Dr. José Roberto Ferraro

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Dr. José Roberto Ferraro
depoimento
Dr. José Roberto Ferraro
RAS – A UNIFESP, por ser uma universidade que iniciou focada na
área da saúde, é uma experiência
ímpar em nosso meio. Considerada uma Universidade de ponta,
goza de excelente reputação e seus
cursos de graduação e pós-graduação são disputadíssimos. Mas ainda é uma Universidade de poucas
vagas, elitista. Qual seu futuro?
José Roberto Ferraro – A história da
UNIFESP está ligada à criação da Escola
Paulista de Medicina. A escola surgiu como
alternativa aos vestibulandos da Faculdade de Medicina em São Paulo, porque os
que não passavam na Faculdade de Medicina tinham que ir ao Rio de Janeiro. Não
havia outra escola de medicina em São
Paulo. Por isso, em 1933, um grupo de jovens médicos criou a Escola Paulista de
Medicina. Em 1936 começou a ser feito o
Hospital São Paulo, o primeiro hospital
escola, especialmente construído para
essa finalidade. A EPM foi uma escola privada até 1954, quando foi federalizada, e
a lei pela qual a Escola Paulista de Medicina passou a ser uma entidade federal
estipula que o Hospital São Paulo passa a
ser o seu hospital escola. Porém o hospital não foi federalizado, sendo mantida a
figura jurídica de 1933, que é a SPDM,
Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. Em 1954 a EPM foi incluída no organograma do MEC, como uma
escola médica federal isolada. Daí, até mais
ou menos 1960, outros cursos da área de
saúde foram criados em torno da Escola
Paulista de Medicina – enfermagem, fonoaudiologia, ciências biomédicas e ortóptica. Em 1993, a direção da Escola encaminhou projeto de transformação da então Escola Paulista de Medicina numa universidade da saúde. Em 1994 nos transformamos em universidade e ficamos assim muito tempo, com poucas vagas, você
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Dr. José Roberto Ferraro, é médico cirurgião e gastroentereologista, formado pela Escola Paulista
de Medicina atua também em atividades de organização e gerenciamento hospitalar. Em 1982, no
início da carreira, foi coordenador do pronto-socorro do Hospital São Paulo. Desde 1995, é diretor
superintendente deste hospital.
Durante seis anos presidiu a ABRAHUE (Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de
Ensino), entidade agrega 112 dos 150 hospitais escola do Brasil e se dedica a mostrar as diferenças entre esses hospitais e outros que prestam apenas assistência. Tendo encerrado seu mandato
em 2006.
tem razão. Ofertando cinco cursos, com
altíssima produção científica, porém todos
focados na área da saúde...
RAS – Pós-graduação forte...
JRF – Pós-graduação fortíssima, o que
foi sufocando a graduação e, portanto, uma
quantidade de alunos de graduação restrita. Uma taxa de evasão baixa, pois os
cursos são bons e muito procurados.
RAS – E a expansão?
JRF – Mesmo antes da proposta do
governo de expansão da universidade pública federal, nós fomos para Santos, onde
montamos cinco cursos ainda na área da
saúde, porque o Conselho Universitário
aprovou a expansão de mais cursos, mas
dentro da área da saúde. Crescemos, deixamos de ser uma universidade de 1 campus para 2 campi. Aí surge o projeto do
governo, e somos chamados novamente.
Discutimos muito e, devidamente aprovado pelo Conselho Universitário, assumimos
novos campi em Guarulhos, em Diadema
e em São José dos Campos. Portanto, não
estamos mais somente na área da saúde,
avançamos para as áreas de humanas e
de exatas. Agora, a partir dessa expansão,
nós passamos a ser uma universidade bem
diferente do que éramos...
A tal ponto que houve necessidade de
se revisar as normas e as regras... Quando
a universidade passou de 1 campus para
multicampi, precisou criar regras novas e
elaborar um estatuto adequado à nova si-
tuação. E a universidade desde dezembro
está vivendo o que chamamos de “estutuinte”. Hoje nós estamos em plena discussão da representação dos vários campi, de como vão ser administrados esses
campi, etc. É uma necessidade essa construção de novas regras, pois estamos em
processo de transformação... Dentro de
algum tempo poderemos ter um reitor fora
da área da saúde, fora da Medicina.
Nós estamos observando os modelos
das grandes universidades, como a USP,
por exemplo, que é a maior universidade
brasileira e está entre as 200 maiores do
mundo. A UNIFESP vai nesse caminho.
RAS – A UNIFESP é a maior universidade federal em termos de produção científica na área da saúde?
JRF – Eu diria o seguinte... A Federal
do Rio de Janeiro, Federal de Minas Gerais, Federal do Rio Grande do Sul são as
3 maiores federais... Porém, se você usar
o filtro “produção científica na área da saúde”, aí nós aparecemos, entre as primeiras. Enquanto não tivermos produção científica de pós-graduação e trabalhos publicados em todas as áreas do conhecimento, nós não podemos dizer que somos uma
grande universidade. Agora... a universidade está caminhando para isso.
RAS – Então, em relação ao hospital. Se discute muito a questão da
flexibilização dos hospitais, criar as
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fundações hospitalares. Aqui vocês
já têm essa vantagem da flexibilidade da SPDM, desde a origem...
JRF – Desde a origem.
RAS – Me fale o que você acha das
Organizações Sociais de Saúde. E
das Fundações Estatais?
JRF – As Organizações Sociais são sem
sombra de dúvida um avanço nas questões de gestão, principalmente na área da
saúde.
O poder público estabelece um contrato de gestão com a Organização Social e
passa a controlar os resultados.
Existe agilidade nos processos técnicos
e administrativos, governabilidade com relação ao pessoal e financiamento adequado.
O modelo autárquico está completamente esgotado frente às necessidades de
gestão de um serviço de Saúde.
A grande vantagem num modelo diferente da autarquia é ter mais agilidade e mais
autonomia com relação à gestão de pessoal, por exemplo. Eu preciso substituir e
contratar na medida em que o hospital precisa. Se o plantonista da UTI de sexta-feira
pediu demissão, na sexta-feira seguinte eu
tenho que ter outro plantonista, certo? Para
abrir concurso precisa da autorização do
Ministério do Planejamento, que encaminha
para o MEC, o MEC publica e vem pra cá,
demora meses. E quando acontece o concurso, o salário oferecido de R$ 1.500,00,
R$ 1.800,00, não segura o profissional.
Entendo que está completamente ultrapassado o modelo autárquico para gestão de
hospitais. Compras, eu preciso ter agilidade de compras, claro, seguindo todo o rigor
legal das compras, mas preciso ter agilidade. Como eu não posso prever tudo dentro
de um hospital, esse regime jurídico da organização social me permite essa agilidade. E terceiro, eu tenho um orçamento adequado a isso que eu disse que eu vou fazer,
o gestor vai dizer pra você “eu quero que
você faça tantas internações, que a taxa de
ocupação seja tanta, que a taxa de infecção seja no máximo de...”
RAS – É o contrato de gestão...
JRF – É contrato de gestão que direciona a Organização Social. E, para fazer
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isso, vai custar 2 milhões de reais. E 2 milhões de reais, todo mês, sem nenhum estresse, a gente recebe o valor estipulado
em contrato. E as unidades geridas pela
SPDM não têm criado nenhum passivo em
relação a seu financiamento e tem cumprido as metas...
RAS – Parte da comunidade acadêmica, inclusive da UNIFESP, tem-se
manifestado contrária ao gerenciamento de novos hospitais pelo modelo das OSS. Quais as perspectivas
disso?
JRF – Uma parte pequena. Pessoas que
defendem a saúde e educação totalmente
estatizadas, não só estatal do ponto de vista da responsabilidade de financiamento,
mas também da execução... Talvez ligada
a convicções ideológicas, que respeito...
porém, como já disse, entendo que o modelo autárquico não é mais solução.
Mas como estava explicando, até aqui a
gestão na área da saúde tem sido pelo
modelo da administração direta ou pelas
autarquias e o resultado é o que vê. E o
Governo Federal, percebendo que o modelo de autarquia não está dando mais respostas, foi em busca de um outro modelo.
E aí, depois de vários simpósios, encontros
e reuniões de trabalho, o Ministério do Planejamento propôs a Fundação Pública de
Direito Privado. Essas fundações deverão
dar conta da gestão dos hospitais do Rio
de Janeiro, ligados ao Ministério da Saúde.
E mais do Grupo Hospitalar Conceição lá
do Rio Grande do Sul. O Governo já encaminhou para o Congresso Nacional essa
nova figura jurídica e, pelo projeto, não só
para dar conta dos hospitais, pois ampliou
para mais áreas, inclusive o IBAMA.
RAS – Deixa eu te provocar. Como
a ABRAHUE vem discutindo a questão da autonomia dos hospitais de
ensino, dos hospitais escola? Você
foi presidente durante quatro anos?
JRF – Fui até dezembro. Hoje faço parte da Diretoria. Estive na Presidência durante três mandatos (seis anos) não consecutivos. Faço parte da Diretoria desde
1995.
RAS – Como é que vocês discutiram e como trouxeram a questão
da administração em saúde para a
pauta da ABRAHUE? Ou foi aquela
mesmice do “mais verbas, queremos mais verbas”?
JRF – Não, de jeito nenhum. Nós rompemos com isso, em 2003, na transição
do Fernando Henrique para o Lula, ainda
naqueles seis meses após a eleição... no
período de transição, a ABRAHUE procurou o Humberto Costa, que era o responsável por organizar o Ministério da Saúde,
depois ele veio a ser o Ministro da Saúde
na primeira gestão Lula. A ABRAHUE propôs uma discussão ampla, criar-se uma
comissão interministerial onde todos colocaríamos todas as cartas na mesa. O
governo dizendo “vocês, hospitais, só vêm
aqui chorar que não tem dinheiro, mas vocês não avançam isso em gestão, vocês
têm muitos problemas de gestão”. E nós
respondíamos que tínhamos mais problemas de dinheiro do que de gestão. Bom,
passados seis meses dessa discussão, todos nós entendemos que tínhamos problemas de gestão, mas que era inegável que
existiam também problemas de financiamento. Criou-se uma Comissão onde todos os atores envolvidos então presentes,
MS, MEC, MCT, MPOG, reitores, alunos, diretores de hospitais entre outros. A comissão foi instalada e a crise dos Hospitais
de Ensino foi enfrentada quando da Criação do Programa de Reestruturação dos
Hospitais de Ensino.
Entendemos que deveríamos melhorar
nossos mecanismos de gestão através de
capacitação do corpo diretivo e gerencial
e os Ministérios entenderam que o financiamento norteado pela tabela SUS não
dava conta das três grandes missões dos
hospitais de ensino: Ensino, Pesquisa e
Assistência.
Saímos da lógica do Quantitativo e nos
direcionamos para a lógica do Qualitativo.
Passamos a pactuar com os gestores
da saúde participando assim do sistema
mais intensamente.
Hoje somos avaliados trimestralmente
pelos gestores e o não cumprimento da
metas pode comprometer a receita pactuada.
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Com relação à ABRAHUE, o tema principal nesse último congresso em dezembro passado... bem... foi tema único, a qualidade na gestão. Porque entendemos que
se queremos ser bem financiados, temos
que dar respostas adequadas. Mas reafirmo que a principal pauta da ABRAHUE é a
questão da gestão dos hospitais de ensino.
RAS – Os hospitais escola e os serviços assistenciais ligados às universidades sempre foram a principal retaguarda do antigo INAMPS ,
hoje do SUS. Mas a formação de
mão-de-obra, nos hospitais escola,
acaba não contemplando as necessidades do SUS. Você forma um
profissional pouco ligado com a realidade em torno dele. Vai estar preocupado com lipoaspiração, com
medicina estética, ele vai para um
outro campo. Como é que você articula a formação de mão-de-obra,
não só médico, mas enfermeiro, da
área da saúde com a necessidade
do SUS? Como gestor do hospital
escola, como você compatibiliza
ensino, pesquisa, tabela SUS, desperdício, exames desnecessários,
controle de custo, etc.?
JRF – Na verdade a responsabilidade
maior da formação do profissional da área
da saúde é do aparelho formador, é da
escola médica, ou da escola de enfermagem ou da escola de psicologia. O vínculo, a grade curricular, não está de posse
da diretoria do hospital de ensino. Está de
posse da universidade. Porém foi também,
não sei se só, mas também os diretores
de hospitais, que alertaram em vários fóruns, inclusive no MEC e na saúde, de que
o aparelho formador estava produzindo
profissionais inadequados para o sistema,
como você colocou no início da pergunta.
Estamos formando, sim, os hiperespecialistas. Precisamos de profissionais que
conheçam nosso Sistema de Saúde em
todos os níveis de complexidade, primária, secundária, terciária, prevenção, etc.
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Nosso sistema necessita não só de generalistas mas também de profissionais
capazes de dar conta de toda a Complexidade do Sistema. Não se pode esquecer
que o SUS prevê Transplantes de Órgãos,
Cirurgia para Epilepsia, Tratamento de Cardiopatias Congênitas, etc. Então há que se
avançar nas discussões entre o Ministério
da Educação, as universidades federais e
estaduais, inclusive com a participação do
Ministério da Saúde, para definir que tipo
de profissional queremos formar. Segunda coisa, Ivomar, é a remuneração desses
profissionais. O setor público não consegue fixar pelo modelo atual esses profissionais. Mesmo que você forme um profissional na área, o sistema público não remunera adequadamente. E é por isso que
agora, e só agora, através de Organização
Social, através do Programa de Saúde da
Família e de outros programas, a remuneração desses profissionais tem melhorado.
Claro que também tem problemas de
gestão interna. Se eu não controlo a quantidade de exames, dentro de um limite ético evidentemente, se o meu professor de
clínica deixa o aluno pedir exames sem
critério, estamos gastando dinheiro desnecessário na saúde.
Agora, a questão de você absorver toda
a atividade de ensino, junto nas unidades
hospitalares, o que ela acrescentar de desperdício e o que acrescentar de morosidade, isso é um ônus a ser pago...
RAS – Protocolos?
JRF – Resolveria em parte. Acredito que
sim. Nós brigamos aqui muito por conta
disso. Para que a gente se adapte, que a
gente se previna, por exemplo no estoque
de qualquer material. Se tivéssemos protocolos para, não para todos os procedimentos, isso é bobagem, a gente tiver protocolo para todos os procedimentos, mas
para os mais prevalentes, para os mais
caros, para os tratamentos especiais, sim,
a gente deveria ter. Eu acho que ajudaria,
acho não, tenho certeza, que ajudaria muito a área administrativa no sentido de você
pelo menos prover o estoque para aquela
quantidade de pacientes e garantir o tratamento.
RAS – Mas é muito complicado controlar a prescrição do professor titular, protocolizar as condutas...
JRF – Tem sido muito complicado. Por
exemplo, esse programa de reestruturação
dos hospitais de ensino do MEC precisou
ser internalizado pelo diretor. Foi preciso
pegar, trazer aqui pra dentro da sala de
reuniões, chamar os professores titulares
e dizer “olha, agora as nossas consultas
estão com o SUS, eles é que vão marcar a
consulta. Eles não, nosso sistema vai marcar a consulta e nós vamos ter que nos
adaptar a isso”. Segundo...
RAS – Nós fazemos parte do SUS.
JRF – Fazemos, nós somos o SUS. Há
certa dificuldade para falar isso para o setor acadêmico, porém aqui houve muita
compreensão. A ferramenta para isso foi
uma conversa clara e franca com os departamentos acadêmicos. Se nós não sentarmos para conversar, e o gestor também, não
se pactua absolutamente nada. E nós temos feito isso, desde a criação desse plano, as chamadas reuniões de pacto acadêmico. É um nome interno que nós demos.
Com isso eu consegui estabelecer cota de
órteses e próteses e materiais especiais, a
cirurgia cardíaca tem tantos x mil reais de
órtese e prótese, a ortopedia tem outro tanto, a otorrino tem outro tanto. Conseguimos
avançar esse trabalho dentro das cotas e
quando elas estouram nós analisamos. Dissemos que acompanharíamos a taxa de
ocupação, a média de permanência, a taxa
de infecção e mortalidade, e temos feito
isso. Houve um avanço e eles têm compreendido as necessidades administrativas
e gerenciais. Estamos melhorando nas relações da Administração e a Academia.
RAS – Deixa eu te provocar. Aqui
tem dupla porta também. Dupla
porta não fere o princípio de eqüidade do SUS?
JRF – Não, eu não acredito nisso. Acho
que devidamente organizada, não fere.
RAS – Como é que você gerencia
essa dupla porta, como é que você
diz para o paciente que não tem
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vaga para ele na UTI, mas tem vaga
para o indivíduo do Plano de Saúde
da Petrobrás, na mesma UTI?
JRF – Um brasileiro que trabalha na Petrobrás internado na UTI.
RAS – Mas pelo fato dele ser funcionário da Petrobrás, ele entra pela
outra porta?
JRF – Temos aqui a seguinte situação:
temos a diferenciação para o setor de convênios. São 45 leitos para convênios e 700
leitos destinados ao SUS. E uma UTI que
preferencialmente interna doentes desse
sistema, mas não exclusivamente. Tanto é
que ela nunca fica vazia, porque tem muitos pacientes do SUS. É a única diferença.
Toda a outra agenda... por exemplo, você
pode perguntar ressonância magnética...
pergunta, por que para o paciente SUS você
marca ressonância magnética daqui a dois
meses e para o setor privado quase não
tem espera...
RAS – No dia seguinte?
JRF – Na semana seguinte... Quando
se criou isso, o sistema público não comprava toda capacidade instalada, então
destinamos nossa capacidade ociosa aos
convênios. Quando trabalhávamos com
FPO, Ficha de Previsão Orçamentária, eu
chegava para o gestor e dizia: “temos capacidade de fazer mil ressonâncias, mas a
FPO só permite fazer 600 ou 700 para o
SUS”. O que eu faço com o restante? Então, ou ela era consumida com pesquisa
ou alguma outra fonte financiadora absorvia isso. E foi assim, com uma outra agenda, sem diminuir em nenhum dia e nenhum
exame do atendimento da cota do SUS que
abrimos uma agenda de diagnósticos para
os convênios...
RAS – Grande parte dos residentes
do SUS em São Paulo é mantida pela
Secretaria do Estado da Saúde, via
Fundap. A maioria dos hospitais públicos estaduais possui algum programa de Residência Médica...
JRF – Nós apoiamos muito a residência médica. E também pelo fato de os órgãos financiadores avaliarem a qualidade
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da prestação do serviço dos hospitais.
Quanto mais entidades vierem nos fiscalizar, melhor. Agora, o foco dos programas
de residência médica deve ser o aprendizado. Não é só porque tem muita demanda de pacientes ou muita consulta para
atender que esses programas devem ser
criados ou ampliados. Porque daí estamos
distorcendo completamente o programa,
um dos melhores programas de treinamento na área da saúde que é o programa de
residência médica.
RAS – Um tempo atrás vocês estavam com problema de resíduos
hospitalares e no fluxo do lixo?
JRF – É, temos alguns problemas que
são de estrutura. E a direção de um hospital, e principalmente de um hospital de
ensino, é algo muito complexo. Se eu pudesse fazer uma comparação com aquele
equilibrista dos vários pratos, você vai aqui,
de repente que ir ao outro lá, outro lá, porque não tem um braço, que significa financiamento, para manter todos os pratos rodando ao mesmo tempo. Então, manter
todo o hospital, que foi construído em
1940, dentro das regras sanitárias e de
segurança atuais, precisa de muito dinheiro. Temos feito isso aos poucos, porque
nossa primeira prioridade é o custeio, é o
remédio dos doentes, o pagamento de folha e a comida dos doentes. Estamos aos
poucos recuperando toda a estrutura, colocando-as de acordo com as normas sanitárias vigentes.
RAS – No Brasil discute-se a questão de médicos por mil habitantes. O
Brasil tem hoje menos médico por
mil habitantes do que a Itália, Israel,
Cuba e Chile. Ainda é um mercado
que, primeiro, exerce um grande fascínio nos jovens; veja os vestibulares de medicina altamente concorridos. Segundo, talvez seja a única profissão em que o indivíduo se forma,
termina a residência e tem emprego
garantido. Como você vê a proliferação das faculdades de medicina?
JRF – Sou totalmente contra a proliferação de Escolas Médicas, sem critérios.
É preferível a gente ter uma relação quantidade de médico por população menor do
que procurar ampliar essa relação com profissionais mal preparados e faculdades
improvisadas.
RAS – Faltam médicos em Tocantins. Tocantins não têm médicos em
número suficiente. Em Rondônia
eles contratam médicos peruanos
porque não têm nacionais disponíveis. Os alunos da UNIFESP não vão
pra lá...
JRF – Faltam médicos. Se você olhar
os dados do IBGE, observa que tem crescido o numero de estabelecimento de saúde. E qual o grande contingente que cresce? São as clínicas diagnósticas. Por quê?
Por que crescem clínicas de laboratórios,
de radiologia, de anatomia patológica? Porque a remuneração é melhor. Não existe
médico pediatra para fazer consultas nas
UBS na periferia de São Paulo, por exemplo. Não existe médico para tocar prontosocorro. Não existe médico para atender
o plantão das UTIs, embora existam muitos médicos na área diagnóstica...
RAS – Ninguém quer fazer pediatria?
JRF – Nem pediatria nem clínica médica. Ivomar, pediatria, clínica médica, o profissional não vai conseguir viver disso. Vai
ter que procurar quatro ou cinco empregos. O setor público e talvez até o setor
privado não remunera esses especialistas
a ponto de atrai-los. Não vai mesmo. Mas
se você abrir um concurso para oftalmologista, radiologista, dermatologista, cardiologista...
RAS – Medicina estética...
JRF – Lipoaspiração, plástica, medicina estética. Então, na verdade o problema
de pediatria é um problema sério. Agora
por conta de um salário um pouco melhor
é que as OSS conseguiram atrair alguns
pediatras, porém se isso não acordar o
aparelho formador, em breve não vamos
mais formar esse profissional. Então outros especialistas irão atender crianças.
Então a saída não é criar escolas de medi-
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cina sem o controle de qualidade necessário. Porque também não se consegue
medir o custo do intangível. O custo de um
profissional mal formado...
Como se mede isso? Como que se mede
as mortes evitáveis. Eu digo que tem um
contingente de mortes evitáveis e morbidade evitável dentro dos hospitais de ensino das grandes escolas. Deve ter aqui, deve
ter no HC, deve ter na Santa Casa. Imagine
as mortes evitáveis em todo o país.
RAS – Hoje se discute muito, nos
EUA, os óbitos causados pela medicina. Erro de diagnóstico, erro de
medicamento, tratamento introduzido fora de tempo...
JRF – Isso é a morbidade causada, boa
parte, pelo sistema. Uma parte pode ser
atribuída ao profissional. Porque até do
ponto de vista, não do ato objetivo, mas
pode ser o seguinte, Ivomar, eu deixo de
atender um doente na minha enfermaria
porque eu fui para um congresso e não
deixei ninguém no lugar, e só voltei uma
semana depois para ver o mesmo doente,
ele pode ter piorado por conta disso.
RAS – Ou adquiriu uma infecção
hospitalar...
JRF – Ou pegou uma infecção hospitalar. Ou não tinha ninguém com a minha
experiência para avaliar, ou então, evoluiu
para um quadro mais complexo... Então isso
são todas as mortes evitáveis ou morbidades evitáveis do sistema. Temos que produzir profissionais com qualidade, remunerá-los adequadamente e também avaliálos. Outra coisa que esse país não faz é
avaliar profissional. Não avalia. Formado,
passa na residência médica e nunca mais.
E se ele for um professor, então... Agora
fala-se na revalidação de títulos de especialista...
RAS – O volume de recursos proporcionais ao PIB que o Brasil destina à saúde é muito parecido com
o de outros países como Chile, Costa Rica, percentual do PIB.
JRF – É menor.
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RAS – Parecido... No entanto, Chile
e Costa Rica, por exemplo, têm indicadores de saúde melhores que
os do Brasil. Enquanto vivemos
nessa eterna discussão sobre falta
de recursos, CPMF, preciso de uma
nova CPMF. Na sua opinião, qual o
principal problema enfrentado pelo
setor saúde no Brasil? É a má gestão dos poucos recursos existentes,
é falta de recurso, falta de gestão,
falta de compromisso, ou somos
mesmo uma esculhambação tropical?
JRF – Discordo, não somos uma esculhambação tropical. Não é isso... Nosso sistema de saúde é um dos mais bem elaborados do mundo. O sistema é mal financiado, também não há muita discussão com
relação a isso. Sabemos que o dinheiro é
insuficiente, e que existe má gestão desses recursos. Porque não há avaliação, há
pouco controle dos nossos gastos. Estima-se, com algum risco, que em torno de
20%, por exemplo, do orçamento do Ministério da Saúde poderia com medidas de
gestão, inclusive do Ministério da Saúde,
e de controle do gestor, nós poderíamos
economizar em torno de uns 20%. Isso, não
sei quanto no Estado, não sei quanto nos
municípios, não sei quanto no setor privado. De desperdícios que você acabou de
citar. E também de incorporação tecnológica, eu mostro um gráfico na minha aula,
que indica a quantidade de recursos que
você tem que investir no sistema, e o respectivo ganho em saúde. Às vezes você
faz um negocinho desse tamanho, investe
pouca coisa, mas tem um ganho de saúde
elevado. E às vezes você precisa fazer um
investimento enorme para ter um ganho
de saúde não tão elevado. Quem vai tomar essa decisão? O PET-SCAN. Hoje, bastante divulgado e a indústria de tecnologia forçando. Que incremento de saúde vai
dar para a população depois dele instalado? Será que no lugar de fazer diagnóstico de 20 metástases, fazer o diagnóstico
de 25 metástases traz uma mudança significativa no nível de saúde na população
brasileira, neste momento de poucos recursos? Então o incremento de novas tec-
nologias, tanto no campo de equipamentos como de remédios, precisa ser olhado
com muita cautela e seriedade.
RAS – E a questão dos fornecedores...
JRF – Parte dos equipamentos que estão colocados na tabela SUS, as órteses,
próteses e materiais especiais, o preço que
está lá, as empresas vendem para os hospitais, em alguns casos com descontos de
até 50%. E elas não estão tomando prejuízo. Por que foi negociado aquele preço
com o Ministério da Saúde? O dólar flutuou? Existem oportunidades. Se você fizer gestão em cima da tabela, porque hoje
se fala mal da tabela do ponto de vista
médico, dos procedimentos mais e dos
menos rentáveis. Agora se você observar
especificamente o que o ministério paga
para os laboratórios e órteses e próteses,
os valores desses procedimentos, penso
que ali tem uma oportunidade de economia.
RAS – O que é isso? Preço médio?
Prazo de pagamento? Lobby ?
JRF – É lobby. O prazo de pagamento
contribui para um preço mais acessível,
mas não pode chegar a 40%, 50%. Eu não
posso, pagando uma relativa regularidade
o fornecedor que me vender a 40, 50%
da tabela SUS.
RAS – E a avaliação externa do
atendimento?
JRF – Outra coisa que nós não temos
é um sistema de avaliação e controle adequado. Não avalio adequadamente, mesmo com esse novo programa. Porque vem
aqui uma comitiva da Secretaria do Estado e do Município trimestralmente, eles
vêm aqui, com reunião no anfiteatro. Eles
vêm olhar as metas. Isso ocorre no Brasil
como um todo. Além de existir uma equipe Ministerial que a cada 2 anos vem reclassificar o hospital e dizer se nós somos
ou não um hospital de ensino. Então eu
tenho algumas, e se eu conseguir alguma
entidade que me certifique com selo de
qualidade, por exemplo a ONA, que eu ainda não consigo porque eu tenho probleRAS _ Vol. 9, No 37 – Out-Dez, 2007
mas de estrutura muito sérios, esse mecanismo vem me auditar a cada 2 anos.
Isto é saudável.
Portanto voltando, todos os órgãos que
venham nos fiscalizar para ver se a gente
está prestando bom serviço assistencial,
ou de ensino, ou de pesquisa, são ótimos.
RAS – Toda avaliação é saudável...
JRF – Toda avaliação é saudável. E a
gente precisa se submeter. Até as pessoas
têm que se submeter. Eu falo aqui, não
adianta você querer avaliar o outro. Você
tem que também estar dentro do processo de avaliação. E se nós tivermos isso, e
nossos gestores também. Na verdade, os
gestores da saúde, o conjunto dos secretários estaduais, o conjunto dos secretários municipais, e o gestor federal, esses
principalmente... constituem um conjunto
de pessoas muito volátil. Os secretários de
saúde...
RAS – Desde o final do Governo
Montoro, o diretor da Maternidade
Leonor Mendes de Barros, é o mesmo. Isso já tem mais 20 anos. Já
passaram Quércia, Fleury, Covas e
Alckmin, e agora Serra. Nesse período a Maternidade conseguiu os
prêmios CQH , UNICEF e Hospital
Amigo da Criança...
JRF – A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem uma massa crítica
ligada ao sistema único de saúde muito
maior do que muitos municípios, inclusive
o município de SP. Nós não tínhamos o SUS
municipal, o SUS é recente na capital, e
isso criou inúmeros conflitos porque esta
é a maior cidade do país. Mesmo porque
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sofre com a imigração de outras cidades,
Estados, países e até continentes...
A continuidade administrativa quando a
gestão é feita com seriedade é algo muito
importante... mas eu queria falar um pouco sobre uma certa confusão que existe
sobre as atribuições nos vários níveis de
governo, estados e municípios. Questão de
cinco dias atrás, tivemos o caso de um
paciente paraguaio que veio passear, e
aproveitou para fazer um teste ergométrico, teve uma fibrilação ventricular, parada
e foi atendido por um hospital privado. E
saiu. Só que precisava passar um desfribilador interno que custa em torno de 50 mil
reais. Uma determinada manhã, ele amanheceu aqui na enfermaria do PS. Com
todas as conseqüências em relação a isso.
RAS – Seria absurdo dizer que, se
nasceu do lado de lá do rio Paraná
ou do rio Iguaçu, e por ser paraguaio não vai ser atendido...
JRF – Ao contrario, existem convênios
internacionais. O que precisa é haver clareza desses convênios e dos atendimentos e financiamento para isso. Definir grades de atendimento... veja por exemplo...
Recebi do Dr. Nilson Ferraz, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde,
um relatório sobre vagas para pacientes.
Tudo começou porque o secretário de Saúde de um Estado da região norte mandou
um ofício para o Secretário de Saúde de
São Paulo, com uma lista de pacientes para
tratamento nos principais hospitais daqui,
indicados pelo critério da complexidade.
Esse paciente deve ser atendido na Santa
Casa, esse no HC-FMUSP, esse outro na
UNICAMP em Campinas, esse no Hospital
São Paulo. Aí a SES chamou o Hospital São
Paulo e perguntou: “por que vocês não
estão marcando esses atendimentos?”.
Perguntamos, como atender esse morador
de outro Estado, quando temos nossa demanda por atender, inclusive com fila de
espera em algumas especialidades? Esses encaminhamentos devem ser programados, pactuados...
Nos informaram que, como lá eles não
têm essas especialidades. E que existe o
tratamento fora de domicílio no SUS...
RAS – Referência e contra-referência é por região. Estados da região
norte, a retaguarda é Manaus e as
regiões de apoio são: Nordeste e
Distrito Federal.
JRF – Foi isso que eu disse. Enfim, existe essa questão do fluxo entre os vários
municípios, que apesar das grades, ainda
não está muito bem estabelecido. É uma
questão de financiamento, mas é uma
questão de também de conhecer o sistema. Os secretários de Saúde ficam chateados quando falamos isso na ABRAHUE.
Assim como os diretores de hospitais, precisam aprender o funcionamento do sistema, eles também precisam. Nós, diretores,
não mudamos tanto quanto mudam eles.
Veja no Município de São Paulo quantos
secretários já passaram em três anos? O
Claudio Lottemberg, a Maria Cristina Cury,
a Aparecida Orsini, e agora o Januário
Montone. Daqui a pouco muda de novo,
porque virá outro prefeito. A descontinuidade administrativa é um dos males de que
o sistema público padece. E aí, para fechar tua pergunta, por que o Chile, com
porcentagem semelhante do PIB, tem melhores resultados que a gente? Porque
eles, possivelmente, são mais organizados
do que nós e fazem melhor gestão do recursos públicos.
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