PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

Transcrição

PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 04 de fevereiro de 2011.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 036/2011.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E
ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE
DETALHAMENTO
DA
DESPESA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO
E
HABITAÇÃO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº
323 de 05 de Janeiro de 2011, Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal.
Considerando o solicitado e justificado no ofício nº
008/MEDCONT/11 de 01 de fevereiro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o
Orçamento, na forma do Anexo, da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo e Habitação no valor de R$
4.028.072,54 (Quatro milhões, vinte e oito mil, setenta e dois
reais e cinqüenta e quatro centavos).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo
anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da
Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente
pelo Decreto nº 005 de 06 de janeiro de 2011 e Lei nº 318 de
16 de dezembro de 2010.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão
provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, EM
03 DE FEVEREIRO DE 2011.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
ANEXO AO DECRETO Nº 036/2011.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – EXERCÍCIO 2011
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e
Habitação.
PROGRAMA
DE
TRABALHO
20.59.04.122.2118.2.049
20.59.15.121.3002.1.034
20.59.15.122.1001.2.077
20.59.15.122.2073.2.001
20.59.15.451.2120.1.046
20.59.15.451.2120.2.058
20.59.15.452.2110.2.184
20.59.15.662.2059.2.089
20.59.16.482.2075.1.059
20.59.16.482.2075.2.025
20.59.17.512.2101.2.046
20.59.17.512.2101.2.069
20.59.17.512.2101.2.172
20.59.18.541.2023.2.045
20.59.18.542.2110.2.148
20.59.18.544.2022.1.063
20.59.18.544.2022.2.272
TOTAL
NATUREZA
DA
DESPESA
3.3.90.49.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.90.96.00
3.3.90.35.00
3.3.90.92.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
3.3.90.39.00
4.4.90.93.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
3.3.90.35.00
4.4.90.51.00
4.4.90.92.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
DECRETO Nº 037/2011.
DESP.
F.
585
589
590
591
592
594
597
602
606
608
609
614
620
626
630
631
633
634
641
642
643
644
645
646
647
648
650
651
652
653
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
VALOR (R$ 1)
ACRÉSCIMO
CANCELAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
105.475,80
0,00
722.596,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.028.072,54
1.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
300.000,00
0,00
15.647,30
32.000,00
7.200,00
80.000,00
40.000,00
240.000,00
0,00
160.000,00
240.000,00
160.000,00
240.000,00
200.000,00
80.000,00
29.200,00
210.000,00
280.000,00
40.000,00
80.000,00
56.800,00
400.000,00
48.225,24
168.000,00
800.000,00
4.028.072,54
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E
ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE
DETALHAMENTO DA DESPESA DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº
323 de 05 de Janeiro de 2011, Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal.
Considerando o solicitado e justificado no ofício nº
0101/2011 da SMDS de 31 de janeiro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o
Orçamento, na forma do Anexo, do Fundo Municipal de
Assistência Social no valor de R$ 190.000,00 (Cento e
noventa mil reais).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo
anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da
Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente
pelo Decreto nº 005 de 06 de janeiro de 2011 e Lei nº 318 de
16 de dezembro de 2010.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão
provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, EM
03 DE FEVEREIRO DE 2011.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
ANEXO AO DECRETO Nº 037/2011.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – EXERCÍCIO 2011
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social.
PROGRAMA
DE
TRABALHO
23.45.08.244.2008.2.123
23.45.08.244.2072.2.118
23.45.08.244.2150.2.265
23.45.08.244.2151.2.227
23.45.08.244.2151.2.228
TOTAL
NATUREZA DESP
DA
.
DESPESA
3.3.90.32.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
F.
ACRÉSCIMO
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
VALOR (R$ 1)
CANCELAMENTO
190.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
190.000,00
Nomeia:
a contar de 01 de janeiro de 2011, MICHELLY FERNANDES DE
LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Divisão – Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo e Habitação, em substituição a
Fernando Cesar Cursino de Abreu - mat.: 104812.
Port. nº 410/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, MARCIA DA COSTA
SILVA KNUPPE – MAT.: 11090, para exercer a função de
Diretora do CIM Hellen Keller, na Secretaria Municipal de
Educação, em substituição a Fabiane Maia Gonçalves Varella
- mat.: 13438.
Port. nº 420/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, RENATA MARTINS DA
MOTTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Educação, em
substituição a Roberto Carlos Alves dos Santos - mat.: 94194.
Port. nº 421/2011.
Exonera:
a contar de 03 de janeiro de 2011, LEONARDO DA SILVA DOS
SANTOS – MAT.: 106994, do cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 422/2011.
Nomeia:
a contar de 03 de janeiro de 2011, WALDEIR COELHO DA
SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor –
1
substituição a Leonardo da Silva dos Santos - mat.: 106994.
Port. nº 423/2011.
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, CRISTIANE JANUARIO
DOS SANTOS – MAT.: 106578, do cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de
Educação.
Port. nº 424/2011.
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, RUHAN MARCELO
BARROS FERNANDES – MAT.: 105852, do cargo em
comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria
Municipal de Educação.
Port. nº 425/2011.
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, ELISABETH CORDEIRO
DOS SANTOS – MAT.: 106627, do cargo em comissão de
Educação.
Port. nº 426/2011,
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, NAYARA RAMOS DA
SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
substituição a Cristiane Januario dos Santos - mat.: 106578.
Port. nº 427/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, LEONARDO PEREIRA DE
SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
substituição a Ruhan Marcelo Barros Fernandes - mat.:
105852.
Port. nº 428/2011.
Exonera:
a contar de 01 de janeiro de 2011, os servidores abaixo
relacionados, da Secretaria Municipal de Saúde.
MAT.
91484
106960
NOME
ALEXANDER DO PATROCINIO
GONÇALVES
THAIS RODRIGUES SILVA MARTINS
CARGO
SÍMB.
DIRETOR DE DIVISÃO
DAS-5
COORDENADOR
DAS-10
Port. nº 429/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, JONATAS RIBEIRO DO
COUTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
substituição a Elizabeth Cordeiro dos Santos - mat.: 106627.
Port. nº 430/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de janeiro de 2011, os servidores abaixo
relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOME
CAROLLYNA ESTEVES
DE SOUZA CORDEIRO
SANDRA VIRGINIA DE
JESUS
CARGO
SÍMB.
COORDENADOR
DAS-10
DIRETOR DE
DIVISÃO
DAS-5
EM SUBSTITUIÇÃO
THAIS RODRIGUES
SILVA MARTINS
ALEXANDER DO
PATROCINIO
GONÇALVES
MAT.
106960
91484
Port. nº 431/2011.
Exonera:
a contar de 29 de janeiro de 2011, MARCELO SA LIMA – MAT.:
105489, do cargo em comissão de Subchefe de Setor –
Símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 432/2011.
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, RICARDO CESAR
FERREIRA – MAT.: 106265, do cargo em comissão de
Educação.
Port. nº 433/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, WERLY SCHUMAKER
GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de
Educação, em substituição a Ricardo Cesar Ferreira - mat.:
106205.
Port. nº 434/2011.
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, VICTOR CATHARINO DA
SILVA – MAT.: 101275, do cargo em comissão de Supervisor
– Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 435/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, CLARICE SILVESTRE DA
SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
substituição a Victor Catharino da Silva - mat.: 101275.
Port. nº 436/2011.
Nomeia:
a contar de 29 de janeiro de 2011, JOSE CARLOS DOS
SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de
Subchefe de Setor – Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal
de Saúde, em substituição a Marcelo Sá Lima – mat.: 105489.
Port. nº 437/2011.
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, SELMA CORDEIRO
SOARES – MAT.: 107721, do cargo em comissão de
Coordenador – Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de
Educação
Port. nº 438/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, VANIA MARCIA DE
OLIVEIRA MONTEIRO COUTINHO – MAT.: 107626, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo
DAS-10, na Secretaria Municipal de Educação, em
substituição a Selma Cordeiro Soares - mat.: 107721.
Port. nº 439/2011.
Torna sem efeito:
a nomeação de MARCOS ANTONIO MUNIZ DO COUTO, na
portaria nº 2786/2010, para exercer o cargo em comissão de
Governo.
Port. nº 440/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de dezembro de 2010, CLEBER DE ALMEIDA
XAVIER – MAT.: 107529, para exercer o cargo em comissão
de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo e Habitação.
Port. nº 441/2011.
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, KEILA FREITAS
AZEVEDO – MAT.: 104646, do cargo em comissão de
Educação.
Port. nº 442/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, DAYSIMAR CALDEIRA DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
substituição a Keila Freitas Azevedo - mat.: 104646.
Port. nº 443/2011.
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, KARLA VERONICA LIMA
DE MESQUITA – MAT.: 104335, do cargo em comissão de
Educação.
Port. nº 444/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, RITA DE CASSIA DUARTE
SANTANA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de
Educação, em substituição a Karla Veronica Lima de
Mesquita - mat.: 104335.
Port. nº 445/2011.
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, CINTIA DE MENEZES
PEREIRA – MAT.: 104323, do cargo em comissão de
2
Educação.
Port. nº 446/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, ELIANE ROSA DO
COUTO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de
Educação, em substituição a Cintia de Menezes Pereira mat.: 104323.
Port. nº 447/2011.
Exonera:
a contar de 02 de fevereiro de 2011, PRISCILA DOS SANTOS
MARTINS – MAT.: 100026, do cargo em comissão de
Assessor – Símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 448/2011.
Nomeia:
a contar de 02 de fevereiro de 2011, LIVIA DOS SANTOS
MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor I –
Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Saúde, em
substituição a Priscila dos Santos Martins - mat.: 100026.
Port. nº 449/2011.
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, SILVIO RODRIGUES DOS
REIS – MAT.: 106009, do cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo.
Port. nº 450/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, DOUGLAS DO
NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de
Infraestrutura e Urbanismo, em substituição a Silvio
Rodrigues dos Reis – mat.: 106009.
Port. nº 451/2011.
Torna sem efeito:
a nomeação de MARIZE CARVALHO DA COSTA – MAT.:
96396, na Portaria nº 321/2011, para exercer o cargo em
comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria
Municipal de Políticas Estratégicas.
Port. nº 452/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de janeiro de 2011, MARIZE CARVALHO DA
COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo FAS-01, na Fundação Municipal de Apoio e
Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo.
Port. nº 453/2011.
Nomeia:
a contar de 02 de fevereiro de 2011, VANESSA GUIMARÃES
DE SA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor
– Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Administração.
Port. nº 454/2011.
Exonera:
a contar de 24 de janeiro de 2011, LEONARDO GOMES –
MAT.: 107642, do cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, do Gabinete da Prefeita.
Port. nº 455/2011.
Nomeia:
a contar de 27 de dezembro de 2010, OSMARI SIQUEIRA DA
COSTA – MAT.: 5700, para exercer a função gratificada de
Assessor – Símbolo FG-8, na Secretaria Municipal de
Administração.
Port. nº 456/2011.
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, os servidores abaixo
relacionados, do cargo em comissão de Subchefe de Setor –
Símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo.
MAT.
101551
91985
106443
NOME
ANA MARGARIDA DA COSTA BARCELOS
LINDALVA FERREIRA DO NASCIMENTO
SHEILA ROZA DE CARVALHO
Port. nº 457/2011.
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, LEANDRO MENDES DOS
SANTOS – MAT.: 100839, do cargo em comissão de Diretor de
Divisão – Símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de
Administração.
Port. nº 458/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, os servidores abaixo
relacionados, para exercerem o cargo em comissão de
Diretor de Divisão – Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Urbanismo.
MAT.
101551
106443
NOME
ANA MARGARIDA DA COSTA
BARCELOS
SHEILA ROZA DE CARVALHO
EM SUBSTITUIÇÃO
MAT.
LEANDRO MENDES DOS SANTOS
100839
SEBASTIÃO SANDRO TOMAZ DO
NASCIMENTO
105874
Port. nº 459/2011.
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2011, LINDALVA FERREIRA DO
NASCIMENTO – MAT.: 91985, para exercer o cargo em
comissão de Subdiretor de Divisão – Símbolo DAS-4, na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº 460/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E O MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO
OBJETO: Cooperação dos PARTÍCIPES para implantação da
infraestrutura necessária para o transporte de Equipamento
Especiais do Comperj, denominado PROJETO PETROBRAS,
em processo de licenciamento, a qual compreende: Via para
Transporte de Equipamentos Especiais com 20Km(13,5Km
em São Gonçalo), Píer com extensão de 120m e boca de 80m,
retro-porto de 6.00m2 e dragagem de 5m de profundidade.
VALOR: O aporte financeiro de R$ 20 milhões.
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 31 de Janeiro de 2011.
São Gonçalo, 03 de Fevereiro de 2011.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
EXTRATO
TERMO
DE
AJUSTE
DE
CONTAS
E
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSOS Nºs. 2961, 2959/2011
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
SÃO
GONÇALO
CNPJ:
28.636.579/0001-00 e RICARDO JOSÉ DA MATTA. CPF Nº
278.377.937-49.
OBJETO: Solicitação de pagamento referente aos alugueres
de dezembro/2010 e janeiro 2011.
VALOR: R$ 6.000,00-(seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O dispêndio orçamentário
ocorrerá à conta de dotação orçamentária própria – Programa
de Trabalho 04.122.1001.2077 ND 3.3.90.36.00 – Fonte 00
FUNDAMENTO:
Regendo-se o
presente Termo
de
Reconhecimento de Dívida nos termos da lei n.º 4.320/64 c/c
Decreto nº 62.115/68.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
SEMFA
AVISO DE LEILÃO
O Subsecretário de Fiscalização de Posturas no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, informa que:
Murilo Chaves, Leiloeiro JUCERJA mat.08, autorizado
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, venderá
em leilão, às 13h do dia 22/02/2011, na Rodovia Presidente
Dutra, 748 – Jardim América – Rio/RJ, 01 (um) lote contendo
materiais diversos, provenientes de apreensões, disponível
para visitas
no Depósito de Mercadorias Apreendidas,
situado na Rua Sá Carvalho, 686 - Vila Iara – São Gonçalo /
RJ. As visitas para inspeção ao lote ocorrerão nos dias 14/
(segunda-feira) e 15 (terça-feira) de fevereiro de 2011, das
08:00 às 14:30h, e no dia do Leilão de 09:00h às 11:00h . Mais
inf.
Tel.:
(21)
2474-3304
ou
pela
Internet
www.murilochaves.com.br.
São Gonçalo, 31 de janeiro de 2011.
CID REIS NEVES
3
SUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
SEMSA
PORTARIA Nº 002/2011 – SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
GONÇALO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos
relatados no RO nº 074-10352/2010-01 da 74ª Delegacia
Policial;
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro, para compor a sindicância,
sem fazer jus à remuneração do referido cargo;
SERGIO RICARDO SILVA - MAT: 106.677
VIVIANE CLEMENTE DANTAS SANTOS - MAT: 104.205
SHIRLEY ROZANE PATTITUCCI - MAT: 6.376
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
São Gonçalo, em 26 de janeiro de 2011.
DANIEL DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
SEMTRAN
Resolução nº. 006/SEMTRAN/2011.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de
ponto de táxi e estacionamento de veículos em
vias do Município de São Gonçalo e dá outras
providências.
O Secretário Municipal de Transportes, no uso de
suas atribuições, e de acordo com o art.24, incisos II e III, da
Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. – Regulamentar ponto de táxi para a
Associação de Transporte Executivo - Astrex, com vaga para
04 (oito) veículos, na Travessa João Santos, no bairro Centro.
§ único – As vagas que menciona o caput deste
artigo serão demarcadas paralelas ao meio fio, na área de
recuo existente no lado direito da via supracitada,
considerando o sentido de circulação de veículos, a partir da
Avenida Presidente Kennedy.
Art. 2º. – Proibir o estacionamento de veículos na
Travessa João Santos, no trecho compreendido paralelo à
guia da calçada do Centro Popular de São Gonçalo, no bairro
Centro.
Art. 3º. - Esta Resolução entrará em vigor e produzirá
seus efeitos na data de sua publicação, revogando-se
disposições em contrário.
Mauro Assad Couto
Secretário Municipal de Transportes
GMSG
PORTARIA Nº 005/44.3.1/11 - GMSG
Conforme os fatos narrados no Livro de Parte Diária da
Supervisão de São Gonçalo desta GMSG, no dia 26/01/2011,
tópico 109, folha 17, o Comandante da Guarda Municipal de
São Gonçalo resolve elogiar o GM PHILIPPE RABELLO DOS
SANTOS BESSA, mat. 19.272, pela atuação em apoio a
fiscalização de posturas, próximo ao Clube Mauá, durante a
realização da Feira de Itaipava, nos termos de seus
regulamentos.
MARIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Comandante GMSG
Conforme os fatos narrados na Participação de Trabalho s/n,
datada de 28 de janeiro de 2010 da GMSG, o Comandante da
Guarda Municipal de São Gonçalo resolve elogiar o GM
CARLOS ANDRE AZEREDO FONSECA, mat. 17.870, pela
atuação em apoio ao 7º. BPM na retirada de 05 (cinco)
carcaças, com o reboque da SEMTRAN, do alto do morro do
Complexo da Coruja - Barro Vermelho, no dia 27 de janeiro de
ano em andamento, nos termos de seus regulamentos.
São Gonçalo, 01 de fevereiro de 2011.
Comandante GMSG
Conforme os fatos narrados no Livro de Parte Diária do Chefe
de Plantão – Dias Pares, desta GMSG, no dia 22/01/2011, o
Comandante da Guarda Municipal de São Gonçalo resolve
elogiar a equipe da AFTRAN, os GGMM Uedson, mat. 12.640 e
Nascimento, mat. 19.295 pela atuação em apoio ao Evento da
Igreja Congregacional realizado na Praça Chico Mendes no
Bairro do Alcântara, nos termos de seus regulamentos.
Comandante GMSG
Supervisão de São Gonçalo da GMSG, no dia 28/01/2011,
tópico 119, o Comandante da Guarda Municipal de São
Gonçalo resolve elogiar os Supervisores GGMM Samuel, mat.
09.581 e Dinau, mat. 12.672, e os demais GGMM Gildázio,
mat. 13.530, Flávio, mat. 16.345, Roberto, mat. 17.830 e
Alexandre Alves, mat. 19.337 pela atuação e o apoio na
realização da Festa de Aniversário do Jornal ”O São
Gonçalo”, realizada na Rua Yolanda Saaid Abuzaid, no Bairro
do Alcântara, nos termos de seus regulamentos.
Comandante GMSG
Supervisão de São Gonçalo da GMSG, no dia 31/01/2011,
tópico 134, o Comandante da Guarda Municipal de São
Gonçalo resolve elogiar a atuação dos GGMM Mesquita, mat.
10.462, George Vicente, mat. 12.624, Porto, mat. 12.626,
Sabino, mat. 12.633, Uedson, mat. 12.640, Carreiro, mat.
12.648, Leandro, mat. 12.685, Lage, mat. 13.519, Mauro, mat.
13.547, Sodré, mat. 16.344, Marins, mat. 16.347, Reginaldo,
mat. 16.363, Sapucaia, mat. 17.822, Motta, mat. 17.824, Silva
Monteiro, mat. 17.827, César, mat. 17.839, Marcelo, mat.
19.270, Rafael, mat. 19.286, Nascimento, mat. 19.295, Aurélio,
mat. 19.296, Humberto, mat. 19.311 e Rogério, mat. 19.327, os
Superintendentes Brito, mat. 94.621 e Bento, mat. 106.186 e
ainda a Assessoria de Inteligência Wellington, mat. 95.595 e
De Matos, mat. 99.204 pela atuação e o apoio na realização da
Assinatura do Convênio de Cooperação entre o Governo do
Estado, a PMSG e a Petrobrás, realizado na Av. Presidente
Kennedy, no CISG, no Bairro da Estrela do Norte, nos termos
de seus regulamentos.
Comandante GMSG
SUBCOMP
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SEMTRAN/2010
OBJETO: Contratação de pessoas físicas, na qualidade de
condutor, para prestação de serviços de transporte
diferenciado aos cadeirantes e aos usuários dos sistemas
municipais de saúde e assistência social, bem como aos
estudantes portadores de necessidades especiais, incluindo
o fornecimento de veículos do tipo Van ou Kombi, no âmbito
do Município de São Gonçalo.
Por força do Dec. Mun. nº 22/2011 publicado no Diário
Oficial do Município no dia 24/01/2011, que alterou a
composição da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo, inclusive o presidente
da comissão, que ainda se encontra em fase de transição de
trabalho e processos, a CPL resolve determinar novo
prorrogamento do prazo para análise dos recursos, por mais
03 (três) dias úteis, a partir da publicação deste Aviso.
Luiz Antônio da Silva Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2010
4
Processo nº 33152/10. Contratante: Município de São
Gonçalo. Contratada: REAL BRAMAR COMÉRCIO DE
INFORMATICA, PAPELARIA, LIMPEZA E ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Valor de R$
36.750,00(Trinta e seis mil setecentos e cinqüenta reais).
Dotação Orçamentária: PT: 2024.04.122.1001.2077 – ND:
3.3.90.30.00 – Fonte: 00 - Nota de Empenho nº 183/11.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2010
Processo nº 33152/10. Contratante: Município de São
Gonçalo. Contratada: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS
LTDA-ME.
Objeto:
Aquisição
de
suprimentos
de
informática.
Valor
de
R$
555.000,00(Quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária: PT: 2024.04.122.1001.2077 – ND:
3.3.90.30.00 – Fonte: 00 - Nota de Empenho nº 184/11; Valor
de R$ 3.700,00(Três mil e setecentos reais). Dotação
Orçamentária: PT: 2024.04.122.1001.2077 – ND: 3.3.90.30.00 –
Fonte: 00 - Nota de Empenho nº 185/11.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31557/10.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro,
referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2011, cujo objeto é
Aquisição de camisas e coletes esportivos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor da empresa: L.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, com o Valor de R$ 149.999,80(Cento e
quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos), para que produza seus efeitos legais e
jurídicos.
São Gonçalo, 01 de Fevereiro 2011.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2010
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
Nºs
19793/2009
e
19791/2009.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro,
referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2010, cujo objeto
Aquisição de material de expediente, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Integração Defesa
do Consumidor e Política para Mulheres. HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor das
empresas: L.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA, com o valor de R$ 2.567,00(Dois mil quinhentos e
sessenta e sete reais); DIBOÁ COMERCIAL LTDA, com o valor
de R$ 700,00(Setecentos reais); SARCON COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 1.460,00(hum mil
quatrocentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$
4.727,00 (Quatro mil setecentos e vinte sete reais), para que
produza seus efeitos legais e jurídicos.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

Transcrição

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