YOUTH programme - Po-Net

Transcrição

ORIGINAL
Pedido de subvenção
GEMINAÇÃO DE CIDADES
DG Educação e Cultura
CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS DE
FORMAÇÃO E CAMPANHAS DE
INFORMAÇÃO
Programa de acção comunitária para a
promoção da cidadania europeia activa
Convite à Apresentação de Propostas
DG EAC n.º 24/05
Antes de preencher este formulário, leia cuidadosamente o Convite à Apresentação de Propostas DG EAC n.º 24/05
Designação do candidato
Indique a designação oficial da sua organização.
AMAVE – ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE
Título do projecto
Indique brevemente qual é o título do seu projecto.
INCLUA – TRABALHANDO JUNTOS PARA INCLUSÃO DOS IMIGRANTES
Fase
Assinale a casa pertinente.
Fase 1 (Projecto com início entre 15 de Abril e 31 de Agosto de 2006)
Data-limite de apresentação: 17 de Outubro de 2005
Fase 2 (Projecto com início entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2006)
Data-limite de apresentação: 1 de Março de 2006
Duração do projecto
Indique a duração total do projecto desde a sua preparação à avaliação (= período elegível para os custos ligados ao
projecto).
Data de início:
Data de conclusão:
01 / 09 / 2006
28 / 02 / 2007
(NB: O projecto terá a duração máxima de 10 meses)
Tipo de projecto
Assinale a casa que corresponde ao tipo de projecto apresentado (uma única casa).
Tipo 1 – Conferências temáticas no âmbito da geminação de cidades
Tipo 2 – Seminários de formação sobre a geminação de cidades
Tipo 3 – Campanhas de informação sobre a geminação de cidades
GEMINAÇÃO DE CIDADES - Conferências, seminários e campanhas de informação
Formulário de pedido de subvenção 2006 (Convite de Apresentação de Propostas DG EAC n.° 24/05)
Página 1
ORIGINAL
Parte I: Candidato
Informações relativas ao candidato
Designação completa
ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE
N.º/Rua
Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1
Código Postal
4800-019
Localidade
Guimarães
Região
Vale do Ave
Pais
Portugal
E-mail
[email protected]
Sítio Internet www.amave.pt
Telefone
+351 253 422 400
Telecópia
+351 253 422 425
Pessoa autorizada a assinar o contrato em nome do candidato (representante legal)
Apelido
(Sr./Sra.) Ferreira
Nome próprio
Manuel
Nome próprio
João Paulo
Administrador-Delegado
Cargo/função
Pessoa responsável pela subvenção/finanças
Apelido
(Sr./Sra.) Ribeiro
Cargo/função
Gestor Financeiro
E-mail
[email protected]
Telefone
+351 253 422 400
Telecópia
+351 253 422 425
Pessoa responsável pelo projecto (pessoa de contacto)
Apelido
(Sr./Sra.) Cristino
Cargo/função
Técnico
E-mail
[email protected]
Telefone
+351 253 422 400
Nome próprio
Telecópia
Jorge
+351 253 422 425
Perfil do candidato
Estatuto
município
associação/comité
de geminação
associação que representa
as autarquias locais
Isento de IVA
SIM
administração local/
regional
NÃO
Se não se tratar de uma entidade pública, descreva brevemente a sua organização (actividades regulares,
objectivos, membro de..., etc.)
Página 2
ORIGINAL
Capacidade técnica financeira do candidato
Descreva brevemente a sua experiência prévia em actividades similares (projectos realizados recentemente)
A AMAVE – Associação de Municipios do Vale do Ave tem por objecto o apoio técnico, a coordenação,
administração e implementação de iniciativas e acções integradas intermunicipais, prioritariamente, nas seguintes
áreas: Tratamento Automático de Informação, Planeamento Territorial, Politicas Regionais, Transportes Públicos,
Ambiente e Energia, Saneamento Básico, Tratamento de Residuos e Protecção do Ambiente, Cooperação e
Desenvolvimento Transnacional e Local, Representação da Região e outras iniciativas de interesse intermunicpal.
Assim, também numa dimensão local, a AMAVE – Associação de Municipios do Vale do Ave é parte activa das
Politicas de Integração Social, de imigrantes, sendo um Território Socialmente Responsável, coordenando uma
Rede Social Intermunicipal.
Relativamente a projectos comunitários e como prova da sua capacidade financeira a AMAVE – Associação de
Municpios do Vale do Ave coordenou e participou nos seguintes projectos:
Fundo Coesão
Desde 2002, o Fundo Coesão está em aplicação com 11 352 622,07 €, com contrato número PT/16/C/PE/006
RECITE II
Vale do Ave: Projecto FINESTRA
FINESTRA - Financement Innovant pour le Nouvelles Entreprises et Services Territorialement Ancrès: projecto de
cooperação inter-regional europeu no âmbito do programa RECITE II – FEDER, da União Europeia, liderado pela
sociedade Europrogetti & Finanza, S.p.A com sede em Roma - Itália.
Partenariado : Concello of Santiago of Compostela-Espanha; South East Regional Authority-República Irlanda da;
FUTURA Corsega-França; Regione Umbria-Itália e Epirus Region-Grécia.
INTERREG IIIC
P.A.G.U.S. – Programa de Assistência e Gestão Urbana Sustentável -Projecto OQR-Operação Quadro RégionalPrograma INTERREG IIIC - Zona Sul - FEDER, submetido à Comissão Europeia em 26/09/2003 – APROVADO em
Dezembro de 2003;
Enquadramento: Desenvolvimento Urbano / Centros Históricos
Áreas de Acção: Renovação e Requalificação Urbana; Transporte, Mobilidade e Acessibilidades; Sistemas de
Informação
Partenariado : Região Umbria (Itália) – Chefe de Fila, Junta da Galiza (Espanha), Junta de Andaluzia (Espanha),
Região da Macedónia Oriental e Thraki (Grécia) e Governo de Malta (Malta).
R.E.D.E.T.R.A.L. – Regional Development and Transport Logistics – Projecto Individual – Programa INTERREG IIIC
– Zona Leste – FEDER, submetido à Comissão Europeia em 30/04/2004 – APROVADO em Julho de 2004;
Enquadramento: Ordenamento do Território
Áreas de Acção: Transportes, Mobilidade e Acessibilidades; SIG’s; Gestão de vias;
Partenariado: Breclav Municipality (República Checa) – Chefe de Fila; City of Zilina (Eslováquia), NUTS III Region of
Southern Moravia (República Checa), South East Regional Authority Development (Irlanda), KLOK Competence
Centre Logistics Kornwestheim Ltd. (Alemanha), Municipal Co-operation Ratschendorf (Áustria);
URB-AL
P.A.G.U.S.-A.L. - Programa de Assistência e Gestão Urbana Sustentável - Amércia Latina -Programa URBAL-REDE
6-submetido à Comissão Europeia em Maio de 2004-APROVADO em Julho de 2004;
Enquadramento: Cooperação com a América Latina: Desenvolvimento Urbano / Projecto complementar do PAGUS
Áreas de Acção: Renovação e Requalificação Urbana; Transportes, Mobilidade e Acessibilidades; Sistemas de
Informação
Partenariado: Comune di NARNI – Umbria (Itália) – Chefe de Fila, Concello de Santiago – Galicia (Espanha),
Municipalidad de SAN RAFAEL (Argentina), Municipalidad de VALPARAISO (Chile), Prefeitura de OLINDA –
Pernambuco (Brasil), Municipalidad de COLONIA del Sacramento (Uruguay), Foro de la Ciudad de SANTA FE
(Argentina), Prefeitura de JUIZ DE FORA – Minas Gerais (Brasil).
Língua de correspondência
Indique qual a língua escolhida para receber a correspondência relativa ao seu projecto.
inglês
alemão
francês
Página 3
ORIGINAL
Parte II: Organizações parceiras (co-beneficiários)
Esta página deve ser preenchida para:
- projectos Tipo 1 e 2 – opcionalmente
- para projectos Tipo 3 – obrigatoriamente
Se os projectos forem realizados:
- unicamente pelo candidato (beneficiário), apenas são elegíveis os custos suportados pelo beneficiário;
- pelo candidato (coordenador) em cooperação com organizações parceiras elegíveis (co-beneficiários), são
elegíveis os custos suportados pelo coordenador e pelos co-beneficiários (ver ponto 5.1 do Convite à Apresentação
de Propostas).
Os candidatos que realizem o projecto em cooperação com várias organizações parceiras devem preencher esta
página para cada parceiro de projecto separadamente (copiar esta página para cada parceiro).
Caso pretenda realizar o projecto a título individual, deve deixar esta página em branco.
Informação sobre a organização parceira (co-beneficiário)
Designação
N.º/Rua
Código Postal
Localidade
Região
Pais
E-mail
Sítio Internet
Telefone
Telecópia
Pessoa responsável pelo projecto (pessoa de contacto)
Apelido
Nome próprio
(Sr./Sra.)
Cargo/função
E-mail
Telefone
Telecópia
Perfil da organização parceira (co-beneficiário)
Estatuto
município
associação/comité de
geminação
associação que representa
as autarquias locais
Isento de IVA
SIM
administração local/
regional
NÃO
Acordo preliminar celebrado com a organização parceira
Queira anexar à respectiva carta de aprovação em papel oficial timbrado ou com carimbo oficial do parceiro de
projecto, indicando o nome do parceiro, o nome do projecto, o tipo de participação do parceiro, a sua motivação
para participar no projecto e uma declaração da sua capacidade para participar activamente em todas as fases do
projecto. São necessárias as assinaturas originais.
Participação da organização parceira
Explique qual é a participação da organização parceira nas diferentes fases do projecto (preparação, execução e
seguimento/avaliação) Especifique as actividades em que o seu projecto de parceiro participará.
Página 4
ORIGINAL
Parte III: Resumo do projecto (para todos os tipos de projecto)
Ver o Convite à Apresentação de Propostas DG EAC n.º 24/05.
Parte III: o resumo do projecto deve ser redigido em inglês, alemão ou francês, qualquer que seja
a língua utilizada para o preenchimento das outras partes deste formulário.
Objectivos gerais e vocação europeia
Descreva os objectivos gerais e explique qual é a vocação europeia do projecto.
For historical, economic, social and geographic reasons, the participating municipalities have a long tradition
and a valuable experience in the attraction of immigrants from Third Countries, which on the one hand might
help to better understand the diversity of cultures and on the other hand to shape an own European citizenship.
Therefore, the general objective of this conference is to promote the integration of immigrants in the common
European identity and to underline at the same time the diversity of citizens in our territories.
Let us mention the following specific objectives:
To analyze and exchange working methods aimed at the enhancement of the inclusion and social, cultural
and labour integration of immigrants in the territories of the EU-Member States.
To increase the understanding about diversity and multiculturality, both “inherent” elements to immigration.
Besides, to promote activities in order to foster municipalities meetings. These meetings will provide an
opportunity for the exchange of experiences between social organisations dealing with immigrants and
public institutions.
To propose new lines of action via the dissemination of best practices and examples of successful
immigration policies already applied in some territories, so that they can offer an answer to the reality of all.
To inform the municipalities about the financial resources, EU policies and tools made available by the
European Union for an accurate implementation of immigration policies.
To inform the citizens of Guimarães (where the conference will take place) about the motives of immigration
from Third Countries as a way to better understand the immigration phenomenon and to raise awareness
for the necessity of personally playing a part in the “complete” inclusion of immigrants.
To this end, the project will help us to discuss and to become acquainted with the EU immigration policies and to
promote among the territories dialogue and discussion about the experiences and application of local policies
for the integration of immigrants in the participating municipalities.
Se o projecto incluir vários eventos/actividades, deve distingui-los claramente na tabela na página
seguinte, de acordo com as diferentes fases do projecto (por exemplo, preparação, execução,
seguimento/avaliação).
Página 5
ORIGINAL
Fase
Actividades do projecto
(tipo de actividade, local de realização e
calendário)
Resultados esperados
(Incluindo a visibilidade da acção)
Metodologia
Línguas de
trabalho
SEPTEMBER - Guimarães (Portugal)
•
•
•
•
•
•
•
Preparação
•
•
•
•
•
•
•
Compilation of European policies (about
integration of immigrants)
Compilation of European funds available for
the integration of immigrants
Compilation of good practices from European
Territories (on integration of immigrants)
Contact with the participating bodies in the
project: local public administrations.
All participants will get in contact with local
social organisations which work for the
integration of immigrants to ensure their
participation in the conference.
Contact with experts in immigration policy.
Contact with representatives of the European
Commission in the field of Education and
Culture, Social Affairs and Equal
Opportunities and Human Rights.
Establish contact with social bodies from
Guimaraes to detect which one will provide
the exposition about migration and Third
world.
Elaboration of a leaflet for the Conference. It
will also help to increase the citizens’
awareness of the integration of immigrants.
To publish advertisements about the
Conference and the exhibition in relevant
national and local media.
Dissemination of the event on the Internet
pages of all participating municipalities.
Preparation and logistic organisation of the
event (Folders, leaflets, reservations, hotels,
premises, transport, exhibition, translations,
interpreters...)
Prepare a questionnaire for the evaluation of
the conference.
Publication of a press release to convoke all
relevant media.
•
•
•
•
•
•
•
•
Good preparation of the documents
and contents of the European
Commission to include them as
working documents in the folders to be
handed out at the Conference.
Good preparation of the documents
(and contents) on the immigration
policies of the participating territories.
In-depth information about policies
and experiences concerning labour
integration of immigrants.
More information about best practices
and experiences concerning social
Assure a good coverage and
publication of the conference on the
Internet and in the relevant media.
To have the participation of all social
bodies, local administrations and
experts formally confirmed.
To have the conference programme
and the logistics organised (Material,
hotels, transports, premises,
documentation and interpreters)
Ensure a large dissemination and
preparation of all participants, such as
the previous transmission of
information and material to be
discussed.
•
•
•
•
•
•
•
•
Página 6
Creation of an Organizing
Committee for the Conference.
Organizing Committee
composed of: 1 Coordinator, 1
officer, 1 administrative
assistant, 1 representative of
the social organisations.
Elaboration of a “Check -list”
with responsibility assignment
and deadlines for the
accomplishments.
Weekly meetings of the
Organizing Committee in
Guimarães at the AMAVE –
Association of the Municipalities
of Val do Ave – premises.
Each person in charge for the
different tasks will contact the
participating municipalities to
assure a satisfactory
development of the conference.
Elaboration of a Manual
including the conditions for
participation and the information
related to the justification of the
participants’ costs.
The co-ordinator will be
responsible for the rental of the
premises: conference
auditorium, rooms for working
groups and for the exhibition.
Design of a logo for the
conference.
•
English
•
Portuguese
•
Spanish
•
French
•
Italian
ORIGINAL
25th to 29th OCTOBER or 1st to 5th NOVEMBER
OCTOBER/NOVEMBER – Guimarães (Portugal)
Centro Cultural Vila Flor
•
•
General Conference:
1. Day
Morning session – Debate
•
How to understand and manage the diversity of the
immigrant?
•
The EU immigration policy.
•
Presentations given by experts in
“Management of the diversity” of
immigrants.
•
The EU resources at the disposal of the
territories.
•
Afternoon – Round table
•
4 best practices in the integration of
immigrants by the municipalities.
Execução
2. Day
Morning session
4 Workgroups – Elaboration of documents
•
Bests practices and methods for the labour
•
Bests practices and methods for the social
•
Bests practices and methods for the
sensitization of citizens.
•
Protocol on the feasibility of a “Network of
friendly host cities”.
•
•
•
•
•
•
Increase the participants’ knowledge
of EU immigration policy.
Knowledge of best practices and
working methods for the social and
labour integration of immigrants.
Detect the interest of the participants
for the creation and functioning of a
network of friendly host cities.
Consensus on how a network of host
cities should function.
Sensitisation of citizens to the motives
and origins of immigration.
Awareness-raising and discussion
about concrete social and labour
integration policies.
Participation of social organisations
and local administrations from 5
countries.
Creation of a European Identity related
to the integration of immigrants.
To foster European dialogue about
Active participation of European
Citizens and local administrations to
enhance the cooperation and
integration between EU Member
States and Third Countries.
•
•
•
•
•
•
•
Afternoon
Presentation of the documents and of the
workgroups’ conclusions.
Realisation of a Press Conference.
Exhibition:
5 days
Exhibit the origin of immigration showing the ways
of life in Third Countries and immigration statistics.
•
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The Organizing Committee will
gather a team with experts and
administrative support to assure
the realisation of the
Conference, the Workgroups
and the exhibition.
The Conference will have an
opening and a closing session
with representatives of the
European Commission, the
Portuguese Government and
the local municipality.
The conference will also have a
“chairman” who will lead the
conference, the speeches and
the debate.
The workgroups will have a
moderator and a final orator.
The Conference will be
recorded for subsequent
transcription.
Conclusions will be put down in
writing in order to be published
in hard copy and on Internet.
The press conferences will be
called up by a press release,
organized by AMAVE press
Department.
The Exhibition will be prepared
via the reservation of an
adequate venue.
•
English
•
Portuguese
•
Spanish
•
French
•
Italian
ORIGINAL
DECEMBER TO FEBRUARY
•
•
•
•
•
•
Seguimento/
Avaliação
•
•
Translation of the final conclusions
(English, French, Portuguese, Spanish and
Italian).
Dissemination of the final conclusions.
Publication on the Internet, via creation of
an Internet page, of the network of friendly
host cities, as well as the documents and
conclusions of the conference and the
relevant publications of the European
Commission in the field of immigration
policy.
To disseminate the conclusions of the
conference.
Payment of the participants costs.
Accomplish the accounting and auditing of
the accounts of the conference.
Elaboration of a final report for the
European Commission.
Transmission of the documents and
conclusions to the networks of which the
participating cities are members of , like
ACTE (European Textile Collectivities
Association), ERLAI (European Regional
and Local Authorities on Asylum and
Immigration), Partenalia, ARC LLATI,
RECEVIN, REVES, QEC-ERAN (Quartiers
en crise- European Regeneration
Network), EUROTOWNS, EUROCITIES,
EUROPEAN CITIES FOR
DEVELOPMENT AND CO-OPERATION
(CECD), RETIS (European Transregional
Network for the social inclusion), UNITED
CITIES AND LOCAL GOVERNMENTS.
•
•
•
•
•
Documentation on 12 Best Practices
on Immigration Policy and Integration
of immigrants from third countries,
available in 5 languages.
In-depth knowledge of the conference
in the media and in the participating
territories.
To dispose of a protocol for the
creation and functioning of a network
of European “friendly host cities”.
Dissemination of the Best practices by
at least 10 European networks of local
administrations.
To inform European citizens and
governments about the conclusions
through the publication of the results
on Internet.
O pedido de subvenção tem também de incluir:
-para os projectos Tipo 1 e 2: um programa diário detalhado do(s) evento(s);
-para os projectos Tipo 3: um plano de acção de todos os eventos/actividades do projecto.
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•
•
•
•
•
An Organizing Committee will
assume the control of the costs
and the payment to participants
in support of the Finance
Department of AMAVE.
The conclusions will be
reproduced in the indicated
languages by the partners of
the project.
Compilation of all the
information: documents,
speeches, presentations,
recorded tapes and
photographs.
Publication of selected
information on the Internet.
Transmission of the
documentation to the
participating bodies and to the
European Commission.
•
English
•
Portuguese
•
Spanish
•
French
•
Italian
ORIGINAL
Parte IV: Informação detalhada sobre o projecto
Preencha unicamente a parte que corresponde ao seu tipo de projecto.
Tipo 1 – Conferências temáticas no âmbito da geminação de cidades
Local
Indique o(s) local (ais) onde o projecto será realizado.
O Projecto terá o seu Planeamento, Execução e Avaliação em Guimarães (Portugal).
Assim, serão ocupadas Salas para Conferências, Sala para Exposições e Salas de Reuniões de Trabalho, num
mesmo Edificio chamado Centro Cultural Vila Flor, na Cidade de Guimarães, em Portugal.
Número de participantes / países
Indique o número de participantes de cada país.
AT____ BE____ DE____ DK____ ES 22
NL____ PT 34
SE____ FI____
LT___
PL 2
MT___
FR 2
EL____ IT 6
IE____ LU____
UK____ CY____ CZ____ EE____ HU___
LV____
SL____ SK____ RO___ BG___
Municípios participantes
Indique a designação de cada município que participará na(s) conferência(s) ou defina claramente as modalidades da sua
participação (por exemplo: todos os municípios da região X juntamente com as cidades geminadas)
A origem do projeto vem derivado da inquietação do município de Guimarães, Sabadell e Prato pela integração
dos imigrantes. As três cidades são municípios com uma forte presença do sector têxtil e com um incremento
permanente de cidadãos imigrantes. O contacto entre as três cidades produz-se no âmbito da ACTE, a
Associação do Colectivides Têxteis Europeias que reúne mais de 62 municípios têxteis. Esta ligação dá lugar a
que as três cidades comecem a querer saber como integrar os cidadãos imigrantes nas respectivas cidades,
como trabalhar com países terceiros para melhorar as condições de vida da população e travar os fluxos
migratórios para a Europa. Os fluxos, que se produzem como única saída para melhorar a qualidade de vida,
são na realidade uma forma de “escapar”, que nem sempre os imigrantes conseguem, aos objetivos esperados
pela falta de integração nas cidades a que se dirigem.
Guimarães, através da sua Associação de Municipios, decide colocar no terreno um projeto que lhe permita
poder conhecer políticas de integração de imigrantes em cidades semelhantes e compartilhar experiências.
Para isso e detectada a convocatória do Towntwinning, começou-se a contactar com as cidades com que estão
geminadas e com cidades que, tendo um importante número de imigrantes, poderiam participar como
apresentadores e relatores dos grupos de trabalho.
Deste processo, consegue-se que participem no projecto as seguintes cidades:
PORTUGAL – AMAVE (Guimarães).
ESPANHA - Badalona, Igualada, Manlleu, Manresa, Mataró, Ontinyent, Sabadell, Terrassa, St Coloma de
Gramanet.
ITALIA – Prato e Biella.
FRANÇA – Roubaix.
POLONIA – Lódz.
No caso de Portugal, a AMAVE - Associação de Muncipios do Vale do Ave (Portugal), como proponente do
projecto, representa todos os Municipios do Vale do Ave. Assim, participarão directamente os Municipios da
Região do Vale do Ave, são eles, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Vizela, Fafe, Guimarães, Santo Tirso,
Trofa, Vila Nova de Famalicão, Vila do Conde e Póvoa do Varzim.
Página 9
ORIGINAL
Informação sobre a relação de geminação entre os municípios participantes
Explique a relação de geminação existente entre os municípios participantes. Cada município participante tem de estar ligado,
através de um acordo de geminação existente ou oficialmente em fase de preparação ( a concluir no prazo de 2 anos), pelo
menos a um outro município envolvido no projecto.
Guimarães (PT) está geminada com Igualada (ES).
Roubaix (FR) está geminada com a cidade de Prato (IT).
Sabadell (ES) tem protocolos de colaboração com Biella (IT) e Prato (IT).
Mataró (ES) tem um projecto programado de intercâmbio entre dois institutos dentro do programa de
geminações com Lodz (PL).
Todas estas cidades pertencem à ACTE - Associação de Colectividades Têxteis Europeias, uma rede de 62
municípios europeus com forte presencia do sector têxtil e confecção que facilitará seus meios de comunicação
habituais para dar a conhecer os resultados da conferência e as boas práticas: portal, newsletter bimensal e
Infoflash (quinzenal).
A ACTE de facto, funciona em modo de geminações das cidades embora não haja acordos bilaterais
específicos, mas graças à rede, muitos dos municípios trabalham há muito tempo em projectos conjuntos: do
programa Leonardo da Vinci, da Iniciativa comunitária ADAPT, YOUTH, URB-AL e convocatórias específicas da
Comissão Europeia.
O projecto INCLUA, consideramos que servirá de base não só para fomentar uma rede de cidades acolhedoras,
mas também para fomentar que entre os participantes, os acordos de colaboração que informalmente se
estabelecem, convertam-se em futuras geminações.
Informação sobre os participantes
Explique:
- quem são os participantes? (Explique a composição dos grupos que participam na conferência.)
Guimarães – A cidade de Guimarães encontra-se inserida na Região do Vale do Ave e conta com cerca de
170.000 habitantes, dos quais 2 % são imigrantes. A cidade Guimarães será o local anfitreão de todos os
participantes e da conferência e o seu Municipio participará como proponente de boas práticas que se levam a
acabo no território, como é exemplo as politicas de igualdade de oportunidades de todos os cidadãos
residentes ou imigrantes, incluidas de uma forma transversal, sem serem descriminatórias. Participarão
também em todos os grupos de trabalho. Serão convocadas todas as organizações/entidades sociais desta
cidade.
Igualada – Igualada conta com 5,67% de sua população proveniente de países não comunitários. Por isso,
junto com os municípios de seu redor, pôs em marcha o “Plano territorial da Cidadania e Imigração de l’Anoia”.
O objectivo é contribuir a plena integração dos imigrantes na vida social da comunidade, potenciar a
convivência, a coesão comunitária, a luta contra a exclusão social, a igualdade de oportunidades e o acesso
aos recursos colectivos. Os serviços que contempla o plano são: serviços sociais, mediação e tradução,
formação a profissionais que trabalham com imigrantes, sensibiliza-se para uma população conjunta, o fomento
de espaços de encontro e convivência (oficinas de pais e mães que promovem a inter-relação com as famílias
imigrantes) e o programa KARAIA (é uma ferramenta educativa que consiste em vídeos de conteúdo social e
gastronómico sobre diversas comunidades socio-culturais), para que as associações, entidades e instituições
da cidade as possam utilizar como elemento de sensibilização. Igualada participará na Conferência
disseminando boas práticas para a integração social dos imigrantes e para a sensibilização dos cidadãos.
Mataró – Mataró conta com 116.000 habitantes, entre eles, quase o 13% são estrangeiros e a proporção
aumenta anualmente. Mataró definiu entre os serviços municipais, os agentes sociais e as entidades sociais da
cidade, o “Plano Municipal para a nova cidadania”, que são uma série de programas e actuações que dão uma
resposta integral à inclusão dos imigrantes, contemplando: a recepção e acolhimento, actuações no âmbito da
escola, educativo, social, habitação, a inserção laboral, a convivência, fazendo planos especiais para os jovens
e as mulheres e abrangendo actuações com os estabelecimentos comerciais e económicas. O Plano contempla
deste modo um programa de solidariedade com os países de origem da imigração e de fomento do
associativismo e participação cívica. Devido a sua experiência, eles participarão como apresentadores
principais para explicar a sua boa prática e no grupo de trabalho para a criação da rede de cidades
acolhedoras.
Prato – Participarão no grupo de trabalho para a organização da rede de cidades acolhedoras e para a
integração social dos imigrantes. Em 1994, Prato criou o “Centro de Investigação e Serviços para a Imigração”
que é o instrumento de análise e a gestão da crescente presença estrangeira da cidade. O centro está
composto por peritos em imigração, e mediadores linguístico-culturais. Oferece serviços aos imigrantes na sua
própria língua, organiza cursos de italiano para os imigrantes e de chinês para a população do Prato, organiza
iniciativas de formação intercultural e serviços de interpretação assim como estudos sobre a imigração. Desde
1997, este centro criou o projecto “Prato Multietnica”, que é um serviço informativo em linha sobre a população
imigrante.
Página 10
ORIGINAL
Este serviço é uma colecção de dados sobre a população residente estrangeira. Do mesmo modo, este centro
colaborou com o Escritório de Relações com o Público para editar o caderno “Guia prática para os cidadãos
imigrantes”.
Biella – Participarão no grupo de trabalho para a integração social dos imigrantes e para a sensibilização dos
cidadãos. Biella participa mediante a província no projecto “Eguaglianza tra diversi", para fomentar o
desenvolvimento de uma cultura de acolhimento aos imigrantes mediante a mediação intercultural. Junto da
província, levam a cargo a coordenação para a integração dos imigrantes extracomunitarios. Biella participou da
edição do guia para o cidadão estrangeiro que vive no Piamonte, que desenvolveu o Observatório para a
Imigração do Piamonte. É um guia que dá resposta a todas as questões relativas à vida diária na Itália, desde
especificar as permissões necessárias, as escolas, os serviços de saúde, o reagrupamento familiar, quais são as
instâncias que dão apoio na hora de encontrar um emprego.
Roubaix – Tem cerca de 100.000 habitantes. Participarão no grupo de trabalho para a integração laboral dos
imigrantes e para a organização de uma rede de cidades acolhedoras.
Lodz – A Cidade de Lodz com 774.000 habitantes, colocaram no terreno políticas de inclusão de imigrantes
provenientes sobre tudo do Kazakistão e acções por parte das entidades sociais para que os imigrantes possam
aceder aos serviços sociais municipais. Os participantes de Lodz participarão no grupo de trabalho para a
integração laboral dos imigrantes e para a sensibilização dos cidadãos e apresentarão as suas boas práticas.
Sabadell – É uma cidade de mais de 200.000 habitantes, dos que a percentagem de imigrantes não
comunitários supera o 7%. Na cidade há uma entidade social especialista na recepção e acolhimento de
imigrantes com a que se levaram a cabo diversas actuações para a integração dos imigrantes: projecto de
acolhida a imigrantes em situação de vulnerabilidade transitiva, Programa “Ciutat i Escola” no que participaram
neste curso 2005-2006 um total de 2389 alunos, provenientes de 26 centros de ensino primário e 3 centros de
ensino secundário em actividades que se resumem em : oficinas de reflexão, informação e conhecimento da
imigração, oficinas de estimulação das habilitações sociais para a comunicação com indivíduos de distintas
culturas, oficinas de marionetas para as crianças que explicam a necessidade de convivência entre culturas
distintas, Programa de dinamização de grupos específicos no território com o objectivo de facilitar a inter-relação
das famílias nativas e imigrantes que têm escolarizados os seus filhos para abrir a porta ao conhecimento e a
utilização do catalão como idioma de uso e de relação social, oficinas de teatro intercultural, Formação do
pessoal municipal com uma oferta específica de formação no âmbito da imigração, valores e diversidade,
Programa de suporte às entidades de imigrantes, que compreende o apoio no processo de constituição das
entidades, o suporte e o acompanhamento na realização de projectos e actividades próprias e a formação,
Suporte infraestrutural e logístico nas actividades festivas ou de actos de entidades de convivência intercultural
da cidade, Estudos específicos relacionados com o facto migratório. Por isso, Sabadell participará dos diferentes
grupos de trabalho para intercambiar suas diferentes metodologias de trabalho.
Oradores/relatores dos Grupos de Trabalho:
Ontinyent – É uma cidade de quase 31.000 habitantes, em que a população imigrante é cada vez mais
numerosa. Para isso, a municipalidade levou a cabo diversas acções para a integração dos imigrantes, tais
como: Cursos de espanhol e de valenciano para estrangeiros, cursos de Árabe para espanhóis, um programa de
escolarização básica de crianças estrangeiras, colocação de um serviço de assessoria jurídica a imigrantes,
para regularizar sua situação, cursos de formação ocupacional especificamente dirigidos a mulheres imigrantes,
colocação em funcionamento de um programa de ajudas económicas de emergência: bolsas escolares; de
alimentação; de livros; alugueres e a criação da “Mesa da Imigração”: “Fórum” de encontro e convivio que
participam as associações de imigrantes do município (marroquinas, romenas, colombianas e equatorianas) e o
Município, onde se debatem os problemas de cada colectivo. Por isso, considerou-se que este município actuará
como apresentador principal e relator do grupo de trabalho sobre a integração social dos imigrantes e como
apresentador no grupo de trabalho para a integração laboral dos imigrantes.
Santa Coloma do Gramanet – É uma cidade de quase 120.000 habitantes, com uma percentagem elevada de
imigração, que 9.447, o que constitui 8% de origem extra comunitária, especialmente provenientes de Marrocos,
China e Equador. Este município pôs em marcha o projecto “Administrar a diferença”, dirigido às pessoas
imigrantes que não podem participar dos programas normalizados do Serviço local para o emprego. Com ele se
tenta contribuir às pessoas imigrantes, todos aqueles conhecimentos indispensáveis para facilitar sua inserção
social e laboral. Trata-se de um projecto formativo que não se limita à formação profissional, mas sim contempla
a aquisição de conhecimentos sobre as línguas locais, os direitos laborais e pessoais, as regras e os códigos de
funcionamento da sociedade de acolhimento. Assim, o projecto se expõe de uma perspectiva integral e aberta,
no sentido que permite a entrada e saída permanente das pessoas usuárias e no que se adaptaram aos
horários, à realidade do colectivo (o serviço está aberto de segunda-feira à sábado). Realizam-se itinerários
individualizados, fundamentais na acção tutorial, e se contempla a realização de práticas laborais, segundo a
disponibilidade e motivação das pessoas que participam. Por isso esta cidade se considerou que será a
apresentadora principal e relatora do Grupo de Trabalho para a inserção laboral dos imigrantes e como
apresentadores no grupo de trabalho para a integração social dos imigrantes.
Página 11
ORIGINAL
Terrassa – É uma cidade de mais de 200.000 habitantes dos que 10% são população imigrante, especialmente
de Marrocos e Equador, chegando a mais de 6% a população imigrante extracomunitaria. Terrassa pôs em
marcha o “Plano de Gestão para a Imigração, a Diversidade e a Convivência”, fruto da Mesa das Novas
Imigrações, em que participam todas as entidades sociais da cidade que trabalham com imigrantes, a patronal,
a câmara de comércio, os distintos partidos políticos e os diferentes serviços municipais. O Plano apoia-se da
informação do Observatório permanente para a Interculturalidade que tem em funcionamento a cidade e
contempla diversas áreas: ferramentas para a recepção dos imigrantes, a gestão das zonas urbanas nas que
se localizam, a adaptação dos serviços públicos à diversidade, a construção colectiva de um novo modelo de
convivência e a gestão inter administrativa. Terrassa participará com as suas experiências como
apresentadores no grupo de trabalho para a inserção laboral dos imigrantes no activo e no grupo de trabalho
para a inserção social dos imigrantes, facilitando sua forma de trabalho para a criação da rede de cidades
acolhedoras.
Província di Prato - Normalmente os imigrantes limitaram o conteúdo da nossa lei e os procedimentos para
obter a licença de residência ou o agregado familiar. Em acumulação, os imigrantes enfrentam todas as
dificuldades de uma língua estrangeira. Com o objectivo de ajudar os imigrantes na obtenção de documentos
necessários, a Província de Prato assinou um Acordo com a Polícia Local responsável pelos imigrantes e as
Municipalidades locais no ano 2005 no sentido de montar um info-ponto para cuidar de pessoas estrangeiras.
O segundo objectivo será para facilitar o tratamento dos assuntos de documentos e monitorar o fluxo de
imigração directamente. Por isso, os representantes da Província di Prato darão a conhecer como se chegou ao
acordo, seu conteúdo e as actuações que implicaram e que se levaram a cabo, actuando como apresentadores
na conferência e participarão dando a conhecer a sua experiência no grupo de trabalho para a sensibilização
dos cidadãos.
Vale do Ave – A região do Vale do Ave está situada no Norte de Portugal e é constituída por cerca de 550.000
habitantes, de 10 Municípios, dos quais um é Guimarães. Os Municípios nesta região estão reunidos na
Associação de Municípios do Vale do Ave, promotor deste projecto. Assim, será proporcionada a participação
de técnicos dos 10 Municípios e de todas as entidades sociais da Região do Vale do Ave, sejam elas sindicais,
patronais, agentes de igualdade ou de desenvolvimento, associações privadas ou públicas. Esta participação
será essencial na conferência, no Painel “Como compreender e gerir a Diversidade do Imigrante?”, no Painel de
apresentação e discussão de 4 boas práticas de integração e por fim na apresentação das conclusões.
Badalona – A cidade conta com 211.000 habitantes, dos que 4% pertence a pessoas de origem não
comunitária, especialmente de Marrocos e China. Badalona pôs em marcha junto com as entidades sociais da
cidade, o “Plano de Convivência na Diversidade” no que também participam os agentes sociais e a maior parte
dos representantes da sociedade civil. Do mesmo modo, puseram em marcha um pacote de acções para o
assessoramento à inserção laboral: adequação de metodologias de intervenção e desenho de novos materiais
técnicos, programas de formação e emprego específicos para a população imigrante: como os agentes
mediadores de saúde, o Projecto "Mulheres acolhedoras" impulsionado pelo Serviço de Atenção à Mulher do
Municipio. Por isso Badalona será uma das principais cidades apresentadoras no grupo de trabalho para a
criação de uma rede de cidades acolhedoras e apresentará também suas boas práticas no grupo de trabalho
para a integração laboral.
Manlleu – A Cidade conta com 18.000 habitantes tem 16% de habitantes não europeus, e uma população de
origem marroquina, que se eleva aos 13,5%, ou seja a maioria dos imigrantes, e que chega incessantemente
ao município e que tende a fechar-se em si mesma e com fortes problemas de inserção laboral devido à falta
de sensibilização por parte dos cidadãos. Por isso, esta cidade será a apresentadora e relatora principal do
grupo de trabalho para a sensibilização da cidadania e participará com a sua experiência no grupo de trabalho
que definirá a criação de uma rede de cidades acolhedoras. Manlleu desenvolveu o “Plano de acolhimento nos
centros educativos para facilitar a integração dos jovens imigrantes nas escolas, o Plano consta de duas fases:
o acolhimento das famílias e a escolarização e o planeamento da escolarização e organização dos recursos.
Além disso, desenvolveu o “Plano para a Gestão da diversidade”, que busca ter uma cidade: democrática,
socialmente coesa, aberta, com identidade, diversa, segura, educadora e sustentável. A cidade considera que
para isso é necessário construir a convivência, a atitude e o comportamento diário dos cidadãos é essencial,
trata-se de um exercício de co-responsabilidade.
Manresa – De um total de 70.271 habitantes e de não ter à 5 anos quase população imigrante, Manresa devido
ao grande dinamismo actual no sector da construção e dos serviços, tem como incremento o número de
imigrantes que chegam à cidade. Actualmente os imigrantes extracomunitarios são 9.74%, 6.850 habitantes,
dos que o 5,86% provêm do Magreb e o 2.47% da América Latina. Manresa definiu o “Programa cidadania”, e
elaborou um “Plano Integral de Imigração”, que é a aposta da cidade, não do Municipio, por ter uma cidade
coesa, o objetivo do plano é passar da coexistência à convivência de todos seus cidadãos. As actuações que
contempla são: mesas de imigração, um projecto socioeducativo com os jovens, elaborar material de difusão e
sensibilização, fomentar o associativismo e a participação, administrar a diversidade dos cultos religiosos e
dispor de serviços de informação e acolhida específicos, assim como plataformas de trabalho interno entre os
diferentes serviços municipais. Participarão no grupo de trabalho para a integração social dos imigrantes
explicando suas metodologias de trabalho e no da organização da rede de cidades acolhedoras.
Página 12
ORIGINAL
Província de Barcelona – A Província de Barcelona, representada pela Diputació de Barcelona, oferece,
alguns anos, serviços aos Municipios para a inclusão dos imigrantes: elabora relatórios locais para conhecer a
situação dos municípios e poder tomar decisões, dá assessoramento técnico para a gestão da diversidade e a
cidadania, oferece programas específicos, como o de Programa de Recepção e Acolhimento Municipal - PRAM,
para administrar a convivência e planos integrais da cidadania, dispõe de um observatório para a diversidade
onde se recolhem as boas práticas, os recursos, a legislação em vigor, criou-se a Rede Local para a
diversidade e a cidadania e tem um importante centro de documentação. Por isso representantes desta
organização participarão como apresentadores de boas práticas e nos diversos grupos de trabalho
estabelecidos.
- qual é o papel dos participantes na conferência? (Explique de que forma as organizações parceiras participarão
em/contribuirão para a realização da conferência nas diferentes fases do projecto: preparação, execução e
seguimento/avaliação.)
Previamente, para apresentação deste projecto, cada um dos municípios participantes, facilitou-nos informação
sobre a proporção dos habitantes imigrantes não comunitários e sobre as boas pratica e formas de trabalho que
levam a cabo, para que possamos valorizar a pertinência da sua participação, assim como o papel que se devia
outorgar a cada um deles e posteriormente se acordou com eles a função especifica durante a execução das
conferências. Para isso, lhes facilitou uma ficha resumo que deviam preencher.
Preparação das conferências, cada um dos participantes no projecto:
Contacta com as entidades sociais que trabalham com imigrantes do município para detectar a
metodologia de trabalho que utilizam e proporcionam assim a informação pertinente aos organizadores da
conferência para que possam contribuir, como documentação na celebração das conferências.
Determina quem são os participantes na conferência (representantes da administração e das entidades
sociais).
Encarrega da coordenação da logistica para a assistência à conferência do seu município respectivo.
Envia a informação sobre a celebração da conferência a todas aquelas entidades que considere de seu
interesse e publica a realização da Conferência no seu portal municipal.
Relativamente à execução da Conferência, explicitamos no quadro anterior o papel de cada um dos municípios
participantes.
Seguimento/Avaliação da execução do projecto, cada um dos municípios participantes:
Realiza o relatório de justificação dos gastos que lhe solicite a organização coordenadora do projecto.
Difunde os resultados e conclusões das conferências entre as entidades sociais que trabalham com
imigrantes e entre as redes de municípios às que pertença.
Publica os resultados e conclusões pertinentes no seu portal municipal.
Fará o seguimento das actividades que se derivem da recém criada "rede de cidades acolhedoras".
Está a disposição da Comissão Europeia para atender qualquer esclarecimento em relação à execução do
projecto.
Página 13
ORIGINAL
Tipo 2 – Seminários de formação sobre a geminação de cidades
Local
Indique o(s) local (ais) onde o projecto será realizado.
Número de participantes / países
Indique o número de participantes de cada país.
AT____
BE____
DE____
DK____
ES____
FR____
EL____
IT____
IE____
LU____
NL____
PT____
SE____
FI____
UK____
CY____
CZ____
EE____
HU____
LV____
LT___
MT___
PL____
SL____
SK____
RO____
BG____
Municípios participantes
Indique a designação de cada município que participará no(s) seminário(s) ou defina claramente as modalidades da sua
participação (por exemplo: todos os municípios da região X juntamente com as cidades geminadas).
Tópicos relevantes
Assinale as casas que correspondem à temática do projecto.
Troca de conhecimentos e boas práticas
relacionados com a geminação de cidades
Teoria e prática da geminação
Tratamento de temas europeus em projectos
de geminação
As línguas na geminação de cidades
Cooperação transnacional entre municípios a nível
europeu
Comparação do trabalho de geminação desenvolvido
em diferentes países
Estrutura e funções administrativas das autarquias
locais no contexto europeu
Apoio comunitário à geminação de cidades
Contributo da geminação de cidades para a solução
dos problemas locais e a melhoria da qualidade de vida
das comunidades locais
Outros (especifique)
Página 14
ORIGINAL
Tipo 3 – Campanhas de informação sobre a geminação de cidades
Local
Se for caso disso, indique o(s) local (ais) onde o projecto será realizado.
Número de municípios / países
Indique o número de municípios de cada país a que se dirige a campanha.
AT____
BE____
DE____
DK____
ES____
FR____
EL____
IT____
IE____
LU____
NL____
PT____
SE____
FI____
UK____
CY____
CZ____
EE____
HU____
LV____
LT___
MT___
PL____
SL____
SK____
RO____
BG____
Modalidades de execução
Assinale as casas que correspondem às actividades/ eventos ligados à execução do projecto.
conferência
materiais audiovisuais
seminário
publicações
debate público
sítios Internet
exposição
actividade/evento que vise facilitar a procura de parceiros e a criação de
redes
feiras
outras/medidas
inovadoras (especifique)
Tópicos relevantes
Assinale as casas que correspondem à temática do projecto
apoio comunitário à geminação de cidades
contributo da geminação de cidades para a
integração europeia
boas práticas na geminação de cidades
perspectivas para o movimento de geminação de
cidades na Europa
geminação de cidades e identidade europeia
outros (especifique)
Página 15
ORIGINAL
Parte V: Orçamento
Para informação relativa às regras de financiamento e elegibilidade dos custos, ver o Convite à Apresentação de Propostas DG EAC n.º24/05.
A. Resumo do orçamento
Todos os itens em euros
Custos aprovados
Custos estimados
Total
(reservado à Comissão
Europeia)
Custos directos (preencha os campos abaixo)
Custos de pessoal (máx. 20% do total de custos directos elegíveis)
12.225,57€
Deslocações, transportes locais, alojamento e alimentação
30.840,00€
Reuniões, conferências, outros eventos
11.275,00€
Produção/divulgação/informação
8.150,00€
800,00€
Outros custos
Total dos custos directos estimados (=TOTAL da secção B)
Custos indirectos (no máx. 7% do total de custos directos elegíveis)
Total dos custos estimados (=directos+indirectos)
63.290,57€
1.898,72€
65.189,29€
Receitas estimadas
Total
Honorários de participação
Recursos próprios (no mín. 5% do total de custos estimados)
0,00€
20.189,29€
Contribuição das organizações parceiras (co-beneficiários)
Outras contribuições incluindo de instituições públicas locais/regionais/
nacionais/internacionais.
Subvenção requerida à Comissão (no máx. 60% do total de custos
0,00€
6.000,00€
39.000,00€
estimados)
Total das receitas estimadas
65.189,29€
Sublinhe-se que o total das receitas estimadas deverá ser igual ao total de custos estimados.
Reservado aos serviços da Comissão
Subvenção calculada pela Comissão
%
Percentagem do orçamento total
Outros financiamentos
Forneça informação detalhada, se requereu outro tipo de financiamento para o projecto junto da Comissão Europeia.
Programa, referência, montante:
Subcontratação
SIM
NÃO
Se sim, que parte(s) do projecto é/são subcontratadas e qual é o valor estimado da subcontratação?
As partes subcontratadas do projecto são:
•
Pessoal Contratado – 3.060,00€
•
Locação de Salas – 2.375,00€
•
Locação de Equipamento – 900,00€
•
Traduções em Simultâneo – 6.000,00€
•
Produção – 2.450,00€
•
Tradução – 4.500,00€
•
Sitio Internet – 1.020,00€
Página 16
ORIGINAL
Assinatura dos representantes legais
Guimarães, 27 de
Fevereiro de 2006
Assinatura
___________________________
MANUEL FERREIRA
Página 17
ORIGINAL
B. Custos directos:
Todos os itens em euros
Se o projecto compreender diferentes fases (por exemplo, preparação, execução, seguimento/avaliação) ou
incluir vários eventos/actividades, deve distingui-los claramente na coluna «Discriminação» para cada item
dos custos abaixo, de acordo com a informação fornecida na Parte III: Resumo do projecto.
Custos de pessoal (no máx. 20% do total de custos directos elegíveis)
Indique os custos de pessoal gerados directamente pela actividade (incluindo número de pessoas, cargo/funções,
possibilidade de contratação directa de pessoal para a realização do projecto e suas actividades). Separe claramente o
pessoal interno da sua organização e o pessoal contratado para a realização do projecto.
Se for caso disso, separe claramente as diferentes actividades/fases do projecto na coluna “Discriminação”.
Discriminação
(tipo de
actividade/fase)
Número
de
pessoas
Interno ou
contratado
Número de
dias/meses
Salário
diário/mensal
Coordenador
Interno
5 Dias
128,00€/dia
640,00€
1.1.
1
Levantamento de
dados, contactos,
convites e
imprensa.
Administrativo
Interno
1 Mês
673,43€/Mês
673,43€
1.2. Organização 1
Logistica e
Exposição
Técnico
Interno
1 Mês
1020,00€/Mês
1.020,00€
2. Execução/
Coordenação
1
Coordenador
Interno
10 Dias
128,00€/dia
1.280,00€
2.1. Conferência
3
Administrativos
Internos
2 Dias
30,61€/dia
183,66€
2
Técnicos
Internos
2 Dias
46,37€/dia
185,48€
3. Avaliação/
Coordenação
1
Coordenador
Interno
22 Dias
128,00€/dia
2.816,00€
3.1.
Contabilidade
1
Técnico
Interno
22 Dias
46,36€/dia
1.020,14€
3.2. Tratamento
de informação
1
Administrativo
Interno
2 Meses
673,43€/Mês
1.346,86€
3.3. Traduções
1
Técnico
Contratado
1 Mês
1020,00€/Mês
1.020,00€
3.4. Manutenção 1
WEB, tratamento
de conteúdos e
documentação.
Técnico
Contratado 2 Meses
1020,00€/Mês
2.040,00€
TOTAL DOS CUSTOS DE PESSOAL
12.225,57€
1. Preparação/
Coordenação:
1
Cargo/Funções
Custos
Página 18
ORIGINAL
Deslocações, transportes locais, alojamento e alimentação
Se for caso disso, distinga claramente as diferentes actividades/fases do projecto na coluna “Discriminação”.
a) Deslocações
Se for caso disso, separe os custos de deslocação dos participantes, oradores, pessoal e intérpretes.
Quando aplicável, separe os custos de deslocação dos oradores de outros países dos daqueles que participam no
programa.
Discriminação
Número de
pessoas
De
Para
Meio de
transporte
Custos
Conferência
(participantes)
16
Sabadell
3
Sabadell (ES)
Porto
Avião e
Carro
900,00€
Igualada
3
Igualada (ES)
Porto
Avião e
Carro
900,00€
Prato
2
Prato (IT)
Porto
Avião e
Carro
600,00€
Biella
2
Biella (IT)
Porto
Avião e
Carro
800,00€
Lodz
2
Lodz (PL)
Porto
Avião e
Carro
1.000,00€
Mataro
2
Mataro (ES)
Porto
Avião e
Carro
600,00€
Roubaix
2
Roubaix (FR)
Porto
Avião e
Carro
600,00€
Conferência
(oradores-salas
de trabalho)
16
Ontinyent
2
Ontinyent (ES)
Porto
Avião e
Carro
700,00€
Provincia di Prato
2
Prato (IT)
Porto
Avião e
Carro
600,00€
Manlleu
2
Manlleu (ES)
Porto
Avião e
Carro
600,00€
Badalona
2
Badalona (ES)
Porto
Avião e
Carro
600,00€
Santa Coloma de
Gramanet
2
Santa Coloma de
Gramanet (ES)
Porto
Avião e
Carro
600,00€
Terrassa
2
Terrassa (ES)
Porto
Avião e
Carro
600,00€
Diputació de
Barcelona
2
Barcelona
Porto
Avião e
Carro
600,00€
Manresa
2
Manresa (ES)
Porto
Avião e
Carro
600,00€
Conferência
(outros
oradores)
2
Instituições
Comunitárias
2
Bruxelas (BE)
Porto
Avião e
Carro
700,00€
Subtotal
11.000,00€
Página 19
ORIGINAL
b) Transportes locais
Se for caso disso, separe os custos dos transportes locais dos participantes, oradores, pessoal e intérpretes.
Número de
pessoas
De
Para
Meio de
transporte
Participantes
16
Porto
Guimaraes
Carro/bus
500,00€
Oradores
18
Porto
Guimaraes
Carro/bus
500,00€
Interpretes
8
Porto
Guimaraes
Carro/bus
500,00€
Discriminação
Custos
Conferência
Subtotal
1.500,00€
c) Alojamento e alimentação
Custos elegíveis: acolhimento, alojamento, refeições, bebidas, etc.
Se for caso disso, separe os custos de alojamento e alimentação dos participantes, oradores, pessoal e intérpretes.
Quando aplicável, separe os custos de alojamento e alimentação dos oradores de outros países dos daqueles que
participam no programa.
Discriminação
Número de pessoas
Número de dias
Custo diário
Custos
Conferência (Alojamento
participantes)
16
3
80
3.840,00€
oradores)
16
3
80
3.840,00€
Conferência (Alimentação
participantes)
50
2
70
7.000,00€
oradores)
16
2
70
2.240,00€
interpretes)
8
2
70
1.120,00€
outros oradores)
2
1
80
160,00€
outros oradores)
2
1
70
140,00€
Subtotal
18.340,00€
TOTAL DOS CUSTOS DE DESLOCAÇÃO, TRANSPORTES LOCAIS, ALOJAMENTO
E ALIMENTAÇÃO
30.840,00€
Página 20
ORIGINAL
Custos de realização de reuniões, conferências e outros eventos
Se for caso disso, distinga claramente as diferentes actividades/fases do projecto na coluna “Discriminação”.
a) Locação de salas
Discriminação
Número de dias
Custo diário
Custos
Exposição
5 Dias
75,00€
375,00€
Auditório – Conferência (Sessão de Abertura e
Encerramento, Debate, Mesa Redonda e
Apresentação Conclusões)
2 Dias
750,00€
1500,00€
4 Salas de Reuniões – Conferência (Reuniões de
Grupos de Trabalho)
1 Dia
500,00€
500,00€
Subtotal
2375,00€
b) Locação de equipamento (incluindo as cabinas de interpretação)
Discriminação
Conferência – Material Logistico (Receptores e
Microfones)
Cassetes e CD’s
Aluguer PC Portatil, Impressora, Projector
Multimédia e tela frontal para projecção.
Número de dias
Custo diário
Custos
2 Dias
200,00€
400,00€
10 unid.
10,00€
100,00€
2 Dias
200,00€
400,00€
Subtotal
900,00€
c) Honorários dos intérpretes
Língua(s) de/para
Número de intérpretes
Número de dias
Custo diário
Custos
Português/Inglês/francês
4
2 Dias
1.500,00€
3.000,00€
Português/espanhol/italiano
4
2 Dias
1.500,00€
3.000,00€
Subtotal
6.000,00€
d) Honorários dos oradores externos
Quando aplicável, separe os honorários dos oradores de outros países dos daqueles que participam no programa.
Discriminação
Número de oradores
Número de dias
Custo diário
8
1 Dia
250,00€
2.000,00€
Subtotal
2.000,00€
TOTAL DOS CUSTOS DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CONFERÊNCIAS E
SEMINÁRIOS
11.275,00€
Reuniões de Trabalho
(Relatores e Moderadores
nas Salas de Trabalho)
Custos
Página 21
ORIGINAL
Custos de produção, divulgação e informação
Indique os custos de produção e distribuição de documentos e materiais de informação (CD-ROM, videocassetes, DVD,
livros, folhetos, etc.), incluindo o número estimado de exemplares necessários.
a) Produção
Número de
exemplares
Preço unitário
1.000
1,50€
1.500,00€
200
1,50€
300,00€
Tela/Faixa
1
250,00€
250,00€
Mini Tela
4
100,00€
400,00€
Subtotal
2.450,00€
Discriminação
Folhetos
Cartaz
Custos
b) Tradução
Língua(s) de/para
Português/Inglês/Francês/Espanhol/Italiano
Número de páginas
Preço/Página
100
45,00€
Subtotal
Custos
4.500,00€
4.500,00€
c) Distribuição
Discriminação
Seguimento (Disseminação e Envio de
Documentação)
Número
Preço unitário
Custos
60
3,00€
180,00€
Subtotal
180,00€
d) Sítio Internet
Discriminação (se for caso disso, indique o endereço Internet)
Custos
Criação gráfica, página WEB e divulgação
1020,00€
Subtotal
1.020,00€
TOTAL DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO
8.150,00€
Outros custos
Discriminação
Custos
Exposição (Envio e Recepção de material a expôr)
800,00€
TOTAL DE OUTROS CUSTOS
800,00€
TOTAL DOS CUSTOS DIRECTOS ESTIMADOS (SECÇÃO B)
63.290,57€
Página 22
ORIGINAL
Parte VI: Outras fontes de financiamento
Preencha esta página se tiver indicado «outras contribuições» no quadro «Receitas estimadas» na Parte V.A:
«Resumo do orçamento».
Informação relativa à organização co-financiadora
Designação
Associação das Colectividades Têxteis Europeias
N.º/Rua
Avenue des Arts 3-4-5
Código Postal
1210
Região
Localidade
Bruxelas
Pais
Belgica
E-mail
[email protected]
Sítio Internet
www.acte.net
Telefone
+32 2 2233521
Telecópia
+32 2 2233527
Pessoa responsável pelo projecto na organização co-financiadora (pessoa de
contacto)
Apelido
(Sr./Sra.) Marent
Cargo/função
Delegada da ACTE em Bruxelas
E-mail
[email protected]
Telefone
+32 2 2233521
Nome próprio
Christina
Telecópia
+32 2 2233527
Montante do co-financiamento
Indique o montante que a organização co-financiadora deverá investir na acção considerada.
6.000,00€ (Seis mil euros) – Alimentação, Hotel, Traduções e Transportes Locais
Observações
Indique aqui qualquer informação pertinente (por exemplo, se a decisão de co-financiamento não for ainda definitiva).
Página 23
ORIGINAL
Part VII: Pedido de subvenção e declaração do candidato
Pela presente candidatura, eu, abaixo assinado(a), solicito à Comissão uma subvenção no
montante global de 39.000,00€ (Trinta e nove mil euros) euros para a realização do projecto que é
objecto do presente pedido de subvenção.
Declaro que as informações constantes do presente pedido no âmbito do Convite à Apresentação de Propostas DG
EAC n.º 24/05 são, tanto quanto é do meu conhecimento, sinceras e verdadeiras, que não foi omitida qualquer
informação relevante e comprometo-me a executar este projecto sob a minha própria responsabilidade.
Declaro não estar em qualquer das situações referidas na secção 6 “Critérios de exclusão” do Convite à
Apresentação de Propostas.
Declaro não ter recebido quaisquer outras subvenções da Comissão ou de qualquer outra instituição europeia para
a mesma actividade.
Comprometo-me a comunicar à Comissão, se for caso disso, quaisquer outros financiamentos, indicando os
montantes obtidos e a identidade do(s) co-financiador(es).
Declaro que a minha organização tem as capacidades financeira e operacional necessárias para realizar o evento
com êxito.
Como referido neste formulário, qualquer alteração na realização do projecto será comunicada por escrito à
Comissão, para aprovação prévia.
Em caso de subcontratação de parte do evento, essa informação será incluída na Parte V.A: «Resumo do
orçamento» deste formulário.
Para fins de controlo por parte da Comissão ou do Tribunal de Contas, comprometo-me formalmente a conservar
durante todo o período de vigência da convenção, e até cinco anos após o termo da mesma, todos os documentos
justificativos originais relativos à presente acção.
Comprometo-me a publicitar a assistência recebida por parte da Comissão Europeia.
Caso o presente pedido de subvenção seja aceite, autorizo a Comissão a divulgar no seu sítio Internet ou
por qualquer outro meio adequado:
• o nome e o endereço do beneficiário da presente subvenção,
• a designação do projecto aprovado,
• o montante subvencionado e a percentagem de financiamento dos custos do programa de trabalho aprovado.
Mediante assinatura do presente pedido de subvenção, autorizo a Comissão Europeia a facultar e utilizar toda a
informação fornecida neste formulário, para fins de gestão do programa de geminação de cidades. Essa
informação, em papel ou electrónica, será sempre utilizada no respeito pela privacidade de cada pessoa.
Organização candidata
AMAVE – ASSOCIAÇÃO DE
MUNICIPIOS DO VALE DO
AVE
Representante legal
MANUEL FERREIRA
ADMINISTRADOR DELEGADO
Guimarães, 27 de Fevereiro
de 2006
Assinatura
Página 24
ORIGINAL
Lista de verificação
Para mais informação sobre os documentos de candidatura, ver o Convite à Apresentação de Propostas DG EAC n.º 24/05.
Todos os candidatos têm de anexar os seguintes documentos ao presente
formulário:
1. Carta oficial de apresentação (em papel oficial timbrado) para introdução da candidatura, assinada
pelo candidato.
2. Formulário de identificação financeira
Disponível em: http://europa.eu.int/comm/towntwinning/call/conf_pt.html (escolha o país do candidato)
Este formulário tem de ser assinado pelo candidato e certificado pelo banco.
3. Formulário da personalidade jurídica do candidato
Disponível em: http://europa.eu.int/comm/towntwinning/call/conf_pt.html (escolha a língua e o estatuto
jurídico do candidato)
Este formulário deverá ser devidamente preenchido e assinado pelo candidato.
Importante: os comités de geminação e as associações que representam as autarquias locais
devem juntar ao formulário de personalidade jurídica do candidato um documento oficial que ateste
legalmente a constituição da entidade (estatuto, IVA, documento oficial de registo indicando a data e local
do registo legal).
4. Programa detalhado
Projectos Tipo 1 e 2
O candidato deve anexar um programa diário detalhado do(s) evento(s) de carácter educativo,
apresentando claramente a temática abordada e domínios de especialização disponíveis.
Projecto Tipo 3
O candidato deve anexar um plano de acção, incluindo um calendário para todos os
eventos/actividades/fases do projecto e uma descrição detalhada de todas as acções previstas. Explique
de que forma pretende organizar e coordenar as actividades a longo prazo durante todo o período
abrangido pelo projecto.
Se for caso disso, os candidatos têm de anexar ao presente formulário:
5. Uma carta de aprovação, quando o projecto seja realizado em cooperação com organizações
parceiras (co-beneficiários).
6. As contas anuais oficiais, no mínimo, dos três últimos exercícios financeiros (unicamente se o
candidato não for uma entidade pública).
Apresentação de candidaturas
As candidaturas devem ser enviadas para o endereço indicado abaixo:
Comissão Europeia
Direcção-Geral da Educação e da Cultura
Town Twinning/ Jumelages/ Städtepartnerschaften
DG EAC nº 24/05 Applications
VM-2 MAIL OFFICE
B-1049 Bruxelas
Bélgica
Página 25

YOUTH programme - Po-Net

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