diário oficial do município

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
ANO I – Nº0062 – PARNAMIRIM, RN, 05 DE AGOSTO DE 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE CIVIL
PORTARIAS
R$ 0,50
1º. Exonerar LÍGIATERESA MEIROZ GRILO MEDEIROS,
Mat. 65037, do cargo em comissão de Farmacêutica do Núcleo de
Apoio à Saúde da Família - NASF, Unidade Básica de Saúde de Boa
Esperança, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a
partir de 30 de julho de 2010.
PORTARIA Nº. 0582, DE 29 DE JULHO DE 2010.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RESOLVE:
PORTARIA Nº: 318/2010, 05 DE JULHO DE 2010.
1º. Exonerar DIOGO CÉSAR SOARES, Mat. 9417, do cargo
em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria
Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 08 de
julho de 2010.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 0584, DE 29 DE JULHO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro
de 2007.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, ZENEIDE MARIAPEREIRAPEDROZA,
matrícula de nº 8070, Professor de Língua Portuguesa, do Quadro
desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, com efeitos retroativos a 23/06/2010.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GABINETE CIVIL
AVISOS
RESOLVE:
1º. Nomear DIOGO CÉSAR SOARES para exercer o cargo
em comissão de Gerente de Administração e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos
Humanos – SEARH.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 08 de
julho de 2010.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
C O NVO CAÇ Ã O
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, do Município de Parnamirim/RN,
no uso de suas atribuições legais, convoca o servidor, abaixo relacionado, para retorno ao trabalho, no prazo de 15(quinze) dias.
MATRÍCULA
8490
NOME
ANDRÉ LUIS
CARVALHO DE SOUSA
FUNÇÃO
AGENTE
ADMINISTRATIVO
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 0589, DE 30 DE JULHO DE 2010.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim,
RESOLVE:
O não comparecimento, no prazo previsto, acarretará em demissão por abandono de emprego, conforme art. 202, § 3º da Lei
nº. 140/69, do Estatuto do Servidor Público.
PARNAMIRIM, 03 DE AGOSTO DE 2010.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2010 – CONTRATANTES:
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / R & E TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME- OBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva de equipamentos de informática, destinados às diversas Secretarias do Município de Parnamirim/RN. VALOR TOTAL: R$ 77.268,00 (Setenta e sete mil duzentos e sessenta
e oito reais). VIGÊNCIA: 31.12.2010. RECURSOS: Recursos
Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-PJ. – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Convite nº 055/2010 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 22 de abril de 2010.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE AGOSTO DE 2010
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2010 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PRONTOMÉDICAPRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - OBJETO: Aquisição de medicamentos constantes na Ata de Registro de Preço vinculada ao
Pregão Presencial nº. 146/2009-GES, realizado pela Prefeitura
Municipal de Mossoró/RN, na condição de Órgão Carona. - VALOR: R$ 207.182,50 (Duzentos e sete mil, cento e oitenta e dois
reais e cinquenta centavos). RECURSOS: FMS/FARMÁCIABÁSICA - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 – Material de
Consumo. – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de
Preço vinculada ao Pregão Presencial 146/2009–GES, Prefeitura
Municipal de Mossoró/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Parnamirim/RN, 10 de julho de 2010.
MARCIANO PAISINHO
Secretário de Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2010- CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA. - OBJETO: Aquisição de materiais constantes na Ata de Registro de Preços nº 07/2010, vinculada ao Pregão Presencial nº 07/2010 da Prefeitura Municipal de
São José de Mipibu, na condição de Órgão Carona. - VALOR: R$
285.725,64 (Duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). RECURSOS: FMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30 – Material de Consumo. – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona na Ata de Registro de Preços nº 07/2010, vinculada
ao Pregão Presencial 007/2010 – Prefeitura Municipal de São José
de Mipibu e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 30 de junho de 2010.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2010 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / W T COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - OBJETO: Fornecimento de fardamento a fim de atender as necessidades dos alunos do Sistema Municipal
de Ensino. VALOR: R$ 2.275.412,30 (Dois milhões, duzentos e
setenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA)/FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30 – Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20
de julho de 2010.
MARCIANO PAISINHO
Secretário de Municipal de Saúde
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MARIA RAIMUNDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
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