Mandetta cobra mais qualidade na formação de médicos

AGÊNCIA LIDERANÇA
www.deputados.democratas.org.br
ANO VII - n° 647 - quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Mandetta cobra mais qualidade
na formação de médicos
Pág 3
Onyx volta à CPI e cobra
mais investigação
Pág 2
Líder Mendonça Filho
contra novos impostos
Pág 4
Jornal Liderança Democratas na Câmara
CPI ouve ex-gerente da Petrobras
e Onyx cobra aprofundamento das
investigações sobre Gabrielli
Atendendo a um requerimento do deputado
Onyx Lorenzoni (RS), a CPI da Petrobras ouviu
ontem a ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da estatal, Venina Veloso da
Fonseca. Para ele, o depoimento de Venina confirma que o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio
Gabrielli sabia das irregularidades da estatal.
Melles questiona diretores
do BNDES na CPI que
irregularidades no banco
“É preciso investigar com mais profundidade
até onde ia a participação de Gabrielli no esquema”, cobrou Onyx. A ex-gerente afirmou que Gabrielli sabia das suspeitas de superfaturamento na
construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e ainda assim “a ordem era prosseguir
com as obras”, garantiu.
O deputado argumentou que, por ter sido presidente do Conselho de Administração, a presidente Dilma Rousseff também deveria saber. “Se não
sabia, só pode ser por incompetência ou omissão.
Qualquer um dos casos constitui crime de responsabilidade”.
Onyx lembrou o caso de Geovani de Moraes,
gerente da área de comunicação da estatal, que
teria superfaturado contratos. “Geovani é ligado
ao PT da Bahia, tanto a Gabrielli quanto a Jaques
Wagner (hoje Ministro da Defesa)”, frisou. Venina
confirmou que havia superfaturamento na área.
O deputado Carlos Melles (MG) questionou
gestores do BNDES sobre as operações no banco. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do
BNDES ouviu ontem o depoimento dos diretores
Roberto Zurli Machado, da área de Infraestrutura e
Insumos Básicos, e Júlio Ramundo, da área Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais.
Melles quis saber como o corpo funcional da
instituição tem lidado com as denúncias de irregularidades no banco. “É preciso que vocês, que são
quadros técnicos competentes, se rebelem contra
o que está acontecendo”, instigou. O deputado mineiro lembrou aos diretores que “se chegamos a
uma CPI é porque a situação é muito crítica e não
é de hoje”, afirmou. “Já acabaram com a Petrobras,
não deixem acabar com o BNDES”.
O parlamentar argumentou que os governos
petistas foram piorando a saúde financeira do
BNDES progressivamente. “Ao chegarmos à
gestão da presidente Dilma atingimos um desastre
do ponto do equilíbrio fiscal”, garantiu.
2
Agência Liderança
Mandetta preside audiência sobre residências
médicas e cobra mais qualidade na formação
O
deputado Mandetta (MS)
presidiu nesta terça-feira
(22) audiência pública que discutiu a ampliação e os critérios de
acesso às residências médicas
no Brasil. Na ocasião, o parlamentar cobrou mais qualidade na
formação de médicos residentes
no país.
Segundo o parlamentar, a
Lei nº 12.871, de 2013, conhecida como “Lei do Mais Médicos”
trouxe significativas alterações
acerca da questão da
residência médica no
país. Dentre as alterações, Mandetta destaca
a questão da criação do
programa de residência
em medicina geral de
família e comunidade,
com duração mínima
de dois anos e como
pré-requisito de quase
todas as especialidades
médicas.
capitais e que falta uma proposta
do governo para promover a desconcentração.
Mandetta cobrou uma posição
clara do governo sobre a proposta de emenda à Constituição que
cria a carreira de médico de Estado PEC 454/09. A PEC é do senador democrata Ronaldo Caiado
(GO). “Se garantirmos um plano
de carreira para os médicos, vamos revolucionar a saúde brasileira”, ressaltou.
O evento, no escopo de atuação da Subcomissão Especial das
Carreiras Médicas (SUBCAMED),
contou com a presença do presidente do Conselho Federal de
Medicina (CFM), Carlos Vital, do
presidente da Comissão Nacional
de Residência Médica/MEC, Vinícius Ximenes, do presidente da
Associação Nacional de Médicos
Residentes (ANMR), Arthur Danila, e do representante do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.
“O governo gerou
um caos, pois em 2018,
com o advento da lei do
programa “Mais Médicos”, teremos um ano
que nenhum hospital
brasileiro terá residentes de primeiro ano. Ou
seja, caos total, população desassistida e hospitais com uma absurda
falta de recursos humanos.”, declarou.
Na avaliação do deputado, o governo está
se preocupando apenas
com a quantidade de
residentes e não com a
qualidade de formação
dos profissionais. Além
disso, ressaltou que há
uma concentração muito
grande de médicos nas
3
Jornal Liderança Democratas na Câmara
Líder Mendonça Filho reafirma voto contrário à
recriação da CPMF e de novos impostos
No dia em que o governo Dilma
Rousseff/PT encaminhou ao Congresso Nacional medidas de seu novo
pacote do “ajuste do mal”, o líder do
Democratas na Câmara, deputado
Mendonça Filho (PE), reafirmou posição contrária à recriação da CPMF
e de novos impostos. Lembrou que a
ênfase do pacote proposto pelo governo está no aumento de impostos. “Não
tenho dúvidas de que a CPMF vai ser
rejeitada, assim como qualquer medida que resulte na elevação de impostos”, afirmou. “A sociedade não mais
admite pagar pelo ajuste das contas
públicas”, completou.
A nova rodada de maldades do
governo petista prevê a recriação da
CPMF por meio de uma Proposta de Emenda à
Constitucional (PEC). Segundo Mendonça Filho, a
oposição à CPMF será feita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na comissão especial que estudará o tema e também no plenário. O
deputado Moroni Torgan (CE) também criticou, em
discurso, a proposta de recriação da CPMF: “vai penalizar os mais pobres”.
Outra proposta do “ajuste do mal”
chegou à Câmara por meio da Medida
Provisória (MP) 692, que altera a alíquota do ganho de capital. A alíquota
era única, mas passou a ser de 15%,
20%, 25% e 30%. Esta MP faz parte
do chamado ajuste fiscal.
A MP também altera a MP 685. “É
uma inovação. Uma MP para alterar
outra MP”, critica o líder Mendonça Filho. O texto altera o valor de pagamento à vista para os possíveis
participantes do Programa de Redução de Litígios
Tributários (Prorelit). A MP estabelecia: 43% à vista,
mas o texto encaminhado ontem ao Parlamento estabelece três possibilidades: 30% à vista, 33% em 2
vezes e 36% em 3 vezes.
Líder Mendonça Filho classifica como histórica
aprovação de sua PEC 172
O líder Mendonça Filho classificou como “histórico” o dia
de ontem, devido à aprovação, em segundo turno, da PEC
172, de sua autoria, que proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao
Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. A matéria segue
para o Senado.
EXPEDIENTE
Lider: Mendonça Filho (PE)
www.deputados.democratas.org.br
Assessoria de Comunicação
Coordenação
Reportagem
Fotografia
Mídias sociais
Diagramação
Fabíola Salvador
Gustavo Lopes
Rafael Carvalho
Leandro Barros
Anderson Rodrigues
@DeputadosDEM
Democratas na Câmara
@DeputadosDEM
youtube.com/lidDem
flickr.com/photos/liddemocratas
4
Agência Liderança