2ª Reunião Extraordinária - FNE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA ADJUNTA
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO – FNE
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO FNE REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Às 9h do dia 11 de dezembro de 2013 no hotel Planalto Bittar, deu-se inicio à 2ª reunião extraordinária de
2013, do Fórum Nacional de Educação – FNE, presidida pelo titular da Secretaria Executiva Adjunta - SEA
e Coordenador do FNE, Francisco das Chagas Fernandes. Estavam presentes: Carlos Alberto Pereira da
Silva, representando a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais ABRUEM; Paulo Figueiredo Lima, representando a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC Maria Izabel Azevedo Noronha, representando o Conselho Nacional de Educação – CNE; Edilene
Bezerra Pajeú representando a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena- CNEEI; Heleno Manoel
Gomes de Araújo Filho pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Arnaldo
Cardoso Freire, representando a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
Elza Marina da Silva Moretto, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED;
Fatima Bezerra, representando a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; Adercia Hostin,
representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino – CONTEE;
Pedro Trindade Barreto, representando a Confederação Nacional das Associações de |Pais e Alunos –
CONFENAPA; José Celestino Lourenço, representando a Central Única dos Trabalhadores – CUT; Maria
Margarida Machado, representando a Comunidade Científica; Antonio Luiz Martins dos Reis, representando
a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais- ABGLT; Raimundo Jorge do
Nascimento de Jesus, representando a Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos relacionados aos
Afrodescentes - CADARA; Eliene Novaes Rocha, representando a Confederação Nacional da Agricultura –
CONTAG; Maria Ieda Nogueira, representando a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação –
UNCME. Mirelly Vasconcelos Cardoso, representando a União Nacional dos Estudantes-UNE; Francisco
das Chagas Fernandes, Paulo Egon Wiederkehr e Arlindo Cavalcanti de Queiroz, representando a Secretaria
Executiva Adjunta - SEA; Antonio Lambertucci representando a Secretaria de Articulação com os Sistemas
de Ensino – SASE; Martinha Clarete Dutra dos Santos, representando a Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão- SECADI; Martinha Clarete Dutra, representando a Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI; Dilvo Risttof, representando a
Secretaria de Educação Superior-SESU Clélia Mara Santos, representando a Secretaria de Educação Básica –
SEB. Justificaram a falta: Nelson Maculan Filho-SBPC; Participaram como observadores: Maria Eliane F
Monteiro e Celso Ricardo dos Santos Nascimento pelo SENAI. Fernanda Frade, pela SETEC, Thiago
Thobias Maria Auxiliadora e Ilma Fatima de Jesus pela SECADI; Jose Resende Junior pela SEA; Nadir
Pixer, pela Secretaria de Educação de Santa Catarina; Ao abrir a reunião, o Coordenador saudou a todos
e em seguida informou que a ATA da reunião anterior estava à disposição para análise e
manifestações junto à equipe de apoio e que dar-se-ia por aprovada ao final da reunião. Sobre a
tramitação do PLC 103/2012-Plano Nacional de Educação. Prosseguindo, solicitou ao senhor
Daniel Cara representante da Campanha Nacional pelo direito a Educação que discorresse sobre o
tema. O que foi feito a seguir. Em seguida o coordenador Geral do FNE, solicitou ao senhor Paulo
Egon, para apresentação dos assuntos da Comissão de Mobilização e Divulgação. Ao iniciar sua
fala o coordenador da comissão começou pelo relato dos pontos principais debatidos na reunião do
dia anterior quando trataram sobre a mobilização dos setores e a representação dos Povos Indígenas
e Quilombolas. Prosseguindo disse, que houve acordo de que fossem organizadas plenárias
específicas para ambos setores e feito um levantamento completo e minucioso sobre a participação
e impedimentos de representantes desses setores nas etapas municipais e estaduais da CONAE para
completar as vagas respectivas, ainda que na condição de observadores/as. Prosseguindo informou
também que houve a sugestão de que nas próximas Conferências sejam modificados os processos
de escolha e inscrição de delegados/as dos Povos Indígenas e Quilombolas. Em seguida o senhor
Francisco das Chagas exemplificou com o caso dos representantes do Ministério Público que os
problemas de escolha de delegados/as dos setores tinha que ser resolvido de forma global e propôs a
formação de uma comissão para discutir o assunto, na parte da tarde, junto com os/as
coordenadores/as estaduais reunidos na sala ao lado. A seguir o senhor Daniel Cara levantou
problemas com os representantes da Campanha Pelo Direito à Educação e o senhor Toni Reis com
os representantes do setor LGBT. Na sequencia o senhor Toni Reis comentou que nos casos que
citou deveria ser observado o Regimento Interno. Em seguida ficou acordado que seria constituída a
comissão proposta pelo senhor Francisco das Chagas com os seguintes membros do FNE: Toni
Reis, Eliene Novaes, Raimundo Jorge, Daniel Cara e Martinha Clarete. Prosseguindo o senhor
Paulo Egon informou que houve sugestão de continuidade do debate do Documento Base da
CONAE/2014 pelos/as Delegados/as eleitos/as no formato de Conferências Livres na Rede Social
da Conae. Na sequencia falou sobre o quadro da mobilização em todas as Unidades da Federação e
solicitou às entidades integrantes do FNE que exponham as ligações eletrônicas para o sítio da
CONAE nas respectivas páginas da rede mundial de computadores. Prosseguindo reforçou as
cobranças dos membros da Comissão de Mobilização e Infraestrutura pela presenças dos/das
Senadores/as nas reuniões. Em seguida solicitou ao senhor Arnaldo Cardoso para dar os informes
sobre a visita ao Centro de convenções, local de realização da etapa nacional da CONAE. Ao iniciar
sua fala o senhor Arnaldo informou que a avaliação foi positiva e ressaltou as deficiências para as
apresentações culturais e as dificuldades em relação ao acesso e logística de desembarque e
credenciamento de participantes. Em seguida a senhora Martinha informou que a SECADI havia
feito um projeto de acessibilidade e sugeriu que fosse formalizado um laudo de recomendações com
prazo definido de atendimento. Em seguida o senhor Francisco das Chagas explicou as causas da
não utilização das dependências do Centro de Convenções Ulysses Guimarães para a organização
da II CONAE. Prosseguindo lembrou do ambiente de satisfação das pessoas na CONAE/2010 e das
possibilidades de contratempos gerarem um clima ruim na próxima etapa nacional da conferência.
Após estas considerações solicitou que o senhor Paulo, senhor Arnaldo e senhora Martinha
acompanhem de muito perto tudo o que foi apontado visando à tomada tempestiva de providências.
A seguir o senhor Francisco das Chagas solicitou que o senhor Arlindo apresentasse os pontos da
pauta relativos à Comissão de Monitoramento e Sistematização. Ao iniciar sua falar o senhor
Arlindo informou sobre a tramitação do PLC 103/2012-PL 8035/2010-Plano Nacional de Educação
no Senado Federal e indicou que seria formada uma comissão constituída pela senhora Isabel
Noronha, Heleno Araújo e Daniel Cara para a orientação das estratégias do FNE depois da votação
no Plenário do Senado Federal. Prosseguindo o senhor Francisco das Chagas explicou sobre as
NOTAS produzidas pelo FNE em relação à celeridade na tramitação do PNE e perguntou se mais
alguém se interessava em compor a comissão de análise estratégica em relação à tramitação do
PLC 103/2012-PNE. Em seguida o senhor Arlindo teceu elogios aos/às Coordenadores/as de Eixo,
demais membros da Comissão de Sistematização e assessorias que trabalharam na organização
inicial do Documento Base. Informou que a peça terá que ir para a gráfica no dia 20 de dezembro
para ser diagramada e explicou sobre os blocos do documento e suas características. Prosseguindo,
o senhor Arlindo, solicitou que fosse feita uma síntese das deliberações relativas a cada um dos
blocos e eixos. Após solicitação a senhora Isabel Noronha e a senhora Adércia apresentaram o Eixo
I que foi considerado aprovado, sem alterações, pelos/as presentes. Na sequencia o Eixo II foi
mostrado pela senhora Eliene Novaes e o senhor Toni Reis sendo aprovado, sem alterações. Em
seguida, o senhor Arlindo informou que a coordenação do Eixo III era do senhor José Celestino e
de representante do CONSED que não estavam presentes e solicitou que o senhor Paulo Figueiredo
representante do (SBPC) fizesse a apresentação. Ao iniciar sua fala o senhor Paulo Figueiredo
informou que a senhora Nadir havia trabalhado em conjunto com ele, mas estava em outra reunião
naquele momento. Prosseguindo apresentou o Eixo III o qual foi aprovado. Em seguida a senhora
Margarida e a senhora Mirela discorreram sobre o Eixo IV que foi aprovado sem alterações. A
seguir o Eixo V ficou por conta da senhora Maria Ieda e o senhor Raimundo Jorge o qual foi
aprovado sem alterações. Na sequencia o senhor Heleno apresentou o Eixo VI e informou que tinha
trabalhado em dupla com a Deputada Fátima Bezerra que justificou a ausência naquele momento.
Em seguida houve um pedido de reconsideração feito pela senhora Isabel Noronha em relação ao
posicionamento da Emenda 6.66/5 – “Ampliar a hora atividade para 50% da carga horária,
garantindo que os professores tenham condições suficientes para atividade de planejamento,
atualização, participação no cotidiano da escola e da comunidade” e seu deslocamento de volta do
Bloco I para o Bloco II. Prosseguindo a senhora Isabel Noronha ponderou que havia convencido o
senhor Walter sobre o caminho inverso na reunião do dia anterior. E, com a alteração acatada, o
proposto foi aprovado. Por último, o Eixo VII foi apresentado pelo senhor Daniel Cara e o senhor
Walter sendo aprovado sem alterações. Prosseguindo o senhor Arlindo solicitou que o senhor
Heleno fizesse a apresentação do Regimento Interno da II CONAE. Depois de contextualização
feita pelo senhor Francisco das Chagas e da exposição efetuada pelo senhor Heleno o Regimento
Interno da CONAE foi aprovado. Em seguida o senhor Francisco das Chagas informou sobre um
Recurso apresentado pelo Conselho Estadual de Educação de Goiás quanto à possibilidade de
inclusão de conselheiros/as ausentes no processo de escolha dos delegados/as e indicou que a
resposta seria a adotada pela coordenação estadual da Conae/GO. Prosseguindo lembrou que nos
Colóquios da etapa nacional as entidades integrantes do FNE indicarão os/as coordenadores dentre
os/as delegados/as da CONAE. Em seguida o senhor Arlindo lembrou que foram feitos 23 pedidos
de Mesas de Interesse e que algumas entidades solicitaram 5 enquanto outras não fizeram
solicitações. A seguir o senhor Francisco das Chagas alertou que a organização das Mesas de
Interesse é de inteira responsabilidade das entidades e que estas devem fazer as solicitações
formalmente. Prosseguindo o senhor Arlindo informou que chegaram 92 Moções das etapas
estaduais. Em seguida o senhor Francisco das Chagas ponderou sobre aquela ser a última reunião
do FNE antes da realização da etapa nacional da CONAE e pediu uma previsão de data para alguma
reunião extraordinária que se fizesse necessária. Ficou sugerida pelo Pleno do FNE a semana de 20
a 24 de janeiro de 2014 para a finalidade. Nada mais havendo a tratar o coordenador do FNE
agradeceu a presença e o trabalho de todas e todos e encerrou a reunião.
Brasília-DF, 11 de dezembro de 2013.
INSTIT.
PARTICIPANTES
ASSINATURAS
Wellington Ferreira De Jesus
ABRUC
José Carlos Aguilera
Carlos Alberto Pereira da Silva
ABRUEM
Rozangela
Maria
de
Fernandes Wyszmirska
Almeida
Edward Madureira Brasil
ANDIFES
Gustavo Henrique de Sousa Balduino
Nelson Maculan Filho
CC
SBPC
Paulo Figueiredo Lima
CE
E
SIST. S
CE
CEC
CNI
Rafael Esmeraldo Lucchesi
Ramacciotti
CNC
Daniela Papelbaum
CAM.
DEP.
SEN. FED.
Maria De Fátima Bezerra
Welington Coimbra
Cristovam Ricardo Cavalcanti
Buarque
Ana Rita Esgário
Edilene Bezerra Pajeú
CNEEI
Teodora de Souza
Maria Izabel Azevedo Noronha
CNE
Gilberto Gonçalves Garcia
CNTE
Heleno Manoel Gomes de Araújo
Filho
Marta Vanelli
INSTIT.
PARTICIPANTES
Pedro Trindade Barretto
CONFENAPA
Luiz Claudio Megiorin
Arnaldo Cardoso Freire
CONFENEN
Anna Gilda Dianin
João Batista de Oliveira Silva
CONIF
Ademar de Araujo Filho
Rossieli Soares Da Silva
CONSED
Elza Marina da Silva Moretto
Madalena Guasco Peixoto
CONTEE
Adércia Hostin
CUT
José Celestino Lourenço
UGT
Antonio Bittencourt Filho
ANPED
Maria Margarida Machado
ANFOPE
Helena Costa Lopes de Freitas
CST
EEPE
Léia de Souza Oliveira
FASUBRA
Cintia Moreira da Costa
Mauricio Fernandes Pereira
FNCEE
José Geraldo de Santana Oliveira
MAD
ABGLT
Antonio Luiz Martins dos Reis
CADARA
Raimundo Jorge do Nascimento de
Jesus
CEERT
Iara Rosa
ASSINATURAS
INSTIT.
UBM
PARTICIPANTES
Lucia Helena Rincón
CAMPANHA Daniel Tojeira Cara
MDDE
TPE
Mozart Neves Ramos
Gil Vicente Reis de Figueiredo
PROIFES
Elenize Cristina Oliveira da Silva
CONTAG
Eliene Novaes Rocha
MST
Djacira Maria de Oliveira Araújo
Manuela Braga
UBES
Lucas Chequetti Farias
Maria Ieda Nogueira
UNCME
Arthur Costa Neto
Luiz Valter De Lima
UNDIME
Cleuza Rodrigues Repulho
Mirelly Vasconcelos Cardoso
UNE
Thiago Jose Aguiar Silva
Francisco das Chagas Fernandes
SEA
Arlindo Cavalcanti de Queiroz
Paulo Egon Wiederkehr
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
SASE
Antônio Roberto Lambertucci
SEB
Romeu Weliton Caputo
ASSINATURAS
INSTIT.
PARTICIPANTES
Clélia Mara Santos
Macaé Maria Evaristo
SECADI
Martinha Clarete Dutra dos Santos
Anna Catharina da Costa Dantas
SETEC
Mariangela De Araujo Póvoas
Pereira
Cleunice Matos Rehem
SERES
Cinara Dias Custódio
Dilvo Ilvo Ristoff
SESu
Antônio Simões Silva
ASSINATURAS