PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em.02 de julho de 2010.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 187/2010.
EMENTA:Prorroga o prazo de vigência do Decreto
Municipal nº 99 / 2010, de 06 de Abril de 2010, de declaração
de situação anormal, caracterizada como ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA, no território deste município afetado
por
ENXURRADAS
OU
INUNDAÇÕES
BRUSCAS
(NE.HEX.12.302).
A Prefeita Municipal de São Gonçalo, no uso das
atribuições legais conferidas pelo art. 56, inciso I, da Lei
Orgânica do Município, pelo artigo 17, do Decreto Federal nº
5.376, de 17 de fevereiro de 2005 e pela Resolução nº 03, de
02 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil.
Considerando a necessidade de prorrogação da
vigência do Decreto Municipal nº 99/2010, em razão da
manutenção e continuidade dos efeitos do desastre que
ocorreu no Município, no dia 05 de abril de 2010, enxurradas
ou inundações bruscas NE.HEX.12.302;
Considerando que as conseqüências destrutivas
decorrentes do desastre ainda estão sendo atendidas pelo
município, trabalhando diuturnamente nas ações de resposta,
realizando vistorias técnicas nas residências, que na maioria
dos laudos são sugeridas as interdições das mesmas;
Considerando que o município necessita de suporte
técnico e financeiro provenientes dos governos Estadual e
Federal, especificamente referente a assistência à população
na tentativa de elevar seu moral social, bem como a
necessidade de remoção de sub-habitações ribeirinhas com
locomoção provisória e transitória (contemplada por aluguel
social), apoio na área de infra estrutura, dragagem para
abertura de rios e canais e sistema de drenagem de
contribuição de esgotamento misto domiciliar urbano ,
contenções de encostas e matacões e serviços de
recomposição das encostas através de estabilização para
evitar escorregamentos e deslizamentos, utilizando obras de
tratamento, drenagem e reflorestamento com espécimes
adequadas e Reconstrução de obras de artes danificadas,
tais como, pontes obstruídas e avariadas em diversas
passagens de níveis sobre os referidos rios componentes
das bacias em pauta, e
Considerando a grande demanda do parágrafo
anterior e a necessidade de uma atuação unificada para
atende-la , justificado nos relatórios, planilhas, pleitos e
plano de trabalho, anexos a este decreto, destinados ao
governo federal e estadual; requer-se a dilação do lapso
temporal através de sua prorrogação .
DECRETA:
Art. 1º – Fica prorrogado o prazo de vigência do
Decreto nº 99, de 06 de abril de 2010, de declaração de
situação anormal, caracterizada como ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA a área do município afetada por
enxurradas ou inundações bruscas (NE.HEX.12.302).
Parágrafo único: Esta situação de anormalidade é
válida para o território deste município, comprovadamente
afetado pelo desastre, conforme prova documental
estabelecida pelo Formulário de Avaliação de Danos –
AVADAN e Mapa/Croqui , anexos a este Decreto.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor em 02 de julho de
2010, vigendo por um prazo de 90 (noventa) dias.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
São Gonçalo, 02 de julho de 2010.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2010, RENALDO LUCAS MARTINS
– MAT.: 98362, do cargo em comissão de Chefe de Setor –
Símbolo DAS-3, do Gabinete da Prefeita.
Port. nº 1549/2010
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2010, CIBELE RAMIRES MACIEL,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor –
Símbolo DAS-3, no Gabinete da Prefeita, em substituição a
Renaldo Lucas Martins – mat.: 98362.
Port. nº 1550/2010
Exonera:
a contar de 21 de junho de 2010, ANA CLAUDIA DE PAULA
SILVA – MAT.: 103554, do cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-3, do Gabinete da Prefeita.
Port. nº 1551/2010
Nomeia:
a contar de 21 de junho de 2010, MARCO ANTONIO PACHECO
GOMES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor
– Símbolo DAS-3, no Gabinete da Prefeita, em substituição a
Ana Claudia De Paula Silva – mat.: 103554.
Port. nº 1552/2010
Exonera:
a contar de 21 de junho de 2010, WALDEMAR CORDEIRO
ALAYAM – MAT.: 106730, do cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Fazenda
Port. nº 1553/2010
Nomeia:
a contar de 21 de junho de 2010, ANDRE LUIZ DA SILVA, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor – Símbolo
DAS-3, na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição a
Waldemar Cordeiro Alayam – mat.: 106730.
Port. nº 1554/2010
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2010, ROSEMARY GOMES DE
PAULA – MAT.: 14543, para exercer a função gratificada de
Diretor de Divisão – Símbolo FG-5, na Secretaria Municipal de
Fazenda, em substituição a Luiz Carlos de Souza Antunes –
mat.: 3625.
Port. nº 1555/2010
Exonera:
a contar de 01 de julho de 2010, GILMAR DE AZEVEDO SILVA
– MAT.: 104350, do cargo em comissão de Chefe de Setor –
Símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Governo.
Port. nº 1556/2010
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2010, MARCELO MENEZES DA
SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor –
Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Governo, em
substituição a Gilmar de Azevedo Silva – Mat.: 104350.
Port. nº 1557/2010
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2010, JAIRO SILVA DA COSTA –
MAT.: 106972, do cargo em comissão de Chefe de Setor –
Símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Port. nº 1558/2010
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2010, RAFAEL TRINDADE, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor – Símbolo
DAS-3, na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição a
Jairo Silva da Costa – mat.: 106972.
Port. nº 1559/2010
Nomeia:
a contar de 02 de junho de 2010, JOSE DE MEDEIROS
BAPTISTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Fazenda,
em substituição a Willian de Jesus da Silva – mat.: 105460.
Port. nº 1560/2010
Exonera:
a contar de 01 de julho de 2010, PAULO RICARDO DE
ANDRADE SILVA – MAT.: 105993, do cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de
Administração.
1
Port. nº 1561/2010
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2010, RODRIGO DA SILVA
FERNANDES PINTO, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de
Administração, em substituição a Paulo Ricardo de Andrade
Silva – mat.: 105993.
Port. nº 1562/2010
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2010, GENI COELHO DA SILVA,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Secretaria –
Símbolo FAS-06, no Instituto de Previdência e Assistência
dos Servidores Municipais de São Gonçalo, em substituição
a Martha Marcos Godinho de Andrade –mat.:90301.
Port. nº 1563/2010
Exonera:
a contar de 15 de junho de 2010, RICARDO ANGELO
FONTOURA CORREA DE SOUZA – MAT.: 106941, do cargo em
comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação.
Port. nº 1564/2010
Nomeia:
a contar de 15 de junho de 2010, ALEXANDRE ZEFERINO,
para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo
DAS-1, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo
e Habitação, em substituição a Ricardo Ângelo Fontoura
Correa de Souza – mat.: 106941.
Port. nº 1565/2010
Nomeia:
a contar de 01 de abril de 2010, JULIANA MURTEIRA
ESTEVES SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de
Saúde.
Port. nº 1566/2010
Torna sem efeito:
a nomeação de SERGIO LUIZ DE MOURA, na portaria nº
1473/2010, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Urbanismo e Habitação.
Port. nº 1567/2010
Nomeia:
a contar de 11 de junho de 2010, THIAGO DA SILVA GOMES,
para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo
DAS-1, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo
e Habitação.
Port. nº 1568/2010
Exonera:
a contar de 11 de junho de 2010, PIETRO THOMAZ MARMELO
– MAT.: 102343, do cargo em comissão de Subdiretor de
Departamento – Símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Port. nº 1570/2010
Nomeia:
a contar de 11 de junho de 2010, ALBERTO APARECIDO DE
SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor
de Departamento – Símbolo DAS-6, na Secretaria Municipal
de Saúde, em substituição a Pietro Thomaz Marmelo – mat.:
102343.
Port. nº 1571/2010
Nomeia:
a contar de 20 de junho de 2010, ANTÔNIO PEDRO MARINHO
QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de
Administração.
Port. nº 1572/2010
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2010, ALEXANDRE DA
CONCEIÇÃO SOUZA – MAT.: 107081, do cargo em comissão
de Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de
Governo.
Port. nº 1573/2010
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2010, MARCIO CONCEIÇÃO DE
ALMEIDA – MAT.: 105524, do cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Governo.
Port. nº 1574/2010
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2010, ALEXANDRE DA
CONCEIÇÃO SOUZA – MAT.:107081, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria
Municipal de Governo, em substituição a Marcio Conceição
de Almeida – Mat.: 105524.
Port. nº 1575/2010
Nomeia:
a contar de 21 de junho de 2010, FLANKLIN AMARAL
AZEREDO, para exercer o cargo em comissão de Subchefe de
Setor – Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1576/2010
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2010, ALCIDES FERREIRA
BAPTISTA – MAT.: 9438, da função gratificada de Chefe de
Setor – Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Segurança
Pública.
Port. nº 1577/2010
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2010, JOAQUIM PEREIRA
MONTEIRO FILHO – MAT.: 13534, para exercer a função
gratificada de Chefe de Setor – Símbolo FG-3, na Secretaria
Municipal de Segurança Pública, em substituição a Alcides
Ferreira Baptista – mat.: 9438.
Port. nº 1578/2010
Torna sem efeito:
a nomeação de FAVIO ANTONIO VIEIRA CORREA, na portaria
nº 1471/2010, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo e Habitação.
1579/2010
Nomeia:
a contar de 11 de junho de 2010, ADRIANO DOS SANTOS,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor –
Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Urbanismo e Habitação.
Port. nº 1580/2010
Nomeia:
a contar de 07 de junho de 2010, ADRIANO DE CARVALHO
PICALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Governo, em
substituição a Wanderlei Orlando da Silva – mat.: 100617.
Port. nº 1581/2010
Exonera:
a contar de 07 de junho de 2010, os servidores abaixo
relacionados, do cargo em comissão de Supervisor – DAS-1,
da Secretaria Municipal de Governo.
MAT.
106246
104818
105930
NOME
EDSON LOPES DA SILVA
LUCIANO RODRIGUES MARQUES
RAPHAEL FERNANDES LEMOS
Port. nº 1582/2010
Nomeia:
a contar de 07 de junho de 2010, os servidores abaixo
relacionados, do cargo em comissão de Supervisor – DAS-1,
na Secretaria Municipal de Governo.
NOME
ANTONIO JACINERIO MESQUITA DE
LOURENÇO
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
LEANDRO DIAS NOGUEIRA
EM SUBSTITUIÇÃO
EDSON LOPES DA SILVA
LUCIANO RODRIGUES
MARQUES
RAPHAEL FERNANDES
LEMOS
MAT.
106246
104818
105930
Port. nº 1583/2010
2
Nomeia:
a contar de 07 de junho de 2010, os servidores abaixo
relacionados, para exercerem o cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de
Educação.
NOME
FLAVIO ROBERTO ALVES
RAPHAEL FREIRE DE OLIVEIRA
CLAUDIO MARCIO COSTA DA SILVA
EM SUBSTITUIÇÃO
AILTON ESTEVAM MARTINS
EUTACIO DA CONCEIÇÃO ARAUJO
MARIO CESAR QUINTANILHA
MAT.
106346
106500
106047
Port. nº 1584/2010
Nomeia:
a contar de 07 de junho de 2010, os servidores abaixo
relacionados, para exercerem o cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de
Governo.
NOME
ALEX SANDRO DA SILVA
DEJAIR JOSE DOS SANTOS
LUCIANO ELIAS DE SOUZA VICENTE
EM SUBSTITUIÇÃO
EDMILSON DA SILVA
GUILHERME DOS SANTOS CARNOT
LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA
MAT.
106676
106939
106621
Port. nº 1585/2010
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2010, os servidores abaixo
relacionados, da Fundação Municipal de Apoio à Educação e
Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo.
.MAT.
30427
30433
NOME
MARCIO DA SILVA CALEGARIO
MARIA DAS GRAÇAS LAUREANO DE
LIMA SANTOS
30291
NATALIA DA SILVA FIGUEIREDO
30294
SHAYLON REGES CANDIDO TEIXEIRA
CARGO
SUPERVISOR
SIMB.
FAS-01
SUPERVISOR
FAS-01
SUBCHEFE DE
SETOR
CHEFE DE SETOR
I
FAS-02
FAS-03
Port. nº 1587/2010
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2010, os servidores abaixo
relacionados, na Fundação Municipal de Apoio à Educação e
Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo.
.NOME
CARGO
SIMB.
JHENNYFER MIRANDA DA
COSTA
SUBCHEFE DE
SETOR
FAS-02
ROSEMARY CANDIDO
TEIXEIRA
CHEFE DE
SETOR I
FAS-03
SANDRA HELENA DA
SILVA ROQUE
SUPERVISOR
FAS-01
VANIA SOUZA DE MOURA
SUPERVISOR
FAS-01
EM
SUBSTITUIÇÃO
NATALIA DA
SILVA
FIGUEIREDO
SHAYLON
REGES
CANDIDO
TEIXEIRA
MARIA DAS
GRAÇAS
LAUREANO DE
LIMA SANTOS
MARCIO DA
SILVA
CALEGARIO
MAT.
30291
30294
30433
30427
Port. nº 1588/2010
Torna sem efeito:
a nomeação de CARLOS JOSE RODRIGUES ALEXANDRE, na
portaria nº 1471/2010, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo e Habitação.
Port. nº 1589/2010
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2010, MONIQUE HELENA
FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, no Gabinete da Prefeita.
Port. nº 1597/2010
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2010, POLIANA DE SOUZA PERES,
para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo
DAS-1, na Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1598/2010
Exonera:
a contar de 09 de junho de 2010, FLAVIO FERREIRA DE
MUROS – MAT.: 101280, do cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1599/2010
Nomeia:
a contar de 09 de junho de 2010, PAULO JOSE DE REZENDE
SOARES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Saúde, em
substituição a Flavio Ferreira de Muros – Mat.: 101280.
Port. nº 1600/2010
Exonera:
a contar de 01 de julho de 2010, EDNALDO FERREIRA DOS
SANTOS – MAT.: 104908, do cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de
Educação.
Port. nº 1601/2010
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2010, DOUGLAS CAMPOS
CORREA, para exercer o. cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Educação, em
substituição a Ednaldo Ferreira dos Santos – Mat.: 104908
Port. nº 1602/2010
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2010, SEBASTIÃO SANDRO TOMAZ
DO NASCIMENTO – MAT.: 105874, para exercer o. cargo em
comissão de Diretor de Divisão – Símbolo DAS-5, na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e
Habitação.
Port. nº 1604/2010
Nomeia:
a contar de 07 de junho de 2010, GUILHERME LEMOS
MARTINS, para exercer o. cargo em comissão de Supervisor
– Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Governo, em
substituição a Ivanildo da Silva Marins – mat.:106858.
Port. nº 1610/2010
Nomeia:
a contar de 07 de junho de 2010, VALDAIR DA SILVA
RIBEIRO, para exercer o. cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Governo, em
substituição a Alexandre da Conceição Souza - mat.107081.
Port. nº 1611/2010
Torna sem efeito:
a nomeação SILVANA DE AQUINO LEITE, na portaria nº
1192/2010, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1612/2010
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2010, LIDIA LOPES PEREIRA
FLORIM, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1613/2010
Torna sem efeito:
a nomeação DIEGO PEREIRA DE MOURA, na portaria nº
1192/2010, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1616/2010
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2010, RICARDO RIGEL GOMES
MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1617/2010
Nomeia:
a contar de 07 de junho de 2010, ALEX SANDRO APRIGIO
PARENTE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Governo, em
substituição a Cleber da Silva Gomes - mat.:104889.
Port. nº 1618/2010
Tornar sem efeito:
a nomeação LISSANDRA TATIANE DE FREITAS TORRES, na
portaria nº 1233/2010, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de
Trabalho.
Port. nº 1619/2010
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2010, OSWALDO ANTONIO DIAS
ORNELLAS – MAT.: 30407, do cargo em comissão de Chefe
de Setor – Símbolo FAS-03, da Fundação Municipal de Apoio
e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo.
Port. nº 1620/2010
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2010, CLEBER DA SILVA
CORDEIRO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Setor – Símbolo FAS-03, na Fundação Municipal de
3
Apoio e Assistência à Infância e à Adolescência de São
Gonçalo, em substituição a Oswaldo Antonio Dias Ornellas mat.: 30407.
Port. nº 1621/2010
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2010, JORGE LUIZ DOS REIS
PINTO – MAT.: 30410, do cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo FAS-03, da Fundação Municipal de Apoio e
Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo.
Port. nº 1622/2010
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2010, ALEX DA SILVA CUNHA,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor –
Símbolo FAS-03, na Fundação Municipal de Apoio e
Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo, em
substituição a Jorge Luiz dos Reis Pinto - mat.: 30410.
Port. nº 1623/2010
Nomeia:
a contar de 20 de junho 2010, os servidores abaixo
relacionados, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo e Habitação.
NOME
GABRIEL COSTA FERREIRA
VALDEMI GONÇALVES FERREIRA
Port. nº 1626/2010
4