Morada Avenida da República, n.º 244, 8.º Dto. 4450
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Morada Avenida da República, n.º 244, 8.º Dto. 4450
CURRICULUM VITAE INFORMAÇÃO PESSOAL Nome Morada Telefone Correio electrónico Nacionalidade Data de nascimento TIAGO VIEIRA PIMENTA MARTINS FERNANDES Avenida da República, n.º 244, 8.º Dto. 4450 - 237 MATOSINHOS +351 91 6382870 [email protected] Portuguesa 09.07.1983 FORMAÇÃO ACADÉMICA USC - UNIVERSIDAD DE SANTIAGO COMPOSTELA • Desde Novembro.2011 Doutoramento em Direito do Trabalho Atualmente em fase de elaboração da Dissertação (com entrega prevista para Outubro.2015), subordinada ao tema: “O regime jurídico da mobilidade geográfica do trabalhador em Portugal. Uma análise crítica à luz do Direito espanhol”. • Fevereiro.2009 a Abril.2011 UCP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PORTO Mestrado em Direito do Trabalho Tema da Dissertação de Mestrado: “Da determinação do empregador no âmbito dos fenómenos de descentralização produtiva” Classificação média final: 17 valores • Janeiro a Julho.2010 UCP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PORTO Pós-Graduação em Direito do Trabalho e do Processo de Trabalho Classificação final: 17 valores Pág. 1 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes • Setembro.2001 a Julho.2006 UCP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PORTO Licenciatura em Direito (pré-Bolonha) Classificação média final: 16 valores Bolsa de Mérito relativa aos anos de 2004/2005/2006 Participação no programa de intercâmbio europeu de estudantes, ERASMUS, na Universidad Autonoma de Barcelona, em Espanha. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 1. Docência • Desde Setembro.2015 UPT – Universidade Portucalense Assistente Convidado, nos Curso de Direito, Solicitadoria, Gestão e Gestão Hoteleira, lecionando as seguintes Unidades Curriculares: - Direito do Trabalho - Sociedades Comerciais - Direito Comercial - Direito Económico • Desde Setembro.2007 ISCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Assistente Convidado, nos cursos de Contabilidade e Administração, Marketing, Comércio Internacional e Assessoria e Tradução, lecionando as seguintes Unidades Curriculares, em regime de tempo parcial: - Direito Fiscal - Direito do Trabalho e da Empresa. - Noções Fundamentais de Direito; - Direito das Sociedades; - Direito Empresarial; - Direito Comercial e da Propriedade Industrial. • De Setembro.2014 a Fevereiro.2015 Pág. 2 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes ESEIG – Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Docente das Unidades Curriculares de Tributação Indirecta, na Licenciatura de Contabilidade e Administração, e de Direito Europeu e dos Negócios, no Mestrado de Finanças Empresariais, em regime de tempo parcial. • Fevereiro.2010 a Julho.2010 IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Docente nas Licenciaturas de Contabilidade e Fiscalidade, lecionando a Unidade Curricular de Direito Comercial e das Sociedades Comerciais. • Fevereiro.2010 a Julho.2010 Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores Preletor da Câmara dos Solicitadores, lecionando o módulo “Títulos e injunção” 2. Advocacia • Desde Setembro.2010 • Janeiro.2009 a Setembro.2010 • Setembro.2006 a Dezembro.2008 SAR – Silva Rosa e Associados – Sociedade de Advogados, RL Exercício de Advocacia e de Consultoria legal, com especial incidência nas áreas do Direito Laboral, Comercial e Fiscal. CBMM Advogados Exercício de Advocacia, com especial incidência nas áreas do Contencioso, Comercial e Laboral. TELLES DE ABREU E ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L. ESTÁGIO DE ADVOCACIA Conclusão da fase de Estágio de Advocacia para a Ordem dos Advogados. Experiência nas áreas de Contencioso, Direito Comercial e Direito Público. ACTIVIDADE CIENTÍFICA 1. ORGANIZAÇÃO DE ACTIVIDADES TÉCNICOCIENTÍFICAS • Desde Março.2014 Pág. 3 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes Organização do projeto de investigação «Cooperativas de Trabajo y otras organizaciones de la Economía Social y Solidaria (CTA) y el Derecho del Trabajo», Centro de Estudos em Ciências Empresariais e Jurídicas (CECEJ) e Asociacón Iberoamericana de derecho cooperativo, mutual y de la economia social y solidaria. • Desde Janeiro.2014 Membro da comissão encarregada da elaboração de proposta de um ciclo de estudos de Solicitadoria no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP). • Janeiro/Fevereiro.2014 Organização do Programa Intensivo Europeu IP-2013, subordinado ao tema “Legal Systems and Immigration Law in the EU: Translating and Interpreting in Diversity”, que decorreu no ISCAP, Porto, Portugal. • Janeiro.2013 • Maio.2011 CESKE BUDEJOVICE, REPÚBLICA CHECA Participação no Programa Intensivo Europeu IP-2013, subordinado ao tema «Legal Systems and Immigration Law in the EU: Translating and Interpreting in Diversity», em representação do ISCAP (Portugal), que decorreu na University of South Bohemia, Ceske Budejovice, República Checa. Organização, no ISCAP, em conjunto com os restantes colegas da Área Científica de Direito Comercial (unidade curricular de Direito do Trabalho e da Empresa) da Conferência «As alterações ao Código do Trabalho», proferida pelo Dr. António Sarmento Oliveira, Doutora Deolinda Aparício Meira, Mestre Helena Salazar e Mestre Tiago Fernandes, em 18 de abril de 2012. • Dezembro.2010 Organização, no ISCAP, em conjunto com os restantes colegas da Área Científica de Direito das Sociedades, da conferência «As acções sem valor nominal», proferida pelo Doutor Paulo Tarso Domingues, em 15 de Dezembro de 2010 2. PUBLICAÇÕES •.Janeiro.2015 • Janeiro.2014 • Dezembro.2013 Pág. 4 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes «Algumas reflexões sobre mobbing», Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas (RCEJ), N.º 24, 2014, pp. 139-159. «Violencia de género en España y Portugal: la movilidad geográfica de las víctimas», in Violencia, riesgos psicosociales y salud en el trabajo, Estudios desde el derecho internacional y comparado (Dir. Lourdes Méndez), ADAPT Labour Studies, e-Book series, n.º 19, pp. 48-64. «Do seguro de danos na cooperativa de habitação. Anotação ao Acórdão do TRL, de 28 de Fevereiro de 2012», Cooperativismo e Economia Social, n.º 35 (2012-2013), Universidade de Vigo, pp. 285-291; Bases de dados de indexação: DIALNET e CIDEC. • Dezembro.2012 • Dezembro.2012 • Dezembro.2011/2012 • Julho.2011 • Janeiro.2010 Pág. 5 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes «Um novo regime para as fundações em Portugal – Anotação à Lei n.º 24/2012, de 9 de Julho, que aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil», Cooperativismo e Economia Social, n.º 34 (2011-2012), Universidade de Vigo, pp. 209-219; Bases de dados de indexação: DIALNET e CIDEC. «Sobre o valor do reembolso no caso de demissão de cooperador de cooperativa de habitação», in Jurisprudência Cooperativa Comentada, coord. Deolinda Aparício Meira, CASES, Lisboa, 2012, pp. 571-578; ISBN: 978-972-27—2118-9, [obra incluída nos dez livros de Direito Comercial publicados em 2012 pela revista espanhola «El Cronista» (da editora espanhola iustel), integrada numa listagem dos 100 melhores livros de direito publicados em 2012] «A cooperativa de habitação: sobre a responsabilidade por defeitos de construção na venda a terceiros (Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Junho de 2010», Cooperativismo e Economia Social, n.º 33 (2010-2011), Universidade de Vigo, pp. 261-266, e Jurisprudência Cooperativa Comentada, coord. Deolinda Aparício Meira, CASES, Lisboa, 2012, pp. 537-542, ISBN: 978-972-27—2118-9 «Da determinação do empregador no âmbito dos fenómenos de descentralização produtiva», Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas (RCEJ), N.º 19. «A mora debitoris nas obrigações pecuniárias: sobre a aplicação do regime do n.º 3 do artigo 806.º do Código Civil à responsabilidade contratual», Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas (RCEJ), N.º 16. 3. PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS COM COMUNICAÇÃO • Julho.2015 Apresentação de Comunicação, em inglês, subordinada ao tema “Gender issues in cooperative labour relations”, no âmbito do 5.º CIRIEC International Research Conference on Social Economy, que decorreu no ISCTE, Lisboa, Portugal • Janeiro.2014 Apresentação de Comunicação, em inglês, subordinada ao tema “The portuguese judicial system”, no âmbito do Programa Intensivo Europeu IP2014, sobre “Legal Systems and Immigration Law in the EU: Translating and Interpreting in Diversity”, que decorreu no ISCAP, Porto, Portugal. • Julho.2013 Apresentação de Comunicação no Congresso Internacional Violencia, Salud y Trabajo en tiempo de crisis, Violencia de género, psicológica y sexual en el Derecho del Trabajo, organizado pela Universidade de Santiago Compostela (USC), subordinada ao tema «Mobilidade geográfica das mulheres vítimas de violência de género em Espanha e Portugal» • Abril.2012 Apresentação de Comunicação no Congresso II International Conference on Intercultural Studies, no ISCAP, subordinada ao tema “Descentralização produtiva e Direito do Trabalho. Um problema de determinação do empregador”. ATIVIDADES EXTRA PROFISSIONAIS • Setembro.2003 a Julho.2006 PATRÍCIA PAUL – ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS HOSPEDEIRO Trabalho como hospedeiro nos jogos do Futebol Clube do Porto, no Estádio do Dragão. Trabalho como guia em visitas ao Estádio do Dragão. Outros trabalhos, nomeadamente em congressos, inaugurações de instalações hoteleiras e eventos festivos. • Setembro.2003 a Julho.2006 CESOP – CENTRO DE ESTUDOS DE SONDAGENS E OPINIÃO INQUIRIDOR DE SONDAGENS Trabalho como inquiridor em inúmeras sondagens organizadas pela Universidade Católica do Porto. Pág. 6 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes FORMAÇÃO COMPLEMENTAR • Julho.2015 ORDEM DOS ADVOGADOS FORMAÇÃO – PRÁTICAS PROCESSUAIS LABORAIS • Abril.2015 ORDEM DOS ADVOGADOS I SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO • Maio.2014 FDUP – FACULDADE DE DIREITO DO PORTO FORMAÇÃO – PRÁTICAS PROCESSUAIS LABORAIS • Dezembro.2013 • Novembro.2012 • Dezembro.2009 • Novembro.2008 ORDEM DOS ADVOGADOS SEMINÁRIO – SEGURANÇA SOCIAL FDUP – FACULDADE DE DIREITO DO PORTO CURSO BREVE - «O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO» UCP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PORTO, ESCOLA DE DIREITO DO PORTO FORMAÇÃO EM RECURSOS ELETRÓNICOS PARA JURISTAS INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO ACÇÃO DE FORMAÇÃO «REGISTO COMERCIAL ON-LINE, REGISTO PREDIAL ON-LINE, CITIUS E SITAF ORDEM DOS ADVOGADOS FORMAÇÃO DIREITO DAS SOCIEDADES APTIDÕES E COMPETÊNCIAS • Inglês • Espanhol • Alemão • Francês CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA INTERESSES PESSOAIS Pág. 7 - Curriculum Vitae Tiago Fernandes MUITO BONS CONHECIMENTOS A NÍVEL ORAL E ESCRITO MUITO BONS CONHECIMENTOS A NÍVEL ORAL E ESCRITO NÍVEL MÉDIO DE CONVERSAÇÃO NÍVEL MÉDIO DE CONVERSAÇÃO MICROSOFT OFFICE (Word, Excel, PowerPoint, Outlook) Cinema, leitura, viagens Desporto: ténis (atleta federado desde 1999), futebol
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