ATA PREGÃO 053_2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N.º 00053/2013
PROCESSO N.º 00387/2013
VALIDADE: 12 MESES
Às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2013, reuniram-se na Sala de Licitação da
Prefeitura de Três Corações, situada na Rua. Cel Alfredo Silva, 57, Centro, o Pregoeiro
bem como a equipe de apoio . Em seguida, passou à fase de credenciamento em
cumprimento ao disposto no item 4 do edital. Foram credenciadas as empresas
participantes. Logo mais houve a abertura da sessão pública para recebimento e
julgamento das propostas e dos documentos de habilitação apresentados no certame
descrito em epígrafe. Iniciados os trabalhos o Pregoeiro verificou o cumprimento da
exigência da declaração de que trata o inciso VII do art. 4º da Lei nº 10.520 de 2002 e
recebeu os envelopes Proposta das seguintes empresas licitantes:
LICITANTE(S)
REPRESENTANTE(S)
22.430.540/0001-48
AMPLATEX UNDUSTRIA DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA
RICARDO DE LA ROCQUE
04.184.646/0001-27
GABRIELA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃOLTDA
ADRIANO MAXIMIANO DE GOIS
14.407.595/0001-09
KELLY B. FAOUR AUAD
SEM REPRESENTANTE – ENVELOPE - CORREIO
00.304.942/0001-63
SALE SERVICE INDUSTRIA COMERCIO E
SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA
IGUATEMI MUTTI FERREIRAFILHO
08.804.177/0001-52
SINALCOR PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO E
SEGURANÇA VIÁRIA LTDA
SEM REPRESENTANTE – ENVELOPE - CORREIO
. Após os licitantes presentes rubricarem os envelopes Proposta, foi dado
prosseguimento à Sessão, abrindo-se os envelopes contendo as propostas das
empresas participantes do certame. Isto posto, em análise para verificação da
conformidade das propostas apresentadas com os requisitos exigidos no edital. Assim,
observados os procedimentos previstos no artigo 4º, inciso VIII da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002, foi aberta a oportunidade para que os licitantes credenciados
apresentassem lances verbais para cada item. Em vista do preço ofertado na fase de
lances ter atingido a cotação máxima e as empresas não mais ofertarem lances, a
Pregoeira decidiu pela aceitabilidade daquele classificado em primeiro lugar, conforme
segue:
AMPLATEX UNDUSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.430.540/0001-48
ENDEREÇO: MUNICIPAL VICENTE NUNES, 267 - VILA SUZANA - MATEUS LEME - MG - 35670-000
Seq. Item
1
Descrição
Marca
UN
41904 BALDE DE TINTA DE 18 SUPER ROAD UN
LITROS TINTA PARA
DEMARCAÇÃO VIÁRIA VERMELHO
Qtd. Valor
Unitário
Valor Total
10
1800,00
180,0000
2
18812 BALDE DE TINTA DE
SUPER ROAD UN
18LTS TINTA PARA
DEMARCAÇÃO VIÁRIA AMARELO
100
170,8200
17082,00
3
28933 BALDE DE TINTA DE
SUPER ROAD UN
18LTS TINTA PARA
DEMARCAÇÃO VIÁRIA AZUL
10
180,0000
1800,00
4
19117 BALDE DE TINTA DE
SUPER ROAD UN
18LTS TINTA PARA
DEMARCAÇÃO VIÁRIA BRANCO
300
161,3000
48390,00
5
19360 BALDE DE TINTA DE
SUPER ROAD UN
18LTS TINTA PARA
DEMARCAÇÃO VIÁRIA LARANJA
200
170,7250
34145,00
6
19168 BALDE DE TINTA DE
SUPER ROAD UN
18LTS TINTA PARA
DEMARCAÇÃO VIÁRIA PRETO
20
169,5000
3390,00
7
27249 SOLVENTE PARA
DILUIÇÃO TINTA A
BASE RESINA METIL TAMBOR 200LT.
1043,9000
10439,00
SUPER ROAD TMB 10
Sub Total
117046,00
GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃOLTDA
CNPJ/CPF: 04.184.646/0001-27
ENDEREÇO: SÃO JOSÉ, 832 - CENTRO - SAO GONCALO DO SAPUCAI - MG - 37490-000
Seq. Item
Descrição
Marca
UN
Qtd. Valor
Unitário
Valor Total
8
24311 MICRO ESFERA PARA
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
VIMASTER
SC
50
75,6000
3780,00
9
32418 ROLO DE LÃ DE
CARNEIRO 9 CM ANTI
GOTA COM CABO
ATLAS
UN
150
5,3333
800,00
Sub Total
4580,00
Total Geral
121626,00
A(s) Empresa(s) vencedora(s) está(ão) habilitada(s), de acordo com o exigido pelo
Edital.
1. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Registro dePreço na modalidade de Pregão Presencial nº
00053/2013 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA
- DMTT da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO , descritos e
especificados no Termo de referencia - Anexo I.
2. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:
I – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua assinatura.
II – Nos termos do art. 15, parágrafo 4.º , da Lei Federal 8666/93, alterada pela Lei
Federal 8883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o
município não será obrigado a adquirir os produtos objeto desta.
III – Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal 8666/93,
com as alterações que lhe foram impostas pela Lei Federal 8883/94, a presente Ata de
Registro de Preços será cancelada, garantidos, às sua detentoras, o contraditório e a
ampla defesa.
3. DO PREÇO
I – Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de
Preços são os constantes dos seus anexos, de acordo com a respectiva classificação
no Pregão Presencial n.º 00053/2013.
II – Em cada fornecimento decorrente desta Ata serão observadas as disposições da
legislação pertinente, assim como as cláusulas e condições do Edital do Pregão
Presencial n.º 00053/2013, que integra o presente instrumento de compromisso.
III – Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas
apresentadas, no Pregão Presencial n.º 00053/2013 pelas empresas detentoras da
presente Ata, as quais também a integram.
4. DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
I – Em cada fornecimento, o prazo de entrega do produto será o estabelecido neste
processo, ou seja, 10 ( dez) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela Administração Municipal .
II – O local de entrega será o especificado na Autorização de Fornecimento expedida
pela Divisão de Compras da Prefeitura Municipal de Três Corações.
5. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
I – As detentoras da presente Ata de Registro de Preços serão obrigadas a atender a
todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles
decorrente estiver prevista para data posterior do seu vencimento.
II – Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante ordem da unidade requisitante, a
qual poderá ser feita por memorando, ofício, telex ou fac-símile, devendo dela constar:
a data, o valor unitário do produto, a quantidade pretendida, o local para entrega, o
carimbo e assinatura do responsável.
III – Cada fornecimento deverá ser entregue acompanhado da Nota Fiscal ou Nota
Fiscal/fatura, conforme o caso.
IV – A empresa fornecedora, quando do recebimento da Ordem de Fornecimento
enviada pela unidade requisitante, deverá colocar, na cópia que necessariamente a
acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem
procedeu ao recebimento.
6. DA AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO
As aquisições, objeto da presente Ata de Registro de Preços, serão sempre
previamente autorizadas pelo servidor responsável da Secretaria Requisitante.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
I - Integram esta Ata o edital de Pregão de n.º 00053/2013 com todas suas peças,
anexos e pareceres, e as propostas das empresas classificadas no certame
supranumerado.
II – Fica eleito o Foro da Comarca de Três Corações , para dirimir quaisquer questões
decorrentes da utilização da presente Ata.
III – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 8666/93, Lei
10.520/02 e demais normas aplicáveis.
Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.
Três Corações, 12 de Agosto de 2013.
FABIANA MARQUES LAUREANO DELFINO
EQUIPE DE APOIO
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
EQUIPE DE APOIO
LUCIMARA DIAS REZENDE ALVES
PREGOEIRA
CLAUDIO COSME PEREIRA DE SOUZA
D.D. PREFEITO MUNICIPAL
AMPLATEX UNDUSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃOLTDA