Prefeitura Municipal de Brejões publica

Prefeitura Municipal de Brejões
1
Terça-feira • 16 de Setembro de 2014 • Ano IV • Nº 524
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Prefeitura Municipal de
Brejões publica:
• Extratos de Contratos do Pregão Presencial n. 053/2014.
• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento N°
041/2014 - FMS.
Gestor - Alan Andrade Santos / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Rua Prefeito Mário Meireles, nº 81, Centro, Brejões - BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XV7BPILDSO5/Y7TBSQT2Q
Terça-feira
16 de Setembro de 2014
2 - Ano IV - Nº 524
Brejões
Extratos de Contratos
EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014
Processo Administrativo: SAS N° 029/2014
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SAS N° 049/2014
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento PARCELADO de Materiais Gráficos e
Impressos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste município.
Valor Global: R$ 1.010,00 (hum mil cento e dez reais)
Vigência: 31/12/2014.
UNIDADE: 09.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFICIO EVENTUAIS – BE
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 00/Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 29/FNAS
Data da assinatura: 01 de setembro de 2014.
Contratada: EDENILDO DOS SANTOS RABELO
Endereço: Praça da Bandeira, centro, Brejões-BA, CEP: 45.325-000
CNPJ: 12.786.625/0001-00
Assina p/ contratada: Edenildo dos Santos Rabelo
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJÕES.
CNPJ: 13.936.686/0001-79
Assina p/ Contratante: Gilmara Barbosa Santos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014
Processo Administrativo: SAS N° 029/2014
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SAS N° 050/2014
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento PARCELADO de Materiais Gráficos e
Impressos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste município.
Valor Global: R$ 3.172,00 (três mil cento e setenta e dois reais)
Vigência: 31/12/2014.
UNIDADE: 09.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFICIO EVENTUAIS – BE
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 00/Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 29/FNAS
Data da assinatura: 01 de setembro de 2014.
Contratada: JEIDSON RAMOS PIRES E CIA LTDA
Endereço: Rua Jairzinho, 35 C / Cidade Nova / Feira de Santana-Ba
CNPJ: 10.436.576/0001-50
Assina p/ contratada: Rodemilson Teixeira da Silva
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJÕES.
CNPJ: 13.936.686/0001-79
Assina p/ Contratante: Gilmara Barbosa Santos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014
Processo Administrativo: SAS N° 029/2014
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SAS N° 051/2014
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento PARCELADO de Materiais Gráficos e
Impressos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste município
Valor Global: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais)
Vigência: 31/12/2014.
UNIDADE: 09.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFICIO EVENTUAIS – BE
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 00/Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 29/FNAS
Data da assinatura: 01 de setembro de 2014.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XV7BPILDSO5/Y7TBSQT2Q
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Brejões
Terça-feira
16 de Setembro de 2014
3 - Ano IV - Nº 524
Contratada: LÍDER GRÁFICA - ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA – ME Endereço: Praça 2
de Julho, 319, casa, Governador Mangabeira - Ba
CNPJ: 17.295.293/0001-84
Assina p/ contratada: Luciano José de Oliveira
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJÕES.
CNPJ: 13.936.686/0001-79
Assina p/ Contratante: Gilmara Barbosa Santos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014
Processo Administrativo: SEDUC N° 031/2014
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 124/2014
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento PARCELADO de Materiais Gráficos e
Impressos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, deste município.
Valor Global: R$ 5.590,00 (cinco mil quinhentos e noventa reais)
Vigência: 31/12/2014.
UNIDADE: 05.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.014 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 40%
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO / FUNDEB
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA / FUNDEB
Data da assinatura: 01 de setembro de 2014.
Contratada: EDENILDO DOS SANTOS RABELO
Endereço: Praça da Bandeira, centro, Brejões-BA, CEP: 45.325-000
CNPJ: 12.786.625/0001-00
Assina p/ contratada: Edenildo dos Santos Rabelo
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES.
CNPJ: 14.197.768/0001-01
Assina p/ Contratante: Alan Andrade Santos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014
Processo Administrativo: SEDUC N° 031/2014
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 125/2014
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento PARCELADO de Materiais Gráficos e
Impressos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, deste município.
Valor Global: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais)
Vigência: 31/12/2014.
UNIDADE: 05.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.014 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 40%
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO / FUNDEB
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA / FUNDEB
Data da assinatura: 01 de setembro de 2014.
Contratada: JEIDSON RAMOS PIRES E CIA LTDA
Endereço: Rua Jairzinho, 35 C / Cidade Nova / Feira de Santana-Ba
CNPJ: 10.436.576/0001-50
Assina p/ contratada: Rodemilson Teixeira da Silva
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES.
CNPJ: 14.197.768/0001-01
Assina p/ Contratante: Alan Andrade Santos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014
Processo Administrativo: SEDUC N° 031/2014
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 126/2014
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento PARCELADO de Materiais Gráficos e
Impressos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste município.
Valor Global: R$ 3.435,00 (três mil quatrocentos e trinta e cinco reais)
Vigência: 31/12/2014.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XV7BPILDSO5/Y7TBSQT2Q
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Terça-feira
16 de Setembro de 2014
4 - Ano IV - Nº 524
Brejões
UNIDADE: 05.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.014 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 40%
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO / FUNDEB
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA / FUNDEB
Data da assinatura: 01 de setembro de 2014.
Contratada: LÍDER GRÁFICA - ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA – ME
Endereço: Praça 2 de Julho, 319, casa, Governador Mangabeira - Ba
CNPJ: 17.295.293/0001-84
Assina p/ contratada: Luciano José de Oliveira
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES.
CNPJ: 14.197.768/0001-01
Assina p/ Contratante: Alan Andrade Santos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014
Processo Administrativo: FMSB N° 032/2014
CONTRATO DE FORNECIMENTO - FMS N° 083/2014
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento PARCELADO de Materiais Gráficos e
Impressos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde
deste município.
Valor Global: R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais)
Vigência: 31/12/2014.
UNIDADE: 07.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2.027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Saúde 15%
2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO SUS
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Saúde SUS
Data da assinatura: 01 de setembro de 2014.
Contratada: EDENILDO DOS SANTOS RABELO
Endereço: Praça da Bandeira, centro, Brejões-BA, CEP: 45.325-000
CNPJ: 12.786.625/0001-00
Assina p/ contratada: Edenildo dos Santos Rabelo
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CNPJ: 11.426.748/0001-77
Assina p/ Contratante: Carlos Wilker Ribeiro de Souza
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014
Processo Administrativo: FMSB N° 032/2014
CONTRATO DE FORNECIMENTO - FMS N° 084/2014
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento PARCELADO de Materiais Gráficos e
Impressos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde
deste município.
Valor Global: R$ 1.372,00 (hum mil trezentos e setenta e dois reais).
Vigência: 31/12/2014.
UNIDADE: 07.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2.027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Saúde 15%
2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO SUS
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Saúde SUS
Data da assinatura: 01 de setembro de 2014.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XV7BPILDSO5/Y7TBSQT2Q
Esta edição encontra-se no site: www.brejoes.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Brejões
Terça-feira
16 de Setembro de 2014
5 - Ano IV - Nº 524
Contratada: JEIDSON RAMOS PIRES E CIA LTDA
Endereço: Rua Jairzinho, 35 C / Cidade Nova / Feira de Santana-Ba
CNPJ: 10.436.576/0001-50
Assina p/ contratada: Rodemilson Teixeira da Silva
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CNPJ: 11.426.748/0001-77
Assina p/ Contratante: Carlos Wilker Ribeiro de Souza
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014
Processo Administrativo: FMSB N° 032/2014
CONTRATO DE FORNECIMENTO - FMS N° 085/2014
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento PARCELADO de Materiais Gráficos e
Impressos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde
deste município.
Valor Global: R$ 33.513,00 (trinta e três mil, quinhentos e treze reais)
Vigência: 31/12/2014.
UNIDADE: 07.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2.027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Saúde 15%
2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO SUS
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Saúde SUS
Data da assinatura: 01 de setembro de 2014.
Contratada: LÍDER GRÁFICA - ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA – ME
Endereço: Praça 2 de Julho, 319, casa, Governador Mangabeira - Ba
CNPJ: 17.295.293/0001-84
Assina p/ contratada: Luciano José de Oliveira
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CNPJ: 11.426.748/0001-77
Assina p/ Contratante: Carlos Wilker Ribeiro de Souza
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XV7BPILDSO5/Y7TBSQT2Q
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Terça-feira
16 de Setembro de 2014
6 - Ano IV - Nº 524
Brejões
Atos Administrativos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÕES
CNPJ: 11.426.748/0001-77
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 041/2014 - FMS
Com base no parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista a necessidade de alteração de
dotações orçamentárias para atender a correta classificação da despesa, a Prefeitura Municipal de
Brejões-Ba, resolve apostilar a alteração de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA SÉTIMA do
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 041/2014 - FMS, celebrado com a Empresa WFL PAPELARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.751.735/0001-45, vencedora do Pregão Presencial n.º 015/2014, objeto do
Processo Administrativo FMSB N° 017/2014, conforme discriminação abaixo:
UNIDADE: 07.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2.031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FÁMILIA – PSF
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
Programa Saúde da Família – PSF
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
Programa Saúde da Família – PSF Estado
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
Programa Saúde da Família – PSF
2.066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE – PMAQ
3.3.9.0.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade – PMAQ
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade – PMAQ
Brejões - BA, 01 de setembro de 2014.
Carlos Wilker Ribeiro de Souza
Gestor do F. M. DE SAÚDE DE BREJÕES.
CONTRATANTE
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5XV7BPILDSO5/Y7TBSQT2Q
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