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Denúncia Transcrição
Comissão de Mudanças Climáticas
Comissão Mista Especial – Mudanças Climáticas Audiência Pública sobre Energia Energia e Mudanças Climáticas: Barreiras e Oportunidades para o Brasil Claudio J. D. Sales Presidente Instituto Acende Brasil Câmara dos Deputados 2 de outubro de 2007 1 O conteúdo deste relatório foi produzido pelo Instituto Acende Brasil. Sua reprodução total ou parcial é permitida, desde que citada a fonte. O Brasil é o oitavo maior emissor de Gases de Efeito Estufa – GEE no mundo Emissões de CO2 em 2000, em MtCO2 equivalentes 6.928 4.938 4.725 Os quinze maiores emissores de GEE são responsáveis 1.915 1.884 1.317 por 80% das 1.009 851 680 654 emissões globais 180 Fonte: World Resources Institute, Navigating the numbers, 2005 2 O desmatamento é a maior fonte de Gases de Efeito Estufa – GEE no Brasil Emissões de CO2 em 1994 por setor, em MtCO2 equivalentes 1.206 O Desmatamento representa 79% das Geração de Energia Elétrica Emissões de GEE 952 237 26 A Geração de Energia Elétrica 17 representa 2% das Emissões de GEE Energia Processos Industriais Desmatamento Total Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia, Inventário Nacional de Emissões de GEE, 2004 3 A matriz elétrica brasileira é pouco emissora de Gases de Efeito Estufa - GEE Matriz elétrica dos maiores países emissores de GEE em 2004 100% 80% 60% 40% 20% 0% Brasil China UE 15 índia Coréia do México Sul Rússia Arábia Saudita África do Sul EUA Combustíveis com Baixa ou Zero Emissão GEE Fonte: Agência Internacional de Energia, 2006 Alta Emissão GEE 4 A previsão é que a matriz elétrica brasileira continue pouco emissora de Gases de Efeito Estufa - GEE 16% 17% 17% Derivados do Petróleo Carvão Gás Natural Eólica e Outros 84% 83% 83% Biomassa Nuclear Hidráulica 2005 Potência Total (MW): 101 mil Fonte: MME, 2007 2015 2030 143 mil 221 mil 5 As fontes de energia mais competitivas são as menos emissoras de Gases de Efeito Estufa – GEE Fonte Fatores de Emissão de Carbono [tC/TJ]1 Emissão Equivalente3 Tarifa de Equilíbrio [BRL/MWh]2 Solar - 1.800 Eólica - 239 Nuclear - 151 Biomassa - 121 PCH - 125 Hidro 13,23 1,00 116 Gás Natural 15,3 2,94 175 Diesel 20,2 5,09 602 Óleo Combustível 21,1 5,31 382 Carvão 25,8 5,27 133 Fonte: 1 IPCC, 1997 2 MME, 2007 3 SANTOS, et alii, Gross greenhouse gas fluxes from hydro-power reservoir compared to thermo-power plants, 2006 6 Entretanto, a participação de fontes de baixa emissão de GEE foi reduzida nos últimos leilões de energia Potência, em MW, vendida nos últimos leilões de energia 3.500 3.000 34% [MW] 2.500 2.000 1.500 66% 1.000 66% 57% 500 34% 43% Leilão II Leilão III 100% 0 Leilão I Óleo Combustível/Diesel Gás Natural Carvão Mineral Bagaço de Cana Leilão IV PCH Hidrelétricas Fonte: MME, 2007 7 Isto se deve, em parte, aos obstáculos criados à implantação de empreendimentos de baixa emissão de GEE Questões ambientais têm impedido a construção das usinas Atraso Licenciamento Ambiental na Liberação das Licenças Exigência Falta de Complementação dos Estudos Transparência Programas Custos Ambientais Ambientais – aumento da quantidade dos reassentados (povos tradicionais) Compensação Ambiental Compensações Uso Interferências no processo Financeiras – pedido das Prefeituras Político do Empreendimento Ações Civis promovidas pelo Ministério Público Invasões de empreendimentos Os obstáculos são relevantes em empreendimentos com baixa emissão de GEE: UHEs e PCHs 8 O tempo de licenciamento ambiental para esses empreendimentos superam os prazos estabelecidos pelo Ibama/Conama Balanço dos prazos de licenciamento ambiental Etapas Prazos Estabelecidos Aprovação do Termo de Referência 30 dias – Instrução Normativa 65/2005 IBAMA Aprovação EIA/RIMA Realização Audiência Pública Emissão da Licença Prévia 60 dias – aprovação abrangência 120 dias – parecer de mérito - IN 65/2005 45 dias após aprovação EIA Média Observada 1 ano e 1 mês 1 ano e 7 meses 8 meses Até 1 ano - CONAMA nº 237/1997 Máximo 270 dias - Instrução Normativa 65/2005 3 anos e 3 meses Fonte: Dados preliminaries do relatório do Banco Mundial referentes a 63 empreendimentos licenciados pelo IBAMA entre os anos de 1997 e 2006; PAC 9 Diversas modalidades de compensações ambientais elevam o custo dos empreendimentos Os custos socioambientais1 que em 2005 eram de 10% atualmente representam em média 12,1% do valor do empreendimento 1 No caso da UHE Machadinho os custos socioambientais chegaram a 29,2% Os custos socioambientais podem dobrar durante o período de construção, principalmente com o aumento do número de famílias reassentadas (MOTTA, 2007) Apesar da compensação ambiental2 mínima prevista ser de 0,5% do custo do empreendimento, seu valor médio tem sido de 0,7%, tendo chegado a 1,5% remanejamento de famílias, monitoramento de qualidade de água, ar, ictiofauna, implantação de unidades de conservação, estudos sobre a fauna local, resgate arqueológico, recomposição da infra-estrutura (viária, social e de lazer) 2 Recurso financeiro destinado à implantação e manutenção de unidades de conservação devido ao licenciamento ambiental de empreendimentos. O montante de recursos não pode ser inferior a meio por cento dos custos para a construção da usina. Fonte: Instituto Acende Brasil, EPE, Motta, 2007 10 Além disto, interferências externas contribuem para os atrasos do processo de licenciamento ambiental Interferência do Ministério Público Rio Tocantins Uso político da implantação do empreendimento Invasões em empreendimentos Rio Paranapanema Rio Uruguai Rio das Antas 11 Conclusões e Recomendações (1 de 2) Embora caras, se comparadas às hídricas e algumas térmicas, as energias solar e eólica são fontes complementares, devendo ter seus investimentos em P&D mantidos A geração de energia elétrica no Brasil representa apenas 2% das emissões totais do país enquanto que o desmatamento representa 79%. Há, portanto, espaço para que se considere a complementação térmica da matriz elétrica com fontes mais competitivas como o carvão e o gás natural. Simultaneamente, e respeitando a lógica da competição e da eficiência, o Brasil deve aproveitar a competitividade dos seus recursos naturais e desenvolver seu potencial hidrelétrico, que hoje proporciona o menor custo e um dos menores níveis de emissões de GEE 12 Conclusões e Recomendações (2 de 2) Para isto é fundamental que: A avaliação das condições de suprimento seja a mais realista possível, de forma a dar sinais adequados a consumidores e empreendedores do setor. Sinais que também deverão ser considerados por outras instituições que interferem no processo como: órgãos reguladores, judiciário e congresso Os órgãos ambientais respeitem os prazos estabelecidos para o licenciamento ambiental das usinas Sejam esgotadas todas as alternativas negociais e investigativas antes de se estabelecer processos judiciais Os custos ambientais devem ser definidos com a maior precisão possível antes do leilão do empreendimento. 13 O desmatamento é a maior fonte de Gases de Efeito Estufa – GEE no Brasil Emissões de CO2 em 1994 por setor, em MtCO2 equivalentes 952 O Desmatamento representa 79% das Emissões de GEE A Geração de Energia Elétrica Geração de Energia Elétrica 237 26 Energia representa 2% das Emissões de GEE 17 Processos Industriais Desmatamento Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia, Inventário Nacional de Emissões de GEE, 2004 15 A matriz elétrica brasileira é pouco emissora de Gases de Efeito Estufa - GEE Matriz elétrica dos maiores países emissores de GEE em 2002 Brasil China Outras Renováveis Hidro UE 15 Índia Coréia México Rússia Arábia África do Sul Saudita do Sul Nuclear Fonte: World Resources Institute, Navigating the numbers, 2005 Biomassa Gás Óleo EUA Carvão 16 Entretanto, a participação de fontes de baixa emissão de GEE foi reduzida nos últimos leilões de energia Potência, em MW, vendida nos últimos leilões de energia Fonte: MME, 2007 17
