12-11 Pauta Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Formosa

ESTADO DE GOIÁS
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2013
Início: 19h36
EXPEDIENTE
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MATÉRIAS A SEREM LIDAS NO PLENÁRIO:
PROJETO ORIUNDO DO LEGISLATIVO
 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Nélio Marques
 Projeto de Lei Ordinária n.° 065/2013, “Institui o “abono de ponto anual” no âmbito do
Executivo Municipal de Formosa e dá outras providências.”
Lido e encaminhado às Comissões
 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
 Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
Vereador Jeremias de Castro
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 039/2013, “Sr. Edmilson Mendes Ribeiro.”
Lido, votado e aprovado (1ª fase) por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Domingos
Filho, Sd Caetano e Nélio Marques)
 Título de Visitante Ilustre
Todos foram lidos, votados e aprovados (1ª fase) por 14 votos favoráveis, 01 abstenção
(Ver. Sd Caetano) e 01 ausência (Ver. Nélio Marques)
Vereador Wenner Patrick
Concede Título de Visitante Ilustre:
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 106/2013, “Sr. Eduardo Cezar Lima – Banda Aborígene –
Brasília-DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 107/2013, “Sra. Fernanda de Paula Gouvêa – São Paulo –
Brasil.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 108/2013, “Sr. Glauber Rabelo Santana – Banda Aborígene
– Brasília-DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 109/2013, “Sra. Ana Maria Henriquez Lizaola – México.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 110/2013, “Sr. Aníbal Araujo Perea – Colômbia.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 111/2013, “Sra. Bertha Rojas López – Huancayo – Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 112/2013, “Sra. Claudia Viviana Burgos - Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 113/2013, “Sr. David Villalba Mejía - Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 114/2013, “Sra. Deisy Rosario Basantes Moscoso –
Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 115/2013, “Sr. Edgar Daniel Huamán Gallegos– Lima Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 116/2013, “Sra. Edith Violeta Franco Enriquez – México.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 117/2013, “Sr. Fernando Cháves Rojas – Riobamba Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 118/2013, “Sr. Fernando Coelho Teixeira – São Paulo.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 119/2013, “Sra. Gladyz Margarita Espinoza Herrero Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 120/2013, “Sr. Alejandro Antonio Cobo – Mendonza Argentina.”
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 121/2013, “Sra. Zoila Maria Landeo Shocce – Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 122/2013, “Sra. Haydée Nalvarte Quinteros – Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 123/2013, “Sra. Genoveva Verónica Ponce Naranjo –
Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 124/2013, “Sr. Galo Guerreno Jiménez – Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 125/2013, “Sra. Gabriela Fernanda Carli – Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 126/2013, “Sra. Lesle Nascimento – Belo Horizonte –
Minas Gerais.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 127/2013, “Sr. Leonardo Hubner Nascimento Cotta – São
Paulo – Brasil.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 128/2013, “Sra. Judith Amaranta Huiza Soto – Huancavelica
– Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 129/2013, “Sra. Irene Natividad Calero Leo – Lima – Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 130/2013, “Sra. Maria de Lourdes Teodoro – Brasília - DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 131/2013, “Sra. Gloria Kirinus – Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 132/2013, “Sra. Gloria Idrogo Barbosa – Lima - Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 133/2013, “Sra. Gloria Estela Enriquez Lizaola - México.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 134/2013, “Sra. Lili Muñoz – Neuquén – Patagônia –
Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 135/2013, “Sra. Etherline Urrutia Mikeska – Neuquén –
Patagônia – Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 136/2013, “Sr. Luiz Alejandro Gonzalez – México.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 137/2013, “Sr. Luis Donato Araujo Reyes – Huancayo –
Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 138/2013, “Sr. Luís Chaffin.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 139/2013, “Sr. Ricardo Alvarez Villamil – Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 140/2013, “Sra. Maria Gabriela Sánchez – Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 141/2013, “Sra. Ormezinda Melo Gervazio – Coordenadora
do Coral Vozes da ADUFG – Goiânia - GO.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 142/2013, “Sr. Thiago Jorge Candeia – Banda Aborígene –
Brasília - DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 143/2013, “Sr. Siralberto Francisco de Pontes – Regente do
Coral da ADUFG – Goiânia – GO.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 144/2013, “Sr. Rawston Veiga Barbosa - Banda Aborígene
Brasília – DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 145/2013, “Sr. Ruben Dario Molina A. Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 146/2013, “Sr. Sergio Antonio Huanaco Enriquez –
México.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 147/2013, “Sr. Socorro Freire Enriquez – Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 148/2013, “Sr. Luiz Henrique Silva de Carvalho – Banda
Aborígene – Brasília - DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 149/2013, “Sr. Marcus Aurélio Dantas da Silva – Markão
Aborígene – Brasília - DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 150/2013, “Sra. Maria de Lourdes Lima Rosa – Brasília DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 151/2013, “Sra. Maria Eugênia.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 152/2013, “Sra. Maria José de Queiroz – Paris – França –
Belo Horizonte – MG - Brasil.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 153/2013, “Sra. Maria Juana Rojas Taipe – Huancayo –
Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 154/2013, “Sra. Martina Milagros Robles Sánchez –
México.”
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Projeto de Decreto Legislativo n.° 155/2013, “Sra. Fiorella Yeraldine Carrilo Suarréz - Peru.”
Projeto de Decreto Legislativo n.° 156/2013, “Sra. Nilva Belo de Morais - Alexânia – Goiás.”
Projeto de Decreto Legislativo n.° 157/2013, “Sra. Norma Patricia Torres – Argentina.”
Projeto de Decreto Legislativo n.° 158/2013, “Sra. Lyslei Nascimento – Belo Horizonte – MG
- Brasil.”
Projeto de Decreto Legislativo n.° 159/2013, “Sr. Waldemar José Cerrón Rojas – Huancayo Peru.”
Projeto de Decreto Legislativo n.° 160/2013, “Sra. Mg. Evanán Yalle Lourdes Margot – Peru.”
Projeto de Decreto Legislativo n.° 161/2013, “Sr.Vladimir Roy Cerrón Rojas – Huancayo Peru.”
Projeto de Decreto Legislativo n.° 162/2013, “Sra. Veronica Viviana Alvarez – Argentina.”
Projeto de Decreto Legislativo n.° 163/2013, “Sra. Patrícia Alejandra Torres – Argentina.”
Projeto de Decreto Legislativo n.° 164/2013, “Sr. Luiz Henrique Moreta – Equador.”
Projeto de Decreto Legislativo n.° 165/2013, “Sra.Yzet Magaly Robilliard Ferreyra - Peru.”
MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:
INDICAÇÕES
Indicações ao senhor Itamar Sebastião Barreto, Prefeito Municipal:
Todas foram lidas e aprovadas por unanimidade
Vereador Dijair de Sousa
 N.º 1037/13 – viabilizar recuperação da Rua 17, Setor Santa Bárbara no Jardim das Américas.
Vereador Domingos Filho
 N.º 1042/13 – fazer limpeza geral na Rua Travessa Ferroviária “E”, próximo ao n°. 1.167 no
Setor Nordeste.
 N.º 1065/13 - fazer uma limpeza geral na Rua 15 no setor Pampulha.
 N.º 1066/13 - colocar placa indicativa de parada de ônibus na Avenida Brasília, nº. 834, em
frente à Panificadora e Confeitaria Águia de Ouro.
 N.º 1067/13 - pintar faixa de pedestres na Avenida Brasília, nº. 834, em frente à Panificadora e
Confeitaria Águia de Ouro.
Vereador Cb. Mota
 N.º 1039/13 – criar faixa de pedestres na Avenida Valeriano de Castro, em frente ao
Supermercado Paulo Resende.
N.º 1041/13 – colocar placas de sinalização na Avenida Cristalina, no Setor Sul.
Vereador Castro
 N.º 1003/13 – realizar a localização do Sítio Histórico e Registro do Bandeirinha para
tombamento, antes da construção da barragem.
Vereador Sd. Caetano
 N.º 1025/13 – viabilizar colocação de 02 (dois) contêineres de lixo nos Setores Village e Parque
São Francisco.
 N.º 1026/13 – realizar o restante da pavimentação, colocação de meio fio e luminárias na Av.
Universitária no Setor Nordeste.
 N.º 1027/13 – realizar colocação de luminárias na Rua Carlos Alberto no Setor Nordeste.
 N.º 1028/13 – realizar implantação de grade de proteção na ponte da Rua 10 do Setor Dom
Bosco.
 N.º 1031/13 – realizar construção de uma praça e colocar iluminação entre as ruas 15, 16 e 18 do
Bairro Jardim Oliveira.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
 N.º 1032/13 – colocar 01 (um) contêiner e realizar a remoção de lixos e entulhos nas calçadas da
Rua 16 do Bairro Jardim Oliveira.
TEMA LIVRE
ORDEM DO DIA
PROJETO EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO ORIUNDO DO LEGISLATIVO
 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Nélio Marques
 Projeto de Lei Ordinária n.° 069/2013, “Institui no âmbito do Município de Formosa o Dia de
Conscientização e Combate ao Bullying nas escolas.”
Retirado por ausência do autor
PROJETO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO ORIUNDO DO LEGISLATIVO
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
 Título de Cidadão Formosense
Vereador Jurandir
Concede Título de Cidadão Formosense:
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 099/2013, “Sra. Silvia Helena Ferreira de Paulo
Zimmermann.”
Aprovado por unanimidade
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Próxima Sessão dia 13/11/2013.
Término: 20h05
CONTROLE DE PRESENÇA DOS VEREADORES
VEREADORES
1. DIVINO RAMOS DA SILVA
2. JEREMIAS GOMES DE CASTRO
3. ANTÔNIO FALEIRO FILHO
4. DOMINGOS SENA L. FILHO
5. NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO
6. DIJAIR DE SOUSA GERACY – MIQUITA
7. MIGUEL RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA
8. EMÍLIO TORRES DE ALMEIDA
9. IRON PEREIRA DA MOTA
10. JESULINDO GOMES DE CASTRO
11. JORGE GOMES DA MOTA
12. JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA
13. EDMUNDO NUNES DOURADO
14. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA
15. WENNER PATRICK DE SOUSA
16. JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
17. NÉLIO MARQUES DE ALMEIDA
RESULTADO
PRESENTE
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