Clipping Fenep 10-08 Clipping Fenep 10/08

Clipping
de
de
Educação
Brasília, 10 de agosto de 2016
Valor Econômico
10/08/16
BRASIL
Trabalhador mais qualificado
prevê melhora no nível de emprego
Por Rafael Rosas | Do Rio
A percepção de melhora no
mercado de trabalho é maior entre
os mais qualificados. A afirmação
é de Fernando de Hollanda
Barbosa Filho, economista do
Instituto Brasileiro de Economia
da Fundação Getulio Vargas (IbreFGV), ao analisar a queda de 0,8
ponto do Indicador Coincidente de
Desemprego (ICD) em julho, que
atingiu 96,8 pontos.
Entre as pessoas que têm
rendimento mensal entre R$ 4,8 mil
e R$ 9,6 mil, o indicador que
mede a percepção de obter
emprego recuou 3 pontos. A queda
foi de 1,8 ponto entre os que têm
renda superior a R$ 9,6 mil.
"O mercado de trabalho está
mais duro para quem tem menos
qualificação, que foi a classe que
mais se beneficiou quando o houve
o 'boom' do emprego em anos
recentes", diz Barbosa Filho. O
resultado do ICD representou o
menor patamar para o índice desde
abril deste ano, quando atingiu
95,6 pontos.
Filho.
Segundo o economista do Ibre,
o mercado de trabalho ainda não
está melhorando, mas apenas
"despiorando". "Tem uma luz no
fim do túnel, mas a situação ainda
está ruim", afirma, lembrando que
o Indicador Antecedente de
Emprego (IAEmp) subiu pela
quinta vez, avançando para 89,1
pontos, o maior nível desde os
89,2 pontos de março de 2014. Nos
últimos 12 meses, o IAEmp saltou
de 64,2 pontos em agosto do ano
passado para os 89,1 pontos
registrados agora.
Pela métrica das médias móveis
trimestrais, o IAEmp subiu 4,2
pontos em julho, sinalizando
aceleração da tendência de
atenuação do ritmo de queda total
de pessoal ocupado no país nos
próximos meses. Já o ICD, também
de acordo com as médias móveis
trimestrais, subiu 0,4 ponto,
mostrando, segundo a avaliação da
FGV, "certa estabilização da taxa
de desemprego nos últimos
meses".
Para Barbosa Filho, a grande
dúvida é se essa expectativa de
recuperação - a expectativa para
os próximos seis meses subiu 12,2
pontos entre junho e julho e ajudou
a puxar o IAEmp - vai de fato se
confirmar. Nesse sentido, diz, a
confirmação das expectativas do
IAEmp pode ter efeito positivo
sobre o ICD nos próximos meses.
"A esperança de melhora gera a
expectativa positiva. Mas se essa
expectativa de melhora se frustrar,
a melhora do ICD também pode ir
pelo mesmo caminho", diz Barbosa
Na visão do departamento
Econômico do Bradesco, os
indicadores de mercado de
trabalho divulgados ontem pela
FGV sinalizam dados menos
negativos no mercado de trabalho
ao longo dos próximos meses. "Ao
longo deste semestre, deveremos
observar saldos de geração de
vagas formais do Caged cada vez
menos negativos e retração menos
intensa da população ocupada.
Isso, por sua vez, deve levar a taxa
de desemprego a subir de forma
mais moderada no período",
afirmam os economistas do banco
em relatório.
O GLOBO
10/08/16
RIO
Professores estaduais decidem tirar férias
em agosto e repor aulas só em setembro
DAYANA RESENDE
Secretaria diz que calendário já
foi definido e que faltas não serão
pagas
A reposição das aulas na maioria
das escolas da rede estadual de
ensino só deverá acontecer a partir
de setembro, como decidiu ontem,
em assembleia, o Sindicato Estadual
dos Profissionais de Educação
(Sepe). A medida, segundo a
Secretaria estadual de Educação,
contraria o acordo feito com os
grevistas de que a reposição de aulas
deveria começar no dia 27 de julho.
Com a decisão tomada ontem, a
pasta resolveu que os dias não
trabalhados serão descontados.
Apesar da orientação sindical,
algumas escolas já estão fazendo a
reposição de aulas. Na reunião, os
professores também decidiram que
tirarão férias em janeiro, quando não
haverá reposição de aulas — o que
era exigido pela secretaria se
houvesse necessidade para
completar os 200 dias letivos. De
acordo com o sindicato, os
professores vão repor aulas em
fevereiro e nas duas primeiras
semanas de março.
Outra decisão da assembleia é
que não serão compensados os 17
dias de junho em que os professores
ficaram sem receber salários porque
a Justiça considerou a greve abusiva.
Hoje à tarde, haverá uma
audiência com a Secretaria de
Educação para tratar do assunto.
— O que não vamos aceitar é
que o governo imponha uma forma
punitiva de reposição. Queremos,
por exemplo, que as aulas aos
sábados sejam eletivas, e não
obrigatórias. A ideia é que essa
questão seja discutida também com
pais e alunos — disse o diretor de
assuntos educacionais do Sepe,
Gilberto Rodrigues.
Em nota, a Secretaria de
Educação informou que “o
calendário de reposição de aulas já
foi apresentado ao Sepe e está em
execução na rede estadual. Eventuais
ausências serão objeto de desconto,
constando como dias não
trabalhados”.
Os servidores retornaram às
atividades no dia 27 de julho. Na
semana passada, a categoria decidiu
que faria uma paralisação na
segunda-feira e ontem, em resposta
ao descumprimento de algumas
promessas feitas pelo governo.
O GLOBO
10/08/16
SOCIEDADE
Entrevista / Maria Inês Fini
‘Hoje, no Enem, não se avalia o ensino medio
Doutora em Educação e
pedagoga, Maria Inês Fini participou
da criação do Enem, em 1998, no
governo de Fernando Henrique
Cardoso, mas critica o concurso
atual, dizendo que o exame se tornou
uma réplica do vestibular com uma
"lista de conteúdos"! A presidente do
Inep quer um Enem com questões
mais calcadas em competências
cognitivas, na interpretação e
resolução de problemas. Mas a
professora, que voltou ao órgão
depois da posse do presidente
interino, Michel Temer, garante que
as mudanças só devem ocorrer no
futuro ("se eu ficar aqui"," diz ela).
Ou seja, os candidatos não serão
surpreendidos na edição deste ano,
dias 5 e6de novembro. Por outro
lado, Maria Inês elogia os benefícios
sociais atrelados à prova pelo
governo petista, como o Sistema de
Seleção Unificada (Sisu).
• Quais seus principais
objetivos na direção do Instituto?
A ideia é a fortalecer as equipes
internas ainda mais, para aprimorar
os sistemas de coleta de informação.
Temos importantes parcerias com a
Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Unesco e outros organismos
internacionais que reúnem estatísticas
e permitem compará-las. Temos
grandes lições para aprender com
trabalhos internacionais e vamos ter
agora o impacto da nova Base
Nacional Comum Curricular
(BNCC, em fase final de
desenvolvimento), o que tem um
significado muito amplo, porque só
podemos avaliar aquilo que é
ensinado. A partir da base, vamos
ajustar nossas referências de
avaliação.
• Quando será divulgado o
Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb), que
reúne as notas das escolas,
municípios, estados e do Brasil
referentes ao ensino?
Na segunda semana de
setembro, mas o calendário depende
da confirmação pelo ministro (da
Educação, Mendonça Filho). Até o
momento tivemos acesso ao
resultado da Prova Brasil, depois
usaremos as taxas de aprovação e
evasão para calcular o Ideb. Isto está
sendo feito em ritmo bastante
acelerado, mas dependemos de cada
município para fazer a consolidação
dessa etapa final. Do ponto de vista
do rendimento (na Prova Brasil), o
resultado é positivo, mas para o
cálculo do Ideb temos que ver o
fluxo (reprovação e evasão).
• Alguns especialistas
acreditam que a crise econômica
pode afetar os indicadores de
qualidade
da
educação
brasileira. Qual sua opinião?
Não acredito que os resultados
serão prejudicados. Tivemos uma
gestão inadequada dos recursos
públicos. Em meados de setembro
lançaremos o "Education at a
glance"," feito pela OCDE, e mais
uma vez o Brasil aparece como o
terceiro país do mundo que mais
investe em educação. É lógico que
temos um número de alunos muito
grande para atender, mas os gastos
precisam ser bem geridos para
produzir os resultados que
esperamos. O que houve foi uma
dispersão de bons recursos para
educação. Temos que rever os
investimentos e fazer boa gestão. Por
exemplo, temos bolsas diferentes
para os professores, mas não temos
nenhum resultado de avaliação
positiva dos alunos a partir dessas
bolsas concedidas. Os professores
têm que ter bolsas? Sim. Têm que
ter apoio? Sim. Mas isso
obrigatoriamente tem que se reverter
em melhoria de aprendizado.
• Vocês pretendem instituir
alguma nova avaliação de
desempenho para os professores?
Temos dispersos mais de 20
programas de formação de
professores, alguns até associados a
bolsas. O que está se fazendo agora
é um grande esforço de unificar esses
programas, até pela discussão sobre
a Base, que dará clareza sobre o que
o aluno tem o direito de aprender em
cada série e ciclo. E teremos, então,
uma linha de formação de
professores em função dessa Base.
Antes da avaliação, a formação.
10/08/16
De volta. Maria Inês Fini quer
mudar o Enem
• A senhora participou da
criação do Enem, em 1998.
Dezoito anos depois, qual a sua
avaliação sobre o exame?
Quando criamos o Enem, havia
muita identificação com um conceito
de aprendizagem amplo que
trabalhava com um processo
cognitivo superior, resolução de
problemas. A partir de 2009, o
modelo se tornou mais parecido com
o vestibular tradicional, avaliando
mais conteúdo que habilidades e
competências cognitivas. Na
verdade, hoje, no Enem, não se
avalia o ensino médio. O Enem foi
transformado de processo
qualificatório para classificatório,
usando-se, para isso, uma lista de
conteúdos por disciplina. É o modelo
do vestibular tradicional, que precisa
excluir pessoas, em vez de qualificálas.
• E o que a senhora pretende
fazer?
Agora temos a reforma do ensino
médio por aí. Teremos um projeto
de lei para modificar a estrutura e a
arquitetura desse segmento escolar,
o que vai ter um impacto sobre o
Enem. Você está falando com a
pessoa que trouxe para o Brasil uma
maneira diferente de olhar para o
ensino médio. Não posso achar que
as mudanças ocorridas no Enem são
positivas. Acho positivos, sim, os
inúmeros benefícios concedidos
associados ao resultado no Enem: o
Prouni, o Fies, o Sisu. Enquanto eu
estiver no Inep, qualquer
modificação não deve interferir
nesses direitos já conquistados. Mas
o exame e a maneira como está
estruturado eu não aprovo.
ensino superior. Mas deixando claro
que Enem deste ano ainda não é o
Enem da professora Maria Inês Fini.
Todos associam minha volta para
minha casa, que é o Inep,
diretamente à mudança do Enem.
Mas é importante dizer que ainda
não haverá mudança este ano.
• O Enem ainda tem caminhos
a percorrer? Quais?
• Depois de muitos tropeços, o
Enem transcorreu sem maiores
problemas nos últimos anos. A
mudança de governo pode
influenciar de alguma maneira
na realização do exame?
O projeto de lei sobre a reforma
do ensino médio diz que teremos
divisão em áreas do conhecimento,
que não terá apenas um modelo
como é hoje. Dependendo disso, o
Enem terá que se transformar. Espero
que nesse momento possamos
valorizar as estruturas de inteligência
dos nossos jovens, e não apenas a
capacidade de retenção na memória.
Vamos elaborar uma prova de
qualidade e oferecer para as
universidades usarem como processo
ou parte do processo de acesso ao
• Como serão essas mudanças?
Temos que valorizar a resolução
de problemas. Ver se eles são
capazes de transformar informação
em conhecimento e respeitar o
raciocínio lógico.
A operação está mantida com a
mesma qualidade, as mesmas
pessoas envolvidas, os mesmos
colaboradores e aplicadores. A
estrutura que foi deixada aqui é muito
boa e foi mantida em toda sua
extensão. Estamos preparados para
transcorrer com a maior
normalidade.
FOLHA DE SÃO PAULO
10/08/16
PODER
10/08/16
FOLHA DE SÃO PAULO
10/08/16
COTIDIANO
O ESTADO DE S. PAULO 10/08/16
METRÓPOLE
Base de Alckmin quer anular
provas na CPI da Merenda
Deputados da base de Geraldo
Alckmin (PSDB) na Assembleia
Legislativa de São Paulo (Alesp)
querem que a CPI da Merenda
considere nulas as provas obtidas
pela polícia na Operação Alba
Branca contra a organização
criminosa que desviou dinheiro da
alimentação escolar. A estratégia
é impedir que delações
premiadas, documentos e escutas
telefônicas
reunidas
nas
investigações sejam usados na
comissão para questionar a
conduta de parlamentares
governistas citados como
beneficiários do esquema.
Na sessão da CPI de ontem,
integrantes da base do governo
atacaram os delegados da Polícia
Civil que iniciaram em
Bebedouro, no interior paulista, as
investigações sobre a máfia. Para
a oposição, após meses de
negociação apenas para abrir a
CPI, a alegação de que as provas
podem ser anuladas na Justiça tem
o objetivo de encerrar as
apurações no Legislativo.
Entre os deputados citados
como beneficiários do esquema
está o presidente da Assembleia,
Fernando Capez (PSDB). "Essa é
uma estratégia inócua para
desqualificar a investigação e
transformar o Capez e o governo
em vítimas dos delegados. Podem
querer anular o processo, mas as
provas existem. O
cheque para o assessor do
Capez existe, assim como a fraude
nos contratos", disse o deputado
Alencar Santana (PT).
A investigação, iniciada em
junho de 2015, apura um esquema
de superfaturamento e pagamento
de propinas em contratos da
Cooperativa Orgânica Agrícola
Familiar (Coaf) para fornecimento
de suco de laranja com o governo
estadual e prefeituras paulistas. Só
com a Secretaria Estadual da
Educação foram três contratos, que
somam R$ 13,5 milhões.
Os parlamentares governistas
alegaram que os delegados sabiam
desde o início que os recursos
pagos à Coaf eram do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
e, por isso, deveriam ter
encaminhado o inquérito para a
Polícia Federal e o Ministério
Público Federal, o que só foi feito
há dois meses. "É muito estranho
que tenham seguido com a
investigação, sabendo que não era
competência deles", disse o
deputado Roque Barbieri (PTB).
Ele também indagou se eles haviam
investigado políticos citados como
beneficiários do esquema e com
foro privilegiado.
"Só no fim das investigações
tomamos conhecimento de que os
recursos saíam de um fundo federal
mesmo. E por isso o processo foi
remetido para a Procuradoria e
para a PF", explicou o delegado
Mario José Gonçalves, do i.° DP
de Bebedouro, onde funciona a
Coaf. Ainda segundo ele, "nenhum
deputado ou agente com foro
privilegiado foi investigado".
Além de Capez, os deputados
estaduais Luiz Carlos Gondim
(SD) e Fernando Cury (PPS) e os
federais Baleia Rossi (PMDB),
Duarte Nogueira (PSDB) e Nelson
Marquezelli (PTB) foram citados
como beneficiários de propina
paga pela Coaf. Todos negam.
Os delegados também foram
pressionados a responder sobre
supostas denúncias de abuso de
autoridade e ameaças a presos pela
Alba Branca com o objetivo de
"forçar" uma delação e direcionar
as investigações. O delegado
seccional de Bebedouro, José
Eduardo Vasconcelos, disse que
todos os depoimentos da Alba
Branca foram gravados em vídeo.
Bate-boca. Mais exaltado, o
deputado Barros Munhoz (PSDB)
acusou os delegados de mentir.
"Isso aqui é uma farsa que esses
três delegados estão promovendo.
Os senhores estão prevaricando até
hoje com desculpas pueris", disse.
"Se for para continuar ouvindo esse
tipo de impropério, a gente vai
sair", respondeu o delegado
Vasconcelos. "Quem não vai ficar
aqui sou eu, porque senão vou
vomitar", rebateu Munhoz, antes
10/08/16
de se retirar. Pouco tempo depois,
às 13h50, a sessão da CPI acabou
por falta de quórum. Após o
término, o presidente da CPI,
Marcos Zerbini (PSDB), pediu
desculpas aos delegados.
Antes, a CPI ouviu o
corregedor-geral do Estado, Ivan
Agostinho. Ele disse que o governo
abriu processo administrativo
contra Luiz Roberto dos Santos, o
"Moita", e Dione Morais Pavan.
Ex-chefe de gabinete da Casa Civil
de Alckmin, Moita foi flagrado em
grampo telefônico da Alba Branca
em conversas com membros da
Coaf - direto do Palácio dos
Bandeirantes.
Segundo as investigações, ele
fez tráfico de influência para
beneficiar a quadrilha. Já Dione,
da Secretaria da Educação, teria
perdido um documento usado para
justificar um aditivo contratual à
Coaf.
Para o deputado Alencar
Santana (PT), o corregedor "agiu
como promotor contra a Coaf e
como advogado de defesa em
relação a Capez e ao governo".
Durante a sessão, ele apresentou
uma carne estragada achada por um
aluno no lixo da Escola Estadual
Marta Teresinha Rosa, em Mauá.
"É a merenda que estão dando aos
alunos", disse.
A Secretaria da Educação
informou que os estudantes não
consumiram a carne estragada. O
alimento foi distribuído pela
empresa à escola e estava na
validade. "Após a direção
identificar um odor não
característico, o produto foi
descartado."
O ESTADO DE S. PAULO 10/08/16
METRÓPOLE
Olimpíadas escolares têm
corte de até 50% na verba
Enquanto a RÍ0-2016 concentra
os holofotes, as olimpíadas
escolares de conhecimento - de
Matemática, Astronomia e
História, entre outras -sofreram
corte de verbas de até 50%. Para
manter a abrangência nos ensinos
fundamental e médio e o nível da
competição, os organizadores
desses eventos estão procurando
formas de reduzir custos e em
busca de patrocínios alternativos.
Maior competição do gênero no
País, a Olimpíada Brasileira de
Matemática das Escolas Públicas
(Obmep), que neste ano terá a
participação recorde de 18
milhões de alunos de 47 mil
escolas, é financiada pelo Instituto
Nacional de Matemática Aplicada
(Impa). O evento custa R$ 53
milhões - 60% do orçamento do
instituto, ligado ao Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MC-TIC). E neste
ano ainda não recebeu nada dos
recursos previstos. "Estamos
fazendo com recursos que
sobraram do ano passado.
Cortamos brindes, reduzimos
materiais distribuídos ao
estritamente necessário para não
afetar a qualidade do evento e
manter a premiação, que é
importante", diz o presidente do
Impa, Marcelo Viana.
Além da competição, a Obmep
também tem cursos de formação e
capacitação para professores de
Matemática, que neste ano
sofreram com a redução de custos.
Um dos programas, feito a
distância, deixou de pagar ajuda de
custo aos colaboradores e é feito
de forma voluntária. O outro, que
previa
selecionar
1.800
professores para a capacitação,
pode abranger apenas metade,
caso não haja a libe-ração da
verba. "O País não aprendeu a se
planejar. O Brasil se tornou
destaque
em
olimpíadas
internacionais de Matemática e tem
cada vez mais alunos interessados
na competição. Não podemos
deixar que esses eventos sejam
desvalorizados."
Procurado, o MCTIC informou
em nota que já liberou R$ 27,6
milhões ao Impa e novos repasses
neste ano "permitirão a
continuidade dos projetos".
CNPq. Já a Olimpíada
Brasileira de Astronomia (OBA)
enfrenta corte de 50% da verba que
recebeu do CNPq, órgão federal
de incentivo à ciência. De R$ 1,2
milhão do custo total, a
organização recebeu R$ 580 mil.
Para manter a premiação aos 50
mil primeiros alunos, a
organização recorreu a uma
vaquinha virtual para conseguir
comprar as medalhas, que custam
R$ 3.
Com o corte, a organização da
OBA também deixou de custear a
viagem dos alunos selecionados
em anos anteriores para as
competições internacionais.O
Colégio Etapa, que teve quatro
alunos escolhidos para participar
da competição na índia no fim do
ano, vai ter de custear as despesas
da viagem.
Já a Olimpíada Nacional de
História, feita pela Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp),
teve corte de 35%. Por isso, a
organização reduziu de 1.200 para
1 mil o número de finalistas
selecionados para a fase
presencial. "A prova final é
dissertativa, com alto custo para a
correção. Fizemos isso com muita
dor no coração", diz a
coordenadora do evento, Cristina
Meneguello.
Em nota, o CNPq confirmou a
queda de recursos. No último ano,
o valor total investido foi de R$
2,93 milhões em 13 olimpíadas. No
ano anterior, foram R$ 4 milhões
para 14 eventos.
CORREIO BRAZILIENSE
10/08/16
BRASIL
ESCÂNDALO EM SÃO PAULO »
Merenda indigesta
CPI que apura desvios nos
recursos da alimentação escolar em
São Paulo tem bate-boca e pressão
sobre delegados que investigam o
caso. TV da Assembleia não
transmitiu sessão
Estudantes secundaristas ocupam
o Centro Paula Souza, em maio. Eles
pediam para receber merenda
Deputados da base do governo
Geraldo Alckmin (PSDB) na
Assembleia Legislativa de São Paulo
(Alesp) pressionaram, durante a
sessão da CPI da Merenda, ontem,
os três delegados de Bebedouro, no
interior paulista, que iniciaram as
investigações sobre a máfia acusada
de superfaturamento e pagamento
de propinas em contratos da
Cooperativa Orgânica Agrícola
Familiar (Coaf) com o governo
estadual e prefeituras paulistas.
Parlamentares do PSDB, PMDB
e PTB questionaram os delegados
chamados pela CPI para explicar as
denúncias surgidas no âmbito da
Operação Alba Branca porque eles
deram sequência à investigação
ainda em 2015, mesmo tendo sido
avisados pelos delatores, que os
recursos supostamente desviados da
Coaf são do governo federal — o
que seria competência da Polícia
Federal investigar — e, após
denúncias de políticos com foro
privilegiado, como o presidente da
Alesp, Fernando Capez (PSDB)
Roque Barbieri (PTB) e Carlos
Pignatari (PSDB) indagaram ainda
os delegados sobre denúncias de
abuso de autoridade e ameaças a
depoentes presos pela Alba Branca,
com o objetivo de “forçar” uma
delação e direcionar o rumo das
investigações.
Segundo os deputados, as
suspeitas são investigadas pela
Corregedoria da Polícia Civil e pelo
Conselho do Ministério Público
Estadual (MPE), já que promotores
também participaram ativamente da
operação.
“Há um entendimento de que a
verba pode ser federal, mas a
atribuição fica na Justiça comum
quando ela ingressa nos cofres do
município. Só ao final das
investigações
tomamos
conhecimento de que os recursos
saíam de um fundo federal mesmo e
por isso o processo foi remetido para
a Procuradoria e para a Polícia
Federal”, explicou o delegado Mario
José Gonçalves, do 1.º Distrito
Policial de Bebedouro, onde
funciona a Coaf.
Ainda segundo ele, “nenhum
deputado ou agente com foro
privilegiado foi investigado” pela
operação. “As informações
simplesmente chegaram e nós demos
o devido encaminhamento. Se a
gente seguisse com a investigação,
poderia anular tudo que já havíamos
feito. Por isso, a gente fez o correto”,
completou Gonçalves.
Além de Capez, os deputados
estaduais Luiz Carlos Gondim (SD),
Fernando Cury (PPS) e federais
Baleia Rossi (PMDB), Duarte
Nogueira (PSDB) e Nelson
Marquezelli (PTB) foram citados
como beneficiários da propina paga
pela Coaf. Todos negam as
acusações.
O delegado seccional de
Bebedouro, José Eduardo
Vasconcelos, disse ainda que todos
os depoimentos da Alba Branca
foram gravados em vídeo e áudio,
cujas cópias foram enviadas para o
Ministério Público Federal (MPF) e
Tribunal de Justiça de São Paulo.
“Pelo que eu tenho conhecimento,
não ocorreu (abuso de autoridade).
Na minha presença, não ocorreu.
Todos os depoimentos estão em
áudio e vídeo, material bruto. Basta
analisar para constatar se houve”,
disse.
10/08/16
Polêmica
As explicações, contudo, não
convenceram parlamentares
governistas. Mais exaltado, o
deputado Barros Munhoz (PSDB)
cobrou os delegados pelo fato de as
investigações envolvendo prefeituras
não terem avançado como a que
envolveu a Secretaria Estadual da
Educação, do governo Alckmin. “Os
senhores estão prevaricando até hoje
com desculpas pueris, ofendendo a
dignidade dos deputados de São
Paulo”, gritou Munhoz. “Eles sabem
do que estão dizendo que não
sabem”, criticou.
“Se for para continuar ouvindo
esse tipo de impropério, a gente vai
sair”, respondeu o delegado
Vasconcelos. “Quem não vai ficar
aqui sou eu, porque senão vou
vomitar”, rebateu Munhoz, antes de
se retirar da sala.
Pouco tempo depois, por volta
das 13h50, a sessão da CPI acabou
por falta de quórum. Após o término,
o presidente da CPI, Marcos Zerbini
(PSDB) pediu desculpas aos três
delegados de Bebedouro.
Deputados da oposição
criticaram o presidente da comissão
pelo fato de a sessão não ter sido
transmitida pela TV Alesp. “É mais
uma tentativa de restrição e blindagem
dessa CPI”, criticou Alencar Santana
(PT). “Neste momento o mais
importante que está acontecendo
nesta Casa é essa comissão”,
completou. Zerbini disse que é praxe
na Casa não transmitir CPIs pela
TV, a não ser que seja solicitado por
algum parlamentar.
CORREIO BRAZILIENSE
10/08/16
ECONOMIA
CONJUNTURA »
PEC que limita gastos avança
Sob protestos da oposição,
proposta do governo para fixar
teto para o crescimento das
despesas públicas passa pela
Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara. Texto agora
será examinado por um grupo
especial antes de ir a plenário
Após um intenso trabalho da
oposição para obstruir a votação da
admissibilidade da proposta de
emenda à Constituição (PEC) que
fixa um teto para os gastos públicos
na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), o governo conseguiu
vencer e adiantar a tramitação da
matéria na Câmara dos Deputados.
Com uma vantagem expressiva, o
governo acabou vitorioso, com 33
votos a favor e 18 contrários ao
avanço do tema. A PEC é uma das
principais apostas do ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, para
conseguir reequlibrar as contas
públicas e retomar a confiança dos
agentes econômicos na política
econômica.
A proposta estabelece, entre
outros pontos, que a partir de 2017
a despesa pública não poderá
crescer em percentual acima da
inflação registrada do ano anterior.
A limitação deverá vigorar por 20
anos e se aplicará aos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Não se verificam quaisquer
incompatibilidades entre as
alterações que se pretende fazer e
os demais princípios e normas
fundamentais que alicerçam a
Constituição vigente”, sustenta o
relatório do deputado Danilo Forte
(PSB-CE), aprovado aos gritos de
“golpista” por parte de manifestantes
contrários ao projeto.
A oposição critica a PEC, dizendo
que ela vai reduzir os gastos com
saúde e educação. No relatório,
porém, Forte rebate a reclamação.
“Diferentemente de outras despesas,
a essas foi concedida a garantia de
atualização a cada ano. Em outras
palavras, ainda existirá a
obrigatoriedade de aplicação mínima
nos setores de saúde e educação
públicas, embora em outros moldes,
mais condizentes com a situação
fiscal que presenciaremos nos
próximos anos”, diz o relator, que é
aliado do governo Temer.
Aprovada a admissibilidade, a
PEC deverá ser analisada, agora, por
uma comissão especial, que terá até
40 sessões para discutir o mérito da
proposta. A expectativa é de que o
presidente da Casa, deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncie
hoje a criação da comissão. Depois,
a PEC seguirá para o plenário da
Casa, onde precisa ser aprovada em
dois turnos por quórum qualificado
de três quintos dos deputados (308
votos). Antes de ser promulgada, ela
ainda precisa passar pelo Senado.
Alternativa
Como alternativa à PEC, o
deputado Chico Alencar (PSOL-RJ)
sugeriu que o governo passasse a
taxar heranças e grandes fortunas, e
não limitasse os gastos com saúde e
educação. “Essa medida não retiraria
investimentos, a única coisa que foge
é capital especulativo”, argumentou.
Outro ponto muito questionado
durante a sessão foi a restrição à
realização de concursos públicos e
concessão de reajuste de servidores.
Os manifestantes presentes
questionaram a constitucionalidade
dessas medidas.
Os debates foram tão
acalorados, que sobrou até para o
ex-ministro da Fazenda Joaquim
Levy. Durante sua fala, o deputado
Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que
agora um “banqueiro” comanda a
Fazenda e que, quando Levy estava
à frente da pasta, ele foi “controlado
pelo governo Dilma”. Questionado
sobre a participação de Meirelles no
governo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, Teixeira afirmou:
“Meirelles também foi mantido sob
controle”.
Segundo a proposta, o limite de
gastos não poderá ser modificado
durante os primeiros nove anos de
vigência. A partir do décimo ano,
contudo, poderão ser feitas
alterações, mediante projeto
encaminhado ao Congresso pelo
presidente da República.
CORREIO BRAZILIENSE
10/08/16
ECONOMIA
CONJUNTURA »
Socorro de R$ 7 bilhões
O governo federal prometeu
avaliar um repasse emergencial de
R$ 7 bilhões aos estados do Norte
e do Nordeste, menos beneficiados
no acordo da dívida com a União,
afirmou ontem o governador do
Piauí, Wellington Dias. A demanda
foi apresentada ao Palácio do
Planalto por uma comitiva de
governadores como forma de
compensação, já que as duas
regiões foram menos contempladas
na renegociação dos débitos
estaduais.
“Da mesma forma que estão
sendo atendidos Rio de Janeiro, São
Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do
Sul, também há necessidade de um
atendimento emergencial a outra
unidades da Federação”, afirmou
Dias.
Os estados de Norte e do
Nordeste têm, juntos, a maior
bancada na Câmara dos
Deputados. Ontem, governadores e
vice-governadores de Bahia,
Paraíba, Pernambuco, Rio Grande
do Norte, Acre, Maranhão e Ceará,
além do Piauí, fizeram uma
verdadeira peregrinação por
gabinetes oficiais em Brasília para
ttratar do assunto. Ainda pela manhã,
estiveram com o ministro-chefe da
Casa Civil, Eliseu Padilha. À tarde,
reuniram-se com os presidentes da
Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), e do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL).
Vantagens
O repasse vem sendo pleiteado
desde o fechamento do acordo da
dívida dos estados, em junho
passado. A justificativa é que as
vantagens concedidas, como
alongamento do prazo de pagamento
e descontos nas parcelas,
contemplaram muito mais os
governos do Sul e do Sudeste.
JORNAL DE BRASÍLIA
10/08/16
CIDADES
Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/
10/08/2016
Instituições de ensino podem aderir à
Campanha de Responsabilidade Social
Mariana Tokarnia - Repórter
da Agência Brasil
Instituições de ensino superior
podem se inscrever na 12ª edição
da
Campanha
de
Responsabilidade Social do
Ensino Superior Particular, ação
que tem o objetivo de oferecer
uma série de atividades gratuitas
para a população, em áreas como
educação, saúde, cultura e meio
ambiente. A Campanha ocorre de
12 a 17 de setembro e as
inscrições devem ser feitas pela
internet.
A Campanha é organizada
pela Associação Brasileira de
Mantenedoras do Ensino
Superior (ABMES) desde 2005.
Durante a ação, as instituições
promovem uma mostra do que é
realizado ao longo do ano com
propósito de aproximar o setor
acadêmico e a sociedade. Nesta
edição, um dos destaques é o
Pacto da Educação Brasileira
contra o Zika, que visa
conscientizar a população e
ajudar a combater o mosquito
Aedes aegypti.
expectativa da organização é
que 800 instituições de ensino
de todo o país participem desta
edição. Mais infomações estão
disponíveis no site do evento.
Podem participar tanto as
instituições particulares –
associadas ou não à ABMES –
como as públicas e também
aquelas vinculadas ao Sistema S
((conjunto de nove instituições de
interesse de categorias
profissionais, como Sesi, Senai e
Sesc ). Cada instituição
cadastrada na Campanha tem
autonomia para definir o local de
realização do evento, bem como
a programação de atividades, que
devem ser todas gratuitas.
A Campanha foi criada após
a sanção da Lei 10.861/2004,
que institui o Sistema Nacional
de Avaliação da Educação
Superior (Sinaes). Pela norma,
contará na avaliação das
instituições de educação
superior, feita pelo Ministério da
Educação, a contribuição em
relação à inclusão social, ao
desenvolvimento
socioeconômico, à defesa do
meio ambiente, da memória
cultural, da produção artística e
do patrimônio cultural. Caso
sejam mal avaliadas, as
instituições podem sofrer
sanções.
As ações garantem às IES a
certificação com Selo Instituição
Socialmente Responsável,
reconhecendo a importância do
vínculo entre o universo
acadêmico e a comunidade. A
Edição: Jorge Wamburg
Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/
10/08/2016
Cerca de 48% das escolas não escolheram
livros didáticos; prazo termina dia 12
Mariana Tokarnia - Repórter
da Agência Brasil
Programa Nacional do Livro
Didático (PNLD).
Cerca de 48% das escolas
públicas ainda não escolheram os
livros didáticos que serão usados
pelos estudantes do 6º ao 9º ano
do ensino fundamental a partir de
2017, de acordo com balanço
divulgado hoje (9) pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE). O prazo
termina na sexta-feira (12).
O PNBL tem por objetivo
prover as escolas públicas de
ensino fundamental e médio de
livros didáticos e acervos de obras
literárias, obras complementares
e dicionários. A cada ano, o
FNDE adquire e distribui livros
para todos os alunos de
determinada etapa de ensino,
repõe e complementa os livros
reutilizáveis para outras etapas.
Um mesmo período recebe todos
os livros novos a cada três anos.
A escolha deve ser informada
pelos professores, diretores e
coordenadores no Sistema PDDE
Interativo, disponível no portal
eletrônico do FNDE. Segundo a
autarquia, em 12,7% das unidades
de ensino a seleção das obras
ainda estava em elaboração e em
34,37% sequer tinham iniciado o
processo.
Para auxiliar na escolha, o
FNDE disponibilizou o Guia de
Livros Didáticos 2017, com
resenhas e informações de cada
uma das obras aprovadas para o
Nesta
edição,
serão
selecionadas coleções didáticas
para os anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) de
língua portuguesa, matemática,
língua estrangeira moderna (inglês
e espanhol), ciências da natureza,
história, geografia e arte.
As escolas devem selecionar
duas opções de coleções de cada
componente curricular de editoras
diferentes. Caso não seja possível
a aquisição dos livros da editora
da primeira opção, o FNDE
negociará as obras da segunda
opção. Caso a escola não queira
receber livros de algum
componente, basta manter a
indicação inicial do sistema:
“Não desejo receber livros
deste componente”.
Os
representantes
escolares devem estar atentos
pois se registrarem a escolha de
alguns componentes e deixarem
de marcar em outros, só
receberão os livros que
escolheram. Se gravarem a
escolha sem marcar nenhum
componente, não receberão
nenhuma obra.
O colégio que não acessar
o sistema ou não registrar
nenhuma opção receberá uma
das coleções aprovadas pelo
Ministério da Educação (MEC)
para cada componente
curricular.
Edição: Fábio Massalli