conciliando clima e desenvolvimento

Agence Française
de Développement
CONCILIANDO
CLIMA E
DESENVOLVIMENTO
Xxxx
Ciclone tropical Wilma sobre as Ilhas Fiji © NASA/GSFC/Jeff Schmaltz/MODIS Land Rapid Response Team
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AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT
COMBATENDO A DESORDEM CLIMÁTICA
Um desafio para o desenvolvimento
É possível agir ao mesmo
tempo em prol do desenvolvimento
econômico e contra as mudanças
climáticas.
De um lado, a aceleração da desordem climática está comprometendo os avanços do desenvolvimento no mundo todo, especialmente nos países mais pobres.
Do outro lado, por estar atrelado ao aumento do consumo de
recursos naturais e de energias fósseis, o desenvolvimento pode
agravar a desordem climática.
Essa realidade coloca as instituições de desenvolvimento frente
a uma problemática inédita: tornou-se imperativo conciliar as
necessidades de desenvolvimento com o fator climático e acompanhar os países na sua transição ecológica.
O mundo está enfrentando desafios comuns, as soluções precisam
ser compartilhadas.
Assumir compromissos social e economicamente viáveis de reduzir
as emissões de gases de efeito estufa e combater os efeitos das
mudanças climáticas implica em implementar novas trajetórias de
desenvolvimento e caminhos de transição que propiciem um
desenvolvimento sustentável e benéfico para todos.
A Conferência das Partes em Paris, em 2015, sobre as mudanças climáticas
A negociação mundial sobre as mudanças climáticas
deverá levar à celebração de compromissos
compartilhados em matéria de redução ou de alteração
das curvas de emissões, capazes de estruturar em
profundidade as políticas de desenvolvimento dos países.
Ela também deve validar a implantação de mecanismos
fundamentais para o financiamento de ações de combate
às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento,
como o Fundo Verde para o Clima.
A França receberá, de 30 de novembro a 11 de dezembro
de 2015, a COP21, 21a Conferência das Partes
da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre
as Mudanças Climáticas (UNFCCC).
A Conferência deverá ser um marco decisivo na
negociação do futuro acordo para o período pós-2020.
Trata-se de chegar a um documento ambicioso, que
permita conter a alta das temperaturas abaixo dos 2°C
com relação à era pré-industrial. Esse acordo estabelecerá
o arcabouço de uma transição em direção a economias
de baixo carbono.
A AFD está aguardando sinalizações claras desse acordo
de modo a:
Acompanhar melhor os países na sua transição
energética e ecológica;
Apoiar a valorização econômica dos serviços ambientais
prestados pela floresta e a agricultura;
Reduzir a vulnerabilidade dos países aos efeitos
das mudanças climáticas.
Metrocable de Medellín, Colômbia © Carlos Tobón para a AFD
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AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT
COMBATENDO A DESORDEM CLIMÁTICA
Um engajamento
ambicioso em prol
do desenvolvimento
e do clima
Distribuição setorial
dos recursos destinados
à mitigação (2005-2013)
Sequestro
biológico
Gerenciamento
dos resíduos
% %
6% 4 1
Fuel Switch
16%
23%
Eficiência
energética
No período de 2005 a 2013, o Grupo
AFD contratou cerca de 15 bilhões
de euros em financiamentos de projetos
com impacto positivo sobre o clima.
23
%
27%
Transporte
coletivo
Energias
renováveis
Linha de
crédito
Eficiência
Energética e/
ou Energias
Renováveis
Distribuição setorial dos recursos
destinados à adaptação (2005-2013)
Ator destacado e inovador do financiamento do combate à desordem climática, a AFD está engajada há vários anos no apoio a um
desenvolvimento que concilie desafios econômicos, sociais,
ambientais e climáticos, conforme a sua estratégia “clima-desenvolvimento 2012-2016”.
Prevenção
dos riscos
eventos
climáticos
extremos
22%
Com a contratação de 2,427 bilhões de euros de financiamentos
de cunho climático, apenas em 2013, a AFD é um dos principais
financiadores públicos internacionais do combate às mudanças
climáticas.
20%
58%
Agricultura e
recursos
naturais
Recursos
hídricos
Contratações “clima” do Grupo AFD desde 2005
€ 2.637 mi
€ 2.350 mi
525
€ 1.236 mi
€ 780 mi
€ 568 mi
247
422
568
658
2005
2006
2007
€ 422 mi
422
430
145
310
1.493
€ 2.428 mi
575
€ 2.427 mi
323
€ 1.994 mi
473
170
146
518
1.850
1.785
2012
2013
436
1.889
1.437
982
2008
2009
Mitigação (mistos incluídos)
Adaptação (mistos incluídos)
Apoios orçamentários e setoriais
2010
2011
Obs.: alguns projetos contribuem ao mesmo tempo para a mitigação e a
adaptação; com isso o total anual dos financiamentos clima não é igual à
soma das três categorias de projetos clima.
As ações de luta contra as mudanças climáticas podem ser divididas em três categorias:
a daptação, que consiste em ajustar os sistemas humanos, econômicos e naturais às mudanças provocadas pela desordem climática;
a poio às políticas de transição ecológica, que visam acompanhar globalmente os países, os governos locais, além dos principais agentes
mitigação, isto é, a limitação das emissões de gases de efeito estufa;
econômicos na implementação de trajetórias de desenvolvimento de baixo carbono e resilientes aos efeitos da desordem climática.
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AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT
COMBATENDO A DESORDEM CLIMÁTICA
Estratégia Clima-Desenvolvimento
A debênture “climática” da AFD
A AFD adotou uma estratégia Clima-Desenvolvimento para o
período 2012-2016 baseada, em primeiro lugar em uma ambiciosa
meta de atuação com cobenefício de cunho climático nos países em
desenvolvimento:
Em setembro de 2014, a AFD fez a sua primeira
emissão clima nos mercados financeiros, no valor
de um bilhão de euros. A debênture “climática” –
climate bond – é uma ferramenta de financiamento
inovadora e incentivadora, em benefício de projetos
de desenvolvimento que combatem as mudanças
climáticas. Alicerçada na sua experiência e no seu
engajamento, a AFD propôs aos investidores,
em especial àqueles com responsabilidade social,
o investimento em uma debênture que possui padrões
específicos e robustos, superiores às normas
internacionais usuais das debêntures verdes.
A debênture climática da AFD financiará projetos
de combate à desordem climática que tenham impacto
direto na redução dos gases de efeito estufa.
> 50 % da atividade anual da AFD
> 30 % da atividade anual da Proparco (subsidiária para o setor privado)
Esse compromisso está plenamente integrado aos objetivos da
Agência no tocante à ajuda ao desenvolvimento e não é conflitante
com a sua atuação em prol do combate à pobreza e do desenvolvimento social.
Além disso, todos os projetos em financiamento direto (fora os apoios
orçamentários, a intermediação bancária e o fortalecimento de
capacidades) que têm um impacto significativo e quantificável em
termos de emissões de gases de efeito estufa (para mais ou para
menos) têm de passar por uma análise prévia do seu inventário de
emissões, com o auxílio de uma metodologia sólida e transparente.
Da mesma forma, está sendo avaliado o impacto dos projetos sobre
a vulnerabilidade às mudanças climáticas na área onde estão localizados. Os métodos, ferramentas e indicadores de desempenho desenvolvidos pela AFD são compartilhados e disponibilizados à comunidade internacional no site Internet da AFD: http://climat.afd.fr
Por fim, a pegada de carbono dos projetos é levada em consideração,
por meio de uma grade de seletividade que pode levar ao descarte
de determinados projetos, dependendo do mandato de atuação da
AFD naquela região, do grau de desenvolvimento do país e da sua
política sobre o clima.
Objetivos anuais de contratações com impactos positivos para o clima
50 %
das aprovações anuais
no Mediterrâneo
70 %
das aprovações anuais
na Ásia
70 %
das aprovações anuais
na América Latina
30 %
das aprovações anuais
na África subsaariana
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AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT
COMBATENDO A DESORDEM CLIMÁTICA
Financiando ações diversificadas
As ferramentas financeiras da AFD, que vão da subvenção aos empréstimos nas condições de mercado, passando
pelos financiamentos concessionais ou a assistência técnica, lhe proporcionam as condições de apoiar projetos
de desenvolvimento que possuem um cobenefício de cunho climático, e de atender à diversidade das situações
encontradas no combate às mudanças climáticas. A AFD também cumpre mandatos “climáticos” europeus e
internacionais.
Promover o desenvolvimento
dasenergias renováveis
A AFD apoia o desenvolvimento das tecnologias limpas: solar, eólica,
biomassa ou geotermia. Trata-se de fomentar a emergência dessas
cadeias produtivas no intuito de alcançar, no curto ou médio prazo,
a paridade dos custos com as tecnologias convencionais de geração
de energia.
Um complexo de energia solar
Com seu apoio ao Plano Solar Marroquino - PSM, a AFD participou
do financiamento do desenvolvimento de um complexo de energia
solar termodinâmica de concentração, com 500 MW, em Ouarzazate.
O PSM ambiciona instalar no mínimo 2.000 MW de capacidade de
geração solar, até 2020, destinada principalmente a atender as necessidades locais, reduzindo a dependência energética do Reino e o
impacto negativo das importações de energia fóssil no orçamento
nacional.
Planta solar, Marrocos © MASEN para a AFD
Facilitar os investimentos das empresas
na área do combate às mudanças
climáticas
Para promover uma dinâmica global de transformação sustentável,
é imprescindível o envolvimento dos agentes privados na luta contra
as mudanças climáticas. Para isso, a AFD disponibilizou para bancos
parceiros de diversos países, por exemplo, na África Ocidental, na
Turquia, em Uganda, na Índia, nas Filipinas ou ainda na Ilhas Maurício,
recursos financeiros em condições adequadas para que eles financiem
mais investimentos na conservação de energia.
Financiamento do combate às mudanças
climáticas em condições de mercado
Vários projetos “clima” da Proparco foram beneficiados com recursos
complementares do programa ICCF (Interact Climate Change
Facility), um fundo compartilhado de investimento em dívida, criado
por algumas instituições financeiras europeias que atuam no financiamento do setor privado nos países em desenvolvimento, e cujo
objetivo é apoiar os projetos de energia renovável ou de eficiência
energética realizados pelo setor privado.
Por fim, a AFD se empenha em reforçar a sinergia capacitação /
emprego e aumentar a quantidade de profissionais de alto nível nos
setores com “empregos verdes”, na África Central, no Marrocos ou
ainda no Paquistão.
Fazenda eólica de Ashegoda, Etiópia © AFD
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AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT
COMBATENDO A DESORDEM CLIMÁTICA
Apoiar os governos nacionais
e subnacionais na implementação
de políticas públicas ligadas ao clima
Ao lado de outras instituições bilaterais e multilaterais de fomento,
a AFD inaugurou uma abordagem inovadora de apoio orçamentário
a países (Indonésia, Vietnã, Maurício, México) que integram o clima
na sua estratégia de desenvolvimento. O financiamento de “planos
climáticos” nacionais e locais, visa incentivar a evolução das políticas
públicas em direção à luta contra as mudanças climáticas e à implementação de estruturas institucionais intersetoriais. A AFD oferece
assistência técnica para acompanhar os países da África subsariana
na criação de dispositivos de elaboração e de monitoramento de
estratégias do clima.
to Climate Change (SP-RCC)” desenvolvido pelo governo. Esse
programa de ação nacional recebeu um financiamento multiinstituições atrelado à definição conjunta e à implementação de
uma matriz de monitoramento de políticas públicas relacionadas
com o clima.
Plano climático
A AFD está apoiando o plano climático do Vietnã, por meio de
sucessivos apoios orçamentários ao “Support Program to Respond
Apoiar a urbanização de baixo carbono
e resiliente e o desenvolvimento
dos transportes coletivos urbanos
Em 2050, mais de 70% da população mundial deverão viver na
cidade. Maiores centros de consumo de energia, as cidades são,
ao mesmo tempo, uma das principais causas das mudanças cli-
Construção dos viadutos para o metrô de Bangalore,
Índia © AFD, Xavier Hwoang
máticas e um dos principais vetores para a diminuição das
emissões de gases de efeito estufa. As concentrações de população e os bairros de habitação informal exacerbam a exposição das
cidades aos efeitos das mudanças climáticas. A AFD está acompanhando políticas públicas que promovem um desenvolvimento
urbano de baixo carbono e que levam em consideração a evolução
do clima e seus efeitos. Também financia projetos de desenvolvimento dos transportes urbanos e interurbanos, de gerenciamento
dos resíduos sólidos, de eficiência energética das edificações ou
ainda de drenagem das águas pluviais.
Linha de metrô
Bairro de La Barquita, Santo Domingo, República Dominicana © AFD
O programa de urbanização e mobilidade de Santo-Domingo
Leste, apoiado pela AFD, combina o desenvolvimento de uma
oferta de transporte público limpo, com a expansão da linha de
metrô em direção ao Leste da capital, a criação de um sistema de
transporte fluvial e a urbanização de bairros precários vulneráveis
aos riscos de enchente, como o bairro de La Barquita.
Proteger os ecossistemas e apoiar
uma agricultura menos emissora e mais
resiliente às mudanças climáticas
A AFD está testando ferramentas que ajudam a minimizar os riscos
relacionados com as ocorrências climáticas, ao apoiar o desenvolvimento de mecanismos de seguro climático, baseados nos padrões
meteorológicos, dirigidos aos agricultores na África.
As áreas rurais, onde as populações dependem diretamente da
produtividade dos solos e do bom funcionamento dos ecossistemas, sofrerão impactos significativos das mudanças climáticas.
Para enfrentar esses desafios, a AFD busca apoiar e valorizar todos
os cobenefícios gerados pelo desenvolvimento dessas regiões, em
especial os “serviços climáticos” que fornecem.
A AFD também está contribuindo com a preservação dos recifes
de corais nas ilhas do Pacífico Sul, com o objetivo de proteger as
populações e as economias das áreas costeiras frente aos eventos
climáticos extremos mais intensos.
A AFD está promovendo a agroecologia nas áreas onde essa
prática é pertinente. Essa agricultura permite limitar drasticamente as emissões de gases de efeito estufa, se comparada com
as práticas convencionais. Ao facilitar a infiltração das águas e a
sua retenção no solo, essa agricultura reduz a sua erosão.
Recife de corais, Nova-Caledônia © CRISP, Eric Clua
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AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT
COMBATENDO A DESORDEM CLIMÁTICA
Valorizar o potencial de sequestro
do carbono pelas florestas
O desmatamento, importante fonte de emissões de gases de
efeito estufa, é um grande desafio em muitos países em
desen­volvimento.
metodológico e técnico das tecnologias dos satélites. No final,
esses países serão capazes de manejar melhor as suas florestas,
de monitorar e mensurar a eficiência das estratégias e políticas
implementadas para lutar contra o desmatamento, e com isso
participar ativamente dos mecanismos financeiros internacionais
de tipo REDD+, cujo objetivo é valorizar economicamente o
benefício de sequestro de carbono gerado pelas florestas.
Imagens de satélite
Na bacia hidrográfica do rio Congo, a AFD apoia há muitos anos
o manejo sustentável da floresta tropical, poço de carbono vital
para o planeta, em ações que congregam as madeireiras privadas,
os agentes públicos e as populações locais.
A AFD desenvolveu uma parceria inovadora com a empresa
Airbus Defense and Space para oferecer acesso às imagens de alta
resolução do satélite SPOT aos países da África Central.
Simultaneamente, o FFEM acompanha a adoção e o domínio
Floresta da bacia hidrográfica do Rio Congo, no Gabão © AFD
Adaptar-se às mudanças climáticas
gerenciando da melhor forma
os recursos hídricos
Em grande parte do planeta, as mudanças climáticas terão um
impacto extremamente grave sobre a disponibilidade dos recursos
hídricos. O manejo sustentável desses recursos, a proteção da sua
qualidade e o controle da demanda são desafios cruciais. A AFD está
apoiando projetos de gerenciamento integrado dos recursos hídricos, de melhoria do aproveitamento das redes de abastecimento,
de incremento das capacidades de armazenamento e de tratamento
das águas servidas nos países que sofrem um forte estresse hídrico.
Diminuir as perdas de água
Marrocos © AFD, Emmanuel Baudran
Na Palestina, a AFD está financiando a renovação das redes de
abastecimento de água de Beït Sira e das vilas do entorno, no intuito
de reduzir os vazamentos, poupando assim cerca de 85.000 m3 de
água por ano.
A arquitetura financeira internacional do clima
Diante dos desafios e dos valores financeiros a serem
investidos de forma rápida e maciça, a futura arquitetura
financeira internacional do clima, muito especialmente com
a operacionalização progressiva do Fundo verde para o clima,
deverá contar, além dos clássicos agentes internacionais
de fomento, com todos os agentes profissionais, financeiros
e técnicos presentes, tanto no nível internacional como
no nível local, sejam eles do Sul, do Norte, privados, públicos
ou multi.
É com este propósito que a AFD está decisivamente
engajada no diálogo operacional e estratégico com seus
parceiros do International Development Finance Club (IDFC),
criado em 2011, e que congrega hoje mais de 20 bancos
internacionais, nacionais e regionais de desenvolvimento,
em grande maioria do Sul. São agentes ao mesmo tempo
poderosos, legítimos e incontornáveis para pôr em prática,
com a necessária consistência, a agenda climática e
desenvolvimento do seu país e da comunidade internacional.
A AFD está no centro dos trabalhos de harmonização entre
agentes financeiros, nacionais e internacionais no tocante
às ferramentas, métodos e práticas para que os desafios
climáticos sejam mais e melhor contemplados
no financiamento do desenvolvimento.
Em 2013, todas as instituições integrantes da IDFC
financiaram, com cerca de 87 bilhões de dólares, atividades
que contribuem para o combate às mudanças climáticas
e aos seus efeitos, sendo mais de U$ 55 bilhões destinados
a países fora da OCDE.
www.idfc.org
AGENCE FRANÇAISE
DE DÉVELOPPEMENT
COMBATENDO A DESORDEM CLIMÁTICA
Instituição financeira pública, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) atua há mais de setenta anos no combate à
pobreza e na promoção do desenvolvimento nos países do Sul e na França ultramarina. É executora da política definida pelo
Governo francês.
Presente em quatro continentes, onde dispõe de uma rede de 71 agências e escritórios de representação no mundo, sendo
nove na França ultramarina e um em Bruxelas, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram as condições de vida das
populações, fomentam o crescimento econômico e protegem o planeta.
FFEM
Subsidiária da AFD, a Proparco tem como
missão promover o investimento privado
em prol do crescimento, do desenvolvimento
sustentável e do alcance dos objetivos do
milênio, nos países emergentes e em
desenvolvimento. Oferece financiamentos
capazes de atender às necessidades
específicas dos investidores no setor
produtivo, nos sistemas financeiros, nas
infraestruturas e no investimento.de capital.
www.proparco.fr
AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT
5 rue Roland Barthes
75598 Paris Cedex 12 – France
Tel. +33 1 53 44 31 31
Fax +33 1 44 87 99 39
www.afd.fr
O Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM) é um instrumento financeiro
da política francesa de cooperação e de desenvolvimento, voltado para a proteção do
meio ambiente. Há 20 anos, o FFEM vem cumprindo a missão de cofinanciar projetos
de sólido cunho ambiental nos países em desenvolvimento. Atua em seis áreas do
meio ambiente mundial: biodiversidade, mudanças climáticas, águas internacionais,
degradação dos solos, poluentes orgânicos persistentes, camada de ozônio
estratosférica. A sua condução é compartilhada por cinco ministérios (Economia e
Finanças, Relações Exteriores, Desenvolvimento Sustentável, Pesquisa, Agricultura) e
a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A AFD é responsável pela secretaria
e a gestão financeira do FFEM. Desde 1994, foram financiados 258 projetos, somando
299 milhões de euros, dos quais 68% localizados na África e no Mediterrâneo.
www.ffem.fr
DEPARTAMENTO DOS APOIOS
TRANSVERSAIS
DIVISÃO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
www.climat.afd.fr
Realização: Planet 7 – Novembro de 2014
México © AFD, Manfred Meiners
10-31-1482 / Certificado PEFC / Este produto provém de florestas geridas de forma responsável e de origem controlada. / pefc-france.org
Em 2013, a AFD dedicou € 7,8 bilhões ao financiamento de ações nos países em desenvolvimento e em benefício da França
ultramarina, contribuindo assim, e em especial, para a escolarização de crianças e adolescentes, a melhoria da saúde materna,
a promoção da igualdade de gêneros, o apoio ao agricultor e à pequena empresa, o aprimoramento do acesso à água, à
energia e ao transporte. Os novos projetos financiados também irão contribuir no combate às mudanças climáticas,
proporcionando uma economia de cerca de 3,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano.