Apêndice_Estudos Ambientais - Conselho de Autoridade Portuária
Transcrição
Apêndice_Estudos Ambientais - Conselho de Autoridade Portuária
Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA Fundação de Ensino de Engenharia de Santa Catarina - FEESC Laboratório de Transporte e Logística - LABTRANS PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO - PDZPO DO PORTO DE ANTONINA APÊNDICE Florianópolis, setembro 2012 Florianópolis, julho dede 2012 ESTUDOS AMBIENTAIS PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO - PDZ PORTO DE ANTONINA – PR Foto: Wilson Volpato CURITIBA 2012 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 1 COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO TRABALHO LACTEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO COORDENAÇÃO GERAL _____________________________________________ Letícia Uba da Silveira Engenheira Ambiental, CREA PR 715050/D Pesquisadora - Lactec RESPONSÁVEL TÉCNICO _____________________________________________ Tânia Lúcia Graf de Miranda Engenheira Agrônoma – CREA 069105/D-RS Gerente da Divisão de Meio Ambiente LACTEC – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento CURITIBA 2012 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 2 EQUIPE TÉCNICA COORDENAÇÃO GERAL Letícia Uba da Silveira Eng. Ambiental, CREA PR 715050/D CONSULTORES Gheysa do Rocio Morais Pires Tecnóloga em Química Ambiental, CREA PR 110797/D Juliano José da Silva Santos Biólogo, CRBio 34006-07/D Leonardo Pussieldi Bastos Biólogo, CRBio 28808-07/D Robson Odeli Espíndola Hack Biólogo, CRBio 50923-07/D Rosana de Fátima Colaço Gibertoni Rocianne Bortolazzo Pinto Eng. Cívil, CREA PR 31860/D Eng. Ambiental PR 122007/D Tânia Lúcia Graf de Miranda Eng. Agrônoma, Dra. – CREA 069105/D-RS LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 14 2 RESULTADOS ................................................................................................ 14 2.1 RECURSOS HÍDRICOS – BACIAS HIDROGRÁFICAS...................................................... 14 2.1.1 Área de Estudo ......................................................................................... 14 2.1.2 Caracterização Hídrica .............................................................................. 18 2.1.2.1 Potamografia.......................................................................................... 18 2.1.2.2 Índices fisiográficos ................................................................................ 20 2.1.3 Usos da Água ............................................................................................ 23 2.1.3.1 Gestão de recursos hídricos ................................................................... 24 2.1.3.2 Demanda de água das instalações do Porto de Antonina ..................... 25 2.1.3.3 Recreação/Turismo ................................................................................ 25 2.1.3.4 Lançamento de vazão originada da transposição entre bacias hidrográficas 2.1.4 29 Caracterização da Qualidade da Água ...................................................... 30 2.1.4.1 Estudo: Fluxos de Nutrientes e Material Particulado na Bacia de Drenagem do Complexo Estuarino de Paranaguá – PR ................................................... 31 2.1.4.2 Parâmetros de qualidade das águas monitorados pelo AGUAS PARANA 37 2.1.4.3 Situação atual do saneamento na região .............................................. 58 2.1.4.4 Disponibilidade e demanda de Recursos Hídricos ................................. 60 2.1.4.5 Considerações finais .............................................................................. 60 2.1.4.6 Usos da água para turismo/recreação ................................................... 60 2.2 2.2.1 2.3 RECURSOS HÍDRICOS - ESTUÁRIO ................................................................ 62 Área de Estudo ......................................................................................... 62 CARACTERIZAÇÃO HIDROSSEDIMENTOLÓGICA ......................................................... 64 2.3.1 Introdução ................................................................................................ 64 2.3.2 Hidrodinâmica do CEP .............................................................................. 67 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 4 2.3.2.1 Regime de correntes .............................................................................. 67 2.3.2.2 Regime de ondas .................................................................................... 73 2.3.2.3 Regime de marés ................................................................................... 77 2.3.3 Batimetria ................................................................................................. 79 2.3.4 Caracterização dos Sedimentos de fundo ................................................ 84 2.3.4.1 Granulometria dos sedimentos ............................................................. 85 2.4 USOS DA ÁGUA ................................................................................................ 90 2.4.1 Recreação/Turismo................................................................................... 90 2.4.2 Navegação ................................................................................................ 91 2.4.2.1 Lançamentos de água de lastro ............................................................. 94 2.4.3 Lançamento de vazão originada da transposição entre bacias hidrográficas 97 2.5 2.5.1 CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA ............................................................ 98 Potenciais poluentes e contaminantes .................................................... 98 2.5.1.1 Contaminação por hidrocarbonetos ...................................................... 99 2.5.1.2 Contaminação por elementos presentes em sedimentos ................... 101 2.5.2 Resultados do estudo apresentado em ACQUAPLAN (2011) ................. 102 2.5.2.1 Caracterização da turbidez .................................................................. 108 2.5.3 Documento “Paraná Mar e Costa - Subsídios ao Ordenamento das Áreas Estuarina e Costeira do Paraná” (SEMA, 2006) .............................................................. 109 2.5.3.1 Transparência da água ......................................................................... 110 2.5.3.2 Salinidade ............................................................................................. 111 2.5.3.3 Oxigênio dissolvido .............................................................................. 113 2.5.3.4 Nitrogênio Total ................................................................................... 115 2.5.3.5 Fósforo Total ........................................................................................ 117 2.5.3.6 Clorofila ................................................................................................ 118 2.5.3.7 Fitoplâncton ......................................................................................... 119 2.5.3.8 Zooplâncton ......................................................................................... 121 2.5.4 2.6 2.6.1 Conflitos de Múltiplos Usos dos Recursos Hídricos ............................... 123 VEGETAÇÃO ................................................................................................... 130 Caracterização da Vegetação Regional .................................................. 130 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 5 2.6.1.1 Formações Pioneiras ............................................................................ 131 2.6.1.2 Floresta Ombrófila Densa .................................................................... 134 2.6.1.3 Sistema Secundário .............................................................................. 137 2.6.2 Vegetação na área do porto ................................................................... 138 2.6.3 Unidades de Conservação ...................................................................... 139 2.6.3.1 Unidades de Conservação Federais ..................................................... 142 2.6.3.2 Unidades de Conservação Estaduais ................................................... 144 2.6.3.3 Unidades de Conservação Municipais ................................................. 148 2.6.3.4 Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN’s............................. 149 2.7 FAUNA DA PLANÍCIE LITORÂNEA DO ESTADO DO PARANÁ ........................................ 149 2.7.1 Bentos ..................................................................................................... 151 2.7.2 Ictiofauna ................................................................................................ 153 2.7.3 Anfíbios ................................................................................................... 161 2.7.4 Répteis .................................................................................................... 165 2.7.5 Avifauna .................................................................................................. 171 2.7.6 Mastofauna............................................................................................. 186 2.8 MEIO SOCIOAMBIENTAL ................................................................................... 195 2.8.1 Pesca ....................................................................................................... 195 2.8.2 Bentos com importância econômica ...................................................... 198 3 CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS ............................................................. 200 4 REFERÊNCIAS .............................................................................................. 205 4.1 RECURSOS HÍDRICOS ........................................................................................ 205 4.2 FLORA .......................................................................................................... 209 4.3 FAUNA.......................................................................................................... 211 4.3.1 Bentos ..................................................................................................... 211 4.3.2 Ictiofauna ................................................................................................ 212 4.3.3 Anfíbios, Reptéis, Avifauna e Mastofauna ............................................. 216 4.3.4 Pesca ....................................................................................................... 225 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 6 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Bacia hidrográfica do litoral paranaense ..................................................... 16 Figura 2 – Complexo Estuarino de Antonina ................................................................ 17 Figura 3 – Área de estudo contendo as bacias subdivididas ........................................ 18 Figura 4 – Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar ..................................................... 26 Figura 5 – Centro Histórico de Antonina. ...................................................................... 26 Figura 6 – Complexo Industrial Matarazzo ................................................................... 27 Figura 7 – Porto Barão de Tefé ..................................................................................... 27 Figura 8 – Escadaria da Igreja do Bom Jesus do Saivá ................................................. 28 Figura 9 – Rafting no Rio Cachoeira ............................................................................. 29 Figura 10 – Localização de GPS na bacia litorânea e do reservatório no rio Capivari .. 30 Figura 11 – Localização dos pontos de amostragem .................................................... 32 Figura 12 - Concentrações de clorofila-a amostradas no período seco ....................... 33 Figura 13 - Concentrações de clorofila-a amostradas no período chuvoso ................. 34 Figura 14 - Concentrações de nitrito amostradas no período seco ............................. 34 Figura 15 - Concentrações de nitrito amostradas no período chuvoso ....................... 35 Figura 16 - Concentrações de nitrato amostradas no período seco ............................ 35 Figura 17 - Concentrações de nitrato amostradas no período chuvoso ...................... 36 Figura 18 - Concentrações de nitrogênio amoniacal amostradas no período seco ..... 37 Figura 19 - Concentrações de nitrogênio amoniacal amostradas no período úmido .. 37 Figura 20 - Medições de DBO/5 20ºC para a estação Morretes .................................. 43 Figura 21 - Medições de DBO/5 20ºC para a estação Anhaia ...................................... 44 Figura 22- Medições de DBO/5 20ºC para a estação Pinguela .................................... 44 Figura 23 - Medições de DBO/5 20ºC para a estação Ponte Velha .............................. 45 Figura 24 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação Morretes....................... 46 Figura 25 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação Anhaia .......................... 46 Figura 26 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação Pinguela ....................... 47 Figura 27 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação Ponte Velha .................. 47 Figura 28 - Medições de pH para a estação Morretes ................................................. 48 Figura 29 - Medições de pH para a estação Anhaia ..................................................... 48 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 7 Figura 30 - Medições de pH para a estação Pinguela .................................................. 49 Figura 31 - Medições de pH para a estação Ponte Velha ............................................. 49 Figura 32 - Valores de turbidez para a estação Morretes ............................................ 50 Figura 33 - Valores de turbidez para a estação Anhaia ................................................ 50 Figura 34 - Valores de turbidez para a estação Pinguela ............................................. 51 Figura 35 - Valores de turbidez para a estação Ponte Velha ....................................... 51 Figura 36 - Medições de fósforo total para a estação Morretes .................................. 52 Figura 37 - Medições de fósforo total para a estação Anhaia ..................................... 52 Figura 38 - Medições de fósforo total para a estação Pinguela ................................... 53 Figura 39 - Valores de cloreto para a estação Morretes .............................................. 54 Figura 40 - Valores de nitrato para a estação Morretes .............................................. 54 Figura 41 - Valores de nitrito para a estação Morretes ............................................... 55 Figura 42 - Medições de sulfato total para a estação Morretes .................................. 56 Figura 43 - Valores de nitrogênio amoniacal para a estação Morretes ....................... 56 Figura 44 - Valores de coliforme fecal para a estação Anhaia ..................................... 57 Figura 45 - Valores de coliforme fecal para a estação Pinguela .................................. 57 Figura 46 - Valores de coliforme fecal para a estação Ponte Velha ............................. 58 Figura 47 - Localização do Complexo Estuarino de Paranaguá .................................... 63 Figura 48 – Série temporal das componentes das correntes medidas em dois eixos pelo Centro de Estudos do Mar – CEM da UFPR em frente ao Porto de Paranaguá ... 68 Figura 49 - Carta geral de máximas correntes de enchente no CEP ............................ 69 Figura 50 - Carta geral de máximas correntes de vazante no CEP ............................... 69 Figura 51 – Carta geral de máximas de corrente na preamar ...................................... 70 Figura 52 - Campo de correntes gerado pelo modelo Delft3D para o cenário atual na enchente de sizígia ....................................................................................................... 72 Figura 53 - Campo de correntes gerado pelo modelo Delft3D para o cenário atual na vazante de sizígia .......................................................................................................... 72 Figura 54 - Campo de correntes gerado pelo Delft 3D para o cenário atual na enchente de quadratura ............................................................................................... 72 Figura 55 - Campo de correntes gerado pelo Delft 3D para o cenário atual na vazante de quadratura ............................................................................................................... 72 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 8 Figura 56 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção ENE e velocidade 10,6 m/s), ACQUAPLAN (2011) .................................................................. 76 Figura 57 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção 5 e velocidades 12,1 m/s), ACQUAPLAN (2011) ................................................................. 76 Figura 58 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção SSW e velocidades 12,8 m /s), ACQUAPLAN (2011) ................................................................ 76 Figura 59 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção SE e velocidades 11,2 m/s), ACQUAPLAN (2011) ................................................................. 76 Figura 60 – Elevação do nível d’água medida pela ACQUAPLAN na Ilha da Galheta, Porto de Paranaguá e Ponta do Félix ........................................................................... 79 Figura 61 – Pontos obtidos pelo levantamento batimétrico efetuado nos canais de navegação entre os anos de 2008 e 2010 .................................................................... 80 Figura 62 - Batimetria final, interpolada e projetada na grade numérica criada para resolver os processos hidrodinâmicos.......................................................................... 81 Figura 63 - Batimetria do CEP ....................................................................................... 82 Figura 64 - Principais rotas no CEP ............................................................................... 83 Figura 65 - Malha de amostragem de sedimentos ao longo do CEP ............................ 84 Figura 66 - Mapa da distribuição dos pontos de amostragem de sedimentos de fundo no CEP, nos vários levantamentos considerados por LAMOUR et al. (2004)............... 86 Figura 67 - Mapa de distribuição dos valores de diâmetro médio no CEP .................. 87 Figura 68 - Distribuição do diâmetro médio dos sedimentos de fundo da baía de Antonina e setor ocidental da baía de Paranaguá em 1966 (a) e 1995 (b) .................. 88 Figura 69 - Áreas de pesca esportiva e mergulho ........................................................ 91 Figura 70 – Principais rotas de navegação no litoral do Paraná. .................................. 92 Figura 71 - Embarcação de acesso às ilhas transportando mercadorias na sua parte superior, no rio Itiberê .................................................................................................. 93 Figura 72 – Distribuição espacial de temperaturas mínimas da água no CEP para 2006/2007................................................................................................................... 104 Figura 73 – Distribuição espacial de temperaturas máximas da água no CEP para 2006/2007................................................................................................................... 104 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 9 Figura 74 - Distribuição espacial dos valores mínimos de salinidade no CEP para 2006/2007................................................................................................................... 107 Figura 75 - Distribuição espacial dos valores máximos de salinidade no CEP para 2006/2007................................................................................................................... 107 Figura 76 - Valores de turbidez nos pontos amostrados por ACQUAPLAN (2011) .... 109 Figura 77 - Interpolações sobre valores máximos de transparência da água ............ 110 Figura 78 - Interpolações sobre valores mínimos de transparência da água ............. 111 Figura 79 - Interpolações sobre valores máximos de salinidade................................ 112 Figura 80 - Interpolações sobre valores mínimos de salinidade ................................ 112 Figura 81 – Interpolações sobre valores máximos de oxigênio dissolvido ................ 114 Figura 82 - Interpolações sobre valores mínimos de oxigênio dissolvido .................. 114 Figura 83 - Interpolações sobre valores máximos de nitrogênio ............................... 116 Figura 84 - Interpolações sobre valores mínimos de nitrogênio ................................ 116 Figura 85 - Interpolações sobre valores máximos de fósforo .................................... 117 Figura 86 - Interpolações sobre valores mínimos de fósforo ..................................... 118 Figura 87 - Interpolações sobre valores máximos de fitoplâncton ............................ 120 Figura 88 - Interpolações sobre valores mínimos de fitoplâncton ............................. 120 Figura 89 - Interpolações sobre valores máximos de zooplâncton ............................ 122 Figura 90 - Interpolações sobre valores mínimos de zooplâncton............................. 122 Figura 91 – Pontos de balneabilidade monitorados pelo IAP .................................... 124 Figura 92 – Classificação da Qualidade da Água segundo a contaminação por Escherichia coli nos meses de verão com pico populacional ..................................... 125 Figura 93 – Localização geográfica das fontes poluidores identificadas em Antonina ................................................................................................................................................ 127 Figura 94 - Terminal Ponta do Félix ............................................................................ 127 Figura 95 - antigo pátio de armazenamento de carvão mineral no Porto Barão de Teffé ............................................................................................................................ 128 Figura 96 - Perfil Esquemático Representativo das Principais Associações Vegetais da Planície Litorânea (Leste-Oeste), (URURAHY et. al., 1983) ........................................ 130 Figura 98 – Área do Porto de Antonina ...................................................................... 138 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 10 Figura 99 – Imagens de algumas espécies com ocorrência na região do empreendimento. ....................................................................................................... 165 Figura 100 – Imagens de algumas espécies com probabilidade de ocorrência na região do empreendimento. .................................................................................................. 170 Figura 101 – Imagens de algumas espécies de aves com ocorrência na região do empreendimento. ....................................................................................................... 185 Figura 102 - Imagens de algumas espécies de mamíferos com ocorrência na região do empreendimento. ....................................................................................................... 194 Figura 103 – Áreas de Preservação Permanente de acordo com o Código Florestal 204 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 11 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 - Municípios constituintes da bacia litorânea do Paraná............................... 15 Tabela 2 - Parâmetros fisiográficos das bacias dos principais rios ............................... 22 Tabela 3 - Principais parâmetros fisiográficos para as áreas incrementais.................. 22 Tabela 4 - Dados informativos das estações Anhaia, Morretes, Pinguela e Ponte Velha .................................................................................................................................................. 38 Tabela 5 - Medições dos parâmetros para a estação Morretes (Parte 1) .................... 39 Tabela 6 - Medições dos parâmetros para a estação Morretes (Parte 2) .................... 40 Tabela 7 - Medições dos parâmetros para a estação Anhaia ....................................... 41 Tabela 8 - Medições dos parâmetros para a estação Pinguela .................................... 42 Tabela 9 - Medições dos parâmetros para a estação Ponte Velha .............................. 43 Tabela 10 – Boletim de balneabilidade divulgado pelo IAP com resultados para dezembro e janeiro ....................................................................................................... 61 Tabela 11 - Características de maré para os dados de nível observados para a baía de Paranaguá e Antonina. Diferenças de fase considerando a Galheta como zero de origem ........................................................................................................................... 78 Tabela 12 - Cartas náuticas e batimétricas utilizadas e suas respectivas escalas ........ 80 Tabela 13 - Comparação da distribuição (%) do diâmetro médio nos três setores do Complexo Estuarino de Paranaguá ............................................................................... 87 Tabela 14- Comparação da distribuição do grau de seleção granulométrica nos três setores do Complexo Estuarino de Paranaguá ............................................................. 87 Tabela 15 - Principais fontes poluidoras e sua localização no município de Antonina. ................................................................................................................................................ 126 Tabela 16 - Unidades de Conservação Federais, Estaduais e Municipais na Área de Influência do PDZPO ................................................................................................... 140 Tabela 17 - Lista de espécies lista de espécies encontradas na baía de Antonina (ENGEMIN, 2004; NAKAYAMA, 2004; SOUZA, 2007), classificadas em família, gênero/espécie, nome vulgar e o perigo de extinção, sendo o ultimo item classificado como VU (vulnerável) e DD (dados insuficientes) (MIKICH & BÉRNILS, 2004). .......... 156 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 12 Tabela 18 - Pescadores profissionais registrados na Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura do Paraná em 2010. .............................................................. 196 Tabela 19 - Espécies de peixes alvo da atividade pesqueira no complexo estuarino de Paranaguá. .................................................................................................................. 197 Tabela 20 - Espécies de bentos alvo da atividade pesqueira no complexo estuarino de Paranaguá. .................................................................................................................... 199 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 13 1 INTRODUÇÃO O presente relatório visa apresentar as atividades desenvolvidas com relação aos estudos ambientais conforme o Escopo apresentado pelo Lactec. A execução do trabalho proposto contemplou os estudos da Flora Terrestre, Fauna Terrestre, Fauna Aquática e Subaquática, Sedimentologia, Recursos Hídricos Superficiais e Impactos e Conflitos de Uso e Ocupação da Água, conforme detalhado a seguir. Foi realizado um diagnóstico ambiental objetivando a identificação e o mapeamento das áreas de sensibilidade ambiental como subsídio ao PDZ. Também foram indicados os Programas Ambientais os quais complementarão o PDZ. Estes estudos foram desenvolvidos a partir de dados secundários provenientes de fontes oficiais e estudos técnicos já realizados na área. 2 RESULTADOS Neste item serão apresentados os levantamentos bibliográficos realizados. Ressalta-se que o detalhamento das informações está de acordo com o escopo apresentado e aprovado pelo LABTRANS. 2.1 Recursos Hídricos – Bacias Hidrográficas Neste item será apresentada a caracterização hídrica dos recursos hídricos superficiais continentais da área de estudo (bacias hidrográficas), seus principais usos, assim como, as demandas, disponibilidades e balanço hídrico. 2.1.1 Área de Estudo O porto de Antonina está situado na bacia hidrográfica do litoral do Paraná, cujas águas drenam diretamente para o oceano atlântico. A bacia hidrográfica do litoral paranaense ocupa uma área de quase 6.600 km², correspondendo a quase 3% da área total do Estado (MAAK, 1981). Como apresentado na Tabela 1 e Figura 1, a bacia litorânea do Paraná abrange os municípios de Guaraqueçaba, Antonina, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba, e conta ainda com áreas de São José dos Pinhais, Piraquara, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 14 Tijucas do Sul e Quatro Barras. Como será mostrado posteriormente no item relacionado à disponibilidade de água, a bacia litorânea do Paraná representa um grau de importância considerável no que se refere a reservas de água. Tabela 1 - Municípios constituintes da bacia litorânea do Paraná Área Total do Área do Município Município município na (km²) bacia Guaraqueçaba 2.315,7 2.023,8 Guaratuba 1.328,5 1.328,5 Antonina 876,6 876,6 Paranaguá 806,2 806,2 Morretes 687,5 687,5 São José dos Pinhais 944,3 267,1 Tijucas do Sul 671,9 234,2 Pontal do Paraná 202,2 202,2 Matinhos 116,5 116,5 Piraquara 225,2 18,4 Quatro Barras 181,3 22,3 TOTAL 6583,3 % da área da bacia 30,7 20,2 13,3 12,2 10,4 4,1 3,6 3,1 1,8 0,3 0,3 100,0 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 15 Figura 1 – Bacia hidrográfica do litoral paranaense Observa-se pela Figura 2, que o porto de Antonina está situado no Complexo Estuarino de Paranaguá, o qual corresponde a cerca de 70% da área da bacia hidrográfica litorânea do Estado do Paraná. O Complexo Estuarino de Paranaguá é constituído pelas Baías de Antonina, Paranaguá, Laranjeiras e Pinheiros. Em relação à influência, encontra-se a Baía de Antonina, pois esta é adjacente à Baía de Paranaguá, a qual abriga o trajeto obrigatório para a troca de água com o oceano. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 16 Baía dos Pinheiros PORTO DE ANTONINA Figura 2 – Complexo Estuarino de Antonina Este estudo focou as bacias hidrográficas que drenam para as Baías de Antonina e Paranaguá, pois são os locais do Complexo Estuarino de Paranaguá cuja dinâmica das águas e do material sólido transportado hidricamente pode ter alguma relação com o local do empreendimento. Para fins de aplicação no presente estudo, adotou-se a subdivisão de bacias hidrográficas adotada em Soares Neto & Guerios (2008), onde foram considerados os rios principais que deságuam diretamente no corpo do estuário e por áreas incrementais (AI) continentais adjacentes ao contorno do corpo hídrico do estuário e que são constituídas por pequenos cursos d’água (Figura 3). Soares Neto & Guerios (2008) elaborou um EIA RIMA para ampliação do cais do TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá), o qual considerou parte da mesma área abrangida no presente estudo. As sub-bacias dos rios principais são: Guaraguaçu, Sagrado, Nhundiaquara, Cacatu, Cachoeira e Faisqueira. A área incremental foi subdividida em seis áreas (AI01 a AI06). As bacias hidrográficas analisadas somam uma área de drenagem de 2.080 km², que corresponde a cerca de 37% da área da bacia litorânea do Paraná, e 54% do Complexo Estuarino de Paranaguá. Observa-se pela Figura 3, que o Porto de Antonina está integralmente inserido na bacia incremental AI02. As águas desta sub-bacia drenam diretamente para o local do LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 17 terminal portuário e seu entorno. Devido a este fato, a bacia incremental AI02 será tida como de influência direta no empreendimento, no caso da análise da hidrologia superficial. Todas as outras sub-bacias da Figura 3 serão consideradas como área de influência indireta. Figura 3 – Área de estudo contendo as bacias subdivididas 2.1.2 Caracterização Hídrica 2.1.2.1 Potamografia A Serra do Mar é um ambiente de grande pluviosidade, possuindo um dos maiores índices pluviométricos do Sul do Brasil. A Serra do Mar, em sua vertente leste, constitui-se em palco da maioria das nascentes dos rios que drenam a bacia litorânea, cujas águas são LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 18 drenadas para as Baías de Antonina, Laranjeiras, Pinheiros, Paranaguá e Guaratuba (CARNEIRO, 2007). O sistema hidrográfico do litoral paranaense é geologicamente recente, uma vez que seus rios são constantemente rejuvenescidos pelos levantamentos epirogenéticos. Isto pode explicar as inúmeras corredeiras e saltos. Do ponto de vista geológico e geomorfológico, a região apresenta movimentos de massa que constituem sérios problemas em áreas que foram degradadas pelas atividades antrópicas. O desmatamento acelerado, associado aos altos índices pluviométricos, favorece deslizamentos que provocam o assoreamento dos rios e da baía. A maioria dos principais rios que compõem a bacia litorânea possui um curso superior localizado na área serrana, com fortes declives, vales fortemente encaixados e um padrão de canal retilíneo. O curso inferior, localizado nas planícies, possui geralmente um amplo vale de fundo plano e um padrão de canal meandrante influenciado pelas marés. No trecho final do curso inferior (próximo ao desemboque no estuário), as águas sofrem influência de marés. Conforme ANGULO & SOUZA (1998), a costa paranaense apresenta regime semidiurno de micromarés (< 2 m). As amplitudes médias para a quadratura e sizígia correspondem respectivamente a 2,0 e 2,7 m, na cabeceira do estuário. As marés de sizígia ocorrem nos períodos de lua nova e cheia, correspondendo a amplitudes maiores de maré, verificando-se o inverso nos ciclos de quadratura, cujas ocorrências estão ligadas aos períodos de lua crescente e minguante. As Baías de Antonina e Paranaguá são compostas de quatro bacias hidrográficas, cuja delimitação foi fornecida por MAACK (BIGARELLA, 1978). Estas bacias são a das Laranjeiras, mais ao norte; a de Antonina, que aflui à baía na sua região central; adjacente a de Antonina se encontra a bacia do rio Nhundiaquara e; por fim, mais ao sul, a de Paranaguá. Na bacia hidrográfica de Antonina destacam-se o rio Cachoeira, o principal desta bacia, além dos rios Faisqueira, Pequeno, Cacatu, Nunes, do Meio e das Pedras. Na bacia do rio Nhundiaquara, o principal rio é o que recebe o mesmo nome da bacia e é formado principalmente pelos rios Mãe Cotia, São João, Ipiranga e Sagrado. Os afluentes da bacia de Antonina nascem nas Serras do Capivari, na Serrinha e na Serra dos Órgãos. Os afluentes do rio Guaraguaçu (bacia de Paranaguá) nascem na Serra da Prata LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 19 ou na planície da Praia de Leste. A bacia do rio Nhundiaquara tem suas nascentes ocorrendo na Serra dos Órgãos, do Leão, da Igreja e Canavieiras. 2.1.2.2 Índices fisiográficos Este item apresenta os índices relacionados à rede de drenagem ou indicativos de tendências às cheias. Os índices focados são: área da bacia, comprimento do rio principal, comprimento axial da bacia, perímetro da bacia, coeficiente de compacidade, fator de forma, densidade de drenagem, índice de sinuosidade, declividade média do rio, declividade inicial do rio e tempo de concentração. O coeficiente de compacidade é a relação entre o perímetro da bacia e a circunferência de um círculo de área igual à da bacia. Quanto mais irregular for a bacia, maior será seu coeficiente de compacidade, que pode assumir, no mínimo, o valor um. Quanto mais próximo da unidade for o coeficiente de compacidade, mais compacta é a bacia e maior será o indicativo de tendência para maiores enchentes. Isto se explica pelo fato de, com distâncias menores o tempo de trânsito dos escoamentos sofre redução. Além disto, as bacias mais compactas estão mais sujeitas a uma precipitação intensa sobre toda a sua superfície do que uma bacia irregular ou alongada. O fator de forma é a relação entre a largura média e o comprimento axial da bacia, sendo o comprimento axial o percurso total do curso d’água mais longo medido em segmentos de linha reta (desprezando a sinuosidade), e a largura média a relação entre a área e o comprimento axial da bacia. O fator de forma além de indicar a forma aproximada da bacia, é um fator indicativo da tendência a enchentes. Um fator de forma baixo, que se afaste do valor máximo um, corresponde a uma bacia alongada e menos propícia à ocorrência de chuvas intensas em toda sua área, ou seja, com pequena propensão a enchentes. A densidade de drenagem da bacia relaciona o comprimento total dos cursos d’água da bacia com sua área e fornece uma indicação da eficiência da drenagem, ou seja, da maior ou menor velocidade com que a água deixa a bacia hidrográfica. Para densidades superiores a 3,5, o deflúvio atinge rapidamente os cursos d’água e, consequentemente, indica picos LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 20 altos nas enchentes e deflúvios baixos na estiagem. Já índices da ordem de 0,5 ou menos indicam drenagem pobre. O índice de sinuosidade do curso d’água é a relação entre o comprimento do rio principal e o comprimento da bacia. A declividade média do rio é dada pelo quociente entre a diferença de nível e o comprimento do rio, desprezando-se os 15% do seu comprimento inicial. O fato de se descartar no cálculo o trecho de cabeceiras ajuda na obtenção de uma declividade mais representativa do rio, pois esta é uma região pouco contribuinte na área de drenagem, porém com declividade muito elevada. O tempo de concentração foi calculado conforme metodologia apresentada por Ven Te Chow (TUCCI, 1993). Este índice indica o tempo necessário para que toda a bacia contribua para o escoamento superficial na seção considerada, ou seja, o tempo em que a precipitação que ocorre no ponto mais distante leva para atingir a exutória. Os índices fisiográficos foram calculados para cada uma das bacias apresentadas na Figura 3. A Tabela 2 apresenta os valores de área da bacia, comprimento do rio principal (L rio), comprimento axial da bacia (L bacia), perímetro da bacia, coeficiente de compacidade (Kc), fator de forma (Kf), densidade de drenagem (Dd), índice de sinuosidade (Sin), declividade média do rio e tempo de concentração (Tc). Para as áreas incrementais foi possível obter apenas a área, perímetro e a densidade de drenagem, cujos valores são apresentados na Tabela 3. Os valores destacados em negrito nesta tabela referem-se à área de influência direta. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 21 Tabela 2 - Parâmetros fisiográficos das bacias dos principais rios Bacia Hidrográfica Parâmetro Guaraguaçu Sagrado Nhundiaq. Cacatu Área (km2) 232,20 137,70 519,29 107,08 L rio (km) 45,0 23,4 32,9 22,0 L bacia (km) 30,1 17,2 25,4 17,3 Perímetro (km) 87,70 71,80 140,22 55,67 Kc 1,62 1,73 1,74 1,52 Kf 0,26 0,47 0,80 0,36 Dd (km/km²) 2,08 3,80 3,47 3,26 Sin 1,50 1,36 1,30 1,27 Declividade (m/km) 0,8 7,0 7,8 34,2 Tc (horas) 11,4 3,6 4,4 2,1 Cachoeira Faisqueira 429,17 103,59 50,2 18,7 32,2 14,2 126,62 61,54 1,72 1,71 0,41 0,51 3,32 4,55 1,56 1,32 10,3 3,7 5,2 3,8 Tabela 3 - Principais parâmetros fisiográficos para as áreas incrementais Área incremental Parâmetro AI01 AI02 AI03 AI04 2 Área (km ) 165,32 95,80 15,57 116,00 Perímetro (km) 69,77 76,60 21,36 70,52 Dd (km/km²) 2,73 3,11 2,55 4,30 AI05 128,50 68,90 0,91 AI06 29,60 37,20 0,77 Entre os parâmetros fisiográficos apresentados na Tabela 2 e na Tabela 3, chama a atenção a densidade de drenagem, que assume para a maioria das bacias valores altos, exceto para a bacia hidrográfica do rio Guaraguaçu e as áreas incrementais vizinhas a esta bacia (AI05 e AI06). Estes baixos valores podem ser explicados, em parte, pelos altos índices de urbanização destas bacias, com canalização e tubulação de alguns córregos. Os parâmetros Kf, Kc e Dd indicaram, para a maioria dos casos, pouca tendência a cheias duradouras. Os tempos de concentração das bacias são baixos indicando picos altos e ascensão e recessão dos hidrogramas ocorrendo em curtos intervalos de tempo, característicos de bacias ditas de resposta hidrológica rápida. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 22 2.1.3 Usos da Água Neste capítulo estão caracterizados os principais usos da água doce na área potencialmente afetada pelo empreendimento, focando as demandas, fatores qualitativos e análise das disponibilidades considerando o cenário atual e para o ano de 2030. Os diferentes usos podem afetar áreas diferentes da bacia. Na porção da bacia litorânea diretamente relacionada com o empreendimento foram identificados os seguintes usos: Abastecimento doméstico e lançamento dos respectivos efluentes; Abastecimento industrial e lançamento dos respectivos efluentes; Abastecimento do setor de mineração e lançamento dos respectivos efluentes; Abastecimento do setor pecuário e lançamento dos respectivos efluentes; Irrigação e lançamento dos respectivos efluentes; Recreação / Turismo; Comunidades pesqueiras; Ictiofauna e manutenção de ecossistemas; Navegação. Verifica-se que são diversos os usos da água nas bacias hidrográficas do entorno do empreendimento. A Política Estadual de Recursos Hídricos define entre seus fundamentos que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. A gestão de recursos hídricos deve garantir a harmonia entre os diversos usuários e entre usuários e meio ambiente, através da integração de um conjunto de práticas necessárias à manutenção da disponibilidade qualitativa e quantitativa da água. Trata-se da gestão das disponibilidades e demandas hídricas, do conhecimento dos problemas existentes na bacia hidrográfica, da definição das estratégias de planejamento para uso futuro, identificação das fontes de recursos financeiros e planejamento para aplicação destes recursos a curto, médio e longo prazo. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 23 Neste item é apresentada a contextualização da gestão dos recursos hídricos na área analisada, bem como, são relacionados os diversos usos e conflitos atuais e potenciais dos recursos hídricos na bacia hidrográfica de interesse. 2.1.3.1 Gestão de recursos hídricos Para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n o 9.433/97, foram desenvolvidos cinco instrumentos: os Planos de Recursos Hídricos e de Bacias Hidrográficas, o Enquadramento dos corpos de água em classes, a Outorga e a Cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. Estes instrumentos permitem que sejam desenvolvidos mecanismos de planejamento para auxiliar no projeto de empreendimentos que utilizem recursos hídricos, incentivando a filosofia de múltiplos usos das mesmas águas e procurando atender o maior número de usuários da bacia hidrográfica. O estado do Paraná possui já aprovado o Plano Estadual de Recursos Hídricos, no qual foram levantados os dados de disponibilidades e demandas nas principais bacias hidrográficas do estado. A Bacia Litorânea, onde está situada a área deste estudo, foi estudada no PERH e, portanto, já possui um vasto levantamento de informação sobre águas superficiais e subterrâneas. Atualmente a bacia Litorânea já está sujeita a outorga de direitos de uso de recursos hídricos conforme o Decreto nº 4.646/01. O enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos na bacia enquadra, conforme a Portaria SUREHMA nº 05 de 06/09/89, as águas doces nas Classes especial, 1 e 2 e as águas salobras na Classe 7. Existem também os Planos Municipais de Recursos Hídricos e o Sistema de Informações de Recursos Hídricos em implantação. A Lei nº 9.433/97 promoveu uma descentralização na gestão de recursos hídricos da esfera federal para a local, mais precisamente, para a bacia hidrográfica, passando o poder decisório para os Comitês de Bacias Hidrográficas e para o Conselho Nacional e os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Considerados a base da gestão participativa e integrada da água e fóruns de decisão das ações a serem implementadas na sua área de abrangência, os Comitês têm papel deliberativo e normativo e são compostos por representantes do Poder Público, da sociedade civil e de usuários de água e podem ser oficialmente instalados em águas de domínio da União e dos Estados. Existem comitês federais e comitês de bacias de rios estaduais, definidos por sistemas e leis específicas. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 24 Os Comitês analisam, propõem, debatem e aprovam o Plano de Bacia Hidrográfica e as proposições das Agências de Bacia Hidrográfica, em especial, os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, o plano de aplicação dos recursos disponíveis, o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo e o enquadramento dos cursos d'água. Devido a diversos motivos, até hoje apenas algumas bacias hidrográficas conseguiram estabelecer o seu comitê. Pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos foi prevista a criação de um comitê para a bacia litorânea do Paraná. Em dezembro de 2010 foi aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a Mesa Diretora Provisória do Comitê da Bacia Litorânea, estando o respectivo Comitê, desta forma, em fase de instalação. Cabe lembrar que, com a criação deste Comitê será possível, entre outras atribuições, elaborar o Plano de Bacia Hidrográfica e revisar as especificações do Enquadramento e Cobrança. 2.1.3.2 Demanda de água das instalações do Porto de Antonina Para a elaboração deste item não foi possível obter dados oficiais relacionadas à demanda de água. Assim, para a análise da demanda de água nas instalações do Porto de Antonina, futuramente deverão ser coletadas e processadas as informações inerentes, as quais poderão ser fornecidas pelo Porto e pela empresa de saneamento SAMAE. 2.1.3.3 Recreação/Turismo A cidade de Antonina tem sua atividade econômica baseada no sistema portuário e na atividade turística, especialmente no turismo histórico e cultural. Uma das mais antigas cidades do estado, Antonina surgiu em meados do século XVII, através da atividade de mineração de ouro nos estuários da região e foi fundada em 1714, com a construção da capela, hoje Igreja Matriz da cidade (Figura 4) e um dos pontos turísticos mais visitados juntamente ao casario de arquitetura luso-brasileira no setor histórico e a Praça Coronel Macedo. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 25 Figura 4 – Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar De forma geral, quanto à arquitetura civil, sobrevive, a arquitetura luso-brasileira dos primeiros anos que se mescla a arquitetura eclética de uma segunda fase da história local que permanece representada por alguns prédios marcantes da cidade. Dos edifícios da parte central, em termos de caracterização tipológica, quatro categorias são identificadas: arquitetura luso-brasileira, eclética, romântica e contemporânea. A importância da arquitetura antiga de Antonina está justamente nessa harmonia de conjunto em que cada elemento contribui das ruínas aos sobrados ecléticos, como pode ser observado no centro histórico do município (Figura 5). Figura 5 – Centro Histórico de Antonina. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 26 O Complexo Industrial Matarazzo (Figura 6), junto ao Porto de Antonina, representa o estilo romântico, é testemunho de uma fase importante na economia do estado – o ciclo da erva-mate, e ocupa uma considerável área junto ao porto Barão de Tefé (Figura 7), hoje ainda em funcionamento. Fonte: Leonardo da S. Mendes Figura 6 – Complexo Industrial Matarazzo Fonte: Leonardo da S. Mendes Figura 7 – Porto Barão de Tefé Em termos de arquitetura religiosa, destacam-se a Igreja do Bom Jesus do Saivá (Figura 8) e a Igreja São Benedito, cujas escadarias são disputadas pela população e turistas durante o carnaval, uma vez que a igreja se situa na “avenida do samba”. O carnaval de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 27 Antonina é o mais tradicional do Paraná e conhecido em todo o país como um dos mais autênticos e animados de todos, com bailes públicos, concursos de fantasias e desfiles de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos. Em 2012 a festa movimentou cerca de 200 mil foliões na cidade durante os quatro dias de folia. Fonte: Leonardo da S. Mendes Figura 8 – Escadaria da Igreja do Bom Jesus do Saivá Outras festividades que atraem visitantes a cidade são o Festival de Inverno, a Festa do Bom Jesus do Saivá e a Festa de Nossa Senhora do Pilar, que é ao lado do carnaval antoninense uma grande festa popular e o mais concorrido dos eventos religiosos do Estado. Além destas ainda o Aniversário da cidade e a Festa do Caranguejo, onde o caranguejo preparado à moda caiçara atrai grande quantidade de visitantes. Adicionalmente, Antonina ainda oferece algumas opções em termos de turismo ecológico que atraem população para a prática de ecoesportes. Neste sentido destacam-se locais como a Ponta do Pita, a Prainha e o Rio do Nunes. Destacam-se ainda o Pico do Paraná para a prática de montanhismo e o Rio Cachoeira, que possibilita a prática de Rafting (Figura 9), uma vez que este se torna um rio caudaloso quando recebe as águas do reservatório do Rio Capivari, as quais são conduzidas por um gigantesco túnel que atravessa a Serra do Mar dando origem a maior central subterrânea do sul do país, na Usina Hidrelétrica Governador Viriato Parigot de Souza. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 28 Fonte: Leonardo da S. Mendes Figura 9 – Rafting no Rio Cachoeira 2.1.3.4 Lançamento de vazão originada da transposição entre bacias hidrográficas As águas da represa do Capivari são transpostas para a bacia do rio Cachoeira, na bacia litorânea (COPEL, 1996). O rio Capivari é barrado em local que drena 945 km², e pertence à bacia hidrográfica do rio Ribeira. As águas da barragem do rio Capivari são conduzidas à usina Governador Parigot de Souza – GPS através de um sistema de derivação, com 14 km de túnel de adução e 1.084 m de conduto forçado subterrâneo. GPS é a maior usina subterrânea do Brasil e apresenta parte do canal de restituição (2.200 m) também subterrâneo, correndo nos últimos 500 m a céu aberto, até descarregar no rio Cachoeira. A localização da usina e reservatório pode ser identificada na Figura 10. A usina GPS possui 247 MW de potência nominal instalada e seu município sede é Antonina. O enchimento do reservatório iniciou-se em julho de 1970, ano em que a usina de Capivari entrou em operação com a primeira turbina (COPEL, 1996). Para atender aos objetivos do presente projeto é mais importante avaliar o impacto da água transposta quando esta atinge o estuário. Assim, esta avaliação está apresentada adiante, no capítulo referente aos recursos hídricos do estuário (item 2.4.3). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 29 Figura 10 – Localização de GPS na bacia litorânea e do reservatório no rio Capivari 2.1.4 Caracterização da Qualidade da Água Conforme Portaria SUREHMA nº 005/89, de 06 de setembro de 1989, as águas dos rios da bacia litorânea estão enquadradas nas classes especial, “1”, “2”, e “7”. Todos os cursos d’água principais pertencentes à área de influência direta, a saber: Emboguaçú, dos Almeidas, dos Correias, Itiberê, Pequeno (afluente do Guaraguaçu a jusante da confluência com o rio Indaial), são enquadrados na classe “2”, até a influência de maré. Após a influência de maré, quando suas águas podem ser ditas salobras, os cursos d’água são enquadrados na classe “7”. De acordo com o Inc. III do Art. 3º da Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas pertencentes à classe “2” são destinadas à: Ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; À proteção das comunidades aquáticas; À recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho; À irrigação de hortaliças e plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 30 À aqüicultura e à atividade de pesca. A Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, não especifica a classe “7”, tendo alterado a denominação das classes. No entanto, a Resolução anterior que foi revogada pela atual, a CONAMA nº 20/1986, de 18 de junho de 1986, diz no Inc. VIII do Art. 1º, que as águas pertencentes à classe “7” são destinadas à: À recreação de contato primário; À proteção das comunidades aquáticas; À criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas à alimentação humana. Este estudo não previu a coleta de dados primários. No entanto, existem diversos outros estudos publicados que contém a avaliação da qualidade da água dos rios das bacias hidrográficas analisadas. Dentre estes estudos, foram selecionados os mais importantes no que se refere a material coletado e conclusões realizadas. São eles: Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná (ÁGUAS PARANÁ, 2010); Fluxos de Nutrientes e Material Particulado na Bacia de Drenagem do Complexo Estuarino de Paranaguá – PR (ROSA, 2010). Além destes estudos, foram obtidos e processados dados de qualidade de água de estações fluviométricas operadas pelo AGUAS PARANA, situadas nos municípios de Paranaguá, Antonina, Morretes e Pontal do Paraná. 2.1.4.1 Estudo: Fluxos de Nutrientes e Material Particulado na Bacia de Drenagem do Complexo Estuarino de Paranaguá – PR A dissertação de mestrado denominada Fluxos de Nutrientes e Material Particulado na Bacia de Drenagem do Complexo Estuarino de Paranaguá – PR (ROSA, 2010) teve como objetivo a quantificação de nutrientes e material particulado provenientes do meio fluvial ao longo de um ciclo hidrológico completo para o CEP (Complexo Estuarino de Paranaguá). Os nutrientes medidos foram: nitrito, nitrato, nitrogênio amoniacal, fosfato, silicato e clorofilaa, além disso, foi medido o pH e a temperatura. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 31 As amostragens foram feitas nos principais rios que compõem a bacia do CEP: Guaraguaçú, Sambaqui, Sagrado, Nhundiaquara, Cacatú, Cachoeira, Faisqueira, Cedro, Tagaçaba, Serra Negra e Guaraqueçaba. Estes rios possuem aportes consideráveis de água, o que infere em uma melhor caracterização do aporte de nutrientes e material particulado. Todos os rios, até a área de influência de maré estão enquadrados na Classe 1, com exceção do rio Guaraguaçú que pertence a Classe 2 (SUREHMA, 1989). Foram feitas amostragens mensais durante o período de um ano para verificar as possíveis variações sazonais. A Figura 11 apresenta os rios amostrados em Rosa (2010). Fonte: Rosa (2010). Figura 11 – Localização dos pontos de amostragem As medições foram feitas entre março de 2008 e fevereiro de 2009, sendo que, as coletas foram feitas sempre a montante da área de influência de maré, a fim de não haver influência da salinidade no aporte fluvial. A seguir, são apresentadas as principais conclusões acerca dos diversos parâmetros, considerando os dados obtidos por Rosa (2010). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 32 Clorofila-a As concentração de clorofila-a, na maioria das vezes, ficaram abaixo dos limites máximos impostos pela resolução CONAMA 357/05, de 10 μg/L para a classe 1 (linha em verde nos gráficos) e 30 μg/L para a classe 2 (linha em rosa nos gráficos). O rio Guaraguaçú, único rio de classe 2, apresentou na medição de julho de 2008 concentração acima dos 10 μg/L sugeridos para a classe 1, mas ainda abaixo do limite sugerido para rios de classe 2 (30 μg/L). No rio Segredo, na medição realizada em junho de 2008, o valor observado supera levemente o limite para rios de classe 1. Alguns meses não apresentam dados para determinados rios, devido a problemas técnicos com o amostrador. Durante o período seco (Figura 12) foram medidas concentrações de clorofila-a maiores do que durante o período chuvoso (Figura 13). Provavelmente, as concentrações de clorofila-a estão sendo limitadas pela disponibilidade de nutrientes visto que os dois seguem o mesmo padrão de concentrações, isto é, altas durante o período seco e baixas durante o chuvoso. Outro fator que pode determinar a concentração de clorofila-a em ambientes fluviais é o tempo de retenção da água, que por ser muito curto não permite que as populações de fitoplâncton se desenvolvam. Figura 12 - Concentrações de clorofila-a amostradas no período seco LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 33 Figura 13 - Concentrações de clorofila-a amostradas no período chuvoso Nitrito A concentração de nitrito tanto no período seco (Figura 14) quanto no período chuvoso (Figura 15) foi, normalmente, menor do que o limite máximo, 1,0 mg/L, imposto pela resolução CONAMA 357/2005 para corpos d’água dentro das classes 1 e 2. Houve pouca variação entre as concentrações de nitrito durante o período chuvoso e seco. As concentrações de nitrito foram muito baixas em razão da alta instabilidade deste composto na água, transformando-se rapidamente em nitrato, de acordo com a disponibilidade de oxigênio (MARQUES, 2004). Entretanto, por duas vezes o limite sugerido pela referida resolução foi superado, ambas em medições realizadas no rio Guaraguaçu, de classe 2, nos meses de julho (período seco) e dezembro (período chuvoso) de 2008. Este rio, apresentou, na maioria das vezes, concentrações maiores de nitrito em relação aos outros córregos. Figura 14 - Concentrações de nitrito amostradas no período seco LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 34 Figura 15 - Concentrações de nitrito amostradas no período chuvoso Nitrato O nitrato foi a forma de nitrogênio inorgânico dissolvido predominante nas amostras, o que é uma característica comum em ambientes aquáticos em geral. Houve uma quantidade muito maior durante o período seco (Figura 16) em relação ao período úmido (Figura 17), provavelmente devido à menor atividade fitoplanctônica, dado que o nitrato representa uma das principais fontes de nitrogênio para os produtores primários (ESTEVES, 1998). O limite máximo de nitrato é de 10 mg/L para as classes 1 e 2 segundo a resolução CONAMA 357/2005. Portanto, como pode ser observado pelas figuras, os rios amostrados estão de acordo com a legislação. Figura 16 - Concentrações de nitrato amostradas no período seco LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 35 Figura 17 - Concentrações de nitrato amostradas no período chuvoso Nitrogênio Amoniacal As concentrações de nitrogênio amoniacal apresentaram certa sazonalidade, sendo, em geral maiores durante o período seco (Figura 18) em relação ao período chuvoso (Figura 19). Houve um pico de nitrogênio amoniacal para o rio Nhundiaquara em julho de 2008, provavelmente devido à proximidade das áreas urbanas de Morretes que despejam esgoto doméstico. O limite em termos de concentração de nitrogênio amoniacal sugerido pela resolução CONAMA 357/2005, em função do máximo valor de pH (7,49) apresentado durante todo o período de observação (períodos seco e chuvoso) é de 3,7 mg/L (para pH ≤ 7,5), para as classes 1 e 2 de enquadramento. Este limite é, isoladamente, o menos restritivo da legislação considerando os outros intervalos de variação de pH. Desta forma, todas as concentrações de nitrogênio amoniacal observadas estão baixas em relação ao limite da legislação vigente, visto que as variações de pH foram entre 6,02 e 7,49. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 36 Figura 18 - Concentrações de nitrogênio amoniacal amostradas no período seco Figura 19 - Concentrações de nitrogênio amoniacal amostradas no período úmido 2.1.4.2 Parâmetros de qualidade das águas monitorados pelo AGUAS PARANA O ÁGUAS PARANÁ monitora diversas estações de qualidade de água na bacia litorânea. Entre as estações disponíveis foi possível analisar os dados das estações do rio do Pinto e Nhundinhaquara, ambas localizadas no município de Morretes. Esses dois rios são pertencentes à classe 1. A Tabela 4 apresenta as principais características das estações analisadas. A Tabela 5 e a Tabela 6 apresentam os dados medidos nos últimos 10 anos da estação Morretes. A Tabela 7, a Tabela 8 e a Tabela 9 apresentam os dados, também LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 37 medidos nos últimos 10 anos, das estações Anhaia, Pinguela e Ponte Velha, respectivamente. Tabela 4 - Dados informativos das estações Anhaia, Morretes, Pinguela e Ponte Velha Código Nome da Estação 82170000 Morretes 82198000 Anhaia 82065000 82121003 PINGUELA PONTE VELHA Área de Drenag. (km²) Nhundiaquara 217 Do Pinto 66 Rio CACHOEIRA CACHOEIRA 180 369 Coordenadas Latitude Longitude 25º 28' 37" 25º 32' 16" 48º 49' 48" 48º 50' 52" 25º 14' 34" 25º 19' 00" 48º 44' 51" 48º 42' 00" LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 38 Tabela 5 - Medições dos parâmetros para a estação Morretes (Parte 1) Data Colif. Fec. (NMP/ 100mL) 23/03/01 27/03/01 19/04/01 25/04/01 22/06/01 25/06/01 02/09/01 17/10/01 08/12/01 09/04/02 05/08/03 27/11/03 26/05/04 06/08/04 23/03/05 03/05/05 21/06/05 06/10/05 26/10/05 03/11/05 30/03/06 30/05/06 29/08/06 02/10/06 23/03/07 07/08/07 13/03/08 17/06/08 27/05/09 04/08/09 11/08/09 08/10/09 29/06/10 24/08/10 07/10/10 25/10/10 21/07/11 14/09/11 27/11/11 1300 170 1700 500 700 20 300 1100 500 30000 - Colif. Tot. (NMP/ 100mL) 30000 3,57 14000 5000 5000 23000 5000 2300 5000 11000 11000 140000 11000 50000 35000 50000 80000 30000 11000 23000 50000 11000 130000 4900 49000 23000 13000 23000 17000 23000 33000 4900 22000 Escherichia DBO/5 coli 20 ºC (NMP/ (mg/L O2) 100mL) <2 2,6 <2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 1 <2 <2 7000 <2 7000 <2 30000 6 4700 2,1 22000 2,2 28000 2 17000 4 11000 2,8 23000 <2 <2 50000 2 11000 <2 33000 2 3300 <2 22000 <2 700 2 2200 <2 13000 <2 7900 <2 13000 <2 <2 <2 1100 2,5 700 230 3,4 DQO (mg/L O2) 10 10 21 <1 1,3 4,9 3,9 5,8 53 8 11 12 11 3 25 7,1 9,6 8,8 21 12 10 15 12 7 23 4,4 <2 7,8 5,8 9,2 3,6 4,2 8,9 <2 3 2 6 Nitrog. Kjeldahl Tot. (mg/L N) 0,69 0,43 0,99 0,41 0,19 0,28 0,27 0,04 0,23 0,15 0,32 0,27 0,28 0,47 0,22 0,28 0,14 0,22 0,12 0,14 0,29 0,22 0,078 0,26 0,24 0,097 0,13 0,12 0,23 0,088 0,16 0,23 0,32 0,13 0,13 0,18 O.D. (mg/L O2) pH Temp. água (ºC) Turbidez (N.T.U.) 8,8 9,2 8,4 10,1 9,8 8,4 9,3 9,2 9,7 10,8 10,1 9,18 9,06 9,1 9,96 8,88 10,4 9,5 11,7 9,1 8,96 11 10,5 9,43 9,98 4,2 9,7 9,2 8,2 11,82 6,9 7,3 6,6 6,8 6,9 6,6 7,0 6,7 6,6 7,4 7,1 7,2 7,4 6,9 6,9 7,1 6,8 5,0 7,0 7,6 7,3 6,7 7,6 6,6 7,1 7 6,9 6,8 6,9 8,4 6,7 6,8 7,7 6,4 6,6 7,9 24,4 23,3 21,9 21,4 13,6 17 23 22,8 25 23,2 26 23 17 19,3 24 19,3 17 18 20 19 22 21 19 18,7 23 17,7 21,8 11 19 16 17,7 17 15 18 18,7 21 12 7 14 4,4 2 6,4 2,5 2,2 2,3 2,1 2 5 1,5 4,1 17 2,4 3,3 7 3,5 10 13 17 2 2 5 2,7 2 7 2,2 1 3,5 1,5 4 5 2 3 2,4 2,5 1 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 39 Tabela 6 - Medições dos parâmetros para a estação Morretes (Parte 2) Data 23/03/01 27/03/01 19/04/01 25/04/01 22/06/01 25/06/01 02/09/01 17/10/01 08/12/01 09/04/02 05/08/03 27/11/03 26/05/04 06/08/04 23/03/05 03/05/05 21/06/05 06/10/05 26/10/05 03/11/05 30/03/06 30/05/06 29/08/06 02/10/06 23/03/07 07/08/07 13/03/08 17/06/08 27/05/09 04/08/09 11/08/09 08/10/09 29/06/10 24/08/10 07/10/10 25/10/10 21/07/11 14/09/11 27/11/11 Sól. Tot. Dureza Magn. Nitrog. Resíduos Sulfatos Fósf. Tot. Cloretos Nitratos Nitritos a 103ºC Tot. (mg/ (mg/L Amon. Susp. (mg/L (mg/L P) (mg/L Cl) (mg/L N) (mg/L N) (mg/L) L CaCO3) Mg) (mg/L N) (mg/L) SO4) 2,01 7,4 0,66 0,19 0,003 0,1 3 6,4 0,99 6,61 0,68 0,12 0,002 0,1 3 1,1 1,79 8 0,56 0,07 0,005 0,1 14 3,83 7 0,83 0,28 <0,002 0 2 2 2,45 5,5 0,11 <0,02 2 2 1,98 14 0,2 0 4,4 18 34 32 36 0,018 0,94 7,3 0,094 0,003 0,1 7 <1 33 0,023 6,7 0,16 <0,02 1 <1 28 30 0,021 30 0,018 1,8 4 0,17 0 3 1,2 35 0,014 30 28 27 0,033 5,35 3 0,21 0 3 2,36 33 0,014 56 0,011 3,75 9 0,12 0 2 4,5 60 0,032 5,15 6 0,15 0 2 5,6 45 0,02 4 0,013 58 0,019 20 0,013 3 6 0,16 0 1,8 5,1 27 0,027 32 0,017 27 0,011 52 0,021 2,06 6,1 0,17 0 3,2 7 33 66 51 26 - LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 40 Tabela 7 - Medições dos parâmetros para a estação Anhaia Data Temp. água (ºC) Colif. Fecal (NMP/ 100mL) Colif. Total (NMP/ 100mL) Escherichia coli (NMP/ 100mL) DBO/5 20 ºC (mg/L O2) DQO ( mg/L O2) 25/06//01 18/07/01 02/09/01 24/10/01 08/12/01 08/08/03 27/11/03 26/05/04 03/11/05 30/03/06 30/05/06 29/08/06 23/03/07 17/06/08 30/06/10 24/08/10 25/10/10 19/07/11 14/09/11 27/11/11 17 20 21 18 22 19 22 17 19 21 20 21 24 13 14 21 24 14 8 14 23000 70 230 70 270 1700 - 30000 2300 1300 5000 2300 13000 23000 30000 2800 50000 50000 7900 28000 11000 3300 - 23000 23000 1400 50000 22000 1700 22000 1100 490 - <2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 2 2 2 <2 2 2,2 <2 <2 <2 <2 2,6 3,9 6,5 4,7 10 3 <1 13 13 7 16 10 10 6 5,7 7,3 14 5 6,3 2,9 5,8 Fósf. Nitrog. Total Kjeldahl (mg/L P) Tot.(mg/L N) 0,039 0,06 0,02 0,031 0,019 0,024 0,021 0,014 0,015 0,42 0,13 0,22 0,03 0,13 0,09 0,17 0,26 0,14 0,13 0,067 0,056 0,13 0,087 0,18 0,17 0,15 0,092 0,12 0,14 O.D. (mg/L O2) pH 9,3 9,4 7,9 10 9,1 9,02 8,62 9,3 9,59 9,1 9,55 9,6 10,9 7,3 7,7 7,0 7,8 7,1 7,4 7,2 7,6 7,7 7,5 7,8 7,9 7,7 7,4 7,8 8,8 8,0 6,97 7,2 8,1 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 41 Sólidos Tot. Turb. a 103ºC (N.T.U.) (mg/L) 55 30 26 38 32 41 20 102 28 58 35 38 55 75 28 32 1,7 2,5 2,4 3,6 1,5 9,5 16 12 36 1 1 3 1 1,8 4 1,9 0,9 0,6 Tabela 8 - Medições dos parâmetros para a estação Pinguela Data Colif. Fec. (NMP/100mL) Colif. Tot. (NMP/100mL) DBO/5 20 ºC (mg/L O2) DQO (mg/L O2) Escherichia coli (NMP/100mL) Fósf. Tot. (mg/L P) Nitrog. Kjeldahl Tot. (mg/L N) O.D. (mg/L O2) pH 22/2/2001 21/6/2001 30/7/2001 11/9/2001 25/10/2001 10/12/2001 13/8/2003 27/11/2003 28/5/2004 4/11/2005 30/3/2006 2/6/2006 29/8/2006 23/3/2007 17/6/2008 1/7/2010 25/8/2010 25/10/2010 18/9/2011 27/11/2011 70 20 800 170 40 <20 <20 300 170 - 11000 410 1300 3500 1300 1700 800 3000 13000 50000 23000 7000 17000 1700 11000 - <2 <2 <2 <2 <2 <2 4,1 2 10 <2 <2 2 2,6 2,5 <2 <2 <2 2,4 2,4 5 9,7 4 7,7 8 7,7 13 12 32 9,8 7,2 6 3,5 7 4,6 <2 <2 5,3 50000 13000 5000 5000 790 68 - 0,033 0,033 0,05 0,029 0,037 0,033 0,027 0,028 0,26 0,37 0,41 0,11 0,3 0,1 0,23 0,11 0,17 0,15 0,042 0,066 0,092 0,066 0,094 0,089 0,23 0,24 0,11 7,3 10,2 9,4 9,1 9,2 8,54 9,22 10 10,28 8,5 9,9 9,5 8,19 7,7 7,4 7,3 7,7 7,6 8 7 7,4 7,7 7,5 7,7 7,8 7,6 7,4 7,3 7,5 7,7 7,2 7,9 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 42 Temp. água (ºC) 19 15 17 19 22 22 18 23 17 17 21 18 19 22 13 17 21 23 13 15 Turbidez (N.T.U.) 2,3 1,2 3,2 4,9 1,2 1,2 2 1,9 12 16 1 1 1,5 0,6 0,5 1,5 0,9 0,4 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 9 - Medições dos parâmetros para a estação Ponte Velha Data Temp. água (ºC) 22/02/01 21/06/01 30/07/01 11/09/01 25/10/01 13/08/03 27/11/03 24 17 17 20 21 18 26 O.D. Colif. Fec. Colif. Tot. DBO/5 DQO Nitrog. (mg/L (NMP/ (NMP/ 20ºC (mg/L ( mg/L Kjeldahl Tot. O2) 100mL) 100mL) O2) O2) (mg/L N) 110 <20 <20 130 80 130 22000 1100 1700 7000 300 5000 <2 <2 2,4 3 <2 9,5 7,6 6,3 5 14 0,5 0,45 0,19 0,26 pH 9,5 8,8 8,1 - Sól. Tot. Turbidez a 103ºC (N.T.U.) (mg/L) 7,3 7,2 7,2 7,7 7,2 88 48 6,5 10 30 5 13 Na estação Morretes, localizada no rio Nhundinhaquara, de classe 1, foram analisadas 36 medições de DBO das quais 4 ultrapassaram o limite de 3 mg/L, sendo que o valor máximo de DBO medido foi de 10 mg/L (Figura 20). A estação Anhaia, localizada no rio do Pinto, enquadrado como classe 1, possui todas as de DBO abaixo do limite de 3 mg/L que é o limite imposto pela resolução para rios de classe 1 (Figura 21). Para a estação Pinguela (rio Cachoeira), 15 das 18 medições de DBO/5 20ºC ficaram dentro dos limites máximos da resolução CONAMA 357/2005, que é de 3 mg/L para rios de classe 1 (Figura 22). Já para a estação Ponte Velha, também localizada no rio Cachoeira, todas as medições ficaram abaixo do limite determinado para a Classe 1 (Figura 23). 12 10 10 DBO/5 20ºC (mg/L O2) 8 6 6 4 4 3,4 Limite Classe 1 <2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 2,8 2,1 2,2 2 <2 <2 <2 <2 2,5 <2 <2 2 <2 2 <2 <2 2 <2 <2 <2 <2 <2 <2 2 1 21/7/2011 27/11/2011 7/10/2010 25/10/2010 24/8/2010 29/6/2010 8/10/2009 4/8/2009 11/8/2009 27/5/2009 17/6/2008 7/8/2007 13/3/2008 23/3/2007 2/10/2006 29/8/2006 30/5/2006 30/3/2006 3/11/2005 6/10/2005 26/10/2005 3/5/2005 21/6/2005 6/8/2004 26/5/2004 5/8/2003 27/11/2003 9/4/2002 8/12/2001 2/9/2001 17/10/2001 25/6/2001 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 23/3/2001 0 Figura 20 - Medições de DBO/5 20ºC para a estação Morretes LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 43 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 3,5 Limite Classe 1 3 <2 <2 <2 <2 2 24/10/2001 8/12/2001 8/8/2003 27/11/2003 26/5/2004 3/11/2005 2 2 30/5/2006 <2 30/3/2006 <2 2/9/2001 <2 18/7/2001 2,2 <2 25/6/2001 DBO/5 20ºC (mg/L O2) 2,6 2,5 <2 2 <2 <2 <2 <2 2 1,5 1 0,5 27/11/2011 19/7/2011 25/10/2010 24/8/2010 30/6/2010 17/6/2008 23/3/2007 29/8/2006 0 Figura 21 - Medições de DBO/5 20ºC para a estação Anhaia 12 10 8 7,2 6 4,1 4 27/11/2003 2 <2 2,5 2 <2 <2 <2 18/9/2011 <2 25/10/2010 <2 25/8/2010 <2 10/12/2001 2,6 <2 25/10/2001 <2 11/9/2001 <2 21/6/2001 Limite Classe 1 22/2/2001 2,4 2 27/11/2011 1/7/2010 17/6/2008 23/3/2007 29/08/2006 2/6/2006 30/03/2006 4/11/2005 0 28/5/2004 DBO/5 20ºC (mg/L O2) 10 Figura 22- Medições de DBO/5 20ºC para a estação Pinguela LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 44 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 3,5 3 3 Limite Classe 1 2,4 DBO/5 20ºC (mg/L O2) 2,5 <2 <2 21/6/2001 11/9/2001 <2 2 1,5 1 0,5 0 25/10/2001 13/8/2003 27/11/2003 Figura 23 - Medições de DBO/5 20ºC para a estação Ponte Velha A estação Morretes teve 30 medições de oxigênio dissolvido e destas, apenas uma ficou abaixo do limite mínimo de 6 mg/L (Figura 24). Para todas as medições feitas na estação Anhaia, as concentrações de oxigênio dissolvido ficaram de acordo com o limite mínimo imposto pela resolução CONAMA 357/2005, que não deve ser inferior a 6 mg/L para rios de classe 1 (Figura 25). Todas as medições feitas na estação Pinguela resultaram em concentrações de oxigênio dissolvido de acordo com o limite mínimo imposto pela resolução (Figura 26), assim como as medições referentes à estação Ponte Velha (Figura 27). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 45 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 14 11,82 11,7 12 11 Oxigênio Dissolvido (mg/L O2) 10,8 10,1 10 9,3 9,2 8,4 9,5 9,18 9,06 9,1 8,8 9,98 9,96 9,7 9,2 10,5 10,4 10,1 9,8 8,88 9,7 9,43 9,1 8,96 9,2 8,4 8,2 8 Limite mínimo Classe 1 6 4,2 4 2 14/9/2011 27/11/2011 21/7/2011 25/10/2010 7/10/2010 29/6/2010 8/10/2009 4/8/2009 11/8/2009 27/5/2009 13/3/2008 7/8/2007 2/10/2006 29/8/2006 30/3/2006 3/11/2005 6/10/2005 26/10/2005 3/5/2005 21/6/2005 6/8/2004 9/4/2002 8/12/2001 2/9/2001 17/10/2001 25/6/2001 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 23/3/2001 0 Figura 24 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação Morretes 12 10,9 9,4 9,1 9,3 9,02 9,59 9,55 9,6 14/9/2011 9,3 9,1 8,62 7,9 8 Limite mínimo Classe 1 6 4 2 27/11/2011 25/10/2010 30/6/2010 29/8/2006 30/3/2006 3/11/2005 8/12/2001 24/10/2001 2/9/2001 18/7/2001 0 25/6/2001 Oxigênio Dissolvido (mg/L O2) 10 19/7/2011 10 Figura 25 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação Anhaia LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 46 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 12 10,2 Oxigênio Dissolvido (mg/L O2) 10 10 9,4 9,1 10,28 8,54 8 9,9 9,5 9,22 9,2 8,5 8,19 7,3 Limite mínimo Classe 1 6 4 2 27/11/2011 18/9/2011 25/10/2010 25/8/2010 1/7/2010 29/08/2006 30/03/2006 4/11/2005 10/12/2001 25/10/2001 11/9/2001 21/6/2001 22/2/2001 0 Figura 26 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação Pinguela 10 9,5 8,8 9 8,1 Oxigênio Dissolvido (mg/L O2) 8 7 Limite mínimo Classe 1 6 5 4 3 2 1 0 21/6/2001 11/9/2001 25/10/2001 Figura 27 - Medições de Oxigênio Dissolvido para a estação Ponte Velha Em relação ao pH, na estação Morretes, das 37 medições, apenas duas ficaram fora dos limites máximo e mínimo descritos na resolução CONAMA 357/2005 que diz que o pH deve estar entre os valores de 6,0 e 9,0, para rios enquadrados como classe 1 (Figura 28). A estação Anhaia também ficou dentro dos limites, tendo pH máximo de 8,8 e mínimo de 6,97 (Figura 29). Na estação Pinguela o pH variou de 7 a 8, ficando, portanto, dentro dos limites LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 47 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ máximo e mínimo descritos na resolução CONAMA 357/2005 (Figura 30Erro! Fonte de referência não encontrada.), bem como a estação Ponte Velha, que teve seus valores variando entre 7,2 a 7,7 (Figura 31). 10 Limite superior Classe 1 9 8,4 8 7,4 7,3 7 6,9 6,6 7 7,1 7,2 6,9 6,9 6,7 6,6 6,6 7,3 7,1 7,1 7,04 7 6,8 6,73 6,85 6,9 6,84 6,7 6,55 6,82 6,38 6,58 5,98 Limite inferior Classe 1 6 pH 6,8 6,9 7,9 7,7 7,61 7,6 7,4 5 5 4 3 2 1 14/9/2011 27/11/2011 21/7/2011 7/10/2010 25/10/2010 24/8/2010 29/6/2010 8/10/2009 4/8/2009 11/8/2009 27/5/2009 17/6/2008 7/8/2007 13/3/2008 23/3/2007 2/10/2006 29/8/2006 30/5/2006 30/3/2006 3/11/2005 6/10/2005 26/10/2005 3/5/2005 21/6/2005 6/8/2004 26/5/2004 5/8/2003 27/11/2003 9/4/2002 8/12/2001 2/9/2001 17/10/2001 25/6/2001 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 23/3/2001 0 Figura 28 - Medições de pH para a estação Morretes 10 Limite superior Classe 1 9 7,8 7,7 8 7,3 8,8 7,1 7 7,4 7,6 7,7 7,2 7,5 7,8 7,9 7,7 6,97 7 7,2 Limite inferior Classe 1 6 5 4 3 2 1 27/11/2011 14/9/2011 19/7/2011 25/10/2010 24/8/2010 30/6/2010 17/6/2008 23/3/2007 29/8/2006 30/5/2006 30/3/2006 3/11/2005 26/5/2004 27/11/2003 8/8/2003 8/12/2001 24/10/2001 2/9/2001 18/7/2001 0 25/6/2001 pH 8,1 8 7,8 7,4 Figura 29 - Medições de pH para a estação Anhaia LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 48 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 10 Limite superior Classe 1 7,4 7,7 7,3 8 7,6 7,4 7,7 7,5 7,7 7,8 7,61 7,4 7,3 7,45 25/8/2010 7,7 1/7/2010 8 17/6/2008 9 7 7,9 7,7 7,21 7 Limite inferior Classe 1 pH 6 5 4 3 2 1 27/11/2011 18/9/2011 25/10/2010 23/3/2007 29/08/2006 2/6/2006 30/03/2006 4/11/2005 28/5/2004 27/11/2003 13/8/2003 10/12/2001 25/10/2001 11/9/2001 21/6/2001 22/2/2001 0 Figura 30 - Medições de pH para a estação Pinguela 10 Limite superior Classe 1 9 8 7,7 7,3 7,2 7,2 11/9/2001 25/10/2001 7,2 7 Limite inferior Classe 1 pH 6 5 4 3 2 1 0 21/6/2001 13/8/2003 27/11/2003 Figura 31 - Medições de pH para a estação Ponte Velha Os valores de turbidez para todas as medições na estação Morretes ficaram abaixo do limite superior imposto pela resolução vigente (CONAMA 357/2005) que é de 40 NTU para rios de classe 1 (Figura 32). O mesmo aconteceu para a estação Anhaia, Pinguela e Ponte Velha, na qual todas as medições resultaram em valores abaixo de 40 NTU. Os gráficos LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 49 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ para estas medições foram feitos em escala logarítmica e são apresentados na Figura 33, na Figura 34 e na Figura 35Figura 33. 100 Limite Classe 1 17 17 13 10 10 7 Turbidez (N.T.U.) 6,4 7 5 4,4 5 5 4,1 3,5 3,3 2,5 2 3 2,7 2,4 2,2 2,3 2,1 2 4 3,5 2 2 2,4 2,5 2,2 2 2 1,5 1,5 1 1 1 21/7/2011 27/11/2011 7/10/2010 25/10/2010 24/8/2010 29/6/2010 8/10/2009 4/8/2009 11/8/2009 27/5/2009 17/6/2008 7/8/2007 13/3/2008 23/3/2007 2/10/2006 29/8/2006 30/5/2006 30/3/2006 3/11/2005 6/10/2005 26/10/2005 3/5/2005 21/6/2005 6/8/2004 26/5/2004 5/8/2003 27/11/2003 9/4/2002 8/12/2001 2/9/2001 17/10/2001 25/6/2001 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 23/3/2001 0,1 Figura 32 - Valores de turbidez para a estação Morretes 100 32 Limite Classe 1 36 16 12 9,5 Turbidez (UNT) 10 4 3,6 2,5 3 2,4 1,7 1,9 1,8 1,5 1 1 1 0,9 1 0,6 27/11/2011 19/7/2011 25/10/2010 24/8/2010 30/6/2010 17/6/2008 23/3/2007 29/8/2006 30/5/2006 30/3/2006 3/11/2005 26/5/2004 27/11/2003 8/8/2003 8/12/2001 24/10/2001 2/9/2001 18/7/2001 25/6/2001 0,1 Figura 33 - Valores de turbidez para a estação Anhaia LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 50 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 100 Limite Classe 1 16 12 Turbidez (N.T.U.) 10 4,9 3,2 2,3 2 1,2 1,2 1,9 1,5 1,2 1 1,5 1 0,9 1 0,6 0,5 0,4 27/11/2011 25/10/2010 25/8/2010 1/7/2010 17/6/2008 23/3/2007 29/08/2006 2/6/2006 30/03/2006 4/11/2005 28/5/2004 27/11/2003 13/8/2003 10/12/2001 25/10/2001 11/9/2001 21/6/2001 22/2/2001 0,1 Figura 34 - Valores de turbidez para a estação Pinguela 45 Limite Classe 1 40 35 30 Turbidez (N.T.U.) 30 25 20 15 13 10 10 6,5 5 5 0 21/6/2001 11/9/2001 25/10/2001 13/8/2003 27/11/2003 Figura 35 - Valores de turbidez para a estação Ponte Velha As concentrações de fósforo total na estação Morretes (Figura 36), Anhaia (Figura 37) e Pinguela (Figura 38), resultaram em valores abaixo do limite máximo apresentado na resolução CONAMA 357/2005 de 0,1 mg/L P para ambientes lóticos e rios de classes 1. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 51 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 0,12 Limite Classe 1 Fósforo Total (mg/L P) 0,1 0,08 0,06 0,04 0,031 0,027 0,022 0,02 0,02 0,025 0,021 0,019 0,017 0,013 0,016 0,011 0,012 0,009 27/11/2011 14/9/2011 21/7/2011 25/10/2010 7/10/2010 24/8/2010 29/6/2010 8/10/2009 11/8/2009 4/8/2009 29/8/2006 30/5/2006 30/3/2006 0 Figura 36 - Medições de fósforo total para a estação Morretes 0,12 Limite Classe 1 Fósforo Total (mg/L P) 0,1 0,08 0,06 0,06 0,04 0,039 0,031 0,024 0,02 0,019 0,02 0,021 0,014 0,015 14/9/2011 27/11/2011 0 30/3/2006 30/5/2006 29/8/2006 30/6/2010 24/8/2010 25/10/2010 19/7/2011 Figura 37 - Medições de fósforo total para a estação Anhaia LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 52 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 0,12 Limite Classe 1 Fósforo Total (mg/L P) 0,1 0,08 0,06 0,05 0,04 0,033 0,037 0,033 0,033 0,029 0,027 0,028 18/9/2011 27/11/2011 0,02 0 30/03/2006 2/6/2006 29/08/2006 1/7/2010 25/8/2010 25/10/2010 Figura 38 - Medições de fósforo total para a estação Pinguela Alguns parâmetros foram medidos apenas na estação Morretes, tais como, cloreto, nitrato, nitrito, nitrogênio amoniacal e sulfato total. Em relação à presença de cloretos, a resolução CONAMA 357/2005 propõe o limite máximo de 250 mg/L Cl para rios com o enquadramento na classe 1 e a estação Morretes apresentou, em todas medições, valores bem abaixo deste limite. Esses valores são apresentados na Figura 39, a qual está em escala logarítmica, uma vez que os valores observados são muito inferiores ao limite estabelecido. 1000 Limite Classe 1 10 5,35 3,83 3,57 5,15 3,75 2,45 2,01 1,79 1,98 3 2,06 1,8 0,94 1 7/10/2010 11/8/2009 13/3/2008 7/8/2007 2/10/2006 26/10/2005 6/8/2004 9/4/2002 17/10/2001 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 0,1 23/3/2001 Cloreto Total (mg/L Cl) 100 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 53 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 39 - Valores de cloreto para a estação Morretes O nitrato, quanto a concentração, possui um limite máximo de 10 mg/L N segundo a resolução CONAMA 357/2005 para rios de classe 1. A estação Morretes apresentou todas as medições com valores significativamente abaixo deste limite (o gráfico para esta substância está em escala logarítmica, sendo apresentado na Figura 40). 100 Limite Classe 1 1 0,28 0,1 0,11 0,16 0,17 0,21 0,12 0,094 0,15 0,16 0,17 7/10/2010 0,12 11/8/2009 0,2 0,19 13/3/2008 Nitratos (mg/L N) 10 0,07 7/8/2007 2/10/2006 26/10/2005 3/5/2005 6/8/2004 9/4/2002 17/10/2001 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 23/3/2001 0,01 Figura 40 - Valores de nitrato para a estação Morretes As concentrações de nitrito para todas as medições na estação Morretes ficaram de acordo com a resolução CONAMA 357/2005, na qual o limite máximo sugerido para nitrito é de 1,0 mg/L para rios de classe 1. Pelo fato dos valores observados serem muito inferiores ao limite estabelecido, novamente o gráfico desta substância está em escala logarítmica (Figura 41). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 54 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 10 Nitritos (mg/L N) 1 Limite Classe 1 0,1 0,01 0,005 0,003 0,003 0,002 <0,002 0,001 23/3/2001 19/4/2001 25/4/2001 22/6/2001 6/8/2004 Figura 41 - Valores de nitrito para a estação Morretes Por fim, a estação Morretes apresentou em todas suas medições de sulfato total concentrações abaixo do limite máximo proposto pela resolução CONAMA 357/2005 que é de 250 mg/L SO4, tanto que o gráfico das concentrações desta substância foi feito em escala logarítmica (Figura 42). Em todas as medições feitas para nitrogênio amoniacal na estação Morretes as concentrações ficaram abaixo do limite máximo imposto pela resolução CONAMA 357/2005 de 3,7 mg/L N para pH < 7,5; 2,0 mg/L N para 7,5 < pH < 8,0; 1,0 mg/L N para 8,0 < pH < 8,5 e 0,5 mg/L N para pH > 8,5, para rios de classe 1. Os valores de pH na estação Morretes variaram entre 5 e 8,4. Em todas as medições feitas, salvo uma no dia 19/04/2001, as concentrações ficaram abaixo de 0,5 mg/L N, encontrando-se, portanto, dentro dos limites da resolução. Neste dia específico, a concentração de nitrogênio amoniacal foi de 0,6 mg/L N; entretanto, neste mesmo dia o pH medido foi de 7,3 e, portanto, esta medição está de acordo com a resolução vigente. O gráfico a seguir apresenta, em escala logarítmica, as medições de nitrogênio amoniacal para a estação Morretes (Figura 43). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 55 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 1000 Limite Classe 1 6,4 4,5 4,4 2 7 5,6 5,1 11/8/2009 10 13/3/2008 Sulfatos (mg/L SO4) 100 2,36 2 1,1 <1 1,2 <1 1 7/10/2010 7/8/2007 2/10/2006 26/10/2005 3/5/2005 6/8/2004 9/4/2002 17/10/2001 22/6/2001 19/4/2001 23/3/2001 0,1 Figura 42 - Medições de sulfato total para a estação Morretes Nitrogênio Amoniacal (mg/L N) 10 Limite Classe 1 1 0,12 0,12 0,1 0,06 0,07 0,035 0,031 0,02 <0,02 0,02 0,028 0,022 <0,02 0,018 0,015 7/10/2010 11/8/2009 13/3/2008 7/8/2007 2/10/2006 26/10/2005 3/5/2005 6/8/2004 9/4/2002 17/10/2001 22/6/2001 25/4/2001 19/4/2001 23/3/2001 0,01 Figura 43 - Valores de nitrogênio amoniacal para a estação Morretes A estação Anhaia apresentou 4, das 6 medições observadas de coliformes fecais, com valores ultrapassando o limite máximo de 200 NMP/100 mL para rios de classe 1. Já a estação Pinguela apresentou 2 das 9 medições ultrapassando esse limite. A estação Ponte Velha, por sua vez, não obteve valores que ultrapassassem 200 NMP/100 mL. Os gráficos LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 56 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ referentes a estas estações são apresentados a seguir (Figura 44; Figura 45Figura 45; Figura 46). 100000 23000 Coliforme fecal (NMP/100 mL) 10000 1700 1000 100 270 230 Limite Classe 1 70 70 10 25/6/2001 18/7/2001 2/9/2001 24/10/2001 8/8/2003 27/11/2003 Figura 44 - Valores de coliforme fecal para a estação Anhaia 1000 800 300 Colifome Fecal (NMP/100mL) Limite Classe 1 100 170 170 70 40 20 20 20 10/12/2001 13/8/2003 10 1 22/2/2001 21/6/2001 30/7/2001 11/9/2001 25/10/2001 27/11/2003 28/5/2004 Figura 45 - Valores de coliforme fecal para a estação Pinguela LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 57 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 1000 Coliforme Fecal (NMP/100mL) Limite Classe 1 130 110 130 80 100 20 20 21/6/2001 30/7/2001 10 1 22/2/2001 11/9/2001 13/8/2003 27/11/2003 Figura 46 - Valores de coliforme fecal para a estação Ponte Velha 2.1.4.3 Situação atual do saneamento na região Abastecimento de Água Potável No município de Antonina o abastecimento de água potável e a coleta e tratamento de esgoto sanitário é realizado pela SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Antonina-PR, que opera desde 1968. De acordo com a SAMAE, o sistema de abastecimento de água de Antonina tem sua principal captação no Rio Mundo Novo, cuja vazão mínima, em períodos de grande estiagem atinge cerca de 100 litros por segundo. Esta captação está construída a 80 metros do nível do mar. Como apoio ao sistema de adução de água bruta foi construído em 1987 uma estação elevatória composta por 02 conjuntos moto-bombas de eixo horizontal, com motores, 02 quadros elétricos de acionamento e comando dos motores, com funcionamento alternado. Com a implantação desta Elevatória de Água, o sistema passou a aduzir o dobro do que vinha aduzindo, isto é, passou de 17 para 34 litros por segundo. A água captada pode ser aduzida até a Estação de Tratamento de Água Central, situada no Morro da Cruz, tanto por gravidade, como por via recalque através de adutoras, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 58 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ com extensão de 15.800 metros. Através de uma estação do tipo convencional, com filtração, o SAMAE tem condições de tratar 50 litros de água por segundo. O sistema possui atualmente 6 (seis) captações de água: Rio Mundo Novo, Rio Cotia, Ribeirão da Penha, Ribeirão do Matarazzo, Ribeirão do Maurício e Ribeirão do loteamento residencial Itapema. Existem também 11 (onze) reservatórios apoiados, 6 (seis) casas de bombas, 2 (duas) estações de tratamento de água, uma no Bairro Batel (Morro da Cruz) com capacidade de 1.700 m3 de água e outra no Bairro Itapema de Baixo. Existem ainda outras pequenas estações. Na área urbana, além do sistema de água que tem origem no Rio Mundo Novo (rio da Mina), que serve a ETA (Estação de Tratamento de Água) do Morro da Cruz, possui dois outros Sistemas Independentes de Tratamento: a) Sistema Bairro Itapema, com capacidade para reservar de 1.500 m3 de água; b) Sistema Independente de Água do Bairro da Penha, com captação, tratamento e distribuição para uma população de 483 habitantes distribuídos em 108 residências. Além disso, o sistema de abastecimento de água possui 2 (dois) reservatórios no Bairro Barigui com capacidade para 150 m3 de água, 1 (um) reservatório no Morro do Salgado, com capacidade de 30 m3 de água, todos automatizados. No Distrito do Bairro Alto foi construído um novo Sistema de Abastecimento de Água, compreendendo reservatório com capacidade de 50 m3 de água, laboratório e sistema de captação, tratamento e distribuição de água. De acordo com a SAMAE possui hoje cerca de 6.500 ligações de água. Somando todos os sistemas de água existentes o SAMAE fornece em média por mês 130 milhões de litros de água tratada a toda população antoninense. A extensão de rede de distribuição de água tratada atinge mais de 98.000 metros lineares. Já os dados disponibilizados pela SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) em 2008, no município de Antonina são atendidos com abastecimento de água LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 59 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 17.161 hab. na área urbana e 420 hab. na área rural, totalizando 5.900 ligações ativas de água no município. 2.1.4.4 Disponibilidade e demanda de Recursos Hídricos Os serviços de saneamento dependem diretamente da disponibilidade de recursos hídricos e, por este motivo, sua análise é fundamental para o prognóstico de demanda e disponibilidades. Entretanto, pela falta de dados não foi possível realizar este estudo. 2.1.4.5 Considerações finais Pela análise da qualidade da água dos rios Guaraguaçu, Sagrado, Nhundiaquara, Cacatu, Cachoeira, Pinto e Cambará. Estes rios não se localizam diretamente dentro da atual área do porto, bem como, nas possíveis áreas de expansão. No entanto, alguns deles, como o Guaraguaçu, Sagrado e Nhundiaquara, representam o entorno destas áreas e podem fornecer subsídios para a avaliação dos locais de expansão do porto. Infelizmente, apesar da pesquisa realizada, não se encontrou informações relevantes (parâmetros medidos) de alguns importantes rios que cortam ou contornam a região portuária, como o Xaxim e o Faisqueira. Entre as estações avaliadas neste item, a maioria atende as especificações da Resolução CONAMA 357/2005 em quase todas as observações. Apenas as estações dos rios Guaraguaçu, Sagrado e Nhundiaquara apresentam, eventualmente, alguma discordância em relação à resolução. Infelizmente, as análises de coliformes fecais são escassas e antigas. As poucas medições existentes, em grande parte das vezes, não atenderam a Resolução CONAMA 357/2005. No entanto, em relação aos diversos outros parâmetros, pode-se dizer que, os rios avaliados se encontram em situação adequada. Portanto, sendo alguns destes rios, possíveis canais que poderão ser afetados pela expansão do porto. Desta forma, cuidados especiais deverão ser tomados, no sentido de tentar evitar a degradação destes recursos hídricos. Não foi possível obter dados de lançamentos de efluentes das principais empresas situadas na retro-área. 2.1.4.6 Usos da água para turismo/recreação Outro ponto que deve ser avaliado é a interferência da qualidade da água no turismo/recreação, especialmente no tocante à utilização das águas para contato primário e LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 60 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ beleza cênica. Ocorrem atividades de contato primário com a água em alguns rios, sendo que foram constituídos locais que são frequentemente utilizados pelo público para este fim. É importante ressaltar que essas atividades apenas devem ser realizadas em locais onde a qualidade da água é própria para tal, de acordo com a Resolução CONAMA 274/2000. Os principais recantos de banho de água doce utilizados pela população são monitorados pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná): rios Nhundiaquara, do Nunes e Marumbi. A principal ferramenta no estudo da balneabilidade é a determinação de coliformes fecais ou Escherichia coli, encontrada apenas em animais de sangue quente; logo, está diretamente ligado ao despejo de esgoto na água. No litoral paranaense a rede coletora, embora já implementada, não recebe todo o esgoto produzido, uma vez que é responsabilidade da população fazer a ligação dos imóveis à rede. Desta forma, tendo em vista a sazonalidade do contingente populacional e a fragilidade do sistema de tratamento de esgotos na região, nos meses mais quentes o uso da água para fins de recreação pode acabar restrito. A Tabela 10 apresenta o boletim de balneabilidade divulgado pelo IAP em 26/jan/2012, que apresenta avaliações no último verão entre as datas 22/dez/2011 a 26/jan/2012 para os rios Nhundiaquara, do Nunes e Marumbi. Conforme se pode verificar alguns locais se apresentam impróprios para banho no mês de janeiro (rio Nhundiaquara em Porto de Cima e rio Marumbi próximo à ponte da estrada Anhaia). Tabela 10 – Boletim de balneabilidade divulgado pelo IAP com resultados para dezembro e janeiro Ponto Município Praia/Rio Local Antonina/ Próximo a Ponte PRRio do Nunes Morretes 340 Antonina/ Rio 26 Porto de Cima Morretes Nhundiaquara Antonina/ Rio 26 Largo Lamenha Lins Morretes Nhundiaquara Antonina/ Próximo à Ponte 27 Rio Marumbi Morretes Estrada Anhaia Legenda: P = Própria para banho; I = Imprópria para banho. 25 22/12 30/12 06/01 12/01 20/01 26/01 P P P P P P P P P I I I P P P P P P P P P I I I Os rios monitorados pelo IAP quanto ao parâmetro balneabilidade são também monitorados pelo ÁGUAS PARANÁ em diversos outros parâmetros de qualidade de água. Através do item 2.1.4.2, pode-se verificar que a qualidade de água é adequada na maioria LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 61 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ dos parâmetros avaliados. Porém, a avaliação dos coliformes fecais ainda é muito deficitária. Os rios tradicionalmente utilizados na região para banho não são diretamente afetados pelas atividades do porto. O maior problema relacionado à geração de efluentes devido às atividades do porto corresponde às empresas que não são administradas pela APPA, mas que estão localizadas no entorno do terminal portuário e cuja existência está relacionada às atividades do porto. Este problema está relacionado diretamente com a ausência de tratamento de efluentes gerados nestas empresas e/ou lançamentos irregulares nas galerias de águas pluviais. Idealmente, deverá ocorrer uma regularização destas empresas (tratamento de efluentes e/ou lançamento na rede coletora de esgoto), o que poderá ser solicitado pelo próprio IAP quando ocorrer o pedido de renovação de licença de operação. 2.2 RECURSOS HÍDRICOS - ESTUÁRIO 2.2.1 Área de Estudo O Complexo Estuarino de Paranaguá – CEP é parte de um extenso sistema estuarino subtropical interconectado que inclui o sistema de Cananéia-Iguape, localizado na parte sul da costa do Estado de São Paulo. Nele estão localizados os portos de Antonina e Paranaguá, um terminal petrolífero, além da previsão de construção de novos terminais privados, cuja existência é justificada pelas características geomorfológicas da região, que favorecem o desenvolvimento da navegação (ENGEMIN, 2004). Uma grande diversidade de ambientes pode ser notada ao longo do CEP, incluindo planícies de maré, baixios, costões rochosos, marismas, canais de maré e manguezais. O funcionamento destes ambientes está ligado à circulação hidrodinâmica forçada principalmente pela ação das marés e pela descarga fluvial (MANTOVANELLI, 1999). As aberturas através das quais o CEP possui comunicação com o oceano são quatro. As duas principais se dão nos canais de maré que estão ao redor da Ilha do Mel (152 km²), denominados de Barra Norte e Galheta (ACQUAPLAN, 2011). Esses canais apresentam dois caminhos primários de circulação separados por um grande baixio denominado Baixio do Perigo, limitando dois corpos de água principais: os sistemas estuarinos da baía de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 62 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Paranaguá e os da baía de Laranjeiras (ANGULO, 1999, apud ENGEMIN, 2004). As formas associadas ao canal de entrada sul (Galheta) formam o mais extenso delta de maré da costa do Estado do Paraná. Ao sul do canal principal (artificial na atualidade) existe um complexo de barras conhecido como Banco da Galheta, com dunas submersas que se movimentam costa afora pelo efeito das correntes de maré vazante. Estas barras desenvolvem-se de forma rápida por receberem sedimentos transportados pela deriva litorânea (sentido sulnorte), que são barrados pelas correntes de maré do canal principal (ANGULO, 1999 apud FALKENBERG, 2009). A terceira conexão do CEP com o oceano é o Canal de Superagüi, um canal independente localizado na porção central-norte da baía de Laranjeiras. A quarta localiza-se na barra do Ararapira, via Canal do Varadouro, artificialmente construído (ACQUAPLAN, 2011). Além disso, o eixo N-S conecta-se, também, ao complexo estuarino de Cananéia (SP), por um sistema de canais na região de Guaraqueçaba. Na Figura 47 é apresentado o Complexo Estuarino de Paranaguá e identificadas as baías e as principais localidades. Fonte: BORZONE & ROSA (2008). Figura 47 - Localização do Complexo Estuarino de Paranaguá LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 63 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.3 Caracterização Hidrossedimentológica 2.3.1 Introdução Os sistemas estuarinos são definidos em uma forma clássica por Miranda et al. (2002) apud ACQUAPLAN (2011) como: “Corpos de água parcialmente fechados, com aberturas para o oceano adjacente, onde a água do mar é diluída pela água de origem fluvial”. A complexidade envolvida na interação entre os processos bióticos, os parâmetros físicos e os químicos, assim como os hidrológicos e os sedimentológicos nessas regiões, demonstram quão sensíveis são às intervenções antrópicas. ENGEMIN (2004) apresentou uma descrição geral das forçantes que governam a circulação em estuários, a saber, a descarga de água doce, as correntes de maré e a tensão do vento: A descarga de água doce é responsável pela circulação gravitacional em sistemas costeiros devido às diferenças de densidade entre água doce e a água salgada do oceano. A primeira, menos densa, tende a permanecer na camada superficial, embora a maré e os efeitos do vento tendam a misturar a coluna d’água. Esta mistura turbulenta causa uma troca vertical, resultando na formação de gradientes de densidade, verticais e longitudinais, os quais correspondem aos gradientes de pressão médios no tempo e governam a circulação gravitacional. A superfície de pressão ao longo do eixo principal de um estuário é inclinada em direção ao mar, na camada superficial, causando um fluxo superficial, de saída do estuário e um fluxo de entrada, na camada de fundo. Assim, a circulação gravitacional é responsável pelo fenômeno de estratificação, tanto térmica como salina, nesses corpos d´água. As correntes de maré líquida são induzidas pelo fluxo oscilatório da maré e apresentam freqüentemente maior magnitude que a circulação gravitacional. Geralmente, estas interações não lineares, como resultado da fricção do fundo, da diminuição da profundidade e mudanças na largura, manifestam-se como pequenas diferenças na força das correntes máximas, de enchente e de vazante e na duração da maré enchente e da maré vazante. A média das correntes de maré (líquida), geralmente chamada de circulação lateral, é freqüentemente orientada para a LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 64 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ enchente, em um lado de uma seção transversal do estuário e para a vazante, no outro lado. A circulação residual estuarina é causada pelas correntes de maré instantâneas. Em muitos sistemas, a circulação residual da maré, gerada pelas correntes de maré instantâneas, é responsável pela exportação ou importação sistemática, de constituintes da água. Essa circulação é particularmente pronunciada em estuários rasos e de elevada variação da maré. Tanto as circulações gravitacional como a residual coexistem em muitos sistemas, contudo, a interação entre elas é pouco conhecida. Em sistemas rasos, com variação de maré maior ou igual a 2 m e com fluxo fluvial de moderado para alto, nem a circulação residual nem a gravitacional podem ser ignoradas. A circulação induzida pelo vento é particularmente importante em lagunas costeiras. Grandes extensões de água, baixas profundidades, pequena variação de maré e baixo aporte de água doce são condições que favorecem o domínio de correntes induzidas pelo vento e variações do nível da água. Estas correntes são pouco estudadas porque são altamente variáveis e freqüentemente mascaradas pelas correntes gravitacionais e de maré. O cálculo da circulação associada aos ventos é raramente prático, visto que os ventos variam em períodos de minutos a semanas. As correntes induzidas pelo vento são de maior interesse como agentes de mistura e causadores de dispersão de material. Embora um estuário ou corpo de água costeira sejam dominados por um desses tipos de circulação, dois ou todos os tipos podem estar operando simultaneamente, resultando em uma estrutura de fluxo complexa. Além disso, o padrão de circulação também é influenciado pela variabilidade nas condições oceanográficas na plataforma continental, assim como por intervenções feitas pelo homem (e.g.: dragagens, canais, diques, barreiras, etc). A natureza e a distribuição dos sedimentos de fundo nos estuários têm importante papel para o planejamento de canais de acesso a portos, terminais portuários, marinas, avaliação de áreas de despejo, assim como, para comporem o substrato para a biota existente nestas regiões. A sedimentação de material no leito de fundo é função de um LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 65 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ gradiente negativo na taxa de transporte e da concentração dos sedimentos em suspensão. Essa concentração depende não somente do range de maré e capacidade de mistura do sistema estuarino, como também varia através dos ciclos de maré e em resposta ao aporte de água doce sazonal (HARDISTY, 2007 apud FALKENBERG, 2009). O processo de renovação d’água nos ciclos de maré juntamente com a troca de nutrientes e outras propriedades biogeoquímicas, entre o sistema bentônico e a coluna d’água estuarina, através dos processos de erosão e ressuspensão dos sedimentos de fundo (NICHOLS, 1986 apud ENGEMIN, 2004), são componentes da dinâmica hidrossedimentológica que colaboram para a alta produção biológica característica dos sistemas estuarinos. Outro fator influente na dinâmica estuarina e intimamente ligado à deposição dos sedimentos nesses sistemas costeiros são as modificações na batimetria, que alteram a magnitude de corrente (velocidade), de forma que a erosão ocasiona um decréscimo na corrente enquanto que a deposição ou acréscimo do leito de fundo provoca um acréscimo na corrente. Dependendo do espaço de acomodação criado pela elevação do nível do mar e dos volumes de sedimentos aportados aos estuários, estes vêm sendo progressivamente assoreados. O Complexo Estuarino de Paranaguá foi assoreado apenas parcialmente, mas, naturalmente, o processo de preenchimento continua. Os estuários são preenchidos principalmente pelo aporte fluvial, que os assoreia primordialmente pela cabeceira, e pela deriva litorânea. Os sedimentos mais grossos, tais como cascalhos e areias, ficam retidos próximos a foz dos rios formando deltas de cabeceira de estuário; os sedimentos mais finos podem ficar retidos na parte intermediaria do estuário ou ser exportados para o mar. Já a deriva litorânea associada às correntes e marés das barras dos estuários pode preencher a parte mais externa do estuário formando deltas de maré enchente (ACQUAPLAN, 2011). Nas próximas seções são apresentadas as características hidrodinâmicas e sedimentológicas do sistema estuarino. Todos os dados utilizados e apresentados no presente relatório foram obtidos junto aos estudos já realizados, devidamente referenciados. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 66 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.3.2 Hidrodinâmica do CEP 2.3.2.1 Regime de correntes Durante um ciclo de maré (enchente e vazante), observa-se uma forte relação entre as velocidades das correntes (transporte) e as concentrações de material particulado em suspensão (MPS). Variações deste padrão podem ser observadas em ambientes vegetados, onde se verifica uma alta deposição de sedimento, em função do trapeamento das partículas e estabilização do substrato, pela vegetação. A assimetria na velocidade das correntes de maré, presente no CEP, primariamente condiciona o transporte líquido do material em suspensão em uma determinada direção do corpo estuarino (importação ou exportação). Efeitos episódicos de alta energia (e.g. tempestades) apresentam particular importância, podendo movimentar em um curto período de tempo, uma carga de MPS superior à verificada durante longos períodos, em condições normais (ENGEMIN, 2004). As correntes de maré são fortes e atingem velocidades máximas de 80 cm/s durante a enchente e 110 cm/s na vazante (MARONE et al., 1995 apud ACQUAPLAN, 2011). Em média, as correntes de vazante são de 10 a 15% superiores as de enchente. Isso ocorre devido à influência dos atritos lateral e de fundo, gradativamente maiores em direção a cabeceira e gradativamente menor em direção à desembocadura (CAMARGO, 1998, apud ACQUAPLAN, 2011), assim como ao aporte de água doce e à circulação residual (MARONE et al., 1995, apud ACQUAPLAN, 2011). A Figura 48 ilustra as correntes medidas pelo Centro de Estudos do Mar/UFPR (CEM) em frente ao Porto de Paranaguá de 11/07/1996 a 26/07/1996. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 67 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: ACQUAPLAN (2011) Figura 48 – Série temporal das componentes das correntes medidas em dois eixos pelo Centro de Estudos do Mar – CEM da UFPR em frente ao Porto de Paranaguá Através da realização de fundeios e perfilagens principalmente na frente do Porto de Paranaguá, nas proximidades do Porto de Antonina e no setor externo do Canal da Galheta, o Laboratório de Física Marinha (LFM) do Centro de Estudos do Mar produziu cartas de correntes do CEP (ACQUAPLAN/CEM, 2000 apud CARRILHO, 2003). Essas cartas são mostradas na Figura 49 à Figura 51 para as correntes durante a preamar, as máximas correntes de enchente e as máximas correntes de vazante. As dimensões menores dos vetores de correntes de enchente em relação aos de vazante evidenciam a assimetria de maré que ocorre no CEP. Além disso, em todas as figuras é possível observar que as maiores velocidades são características do eixo leste-oeste do sistema estuarino. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 68 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: ENGEMIN (2004). Figura 49 - Carta geral de máximas correntes de enchente no CEP Fonte: ENGEMIN (2004). Figura 50 - Carta geral de máximas correntes de vazante no CEP LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 69 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: ENGEMIN (2004). Figura 51 – Carta geral de máximas de corrente na preamar ACQUAPLAN (2011) apresentou o desenvolvimento de uma simulação computacional a fim de representar a hidrodinâmica da área de estudo nas condições atuais e futuras (pósexecução das dragagens de aprofundamento). Contudo, o canal de acesso ao Porto de Antonina não foi abrangido pelo projeto de aprofundamento objeto do estudo ambiental, por isso não foram apresentadas análises detalhadas dos resultados obtidos para esta região em ACQUAPLAN (2011). Para o desenvolvimento da modelagem foi adotado o módulo Delft3D-Flow integrante do modelo DELFT3D, que resolve um sistema de equações de águas rasas em modo bidimensional (ou integrado na vertical) e tridimensional. O modelo numérico Delft3D foi desenvolvido pela Deltares, em Delft, Holanda, e constitui-se em um avançado sistema de modelos numéricos 2D/3D (duas e três dimensões) que inclui vários módulos para possibilitar a simulação de processos costeiros complexos, tais como geração e propagação ondas, hidrodinâmica, transporte de sedimentos e mudanças da morfologia (erosão e deposição sedimentar, bem como variações da linha de costa). Maiores detalhes sobre a LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 70 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ aplicação do modelo podem ser obtidos em ACQUAPLAN (2011). Os campos de correntes gerados por ACQUAPLAN (2011) são mostrados pela Figura 52 à Figura 55. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 71 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 52 - Campo de correntes gerado pelo modelo Delft3D para o cenário atual na enchente de sizígia Figura 54 - Campo de correntes gerado pelo Delft 3D para o cenário atual na enchente de quadratura Figura 53 - Campo de correntes gerado pelo modelo Delft3D para o cenário atual na vazante de sizígia Figura 55 - Campo de correntes gerado pelo Delft 3D para o cenário atual na vazante de quadratura LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 72 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Conclusivamente, os resultados da modelagem hidrodinâmica entre o cenário atual e o cenário de aprofundamento, demonstraram pouca variação no campo de correntes, com diferenças de velocidades localizadas em pontos específicos próximos dos canais de dragagem (na região do canal da Galheta e em frente ao Porto de Paranaguá), e diferenças máximas de magnitude em torno de 0,2 m/s, ocorrendo principalmente nos períodos de vazante de sizígia (ACQUAPLAN, 2011). 2.3.2.2 Regime de ondas Os estudos de ondas no litoral do Paraná são muito reduzidos (ENGEMIN, 2004). De acordo com MAR & COSTA (2006) apud ACQUAPLAN (2011), o trem (sistema) de ondas no mar aberto praticamente não afeta a circulação na parte interna dos estuários paranaenses. Comparando-se com efeitos de maré, a influência torna-se mínima. Porém, as áreas externas e próximas as barras podem sofrer leve influência de ondas. De acordo com Marone et al. (1994) apud Falkenberg (2009), a altura média das ondas, significativas apenas na região da boca do estuário, é de 0,5 metros, com período de 3 a 7 segundos, porém ondas podem atingir alturas máximas de 2 a 3 metros em tempestades. Bandeira (1974) analisou as ondas em praia de Leste, a partir de um ano de observações visuais. Entre agosto e dezembro de 1982 um ondógrafo registrou dados de onda a 13 km da praia de Leste e a 2,6 km a Nordeste da Ilha dos Currais. As ondas predominantes foram dos quadrantes ESSE e SE, com altura máxima mensal entre 2,3 e 3,9 m e período médio entre 11,9 e 16,8 segundos (PORTOBRAS, 1983 apud ENGEMIN, 2004). A distribuição do percentual de ondas que chega à costa do Paraná correspondeu a 90%, variando no quadrante Leste para Sul-Sudeste e cerca de 10% das direções entre Leste e Nordeste (GOBBI, 1999, apud ENGEMIN, 2004). Dentro do complexo estuarino, porém, pouco do efeito do clima de ondas oceânicas é sentido, devido à proteção natural da costa e, especialmente, à Ilha do Mel na entrada do CEP. Todavia, a existência de áreas de largura considerável, dentro do CEP, oferece uma pista de ventos suficiente para que ondas, geradas localmente pelos ventos, provoquem, em situações e horários particulares (notadamente no final da tarde), agitação marítima considerável que se constitui em agente de mistura superficial de propriedades (ou de sedimentos em suspensão, ou poluentes). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 73 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Na desembocadura do CEP, o predomínio de ondas do quadrante S-SE, gera uma deriva litorânea orientada para Norte. Segundo Angulo (1992) apud ENGEMIN (2004) a ocorrência de deriva litorânea, para Norte, pode ser observada na orientação da desembocadura fluvial e morfologia do delta de vazante do estuário de Paranaguá. O lançamento de garrafas de deriva nos canais Norte e Galheta confirmou que as correntes predominantes na zona costeira, adjacente ao CEP, são na direção Norte (MARONE et al., 1995 apud ENGEMIN, 2004). ACQUAPLAN (2011) apresentou um estudo de propagação de ondas geradas por vento no interior da baía de Paranaguá a partir de dados de ventos de um período de 10 anos, obtidos junto ao NCEP (National Centers for Environmental Prediction – NOAA). Foram selecionados quatro casos de vento: Direção E-NE e magnitude máxima (10,6 m/s), representando a direção com maior freqüência de ocorrência; Direção S-SW e magnitude máxima (12,8 m/s), representando a ocorrência de maior magnitude entre os casos de vento; Direção S e magnitude máxima (12,1 m/s), por se caracterizar como um vento típico de frentes frias e por apresentar a segunda maior magnitude entre os casos de vento; Direção SE e magnitude máxima (11,2 m/s), por representar a direção normal à costa. Os resultados do modelo numérico de propagação de ondas geradas por vento (Figura 56 à Figura 59) mostraram que a baía de Paranaguá é menos suscetível a ondas que a baía de Laranjeiras, justamente pela Ilha do Mel atuar como uma barreira de proteção para os casos de vento de direção leste. Nos casos extremos de vento de direção E-NE, observou-se altura significativa de ondas geradas por vento de aproximadamente 0,5 m na baía de Paranaguá e 0,4 m na baía de Laranjeiras (ACQUAPLAN, 2011). Para os casos extremos de vento de direção S-SW, verificou-se ondas de 0,5 m ao norte da baía de Paranaguá e 0,7 m na baía de Laranjeiras. Já para os casos extremos de vento S, observa-se que podem chegar ondas de aproximadamente 1,0 m nas imediações da Ilha da Galheta, sendo atenuadas a até LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 74 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 0,5 m nas imediações da ilha das Cobras, próximo ao Baixio do Perigo, enquanto podem ser geradas ondas de aproximadamente 0,7 m na baía de Laranjeiras. Nos casos extremos de vento de direção SE, foram observadas ondas de 0,5 m de altura significativa na baía de Paranaguá e de 0,7 m na baía de Laranjeiras. Não foi observada qualquer alteração significativa entre alturas de ondas geradas por vento na baía quando simulada a dragagem de aprofundamento, estes resultados podem ser vistos em ACQUAPLAN (2011). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 75 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 56 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção ENE e velocidade 10,6 m/s), ACQUAPLAN (2011) Figura 57 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção 5 e velocidades 12,1 m/s), ACQUAPLAN (2011) Figura 58 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção SSW e velocidades 12,8 m /s), ACQUAPLAN (2011) Figura 59 - Campo de ondas geradas por vento no cenário atual (direção SE e velocidades 11,2 m/s), ACQUAPLAN (2011) LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 76 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.3.2.3 Regime de marés É muito importante destacar o grande significado que o conhecimento preciso das variações do nível do mar, como as marés, tem para as operações portuárias. O ciclo das marés condiciona a navegação, na medida em que, no caso de Paranaguá, é capaz de reduzir o calado útil em mais de 2 m entre uma preamar e uma baixa-mar (ENGEMIN, 2004). Na ausência de efeitos meteorológicos significativos, o regime de marés é o principal mecanismo de fornecimento de energia para o Complexo Estuarino de Paranaguá, fora a energia solar, apresentando amplitude média de 2,2 m. Entretanto, variações do nível do mar de até 80 cm acima dos valores de maré astronômica têm sido observadas na região, devido aos efeitos de marés meteorológicas causadas pelas passagens de frentes frias (MARONE & CAMARGO, 1994, apud ENGEMIN, 2004). No litoral paranaense, as marés são classificadas como micro-marés e apresentam caráter predominantemente semidiurno, embora ocorram desigualdades diurnas e efeitos não lineares (MARONE & CAMARGO, 1994, apud ENGEMIN, 2004), assim como forte assimetria nas elevações e correntes de maré. O atraso na ocorrência das marés alta e baixa aumenta progressivamente conforme se caminha estuário adentro (KNOPPERS et al., 1987). A maré alta e a baixa em Antonina ocorrem com até 1,5 horas de atraso em relação à ocorrência no canal da Galheta. O mesmo é verificado com a variação de amplitude. A baía de Paranaguá apresenta-se como um estuário hipersíncrono, onde o efeito de convergência excede o de atrito, resultando numa amplificação da variação do nível do mar em direção a montante (LESSA et al., 1998; MANTOVANELLI, 1999), (Tabela 11). Durante marés de sizígia, variam desde 1,7 m na boca até aproximadamente 2,7 m em Antonina (MARONE et al., 1997 apud ACQUAPLAN, 2011). Já durante as marés de quadratura, a variação da maré é reduzida a menos de 80% dos valores de maré de sizígia, apresentando fortes interações não-lineares entre as componentes de maré, permitindo a formação de até seis eventos diários de maré alta e baixa (MARONE et al., 1994, apud ACQUAPLAN, 2011). Essas interações são controladas basicamente por ressonância, que depende da freqüência de oscilação da onda de maré e do comprimento do estuário (CAMARGO, 1998, apud ENGEMIN, 2004). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 77 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Alterações anormais do nível médio do mar são comuns, principalmente, durante o inverno, atribuídas à passagem de frentes frias oceânicas e a ventos fortes, que geram grandes ondas e causam o empilhamento de água na costa (MARONE & CAMARGO, 1994, apud ENGEMIN, 2004). A intrusão da maré alcança aproximadamente 13 km e a renovação da água do sistema, ocorre em 3,5 dias (tempo de fluxo) (MARONE et al., 1995, apud ENGEMIN, 2004), sendo esta favorecida pelo regime mesotidal e pela reduzida profundidade do sistema (KJERFVE et al., 1982, apud ENGEMIN, 2004). Tabela 11 - Características de maré para os dados de nível observados para a baía de Paranaguá e Antonina. Diferenças de fase considerando a Galheta como zero de origem Diferenças de Difer. de fase Período de Período de Variação de Variação de fase na Sizígia Quadratura Local vazante enchente sizígia quadratura (min) (min) (horas) (horas) (metros) (metros) Alta Alta Alta Baixa Galheta 6,8 5,5 1,74 1,30 Cobras 69 55 91 75 2,07 1,68 Paranaguá 88 68 106 93 7,5 4,8 2,09 1,68 Antonina 100 110 132 151 8,1 4,2 2,74 2,02 Fonte: MARONE et al. 1997, apud FALKENBERG, 2009. Na Figura 60 são ilustradas as séries de elevação do nível d’água medidas pela ACQUAPLAN na Ilha da Galheta, Porto de Paranaguá e Ponta do Félix. Na figura, fica evidenciado um pequeno atraso de fase entre as marés do início (estação da Galheta) e fundo da baía (estação da Ponta do Félix), bem como, um aumento na amplitude no sentido do interior da baía, caracterizando-se desta forma, como um estuário hipersíncrono. As marés também demonstram uma assimetria crescente no sentido do interior da baía, caracterizada por um curto período descendente e um longo período ascendente de maré. A razão média entre os períodos de enchente e de vazante aumenta de 1,23 no canal da Galheta para 1,92 próximo a Antonina (MARONE et al., 1997 apud ACQUAPLAN, 2011). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 78 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 60 – Elevação do nível d’água medida pela ACQUAPLAN na Ilha da Galheta, Porto de Paranaguá e Ponta do Félix 2.3.3 Batimetria Dentre os levantamentos batimétricos realizados no CEP disponíveis na literatura, o mais recente é encontrado em ACQUAPLAN (2011), composto pela digitalização das cartas náuticas da DHN (Diretoria de Hidrografia e Navegação), descritas na Tabela 12, e de batimetrias efetuadas ao longo do canal entre os anos de 2008 e 2010 fornecidas pela ACQUAPLAN e pela Paranaguá Pilots (Figura 61). Essa batimetria projetada em uma grade numérica foi utilizada para a realização da modelagem hidrodinâmica do CEP considerando os cenários atuais e com a realização de dragagem de aprofundamento. Detalhes da metodologia adotada para a projeção dos dados batimétricos na grade numérica podem ser encontrados em ACQUAPLAN (2011). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 79 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 12 - Cartas náuticas e batimétricas utilizadas e suas respectivas escalas Levantamentos batimétricos Carta Nome (ano) 23300 De Paranaguá a Imbituba 1957/1976/1992/2003 1820 Proximidades da barra de Paranaguá 1976 1821 Barra de Paranaguá 1975-76/1987-92/2003 1822 Portos de Paranaguá e Antonina 1979/1987-92/2003 1800 Da Ilha do Bom Abrigo à Ilha do Arvoredo 1960 1825 Canal da Cotinga 1998 Escala 1:300.000 1:100.000 1:25.000 1:25.000 --1:25.000 Fonte: ACQUAPLAN (2011). Fonte: ACQUAPLAN (2011). Figura 61 – Pontos obtidos pelo levantamento batimétrico efetuado nos canais de navegação entre os anos de 2008 e 2010 A Figura 62 mostra a batimetria final adotada por ACQUAPLAN (2011), onde as regiões de mangue (áreas em verde claro) foram inclusas na área de estudo, a fim de considerar as regiões passíveis de inundação por efeito de maré no Complexo Estuarino de Paranaguá. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 80 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: ACQUAPLAN (2011). Figura 62 - Batimetria final, interpolada e projetada na grade numérica criada para resolver os processos hidrodinâmicos Outros levantamentos batimétricos realizados no CEP (SOTO, 2004; KRUG & NOERNBERG, 2005) também utilizaram a digitalização de cartas Náuticas, disponibilizadas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), assim como de dados obtidos com ecobatímetros e de imagens de satélite, adotadas geralmente para refino dos dados digitalizados, principalmente na delimitação da linha de costa e bancos de areia. Uma descrição geral da batimetria do CEP a partir do levantamento de trabalhos anteriormente realizados foi feita por Lamour (2007). Segundo o autor, no Complexo Estuarino de Paranaguá podem ser verificadas variações abruptas de profundidades relativas às extensas áreas rasas (planícies inter-marés) e profundas (canais), (Figura 63). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 81 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Ponta do Poço Fonte: LAMOUR (2007). Figura 63 - Batimetria do CEP Ao menos duas vezes ao dia as áreas rasas estão sujeitas a exposição pela amplitude de variação das marés. Estes compartimentos batimétricos estão relacionados às margens do complexo em áreas de mangue, onde as profundidades verificadas variam entre as isóbatas 0 e 5 m. Nos canais ocorrem as maiores profundidades do CEP, sendo estas áreas sujeitas à dragagem, de forma que as profundidades podem sofrer alterações. Ainda, por apresentarem maior profundidade, são setores propensos a rápidos processos de assoreamento (LAMOUR & SOARES, 2007 apud LAMOUR, 2007). Estes canais desenvolvemse desde as porções médias das baías de Paranaguá e das Laranjeiras e avançam na direção da plataforma continental rasa em meio a barras de espraiamento, as quais constituem os deltas de maré vazante identificados por ANGULO (1999) apud LAMOUR (2007). Segundo ANGULO (1992) as barras localizadas na desembocadura sul ficaram expostas durante alguns períodos de tempo durante o início da década de 1980. LAMOUR et al. (2005) apud LAMOUR (2007) constataram que na desembocadura do canal do Superagüi (Figura 63) ocorre o mesmo fenômeno com uma barra de espraiamento que tende a fechar esta desembocadura. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 82 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Na Ponta do Poço e desembocaduras sul e norte do CEP ocorrem as maiores profundidades associadas às velocidades mais rápidas de correntes de maré (MARONE et al., 1997 apud LAMOUR, 2007). Estas profundidades podem atingir 38 m no trecho entre a ilha do Mel e o balneário Pontal do Sul. Na plataforma continental rasa a isóbata -10 m identifica os limites dos deltas de maré. Na desembocadura norte do CEP estão localizados os canais Norte e Sueste, denominados assim pela posição em relação à ilha das Palmas (Figura 63). No passado estes dois canais passaram por processo de dragagem, porém suas profundidades naturais variam em torno dos 10 m. Na desembocadura sul, o canal da Galheta é uma estrutura completamente construída por dragagens, que escavaram o banco da Galheta com profundidades originais de 5 m, para os atuais 13,5 m (LAMOUR, 2007). A partir das profundidades dos canais de acesso são determinadas as principais rotas de navegação no CEP, que podem ser vistas na Figura 64. Fonte: FILHO (2009). Figura 64 - Principais rotas no CEP LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 83 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.3.4 Caracterização dos Sedimentos de fundo Neste item serão abordados a caracterização granulométrica e a qualidade dos sedimentos de acordo com o estudo apresentado em AQUAPLAN (2011). Salienta-se que as informações aqui apresentadas foram transcritas do referido trabalho. ACQUAPLAN (2011) apresentou o diagnóstico da sedimentologia e geoquímica dos sedimentos a serem dragados do Complexo Estuarino de Paranaguá, na região que compreende o canal de acesso, bacia de evolução e cais de atracação, baseado em dados primários obtidos a partir de coleta de amostras em campo, realizadas entre janeiro e fevereiro de 2010. Uma malha de amostragem representativa foi criada e apresentada no estudo Figura 65. Detalhes sobre a metodologia de amostragem, conservação, envio ao laboratório e análise, podem ser vistos em ACQUAPLAN (2011). Fonte: ACQUAPLAN (2011). Figura 65 - Malha de amostragem de sedimentos ao longo do CEP LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 84 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.3.4.1 Granulometria dos sedimentos A caracterização granulométrica dos sedimentos de fundo do CEP é apresentada em diferentes estudos realizados. Dentre eles, Bigarella et al. (1970 ; 1978) apud Soto (2004) analisaram e descreveram 429 amostras de sedimento de fundo da baía de Antonina, porção ocidental da baía de Paranaguá e na zona de transição entre as duas baías, obtidas em um levantamento realizado na segunda metade da década de 1960. O autor observou que a composição do material de fundo na região estudada foi dividida em três categorias fundamentais. Na primeira encontra-se o material procedente do retrabalhamento direto da planície costeira, constituído em excelência por areia fina. A segunda categoria engloba o material de origem fluvial, composto por cascalho, areia, silte e argila. Na última categoria está o material biogênico proveniente do interior do sistema estuarino como as frações de matéria orgânica e de carbonato biodetrítico. Odreski (2002) e Odreski et al. (2003) detectaram importante redução da profundidade da baía de Antonina no período de 1901 a 1979, provocada pelo acúmulo de sedimentos, além disso, constatou-se um aumento acentuado no diâmetro médio e no grau de seleção dos sedimentos, passando de silte médio, em 1996, para areia muito fina, em 1995, o que indica uma variação acentuada nesses parâmetros. Seguindo a mesma linha de pesquisa, Carrilho (2003) realizou o mapeamento da distribuição dos sedimentos do fundo estuarino adjacente ao Porto de Paranaguá a partir de 231 amostras coletadas em campanhas realizadas entre maio e novembro de 2001, enquanto que Lamour (2000) apud Lamour (2004) estudou os sedimentos da desembocadura da baía. No eixo norte-sul do CEP, SOARES & BARCELOS, 1995 apud LAMOUR, 2004 apresentaram resultados de estudos semelhantes para as baías das Laranjeiras e de Guaraqueçaba. Um apanhado geral dos dados existentes foi realizado por Lamour et al. (2004), que verificaram a distribuição das características dos sedimentos de fundo do CEP fazendo uma síntese integrada de dados de 1.187 amostras coletadas entre os anos de 1988 e 2001. Os dados analisados estavam distribuídos em 216 amostras coletadas na baía das Laranjeiras (SOARES & BARCELOS, 1995 apud LAMOUR, 2004), 339 amostras nas baías de Paranaguá e Antonina e área da desembocadura sul (SOARES et al., 1996 apud LAMOUR (2004)), 51 amostras da área de desembocaduras (LAMOUR, 2000), 230 amostras nas adjacências do porto de Paranaguá (CARRILHO, 2003), e 351 amostras em pequenas áreas distribuídas pelo LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 85 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ estuário (LOGEO/CEM/UFPR), somando 1.187 amostras distribuídas aleatoriamente (Figura 66). Fonte: LAMOUR et al. (2004) Figura 66 - Mapa da distribuição dos pontos de amostragem de sedimentos de fundo no CEP, nos vários levantamentos considerados por LAMOUR et al. (2004) A fim de facilitar a apresentação dos resultados, Lamour et al. (2004) dividiu o CEP em setores. A baía de Antonina compreende a foz dos rios Faisqueira, Cachoeira e Nhundiaquara até a ilha do Teixeira. A partir dessa ilha, a baía de Paranaguá estende-se até a ilha das Cobras. No eixo norte-sul, a baía das Laranjeiras compreende a baía de Guaraqueçaba, a qual está em sua porção norte. O setor de desembocaduras compreende as duas conexões do CEP com o oceano Atlântico, onde se encontram os canais navegáveis ao porto de Paranaguá (Galheta, Sueste e Norte). Os valores dos diâmetros médios e a distribuição espacial dos mesmos obtidos pelo autor para cada setor são mostrados na Tabela 13 e na Figura 67, o grau de seleção granulométrica é apresentado na Tabela 14. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 86 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Tabela 13 - Comparação da distribuição (%) do diâmetro médio nos três setores do Complexo Estuarino de Paranaguá Diâmetro Médio Locais Areia Muito Areia Areia Areia Muito Silte Silte Silte Grossa Média Fina Fina Argiloso Médio Fino Paranaguá 3,1 6,9 29,0 23,0 15,0 17,2 5,8 Laranjeiras 0,9 5,0 52,3 17,9 12,9 6,5 4,3 Desembocadura 3,8 14,6 75,4 4,6 0,8 0,8 OBS: AG – areia grossa; AM – areia média. Tabela 14- Comparação da distribuição do grau de seleção granulométrica nos três setores do Complexo Estuarino de Paranaguá Grau de Seleção Muito Locais Pobremente Moderadamente Bem Muito bem pobremente Selecionado Selecionado Selecionado Selecionado selecionado Paranaguá 13,0 64,2 17,0 4,5 1,3 Laranjeiras 30,8 59,6 7,8 1,8 Desembocadura 3,2 19,0 30,2 19,8 27,7 Fonte: (LAMOUR et al., 2004) Figura 67 - Mapa de distribuição dos valores de diâmetro médio no CEP Os valores do diâmetro médio das amostras apresentados na Tabela 13 evidenciam uma nítida diferenciação entre as baías de Paranaguá e Laranjeiras. Em Paranaguá a LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 87 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ tendência é que os sedimentos tenham diâmetro médio menor do que os das Laranjeiras, exceto na foz dos rios Faisqueira, Cachoeira e Nhundiaquara (areia muito grossa a grossa). Nas Laranjeiras, o diâmetro médio tende a ser maior, exceto na baía de Guaraqueçaba, onde os sedimentos são mais finos. Em Antonina ocorrem silte grosso a fino, associado às áreas rasas, concentrados nas margens da baía. Próximo à margem sudoeste, o diâmetro médio dos sedimentos aumenta para areia grossa a média. Na área próxima à ilha do Teixeira, os sedimentos gradam para areia grossa a média, tornando-se mais finos na direção do porto de Paranaguá. Entre a ilha das Pedras e as adjacências do porto de Paranaguá, a tendência é de redução do diâmetro médio, variando entre areia fina e silte médio. Os sedimentos mais finos dessa região estão concentrados em duas grandes áreas dispostas no sentido leste-oeste (LAMOUR et al., 2004). Alterações na distribuição dos sedimentos de fundo das baías de Paranaguá e Antonina também foram detectadas por Soares et al. (1997) apud Soto (2004), que realizaram uma breve comparação dos resultados obtidos por Bigarella et al. (1970; 1978) e por PETROBRAS (1997). De modo geral, observou-se na porção superior um aumento de porcentagem dos sedimentos arenosos, conforme observado na Figura 68, fato atribuído pelos autores aos desmatamentos ocorridos na Serra do Mar nas últimas décadas. Fonte: SOTO (2004). Figura 68 - Distribuição do diâmetro médio dos sedimentos de fundo da baía de Antonina e setor ocidental da baía de Paranaguá em 1966 (a) e 1995 (b) Em Guaraqueçaba, o diâmetro médio varia entre areia muito fina e silte médio, passando à areia grossa próximo à sede do município. Na baía das Laranjeiras, o diâmetro LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 88 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ médio variou entre areia média e silte grosso, sendo a principal gradação nas adjacências da Ilha Rasa, no sentido da desembocadura do CEP. Na área próxima ao Baixio do Perigo observa-se uma concentração de sedimentos finos com diâmetro médio na classe silte grosso. Na área da desembocadura sul do CEP predominam areias médias, gradando para areia grossa na entrada do canal principal de vazante. Na desembocadura norte observa-se diâmetros médios entre areia muito grossa e grossa, cujo maior diâmetro médio encontrado está associado ao canal Sueste, entre as ilhas do Mel e das Palmas (LAMOUR et al., 2004). Assim, conforme afirmado por Bigarella et al. (1970 ; 1978) apud Soto (2004) as frações mais grossas ocorrem preferencialmente associadas aos canais de maré, enquanto o material mais fino estava depositado nos ambientes de menor energia. Essa disposição revelou que a distribuição dos sedimentos de fundo é controlada pelo ambiente físico, principalmente pela profundidade e pelas correntes de maré. As análises apresentadas em ACQUAPLAN (2011), mostraram que as características hidrodinâmicas das regiões (áreas associadas ao intenso tráfego de navios e a largura limitada nos trechos), promovem intensos retrabalhamentos dos sedimentos, o que resulta em uma constituição granulométrica preferencialmente formada por frações arenosas, já que frações mais finas são facilmente removidas do pacote sedimentar. Os valores de grau de seleção no CEP mostram uma predominância de sedimentos pobremente selecionados, excetuando-se a área de desembocadura, onde ocorrem sedimentos mais bem-selecionados. Na baía de Guaraqueçaba ocorrem sedimentos com grau de seleção pior (Tabela 14). Em Paranaguá, na foz dos rios Faisqueira, Cachoeira e Cacatu, os sedimentos apresentam-se moderadamente selecionados. Nas Laranjeiras, os sedimentos são pobremente selecionados, exceto pelas concentrações provindas de Guaraqueçaba e do Saco do Tambarutaca, onde os sedimentos são muito pobremente selecionados. Na área das desembocaduras do CEP, o pior grau de seleção está na desembocadura norte, onde ocorrem sedimentos muito pobremente selecionados, e sedimentos bem-selecionados a muito bem-selecionados na desembocadura sul. No Baixio do Perigo e no canal da Cotinga, os sedimentos são moderadamente selecionados. De uma forma geral, Antonina apresenta sedimentos pobremente selecionados, gradando a muito pobremente selecionados, dispostos em concentrações circulares pela LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 89 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ área. O mesmo ocorre em Paranaguá, onde o predomínio de sedimentos pobremente selecionados é ainda maior. 2.4 Usos da Água Neste item serão apresentados os usos da água na região do estudo, focando águas estuarinas. 2.4.1 Recreação/Turismo O Paraná, apesar de sua pequena extensão litorânea, possui uma grande variedade de habitats e cidades de alta infra-estrutura turística. São encontradas reservas ecológicas, praias, ilhas e baías, o que ocasiona uma maior busca desses ambientes para a prática de esportes náuticos, pesca esportiva e turismo ecológico, especialmente durante o verão. De acordo com o jornal O Estado do Paraná (2012), na primeira semana do ano havia mais de 800 mil visitantes no litoral do estado, sendo que a população residente é de cerca de 300 mil habitantes. Desta forma, fica evidente o caráter sazonal do contingente populacional na região. Considerando a recreação e turismo ocorrentes em águas estuarinas podem-se citar a utilização para banhos, pesca esportiva (submarina ou de superfície), mergulho, navegação (passeios contemplativos a barco), ou simplesmente, cenarização paisagística da região, visto que o corpo d’água em conjunto com a vegetação e ilhas compõem um belo cenário natural. Parte do turismo da região estudada engloba atividades de contato primário com a água, como banhos de rio e mar, natação, mergulho. Porém, é comum também a prática de atividades de contato secundário, onde se enquadra a navegação e a pesca esportiva, ocorrendo em praticamente toda a extensão do Complexo Estuarino de Paranaguá (Figura 69). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 90 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: Adaptado de SEMA (2006). Figura 69 - Áreas de pesca esportiva e mergulho 2.4.2 Navegação A navegação é o objetivo principal da utilização do porto de Antonina, sendo amplamente realizada na baía como um todo. O setor de navegação destaca-se dentro do Complexo Estuarino de Paranaguá pelo fluxo de cargas existentes nos portos de Paranaguá e Antonina (ACQUAPLAN, 2011). De acordo com Abrahão (2011), é relevante destacar que em torno de 76% do total de atividades nacionais relacionadas ao comércio exterior são realizadas através dos portos. Os corpos d’água do litoral paranaense apresentam profundidades, características de fundo e correntes variáveis, sendo o eixo leste-oeste da Baía o mais conhecido em relação às importantes características para a navegação. A profundidade média do estuário de Paranaguá é de 5,4 m e as cotas batimétricas médias nos canais de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina se mantém entre 35 e 26 pés (SEMA, 2006). No entanto, em algumas áreas, devido a processos de assoreamento, ocorrem profundidades de risco para a navegação; enquanto, áreas como aquela entre as Ilhas do Mel e da Galheta, e a Ponta do LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 91 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Poço, apresentam profundidades de cerca de 40 e 23 metros, respectivamente (SEMA, 2006). As principais rotas de fluxo de navios e pequenas embarcações no Complexo Estuarino de Paranaguá podem ser observadas na Figura 70. Conforme é possível observar, para as Baías de Laranjeiras e Pinheiros existem canais navegáveis para embarcações de médio e pequeno porte, uma vez que tais canais são muito variáveis em largura, profundidade e direção das rotas (SEMA, 2006). Adicionalmente, ainda de acordo com SEMA (2006), apesar de existirem alguns levantamentos batimétricos para estas áreas, tais levantamentos encontram-se desatualizados e pouco detalhados. Legenda: Fonte: Adaptado de Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Ministério do Meio Ambiente (2004). Figura 70 – Principais rotas de navegação no litoral do Paraná. Os impactos ambientais indiretos e associados ao fluxo de navios na Baía de Antonina estão relacionados às atividades portuárias de manuseio, transporte e armazenagem das cargas, bem como aos serviços de manutenção de infra-estrutura, operações de abastecimento e reparo das embarcações, máquinas, equipamentos e veículos em geral. Quando realizadas de forma inadequada, tais atividades podem gerar resíduos tanto sólidos LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 92 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ quanto líquidos, provocar o lançamento de efluentes em corpos d’água, poluição do ar, da água, do solo e do subsolo da região (ANTAQ, 2012). Em relação aos impactos ambientais decorrentes do fluxo de navios na baía de Antonina, destacam-se o vazamento, ruptura, transbordamento ou derramamento de óleo durante a operação de abastecimento e transferência entre embarcações ou entre embarcação e terminal. Outra pressão ambiental associada ao fluxo de navios na Baía é a descarga de água de lastro nas regiões portuárias uma vez que esta descarga permite a transferência de organismos aquáticos nocivos e agentes patogênicos, os quais podem ser trazidos de outras regiões por incrustações no casco das embarcações (ANTAQ, 2012). Além destas ilhas, os barcos que saem de Paranaguá também realizam viagens para Antonina e Guaraqueçaba. Os horários de saída para o deslocamento da população são restritos (informação obtida em: http://www.paranagua.pr.gov.br/conteudo/guia- turistico/horarios-de-barcos. Acesso em: 15/02/2012). Este é um fator limitante, pois as populações destas ilhas dependem inteiramente desse meio de transporte para o seu deslocamento e para a provisão de bens. A Figura 71 mostra o uso das embarcações para o fornecimento de mercadorias a estas populações. Fonte: SOARES NETO & GUERIOS (2008). Figura 71 - Embarcação de acesso às ilhas transportando mercadorias na sua parte superior, no rio Itiberê LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 93 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.4.2.1 Lançamentos de água de lastro Lastro pode ser definido como qualquer material usado para aumentar o peso e/ou balancear um objeto; um exemplo são os sacos de areia usados em balões de ar quente que podem ser descartados para aliviar a carga, permitindo sua subida. Para embarcações, a água de lastro pode ser definida como “a água captada no mar ou no rio que, armazenada dentro dos tanques de lastro, tem por objetivo garantir às embarcações operarem em condições seguras no tocante à estabilidade, manobra (imersão do hélice), governo (direção) e distribuição de tensões (ação de forças internas e externas) no casco do navio” (Associação Água de Lastro Brasil, 2009). A água de lastro é um componente essencial à estabilidade do navio e para fornecer uma melhor propulsão. A quantidade de água varia de acordo com o tipo de embarcação, tipo de sistema portuário e das condições de carga e de mar. Apesar de tal importância, o transporte de água de lastro exerce um impacto profundo em ambientes aquáticos, tais como o transporte de organismos exóticos com potencial de se tornarem espécies invasoras. Estudos realizados em diversos países comprovaram que muitas espécies de plantas, bactérias, animais e outros seres vivos podem sobreviver na água de lastro e nos sedimentos transportados pelos navios, mesmo após longas viagens (ANVISA, 2002). Além da proliferação excessiva destas espécies que podem não encontrar um predador natural no novo ambiente, pode ocorrer o desaparecimento de espécies nativas por meio da bioinvasão, ou seja, quando uma espécie invasora substitui uma espécie nativa, o dano ambiental pode ser imensurável, pois, em geral, ocorre um “efeito dominó”, visto que outros organismos dependentes da espécie eliminada também sofrem as consequências desse dano — por exemplo, a falta de alimentos —, correndo risco de extinção (Associação Água de Lastro Brasil, 2009). O lançamento de água de lastro também implica no risco de contaminação por bactérias patogênicas, poluentes de diversas fontes e contaminantes. Diversos organismos patogênicos (por exemplo, a bactéria da cólera – Vibrio cholerae), potencialmente nocivos e tóxicos como as microalgas, estão presentes nos tanques de lastro coluna d´água, paredes dos tanques e sedimentos. Alguns organismos sobrevivem por dias ou meses, geralmente LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 94 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ formando células ou estruturas de resistência bênticas. As microalgas podem produzir mucilagem em excesso que obstrui as brânquias de organismos aquáticos filtradores, como peixes e moluscos. Também podem causar depleção de oxigênio e nutrientes na água, causando mortandade de diversos organismos. Outras causam injúrias mecânicas que danificam as brânquias de peixes e moluscos, dificultando as trocas gasosas destes organismos. Toxinas também são produzidas por algumas microalgas e são acumuladas na cadeia trófica, atingindo ostras, mariscos, camarões e peixes de interesse comercial. Estes organismos contaminados ao serem consumidos pelo homem causam distúrbios gastrointestinais, neurológicos, cárdio-respiratórios e, em casos graves, podem matar. Quando a pesca e os cultivos de organismos marinhos são afetados pelas florações de algas tóxicas e nocivas, é necessário interromper a comercialização dos produtos durante estes períodos, o que acarreta prejuízos financeiros à economia da região afetada. O turismo também pode ser afetado durante uma proliferação destas espécies, devido à alteração no odor e cor da água, comprometendo a balneabilidade (Boldrini e Procopiak, 2005). No Brasil, foi demonstrado o transporte do agente da cólera através da água de lastro de navio, em um estudo pioneiro que ocorreu em 2001, constatando-se a presença de até 5,4 milhões de bactérias por litro de água de lastro de navios que atracaram no Brasil, sendo que em onze — de cento e cinco — amostras foi identificado o agente da cólera. O Vibrio cholerae é considerada uma bactéria exótica do ecossistema aquático, podendo ser encontrado em águas marinhas, estuarinas e dulcícolas, bem como associado na superfície e conteúdo intestinal de animais vertebrados e invertebrados (plâncton, moluscos bivalves, peixes, água e larvas de crustáceos), facilitando sua disseminação e transporte via água de lastro (Associação Água de Lastro Brasil, 2009). Para prevenir a bioinvasão por água de lastro ainda não existe tratamento recomendado pelo IMO – Organização Marítima Internacional - ou qualquer legislação nacional. A troca oceânica é o fundamento da recomendação internacional e da legislação brasileira para plano de manejo de água de lastro desenvolvida pela Marinha do Brasil, em particular pela Diretoria de Portos e Costa, intitulada NORMANxx/DCP: Norma da Autoridade Marítima para a Gestão de Água de Lastro, elaborada em 2004 e que entrou em LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 95 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ vigor no final de 2005. As recomendações para prevenir a bioinvasão por água de lastro no conteúdo desta Norma tem seu fundamento na troca oceânica, como segue: a) como regra geral as embarcações deverão realizar a troca da água de lastro em alto mar a pelo menos 200 milhas náuticas da costa e em águas com pelo menos 200 metros de profundidade, considerando os procedimentos determinados nesta Norma, assim como as Diretrizes desenvolvidas pela IMO. Será aceita a troca de água de lastro por qualquer dos métodos aprovados pela IMO: seqüencial, fluxo contínuo e diluição; b) nos casos em que o navio não puder realizar a troca da água de lastro em conformidade com o parágrafo acima, a troca deverá ser realizada o mais distante possível da costa, e em todos os casos a pelo menos 50 milhas náuticas e em águas com pelo menos 200 metros de profundidade ou em zonas determinadas pelo Agente da AM. Neste caso, informações ambientais e sanitárias existentes subsidiarão o Agente da AM (NORMANxx/DCP, 2004, p.2-2). A troca oceânica consiste no procedimento de trocar toda a água contida nos tanques de lastros dos navios de seu local de origem no mínimo 200 milhas de distância da costa onde se localizam os portos em que os navios irão deslastrar. O princípio preventivo deste procedimento se fundamenta no fato das espécies oceânicas não sobreviverem em ambientes de regiões costeiras e vice-versa. Este ainda é o procedimento mais simples e barato de prevenção (Boldrini e Procopiak, 2005). Através do Projeto Água de Lastro, originado da parceria entre a iniciativa privada, a universidade e o terceiro setor, foi estabelecida uma parceria para prevenir a bioinvasão por meio da água de lastro. O Departamento de Botânica da Universidade Federal do Paraná desenvolveu o projeto ALARME, financiado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, cujos objetivos foi o de proceder aos diagnósticos físico (temperatura), químico (salinidade) e biológico (Plâncton) da água e sedimentos de lastros dos navios que atracam no Porto de Paranaguá e Antonina, associado ao diagnóstico do plâncton da baía de Paranaguá e Antonina. Para os estudos a serem realizados nos terminais portuários da Ponta do Félix foi criado um laboratório de ensino, pesquisa e extensão para o controle da bioinvasão por água de lastro. Estes diagnósticos são fundamentais para desenvolver plano de manejo de água de lastro, segundo as recomendações do Programa LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 96 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ GLOBALLAST. Este programa é suportado pela IMO/ONU com os objetivos de auxiliar os países em desenvolvimento a reduzir a transferência de organismos nocivos por água de lastro de navios e aumentar a participação destes países através da orientação da IMO no gerenciamento de água de lastro; assistir estes países para a implementação futura do regime obrigatório da IMO através da Convenção Internacional de Água de Lastro (fevereiro de 2004) e dar suporte à implementação de programas de monitoramento, gerenciamento, educação, consciência e avaliação de risco (Boldrini e Procopiak, 2005). O objetivo inicial da parceria entre a Ponta do Félix e o projeto ALARME foi o de averiguar se os comandantes de navios realmente procediam à troca oceânica, conforme a recomendação da IMO (Res. 868/20 e Convenção Internacional). Para tal, orientados pelos pesquisadores do projeto ALARME, o Departamento de Meio Ambiente da empresa desenvolveu procedimentos de coleta de amostras nos tanques de água de lastro e desenvolveu procedimentos de controle documental da troca oceânica, cuja meta foi a de atingir todos os navios que atracassem nos berços dos Terminais Portuários da Ponta do Félix. Porém, este estudo constatou a dificuldade de controle da troca oceânica e a dificuldade de confirmação de esta ter sido realizada corretamente. Para tal, o projeto também desenvolveu ações de educação ambiental com os comandantes dos navios. Analisando os perigos de contaminação causados pela água de lastro e considerandose que muitos portos se situam em meio à área urbana e que a população que vive nas imediações faz uso dessa água para fins de recreação, além da pesca e extração de mexilhões e ostras para consumo, é necessário que se estabeleçam mais programas de monitoramento voltados para a qualidade da água portuária e que sejam realizados mais estudos que visem o controle de espécies invasoras e prevenir doenças. 2.4.3 Lançamento de vazão originada da transposição entre bacias hidrográficas Um importante empreendimento instalado na área de interesse é a Usina Governador Parigot de Souza – GPS, da Companhia Paranaense de Energia – COPEL. Esta usina possui 247 MW de potência nominal instalada e seu município sede é Antonina. O reservatório desta usina barra o rio Capivari em ponto que drena 945 km², e pertence à bacia hidrográfica LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 97 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ do Ribeira, localizando-se a sudeste desta bacia, quase nos limites da bacia litorânea do Estado do Paraná. As águas da represa do Capivari são transpostas para a bacia do rio Cachoeira, na bacia litorânea (COPEL, 1996). O aqueduto subterrâneo que leva a água do reservatório para a usina percorre parte da Área Especial de Interesse Turístico Marumbi (SUDERHSA, 1998). O enchimento do reservatório iniciou-se em julho de 1970, ano em que a usina de Capivari entrou em operação com a primeira turbina (COPEL, 1996). A localização da usina e reservatório, bem como, maiores detalhes sobre a mesma, podem ser encontrados no item 2.1.3.4. Existem diversos estudos que analisam a influência da usina GPS no processo de assoreamento da Baía de Antonina. LACTEC (2007) constitui-se no estudo mais atual e foi o único que isolou o efeito dos diversos fatores intervenientes neste processo de assoreamento (natural, alteração dos usos do solo e derivação de vazões). A modelagem abordada em LACTEC (2007) indicou que parte dos sedimentos excedentes transportados devido à operação da usina, igualmente aos sedimentos transportados devido aos outros processos, é depositada na foz dos rios. Uma pequena parte é distribuída ao longo da Baía de Antonina e outra parte participa do sistema de troca estuário-oceano. Para o tempo de simulação considerado em LACTEC (2007), cerca de um ano, as alterações volumétricas nestas três regiões não são significativas. Apesar de LACTEC (2007) ter apresentado conclusões detalhadas sobre a baía de Antonina e área portuária da Ponta do Félix em Antonina, a modelagem realizada considerou toda a região do CEP, a qual não apresentou alterações volumétricas na baía de Paranaguá ao considerar diferentes cenários. 2.5 Caracterização da qualidade da água 2.5.1 Potenciais poluentes e contaminantes A contaminação no ambiente estuarino é provocada por lançamentos pontuais ou difusos de poluentes que podem ter origem industrial, agrícola e urbana. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 98 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ De acordo com a Lei nº. 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é definida como a “degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde a segurança e o bem estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lance matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais”. A diferença entre poluente e contaminante é descrita como: Contaminante: qualquer substância que ocorra no meio ambiente em níveis mais elevados que os normais (naturais), entretanto sem ainda causar algum efeito danoso aos recursos ambientais. Poluente: qualquer substância que ocorra no meio ambiente em níveis mais elevados do que os normais (naturais), a ponto de afetar de forma indesejável/danosa a qualidade e a utilidade de um ou mais recursos ambientais. É importante ressaltar que, na região do CEP, os poluentes e contaminantes potenciais mais importantes são os hidrocarbonetos. 2.5.1.1 Contaminação por hidrocarbonetos Os hidrocarbonetos de petróleo estão entre os principais grupos de contaminantes orgânicos em áreas costeiras e são os compostos mais abundantes do petróleo. Por esta razão, estes compostos são utilizados como indicativos deste tipo de poluição (ZanardiLamardo, 2011). Os hidrocarbonetos podem ser classificados de acordo com a sua estrutura química em alifáticos e aromáticos. Os alifáticos podem ser sintetizados por organismos, tais como fitoplâncton e vegetais superiores. Os hidrocarbonetos aromáticos, além do aporte petrogênico, podem ser introduzidos no meio ambiente através de processos de combustão LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 99 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ tanto de matéria orgânica quanto de petróleo e seus derivados. As atividades portuárias e os efluentes industriais/domésticos são fontes de petróleo e derivados para os ambientes aquáticos, e contribuem de forma acentuada para a introdução de hidrocarbonetos para os ecossistemas marinhos (ZANARDI-LAMARDO, 2011). Entre os compostos derivados do petróleo assumem grande importância no meio ambiente os HPAs, que são compostos orgânicos que apresentam dois ou mais anéis aromáticos fundidos, caráter hidrofóbico, baixa biodegradabilidade e potencial acumulativo (VASCONCELLOS et al., 2007). Na natureza, estes compostos surgem através das atividades vulcânicas. Como fonte antropogênica, estes compostos podem surgir de derramamentos de petróleo, na geração de energia elétrica, na combustão incompleta do lixo e de madeira assim como podem ser formados a partir da produção de carvão e asfalto (ALBERS, 1995 apud MACENO, 2010). Os hidrocarbonetos poliaromáticos apresentam potencial carcinogênico (SHAILAJA E D’SILVA, 2003 apud MACENO, 2010) e, em peixes, podem ocasionar lesões hepáticas, fisiológicas e desordens bioquímicas (BILLIARD et al., 2006 apud MACENO, 2010). O derramamento de óleo ocasional provinda do tráfego de navios na região do porto pode acarretar na contaminação da baía de Paranaguá por hidrocarbonetos e compostos como o HPA. De acordo com Noernberg et al. (2008), o estado do Paraná sofreu, nos últimos anos, alguns dos piores acidentes envolvendo derrames de óleo no país. Destacam-se três deles ocorridos no Complexo Estuarino de Paranaguá: 16 de fevereiro de 2001: Rompimento de um duto da Petrobrás que resultou no vazamento de quatro mil litros de óleo diesel em um afluente do Rio Nhundiaquara, um dos principais rios que deságuam no estuário. Teve como conseqüência grandes danos para os manguezais da região com contaminação da flora e fauna. A pesca na região ficou proibida pelo IBAMA por mais de 40 dias. 18 de outubro de 2001 - O navio petroleiro Norma chocou-se em uma rocha na baía de Paranaguá, resultando em um vazamento de 392 mil litros de nafta, atingindo uma área de três mil metros quadrados. O acidente ocasionou a morte por LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 100 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ intoxicação de um mergulhador que trabalhava na avaliação das condições do casco perfurado. 15 de novembro de 2004 - A explosão do navio-tanque chileno Vicuña de oito mil toneladas, provocou o maior vazamento de óleo dos últimos 20 anos no Porto de Paranaguá. O acidente causou a morte de quatro tripulantes do navio e levou a embarcação a pique em poucas horas. Nos dias seguintes cerca de quatro milhões de litros de óleo bunker cobriram boa parte das baías e praias dos municípios de Antonina, Paranaguá, Guaraqueçaba e Pontal do Paraná. A pesca na região ficou interditada por quase dois meses, prejudicando milhares de famílias. Resquícios do óleo foram encontrados há 30 quilômetros do local do acidente (NOERNBERG et al., 2008). Figueiredo (2000) ressalta que a elaboração dos mapas de sensibilidade é essencial para a geração do plano de contingência aos derrames de petróleo, permitindo a localização e o mapeamento das áreas de maior risco. Além disso, o mapeamento também possibilita o apoio à tomada de decisões para as áreas de proteção prioritárias, diminuindo assim os custos referentes à limpeza do óleo em caso de acidente. No ano de 2004, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) criaram as Especificações e Normas Técnicas para Elaboração de Cartas de Sensibilidade ao Derramamento de Óleo (Cartas SAO) para o litoral brasileiro. Estas cartas englobam informações a respeito dos recursos biológicos e sócio-econômicos sensíveis ao óleo, e o Índice de Sensibilidade do Litoral (ISL), que indica o grau de sensibilidade dos ambientes costeiros e marinhos ao derramamento de óleo. 2.5.1.2 Contaminação por elementos presentes em sedimentos A poluição dos sedimentos está intimamente ligada com a poluição das águas e tem origem em diversas fontes, dentre as quais se destacam efluentes domésticos, efluentes industriais, carga difusa urbana e agrícola. A situação é mais crítica nas regiões em que existem atividades portuárias, depósito de resíduos industriais e urbanos. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 101 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Sedimentos têm sido amplamente utilizados como indicadores ambientais, porque possuem grande capacidade de incorporar e acumular elementos contaminantes. Como os sedimentos são levados pelos rios para outro curso de água ou para o mar, as análises dos sedimentos em vários pontos de uma região de interesse servem para rastrear fontes de contaminação ou monitorar esses contaminantes (HORTELLANI et al., 2007). A ocorrência de variações nas características físicas e químicas do meio (como pH, salinidade, conteúdo de quelantes orgânicos, entre outras) pode liberar um poluente incorporado ao sedimento. Portanto, mudanças nas condições ambientais e dragagens podem transformar os sedimentos em fontes de contaminação. Além disso, já foi comprovado que para a comunidade bentônica, além da coluna d’ água, há diferentes vias de exposição aos contaminantes, como pelo simples contato direto ou pela ingestão dos sedimentos (HORTELLANI et al., 2007). 2.5.2 Resultados do estudo apresentado em ACQUAPLAN (2011) Detalhados estudos de modelagem numérica com o objetivo de avaliar as condições hidroquímicas e hidrossedimentológicas com a execução das obras de dragagem no canal de navegação do Porto de Paranaguá foram apresentados por ACQUAPLAN (2011). Para o desenvolvimento da modelagem foi adotado o módulo Delft3D-Flow integrante do modelo DELFT3D, que resolve um sistema de equações de águas rasas em modo bidimensional (ou integrado na vertical) e tridimensional. Além de diversos outros parâmetros considerados em ACQUAPLAN (2011), foram analisadas a temperatura, salinidade e turbidez da área de estudo, cujos resultados são aqui integralmente transcritos. Caracterização da temperatura As variações de temperatura são parte do regime climático normal de corpos de água naturais, que podem apresentar variações sazonais e diurnas, bem como estratificação vertical. Para tal, a temperatura superficial é influenciada por vários fatores, como latitude, altitude, estação do ano, período do dia, taxa de fluxo e profundidade. No levantamento efetuado para realização do presente estudo foram encontrados poucos autores que LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 102 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ estudaram a variação da temperatura da água no CEP, dentre eles estão Marone et al. (1997) apud Falkenberg (2009), Filho (2009) e ACQUAPLAN (2011). Segundo Marone et al. (1997) apud Falkenberg (2009), a temperatura média da água no CEP varia de 23 a 30°C no verão e de 18 a 25°C no inverno. Knoppers et al. (1987) apud ENGEMIN (2004) afirmou que os gradientes térmicos verticais no CEP raramente ultrapassam os 3°C. Em outro estudo pouco mais recente, Filho (2009) determinou temperatura mínima de 14,8°C, máxima de 29°C e média 22,6°C para a região, considerando dados obtidos do relatório técnico 2006/2007 elaborado pelo Laboratório de Física Marinha – Centro de Estudos do Mar – UFPR, com o título Medições de Correntes (2007), através dos relatórios de 54 pontos de análise em pontos distintos da Baía. A distribuição espacial dos valores mínimos e máximos de temperatura, obtidos através do relatório técnico 2006/2007 elaborado pelo Laboratório de Física Marinha – CEM-UFPR (FILHO, 2009), são mostrados respectivamente na Figura 72 e na Figura 73. Para a região de Antonina a média anual da temperatura máxima na região é de 26,5ºC. No verão obteve-se como valor médio 30,1ºC, sendo o mês de fevereiro o mais quente com 30,6ºC. No outono a média é de 27,2ºC, diminuindo para 23,1ºC no inverno. Na primavera, a média é 25,6ºC aumentando gradativamente durante os meses que caracterizam esta estação (ACQUAPLAN (2011)). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 103 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: adaptado de Secretaria Estadual do Meio Ambiente apud FILHO (2009). Figura 72 – Distribuição espacial de temperaturas mínimas da água no CEP para 2006/2007 Fonte: adaptado de Secretaria Estadual do Meio Ambiente apud Filho (2009) Figura 73 – Distribuição espacial de temperaturas máximas da água no CEP para 2006/2007 Caracterização da salinidade LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 104 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Quanto à salinidade, Knoppers et al. (1987) apud ACQUAPLAN (2011) identificaram a presença de variação sazonal deste parâmetro na Baía de Paranaguá, com valores superficiais menores no verão devido a maiores valores de descarga fluvial, e valores mais altos no inverno em decorrência de valores de descarga fluvial reduzidos, com possibilidades de variações intra-anuais por causa da variabilidade irregular sazonal da precipitação. Em geral, o gradiente vertical de salinidade aumenta estuário adentro e o gradiente horizontal de salinidade diminui em direção à boca do sistema estuarino. Condições próximas de homogêneas são encontradas na parte inferior do sistema estuarino nos períodos de máximas forçantes de maré e descarga fluvial abaixo de 50 m3.s-1 (KNOPPERS et al., 1987, apud ENGEMIN, 2004). Conforme estudo realizado por Marone et al. (1997), apud Falkenberg (2009), o sistema estuarino mostra uma importação de sal durante os períodos de seca e uma exportação equivalente durante os períodos de chuva. O gradiente horizontal de salinidade média varia de 12 a 29 g/kg no verão e 20 a 34 g/kg no inverno, com gradientes máximos de 0 a 35 g/kg no verão e de 3 a 35 g/kg no inverno (MARONE et al., 1997, apud FALKENBERG, 2009). Na seção médiana da baía, quando ocorre descarga fluvial acima de 90 m 3s-1, observa-se um gradiente vertical de salinidade de 8 g/kg, (KNOPPERS et al., 1987, apud ENGEMIN, 2004). Noernberg (2001) apud ENGEMIN (2004) estudou a variação espaço-temporal de propriedades físico-químicas simultaneamente na Baía de Paranaguá (eixo Leste-Oeste) e na Baía de Laranjeiras e Pinheiros (eixo Sul-Norte) em um período de 26 meses. O autor verificou que a região de Antonina apresenta rápida resposta a elevados valores de precipitação, ocorrendo, nestes casos, salinidade próxima a zero e elevado aporte de sedimentos em suspensão. Através de correlação de dados de temperatura, salinidade e precipitação, verificou-se que a variação da salinidade do corpo aquoso, tanto no eixo LesteOeste como no eixo Sul-Norte, não está relacionada à precipitação total mensal, e sim à precipitação dos sete dias anteriores à medição, sendo que a temperatura apresentou marcada sazonalidade e pouca variação entre os dois eixos. O mesmo autor realizou uma comparação de situações extremas em duas campanhas, uma em maré de quadratura e alta precipitação nos dias precedentes e outra em maré de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 105 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ sizígia sem precipitação. No evento de quadratura verificou-se variação longitudinal de salinidade de 1,2 g/kg na superfície da região de Antonina a 31,5 g/kg no fundo na extremidade Leste. Observou-se uma faixa de acentuada estratificação (entre 5 e 20 km de distância da desembocadura), chegando ao valor máximo do gradiente vertical a 8,4 g/kg. Na campanha de maré sizígia e sem precipitação observou-se salinidade de 5,8 g/kg na superfície da região de Antonina a 27,9 g/kg no fundo na extremidade Leste, com praticamente nenhuma estratificação entre as camadas de superfície e fundo ao longo de todo o eixo. A baixa variação de temperatura nas duas campanhas e a alta correlação entre salinidade e densidade evidencia que os processos baroclínicos que ocorrem na baía têm maior influência da salinidade que da temperatura. Observou-se também que a temperatura média da água nos dois eixos apresenta acentuada sazonalidade e alto coeficiente de correlação com a variação da temperatura do ar média mensal. Mantovanelli (1997) analisou uma seção da Baía de Paranaguá e observou que no verão, em todos os ciclos de maré, tanto em sizígia como em quadratura, a região apresentou apreciável estratificação (tipo 2b). Nos ciclos de quadratura de inverno, a classificação da baía situou-se próxima à região de transição entre os tipos 2b e 2a-3a, enquanto que nos ciclos de sizígia de inverno apresentou fraca estratificação. A autora também analisou a estratificação lateral de salinidade da Baía de Paranaguá, verificando valores máximos de estratificação lateral nos ciclos de maré de verão, com gradientes entre 1 e 1,6 g/kg e valores reduzidos para o inverno na faixa de 0,3 a 0,9 g/kg. Os valores mínimos e máximos de salinidade obtidos através do relatório técnico 2006/2007 elaborado pelo Laboratório de Física Marinha – Centro de Estudos do Mar – UFPR (FILHO, 2009), são apresentados na Figura 74 e na Figura 75. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 106 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: adaptado de Secretaria Estadual do Meio Ambiente apud FILHO (2009) Figura 74 - Distribuição espacial dos valores mínimos de salinidade no CEP para 2006/2007 Fonte: adaptado de Secretaria Estadual do Meio Ambiente apud FILHO (2009) Figura 75 - Distribuição espacial dos valores máximos de salinidade no CEP para 2006/2007 Diante dos resultados gerados pelo estudo, ACQUAPLAN (2011) concluiu que a modelagem numérica da intrusão salina no interior da baía de Paranaguá indica alterações na concentração de sal somente a partir das imediações do canal do Porto de Paranaguá em LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 107 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ direção ao interior da baía, com aumento na concentração de sal de 1g/kg no cenário de aprofundamento em relação ao cenário atual. Os efeitos são observados somente na camada de fundo da coluna d’água. Para os valores de descargas fluviais simulados, foi concluído que a baía de Paranaguá, até as imediações desse canal, comporta-se como um estuário bem misturado, de forma que não há praticamente gradiente vertical de salinidade. A partir do mesmo canal, o estuário pode comportar-se como bem misturado no inverno, período caracterizado como de baixa precipitação e baixas descargas fluviais, ou comportarse como parcialmente misturado nos períodos de verão, onde as descargas fluviais são mais elevadas. O gradiente vertical de salinidade obtido foi de poucas unidades (ACQUAPLAN, 2011). 2.5.2.1 Caracterização da turbidez O aumento da turbidez das águas está associado ao processo erosivo e de transporte de material particulado em suspensão uma vez que se entende por turbidez o grau de atenuação de intensidade que um feixe de luz sofre ao atravessar determinada amostra de água. No eixo Leste-Oeste do Complexo Estuarino de Paranaguá, a turbidez apresenta, conforme determinado por Noernberg (2001), coeficiente de correlação com o material particulado em suspensão de r²=0,69. Valores de turbidez, na superfície meio e fundo, dos pontos amostrados por ACQUAPLAN (2011), cuja localização é apresentada na Figura 65 podem ser vistos na Figura 76. De acordo com a Resolução CONAMA n. 357/2005, a turbidez deve ser virtualmente ausente em águas salobras de classe 2. Os resultados apresentados pela Figura 76, porém, mostram valores significativos de turbidez, principalmente nas amostras de fundo de alguns dos pontos (ponto #052: 425 NTU; ponto #057: 788 NTU; ponto #058: >800NTU; e ponto #114: >800). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 108 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 76 - Valores de turbidez nos pontos amostrados por ACQUAPLAN (2011) 2.5.3 Documento “Paraná Mar e Costa - Subsídios ao Ordenamento das Áreas Estuarina e Costeira do Paraná” (SEMA, 2006) O documento “Paraná Mar e Costa - Subsídios ao Ordenamento das Áreas Estuarina e Costeira do Paraná” (SEMA, 2006), apresentado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA, compila importantes informações para o planejamento dos ambientes marinhos, seus componentes do meio físico, biológico e socioeconômico e suas variáveis. O objetivo da compilação das informações contidas em SEMA (2006) foi subsidiar uma proposta de ordenamento aos ambientes estuarinos e costeiro, cabendo às instituições Federal, Estadual e Municipal, a adoção de instrumentos normativos específicos. A construção dos mapas das variáveis ambientais oceanográficas apresentadas em SEMA (2006) se baseou em trabalhos científicos sobre a superfície do mar, independentemente da época do ano, com valores extremos de qualquer parâmetro ambiental ou biológico. Apenas importaram os limites de variação, não foram considerados os padrões de variação temporal. Foram usados modelos matemáticos, ou interpolações, com o propósito de atribuir valores das variáveis ambientais em áreas onde não foram LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 109 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ aferidas. As variáveis foram interpoladas conforme seus valores mínimos e máximos, com exceção dos valores de batimetria, sedimentos e bentos, que foram baseadas nas médias. As características do regime hidrográfico analisado permitem extrapolações para o norte e sul com grande grau de confiabilidade, salvo nos setores mais rasos próximos da linha de costa e na boca das baías. Isto se dá uma vez que estes setores são mais afetados pela drenagem continental e ressuspensão de sedimentos pelas ondas e circulação de marés (BRANDINI, 2004 apud SEMA, 2006). A seguir são transcritas as principais informações apresentadas em SEMA (2006) acerca do meio físico-químico. 2.5.3.1 Transparência da água A transparência da água foi medida com um disco de Secchi e variou de 1,6 a 16,6 m com mínimo próximo da costa. Em áreas mais externas encontramos os maiores valores, onde transparências acima de dez metros não são raras, à exceção de meses chuvosos quando valores abaixo de dez metros foram observados desde a costa até as áreas mais externas, aproximadamente, a 50 km de distância. As interpolações das transparências máximas e mínimas estão exemplificadas na Figura 77 e Figura 78, respectivamente. Fonte: (SEMA, 2006) Figura 77 - Interpolações sobre valores máximos de transparência da água LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 110 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (SEMA, 2006) Figura 78 - Interpolações sobre valores mínimos de transparência da água 2.5.3.2 Salinidade A salinidade mínima na superfície do mar aberto varia entre 29 e 34, crescendo à medida que nos afastamos da costa em direção a áreas externas. Em baías a variação é muito mais brusca, indo de 1 até 29, com mínimos nas áreas mais internas, em especial próximo da desembocadura de rios, aumentando em direção às barras de acesso ao mar aberto. A salinidade é o parâmetro que melhor setoriza as áreas internas lagunares, por conta de seu caráter conservativo durante os processos de mistura entre a água doce e salgada. Na Figura 79 e Figura 80 se observa claramente pelo menos quatro setores bem definidos quanto ao limite de salinidade. São eles: Baía de Antonina (1-15); entre a Ponta do Teixeira e a Ponta da Cruz (15-25); desde a Ponta da Cruz até a porção oeste da Ilha do Mel (25-30) e daí até a barra do Canal da Galheta (30-34). As interpolações sobre valores máximos e mínimos de salinidade estão exemplificadas na Figura 79 e Figura 80, respectivamente. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 111 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (SEMA, 2006) Figura 79 - Interpolações sobre valores máximos de salinidade Fonte: (SEMA, 2006) Figura 80 - Interpolações sobre valores mínimos de salinidade LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 112 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.5.3.3 Oxigênio dissolvido Devido à grande importância e utilização do oxigênio dissolvido nos processos biológicos em todos os níveis tróficos funcionais, um padrão de variação espacial regular não pode ser observado. Concentrações mínimas de oxigênio dissolvido na superfície do Complexo Estuarino Lagunar Paranaguá - Cananéia variam de 4,3 a 7 mg/L. Apesar de se tratar de valores mínimos, estas concentrações são suficientemente altas para manter a estabilidade biológica do meio. Os valores máximos variam entre 4 e 10 mg/L. Não foi possível estabelecer um padrão de distribuição de máximos e mínimos para o mar aberto, por conta de uma falta de dados desta área. Entretanto, a demanda biológica de oxigênio dissolvido é menor do que as concentrações originadas da difusão atmosférica ou da produção autótrofa. Na costa do Paraná, ainda não ocorrem níveis críticos de eutrofização, a ponto de causar anoxia em camadas superficiais. Existem, no entanto, bolsões anóxicos em setores pontuais e isolados do fundo das baías, onde o acúmulo de matéria orgânica e a baixa circulação impedem a renovação da água (MACHADO et al., 1997 apud SEMA, 2006), nessas regiões ocorre de nitrificação e perda de nitrogênio do sistema. A Figura 81 e a Figura 82 apresentam as interpolações sobre valores máximos e mínimos de oxigênio dissolvido, respectivamente. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 113 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (SEMA, 2006) Figura 81 – Interpolações sobre valores máximos de oxigênio dissolvido Fonte: (SEMA, 2006) Figura 82 - Interpolações sobre valores mínimos de oxigênio dissolvido LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 114 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.5.3.4 Nitrogênio Total Na Baía de Paranaguá, as concentrações mínimas variam de 0,04 a 6,2 μM. Valores máximos variam entre 0,37 a 17 μM. Os padrões de distribuição espacial tanto para os valores máximos quanto mínimos são irregulares. Ou seja, qualquer valor dentro dos limites de cada mapa pode ser encontrado em qualquer setor do CEP, tendo em vista o caráter não conservativo do nitrogênio. As interpolações sobre valores máximos e mínimos de nitrogênio estão apresentadas na Figura 83 e na Figura 84, respectivamente. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 115 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (SEMA, 2006) Figura 83 - Interpolações sobre valores máximos de nitrogênio Fonte: (SEMA, 2006) Figura 84 - Interpolações sobre valores mínimos de nitrogênio LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 116 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.5.3.5 Fósforo Total Nas áreas lagunares, as concentrações mínimas de fósforo variam entre 0,1 e 1 μM e as máximas entre 0,3 e 10 μM. Foram observados picos de concentração somente na saída do rio Itiberê, em função do esgoto doméstico proveniente do Município de Paranaguá. Uma maior concentração urbana por conta da presença das cidades de Paranaguá e Antonina faz com que sejam freqüentes concentrações acima de 1 μM no eixo leste-oeste da Baía de Paranaguá . A Figura 85 e Figura 86 apresentam as interpolações sobre valores máximos e mínimos de fósforo, respectivamente. Fonte: (SEMA, 2006) Figura 85 - Interpolações sobre valores máximos de fósforo LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 117 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (SEMA, 2006) Figura 86 - Interpolações sobre valores mínimos de fósforo 2.5.3.6 Clorofila Concentrações máximas de clorofila na superfície do mar aberto variam de 0,5 a 5 mg/L com máximo próximo das bocas de baías, crescendo em direção a áreas mais próximas da costa. Os valores médios são elevados nos locais mais próximos da costa, decrescente em direção às áreas mais externas. Concentrações abaixo de 0,5 mg/L são constantes e homogeneamente distribuídas na coluna de água nos períodos mais frios e no verão nas áreas abaixo dos trinta metros de profundidade. Nas baías, a concentração máxima varia com amplitudes bem maiores, entre 0,5 e 65 mg/L com picos de máxima concentração em setores medianos das baías, onde a turbidez é suficientemente baixa provendo uma condição satisfatória para que ocorra um maior crescimento algal. Nos setores internos onde a turbidez é mais elevada, as concentrações de clorofila são mais baixas, limitadas pela maior espessura da zona eufótica, mais ainda são elevadas (5-20 μg/L). Nas áreas externas próximas das barras de acesso, as concentrações máximas variam entre 0,5 e 9 μg/L. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 118 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Concentrações mínimas no mar aberto variam entre 0,01 a 2 μg/L, de modo que repetem o mesmo padrão de concentrações maiores nas áreas mais próximas da costa e decrescem nas áreas mais distantes e mais profundas. Nas baías, as concentrações mínimas variam entre 0,01 e 16,8 μg/L com padrões de distribuição semelhantes ao observado no caso das concentrações máximas, ou seja, mais elevados nas áreas internas, decrescendo na direção das barras de acesso ao mar aberto. 2.5.3.7 Fitoplâncton Dados sobre a densidade de células fitoplanctônicas são mais consistentes no mar aberto do que nas baías lagunares. Tanto no mar aberto quanto nas baías, a densidade mínima varia de 4 x 103 a 100 x 103 céls.L-1. Valores mínimos excepcionalmente elevados são raros e associados a blooms episódicos que logo se dispersam no mar aberto com a circulação e turbulência gerada pelos ventos. Valores máximos, acima de 106 céls.L-1, podem atingir 15 x 106 céls.L-1, em situações de blooms algais. São mais comuns dentro das baías, mas podem ser observados no mar aberto devido a fenômenos semelhantes a marés vermelhas. Presente na maioria dos ambientes costeiros, o fitoplâncton é em geral dominado por diatomáceas cêntricas e fitoflagelados do nanoplâncton (BRANDINI, 1985b apud SEMA, 2006; FERNANDES, 1992 apud SEMA, 2006; BRANDINI e THAMM, 1994 apud SEMA, 2006; BRANDINI, 2000 apud SEMA, 2006). Dinoflagelados e silicoflafelados do microplâncton (>20 μm) estão sempre presentes, mas, numericamente, contribuem pouco com a população fitoplanctônica. Em escala sazonal e espacial, a biomassa bacteriana na região varia entre 49 e 217 mgC.L-1 (SIQUEIRA, 2001 apud SEMA, 2006), com máximos em áreas mais costeiras, decrescendo em direção a áreas externas. Em média, a biomassa bacteriana foi de 80 mgC.L - 1. A concentração de bactérias heterotróficas totais é relativamente constante em todos os setores do mar aberto. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 119 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: (SEMA, 2006) Figura 87 - Interpolações sobre valores máximos de fitoplâncton Fonte: (SEMA, 2006) Figura 88 - Interpolações sobre valores mínimos de fitoplâncton LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 120 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.5.3.8 Zooplâncton Nas baías lagunares, as densidades mínimas de zooplâncton total (holo- + meroplâncton) variam de 20 a 20.000 ind.m-3 e as máximas de 2.000 a 175.000 ind.m-3. No mar aberto, as concentrações são, evidentemente, bem inferiores do que as observadas dentro das baías. Concentrações mínimas variam entre 500 a 1000 ind.m-3 e as máximas entre 2.500 e 7.500 ind.m-3. As áreas de maior concentração são as mais próximas da costa e decrescem em direção ao mar aberto. Copépodos e organismos meroplanctônicos são os elementos dominantes do mesozooplâncton da Baía de Paranaguá (MONTÚ e CORDEIRO, 1988 apud SEMA, 2006; LOPES, 1997 apud SEMA, 2006; LOPES et al., 1998 apud SEMA, 2006), e não há nenhuma razão para que o mesmo não seja válido para as Baías de Pinheiros e de Guaratuba, tendo em vista a semelhança hidrográfica entre esses sistemas. O meroplâncton é dominado por larvas de poliquetas e decápodas. O microzooplâncton é dominado por ciliados do grupo dos tintinídeos e dinoflagelados. Concentrações máximas de zooplâncton total atingem 80.000 ind.m-3 nos períodos de primavera e verão, entretanto altas densidades também ocorrem no período outonoinverno. No setor externo das baías, dominam espécies de zooplâncton estenohalinos típicos do mar aberto, sujeitos a menor variação de salinidade. Espécies mais eurihalinas ocupam áreas mais extensas da baía com o aumento da precipitação pluviométrica e descarga de água doce. Larvas de ostras ocorrem ao longo de todo o ano, mas, com picos de abundância em geral no verão (SILVA, 1994 apud SEMA, 2006). Do mesmo modo, as larvas de peixes mais abundantes identificadas neste trabalho pertencem às concentrações máximas do ictioplâncton, principalmente as famílias Gobiidae, Sciaenidae e Engraulidae estiveram associadas aos períodos mais quentes do ano (verão e primavera) (SINQUE et al., 1982 apud SEMA, 2006). De acordo com a distribuição de densidades, a desova mais intensa ocorre em salinidades de 22,1 a 26,8; ou seja, nos setores intermediários das baías. A Figura 89 LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 121 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ apresenta as interpolações sobre os valores máximos de zooplâncton e a Figura 90 apresenta as interpolações sobre os valores mínimos desta comunidade. Fonte: (SEMA, 2006) Figura 89 - Interpolações sobre valores máximos de zooplâncton Fonte: (SEMA, 2006) Figura 90 - Interpolações sobre valores mínimos de zooplâncton LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 122 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.5.4 Conflitos de Múltiplos Usos dos Recursos Hídricos Os principais conflitos e problemas identificados para os ambientes marinhos foram aqueles gerados pelo uso do espelho d’água. Alguns conflitos estão identificados diretamente com o significativo aumento da poluição orgânica na alta temporada e diversos focos de poluição orgânica e inorgânica em áreas portuárias e urbanas. Os conflitos identificados em SEMA (2006) advêm das discussões com grupos de interesse e autoridades consultadas por participantes deste projeto, e nas experiências do Projeto de Recifes Artificiais (RAM - UFPR), os quais são descritos a seguir: entre pescadores esportivos e pescadores artesanais em desembocaduras de rios; entre pescadores esportivos e mergulhadores em áreas costeiras com substratos; entre a pesca esportiva, mergulho contemplativo e a pesca industrial de arrasto em áreas costeiras; entre a caça submarina e o turismo de mergulho; entre navegadores em recreio e pescadores artesanais; entre a maricultura e a pesca artesanal e esportiva; entre interesses de conservação ambiental e atividades produtivas; entre a conservação de recursos culturais e históricos e a pesca e mergulho. Os conflitos são pontuais, de intensidades variáveis, dependentes das condições de uso local e da importância da área para determinado grupo e temporalmente diferenciada. A intensificação do uso dos ambientes estuarinos e costeiros com critérios normativos de difícil entendimento, por atividades que convivem e convergem nem sempre de forma harmoniosa, geram conflitos de usos dos recursos marinhos e dos espaços aquáticos. Além disso, a deficiência no ordenamento e a característica de livre acesso aos recursos naturais causam impactos no potencial produtivo desses ambientes, por meio de uma pressão acima dos limites de sustentabilidade sobre os recursos vivos marinhos, especialmente aqueles situados nos estuários e nas áreas costeiras rasas. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 123 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Outro aspecto que merece destaque é a apropriação de áreas tradicionais e dos recursos aquáticos por investidores de outras regiões e classes sociais, o que desloca comunidades de pescadores de áreas de frente para o mar, e faz substituir suas áreas de ancoragem e atracação por instalações de marinas, equipamentos de veraneio, loteamentos e instalações portuárias, ampliando-se os conflitos e a marginalização dos pescadores, com impactos negativos à sua cultura. Como se verifica que ocorrem atividades de contato primário com a água na região do estuário é importante ressaltar que essas atividades apenas devem ser realizadas em locais onde a qualidade da água é própria para tal, de acordo com a Resolução CONAMA 274/2000. O IAP (Instituto Ambiental do Paraná) monitora a balneabilidade em 68 pontos em todo o Estado. Desses, 49 estão no litoral, distribuídos desde a divisa com Santa Catarina, no Balneário da Barra do Saí, até Pontal do Sul, incluindo-se ainda pontos na Ilha do Mel, na Baía de Antonina e nos rios Nhundiaquara, do Nunes e Marumbi. A Figura 91 apresenta os pontos de balneabilidade situados no Complexo Estuarino de Paranaguá, excetuando os locais de rios. A nomenclatura dos pontos apresentada na figura corresponde à adotada pelo IAP nos boletins de divulgação. Figura 91 – Pontos de balneabilidade monitorados pelo IAP Nesta região, especificamente na Baía de Paranaguá, alguns estudos realizados com os sedimentos identificaram as zonas mais sensíveis a processos de contaminação, bem como as principais fontes de contaminação antrópica de metais, componentes orgânicos, óleos e graxas. Em particular, a área em frente ao Porto recebe o aporte de matérias de diversas origens e composições, que contaminam pontualmente os sedimentos da região bem como os de sua bacia de evolução. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 124 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Fonte: Paraná Mar e Costa (2006) Figura 92 – Classificação da Qualidade da Água segundo a contaminação por Escherichia coli nos meses de verão com pico populacional Focando os conflitos associados às atividades portuárias sobre o meio hídrico, verificam-se conflitos que podem ser gerados ou sofridos por estas. Entre os impactos que as atividades portuárias podem gerar destacam-se as alterações da morfologia do estuário, devido às obras de implantação, manutenção do calado através das dragagens e despejo do material assoreado. Estas alterações de morfologia alteram a hidrodinâmica e ocorrerão independentemente do local de implantação do porto e sua expansão Este conflito afeta a praticamente todos os usuários dos recursos hídricos do estuário, pois a alteração da hidrodinâmica, morfologia e ressuspensão de sedimentos serão constantes e de proporções significativas. Outro conflito associado é a movimentação de navios, o que deverá gerar traçados de novas rotas e maiores cuidados de segurança por parte das navegações pesqueiras e de transporte e turismo. Finalmente, pode-se citar a poluição das águas gerada pelas atividades portuárias, a qual novamente poderá ser motivo de conflitos entre praticamente todos os usuários das águas do estuário. Neste sentido, o próprio porto poderá realizar a gestão dos efluentes produzidos e a gestão de riscos (vazamentos, explosões, operações inadequadas, etc.), verificando e corrigindo irregularidades. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 125 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ O estudo realizado em 2007 pela Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina (ADEMADAN – Antonina) identificou 57 fontes poluidoras nos municípios de Antonina, Morretes e Paranaguá. Este estudo analisou os dados dos estudos anteriores realizados para a região portuária: o Plano de Controle Ambiental das Dragagens de Manutenção dos Portos de Paranaguá e Antonina (2007), coordenado pela (ADEMADAN Antonina) e o Plano de Controle Ambiental das Dragagens de Manutenção dos Portos de Paranaguá e Antonina (2007), coordenado pela Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina (ADEMADAN-Antonina); e o Estudo de Impacto Ambiental da Ampliação do Cais Leste do Terminal de Contêineres de Paranaguá – TCP (2010) realizado pela Soares Neto & Guerios Advocacia e Consultoria. Dentre as fontes identificadas, destacam-se o depósito inadequado de resíduos sólidos, o uso de fertilizantes, lançamento de matéria orgânica, a retirada de sedimentos marinhos e a armazenagem de produtos químicos. A Tabela 15 apresenta as principais fontes poluidoras identificadas neste município, sendo que algumas se encontram em funcionamento e outras já estão desativadas. A localização destas fontes está apresentada na Figura 93. Tabela 15 - Principais fontes poluidoras e sua localização no município de Antonina. Coordenadas geográficas (UTM) Localização Fonte Poluidora Bairro Cachoeira 728258 7203725 Bairro Alto 725943 7199466 - 725439 7184444 Bento Cego 730194 7185118 Lixão da Estrada do Saivá - 726863 7182259 Lixão do km 04 - 727031 7184247 PR 340 - km 03 724517 7187025 Rua Henrique Lage 732829 7181077 - 732055 7183508 Faisqueirinha (PR 340 - km 2,5) 724751 7186847 Bairro Alto 726818 7205473 Extração de Seixos no rio Cachoeira Fábrica de papel São Marcos Indústria de Ferro Gusa do Paraná Lixão da Esplanada do Areião Lixão do Mamboeiro (Faisquerinha) Lixão Pinheirinho Porto Barão de Teffé Saibreira Usina Hidrelétrica Gov. Parigot de Sousa (COPEL) Fonte: Adaptado de ADEMADAN – Antonina (2007). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 126 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 93 – Localização geográfica das fontes poluidores identificadas em Antonina O setor portuário de Antonina também se apresenta como uma das principais fontes poluidoras. Em Antonina está instalado o Porto Barão de Teffé, no noroeste da baía de Paranaguá, porém este se encontra desativado atualmente. Porém, o Terminal Ponta do Félix, localizado na região próxima, está em operação (Figura 94). Figura 94 - Terminal Ponta do Félix LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 127 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Como passivo ambiental da região, pode-se citar o antigo pátio de armazenamento de carvão mineral do Porto Barão de Teffé, que ainda possui resíduos desse minério a céu aberto (Figura 95). Figura 95 - antigo pátio de armazenamento de carvão mineral no Porto Barão de Teffé No setor da mineração, atualmente se destaca a saibreira situada na localidade de Faisquerinha, Município de Antonina, que pertence ao Grupo Reomar Construção Civil e Empreendimentos Ltda. Também em Antonina, existe uma área de extração de seixo desativada, onde foram extraídos, pela Prefeitura Municipal de Antonina, 3.000 m³ desse minério. No setor industrial destacam se a Indústria de Ferro Gusa do Paraná e a fábrica de papel São Marcos. Apesar de estar desativada há 20 anos, esta indústria de ferro ainda possui em seu pátio de armazenamento escórias de ferro dispostas a céu aberto. Para a produção era utilizada magnetita como matéria-prima e carvão mineral como combustível. Quanto à fábrica de papel São Marcos, esta também se encontra desativada desde 1991. As fontes poluidoras mais frequentes no município de Antonina são os depósitos de resíduos urbanos, que no caso de Antonina esta disposição é feita a céu aberto em “lixões”, e a atividade de extração mineral (saibro e seixo). A disposição inadequada de resíduos LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 128 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ contribui com a contaminação do solo e dos recursos hídricos locais. Um dos “lixões” é o da Esplanada do Areião, atualmente desativado, mas que recebeu vários tipos de resíduos, incluindo pneus, plásticos em geral, lonas, vidros entre outros. A contaminação provinda desta área de disposição de resíduos atingiu um manguezal existente nas suas proximidades. Outro vazadouro identificado pelo estudo está situado às margens da Rodovia BR-277, na localidade conhecida como km 04, porém este está desativado desde 1990. Na Rua Henrique Lage se encontra um lixão desativado. Este recebeu resíduos domiciliares e hospitalares por aproximadamente 40 anos. Este “lixão” se originou de uma antiga cava de extração de areia. Atualmente, a área vem sendo ocupada por um loteamento. Já o lixão do Mamboeiro recebeu resíduos urbanos durante um período de 30 anos. Atualmente a área se encontra abandonada e coberta por vegetação que se fixou espontaneamente na área. A destinação de resíduos atual se dá no lixão localizado na Estrada Saivá, em operação há oito anos, onde são dispostos resíduos domiciliares e hospitalares. Nesse local existe a presença de catadores informais. No setor elétrico, a fonte poluidora existente é a Usina Hidrelétrica Governador Parigot de Souza, que possui seu reservatório localizado na Rodovia BR-116, município de Campina Grande do Sul. Esta usina represou as águas do rio Capivari através da construção de uma barragem de 58 m de altura e 370 m de comprimento. Da barragem, as águas são desviadas para o rio Cachoeira, obtendo-se um desnível de aproximadamente 740 m. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 129 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.6 Vegetação Foi considerado os que a vegetação que sofre influência do Porto de Antonina está compreendida entre o nível do oceano até 600 metros de altitude. Nesta faixa aparecem conforme nos direcionamos ao planalto, áreas de formação pioneira com influência marinha (restinga) e/ou influência fluvio-marinha (campo salino e mangue), seguido da Floresta Ombrófila Densa com seus ecossistemas associados (terras baixas, aluvial e submontana) e também a presença de atividades antrópicas caracterizando um sistema secundário de sucessão vegetacional. A Figura 96 apresenta o perfil esquemático representativo das principais associações vegetais da planície litorânea. Figura 97 - Perfil Esquemático Representativo das Principais Associações Vegetais da Planície Litorânea (Leste-Oeste), (URURAHY et. al., 1983) 2.6.1 Caracterização da Vegetação Regional A região está enquadrada nos domínios fitogeográficos da Floresta Ombrófila Densa e ecossistemas associados, bem como em seus ecótonos. Para denominar as unidades de vegetação delimitadas na área de estudo, utilizou-se a divisão proposta por RODERJAN; KUNIYOSHI (1988, p.1-4) e a do Manual técnico da vegetação brasileira (IBGE, 1992, p.1632), para perímetro da Baía de Paranaguá, onde existem as seguintes unidades de vegetação: Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas - Restinga; Floresta Ombrófila Densa Submontana; Área de Formação Pioneira sob Influência Fluvio-marinha - Manguezal; Área de Transição e Área de Formação Pioneira sob Influência Fluvial. Também foram detectadas áreas sem vegetação, ou seja, áreas antropizadas e lagoas. Para caracterização da cobertura florestal da região de Antonina é interessante citar o levantamento florístico realizado na Reserva Natural Rio Cachoeira (RNRC), área protegida com 8.600 ha, localizada no município de Antonina, litoral norte do Paraná, dentro da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, de propriedade da Sociedade de Pesquisa de Vida LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 130 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Selvagem e Educação Ambiental (SPVS). No componente arbóreo das diferentes fases serais da Floresta Ombrófila Densa na Reserva, foram encontradas 306 espécies distribuídas em 68 famílias. Myrtaceae (60 espécies), Fabaceae (32), Lauraceae (23), Melastomataceae (16), Rubiaceae (11) e Moraceae (10) englobaram 49,7% do total de taxa encontrados. Dentro desse universo de espécies, 21 encontram-se citadas na IUCN Red List (IUCN, 2011), estando sob algum grau de ameaça de extinção. Das três espécies que constam na lista brasileira – Ocotea catharinensis, Ocotea odorifera e Euterpe edulis (BRASIL, 2008), apenas esta última, uma palmeira, não faz parte da lista da IUCN. A seguir são descritas com maior detalhamento as fisionomias características, que ocorrem na área de estudo. 2.6.1.1 Formações Pioneiras As formações pioneiras caracterizam-se pela vegetação de primeira ocupação, associada a espécies pioneiras que se desenvolvem sobre áreas pedologicamente instáveis, sob constantes deposições sedimentares, tais como da orla marinha, margens dos rios e ao redor dos pântanos, lagos e lagoas. São comunidades cujo desenvolvimento pleno é limitado por condições ambientais diferentes do clima regional, principalmente vento, salinidade, maresia e hidromorfismo. Sua florística é mais simplificada em relação a florestas clímax e não há ainda formação de estratos (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; Veloso, Rangel e Lima, 1991; IBGE, 1992; Jaster, 1995; SEMA e IAP, 1996; Jaster, 2002). a) Formação Pioneira com Influência Marinha: são comunidades associadas a condições ambientais extremas, sob permanente ação dos ventos, das marés, da salinidade e das condições pedológicas desfavoráveis, geralmente sobre Neossolos Quartzarênicos e Espodossolos. Apresenta-se em tipos distintos de vegetação em resposta às diferentes intensidades da influência do mar, aumentando o seu grau de desenvolvimento conforme adentra no continente, tanto estrutural como floristicamente, até chegar ao ponto em que adquire aspecto florestal. Essa formação, também conhecida como restinga, faz a transição entre o manguezal e a Floresta Ombrófila Densa, ou então ocorre logo após as primeiras dunas. É considerada uma formação de estrutura e composição florística bastante heterogênea, sendo separada por alguns autores de acordo com a espécie dominante e/ou LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 131 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ aspecto fisionômico geral (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; IBGE, 1992; Jaster, 1995; SEMA e IAP, 1996; Roderjan et al., 2002). A restinga apresenta-se com a forma de faixas longas, estreitas e abauladas, de altitude variável de 3 m a 7 m. Na região da praia de Leste as restingas do interior são designadas vulgarmente por taboleiros. As formações arenosas junto ao mar são designadas também por campinas e cômoros. São cobertas de vegetação halo-psamófila nas regiões mais próximas ao mar onde as areias conservam ainda uma certa salinidade (Bigarella, J. J., 1946). Ainda, segundo Menezes-Silva, 1998, ao pesquisar a restinga da Ilha do Mel, contatou-se que ela pode ser caracterizada por três tipos: campo, frutíceto e floresta, de acordo com sua estrutura e o substrato onde se encontra. Na restinga próxima ao mar ocorre uma flora psamófila parcialmente tolerantes a salinidade passando a espécies adaptadas a climas severos mais para o interior. A zona pantanosa é coberta de mata em sua maior parte. No Herbário do Museu Paranaense, encontra-se o seguinte material coletado nas praias e ante-dunas do litoral paranaense, sendo que as poucas espécies determinadas são as que seguem: salicornia (Salicornia gaudichaudiana), salsa (Remirea marítima), Sporobolus virginicus, capim-caiana (Panicum racemosum), acariçoba (Hydrocotyle umbellate), ipomeia (Ipomoea pes caprae), carrapichode-praia (Acicarpha spathulata), capim-carrapicho (Cenchrus echinatus) (Bigarella, J. J., 1946). b) Formação Pioneira com Influência Fluviomarinha: essa formação, conhecida como manguezal, estabelece-se nas áreas de baía, desembocadura dos rios e locais de baixa energia ambiental, onde o depósito de sedimentos médios e finos é favorecido, formando um sistema ecológico altamente especializado, condicionado pela salinidade e tiomorfismo conferidos pela água salobra e condições pedológicas. A florística é bem simplificada e, geralmente, representada por três espécies arbóreas: mangue-vermelho (Rhizophora mangle), siriúba ou mangue amarelo (Avicennia schaueriana) e mangue-branco (Laguncularia rancemosa), porém, em terraços dos rios, gramíneas do gênero Spartina e Salicornia portulacoides aparecem também (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; IBGE, 1992; Schaeffer-Novelli, 1995; SEMA e IAP, 1996). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 132 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ A distribuição das diferentes espécies de mangue parece não obedecer regra geral. Referente à Rhizophora, a sua distribuição atual foi muito modificada pela intervenção humana, constata-se na Baía de Paranaguá seu desenvolvimento maior. A Avicennia é muito difundida no litoral paranaense, juntamente com a Laguncularia, que é a espécie de mangue mais desenvolvida pelo número de indivíduos (Bigarella, J. J., 1946). c) Formação Pioneira com Influência Flúvio-Lacustre: são comunidades desenvolvidas sobre Organossolos e Gleissolos, influenciadas pelo regime hídrico dos flúvios, ou então em depressões alagáveis durante ao menos um período do ano – condição ambiental que propicia o estabelecimento apenas de espécies adaptadas (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; IBGE, 1992; Jaster, 1995; SEMA e IAP, 1996). À medida que se afastam do mar, os intercordões apresentam um grau maior de desenvolvimento, onde então a formação pioneira dá lugar à floresta (SEMA e IAP, 1996). As pequenas dunas junto à praia tem a forma de pequenos montículos que adquirem maior desenvolvimento mais para o interior, podendo atingir 3 ou 4 m de altura. São móveis e não apresentam a forma característica das dunas. Avançam sobre a restinga em forma de cunhas soterrando e asfixiando a vegetação baixa de restinga. Geralmente são cobertas com a vegetação das ante-dunas: ipomeia (Ipomoea pes caprae), salsa (Remirea marítima), Salicornea, gramíneas, ciperáceas, etc (Bigarella, J. J., 1946). d) Formações Pioneiras de Influência Fluvial (brejos e caxetais): denomina-se "as formações herbáceas ou arbóreas seletivas em depressões úmidas, que ocorrem interiorizadas na região da floresta ombrófila densa, sem influência do oceano" (RODERJAN; KUNIYOSHY, 1988). São nestas formações que a caxeta (Tabebuia cassinoides) passa a ser a espécie dominante. Estas áreas regionalmente conhecidas como caxetais, evoluíram de associações vegetais predominantemente alagadas e brejosas dominadas pela foguete (Typha domingensis), que após contínua deposição de material orgânico criam ambiente propício para a ocupação das caxetas e espécies companheiras. À medida que este processo evolui, outras espécies arbóreas assumem a dominância do extrato onde predominava a caxeta até constituir a Floresta Ombrófila Densa (LIMA, 1996). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 133 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.6.1.2 Floresta Ombrófila Densa Também denominada “Floresta Pluvial Tropical Atlântica” ou “Mata Pluvial Tropical da Serra do Mar”, é popularmente conhecida como “Floresta Atlântica” ou “Mata Atlântica”. Na atualidade seus remanescentes mais expressivos se encontram nas regiões sudeste e sul do Brasil. Nestas regiões esta tipologia ocorre associada a conjuntos de serras geralmente paralelas à linha da costa, ora mais próximas ao mar, ora mais afastadas. Neste último caso são normalmente antecedidas por planícies arenosas de origem quaternária (PROATLÂNTICA, 2005). Localizada na área leste do estado do Paraná, definida pela barreira geográfica da serra do mar. Esta formação é influenciada diretamente pelas massas de ar quentes e úmidas do oceano Atlântico e pelas chuvas relativamente intensas e bem distribuídas ao longo do ano. A complexidade de fatores que incide sobre esta unidade fitoecológica, faz com que ela se apresente sobre a forma de uma heterogênea associação de comunidades de plantas, fazendo com que alguns pesquisadores a considerem a mais pujante, heterogênea e complexa do Sul do Brasil, de grande força vegetativa, capaz de produzir naturalmente de curto a médio prazos, incalculável volume de biomassa. Estima-se que a flora arbórea desta formação seja representada por mais de 700 espécies, sendo que parte é endêmica (Leite, 1994;Reis 1995). No Brasil, um dos ecossistemas ameaçados de extinção, historicamente alvo de intensa pressão antropogênica, é a Floresta Atlântica (ou Floresta Ombrófila Densa), que outrora ocupava quase toda a costa brasileira, atualmente restrita a esparsas áreas primitivas e a inúmeras áreas alteradas, sobre as quais ainda pouco se conhece, pois o processo sucessional pode variar de local para local, tanto em função das características do biótopo como do histórico do processo de ocupação e usos atuais a que esteja submetido (GUAPYASSÚ, 2004). O Litoral Paranaense enquadra-se nestas condições; nas áreas de ocorrência da Floresta Ombrófila Densa predominam as formações secundárias em diversas fases de sucessão, desde os estágios iniciais até os avançados; em algumas poucas áreas persistem florestas primárias, com diversos graus de alteração (GUAPYASSÚ, 2004). Essa formação se caracteriza pelo estabelecimento de uma vegetação de maior complexidade, estratificada, de maior altura, diversidade de espécies e fechamento de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 134 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ dossel. A designação Ombrófila, de origem grega, foi criada por Ellemberg e MuellerDombois, em substituição do termo Pluvial, de origem latina, mantendo o mesmo significado: “amigo das chuvas”. A principal característica ecológica é marcada pelos ambientes ombrófilos, de temperatura média elevada (25°C) e de alta precipitação, bem distribuída durante o ano. Nestas formações situa-se o limite altitudinal superior para algumas espécies do dossel, como o guapuruvu (Schizolobium parahyba) e a bocuva (Virola bicuhyba). Compõem ainda o estrato superior o pau sangue (Pterocarpus violaceus), a peroba (Aspidosperma sp.), diversas figueiras (Ficus sp.) a laranjeira do mato (Sloanea guianensis), o jequetibá (Cariniana estrellensis), a licurana (Hieronyma alchorneoides), o tapiá (Alchornea triplinervia), as meliáceas, cedro (Cedrela fissilis) e canjerana (Cabralea canjerana), a canela (Cryptocarya aschersoniana) e a maçaranduba (Manilkara subcericea) (RODERJAN & KUNIYOSHI, 1988). No estrato intermediário situa-se o palmito (Euterpe edulis), com indivíduos bem distribuídos por classes de idade, podendo chegar a 1.000 indivíduos por hectare. São comuns também o bacupari (Garcinia gardneriana), a tabocuva (Pera glabrata), ingás (Inga spp), guamirins (Gomidesia sp. e Calypthranthes sp.), a canela pimenta (Ocotea teleiandra) e Arecaceae dos gêneros Syagrus (jerivá), Bactrís (tucum), Attalea (indaiá) e Astrocaryum (brejaúva). No estrato arbustivo da Floresta em estágio avançado, observa o domínio, nas encostas menos íngremes, das rubiáceas erva d’anta (Psychotria nuda) e a pimenteira (Rudgea jasminoides). Também os xaxins são representativos, chegando a formar densos agrupamentos. O estrato herbáceo caracteriza-se pela presença de musáceas, bromeliáceas de hábitos terrestres, lianas, diversas pteridófitas, rubiáceas e melastomatáceas. a) Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas: são formações que ocorrem sobre sedimentos quaternários de origem marinha, situados entre o nível do mar e aproximadamente 20 metros de altitude (IBGE, 1992; Roderjan et al., 2002). As espécies arbóreas que caracterizam essa formação florestal são geralmente seletivas higrófilas, que encontram, nesse ambiente, condições ótimas de desenvolvimento, o que se evidencia pelas copas bem desenvolvidas e os troncos bem formados. Sua fisionomia, estrutura e composição variam conforme as condições hídricas do solo, estágio de desenvolvimento, interferência antrópica e ainda em função da sua origem, que pode ser de Formações LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 135 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Pioneiras de Influência Marinha ou Fluvial. Correspondem aos lugares de formação mais antiga, onde os cordões litorâneos não são tão evidentes (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; Ziller, 1996; Roderjan et al., 2002). Em solos de drenagem deficiente, como Organossolos, Espodossolos e Neossolos Quartzarênicos, quando hidromorfizados, há predomínio de guanandi (Calophyllum brasiliense) nas fases vegetacionais mais evoluídas, sendo acompanhado de ipê-da-várzea (Tabebuia umbelata), embiruçu (Pseudobombax grandiflorum), figueiras (Ficus luschnathiana, F. adhatodifolia) e cupiúva (Tapirira guianensis). Nos estratos inferiores, são comuns mangue-do-mato (Clusia criuva), tabocuva (Pera glabrata), caxeta (Tabebuia cassinoides), guapurunga (Marlierea tomentosa), catiguámorcego (Guarea macrophylla), jerivá (Syagrus romanzoffiana) e palmito (Euterpe edulis). Em solos melhor drenados – Neossolos Quartzarênicos e Espodossolos – sua florística é bem diferenciada, sendo o guanandi (Calophyllum brasiliense) praticamente ausente. São típicas as espécies canela-do-brejo (Ocotea pulchella), canela-sassafrás (Ocotea aciphylla), tapiriri (Tapirira guianensis), pau-óleo (Alchornea triplinervia), fícus (Ficus organensis), podocarpos (Podocarpus sellowii) e maçaranduba (Manilkara subsericea). No estrato inferior, são comuns angelin (Andira anthelminthica), ingá (Inga spp.), erva-mate (Ilex spp.), palmito (Euterpe edulis), jerivá (Syagrus romanzoffiana) e indaiá (Attalea dúbia) (Roderjan et al., 2002). Epífitas e lianas são extremamente profusas e diversificadas, característica comum a todas as formações da Floresta Ombrófila Densa, onde representantes de Bromeliaceae, Orchidaceae, Araceae, Polypodiaceae, Piperaceae, Cactaceae e Gesneriaceae são marcantes na fisionomia epifítica no interior da floresta, cobrindo quase totalmente os troncos e galhos das árvores adultas (Roderjan et al., 2002). b) Floresta Ombrófila Densa Aluvial: o termo também se refere à floresta de planície, porém, desenvolvida sobre depósitos de origem fluvial, portanto continentais, ao longo de rios meandrantes da planície. Tem a mesma estrutura, complexidade e grau de biodiversidade da anterior. São espécies comuns; cupiúva (Goupia glabra), palmiteiro (Euterpe edulis) e guanandi (Calophyllum brasiliensis), entre muitas outras (SEMA, 2002). c) Floresta Ombrófila Densa Submontana: essa tipologia pode ser caracterizada pela presença de solos profundos (geralmente Argissolos, Latossolos e Cambissolos) e férteis, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 136 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ ocorrendo em altitudes que variam de 20 até 600 metros de altitude na região estudada (Roderjan; Kuniyoshi, 1988; Jaster, 1995; Roderjan et al., 2002). O regime climático é semelhante ao das Terras Baixas, com ausência de geadas. Essa situação favorável propicia o desenvolvimento de comunidades de elevada diversidade e com uma estratificação bem definida (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; Jaster, 1995; Roderjan et al., 2002). Indivíduos avantajados, como sangreiro (Pterocarpus violaceus), caovi (Pseudopiptadenia warmingii), licurana (Hyeronima alchorneoides), jequitibá (Cariniana estrellensis), bocuva (Virola bicuhyba) e figueira (Ficus sp.) formam o dossel que, em média, situa-se a 20 m de altura, podendo alcançar 30 m. O segundo estrato é composto por indivíduos que se desenvolvem em condições de sombreamento. Esse estrato intermediário também é bastante diverso e é representado, principalmente, por guapurunga (Marlierea tomentosa), capororocão (Myrsine umbellata), catiguá-morcego (Guarea macrophylla), queima-casa (Bathysa meridionalis), vacum (Allophylus guaraniticus) e palmito (Euterpe edulis). Seqüencialmente a esse estrato, existe ainda um patamar inferior, constituído por uma infinidade de ervas e arbustos, dentre os quais destacam-se: trato-de-anta (Psychotria nuda), pau-de-junta (Piper sp), caetê (Heliconia sp) e xaxim (Dicksonia sellowiana) (Roderjan e Kuniyoshi, 1988; IBGE, 1991; Roderjan et al., 2002). 2.6.1.3 Sistema Secundário É caracterizado por três estágios de ocupação, a capoeirinha, capoeira, capoeirão de origem secundária. "O estágio inicial caracterizado por espécies herbáceas e arbustivas pioneiras, constitui a capoeirinha." (RODERJAN; KUNIYOSHI, op.cit.). É neste estágio que se encontram espécies herbáceas da família Asteraceae de utilização medicinal como cabijú (Ageratum conyzoides), carqueja (Baccharis trimera), assa-peixe (Vernonia beyrichii) entre outras. O aporte de espécies arbóreas geralmente heliófilas com crescimento rápido, compondo formações homogêneas, constitui a capoeira. Destacam-se nesta formação; jacatirão (Tibouchina spp.), embaúba (Cecropia spp.) entre outras. "Criando ambiente favorável à instalação de outras espécies arbóreas, a vegetação da capoeira tende a ser substituída por aquelas, constituindo uma formação mais heterogênea de transição denominada de capoeirão" (RODERJAN; KUNIYOSHI, op.cit). Sem uma composição arbórea LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 137 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ com estratificação definida, as espécies podem atingir de 10 a 15 metros de altura. Destacam-se espécies muito utilizadas pelas populações tradicionais como o guapuruvu (Schizolobium parahyba), tapiá (Alchornea spp.), palmiteiro (Euterpe edulis), jacataúva (Citharexyllum myrianthum) entre outras (LIMA, 1996). 2.6.2 Vegetação na área do porto No local onde se encontra o Porto de Antonina, naturalmente ocorre uma vegetação Pioneira, característica desta área de transição entre o oceano e o continente (Figura 98). Figura 98 – Área do Porto de Antonina Analisando-se o mapa de Uso do Solo da Área de Estudo do Porto de Antonina, em anexo, observa-se que a maior área com cobertura vegetal corresponde a 21,36 ha que está em fase inicial de sucessão, vegetação em fase intermediária somam-se apenas 5,85 ha. A segunda maior tipologia encontrada são as formações Pioneiras com Influência Fluviomarinha – arbórea (10,63 ha) e herbácea arbustiva (0,29 ha). Outra formação relevante devido ao seu porte arbóreo é a formação Floresta Ombrófila Densa Submontana que ocupa 2,08 ha da área de estudo. Na área de estudo do porto, nota-se que as classes vegetacionais mais degradadas situam-se na planície litorânea nos locais cujos solos associados são aptos à exploração LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 138 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ agropecuária e/ou expansão urbana. A degradação e a supressão da cobertura florestal acelera o processo de erosão (GUERRA & MENDONÇA, 2004) causando prejuízos ao meio ambiente e à sociedade, tanto no local (onsite) onde os processos ocorrem como em áreas mais afastadas (offsite). Como exemplo, tem-se o assoreamento de rios e ambientes estuarinos, neste caso da baía de Paranaguá. Na Baía de Antonina a formação que mais sofre com este panorama de degradação é a Floresta Ombrófila Densa Submontana, onde ocorre extração de recursos florestais e também a pressão da expansão da atividade agropecuária e da malha urbana. Historicamente, os trechos de planície da Floresta Atlântica foram os mais utilizados pelo homem (BUDOWSKI, 1966), tendo em vista as condições mais adequadas para a implantação de sistemas produtivos encontradas nos solos derivados de sedimentos aluviais. Essa ocupação resultou na degradação da floresta de forma mais intensa (BRITEZ et al., 2006), situação comprovada pela menor extensão de áreas bem conservadas nesses trechos da Floresta Atlântica. 2.6.3 Unidades de Conservação As unidades de conservação foram instituídas pela lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, estabelecendo critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Essa lei define como Unidades de Conservação - UC o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: I - Unidades de proteção integral, onde o objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos em lei. É composto pelas seguintes categorias: estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, parque estadual, monumento natural e refúgio de vida silvestre. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 139 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ II - Unidades de uso sustentável, ou seja, onde se pode compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. É composto pelas seguintes categorias: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Floresta Estadual, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN. O artigo 28° define que são proibidas, nas unidades de conservação, quaisquer alterações, atividades ou modalidades de utilização em desacordo com os seus objetivos, o seu plano de manejo e seus regulamentos. No entanto, a resolução do CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, dispõe sobre os casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP. A Tabela 16 apresenta as Unidades de Conservação Federais, Estaduais e Municipais na Área de Influência do PDZPO. Tabela 16 - Unidades de Conservação Federais, Estaduais e Municipais na Área de Influência do PDZPO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PDZPO Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 NOME APA Federal de Guaraqueçaba Área de Relevante Interesse Ecológico de Pinheiro e Pinheirinho Parque Nacional do Superagui Parque Nacional SaintHilaire Langue ATO DE CRIAÇÃO ÁREA (ha) MUNICÍPIO Dec 90.883 de 31/01/1985 Dec 91.888 de 11/05/1985 291498,00 Guaraqueçaba 109,00 Guaraqueçaba Dec 97.688 de 25/04/1989 Lei 10.227 de 23/05/2001 34254,00 Guaraqueçaba 24500,00 Guaratuba, Paranaguá e Matinhos Guaraqueçaba RPPN Reserva Natural Portaria 132/94 819,18 Salto Morato RPPN Reserva Ecológica Portaria 99/99N 400,78 de Sebui RPPN Sítio do Bananal Portaria 49/02 28,84 RPPN Perna do Pirata Portaria 53/10 18,55 RPPN Reserva da Portaria 89/11 17,33 Pousada da Graciosa UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS NA Guaraqueçaba Morretes Morretes Morretes LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 140 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PDZPO Nº NOME 10 AEIT do Marumbi 11 APA de Guaraqueçaba 12 APA Estadual de Guaratuba 13 Estação Ecológica do Guaraguaçu Estação Ecológica da Ilha do Mel Parque Estadual da Ilha do Mel Floresta Estadual do Palmito Parque Estadual da Graciosa Parque Estadual do Boguaçu 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Parque Estadual do Pau Oco Parque Estadual Pico do Marumbi Parque Estadual Pico Paraná Parque Estadual Roberto Ribas Langue Parque Estadual do Rio da Onça Parque Estadual da Serra da Baitaca ATO DE CRIAÇÃO Lei 7919 de 22/10/84 ÁREA (ha) 66732,99 Dec 1228 de 27/03/1992 Dec 1234 de 27/03/1992 191595,50 Dec 1230 de 27/03/1992 Dec 5454 de 21/09/1982 Dec 5506 de 21/03/2002 Dec 4493 de 17/06/1998 Dec 7302 de 24/09/1990 Dec 4056 de 26/02/1998 e alterado Lei 13979 de 26/12/2002 Dec 4266 de 21/11/1994 Dec 7300 de 24/09/1990, ampliado pelo Dec 1531 de 02/10/2007 Dec 5769 de 05/06/2002 Dec 4267 de 21/11/1994 Dec 3825 de 05/06/1981 e categorizado pelo Dec 3741 de 23/01/2012 Dec 5765 de 05/06/2002 1150,00 Guaratuba, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Morretes e Matinhos Paranaguá 2240,69 Paranaguá 337,84 Paranaguá 530,00 Paranaguá 1189,58 Morretes 6660,64 Guaratuba 905,58 Morretes 8745,45 Piraquara, Quatro Barras e Morretes 4333,83 Campina Grande do Sul e Antonina Antonina e Morretes Matinhos 199596,51 2698,69 118,51 3053,21 MUNICÍPIO Antonina, Morretes, São José dos Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e Campina Grande do Sul Guaraqueçaba Piraquara e Quatro Barras LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 141 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 25 26 27 28 29 30 31 32 RPPN Reserva Natural Portaria 184/04 508,2 Águas Belas RPPN Vô Borges Portaria 161/07 12,50 RPPN Reserva Natural Portaria 159/07 4292,88 Rio Cachoeira RPPN Reserva Natural Portaria 157/07 3526,87 Serra do Itaqui RPPN Reserva Natural Portaria 160/07 392,37 Serra do Itaqui I RPPN Reserva Natural Portaria 59/11 984,93 Itaqui II RPPN Reserva Natural Portaria 46/03 1336,19 Morro da Mina RPPN Reserva Natural Portaria 58/11 400,27 Santa Maria UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL NA Antonina Morretes Antonina Guaraqueçaba Guaraqueçaba Guaraqueçaba Antonina Antonina ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PDZPO Nº NOME ATO DE CRIAÇÃO ÁREA (ha) MUNICÍPIO 33 Parque Natural Municipal do Manguezal do Rio Perequê Dec. Municipal 706 de 10/09/2001 33,07 Pontal do Paraná 2.6.3.1 Unidades de Conservação Federais Área de Proteção Ambiental Federal de Guaraqueçaba A Área de Proteção Ambiental Federal de Guaraqueçaba, criada através do Decreto Nº 90.833/1985, localiza-se no litoral norte do Estado do Paraná, com uma área de 291.498,00 hectares, abrangendo o Município de Guaraqueçaba e parte dos Municípios de Antonina, Paranaguá e Campina Grande do Sul. Seu principal objetivo é de assegurar a proteção de áreas representativas da Floresta Pluvial Atlântica, assim como das espécies ameaçadas de extinção, dos sítios arqueológicos, do complexo estuarino da baía de Paranaguá e ecossistemas associados e das comunidades localizadas na região (IPARDES, 1995). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 142 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Área de Relevante Interesse Ecológico de Pinheiro e Pinheirinho A Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE de Pinheiro e Pinheirinho está localizada nas ilhas de Pinheiro e Pinheirinho no Canal de Superagüi, ao Sul da baía dos Pinheiros, Município de Guaraqueçaba. Esta foi criada através do Decreto Nº 91.888/1985, com uma área total de 109 hectares. Esta unidade foi atualmente incorporada aos limites do Parque Nacional do Superagüi. Caracteriza-se por ilhas pequenas, onde encontrase o papagaio chauá ou da cara –roxa, por esse motivo também, é conhecida como Ilha dos Papagaios. O desembarque nas ilhas é proibido e a observação é feita a pequena distância. Parque Nacional do Superagui O Parque Nacional do Superagui, com área de 34.254 ha, foi criado através do Decreto Nº 97.688/89 e está localizado no limite dos Estados de São Paulo e Paraná, abrangendo uma parcela da APA de Guaraqueçaba, com o objetivo de proteger e preservar amostra dos ecossistemas ali existentes, assegurando a preservação de seus recursos naturais, proporcionando oportunidades controladas para uso pelo público, educação e pesquisa científica. Parque Nacional Saint-Hilaire Langue O Parque Nacional Saint-Hilaire Lange foi criado pela Lei Federal Nº 10.227 em 23 de maio de 2001, e está localizado no litoral do estado do Paraná, abrangendo os municípios de Matinhos, Guaratuba, Morretes e Paranaguá. Ocupa um trecho da Serra do Mar, conhecido como Serra da Prata e possui uma área de 24.500 ha. O objetivo da unidade é proteger e conservar ecossistemas de Mata Atlântica existentes na área e assegurar a estabilidade ambiental dos balneários sob sua influência, bem como a qualidade de vida das populações litorâneas. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 143 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.6.3.2 Unidades de Conservação Estaduais Área de Especial Interesse Turístico do Marumbi A AEIT do Marumbi foi criada pela Lei 7.919 de 22/10/84 com o objetivo de assegurar a proteção de parte significativa da Floresta Atlântica do estado do Paraná, disciplinar a ocupação do solo, proteger os recursos naturais considerando os aspectos referentes aos bens de valor histórico e arqueológico, à proteção dos recursos naturais renováveis, às paisagens notáveis e os acidentes geográficos adequados ao repouso e à pratica de atividades desportivas, recreativas e de lazer. Possui uma área de 66.732,99 ha, Abrange parte dos municípios de Antonina, Morretes, São José dos Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e Campina Grande do Sul. Área de Proteção Permanente de Guaraqueçaba A Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, criada através do Decreto Nº Dec 1228/92, localiza-se no litoral norte do Estado do Paraná, com uma área de 191.595,50 ha, localizada no município de Guaraqueçaba, com o objetivo de assegurar a proteção de área representativa da Floresta Atlântica, compatibilizando-a com o uso racional dos recursos ambientais e ocupação ordenada do solo, de forma a garantir a melhoria da qualidade de vida das populações autóctones. Área de Proteção Ambiental de Guaratuba A Área de Proteção Ambiental de Guaratuba, criada através do Decreto Nº 1.234/92, abrange parte dos Municípios de Guaratuba, Matinhos, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais e Morretes, numa extensão de 199.596,5131 hectares, com objetivo de compatibilizar o uso racional dos recursos ambientais da região e a ocupação ordenada do solo, proteger a rede hídrica, os remanescentes de Floresta Atlântica e de manguezais, os sítios arqueológicos e a diversidade faunística, bem como disciplinar o uso turístico e garantir a qualidade de vida das comunidades caiçaras e da população local. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 144 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Estação Ecológica do Guaraguaçu A Estação Ecológica do Guaraguaçu, criada através do Decreto Nº 1.230/92, situada em terras de dominialidade pública estadual, no Município de Paranaguá, com área total de 1.150 ha, com a finalidade de proteção máxima para a área, permitindo a recuperação dos ecossistemas originais, bem como de evolução natural das espécies da flora e da fauna que ocorrem na região. Estação Ecológica da Ilha do Mel A Ilha do Mel, pertencente ao Município de Paranaguá, e foi tombada em 16 de maio de 1975 por ato da Coordenadoria do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura. A partir do Decreto Estadual Nº 5.454 de 1982 deu-se a criação da Estação Ecológica da Ilha do Mel, que se localiza na parte norte da ilha, com um perímetro aproximado de 22 km e com a área de 2.240,69 hectares, com a finalidade de proteger e preservar os ecossistemas das restingas e dos morros. Parque Estadual da Ilha do Mel O Parque Estadual da Ilha do Mel, com área de 337,84 ha, localizado no Município de Paranaguá/PR, criado através do Decreto Nº 5.506/02, tem como objetivo a preservação e conservação dos ambientes naturais de praia, dos Costões Rochosos, das áreas de influência marinha, dos marismas, de importantes remanescentes da Floresta Ombrófila Densa Submontana e de Terras Baixas associadas à Floresta de Restinga, dos sítios arqueológicos, em especial os sambaquis, e a rica fauna, proporcionando a proteção integral da diversidade biológica. Floresta Estadual do Palmito A Floresta Estadual do Palmito localiza-se na planície litorânea do Estado do Paraná, no município de Paranaguá e Comarca de Paranaguá, foi criada através do Decreto Estadual Nº 4.493 em 1998. Essa unidade apresenta cerca de 530 hectares de vegetação florestal, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 145 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ incluindo ecossistemas costeiros como restingas e manguezais, apresenta uma flora riquíssima, com inúmeras espécies arbóreas, lianas, epífitas e outras. Com relação à fauna, na Floresta Estadual do Palmito são encontradas espécies como o gato-do-mato pequeno, a suçuarana, a jaguatirica, o coati, o veado, o tatu, o mão pelada, a araponga, a gralha-azul, a capivara, além de outros (SCHWARZBACH, 2007). Parque Estadual da Graciosa O Parque Estadual da Graciosa, criado através do Decreto Nº 7.302/90, busca proteger a biodiversidade regional, preservando as espécies de fauna e flora, bem como a Mata Atlântica, as serras e os mananciais de águas. O Parque está situado no Município e Comarca de Morretes, Estado do Paraná, com a área de 1.189,58 ha. Compete ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas do Estado do Paraná - ITCF, a administração do Parque, incumbindo-lhe promover a preservação do regime hídrico, da flora e da fauna, praticando todos os atos fiscalizatórios. Parque Estadual do Boguaçu O Parque Estadual do Boguaçu, localizado no Município de Guaratuba, foi criado através do Decreto Estadual Nº 4.056/98, com área de 6.052 ha, tendo seus limites redefinidos a partir da Lei Estadual Nº 13.979 de dezembro de 2002, passando a ter uma área de 6.660,64 hectares. O objetivo do Parque é assegurar a preservação de ecossistemas típicos dos manguezais e restingas, patrimônio arqueológico e pré-histórico, em especial o Sambaquis. Parque Estadual do Pau Oco O Parque Estadual do Pau Oco, situado no Município de Morretes, foi criado através do Decreto Estadual Nº 4.266/94, com uma área de 905,58 ha. O Parque tem como objetivo proteger os remanescentes da Floresta Atlântica, cachoeiras como o Salto da Fortuna com LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 146 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 50 metros de queda, que forma em sua base uma grande piscina natural, o Caminho Colonial do Arraial, antiga ligação entre o Litoral e Curitiba (aberto entre os anos de 1586 e 1590). Parque Estadual Pico do Marumbi O Parque Estadual Pico do Marumbi, tem sua área nos Municípios de Morretes, Piraquara e Quatro Barras. Criado através do Decreto Nº 7.300/90, o parque possuía originalmente uma área de 2.342,41 ha, posteriormente a área foi ampliada para 8.745,45 ha, através do Decreto Estadual Nº 1.531/07. A unidade busca preservar os aspectos significativos da floresta Atlântica, abrigando em seu território o Conjunto Marumbi, tendo como ponto culminante o Olimpo (1.539 metros de altitude), que foi considerado por muito tempo o ponto culminante do estado do Paraná. Parque Estadual Pico Paraná O Parque Estadual Pico Paraná foi criado através do Decreto Nº 5769/02, com área total de 4.333,83 ha, localizado nos municípios de Campina Grande do Sul e Antonina, constituído de duas áreas de terras devolutas, sendo uma área de 2.080,51 ha e outra de 2.253,32 ha. O Parque tem como objetivo básico conservar uma amostra do bioma Floresta Ombrólifa Densa, incluídas as formações Florestas Ombrófila Densa Montana, Floresta Ombrófila Densa Alto-Montana, a fauna, solo e águas interiores, e promover atividades que não provoquem nenhuma alteração no ecossistema e dar sustentabilidade à preservação. Parque Estadual Roberto Ribas Langue O Parque Estadual Roberto Ribas Lange foi criado através do Decreto Estadual Nº 4.267/94, com área total de 2.698,69 ha, em imóveis de domínio público, situados nos Municípios de Antonina e Morretes, pertence à Área Especial de Interesse Turístico do Marumbi. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 147 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Parque Estadual do Rio da Onça O Parque Estadual do Rio da Onça, situado no Município de Matinhos, Estado do Paraná, foi criado através do Decreto Estadual Nº 3.825/81, e abrange uma área de 118,51 ha. O parque situa-se na região central do município de Matinhos e apresenta vegetação do ecossistema Floresta Ombrófila Densa, áreas com reflorestamento existentes anteriores à criação do parque e áreas que abrigavam o depósito de lixo do município. A vegetação nessas áreas está em estágio médio ou avançado de regeneração e o Rio da Onça empresta à paisagem um forte poder de atração, além de constituir-se em corredor biológico (PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS, 2010). Parque Estadual da Serra da Baitaca O Parque Estadual da Serra da Baitaca foi criado através do Decreto Nº 5765/02, localizado nos municípios de Quatro Barras e Piraquara, com área total de 3053,21 ha. O Parque tem como objetivos básicos conservar uma amostra do bioma Floresta Ombrófila Densa, incluídas as formações Floresta Ombrófila Densa Montana, Floresta Ombrófila Densa Alto-Montana, a fauna, solo e águas interiores, e promover atividades que não provoquem nenhuma alteração no ecossistema e dar sustentabilidade à preservação. 2.6.3.3 Unidades de Conservação Municipais Parque Natural Municipal do Manguezal do Rio Perequê O Parque Natural Municipal do Manguezal do Rio Perequê, criado pelo Decreto Municipal Nº 706/01, abrange 33,07 ha no município de Pontal do Paraná, e tem como objetivo proteger o manguezal, local onde ocorre procriação inúmeras espécies de peixes e crustáceos. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 148 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.6.3.4 Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN’s É uma unidade de conservação criada em área privada, gravada em caráter de perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, em uma RPPN, sem que isto ocasione perda do direito de propriedade. As RPPN’s contribuem para uma rápida ampliação das áreas protegidas no país, pois representam índices altamente positivos na relação custo/benefício, são facilmente criadas, possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação e contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros (Adaptado ICMBio). As RPPNs existentes na planície litorânea estão listadas abaixo: RPPN Reserva Natural Salto Morato - Federal RPPN Reserva Ecológica de Sebuí – Federal RPPN Sítio do Bananal – Federal RPPN Perna do Pirata – Federal RPPN Reserva da Pousada da Graciosa - Federal RPPN Reserva Natural Águas Belas - Estadual RPPN Vô Borges - Estadual RPPN Reserva Natural Rio Cachoeira - Estadual RPPN Reserva Natural Serra do Itaqui - Estadual RPPN Reserva Natural Serra do Itaqui I - Estadual RPPN Reserva Natural Itaqui II - Estadual RPPN Reserva Natural Morro da Mina - Estadual RPPN Reserva Natural Santa Maria - Estadual 2.7 Fauna da planície litorânea do Estado do Paraná A Floresta Atlântica é um dos biomas mais ricos e diversos do Brasil e do mundo e tem sua distribuição geográfica no Brasil, Paraguai e Argentina. No território brasileiro domina desde o estado do Rio Grande do Norte ao estado do Rio Grande do Sul. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 149 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Infelizmente, é também um dos biomas mais ameaçados do planeta, devido às constantes destruições de seus habitats nas suas variadas formações florestais e ecossistemas associados, restando menos de 7% da sua cobertura original, estando entre os 5 Hotspots de biodiversidade da Terra – áreas de rica biodiversidade e altos níveis de endemismo e imensa pressão antrópica (GALINDO-LEAL & CÂMARA, 2005; CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL, 2003). Um Hotspot é definido como uma área com uma concentração excepcional de espécies endêmicas e que tenha sofrido uma excepcional perda de habitat (MYERS, 1988, 1990). O Bioma Mata Atlântica é composto por um conjunto de formações florestais e ecossistemas associados que inclui a Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, os campos de altitude, os brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste. O conjunto de fitofisionomias que forma a Mata Atlântica propiciou uma significativa diversificação ambiental, criando as condições adequadas para a evolução de uma comunidade rica em espécies animais e vegetais. É por este motivo que a Mata Atlântica é considerada atualmente como um dos Biomas com valores mais altos de diversidade biológica do planeta (MMA, 2007). A fauna paranaense apresenta uma diversidade de espécies que reflete os diferentes biomas e ecossistemas presentes no Estado, incluindo aproximadamente 10.000 espécies de borboletas e mariposas, 450 de abelhas, 950 de peixes, 120 de anfíbios, 160 de répteis, 744 de aves (SCHERER-NETO, et.al., 2011) e 180 de mamíferos. Entretanto, uma parcela significativa dessa diversidade se encontra sob algum grau de pressão, em função da destruição e redução dos ecossistemas, da caça e pesca predatória, do comércio ilegal de indivíduos, da poluição dos ecossistemas terrestres e aquáticos, da introdução de espécies exóticas, do uso indiscriminado de defensivos agrícolas, entre outros fatores, que colocam em risco a riqueza faunística (MIKICH & BÉRNILS, 2004). O Porto de Antonina está inserido no bioma Floresta Atlântica, onde a vegetação caracteriza-se como sendo Floresta Ombrófila Densa, com formações florestais da planície litorânea (manguezais, restingas, marismas, várzeas, brejos), e toda a fauna habitante deste LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 150 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ bioma estão em constante adaptação aos seus diferentes tipos de ambientes e ecossistemas associados. Para a caracterização da fauna da área de influência direta e indireta do Porto de Antonina foram utilizados dados secundários, com base em periódicos, revistas e anais de congressos, livros, relatórios técnicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre o assunto na planície litorânea, com ênfase maior na baía de Antonina. 2.7.1 Bentos Os organismos do grupo dos bentos compreendem os indivíduos associados aos fundos marinhos, que podem viver dentro ou sobre os substratos durante todo o seu ciclo de vida ou parte dele. Ocupam os substratos lodosos, arenosos, as rochas submersas e a faixa muito baixa, formada em parte, por substratos biológicos como as raízes da vegetação de manguezal (SEMA, 2006). Desenvolvem um papel chave nos ciclos biogeoquímicos através da oxidação da matéria orgânica dos sedimentos (RAFFAELLI et al., 2003), e são considerados como bioestabilizadores dos substratos não-consolidados (PEREIRA & SOARESGOMES, 2002). Estes organismos constituem a mais importante ligação entre os produtores primários com os produtores secundários ou terciários. Segundo VICENTE (2008) os invertebrados bêntonicos são tradicionalmente divididos em pelo menos dois componentes, o meiobentos e o macrobentos, porém para DAY et al.1989 apud TCP, 2008, divide este grupo em megabentos (moluscos, crustáceos, equinodermos, etc); macrobentos (poliquetas, moluscos, crustáceos, etc); meiobentos (poliquetas, nematódios, tardígrados, etc); e microbentos (bactérias e protistas ciliados). O complexo Estuarino de Paranaguá, composto pelas baias de Paranaguá e Pinheiros, no que diz respeito à fauna bentica, é possivelmente uma das áreas mais estudadas da costa brasileira. Segundo TCP (2008) os estudos dos bentos nesta área iniciaram com LANA (1986), desde então diversos trabalhos em periódicos, dissertações de mestrados e teses de doutorados, são desenvolvidos todos os anos. Devido as suas características sésseis ou semi-séssies os organismos bênticos tem sido utilizados como indicadores das perturbações ambientais. Segundo LANA (1995) estes organismos são amplamente utilizados como bioindicadores, pois apresentam respostas LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 151 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ variadas ao estresse ambiental, desde espécies tolerantes a diversos contaminantes, até mesmo espécies altamente sensíveis a estas perturbações. O domínio bentônico estuarino pode ser subdividido em zona entre-marés, a região compreendida entre as preamares e baixa-mares de maior amplitude, e a zona sublitoral, região que se encontra constantemente sob a coluna d´água (TCP, 2008). O complexo estuarino de Paranaguá pode ser dividido em três setores principais de acordo com diversas características ambientais que os distintos habitats apresentam (LANA, 1986; NETTO & LANA, 1997; LANA et al., 2001; TCP, 2008), entretanto levando-se em conta principalmente os gradientes de salinidade e energia, chega-se a seguintes subdivisão: euhalino – setor mais externo e de alta energia, localizado na desembocadura da baía, compreende águas com salinidade próxima de 30, sedimento bem selecionado, areia fina e baixo teor de matéria orgânica; polihalino – setor mediano, possui baixa energia e salinidades intermediárias, sedimentos pobremente selecionados, com predominância de areia muito fina e teor de matéria orgânica variado; mesohalino – região mais interna da baía, com salinidades entre zero e 15, sedimentos tipicamente fluidos, com predominância de silte médio e alto teor de matéria orgânica e água. Em virtude da gama de microambientes criada por estes gradientes ao longo da baia de Paranaguá, a distribuição dos organismos de fundo não é homogênea, e sim em forma de um mosaico. A diversidade e abundância da macrofauna bêntica sublitoral estuarina são, em geral, menores na região mesohalina da Baía de Paranaguá. Os grupos da fauna numericamente importantes nas zonas de entre marés são os moluscos bivalves e os poliquetas. No sublitoral, os ofiuroides e os poliquetas são comuns em fundos com sedimentos heterogêneos dos canais entre as ilhas rasas da baía e o continente (SEMA, 2006). O setor polihalino da Baía de Paranaguá· apresenta diferenças significativas em relação ao macrobentos de bancos vegetados e não vegetados. O berbigão Anomalocardia brasiliana e o poliqueta Glycera americana, são as espécies mais abundantes nos bancos não vegetados (FUNPAR, 1997 apud SEMA 2006). Nos bancos vegetados, há um aumento de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 152 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ organismos característicos das marismas, como o poliqueta Nereis oligohalina, associado biomassa subterrânea viva de Spartina alterniflora. Em termos gerais, a fauna bêntica sublitoral do estuário apresenta alta resiliência, sendo capaz de retornar rapidamente a níveis populacionais originais após distúrbios (SEMA, 2006). O grupo dos bentos do Complexo Estuarino de Paranaguá apresenta diversas estratégias adaptativas e variabilidade temporal, que vão desde associações de equilíbrio, com populações relativamente estáveis ao longo do espaço e do tempo, até associações oportunistas, com marcadas variações espaço-temporais. As planícies de maré adjacentes ao Porto de Paranaguá apresentam uma típica associação faunística dos ambientes polihalinos e euhalinos da Baía como um todo. Segundo Ecowood, 2002 apud ENGEMIN 2004, os animais mais representativos e abundantes destas áreas, e também de importância comercial, são os bivalves Anomalocardia brasiliana, Tagelus divisus e Macoma constricta, seguidos por poliquetas das famílias Opheliidae e Spionidae, além de juvenis do gastrópode Bulla striata. No estudo de impacto ambiental realizado por TCP, 2008, é possível identificar uma fauna bêntica diversificada para aos fundos sublitorais dos setores Meso e Polihalino, totalizando sessenta e quatro espécies macrobênticas ou demersais. Com relação à riqueza específica, os grupos predominantes foram os poliquetas com 34 espécies, bivalves com 7 espécies e gastrópodes com 5 espécies. No entanto, do total de 129.746 indivíduos amostrados, 99% pertenceram à espécie Heleobia australis. Co-dominantes, porém em densidades muito inferiores à H. australis foram o decápode Ogyrides alphaeorostris, os poliquetas Glycera americana, Timarete sp, Scoloplos ohlini, Sthenelais limicola e Nephtys fluviatilis, além de Chaetognata demersais. Alguns estudos indicam que o gastrópode Heleobia australis, em função de sua estratégia de vida oportunista, que os permite recolonizar rapidamente áreas perturbadas por eventos naturais ou antrópicos, podem ser apontada como espécie indicadora de áreas degradadas (HOSTIN et al. 2007; LANA et al. 1999 APUD TCP, 2008). 2.7.2 Ictiofauna O litoral do Estado do Paraná possui 98 km de costa e uma plataforma continental com a largura variando de 175 a 190 km, estendendo-se desde seu limite norte na foz do rio LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 153 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Varadouro-Vila Ararapira (25º 12’ 44” S e 48º 01’ 15”W) até seu limite sul na foz do rio SaíGuaçu (25º 58’ 38” S e 48º 35’ 26” W) (BIGARELLA, 1978). A baía de Paranaguá, ao norte, e a de Guaratuba, ao sul, originadas por ingressão marinha, dividem naturalmente o litoral do estado em três setores: baía de Paranaguá ao norte, limitado ao leste pela praia de Superagui, ou praia Deserta; região de transição entre as duas baías, representado pela planície da praia de Leste; e ao sul encontram-se a baía de Guaratuba, constituindo a planície da praia do Saí (BIGARELLA, 1978). Em todo o litoral paranaense o clima é classificado como Cfa (subtropical úmido) (BIGARELLA, 1978), este tipo de ambiente apresenta verão quente e sem estação seca definida. A temperatura média do mês mais frio encontra-se abaixo de 18ºc, porem sempre superiores a -3°C e no mês mais quente é superior a 22ºc (BIGARELLA, 1978). A umidade relativa do ar média anual é de 84,5% (BIGARELLA, 1978). As precipitações ocorrem em qualquer época do ano, chegando a atingir 163 dias chuvosos (BIGARELLA, 1978), sendo o período mais chuvoso, o do verão e o mais seco, o do inverno. A precipitação média anual é estimada em 1998 mm (dados fornecidos pelo Laboratório de Física Marinha do Centro de Estudos do Mar - UFPR). As duas maiores bacias hidrográficas que compõem o litoral paranaense são divididas em duas; a de Paranaguá, com 3.882 km² de extensão, e a de Guaratuba, com 1886 km². A Baía de Paranaguá é o maior complexo estuarino da costa sul do Brasil, (BIGARELLA, 1978), sendo considerado o mais importante estuário da região devido ao seu tamanho e vazão d´água (KNOPPERS et al.,1987). A região da baia de Paranaguá pode ser bem definida como compreendendo dois corpos de água, as Baías de Paranaguá e de Antonina no eixo leste-oeste e as Baías de Laranjeiras e de Pinheiros no eixo norte-sul. Este grande sistema conecta-se ao oceano aberto através de três canais, com o principal deles ao redor da Ilha do Mel (ANGULO, 1992). Este estuário apresenta uma superfície líquida de 612 km2 (LANA et al., 2000). NETTO & LANA (1997) definiram três setores de salinidade no sentido leste-oeste da baía: o setor eurialino apresenta a salinidade média superior a 30, compreende a região de maior salinidade no interior da baía, que se encontra desde as barras de acesso na Ilha do Mel até a Ilha da Cotinga; no setor polihalino encontram-se a salinidade variando entre 18 e 30, este ambiente compreende a região desde a ilha da Cotinga até a Ilha das pedras; e por LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 154 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ ultimo o setor mesoalino que apresenta a salinidade variando entre 5 e 18 e compreende a região de Antonina. Os estuários são classificados como corpos d´água costeiros e semi-fechados com comunicação para o mar (DAY et al,1989; KENNISH, 1990) e caracterizam-se pela intensa variação de suas propriedades físicas, químicas e biológicas (LOWE-MACCONNEL, 1987; KENNISH 1990). Estes ambientes são áreas de transição entre rios e oceano, e de um modo geral, estas áreas de transição podem ser classificadas em duas categorias principais: ecótone e ecocline (ATTRULL & RUNDELE, 2002). Segundo estes autores, os estuários podem ser definidos como ecocline, pois possuem comunidades heterogêneas que apresentam mudanças graduais em resposta ao gradiente ambiental. No ecótone ocorre uma mudança relativamente rápida, produzindo uma estreita faixa de transição, e com uma comunidade mais homogênea. Por apresentar uma grande oscilação das variáveis ambientais, os estuários são ambientes únicos para muitas espécies de peixes, devido à excepcional produtividade (CARMOUZE, 1994). A alta produtividade dos estuários deve-se não só a produção primaria planctônica e fitoplanctônica, mais também à entrada de material alóctone pelo fluxo dos rios. Nos estuários onde os ciclos sazonais seguem o padrão de chuvas, a produção primaria é mais alta durante as estações seca, devido à maior transparência da água, já a entrada de material alóctone aumenta durante o período de chuva (CAURMOUZE, 1994; LOWEMcCONNELL, 1999), isto proporciona uma grande quantidade de suprimento de alimento (KENNISH, 1990). A presença de ambientes complexos, como mangues e marismas, também favorece a presença de várias espécies. Os peixes são o principal grupo nectônico, devido à sua predominância numérica e grande mobilidade (KENNISH, 1990). Segundo o mesmo autor, os peixes estuarinos podem ser divididos, de acordo com o ciclo de vida, em: 1) espécies dulcícolas que eventualmente invadem a água salobra, 2) espécies verdadeiramente estuarinas, 3) migrantes (anádromos ou catádromos), 4) visitantes ocasionais e 5) estuarino dependentes. Estes últimos correspondem ao grupo de peixes que se reproduzem no mar, cujas larvas e juvenis migram para o estuário em busca de alimento e refúgio. Em várias regiões os trabalhos têm analisado a estrutura da comunidade de peixes demersais do talude e plataforma continental, por sua importância econômica na atividade LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 155 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ pesqueira (KIHARA & ITSU, 1989; CLAY, 1991; MACPHERSON & DUARTE, 1991; BIANCHI, 1992; GORDON & BERGSTAD, 1992; FUGITA et al., 1993; FARIÑA et al., 1997; BERGSTAD et al., 1999; KALLIANOTIS et al., 2000). Na plataforma continental do sudeste-sul do Brasil os estudos sobre a ictiofauna demersal objetivaram principalmente identificar os padrões de distribuição e abundância e as possíveis influências dos parâmetros ambientais sobre a estrutura dessas comunidades de peixes (BENVEGNU-LÉ, 1978; NONATO et al., 1983; FAGUNDES NETTO & GAELZER, 1991; ROSSI-WONGTSCHOWSKI & PAES, 1993; NATALI NETO, 1994; HAIMOVICI et al., 1994; FACCHINI, 1995; PAES,1996; HAIMOVICI et al., 1996; ROCHA & ROSSI-WONGTSCHOWSKI, 1998; MUTO et al., 2000). Segundo as literaturas específicas, no litoral do Estado do Paraná são registradas a ocorrência de 92 famílias, 191 gêneros e 313 espécies, dos quais 80 famílias, 179 gêneros e 289 espécies correspondem exclusivamente aos peixes ósseos (COUUTO & CORRÊA, 1992; CASTELLO et al., 1994; CHAVES & CORRÊA, 1997). Já no complexo estuário da Baía de Antonina e áreas adjacentes, encontram-se referidas 71 famílias e 207 espécies de peixes cartilaginosos (cações e arraias) e peixes ósseos (Tabela 17) (ENGEMIN, 2004; NAKAYAMA, 2004). Os rios com influência estuarina localizados nas regiões tropicais e subtropicais que recebem um grande volume de água doce e são constantemente influenciada pela maré, cuja água salina é projetada rio acima e que se desloca abaixo das camadas de água doce, facilitando a migração de espécies marinhas para a água doce, onde alguns peixes de água doce que apresentam uma maior tolerância a água salgada também estão presentes (LOWEMcCONNEL, 1999). A Tabela 17 apresenta a lista de espécies encontradas na baía de Antonina. Tabela 17 - Lista de espécies lista de espécies encontradas na baía de Antonina (ENGEMIN, 2004; NAKAYAMA, 2004; SOUZA, 2007), classificadas em família, gênero/espécie, nome vulgar e o perigo de extinção, sendo o ultimo item classificado como VU (vulnerável) e DD (dados insuficientes) (MIKICH & BÉRNILS, 2004). FAMILIA ESPECIE ACHIRIDAE ALBULIDAE ARllDAE Achirus declivis Achirus lineatus Trinectes microphthalmus Trinectes paulistanus Albula vulpes Bagre bagre Cathorops spixii Nome vulgar Linguado Linguado Linguado Linguado Parati mico Bagre Bagre amarelo Perigo de extinção LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 156 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ ATHERINOPSIDAE AUCHEBIPTERIDAE BATRACHOIDIDAE BELONIDAE CALLICHTHYIDAE CARANGIDAE CARCHARHINIDAE CHARACIDAE CENTROPOMIDAE CICHLIDAE CLINIDAE CLUPEIDAE CONGRIDAE CURIMATIDAE CYNOGLOSSIDAE DACTYLOPTERIDAE DASYATIDAE DIODONTIDAE ELEOTRIDAE Genidens genidens Genidens barbus Aspistor luniscutis Austroatherina incisa Odontesthes bonariensis Atherinella brasilienis Glanidium sp. Porichthys porosissimus Strongylura marina Strongylura timucu Callichthys callichthys Scleromystax barbatus Carangoides crysos Carangoides bartholomaei Caranx latus Caranx hippos Caranx ruber Chloroscombrus chrysurus Oligoplites palometa Oligoplites saliens Oligoplites saurus Selene vomer Selene setapinnis Seriola lalandi Seriola dumerili Trachinotus carolinus Trachinotus falcatus Trachinotus goodei Trachinotus marginatus Carcharrhinus limbatus Carcharrhinus porosus Astyanax sp. Deuterodon sp. Oligosarcus hepsetus Centropomus parallelus Centropomus undecimalis Crenicichla tingui Geophagus brasiliensis Ribeiroclinus eigenmanni Harengula clupeola Platanichthys platana Opisthonema oglinum Sardinella brasiliensis Conger orbignyanus Cyphocharax santacatarinae Symphurus tesselatus Dactylopterus volitans Dasyatis guttata Cyclichthys spinosus Eleotris pisonis Bagre pararê Bagre Bagre cangatá Peixe rei Peixe rei Peixe rei Bocudo Mangangá liso Agulha Agulha Tambuatá Limpa fundo Xaréu Xaréu Xerelete Xeréu Xeréu Palombeta Salteira Salteira Salteira Galo verdadeiro Galo de penacho Olhete Olho de boi Pampo Pampo Pampo Pampo Cação, grelha preta Cação, azeieiro Lambari Lambari Saicanga Robalo peba Robalo flecha Joaninha Cara DD DD Sardinha cascuda Sardinha Sardinha bandeira Sardinha verdeira Congro preto Saguairú Língua de mulata Peixe-voador Arraia Baíacu de espinho LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 157 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ ENGRAULIDAE EPHIPPIDAE ERITHRINIDAE EXOCOETIDAE FISTULARIDAE GERREIDAE GOBIIDAE GYMNOTIDAE GYMNURIDAE HAEMULIDAE HEMIRANPHIDAE HEPTAPTERIDAE LOBOTIDAE LORICARIIDAE LUTJANIDAE MOBULIDAE Dormitator maculatus Guavina guavina Anchoa lyolepis Anchoa parva Anchoa spinifera Anchoa tricolor Anchovia clupeoides Anchoviella lepidentostole Cetengraulis edentulus Engraulis anchoita Lycengraulis grossidens Chaetodipterus faber Hoplias malabaricus Parexocoetus brachypterus Fistularia petimba Fistularia tabacaria Diapterus rhombeus Eugerres brasilianus Eucinostomus argenteus Eucinostomus gula Eucinostomus melanopterus Ulaema lefroyi Bathygobius soporator Ctenogobius boleosoma Awaous tajasica Ctenogobius shufeldti Ctenogobius smaragdus Gobionellus boleosoma Gobionellus oceanicus Gobionellus stigmaticus Microgobius meeki Gymnotus carapo Gymnura altavela Anisotremus surinamensis Anisotremus virginicus Conodon nobilis Genyatremus luteus Orthopristis ruber Pomadasys corvinaeformis Hyporhanphus brasiliensis Hyporhanphus unifasciatus Pimelodella pappenheimi Rhamdia quellen Lobotes surinamensis Ancistrus multispinis Hisonotus leucofrenacus Hypostomus sp. Rineloricaria sp. Lutjanus analis Manta birostris Manjuba Manjuba Manjuba Manjuba Manjuba Manjuba Sardinha xingó Manjuba Manjubão Parú Traira Peixe voador Caratinga-itê Escrivão Escrivão Escrivão Escrivão Amborê Amborê Amborê Amborê Codundas Codundas Codundas Amborê Tuvira Raia manteiga Sargo de beiço Frade Roncador de listra Saguá Corocoróca Agulha preta Paranaguaçú Bagre Bagre Prejereba Cascudo Cascudo Cascudo Cascudo Caranho vermelho Jamanta, raia jamanta DD LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 158 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ MONACANTHIDAE MUGILIDAE MULLIDAE MURAENESOCIDAE MURAENIDAE NARCINIDAE ODONTAPITIDAE OGCOCEPHALIDAE OPHICHITHIDAE PARALICHTHYIDAE PHYCIDAE PINGUIPEDIDAE PLEURONECTIDAE POECILIIDAE POLYNEMIDAE POMATOMIDAE PRISTIDAE PRISTIGASTERIDAE RHINOBATIDAE SCIAENIDAE Mobula rochebrunei Mobula hypostoma Stephanolepis hispidus Mugil curema Mugil gaimardianus Mugil platanus Mugil incilis Mugil liza Mugil curvidens Mullus argentinae Pseudupeneus maculatus Cynoponticus savanna Gymnothorax ocellatus Narcine brasiliensis Carcharias taurus Ogcocephalus vespertilio Ophichthus gomesii Echiopsis intertinctus Myrophis punctatus Citharichthys macrops Citharichthys arenaceus Citharichthys spilopterus Etropus crossotus Paralichthys patagonicus Syacium papillosum Urophycis brasiliensis Pinguipes brasilianus Oncopterus darwini Phaloceros caudimaculatus Poecilia vivipara Archosargus rhomboidalis Polydactylus virginicus Pomotomus saltatrix Pristis pectinata Pristis perotteti Chirocentrodon bleekerianus Pellona harroweri Rhinobatus percellens Rhinobatus horkelli Zapteryx brvirostris Bairdiella ronchus Ctenosciaena gracilicirrhus Cynoscion acoupa Cynoscion jamaicensis Cynoscion leiarchus Cynoscion microlepidotus Cynoscion sp. Cynoscion virecens Isopisthus parvipinnis Larimus breviceps Raia manta Raia diabo, jamanta Peixe porco Parati guaçu Parati pema Tainhota Tainhota Tainhota Tainhota Trilha Trilha Moréia Moréia pintada Raia elétrica Tubarão tigre Peixe morcêgo Muçum Muçum Muçum Linguado Linguado Linguadinho Linguado Linguado Linguado Abrótea Michole quati Linguado Barrigudinho Barrigudinho Canhanha Barbudo Anchova Peixe serra Peixe serra Sardinha dentuça Sardinha mole Raia viola Raia viola, cação viola Raia viola de cara curta Roncador Goretê Pescada amarela Calafate Pescada branca Pescada de dente Pescada Pescada cambucú Pescada malheira Oveva DD DD DD VU VU VU LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 159 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ SCOMBRIDAE SCORPAENIDAE SERRANIDAE SPARIDAE SPHYRAENIDAE SPHYRNIDAE SQUATINIDAE STROMATEIDAE SYNGNATHIDAE SYNODONTIDAE TETRAODONTIDAE TRICHIURIDAE TRIGLIDAE Macrodon ancylodon Menticrrhus americanus Menticrrhus littoralis Micropogonias furnieri Nebris microps Ophioscion punctatissimus Paralonchurus brasiliensis Pogonias cromis Stellifer brasiliensis Stellifer stellifer Stellifer rastrifer Umbrina canosai Scomberomorus brasiliensis Scomberomorus cavalla Acanthocybium colandri Scorpaena isthimensis Diplectrum formosum Epinephelus itajara Epnephelus marginatus Epinephelus niveatus Mycteroperca microlepis Mycteroperca rubra Acanthistius brasilianus Diplectrum radiale Rypticus randalli Archosargus rhomboidalis Diplodus argenteus Sphyraena guachancho Sphyraena barracuda Sphyraena tome Sphyrna lewini Squatina guggenheim Squatina occulta Peprilus paru Pseudophallus mindi Syngnathus dunckeri Syngnathus folletti Syngnathus pelagicus Cosmocampus elucens Hippocampus erectus Microphis brachyurus lineatus Hippocampus reidi Synodus foetens Lagocephalus laevigatus Sphoeroides greeleyi Sphoeroides sp. Sphoeroides spengleri Sphoeroides testudineus Trichiurus lepturus Prionotus nudigula Pescada membeca Betara preta Betara branca Corvina Pescada banana Canguá Maria Luisa, camiseta Miraguaia Canguá Canguá Canguá Chora Chora Sororoca Cavala preta Cavala wahoo Mamangá Michole Mero Garoupa Cherne, badejo branco Badejo Michole Michole Michole Peixe sabão Marimbau Pescada bicuda, barracuda Pescada bicuda, barracuda Pescada bicuda, barracuda Tubarão-martelo Caçao anjo Caçao anjo Maria redonda Peixe cachimbo Peixe cachimbo Agulha Peixe cachimbo Agulha Cavalo marinho Peixe cachimbo, agulha Cavalo marinho Peixe lagarto Baíacu arara Baíacu mirim Baíacu Baíacu Baíacu pintado Peixe espada Cabrinha VU DD DD DD DD VU DD DD DD DD VU LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 160 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ URANOSCOPIDAE Prionotus punctatus Astroscopus sexspinosus Astrocopus ygraecum Cabrinha Miracéu, mata-mão Miracéu, mata-mão Os habitats estuarinos, e a assembléia de peixes associada a eles, são potencialmente impactados por muitas ações antropogênicas que podem ter uma influência direta nos recursos alimentares, distribuição, diversidade, reprodução, abundância, crescimento, sobrevivência e comportamento tanto das espécies de peixes residentes quanto das migratórias (MC DOWALL, 1988). A relação direta e indireta entre as comunidades ictiofaunísticas e os impactos humanos nos estuários reforçam a escolha deste grupo taxonômico como um indicador biológico que pode auxiliar na formulação de objetivos de qualidade ambiental e ecológica, e estabelecer padrões de qualidade ambiental e ecológica para esses sistemas. 2.7.3 Anfíbios Para HADDAD et al., (2008), durante a evolução dos seres vivos em nosso planeta, animais pertencentes à classe dos anfíbios foram os primeiros vertebrados a conquistar os ambientes terrestres, possivelmente durante o período geológico Devoniano, há cerca de 370 milhões de anos. Os anfíbios estão distribuídos atualmente dentro de três ordens: Gymnophiona (cobras-cegas), Caudata (salamandras), e Anura (sapos, pererecas e rãs) (HADDAD et al., 2008). Estes animais constituem um grupo de distribuição geográfica mundial, apenas não ocorrendo nas regiões polares, nos desertos mais áridos e em algumas ilhas oceânicas isoladas. Estão presentes em quase todos os tipos de hábitats terrestres e de água doce, sendo sua distribuição fortemente influenciada pela presença e abundância de água, muitas vezes apenas na forma de chuva. Apesar de depender muito da água para a vida e reprodução, muitas espécies apresentam adaptações à vida em ambientes com longos períodos de aridez. No entanto, é nas regiões de matas úmidas neotropicais (América Central, Floresta Amazônica e Floresta Atlântica) onde ocorre a maior diversidade e abundância (DUELLMAN, 1999). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 161 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Atualmente o Brasil abriga a maior diversidade de anfíbios. Foram reconhecidas 877 espécies de anfíbios ocorrentes no país, sendo 821 Anuros, 1 Caudata; 27 Gymnophionas (SBH, 2010), das quais mais de 60% são endêmicas (IUCN, 2008). Segundo MMA (2007), a Mata Atlântica concentra 340 espécies de anfíbios, o que corresponde a cerca de 65% das espécies brasileiras conhecidas, entretanto, HADDAD et al., (2008) afirma que neste bioma a riqueza supera a quantia de 400 espécies de anfíbios anuros e a maior riqueza em espécies ocorre nos ambientes de floresta úmida. Cerca de 250 espécies de anfíbios são endêmicas (MMA, 2007), podendo incluir famílias inteiras, como é o caso dos sapos da família Brachycephalidae. Muitos anfíbios da Mata Atlântica dependem da integridade da floresta para a sua sobrevivência. O desmatamento os expõe à luz direta do sol, levando a dessecação de seus corpos e reduzindo a disponibilidade de abrigos e a oferta de alimentos. Os solos, desprovidos da proteção propiciada pela floresta, são erodidos pelas chuvas e provocam a destruição ou degradação de pequenos riachos, lagoas, brejos e mesmo de poças d’água, habitats onde anfíbios encontram abrigo, alimento e ambiente propício à reprodução (HADDAD et al., 2008). Estes autores ainda argumentam sobre a fragmentação das florestas, que é consequência do aumento dos desmatamentos, que reduz e isola as populações de anfíbios, diminuindo a variabilidade genética das populações. Teme-se que muitas espécies venham a se extinguir em um futuro próximo, em consequência da degradação genética (HADDAD et al., 2008). Atualmente o Brasil ocupa o quarto lugar em número de espécies de anfíbios ameaçados, tendo uma porcentagem significativamente mais baixa de espécies ameaçadas quando comparada a média mundial (IUCN, 2008). Entretanto, é muito provável que o número de espécies ameaçadas no Brasil esteja subestimado, uma vez que a principal causa de declínios e extinções de anfíbios é a destruição de habitats (FONSECA et al., 2008) e o Brasil é atualmente um dos países que mais destroem ou modificam habitats naturais (LOPES, 2006). A conservação dos anfíbios anuros da Mata Atlântica, assim como a de outros seres vivos, depende da manutenção de grandes extensões de ecossistemas íntegros e da interconexão entre eles, de forma a manter o fluxo gênico necessário à continuidade da LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 162 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ diversidade genética das comunidades. Assim, a conservação deste importante grupo de animais requer, não só a criação de um maior número de unidades de proteção – representativas da diversidade de ambientes e biotas – mas também ações de planejamento do uso do solo e medidas de manejo das populações (HADDAD et al., 2008). As informações com relação às publicações científicas deste grupo para o Estado do Paraná são pontuais e as localizações dos estudos dispersos, de modo que o conhecimento sobre a anurofauna paranaense carece de maiores informações sobre os aspectos taxonômicos, sistemáticos e ecológicos das espécies habitantes. Contudo em sua publicação sobre os anfíbios da Mata Atlântica, HADDAD et al. (2008) citam a ocorrência de 63 espécies existentes para o Estado do Paraná. Incrementando a informação regional sobre o conhecimento dos anfíbios, LINGNAU (2004) em uma área da planície litorânea de Guaratuba registrou 26 espécies, contudo, SEGALLA (2003) levantou para a região de Guaraqueçaba um total de 30 espécies de anfíbios. Considerando que a área de influência do porto de Antonina inclui o Complexo Estuarino Lagunar de Paranaguá, as espécies de anfíbios estimadas são as características do domínio florestal da Floresta Ombrófila Densa e ecossistemas associados, sendo assim, para elaboração do estudo optou-se por utilizar como base o estudo realizado por SEGALLA (2003). Portanto, seguindo SEGALLA (2003), as espécies de anfíbios anuros com probabilidade de ocorrência na área do empreendimento, são: Sapo-cururu (Chaunus icterius); Sapo-cururuzinho (Chaunus crucifer); Sapo-da-mata (Rhinella margaritifer); Sapinho-da-restinga (Dendrophryniscus leucomystax); Perereca-de-vidro (Hyalinobatrachium uranoscopum); Perereca-verde (Hypsiboas albomarginatus); Pererequinha (Dendropsophus berthalutzae); Perereca-de-moldura (Dendropsophus elegans); Sapo-martelo (Hypsiboas faber); Perereca (Hypsiboas semilineatus); Pererequinha-de-brejo (Dendropsophus werneri e Dendropsophus minutus); Perereca-das-folhagens (Phyllomedusa distincta); Pererecagrudenta (Trachycephalus mesophaeus); Perereca-do-litoral (Scinax alter); Perequinha-debromélia (Scinax argyreornatus); Raspa-cuia (Scinax cuspidatus); Perereca-de-banheiro (Scinax fuscovarius); Perereca-de-banheiro (Scinax perereca); Perereca-castanhola (Itapothyla langsdorffii); Rãzinha-marmoreada (Leptodactylus marmoratus); Rã-gota (Leptodactylus notoaktites); Rãzinha-do-folhiço (Physalaemus spiniger); Rã-de-corredeira LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 163 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ (Hylodes heyeri e Hylodes nasus); Rã-do-folhiço (Eleutherodactylus binotatus); Sapo-boi (Ceratophrys aurita); Sapo-de-chifres (Proceratophrys boiei) e Sapo-guarda-de-duas-cores (Elachistocleis ovalis). Segundo MIKICH & BERNILS (2004), entre as espécies de anuros citadas, são consideradas com Dados Deficientes (DD) as seguintes espécies: a Perereca-de-vidro (Hyalinobatrachium uranoscopum) e o Sapo-boi (Ceratophrys aurita). Sugere-se a realização de estudos futuros com espécies ameaçadas de extinção e também “espécies-chave” na cadeia trófica para obter maiores informações a respeito da espécie e assim contribuir para sua preservação em vida silvestre, bem como identificação e monitoramento dos impactos ambientais causados pelo empreendimento. A Figura 99 apresenta algumas espécies de anfíbios que ocorrem na região de estudo. Sapo-cururuzinho (Chaunus crucifer) Perereca-grudenta (Trachycephalus Fonte: HADDAD et al., 2008. mesophaeus) Fonte: HADDAD et al., 2008. Rãzinha-do-folhiço (Physalaemus spiniger) Perereca-das-folhagens (Phyllomedusa Fonte: HADDAD et al., 1998 apud MARQUES & distincta) DULEBA, 2004. Fonte: HADDAD et al., 2008. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 164 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Perereca (Scinax perereca) Sapo-martelo (Hypsiboas faber) Fonte: DEIQUES et al., 2007. Fonte: BORGES-MARTINS et al., 2007. Figura 99 – Imagens de algumas espécies com ocorrência na região do empreendimento. 2.7.4 Répteis Segundo BÉRNILS & COSTA (2011), no Brasil habitam 732 espécies de répteis naturalmente ocorrentes e se reproduzindo no país, sendo: 36 quelônios, 6 jacarés, 248 lagartos, 67 anfisbênias e 375 serpentes. O Brasil ocupa a segunda colocação na relação de países com maior riqueza de espécies de répteis, fica atrás apenas da Austrália (com 864 espécies registradas, segundo SBH, 2012), mas supera México, Índia, Indonésia, Colômbia, China e Peru. Para MARTINS & MOLINA (2008), os répteis ocorrem em praticamente todos os ecossistemas brasileiros e, por serem ectotérmicos, são especialmente diversos e abundantes nas regiões mais quentes do país. Assim, nossa maior diversidade de répteis é encontrada na Amazônia (cerca de 350 espécies), na Mata Atlântica (quase 200 espécies), no Cerrado (mais de 150 espécies) e na Caatinga (mais de 110 espécies). A fauna de répteis do Paraná apresenta uma riqueza de espécies que reflete a diversidade de biomas, ecossistemas presentes no Estado. A heterogeneidade ambiental existente no Estado proporcionou o registro de 154 espécies de répteis. Destas, muitas possuem ampla distribuição geográfica, ocorrendo no Paraná apenas como marginais, principalmente fronteiriças a São Paulo, Mato Grosso do Sul ou Paraguai (MIKICH & BÉRNILS, 2004). MORATO (2003), no levantamento das espécies de répteis para elaboração de plano de manejo em unidade de conservação no município de Antonina, registrou diferentes táxons como sendo de ocorrência provável e certa para a região, sendo elas: Tartaruga-de- LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 165 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ couro (Dermochelys coriacea); Lagartixa (Colobodactylus taunayi e Placosoma cordylinum); Cobra-cipó (Chironius multiventris e Chironius fuscus); Corallus hortulanus; Dormideira (Dipsas albifrons, Dipsas incerta, Dipsas neivai e Dipsas petersi); Echinanthera cephalostriata; Liophis amarali; Coral falsa (Siphlophis pulcher); Jararaca falsa (Tropidodryas serra); Cágado (Hydromedusa tectifera); Tartaruga cabeçuda (Caretta caretta); Tartaruga verde (Chelonia mydas); Jacaré-de-papo-amarelo (Caiman latirostris); Camaleão (Enyalius iheringii); Lagartixa-de-parede (Hemidactylus mabouia); Lagarto coral (Diploglossus fasciatus); Cobra de vidro (Ophiodes fragilis); Lagartixa, lagartinho (Placosoma glabellum); Lagarto, teiú (Tupinambis merianae); Cobra cega (Leposternon microcephalum); Cobra cipó, voadeira (Chironius exoletus, Chironius laevicollis); Muçurana, bairu (Clelia plúmbea); Coral falsa (Erythrolamprus aesculapii); Cobra d’água (Helicops carinicaudus); Dormideira (Imantodes cenchoa); Cobra d’água (Liophis miliaris); Coral falsa (Oxyrhopus clathratus); Dormideira (Sibynomorphus neuwiedi); Caninana (Spilotes pullatus); Cobra cipó (Uromacerina ricardinii); Jararaca falsa (Xenodon neuwiedi); Coral verdadeira (Micrurus corallinus); Jararaca (Bothrops jararaca); Jararacuçu (Bothrops jararacussu). De acordo com MIKICH & BÉRNILS (2004), entre estas espécies, a Tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea) é considerada ameaçada e seu status avaliado como insuficientemente conhecida (DD), e a Liophis amarali está provavelmente ameaçada de extinção, com status de insuficientemente conhecida (DD). Segundo MORATO (2003), as espécies Muçurana ou bairu (Clelia plumbea), Dormideira (Imantodes cenchoa) e Cobra cipó (Uromacerina ricardinii) são consideradas raras, e a Lagartixa ou lagartinho (Placosoma glabellum) insuficientemente conhecida, pois se necessita de mais dados, principalmente de abundância e distribuição, para que seu status possa ser corretamente avaliado. Em MORATO (2005), na sua tese de doutorado realizada na porção de Mata Atlântica da planície litorânea e encostas da Serra do Mar paranaense, foram registradas 42 espécies de serpentes, valor este próximo ao citado por MARQUES et al. (2001) para a região Atlântica do Estado do Paraná (44), porém com algumas diferenças quanto à composição específica, em parte devido à ausência de determinadas espécies registradas para outras porções Atlânticas do estado (tais como a região do alto Vale do Ribeira, onde ocorrem as espécies cobra-suaçubóia - Corallus hortulanus e cobra-cipó - Tropidodryas striaticeps, não registradas para a porção Atlântica central do Estado do Paraná), em parte devido a LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 166 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ equívocos de identificação por parte daqueles autores, em especial no que se refere às espécies de Thamnodynastes. Quanto aos répteis marinhos, segundo PARANA (2009), no mundo são conhecidas sete espécies de tartarugas marinhas. Particularmente no Brasil, cinco espécies estão presentes ao longo da costa, a saber: tartaruga-cabeçuda - Caretta caretta, tartaruga-verde Chelonia mydas, tartaruga-de-couro - Dermochelys coriacea, tartaruga-de-pente Eretmochelys imbricata e tartaruga-oliva - Lepidochelys olivacea. Dentre essas, a tartarugaverde - Chelonia mydas (LINNAEUS, 1758), conhecida como tartaruga-verde, é a espécie que apresenta maior distribuição, sendo encontrada em todo litoral brasileiro. Atualmente todas as espécies que ocorrem no Brasil estão listadas na “Red list of Threatened Species” (IUCN, 2011). Particularmente a tartaruga-verde é considerada vulnerável no Brasil, no entanto, para o Estado do Paraná, a mesma consta na categoria de dados insuficientes (MIKICH & BÉRNILS, 2004). A espécie Dermochelys coriacea é conhecida popularmente como tartaruga-gigante ou de couro. Esta espécie apresenta distribuição global sendo encontrada em oceanos tropicais a subpolares. Sabe-se muito pouco a respeito da distribuição de filhotes e juvenis, sendo as informações concentradas nas principais áreas de reprodução que se encontram na América Central (LUTZ & MUSICK, 1997 apud PARANA, 2009). Segundo a “Red List of Threatened Species” (Lista Vermelha de Animais Ameaçados de Extinção), Dermochelys coriacea apresenta o nível mais crítico de ameaça. As populações mundiais decrescem potencialmente com possibilidade de extinções locais. Devido à queda no número de indivíduos e ameaça de colapso das populações, é necessário o estabelecimento de medidas de mitigação adequadas, além de esforços conjuntos, com diferentes atores e áreas de pesquisa (IUCN, 2011). A poluição das águas por elementos orgânicos e inorgânicos (como óleo e derivados, resíduos sólidos, efluentes, metais pesados, entre outros) interfere na alimentação, locomoção e funções fisiológicas, prejudicando o ciclo de vida desses animais, constituindose numa das principais ameaças direta e indireta, pois degradam o ambiente marinho (PARANA, 2009). Um agravante para o litoral paranaense é a presença de áreas portuárias e o aporte fluvial continental que transporta altas quantidades de sedimento, muitas vezes LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 167 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ contaminado, para as baías e regiões costeiras do Estado (PARANA, 2009). Adicionado ao fato, está a carência de estudos na área para determinação dos níveis de contaminação dos poluentes. Vale ressaltar que já existem estudos sobre a contaminação por resíduos sólidos que apresenta o litoral paranaense, sendo um dos locais com maior freqüência de ingestão de lixo (principalmente plástico) por tartarugas marinhas no mundo (GUEBERT, 2008 apud PARANA, 2009). Atividades antrópicas, como o aterro de manguezais, modificação sedimentar dos baixios arenosos e a sua contaminação química, podem causar desequilíbrios nas atividades alimentares e de ocorrência da tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea), levando em consideração a relevância do ecossistema estuarino e costeiro para manutenção dos recursos energéticos (GUEBERT, 2008a apud PARANA, 2009). As dragagens a serem realizadas no Complexo Estuarino Lagunar de Paranaguá representam uma grande interferência no ambiente por ser uma atividade que altera o fundo estuarino e marinho removendo comunidades bentônicas e suspendendo sedimentos contaminados, já depositados no fundo (BOLDRINI, 2007). Processos que envolvem derrocagens (retirada de afloramentos rochosos em ambientes submersos utilizando detonação com explosivos ou expansor químico) causam mudanças na profundidade, na turbidez da água e modificam os microhabitats da região, alterando a cadeia trófica local (VIADA et al., 2007 apud PARANA, 2009). No dia 8 de janeiro de 2007, foi registrada ocorrência reprodutiva da tartarugagigante na praia de Pontal do Sul, município de Pontal do Paraná. Em 7 de fevereiro, a mesma tartaruga reapareceu em Pontal do Paraná, no balneário de Canoas, distante cerca de 20 km ao sul de Pontal do Sul. As ocorrências foram consideradas inéditas para o Litoral do Paraná (ROSA et al., 2008 apud PARANA, 2009). Vale ressaltar que no Brasil as tartarugas marinhas são protegidas por lei, sendo crime inafiançável, com pena de até dois anos de cadeia, a caça e comercialização de animais e ovos (Portaria n° 005 de 31 de janeiro de 1986 e Lei de Crimes Ambientais, Lei n° 9605 de 12 de fevereiro de 1998). A tartaruga-gigante é considerada criticamente ameaçada de extinção pela IUCN (2011). Estudos recentes mostram a queda brusca no número de fêmeas em áreas de reprodução, o fato se relaciona com a perda de áreas de desova e a crescente mortalidade LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 168 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ relacionada a impactos antrópicos, principalmente a captura incidental (PARANA, 2009). A Figura 100 apresenta imagens de algumas espécies com probabilidade de ocorrência na região do empreendimento. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 169 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Dormideira (Dipsas neivai) Cobra-cipó (Chironius laevicollis) Fonte: SENA, 2007. Fonte: MARQUES et al., 2001. Jararacuçu (Bothrops jararacussu) Caninana (Spilotes pullatus) Fonte: MARQUES et al., 2001. Fonte: MARQUES et al., 2001. Cobra d’água (Liophis miliaris) Tartaruga de Couro ou Gigante (Dermochelys Fonte: DEIQUES et al., 2007. coriacea) – Fonte: PROJETO TAMAR, 2012. Figura 100 – Imagens de algumas espécies com probabilidade de ocorrência na região do empreendimento. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 170 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.7.5 Avifauna Segundo MARINI & GARCIA (in CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL, 2005), o Brasil possui uma das mais ricas avifaunas do mundo, com as estimativas recentes variando entre 1.696 e 1.731 espécies. Cerca de 10% (193 táxons) dessas estão ameaçadas. A Amazônia apresenta o maior número de espécies, seguida pela Mata Atlântica e o Cerrado; entretanto, a maioria das espécies endêmicas do Brasil é encontrada na Mata Atlântica, especialmente nas terras baixas do litoral Sudeste e no Nordeste. Uma revisão da Lista de Aves do Estado do Paraná, realizada por SCHERER-NETO et al., (2011), evidenciam a presença de 744 espécies, com a maior riqueza cabendo às formações florestais atlânticas e ambientes associados. Para GOERCK (1997), a Floresta Atlântica abriga uma comunidade de aves extremamente rica e diversa. Do total de 688 espécies conhecidas desse bioma, cerca de 68% destas espécies são raras. Este valor é determinado analisando a distribuição geográfica, a especificidade de habitat e o tamanho da população. Segundo SICK (1997), existe variação latitudinal na composição da avifauna dentro do domínio da Floresta Atlântica. Muitas espécies não ocorrem em toda a sua extensão, estando algumas restritas às florestas existentes no sul e sudeste, ao passo que outras são encontradas apenas na região nordeste. Além dessa diferença de distribuição latitudinal, também há separação altitudinal das aves, sendo que o bioma pode ser dividido em dois grandes blocos: a floresta litorânea que se estende até 200 m s.n.m, e a floresta de montanha, representada principalmente pela Serra do Mar (SICK, 1997). Seguindo esta afirmação científica, para este grupo faunístico tomou-se como base todas as informações divulgadas para a ocorrência de espécies na floresta litorânea (até 200 m s.n.m), destacando os trabalhos realizados no município do empreendimento. Os ambientes estuarinos, caracterizados por serem locais de transição entre as águas continentais e marinhas, apresentam diversidade faunística elevada. Ao longo da costa brasileira, destacam-se os chamados “complexos estuarinos” que são vastas regiões que apresentam um conjunto de hábitats ideal para diversas espécies de animais (SEMA/IAP, 2006). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 171 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Levantamentos desenvolvidos por MORAES (1997) e KRUL & MORAES (1994; 1996), indicam que os ecossistemas litorâneos do estado do Paraná abrigam mais de 300 espécies de aves distribuídas em diferentes comunidades. Esta elevada riqueza específica reflete o estreito contato com um dos mais importantes biomas brasileiros, a Floresta Atlântica, cujos principais remanescentes atualmente se encontram em território paranaense. O Estado do Paraná, além das espécies residentes, recebe tanto visitantes setentrionais, como meridionais, apresentando uma rica avifauna aquática e limícola (SEMA/IAP, 2006). A região litorânea paranaense recebeu alguns estudos ornitológicos, os quais amostraram os diferentes mosaicos de vegetação presentes na região, onde se destacam: MORAES (1991) na Ilha do Mel, registrando 124 espécies; CARRANO (1997) e CARRANO & SCHERER-NETO (2000) na Ilha Rasa, APA de Guaraqueçaba, registrando 187 espécies; MORAES & KRUL (1999) nas Ilhas Rasa, das Gamelas e das Bananas, ambas na APA de Guaraqueçaba, totalizando 91 espécies; ISFER (2000) no Parque Florestal do Rio da Onça, município de Matinhos, registrou 177 espécies; SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) listou 338 espécies para a Estação Ecológica do Guaraguaçu e suas adjacências; e CARRANO (2006) na Floresta Estadual do Palmito, município de Paranaguá, registrou 255 espécies de aves. Outros estudos também foram realizados na Floresta Ombrófila Densa, porém nas suas outras tipologias vegetacionais (submontana, montana e altomontana), onde destacam-se: SCHERER-NETO et al., (1988) que encontraram 215 espécies nos municípios de Guaratuba e Morretes; STRAUBE (2003), que apontou a ocorrência de 314 espécies na Área de Especial Interesse Turístico (AEIT) do Marumbi; e por fim, STRAUBE & URBEN-FILHO (2005), que registraram na Reserva Natural Salto Morato, município de Guaraqueçaba, a ocorrência de 329 espécies. Quanto a esta diferença da riqueza das espécies têm que ser considerado as diferentes localizações geográficas, tamanho da área estudada, tipologia vegetacional, esforço amostral, técnicas de pesquisa utilizadas e o estado de conservação da área, pois são decisivos para um melhor entendimento da composição de espécies de uma determinada região (CARRANO, 2006). De todos os estudos listados anteriormente que foram executados na área da planície litorânea e Serra do Mar paranaense, seguiremos os resultados apresentados por SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) para a área da Estação Ecológica do Guaraguaçu e LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 172 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ STRAUBE & URBEN-FILHO (2005) para a área da Reserva Natural Salto Morato para aves continentais e os estudos realizados por KRUL (2004) para aves marinhas e insulares. Isto se deve pela significância dos dados encontrados por estes estudiosos, além da importância das suas áreas de estudos (unidades de conservação), que mantém em seus limites ambientes ainda satisfatoriamente conservados, constituídos por Floresta Atlântica Montana, submontana, das terras baixas e por ecossistemas pioneiros de restingas arbóreas, manguezais, caxetais, brejos, ilhas e arquipélagos, além de possuir a maior riqueza de espécies encontrada para a planície litorânea paranaense. Seguindo SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006), as áreas cobertas por Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, registrou-se o maior número de espécies. Entre as constatações realizadas durante as atividades de campo e por revisão bibliográfica, verificou-se que uma considerável parcela das espécies apresenta certa dependência deste ambiente, algumas das quais a certos padrões florísticos típicos de floresta primária. É o caso especial de representantes de famílias da ordem Passeriformes, como os Dendrocolaptidae, Formicariidae, Pipridae, Cotingidae e Rhynocryptidae, e de algumas famílias dos nãoPasseriformes, dentre as quais os Tinamidae e Ramphastidae. Entre as espécies com vários níveis de dependência deste ambiente destacam-se o macuco (Tinamus solitarius), o jaó-do-litoral (Crypturellus noctivagus), o gavião-pombo (Leucopternis lacernulata), o gavião-pega-macaco (Spizaetus tyrannus), o beija-flor-grandedo-mato (Ramphodon naevius), o araçari-poca (Selenidera maculirostris), o tucano-de-bicoverde (Ramphastus dicolorus) e o pica-pau-rei (Campephilus robustus). Entre os passeriformes, o macuquinho (Scytalopus indigoticus), a tovaca-campainha (Chamaeza campanisona), a galinha-do-mato (Formicarius colma), o limpa-folha-coroado (Philydor atricapilus), o arapaçu-de-garganta-branca (Xiphocolaptes albicollis), o anambébranco-de-rabo-preto (Tytira cayana), o tangará (Chiroxiphia caudata), o pavó (Pyroderus scutatus), a araponga (Procnias nudicollis), o tiê-do-mato-grosso (Habia rubica), a gralha-azul (Cyanocorax caeruleus) e o sanhaçu-pardo (Orchesticus abeillei). Para SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) a avifauna do estádio avançado de sucessão vegetacional da Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas constitui-se em grande parte por espécies generalistas, sendo também possível encontrar espécies com preferência ambiental de áreas florestadas, dependendo neste caso da estrutura da vegetação e de outros fatores LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 173 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ ecológicos. São espécies comuns para este ambiente a juriti (Leptotila verreauxi), o alma-degato (Piaya cayana), o joão-corta-pau (Caprimulgus rufus), o pica-pau-anão-barrado (Picumnus temminckii), o pica-pau-carijó (Veniliornis spilogaster), a choca-da-mata (Thamnophilus caerulescens), a papataoca (Pyriglena leucoptera), o enferrujadinho (Lathrotricus euleri), a rendeira (Manacus manacus), o flautim (Schiffornis virescens), o tiêde-coroa (Tachyphonus coronatus), o tiê-de-topete (Trichothraupis melanops) e o trincaferro-verdadeiro (Saltator similis). Em SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) foi encontrado, para o estágio intermediário de sucessão vegetacional da Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, que neste ambiente predominam também espécies generalistas ou, quando muito, com algumas capacidades adaptativas. Com a degradação das áreas florestadas, as capoeiras passam a ter importância ao abrigarem espécies florestais em fase de adaptação às novas condições impostas. De um modo em geral, as espécies observadas não podem ser consideradas como habitantes exclusivas desta fase de sucessão, mas como ocupantes oportunistas e, podem ter como ambiente preferencial, tanto as florestas como as áreas abertas. Este estádio de sucessão se constitui no hábitat de diferentes espécies, principalmente de algumas pertencentes às famílias Cuculidae, Furnariidae, Vireonidae, Parulidae e Emberizidae. Registrou-se para as mesmas o bentererê (Synallaxis spixi), o joão-tenenem (S. ruficapilla), o risadinha (Camptostoma obsoletum), o alegrinho (Serpophaga subcristata), o gente-de-fora-vem (Cyclarhys gujanensis), a juruviara (Vireo chivi), a mariquita (Parula pityaiumi), o pia-cobra (Geothlypis aequinoctialis), o sanhaço (Thraupis sayaca), o anu-branco (Guira guira) e o carrapateiro (Milvago chimachima). Nas formações florestais caracterizadas como estágio inicial de sucessão vegetacional, SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) afirma que a avifauna destas formações pode ser considerada como colonizadora de áreas recém desmatadas e em estágio bem inicial de sucessão. Nelas ocorrem, entre outros, o tico-tico (Zonotrichia capensis), o tiziu (Volatinia jacarina), o pintassilgo (Carduelis magellanicus), a coleirinha (Sporophila caerulescens) e o papa-lagarta-acanelado (Coccyzus melacoryphus). Os curiangos (Hydropsalis brasiliana e Lurocalis semitorquatus) podem ser encontrados em áreas de capoeirinhas, mantendo-se às margens de estradas a espreita de presas. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 174 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ A avifauna que ocupa as áreas de restinga constitui-se basicamente de uma parcela de espécies que também habita a Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e apresenta menor dependência de alguns atributos específicos somente encontrados na Floresta Ombrófila Densa (SEGER, 2002 apud SEMA/IAP, 2006). Entre as espécies registradas que se enquadram nestes parâmetros encontram-se o beija-flor-tesoura-de-fronte-violeta (Thalurania glaucopis), o pica-pau-de-cabeça-amarela (Celeus flavescens), o pintadinho (Drymophila squamata), o formigueira-da-grota (Myrmeciza squamosa), o limpa-folhaocrácea (Philydor lichtensteini), o papa-taoca (Pyriglena leucoptera), o cabeçudo (Leptopogon amaurocephalus), o sabiá-coleira (Turdus albicollis), o juruviara (Vireo chivi), o pulapula (Basileuterus culicivorus) e o flautim (Schiffornis virescens). Para as comunidades arbustivo-arbóreas (caxetal), SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) abordou que, apesar das condições edáficas e hidrológicas neste tipo de formação propiciarem o domínio da caxeta (Tabebuia cassinoides), a avifauna que habita os estratos médio e superior se assemelha em parte àquela da Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e da Restinga, haja visto que os caxetais se apresentam em faixa bastante estreita, havendo uma mistura de espécies vegetais de ambas as formações. Já no solo, as cheias periódicas não propiciam, ou dificultam, a ocupação de espécies terrícolas observadas para as áreas mais secas. Nestas áreas foram registradas espécies como o anambé-branco-derabo-preto (Tytira cayana), o flautim (Schiffornis virescens), o suiriri (Tyrannus melancholicus), o peitica (Legatus leucophaius), o guaxe (Cacicus haemorrhous), o tiê-preto (Tachyphonus coronatus), o sanhaçu (Thaupis sayaca) e o gavião-de-rabo-branco (Buteo albicaudatus). SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) no seu estudo realizado na Estação Ecológica do Guaraguaçu afirmou que as comunidades herbáceas (várzeas e brejos) constituem-se no hábitat da saracura-sanã (Rallus nigricans), da saracurinha-da-mata (Amaurolimnas concolor), do joão-pobre (Serpophaga nigicans) e do papa-piri (Tachuris rubrigastra). Utilizando o mesmo ambiente também foram encontrados o curutiê-do-brejo (Certhiaxis cinamomea), o pia-cobre (Geothypis aequinoctialis) e o tiê-sangue (Ramphocelus bresilius). No entanto, a espécie que mais chama a atenção é o bicudinho-do-brejo (Stymphalornis acutirostris), registrado em diferentes locais, cobertos principalmente por pirizais (Scirpus californicus) e cebolanas (Crinum salsum). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 175 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Segundo SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006), na formação pioneira de influência fluviomarinha (manguezais), um dos tipos de vegetação presentes na baía de Antonina, foi apontado que este tipo de vegetação geralmente é utilizada como pouso de espécies de hábito aquático ou semi-aquático. Ocorrem o biguá (Phalacrocorax brasilianus), o colhereiro (Platalea ajaja), o martim-pescador-grande (Ceryle torquata) e as garças (Egretta thula, Casmerodius albus e Egretta caerulea). Além destas, também o socó-dorminhoco (Nycticorax nycticorax) e a saracura-da-praia (Aramides mangle). Os manguezais também são procurados por espécies que habitam outros ambientes, dentre estas os tiranídeos, como o bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), o suiriri (Tyrannus melancholicus), a figuinha-do-mangue (Conirostrum bicolor), e, eventualmente, o curutié (Certhiaxis cinnamomea), o joão-pobre (Serpophaga nigricans), o bem-te-vi-pequeno (Conopias trivirgata), o pula-pula-ribeirinho (Phaeothlypis rivularis) e a pomba-amargosa (Columba Plumbea), esta última mais comum no período invernal. Para as formações pioneiras de influência marinha (campos salinos / marismas), SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) descreve que estas formações se apresentam a princípio como hábitats de poucas espécies de aves. Entre as que podem ser destacadas se encontra o bicudinho-do-brejo (Stymphalornis acutirostris), registrado em diferentes pontos com este tipo de vegetação, porém a princípio com pequenas populações. Para os ambientes ribeirinhos, SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) levantou que neste tipo de ambiente são encontradas espécies que procuram águas mais profundas para a alimentação. As espécies mais evidentes são o biguá (Phalacrocorax brasilianus) e o biguatinga (Anhinga anhinga). Também foram observadas para este ambiente algumas espécies da família Anatidae, com destaque para o pato-do-mato (Cairina moschata) e o pato-de-crista (Sarkidiornis melanotos). Espécies que vivem na vegetação arbórea às margens, como martim-pescador-grande (Ceryle torquata), e duas espécies menores Chloroceryle amazona e C. americana, aves bastante comuns para a região, também são incluídas como habitantes deste biótopo. Um fato que chamou a atenção de SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) durante o estudo, foi a observação de bandos (com mais de 50 indivíduos) de fragata (Fregata magnifiscens) que, embora seja uma ave marinha, foi constantemente observada perseguindo cardumes de peixes em trecho do rio Guaraguaçu, entre sua confluência com o LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 176 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ rio Pequeno até a ilha da Volta Seca, realizando vôos rasantes sobre a água para a captura destes peixes. Em ambiente lacustre, SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) apontou que neste tipo de ambiente, é comum a presença do frango-d´água (Gallinula chloropus), da jaçanã (Jacana jacana), do mergulhão (Podilymbus podiceps) e da marreca-ananaí (Amazonetta brasiliensis), todas com presença confirmada para o litoral. Nos ambientes praianos, locais de depósitos de areias em algumas curvas do rio Guaraguaçu, SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) registrou na região intermarés espécies limnícolas como o maçarico-de-papo-vermelho (Calidris canutos), ave migratória de longa distância e aparentemente incomum para a costa paranaense, além do maçarico-pintado (Actitis macularia). Embora a princípio somente estas duas espécies tenham sido visualizadas durante os trabalhos de SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006), é de se esperar que outras também procurem estes locais, principalmente espécies pertencentes ao gênero Tringa. Em áreas onde há exposição de lodo quando da maré baixa, diferentes espécies para aí se dirigem na procura de alimento (invertebrados e peixes). Entre as mais conspícuas, a garça-branca-pequena (Egretta thula), a garça-branca-grande (Casmerodius albus), a garçaazul (Egretta caerulea), o colhereiro (Platalea ajaja), o socó-grande (Ardea cocoi) e o socozinho (Butorides striatus) (SEGER, 2002 apud SEMA/IAP, 2006). Para áreas degradadas ou antropizadas, predominam nestes ambientes espécies típicas de áreas abertas. Entre as mais comuns o quero-quero (Vanellus chilensis), o carcará (Caracara plancus), o quiri-quiri (Falco sparverius), a rolinha paruru (Columbina talpacoti), a coruja buraqueira (Athene cunicularia), o joão-de-barro (Furnarius rufus), o siriri-cavaleiro (Machetornis rixosus), o sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris) e o canário-da-terra (Sicalis flaveola) (SEGER, 2002 apud SEMA/IAP, 2006). As espécies registradas para as zonas urbanizadas apresentam uma alta adaptação a ambientes altamente antropizados, com alterações profundas. São típicas, o joão-de-barro (Furnarius rufus), o quiri-quiri (Falco sparverius), o bem-te-vi (Pitangus sulphuratus), o sabiálaranjeira (Turdus rufiventris), a andorinha-pequena-de-casa (Notiochelidon cyanoleuca) e a curruíra (Troglodytes musculus) (SEGER, 2002 apud SEMA/IAP, 2006). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 177 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ No estudo de SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006) foi levantado que para o ambiente aéreo, são incluídos aqui o urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus), o urubu-de-cabeçavermelha (Cathartes aura) e o andorinhão (Streptoprocne zonaris). Algumas espécies características de ambiente aéreo muitas vezes são anotadas em outras categorias quando pousadas ou sobrevoando alguma paisagem específica. Como espécies exóticas de ocorrência para a área de estudo temos o pardal (Passer domesticus), o pombo (Columba livia) e o bico-de-lacre (Astrilda astrild). Estas espécies pelo tempo em que foram introduzidas e a adaptação que tiveram, já são consideradas como parte da fauna brasileira, porém, praticamente restritas ao ambiente urbano. Em outro estudo base para elaboração da lista de avifauna ocorrente na região do Porto de Antonina, realizado na Reserva Natural Salto Morato, município de Guaraqueçaba, STRAUBE & URBEN-FILHO (2005) apontam que foram registradas na área de estudo, um total de 329 espécies de aves. Essa riqueza considerável deve-se principalmente à grande diversificação de hábitats e micro-hábitats, decorrente em especial da representação de quase todas as expressões fitofisionômicas ao longo da gradação altitudinal da floresta ombrófila densa, bem como de parte de outras formações diretamente associadas a ela; as pequenas áreas que se encontram em diversos estádios de regeneração (capoeira a capeirão), completam as variantes fitofisionômicas determinantes dessa riqueza. Em KRUL & MORAES (1994), estes autores consideram que as aves que ocorrem nos ambientes marinhos e costeiros podem ser classificadas em comunidades que ocupam setores definidos e apresentam adaptações para tipos de habitats. Segundo KRUL (2004), recentemente a costa paranaense foi classificada por Avaliação e Ações Prioritárias para a Zona Costeira e Marinha (BIO-RIO, 2002) como de extrema importância para a conservação de aves marinhas no Brasil, com destaque para as três ilhas situadas na plataforma continental interna. A importância do litoral paranaense é justificada pela utilização desta área como ponto de parada de espécies migratórias, por haver reprodução de aves aquáticas coloniais e também por abrigar importantes sítios de alimentação para aves marinhas em geral. No cenário paranaense destaca-se um grupo de aves marinhas formado por cinco espécies que nidificam nas três ilhas situadas na plataforma continental interna (Arquipélago de Currais, Ilhas Itacolomis, Ilha da Figueira). As populações mais abundantes são a do atobá LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 178 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ (Sula leucogaster) e a do tesoureiro (Fregata magnificens), que juntas superam cinco mil casais somente no Arquipélago de Currais. Por outro lado, as populações da gaivota (Larus dominicanus), da andorinha-do-mar-de-bico-amarelo (Sterna eurygnatha) e da andorinhado-mar-de-bico-vermelho (S. hirundinacea), são menores, com estimativa de aproximadamente 100 casais de cada espécie reproduzindo no Arquipélago de Currais e Ilhas Itacolomis (KRUL, 1999). O litoral do Paraná se caracteriza como importante sítio de alimentação para aves e nidificação de aves pelágicas ou oceânicas e de outras aves costeiras. De acordo com VOOREN & FERNANDES (1989) esse setor, é a fronteira entre as águas quentes e pouco produtivas de origem tropical e as águas sub-antárticas frias, extremamente fértil e altamente produtivas. Os principais representantes das aves marinhas são os Procellariiformes, albatroz (Diomedea spp.) e o petrél (Puffinus spp.). Também são comuns o pingüim-de-magalhães (Spheniscus magellanicus), as pardelas (Pachyptila spp.) e o petrelprateado (Fulmarus glacialoides). Essas aves reproduzem em regiões das altas latitudes e deslocam-se durante o período não-reprodutivo para a costa brasileira. Este grupo de espécies que nidifica em território paranaense vem interagindo intensamente com o homem. Por um lado atividades pesqueiras têm provido farta alimentação a partir de descartes de parte da captura que não apresenta valor comercial (KRUL, 1999), e por outro por distúrbios provocados nos sítios de reprodução, principalmente desembarques e provocação de revoadas. O corpo aquoso é a principal fonte de forrageio, tanto das espécies que se alimentam mais na superfície, como talha-mar (Rynchops niger) e o tesourão (Fregata magnificens), como daquelas que mergulham ate determinadas profundidades para apanhar peixes, como atoba (Sula leucogaster) e o biguá (Phalacrocorax brasilianus). A produtividade de peixes encontrada nesse local é um dos fatores mais importantes para ocorrência destas espécies, em altas densidades. Com relação às espécies consideradas como tipicamente migratórias, ou seja, que não nidificam na área e que aparecem apenas durante o período de invernada na região, caso de vários representantes da ordem dos Charadriformes, é difícil, até o momento, definir com mais precisão o número de espécies que podem ocorrer na área. Durante os trabalhos de campo de SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006), apenas o maçarico-de-papoLACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 179 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ vermelho (Calidris canutos) e o maçarico-pintado (Actitis macularia) foram registrados, com poucos indivíduos forrageando em pequenos bancos de areia ao longo das margens de rios que desaguam na Baía de Paranaguá (Ex. rios Guaraguaçú e Itaqui). Foi realizada também a observação de um bando de andorinha-de-dorso-castanho (Hirundo pyrrhonota) (migrante setentrional). Em SEGER (2002 apud SEMA/IAP, 2006), foram constatadas diferentes espécies denominadas por SICK (1997) como residentes de verão (que na primavera e verão nidificam na área e durante o inverno migram para outras regiões do continente sul-americano), a exemplo da tesourinha (Tyrannus savana), do suiriri (Tyrannus melancholicus), da juruviara (Vireo chivi), do irrê (Myiarchus swainsonii), do bem-te-vi-pirata (Legatus leucophaius), entre outras. Podem ser visitantes regulares, aquelas registradas com freqüência em todos aos anos, caso da fragata (Fregata magnifiscens) (presença comentada anteriormente), enquanto como visitantes irregulares (que não ocorrem em todos os anos) o gaviãocaramujeiro (Rosthramus sociabilis) e o gavião-de-rabo-branco (Buteo albicaudatus). Com relação às espécies protegidas pela lei estadual de espécies ameaçadas (34 espécies) estão presentes, as seguintes categorias: "em perigo (EN)" (5), "vulnerável (VU)" (7), "quase-ameaçada (LR)" (15), "insuficientemente conhecida (DD)" (7), seguindo-se os critérios IUCN adotados por STRAUBE et al. (2004). Nessa escala regional há que se ressaltar a presença de espécies com distribuição restrita, cujas populações-fonte encontram-se exatamente na área litorânea meridional do Estado de São Paulo e dali para sul até as baixadas florestadas de Santa Catarina (e.g. papagaio-de-cara-roxa - Amazona brasiliensis e a maria-da-restinga - Phylloscartes kronei). O papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis) é considerado uma espécie endêmica de uma estreita faixa do litoral que vai do Sul de São Paulo até o Norte de Santa Catarina, encontra-se seriamente ameaçada de extinção (BERNARDES et al., 1990; COLLAR et al. (1994); BIRDLIFE INTERNATIONAL, 2000). O Complexo Estuarino Lagunar, que se estende de Peruíbe (SP) até Paranaguá (PR), considerado pela UNESCO, desde 1991, como Reserva da Biosfera, é o trecho de maior ocorrência do papagaio (SCHERER-NETO, 1989; MARTUSCELLI, 1995). A espécie é comumente encontrada até 300 m de altitude, embora seja raramente registrada acima de 700 m (SCHERER-NETO, 1989). No Paraná pode ser LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 180 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ encontrado em toda a faixa litorânea do Estado, nos municípios de Guaratuba, Paranaguá, Pontal do Paraná, Antonina e Guaraqueçaba (SCHERER-NETO, 1989; SCHERER-NETO & TOLEDO, 2007). O trecho de maior ocorrência da espécie, com cerca de cinco mil indivíduos ou 75% da população, é o litoral norte do Paraná, nas áreas da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, Parque Nacional de Superagui e Estação Ecológica de Guaraqueçaba (SIPINSKI, 2003; BÓÇON et al., 2004a; SCHERER-NETO & TOLEDO, 2007). São citadas algumas ilhas preferenciais no Paraná: do Pinheiro, Rasa, Rasa da Cotinga e Mel para repouso noturno; do Mel, Rasa da Cotinga, Gamelas e Rasa como local de reprodução; e das Peças, Superagui e Rasa para alimentação (SCHERER-NETO, 1989; LALIME, 1997; CARRILLO et al., 2002; SIPINSKI, 2003; BÓÇON et al., 2004b). Os papagaios-de-cara-roxa deslocam-se diariamente entre as ilhas e a porção continental da área de ocorrência, formando grandes grupos para o repouso noturno. Além disso, demonstram preferência por utilizar as ilhas para reprodução, dormitório e alimentação (SCHERER-NETO, 1989; MARTUSCELLI, 1995). Altamente procurado como ave de estimação, tanto na sua área de distribuição como em outras regiões do país. A ocupação humana, em parte de sua área de distribuição, potencializa a ameaça de tráfico, pois a fragmentação de áreas florestadas torna as áreas de reprodução cada vez mais acessíveis aos coletores de filhotes. A modificação do hábitat é outra ameaça que atinge fortemente o papagaio-de-cara-roxa, diminuindo gradativamente sua já pequena área de distribuição. A retirada seletiva de recursos naturais pela população local, como o guanandi e a caxeta (Tabebuia sp.), usados na fabricação de canoas, instrumentos musicais e outros utensílios, diminui a oferta de locais para nidificação, contribuindo para o baixo recrutamento da espécie. Alterações mínimas em seu hábitat podem representar um grande impacto, considerando que a distribuição geográfica natural da espécie já é bastante restrita (SCHUNCK et al., 2011). A maria-da-restinga (Phylloscartes kronei) é uma espécie da família Tyrannidae descrita recentemente e considerada como globalmente ameaçada de extinção (BIRDLIFE INTERNATIONAL, 2012), cuja história natural é pouco conhecida. É um pequeno pássaro endêmico da baixada litorânea do Sul e Sudeste do Brasil. É uma espécie típica de restingas da planície costeira do país, que frequenta o dossel de bordas de restingas arbóreas, florestas esparsas, capoeirões e bordas de matas secundárias próximas ao nível do mar. Vive solitário ou aos pares e acompanha bandos mistos (MACHADO et al., 2008). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 181 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Analisando o estudo de impacto ambiental realizado pelo Terminal de Contêineres de Paranaguá para ampliação do cais do porto (TCP, 2008), averiguou-se a seguinte informação com relação às espécies ameaçadas de extinção existentes na área de influência deste empreendimento: Capororoca (Coscoroba coscoroba): Apesar de não ser considerado ameaçado segundo MIKICH & BÉRNILS (2004), esta espécie é rara no Paraná e esporadicamente é vista em ambientes estuarinos das baías de Paranaguá Antonina e Guaratuba. Registros ocasionais no Pantanal e outras regiões de Mato Grosso sugerem que realiza deslocamentos sazonais, vindo do Rio Grande do Sul. É possível que habite os estuários das áreas de influência em certas épocas do ano. Savacu-de-coroa (Nyctanassa violacea): Considerada “em perigo” (EN) segundo MIKICH & BÉRNILS (2004), apresenta poucas informações de ocorrência e ocorre exclusivamente em manguezais (STRAUBE et al. 2004 apud TCP, 2008). Registros obtidos em várias regiões do estuário sugerem a ocorrência da espécie na Área de Influência Indireta. Guará (Eudocimus ruber): Espécie “criticamente em perigo” (MIKICH & BÉRNILS, 2004). Em 1977 foi localizada na baía de Antonina (SCHERER-NETO & STRAUBE, 1995 apud TCP, 2008), tratando-se da última informação conhecida até ser recentemente vista em manguezais de Guaraqueçaba e Guaratuba. Pesquisas detalhadas devem ser conduzidas na região de Antonina com o objetivo de verificar a presença a espécie. Caracoleiro (Chondrohierax uncinatus): “Vulnerável” (VU) (MIKICH & BÉRNILS, 2004). Espécie florestal que conta com registros de ocorrência na Ilha Rasa (CARRANO & SCHERERNETO, 2000 apud TCP, 2008), na Floresta Estadual do Palmito (TCP, 2008), na Estação Ecológica do Guaraguaçu (SEGER, apud SEMA/IAP, 2006) e também na ESEC da Ilha do Mel (MORAES, 1991 e STRAUBE et al., 2004 apud TCP, 2008). É possível que ocorra nas áreas de influência do empreendimento. Gavião-bombachinha-grande (Accipiter bicolor): Espécie insuficientemente conhecida no Estado, com observações recentes em manguezais e áreas florestais na planície litorânea do Paraná (TCP, 2008). Segundo MIKICH & BÉRNILS (2004), no Paraná a espécie é registrada comumente em áreas associadas a Floresta Ombrófila Mista. É provável que ocorra na Área de Influência Direta do Porto de Antonina. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 182 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Gavião-pombo-pequeno (Leucopternis lacernulatus): Espécie ameaçada em nível global (VU), nacional (VU) (TCP, 2008) e “em perigo” (EN) no Paraná (STRAUBE et al., 2004 apud TCP, 2008; MIKICH & BÉRNILS, 2004). Suas populações estão em declínio em consequência da perda de hábitat (BIRDLIFE INTERNATIONAL, 2008 apud TCP, 2008). Caranguejeiro (Buteogallus aequinoctialis): É considerado “em perigo” (EN) no Estado (MIKICH & BÉRNILS, 2004) e está restrito a áreas de manguezal. Registros obtidos no Ribeirão dos Correias indicam sua presença na área de influência deste empreendimento. Chimango (Milvago chimango): Apesar de ser muito comum nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Paraná é insuficientemente conhecida. É possível que ocorra na baía de Antonina, a exemplo das observações obtidas na Ilha do Mel, na Ilha do Superagui e em Pontal do Sul (MORAES, 1991; MORAES & KRUL, 1995; BORNSCHEIN & REINERT, 1997; STRAUBE et al. 2004 apud TCP, 2008; MIKICH & BÉRNILS, 2004). Devido a estas informações, certamente a espécie ocorre na Área de Influência Indireta do empreendimento. Saracura-matraca (Rallus longirostris): Ocorre exclusivamente em ambientes de manguezais e é considerada insuficientemente conhecida no Estado, talvez em decorrência da escassez de estudos realizados neste tipo de ambiente. Conta com registro confirmado para a região do Complexo Estuarino Lagunar de Paranaguá (SCHERER-NETO & STRAUBE, 1995 apud TCP, 2008) e é bastante provável em grande parte da Área de Influência Direta do empreendimento. Saracura-do-mangue (Aramides mangle): Situação semelhante à espécie anterior, no entanto apresenta informações apenas para a região de Guaraqueçaba (STRAUBE et al. 2004 apud TCP, 2008). Estudos específicos nos manguezais da Área de Influência Indireta são necessários para inferir sobre a probabilidade de ocorrência nesta área. Trinta-réis-real (Thalasseus maximus): No Paraná é considerada “quase ameaçada” (MIKICH & BÉRNILS, 2004), pois vem sofrendo declínio populacional, além de reduções consideráveis nas colônias reprodutivas. Esta espécie tem ocorrência confirmada no Complexo Estuarino Lagunar de Paranaguá, e provável ocorrência na Área de Influência Direta do empreendimento. Pararu-espelho (Claravis godefrida): “Criticamente em perigo” (CR) no Paraná (MIKICH & BÉRNILS, 2004), esta espécie conta com registros em locais bastante próximos ao LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 183 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ porto de Paranaguá (CARRANO, 2006 apud TCP, 2008), no entanto ocorre em ambientes florestais da Área de Influência Indireta do empreendimento. Martinho (Chloroceryle aenea): É a menor espécie de martim-pescador, com apenas 12 cm de comprimento total. Habita pequenos riachos e áreas de mangue do litoral. Está “quase ameaçado” no Paraná (MIKICH & BÉRNILS, 2004) e conta com registros no Rio Emboguaçu (TCP, 2008), no Ribeirão dos Correias e no Rio Guaraguaçu (TCP, 2008). Martim-pescador-da-mata (Chloroceryle inda): Também “quase ameaçado” no Estado (MIKICH & BÉRNILS, 2004) e está presente em áreas bastante próximas ao porto, por exemplo, na Floresta Estadual do Palmito (TCP, 2008). É provável que habite áreas de manguezal da Área de Influência Indireta. Saíra-sapucaia (Tangara peruviana): Apesar de ser encontrada com freqüência na planície litorânea, é uma espécie “vulnerável” (VU) em nível mundial e nacional (TCP, 2008). Conta com registros para a Floresta Estadual do Palmito (TCP, 2008), para o Rio Emboguaçu (TCP, 2008) e certamente está presente na Área de Influência Indireta do empreendimento. Figuinha-do-mangue (Conirostrum bicolor): Espécie tida como “vulnerável” no Paraná (MIKICH & BÉRNILS, 2004). Ocorre exclusivamente nos maguezais. Conta com registros no Ribeirão dos Correias (TCP, 2008) e deve ocorrer na Área de Influência Direta do empreendimento. A Figura 101 apresenta imagens de algumas espécies de aves com ocorrência na região do empreendimento. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 184 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Macuco (Tinamus solitarius) Biguá (Phalacrocorax brasilianus) Fonte: DEVELEY & ENDRIGO, 2004. Fonte: DEVELEY & ENDRIGO, 2004. Martim-pescador-grande (Ceryle torquatus) Garça-branca-pequena (Egretta thula) Fonte: DEVELEY & ENDRIGO, 2004. Fonte: STRAUBE et al., 2009. Garça-moura (Ardea Cocoi) Gavião-pombo (Leucopternis lacernulatus) Fonte: ICMBio, 2012. Fonte: DEVELEY & ENDRIGO, 2004. Figura 101 – Imagens de algumas espécies de aves com ocorrência na região do empreendimento. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 185 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.7.6 Mastofauna Segundo HICKMAN JR et al., (2004), os mamíferos possuem características peculiares. A homeotermia, capacidade de manutenção da temperatura corporal, possibilita aos animais realizarem atividades noturnas e utilizarem habitats de baixas temperaturas, durante todo o ano. A placenta permite aos recém-nascidos a obtenção de nutrientes e proteção durante o período mais vulnerável de suas vidas. As glândulas mamárias propiciam aos recém-nascidos a continuidade da proteção e alimentação. Já a especialização dentária diferenciada permitiu a evolução de inúmeras adaptações alimentares. Segundo REIS et al., (2009), os mamíferos modernos possuem o corpo total ou parcialmente recoberto de pelos e possuem glândulas mamárias que secretam leite para a alimentação de filhotes. Possuem sistema nervoso altamente desenvolvido e comportamento individual e social complexos. Estas características separam os mamíferos dos demais animais, sendo que a presença de uma plasticidade genética e o surgimento de numerosas adaptações fenotípicas permitiu que esses vertebrados invadissem todos os ambientes na Terra onde a vida é possível. A diversidade biológica no Brasil é ainda pouco conhecida, embora seja considerada a maior do planeta (MMA, 2005). O estado de conhecimento da diversidade de mamíferos segue a mesma tendência geral, podendo aumentar conforme os inventários sejam intensificados e análises citogenéticas e moleculares sejam implementadas (REIS et al., 2006). O Brasil apresenta registro de 652 espécies de mamíferos das quais 250 são encontradas no bioma Floresta Atlântica, sendo 55 endêmicas (MMA, 2005). Embora sejam escassas as informações na maior parte do Estado do Paraná, muito conhecimento sobre a mastofauna paranaense tem sido acumulado nos últimos anos, especialmente na última década, como demonstra MIRETZKI (1999). Somente em 1981 surgiu a primeira lista de espécies, compilação bibliográfica de LANGE & JABLONSKI (1981) que aponta para o Paraná, 152 espécies de mamíferos. Em 2004 este número aumentou para 176 espécies (MIKICH & BÉRNILS, 2004). A riqueza de mamíferos na planície litorânea foi amostrada em diferentes regiões e em diferentes estudos, quais destacam-se aqueles realizados para elaboração de planos de manejo das unidades de conservação existentes na região, a citar: BORNSCHEIN & REINERT (2000) encontraram 64 espécies para a Área de Proteção Ambiental de Guaratuba; TIEPOLO LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 186 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ (2002 apud SEMA/IAP, 2006) na Estação Ecológica do Guaraguaçu registraram a ocorrência de 77 espécies; SPVS (2009) na RPPN Serra do Itaqui em Guaraqueçaba encontraram 52 espécies. Para elaboração da lista de espécies com possível ocorrência na área de influência direta e indireta do Porto de Antonina, tomaremos como base o estudo realizado por QUADROS & TIEPOLO (2003 apud SEMA/IAP, 2006) em unidade de conservação presente no município do empreendimento (Antonina), devido a riqueza de espécies encontradas nesta região e também pelo fato que de maneira geral, as espécies distribuem-se amplamente na planície litorânea, ocupando diferentes ambientes, tanto em porções da Floresta Ombrófila Densa Alto-montana como nas Terras Baixas e em seus ecossistemas associados (campos salinos ou marismas, mangue, restinga, brejos e várzeas), além de informações disponíveis sobre a área do estudo em questão e para mamíferos marinhos seguiremos como base o estudo realizado pela SEMA (2006). Segundo QUADROS & TIEPOLO (2003 apud SEMA/IAP, 2006), em levantamento das espécies de mamíferos para elaboração de plano de manejo em unidade de conservação no município de Antonina, foram encontradas os seguintes táxons: Cuíca d’água (Chironectes minimus), Guaiquica (Gracilinanus microtarsus), Cuíca (Metachirus nudicaudatus, Micoureus demerarae e Monodelphis dimidiata), Cuíca-de-três-listras (Monodelphis americana), Cuícade-quatro-olhos (Philander frenata), Tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), Tatugalinha (Dasypus novemcinctus), Morcego (Peropteryx macrotis, Artibeus fimbriatus, Artibeus cinereus, Artibeus obscurus, Micronycteris sp., Sturnira lilium, Myotis sp., Molossops abrasus), Morcego-pescador (Noctilio leporinus), Morcego-Ipanema (Pygoderma bilabiatum), Morcego-focinhudo (Anoura caudifera), Morcego-fruteiro (Artibeus lituratus), Morcego-pimenteiro (Carollia perspicillata), Falso vampiro (Choropterus auritus), Morcegobeija-flor (Glossophaga soricina), Bugio-guariba (Alouatta guariba clamitans), Macaco-prego (Cebus nigritus), Cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), Quati (Nasua nasua), Mão-pelada (Procyon cancrivorus), Furão (Galictis cuja), Lontra (Lontra longicaudis), Jaguarundi (Puma yagouarondi), Gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus), Jaguatirica (Leopardus pardalis), Onça-parda (Puma concolor), Tucuxi (Sotalia fluviatilis), Cateto (Pecari tajacu), Veadocatingueiro (Mazama gouazoubira), Veado (Mazama sp.), Serelepe (Guerlinguetus ingrami), Preá (Cavia aperea), Capivara (Hydrochaeris hydrochaeris), Paca (Cuniculus paca), Cutia LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 187 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ (Dasyprocta azarae), Rato (Akodon sp., Oligoryzomys sp. e Oryzomys russatus), Rato d’água (Nectomys squamipes), Ouriço-caxeiro (Sphigguruss sp.), Tapiti (Sylvilagus brasiliensis). Além das citadas acima, são espécies endêmicas da Mata Atlântica: o Gambá-deorelha-preta (Didelphis aurita), a Cuíca-de-quatro-olhos (Philander frenata), a Cuíca-dequatro-olhos-marrom (Metachirus nudicaudatus) e a Cuíca-terrícola (Monodelphis americana). Dentre estas espécies, o PARANÁ (2010) avalia as ameaçadas de extinção de acordo com diferentes categorias, conforme proposto pela IUCN (União Internacional para Conservação da Natureza). O Gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus), Jaguatirica (Leopardus pardalis), Onça-parda (Puma concolor), Cateto (Pecari tajacu), Tapiti (Sylvilagus brasiliensis), Morcego (Peropteryx macrotis, Artibeus cinereus), Morcego-pescador (Noctilio leporinus), Veado (Mazama sp.) são indicados como espécies vulneráveis, pois estão sob um alto risco de extinção da natureza, e a Paca (Cuniculus paca) é considerada uma espécie em perigo, pois está sob um risco muito alto de extinção na natureza. Já as categorias que não implicam proteção legal consideram a Lontra (Lontra longicaudis), Morcego (Myotis riparius) e Bugio-guariba (Alouatta guariba clamitans) como espécies quase ameaçadas, pois correm o risco de ficarem ameaçadas num futuro próximo, e a Guaiquica (Gracilinanus microtarsus), Cuíca-de-quatro-olhos (Philander frenata), Tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), Tatu-galinha (Dasypus novemcinctus), Morcego (Artibeus fimbriatus, Artibeus obscurus, Micronycteris sp., Sturnira lilium, Myotis levis, Myotis nigricans, Myotis ruber), Morcego-Ipanema (Pygoderma bilabiatum), Morcego-focinhudo (Anoura caudifera), Morcego-fruteiro (Artibeus lituratus), Morcego-pimenteiro (Carollia perspicillata), Falso vampiro (Choropterus auritus), Morcego-beija-flor (Glossophaga soricina), Cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), Quati (Nasua nasua), Mão-pelada (Procyon cancrivorus), Furão (Galictis cuja), Veado-catingueiro (Mazama gouazoubira), Serelepe (Guerlinguetus ingrami), Preá (Cavia aperea), Capivara (Hydrochaeris hydrochaeris), Cutia (Dasyprocta azarae), Rato d’água (Nectomys squamipes), Rato-do-mato (Akodon sp. e Oligoryzomys sp.), Ouriço-caxeiro (Sphigguruss sp.), Gambá-de-orelha-preta (Didelphis aurita), como espécies com risco menor, ou seja, estas espécies não estão ameaçadas no LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 188 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ presente e apresentam pouca probabilidade de se tornarem ameaçadas num futuro próximo. Há também uma categoria onde se incluem as espécies cujo nível de ameaça não pode ser medido: Cuíca d’água (Chironectes minimus), Cuíca (Metachirus nudicaudatus), Macaco-prego (Cebus nigritus), Jaguarundi (Puma yagouarondi), Cuíca-de-quatro-olhosmarrom (Metachirus nudicaudatus), são consideradas espécies insuficientemente conhecidas, pois necessita-se de mais dados, principalmente de abundância e distribuição, para que seu status possa ser corretamente avaliado. O status da Cuíca-de-três-listras (Monodelphis americana) não foi avaliado pelo SISFAUNA (2010). O trabalho de MIRETZKI (2000) aponta para o Estado do Paraná 53 espécies de morcegos. Com base neste estudo há registro de 31 espécies para a região litorânea, aproximadamente 58% dos morcegos do Estado. TIEPOLO (apud SEMA/IAP, 2006) registrou Chiroderma doriae para o litoral do Paraná, considerada ameaçada de extinção, categoria vulnerável (VU), de acordo com MIKICH & BÉRNILS (2004). De acordo com MIRETZKI (2000) a espécie é endêmica do Bioma Floresta Atlântica e no Paraná era considerada restrita a região norte e noroeste do Estado, sendo este o primeiro registro para o litoral. Espécie endêmica do bioma e de provável ocorrência para a região é Myotis rubra, que encontra-se ameaçada de extinção de acordo com MIKICH & BÉRNILS (2004). MIRETZKI (2000) destaca ainda Peropteryx macrotis, Tonatia bidens e Sturnira tildae como espécies exclusivas da Floresta Ombrófila Densa no Paraná. PASSOS et al., (2006) confirmam a ocorrência de duas espécies de primatas na região: o bugio-ruivo (Alouatta guariba clamitans) e o macaco-prego (Cebus nigritus). O Parque Nacional do Superagui foi palco da descoberta de uma espécie nova de Callitrichidae, o mico-leão-da-cara-preta (Leonthopitecus caissara) por PERSSON e LORINI (1990). No Paraná esta espécie ocorre em restingas, caxetais, e taboais da Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e Aluvial, porém sua distribuição original é desconhecida. A espécie se encontra na categoria criticamente ameaçada de extinção no Paraná (MIKICH & BÉRNILS, 2004) e no mundo (KIERULFF et al., 2008 apud IUCN, 2011). Conforme citado por VIDOLIN (2004), espécies de hábitos semi-aquáticos, como a capivara (Hydrochaeris hydrochaeris) e o ratão-do-banhado (Myocastor coypus), podem LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 189 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ apresentar estreitas relações com os manguezais e marismas. Possivelmente a presença do camundongo (Mus musculus) e da ratazana (Rattus rattus) nos ambientes de mangue da área de influência direta do Porto de Antonina é confirmada, que são atraídas pela grande disponibilidade de recursos alimentares, provenientes do acúmulo de lixo e dos silos de armazenamento de grãos. Para os mamíferos aquáticos marinhos, SEMA (2006) abordou que ocorrem tanto nos estuários quanto nas áreas costeiras do Paraná, com episódios ocasionais e sazonais de concentração de populações ou continuamente. O boto (Sotalia brasiliensis) é encontrado com freqüência nos estuários e áreas costeiras e, eventualmente, grupos de capivaras (Hydrochaeris hydrochaeris) e indivíduos isolados de lontra (Lutra longicaudis) são observados no interior nas barras de rios que integram o sistema estuarino. Para a ordem Cetacea, em estudo de impacto ambiental do terminal de contêineres porto pontal (AMB, 2010) foi avaliado o eixo leste-oeste da baía de Paranaguá, verificou-se que o setor intermediário desse corpo d’água representa a principal área de concentração de boto-cinza (Sotalia guianensis). Além desta espécie, foram descritas a ocorrência de 13 espécies de mamíferos aquáticos no litoral do estado do Paraná, dentre os quais destacamos as seguintes espécies por se tratarem de espécies ameaçadas de extinção: baleia-franca (Eubalaena australis – EP), baleia-jubarte (Megaptera novaengliae - EP), golfinho-de-dentesrugosos (Steno bredanensis - DD) e a toninha (Pontoporia blainvillei - EP) (MIKICH & BÉRNILS, 2004). Também ocorrem, ocasionalmente, pinipedios e outros mamíferos da região costeira do Uruguai e da Argentina, trazidos pela corrente subantártica. Em relação às ocorrências espaciais importantes para os mamíferos aquáticos, podese citar a região da Baía das Laranjeiras, considerado um habitat de grande importância para o boto-cinza (Sotalia fluviatilis). Entretanto, em outras áreas, como as partes mais profundas da Baía de Pinheiros e Baía de Paranaguá, assim como em áreas de mar aberto, grandes grupos de botos ou golfinhos são avistados com frequência (SEMA, 2006). No Complexo Estuarino Lagunar de Paranaguá, o boto-cinza (Sotalia guianensis) é observado com frequência em grupos de 2 a 10 indivíduos (BONIN, 2001, FILLA, 2004, DOMIT, 2006 apud PARANA, 2009), podendo alguns indivíduos serem observados sozinhos, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 190 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ sobretudo em áreas protegidas, como no interior das baías e estuários (MONTEIRO-FILHO, 2000, FILLA, 2004 apud PARANA, 2009). As populações de boto-cinza foram estimadas para algumas baías do Estado do Paraná: Baía de Guaraqueçaba e Enseada do Benito (BONIN, 1997, FILLA, 1999 apud PARANA, 2009), Baía de Laranjeiras (FILLA, 2004 apud PARANA, 2009), Baía de Antonina (JAPP, 2004 apud PARANA, 2009) e Baía de Guaratuba (FILLA, 2004 apud PARANA, 2009), os comportamentos e a forma de uso pela espécie foram analisados (PARANA, 2009). Os resultados demonstraram que as baías são importantes para a alimentação e reprodução da espécie, que as áreas são utilizadas de maneira heterogênea, ou seja, há setores de maior densidade, e que alguns animais apresentam padrão de residência. As principais ameaças que afetam a espécie estão diretamente relacionadas com o desenvolvimento urbano nas regiões costeiras. As ações portuárias (dragagem, derrocagem, vazamentos de óleo), a captura incidental em redes de pesca, o choque com embarcações, o turismo desordenado, o molestamento por embarcações de turismo e lazer, além da exploração e o desmatamento das zonas litorâneas são algumas das ações responsáveis pelo impacto negativo sobre os cetáceos (IBAMA, 2001, PALAZZO JR., 2006, CREMER, 2007 apud PARANA, 2009). As dragagens a serem realizadas no Complexo Estuarino Lagunar de Paranaguá representam uma grande interferência no ambiente, por ser uma atividade que altera o fundo estuarino e marinho, removendo comunidades bentônicas e suspendendo sedimentos contaminados já depositados no fundo (BOLDRINI, 2007 apud PARANA, 2009). Processos que envolvem derrocagens (retirada de afloramentos rochosos em ambientes submersos utilizando detonação com explosivos ou expansor químico) também são importantes fontes de impacto. Estas atividades causam muitos ruídos subaquáticos, mudanças na profundidade, na turbidez da água e modificam os microhabitats da região, alterando a cadeia trófica local. A destruição dos manguezais traz implicações para a conservação do boto-cinza, já que a maior parte dos peixes e cefalópodos que fazem parte de sua dieta apresentam alta dependência destas áreas para reprodução e alimentação e devido à importância destas áreas como obstáculos para que o boto encurrale os cardumes durantes suas estratégias de pesca (MONTEIRO-FILHO 1991, 2008, DOMIT, 2006 apud PARANA, 2009). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 191 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Devido a mudanças taxonômicas em relação ao gênero Sotalia o status de conservação do boto-cinza (Sotalia guianensis), ainda não foi avaliado pela IUCN, muito embora notas taxonômicas relacionadas ao trabalho de MONTEIRO-FILHO et al. (2002) já estejam citadas na versão mais recente da “Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas” (IUCN, 2008). Em função das ameaças a que a espécie está submetida, ROSAS (2006 apud PARANA, 2009) sugere que S. guianensis seja considerada uma espécie “vulnerável”. No Livro Vermelho de Fauna do Estado do Paraná (MIKICH & BÉRNILS, 2004) a espécie está enquadrada como “vulnerável”, considerando os diferentes impactos que a espécie vem sofrendo na região do Complexo Estuarino Lagunar de Paranaguá e Baía de Guaratuba. Pontoporia blainvillei (GERVAIS & D'ORBIGNY, 1844 apud PARANA, 2009), conhecida popularmente como toninha ou franciscana, é uma espécie de cetáceo endêmica da região costeira central do Oceano Atlântico Sul Ocidental, ocorrendo na costa da Argentina, Uruguai e Brasil. Os registros acerca da distribuição geográfica de P. blainvillei estendem-se desde Itaúnas (18º25'S), no norte do Espírito Santo, sudeste do Brasil (SICILIANO, 1994 apud PARANA, 2009), até a Província de Chubut (42º35'S), na Patagônia Argentina (CRESPO et al., 1998 apud PARANA, 2009). A região costeira vem sofrendo grandes alterações devido à pressão antrópica. O habitat costeiro da espécie tem colocado em risco a sua conservação, pois são estas as áreas de maior atividade da pesca artesanal e industrial, o que significa presença intensa de redes de emalhe, responsáveis pela maioria das capturas de toninhas (PRADERI et al., 1989; DI BENEDITTO et al., 2001; SECCHI et al., 1997, 2003b; BERTOZZI & ZERBINI, 2002; OTT et al., 2002; ROSAS et al., 2002 apud PARANA, 2009). A presença de portos e indústrias na zona costeira, o tráfego marítimo intenso (navios, barcos de lazer e de pesca), a poluição sonora, a contaminação dos ambientes e da cadeia trófica e as prospecções sísmicas são ameaças a esta espécie. Adicionalmente, a exploração excessiva e o colapso de recursos pesqueiros importantes na dieta da toninha (BASSOI & SECCHI, 2000; SECCHI et al., 2003b apud PARANA, 2009), também podem representar fatores preocupantes para a sua conservação. Metais pesados e organoclorados têm sido detectados em tecidos de toninhas no Brasil, Uruguai e Argentina, ainda que em concentrações não muito elevadas (O´SHEA et al., 1980; MARCOVECCHIO et al., 1990, GERPE et al., 2002; LAILSON-BRITO et al., 2002; SEIXAS et al. 2007; no prelo; DORNELLES et al., 2007 apud PARANA, 2009). A presença de detritos LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 192 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ (e.g. plástico, náilon) no estômago de exemplares no Brasil e Uruguai aponta igualmente para a degradação do habitat da espécie (PINEDO, 1982; BASSOI, 1997; BASTIDA et al., 2000 apud PARANA, 2009). As águas abrigadas, de baías e enseadas, são utilizadas para atracação de navios, embarcações de pesca e atividades recreativas, gerando intensa poluição sonora e trânsito marítimo. O intenso tráfego de embarcações pode causar dois tipos de impacto, o da poluição sonora e o risco de colisão. Os cetáceos se comunicam e se orientam através do som e os ruídos podem afetar de diversas formas sua locomoção, alimentação, comunicação e orientação (RICHARDSON et al., 1995 apud PARANA, 2009). Estas atividades podem restringir o uso ou a reocupação de áreas de ocorrência de espécies de mamíferos marinhos costeiros, como a toninha (CREMER, 2007 apud PARANA, 2009). Devido a sua vulnerabilidade às capturas incidentais, a toninha tem sido considerada como o pequeno cetáceo mais impactado do Oceano Atlântico Sul (SECCHI et al., 1997; SECCHI et al., 2002a apud PARANA, 2009). A IUCN (2008) e o IBAMA (2001) inserem a espécie dentro da categoria de “Vulnerável” e está incluída na “Lista Oficial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção”. No Estado do Paraná, os registros de captura incidental indicam que a população está ameaçada (ROSAS, 2000; ROSAS et al., 2002a apud PARANA, 2009) e no “Livro Vermelho de Fauna Ameaçada do Estado do Paraná” (MIKICH & BÉRNILS, 2004) é citada como “em perigo”. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 193 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris) Cuíca-d’água (Chironectes minimus) – Fonte: REIS et al., 2009. Fonte: REIS et al., 2009. Gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus) -- Mão-pelada (Procyon cancrivorus) Fonte: REIS et al., 2009. Fonte: REIS et al., 2009. Toninha ou Franciscana (Pontoporia blainvillei) Boto-cinza (Sotalia guianensis) Fonte: ICMBio, 2012 Fonte: REIS et al., 2009. Figura 102 - Imagens de algumas espécies de mamíferos com ocorrência na região do empreendimento. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 194 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 2.8 Meio socioambiental 2.8.1 Pesca Devido a grande extensão da costa brasileira a pesca nos estuários e na plataforma continental é uma atividade com grande importância econômica, cultural e social em nosso país. Segundo FRANCO (2004), pode ser considerada uma fonte significativa de renda, e acaba por caracterizar a cultura de muitas comunidades tradicionais. Esta atividade nos estados de Santa Catarina e São Paulo é bem desenvolvida e expressiva economicamente no cenário nacional, diferente do arquétipo apresentado para o estado do Paraná. Entretanto, a pesca paranaense possui grande importância local e regional do ponto de vista social e econômico. Mesmo sendo a pesca paranaense de pouca expressão no cenário regional, como citado anteriormente, Paiva (1997) evidencia que esta modalidade foi responsável por 92,2% da produção regional. Um fator importante salientado por este mesmo autor, é que grande parte da frota pesqueira de maior porte dos estados vizinhos, Santa Catarina e São Paulo, também operam na costa paranaense. O litoral do Paraná possui uma população de cerca de 210 mil habitantes, que tem passado por grandes modificações nas últimas décadas devido ao turismo e a urbanização (ANDRIGUETTO FILHO, 1999). Este processo afeta principalmente as mais de 70 vilas ou comunidades de pesca na região Noernberg et al., 2008. Além disso, segundo Franco (2004) o aumento de produtos agrícolas escoados pelo porto do Paranaguá, e consequente acréscimo no fluxo de navios, gera alguns impactos que afetam a pesca, (e.g. a contaminação da água). Com base em diversos estudos, a pesca paranaense pode ser caracterizada como de pequena escala e artesanal, com grande diversidade de modos de pesca, realizada por pescadores de canoas, botes e pequenas baleeiras. (LOYOLA e SILVA et al. 1977; ANDRIGUETTO FILHO 1999 e 2002; CHAVES, et al. 2002). Com base nas informações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cerca de 4443 pescadores estão registrados para a área de influência do porto organizado. Os municípios de Guaraqueçaba e Paranaguá concentram a maior parte deles: 40,2% e 25,91%, respectivamente. Em Antonina estão cerca 24,6%, e em Pontal do Paraná 9,3% (Tabela 18) LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 195 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ (CINCO REINOS, 2010). Para todo o litoral paranaense estima que o número total de pescadores seja algo em torno de 5688 (MPA, 2010), e se contabilizado todos os familiares envolvidos na pesca pode-se obter um número superior a onze mil pessoas beneficiadas com esta atividade (Andriguetto Filho et a, 2006). Tabela 18 - Pescadores profissionais registrados na Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura do Paraná em 2010. Município Número de Pescadores Antonina Pontal do Paraná Guaraqueçaba Paranaguá Total Fonte: CINCO REINOS, 2010, adaptado pelo autor. 1093 413 1786 1151 4443 % 24,6 9,3 40,2 25,91 100 Este número de pessoas envolvidas na atividade pesqueira é elevado, pois as diversas atividades correlatas a pesca propriamente dita, como limpeza, processamento e venda dos pescados, são realizadas normalmente pelas famílias dos pescadores (ROBERT et al., 2007). As embarcações utilizadas para a pesca e também as práticas pesqueiras no complexo estuarino de Paranaguá são altamente diversificadas. As embarcações encontradas variam de pequenas canoas e bateiras sem motor, a embarcações motorizadas de madeira (botes, barcos) (ANDRIGUETTO FILHO, 2002; ROBERT et al. 2007). Dentre as mais de uma dezena de praticas de pesca utilizadas pelos pescadores na área de estudo, as principais práticas são: cerco fixo, tarrafa, gerival, arrasto de praia, caceio, fundeio e espinhel (CORRÊA, 1987; ANDRIGUETTO FILHO, 2002; MAR BRASIL, 2012; ROBERT et al., 2007. Segundo Andriguetto Filho (1999) a pesca no litoral paranaense é realizada em quatro áreas distintas, a saber: - (I) área de pesca artesanal estuarina, limitada ao interior das baías; - (II) área localizada na desembocadura do Complexo Estuarino de Paranaguá, na qual coexistem atividades de pesca artesanal estuarina e de pesca artesanal costeira; - (III) área utilizada pela pesca artesanal costeira e pela pesca empresarial, que abrange a plataforma continental interna, ao longo de toda a costa paranaense; LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 196 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ - (IV) área de plataforma utilizada pela pesca empresarial, que vai da terceira milha de distância da costa até o limite aproximado da isóbata de 20 metros. Mais precisamente este mesmo trabalho diferencia oito territórios de pesca, sendo: Baía de Antonina; estuário da Baía de Paranaguá; Zona Nerítica da Baía de Paranaguá; Baía das Laranjeiras; Baía de Guaraqueçaba; Baía de Pinheiros; Baía de Guaratuba e Plataforma Continental Interna. Na região de Paranaguá 34,5% das pescarias ocorre em mar aberto enquanto que 65,5% ocorre no interior da baía (SEAP/IBAMA/PROZEE, 2005). No que diz respeito aos recursos pesqueiros explorados pelos pescadores no litoral paranaense, foram identificadas 72 espécies distribuídas em 19 famílias (MAR BRASIL, 2012). Destes, a maioria possui parte ou todo seu ciclo de vida em águas costeiras e estuarinas, sendo comuns os deslocamentos entre esses ambientes, na busca de condições favoráveis ao seu desenvolvimento (CORRÊA, 1987). Com base em trabalhos de alguns autores (ANDRIGUETTO et al., 2006; ANDRIGUETTO FILHO, 1999 e ANDRIGUETTO FILHO, 2002.) 55% das espécies ocorrentes têm por preferência de distribuição o ambiente estuarino-costeiro, 22% o ambiente costeiro, 10% o ambiente costeiro-plataforma e 3% preferem o ambiente estuarino. Para o complexo estuarino de Paranaguá, ROBERT et al.(2007) levantam pelo menos 37 espécies como alvo das práticas pesqueiras (Tabela 19). Isso sem considerar a captura acessória que também é aproveitada. Tabela 19 - Espécies de peixes alvo da atividade pesqueira no complexo estuarino de Paranaguá. Fonte: ROBERT et al.(2007). Nome popular Nome científico ou grupo Teleósteos Anchova Pomatomus saltatrix Badejo Mycteroperca spp Bagre Várias espécies de Ariidae Bagre cangatá ou amarelo Sciadeichthys luniscutis Bagre guiri ou branco Genidens barbus Bagre parerê Genidens genidens Baiacu Sphoeroides spp Baiacu-pintado Sphoeroides testudineus Betara Menticirrhus americanus e M. littoralis Calafate Cynoscion sp. Caratinga Eugerres brasilianus ou Diapterus spp Cavalinha Scomberomorus spp LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 197 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Nome popular Corvina Inhãsoga Linguado Manjuba Miraguaia Pampano Parabiju Parati Paru Parúi Pescada Pescada amarela Pescadinha Prejereva Robalo Saguá Salteira Sardinha Tainha Arraia Nome científico ou grupo Micropogonias furnieri Paralichthys spp Várias espécies de Engraulidae Pogonias cromis Trachinotus spp Rachycentron canadum Mugil spp. Chaetodipterus faber Cynoscion spp, Macrodon ancylodon e/ou Isopisthus parvipinnis Cynoscion acoupa Isopisthus parvipinnis Lobotes surinamensis Centropomus parallelus e C. undecimalis Genyatremus luteus Oligoplites spp. Várias espécies de Clupeidae Mugil spp. Elasmobrânquios Várias espécies de Rajiformes Segundo TCP (2008) quando comparado os resultados obtidos com o levantamento pesqueiro realizado por CORRÊA (1987), como os resultados de ROBERT et al. (2007), houve uma alteração na proporção e na posição das espécies nos desembarques ao longo destes anos, possivelmente em consequência de vários fatores de origem antrópica. As principais causas para a redução nas capturas, segundo os pescadores locais são: 1) o vazamento de produtos químicos em várias ocasiões (31,6%); o aumento no número de pescadores (22,9%); as dragagens como um todo (12,0%); e o assoreamento (10,6%) (TCP, 2008). Já no que diz respeito a pesca amadora, não existem levantamentos científicos de sua dinâmica, distribuição espacial, espécies capturadas ou de sua estrutura socioeconômica. Entretanto o setor da pesca esportiva ou de recreio tem se tornado cada vez mais organizado e importante do ponto de vista turístico e econômico. 2.8.2 Bentos com importância econômica Os bentos representam um grupo de organismos dos corpos d´água que estão intimamente relacionados aos fundos. Podem ser fixos ou sedentários e formam associações LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 198 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ muito abundantes e diversificadas desde a região entre-marés até profundidades marinhas abissais (TCP, 2008). Compreende espécies comercialmente importantes de moluscos e crustáceos, além de pequenos vegetais e animais, como algas, poliquetas, nematódeos e microcrustáceos, que servem como fonte de alimento para peixes de interesse econômico e para aves costeiras e oceânicas. Além das espécies íctiicas alvo da atividade pesqueira que representam uma importante fonte econômica para a região do complexo estuarino de Paranaguá, algumas espécies de bentos também são igualmente importantes, como é o caso do camarão, caranguejos, ostras e bacucus (sururus ou mariscos). A atividade de extrativismo destas espécies é extremante importante nas áreas estuarinas onde existem habitas de manguezais, baixios e costões rochosos. Na Tabela 20 são apresentadas as espécies exploradas na área de estudo. Tabela 20 - Espécies de bentos alvo da atividade pesqueira no complexo estuarino de Paranaguá. Nome popular Nome científico ou grupo Crustáceos Camarão-branco Litopenaeus schmitti Camarão-pintado ou preto Camarão-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri Caranguejo Uscides cordatus Siri Callinectes spp. Siri-guaçu Callinectes sapidus Siri-mirim Callinectes danae Moluscos Bacucu ou marisco Modiolus brasiliensis Ostra Crassostrea rizophorae Fonte: ROBERT et al.(2007). A pesca de camarão é realizado a través de arrasto de fundo ao longo da costa Brasileira, mas é intensificada em todo o litoral sul do Brasil, em sua plataforma rasa. (PAIVA, 1997 e ANDRIGUETTO FILHO, et al, 1999). As principais espécies pescadas são o sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) e o camarão branco (Litopenaeus schimitti). Andriguetto Filho et al. (1999) consideram que a pesca de arrasto de camarão é o único segmento da pesca que se pode classificar de empresarial no Paraná e, como pescaria especializada, que possui inserção no mercado. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 199 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 3 CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS Neste item serão abordados os principais resultados deste estudo. Procurou-se relacionar as principais conclusões referentes a área diretamente afetada pelas atividades portuárias seja na área atual ou possíveis de expansão. Com relação aos ambientes marinhos, os principais conflitos e problemas identificados foram aqueles gerados pelo uso do espelho d’água. Alguns conflitos estão identificados diretamente com o significativo aumento da poluição orgânica na alta temporada e diversos focos de poluição orgânica e inorgânica em áreas portuárias e urbanas. Os conflitos identificados em SEMA (2006) foram: entre pescadores esportivos e pescadores artesanais em desembocaduras de rios; entre pescadores esportivos e mergulhadores em áreas costeiras com substratos; entre a pesca esportiva, mergulho contemplativo e a pesca industrial de arrasto em áreas costeiras; entre a caça submarina e o turismo de mergulho; entre navegadores em recreio e pescadores artesanais; entre a maricultura e a pesca artesanal e esportiva; entre interesses de conservação ambiental e atividades produtivas; entre a conservação de recursos culturais e históricos e a pesca e mergulho. Cabe salientar a importância de implantar o controle ambiental efetivo das áreas do Complexo Estuarino de Paranaguá, visando principalmente à manutenção da biota. Consequentemente este controle irá garantir um ambiente propicio à manutenção dos recursos pesqueiros e o desenvolvimento das comunidades tradicionais. Outro aspecto que merece destaque é a apropriação de áreas tradicionais e dos recursos aquáticos por investidores de outras regiões e classes sociais, o que desloca comunidades de pescadores de áreas de frente para o mar, e faz substituir suas áreas de ancoragem e atracação por instalações de marinas, equipamentos de veraneio, loteamentos e instalações portuárias, ampliando-se os conflitos e a marginalização dos pescadores, com impactos negativos à sua cultura. Alguns estudos realizados com os sedimentos identificaram as zonas mais sensíveis a processos de contaminação, bem como as principais fontes de contaminação antrópica de metais, componentes orgânicos, óleos e graxas. No diagnóstico realizado pela AQUAPLAN (2011), os elementos metálicos Cádmio, Chumbo, Cobre, Cromo e Zinco, bem como o Fósforo Total, permaneceram inferiores aos LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 200 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ limites estabelecidos pela Resolução CONAMA N° 344/2004. Apenas os metais Mercúrio e Níquel apresentaram concentrações superiores aos limites mínimos estabelecidos como Nível 1 em águas salinas (0,15 mg.kg-1), tanto em sedimentos superficiais quanto nos de subsuperfície. De forma geral o mercúrio esteve presente nos sedimentos superficiais e subsuperfíciais, acima do nível 1 estabelecido na Resolução CONAMA N° 344/2004, nas amostras coletadas nas áreas Charlie 3 e Delta 2. O Zinco esteve presente, tanto em amostras superficiais quanto subsuperficiais, na área Delta 2, muitas vezes associado ao Mercúrio. A área Delta 2 apresentou valores elevados para Níquel, Carbono Orgânico Total e Nitrogênio Totais. Com relação aos parâmetros químicos analisados para caracterização dos sedimentos do Complexo Estuarino de Paranaguá (Compostos Organoclorados, Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos, Bifenilas Policloradas), estas não apresentaram concentrações superiores aos limites definidos na Resolução CONAMA N° 344/2004. Com exceção das variáveis mercúrio e níquel, as demais analisadas em ACQUAPLAN (2011) se encontraram de acordo com o estabelecido para ambientes salobros nível 1: limiar abaixo do qual se prevê baixa probabilidade de efeitos adversos à biota, conforme definido pela Resolução CONAMA N° 344/2004. Em alguns pontos amostrados, estas duas variáveis ultrapassaram os limites máximos estabelecidos, com concentrações maiores que 0,15 mg.kg-1 e 20,9 mg.kg-1 de sedimento, respectivamente. No tocante a ecotoxicologia dos sedimentos, os efeitos crônicos observados nas amostras em que a presença de amônia não-ionizada não interfere nos resultados, possivelmente estão associados à presença do níquel e do mercúrio biodisponível, em quantidades acima do permitido para sedimentos marinhos, conforme estabelecido pela Resolução CONAMA n° 344/2004 para águas Nível 1, e observado nas análises de metais adsorvidos ao sedimento. O níquel pode estar contido em águas residuais de indústrias químicas, produção de metal ou mineração. Este elemento é um dos metais pesados mais móveis. Uma vez que Sá (2003) encontrou concentrações desse elemento acima do limite em sedimentos nesta mesma área, sugere-se que o níquel está ligado ao sedimento, formando complexos (SANTOS et al., 2006). LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 201 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ De acordo com Soares (2009), não foi possível identificar diretamente a fonte dos elementos metálicos. Foi inferida a influência de despejos domésticos e industriais na baía de Paranaguá para alguns dos elementos. A baía de Antonina foi, provavelmente, influenciada por contaminações passadas devido a minerações existentes na Serra do Mar. A presença de mercúrio no sedimento superficial desta região poderia ser relacionada com a ressuspensão e posterior deposição gerada por atividades de dragagens realizadas pela atividade portuária. Outra hipótese postulada é que os níveis de metais encontrados poderiam ser considerados naturais para o ambiente geoquímico da região (SOARES, 2009). Os despejos do emissário apresentaram níveis altos de mercúrio (até 5 vezes o nível base), mostrando uma clara associação de mercúrio com despejos domésticos (Relatório da Associação de Defesa do Meio Ambiente do Desenvolvimento de Antonina). O lixo urbano contém mercúrio proveniente de várias fontes, que contamina o composto orgânico, produto da reciclagem da parte orgânica do lixo, e o chorume, que é lançado em corpos receptores (rios) ou penetra no solo alcançando águas subterrâneas (ESTEVES, 2001). Este autor encontrou as maiores contrações de mercúrio em sedimentos da área urbana, onde ocorre com mais frequência a prática do lançamento de resíduos doméstico a céu aberto. De acordo com as ponderações acerca dos ensaios ecotoxicológicos, ficou demonstrado que as concentrações identificadas não representam potencial de toxicidade aguda para as amostras. Por outro lado, os efeitos crônicos observados a partir das amostras sugerem uma possível relação com a presença de níquel e mercúrio biodisponível, em quantidades acima do permitido para sedimentos marinhos, conforme estabelecido pela Resolução CONAMA N° 344/2004 para águas Nível 1. Em particular, a área em frente ao Porto recebe o aporte de matérias de diversas origens e composições, que contaminam pontualmente os sedimentos da região bem como os de sua bacia de evolução. Ainda na região de Paranaguá e zona costeira adjacente, são comuns pequenos blooms de algas de primavera-verão, possivelmente associadas a alterações de salinidade e temperatura da água do mar, pelo excesso de nutrientes introduzidos pelo despejo de esgoto doméstico, ou até por correntes marinhas e marés. Diante disso, entre os impactos que as atividades portuárias podem gerar destacamse as alterações da morfologia do estuário, devido às obras de implantação, manutenção do calado através das dragagens e despejo do material assoreado. Estas alterações de LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 202 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ morfologia alteram a hidrodinâmica e ocorrerão independentemente do local de implantação do porto e sua expansão. Este conflito afeta praticamente todos os usos dos recursos hídricos do estuário, destacando-se os organismos bentônicos, tetrápodes marinhos (ex. botos, golfinhos e tartarugas marinhas), pois a alteração da hidrodinâmica, morfologia e ressuspensão de sedimentos serão constantes e de proporções significativas. Outro conflito associado é a movimentação de navios, o que deverá gerar traçados de novas rotas e maiores cuidados de segurança por parte das navegações pesqueiras e de transporte e turismo. No tocante aos recursos hídricos, de acordo com o Código Florestal (Lei Federal 4.771/65) em seu artigo 2º, ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, é obrigatória a presença de vegetação, desde seu nível mais alto em faixa marginal, sendo que a largura mínima deverá ser de um raio de 50 m para nascentes; 30 m para os cursos d’água de menos de 10 m de largura; de 50 m para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 m de largura; de 100 m para os cursos d’água que tenham 50 a 200 m de largura; de 200 m para os cursos d’água que tenham 200 a 600 m de largura e de 500 m para os cursos d’ água que tenham largura superior a 600 m. Essas áreas de proteção permanente tem a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica (protegendo as margens dos deslizamentos e erosão e evitando a intensificação dos carreamento dos sedimentos), a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar da população. Assim, o entorno dos rios em questão (Nhundiaquara, Cacatu, Cachoeira, Faisqueira, Xaxim), conforme demonstrado na Figura 103 devem cumprir a legislação em vigor. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 203 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Figura 103 – Áreas de Preservação Permanente de acordo com o Código Florestal Desta forma, estes fatores restringem a expansão da área portuária no entorno desses rios. Por fim, ressalta-se a importância de estudos ambientais detalhados e com dados primários quando da ampliação e modernização das estruturas já existentes, bem como, a identificação e o monitoramento dos impactos ambientais decorrentes das atuais atividades portuárias. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 204 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 4 REFERÊNCIAS 4.1 Recursos hídricos ABRAHÃO, C. M. de SENA. Porto de Paranaguá: transformações espaciais decorrentes do processo de modernização capitalista e integração territorial entre os anos 1970 e 2010. 295 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra. Departamento de Geografia, Curitiba, 2011. ACQUAPLAN - Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda. Estudo de Impacto Ambiental de dragagem de aprofundamento dos canais de navegação, berços de atração e bacias de evolução do sistema aquaviário dos portos de Paranaguá e Antonina. APPA Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. Balneário Camboriú – SC, 2011. AEN – Agência Estadual de Notícias. Unidades de Conservação receberam mais de 24 mil visitantes na temporada. Disponível em: <http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=67356&tit=Unidadesde-Conservacao-receberam-mais-de-24-mil-visitantes-na-temporada>. Acesso em: 20 de janeiro de 2012. 19 de janeiro. 2012 ÁGUAS PARANÁ – Instituto das Águas do Paraná. Plano Estadual de Recursos Hídricos Produto 1.1 – Diagnóstico das Demandas e Disponibilidades Hídricas Superficiais: Definição do Balanço Hídrico. Curitiba, 2010. ALBERS, P. H. Petroleum and individuals polycyclic aromatic hydrocarbons. In: HOFFMAN, D. J.; et al. Handbook of Ecotoxicology. Boca Raton: Lewis Publishers, p. 330-355, 1995. ANGULO, R. J. Geologia da planície costeira do Estado do Paraná. 334 f. Tese (Doutorado) Geologia Sedimentar. Instituto de Geociência da Universidade, São Paulo, 1992. ANGULO, R. J.; SOUZA, M. C. Morfodinâmica costeira. In: LIMA, R. E.; NEGRELLE, R. R. B. (Org.). Caracterização do Nimad do litoral paranaense: meio ambiente e desenvolvimento no litoral do Paraná. Diagnóstico. Curitiba: Editora da UFPR, p.175184, 1998. ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Análise da movimentação de cargas nos portos organizados e terminais de uso privativo. Agência Nacional de Transporte Aquaviário. (2010). Disponível em:<http://www.antaq.gov.br/portal/AnuarioEstatisticoAquaviario/pdf/AnalisedeMov men tacaodeCargas2010.pdf >. Acesso em: 01/ 2012. ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Meio ambiente: impactos ambientais. Agência Nacional de Transportes Aquaviários. (2012). Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/Meio Ambiente_ImpactosAmbientais.asp >. Acesso em: 01/ 2012. ASSOCIAÇÃO ÁGUA DE LASTRO BRASIL. Água de Lastro e seus riscos ambientais. [s. l.].: ONG ÁGUA DE LASTRO BRASIL, 2009. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 205 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ BIGARELLA, J. J.; KLEIN, R. M.; LANGE, R. B.; LOYOLA & SILVA, J.; LARACH, J. O. I. & RAUEN, M. J. A Serra do Mar e a porção oriental do Estado do Paraná: um problema de segurança ambiental e nacional. Curitiba: ADEA, 1978. 248 p. BOLDRINI, E., PROCOPIAK, L. Projeto Água de Lastro: diagnóstico, dificuldades e medidas preventivas contra a bioinvasão de espécies exóticas por Água de Lastro de navios nos terminais portuários da Ponta do Félix S.A. Porto de Antonina-PR. Brasil, 2005. Disponível em: <http://www.aguadelastrobrasil.org.br/publicacoes.html>. Acesso em: 01/2012. BORZONE, C. A.; ROSA, L. C. Uma abordagem morfodinâmica na caracterização física das praias estuarinas da Baía der Paranaguá, sul do Brasil. Revista Brasileira de Geociências, n. 38, p. 237-245. 2008. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução CONAMA n. 274, de 29 de novembro de 2000. Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional, bem como determina os padrões de lançamento. Publicado no D.O.U. em 08/01/01. CANEPARO, S. C. Manguezais de Paranaguá: uma análise da dinâmica espacial da ocupação antrópica 1952-1996. 289 f. Tese (Doutorado) - Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná, 1999. CARNEIRO, C. F. A. G. A constituição de patrimônios naturais e o tombamento da Serra do Mar no Paraná. Tese (Doutorado) - Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná, 2007. CARRILHO, J. C. Dinâmica sedimentar do fundo estuarino adjacente ao Porto de Paranaguá, PR. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Geologia, UFPR, 89p. 2003. COPEL – Companhia Paranaense de Energia. IGU – Informações Gerais de Usinas. Curitiba, 1996. 113 p. ENGEMIN - Engenharia e Geologia Ltda. Estudo de Impacto ambiental: Obras e Ampliação e Modernização da Estrutura Portuária da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. Pinhais – PR, Agosto de 2004. ESTEVES, F. A. Fundamentos de limnologia. 2.ed. Rio de Janeiro: Ed. Interciência. 1998. FALKENBERG, A. V. Estudo da dispersão, mistura e qualidade da água do Complexo Estuarino de Paranaguá com o uso de modelagem numérica. Dissertação de mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos, Universidade Federal do Paraná. Pontal do Sul. 2009. FILHO, A. N. Valoração do impacto do derramamento de produtos químicos na Baía de Paranaguá. 126 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento de Tecnologia – PRODETEC/LACTEC, Curitiba, PR. 2009. FUNDAÇÃO BOTICÁRIO. Reserva Natural Salto Morato. Disponível em: <http://www.fundacaoboticario.org.br/ptbr/paginas/oquefazemos/areasprotegidas/res erva/default.aspx?idAreaProtegida=6&titulo=Reserva_Natural_Salto_Morato>. Acesso em: 11 de janeiro de 2012. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 206 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ GAZETA DO POVO. Blocos folclóricos abrem o tradicional carnaval de Antonina. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/verao/ conteudo.phtml?id=1103320>. Acesso em: 11 de janeiro de 2012. 06 de março. 2011 GUARAQUEÇABA, Prefeitura Municipal. Disponível em: <http://www.guaraquecaba.com/ prefeitura.asp>. Acesso em: 10 de janeiro de 2012. HORTELLANI, M. A.; SARKIS, J. E. S.; ABESSA, D. M. S.; SOUSA, E. C. P. M. Avaliação da contaminação por elementos metálicos dos sedimentos do estuário. Revista Química Nova, v. 31, n. 1, p. 10-19, 2008. IAP - Instituto Ambiental do Paraná. Monitoramento das condições de balneabilidade das praias do litoral paranaense. Boletim n.4. Paraná, Curitiba. 2012. Disponível em: < http://www.iap.pr.gov.br>. Acesso em: 01/2012 IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. GEO Brasil 2002: perspectivas do meio ambiente no Brasil. Brasília: Edições IBAMA, 2002. 440p. Organizado por Thereza Christina Carvalho Santos e João Batista Drummond Câmara. KNOPPERS, B. A.; BRANDINI, F. P.; THAMM, C. A. Ecological studies in the bay of Paranaguá. II. Some physical and chemical caracteristics. Nerítica, v.2, p: 1-36. 1987. KRUG, L. A.; NOERNBERG, M. A. Extração de batimetria por sensoriamento remoto de áreas rasas dos sistemas estuarinos do Estado do Paraná – Brasil. Anais XII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Goiânia. INPE. P3077-3084. 2005. LACTEC – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento. Estudo da influência da usina Governador Parigot de Souza no processo de assoreamento da Baía de Antonina. Relatório técnico nº 11 – Calibração e verificação dos parâmetros do modelo distribuído da produção hidrossedimentológica de bacia. Relatório Técnico. Curitiba: LACTEC. 2007. LAMOUR, M. R.; SOARES, C. R.; CARRILHO, J. C. Mapas dos parâmetros texturais dos sedimentos de fundo do Complexo Estuarino de Paranaguá – Pr. Bolet. Parana. de Geociências. n. 55, p. 77-82. 2004. LAMOUR, M. R. Morfodinâmica sedimentar da desembocadura do Complexo Estuarino de Paranaguá, PR. Tese de Doutorado, Programa de Pos-Graduação em Geologia, UFPR, 162 p. 2007. MAACK, R. Geografia física do Estado do Paraná. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 450 p. 1981. MACENO, M. M. C. Avaliação da presença, toxicidade e da possível biomagnificação de HPAs. 95 f. Dissertação (Mestrado) - Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental, Setor de Tecnologia, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2010. MANTOVANELLI, A. Caracterização da dinâmica hídrica e do material particulado em suspensão na Baía de Paranaguá e em sua bacia de drenagem. Curitiba. 152 f. Dissertação (Mestrado) - Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná, 1999. MARQUES, P. H. C. Integração Entre Ecologia de Bacias Hidrográficas E Educação Ambiental Para a Conservação dos Rios da Serra do Mar No Estado do Paraná. Tese (Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais) Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, SP. 177p. 2004. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 207 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ MATINHOS, Prefeitura Municipal. Turismo. Disponível em: <http://matinhos.pr.gov.br>. Acesso em: 10 de janeiro de 2012. MONTGOMERY WATSON BRASIL & ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA. Estações de Tratamento de Esgoto do Projeto Elaboração do Cadastro dos Usuários de Recursos Hídricos da Região Metropolitana de Curitiba. (documento elaborado a pedido da SUDERHSA). Curitiba, 1999. NOERNBERG, M. A. Processos morfodinâmicos no complexo estuarino de Paranaguá – Paraná – Brasil. Um estudo a partir de dados in situ e LandSat M. Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, Tese de Doutorado. 180 p. 2001. O ESTADO DO PARANÁ. Um milhão no litoral paranaense. 08 de janeiro. 2012. Disponível em: <http://www.parana-online.com.br/colunistas/195/90134/>. Acesso em: 11 de janeiro de 2012. ODRESKI, L. L. R. Evolução sedimentar e batimétrica da Baía de Antonina – PR. Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, Dissertação de Mestrado, 79 p. 2002. ODRESKI, L. L. R.; SOARES, R.S.; ANGULO, J. A.; ZEM, R. C. Taxas de assoreamento e a influência antrópica no controle da sedimentação da Baía de Antonina – Paraná. Boletim Paranaense de Geociências. Curitiba, 53: 7-12. 2003. PARANAGUÁ, Prefeitura Municipal. Disponível em: <http://www.paranagua.com.br/> Acesso em: 09 de janeiro de 2012. PARELLADA, C. I.; CREMONEZE, C.; BATTISTELLI, E.; SARAIVA, M. P. Vida indígena no Paraná: memória, presença, horizontes. Curitiba: PROVOPAR Ação Social/PR, 2006. PAULA, E. V. de. Análise da produção de sedimentos na área de Drenagem da Baía de Antonina/PR uma abordagem geopedológica. Tese de doutorado. Programa de PósGraduação em Geografia, Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná. Curitiba. 156p. 2010. REBOUÇAS, A. C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. (organizadores). Águas Doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3ª edição. 2006. ROSA, R. A. Fluxos de Nutrientes e Material Particulado na Bacia de Drenagem do Complexo Estuarino de Paranaguá – PR. 88 f. Dissertação (Pós-graduação) - Curso de Pósgraduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos, Universidade Federal do Paraná, Pontal do Paraná, 2010. RUTTENBERG, K. C. The global phosphorus cycle. In: HOLLAND, H. D. Treatise on geochemistry. Amsterdam: Elsevier Publishers, v. 8, p. 585-643, 2005. SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Bacias Hidrográficas do Paraná. p.19-24 . Série Histórica. Curitiba, 2010. SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Mar e Costa: subsídios ao ordenamento das áreas estuarina e costeira do Paraná. Projeto Gestão Integrada da Zona Costeira do Paraná com ênfase na Área Marinha. Programa Nacional de Meio Ambiente – PNMA II. 125 p. Paraná, Curitiba, 2006. SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Mar e Costa: subsídios ao ordenamento das áreas estuarina e costeira do Paraná. Projeto MATINHOS, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 208 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ Prefeitura Municipal. Disponível em:<http://matinhos.pr.gov.br >. Acesso em: 10/01/2012. SOARES, C. R. Os portos de Paranaguá (PR) e Itajaí (SC): análise comparativa das suas relações com as cidades de inserção, da estrutura operacional atual e das condições sócio-ambientais das regiões de entorno. 184 f. Tese (Doutorado) - Programa de PósGraduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2009. SOARES NETO & GUERIOS - Soares Neto e Guerios Advocacia e Consultoria. Relatório de Impacto Ambiental – Ampliação do Cais do Terminal de Contêineres de Paranaguá. Curitiba. 108 p, 2008. SOTO, Y. J. M. A modelagem hidrodinâmica como apoio a tomada de decisão em caso de derrame de óleo na parte interna do Complexo Estuarino Antonina - Paranaguá-PR. Dissertação de mestrado. Engenharia de recursos hídricos e ambiental, Setor de Tecnologia, Universidade Federal do Paraná. Curitiba. 2004. SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (1980). Plano de Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Nordeste do Brasil – PLIRHINE. Recife. SUDERHSA - Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Atlas de recursos hídricos e saneamento ambiental do Estado do Paraná. 32 p. Curitiba, 1998. TUCCI, C. E. M. Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre: Ed. da Universidade, ABRH, EDUSP, 1993. TUREKIAN, K. K. (Eds.) Treatise on geochemistry. Amsterdam: Elsevier Publishers, v. 8, 2005. VASCONCELLOS, P. C.; BRUNS, R. E.; MAGALHÃES, D. Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos como traçadores da queima de cana-de-açúcar: uma abordagem estatística. Revista Química Nova, v. 30, n. 3, p. 577-581, 2007. VEIGA, F. A. Sedimentologia, morfologia & dinâmica da face da costa no litoral central do Estado do Paraná. Dissertação de mestrado. Curso de Pós-Graduação em Geologia Ambiental. Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná. Curitiba. 2004 ZANARDI-LAMARDO, E. Projeto de Pesquisa: determinação de hidrocarbonetos do petróleo nos sedimentos e águas da região do Porto de Recife e área costeira adjacente. Universidade Federal de Pernambuco. Disponível em: <http://www.ufpe.br/organomar/index.php?option=com_content&view=article&id=33: porto-do-recife-e-sua-area-costeira-serao-objeto-de-estudo-sobre-contaminacao-porpetroleo&catid=52:divulgacao&lang=pt&Itemid=270>. Acesso em 12/2011. 4.2 Flora APPA/ACQUAPLAN. EIA-RIMA da Dragagem de Aprofundamento dos canais de navegação, berços de atração e bacias de evolução do sistema aquaviário dos portos de Paranaguá e Antonina. Maio 2011. Bigarella, J. J. Contribuição ao estudo da planície litorânea do Estado do Paraná. Jubilee, n. 1946-2001, pp. 65 - 110, dec. 2001. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 209 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ BORGO et al. Espécies Arbóreas de um Trecho de Floresta Atlântica do Município de Antonina, Paraná, Brasil. Curitiba, 2011. BRITEZ, R. M.; BORGO, M.; TIEPOLO, G.; FERRETTI, A. R.; CALMON, M.; HIGA, R. Estoque e incremento de carbono em florestas e povoamentos de espécies arbóreas com ênfase na Floresta Atlântica do sul do Brasil. Colombo: EMBRAPA, 2006. 165 p. BUDOWSKI, G. Los bosques de los trópicos húmedos de América. Turrialba, v. 16, n. 3, p.278 - 285, 1966. CAMPANILI, Maura; PROCHNOW, Miriam. Mata Atlântica: uma rede pela floresta. Brasília: RMA, 2006. DE PAULA et al. Estimativa da Vegetação Natural Potencial na Área de Drenagem da Baía de Antonina. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2007. IBGE. Manual técnico da vegetação brasileira. Rio de Janeiro, 1992. 91p. (Série Manuais Técnicos em Geociências) IPARDES. Revista Paranaense de Desenvolvimento, n. 99, Curitiba, 2000. ICMBIO. Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade. Disponível em: <www.icmbio.gov.br>. Acesso em: 12/01/2012. JASTER, B. C. Análise estrutural de algumas comunidades florestais no Litoral do Estado do Paraná, na área de domínio da Floresta Ombrófila Densa – Floresta Atlântica. 116f. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais) – Setor de Ciências Florestais, Universidade Geor-August de Göttingen/Alemanha. 1995 ______. A estrutura como indicadora do nível de desenvolvimento sucessional de comunidades arbóreas da restinga. 198 f. Tese (Doutorado) - Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2002. LIMA, R. X. Estudos etnobotânicos em comunidades continentais da área de proteção ambiental de Guaraqueçaba, Paraná, Brasil. Dissertação (Mestrado) Engenharia Florestal, Área de Concentração em Conservação da Natureza, 1996. RODERJAN, C. V.; et al. As unidades fitogeográficas do estado do Paraná. Ciência e Ambiente, Santa Maria, n. 24, p.75-92, jan/jun, 2002. RODERJAN, C. V.; KUNIYOSHI, Y. S. Macrozoneamento florístico da área de proteção ambiental de Guaraqueçaba: APA – Guaraqueçaba. Curitiba: FUPEF, 1988. (Série técnica, n.15). SEMA. Mapeamento da Floresta Atlântica do Estado do Paraná: cartilha de apoio à interpretação das cartas de vegetação. Curitiba: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 2002. SEMA; IAP. Plano de manejo da Estação Ecológica da Ilha do Mel, Paraná. Curitiba, 1996, 206p. SCHAEFFER-NOVELLI, Y. Manguezal, ecossistema entre a terra e o mar. São Paulo: Caribean Ecological Research, 1995. 64 p. VELOSO, H. P.; RANGEL-FILHO, A. L. R.; LIMA, J. C. A. Classificação da vegetação brasileira, adaptada a um sistema universal. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. 124p. ZILLER, S. R. Manual de avaliação da vegetação florestal: índice para avaliação de áreas degradadas e Unidades de Conservação. Curitiba: IAP, 1996. 21p. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 210 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 4.3 Fauna 4.3.1 Bentos DAY Jr., J.W.; HALL, C.A.S.; KEMP, W.M. & YNZ-ARANCIBIA, A. Estuarine Ecology. John Wiley & Sons, New York, 558 p. 1989. ENGEMIN. EIA(estudo de impacto ambiental). Obra de ampliação e modernização da estrutura portuária da administração dos portos de Paranaguá e Antonina. Volume II, 2004. FUNPAR. Estudo de impacto ambiental (EIA) de uma usina termelétrica na Baía de Paranaguá e do Porto de desembarque, subestação e linha de transmissão associados. Curitiba: COPEL. Fundação Universidade Federal do Paraná•, v. 2, 1997, 448 p. HOSTIN, L. M.; SANDRINI-NETO, L.; OLIVEIRA, V. M. Associações macrofaunais em áreas sujeitas à dragagem do Complexo Estuarino de Paranaguá (Paraná – Brasil). In: Eliane Beê Boldrini; Carlos Roberto Soares; Eduardo Vedor de Paula. (Org.). Dragagens Portuárias no Brasil. Curitiba - PR: Governo do Paraná - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Paraná, 2007, v. 1, p. 288-299. LANA, P. C. Macrofauna bêntica de fundos sublitorais não consolidados da Baía de Paranaguá (Paraná). Neritica, Pontal do Sul, PR. v.1. p.79-89. 1986. LANA, P. C. et al. The subtropical estuarine complex of Paranaguá Bay, Brazil. Coastal marine ecosystems of Latin America. Ed. U. Seeliger and B. Kjerfve. Ecological Studies. Berlin: Springer-Verlag, v.144,p.131-45, 2001. NETTO, S. A. & LANA, P. C. Effects of sediment disturbance on the structure of benthic fauna in subtropical tidal creek of southeastern Brazil. Mar.Ecol.Progr.Ser. v.106 p.23947. 1994. PEREIRA, R. C. & SOARES-GOMES, A. (Org.). Biologia Marinha. 2002. Ed. Ed. Interciência Ltda. Rio de Janeiro: 01-382. RAFFAELLI, D.; BELL, E.; WEITHOFF G.; MATSUMOTO, A.; CRUZ-MOTTA, J. J.; KERSHAW, P.; PARKER, R.; PARRY, D.; JONES, M. The ups and downs of benthic ecology: considerations of scale, heterogeneity and surveillance for benthic-pelagic coupling. Journal of Experimental Marine Biology and ecology. v.285-286, p.191-203, fev. 2003. SILVA, A. S. Estrutura e dinâmica de comunidades epilíticas de habitats artificiais e suas relações com os fatores ambientais na plataforma rasa do estado do Paraná. Tese de Doutorado, Depto.de Zoologia, UFPR, 2001. 165p. TCP; Terminal de Contêineres de Paranaguá. 2008. Estudo de Impacto Ambiental – Ampliação do Cais. Paranaguá – PR. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 211 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ VICENTE, M. M.R. A meiofauna sublitoral do complexo estuarino de Paranaguá (Paraná, Brasil): composição, distribuição e variabilidade temporal. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos. UFPR, 2008. 4.3.2 Ictiofauna ABILHÔA, V. Composição e estrutura da ictiofauna em um banco areno-lodoso na Ilha do Mel, Paraná, Brasil. Curitiba, 1998. 96 f. Dissertação (Mestrado em Zoologia), Setor de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Paraná. ATTILL, M. J.: RUNDLE S. D. Ecotone or Ecocline: Ecological Boundaries in Estuaries. Estuarine, Coastal and Shelf Science, cidade. V. 5. p. 929-936, 2002. BENVEGNU-LÉ, G. Q. Distribuição dos peixes teleósteos marinhos demersais na plataforma continental do Rio Grande do Sul. São Paulo, 1978. 94 f. Tese (Doutorado), Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo. BERGSTAD, O. A.; BJELLAND, O. & GORDON. J. D. M. Fish communities on the slope of the eastern Norwergian Sea. Sarsia, Bergen, v. 84, p. 67–78, 1999. BIANCHI, G. Study of the demersal assemblages of the continental shelf and upper slope off Congo and Gabon, based on the trawl surveys of the RV Dr. Fridtjof Nansen. Marine Ecology Progress Series, Oldendorf, v. 85, p. 9–23, 1992 b. BIGARELLA, J. J. A serra do mar e a porção oriental do Estado do Paraná - Contribuição à geografia, geologia e ecologia regional. Governo do Estado do Paraná, Secretaria de estado do Planejamento/Associação de Defesa e Educação Ambiental (ADEA), Ciritiba, 1978. BLABER, S. J. M. & BLABER, T.G. Factores affecting the distribution of juvenile estuarine and inshore fish. Journal of Fish Biology, [S.1.], v. 17, p. 143-162, 1980. CARMOUZE, J. P. O Metabolismo Dos Ecossistemas Aquáticos. Ed. Edgard Blucher/Sbl, São Paulo, 1994. CASTELLO, J. P.; YAMAGUTI, N.; CORRÊA, M. F. M. &LEDO, B. S. 1994. Oceanografia Biológica: nécton. In: Diagnostico ambiental oceânico e costeiro das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Vol. 5. PETROBRÁS. 472p. CHAVES, P. T. C. & BOUCHEREAU, J-L. Biodiversité et dynamique des peuplements ichtyiques de la mangrove de Guaratuba, Brézil. Oceanologica Acta, [S.l], v. 22, n. 3, p. 353–364, 1999. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 212 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ CHAVES, P. T. C. & CORRÊA, M.F.M. Composição ictiofaunística da área de manguezal da Baía de Guaratuba, Paraná, Brasil. Revista Brasileira de Zoologia, Curitiba, v. 15, n. 1, p. 195–202, 1998. CHAVES, P.T.C. & CORRÊA, M. F. M. 1997. Composição ictiofaunistica da área de manguezal da Baía de graratuba, Estado do Paraná, Brasil (25º 52’S:48º 39’W). Revista Drasileira de Zoologia. 15:p. 195 – 202. CLAY, D. Seasonal distribution of demersal fish (Osteichthyes) and skates (condrichthyes) in the southeastern gulf of St. Lawrence. In: Therriault, J. C. (ed.). The gulf of St. Lawrence: small ocean or big estuary? Canadian Special Publication of Fisheries and Aquatic Sciences, [S.l.], v. 113, p. 241–259, 1991. CORRÊA, M. F. M. Ictiofauna da Baía de Paranaguá e adjacências (litoral do estado do Paraná - Brasil). Levantamento e produtividade. Curitiba, 1987. 406 f. Dissertação (Mestrado em Zoologia), Setor de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Paraná. CORRÊA, M. F. M. Ictiofauna demersal da Baía de Guaraqueçaba (PARANÁ, BRASIL). Composição, estrutura, distribuição espacial, variabilidade temporal e importância como recurso. Curitiba, 2000. 160 f. Tese (Doutorado em Zoologia), Setor de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Paraná. COUUTO, E. C. C. & CORRÊA, M. F. M. 1992. Revisão e discussão de trabalhos sobre as espécies íctíicas da costa paranaense. Resumo. UFRJ. DAY, J. W. JR; HALL, C.A.S.; KEMP, W. M. & YAÑEZ-ARANCIBIA, A. Estuarine Ecology. John wiley & Sons, New York., 1989. 558p. ENGEMIN. EIA(estudo de impacto ambiental). Obra de ampliação e modernização da estrutura portuária da administração dos portos de Paranaguá e Antonina. Volume II, 2004. FACCHINI, B. H. Ecologia de associações de peixes teleósteos demersais da plataforma continental sudeste do Brasil, de Cabo de São Tomé a Torres (22º 04’-29 21’S). São Paulo, 1995. 228 f. Tese (Doutorado). Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo. FAGUNDES NETTO, E. B. & GAELZER, L. R. Associações de peixes bentônicos e demersais na região do Cabo Frio, Rj., Brasil. Nerítica, Curitiba, v. 6, n. 1 e 2, p. 139– 156, 1991. FARIÑA, A. C.; FREIRE, J. & GONZÁLEZ-GURRIARÁN, E. Demersal fish assemblages in the Galician continental shelf and upper slope (NW Spain): Spatial structure and longterm changes. Estuarine, Coastal and Shelf Science, London, v. 44, p. 435-454, 1997. FERNANDEZ-PINTO, E. Composição estrutura e distribuição espaço temporal da ictiofauna na região da enseada do Benito, Guaraqueçaba (PR, BR). Curitiba, 1997. 87 f. Monografia (Bacharelado em Ciências Biológicas). Setor de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Paraná. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 213 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ FUGITA, T.; INADA, T. & ISHITO, Y. Density, biomass and community structure of demersal fishes of the pacific coast of northeastern Japan. Journal of Oceanography, Setagaya-ku, v. 49, p. 211–229, 1993. GODEFROID, R. S.; SPACH, H. L.; SANTOS, C.; MAC LAREN, G. N. Q. & SCHWARZ JR., R. Mudanças temporais na abundância e diversidade da fauna de peixes do infralitoral raso de uma praia, sul do Brasil. Iheringia, Série Zoologica, Porto Alegre, v. 94, n. 1, p. 95-104, 2004. GOMES, I. D. A estrutura da ictiofauna demersal do Paraná, entre os sistemas de Baía de Guaratuba e a Foz do Rio Saí-Guaçu. Curitiba, 2005. Tese (Doutorado em Zoologia). Setor de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Paraná. GORDON, J. D. M. & BERGSTAD, O. A. Species composition of demersal fish in the rockall trough, north-eastern Atlantic, as determined by different traws. Journal of the Marine Biological Association of the UK, [S.l.], v. 72, p. 213–230, 1992. GREENWOOD, M. F. D. & HILL, A. S. Temporal, spatial and tidal influences on benthic end demersalk fish abundance in the Forth Estuary. Estuarine, Coastal and Shelf Science, London, v. 58, p. 211-225, 2003 HAIMOVICI, M., MARTINS, A. S. & VIEIRA, P. C. Distribuição e abundância de peixes teleósteos demersais sobre a plataforma continental do sul do Brasil. Revista Brasileira de Biologia, Rio de Janeiro, v. 56, n. 1, p. 27–50, 1996. HAIMOVICI, M.; MARTINS, A. S.; FIGUEIREDO, J. L. & VIEIRA, P. C. Demersal bony fish of the outer shelf and upper slope of the southern Brazil subtropical convergence ecosystem. Marine Ecology Progress Series, Oldendorf, v. 108, p. 59– 77, 1994. KALLIANOTIS, A.; SOPHRONIDIS, K.; VIDORIS, P. & TSELEPIDES, A. Demersal fish and megafauna assemblages on the Cretan continental shelf and slope (NE Mediterranean): Seasonal variation in species density, biomass and diversity. Progress in Oceanography. Kidlington, v. 46, p. 429–455, 2000. KENNISH, M. J. Ecology of estuaries. CRC. Press, Boston, 391p, 1990. KIHARA, K. & ITSU, C. Structure of demersal fish community in the south China sea. Nippon Suisan Gakkaishi, [S.l.], v. 55, n. 4, p. 639–642, 989. KNOPPERS, B., BRANDINI, F.P.&THAMM, C.A. Ecologicalstudies in the Bay of Paranaguá (Paraná). Nerítica 1(3): 79-89. 1987. LOBRY, J.; MOURAND, L.; ROCHARD, E. & ELIE, P. Structure of the Gironge estuarine fish assemblages: a comparison of European estuaries perspective. Aquatic Living Resources, [S.l.], v. 16, p. 47–58, 2003. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 214 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ LOWE-McCONNELL, R. H. 1999. Estudos ecológicos de comunidades de peixes tropicais.Editora da USP, São Paulo, 535p. MACPHERSON, E. & DUARTE, C. M. Bathymetric trends in demersal fish size: is there a general relationship? Marine Ecology Progress Series, Oldendorf, v. 71, p. 103–112, 1991. MC DOWALL, 1988. Ecological studies in tropical Fishes Communities. Cambrige University Press. New York, 1987. MICHELS-SOUZA, M. A.; Reprodução dos Sciaenidae (Teleostei) na área de plataforma continental rasa (8-17 m) em frente aos municípios de Matinhos e Guaratuba, litoral sul do Paraná, Brasil. Curitiba, 2003. 75 f. Dissertação (Mestrado em Zoologia), Setor de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Paraná. MIKICH, S. B. & BÉRNILS, R. S. Livro vermelho da fauna ameaçada no estado do Paraná. Curitiba, 2004. p632-650. MUTO, E. Y.; SOARES, L. S. H. & ROSSI-WONGTSCHOWSKI, C. L. D. B. Demersal fish assemblages of São Sebastião, southeastern Brazil: structure and environmental conditioning factors (summer 1994). Revista Brasileira de Oceanografia, São Paulo, v. 48, n. 1, p. 9–27, 2000. NAKAYAMA, P. A ictiofauna demersal em cinco pontos da Baía de Paranaguá, Paraná. Curitiba, 2000. 32 f. Monografia (Bacharelado em Ciências Biológicas), Setor de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Paraná. NATALI-NETO, J. F. Ictiofauna do ecossistema tropical marinho de Ubatuba (23o36’24o22’S; 44o33’-45o08’W), SP – Brasil, entre 50 e 100 metros de profundidade: composição distribuição, abundância e diversidade. São Paulo, 1994. Dissertação (Mestrado). Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo. NETTO, S.A. & LANA, P.C. Influence of Spartina alterniflora on Superficial Sedement Caharacteristics of Tidal Flats in Paranaguá Bay (South-eastern Beazil). Estuarine, Coastal end Shelf Science 44:641-648, 1997. NONATO, E. F.; AMARAL, A. C. Z. & FIGUEIREDO, J. L. Contribuição ao conhecimento da fauna de peixes do litoral norte de Estado de São Paulo. Boletim do Instituto Oceanográfico, São Paulo, v. 32, n. 2, p. 143–152, 1983. PAES, E. T. As comunidades de peixes demersais do litoral norte do Estado de São Paulo (Ubatuba, Brasil), e seus principais agentes estruturadores locais, regionais e históricos. São Paulo, 1996. 271 f. Tese (Doutorado), Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo. NAKAYAMA,P. Variação temporal e espacial da composição da ictiofauna demersal do infralitoral raso da Bahia de Paranaguá, PR, Brasil. 2004. 63 f. Dissertação (Mestrado em Ecologia), centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade Federal de São Carlos. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 215 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ PINHEIRO, P. C. Dinâmica das comunidades de peixes em três áreas amostrais da Ilha do Mel, Baía de Paranaguá, Paraná, Brasil. Curitiba. 1999. 171 f. Dissertação (Mestrado em Zoologia), Setor de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Paraná. POTTER, I. C.; CLARIDGE, P. N.; CLARKE, K. R. & HYNDES, G. A. Fish fauna of the Severn estuary. Journal of Experimental Marine Biology and Ecology, [S.l.], v. 258, p. 15–37, 1998. RICKLI, A. P. S. Composição e variação temporal da ictiofauna acompanhante da pesca artesanal do camarão sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri, Heller, 1860) no Balneário de Shangri-lá, Estado do Paraná. Curitiba, 2001. 59 f. Dissertação (Mestrado em Zoologia), Setor de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Paraná. ROCHA, G. R. A. & ROSSI-WONGTSCHOWSKI, C. L. D. B. Demersal fish community on the inner shelf of Ubatuba, southeastern Brazil. Revista Brasileira de Oceanografia, São Paulo, v. 46, n. 2, p. 93–109, 1998. ROSSI-WONGTSCHOWSKI, C. L. D. B. & PAES, E. T. Padrões espaciais e temporais da comunidade de peixes demersais do litoral norte do Estado de São Paulo – Ubatuba, Brasil. Publicação Especial do Instituto Oceanográfico, São Paulo, v. 10, p. 169–188, 1993. SOUZA, M. A. M. Composição e estrutura da ictiofauna no ecótone água doce/estuário no rio Faisqueira, Reserva Natural do Cachoeira, Antonina, Paraná. Curitiba, 2007. 133 f. Tese (Doutorado). Setor de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Paraná. 4.3.3 Anfíbios, Reptéis, Avifauna e Mastofauna AMB. Estudo de Impacto Ambiental. Terminal de Contêineres Porto Pontal – TCPP. [s.l.: s.n.], 2010. BASSOI, M.; SECCHI, E. R. Temporal variation in the diet of franciscana Pontoporia blainvillei (Cetacea, Pontoporiidae) as a consequence of fish stocks depletion off southern Brazil. In: Workshop for Coordinated Research and Conservation of the franciscana dolphin (Pontoporia blainvillei) in the western South Atlantic 4. Porto Alegre, 2000. Technical Paper n. 9. BASSOI, M. Avaliação da dieta alimentar de toninha, Pontoporia blainvillei (Gervais and D' Orbigny, 1844), capturadas acidentalmente na pesca costeira de emalhe no sul do Rio Grande do Sul. Monografia (Graduação em Oceanografia). Fundação Universidade do Rio Grande, Rio Grande, 1997. BASTIDA, R.; RIVERO, L.; RODRÍGUEZ, D. Presencia inusual de elementos de origen antrópico en los contenidos estomacales de la franciscana (Pontoporia blainvillei). In: Workshop for Coordinated Research and Conservation of the franciscana dolphin (Pontoporia blainvillei) in the western South Atlantic 4. Porto Alegre, 2000. Technical Paper n. 26. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 216 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ BÉRNILS, R. S.; H. C. COSTA (org.). Répteis brasileiros: lista de espécies. 2011. Disponível em<http://www.sbherpetologia.org.br>. Acessado em: 27/02/2012. BERNARDES, A. T.; MACHADO, A. B. M.; RYLANDS, A. B. Fauna brasileira ameaçada de extinção. Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas, 1990. 64p. BERTOZZI, C. P.; ZERBINI, A. N. Incidental mortality of franciscana (Pontoporia blainvillei) in the artisanal fishery of Praia Grande, São Paulo State, Brazil. Latin American Journal of Aquatic Mammals (special issue), n. 1, p. 153-160, 2002. BIRDLIFE INTERNATIONAL. Threatened Birds of the World. Barcelona: Cambridge, 2000. 852p. ______. Species factsheet: Phylloscartes <http://www.birdlife.org>. Acesso em:12/01/2012. kronei. 2012. Disponível em: BOLDRINI, E. B. Programa CAD: contaminantes, assoreamento e dragagem no estuário de Paranaguá. In: BOLDRINI, E. B.; SOARES, C. R.; PAULA, E. V. (Org). Dragagens portuárias no Brasil: licenciamento e monitoramento ambiental. SEMA/PR, Curitiba: SEMA, 2007. p. 134-143. BONIN, C. 2001. A utilização de habitat pelo boto-cinza, Sotalia fluviatilis guianensis (Cetacea: Delphinidae), na porção norte do Complexo estuarino da baía de Paranaguá, Paraná. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Paraná, Curitiba. BORGES-MARTINS, M.; P. COLOMBO; C. ZANK; F.G. BECKER & M.T.Q. MELO. 2007. Anfíbios p. 276-291. In: BECKER, F.G.; R.A. RAMOS & L.A. MOURA (orgs.) Biodiversidade: Regiões da Lagoa do Casamento e dos Butiazais de Tapes, Planície Costeira do Rio Grande do Sul. Ministério do Meio Ambiente, Brasília. 385 p. BORNSCHEIN, M. R.; REINERT, B. L. Aspectos da fauna e flora da área de interesse do projeto de desaquecimento global na APA de Guaratuba, PR. Curitiba, 2000. 50 p. BORNSCHEIN, M.R.; REINERT, B.L. & PICHORIM, M. 1993. Aves dos campos e banhados do litoral do estado do Paraná. III Congresso Brasileiro de Ornitologia, Resumos P26. BOÇON, R.; SANTOS, L. G. C.; BIANCA, B. Avifauna da reserva natural do Itaqui, Guaraqueçaba, PR. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOLOGIA, 24., 2004, Brasília. Resumos...Brasília, DF: Sociedade Brasileira de Ornitologia. 2004. p. 168. CARRANO, E. Avifauna da Ilha Rasa, área de proteção ambiental Guaraqueçaba, Paraná, Brasil. 48 f. Monografia (Curso de Biologia) - Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 1997. ______. Composição e conservação da avifauna da Floresta Estadual do Palmito, município de Paranaguá, Paraná. 125 f. Dissertação (Mestrado) – Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná, 2006. ______; SCHERER-NETO, P. Avifauna da Ilha Rasa, APA de Guaraqueçaba, Paraná. In: STRAUBE, F.C.; et al. Ornitologia brasileira no Século XX: incluindo os Resumos do VIII Congresso Brasileiro de Ornitologia (Florianópolis, 9 a 14 de julho de 2000). Curitiba: Ed. Popular, 2000. p. 275-276. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 217 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ CARRILLO, A. C.; et al. Conservação do papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis) no estado do Paraná. In: GALETTI, M.; PIZO, M. A. (Eds.) Ecologia e conservação de psitacídeos no Brasil. Belo Horizonte: Melopsittacus Publicações Científicas, 2002. COLLAR, N. J.; CROSBY, M. J.; STATTERSFIELD, A. J. Birds to watch 2: the world list of Threatened Birds. Cambridge: Birdlife International, 1994. 407p. CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL, 2005. Megadiversidade – Desafios e oportunidades para a conservação da biodiversidade no Brasil. CONVENTION ON MIGRATORY <www.cms.int> Acesso em 06/03/2012. SPECIES, 2012. Website. Disponível em CREMER, M. J. Ecologia e conservação de populações simpatricas de pequenos cetáceos em ambiente estuarino no sul do Brasil. Tese (Doutorado) – Departamento de Zoologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2007. CRESPO, E. A.; HARRIS, G. E; GONZALES, R. Group size and distributional range of the franciscana, Pontoporia blainvillei. Marine Mammal Science, v. 4, n. 14, p. 845-849, 1998. DEIQUES, C. H.; STAHNKE, L. F.; REINKE, M.; SCHMITT, P. Guia Ilustrado – Anfíbios e Répteis do Parque Nacional de Aparados da Serra, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Brasil. Pelotas: USEB, 2007. DEVELEY, P.; ENDRIGO, E. Aves da Grande São Paulo: guia de campo. São Paulo: Aves e Fotos Editora, 2004. DI BENEDITTO, A. P. M.; RAMOS, R. M. A.; LIMA, N. R. W. Sightings of Pontoporia blainvillei (Gervais e D´Orbigny, 1844) and Sotalia fluviatilis (Gervais, 1853) (Cetacea) in South-eastern Brazil. Brazilian Archives of Biology and Technology, n. 44, p. 291-296, 2001. DOMIT, C. (2006). Comportamento de pesca do boto-cinza, Sotalia guianensis (van Bénéden, 1864). Dissertação de Mestrado, Departamento de Zoologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba. DORNELES, P .R.; et al. Cadmium concentrations in franciscana dolphin (Pontoporia blainvillei) from south Brazilian coast. Brazilian Journal of Oceanography, p. 55-179-186, 2007. DUELLMAN, W. E. 1999. Distribution Patterns of Amphibians in South America. In Patterns of Distribution of Amphibians (W. E. Duellman, ed.). The Johns Hopkins University Press, Baltimore and London, p. 255-327. FILLA, G. F. Estimativa da densidade populacional e estrutura de agrupamento do boto-cinza Sotalia guianensis (Cetacea: Delphinidae) na baía de Guaratuba e na porção norte do Complexo Estuarino da Baía de Paranaguá, PR. 67 f. Dissertação (Mestrado) Departamento de Zoologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2004. FONSECA, G. A. B. Metamorfose: o declínio mundial dos anfíbios é agravado pela desconexão entre o hábitat aquático dos girinos e o hábitat terrestre dos adultos, induzida pelas atividades humanas. Sci. Am., n. 72, p. 88-93, 2008. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 218 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ FUNDAÇÃO BIO-RIO. Avaliação de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da zona costeira e marinha. Brasilia: MMA/SBF, 2002. 72 p. GERPE, M.; et al. Accumulation of heavy metals in the franciscana (Pontoporia blainvillei) from Provincia Buenos Aires, Argentina. The Latin American Journal of Aquatic Mammals, n. 1, p. 95-106, 2002. GOERCK, J. M. Patterns of rarity in the birds of the Atlantic Forest of Brazil. Conservation Biology, n. 11, p. 112-118, 1997. GUEBERT, F. M. Ecologia alimentar e consumo de material inorgânico por Tartarugas verdes, Chelonia mydas, no Litoral do Estado do Paraná. Curitiba. 2008. 63 f. Dissertação de Mestrado em Zoologia. Universidade Federal do Paraná. Programa de Pós Graduação em Zoologia, Setor de Ciências Biológicas. Curitiba. HADDAD, C. F. B.; TOLEDO, L. F.; PRADO, C. P. A. Anfíbios da Mata Atlântica: guia dos anfíbios anuros da Mata Atlântica. São Paulo: Editora Neotropica, 2008. HICKMAN Jr., C. P.; ROBERTS, L. S.; LARSON, A. Princípios integrados de zoologia. 11 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 822p. ISFER, O. Composição da avifauna do Parque Estadual do Rio da Onça, Matinhos, Paraná. In: STRAUBE, F.C.; et al. Ornitologia brasileira no Século XX: incluindo os Resumos do VIII Congresso Brasileiro de Ornitologia (Florianópolis, 9 a 14 de julho de 2000). Curitiba: Ed. Popular, 2000. p. 373-374. IBAMA. Mamíferos aquáticos do Brasil: plano de ação. Brasília, 2001. Versão II. ICMBio, 2012. Website. Disponível em < www.icmbio.gov.br> Acesso em 06/03/2012. IUCN. Conservation International, and Nature Serve. An Analysis of Amphibians on the 2008 IUCN Red List. 2008. Disponível em: <www.iucnredlist.org/amphibians>. Acesso em: 27/02/2012. IUCN. 2008. The 2007 IUCN Red List of Threatened Animals. The IUCN Species Survival Commission, 2007. Disponível em : < http://www.redlist.org >. Acesso em: 1 de agosto de 2008. ______. IUCN Red List of Threatened Species. 2011. Version 2011.2. Disponível em: <http://www.iucnredlist.org>. Acesso em: 12/02/2012 KIERULFF, M.C.M., et al. 2008. Leontopithecus caissara. In: IUCN Red List of Threatened Species. 2011. Versão 2011.2. Disponível em: <http://www.iucnredlist.org>. Acesso em: 12/02/2012. KRUL, R. Interação de aves marinhas com a pesca de camarão no litoral paranaense. 156 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Zoologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 1999. ______. Aves marinhas costeiras do Paraná. p. 37-56 In: OLINTO, Joaquim (Org.). Aves marinhas e insulares brasileiras: bioecologia e conservação. Itajaí: Editora da UNIVALI, 2004. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 219 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ KRUL, R.; MORAES, V. S. Caracterização da avifauna de Pontal do Sul, litoral do Paraná. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ORNITOLOGIA, 4., 1994, Recife, PE. Anais... Recife, 1994. p. 37 ______. Estrutura da avifauna das Ilhas dos Currais (25044’S, 48022’W) e aspectos de conservação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ORNITOLOGIA, 5., 1996, Campinas, SP. Anais... Campinas, 1996. p. 52; LAILSON-BRITO Jr., J.; et al. Trace metal concentrations in liver and kidney of franciscana, Pontoporia blainvillei, of the North coast of the Rio de Janeiro State, Brazil. LAJAM, v. 1, n. 1, p. 107-114, 2002. LALIME, J. M. What we know about the especies Amazona brasiliensis. Papageienkunde. Parrot Biology, v. 1, n. S, p. 107-140, 1997. LANGE, R. B.; JABLONSKI, E. F. Lista prévia dos Mammalia do Estado do Paraná. Estudos de Biologia, n. 6, p. 1-35, 1981. LOPES, J. S. L. Sobre processos de “ambientalização” dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horizontes antropológicos, v. 12, n. 25, p. 31-64, 2006. LINGNAU, R. A importância da área de proteção ambiental de Guaratuba para conservação de algumas espécies de anfíbios anuros no Estado do Paraná, Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 4., 2004, Curitiba. Anais...Curitiba: Fundação O Boticário, 2004. p. 92-97. LUTZ P.L, MUSICK J.A. (Ed.). The biology of sea turtles. Boca Raton, FL: CRC Press, 1997. 432p. MACHADO, A. B. M; DRUMMOND, G. M.; PAGLIA, A. P. (Ed.) Livro Vermelho da Fauna Brasileira ameaçada de Extinção. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente; Belo Horizonte, MG: Fundação Biodiversitas, 2008. 1420 p. MARCOVECCHIO, J. E.; MORENO, V. J.; BASTIDA, R. O. Tissue distribution of heavy metals in small cetaceans from the Southwestern Atlantic Ocean. Marine Pollution Bulletin, v. 6, n. 21, p. 299-304, 1990. MARQUES, O. A. V.; ETEROVIC, A.; SAZIMA, I. Serpentes da Mata Atlântica: guia Ilustrado para Serra do Mar. Ribeirão Preto: Holos, 2001. MARINEBIO, 2012. Website. Disponível em <www.marinebio.org> Acesso em 06/03/2012. MARQUES, O.A.V.; DULEBA, W. Estação Ecológica Juréia-Itatins. Ambiente Físico, Flora e Fauna. Holos Editora, Ribeirão Preto, 2004. MARTINS, M.; MOLINA, F. B. 2008. Répteis. In: MACHADO, A. B. M.; DRUMMOND, G. M.; PAGLIA, A. P. (Ed.). Livro Vermelho da Fauna Brasileira ameaçada de extinção. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2008. v.2. p. 326-377. MARTUSCELLI, P. Ecology and conservation of the Red-tailed Amazon Amazona brasiliensis in south-eastern Brazil. Bird Conservation International, n.5, p. 225-240, 1995. MIKICH, S. B.; BÉRNILS, R. S. Livro Vermelho da Fauna Ameaçada no Estado do Paraná. Curitiba: IAP, 2004. 764 p. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 220 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ MMA. Avaliação do estado do conhecimento da biodiversidade brasileira – volumes I e II. Brasília, 2005. ______. Áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira: atualização. Brasília,2007. Portaria MMA n°9, de 23 de janeiro de 2007. MIRETZKI, M.; QUADROS, J. Carnívoros (Fissipedia: Carnivora) do estado do Paraná, Brasil. IN: JORNADAS ARGENTINAS DE MASTOZOOLOGÍA, 13., 1998, Argentina. Anais... Argentina, 1998. MIRETZKI, M. Bibliografia mastozoológica do Estado do Paraná. Leopoldensia, v. 21, n. 1, p. 35-55, 1999. Acta Biol. ______. Morcegos do Estado do Paraná, Brasil (Chiroptera, Mammalia). 97 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Departamento de Zoologia, Curitiba, 2000. MONTEIRO-FILHO, E. L. A. Group organization of the dolphin Sotalia fluviatilis guianensis in an estuary of southeastern. Brazil. Ciência e Cultura, v. 2, n. 52, p. 97-101, 2000. ______; REIS, S. F.; MONTEIRO, L. Skull shape and size divergence in dolphins do the genus Sotalia: a tridimentsional morphometric analysis. Journal of Mammalogy, v. 1, n. 83, p. 125-134, 2002. ______; NETO, M. M. S.; DOMIT, C. Comportamento de infantes. In: MONTEIROFILHO, E. L. A. ; MONTEIRO, K. D. A.(Org.). Biologia, ecologia e conservação do boto-cinza. São Paulo: Páginas e Letras Editora, 2008. p . 128-137. MORAES, V. S. Avifauna da Ilha do Mel, litoral do Paraná. Arquivos de Biologia e Tecnologia, n. 34, p. 195-205, 1991. ______. Mapeamento de áreas prioritárias para a conservação de aves costeiras eceânicas no litoral do Paraná. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ORNITOLOGIA, 6., 1997. Resumos... 1997, p.149. ______; KRUL, R. Sugestão de um perfil descritivo da estrutura de comunidades de aves costeiras do Estado do Paraná, Brasil. Estudos de Biologia, n. 44, p. 55 – 72, 1995. MORATO, S. A. A. Serpentes da regiăo atlântica do estado do Paraná, Brasil: diversidade, distribuiçăo e ecologia. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005. MORATO, S. A. A. Répteis. In: Diagnóstico da fauna: Reserva Natural Serra do Itaqui, Guaraqueçaba, Paraná. SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental. Curitiba. 2003. Relatório técnico interno. O'SHEA, T. J.; et al. Organochlorine pollutants in small cetaceans from the Pacific and South Atlantic Oceans, November 1968-June 1976. Pest. Monit. J., n. 14, p. 35-46, 1980. OTT, P. H.; et al. Report of the working group of fishery interactions. Latin American Journal of Aquatic Mammals (special issue), n. 1, p. 55-64, 2002. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 221 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ PALAZZO JR., J.T. 2006. Atlântico sul: um santuário de baleias. Fundação Mamíferos Aquáticos, Recife. 79p. : il. PARANÁ, Instituto Ambiental do. Mamíferos Ameaçados do Paraná. SEMA/IAP. 2010. _______. Plano de Conservação para Tetrápodes Marinhos no Paraná. IAP/Projeto Paraná Biodiversidade, 2009. PASSOS, F. C.; et al. Distribuição e ocorrência de primatas no Estado do Paraná, Brasil. In: BICCA- MARQUES, J. C. (Ed.). A Primatologia no Brasil 10. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006. PINEDO, M. C. Análise dos conteúdos estomacais de Pontoporia blainvillei (Gervais e D'Orbigny, 1844) e Tursiops gephyreus (Lahille, 1908) (Cetacea, Platanistidae e Delphinidae) na zona estuarial e costeira de Rio Grande, RS, Brasil. Dissertação (Mestrado) - Fundação Universidade do Rio Grande, Rio Grande, RS, 1982. PERSSON, V. G.; LORINI, M. L. Contribuição ao conhecimento mastofaunístico da porção centro-sul do Estado do Paraná. Acta Biologica Leopoldensia, n. 12, v. 2, p. 277-282, 1990. PRADERI, R.; PINEDO, M. C.; CRESPO, E. A. Conservation and management of Pontoporia blainvillei in Uruguay, Brazil and Argentina. In: PERRIN, W. F.; et al. (Eds.). Biology and Conservation of River Dolphins. Gland, Switzerland: Cambridge, 1989. p . 52-56. PROJETO TAMAR, 2012. Website. Disponível em < www.tamar.org.br> Acesso em 06/03/2012. QUADROS, J; TIEPOLO, L. M. Mamíferos. In: Diagnóstico da fauna: Reserva Natural Serra do Itaqui, Guaraqueçaba, Paraná. SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental. Curitiba. 2003. Relatório técnico interno. REIS, N. R.; et al. Mamíferos do Brasil. Londrina, 2006. 437p. REIS, N. R.; Peracchi, A. L; Fregonezi, M. N.; Rossaneis, B. K. Guia ilustrado mamíferos do Paraná – Brasil. Pelotas: Editora USEB, 2009. ______. Guia ilustrado mamíferos do Paraná – Brasil. [s.l: s.n.], 2009 RICHARDSON, W. J.; et al. Feeding, social and migration behavior of bowhead whales Balaena mysticetus, in Baffin Bay VS. The Beaufort Sea (regions with different amounts of human activity). Marine Mammal Science, n. 11, v. 1, p. 1-45, 1995. ROSA, L.; GUEBERT, F. M.; LÓPEZ, E. A. e MONTEIRO-FILHO, E. L. A. 2008. Ocorrência reprodutiva de Dermochelys coriacea em Pontal do Paraná, PR. III Congresso Brasileiro de Oceanografia – Livro de Resumos, Fortaleza, Ceará. ROSAS, F. C. W. História natural dos golfinhos do gênero Sotalia. In: WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DOS GOLFINHOS DO GÊNERO SOTALIA, 19 a 23 de junho de 2006, Armação dos Búzios, Rio de Janeiro, Brasil. Anais... Armação dos Búzios, 2006. ROSAS, F. C. W.; MONTEIRO-FILHO, E. L. A.; OLIVEIRA, M. R. Incidental catches of franciscana (Pontoporia blainvillei) on the southern coast of São Paulo State and the coast of Paraná State, Brazil. Latin American Journal of Aquatic Mammals (special issue), n. 1, p. 161-167, 2002. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 222 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ ROSAS, F. C. W. Interações com a pesca, mortalidade, idade, reprodução e crescimento de Sotalia guianensis e Pontoporia blainvillei (Cetacea, Delphinidae e Pontoporiidae) no litoral sul do Estado de São Paulo e litoral do Estado do Paraná, Brasil. Tese (Doutorado) - Zoologia, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2000. SBH. Anfíbios brasileiros – Lista de espécies. 2010. Disponível em http://www.sbherpetologia.org.br. Sociedade Brasileira de Herpetologia. Acessado em 27/01/2012. ______. Sociedade Brasileira de Herpetologia. www.sbherpetologia.org.br>. Acessado em: 10/02/2012. Disponível em: < SECCHI, E. R.; et al. Mortality of franciscanas, Pontoporia blainvillei, in coastal gillnetting in southern Brazil. Report of the International Whaling Commission, n. 47, p. 653-658, 1997. ______. Effects of fishing by-catch and conservation status of the franciscana dolphin, Pontoporia blainvillei. In: GALES, N.; HINDELL, M.; KIRKWOOD, R. (Eds) Marine mammals: fisheries, tourism and management issues. Collingwood: CSIRO Publishing, 2003. 458p. p. 174-191. ______; Report of the fourth workshop for the coordinated research and conservation of the franciscana dolphin (Pontoporia blainvillei) in the western South Atlantic. Latin American Journal of Aquatic Mammals (special issue), n. 1, p. 11-20, 2002. SEGALLA, M. V. Anurofauna. In: Diagnóstico da fauna: reserva natural Serra do Itaqui, Guaraqueçaba, Paraná. Curitiba: SPVS, 2003. Relatório técnico interno. SEIXAS, T. G.; et al. Ecological and biological determinants of trace elements accumulation in liver and kidney of Pontoporia blainvillei. Science of the Total Environment, n. 385, p.208-220, 2007. SENA, M. A. Levantamento da fauna e estudo cromossômico de algumas espécies de Reptilia, Squamata, do Município de Cananéia, SP. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo – Departamento de Genética e Biologia Evolutiva. Cananéia-SP, 2007. SEMA. Paraná – Mar e Costa: subsídios ao ordenamento das áreas estuarinas e costeira do Paraná. Curitiba, 2006. SEMA / IAP. Plano de manejo da Estação Ecológica de Guaraguaçu. 2006. Disponível em: <http://www.uc.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=12.>. Acessado em: 03/01/2012. SICILIANO, S. Review of small cetaceans and fishery interactions in coastal waters of Brasil. In: PERRIN, W. F.; DONOVAN, G. P.; BARLOW, E. J. (eds.). Gillnets and cetaceans. Rep. Int. Whal. Commn. Special Issue, n. 15, p. 241-250., 1994. SICK, H. Ornitologia brasileira. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1997. 912 p. SCHERER-NETO, P. Contribuição à biologia do papagaio-de-cara-roxa Amazona brasiliensis (Linnaeus, 1758) (Psittacidae, Aves). 164 f. Dissertação (Mestrado) Departamento de Zoologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 1989. LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 223 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ ______; STRAUBE, F. C. Aves do Paraná: história, lista anotada e bibliografia. Campo Largo: Logus, 1995. 79p. ______;TOLEDO, M. C. B. Avaliação populacional do papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis) (Psittacidae) no estado do Paraná, Brasil. Ornitologia Neotropical, n. 18, p. 379-393, 2007. ______; STRAUBE, F. C.; BORNSCHEIN, M. R. Plano de manejo: área de proteção ambiental de Guaricana – (Avifauna). Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná, 1988. 2 v. ______; et al. Lista das aves do Paraná: edição comemorativa do “Centenário da Ornitologia do Paraná. Curitiba: Hori Consultoria Ambiental, 2011. SCHUNCK, F.; et al. Plano de ação nacional para a conservação dos papagaios da Mata Atlântica. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, 2011. 128 p. SIPINSKI, E. A. B. O papagaio-de cara-roxa (Amazona brasiliensis) na ilha Rasa, PR: aspectos ecológicos e reprodutivos e relação com o ambiente. 74 f. Dissertação (Mestrado) Engenharia Florestal, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003. SPVS. Plano de manejo da reserva particular do patrimônio natural Serra do Itaqui e Serra do Itaqui I, Curitiba, Paraná. [s.l: s.n.], 2009. STRAUBE, F. C. Avifauna da Área Especial de Interesse Turístico do Marumbi (Paraná). Atualidades Ornitológicas, n. 113, p. 12, 2003. ______; URBEN-FILHO, A. Avifauna da Reserva Natural Salto Morato (Guaraqueçaba, Paraná). Atualidades Ornitológicas, n. 124, p. 12, 2005. ______. Aves. In: MIKICH, S. B.; BERNILS, R. S.Bérnils. Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção no Estado do Paraná. Curitiba: IAP, 2004. 764 p. ______; et al.. Aves de Curitiba. Coletânea de registros. Curitiba, Prefeitura Municipal de Curitiba. XXp. 2009. TCP. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental, ampliação do cais. Novembro, 2008. Relatório não publicado. TIEPOLO, L. M. 2002. Avaliação Ecológica Rápida para o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Guaraguaçu, Estado do Paraná – Relatório Técnico Final do Componente Mastofauna. Pró-Atlântica / SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (Relatório Técnico não publicado). VIADA, S.T.; HAMMER, R.M.; RACCA, R.; HANNAY, D.; THOMPSON, J.; BALCOM, B. e PHILLIPS, N. W. 2007. Review of potential impacts to sea turtles from underwater explosive removal of offshore structures. Environmental Impact Assessment Review, dói:10.1016/j.eiar.2007.05.010. VIDOLIN, G. P. Obras de ampliação do cais do Porto de Paranaguá, meio biótico, Mastofauna. ENGEMIN Geografia e Geologia Ltda, 2004. Relatório Técnico não publicado. VOOREN, C. M.; FERNANDES, A. C. Guia de albatrozes e petréis do sul do Brasil. Porto Alegre: Sagra, 1989. 99 p.Meio Socioeconômico LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 224 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ 4.3.4 Pesca Andriguetto Filho, J. M. 1999. Sistemas técnicos de pesca e suas dinâmicas de transformação no litoral do Paraná, Brasil. Tese de Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná - Université Paris 7 - Université Bordeaux 2, Curitiba. 242p. Andriguetto Filho, J. M. 2002. Sistemas técnicos de pesca no litoral do Paraná: caracterização e tipificação. In Raynaut, C.; Zanoni, M.; Lana, P. C.; Floriani, D.; Ferreira, A. D. D. & Andriguetto Filho, J. M. (Eds). Desenvolvimento e meio ambiente: em busaca da interdisciplinaridade. Pesquisa urbanas e rurais. Curitiba, Editora UFPR, pp 213-233. Andriguetto Filho, J.M.; Chaves, P.T.; Santos, C. & Liberati. S.A. 2006. Diagnóstico da pesca no litoral do Estado do Paraná. In Isaac, V.J.; Martins, A.S.; Haimovoci, M. & Andriguetto Filho, J.M. (orgs.). A pesca marinha e estuarina do Brasil no início do século XXI: recursos, tecnologias, aspectos socioeconômicos e institucionais. Projeto RECOS: Uso e apropriação dos recursos costeiros. Grupo temático: Modelo gerencial da pesca. Belém, Universidade Federal do Pará, pp117-140. Cinco Reinos Serviços e Pesquisas Ambientais, 2010. Diagnóstico da Pesca Artesanal, Projeto de Monitoramento da Pesca Artesanal do Litoral do Paraná – Relatório Final. 32 p. Chaves, P.T.C.; Pichler, H.; Robert, M. 2002. Biological, technical and socioeconomic aspects of the fishing activity in a Brazilian estuary. Journal of Fish Biology, 61(A): 52-59. Corrêa, M. F. M. 1987. Ictiofauna da Baía de Paranaguá e adjacências (litoral do estado do Paraná - Brasil) Levantamento e produtividade. Tese de Mestrado apresentada ao curso de Pós-graduação em Zoologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 373p. FRANCO, A.C.N.P. 2004 Caracterização da comunidade pesqueira de Antonina, Paraná. Pontal do Paraná. 99p. (Monografia de bacharelado, Centro de Estudos do Mar, Universidade Federal do Paraná). Loyola e Silva, J.; Takai, M. E.; Castro, R. M. V. 1977. A pesca artesanal no litoral paranaense. Acta Biol. Par., 6(1, 2, 3, 4): 95-121. Noernberg, M. A.; Angelotti, R.; Caldeira, G. A. e Ribeiro de Sousa, A. F. 2008. Determinação da Sensibilidade do Litoral Paranaense à Contaminação por óleo. Braz. J. Aquat. Sci. Technol. 12(2):49-59. Mar Brasil. 2012. http://marbrasil.org/home/detalhes/3155/Pesca-no-litoral-do-ParanMPA. 2010. Registro Geral da Pesca. Ministério da Pesca e Aquicultura. Paiva, M. P. 1997. Recursos pesqueiros Estuarinos e Marinhos do Brasil. UFC Editora, Fortaleza, 278pp. Prozee - Fundação de Amparo à Pesquisa de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva. Relatório Técnico sobre o Censo Estrutural da Pesca Artesanal Marítima e Estuarina nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Convênio SEAP/IBAMA/PROZEE n°110/2004. Itajaí, SC. Novembro, 2005. ROBERT, M. C.; PROCOPIAK, L. K. & FONSECA, A. R. D. 2007. Impactos das dragagens e outras atividades antrópicas na pesca artesanal das baías de Paranaguá e Antonina. In Boldrini, LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 225 ESTUDOS AMBIENTAIS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO PORTUÁRIO – PORTO DE PARANAGUÁ E. B.; Soares, C. R. & Paula, E. V. (Orgs). Dragagens portuárias no Brasil: Licenciamento e monitoramento ambiental. Curitiba, pp 213-231. SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2006. Paraná Mar e Costa: Subsídios ao Ordenamento das Áreas Estuarina e Costeira do Paraná: Projeto Gestão Integrada da Zona Costeira do Paraná•com ênfase na área Marinha; Programa Nacional de Meio Ambiente - PNMA II; Organizadores, Rosana Maria Bara Castella, Paulo Roberto Castella, Debora Cristina dos Santos Figueiredo, Sandra Mara Pereira de Queiroz. Curitiba – PR. 144 p. TCP; Terminal de Contêineres de Paranaguá. 2008. Estudo de Impacto Ambiental – Ampliação do Cais. Paranaguá - PR LACTEC – 2012 REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 226