M~~OOn - Os Schwartzman

CONJUNTO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO MENDES • CONJUNTO UNIVER
M~~OOn
!~
~
iIi
z
~
~
j
IN IC IATIVAS DO CONGRES SO NACIONAL SOB RE
O ENSINO SUPERIOR
•
*Trabalh o rea l izado no Instituto Univers itár io de Pesquisas
do Rio de J a n eiro sob a responsabi l idade d e Maria He l e na
Magalhães Castro e Simon Schwartzman
'
Rio de J a neiro, fevereiro de 1980
SUMARIO
I
INTRODUÇÃO
II
O . ~ONTEXTO ·
rI~l.
O Projeto Educaçio
.'
I I • 2. A CP 1::. d o En s i noS u p e r i o r ·
III
DIAGN6STICOS E ~ERAP~UTi~AS
-
III.l.Aexpansao das vagas
III.2.A privati~açio do ensino
III.3.A distribu{çio soci~ldaeducaçio e o ensino
gratuito
III.4.A reforma universitiria
III.S.A qualidade do ensino
IV
DILEMAS DE POLlTicA EDUCACIONAL
ANEXO S
..
/
.1
INTRODUÇÃO
..
.
Duas · iniciativas
importantes mar.caram recentemerite
\ a attiaçao do Congr~sso Brasileiro na
.
cu 1 a r m en t e d a E ·d u c a ç ã o S u p e r i o r;
.
.
.
sob
e
parti
o " P r o j e t o E d ti c aç ã o"
Um fo i
deEducação~
presid~nciado
a
edu~nç~o,
Cultura do
Senador João Calmon,
Senado
a
Fede-
partir de mar
ço de 1977. Ouiro foi .a Comi~sã6 Parlamentar de Inqu~~ito
.ti n a d a a e x a TIl i n a r a si tua ç ão
do e
tituída também em março de 1978 e
1918. O resultado destas
ns i nos u p e r i o r
no B r
terminada em
iniciativas
as
mas
~
.
edueac10na1s do pa1s,
afetam
ã
es~i publicado,
e
i ns
e
de
. reune
.
particularmentedbs problemas
educaçãO superior. O "Projeto Educação"
deial foi
iI,
para.o melhor entendimento dos probr~
um material vali6síssimo
. . ..
des- .
Dezembro
.
.
que
do Senado Fe-
p~
complementado por uma série· de estud:os promovidos
.
,
.
em conv~nio; e
la Universidade de Brasíliai
todo o material es
.
.
ti publicado em um conjunto de quatio volumes,
versidade
(Senado Federal,
P r o j e t o Educação,
Deputados,
,
.
pro~ovido . pela Comissão
~a1,
~rea ·de
pela me~ma Uni-
Fundação Universidade de Brasília,
4 volumes,
1 9 79) .
*
Os
t r a b a·l h o s
d aC im a r a
de
incluindo o Relat6rio Final da Comissão Parlamentar
de Inqu~ritoj
esião publicados no Suplemento AO n9 167,
de6
de dezembro de 1978, do Diirio do Congresso Nacional.**
.Os diversos
conferen~i~tas
laboraram cobrem praticam~nte
. . :::;.-
e especialistas
que co-
to~o o espectro do quehi de ma1s
qualificadonb ~studo dos problemas
educa~ionais
no
país.
-Os
dados apresentados nos diverios estudos permitem uma visaobas
tante abrangente da realidade educacional brasileira e
problemas. Não hi dGvida que existem muitas
síveis e
divergentes
sob~e
isto se . ex~res~a no fato
estes
dados
de existir,
da Comissão da Câmara de Deputados,
tor,
Deputado João Pedro
(ARENA),
*R~ferido
**
/
Um B).
Es t es
seus
interpretaç;es
po~
e o que f~zer deles,
al~m
do
e
relat6rio oficial
apresentado pelo seu iela-
um voto em separ a do do Presi
dente e Vice-Presidente da Comissão,
d a e F e r n a n d o Co c 1 h o
de
deputados OctacilioAlmei
voto s . r e fIe tem ,. sem d Gv i d a
doravante pelas
ini~iais
PE.
Referido dofnvante pelas
iniciais
CPI~
2
. 8S
diferenças
tram,
também,
p~rtid5rias
e
politicas entreas ' partes.
Mas mos
~
o fato mais profundo de que a Educasio nao e
mente uma quest~o t~cnica, mas
polr~ica,
'pectos são indissolúveis · e inseparáveis.
e que e~t~s
O presente
d~is
soa~­
trabalho a
p~e~enta um resumo dosp~incipais temas ap~~sentados e discuti
,
do's pelo Coneresso Nacional,
~
.
'
procura
d~stacar,
ao
final,
a 1-.
gumasquestoes de politica ed~~acional que parecem emergir como merecedoras de atençao . mais imediata.
limi~
Nio obstante as
taçoes que se im~4seram ~ seleçio ~os depoerite~ em ambas
sas"
as
publi'cações~nalisadas
~o
diretamente envolvidas,
tornam esse
vel compor umquadroatualizado,
representati
Foi-nos
possi- .
embora incompleto,
da un1ver-
caracteristicas
' adquiridas
com suas nQyas
~o esforço de expansib ' das .vagas
partindo de pe~
mate~ial
do atual est~dS do ensino super10T no pais.
sidade brasileira,
Ca
revelaram um elenco de questões
e pbntos de vistas bast,ant'ediferenciados que,
soas
as
es~
ede implantaçio da nova
trutura prescrita pela iei5.540 •
..
Optamos por registrar,
,o encaminhamento dos
~eguida,
inicialmente, o
trabalhos n~ Cimara e no Senado para,
apresentar as principais questoes
mos,
desde logo,
,mais
intens~mente
que as
informações
aproveitadas
tes)
quanto ~ sistem~tica das
rammaior homogeneidade,
o~irtiões
...
L
levantadas.
colhidas
pela CPI
do que os depoimentos
pelo Senado; Isso se deve tanto ao fato
. '.p
contexto
indagaçõ~s
de serem ma1S
da CPI,
de,alg~ns
em
Adianta
foram
tomados,
recen
que conferi
possibilitando o confronto direto
e relativo desen~olvirnento
e
temas .
de
II
O CONTEXTO
o
'11.1
Projeto Educaç~6
T~nd~
a
fr~nte
o senador Joib Ca1mo~,
de ,Educaçio eCu1turadb Senado
em março de 1977, definindo,
a
Comissio
Educ~çio ,"
iniciou o "Projeto
desde logo,
um plano de
açaoque
'teria por base, um ~Ipacto ' nacional supra-partidário para
lar odiagn6stico e as t~rap~uticas
nais do país".
Previa a mobilização de
gis1ativas para que,
,das autoridades
estaduais.
par~ os
a exem~10
regionai.'s e
/,
Esses documentos
problemas
todas
do Senado~
tD~assem
depoimentos
de
remetidos
educação
ao
que os integraria em um ~~ico piano d~ enfr~ntamen~o
dos problemas
xecutivo,
1979 e
do sistema de ensino nacional.
pe16 menos,
Nei Braga~ éntao
duas
imediato
Com o ap010
do
foi
sendo sucedido por sete ex-ministros,
(vide Anexos I
e II).
que
E~
de
d~cadas.
titular do MEC,
autoridades nacionais ou setoriais,
mentos
Senado,
o "Projeto Educação"entr~ria em vigor a partir
teria duraçio de,
~epoente,
educacio
as Assembleias Le
elaborassem projetos
dev~ri~m ' ser
formu-
seu
prLme1ro
alem de outras
totalizaram doze depo!
Alem da convocação de depoentes ~
senador Joio Ca1mon visitou pessoalmente várias Assembleias Le
gis1ativaspara soliciuir":"lhes
Senado contratou,
pecialistas,
em convenio
dos qua1s
a ',co1aboração e
com a UnB,
a Comissão
vários estud~s
cerca de 40% abordaram o enS1no
do
de essuper1-
or (Anexo . 111)
A particularidade das
informaç~es
Senado decorre de suri maior vinculação com experi~ncias
namentais,
tes,
que as
porem menos voltadas
tico-fi10s6ficos"
o
des
para a
ricas
em dados
globais
goverrecen -
discussão de princípios "poli
q~e por' vezes mobilizaram a CPI.
.encaminhamento dos
impr~~istas
trabalhos encontrou .dificu1da
que reSultaram naint~irupção
dos depoimentos,
des~o~v~c~ção dos ex-ministros Darci Ribeiro e Paulo
Cbm a
Tarso.
vas,
tornaram mais
pelo
1evintadas
Quanto aos subsídios sug~r'idos
tudo indica que uao se obteve a
,"
de
isAssemb1~ias Legis1ati
resposta esperadi~
pOl.S
i,
4'
dp material publicado so consLél a col.:lb~r.<lçãci da AssemLleia
f\,
I.
e
A partir de ,11 de outubro de 1977 as atas da Comis
de Educaçio e , Cultura n~o
referências
ao "Pro-
Sob a / presidência ~o deputado Otacíliode
Almeida
feto Educélção"
(PE~
pp.
trazemm<l~S
899/920)
11.2 - A CPI do Ensino Superior
(MDB)
e tendo corno relator o deputado ' Joio Pedro (ARENA) ,a CPI
definiu previamente sete temas que compuseram seu roteiro:
1.
A política do Ensino Superior;2.A Reforma Uni~ersit~ria;
3.,
A Expansão dO Sistema;' 4 '. A Qualidade do Ensino; ' 5. O Financia
~ ..
í
l'i
t
"
;..
l
mento;
6. Vestibular e 7.
Apoio aos Estudantes.
i,
l
Os depoimefitos prestados foram,
na sua maioria,
to
mados a dirigentes da rede universit~ria oficial e particular,
mas incluíram tamb~mautoridades governamentais e representaç~es
des
estudantis de tres estados,
como Oscar Sala,
al~m de
algtima~
da ~rea de pesquisa,
e Arnaldo
que hoje ocupa aSecretar[a de Educaç~o do Rio.
relat~rio
personalida
Niskier
Entretanto,
o
final da CPI registra a interferência de fa ' to~es que
- de todos os depoentes inicialmente preimpediram a convocaçao
vistos.Feiram ex6lüidos alguns ex-Ministros da Educação,
reno-
ma dos e 5 t 'u di o sos e d i r i g e n te s das e n t i d a d é s r e p r e s e n ta t i v a 5 dos
p~ofessores universita~ios (CPI, 7).
No. decorrer dos trabalhos,
chegou a interferir em alguns. probfemas
concretos imediatos;c~
mo na greve de alunos da Universidade Federal da Bahia
-para onde se
profiss~o, dos
desloco~
câmara
a Comissão da
(UFta )
-'e'na questao do reconhecimento
da
bio~~dicos.
No material publicadci como suplemento do ' ~i~rio Oficial de 6 de dezembro de 1978, ~stão r~produzidbs os dezesse
te depoimentoi gravados mas nao constam os queitionfirios reme-
5
1:ido s às
universid a des,
V r e se n ta d II
S
t~ncia ou
n~ode
. rante o ano
membro~
e
no de s
' .
'
nr o1 a r
de 1978.
aos
das
que.
em pauta. AC~I
~
íuncioriou du-
Os dados relativos a compos1çao
depo~ntes
f 'oram a-
i n qui r i ç õ c s , . com p r o van d o a e x i s-
irregularidades
/.
''' ,
C!
nem os docum e nto s -prov a ,
estao nos Anexos IVeV.
de seus
6
III - ' ]) I J\ CN 6 ~;'l' 1 C O S ET E R J\ l' Ê Ul' 1 C 1\ S
Num esforço de sfntese dos depoimeritos
a pr~b1em5ticagerá1do énsino supeti6r,
áo Congresso,
, 'ref1etiri~ uma
d~cadade
mud a nças
tre ' os ~nos d~ 1963/1973.
ini~ia1mente,segundo
.... .
por uma
700).
crescente mobi-
da g e s ta ç a O 'd e
um
,
de reforma,encaminhado pela UNE
PE,
compreendida e~
teria se~aracterizado
um dos depoente s ,
,
~rojeto
hoje
.
dos m e i o s un i v e ~ s i t ~ r i os ' em t o r no
1 i za çã o
T~rso,
traum~ticas,
Esse peirodo
' .
.
prestados
Invi~bi1iz~da
pela mudança de , regime
cO,a mobili z ação estu4anti1 passou a Se
dicação de vagas/ e verbas
com apoio do MEC
(P.
p01rti-
concentrar na re1V1n- ,
(Rep'.Estudantis,
CPI,
122 e E.
Ma-
eh ado, CPI , 157).
,
- Nesta perspe~tiva,
a partir d~ 1967/69 a
situação
teria se tornado mais ' comple~ac~~ a adoção d~ Reforma Universit~ria,
do vestibular classificat6rio e
~esmobilizaçãodos meios
neamente,
universitirios,
o ripidocr~scimento
das
leis destinadas
ince~tivando,
da oferta de vagas.
- neste momento que "0 Minist~rio do Planejamento
posição
como orgao central
(E~
Ma c h ado,
C PI,
e-
que se
des~inadas
-a
'
universidade adquire nova feição,
marcantes~e
seriam
'de reconhecimento geral,
a' privatização da rede ' de ensino superior, Sobre a qual
sentou o aumento d~svagas;
tra
15 7) •
.
Nesse processo a
cujos traços mais
(~ •• ),
por ~ma contenção das verbas
uni ver s i d a d e f e d e r a 1"
consolidou sua
"
tido de racionalizar a aplicação de recursos
na pritica,
Foi ,' tamb~m
da universidade brasileira nosen-
,
-duziu,
simulta
do orçamento do Governo Federal,
'xigindoum esforço tremendo
a
a
desmobili~ação
se as-
da pressão
dos
"excedente,sl! e, a difrci1implantação da Reforma Universit~ria.
A' r e f 1 ex ã o sob r e
seus efeitos
da~duas
t ai s
t r a n s f o r ma
çõ 'e s e ,
p a r t i cu 1 a r m e n te,
sobre a qualidade de ensino polarizou ' a
de ,
atençao '
co~issoes.
111.1 -
A expansao d a s Va ga s
Conritatado sob
diferen~es
[ormás e
com dados
n em
sempr~
coincidentes,
mado,em media,
°
crescim e nto da oferta de
' como sendo da ordem de 700 %,
vag~~
na
foi esti
década
de
1 ,964/74. E s ~a tend~ncia teriaadquiridoma10r ~riiensidade
no
' periodo c6mp;eendidoentre osanos , 67/74 (M.Aragio, CPI,10;
A. , Ponde,
CPI, 85) '.
Nei Braga;enquantb ministro,
apresentou ao Senado
.as seguint e s cifras: ,,'Tínhamos em 1964, 142 mil alunos;
19 7 O, 42 5 mil e; em" 1 9 7 6, 1. 1 5 O mil uni ver si t ar i os"
em
( P E, 5 4)
O quadro m~is detalhado dessa expansio foi fornetido pelo
', J o s
,
Pe;
€i Vasconcelos ( P E, ' 4 2 4 ):
.
QUADRO " I'
RELAÇÃO CAND IDATO /VAGA - 1962-:1974
(Em 1.000)
Ano
Popu1açio
Conc1uirites
-do 29 grau
Vagas no
Ens. Sup.
Conc1. ' 29 grau/
vagas Ens. S up.
19'6 2
74.100
72
47
1" ,~3
196,3
76.400
82 ,
52
, ,1; 5 7
1964
78.800
95
58
1,63
1965
81.300
' ,111
57
-1,95
1966
83.900
130
60
2,17
1967
86.600
152
81
1,88
, 1968
89.400
175
89
1,96
1.969
92.300
200
, 117
1,70
1970
93.139
226 "
185
1,22
1971
95.840
261
222
1,18,
1972'
98.619
301
280
1,08
1973
101.479
347
320
1,08
1974
104.222
395
344
1,15
FONTE: CODEAC /DAU /HEC.
Com base neste comportamento, o Pe. Vasconcelos de
monstra q li e ap a r t i r de 1 9 7 O "hã, P r a t i c a me ri te,
ti ma
v a ga
c a d a ca'n d i d a to c o n c 1 u i n t e do 2 9 , g r a u" . Nos e u <: n t e n d e r,
p~ridades' express as ' nas ' relações candidatos/vagas,
para
as di~
pub1icttdas
pela 1mprensa por ocasiio dos exames de vestibular ser1am alt a
..
:
8
~ente distorcidas. Ar~umcrita que tais uumeTOS ba s ~iam-se
nns
inscrições ese duplicam,pornao levarcm em conta os seguint.es ·
f a t o r e s:
res;,2.
o s c a n d i era t <? s que s e i n s c t e v cm ' e m v á r i o s ve s t i b u 1 a
1.
0 .5
universitários desconlent~s que voltam ~
concorrer
e~ busca de sua ~ op~ões
ni6
~onquistadasanterio~m~nte
ou mes~
.
..
.
.
de novas alternativas profis~{onais e;3.
~rau
os alunos
de 29
que se inscrevem par~~reiriament6 psico16gico,umavez que
para prestar o éxamenio precisam apresentar documento de conelusio . do secun~áiio.
Arnaldo"Niikiere Muniz Atagao discordam deSta 1nterpretaçaoafirmando que a demanda d~ ensino superior ultra passa em muito o,n~mero de ~gressos do secundário,
" porque mU1.
,ta gente que já .nao pensava em estudar está voltando a
lo~'
(Ar agio ,
CPI, 17). Niskier mostra-se
extrem~mente
fazê apre~nsi
'v o: "Os
numeros
~OO mil
jovens anualmente, hã um residuode vestib~lares
sao
.
1ncr1ve1S.
.
. ~
Formam-se no
~9
grau
cerca
.
' .
de
ante-
. "'Tiores de 800 mil candidatos e as .escolas super.iores mantem u-,..lIla
taxa de oferta de vagas que anda pela o'rdemde 3So. mil.
, ~fimeros
~ 800mil
grave
redondos.
pode-se afirmar que,
a cada ano, pelo
jovens deixam de ter uma ~erspectiva,oque ' ~
Em
menos
muito
( .•• ) O que fará essa gente? Aqui se pode concluir
'-
"~staorepresados
nável tensio"
anseios enecessidad~s,
(CPI,
que
gerando um~ incontor-
71).
' oriiretord6 entao chamado Departamento de Ass~n
,'tos Universitários corrobora essa situaçio,
Te~ente politica
declarando
que
a
de estimulo ,ao 29 griu e de contençio das au~
'torizaçQes de novos cursos sup-riores vem ge~ando novo aumento
da demanda "de sorte que,
hoj e,
triculas e das conclusões de
as
taxas
de crescimento das ma
curso de 29 grau sio bastante su-
periores às do ensino universitário"
(CPI, 147), o que fatal
-
mente irá provocar oac~mulo cada vez maior da demanda de acei
~o
as universidades brasileiras. O Governo tem consciência
de
capacidade da red~'dé ensino superior niopode parar
de
que a
cr e scer"
(CPI, 147).
Emb6ra os depoimentos nao tenham revelado posiçocs
conscnsOa1s, mas sim certa imprecisio de dados e
'qualitativas extremam e nte polêmicas,a orientaçao
consideraçõe s
govern3men-
•
9
tal era,
na ocasino,
adeque o
veria retoIll a r. seu cre s cimento,
sist~ma
"se não
d~
eniipo sup~rior
por outros motivos ( ... )
apenas por uma qucstã~ , de da~ ' atendimenton u-
,bem relevantes;
ma demanda so'cial incvitãvel"(E. ' Hachado,
idem)
" O ponto b ã si c <> que r u nd a menta t ó d a
ensino superior em exec~ção,
refere~se
p o 1 í t i c ad e
a
controle Aa expans~o
ao
,
e nio i
córitenção do irescimento.
pro~esso
mita orientar o
i d em) ~
.
~i~ncia muito
:zo~~el
..
.
granded~mecan1smos
Machado,
unecessidades sociais1l
·.riores, ocorrida em 1975,
que permitam aferir
futuro
°
do mercado . de
DAU vinha con-
i~t~rpr~tam as
que
chamadas
150)
autorizações ' de novos
foi,
cursossupe-
pois, medida transit6ria desticrit~rios
nada ã rever e a conferir maior precisão. aos
.
'
dos pelo CFE,
meios oficiais
utiliza
.
como excessivamen't~liberais, nos pr6prios
tidos
(A.
CQm ra-
po~ índices e pr~~h6sticos gen~ri
(CPI,
A suspensao das
Ponde,
CPI,
A necessidade de
' ,' . " .
(E . Macha- '
e n t r e t a n to,. "d e uma de f i
Por essa raz~o,
idem).
com crit~rios qualitativos,
,
atendimento
setoriais"
o comportamento
jugarido crit~riosfornecidos
to~
'
,
grau de cpnfiança,
trabalho" (E.
dando-se
regionais, e
Tal p o 1 í t i c á r e fi s e n t i a - se;
.
'
Busca-se uma r6rmula q~e pe~
de crescimento,
satisfatório.às necessidad~s
do,
86 e E.
Machado,
CPI,
158). '
crescimenço da rede universitária
em ~mbas
fói,
entretanto,
profundamente questionada,
oras,
por aqueies
que analisaram sua adequação ao mercado
o
as cima de
,
trabalho, ãsnecessidades dos grandes, centro's
r~nciasdo
de~
sistema de ensino de 19 oe
29
urbanos
ca-
graus.
Nesta perspectiva ~stevepresente,
piicitamente~a ideia de que ' a' simples
e as
explícita ouim
exist~nç~a de uma deman
da não justifica a contInua expans~o das vagas. A esse respe1to foram levantados alguns fatores
que a
(.J.
tornam d e sajustada aos
Vasconcelos,
' mento do país
PE ,
4 26 )
(n. ' Tinaco,
•
o
•
dessa
requisitos para o
demanda
ensino superior
e/ou às n e c e s s i d a d e s d e desenvolvi
PE,
~essaltou-se,em
'parid ades
fo~mativos
da e s c <lia s a larial
156; ' Niskier,
CPI;
primeiro lugar,
as
d om ê r. c a d o
él
de° t r
73).
profundas
b a1ho b t
él S
dis-
i 1e i '
10
' ro,
qu e .:tindi1 hoje, éltribUi e.normes clifcrençns' entre ' ocUpélçoes
d en r v e I s li p C r i o r
.. . .,
c a s de III (l i s
A z (' v (' do, ' CP I,
( A.
111 e 1 12; N i s
71 e 76). A con~6qucnte desvalori~aç~o ~os
kier, CPI,
epartitularmen~c do nivel
niveis profission n is
t~cnico,
siclerndo ess~nct n l . ao desenvcilvimento tecnoi6gico \I
outros
con
cria
a
c o n s c i ê n é i a de . que s om e n t e o d i p 10m a c o n f e r e s t a t us e , . p o r. t a ~
to,
possibilidade de cmpr~go.
~o
t~m
que
(Niskier, CPI,
73)
Brasil todos
o enSlno superior para so'breviver"
' t e ntar
: ~e. Vascon~ e los , ponderou que a conju g açio da expa~
sao das vagas coma i~trodu ç ~o do vesti~ular cla ss ificat6rio
{que nio malS elimin~ candidatos)
x
·e á u r i d o a t r a t i v ~/. d a UIi. i ver s i d a de.
atua como um reforço ao
11
.-
JS
J> r a t i c am e n te, t o dos os ' c o n .
· cluintes do 29 grau podem prosseguir seus estudos em nivel sup e r i b r,
t e n h a m o uni o a p t i d i o (...)"
Por outro lado, a,
no do 2 9 g r a u,
que
\I
( P E , 4 2 5) •
insufici~ncia
do àistema de ensi
nem p r o f i s s i o n a 1 i z a, nem ma is ' p r e:p a r a p a r a
o vestibular" (Ni'skier, 79) acentuaria a ' inaptidão da
de ~cesso i
universid~de.*
Al~m
disso,
inc~paz
demanda
de desviar con-
tinientes significativos dos concluintes para o mercado de
b~lho,
tr~
o enSlno de 29 grau seespande' s em acarretar um corres-
,pondente alivio da pressio por vagas na rede de enSlno superior.
o atendimento a tal demanda ji
para alguns
s~nadores
niversitirio.
e depoente s ,
te~ia
a~arretado
a hipertrofia do sistema u-
Isso estaria ocorrendo t a nto em relaç~o aos
oü-
tioi niveis de ensino, quanto em rela ç io i ,capacidade de absor
ç30 de fai ~a s seto~iais e regionais do mercado de trabalho.
No
Senado, esta quest~o foi associada ~um diagn6stico da UNESCO,
segundo o qual o superdimensiona mento do enSlnQ superior ~
fen3m e notipicodo subdesenvolvimento
Joio Calmon,
(PE,
22).
um
Para o senador
a evid~ncia disto estaria dada pelo fato da e duca
ção sup e rior carrear 60 % dos recursos do MEC,
erisino de 19 grau s6
~ontaria
ao pas,so que
o
com 13 % (PE, 23).
*
Em seu relat~rio final,a CPIpr e ocupa-sc com a pritica cor" riqucir.J nas escoli1s secundárias de reduzir a car ga de
hor a s - a li 1 a ,e cl e p e r 111 i t i r. a p r o mo ç 11 o ,a li tom nt i c a dos aI uno s (CPI,
3) •
'
.
'"
11 ,
E m r c 1 a ç: ã o i.J °
ln
form~'1ndo
' brasileira , estaria
o r. c a d o d C'.
t r
ab a 1 h o,.
Q
univeI:~idade ,
"legiões de , frustrados" ,ele
Jovens
sob r e (1 U!ll i f i c a dos e 1 ~ n ça d os a o s u 1? e fi p ro g o (A, 1\'z é v e do,
,
CPI
,
, til c 112; Kfouri,
,
taxa t i v o:
II
55'" O,
Sala, CrI, 1 8 1) " P e , ' ' Va s c o n cc los 'f o i
,
,
QUa n do o q ue r c g o a , e x'p a n s 'Do do S, cu r sos ' tini ver s i t [i-
I
rios
&a
formaçno de profissio~ai~ para o mercado de trabalho,
o s r es u 1 t a do s s 'Do o s q l i e s e vê e m no n r a s i 1: ma i s me d i c o s
,
do '
'
,
que enfermeiros; mais 'engenheiros do que tecnólogos; ' mais denti~tas
do que tecnicos em prótese, num aberrante e custoso des
perdício"
(PE"
420),
O reitor da UnB d~pâs sobre sua experiên-
cia em Brasília, onde concursos para serviço medico de
~ecreativos,
cruz~iros,atraem
com salãriode 8 mil
' clubes
numero
~~;me de medicos /~ormados; onde 70% dos concorrentes a
de desenhistas sio arquitetose~onde,in~l,usive,
trab~lhando
ex-aluno gráduado em Matemática,
tim~loja
de roupas
e-
vaga s,
encontrou um
como balconista em
(CPI, idem).
A situaçio das r~giões metropólitanas do Rio e S~o
Yaulo confirmam é~se quadro de saturaçio do mercado para cur ,
,
'
,~os de Direito,Econo~ia, Administraçio, P~ico~ogia, Arquitet~
r a e Me d i c i n a
(N i s k i e r: CPI, ,7 1;' P o n de,
c PI,
8 5). Ne s ses
c en- '
tros já havia inclusive, nítida satur~~~o da demanda para
gtins cursos' (Nei Braga, PE,
Pe.Vasconcelbs revelou
81).
seu depoimento ao Se~ado, que em 1977,
as vagas ociosas
,
.
(PE~426).
do o paísjã superavam a casa dos 100 mil
la, por fim,
~uadro
.a '
em:
e~
'
,
. ,' .
al~
to-
Oscar Sa-
alertou para a possibilidade de repetiç~o
desse
cornos pós-graduadós cUJO ~nico mer~ado significativo ' e
Universl.dade (CPI, '181).
As sugestoes ' fo~muladas , pelos críticos da hipertr~
, '
,
fia do sistematendera~ ase concentrar na
di nível tecnicQ ou, como propos Arnaldo
d e e s t li d o' s pós - s e c li n d ã r i os , (C PI,
i3)
Niski~r,
que p o d e r ia m
alternativa'aosreprovados no vestib~iar
P!"eoc~p a ção
profissionalizaç~o
'na
cr~açao
constituir
(Kfouri, CPI,
56).
A
c':ntrou-se,. e'fetivamente, no problema de valori 'za-,
ç'Do do nível tecnico pela rees~ruturação da es~alas~larial,p~
lo rec6rihecimento oficial de novascate~orias 'profissionais
e
efetivo enfrentam e ntoda resi s t~n~iadas associações profissi~
nais de nível supcrlor,
que temem s~u achatamentosalari~l
(Kfouri, CrI, 56). Houve níti,docon s'enso a respeito da nccess~
.
~
' ".
12
:d n d (! de se concentrar esforços no 19 e 2 0 graus que sofrem t a -:-
xadc evasão altíssimas ·e nno estão cumprindo o papel desejá ~el~
tanto em termos :de profiisio~alizaç~o,
cél ç ao p a r a n í v e i s
.\ ~ois foi
5
quanto de qual~fi­
~ P e r i o r e s d e e n s in o (A. A ze v e do, CP I, 1 O7) ,
cons~atada aneces~id~~ede umae·fetiva interaçao en.
..
treos trisnív~is educacionais~
Não obstante ap e r t
i nê n c i ad e
~s depoimentos .revelaram tamb~m a
tais considerações
importincia de outras raz~es
para a. pblít{ca·de ~n{~se rio erisinosu?erior. Al~m do atendi
.
.
~ento i demand;t asa~toridades ofi~iaisargumentaram
prioridade dada ao ensino de 39 grau respondia a
que
a
necessidades
.. "inádiáveis de· forp1ação de quadros para os demais níveis de e.n .·S 1. n
o e ta mb ~ m p ar a o d e s e nv o 1 v i me n to d e p esq u 1. s as
sob r e a pró-
;:pria: realidade educacional do país (Pe·. Vasconcelos, PE, 42·0),·
."·;Reportaram-se ainda à "situação· angus .t iante" da conhecida fa·se
dos "excedentes" do vestibular, para
justificara. liberalidade
.
dnicial com que o CFE autorizou a cri~çi6de. novo~ . .cursos s~~e
~
T10res
(E. Machado, CPI, 158). Jarbas Passarinho resialtou ouao afirmar que ocrit~rio _ principal não foto pr~
tro aspecto,
.
.
blema político mas o· de "resguardar a qualidade do ensino, -evi
-;tando os mat r i cu1.ado s por mandato des e ·gurança" (PE, . 443) •
~A·esse respeito
o senador João . Calmon comentou que
-.a hipertrofia da univers·idade no~ países .subdesenvolvidosse
-ti e v e,
~o~,à
"c e r t à me n te, a o e x t r a o rd i n ã r i o p o d e r vo c a 1 dos ·c a n di da sua capacidade de· i~em às ruas e de organ1zarem passea~
tas, em deirim~nto de. 4 ~ilhões d~ crianças qu~, por não terem
t<l.is possibilidades, ficam preteridas pelo Góverno"
(PE, 22).
111.2- A Privatização do Ensino
Intimamente associada à
expan~ao
das ~agas, proce~
,ou-se a mul~iplicação d~s~scolas siperiores particulares. Os
dados re~el~dos pe16 Piesidentc do CFE · (CPI,
guinte quadro:
85),. compoem o se
13
QlJADIW I I,
n9 de m,:ll r í c li 1..J s. no c. n~; i n ('J 'super.lor
\
'1964
%
'87.605
61
403.000
36
54.721
39
714.000
64
1976
%
.\>
\,
rede pública
rede particular
N ad i r
r e i t o r a da PU C -
K f o u :r i,
se, em publicações do DAU"
os seguintes
sr , ' f
o r n e c eu,
c o m b a-
percentuais ,: so1Jre
a
si
Lu~çio em 1975:"~oferta alcança J4?277 vagas. ~as quais 69%'
na area de ensino particular e
~ dendo
~
e 1a
e S fi
LI
L
areapública~ .correspon-
31% na
um total de 887 estabelecimentos,
( C P I ,45).
No e s t a do
Ri
do
O
dos quais
J anei r o~
de
75% parti-
um e s tu d o
da
Câmara de Ensi'no Superior registrou'a seguinte composição
"e x i s tem 8 Uni ver s i da d e s,
r e d e d e e n s i no ('. e 39 g r a u:
, çoes de
E~colas
lll-e~tabelecimentos
e
isolados
dos
i
da
2 To e d e r
a-
qua~s
93
s~bparticula~es, e 80 entidades mantenedoras,das quais
taro b em p a r t i c LI 1 a r e s"
(N is k i e r,
Fen~meno
persao da oferta de
1~14,
or,
do
397.844
904
educaç~o
se referem a
em escolas
di dis- '
caso
do
estabelecimentos
particulares
isoladas.
d~ ensino,
das
fiEm
pela Reitora da PUC-SP.
aluno~ matricul~dos
isoladas,
o
da rede universit~ria foi tam ~
estabelecimentos ' superiores
dos por entidades
foi
superior.Ja visível no
emirnbito nacional
total de 897.200
491.813
71).
paralelo ao da privatizaç~o
~fragmentaçio
Rio de Janeiro,
bem retratada,
C PI,
70
no
ensino superl
~solados,
,sendo
Em 1976, ~o
que
total
de
~ram consti 'tuí-
836
quais 657 particutares'"
(CPI
4 8).
'EsL~
p~lverizaç~o
dos estabelecimentos
ensino
d'c
superior cst~ria revel~ndo bmn gra~e contr~diç~o da
governamental
ganizàç~odo
t-ro.
que,
de um làdo,
sustentaria como '
po 1 í t·i c a,
crit~rio
ensino superior o regim~ universit5rio,
pcnnitiria que a
escol~
se naprincipJl ofertRJorn de
"
.
".
part.lcul~r
.•.
.
.lsolada se
~atrI~ulas(K[ouFi~
e
de or
de
•
ou.
..r
eonstltulS~
CrI~48).
o
'de
en!;J. no
ele
e j
X(J d D~;
d i se
II
~; ~;
Õ e!3
é.l C C
d,luo pai" <lua!,
superior foi
sabilidndc do Estado no oferecimento
ç:i1~élda
cOllloserviç.o púb.lico,
quc:stões:
a
'
.
".
'
rcsron-
da
CTl
se
.
.
comercializoção .do ensino particular.
·Apãrticipaçao do Estado na o[e~ta deeducaç;o
.
'
.
.
~onhecido por todos - . ~. evidenciado no Quadro II sou-se u~a to~alinveY~io dos padrõe~
da rede ofici~l sobre.a particul~r.
.
mo intenciona'l,
78)
CPI,
~ir'illOu
a
.
federais estã~
continuidade da
sistema através
tida
uma vez que
cova
"8.5
(Nis- '
crescimc~to
Jo
D pr6prio ministro Nei Braga
. .
eOil
-
(PE,
do
quando revelou qi.le em 1977
da rede particular,
J~ofer
já atingia 70%
63).
Azevedo Pondê lembrou,
entretanto,
que na contagem
a maioria dos ~ursos em faculdadesparticula
das matriculas,
na
depredorniniQ
tendência . de promover.a eXp.:1":,i. s ao
ta global de ensino superior
estão
que proces-
ccngeladas há anos"
a participação das' escolaspar~iculares
~es
re
.
autDriza~io
e que coube ao CFE a
das vagas na rede particular.
Ê fal:o
Esta iriversio foi
pela maioria dos depoentes,
gas dasuniversi4ftdcs
ki~r~
anteriDres
' .
Su-
'
p e r i o r r e d u z i u- ses u b st a l)"ci ~ 1 ui e n te' n éÍ Ú1 t i l~ a d ê c a da.
~
;- c
(h
ctlslc .rodneelucaç;\o,
e
eD. ela viabi lidad.e de
.
-8
r c a da' p r i v .~l l i z a ç a ()
' irea de Ciências Humanas,
tuiçoes p~blicas enfatizam os cursos
enquanto que
t'ecno16gicos
insti
2S
85).
(CPI,
Esta situação caracterizaria para Os reprcsentan
uma "p o I í t i c a d e de sob r i g a ç ã o d o E s ta d o"
tes estudantis,
.
7
na me
.
dida em que
0 '5
~ustos
da a~pliaç;o da rede universit~ria
(CPI,124).
recaíram sobre o poder pGblicomas
Segundo esta6tica,
atrav~s
go .i
o cr~dito
educativo oferecido
naopassaria
dá Caixa Econ3mica Federal,
cr~dito,
cDn~tituindQ~se
d a qu e 1 a p o 3. í ti c a
( C PI,
1 2 2,
Um"
portan~o,
em mOlS
pelo
de ensino
po s t uI
fu~ção
tintas áreas' doconhC'C'.imerito"
.::I
pa-
indicador
um
<J.
r a m que
"à.e s c o 1.J p:l r t i c L! -
complC'm~nt3r",
um pappl
ternativo "pa.ra os que procuram pela sua qUAlificação,
consideraram que
govern~
1 2 3 e 14 6) .
Alguns (1 e p o (~ n t c s
lar deve ser atribuída
nao
Kfàut':Í. ,48).
indis -
Vários
outros
rede púhlicadevcria pa'rticipar do
cresci -
me.nto geral do sistema de
(N .
aI
enSino superior
(Niskier,
78).
1 ,.
".
A J> (> r s p e c l i
c i p él (;::í o" d [I
i n ic i
LI
' i: o v. c r n :.\ l'Il c H l: a 1
V;1
l: i v a L' r i v éi. d
a
c1 c v c
C/1.·
s e r m.l il cill a,
o siSl:éma permol1 e çu no mei(J-termocnLrc o
·e a
(Neil~r~lí~o.>
pdvatiz3çÃoahsoluti:l
rei torou:
11
ele ' que a,
..
co- P iI r
de 11I o d o
,)
•
t~.
q II (;
a
socialis'mq C'st.alista
PE,63).
Edson
Hachéldo
"não hã nenhurna:i.ntenç.:1o (lese dar prioridade' ao
a-
tendimentodasnccessidaues de e~ucaçio ~uperior atrav~sdo
sistel,,-;} privado.
O que c2,iste~' a consciêllcia de que' nei1hum g~
ver nos o z i n li o
ã j a ma i s c o n d i ç. Õ c s
t er
de
a t e n (1 e r ii s '
aspiraçoes
de ensino s~perior da população e nem isso seria desej~vel.Um
parsd2moc~ã~icode~~dat
outras opções"
lugar a livre , iniciativa e
(CPI, 157);
Y:' a t i z a ç ã o d a
associad~ a probleli1as
e d u c: a ç;.O s u p er i ci r
A pr
tamente
oferecer
decustos e
f oi
a i ri d a d i r e
lucratividadé da es-
cola ' pa~ticular .. A comercialização do ensino s~perior
ev~denciada,
para muitos, pel~pr6pr{a pr~~iferação de
escolas, chamadas de "quitandas de ensino"
ou" e s c o 1 as tu b u 1 a: r e. s "
( V2
S C o nc
trando ~e um lado s6 Rode sal r
e los, P E ,
novas
(Kfouri, .CPI,
o n de ' o a 1 Un o e n
4 4 7),
com o dipio~a do outro,
· .do ao fim docurso como qs rios ao seu estu~rio,
~al.
estaria
chegan-
por queda nat~
desde que mantenham-se quites com a Tesouraria (Vasconce-
10 s , P E , . . L~ 2 6 )
A estrutura dos
estabelecimentos , privados foi abor ,
dada pelo ex-:rninistroHuniz Aragão: "Para sobreviver,
precisam
~ituralmentedeuma mantc11edo~a. As rnens~lidades recolhidas F~
la escola revertem para ~mante11cdora que ad~uire terrenos. ~s
vez es, p e lo do b'r o d o pr e ç o , par <1 o c a s i o 11 a r
.
.
.
'
'
dê f i c i t s "
.
.'
.
( CPI, 19).
"Seus dirigentes qu~se sempre acumulam a ' pl~esid'ência dos
do is
estabelecimentos" . (H.A.)
como
e têm sido, acusados de adotarem
n o r 111 a i n t e r n a a r e t e n çã o d e r e cu r sos d c s ti n a dos ao s a l uno s : " r e
cebem o dinheiioe n;oquerem deposit~-lo em nome do
(A 1 me i da,
_. .
nUnCl<lS
C PI,
aluno "
139).
Quanto ao.rreço do enS1110 foram feitas
de cobrança de
taxa~
priasfaculdo.des oficiais;
rizada peloCFEj
in~rneras
de
abusivas pelos servlços naS pro -
de inst<1uraç5o ante6ipad<1 (n~o auto
de , sobr~tnxas
nas <111uidades.
sobrco que
a
1 ci ê o 1ll i s S <1 (E. Hil C'. h a do, CPI, . 1 5 9); cl a v e n tla d e boI s a s e c o r cobr<1nça
16
alunos reprovados
29 e Rc p.
( es tudéintes,
CPI,
235)
serem 'rcpet:i'c!'Qs
e
muita~,
outras.
foiamplam~ntcrec6nhcciJ6
s~perlot~das,sem
aula
.
tem tido
instalaç~es
(Itcm .2.5) .I~provisarn:"se
salas de
(Rosa,
por ~utn~
por instifici~ncia do
·b i. i o t e c as,
1 éi b o r .9',t õ r i os,
e doconteGdo
dos
professores quclecionam
apoio
e tc . . . )
de
(R cp.
E s t .,
em
desenvolver.
institucional
CPI,
ceu repGdio un~nime apr~tica d~prop~ganda
(tempo,bi
Mc ~~ e -
1 88).
comcrciald.essas
esc6l~5,quando seria ~qualid~dedos professores que
deveria
(CPI, 19). '
credenciá-las
'
.
.
Tais denGnciascolocaram empau.taa efici~~cia
.
de .
contr~pArti
como
p08sjbilidades
.
pe5quisas,
'da
.
J:iscalização
(Pe.
Vasconcelos,
ti~rimente
432)
atribuída ao Ci' E,
Segundo , est'es,
tcri~ condições
o Estado
de ensino superior.
Seu argumento
de Renda consegue fiscalizar
-e
de
( C PI,
187I
fiscalizar
o
o de que s e o
a Naçio inteira e
:afirmou o líder da Haioria na Câmara,
de
proced~ncia
a
e n t r e a 1 tI n o's : e . d i r i g e n t e s
des a venç as
e
teria sistema-
se ibstid~dê interferire de apurai
das f r e que n t e s
~istema
PE,
uma vez que ~'MEC
sacreditada pelos estúdantes,
~osto
Esta'
oficiai s ) dirigentes c,!lunos universitários o fato
da a melhoria qualitativa da~
189).
por '
121)
Est. , ' CPI,
que o aumento do preço do ensino nao
cursos
a
Ull1i1·taxa de'evasão . ·nlt:í.ssilllil
De outro lad~
rid~des
.;
, "
sobre disciplinas
situacão
t('i~ia
oCiJ.~;ionac1o
.
>
. .
CPI,
.
.
ue IfIldtos pr02.rcs~;l. vas
se
em 1974)'10 SNI
(
como
escuta e
,lê todos os telegramas do mundo". se hã capacidade para isto .,
nã q s e r i a r a zoá v e 1 q ú e · ri ã o a t i ve s s e p a r a a ver i g u a r a s
contas
e fiscalizar as escolas. Os alunos ·teriam · to'do interesse em co
laborar nessa
-
' t~re[a,masnao
acreditam que o possam,
"O · .Esta~o n-ao
. t eresse govc.rnamen
.
t a 1 . serla ou t ro,:
ln
mas quer .intervir a qualquer mom,ento"
til,
são Paulo ,
CPI,
~o~
q~e
~irigent~s
divcr~a.
p-la CrI foi bastante
'
. .
. '
t~~ 'sofrido
fi~calizaç;o
.
.
CPI,
29).
. a os ::ll uno s o .
universit~rios
con~ocados
Em seus de.poimE'ntos
garantiram
.
.
.'
to dris
emativida~cs
t o
as
suas
rendas,
dc~nsino
(A.Ro
.
tOlll podido .. ' cobr.:n~
Acrescc!ltar.linclusive que nao
C li S
fiscaliza
(Represe~t"ação Estudim
rigorosa . de
que. san inte~ralmente tevertidas
SH,
o
138).
A poiiçi1o
.
pOlS
rC:1l
.
'. ~
do
.
e n s i n o e qu e
;1
tr
é1
v C S S a TIl c r i s e f i n a n
) 7
c (~ i r o. q 11 C J"
~; e
L () r.rt il
· C
j'
ô;r i c il
. Azevedo Ponde,
(
Ro r;.1
c . K f o ú r i ' . CP I )
rc . ~;pollclend.()
).
rida prcs·i ctênciado cm~)
afirmou que n fiscalizaç:;~o contaco.lU importantcsdispos:i.tivos·
legais c sCf;ue,critc ;' ios · cuic1.:ldosos,
fessores
sendo sempre feita .por
universitários . recrlll<ldós
em outrbs estados c por
.
~
el~
,
mentosdo prGprio MEC. Acrescenta que o CrE est~muito
inflG~ncia OU p~netraçio que as mantenecloras
.
[11'52:.
atento
possam ter
nos
'
estabelecimentos de en51110 e procura remediar os inGmeros ca
SOS
delucrati,:idadedessa~ instituições (CPI,
do Di\U confinnou este~luadr~:
96),
o
Diretor·
"investigações preliminare ~;
fci~,
tas pelo HEC revelam que houve mais ignorancia da legislaç,ão e
dos processo~ qu~ regem os estabel~cimentos de ens1nosupcti o r,
d o que} in á - f
e,
o D AU o P t o li ,p o r a g u a r d a r p r onu n c i a me n lo
d ()
CFE p~~a to~ar medidas e xe cutivas no sentido ·defechar eimpcdi r
o f u n c i o n a fi c n to d e s ses c u r sos " (C PI, '1,5 ~) •
D~
outra pàrte,
tantoumquántn o'outro
r~conhecem
que oCFE e o DAU enfr~niam na fiscaliz2~~0 da red~ particular
. ',um terreno bastante d~licado e que requer estudos , Ate 1975
.
,,
por e~emplo> o CFE dis~unha d~instr~mcnto pr6prio para a puni
çao das irregularidades,
responsável'
e'
queconsist{n:em declarar inidôncoo
em 'impedi-lo de pleitear 'nova aútorizaç~o
qualquer outrcicurso no território nacional,
"
: .- ,
, a r g um e n t a,
e n t r e t a n to,
q II e :
Machado,
11
CPI,
s e o Po d e r
-
De lã para ca es '-
sa medida caiu poi decis~o judicial de que o eFE n~o é '
competente para tom~~la(E,
para
orgao
AzcvcdoPonrl~
159),
P ú b 1 i c o a t r i, b u i u q u a: l'i.
ficação jurídica (da"aütotizaç~o, · reçonheciIilen.to c valor
.' .
gal)
b~m
e
:10,S ato .s do estabelecimento de ensino,
oCFE deverá tam , -
~ivid2 d~sinstituições part~culares,
intervir
le-
No entanto
preciso encarar iSso com certo cuidado porque Um ato precip1:.
taclo poderá ir .:lO Poder Judiciário ,lI
(CPI,
98) ', As dificuldades
do MEC c~ tontrolar a cxpans~o da re~e pri~ada sao ainda agravadas pela conhecida dispers~o das no~as
.
'.
Ddvido;s suasevidcutc~
fi s c a l i z' aç ::í
o
t e v es 0
li .
Co n c c i t o
ma portaria Blinist0riai,
ME C c o nt o. ses c o I
il S
,ll ó j e
dc[içi~ncias
o sistema de
i n t e i rél11l e n te r e f o r nml (l cl o po r
que criou
111.:l
escol~s •
u-
o Ch:1ffirldo l1Si s tem8 de SUP"E,
sigrii[ic~tivamrnte
o
i 's tI i r elo e co 11l u III <l
C
contato
o 11 o ta ç ao d 0
elo
il S
18
"
s e !:: c o y' i
<1
C
o r i c n l a ç ;. o
d c f i n í (;. '
i:\ o d;)
s , c o mp (.' t
.
H ac 11
(E.
c: 1~ r: i
as
(I o
. .
<l
do,
C PI,
CF E n
O
c
Entrl: lanlo,
152).
ln
am p o . d a . r e d e p r i v a d a p il -
r e c e p ar III a n e c e r; e q u a n to a is t o H uni i Ara g';: o.' s u 13 e r
cri-(.' uma lC[~isl ação
a
1.
u que
sc
permita ao Con s clhodesquillificai- cida '
(!UC
dão para o cargo d'c In a ntenec10r de escolas o quesi.g nifi c av.:l
retorno ~ a n tiga pu~iç a o
(CPI,19).
a s ~ociada
Outra quest a o fundamental que fdi
vatizaç~o
a prl-
d á educaç ~ o~niversit~ria diz respeito aos custos do
particul ~ r,
ensino
o '
fdr a ~
que
sistematizados pelo CPI e
comp a r~
dos com os da rede oficial.
Co m . bJ. s e nos da do s, f o rn e c i dos' p e 1 a s
Universid a des
que responderam aoquestionirio remetido p~la CPI; os
custos
do ensino apresentam significativa disparidade entre a rede
0-
f.icial e particular ' (Quadro),
QUADRO III
C U S T O S
REDE FEDERL\L
P O R
A L UNO
REDE ESTADUAL
REDE PARTICULAR
urPE
'50.666,00 '
USP
110.260,00
PUC RS
19.723,00
UFRJ
. 59.961,00
UHESP
100.5 /,0,00
PUC SP
24.723,06
UERJ
.69.. 171 ,00
PUC PR
14.964,00
PUC GO
8.398,00
Rio do s Sinos
7.485.00
UF Sta. Maria ' 61..111,00 '
UFI1G
65.666,00
MÉDIA
HÉDIA
59.351,00
90.323,00
15.514,00
tmDIA
Embora nao .constitua amo s tra estatística tecnica .
.
.
.
mente v51ida) mesmo porque n~o inclui as novas
faculdades
par~
t Ó fi él d o como i n d i' c .J d o r
de
ensino da red e privad~ ~eria muito menos on e roso do
que
t i cu 1 <1 r e s i sol .:i. d ô. s, . e s t eq u a d r o f o i
~ue o
o
ela rede oficiaL naquedist:i.ngu:i.r, no entanto,
a
i=l s diversida
de s e n t r c o s n o vos e s t a bel e c i m.e n tos p r i v d'o s i sol a cl o s e a s
vcrsic1adcs particulares;
li
conforme a pontou o Reitor da PUC/PJ::
n J.
.1 ~ .
" E ~~ l i.v c
re 1 <l C j o II f I II d u
·tn s ljtuiç~~s
1.l S .
U ii i
'! ç
p :1 r t i cu 1 a r e ~:
r s i U Li de s
- . n ;Ú)
isolndai - e verifiquei que a imensA m~ioria ~ de
com ·· filú; mer~llJlentc educncionai[; "(Ros .a,CPI,
utilidade pul)iic':l e
29)
No cas·o d.:ls
universi.dades
no~as cm~rei~s~escola i ,
am estar incluidasçniie as
alun~ s~o
to s por
34~do
correspondente nas
22% das estaduais. Mesmo as s im,
tram c~ndiç;es de
to,
d~
cu~tos
Kfouri
e .R.
coma arrec2~aç~0
Purpur).
pepdentcsde récursos ~xternos e,
· tem declinado drlsticam2nte,
ce is universidades
te o · Pe.
Rósa:
eS~êcialmente
-
nao encone,
das
portan anuidades
situação as
entanto,
o
torna de
apoiof~der~l
sua competitividade fa-
podemo~
em que as
aumento
chegar i
escolss
d~
custo · do
sit0aç~0
ens1no
-
que nao
particularesse]am
a priori à mediocridade por falta de
recursos"
(CPI,
29). No ca s o da PUC-SP, as subvenç;es que em .1960 estavam
do _ or~:alr.ento
so,
teriam,
nos últimos
não s ão definidas
c
E quanto a 1SS0 citamos noV a men-
"No rê em que vai o
qualificado,
Tal
iedu~indo
oficiais.
seri culpa de ningu~m condenadas
no
fed~rais
escolas
aos alunos
poderi
seus cus-
universidad~s
estas
repassar esses
cobrir seüsorçamentos
(Amaral Rosa, N.
católicas · quenao
com prazo
ti r ç a me n to s - p r o g r a mas r e a 1 i s tas
.50%
caído para 5%,' Alem àis
anos,
que permita a organizaç.ãode
4 8 - 4 9) .
(K. f o u r i,
A reivindicação da ABESC (Associação Brasileira de
E~colasSupe~iores Católicas)
;l:"10S,
~
e a de que se
cujo~ membros são todos defi c it~
estab~leça,
a1 ,
uma s ub v e i: çã o d e f i n i d a
(A.
Rosa,
poT
atr.:lvês
a b·sol u t a m.e n t e
cr i t er i o
ob j e t i
vo
29). "Esse pc.rc e ntualdcveser significativo,c~
CPI,
n h e c i d o d e a n tem ã o
c f i xo"
(N.
K f o l i r i,
Radicalmente diversa e a
grande maioria ·
~las
de legislação especi -
das
4 8 - Lf 9 )
situação
financeira
escolas· particulares · isoladas.
se concentram na are a de Ci~nciai Humanas
universidndçs
oficiais
e
tecn61~gicos;
muito mais
~articulares
custosos
se
enquatito
incumbem dos
por eX1g1rcm
muito ma10r elo estabelecimento escolar
Via de
(A.
da
regra
que
as
cursos
complexidade
Ponde, · CPI,
85).
20
111.3 --
fi
__._-----
cl:\ E,llie ~I('. ?í·o e o ,En~ ;
---'-._ ---"'-------_._----_._---------_.,------_.
Di.!;triblJi r:?í-o -Soei. rll
CI~il
illo
tuito
.
---_.
-.
o
atual quadro de p~ivatizaç?ío efragmen ta ç;~
ens i n~
o f er t a de
S -u P E! r
.
i or
da
s Li ~ e i t o ti ou t r a das g r o.n c1 c s p o lê l1l i c as
.
.
registradas nos. depoimentos colhido~; pelo Congr(~sso
Nacional.
Trata-sedo debate sobre _a ~onveni2ncio. oub direito ~gratui­
dade da ec1ucaçio universit~ria.
E s ta que s t
; ,0
t ei r ri a - s e a i n da . m a~ s c o n t r o ver t i d a de"':·
vida a constataçio ge~AI de. que tal gratuidac1~tem sido d~sfru
t~da
pelos melhores alunos- aqueles que,
exato.mente,disp;em
. de recursos para / pagar sua formaçáo
escolar.
Na
.verd a de,
.
.
'
.
'
s~ria
fato
.
.
.
'
esse
.
mais um indicador da perda de quãlidade gerada pela
e x p an s á o · d a r e de· d e e n s i nos u p e r i o r . . I s to, p o r que as . a n t i g a s u riiversidades,
pr~dominantemente
pGblicas,
sideradas as melhore s e a constar das
continuam a sercon~
pr~me~ras
opçoes deis tan
didatos.
Por outro"lado,
r~a
no -agrava mento de desequilfbrios indesejiveis,
ma~s
cou-se que quanto
.to~
a preservaçio desse quadio - import~
p~or
despreparado,
~
o candida-
aetcola a que tem acesso pelo vestibular classifica.
.
t6rio.
mais carente
p6is verifi
Isto significa q~e os novos segmentos ~~ demanda i
versidade,o~eu
componente hoje
paga~seus
lhar para
majorit~rio,prec~sa
uni-
.traba ....
esturlos em - escolas de qualidade e aprove!
tamento duvidosos.
A~ss~ respeito-eis
un~nimes
tuito
e
representantes estudantis
na defesa do principio de que o ensino pGblieo e gradireito de todos.
.democratizar-se
-
n HO
Segundo eles, "a universidade
deve
ap en as pela amplio.ç~o das va g as mas
tambem
.. peln garantia das condições d e pernianência n[lS escolas"
123).
foram
Seu argumento,
tamb~m
(CPI
utilizado poro~tros depoentes,
e
o de. que n~o existe ensino gratuito mas Slm pago .ptlocontribu
intc, no caso da rede ofici 6 1, e duplamente pago pelos
das c s c o I a s p 3 r t i c ti I a r e s
( fi.
Ro s a,
CPI;
2 8).
Ca b e r i
Estado arcar ~oma prcstaç~b desse servi.çopGblico,
~niciDtiva
CIJI,
28 e
privadau~
~8).
pap e l
supl~mentar
(A.
Rosa
<1,
alunos
p o ] s,
ao .
deix a ndo ~
c N.
Kfouri,
9.1
RéltliC:i111!lcntc diverso e o princi'p:iod[l inviDil:i.lidwde do Estado oferecer en~ino sure~ior subsidiado para
todos
t1achadü, CPI, 157). E:;te princípioteveC;Olilo 'funrlallltinto
CE.
'aprc~cntaç~6dc
n
dados e expari~ncias de outros paises onde
a
·demando. univcrsitãt'ia e menor. do que o númcro de egressos
do
29 grau, tInJa vez que contam com outras alternativas profissionalizantes
(Niskier, C,PI,
t: Vasconcelos, PE,
73
dessas perspectivas, so~aram-seoutras
~ermitir
dade dese
promover gratuidade '.'in.d i scriminada";
isso,
a expans~o
do
.
.
ada injustiça
e.
alem
a dairracionali~
tres:
acesso . aos inaptos;
Nas
417);
de
a d e se . prejudicilr, com
enS1no de 19 e 29 graus
(Vasconcelos, Jo~o
Ca!mon e Evel~s{o Vieir~)
/.
. José Vasconcelos apresentou o seguinte quadro:
110
pais. nao tem recursos para o constit~ciona]~ente o~rigatGrio
'
.
áe di no luxo de proporcionar dem~o beijada o enS1no superi
ê
tiecessitem ou n~o degratuidade ,
or a todos,
estudos em nivel super10r.
capazes ou n~ode
Enquanto os alunos da USP pagam se-
tecruzeitos por refeiç~o,o pessoal da limpeza paga
quatorze
pela mesma comida e no mesmo refeit6rio. As bolsas do MEC para
. ...
.
os carentes de 19 e 29 grauss~oautomaticamente canciladas em
caso de uma ~nica repet~ncia ~ os universitirios se
rebelam
con~rB qual~uer medida contriria ao vadio e ao repetente. Pa -
g as s e e 1 e o q II e r e .c e b e c, . e x a t a me n t e. p o r . i s s o,
por e~e~plo,
tar meihor o que lhe custa. Examine-se,
dascr1ses estudontis:
oficiai s ll
90~
delas ' ~e d~o nas
(PE, .428). Segundo ele,
do aqüeles estudantes aptos
E
ve 1 ás:i. o
Vi e i r a
as
gratuitas
chamaescGlas
so-- merecem proteçao do Esta-.
sem recursos.
ê
él
s a b e r i a a p r o v ei.
s s e g u ro u:
11
Na ho r a que o
Governo
quiser resolver o problema da educaç~o ~ s6 abolir a gratuidadedo ensino superior que 60% da verba do MEC seri
para o 19 grau".
Quanto ao 29 grau,
da o cr~dit~educativo(PE,
sugeriu que a ele . se esten
24).
A d i s c .u s silo I e. van' t ou,
em
to dos o s
c a sos,
çoes acerca da . efici~rici~ do cr~clito educativo,
.
.
.
lo Covirno
para~orrigir
privatizaç30 rcc~nte. (N;
os,
.1ind.J
.
unanl.nJcs,
~
canaliz~dn
c o n s i cl c r a
in~roduzido
p~
tarito o elitismo tradicional quanto a
Braga, PE,5!,
[ oraíll t
<l X []
t i vos:
e 65).
"( ..•• ) ..
c
Os universitúriu 111 engodo,
nno
.2.2
pél~jS(J.
ÇDO
de
crescimento das tuxas nas
e
al~mdc
.
n~or8s01ver
.
taisproblemis)
'dadedo moviJilcnto,estudantil,
e para o au-
escolas particulares.
.
.
'
saída 'p<lra D,pr'L)lifcJ:_~
uma
escolas pGblicas)
menta abusivo elas anuidad(;s ' nas
que,
ue
l.no pago é1 cr(:dito c
(1),;
Medida
investe contra a uni
'
"
~
, '
oferecendo uma sn1dri
-
individu.11
para essa ~ituaç~o e forçandoapassividriJe frente<ls .lutas do
movimento.
Caso o aluno' lião t'en'ha o
rendimer.t:o exigido, ' .deverá
repor o dinheiro do cr~d{to, o que e impossível para os que d~
le s~utilizaram)
significando o abandonada uriiversid~de para
trabalhar e pagar o 4inheiroemprestado"
o
123/4)~
(CPI)
Reitor da Uriiversi~ude F~deralda Paraíbé1,preo~
cupado com asoP;;-Ftunidades de emprego do alurio em debito
c o n f e s s a;" a t e que ponto v' a i - s e c r 1 a r
a C. E . F . "
lo não-':ressarcimento, é difícil prever"
(CPI,
com,
um impasse p e -
227). Tambem pr~
vendo tal possibilidade, o Reitor daUnB éonsidera:"se o credito educativo ~ entregue a~estudan~e,h~ um grande r1SCO. H~
.
.
'
".
- -
.
muita gente pagando motocicleta com esse dinheiro,
prio da juventude. E isso,
o que ' e
pr~
cria situaç~es de inadim-
as vezes,
,pl~ncia, não efetivaç~odo ressarcimento que deve ser 'feito de
~tapa
acordo com a lei. Talvez outra
atransfer~ncia
seja
credito educativo para ser gerido pela universidade"
do
(CPI
115) .
AI
," ;
n i dades f
II
ê m da "i ma tu r i da de"
t u r a s no me r c a d o de t r a b a 1 h o,
que incid~m sobre c cmpr~stimo
2 9). N a d i
T
K f our i
foi
t
ú- .
1 ev a n t a d a R d i s Cli S
taxas de juros e da carreç~o monet:ria
saosobre a justiça das
C PI,
dos aI uno s e de suas o p o r
(A. Azevedo, CPI, 115;
"H ~
revela:
uni ver s i t
ar i o s
Rosa,
A.
com s i tu a ç Do
familiar tão dificil que ~ praticamente impossivel que possam,
uma vez diplomados,
arcar com esse onus.
tem certas areas em que o profissional,
ganharsilarios muito baixos,
ê visivel o, excesso
sumir este
.a
uma aricntaç;o geral
dccisDO de que ~dUC3Çio,
t e 1~ o s
ri a'"
j
tI
(P E,
(CrI,
onde
dar o medo de muitos em é1S
55).
o Senador João
"Est.1 na bora
s
e
11 c n 11
2
Calmol1
uo' Brasil toma.r
quando receber um financi<lmento,
ro s rn i1 i s b [J i x os' do P aí
26). '
depois ,de formado, vô1
pois
~ renlmente
..
. . muito pesado pagar
'3 mil cruzeiros mensais"
propo~
exis-
como o mRgist~rio e outras
dem;o-de~obra,
compromissp~
Por outro lado,
um.::t c o r r e ç a o
deve
monctá
1) e
conJic:cirJo
a m n n t:
U III
.L
IS c'r n 1.
r;}
Inedidaop .O l:l:unO
COlHO
o cr~Jito educJtivo foi
r (;. --
ao que tudo inc.lica,
está
que,
reduzindo a L;n:a d(~ CVélS~~() ' das c~;coJ.<lS p.1rtil;utarcs, . lIpromovc~:
do .des.afogo"
(I~osa,
cente que ~,
deve '~er aperfeiçoado no sentido d6 atender a uma
CPI, 29). N?ío obstante,como instrurllcnlo re
faixa dc rendnmoisampla
29
grau CE.
e . qu~nimes,
Vieira,
PE,
(Rosa,CPI,
29);
de ser est~ndido ao
ILI);' e. de val:er-sede
critér:i.os
TIlalS
pois o Norte e Nordeste t~m sido privilegi3dos,
lem de have~ Hcusaçoes ele clientelismo
)
dantes, CIJI,
s~,
.
(N.
JJraga,PE,
aestu
63;
..
por um lado,
o credito educativo tem remediado
a situação de um,-cresc~nte númerod~ alunos da rede parlicu
lar, pbssibilitandb a estas escolas uma clientela mais
está
vel,por outrosuigiram dúvidas quant6 ~. atu2ç~0
governamental
.
.
no ~entido de g~rantir a esses alunos aqualid ~ de do ensino,c~
da vez IDalS cara,
lII.4 -
como foi visto no item.II.2.
A Reforma Universit~ria
Aimp1antaç~o
das
l~is
1armente desde 1968 (lei 5.540)
que desde 1965, e particu
v~m
reformando a estrutura uni
. ve rs i tã Li anão t ev '2.gr-anàe . des envo I v ielento nas di s cus s õ espromovidas pelo Congresso.
Sua
abo~d2gem
ticu1ares ou ~ avaliações mois
t~
tema deve-se,
-
gen8r~cas.
em grande medida,
as
p ~ ~-
ateve-sea aspectos
.
A secundariedade des
inquietações geradas
pe-
lo processo de éxpansaodo ensino superior e ao desconhC'cimcn-:to dos efeitósrciis da Reforma Universit~ria.
V~rids
depoentes desvincularam a lei 5.540 da pOli
01. Aragão, CPI, · 10; E. Ha-
tita de <lmpliaçilo maciça das vngLls
chado, CPI,
157), atribuindo a tal crescimento um efeito per -
turbador sobr-c
3
implcmenlaç~o
da
r
l'
f o r m <l .
C O!1
S
ta to u ~ s C
por força da privatização di tede universit5rio,
c o l~ d i ç õ c s
i m p I a n t: a ç ; o .' g c n e'r a 1 i :,; a da,
a
(;
\.l
e
reforma nao
pc1a
di s
pers'ão dil rede \.lniver:;itZiri;i cmnOV<lS escol'as particulnres
' .
",
' ] a 1'e5·15l0I1C1.;1
' ". " .
.
K f. ollrJ,
\, I)' I, /.10O). , Cjtlpr pe
c]c>. outras cm
(N •
e n c o n t r o.\.l
a 1 g \I!ll:l sd P
S II él S
de
P r e s c r i ~~ Zí e s
(A.
Ro
S él,
CP l,
qner
2 8 c .R (~ 1 .
Final
,.
C l' I,
5).. En t r e. t
<J 11
f o r ;) m 1 i. nt i t a ç, Õ c [~
to,
ficiência de: quo.dros,
desvios
cfalha~
.1' is,
c. Omo o
J, rI!; U
de docentes em partic.Ular,C}llc mÇJLivélraIl1
~
no execuçao da lei,
ram enqU.:ldrflr';'se (O.
c s t r u Lu r
Sala, C PI,
pc las escolas que tcntaM.Aragão, CPI,
17.9;
lO) .
',',
Muitos
d~pocnLes
lcvanta~am
a necessidade
consolidaçõo da legisLação existente (Niskier, CPI,
existir grande excesso de leis e porfarias
2 04;
N.
K f o u r i,
CP I, 56); O R e i
t
or
de
71)
uma
por JB
(Mascarenhas,CPI,
da U F B a a p o n t o u,
Po r
e x c I\l
-
pIo,· aameaç~ de demissão qUe pesa sobre 280 auxiliares de ensino d~sta Uriiversidade por força da Lei 6.182,
que eXlge tItu
lo, de mestre para fazer ,parte do corpo docente. Ele argumentou
- Ofirecem quaisquer
que as circunst~tcias locaié nao
~ara
condições'
a substituição daqueles p~ofessore~. A discrepincia rela-
tiva as leis e portarias que regem o· ensino superlorestaria
permitindo uma s~ried~ irregularidades de~orrentes não so
.mãf~ mas, principalmente,
de faltá ' de informação
(E. Machado,
CPI, . 159). O presidente do CFE considerou indispcnsã~el,
o
pr6prio acerto do Cmnselho,
f~zer-se
per~pectiva
para
uma pesquisa p~ra
se possa chegar a uma avaliação real da refor~a (CPI,
A
de
consensual foi,
que
92)
portanto, a de eufo-
car a Ref6rma Universitária a partir de sua implement~çã6,
tribuindo a este processo, as suas , Lilhas fundamentais.
",
.:.
a-
Embora
ressaltasse a dificuldade dascircunstincias, a avaliação
diretor do DAU revelou-se bastante otimista se comparada
mê d i a d o 's d e m a i s de p o e n t e s:
impl~ntação
II
At i n g i u- s e
do
c~ma
Um, g r a u a c e n tua d o
de
dos seus princIpios bisicos, d~reta6cnte ligados a
modif'icaç;es da estrutura organizacional; sem ignorar a necessidade de incentiva~ o desenvolvimento cientrfi~o e sociaf
Btasil"
(CPI, 147).
A CPI aprofundou
~t8Ç~<lO
do
b~stante
a discussão sobre a ,ori-
da Lei 5.540. Os representantes estudantis repudiaram-
na a partir
~e
a Reform.:.l velO
que
V1V1B
rar
o~ensino
.,
~
.
dois argumentos prlnClpalS. Primeiro, o de
.:i
se
'.ll1lpOr
-
e a impedira movimento
se processhnclo a partir da UNE,
superior tradic,ional -
litist.:.l e importado" -
que
reform.:ldor
noseutido de SllpC
"liberal, bac:harelcsco,
por. uma univecsidadedcinocrática e
c-
eng~l.
'> r·
/...J
.,
jndu nO!:: problr,m,1 s n.1.c. ion:\i!;
(CPI,
17.2).
outros
de p o c n t c s
- . c o de. quc·v i s
a servi.ço dos illteresse.s
menta d.:J. autonomia e
colocou:
"( ... )
.
.
otI ,"
.
SC
- .
um:1
11
tecnocratica
i n.t c r n a e i o ri. Di s ,
econom~cos
.
.
!li. v c r s icJ D cJ C
.. .
"
em detri . -
' .
docJescnvolvimento nacionais.NadirK[ouri
auniversida.de volt ..:J.dà para a formaç.ão demâo'
'
.
de-obra ~sp~6ializadi de alto nIvel reproduz a oidem social vi
torna~se
gente,
s·adas emrelàçã.o
urna transmissora de t.ccnologia e cul tur.:J. defaDOS
últimos avanços, ·reduzindo--,;e· portanto
. transmiss:io de treinamentos Obsoletas"
Outr~~pers~ectiva
ên f a s e
" Es s a
de~envolvim~nto
<l.
e
de s n ec e s s ãr i a e a t
cultural do
des modernas ~ e cita o ~.I.T.
tidodiametr:llr.1ente oposto:
48).
...
pa~s.
~. caminharn~
abriram
fá -
nao sao os mais
os mais difIceis porqueex~gem mais que os
técnicos,
at~
cursos
mesmo cm viv~ncia. Pode-se ser hoje um grande e~
-
genheiio sabondo s5aquela ponte tomaqu~le vao,
e estar
o resto da vida. Na medida em que se sobe na
de cOhhecimenlo ou se desce em profundidade,
terpenetram (.0.)"
(CPI,
117).
empr~
escala
essas areas se ln
Segundo Oscar Sala,
tas ireas realmente pri~ritirias a curto prazo,
"(o~.)
Pr~cisamos
de engenheiros muitopr~ticos
çãü científica mais ac~rada e,
infeli·zmente,
~ina n",· posição de a:d~inistradol'.
presas estatais; de engenharia
tes dos
~oft.~-.rni:cs ·de
c.i1genharia,
dada
com forma~
a maior . pétrte ter
Vemos no Bra s il grandes
inelu~ive,
cer-:
como a engenh~
r18, exigem uma form~ç~ointeir~mente diferente da que e
no Brasil~
f u-
hoje em dia,num se~
ce~s.São
pa~a
e
As universida -
as que eram sotecnicas
cursos de H\~m;nidéldes .que,trélgicamente,
gado
..
foi a de J.C. Almeida Azevedo
e x ce s s i van a t e c no 1 o g i
nesta para o
(CPI,
a
em--
qúe importam os
pa:c~
qU2ndo n5s temos mestres
e
doutores perfeitamente capacitados - para desenvolver esses sistem a s II
(O.
Sal;:l) 1 SI) .
A import;nci~ ~rescente d~ interdisciplinar idade n2
f or
nos
lU
a ç. ::1 o u n iv c 1" S :i. t ã 1.- i;~ . e no· de s e n vo Iv i rn c n t o c i e n t í ( i c o mo d e r
(Os~3r ~nlD,
CPI,
182) remete-nos a uma das
reformas
cen- .
trais prescritas na lei 5.540:.a ~eestrutuiação ac~d~mica
ndmini~trntivncm institutos de ci~ncias b~sica~
e
e ln
e
cl e fi a 1: t: n -
...
2(,
l11el\tos
afins.
Es t
i
é\
grande conguisLa tt
11 o v
a ç ao
c ntp l~ i
f. o. .i
naos o e Jll t c r
,
III o S
II C
C:.
í p i o a p'o n t j da como
co n ô m i c.
~:~, mos
a c a d ê m i c. os ' -
po r
no c1 e s (' n v o 1 v i me n to ' da s
Mascarenhas,
CPI,
f o r tal e c e
ci ê n c i as b
217).
Uni~eTsidade
Federal
da Bahia,
como t ;lmb em
ii s i c 3. S
ver s i d a d c
(E.
( CP I,
depoentes
Jvf a c h a do,
(Purpur,
C PI,
fatores
maioria.
ae~trutura
e x i s tê n c i a de
depar-
da nova estrutura foi
tais
acadêmica '
d i f i cu 1 t a n d o a
d e c i só r io ",
O reitor da UFBa desabafou:
c o o l' d e Il a -
"Issogera uma .série de
de vaga~ .em disciplinas:
como a. questão
mentais é um pandemânio"
ttTemo·s
Na
professores
Quando se quer combinar as oitenta e seis resoluç~es
USP:
sua
2 O 8) .
°
negativos
15 7 ;
CPI;60)
gr~nde
por exemplo,
que i mp e d e n~ a
P u 1 ver i z a o p d P. r
çiogcral.
cm
brilsileira
apontada como principal , limitaçãoadmil1istrativa e
ti
D - '
embora esta orientação [os
A excessiva de~centralização
. por qué
ní a
e quase ficticii por reunirdiscipli-
areas
tão h e t e r o g"2 nk a s
p o 1 i ya 1 e n t e s
U 11 i
considerada defriituosapela
tamental de certas
nas
a
E.ntretanto,
se tida como correta por. ~uitos
implantaçio foi
r
ti
° - <leI mi n i s t r a t i v ()
per concentrar r~cursosh~manos e'~rtteriui~ .-,
t
II
.
(CPI,
agora um número
216).
departe -
Oscar Sala refere-se
enorme de
que prati-.
para cada um desses
depa~
tamentosqtia~e que umaes~rutura administrativ~ próprta,
tom
camente naointeragem,
repetiç;es
r i o"
e
e
com custei6 muito fuais
( CPI, 1 7 9).
veremos que,
Se olharmos
por causa disso,
deveria ter nas v~Tias
dcveri2~
coritinuar
trimento da unidade ' c
Ql~<1 n
e m cam pus
II
'li n
iv
C'
to
rsi t
com uma
ar i o s,
Cj
111 P 1
q II e e r a i mp os s í v c 1
procedendo 'aapel~çãode
dois,
estudan-'
tem uma circulaçio
Matematica,
ligaç;o
fI~ica
etc .. ,
t er
três
como
gue foi
das
tt
quebrada em d~
(CPI,
182)
escolas
S li
d c A 1 b u que r que
Muitas'outras
u mú n i c o
c<lmpi
exem-
por
11 (> r
nn mesma
S
es .
r e f o r-
chegar<tm
c a mp li
1. () ,~
c o 11\ e n t a
a n t q r" m m a is de p r e s s a a .
( .. .-)
s c rn
da pr6pria universidade.Os
L)7 na 1 d o C.
u (' i
necessa-
do
----------------------
atê. hoje nao tem .campus.
c on c 1 tI .S :1 o de
nao
formação
intcrdisciplinaridade
n inte~r6ç;o
A 1 gu mas' u úi \; e r ~'; i da d c,~
ma,
Química,
do que o
" Há · u moa mu 1 t i p 1 i c a ç D. o
para a
instituiç~es
depal.'tamcntos de Eisica,
plo,
elevado
a i ns i s t í r :
E v o1 t a
um'a grande eficiência.
te,
foi
monta~o
departamentos
a
e
a
j .:.1 e s t ~ o
cidade para
27
FeJeruis de Goiús e elo Rio Grande do Norte"(CPI, · 223)
. U(>5
ou t r o
.e"],ogi:1c1o
LI S
por uns,
pc: c t o d i s c: li t. i d o
mas
nilO
CPI,
157).
o ~ i c 1 O_1~ â s i c o ,
apontoclo por outros como uma. das
.
concreLi~adns
çoes
foi
.
.
inova -
. .
plen~rnentepela R~forma
Entre os admir<1dores· do
Ministro Muniz Arag~o,
muito
Machado
(E •
Ciclo Básico estava o
tr~s
que destacou
benefrcios:
ex-o
o ensino
ui ~ ci~nciape13
~i2nci~,a
concentraç;o rle recursos
.
.
màteri~is
e humanos e aconviv2nciaeintegração de alunos entre s i
com os professores
Almeida Azevedq j~ ressaltou
(CPI,13).
atrav~~
vantagem de,
dest~ prlmelro
forrnaçãohumaní~lica (CPI, 117)
cariter de inovação pedae5gica,
ciclo,
a
proporClonar
urna
e Nadir Kfouri destacou o s .cu'
proporcionando uma etapa de en
sino não orientado para uma profissão
49).· Os
(Cl'I,
represen -
.
,
estudantis de S ãó Paulo e d aB a h i a " e n t r e ta n t o , q u a 1 i
ta n t e s
caram o ciclo b~sico corno urnvestib~lar in~ern~ p~16
al~nos
redistribuIam os
(CPI,
_ _--''''--_ _ _ _ _cr~ditos
_ _ _ _ _ _--''-._ _ _ _ _
tanteap6iado pelós reitores,
ta~ seu
curso
is
suas
de aprendizagem e
possibilidades
em termo,r; d e sauCtC ,
tretanto,
etc.
_
_
,
~
a
tamb~m bas
_
~
Pe. Amaral
financei~as,
Ro sa'
quep~de
ao
(CPI,
revelarar.1 que por força ·.
24).
~ju~
seu ritmo
i sua disponibilidade de tempo e mesmo
-,
os
123 e 196).
ressiltousua importincia para o al~no,
(PUC-PE)
fi:..
que levaram em conta suaflexibi
(A; Azevedo, 105; R. Purpur,60).
lidade
qual
induzindo-os
por disciplina foi
c
regime de
'
o
cursos-com vagas ociosas
-
fazerem out.ros
reprovados,
-
dirigentes
ca,
e
f~si~
Outros dirigentes,
daey.ces~iva
en-
descentraliza -
çao e' da impossibilidad~ de se exercer um~ coordcnaç~o
de cur-
sossatisfat6ria, muitás
de
cscolasji estariam tentando,
um
làdo limit~r a flexibilidade na scleç~odc disçip~inas para ob
tcnç~o
de cr~Jitos
de outro mud~r. a mentalidade discente
e,
e
,
docente de enC<1 .r ar o crédito corno moeda.
d a v c 7. ma i s e r
_
f'e'r~,'
ê d :i to s P ~ r a c.11 e Ga r r.1 r i d a ln e n t e a o total que con-
o d'l,p 1.0111:1
- ti
(L.C.
Um outro
~clo
di t
t
li s
diretor do DAU,
üS .
Albuquerq\\e, . CPI,
aspecto,
222)
reco'llhccido
pel'os estudantes
e
êo efriito ~isversivo que o regime de cre
c x c r c e s () b r c () saIu no s
('. s t \\ d a 11 t :i. s
"Procura-se obter' ca-
r e f e 1" e in - s e
.
~ .
t'
(C I' L,
él TI) b
125 e 157).' O s r c pro. é, e n t.:1 n-
é lU a e x i s t ê 11 C :i. él
de
incoercncias
,
entre au]::s
l
c ÓI: i c [) L;
e
fi
r?i ti. c i.l :; e na d c rin:ic:lo do s p r é.:- r
.
'
é
q \l i si:
to s· CC]'I,127) .
.Um aGlt i ma c. o 11 ~;j d e r a ç. ~ o a se r f e i
.
.
.
ta
.
'
.
'
refere-se
'-conclusão do relatório final da CPl qUt~ clesacollsclha o
dc
c r ê c1 i to :.; em ·[ u n ç~ o d a - r es i s t ên c í
las ã sUlladoção e,
do
o f c r e c i c! a
<1
por
mui
a ·
regime
t<l
ses c o
tUT:lultoadministr.1.tivoquegerou
nas
queo adotarãm (CPI,5e 232)
QUa n to · a o . c
\l
rr
1 c ti 1 o
.T~.r n i
\J1 O;
nao s e
c11 e g o l i
a. u Di
C
on
.senso. · Os estudantes pá.ulistas qualificaram a situação poste,ri
ora reformo. comode l'expcrimentalismo curricular" e referiram
se' às . c o n s t a n t e S
/:r; e f o r muI a ç õ e s, e . ã . i n t r o d u ç ã o d e c u r s à s de · ~ q r
ta duraç~o que s~orevogados sem qual~uer explicação,
( C P I ~ . 1 2 I),
E Il t r e t a n to · ~; u a c r í ti c a· f u ri d a me n t
aI
etc.
r ef er e- se
ao
cotiteGdo do ensino Cvideitem 11 ',5)
De sua parte, o ~eitor da UFBa consider~ ambici~
sos eiT~ealistas os iurriculos d~terminados ~elo CFE ~ara comunicação,jdrnalismo"e ~ngenh3riá agr~noma (CFI,
tava-se,
ap o i a do
essencialmente às disparidade s regionais,
no que
~oi
em s e ti r e I a t õ r i o f i n a 1 ·: ' " S e n t i mo s que a Uni-
p e Li C PI,
~ersidade
205) .Repor-
repele por sua pr5pria natureza,
E
a padronizáçao,
rtossa opiniio ,que as universid~des brasileiras, para
lllanterern
sua vitalidade, devem ser diferentes na medida . em qúe sac dif e
rentes as comunidades .a · que serv<?rn".
Jã
o.
direto1;
DAU apresent?.'a seguinte justific.!::
do
t i v a : "Se f o s s e p o s s íve 1, o Go ver n o á b r i r i a ,rn a o . d a
de est2belcc~r currículos
.
,
m~nl. !TIOS.
Nas
~sso
vel por dois fatores de6rdem cultural:
c a p él C i d
él.
de
nao parece ser vi~
a legisl a ç~o profisii~
nal do Bra s il, que defi~é o ti~o de formaç~o' p2~acada profiss a o; o b r ig .:1 rI d 6 o s o r g ~ o s e d ue él C i
alta mobilidRdeespaci a l
Ó
!lrt i
s a s e a jus t a r em (...) . e a
da populaç~b,quc seria obstaculizada
se houvesse disparidades, curricul a res
(CPI,
Itf8).
A introduç~o d~ cursos superiores de curta dura ç ~o
edo pro g rama de p5s--sraduo.ção, assim como ·as questoc,s da poli
ticad~
~esquisaQ
~
do. autonomia u~ivcrsit5ria constituem temas
d:i.
do. · r e f o r mii . Entretanto,
. seu S~; .:lo
.
f o r a ni ii b o r c1
<t-
~
.. .
. . c1 os:; o h
ça{)
<i
PC r
!;
pec t i v
q u ,11 i J
d;j
él
dos no
pt'O X 1.
.,\
mo
item.
As
conclu s 3e~expressa~
a~ontam)sem cxceçao,
aurg~ncia
de se tortigir as
pelas circunst~nci~s nas
quais
s~
lei 5.5~ .O.Criticou-s~ a
preSSHiO
estudados
r~formulaç;es
mo t ivad.as
implantaç~o
improvis6,
da
dc~prepar~ e a
o
escassez de recursos"dentro dos quais se ptomoveu o
enquadr~ -
ã
.
.T i n o c o,
C aI mon,
me n to
lei
( M, . A r a g ã o
e O,
P E,
10 3' 91- 15 4,
e n t r e ou t r os)
Sala,
C PI,
IDe
1 7 9;
P,
Com base em estudo ~~~movido p~lo MEC em
em 1973,
com o Instituto do ServiçopGblico da UFBa,
nario do Conselho
IlHa,
L Yna 1 d o C,
d e AI b u que r que c o n s i d e r
eu diria que à avaliação . deve ser
feita . e
vem ser corrigidos determinados ponto~que nao
para o melhor funcionamento
~
da
que haja um clima de dialogo
do Reitor,
mas
e ho
tamb~m de
~ua
semi
so'brea "Ava"liação da Reforma U-
que poderia r~sultar na revisão da reforma.
antado,
B,
conven.lo
um proc~ s so de sedimentação mais ou menos
realmente,
menta ,
de Reitores
e TIl 1 9 7 7,
n i ve rs i t a r i a",
..
suhs-
e .specialmen-
distorç;es
processou a
-
int Q gr~
cstnrao
Enfatizou-':sc,
graves
a d e q LI Ú
S 1.1 i1
C
nos depoimentos
para a n~ces~idade de
tanciaiscla Ref~rma Universit5ria.
te,
c1
E'.
porcsscmotivo~
c,
'l C
I . _. '
o cl (; c1 o e n{; i 11 o
instituição.
dos
ad{-
Mas,no mo
(,..). d e -
tem contribuido
C",)
e respeito mGtuo
e~uipe,
que
ôu
O
principal
não s5
a uiveI
professores ~om
fun-
:.
ç;es de chefia e
ainda das
Edson Hachado
diç;es
ensino superior,
funcionamento
\li
e md1. S
ai s
I ong e,
~oltado
Ess~
para
: (jU C
qucstao
paisja
"O
tipo
~ma
para
com o
s e r ma]" sam b i c i
111',5 -- A QL1éllid;~..dc
estudantis"
222),
está em con-
com detalhe s
concepçao
ensino
os o "
(CPI,
de pl~no de dcsenv6l-
menos preocupado
do que se pretend~
se espera,
zões:
acrescentou:
de formul a r e adotar um novo
vimen~o do
v e 1 1. r
lideranças
geral do
superi0r.
( C PI,
E
do
que
possi
153)
do Ensino
foi
deixada parn o
fique destacrtdél
a
fim por duas
tcl e v8nc:i::l que
teve
nas
ra
-
duas
30
c. o TIl i s s o
(~S ,.
.
o n de
f
(J
.i. , . j
U fi
i [
t
j. c':). d
UIn
cn
. .
.
L
o
à
nos u p e r i o r io i
prios
de · o u t
X
t u aI ' d e s p re p ii r
.
C 11
ccn ·
P aç. a o
.
.
.:l 11. t
c r i o r c~; ,úa TIl c
tida como decorrêJ1Cia da
os·. '
dosa 1 u Jl o se . g r
o
r e c o n 11 ~ c i d o p Ç> r
e~tudantcs.
Pr co
i t e n f;
cl ü s
elida cm que a qualidade do ensino foi
. que 1 e S ' a s p e. ct os,· fi 1. é TIl
U TIl J.
'
P ti r aq ue · p o S S iI 111 OS. no:.; . v a ~ (' r
t r a1 ; . c
c,
to dos
.:l
d u a dos do' . e n S
inclusive,
e,
J. --:
>
pelos prol1acha.do·
No eritanto) Atnaldo N,iskier c Edson
consideraramq~e hi um exagero ~cbr~ agravidadc dC S S2 fato
T r a t a- se, p fi r a e J. e s , deu ma ci e c o r r ê n c iii' na·t u ra 1 e e s p (', r ",Q a
da
expansao da rede decns' ino,
ma.~aior
'c uja conséquência imediata seria u
heterogeneidade dos alunes e da oferta de educaç~o s~
perior. A queda
r
~~
qualidade do enslnoexistiria em
termos
quanticativos,
nZo significando a perda gene~alizada da qciali-
dad~ ' ,
a c~existência de esc6las de a1t6 nivel com es-
mas Slm,
tabelecimentos mais recentes e mais pobres
tamb~m um
fen~meno
transit6rio,
.
(Niskier,CPI, 80)
r ~~ulsoS.
Seria
iesultante do ingresso d e alu-
.
c~madas
nos provenientes de
de
~ais
baixas e menos
preparadas
e 4a multiplicaç~o das escolas superior~s
muitas das quais em comunidades sem condiç~es para ofcfecer educaç~o .de
alto nrv~1
(E. Machado,
CPI~
149).
Extremamente diversa ~ a perspectiva que encara
a
qualidade do ensino como uma funç~o direta do. engajamento
Universidade na realidad~ so~ial.
da
Segundo este ponto de vista,
a autonomia e a democratizaç~o da universidade constituiriam
pressupostos fundamentais para que ela
'ico~sciência crítica da Naç~o" , (P.
seguinte,
cu~prisse
de Tarso, PE,
seu papel
699).
seria a situaç~o polItica da Universidad~
Por con
c aus'a
a
determinante da queda do nivel de ensino. A marginalizaç;lo
professores e alunos)
regimentos
internos,
a 1egislaç;0 d0 exceç;o inçorporada
as
invas~es ' policiais
e a
Z8
ç ã o · a d i1l i, n i s t r <1 ~ i v a " 11 o 1'1 E C,
t e r i a ln . e 1 i mi
terno e di spersado ,13 unos e p,rofessorcs)
alienaç~o
c desmotivaç5o dos alurios,
sentantcs. cstud8Jltis,
Ministros Pauló,c1c
sem
Tar~o '
li .:l
d o o c1 e b a t e
1,
n
acarrelaucl'o crescente
hoje 56 intCres5~dos
e compartilhaJ:1 pelos
e Dnrty Ribeiro,
aOS
a een -
o b t 0. n ç ã o c1 o d i p 1 0111,1. T a I · p e r s p cc t i v a [o:i. a s s um i. d ,1 P C lo s
c xccçao,
de
interferênei8
de 6rg;05 dcinformaç~o e segurança vinculados ao SNI;
t r a1i
de
al~m
na
r e p r e!;x-
dos reitores da
31
P LJ C de são · P a II 1 o e de
P c r n a mh u c o,
c n t r co u t ro s .'
Como a ,. SituilÇão polrtica do, uLlivers(dadc . foi siste
depojmcntos publicados con'os
.
indagada pela CrI,
' maticamcnt0
.
, firmaram a exist~n~ia ge~eralizadade~rgios deinformaç~o
.
~egurança
.
.
dentio
.
da~
~ a . pr~~ed~ncia
escolas
.
.. das
e
d e-
~numeras
nuncias efetuadas pelos reprc"!cntantt;:s . estudantís. Revelam,
de
outro lado, o entio recente movimento de rearticulaç~o dos al~
nos em ~nticlades aut~nomas e, a margem da lei,
'''.
em v5rios eSt~ -
dos (CPI, 132). Ocarater específico desses dados e seu enorme
volume impede-nos de~~pro~uzi-los aqui.
'
Entretanto,
' _citar aa~aliação feita ~elaCPI, em seu rclat~rio final;
/
.
. .
.
.
podemos
O vo
,
to do Relator observa que "66% dos dirigentes consideram
que
os regimentos internos devem ser menos restritivos que o Decre
to 47 7",
gerites
ção"
sob r e o qual h a v i a "una n i mi d a d e d e o pi n i õ e s de d i r i
universit~rios,
docentes e estudantis pela sua
extin -
(CPI, 6). Mais enfaticamente, o voto em separado da presi
dência da CrI observava que "depois ' de ouvidos tantos dcp~ime~
taS, esta Comissão nãs pode deixar de opinar pela desmobiliza'çio -de ~rgãosde informação e de segurança existentes dentro das
universidades públicas cu de similare,s,funcionando nas esco ias particulares. O Decreto-lei 228 é outras determinações res
tritivas estio sendo cotidenadas i
revogação por desuso ou pela
àesobediênci?-·civil. · Por outro lado,
a,revogação do Decr.eto lei
477 não atingira os objetivoi de~ej5veis~
uma vez que suas re~
gras foram transpostas para os Estatutos e Regimentos Internos
d~s ,universidades
e faculdad~s.Cumpr2revoga-los todos
.
para
.
que O estudante possa readqúirir a liberdade indispensavel
participaç,ão a que tem direito
é
dever"
(CPI,
7
e
-a
8).
As colocações introduiidas por esta perspectiv~ le
v<lntaralninunicràs discussões.
QU3.11tO
si d a de nos p r o b 1 cm il. s na c i o n a is,
ao . enf;2..Íymcnto
dn. UniV C1"-
de s t a c a r a-I:I-' se d uns que s t õ e s:
a
do conteGdó dos cllrsofi e pesquisas universit~riis e , adil. milit~ncia politica
dos meioS universit5rios. O conteGdo dos
.
currr
.
culos foi seriamentc criticado pelos repr6sentantcs estudan
tis,
cuj<J.s colocoçõc.s fo'ram significn.tivil.l11cntc coincidentes com
asaprcsentadas
~or
Oscar Sola e Sergfo Reis Vale.
32
o sal U II o ~; .
ilI
a fi i f c s t
<l
i: ii Jll
cursos d e nirei.to que lim'itam-se.
bordara legi.~:ilnjd;"l(lc
(](.1S
leis,
ii
00
c~
mo ir a 1< o ln a e , n3 o ve ro I? a r>'3"
S
(:m a-'
origcnse .funçõcs
.
,
e
sem
"e
co-
...
Engenharia,
(C PI,
12 ge I 88).
o'
d<:
habi,t~ção
popular, o dos
tcs coletivosurbanos', saneamento e ecologia
,él 1 t ame nt
e s o' f i s t i c él das,
na. pre~entiva érlo ~om6~te is
,
epiclemi~s
evermino ~ es
'
a ~ ademicism6 dos
cspeclal~
que ainda
QUélnto is Ciências '
c~rsos
rias ultrapassadasi que sao transmitidas
as
f:
queministramt~o~rianças
grau, 'àcentuando a . desqualificação geral, (CP.I,
do
19
136 e 5.
Vale,
Contestaram todos a Resolução n9 3.0 que "tentou aca~
532).
bàr com a Sociologia, Histórii e Geografia,
t:
en~uan~o
f ~ ~ G i n d o -:- as n m~ ú n i c a d i s c i p 1 i na, ' c h a ma d à de
~is','
transpoi
' em d et r i me nt o da mediei '
dizimam as populações pobre,s . (CPI ,idem) .
xatasrec]am~ram~o
de
(CPI, 122 e 0.53
la, CPI, 181 e 182). O ensillo de Heclicina estaria se
z·ando em
ã
C 6 m relação
protcstar8Jll . .contra o seu absolrito álheamcnto
problem a s crân:i, cos como
PE,
os
,
sob~etuJp, a ~itujç~o constitucio~al do palS -
?nf6car,
,
cnsiilo dos cõ'd igo s
SU'ilS
.
u i n co n [ o nu i smo · c o 1Il
ci~ncia~,
'E s tu do 3
S oci
cujo car~ter es~encialmenteideolõgico est~ expres~o
pr'õpri,alei que regulamenta sua criação"
A es s e , respci to,
(Rep. Est. ,CPI,
-,
na
123).
Nei Braga e Edsoi1Machado, foram muito , breves
com a colocação d~ que a disciplina obrigatória "Estudo de Pro
1;>lemas Brasileiros" seria
to da Universidade(N.
um
importante canal para o engajameE.
Braga, PE,
Odescompais~
77
~
E. ~a~h~do,
CPI,
155).
is
exi~~n-
da formação superlor face
cias do desenvolvimento tecno16gico foi um tema
aprofundado
por Oscar Sélla e Sergi ~ Vale. Este último fez uma longa exposi
çao ao Senado,
da problemática do desenvolvi;',~_,n_t_o___t_e_c_,_n_o_l_6.. . :f"~_i_c_
,, , o_
brasileiro, pro~ondbumplano de ação a nivel do Governo Federalque,
rio.
infelizmente,
Destac~~os,
ligados
<lO
papel
entretanto,
d~
1 r. t i C~l
, ' t!
C;:l
m.:1 " S
aquelqs
di~ens;esd~st~
relatõ
aspectos mais diretamente
universidade naquele projeto.
O D j :r e t o r
tas S e de s s e
ultrapaasa as
do· CTi\. . P r o P os,
mp o a 5 di s C ti S S Õ e s
~i
.1 n j c:i..1 1 ln tO n t. e, q 11 (>
l,osó f i c a~;;
1 s t c i\l ~ t i c a 'de a h o r cl a g r: m q ue vã .
"c ahe
cient(~s
qlIe
Cl q II i
.p r o ~r e s s i v
sendo cmp'urJ: él d~ · nClS opo~tunic\ades " poís em ,! reas
5(,):1.<1, 0uicícli_o ; Estamos
S
.i
11 o
e
a f ri s
U 111 a
p~
::l1n e
n te.·
po r t u 11., S
a preSSDo, sera enor,mc".
DL~
33
o quadro da d~~~nJ~nci~ . tccnol~gica
finiu
él e p e nu ê i1 c.: j, a
a:
" t rês p o los" :
cl o
C. <J
P i tal;
.s i t uado
COl1l0
cm '
dependência de gente
A.
'
,
de
capD.?.
' tria,
especific~ra op~rtunidade
equ~pe
a
capaz no
Governo -:-
a', e q iJ
-
l.
P
8 , C
o paz
n <3
e a chamadainércio,
.
um~ delas,
e
a
aplicada;
r ar- se a
desenhar-se os
i n d ús t r i a 'd e ,b a se:;
comercié!lizaçã~" ~etc . . .
s~
bem,
orientaclas.A
tamente condin~v~l.
j.
cursos
escolas
atua~escola
Ma~,
mesmo
a
pes~oal,
que apenas
cap~z
de
ra dos
' ~olrticagoverné!mental,
absrilu
necess5rio
palavra-chave
e
Nenhuma escola
e
dacas~a ~os
para dentro
a
dar - s e
formar
~
chegada aho~
laboratorics
de t~c~icos seja~jogadas,
modo a que suas massas
sa,
a
formar o hcmem qualificado para tudo. , ~
institutos sairem do ovo,
1.1
informa e
escola formando,
gent~experiente;
de
es t
b~­
prepo-
saocapazes , de
que haja progra~~s maciços de treinimento;
reciclágem de
~esquisa
para tecnicos;
t r e i n a r - s e s i s t e 111 as,
"As
e
(CPI, 186)
f~zer-se
chance de educar-se gente;
e~'-
que
~lcoo].
insiste que o
no que foicOT~oboiaJopor Osca~ Sala
~orresPQnde
s~ca
A tadá oportünidade- ~
i n d ú s-
.
.,
t~implantada~
"
de
por forçá
de
e vic~-ve~­
das ind;strias
fazendo-se uma especie de generalização do usoda'enge~ha-
, , r i-a".
' 11
Os
b r a s i 1 ei r o s
hã bit o s
academicismo. D problema
çao.
e
c o n f u n d e mt e c n'o 1 o g i a
de gente capaz de fazer
a
com
coordena-
O medo que ~e tem e o de que uma massa de acadimicos
da o orgão responsável por
esse programa,
aume.nt2ndo-se
~nva
ainda
-mais a nossa defasagem".
,
Com relação
realidade,
,
ao, p,apel
,
da universidade,
afirmou:
tec~ologia ~ uma " sequincia inteira de trabalhos,
de se começa a n[vel da universidade e
especializada,ma~s
preocupada em fa~er
ti t u tos de p esq ui
E,
Sd.
n um c e r to' p o n to,
a passar a bola para as
versit~ria ~usta barato;
f~bricas,
a
os
se entra em gente
co~sas,
os
que sao
i n s t i tu tos
usu~rios.
pesquisap~itica
pnssa 30 nível do
seis vezeS maiores
e
processo de
05
do' qu~ custou l~at~~s.
um contínuo
nó tecnol~gico
gastar".
E
A pesquisa uni-
custos
,
~ns
cOiDC'çC1m
custa entre
f3brlcaç;o,os
on
m<1lS
duas
dez "vezes m.:tis do q\H: (,Ilstpu :J. sua .mõecientífica e. quando
produto
"Na
a
se
tornam -se
a melhoria
do
"A grande rc'gra de qUolquer pIE:.
~ saher escolher o que fazer e i r fazendo.
Nada
,d e nos a p r o f u n d i1 rJl1 o ~
lê Il c ia
c
C III
at e
o n í v e 1.
d;J
[ r o 11 t: c ix a ;
s em
que, dUJ:<:llitc o jogo se vã fazenJouma série ele g03U;; Ent:1o ,uma.
campo da , educ3ç~o, qu6 estaria em nossas m~os,
soluç;o no
ria o
il1ccntivo elas indú~3trias
nos seus dois
vida pr~t{ca,considerando-se
lsso'uma despesa çJcscontav,el do ' Imposto
.
~itaria
que m~o-de-obrp nobre
engenheiros'
p;;J.rarccebercm os
pri~~irosanosde
.
se-
.
fo~se
de ' Renda., Issopossibi
.
send6
Doia
continuav~,
depois aqueie meninooti era reciclado ou
c o ln p r o v 2 d él me n t e e r a b o Ia e a d a pt o u -s c a
inserida.
e s se q u a dr o"
anos
porque
511/,
(P E •
54 O) •
A nec~ssidadede
coma indústria e, com as
-~-, ~------'
~upaç~o
te.
/--
'
da forrnaçio
empresas em geial
"Esse e um ~sp~cto
A empresabrasileiia nio
por que n~o
est~
foi
super10r
tamb~muma
pr~~
,
-'
,
de Oscar Sala:
nUm doutor,
interaç~o
realmentcimportan -
est~int~ressad~ num mestr~
cohscien~e
senvolverpesquisa ela pr6pria.
ou
da necessidade de
de-
Mesmoesempresas estatais nao
tem consciência da importância de gerar sua pr6pria te.cr:olog·ia
ou, pel~ menos, deadaptir as tecnologias 'de forma malS ~onve­
niente,
pa~amento de r6yalties
liberando-nos·da melhor forma do
e outras coisas que óneram intensamente a econonna
...
do
palS
tePI; 181). Acrescentou ainda queo pl~n6 desenvolvimento
f o rm a ç
ã o s u p e r i o r ' e de pôs - g r a d u a ç ã o , em p a r t i c u 1 a r ,
do ~rvel
dee~ig~ncias
de trabéilho
e
Essas consideraç;es
face i
scmd~vid~,
confirmam,
sionais de ~ivel
a
s~perior.
comportamen-
importância de
tamb~m , o
se orientar
de vincul~-
183):
liA part'êde
pesquisG
existe em quantidade razo~vcl,
havendo at~
certa ne~
la a dcmancLJ.s mais
j~
Quanto ~
a neces
aproveitamento de profis -
seu ponto de vista~oi
pesquisa bisica,
b~sica
pesquisa e ao
mercado
132).
sidade de uma politica , governamental qu~ ~lteie o
to empresarial
deperid,e
da capacidade de absorção do
e do sistema como um todo!! (CPI,
da
imediat,as
(CFI,
cessidade de se eliminar ou de se estabelecer prioridades.
.
almente imp~rt3nte 6 o q~~'n~n
,
fazemos
pelo menos ~lguAs or-
-
gãoi de ' fin~nciamento ~ ' uma an~lisemais
,
criterIosa dos
projc-
'
, tos de 'pcsq'ujsa e,
,ao
Re-
f i na n ~ i a TIl e nt o,
nlDis' , quc isso,
t1 TIl
él S
En~rctanto.
ses s o r
éllUC
um acompanhamento
nt o
con t
í
l1 U
o do
5 p 1:
,posterior'
o j c tos It
•
Oscat Sala c~pressou uma conccpçao di-
35
[crente do
c o,
p;tpcl
r e d u ;'.
que
:i. m p o r t -; n ~:i, a do s i n s t i tu tos d e p esq \1 i s a e Il q LI a n -
i.l
dD.
to responsáveis pela et,lpa de de s envolvimento
.
ç
ada
1 8 3 ): "tarito a
( C PI,
-
.
pCSCjUiSél básica
SÓ
com a mesma metodologia
n~o
comerciai,s,
tário,
P esq LI i s ~I
él
contratem professores
r
c o m p ee n s
da.pesquisa~a
ã c:
desde
Ja
piestaçio de servlços,
que
t c lil
is~o
que
o Re i t
seja
da PU C - P E 'p o ~ ,
Or
ra
nao
a
implantação
o movimento pelo
qual
sair de dent,ro de si mesma para ofeieco muni da d e e ~ t e r na"
r e c u r sos p a r a o b e fi d a
Com respeito, aos recursos huruanos
o deierivolvimento de pesquisa nas
l~l afirmou:
feitLls
t e c n o 1 ~ g i c: a , '
i ri i c i a 1 p a
',' ti m a' e ta p a
a 'universidade écrmeça a
seu s
po 'dem ser
Oscar Sala admitiu apenas
t r a z i do p a r a d e 'n t r o cl a uni ver s i da de.
, s u í a ou t r a
aplicada ' ,
a
"
devi ser d~senvoividá no imbitb universi-
embora isso venha ocorrendo".
que as firmas
cer
quanto
e
s ao desenvolvidásdentro da universidade
pcsquisciapli,
.
'.
,
fins
le,cnolõgi~
da llnivcrs'idadc no dcscl1volv:i.inentci
( C PI,
24.).
e materiais
para
universidades,
o ' professor S~
"um dos problemas mais s~riossio os serviços
de
infra~estrutura. A pesquisa cientifica , ~ {eitaem la~ora~órios
Al~m do
e'estes sio muito sofisticados".
çãõ e~anutenção
de 'e quipamentos,' destacou:
precise de ,um t~cnico
.
'
'
coutr~tar
ess~
eletr~nico
t~cnico
dentro dos padi;es
Com esses
~nicos
esse t~crtico,
só podera
salari a is
e
salvo
aqueles
pela universidade,
do
.
que lhe
...
absolutamente
salários
d~prestarsua
condiç;es
treinado
definidos
totalmente l.mpossl. -
que se suj~itariarn aqueles
ceher ofertaS muito melhores
solução possível
padr;es
f~cnico,
Mas do momento em que reUn1.T
buiç~o,
( ... )
.
vel contratàrrnos qualquer
os
importa -
"O pesquisador que
de alto nível
.
pelo serviço p~blico.
inexperientes,
problema de
contri -
passara a
estam6s oferecendo".
s~ria pérmitir que as, universidades
semportanto~
o
A
adotassem
o sistema da ' CLT, 'inclusive porque com o DASP a ,seleçio se
fora da universidade,
r~
conhecimento preC1SO
d~
de
nossas necessidades.
Nadir Kfouri' levantou outro proble1l1C1:
"
nao h~ umatradiç;o dos órgãos competentes
.
,p til' a ' p r o 8 r a fi] as , e
didas
.
.
p r o j e tos '. não
para pesquisadores
sidade,
por d(~finiç;o,
os
custearem
Erasil
pesquJsa
'
i n d i v i d u a is. A s
iridividuais,
proj eto s
"no
ver b a s
ao passo que,
deveriam ser
s a o c o n c (' ,
na ,Univer-
apresent.:1dos
36
c o 1íJ o p r o j c t () s J c p r o g r
obtur verbGs
;1
nIi~:;.
E h::í
e~;~;l ~:;"(Crl,
pDTa
li
m:1. c1 i i i cu 1 d a d e
é II
o r ln e d c
sc
49).
Qu a n t o a m a ~ g i na 1 i z aç ~o das (; i ên c ias So c i a is . e llu\.manas,
Edson Hachado .cOlltestou:';f:
f.:lcilm :c ntc . compreensível qúe
." . . . .
'e x i s ta m c s s a
na cl
Ó
c OH c e n t r a ç õ c s
S
s s e t o r e s,
po
r
r a z Õc S
areG de Ci~ncias Humanas
r e c u r sos fi n a n c e i.r o sem de t e nn i
dc
bem s i mp 1 e s:
p o r q u c. a
u i s ['.
na
cus
menos
e Naturais,
ou na a-
( ... )Na realidade,asnccessidadcs brasilci
científico.~
ras no campo do.desenv6lvimento
tao amplas,t~o diversificadas
que,
tccno16gico
praticamente,
q u.e . não e s t e j à b <7.n. e f i c i a d o ri o .p 1 él n o b ~ s i
científico e
(l
& necessariamente
e Sociais
tosa do que a pesquisa e~ Ci~ncias Exatas
rca Tecnológica".
peS
CGd
e
sao
n;o h~setor
desenvolvimento
tecnológico" (CPI, . 148).
represent~ntes
Os
estuJantis
nao
se aprofundaram
nas questões . relativas ~ pesquisauniveisit5ria,
ar6clamar de sua insufici~ncia e
investigação.
Entretanto,
de restrirões
.
~
..
.
limitan d o -se
~
liberdade ~e
denuncial·am uma outra deficiê ; c:ia bá
Slca em relação ao apioveitamento dos cursos superiores:
serla a ~recariedade d~~
co . (CPI, , 188)
inst~laç;cs
edas oportunidades
sos acaba se restringindo a
das ,
r r õ p r i ét
dentro · d a
te ri h o aI i
~
voltar a
(no cmp rego)
pr~ticas
aulas
universidade
se
11
11
a d e f e Sé! d e s e li s
P él ç.3 o na e s c 01
e
él
tados e reitorcs,
(E.
Maz i n i
d i r e i tos
.
Existe
lhJs.
,ç a o
C]
\I
Uni,]
d 2.
s ab e n d0
depois
pr~tica
que
129 )
concentra
r e r r e s c n t a ç .3 o ...'?
n v
.r
o.'~ t i c i
por dI ~ uns
-
dE'. P ~
- " que o Pe. Al.'.sa·o
respeitoi
parecem m:J1S
facct.'1s' m~is críticasdCl
a .St! P 0.r j o r
CP I ,
>
dos qlloi s vale destacar
que me
que fazer,
Foram·a p o i a dos
to cst~ldant·p-lIn:iv('rsida(1. e· ç o da
es co1
que t .e nho
s~perlota­
1 9 6) : . Um Ú 1 t i~
19 2 e
osdepoimcnt6s dos alunos
na · sociedade .
marnl Rosa ma~ifcstou a
"Um dos pontos
em salas
( CPI,
pr~ti~
que em muitosca
eStudar para compreender a
Na verdad~,
ra m -
o aprendizado
deestãgio,
mo anista dq. FEl/SP afirmou: . I1Tudb
de formado
~ara
que
q tI (>
expcct:a tivi.l
e p r o ml.' t (; mui t: (l c o 1. s <1.
no
relacion :lnlen
pos.tura unive{'sitaria, unw das
educador;
.
importantes
.
o
de que o
. " ,
.
.
aluno
entre
na
é um D o r ga n i z .:l ç ã o . h li rn a n <1 e c o m f a-·
lIlUJ.LO
(
. ; .)
gr <:m do; por
scr uma
PórlSSO mesmo
-e
institui
import~ntc ·
3'7
prof.(!s~>ur
ç.:lO
C .. )
ç
que~;t:.i.onill:.Na
formado para cl:iticQ.r,
pôs-gradua-
ê treinado para' Iliío aceitéH princípios sem sobre
1 e s r a c J. o n a r.
0.:'11 li II o sef, li e o
DI
e [, m6
c iI li1 in h o ,
s cn d o que,
grande ma 10r1a, cst~ ' numa~tapa d~. vida em. que torna-se
. d ~~n te,
~
e!fl que ' q li e s t i o n aa t
ê
111 e s m o
sua família,
en il
indepe~
seus pais
( ... )
o processo pelo qualbe prepara pa~a ~onstituir sua pcrsona~
lidade. Essa ~ uma situas~o que devemos
aceitar~
conviver
e,
que d~vcser previsl~; Acredito que tora dos meios
( ... ) nã o é n e c e 55 ii r i o ma i s do que a r c g r a do j o E o. P r e v i a lU e n te
.
.
e~tabelecida. Acrcditoqu~
mento Interno,
essesprincípi6s,
são suficientes .
ihseridosno Reg!
( ... ) Pode. haver o momento
que talvez tenha que con~oc~r os prô-iéi~o~e~,
'/.
que eu indiviàuéllmente,não enc(llltrQ· .. solução.
tos
~e
crise
te~os
C10na1S e, por fim,
os contras,
at~
dédeixarq~ese
umconselho,poE
( ... ) Nos momen~'
esgotecios argument6s emodi~cutindb
chegaremds ' a razao,
encontrarmos
em
omeio~termo.
os pr65
( ... ) Acredito
e
que
pode o Diret~iio converter-se num graridein~trumento da atividade comunit~ria da univeisida~e.! muito difIcil que um ind{vIduo consiga movimentar uma instituição, mesmo que seja Rei ~
to.r: Mas, atrav~s de grupos de organizaç~es~
isso se torna be fi v i â v e 1" ( C PI,
Se, de um lado,
tincia da participaç~o à o
' , :-
.
departamentos e
m~smo
5
.2 6 ).
de a5sociaç~es
.
houve um consenso
." -
..
quanto a 1mpor-
a 1 uno s ' e pr o f e s s o r e s no imbito
do s
dos process6s decis~ri~s na universida-
de, houve grandes diverg~n~ias com relaç~o imilit~ncia po:iti
c~de alun6se pr~fessores no icibito da s~cied2cle. bs posicionameritos a respeito alinharam-se em função , dedois
argumentos
. . ."
pr1nc1p21s:
O pr
111\ e
1r o ,
j ã m(> n ci o n 3 do,
foi
assi
fi]
r e s um i d o
Po r
Paulo de Tarso: ."para queo.s jovens universiti.írios nilo continu
em tolhidos nasuacriatividad~ ~~reciso abordar a
ao governo
oposiçao
com6 um problema pol!tico e nao policial. A margi-
n.::liz:::ç:::ada ·ju\'c::t\.!dc da v·id.:1. nacional e o m3is gr2ve probJ.L' ~
ma que nO'SSél educação deve resolver" (PE,
699). A
necessidade
das . UEE~ ~ . da UNE estaria justificada pela import3ncia do cn volvimcnto da univcrs{dadc co~ are~lidadç social
tênci.:1 ele políticas, nacion:tl ccstaduil:i..s,
e pela exis-
de ensino ~;obre
;)S
.q li a is o Sef; lu d
pr
on
L' n
~illl: C:~;
c i a r . (E (~ j).
P pr. (j
E sl:..
C PI,
t:isdcveriar.l sc:r,antc;;
d;:lS
é;g::
da1egi~;laç3o
r c s :; OH~!j
1 2:>
J: c i vi ntl i c j III o
c 11. I. ).
T 3i. s
cletudo,"livr-es",
ent::íovigcnle.
á t i c as) i n t e r n a mc n (: c,
d i r: e it ü
istoe~
il :~ in i t j :1 d o
d j f er ent es
contí~rio
a
se
u(1
en ti c1 a d ('. ses t
deveriam ser
Nas
c1 c
2. 11
desilt.:>.e1a-
também demo
t c n d ên c i
él S
(
C PI
133)
o
. 'V c
1 v i c1 o
E d s o 11 11 a c 11
po r
versid2de
argument6
e
o lugar,
tal mi1it~ncia foi
" N i n g ti em j
ti do:
"l11l a
i s negar i
por cxcelêllcia,onde as
resse da sociedade como em todo.
( ... )
.
./-.
'
.'
.
.
em terc ~ iro l~gar,
ques~
~
torna discutIvel
paTcela da
com~nidade
seuco~pOrtRmento
qu~
a
do
trabalho
anilis~,
o
aess~nciada
exi g'i r'
( . . . )11
O
tima
uma posição
de
com~
um
ferindo
.-
. "
porque e~t~
(CPI,149).
.,
cidad~o.
instituiç~o
a
riniversidade,
to:lhidaaliberdtide ac~tdêmica
unl-
debate leve a
assumi~
tentar forçir
co~o
todo a assumir à mesma poslçao. Neste momento e~t~-se
~io1entamente
em
ao ·entrar na universidade
universitária a'
~engajamento pb1rtito~a
por-
tipo de ~ebate;
.
. '
for~ o
deixasse de ladO de
inte
lugar
porquenao s~ ~oderia
<lo professor ou do estudante que,
.
e
podem
de maior
Em prlr.·'(õlro
~ da ~ss~nciamesmo
$egundo lugar porque isso
e,
uni-
.
quê . ~ uma instituiç~o prepirada para esse
versit~rio
que a
pessoás
~ssuntos
c os
dcverudebater os grandrisprob1cmns
2.
descn
sendo
O Diretor
d·o.
DAU acrescenta: I'N~o vejo sentido numa União Estadual de Estudantc~.
Se~
.
de ' estudantes
.
. .
supoe~se
. .interesses estudantis ( . . . )
tad·o s
mas
de n t r o da i n s t i tu i ç ã o II
. A suge~tao
(
que
esses
C PI
>
tratar
interesses devem
153) .
por ~~riãs vezes
extrapolem o âtn1ito da universidade,
g a n i z a d él o LI . não,
dos
C
dos
sertr~
apbntada nos depoimen-
foi a de que osestud a nte~ mobilizados por questões
tos',
a n a is . p a r t i d ~r i
se uti1izen'.,
(l
S
(
de
N i s k i e. r', . H.
que
forma orAr a g~o
77 e 16).
CPI,
Outro
aspecto·c o nsiderado
r1a da qupl{d;de do ensino . ~ o da
ti
sera~ara
furtdamenta1
para
a me lho.
~utonomia da tinivc~sidnde
tão p r e sC .n te . 11 .a R o f o r ma Uni v o r s i t :) ri ti " fi a 5n ao
cU'\ll p
r i d,J ,
tI e
para
i n t e i; raç :i o p () 1 í
co m
i1
r e :.11 i J
;l
t j
de'-
c a,
S 0
ri
1" C g
(1
:ia n ;:)]
c s e t: or i aI,
mÚ 1 L i p la.
~.
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ct a
f o. r ll\ a ç ã o s u p c r
10
r
lo n om i a p o 1 í t i c a , a s s o c i a
39
. g c n l c s,
cJ eh
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t e
pc: r mi t
c li a
j
l:í. v
r ia
l'
d c IIi o c: r q ti
à
7.
a ç. Uo . i
11
L c:r na.,
e ,- iii [ o r lil (1 ç ?í o, . A . a u l: o II o Iii j .. a
~ermillr
deradacsscncialparn
f jn
-
.
.rcstaura(;ilO
é)
Ll
l~ C c'i r
o~c s cnvolvimenlo
<:1..
ria ' versatilidade
qualit~tivo,
~s
exiE~ncias
por sua vez,
atualiz<l9ãü do ensino
1l.<1
c. o n s i
f c:i i
,com continuidadC! Garal,ti. ua, ' da ativjd i c1c univcr~;itâri.a.
autonomia adrnini[,tl'~t:iva e acnd2mica,
do
E
,
a·
prof'orcir:n~
gi.'andcstcTil<lS e
2.05
locais e nacionais,
Es t a
naldo Nisl,ier,
que st [.\0 me r
por exÉ!mplo,
ti
c
C
abo r da gens
u a i l~ d éI Q \l t r a s
.
/\r-
insistiu n2. ide.ia de que haveria
~
ma,margem de autonomian~oaproveitada~elo~ dirigentes un1ver
"
sitarios por
1
-).
nerC. l a,
fal~a
dó iriiciativa (CPI,
ia1 Rosa forneceu-lhcumaevid~nci~ quando
75).
o
Pe. Ama
referiu-se ao "tabu
administrativo" que estari.a impedindo a pl,ena ütilização
po~sibilidade
da
de róconheceiequival~~cias de ~arga hor~rj.a
cu n: í cu 1. o G 0n t r e a s c S c o las
t
( CPI.. 3 O)
a pc~~pcctiva predominante nos depoi -
Entretanto,
mentos foi a de que haveria uma excessiva centralização'
~a~te d6Governo Federal
.acLlmulo de leise normas
' nhas,
CPI, 215 e
217,
e do MEC,
(L.
Kfouri
em particulnr, visivel
Albuquerque,
CFI,
por
CPI,
5G,etC'..)~
222;
no
Mascare
Enfatizou-se bas
tante a d e pend~n~ia das universidades pGblicas em rela~ãoa
~oncess~o
de verbas esubsidios ~,a burocraci~ e
limit.ações
do serviço público, Huniz Aragão 'foi um dos mais claros:
com toda sinceridade,
"( .... )
acho que o gré:u de ,autonomia dado ã Ulli-
ver~i-dade não é satisfatório ', Ocorre sempre a mesma COlsa:
dei
-
xou dl' ser o r gao de administraç~odircta e passou·a ser autargU1a,
para ter maior autonomia. Mas como autarquia
ser sujeita aos mesmos
r3ter esp~ciai, mas
passo~
a
controles. Passou a ser autarguia em
a autarquiaemcar~ter especial
sofrer os mesmos controles.
p[l.ssarã,
mas a f u 11 ela ç ã o s o f r c r 3 . os: me S 111 o S
C
omanhe,
a
paSSOll
a ser fundação
o nt r (' le 1;. En q u :1 nto n ti o
ver a consci~ncia de que a universidndc tem de ser·
hou-
confiad<,(; .
aos professores, n;o teremos uma (lutoilCll1lia satisfa.tória"
(CPI,
15)
/\ problc.m:itica daqUali.daJe 00 . en.51nO s\.\scitO\\81Tl
. n U... Jll <..: r o ~;
o Lt l: r
J.
(>
;JfjpC.ctos
!;
preSCll!:CS
r cg i
t j
[il(!
.
V ':1. . C .
c l. :; s ~; 1. [ i c a Ló r i o do · vos t j h
q u a 1. i. t:. él L i v a
.
.
de
ar
.a .
>
U 1"1 J. --
o ti. -- ~; c a de f o ri!! a ç. :1 o .
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do
~ i ê i1 C i LI q UD.n t i t ~:_
si t U<1 ç ii: o só c i o _. e con ômi .
i
11 [rU
.fi
uriivcrsit5rioi,
t r ab G1 h ,::1111")
"c s t u d a n t esq u e
\j }
él C
d o c c nt e. e
c: o rp o
cl o
c0ntin~ontcs
cados novos
!TI o
.
."
d c f; t
eles
E ri L 1."0
U él
quadró
aluaI
110
definidos
m ;l S <: o mo" t r il b a 1 h
él. d o
nao
co~
r c s. que c s ,- .
1: u d a ln" CRo s a, Cl'I
.
, 23).
. A . i n s t i tu iç 3 o d o v c st i b U 1 3._r_~c_J._a s s i :( i c él t õ r i o
conside ra dn por todos.
corilo gerando
.
to prazo
Aragão; lHs k i e L·,
(H ,
E.
ump17obJ.eina . i.nsolú ve. l
Ma c h
IId~s males) omcnor"cilra~teriza bem
reve 1 ou a
j
esse
•
o
r~ S pc1to,
d époen tes;
nível
recl as sificados
,.
dados ma1S
Os
bular CESCRANRIOd~
J.978,
c. t e ) .
cl o,
o i1ítido
baixí~~iruo
C:andidá .t6s cl~ssificad~s e
v~rios
(l.
recentes.
i.-
ãg i
cxprcssao
A
consenso que
de
foi
dos
demonstrado
por
re.J.ativos
ao vesti
IV
1978
- - - -_._----.---_._-_._--------.-
Disciplinas
.. --_.--
Matem~tita
2,4
Física
3,2
2~7
Química
_ _ _ _
o _ _ _ _ _••
_ _ _ _ _ _ _ _ _ •
Segundo Niskier,
fosse
se
I;,
· f(1SSt>
72) •
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
"dos 22 mil
mcno.r- condiç3o
aprovados,
300 quc s t;es formuladas,
862 elos c.1nc1idéltos
5,
n.
E o Pc.
pelo menos
intclectllal para f.1zercurso
qualquer que seja ~irca selc.cionada.
ram sequer 202 das
..
Nota Media
--'---
perior,
se
desempenho
RESULTADOS DO VESTIBUL AR CESGRANRIO
i1
cur o
o o r g aI'. i z a do" •
QUADRO
lêm
a
foram fornecidosp6r ArnaJ. do Niskicr;
que o q u a 1 i f i c o t-, d 2 " nau f
7 mil n~o
foi
Eles
naoacerta-
Sea m~dii1 globnl
seri[tlnlj.t(~r;:;1]l1.8nte
reprovados
rcprovaç a0
atingiria 95% <1os illGCritcs"
(CPI
j o s. C; V:1 ~;c: o Ü
c. e 1 () S . g (l J- a II t: i
q\le
li • .
Po r
s~
::;
U él .
v
C2 ,
e;
'.
n:1O
11il ind_,iência dI: nota zero, ])o1'qu(' ,conseguj'--la "ê rigoro sél mcn-
/, 1
te mau; dif}cil
tiva"
elo que obter-se os
cQt~ncler,
N6 scu
1+27)
(J'E,
ponto~;
13
E~;po):-
n a Loteria
c~sc vestibular cia ~s ificaLG
rio prestou-se apenas a substituiç;o do"e~~~elcnte pelo repet
e n t e"
(1' E ~
4 25)
a
A inca2acidadc de se]ecibnai : alunos aptos
sidade
faria com queo vestib~la~
da q u a 1 i
du p 1 ame 11 t e a que da
grande
um
contingente de
clientel ·a para as
u a de
classificatGrio
e n s ~ no:
dc
alunos
pe1a
ac.:cntu~1sSC
a p r o v a ç ão
despreparad ose por
de baixo padr~o
escolas-empresa,
univ e~
de
ga rant i r
(Vasconce
.r.
los,
447)·,
PE,
o
reyprno ao vestibular
diado por todos,
co";
considerado "mais
"antil)(~dagõgico";
indico de reprovaç;es
injusto"; menos "democrâti-
"traumatizante"
e
ç~~ de
um p~so
ram-se
confiantes
·deada e
Arag~o,
pelo
Niskier,
nos efeitos
no
estimulantes
sentido
uma capacid a de de
.
de
Pc.
o
introdu -
Outros manifesta
da prova de
reda -
exigir maior qualificaç;o
...
de oxpress~o
e
rac~oc~nlO
coerente de seu pensamento
i
favoráveis
eliminatório maior que ze~o.
re~~m implantada,
aI uno s,
"catastrófico"
(Ros~,
que acarretaria
Vasconcelos e Nadir Kfouri mo s traram-se
do s
repu -
A. Azevedo, respectivamente). No entanto,
Vasconcelos,
çao,
foi
elimínatôrio
(Purpur,
enca -
61 e Rosa,CPI,
CPI,
23) .
Por outro 1ad6,
todos
naoe causa determin~nte do
versit~rios,
enS1no,
vos,
a
mas
reconhecem qtie o
despreparo da
sim a . baixaintegraçio
insufici~ricia
do
atual
vestibule.T
geraçao
entre os
tre s
de uni
niveis de
29 ~rau, multiplicidade ~os suplcti
a situaç.ão sócio-econômica dos
candidatos entre outros
fa
tores,
consenso se estabeleceu:
um
ln II
os professores
universit~rios
sofrem
rebaixAmento de status .profission<il que vem de longe.
n e r a ç i} () nunca
~elo
s3l~rio.
q ue v c III o
S
ln U
es
t
i mu 1 a n t e
e 1 e e n si n
j,
tem estrmulo,
i tos P T. o f e s s o
1~ C
n i n g u êm s c r í
(. '".)
r~
professor.
.3
-
6 at& um3 nberraç;o (., ,) mas e u-
Ser professor
m é1 P e r ve r S a o t~
Como el~ nio
f oi
fiA
me s
fi
o
C'.
o m. o
acaba por
s
sal
ar
i o que
rebai~~T-sC,
d e seu ln p r i r c ln o
S C
u
r e c e b c , ( ... )
c
c
d c v c r.
por isto
D c p o is,
~;
(, 1. c s
(j
o
c: j t.: a J o s
(J
g ri o ,
po docente
foi
1 h () r " ( A r
argi..'mento
ais,
não
c X cmp 1 o,
c () rn ()
C PI>
1 5) ;
A
plt:rt[lmcIl~c
ln C
:i U f; t: i
p ,[ r a
d i oc r i d a dc
f i c
e
p6~-graduaç~o,
de
.
.
i n t r o ti uç ii o do ' r c g i ln c , d e' tempo ' in t e g r a 1 f o r
signific~tivos:A
,d i s p o nh a m-
se
pa~s.
n o Br a s i I
ar
S
obst~curo
cr
do
m c:
c o r-
sob
o
Entretanto
me n
os
ci o n
tias
como
resultúdos
Po r
Os c a r
que
Sa-
~ientIfica
formação
autonomiél délS
i:l
a
eSlr2ri~eiros
a
apon t a dd ~
f oi
~elhoriada
Outro ' agravante .seria a
,
res
0 ,n
.3 lU '
de naturalização
ex~g(>nC1L1
a ,1 c c i
comos~rio
.
~
<1 Z.
e 'mesmo;, COllt.réltu'
o.ÍIula não pUderéllJ1 produr:ir
.
[
a licença parélnpcrfeiçaamcnto.
.
.
positivas que
se
justificado. ' pelos depoentes,
possibiUtéllIlUDl[J , sitUélÇão diferente.
-
la,
r ' n:lU
sob r c c a r r, a
a
de,qu'cos' atu:'1is ' padr0cc; ' saLariais
'programas
medidas
<1
escolas
do
particula-
'
para a
contrdtàção
(n.
quer concurso
,
de
professores"
Tinoco,PE~
l4Q).
que as
fazem
sem qual
Arnald6 Niskier defendeu a
,
idéia da chan:àda lIuniversidade abertâ",
em funcionéi.mento
rio.s pníses,
f eigos:
r,rt formação' de
professores
vá'
crn
hã
"Como não
a
me-I10r l~Ossibi~ídacle
d '~ as ·ull·ivers:Ldaàc.s con'lenc:ioliais darenl.a_.
.
' ".. . .
) e preclso
tendimento a 700 mil professores l.e.~gos (
criar
...
algum~ coisa ~ova,
c08 oapo~o
n à is, . que seriam o s
tre QS
das
de c o n t a to,
centro s
de
docente foi
,
-'
fato
suscitado
o do excesso
de
comopadrio ideal
tida comova;iâv~l
dos
cursós mas
a
do
s a, . e 11 t r c
cm
'Jl1l!
auditórios,
i to sou t r
OS,
(CPI., 76).,
acerca do
corp6
ponto
de quea relação
professor/
aluno
proporç~o
d2
1/20. Tal relação
da natul~eZâ
tipo
de aluno
to que disciFlinas ·introc1utôrias · ou
rendimento
ague -
dci .aula.O
em função
tamh~m
debates
m t e TO p os, e!:. ·
s~las
alunos nas
de vista predominante foio
t~ria
pelos
C::
aberta e
.les que>, seri.::ntos ',responsaveis pela sua execuç,2:o"
Outro
convenc~o
tempos
da univ~rsidade
frequentaram cursos
que
universidides
os
e
e
do
de
,aprofundamento
.1
Enqu8n~
p;ofessor.
informativas
bom
admitem
cursos ele fnetodologia
é xi gi r i
{ai
m , .atê u ln a r cd llÇ ã o
de
d 3 que 1 a
pr 9_
sôcio-econômiea uos
no-
com a
va-
porçao.
Com respeito. i2,conJ:onnaç~o
vosseg~cht~sdo
alunato,
incorporados
,
,
g as> N
s n s,
\J .niz
<j l i
A r a g :1 o
:i. n f o rm ou,
C' ' " j;; h;i p r c ti o m i n'2i 11 C
,
c
S !~
das
c o ln . h a s cC' m d u a sn:~ é e n t c s
i':l
dc
cs t
U
c'L"!. n t e s
de
c 1 ;) S
S
pes'1\li- .
(~
média
,
b3i:xil" . (le p0.qlJCnO rendimento"
n R cl as,
cxpnnsao
'
e s . n o vos
(CI'I,
c o ri t: i n g c Il t: e ~3
cs
1S) •
til ri
él ln
Por razões
j::i mcnClO-
Co n c (' n t. r a c1 os·
(>
m cs
'C 0 -
1. a s p <t r
I:
1. c U 1 ii r c "
J.::;
o 1 a d .:1~;
. . (~
c (l 11 S t i 1: u i l~ i
clienle]a de cursus Dotuirios carg<l 11orJria ' e ltlo.lor d,uraç30;
~o
D. m
' ;1
g)~ a
1\
d c m n i. o r i ;1
-
cUJa particu]~r{dade e a
0.]
cm
d ::t
menor
dó · fato uc .ser.cm P:lL~O .S ,
dfl
que a rede ~Gblic~ nao oferece cursos a noite.
. .'
."
. "
.
conforme aponta oPe. Amaral Ro~
são esses alllnos,
5a (CPI,
lho.
23) ' que 'cJec1ica;ma hora l).obre
Entrainem s<1l<1 cansados e
lhoria de vi d a,
ler e,
~Qrtanto)
traba
priorit2riamentc, sua me
a conquista do diploffi2. Nio temcondiç~cs
de raciocinar e de
se da em sala de auLie,
~i2ação
V1S3m,
de . seus dias .ao
rcdigir~
Sua
de
.aprendi~agem
e'm .grandemedída, se reduz a UÚ1D
111cmO.
a curto praz6;ao passo que o padrão internacional pa-
·ra a a.ssiElilação / -é de duas horas de .estudos para cada hora
de
aula expositiva.
A c o n c 1 u são a que s-e ch e g o u
e
a de · que e s t a r e a 1 i -
da~e aceritua ap~rda de qualidade da formaçiouniversit~ri a ,
falta de motivação mencionada p~los rep r esentantes
estudaniis,
d~
pou-
co adianta acontrata~~o de professores em tempo integral
se
.0
acriticismo e a passividade intelectual; Al~rn disso,
os ~10nos nio tem,
na sua malorla,disponibilidade de tempo p~
rausufruir disso.
Segundo o reitor d~PTIC,
as
universídades
devem tomar consci~ncia dessa situaç~o e mudarem sua
maneira
de montar curriculos,de orientar os alunos , estimular o
.
.: ." .
a
debiblictccas confort~veis,
em suma,criar u~ : conjunto de Clr
cu n s t â n c i as que 1 e v c m a ó s a l uno s
tamento dos cursos
(CPI,
23).
uso
1"e 1 h o r e s
Tamh~m
c o n d i ç õ e s d e a pr o v ei
pertinente e a colocaç;o
dos estudatités de qu~ não basta ofere6er acesso ao eDSlno sup~
rior se~ criar condiç~es para a sua permanencia e
aos estudos (CPI, ' 123).
dedic~ç~o
I: I:
·.IV ~, DJLLlí/IS
rH~ POLí'J'IC/\
ElJUCI'.ClONL\L
Essaan~li~c
do~
Huscinta
:-i
pc 1 o C ong r c S ~: o N a c i o na 1 em r e 1 a ç ã o'
.
,.
511 permite sugerir
.
tema~
grandes
E cl u c a
çã o
.
levantaJoIT
S u p e t :i. or no
.
.
.lista extremalnente breve deis
Ulnti
l3 r ;} -
.
prUICJ,
pais dilemas de pol-rticél educacional com os qUéllSSC
'confron',..
tam os resvons~veis peto'sistema univcrsi t ~rio brasileiro.
temas que extravazam o imbito estritamente t~criico.
e exigem a
adnção de polrtica~ g6vernamcntais explicitas, que
em optar pordeterminadas , linllas de aç~o
S~o
i m p ti que 1~1 '.
e~ detrimento
de
ou-
cm relaç~o a es~es dilemas que aco] , aboraç~o entre
tras; f
as
ag~r;cias educaci<?~é;iG do Executivo e o Congresso se torna lJlai's
nccessiria. para que seu encarninhame~topossa refletir de ma n e ], r a om a i s a d C: g u a d 2 P o s s i v e l o s s e n t i
a:,s
d
iü e. n
to s e as
preferê:Hci,
Na ç ã o •
éi
E~istemdois
problemas de ordempdlrtica que
ten-
dem a dificultara atuação elo Executivo na e.rea educacional.
O
pr1melro e que,
e
urgentes gla,
compaiada com outr os problemas,mais 6bvios
como oda inflaçio.
da produç~o agrIcola,
da organização político-partidária, etc.
ed: u c a ç ã o d i f i c i 1 me n t e a t r a i
a n~o ser, eventualmente,
- a
da ericr -
guesté1.o
da
a a t e n ç ã o p r i nc i p aI d o e x e c u ti 'lO
,.
de forma negativa- quando a mobili~
zaçaoestudantilouosprbblemas
.
d e funcionamento das universi
dades adquirem mairirpubJicidad~ c visibilid ade . Recebendo menas atençao.
as
me nos r e c li r SOS,
autoridades
e
me nos
educ2cion~is
diGpon~o
terminam
c o n d i ç. ÔC s d,' faz e r p a s s a r
de
1 e g i s 1 a ç;; o
a
que possa facilitar seus tra~alhos.
o
s~rio
segundop r nblema
~
mbnos 6hvio, mas
talvez
2inda. Ocorie que, nu aus ~ ncia de uma forrnuiação
de uma politica educacional por paite do governo,
d~
dcs educacionais correm o rlSCO
niçoes e prio'ridaLles.
a 11\ pIa (1 e
t c
1 i b c r d él cl e
I~~so
de
j
ã
cl:lJ:"2
autoriJa~
operar em um vazio de defi-
i11e5 d:í.,
a ç a o,
as
sem JU\rid.::t, lll<1r'Gem basLJ.n '-'
q u c· c x i s t e
pou
C
a
opi
11
i ;;. o l' Ú -
blica e'governamental formada arespeitb da m~iori~ das
toes cducacion~1is. }Ias; ao mesmo· tempo>
gr
:~
n dc f
.t ::1).1 t:
cs
r;l L',
C ,1
i
i 1 i cl ,] de,
~\1I\
f a ~ '. c n (1 o
no . 'la;: i o ,
que
1110. 1. S
ques-
esta e uma situaç,ão de
i n i c i :~ t :i. v ~l;; mu i ,t
::1 S
\T C
%:c s
que 1l1e~lidas rncr~mcnte burocr5tic as
pC' s-'
po~~tos
tituição de' pessoas .em d.cLerlllin.::tdos
r cv c r [.; ao
t
(J
tal c.l e p o1 í
~ds
c a se d
ue ac i on à is.
~usentia
dois tipos de pt6blcma- a
-
s o . p o d cm
5
er s
t! p
er D. c1 o
pc 1 a r e c u p c r a ç a o
~:.
çao como quest~o politic~mente relev .ante blicü, para o Congresso e,
igni
Í j
tarnb~m,
~2ra
ser tratadas
deva~
o Exec0tivo.
t~o
à
/a t
é
ed~cacional,est~o
sendo jogadas questocs
respeita' do futuro do 1'a1.s,
téinto quanto. dos
imediatos de diversos grupos sociais ligados,
r e s, e s t u d a n t es,
í
a
e ln p r e g d (Ir és,
ne~te
e .t c . ;
a·s
...
em termos de seus
Li t o d e q li e ,
nção p ar a o
pu-
Isto nao
que to d as
veisbenefIcios para o jogo polItico-partid~rio.
e d e c h él m a r
-
para a opiniao
nunca ~ de~ais ' insi~tirnisto
ca -
to es educacionais
t a
de r8cur
financeiros e'politicos, e nfragilidade do processo admi~
nistr3t:ivo -
5
implicar. unJa
~.
Este~
\
. '.
t j
possa
-
poss~
O que se ·tra-
i mb. u t i d a
que s -.. ..
11 2
fundam~ntais
interesses
corno
a
Fl a:L S
professo-
ao si s t e 111 a e d u c a c i o 11 a I .
uIveI, o da explicitaç~odo sentido polit!
~o das questoes edtica;ionais. que deve ser colocado o rei'acio-
nament6 entre o Executivo e
°
Congresso na ~rea educacional. E
-xistem várias medidas praticas que podem ser tomadas neste sen
tido. Elas incluem, por exemplo,
o estabeleci~ento de cantatas
sistemáticos eutre parlamentares membros rleComiss;es
de Edúca
çio ou que ' t~nham i~teiesie u8sta ~rea com o Minist~rio.na for
,I •."
ma de visitas, remessa de materiais,
.dedisctIssão .sc·bre temas
~imb~m,a
especlficos,
organizaçao de
etc.
reuni;es
Elas ilocleTIl inclui;.- .
realizaçio de Semin~rios e atos pGbli~os co m a parti
cipaçao deparlamentaT 8 s, pa~a levar a frente a cli~cussão
temas levantados nos dois estuôos feito!;
dos
pelo Senado e pela c3:
mara de Deputados.
D objctivo desta coJ.aD~raç;o c
sidac.1e d.::.s preocupaçoes com as qucstocs
(J
de aumentar a
c d tI C a c io n a is,
e
den
cxpliIsto
não s i g 11 i 'f i
C'.
a,
c
c 1 .J. r o, . q tI C o e x c c u t i voa b (1 i c a r á d c sua s
huiç~cs' d~tis6rias nesta are~.
~rea
Mas o adcnsamentb ;olitico
cducacion31 55 pode beneficiar o sct6r,fazcndo com
e 1 c P:1. s S c a r e c c h cc r
3
a t e nç
.:1 0. ' .
at
y
i -
da
que
a p r ia r i d :'1 d ce o a c o mp ., fi h a TIl C' 11. t
que DcrcccpüTt6dos os setores do governo e sociedade.
(1
Seul
~ipaiG
pretcnd(!r
cxaUTlr
tema", ' 1I1 õl'~ lista do!;
os
pri.:::
itens a mcrccerc~alenç~o politica pr~orJ.l~ria na
arca
da educação supcrlor c a seguinte:'
dado~
Ainda que os
tentes seja~ discutr~eis,par~ce claro quéo Governo
vem dedicando recursos decrescentes ~ educ~ç~o,
eX1S
. Fc d cr a1
afeta
o que
particularmente ao sistenu'l; de ensino superIor. Nõo existcl,) cri
té r i o s
t
ec n i
c os .a d e q u ado s
p ar a
s ah er
qu an t
(J
,s e r i a
II
él
II ' >
d e qu a d o
,
'
para o sistema educacional brasileiroatual. Do ponto de vista
das pessoas , envolvidas nas diversas
fases
e aspectos do siste-
.ma educacicnal, I'r'~o há duvida ' que os recursos sao,poucos.
Para
os seto-;:-(:s do Executivo mais preocupados com a contenção
dos
gastos govern.:'!mentais e co:T', a performan c e .econô:nica d2 socit~da
d'e'a curto prazo, eis recursos atuais podem ser'. e):ceSS1VOS.
fixaç~o
A
de recursos para a educaç~odepende da capa~idade
d6s
diversossetorcs educacio~aiS ~m evidenciarem aOs resFons~veis
pel~
elaboraç~o
orçamentaria qu~is suas necessidades,
e quais '
scrao as conscquencias de uma determinada decis~o sobre recur' 50 S,.
~o,
-'
Como a educaç~o. da mesma formi que outras arC8.S de gove!::,
tende a custar cada v,ez mais,
a perda proporcional de re
cursos nos~ltimos anósmostra que esta capa~idade depcrsua
s 'ao vem diminuindo.
- A questac orç. amentãria
intimamente ligada i
tivos da educaç~o.
pergubta Sobre os
As respostas i
destin~t~rios
educacionais das diversas pessoas,
p e )~ cus s o e s
pr
cido muito,
O s i s tem a e d u c a
recentemente,
zaçao por parte das
obj~
esta pergunta dependem
filosofias
at i c as:
c os
está
ci o n a 1
das
com profundas re
b r a s i 1 e i r o tem c r
(l. ;-
em funç3b das demandas por escolnri~
~lasses
m~dias,
que tinde a formar gradua-
dos de nível médio de.qllalific:aç[íc cad ,a . vez mais b::ii'x;l para atividade s profissionais inexistentes.
visando atender esti
veI
ec1ucaci o ll~Jl
trições ao
1
elas
dc~~nda
cscola~;,
n r. r c. S s (l. d e
-
Uma politica
edUCélcionaJ.
tenderia a ampliarDDm5xirno o
scm entretanto, ·coloc.:lr
numcrosc~cscentes
ma~orcs
...
111
l ' CS
alunos as llnl. ver-
•
"
si cJ ([ tl (:'~;.
1::~;
L
P () 1 1 L i c a ' d e ver i,l b a se .:t r - s e
iJ
ç.;o univc'rsiL;:iria para t·nelos.
t r at
él
r
q u a i ~~
<l
.
d e. \TI ;lllC1.:; S é S P cc í f i-c <.1. :;
trat:éJr ele reJirecioI'lar aelemnnclo por eelucoçuo
em
.
,
Uma
' do' fi! C
t~rceir~ polrticatrataria de
de ifl D 11 d a ~p e 1 a di r:d. nu i ç ;:; od a
, ta s p o 1 í t i c <1 s
...
péns.
a f et
(l
d e te r
111
re
ê 11[a s e n i1 e cJ u e a 'ç ;:; o for -
ril éJ 1 c o l1l o c a n <"'. 1. P r i v i 1 e g i ael o . el c.. mo b i·l i: d a d e c; o c i a l.
rente.
s c r i:1
,
d é.
tiS
funç;o deste d{ignGsti~o.
d u ,: i r e s t
Uwa '·pol'J.tic;1 ·<.tltcrnativél
,
.
c
e cl u c a···
r c: él d o
de l' r e v c r
tL'abiJlho,
c lJl ' \.nll ' i c1 e Q. 1 . d (-;
C a d ,:1
li 1lI
a dcs
i n a dos g r u p o s s o c i a i s d c f o r 1!1 él d i f e-
e depenele ta0b&rn de:vis;es distintas sobre o futuro
i.
I gu
ar d <.t d c
o po r t u 11 i d é~ d e ,~
de
e
j u
te dos debates sobre educ~ç;o se ieferem i
~> Li
do
ç a '. G r a n d e p ti r ..
pe~gunta
os
de se
si~témas educa~i~nais reforçam as ~esigualdadessoc~alS eX1S
tentes ou,
ao co~tr~rio.
têm efeitos igualit~rios.
~e ~xpandeml
parece ser que,qu.ando estes sjstemas
taexpan~ici est~ ligada a mudanças
edu~açio
A
resposta
e quando c~
istrutuyais ria sociedade, a
funciona com~ um canal que vi~biliza a passagem
peS50a~ d.e
um setor so~ial a outro,
do. ' Em si. tu 3. ç Õ e s '
lU
de
geralmentemaispyivilegi~
a i ses t ã 1: i c as, o e f e i t o é o de. r e p r o d \j z i r
consolidaras situaç;es de desigualdade. No Brasil,
na
e
medida
em q.ue o pélJ.S est~ ingr~ssando em uDa~poc~ decrescimento con,
'-<"
iido, estesefeitosdiscrirninat5rios tender~oa se acentua~.
ma politica corretiva exigiria,. cptrc outras c6is~s,
, dei n i c i a t i v 2
pe~ífico
S
de tipo
a f i r lil 3. ti\' o II
,
é1
t i
7. .ccS:
:1 5?~.:~~<:::.':::S ;:; c:. -
A que s tão
os assuntos educacionais é hoje um dos temas
malS rnnr~antcs. Na ~~e~ universit~ria,
el e que TIl d e politicos
ele se refl~te nas
cs t
li
de -
dan t es "
-<"
pesquisadores nos proccss6s' decis5rios cm todos os seus
TIl _.
professoj~cssao
hoj0
veis. D.e fato, .p:lrcceriaque estud2.I1tcs c
os
e pela ~iminuiç~o
de outros.
De 11l<?C:. r
b
-
um:: se r'.l. c
pelo a u x í 1 i o di r e t o e e s -
a determinados grupos da sociedade,
.d~piivil&gios
~ide
II
U
principi1is grupos de pl:essão
r ct <11\~ e 11 te,
ti
p o 1 í t i.
C t\
e cl
ti C. .1 C
a
inflllenc'Í'Jr,
i o n a 1 do, g o ver no.
dircta ou indi,A
pa r t: i c i
P;l
tão
pode ser arnplind.:t pela iuclus~o de outros ~tupos intaressados-
cl o s 11 e J a S
nau,;
ti
e.cra~
dC:>linilLârios dos servlçof;pl' O'fissioJlai's
pai:; de! al11no:;,
n i v c1' S i da cl c s , . e 111 p r. e g LI d eH e s, as s ó c i a (,~ o c s p r o f i ~; s i o -
e ' científicas,
etc.
' se, te mal ' co~cluiicla;
Estaamplj;l~:[ío dOSi:rtlposde
p~cleria levar
.
~ar.alizaç~o
3
.
todo
o
'
processo d(~cisório' na ãl:~aeducacional.
nativa~entc,
de
intercs'-
Has ela poderia,
alter
dar mais força adsr.esponsi~eis pelo ~etorcm en.
.
frentar o cOll~ervacloris'mo dos interesses criados pelos
,grupos
mais diretamentc envolvidos com o sistema educacional.
E~colas
p~blic~s
ou privadas ~ Estej~ foi um tema
dosmal,s 6entrais det~d; a polftica educacional, mas hoje
,
.
'dia tem tido men,o(s evidência. ' O volume de recursos
que h
o je s ao de s t i
rior,
n2 dos
pai uma parte,
blicas, .por outra,
e
,a
públicos
a i n s t it u iç õ e s pr i v a d as d e e n s i
autonomia
muitas
de
11 o
S
instituiç;es
fazém com que esta distinç~o tenda em
com a questao domonopóli6 oU disp2rs~o ~o direito i
'i
1..1 P ~
pu-
mui- .
. tos casos a , esmaecer. A qucstio da escola pGblica t~m a
int~lectual
em
,ver
formaç~o
e moral do cidadio, e esteve histbricament~ ligada
dis~uta sobre o papel politico d~ Igreja Católica nos Esta irnpo~
dos
Modernos. A .questao conf c ssionil
perdeu mUito .de sua
.
.
ti~cia) ~asoutros temas adquiriram maior relev~ncia:
t~oda
indGstria do ensino,
a ques -
como exploraç~o rlaatividide edu -
cacional para fins lucrát{vos sem ben~ficio educativo real;
a
q1..1est~oda
e
liberdade decursos organizados fora das normas
regtilamentaç;cs governamentais,
titulas;
aque~tao
e da validade dos
daautono~iadas
univeisi~ades
respectivos
pfiblicas
etc . .
Apatentem8nt~, · a
muito a ver com as anteriores.
questao
-c
s a-
be r. s e a e du c ,1 ç 3" o c u ui d i r c i to c1 c t od o sou 'a 1 g o que c a d a
,or gratuito nas
instituiç,;esfedcrais tem funcionado
s u b s I d i o p Gb 1 ic o a o s f i 1 h o;, das
cesso
' .:i
estas instituiçoe
s,
.
c 1 a s ~; e S
i s a 1. tas ,
em . detrimento dos
de' euuc<lção secundilr,ia a clcCju;lda', .
t ti !li il P o s L - :,~ e c l1n d ::1 i' i o
III a
P 1~ j v ~llio,
S2b
p a g o 'c
Cjue,
qual
como
que
por
um
têm afaltél
forçadof3 a estudar no
v
i
ii
51, 8
de . r c r; t' a d (~ 111 ~l q U é1 1 i -
(Llcl(~.
]. él
r
lH
pl~::ltiCél,
Na
cn t: c da cdu c: a ç ã os u [l(~ r i o
vel sem
i sto
Cj
uC
um
él
qUe s t: ã o d o c n si n (j
.
.
.'-
111 V 1, i1
1: 1
p a E o . não
lhe ,é atribuída,
po r
}:
e 1 é v â n c i a c c o 11 Ôm i
e assume
características
t:
e 111
ii
dcbotca respeito da rcsponsabilidad'c do Estado cmeuste,
.'
. '
ar e
par'ticu-
c
part:icipaçiíü ·do setorl~úldíco clllsel,lcustcio; Ê
8,
.,ca quc muitas vezes
de
que o cu:;Loda C,(tUc<lçao,
Sél])Ç-Se
apoi~r
. ........
'.
.
...".'
o sistema de educaçao superlor do
pal~,
como Dcor-
re em todo o mundo.
.
.
'
.
.'
.
qual idade , '
do' ensino parecem ser o grD~de rio no qual desaGuam todas
as
.~,..
dificuldades do ~istcmn educa6ionalbtasileiro. Apesar de qua~
se tod c s se queixareu, disto,
poucos tem uma idéia mais
. nítida
das alternativas implicitasno ,conceito de ~~alidade.
o
sistema educacional brasileiro ~st~
em f~~çio de cursos profissionais,
organizél-do .
q~e produzem diplom~s
v~li~
dos para o exercício óe carreiras · rcglllélmentadDs e controladas
por corporaç~es profission~is. O conceito de'qualidadcvincul~
do a . este sistema ~ . o da qualidade ptofissional e t~cnica.
No
:entanto, sabemos ',que 8)-:ige hoj e. uma gr~l1de :demandr: por educ.a -
ç ã o s u p e r i o r e r~! g ê r a I
1
que ~ ó s e c a n' a I i
z"
par a
c
s cu 1: sos p r o ' ~
. fi s s i o TI a i s p 01- f 8. I t a de. a I t c r n a t i v a s. ' Só i s to . ex p I i c. a ,
n~rnero
'lidade, o grande
de estudantes em
ext:remamenteduvido s as~
curso~de
em r e a -
perspecti
vas
profission~is
J:DS
em C121'1(1.<15 ,SOCl21S. Esta demallda . lIIos'tto que existiria
outro conceito de qualidade,
cursos
superior~s
educaç~o
como
cert~s
carrei -
ligado ~ formaç~o geral que
devcriamproporciol1ar,
um
os
como prolongamento , da
geral d~toda a população. Esta quest~o da
educação
funcional ,c especializada vs. ~ducação gen~;ic8.-se coloca ln C I u s i v é d e 11 l r o dos
exemplo,
C li
r s O!; P r o f i s
s i' o n a is,
on de s e d i s cu l e ,
a necessidade de formar predominantemente
ra a cl{nica geral,
A C]
\I
por
m~dicos
pa-
en<10' ,espvci:>lis.tas.
es t a o
.
'
'd n
q ti é1 I i d :i d e
.
e st: â viricuiada,
ainda,
ao
. '
tcnlct dD. cxpans~o do eusino sllperior~ Se aceitarmos
C[\J(~
a'
t0n -
ciência ld~;:;í..:õJ:icélê para proporcion.:n: enS). no ur;.ivcrsit~rio pi1ra
todos; a .mom ,(~lJt?tnC:1 queda de qu;)lid~1:dc poc1~ser visl.:i como
UI\)
'.
50
L'J~ ~!.í:S :i,ç
nn ;: r; Ü (' ~>
:i.io .
d i ~; f
e li. t a n (: () ,
t·! ()
se c o n s :í: d C' r a r ~rr o s
on
,.1
1 i d 8d c S e
' ~)a ge n c,' i\ 1 i
7..
a. ç ::í ~. do' i d e él 1
c x is t c tn d c [
(l
e.y. t r c fd .11'1 ('. n
L
e sê r i o éi
vCl~sidé.i. (!('
p,lca to d,;::.: ,
>.
ti II C )
Se)-ejdO~,
levad os
él
"e f ci te:;
, [>
e r ver sos
1\
fi ct ic i o d a' u 11 i --:
'examinar
él
questão
ela
falta de qualidud~ pres ~llte co~ ~uito ma ior preocup~çao.
.
.
.
~-.!_c~,_·:j~_C?~:..::~ .~~!. u c i o ;~
discus ~ ~o
él
c1 o E n s í n o. ~12..~. r i o r
1
sobre ~ ~ cform a Universit&~ia e sabre a autonomia co
.
loca
siste ma de e nsino superJ,or.
ace~ to
t o d ü. a
'
p au ta o prob} 'c i1l8 central da cstr~ltUl..'a institucionál
EIlI
nOS50
f i los o f i a ' q II e
tra1iza c;ão,
EE:termos ffi1.lito
c o mas , p o s
e m a v e 1-
l:
auto-controle,
S ). b
aqui,
e entre
~entràlizaç~o,
<io~
at e nt a tiv~
soluç~o
destes extremo s , mas
de
"
'.
n a adoç~o de
esta r
trans[cr~~ci2
da
no en~aminhafucnto da quest?o educaci6nnl:
em p r e S
estuda~tis~
pod~
al~m
ser feita,
de p c n (~ e d e
2.
H
r i a cl o, . p r o f c s s o r (:: 5,
da
p r 6rrio gov e rno.
evidentemente,
c on t í
m p!' o c e s s o
I1U o
Co
r
nenhum
responsabilidade
setores
influenciar
corpora çoes p r 6fi s
r o 1~ 11 ç o e ~;
e
Esta tra~ sf~r~ nci a
ç; o e cnvolviricll~o
educacional
d C e d tI C a ç ~
se torll~ essen ci al,
de todn a s oci edad a
brasilcir~:
,
,..'
n no
por simples ato le8if~ranle.mas
o
e
a p r e n diz <'~ g em que
OC\Te e nvolv r~r ' tod ? asoci e d adé' br ôs í1eira. É neste processo
aparticipaç ~odo Le gis lativ~
12-
- .
maXUllO
com os rJ,SCOS do Ebuso e dá , ln -
n ~opare c c
Slm n a
pela
por um
p e rmitindo o
sociedad e que tenham interes se direto c pO SS Rffi
s i o n a is,
d e s (: e n
de .controlar a qu a lidade
do éontrol,(:; 'd::: qualid:de do s:LSler'-, 8 educacion:d para
da
ue
O dilcre a hist5ri
e os custos d~ in~rci a burocr~tic a ,
' de f1 ~;d ,bi1i (L,de ~ aut"oDomi2,
A
i 1i dadcs
(l
c.xpe rimentc. çã o e descentrD,lizaç 3o de
,e a abe 'i 'lura 'ôo "mercado" competitivo,
compet~ncia.
de
2mplos,J,m -
ou ~río de determinada legislaç ão do
responsabilida des pelas tare f~~ educativas.
co,
A
-
pom os
COillO
.que
célnz l de comunic ~ ­
gr2nd8ste~ns d a politica
AN EXO
.'
.r
·t1
', ',
" ,
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..'
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l
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'u
Pr0..l0t:oEductl\;~_~Lo
SC'E:~0o:
Ti tular.es
..
ARENA
.I,
Helvídio Nunes
.T a r s oD u t r a
~
Gustavo
-- Ruy' Sôntos
Capane~a
J o ã o C a 1 rc o n
. A r n o i'l
Otto · Lehrnann
' Heitor Die.s
de, H e 1 1. o
JarbasPassarinho
Cattete pinheiro
•
o"
HDB .
••
Adalbertl~Seil&.
-
Pau~o
;.. 'Pl:anco · HoEtoro
- .I
BrOssard
E'.:eLísio Vieira
.
"."
ta!I~~i
Fran co
!\N'Exo I I
II
Ex-Ministros da
Edutaç~6:
Pedro Calmou
Brigido . Tínoco
C 1 ó v is Sa 1 g a.cl o
.
/.
Jarbas pissarinho
Clement e Mariani·
Abgar . Renault
Outros convidados:
Pe.
Jo~~ .
Và sconcelos
Flexa Ribeiro
Sergio dos Re is Valle
Jos~
Carlos
Lafayette de
d~
Almeida Az evedo
Azeved~
Pond&
J~
r oj
ct
o E <1 u c a ç
...
_.
ã o"
:
-~ '- -. -
ANEXO
Soc:i b is
-. Indic adores
çc1ucaçió
· I 1J
da Ec1\J coç;1o
(Isa ac . Kerstcnetzky)
(Marcflio Marques Mo~eira)
e politica
./.
-
Por urnaPolftica Efetiva de Educai~o
(J6s~
Carlo s
de Almei-
d il· 1.,. z e v e cl o )
Educaç30
e Trabalho:
o Hum&nismo · elos Fossos
Di as
(Edília Coe ·
( P e.
J os
lho Gar ciz)
-
APr6-escola como Escola
(Vit~l
Dielonet)
a P r i o r :i. d a d é
E n s i no deI 9 Gr a \':
Fu n c1 ,::; ",1 e TI ta]
ê Vi e i -
ra de Vasconcellos)
-
Ev
él S
mas?
ã o e.
R e p e_10ê TI
(Nise
j. cc
( z ê1 i a
1"1
o En s i n o
de
1. 9 G r a u : ... Do c n S a sou S i n t o -:-
Pir~s)
E_~E::_r:J ~ 1
- E clu c a ç ã o
f i o
C
c o ln o A sp
P. C
um
do Ensino RC?,Hl:::r:
t o
DC:S é:
-
P a i vaN 'J 1'- e s )
lIahi.liul(;:~o
elo
Gr-au:
29
Rumos
de
I mpl antação
(P-.oberto Herme
to Correa daeost a )
o
S e gm (' l' t o C r í t j c o c1 a
-Nova Realidade,
E s co 1 a r i z. a ,ç ?t o
NOVél Escol",
( V a 1m i r C h ét g as)
Novorrofe~sor(Eurides
131.-itto
. da Silvo)
-
O En d, no d~
(J
-
ti
r.:1 c y
G r a (1 ti
c. · t-l () r
q li l~ S
A Pó~;-Gl',ldua('?to
)
, L • n.
. S tI C U P :i, r
;! )
:-!.
c: :; o:
em h\] s c a
el e
f 1 c x i b i 1 j d éJ d ti
e
r e a 1 is li1 o
)
l'llLrl' élAuténtic:idilclo e
,
- -- --------- -_._--
<1 .
AlicllétC?;o ' (Nc\.;rton
_---
---- -~--_._ ....
do Transitório ao T'8rm;lnenlc (l1arié.l elo 80
cor~o
J.
Emercnciano)
c c 22Y r.1 1 i_~:.:l Ç'. í) o, n c~ s c ~ 11 .t r a1 i~_;~S:1 o,~---.!:.!':::- ic i p aI i
%~x.I~
(E s te): de
: Figueircdo Fertaz)
-
Gra~uidades
Escolnr~s
-
Financiamento da Educas~o no Brasii:
(Paulo Ernesto Tolle)
Caplaç~o
e
Apl i c ;~ S: ã o
de RecürsoS Financeiros nQmél PeJó:pcctivél bemOcratica
Carlo~
C)
(J o sé ·
de Araujo Melchior)
Uso de Tecnoloi3 ia s
~
.
Brasil (Arnaldo ~iskier)
ANEXO IV ,
,
"
.!3el~ç:l~9(l~; ricr~'t'80~_s '
'1.:;0.'
intc![',raram
CPl
, <I
do
"Ensino SupcrLor:,
Presidente~Otacili~ Almeida
Vice':Pres ident c:
HDE
Fcrn<lndo CoeUlo
~
, MDE'
..
..
Relator:
.:'
João Pedrei
.
.
ARENA
Suplentes '
-
' . ,
ARENA ,
Adriano Valente
Silvio Venturolli
Dayl de A16eida
An'_aral Furlan
~~n6el
-Darcilio Ayres
de Almei~i
Nossc:r Almeida
Mário Mondino
, -D ,a so C'oimbrél.
. , .... ,
,
-
, HDB
)
Ruy'Côd6
Antônio 'Borais
- João Gilberto
Edgar H0-rtins
, Jorge Houra
- Olivir
,G~h~rdo
Silvio de Abreu Jr .
. .'
.
'.
,./l.NEXO V
'
"
-~--"
comparecC'!.'nnl
,
-' CPI
'<1
'
do
"
E n s i no S \I P (~ r i o r :
- P r o f •• " Rél Y mu n d o Nu n i z ' d é A r a g ã o) c x - }fi n i s t r o da 'E cl u c a ç ;:í o, ,a tu ,
aI membro do 'Conselho Federal de Cultura .
.,..r.
..-!--- "
Pc.
Ant~riiti
,
s
CcraldoAmaral Rosa,Magnifi~o Reitor daUnlvcr-
,
i d a d e de p'e r n arn b ueo.
,
/.
P r o f ,. E d e vaI d o A 1 v e s daS i 1 V a ~ p r e s i de n t c das F a c u 1 d a d c s ,H c - ,
tropolitanasUnidas d e' São Paulo.
Profa: NadirG6~~~aKfouri. Hagnifica Rei~ora da
Pontífíciti
UniVersidade Cat6li~a de são ~aulo.
. .
. .
.
Prof. Rodolfo Purp~r,Magnífico Reitor da F~~dação Universi-
dade E,stadual de Maringi.
"
Prof. Arnaldo Niskier, Titular de Hlst5ria e Filoiofia
.
---
. .
.
. '
Educaç~o,
da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro .
-Dr. Lafay e tte de Azevedo f6nd~, Pr~sidente dci Con se lho Fede-
P~of.
Jos~ Carlos deAlm~idaAzevedo,Magnific~ Re itor da Uni
versidaelc de Brasília.
RcprcserttO)ltcs estudantis de , SãoPau16.
,
,
: Prof. tdson'Machado de Souza, Dirctor-Gcral do
Dcpélrtamento
dc ' /l.ssuntos llnivcrsit5rios do 'Hinistêrio de EducClçno e CuI
'tu r a .
~ Prof.
raulo Afonso Frizzo,
~raç~o
Dcs~nvolvimcn.to
FIDENE,
ljur~
Presidentcda Fundaç~o de lute -
e Educaç~o do Noroesté do Estado
RS.
r r o f . Os c a r S ala, C11 e f e d à D e p ar t a TIl e n to de F ís ic
a
Nuclear
da Uriiversid~de de sio Paulo~
-.
Representantes esttldantis d.a Uriiversidade Federal da Bahia
Augusioda
Sil~eira Mascar~nhas;
i/O .
Universidade
~ederal
Magnrfi~o Reitor
da Bahia.
Prof. Lynaldo Cavalcaut~ d~ Albuq~erqui, Magnífico
da Universidade Federal di ~araíba.
Represent a ntes
.
.
da
estu~antis
de Pernambuco •
R~itót