FM-França _Julho 2012

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Mercados
informação global
França
Ficha de Mercado
Julho 2012
aicep Portugal Global
França – Ficha de Mercado (Julho 2012)
Índice
1. O País em Ficha
03
2. Economia
04
2.1 Situação Económica e Perspectivas
04
2.2 Comércio Internacional
06
2.3 Investimento
11
2.4 Turismo
13
3. Relações Económicas com Portugal
14
3.1 Comércio
14
3.2 Serviços
18
3.3 Investimento
19
3.4 Turismo
21
4. Relações Internacionais e Regionais
22
5. Condições Legais de Acesso ao Mercado
24
5.1 Regime Geral de Importação
24
5.2 Regime de Investimento Estrangeiro
25
5.3 Quadro Legal
27
6. Informações Úteis
28
7. Endereços Diversos
30
8. Fontes de Informação
32
8.1 Informação Online aicep Portugal Global
32
8.2 Endereços de Internet
34
2
1. O País em Ficha
2
Área:
543.965 km (excluindo os Territórios e Departamentos ultramarinos)
População:
65,0 milhões de habitantes (estimativa oficial Janeiro de 2011)
Densidade populacional:
119,5 hab. /km (estimativa Janeiro 2011)
2
Designação oficial:
República Francesa
Chefe do Estado:
François Hollande (PS), (eleito em Maio de 2012)
Primeiro-Ministro:
Jean-Marc Ayrault (PS) (nomeado em Maio de 2012)
Data da actual Constituição:
1958
Principais Partidos Políticos:
Union pour un Mouvement Populaire (UMP); Parti Socialiste (PS);
Mouvement Démocrate (MoDem); Parti Communiste Français (PCF); Parti
Radical de Gauche (PRG); Les Verts; Front National (FN). As próximas
eleições legislativas estão previstas para Junho 2017.
Capital:
Paris (11,8 milhões de habitantes - 2007)
Outras localidades importantes:
Lyon (1,8 milhões de hab.); Marseille (1,6 milhões de habitantes.); Lille (1,2
milhões de hab.); Toulouse (1,1 milhões hab.) ; Nice (1 milhão hab.);
Bordeaux (803 mil hab.); Nantes (768 mil hab.); Strasbourg (642 mil hab.);
Toulon (601 mil hab.).
Religião:
Cerca de 95% da população pertence à Igreja Católica Romana.
Língua:
A língua oficial é o francês; dos numerosos dialectos regionais, destacam-se
o bretão e o basco.
Unidade monetária:
Euro (EUR)
1 EUR = 1,2526 USD (média mensal – Junho 2012)
1 EUR = 1,392 USD (média anual – 2011)
Risco de crédito:
1 (1 = risco menor; 7 = risco maior)
“Ranking” em negócios:
Risco político AA (AAA = risco menor; D = risco maior)
Risco de estrutura económica A
“Ranking” em negócios: Índice 7,41 (10 = máximo)
“Ranking” geral 22 (entre 82 países)
Grau da abertura e dimensão relativa do mercado (2011):
Exp.+ Imp. (bens+ serviços) / PIB = 56,7%
Imp. (bens+serviços) / PIB = 29,7%
Imp. / Imp. Mundial = 3, 9%
Fontes:
The Economist Intelligence Unit (EIU) – Country Report June 2012; ViewsWire June 1th 2012.
WTO – World Trade Organization
Banco de Portugal; COSEC
Insee – Institut National de la Statistique e des Études Économiques.
3
2. Economia
2.1 Situação Económica e Perspectivas
A posição da economia francesa reveste-se de uma grande importância quer para a União Europeia,
quer para a economia mundial. Em 2011 a França ocupou a sexta e quinta posição, respectivamente,
como exportador e importador a nível mundial. No conjunto dos países da UE27, foi o terceiro maior
exportador, posicionando-se à sua frente apenas a Alemanha (1º posição) e a Holanda (2º), sendo ainda
o 2º maior importador deste espaço geográfico.
A França, também em 2011, posicionou-se no 3º e 9º lugar do ranking mundial, respectivamente, como
emissor e receptor de investimento. No mesmo ano, foi também um importante investidor e receptor de
investimento no âmbito dos países da União Europeia, representando 19% e 11%, respectivamente, de
cada um dos referidos fluxos de investimento registados na UE27.
1
A economia francesa entre 1994 e 2003 cresceu em média 2,2% (a par da média registada pelo
conjunto dos países da zona euro que foi de 2,2%), sendo que em 2005 foi registado um abrandamento
(taxa de crescimento de 1,7%), mas entre 2006 e 2007 foi de 3,2%, o aumento médio real do PIB.
Principais Indicadores Macroeconómicos
a
Unidade
2009
População
Milhões
62,6
PIB a preços de mercado
10 EUR
PIB a preços de mercado
62,9
2011
b
a
63,3
2012
b
2013
c
2014c
b
63,6
64,0
64,3
1.886
1.936
1.995
2.030
2.088
2.157
9
2.628
2.569
2.777
2.650
2.693
2.728
b
41.648
42.097
42.398
USD
Crescimento real do PIB
a
9
10 USD
PIB per capita
b
2010
41.972
b
40.807
b
43.879
%
-3,0
1,6
1,7
0,2
0,8
1,2
Consumo privado
Var. %
0,2
1,4
0,2
0,3
0,9
1,4
Consumo público
Var. %
2,6
1,7
0,2
0,9
0,4
0,3
Formação bruta de capital fixo
Var. %
-10,4
1,0
3,5
0,2
1,1
2,2
Taxa de desemprego
%
9,5
9,8
9,7
10,1
10,2
9,9
Taxa de inflação
%
0,1
1,7
2,3
2,3
2,0
2,2
82,4
85,8
b
89,2
90,0
89,6
b
-4,4
-3,5
-2,7
Dívida pública
% do PIB
Saldo do sector público
% do PIB
Balança corrente
Balança corrente
Taxa de câmbio – média
Fontes:
Notas:
79,2
-7,6
-7,1
-5,2
10 USD
-39,9
-44,5
-60,0
-56,9
-54,9
-56,0
% do PIB
-1,5
-1,7
-2,2
-2,1
-2,0
-2,1
1EUR=xUSD
1,39
1,33
1,39
1,31
1,29
1,27
9
The Economist Intelligence Unit (EIU) ViewsWire June 1th 2011
(a) Valores efectivos;
(b) Estimativa;
(c) Previsões
1
FMI – International Monetary Fund – April 2012.
4
Com a crise financeira internacional, a economia francesa registou um abrandamento em 2008 (-0,2%
face a 2007) e uma forte contracção em 2009 (-2,6%), enquanto a média de crescimento dos parceiros
da zona euro rondou os 0,4% em 2008 e -4,3% em 2009, segundo os dados do FMI.
A França apresentou um défice comercial elevado entre 2008 e 2009, tanto no relacionamento com os
parceiros da União Europeia quer com os países terceiros, cuja explicação reside nos elevados preços
do petróleo registados e ainda pela insuficiente oferta interna. As importações foram aumentando, e, ao
mesmo tempo que o euro era mais forte, prejudicando a penetração das exportações francesas nas
economias emergentes (67% das exportações foram para a EU27, 14% para a Ásia e 9% para a
América). Os países com os quais a França acumulou maiores défices comerciais foram com a China, a
Alemanha, a Bélgica, a Rússia e os EUA.
Convém ainda salientar que a França é anfitriã de mais de 22 000 empresas estrangeiras e Paris (a
capital) é o centro de um grande número de empresas multinacionais. O sector dos serviços é o
predominante nesta economia moderna, sendo que a agricultura representa 2% do PIB e a indústria,
incluindo a energia, cerca de 15%.
Hoje passados quatro anos após 2008, e ainda sob a “nuvem negra” das conturbações inerentes às
dívidas soberanas dos países da zona euro, das sucessivas tensões criadas nos mercados financeiros,
das várias decisões de ajuda financeiras e ainda perante um crescente aumento da sua própria dívida
externa, a França mudou de Presidente e de governo (consequência das eleições havidas no passado
mês de Maio), sendo que o novo enfoco politico é o crescimento da economia francesa, destacando-se a
comunicação apresentada pelo novo Ministro da Economia, das Finanças e do Comércio Exterior,
relativo à nova politica de financiamento da economia ao serviço do crescimento, no Conselho de
2
Ministros havido a 6 de Junho.
De acordo com os dados disponibilizados pelo EIU, no passado mês de Junho, destaca-se as seguintes
perspectivas para a economia francesa até 2014:
•
O PIB francês deverá crescer muito pouco em 2012 (+0,2% face a 2011), mantendo a mesma
tendência em 2013 (+0,8%), sendo de esperar um crescimento na ordem dos 1,2% no ano de 2014.
Na sequência da recente apresentação pelo Tribunal de Contas francês do Relatório de auditoria às
contas públicas, o Ministro da Economia anunciou uma revisão em baixa das previsões de
crescimento para este ano (+0,4%) e para 2013 (entre 1% e 1,3%).
•
O consumo privado deverá registar variações muito ligeiras entre 2012 e 2013 (+0,3% e +0,9%,
respectivamente), muito inferior à média verificada nos dois anos antes crise. De acordo com a
3
Comissão Europeia a média de crescimento deste indicador foi de 1,9% entre 1997-2007. Para o
consumo público o crescimento esperado ainda é menor (+0,9% e +0,4%, respectivamente, em 2012
e 2013). Em 2014, a previsão aponta para um aumento do consumo privado (+1,4% face a 2013) e
uma variação menor do consumo público face ao verificado nos dois anos anteriores (+0,3%).
2
3
Une nouvelle politique de financement de l’économie au service de la croissance – Conseil des Ministres –6 Juin 2012.
European Economic Forecast, Spring 2012 – Economic and Financial Affairs – Directorate –General – European Commission
5
•
O PIB per capita esperado em 2013 deverá ser inferior ao registado em 2008 (-7,0%).
•
As importações de bens e serviços entre 2012 e 2014 deverão crescer, a preços constantes de 2008,
a taxas inferiores (+1%, +2,6% e +2,9%, respectivamente, em 2012, 2013 e 2014) às registadas em
2011 (+5,2% face a 2010). Em relação às exportações é esperado um crescimento de 1,8% em 2012
e nos anos seguintes taxas inferiores às previstas para as importações, quando em 2011 a taxa fora
de +5,5% face ao ano anterior.
•
As previsões apontam para um queda do investimento directo exterior em França em 2012 (-12,4%
face a 2011), mas nos anos seguintes o investimento estrangeiro deverá crescer, embora até 2014
não recupere os níveis de investimento registados em 2006 e 2007. Em 2013 e 2014, o investimento
estrangeiro deverá representar 1,7% e 2,5%, respectivamente do PIB, e de cerca de 7% e 8,8%,
respectivamente da FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo) nos mesmos anos.
•
A taxa de desemprego deverá manter-se elevada é o que previsão aponta para os próximos anos,
uma média contígua de 10% até 2014.
•
A dívida pública deverá situar-se nos 89,6% do PIB em 2014 (em 2008 representava 68%). E é
também esperado uma diminuição do peso do saldo do sector público no PIB até 2014 (-2,7% contra
7,6% em 2009). Convém no entanto referir que as recentes conclusões do Relatório de auditoria
elaborado às contas públicas francesas, apresentadas pelo Tribunal de Contas, anuncia que o
governo francês deverá precisar de cerca de 33 mil milhões de euros até 2013 para reduzir o défice
de 4,4% para 3% estabelecidos pela União Europeia, colocando a França numa situação
preocupante, determinando que vai haver ainda um longo caminho a percorrer com uma zona Euro
enfraquecida pela crise das dividas soberanas. A evolução das receitas determinará o cenário mais ou
menos favorável nos próximos dois anos.
2.2 Comércio Internacional
A França tem uma participação no comércio internacional muito relevante, ocupando no ranking mundial
em 2011, a 6ª posição como exportador, representando as suas exportações cerca de 3,3% das
exportações mundiais, segundo os dados recentemente disponibilizados pela Organização Mundial do
Comércio.
4
No espaço da UE27, as exportações francesas em 2011 , posicionaram a França como o 3º maior
exportador deste espaço, representando estas cerca de 32% do total das expedições efectuadas por esta
zona geográfica (27 % em 2009 e 36% em 2010).
As importações francesas representam 3,9% do total dos bens transaccionados em 2011 a nível mundial,
ocupando a França o 5ª lugar no ranking mundial, que foi liderado pelos EUA, seguido pela China que
ocupou a 2ª posição, pela Alemanha (3º posição) e pelo Japão (4ª posição).
4
WTA – World Trade Atlas
6
Em 2011, a França foi o segundo maior importador em relação ao conjunto dos países da UE27, onde a
Alemanha ocupou o 1º lugar, o Reino Unido e a Holanda, o 3 e 4º lugar, respectivamente. As importações
da França representaram cerca de 30% do total importado pela UE27 em 2011 (33% em 2009 e 30% em
2010).
A França apresentou uma balança comercial deficitária nos últimos cincos anos, com taxas de cobertura
das exportações em média próximas dos 86%.
Evolução da Balança Comercial
9
(10 USD)
2007
2008
2009
2010
2012
Exportação fob
559,6
615,9
484,6
520,7
597,0
Importação fob
630,9
715,5
560,1
605,7
715,0
Saldo
-71,3
-99,7
-75,5
-85,0
-118,0
88,7
86,1
86,5
86,0
83,5
Como exportador
5ª
6ª
6ª
6ª
6ª
Como importador
4ª
5ª
4ª
5ª
5ª
Coeficiente de cobertura (%)
Posição no “ranking” mundial
Fonte:
World Trade Organization (WTO)
As exportações francesas, entre 2007 e 2011, cresceram em média 2,7%, sendo de salientar que em
2009 foi registado um decréscimo na ordem dos 21% face ao ano anterior, e ainda que o valor das
exportações em 2011 foi mais baixo que o verificado em 2008.
No mesmo período as importações francesas registaram uma taxa média anual de crescimento de cerca
de 4,5%, verificando-se um decréscimo também em 2009 (-21,7%) e ainda um crescimento na ordem
dos 18% no último ano, face a 2010.
Segundo as estimativas apresentadas pelo EIU, as exportações e as importações francesas de bens
deverão decrescer cerca de 3% e 4%, respectivamente, em 2012. As previsões para 2013 apontam para
um crescimento próximo dos 5% quer para as exportações, quer em relação às importações.
Os principais clientes da França são os países vizinhos da UE27, sendo de destacar a Alemanha que
tem ocupado, nos últimos anos, o primeiro lugar com uma quota próxima dos 16% em 2011.
Os seis principais clientes (Alemanha, Itália, Bélgica, Espanha, Reino Unido e EUA), no quadro adiante
mencionados, absorveram cerca de 51% do total das exportações francesas em 2011, o mesmo que nos
dois anos anteriores.
Em termos de evolução, destaca-se a ligeira perda de importância da Bélgica, Espanha, Reino Unido e
dos EUA, entre 2009 e 2011, e o reforço da quota de mercado alcançado no mercado Alemão em 2011.
7
Em termos de valor, a França aumentou as suas exportações para estes principais clientes entre 2010 e
2011, sendo de destacar o acréscimo verificado para o mercado da Alemanha (+10,9%) e para a Itália
(+9,9%).
Principais Clientes
2009
Quota (% )
Alemanha
2010
Posição
Quota (%)
2011
Posição
Quota (%)
Posição
15,5
1ª
15,9
1ª
16,3
1ª
Itália
8,0
2ª
8,0
2ª
8,1
2ª
Bélgica
7,2
4ª
7,5
3ª
7,3
3ª
Espanha
7,6
3ª
7,4
4ª
7,3
4ª
Reino Unido
6,9
5ª
6,6
5ª
6,5
5ª
E.U.A.
5,6
6ª
5,6
6ª
5,4
6ª
PORTUGAL
Fonte:
1,2
15ª
1,1
17ª
0,9
20ª
World Trade Atlas (WTA)
Ainda se salienta que a China foi o 8º maior cliente da França e que as exportações para este mercado
representaram cerca de 3% do total exportado em 2011, tendo sido registado um aumento de 22% face
ao ano anterior e de 76,5% face a 2009. As exportações para a Rússia (9º cliente), a Suíça (10º) e a
Polónia (11º cliente) também registaram aumentos significativos em 2011, face a 2010.
Em 2011, a França vendeu 60% dos seus produtos para a UE27, registando um aumento das vendas
para este espaço na ordem dos 9% face ao ano anterior. Portugal foi o 20º cliente da França em 2011,
absorvendo perto de 1% do total das exportações francesas, tendo sido registada uma diminuição destas
em cerca de 4% em relação ao verificado em 2010.
Os países do continente africano, no seu conjunto, compraram, em 2011, 7% do total das exportações
francesas, assinalando um acréscimo de cerca de 5% em relação ao ano anterior, destacando-se, por
ordem de importância, os seguintes mercados de destino: Argélia (14º cliente), Marrocos (19º) e a
Tunísia (25º). Todas as exportações para estes mercados registaram taxas de crescimento positivas face
a 2010, mas a um ritmo inferior ao verificado com as exportações para os países da Europa.
Para além das zonas geográficas acima referidas, realça-se ainda que o conjunto dos países da Ásia, do
Médio Oriente e do Mercosul, absorveram 16%, 5% e 2%, respectivamente, do total exportado pela
França em 2011.
Os principais fornecedores da França também se encontram no espaço da UE27, sendo que este espaço
geográfico foi responsável por 67% das compras efectuadas por este país em 2011, registando uma taxa
de crescimento na ordem dos 10% face a 2010.
8
A Alemanha foi também o principal fornecedor da França, tendo representado 19% do total das compras
francesas no exterior em 2011. As entradas de bens provenientes deste mercado registaram um
aumento na ordem dos 11% no passado ano.
Principais Fornecedores
2009
Quota (%)
2010
Posição Quota (%)
2011
Posição
Quota (%)
Posição
Alemanha
19,4
1ª
18,8
1ª
18,7
1ª
Bélgica
11,6
2ª
11,2
2ª
11,1
2ª
Itália
8,0
3ª
7,8
3ª
7,5
3ª
Holanda
7,1
4ª
7,4
4ª
7,4
4ª
Espanha
6,7
5ª
6,6
5ª
6,5
5ª
Reino Unido
4,9
6ª
4,8
6ª
5,0
6ª
PORTUGAL
Fonte:
0,9
19ª
0,9
19ª
0,9
19ª
Os seis principais fornecedores, mencionados no quadro acima, representaram 56% do total das
importações francesas em 2011 e as suas posições foram idênticas nestes últimos três anos.
A China é o 7º fornecedor da França, representando cerca de 4,8% do total importado em 2011 e
registou um aumento de vendas neste mercado de cerca de 6% face a 2010 e de 38% em relação ao
verificado em 2009.
Em 2011, Portugal foi o 19º fornecedor, posição idêntica à dos dois últimos anos, tendo representado
0,9% do total das compras francesas e registado um aumento próximo dos 18% face ao ano anterior.
Os produtos provenientes da Ásia representaram 14% do total importado por este país, tendo sido
registado um acréscimo das compras nesta zona geográfica, na ordem dos 18% em 2011, face às
efectuadas no ano anterior.
As importações francesas provenientes de África em 2011 representaram cerca de 5% e registaram um
acréscimo de 13%, destacando os seguintes mercados, por ordem de importância: a Argélia (21º), a
Nigéria (23º), Tunísia (24º) e Marrocos (33º), salientando-se a quebra dos fornecimentos oriundos da
Líbia (- 58% face a 2010), importante fornecedor em 2010, que representou 38% do total importado pela
França do Médio Oriente.
Para além dos espaços geográficos acima referidos, destaca-se ainda os seguintes fornecedores de
França em 2011: os EUA (4,3% do total importado e 8º cliente), a Rússia (2,6% e 9º cliente) e a Suíça
(2,7% e 10º cliente). Todos estes países registaram acréscimos de vendas no mercado francês em 2011.
9
Os principais produtos transaccionados pela França, em 2011, foram os seguintes:
Principais Produtos Transaccionados – 2011
Exportações / Sector
%
Importações / Sector
Máquinas e equipamentos mecânicos
12,3
Combustíveis minerais, óleos
produtos da sua destilação
Veículos automóveis, tractores, suas partes e
acessórios
Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou
espaciais, e suas partes
%
minerais
e
16,0
8,9
Máquinas e equipamentos mecânicos
8,4
Veículos automóveis, tractores, suas partes e
acessórios
9,1
Máquinas e equipamentos eléctricos
8,1
Máquinas e equipamentos eléctricas
8,5
Produtos farmacêuticos
5,5
Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou
espaciais, e suas partes
3,9
Combustíveis minerais, óleos minerais e
produtos da sua destilação
4,9
Produtos farmacêuticos
3,9
Fonte:
11,1
Fazendo uma análise mais detalhada aos primeiros três grupos de produtos transaccionados, pela
França em 2011, verificamos o seguinte:
Em relação aos produtos exportados:
•
Dentro do 1º grupo de produtos exportados, foram os turborreactores, turbopropulsores e outras
turbinas a gás (8411 – Classificação da Nomenclatura Combinada), que assumem maior peso e
foram exportados, por ordem de importância, para os seguintes mercados: EUA (29% do total
exportado), Alemanha (29%), China (9%) e Reino Unido (4%). Portugal neste produto foi o 27º cliente
da França.
•
No segundo grupo, destacam-se os veículos de passageiros que representaram cerca 43% do total,
em 2011, sendo que as exportações tiveram como destino o mercado da Alemanha, da Bélgica, da
Itália e da Espanha. Portugal neste produto foi o 13º cliente. Ainda dentro deste grupo assume
importância as partes e acessórios, que representaram 35% do total, tendo sido exportado, por ordem
de importância, para os seguintes mercados: Alemanha, Espanha, Reino Unido e Turquia. Portugal foi
o 18º cliente da França.
•
Do terceiro grupo de produtos exportados pela França, destacam-se os outros veículos aéreos (por
exemplo, helicópteros, aviões), cujos principais destinos foram, a Alemanha, os EUA e a China.
Portugal foi o seu 68º cliente nestes produtos.
Em relação aos produtos importados pela França:
•
Dentro do primeiro grupo, a importação de crude (óleos brutos de petróleo ou de minerais
betuminosos) representou 46% do total, sendo os principais fornecedores, a Rússia, o Cazaquistão, a
Arábia Saudita e a Noruega. Ainda dentro deste grupo salienta-se, por um lado, a importação de óleos
10
de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos, que representaram 28% deste grupo,
tendo como principais fornecedores, a Rússia, a Holanda e o Reino Unido, e, por outro, o gás de
petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos (21% do total deste grupo), tendo como fornecedores a
Bélgica, a Alemanha, a Argélia e a Nigéria.
•
Dentro do segundo grupo, destacam-se: os produtos importados por França com maior relevo foram
as máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades (principais fornecedores:
Holanda, Alemanha, República Checa e a Irlanda), seguido dos turborreactores, turbopropulsores e
outras turbinas a gás (principais fornecedores: EUA, Alemanha e o Canadá) e ainda as máquinas e
aparelhos de impressão por meio de blocos (fornecedores: Holanda, Alemanha e a China).
•
No terceiro grupo, os automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente
concebidos para transporte de pessoas, que representa 55% do total deste grupo e cujos principais
fornecedores, foram a Alemanha, a Espanha, o Reino Unido, a Bélgica, a Turquia e Portugal (15º
fornecedor); as partes e acessórios dos veículos automóveis que representam 21% deste grupo e
cujos fornecedores foram a Alemanha, a Espanha, a Itália e Portugal (11º fornecedor); e ainda os
veículos automóveis para transporte de mercadorias, importados dos seguintes países: Alemanha,
Espanha, Turquia e Portugal (4º fornecedor).
•
No quarto grupo temos: os aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para
outras redes sem fios, cujos principais fornecedores foram a Holanda, a China e o Reino Unido; os
circuitos integrados electrónicos (principais fornecedores: Alemanha, Itália, Malásia e Taiwan) e os
monitores e projectores, que não incorporem aparelho receptor de televisão (principais fornecedores:
Polónia, Eslováquia, Hungria e Holanda).
2.3 Investimento
5
A França desempenha um papel muito importante em termos do investimento internacional. Em 2011 ,
ocupou a terceira posição no ranking mundial como emissor (1º ao nível da UE27) e a nona como
receptor de investimento (4º ao nível da UE27).
Investimento Directo
9
(10 USD)
2007
Investimento estrangeiro em França
2008
2009
2010
2011b
96,2
62,2
34,0
33,9
40,0
164,3
155,1
103,0
84,1
106,6
Como receptor
5ª
7ª
10ª
10ª
9ª
Como emissor
3ª
2ª
2ª
3ª
3ª
Investimento de França no estrangeiro
Posição no ranking mundial
Fonte:
UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development
Em 2011, o investimento estrangeiro realizado em França representou cerca de 3% do total do
investimento internacional e 10% do investimento realizado na União Europeia. (Em 2006 o peso foi de
5% e de 17%, respectivamente).
5
Global Investment Trends Monitor – nº 8 de January 2012 e nº 9 April 2012
11
6
Segundo o documento France Attractiveness Scoreboard – 2010 Edition existem mais de 20 mil
empresas estrangeiras com operações no mercado francês e 30 mil empresas francesas com
investimentos no mundo. As empresas subsidiárias de grupos estrangeiros contribuem significativamente
para a economia local, com mais de 2,5 milhões de empregos criados, 20% da investigação e
desenvolvimento e ainda representam 40% do total das exportações francesas.
Por outro lado, o investimento da França realizado no estrangeiro, em 2011, representou 6% do
investimento mundial e 19% do investimento verificado na UE27 (em 2006 era de 8% e 18%,
respectivamente).
Ao longo do período de 2007 a 2011, o investimento directo estrangeiro (IDE) em França registou uma
quebra acentuada, sendo de realçar o valor de 96,2 mil milhões USD alcançado em 2007, o montante
mais alto de IDE registado nos últimos dez anos (2001-2011) neste mercado, quanto em 2011 estima-se
que o investimento concretizado seja na ordem dos 40 mil milhões de euros (-58,4% entre 2007 e 2011).
Salienta-se que o IDE em França registou decréscimos em 2008, 2009 e 2010 (-35,3%, -45,3 e -0,3%,
respectivamente face ao verificado nos anos antecedentes), sendo também de salientar que em 2009 a
quebra assinalada foi superior à verificada no conjunto dos países da UE27 (-29,0%) e também em
relação ao nível mundial (-32,1%).
Segundo o 2010 Report - Job-Creating Foreign Investment in France, publicado pela Invest in France
Agency, a França registou 782 novos projectos de investimento estrangeiro directo em 2010 (52% dos
projectos são novos e 39% de expansão), com uma média de 15 por semana, resultando em 31.815
postos de trabalho criados e/ou mantidos. A maioria dos projectos desenvolvidos foi na indústria (68%),
por ordem de importância, nos seguintes sectores: da energia, têxtil, agro-alimentar e em máquinas e
aparelhos mecânicos. Nos serviços destaca-se o investimento nas TIC, consultadoria e serviços para as
empresas e nos transportes e logística. A região de Paris (Ile-de-France) foi aquela que acolheu mais
projectos (31% do total).
Os investidores lideres neste mercado, foram, por ordem de importância face ao número de projectos
apresentados, a Alemanha (17,9%), os EUA (17,8%), o Reino Unido (7,8%), a Itália (6,9%) e a Espanha
(5,8%).
De acordo com a mesma fonte, do TOP 20 países investidores em França, entre 2007 e 2010, realça-se
ainda, por um lado, o aumento dos projectos com origem na Alemanha, nos EUA, Itália (embora registe
um decréscimo de projectos apresentados entre 2009/2010) e Espanha, e, por outro, o decréscimo dos
projectos de investimento por parte do Reino Unido, do Japão e da Holanda. Com relevância ainda se
salienta que a Índia, a China e o Canadá que praticamente duplicaram o número de projectos
apresentados entre 2007 e 2010, registando aumentos de 20%, 67% e 65%, respectivamente, entre 2009
e 2010. Portugal faz parte deste TOP 20, tendo apresentado 6 projectos em 2010 (em contraste com os 2
apresentados em 2007).
6
French Ministry for the Economy, Industry and Employment , French Interministériel Delegation for Regional Development and Economic (DATAR),
French Strategic Analysis Center (CAS).
12
As previsões apresentadas do EIU, apontam para uma queda quer do IDE (-12,2%), quer do investimento
francês nos mercados externos (-3,6%) em 2012. Em 2013 e 2014 é esperado um crescimento em
ambos os fluxos, sendo substancialmente maior em relação ao IDE.
2.4 Turismo
Segundo a UNWTO, a França, continua a liderar o ranking mundial em relação ao número de turistas
entrados no país, embora a estimativa aponte para um registo de turistas entrados em 2011 quase
idêntico ao verificado no ano de 2007, após dois anos a assinalar decréscimos (-2,1% em 2008 e -3,0%
em 2009).
Indicadores do Turismo
2007
6
Turistas (10 )
9
Receitas (10 USD)
Fonte:
WTO – World Tourism Organization
Nota:
(*) Dados provisórios
80,9
54,3
2008
2009
79,2
56,6
2010
2011*
76,8
77,1
79,5
49,4
46,6
53,8
No que diz respeito às receitas geradas com a actividade turística proveniente de turistas estrangeiros, a
França continua a ser o terceiro país maior gerador de receitas a nível mundial em 2011, apontando a
estimativa para um aumento (+15,5% face a 2010), após o decréscimo das receitas verificado entre 2007
e 2010.
Em termos do indicador da “Travel & Tourism Competitiveness Índex 2011 and 2009 Comparations”,
publicado pelo World Economic Fórum, no relatório de 2011, a França ocupou o 3º lugar num ranking
constituído por 139 países, tendo melhorado a sua posição ao subir um lugar em relação ao último
publicado.
7
De acordo com o Institut National de la Statistique et Études Économiques , os cinco países de origem
dos turistas com maior número de dias de estadia na hotelaria em França, registadas em 2010, foram: o
Reino Unido, a Itália, a Alemanha, a Bélgica e a Espanha. Do total das noites registadas na hotelaria
francesa, 73% provinham de turistas da Europa, 14% da América e 11% da Ásia.
7
INSEE – Annuaire Statistique de la France – Tourisme – Fréquentation de L’Hôtellerie classé : nuitées par pays de résidence.
13
3. Relações Económicas com Portugal
3.1 Comércio
As relações económicas bilaterais com a França são muito importantes. Este mercado tem vindo a
ocupar, nos últimos anos, a 3ª posição tanto no ranking dos principais clientes, como no dos
fornecedores de Portugal. A França é uma das principais economias europeias e do mundo, com cerca
de 65 milhões de consumidores com um rendimento per capita elevado, que tem mantido com Portugal
profundos laços históricos e uma comunidade residente com um peso muito significativo.
Em 2011, o mercado da França absorveu cerca de 12% do total das mercadorias vendidas por Portugal
no exterior e 7% das compras efectuadas, havendo apenas mais dois mercados que assumiram maior
importância como clientes, que foram: a Espanha (representando 25% do total e é o 1º cliente) e a
Alemanha (com peso de 14% e 2º cliente), sendo de realçar ainda que o 4º maior cliente de Portugal foi
Angola (6%).
Evolução da Importância de França nos Fluxos Comerciais de Portugal
2007
Posição
Como cliente
Fonte:
2009
2010
2011
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
12,6
11,8
12,4
11,8
12,0
Posição
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
%
8,7
8,1
8,3
7,3
6,9
%
Como fornecedor
2008
INE – Instituto Nacional de Estatística
No período de 2007 a 2011, as expedições de mercadorias de Portugal para a França, registaram
oscilações, com variações negativas nos anos de 2008 (-5,0% face a 2007) e de 2009 (-14,0% em
relação ao ano anterior) e taxas de crescimento positivas na ordem dos 10,3% e 17,6%,
respectivamente, em 2010 e 2012.
Evolução da Balança Comercial Bilateral
6
(10 EUR)
2007
2008
2009
2010
2011
a
Var %
2011
Jan/Abril
2012
Jan/Abril
Expedições
4.822,9
4.579,7
3.931,7
4.338.4
5.101,8
2,2
1.750,3
1.846,3
Chegadas
5.207,4
5.198,6
4.288,2
4.138,0
3.980,1
-6,3
1.405,6
1.233,5
Saldo
-384,5
-618,8
-356,5
200,4
1.121,7
--
344,7
612,8
Coef. Cobertura (%)
92,6%
88,1%
91,7%
104,8%
128,2%
--
124,5%
149,7%
Fonte:
Notas:
(a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais 2007-2011.
2007 a 2009: Resultados definitivos;
2010 e 2012: Resultados preliminares
14
Convém referir que, entre 2001 e 2011, a taxa média anual de crescimento das expedições portuguesas
para França foi de cerca de 4,1%, sendo que o valor verificado em 2007 e 2011 foram os mais elevados
dos registados dos últimos dez anos.
Em relação aos produtos provenientes de França, a evolução foi diferente, nos últimos quatro anos foram
registadas quebras, tendo sido bastante acentuada no ano de 2009 (-17,5% face a 2008), contribuindo
para que a taxa média anual de crescimento fosse negativa (-6,3%) entre 2007 e 2011. Nos últimos dois
anos as compras a este mercado diminuíram em média 3,7%.
Na maioria dos anos do período de 2001 e 2011, as variações anuais das compras efectuadas em
França foram negativas (2002, 2003, 2005 mais os últimos quatro anos) a taxa média anual de
crescimento, resulta deste modo negativa (-1,6%) e o valor mais elevado registado nestes últimos dez
anos foi no ano de 2007.
Em 2010 e 2011 a balança comercial bilateral foi favorável a Portugal, contrariando a tendência negativa
que se vinha verificando pelo menos desde 2000. Em termos de evolução, verifica-se que entre 2001 e
2009 o saldo da balança comercial registou um decréscimo na ordem dos 72%, embora tenha sido
sempre deficitária ao longo do período considerado.
Os dados disponibilizados referentes ao comércio com este país em 2012 (Janeiro a Abril), apontam para
um crescimento das expedições portuguesas (+5,5%), enquanto que os produtos chegados de França
continuam a registar uma tendência decrescente (-12,2%), quando comparados com o verificado no
período homólogo de 2011. O saldo da balança comercial foi também positivo (o dobro do que o
verificado no mesmo espaço temporal de 2011) e a taxa de cobertura das exportações atingiu os
149,7%.
Os cinco grupos de produtos mais vendidos por Portugal no mercado francês foram: os veículos e outro
material de transporte, as máquinas e aparelhos, o calçado, os metais comuns e o vestuário, que
conjuntamente representaram cerca de 53% do total em 2011 (52% em 2010 e 57% em 2007).
Todos estes grupos de produtos mencionados registaram aumento de vendas para este mercado em
2011, embora seja de salientar a perda de importância dos dois primeiros grupos entre 2007 e 2011
(31% em 2011 e em 2007 representaram 36% do total). Os restantes grupos também registaram
aumento de vendas para o mercado francês em 2011, embora numa análise entre 2007 e 2011 verificase uma quebra nas vendas dos grupos da madeira e cortiça e das matérias têxteis.
Numa análise mais detalhada (Classificação de mercadorias – Nomenclatura Combinada a 4 dígitos),
verificamos que foram os seguintes produtos, os mais expedidos de Portugal para a França: as partes e
acessórios dos veículos (9,2% do total em 2011 e regista uma taxa de crescimento na ordem dos 14,9%
face ao ano anterior); calçado c/ sola externa de borracha, plástico e couro (7,0% do total e aumento de
+6,8%); veículos automóveis para transporte de mercadorias (5,2% do total e aumento de vendas de
+150,5%); assentos (3,1% do total, mas regista um acréscimo de vendas de +11,5%); papel e cartão, n/
15
revestidos (2,9% do total e um aumento de + 37,5%); automóveis de passageiros (2,8% do total e registo
de aumento de +9,6%); outros móveis e suas partes (2,8% do total e um acréscimo de +16,5%) e os
vinhos de uvas frescas (2,1% do total e regista uma quebra ligeira de 0,5%).
Principais Expedições por Grupos de Produtos
6
2007
%
Veículos e outro material de transporte
1.071,7
22,2
705,7
16,3
950,4
18,6
34,7
Máquinas e aparelhos
648,0
13,4
513,0
11,8
606,6
11,9
18,2
Calçado
391,2
8,1
377,2
8,7
402,7
7,9
6,8
Metais comuns
263,5
5,5
302,5
7,0
375,3
7,4
24,0
Vestuário
356,3
7,4
349,3
8,1
373,7
7,3
7,0
Plásticos e borracha
243,5
5,0
288,4
6,6
362,4
7,1
25,7
Minerais e minérios
290,9
6,0
280,8
6,5
298,9
5,9
6,4
Produtos alimentares
213,1
4,4
234,5
5,4
255,3
5,0
8,9
Pastas celulósicas e papel
113,1
2,3
208,6
4,8
229,4
4,5
10,0
Madeira e cortiça
221,9
4,6
185,3
4,3
201,2
3,9
8,6
Matérias têxteis
188,5
3,9
177,7
4,1
185,8
3,6
4,5
Produtos agrícolas
141,3
2,9
142,5
3,3
161,6
3,2
13,4
Produtos químicos
106,3
2,2
126,4
2,9
157,8
3,1
24,8
Instrumentos de óptica e precisão
54,3
1,1
62,5
1,4
73,2
1,4
17,1
Combustíveis minerais
47,5
1,0
24,0
0,6
40,9
0,8
70,8
Peles e couros
12,9
0,3
10,6
0,2
17,8
0,3
67,3
Outros produtos
369,6
7,7
331,4
7,6
386,4
7,6
16,6
89,1
1,8
18,0
0,4
22,6
0,4
25,1
4.822,9
100
4.338,4
100
5.101,8
100
17,6
Valores confidenciais
Total
Fonte:
2010
%
2011
%
Var %
10/11
(10 EUR)
8
Segundo o GEE , em 2010, cerca de 45% dos produtos industriais portugueses vendidos por Portugal à
França, possuíam um grau de intensidade tecnológica baixa, 30% média-alta e 20% média baixa.
Convém realçar que em 2006, dos produtos industriais transformados expedidos, 43% registaram um
grau de intensidade tecnológica baixa, 36% média alta e 15% média baixa.
Entre Janeiro e Abril de 2012, segundo os resultados preliminares publicados pelo INE, realça-se, por um
lado, as quebras na venda de produtos dos grupos das máquinas e aparelhos (-2,2%), do calçado (2,3%) e do vestuário (-6,0%), e, por outro, o aumento assinalado nos grupos dos veículos e outro
material de transporte (+17,5%), os metais comuns (+17,5%) e os plásticos e borracha (+12,5%), face
aos resultados verificados no período homólogo de 2011.
8
. GEE - Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Emprego. Convém referenciar que os produtos industriais transformados
expedidos para França representaram 97,9% do total em 2010 e 98,0% em 2006. Ainda não existem dados disponíveis referentes a 2011.
16
Em 2011, o INE registou 3.563 empresas exportadoras portuguesas a operar com o mercado francês,
mais 16% do que no ano anterior (em 2007 tinham sido contabilizadas 3.584 empresas), sendo de
destacar algumas pela importância que têm na economia portuguesa e porque se encontram nas
cinquenta maiores, tais como: Trecar - Tecidos e Revestimentos, SA; Cabelte - Cabos Eléctricos e
Telefónicos, SA; SA; Sogrape Vinhos, SA; Simoldes Plásticos, SA; Siemens, SA; Sasal - Assentos para
Automóveis, SA; Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, S.A; Portucel - Empresa
Produtora de Pasta e Papel, SA; Pavigrês - Cerâmicas, SA; Inteplástico - Indústrias Técnicas de
Plásticos, SA; Delphi Automotive Systems - Portugal, SA; Colep, SA; Amorim & Irmãos, SA; Autoeuropa Automóveis, Lda e Dorel Portugal - Artigos para Bébé, Lda.
De acordo com os dados publicados pelo INE em 2011, os principais grupos de produtos comprados por
Portugal à França foram os veículos e outro material de transporte; as máquinas e aparelhos; os
produtos químicos e os produtos agrícolas, sendo que em conjunto representaram 62% do total (63% em
2010 e 66% em 2007.
Principais Chegadas por Grupos de Produtos
6
(10 EUR)
2007
Veículos e outro material de transporte
%
2010
%
2011
%
Var %
09/10
1.382,4
26,5
810,9
19,6
736,7
18,5
-9,2
Máquinas e aparelhos
871,5
16,7
741,7
17,9
659,5
16,6
-11,1
Produtos químicos
636,1
12,2
535,8
12,9
536,5
13,5
0,1
Produtos agrícolas
519,9
10,0
513,0
12,4
522,2
13,1
1,8
Metais comuns
310,3
6,0
261,0
6,3
289,8
7,3
11,0
Produtos alimentares
244,2
4,7
271,4
6,6
253,1
6,4
-6,7
Plásticos e borracha
235,8
4,5
193,0
4,7
196,2
4,9
1,7
Vestuário
199,4
3,8
172,7
4,2
178,3
4,5
3,2
Instrumentos de óptica e precisão
128,1
2,5
121,4
2,9
115,3
2,9
-5,0
92,6
1,8
90,2
2,2
93,2
2,3
3,3
129,1
2,5
82,6
2,0
83,9
2,1
1,6
Madeira e cortiça
50,3
1,0
38,9
0,9
42,8
1,1
10,0
Minerais e minérios
52,9
1,0
42,9
1,0
38,5
1,0
-10,2
Calçado
35,2
0,7
35,4
0,9
38,4
1,0
8,4
Peles e couros
32,6
0,6
30,6
0,7
30,6
0,8
-0,2
Combustíveis minerais
45,1
0,9
17,4
0,4
22,8
0,6
31,3
Outros produtos
234,0
4,5
167,8
4,1
135,3
3,4
-19,4
Valores confidenciais
8,077
0,2
11,3
0,3
6,9
0,2
-38,7
5.207,4
100
4.138,0
100
3.980,1
100
-3,8
Pastas celulósicas e papel
Matérias têxteis
Total
Fonte:
17
Em 2011, o grupo dos veículos e outro material de transporte e das máquinas e aparelhos registaram
variações negativas, enquanto que o grupo dos produtos agrícolas e os metais comuns assinalaram
acréscimos ligeiros (+0,1% e +1,8%, respectivamente).
Em termos da evolução verificada entre 2007 e 2011, destaca-se que apenas três grupos (produtos
agrícolas, produtos alimentares e as pastas celulósicas e de papel) assinalaram acréscimos.
Entre Janeiro e Abril de 2012, os dados ainda provisórios apontam para o crescimento da chegada dos
produtos químicos, dos metais comuns e do vestuário (muito ligeiramente), em contrapartida do
decréscimo de compras de máquinas e aparelhos, de veículos automóveis (quebra acentuada de 36,1%), de produtos agrícolas e alimentares, face ao período homólogo de 2011.
Numa análise mais detalhada (Classificação de mercadorias – Nomenclatura Combinada a 4 dígitos),
verificamos que 2011 foram os seguintes produtos, os mais comprados por Portugal à França:
automóveis de passageiros e outros veículos transporte passageiros (9,1% do total); partes e acessórios
dos veículos automóveis (6,2%); medicamentos, em doses ou acondicionados para venda a retalho
(4,2%); trigo e mistura de trigo com centeio (2,8%) e motores de pistão (1,7%).
9
Segundo o GEE , em 2010, cerca de 45% dos produtos industriais oriundos da França, possuíam um
grau de intensidade tecnológica média-alta, 28% revelaram ter um grau baixo e 16% alto. Convém
realçar que em 2006, dos produtos industriais transformados chegados 49% tinham registado um grau de
intensidade tecnológica média-alta, 25% baixa e 15% alta.
O INE registou em 2011, 5.662 empresas em Portugal que realizaram operações de importação com
origem no mercado francês, mais 22% do que as registadas no ano anterior (em 2007 tinham sido
contabilizadas 7.246 empresas).
3.2 Serviços
Entre 2007 e 2011, a balança de serviços de Portugal com a França foi positiva e as taxas de cobertura
das exportações registaram percentagens sempre acima dos 200%.
Balança de Serviços de Portugal com França
6
(10 EUR)
2007
2008
2009
2010
2011
a
Var %
20101
Jan/Abril
2012
Jan/Abril
Exportações
2.197,7
2.376,2
2.271,6
2.427,6
2.685,8
5,3
675,0
668,4
Importações
1.052,6
1.062,7
983,7
1.040,1
1.095,9
1,2
353,7
330,2
Saldo
1.145,1
1.313,6
1.287,8
1.387,4
1.589,9
--
321,2
338,2
Coef. Cobertura (%)
208,8%
223,6%
230,9%
233,4%
245,1%
--
190,8%
202,4%
Fonte:
Banco de Portugal
Notas:
(a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2007-2011
9
GEE - Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Emprego. Convém referenciar que os produtos industriais transformados
chegados da França representaram 90,6% do total em 2010 e de 92,9% em 2006. Ainda não existem dados disponíveis referentes a 2011
18
10
A França foi o segundo maior cliente
de serviços portugueses em 2011, posição que se vinha
mantendo no terceiro lugar nos últimos cincos anos, representando cerca de 14% do total dos serviços
exportados.
Este mercado foi o nosso terceiro maior fornecedor de serviços em 2011, tendo Portugal comprado a
este mercado cerca de 10% do total dos serviços importados.
No período de análise considerado, as exportações de serviços cresceram em média 5,3% e as
importações 1,2%, sendo no entanto de assinalar que ambos os fluxos registaram variações positivas
nos últimos dois anos, após a quebra verificada em 2009 (-4,4% nas exportações e -7,4% nas
importações).
Segundo o Banco de Portugal, os tipos de serviços que mais contribuíram para o saldo positivo da
balança de serviços, entre Portugal e a França, em 2011, foram: as viagens e turismo (53,9% do total dos
serviços exportados), os transportes (20,7%), outros serviços fornecidos por empresas (14,5%) e os
serviços relacionados com a construção (4,6%). As exportações destes tipos de serviços representaram,
no seu conjunto, cerca de 94% do total das exportações de serviços para este mercado. Realça-se ainda
que os quatros tipos de serviços referidos registaram aumento de vendas neste mercado em 2011,
destacando-se o acréscimo registado na exportação dos serviços relacionados com a construção
(+40,9% face a 2010).
Os dados disponíveis referentes a Janeiro a Abril de 2012, quando comparados com os registados no
período homólogo de 2011, assinalam um decréscimo de ambos os fluxos, mas mais acentuado no caso
das importações, verificando-se ainda um saldo positivo e superior ao verificado no mesmo período de
2011.
3.3 Investimento
A França detém um lugar de destaque no ranking dos países emissores de investimento estrangeiro em
Portugal, tendo alcançado a 1ª e a 3ª posição, respectivamente, em 2010 e 2011, em relação a um
conjunto de 55 mercados seleccionados pelo Banco de Portugal.
Importância de França nos Fluxos de Investimento para Portugal
2007
Posição
a
2008
2009
2010
2011
5ª
5ª
3ª
1ª
3ª
10,4
12,7
17,6
16,8
16,4
15ª
7ª
14ª
14ª
11ª
0,7
3,1
0,9
0,9
0,5
Portugal como receptor (IDE)
%
b
Posição
a
Portugal como emissor (IDPE)
%
b
Fonte:
Banco de Portugal
Nota:
(a) Posição do mercado enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE bruto total, num conjunto de 55 mercados
(b) com base no investimento bruto
10
Posição num conjunto de 55 mercados considerados pelo Banco de Portugal.
19
Em relação ao investimento português em França, em 2011, este mercado ocupou a 11ª posição,
representando apenas 0,5% do total do investimento português realizado no exterior, sendo esta a
segunda melhor posição do período entre 2007 e 2011 (7º posição em 2008, representado 3,1% do total).
Entre 2007 e 2011, o investimento bruto francês em Portugal cresceu em média ao mesmo ritmo que o
desinvestimento cerca de 18%.
Investimento Directo de França em Portugal
6
2011
Jan/Abril
2012
Jan/Abril
2007
2008
2009
2010
2011
Investimento bruto
3.386,9
4.488,6
5.619,6
6.657,0
6.496,7
18,4
2.346,4
1.860,8
Desinvestimento
3.172,5
4.347,6
4.909,1
6.852,8
5.753,5
18,4
2.094,9
1.731,6
214,3
141,0
710,4
-195,8
743,1
--
251,5
129,1
Investimento líquido
Fonte:
Banco de Portugal
Notas:
Var %
a
(10 EUR)
Nos últimos dois anos a média do investimento bruto francês realizado em Portugal rondou os 6,6 mil
milhões de euros, sendo que foram os melhores registos dos últimos quinze anos, enquanto que o
investimento líquido foi negativo em 2010 e positivo em 2011.
Em 2011, os principais sectores de actividade, onde incidiu o investimento directo da França em Portugal,
foram os seguintes: no comércio por grosso e a retalho (absorveu 53% do total investido, registando um
decréscimo de 10,4 pontos percentuais em relação ao ano anterior); nas actividades financeiras e de
seguros (24% do total e regista um aumento de aproximadamente 5 p.p.) e nas indústrias
transformadoras (17% do total com um aumento de cerca de 4 p.p. face a 2010). Estes fluxos de
investimento foram realizados através dos seguintes tipos de operações: créditos, empréstimos e
suprimentos (96% do total), capital de empresas (1,6%) e com lucros reinvestidos (1,4%).
Os dados divulgados pelo Banco de Portugal, referentes ao período de Janeiro a Abril de 2012, apontam
para uma queda do investimento bruto francês em Portugal (-20,7%) e do desinvestimento (-17,3%), face
ao período homólogo de 2011. O desinvestimento entre Janeiro e Abril de 2012 representou 93% do
investimento bruto realizado no mesmo período.
O investimento bruto de Portugal em França, entre 2007 e 2011, cresceu em média 43%, tendo sido os
anos de 2007 e 2008 que mais contribuíram para esta média, pois em 2009 foi registado uma quebra
acentuada (-79,6% face a 2008), resultando um valor para o investimento líquido negativo nesse ano.
Os dados já disponíveis referentes a 2012 (Janeiro a Abril) apontam um crescimento do investimento
bruto português no mercado francês (+16,8%) e um decréscimo do desinvestimento (-38,1%), em
comparação com o período homólogo de 2011.
20
O valor do investimento líquido acumulado registado, neste mesmo período, foi positivo e mais elevado
do que o verificado entre Janeiro e Abril do ano passado.
Investimento Directo de Portugal em França
6
(10 EUR)
2007
Investimento bruto
2008
2009
2010
2011
a
Var %
2011
Jan/Abril
2012
Jan/Abril
101,7
347,8
71,0
89,2
74,1
42,8
16,0
18,6
Desinvestimento
70,5
74,1
117,6
56,5
62,1
5,5
21,0
13,0
Investimento líquido
31,2
273,8
-46,6
32,7
11,9
--
-5,0
5,7
Fonte:
Banco de Portugal
Notas:
3.4 Turismo
O mercado francês também reveste de grande importância no sector do turismo, tendo contribuído com
665,1 mil hóspedes registados em Portugal em 2011, assim como com 1.929,3 mil dormidas e 1.446,3
milhões de euros em receita.
As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram cerca de 18% do total das
realizadas por estrangeiros, colocando a França na segunda posição do ranking dos mercados
emissores de turismo em Portugal em 2011, posição que este país tem vindo a ocupar nestes últimos
cincos anos. A média anual de crescimento destas receitas, entre 2007 e 2011, foi na ordem dos 6%,
sendo de salientar que ao longo destes anos foram sempre registadas sucessivas variações positivas.
Turismo da França em Portugal
b
2011
6
1.129,9
1.203, 6
1.213,0
1.323,4
1.446,3
6,4
292,5
323,2
c
15,3
16,2
17,6
17,4
17,8
--
15,2
15,9
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
--
n.d.
1ª
511,8
571,8
563,4
574,8
665,1
7,0
80,4
81,0
d
b
c
7,3
8,0
8,7
8,4
9,0
--
7,6
7,5
b
1.442,3
1.590,5
1.595,5
1.619,4
1.929,3
7,8
209,6
217,0
c
5,4
6,1
6,9
6,9
7,4
--
5,5
5,5
Dormidas
Fontes:
2012
Jan/Abril
2010
% do Total
% Total
2011
Jan/Abril
2009
% do Total
Hospedes
a
2008
Receitas (10 EUR)
Posição
Var.
2007
INE; Banco de Portugal
Unidades:
Receitas (Milhares de euros); Hóspedes e Dormidas (Unidades)
Notas:
(a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2007-2011 ;
(b) Inclui apenas a hotelaria global;
(c) Refere-se ao total c/ estrangeiros;
(d) Receitas - num conjunto de 55 mercados.
21
Os dados já disponíveis referentes a 2012 (Janeiro a Abril) registaram uma variação positiva (+9,3%) das
receitas geradas por turistas francesas em Portugal quando comparado com o verificado no mesmo
período de 2011. Neste período temporal a França assumiu o 1º lugar do ranking dos mercados
emissores de receitas para Portugal.
Em termos do registo de hóspedes franceses em Portugal, verifica-se uma variação média positiva
próxima dos 7% entre 2007 e 2011. Os hóspedes franceses que foram registados em 2011
representaram cerca 9% do total. Entre Janeiro e Abril de 2012 o número de hóspedes franceses junto
da hotelaria portuguesa registou um ligeiro aumento (+0,7% face a igual período de 2011).
Em relação às dormidas, a França registou um crescimento médio na ordem dos 8% entre 2007 e 2011.
As dormidas de turistas franceses em Portugal registadas em 2011 representaram 7% do total. Os dados
disponíveis para 2012 (Janeiro a Abril), apontam para um aumento na ordem dos 3,5% quando
comparado com o período homólogo de 2011.
A Ficha de Mercado da França, publicada pelo Turismo de Portugal em Maio de 2012, 31% das dormidas
de turistas francesas foram efectuadas na região de Lisboa e Vale do Tejo, 26% na região da Madeira e
18% no Algarve, sendo que os meses com maior registo foram, por ordem de importância, Agosto, Maio,
Junho e Julho.
4. Relações Internacionais e Regionais
A República Francesa integra, entre outras, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE – http://www.oecd.org), o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento
(BERD
–
http://www.ebrd.com),
o
Banco
Inter-Americano
de
Desenvolvimento
(BID
–
http://www.iadb.org/pt), o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD – http://beta.adb.org/about/main), o
Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD – http://www.afdb.org/en), a Organização das Nações Unidas
(ONU
–
http://www.un.org)
e
suas
agências
especializadas
(http://www.un.org/en/aboutun/structure/#Others), de entre as quais de se destacam o Banco
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). É,
ainda, membro da Organização Mundial de Comércio (OMC) desde 1 de Janeiro de 1995 (OMC –
http://www.wto.org).
A nível regional, este país é membro fundador da União Europeia (UE) e integra o Conselho da Europa
(Council of Europe), a União da Europa Ocidental – UEO (Western European Union - WEU) e a Agência
Espacial Europeia – AEE (European Space Agency - ESA).
A UE (http://europa.eu/index_pt.htm) é um espaço de integração económica e política que tem passado
por estádios distintos de evolução. O primeiro passo foi dado com a criação da Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço (CECA), seguida da assinatura do Tratado de Roma, em 1957, que instituiu a
22
Comunidade Europeia de Energia Atómica (CEEA) e uma área de comércio livre designada por
Comunidade Económica Europeia (CEE). A aprovação, em 1987, do Acto Único Europeu formalizou a
entrada em vigor a 1 de Janeiro de 1993 de um Mercado Comum Europeu, com a livre circulação de
mercadorias, capitais, pessoas e serviços.
Por sua vez, o Tratado da União Europeia, ratificado em 1993, na cidade de Maastricht, aprofundou o
processo de integração, ultrapassando o estádio económico para atingir o âmbito político. Os principais
objectivos são: criação da União Económica e Monetária (UEM), adopção de uma Política Externa e de
Segurança Comum, cooperação nas áreas da justiça e da administração e reforço da democracia e da
transparência.
Com o Tratado de Nice, assinado em 26 de Fevereiro de 2001, procurou-se enfrentar o desafio do
alargamento a 12 novos países. Destes, 10 (Chipre, Eslovénia, Eslováquia, Estónia, Hungria, Letónia,
Lituânia, Malta, Polónia e República Checa) aderiram à UE no dia 1 de Maio de 2004 e os restantes 2
(Bulgária e Roménia) a 1 de Janeiro de 2007.
A UE chegou a acordo sobre o Tratado Reformador (Tratado de Lisboa), assinado a 13 de Dezembro de
2007, que pretende melhorar a eficiência do processo de tomada de decisão, reforçar a democracia
através da atribuição de um papel mais relevante ao Parlamento Europeu e aos parlamentos nacionais e
aumentar a coerência a nível da política externa, com vista a dar uma resposta mais eficaz aos desafios
actuais. O Tratado de Lisboa entrou em vigor, após a sua ratificação por todos os Estados-membros, a 1
de Dezembro de 2009.
Actualmente a UE é composta por 27 membros, sendo que 17 adoptaram a moeda única europeia
(Euro) e integram a União Económica e Monetária (UEM): Alemanha; Áustria; Bélgica; Chipre;
Eslováquia; Eslovénia; Espanha; Estónia; Finlândia; França; Grécia; Holanda; Irlanda; Itália;
Luxemburgo; Malta; e Portugal.
O Conselho da Europa (http://www.coe.int), a mais antiga organização política da Europa, foi criada em
1949 com o objectivo de promover a unidade e a cooperação no espaço europeu, desempenhando um
papel relevante em questões relacionadas com a defesa dos direitos do homem e a democracia
parlamentar. Actualmente, o Conselho da Europa conta com 47 membros. O seu instrumento mais
importante de actuação é a adopção de convenções.
A UEO (http://www.weu.int) tem como fim primordial promover a cooperação europeia em matéria de
segurança e de defesa mútua.
Por sua vez, a AEE (http://www.esa.int/esaCP/index.html) foi instituída com o objectivo de desenvolver a
cooperação europeia nas áreas da investigação espacial e tecnológica e de utilizar as inovações para
fins meramente pacíficos.
23
5. Condições Legais de Acesso ao Mercado
5.1 Regime Geral de Importação
A França, como membro da Comunidade Europeia, é parte integrante da União Aduaneira,
caracterizada, essencialmente, pela livre circulação de mercadorias e pela adopção de uma política
comercial comum em relação a países terceiros.
O Mercado Único (http://europa.eu/pol/singl/index_pt.htm), instituído em 1993 entre os Estados-membros
da UE, criou um grande espaço económico interno, traduzido na liberdade de circulação de bens, de
capitais, de pessoas e de serviços, tendo sido derrubadas as fronteiras internas, aduaneiras, fiscais e
técnicas.
Deste modo, as mercadorias com origem na UE ou colocados em livre prática no território comunitário,
encontram-se isentas de controlos alfandegários, sem prejuízo, porém, de uma fiscalização no que
respeita à qualidade e características técnicas.
Importa aqui referir o importante papel da rede SOLVIT, mecanismo criado pela União Europeia para
resolver problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicação incorrecta das regras do
Mercado Único, evitando-se, assim, o recurso aos tribunais – http://ec.europa.eu/solvit/site/index_pt.htm.
A União Aduaneira implica, para além da existência de um território aduaneiro único, a adopção da
mesma legislação neste domínio – Código Aduaneiro Comunitário – bem como a aplicação de iguais
imposições alfandegárias aos produtos provenientes do exterior – Pauta Exterior Comum (PEC).
A regra geral de livre comércio com países terceiros não impede que as instâncias comunitárias
determinem restrições às importações (fixação de contingentes anuais), quando negociadas no âmbito
da Organização Mundial de Comércio (OMC).
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), sendo os
direitos aduaneiros na sua maioria ad valorem, calculados sobre o valor CIF das mercadorias. Para além
dos referidos encargos, há ainda lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que,
em França, apresenta 4 níveis de taxas: 19,6% (taxa normal); 7% (nova taxa reduzida, em vigor desde 1
de Janeiro de 2012 – http://www11.minefi.gouv.fr/boi/boi2012/3capub/textes/3c112/3c112.pdf); 5,5%
(taxa reduzida) e 2,1% (taxa específica). Os produtos e serviços sujeitos às referidas taxas podem ser
consultados no seguinte Site – http://www.net-iris.fr/indices-taux/fiscalite/32-tva-francaise-taxe-valeurajoutee.
De referir, ainda, que sobre certos bens recaem, também, Impostos Especiais de Consumo, como sejam
o álcool, as bebidas alcoólicas ou o tabaco.
24
Os interessados podem aceder a mais informação sobre os impostos e taxas na União Europeia no
Portal
da
Europa,
na
página
Taxation
&
Customs
Union
–
http://ec.europa.eu/taxation_customs/taxation/gen_info/index_en.htm.
5.2 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado da União Europeia consagra, entre outros princípios, a liberdade de circulação de capitais, de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaço comunitário, nos
limites decorrentes do princípio da subsidariedade, sem prejuízo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-Membros.
De facto, estes podem tomar medidas justificadas com o objectivo de impedir infracções à sua própria
legislação, nomeadamente em matéria fiscal e de supervisão das instituições financeiras, assim como
prever processos de declaração dos movimentos de capitais para efeitos de informação administrativa
ou estatística. Todavia, estas situações não devem constituir um meio de discriminação arbitrária, nem
uma restrição simulada à livre circulação de capitais e de pagamentos.
Em França ao investidor estrangeiro é conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais,
não existindo, de modo geral, restrições no sector privado, podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro.
A regulamentação do investimento estrangeiro prevê os seguintes procedimentos para as empresas
estrangeiras:
•
Déclaration à des Fins Statistiques: Declaração para fins estatísticos, a apresentar junto do Banco
Central, quando o montante ultrapasse os 15 000 000 de euros, para os investimentos imobiliários,
as operações através das quais os não residentes adquiram pelo menos 10% do capital social ou
dos direitos de voto de uma empresa residente, entre outras (de montante inferior), a apresentar no
Ministério da Economia;
•
Simple Déclaration Administrative: Declaração administrativa simples dirigida ao Ministério da
Economia a comunicar as operações de criação de empresas novas e, bem assim, a aquisição de
participação do capital social numa empresa de direito francês que ceda mais de um terço do
capital social ou dos direitos de voto, desde que o investimento seja superior a 1,5 milhões de
euros;
•
Autorisation Administrative Préalable: Autorização administrativa prévia do Ministro da Economia
para os investimentos estrangeiros em sectores de actividade cuja natureza ponha em causa a
ordem pública, a segurança pública ou os interesses de defesa nacional, as actividades de
investigação, produção e comercialização de armas, munições e substâncias explosivas, segurança
privada, jogos de apostas, tecnologias de informação, entre outras operações.
25
Para mais informação sobre o regime legal a que estão sujeitas todas as operações efectuadas por
investidores em França os interessados deverão consultar a página Web da Agence pour la Criation
d’Entreprises – http://www.apce.com/pid2823/investissements-etrangers.html#toc3.
Relativamente às formalidades de criação e registo de empresas, cumpre mencionar que as mesmas
foram consideravelmente simplificadas com a criação dos Centros de Formalidades de Empresas
(http://annuaire-cfe.insee.fr/AnnuaireCFE/jsp/Controleur.jsp), os quais se encarregam de transmitir, em
nome da empresa, o processo de criação, modificação ou cessação de actividade aos organismos
competentes:
•
Greffes
des
Tribunaux
de
Commerce
(Conservatórias
de
Registo
Comercial)
–
http://www.greffes.com/index.php, procedem ao registo e à emissão do certificado de registo
comercial;
•
Institut National de la Statistique et des Études Économiques (Instituto Nacional de Estatística e de
Estudos
Económicos)
–
http://www.insee.fr/fr/bases-de-
donnees/default.asp?page=sirene/questions.htm, que atribuiu o código APE correspondente à
actividade da empresa, os números de SIREN (número de identificação da empresa) e de SIRET
(número de identificação do estabelecimento), os quais são necessários para o recrutamento de
assalariados;
•
Centres des Impôts – http://vosdroits.service-public.fr/pme/N16534.xhtml, as Administrações fiscais
e sociais que se ocupam das cotizações para a segurança social e dos abonos de família.
O Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no país através da disponibilização de um leque
alargado e diversificado de apoios públicos às empresas em França, em função das características do
projecto (investimento produtivo, criação de postos de trabalho, inovação, formação, etc.), da localização
(zonas prioritárias de ordenamento do território ou não) e do tipo de empresa (grande empresa ou
pequena e média empresa).
Para mais informação sobre os incentivos existentes os interessados deverão consultar:
•
Doing Business in France (édition 2012), Agence Française pour les Investissements Internationaux
– http://www.invest-in-france.org/Medias/Publications/251/doing-business-français-2011.pdf (págs.
81 a 93) / http://www.invest-in-france.org/Medias/Publications/1224/doing-business-france-bresiliensept-2010.pdf (versão 2011 – em português – págs. 81 a 93);
•
Répertoire des Aides Publiques aux Entreprises, Institut Supérieur des Métiers – http://www.aidesentreprises.fr/repertoiredesaides/guide.php;
•
Les
aides,
Agence
pour
la
Création
d'Entreprises
–
http://www.apce.com/pid222/6-les-
aides.html?espace=1&tp=1.
26
A AFII – Agence Française pour les Investissements Internationaux (http://www.invest-in-france.org/fr) é
o organismo francês responsável pela promoção do investimento externo e pelo encaminhamento de
potenciais investidores, designadamente no que concerne aos procedimentos legais a cumprir.
O OSEO – Financement de l’Innovation et de la Croissance des PME (http://www.oseo.fr) tem por missão
a promoção e o apoio de grandes programas de inovação industrial. Neste contexto, procura ainda
colaborações internacionais para a promoção da inovação industrial em França.
Finalmente, e de forma a promover e a reforçar o desenvolvimento das relações de investimento entre os
dois países, foi assinada entre Portugal e a França a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e
Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, em vigor desde 18 de Novembro
de 1972.
5.3 Quadro Legal
Regime de Importação
•
Regulamento (CEE) n.º 2454/93, JOCE n.º L253, de 11 de Outubro (com alterações posteriores) –
Fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2913/92, que estabelece o
Código Aduaneiro Comunitário
(http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1993R2454:20110101:PT:PDF).
•
Regulamento (CEE) n.º 2913/92, JOCE n.º L302, de 19 de Outubro (com alterações posteriores) –
Estabelece o Código Aduaneiro Comunitário
(http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1992R2913:20070101:PT:PDF).
Nota: O Código Aduaneiro Modernizado – Regulamento (CE) n.º 450/2008, JOUE n.º L145, de 4 de Junho – substituirá o Código
Aduaneiro Comunitário de 1992, quando as disposições de execução necessárias forem adoptadas e aplicadas, o mais tardar em
24 de Junho de 2013.
Regime de Investimento Estrangeiro
•
Código Comercial (versão em 4 de Julho de 2012 – ver artigos 210-1 e seguintes, relativos às
sociedades comerciais) –
(http://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do;jsessionid=7AD9E66EF45F43806D92CA4D137AB4DB.t
pdjo03v_3?cidTexte=LEGITEXT000005634379&dateTexte=20120704).
•
Código da Propriedade Intelectual (versão em vigor a 4 de Julho 2012) –
(http://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do;jsessionid=EDA18E6AB3C1544DFD3E02ADFECA693C.
tpdjo06v_3?cidTexte=LEGITEXT000006069414&dateTexte=20120704).
27
•
Código da Segurança Social (versão em vigor a 4 de Julho 2012) –
(http://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do;jsessionid=BC7107D7D263D5204E562F7B60018B35.tp
djo05v_1?cidTexte=LEGITEXT000006073189&dateTexte=20120704).
•
Código do Trabalho (versão em vigor a 4 de Julho 2012) –
(http://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do;jsessionid=80D32DD29A18DCC903AD770E759B7258.tp
•
Código Monetário e Financeiro (Titulo V – artigos L 151-2 a L 151-4; e L 152-1 a 152-6) – No que
respeita aos sectores de actividade que requerem autorização prévia para a realização de
investimento
estrangeiro
em
França
(http://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do?cidTexte=LEGITEXT000006072026&dateTexte=20111114).
•
Decreto n.º 2005-1739, de 30 de Dezembro de 2005 (versão em vigor a 4 de Julho 2012) –
Regulamenta
as
Relações
Financeiras
com
o
Estrangeiro
(http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do;jsessionid=AB54CE0F7E70E768E8CC2A67176158AA.tp
Acordo Relevante
•
Decreto-Lei n.º 105/71, de 26 de Março – Aprova a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e
Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento entre Portugal e França
(http://dre.pt/pdf1sdip/1971/03/07200/03910406.pdf).
Para
mais
informação
sobre
mercados
externos,
consulte
o
Site
da
aicep
Portugal
Global
a
página
–
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/SobreMercadosExternos/Paginas/SobreMercadosExternos.aspx
6. Informações Úteis
Hora Local
Corresponde ao UTC, mais uma hora no horário de Inverno e mais duas horas no horário de Verão. Em
relação a Portugal, França tem sempre mais uma hora.
Horários de Funcionamento
Serviços Públicos:
Das 9h30 às 17h00/18h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Alguns serviços interrompem à hora de almoço.
28
Bancos:
Das 9h30 às 17h30 (segunda-feira a sábado)
Em Paris, os bancos, em geral, não interrompem à hora de almoço e, na sua larga maioria, abrem aos
sábados e encerram às segundas-feiras. A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns
feriados (Bastilha, Natal e Ano Novo).
Lojas e Centros Comerciais:
Das 9h30 às 19h00 (segunda-feira a sábado)
Os centros comerciais e alguns grandes armazéns encerram às 22h00 às quintas e sextas-feiras.
Contactos de Negócios:
Das 9h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
À sexta-feira, de preferência só de manhã. As entrevistas devem ser marcadas com antecedência. O
mês de Agosto deve ser evitado para marcação de entrevistas, dado que muitas empresas encerram
para férias.
Feriados:
Feriados Fixos
1 de Janeiro – Dia de Ano Novo
1 de Maio – Dia do Trabalho
8 de Maio – Dia da Libertação
14 de Julho – Festa Nacional (Tomada da Bastilha)
15 de Agosto – Dia da Assunção
1 de Novembro – Dia de Todos-os-Santos
11 de Novembro – Dia do Armistício
25 de Dezembro – Dia de Natal
Feriados móveis:
Segunda-feira de Páscoa
Dia da Ascensão
Dia de Pentecostes
Corrente Eléctrica
220 Volts AC, 50 Hz
Pesos e Medidas
É utilizado o sistema métrico.
29
7. Endereços Diversos
Em Portugal
Embaixada de França em Portugal
Chancelaria
Rua Santos-o-Velho, 5
1249-079 Lisboa
Tel.: (+351) 213939100 | Fax: (+351) 213939151
E-mail: [email protected] | http://www.ambafrance-pt.org/
O’ Porto Bessa Leite Complex
Rua António Bessa Leite, 1430, 2.º
4150-074 Porto
Tel.: 22-6055300 | Fax: 22-6055399
E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt
Av. 5 de Outubro, 101
1050-051 Lisboa
Tel.: (+351) 217909500 | Fax: (+351) 217909581
E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa
Av. da Liberdade, 9, 7.º
1250-139 Lisboa
Tel.: (+351) 213241990 | Fax: (+351) 213424881
E-mail: [email protected] | http://www.ccilf.pt
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa (Delegação do Porto)
Av. da Boavista, 1203, 6.º, Sala 607
4100-130 Porto
Tel.: (+351) 226051500 | Fax: 226051509
E-mail: [email protected] | http://www.ccilf.pt
30
Em França
Embaixada de Portugal em França
3, Rue de Noisiel
75116 Paris
Tel.: 00-33-1-47273529 | Fax: 00-33-1-44059402
E-mail: [email protected] | http://www.embaixada-Portugal-fr.org/
Consulado Geral de Portugal em Paris
6, Rue Georges Berger
75017 Paris
Tel.: 00-33-1-56338100 | Fax: 00-33-1-47669335
E-mail: [email protected] | http://www.consuladoportugalparis.com
aicep Portugal Global - Paris
Ambassade du Portugal
3, Rue de Noisiel
75116 Paris
Tel.: (+0033) 1 45054410 | Fax: (+0033) 1 56883089
E-mail: [email protected]
CCIFP – Chambre de Commerce et d'Industrie Franco-Portugaise
1-7 Avenue de la Porte de Vanves,
75014 Paris
Tel.: (+0033) 1 79351010 | Fax: (+0033) 1 45254837
E-mail: [email protected] | http://www.ccifp.fr/
UBIFRANCE – Agence Française pour le Développement
International des Entreprises (ex-CFCE)
77, Bd. Saint Jacques
75998 Paris Cedex 14
Tel.: (+0033) 1 40733000 | Fax: (+0033) 1 40733979
http://www.ubifrance.fr/
Direction des Relations Économiques Extérieures (DREE)
139, Rue de Bercy
Tel.: (+0033) 1 40040404 | Fax: (+0033) 1 53189598
http://www.rpfrance.eu/regions/organismes/rgdrce.htm
31
Agence Française pour les Investissements Internationaux (AFII)
77, Bd. Saint Jacques
Tel.: (+0033) 1 44 87 17 17
E-mail: [email protected]/fr | http://www.invest-in-france.org/fr
Maison de la France
79, Rue de Clichy
75009 Paris
Tel.: 00-33-1-42967000 | Fax: 00-33-1-42967011
E-mail.: [email protected] | http://www.franceguide.com
Banque de France (Banco Central)
31, Rue Croix des Petits Champs
Tel.: (+0033) 1 42924292 / 1 6 802020 | Fax: (+0033) 1 42924500
E-mail: [email protected] | http://www.banque-france.fr
8. Fontes de Informação
8.1 Informação Online aicep Portugal Global
Documentos Específicos sobre França
•
Título: “França – País em Síntese”
Edição: 07/2012
•
Título: “França – Relações Económicas Bilaterais com a França 2007-2011”
Edição: 02/2012
•
Título: “França – Dicas de Internacionalização”
Edição: 01/2012
•
Título: “França – Guia de Acesso ao Mercado”
Edição: 11/2011
•
Título: “França – Oportunidades e Dificuldades do Mercado”
Edição: 11/2011
32
•
Título: “França – Condições Legais de Acesso ao Mercado”
Edição: 11/2011
•
Título: “França – Informações e Endereços Úteis”
Edição: 11/2011
•
Título: “França – Sites Seleccionados”
Edição: 11/2011
•
Título: “Quota de Mercado, Complementaridade e Potencial de Exportação com França 2006-2010”
Edição: 08/2011
•
Título: “Acordos Bilaterais Portugal/UE”
Edição: 03/2010
Documentos de Natureza Geral
•
Título: “Guia do Exportador”
Edição: 05/2012
•
Título: “Apoios Financeiros à Internacionalização – Guia Prático”
Edição: 04/2012
•
Título: “Aspectos a Acautelar num Processo de IDPE”
Edição: 04/2012
•
Título: “Como Participar em Feiras nos Mercados Externos”
Edição: 04/2012
•
Título: “Marcas e Desenhos ou Modelos – Regimes de Protecção”
Edição: 04/2012
•
Título: “Normalização e Certificação”
Edição: 04/2012
•
Título: “Acordos Bilaterais Celebrados por Portugal”
Edição: 03/2010
A
Informação
On-line
pode
ser
consultada
no
site
da
http://www.portugalglobal.pt/PT/Biblioteca/Paginas/Homepage.aspx
aicep
ou
Portugal
no
tema
Global,
na
“Mercados
Livraria
Digital
Externos”
–
em
–
França:
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Paginas/MercadosExternos.aspx?marketId=03.
33
8.2 Endereços de Internet
•
Administration Fiscale – http://www.impots.gouv.fr/portal/dgi/home?pageId=home&sfid=00
•
Agence Française pour les Investissements Internationaux (AFII) – http://www.invest-in-france.org/fr
•
Agence Nationale de Sécurité Sanitaire, de l’alimentation, de l’environnement et du Travail
(ANSES) – http://www.anses.fr
•
Agence pour la Création d’Entreprises (APCE) – http://www.apce.com
•
Annuaire des Centres de Formalités des Entreprises (CFE) – http://annuairecfe.insee.fr/AnnuaireCFE/jsp/Controleur.jsp
•
Association Française de Normalisation (Portail AFNOR) – http://www.afnor.org
•
Chambre de Commerce et d’Industrie de Paris (CCIP) – http://www.ccip.fr
•
Délégation Interministérielle à l’Aménagement du Territoire et à l’Attractivité Régionale (DATAR) –
http://www.datar.gouv.fr/contact
•
Direction Générale des Douanes et Droits Indirects – http://www.douane.minefi.gouv.fr
•
Direction Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes
(DGCCRF) – http://www.dgccrf.bercy.gouv.fr
•
Doing Business in France 2012 (Agence Française pour les Investissements Internationaux (AFII)
– http://www.invest-in-france.org/Medias/Publications/251/doing-business-français-2011.pdf
•
Doing Business in France 2012 (World Bank Group) –
http://www.doingbusiness.org/data/exploreeconomies/france
•
Doing Business in France – Business Reforms 2012 (World Bank Group) –
http://www.doingbusiness.org/reforms/overview/economy/france
•
Doing Business in France – Starting a Business 2011 (World Bank Group) –
http://www.doingbusiness.org/data/exploreeconomies/france/starting-a-business/
•
Euronext Paris – http://www.euronext.com/landing/indexMarket-18812-FR.html
34
•
Europa – EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) – Viver & Trabalhar: França –
http://ec.europa.eu/eures/main.jsp?countryId=FR&acro=lw&lang=pt&parentId=0&catId=0&regionI
dForAdvisor=&regionIdForSE=%&regionString=FR5|FR52
•
EUROPA – O Portal Oficial da União Europeia – http://europa.eu/index_pt.htm
•
Financement de l’Innovation et de la Croissance des PME (OSEO) – http://www.oseo.fr
•
France Diplomatie – Ministère des Affaires Étrangères – http://www.diplomatie.gouv.fr/fr
•
France VAT (TMF Group) – http://www.tmf-vat.com/vat/france-vat.html
•
Greffes des Tribunaux de Commerce – http://www.greffes.com/index.php
•
Infogreffe – Registre Commerce et Sociétés – http://www.infogreffe.fr/infogreffe/index.jsp
•
Institut National de la Propriété Industrielle (INPI) – http://www.inpi.fr
•
Institut National de la Statistique et des Études Économiques (INSEE) –
http://www.insee.fr/fr/default.asp
•
Institut Supérieur des Métiers (Observatoire des Aides aux Entreprises) – http://www.aidesentreprises.fr/
•
Journal Officiel – http://www.journal-officiel.gouv.fr
•
Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit) – http://www.legifrance.gouv.fr
•
Marché Publics PME – http://www.marchespublicspme.com
•
Ministère de l’Économie et des Finances – http://www.economie.gouv.fr
•
Ministère de l’Enseignement Supérieur et de la Recherche (MESR) –
http://www.enseignementsup-recherche.gouv.fr
•
Ministère du Redressement Productive – http://www.redressement-productif.gouv.fr/
•
Ministère du Travail, de l’Emploi, de la Formation Professionnelle et du Dialogue Social –
http://travail-emploi.gouv.fr/espaces,770/travail,771
35
•
Organisation du Réseau des Chambres de Commerce et d’Industrie (Portail CCI) –
http://www.cci.fr/web/organisation-du-reseau
•
Pôles de Compétitivité en France – http://www.competitivite.gouv.fr
•
Portail de l’Administration pour les PME et les Indépendants – http://pme.service-public.fr/
•
Portail du Gouvernement – http://www.gouvernement.fr
•
Sémaphore (aides aux entreprises) – http://www.semaphore.cci.fr
•
SIRENE (Base de Données des Entreprises et des Établissement) – http://www.sirene.fr
36
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. – Av. 5 de Outubro, 101, 1050-051 LISBOA
Tel. Lisboa: + 351 217 909 500 Contact Centre: 808 214 214 [email protected] www.portugalglobal.pt
Capital Social – 114 927 980 Euros • Matrícula CRC Porto Nº 1 • NIPC 506 320 120

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