Programação do III Fórum BC sobre Inclusão Financeira
Transcrição
Programação do III Fórum BC sobre Inclusão Financeira
IIII Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira Do microcrédito à inclusão financeira: 10 anos de articulação do Banco Central Realização Copatrocínio Local Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 Setor Hoteleiro Sul – Quadra 6 – Lote 1 – Conjunto A Brasília – DF – CEP 70316-901 Fone: 55 (61) 3039-8880 Data De 21 a 23 de novembro de 2011 Objetivo No âmbito dos esforços governamentais para inclusão social da população, lançar e debater a Parceria Nacional para Inclusão Financeira (PNIF), a fim de promover a adequada inclusão financeira no Brasil, na busca de um sistema financeiro sustentável, eficiente e inclusivo. A PNIF, alinhada aos princípios para inclusão financeira inovadora do G20, visando à articulação de atores públicos e privados no processo, tem como pilares três grupos de ações interconectadas: 1) diagnóstico do mercado; 2) marco regulatório para inclusão financeira; 3) educação financeira e proteção ao consumidor de serviços financeiros. Público-alvo Até 1.000 participantes, representantes do governo, representantes do segmento de microfinanças, estudiosos e fomentadores, nacionais e internacionais. E-mail: [email protected]. PAINÉIS TEMÁTICOS Segunda-feira, 21 de novembro 12h – Credenciamento Três painéis simultâneos, com três mesas de debates cada. Para cada mesa, há questões-chave que nortearão as apresentações e o debate (ver conteúdo dos painéis ao final da programação). Painel 1 – Diagnóstico do mercado Painel 2 – Marco regulatório para inclusão financeira Painel 3 – Educação financeira e proteção ao consumidor de serviços financeiros 14h15 – Abertura dos painéis 14h30 – Mesa 1 16h30 – Coffee break 17h – Mesa 2 19h – Finalização dos trabalhos do dia Terça-feira, 22 de novembro PAINÉIS 9h – Mesa 3 10h15 – Coffee break 10h45 – Continuação Mesa 3 11h45 – Palavras do coordenador 12h – Intervalo PLENÁRIA Terça-feira, 22 de novembro 16h – Sessão solene Exma. Sra. Dilma Rousseff – Presidenta da República Exmo. Sr. Alexandre Antonio Tombini – Presidente do Banco Central do Brasil (BCB) Senhor Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho – Presidente do Sebrae Nacional Parceria Nacional para Inclusão Financeira: alinhamento aos princípios do G20 para inclusão financeira inovadora Luiz A. Pereira da Silva – Diretor de Regulação do Sistema Financeiro (Dinor/BCB) Representantes de atores/instituições no processo da inclusão financeira Do microcrédito à inclusão financeira: 10 anos de articulação do BCB Luiz Edson Feltrim – Secretário-Executivo do BCB 19h – Coquetel Quarta-feira, 23 de novembro 8h30 – Palestra magna – Parcerias em microfinanças: a experiência boliviana Exmo. Sr. Marcelo Zabalaga – Presidente do Banco Central da Bolívia 9h – I Painel – II Relatório de Inclusão Financeira (RIF) do BCB Moderadora: Elvira Cruvinel – Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor/BCB) Fabiano Costa Coelho – Denor/BCB Lucio Cesar de Faria – Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf/BCB) Edilson Rodrigues de Souza – Deorf/BCB 10h – Coffee break 10h30 – II Painel – Construindo uma agenda global inclusiva Moderador: Rodrigo Pereira Porto – Denor/BCB Raadhika Sihin – Especialista em Políticas de Inclusão Financeira da Alliance for Financial Inclusion (AFI) Stephen Rasmussen – Chefe do Programa de Tecnologia do Consultive Group to Assist the Poor (CGAP) Raúl Hernandez-Coss – Co-chair na Parceria Global para Inclusão Financeira e Diretor-Geral para Acesso a Serviços Financeiros na Comissão Nacional Bancária e de Valores (CNBV) no México Sergio Navajas – Especialista Sênior na Unidade para Acesso às Finanças do Fundo Multilateral de Investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (MIF/BID) 12h – Intervalo 14h – III Painel – Microempreendedorismo, população de baixa renda e inclusão financeira: caminhos e oportunidades Moderador: Sérgio Odilon dos Anjos – Denor/BCB Paulo Cezar Rezende Carvalho Alvim – Gerente da Unidade de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional Rodrigo Nogueira – Diretor Setorial de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Gerente-Geral da Unidade Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil Manfred Dasenbrock – Coordenador do Conselho Consultivo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (CECO/OCB) José Nélio Monteiro Corsini – Representante da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED) e Diretor-Executivo do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos da Bahia (Ceape/BA) Alexandre Cerff Ornelas – Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (ABSCM) e Diretor da Facilicred SCM Gilson Alceu Bittencourt – Secretário-Adjunto na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF) 16h – Coffee break 16h30 – IV Painel – Projetos de inclusão financeira e pequenos negócios: experiências e casos práticos Moderadora: Marusa Vasconcelos Freire – Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) Neusa Gripa – Coordenadora do Banco Comunitário Pirê Isabel Christina Baggio – Representante da ABCRED e Presidente do Banco da Família Matthias Knoch – Coordenador Brasil Norte/Nordeste e Cooperação com Moçambique na Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV) Robson Vítor Gonçalves de Matos – Analista Técnico no Sebrae Nacional Luiz Ros – Manager da Iniciativa Oportunidades para a Maioria na Vice-Presidência do Setor Privado do BID 18h – Encerramento Sérgio Odilon dos Anjos – Chefe do Denor/BCB Carlos Alberto dos Santos – Diretor Técnico do Sebrae Manfred Dasenbrock – Coordenador do CECO/OCB Wilson R. Levorato – Vice-Presidente Executivo da Febraban Renato Martins Oliva – Presidente da Associação Brasileira dos Bancos (ABBC) Conteúdo dos Painéis Temáticos 21/11 14h15 – Abertura dos painéis 14h30 – Mesa 1 17h – Mesa 2 22/11 9h – Mesa 3 Painel 1 – Diagnóstico do mercado Coordenadora-Geral: Elvira Cruvinel – Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil (Denor/BCB) Coordenador Técnico: Sergio Mikio – Departamento de Estudos e Pesquisas do Banco Central do Brasil (Depep/BCB) Mesa 1 – Experiências e indicadores para mapeamento da inclusão financeira Moderadora: Yanina Seltzer – Consultora do Consultive Group to Assist the Poor (CGAP) Debatedores: Fernando Alvarez – Economista Principal – Investigações Socioeconômicas na CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina Fábio Schiavinatto – Técnico de Planejamento e Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Celina Lee – Especialista em Avaliação e Monitoramento da Alliance for Financial Inclusion (AFI) A elaboração, a implementação e a avaliação de políticas públicas que visem à inclusão financeira exigem a organização, coleta e mensuração de base de dados e a definição de indicadores sobre o assunto. O objetivo desta mesa é debater experiências na coleta e mensuração de dados sobre inclusão financeira, desenvolvidas por diferentes institutos. Assim, espera-se abordar as seguintes questões nesta mesa: 1. As pesquisas sobre inclusão financeira têm conseguido mensurar dimensões de acesso, uso, qualidade e impacto? Como são mensuradas essas variáveis? 2. Informações sobre elegibilidade e frequência de utilização de produtos e serviços financeiros estão sendo observadas nas pesquisas sobre acesso e uso? Em que medida os resultados observados em diferentes países são comparáveis? 3. As pesquisas realizadas têm conseguido identificar diferentes tipos de barreiras para a inclusão financeira? 4. Teoricamente, a pesquisa sobre demanda visa à determinação dos tipos de serviços demandados pela população, da frequência de uso, do perfil dos usuários e não usuários e dos motivos da não utilização. As pesquisas têm conseguido mensurar tais variáveis? 5. Em que medida e de que forma as pesquisas conseguem mensurar os efeitos da inclusão financeira na economia e no bem-estar/comportamento da população? Mesa 2 – Mapeamento da demanda por inclusão financeira no Brasil Moderador: Luiz A. Pereira da Silva – Diretor de Regulação do Sistema Financeiro (Dinor/BCB) Debatedores: Ricardo Paes de Barros – Secretário de Ações Estratégias da Presidência da República (SAE-PR) Juliano Assunção – Professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Marcelo Neri – Economista Chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV) Renato Meirelles – Sócio-Diretor do Instituto DataPopular As pesquisas de demanda constituem-se em importante ferramenta para obtenção de informações sobre a população. Nesse sentido, antes de elaborar uma pesquisa nacional sobre inclusão financeira, necessário se faz buscar em outras pesquisas, mesmo que com outros focos e objetivos, elementos úteis para subsidiar a elaboração da estrutura da pesquisa desejada. O objetivo desta mesa é explorar resultados de pesquisas existentes, com foco em informações sobre necessidades dos usuários de serviços financeiros, propiciando subsidiar a formatação e realização de pesquisa em relação ao tema inclusão financeira. Nesse sentido, as questões que nortearão o debate nesta mesa são: 1. Que indicadores de inclusão financeira são possíveis de serem construídos a partir de dados e pesquisas disponíveis? É possível avaliar esses indicadores ao longo do tempo? 2. Qual o nível de granularidade desses dados? Quais os indicadores que podem ser construídos a partir dessas informações? Existe a possibilidade de análise espacial desses indicadores? 3. Que dados/informações das pesquisas realizadas poderiam ser cruzados? Essas bases apresentam alguma chave que possibilite o relacionamento entre elas? 4. De que maneira é possível avaliar os efeitos do processo de inclusão financeira sobre a economia? Mesa 3 – Matriz de inclusão financeira: formatando pesquisa de demanda Moderador: Sergio Mikio – Depep/BCB Debatedores: Lauro Emílio Gonzalez Farias – Professor e Pesquisador do Centro de Estudos em Microfinanças da Eaesp – FGV/SP Sidnéia Reis Cardoso – Coordenadora de Estatísticas Econômicas e Classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Caitlin Sanford – Associada do Bankable Frontier Associates Luciana Aguiar – Sócia-Diretora da Plano CDE O BCB está avaliando a realização de uma pesquisa de demanda por inclusão financeira, com propósitos de construir um “mapa da inclusão financeira no Brasil”. Tendo em vista a definição adotada pelo BCB de inclusão financeira, a pesquisa deverá abordar os seguintes temas: • mensuração do nível de inclusão financeira; • perfil da população atendida e não atendida; • principais barreiras para a utilização dos serviços financeiros; • canais de acesso aos serviços financeiros (bancário, formal e não bancário e informal); • principais serviços financeiros utilizados, frequência de uso e finalidade; • adequação dos produtos financeiros; • grau de comprometimento da renda. Nesse contexto, o objetivo desta mesa é, a partir da apresentação de uma matriz de informações necessárias para avaliar o acesso e a utilização dos serviços financeiros, subsidiar a formatação de uma pesquisa do gênero. Assim: 1. Como mensurar o nível de inclusão financeira? 2. Quais as principais barreiras para a inclusão financeira? 3. Quais os principais produtos a serem considerados? 4. Quais os principais canais a serem avaliados? 5. Que periodicidades são normalmente utilizadas em cada produto? Painel 2 – Marco regulatório para inclusão financeira Coordenador-Geral: Sérgio Odilon dos Anjos – Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil (Denor/BCB) Coordenador Técnico: Rodrigo Pereira Porto – Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil (Denor/BCB) Mesa 1 – Instituições especializadas em microcrédito no Brasil: em busca do fortalecimento do setor de microfinanças no Brasil Moderador: Alexandre Darzé – Oficial de Operações no Departameno de Acesso a Serviços Financeiros do International Finance Corporation (IFC) Debatedores: Alejandro Soriano – Executivo Sênior na CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina Hugo Viladegut – Departamento de Educação e Inclusão Financeira na Superintendência de Bancos, Seguros e AFP do Peru (SBS) Rubens de Andrade Neto – Presidente da Associação Brasileira das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (ABSCM) Almir da Costa Pereira – Presidente da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED) Apesar da demanda por serviços financeiros, o sistema financeiro tradicional encontra dificuldades para agregar parcela expressiva da população à sua base de clientes. O provimento de serviços financeiros, em especial do crédito, aos usuários de baixa renda ou residentes em regiões remotas é prejudicado por restrições tecnológicas, de logística, de dados sobre o público-alvo, da ausência de colaterais, assim como em função do baixo ganho de escala e do alto custo fixo em relação ao nível de atividade do empreendimento. Nesse contexto, as instituições que atuam diretamente com o microempreendedor prestam uma variedade de serviços aos clientes, que, além dos recursos financeiros, podem também demandar orientação específica na condução de suas atividades, possibilitando melhor aplicação dos recursos adquiridos. O desenvolvimento dessas instituições é passo essencial para a ampliação da capacidade de atendimento ao tomador de baixa renda, resultando em gama maior de serviços prestados, atendendo de forma mais completa às necessidades do microempreendedor. De modo a compreender o melhor modelo que possibilite o desenvolvimento dessas instituições, esta mesa tem as seguintes questõeschave propostas: 1. Qual o modelo de negócio das instituições de microfinanças, especialmente aquelas com foco na concessão de microcrédito produtivo orientado, e como ele se difere do modelo bancário tradicional? 2. Quais os principais entraves regulatórios ao desenvolvimento do setor de microcrédito produtivo no país? 3. Que medidas são necessárias para dar mais transparência às atividades do setor? Mesa 2 – Modelo de m-payment para adequada inclusão financeira no Brasil Moderador: Mardilson Fernandes Queiroz – Departamento de Operações Bancárias e de Sistemas de Pagamento do Banco Central do Brasil (Deban/BCB) Debatedores: Miriam Wimmer – Diretora da Secretaria de Telecomunicações – Ministério das Comunicações Anderson Brandão – Assessor da Secretaria para Erradicação da Extrema Pobreza no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Cláudio Prado – Consultor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e CEO de Tecnologia do Deutsche Bank O desenvolvimento da tecnologia de informação e a ampliação da cobertura dos serviços e do uso de telefones celulares no Brasil, serviços de pagamentos mais inovadores, como e-money, baseado em plataforma móvel, ou mobile-payment, possibilitam a ampliação do atendimento financeiro à população. Todavia, embora os padrões tecnológicos já estejam consolidados e haja viabilidade de modelos compartilhados entre os bancos e as operadoras com utilização da infraestrutura instalada do sistema de pagamentos, as iniciativas que têm surgido nesse sentido ainda são insuficientes para o mercado brasileiro. Com o propósito de discutir os desafios e o papel dos reguladores e das demais instituições na construção de um ambiente apropriado ao desenvolvimento de um modelo adequado às características do nosso mercado, permitindo a competitividade, a segurança e a inovação no setor, pergunta-se aos debatedores: 1. Quais os modelos de negócio possíveis (modelo aberto e interoperável, entre outros) para que o serviço de pagamentos móvel seja prestado de forma adequada às necessidades do usuário e que, ainda, traga os devidos incentivos econômicos aos provedores? Quais as vantagens e desvantagens desses modelos? 2. Em relação a esse(s) modelo(s) ideal(is), quais os principais entraves para sua concretização no Brasil? 3. Qual deve ser o papel do governo na criação de ambiente propício ao desenvolvimento de serviço de pagamentos móvel que atenda às necessidades dos agentes econômicos, em especial à população financeiramente excluída? Mesa 3 – Adequação de serviços financeiros e dos canais de acesso às necessidades da população Moderador: Sérgio Odilon dos Anjos – Denor/BCB Debatedores: Kabir Kumar – Analista de Microfinanças no Programa de Tecnologia do Consultative Group to Assist the Poor (CGAP) Ademiro Vian – Diretor-Adjunto da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) Renato Martins Oliva – Presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) Eduardo Henrique Diniz – Professor e Pesquisador do Centro de Estudos em Microfinanças da Eaesp (FGV/SP) O Brasil tem mantido crescimento vigoroso da economia nos últimos anos, com nítido reflexo na melhor distribuição da renda. Tal cenário resulta no aumento da demanda por serviços diversos na economia, inclusive aqueles de natureza financeira, o que reforça a perspectiva de que a busca de mecanismos para adequada inclusão financeira é essencial para subsidiar avanços na redução de desigualdades sociais e para maior desenvolvimento econômico do país. Nesse cenário, faz-se necessário analisar em que medida os canais de acesso e as características dos produtos e serviços financeiros estão adequados às características dos agentes econômicos, particularmente àqueles de menor renda, de forma a atender às suas necessidades de consumo e de empreendimentos. A adequação da prestação dos serviços financeiros ao perfil dos usuários, proporcionando orientação adequada quanto aos custos, benefícios e riscos inerentes ao serviço, além de transparência em relação às obrigações do contratante, é usualmente reconhecida pelo conceito de suitability. Nesta mesa, são discutidos os principais mecanismos/perspectivas que as instituições financeiras utilizam/anteveem para direcionar serviços e produtos que estejam em sintonia com as necessidades, interesses e objetivos de seus clientes, em especial os de menor renda. Adicione-se a isso a oportunidade de discutir a adequação dos canais de acesso, tais como dependências, correspondentes no país, internet, rede de ATM etc., considerando os diversos perfis de clientes atendidos. Nesse cenário, são propostas as seguintes questões para esta mesa: 1. Que medidas estão sendo adotadas pelas instituições financeiras para identificar as reais necessidades de seus clientes, de forma a orientar a tomada de decisão por parte deles, proporcionando um relacionamento construtivo? 2. Quais os principais entraves – legais, regulatórios ou de mercado – que dificultam o provimento de serviços adequados à natureza da demanda, particularmente para pessoas de menor renda? Que medidas regulatórias proporcionariam o aperfeiçoamento dos canais de acesso aos serviços financeiros, bem como de efetiva utilização por parte desses clientes? 3. Que avanços podem ser esperados no relacionamento entre instituição financeira e seus clientes e usuários no curto e longo prazo, em relação aos aspectos de suitability e de adequação dos canais de acesso? Painel 3 – Educação financeira e proteção ao consumidor de serviços financeiros Coordenadora-Geral: Marusa Vasconcelos Freire – Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) Coordenadores Técnicos: João Evangelista de Sousa Filho e Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes – Banco Central do Brasil (BCB) Mesa 1 – Estrutura institucional e boas práticas de proteção ao consumidor Moderador: Luiz Ribeiro de Andrade – PGBC Debatedores: Nancy Andrighi – Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Margaret Miller – Economista Sênior da Área de Inclusão Financeira do Departamento de Desenvolvimento do Setor Privado e Financeiro do Banco Mundial Antônio Fonseca – Subprocurador-Geral da República, Coordenador da 3ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal – Consumidor e Ordem Econômica Deputado Roberto Santiago – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados Embora exista esforço internacional para o estabelecimento de boas práticas de proteção ao consumidor de serviços financeiros, a discussão sobre a melhor estrutura institucional para regular a questão continua em aberto e deve ser decidida de maneira a atender a necessidades e objetivos de cada país. A autorregulação é útil para melhorar práticas de negócios das instituições financeiras e demais entidades de crédito, porém ela não substitui a regulação governamental para a proteção aos consumidores. Por sua vez, no que se refere à regulamentação governamental, eventualmente, no curto prazo, pode haver conflito entre a regulação prudencial das instituições financeiras e a regulamentação de proteção ao consumidor de serviços financeiros, sendo necessário encontrar equilíbrio entre esses dois tipos de regulamentação. Nesta mesa, serão debatidas boas práticas para proteção ao consumidor que são internacionalmente reconhecidas e algumas questões referentes aos papéis dos diversos atores envolvidos na estrutura institucional de proteção ao consumidor no Brasil, especialmente no que se refere à competência legal para regulamentar a matéria. Assim, a discussão será guiada pelas seguintes questões: 1. Em que consistem as “boas práticas para a proteção aos consumidores de serviços financeiros” e qual sua importância? 2. A regulação geral de proteção ao consumidor é suficiente para prevenir métodos comerciais coercitivos ou desleais e práticas abusivas no fornecimento de produtos e serviços financeiros? O que é “arbitragem regulatória” e como afeta o bem-estar dos consumidores de serviços financeiros? 3. Quais os prós e contras de a proteção ao consumidor de serviços financeiros ficar a cargo dos órgãos que cuidam da defesa do consumidor, dos órgãos supervisores das instituições financeiras ou de uma agência especializada? 4. Qual o papel dos reguladores e supervisores das instituições financeiras (BCB, CVM, Previc e Susep) na proteção aos consumidores de serviços financeiros? Mesa 2 – Regras de proteção ao consumidor de serviços financeiros Moderador: Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes – Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro (Decic/BCB) Debatedores: Juliana Pereira da Silva – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça Maria Inês Dolci – Coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PRO TESTE) Lúcia Helena de Farias – Coordenadora do Comitê de Ouvidores da Associação Brasileira das Relações Empresa Clientes (ABRAREC) e Ouvidora do Grupo Algar Tecnologia e Soluções Ricardo Loureiro – Presidente da Serasa Experian e da Experian América Latina A necessidade de proteção aos consumidores de serviços financeiros decorre da existência de um desequilíbrio de poder, de informação e recursos entre consumidores e instituições financeiras e de crédito. Enquanto as instituições financeiras e outras entidades de crédito conhecem bem os produtos e serviços que oferecem, incluindo os riscos envolvidos nas transações que realizam, é difícil e oneroso para os consumidores obterem informações suficientes sobre os produtos e serviços que adquirem, inclusive quando precisam garantir judicialmente o cumprimento das condições dos contratos. Em parte, essa situação deve-se à natureza complexa dos produtos e serviços financeiros, que, em geral, envolvem obrigações diferidas, avaliação de riscos e estimativas de valores futuros variáveis ao longo do tempo, deixando o consumidor vulnerável a práticas desleais e abusivas por parte das instituições financeiras e demais entidades de crédito. Esta mesa objetiva discutir aspectos relevantes referentes a regras especiais de proteção ao consumidor de serviços financeiros, tais como a transparência na divulgação de informações, a eficiência dos canais de reclamações e métodos alternativos de solução de conflitos e a atuação dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como das associações de defesa do consumidor. Assim, as questões propostas são: 1. Quais são e como funcionam os instrumentos a serviço do poder público para a execução da política nacional de relações de consumo estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor? O uso desses instrumentos é suficiente para coibir práticas desleais e abusivas por parte das instituições financeiras? 2. Quais as principais reclamações sobre produtos e serviços financeiros? As informações sobre os produtos e serviços financeiros têm sido adequadas e claras, de maneira a assegurar que o consumidor possa tomar uma decisão financeira informado? 3. Como funcionam os canais de reclamações e métodos alternativos de solução de conflitos e de reparação à disposição do consumidor contra publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços financeiros? 4. O histórico de crédito contribui ou prejudica a proteção ao consumidor? Quais os aspectos controversos que devem ser considerados na legislação que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito? Mesa 3 – Educação e capacidade financeira: endividamento, poupança e processo de tomada de decisão Moderador: João Evangelista de Sousa Filho – Universidade Banco Central do Brasil (UniBacen) Debatedores: Flore-Anne Messy – Responsável pelo Projeto de Educação Financeira da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) Suely Teixeira Mello – Assessora da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (COEF) da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação Gustavo Marrone – Diretor de Autorregulação da Febraban Mara Luquet – Colunista da rádio CBN e do Jornal da Globo, especialista em educação financeira A educação financeira requer um esforço de longo prazo e é uma parte essencial da proteção ao consumidor de serviços financeiros. Embora haja recomendações internacionais no sentido de que as estratégias nacionais de educação financeira devem ser lideradas pelos reguladores do sistema financeiro, todos os atores interessados devem participar e se envolver em programas de educação financeira: as instituições financeiras e demais entidades de crédito, as associações empresariais e profissionais, as organizações de defesa do consumidor, os órgãos do Poder Executivo, particularmente o Ministério e as secretarias estaduais e municipais de Educação e as entidades e empresas de comunicação. Um consumidor bem educado financeiramente conhece seus direitos e obrigações nos contratos que firma com as instituições financeiras e é capaz de compreender as informações disponibilizadas a respeito de custos, riscos e recompensas referentes aos produtos e serviços financeiros que irá adquirir. Para alcançar esse resultado, os programas de educação financeira devem ser ajustados de acordo com o grau de complexidade dos serviços ofertados e com os níveis de educação e de especialização dos consumidores, considerando, ainda, aspectos culturais que influenciam a situação patrimonial, de poupança e de endividamento dos consumidores. Os debates desta mesa irão se concentrar nas seguintes questões relacionadas a estratégias e iniciativas que contribuem para a educação financeira dos consumidores: 1. Quais as recomendações internacionais em relação à educação financeira do usuário de serviços e produtos financeiros e como a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) se alinha a essas recomendações? Quais são as principais ações, críticas e sugestões para o aprimoramento da ENEF? 2. Como a cultura do brasileiro influencia o seu nível de endividamento e o seu comportamento como consumidor de serviços financeiros? A compreensão a respeito das motivações e consequências das decisões financeiras fortalece a capacidade financeira dos consumidores? 3. A educação financeira deve enfatizar os problemas causados pelo endividamento excessivo ou incentivar a poupança? Em que medida a educação financeira orientada para ensinar as famílias a preparar orçamentos e a organizar suas finanças deve ser incluída no escopo de programas de educação financeira direcionados à proteção ao consumidor? 4. Que métricas podem ou devem ser utilizadas para avaliar o impacto do conteúdo dos programas de educação financeira no comportamento dos consumidores e com que frequência deve ser feita essa avaliação? III Forum Banco Central sobre Inclusao Financeira Programação sintética Segunda (21/11) Terça (22/11) Quarta (23/11) PLENÁRIA 8h30 Palestra Magna Manhã 9h PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS – Continuação (mesa 3) 9h I Painel – II Relatório de Inclusão Financeira do BCB 12h Intervalo 10h30 II Painel – Construindo uma agenda global inclusiva 12h Intervalo Tarde PLENÁRIA PLENÁRIA 12h Credenciamento 16h Sessão solene 14h15 PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS (mesas 1 e 2) Parceria Nacional para Inclusão Financeira 14h III Painel – Microempreendedorismo, população de baixa renda e inclusão financeira Do microcrédito à inclusão financeira: 10 anos 19h Coquetel 16h30 IV Painel – Projetos de inclusão financeira e pequenos negócios 18h Encerramento III Forum Banco Central sobre Inclusao Financeira Painéis temáticos Segunda (21/11) Credenciamento 12h Abertura 14h15 PAINEL 1 – Diagnóstico do mercado PAINEL 2 – Marco regulatório para inclusão financeira PAINEL 3 – Educação financeira e proteção ao consumidor de serviços financeiros Mesa 1 14h30-16h30 Experiências e indicadores para mapeamento da inclusão financeira Instituições especializadas em microcrédito no Brasil: em busca do fortalecimento do setor de microfinanças no Brasil Estrutura institucional e boas práticas de proteção ao consumidor Mesa 2 17h-19h Mapeamento da demanda da inclusão financeira no Brasil Modelo de m-payment para adequada inclusão financeira no Brasil Regras de proteção ao consumidor de produtos e serviços financeiros Terça (22/11) Mesa 3 9h-11h45 Matriz de inclusão financeira: formatando pesquisa de demanda Adequação de serviços financeiros e dos canais de acesso às necessidades da população Educação e capacidade financeira: endividamento, poupança e processo de tomada de decisão III Foro del Banco Central sobre Inclusión Financiera Brasilia, 21 de noviembre de 2011 El Microcrédito Productivo y las Microfinanzas en América Latina Fernando Álvarez CAF RED 2011: Servicios financieros para el desarrollo: promoviendo el acceso en América Latina Seis Capítulos: • Capítulo 1. Servicios financieros, desarrollo y bienestar • Capítulo 2. Panorama de los sistemas financieros en América Latina: avances y desafíos • Capítulo 3. Financiamiento y desarrollo empresarial • Capítulo 4. Microcrédito Productivo y las Microfinanzas en América Latina. • Capítulo 5. Acceso y bienestar de los hogares • Capítulo 6. Banca pública: viabilidad, segmentación y gobierno corporativo Motivación: ¿Por qué estudiar las Microfinanzas? • La “Revolución de las Microfinanzas” ha promovido el acceso a servicios financieros de un vasto sector de la población. • Las microfinanzas muestran rasgos distintivos en América Lantina. Sin embargo, su desarrollo es muy disparejo entre los países de la región. • A pesar de su desarrollo en las últimas décadas, enfrentan importante retos. • Debates importantes: ¿comercialización? ¿Realmente funciona? Temas para esta presentación 1. El Cliente: La microempresa 2. El “modelo latinoamericano” de microfinanzas 3. Algunos retos de las IMF en América Latina, aunque no exclusivos de la región 4. Microcrédito y desarrollo de las microempresas: un ejercicio estadístico La microempresa y sus características • La microempresa representa un segmento importante en nuestras economías. Agrupa alrededor del 90% de los establecimientos productivos y contribuye con más de 1/3 del empleo en la región. Además es un sector clave para promover la inclusión social al concentrar a trabajadores de las familias más necesitadas. • La definición de microempresa se basa en criterios cuantitativos basados en número de empelados/ventas/activos. Más allá de estos criterios, 3 elementos cualitativos resaltan: Las unidades productivas son típicamente unipersonales o familiares Sesgo hacia la informalidad (Carencia de registro mercantil, falta de prácticas contables) Participación relativamente alta de la mujer. La microempresa y sus características Cuadro 4.1 Rasgos más relevantes de la microempresa en Colombia y Ecuador Colombia Ecuador Variable (2007) (2004) Número de empleados 1.86 1.70 Ventas promedio (USD) 26,651 9,336 No posee registro mercantil (porcentaje) 44 73 No lleva contabilidad (porcentaje) 67 80 No brinda seguridad social a sus empleados (porcentaje) 72 85 Fracción de mujeres (porcentaje) 52 43 Fracción de empleados temporales (porcentaje) 11 n.d. Fracción de empleados a tiempo parcial (porcentaje) n.d 18 Se dedica a actividad comercial (porcentaje) 61 55 Se dedica a prestación de servicios (porcentaje) 32 26 Se dedica a actividades industriales (porcentaje) 7 19 Fuente: Álvarez y Meléndez (2010) y USAID-Ecuador (2005). La microempresa y sus características Cuadro 4.1 Rasgos más relevantes de la microempresa en Colombia y Ecuador Colombia Ecuador Variable (2007) (2004) Número de empleados 1.86 1.70 Ventas promedio (USD) 26,651 9,336 •Colombia No posee registro mercantil (porcentaje) 44 73 No lleva contabilidad (porcentaje) • 90% de las microempresas tienen entre 1-3 trabajadores 67 80 • Solo 1,5% tienenamás 6 trabajadores No brinda seguridad social susde empleados (porcentaje) 72 85 Fracción•Ecuador de mujeres (porcentaje) Fracción de empleados temporales (porcentaje) • 70% de las microempresas son unipersonales Fracción de empleados a tiempo parcial (porcentaje) • Solo 1,1% con más de 6 trabajadores 52 43 11 n.d. n.d 18 Se dedica a actividad comercial (porcentaje) •América Latina: 80% unipersonales (Ramírez , 2004) Se dedica a prestación de servicios (porcentaje) 61 55 32 26 Se dedica a actividades industriales (porcentaje) 7 19 Fuente: Álvarez y Meléndez (2010) y USAID-Ecuador (2005). La microempresa y sus características Cuadro 4.1 Rasgos más relevantes de la microempresa en Colombia y Ecuador Colombia Ecuador Variable (2007) (2004) Número de empleados 1.86 1.70 Ventas promedio (USD) 26,651 9,336 No posee registro mercantil (porcentaje) 44 73 No lleva contabilidad (porcentaje) 67 80 No brinda seguridad social a sus empleados (porcentaje) 72 85 Fracción de mujeres (porcentaje) 52 43 Fracción de empleados temporales (porcentaje) 11 n.d. Fracción de empleados a tiempo parcial (porcentaje) n.d 18 Se dedica a actividad comercial (porcentaje) 61 55 Se dedica a prestación de servicios (porcentaje) 32 26 Se dedica a actividades industriales (porcentaje) 7 19 Fuente: Álvarez y Meléndez (2010) y USAID-Ecuador (2005). La microempresa y sus características Cuadro 4.1 Rasgos más relevantes de la microempresa en Colombia y Ecuador Colombia Ecuador Variable (2007) (2004) Número de empleados 1.86 1.70 Ventas promedio (USD) 26,651 9,336 No posee registro mercantil (porcentaje) 44 73 No lleva contabilidad (porcentaje) 67 80 No brinda seguridad social a sus empleados (porcentaje) 72 85 Fracción de mujeres (porcentaje) 52 43 Fracción de empleados temporales (porcentaje) 11 n.d. Fracción de empleados a tiempo parcial (porcentaje) n.d 18 Se dedica a actividad comercial (porcentaje) 61 55 Se dedica a prestación de servicios (porcentaje) 32 26 Se dedica a actividades industriales (porcentaje) 7 19 Fuente: Álvarez y Meléndez (2010) y USAID-Ecuador (2005). El “modelo latinoamericano” vs. el “modelo asiático” de microfinanzas • El principal rasgo distintivo de las instituciones micro financieras de América Latina es, sin duda, su orientación comercial • ¿Esa orientación comercial ha ido en detrimento del crédito para los más pobres? El Modelo Latinoamericano: Buen Desempeño Financiero Margen de beneficios (porcentajes) Fuente: elaboración propia con base en www.mixmarket.org Índice de autosuficiencia (razón ingresos/gastos) El Modelo Latinoamericano: Poca dependencia de donaciones Origen de los fondos de las instituciones microfinancieras Sur de Asia África subsahariana Este de Asia y Pacífico Medio Oriente y Norte de África América Latina y el Caribe Europa y Asia Central Total Donantes Fuente: CGAP (2008). El Modelo Latinoamericano: Alta Relación Depósitos-Activos Razón promedio depósitos-activos según tamaño de las instituciones microfinancieras en América Latina y sur de Asia (2003-2009) (porcentaje) Note la mayor importancia de los depósitos como fuente de fondeo de las IMF grandes de AL. Esto contribuye a su sostenibilidad y a su menor dependencia de donaciones Fuente: elaboración propia con base en www.mixmarket.org Las IMF en AL son más balanceadas en términos de género y tienen un crédito promedio mayor Fracción de clientes mujeres en instituciones microfinancieras Fuente: elaboración propia con base en www.mixmarket.org Crédito promedio en instituciones microfinancieras Enfoque comercial y atención a los más pobres • El upgrading de ONGs y el donwscaling de los bancos han contribuido a darle el carácter comercial a la industria en la región. • Los críticos de este enfoque comercial, y en particular del upgrading, argumentan que podría conllevar el abandono de la clientela más pobre • Sin embargo, la experiencia de Bolivia sugiere que el enfoque más comercial y el incremento en el tamaño del crédito promedio no ha implicado un abandono a los más pobres Crecimiento del Crédito Promedio: ¿Abandono a clientes más pobres? Distribución de clientes según el tamaño del crédito para BancoSol (1992 vs. 2009) y para todas las instituciones financieras reguladas en Bolivia (1998 vs. 2009) Fuente: Grandi (2010). Algunos retos de las IMF en América Latina, (no exclusivos de la región) 1. La cobertura del microcrédito todavía es muy baja entre los micro-establecimientos La Microempresa y el Uso de Crédito Formal • Uso muy limitado de fuentes formales de crédito por parte de los microempresarios •Los mayores porcentajes de uso se observan en Bolivia y Perú, donde el sistema de IMF está más desarrollado. •Los menores porcentajes se observan en Argentina y Venezuela Fuente: CAF (2010). Algunos Retos de las IMF en América Latina, (no necesariamente exclusivos de la región) 1. La cobertura del microcrédito todavía es muy baja entre los micro-establecimientos 2. El sector institucional no ha desplazado plenamente las fuentes informales. Persiste un mercado financiero dual Utilización simultánea de fuentes formales e Informales Colombia (% del total de microestablecimientos encuestados) FF + FNF + I 8% FNF + I 7% 26 % de de los los 41% microestablecimientos microestablecimientos tiene combinavigente fuentescon formales e contrato fuentes informales FF 28% FF + I 11% 30 % de los microestablecimientos con fuente financiera formal tienen también crédito con alguna fuente informal I 15% FNF 16% FF + FNF 15% FF= Formales financieras (bancos, cooperativas,ONG) FNF=Formales no financieras ( proveedor, establecimeinto comercial) I=Informales (prestamistas, casa de empeño, familiares y amigos) Fuente: elaboración propia con base en USAID-MIDAS (2007). La competencia del sector informal se hizo evidente en una encuesta a 37 IMF clientes de la CAF, siendo mucho más clara para las que se concentran en créditos más pequeños Algunas características de las instituciones microfinancieras asociadas a CAF (porcentajes del total de encuestas respondidas) IMF con créditos altos sienten que compiten con downscalers Fuente: elaboración propia con base en CAF (2010). IMF con créditos bajos sienten que compiten con sector Informal Las IMF reconocen a la banca tradicional o al sector informal como competidor, según el segmento que atiendan Contratos formales vs informales Características de los contratos de crédito a los microempresarios en Colombia (2007) La coexistencia llama la atención dado el diferencial de tasas de interés entre tipos de fuentes Fuente: cálculos propios con base en USAID-MIDAS (2007). Una hipótesis: falta de flexibilidad En un trabajo comisionado por CAF para este reporte, Sarah Pearlman (2010) sugiere que esta dualidad podría ser explicada por falta de flexibilidad: • Si bien las IMF ofrecen contratos más flexibles en comparación con la banca tradicional, estos contratos pueden no ser suficientemente flexibles al compararlos con los de fuentes informales • La falta de flexibilidad se puede manifestar en diversas dimensiones: Solicitud de colaterales y/o otros requisitos Planes de pagos rígidos Plazos de vencimiento Flexibilidad : Cronograma de Pagos Distribución porcentual de las frecuencias de pago de créditos formales e informales en Colombia (2007) • Mientras que los contratos formales involucran fundamentalmente pagos quincenales, los informales tienen un menú más variado • Los contratos sin término representan un porcentaje muy alto de los créditos informales Fuente: Pearlman (2010). ¿Por qué la falta de flexibilidad? • ¿Rezago en el proceso de innovación o foco en innovación en otras dimensiones? • ¿Altos costos administrativos asociados implementación de contratos más flexibles? al diseño e • ¿Uso de cronogramas rígidos de pago contribuye a resolver asimetrías de información y detectar mejor problemas de pago de los clientes? • ¿Barreras legales o regulatorias? • ¿Dificultades para el manejo de la liquidez de las IMF? ¿Funciona el Microcrédito? • Un proyecto de investigación elaborado para este reporte, explora la conexión entre la oferta municipal de microcrédito y el desarrollo de la microempresa en el municipio correspondiente (Álvarez y Meléndez, 2010) • Luego de introducir una lista extensiva de controles, se encuentra un efecto positivo y estadísticamente significativo entre el microcrédito per cápita en cada municipio, por un lado, y las ventas, los activos fijos, la productividad del trabajo y la relación capital-trabajo, por el otro. • Más aún, los resultados sugieren que la expansión del microcrédito puede impactar de manera importante también a la microempresa informal. • No se encuentra efecto del microcrédito en el empleo a nivel de firma, lo cual resulta intuitivo por tratarse básicamente de empresas unipersonales ¿Funciona el Microcrédito? Evidencia experimental • Experimentos aleatorios controlados (RCT) amplían nuestro conocimiento sobre los factores claves del desarrollo de la microempresa. A continuación una lista no exhaustiva de algunos resultados importantes. 1. El acceso al crédito tiene un impacto muy heterogéneo. Los efectos parecen ser significativo sólo para microempresarios que originalmente tienen mayores ingresos (Karlan and Zinman 2009). 2. El entrenamiento de las unidades productivas complementa el acceso al crédito como instrumento para promover el desarrollo micro-empresarial. El diseño del programa de entrenamiento es clave. (Valdivia 2010, and Drexler et. al. 2010). 3. El desarrollo de la microempresa también esta vinculado al uso de instrumentos de ahorro (Dupas and Robinson 2009). Comentarios Finales • El modelo latinoamericano de microfinanzas se caracteriza por una orientación más comercial. Esto no ha implicado un abandono de los clientes más pobres y sí puede tener implicaciones favorables en la sostenibilidad de las IMF. • Se verifica un uso limitado de fuentes formales: solo 14% de los microestablecimientos tienen un crédito formal como principal fuente de financiamiento • Importante presencia de fuentes informales de crédito a pesar de altísimas tasas de interés. ¿Falta de Flexibilidad? • ¿Funciona el Microcrédito?. Potencialmente si. Sin embargo debe destacarse: • • Lo heterogéneo del impacto asociado al acceso La importancia de otro tipo de servicios financiero complementarios al crédito para el desarrollo de la microempresa. http://caf.com