A Economia Solidária Como Uma Possibilidade de

Transcrição

A Economia Solidária Como Uma Possibilidade de Ressignificação do Indivíduo no
Sistema Capitalista: Possibilidades e Limites
Área temática: Perspectivas e estratégias de desenvolvimento
Jaqueline Medeiros Silva Calafate1
Iara Carolina Lima Gonçalves2
Airton Cardoso Cançado3
Waldecy Rodrigues4
RESUMO: No mundo capitalista contemporâneo vive-se uma forte instabilidade no mercado de
trabalho, onde os vínculos e a formação de identidades a partir do trabalho é um processo cada vez
mais raro. A instabilidade tem se tornado normal, e isto, têm levado o individuo a condição de
constante vulnerabilidade social. Sua relação de continuidade profissional torna-se cada vez mais
passageira, fazendo com que se sinta cada vez mais desamparado, vítima da crença ingênua de que ao
seguir as normas e as regras impostas, seria necessariamente inserido socialmente. Dessa forma, o
trabalho torna-se pertinente ao homem que necessita de uma ressignificação em prol de sua satisfação
existencial. A economia solidária surge em vários países como uma alternativa ao desemprego e a
novas formas de organização social com caraterísticas não capitalistas, apesar de estarem inseridas no
sistema. Será que estas formas incrustradas de organização econômica solidária também é uma
ressignificação deste indivíduo que vê por meio desta alternativa a chance de valorizar seu entorno
tornando-se uma vez mais produtivo? Tem-se a hipótese que o indivíduo alimentado por estas
experiências de economia solidária, amplia sua reconstrução de seu sentimento de pertencimento do
grupo no qual vive, e ao valorizar o “nós” abre espaços para a construção de uma identidade social.
Dessa forma, as cooperativas populares em sua dimensão política, retomam o conceito de economia
1
Graduada em Psicologia pela Universidade Luterana de Palmas (ULBRA); Mestranda em Desenvolvimento
Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Campus de Palmas. Membro do Núcleo de Estudos
das Diferenças de Gênero (NEDIG). Bolsista do CNPQ. E-mail: [email protected]
2
Bacharel em Direito pela Faculdade de Palmas (FAPAL); Mestranda em Desenvolvimento Regional pela
Universidade
Federal
do
Tocantins
(UFT)-Campus
Palmas.
Bolsista
da
Capes.
Email: [email protected]
3
Doutor em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA); Mestre em Administração pela
Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professor Assistente III na Universidade Federal do Tocantins (UFT);
Coordenador do Núcleo de Economia Solidária da UFT. E-mail: [email protected]
4
Graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) com mestrado
em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), Doutorado em Ciências Sociais - Estudos em
Desenvolvimento Comparado - (UnB) e Pós-Doutorado em Economia (UnB). Atualmente é professor adjunto do
Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, do Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia
(Bionorte) e Pró Reitor de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade Federal do Tocantins. Tem experiência na
área de Economia, com ênfase em Interfaces entre Economia e Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e
Urbano e Desenvolvimento Econômico Comparado. E-mail: [email protected]
III Colóquio Sociedade, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento-CEURCA, ISSN
2316-3089. Universidade Regional do Cariri-URCA, Crato Ceará-Brasil
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solidária através de micro resistências à estrutura que se impõe por meio de uma contracultura ao
individualismo e ao modelo hegemônico de heterogestão.
Palavras-chave: Psicanálise, desejo, consumo, desemprego, economia solidária.
Introdução
O presente trabalho tem por finalidade discutir de que forma economia solidária se
apresenta a necessidade de ressignificação ao individuo que tendo em vista as diversas necessidades
sociais e até mesmo fatores psíquicos que fazem surgir à necessidade ao exercício de atividades
laborais. Diante dessa necessidade entende-se que a economia solidária pode se apresentar como uma
alternativa mais rápida diante das exigências do sistema capitalista. Dentro desta perspectiva,
estuda-se a possibilidade de definir meios para que se tenha acesso à importância do
conhecimento envolvendo a economia solidária e de que forma ela poderá contribuir para
amenizar problemas já conhecidos, a fim de se explorar novos conhecimentos acerca do
assunto em questão.
O Brasil encontra-se atualmente possuidor de altos índices de desemprego e intenso
aumento de trabalhos informais. Indivíduos entram e saem das instituições cada vez mais
desesperançados e desestimulados. A cada nova demissão uma nova forma de subjetivação e
de sofrimento psíquico é desencadeado.
No entanto, o número de indivíduos “descartáveis” tem crescido consideravelmente,
principalmente, nos países subdesenvolvidos que não sabem mais como lidar com a brutal
diferença socioeconômica das camadas da sociedade (DEJOURS. 1994).
A insatisfação no trabalho tem sido objeto de estudo das diversas ciências sociais,
onde se entende a necessidade de vincular informação entre os saberes estabelecendo um nexo
causal entre as razões que levam o indivíduo ao sofrimento psíquico (DEJOURS, 1994).
A esse respeito, o estudo da Psicologia acerca da saúde mental do trabalhador está
sempre veiculado ao entendimento da sociologia, da política, da história, e de vários outros
estudos sociais que contribuem no entendimento das relações que envolvem o ato do trabalho
e o seu significado para o sujeito.
A falta de prazer encontrada no trabalho é apontada como a principal causa da
insatisfação do trabalhador, mas o que leva o sujeito a este desprazer? As respostas são
amplas e das mais variadas (DEJOURS, 1992). Para o autor, o sofrimento tem início quando o
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indivíduo esgotou suas possibilidades de adaptação e não obteve sucesso, onde a organização
do trabalho também tem seu papel, o sujeito já não mais encontra meios de diversificar sua
ação, e não pode mais mudar a tarefa, resultando na repetição, responsável pelas maiorias de
doenças relacionadas ao trabalho.
Neste trabalho pensar-se-á no consumo como uma das razões de estar inserido no
mercado de trabalho, criando uma co-dependência e co-relação de um com o outro. Entendese, no entanto, que é perfeitamente comum a relação do trabalhador com o consumo como
característica de sublimação, porém, o que destaca-se é a condição de sofrimento psíquico do
desempregado diante da impossibilidade de consumo.
Dessa forma entendendo que a sociedade de consumo nos oferece um modelo de ideal
de eu, onde a felicidade consiste no que este indivíduo é capaz de possuir, e o valor social
embutido nelas tornam as relações coisificadas. Nessa perspectiva entende-se o consumo
como dando sentido ao trabalho, fazendo com que o indivíduo sujeite-se a quaisquer
condições de trabalho.
A condição de desemprego só aumenta ainda mais a condição de sujeição, aliando a
sociedade a tarefas repetitivas e organizações de trabalho injustas. O resultado são indivíduos
sem identidade, confusos, alienados, doentes, insatisfeitos, e altamente compulsivos em suas
necessidades de sublimação.
A economia solidária surge, portanto, como um importante instrumento de
ressignificação deste indivíduo que vê por meio desta alternativa a chance de valorizar seu
entorno tornando-se uma vez mais produtivo, reconstruindo seu sentimento de pertença do
grupo no qual vive, e ao valorizar o “nós” abre espaços para a construção de uma identidade
social.
Para Singer (2003), trata-se de um conjunto de atividades econômicas de produção,
distribuição, consumo, poupança e crédito organizadas sob a forma de autogestão, isto é, pela
propriedade coletiva do capital e participação democrática nas decisões dos membros da
atividade.
A organização de populações excluídas em bases associativo-solidárias pode ser
entendida também como uma reação deste extrato da população e da própria sociedade civil
organizada contra o aumento desta situação de desemprego (CANÇADO, 2004).
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Dessa forma, as cooperativas populares em sua dimensão política, retomam o conceito
de economia solidária através de micro resistências à estrutura que se impõe por meio de uma
contracultura ao individualismo e ao modelo hegemônico de heterogestão (NÓBREGA,
2006).
Procedimentos Metodológicos
O presente artigo é de natureza bibliográfica. Para a construção do mesmo foram feitas
pesquisas em textos disponíveis na rede mundial de computadores. Também foram feitas
leituras de livros de autores conceituados das áreas de psicologia e sociologia.
Assim destaca-se no texto a discussão teórica de autores como Foucault (2003) onde
se analisou as relações de poder entre instituições e o trabalhador, Birman (2000) e Dejours
(1992 – 1994) serviram de plano de fundo para as discussões a respeito das manifestações do
sofrimento psíquico na contemporaneidade e a Psicanálise de Freud que foi relevante para o
entendimento da relação entre desejo, consumo e a infelicidade do homem contemporâneo.
Para a compreensão acerca de qual papel a economia solidária pode desempenhar
nesse processo de ressignificação do sujeito desempregado foram utilizados principalmente a
compreensão que Cançado (2004) possui acerca dos processos de autogestão em economia
solidária e o entendimento de Furtado (1974) sobre a formação do capitalismo e o mito do
desenvolvimento econômico.
O homem contemporâneo e sua constante relação de satisfação e insatisfação frente à
realização do desejo
Para Birman (2000), pensar no desejo é uma forma de se aproximar da discussão
acerca da causa do sofrimento na contemporaneidade, a qual ele denominou de novas formas
de subjetivação da atualidade. O autor entende que o desejo assume, na atualidade, uma
direção autocentrada e exibicionista, onde nossa intersubjetividade encontra-se esvaziada,
marcado uma época de expressão violenta na sociedade.
Para a Psicanálise de Freud o desejo é o que movimenta o aparelho psíquico, é o que
nos mantém vivos, segundo ele, a única condição não-desejante é a morte, compreendida
como o fim das possibilidades, ou a depressão severa, a qual também é capaz de propiciar a
ausência do desejo. O desejo é, portanto, a satisfação e consequentemente a insatisfação, pois
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a satisfação se realiza no movimento de querer-mais-e-mais nos levando sempre do gozo à
angústia (BIRMAN, 2000).
Esse movimento é eterno e constante em nossa psique é ele quem nos mantém vivos e
ativos no mundo, é o desejar e obter o desejado que nos faz desenvolver economicamente
como sociedade. Em o “Mal-estar das Civilizações”, Freud (1929) lembra da necessidade do
controle destes impulsos (desejos), pois esclarece que a satisfação total de nossos desejos nos
regressaria enquanto sociedade, mas também acredita que o homem tende a se tornar mais
agressivo à medida que seus impulsos são fortemente controlados, portanto, é necessário
encontrar um entendimento intermediário no que se refere ao controle. Dantas; Tobler (2009)
lembram que a satisfação completa destes impulsos não só é um projeto inviável como fugaz:
Além da satisfação integral dos desejos ser um projeto inviável por conta da cultura
e da civilização, o desejo apresenta ainda outra singularidade: não poder ser
satisfeito de maneira definitiva. Assim, a consumação de um objeto quando se
deseja, produz um prazer apenas efêmero, fugaz (DANTAS ; TOBLER, 2009, p.7).
A afirmação acima lembra a natureza efêmera do desejo, que retoma a discussão da
equação: desejar + obter o desejado + satisfação momentânea + insatisfação = desejar
novamente. Tal equação nos faz pensar acerca de qual modelo melhor reforça a rapidez desse
processo, e isso nos leva ao capitalismo tal como o temos atualmente, reforçando e moldando
abruptamente a direção do nosso desejo ao consumo, causando então, grande sofrimento
psíquico ao sujeito em situação de desemprego, devido à insatisfação constante advinda da
impossibilidade de adquirir bens.
O mal-estar de nossa civilização nada mais é, segundo Freud, que o reconhecimento
de que estamos condenados a uma economia libidinal baseada no mais-gozar.
Enquanto a mais-valia sustenta a economia capitalista, em Marx, o maisgozar sustenta a economia libidinal do sujeito, em Lacan (LIMA ; FREGONEZZI,
2006, p.2).
Para Freud (1929) é necessário desassociar a satisfação das necessidades do conceito
de felicidade, pois apesar da satisfação das necessidades nos proporcionarem certo bem-estar,
este não pode ser chamado de felicidade, por estar no campo onírico e não no real, está em
nossos sonhos em nossos planos.
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A esse respeito, Lima e Fregonezzi (2006), acrescenta que é preciso pensar também
que na condição de realidade, jamais o sujeito pode ser feliz, pois a realidade,
necessariamente, frustra nossa capacidade de seres desejantes.
Não se pode deixar de falar também da relação entre prazer, sofrimento e trabalho na
perspectiva dejouriana da psicopatologia do trabalho que traz a compreensão sobre o porquê
indivíduos submetem-se aos constantes ataques a seu psiquismo provocados pelo trabalho
(DEJOURS, 1994). Uma das razões encontra-se no constante exercito de reserva que o
capitalismo produz causando naqueles que estão empregados a obrigatoriedade de
manutenção de seus empregos mesmo submetendo-se à grandes pressões exercidas em certos
ambientes de trabalho.
Uma das estratégias individuais ou coletivas que o indivíduo utiliza para lidar com
essas pressões são os chamados mecanismos de defesas (DEJOURS,1992). O consumo não
deixa de ser um mecanismo de defesa denominado sublimação, possibilitando ao sujeito uma
significação e um propósito de todo aquele sofrimento.
Tal mecanismo, a sublimação, é o mais eficaz dos mecanismos de defesa, na medida
em que canaliza os impulsos libidinais5 para uma postura socialmente útil e aceitável, porém à
medida que a insatisfação do trabalhador cresce, aumenta-se também a pressão libidinal e
consequentemente sua necessidade de encontrar meios socialmente aceitos para descarregá-la,
e o consumo surge então como uma possibilidade. Em “Mal estar na civilização”, Freud
(1929) assenta que:
A sublimação das pulsões constitui um dos traços que mais sobressaem do
desenvolvimento cultural; é ela que permite as atividades psíquicas elevadas,
científicas, artísticas ou ideológicas, desempenhando um papel bastante importante
na vida dos seres civilizados (p. 132).
A partir dessa definição é possível estabelecer um recorte aqui, onde o consumo como
forma de sublimação torna-se o um meio socialmente aceito e amplamente divulgado em uma
sociedade capitalista, tal como é, onde não é possível definir quem é responsável por quem,
ou seja, se é o trabalho que exige consumo como meio de obter satisfação ou se é a
5
Entendida, aqui, como tornar-se livre da ação inconsciente dos impulsos reprimidos (FREUD, 1929).
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necessidade de consumir que nos leva a submetermos as mais variadas formas de condições
de trabalho.
Na condição de desempregado este indivíduo se torna impossibilitado de utilizar do
consumo como uma forma de sublimar-se, e isso contribui para o aumento da angústia que de
acordo com Silva Jr. (2003) citado por Metzger, (2008) a sublimação não se restringe somente
ao seu aspecto benéfico, tem também seu aspecto destrutivo que ele denomina como
“desfusão pulsional”.
Mas, mais do que isso, a identificação com a imagem de determinado produto,
estimula via produção do comportamento de consumo, substituiria o investimento de
libido nos objetos. Assim, a satisfação objetal seria substituída, na sociedade
contemporânea, por forma de satisfação narcísica, via imagem (SILVA JR. 2003,
CITADO POR METZGER, 2008, p. 143).
Nessa perspectiva o sofrimento do trabalhador de acordo com Dejours (1992), deve-se
a insatisfação de não ver no trabalho uma forma de expressão e criatividade, e também no que
se refere a sua personalidade, pois não há espaço de manifestação de desejos e motivações. O
trabalhador busca significação para as tarefas e não as encontra.
Dessa forma, o consumo torna-se então condição emblemática de satisfação pulsional,
pois somente através do trabalho é que nos é proporcionado o “poder” de compra, e apesar de
se encontrar na categoria do real, o consumo parece ser capaz de transitar nos dois aspectos do
desejo. Ao observar a categoria do consumo percebe-se haver uma manipulação das utopias
sob a lógica de dominação e lucro pois,
[...] atua no inconsciente e move o desejo, a angústia e o medo das pessoas; altera
a sensibilidade que é modelada sob a lógica do capital e o desejo de alteridade é
mobilizado para o consumo de produtos, para a posse de objetos, ficando as relações
coisificadas [...] (MANCE, 1998, p.3).
Na dimensão do ético, cabe notar a insensibilização frente ao sofrimento alheio,
distorcendo a noções de certo ou errado, justo e injusto, fazendo com que o sujeito acredite
que é responsável por sua própria condição de exclusão social, anulando dessa forma qualquer
circunstância e adversidade sociais.
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Assim, se alguém fica desempregado é porque não estudou o suficiente para
trabalhar com as tecnologias mais complexas, sendo responsabilizado pelo seu
próprio insucesso; se estuda e consegue emprego, o conseguiu porque estudou; se
estuda e não consegue o emprego é porque não estudou o bastante. Essa ideologia,
contudo, oculta o fato de que mesmo se todos estudassem o bastante, não haveria
emprego para todos, pois não é a qualificação do trabalhador o que gera postos de
trabalho (MANCE, 1998, p.3).
O Papel do consumo nas relações de dependência do homem das relações de trabalho
A sociedade de consumo têm nos fascinado com entendimento ilusório de uma
felicidade dependente das relações de bens de consumo, onde se encontra relacionada ao
desejar e obter o desejado, através do constante desenvolvimento de mecanismos que forjam a
falsa sensação de poder de compra, e assim se sentir incluso em tal paradigma.
Segundo Dantas e Tobler (2003), a sociedade oferece através da mídia e da
competição o mito da igualdade, onde é construído um modelo ideológico de bem-estar de
condição ideal, em que o indivíduo só tem valor em função dos objetos possuídos, passando a
significar tanto quanto os bens que possuem e depositando nisto sua realização. Nisso se
estabelece um ciclo, onde quanto mais se necessita mais se depara com seu vazio existencial
gerando assim grande sofrimento psíquico que é remediado por meio de mais consumo.
As mercadorias consumidas demarcam lugares e status ao consumidor, assim como
definem o sentido de bem-estar ou sofrimento, de inclusão ou exclusão no sistema,
de acordo com os modelos propagados pela mídia. A homogeneização dos desejos –
intrinsecamente ligados ao imaginário consumista - estabelece a padronização do
consumo e, a partir da igualdade, são criados os parâmetros com os quais os ideais
de bem-estar e felicidade serão mensurados e comparados entre os consumidores
(DANTAS; TOBLER, 2004, p.8)
Portanto, é necessário ficar atento aos mecanismos de controle que são responsáveis
por manter os jogos de competitividade que regulam o sistema de bens de consumo os quais
impõem ritmos abusivos de trabalho a fim de justificar os comportamentos econômicos
atuantes aqui. Tal comportamento passa de angústia a adoecimento psíquico por meio de
estruturados mecanismos de poder disciplinar que vem sendo aprimorado de modo que se
desenvolvam meios mais rápidos, ágeis e ajustáveis de controle constante do que Foucault
chamaria de A Máquina Homem (FOUCAULT, 2003).
Para que o capitalismo obtivesse o resultado esperado, foi necessário desconstruir o
imaginário social acerca do trabalho e construí-lo novamente de forma que houvesse uma
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valorização e dignificação acerca do trabalho, para isso foram utilizados mecanismos de saber
e poder disciplinar (FOUCAULT, 2003). Desta maneira, o que antes era visto como algo
aborrecível, disciplinador, passa a ser valorizado a ponto de se tornar mecanismo no qual
todas as instituições utilizariam para moldar sentidos e olhares, e com o passar do tempo,
acaba por introjetar-se ao comportamento dos indivíduos que, necessariamente passam boa
parte de suas vidas em instituições: escola, igreja, família, universidade, emprego.
O fato de não haver separação entre concepção e execução do trabalho está ligado à
dimensão política do cooperativismo popular, pois alça o trabalhador à categoria de
protagonista de sua própria história, ou seja, agente político de mudança de sua própria
realidade (CANÇADO, 2004)
Como uma das formas de agenciar o comportamento, toda a sociedade e com ela as
instituições foram responsáveis por distribuir gratuitamente informação publicitária que tinha
o objetivo de nos orientar ao consumo gerenciando novas formas de comportamento.
As instituições têm aqui um papel fundamental na constituição do indivíduo e de seus
valores acerca do trabalho, entende-se aqui instituições como todo “conjunto de normas e de
valores instituído sob a forma de regimes de verdade, que estabelece e cristaliza
provisoriamente as formas de relação social” (WICKERT, 2006, p.3).
A esse respeito, Dejours (1992) assenta que quando essas instituições/organizações do
trabalho se tornam autoritárias/rígidas, ocorre um bloqueio de energia pulsional, causando
tensão constante e desprazeres.
A carga psíquica do trabalho resulta da confrontação do desejo do trabalhador, à
injunção do empregador contida da organização do trabalho. Em geral a carga
psíquica do trabalho aumenta quando a liberdade de organização do trabalho
diminui (DEJOURS, 1994, p. 28).
Dessa forma, os espaços que frequentamos em sociedade, tal como a igreja, a escola, e
outros ambientes comunitários, por meio de suas normas disciplinares, tornam-se lugares
ideais para educar a sociedade à inserção na vida profissional, por possuírem características
necessárias do regime taylorista-fordista para adequar o indivíduo no processo de aniquilação
da subjetividade. Assim, o trabalhador é impedido de ser sujeito de seu próprio
comportamento.
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A condição de desempregado como estado de desencontro social e vazio existencial
Na condição de desempregado o indivíduo perde a condição de consumo e por
consequência surge na condição de exclusão e desamparo um sentimento permanente de
vazio, onde o alívio está à disposição para ser adquirido, comprado, ingerido e incorporado.
Dessa maneira, ao determinar a propensão natural do indivíduo à felicidade, a
sociedade torna inaceitável qualquer manifestação de sofrimento. “O desassossego, a
inquietude e o sofrimento são, na sua cultura do consumo, algo vergonhoso e inaceitável...”
(DANTAS; TOBLER, 2003, p.3). Portanto, o que deveria ser realizado em prol da
comunidade, como produto da subsistência ou da estratificação social, torna-se um
mecanismo disciplinar de lotação social, tal como apontaria Foucault (2003), ao se referir à
passagem da sociedade disciplinar para a sociedade de controle. Wichert (1999) também se
referiu ao trabalho como esse lugar de locação:
Porta/locação? Sim, o trabalho passa a ser a via de acesso para o lugar social, pois o
sujeito só tem o reconhecimento de sua existência, caso produza. Entretanto, quando
já não é mais produtivo a sua locação deixa de existir, pois não tem mais como
pagar o "aluguel" social (WICKERT, 1999, p.3).
O trabalho é colocado como a única possibilidade de existir como homem produtivo,
como indivíduo capaz, e toda forma de desocupação é socialmente e culturalmente má vista.
Castel (1998) se refere a essa situação utilizando o termo "inempregáveis"6 ou
supranumerários, que são indivíduos supérfluos à sociedade.
[...] estar desempregado não é estar com tempo livre para o lazer: os momentos de
tensão, o sentimento de fracasso, de exclusão social, e a sensação de ser facilmente
descartável afetam profundamente o desempregado. Em uma sociedade onde a
participação na abundância e o sucesso profissional são aspectos essenciais para a
integração social, o fato de encontrasse sem trabalho constitui sentimento grave de
derrota (WICKERT, 1999, citado por CARMO, 1992, p.13).
Deve se considerar também o estigma que as instituições e os colegas de trabalho
colocam no indivíduo que diante de quaisquer manifestações de sofrimento psíquico é
6
Ao utilizar o termo o autor estava se referindo aos indivíduos que, não conseguem se resignificar na sua
condição de trabalho ou emprego, pois entende-se como supérfluo à sociedade.
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rotulado pela equipe de trabalho, que sempre verá no colega de trabalho um profissional
“problemático”.
A despeito disso, Dantas e Tobler (2003) lembra que sofrer é condição inerente à
condição de existir do homem, o sofrimento põe em evidência a relação do homem com ele
mesmo e com o Outro, por isso a figura desse Outro sempre será um importante aspecto na
análise deste sofrimento:
O homem sofre porque passa a perceber a sua finitude; o que faz do sofrimento uma
dimensão não apenas psicológica, mas, sobretudo, existencial. [...] Estar implicado
significa acreditar na promessa de um futuro, sinalizando algo para além do
imediatamente presente. Portanto, o sofrimento está relacionado com um saber
acerca da existência que não se sabe todo, no que difere o homem do animal
(BRANT e MINAYO-GOMEZ, 2004, p. 3).
Pensar nesse futuro, planejar-se para ele, é também fator de muita angústia para o
sujeito desempregado, que perde a perspectiva de seu futuro e de sua família. Wickert (1999)
acrescenta ainda a constante atualização do mercado de trabalho, seguido de intensa pressão
dos meios de comunicação, que servem de constante lembrança de como a cada novo dia
desempregado mais desatualizado estará.
Saiba um ou dois idiomas, aprenda a arte da computação, atualize-se! - Enfim, seja
capaz, moderno (pós-moderno, que sabe?)... O pior é que se trata de uma mensagem
enganosa, pois nada garante que o indivíduo conseguirá um emprego se seguir as
regras impostas pelas exigências de mercado. Pouco se veicula aos trabalhadores
sobre a inexistência de vagas de trabalho, sobre o desemprego estrutural
(WICKERT, 1999, p.5).
A instabilidade tem se tornado normal, situação que tem levado o individuo a condição
de constante vulnerabilidade social. Sua relação de continuidade profissional torna-se cada
vez mais passageira, contribuindo para um sentimento de desamparo advinda da crença de
que se seguisse as normas e as regras impostas, estaria necessariamente inserido socialmente.
Dessa forma, a economia solidária torna-se pertinente ao homem que necessita de
uma ressignificação em prol de sua satisfação existencial. É nesse aspecto que a mesma pode
ser apresentada como uma possível alternativa para o sujeito em condição de desemprego,
bem como um instrumento eficaz contra o fortalecimento de mazelas sociais, pois se entende
que a economia solidária fundamenta-se na igualdade, contrapondo-se ao sistema capitalista.
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A Economia Solidária como uma possível e viável linha de fuga
Ao longo da história da economia houve diversas mudanças na estrutura do sistema
capitalista, mudanças essas que com o passar do tempo, geraram crises em sua estrutura.
Com essas denominadas crises, a estrutura inicial do capitalismo, foi se fragilizando, e
tal fragilidade serviu como ensejo para o surgimento de novas organizações do trabalho,
sendo essas organizações, novos meio de produção. Diante desses abalos estruturais
cominados com novas formas de produção, nota-se a abertura de espaço para o chamado
trabalho coletivo (DRUCKER, 1999).
Dessa maneira, entende-se como um gesto solidário, segundo Singer (2000), a ação
praticada sem a espera de troca ou retorno. A economia solidária teve seus princípios
baseados nessa lógica, uma vez que as pessoas se organizam e cooperam entre si com a
finalidade de traçar metas que sejam capazes de proporcionar o desenvolvimento de uma
atividade econômica que tenha como consequência a geração de emprego e renda para aquele
determinado grupo social.
No cooperativismo popular, talvez por não haver ainda muitas experiências anteriores
sistematizadas, ou mesmo sugestões de mudanças, geralmente usa-se o modelo de
composição de dirigentes das cooperativas tradicionais (CANÇADO, 2004).
Esses elementos apresentam uma nova dimensão da economia, que se caracteriza
também como aquela que trilha a via da solidariedade e não da competitividade, sendo
também, baseada em uma rede de natureza sistêmica que se apresenta de maneira contrária ao
convencional eficiência de cunho individual.
Pode-se entender que através do surgimento de novas oportunidades concretas de
transformação para áreas geralmente excluídas das agendas nacionais. Desta forma, entendese que a economia solidária gera alternativas de ‘empoderamento’7 de maneira adaptada tendo
em vista as realidades sociais diferenciadas o que torna capaz a luta contra a pobreza,
exclusão social e degradação do ser humano.
7
Entende-se aqui por empoderamento, o conceito dado por Freire (1992) que ia de encontro ao significado
inglês, de “dar poder” a alguém. O autor, busca uma lógica diferente ao sugerir o abandono da postura reativa ou
passiva do termo inglês, propondo ao indivíduo, ou ao grupo, uma busca própria de ações de fortalecimento por
meio da reflexão e da tomada de consciência de sua condição de oprimido.
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O trabalho coletivo se apresenta, então, como um instituto trabalhista organizado em
cooperativas, clubes de troca, empresas solidárias, enfim, um leque de produção de
mercadorias pautado na ação coletiva dos indivíduos envolvidos, se contrapondo desta forma
com o modelo competitivo do capitalismo (SINGER, 2000).
No entanto, apesar de a economia solidária se apresentar num primeiro momento com
uma roupagem contrapositora do capitalismo tradicional, ela também não deixa de se fazer
presente no mercado convencional por mais que os dogmas do pensamento da economia
solidária por vezes se apresentem radicais no sentido de que ela não tem natureza capitalista.
Nesse aspecto, de maneira racional, a economia solidária seria para melhor entendimento uma
espécie de “humanização no interior do capitalismo” (SINGER, 2000).
Muito do que se acredita dentro do pensamento da economia solidária, na verdade se
encontra em uma realidade profundamente utópica, uma vez que o sistema capitalista que
domina a realidade econômica mundial se encontra por vezes como imbatível e, sobretudo, a
economia solidária nasceu com características capitalistas logo fazendo parte dela.
Dessa forma, a economia solidária da qual tratamos nesse ensaio teórico, entraria nos
dizeres de Paul Singer (2000) como uma economia socialista, por vezes, alternativa e também
revolucionária. Importante salientar que no capitalismo, já não mais existe uma criação rápida
de postos de trabalhos condizentes com o número de cidadãos em idade laboral, fazendo desta
forma com que haja uma concorrência na maioria das vezes desesperada pela busca de
emprego (SINGER, 2000). Ressalta-se que a economia solidária possui suas próprias
características que até certo ponto a difere do capitalismo.
A economia não capitalista se caracteriza basicamente por princípios socialistas ou
cooperativistas; que é exatamente a mesma coisa, pelo menos, ao ver de Marx e
Lênin [...] são empresas igualitárias em que a posse da empresa é de todos os que
trabalham nela, por igual (SINGER, 2000, p. 144).
Singer (2000) assume o que viria a ser o limite da maneira de organização dos meios
de produção atrelado às atividades laborais cooperativas, tal fato seria em detrimento do
negócio solidário vir tomar maiores proporções.
Diante disso, se torna claro que o único molde posto em prática para administrar um
empreendimento dito como solidário, é o capitalista mesmo se deparando com diversas
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tentativas de se ajustar parâmetros que sejam condizentes com a igualdade e que estejam em
conexão com a democracia.
Essa realidade se esbarra com as características do cooperativismo havendo desta
forma, uma “desgenerência”8, fazendo com que surja uma batalha árdua em busca da
manutenção da igualdade econômica pelo menos de maneira relativa bem como da
democracia no sentido político.
Dentro do quadro de que a economia capitalista sendo uma economia individualista e
competitiva e a economia solidária sendo uma economia pautada nos valores igualitários e
bem mais democráticos nasce o questionamento de que seria a economia solidária capaz de
entrar no mercado como uma ferramenta superior ao capitalismo mesmo com as grandes
empresas sustentadas pelo excessivo acúmulo de capitais?
A problemática seria exatamente nesse sentido, pois por mais que a economia solidária
se encontre como uma grande geração de lucros ela por si só, não conseguiria alcançar um
patamar capaz de destruir o grande fluxo de capitais das grandes empresas, pois o seu modelo
autogestionário tem como inspiração o modelo de gestão capitalista, então, a concorrência
seria apenas uma empresa maior competindo com uma menor e não um novo sistema
econômico (ENRIQUEZ, 2010).
A concepção de Marx (1991) acerca do cooperativismo faz uma leitura desse chamado
modelo de autogestão. Marx (1991) avalia que o movimento cooperativista no que concerne a
um dos aspectos compensadores dentro do movimento operário pós 1848, ele alerta que o
valor dessas grandes experiências sociais não alcance o caráter superestimado.
Nesse aspecto, mesmo defendendo o modelo cooperativista ele não trará a nenhuma
esperada transformação se o mesmo, continuar sendo advindo de manifestações de caráter
isoladas, ou seja a solução seria incrementar o cooperativismo no seio nacional (MARX,
1991).
Outra questão é que as empresas solidárias são em sua esmagadora maioria advindas
de empresas capitalistas falidas ou da junção de empregados domésticos, diante disso, elas
não têm a mesma influência política e força econômica que as empresas capitalistas em
8
Compreendido como o processo de não gerência política na manutenção da economia capitalista.
1163
funcionamento possuem. Nesse sentido, elas já se inserem no mercado com uma roupagem
bastante fragilizada, dependo de apoios sejam públicos ou privados.
Diante disso, sabe-se que o processo evolutivo do capitalismo se deve a
homogeneização e integração do centro, dando um distanciamento ao que era periférico
separando desta forma as grandes massas dessa dita evolução. Nesse sentido, esse
crescimento impulsionou o fato de que as minorias privilegiadas pelo crescimento
reproduziram o estilo de vida do centro (DRUCKER, 1999).
Com isso, atividade industrial por assim dizer tende a fazer uma concentração do
excedente em poucas mãos e a deixá-lo sob o controle do grupo social comprometido de
maneira direta com o processo produtivo, logo se percebe o caráter individualista do processo
capitalista.
Nesse sentido, o crescimento da atividade econômica centralizada pelas empresas de
grande porte, bem como o pensamento em evolução do progresso técnico para a produção em
grande massa, acaba dificultando o surgimento de novos sistemas econômicos até mesmo em
nível nacional.
A gestão empresarial capitalista, mesmo estimulando o desenvolvimento de novas
tecnologias, faz surgir uma competitividade que tem como objetivos expurgar aqueles que
sejam mais fracos a acumulação de capital que na realidade, está cada vez mais concentrado
nas mãos de uma minoria (DRUCKER, 1999). Com a finalidade de se garantir uma maior
lucratividade, adota-se uma política de eliminação dos concorrentes. Seria a adoção de
medidas como terceirizações, subcontratações e etc.
Outra reflexão que deve ser feita, é no sentido de que uma indústria ou empresa que se
sustenta no pensamento de equidade política no interior de seus postos de trabalho, não é
possível de se conviver de maneira pacífica com empresas eminentemente capitalistas que
concorrem entre si no mercado. Não se faz possível deduzir que haja socialismo dentro da
realidade capitalista, tendo em vista a lógica de acumulação de capital e reprodução do
mesmo.
Nesse sentido, os movimentos sociais organizados para desenvolverem um trabalho
autônomo, custeado por organizações oriundas do chamado terceiro setor, como se poder
perceber, estão inteiramente adequados à lógica capitalista, tanto em seus discursos, como nas
suas atividades práticas.
1164
Por outro lado, ambos os discursos seja o de economia solidária e seja o de economia
pautada no sistema capitalista, adotam a convivência tranquila entre as economias desiguais.
Entende-se que o capital “abre as portas” para que haja o desenvolvimento de políticas de
subsistência para os trabalhadores excluídos, claro que sempre reduzindo a um mínimo
necessário, não representando nesse sentido, nenhuma ameaça ao sistema capitalista.
Considerações Finais
Todos os dias acordamos mais desejantes do que o dia anterior, e o amanhã nos
tornará ainda mais insatisfeitos, este tem sido o caminho que trilhamos em busca da satisfação
de nossos anseios, e é exatamente isso que a sociedade de consumo nos oferece dia após dia, a
promessa na crença ingênua da falsa satisfação plena.
O consumo nos proporciona apenas um momento, um pequeno momento de
satisfação, onde falsamente acreditamos na superação definitiva de nossa angústia, mas tão
logo ela passa, e rápido vem de novo o desejo, e novamente a necessidade de satisfazê-lo.
Com isso o consumo torna-se uma compulsão a repetição, característica comum de
uma sociedade marcada pelo narcisismo que fragiliza o individuo a custa do “inflacionamento
egóico”9 pautado em uma fantasia do ideal que aumenta cada vez mais a sensação de
inexistência de ausência social, corrompendo, então, a sublimação em compulsão
(CARNEIRO, 2004).
Assim, olhar para o desempregado é uma forma de contextualizar essa discussão com
os anseios de nossa sociedade, uma sociedade marcada pela era do desespero, do desemprego,
da desilusão e da desesperança, onde sabemos que não a vagas para todos, e não há nada que
o indivíduo possa fazer por si mesmo que mudará a necessidade que o sistema possui de um
exercito de reserva.
Quanto mais a sociedade se afirma na sua condição capitalista, torna mais difícil um
entendimento satisfatório acerca do sofrimento que acarreta o desempregado, por reconhecer
que seu valor está na possibilidade e capacidade de consumir.
9
Compreende-se o termo a partir do entendimento que se tem de Freud acerca do Ego como instância psíquica
que diz respeito ao Eu (self) e a regulação dos desejos inconscientes para o plano consciente (FREUD, 1929).
1165
Como diria o filósofo Schopenhauer (1819): “enquanto submetidos à pressão dos
desejos, com suas esperanças e temores, enquanto somos sujeitos do querer, não possuiremos
bem-estar nem repouso permanente (p.38)”, haverá tão somente uma ilusão da compreensão
acerca da felicidade em que a sociedade criará identificação com as coisas, os produtos,
ficando as relações “coisificadas”.
Com isso o presente trabalho propõe como uma possível linha de fuga desse sistema
“engessado”, a economia solidária como proposta para o desemprego de muitos, não só para
um plano econômico, mas como uma maneira primordial de construção para uma análise
pautada em torno dos processos sociais existentes, é um leque de relações sociais com
características subjacentes.
Portanto, ao final deste ensaio teórico, não restam dúvidas de que a economia solidária
antes de tudo é um caminho para a inclusão social na qual Paul Singer (2000) costuma
defender como um processo democrático e fruto das lutas que as classes trabalhadoras
permearam durante anos contra os altos índices de desemprego e desigualdade social.
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1168
A TEORIA DO DESENVOLVIMENTO “DESMERCADORIZADO”
Área temática: Perspectivas e estratégias de desenvolvimento;
José Micaelson Lacerda Morais10
RESUMO: A partir da ideia de que o sistema capitalista enfrenta uma “crise estrutural sistêmica”
(MÉSZÁROS) e aproxima-se de um “ponto zero apocalíptico” (ŽIŽEK), numa “grande degeneração”
(FERGUSON), que talvez implique a “destruição do ser” (ALTVATER), este artigo possui três
objetivos. Primeiro, resgatar o conceito de reprodução das relações de produção como elemento
fundamental para descrição, análise crítica e superação do real capitalista. Segundo, tratar o espaço
como um elemento unificador, no sentido de dar unidade à vida humana, a unidade perdida pela classe
operária, tendo em consideração que cada vida tem o mesmo valor em qualquer tempo e espaço. O que
implica em reconhecer que nenhum homem deve subjugar outro seja por raça, riqueza ou poder, na
medida em que cada vida se equivale, ou seja, que a vida possui um valor intrínseco que não pode ser
subjugado por nenhum outro valor. Terceiro, propor um novo enfoque para o desenvolvimento a partir
da expressão da contradição fundamental entre o sentido da vida humana e o sentido da riqueza na
sociedade capitalista.
Palavras-chave: capitalismo; relações de produção; desenvolvimento.
1 Introdução
Em A Ideologia Alemã, Marx e Engels (1845-46, p. 107), afirmam que “[...] no
desenvolvimento das forças produtivas chega-se a uma fase onde surgem forças produtivas e
meios de intercâmbio que, no quadro das relações existentes, apenas causam estragos e não
são mais forças produtivas, mas forças destrutivas (maquinaria e dinheiro) [...]”. Escrita, entre
1845 e 1846, esta formulação chega aos nossos dias como uma verdade que se mantém
rigorosamente irredutível. A partir dessa citação nossa discussão começa pelo caráter
destrutivo que o dinheiro, como forma geral de riqueza, assumiu no quadro da reprodução das
relações de produção no capitalismo contemporâneo.
No capitalismo a riqueza é abstrata, ou seja, neste regime de acumulação o dinheiro
não é apenas um intermediário nas transações, mas a forma geral de riqueza e o objetivo final
da concorrência entre os produtores. Enquanto conceito existente e atuante do valor, como
Marx afirma, nos Manuscritos Econômicos-Filosóficos (1844, p. 160), “[...] o dinheiro se
10
Universidade Regional do Cariri – URCA. (88) 9965-8698 – [email protected]
1169
apresenta também contra o indivíduo e contra os vínculos sociais [...]”. De forma que é
inerente a natureza do capitalismo o “[...] desprezo pelas condições particulares da existência
dos povos e pelos conteúdos da vida [...] (BELLUZZO, 2009, p, 172). Para Altvater (2010, p.
55), “[...] a continuação do capitalismo no fim da história não trará apenas, conforme sugere a
euforia impensada, a democracia, a liberdade, a economia de mercado e o bem-estar, mas
talvez a ‘destruição do ser’”. Considerando o desprezo pela existência dos povos, pelos
conteúdos da vida, a destruição da natureza e do ser, precisamos formular um novo enfoque
para o desenvolvimento, que tenha como centro e fundamento a vida humana e seus
conteúdos, não como mera retórica, mas como sentido último.
Para tanto, a vida humana precisa assumir a dimensão de um equivalente geral, em
nível global, com força para sobrepujar outro equivalente geral, o dinheiro, numa concretude
que torne comum e igual o valor da vida para cada um e para todos, isto é, na produção do
espaço. A vida humana entendida enquanto direito de existência igual para todos, de direito
ao resultado da produção social, da distribuição da produtividade do trabalho, tendo em
consideração que cada vida tem o mesmo valor em qualquer tempo e espaço. Todavia, para
trilharmos esse caminho torna-se necessário o despertar de uma nova consciência global para
o desenvolvimento focado no sentido da vida humana e não no da riqueza abstrata. Esta
consciência tem de partir necessariamente da ideia de que nenhum homem deve subjugar
outro, seja por raça, riqueza ou poder, na medida em que cada vida se equivale. Nesta
perspectiva, a limitação das grandes fortunas, dos supersalários, a imposição de limites sociais
à propriedade privada, pode representar o primeiro passo na direção de um novo tipo de
desenvolvimento. Um desenvolvimento impossível sob a apropriação privada sem freios da
vida e do espaço. O denominamos de desenvolvimento “desmercadorizado” e possui como
conteúdo, valor e fim, a vida humana.
Posto isto, este artigo persegue três objetivos. Primeiro, resgatar o conceito de
reprodução das relações de produção como elemento central de análise do desenvolvimento
desigual e combinado do capitalismo. Conceito que pode fornecer o “fio condutor” para
descrição e análise crítica do “real”, possuindo alcance global e sintético por designar um
processo complexo que arrasta consigo contradições antigas e novas, simultaneamente.
Segundo, tratar o espaço como um elemento unificador por revelar que a vida humana tem o
mesmo valor em qualquer lugar, pois é feita da mesma substância. Além de que não há como
1170
separar as formas espaciais resultantes das atividades humanas das relações de produção, de
modo que as formas espaciais “contêm” os processos sociais e os processos sociais são
espaciais. Terceiro, propor um novo enfoque para o desenvolvimento a partir da expressão da
contradição fundamental entre o sentido da vida humana e o sentido da riqueza na sociedade
capitalista. Este último ponto coloca em questão a formulação da riqueza e sua distribuição na
sociedade capitalista.
O artigo esta dividido em mais cinco seções. Na segunda destacamos a mudança de
perspectiva que representa utilizar o conceito de reprodução das relações de produção como
“bússola” de estudo nas questões pertinentes ao desenvolvimento. Na terceira seção
destacamos que a concepção de espaço, do espaço produzido, apresenta-se como um elemento
unificador, no sentido de dar unidade à vida humana, a unidade perdida pela classe operária.
Unidade a partir da qual é possível pensar uma prática social e um projeto político na direção
da valorização da vida e não do dinheiro enquanto objeto e objetivo do desenvolvimento. Na
quarta seção apresentamos um conceito de desenvolvimento que tem como fundamento o
conceito de reprodução das relações de produção. Na quinta e ultima seção discutimos a
possibilidade de uma nova sociedade a partir do enfoque que denominamos de
desenvolvimento “desmercadorizado”.
2 A reprodução das relações de produção: as condições de dominação capitalista e as
condições da vida social
No Prefácio da obra Para uma Crítica da Economia Política, publicada, em 1859,
Marx, mostra que a totalidade das relações de produção forma a estrutura econômica da
sociedade. Esta famosa e importante formulação está contida na seguinte passagem:
[...] Na produção social da própria vida, os homens contraem relações determinadas,
necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção estas que
correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento das suas forças
produtivas materiais. A totalidade dessas relações de produção forma a estrutura
econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura
jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de
consciência.[...] (MARX, 1859, p. 25)
Marx, ao afirmar que as relações de produção formam a estrutura econômica da
sociedade, estabelece, também, que as formas sociais de consciência são derivadas dessas
1171
relações determinadas e necessárias. Ao que acrescentamos que as formações sociais e o seu
desenvolvimento também são derivados das referidas relações. Acreditamos que a relação
entre estrutura econômica e relações de produção, mediada pela reprodução dessas relações
possa fornecer um novo insight sobre as questões do desenvolvimento, ainda no quadro da
formação capitalista. Para tanto, precisaremos considerar que apesar dessas relações serem
estabelecidas independente da vontade do homem, a sua reprodução pode ser transformada a
partir da própria vontade humana. É justamente no conceito de reprodução das relações de
produção que nos deteremos nessa etapa da nossa discussão.
Nessa tarefa, seremos guiados por Lefebvre (1973). Ele nos ajudará a resgatar o
conceito de reprodução das relações de produção, do qual derivaremos a formulação de uma
nova abordagem do desenvolvimento para além do enfoque tradicional, que tem como base
teórico-metodológica a divisão social do trabalho, sob condições capitalistas de produção.
Faremos, então, uma leitura singular do seu texto intitulado “A re-produção das relações de
produção”. Nesta obra Lefebvre destaca este conceito como o fundamento, o elemento
caracterizador do capitalismo como modo de produção. Uma totalidade, mas uma totalidade
nunca sistematizada, nunca acabada que se vai consumando, que se vai realizando. Por isso
mesmo, um conceito que não foi “descoberto”, descobriu-se com esforço considerável e por
aproximações sucessivas: “[...] o quotidiano – o urbano – o repetitivo e o diferencial – as
estratégias – o espaço e a produção do espaço” (LEFEBVRE, 1973, p. 5). Conceito que
resolve e supera “o vivido sem conceito” e o “conceito sem vida”, envolvendo o da divisão
social do trabalho, que tem como função nos fazer acreditar numa suposta impossibilidade: do
desenvolvimento global e da redução das desigualdades dos padrões de vida sob um tipo de
relações capitalistas que permite a apropriação privada sem freios da vida e do espaço.
A hipótese de Lefebvre (1973) é que a reprodução das relações de produção pode
fornecer o “fio condutor”, um instrumento para descrição e análise crítica do “real”,
possuindo alcance global e sintético, afastando-se das especializações científicas (sujeito e
objeto), e não designando: quer uma entidade (“naturalidade, historicidade”); quer uma
metáfora (“fluxo, agregado, cadeia”); e nem uma determinação (“dispositivo, máquina”);
elementos sob os quais entendemos o desenvolvimento enquanto conceito. Nas palavras do
autor: “[...] Este conceito [relações de produção] designa um processo complexo que arrasta
1172
consigo contradições e não só as repete, as re-duplica, mas também as desloca, as modifica, as
amplifica” (LEFEBVRE, 1973, p.6)
O que pretendemos mostrar da análise de Lefebvre é a mudança de perspectiva que
representa utilizar a reprodução das relações suprarreferidas como “bússola” de estudo11.
Significa por fim às prospectivas sobre a harmonização eventual dos elementos da sociedade,
sob relações capitalistas anárquicas. Ainda, perpassar a descrição dos processos parciais
(reprodução biológica, produção material, consumo, símbolo). Enfim, permite desfazer a
ilusão que dissimula a totalidade do processo de reprodução das relações de produção
compartimentadas em suas componentes e condições biológicas, econômicas, sociológicas e
na própria divisão social do trabalho. Para o autor, cofundir esses níveis “[...] no conceito
geral de reprodução é um erro de método e de procedimento teórico [...]” (LEFEBVRE, 1973,
p. 7). Além disso, permite também considerar que a reprodução dessas relações sociais não foi
nem é “natural” ou “normal”.
Outro ponto fundamental que destacamos da leitura de Lefebvre (1973) é o retorno à
dialética através do conhecimento do espaço. Pois através deste (“conhecimento do que nele
se faz, do que nele se passa e do que nele se serve”) são detectadas e reveladas às contradições
sociais. Conforme destaca Harvey (1980), existem várias maneiras pelas quais se pode pensar
a respeito do espaço, mas é através da formulação de uma concepção adequada deste último
que se pode compreender o fenômeno urbano e a sociedade em geral. Esta formulação passa
em última instância pela relação entre processos sociais e as formas espaciais. As formas
espaciais não podem ser vistas apenas como objetos inanimados dentro das quais o processo
social se desenvolve: as formas espaciais “contêm” os processos sociais e os processos sociais
são espaciais. A respeito da produção do espaço como lugar da reprodução das relações de
produção e as contradições resultantes, é importante destacar a seguinte citação de Lefebvre
(1973, p. 95):
11
Para Lefebvre (1973, p. 72) “[...] sobrepor o modo de produção às relações de produção como a coerência à
contradição, essa atitude de uma “prática teórica” tomada em separado tem apenas um sentido: liquidar as
contradições, excluir os conflitos (ou pelo menos certos conflitos essenciais), camuflando o que sucede e o que
procede desses conflitos [...]” e acrescenta “[...] liquida-se a dialética no momento em que uma das interrogações
fundamentais incide sobre a relação entre dois termos: coerência e coesão, por um lado; conflito e contradição,
por outro [...]”.
1173
Não é apenas toda a sociedade que se torna o lugar da reprodução (das relações de
produção e não já apenas dos meios de produção): é todo o espaço. Ocupado pelo
neo-capitalismo, sectorizado, reduzido a um meio homogéneo e contudo
fragmentado, reduzido a pedações (só se vendem pedaços de espaço às “clientelas”),
o espaço transforma-se em paços do poder”. (LEFEBVRE, 1973, p. 95)
Entretanto, há que se distinguir o processo de produção do espaço enquanto lógica e
enquanto dialética. Lefebvre (1973), para fazer essa distinção usa como referência a relação
centro-periferia. Podemos observar enquanto lógica que o centro organiza o que o rodeia,
dispõe e hierarquiza as periferias. Enquanto dialética “[...] o centro inclui e atrai os elementos
que o constituem como tal [...] mas que em breve o saturam [...]” (LEFEBVRE, 1973, p. 18).
É este espaço “dialectizado”, marcadamente integrado por mecanismos de exploração e
conectado por meios de poder,
[...] que reproduz a reprodução das relações de produção, introduzindo nelas
contradições múltiplas, vindas ou não do tempo histórico. Através de um imenso
processo, o capitalismo apoderou-se da cidade histórica, fê-la explodir, gerou um
espaço social que ocupou, continuando a sua base material a ser a fábrica e a divisão
técnica do trabalho no seio da empresa. O resultado disto foi uma vasta deslocação
das contradições, cuja análise comparada e pormenorizada terá que ser prosseguida.
(LEFEBVRE, 1973, p.19-20)
O urbano e suas contradições internas, nesta perspectiva, apresentam-se como espaço
privilegiado de análise porque são simultaneamente lugar(es) “[...] da reprodução das antigas
relações sociais, [...] da sua decomposição e [...] o da formação de novas relações sociais e das
suas [múltiplas] contradições [...]”, como bem nos esclarece Lefebvre (1973, p. 111). Essa
multiplicidade é que nos mostra que qualquer solução para um retorno à humanidade deve
partir das contradições contidas neste espaço, em especial das relações capitalistas de
produção. Quer dizer também que como simultaneidade existente, dada a revolução técnicocientífica-informacional, este espaço pode revelar a essência do capitalismo e os meios de sua
superação.
Portanto, é através do conceito de reprodução das relações de produção no espaço
(ocupação e produção do espaço) que conseguimos explicar como o capitalismo conseguiu
sobreviver às suas crises (explosões parciais) e, nunca ainda, chegado a uma explosão global
dos seus limites. Apesar da contradição crescente entre as condições de dominação capitalista
e as condições da vida social. Neste sentido o conceito também é importante porque ao
fornecer conteúdo definido ao conceito de “produção”, relocaliza o indivíduo no processo
1174
produtivo e na sociedade, lhe resgata a identidade, a partir da qual é possível pensar uma
prática social e um projeto político na direção da valorização da vida e não do dinheiro
enquanto objeto e objetivo do desenvolvimento.
3 Do conceito de reprodução à concepção unificadora de espaço: o sentido da vida
humana versus o sentido da riqueza na sociedade capitalista
Grosso modo, a reprodução das relações de produção nada mais é do que a reprodução
do regime de acumulação de capital. Para Lefebvre (1973, p. 25), “[...] os ‘factores’ que
permitem o crescimento das forças produtivas e a manutenção das relações de produção
deterioram a vida social, a consciência da ação, mascarando o fenómeno cental”, constituído
pela reprodução das relações de produção.
Não resta dúvida que no essencial as relações de produção mantêm o seu sentido
original, mas na forma atual do comando capitalista o perfil distributivo é caracterizado por
uma crescente polarização da riqueza e tem como substância a privatização das condições
sociais de produção e a transformação do comum em mercadoria fictícia.
Recursos públicos comuns foram expropriados com a finalidade de transformar em
mercadoria as necessidades da reprodução humana cotidiana (da água potável à
energia, à saúde, à proteção contra todos os riscos possíveis) e para incrementar os
lucros do capital sobre eles. (ROTH, 2011, p. 291)
No que diz respeito ao trabalho, Harvey (2005, p. 213), demonstra que “[...] na
atualidade, a força de trabalho está muito mais dispersa geograficamente, sendo muito mais
culturalmente heterogênea, étnica e religiosamente diversa, racialmente estratificada e
linguisticamente fragmentada”, refletindo processos perversos de nítida segmentação social,
salarial, racial e étnica. Conclui o referido autor que:
[...] entre a classe trabalhadora global, as diferenças (tanto geográficas como sociais)
em salários e previdência social são também maiores do que nunca. A diferença
política e econômica entre os trabalhadores mais afluentes (por exemplo, alemães e
norte-americanos) e os trabalhadores assalariados mais pobres da Indonésia e do
Mali é muito maior do que, no século XIX, entre a assim chamada aristocracia
operária europeia e seus correspondentes não especializados. (HARVEY, 2005,
p. 213)
1175
Vale a pena ilustrar que a realidade dessa “globalidade nova”, de modificação
qualitativa das relações reforçando a exploração, descrita pelos autores acima citados, já era
explicada por Lefebvre na década de 1970, quando o mesmo escreve:
Esta globalidade nova que (consciente ou não) tem como sentido e como fim a reprodução das relações de produção, mais ainda do que o lucro imediato ou o
crescimento da produção, é acompanhada por uma modificação qualitativa profunda
dessas relações. As relações de dominação que originalmente subtendem,
reforçando-as, as relações de exploração, tornam-se essenciais, centrais. A vontade
de poder (capacidades de coação e de violência) passa por cima dos gostos de lucro
e proveito, da busca do super-lucro (lucro máximo). As leis económicas e sociais
perdem o aspecto físico (natural) descrito por Marx e, portanto, cego e espontâneo;
tornam-se cada vez mais constrangedoras a coberto do contrato (ou sem essa
cobertura). (LEFEBVRE 1973, p. 97)
A nova classe global, derivada do processo acima descrito na citação de Lefebvre, e
adensada pelo regime de acumulação capitalista com dominância financeira, tem contribuído
para o estabelecimento de novas formas de apartheid: um mundo no qual a classe baixa
simplesmente não existe. Žižek (2011, p. 18), cita como exemplos concretos desse processo
Xangai e São Paulo.
Na China contemporânea, os novos-ricos construíram comunidades isoladas de
acordo com o modelo idealizado de uma cidade ocidental ‘típica’; perto de Xangai,
por exemplo, há uma réplica ‘real’ de uma cidadezinha inglesa, com uma rua
principal, pubs, uma igreja anglicana, um supermercado Sainsbury etc.; a área toda é
isolada das cercanias por uma redoma invisível, mas nem por isso menos real. Não
há mais hierarquia de grupos sociais dentro da mesma nação: os moradores dessa
cidade vivem num universo em que, em seu imaginário ideológico, o mundo
circundante da ‘classe baixa’ simplesmente não existe [...] São Paulo [...] ostenta
250 helipontos em sua área central. Para evitar o perigo de se misturar com gente
comum, os ricos de São Paulo preferem utilizar helicópteros, de modo que, olhando
para o céu da cidade, temos realmente a impressão de estar numa megalópole
futurista do tipo que se vê em filmes como Blade Runner ou O quinto elemento: as
pessoas comuns enxameando as perigosas ruas lá em baixo e os ricos flutuando num
nível mais alto, no céu.
Portanto, o que está em jogo hoje não é somente a posse da propriedade, mas a
extensão dessa posse. A extensão dessa posse é a nova contradição do capitalismo. É ela que
precisa ser combatida até o ponto em que a vida passe a ser reconhecida como um equivalente
geral, de igual valor em qualquer tempo e espaço, resgatando o sentido de humanidade
1176
aniquilada com violência brutal pelos defensores do status quo. Porque sob as atuais relações
de reprodução contemporâneas somente são produzidas mais desigualdades e diferenças.
Para a construção de um novo enfoque do desenvolvimento a concepção de espaço, o
espaço produzido, apresenta-se uma concepção unificadora, no sentido de dar unidade à vida
humana, a unidade perdida pela classe operária. A vida humana enquanto sentido, enquanto
significado é igual em qualquer lugar, ou seja, possui um único denominador último: a
existência, podendo ser afirmada como o fundamento último de um novo enfoque de
desenvolvimento. As diferenças relativas à cultura, processos históricos etc, são expressões da
individualidade e da localização de um conjunto de individualidades. No entanto, guardam em
comum, a existência, a vida. Esse novo enfoque do desenvolvimento possibilitará estabelecer
um projeto de sociedade, que apesar do poder e dos poderes,
[...] implica uma crítica da política, em geral, dos políticos e dos partidos políticos,
em particular, do Estado existente e de todo o Estado. Só um projeto global pode
definir e proclamar todos os direitos dos indivíduos e dos grupos, determinando as
condições do seu ingresso na prática. Entre estes direitos, recordemos: o direito à
cidade (o direito a não ser afastado da sociedade e da civilização, num espaço
produzido com vista a essa descriminação) – e o direito à diferença (o direito a não
ser classificado à força em categorias determinadas por potências homogeneizantes).
(LEFEBVRE, 1973, p. 38)
E o caminho terá que ser o de uma nova consciência (global) a respeito da vida, de seu
valor e conteúdo, e de uma nova prática social e política.
4 Por um novo conceito de desenvolvimento
O conceito de desenvolvimento, como apresentado a seguir, ou de forma mais
específica, de alguns dos elementos e relações mais fundamentais para entender o processo de
desenvolvimento sob o regime capitalista de acumulação, representa basicamente uma
articulação, um aprofundamento dos desdobramentos capitalistas. Por mais que se qualifique
sua natureza desigual e combinada é impossível imaginar que as relações de reprodução como
estão postas possam conduzir a sociedade a um “verdadeiro” desenvolvimento.
O desenvolvimento enquanto processo multifacetado de intensa transformação
estrutural resulta de variadas e complexas interações sociais que buscam o
alargamento do horizonte de possibilidades de determinada sociedade. Deve
promover a ativação de recursos materiais e simbólicos e a mobilização de sujeitos
sociais e políticos buscando ampliar o campo de dação da coletividade, aumentando
1177
sua autodeterminação e liberdade de decisão. Neste sentido o verdadeiro
desenvolvimento exige envolvimento e legitimação de ações disruptivas, portanto
envolve tensão, eleição de alternativas e construção de trajetórias históricas, com
horizontes temporais de curto, médio e longo prazos. Essa construção social e
política de trajetórias sustentadas e duradouras deve ser dotada de durabilidade
orgânica, sendo permanentemente inclusiva de parcelas crescentes das populações
marginalizadas dos frutos do progresso técnico, endogeneizadora de centros de
decisão e ter sustentabilidade ambiental. Seu estudo, portanto, exige ênfase em
processos, estruturas e na identificação dos agentes cruciais e das interações entre
decisões e aquelas estruturas, procurando revelar os interesses concretos em jogos
[...] É fundamental que esse processo transformador seja promovido
simultaneamente em várias dimensões (produtiva, social, tecnológica, etc) e em
várias escalas espaciais (local, regional, nacional, global, etc), robustecendo a
autonomia de decisão e ampliando o raio de ação dos sujeitos concretos produtores
de determinado território. (BRANDÃO, 2008, p. 3)
A deficiência do conceito de desenvolvimento apresentado acima reside na
constatação de que o mesmo não toca no fundamental: a reprodução das relações sociais de
produção. Logo, não pode ser um desenvolvimento pleno de sentido, dadas as contradições
inerentes ao próprio conceito de riqueza sob capitalismo. O mesmo raciocínio pode ser
afirmado sobre outros enfoques do desenvolvimento, como exemplo, citamos a ideia de
“desenvolvimento como liberdade”, de Amartya Sen (2000).
É o processo de valorização como finalidade última e necessária da acumulação de
capital que imprime forma, conteúdo e estrutura a um lugar e determina em última instância a
relação entre lugares, não o desenvolvimento dos lugares no sentido de igualização da
condição da vida humana. A produção como reprodução das relações sociais imprime forma
ao espaço e vice-versa. E neste processo a metamorfose do capital vai se apropriando do
espaço e o transformando em momento específico da acumulação, ou seja, o espaço vai se
transformando em uma relação social, uma forma de valorização do valor, a produção do
espaço passa a fazer parte, portanto, do processo de acumulação, não do de desenvolvimento
(humano). Não é que o espaço seja apenas condição para reprodução ampliada do capital, ele
passa a ser a própria reprodução ampliada do capital, através de relações novas de reprodução
e dominação.
Nossa tese é que no período atual existe um descompasso entre transformações nas
formas de produção e forças sociais, derivado das relações de reprodução que permitem a
apropriação privada sem freios da vida e do espaço. E esse descompasso é dado justamente
pela desigualdade progressiva na distribuição, ou seja, na possibilidade da existência de uma
super acumulação de dinheiro em nível individual que torna real o sonho do entesourador. O
1178
que precisa ser entendido é que pensar o desenvolvimento enquanto acumulação de riqueza, e
riqueza na forma de produzir e reproduzir mais dinheiro, significa manter as estruturas
capitalistas atuando na direção de um desastre.
Precisamos de um novo foco, este foco terá necessariamente que representar um
equivalente geral em nível global. O único equivalente geral em nível global para questões de
desenvolvimento é a vida humana, e o valor da vida humana não pode ser dado por uma
distribuição determinada por produtividades marginais. Para tanto, consideramos fundamental
resgatar a concepção kantiana a respeito da dignidade. Kant é considerado o primeiro teórico
a reconhecer que ao homem não se pode atribuir valor, justamente na medida em que deve ser
considerado como um fim em si mesmo. Na sua obra Fundamentação da Metafísica dos
Costumes, de 1875, a dignidade é o valor de que se reveste tudo aquilo que não tem preço e
primeiro direito fundamental de todo homem. O seu grande legado para a filosofia dos
direitos humanos é a igualdade na atribuição da dignidade. Dignidade que tem como princípio
a autonomia racional e que confirma a necessidade de que todos os seres humanos sejam
tratados com igualdade.
Portanto,
a
partir
da
ideia
da
dignidade
humana,
o
desenvolvimento
“desmercadorizado” é o reconhecimento de que a vida individual e a vida coletiva não são
diversas, pois derivam da mesma substância: a existência efetiva. Para que esta existência
efetiva seja reconhecida com igual valor torna-se essencial a institucionalização de normas e
leis que limitem salários, rendas e patrimônio, de forma que as relações de reprodução sejam
conformadas por controle social e não pelas leis da acumulação capitalista, permitindo, assim,
o estabelecimento de uma nova consciência. A partir da qual se conformará uma solidariedade
contra a acumulação pela acumulação, contra o desmonte social e contra a destruição do meio
ambiente, implicando em um processo de desmercadorização das relações de reprodução, e
consequentemente da cidade, da política, da cultura, da natureza e do próprio ser.
Evidentemente, esse caminho não pode ser de uma região ou nação, mas tem de ser
orquestrado de forma global. Ressaltamos, também, que é uma solução parcial, visto a
continuidade da propriedade privada. Porque a verdadeira mudança exige uma transformação
das relações sociais de produção para além do capitalismo. Žižek (2012, p. 334) está certo
quando afirma que:
1179
[...] é ilusório esperar mudar de fato a situação, ‘ampliando’ a democracia para a
esfera econômica (digamos, reformulando os bancos para que sejam submetidos ao
controle popular) [...] Por mais radical que seja nosso anticapitalismo, nos processos
‘democráticos’ (que podem ter um papel positivo, é claro), as soluções são buscadas
apenas por meio dos mecanismos democráticos que fazem parte dos aparelhos
ideológicos do estado ‘burguês’ que garante a reprodução imperturbada do capital
[...] a aceitação dos mecanismos democráticos como se constituíssem o único
arcabouço para todas as mudanças possíveis [...] impede a transformação radical das
relações capitalistas.
Concordamos com Žižek (2012), também, quando o mesmo afirma que a reforma
política não é suficiente para a construção de uma nova sociedade e que as mudanças radicais
na esfera econômica têm de ser feitas fora da esfera dos “direitos” legais. É preciso ser muito
otimista ou demasiado ingênuo para acreditar que um primeiro passo na direção de uma nova
sociedade possa ser realizado por uma mudança na motivação da ação por parte dos membros
da sociedade. Todavia, correremos este risco afirmando que uma transformação das relações
de reprodução contemporâneas em novas relações possa ser realizada por instrumentos
políticos, ainda no arcabouço da estrutura capitalista, mas com vistas a sua superação.
5 Por uma nova sociedade
Para Bordieu (2004), a sociedade é definida como um sistema de relações, de modo
que é preciso classificar os fenômenos sociais segundo diferentes categorias que, em última
análise, correspondem aos diversos tipos de arranjo institucional. E nesse espaço, as
ideologias definem ou obscurecem as categorias sociais, estabilizam ou quebram expectativas
sociais, mantêm ou enfraquecem normas sociais, fortalecem ou debilitam o consenso social e
aliviam ou exacerbam tensões sociais. Tudo dependendo do nível de correlação existente
entre o domínio das estruturas e o domínio das práticas, expressa pelo autor através do
conceito de habitus, ou sistemas de disposições duráveis, estruturas estruturadas predispostas
a funcionar como estruturas estruturantes. Ou seja, o habitus constitui-se num princípio
gerador que impõe um esquema durável e, não obstante, é suficientemente flexível a ponto de
possibilitar improvisações reguladas. Logo, um conceito menos restrito do que o de classe e
que permite também a incorporação da prática política na teoria como um processo de
transformação de relações sociais em novas relações sociais, produzidas, por sua vez, por
instrumentos políticos.
1180
Portanto, as relações de poder se constituem um elemento fundamental enquanto
princípio de dupla relação (estruturante e estruturado), que contribui de forma decisiva para
entender a direção que tomam os processos econômicos ao longo da história. Em uma
palavra, a sociedade econômica não pode emergir como algo separado do estado político, a
transformação implica uma mudança na motivação da ação por parte dos membros da
sociedade. Somente dentro de um dado arcabouço político é possível formular a questão da
riqueza, como enfatizou Polanyi (1944). E é justamente a questão da formulação da riqueza
que precisa ser revista, enfatizamos! Na nossa época histórica o movimento das grandes
mobilizações sociais tornou-se uma realidade, visto que as comunicações se tornaram
instantâneas no mundo inteiro. Movimento a partir do qual poderá brotar uma nova política
emancipatória, frente ao destrutivo modo de reprodução societária do capital. Portanto,
somente o verdadeiro envolvimento das massas, numa mobilização extraparlamentar
combativa, poderá forçar o jogo parlamentar a realizar as alterações necessárias no quadro da
reprodução das relações de produção capitalistas.
É necessário reconhecer que os grandes empreendimentos são necessários para a
realização da vida (educação, saúde, habitação, serviços de utilidade pública, cultura etc...),
dada a dimensão da população no planeta, mas grandes fortunas, salários exorbitantes, a
propriedade privada desmedida, não. Como justificar, seja do ponto de vista dos rendimentos
marginais, da produtividade ou das necessidades humanas mais sofisticadas, salários anuais
de US$ 50 milhões? A amplitude dos 10 maiores salários dos CEOS (Chief Executive
Officer) norte americanos, no início da década de 2000, variava entre U$ 16,8 milhões anuais
(James McNerney) a 52,2 milhões (Ray Irani). Em 2012, os salários dos CEOs das grandes
empresas ultrapassavam uma média de US$ 10,5 milhões ao ano. Como justificar que uma só
pessoa detenha um patrimônio de US$ 43 bilhões, mais um pacote de bônus e ações da
empresa estimado em US$ 96 milhões, como é o caso de Larry Elison, co-fundador e CEO da
Oracle e a 5ª pessoa mais rica do mundo? Simplesmente o capitalismo tem criado deuses no
lugar de pessoas. Isto mesmo! Na vigência do modo capitalista de produção surgiu um seleto
grupo de “deuses” possibilitado pela acumulação desenfreada de dinheiro e propriedade. Sob
a reprodução das relações de produção capitalista alguns homens foram transformados em
verdadeiras “divindades”. Em tipos ideais divulgados a todo instante e inflados nas produções
de auto-ajuda, que impregnam nossas mentes e corações como um exemplo a ser seguido.
1181
Uma sociedade do espetáculo que cria um efeito demonstração ao mesmo tempo inalcançável
e conformador. Não existe desenvolvimento possível que tenha como tipo ideal o padrão de
consumo de uma minoria que vive acima do bem e do mal. É este o mito do desenvolvimento
a que se refere Furtado (1974).
Sassen (2010), fala de uma nova geografia de centros e margens, que reproduz e
amplia as desigualdades existentes (segmentação social, salarial, racial ou étnica):“[...] os
trabalhadores com maior formação educacional no setor corporativo enxergam sua renda
aumentar a níveis inusitados, enquanto os operários e trabalhadores com pouca ou média
formação enxergam a sua afundar [...]” (SASSEN, 2010, p. 95).
Pelas considerações acima e outras evidências colocadas anteriormente torna-se clara a
impossibilidade do capitalismo atual. Ao mesmo tempo os meios informacionais tornaram
instantânea nossa integração em tempo real. E acreditamos que essa instantaneidade possa nos
colocar no caminho de uma nova consciência pelo reconhecimento da perversidade das
relações sociais no capitalismo contemporâneo. Como destaca Brandão (2008, p. 1-2): “avalio
que hierarquias, hegemonias, tensões e conflitos são reforçadas em todas as escalas espaciais
e as determinações mais gerais do movimento de acumulação estão cada dia mais explícitas,
inclusive em sua manifestação territorial [...]”.
Integração que além de permitir vislumbrar a direção do desastre humano, permite
também entender que nossas etnias, culturas, línguas, representam ao mesmo tempo o singular
e o plural de uma mesma dimensão, a dimensão humana: ponto de partida para qualquer
mudança substancial na sociedade que hoje temos. Todas as vidas humanas precisam ser
compreendidas como iguais no sentido de sua existência, guardadas as dimensões de etnias,
culturas, línguas, religiões, enfim, todos os aspectos superestruturais que diferenciam as
pessoas, os lugares, mas que não modificam o sentido último: a vida humana em sua essência,
a equivalência das vidas humanas. Compreensão que implica em uma nova consciência que
através de instrumentos políticos possa criar mecanismos que garantam que nenhum homem
pode ter o direito de subjugar outro seja por raça, riqueza ou poder, na medida em que cada
vida se equivale. Para tanto, torna-se essencial a institucionalização de normas e leis que
limitem salários, rendas e patrimônio, de forma que as relações de reprodução sejam
conformadas por controle social e não pelas leis da acumulação capitalista.
1182
Ressaltamos que a limitação das grandes fortunas, dos supersalários e dos exageros da
propriedade privada não é um cerceamento de liberdade. Não há liberdade no capitalismo, isto
é ideologia. A liberdade se existe é para um conjunto de “deuses” que dispõem de dinheiro
“ilimitado”, a grande massa em qualquer região ou país não conhece liberdade, conhece
apenas o ideal dessa liberdade dos “deuses”. Portanto, não estamos discutindo a abolição da
propriedade privada, ainda, mas o “limite” da propriedade privada e dos supersalários.
Quando em algum lugar perdemos as nossas utopias também perdemos o sentido do
que é “ser humano”, é urgente resgatar esse sentido. Como afirma Altvater (2010, p. 334),
“[...] a utopia concreta está presa com âncoras pesadas no fundo real da sociedade capitalista
[...]”, reificada, fetchizada nas relações de reprodução. É preciso resgatar a utopia, resgatar
um sentido de humanidade, um fundamento comum pelo qual lutar. Até o momento nem as
teorias do desenvolvimento econômico nem o aprofundamento da questão ambiental e suas
soluções parcelares conseguiram chegar ao âmago dessa questão, justamente porque não
tocaram no ponto fundamental: a monstruosidade das relações de reprodução no capitalismo
contemporâneo. É preciso desfazer estes e outros mitos em direção a uma utopia realizável,
acreditamos que a condição de ser humano possa ser o fundamento de uma nova utopia, a
utopia concreta do desenvolvimento “desmercadorizado”.
Será ingênuo o pensamento de Von Thünen, citado por Harvey (2005, p. 103)?
Quando o mesmo afirma: “na percepção da verdade e da justiça, e no controle do egoísmo,
fazendo que, de modo voluntário, os privilegiados desistam do que injustamente possuem,
residem os meios da humanidade, pacifica e alegremente, obter maior desenvolvimento e
alcançar objetivos superiores.” Será que podemos estabelecer uma nova utopia, tendo como
fundamento que a reprodução das relações sociais não foi nem é “natural” ou “normal”, que é
preciso colocá-la sob controle social, neutralizando e canalizando os mecanismos do mercado
para que o século XXI não produza uma proletarização global e a destruição do ser? Para
Žižek (2011, p. 83), “[...] corremos o risco de perder tudo: a ameaça é que sejamos reduzidos
a sujeitos abstratos vazios de todo conteúdo substancial, despossuídos de nossa substância
simbólica, nossa base genética fortemente manipulada, vegetando num ambiente inóspito
[...]”.
Resta-nos a esperança de uma nova consciência, de uma nova política e de uma nova
práxis social, que em algum momento torne evidente a equivalência da vida humana em
1183
qualquer ponto do planeta. Um despertar diante da grande degeneração, do ponto zero
apocalíptico, da possibilidade da destruição do ser e da Mãe Terra.
Para Harvey (2013), a partir da descentralização do poder que o capitalismo demanda,
a esperança está emergindo numa variedade de iniciativas locais, a partir de inovações e
experimentações com formas coletivas de governança democrática e de decisão comunal. O
problema para o referido autor consiste em “[...] como reuni-las de maneira a construir uma
alternativa viável ao neoliberalismo de mercado” (HARVEY, 2013, p. 33). E a resposta
parece está nas ruas:
Foi nas ruas que os tchecos se libertaram em 1989 de opressivas formas de
governança; foi na Praça da paz Celestial que o movimento estudantil chinês buscou
estabelecer uma definição alternativa de direitos; foi através de massivos comícios
que a Guerra do Vietnã foi forçada a terminar; foi nas ruas que milhões protestaram
contra o prospecto de uma intervenção imperialista norte-americana no Iraque em 15
de fevereiro de 2003; foi nas ruas de Seattle, Gênova, Melbourne, Quebec e
Bangkok que os direitos inalienáveis à propriedade privada e da taxa de lucro foram
desafiados. (HARVEY, 2013, p. 33)
De acordo com Žižek (2013, p. 104), o que une as ondas de protestos que ganharam o
mundo desde 2011, pela Europa, Oriente Médio, Estados Unidos, Brasil “[...] é o fato de que
[...] tod[a]s lidam com uma combinação específica de (pelo menos) duas questões: uma
econômica, de maior ou menor radicalidade, e outra político-ideológica, que inclui desde
demandas pela democracia até exigências para a superação da democracia multipartidária
usual [...]”. Há, portanto, um questionamento do sistema capitalista como tal que dependerá
da capacidade de se organizar uma solidariedade global. Esperamos, pois, que a ideia do
desenvolvimento “desmercadorizado” contribua para a organização dessa solidariedade
global.
6 Conclusão
Há possibilidade de implantação de um novo projeto de sociedade? Acreditamos que
sim. O desenvolvimento “desmercadorizado” significa o desenvolvimento focado na vida
humana e não no sentido da riqueza da sociedade capitalista, significa o reconhecimento da
igualdade da vida humana em qualquer lugar e tempo. Nesta perspectiva, a limitação
institucional das grandes fortunas, a limitação dos supersalários, a imposição de limites
1184
sociais à propriedade privada pavimentarão o caminho para um desenvolvimento
“desmercadorizado”; o primeiro movimento de um novo desenvolvimento, de uma nova
sociedade.
O aprofundamento das crises nos países centrais, em termos de frequência e
intensidade, com o consequente aumento da desigualdade e o aprofundamento da crise
ambiental poderão fazer surgir uma nova consciência, um despertar para a humanidade?
Acreditamos, como Altvater (2010), que são as condições históricas e as ideias germinais que
encorajam para a realização de uma utopia concreta. Na nossa conjuntura histórica somente as
grandes mobilizações sociais, mobilização extraparlamentar de massas a que se refere
Mészáros (2011), poderá fazer frente ao destrutivo modo de reprodução societária do capital
forçando o jogo parlamentar a realizar as alterações necessárias no quadro da reprodução das
relações de produção capitalistas. Portanto, a nova política emancipatória brotara não de um
agente especial em particular, mas da combinação explosiva de diversos agentes, como
também destaca Žižek (2011). As grandes mobilizações sociais são uma realidade numa
sociedade em que as comunicações se tornaram instantâneas no mundo inteiro. Eis o lado
positivo da nossa época histórica, eis a grande esperança para surgimento de uma nova
consciência e de uma nova práxis social, frente a apocalíptica proletarização a qual estamos
ameaçados.
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1187
ANÁLISE LOCACIONAL DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NAS
REGIÕES BRASILEIRAS
Elaine Carvalho de Lima12
Ariana Cericatto da Silva13
Érica Priscilla Carvalho de Lima14
Maria do Socorro Gondim Teixeira15
Resumo: Analisa a dinâmica espacial do setor terciário, representado pelos subsetores do comércio e
de serviços, no panorama das regiões brasileiras e tem como variável chave o comportamento do
emprego formal. O padrão de mão-de-obra predominante numa região permite o conhecimento das
condições de ocupação de determinada população e o nível de desenvolvimento dos setores da
economia. Evidencia-se a problemática da ordenação espacial por meio de uma breve revisão das
teorias da localização das atividades econômicas, buscando entender a distribuição espacial, com
vistas a mostrar como as atividades do setor terciário estão geograficamente localizadas nas regiões.
Desta forma, pretende-se indicar as principais transformações na estrutura produtiva, bem como
identificar as regiões com maior e menor grau de dinamismo nesse setor. A pesquisa justifica-se pelo
papel do setor terciário para a configuração dos espaços urbanos e a necessidade de políticas urbanas
para corrigir os desequilíbrios que porventura existam nessa ordenação territorial. Além da revisão de
literatura sobre a temática, utiliza-se como metodologia o Quociente Locacional, indicador que
permite constatar a distribuição espacial da variável emprego além de verificar especializações
produtivas.
Palavras-chave: Setor terciário. Medidas de localização. Regiões brasileiras.
1- INTRODUÇÃO
A relevância do setor terciário para a geração de emprego e renda e como propulsor de
um efeito multiplicador para outros setores vem se acentuando nos últimos anos. Conforme
definição utilizada pelo IBGE, o setor terciário é representado pelas atividades de comércio e
serviços. Entretanto, o setor engloba atividades de natureza heterogênea no que concernem ao
âmbito produtivo, de maturação tecnológica, densidade de capital, entre outras características.
12
Mestranda em Economia (PPECO/UFRN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CCSA/UFRN,
Telefone: (84) 8838-7352, E-mail: [email protected].
13
Mestranda em Desenvolvimento Regional e Agronegócio (UNIOSTE), Universidade Estadual do Oeste do
Paraná (UNIOESTE), Telefone: (45) 8806-6620, E-mail: [email protected]
14
Mestranda em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR/UFRN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte –
CCHLA/UFRN, Telefone: (84) 8838-7299, E-mail: [email protected]
15
Docente do Programa de Pós Graduação em Economia (PPECO/UFRN), Universidade Federal do Rio Grande
do Norte – CCSA/UFRN, E-mail: [email protected]
1188
Uma característica presente na produção e no consumo dos serviços é que o setor
apresenta uma elasticidade-renda da demanda maior que um e, consequentemente, uma
elevação da renda implica em um aumento mais do que proporcional na demanda. Isso
implica na acentuação das disparidades regionais trazidas pelo setor, visto que as regiões que
apresentam um nível de renda per capita mais elevado tenderão a ter um setor de serviços
mais representativo em relação aos demais setores econômicos.
Atrelado à característica concentradora do setor terciário, a persistência das
desigualdades regionais é um fator preocupante e recorrente na discussão de desenvolvimento
do país. Embora o Brasil tenha passado por várias modificações na sua estrutura produtiva,
sob o efeito do acirramento concorrencial por parte das empresas pela maior abertura
comercial do pós-1990, as disparidades espaços-territoriais são visíveis, sejam nos níveis
regionais ou em relação às unidades federativas.
Deste modo, a preponderância do setor terciário na estrutura produtiva nacional pode
ser um elemento agravante do cenário de disparidades apresentadas nas regiões do Brasil.
Ademais, o papel do setor terciário para a economia brasileira faz com que as políticas
urbanas sejam essenciais para reverterem possíveis desequilíbrios espaciais.
A partir dos pontos enunciados, o presente estudo adota concomitantemente uma
dimensão setorial e espacial, pretendendo-se identificar a distribuição do emprego nas
atividades do setor terciário nas regiões brasileiras e mostrar as possíveis distorções regionais
presentes na estrutura produtiva.
Neste esforço de pesquisa, o artigo foi estruturado em mais quatro seções. Na
primeira, apresenta-se uma breve revisão teórica das principais contribuições acerca da
temática do padrão locacional das atividades econômicas. Na segunda seção, são fornecidos
argumentos sobre a configuração do setor terciário das regiões brasileiras. Na seção seguinte,
apresentam-se a metodologia utilizada, bem como os principais resultados obtidos. Por fim,
na última seção são apresentadas as conclusões do trabalho.
2- A ESTRUTURA DO ESPAÇO URBANO: A CONTRIBUIÇÃO DAS TEORIAS
LOCACIONAIS
O debate sobre a concentração de atividades no espaço não é recente, em fins do
século XIX, Alfred Marshall analisava a localização das empresas como ambiente gerador de
1189
vantagens competitivas. O autor argumentou a importância da existência de aglomerações
produtivas e as externalidades locais geradas em benefício do crescimento da indústria.
Von Thunen (1873-1850) foi um dos pioneiros no estudo das teorias de localização
das atividades econômicas. Thunen formula um modelo de localização agrícola e desenvolve
sua análise através de círculos concêntricos, onde a localização das unidades produtivas em
determinados pontos desses círculos está em função de dois elementos básicos: o custo de
transporte e a renda da terra. Esses fatores se comportam de forma contrária, a renda da terra
tem um papel de dispersão das atividades, no sentido em que é menor quanto maior for a
distância do centro da cidade. Já o custo de transporte “empurra” no sentido de aglomeração,
desempenhando a função de concentrador das atividades em um determinado espaço. Assim,
nesse modelo, a localização das atividades se daria em um ponto de equilíbrio entre a renda da
terra e o custo de transporte.
Com o processo de urbanização, as cidades ganham uma maior importância no
ordenamento espacial. Um dos estudiosos que trouxe grandes contribuições em suas
formulações teóricas foi o Walter Christaller, sua teoria teve um caráter inovador por analisar
o crescimento de uma cidade individual e, principalmente, o seu entorno. Em sua obra,
“Lugares Centrais no Sul da Alemanha” de 1933, o autor estuda a organização das atividades
econômicas no espaço, em que o crescimento da cidade está condicionado pela especialização
dos serviços centrais, assim, a demanda por tais serviços determinará o crescimento dessa
cidade.
Desse modo, as áreas de aglomeração produtiva se constituem como o Lugar Central,
devido a importância de suas mercadorias e o alcance das zonas de comercialização, pois:
Alguns bens e serviços são encontrados virtualmente em qualquer lugar. Por
menor que seja o lugar, alguns bens e serviços estão sempre disponíveis.
Esse é o caso, por exemplo, do pequeno comércio de alimentos. Entretanto,
no outro extremo, alguns bens e serviços são encontrados apenas nos
grandes centros, tais como serviços profissionais especializados ou
shoppings. (CLEMENTE, 1994, p. 82).
Christaller também enfatiza a noção de hierarquia que revela a existência de lugares
centrais de ordem superior e lugares centrais de ordem inferior. A centralidade da cidade está
intrinsecamente relacionada com a função da cidade de se constituir no núcleo de uma região,
1190
bem como na oferta de bens e serviços que necessitam está localizados centralmente, como o
comércio, universidades, administração pública, serviços bancários, entre outros. Conhecida
como “região complementar”, a área do entorno da localidade central, é caracterizada por ser
uma área agrícola, portanto, depende da cidade para a obtenção de bens e serviços
necessários, e por outro lado, oferece para as cidades os principais alimentos.
Alfred Weber desenvolveu seu estudo a partir de um modelo de localização industrial,
três fatores essenciais são levados em consideração na decisão locacional, tais fatores podem
ser subdivididos em gerais que são os custos de transporte e mão-de-obra e fator local que são
as forças de aglomeração e desaglomeração. Ou seja, concentrar ou desconcentrar as
indústrias em um ponto geográfico, a partir das vantagens existentes em determinada região.
Para Azzoni (1986), as economias de aglomeração se classificam em: economias de
escala (redução dos custos unitários de uma firma, devido a expansão da escala de produção);
economias de localização (a proximidade com outras firmas possibilitam redução dos custos
unitários); e economia de urbanização (decorre do aumento do nível econômico onde há a
localização da empresa). De modo geral, “o fator locacional constitui um ganho, uma redução
de custos, que uma atividade econômica obtém, quando se localiza em um dado ponto.
Certamente, seus custos totais seriam mais altos em outros locais.” (HADDAD, 1989, pag.
78).
Outra contribuição importante é o modelo de August Losch, que tem sua análise do
problema da localização a partir da visão do produtor e do consumidor. O modo de
organização de seu modelo usa fatores comerciais e de transporte que se traduz em uma
competição entre as cidades por uma maior área de mercado. Losch utiliza formas
matemáticas para descrever sua análise, onde cada área de mercado possui a forma hexagonal,
permitindo maior demanda e satisfazendo as necessidades dos consumidores locais. Assim, a
localização ótima nesse modelo está relacionada as diferenças espaciais entre a oferta e a
demanda, em que o consumidor possa adquirir produtos a preços mais baixos e o produtor
tenha o maior lucro possível. Desse modo, haveria uma rede de áreas de mercado, por
exemplo, conectados por uma rede de transportes. Isso levaria à aglomeração de atividades
em um determinado lugar, e outras agindo no sentido de dispersão.
Para Santos (2003), na análise do desenvolvimento deve-se considerar o elemento
tempo e o processo histórico da região, que poderá alterar o modo de organização das
1191
atividades no espaço geográfico. Esse modo de organização está relacionado com os hábitos,
instituições, costumes, participação política, métodos empresariais e tomada de decisões. Tal
análise corrobora com a apreciação de Corragio (1972) ao apresentar o processo de
regionalização como resultado da divisão territorial do trabalho em uma sociedade através de
sua realidade histórica. Desse modo, a região resulta da regionalização em âmbito social e
deve ser estudada a partir da reprodução social. Ou seja, em uma sociedade capitalista, o
elemento cerne é a reprodução do capital social.
Lipietz (1988) traz uma contribuição significativa para o estudo da região, em sua
formulação teórica a região surge como produto das relações entre regiões, através da
articulação do modo de produção dominante que distribui a divisão do trabalho entre as
variadas regiões. Assim, as diferenças regionais não ocorrem de um “acaso histórico”, mas
sim devido as articulações das estruturas sociais e dos espaços que irão se influenciar. Desse
modo, as diferentes interações entre empresas e consumidores nos mais variados espaços irão
possibilitar a escolha de determinados lugares em detrimento dos demais.
Nas últimas décadas o estudo da distribuição das atividades econômicas no espaço
geográfico ganhou um maior espaço para a investigação econômica. Nota-se que uma
preocupação que permeia tais estudos está relacionada à existência de desigualdades
regionais, em que a região passa a ser vista como um problema, desse modo a ciência regional
(economia espacial) surge para atender aos problemas da região, buscando minimizar as
consequências que as disparidades podem provocar nas regiões (BENKO, 1999).
Nesse contexto, o problema regional inicialmente tem relação com as desigualdades
econômicas entre as regiões de um mesmo espaço e, posteriormente essa discussão se
expande a nível mundial, evidenciando a dualidade entre os países desenvolvidos e
subdesenvolvidos.
Alguns autores afirmam que o dualismo regional ameaça a estrutura da organização
socioeconômica de uma nação. Para Myrdal (1968), em sua “Teoria da Causação
Cumulativa”, há um “hiato” crescente entre os diferentes espaços, pois o crescimento de uma
região irá ocasionar efeitos regressivos em outras, isso é causado pelos movimentos de
capital, mão-de-obra e de bens e serviços o que leva ao agravamento das disparidades
regionais, de modo que o processo cumulativo pode se desenvolver para cima (efeitos
1192
propulsores) nas regiões mais desenvolvidas, ou para baixo (efeitos regressivos) nas regiões
menos desenvolvidas.
Kon (2004) elucida que o desenvolvimento das atividades no espaço adquire um papel
essencial na determinação das situações de sucesso ou atraso da região, permitindo que um
determinado espaço possa apresentar condições que o qualifiquem, por exemplo, como um
pólo industrial. Assim, nas atividades econômicas, a escolha da localização ótima é algo
fundamental e aborda questões sobre a proximidade das matérias-primas, redução dos custos
de produção, custo com transportes, aumento dos lucros, entre outros fatores. Para a autora, a
dinâmica do desenvolvimento está alicerçada no processo de acumulação, concentração e
centralização do capital, ocasionando alterações na estrutura produtiva da economia.
As economias regionais possuem particularidades que não podem ser consideradas
como versões simplificadas das economias nacionais. Hirschman (1958) defende a
importância de teorias próprias que abordem o processo de desenvolvimento regional, o autor
enfatiza que os efeitos de transbordamento e polarização do crescimento ocorrem de modo
mais intenso nas relações econômicas entre regiões nacionais do que relações internacionais,
isso pode ser justificado pela interação mais forte existente entre as regiões subnacionais. A
próxima seção apresenta uma fundamentação teórica sobre a importância do setor terciário,
especialmente, o de serviços para o desenvolvimento regional.
3- O SETOR TERCIÁRIO: CONTEXTO MUNDIAL E NACIONAL
Para a análise do desenvolvimento econômico da sociedade se faz necessário conhecer
o comportamento dos setores econômicos, principalmente, para compreender a dinâmica das
transformações em sua estrutura produtiva e a importância das transformações em tal
processo de desenvolvimento .
Verifica-se uma tendência dos países desenvolvidos concentrarem no setor terciário a
maior parcela do PIB e da absorção da força de trabalho. Tal fenômeno ocasionou, a partir da
década de 1970, o crescente peso do setor terciário no mercado de trabalho, em contrapartida
da redução do emprego industrial. Rowthorn e Ramasvay (1999), ao analisarem a elevação da
participação do emprego no setor terciário em países como: EUA e Japão, denominaram esse
movimento de “Desindustrialização”. Sendo assim, uma redução persistente da participação
do emprego industrial no emprego total de um país ou região. Dessa forma, com base nesse
1193
conceito, os países industrializados teriam passado por um forte processo de
desindustrialização a partir da década de 1970; ao passo que os da América Latina teriam
passado pelo mesmo processo na década de 1990, associado, principalmente, com o período
de implantação das políticas neoliberais com mudanças no regime de política econômica.
Tregenna (2009) redefiniu o conceito de desindustrialização como sendo uma situação
na qual tanto o emprego industrial como o valor agregado da indústria se reduzem
persistentemente, como proporção do emprego total e do PIB, respectivamente. Entretanto, na
literatura econômica encontram-se algumas objeções contrárias ao fenômeno da
desindustrialização como sendo um processo negativo em relação ao desenvolvimento e
crescimento econômico de longo prazo. Nos países desenvolvidos, há uma tendência
“natural” à desindustrialização com o processo de desenvolvimento econômico.
Em outras palavras, se há perda de empregos industriais, mas há ganhos de
produtividade no setor, além de geração de empregos de produtividade avançada em outros
setores, logo essas modificações são resultados espontâneos da dinâmica do progresso
técnico, da produtividade e da demanda, no processo de desenvolvimento econômico de um
país avançado. Dessa forma, o setor terciário passa a dominar a atividade dinâmica da
economia, para sociedade, em relação à geração de emprego, renda ou ao produto.
O setor terciário apresenta atividades de diferentes níveis de produtividade,
englobando desde subsetores do comércio até segmentos de elevada performance tecnológica,
a exemplo da tecnologia de informação (TI). Dessa forma, o setor é propulsor para o
desenvolvimento econômico, visto que além da geração de emprego e renda, também fornece
elementos que dinamizam outros setores, devido aos ganhos de produtividade e pela difusão
de inovações tecnológicas e organizacionais.
O desenvolvimento industrial e a urbanização são fatores chaves para se entender o
desempenho do setor terciário. A crescente dinamização da indústria, ao impulsionar um
maior fluxo de pessoas e atividades nas cidades, acaba por impactar na necessidade de
atividades terciárias para atender essa nova realidade.
Desta forma, o modo de produção capitalista ocorre mediante processos de
reestruturação produtiva, que além de modificar a produção de mercadorias dos setores
industriais e a estrutura de serviços, alteraram o mundo do mercado de trabalho do século XX.
O ponto essencial desse fenômeno é que essa difusão de novos modelos produtivos aconteceu
1194
de forma lenta e desigual, abrangendo de várias formas os diversos países e regiões, setores e
empresas. Ademais, é possível constatar a ocorrência de uma divisão, que além de desigual
também é excludente, visto que nem todas as regiões se tornam atrativas para essas
atividades.
O processo de desenvolvimento do setor terciário ocorre em consonância de uma
crescente importância das atividades para a absorção de mão-de-obra e a crescente
diferenciação produtiva dos segmentos relacionados. É certo que o setor tem papel relevante
para absorver trabalhadores, entretanto essa crescente especificidade alterou o perfil do
mercado de trabalho, visto que a existência de profissionais qualificados é um elemento
essencial para atender a expansão das atividades terciárias de um país.
Deste modo, a natureza do setor terciário cria mecanismos de diferenciação e entrave
entre os diversos países e/ou regiões. Tal fato decorre da crescente complexidade dos
segmentos que, ao impactar no perfil do trabalhador necessário e, consequentemente, na
própria estrutura interna, tende a segregar as regiões que apresentam internamente uma série
de vantagens, das outras regiões que carecem desses fatores e dependem da transferência
externa.
No caso brasileiro, o padrão locacional das atividades produtivas é caracterizado por
uma elevada diferenciação, reflexo das heterogeneidades presentes nas regiões brasileiras.
Essa configuração espacial permite identificar as regiões mais dinâmicas, as que apresentam
um leque de serviços mais diversificados, um perfil industrial mais moderno e, portanto, mais
vantagens locacionais. Por outro lado, as regiões que não apresentam esse conjunto de fatores
tendem a concentrar atividades tradicionais e com baixo nível produtividade.
3.1 Estrutura produtiva brasileira no período pós-1980
Nos anos 1980, ocorria no mundo várias mudanças tecnológicas, entre elas, a
informática, a microeletrônica, a robótica e as telecomunicações. Internamente, a indústria
brasileira passou por um período de intensos desequilíbrios no ambiente macroeconômico e
institucional, que resultaram no esgotamento do processo de substituição de importações.
Devido a crise fiscal, o Estado que era caracterizado por induzir o desenvolvimento
econômico do país, perdeu a capacidade de suplantar os investimentos. Consequentemente, a
indústria brasileira não era capaz de acompanhar esse novo paradigma produtivo, e ao final
1195
desse período, ela se tornou muito defasada em relação as tecnologias de processo e de
produto.
A década de 1990 é marcada pela ruptura da trajetória econômica do Brasil, nesse
período a indústria brasileira passou por uma fase de forte abertura comercial e financeira, que
se opunha a visão que foi dominante até o final dos anos 1980, transformando o padrão de
intervenção governamental. O novo ambiente macroeconômico desse período tinha como
objetivo a estabilização dos preços, diminuição da intervenção estatal, desregulamentação
econômica e privatizações das empresas estatais. Com essas reformas houve uma elevação
significativa no coeficiente de importação brasileiro, possibilitando uma maior participação
das importações no país.
As mudanças ocorridas no final dos anos 1980, com o processo de reestruturação
industrial do Brasil são alvo de grandes debates. Alguns estudos afirmam que a abertura teve
uma influência positiva sobre a produtividade, visto que reduziu o custo dos insumos e bens
de capital, bem como, incentivou a concorrência entre produtores nacionais e internacionais,
de modo que esse choque competitivo fez com que os produtores nacionais tivessem que se
modernizar para se adequar ao novo cenário. Ademais, esse movimento de abertura
econômica ocasionou uma reestruturação industrial do país, e que teve, entre outros fatores,
uma redução no tamanho médio das plantas industriais e uma realocação das indústrias
nacionais. Consequentemente, o padrão industrial teve seu desempenho atrelado ao novo
ambiente político econômico vigente.
Diante deste panorama, o setor terciário ganha importância como um elemento
compensador da mão-de-obra não absorvida nos outros setores. Tal tendência pode ser
justificada pela incapacidade do setor primário em reter o contingente populacional e, por
outro lado, pelas mudanças estruturais da indústria que condicionaram uma produção
intensiva em capital e com baixa absorção de mão-de-obra, em face da crescente
automatização do setor.
É importante salientar que esse processo evidencia alguns dilemas e desafios da
inserção do Brasil em um mundo mais globalizado. Especialmente, destacando-se o fato de
que as mudanças técnicas incidem sobre a indústria e os serviços, causando impacto sobre as
estruturas ocupacionais e o emprego, e, portanto, traz intrinsecamente alterações na dimensão
1196
do espaço da localização econômica, o que pode reforçar os desequilíbrios regionais já
existentes.
3.2 O setor terciário no Brasil: o panorama das atividades de comércio e serviços
O setor terciário é bastante representativo para a economia brasileira, atingindo com
mais de 66% do PIB nacional em 2010 (ver gráfico 1), com base nos dados do IBGE. No
período de 2000 a 2010, tal setor representou aproximadamente 60% do PIB do país. Deste
modo, a dinâmica de crescimento econômico do Brasil está atrelada ao comportamento do
setor e sua distribuição espacial configura num importante elemento para a dinâmica regional.
85,00
80,00
75,00
70,00
65,00
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
60,00
Gráfico 1 - Participação do setor terciário no PIB (%)
Fonte: IPEADATA (2012)
O crescimento urbano brasileiro resultou na crescente oferta de serviços e comércio,
ressaltando o papel social dessas atividades para empregar parcela significativa da população
e atender as necessidades demandadas pela sociedade. Percebe-se assim o crescimento das
atividades bancárias e financeiras, comerciais, do número de hotéis, restaurantes, salões de
beleza, entre outras. Como Romero (1976) aponta:
O Setor comercial vem entrando num período de avanços técnicos e estruturais,
produzindo-se nele uma situação de transformações aceleradas. A introdução e
rápido crescimento dos supermercados, lojas em cadeia e outras inovações, junto
com grandes avanços nos sistemas de armazenamento e transporte, permitem
manejar um volume bem maior de mercadorias refluído em uma maior participação
na formação do produto social. Vários Setores do comércio e serviços apresentam
notável modernização, produto das transformações geradas pela economia e de
política intencional de áreas do governo. O Turismo é incluído nesse último caso,
tanto que o II PND o considera como meta estratégica (ROMERO, 1976, p. 5).
1197
O autor também chama atenção para as evidências que apontam para o reduzido nível
de produtividade presente em algumas atividades do setor e a relevância de se criar
mecanismos que sinalizem a importância do terciário para o desenvolvimento do país. Deste
modo, o autor sugere políticas que compatibilizem todos os setores econômicos, a fim de que
o comércio e serviços se integrem às demais atividades.
O setor de comércio, a partir de 1990, apresentou grandes transformações no que se
referem a uma maior concentração do setor, resultado de um maior peso dos grandes grupos
que adquiriram as pequenas e médias redes comerciais, uma crescente concorrência e a
entrada maciça de grupos internacionais. Quando analisa-se o comércio varejista, as
mudanças ocorridas resultaram no aumento das participações dos segmentos de
hipermercados, supermercados e combustíveis no faturamento do setor (LEMOS et all, 2002).
Como os autores apontam:
O aumento da participação dos hiper/supermercados ao longo da década indica uma
mudança estrutural no varejo, com a substituição do comércio pulverizado em
pequenos estabelecimentos pelos supermercados, que possuem linha de produtos
mais ampla e diversificada e preços menores. Além disso, é importante destacar nos
hiper/supermercados a tendência referente à maior diversificação na linha de
produtos: passando a vender bens de consumo duráveis, tais como eletrodomésticos,
móveis, computadores, roupas, brinquedos etc., e ocupar parcela do mercado das
lojas de departamento, móveis e eletrodomésticos (LEMOS, et all, 2002, p. 3).
4- METODOLOGIA
Para a realização do presente trabalho utilizou-se as medidas de localização que são
medidas de natureza setorial e se preocupam com a localização das atividades entre as
regiões. O principal objetivo é identificar padrões de concentração ou dispersão espacial da
variável-base do emprego, nos anos de 1990, 2000 e 2010. Os dados foram obtidos junto a
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e do Emprego
(MTE). Com vistas a analisar o perfil urbano e a distribuição do emprego regional nos
diversos setores, elaboraram-se indicadores para sustentar os argumentos citados e verificar as
possíveis modificações locacionais.
4.1 A matriz de informações
As informações podem ser organizadas em uma matriz, na qual cada linha mostra a
distribuição total do emprego de uma dada indústria, setor ou atividade entre as diferentes
1198
regiões de um país ou estado, e cada coluna mostra como o emprego total de uma dada região
se distribui entre os seus diferentes setores industriais ou atividades.
Para a construção da matriz define-se:
E ij = emprego no setor i da região j ;
E. j   Eij = emprego em todos os setores da região j ;
i
Ei.   Eij = emprego no setor i de todas as regiões;
j
E..  
E
i
ij
= emprego em todos os setores de todas as regiões.
j
Assim, pode-se apresentar a matriz de informação da seguinte forma:
Figura 1 – Matriz de Informação
Fonte: Adaptado pelas autoras com base em Haddad (1989).
A partir dessa matriz, são derivadas outras duas que mostram, em termos percentuais,
a distribuição do emprego em cada região por setor produtivo, e a distribuição do emprego de
cada setor produtivo entre as regiões:
ie j 
Eij
 Eij
(1)
i
j ei 
Eij
E
(2)
ij
j
1199
sendo:
i
e
j  1,00;
 j i  1,00;
e
j
i
i e .   i e j; e j e .   j e i
j
i
4.2 Medidas de localização
Para a realização do presente trabalho utilizou-se as medidas de localização para
análise dos setores econômicos entre as regiões. As medidas de localização são medidas de
natureza setorial e se preocupam com a localização dos setores econômicos entre as regiões.
O principal objetivo é identificar padrões de concentração ou dispersão espacial do emprego.
Os dados foram obtidos junto a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério
do Trabalho e do Emprego (MTE).
4.2.1 Quociente locacional
O quociente locacional do setor i na região j é definido como:
QLij 
Eij Ei.
E. j E..
(3)
O quociente locacional (QL) compara a participação percentual de uma região, em um
dos setores, com a participação percentual da mesma região, no total do emprego. Se o valor
do quociente for maior do que 1, isto significa que a região é, relativamente, mais importante
no contexto nacional, em termos do setor, do que em termos gerais de todos os setores.
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1 Mudanças estruturais nas regiões brasileiras
A região Centro-Oeste demonstrou uma maior potencialidade para a atividade de
Serviços em 1990, no entanto reduziu significativamente sua participação ao longo das
últimas décadas. Seu QL era igual a 2,09 em 1990, passou para 1,59 em 2000 chegando a 1,29
em 2010. Pode-se evidenciar que a região Centro-Oeste reduziu sua concentração no setor de
serviços, como ilustra a figura 2.
Assim como o setor de Serviços, o setor de Comércio apresentou queda de
concentração na região, mas manteve o QL>1,00. A atividade da Indústria foi a única que
apresentou crescimento constante nos três períodos analisados, o que não foi suficiente para
1200
demonstrar especialização nesse setor pela região Centro-Oeste, já que o QL foi menor que
1,00 nos três períodos.
O setor mais concentrado na região é a Agricultura, que apresentou QL igual a 2,46
em 2010, e empregou um total de 238.267 trabalhadores no mesmo período. A alta
especialização da região no setor agrícola pode ser explicada pelos altos investimentos
direcionados principalmente a produção de soja.
3,00
2,50
2,00
1990
1,50
2000
1,00
2010
0,50
0,00
Comércio
Indústria
Agricultura
Serviços
Figura 2 – Quociente Locacional dos setores econômicos para a Região Centro-Oeste em, 1990, 2000 e
2010
Fonte: Resultado da Pesquisa.
A região Norte apresentou concentração nos setores do Comércio e de Serviços, com
QL>1,00 nos três períodos analisados, conforme Figura 3. Evidencia-se que a região vem se
especializando no setor terciário da economia.
1,60
1,40
1,20
1,00
1990
0,80
2000
0,60
2010
0,40
0,20
0,00
Comércio
Indústria
Agricultura
Serviços
Figura 3 – Quociente Locacional dos setores econômicos para a Região Norte em, 1990, 2000 e 2010
1201
A Indústria na região apresentou ligeira queda de participação, não atingindo
QL  1,00 em nenhum dos períodos analisados. A agricultura que apresentava um QL igual a
0,97 em 1990, demonstrou expressiva queda em 2000 com QL igual a 0,60, mas em 2010
revelou um QL igual a 1,12, demonstrando especialização da região no setor agrícola.
A região Nordeste apresentou uma concentração equilibrada e com pouca oscilação,
onde os setores do Comércio, Agricultura e Serviços, apresentaram queda no valor do QL no
período analisado, embora nenhum destes setores tenham deixado de apresentar concentração.
O comércio apresentava QL igual a 1,07; 1,05 e 1,02 nos períodos de 1990, 2000 e
2010 respectivamente. A agricultura, com uma especialização um pouco maior, apresentava
QL igual a 1,14 em 1990, 1,12 em 2000 e 1,05 em 2010. O setor de Serviços, atividade com
maior concentração na região Nordeste apresentou QL igual a 1,47; 1,32 e 1,25 em 1990,
2000 e 2010, respectivamente.
A Indústria demonstrou ligeiro crescimento de 2000 para 2010, o que não foi
suficiente para mostrar especialização no setor, já que o QL permaneceu inferior a 1,00.
1,60
1,40
1,20
1,00
1990
0,80
2000
0,60
2010
0,40
0,20
0,00
Comércio
Indústria
Agricultura
Serviços
Figura 4 – Quociente Locacional dos setores econômicos para a Região Nordeste em, 1990, 2000 e 2010
A região Sul perdeu participação nos setores de Agricultura e de Serviços. Na
Agricultura o QL que era 0,91 em 1990, caiu para 0,82 em 2000 e 0,78 em 2010. Já o setor de
serviços que apresentava QL igual a 0,83 em 1990, reduziu para 0,71 em 2000 e 0,69 em
2010. Demonstrando que a região não está concentrada nesses setores, já que os resultados
para o Quociente de Localização se mostraram inferiores a 1,00.
1202
A região Sul demonstrou uma significativa queda na concentração do setor de
Comércio de 1990 para 2000 e uma pequena recuperação em 2010. No setor Industrial a
região se mostrou mais especializada com QL>1,00 em 2000 e 2010.
1,20
1,00
0,80
1990
0,60
2000
2010
0,40
0,20
0,00
Comércio
Indústria
Agricultura
Serviços
Figura 5 – Quociente Locacional dos setores econômicos para a Região Sul em, 1990, 2000 e 2010
Na Região Sudeste verificou-se uma inversão de concentração do setor da Agricultura
para o setor de Serviços, ou seja, a região deixou de se especializar na Agricultura e passou a
se especializar em Serviços, como se visualiza na Figura 6.
Em 1990, o setor da Agricultura apresentava QL igual a 0,99 enquanto o setor de
Serviços 0,86. No ano 2000, o setor da Agricultura reduziu seu QL para 0,96 e o setor de
Serviços apresentou aumento, com QL igual a 0,95. Em 2010 o setor de Serviços cresce
novamente e atinge QL igual a 0,98 ao contrário da Agricultura que decresce novamente
chegando a apresentar QL igual a 0,87.
1,05
1,00
0,95
1990
0,90
2000
2010
0,85
0,80
0,75
Comércio
Indústria
Agricultura
Serviços
Figura 6 – Quociente Locacional dos setores econômicos para a Região Sudeste em, 1990, 2000 e 2010
1203
Para o setor do Comércio e Indústria verificou-se concentração estável, com um
aumento do setor de Comércio de 1990 para 2000 e 2010, atingindo QL igual a 1,00 nos dois
últimos períodos. Já a Indústria apresentou uma queda no QL de 1,03 em 1990 para 1,00 em
2000 e 2010.
Através dos resultados é possível verificar que o setor terciário apresenta concentração
em quase todas as regiões do país. Nas regiões Sul e Sudeste a concentração nesse setor não é
mais elevada por conta da especialização dessas regiões no setor Industrial.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho teve como objetivo principal analisar a dinâmica espacial dos setores
econômicos, com ênfase no setor terciário, entre as regiões brasileiras nos anos de 1990, 2000
e 2010. Utilizaram-se os coeficientes locacionais para indicar as mudanças e tendências
espaciais no que concerne o comportamento do emprego formal nas regiões.
O crescimento do setor terciário no Brasil, resultado da intensificação da urbanização e
da crescente necessidade da oferta de serviços para a sociedade, acentuou a pertinência de se
compreender como esse setor está localizado no território nacional. Aliado a isso, a
característica do setor em se concentrar regionalmente pode contribuir para uma acentuação
das desigualdades regionais, um problema persistente no caso brasileiro.
Os resultados corroboram para um aprofundamento da concentração de atividades mais
dinâmicas, como a indústria, nas regiões mais desenvolvidas: Sudeste e Sul. Ademais, o
período pós-1990 acentuou essa divisão desigual entre as regiões e indicou a tendência do
setor terciário em se concentrar no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Tal movimento pode ser
justificado pela predominância de atividades terciárias de baixa produtividade nessas regiões.
Em geral, verificou-se que o padrão de concentração dos setores econômicos no Brasil é
heterogêneo, reflexo da elevada diferenciação entre as regiões. Os resultados do QL
mostraram que as regiões Sul e Sudeste concentram mais empregos nos setores da Indústria e
do Comércio, e em contrapartida a Agricultura vêm perdendo dinamismo nessas duas regiões.
Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste os setores que demonstraram maior
concentração foram os setores de Serviços e Comércio, os quais compõem o setor terciário. É
necessário destacar a alta concentração do setor da Agricultura na região Centro-Oeste, região
que compõe a última fronteira agrícola do país.
1204
Em síntese, a heterogeneidade intrínseca do setor terciário faz emergir a necessidade de
fomentar políticas urbanas que potencializem o setor nas regiões como menor dinamismo e
corrija esse desequilíbrio geográfico existente. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que são
as que mais concentram a atividade terciária, é preciso agregar ao setor um maior nível de
produtividade, de modo que potencialize toda a estrutura produtiva e dissemine esse
dinamismo em todo território brasileiro.
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1206
CRÉDITO DE CARBONO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI CEARENSE
Petronio Silva de Oliveira16
Helena Fernandes Vilar17
Francisco Lucena Cartaxo18
Carlito Alves do Nascimento19
RESUMO: O assunto ligado ao crédito de carbono, ainda demonstra resistência, além de trazer
questões burocráticas e complexas que inviabilizam ou dificultam a compreensão de muitos setores da
sociedade. As metodologias atuais para o cálculo de emissões dos gases do efeito estufa ainda são
complexos e dificultam o acesso ao público não científico. A região do Cariri Cearense ainda carece
de estudos para essa temática. As empresas brasileiras não priorizam os créditos de carbono, ou seja,
elas pouco investem em projetos com potencial de benefícios econômico, social, ambiental, além do
político-institucional. Nesse contexto esse trabalho buscou simplificar para o público em geral e
empreendedores que existe diversas possibilidades de viabilizar investimentos para em neutralizar ou
reduzir suas emissões, e consequentemente promover o desenvolvimento Regional Sustentável,
verificando que é viável e possível diminuir suas emissões de gases do efeito estufa. Em toda a região
do cariri cearense existe apenas um projeto de MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que foi
desenvolvido com sucesso. Os demais setores da indústria e comércio nunca pleitearam a
possibilidade de reduzir ou neutralizar suas emissões. Nessa pesquisa foram consultadas 80(oitenta)
pessoas, além de visitas in loco e análise de documentos. Foi possível verificar que temos muito o que
evoluir no sentido de compreender e associar as dimensões da sustentabilidade na prática. É
necessário criar políticas públicas regionais no sentido de promover a redução de emissões dos Gases
do Efeito Estufa, e que essas políticas contenham e agreguem valor a todas essas dimensões.
PALAVRAS-CHAVE:
Sustentável.
Crédito
de
Carbono,
sustentabilidade,
Desenvolvimento
Regional
16
Universidade Federal do Cariri – UFCA – Mestrando PRODER – Desenvolvimento Regional Sustentável
[email protected] 88-8823-8734
17
Universidade Regional do Cariri – Graduada em Ciências Biológicas
Pós-Graduanda em Gestão Ambiental com ênfase em Perícia Ambiental – Faculdade Vale do Jaguaribe
18
Pós-Graduando em Gestão Ambiental com ênfase em Perícia Ambiental – Faculdade Vale do Jaguaribe
19
Universidade Regional do Cariri - Graduando em Geografia. [email protected] 88-8844-2873
1207
ABSTRACT: The issue relating to carbon credits, further demonstrates strength, and bring
bureaucratic and complex issues that prevent or hinder the understanding of many sectors of society.
The current methodologies for calculating emissions of greenhouse gases are still complex and
difficult access to public unscientific. The Cariri Ceará still lacks studies on this topic. Brazilian
companies do not prioritize carbon credits, ie, they just invest in projects with the potential benefits of
economic, social, environmental, as well as political and institutional. In this context this study aimed
to simplify the general public and entrepreneurs who exist several possibilities for viable investments
to neutralize or reduce their emissions, and thus promote the development Sustainable Regional,
verifying that it is feasible and possible to reduce their emissions of greenhouse gases . Across the
region there is only one cariri Ceará project CDM - Clean Development Mechanism which was
successfully developed. Other sectors of industry and commerce never pleaded the possibility to
reduce or offset their emissions. This research were consulted eighty (80) persons, plus site visits and
document analysis. We found that we have much to evolve to understand and associate the dimensions
of sustainability in practice. You need to create a regional public policy to promote the reduction of
emissions of GHGs, and that these policies contain and add value to all these dimensions.
KEYWORDS: Carbon Credit, sustainability, Sustainable Regional Development.
INTRODUÇÃO
O aquecimento global atualmente é uma das maiores preocupações dos governantes,
não apenas dos países desenvolvidos, mas também dos que ainda estão em desenvolvimento.
O próximo relatório do Painel Internacional Sobre a Mudança do Clima (IPPC) que deverá ser
publicado a partir de setembro de 2013, revelam que há probabilidade de pelo menos 95% de
que atividades humanas, principalmente a queima de combustíveis fósseis, serem as principais
causadoras do aquecimento global desde os anos 1950. Em 1997, o protocolo de Quioto
ratificou o compromisso com os países signatários para redução dos gases que agravam o
efeito estufa. Entretanto nem todos os países aderiram ao acordo. Nesse cenário foi criado o
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) a fim de reduzir essas emissões. Assim,
mecanismos de neutralização foram criados para fortalecer esse processo.
O acordo, que entrou em vigor em 2005, no qual os países industrializados deveriam
reduzir as emissões dos GEE´s (Gases do Efeito Estufa), de 2008 a 2012, em 5,2%
comparativamente ao nível do ano de 1990. Isso significa uma redução de 5 bilhões de
toneladas de CO2 (dióxido de carbono). Foi convencionado que uma tonelada de CO2 é
correspondente a um crédito de carbono. De acordo com os dados o IPCC (2007) as
atividades urbanas e industriais lançam mais de 35,5 bilhões de toneladas de CO2 na
atmosfera por ano.
1208
O Brasil dispõe de uma matriz energética limpa e que alcançou um elevado grau de
desenvolvimento tecnológico no setor de biocombustíveis. Em contrapartida, um Estudo de
Baixo Carbono para o Brasil, desenvolvido pelo Banco Mundial e publicado em julho de
2010, demonstrou que o país ainda enfrenta diversos desafios e apresenta boas oportunidades
locais de redução das emissões de GEE´s.
Desde 1992, quando o Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, é cada vez mais evidente o comprometimento do mesmo em
relação às mudanças climáticas. Este posicionamento ganhou reforço recentemente com a
promulgação, em dezembro de 2009, com a Política Nacional de Mudanças Climáticas do
Brasil e, consequentemente, da adoção do compromisso nacional voluntário para reduzir, na
ordem de 36%, as emissões de GEE projetadas até 2020. O Brasil também tem se mostrado
atuante no mercado de carbono global. No entanto, diante das discussões acerca do cenário
pós-2012, vislumbra-se a necessidade de potencializar o desenvolvimento do mercado de
créditos de carbono no país, de forma que possa atuar como uma ferramenta efetiva para a
mitigação do processo de aquecimento global do clima.
As empresas da região do cariri cearense que não vislumbrarem as mudanças poderão
perder essas grandes oportunidades, não apenas a obtenção de recursos, mas também de
promover o desenvolvimento sustentável. Vale ressaltar o papel da administração no mundo
contemporâneo que deve buscar resultados existentes fora do ambiente interno do
empreendimento.
Segundo a FEARP (2013), as empresas brasileiras não priorizam os créditos de
carbono, ou seja, elas não priorizam investimentos em projetos de geração de créditos de
carbono, apesar do potencial de obtenção de rendimentos da ordem de cerca de quinhentos
milhões por ano.
Nesta perspectiva, o assunto ligado ao crédito de carbono, nos dias atuais, ainda
demonstra resistência e traz questões burocráticas e complexas que inviabilizam ou dificultam
o acesso de muitos empreendedores. Em todos os processos que envolvem tanto a obtenção
quanto a venda envolve diversas fases. Um exemplo são as metodologias atuais e o cálculo de
emissões dos gases do efeito estufa que ainda são complexos e precisam de ferramentas para
se tornar acessível ao público não científico. A região do Cariri Cearense ainda carece de
estudos para essa temática. Mesmo com a grande disponibilidade de informações nos dias
1209
atuais, a rede mundial de computadores possui alguns conhecimentos, métodos que ainda são
complexos e inacessíveis ao público geral.
Assim, este trabalho se propõe a analisar, a partir da identificação das principais fontes
de emissão de gases do efeito estufa (GEE´s) existentes em atividades na região metropolitana
do Cariri cearense, as possibilidades para neutralização dessas emissões. Dentre os principais
objetivos, destacamos: identificar as principais fontes de emissão de gases do efeito estufa
existentes na região metropolitana do Cariri cearense; apresentar políticas nacionais e
internacionais de incentivo a neutralização; mostrar os caminhos necessários à neutralização
dessas fontes; formar uma base de dados inicial para promover a criação de um software para
consulta previa, ou resultado preliminar sobre suas emissões a partir das informações obtidas
nessa pesquisa, objetivando sequestrar ou reduzir as emissões dos gases do efeito estufa da
atmosfera; buscar visão dos tomadores de decisões ou pessoas relacionadas com as atividades,
direta ou indiretamente, nos empreendimentos que contém potencial de emissão e; promover
o desenvolvimento regional de forma sustentável na região metropolitana do cariri.
Os efeitos do Aquecimento global na região do Cariri devem ser pensados, pois as
mudanças climáticas tem repercussão global, com impactos locais e regionais. As
metodologias atuais quanto ao cálculo de emissões dos GEE´s ainda são complexos e não
acessíveis ao público não científico. Isso contribui para o distanciamento de adesão de
tecnologias limpas. A região do cariri ainda carece de estudos para essa temática. Mesmo com
a grande disponibilidade de informações hoje, na rede mundial de computadores alguns
conhecimentos, tecnologias e políticas públicas são inacessível ao público geral. Nesse
contexto esse trabalho busca promover e tornar possível o acesso para o público em geral,
bem como empreendedores, gestores públicos e outros que fazem parte da tomada de decisão
em uma organização.
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
É unanimidade que, para uma determinada região crescer, é insuficiente que apenas o
seu PIB (Produto interno bruto) seja levado em consideração. Esse desenvolvimento baseado
exclusivamente no PIB não garante o usufruto dos recursos que hoje desfrutamos para as
próximas gerações. Ou seja, esse deverá possuir todas as dimensões da sustentabilidade, a
saber: sociocultural, ambiental, político-institucional e econômico (Chacon, 2007).
1210
Nesse cenário as mudanças climáticas são um exemplo de que, caso não nos
desenvolvamos de forma sustentável, mudanças no nosso clima poderão modificar a vidas das
populações.
Na região semiárida, segundo a maioria dos climatologistas, essa região são as mais
afetadas com as mudanças climáticas, devido a fragilidade desse ecossistema. Algumas
práticas podemos destacar, tais como, queimadas, supressão vegetal, mudanças no uso da
terra. Algumas indústrias como as do polo gesseiro, padarias, fabricação de carvão, e ainda
outras como fundição de alumínio que vem se alimentando da lenha da caatinga como fonte
de energia para o processo produtivo, na maioria das vezes a partir do desmatamento
predatório, ou ilegal, sem ao menos ter um plano de manejo.
A principal consequência do agravamento do efeito estufa nas regiões semiáridas é a
desertificação. As consequências da desertificação, e consequentemente a ocorrência de secas
são complexas e ainda pouco compreendidas. A seca pode acontecer em áreas afetadas ou não
afetadas pela desertificação. A gravidade da desertificação, depende de alguns fatores que
variam, no tempo, com a região ou país.
O fato é que verificamos que as terras áridas e semiáridas estão em processo de
transição. Mas, esses espaços também passaram a assumir proporções maiores como fontes
potenciais de espaços de força política e econômica.
CONSEQUÊNCIAS DO EFEITO ESTUFA INTENSIFICADO E DO AQUECIMENTO
GLOBAL
Um dos males do desenvolvimento econômico não sustentável, proveniente da
Revolução Industrial, é a queima de combustíveis fósseis (carvão, gás natural e petróleo) e os
desflorestamentos que contribuíram para o aumento das concentrações dos GEE´s na
atmosfera. Com isso emergiu a problemática do aquecimento global, bem como outros fatores
provocados pelo efeito estufa.
O aquecimento global tem como consequência as mudanças climáticas e é considerado
um dos principais problemas ambientais globais da atualidade, porque vem afetando todo
planeta e comprometendo irremediavelmente o equilíbrio dos ecossistemas, causando
eliminação da biodiversidade, degelo dos polos, inundações de áreas litorâneas, danos aos
recifes de coral, savanização de florestas tropicais, aumento da desertificação nas regiões
1211
áridas e semiáridas, elevação da frequência de secas, enchentes, redução no rendimento de
safras, aumento da ocorrência de furacões e ciclones, danos à saúde das populações em
consequência de ondas de calor e propagação de doenças contagiosas, provocando graves
prejuízos generalizados à maioria dos países do globo.
O Efeito Estufa é um fenômeno natural, porém tem sido agravado pelas atividades
humanas sobre a Terra; é universal, crescente e era considerado irreversível até bem pouco
tempo. Os raios solares atravessam a atmosfera e rebatem sobre a Terra, mas o calor fica
preso à camada de gases de Efeito Estufa que paira sobre o planeta; gases esses emitidos
conforme a atividade humana, sendo os mais comuns o vapor da água (H2O), dióxido de
carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O) e o ozônio (O3), gerando outros gases
como o clorofluorcarbonetos (CFC), ainda mais nocivo. Quanto maior o volume de gases do
Efeito Estufa na atmosfera, maior será o aumento da temperatura média que impacta o clima e
consequentemente o meio ambiente.
O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
Trata-se de um dos instrumentos de flexibilização no MDL estabelecidos pelo
Protocolo de Quioto teve o objetivo de facilitar o alcance das metas de redução de emissão de
gases que causam efeito estufa definidas para os países que o ratificaram. Resumindo, a
proposta do MDL (referida no Artigo 12 do Protocolo) determina que cada tonelada de CO2
equivalente (tCO2e) que deixar de ser emitida para atmosfera ou for retirada por um país em
desenvolvimento poderá ser negociada no mercado mundial. Com isso foi criado um atrativo
para a redução das emissões globais. Também existem os mercados voluntários de carbono
cujas regras ou não se relacionam com as metas e/ou mecanismos estabelecidos no Protocolo
de Quioto, mas com o mesmo objetivo.
Esse mecanismo é bastante polêmico, pois muitos acreditam que seria o direito de
poluir dos países desenvolvidos, já que eles podem emitir gases do efeito estufa como sempre
vinham fazendo, e ao comprar os créditos obtidos pelos países em desenvolvimento seria
contabilizado como se esses países tivessem reduzindo suas emissões. O fato é que nos países
mais pobres eles não tem condições de investirem em tecnologias limpas, ou que reduzem
emissões dos Gases do Efeito Estufa. Com esse mecanismo criado, ao ter incentivos
financeiros de outros países, proporciona-se adesão a formas mais sustentáveis no processo
1212
produtivo desencadeando muitas práticas ambientalmente adequadas, inclusive no âmbito
social.
REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI CEARENSE
A região Metropolitana do Cariri cearense é composta pelos municípios de Barbalha,
Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e
Santana do Cariri.
A região segue a uma lógica nacional de desenvolvimento das cidades de médio porte.
Apesar de estar acima das estatísticas de crescimento e ser considerado um fenômeno, onde
apenas o PIB de Juazeiro do Norte quase triplicou em um período de cinco anos, passando de
R$ 670 milhões em 2003, para um R$ 1,9 bilhão em 2008, o Cariri ainda tem demandas por
serviços básicos de infraestrutura. Em termos de gestão, falta mais interação entre os prefeitos
da região.
A dinâmica econômica também define aspectos que muito dizem sobre a ocupação e
uso do espaço urbano em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. As principais atividades são
alguns ramos tradicionais da indústria de transformação, as atividades ligadas ao movimento
de romarias e o setor de serviços público e privados decorrentes de demandas derivadas de
outras atividades e do próprio incremento trazido com a urbanização recente. Ainda que
Juazeiro do Norte tenha maior número de empresas, a atividade está espalhada nos três
municípios e no final de 2009 além da unidade de grande porte da Grendene em Crato, havia
300 empresas de porte diversificado no setor.
Segundo Pereira Júnior (2011) os municípios não se destacam apenas na produção do
bem acabado, mas também na de insumos, sendo hoje o maior espaço produtor nacional de
placas de etileno vinil acetato (insumo para o uso em solados sintéticos).
1213
Figura 1: Região Metropolitana do Cariri
Fonte: IBGE/IPECE (2007)
Essa região encontra-se a cerca de 550 km da capital do Ceará. Entretanto é estratégica
por está equidistante em relação à maioria das capitais nordestinas, tais como Recife, Natal,
Maceió, Teresina, Aracaju, João Pessoa e Fortaleza. Isso proporcionará a curto e médio prazo
a instalação de inúmeros empreendimentos, o que é necessário desde já promover uma
educação voltada para a sustentabilidade.
FONTES POLUIDORAS DE EMISSÃO DOS GEE
A neutralização de emissão dos GEE´s deve ser uma prática comum a ser aplicada,
tanto a empreendimentos de grande porte e potencial poluidor, como indústria cerâmica,
quanto a instituições de ensino, que possuem baixo nível de emissões.
Atualmente existem apenas duas modalidades de projetos de MDL considerados
elegíveis perante as regras do Protocolo de Quioto: os projetos florestais e os não-florestais.
PROJETOS FLORESTAIS
As atividades que visam a remoção de CO2 da atmosfera e estão relacionados ao uso
da terra, referem-se aos projetos florestais. As áreas elegíveis, à luz do Protocolo de Quioto,
1214
para florestamento e reflorestamento devem comprovar que não apresentavam cobertura
florestal até o ano referência de 1989 (BERTUCCI, 2006).
O tempo de duração de um projeto desta natureza é definido por um prazo máximo de
30 anos ou de 20 anos, havendo a possibilidade para mais duas renovações por igual período,
podendo atingir até 60 anos, dependendo do tipo de floresta e dos ciclos de plantio e colheita
(UNIQUIMICA, 2006).
PROJETOS NÃO-FLORESTAIS
São projetos cujas atividades objetivam a redução da emissão de gases do efeito
estufa. Para esta modalidade, o Protocolo relaciona os setores e as categorias para potenciais
projetos de MDL (MCT, 2013).
Entre os projetos não-florestais de redução, Bertucci (2006) exemplifica os projetos de
substituição de combustíveis, fontes alternativas de eletricidade, aterros sanitários e cogeração
por biomassa, por uso de fontes e combustíveis renováveis, a partir de resíduos industriais e
animais além de projetos que objetivem o aumento de eficiência enegética de matrizes
poluidoras.
Para a emissão dos RCEs (Redução Certificadas de Emissões) os projetos deverão ser
validados, implementados, verificados e certificados. A condição para a manutenção dos
RCEs é o acompanhamento das emissões, realizado anualmente por uma Entidade
Operacional Designada (EOD) credenciada pelo Comitê Executivo da ONU - Executive
Board – EB. As negociações das RCEs ocorrem através de mecanismos centralizados com
organizações de bolsas de mercadorias e de futuros, semelhante as negociações tradicionais
para commodities agrícolas, de energia e financeiro.
Atualmente, os créditos de carbono
estão sendo comercializados pela European Climate Exchange e Chicago Climate Exchange.
A perspectiva, segundo Esparta, é a comercialização de US$ 10 bilhões em créditos de
carbono ao ano, entre 2008 e 2012, sendo o Brasil responsável por 10% dessas vendas (MCT,
2013).
De acordo com IZIQUE (2006) em todo o mundo, existem 244 projetos aprovados
segundo os critérios do Protocolo de Quioto. Desses projetos, 74 são brasileiros, 54 indianos e
14 chineses. Os 74 projetos brasileiros já aprovados acumulam um total de créditos de 130
milhões de toneladas de CO2, nos cálculos da Comissão Interministerial de Mudança Global
1215
do Clima. O Brasil não tem obrigação de redução das emissões, neste primeiro período de
compromisso que compreende os anos de 2008 a 2012, mas tem potencial para implantação
de projetos de MDL. No entanto, necessita de investimentos que poderão ser oriundos dos
países desenvolvidos, signatários ao Protocolo, e que possuem o compromisso com a redução
dos GEEs.
O CRÉDITO DE CARBONO
Os créditos de carbono, também chamados de Redução Certificada de Emissões
(RCE), são concedidos a empresas que realizam projetos que compensem as emissões de gás
carbônico equivalente na atmosfera. Chama-se equivalente por ser referência para outros
Gases do Efeito Estufa. Por exemplo o Dióxido de Carbono é 21(vinte uma) vezes menor que
o gás do efeito estufa Metano. A iniciativa segue os critérios da Convenção Quadro das
Nações Unidas Sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e é regulamentada pelo Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo. No Brasil, a supervisão do processo de concessão é feita pela
Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. Os créditos são negociados na Bolsa
Mercantil e Futuros (BM&F), dentro do Mercado de Carbono.
Os créditos de carbono são obtidos, por meio da implantação de projetos de MDL e
começaram a ser negociados, no mercado mundial, em fevereiro de 2005. A partir dessa data,
essas negociações despontaram como uma fonte de renda para as organizações, que
desenvolvem projetos para reduzir as suas emissões e vendem os créditos obtidos para
entidades que não conseguem atingir as suas metas (SUCEK; SANTOS JUNIOR, 2008;
ÁVILA, 2009). Assim, como reflexo das oportunidades desse mercado crescente, surgiram
diversas empresas especializadas em realizar projetos de MDL, bem como em negociar os
créditos de carbono (SUCEK; SANTOS JUNIOR, 2008; ÁVILA, 2009). A tabela abaixo,
mostram os principais projetos para a obtenção.
1216
Tabela 1: Tipos de projetos e geração de crédito de carbono
PROJETOS
GERAÇÃO DE CRÉDITO DE
CARBONO
A geração de crédito de carbono é
proveniente
Aterro sanitário
Suinocultura – captura
Reduções de emissões
da
queima
de
gases,
substituição de energia por energia menos
poluente, tratamento industrial etc.
de gases
O crédito de carbono é gerado no
Tratamento industrial
momento da queima de gases ou no
Eficiência energética
momento em que são reduzidas as
emissões de gases através da melhoria
tecnológica.
A geração de crédito de carbono vem da
Energia eólica
Energia solar
Emissões evitadas
Pequenas centrais
hidroelétricas – PCH
Biomassa – geração de
Energia
necessidade do aumento
da energia
através de energia limpa em substituição
aos projetos que geram energia através de
combustível fóssil.
momento da geração de energia em
comparação as energias geradas através
de projetos que emitem gases.
A geração de crédito de carbono vem
através dos cálculos demonstrados nas
Resgate ou seqüestro de carbono
Florestamento
Reflorestamento
metodologias aplicadas no projeto.
momento do seqüestro de carbono que
poderá ser apurado por período (semanal,
mensal, bimestral, semestral).
Fonte: BITO, 2006:47.
METODOLOGIA
1217
Como se trata de um tema desafiador e ao mesmo tempo complexo no qual as pessoas
ainda não conhecem os caminhos para prática efetiva de contribuição, buscamos entender até
que ponto isso ocorre através de pesquisa diretamente com os atores sociais envolvidos, sejam
estudantes, sejam gestores (tomadores de decisão). Utilizamos também as pesquisas
bibliográficas para trazer alguns conceitos necessários à resolução dos problemas potenciais
da Região Metropolitana do Cariri cearence, bem como buscamos informações de órgãos
públicos como SEMACE – Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará,
CONPAM – Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente e Receita Federal. Outras
coletas de dados foram efetuadas em campo, diretamente com empreendedores da região a
fim de perceber a orientação a respeito da temática. Segundo Boaventura (2004) esse tipo de
pesquisa trata-se, do delineamento dentro da metodologia, como sendo exploratória, pois tem
como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais
explícito ou a construir hipóteses.
A pesquisa surgiu a partir de visitas ocorridas desde março de 2012 na Região do
Cariri Cearense a partir de visitas a empreendimentos, reuniões dos conselhos municipais de
defesa do meio ambiente – CONDEMAs, encontros nas Unidades de Conservação da APA
Chapada do Araripe, Sítio Fundão do Crato, Reuniões dos comitês da Bacia do Rio Salgado e
Audiências Públicas.
A partir desses encontros foi possível detectar as empresas que possuem ou já
conseguiram crédito de carbono; os principais tipos de fontes de emissão dos gases do efeito
estufa da Região Metropolitana do Cariri Cearense; possibilidade de neutralizar por parte do
responsável e; possibilidade de obtenção crédito de carbono pelo empreendedor.
Essas informações que foram obtidas das diversas e variadas formas nesse período de
um ano e alguns meses ocorreram em viagens quinzenais nessa região com o registro
fotográfico das tipologias de fontes relevantes existentes na região e; pesquisa com cerca de
80(oitenta) pessoas sobre redução de emissão de gases do efeito estufa e/ou neutralização
dentro das instituições, atividades diversas ou empreendimentos.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
1218
Após a identificação de todas as tipologias significativas de atividades, é possível
deduzir de uma forma mais objetiva por parte do pesquisador, empreendedor ou qualquer
cidadão interessado, a possibilidade de conseguir crédito de carbono, ou no mínimo
implementar alguma política interna para reduzir ou sequestrar suas emissões de Carbono
equivalente. Apesar que esse é o objetivo final, mas nesse caminho traçado existe um longo
percurso que produz necessariamente várias benefícios a sociedade, nos quais destacamos o
ambiental, o social, o econômico, o cultural, o institucional e o político.
No gráfico abaixo, contém todas as subdivisões da sustentabilidade. Ou seja, as
dimensões que são necessárias para se promover o desenvolvimento sustentável de forma
efetiva.
A obtenção do crédito de carbono a “grosso modo” ou no primeiro olhar, de forma
superficial, sem a devida análise aprofundada, pode incorrer em erro nos posicionamentos. O
mecanismo de desenvolvimento Limpo promove diversas ações que direcionam para a
sustentabilidade.
Vale apontar que no gráfico 1, na visão os entrevistados os benefícios estão
diretamente relacionados com a questão ambiental, em detrimento de outras questões, como a
institucional, bem como a política.
Gráfico 1: Benefícios que a neutralização de emissão dos gases do efeito estufa traria.
100
Econômico
80
Social
Político
60
Ambiental
40
Institucional
Afetivo
20
Cultural
0
Sustentabilidade
Fonte: pesquisa in loco, 2013.
1219
Outro fator relevante para o Desenvolvimento Regional Sustentável são as políticas
públicas.
Elas são importantes para direcionar os rumos de uma determinada região.
Atualmente ligado à temática temos diversas políticas internacionais que vem se difundindo
em todo o mundo. Trata-se do protocolo de Quioto, ponto chave para avançarmos no
cumprimento das políticas de redução de emissão dos GEE.
Gráfico 2: Conhecimento sobre Política Pública Internacional: o protocolo de Quioto.
35%
Sim.
Não.
57%
Conhece de Forma
Superficial
8%
Conhecimento de Quioto
É interessante ressalta que a implementação obras, atividades, operação ou
funcionamento de instituições, eventos, emitem GEE´s. Na região existem dois geradores de
energia. Um no município do Crato e outro em Juazeiro do Norte, consumindo 75.000 litros
de óleo diesel por dia cada, o que causa uma emissão dos GEEs em altíssima quantidade. Para
a região existe uma alternativa, que seria a Energia Eólica, no qual já existe projeto há
aproximadamente dez anos, mas que ainda não conseguiu sair dessa fase. Outros
empreendimentos também passíveis de obtenção dos créditos são os aterros sanitários. Assim
a promoção para a neutralização de emissão dos GEE seria de fundamental importância para a
contribuição ao Desenvolvimento Regional Sustentável da Região.
1220
Gráfico 3: A neutralização dos GEE(Gases do Efeito Estufa) contribuindo para o
Desenvolvimento Regional Sustentável.
21%
Sim.
2%
Não.
Em parte.
77%
Contribuição da Neutralização ao Desenvolvimento Regional Sustentável
Apesar de o aterro para região ainda estar em fase de projeto, é preciso fazer esse
planejamento nessa perspectiva. Para promover o investimento em projetos que possam
resultar em créditos de carbono, é necessário resolver diversos problemas, dentre eles,
diminuir a burocracia, mas, sobretudo, é necessário pessoal capacitado para implementar as
políticas ambientais exigidas pelas empresas certificadoras.
Nesse contexto é fundamental que se conheçam os caminhos básicos para alcançar tal
objetivo. No gráfico abaixo é apresentado as principais práticas que ajudam a reduzir as
emissões de carbono equivalente ou sequestrá-lo da atmosfera. Neste gráfico fica claro que as
pessoas estão tendo uma boa compreensão, ou seja, que a palavra-chave está na matriz
energética que utilizamos.
1221
Gráfico 4: Práticas que promovem a redução de emissão dos Gases do Efeito Estufa.
100,00
90,00
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
Plantio de árvores.
Reduzir o consumo direto
e indireto.
40,54
37,84
Evitar supressão de
vegetação.
37,84
Usar energias renováveis.
27,03
16,22
0,00
0,00
Práticas para Neutralização
Reciclagem e/ou
reaproveitamento
energético.
nenhuma prática.
Não sei.
Em outras regiões temos como exemplo de caso bem sucedido de uma empresa no
ramo de bebidas, a AmBev, devido a projetos de desenvolvimento de fontes alternativas de
energia, 37% da matriz energética dela para geração de energia calorífica é composta de
combustíveis provenientes de fontes renováveis. Outro projeto CDM (Clean Development
Mechanism) da fábrica de Viamão, que foi aprovado pela ONU – UNFCC (United Nations
Framework Climate Change), foi o primeiro projeto da indústria de bebidas no Brasil a
receber esta certificação. Outros dois projetos CDM desenvolvidos em unidades da
Companhia já estão aprovados pelo governo brasileiro (COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMÉRICAS – AMBEV, 2007:5).
Na região temos diversas empresas que trabalha na produção de bebidas. Como
destaque, temos algumas indústrias alimentícias que possuem grande consumo de energia no
seu processo produtivo.
Os empreendimentos devem levar em consideração não apenas os custos das ações
sustentáveis, mas os benefícios decorrentes. Percebe-se que em longo prazo, a empresa
estabelecerá uma imagem positiva. Por outro lado, para obtenção do crédito de carbono, o
tratamento com os funcionários, as vizinhanças, ou seja, a questão humana é levada em
consideração. Assim, projetos que seja na base informal, ou que se aproxime de mão de obra
super-explorada, ou trabalho infantil, não são aceitos. Basta apenas uma ator social envolvido
está em situação duvidosa para que não se obtenha o crédito.
1222
Gráfico 5: Conhecimento sobre o que é o Crédito Carbono?
19%
Sim.
57%
Não.
24%
Superficialmente.
Conhecimento sobre Crédito de Carbono
Em toda a região do cariri cearense apenas um projeto de MDL foi desenvolvido com
sucesso. Trata-se de um empreendimento do setor cerâmico, da empresa Cerâmica Gomes de
Mattos Ltda que tem como finalidade a produção de artefatos cerâmicos.
Vale ressaltar que todos os empreendimentos pertencentes ao pólo cerâmico da região
do cariri cearense pleitearam a obtenção do crédito de carbono. Os demais setores da indústria
e comércio nunca pleitearam a possibilidade de reduzir ou neutralizar suas emissões dos
GEEs, apesar de não depender apenas desse quesito para conseguir os créditos.
O aprofundamento nas pesquisas sobre a mensuração da geração de créditos de
carbono e sobre a forma como tais informações são captadas e reportadas e como convertê-las
na prática em projetos de créditos de carbono é um desafio para a região. É necessário criar
políticas públicas regionais e locais no sentido de promover a neutralização de emissões dos
Gases do Efeito Estufa, e que essas políticas contenham e agreguem valor a todas as
dimensões da sustentabilidade.
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1224
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Acesso em: 01 de mai 2013.
1225
DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL? REFLEXÕES A PARTIR DO
PARADIGMA PÓS-POSITIVISTA.
Romênia Oliveira de Souza20
RESUMO: Desenvolvimento urbano sustentável virou expressão da moda. Uma série de
contradições, opiniões circulam por aí para quem quiser usar, contemplar, aderir. Mas realmente pensa
no que tudo isso significa? Quais as fundamentações de cada uma dessas expressões e seus
desdobramentos? O objetivo deste artigo é refletir a esse respeito contrapondo ideias diversas e
partindo de uma fundamentação sobre sustentabilidade feita a partir do paradigma pós-positivista.
Trata-se de estudo exploratório e bibliográfico, fundamentado em paradigma pós-positivista. Sem
pretensões de se constituir em ideia universalizável, mas de convidar a reflexões críticas sobre os
debates e os modos de viver em que todos se inserem e nem se dão conta.
Palavras-chave: sustentabilidade – desenvolvimento urbano – pós-positivismo.
INTRODUÇÃO
As cidades crescem a proporções exponenciais, tanto demográfica quanto
espacialmente (nos sentidos horizontais e verticais). Os índices de poluição, criminalidade,
violência, mal-estar social não ficam atrás. As relações pessoais tornam-se impessoais. A
preocupação com o meio ambiente natural ou construído, quando ocorre não é porque a
maioria se perceba parte de um organismo maior. O econômico predomina sobre as demais
formas de relações.
Então, diante de tantas questões complexas fala-se em desenvolvimento urbano
sustentável. Do que se trata, afinal? Um mito? Um sonho possível de ser realizado? O
objetivo deste artigo é compreender esse processo sob a luz do paradigma pós-positivista. Na
primeira seção são abordadas as ideias orientadoras da sustentabilidade sob esse paradigma.
Compreender sua essência é fundamental, principalmente porque existem muitas vozes a
disseminar ideias que garantem a sustentação da situação atual, e não a sustentabilidade do
planeta. Na segunda seção são contempladas algumas discussões sobre o que é o urbano.
20
Mestranda em desenvolvimento regional sustentável pela Universidade Federal do Cariri (UFCA). Professora do
departamento de economia da Universidade Regional do Cariri (URCA). Telefone/E-mail: 88 9217-0832 /
[email protected]
1226
Sinônimo de cidade? Um modo de vida? Um conjunto de relações? Ou tudo isso ao mesmo
tempo? Essa parte ajudará a compreender a complexidade, as contradições, as ambiguidades
do processo de desenvolvimento urbano sustentável discutido na terceira seção. São
fenômenos tão complicados e interligados que ultrapassam as limitações desse estudo, mas
permite ter uma noção.
Quanto à classificação da pesquisa: em relação ao seu objetivo é exploratória; de
delineamento bibliográfico. Quanto ao paradigma que a fundamenta, este é pós-positivista.
Assume que: a realidade é construtiva; existem racionalidades múltiplas e todas legítimas,
necessárias para a compreensão do real; o conhecimento produzido surgirá da interação entre
os sujeitos, visões, razões e racionalidades; o conhecimento é sistêmico (as dicotomias são
uma limitada reconstrução da realidade, e, portanto, para conhecer é necessário integrá-las); e
todos os sujeitos detém o conhecimento (GIANNELLA, 2008).
Mas é importante atentar para as palavras de Boaventura de Sousa Santos (1988, p.21)
de que “nenhum de nós pode neste momento visualizar projetos concretos de investigação que
correspondam inteiramente ao paradigma emergente (...) por estarmos numa fase de
transição”. Isso significa que, aqui ainda serão encontrados resquícios de conhecimentos
fundamentados no paradigma positivista (principalmente na terceira seção, conforme será
informado), mas que já apresentavam elementos do pós-positivismo.
1 COMPREENDENDO A SUSTENTABILIDADE A PARTIR DO PARADIGMA PÓSPOSITIVISTA
Sustentabilidade significa procedimentos e ações que se propõem a manter a vitalidade
e a integridade do planeta, preservando seus ecossistemas com todos os elementos físicos,
químicos e ecológicos que permitem a existência e a reprodução da vida. Assim como o
atendimento das necessidades atuais e futuras; e a continuidade, expansão e realização das
potencialidades da humanidade em suas várias expressões. Aparece como questão de vida ou
morte, onde vale o princípio de precaução e prevenção. É um modo de ser e de viver que
alinha as práticas humanas aos potenciais limitados de cada bioma e às necessidades das
presentes e futuras gerações (BOFF, 2012).
Sachs (2009) ao caracterizar a sustentabilidade a partir de sete critérios (social,
cultural, ecológico, ambiental, territorial, econômico e político) inter-relacionados e
1227
inseparáveis, facilita o processo de compreensão em termos didático-metodológicos. Por
sustentabilidade social entende-se o alcance de patamar possível de homogeneidade social,
distribuição mais justa de rendimentos, emprego íntegro com qualidade de vida decente, e
igualdade no acesso aos recursos e serviços sociais. Sustentabilidade cultural implica
equilíbrio entre respeito à tradição e inovação e também autonomia para elaborar um projeto
nacional integrado e endógeno, se opondo às cópias de modelos exógenos. A sustentabilidade
ecológica e a ambiental significa preservar a natureza e respeitar seu tempo de regeneração,
limitando o uso de recursos não renováveis e a capacidade de autodepuração dos ecossistemas
naturais.
Já por sustentabilidade territorial tem-se: a eliminação das inclinações urbanas (em
detrimento das áreas rurais) nas alocações dos investimentos públicos; melhoria do ambiente
urbano; superação das disparidades inter-regionais; e adoção de estratégias de
desenvolvimento
ambientalmente
seguras
para
áreas
ecologicamente
frágeis.
A
sustentabilidade econômica se refere ao desenvolvimento econômico intersetorial equilibrado,
segurança alimentar, modernização dos instrumentos produtivos; autonomia nas pesquisas
científicas; e inserção soberana na economia internacional.
A sustentabilidade política implica, ao nível nacional, a existência de democracia, de
um Estado capaz de programar um projeto nacional em parceria com todos os
empreendedores, e coesão social; ao nível internacional, implica na garantia de paz e
cooperação internacional, igualdade nas relações, controle institucional efetivo do sistema
internacional financeiro e de negócios, precaução na gestão ambiental e dos recursos naturais,
proteção da diversidade biológica, do patrimônio global, cooperação científica e tecnológica
eliminando o caráter de commodity da ciência e tecnologia (SACHS, 2009).
Muito diversas são as situações atuais de insustentabilidade:
- o modo de produção industrial, consumista, esbanjador e poluidor transformou a economia
no principal eixo articulador e construtor das sociedades transformando tudo em mercadoria
(água, alimentos, traficando pessoas, drogas, órgãos humanos, animais). A política foi
subjugada aos interesses econômicos e a ética exilada. O capital especulativo se sobressaiu ao
produtivo. Assim, não se pode falar em sociedade sustentável se não existe equilíbrio entre
economia, política e ética. “Em sociedades coesas e sadias a economia vem submetida à
política, a política se orienta pela ética, e a ética se inspira em valores intangíveis e espirituais
1228
que assinalam um sentido transcendente à vida e à história, pois tal preocupação está sempre
presente nos seres humanos em sociedade” (BOFF, 2012, p.126).
- o convívio humano é insustentável por não garantir os meios de vida e nem a inclusão para
grande parte da humanidade.
- o atual modo de produção e de acumulação admite a dominação da natureza e a exploração
de todos os seus ‘bens e serviços’ utilizando diversas tecnologias, desde as mais sujas até as
mais sutis ou limpas. O ser humano acelerou o desaparecimento natural das espécies.
- as agressões ao planeta equivalem a uma guerra total, onde são arrancados algo para o
próprio benefício sem qualquer retribuição, disposição de dar-lhe repouso e recuperação.
- aumenta o aquecimento global e o risco do fim das espécies.
Toda situação calamitosa vivida atualmente foi gerada por um pensamento que não
deve ser o utilizado para sair dela. Para um novo paradigma necessita-se mais do que ciência e
técnica: carece de imaginação, de paixão, de entusiasmo criativo, da acolhida de toda a
sabedoria humana, da valorização dos saberes benéficos para a vida, de coração, de
inteligência emocional e cordial que permitirá se sentir parte de um todo maior, conectados
com os demais seres vivos. Precisa-se inspirar pelos sonhos generosos das tantas culturas,
especialmente daquelas que guardaram um sagrado respeito e uma respeitosa convivência
com a Terra. Esse novo paradigma constitui um sistema aberto que sempre acolherá novas
interações e fluxos de energia (BOFF, 2012).
Assim, o conceito de sustentabilidade deve se enquadrar nessa nova racionalidade
social e produtiva, fundada nos potenciais ecológicos e da diversidade cultural, sendo
necessário desconstruir a racionalidade que conduz o mundo ‘moderno’ e que desconhece os
potenciais ecológicos e os valores culturais que sustêm o planeta (LEFF, 2009). A
racionalidade característica do capitalismo traz em si duas tendências: a do desencaixe entre
sociedade, política e economia, em que o mercado é autorregulado, escapando aos controles
sociais, morais e políticos; e o predomínio do cálculo racional, com a monetização das
relações sociais (LÖWY, 2000 apud BAUMGARTEN, 2002).
A passagem de uma sociedade de crescimento industrial para uma sociedade de
sustentação de toda a vida (...) implica trocar a busca do crescimento visando o lucro
pela busca da manutenção de todas as condições de matéria, energia e informação
que garantam a sustentabilidade da vida, nas suas mais variadas formas, preservando
1229
o capital natural e dando-lhe tempo para que possa se reequilibrar e refazer sua
integridade perdida (BOFF, 2012, p.99).
O desenvolvimento sustentável será duradouro quanto mais ele surgir da interação da
comunidade com o seu respectivo ecossistema local e regional. É possível produzi-lo à base
do conhecimento detalhado dos recursos e serviços do respectivo bioma e sua utilização
ótima, tornando-se endógeno. Mas não se pode esquecer que
não há sustentabilidade plena, sem resto. Toda ela é vulnerável porque está
submetida ao princípio da incompletude que marca todos os seres e o inteiro
universo (Ibid. p. 94). Ela é, por natureza, vulnerável e está submetida ao princípio
cósmico do caos. Mas, no que estiver sob nossa responsabilidade, cabe construí-la,
no tempo que nos toca viver, para que nos garanta a sobrevivência e a proteção de
nossa Casa Comum, a Terra (IBID. p. 95).
2 COMPREENDENDO O URBANO21
Ao pensar em qualquer sociedade humana que tenha atingido o estágio de ‘civilização
urbana’ – em que a produção e/ou captura de um excedente alimentar admite que parte da
população viva aglomerada, dedicando-se a atividades outras que não à produção de
alimentos – a divisão entre cidade e campo aparece nitidamente. Para que seja uma cidade,
além da existência de tal excedente, é preciso que se criem instituições sociais, que haja
relação de dominação e de exploração, que se assegure a transferência do mais-produto do
campo à cidade, implicando participação diferenciada dos homens nos processos produtivo e
distributivo (ou seja, uma sociedade de classes). Neste contexto, a cidade é a sede do poder e
da classe dominante (SINGER, 2002) que retira e controla este excedente coletivo através de
processos ideológicos e até do uso da força (MONTE-MÓR, 2006a). A cidade moderna
ocidental (modelo para reflexões de vários teóricos) é produto do capitalismo e resulta mais
de determinantes econômicos do que culturais (FREITAG, 2012).
Exercem funções comerciais, industriais, de serviços, administrativas, religiosas,
militares, sanitárias, etc.. Fixada sua especialização, determinando parcialmente seu ritmo de
21
Os adjetivos urbano e rural se referem a relações culturais, socioeconômicas e espaciais entre formas e
processos derivados da cidade e do campo sem permitirem a clareza dicotômica que os caracterizava até o século
XX. Isso acontece porque cidade e campo não são mais conceitos puros, de fáceis delimitações ou identificações
(MONTE-MÓR, 2006a).
1230
crescimento e tamanho, o conjunto das cidades desenvolve extenso sistema de trocas que
configura, economicamente, a rede urbana. Esta última é um complexo sistema circulatório
entre núcleos de funções diferentes em que há transferência tanto de produtos, quanto de
rendas (SINGER, 2002). Assim, cidade é o amplo meio de produção material e imaterial,
lugar de consumo e nó de comunicação, com a vida urbana induzindo à criação de meios
coletivos. A própria cidade física é condição de produção, com a privatização do uso das
benfeitorias coletivas, através de sua apropriação seletiva e excludente (SANTOS, 2009).
Valendo-se da definição sociológica de cidade teremos: localização permanente,
relativamente grande e densa, de pessoas socialmente heterogêneas (WIRTH, 1964 apud
CASTELLS, 2011). Quanto maior a cidade, maior a variação individual e a distinção social; o
que determina o alargamento dos elos comunitários, substituídos pelos mecanismos de
controle formal e pela competição social. Os traços distintivos de tal sistema comportamental
são: o anonimato; a superficialidade; o caráter efêmero das relações sociais urbanas; anomia;
e ausência de participação. Suas consequências sobre o processo econômico e o sistema
político são: segmentação e utilitarismo das relações urbanas induzindo à especialização
funcional da atividade, à divisão do trabalho e à economia de mercado; e representação como
forma de defesa dos interesses individuais.
A densidade reforça o diferencial interno. Quanto mais próximos fisicamente, mais
distantes os contatos sociais, significando indiferença a tudo que não esteja diretamente ligado
aos objetivos individuais. Já a heterogeneidade social urbana admite a fluidez do sistema de
classes. E a taxa elevada de mobilidade social elucida porque a afiliação a grupos não é
estável, mas atrelada à posição transitória individual (CASTELLS, 2011). Mas a grande
cidade não é tão-somente vícios; poluições; doença mental, moral, social; é a segregação que
se generaliza por classe, bairro, profissão, idade, etnia, sexo. É multidão e solidão
(LEFEBVRE, 1999 apud MATOS, 2005). É também o lugar onde ocorrem os movimentos
reivindicatórios em que se acirram os conflitos e as lutas de classes. E a produção da vida, no
cotidiano do indivíduo não é só a produção de bens para satisfação de suas necessidades
materiais, é ainda a produção de sua humanidade através de relações sociais, econômicas,
políticas, ideológicas, jurídicas, etc. (CARLOS, 2008).
A cidade transformou o homem e este foi se transformando à medida que construiu o
ambiente urbano. Ao mesmo tempo em que é espaço físico, o urbano é espaço social em que
1231
vivem seres humanos com necessidades, sonhos e projetos de vida. Caracteriza-se por ser
ambiente alterado, construído, com a paisagem cultural substituindo a natural (BERNARDI,
2007). Eis que a análise do espaço urbano passa a ser vista sob dois pontos de vista: o do
produtor, com suas necessidades de infraestrutura, informação, inovação e amplas instalações;
e o do consumidor, que usará o espaço para habitar e trabalhar, necessitando de equipamentos
de lazer, de produtos coletivos, de cultura, etc. (CARLOS, 2008).
Castells (2011) chama atenção para o fato de a problemática urbana ser basilar em
nossas sociedades, mas tratada ideologicamente nas ciências sociais, indo além da deformação
da realidade pelo positivismo. E, ainda que a maior parte dos problemas urbanos forme a
esfera da reprodução, o papel central do Estado em todo o processo de urbanização exige uma
teoria integradora da análise espacial com a das lutas sociopolíticas, principalmente num
contexto tão dinâmico quanto o brasileiro, envolto num processo de rápida industrialização e
urbanização, com enormes desequilíbrios e desigualdades sócios espaciais.
Existem dois sentidos distintos para o termo urbanização: a concentração espacial de
uma população, a partir de certos limites de dimensão e de densidade; e a difusão do sistema
de valores, atitudes e comportamentos chamado ‘cultura22 urbana’. Este último sentido
fundamenta-se em uma premissa: a correspondência entre certo tipo técnico de produção
(industrial), um sistema de valores (modernismo) e a forma específica de organização do
espaço (a cidade). Aí a noção de urbano (em oposição a rural) pertence à dicotomia ideológica
sociedade tradicional/sociedade moderna, referindo-se a certa heterogeneidade social e
funcional.
Um dos efeitos universais da ideologia urbana é unificar processos sociais distintos,
neutralizando as diferenças observadas em seu conteúdo social, deixando de lado a
problemática do desenvolvimento desigual como processo conflitante, e substituindo-a por
teses evolucionistas em termos de níveis de desenvolvimento. A unidade dos diferentes
problemas subjacentes a essa ideologia nas sociedades dependentes não se encontra em nível
22
Agier (2011) ressalta que a cultura é apreendida nos discursos populares e pela antropologia como: um modo
de vida tradicional mais forte que a mudança (hábitos, instituições, linguagens, códigos implícitos que definem
grupos, comunidades ou categorias bem definidas nas cidades); diferença étnica (tudo o que é suscetível de fazer
reconhecer e diferenciar uma comunidade entre grupos colocados num mesmo contexto social e histórico); e
aprendizagem de práticas artísticas num estilo patrimonial, visando à integração de pessoas cuja posição
socioeconômica impede à priori essa conexão (cultura como estratégias adaptativas aos constrangimentos sociais
em dado momento: nessa acepção, para os antropólogos, a cultura desaparece como objeto problemático).
1232
estrutural resultando especificamente das práticas sociais e políticas. E é fundamental a
consideração do Estado e suas relações com as massas em termos de interação; as formas de
existência do dualismo estrutural espacial; a dependência tecnológica no tratamento dos
problemas, etc. (IBID.).
O urbano refere-se à sociedade surgida da base técnica e industrial que a maturação do
capitalismo criou e disseminou pelo mundo, mas que ao introduzir nova importância ao
processo de urbanização, tornou-se também dependente desse último. E estaria elevado à
condição de um paradigma dinâmico do qual participam oposições como centro e não centro,
público e privado, abertura e fechamento (LEFEBVRE, 1999 apud MATOS, 2005). Já no
sentido antropológico do termo, a sociedade urbana quer dizer certo sistema de valores,
normas e relações sociais possuindo uma especificidade histórica e uma lógica própria de
organização de transformação em um determinado quadro ecológico – a cidade (CASTELLS,
2011).
Mas uma nova cultura urbana não pode ser somente patrimonial, artística, arquitetural,
exigindo que um espaço assuma forma política e encontre coesão a fim de se precaver contra
a fragmentação do urbano. A urbanidade de um lugar exige que dali em diante as cidades
sejam organizadas em rede e em territórios e que se considerem escalas locais, nacionais,
zonais, mundiais (LÉVY, 1996 apud MONGIN, 2009). A condição urbana contemporânea se
confunde com ‘o urbano generalizado’, ou seja, com a ausência de limites e de
descontinuidade, desfazendo a oposição entre cidade e campo, fora e dentro. Tornando as
cidades espaços menos autônomos, integradores e libertadores. Institui-se um duplo
fenômeno: a prevalência de fluxos de transportes e de telecomunicações, a proeminência da
rede sobre a cidade concebida como entidade delimitada orquestrando a relação entre centro e
periferia; e a transformação dos espaços urbanos em lugares submetidos à pressão externa dos
fluxos. A continuidade urbana é acompanhada por uma hierarquia entre os espaços urbanos e
por uma separação crescente no seio dos próprios lugares (MONGIN, 2009).
A análise da produção do espaço urbano na perspectiva aberta pelo materialismo
dialético ultrapassa a ideia de que o espaço urbano é aglomeração-concentração ou locus da
produção, entendendo as relações sociais que o produzem além das relações de produção de
mercadorias no seu sentido estrito. Implica considerar o urbano como condição geral de
realização do processo de reprodução do capital, e como produto desse processo, fruto de
1233
contradições emergentes do conflito23 entre as necessidades do capital e as da sociedade,
superando a noção de espaço como palco da vida, ultrapassando a exterioridade que tal noção
apresenta em relação à sociedade. Esse espaço fundamenta-se na apropriação privada e se
produz a partir da contradição entre sua produção socializada e apropriação individual. Essa
contradição aparece na disputa entre os usos e pelos usos do solo (CARLOS, 2008).
Como as divisões sociais e territoriais do trabalho dependem de decisões políticas, o
presente e o progresso das cidades dependem do papel dos atores políticos na economia,
segundo diferentes níveis, e da forma como, respondendo a essas determinações, o espaço
urbano é reorganizado (SANTOS, 2009). A rede urbana que articula a economia, a sociedade
e o espaço-tempo globalizado organiza territórios de várias magnitudes, do microrregional ao
continental. Essas relações tornam-se complexas diante da dimensão multiescalar,
fragmentada e mutável comandado pelo capital financeiro24, particularmente na periferia do
capitalismo, no mundo subdesenvolvido (MONTE-MÓR, 2006b).
Por causa dessa complexidade, qualquer cidade deve ser tratada como um sistema
aberto que vive, desenvolve-se e mantém uma organização estrutural à custa do ambiente de
que ele próprio é indissociável, onde as trocas são importantes (BEAUJEU-GARNIER,
2010). E por isso, deve-se lembrar que o espaço urbano é formado por dois sistemas básicos.
O natural é integrado pelos subsistemas físico (clima, água, solo e subsolo) e ecológico (flora
e fauna). O antrópico abrange o homem e suas atividades, os aspectos territoriais (uso do solo,
infraestrutura e serviços urbanos), sociais (população e serviços sociais), econômicos (setores
produtivos, renda e ocupação) e institucionais (com questões relativas às condições dos
setores públicos e dos instrumentos normativos e legais de gestão) (HARDT, 2006).
Importante dizer que o sistema urbano não é redutível à soma das suas partes e que ele
e ambiente urbano são dois termos inseparáveis de uma situação dialética complexa. O
23
Diante da complexidade e do pluralismo cultural, o conflito (visto como a existência de visões distintas de um
mesmo fenômeno) é imprescindível para o conhecimento e aproximação de uma visão multidimensional da
realidade (GIANNELLA, 2007 apud GIANNELLA e MOURA, 2009).
24
Na atual sociedade capitalista, a gestão territorial deriva em grande parte de interesses de corporações
multifuncionais e multilocalizadas, entre elas as do setor bancário. O processo de criação, apropriação e
circulação do valor é fundamental, mas não exclusivo, para a organização espacial e passa pela atividade
bancária, localizada nos centros urbanos. Seu centro de decisão controla mais ou menos as atividades
econômicas das cidades subordinadas e de suas respectivas áreas de influência, através de diversos mecanismos.
Mediante tal atividade, que participa do processo de circulação, são viabilizadas a divisão territorial do trabalho
e a integração espacial de áreas distintas (CORRÊA, 2006).
1234
ambiente urbano é o espaço produzido resultante do meio físico e da ação humana que
participou no nascimento e desenvolvimento urbano e oferece à cidade contemporânea um
quadro susceptível de ser modificado. É deste ambiente que o sistema urbano tira as suas
entradas (energia, informação, matérias-primas, produtos alimentares) e é para ele que elimina
as suas saídas (inovação, resíduos, produtos fabricados) (BEAUJEU-GARNIER, 2010).
3 DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: MITO, ILUSÃO, SONHO
POSSÍVEL?
Quando se fala em ‘desenvolvimento urbano’ muitas vezes são referidos apenas a
expansão e a complexidade do tecido urbano25, seja transformando ambientes naturais em
construídos, ou os próprios ambientes construídos antes deteriorados. A linguagem comum é
modelada por uma ideologia modernizante em que desenvolver é dominar a natureza, fazer
crescer (SOUZA, 2011a). Portanto, a questão urbano-metropolitana envolve problemas de
alterações microclimáticas, poluição, redução da diversidade biológica e de elementos
faunísticos, saneamento, violência, segregação, habitação, educação, saúde, economia,
consumo e transporte que somente podem ser resolvidos/amenizados diante de uma gestão
eficiente (SILVA, 2006) e com a participação popular.
Ao emergirem as discussões sobre sustentabilidade, a expressão ‘desenvolvimento
urbano sustentável’ tornou-se notória, não se apresentando como um enfoque homogêneo e
nem como uma teoria. Há uma corrente cuja ideia central é a de que a sustentabilidade
almejada não atrita com a aceitação implícita do modelo capitalista como contexto geral, na
medida em que tenta articular a análise dos diferentes problemas ambientais urbanos com as
necessidades materiais das populações urbanas e o problema da pobreza (SOUZA, 2011a).
Por se tratarem de sistemas abertos, as metrópoles jamais serão autossustentáveis. Mas
há alternativas para a sustentabilidade com vistas à prevenção, à correção e à minimização de
consequências deletérias da urbanização e para a potencialização de seus efeitos positivos.
Isso implica a tipificação da sustentabilidade metropolitana em diversas categorias, conforme
25
Os tecidos urbanos se constituem descontínuos, ainda que os meios de transporte proporcionem continuidades
espaciais; a ação humana sobre o espaço e a sua apropriação são peculiares segundo suas condições, interesses e
escolhas individuais, e determinadas historicamente segundo distintas formas de segmentação; as articulações
entre a cidade e o campo são mais intensas porque não se trata apenas de divisão técnica, social e territorial do
trabalho (orientadoras do rural e urbano), mas por se imbricarem, sobrepondo-se em múltiplas escalas
(SPOSITO, 2012).
1235
os subsistemas (BEZERRA, 2002 apud HARDT, 2006). Camagni (2005) ressalta que as
cidades constituem as maiores concentrações de atividades econômicas e residenciais, onde
ocorrem mais emissões, resíduos, poluição e onde é consumida a maior quota de energia
produzida. Também é onde são desenvolvidas interações sociais que favorecem o surgimento
de atividades culturais, artística, política, tecnológica, inovadoras, assim como o
desenvolvimento de valores de liberdade individual.
Aplicar às cidades o paradigma da sustentabilidade implica um processo de integração
sinérgica e de evolução entre os subsistemas que a compõem, garantindo bem-estar não
decrescente da população local no longo prazo, sem comprometer o desenvolvimento das
áreas vizinhas e reduzindo os efeitos nocivos do desenvolvimento sobre a biosfera. Inclui
além das necessidades vinculadas ao bem-estar econômico e material, o desenvolvimento
cultural e profissional, de identidade vinculada aos lugares, de acessibilidade aos valores
ambientais e culturais da cidade. Na sua abordagem26, o problema da sustentabilidade urbana
é abordado em três âmbitos diferentes: o tecnológico; o territorial e suas formas urbanas; os
estilos de vida e de organização do trabalho social. As políticas para a cidade sustentável
requerem elevadas capacidades de previsão dos efeitos de sinergia e retroação e de
antecipação dos processos espontâneos e um importante recurso ao princípio da precaução. E
aponta alguns instrumentos políticos para o alcance de certo nível de sustentabilidade nas
áreas urbanas.
No âmbito tecnológico: em curto prazo, incentivo a redução do consumo energético 27;
aplicação de tarifas discriminatórias sobre serviços e recursos não renováveis. Em longo
26
Adverte-se o leitor que suas ideias são utilizadas porque elas têm suas verdades, embora ainda apresentem
caráter normativo e linear em algumas destas. Como atentou Limena (2006), o pensamento corriqueiro deve ser
trabalhado em relação de complementaridade, contribuindo para a construção de um olhar sobre a cidade que
capte suas dimensões objetivas e subjetivas, dando condições para interrogarmos o presente e projetarmos o que
queremos para o futuro.
27
Teoricamente, todas as formas de energia são consideradas substitutas próximas entre si. Ao considerar suas
dimensões econômicas, destaca-se que: a elasticidade-renda da demanda por energia constitui um indicador
central para o planejamento da oferta e para a segurança do abastecimento; os efeitos do preço da energia sobre
as taxas de inflação são fontes de preocupação para os governos; sua comercialização representa importante
fonte de arrecadação de tributos; o aproveitamento econômico da energia está relacionado aos processos de
inovação tecnológica e às técnicas e equipamentos produtivos e de utilização de diferentes fontes energéticas. Do
ponto de vista ambiental, toda fonte de energia causa impacto. As restrições àquelas mais poluentes e os
incentivos dados às tecnologias limpas têm consequências diretas sobre os custos produtivos e os preços. As
fontes energéticas mais usadas atualmente são: petróleo, energia elétrica e gás natural (PINTO JR., 2007).
Algumas alternativas usadas no meio urbano são: para geração de eletricidade, os ventos (incerta, limitada, mas
não é contaminante), o sol, e a força das águas; para geração de combustíveis, o biogás (tem pouca toxidade, mas
1236
prazo, incentivos para pesquisas em tecnologias limpas e renováveis; regulamentação do uso
de tecnologias contaminantes. No âmbito territorial: cobranças de pedágios, taxas de
estacionamento, controle de tráfego, incentivo a trocas nos modelos de mobilidade urbana. No
longo prazo, os incentivos se referem a trocas na forma urbana: estímulos à provisão de
valores ambientais na zona urbana e arredores; cidade policêntrica; redes públicas, integração
de transportes/uso do território; lutas contra exclusão/segregação (CAMAGNI, 2005).
Quanto aos estilos de vida e de organização: incentivos à reciclagem e redução de
resíduos sólidos, ao uso de bicicletas, redução de demanda de bens com impacto ambiental
negativo. No longo prazo, adoção de estilos de vida ecológicos (tele trabalho, tele compra,
horários flexíveis, energias renováveis).
Por limitação de espaço e pela complexidade de questões, apenas algumas dessas
ideias serão aqui desenvolvidas. Economias e deseconomias de aglomeração e diferentes
fenômenos de eficiência dinâmica estão vinculados à dimensão absoluta da cidade, assim
como no âmbito diretamente ambiental, está vinculada a dimensão absoluta a percepção de
fenômenos de congestionamento. A densidade do uso do solo, por um lado, reduz o consumo
energético para calefação, iluminação, transporte; por outro lado, nas cidades densas a
disponibilidade e acessibilidade dos espaços verdes se reduzem (CAMAGNI, 2005).
Quanto à circulação nas áreas urbanas, parte considerável do território brasileiro optou
pelo sistema rodoviário28 como base da circulação de mercadorias e pessoas (ALVES, 2012).
O desenvolvimento dos transportes urbanos acelera o crescimento demográfico, a extensão da
periferia e seu espraiamento. A escolha entre transporte público ou privado também aparece
como problema político e social: os custos são tão elevados que não se pode investir o
suficiente para que cada indivíduo escolha livremente o seu modo de transporte e obtenha um
serviço de qualidade qualquer que seja a preferência. Mas, os custos não são apenas relativos
ao preço dos automóveis, da amortização e do desgaste (inclusive das infraestruturas viárias).
Também há os sociais relacionados à poluição, barulho, congestionamento, perda de tempo,
acidentes, etc. (BEAUJEU-GARNIER, 2010).
pode ser explosivo quando misturado ao ar numa proporção de 1:5) (MASCARÓ, 2010). Todos esses fatores são
considerados na hora de optar pelas energias menos impactantes, apesar de, muitas vezes, os fatores econômicos
se sobressaírem.
28
A ênfase que hoje é dada aos automóveis dá liberdade de movimentos, possibilita a utilização de
infraestruturas banalizadas e até diminuem as distâncias e a relativamente baixa dispersão humana nos meios
rurais (BEAUJEU-GARNIER, 2010).
1237
Outro ponto importantíssimo se refere à impermeabilização do solo urbano. A
distribuição da área urbana se dá mais ou menos assim: de 20-25% áreas viárias; 10-15%
praças e espaços verdes; 30-35% áreas públicas; 20-40% áreas edificadas; 10-20% rampas,
caminhos e pátios; 10-20% jardins; 65-70% áreas privadas. Parte da impermeabilização do
solo se dá pelas edificações e outra pelas pavimentações, alterando a distribuição das águas
pluviais. A permeabilidade dos pavimentos é indesejável no topo e encostas de morros e é
conveniente em áreas planas ou de baixa declividade. Os pavimentos permeáveis (como
pedras colocadas a mão) são cerca de 20 a 30% mais caros que os impermeáveis, mas seu uso
diminui os custos com drenagem pluvial. É importante saber onde, porque, quando e como
usar pavimentos permeáveis, mas não será aqui tratado. Tomados esses cuidados poderão ser
prevenidas enchentes, o aumento da temperatura nas cidades, entre outros fatores relacionados
à sustentabilidade ambiental. Alternativas ao uso de asfalto são os pavimentos de tacos de
madeira, tijolos e de solo-cimento (MASCARÓ, 2010).
Quanto ao consumo de água os fatores qualidade e quantidade constituem um dos
maiores problemas da urbanização. As quantidades individuais necessárias para beber,
preparar alimentos, higiene e limpeza doméstica são avaliadas em 50-60 litros por pessoa e
por dia. Essas quantidades aumentam quando o equipamento de alojamento sanitário é bom e
quando há um pequeno jardim. Fatores como, subida do nível de renda; clima; hábitos
nacionais e locais contribuem para a elevação do consumo. Também é necessário considerar o
consumo dos serviços públicos (25-50% do consumo municipal), as fugas d’água das redes
(cerca de 20%); e das indústrias (10-30%, dependendo de sua natureza).
O ideal é que existissem duas redes de abastecimento: uma para água potável, outra
destinada a operações industriais ou de saneamento que não necessitam de água de tão boa
qualidade (BEAUJEU-GARNIER, 2010). Ou seja, de 10-20% deve ser totalmente potável e
os 80-90% restantes podem ser de qualidade inferior. Isso questiona o abastecimento de água
encanada potável nos casos de extrema dificuldade econômica ou técnica, obrigando a
reavaliar os sistemas e decidir sobre a sua estrutura ideal (MASCARÓ, 2010).
As questões relacionadas ao sistema de esgotamento doméstico aparecem como outros
pontos de destaque e de extrema importância para a sustentabilidade. As redes de esgoto são
formadas por tubulações que coletam os esgotos dos edifícios e os levam até pontos de
tratamento ou lançamento (infelizmente na maioria dos casos, feitos em rios). Além de redes
1238
convencionais, é possível implantar redes de baixo custo relacionadas ao tipo de implantação
e ao tipo de tubulação usada. Mascaró (2010) faz uma análise detalhada dessas opções, aqui
apenas mencionadas: sistema de ligações por lote, ligações seminadas (para dois lotes), redes
de fundo de quintal com um ponto para cada quatro lotes.
Com relação às tubulações usadas, como o esgoto não pode correr a céu aberto, as
alternativas não são muitas: dutos de solo-capim-cimento; e valas de infiltração. Mascaró
(2010) menciona ainda as unidades autônomas de eliminação de esgotos: fossa seca; privada
clivus/bason; privada química (que utiliza soda cáustica para matar bactérias, ideais para
hospitais); fossa séptica; eliminação de efluentes em poços absorventes; em valas de
infiltração; a plateia de evaporação (alternativa às privadas químicas, quando não se pode usalas por falta de recursos à sua manutenção); lagoas de estabilização; e bioaerador de cascata
(Ibid.).
Dentre os aspectos sociais urbanos, tem destaque nas questões de insustentabilidade as
manifestações de criminalidade ou de violência em geral: a violência no trânsito; depredações
em estações ferroviárias ou de ônibus; confusões entre quadrilhas de traficantes de drogas;
choques entre gangues de ruas ou bairros diferentes (SOUZA, 2011b). Esses problemas não
podem ser tratados isoladamente porque estão totalmente inter-relacionados e compõem um
todo ainda mais complexo do que se percebe à primeira vista.
A pobreza urbana é peculiar, tanto pelas suas formas de expressão espacial (favelas,
periferias pobres, áreas de obsolescência), quanto pelas estratégias de sobrevivência que a ela
se vinculam (do comércio ambulante ao tráfico de drogas) (SOUZA, 2011b). Mas há razões
para que a pobreza não seja tratada apenas como baixa renda, também como privação de
capacidades básicas que se refletirão em morte prematura, subnutrição, morbidez,
analfabetismo, entre outras deficiências. Assumindo essa perspectiva, pode-se entender
melhor a natureza e as causas da pobreza e privação, mudando o foco dos meios (renda) para
os fins que as pessoas buscam, para as liberdades de poder alcança-los (SEN, 2010).
É perigoso ver a pobreza sob a perspectiva limitada da privação de renda e a partir
daí justificar investimentos em educação, serviços de saúde etc. com o argumento de
que são bons meios para atingir o fim da redução da pobreza de renda. Isso seria
confundir os fins com os meios. (...) o aumento das capacidades humanas também
tende a andar junto com a expansão das produtividades e do poder de auferir renda.
Essa conexão estabelece um importante encadeamento indireto mediante o qual um
1239
aumento de capacidades ajuda direta e indiretamente a enriquecer a vida humana e a
tornar as privações humanas mais raras e menos pungentes (Ibid., pp. 125-126).
Cabe, então, falar sobre a crise do mundo do trabalho que leva a formas de
imobilidade social materializadas pela imobilidade espacial ou pela mobilidade descendente
espacial (processo em que o indivíduo e sua família sem recursos para manutenção de
habitação em determinadas áreas da cidade, mudam-se para favelas ou cortiços ou tornam-se
moradores de rua). Dos fatores que mais causam a imobilidade e a mobilidade descendente
sócio espacial, destacam-se: insuficiência de recursos para necessidades cotidianas; perda de
emprego ou atividade remunerada. Mudar essa situação pressupõe acesso a localizações que
concentram as possibilidades de emprego ou atividades informais que permitam minimamente
a sobrevivência (ALVES, 2012).
Já a segregação é um problema por diversas razões: implica menores chances de
interação entre grupos sociais distintos e aumenta os preconceitos, favorecendo a intolerância.
Está entrelaçada com disparidades estruturais na distribuição da riqueza socialmente gerada e
do poder. Deriva das desigualdades, retroalimentando-as (SOUZA, 2011b). Nas cidades são
encontrados diversos tipos de segregação (espacial, social, mental).
Algumas de suas características são movimentos de: periurbanização que afetam as
zonas periféricas compostas de loteamentos residenciais; gentrificação29 e desqualificação
espacial; e relegação nas zonas de habitação social. Esse panorama permite compreender três
mutações cruciais: o papel da globalização e da entrada em uma era pós-industrial; a ligação
entre o habitat e as questões de segurança, emprego, escola que favorecem o sentimento de
desigualdades; e a alteração do papel mediador entre os extremos concedido por um tempo à
classe média (MONGIN, 2009).
Atualmente, são criados empreendimentos imobiliários sob a forma de loteamentos
fechados que vendem a proximidade com a natureza, com futuros parques que compensarão
perdas ambientais e a contiguidade com a própria via que permitirá aos futuros moradores o
29
A gentrificação implica dois movimentos: 1º) a recuperação das áreas residenciais dos bairros centrais da
cidade e sua ocupação por famílias de setores médios ou médios-altos; e/ou 2º) a reativação comercial. Ambos
contribuem para o aumento do valor da propriedade, dos gastos de manutenção dos imóveis, dos aluguéis e dos
impostos sobre a propriedade. Aqueles residentes e proprietários que não puderem arcar com os custos altos,
abandonaram o local. Estas não são as únicas transformações. A questão é ainda mais complexa (DI VIRGILIO
et al., 2011).
1240
acesso ao capital e às principais vias de ligação com outros espaços, ampliando possibilidades
de locomoção tanto para o trabalho como para o lazer (ALVES, 2012). Sentindo-se
fragilizada quanto à segurança, a população privilegia estratégias de separação e de
delimitação espacial, cristalizando diversos sentimentos de desigualdades (MONGIN, 2009).
São criticáveis essas construções tidas como ‘enclaves fortificados’, cujo princípio de
separação e exclusão hierárquica faz desaparecer qualquer ideia de espaço público, de troca e
de encontro de diferenças que fundam a cidade como espaço comum (AGIER, 2011). Mas
aquelas ideias de zonas funcionais tem certa coerência se pensarmos na importância de
separar espaços para implantação de indústrias de espaços reservados para áreas residenciais,
hospitalares, etc. Melhores condições de habitação (individual, popular e na escala do local de
moradia), de infraestrutura técnica e social pública, em regularização fundiária etc.
contribuem para diminuir os preconceitos contra espaços segregados (SOUZA, 2011b).
“Quanto à gentrificação, ela acompanha a constituição de centro de alto rendimento,
aquele que corresponde à cidade global, e uma reorganização dos centros de cidade onde as
zonas seguras coabitam com espaços onde se reagrupam as populações precarizadas atraídas
pelos lugares de conexão (estações, grandes lojas, lugares turísticos)” (MONGIN, 2009, p.
213). É com racionalidade técnica que se justificam ações de expulsão/retirada da população
das áreas tidas como fundamentais à preservação ambiental e que possibilita a implantação de
novas racionalidades técnicas – como obras viárias – fundamentais à circulação rápida de
mercadorias (ALVES, 2012).
Quanto às questões relativas à cultura, à identidade e à memória urbano-citadina,
partiremos de observações sobre a valorização do que sobrou do passado na paisagem ou nas
instituições de memória (museus, arquivos, bibliotecas). A memória urbana e a da cidade se
referem ao estoque de lembranças eternizadas na paisagem ou nos registros de um lugar, e
que são reapropriadas por parte da sociedade. Sendo a primeira, lembranças do modo de vida
urbano per si, sem a obrigação de relacioná-las a uma base material específica. Enquanto a
segunda, obrigatoriamente, relaciona essas mesmas lembranças a um determinado lugar.
A busca da identidade dos lugares tem sido uma busca do passado. Sem dúvida
defensável em termos de preservação das tradições vitais de uma sociedade, mas perigosa
quando extremada. A memória coletiva “é um conjunto de lembranças construídas
socialmente e referenciadas a um grupo que transcende o indivíduo” e determinada pela
1241
aderência do grupo àquele espaço em que se habitou, trabalhou, viveu, compartilhada pela
coletividade por certo tempo (ABREU, 2012, p. 26).
Agier (2011) ressalta que interpretações e representações formam a matéria palpável
da cultura citadina. Em todas as cidades, a atração ambígua para a individualização é contida
pela necessidade de recriar identidades coletivas a partir de quase nenhuma diferença; nessas
buscas relativas e versáteis, o escrito se impõe no enunciado das tradições e concorre com a
memória oral. Abreu (2012) afirma que não basta resgatar o passado, pois a memória das
cidades é construída a cada dia. Tem-se que atentar para o presente e registrar as memórias
coletivas que ainda estão vivas no cotidiano, sabendo que muitas desaparecerão.
Esses aspectos culturais e de identidade, assim como os outros tratados e os omitidos,
são de tamanha complexidade que impossibilita discuti-los profundamente. Também não é
esta a intenção. Para finalizar, parafraseando Sevcenko (2002) quando diz que as mudanças
tecnológicas põem as pessoas em contato virtual com outras instâncias, reduzindo ou
eliminando qualquer expressão humana ou afetiva nas relações. Essas transformações
rompem ligações constitutivas do valor básico da nossa civilização. A percepção do real, do
espaço público, passa a ser mediada por uma burocracia instransponível. E até as memórias
orais são desvalorizadas, se comparadas com o que pode ser materializado e vendido.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Soa um tanto ambíguo juntar os termos desenvolvimento, sustentável e urbano.
Sustentabilidade implica mudar o paradigma, que a imensa maioria das pessoas nem se dão
conta dele. É mudar drasticamente o jeito de pensar, ser e agir. Mudanças assustam, causam
insegurança e descrédito. Desenvolvimento sempre vem, no imaginário corrente, junto com
modernização e seus devastadores desdobramentos. Pensem no que teve/tem de ser destruído
para haver desenvolvimento... E o urbano? Dentre tantas significações sobre o que é o urbano,
as coisas só se complicam. Os problemas, as questões, as relações urbanas são tão complexas
que tornam difíceis visualizar quaisquer objetivos de sustentabilidade neste meio.
Então, nesse momento, a questão importante não é se é fácil ou difícil consegui-lo, se
é um mito, uma ilusão ou um sonho possível. Tratar da sustentabilidade exige clareza de
pertencimento à natureza e uma visão de todo. Implica tão grande comprometimento,
responsabilidade, consciência e afetividade. “Atividades que geram impactos negativos
1242
podem ser maléficas, devido ao próprio impacto, para uma enorme parcela da sociedade, mas
não para todos, caso contrário não seriam praticadas; se o são, é porque há quem lucre, e às
vezes muitíssimo, com elas” (SOUZA, 2011b, p. 85). Então, que mudem essa maneira de
enxergar as coisas e de prosseguir com as relações.
Muito já foi destruído e ainda continua sendo. O pensamento dominante continua
aquele que separa homem e natureza, razão e emoção, corpo e mente. Como salienta Ribeiro
(2009), hoje, as ciências sociais são desafiadas a reconhecer as diferentes racionalidades que
projetam a cena urbana, conduzindo a leituras potencialmente antagônicas do espaço herdado.
A ciência começa a se transformar, mas ainda tem grandes limitações. Todos os referenciais
aqui abordados sobre desenvolvimento urbano sustentável mostram essa incompletude e
trazem ainda essas deficiências. Apontam, sim, para uma minimização dos danos, uma melhor
convivência.
A análise do fenômeno urbano permanece marcada por paradigmas que dificultam a
percepção de custos sociais da urbanização e das hierarquias, que definem a distribuição de
seus benefícios. Na atual fase do capitalismo, estes paradigmas impossibilitam a formulação
da teoria necessária às sociedades periféricas, sendo reforçada: pelos impactos da
reestruturação produtiva; pela dependência de investimentos externos na sustentação dos
padrões urbanos; pela propagação de diretrizes para a gestão urbana que desconsideram a
história dos lugares e, ainda, pela manipulação mercantil da cultura (RIBEIRO, 2009).
Estes processos ganham força no mesmo período em que se torna mais nítida a
redução da capacidade de convencimento do modelo da cidade ocidental, decorrente
de sua precária concretização nas sociedades periféricas (...). Multiplicam-se as lutas
pela apropriação do espaço urbano, num contexto no qual aumentam a indiferença
social, a violência, a segregação social e a fragmentação territorial. Sem dúvida, a
crise urbana constitui-se numa das expressões mais relevantes da crise social (IBID.,
pp.18-19).
Por todos esses fatores, parece que não existem de fato cidades sustentáveis, que essa
expressão dá uma falsa ideia de que os problemas já foram resolvidos e que esses lugares
servem de modelos para outros. Num primeiro momento, se forem buscados pelo menos
minimizar os danos, será melhor que nada. É preciso uma melhor convivência com todos os
1243
seres que habitam o planeta porque tudo está interligado. Mito, ilusão, sonho? Talvez um
horizonte a ser contemplado. Um feixe de luz a guiar a caminhada.
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1247
DESENVOLVIMENTO versus CRESCIMENTO NO CONTEXTO AMAZÔNICO: uma
análise do município de Parintins/AM entre 2000 a 2010 sob o olhar da questão social
Laranna Prestes Catalão30
Patrício Azevedo Ribeiro31
RESUMO: O artigo objetiva fazer uma análise reflexiva sobre a realidade social do município de
Parintins, Estado do Amazonas, no que concerne ao seu desenvolvimento e/ou crescimento entre os
anos de 2000 a 2010. Para tanto, utilizou-se de fontes bibliográficas científicas e dados extraídos no
site da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) e Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Parintins, que tem chamado atenção principalmente pelo
Festival Folclórico dos Bois Caprichoso e Garantido, ainda precisa oferecer melhores condições de
vida a seus habitantes. Moradia e acesso a bens e serviços sociais básicos como água, energia, coleta
de lixo e esgoto devem ser prioridades, tendo em vista a busca pela qualidade de infraestrutura da
cidade, consequentemente um desenvolvimento numa perspectiva econômica e social.
Palavras-chave: Crescimento e Desenvolvimento; Questão Social na Amazônia; Parintins.
INTRODUÇÃO
A leitura que faz do legado sociohistórico da Amazônia desvela informações, pelas
quais se subentende que houve de fato crescimento e desenvolvimento desde seus momentos
pretéritos até a atualidade. Contudo, é notória também a compreensão de que em muitos
momentos da história, por meio dos grandes projetos criados para a Amazônia, esta por sua
vez, mais cresce do que se desenvolve.
O presente artigo objetiva fazer uma análise reflexiva sobre a realidade social do
município de Parintins no que concerne ao seu desenvolvimento e/ou crescimento entre os
anos de 2000 a 2010. A escolha temporal não é aleatória, pois, é neste período que se observa
uma maior expansão de Parintins nos indicadores de população, domicílios, precarização no
30
Assistente Social. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na
Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Telefone: (92) 9151-2858. E-mail:
[email protected]]
31
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia. Graduado em
Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas – Campus Parintins. Bolsista da Capes. Pesquisador do
Grupo de Pesquisa Inter-Ação. Telefone: (92) 9229-7218. E-mail: [email protected]
1248
trabalho entre outros; além disso, é neste intervalo de tempo que a cidade passar a ser
divulgada consideravelmente pelo cenário regional, nacional e mundial em virtude do Festival
Folclórico dos bois Caprichoso e Garantido.
Assim sendo, utilizou-se de fontes bibliográficas científicas e dados coletados no site
da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) e Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os quais dispõem de dados sobre a realidade dos
municípios amazônicos.
Para abordar a temática proposta, escolheu-se um caminho que abarcasse uma leitura
macro até se chegar à realidade social do município de Parintins. Neste sentido, faz-se a
princípio algumas notas reflexivas sobre desenvolvimento, crescimento e subdesenvolvimento
com ênfase no cenário brasileiro; em seguida discute-se a questão social na região amazônica,
onde se percebe particularidades de suas expressões da questão social; posteriormente faz-se
uma análise reflexiva, a qual tem como cenário o município de Parintins, enfocando
discussões do seu desenvolvimento e/ou crescimento, situando neste processo as refrações da
questão social local.
1 DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO: notas
reflexivas
Desde o século XVIII, o progresso e, logo depois, o desenvolvimento, tomaram conta
das teorias econômicas que tentavam explicar em uma perspectiva macroeconômica uma dada
realidade, considerando a produtividade do trabalho, a distribuição e a utilização do produto
social. O desenvolvimento de uma sociedade prediz não apenas o caráter econômico; busca-se
também a melhoria no padrão de vida da população e nas estruturas desta economia.
Todavia, o que se percebe no Brasil é um desmantelamento destas duas vias,
privilegiando-se apenas o crescimento econômico, como apresentam, por exemplo, os
objetivos do próprio Estado em seus programas: de um lado, programas de distribuição de
renda, de outro, incentivos fortes em Programa de Aceleração do Crescimento que não levam
em conta as demandas sociais.
Contextualizam-se as definições e sua discussão no Brasil por meio do estudo de
Celso Furtado (2009), tratando-os à luz das teorias econômicas e Mário Theodoro (2004),
abordando os conceitos e noções do desenvolvimento no país. Para este artigo, considera-se a
1249
importância desses dois estudiosos, pois Celso Furtado (2009) foi economista e se debruçou
no estudo desses conceitos por meio dos princípios teóricos das doutrinas clássica, marxista e
keynesiana. Este autor apresenta o desenvolvimento e o crescimento econômico como partes
de um mesmo processo. O primeiro será um estágio posterior ao crescimento, pois deverá
considerar o progresso técnico e a mudança das estruturas de uma dada sociedade.
Conforme postula Furtado (2009, p. 28):
O desenvolvimento econômico é um fenômeno com uma nítida dimensão histórica.
Cada economia que se desenvolve enfrenta uma série de problemas que lhe são
específicos, se bem que muitos deles sejam comuns a outras economias
contemporâneas. O complexo de recursos naturais, as correntes migratórias, a ordem
institucional, o grau relativo de desenvolvimento das economias contemporâneas
singularizam cada fenômeno histórico de desenvolvimento.
Neste sentido, é quase impossível fazer uma generalização considerando o modo
abstrato e histórico pelo qual perpassou dada realidade social, cada uma será ímpar, ou como
o próprio autor afirma, são universos fundamentalmente heterogêneos, uma vez que os
recursos e fatores se apresentam de forma diversa. Não cabe nestas notas um aprofundamento
relativo ao sistema econômico à luz das teorias apresentadas por Furtado (2009), mas uma
reflexão acerca dos conceitos e definições por ele apresentados.
O subdesenvolvimento, precisa de uma interpretação teórica própria, pois é um
processo histórico e não uma etapa pela qual passaram os países considerados desenvolvidos.
Para sua compreensão é necessário levar em conta a expansão do capitalismo industrial
europeu, que se dá em três formas marcantes: o desmantelamento da economia artesanal précapitalista; a ocupação de terras não povoadas similares às europeias; e a ocupação de regiões
povoadas, mas que em si estavam imersas na economia artesanal pré-capitalista e que
passaram a assimilar a ideologia capitalista industrial ou permaneceram na cultura
preexistente.
É esta última que Furtado (2009) considera por sua dualidade econômica, o fenômeno
do subdesenvolvimento contemporâneo. Afirma o autor:
O processo de desenvolvimento se realiza seja através de combinações novas dos
fatores existentes no novel da técnica conhecida, seja através da introdução de
inovações técnicas. Numa simplificação teórica se pode admitir como plenamente
1250
desenvolvidas, num momento dado, aquelas regiões em que, não havendo
desocupação de fatores, só é possível aumentar a produtividade [...] introduzindo
novas técnicas. Por outro lado, as regiões cuja produtividade aumenta ou poderia
aumentar pela simples implantação das técnicas já conhecidas são consideradas em
graus diversos de subdesenvolvimento (FURTADO, 2009, p. 85).
Por estes motivos, não se pode considerar o subdesenvolvimento como uma etapa para
o desenvolvimento econômico e social. Não há “país em desenvolvimento”, o que há são
processos históricos diferentes, em que pese o grau da técnica e das inovações produzidas em
cada país; a distribuição de riquezas e a condição de vida dos sujeitos. Conclui o autor que:
O subdesenvolvimento não constitui uma etapa necessária do processo de formação
das economias capitalistas modernas. É, em si, um processo particular, resultante da
penetração de empresas capitalistas modernas em estruturas arcaicas. O fenômeno
do subdesenvolvimento apresenta-se sob as formas várias e em diferentes estágios.
O caso mais simples é o da coexistência de empresas estrangeiras, produtoras de
uma mercadoria de exportação, com uma larga faixa de economia de subsistência,
coexistência esta que pode perdurar, em equilíbrio estático, por longos períodos. O
caso mais complexo – exemplo do qual nos oferece o estágio atual da economia
brasileira – é aquele em que a economia apresenta três setores: um, principalmente
de subsistência; outro, voltado sobretudo para a exportação e o terceiro, como um
núcleo industrial ligado ao mercado interno, suficientemente diversificado para
produzir parte dos bens de capital que necessita para seu próprio crescimento
(FURTADO, 2009, p. 171).
Resulta
deste
processo,
uma
baixa
capacidade
dos
países
de
economia
subdesenvolvida de produção e inovação, pois o núcleo industrial tende a produzir produtos
parecidos aos importados, com baixos custos de produção e venda, e consequentemente, um
proletariado que cresce com lentidão e reduzido.
Por fim, Celso Furtado aponta que o desenvolvimento só será real nos países de
economia subdesenvolvida quando forem criadas condições para uma participação mais
ampla da riqueza para as massas urbanas e rurais. Para isso, aponta dois caminhos: o primeiro
é o “aumento de produtividade nas indústrias e da transferência dos frutos da maior
produtividade para os setores assalariados”, permitindo o crescimento do poder aquisitivo
inclusive da população rural; e o segundo, “a transferência direta da estrutura agrária” que
permita racionalizar o uso da mão de obra, ampliação da produção de bens de produção e
1251
ampliando o mercado de manufaturas na zona urbana. Estes dois caminhos levarão a uma
distribuição de renda menos desigual da renda social.
Mário Lisboa Theodoro (2004), economista e pesquisador voltado ao mundo do
trabalho, faz uma releitura da questão do desenvolvimento no Brasil em termos histórico
associados à modernidade e mudança, tanto no discurso republicano quanto do econômicocientífico, em uma perspectiva evolutiva.
Theodoro (2004) diz que, inicialmente, o desenvolvimento surgiu no Brasil sob o
aspecto de progresso, inspirado no pensamento positivista – e que se juntou à “ordem” em
nossa bandeira.
Na segunda metade do século XX, a situação ideal e limite – de modernidade e
progresso – ganha designação de “desenvolvimento”. Desenvolvimento que, em sua
trajetória, assume contornos diversos nos discursos vigentes sobretudo nas últimas
décadas; marcadamente associado ao aspecto econômico até os anos 70,
incorporando em seguida um significado mais social nos anos 80, passando, nos
anos 90, a adotar uma conotação de desenvolvimento sustentado e, hoje, estando
mais vinculado à questão da maior ou menor inserção do país na economia
globalizada (THEODORO, 2004, p. 15).
Estas vias cronológicas apontam a um patamar de modernidade perseguido pelo país,
empenhado a ultrapassar o grau de subdesenvolvimento em que está submerso.
Subdesenvolvimento está para este autor, em suas leituras da conjuntura brasileira, associado
a um “segmento não moderno – em geral designado de setor de subsistência ou setor informal
– em convivência com um segmento moderno, percebido como capitalista ou setor de
mercado” (SINGER apud THEODORO, 2004, p. 17).
Refletindo sobre estes aspectos, e baseado em Celso Furtado, observa-se o caráter dual
que está permeado no desenvolvimento. Para Theodoro, um salto qualitativo nesta análise
será o entendimento de que o ideário de um Brasil moderno deve parar de desconsiderar as
peculiaridades socioculturais, formadores deste país. Isto é,
esse mote do desenvolvimento eterniza-se como contraponto ao Brasil “profundo”,
ao Brasil caboclo e/ou mestiço. Forja-se assim uma espécie de negação de um
passado, sem que, no entanto, este tenha se conformado como tal: um passado que
não passou; que é presente, presente negado, em prol de uma ideia de pais, um ideal
de nação, um modelo de sociedade cujo paradigma é “branco-moderno-europeu”.
1252
[...] De fato, um país imaginário que, ainda que não se realize na prática, parece
povoar corações e mentes, e sobretudo, justificar a ação do Estado e, por
decorrência, as políticas públicas (THEODORO, 2004, p. 18).
Com base em Castells (1976), Theodoro (2004) aprofunda o entendimento do
desenvolvimento em três categorias de análise: noção, conceito e formação teóricoideológica, onde a primeira está para um discurso ideológico, que recheou o discurso político
em vários aspectos; a segunda está para um discurso cientifico, inaugurando e consolidando
as principais correntes que fundaram o pensamento econômico social a partir dos anos 50 e 70
na América Latina; e a última, um conjunto articulado de noção e conceito, trazendo à tona
que “no Brasil, a ideia do desenvolvimento [...] é um dos elementos fundantes do discurso do
bem comum, do interesse geral” (THEODORO, 2004, p. 38).
A noção de desenvolvimento traz a necessária característica do “moderno”, em que
atraso e miséria são o foco das ações do Estado, contudo, sempre embasados em ideias
modernas enraizadas em estruturas tradicionais. Mesmo o moderno na era global, o Brasil
continua de forma subordinada ao mercado mundial, privilegiando desde a República uma
lógica de eficiência que privilegia a economia em detrimento da cidadania e da regulação
estatal de proteção social.
O conceito de desenvolvimento no contexto acadêmico brasileiro tem três
características gerais, oriundos ao longo de sua trajetória em diferentes matizes e conjecturas.
Uma, centrada na análise dualista de centro e periferia, onde centro – moderno – estava para o
progresso técnico e periferia – arcaica, não moderna – à condição de subdesenvolvimento,
grosso modo pensamento cepalino. Outra, que trata do crescimento econômico como etapa
necessária dos países subdesenvolvidos para o desenvolvimento. Por fim, a busca pela
modernização como projeto de nação.
Neste sentido, observa-se uma formação teórico-ideológica brasileira que deve
considerar sim os avanços econômicos alcançados com a industrialização e a transformação
social experimentada a partir dos anos 50. Contudo, o desenvolvimento, a modernidade,
sempre apontaram em busca de um modelo vigente nos países já desenvolvidos, sem
considerar os próprios brasileiros e a economia presente no país. A industrialização como
projeto de modernidade parte do pressuposto de muitos sujeitos inicialmente absorvidos neste
mercado e que, no entanto, destes foram expulsos com o avanço tecnológico que prediz
1253
máquinas e rapidez, ditadas pelas elites, e levando sujeitos de volta ao setor de subsistência ou
comércio.
Finda Mário Theodoro (2004, p. 40) asseverando que:
A informalidade e a subsistência, antes de se constituírem como expressões do
atraso (ou do não desenvolvimento), devem ser vistas como formas de organização e
de resistência a um dado tipo de modernidade. A modernidade brasileira está
associada à reprodução da desigualdade, gerada inclusive pela existência de formas
institucionais excludentes. Em uma palavra, é a modernização sem mudanças [...]. O
porvir desenvolvido é (e estará) sempre por vir.
Destarte, o desenvolvimento de um país vai além de suas metas de crescimento
econômico, obviamente necessários. Todavia, se este crescimento for desassociado do bemestar da população e do crescimento da produção e da produtividade que assegure
oportunidade de emprego e a consolidação dos direitos sociais do cidadão de direitos e não do
cidadão do consumo, de nada valerá.
O resultado dessa dissociação contribui no aumento das demandas sociais e na
intensificação de velhas e novas expressões da questão social. Neste sentido, no próximo
tópico serão abordadas concepções teóricas para apreensão desta questão social e de como o
desenvolvimento pensado para a Amazônia tem impactado a vida dos amazônidas.
2 EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL NA AMAZÔNIA: reflexos do capitalismo
contemporâneo
O desenvolvimento pensando para a Amazônia trilhou um caminho de repercussão
positiva nas mãos dos detentores do capital e enfraqueceu o mundo daqueles que dão base
para esta construção – a classe que vive do trabalho – pois objetivou apenas o crescimento e
não especificamente o desenvolvimento dessa região. Em decorrência deste processo, as
expressões da questão social precisam ser apreendidas em sua totalidade, dimensões estas que
só serão possíveis de compreender por meio do debate acadêmico e em uma dada realidade.
O debate sobre a questão social na atualidade difunde-se na concepção de vários
autores. Iamamoto (2008) é uma das autoras que dialoga sobre este termo. De maneira
particular, ela discute numa sintonia com o Serviço Social, já que esta profissão tem na
1254
questão social a base de sua fundação enquanto especialização do trabalho. Nestes termos,
assevera-se:
Questão social apreendida como o conjunto das expressões das desigualdades da
sociedade capitalista madura, que tem uma raiz comum: a produção social é cada
vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais amplamente social, enquanto a
apropriação dos seus frutos mantém-se privada, monopolizada por uma parte da
sociedade (IAMAMOTO, 2008, p. 27) [grifo da autora].
Pela assertiva acima se pode observar que é no bojo antagônico das classes sociais que
se formam as refrações da questão social. O produto resultante do trabalho coletivo não é
tomado igualmente entre ricos e pobres, pois apenas uma parcela da população se beneficia,
enquanto a outra fica a mercê deste processo.
Para Iamamoto (2008), as expressões da questão social podem ser visualizadas em
vários aspectos da vida cotidiana. Os indivíduos as experimentam no trabalho, na família, no
contexto habitacional, nas políticas setoriais como saúde, assistência social, entre outros.
Com as inflexões rotuladas, hoje, em virtude da política neoliberal que permeia a
sociedade capitalista brasileira, na qual a globalização, a flexibilização e precarização nas
relações de trabalho imperam, é fundamental repensar a questão social e como esta se aplica
nos âmbitos desta sociedade. É conhecendo suas refrações de maneira estrutural e política que
se podem encontrar caminhos para seu enfrentamento de maneira qualificada e propositiva.
Diante dessa premissa, pensar a questão social na Amazônia é compreender o legado
sócio-histórico e cultural das populações moradoras das diferentes localidades. É na formação
de um mercado de trabalho dependente e em condições precárias a partir do processo de
descolonização, que se evidencia as expressões da questão social na Amazônia (BARBOSA;
SÁ, 2009).
O homem amazônida tem travado um duelo secular com a natureza (BATISTA, 2007).
A riqueza da sociobiodiversidade de sua região gera um processo de muitos embates
econômicos, culturais e políticos, tudo por conta da busca infinita de riqueza. Verifica-se o
desrespeito para com aqueles que singraram em primeiro momento as matas e terras do
território amazônico, visto que, cada vez mais são alijados e destituídos do seu meio,
1255
sobrepujando assim, a entrada do capitalismo perverso que não mede esforços para conseguir
mais lucro e poder.
Para Barbosa e Sá (2009, p. 73) a questão social aparece mediante iniciativas
institucionais necessárias à acomodação dos conflitos sociais. “As dinâmicas de mudanças nas
relações de produção passam a constituir-se no elemento essencial às ações do Estado na
esfera das políticas sociais”.
No contexto amazônico, parece ser a partir das últimas décadas do século XX que
ocorre a intensidade do crescimento populacional no campo, porém, mais ainda nas cidades.
Assim sendo,
multiplicam-se bairros insalubres nas periferias das cidades, formando aglomerações
residenciais sem infraestrutura básica, sem condições de higiene e segurança. A
presença do Estado é exigida para exercer práticas de controle, em busca do
ajustamento desse contingente populacional aos padrões impostos socialmente,
como forma de equacionar conflitos e manter o equilíbrio e a regularidade do
processo social (BARBOSA; SÁ, 2009, p. 73).
Imbricada nessa conjuntura está a questão social, aglutinada por feixes de pobreza
financeira, miséria, expropriação de terras, famílias sem acesso às políticas públicas, enfim
expressões que vão se perdurando no tempo, haja vista o pouco compromisso e intervenção
por parte do Estado na vida cotidiana dos sujeitos individuais e coletivos.
Se nas áreas urbanas as intervenções estatais já são ínfimas, nas áreas rurais pior ainda,
pois as populações tradicionais indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores entre outras
tem que conviver com a precarização das políticas setoriais deixando-os à margem dos
direitos sociais constituídos. Essa configuração complexa rural/urbana vai sendo segregada e,
ao mesmo tempo juntada, na medida em que ocorrem os conflitos agrários, a busca pelo
acesso às melhores condições de vida e a luta pela efetivação das políticas estatais.
Em realidade, “a questão social é, portanto, uma consequência da sociedade de
mercado enquanto modelo de organização societal, mesmo onde os arranjos típicos deste
modelo de sociedade não foram plenamente desenvolvidos, como é o caso da Amazônia”
(BARBOSA; SÁ, 2009, p. 74).
A “Operação Amazônia”, criada pelo Estado autoritário, foi um projeto de
desenvolvimento econômico para envolver a região no processo de industrialização pelo qual
1256
passava o Centro-Oeste e o Sul do país. Como mecanismo de regulação, justificou-se a
criação de instituições como a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da
Amazônia (SPVEA) que logo depois (por volta de 1964) foi metamorfoseada para
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam); o Banco de Crédito da
Amazônia, sendo designado em 1966 como simplesmente Banco da Amazônia (Basa); a
criação da Transamazônica em 1972; a Rodovia Cuiabá-Santarém; as repercussões da Zona
Franca de Manaus datada desde 1957; o Projeto Radar da Amazônia (Radam) criado a partir
do Programa de Integração Nacional em 1970 (BATISTA, 2007).
Por outro lado, expressar a questão social na Amazônia exige também a leitura da
realidade de suas principais capitais, Manaus e Belém, e de projetos de desenvolvimento que
visavam uma reprodução burguesa em comum durante o ciclo da borracha e que tomaram
caminhos diversos com a instalação da Zona Franca de Manaus e da criação de seu Distrito
Industrial; e o Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia
(Poloamazônia), ambos projetos de desenvolvimento do Programa de Integração Nacional de
meados dos anos 50 e 60.
Scherer (2009) no livro intitulado “A Questão Social na Amazônia”, do qual é
organizadora, publicou dois artigos que tratam do cenário manauense e como este se assenta
frente às complexidades exacerbadas pelo sistema capitalista vigente. Destarte, a autora
apresenta a cartografia da questão social em Manaus e, ao mesmo tempo, a fragilidade e/ou
quase ausência das políticas públicas para intervir nesta realidade.
Assim como muitas cidades do Brasil, Manaus vivencia o endeusamento das mansões
de luxo e riqueza, possui sua elite dominante, lojas e construções que esbanjam um verdadeiro
mapa de concentração do capital. Entretanto, é também formada pelo outro lado da moeda. Os
contrastes estruturais e contradições sociais fazem parte dessa capital.
Ela convive com um outro lado, que se expressa nas mais graves privações e
sofrimento humano: a pobreza que se espraia no diversos espaços e territórios, seja
periféricos e centrais fruto da expansão desordenada e, também, nos igarapés que
cortam a cidade e assim como nas áreas ribeirinhas. O desemprego, os hansenianos e
os mendigos nas ruas, as crianças e adolescentes pedintes nas esquinas e ruas, a
prostituição adulta e infanto-juvenil, as famílias catadoras de lixo constituem e
expressam a questão social (SCHERER, 2009, p. 131).
1257
Reproduzir estas descrições da autora não é por acaso, na verdade este é o panorama
da cidade manauense. O que pode ser explicado pela produção da riqueza que é socialmente
distribuída de forma desigual entre os sujeitos que compõem as famílias moradoras dos
muitos bairros de Manaus.
Na concepção de Scherer (2009) a cidade de Manaus se modernizou ‘pelo alto’, uma
vez que, manteve na sua essência precariedades na efetivação da cidadania e dos direitos. A
criação da Zona Franca vista como modernidade e próspera para o desenvolvimento caminha
lado a lado com o avesso do progresso.
Da época da borracha – fins do século XIX e início do século XX – até o momento
presente, pode-se afirmar que houve avanços nos aspectos econômicos, políticos, culturais,
territoriais e sociais, todavia, permanece um legado que, ao mesmo tempo, desmistifica a
afirmação acima. Neste sentido, seria compreender que houve mais crescimento do que o
próprio desenvolvimento do quadro situacional da cidade, onde a realidade da capital do Pará
não é diferente.
Se no Amazonas, a integração à economia nacional foi estimulada pela abertura dos
portos para livre comércio e pela implantação das indústrias da Zona Franca, no Pará estes
incentivos econômicos foram motivados principalmente pela exploração vegetal e mineral e
suas agroindústrias. A relação entre capital/trabalho neste Estado tem apresentado diversos
conflitos entre os capitalistas que pretendem fixar suas indústrias de exploração e o coletivo
de trabalhadores que identificam-se pelo que fazem, em sua economia de subsistência –
castanheiros, pescadores, quebradeiras de coco babaçu (NASCIMENTO, 2009).
Portanto, é notável a relação entre os projetos e modelos de desenvolvimento
econômico implantados na Região Amazônica e as expressões da questão social resultantes
do processo apresentadas ao longo deste tópico. Percebe-se o crescimento deste local
inclusive em comparação com as demais regiões do país, contudo, não tem se processado
nesta conjuntura um desenvolvimento econômico e social que contemple a maioria da
população amazônica, visto que as políticas públicas continuam centralizadas nas metrópoles,
de modo que, ainda seja necessário o deslocamento das populações interioranas para a área
urbana em busca do acesso aos bens e serviços públicos que lhe são de direitos.
Compondo o contexto da Amazônia está o município de Parintins conhecido
mundialmente pelo Festival Folclórico dos Bois Caprichoso e Garantido. Neste, assim como
1258
nos demais municípios, presencia-se as relações entre crescimento econômico e
desenvolvimento, processo no qual se situa as refrações da questão social. Desse modo, faz-se
importante analisar de forma crítica-reflexiva alguns pontos sobre Parintins considerando suas
particularidades e posição no cenário regional.
3 O MUNICÍPIO DE PARINTINS: desenvolvimento ou crescimento entre os anos de 2000
a 2010?
Trazer para a discussão alguns aspectos do cotidiano parintinense, os quais remetam
para a questão social presente neste cenário, significa atentar para uma visualização entre
2000 a 2010 de como está situado o município dentro do “globo” mundial, nacional e
regional. Somado a isto, é nesse processo, também, que se podem descortinar as políticas
públicas e como estas estão sendo aplicadas junto à população que forma a chamada “ilha
encantada” – palco de uma das maiores manifestações folclóricas do país: o Festival
Folclórico de Parintins.
O Festival ocorre no mês de junho, inicialmente com apresentação de quadrilhas,
danças, bois-bumbás mirins e com os bois-bumbás Garantido e Caprichoso, que trazem seu
espetáculo anualmente no último fim de semana de junho. O evento torna-se atração mundial
a partir dos anos 1990 quando, por intermédio do Governo do Estado, recebem patrocínio de
marcas multinacionais como a Coca-Cola e passam a ser transmitidos ao vivo pela televisão.
Segundo Rodrigues (2006), o festival é consolidado como “produto cultural” a partir
dos anos 90, por meio de grande apelo das massas, aumento do turismo, do incentivo de
patrocinadores, ampla divulgação na mídia nacional e internacional, inclusive com
transmissão ao vivo da disputa na arena do Bumbódromo. O que outrora foi um momento de
lazer organizado pelos jovens parintinenses na década de 60, e que agora, abre-se como uma
nova perspectiva econômica para o município.
Os impactos deste crescimento à cidade são observados no número de turistas que
visitam a ilha no mês de junho ou em demais temporadas para conhecer o evento; os
profissionais que são chamados para trabalhar nas agremiações, ou nos setores hoteleiros, de
alimento, de lazer e turismo (AZEVEDO, 2002; RODRIGUES, 2006).
Os bois Garantido e Caprichoso foram transformados em marcas fetichizadas que têm
uma identidade jurídica, divulgação por meio de todos os meios de comunicação de massa,
1259
atraem simpatizantes e torcedores para cada bumbá e, a cada ano, adequam-se às técnicas
mercadológicas para continuarem atendendo às necessidades dos consumidores.
Para Azevedo (2002), os bois de Parintins tem os 4 P’s necessários para ser um
produto do marketing cultural: Produto, Preço, Praça (distribuição) e Promoção. Ingredientes
importantes ao mercado, uma vez que o Festival é concreto, tem ciclo duradouro e consumo
individualizado; os preços são aplicáveis a todos os bens e serviços oferecidos aos turistas; é
comercializável e distribuídos nos produtos gerados pelas marcas Garantido e Caprichoso,
como cds, dvds e camisas oficiais, e também nas latas de cerveja, panfletos e cartazes das
empresas que promovem seus produtos se utilizando da imagem dos bumbás.
É uma brincadeira que dá lucro – reproduz o sistema capitalista e também cria e
transforma as relações sociais. Para alcançar o mercado, o Festival precisa profissionalizar-se,
tal é a nova roupagem em que é inserido a partir dos anos de 1990: para mais investimentos
públicos e privados na festa e na infraestrutura da cidade, é preciso profissionais mais
capacitados e uma mão-de-obra artística e inovadora para inebriar os olhos do turista e dos
torcedores.
Nesse processo, a Amazônia também é uma marca importante que se simboliza a
necessidade de sua conservação/preservação da biodiversidade que abriga e por seus mitos e
saberes tradicionais. Uma festa como o Festival Folclórico de Parintins que desde 1999, canta
e conta o cotidiano amazônico por meio dos bumbás, incrementa mais ainda o interesse de
conhecer esta região e sua festa.
Desvincular a leitura da realidade social, econômica e política do município de
Parintins dos impactos que este espetáculo ocasiona à cidade é não considerar todos os
investimentos públicos direcionados para a cidade em todas as dimensões de bens e serviços
públicos. Neste tópico, far-se-á uma análise do município para apreender se houve
crescimento ou um desenvolvimento de Parintins no período objetivado neste estudo.
Segundo dados da SEPLAN, a localização geográfica deste município está assim
situada: faz parte da Mesorregião Centro Amazonense e integra à 9ª Sub-Região do Baixo
Amazonas; fica à margem direita do rio Amazonas, banhado por águas barrentas formando
uma ilha; sua área territorial é de 5.952 km2 e fica distante da capital manauara a 369 km em
linha reta e 420 km via fluvial; o acesso a esta localidade é somente via aéreo com duração de
1260
1h e/ou fluvial com aproximadamente 18h de barco. Tem como limite o Estado do Pará e os
municípios de Barreirinha, Urucurituba e Nhamundá.
No que se refere à demografia de Parintins, verifica-se que no ano de 2000 a
população perfazia um total de 90.150 habitantes sendo 58.125 (64,48%) da área urbana e
32.025 (35,52%) da área rural. Em 2010 o número populacional é de 102.033 habitantes,
destes 69.890 (68,50%) estão situados na zona urbana e 32.143 (31,50%) contabilizados na
zona rural; no universo populacional de 2010 se constata ainda que 52.304 (51,26%) são
pessoas do sexo masculino e 49.729 (48,74%) do sexo feminino. Esta estimativa da população
de 2010 faz de Parintins o segundo maior município do Estado do Amazonas, sendo Manaus
o maior de todo o Estado. A tabela a seguir demonstra a estimativa populacional de 2001 a
2010:
Tabela 1 – Estimativa da População em dados (2001 a 2010)
Anos
População
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
93.883
96.750
99.813
105.002
109.150
112.636
102.044
105.742
107.250
102.033
Crescimento da População
(%)
-3,05
3,17
5,2
3,95
3,19
-9,4
3,62
1,43
-4,86
Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
(SEPLAN)/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Depreende-se da tabela 1 que de 2001 a 2010 houve um crescimento significativo da
população parintinense, pois de 93.883 habitantes passou para 102.033, ou seja, um aumento
de 8.447 pessoas. Chama atenção o intervalo entre 2009 a 2010, haja vista que o crescimento
populacional teve resultados negativos, isto é, -4,86%.
Pautado nestes dados, pode-se tirar uma afirmação, em que pese seus limites: é fato o
crescimento da população de Parintins no intervalo de dez anos (2001 a 2010), o que pode ser
1261
explicado pela migração ocorrente da zona rural em direção à zona urbana. Isto porque, o
convívio no meio rural é permeado pelas fragilidades e/ou quase nulo acesso às políticas
públicas levando os sujeitos à busca por melhores condições e qualidade de vida na cidade.
Como bem lembra Souza (2009), a centralização histórica dos investimentos no centro
urbano, em consonância com as necessidades de acumulação e circulação do capital converge
para o processo de migração rural-urbano.
Por outro lado seria afirmar também que, o espaço urbano, muitas vezes, não conta
com uma infraestrutura adequada, nem tão pouco mercado de trabalho acessível a todos e
quando se tem oportunidades é necessário educação e qualificação profissional, sendo que
esta constante ainda é fragmentada em muitos municípios das microrregiões brasileiras.
Parintins tem uma divisão geográfica folclórica da ilha. Seus bairros estão do lado
vermelho e azul, marcados pela linha divisória onde está a Catedral de Nossa Senhora do
Carmo e o Bumbódromo. De um lado é o território do Boi Garantido, como os bairros de São
Benedito, São José; ou território do Boi Caprichoso, como os bairros da Francesa e Emílio
Moreira. Espaços estes onde estão concentrados seus currais de ensaio e galpões sede de
confecção de alegorias e indumentárias e demais itens para a apresentação. Apesar desta
divisão, a cidade subdivide-se em vinte bairros, sendo o mais populoso o Paulo Corrêa
(13.666 hab.), seguido do Itaúna II (7.785 hab.) e Palmares (6.683hab.), considerados zonas
periféricas a partir dos aspectos habitacionais e de acesso a bens e serviços. Os demais
perfilam entre 5 a 5.574 habitantes.
Quanto à questão dos domicílios particulares, em 2007 o município contabilizava
19.754, ao passo que em 2010 este total é de 22.175 domicílios. O Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) desvela, conforme a tabela abaixo, os resultados quanto ao
número de domicílios referentes ao ano de 2010:
Tabela 2 – Total de domicílios concentrados em Parintins – 2010
Descrição
Valores absolutos
Domicílios particulares
Domicílios particulares ocupados
Domicílios particulares não-ocupados fechados
Domicílios particulares não-ocupados de uso ocasional
Domicílios particulares não-ocupados vagos
22.175
20.662
103
630
780
1262
Domicílios coletivos
136
Domicílios coletivos com morador
55
Domicílios coletivos sem morador
81
Fonte: elaboração própria a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia
Estatística – IBGE/2010
A tabela 2 infere dados que se analisados demonstram alguns resultados que merecem
reflexões. Os domicílios particulares perfazem 22.175, entretanto, deste total apenas 20.662
encontram-se ocupados, significa então que 1.513 domicílios estão fechados (103), em uso
ocasional (630) e outros vagos (780). Já aqueles considerados coletivos totalizam 136
domicílios, porém, apenas 55 possuem morador enquanto que, 81 estão vazios.
Uma explicação para alguns desses resultados no que diz respeito a domicílios não
ocupados em se tratando do espaço urbano é por conta do Festival Folclórico dos Bois
Garantido e Caprichoso. Isto porque, diversos moradores constroem ou restauram habitações
para serem alugadas na época do Festival e, depois disso, voltam a ficarem vagas sem
nenhuma ocupação.
Outro dado importante a atentar é em relação à proporção de domicílios com acesso a
rede de abastecimento de água, coleta de lixo e ao escoamento do banheiro ou sanitário.
Fazendo uma média entre os dez anos indicados a este estudo, 72,% da população tem acesso
à água; 62,6% tem acesso a coleta de lixo e apenas 20,5% tem esgotamento sanitário
adequado – o que indica inclusive, um alerta à saúde.
Se tomado por base os dados anteriores de população e os de domicílio, é notório que
a cidade vai anualmente crescendo seja em número populacional seja na questão domiciliar,
contudo o desenvolvimento da mesma não acompanha em mesmo nível este processo. No
tópico 1 deste artigo, por meio das concepções de Furtado (2009) e Theodoro (2004), foram
referenciadas as diferenciações entre as noções de desenvolvimento e crescimento e, portanto,
são acepções que para melhor configuração de um território precisam andar juntas, pois do
contrário seria cair em fragmentações econômicas e sociais.
Neste contexto, se expressa as refrações da questão social na cidade, pois com
aumento da população, sendo muitas vezes de forma desordenada e com parcas intervenções
de políticas públicas, cria-se um círculo de precariedade como trabalho infantil, exploração
sexual, uso de drogas, pobreza socioeconômica, enfim um cenário fragilizado que deve ser
1263
analisado considerando todos estes aspectos e inclusive, os impactos dos três dias de Festival
Folclórico no desenvolvimento do município.
Uma das questões que chama atenção diz respeito aos casos de violência e exploração
sexual. Segundo dados do Relatório de Gestão do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS), Parintins diagnosticou no ano de 2010, 74 casos incluindo abuso 32
e exploração sexual, destes 51 envolveram crianças e adolescentes de 7 a 14 anos (SOUZA,
2011). Contudo, não se verifica nesta realidade instituições qualificadas para acolher as
crianças e adolescentes vítimas desse fenômeno da violência e a gestão municipal pouco tem
se posicionado sobre tal.
A economia do município é pautada em três setores, assim distribuída: a) setor
primário: Extrativismo, Agricultura, Pecuária, Hortifruticultura e Avicultura. Todavia, através
dos dados evidenciados pela SEPLAN (2010) observa-se que a pecuária, em particular o
rebanho bovino é o “carro chefe”, pois, em 2000 eram 99.897 cabeças de gado e em 2010
chegou-se a 147.382 cabeças; b) setor secundário: composto basicamente por micro e
pequenas empresas, como indústria madeireira, alimentícia, mobiliária, vestuária, naval,
gráfica entre outras; c) setor terciário: neste, se constata os estabelecimentos comerciais como
varejistas e atacadistas dos mais diversos produtos, desde gêneros alimentícios até materiais.
Somado a isto ainda se tem os serviços, incluindo eletrônicas, hotéis, pousadas, restaurantes,
serviços médicos, entre outros.
Entre os anos de 2005 a 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) do município cresceu
65,2%, onde prevalece o Setor de Serviços com o quantitativo de 72,5%, seguido pela
Agricultura com 14,1%, a Indústria com 9,9% e os Impostos com 3,5%, como exemplifica o
Gráfico 1, em comparação entre os anos de 2002 a 2009.
32
Faleiros (1998) sinaliza em seus estudos que o Abuso sexual envolve contatos ou interações entre crianças ou
adolescentes e adultos, quando a criança é usada para a estimulação deste ou de outros adultos. No contexto do
abuso sexual, o abusador está em posição de poder ou controle sobre a criança.
1264
Gráfico 1 – Produto Interno Bruto de Parintins (Em Milhões)
Fonte: elaboração própria a partir de dados da Secretaria de Estado de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN).
Quantos aos gastos públicos, as maiores despesas (ou seriam investimentos?) estão
assim concentradas: 37,5% para a Educação; 27,3% para a Saúde; 10,7% para a
Administração; 9,3% com o Urbanismo; e 3,9% para a cultura local (IBGE, 2010).
No aspecto de emprego e renda, observa-se que de 2004 a 2010, o mercado formal
cresceu 100%, pois se em 2004, empregou-se 369 pessoas; em 2010 foram 661 contratados.
Contudo, estes dados não impressionam se relatar que se em 2004, 364 trabalhadores foram
desligados do mercado formal, em 2010 esse número sobe para 777 desempregados.
É a Administração Pública o setor que tem o maior volume de trabalhadores formais.
E, 2004 foram admitidas 2.078 pessoas e, em 2010, 4.789. Este setor é seguido pelo
Comércio, Serviços e Indústria, como apresenta a Tabela 3:
Tabela 3 – Quantitativo de postos de trabalho formal por setor de
atividade de Parintins em 2004 e 2010
Setor/Ano
2004
2010
Indústria de Transformação
123
205
1265
Serviços a indústria
89
121
Construção civil
30
17
Comércio
658
1089
Serviços
341
537
Administração Pública
2.078
4.789
Agropecuária
68
15
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE/2010)
Estes números, contudo, não devem esconder o setor de trabalho informal, para além,
devem esclarecer que o setor informal de serviços, dentro do setor formal é claro,
principalmente quando se aponta, por exemplo, que apenas 17 trabalhadores foram
contratados para trabalhar na construção civil.
Em contraposição a estes dados econômicos ainda, vale ressaltar o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) de Parintins. O PNUD considerada para análise quantitativa
este cálculo em três níveis: renda per capita (poder de compra); as condições de saúde
(longevidade); e condições de educação (taxa de alfabetização e matrículas nos níveis de
ensino médio, fundamental e superior). Na escala o baixo desenvolvimento humano é menor
que 0,500; o médio desenvolvimento humano está entre 0,500 e 0,800; e o alto
desenvolvimento humano está acima de 0,800.
No ano de 2000, Parintins teve o índice de 0,855 para a Educação; 0,527 para Renda;
0,705 para a Longevidade; e 0,696 para o índice municipal (PNUD). Logo, conclui-se que,
segundo estes índices, pode-se considerar que há o médio desenvolvimento humano, no que
tange ao IDH. Esta qualificação clarifica a este estudo a necessidade de sempre considerar a
totalidade de uma dada realidade para análise. Ressalta-se, no entanto, a observância para que
não apenas o crescimento econômico influencie em análises, mas, também, os aspectos
1266
econômicos e sociais, principalmente de um município como Parintins, conhecido
mundialmente por sua festa, pela cultura e hospitalidade de seu povo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo deste artigo, discutiu-se por meio de dados estatísticos, a evolução que se
deu no município de Parintins, entre os anos de 2000 a 2010, nas dimensões econômicas e
sociais, tanto pelo entendimento acadêmico do que está quanto para o crescimento e
desenvolvimento e seus impactos na vida dos sujeitos, a que chamamos de questão social.
O município que tem chamado atenção principalmente por sua festa popular, precisa
ainda, oferecer melhores condições de vida a seus habitantes. Moradia e acesso a bens e
serviços sociais básicos como água, coleta de lixo e esgoto, devem ser prioridades para a
melhoria das condições de infraestrutura da cidade.
O setor econômico vem se desenvolvendo, principalmente no setor de serviços e na
contratação pelo principal setor, a administração pública, o que ainda condiciona muitos
parintinenses a buscar o mercado como via para trabalho, o que, hipoteticamente, leva a
quantidade tão grande do setor de serviços.
O desenvolvimento econômico e social precisa experimentar um caminho que
implique no aumento da produção e na produtividade do sistema econômico e na ampliação
de ofertas a seus habitantes tanto em emprego quanto a acesso a bens e serviços garantidos
por meio de políticas públicas e não apenas por projetos ou iniciativas sem nenhuma estrutura
e metodologia que garantam sua sustentabilidade.
Parintins apresenta um crescimento que só dará condições ao seu desenvolvimento se
este não for seu objetivo último, mas processo para garantia da melhoria das condições e
qualidade de vida de seus parintinenses.
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Colegiado de Serviço Social, Universidade Federal do Amazonas. Parintins, 2011.
1269
ECONOMIAS CRIATIVAS: Artesanato da renda de bilro e as suas contribuições na
economia das famílias do município de Aquiraz-Ceará.
Mamadu Alfa Djau33
José Newton Pires Reis34
Fabiano Luiz Alves Barros35
José Alex do Nascimento Bento36
Resumo: o presente artigo investigou como se deu o processo de institucionalização do artesanato de
renda de bilro como sistema artesanal de produção para o desenvolvimento local do município de
Aquiraz, Ceará. A pesquisa é descritiva quanto aos fins e quali-quantitativa quanto à abordagem do
problema. Como método, utilizou-se de estudo de caso. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas
com as dirigentes do Centro das Rendeiras Luíza Távora de Aquiraz e, ao final, 30 rendeiras
associadas responderam ao questionário do tipo estruturado e fechado. Os resultados revelaram que os
principais fatores que promoveram o surgimento e desenvolvimento deste tipo de artesanato foram:
natureza nativa da atividade, necessidade de complementação da renda das famílias, demanda turística,
acesso facilitado à matéria-prima e ao crédito, apoio de poder público e clima local. Constata-se que o
artesanato de renda de bilro é uma atividade institucionalizada no distrito de Praínha, dada a sua
potencialidade histórica e sua contribuição para o desenvolvimento local da região. Contudo,
propagação futura está sendo ameaçada por problemas causados pela falta de continuidade nos
investimentos por parte do setor público e interesse dos jovens nativos.
Palavras-chave: institucionalização, artesanato, economias criativas.
1. INTRODUÇÃO
A palavra artesanato tem origem no termo francês artisanat, podendo ser definida
como uma atividade artesanal realizada com finalidade comercial, na qual os produtores são
autônomos e estão envolvidos em todas as etapas de produção - desde a obtenção da matériaprima até o produto acabado - não existindo vínculo empregatício. O artesanato é uma das
formas mais espontâneas de expressão do povo brasileiro. Em todos os quadrantes do país, é
possível encontrar uma produção artesanal diferenciada, feita com matérias-primas regionais e
33
Instituição: Universidade Federal do Ceará – UFC, Celular: (85) 86388778, E-mail:
[email protected]
34
Instituição: Universidade Federal do Ceará – UFC, (85) 86824588, E-mail: [email protected]
35
Instituição: Universidade Federal do Ceará – UFC, Celular: (85) 99493666, E-mail: [email protected]
36
Instituição: Universidade Federal do Ceará – UFC, Celular: (88) 96156635, E-mail: [email protected]
1270
criada de acordo com a cultura e o modo de vida local. Esta diversidade faz com o artesanato
brasileiro seja rico e criativo. O artesanato que até então, era visto por muitos como uma
atividade econômica marginal, é hoje tratado no país como atividade regular e um segmento
de mercado competitivo (SANTOS, 2007).
No Brasil, o artesanato movimenta a economia com uma arrecadação de 52 bilhões ao
ano. Estima-se conforme pesquisa do Vox Populi, a presença de 8,5 milhões de artesãos em
atividade no país, com um faturamento médio mensal de um salário mínimo. Ainda de acordo
com esta pesquisa, as mulheres são predominantes no universo artesanal brasileiro, e a idade
média dos artesãos está acima dos 40 anos. Os artigos utilitários continuam sendo a maior
opção de produção, vindo os de decoração em segundo lugar. Num país onde o investimento
na educação não é muito significativo, destaca-se ainda o fato de 41% dos artesãos brasileiros
terem o ensino médio completo, 39% terem finalizado o ensino superior e somente 19% terem
até a 8ª série (RIGUEIRA, 2011). O artesanato brasileiro tem adquirido uma importância
crescente na recuperação e preservação da cultura popular e principalmente no incentivo ao
desenvolvimento econômico.
A apropriação do artesanato nos estudos organizacionais não é nova, mas é bastante
limitada (COX; MINAHAN, 2002). Essa inclusão restrita das organizações produtoras de
artesanato nos estudos sobre Teoria das Organizações ocorre pelo fato dos pesquisadores
organizacionais concentrarem sua atenção nos processos industriais e suas conseqüências
econômicas e sociais, ou seja, o foco maior são as grandes empresas e empreendimentos
formais (VERGARA; SILVA, 2007).
Investigando os estudos apresentados em periódicos internacionais, indexados em
bases de dados - como a Science Direct - constatou-se que os pesquisadores têm abordado as
organizações artesanais sob a perspectiva histórica (ROMERO-MARIN, 2001), do
empreendedorismo (PARTHASARATHY, 1999; EHMER, 2001; PRAJAPATI; BISWAS,
2011), do turismo (NASON, 1984; SWANSON; TIMOTHY, 2012), da globalização
(MIDDLETON, 2007), das estratégias de competitividade (CASTAÑEDA; HERNÁNDEZ;
CASTRO, 2009; PAIGE, 2009), e das barreiras no crescimento do artesanato (PARRY, 2010).
No âmbito dos periódicos nacionais, cadastrados no Scielo e Redalyc, verificou-se que
os estudos abordam o artesanato como uma tendência e oportunidade de negócios, que
sobrevivem ao processo de industrialização (VERGARA; SILVA, 2007), estratégias de
1271
marketing em cooperativas de artesãos (SOUZA, 1993), e a relação entre artesanato, turismo
e desenvolvimento sustentável (SANT'ANA; RICCI, 2008; MELO SILVA; BARBOSA
NEVES, 2009; ZANETTI; NASCIMENTO, 2010; CAMPOS NEVES, 2011).
O presente estudo tem como objetivo geral investigar o processo de institucionalização
do artesanato da renda de bilro no distrito da Prainha, situado no município de Aquiraz, no
estado do Ceará. A pesquisa se caracteriza como descritiva quanto aos fins, e quantitativa
quanto à abordagem do problema. Quanto aos meios é uma bibliográfica, documental e de
campo, sendo utilizado o método de estudo de caso.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. Organizações artesanais
Sobrevivendo ao processo de industrialização, o artesanato é um modelo produtivo
fundamentado no conhecimento especializado, não massificado e auto-renovável. Nas
organizações artesanais podem ser visualizadas características inerentes às organizações
isonômicas e fenominais, de acordo com os tipos organizacionais propostos por Guerreiro
Ramos (VERGARA; SILVA, 2007).
As isonomias são sistemas comunitários, que alocam colaboradores com vocação para
atividades manuais, não existindo tratamento diferenciado por hierarquia. A autoridade é
exercida por delegação, sendo exemplos: as associações, os grupos religiosos e também
grupos comunitários com preocupações sociais (VERGARA; SILVA, 2007).
As fenonomias são sistemas sociais temporários, ou com pouca estabilidade,
compostos por pequenos grupos que realizam atividades criativas motivadoras. O trabalho é
organizado através do consenso entre os colaboradores, que estabelece regras mínimas de
trabalho e igualdade de condições de atuação para todos. O funcionamento se dá em espaços
coletivos ou mesmo na estrutura doméstica de um dos seus membros. A produção é passível
de comercialização, sendo este um objetivo secundário nesse tipo organizacional, uma vez
que, tanto nas isonomias, como nas fenonomias, a relação interpessoal é um componente
principal que necessita ser trabalhado para a garantia da qualidade da convivência, bem como,
para o compartilhamento de conhecimentos e experiências com novos indivíduos
(VERGARA; SILVA, 2007). Exemplo prático disso são os pequenos ateliês de artistas.
1272
O artesanato pode ser caracterizado também, como possuidor dos seguintes elementos:
1) manualidade: a atividade manual é predominante, sendo restrito o uso de ferramentas e
máquinas; 2) praticidade: o artesanato deve ter uso prático, utilitário, acessível e tangível; 3)
tipicidade: ter historicidade e estar legitimada pela sociedade, a tradição e cultura; 4)
tridimensionalidade: se refere a durabilidade e volume. Pela durabilidade, se exclui os
alimentos típicos, e pelo volume, os bordados e desenhos sem aplicação funcional e 5)
seriação em pequena escala (CHITI, 2003).
A concepção e produção dos artefatos artesanais variam conforme a cultura e história
local, e é beneficiada pela matéria-prima necessária disponível no território. A produção
artesanal é um gerador de renda para a população, e seu uso como fonte de subsistência exige
que a compensação financeira seja imediata para o artesão, que em geral, não dispõe de muito
tempo ou de recursos para investir no reconhecimento do mercado, ou mesmo na melhoria das
técnicas e qualidades do seu produto (VERGARA; SILVA, 2007).
O exercício do artesanato tem sido visto pelos pesquisadores como um fator de
continuidade das tradições culturais de uma comunidade. O centro de artesanato pode se
tornar uma referência simbólica de sua vocação comercial. Algumas organizações artesanais
podem se tornar dependentes da figura do revendedor, fazendo com que tenham que vender os
seus produtos a preços baixos. E ainda, pode ocorrer uma padronização na forma de se
produzir, levando a uma homogeneização do artesanato, como uma maneira de torná-lo um
marcador ético (CAMPOS NEVES, 2011).
Fatores negativos para as organizações artesanais estão relacionados a dificuldades de
acessibilidade dos consumidores potenciais aos centros de artesanato ou ateliês, à falta de
divulgação do artesanato local como produto turístico, e ao desinteresse e falta de
comprometimento do poder público municipal (SANT'ANA; RICCI, 2008; ZANETTI;
NASCIMENTO, 2010). Outras dificuldades são ausência de controle de qualidade,
instalações precárias, equipamentos e ferramentas de trabalho limitados, e o baixo rendimento
devido a atuação individual (PERALTA, 2005).
Como fatores positivos podem ser destacados, o potencial turístico local, a
disponibilidade de matéria-prima no território, a participação em feiras, e a presença de um
grupo gestor para organizar o arranjo produtivo artesanal, e conseguir parcerias para
divulgação dos produtos (SANT'ANA; RICCI, 2008; ZANETTI; NASCIMENTO, 2010).
1273
Quanto ao apoio do poder público, Parthasarathy (1999) constatou junto a
comunidades artesãs da Índia, que a falta de medidas significativas em prol do
desenvolvimento dos artesãos como pequenos empresários, fez com que muitos artesãos
abandonassem sua atividade, passando a trabalhar em vocações não-tradicionais.
Ressalta-se ainda que mudanças macroeconômicas de nível nacional e internacional
podem ter impacto econômico positivo ou negativo sobre os artesãos, como destacado no
estudo de Middleton (2007). Certas políticas econômicas podem desencadear o declínio de
certas formas tradicionais de produção, e ao mesmo tempo, podem beneficiar outras cuja
atividade seja parte do sistema capitalista local em expansão (MIDDLETON, 2007).
Silva (2006) em sua tese de doutorado em torno das organizações artesanais, argumenta que
para superar os impactos da globalização, a atividade de artesanato deve se posicionar como
uma cadeia de produção artesanal organizada em função do mercado, atendendo aos
segmentos econômicos do seu território de atuação, tal como o de moda no Nordeste.
2.2 O Artesanato da Renda de Bilro no Ceará
A renda é uma forma de artesanato têxtil, cuja origem histórica remonta dos séculos
XV e XVI, e cuja paternidade é reivindicada por Flandres e Itália. Flandres se intitula com
inventora da renda de bilro e a Itália exige a patente da renda de agulhas, de onde se originou
a renda renascença (SEBRAE, 2011, b).
Como a primeira categoria de rendas, verificam-se as rendas confeccionadas com o
bilro, denominadas “rendas de bilro” (Figura 1). O bilro é um pequeno instrumento composto
por uma curta haste cuja ponta apresenta um formato esférico. Na outra ponta da haste é presa
uma quantidade de linha, que no manuseio do artesão, vai sendo presa a um design padrão ou
desenho da renda a ser desenvolvido. A produção desse tipo de renda requer o uso de vários
bilros, cuja quantidade varia conforme a complexidade do desenho. A renda de bilro é
produzida em cima de almofadas repousadas sobre o colo da artesã, ou assentada em cavalete
de madeira à sua frente (SEBRAE, 2011, b).
O fio usado pelas rendeiras de bilro é o algodão, predominando o uso da cor branca,
pela tradição e por não dificultar a visão. O molde utilizado é denominado “pique”. Os
modelos de desenho são antigos, sendo repassado de uma geração para outra. Para obter
1274
modelos novos, as rendeiras emprestam os piques entre si, ou conseguem amostras de outros
lugares. Algumas rendeiras fazem a renda de cabeça, sem utilizar molde (FRADE, 2011).
Figura 1 – Renda de Bilro Tradicional
Fonte: Schimidt (2011)
As atividades de renda e bordado constituem o artesanato predominante no Ceará,
presente em cerca de 104 municípios (SEBRAE 2011, a). Conforme o Sistema de
Acompanhamento da Central de Artesanato do Ceará SAC–CEART, quanto à tipologia
“renda de bilro” estão cadastrados 700 artesãos, onde nesse universo, 99,4% são mulheres e
0,6% são homens. Registros apontam que essa tipologia existe no Ceará desde a colonização,
tendo se espalhado pelo interior e em áreas do litoral, concentrando-se principalmente nos
municípios de Aquiraz, Aracati, Beberibe, Acaraú e Trairi (LEMOS, 2011).
2.4. Teoria institucional
2.4.1 Processo de institucionalização
São identificadas na literatura quatro correntes que definem e explicam de maneira
distinta as instituições e o processo de institucionalização, de acordo com Scott (1987).
A primeira corrente corresponde aos estudos de Philip Selznick e seus colaboradores.
Para Selzick (1996), a institucionalização é uma idéia neutra, que pode ser definida como a
emergência de uma ordem, estabilidade e integração social de tendências de atividades
instáveis frouxamente organizadas, ou estreitamente técnicas. Afirma Selzick que talvez o
aspecto de maior importância da institucionalização é a introdução de valor nas exigências das
tarefas, além dos aspectos técnicos. Contudo, não desconsidera a prevalência ou importância
de outros processos de institucionalização, como a criação de uma estrutura formal, o
surgimento de normas informais, o recrutamento seletivo, ideologias, dentre outros,
1275
resultantes de uma história determinada por busca de metas, resolução de problemas e
adaptação.
Da segunda corrente, conforme Scott (1987) se destacam os estudos de Berger e
Luckmann. Esses autores constataram que a institucionalização é o centro do processo de
criação e perpetuação de grupos socialmente duradouros. De acordo eles, uma instituição é o
estágio final de um processo de institucionalização, podendo ser definida como “uma
tipificação de ações tornadas habituais por tipos específicos de atores” (BERGER;
LUCKMAN, 1967, p.54 apud TOLBERT; ZUCKER, 1998). O fato das ações serem
“tipificadas” significa que as mesmas são realizadas com base em significados compartilhados
entre os atores que se tornaram generalizados (TOLBERT; ZUCKER, 1998).
A terceira corrente que define e explica as instituições e o processo de
institucionalização, tem os estudos de Meyer e Rowan como referência (SCOTT, 1987). Esses
autores oferecem uma mudança nas explicações tradicionais sobre a estrutura formal das
organizações, assim como na maneira de se pensar a natureza do processo decisório que
produz a estrutura. Introduz-se a concepção de que as estruturas são dotadas de propriedades
simbólicas, chamando a atenção para as limitações da abordagem apenas racional das
estruturas (TOLBERT; ZUCKER, 1998).
Finalmente a quarta corrente que aborda as instituições e o processo de
institucionalização é aquela que aprimora o entendimento dos aspectos simbólicos das
instituições, pela consideração de que a sociedade compreende diferentes esferas sociais, que
são possuidoras de diferentes sistemas de crenças, assim como diferentes tipos de relações
sociais. Ou seja, enfatiza-se a existência de diferentes esferas institucionais, com variado
conteúdo substantivo, sendo importante estudar não apenas como as organizações dão início a
adoção de crenças e práticas, mas também “porque as arenas institucionais são padronizadas
na forma como estão ou as condições sobre as quais as novas formas institucionais se
desenvolveram” (FRIEDLAND AND ALFORD, 1987, p.18 apud SCOTT, 1987, p.501).
3. METODOLOGIA
A pesquisa se caracteriza como descritiva quanto aos fins, e quantitativa quanto à
abordagem do problema, conforme classificação de Roesch (2006). O processo de
institucionalização é predominantemente descrito por meio da utilização de dados
1276
quantitativos padronizados. O estudo inclui a utilização de métodos qualitativos, que tiveram
finalidade exploratória para definição dos objetivos da pesquisa, construção dos instrumentos
de coleta de dados, e dar maior profundidade aos resultados quantitativos obtidos.
Para o alcance dos objetivos propostos, foram coletados dados de natureza primária e
secundária, o que classifica essa pesquisa como bibliográfica, documental e de campo, com
relação aos meios utilizados. O artesanato da renda de bilro em Aquiraz/CE é o objeto de
estudo. A referida atividade está distribuída em várias partes do município, concentrando-se
em localidades como Prainha e Iguape. Dada essa realidade, decidiu-se utilizar o método do
estudo de caso, focando o distrito da Prainha, escolhido pela maior dedicação histórica da
comunidade ao artesanato de renda de bilro, conforme orientação solicitada à presidente do
Sindicato dos Artesãos Autônomos do Estado do Ceará (SIARA), Marrie Araújo.
A amostra pesquisada consistiu em 30 rendeiras que realizam a produção da renda na
Associação de Rendeiras da Prainha, intitulada “Centro das Rendeiras Luiza Távora de
Aquiraz”. Conforme a atual presidente da Associação, Maria Cleide dos Santos Costa, 80
rendeiras estão cadastradas na entidade, sendo que parte delas realiza a produção em suas
residências, devido à limitação de espaço na Associação.
Foi realizada entrevistas semi-estruturadas com atores chaves do campo do artesanato,
para a escolha de uma unidade de estudo. No caso, foram entrevistados a presidente do
Sindicato dos Artesãos Autônomos do Estado do Ceará (SIARA), Marrie Araújo, e o técnico
de produção do CEART (Centro de Artesanato do Ceará), artesão e pesquisador, Flávio
Sampaio.
Os entrevistados destacaram Aquiraz como o município de maior número de artesãos
trabalhando com a renda de bilro. Essa realidade e a proximidade de Fortaleza foram os
motivos da escolha de Aquiraz, como campo de estudo.
Foi aplicado o questionário com as 30 artesãs em atividade na Associação de
Rendeiras da Prainha. Apesar de a Associação ter uma lista de 45 rendeiras que deveriam estar
trabalhando na própria entidade, 15 delas não estão mais frequentando a associação, devido
razões como: óbito, velhice, mudança de endereço, e abandono da atividade. A aplicação da
entrevista semi-estruturada foi realizada com a presidente e vice-presidente da Associação das
rendeiras, além da secretária da Associação, Sra. Ozenir, e mais 5 artesãs escolhidas
aleatoriamente.
1277
Todas as entrevistas foram gravadas e transcritas (tendo duração de 20 a 30 minutos),
foram feitas fotos do local, e a entrevista com a secretária da entidade foi filmada. E todas
estas ações foram feitas com prévia permissão das dirigentes da Associação. A análise dos
dados foi feita com uso da estatística descritiva, por meio do software SPSS 19.0.
4. RESULTADOS
4.1. Perfil dos sujeitos da pesquisa
Em relação à faixa etária constata-se que 3,3% dos respondentes estão entre 25 a 35
anos, 10% se apresentam entre 35 e 45 anos e 86,7% figuram acima de 45 anos. No que tange
ao sexo, todos os atuantes dessa atividade no distrito da Prainha são do sexo feminino. As
rendeiras pesquisadas trabalham, em média, 44 anos, com a renda de bilro, sendo o tempo
mínimo levantado, de 15 anos, e o tempo máximo, 70 anos. Em média, as rendeiras atuam ha
25 anos na associação, sendo o tempo mínimo 5 anos, e o máximo, 35 anos.
4.1.1 Pré-Institucionalização
No estágio de pré-institucionalização, são analisados os fatores que levaram ao
surgimento e desenvolvimento do artesanato de renda de bilro no distrito de Prainha, como
sistema de produção artesanal. Na tabela 2 são apresentados os resultados da aplicação dos
questionários das rendeiras, que serão complementados com os dados das entrevistas
coletadas.
Segundo 96,7% das Rendeiras, a atividade de renda de bilro é nativa da região e
passada de pais para filhos. Surge inicialmente como uma ocupação sem fins lucrativos, tendo
depois se tornado uma fonte de renda (Q6), como confirmado por 73,3% das rendeiras.
As dirigentes da Associação explicam que a única fonte de recursos financeiros para a
maioria da população era a pesca, e que esta era uma atividade exclusivamente masculina.
Isso fez com que as mulheres buscassem ocupação na atividade rendeira. Como detalhado
pelas dirigentes entrevistadas, a disseminação da atividade provocou a elevação de sua
produção, levando a criação do Centro das Rendeiras para viabilizar a comercialização dos
produtos das artesãs em outros mercados, assim como firmar acordos com outras entidades
jurídicas para facilitar o acesso a esses mercados e aos financiamentos.
1278
Para cerca de 90% das rendeiras, o Centro das rendeiras foi criado por iniciativa da
própria comunidade (Q2), com contribuição do poder público local (Q3). A Presidente e a
Secretária da Associação confirmam a participação do governo local na criação do Centro,
que ocorreu por iniciativa da primeira-dama Luiza Távora, no período do governo Virgílio
Távora. A construção do centro das rendeiras foi positiva, pois viabilizou uma melhor
organização do trabalho das artesãs, concentrando-as em um único lugar.
O Centro das Rendeiras foi transformado em uma Associação em 1989, como uma
entidade civil sem fins lucrativos, cujo objetivo é formalizar as ações de comercialização da
renda de bilro pela comunidade, melhorar as condições de trabalho dos artesãos, buscar
parcerias com outras entidades jurídicas dentro e fora de Aquiraz e facilitar o acesso das
artesãs ao crédito, junto às instituições financeiras.
A certidão de registro da Associação destaca que são suas finalidades: a promoção
humana através do aprimoramento, coordenação, proteção e divulgação do artesanato
regional; desenvolver atividades sociais, culturais e de trabalhos com valorização da pessoa
humana como um todo; e realizar atividades que possibilitem o aprendizado, aprimoramento
do artesanato, através de cursos, escolas, exposição, festas ou quaisquer outras iniciativas. A
entidade é administrada por uma diretoria e um conselho fiscal, cabendo a presidente sua
representação ativa, passiva, judicial e extrajudicial com relação a terceiros.
O governo e outros atores como o SEBRAE tiveram papel relevante para o
desenvolvimento do artesanato da renda de bilro, com o que concordam fortemente 63,3% das
rendeiras. Contudo, conforme a secretária da Associação, o apoio vindo da Prefeitura,
atualmente é reduzida.
Tabela 2 – Questões relacionadas à Pré-institucionalização
Pré-institucionalização
Q1. O artesanato da renda de bilro é uma atividade
nativa da região, passada de pais para filhos.
Q2. O Centro das Rendeiras foi criado por iniciativa
da própria comunidade para viabilizar a
comercialização dos seus produtos.
Q3.O Centro das Rendeiras foi criado por iniciativa do
governo local, como política pública de crescimento
econômico
Q4. O artesanato de renda de bilro surgiu como meio
de subsistência das famílias locais.
Discordo
Muito
(%)
Discordo
(%)
Indeciso
(%)
Concordo
(%)
Concordo
Muito
(%)
-
-
-
3,3
96,7
-
6,7
3,3
36,7
53,3
4,37
-
3,3
6,7
33,3
56,7
4,43
-
-
-
13,3
86,7
Média
4,97
4,87
1279
Q5. O artesanato da renda de bilro surgiu como uma
renda complementar das famílias locais.
Q6. O artesanato da renda de bilro surgiu como uma
ocupação sem fins lucrativos, tendo depois se tornado
uma fonte de renda.
Q7. O governo e outros atores como o SEBRAE,
tiveram papel relevante para o desenvolvimento do
artesanato de renda de bilro.
Q8. A presença da atividade turística foi um fator que
contribuiu para o maior desenvolvimento do artesanato
de renda de bilro.
Q9. O forte vínculo mercantil com Fortaleza motivou
a comunidade a estruturar melhor a produção e
comercialização do artesanato de renda de bilro.
Q10. O forte vínculo mercantil com outras cidades
motivou a comunidade a estruturar melhor a produção
e comercialização do artesanato de renda de bilro
Q11. O acesso facilitado ao crédito nos bancos
viabilizou a melhor estruturação e crescimento da
atividade de renda de bilro.
Q12.A criação do Sindicato dos Artesãos
Independentes do Ceará contribuiu para um maior
reconhecimento do artesanato de renda de bilro como
atividade econômica.
Q13. O acesso facilitado à matéria-prima da renda de
bilro é um fator que viabilizou o desenvolvimento do
artesanato na região.
-
-
-
20
80
-
-
6,7
20,0
73,3
3,3
-
10,0
23,3
63,3
-
-
-
-
100
16,7
26,7
23,3
16,7
16,7
3,3
33,3
20,0
26,7
16,7
3,3
3,3
-
23,3
70,0
53,3
13,3
10,0
23,3
-
3,3
13,3
6,7
23,3
53,3
4,8
4,67
4,43
5
2,9
3,2
4,53
2,03
4,1
Fonte: Resultados da pesquisa.
Segundo a presidente da associação, a existência e o acesso facilitado à matéria-prima
local, associada à demanda turística contribuíram positivamente para o desenvolvimento do
artesanato da renda de bilro na Prainha, com o que concordam fortemente 53,3% e 100% das
rendeiras, respectivamente (Q13 e Q08). O clima da região é apontado pela secretária da
associação como um fator positivo para a atividade. Outro fator que contribuiu para a melhor
estruturação da atividade de renda de bilro foi o acesso facilitado ao crédito nos bancos,
conforme concordam fortemente, 70% das rendeiras.
O grau de concordância entre as rendeiras pesquisadas em torno da relação entre o
vínculo mercantil com Fortaleza e outras cidades, e o desenvolvimento da renda de bilro foi
baixo. Sobre o vínculo mercantil com Fortaleza, o somatório dos percentuais de concordância
e discordância demonstram que o grupo pesquisado se divide em 43,4% de discordância,
33,4% de concordância, e 23,3% de indecisas (Q09). Com relação ao vínculo com outras
cidades, as rendeiras se dividem em 43,4% de concordância, 36,6% de discordância, e 20% de
indecisas. Esse resultado sugere que o vínculo mercantil com outras cidades tem sido mais
significativo para as artesãs do que o vínculo com o município de Fortaleza.
1280
Para 53,3% das artesãs a criação do Sindicato dos Artesãos Independentes do Ceará
não contribuiu para um maior reconhecimento do artesanato de renda de bilro como atividade
econômica no distrito da Prainha (Q12).
4.1.2 Semi-Institucionalização
Neste estágio busca-se compreender o grau de consenso dos atores em torno da
organização e estrutura da atividade, e o desenvolvimento desta a partir desse consenso.
Também é observado se as artesãs pesquisam as práticas realizadas em outros locais, para
trazer essas novidades ao grupo, e como se dá a relação com parceiros externos para melhoria
de suas atividades. Nesse estudo, foi dada atenção especial a influência da associação das
rendeiras sobre a produção artesanal e sua comercialização.
De acordo com as dirigentes da Associação e artesãs entrevistadas a construção do
Centro das Rendeiras lhes trouxe muito benefícios por permitir sua reunião em um mesmo
local que era estratégico tanto pelo tráfego de Turistas, como pelas acomodações confortáveis
para vender os seus produtos. Antes da construção do centro a produção da renda de bilro era
realizada nas residências das artesãs, e as vendas feitas de porta em porta ou na beira da praia.
Atualmente, de acordo com as dirigentes da associação, a falta de apoio da prefeitura
de Aquiraz na manutenção do centro, faz com que as rendeiras tenham que vender seus
produtos em barracas improvisadas sob a areia, devido à deterioração dos quiosques
construídos com alvenaria, assim como do calçamento.
A comercialização da renda de bilro é predominantemente local. Explicam as
dirigentes que não são realizadas vendas por meio do CEART, pois o pagamento demora a
chegar, e as rendeiras precisam de um retorno imediato. Vendas para outros locais são
realizados por meio de participação de feiras (pelo menos uma vez por ano) e solicitações de
encomendas.
Como detalhado na tabela 3, para 50% das rendeiras existe influência da Associação
na determinação do preço final dos produtos comercializados, feito em consenso com elas
(Q01). Já para 40% das rendeiras isso não ocorre. Com relação ao tipo de produto a ser
confeccionado e comercializado pelas rendeiras (Q05), para 53,3% delas não há interferência
da Associação para determinar essa decisão. Quanto à padronização dos produtos feitas pelas
rendeiras (Q06), há uma divisão de opinião entre as respondentes quanto à sua existência.
1281
Pelo somatório de concordâncias e discordâncias, para 46,6% das rendeiras pesquisadas não
existe padronização, contra 40% que pontuou existir. O mesmo ocorre com relação à escolha
do mercado-alvo da comercialização dos produtos (Q08).
A entrevista com as dirigentes da Associação sobre a atuação do Centro junto às
rendeiras permitiu esclarecer os resultados levantados com as artesãs. Conforme as
entrevistadas, a associação atua com a finalidade de tornar o trabalho coletivo local viável,
sendo realizadas reuniões: para padronização dos preços dos produtos das artesãs, buscandose evitar conflitos entre elas no momento da comercialização, enfatizar a necessidade de se
construir uma relação de respeito mútuo e solidariedade entre as artesãs, cuidados quanto ao
bom atendimento dos turistas, e demais diretrizes de boas práticas, estabelecidas no Estatuto
da entidade. O Estatuto também determina dias e horários de funcionamento da Associação.
Entre as rendeiras, 76,7% confirmam a existência de um Estatuto, com normas e
regulamentos estabelecidos em assembléia, que devem ser seguidos pelos associados. Isso é
uma constatação de que a maior parte do grupo tem conhecimento da existência do Estatuto, e
da necessidade do seu cumprimento.
Tabela 3 - Questões relacionadas à Semi-Institucionalização
Semi-Institucionalização
Q01. A associação das Rendeiras determina o
preço final dos produtos de renda de bilro a serem
comercializados, em consenso com a comunidade.
Q02. Os produtos de renda de bilro são idealizados
com base somente na criatividade e experiência
das rendeiras.
Q03. As rendeiras da comunidade tem tido
oportunidade de realizar oficinas de design para
desenvolver novos padrões de desenho e cores.
Q04. Novos padrões de desenho e cores são
idealizados a partir da interação das rendeiras com
praticantes de outras comunidades.
Q05. A associação das Rendeiras é quem
determina que tipo de produto deve ser produzido
pelas rendeiras e comercializado.
Q06. Não há uma padronização do que dever ser
produzido pelas rendeiras.
Q07. A Associação das rendeiras possui Estatuto,
normas e regulamentos aprovados por uma
Assembleia Geral, que devem ser seguidos por
todos os associados.
Q08. A associação das Rendeiras em consenso
com as rendeiras define o mercado-alvo para a
comercialização do artesanato da renda de bilro.
Discordo
Discordo
Muito
(%)
(%)
Indeciso
(%)
Concordo
(%)
Concordo
Muito
(%)
16,7
23,3
10,0
33,3
16,7
10,0
3,3
6,7
16,7
63,3
6,7
13,3
13,3
16,7
50,0
20,0
23,3
16,7
23,3
16,7
23,3
30,0
23,3
10,0
13,3
26,7
13,3
13,3
13,3
33,3
10,0
6,7
3,3
3,3
76,7
16,7
20,0
23,3
20,0
20,0
Média
3,1
4,2
3,9
2,9
2,6
3,1
4,3
3,1
1282
Q09. O Sindicato dos Artesãos Independentes do
Ceará preocupa-se em defender os direitos
trabalhistas e de qualidade de vidas dos artesãos.
73,3
10,0
13,3
3,3
-
1,47
Fonte: Resultados da pesquisa
Outra ação das dirigentes da Associação é a manutenção constante de parcerias com o
SEBRAE e CEART para a realização dos cursos de capacitação para as rendeiras. O técnico
Flávio Sampaio, do CEART, explica na entrevista que o departamento de produção artesanal
da entidade orienta as rendeiras para que fundem associações e trabalhem em cooperativismo.
Os cursos realizados pelo CEART têm como finalidade o aperfeiçoamento do trabalho das
artesãs, com atenção para um design que seja aceito pelo mercado, que siga as tendências da
moda e de sustentabilidade, e ao mesmo tempo, não descaracterize o produto artesanal
cearense. As artesãs também são orientadas quanto à adequada gestão do negócio,
viabilizando a comercialização da renda a um preço justo.
Por meio da entrevista com as cinco artesãs e as dirigentes da Associação, levantou-se
evidências de um comprometimento do grupo para a inovação constante, no que se refere a
criação de novos modelos e de atender as tendências do mercado e da moda, conforme
orientação recebida pelo CEART e SEBRAE.A secretária da Associação afirma que as artesãs
se organizam para participação em feiras fora do Estado, e algumas delas já participaram de
eventos no exterior, como em Mônaco, Portugal, e Itália. Há também um evento em Minas
Gerais que todo ano recebe uma representante das rendeiras, intitulado Feira “Mão de Minas”.
Para participar de tais eventos, as rendeiras buscam patrocínio do CEART e SEBRAE.
4.1.3 Institucionalização total
Nesta etapa são analisados os fatores relacionados à propagação da atual estrutura do
artesanato da renda de bilro entre os indivíduos adotantes da prática, e sua perpetuação ao
longo do tempo. É analisada a percepção de valor do grupo quanto à atividade da renda de
bilro, a existência de grupos favoráveis e de resistência à atual estrutura.
Com relação à percepção de valor, 76,7% das rendeiras afirma que atividade de renda
de bilro tem trazido elevado retorno monetário para a comunidade (Q01 – tabela 04). As
artesãs entrevistadas, porém, afirmam que o lucro das artesãs foi muito maior no passado, pois
os problemas atuais com a estrutura da Associação prejudicam as vendas aos turistas, e
provocam cisões no grupo das rendeiras associadas.
1283
Como pode ser observado na tabela 04, no que diz respeito aos resultados trazidos pela
Associação para a melhoria da comercialização dos produtos (Q03), 40% das rendeiras
concordam firmemente que esses resultados tem sido positivos, e 23,3% apenas concordam. A
quase totalidade das artesãs confirma que a atuação do governo e de outros parceiros como
SEBRAE, CEART e BNB contribui para o melhor desenvolvimento da renda de bilro como
atividade econômica (Q05). Sobre a existência de uma ampla divulgação do artesanato de
renda de bilro na cidade e fora dela (Q09), 63,3% das artesãs concordaram fortemente (tabela
04). Contudo, algumas artesãs entrevistadas reforçam que a divulgação para comercialização
local precisa ser melhorada, e receber maior apoio da Prefeitura.
Tabela 4 – Questões relacionadas à Institucionalização Total
Institucionalização Total
Q01. O artesanato da renda de bilro tem trazido
elevado retorno monetário para a comunidade
Q02. As atividades desenvolvidas pela
associação das Rendeiras para organização da
produção e comercialização da renda de bilro
são bem aceitas pelos artesãos
Q03. A atuação da associação das Rendeiras
tem trazido resultados positivos quanto ao
aumento da comercialização da renda de bilro
Q04. A atuação do governo e de outros
parceiros como SEBRAE, Ceart e BNB
contribuiu para o melhor desenvolvimento da
renda de bilro como atividade econômica.
Q05. A atuação do governo e de outros
parceiros externos, como o SEBRAE, etc, é
bem aceita pela comunidade de artesãos.
Q06. Não há interesse das jovens da
comunidade em aprender a renda de bilro, dado
o baixo retorno econômico da atividade.
Q07. A atividade de renda de bilro é
desempenhada por quase todas as famílias do
município.
Q08. Você acredita que as gerações futuras
continuarão usando o artesanato da renda de
bilro como fonte de renda
Q09. O artesanato da renda de bilro é
amplamente divulgado na cidade e fora dela
Discordo
Muito
(%)
Discordo
(%)
Indeciso
(%)
Concordo
(%)
Concordo
Muito
(%)
Média
-
-
3,3
20,0
76,7
4,73
6,7
10,0
20,0
23,3
40,0
3,8
13,3
10,0
6,7
30,0
40,0
3,73
3,3
-
-
36,7
60,0
4,5
-
--
6,7
30,0
63,3
4,57
10,0
6,7
6,7
6,7
70,0
-
-
6,7
20,0
73,3
4,2
4,67
33,3
26,7
3,3
10,0
26,7
2,7
3,3
3,3
3,3
26,7
63,3
4,43
Fonte: Resultados da Pesquisa.
As entrevistas com a presidente, vice-presidente e secretária da Associação revelam a
existência de grupos de resistência entre as rendeiras quanto à estrutura atual. Apesar de
1284
63,3% de grupo concordam que as atividades desenvolvidas pela Associação são bem aceitas
pelas rendeiras associadas (Q02).
As dirigentes da associação informam que apesar do CEART e SEBRAE trazerem
cursos para capacitação relacionada à gestão e qualidade dos produtos, algumas artesãs não
aproveitam os novos conhecimentos, e mantém o mesmo comportamento. A presidente da
associação afirma que realiza reuniões para que haja um consenso entre as artesãs pelo menos
quanto ao preço, para evitar conflitos, pois quanto à produção dos produtos, não há como se
padronizar, cada artesã prefere manter sua autonomia quanto à criação, modelos, cores e
material a ser utilizado. A secretária da Associação complementa:
[...] aqui é livre, cada um fabrica e vende o seu próprio produto. Apesar de sermos
uma associação, nós não interferimos muito. Mas quando chega um cliente pedindo
uma encomenda, nós temos que ter prazo e qualidade do trabalho para entregar. Aí
entra a Associação, orientando as artesãs a cumprir no prazo certo os pedidos, e a
dividir o trabalho com o grupo.
Apesar da resistência a padronização de qualidade repassada pelos órgãos
capacitadores, como dito no estágio de institucionalização anterior, o grupo se compromete
com relação a inovar os seus produtos, diferenciá-los, como explicado por uma das artesãs:
“[...] antes eu só sabia fazer bicos para colocar em vestidos, e outras peças, agora sei fazer
blusas, camisetas, biquínis... até uma encomenda de calças para São Paulo consegui fazer em
parceria com outras colegas”.
Essa resistência não significa falta de aceitação do grupo de rendeiras para com a
atuação desses parceiros externos, pois 93,3% das artesãs afirmam que o apoio de parceiros
externos como o CEART e SEBRAE é bem aceito entre elas (Q05).
A propagação da estrutura ao longo do tempo está sendo ameaçada pelos problemas de
estrutura da Associação das artesãs, a falta de apoio da Prefeitura local, e principalmente pela
falta de interesse dos jovens da comunidade em aprender a renda de bilro. Dirigentes e artesãs
entrevistadas apontam esse cenário. Uma das artesãs diz que algumas jovens até aprendem a
fazer a renda, mas não desejam exercer a atividade como meio de subsistência. Querem
estudar, exercer outras profissões. Outra artesã diz que as próprias famílias das rendeiras não
estão incentivando mais seus filhos para o ofício da renda.
1285
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Respondendo ao objetivo do estudo, constatou-se que os principais fatores que
promoveram o surgimento e desenvolvimento do artesanato da renda de bilro no distrito da
Prainha foram: 1) históricos: atividade nativa, passada de geração para geração; 2)
econômicos: necessidade de complementação da renda das famílias, demanda turística e
acesso facilitado à matéria-prima e ao crédito; 3) políticos: apoio do poder público federal e
estadual; 4) geográfico: clima local. Esses resultados são semelhantes aos encontrados em
outros estudos em torno das organizações artesanais, que destacam principalmente a
importância do apoio do poder público (PARTHASARATHY, 1999; SANT'ANA; RICCI,
2008; ZANETTI; NASCIMENTO, 2010).
Constatou-se que as rendeiras da Prainha se organizam em torno de uma Associação,
por meio da qual se busca o consenso dos atores na forma de conduzir os seus negócios,
definindo-se, para tanto, normas e regras de conduta em Estatuto. Por meio da Associação,
ocorre também uma formalização da liderança, que se torna legitimada, reduzindo os
conflitos. Para 63,3% das artesãs, as atividades do Centro das Rendeiras são bem aceitas pelo
grupo. A existência de um grupo gestor para organizar o arranjo produtivo artesanal é
destacada nas pesquisas empíricas como um fator positivo para o seu desenvolvimento
(SANT'ANA; RICCI, 2008; SILVA; BARBOSA NEVES, 2009; ZANETTI; NASCIMENTO,
2010).
A organização de artesanato analisada apresenta características do tipo organizacional
“isonomia” proposta por Guerreiro Ramos (VERGARA; SILVA, 2007). Percebe-se a
preocupação das dirigentes da Associação quanto à relação interpessoal das artesãs, para que
o grupo permaneça unido numa convivência cordial e respeitosa, onde exista a cooperação e o
compartilhamento de conhecimento, de forma que o retorno positivo do negócio traga
benefícios para todos. Na atividade desenvolvida pelas artesãs, observaram-se as
características inerentes ao artesanato proposta por Chiti (2003), sendo predominantemente
manual, tangível e durável - com finalidade utilitária - fabricado em pequena escala, e
historicamente legitimado na sociedade e na cultura local.
O consenso alcançado pelas dirigentes da Associação ocorre em torno: da precificação
dos produtos; da forma de comercialização, respeitando prazos, qualidade no atendimento do
turista e compartilhamento do atendimento de pedidos; cumprimento do horário de chegada e
1286
saída na Associação. Há uma boa aceitação do grupo com relação à participação em feiras
internacionais, e em outros Estados. Na parceria com o SEBRAE e CEART, as dirigentes da
Associação buscam uma padronização da qualidade dos produtos desenvolvidos pelas artesãs,
que não ocorre. No máximo, a capacitação motivou as artesãs para inovarem os seus produtos,
com uso de novas cores, matéria-prima, e modelos sintonizados com o mercado e a moda.
Como encontrado no estudo de Castañeda, Hernández e Castro (2009), as estratégias
mais utilizadas pelas artesãs são a melhoria do preço e da qualidade no produto, apesar da
resistência à padronização proposta pelo CEART. Percebe-se também que o Centro das
Rendeiras se tornou uma referência simbólica da vocação comercial da comunidade do
distrito da Prainha, como encontrado na pesquisa empírica de Campos Neves (2011) em outra
organização artesanal. Com a Associação, as artesãs se livram da dependência de
revendedores, mas as dificuldades atuais ameaçam essa autonomia, iniciando-se uma
dependência da colaboração de terceiros.
Por outro lado, percebe-se que o artesanato da renda de bilro é uma atividade
institucionalizada no distrito da Prainha, dada a sua perpetuidade histórica na comunidade,
comprovada pelo tempo médio de 44 anos de atividade das artesãs. Mais de 70% das
rendeiras pesquisadas afirmam que a produção do artesanato de renda de bilro tem trazido
elevado retorno para a comunidade, apesar do lucro atual não ter o mesmo volume de outrora.
Como fatores positivos para a propagação futura da atividade do artesanato se destacam: 1)
apoio do CEART, SEBRAE e BNB; 2) ampla divulgação do artesanato na cidade e fora dela;
3) atuação da Associação; e 4) boa aceitação das rendeiras em torno das atividades da
Associação, e do apoio de parceiros externos.
Atualmente, a perpetuação da produção de renda de bilro no distrito da Prainha está
ameaçada por: 1) problemas causados pela deterioração da estrutura física da Associação; 2)
falta de apoio da Prefeitura municipal; 3) falta de interesse das famílias em perpetuar a
aprendizagem da renda para os mais jovens, e o próprio desinteresse destes pelo ofício.
Como destacado por Vidal (2010), Middleton (2007) e Parthasarathy (1999), a falta
de apoio do poder público traz dificuldades de adaptação do setor de artesanato à globalização
e abertura econômica leva os artesãos a abandonarem suas atividades, dedicando-se a outras
vocações. Destaca-se aqui, que o interesse das artesãs pesquisadas em adaptar os seus
1287
produtos às necessidades do mercado e da moda é um fator que ajuda o grupo a combater
esses impactos globais na estrutura de vendas do comércio de artesanato (SILVA, 2006).
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1292
Governança, Instituições e Desenvolvimento Econômico: Uma Análise para
o período 1996-2011. O que mudou com a crise Econômica Mundial de
2008?
José Alexandre Ferreira Filho37
RESUMO
A maior parte da literatura considera que o estabelecimento de instituições estáveis, que forneçam
maiores níveis de segurança aos direitos de propriedade é o fator-chave para o crescimento
econômico, na medida em que cria condições favoráveis para novos investimentos e desenvolvimentos
tecnológicos. Nesse sentido, essas boas instituições, ou a chamada boa governança, estariam
associadas à manutenção da estabilidade política e econômica. Todavia, pouco foi dito a respeito dos
impactos das variáveis de governança sobre o crescimento econômico dos países durante os períodos
de crise econômica. Verificamos, para o período 1996-2011, portanto levando em consideração a crise
econômica mundial de 2008, a relevância dessas variáveis de governança para o crescimento
econômico de alguns países em desenvolvimento – na América do Sul e Leste Asiático. Examinamos
também se existe uma forte correlação entre governança e crescimento econômico durante os períodos
de crise econômica ou somente para períodos sem crise econômica. Nossos resultados demonstraram
que a crise econômica global influenciou esta correlação, contudo, de formas diferentes, dependendo
dos níveis de desenvolvimento dos países.
Palavras-Chave: 1 – Crescimento 2 – Governança 3 – Instituições
1 – Introdução
O crescimento econômico tem sido um dos temas mais estudados nas ciências sociais.
Também é um dos principais objetivos perseguidos pelas sociedades, uma vez que o aumento
do nível de produção permite que todos melhorem. Infelizmente, nem sempre isto ocorre e os
benefícios são, muitas vezes, assimetricamente distribuídos.
É particularmente significativa a diferença entre as performances econômicas dos
países, sendo, desta forma, bastante difícil explicar como um país como os Estados Unidos
produz proporcionalmente em uma semana o que leva um ano, aproximadamente, para ser
produzido em um país como a Nigéria, como começam comentando em seu artigo, HALL e
37
Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. e-mail: [email protected] ou
[email protected]. Fone: (081) 97058686
1293
JONES (1999). Como salienta LUCAS (1988), quando se começa a pensar a respeito desses
fatos, é difícil pensar a respeito de algo mais.
A análise do crescimento traz para nossa discussão algumas questões-chave : 1 ) por
que os desempenhos econômicos dos países são tão diferentes, com alguns conseguindo
crescer a taxas tão elevadas e outros simplesmente experimentam taxas medíocres, quando
não negativas? 2 ) por que os governos destes últimos países não adotam as mesmas políticas
que levaram os países do primeiro grupo a crescer de forma tão expressiva? e 3 ) Caso isto
não seja possível, por que alguns países tem condições de adotar modelos de sucesso e outros
não?
Como se sabe, a chamada nova teoria do crescimento econômico, desenvolvida a
partir dos trabalhos de ROMER (1986,1990) e LUCAS (1988) destacou de forma seminal os
papéis da tecnologia e da educação como os principais fatores determinantes do crescimento,
apontando, portanto, tais fatores como principais respostas à primeira pergunta colocada
acima.
Contrariamente ao modelo neoclássico de SOLOW (1956), no entanto, os novos
modelos, da também chamada teoria endógena do crescimento, não consideram o progresso
tecnológico como algo exógeno, ou seja, determinado por fatores alheios aos modelos, mas
buscam explicar os determinantes deste progresso tecnológico.
Teoricamente, muitas foram as ideias desenvolvidas, que enfatizaram, além dos
aspectos já mencionados (tecnologia e educação), vários outros: a importância do comércio
exterior , do nível de desigualdade na distribuição da renda, do papel da infra – estrutura na
geração de atividades produtivas, do papel dos gastos governamentais, dentre outros diversos
fatores, apontados como determinantes importantes do crescimento econômico. Isto sem
mencionar os fatores tradicionais: capital físico e força de trabalho.
Diante da existência de uma grande quantidade de fatores, apontados na literatura,
como responsáveis pelo crescimento econômico, alguns autores têm se preocupado em tentar
sistematizar suas influências na tentativa de explicar o fenômeno.
Nesta direção, RODRIK (2003), resume em dois conjuntos de fatores : as dotações de
fatores (incluídos neste conjunto, capital físico, capital humano e forca de trabalho) e a
produtividade, determinados endogenamente.
1294
Associados a esses conjuntos de fatores e relacionados entre si estão o comércio
exterior e as instituições, considerados parcialmente endógenos (são parcialmente
determinados dentro do sistema econômico, tendo, no entanto, também condições exógenas)
bem como aspectos geográficos, exógenos ao sistema econômico.
Os aspectos institucionais têm importância fundamental sobre os fatores apontados
acima, principalmente os aspectos institucionais que dizem respeito à participação do Estado
enquanto empreendedor de políticas públicas que possam desenvolver os fatores
determinantes do crescimento ou criar condições favoráveis para que esses fatores sejam
desenvolvidos.
Pelo lado empreendedor, podemos citar políticas públicas que incentivem avanços nas
áreas de educação (colaborando para a formação de capital humano) e tecnologia. Enquanto
facilitador, podemos citar políticas públicas que favoreçam um ambiente propício para
estimular o trabalho e o investimento privado, no que HALL e JONES
(1999) chamam de
infraestrutura.
Por instituições, iremos seguir a ideia simplificadora de PRZEWORSKI (2004), de
que as mesmas significam regras (previamente anunciadas ou aprendidas indutivamente), as
quais as pessoas esperam que sejam seguidas por sanções (centralizadas ou descentralizadas)
em casos de desvios. Em nosso estudo, as instituições políticas e econômicas serão
consideradas como variáveis a ser analisadas, ou seja, como as regras que administram as
relações políticas e econômicas podem melhorar a performance dos países. Na realidade,
nossa discussão tratará de algumas das questões fundamentais acerca da importância do papel
desempenhado pelas instituições para o crescimento econômico.
O papel fundamental das instituições para o bom desempenho econômico dos países
foi destacado por trabalhos seminais, inclusive com análises históricas extremamente
elucidativas quanto às possíveis causas nas diferentes performances econômicas entre os
países, como podemos verificar nos clássicos estudos de NORTH (1981,1990).
Este artigo apresenta as seguintes seções: na próxima, analisaremos a importância da
governança para o crescimento do ponto de vista teórico, e na seção seguinte, faremos
análises empíricas para países do Mercosul e do Leste Asiático, usando dados de governança.
Em seguida, abordaremos brevemente a crise financeira mundial iniciada em 2008, tratando
na seção seguinte dos efeitos desta crise para as mudanças na governança e no crescimento
1295
econômico de diversos grupos de países – desenvolvidos e em desenvolvimento.
Considerações finais encerram o trabalho.
2 – Governança e Crescimento
A relação entre governança e instituições tem merecido destaque em vários estudos.
Essa relação é particularmente importante porque se as instituições são as regras que
determinam como as pessoas se comportam, elas então devem prover os meios (formas de
incentivos para favorecer o cumprimento e sanções para o caso de descumprimento) que
conduzam as pessoas a se comportarem de acordo com essas regras. Se todas as instituições
estão tendo performances efetivamente boas, as pessoas estarão se comportando de forma
apropriada no que diz respeito a todas as regras da sociedade. Boa governança e instituições
apropriadas seriam, portanto, a mesma coisa.
É muito comum nas linhas de pesquisa associadas à Governança, a utilização
sistemática de estudo e dados fornecidos pelo Banco Mundial para apontar, através de seus
trabalhos, alternativas de políticas para o crescimento, enfatizando o fortalecimento dos
instrumentos institucionais que favoreceriam o investimento internacional, através de uma
maior confiança no respeito aos direitos de propriedade e na correta execução das regras da lei
(rule of law).
Uma questão-chave para se trabalhar da melhor maneira a relação empírica entre
governança e crescimento econômico esta relacionada com a desagregação do conceito de
governança. Neste sentido, KAUFMANN et al. (2009,2010) apresentam trabalhos que se
constituem em grande avanço na direção de apontar a governança não como um conceito
único, mas um conjunto de variáveis que devem ser consideradas em seu conjunto. Na
realidade, eles mostram 194 medidas de governança, de 17 fontes, e dividem essas variáveis
em seis categorias : voz e transparência (voice and accountability) – VA,estabilidade política
(Political Stability) – PS, eficiência governamental (Government Effectiveness) – GE ,
qualidade de regulação (Regulation Quality) - RQ, regras da lei, ou segurança jurídica (rule of
law) – RL e controle da corrupção (Controlo of Corruption) – CC.
Esses seis conjuntos de indicadores procuram mostrar os processos pelos quais a
autoridade em cada pais é exercida e são agrupados da seguinte forma:
1296
A ) Indicadores dos processos pelos quais aqueles com autoridade pública são selecionados e
substituídos, ou seja, indicadores relacionados ao que a literatura se refere como voz e
transparência ( voice and accountability ) e estabilidade política e ausência de violência /
terrorismo
B ) Indicadores da capacidade dos governos de formular e implementar políticas, ou seja,
geralmente reconhecidos como indicadores de efetividade governamental e qualidade de
regulação
C ) Indicadores do respeito que os cidadãos e o estado tem pelas instituições que governam as
interações entre eles, refletindo as variáveis associadas com as regras da lei e o controle da
corrupção
Os questionários aplicados nas diversas pesquisas contêm perguntas relacionadas com
os seis conjuntos de indicadores. Podemos exemplificar com algumas questões feitas para
especialistas sobre diversos aspectos:
A ) o governo interfere nos investimentos privados ? (pergunta associada com a qualidade da
regulação)
B ) quão transparente e justo é o sistema legal ? (pergunta associada com as regras da lei , rule
of law)
C ) qual é o risco de golpe de estado, guerra civil, organizações criminosas ou terroristas
abalarem a estabilidade política, através do uso de violência ? (pergunta associada com a
estabilidade política e ausência de violência)
D ) quão severa é a burocracia governamental ao tratar das questões envolvendo o setor
privado ? (pergunta relacionada com a qualidade da regulação)
E ) qual é o risco de perda de investimentos externos diretos por conta da corrupção ?
(pergunta ao controle da corrupção)
F ) quais são os níveis de liberdade de imprensa, de associação e de expressão ? ( pergunta
associada ao nível de voz e transparência, voice and accountability )
G ) qual é o percentual de suborno necessário para “ter as coisas resolvidas” ? (pergunta
associada ao controle da corrupção)
H ) qual é o nível de transparência das informações dadas pelo governo ? (pergunta associada
a efetividade do governo)
1297
I ) quais são os níveis de facilidade ao acesso e qualidade dos serviços públicos (pergunta
associada a efetividade do governo)
3 – Governança e Crescimento : Evidência Empírica para o Brasil, Mercosul e Leste
Asiático
Para avaliar os impactos das variáveis de governança sobre o crescimento econômico,
utilizaremos a equação abaixo:
Y it = a K it + b H it + c A it + α j G j it + ϵ t, (1 ), onde:
Y, K, H e A, são respectivamente, a taxa de crescimento da renda per capita, os
investimentos, o nível de educação e a abertura comercial.
Com exceção do nível de educação que foi retirado de BARRO e LEE (2010), as
outras variáveis foram obtidas na PENN TABLES (2013).
G j it são as variáveis de governança, utilizadas para países j no tempo t, .
Os resultados são apresentados a seguir:
Brasil, Argentina e Chile
Utilizamos os dados conjuntos de Brasil, Argentina e Chile, para o período 1996-2011.
Os resultados mostraram as influências positivas e significantes, respectivamente, aos níveis
de 1 e 4 por cento, das variáveis relacionadas aos indicadores de governança, Efetividade (ou
eficiência) Governamental (government effectiveness ) e Voz e Transparência (voice and
accountability), resultados que caminham no sentido mais encontrado na literatura, ou seja,
indicadores de maior nível de democracia, transparência e eficiência governamental
favorecem o crescimento.
Por outro lado, verificamos, ao contrário do que normalmente é apontado nos
trabalhos sobre crescimento e governança, que as variáveis Regras da Legislação, ou
Segurança Jurídica (rule of law) e qualidade da regulação (regulatory quality) tiveram
associações negativas e significantes, ambas ao nível estatístico de 6 por cento, com as taxas
de crescimento das rendas per capitas de Brasil, Argentina e Chile.
1298
Podemos interpretar essa relação negativa considerando que a rigidez da estrutura
jurídica e da regulação dificulta o surgimento de reformas, uma vez que quanto maior a
garantia de segurança jurídica, maior a certeza de que a lei não mudará, mesmo que sejam
necessárias reformas para garantir as políticas voltadas para o crescimento.
Mercosul
Para o caso do Mercosul, fizemos uma análise semelhante à anterior, acrescentando
Uruguai e Paraguai na série temporal com corte transversal. Os resultados Segurança Jurídica
(Rule of Law) mais uma vez é negativa e significativa estatisticamente relacionada com as
taxas de crescimento, agora ao nível de 8 por cento.
A eficiência governamental (Government Effectiveness) é, como esperado,
positivamente relacionada com o crescimento e significante ao nível de 5 por cento.
Leste Asiático e Leste Asiático com Mercosul
Os resultados para os países do Leste Asiático (Cingapura, Coréia do Sul, Hong Kong
e Taiwan) corroboraram a relação negativa entre a variável Regras da Lei, ou Segurança
Jurídica (Rule of Law) e as taxas de crescimento das rendas per capitas para os países da
região, desta vez a um nível de significância ainda maior, do ponto de vista estatístico, ou
seja, a 1 por cento. Neste caso, as variáveis associadas com os indicadores de governança
Estabilidade Política e Qualidade da regulação, como na maioria da literatura, apresentaram
relação positiva e significante aos níveis, respectivamente, de 7 e 1 por cento.
Quando somamos os países do Mercosul aos países do Leste Asiático, formando uma
série temporal com corte transversal ainda maior, o resultado continua o mesmo em relação à
variável Rule of Law (Segurança Jurídica ou Regras da Lei), ou seja, negativa e altamente
significante (ao nível de 1 por cento) relacionado com as taxas de crescimento das rendas per
capita dos países componente da série.
Resumindo o que foi explicado acima podemos observar os resultados na tabela
abaixo:
1299
Tabela 1 – Significância e Sinal das variáveis de Governança (1996-2011)
Variável
Argentina, Brasil e
Mercosul e Chile
Leste Asiático
Chile
RL
- (1%)
RQ
- (5%)
GE
+(1%)
VA
+(1%)
Mercosul e Leste
Asiático
- (8%)
- (5%)
- (1%)
+ (1%)
+ (7%)
+ (5%)
+ (7%)
PS
Fonte: Cálculos do autor
4 – A Crise Econômica Mundial de 2008
A crise econômica do final dos anos 2000 fez muitos países sofrerem política e
economicamente, como resultado de fragilidades na infraestrutura econômica, tanto no nível
local como global. A Ausência de regulação para organizar os mercados financeiros
(Bernanke, 2009; Reinhart & Rogoff, 2009) e a ausência de crescimento econômico
sustentado que poderia ter minimizado o impacto da crise (Acha, 2011; Aikins, 2009; MayerFoulkes, 2009) foram os principais fatores que contribuíram para as fraquezas e instabilidades
das economias nacionais e da própria economia mundial, resultando na vulnerabilidade das
economias locais face à crise econômica global (Albassam, 2012b; Baily & Elliot, 2009;
Bernanke, 2009)
O termo Crise Econômica refere-se ao declínio geral da atividade econômica
caracterizado pela queda do Produto Interno Bruto (PIB), pela falta de liquidez, e por altas
taxas de desemprego (Begg et al., 2009; Gressani & Kouame, 2009; Sirimanne, 2009). De
forma global, uma crise econômica resulta em reduções nos investimentos e no comércio
internacional (Claessens & Kose, 2009; National Bureau of Economic Research [NBER],
2012). Adicionalmente, uma crise econômica pode levar á recessão, o que ocorreu em muitos
países por vários anos. De acordo com o NBER (2003), dois trimestres consecutivos de
crescimento econômico negativo significam que uma economia está em recessão. É
importante ressaltar que leva tempo para uma economia se recuperar das influências negativas
de uma recessão (Aikins, 2009; Cerra & Saxena, 2008; Langmore & Fitzgerald, 2010).
1300
Apesar de os impactos da crise econômica terem variado entre os países (em geral,
alguns países exportadores de petróleo não sofreram com a crise na mesma extensão dos
demais países), é certo que quase todos os países foram atingidos de uma forma ou de outra
pela crise financeira que teve início em setembro de 2008 (Gressani & Kouame, 2009;
Sirimanne, 2009; United Nations Conference on Trade and Development [UNCTD], 2009).
Um número significativo de países pediu ajuda financeira ao FMI, ao Banco Mundial
e a economia fortes, como a China, em função da crise, a partir de (IMF, 2010; World Bank,
2012a). Finalmente, muitos países tomaram decisões políticas e econômicas em resposta à
crise, como o “ the Emergency Economic Stabilization Act” de 2008 nos Estados Unidos
(Baily & Elliot, 2009; Simkovic, 2011; Yap et al., 2009). Desta forma, 2008 é considerado
neste trabalho como sendo o início da crise econômica mundial. Embora 2008 seja
considerado o ano inicial da crise, é importante perceber que a crise econômica global foi
resultado de eventos anteriores, como as bolhas imobiliárias de 2006 e 2007 (Bernanke, 2009;
Davidoff & Zaring, 2008; Reinhart & Rogoff, 2009). Além disto, também é relevante destacar
que os impactos da crise foram sentidos de forma diferente pelos países. Alguns, como
Irlanda, Grécia e Espanha tiveram que enfrentar turbulências políticas e econômicas massivas
após a crise, enquanto outros, como os ricos exportadores de petróleo e a China sentiram as
consequências através da queda no crescimento econômico (Gressani & Kouame, 2009;
Sirimanne, 2009).
5 – Evidências Empíricas Depois da Crise Econômica Mundial de 2008: Dados,
Metodologia de Pesquisa, Resultados e Discussão.
5.1 – Dados e Metodologia de Pesquisa
Foram utilizados nesta análise dados de governança e do crescimento do Produto
Interno Bruto dos Países (PIB), da mesma forma que nas análises das seções precedentes.
Notadamente, os mesmos seis indicadores de governança: 1 ) voz e transparência (voice and
accountability) 2 ) instabilidade política e violência (political instability and violence), 3 )
qualidade da regulação (regulatory quality) , 4 ) controle da corrupção , 5 ) efetividade
governamental (Government Effectiveness) e 6 ) regras da lei (rule of law) (Kaufman et al.,
2009, 2010).
1301
O nível do impacto da crise econômica atual na relação entre governança e
crescimento econômico deve variar entre os diversos indicadores. A disponibilidade de seis
indicadores permite aos tomadores de decisões e pesquisadores o entendimento da relação de
cada aspecto com o crescimento econômico durante os períodos de crise. Também é
importante notar que este trabalho também permite verificar se o comportamento da relação
entre governança e crescimento econômico é o mesmo em tempos normais e em tempos de
crise.
Foram selecionados países de acordo com os níveis dos Índices de Desenvolvimento
Humano das nações Unidas (IDH) – em quatro categorias: Nível Muito Elevado, Nível
Elevado, Nível Médio e Nível Baixo (UNDP, 2010). As Nações Unidas usam o IDH para
medir fatores de desenvolvimento como o nível de educação e as condições de saúde
(expectativa de vida). O principal objetivo desta seção é saber se a crise econômica mundial
de 2008 afetou a relação entre governança e crescimento econômico de acordo com o nível de
desenvolvimento dos países. Para isto, comparamos a relação antes (2006-2008) e depois
(2009-2011) do começo da crise. Caso a natureza da relação mude após a crise, haverá uma
indicação de que a crise interferiu nesta relação. Caso contrário, a crise não terá alterado a
mesma. Foram realizadas seis correlações entre o crescimento do PIB e os indicadores de
governança para cada um dos quatro grupos de países de acordo com os níveis de IDH
mencionados: 46 classificados como tendo muito alto nível de IDH (GRUPO 1), 45 de alto
nível (GRUPO 2), 47 de nível médio (GRUPO 3) e 46 de nível baixo (GRUPO 4).
5.2 – Resultados e Discussão
Inicialmente, na tabela 5, abaixo, são apresentadas as correlações entre o crescimento
do PIB e cada um dos seis indicadores de governança, usando dados de 2006 a 2011.
Verificamos fortes e significantes correlações positivas entre cada um dos indicadores e o
crescimento do PIB, após o início da crise econômica, com todos os coeficientes de
correlação acima de 0,50 ao nível de significância de 1 por cento – α = 0.01. Essas relações
significantes não mudam consideravelmente a partir da crise global.
1302
Tabela 2: Correlações entre todas as variáveis de Governança e o Crescimento do PIB
para todos os Países
Time Periods
CC e
GE e PIB
PS e PIB
RL e PIB
RQ e PIB
VA e PIB
PIB
1996-2011
0,76*
0,77*
0,57*
0,74*
0,74*
0,47*
1996-1998
0,76*
0,76*
0,56*
0,73*
0,74*
0,46*
1999-2011
0,76*
0,78*
0,57*
0,76*
0,74*
0,49*
Nota: * Significante ao nível de 1 por cento – α = 0.01
Fonte: cálculos do autor
A influência do nível de desenvolvimento das nações para a relação entre governança
e crescimento econômico durante os períodos de crise é apresentada na tabela 6, abaixo. Em
países com muito alto nível de desenvolvimento (GRUPO1), foram encontrados coeficientes
de correlação fortes, significantes e positivos entre o crescimento do PIB e o Controle da
Corrupção (CC), enquanto que foram encontradas correlações moderadas entre o crescimento
do PIB e os demais indicadores de governança, com a exceção da voz e representatividade
(voice and accountability – VA) para todo o período considerado. O coeficiente de correlação
entre o crescimento do PIB e VA para o grupo1 foi significante, apesar de fraco e negativo.
Após a crise econômica mundial, a relação entre os indicadores de governança e o
crescimento do PIB tornou-se mais positiva comparada com o período anterior á crise;
contudo, VA é o único indicador com coeficiente não significante após o início da crise.
Nos países de alto nível de desenvolvimento (Grupo 2), significantes, positivas, e moderadas
relações foram encontradas entre o crescimento do PIB e CC ( Controle da Corrupção), e
Regaras da lei, ou Segurança Jurídica – rule of law (RL), ao passo que significantes,
positivas, and fracas relações foram encontradas entre o crescimento do PIB e a Eficiência
Governamental – government effectiveness (GE), Estabilidade Política – political stability
(PS), e Qualidade da Regulação – regulatory quality (RQ). A relação entre VA e o
crescimento do PIB não foi significante. Em contraste, após o início da crise econômica, as
relações encontradas não foram modificadas substancialmente, com a exceção da relação
entre RQ e o crescimento do PIB, que falhou ao nível de 1 por cento.
1303
Nos países de nível de desenvolvimento médio, (Grupo 3), significantes, fracas, e
negativas relações foram encontradas entre o crescimento do PIB e GE, assim como para VA.
Uma correlação significante, fraca, e positiva foi encontrada entre a estabilidade política – PS
e o crescimento do PIB. As relações antes da crise econômica mundial foram significantes em
apenas um caso: a relação de mesma magnitude entre PS e o crescimento do PIB. Finalmente,
as séries de relações para o período posterior à crise
não apresentaram significância
estatística.
Para os países debaixo nível de (Grupo 4), também foram encontrados poucos
resultados significantes. Foi encontrada uma significante, negativa, embora fraca relação entre
o crescimento do PIB e CC, enquanto uma significante, fraca, e positiva relação entre o
crescimento do PIB e RQ foi encontrada. As relações para o period antes da crise não
apresentaram significância, ao passo que as relações para o período após a crise foram, de
forma similar, fracas e negativas entre o crescimento do PIB e CC ao nível de significância de
1 por cento.
Tabela 3: Valor de R (Correlação) para Países com Diferentes Níveis de
Desenvolvimento
Período
Grupos
CC e
GE e
PIB
PIB
PS e PIB
RL e
RQ e
VA e
PIB
PIB
PIB
06-11
Grupo 1
0,52*
0,42*
0,40*
0,40*
0,32*
0,17*
06-08
Grupo 1
0,48*
0,39*
0,38*
0,37*
0,31*
0,19*
09-11
Grupo 1
0,58*
0,48*
0,43*
0,45*
0,33*
0,13
06-11
Grupo 2
0,36*
0,28*
0,26*
0,37*
0,20*
0,05
06-08
Grupo 2
0,40*
0,30*
0,28*
0,39*
0,23*
0,03
09-11
Grupo 2
0,30*
0,26*
0,23*
0,33*
0,13
0,09
06-08
Grupo 3
-0,08
-0,13*
0,17*
-0,05
-0,03
0,17*
06-11
Grupo 3
-0,07
-0,11
0,17*
-0,05
0,00
0,16
09-11
Grupo 3
-0,09
-0,16
0,17
-0,04
-0,07
0,20
06-11
Grupo 4
-0,18*
0,10
0,06
-0,04
0,14*
0,06
06-08
Grupo 4
-0,14
0,11
0,07
-0,05
0,14
0,08
1304
09-11
Grupo 4
-0,23*
0,09
0,04
-0,02
0,13
0,03
Nota: * Significante ao nível de 1 por cento – α = 0.01
Fonte: cálculos do autor
6 – Conclusões
A literatura tem demonstrado a existência de importantes impactos das variáveis
institucionais e de governança para o crescimento econômico dos países. Todavia, pouco foi
dito a respeito destes impactos durante os períodos de crise econômica. Neste sentido, o
presente artigo verificou, para o período 1996-2011, portanto levando em consideração a crise
econômica mundial de 2008, a importância das variáveis de governança para o crescimento de
alguns países em desenvolvimento – na América do Sul e Leste Asiático. Examinamos
também se existe uma forte correlação entre governança e crescimento econômico durante os
períodos de crise econômica ou somente para períodos sem crise econômica. Nossos
resultados demonstraram que a crise econômica global influenciou esta correlação, contudo,
de formas diferentes, dependendo dos níveis de desenvolvimento dos países. Em países com
níveis muito elevados de desenvolvimento humano, todas as correlações entre governança e
crescimento econômico foram significantes após o início da crise econômica mundial de
2008, com a exceção da relação entre o indicador VA (Voice and Accountability) – Voz e
Representatividade e crescimento econômico. Para países com alto nível de desenvolvimento
humano, o mesmo ocorreu, apenas sendo necessário adicionar à exceção mencionada, a falta
de significância estatística entre a variável RQ (Regulatory Quality) – Qualidade da regulação
e crescimento econômico. Em nações com índice de desenvolvimento humano médio,
nenhuma das correlações entre os indicadores de governança e o crescimento econômico foi
significante após a crise econômica global de 2008. Finalmente, em nações com baixos
índices de desenvolvimento humano, CC (Control of Corruption) – Controle da Corrupção foi
o único indicador que apresentou uma correlação significante com o crescimento econômico
após o início da crise econômica mundial. Os resultados, portanto, indicam que países em
desenvolvimento, como os da América do Sul e do Leste Asiático apresentam uma
contribuição significativa das variáveis de governança para o crescimento econômico, tanto
em períodos de normalidade, como em períodos de crise econômica, como a verificada a
partir de 2008.
1305
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1309
INFLUÊNCIA DAS VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS E MERCADO
ACIONÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O IBOVESPA
Alex Alves da Silva Ribeiro38
Áydano Ribeiro Leite39
Wellington Ribeiro Justo40
Resumo: O estudo em questão tem como propósito verificar o relacionamento entre um conjunto de
variáveis macroeconômicas, expressas pela Selic, taxa de câmbio e o índice de produção industrial
juntamente ao Dow Jones com o mercado acionário nacional, expresso pelo Ibovespa. O período
selecionado para averiguação compreendeu os meses de janeiro de 1995 a dezembro de 2012. O
modelo implementado propôs a utilização de testes de raiz unitária, do teste de cointegração de
Johansen e o método de Autorregressão Vetorial com Correção de Erros (VEC) e de testes de
causalidade. Os teste de raiz unitária indicaram que as séries são integradas de ordem I (1), o teste de
Johansen, sugeriu a existência de dois vetores de cointegração, na análise do VEC um dos parâmetros
de ajustamento foi estatisticamente significativo indicando que o Ibovespa reage na trajetória de
equilíbrio de longo prazo às variações no curto prazo, também foi constatado que as dummies relativas
a eleição do PT e da Crise asiática provocaram queda no preço das ações do mercado nacional. No que
concerne à causalidade de Granger, os resultados indicaram relacionamentos de curto e longo prazo
entre as variáveis com o Ibovespa. Na Decomposição da Variância dos Erros de Previsão os resultados
deixam claro o poder explanatório do Ibovespa sobre sua própria variância.
Palavras-chaves: Ibovespa; cointegração; causalidade.
1. Introdução
A performance das economias de diversos países tem melhorado nos últimos anos.
Parte disto se deve ao próprio desempenho macroeconômico dos países, outra contribuição
procede da evolução que os mercados financeiros apresentaram. O desenvolvimento nestes
38
Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri – URCA
;
(88)
99413251;
[email protected]
39
Professor assistente da Universidade Regional do Cariri – URCA; (88) 92128120;
[email protected]
40
Professo adjunto da Universidade Regional do Cariri – URCA; Doutor em Economia pelo PIMES-UFPE.
(81) 3521 0918; [email protected]
1310
mercados financeiros admite que os recursos financeiros sejam alocados de maneira mais
eficiente, colaborando com para o progresso da atividade econômica.
A globalização e a revolução digital, da mesma forma, são fenômenos importantes
para esta situação, pois tornam a dificuldade das distâncias entre as fronteiras um empecilho
fácil de ser transposto, ficam cada vez mais próximas e os mercados econômicos e financeiros
ganham crescente importância. A abertura das economias atrai investimentos externos, de
forma que os investidores prestem atenção não somente no mercado residente, como também
em todos os outros, ampliando o horizonte de oportunidades.
No Brasil, segundo Nunes; Costa Jr.; Meurer (2005) recentemente, o mercado de
ações tem recebido maior atenção por parte de investidores e empresas, haja vista que o
mesmo tem se apresentado como uma oportunidade para investidores que visem diversificar
seus portfólios. Após a implementação do Plano Real, o mercado financeiro brasileiro
apresentou maior possibilidade de desenvolvimento, de forma que a capitalização através do
mercado de ações apresentou crescimento tanto em termos de volume de negócios como na
eficiência alocativa.
Diante deste cenário, surge a necessidade por estudos sobre possíveis interações entre
variáveis macroeconômicas e o comportamento do mercado de ações nacional ou
internacional. Argumenta-se que os preços das ações são determinados não somente por
indicadores financeiros, mas por algumas variáveis macroeconômicas. Araújo e Bastos (2008)
propuseram que os preços das ações são determinados não apenas por indicadores financeiros,
mas também sofrem efeitos de referências macroeconômicas como taxas de juros, taxa de
câmbio, índices de inflação e produção industrial, representando a atividade econômica.
As pesquisas disponíveis apontam haver algum relacionamento das variáveis
macroeconômicas com os preços dos ativos do mercado acionário, entretanto são escassos os
trabalhos que incorporam o comportamento de variáveis macroeconômicas com o mercado
acionário internacional em conjunto, diante do mercado acionário doméstico, permitindo a
realização de novos estudos de forma, a complementar a literatura. Portanto, a finalidade
principal nesta pesquisa é determinar ajustamento dinâmico do curto para o longo prazo, a
relação de equilíbrio de longo prazo e a relação causal entre os retornos do mercado acionário
nacional, aqui representado pelo Índice Bovespa e um conjunto de variáveis selecionadas;
1311
taxa de câmbio, taxa de juros, atividade econômica e o mercado acionário dos Estados
Unidos.
O artigo está estruturado em seis seções, incluindo está introdução. A segunda, faz-se
a revisão de literatura; na terceira, são apresentados os dados utilizados na pesquisa; a quarta a
metodologia utilizada; a quinta traz a apresentação e discussão dos resultados; e finalmente a
última seção, as principais conclusões.
2.
Revisão de literatura
O mundo globalizado e de incessante inclusão de novas tecnologias, reduziu a
significância das fronteiras geográficas dos países, visto que há maior facilidade para a
mobilidade de capitais, abrindo espaço para que diversos países participem do mercado global
buscando auferir benefícios como o crescimento ou o desenvolvimento econômico. Permitir o
investimento é importante para alavancar o progresso econômico, sobretudo quando destinada
a ampliação da produção. Entretanto, a condução dos investimentos para os países, requer um
sistema financeiro sólido, com políticas elaboradas e constante aperfeiçoamento das
instituições responsáveis para seu funcionamento.
O mercado de capitais é um dos melhores meios para canalizar recursos da poupança
privada para que as empresas elevem a capacidade produtiva, além dos mais, o mercado de
ações tem como característica desejável sociabilizar os riscos contraídos pela sociedade
anônima para a coletividade.
Santos (2009), chamou a atenção para o fato de que o avanço do marcado de capitais
aumenta a facilidade em canalizar recursos financeiros dos agentes poupadores para os
investidores e menor será o custo de capital. O crescimento da economia de um país deve-se
em grande parte ao fortalecimento do mercado de capitais, uma boa amostra disto é que os
maiores centros financeiros do mundo encontram-se em países que presentam alta capacidade
de popança e consequentemente elevado nível de desenvolvimento econômico, como Estados
Unidos, Inglaterra, Suíça, Alemanha, China, Japão e Austrália.
Neste sentido, este autor analisou o comportamento de curto e de longo prazo entre
variáveis macroeconômicas no mercado acionário brasileiro, representadas por taxa de
câmbio, taxa de juros, inflação, risco-país, atividade econômica e oferta monetária (M4), em
comparação ao Ibovespa. Utilizou-se vetores autorregressivos com mecanismo de correção de
1312
erros (VEC), assim como testes de cointegração e de causalidade. Na análise de longo prazo,
foi encontrado comportamento positivo da inflação e da atividade econômica e negativo do
risco-país com o Ibovespa. Os testes de causalidade indicam que taxa de câmbio, inflação e
risco-país apresentam relação de curto prazo com o Ibovespa.
A intensificação das negociações nas bolsas de valores pelo mundo, nos últimos anos,
fez surgir, a exemplo da última, diversas pesquisas interessadas em identificar relações
estabelecidas tanto nos mercados financeiros como entre estes e variáveis macroeconômicas.
A literatura apresenta abordagens frequentemente através do emprego de processos
econométricos de análise de séries temporais, com a utilização baseada em modelos vetoriais
autorregressivos (VAR), teste de cointegração de Johansen e modelos vetoriais de correção de
erro (VEC).
Grôppo (2004), por sua vez, destacou que o mercado acionário dos países emergentes
estão se tornando mais atraentes e acessíveis, ocasionando crescimento do volume dos fluxos
de investimentos, para esses países e aumentando seu peso diante de economias maduras. Em
estudo, o autor, examinou o efeito dos choques inesperados nas variáveis macroeconômicas
taxa de juros (Selic), taxa de câmbio efetiva real, produção física industrial e o preço do
petróleo no mercado internacional (US$/Barril) com o índice médio mensal de ações da Bolsa
de Valores de São Paulo, através da Cointegração de Johansen, da Causalidade de Engle e
Granger e do Método de Correção de Erros. Os resultados demonstraram relações
significativas entre a taxa de câmbio real e a taxa Selic com o Ibovespa. Por sua vez, o preço
do petróleo no mercado internacional não explicou o Ibovespa. O estudo demonstrou que
existe elevada sensibilidade do Ibovespa frente à taxa de juros, tanto no tocante à
decomposição do erro de previsão quanto à função de resposta ao impulso.
Silva (2011) verificou a relação de causalidade entre um conjunto de variáveis
macroeconômicas, representadas por taxa de câmbio, taxa de juros, inflação (IPCA), índice de
produção industrial como proxy do PIB em relação ao Ibovespa. Os testes de Johansen,
através da estatística do traço e do máximo autovalor, indicaram a existência de pelo menos
um vetor de cointegração. Na análise dos testes de causalidade de Granger via correção de
erros, ficou constatado que existiu causalidade de curto prazo entre o IPCA e o Ibovespa.
Houve um comportamento positivo do PIB e negativo da inflação e da taxa de câmbio em
relação ao Ibovespa, com exceção da taxa Selic que não foi significativa com o referido
1313
índice. A variância do Ibovespa foi explicada em mais de 90% por ela mesma no décimo
segundo mês, seguida do risco-país, com menos de 5%.
Pimenta Junior e Higuchi (2008) analisaram a relação de causalidade entre: taxa de
juros (Selic), taxa de câmbio (PTAX) e o índice de inflação (IPCA) com o Índice Bovespa. O
desenvolvimento do estudo foi realizado através de quatro testes econométricos: teste de raiz
unitária (ADF), teste de causalidade de Granger, análise das funções de resposta ao impulso e
análise da decomposição da variância. Nenhuma das variáveis selecionadas apresentou uma
relação de causalidade estatisticamente significativa em relação ao Ibovespa, apesar disso, a
taxa de câmbio apresentou nível de causalidade elevado em relação ao Ibovespa. Os
resultados da decomposição da variância demonstraram que, a maior parte dos desvios
causados pela variância do Ibovespa se explicou por inovações no próprio índice.
Vartanian (2010) avaliou a influência do índice Dow Jones, preços das commodities e
taxa de câmbio sobre a trajetória do Ibovespa. Foi aplicado um teste de cointegração entre o
índice de ações brasileiro e as variáveis selecionadas de acordo com procedimento sugerido
por Johansen, além de um modelo VAR, com teste de causalidade/exogeneidade de Granger.
Os resultados do teste de cointegração de Johansen não indicaram a existência de relações de
longo prazo entre as variáveis. Em termos dos efeitos de curto prazo, as funções de resposta
ao impulso mostraram que o índice de ações brasileiro reage positivamente aos choques nos
preços das commodities e das ações norte-americanas, além de demonstrar uma reação
positiva à depreciação cambial.
Distinguido ligeiramente dos estudos anteriores, Gaio e Rolim (2007) analisaram os
impactos causados nas oscilações dos índices dos mercados internacionais sobre o Ibovespa.
Foram utilizados, os índices com maior representatividade no mercado internacional, como o
Dow Jones, Standard & Poor 500 (S&P500), Nasdaq, Nikkei e o Financial Times Stock
Exchange (FTSE) e o Ibovespa. Para tanto, empregou-se como metodologia de estudo a
análise de cointegração de Johansen e modelos de correção de erros, todos eles aplicados a
um enfoque multivariado VAR. O resultado evidenciou que as séries dos índices apresentam
um vetor de cointegração, podendo-se inferir que as variáveis possuem relação de longo
prazo. Através da estimativa VEC os resultados evidenciaram a significativa influência dos
retornos das bolsas internacionais sobre os retornos do Ibovespa.
1314
3. Análise dos dados
Os dados coletados fazem referência ao período do pós-implementação do Plano Real,
janeiro de 1995 a dezembro de 2012, num total de 216 observações, captando os efeitos do
ajustamento macroeconômico verificado no Brasil neste período, assim renunciando a um
período maior que abrangeria séries anteriores e incorporaria a transição na mudança de
política monetária e cambial. Os resultados foram obtidos com aplicação do software EViews
7.0, e os dados são provenientes do banco de dados do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEADATA) e do Banco Central do Brasil (BC).
As variáveis empregadas no estudo são41: Ibovespa (LIBOV), o índice nacional que
reflete não apenas as variações dos preços das ações, mas também o impacto da distribuição
dos proventos, sendo considerado um indicador que avalia o retorno total de suas ações
componentes; taxa de câmbio livre – Dólar americano (compra) nominal – média do período
(LTC); a taxa Selic (LSELIC), apurada no Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia),
obtida mediante o cálculo da taxa média ponderada e ajustada das operações de financiamento
por um dia, lastreadas em títulos públicos federais e cursadas no referido sistema; a Produção
Física Industrial (LIPIN), tomou-se esse índice com base média 2002, sem ajuste sazonal. A
série reformulada tem início em janeiro de 2002 e sua implantação não implicou ruptura de
séries históricas, o índice se baseia na Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física do
IBGE e; o Dow Jones Industrial Average (LDJ), é o segundo mais antigo índice dos Estados
Unidos, e uma dos mais importantes índices do mercado mundial; por fim, foram incluídas
variáveis dummies com o objetivo de captar mudanças significativas no modelo VAR.
4.
Metodologia
4.1.
Modelo econométrico
O modelo empírico das relações estabelecidas entre o mercado de ações e as variáveis
selecionadas pode ser analisada por meio da metodologia de séries de tempo. O modelo
vetorial autorregressivos (VAR) foi proposto como alternativa aos modelos estruturais
multiequacionais que se baseiam nas classificações a priori das variáveis em endógenas e
exógenas. Cada uma dessas variáveis é explicada por seus valores defasados e pelos valores
41
Todas as séries serão transformadas na forma de logaritmo natural, buscando suavizar e normalizar os desvios.
1315
defasados das demais variáveis do modelo. O VAR analisa o impacto dinâmico das
perturbações aleatórias sobre o sistema de equações. Vem sendo utilizada em alternativa a
abordagem tradicional de equações simultâneas e é basicamente uma extensão do processo
autorregressivo univariado. (LOPES, 2012).
De forma geral o modelo VAR estrutural pode ser expresso conforme notação:
(1)
Em que xt é um vetor (n x 1) de variáveis econômicas de interesse no instante t; A0 é
um vetor (n x 1) de constantes; Ai, uma matriz (n x n) de coeficientes; e εt, um vetor (n x 1) de
choques estruturais que se deseja identificar.
De acordo com Gaio e Rolim (2007) o uso da metodologia VAR possibilita a obtenção
de elasticidades de impulso para k períodos à frente. As elasticidades são obtidas através da
função de resposta ao impulso permitindo a avaliação dos efeitos das variáveis em respostas a
choques (inovações) de uma série temporal sobre outra série do sistema, podendo-se assim
analisar, através de simulação, efeitos de eventos que tenham alguma probabilidade de
ocorrer. A metodologia VAR permite ainda, a decomposição histórica da variância dos erros
de previsão, k períodos à frente, em percentagens a serem atribuídas a cada variável
componente do sistema, analisando a importância de cada choque em cada variável do
modelo, ocorrido no passado na explicação dos desvios dos valores observados das variáveis
em relação a sua previsão realizada no início do período considerado.
É recomendado, segundo Vartanian (2010), ordenar as variáveis de acordo com o grau
de endogeneidade visto que a ordenação interfere nos resultados da função de resposta ao
impulso e da decomposição da variância As variáveis com maior poder de causalidade devem
ser inseridas no início da sequência e as variáveis com menor poder de causalidade no final da
sequência. Assim, com o objetivo de ordenar as variáveis de acordo com o grau de
endogeneidade, será utilizado o teste VAR Granger Causality/Block Exogeneity.
Ao se trabalhar com séries temporais, entretanto, é necessário, atentar para a
estacionariedade, isto é, observar a existência ou não de raiz unitária nas séries. Para verificar
se as séries são estacionárias, serão empregados os testes de Dickey-Fuller Aumentado
1316
(ADF), o teste não paramétrico de Philips Perron (PP) e o teste de Kwiatkowski–Phillips–
Schmidt–Shin (KPSS).
O teste de Dickey-Fuller Aumentado (ADF) de acordo com Groppô (2004), baseia-se
em um processo autorregressivo de ordem p, com p > 1, conforme a expressão:
(
2)
Em que α é o intercepto; t é a tendência determinística; ΔYt
– i
são termos
diferenciados defasados; e εt é o ruído branco. Para se determinar o número de defasagens (p
– 1) a serem incluídas na regressão, é comum adotar a significância estatística da última
defasagem em conjugação com os menores valores dos critérios de informação, como Akaike
e Schawrz.
Segundo Silva (2011), o teste de raiz unitária de Phillips e Perron, possui como
principal diferença em relação ao teste ADF, a ausência da pressuposição de que o resíduo εt
possui o comportamento de ruído branco. O teste foi desenvolvido como um procedimento
formal para testar a hipótese de não estacionaridade na presença de quebra estrutural nas
séries. Permite considerar mudanças tanto no intercepto como na inclinação da série, a partir
da quebra estrutural, que antes não eram identificadas pelo teste de Dickey e Fuller. Conforme
Gujarati (2006) Phillips e Perron usam métodos estatísticos não paramétricos para levar em
conta a correlação serial nos termos de erro sem somar termos de diferença não defasados. No
entanto, ambos os testes, possuem baixa potência, isto é tendem aceitar a hipótese nula da raiz
unitária com maior frequência do que seria justificável.
Neste caso, utiliza-se o teste KPSS, cuja principal característica consiste na inversão
das hipóteses; a hipótese nula assume a estacionariedade da série. Conforme Kwiatkowski et
al. (1992, apud MAYORGA et al.2007, p. 683-684) o teste KPSS tende a complementar os
testes de raiz unitária. Seja yt, com t = 1, 2, 3,…, T, a séries para qual quer se testar a
estacionariedade, e assumindo a noção de que se possa decompor a série na soma de
tendência determinística, passeio aleatório, e erro estacionário, temos:
1317
(3)
Em que rt, é um passeio aleatório; ut ~N(0,
), é uma distribuição normal, com média
zero e variância constante. A hipótese de estacionariedade é simplesmente σ2 = 0. Desde que,
assumindo εt estacionário, no qual considera ξ = 0, sob a hipótese nula yt ser estacionário em
torno de um nível (r0), em vez de uma tendência.
Uma vez constatada que as variáveis são integradas de mesma ordem, parte-se, então,
para a fase de se testar a existência de cointegração entre elas. Segundo Lopes (2012) a
metodologia utilizada para realizar o teste de cointegração, proposto por Johansen se baseia
em uma versão reparametrizada de um modelo de VAR de ordem p para termos de um
modelo de correção de erros (VEC).
(
4)
Em
,
que:
com
i
=
1,
2,
…,
k
–
1;
e
. A determinação do número de vetores de cointegração requer
conhecimento sobre o posto ou rank (r) da matriz Π.
Existem três possibilidades: a) o posto de Π ser completo. Nessa situação, qualquer
combinação linear entre as variáveis é estacionária, e o ajuste do modelo deve ser efetuado
com as variáveis em nível; b) o posto de Π ser nulo, logo não há relacionamento de
cointegração, e o modelo deve ser ajustado com as variáveis em diferença; c) a matriz Π ter
posto reduzido. Nesse caso, há r vetores de cointegração, em que 0 < r < n. Nesse caso, Π
pode ser expresso pelo produto de duas matrizes, α e β (n x k) e de posto = k, de modo que: Π
= αβ’. Onde em, β’ é a matriz de vetores cointegrantes (são exatamente as suas k colunas) e α
é a matriz de ponderações dos vetores cointegrantes, que fornece também a velocidade do
ajustamento ao equilíbrio de longo prazo.
1318
Os testes para se verificar o número das raízes características da matriz Π, que são
estatisticamente diferentes de zero são definidas como estatística do traço conforme a
expressão (5) e estatística do máximo autovalor, expressão (6):
(
5)
(
6)
Em que
é a estimativa das raízes características (ou autovalores) obtidos da matriz
Π; e T é o número de observações.
Depois do teste de cointegração, sabendo-se que as séries têm uma dinâmica comum e
são integradas de mesma ordem, pode-se especificar um VAR mais completo denominado
modelo de correção de erros. Então suas variáveis, em virtude da dinâmica comum, têm um
componente de longo prazo e um de curto prazo.
Para identificar as relações de causalidade entre as variáveis não estacionárias e
cointegradas, Engle e Granger (1987, apud CARVALHO; SCALCO; LIMA, 2009, p. 388)
propuseram a utilização do Modelo Vetorial de Correção de Erro (VEC) tendo em vista a
dificuldade de analisar os resultados através do teste de causalidade de Granger “par a par”,
que melhor se ajusta as séries estacionárias em nível.
5.
Análise dos resultados
Antes de realizar o teste de cointegração, deve-se proceder aos testes de raiz unitária,
de forma a verificar se as séries, na forma de logaritmo natural, são estacionárias em nível ou
em diferença. A aplicação dos testes conforme a Tabela 1, permitem concluir, após examinar
os valores, que as séries apresentam raiz unitária em nível, assim as mesmas são não
estacionarias. Em sequência, os testes são realizados em primeira diferença e seus resultados,
expostos na Tabela 2, conduzem a conclusão que para todas as séries uma única diferenciação
1319
é suficiente para torná-las estacionárias. Portanto, os resultados indicam que todas as séries
são integradas de ordem I (1).
Tabela 1 – Teste de Raiz Unitária em nível
Teste ADF
Teste PP
Teste KPSS
Em nível
Série
Modelo
Estatística do
teste
Modelo
Estatística do
teste
Modelo
Estatística do
teste
LIBOV
Int. e tend.
-2,9880
Int.
-1,5326
Int.
1,7906*
LTC
Int. e tend.
-1,5490
Int.
-2,1153
Int.
0,7512*
LSELIC
Int. e tend.
-3,3806***
Int.
-1,7701
Int.
1,6479*
LIPIN
Int. e tend.
-3,7516**
Int.
-2,6504***
Int.
1,8326*
LDJ
Int. e tend.
-3,1008
Int.
-3,2592**
Int.
1,1222*
Fonte: elaborado pelos autores com base nos dados da pesquisa.
*Estatisticamente significativo ao nível de 1%. **Estatisticamente significativo ao nível de 5%.
***Estatisticamente significativo ao nível de 10%.
Tabela 2 – Teste de Raiz Unitária em primeira diferença
Em primeira diferença
LIBOV
Int. e tend.
-11,4112*
Int.
-11,2774*
Int.
0,0969
LTC
Int. e tend.
-9,4186*
Int.
-9,2120*
Int.
0,3176
LSELIC
Int. e tend.
-19,7458*
Int.
-19,7079*
Int.
0,0428
LIPIN
Int. e tend.
-4,6247*
Int.
-25,0593*
Int.
0,0968
LDJ
Int. e tend.
-14,0111*
Int.
-13,9105*
Int.
0,2999
*Estatisticamente significativo ao nível de 1%. **Estatisticamente significativo ao nível de 5%.
***Estatisticamente significativo ao nível de 10%.
Determinado a ordem de integração das séries, realiza-se o teste de cointegração.
Utilizou-se o método de Johansen, para isso, uma vez que o procedimento de Johansen é
baseado em um modelo VAR, é necessário determinar o número de defasagens (lags) a serem
1320
utilizados. Com a finalidade de determinar o número de defasagens (p) do modelo VAR,
recorreu-se aos critérios apresentados na Tabela 3. A decisão da escolha baseou-se pelo
número de defasagens (p) que minimizou os Critérios de Informação Schwarz (SC) e de
Hannan-Quinn (HQ). Nesse caso, a escolha foi de duas defasagens.
Tabela 3 – Escolha ótima dos lags
Lag
LR
FPE
AIC
SC
HQ
6
3
3
2
2
Fonte: elaborado pelos autores com base nos dados da pesquisa .
O teste de exogeneidade em bloco de Granger (Granger Causality/Block Exogeneity
Wald Tests) permitiu classificar o grau de exogeneidade das variáveis, de forma a ordená-las
na função impulso e na decomposição da variância de maneira mais consistente. A Sugestão
de ordenamento das variáveis das mais exógenas para as mais endógenas ficou definida como
segue: Dow Jones, Câmbio, Selic, Ibovespa e Produção Industrial.
Foi constatado que a condição de estabilidade foi satisfeita, uma vez que as raízes
inversas do polinômio característico se encontram dentro círculo unitário. Também foi testada
a normalidade dos resíduos, entretanto, a hipótese nula de que os resíduos seguem uma
distribuição normal, não pode ser aceita. Segundo Lopes (1995 apud GROPPÔ, 2004, p. 66),
a hipótese de normalidade para dados econômicos brasileiros raramente é aceita.
Possivelmente, derivado da volatilidade característica das séries macroeconômicas brasileiras.
O modelo será estimado mesmo na ocorrência de rejeição da hipótese nula.
Determinado o número de defasagens do modelo (VAR), procedeu-se, seguindo
Azenha (2010), o teste proposto por Johansen, para verificar a existência da relação de longo
prazo entre as variáveis. A inclusão de componentes determinísticas (constante e tendência) é
questão fundamental para a legitimidade dos resultados. A escolha depende das características
evidenciadas pelas séries incluídas no modelo. Porém, a constante deve ser sempre incluída
no modelo, evitando que a relação entre as variáveis cointegradas intercepte a origem. A
questão é saber é se a constante deverá assumir natureza restrita ou irrestrita no vetor de
cointegração. Assim, com base na análise gráfica das séries e dos melhores valores para os
1321
critérios Schwarz e Akaike, optou-se pela inclusão de tendência determinística e constante
irrestrita no vetor.
A Tabela 4 mostra os resultados dos testes do traço e do máximo autovalor. Conforme
estes resultados, podemos afirmar que as séries são cointegradas, ou seja, verifica-se presença
de relação de equilíbrio de longo prazo entre as variáveis, contudo, diante da não
concordância nos testes e para os fins deste trabalho, optou-se por escolher dois vetores de
cointegração.
Tabela 4 – Teste de cointegração de Johansen
Nº de
vetores
Eigenvalue
λtrace
Valor
crítico 5%
Prob.
λmax
Valor
crítico 5%
Prob.
0
0.257570
131.3334*
88.80380
0.0000
63.73491*
38.33101
0.0000
Até 1
0.129914
67.59848*
63.87610
0.0235
29.78098
32.11832
0.0939
Até 2
0.098895
37.81750
42.91525
0.1474
22.28445
25.82321
0.1371
Até 3
0.051518
15.53305
25.87211
0.5305
11.31909
19.38704
0.4810
Até 4
0.019499
4.213965
12.51798
0.7110
4.213965
12.51798
0.7110
*Estatisticamente significativo ao nível de 5%.
Por sua vez, a Tabela 5 apresenta o vetor de cointegração normalizado para a variável
do Ibovespa, ou seja, a relação de equilíbrio de longo prazo do Ibovespa com as demais
variáveis. A ordenação das variáveis segue a sugestão dada pelo teste de Causalidade de
Granger em bloco e a direção de causalidade examinada em análise bivariada42. Por este
último, concluiu-se não haver relação de longo prazo estabelecida entre o Ibovespa e a taxa
Selic, motivo da ausência da taxa Selic no vetor. O resultado é coerente com a retrição
imposta pelo teste de cointegração de Johansen, cuja presença de dois vetores de cointegração
entre cinco variáveis, implica que as mesmas serão cointegradas quatro a quatro, isto é,
qualquer variável poderá está cointegrada com três das outras variáveis.
42
Ver teste de cointegração para vetor bivariado, conforme Tabela 7.
1322
Tabela 5 – Vetor de cointegração
LIBOV
C
LDJ
LTC
LIPIN
TREND
1,0000
20,8333
-0,7752***
0,8327*
-5,1228*
-0,0029
(0,4053)
(0,3182)
(0,8937)
(0,0038)
*Estatisticamente significativo ao nível de 1%. ** Estatisticamente significativo ao nível de 5%.
***Estatisticamente significativo ao nível de 10%
Nota 1: as estatísticas entre parênteses referem-se aos desvios padrões dos referidos parâmetros.
Como as séries estão transformadas em logaritmo natural, os valores representam as
elasticidades de longo prazo. Os parâmetros significantes estatisticamente demostram, que
dado uma alteração em 1% no Dow Jones o Ibovespa se modifica em menos de 1%,
raciocínio semelhante pode ser feito para a taxa de câmbio, já para uma alteração de 1% na
produção industrial haverá modificação no Ibovespa, acima de 5%. Quanto aos sinais dos
coeficientes das variáveis, quando opostos ao do Ibovespa, indicam que este responde
positivamente às variações nas variáveis, o oposto é valido quando os sinais são iguais.
O sinal negativo do Dow Jones indica que o Ibovespa responde positivamente ao Dow
Jones, o parâmetro apresentou-se estatisticamente significante a 10%, oscilações ocorridas no
mercado internacional, especialmente no mercado americano; repercutirem em elevação da
rentabilidade do Ibovespa. O resultado é diferente do encontrado por Vartanian (2010), cuja
verificação não encontrou relação de longo prazo entre os índices, mas apoia as conclusões de
Gaio e Rolim (2007).
A taxa de câmbio foi significante ao nível de 1% e seu sinal positivo reflete uma
relação negativa de longo prazo com o Ibovespa. O resultado corrobora ao resultado
encontrado por Groppô (2004) e Silva (2011). Num cenário de incertezas pode haver evasão
de moeda estrangeira, as ações são vendidas em quantidade maior que o normal ocasionando
queda nos seus preços e com menos moeda externa o Real se desvaloriza.
Por último, o sinal da produção industrial representa relação positiva e estatisticamente
significante a 1%. Um aumento na produção industrial faz com que os investidores em ações
tenham como expectativas melhores resultados financeiros, pagamento de maiores dividendos
e ganhos de capital, provenientes da valorização das ações no mercado.
1323
Engle e Granger demonstraram que, mesmo havendo relação de equilíbrio de longo
prazo entre variáveis não estacionárias, é possível que ocorra algum desequilíbrio no curto
prazo. Nesse caso, a dinâmica de curto prazo é influenciada pela magnitude do desvio em
relação ao equilíbrio de longo prazo. Assim sendo, foi estimado o VEC, valendo-se do
modelo VAR auxiliar utilizado para o teste de cointegração. A relação de longo prazo entre as
variáveis foi dada pelo vetor de cointegração. (SILVA, 2011).
A Tabela 6 apresenta as estimativas do desequilíbrio de curto prazo (velocidades de
ajustamento) que são corrigidos através dos vetores de cointegração relativos ao Ibovespa.
Primeiramente, os valores dos parâmetros α1 e α2
demonstram quais as proporções do
desequilíbrio de curto prazo do Índice Bovespa são corrigidas a cada período no movimento
em direção ao longo prazo para cada vetor. Percebe que somente α1 foi estatisticamente
significativo. Em outras palavras, o valor estabelece que aproximadamente 2,12% dos desvios
entre o valor efetivo e o valor de longo prazo ou de equilíbrio são corrigidas a cada mês.
Tabela 6 – coeficientes do VEC para o primeiro vetor, Índice Bovespa.
Variável
Coeficiente
Desvio padrão
Estatística t
(Coint. Eq.) α1
0,0212***
(0,0123)
1,7215
(Coint. Eq.) α2
-0,0116
(0,0136)
-0,8506
Δ(LIBOV (-1))
0,1132
(0,0700)
1,6151
Δ(SELIC (-1))
0,0906**
(0,0436)
2,0787
Δ(LDJ (-1))
0,7454*
(0,1182)
6,3047
Δ(LTC (-1))
0,3418*
(0,1296)
2,6363
Δ(LIPIN (-1))
-0,0828
(0,0839)
-0,9873
C
0,0203*
(0,0074)
2,7332
DE
-0,0482*
(0,0173)
-2,7935
DA
-0,0542*
(0,0197)
-2,7464
DS
-0,0141
(0,0117)
-1,2034
DR
0,0162
(0,0215)
0,7549
1324
Fonte: elaborado pelos autores com base nos dados da pesquisa .
*Estatisticamente significante a 1%. **Estatisticamente significante a 5%. ***Estatisticamente significante a
10%.
A Selic apresentou-se significante estatisticamente ao nível de 5%, isto permite dizer
que uma variação de 1% nesta defasagem, resultará em modificação de pouco menos de 1%
nos retornos contemporâneos do Ibovespa. Para o mês anterior referente ao Dow Jones,
estatisticamente significativo a 1%, uma variação da mesma magnitude da Selic, resultará em
alteração de aproximadamente, 7,5% nos retornos contemporâneos do Ibovespa. Já para o
câmbio, também significativo a 1%, uma variação de 1% no mês anterior da taxa de câmbio,
causará cerca de 3,5% de modificação nos valores presentes do Ibovespa. Quanto aos sinais
dos parâmetros, os mesmos indicam que o impacto foi positivo sobre os retornos do Ibovespa.
Os coeficientes do Ibovespa e da produção industrial não foram significativas. Em relação às
dummies, apenas eleição do PT e Crise Asiática foram significativas, assim variações nestas
dummies refletem nos retornos do Ibovespa. Os sinais negativos nos coeficientes conduzem às
discrepâncias negativas verificadas no histórico do índice, isto é nas quedas provocadas no
preço das ações.
Para determinar a existência ou não de vetores de cointegração, foram estimados
modelos com as variáveis se relacionando individualmente com o Ibovespa, expostas na
Tabela 7. Os resultados das relações bivariadas demonstram não haver vetor de longo prazo
entre o Ibovespa e a Selic, para os demais se rejeitou a hipótese nula de ausência de vetor.
Tabela 7 – Teste de Johansen para vetor de coitegração bivariado.
Relação
LIBOV
LIBOV
LIBOV
LSELIC
LIPIN
LTC
Ordem
VAR
3
3
3
Df. ts.
coin e
VEC
Modeloa
12
4
12
12
4
4
Vetores teste
de
cointegração
Traço
0
21,35
1
Traço
Max.
Autovalor
Max.
Aut.
Cal.
25,87
11,70
19,39
9,65
12,52
9,65
12,52
0*
78,27
25,87
69,14
19,39
1
9,13
12,52
9,13
12,52
0*
28,53
25,87
20,57
19,39
1
7,96
12,52
7,96
12,52
Cal.
1325
LIBOV
LDJ
3
12
2
0*
30,62
20,26
26,70
15,89
1
3,92
9,16
3,92
9,16
*Estatisticamente significante a 5%.
a – Os modelos usados são: (1) sem tendência determinística nos dados, sem intercepto e sem tendência na
equação de cointegração ou teste VAR; (2) sem tendência determinística nos dados, com intercepto e sem
tendência na equação de cointegração e sem intercepto no VAR; (3) com tendência determinística linear nos
dados, com intercepto e sem tendência na equação de cointegração e teste VAR; (4) com tendência
determinística linear nos dados, com intercepto e com tendência na equação de cointegração e sem tendência no
VAR; (5) com tendência determinística quadrática nos dados, com intercepto e com tendência na equação de
cointegração e com tendência linear no VAR
Com base nos resultados da Tabela 7, testou-se a relação de causalidade de curto e
longo prazo, conforme a Tabela 8, permitindo verificar a direção de causalidade dos
parâmetros. Neste sentido, pode-se observar que os parâmetros estimados dos coeficientes Φ2
são significativos a 1% para as relações taxa de cambio – Ibovespa e Ibovespa – Dow Jones,
demonstrando que o câmbio é influenciado pelo Ibovespa, e por sua vez, o Dow Jones possui
informações uteis para prever o Ibovespa, isto é, o Ibovespa é influenciado pelo índice
estadunidense. Para se testar a direção das transmissões de relação de efeito de longo prazo,
verifica-se a significância do coeficiente Φ4. Neste sentido pode-se constatar que os
parâmetros estatisticamente significativos a 1% para as relações foram, produção industrial –
Ibovespa, demonstrando que o Ibovespa possui informações úteis para prever, no longo prazo,
a produção industrial; taxa de câmbio – Ibovespa, demostrando que o câmbio é influenciado
pelo Ibovespa; por fim, a relação Ibovespa – Dow Jones, o Ibovespa é causado pelo Dow
Jones. Presenciou haver causalidade bidirecional nesta última relação, logo o Dow Jones
também é influenciado pelo índice brasileiro.
A Figura 1 ilustra os resultados da Tabela 8 a seta continua representa a direção da
causalidade de longo prazo, a seta tracejada representa a causalidade de curto prazo.
Tabela 8 – Parâmetros de curto e longo prazo do VEC.
Relação
LIBOV
LIPIN
t calculado
LIPIN
LIBOV
Parâmetro de CP (Φ2)
Parâmetro de LP (Φ4)
-0,0132
0,0066
-0,1449
0,7968
-0,0475
0,0549*
1326
t calculado
LIBOV
LTC
t calculado
LTC
LIBOV
t calculado
LIBOV
LDJ
t calculado
LDJ
LIBOV
t calculado
-0,9182
8,6680
-0,0232
-0,0174
-0,1547
-1,4476
-0,0802*
-0,0189*
-2,2649
-3,2072
0,6814*
0,0191*
6,2363
4,5276
0,0192
0,0112*
0,4175
3,9989
*Estatisticamente significativo ao nível de 1%.
Nota: os parâmetros para as segundas defasagens de curto prazo (Φ3) das variáveis não foram significativos.
Figura 1 – Direção de causalidade de curto e longo prazo.
Fonte: elaboração dos autores com base nas estimações.
O instrumental analítico da função de resposta ao impulso capta o efeito de choques
de um desvio-padrão (aumento exógeno, temporário e não esperado) a uma mudança nos
valores correntes e futuros das variáveis endógenas no VAR, levando-se em consideração os
efeitos simultâneos sobre as outras variáveis, incluindo-se na análise os respectivos intervalos
de confiança. Todavia, como observado por Pimenta Junior e Higuchi (2008) se a faixa entre
as linhas pontilhadas inclui o eixo horizontal (nível zero), o efeito é considerado é pouco
significativo.
1327
Pelo julgamento da observação da Figura 2 será possível notar que a elasticidade
entre o índice de ações brasileiro e o estadunidense é positiva e persistente, semelhante ao
efeito do Ibovespa sobre ele próprio. Elevação nos preços das ações do Dow Jones provocam
uma alta no Ibovespa, o Dow Jones operando em alta é um indicador bem-recebido pelo
mercado acionário internacional. Já a reação do Índice Dow Jones a um impulso no Ibovespa
é irrelevante.
O Ibovespa reage inicialmente de forma negativa a um choque no câmbio, mas logo
passa a ser positivo, enquanto a reação da taxa de câmbio a alterações não esperadas no
mercado de ações é negativa. Contudo, ambas as reações são praticamente estáveis e pouco
significativas.
Em relação à Selic, a elasticidade mostra-se negativa desta forma, o Ibovespa reage
negativamente a choques na taxa Selic, em que incrementos inesperados reduzem os preços
dos ativos do Ibovespa como pode ser observado na figura. Altas na Selic podem reduzir os
investimentos e induzir a substituição das aplicações em renda variável por renda fixa,
contudo, ambos os impactos são praticamente sem influência um sobre o outro.
Para variações não antecipadas sobre a atividade econômica, representada pela
produção industrial, a resposta do Ibovespa é negativa, porém irrelevante. Em contrapartida,
choques no Ibovespa repercutem positivamente sobre a atividade econômica.
Figura 2 – Análise da função de resposta ao impulso
1328
Outra ferramenta disponibilizada pela metodologia VAR é a decomposição da
variância, que permite dizer que porcentagem da variância de erro de previsão decorre de cada
variável endógena ao longo do horizonte de previsão, conforme pode ser visto na Tabela 9. A
periodicidade das séries históricas em questão é mensal.
Tabela 9 – Decomposição da variância do Ibovespa
Mês
S.E.
Dow Jones
Taxa de
câmbio
Selic
Ibovespa
Prod.
industrial
1
0.067376
12.79660
7.362132
2.571454
77.26981
0.000000
3
0.135660
31.43771
2.229325
1.847896
63.75739
0.727681
6
0.183885
28.22781
1.352211
4.327047
65.18144
0.911497
9
0.214673
24.58968
1.561402
6.659239
66.18708
1.002599
12
0.236629
21.89546
2.258320
8.242269
66.52154
1.082412
Analisando a decomposição observa-se que os desvios causados pela variância do
Ibovespa são explicados em cerca de 77,27% por si mesma no início do período e por cerca
de 66,52% passados doze meses, logo o Ibovespa é o autor principal da explicação da
decomposição de sua própria variância. Assim, dado um impacto sobre o Ibovespa, 63,76%
da variância do mesmo Ibovespa é explicado por ela própria três meses depois. As outras
variáveis que melhor explicam a decomposição da variância do Ibovespa são: Dow Jones,
Selic, câmbio e produção industrial com cerca de 21,90; 8,24; 2,26; e 1,08%, respectivamente,
decorridos doze meses.
1329
Tabela 10 – Participação do Ibovespa sobre a decomposição da variância das outras
variáveis
Mês
Dow Jones
1
3
6
9
12
0,000000
0,061886
0,733933
1,623097
2,483956
Taxa de câmbio
0,000000
2,110085
3,696744
4,391294
4,555174
Selic
Produção industrial
0,000000
1,033361
2,153182
2,456308
2,487858
0,010554
0,493307
5,351976
10,14586
13,51404
A Tabela 10 apresenta os resultados da decomposição das variâncias e a participação
do Ibovespa para explicá-las. A decomposição da variância das demais variáveis, em relação à
participação do Ibovespa é pequena, e em uma magnitude considerável, apenas quando se
observa a produção industrial, em que apresenta sua maior influência, com cerca de 13,51%
no décimo segundo mês.
6. Conclusões
O estudo realizado averiguou o relacionamento do conjunto de variáveis
macroeconômicas, que incluiu taxa Selic, taxa de câmbio e índice de produção industrial,
além do índice Dow Jones, com o índice de preços dos ativos no mercado acionário brasileiro,
medido pelo Ibovespa. Foram utilizadas dummies na estimação para avaliar o resultado da
Crise asiática, Crise cambial brasileira, instabilidade causada pela eleição do PT e a Crise do
Subprime.
Testou-se a presença de raiz unitária empregando os testes ADF, PP e KPSS,
identificando que todas as séries são estacionárias após realizar uma diferença. Posteriormente
utilizou-se o método de cointegração, conforme o método de Johansen. Foi constatada
existência de relação de longo prazo através da estatística do traço e do máximo autovalor,
optou-se pela existência de dois vetores de cointegração.
Os sinais dos coeficientes das elasticidades de longo prazo das variáveis explicativas
do Ibovespa foram consistentes demonstrando que o preço das ações medido pelo Dow Jones
possui relacionamento positivo com preços dos ativos brasileiro; demostrou-se também que a
1330
produção industrial possui relacionamento positivo com os preços dos ativos; já a taxa de
câmbio apresentou relacionamento negativo.
No que concerne à relação causal de longo prazo entre as variáveis, verificou-se, por
meio do coeficiente de ajustamento (α), que o Ibovespa responde a desequilíbrios de longo
prazo causados por outras variáveis presentes no modelo. As dummies eleição do Partido dos
Trabalhadores e Crise asiática conduziram à queda no preço das ações do Ibovespa. A função
de resposta ao impulso evidenciou que o Ibovespa reage com maior relevância às inovações
no mercado acionário nacional e no internacional. A Decomposição da variância deixou claro
que o Ibovespa é o maior responsável pela explicação da própria variância.
O estudo apresentou-se coerente com resultados encontrados em outras pesquisas,
indicando a consistência do mesmo. Por fim, recomenda-se como pontos importantes para
trabalhos futuros a utilização de outras variáveis macroeconômicas nacionais em conjunto
com variáveis do mercado acionário internacional ou alternativamente a estas, o emprego de
variáveis macroeconômicas internacionais.
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1332
Inovações tecnológicas na indústria do petróleo: evolução dos Programas de
Capacitação Tecnológica em Águas Profundas (PROCAP)
Fagner Moura da Costa43
Maria Russilanya Costa Santos da Silva44
Francisco Maciel dos Santos Silva45
RESUMO
O interesse investigativo do artigo teve como objetivo mostrar como se deu a evolução
produtiva do petróleo com base nos dados dos Programas de Capacitação Tecnológica em
Águas Profundas (PROCAP) desenvolvidos pela Petrobrás durante os anos de 2001 à 2010.
Na maioria dos países o petróleo é encontrado em terra, mas isso não ocorreu assim no Brasil.
Aqui, a maioria das reservas petrolíferas estão localizadas no mar e correspondem a cerca de
90% da produção total do país. Logo, os investimentos em P&D tornaram-se necessários
diante de um contexto de busca pelo aumento produtivo de petróleo e, em especial, em águas
profundas. Durante os últimos anos a Petrobras tem investido em sucessivos programas na
tentativa de aumento produtivo. Para se chegar a um resultado plausível, dada a farta literatura
sobre o tema, focalizou-se no artigo dados da Agencia Nacional de Petróleo (ANP) que
mostraram que os investimentos em inovação tecnológica nos programas (PROCAPs)
alavancou significativamente a produção de petróleo em águas profundas.
Palavras-chave: Petróleo. Inovação. Tecnologia. PROCAP.
INTRODUÇÃO
Os primeiros indícios de uso do petróleo como fonte de energia referem-se ao início
do século XIX, quando o mesmo foi utilizado para substituir o carvão vegetal. Porém, seu uso
delimitou-se até as décadas de 1870/80, quando Thomas Edson desenvolveu conhecimentos
na área de energia elétrica e superou o uso de outras fontes de iluminação. Posteriormente,
entre o fim do século XIX e no século XX, a invenção do motor a gasolina e a diesel fez
ressurgir o interesse pelo petróleo (Ortiz Neto e Costa, 2007).
43
Professor do Departamento de Ciências Econômicas da UERN, ASSÚ- RN; Telefone: (84) 8701-0000/E-mail:
[email protected]
44
Graduanda em Ciências Econômicas da UERN, ASSÚ-RN; Telefone: (84) 9920-2996/ E-mail:
[email protected]
45
Graduando em Ciências Econômicas da UERN, ASSÚ-RN; Telefone: (84) 9937-9133/ E-mail:
[email protected]
1333
Canelas (2004) afirma que a primeira concessão para perfuração de poço no Brasil
data de 1858, na Bahia, e foi outorgada pelo Imperador D. Pedro II. Já a primeira perfuração
efetiva ocorreu no final do século XIX, em Bofete, São Paulo. Entretanto, as perfurações se
tornaram frequentes e organizadas apenas em 1919, embora com uso de equipamentos
simples e recursos escassos. O petróleo finalmente foi encontrado no Brasil no ano de 1939,
em Lobato, na Bahia.
Inicialmente, ficou a cargo do poder público, por meio do regime de monopólio
estatal, a exploração do petróleo encontrado, quando o então Presidente Getúlio Vargas
assinou a Lei 2004, de 3 de outubro de 1953, por meio do qual o estado mantinha o
monopólio sobre as pesquisas, lavra, refino e transporte do petróleo e seus derivados, criando
também a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, ocasionando no aumento das pesquisas em
busca de poços de petróleo nas bacias brasileiras (CANELAS, 2004).
Quando a Petrobras foi criada consumiam-se cerca de 170 mil barris de petróleo por
dia, porém a produção nacional era de apenas 2.700 barris diários e a alta demanda era
suprida importando-se petróleo na forma de derivados. Tendo em vista essa situação, a
Petrobras investiu na ampliação de sua estrutura física e na qualificação de seu pessoal, o que
ocasionou no fim da década, no aumento da produção de petróleo para 65 mil barris por dia.
Segundo Freeman e Soete (1997) “o país que liderou o processo de aprendizagem
científica na indústria do petróleo foi os EUA”, por isso que, a maioria dos estudos referentes
à exploração e uso de petróleo eram de lá, mas não foram suficientes para viabilizar a
produção de petróleo brasileira. Somente mais tarde, por volta dos anos 1960, que o Brasil
descobriu que a maior parte de sua produção de petróleo estava no mar, e não em terra como
na maioria dos países e, como nos EUA.
Com isso, o Brasil se viu numa difícil situação, já que, devido o fato de na maioria dos
outros países a produção de petróleo ser em terra, faltavam estudos referentes à exploração de
petróleo em alto mar. Faltando condições que permitissem dar início a exploração em alto
mar, como disse Ortiz Neto e Costa (2007) “a decisão foi produzir localmente um sistema de
inovações que permitisse a exploração do petróleo em alto mar, tecnologia conhecida como
offshore”. Foi isso que aconteceu.
A Petrobras, por meio do seu Programa de Capacitação Tecnológica em Águas
Profundas (PROCAP), criado em 1986, vem trilhando um caminho de grandes descobertas na
1334
exploração de petróleo em águas profundas, o que lhe conferiu o título de líder internacional
em tecnologia neste ramo petrolífero. Além, é claro, de permitir que o Brasil seja
autossuficiente na produção de petróleo.
Neste sentido, o objetivo deste artigo é mostrar como se deu a evolução dos
PROCAP’s e o que mudou. Espera-se concluir que à medida que os programas de capacitação
e seus projetos envolvidos foram sendo postos em prática houve um aumento gradual da
produção petrolífera marinha, tendo em vista que a maioria das jazidas estão localizadas no
mar.
A primeira seção desse trata sobre os aspectos referentes à exploração de petróleo. Na
segunda seção serão abordadas algumas considerações sobre aspectos inovativos e a indústria
petrolífera; a seguir serão abordadas questões referentes à indústria offshore e os PROCAP’s,
o PROCAP 1000, PROCAP 2000 e PROCAP 3000. Por último, aspectos conclusivos e
algumas considerações.
ASPECTOS INOVATIVOS E A INDÚSTRIA PETROLÍFERA
A seção anterior trouxe algumas considerações a respeito da exploração do petróleo,
nesta será enfatizado a importância das inovações para as empresas.
Inovações tecnológicas são necessárias para toda e qualquer empresa que queira se
sobressair sobre as demais sendo que, a indústria petrolífera é uma das mais ricas do planeta
e, como tal, é uma área onde se investe pesado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), faz-se
necessário alguns comentários a respeito.
O mercado é o local onde são ofertados e demandados bens e serviços e, na firma,
visa-se a valorização do capital, através da tomada de decisões relativas a investimento em
ampliação da capacidade instalada, decisões de diversificação ou especialização produtiva,
em investimentos em P&D, etc., em um ambiente incerto quanto ao que vai acontecer
(BAPTISTA, 1997).
Quanto à firma, seu objetivo é maximizar lucro e, para isso, ela leva em consideração
fatores ex-ante, como custos de oportunidade, planejamento, produção, investimentos e
fatores ex-post, como a quantidade vendida, a receita e o lucro. Além, é claro, de considerar
variáveis endógenas e exógenas.
1335
Nesse sentido, faz necessário ressaltar que, inicialmente a Petrobrás obtinha a
tecnologia usada no processo de exploração do petróleo de outros países, mas essa tecnologia
não era totalmente compatível com a realidade local.
Ainda convém lembrar que a inovação é a mola mestra para que empresas, no
contexto da indústria, valorizem seu capital sendo que, as tomadas de decisão estão
vinculadas ao ambiente de incertezas. A inovação pode ser influenciada pela capacidade
tecnológica, pela capacidade produtiva e por fatores tecnológicos, econômicos, sociais e
institucionais.
Nesse sentido, quando a Petrobras deixou de importar conhecimento através da
parceira que mantinha com outros países produtores de petróleo e criou centros de estudo e
vários projetos que propiciassem cada vez mais a exploração em áreas de difícil acesso ela
inovou ao criar projetos de pesquisa em P&D, ao criar parceria com Universidades, ao utilizar
novas máquinas e equipamentos, etc.
Como o fazem Dosi apud Baptista (1997) a incerteza não se revela em processos de
inovação e difusão de tecnologia apenas porque se trata da produção de bens, (ou da
implementação de processo) ainda não submetidos ao teste seletivo – mas principalmente,
pelo fato de que o desdobramento de cada trajetória tecnológica não pode ser pré-determinada
ex-ante por suas características técnicas inerentes. A tecnologia não tem uma lógica autônoma
que dita inevitavelmente sua evolução ou uso, mas fruto da interação entre o desenvolvimento
econômico e social. A indústria de petróleo offshore tem justamente como problema
tecnológico o não desenvolvimento de sistemas de produção em águas profundas para
valorização das jazidas localizadas nestas condições, o que constitui um problema (Furtado,
1996).
Segundo Baptista (1997, p.6):
A competência de uma firma revela-se não só pela sua eficiência produtiva estática
(traduzida em menores custos e/ou melhor qualidade e desempenho) em
produzir/comercializar bens e serviços cujas perspectivas de mercado são visíveis (e
atraentes), mas, principalmente, em incorporar rotinas de aprendizado e definir
estratégias capazes de ancorar inovações (radicais e/ou incrementais).
Portanto, o processo concorrencial é um processo de disputa, e neste processo, aquele
que se utilizar de mecanismos variados, que diferenciar seu produto ou seu processo
1336
produtivo, que investir em P&D, ou seja, aquele que inovar mais, ganha mais espaço no
mercado e, desse modo, ganha o monopólio temporário, que pode ser mais ou menos durável.
E esse é o caso da Petrobrás, que constantemente investe em tecnologia para melhorar cada
vez mais o seu processo produtivo. Na próxima seção serão abordados a indústria offshore e
os PROCAP’s.
A
INDÚSRIA
OFFSHORE
E
OS
PROGRAMAS
DE
CAPACITAÇÃO
TECNOLÓGICA EM ÁGUAS PROFUNDAS (PROCAP)
No Brasil, a indústria offshore começou a se desenvolver no final dos anos 1950,
quando foram descobertas bacias petrolíferas em águas profundas, mais precisamente em
1968, com a descoberta do primeiro poço offshore no Campo de Guaricema (SE) e com a
perfuração no mesmo ano da Bacia de Campos, no Campo de Garoupas (RJ). Posteriormente,
foram descobertos novos campos, como o Campo de São Mateus (ES) e o Campo de Ubarana
(ES), ambos da bacia do potiguar e, além destas, outras descobertas foram feitas, mas que por
falta de tecnologia não puderam ser totalmente exploradas (Ortiz Neto e Costa, 2007).
A princípio, tudo o que se sabia a respeito da exploração de petróleo era importado e
aplicado aqui e, tendo em vista que a maior parte do petróleo brasileiro está localizada em alto
mar e não em terra, como na maioria dos outros países, foram desenvolvidas pesquisas
referentes à busca de novas tecnologias e programas para melhoramento da exploração das
bacias petrolíferas brasileiras.
Dentre as tecnologias destacam-se as melhorias nas plataformas, no sistema de
perfuração e de transmissão do petróleo; quanto ao que diz respeito aos programas de
capacitação destacam-se os PROCAP’s, objeto de estudo deste artigo.
No primeiro PROCAP o objetivo maior era a especialização das tecnologias utilizadas
para a exploração de petróleo em terra para que proporcionasse a exploração no mar, ou seja,
especializar-se na produção em áreas até então não exploradas pelas dificuldades de acesso.
No segundo o foco ficou sobre as inovações em equipamentos e no processo produtivo, por
meio do qual houve um considerável aumento na produção de petróleo, já que a maior parte
dele está localizada em altas profundidades. Por fim, o terceiro PROCAP voltou-se para o que
já havia sido descoberto e o que ainda viria a ser descoberto, além, é claro, da diminuição dos
gastos. Em especial para a descoberta de novos poços com mais de três mil metros de
1337
profundidade e para a diminuição dos custos na exploração dos poços com mais de mil metros
de profundidade.
PROCAP 1000 (1986-1992)
O Procap 1000 foi um programa desenvolvido para a exploração de petróleo em
lâminas de água de até mil metros de profundidade, sua criação foi incentivada pela
descoberta de jazidas de petróleo em elevadas profundidades, como a Bacia de Campos, já
que na época não existiam sistemas de exploração e produção offshore que ultrapassasse os
300 metros de profundidade (Furtado e Freitas, 2004). Para os autores “o PROCAP 1000
apresentava uma visível divisão entre projetos que envolviam desenvolvimento em base
tecnológica existente e aqueles projetos relacionados com novos campos de conhecimento”.
Pode-se dizer que neste primeiro PROCAP cerca de 80% das ações realizadas foram para
melhoramentos e apenas 20% das ações correspondeu às inovações.
Durante a execução do primeiro PROCAP algumas tecnologias existentes foram
aprimoradas, outras foram criadas e o ponto chave foi à instalação do sistema de produção
flutuante na Bacia de Marlin, a uma profundidade de 1.027 metros de lâmina d’água.
Dentre as tecnologias que foram aprimoradas tem-se o desenvolvimento de
componentes e sistemas convencionais de produção, o sistema flutuante com semisubmersível (entre 400 e 1500 metros) e o sistema flutuante com navio aplicando monoboia,
Turref e posicionamento dinâmico. Por outro lado, as novas tecnologias criadas propiciaram o
desenvolvimento de novos sistemas de produção, a criação de novas plataformas de pernas
atirantadas (entre 600 e 1500 metros), sistemas submarinos de bombeamento multifásico
(entre 400 e 1500 metros) sistemas de separação e bombeamento submarino (entre 400 e 600
metros), sistemas flutuante com semisubmersível utilizando completação seca (entre 600 e
1500 metros), sistema de separação e bombeamento submarino (entre 1000 e 1500 metros) e
torre complacente.
Diante dos excelentes resultados obtidos com a implementação do PROCAP 1000 e
das muitas reservas petrolíferas que ainda existiam, a Petrobrás resolveu continuar investindo
em P&D e criou o segundo PROCAP.
PROCAP 2000 (1993-1999)
1338
Graças ao sucesso alcançado com o primeiro, um segundo PROCAP foi criado. Neste,
o aspecto inovativo prevaleceu muito mais que no anterior, cerca de 80% dos projetos foram
voltados às inovações e 20% para a extensão e o objetivo era expandir a exploração de
petróleo para uma profundidade de 2000 metros aumentando assim a produtividade. O
orçamento dos projetos deste programa foi estimado em cerca de US$ 750 milhões.
Durante o segundo PROCAP as descobertas realizadas permitiram que o Campo do
Roncador fosse posto em funcionamento num período de 27 meses, o que rendeu a Petrobrás
o prêmio DistinguichedAchiviement OTC 2001, a partir da descoberta até a primeira
produção de óleo em uma profundidade de água superior a 1800 metros. Isso somente se
tornou possível pelo uso de um sistema de produção antecipada com posicionamento
dinâmico, e um sistema de produção dedicado utilizando um sistema de exportação com Steel
CatenaryRisers (SCR), ancoragem tipo taut-leg e cabos de poliés (Petrobrás, 2004).
Abaixo são mostradas algumas das principais realizações do PROCAP 2000:

Projeto e execução de um Poço Avançado (ERW) em águas profundas (Marlim Sul -
extensão até 4.400m de desvio).

Desenvolvimento de procedimentos de controle de poços em águas profundas.

Desenvolvimento de técnicas de fluídos leves ou de perfuração de desequilíbrio a
menor (underbalanced).

Desenvolvimento de equipamentos submarinos para águas profundas (árvores de natal
horizontais para profundidade de água de 2.500m; riser de tubo de perfuração como um riser
de completação para águas ultraprofundas; poços estreitos para águas ultraprofundas
(reduzindo assim o tempo de perfuração e economizando custos de sonda e logísticos) e
acionador de manifold compartilhado - Mac Manifold).

Desenvolvimento, instalação e operação de uma Bomba Elétrica Submersível (BES)
em poço submarino de águas profundas.

Desenvolvimento de Sistema de Separação Submarina - VASPS (Sistema de
Bombeamento e Separação Anular Vertical), concebido em conjunto com a ENI-Agip, a
Mobil e União Européia - o Protótipo Submarino, programado para funcionar em janeiro de
2001, no campo de Marimbá.
1339

Desenvolvimento, instalação e operação de sistema Multifásico de Medição
Submarina (SMFM-1000) em águas profundas (campo de Albacora, profundidade de água de
450m, em uso desde maio de 1999).

Desenvolvimento de alternativas para a exploração de petróleo pesado em cenários de
águas profundas no Brasil.

Projeto conceitual de unidades de completação secas para águas profundas da Bacia de
Campos, como Plataformas com Pernas Tracionadas (TLPs) e Navios de Vaso 1 de Grande
Calado (DDCVs), com ou sem capacidade de estocagem.

Desenvolvimento de tecnologia para sistemas de perfuração, produção e escoamento,
com amarração, em profundidade de água de até 2.000m, como sistemas de pernas laterais
atirantadas, com o uso de cordas de fibra de poliester. Essa tecnologia pioneira foi introduzida
internacionalmente em 1998 com a instalação em 3 das unidades Semi: P-19, P-26 e P-27.

Desenvolvimento e instalação de uma nova estaca de queda livre, denominada estaca
TORPEDO. Ela tem sido usada para fixar as linhas flexíveis de Unidades de Produção
Flutuantes depois que estas tocam o fundo; as estacas torpedo já foram usadas até agora em 9
instalações no campo de Marlim e sua utilização está planejada em outras 65 na Bacia de
Campos.

Aquisição e processamento de dados geotécnicos, geofísicos, geológicos e ambientais
da Bacia de Campos em profundidade de água de até 2.000m.

Desenvolvimento, Instalação e Operação do Sistema de Conexão Vertical para
conectar em linhas de escoamento flexíveis tanto árvores submarinas quanto manifolds. Esses
sistemas foram testados através de protótipos e estão em utilização desde 1992, com mais de
100 operações bem sucedidas na Bacia de Campos. Mais recentemente, um novo conceito de
conexão vertical direta foi projetado para permitir que a árvore seja instalada antes ou depois
da instalação da linha de escoamento.
PROCAP 3000 (2000-2006)
Visando a utilização dos poços já descobertos e vislumbrando descobrir ainda mais
poços de petróleo em águas com profundidade de aproximadamente 3.000 metros, a Petrobrás
criou o terceiro PROCAP, o PROCAP 3000. Este programa envolve mais de 350 funcionários
da Petrobrás e tem seu orçamento estimado em cerca de US$ 130 milhões.
1340
De acordo com a Petrobrás (2005) as metas que esse programa procura atingir refere-se:

À produção e suporte às novas fases de Marlin Sul e Roncador, Marlin Leste e
Albacora Leste, Jubarte e Charlote, todas com profundidade de água acima dos mil
metros e com diferentes características de fluídos e reservatório;

Novas descobertas em profundidade de água de até 3.000 metros;

Redução dos gastos de capital com o desenvolvimento da produção em
profundidades de água que vão além dos 1.000 metros;

Redução dos custos de Lifting Cost nos campos que estão produzindo
atualmente com profundidade de água além dos 1.000 metros.
Inicialmente, o PROCAP 3000 será executado por meio de projetos sistêmicos
focalizando as principais tecnologias consideradas de importância estratégica para os cenários
de águas ultraprofundas da Empresa (Petrobrás, 2005).
Projetos Sistêmicos PROCAP 3000:

Segurança de poço

Poços inteligentes

Poços em 3000m de profundidade de água

Fluidos para poços em 3.000m de profundidade de água

Perfuração em horizontes profundos

Controle de parafinas e hidratos

Concepções de isolamento, aquecimento e pigagemdelinhas

Desenvolvimento de sistemas boosting

Desenvolvimento de tecnologia de gas-lift para águas ultra-profundas

Sistemas de risers rígidos em catenária - SCR

Sistemas de risers flexíveis

Dutos de coleta, exportação e controle para 3.000m

Sistemas de risers alternativos

Equipamentos submarinos para 3.000m
1341

Sistemas submarinos de produção não-convencionais

Acompanhamento do DeepStarPhase VI

Teste de longa duração para 3.000m

Ancoragem em águas ultra-profundas

Análise de atratividade para diversos conceitos de casco, com completação seca ou
molhada

UEP`s com completação seca

Coleta e tratamento de dados geológicos, geotécnicos e oceanográficos
O PROCAP 3000 é o programa que atualmente está em andamento e teve como
principal inovação os risers para três mil metros (ORTIZ NETO e COSTA, 2007). Logo,
percebe-se que os sucessivos investimentos com os PROCAPs mudou significativamente a
visão da Petrobras em torno das inovações tecnológicas. Parte-se agora para os
direcionamentos metodológicos utilizados na pesquisa do artigo.
ASPECTOS METODOLÓGICOS
Objetiva-se esclarecer quais os métodos utilizados para a realização deste artigo,
evidenciando os resultados esperados da pesquisa. Assim, pretende-se responder a seguinte
pergunta: Houve um aumento na produção de petróleo a partir da implantação dos
PROCAP’s? Contudo, é necessário ressaltar como se deu a linha de pesquisa (tipo de
pesquisa), a coleta dos dados e as fontes utilizadas, além de outros instrumentos que
permitiram a obtenção das informações.
A pesquisa se deu por meio do estudo de vários trabalhos científicos e cujas
informações obtidas propiciassem a formação de uma visão da evolução dos Programas de
Capacitação Tecnológica em Águas Profundas (PROCAP) e seus impactos na produção total
de petróleo.
A coleta dos dados foi de natureza secundária, uma vez que não foi preciso realizar
pesquisa de campo. Os mesmos foram obtidos através da internet. Além do mais, utilizou-se
de dados anuais referentes ao período de execução dos PROCAP’s e por meio do qual foi
possível analisar para confirmar se houve ou não o aumento da produção de petróleo offshore
através da implantação dos mesmos.
1342
Ademais, foram utilizados dados numéricos do portal da Agência Nacional do Petróleo
para ajudar no esclarecimento do resultado da pesquisa e mostrar como a produção de
petróleo evoluiu no país. Por meio desses dados espera-se concluir uma relação diretamente
proporcional entre os investimentos tecnológicos e o aumento de barris de petróleo.
RESULTADOS
A inovação tecnológica é essencial para a firma que queira melhorar seu processo produtivo.
Sendo o conhecimento cumulativo, aquela que possuir mais competências tecnológicas tende
a sair na frente e assumir uma posição de liderança. Dosi apud Ortiz Neto e Costa (2007) “o
que a firma pode esperar em fazer tecnologicamente no futuro, está fortemente restringida
pelo que foi capaz de fazer no passado”.
A implantação dos PROCAP’s possibilitou o aumento da produção petrolífera offshore
(em águas profundas e ultraprofundas) e também viabilizou a redução nos custos na
exploração e produção de petróleo via melhoramento dos equipamentos e/ou do processo
produtivo.
Na tabela 1 é mostrada a evolução das descobertas das reservas petrolíferas
propiciadas pelo avanço tecnológico:
1343
Reservas totais de petróleo (milhões de barris)
Localização
2002
2003
12.992,6
13.075,8
13.493,9
14.768,4
16.132,3
Terra
1.214,7
1.370,5
1.360,7
1.299,3
1.354,7
Mar
11.778,0
11.705,3
12.133,3
13.469,2
14.777,6
2007
2008
18.174,9
20.380,4
20.854,5
21.134,4
28.467,4
Terra
1.569,3
1.458,0
1.456,1
1.468,9
1.492,0
Mar
16.605,6
18.922,4
19.398,4
19.665,5
26.975,4
Brasil
2001
2004
2005
Subtotal
2006
Brasil
2009
2010
Subtotal
Tabela 1: Reservas brasileiras de petróleo – 2001-2010
Fonte: Elaborada pelos autores a partir de dados da ANP.
Vê-se, portanto, que à medida que os projetos avançaram e que as inovações e as
novas descobertas propiciadas pela execução dos PROCAP’s foram postas em prática houve
um aumento considerável na produção de petróleo sendo que, a maior parte dela está
localizada em mar, pois no Brasil a maioria das reservas de petróleo são marítimas, ou seja,
no período citado (2001-2010), as reservas de petróleo aumentaram mais de 98%, o que
corresponde a um aumento de 15.197,4 milhões de barris de petróleo. Isto pode ser observado
no Gráfico 1 que mostra como a produção de petróleo evolui durante a implantação dos
PROCAP’s:
1344
900.000.000
800.000.000
700.000.000
600.000.000
500.000.000
400.000.000
Brasil
Terra
Mar
300.000.000
200.000.000
100.000.000
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Gráfico 1: Evolução da produção de petróleo em bep* durante a implementação dos PROCAP’s – 2000-2011
Fonte: Elaborada pelos autores a partir de dados da ANP.
bep*: barris equivalentes de petróleo.
Percebe-se assim, que desde a implementação do primeiro PROCAP, com a
continuidade dada pelo segundo e a execução do terceiro, atualmente vê-se que houve uma
elevação das reservas marinhas de petróleo (Tabela 1), e consequente elevação da produção
de petróleo (Gráfico 1). Grande parte desse aumento produtivo foi propiciado pelas novas
descobertas de poços de petróleo, ocorridas em virtude do aperfeiçoamento e também da
utilização de novas tecnologias de exploração de áreas profundas e ultraprofundas. Ainda
referente à produção de petróleo nota-se uma pequena diminuição da produção em terra e uma
grande evolução da produção em mar.
Portanto, as inovações provenientes dos programas de capacitação tecnológica
propiciaram um aumento na eficiência produtiva do país. No início, quando foi implementado
o primeiro PROCAP (1986), a produção de petróleo era de aproximadamente 570 mil barris
por dia, dos quais 70% proviam do mar; com a evolução do PROCAP 1000 e 2000, no ano de
2000 a produção passou para aproximadamente 1,2 milhão de barris de petróleo por dia, dos
quais mais de 80% correspondia a produção marítima. Já no fim de 2010, quando os três
PROCAP’s já haviam sido executados e vários avanços ocorridos, a produção ultrapassou os
2 milhões de barris por dia, sendo que praticamente 90% eram originados no mar,
comprovando, portanto, que houve uma evolução da produção de petróleo com a aplicação
dos programas de capacitação tecnológica.
1345
CONCLUSÃO
Tendo em vista o estudo aqui apresentado, observou-se que se a Petrobrás se tornou o
que é hoje, líder em tecnologia na produção de petróleo offshore, foi porque mesmo diante das
dificuldades existentes para a época ela começou a investir e ao longo do tempo foi se
tornando conhecida e admirada pelas suas descobertas em tecnologias na produção e
exploração de petróleo.
Por meio dos seus Programas de Capacitação Tecnológica em Águas Profundas
(PROCAP) foi gradualmente evoluindo e melhorando ou inovando, seja na parte técnica ou
pessoal. Os investimentos em P&D foram parte importantíssima de seu crescimento.
A Petrobrás desenvolveu sua tecnologia por meio de etapas. A medida que um
programa ia sendo executado e apresentava bons resultados outros já vinham sendo
planejados, sendo que este novo programa tinha por objetivo melhorar ainda mais o seu
processo produtivo, seja pela ampliação da tecnologia já descoberta com o programa anterior
seja pela execução de um novo programa, no qual seriam criadas novas formas ou
equipamentos que viabilizassem mais rapidez e qualidade na exploração do petróleo.
Percebe-se que ao longo da execução dos PROCAP’s mudanças ocorriam
continuamente, e que estas buscavam melhorar a produção e/ou diminuir custos. Todos os
projetos tinham como objetivo aumentar a eficiência produtiva, tendo em vista que a maioria
das reservas petrolíferas brasileiras estão localizadas no mar.
Dado o exposto, fica como sugestão dos autores uma abordagem sobre a atual situação
da produção de petróleo brasileira, já que a situação atual refere-se não apenas a produção de
petróleo em águas profundas e ultraprofundas, mas também no pré-sal.
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA
NACIONAL
DO
PETRÓLEO
–
ANP.
Disponível
em:
<http://www.anp.gov.br/?pg=17019&m=&t1=&t2=&t3=&t4=&ar=&ps=&cachebust=133165
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CANELAS, A. L. S. Investimentos em exploração e produção após a abertura da
indústria petrolífera no Brasil: impactos econômicos. Março, 2004.
1346
FURTADO, A. T. A Trajetória Tecnológica da Petrobrás Na Produção Offshore. Espacios,
Caracas - Venezuela, v. 17, n. 3, p. 31-66, 1996.
FURTADO, A. T.; FREITAS, A. G.Processo de aprendizagem da Petrobrás: Programas de
Capacitaçào Tecnológica em Sistemas de Produção Offshore. Revista Brasileira de Energia,
Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 57-77, 2001.
_______________. Nacionalismo e Aprendizagem no Programa de Águas Profundas da
Petrobras. Revista Brasileira de Inovação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 55-86, 2004.
LEITE, L. F.; DUTRA, L. E D.; ANTUNES, A. M. S. Desenvolvimento tecnológico na
indústria do petróleo: O ambiente organizacional e seus aspectos habilitadores e inibidores
da inovação. R. Adm., São Paulo, n 3, v. 41, p. 301-314, jul./ago./set. 2006.
ORTIZ NETO, J. B.; COSTA, A. J. D. A Petrobrás e a exploração de petróleo offshore no
Brasil: um approach evolucionário. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, N° 1,
vol. 61, Jan./Mar. 2007.
PETRÓLEO
BRASILEIRO
S.A
–
PETROBRAS.
Disponível
<http://www.petrobras.com.br/pt/>. Acesso em: 13 fev 2012 às 12hs 21min.
em:
1347
MODA E UMA NOVA PESPECTIVA DE CONSUMO – FOMENTO AO PROJETO
BRECHÓ E BAZAR CAFUNÉ NO CORAÇÃO
FELIX, Everton Soares de Araujo46;
LIMA, Alan Araujo47;
LEITE, Iracema Tatiana Ribeiro48.
RESUMO
Este artigo aborda questões relacionadas a o campo do Design de moda que, alicerçaram o fomento ao
projeto Brechó e Bazar Cafuné no Coração na cidade de Juazeiro do Norte. Disseminando tal
processo; que por via, torna-se um pequeno estudo sobre o consumo de moda, e as novas perspectivas
de teor sustentável para esse setor na Região. A aplicação de referências teóricas por pesquisadores
que tratam de moda, consumo e sociedade contemporânea; como também, atividades práticas junto
aos integrantes do projeto orientam a realização do fomento. Sendo que, os resultados são obtidos
perante a contínua atividade do projeto.
Palavras-chave: Moda. Fomento. Sustentabilidade.
1. Introdução
“Num brechó não se vende apenas produtos, mas emoções”.
(SILVA; GODINHO,2009, p. 13)
O projeto Cafuné no Coração trata-se de uma Organização Não Governamental
(ONG) criada em virtude de fornecer assistência a mulheres com vulnerabilidade
socioeconômicas e a mercê do alcoolismo no bairro Salesianos, na Cidade de Juazeiro do
Norte. Logo de início, surge à demanda de assistir também as crianças daquele mesma
localidade, sendo elas, carentes de incentivo a valores morais, familiares e de poucas
oportunidades educacionais.
46
Graduando em Design de Produto pela Universidade Federal do Cariri – UFCA; [email protected];
tel.: (88) 9949 -9496;
47
Graduando em Design de Produto pela Universidade Federal do Cariri – UFCA; [email protected];
tel.: (88) 9949 -9496;
48
Mestra em Design pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; e Docente do curso de Design de
Produto da Universidade Federal do Cariri – UFCA; [email protected]; tel.: 88 9962 3181.
1348
O envolvimento acadêmico com o projeto Cafuné no Coração almejava promover o
fomento a uma atividade paralela e específica de responsabilidade sustentável no campo da
Moda, que se trata do Brechó e Bazar Cafuné no Coração, com a loja fixa e o bazar anual. O
trabalho de fomento tem como objetivos organizar e divulgar a atividade do projeto, com
ferramentas mais atuais e dinâmicas, estabelecendo um conceito e propondo atividades de
marketing para fins comerciais, e assim, esclarecer e acabar com conceitos errôneos dos
consumidores sobre roupas de brechó e bazar, na meta de gerar um comportamento de
consumo que atenta para inserir tais peças no vestuário. Consequentemente criando um estilo
de teor sustentável que se preocupe com o retardamento das peças, que por sua vez, gera mais
demanda criativa na customização e maiores cuidados com as peças reutilizadas, tornando-se
um pequeno ciclo de uma atividade sustentável.
Tal proposta surge a partir do desafio lançado pela Professora Mestra Tatiana Leite,
de se envolver com alguma atividade da Região considerada adequada aos parâmetros
trabalhados na disciplina de Eco Design, uma modalidade optativa na grade curricular do
Curso de Design de Produto, da Universidade Federal do Cariri.
A pesquisa teoria se baseia nos nortes dados por Fletcher e Grose (2012) e Berlim
(2012) na Moda; Bauman (2001), Garcia e Castilho (2002) no entendimento da sociedade
contemporânea; e Niemeyer (2003) na visualidade. Sendo que, a prática e o convívio dentre o
grupo coordenador do projeto fez com que o trabalho torna-se, em sua maior parte de
concepção, uma atividade de teor prático-experimental, dando-nos a visão de como o
conhecimento debatido na Universidade pode contribuir diretamente à sociedade.
2. Desenvolvimento
A moda é um dos setores da economia criativa que mais agride o meio ambiente; seja
na produção de matéria prima, têxtil, nos processos de tratamento dos materiais, nas formas
de comercialização, e claro, na destinação dos produtos após seu descarte. “Na esfera dos
têxteis, as possibilidades de redução e reutilização de roupas, toalhas, lençóis, colchas,
cobertos e outros são não apenas possíveis, como uma expressão crescente da realidade
contemporânea” (BERLIM, 2012, p.136). De acordo com dados de 2006 do Instituto de
Manufatura da Universidade de Cambridge, a cadeia da chamada roupa de segunda mão, ou
1349
peças seminovas e usadas, que transita pelos brechós e empresas de reciclagem e reforma de
têxteis, é um mercado com uma performance financeira sólida49.
2.1 O Design Colaborativo
Acreditando em pequenas atitudes dos agentes econômicos para se gerar um
verdadeiro modelo sustentável, que a pesquisa na disciplina de Eco Design se utiliza de
estudos acadêmicos para fornecer auxilio ao projeto Brechó e Bazar Cafuné no Coração; que
por sua vez, tem como meta principal promover a geração de renda (renda que é revestida
para financiar as demais atividades do projeto base) através do retardamento do descarte das
peças, sugerido uma reutilização do produto e/ou a customização do mesmo; causando ainda
que pequena, uma intervenção no estilo cotidiano de compras dos consumidores. Dessa
forma, pretende-se levar a determinado público hábitos capazes de reverter não o efêmero do
império da moda, mas sim a destinação final do produto de vestuário nesse percurso
passageiro. Justifica-se também, a iniciativa de prever a possibilidade de um Design
Colaborativo − a criação de produtos em conjunto com pessoas que os usarão. O que contesta
a lógica econômica liderada pelo crescimento presente na maioria das atuais atividades de
design e oferece uma alternativa, com base em imperativos diferentes – mais democracia,
mais autonomia e menos dominação.
“O potencial político e social do design colaborativo deriva de sua influência sobre
quem tem poder na sociedade, quem controla o conhecimento e quem toma as
decisões. Algumas iniciativas de design colaborativo apoiados na internet, como o
software Linux e a enciclopédia on-line Wikipedia, exemplificam esse conjunto de
relações modificadas. Essas iniciativas, criadas por uma rede amplamente
distribuída de criadores-usuários voluntários, disponibilizam para todos o
conhecimento contido no produto.” (FLETCHER; GROSE, 2012, p.86)
Bauman (2001) anuncia uma era de declínio das ideologias, das autoridades e da
verdade como saber, de efemeridade nas relações e nas produções, de esvaziamento dos
enunciados, da linguagem como forma de conexão entre os sujeitos. O que nos força a
inventar um novo jeito de ser que sobreviva à angústia desse aniquilamento. Na moda não é
diferente; hoje a compra de uma peça em um manequim vazio exalta que qualquer um pode
49
Citado por EcoSimple, disponível em: http://www.ecosimple.com.br/
1350
ser algo ou que possa usar tal peça. Qualquer um não é nenhum sujeito: no empobrecimento
de um vestir singular todos podem usar tudo, mas ninguém se apropria de um jeito de vestir,
ainda que temporário.
“A repetitividade ofertada pela indústria de moda a partir do surgimento do prêt-àporter fez com que ideias criativas se transformassem em commodities ou imagens
de segunda mão (...). Predomina a primeira realidade, a técnica (da produção em
série), em detrimento da segunda realidade, que é pautada pela imaginação. Nessa
imposição padronizadora não há comunicação, pois não se estimula o pensamento.”
(GARCIA; CASTILHO, 2002, p.40-41)
2.2 Etapas Projetuais do Fomento
De acordo com Berlim (2012, p.137) em suas abordagens sobre moda e
sustentabilidade, “a cultura dos brechós de roupas no Brasil vem ganhando conotações
diferentes nos últimos anos, quando as novas gerações estabelecem vendas e trocas de roupas
pela internet, e pela difusão do conceito de reuso”. A observação desse fator nos leva a
investigar nosso público alvo, tomando como modelo experimental ou persona desse público
o perfil de um estudante acadêmico, sendo ele a classe jovem atuante na universidade, parte
de um grupo de elite na educação social com bastante influência em seu meio e na sociedade.
Tendo-se em vista a abordagem acima descrita, foi proposto à realização de uma
Exposição Bazar para alcançar tal público. O que desencadeou a elaboração de etapas para
satisfazer diretrizes projetuais do Design em suas esferas visuais, mercadológicas,
colaborativa e social para chegar à meta da Exposição Bazar; nas quais foram:
a) Avaliar e selecionar o material já coletado pelo projeto através de doações para definir
a forma como será trabalha as peças.
b) Desenvolver uma Identidade Visual para o projeto Brechó e Bazar Cafuné no Coração
a partir do repertório visual dos coordenadores do projeto.
c) Desenvolver um canal midiático no Facebook, sendo a página oficial do projeto para
melhor alcançar o público.
d) Realizar uma Exposição Bazar no espaço da Loja do Brechó, como também em
grandes centros de convívio do público-alvo.
e) Realizar um Editorial de Moda através do conceito gerado no envolvimento com o
projeto.
1351
f)
Continuar contribuindo com a iniciativa dos idealizadores do Cafuné no Coração na
realização do Brechó e Bazar, gerando uma maior renda para custear o projeto base do
Cafuné no Coração.
Foi gerado um conceito do Editorial que se resume na discussão sobre o “in or out” na
moda, para tratar tendências que se generalizaram na sociedade contemporânea, construídas
com base nas ideias de movimento, mudança, representação de futuro, evolução, e sobre
critérios quantitativos. As demais etapas se realizam na separação das peças e organização das
mesmas, ainda, com a programação de como se sucederia o processo de elaboração do
editorial.
Figura 1 – Material arrecadado para o Bazar
Fonte: Elaborada pelo autor.
Cabe ao desenvolvimento do Editorial de Moda atender, assim como qualquer outro
produto de design em sua essência, requisitos que definem a sua funcionalidade; se tratando
de um produto de moda é necessário uma proposta cujos aspectos funcionais e estéticosimbólicos atendam expectativa gerada pela demanda do consumidor. Neste caso, a proposta
engajada ao projeto Brechó e Bazar Cafuné no Coração foi desenvolvida com determinados
direcionamentos; dentre eles, as etapas projetuais exigidas na disciplina como fatores de
1352
Design a serem avaliados; além é claro, de cumprir a com o objetivo de valorizar as peças do
brechó.
Agregar valores simbólicos às roupas de segunda mão alinhando-se aos princípios do
design emocional, que nos fazem amar ou odiar algum objeto deve ser a essência principal de
qualquer projeto de Brechó. “As roupas permeiam as nossas histórias pessoais; de fato, as
roupas permeiam todas as histórias, documentam e recontam a própria história da moda.
Logo, apreciar e adquirir peças que tenham tido uma história antes de nos pertencer é
respeitá-las e amá-las” (BERLIM, 2012, p.138).
Figura 2 – Uma das imagens que compõem o Editorial in or out
1353
Quanto à proposta inicial de desenvolvimento da identidade visual, criada para
representar a partir de agora o projeto, se constituiu fora de um seguimento convencional de
projeto visual no Design.
O desenvolvimento da Marca partiu de um aperfeiçoamento dos traços trabalhados de
rascunhos com a coordenadora do Cafuné no Coração, tendo em vista suas ideias a respeito da
atividade; a proposta era de gerar um conjunto de formas identificáveis para que os
envolvidos no fomento se reconhecessem na imagem da Marca.
Certamente releva-se também, alguns conceitos básicos de visualidade como forma,
cor, tipografia e demais referências visuais que remetem a proposta almejada; e como
resultado tem-se uma Marca com uma tipografia leve e que sofre transformações do plano de
fundo, quase uma Marca “mutante” por assim dizer, que muda de acordo com o contexto
inserido, ou a proposta a ser aplicada. Segue uma imagem referente a um das interfaces em
que a Marca esteve aplicada, estando ela na divulgação da primeira Exposição Bazar.
Figura 3 – Flyer de anuncio contendo a Marca oficial do Brechó e Bazar
A tipografia na imagem firma a Marca, sendo ela imutável; já o plano de fundo como
comentado, está de acordo com a proposta do evento que a Marca promovia, buscado remeter
a características visuais do mundo Fashion; a ideia por trás é mostrar que as peças do Brechó
1354
têm o mesmo valor de impacto usual que as roupas consideradas novas no mercado. Segundo
Niemeyer (2000) “O papel da tipografia na identidade visual, além de transmitir e facilitar a
compreensão da informação, também deve transmitir a expressividade da informação”. Mas
isto ocorrerá somente se a escolha da tipografia for adequada às necessidades do projeto de
identidade visual em questão.
3. Resultados e Conclusões
A Exposição final fora realizado com grande êxito, a repercussão ocorreu de forma rápida
pela mídia através da página do Facebook do Projeto, sendo ele um item também trabalhado. Os
verdadeiros resultados se firmaram na pequena intervenção no comportamento consumidor dos
clientes que participaram da Exposição; assim como, na contínua alimentação da página para
manter em vigor a comunicação entre a Loja e o público dentro do espaço virtual.
Confirma-se a afirmação de Fletcher e Grose (2012, p. 143) que, “fazer com que as
prioridades locais sejam relevantes para o setor da moda, para promover a sustentabilidade, é um
processo potencialmente transformador, que visa fomentar a solidez econômica e, ao mesmo
tempo, a diversidade cultural e estética”. Como também, percebe-se que essa nova perspectiva
nesse setor é um dos caminhos para um coletivo sustentável.
O fomento ao projeto Brechó e Bazar Cafuné no Coração só fora possível através do
interesse mutuo dos envolvidos; da permuta de conhecimentos do grupo acadêmico com as
pessoas que atuam na prática, no dia-a-dia. A contribuição para o desenvolvimento social
sustentável é notado através das pequenas manifestações dos consumidores, ao comprar e usar
determinado produto; ou até mesmo, no simples debate e inquietação que se gera quando falamos
em reutilizar, customizar, criar e promover.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2001.
BERLIM, Lilyan. Moda e Sustentabilidade: Uma Reflexão Necessária, São Paulo, Editora
Estação das Letras e Cores,2012.
1355
FLETCHER, Kate; GROSE, Lynda. Moda & sustentabilidade: Design para mudança,
São Paulo, Editora: SENAC São Paulo, 2012.
GARCIA, Carol. Moda e Comunicação: o jogo das aparências, In: CASTILHO,
K.; ANDRADE, R. (Orgs) Revista Nexos, São Paulo, Editora Anhembi Morumbi, 2002/2.
NIEMEYER, Lucy. Tipografia: uma apresentação, Rio de Janeiro, 2AB Editora, 2003.
SILVA WM, Godinho Lac. Traçando o perfil do consumidor que busca artigos usados
e/ou antigos nos brechós de Belo Horizonte, [Monografia]. Belo Horizonte: Centro
Universitário de Belo Horizonte – UNIBH; 2009.
1356
O GEOTURISMO COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL E PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE
Ruana Iris Fernandes Cruz50
Josefa Maria Franciele da Silva51
João Paulo Bezerra Saraiva52
Jayane Mota Bezerra53
RESUMO: O projeto em realização na região do Cariri Cearense tem como objetivo proporcionar o
desenvolvimento sustentável do turismo na região, buscando a articulação das famílias, em suas
respectivas comunidades, fortalecendo os conhecimentos de cooperativismo, associativismo e
economia solidária, através da capacitação dos jovens e adultos. O presente estudo iniciou-se em
janeiro de 2013 com a aprovação do projeto PROEXT/MEC intitulado “O Geoturismo e a inclusão
social para famílias carentes na Região do Cariri Cearense”. Os municípios envolvidos são: Barbalha,
Crato, Juazeiro do Norte, Mauriti, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Sendo o apoio
metodológico constituído pela integração do Projeto Rondon em parceria com a Universidade Federal
do Cariri – UFCA, Prefeituras Municipais e comunidades rurais. A equipe de trabalho é formada por
14 bolsistas discentes dos cursos de Agronomia, Biblioteconomia e Filosofia, 2 professores do curso
de Agronomia da UFCA e 8 voluntários, sendo que cada município tem ao menos um bolsista discente
responsável pela aplicação do projeto. As etapas do projeto consistem em detectar potencialidades
para geoturismo e turismo rural nos municípios e em suas respectivas comunidades, o diagnóstico das
comunidades, mapeamento de trilhas e pontos turísticos, elaboração de projetos e treinamento para
recepção de turístas, além da divulgação dos pontos turísticos através da internet, livro e artigos
científicos. O município de Missão Velha apresentou grande potencialidade para turismo, podendo tal
atividade tornar-se uma fonte de renda para as famílias residentes no município, trazendo
desenvolvimento sustentável regional.
Palavras – Chaves: Desenvolvimento, sustentabilidade, geração de renda.
1 INTRODUÇÃO
50
Graduanda do curso de Eng. Agronômica, bolsista PROEX 2013, Universidade Federal do Cariri – Campus
Crato Rua Vereador Sebastião Maciel Lopes, s/n - Bairro São José. CEP: 63.133-610 - Crato – CE,tel (88) 35716117 , e-mail: [email protected]
51
Graduanda do curso de Eng. Agronômica, Bolsista PROEXT 2013, Universidade Federal do Ceará – Campus
Cariri Rua Vereador Sebastião Maciel Lopes, s/n - Bairro São José. CEP: 63.133-610 - Crato – CE,
52
Professor Doutor do curso de Eng. Agronômica na Universidade Federal do Cariri – Campus Crato Rua
Vereador Sebastião Maciel Lopes, s/n - Bairro São José. CEP: 63.133-610 - Crato – CE
53
Graduanda do curso de Eng. Agronômica, Bolsista PROEXT 2013, Universidade Federal do Ceará – Campus
Cariri Rua Vereador Sebastião Maciel Lopes, s/n - Bairro São José. CEP: 63.133-610 - Crato – CE,
1357
A exploração irracional das reservas da terra, exploração extrativista e sem manejo
adequado, a poluição e tantas outras práticas tem trazido efeitos calamitosos ao meio
ambiente. Tais atividades afetam principalmente os habitantes de áreas de reservas e proteção
ambiental. Por isto práticas que façam uso da exploração correta do meio ambiente são
necessárias.
O turismo é um grande consumidor da natureza que evoluiu nas últimas décadas,
ocorrendo como consequência da busca pela “fuga” dos tumultos das grandes cidades e ao
encontro de espaços com recursos de belezas consideráveis (RUSCHMANN, 1997), tornando
um recurso singular para o preenchimento das horas disponíveis para o lazer, bem como uma
forma de relaxamento, de conhecer novos lugares, culturas e pessoas (NOIA, 2007).
O turismo é um conjunto de serviços necessários à organização de viagens, gosto de
viagens ou viagens de recreio. Em uma sociedade de consumo [...] não é mais do
que um produto composto ou uma combinação de bens e serviços, cuja finalidade
depende de uma série de conhecimentos operacionais e de paciente dedicação para
atendimento de requisitos de ofertas e das exigências de demanda. (FILLIPIN, 2001)
O turismo é uma das atividades que mais tem crescido neste país, pois usufrui de
recursos culturais e naturais do ambiente, destacando a conservação dos recursos locais, com
dimensões continentais e de recursos inestimáveis. Contudo, à necessidade de mudar a forma
de exploração ambiental promovendo o meio ambiente e as comunidades que nele estão
inseridas. A educação para o turismo ambiental deverá convidar o “cidadão-turista” a uma
participação consciente na proteção do meio ambiente, não apenas durante as férias, mas
também no cotidiano e no local de residência permanente (RUSCHMANN, 1997).
O ecoturismo é um segmento de atividade turística que utiliza de forma sustentável o
patrimônio natural e cultural através de visitas a áreas relativamente não desenvolvidas com o
espírito de participação, sensibilidade e apreciação, utilizando os recursos naturais de forma
não predatória e contribui para a área visitada com o objetivo de beneficiar diretamente a
conservação do local e o bem-estar econômico dos habitantes. Possibilitando ainda, uma
integração entre o ser humano e a natureza, de forma que se possa conhecê-la através da
contemplação ambiental, informações e/ou conceitos (FÉLIX et al, 2003).
1358
A visita consolida a conscientização do turista e a sua inclinação às questões de
conservação ambiental e às necessidades dos habitantes locais. Também implica a prática de
uma gestão de conservação dos locais pelo país ou região anfitriã, obtendo um marketing
apropriado, reforçando os regulamentos de preservação e usando os lucros do obtidos através
da exploração consciente do local para investir na gestão da área e no desenvolvimento da
comunidade. (ZIFFER apud FENNELL, 2002).
O geoturismo é uma nova modalidade da atividade turística, onde tal forma de turismo
é praticada em áreas urbanas, e principalmente, em áreas naturais contemplando os aspectos
geológicos
e
geomorfológicos
e
assegurar
sua conservação,
para
uso
de estudantes, turistas e outras pessoas com interesse recreativo ou de lazer” (HOSE,
2000 apud LEITE DO NASCIMENTO; RUCHKYS; MANTESSO-NETO, 2007). No Brasil,
quando comparado com outros segmentos, pode-se dizer que os estudos nesta área ainda são
muitos recentes. (Lopes et al, 2011).
Bento (2009) afirma que “o geoturismo está associado aos componentes abióticos
negligenciados pelo ecoturismo e que possui basicamente três motivações: recreação, lazer e
aprendizado, todos contribuindo para a geoconservação de ambientes naturais como
cachoeiras, cavernas, afloramentos rochosos, dentre outros [...] tornando-se assim um nítido
aliado do turismo didático, demonstrando um recurso em potencial a ser aplicado em sala de
aula, fazendo a junção da teoria e da prática.”.
A geoconservação é um dos maiores desafios da comunidade geocientífica. Sendo de
suma importância tal atividade já que os minerais, as rochas, os fósseis, os solos, relevo e as
paisagens atuais são o produto da evolução do Planeta ao longo dos bilhões de anos
(RUCHKYS, 2007).
O Brasil apresenta grande potencial para turismo, tanto de aventura, rural, cultural,
pedagógico, ecoturismo e científico (NASCIMENTO, 2008) tornando-se uma das alternativas
mais importantes de desenvolvimento econômico sustentável. Podemos tomar como exemplo
de atrações geoturísticas as Cataratas de Iguaçu, Chapada Diamantina, Lençóis Maranhenses,
Chapada do Araripe, Cachoeira de Missão Velha, Floresta Petrificada, entre muitas outras.
Uma iniciativa que integra o turismo e a conservação do patrimônio geológico é o
Programa de Geoparques da UNESCO, que aponta o geoturismo como uma atividade de
1359
grande importância para a conservação do patrimônio geológico, sendo que tais áreas devem
ser promovidas e valorizadas. Sendo o Geoparque Global de importância internacional.
Em 2012 a UNESCO (Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) reconheceu
como membros da Rede Global 90 Geoparques, distribuídos em 26 países, sendo o
Geoparque Araripe o único geoparque da América do Sul.
O Geoparque Araripe está localizado no sul do Estado do Ceará composto por nove
geossítios distribuídos entre os municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão
Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri, totalizando um território de 3.796 km². Sendo os
geossítios Floresta Petrificada do Cariri e Cachoeira de Missão Velha, localizados no
município de Missão Velha.
A Floresta Petrificada do Cariri esta localizada no Sítio Olho D’água Comprido, a 6
km de sede do município de Missão, tendo acesso pela CE-293. O Geossítio é considerado
um local de valor histórico inestimável, pois possui fragmentos de trocos petrificados com
cerca de 145 milhões de anos, fato este que qualifica a Floresta Petrificada como uma
excelente fonte de conteúdo científico. Já a Cachoeira de Missão Velha está localizada a 3 km
da sede de Missão Velha, tendo seu acesso pela estrada que liga o município a cidade de
Aurora. É composta por quedas d’água, 12 metros de altura, formadas pelo Rio Salgado, onde
em sua proximidade funcionava um balneário, atualmente desativado. Também foi
identificada a presença de Icnofósseis, ou seja, vestígios da atividade vital de antigos
organismos (GEOPARK ARARIPE).
Os municípios envolvidos no projeto O Geoturismo e a inclusão social para famílias
carentes na Região do Cariri Cearense são: Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Mauriti,
Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Sendo que boa parte dos habitantes de
Missão Velha sobrevivem da agricultura de subsistência como, cultivo de feijão, milho,
mandioca ou criação de caprinos e galinhas de capoeiras. A lenha e carvão também são
explorados. (IBGE – Cidades, 2008).
O projeto RONDON surgiu em 1966, sendo seu nome inspirado no trabalho do grande
humanista Marechal Cândido Mariano da Silva RONDON, tendo como ideal levar a
juventude universitária a conhecer nossa realidade, “sentir o Brasil”, e a participar do
processo de desenvolvimento do país trabalhando em beneficio das comunidades carentes.
1360
A proposta do Projeto RONDON considera a necessidade de adaptação ao novo
cenário sócio - ambiental vigente, situando, onde for admissível, parcerias, avançando suas
extensões com as Universidades, com presença permanente de estudantes e professores.
O projeto “O Geoturismo e a inclusão social para famílias carentes na Região do Cariri
Cearense” foi aprovado pelo programa de Extensão (PROEXT/MEC), através do Projeto
RONDON, tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento sustentável do turismo na
região, buscando a articulação das famílias, em suas respectivas comunidades, fortalecendo os
conhecimentos de cooperativismo, associativismo e economia solidária, através da
capacitação dos jovens e adultos.
Onde procura explorar de forma socialmente justa,
ecologicamente correta e economicamente viável a atividade do geoturismo nos municípios
de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Mauriti, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do
Cariri.
Este trabalho tem como objetivo relatar a aplicação do projeto O Geoturismo e a
inclusão social para famílias carentes na Região do Cariri Cearense no município de Missão
Velha, assim como suas implicações para o desenvolvimento sustentável das comunidades
integrantes.
2 METODOLOGIA
O estudo teve inicio em janeiro de 2013 com a aprovação do projeto PROEXT/MEC
titulado “O Geoturismo e a inclusão social para famílias carentes na Região do Cariri
Cearense”. Sendo o apoio metodológico constituído pela integração do Projeto Rondon em
parceria com a Universidade Federal do Cariri – UFCA, Prefeituras Municipais e
comunidades rurais. A equipe de trabalho é formada por 14 bolsistas discentes dos cursos de
Agronomia, Biblioteconomia e Filosofia, 2 professores do curso de Agronomia da UFCA e 8
voluntários, sendo que cada município tem ao menos um bolsista discente responsável pela
aplicação do projeto.
A equipe foi treinada para o trabalho de campo em: Georreferenciamento e
processamento de dados; associativismo e cooperativismo; ecoturismo, trilhas ecológicas,
camping, construções de hotéis domiciliares, boas práticas de higiene e alimentares,
agroecologia, educação ambiental e gestão de projetos e processos. As potencialidades
turísticas foram identificadas e as comunidades envolvidas no projeto foram selecionadas em
1361
conjunto com os parceiros (Projeto Rondon, Prefeituras Municipais, URCA e GEOPARK
Araripe).
As famílias participantes do projeto foram identificadas através de reuniões com
associações das comunidades de Vila Sitio Cachoeira e Vila Sítio Olho D’água Comprido. Os
locais foram mapeados, e os questionários socioeconômicos foram aplicados dentre os
participantes. Então, iniciou-se o treinamento dos jovens e adultos envolvidos no projeto.
A capacitação foi constituída de reuniões, oficinas, cursos e palestras e visitas
técnicas, onde os temas abordados foram: meio ambiente, ecoturismo, turismo rural,
instalações e construções, boas práticas de produção de alimentos, reciclagem, resultados
econômicos, associativismo, cooperativismo e gestão de pessoas. A capacitação ocorreu nas
comunidades, com os recursos audiovisuais disponíveis e fornecidos pelas parcerias.
A equipe do projeto responsável pelo município de Missão Velha era constituída por
duas bolsistas e um voluntário, onde o transporte e hospedagem eram fornecidas pela
prefeitura através da Secretaria de Meio Ambiente. Já materiais como apostilas, folhetos e etc,
fornecidos pelo próprio projeto. Com o termino dos treinamentos, todos os participantes que
estiveram presentes em 75% das atividades, obtiveram os certificados.
As ferramentas utilizadas para a execução dos trabalhos foram: câmera fotográfica,
GPS de navegação, trena, entrevistas, scanner, computador, software ArcView 9.2 e
impressora. Todas fornecidas pela coordenação do projeto ou em casos onde as ferramentas
encontravam em uso por outros membros do projeto, a prefeitura realizava o empréstimo dos
mesmos.
Nos municípios em que a equipe esteve presente, foram realizados projetos de trilhas
ecológicas, hotéis domiciliares, grades protetoras de sítios arqueológicos, recuperação de
áreas degradadas em sítios turísticos, digitalização de livros históricos antigos entre outros. Os
projetos elaborados serão submetidos à captação de recursos pela prefeitura municipal de
Missão Velha. Os dados obtidos foram disponibilizados na internet, em livro e artigos
científicos.
Cada bolsista registra suas atividades em relatórios semanais, que são entregues a
coordenação do projeto para a avaliação e posterior arquivamento. A coordenação por sua vez
produz relatórios semestrais contendo a evolução do projeto neste período.
1362
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
O Município de Missão Velha está localizada na região sul do Estado do Ceará,
distante da capital a 535 km, uma latitude 07º14’59” sul e a uma longitude 39º08'35" oeste,
estando a uma altitude de 360 metros, faz fronteira ao Norte com Aurora e Caririaçu; ao Sul
com Brejo Santo, Porteiras e Jardim; ao Leste com Milagres e Abaiara e ao Oeste com
Juazeiro do Norte e Barbalha, com uma população de 34.309 habitantes sua temperatura
média anual é de 28Cº. Situar-se no sopé da Chapada do Araripe. Reconhecida por seus
costumes, usos e cultura, possui riquezas naturais como a Cachoeira de Missão Velha e a
Floresta Petrificada (pontos onde há uma grande concentração de fósseis), além de fontes
naturais encontradas no distrito de Jamacaru. O que resultou inclusão do município de Missão
Velha nos sete municípios que fazem parte do único Geopark da América Latina, criado pelo
governo do estado do Ceará, sendo esta cidade presenteada com dois Geossítios.
O artesanato também é praticado na região, com a fabricação de cestos, esculturas de
barro, crochê, ponto cruz dentre outros. No tocante a cultura, destacam as festas religiosas,
como Festa de São José, Coração de Nossa Senhora e Festa do Pau da bandeira de Jamacaru;
além de vaquejadas, Festival Regional de Música Popular e festividades do dia do Município.
A localidade também é rica em lendas. As mais populares são: A menina que via Nossa
Senhora, A Lenda da Mãe D’água, A pedra da Glória, a Índia Encontrada, O Dilúvio, O Padre
Félix e o Padre Cícero, O Poço triste e O Lobisomem.
Com relação à religiosidade o município possui a Igreja Matriz de São José, construída
na segunda metade do século XVIII; Santuário Mãe Rainha - Espaço novo Milênio, além da
festa alusiva ao padroeiro São José comemorada no mês de março.
Dentre as nascentes de águas cristalinas presentes na Reserva florestal, destacando-se:
Balneário Dr. João de Castro, Bica do Jamacaru, Cachoeira de Missão Velha, Fonte da
Dependência, Gameleira do Pau e Recanto da Divina Misericórdia.
O Geossítio Cachoeira de Missão Velha (figura 1), que está localizado no Sítio
Cachoeira, 4 km da cidade de Missão Velha, estrada que liga a cidade de Aurora. É
constituída por quedas d’água 12 metros de altura, formadas pelo Rio Salgado. Em sua
proximidade funcionava um balneário, hoje desativado. Também estão presentes vestígios de
populações indígenas que remontam tempos pré-históricos, além da presença de casas de
1363
pedra aos arredores da Cachoeira, que remetem a colonização do Cariri, ao final do século
XVII. Tais construções podem ser observadas no final da trilha de 4 km de extensão,
localizada ao lado da Cachoeira. Logo no início da trilha é possível observar os icnofósseis
(figura 2).
A Floresta Petrificada do Cariri (figura 3) está localizado na rodovia CE-295, liga a
cidade de Missão Velha à CE- 293, a 5 km no lado esquerdo da via (sentido Missão Velha Milagres). Uma grota de 8 metros, repleta de pedaços de madeira petrificada e fósseis de
pinheiros com cerca de 145 milhões de anos, denotando que na região existiam colinas
repletas de florestas, ambiente e vegetação totalmente diferente da que temos atualmente.
Figura 1 – Geossítio Cachoeira de Missão Velha - CE
Fonte: Geopark Araripe.
Figura 2- Icnofósseis presentes na Cachoeira de Missão Velha.
1364
Fonte: Geopark Araripe
Figura 3- Tronco petrificado encontrado na Floresta Petrificada.
Fonte: Acervo Pessoal
3.2. ESCOLHA DAS COMUNIDADES E REUNIÕES COM ASSOCIADOS
As comunidades escolhidas para a aplicação do projeto foram Vila Sítio Cachoeira,
situado aos arredores do Geossítio Cachoeira de Missão Velha e Vila Sítio Olho D’água
Comprido, próximo da Floresta Petrificada.
Nas duas comunidades foram realizadas reuniões com os membros das associações,
onde estiveram presentes além dos responsáveis pela aplicação do projeto no município,
membros da prefeitura e a coordenação do projeto.
Após a apresentação do projeto, os presentes tiraram suas dúvidas e foi posta em
votação a aceitação do projeto pela comunidade, onde ambas aceitaram iniciar as atividades.
3.3 MAPEAMENTO DE TRILHAS E PONTOS DE VISITAÇÃO
Todas as trilhas e pontos turísticos foram mapeadas com uso de GPS de navegação,
sendo os locais onde é necessária adaptações para acessibilizar à circulação de turista, foram
medidos para serem incluídos na elaboração de projetos que serão entregues a prefeitura para
capitação de recursos.
Nas ocasiões do mapeamento, contamos com a participação de guias e dos jovens que
receberam treinamento para serem condutores nestas trilhas. Vale evidenciar que somente a
1365
condutora que nos acompanhou na Floresta Petrificada, possuía treinamento, sendo que na
Cachoeira de Missão Velha, não há nenhum guia treinado que possa acompanhar os
visitantes.
Na trilha da Cachoeira, além da paisagem atrativa, tomamos conhecimentos de muitas
lendas que refletem o misticismo e riqueza cultural da localidade. Já na Floresta Petrificada,
nos deparamos com a grande importância cientifica que o local possui. Também foram
observados indícios de depredação em ambas as trilhas. Notou-se então a necessidade de
práticas de conscientização ambiental e a importância do projeto para a preservação das duas
localidades.
3.4 APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS
Os questionários foram aplicados nos participantes do projeto e constatou-se que: com
relação ao sexo e idade das famílias participantes, a média de membros por família é de
quatro pessoas, nas quais 70% são mulheres e 30% são homens (gráfico 1), considerando as
pessoas com idade entre 10 e 59 anos, os participantes que estão em idade ativa é da ordem de
90%. Tal força de trabalho pode e deve ser utilizado para o desenvolvimento do turismo,
levando em consideração que estes precisam receber remuneração justa que possa
proporcionar melhores condições de vida.
Gráfico 1: Porcentagem de homens e mulheres existentes nas comunidades
avaliadas
1366
Quanto à escolaridade, 40% estudaram entre o primeiro e quinto ano, 10% entre o
sexto e o nono ano, 40% entre o primeiro e terceiro anos do ensino médio e 10% tem nível
superior. 90% das famílias utilizam ensino público. Neste caso constatou-se que todos os
entrevistados são alfabetizados, porém apenas uma pequena parcela possui nível superior, tal
fato se deve a um conjunto de fatores, como distância percorrida até as instituições que
normalmente necessita de meio de transporte, gerando gastos, dificuldades para locomoção,
principalmente em trajetos lamacentos ou que possuem passagens molhadas, pontes e etc,
além da escassez de cursos de nível superior na maioria das sedes dos municípios, entre
outros fatores.
Gráfico 2 – Nivel de escolaridade das familias envolvidas no projeto
Outra questão preocupante é com relação ao conhecimento de outros idiomas pelos
entrevistados, pois nenhum dos diagnosticados entre as famílias pesquisadas dominam um
idioma além do português o que pode provocar futura dificuldade na execução da atividade de
condutor, já que com o crescimento deste setor e provável internacionalização, a comunicação
entre os condutores e os turistas internacionais, pode ficar comprometida.
1367
Com relação às condições de moradia foi possível averiguar que todas as famílias
pesquisadas possuem casas de alvenaria, com estado de conservação considerado como bom
ou regular.
Com relação à posse de eletrodomésticos, constatou-se que todas as famílias possuem
fogão a gás, geladeira, televisor e celular, ocorrendo casos de até mais de um item por
residência. Ainda foram verificados que 20% possuem maquina de lavar roupa e 40% tem
computador. Acrescenta-se ainda que todas as residências possuem energia elétrica e
abastecimento de água que é proveniente de poços, CAGECE e açudes. Um aspecto agravante
é a falta de saneamento básico, pois nenhuma das famílias possui rede de esgoto em sua
moradia.
Na participação em organizações, 80% de associações religiosas, 40% participam de
associações comunitárias e 20% não participam de nenhuma associação. Nas organizações
com foco religiosas e comunitárias, pode-se observar que a participação dos questionados,
tem maior frequência, o que resulta na maior integração entre os moradores, já que sua
participação nestas instituições implica na organização de eventos religiosos, grupos de corais
e etc. ocorrendo nas comunidades grandes demonstrações de ajuda recíproca. A pesquisa
demonstrar que 70% dos entrevistados possuem pelo menos um veículo, 30% utilizam
transportes coletivos públicos.
Com relação à renda a maioria dos entrevistados são estudantes, sendo que 40%
realiza alguma atividade remunerada. E todos apresentaram interesse em realizar alguma
atividade para complementar a renda.
3.5 CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DA COMUNIDADE
A capacitação ocorreu nas comunidades, no mesmo espaço onde ocorrem as reuniões
das associações, os cursos ministrados foram: meio ambiente, ecoturismo, turismo rural,
instalações e construções, boas práticas de produção de alimentos, reciclagem, resultados
econômicos, associativismo, cooperativismo e gestão de pessoas. Utilizou-se de recursos
áudio visuais. A capacitação consistiu na realização de reuniões, oficinas, cursos e palestras
Foram fornecidos certificados para todos aqueles que estiveram presentes em ao menos 75%
da capacitação.
1368
4. CONCLUSÃO
Missão Velha apresenta grande potencial para prática de geoturismo, tal fato que
determinou a escolha desse município juntos aos demais para se aplicar o projeto, que foi bem
recebido pelos parceiros e pelas comunidades. O comprometimento e a motivação dos
membros possibilitou o desempenho bem sucedido do projeto, que agiu capacitando os
moradores para a recepção de turistas, ampliando seus conhecimentos sobre os Geossítios, e
conscientizando-os sobre a importância de preservar tal patrimônio, ação de crucial
importância, já que foi notado em ambos os Geossítios práticas de vandalismo. O geoturismo
associado ao ecoturismo podem se tornar um grande aliado no desenvolvimento sustentável
da região, proporcionando geração de renda através do uso sustentável de recursos naturais.
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1371
O PAPEL DA TECNOLOGIA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A AGRICULTURA
DA REGIÃO DO CARIRI CEARENSE: PRINCIPAIS ENTRAVES E
POTENCIALIDADES
Mamadu Alfa Djau 55
Fabiano Luis Alves Barros56
Guillermo Gamarra Rojas57
RESUMO: O processo de modernização da agricultura iniciou-se a partir 1950, atuando basicamente
nas regiões Sul e Sudeste e teve sua fase de consolidação em 1970 expandindo-se para outras regiões
do país. Esse processo tornou-se elemento importante para obtenção e manutenção de vantagens
competitivas nos mercados. Diante dessa realidade, a tecnologia nas atividades agrícolas passa então a
desempenhar papel de destaque no processo de desenvolvimento econômico, contribuindo para
assegurar o mercado do setor primário, diminuir o subemprego e/ou o desemprego no setor urbano,
redução do êxodo rural entre outras. Neste contexto, o estudo tem como objetivo traçar considerações
sobre a tecnologia agrícola e sua contribuição para o desenvolvimento dentro do contexto econômico
da região do Cariri. A pesquisa se encaixa no campo descritivo sendo que, a princípio, fundamentou-se
em uma abordagem qualitativa. Para a concretização desta pesquisa, fez-se uso de pesquisa
bibliográfica, principalmente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Identificou-se a
pouca presença de tecnologia nas lavouras temporárias e permanentes, assim como nos grupos
divididos em áreas da região. Além disso, verificou-se uma tendência de maior participação
tecnológica nas lavouras temporárias e nas de menores áreas. Ademais, corroborou-se para revelar a
presença de latifúndios improdutivos e a agricultura com caráter tradicional e/ou de subsistência.
Palavras-chave: Tecnologia; agricultura; modernização.
1. INTRODUÇÃO
Mestrando em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Telefone: (88) 96156635. E-mail:
[email protected]
55
Mestrando em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Telefone: (85) 86388778. E-mail:
[email protected]
56
Mestrando em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Telefone: (85) 99499666. Email:
[email protected]
57
Doutorado em Botânica pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Professor do programa
de mestrado acadêmico em economia rural (MAER) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Telefone: (85)
33669716. E-mail: [email protected]
54
1372
O papel da tecnologia no atual contexto de globalização tem crescido de importância,
constituindo-se numa das principais estratégias para superar ou manter posições no mercado.
A capacidade tecnológica da economia constitui importante fator na determinação do nível de
riqueza, das variações no produto agregado e das condições de vida nas diferentes nações.
Não obstante tecnologia seja assunto presente nos debates mais atuais, já estavam presentes
nos escritos dos economistas clássicos, como, por exemplo, a teoria de Malthus, cuja
preocupação centrava-se na sustentabilidade da produção de alimentos para uma população
geometricamente crescente.
O processo de modernização da agricultura brasileira iniciou-se a partir 1950, atuando
basicamente nas regiões Sul e Sudeste e teve sua fase de consolidação em 1970 expandindose para outras regiões do país. Assim, o espaço agrário brasileiro passou por significativas
mudanças nas últimas décadas.
Esse processo de modernização teve início com a “revolução verde” depois da Segunda
Guerra Mundial. Desse modo, esse processo contribuiu para que “a agricultura integrasse ao
projeto de desenvolvimento do complexo agroindustrial, sob o comando das corporações
transnacionais e dos países centrais, principalmente os Estados Unidos” (BILIBIO, 2009, p.
35).
Nesse caminho de modernização, objetivou-se passar de uma agricultura tradicional,
totalmente dependente da natureza e praticada por meio de técnicas rudimentares para uma
agricultura mecanizada.
De acordo com Graziano da Silva (1999, p. 40), “o papel do progresso técnico na
agricultura deve recair menos como eliminador de concorrentes e mais como arma
fundamental para entrar e permanecer em determinado ramo de atividade”. Além de o
progresso técnico ser a principal arma dos capitalistas “menos favorecidos” para
sobreviverem no mercado e possuir vantagens na redução de custos.
Feitas essas considerações, propõe-se nesse trabalho descrever as características da
tecnologia na agricultura na região do Cariri cearense. Especificamente, pretende-se relatar os
entraves e potencialidades da tecnologia no campo e caracterizar o seu papel para alcançar
uma agricultura com padrões modernos de produção.
Para atender os objetivos propostos, o estudo encontra-se estruturado da seguinte forma:
além desta introdução, a segunda seção abordada os principais conceitos e pensamentos sobre
1373
o papel da tecnologia no desenvolvimento rural e a modernização da agricultura brasileira; a
terceira seção trata de explicar a metodologia adotada; a quarta seção apresenta os resultados
e a discussão dos mesmos encontrados nessa pesquisa; na última seção fazem-se as
conclusões e sugestões da investigação, por fim, seguido das referencias consultadas.
2.1 A tecnologia e seu papel no desenvolvimento agrícola
O termo “tecnologia” tem sua origem do grego (techné e logos) no qual significa o
conjunto dos conhecimentos sobre os processos e meios de transformação dos objetos de
trabalho, e vem sendo utilizada desde 1615 no idioma inglês, tendo o significado de discurso
ou tratado sobre as artes (GAMA, 1986 apud REINA et. al., 2010).
Para conceituar tecnologia e seu campo de atualização, deve-se esclarecer a separação
entre tecnologia e técnica. A técnica, ao contrário da tecnologia, é tão antiga quanto o homem,
e serviu para que esse sobrevivesse e pudesse se impor sobre os demais animais (VARGAS,
1994 apud REINA et al., 2010). A tecnologia, definida para o mesmo autor, como a solução
de problemas técnicos por meio de teorias, métodos e processos científicos, pode se traduzir
como juntar o “fazer com as mãos” e o “desenvolver e criar com a mente” de modo formal e
subjetiva. Dessa forma, ela transforma o conhecimento implícito, sendo aquele que o
indivíduo adquiriu ao longo da vida, que está na cabeça das pessoas, que é informal e que se
passa de geração em geração oralmente, em conhecimento formal, escrito, estudado, analisado
e que pode se adaptar e desenvolver a fim de melhorar o conhecimento da realidade ou
facilitar a vida do homem na Terra.
Na Teoria do Desenvolvimento Econômico, a tecnologia é defendida como elemento
fundamental da dinâmica capitalista, sendo estudado seu efeito na economia quando se
introduz uma inovação tecnológica em seu processo de produção. Portanto, o
desenvolvimento econômico resulta de mudanças revolucionárias, que alteram de uma vez
por todas a situação anterior (SILVA, 1995).
De acordo com Graziano da Silva (1999), em uma visão geral, a tecnologia é a
aplicação da ciência ao processo produtivo, além de ser uma relação social, ela nada tem a ver
com um conjunto de “coisas” como se pode pensar apenas por vê-las materializadas.
1374
A inovação na tecnologia é o conteúdo concreto do progresso tecnológico, e o
processo de geração de novas tecnologias, ou seja, a materialização do conhecimento
científico abstrato, ocorre de acordo com cinco etapas: a) investigação básica; b)
desenvolvimento (pesquisa aplicada); c) prova técnica (resultados tecnológicos); d) adaptação
às condições locais (ensaios, protótipos, saberprotótipos, saber-fazer); e) progresso técnico
(incorporado ao processo produtivo em condições de campo) (GRAZIANO DA SILVA,
1999).
Segundo Souza (2008), empresas que não são inovadoras desaparecerão ou crescerão a
um ritmo mais devagar, comparando-se com as empresas inovadoras. Desse modo, instaura-se
um processo de destruição criadora, decorrente de um maior poder de mercado adquirido com
as novidades, as empresas inovadoras expandem sua produção a preços crescentes. Essas
empresas irão adquirir posição oligopolista no mercado.
Com a adoção de novas tecnologias, podem-se aumentar os níveis de produtividade de
uma empresa, seja ela agrícola ou não, beneficiando positivamente a economia. Embora as
novas tecnologias sejam de conhecimento dos produtores, nem todos a adotam, muitas vezes
por fatores socioeconômicos relacionados (FREITAS et al., 2002).
2.2 A modernização e a industrialização da agricultura brasileira
Para Teixeira (2005), a modernização da agricultura brasileira varia entre os diversos
autores que abordam o tema, uns consideram apenas as modificações na base técnica e outros
levam em conta todo o processo de produção.
No primeiro caso, considera-se modernizada a produção agrícola que faz uso intensivo
de equipamentos e técnicas, tais como máquinas e insumos modernos, permitindo-a maior
rendimento na produção. Assim, modernização da agricultura seria sinônimo de mecanização
e tecnificação da lavoura.
No segundo caso, considera que o conceito de modernização não pode se restringir aos
equipamentos usados e sim, deve levar em conta todo o processo de modificações ocorrido
nas relações sociais de produção.
No processo denominado modernização conservadora, a agricultura incorporou
mudanças significativas, adquirindo, uma grande interdependência em relação à indústria,
além de uma estrutura complexa, heterogênea e multideterminada, constituída por vários
1375
segmentos: os complexos agroindustriais (CAIs). Além das modificações na base técnica, é
preciso considerar que essas transformações também se fizeram sentir nas relações sociais de
produção, sobretudo pela mudança no processo de trabalho agrícola, em que o trabalhador
deixa de ser o agente ativo, o controlador do processo de trabalho, para se tornar um
complemento para as máquinas (GRAZIANO DA SILVA, 1996).
Para Kageyama (1990), a modernização da agricultura é basicamente a mudança na
base técnica da produção agrícola, marcada pela introdução de máquinas e o uso de elementos
químicos para aumentar a produtividade. Ademais, o incremento de ferramentas e mudanças
de culturas ou novas variedades.
Para Brum (1988), as principais razões da modernização da agricultura são:
a-) elevação da produtividade do trabalho visando o aumento do lucro;
b-) redução dos custos unitários de produção para vencer a concorrência;
c-) necessidade de superar os conflitos entre capital e o latifúndio, visto que a modernização
levantou a questão da renda da terra;
d-) possibilitar a implantação do complexo agroindustrial no país.
As principais características da modernização brasileira, conforme Brum (1988) apud
Bilibio (2009, p. 36-37) são:
O processo de modernização da agricultura brasileira adquire dimensões amplas,
com características gerais comuns e características específicas, variáveis de acordo
com as regiões e produtos atingidos. Entre as características comuns, podem ser
identificadas: a especialização, com forte tendência à fixação de monoculturas
regionais [...]; a viabilização e consolidação da empresa rural capitalista,
acompanhada da progressiva desestabilização e desaparecimento da pequena
propriedade rural em regime de trabalho familiar; a concentração da propriedade da
terra, através da aquisição de extensas áreas de terras nas novas fronteiras agrícolas
ou pela absorção de pequenas propriedades rurais por parte dos médios e grandes
produtores rurais; a supervalorização das terras, frustrando as aspirações dos
produtores mais fracos; o uso intensivo de máquinas e equipamentos de um lado, e
a utilização de mão-de-obra barata de outro; a elevada utilização de capital de
terceiros e a dependência do setor financeiro (crédito rural); estímulo preferencial
dos produtores agrícolas de exportação, em detrimento das culturas de consumo
interno; a expulsão de números contingentes populacionais da zona rural para as
periferias urbanas, agravando os problemas sociais decorrentes.
A modernização causou um considerável aumento na produção agrícola, acentuando a
exportação e contribuindo para um crescimento da economia nacional. Porém trouxe: ao
1376
plano socioeconômico, a eliminação das empresas agrícolas mais “atrasadas” que não tinha
(tem) nenhuma chance de recuperar o atraso, e o mais perverso, o êxodo rural que passa então
a ser admitido como inflexível - e mesmo necessário - para permitir aos mais “dinâmicos” se
desenvolverem em boas condições (ALMEIDA, 1998).
Como última fase do processo de modernização da agricultura se encontra a
industrialização da mesma. Segundo Kageyama (1990, p. 113-114), essa industrialização se
conceitua:
“A agricultura acaba se transformando num ramo de produção semelhante a uma
indústria, como uma ‘fábrica’ que compra determinados insumos e produz
matérias-primas para outros ramos da produção. [...] está conectada com outros
ramos da produção; para produzir ela depende dos insumos que recebe de
determinadas indústrias; e não produz mais apenas bens de consumo final,mas
basicamente bens intermediários ou matérias-primas para outras indústrias de
transformação”.
Com a consolidação na década de 1950 da internalização do setor produtor de capital
(D1) 58, completado os processos de substituição de importação e da própria industrialização
parte-se, deste ponto em diante, basicamente nos anos de 1960, para a industrialização da
agricultura. Na qual, gera-se um D1 específico para a agricultura fornecedora de máquinas e
insumos para o campo (GRAZIANO DA SILVA, 1999).
De acordo com Kageyama (1990), existem três transformações básicas que
diferenciam a modernização da agricultura desse processo de industrialização. A primeira,
não apenas a crescente utilização de insumos modernos, mas também, e principalmente, as
mudanças nas relações de trabalho. A segunda mudança é a expansão da mecanização. Com a
introdução dessas em todo o processo produtivo, do plantio à colheita. A terceira
transformação é a internalização do D1, ou seja, dos setores produtores de insumos, máquinas
e equipamentos para a agricultura.
Desse modo, o processo de modernização torna-se irreversível, a partir dessas três
mudanças nesse mesmo processo, comprova-se o início da industrialização na agricultura
brasileira (KAGEYAMA, 1990).
58
“Usava-se o termo D1 por analogia, para designar o conjunto de setores produtores de bens de capital e
insumos” (GRAZIANO DA SILVA, 1999, p. 89).
1377
O Estado nesse processo de industrialização da agricultura desempenha novos papéis
que podem ser resumido “na ideia de uma regulação estatal visando financiar, patrocinar e
administrar as expectativas e a captura das margens de lucro na agricultura, no sentido de
beneficiar os capitais integrados e garantir sua valorização” (KAGEYAMA, 1990, p. 124).
Diante dessa realidade, para Banco do Nordeste do Brasil (1999b), as atividades
agrícolas, principalmente as agroindústrias, passam então a desempenhar papel de destaque no
processo de desenvolvimento econômico, contribuindo para:
a) redução de perdas dos produtos agrícolas;
b) assegurar mercado para a produção do setor primário, facilitando sua
comercialização;
c) diminuir o subemprego e/ou o desemprego no setor urbano através da redução do
êxodo rural; e
d) ocupar espaços onde outras indústrias não tenham condições de viabilidade.
A agroindústria alimentar é “o setor
que agrupa operações
envolvendo
beneficiamento, transformação, conservação, preparação e acondicionamento de produtos de
origem agropecuária, que poderão servir de insumos para outros setores ou destinar-se
diretamente ao consumidor final” (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, 1999b, p.13).
Segundo o mesmo autor, o setor agroindustrial alimentar, no Nordeste brasileiro,
transformou-se em um dos principais indutores do desenvolvimento, com 88,1% dos
estabelecimentos em atividade, ofertando 86,5% do emprego disponível e responsável por
75,4% do valor da produção regional.
3. METODOLOGIA
3.1. Área de estudo
O território da região do Cariri é formado por 33 municípios e apresenta-se como uma
das localidades mais promissoras para o desenvolvimento do setor agroindustrial no estado do
Ceará, em função das condições climáticas, infra-estrutura e disponibilidade de matériasprimas. Essa região está localizada no sul do Estado do Ceará e perfaz área de 19.364 km²,
que representa 13,2% do território cearense. Encontra-se encravada ao longo da fronteira com
o estado do Pernambuco, até os limites do Piauí e da Paraíba pelo prolongamento da Chapada
1378
do Araripe. A caatinga e as serras são os dois elementos geográficos que mais caracterizam os
municípios do Cariri (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, 1999b).
3.2. Fonte dos dados
A pesquisa sobre a utilização de tecnologia no campo como fator de desenvolvimento
rural no Cariri tem como base de dados o censo agropecuários de 2006, disponível pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE que investiga o setor agropecuário no
Brasil. Ademais, realizou-se um levantamento bibliográfico com base em livros, artigos e
outras fontes que abordam o tema estudado.
3.3. Métodos analíticos
A natureza da pesquisa é, a princípio, qualitativa, buscando descrever os fenômenos
relativos ao papel da tecnologia empregada na agricultura e no desenvolvimento rural do
Cariri cearense, apresentando as teorias econômicas que embasam o assunto tratado. No que
concerne ao arcabouço teórico, este estudo se encaixa no campo descritivo. Desse modo,
busca-se elucidar o panorama atual, através de observações e descrições objetivas dos
impactos socioeconômicos nessa região. Para isso, emprega-se análise tabular, constituída
pelas variáveis que ajudam a explicar o fenômeno tecnológico na agricultura, tais como:
irrigação, máquinas e implementos agrícolas, assistência técnica, tipos de atividades
econômicas exploradas na agricultura etc.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1 Perfil produtivo
De acordo com os dados presentes no quadro 1, pode-se verificar que as lavouras
permanentes, selecionando a produção da banana, coco-da-baia, castanha do caju e laranja, no
ano de 2008 a 2010 obtiveram flutuações nas quantidades produzidas, em todas as
microrregiões do Sul do estado, exceto Barro e Brejo Santo que apresentaram trajetórias de
crescimento.
Em relação ao valor da produção, nesse mesmo período, apresentou flutuações em
várias microrregiões, registrando melhores rendimentos em Caririaçu, Barro e Brejo Santo. A
Chapada do Araripe foi a única a apresentar reduções desde 2008.
1379
Entre os produtos selecionados, a banana é o mais produzido e o de maior valor
agregado da produção no Ceará e em todas as microrregiões analisadas. Destaca-se a presença
de grandes empresas produtoras de bananas como a Banesa, Nolem e a Frutacor. A
macrorregião Sul destacou-se com aproximadamente 90% das lavouras permanentes sendo
destinadas ao cultivo da banana. Seguido dessa lavoura, encontra-se o coco-da-baía, a
castanha de caju e, por fim a laranja.
Com a produção da banana o Brasil se configura como maior consumidor mundial e
segundo maior produtor mundial com cerca de 13,1 % da produção total (VIEIRA, 2004). Ao
analisarmos o panorama do mercado cearense da bananicultura, percebemos a mesma
importância da comercialização da fruta e tendência de crescimento existente no mercado
brasileiro. A produção cearense passou a ser expressiva somente a partir de 2001, mas em
2010, o Estado encontrava-se entre os cinco maiores produtores do país com 445.169
toneladas produzidas (IBGE, 2012).
QUADRO 1 – Sul cearense e microrregiões – CE - Quantidade produzida e valor da
produção da lavoura permanente - 2006
Mesorregião,
Microrregião
Sul Cearense
Várzea Alegre¹
Lavoura
permanente
Quantidade produzida
(Toneladas)
2008
2009
2010
Valor da produção (Mil
Reais)
2008
2009
2010
Laranja
(Toneladas)
1.529 1.549 1.419
576
667
693
Banana (cacho)
(Toneladas)
42.203 44.730 42.309 27.330 30.174 27.201
Castanha de caju
(Toneladas)
1.436 1.764 1.505 1.663 1.620 1.796
Coco-da-baía (Mil
frutos)
2.420 2.673 2.776
541
628
796
Total
47.588 50.716 48.009 30110 33.089 30.486
Laranja
(Toneladas)
49
50
35
19
19
15
Banana (cacho)
(Toneladas)
2.091 2.000 2.095
740
727
835
Castanha de caju
22
26
16
23
24
19
1380
Lavras da
Mangabeira²
Chapada do
Araripe³
Caririaçu4
Barro5
(Toneladas)
Coco-da-baía (Mil
frutos)
Total
Laranja
(Toneladas)
Banana (cacho)
(Toneladas)
Castanha de caju
(Toneladas)
Coco-da-baía (Mil
frutos)
Total
Laranja
(Toneladas)
Banana (cacho)
(Toneladas)
Castanha de caju
(Toneladas)
Coco-da-baía (Mil
frutos)
Total
Laranja
(Toneladas)
Banana (cacho)
(Toneladas)
Castanha de caju
(Toneladas)
Coco-da-baía (Mil
frutos)
Total
Laranja
(Toneladas)
Banana (cacho)
(Toneladas)
Castanha de caju
(Toneladas)
Coco-da-baía (Mil
frutos)
55
2217
48
2124
51
2197
21
803
18
788
20
889
32
34
32
8
9
14
2.207
2.363
2.239
551
597
784
4
4
2
4
3
2
212
2455
210
2611
194
2467
74
637
73
682
67
867
84
80
63
33
32
25
1.288
1.337
1.261
721
784
746
499
569
117
589
523
134
70
1941
64
2050
73
1514
25
1368
26
1365
32
937
400
415
366
170
187
177
2.109
2.190
2.188
1.225
1.358
1.382
51
66
60
60
59
72
234
2794
249
2920
257
2871
49
1504
55
1659
66
1697
147
150
151
49
63
76
7.425
7.767
7.777
4.305
4.739
4.875
324
372
571
379
342
685
351
386
408
71
81
110
1381
Cariri
6
Brejo Santo7
Total
8247
8675
8907
4804
5225
5746
Laranja
(Toneladas)
568
537
500
212
228
243
Banana (cacho)
(Toneladas)
26.860 28.673 26.356 18.389 20.288 17.071
Castanha de caju
(Toneladas)
410
510
388
474
469
462
Coco-da-baía (Mil
frutos)
1.206 1.310 1.355
281
327
400
Total
29044 31030 28599 19356 21312 18176
Laranja
(Toneladas)
330
367
339
112
158
171
Banana (cacho)
(Toneladas)
4.521 4.763 4.727 2.689 3.005 3.127
Castanha de caju
(Toneladas)
152
247
369
161
227
443
Coco-da-baía (Mil
frutos)
559
664
683
115
138
188
Total
5562
6041
6118
3077
3528
3929
Fonte: IBGE, 2012.
Nota: 1- Microrregião formada pelos municípios de Antonina do Norte, Cariús, Jucás, Tarrafas e Várzea
Alegre.
2- Microrregião formada pelos municípios de Baixio, Ipaumirim, Umari e Lavras da Mangabeira.
3- Microrregião formada pelos municípios de Araripe, Assaré, Campos Sales, Potengi e Salitre.
4- Microrregião formada pelos municípios de Altaneira, Farias Brito, Granjeiro e Caririaçu.
5- Microrregião formada pelos municípios de Aurora, Mauriti e Barro.
6- Microrregião formada pelos municípios de Barbalha, Jardim, Crato, Juazeiro do Norte, Missão
Velha, Porteiras, Santana do Cariri e Nova Olinda.
7- Microrregião formada pelos municípios de Abaiara, Jati, Milagres, Penaforte e Brejo Santo.
Com base no quadro 2, pode-se observar que as lavouras temporárias, sendo
selecionados para esta pesquisa os produtos: arroz, milho, cana-de-açúcar, fava, feijão e
mandioca, no ano de 2008 a 2010, obtiveram reduções nas quantidades produzidas do Ceará e
em suas microrregiões do sul, exceto no ano de 2009 no Sul cearense, Barro, Cariri e Brejo
Santo que apresentaram crescimento na produção. O ano de 2010 registrou as maiores
reduções, principalmente em Caririaçu, Barro e Chapada do Araripe, com quedas de
aproximadamente 81%, 79% e 61% respectivamente.
Em relação ao valor da produção, nesse mesmo período, apresentou diminuições em
todas as microrregiões, exceto o ano de 2009 no Cariri. O ano de 2010 registrou as maiores
1382
reduções, principalmente em Barro, Caririaçu, e Lavras da Mangabeira, com quedas de
aproximadamente 80%, 79% e 70% respectivamente.
Entre os produtos selecionados, o milho é o mais produzido e o de maior valor
agregado da produção, praticamente em todas as microrregiões analisadas. Destacam-se
também a cana-de-açúcar, a mandioca e o arroz, em seguida desses, mas não menos
importante o feijão e a fava.
A cultura do milho (Zea mays L.) assume importante papel socioeconômico entre as
culturas de interesse econômico no Brasil, em virtude de se constituir em matéria-prima
impulsionadora de diversos complexos agroindustriais. No Nordeste, o milho exerce papel de
destaque na economia dado a sua larga importância na alimentação humana e animal.
(FORNASIERI FILHO, 2007).
A partir do início da década de 1990, ocorreu um processo de modificação no perfil
agroindustrial da Região do Cariri. A cana-de-açúcar passa a ser a matéria-prima principal,
voltada para empresas de fabricação do açúcar e álcool, seguindo-se as de rapadura e cachaça.
Essas empresas agroindustriais passam a deter o domínio do setor na região, em termos de
valor da produção, mão-de-obra ocupada e geração de renda (BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL, 1999b).
QUADRO 2 - Sul cearense e microrregiões – CE - Quantidade produzida e valor da
produção da lavoura temporária - 2006
Mesorregião,
Microrregião
Lavoura
temporária
Sul Cearense
Arroz (em
casca)
Milho (em
grão)
Cana-deaçúcar
Mandioca
Total
Arroz (em
casca)
Várzea Alegre
(Toneladas)
2008
2009
2010
13.256
Valor da produção (Mil
Reais)
2008
2009
2010
12.957
2.185
9.735
201.657 224.849
48.980
99.768
9.371
1.575
86.184 24.311
186.928 194.460 206.231
6.462
6.775 8.614
149.105 127.210 69.774 24.681 23.743 13.631
579.241 590.288 337.706 188.464 174.692 74.357
10.308
9.328
3.520
7.117
5.161
2.024
1383
Lavras da
Mangabeira
Chapada do
Araripe
Caririaçu
Barro
Cariri
Milho (em
grão)
Cana-deaçúcar
Mandioca
Total
Arroz (em
casca)
Milho (em
grão)
Cana-deaçúcar
Mandioca
Total
Arroz (em
casca)
Milho (em
grão)
Cana-deaçúcar
Mandioca
Total
Arroz (em
casca)
Milho (em
grão)
Cana-deaçúcar
Mandioca
Total
Arroz (em
casca)
Milho (em
grão)
Cana-deaçúcar
Mandioca
Total
Arroz (em
19.019
18.430
7.535
9.166
1.643
430
35.227
1.473
287
32.050
1.123
112
14.089
95
67
21.543
989
2.178
332
658
1.416
216
10.135
8.293
1.792
5.177
3.345
874
8.135
7.870
7.440
444
429
468
-
-
-
-
6.983
3.548
88
70
45
19
15.305 10.158
-
-
21227
20.104
10050
8866
7.917
2595
2.041
1.617
113
1.429
1.288
84
41.345
39.882
14.454
18.846
16.284
7.578
915
615
129.118 107.739
180.099 154.376
405
52.591
70051
30
21.377
51.611
22
16
18.922 10.969
42.448 24.192
4.990
4.792
1.168
3.706
3.439
823
16.329
15.718
2.386
8.104
6.147
1.207
2.760
747
28.076
1.047
568
25.324
1.043
321
5.482
93
124
17.440
36
112
14.717
47
51
3.418
2.259
2.606
124
1.730
1.792
104
68.952
76.831
11.076
35.051
28.331
5.228
5.000
144
84.019
3.178
4.360
1.764
96.323
2.991
4.770
524
18105
706
174
30
50.903
2.277
147
209
584
94
48.867 10.125
2.193
511
1384
Brejo Santo
casca)
Milho (em
grão)
Cana-deaçúcar
Mandioca
Total
Arroz (em
casca)
Milho (em
grão)
Cana-deaçúcar
Mandioca
Total
41.508
52.674
11.948
20.404
20.174
5.876
173.898 184.608 195.851
18.709 16.611 15.111
242.875 263.200 226972
6.014
3.076
41.050
6.441 8.164
3.953 2.290
42.611 25.241
788
951
74
594
659
54
33.523
39.744
9.116
17.363
15.248
4.421
4.355
387
44172
3.830
528
51065
4.162
1.227
17096
151
75
27462
129
172
26048
179
228
11384
Fonte: IBGE, 2012.
4.2 Perfil técnico
Na tabela 1 são apresentados os números de estabelecimentos e a quantidade
produzida de importantes culturas de lavoura permanente nos estabelecimentos agropecuários
da região do Cariri que utilizam ou não as três técnicas selecionadas: irrigação, uso de
agrotóxico e adubação (do tipo química e/ou orgânica).
Observa-se, de modo geral, a existência de um grande número de estabelecimentos
agropecuários que utilizam nenhuma técnica agrícola. Aqueles os quais utilizam as três
técnicas tornam-se quase que insignificantes, em relação ao total de estabelecimentos
pesquisados. Em relação à quantidade produzida, a maior parte é fruto, obviamente, dos
estabelecimentos agropecuários que utilizaram nenhuma técnica selecionada, porém, a
significativos ganhos na quantidade produzida daqueles que aderiram à adoção de técnicas em
suas lavouras, na qual a mais importante verificada foi a da banana.
Tabela 1 – Sul cearense e microrregiões – CE - Números de estabelecimentos e
quantidade produzida das plantações da lavoura permanente nos estabelecimentos
agropecuários com mais de 50 pés existentes por produtos da lavoura permanente e da
utilização de técnicas agrícolas: irrigação, agrotóxicos e adubação - 2006
Mesorregião,
Lavoura permanente
Nº
de Quantidade produzida
1385
Microrregião
Sul Cearense
Várzea Alegre
Lavras da
Mangabeira
Chapada do Araripe
Laranja (Toneladas)
Banana (cacho)
(Toneladas)
Castanha de caju
(Toneladas)
Coco-da-baía (Mil
frutos)
Total
Laranja (Toneladas)
Banana (cacho)
(Toneladas)
Castanha de caju
(Toneladas)
Coco-da-baía (Mil
frutos)
Total
Laranja (Toneladas)
Banana (cacho)
(Toneladas)
Castanha de caju
(Toneladas)
Coco-da-baía (Mil
frutos)
Total
Laranja (Toneladas)
Banana (cacho)
(Toneladas)
Castanha de caju
estabelecimentos
agropecuários
com
mais de 50 pés
existentes em 31/12
(Unidades)
que
adotam a irrigação,
uso de agrotóxicos e
adubação.
Utilizam Não
as três
utilizam
técnicas
10
5
dos estabelecimentos
que adotam a
irrigação, uso de
agrotóxicos e
adubação.
(Toneladas)
Utilizam
as três
técnicas
38
Não
utilizam
75
882
3234
5181
4
310
-
473
16
105
2
38
1235
1
537
3809
-
420
6074
-
23
64
766
138
1
3
-
1
2
28
1
2
70
-
766
-
139
-
4
20
72
145
-
1
-
-
2
7
-
1
22
1
72
-
145
-
1
1
35
20
-
210
13
-
1386
Caririaçu
Barro
Cariri
Brejo Santo
(Toneladas)
Coco-da-baía (Mil
frutos)
Total
Laranja (Toneladas)
Banana (cacho)
(Toneladas)
Castanha de caju
(Toneladas)
Coco-da-baía (Mil
frutos)
Total
Laranja (Toneladas)
Banana (cacho)
(Toneladas)
Castanha de caju
(Toneladas)
Coco-da-baía (Mil
frutos)
Total
Laranja (Toneladas)
Banana (cacho)
(Toneladas)
Castanha de caju
(Toneladas)
Coco-da-baía (Mil
frutos)
Total
Laranja (Toneladas)
Banana (cacho)
(Toneladas)
Castanha de caju
(Toneladas)
Coco-da-baía (Mil
frutos)
Total
2
1
2
58
-
1
223
-
2
250
7
950
-
12
-
54
1
4
-
9
271
-
8
-
350
1354
-
20
65
1741
263
1
56
-
90
1
22
5
5
126
2
1741
37
12
365
-
23
344
597
1936
1
163
-
189
7
36
1
10
519
1
289
923
-
34
2159
-
2
104
51
1539
-
55
-
126
3
6
9
169
248
299
24
1689
Fonte: IBGE, 2006.
1387
Na tabela 2 são apresentados os números de estabelecimentos e a quantidade
produzida de importantes culturas de lavoura temporária nos estabelecimentos agropecuários
da região do Cariri que utilizam ou não as três técnicas selecionadas: irrigação, uso de
agrotóxico e adubação (do tipo química e/ou orgânica).
Observa-se, de modo geral, um resultado similar, em relação ao número de
estabelecimentos e quantidade produzida estudado nas lavouras temporárias, cujo principal
diferença é a existência de um número menor de estabelecimentos que utilizam as três
técnicas agrícolas selecionadas, na qual a mais importante verificada foi à lavoura do arroz.
Tabela 2 – Sul cearense e microrregiões – CE - Números de estabelecimentos e
quantidade produzida das plantações da lavoura temporária nos estabelecimentos
agropecuários e da utilização de técnicas agrícolas: irrigação, agrotóxicos e adubação –
2006
Mesorregião,
Microrregião
Sul Cearense
Várzea Alegre
Lavras da
Lavoura temporária
Arroz (em casca)
Cana-de-açúcar
Mandioca
Milho (em grão)
Total
Arroz (em casca)
Cana-de-açúcar
Mandioca
Milho (em grão)
Total
Arroz (em casca)
Nº de
estabelecimentos
agropecuários com
mais de 50 pés
existentes em 31/12
(Unidades) que
adotam a irrigação,
uso de agrotóxicos e
adubação.
Utilizam Não
as três
utilizam
técnicas
110
4308
5
155
11
2648
85
24.903
211
32014
186
1.553
4
3
37
19
5.378
208
6.972
60
444
dos estabelecimentos
que
adotam
a
irrigação, uso de
agrotóxicos
e
adubação
(Toneladas).
Utilizam
as três
técnicas
405
3517
2030
2011
7963
1447
5
503
1955
183
Não
utilizam
12107
7675
76198
124.062
220042
3.756
1
19
32.939
36.715
1.562
1388
Mangabeira
Chapada do Araripe
Caririaçu
Barro
Cariri
Brejo Santo
Cana-de-açúcar
Mandioca
Milho (em grão)
Total
Arroz (em casca)
Cana-de-açúcar
Mandioca
Milho (em grão)
Total
Arroz (em casca)
Cana-de-açúcar
Mandioca
Milho (em grão)
Total
Arroz (em casca)
Cana-de-açúcar
Mandioca
Milho (em grão)
Total
Arroz (em casca)
Cana-de-açúcar
Mandioca
Milho (em grão)
Total
Arroz (em casca)
Cana-de-açúcar
Mandioca
Milho (em grão)
Total
9
69
1
1
20
1
21
13
2
46
61
73
5
4
24
106
3
4
14
21
12
1
3.071
3.528
590
11
915
6.295
7.811
1.127
19
85
4.543
5.774
659
40
77
4.397
5.173
1.547
72
1.462
7.775
10.856
385
13
109
1.893
2.400
31
214
41
41
165
1094
1259
186
11
135
332
2011
766
2777
622
18.063
20.247
2.830
13
67.068
34.621
104.532
1.728
22
68
7.224
9.042
3.103
396
1.688
37.503
42.690
3.727
6.772
6.942
33.786
51.227
719
482
432
10.927
12.560
Fonte: IBGE, 2006.
Especificamente sobre irrigação, de acordo com a tabela 3, a área total irrigada do
Cariri é de 7.185 ha, sendo que 5.000 ha pertencem à cultura da cana-de-açúcar.
TABELA 3 – Região do Cariri - Área plantada e principais culturas irrigadas - 1999
Cultura
Área (ha)
%
Principais municípios
1389
Cana-de-açúcar
5.000
69,6
Algodão herbáceo
1.267
17,6
Tomate rasteiro
Banana
180
287
2,5
4,0
Arroz
135
1,9
Manga
Fumo
Feijão
126
100
90
1,7
1,4
1,3
Total
7.185
100
produtores
Missão Velha,
Barbalha, Crato,
Juazeiro do Norte e
Aurora
Aurora, Mauriti,
Brejo Santo, Barro,
Santana do Cariri e
Várzea Alegre
Mauriti
Mauriti, Brejo Santo
e Crato
Juazeiro do Norte,
Barbalha, Mauriti,
Penaforte, e Várzea
Alegre
Mauriti
Mauriti
Mauriti, Brejo Santo,
Várzea Alegre e
Missão Velha
Fonte: IBGE, EMATERCE, prefeituras municipais (1999) apud Banco do Nordeste do Brasil (1999a), p. 35
O sistema de irrigação predominante nos municípios do Cariri é a aspersão
convencional utilizando canhão, quase sempre mal manejado. É utilizado também o sistema
de irrigação por superfície, principalmente nas lavouras da bananeira, nos municípios de
Crato, Barbalha e Santana do Cariri, e em encostas, montados de forma empírica, sem
nenhum controle de água fornecida a plantação e com grande desperdício (BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL, 1999a).
Em relação à condição do sistema de irrigação, sabe-se que:
As tubulações dos sistemas de irrigação geralmente foram doadas por algum
programa governamental e se encontram em regular estado de conservação. Como
não recebem manutenção constante, há muitas perdas na condução da água e na
parcela a ser irrigada. A avaliação de funcionamento destes sistemas não é feita
regularmente (BANDO DO NORDESTE DO BRASIL, 1999a, p. 33).
1390
Entre os fatores positivos encontrados na agricultura irrigada do Cariri se destacam: a)
clima; b) solos; c) recursos hídricos; e d) mercado. Do mesmo modo, para os fatores que
entravam o desenvolvimento da irrigação destacam-se: a) recursos humanos; b) pesquisa; c)
tradição; e d) laboratório de análise de água e solo (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL,
1999a).
Tabela 4 – Sul cearense e microrregiões – CE - Número de estabelecimentos
agropecuários que receberam orientação técnica, divididos pelos grupos de área total 2006
Mesorregião,
Microrregião
Sul Cearense
Orientação
Técnica
Ocasionalmente
Regularmente
Não recebeu
Total
Várzea Alegre Ocasionalmente
Regularmente
Não recebeu
Total
Lavras da
Ocasionalmente
Mangabeira Regularmente
Não recebeu
Total
Chapada do Ocasionalmente
Araripe
Regularmente
Não recebeu
Total
Caririaçu
Ocasionalmente
Regularmente
Não recebeu
Total
Grupos de área total em Hectares (ha)
De 5 a De 10 De20 De 50 De
menos a
a
a
100 a
de 10 menos menos menos menos
há
de 20 de 50 de
de
ha
ha
100
200
ha
ha
413
412
427
233
120
224
260
322
178
98
2.429 2.201 2.234
977
450
3.066 2.873 2.983 1.388
668
36
55
96
54
12
34
58
70
38
23
371
451
635
335
180
441
564
801
427
215
126
156
161
83
40
65
84
102
55
45
284
298
273
112
59
475
538
536
250
144
32
45
71
47
32
26
43
72
58
28
485
536
718
388
168
543
624
861
493
228
56
58
59
27
9
43
50
47
19
18
258
237
226
80
39
357
345
332
126
66
De
200 a
menos
de
500
ha
66
53
235
354
10
24
67
101
19
20
31
70
12
13
83
108
7
4
18
29
De 50
a
menos
de
1000
ha
19
15
57
91
1
5
13
19
5
8
11
24
6
4
17
27
6
2
5
13
1391
Barro
Cariri
Brejo Santo
Ocasionalmente
Regularmente
Não recebeu
Total
Ocasionalmente
Regularmente
Não recebeu
Total
Ocasionalmente
Regularmente
Não recebeu
Total
108
55
452
615
140
74
829
1.043
77
26
405
508
115
60
550
725
112
74
595
781
82
33
283
398
112
68
542
722
101
81
483
665
84
54
265
403
74
35
220
329
52
41
176
269
33
25
113
171
28
16
85
129
26
19
82
127
25
17
76
118
12
11
39
62
16
17
59
92
19
8
36
63
1
2
8
11
4
4
23
31
2
3
4
9
Fonte: IBGE, 2006.
Na tabela 4 são apresentados os números de estabelecimentos agropecuários da região
do Cariri divididos em sete grupos de áreas que receberam: ocasionalmente, regularmente ou
nunca orientação técnica.
agropecuários que nunca recebeu orientação técnica. Esta de modo regular possuiu uma
pequena participação. Em relação aos grupos de áreas, há uma tendência de quanto maior for
o estabelecimento agropecuário melhor será a frequência de obter orientação técnica recebida.
No quadro 3 são apresentados os números de estabelecimentos agropecuários da
região do Cariri divididos pela atividade econômica, em seguida, subdivididos em sete grupos
de áreas e o tipo de adoção tecnológica adotada, de acordo com as seguintes categorias
selecionadas: rotação de culturas, queimadas, máquinas e implementos agrícolas e nenhuma
prática.
agropecuários que adotam a prática das queimadas, logo em seguida, a adoção de nenhuma
técnica. Nesse sentido, a região apresentou pouca adoção de tecnologia, e com características
de uma agricultura tradicional com a utilização de queimadas como tecnologia principal em
seu desenvolvimento. Em relação à técnica de rotação de culturas, sua presença marcante está
entre as culturas temporárias. Por outro lado, as lavouras permanentes apresentaram a forte
presença de monoculturas. Ademais, a prática de máquinas e implementos revela-se mais
1392
presente nas lavouras temporárias, o que se pode ressaltar a maior importância desse tipo de
lavoura no desenvolvimento da região. Por fim, em relação aos grupos de áreas, há uma maior
aplicação de tecnologias nos estabelecimento agropecuário de menores áreas. Nesse sentido,
pode-se concluir a presença de latifúndios improdutivos e a uma concentração da atividade
agrícola em pequenos hectares de terras.
Cabe destacar, especificamente, as características da agroindústria de alimentos da
Região do Cariri
[...] por ser constituída, principalmente, de micro e pequenas empresas que fazem
uso de tecnologias tradicionais e, na sua grande maioria, possuem baixo nível de
automação e intensiva mão-de-obra, o que resulta em produtos considerados de
baixa qualidade para mercados mais exigentes. De modo geral, as empresas
utilizam equipamentos constituídos com tecnologia inadequada, de baixa qualidade
quanto ao acabamento sanitário. Os produtos obtidos na região não apresentam
características competitivas para inserção em mercados mais exigentes,
especialmente quanto aos aspectos higiênicos/sanitários. A região se ressente
também da incorporação de mão-de-obra qualificada sob os diversos aspectos
técnicos necessários ao processo industrial. A quase ausência de capital de longo
prazo que permita a modernização de equipamentos e estrutura física dos
empreendimentos, bem assim a implantação de programas internos de capacitação
gerencial e tecnológica para os recursos humanos existentes (BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL, 1999b, p.27).
Entre os fatores positivos encontrados na agroindústria do Cariri se destacam: a)
incentivos fiscais; b) preço da mão-de-obra; c) existência de matéria-prima; e d) mercado
consumidor. Do mesmo modo, para os fatores que entravam a expansão da produção
1393
Quadro 3 – Sul cearense e microrregiões - Número de estabelecimentos agropecuários e área por atividade econômica divididos por grupos de área total
– 2006*
*Na categoria máquinas e implementos considerou-se a posse dos seguintes tipos: arados, grades, roçadeiras, plantadeiras, colheitadeiras, pulverizadores,
adubadeiras, ceifadeiras.
III Colóquio Sociedade, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento-CEURCA, ISSN 2316-3089. Universidade Regional do Cariri-URCA, Crato CearáBrasil
1394
agropecuária destacam-se: a) falta de organização dos produtores; b) baixa produtividade; c)
baixa qualidade do produto; e d) falta de incentivo ao produtor (BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL, 1999b).
Por fim, a Região do Cariri, formada por 33 municípios, representa amplo mercado
consumidor para os produtos obtidos com a prática da irrigação. Porém, a região importa
grande parte dos produtos consumidos. Ademais, vários municípios caririense apresentam
elevado potencial de exploração de culturas devido a vários aspectos positivos, como solo,
recursos hídricos e proximidade do mercado (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL,
1999a).
CONCLUSÃO E SUGESTÃO
O estudo acerca do papel da tecnologia e suas contribuições para a desenvolvimento
da agricultura no Cariri cearense indicou que na lavoura permanente, entre os produtos
selecionados, a banana é o mais produzido e o de maior valor agregado da produção no Ceará
e em todas as microrregiões analisadas. Em relação à utilização de irrigação, adubação e
agrotóxicos, um grande número de estabelecimentos agropecuários utiliza nenhuma técnica
agrícola. Aqueles os quais utilizam as três técnicas tornam-se quase que insignificantes, em
relação ao total de estabelecimentos pesquisados. Em relação à quantidade produzida, a maior
parte é fruto dos estabelecimentos agropecuários que utilizaram nenhuma técnica selecionada,
porém, a significativos ganhos na quantidade produzida daqueles que aderiram à adoção de
técnicas em suas lavouras.
Na lavoura temporária, entre os produtos selecionados, o milho é o mais produzido e o
de maior valor agregado da produção, praticamente em todas as microrregiões analisadas. Em
relação à utilização de irrigação, adubação e agrotóxicos apresentou resultado similar ao da
lavoura permanente, cujo principal diferença é a presença menor de estabelecimentos
agropecuários que utilizam as três técnicas agrícolas selecionadas.
Especificamente sobre irrigação, os fatores positivos que se destacam foram: o clima;
as características dos solos; os recursos hídricos; e o mercado. Do mesmo modo, para os
fatores que entravam o desenvolvimento da irrigação destacaram-se: a ausência de recursos
humanos, de pesquisa em agricultura, a tradição (dificultando a adoção de novas técnicas).
1395
Em relação à orientação técnica, a presença de um grande número de estabelecimentos
agropecuários que nunca recebeu orientação técnica. Ademais, os grupos de áreas, encontrou
uma tendência de quanto maior for o estabelecimento agropecuário melhor será a frequência
de obter orientação técnica recebida.
Entre as principais técnicas adotadas nas lavouras, observou-se a predominância da
prática das queimadas, e em seguida, a adoção de nenhuma técnica. A região apresentou
pouca adoção de tecnologia, e com características tradicionais. Em relação à técnica de
rotação de culturas, sua presença marcante está entre as culturas temporárias, no qual se pode
identificar a presença de monuculturas nas lavouras permanentes. Ademais, a prática de
máquinas e implementos revela-se mais presente nas lavouras temporárias, assim, sugere-se a
maior predominância importância desse tipo de lavoura. Ademais, em relação aos grupos de
áreas, há uma maior aplicação de tecnologias nos estabelecimento agropecuário de menores
áreas. Nesse sentido, pode-se concluir a presença de latifúndios improdutivos e a uma
concentração da atividade agrícola em pequenos hectares de terras.
Especificamente sobre agroindústria, entre os fatores positivos encontrados se
destacaram: os incentivos fiscais, o preço da mão-de-obra, a existência de matéria-prima e de
mercado consumidor. Do mesmo modo, para os fatores que entravam a expansão da produção
agropecuária destacaram-se: a falta de organização dos produtores, a baixa produtividade e
qualidade do produto e da falta de incentivo ao produtor.
Como sugestão, a região do Cariri, formada por 33 municípios, representa amplo
mercado consumidor para os produtos obtidos com a prática da irrigação entre outras. Essa
debilidade faz com que a região importa grande parte dos produtos consumidos. Por fim,
vários municípios caririense apresentam elevado potencial de exploração de culturas devido a
vários aspectos positivos, como solo, recursos hídricos e proximidade do mercado.
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1398
O TRABALHO COOPERADO NA APICULTURA COMO FONTE DE RENDA
EXTRA EM MAURITI, CE: UMA ANÁLISE DO ÍNDICE DE CAPITAL SOCIAL
Pedro José Rebouças Filho59
Kamila Vieira de Mendonça60
José Leite Tavares Neto61
Resumo
Em Mauriti – Ceará, a atividade apícola se destaca como uma fonte alternativa de renda para pequenos
agricultores. O interesse em debater esta temática trazendo um olhar para a economia local, é
relevante, porque discute questões em relação ao trabalho cooperado no campo e a apicultura como
uma fonte extra de renda. O objetivo geral desta pesquisa é compreender como a apicultura e o
cooperativismo podem contribuir para melhorias socioeconômicas dos pequenos agricultores, tendo
como objetivos específicos: determinar o perfil socioeconômico dos produtores apícolas no município
de Mauriti (CE) e analisar como a atividade apícola e o trabalho cooperado impactam a renda destes
pequenos agricultores. Aplicou-se um questionário com os 40 apicultores cooperados que fornecem
mel para a prefeitura de Mauriti, buscando determinar o Índice de Capital Social (ICS). Os dados
primários foram tabulados com o auxilio do SPSS. Os resultados evidenciaram que, em 100% dos
casos, o trabalho cooperado elevou a renda destes trabalhadores e que o valor absoluto do ICS ficou
em torno de 0,78 que representa um grau médio de ICS, demonstrando que estes trabalhadores
possuem um bom grau de desenvolvimento social.
Palavras-chave: Índice de Capital Social; Cooperativismo; Renda.
1 INTRODUÇÃO
A apicultura foi Introduzida no Brasil em 1839, passou por vários problemas até se
tornar boa opção aos agricultores brasileiros. Desde então, tem se mostrado de grande
importância para a economia brasileira, de tal forma que nos anos 80 tivemos a chamada
"explosão doce" no país, quando o Brasil passou de 27º para o 7º produtor mundial de mel,
ocupando hoje um lugar de destaque no cenário internacional com uma produção de
59
Prof. MS. Departamento de Economia da URCA - Universidade Regional do Cariri - Rua Cel. Antônio Luis, 1161 63.100-000 - Pimenta - Crato/CE Fone: (88) 3102.1212 / 3102.1204 [email protected]
60
Profa. MS. Labomar - Universidade Federal do Ceará – Av. da Abolição, 3207 – 60.165-081 – Meireles – Fortaleza/CE.
Fone: (85) 3366.7021 [email protected]
61
Graduando do curso de Ciências Econômicas da URCA - Universidade Regional do Cariri - Rua Cel. Antônio Luis,
1161 - 63.100-000 - Pimenta - Crato/CE Fone: (88) 3102.1212 / 3102.1204 [email protected]
1399
aproximadamente 35.000 ton/ano, tornando-se um dos maiores produtores sul-americano.
(SOARES, 2004).
Essa importância da apicultura pode ser percebida também na região Nordeste,
principalmente no Ceará, que ocupa a posição de quarto maior exportador de mel do país e
maior da região Nordeste. Além disso, segundo Freitas; Khan; Silva (2004), a atividade
apícola é de grande relevância, pois se apresenta como alternativa de ocupação e renda para o
homem do campo, sendo uma atividade de fácil manutenção e de baixo custo inicial em
relação às demais atividades agropecuárias.
Por isso, muitos agricultores, com o objetivo de aumentar a renda familiar, adotaram
como atividade produtiva complementar às culturas tradicionais do feijão, milho e algodão,
como por exemplo os pequenos agricultores de comunidades rurais do interior do Ceará. Este
é o caso do Município de Mauriti, Ceará, onde foi desenvolvido este estudo.
Mauriti é uma cidade do semiarido nordestino com aproximadamente 44.240
habitantes, área de 1.049,488 Km² (dados do IBGE 2010 apud IPECE, 2011), localizado na
região Cariri, no sul do estado do Ceará, distante da capital Fortaleza 491,8 Km, a cidade é
bastante pobre e se sustenta basicamente de repasses federais e uma pequena agricultura de
subsistência.
O interesse em debater esta temática trazendo um olhar para a economia local, é de
grande contribuição, porque discute questões relevantes em relação ao trabalho cooperado no
campo e a apicultura como uma fonte extra de renda para os pequenos agricultores do
Município de Mauriti, no Estado do Ceará. Por tratar-se de uma pesquisa de campo, permite a
obtenção de dados primários de uma realidade específica, contribuindo para o reconhecimento
dessa atividade a partir de dados obtidos por meio deste trabalho.
O objetivo geral desta pesquisa é compreender como a apicultura e o cooperativismo
podem contribuir para melhorias socioeconômicas dos pequenos agricultores do município de
Mauriti (CE), tendo como objetivos específicos: determinar o perfil socioeconômico dos
produtores apícolas no município de Mauriti (CE) e analisar como a atividade apícola e o
trabalho cooperado impactam a renda destes agricultores.
2 METODOLOGIA
1400
A metodologia utilizada para realização deste trabalho se caracteriza quanto aos fins,
como exploratória, pois segundo Gil (2009), a pesquisa exploratória tem como principal
objetivo o aperfeiçoamento de idéias ou a descoberta de intuições.
Quanto ao delineamento da pesquisa, caracteriza-se como pesquisa de campo,
abordando os 40 pequenos agricultores do Município de Mauriti que fornecem mel para
prefeitura, podemos discutir a apicultura e sua relevância em uma perspectiva local como uma
fonte extra de renda para esses agricultores.
Quanto à natureza, os dados obtidos foram primários, utilizando uma abordagem
qualitativa, que segundo Neves (1996, p. 1): “dela faz parte a obtenção de dados descritivos
mediante contato direto e interativo do pesquisador com a situação objeto de estudo”.
Nessa perspectiva, no que se refere aos instrumentos de coleta de dados do presente
trabalho, realizou-se uma entrevista semi - estruturada com os quarenta produtores do
Município de Mauriti que fornecem mel para a prefeitura deste município, entre os dias 17 e
25 de setembro de 2012, seguindo a metodologia de índice de capital social.
Foram empregadas para a realização da pesquisa uma revisão bibliográfica e pesquisa
de campo, com aplicação de questionários com enfoque qualitativo
tabulados com a
utilização de software estatístico para processar os dados.
O software utilizado foi o SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), lançado
em 1968 e um dos programas de análise estátistica mais usados no mundo. Os seus autores
foram Norman Nie, C. Hadlai Hull e Dale H. Bent.
Para o estudo será utilizado um Índice de Capital Social (ICS) que considera variáveis
que expressam as relações interpessoais entre os membros da comunidade, além de sua
participação em associações de caráter participativo e cooperativo (MENDONÇA;
PINHEIRO, 2008, p. 06)

O Índice de Capital Social é definido matematicamente como:
1401
Para calcular a contribuição de cada variável no Índice de Capital Social utiliza-se a
seguinte fórmula:
Onde:
ICS = Índice de Capital Social;
Eij = escore do i-ésimo indicador obtido pelo j-ésimo assentado;
Emax i = escore máximo do i-ésimo indicador;
Ci = contribuição do indicador “i” no Índice de Capital Social;
i = 1, ... , m, número de indicadores;
j = 1, ... , n, número de assentados.
(MENDONÇA; PINHEIRO, 2008, p. 06)
O valor do Índice de Capital Social varia de zero a um, sendo 1 o maior nível de
acumulação de capital social, enquanto que zero representa o menor nível, ou seja:

0 < ICS ≤ 0,5, significa baixo nível de acumulação de capital social;

0,5 < ICS ≤ 0,8, significa médio nível de acumulação de capital social; e

0,8 < ICS ≤ 1,0, significa alto nível de acumulação de capital social (MENDONÇA;
PINHEIRO, 2008, p. 06)
3 ATIVIDADE APÍCOLA
A história da apicultura no Brasil teve início em 1839 e passou por vários momentos
ao longo dos anos. Segundo Souza (2007), essa história está dividida em três etapas: a
primeira etapa ou período de implantação da apicultura no país entre 1839 a 1955; a segunda
etapa ou período de africanização dos apiários e das colônias na natureza que se iniciou
intensamente a partir dos primeiros enxames africanos, importados em 1956. E a terceira
etapa ou período de recuperação e expansão da apicultura brasileira, que teve início em 1970,
quando ocorreu o Primeiro Congresso Brasileiro de Apicultura.
1402
Em 1950, a apicultura brasileira sofreu grandes perdas em função do surgimento de
doenças e pragas.
Estima-se que 80% das colônias tenham sido dizimadas, gerando queda drástica na
produção. Com o objetivo de aumentar a resistência às doenças das abelhas no País,
em 1956 o professor Warwick Estevam Kerr, com apoio do Ministério da
Agricultura, dirigiu-se à África para selecionar colônias de abelhas africanas que
fossem produtivas e resistentes a doenças. As rainhas foram introduzidas no apiário
experimental de Rio Claro, Brasil, para serem testadas e comparadas com as abelhas
italianas e pretas. Entretanto, um incidente contribuiu para que 26 colônias de
abelhas africanas enxameassem 45 dias após a introdução. (SOUZA, 2007, p. 67).
A introdução dessas abelhas no Brasil deve-se ao interesse em “executar um programa
de melhoramento genético que fosse capaz de aumentar a produção de mel do país”
(SOARES, 2004, p.3)
Essa abelha africanizada embora muito produtiva causou um impacto muito grande no
início de sua dispersão, devido ao alto grau de agressividade que elas apresentavam e as
próprias deficiências dos apicultores e da população em geral que não sabiam como trabalhar
com elas. “Apesar desses problemas iniciais, as abelhas africanizadas forçaram a
modernização da apicultura no Brasil. O investimento em pesquisas, criação e adaptação de
tecnologias e capacitação auxiliaram na melhoria e profissionalização da atividade”
(SOARES, 2004, p.3).
Mesmo enfrentado alguns problemas a apicultura tem se tornado uma atividade de
grande importância. Porém, a importância dessa atividade, não se limita somente pelo fator
econômico, mas também por fatores sociais e ambientais, por que ela pode ser fonte de renda
extra para pequenos agricultores.
A apicultura preenche todos os requisitos necessários à sustentabilidade: essa
atividade produtiva é capaz de causar impactos positivos no âmbito social,
econômico e ambiental. No aspecto econômico e social, ela se destaca como uma
alternativa de geração de renda e ocupação do homem no campo, uma vez que a sua
cadeia produtiva propicia a criação de postos de trabalho e fluxos de renda durante
todo o ano, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e fixação do homem
no meio rural. Quanto ao aspecto ecológico, a apicultura também contribui para a
manutenção e preservação do meio ambiente devido à importante atuação das
abelhas como polinizadores naturais de espécies nativas, favorecendo o equilíbrio do
ecossistema e a manutenção da biodiversidade. (MATOS 2005, p. 23).
1403
O Brasil é uma potência que desperta e começa a desenvolver sua potencialidade de
produção de mel. Produzido na vasta mata silvestre abundante no país, o nosso mel puro e
saboroso é cultivado de modo selvagem e beneficiado de forma profissional, proporcionando
qualidade muito próxima do mel orgânico. A flora nativa e diversificada soma qualidades
particulares que o tornam um mel de alto valor no mercado. Apesar de sua extensa e
diversificada flora, só recentemente o país está deixando sua tradicional de apicultura
artesanal voltada exclusivamente para seu mercado interno, para ingressar numa apicultura
empresarial e produtiva. Sua mata nativa, matéria prima para a produção da melhor própolis
do mundo, está sendo palco para um grande projeto de produção de mel convencional e mel
orgânico (OLIVEIRA, 2006).
De acordo com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE (2004)
apud Zandonadi e Silva (2006), o mercado brasileiro de produtos apícolas está avaliado
atualmente em US$ 360 milhões anuais, e pesquisas demonstram um potencial, no curto
prazo, acima de US$ 1 bilhão. O grande desafio da apicultura brasileira é garantir aos
consumidores a comprovação da qualidade exigida e conseguir aumentar a produtividade, de
forma a reduzir ainda mais os custos de produção, para se ter maior competitividade no
mercado (SOUZA, 2006).
O Nordeste possui um dos maiores potenciais apícola do mundo, sendo alguns estados
também vocacionados para a produção de geléia real, própolis, pólen, cera e apitoxina, artigos
que podem atingir preços superiores ao do próprio mel. A região também é uma das poucas
do mundo com possibilidade de produzir o mel orgânico em grande quantidade, devido à
existência de extensas áreas onde não se utilizam agrotóxicos nas lavouras (PORTAL DO
AGRONEGÓCIO, 2002).
Além disso, o semi-árido nordestino brasileiro se caracteriza por períodos de chuva
curto e irregular, grandes áreas com solos de baixa fertilidade e pouca profundidade, mas em
sua maioria cobertos de matas silvestres caracterizadas pela intensidade de suas floradas
naturais. Esta situação apresenta-se em mais de 50% do Nordeste, castigando o homem pela
limitação da exploração agrícola. Por outro lado, o Nordeste é uma região promissora para o
desenvolvimento de grandes projetos apícolas, porque esses segmentos contínuos de terras
proporcionam um pasto apícola sem qualquer contaminação química, obtendo-se o mel
orgânico, livre de agrotóxicos e medicamentos. (PORTAL DO AGRONEGÓCIO, 2002).
1404
O mel, no Nordeste, pode ter gosto de marmeleiro, caju, cipó-uva, angico-de-bezerra
ou jequitirina. Se os nomes das vegetações silvestres soam um tanto estranho no
restante do país, por outro lado, conferem à região o terceiro lugar, com 4,2 mil
toneladas – antes vêm Sul e Sudeste –, na produção dessa substância doce elaborada
pelas abelhas. Os Estados que mais produzem são Piauí, Ceará e Bahia, que, juntos,
já responderam há dois anos por 80% do mel de todo o território. Lá os produtores
podem se valer, mais do que nunca, do status de fabricarem um alimento orgânico.
Até o início dos anos 80, o mel nordestino era coletado de forma extrativista pelos
meleiros, que muitas vezes matavam os enxames. Depois, com a chegada de
profissionais, especialmente na região de Picos, no Piauí, e Pacajus e Crato, no
Ceará, foram instalados meios racionais de criação. Hoje, a apicultura tornou-se uma
das grandes opções por explorar o potencial nato da flora. A remuneração, às vezes,
é melhor do que os tradicionais cultivos de feijão e mandioca (APICULTURA,
2006, p.15).
3.1 A apicultura no Ceará
No Ceará, que é considerado um dos maiores produtores do Brasil, a apicultura tem
adquirido um importante papel como fonte alternativa de renda para a agricultura familiar.
Muitos agricultores, com o objetivo de aumentar a renda familiar, adotaram-na como
atividade produtiva complementar às culturas tradicionais do feijão, milho e algodão.
(KANH; MATOS; LIMA, 2008).
Algumas características do estado do Ceará são favoráveis ao desenvolvimento da
apicultura dentre elas,
A localização do estado do Ceará é bastante propícia ao bom desempenho da
apicultura. O semi-árido apresenta excelentes condições para a exploração apícola,
não só pelo clima favorável, mas também pela riqueza nectarífera de sua vegetação.
Nas áreas semi-áridas, onde predominam o cajueiro e a algarobeira, a importância da
apicultura é ainda maior, uma vez que essas plantas são altamente melíferas, sendo
muito apreciadas pelas abelhas e florescem na época mais seca do ano
(outubro/novembro), quando a quase totalidade da vegetação nativa está sem folhas
e frutos. O Ceará ainda tem a vantagem de estar em uma região, entre poucas do
mundo, com possibilidade de produzir mel orgânico devido à existência de áreas
onde não se utilizam agrotóxicos nas lavouras, além da existência de mata nativa.
(MATOS 2005, p. 26)
As condições climáticas favoráveis e relativo baixo custo na produção, a atividade
apícola, embora seja utilizada por pequenos agricultores no Ceará, ainda enfrenta
dificuldades na produção. Por isso, com o intuito de melhorar essa produção, os pequenos
agricultores contam com apoio de órgãos técnicos regionais, que estão se organizando em
associações na busca de melhorar os meios de produção e comercialização de seus produtos.
1405
Com a criação de associações, os pequenos produtores têm um grande aliado para que possam
ampliar a produção de modo que consigam organizar melhor a sua produção. (FURTADO,
2007).
Segundo o SEBRAE (2010), quase 90% do mel produzido no Estado do Ceará possui
certificação orgânica, o que contribui para a agregação de valor ao produto. Em setembro de
2009, o Estado alcançou a posição de segundo maior exportador de mel do país, além de ter
obtido o melhor preço pelo mel exportado (US$ 2,74/kg), acima da média nacional (US$
2,57/kg).
Com o fornecimento de mel para prefeitura, os apicultores de Mauriti conseguem um
valor melhor para sua produção. Se compararmos o preço pago pela prefeitura e o valor de
mercado, podemos perceber que é muito vantajoso para os apicultores vender o mel nesse
programa. Como podemos observar o Município de Mauriti além de melhorar a merenda
escolar, também ajuda esses pequenos agricultores, que muitas vezes não tem onde vender a
sua produção.
3.2 O capital social como fator de desenvolvimento local.
O acesso inadequado à terra é provavelmente o mais importante colaborador para a
pobreza rural. Muitos outros fatores estão envolvidos, incluindo a qualidade da terra, o acesso
ao crédito e mercados, o acesso à infra-estrutura pública e serviços de suporte (KHAN, 2000
apud MENDONÇA; PINHEIRO, 2008, p. 02).
O desenvolvimento local envolve estratégias e políticas influenciadas pelos
protagonistas locais, sendo assim, investe-se na formação do capital humano através da
educação de qualidade e de formação profissional, para atacar o problema de incapacidade de
geração de renda. (MENDONÇA; PINHEIRO, 2008, p. 02).
O modelo de desenvolvimento local deve ser estruturado a partir dos próprios atores
locais, ocorre um processo de organização social ou de ação coletiva. Tendo como
característica a ampliação da base de decisões autônomas por parte dos atores locais;
ampliação que coloca nas mãos destes o destino da economia local ou regional.
(MENDONÇA; PINHEIRO, 2008, p. 02).
O capital social, fator intangível, é conceituado como o acúmulo de compromissos
sociais construídos pelas interações sociais em uma determinada localidade. Ele se manifesta
1406
através da confiança, normas e cadeias de relações sociais e, ao contrário do capital físico
convencional, que é privado, ele é um bem público. O capital social esteve por trás dos
sucessos de crescimento e de desenvolvimento de muitas regiões, assim como a sua ausência
esteve por trás de muitos fracassos (AMARAL, 2004, Apud M ENDONÇA; PINHEIRO,
2008, p. 03).
Para Grootaert (2007) capital social congrega aspectos relacionados à estrutura social
dos indivíduos, tais como: grau de associativismo, cooperação, aspectos institucionais, etc.
A organização da sociedade gerada através da confiança, normas e sistemas aumenta a
eficiência da sociedade e facilita as ações coordenadas, além disso, a formação e crescimento
de associações promovem a cooperação e a solidariedade na sociedade, gerando condições
adequadas para o desenvolvimento local. As relações de amizade, parentesco, lealdade,
vizinhança, entre outros, contribuem para a formação do capital social, pois são necessárias,
para consolidar alianças intersociais para que certas facilidades possam ser facultadas aos que
não têm acesso (MENDONÇA; PINHEIRO, 2008, p. 04).
Construir capital social é construir capacidades sociais e técnicas, aprimorar os
processos de gestão social e construir a visão de território com base na cooperação e na
confiança mútua. Ele é composto por sistemas sociais complexos baseados em múltiplos
agentes que os mobiliza em suas estratégias e empreendimentos. O capital social será mais
forte à medida que ele permitir cada vez mais a ampliação do círculo de relações sociais em
que vivem aqueles que participam de sua construção. O desenvolvimento supõe o aumento
das oportunidades de escolha dos indivíduos, ampliando as possibilidades de geração de renda
(MENDONÇA; PINHEIRO, 2008, p. 04,05).
4 RESULTADOS
Nesta sessão, apresentaremos a análise dos resultados da pesquisa de campo, os quais
foram obtidos através de uma aplicação de questionário aos 40 apicultores que fornecem mel
para prefeitura de Mauriti. A partir deste questionário, podemos traçar um perfil
socioeconômico dos produtores apícolas do Município de Mauriti e concluir se o trabalho
associado gerou uma elevação de renda para os mesmos.
O perfil básico dos participantes, que foi traçado por meio de três informações básicas:
a idade, o nível de escolaridade e a renda, segundo a analise das variáveis no que tange a
1407
idade foi 30 a 70 anos. Com um total de 17,5%% de 30 a 39 anos, 35% de 40 a 49 anos,
32,5% de 50 a 59 anos, 12,5% de 60 a 69 anos, e 2,5% de 70 anos. No que se refere ao nível
educacional, pode-se constatar que 22,5% dos entrevistados possuem o nível fundamental
completo, 20% o fundamental incompleto, 32,5% o ensino médio completo e 25% o médio
incompleto, e a terceira informação se refere ao nível de renda dos apicultores da cidade de
Mauriti. Em relação à renda, podemos perceber que varia entre a mínima de 300 reais e a
máxima de 1100 reais, obtendo-se como renda média 493,75.
Quanto ao gênero 92,5% dos apicultores são formados por homens e apenas 7,5% são
do sexo feminino, mostrando que essa atividade é praticada quase totalmente por homens,
devido à necessidade da utilização de um trabalho mais pesado na realização dessas tarefas.
Quanto ao estado civil, 10% são solteiro, 87,5% são casados e 2,5% são viúvos,
mostrando que a apicultura é uma atividade praticada na sua maioria por famílias, que usam a
própria mão-de-obra na colheita do mel.
Quanto à interação social entre os membros da comunidade 7,5% consideram ruim a
convivência entre eles, 57,5% consideram boa a relação e 35% acham muito boa essa relação,
conforme gráfico 01.
Gráfico 01 - Como você classificaria o grau de interação social entre os membros da sua comunidade?
Fonte: Dados da pesquisa, 2012
1408
Quanto ao grau de escolaridade, 90% dos entrevistados disseram que as pessoas desses
grupos são de níveis diferentes, e apenas 10% consideram que não há diferença em relação ao
nível de escolaridade, conforme gráfico 02.
GRÁFICO 02 - As pessoas destes grupos possuem a mesma formação escolar?
Quando perguntamos se você precisasse de dinheiro, os seus colegas emprestariam, a
resposta foi unânime, 100% responderam que eles emprestariam, mostrando que existe uma
relação de confiança e amizade entre esses agricultores, que eles ajudam uns aos outros
nos
momentos mais difíceis, conforme gráfico 03.
GRÁFICO 03 - Se você precisasse de dinheiro, os seus colegas emprestariam?
1409
Em relação ao nível de cidadania da comunidade, 67,5% consideram boa e 32,5%
disseram ser muito boa a cidadania dos membros da comunidade, conforme gráfico 04.
GRÁFICO 04 - Qual o nível de cidadania dos membros da comunidade?
Quanto ao trabalho em regime de cooperação, 57,5% consideram bom e 42,5%
disseram ser muito bom o trabalho em cooperação para melhorar a comunidade, conforme
gráfico 05.
1410
GRÁFICO 05 - Você considera que o trabalho em regime de cooperação é bom para
comunidade?
Quanto ao trabalho em regime de cooperação, 100% dos entrevistados consideram que
essa forma de trabalho melhora a renda da comunidade, conforme gráfico 06.
GRÁFICO 06 - Você considera que o trabalho em regime de cooperação elevou a renda da
comunidade?
Quando perguntado se a renda aumentou após iniciar trabalho cooperado, 100% dos
entrevistados consideraram que a sua renda aumentou depois do trabalho em regime de
cooperação. Isso mostra que a cooperação é uma boa idéia para aumentar a renda desses
pequenos agricultores, conforme gráfico 07.
1411
GRÁFICO 07 - Sua renda aumentou após iniciar trabalho cooperado?
Mas, quanto à participação na tomada de decisões da comunidade, 30% consideram
sem relevância a sua colaboração, não se importam muito com os problemas que afetam a sua
localidade, 47,5% acham pouco relevante, que não tem muitas influências na resolução dos
problemas, que tem pouca participação nas decisões e 22,5% afirma ser muito relevante a sua
participação, mostrando que elas ajudam a resolver os problemas da comunidade, conforme
gráfico 08.
GRÁFICO 08 - Como você avalia sua participação nas decisões da comunidade?
1412
Quanto à cooperação para facilitar o atendimento das reivindicações da comunidade,
60% dos entrevistados responderam ser muito relevante, ser importante a cooperação para
ajudar nas exigências da sociedade, 2,5% consideram sem relevância, sem necessidades, e
37,5% disseram que a cooperação é pouco relevante, não tem muita importância nas
reivindicações da comunidade.
Quanto à ação do governo para aumentar a sensação de bem estar da comunidade,
100% dos entrevistados confirmaram que essa sensação não depende somente da ação dos
governantes.
Quanto à confiança no governo municipal, 57,5% dos entrevistados não confiam nessa
administração, não sente firmeza nas realizações da suas ações, e 42,5% consideram
confiável, sente segurança nas pessoas que são responsáveis pela administração do nosso
município.
Quanto à sua participação nas decisões, 75% dos apicultores afirmaram que não
participam e não contribuem para as decisões que possam trazer algum benefício para a
comunidade, e 25% disseram que participam e ajudam a melhorar a comunidade.
O Índice de Capital Social calculado para os apicultores do Município de Mauriti, foi
de 0,785 o que corresponde a um médio nível de capital social, quase alto nível, conforme a
escala que classifica o nível de acumulação descrita anteriormente na metodologia.
Tabela 1 - Participação absoluta e relativa dos indicadores de capital social do ICS
dos apicultores, do Município de Mauriti.
Indicador
VA
VR
Pertence a algum grupo de religião
0,075
9,55
Pertence a algum grupo político
0,055
7,01
Membros do grupo com a mesma formação
0,010
1,27
Interação com outros grupos fora do bairro/localidade
0,228
28,98
Disposição de outras pessoas para emprestar dinheiro
0,100
12,74
Confiança em outras pessoas
0,215
27,39
Nível de confiança no governo municipal
0,043
5,41
1413
Nível de confiança no governo estadual
0,030
3,82
Contribuição para um projeto da comunidade
0,030
3,82
Participação em atividade comunitária
0,000
0,00
ICS
0,785
100,00
Fonte: Dados da pesquisa, 2012. Nota: V.A. – Valores Absolutos; V.R. – Valores Relativos.
A TABELA 1 mostra a participação dos indicadores na constituição do ICS. Os
responsáveis pelo menor nível de acumulação de capital social dos apicultores do Município
de Mauriti, foram: Formação homogênea dos membros, o nível de confiança no governo
estadual, contribuição para um projeto da comunidade e a participação em atividades da
comunidade. Já os indicadores que mais contribuíram para melhorar a acumulação de capital
social foram Interação com outros grupos fora do bairro/localidade, a confiança em outras
pessoas e a disposição de emprestar dinheiro para outras pessoas.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir dos dados, buscamos analisar como a apicultura tem contribuído para
melhorar a renda, e também determinar o perfil socioeconômico dos apicultores do Município
de Mauriti através da metodologia de ICS. A apicultura nesse município é praticada por
pequenos agricultores, que tem entre 30 e 70 anos, e tem como renda média de R$ 495,75
(quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Quanto ao gênero 92,5% dos
apicultores são formados por homens e apenas 7,5% são do sexo feminino. Quanto ao estado
civil, 10% são solteiro, 87,5% são casados e 2,5% são viúvos. Quanto ao grau de
escolaridade, 90% dos entrevistados disseram que as pessoas desses grupos são de níveis
diferentes, e apenas 10% consideram que não há diferença em relação ao nível de
escolaridade.
Com o trabalho em cooperação, 100% dos apicultores confirmaram que a renda da
comunidade aumentou, melhorando o poder de compra, deixando-a com mais capacidade para
investir na atividade e principalmente na própria comunidade.
Quanto ao nível da renda dos apicultores, e a participação da atividade apícola na
formação dessa renda, 100% dos agricultores consideram que a renda aumentou
1414
significativamente, indicando que o trabalho cooperado é uma alternativa para melhorar o
poder de compra das famílias e da comunidade.
As hipóteses levantadas neste trabalho foram todas validadas, concluindo que a
apicultura é sim uma boa opção de renda extra para pequenos agricultores, fica uma sugestão
que este fenômeno da apicultura como complemento de renda de pequenos agricultores
necessita ser mais estudado e replicado em outras comunidades rurais, se esta experiência foi
positiva em Mauriti, poderá ser aplicada em outros locais com resultados também positivos.
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1417
OS MUNICÍPIOS CEARENSES COM MAIOR PIB AGROPECUÁRIO ESTÃO
PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO? UMA ANÁLISE
SOB A ÓTICA DO ÍNDICE FIRJAN
Alessandra Maria Gomes Rodrigues62
Talinny Nogueira Lacerda63
Eliane Pinheiro de Sousa64
RESUMO:
Este estudo busca verificar se os municípios cearenses que obtiveram os maiores PIB agropecuários
estão promovendo o desenvolvimento socioeconômico, utilizando-se do índice FIRJAN de
Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro. Para atender a esse objetivo proposto, utilizou-se o método analítico de estatística descritiva
por meio de representação tabular e gráfica. As áreas de estudo contemplaram os municípios cearenses
de Tianguá, Icapuí, Aracati, São Benedito, Ibiapina e Limoeiro do Norte, que se destacaram com os
maiores PIB agropecuários em 2010. Os resultados indicaram que esses municípios apresentaram
produtividade das culturas temporárias e permanentes acima da média obtida pelo estado do Ceará. No
tocante ao IFDM, constatou-se que esses municípios apresentaram uma melhora no desenvolvimento
socioeconômico, porém se verificou que os municípios cresceram, mas não se desenvolveram
economicamente. Em relação às dimensões do IFDM, percebeu-se que o IFDM Saúde e o IFDM
Educação registraram melhoras expressivas, não sendo evidenciado com o IFDM Emprego e Renda
em todos os municípios analisados, apesar de o estado ter obtido acréscimo no valor desse indicador.
Palavras-chave: PIB agropecuário, desenvolvimento socioeconômico, Ceará.
1. INTRODUÇÃO
O discurso internacional sobre desenvolvimento econômico considera o setor
agropecuário como estratégico para mensuração de taxas maiores de crescimento econômico,
seguidas por melhores condições de vida da população. Em face dos incentivos concedidos a
esse setor, que os avanços tecnológicos viabilizaram a industrialização nos países centrais
62
Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e Bolsista de Iniciação
Científica PIBIC/FUNCAP. Telefone: (88) 9445-2352. E-mail: [email protected]
63
Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Telefone: (88) 97164285. E-mail: [email protected]
64
Doutora em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Professora adjunta do
Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA). Telefone: (85) 9680-2139. E-mail:
[email protected]
1418
(FERREIRA et al., 2006). Em outros termos, a agropecuária exerce forte papel no
desenvolvimento, sendo que a grande parte dos países desenvolvidos possui uma agricultura
de cunho moderno, pela qual se permite a extração de matérias primas e subsídios, o que
viabiliza o crescimento econômico.
No Brasil, esse setor tem desempenhado uma importante contribuição na economia,
podendo ser verificada mediante a obtenção de superávits na balança comercial, com o intuito
de efetuar o pagamento dos juros da dívida externa e manter o crescimento econômico.
Ademais, as atividades associadas à agricultura têm gerado efeitos sobre a produção e o
emprego (LUCENA, 2000). Dados apresentados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA, 2012) revelam que a agropecuária brasileira contribui direta e
indiretamente para a formação de 26% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável por
cerca de 40 milhões de empregos.
Nesse contexto, surge o questionamento se o desenvolvimento socioeconômico de um
dado município pode estar associado a um melhor desempenho agropecuário. Para avaliar
essa interação, Mueller e Martha Júnior (2008) fizeram uma análise das regiões dinâmicas do
Cerrado brasileiro e verificaram que a expansão de frentes de agricultura e pecuária nessas
regiões parece ter propiciado significativas melhorias no desenvolvimento, captado pelo
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de seus municípios.
O estudo desenvolvido por Cócaro e Cócaro (2010) procurou relacionar o crescimento
econômico, indicado pela avaliação do PIB agropecuário no período de 2000 a 2005, com o
desenvolvimento econômico, representado pelo índice da Federação das Indústrias do Estado
do Rio de Janeiro (índice FIRJAN), nas cidades polos agrícolas do Mato Grosso. Apesar dos
termos crescimento e desenvolvimento não serem sinônimos, constataram uma melhoria no
índice de desenvolvimento desses municípios, que registraram os maiores PIB agropecuários.
Para Martha Júnior et. al. (2010), numa visão de futuro, não é suficiente apenas
expandir a produção agropecuária, mas esse crescimento deverá respeitar critérios de
sustentabilidade, que contemplem dimensões técnico-econômicas, sociais e ambientais.
Utilizando do índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), Cócaro e
Cardoso (2012) buscaram verificar os avanços e, ou retrocessos nas condições de vida das
populações de cada território da cidadania no estado do Mato Grosso no período de 2000 a
2009. Ademais, Santos et al. (2013) avaliaram a importância do crédito rural no
1419
desenvolvimento dos municípios da Amazônia legal nos anos de 2000, 2006, 2008 sob a
perspectiva do índice FIRJAN.
Tendo em vista que este índice apresenta periodicidade anual, recorte municipal e
abrangência nacional e compreende as dimensões relativas ao emprego e renda, à educação e
à saúde (IFDM, 2012), optou-se adotá-lo no presente trabalho.
O conhecimento das potencialidades e dos limites dos indicadores sociais pode exercer
importante papel para os vários agentes e instituições envolvidos na definição das prioridades
sociais e na alocação de recursos do orçamento público. Os indicadores sociais quando bem
empregados podem aprimorar a análise empírica da realidade social e orientar de forma mais
eficiente a formulação e implementação de políticas sociais. No estabelecimento de
prioridades sociais, esses indicadores podem contribuir na identificação das carências e buscar
atendê-las (JANUZZI, 2002).
Desta forma, replicou-se o estudo de Cócaro e Cócaro (2010) aos municípios
cearenses que se destacaram com maior PIB agropecuário, fazendo uma análise comparativa
entre 2000, 2005 e 2010. Mesmo não sendo possível caracterizar o estado do Ceará como
“grande” produtor agrícola nacional, reconhece-se a importância do setor agropecuário no
crescimento local, viabilizando o surgimento de novos postos de trabalho e o aumento da
renda. Essas evidências são confirmadas por Ferreira et al. (2006). Paralelamente, conforme o
IFDM (2012), o estado do Ceará apresentou o melhor desempenho dentre os estados
pertencentes à região Nordeste no ranking do IFDM – Estados em 2010. Essas razões
motivaram a escolha dessa área de estudo, visto que é importante conhecer as características
desses municípios para que sirvam como referenciais a serem adotados por outros municípios.
Diante do que se expõe, buscar-se-á verificar se os municípios cearenses que
obtiveram
os
maiores
PIB
agropecuários
estão
promovendo
o
desenvolvimento
socioeconômico, utilizando-se do índice FIRJAN. Especificamente, se propõe caracterizar os
municípios cearenses com maiores PIB agropecuários quanto ao rendimento médio da
produção agrícola em lavouras temporárias e permanentes, efetivo de rebanho e produção de
origem animal e mostrar a evolução do índice de desenvolvimento desses municípios,
considerando o índice agregado de FIRJAN, como também seus índices nas áreas de emprego
e renda; educação; e saúde em 2000, 2005 e 2010.
1420
Além desta seção introdutória, este trabalho contará com quatro seções, sendo que a
segunda será constituída pelos fundamentos teóricos; a apresentação metodológica será
abordada na terceira seção; em seguida, apresentarão e discutirão os resultados obtidos; e
finalmente; uma seção conclusiva.
2.1. Crescimento e desenvolvimento econômico
Furtado (1968) indica crescimento econômico como sendo um fator atrelado ao
aumento do fluxo de renda, e este se daria através do aumento do contingente de capital por
pessoa empregada, melhoria em técnicas de produção, traduzindo-se em aumento efetivo da
produtividade. Isso, em grande maioria, ocorria em setores individuais da economia, e gerava
um aumento geral.
Para Furtado (1968), o crescimento econômico não precisa necessariamente estar
associado às mudanças nos fatores de produção, podendo também ser concebido por meio de
funções de outros setores, ou seja, para que ocorra crescimento econômico, não é regra a
criação de novos métodos produtivos, podendo este se dá através da eficiência de aplicação de
métodos ou tecnologias já existentes.
Desenvolvimento econômico, porém, seria um nível superior a ser alcançado, em que
haveria crescimento de um conjunto de grande complexidade, e se daria através da ampliação
nas formas de trabalho, onde se conseguiria satisfazer as várias necessidades da população.
Entretanto, não se pode formular um conceito de desenvolvimento econômico, ou chegar a tal
sem o crescimento econômico (FURTADO, 1968).
Segundo Schumpeter (1982), não se pode considerar como desenvolvimento
econômico um simples aumento da produtividade e da renda nacional, “a economia em si
mesma, sem desenvolvimento é arrastada pelas mudanças do mundo a sua volta”. Portanto, o
desenvolvimento estaria atrelado a mudanças internas, surgindo de dentro para fora, ocorreria
uma inovação de fatores nas quais se projetariam mudanças estruturais. Este nasceria de uma
melhor e mais eficiente aplicação dos fatores produtivos, que permitissem a realização de
novas combinações estruturais, possibilitando melhoria na qualidade de vida.
Souza (2005) demonstra que a perspectiva de desenvolvimento econômico, avaliada a
partir de um simples aumento na renda per capita, também não seria suficiente para
1421
caracterizar desenvolvimento econômico, dado que relativas comparações entre países a partir
desta perspectiva seriam extremamente deficientes, já que esta não conseguiria exemplificar a
qualidade de vida da população e seu acesso aos bens básicos. Torna-se crucial a
compreensão de alocação qualitativa de recursos que possam ser realizadas substancialmente.
Em face dessas considerações, Leite (1983) caracteriza desenvolvimento econômico
como um processo de reorganização e reestruturação dos setores econômicos, ocasionando
uma modificação nas formas de emprego e concepção de recursos. Faz-se necessário, então,
contemplar os setores internos e externos, melhorando a condição de vida da população como
o acesso aos serviços de caráter básico, como saúde, educação, saneamento etc. com o intuito
de ampliar a expectativa de vida, o nível de emprego, reduzindo, a pobreza e as desigualdades
de renda e permitindo uma possibilidade de ascensão do capital humano.
Bresser-Pereira (2008) sinaliza que, para o efetivo alcance do desenvolvimento,
precisa-se atingir o nível de bem-estar social, que se obteria através da contemplação de todos
os fatores indicados por Leite (1983).
2.2. Produto interno bruto da agropecuária
Segundo Januzzi (2002, p. 65), o “PIB (Produto Interno Bruto) corresponde à soma da
produção econômica, valorada em termos monetários”. Consiste em um dos mais importantes
indicadores do potencial da economia de um país.
Quanto ao cálculo do PIB, Cócaro e Souza (2010) apud Arbage (2006) destacam que,
para se determinar o PIB agropecuário, é necessário ter uma ideia de valor adicionado (valor
agregado), que possibilita mensurar o valor gerado por um agente econômico. Em termos
macroeconômicos, corresponde ao valor dos bens produzidos por uma economia, depois de
descontados os custos dos insumos contraídos a terceiros (matérias-primas, serviços, bens
intermediários), empregados na produção. A partir da sua decomposição, é possível obter a
participação do PIB agropecuário em uma economia local.
Com base nos dados do IBGE (2013), apresenta-se no Gráfico 1 a evolução do PIB
agropecuário dos seis municípios cearenses que mais se destacaram no período de 2000 a
2010. O período é marcado por oscilações, porém quando se compara os valores de 2000 com
2010, percebe-se que todos os municípios registraram crescimento, sendo que a taxa de
1422
crescimento mais expressiva foi percebida em Icapuí. Os maiores valores do PIB
agropecuário foram verificados em Tianguá durante todo o período analisado.
Vale destacar que todos os municípios registraram uma diminuição no PIB
agropecuário em 2008, sendo mais expressiva em Limoeiro do Norte. Essa redução foi
decorrente da crise financeira internacional, que comprometeu o setor agropecuário, sendo
refletido mais fortemente nos municípios de Limoeiro do Norte e Tianguá, porque esses
municípios exportam os produtos agrícolas produzidos, logo tais efeitos impactaram
diretamente nesses municípios.
250.000
Tianguá
200.000
Icapuí
150.000
Aracati
100.000
São Benedito
Ibiapina
50.000
Limoeiro do Norte
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Gráfico 1- Evolução do PIB agropecuário dos seis municípios cearenses que mais se
destacaram no período de 2000 a 2010, expresso em mil reais a preços correntes.
Fonte: Elaborado pelas autoras com base no IBGE (2013)
No entanto, é a partir do Gráfico 2 que se pode ter uma visão sobre a participação do
PIB agropecuário no PIB total de cada município analisado nos anos 2000, 2005 e 2010.
Conforme se verifica, o município de Icapuí é o único que registrou um aumento da
participação do PIB agropecuário em relação ao PIB total municipal nos três anos
considerados, sendo que, em 2010, 43,41% do seu PIB era proveniente do setor agropecuário.
Os demais municípios tiveram perda de participação do PIB agropecuário no PIB total do
município, sendo que a redução mais expressiva ocorreu em Tianguá e Limoeiro do Norte.
1423
60
50
40
30
20
10
0
Ceará
Tianguá
Icapuí
2000
Aracati
São Benedito
2005
Ibiapina
Limoeiro do
Norte
2010
Gráfico 2 - Participação do PIB agropecuário no PIB total municipal – 2000, 2005 e 2010.
Fonte: Elaborado pelas autoras com base no IBGE (2013).
Conforme Januzzi (2002), o indicador PIB per capita mostrava-se cada vez menos
apropriado como medida representativa do bem-estar social, não devendo ser usado como
indicador do nível de desenvolvimento socioeconômico de um país. Desta forma, diferentes
pesquisadores e organismos internacionais passaram a propor e testar outros indicadores,
sendo que um dos mais amplamente difundido tem sido o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH). Entretanto, segundo o autor, há uma relativa fragilidade desse índice em
superar as limitações de validade do PIB per capita como indicador do nível de
desenvolvimento socioeconômico. Nesse sentido, utiliza-se neste estudo o Índice FIRJAN de
Desenvolvimento Municipal (IFDM) como forma de captar o nível de desenvolvimento
socioeconômico dos municípios analisados.
2.3. Índice FIRJAN de desenvolvimento municipal
O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) surgiu da necessidade de se
acompanhar periodicamente as potencialidades de desenvolvimento socioeconômico de uma
região, levando em conta as diversas realidades do município em análise. Esse índice
apresenta vantagens ao se comparar com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-M), amplamente difundido e adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), tais
como: o IFDM é anual, enquanto o IDH-M é censitário; o IFDM permite tanto a comparação
relativa quanto absoluta entre municípios ao longo do tempo, o que não é possibilitado pelo
IDH-M; o IFDM foi desenvolvido diretamente para avaliar o desenvolvimento dos
municípios, ao passo que o IDH-M, por ser uma adaptação do IDH desenvolvido para avaliar
1424
os diferentes países, é mais limitado para analisar a realidade municipal em termos
metodológicos (CÓCARO; CÓCARO, 2010; CÓCARO; CARDOSO, 2012).
De acordo com o IFDM (2012), o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal
contempla as três principais áreas de desenvolvimento humano: Emprego e Renda; Educação;
e Saúde. O IFDM – Emprego e Renda acompanha a movimentação e as características do
mercado formal de trabalho. Esse índice considera as dimensões concernentes ao emprego
formal e ao salário médio mensal. O emprego formal é constituído pelas variáveis referentes à
taxa de geração de emprego formal sobre o estoque de empregados, média trienal de criação
de emprego e saldo anual absoluto de geração de empregos. O salário médio mensal abrange
as variáveis que dizem respeito à taxa de crescimento do salário médio, a tendência de
crescimento trienal médio do salário e o valor corrente trienal do salário.
O IFDM – Educação pretende captar a oferta e a qualidade da educação do ensino
fundamental e pré-escolar oferecida em escolas públicas e privada nos municípios brasileiros,
conforme as competências constitucionais de todo município. As variáveis utilizadas na
composição deste índice se referem à taxa de matrícula na educação infantil, taxa de
abandono, taxa de distorção idade-série, percentual de docentes com ensino superior, média
de horas aula diária e resultado médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB). Por sua vez, o IFDM – Saúde objetiva avaliar a qualidade do Sistema de Saúde
Municipal referente à Atenção Básica e leva em consideração as variáveis concernentes à
quantidade de consultas pré-natal, taxa de óbitos mal-definidos; e taxa de óbitos infantis por
causas evitáveis (IFDM, 2012).
3. METODOLOGIA
3.1. Método analítico
Para caracterizar os municípios cearenses com maiores PIB agropecuários, utilizou-se
o método analítico de estatística descritiva por meio de representação tabular e gráfica. Esse
método também foi empregado para mostrar a evolução do índice de FIRJAN, abordando
tanto o índice agregado quanto cada uma das áreas que compõe o índice em 2000, 2005 e
2010. Esse índice varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o nível de
desenvolvimento da localidade Para efeito de identificação do nível de desenvolvimento de
um município e comparação entre o período analisado, considerou-se a classificação proposta
1425
por IFDM (2012), a saber: municípios com IFDM entre 0 e 0,4 apresentam baixo estágio de
desenvolvimento; entre 0,4 e 0,6 possuem desenvolvimento regular; entre 0,6 e 0,8,
desenvolvimento moderado; e entre 0,8 e 1,0, alto estágio de desenvolvimento. Essa
classificação também foi adotada para o IFDM – Emprego e Renda; IFDM – Educação; e
IFDM – Saúde. De acordo com Cócaro e Cócaro (2010) e Cócaro e Cardoso (2012), o valor
0,7 representa as condições mínimas a serem alcançadas por qualquer município que procura
não apenas crescer, mas também desenvolver-se economicamente.
3.2. Áreas de estudo e natureza dos dados
Conforme descrito, as áreas de estudo contemplam os municípios cearenses que
obtiveram os maiores PIB agropecuários totais. De acordo com o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE, 2013), os seis municípios cearenses que obtiveram os maiores
PIB agropecuários em 2010 foram, respectivamente, nessa ordem, Tianguá, Icapuí, Aracati,
São Benedito, Ibiapina e Limoeiro do Norte. Tais municípios foram selecionados neste estudo
e estão concentrados nas mesorregiões do Jaguaribe e Noroeste cearense. Essa predominância
dos municípios cearenses com melhor desempenho agropecuário nessas mesorregiões pode
ser explicada pelo fato dessas regiões apresentarem o maior uso de assistência técnica e
práticas de irrigação, conforme Ferreira et al. (2006).
No tocante à natureza dos dados, este estudo utilizou dados secundários provenientes
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa e Estratégia
Econômica do Ceará (IPECE) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
(IFDM).
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1. Caracterização dos municípios cearenses analisados quanto à produtividade e à
produção agropecuária
Essa seção se propõe a apresentar as características dos municípios que se destacaram
com maior valor adicionado da agropecuária ao Produto Interno Bruto dos municípios do
Ceará em 2010 quanto ao rendimento em lavouras temporárias e permanentes, efetivo de
rebanhos por tipo de rebanho e produção de origem animal.
1426
Observando-se a Tabela 1, percebe-se que as principais lavouras temporárias
produzidas no Ceará em 2010 foram: cana-de-açúcar, tomate, abacaxi, melancia e melão. No
tocante ao abacaxi, as cidades de Aracati e Icapuí apresentaram uma produtividade de 60.000
frutos por hectare, bem superior à média do estado do Ceará que foi de 41.339 frutos por
hectare. Esses municípios também lideraram a produção de melancia, tendo produtividade
acima da média estadual. Essa situação também ocorre com o melão na cidade de Icapuí.
Quanto à produção de cana-de-açúcar e tomate, verifica-se que estiveram presentes em
todos os municípios analisados, com exceção de Limoeiro do Norte que não produziu canade-açúcar. Entretanto, somente os municípios de Ibiapina, São Benedito e Tianguá obtiveram
rendimentos superiores à média estadual.
1427
A Tabela 1 também apresenta os produtos com maior rendimento em lavouras
permanentes nas cidades da análise, dos quais se destacam o mamão, com produção em todos
os municípios estudados, excetuando Icapuí. Dentre essas cidades, observa-se que Limoeiro
do Norte possui o maior rendimento médio de mamão com 76.000 mil quilogramas por
hectare, muito superior à média cearense obtida que foi de 42.441 mil quilogramas por
hectare. Os municípios de Tianguá, São Benedito e Ibiapina também registraram
produtividade dessa cultura acima da média estadual, como também do maracujá. Esse
comportamento foi verificado com a goiaba em Aracati e Limoeiro do Norte.
Ademais, os dados indicam que, em todos os municípios avaliados, a banana
apresentou um excelente desempenho, visto que seu rendimento médio por hectare foi
superior à média nacional, sendo que a maior produtividade foi registrada em Limoeiro do
Norte, podendo está associada à presença do perímetro irrigado. Esse município também se
destaca com a melhor produtividade na produção de manga.
A Tabela 2 indica as principais atividades pecuárias dos seis municípios cearenses
considerados. Nas cidades de Aracati e São Benedito, destaca-se a criação de galos, frangas,
frangos e pintos, sendo que a maior quantidade desse tipo de criação dentre os seis municípios
analisados se encontra no município de Ibiapina com 398.000 cabeças, responsável por 2,3%
do efetivo deste tipo de rebanho no Ceará. Em relação ao efetivo de galinhas, Tianguá, dentre
esses municípios investigados, apresenta o maior número desse tipo de rebanho, já que do
total de 8.201.301 cabeças de galinhas, 418.198, que corresponde a 5,1% do efetivo
pertencente ao Estado é proveniente do município de Tianguá. Esse município também lidera
o efetivo de suíno dentre essas cidades abordadas.
1428
A Tabela 3 mostra a produção de origem animal dos seis municípios do estudo. Como
se pode observar os principais produtos de origem animal são: mel de abelha, leite e ovos de
galinha, sendo que, dentre esses municípios analisados, Tianguá apresentou a maior produção
de ovos de galinha e Limoeiro do Norte se destacou como grande produtor de mel de abelha,
ocupando a segunda posição no estado do Ceará e foi responsável por 9% da produção
cearense em 2010.
3.2. Evolução do índice de desenvolvimento dos municípios cearenses analisados sob a
ótica do índice de FIRJAN
1429
Para mostrar a evolução do índice de desenvolvimento desses municípios em 2000,
2005 e 2010, considerou-se o índice agregado de FIRJAN. Os resultados desse índice estão
apresentados no Gráfico 3.
Analisando-se o IFDM agregado (Gráfico 3), verifica-se que de 2000 para 2010 todos
os municípios pesquisados evoluíram, passando do intervalo entre 0,4 a 0,6 para 0,6 a 0,8,
alcançando um desenvolvimento moderado. Entretanto, nenhum desses municípios obteve o
valor 0,7 para IFDM, que, segundo Cócaro e Cócaro (2010) e Cócaro e Cardoso (2012),
representa as condições mínimas a serem alcançadas por qualquer município que esteja
interessado não somente em crescer, mas também desenvolver-se economicamente.
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
Ceará
Tianguá
Icapuí
2000
Aracati
2005
São Benedito
Ibiapina
Limoeiro do
Norte
2010
Gráfico 3 – Evolução do índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) dos seis
municípios cearenses com maiores PIB agropecuários, 2000, 2005 e 2010.
Fonte: Elaborado pelas autoras com base no FIRJAN (2013)
Além da apresentação do IFDM entre 2000 e 2010, também é relevante expor cada
dimensão desse índice: emprego e renda (Gráfico 4); educação (Gráfico 5) e saúde (Gráfico 6)
para se conhecer o nível de desenvolvimento socioeconômico desses municípios com maiores
PIB agropecuários.
Conforme se observa pelo Gráfico 4, dentre os seis municípios analisados, quatro
deles (Tianguá, Icapuí, Aracati e São Benedito) apresentavam baixo IFDM Emprego e Renda
em 2000, já que se encontravam na faixa entre 0 a 0,4.
Em 2005, percebe-se que os municípios de Tianguá e São Benedito permaneceram
com um baixo estágio de desenvolvimento quanto ao emprego e renda. A cidade de Ibiapina
1430
apresentou um decréscimo de 59,66% no IFDM Emprego e Renda, passando de um
desenvolvimento regular para baixo. O contrário ocorreu com os municípios de Icapuí e
Aracati, que teve uma melhora de 21% e 44,33%, respectivamente, passando a fazer parte da
classe de desenvolvimento regular. Os dados mostram que o município de Limoeiro registrou
um leve acréscimo, mas mantendo o nível de desenvolvimento regular em 2005.
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
Ceará
Tianguá
Icapuí
Aracati
2000
São Benedito
2005
Ibiapina
Limoeiro do
Norte
2010
Gráfico 4 – Evolução do índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) referente à
dimensão Emprego e Renda dos seis municípios cearenses com maiores PIB
agropecuários, 2000, 2005 e 2010.
Fonte: Elaborado pelas autoras com base no FIRJAN (2013).
Dentre os municípios avaliados, somente Tianguá e Ibiapina registraram crescimento,
respectivamente, de 33,7% e 31,1% no IFDM Emprego e Renda ao se analisar 2005 com
2010, mas, mesmo com esse acréscimo, o município de Ibiapina continuou tendo baixo
estágio de desenvolvimento, ao passo que Tianguá passou a ter um desenvolvimento regular,
assim como Limoeiro do Norte. Como os demais (Icapuí, Aracati e São Benedito) tiveram
IFDM Emprego e Renda entre 0 e 0,4, são classificados como baixo nível de desenvolvimento
socioeconômico em 2010.
No caso do estado do Ceará, houve um crescimento do IFDM Emprego e Renda de
0,494 em 2000 para 0,6645 em 2010, o que passou a ser classificado como desenvolvimento
moderado, porém não suficiente para se desenvolver economicamente, é o que aconteceu com
o estado do Mato Grosso no estudo realizado por Cócaro e Cócaro (2010), que obteve o valor
de 0,6504 para o IFDM Emprego e Renda.
No tocante ao IFDM Educação (Gráfico 5), pode-se inferir que todos os municípios
registraram acréscimos nesse indicador ao longo do tempo, sendo que as maiores taxas de
1431
crescimento (72,4% e 78,1%) foram percebidas, respectivamente, nos municípios de Tianguá
e Icapuí, entre 2000 e 2010. Esses municípios registraram uma elevação nesse indicador
acima do acréscimo verificado no estado do Ceará (47,1%) nesse período considerado.
Dentre esses municípios estudados, Tianguá foi o único que obteve alto estágio de
desenvolvimento socioeconômico em 2010, considerando a dimensão do IFRM Educação. Os
demais apresentaram desenvolvimento moderado em 2010, o que evoluíram em relação a
2000, em que todos eram classificados com desenvolvimento regular, que se encontra no
intervalo entre 0,4 e 0,6.
Ademais, verificou-se que, em todos os municípios analisados, o valor do IFDM
Educação excedeu a 0,7 em 2010, logo esses municípios não estão preocupados
exclusivamente em crescer, mas em se desenvolver.
Esse resultado é muito relevante, visto que, conforme Franco (2008), a educação
apresenta um papel fundamental no fortalecimento da democracia; na diminuição das
desigualdades sociais e criminalidade; e no aumento da produtividade individual; além de
outras externalidades positivas.
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
Ceará
Tianguá
Icapuí
2000
Aracati
2005
São Benedito
Ibiapina
Limoeiro do
Norte
2010
Fonte: FIRJAN (2012)
dimensão Educação dos seis municípios cearenses com maiores PIB
agropecuários, 2000, 2005 e 2010.
A ilustração do Gráfico 6 indica que houve uma melhoria no IFDM Saúde durante o
período analisado em todos os municípios investigados, seguindo o comportamento
presenciado no Estado, sendo que o maior crescimento ocorreu no município de São Benedito
entre 2000 a 2010, passando de 0,5016 para 0,8055, ou seja, apresentou um expressivo
1432
acréscimo de 60,57%. Com esse crescimento, tal município passou de um desenvolvimento
regular obtido em 2000 para um alto estágio de desenvolvimento em 2010.
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
Ceará
Tianguá
Icapuí
2000
Aracati
São Benedito
2005
Ibiapina
Limoeiro do
Norte
2010
dimensão Saúde dos seis municípios cearenses com maiores PIB agropecuários,
2000, 2005 e 2010.
Essa mesma situação também é observada em todos os demais municípios analisados
com exceção de Icapuí, que, apesar do crescimento de 32,8%, se encontra dentro do intervalo
de desenvolvimento moderado em 2010, assim como o Ceará, que ficou bem próximo a 0,8,
porém não atingiu esse nível de desenvolvimento. Entretanto, todos estão acima de 0,7,
indicando que tais municípios não estão preocupados somente em crescer, mas em
desenvolver economicamente.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados mostraram que os municípios cearenses com maiores PIB agropecuários
se encontram nas mesorregiões do Jaguaribe e do Noroeste cearense. Esses municípios
tiveram produtividades das culturas temporárias e permanentes acima da média do Estado.
Dentre os produtos de origem animal, destaca-se o mel de abelha, sendo que o município de
Limoeiro do Norte que está no ranking dentre os seis com maiores PIB agropecuário em
2010, apresentou a segunda maior produção do Estado.
No tocante ao índice de FIRJAN de desenvolvimento municipal, verificou-se que o
índice agregado registrou uma melhora em todos os municípios entre 2000 a 2010, permitindo
que os municípios passassem do nível de desenvolvimento regular entre 0,4 a 0,6 para o
desenvolvimento moderado entre 0,6 e 0,8, porém esse crescimento não foi suficiente para
1433
que os municípios obtivessem o valor acima de 0,7 apontado na literatura como capaz de não
somente crescer, mas se desenvolver.
Ademais, conseguiu-se observar uma significativa melhora nos indicadores de IFDM
Educação e IFDM Saúde, colocando-se estes em um patamar superior de desenvolvimento,
sendo que o IFDM Saúde obteve um alto estágio de desenvolvimento socioeconômico nos
municípios analisados, seguindo a classificação do IFDM (2013). O mesmo não se verifica
com o IFDM Emprego e Renda em todos os municípios. Apesar de os municípios analisados
terem apresentado elevação no PIB agropecuário, isto não se refletiu neste indicador, com
exceção de Tianguá, que registrou acréscimo desse índice durante o período analisado.
Portanto, verifica-se que, dentre essas dimensões analisadas, o IFDM Emprego e Renda
necessita de ações conjuntas dos setores públicos e privados para conquistar uma melhoria no
nível de desenvolvimento captado por esse indicador.
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1436
SAZONALIDADE NOS PREÇOS DAS FRUTAS DE LAVOURAS PERMANENTES
NO ESTADO DO CEARÁ DE 2007 À 2011
Mamadu Alfa Djau65
José Newton Pires Reis66
Fabiano Luiz Alves Barros67
Resumo: o estudo sobre frutas e sua comercialização é imprescindível para o planejamento e
financiamento público para o avanço econômico do Estado do Ceará. Com isso, o propósito desse
artigo é de analisar a sazonalidade nos preços das frutas de lavouras permanentes no Estado do Ceará
de 2007 a 2011. O banco de dados usado para a elaboração dos indicadores de identificação da
sazonalidade dos preços é o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, cuja coleta e tabulação
são realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O período de análise contempla os
anos de 2007 a 2011. Foi analisada a sazonalidade em três produtos: banana, laranja e castanha de
caju. Observou-se que todos os produtos analisados apresentam períodos de safra e entressafra seja por
um período mais alongado ou mais curto. Ocasionando, com isso, variações constantes nos preços
respectivamente altos em períodos de entressafra e baixos em períodos de colheitas. Por outro lado,
verifica-se que das três frutas analisadas duas apresentam sazonalidades quase similar no caso de
banana e laranja, ou seja, iniciam o ano com baixa nos preços e terminam em baixas ficando mais
caros nos meses intermediários do ano, enquanto que a castanha de caju inicia o ano com muita alta
nos preços e termina em queda nos últimos meses, entendendo que o período de safra desta cultura
sempre acontece nos finais do primeiro semestre do ano diferentemente dos dois primeiros.
Palavras-chave: Sazonalidade, Produtos agrícolas, Preços.
1 INTRODUÇÃO
A produção estacional, especificidade dos produtos e dependência do clima são
algumas características que mostram o elevado risco a atividade agrícola. Estas peculiaridades
65
Instituição: Universidade Federal do Ceará – UFC; Celular: (85) 86388778. E-mail:
[email protected]
66
Instituição: Universidade Federal do Ceará – UFC; (85) 86824588. E-mail: [email protected]
67
Instituição: Universidade Federal do Ceará – UFC; Celular: (85) 99493666, E-mail: [email protected]
68
Instituição: Universidade Federal do Ceará – UFC; Celular: (88) 96156635. E-mail:
[email protected]
1437
determinam constantes mudanças nos preços de produtos agrícolas que, por sua vez, ocorrem
de forma distante e para cada produto, ano após ano. Compreender o comportamento dos
preços é uma ferramenta importante, não só para identificar mercados com maior ou menor
potencial ao longo do tempo, mas como também de visualizar as alternativas para visualizálos.
Com isso, mesmo as políticas sociais e ações setoriais dos últimos anos não têm
mostrado efeitos satisfatório, num processo de estabilização de preços dos produtos agrícolas,
desta forma, o setor vive constantes movimentos de queda e elevação. Estas flutuações
ocorrem, seja devido a mudança nas preferencias dos consumidores, seja por variações na
oferta, advindas da produção sazonal. No mais, somam-se as constantes frustrações de safra
ocasionadas por intemperes climáticas, ou mesmo pelas peculiaridades dos próprios produtos
e que determinam cadeias específicas até chegar ao consumidor.
As variações estacionais de uma série temporal são geralmente ligadas a tipo comum
de comportamento nos mesmos meses em anos sucessivos. Entretanto, além da variação
estacional de uma série temporal, podem existir, em determinados anos, alterações aleatórios
a eventos casuais (SPIEGEL, 1993).
As mudanças nos preços pagos aos produtos agrícolas podem estar de vez em quando
relacionadas ao nível de concentração industrial de certa região. Este efeito foi estudado por
Leismenn et AL. (2001), em seu trabalho sobre o poder de mercado e os preços pagos aos
produtores na industria de Cadernos de Economia no Curso de Ciências Econômicas de Uno
Chapecó.
Neste, tomou-se por base a capacidade instalada, em funcionamento das indústrias de
esmagamento por grupo empresarial, relacionado aos anos de 1993 e 1997, calculou-se o
índice de concentração CR4 e o H, por Estado. Os resultados mostraram que quanto maior for
o índice de concentração, menor é o preço recebido pelos produtores. Também, quanto maior
for a capacidade ociosa da indústria, em comparação com a produção estadual, mais altos
serão os preços pagos aos produtores, em função da maior concorrência pela matéria-prima
estadual. Com isso, o preço recebido pelo produtor é determinado basicamente pela relação
entre a concentração industrial de uma determinada região e a disponibilidade do produto.
Trabalhos recentes sobre o comportamento dos preços dos produtos agrícolas vêm
apresentando considerável tendência de queda. D´Ávila (2006), mostra este dramático
1438
comportamento para os principais cultivos de grãos para o estado de Rio Grande do Sul, no
período de 2003 a 2006. Para a autora, apesar de contribuir para a manutenção de inflação em
patamares inferiores, contribui para uma crise de rentabilidade no setor agrícola, apresentando
crescente distanciamento entre os custos de produção e os preços recebidos pelos produtores.
Em consonância com estes resultados, Viana et al. (2006) investigaram o
comportamento dos preços reais pagos ao produtor e pelo consumidor de arroz no estado do
Rio Grande do Sul de 1973 a 2005. Este estudo feito com base em séries históricas revelou
uma constante tendência de queda nos preços pagos ao produtor desde a década de 70, com
uma taxa de crescimento média negativa de 3,53% ao ano. Tal tendência de queda nos preços
ao produtor, também foi acompanhada pelos preços pagos pelo consumidor.
No Brasil, esta atividade vem assumindo um papel importante no contexto sócioeconômico. O clima e as condições de plantio adequadas, as áreas disponíveis, a
industrialização moderna e a forte demanda têm contribuído para o aumento desse setor,
gerando mais empregos, renda e elevando o produto interno bruto do Brasil.
Segundo dados de FAO, 2010, o País se situa entre os três melhores produtores
mundiais de frutas atingindo cerca de trinta e nove milhões de toneladas por ano, exportando
2% da sua produção in natura, alcançando assim 20º lugar entre os países exportadores,
aumentando 13% em relação ao ano anterior, com destaque para ameixas e kiwis, de clima
temperado, e mangas e cítricos, de clima tropical (IBRAF, 2009). Uma das limitações em
comercialização de frutas na sua forma natural advém do seu tempo curto de vida útil póscolheita, contribuindo para um amadurecimento rápido e deterioração diminuindo a oferta
para os consumidores.
Departamento de Economia Rural do Estado de Paraná 2012, destacou as três
primeiras frutas mais produzidas no Brasil, sendo que a laranja é a principal fruta produzida,
alcançando 18,1 milhões de toneladas saídas dos pomares em 2010, responde por 42,9% do
volume total da fruticultura, tendo um acréscimo de 2,7% em relação ao ano anterior. O
estado de São Paulo apresenta-se como principal produtor, atingindo 13,9 milhões de
toneladas, o que representa 76,6% do volume total.
Em segundo, aparece a banana que atingiu 7,0 milhões de toneladas colhidas no
mesmo ano, correspondente a 16,5% de produção das frutas. São Paulo também é o principal
produtor de banana, com 1,2 milhões de toneladas colhidas, seguido da Bahia, com 1,1
1439
milhões de toneladas, e Santa Catarina, que apresentou com a produção 663,9 mil toneladas,
nisso, os três estados participam com 17,7%, 15,5% e 9,5%, respectivamente, do volume de
banana produzido em 2010. Em seguida, o abacaxi que contribui com 7,05% do volume total
da fruticultura brasileira, com 2,9 milhões de toneladas, onde os estados de Minas Gerais,
Paraíba e Pará apresentam como principais produtores, participando com 50,6% da produção
nacional. Abaixo a tabela adaptada do IBGE, mostrando as principais frutas produzidas no
Brasil.
Tabela 1: Principais frutas produzidas no Brasil – 2010
ÁREA
PRODUÇÃO
VALOR
(há)
(tonelada)
R$ 1.000
Laranja
775.881
18.101.708
6.021.746
42,87
29,34
Banana
486.991
6.962.792
3.788.937
16,49
18,46
Uva
81.259
1.351.160
1.825.345
3,20
8,90
Abacaxi
58.507
2.976.207
1.210.139
7,05
5,90
Maçã
38.716
1.279.026
875.427
3,03
4,27
Demais
1.481.785
11.552.978
6.799.010
27,36
33,13
TOTAL
2.923.139
42.223.871
20.520.604
100,00
100,00
FRUTAS
% PRODUÇÃO
%
VALOR
Fonte: IBGE 2010
O Nordeste do Brasil é rico em espécies frutíferas ainda pouco exploradas
comercialmente, porém de grande potencial agroindustrial e que representam fonte importante
de emprego e renda para população local. As espécies nativas e/ou adaptadas para a região
representam grande oportunidade para o produtor regional alcançar nichos de mercado,
especialmente para aqueles consumidores interessados em produtos exóticos, mais nutritivos,
e ricos em fontes de substâncias com propriedades de manutenção e prevenção de doenças
degenerativas (SILVA, 2008).
O investimento em sistemas de irrigação trouxe o aumento da produção de frutas no
nordeste, em regiões do semi-árido, tornando possível a produção de diversas frutas durante o ano
todo, com destaque para a produção de melão, manga e uva. Acredita-se que a região Nordeste,
mais especificamente o Rio Grande do Norte e o Ceará, tem grande potencial para aumentar a
produção frutícola, em função da logística, que se transformou em vantagem competitiva nesses
estados (ANUÁRIO, 2008). A região produz frutas tropicais, subtropicais e mesmo frutas
temperadas, onde se substitui a dormência pelo frio pela dormência pela seca.
1440
Na região em geral, a atividade agrícola gera emprego e renda para os pequenos
produtores rurais, principalmente no sertão em que cerca de 70% das propriedades têm menos
de 10 ha. Com isso, mostra que esta atividade é muito importante para a economia nacional,
regional e em particular para economia cearense. No entanto, este trabalho é imprescindível
para o planejamento e financiamento público para o fortalecimento da fruticultura que vinha
superando a produção dos grãos no estado desde 2011 graças a implementação de sistemas de
irrigação.
Porém, o contexto da sazonalidade no preço dos produtos agrícolas envolve as
variáveis “naturais” que influenciam na produção de maneira positiva ou negativa –
impactando no volume disponível da fruta no mercado, e em seu preço final. Contudo,
entende-se que o fator principal para a queda de preço é uma boa safra e uma má safra para o
aumento de preço no ano.
Uma série de preços é, por definição, uma série temporal, pois se desenvolve no
tempo. Qualquer série temporal pode ser decomposta em 4 elementos: tendência,
sazonalidade, ciclo e aleatoriedade. Há métodos mais simples e mais complexos para fazer
esta decomposição. A sazonalidade que é usada como método para este trabalho, pode ser
feita usando métodos estatísticos e matemáticos avançados que exigem maior conhecimento
destas duas ciências.
Nesse sentido, o propósito desse artigo é analisar a sazonalidade nos preços dos
produtos agrícolas de lavouras permanentes destacados neste trabalho no Estado do Ceará.
Convém salientar, que a elaboração deste trabalho é importante para o gerenciamento de
estratégias do Governo do Estado, com relação ao plantio e ciclo reprodutivo destes produtos,
bem como, a utilização de maneira adequada dos recursos públicos visando às ações de
desenvolvimento sustentável regional e local.
2 METODOLOGIA
A sazonalidade nos preços de produtos agrícolas decorre do fato de a produção não
ocorrer ao longo de todo o ano, e sim, concentrar-se apenas em alguns meses (período da
safra). Devido a maior oferta neste período, de um modo geral, os preços apresentam níveis
relativamente mais baixos que na época da entressafra. O objetivo da análise de sazonalidade
1441
é mensurar a oscilação média de preços ao longo dos meses do ano de forma significativa
estatisticamente.
2.1 A base de dados secundários
O banco de dados utilizado para a elaboração dos indicadores que permitam a
aplicação dos cálculos para identificação da sazonalidade do preço dos produtos agrícolas no
Estado do Ceará é o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola – LSPA, cuja coleta e
tabulação são realizadas pelo IBGE– Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e constitui
uma base de informações desagregadas, em termos de setores das economias em estudo e, em
termos espaciais, até o nível de municípios. O período de análise contempla os anos entre
2007 a 2011.
A vantagem na utilização do LSPA é justamente a elevada agregação dos dados a
serem analisados. Isto torna possível obter e processar diretamente os dados, sem necessidade
de recorrer a tabulações especiais - como também, gera clareza e heterogeneidade nas séries
temporais mensais dos setores em análise.
2.3 Métodos de Análise
Essa sessão propõe um método de análise baseado em Hoffmann (1998), que
apresenta um modelo estatístico compatível para o alcance das informações precisas no
cálculo e explicação dos índices estacionais e sazonais através da média geométrica móvel
centralizada.
A determinação dos índices sazonais é um importante indicador na orientação sobre o
período de estocagem do produto e a melhor época de venda pelos produtores. A média
geométrica móvel foi aplicada para determinar os índices sazonais no preço dos produtos de
lavoura permanente que serão apresentados nos resultados.
De acordo com o autor, o processo de determinação dos índices sazonais de preços
através da média geométrica móvel centralizada é de 12 meses. Considerou-se que o preço é
igual ao produto de três componentes:
I- um fator ABt, que inclui a tendência e todas as variações no nível de preços entre
anos;
II- um fator jque representa as variações sazonais;
III – um fator Ut, que se refere às variações aleatórias nos preços mensais.
1442
Empregou-se a seguinte expressão:
(1)
Onde:
P = preço do produto;
i = indica o ano;
j = indica o mês.
Para a determinação dos índices sazonais foram realizados os seguintes cálculos:
i- média geométrica móvel centralizada (Gt), onde são eliminadas as variações
sazonais
e grande parte das variações aleatórias;
ii- índices estacionais de preços;
iii- médias geométricas dos índices estacionais;
iv- índices sazonais para cada mês;
v- índices de irregularidades para cada mês;
vi- estabelecimento de um intervalo de dispersão dos índices sazonais, limites
inferiores e superiores.
A análise a partir de médias móveis centradas (em um período n) consiste em suavizar
as variações das séries por um processo de sucessivas médias. Quanto maior o número de
termos utilizados para a média móvel, mais suavizada será a série resultante.
Por suas características, a média móvel elimina as variações aleatórias e os
movimentos sistemáticos que apresentam duração de tamanho n.
No caso de média móvel de um número par de termos, isto é, se k = 2λ, um valor
qualquer da média móvel, não corresponde exatamente a nenhum dos termos da série dada.
Por exemplo, uma média móvel de 4 termos corresponde a um intervalo entre o segundo e o
terceiro termo considerado no seu cálculo. Para resolver esse problema, define-se a média
aritmética móvel centralizada de k = 2λ termos correspondentes ao valor t.
1443
A média geométrica móvel centralizada de 12 meses para uma série de preços é
calculada pela seguinte equação:
(2)
Onde:
gt = lnGt = média geométrica móvel no mês t;
Pt = preço no mês t;
t = mês em que a média é centralizada
Os índices estacionais dos valores pesquisados (It) podem ser estimados dividindo o
preço (Pt) pela respectiva média geométrica (Gt), e em seguida multiplicar por 100.
Para se chegar a um índice sazonal para cada um dos 12 meses do ano (It), calcula-se a
média de todos os índices sazonais relativos ao mês em questão utilizando-se a seguinte
fórmula:
(3)
i = mês (janeiro, fevereiro,..., dezembro);
j = ano;
m = número de anos.
Os índices de irregularidade são obtidos, primeiramente, através do cálculo do desvio
padrão (si), dos valores dos índices sazonais em torno de sua média, dada por:
(4)
1444
Onde:
i = mês (janeiro, fevereiro,..., dezembro);
j = ano;
m = número de anos.
Multiplicando e dividindo o índice sazonal pelo índice de irregularidade, obtêm se os
limites superiores e inferiores do intervalo indicativo da variação dos índices estacionais.
As análises da sazonalidade irão incidir sobre 5 produtos de lavouras permanentes no
Ceará, comtemplando os anos de 2007 a 2011, através dos dados colhidos em LSPA –
Levantamento Sistemático de Produção Agrícola, tabulado pelo IBGE – Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística, com os seguintes produtos: banana, uva, laranja, manga sequeira e
castanha de caju. No entanto, todos os produtos analisados encontram-se numa tabela
contendo os respectivos índices sazonais e de irregularidades. Os gráficos dos três produtos
em análise serão analisados no decorrer dos resultados.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os três produtos em análise neste trabalho destacam-se na economia brasileira, uma
vez que os dois primeiros - banana e laranja - estão entre os produtos agrícolas mais
cultivados no país, e a castanha-de-caju que se destaca em algumas regiões e estados do país,
principalmente no Nordeste, o que significa uma vantagem comparativa devido ao seu clima
quente. Também as discussões dos resultados serão feitas em três partes, em que a primeira
trata de banana, em segunda laranja e terceira a castanha-de-caju.
Como já dito, estudos mostram que a laranja é o produto agrícola mais produzido no
Brasil seguido de banana. Porém, nesta análise, a banana se encontra em primeiro devido o
seu destaque na economia nordestina e em particular o estado do Ceará que encontra na
segunda posição em produção nordestina de banana, perdendo apenas para Bahia.
Portanto, um estudo sobre a sazonalidade nos preços dos mesmos, é interessante para
compreender os respectivos períodos de altas e baixas nos preços, permitindo que os
consumidores façam seus planejamentos financeiros sobre o consumo destes produtos em
determinado período do ano.
Em seguida, a tabela exibindo os índices sazonais e limites superiores e inferiores
encontrados no cálculo de variação de preços destes três produtos ao longo dos cinco anos,
1445
respectivamente 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 no Estado do Ceará. Observando com isso,
através dos gráficos, os meses do ano em que cada produto apresenta a alta ou a baixa nos
preços, dependendo da safra ou de outras situações como, por exemplo, chuva, doenças,
pragas e outros tipos de males que podem afetar a produção agrícola no Estado.
Tabela 2 - Índices sazonais e índices de irregularidades, relativos à variação de
preços calculados pelos cinco anos, 2007/2011. Ceará, 2012.
Banana
MÊS
Índice
sazonal
Limite
superior
Laranja
Limite
Índice
Limite
inferior
sazonal
superior
Castanha-de-cajú
Limite
inferior
Índice
sazonal
Limite
Limite
superior
inferior
98,085
99,1
97,1
97,229
98,3
96,2
106,173
107,3
105,1
Fev
99,697
100,7
98,7
98,977
100,0
98,0
105,439
106,5
104,4
Mar
100,549
101,6
99,5
99,776
100,8
98,8
105,201
106,3
104,1
Abr
101,732
102,8
100,7
101,684
102,7
100,7
104,523
105,6
103,5
Maio
101,544
102,6
100,5
101,817
102,8
100,8
103,163
104,2
102,1
Jun
99,978
101,0
99,0
100,422
101,4
99,4
101,060
102,1
100,0
Jul
102,670
103,7
101,6
102,743
103,8
101,7
96,222
97,3
95,2
Ago
100,262
101,3
99,2
100,946
102,0
99,9
97,549
98,6
96,5
Set
100,707
101,7
99,7
100,406
101,4
99,4
94,906
96,0
93,8
Out
98,508
99,5
97,5
99,099
100,1
98,1
95,636
96,7
94,6
Nov
97,985
99,0
97,0
99,295
100,3
98,3
92,991
94,0
91,9
Dez
98,407
99,4
97,4
97,751
98,8
96,7
98,347
99,4
97,3
Jan
Fonte: Elaborado pelos autores
Os preços da banana recebidos pelos produtores cearenses sofreram oscilações no
período janeiro de 2007 a dezembro de 2011. Neste caso, consegue-se entender que o preço
começa o ano na baixa, mas ao mesmo tempo não demora a se mover para cima até os meses
de abril e maio onde decresce drasticamente, tendo subido de novo nos meses de julho. Ao
mesmo tempo decresce em no máximo 30 dias concretamente no mês de agosto,
permanecendo em constante queda até o último mês do ano em que volta a ficar acima da
media do mercado devido o período de pouca fluência no mercado.
Entretanto, as referidas sazonalidades nos preços acontecem em virtude dos períodos
de entressafras ocasionando a alta. Como também, quando os produtores fazem os seus
planejamentos para alcançar o mercado internacional, principalmente a banana maçã e prata
que são produção com maior investimento e custos de manutenção devido os sistemas de
1446
irrigação implantados. Desta maneira, afeta sim o preço no mercado interno obrigando os
consumidores a dispender mais para adquirir mesmo volume e sem a respectiva maximização
da sua utilidade.
Portanto, observa-se que a banana apresenta poucas variações ao longo dos meses em
razão do sistema de irrigação usado na sua produção, o que permite um suprimento maior no
mercado no menor tempo possível. Além de impactar na diminuição do período entre as
safras, fazendo com que o seu preço não se eleve tão pouco diminuía drasticamente. Desta
forma percebe-se que os meses de maiores altas vão de Abril a Maio. No mês de julho o preço
chega ao consumidor com maior alta, podendo voltar a ficar o resto do ano com preços
baixos.
Segundo o Instituto de Pesquisa e Estratégias Econômicas do Ceará – IPECE, 2011,
através dos dados de Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE, o estado
produziu em 2007 um total de 385.455 toneladas de banana tendo uma variação de -5,53%
com relação ao ano anterior, numa área colhida de 42.910 hectares. Apresentando uma
variação no aumento de 0,45% em relação ao ano anterior, enquanto que em 2011, o setor
teve produção total de 496.005 toneladas, tendo a variação de 11,4% de aumento em relação
ao ano anterior numa área colhida de 47741 hectares, tendo variado um aumento de 3,3% em
relação ao ano anterior.
Ainda segundo IPECE 2011, banana é a fruta que mais contribui no Valor Bruto da
Produção de frutas no estado do Ceará entre os três primeiros, tendo uma participação de
37,85%, seguido de maracujá com 26,59% e coco-da-baía com 17,68%. Em seguida, o gráfico
exibindo a sazonalidade de preços de banana e seus respectivos limites superiores e inferiores.
1447
Fonte: Cálculo dos autores.
Gráfico 1: Sazonalidade de preço de banana no estado do Ceará de 2007 a 2011.
A produção mundial de banana gira, atualmente, em torno de 71,5 milhões de
toneladas (FAO, 207), sendo a Índia, Brasil, China e Equador os principais produtores. Estes
países respondem por quase 50% do total produzido no mundo. No Brasil, a banana é a
segunda fruta mais cultivada, estando presente em todos os estados, desde a faixa litorânea até
os planaltos centrais. Entretanto, devido a fatores climáticos, a exploração da banana está
concentrada no Estado de São Paulo, que responde por 16,5% de produção, seguido pela
Bahia, com 13,0%, Santa Catarina com 10,0%, Minas Gerais com 8,4% e o estado do Pará,
com 8,1% (EMBRAPA, 2011).
Com relação à produtividade, a EMBRAPA (2011), mostra que o destaque nacional é
o Estado do Rio Grande do Norte e destaca com a expressiva marca de 31,4 toneladas/há. Sua
produtividade média chega a superar em 135% a nacional. Na sequência, aparecem Santa
Catarina com produtividade superior à média brasileira em 64% e São Paulo, em 54,7%.
Ainda EMBRAPA 2011, informa com relação aos polos de produção, onde é
importante assinalar o Vale do Açu no Rio Grande do Norte, e o Vale do Jaguaribe, no Ceará.
Como são recentes, ainda registram um volume de produção bastante inferior ao dos grandes
centros produtores. Entretanto, a singularidade destes novos polos de produção é que a banana
ali cultivada, que é do grupo Cavendish, é toda voltada para exportação, sendo a União
1448
Europeia o principal mercado de destino. Portanto, estas são também, algumas das razões para
o aumento do preço deste produto no mercado cearense.
Segundo a pesquisa de orçamentos familiares 2008, realizada pelo IBGE, a banana
aparece como a fruta tropical mais consumida do País. O consumo per capita de 7,68 Kg por
ano é superior ao de laranja, segunda mais consumida, com 5,43 Kg por ano. Nesta tendência
nacional, a banana também é a fruta mais consumida no Nordeste, são 7,97 Kg per capita por
ano. Sendo que na região o cultivo principal se dá pela banana prata.
O Nordeste é a principal Região produtora de banana do País. Além da produção
irrigada, em alguns estados o bom inverno impulsionou a produção de sequeiro da fruta em
2011, que foi de 9,8% superior a 2010. Segundo estudo feito em 2011 pelo IBGE, o Nordeste
colheu de 2,93 milhões de toneladas no ano, o que recolocou Bahia como o maior produtor
nacional. Os Estados da Bahia e Ceará colheram uma maior quantidade de bananas em 2011.
De acordo com as estimativas do IBGE, acréscimo de 31,58% e 4,84%, respectivamente. O
Estado de Pernambuco, que foi em 2010 o segundo maior produtor regional, foi deslocado
pelo Ceará. A safra pernambucana em 2011 foi de 16,21% inferior ao ano anterior. Nesse
caso, o excesso de chuvas que dificultou a produção e a colheita, é a principal causa para a
redução.
Fonte: IBGE 2011.
Gráfico 2: Participação percentual dos Estados do Nordeste na Produção de Banana em 2011.
1449
No mercado internacional, as exportações nordestinas de bananas em 2010 somaram
28,85 milhões de dólares, cerca de 6,5% do valor das exportações de frutas frescas da Região.
O montante exportado foi superiores a 65,6 mil toneladas. O escoamento das exportações
foram principalmente pelos portos do Rio Grande do Norte em aproximadamente 40 mil
toneladas, e do Ceará, com 25 mil toneladas (IBGE, 2011).
O destaque dos dois estados se deve à presença de grandes empresas produtoras, com
condições de atender às exigências do mercado externo, e para tal, é essencial o clima e a
estrutura dos perímetros irrigados de fruticultura. A localização geográfica da Região em
relação à Europa é outra importante característica competitiva, especialmente quando se trata
do embarque de bananas, fruta muito perecível. Das 65,6 mil toneladas de bananas exportadas
pelo Nordeste em 2010, 86,5% foram destinadas ao continente europeu (IBGE, 2011).
Segundo dados de Secretaria de Comercio Exterior elaborado pelo IPECE 2013, a
exportação cearense de banana vinha ganhando um acréscimo moderado nos últimos anos
passando de sete milhões de dólares em 2008 para 9,8 milhões em 2012, tendo posicionado
em quarto lugar nas vendas de frutas cearenses para exterior. A tabela abaixo exibe os
maiores destinos de exportação nordestina de banana.
Tabela 3: Destino das Exportações Nordestinas de Bananas em 2009 e 2010.
PAÍSES
Valor (1000 US$)
Peso (toneladas)
2009
2010
Variação %
2009
2010
Alemanha
2.755
8.771
218,4
6.800
19.970
193,7
Argentina
68
513
656,4
312
1.576
404,6
Espanha
813
4.207
417,2
2.142
9.587
347,5
Itália
3.515
3.147
-10,5
8.615
6.974
-19,1
Países baixos
6.412
3.631
-43,4
15.664
8.324
-46,9
777
3.041
291,5
1.857
6.796
266,0
7.567
5.209
-31,2
18.983
11.990
-36,8
Uruguai
45
137
203,1
117
300
155,4
Outros
257
200,674
-21,9
765,882
160
-79,1
22.209
28.857
29,9
55.257
65.676
18,9
Polônia
Reino Unido
Nordeste
Variação %
Fonte: SECEX 2011.
Neste segundo momento analisa-se o comportamento dos preços de laranja no
mercado cearense durante os cinco anos contemplados. Os preços mostraram um
1450
comportamento bastante diversificado, dividindo o ano em dois momentos importantes em
relação ao comportamento dos preços.
Como consta no gráfico, os três primeiros meses do ano apresentam o nível de preço
crescente negativamente até o começo de quarto mês onde começa a subir com o declínio no
mês de junho, ainda acima da média. Porém, no mês de julho ocorre a maior alta no preço de
laranja no mercado cearense, baixando de novo nos últimos meses do ano, Outubro,
Novembro e Dezembro, respectivamente. Ou seja, o preço de laranja começa o ano em baixa
concretamente nos três primeiros meses e termina também, em baixa nos últimos três meses,
o que mostra uma divisão de seis meses para baixa e seis meses para alta de preços.
Apesar de ser o produto mais cultivado e entre mais consumidos no Brasil, uma das
razões para estudar o comportamento do seu preço no mercado cearense, a laranja vinha
sendo cultivado muito pouco no estado devido às condições climáticas inapropriadas, tendo a
maior parte da sua produção concentrado no sudeste, sendo São Paulo, maior produtor de
acordo com o citado nos parágrafos anteriores, tendo apresentado pouca contribuição para a
economia do estado do Ceará. Em seguida, o gráfico exibindo o comportamento de preço de
laranja nos últimos cinco anos no estado do Ceará.
Gráfico 3: Sazonalidade de preço de laranja no estado do Ceará de 2007 a 2011.
Segundo IPECE 2011, a participação de laranja no Valor Bruto de Produção de frutas
no Ceará é de 1,15% em 2011, colocando desta forma em sétima posição na produção total de
1451
fruticultura cearense. Porém, comprova a pouca contribuição no Produto Interno Bruto e
consequente participação menor na balança comercial do estado.
Ainda sobre a produção de laranja no estado do Ceará, o IBGE 2013, mostra que o
Ceará produziu em 2011 um total de 15.963 toneladas de laranja correspondente a 0,1% da
produção nacional, tendo situado em décima quarta posição onde os três primeiros são os
estados de São Paulo, com 15.293.506 toneladas correspondente a 77,2, seguido da Bahia
com 1.030.763, correspondente a 5,2% e Minas Gerais com uma produção de 824.041,
atingindo 4,2% no total da produção de laranja no Brasil.
A produção de laranja, sendo de pouca quantidade se for comparada aos outros
produtos com maior destaque no estado, ainda vinha apresentando um decréscimo nos anos de
2007 a 2010, voltando a crescer em 2011 com relação aos anos de 2008 a 2010. Fato este,
comprovado pelo IPECE nos seus boletins de agronegócio apresentado a cada ano.
Segundo este instituto, em 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 o Ceará produziu 16.859,
16.479, 16.213, 15.968 e 16.236 toneladas respectivamente, tendo uma variação de -3,7% de
2011 com relação ao ano de 2007.
A terceira parte se analisa o comportamento do preço de castanha de cajá, onde o
gráfico aprece com uma expressão muito diferente das outras análises feitas. A castanha de
caju de acordo com o constatado é um dos produtos agrícolas com mais longo ciclo produtivo.
O comportamento nos preços ao longo dos cinco anos mostra claramente que os seis
primeiros meses do ano são considerados entressafra e os seis últimos meses são períodos de
colheita que oferece este produto de uma maneira abundante no mercado, e isso faz com que
os preços voltam a ficar muito abaixo da média do mercado começando a subir a partir dos
meses de dezembro.
1452
Gráfico 4: Sazonalidade de preço de castanha de caju no estado do Ceará de 2007 a 2011
A atividade da cajucultura gera empregos para mais de 130 mil trabalhadores rurais e
50 mil produtores no Ceará. Hoje existem cerca de 400 mil hectares de cajueiros plantados no
Ceará. Os dados são do Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias
do Estado Ceará (Fiec), e mostram a importância desta cultura para a economia do Estado.
Nos últimos anos, ampliaram-se as discussões entre as instituições técnicas e políticas
para definir ações de apoio aos produtores. Em um ponto, há concordância entre os setores
envolvidos com a cajucultura em que as conclusões chegadas é de substituir os cajueiros
gigantes ou comuns de baixa produtividade, por cajueiro anão, que apresenta safra de ciclo
curto e produtividade quatro vezes superior aos antigos. Essa substituição deverá ser feita
tanto por pequenos, quanto por grandes produtores.
Uma das técnicas utilizadas para a substituição dos cajueiros é a enxertia a partir do
tronco do cajueiro gigante. No Ceará, há áreas de larga produção no Litoral, desde Aracati até
Camocim, com destaque para os Municípios de Beberibe e Cascavel.
Castanha de caju é um dos produtos de maior volume na produção da fruticultura
cearense, e vem ganhando espaços cada vez mais no mercado nacional como internacional,
contribuindo em larga escala no valor bruto da produção, como na balança comercial do
estado em termos de exportação em grande volume principalmente para continente europeu e
americano.
1453
Fato este que foi comprovado pelo IBGE através do LSPA 2011, mostrando a relação
entre Ceará e Brasil, em que o Ceará teve 783.207 toneladas contra 2.063.871 toneladas
produzidas pelo resto do País com uma diferença percentual de 37,9%. Com isso, o estado
tem ocupado primeira posição a nível nacional na produção e exportação de castanha de caju,
seguido de Rio Grande do Norte e Piauí. Vale ressaltar que todos os estados destacados os
três primeiros são do Nordeste, o que mostra desta forma, a concentração da produção nesta
região.
No Ceará a produção de castanha-de-cajá (anão), se concentra concentrado no Litoral
Leste com os três primeiros municípios de Icapuí, Fortim e Beberibe, respectivamente. E para
produção de castanha-de-cajú (comum), se destacam também os três primeiros agropolos
sendo Litoral Leste, Baixo Acaraú e Maciço de Baturité, com os municípios de Beberibe, Bela
Cruz e Ocara, respectivamente. (IBGE/LSPA, 2011).
Com relação à exportação, o País sempre se situou entre os principais do mundo.
Porém, com relação ao período em análise deste trabalho, a castanha-de-caju vinha sofrendo
uma redução no valor bruto das vendas externas. Ou seja, o País vinha sofrendo uma queda
nas exportações desde 2007 a 2011, tendo apenas o único superávit em 2009 com uma
diferença percentual de 18% com relação ao ano de 2008.
Estas
informações
foram
comprovadas
pelos
dados
do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior – MDIC, em que as exportações brasileiras
de castanha de caju em 2012 foram de US$ 185,7 milhões, fato diferente do observado em
2009, quando se verificou o recorde nas vendas externas desse produto. Comparando com o
ano de 2011, verifica-se a queda de 18,7%, quando se registrou o menor valor exportado dos
últimos cinco anos. Essa diminuição no valor de exportação de castanha de caju foi provocada
pela redução tanto no volume de vendas quanto nos preços praticados entre os anos de 2011 e
2012 (IPECE, 2013). Ainda segundo a instituição, levando em consideração o período de
2007 a 2012, destaca-se a elevada redução no volume de vendas em mais de 50%. Essa
redução no valor de exportação resultou também na perda de participação no total das
exportações nacionais que passou de 0,14% em 2007 para apenas 0,08% em 2012.
Segundo IPECE 2013, o estado do Ceará em 2012, participou em destaque nas
exportações de castanha de caju alcançando 80% do total, Rio Grande do Norte com 19,47% e
1454
Piauí que teve uma pequena participação de 0,02%, totalizando os três estados, com total de
99,9% de exportação nacional em 2012.
A principal causa para a redução nas exportações de castanha de caju nos últimos
anos, foi devido a estiagem sofrida que devastou a safra, fazendo com que o estado passou a
bater também, com isso, recordes de importações para poder abastecer as fabricas de
beneficiamento local e cumprir com a pauta de exportação de amêndoa beneficiada. Fato esse,
que também originou nas altas e sazonalidades frequentes nos preços deste produto no
mercado interno. Em seguida, o gráfico sobre a evolução de exportação de castanha de caju
no estado do Ceará de 2007 a 2012.
Fonte: Adaptado do IPECE 2013.
Gráfico 5: Evolução de exportação de castanha de caju no estado de Ceará de 2007 a 2012.
4 CONCLUSÕES
A disponibilidade de dados através do IBGE-CE, em volume e preços de todos os
produtos agrícolas produzidos e comercializados no Ceará possibilitou a construção de modo
satisfatório dos índices de sazonalidades para os três produtos agrícolas analisados e
comercializados no atacado.
Partindo do universo de estudo para estes produtos de lavouras permanentes
analisados, foi possível alcançar os resultados satisfatórios de acordo com o propósito da
pesquisa.
Entende-se que a continuidade da pesquisa e a elaboração de índices de preços para
analisar as variações de preços dos produtos agrícolas de lavouras permanentes
1455
comercializados no Ceará são de extrema importância no sentido de fornecer as informações
necessárias para os consumidores, a fim de poder planejar financeiramente sobre os
momentos do ano em que estes produtos sofrem altas ou baixas nos preços, dando a segurança
para os consumidores de um modo geral.
Considerando a rica discussão que envolve soluções para cálculos de índices de preços
na literatura aliada à importância, disponibilidade de dados e à abertura para estudos
proporcionados pelo IBGE. Fica, portanto, a proposta para o avanço da pesquisa.
Quanto à escolha da solução ideal para cálculo do índice, considerando a possibilidade
de uma coleta de dados própria, pode não ser viável a coleta mensal. Neste caso, fazer as
coleta dos dados através dos órgãos competentes como o IBGE e a CEASA que já fazem as
coletas deste gênero seriam o mais indicados. Desta forma, torna-se interessante a iniciativa
de estudos que procurem verificar se a coleta de dados realizada de forma independente à
metodologia do IBGE e CEASA poderia gerar índices com diferenças significativas.
Entretanto, como a Gerência Técnica do IBGE e CEASA-CE disponibilizam boletins
de cotações e volumes comercializados mensalmente, com disponibilidade de dados, a
utilização de um índice que permita atualizar as ponderações e acrescentar informações é a
mais indicada.
Neste caso, a metodologia proposta pelo Hoffmann, atende a essa necessidade já que
utiliza em suas fórmulas pesos referentes ao período em análise.
Em relação à sazonalidades nos preços dos produtos pesquisados, observou-se que
todas as séries dos índices de preços apresentaram variações para cada produto analisado.
Portanto, pode se afirmar que os índices de preços para produtos agrícolas de lavouras
permanentes comercializados no Ceará no caso de banana, laranja e castanha de caju, tendem
a se comportar de acordo com os vistos nos gráficos acima, onde alguns apresentam baixas
nos preços nos primeiros meses do ano, outros nos meses intermediários e ou nos finais dos
meses de cada ano dependendo dos seus períodos de colheitas e de comercialização tanto para
mercado interno como externo, sendo que todas estas atividades podem ser afetadas
repentinamente pela estiagem que afeta a produção agrícola no estado em todos os tipos de
lavouras.
1456
ANUÁRIO BRASILEIRO DE FRUTICULTURA 2008. Editora Gazeta, 2008. 136 p.
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1458
UM MAPEAMENTO DAS INOVACÕES TECNOLÓGICAS DO POLO CERAMISTA
DO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN
Fagner Moura da Costa69
Huldson Andrealyson Ferreira de Freitas70
RESUMO
O artigo apresenta um mapeamento das inovações tecnológicas utilizadas pelo polo ceramista do
município de Assú/RN. Objetivou-se investigar o nível tecnológico do referido polo e ao mesmo
tempo trabalhar a ideia do paradoxo entre inovação tecnológica em cerâmica vermelha e meio
ambiente. O estudo foi orientado pela hipótese de que o polo ceramista vem investindo em novas
tecnologias e incorporando um sentimento mais ajustado de preservação ambiental. Utilizou-se um
roteiro em que foram investigadas as principais inovações no modo de produção da cerâmica.
Concluiu-se que o referido polo tem incorporado de forma tímida as inovações tecnológicas
delimitadas na metodologia do artigo, entretanto, há conscientização de que o processo de inovação é
iminente devido às sucessivas propostas de sustentabilidade ambiental do referido município.
Palavras- chave: Cerâmica Vermelha. Inovação Tecnológica. Assú/RN.
INTRODUÇÃO
O artigo apresenta um mapeamento realizado junto ao pólo ceramista do município
de Assú/RN, enfatizando o grau de inovação tecnológica do mesmo. A ideia central é mostrar
até que ponto, dadas as novas tecnologias na queima, produção e venda de cerâmicas
vermelhas, este polo tem investido, visto que, essas inovações causam um conjunto de
externalidade positivas, como por exemplo, a preservação ambiental.
De acordo com o Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção do Estado do Rio
Grande do Norte (SINDICER-RN, 2008), o segmento da indústria cerâmica estrutural é um
dos mais importantes para a economia do Rio Grande do Norte. A cadeia produtiva soma um
total de 206 empresas que estão distribuídas em 39 municípios e concentradas em três polos
regionais: Seridó, Apodi/Assú e na Grande Natal. O que determina a localização das empresas
69
Professor do Departamento de Ciências Econômicas da UERN, ASSÚ- RN; Telefone: (84) 8701-0000/E-mail:
[email protected]
70
Graduando em Ciências Econômicas da UERN, ASSÚ-RN; Telefone: (84) 9408-7471/ E-mail:
[email protected]
1459
nessas regiões é a disponibilidade da matéria prima, ou seja, à proximidade em que se
encontram as minas de argila das empresas. A produção da indústria de cerâmica no estado
gira em torno de 80 milhões de peças/mês, sendo 50.186 milhões delas telhas, o que faz do
Rio Grande do Norte um dos maiores fabricantes do produto no país.
A produção de cerâmica vermelha participa com 21,25 % do PIB do RN e emprega
diretamente 7641 trabalhadores, esses números são suficientes para constatar-se os efeitos
positivos ou encadeamento econômico que a atividade causa na economia do estado. Por
outro lado, a atividade ceramista no RN “consome mensalmente cerca de 174 mil toneladas de
argila, 106 mil metros cúbicos de lenha e 2.500.000 quilowatts de energia elétrica. Na maior
parte das cerâmicas a lenha ainda se constitui como principal fonte energética” SINDICERRN (2008).
A produção e comercialização de cerâmica vermelha, na verdade, está inserida em um
debate maior que é o paradoxo entre produção desses produtos e a preservação dos recursos
naturais. Um forte elemento do debate está nas inovações da produção, em especial na queima
da cerâmica, que envolve menos poluição e desmatamento. O uso de energias alternativas e
técnicas menos agressivas ao meio ambiente surgem como elementos que trazem dois ganhos
principais, a saber: i) a preservação do meio ambiente e benefícios para gerações futuras e ii)
a redução dos custos e sazonalidade na produção. Usando uma lente mais ampla para enxergar
essa dinâmica capitalista pode-se observar que a mesma segue uma lógica de transformações
e ajustamentos no paradoxo evidenciado acima.
Nessa perspectiva Shumpeter (1982 p. 66), já sinalizava que “o capitalismo é um
“método de mudança econômica” que nunca poderia ser considerado constante. Segundo o
mesmo autor o impulso fundamental que coloca e mantém o motor do capitalismo em
movimento advém de novos bens de consumo, novos métodos de produção e transportes,
novos mercados e novas formas de organização industrial que a empresa capitalista cria e
destrói”.
Logo, um paradoxo entre produção e preservação ambiental coloca-se como um
elemento chave para estudos que visem destrinchar um emaranhado de informações, ou falta
delas, em um contexto – O polo ceramista de Assú/RN.
1460
Segundo Costa (2012) muito se fala sobre a importância do mesmo para a economia
da região, mas poucas informações têm-se sobre inovações tecnológicas e as externalidades
positivas e/ou negativas que as mesmas podem trazer.
O estudo aqui proposto partiu da hipótese de que o polo ceramista de Assú/RN tem
incorporado novas tecnologias na produção de cerâmica vermelha. Foi realizada uma pesquisa
onde a hipótese foi testada.
A PRODUÇÃO DE CERÂMICA VERMELHA NO BRASIL, RIO GRANDE DO
NORTE E ASSÚ.
O Brasil é um grande produtor de produtos cerâmicos contendo cerca de 5500
estabelecimentos que produzem cerca de 15mil peças/trabalhador/mês tendo uma produção
anual de 73,7 bilhões onde 75% da produção são de tijolos/tubos e 25% são de telhas tal
produção corresponde a um faturamento de R$ 6,8 bilhões por ano representando 0,4% do
PIB brasileiro (ANICER,2008).
Na produção por regiões brasileiras, o Sudeste é o maior produtor com 44,38%
seguidos da região Sul com 21,34%, região Nordeste com 21,25%, região Centro-Oeste com
8,69% e a região Norte com 4,34%. Dos estados que compõem o Nordeste, o Rio Grande do
Norte é o terceiro maior produtor de cerâmica vermelha da região com 243,37 mil milheiros/
mês representando 0,032% da produção regional ficando atrás apenas da Bahia e do Ceará
ambos com 381,42 e 352,53 mil milheiros/mês respectivamente. Já o Rio Grande do Norte
tem como seus principais polos ceramistas os municípios de Ipanguaçu, Assú, São José de
Mipibu e São Gonçalo do Amarante. Segundo Ficher (2010) no município de Assú, em
especial, existem 10 fabricas de cerâmica vermelha sendo 9 ativas contendo cerca de 433
funcionários todas produzindo tijolos, telhas e lajotas obtendo um produção media de 49.333
peças/dia e um faturamento médio de R$ 229.000 por mês. Segundo o mesmo autor salienta,
entretanto, que a lenha passa a ser um combustível difícil e caro, em consequência do
desmatamento predatório e sem controle na região. Num futuro mais distante, essas formas de
desmatamento levarão as cerâmicas a enfrentarem uma crise muito séria de abastecimento,
não só no estado mas também no Brasil.
Diante desse contexto constata-se que a atividade ceramista tem sua importância na
geração de empregos diretos e indiretos, na dinamização de economias ou regiões que
1461
possuem propensão para essa atividade, mas apresenta um paradoxo em relação a sua
produção e as externalidades ambientais negativas que podem causar.
Na próxima seção apresenta-se a forma tradicional de produzir cerâmica.
A FORMA TRADICIONAL DE PRODUZIR CERÂMICA
Cerâmica é a arte ou a técnica de criar artefatos tendo como matéria-prima a argila que
depois de umedecida torna-se flexível e de fácil manuseio e em contato com calor torna-se
rígida e resistente.
A cerâmica vem sendo produzida há milhares de anos, os primeiros artefatos foram
encontrados no Japão onde vivia os povos da cultura Jomon há cerca de oito mil anos atrás,
no Brasil foram encontrados artefatos na Floresta Amazônica sendo que sua produção teve
início com os índios da Ilha de Marajó. Desde então a cerâmica vem ganhando cada vez mais
espaço no mundo.
Hoje a cerâmica está presente em vários objetos do nosso cotidiano é utilizada
na construção de casas, objetos de decoração, aparelhos domésticos, e até em naves espaciais.
Segundo Motta, Zenardo e Cabral (2001) a cerâmica é dividida em vários
grupos de acordo com suas características e seu nível tecnológico:
i.
Cerâmica Vermelha: são produtos de coloração avermelhada e utilizada na
construção civil como tijolos, telhas, lajotas, tubos e etc.;
ii.
Cerâmica Branca: são produtos de corpo branco em geral recoberto de vítrea
transparente e incolor como louças sanitárias, louças de mesa, isoladores elétricos e etc;
iii.
Materiais Refratários: são produtos que suportam altas temperaturas no
processo e assim podem ser classificadas de acordo com a matéria-prima ou componente
químico como sílica, aluminoso, carbeto de silício entre outros.
iv.
Cerâmica de Alta Tecnologia: produzidas a partir de matérias-primas
sintéticas de altíssima pureza e por meio de processos rigorosamente controlados como
naves, satélites, usinas nucleares e etc.
O processo de produção de cerâmica passa por diversas etapas, iniciando-se pela
coleta da matéria-prima a argila que é retirada das jazidas localizadas próximo às empresas,
em seguida vem a estocagem ou a sazonalidade, processo no qual a matéria é exposta a céu
aberto e sua retirada é feita perpendicular ao solo. Após a retirada o material é levado para se
1462
iniciar a fabricação onde passará pelo processo de extrusão tal processo consiste em
compactar a massa em uma câmara de alta pressão feito isso o produto é levado para a
secagem a fim de que seja eliminada toda a umidade do produto e por fim a queima que
transforma o material seco em um novo produto após ser submetido a uma temperatura de
600°C. Nessa etapa podem ser utilizados vários tipos de fornos.
Segundo a ANICER (Associação Nacional da Indústria de Cerâmica) existem cinco
tipos de fornos a serem utilizados na fabricação de cerâmica no Brasil são eles: forno
paulistinha, o forno abóboda, o forno hoffman, o forno contínuo e o forno túnel. O forno
abóboda é redondo, tem chamas reversíveis, é abastecido por fornalhas simétricas, consome
cerca de 0,7 m³ de lenha por tonelada de massa e é mais utilizado na fabricação de telhas e
lajotas.
A maior parte desses fornos utiliza lenha como combustível principal agredindo assim
o meio ambiente. Tendo em vista a expansão do mercado e o aumento da informação pelos
consumidores, as empresas tem procurado novas tecnologias no ramo ceramista a fim de
reduzir seus custos na produção que além da degradação ambiente tem também a falta de
capital de giro, mão de obra desqualificada e o desperdício com peças queimadas ou
quebradas.
Dessa forma para alcançar melhores condições de trabalho e de qualidade nos
produtos tem-se a necessidade de novos investimentos no meio de produção da cerâmica.
Portanto, apesar da produção ceramista continuar sendo tradicional em muitas
localidades brasileiras o seu mercado está em crescente expansão e o desafio é reduzir o
paradoxo entre produção ceramista e o meio ambiente.
A CERÂMICA VERMELHA E AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
A inovação é o método ou objeto que é criado e que pouco se parece com padrões
anteriores. As inovações tiveram inicio na Revolução Industrial no século XVIII, na
Inglaterra, com mecanização da produção, pois foi nessa época que houve um grande salto
tecnológico com a criação da maquina a vapor e das locomotivas.
Segundo Schumpeter (1961, p.110) “a mutação industrial que revoluciona
incessantemente a estrutura econômica a partir de dentro, destruindo incessantemente o antigo
e criando elementos novos”. Para o autor “o impulso fundamental que põe e mantém
1463
funcionando a máquina capitalista procede dos novos bens de consumo, dos novos métodos
de produção ou transporte, dos novos mercados e das novas formas de organização criadas
pelas empresas capitalistas”.
Dessa forma, as empresas que querem se manter no mercado devem ter a capacidade
de criar novos produtos a fim de se tornarem mais presentes no mercado por meio da
diferenciação e da utilização de novas tecnologias no modo de produção assim obtendo
melhor qualidade nos produtos e reduzindo seus custos.
Todo esse processo de inovação que envolve a inovação tecnológica é valido também
para as cerâmicas. O fato de ser um mercado em expansão e envolver processos que
necessitam cada vez mais eficiência conduz esse ramo de atividade a demandarem processos
inovativos que vão da produção à utilização da cerâmica. É importante frisar também que o
debate sobre a preservação do meio ambiente, induzido pelas externalidades negativas das
atividades econômicas lançam a atividade ceramista a um novo patamar econômico.
Segundo a revista Fator Industrial (2011) com a expansão desse mercado e a
estimativa de que sejam construídas cerca de 23 milhões de casas em 2030 e 50 milhões em
2050 e a preocupação com o meio ambiente por parte dos empresários e dos consumidores
estão sendo criadas novas formas de produzir cerâmica reduzindo os desperdícios e
solucionando alguns gargalos na produção.
Fica evidente que o processo de inovação tecnológica em cerâmica é um tema que
demanda uma multiplicidade de mudanças, em especial, em seu modo de produção, logo,
apresentam-se, de forma breve alguns processos considerados inovativos no contexto em
estudo. É verdade que as inovações tecnológicas vão muito além das aqui apresentadas sendo
que, não é o objeto do artigo esgotar as várias formas de inovação.
Pesquisando sobre os vários tipos de fornos que consomem energia alternativa a lenha
e ganhos de escala de produção existem basicamente três tipos de fornos segundo dados da
Revista Fator Industrial (2011):
- FORNO TUNEL: queima cerca de 13 a 200 toneladas por dia com duração de 26 a 40
horas e pode ser abastecido por lenha, resíduos agrícolas, óleo BPF, gás natural e gás GLP.
- FORNO VAGAO: tem um ciclo de aquecimento, queima e resfriamento de no máximo
30h, tem um baixo consumo de combustível e de mão de obra e pode ser abastecido por lenha,
serragem, gás natural e gás GLP.
1464
- FORNO INTERMINTENTE: que utiliza dois tipos de combustível, a biomassa e o gás
natural e tem por objetivo reduzir os custos na produção.
Pode-se perceber que a inovação através dos fornos demandam também um consumo
de matérias-primas alternativas à lenha que são reaproveitamento de outras (a exemplo da
serragem) e de compostos e óleos que estão na esfera de novos combustíveis. A Universidade
Estadual do Norte Fluminense (Uenf), por exemplo, criou o adoquim que é composto por
rejeitos de cerâmicas quebradas e misturado com argilito assim sendo a uma mobilidade em
torno de práticas menos agressivas na queima da cerâmica.
Paralelo aos fornos, o uso das estufas que envolvem algumas tecnologias que
diminuam o tempo de secagem da cerâmica permite um maior ganho de escala e redução de
custos assim o uso de fornos modernos e a secagem da cerâmica devem está alinhados na
redução do tempo de produção e consequentemente na redução dos custos.
Anteriormente foi esclarecida a importância que a atividade ceramista tem na geração
de postos de trabalho diretos e indiretos.
Portanto, o processo de inovação nas cerâmicas perpassa também na qualidade do
trabalho executado e nos treinamentos orientados na utilização das inovações tecnológicas no
contexto.
O SEBRAE, por exemplo, disponibiliza cursos que tentam aproximar a mão-de-obra
de uma nova realidade voltada a inovação.
No que tange ao produto e ao modo em que o mesmo é produzido a inovação
tecnológica encontra um forte espaço no contexto da produção inovativa a diferenciação e a
diversificação funcionam como estratégias de expansão e diferenciação de mercado, trazendo
um maio grau de concorrência entre as empresas ceramistas.71
Dessa forma, o processo de inovação tecnológica nas cerâmicas emerge como uma
necessidade econômica, social e ambiental que corta basicamente três eixos: i) a queima
através dos fornos ii) a qualificação da mão-de-obra e iii) a diversificação e a diferença de
produtos.
71
Segundo Kon (1999) a diferenciação produtiva esta associada a produção de um produto diferente daquele em
que a empresa esta habita a produzir e a diversificação refere-se á uma expansão de mercado por meio de
realinhamento do conjunto de produtos e mercadorias da empresas por meio de melhorias no processo produtivo.
1465
A seguir é traçada a metodologia da pesquisa levando em consideração as inovações
tecnológicas aqui expostas.
METODOLOGIA.
A metodologia fornece um conjunto de critérios de verificação de inovação
tecnológica em cerâmicas vermelhas. Assim, pretende-se apresentar uma metodologia para a
análise quantitativa e qualitativa dos diferentes modos que uma cerâmica pode inovar ao
produzir cerâmicas vermelhas. Desse modo, apesar do tratamento qualitativo ser o enfoque
central, de nenhuma forma exclui-se um método para quantificá-los e avaliá-los em suas
magnitudes nos diversos ângulos que são abordados no artigo. Logo, pretende-se fazer
emergir uma tentativa de suprir a carência de parâmetros e/ou estudos com o viés da inovação
tecnológica para o polo ceramista do município de Assú/RN.
Para mapear as inovações tecnológicas no polo ceramista de Assú/RN realizou-se uma
pesquisa exploratória (no ano de 2012), junto aos proprietários das mesmas. Esse tipo de
pesquisa “tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a
torná-lo mais explicito ou construir hipóteses” GIL (1991, p.45).
O polo ceramista de Assú/RN é composto de 10 cerâmicas sendo que, uma delas
encontra-se desativada. Assim, foram entrevistadas 9 buscando investigar: máquinas
utilizadas no processo produtivo, nível técnico da mão-de-obra, tipos de fornos utilizados, etc.
Para facilitar os procedimentos metodológicos foram estabelecidos 5 critérios de
inovação para se perceber indícios de inovação e diferenciar as cerâmicas, são eles:
Quadro 1-Critérios de Inovação.
1- Cerâmicas que usam matérias-primas e/ou insumos na produção diferentes da
lenha;
2- Cerâmicas que usam fornos mais modernos e poluem menos;
3- Qualificam a mão-de-obra em relação ao processo de produção da cerâmica;
4- Possuem estufa;
5- Diferenciam ou diversificam os produtos.
1466
Estabelecidos esses critérios criou-se uma tipologia baseada na quantidade de critérios
que uma cerâmica pode atingir, que no caso o máximo são 5.
Quadro 2 – Níveis de inovação tecnológica.
Cerâmicas com bom nível de inovação
3 critérios a 5 critérios
Cerâmicas com regular nível de inovação
2 critérios
Cerâmicas com fraco nível de inovação
1 critério
Cerâmicas sem inovação
Sem nenhum critério
Presevou-se os nomes das cerâmicas, já que alguns entrevistados condicionaram
fornecer as informações ao anonimato do nome das mesmas. Assim, as cerâmicas foram
representadas através de letras de A – I e os dados da pesquisa são apresentados a seguir.
ANÁLISE DOS DADOS
O quadro abaixo resume a aplicação da metodologia aplicada, explicitando a
quantidade de critérios atingidos em cada cerâmica e seus respectivos critérios de inovação.
Quadro 4 – Mapeamento das inovações tecnológicas no polo ceramista de Assú/RN.
Cerâmicas
Números de
Critérios
Critérios de
A
3
-Usam novas matérias-primas e/ou insumos na
produção de
Cerâmica que diferencie da lenha.
-Usam
fornos
mais
modernos
do
que
os
convencionais.
-Qualificam a mão –de –obra em relação ao processo
de produção da Cerâmica
B
4
-Usam novas matérias-primas e/ou insumos na
1467
produção de
-Usam fornos mais modernos do que os
convencionais.
de produção da cerâmica.
-Possuem Estufa.
C
1
- Usam matérias-primas e/ou insumos na produção
de cerâmica diferente da lenha.
D
1
E
0
Sem inovação tecnológica.
F
4
-Usam novas matérias –primas e/ou insumos na
produção de
-Usam
fornos
mais
modernos
do
que
os
convencionais.
-Diferenciam o produto.
G
1
produção de
H
2
produção de
I
0
Sem inovação tecnológica.
1468
A pesquisa revelou que algumas inovações tecnológicas estão presentes no polo
ceramista de Assu/RN, mas deve-se levar em consideração que duas não apresentaram
nenhum critério de inovação e três alcançaram apenas um dos critérios, assim sendo testa-se a
hipótese traçada na introdução do presente artigo como base no gráfico 1.
Gráfico 1- Nível de Inovação Tecnológica no Pólo Ceramista no Município de Assú/RN
Fonte: Pesquisa de Campo.
Partindo-se do pressuposto de que 77,77% das cerâmicas entrevistadas (7 delas)
incorporam ao menos um critério de inovação a hipótese traçada na introdução do artigo é
aceita.
Parte-se agora para a análise separada dos níveis tecnológicos das cerâmicas:
CERAMICA COM BOM NÍVEL DE INOVACAO TECNOLÓGICA
Foram classificadas três cerâmicas nessa categoria correspondendo por 33,33% do
total pesquisado representadas pelas cerâmicas A,B,F, tais cerâmicas apresentam bom nível
por utilizarem fontes de energia alternativas a lenha na sua produção como, a casca de
cajueiro, o pó de serragem, casca de castanha e além disso essas empresas qualificam sua
1469
mão-de-obra, utilizam estufa, diferenciam a produção com a fabricação de tijolos quadrados e
utilizam fornos modernos.
CERÂMICA COM REGULAR NÍVEL DE INOVACAO TECNOLÓGICA.
Observou-se que das cerâmicas pesquisadas apenas a cerâmica H foi classificada com
um regular nível de tecnologia correspondendo assim com 11,11%. Tal empresa foi
classificada por utilizar na sua produção fontes de energia alternativas a lenha e qualificar a
mão-de-obra utilizada na produção.
CERÂMICA COM FRACO NÍVEL DE INOVACAO TECNOLÓGICA
Três são classificadas com um Fraco Nível Tecnológico nas quais são representadas
pelas empresas C, D, G e correspondem a 33,33% do total pesquisado. As empresas C e G
utilizam fontes energéticas alternativas a lenha na fabricação de seus produtos diferentemente
dessas a cerâmica D que apesar de utilizar lenha no seu processo produtivo a mesma qualifica
seus trabalhadores para um melhor desempenho no processo produtivo.
CERÂMICA SEM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
As cerâmicas sem inovação tecnológica correspondem a 22,22% e são representadas
pelas cerâmicas E e I tais cerâmicas não utilizam fornos modernos na sua produção, não
qualificam sua mão-de-obra e nem usa fontes alternativas a lenha caracterizando assim um
processo puramente tradicional.
Pode-se preliminarmente concluir através do mapeamento das inovações tecnológicas
nas cerâmicas do município de Assu/RN que houve sim a incorporação de alguns processos
inovativos como, por exemplo, as cerâmicas (A, B, F) que usam fornos mais modernos,
procuram reduzir custos através das estufas, qualificam a mão-de-obra e diferenciam e/ou
diversificam os produtos, usam matérias-primas alternativas a lenha. A partir de tal resultado
de pesquisa parte-se para analisar individual dos critérios de inovação estabelecidos na
metodologia.
Analisando o primeiro critério de inovação que constitui na utilização de fornos mais
modernos chegou-se a seguinte conclusão:
1470
A utilização de fornos mais modernos no polo ceramista do município de Assu/RN é
muito pequena haja vista que os mesmos só representam 31%. Ligado aos fornos tem-se a
utilização das estufas inovativas que diminui o tempo da secagem da cerâmica
proporcionando um maior ganho de escala e uma redução dos custos na produção. Das nove
cerâmicas pesquisadas no polo ceramista do município de Assu/RN apenas uma cerâmica
utiliza estufa no processo produtivo que é a cerâmica B correspondendo assim a 11,11%. Com
a utilização da estufa as mesmas conseguem reduzir seus custos no modo produtivo e ter uma
secagem mais rápida diferente das demais empresas que não utilizam a mesma tecnologia.
Assim no que se refere o tipo de forno a forma tradicional é predominante apesar de
pontuais usos alternativos de fornos. Dado esse fato apresenta-se as matérias-primas utilizadas
na produção da cerâmica.
Cada vez mais tem-se a preocupação de utilizar fontes alternativas a lenha. No pólo
ceramista do município de Assu/RN foi constatado que das nove cerâmicas pesquisadas seis
utilizam fontes alternativas à lenha com isso ver-se a preocupação dos empresários na busca
de novas fontes de energia alternativa a lenha para serem utilizados na produção de cerâmica
preocupação esta que pode esta relacionada à redução dos custos.
Logo, através do mapeamento das inovações tecnológicas o uso de matérias-primas
alternativas a lenha tem sido incorporada ao processo produtivo, entretanto, muito mais como
uma estratégia de redução de custos do que uma forma consciente de inovação tecnológica.
A relação entre a mão-de-obra e a produção de cerâmica vermelha constitui um tema
bastante controverso principalmente por envolver, em alguns casos, mão-de-obra informal.
Paralelo a isso é bem recorrente na literatura a falta de qualificação da mão-de-obra na
produção das cerâmicas.
No que se refere à mão-de-obra através da metodologia da pesquisa chegou-se a
seguinte conclusão: das nove cerâmicas pesquisadas cinco qualificam a mão-de-obra de seus
trabalhadores correspondendo assim a 56% da empresas analisadas e são representadas pelas
cerâmicas A, B, D, F e H. Dessa forma constatou-se que boa parte das empresas que investem
na qualificação de seus trabalhadores visando uma melhor produção e qualidade nos produtos
haja vista que apenas as cerâmicas E e I não qualificam seus trabalhadores corresponde do
assim com 44% do setor. Apesar disso fica presente também que a qualificação da mão-de-
1471
obra não é pensada em conjunto aos processos inovativos na produção de cerâmica vermelha.
Parte-se agora para da diferenciação e diversificação dos produtos.
Em um mercado competitivo, a exemplo do de cerâmicas vermelhas a diferenciação e
a diversificação produtiva podem fazer com que produtores tomem à dianteira do mercado e
com isso alcancem maiores vendas e lucros. Diante desse aspecto o mapeamento tecnológico
mostrou a seguinte questão: Dadas as cerâmicas pesquisadas todas com exceção da cerâmica
F que fabrica telhas quadradas, as demais produzem as cerâmicas tradicionais.
Dessa forma pode-se perceber que as cerâmicas não se preocupam em diferenciar seus
produtos haja vista que a diferenciação faz com que a empresa se expanda no mercado
obtendo preços menores e lucros maiores, no entanto, a não introdução de produtos
diferenciados no polo ceramista do município de Assu/RN dar-se pelo processo rudimentar de
algumas peças como, por exemplo, a telha nessa produção tem-se um alto custo tornando
inviável sua produção para algumas empresas.
Até aqui foi trabalhado o mapeamento das inovações do polo ceramista de Assu/RN
onde fica constatado que apesar da incorporação de processos de produção tecnológica na
produção de cerâmica o modo tradicional é o mais recorrente entre os ceramistas, onde até
mesmo o que possuem algum tipo de inovação mesclam com a atividade tradicional, resta
aqui resgatar a ideia do paradoxo traçado na introdução entre a produção ceramista e o meio
ambiente.
Das nove empresas pesquisadas cinco cerâmicas utiliza novos tipos de fornos ou
fontes de energia alternativa na produção de seus produtos representando assim 66% delas
que são representadas pelas cerâmicas A, B, C, F, G e H apenas as cerâmicas D, E e I não
utilizam na sua produção formas que possam agredir menos o meio ambiente.
Logo, com base no mapeamento a questão do meio ambiente reforça a ideia do
paradoxal da produção ceramista, haja vista que ainda é bastante presente a forma tradicional
de produção em específico com o uso de fornos tradicionais e a lenha – apesar das exceções
de inovações tecnológicas que o artigo mostrou.
CONCLUSÃO
Durante a empreitada de pesquisa do presente artigo havia a preocupação de abordar a
inovação tecnológica no contexto do polo ceramista do município de Assu/RN. Poucas
1472
referências tinham-se até então para fundamentar o estudo proposto, mas a pesquisa revelou
algumas questões que jogam luz ao debate sobre inovação tecnológica e meio ambiente em
produção de cerâmicas.
Foi necessária, entretanto, a elaboração de uma metodologia própria que permitisse
alcançar o objetivo do artigo que foi mapear as inovações tecnológicas do polo de estudo.
Trouxe também a hipótese de que as inovações tecnológicas na produção de cerâmica
vermelha do município vêm sendo incorporada e percebeu-se que a hipótese é aceita.
Ao menos cinco pontos devem ser levados em consideração como resultado da pesquisa, a
saber: i) O polo ceramista do município de Assú/RN tem incorporado de forma lenta tal
processo de inovação e fica patente que a forma tradicional de produção ainda constitui o
modo predominante de produção de cerâmica vermelha ii) A mão-de-obra apresenta-se como
vinculada a um modo de produção tradicional e é extensiva em horas trabalhadas e sem
usufruto de outros benefícios que a atividade ceramista pode ofertar. iii) No que tange às
matérias-primas usadas na queima da cerâmica este foi o resultado mais surpreendente e
revelador haja vista a utilização de combustíveis alternativos à lenha. Na verdade tais
combustíveis são preferíveis à lenha. iv) A produção ainda é bastante direcionada na produção
de tijolos e lajotas havendo pouca diferenciação e diversificação de produtos. A exceção da
diferenciação fica por conta da produção de telha quadradas em uma das empresas. v) O
paradoxo inovação tecnológica e meio ambiente é percebido pelos ceramistas, mas os altos
investimentos financeiros necessários a inovação tecnológica tira o foco dos mesmos para
essa questão remetendo-os a forma tradicional de produção.
Outras pesquisas com diferentes motes e vieses podem ser realizadas na região pesquisada,
como por exemplo, a relação entre custo, lucro, receita, impactos ambientais diretos,
qualificação da mão-de-obra, logística de escoamento da produção e questões legais. Por fim
salienta-se que os resultados da pesquisa foram atingidos e que o artigo seja referencia para
uma temática muito discutida, mas pouco codificada em termos de publicações cientificas.
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA CERAMICA. Revista Anicer, 2008.
1473
BATISTA, Igor Rafael Macedo. Ações de gestão ambiental: um estudo na cadeia ceramista
do vale do Assú/RN, 2009.
COSTA, Fagner Moura da. Mapeamento das cooperativas e associações que desempenham
atividades econômicas mercantis no Vale do Açu à luz da economia solidária, Relatório de
Pesquisa. UERN, 2012.
FICHER, Wermerson Ferrete de Melo. Inovações tecnológicas na atividade ceramista do
município de Assú/RN. Monografia de conclusão de curso, UERN, 2010.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projeto de Pesquisa. 3.Ed – São Paulo: Atlas,1991.
KON, Anita. Economia Industrial. São Paulo: Nobel, 1999.
MOTTA, J.F.M., ZANARDO, A., CABRAL JR., M. 2001. As matérias-primas cerâmicas.
Parte I: o perfil das principais indústrias cerâmicas e seus produtos. Cerâmica Industrial, v.6,
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REVISTA FATOR INDUSTRIAL. Inovação em produção de cerâmica vermelha. 2011.
SINDICATO DA INDUSTRIA DE CERAMICA –RN. Boletim informativo, 2008.
SHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do Desenvolvimento Econômico: uma Investigação
sobre lucros, capital, crédito, juro e ciclo econômico. São Paulo: Abril Cultura, 1982.
1474

A Economia Solidária Como Uma Possibilidade de

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