PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ESTADO DE GOIÁS
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2013
Início: 19h31
EXPEDIENTE

MATÉRIAS A SEREM LIDAS NO PLENÁRIO:
PROJETO ORIUNDO DO EXECUTIVO
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
 Projeto de Lei Complementar n.° 081/2013, “Altera os dispositivos da Lei Complementar n°
003, de 29 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal.”
Lido e encaminhado às Comissões
OFÍCIOS
 Cir. 725/2013/CD – Deputado Federal Pedro Chaves – Emenda Individual ao Orçamento
Geral da União/2013 destinada ao Centro Social Eugênia Ravasco – Irmã Lurdes.
 Cir. 728/2013/CD – Deputado Federal Pedro Chaves – Emenda Individual ao Orçamento
Geral da União/2013 destinada à Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE.
 Ofício Cir. 316/2013/RB-CD – Deputado Federal Roberto Balestra – Divulgação do Processo
de Seleção do PAC 2: Saneamento e Pavimentação.
 Ofício 179/2013 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – Relação dos Cursos
oferecidos pelo SENAR e pelo EMATER.
Todos foram lidos
MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:
INDICAÇÕES
Indicações ao senhor Itamar Sebastião Barreto, Prefeito Municipal:
Todas foram aprovadas por unanimidade
Vereador Dijair de Sousa
 N.º 1038/13 – viabilizar pavimentação asfáltica da Rua I, Quadra 128 no Setor Nordeste (fundo
da Escola Izaíra).
Vereador Domingos Filho
 N.º 1068/13 – fazer limpeza geral na Rua 10 no Parque da Colina I.
 N.º 1069/13 - fazer limpeza geral na Rua Costa Rica no Setor Sul América.
 N.º 1070/13 - fazer limpeza geral no canteiro central da Avenida Central do Parque Lago.
Vereador Jeremias de Castro
 N.º 1013/13 – fazer reforma da ponte na Fazenda Santa Leocádia.
Vereador Castro
 N.º 1004/13 – remover o lixo da Rua 07, n°. 064 no Bairro Formosinha.
Vereador Cb. Mota
 N.º 1071/13 – colocar grama em alguns lugares na pista de ciclismo, Ginásio Evanir Juares no
Parque Laguna.
TEMA LIVRE
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ORDEM DO DIA
PROJETOS EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETOS ORIUNDOS DO EXECUTIVO
 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
 Projeto de Lei Ordinária n.° 069/2013, “Autoriza o Município de Formosa-GO a celebrar
convênio com a Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo e dá outras providências.”
 Projeto de Lei Ordinária n.° 070/2013, “Altera a Lei n.º 573/12, de 19 de abril de 2012, na forma
que especifica, e dá outras providências.”
 Projeto de Lei Ordinária n.° 071/2013, “Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e
dá outras providências.”
 Projeto de Lei Ordinária n.° 074/2013, “Autoriza a Desafetação de bem de uso comum e integra
ao patrimônio disponível do Município.”
 Projeto de Lei Ordinária n.° 075/2013, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação
de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.”
 Projeto de Lei Ordinária n.° 076/2013, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação
de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.”
 Projeto de Lei Ordinária n.° 077/2013, “Altera a Lei n°. 079/13 de 27 de setembro de 2013 que
criou cargos e quantitativos no Plano de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo do
Município de Formosa, na forma que especifica – Lei n°. 054/2001 de 01 de dezembro de 2001,
e dá outras providências.”
Foram votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Wenner
Patrick, Sd Caetano, Macarrão e Mundim)
PROJETOS ORIUNDOS DO LEGISLATIVO
 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Nélio Marques
 Projeto de Lei Ordinária n.° 066/2013, “Cria o selo de reconhecimento municipal “Empresa
amiga do atleta” e dá outras providências.”
 Projeto de Lei Ordinária n.° 068/2013, “Cria o selo municipal de “Empresa amiga dos animais” e
dá outras providências.”
 Projeto de Lei Ordinária n.° 069/2013, “Institui no âmbito do Município de Formosa o Dia de
Conscientização e Combate ao Bullying nas escolas.”
 Projeto de Lei Ordinária n.° 071/2013, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da citação do nome do
autor da proposição de Leis Municipais e demais atos pertinentes ao Poder Legislativo Municipal,
por ocasião de sua publicação.”
 Projeto de Lei Ordinária n.° 075/2013, “Cria o selo “Empresa inclusiva” no âmbito do
município de Formosa e dá outras providências.”
Foram votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Wenner
Patrick, Sd Caetano, Macarrão e Mundim)
Vereador Wenner Patrick
 Projeto de Lei Ordinária n.° 073/2013, “Denomina de Centro de Artes Unificado Olinda Rocha
Lobo, o Centro de Artes Unificado do Parque Lago, neste Município.”
Aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Sd Caetano, Macarrão e Mundim)
PROJETOS EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETOS ORIUNDOS DO LEGISLATIVO
 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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 Comendas de Honra ao Mérito Itiquira
Vereador Jeremias de Castro
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 039/2013, “Sr. Edmilson Mendes Ribeiro.”
Aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Sd Caetano, Macarrão e Mundim)
 Títulos de Visitante Ilustre
Vereador Wenner Patrick
Concede Título de Visitante Ilustre:
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 106/2013, “Sr. Eduardo Cezar Lima – Banda Aborígene –
Brasília-DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 107/2013, “Sra. Fernanda de Paula Gouvêa – São Paulo –
Brasil.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 108/2013, “Sr. Glauber Rabelo Santana – Banda Aborígene
– Brasília-DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 109/2013, “Sra. Ana Maria Henriquez Lizaola – México.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 110/2013, “Sr. Aníbal Araujo Perea – Colômbia.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 111/2013, “Sra. Bertha Rojas López – Huancayo – Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 112/2013, “Sra. Claudia Viviana Burgos - Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 113/2013, “Sr. David Villalba Mejía - Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 114/2013, “Sra. Deisy Rosario Basantes Moscoso –
Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 115/2013, “Sr. Edgar Daniel Huamán Gallegos– Lima Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 116/2013, “Sra. Edith Violeta Franco Enriquez – México.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 117/2013, “Sr. Fernando Cháves Rojas – Riobamba Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 118/2013, “Sr. Fernando Coelho Teixeira – São Paulo.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 119/2013, “Sra. Gladyz Margarita Espinoza Herrero Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 120/2013, “Sr. Alejandro Antonio Cobo – Mendonza Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 121/2013, “Sra. Zoila Maria Landeo Shocce – Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 122/2013, “Sra. Haydée Nalvarte Quinteros – Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 123/2013, “Sra. Genoveva Verónica Ponce Naranjo –
Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 124/2013, “Sr. Galo Guerreno Jiménez – Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 125/2013, “Sra. Gabriela Fernanda Carli – Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 126/2013, “Sra. Lesle Nascimento – Belo Horizonte –
Minas Gerais.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 127/2013, “Sr. Leonardo Hubner Nascimento Cotta – São
Paulo – Brasil.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 128/2013, “Sra. Judith Amaranta Huiza Soto – Huancavelica
– Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 129/2013, “Sra. Irene Natividad Calero Leo – Lima – Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 130/2013, “Sra. Maria de Lourdes Teodoro – Brasília - DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 131/2013, “Sra. Gloria Kirinus – Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 132/2013, “Sra. Gloria Idrogo Barbosa – Lima - Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 133/2013, “Sra. Gloria Estela Enriquez Lizaola - México.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 134/2013, “Sra. Lili Muñoz – Neuquén – Patagônia –
Argentina.”
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 Projeto de Decreto Legislativo n.° 135/2013, “Sra. Etherline Urrutia Mikeska – Neuquén –
Patagônia – Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 136/2013, “Sr. Luiz Alejandro Gonzalez – México.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 137/2013, “Sr. Luis Donato Araujo Reyes – Huancayo –
Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 138/2013, “Sr. Luís Chaffin.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 139/2013, “Sr. Ricardo Alvarez Villamil – Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 140/2013, “Sra. Maria Gabriela Sánchez – Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 141/2013, “Sra. Ormezinda Melo Gervazio – Coordenadora
do Coral Vozes da ADUFG – Goiânia - GO.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 142/2013, “Sr. Thiago Jorge Candeia – Banda Aborígene –
Brasília - DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 143/2013, “Sr. Siralberto Francisco de Pontes – Regente do
Coral da ADUFG – Goiânia – GO.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 144/2013, “Sr. Rawston Veiga Barbosa - Banda Aborígene
Brasília – DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 145/2013, “Sr. Ruben Dario Molina A. Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 146/2013, “Sr. Sergio Antonio Huanaco Enriquez –
México.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 147/2013, “Sr. Socorro Freire Enriquez – Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 148/2013, “Sr. Luiz Henrique Silva de Carvalho – Banda
Aborígene – Brasília - DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 149/2013, “Sr. Marcus Aurélio Dantas da Silva – Markão
Aborígene – Brasília - DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 150/2013, “Sra. Maria de Lourdes Lima Rosa – Brasília DF.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 151/2013, “Sra. Maria Eugênia.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 152/2013, “Sra. Maria José de Queiroz – Paris – França –
Belo Horizonte – MG - Brasil.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 153/2013, “Sra. Maria Juana Rojas Taipe – Huancayo –
Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 154/2013, “Sra. Martina Milagros Robles Sánchez –
México.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 155/2013, “Sra. Fiorella Yeraldine Carrilo Suarréz - Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 156/2013, “Sra. Nilva Belo de Morais - Alexânia – Goiás.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 157/2013, “Sra. Norma Patricia Torres – Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 158/2013, “Sra. Lyslei Nascimento – Belo Horizonte – MG
- Brasil.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 159/2013, “Sr. Waldemar José Cerrón Rojas – Huancayo Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 160/2013, “Sra. Mg. Evanán Yalle Lourdes Margot – Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 161/2013, “Sr.Vladimir Roy Cerrón Rojas – Huancayo Peru.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 162/2013, “Sra. Veronica Viviana Alvarez – Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 163/2013, “Sra. Patrícia Alejandra Torres – Argentina.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 164/2013, “Sr. Luiz Henrique Moreta – Equador.”
 Projeto de Decreto Legislativo n.° 165/2013, “Sra.Yzet Magaly Robilliard Ferreyra - Peru.”
Foram votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Gustavo
Marques, Sd Caetano, Macarrão e Mundim)
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EXPLICAÇÃO PESSOAL
Próxima Sessão dia 14/11/2013.
Término: 20h50
CONTROLE DE PRESENÇA DOS VEREADORES
VEREADORES
1. DIVINO RAMOS DA SILVA
2. JEREMIAS GOMES DE CASTRO
3. ANTÔNIO FALEIRO FILHO
4. DOMINGOS SENA L. FILHO
5. NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO
6. DIJAIR DE SOUSA GERACY – MIQUITA
7. MIGUEL RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA
8. EMÍLIO TORRES DE ALMEIDA
9. IRON PEREIRA DA MOTA
10. JESULINDO GOMES DE CASTRO
11. JORGE GOMES DA MOTA
12. JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA
13. EDMUNDO NUNES DOURADO
14. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA
15. WENNER PATRICK DE SOUSA
16. JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
17. NÉLIO MARQUES DE ALMEIDA
RESULTADO
PRESENTE
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