Formação de Professores na América Latina e Caribe: A Busca por

Conferência Internacional
Desempenho dos Professores na América Latina
Tempo de Novas Prioridades
Formação de Professores na América Latina e Caribe:
A Busca por Inovação e Eficiência
TERESA CRISTINA REGO (*)
GUIOMAR NAMO DE MELLO (**)
(*) – Pedagoga, Doutora em Educação e professora da Universidade de São Paulo (USP)
(**) – Pedagoga, Doutora em Educação, membro do Conselho Nacional de Educação e Diretora Executiva da Fundação Victor Civita.
Brasília, julho de 2002
2
ÍNDICE
FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA AMÉRICA LATINA E CARIBE: A BUSCA POR
INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA................................................................................................... 3
Introdução ............................................................................................................................. 3
O papel decisivo dos professores na construção de uma nova escola........................ 4
A melhoria da qualidade da formação de professores na América Latina e Caribe:
avanços e desafios............................................................................................................... 6
As análises sobre a formação de professores: entre o conservadorismo e a
inovação ................................................................................................................................ 9
Os estudos específicos sobre a formação de professores: lições e omissões......... 12
A construção de um novo paradigma de formação docente........................................ 18
Onde estarão os pontos de tensão na definição de políticas de formação docente. 20
O papel do poder público ................................................................................................. 20
O lócus de formação: mudar de instituição ou mudar as instituições?........................... 22
A superação da tradicional separação entre a formação do polivalente e o especialista
.......................................................................................................................................... 25
Conclusões.......................................................................................................................... 27
Bibliografia .......................................................................................................................... 30
Anexo I - Formação inicial de professores na América Latina e Caribe ..................... 37
Anexo II - Algumas experiências internacionais: modelos em debate........................ 43
3
Conferência Internacional
Desempenho dos Professores na América Latina
Tempo de Novas Prioridades
Formação de professores na América Latina e Caribe: a busca por inovação
e eficiência
Introdução
O tema da formação de professores vem alcançando neste início de século XXI, em
todo o mundo, papel de grande destaque. O interesse sobre o assunto é notável não somente
entre pesquisadores e acadêmicos, como também entre aqueles que se responsabilizam,
direta ou indiretamente, pela definição de políticas que afetam seus sistemas de
profissionalização. Além da intensa produção teórica sobre diversos aspectos envolvidos na
formação docente, um bom indicador da importância atribuída à temática é a crescente
circulação de informações sobre o assunto decorrentes do intercâmbio entre dirigentes e
técnicos de diferentes países, membros de governos nacionais e de agências internacionais.
Todos os que trabalham na área de formação de professores parecem estar
convencidos de que as reformas que visam a melhoria da educação básica terão sustentação a
médio e o longo prazo somente se existirem professores preparados e comprometidos com a
aprendizagem dos alunos. Parecem estar convencidos também de que não se pode esperar
mudanças na atuação do professor junto aos seus alunos se não mudarem também a forma de
atuar junto aos professores. Desse modo, a preparação profissional inicial ou continuada –
entendidas como componentes essenciais de uma estratégia mais ampla de profissionalização
do professor - passa a ter papel crucial para possibilitar que os professores, no seu processo
de aprendizagem, desenvolvam competências necessárias para atuar em um novo cenário.
Coerente com estes postulados é possível observar que em todos os países,
praticamente todas as reformas que vem sendo implementadas, contemplam, entre seus
principais itens, medidas relacionadas tanto com a formação inicial dos professores como com
alternativas de aperfeiçoamento e capacitação de quem está em serviço. Essas medidas
variam muito de profundidade, extensão e eficiência. Apesar dessas iniciativas e da abundante
produção e debates sobre o tema, as análises comumente feitas sobre o assunto no âmbito da
América Latina e Caribe ainda são insatisfatórias e, conseqüentemente, as políticas que delas
decorrem.
Conscientes dessas limitações e sem a pretensão de formular e responder todas as
inquietações, nem tampouco de esgotar o tema, este trabalho pretende agregar às análises
novas discussões em torno dos modos de conceber a formação docente. Espera-se, desse
maneira, trazer algumas contribuições para a necessária mudança no conteúdo e desenho da
formação de professores para a escola básica. Tomando como pressuposto o resultado de
estudos recentes, de autores de diferentes nacionalidades, e da reunião de informações de
experiências diversas, normalmente dispersas, procurar-se-á revisitar alguns aspectos centrais
na discussão e formulação de políticas sobre o assunto, buscando dar respostas a algumas
questões e, com elas, contribuir para a formulação de políticas de formação docente no
contexto do sub-continente.
4
O papel decisivo dos professores na construção de uma nova escola
A atenção privilegiada à questão da preparação e desempenho dos professores
relaciona-se basicamente a dois fatores. De um lado, ao novo perfil que a escola e os
professores devem assumir para atender as demandas do mundo contemporâneo (Brzezinski,
2000; Delors, 1998, Demo, 2000; Hargreaves, 1998, 2002, Morin, 2000). Neste novo contexto,
marcado pela modernização econômica, pelo fortalecimento dos direitos da cidadania e pela
disseminação das tecnologias da informação, a educação passa a ter um papel bem mais
amplo e complexo do que teve até agora. Os desafios da sociedade da informação colocam em
xeque os modelos escolares tradicionais assim como de desempenho docente, e
conseqüentemente, a eficácia de suas instituições formadoras.
Por outro lado, o interesse pela temática, sobretudo nos países em
desenvolvimento, pode ser explicado pela premência em equacionar problemas crônicos do
sistema educacional, agravados nas décadas mais recentes, com a maciça expansão das
matrículas no ensino fundamental. Os avanços no sentido de universalizar o acesso ao ensino
obrigatório transformam significativamente as expectativas educacionais. Neste cenário os
professores passam a ser vistos como elementos essenciais, ainda que não exclusivos, na
realização da complexa tarefa de reconstrução e atualização das escolas para atender com
eficiência as necessidades de alunos de origens e interesses muito diversos, alunos para quem
a escola até hoje não fez muito sentido até porque durante muitas gerações seus familiares
foram delas excluídos ou expulsos (Charlot, 2000 e 2001).
A combinação destes fatores tem impulsionado, em todo o mundo, um intenso
questionamento acadêmico e social em torno da educação e, mais particularmente, do papel
da escola e dos professores na construção da democracia e da modernidade. Há um
reconhecimento unânime de que os desafios colocados à escola atualmente exigem do
trabalho educativo um patamar profissional muito superior ao hoje existente, o que sugere uma
espécie de reinvenção da profissão docente (Alarcão, 2001 b; Braslavsky, 1999; Estrela, 1997;
Imbernón, 1998, Mello, 2000, Perrenoud, 2000, Tedesco, 2001, Torres, 1997). Neste novo
contexto, as expectativas depositadas no professor são muito diferentes daquelas que
vigoravam num passado recente:
§
quanto às características pessoais é voz unânime que o professor deste século terá que ser
acolhedor da diversidade, aberto à inovação, comprometido com o sucesso da
aprendizagem e solidário com as características e dificuldades de seus alunos;
§
quanto à sua formação intelectual apontam-se uma sólida formação científica e cultural, o
domínio da língua materna e das novas linguagens da tecnologia associados ao domínio
dos conhecimentos de sua especialidade;
§
quanto à formação profissional, destaca-se a capacidade de: (a) articular conteúdos
curriculares a conhecimentos educacionais, pedagógicos e didáticos para assegurar uma
gestão eficaz do ensino-aprendizagem; (b) relacionar sua área de especialidade com outras
áreas do currículo para garantir projetos de ensino interdisciplinares e integração da equipe
de docentes dos estabelecimentos escolares; (c) trabalhar em equipe, construir e
implementar projetos coletivos contribuindo produtivamente para o projeto pedagógico da
sua instituição; (d) acompanhar as mudanças na produção e disseminação do
conhecimento, e assumir com autonomia a gestão de seu próprio desenvolvimento
profissional;
§
quanto ao seu estilo cognitivo e prático, o professor – como outros profissionais – tem sido
definido como alguém que precisa saber fazer e refletir sobre o que faz com intenção de
melhorar sua prática, num contexto em que não se detém o controle sobre todos os fatores
que interferem no seu trabalho, e que o obriga a agir na urgência, decidir na incerteza,
5
improvisar com criatividade e inteligência e sentir-se estimulado com a imprevisibilidade que
caracteriza o trabalho docente.
Uma série de estudos realizados nas últimas décadas voltados à compreensão do
processo de desenvolvimento e aprendizagem do professor e da profissionalização docente,
ajuda a caracterizar essas novas exigências e competências do ofício. Destes trabalhos
emergem claramente duas perspectivas que definem um professor competente: a primeira
ressalta o caráter reflexivo que a atividade docente deve assumir. Nesta ótica o professor
passa a ser entendido como um profissional reflexivo, preparado para examinar com criticidade
sua prática e o contexto em que trabalha, e para lidar de modo autônomo e criativo com as
incertezas e problemas concretos do cotidiano escolar. A outra perspectiva ressalta a dimensão
da pesquisa no ofício docente. Nesse enfoque o professor passa a ser visto como profissionalpesquisador, que investiga os meandros do cotidiano de sua sala de aula e da cultura
institucional da qual está incorporado, capaz, portanto, de produzir conhecimentos e não
apenas consumir os conhecimentos já elaborados 1.
A principal questão reside no fato de haver uma significativa distância entre o perfil
da escola e do professor necessário e o perfil existente para enfrentar as demandas deste novo
cenário. E o que é mais grave: uma enorme distância entre os modelos de formação que até
hoje vigoraram e os modelos que a realidade atual exige. É importante ressaltar que os
problemas referentes à inadequação do desempenho escolar e dos modelos de formação
adotados, não se restringem aos países menos desenvolvidos como certas análises sugerem.
Em várias regiões do mundo, como, por exemplo, no contexto norte americano e europeu, o
sistema tradicional de formação profissional dos professores tem sido alvo de severas críticas,
já que não tem conseguido responder com eficácia às exigências do mundo contemporâneo,
sobretudo no que se refere à democratização do acesso à escola e ao conseqüente direito que
os alunos têm a serem bem sucedidos na sua escolaridade. Tardif, Lessard e Gauthier (1999),
coordenadores de um estudo comparativo das reformas realizadas nos últimos anos num
conjunto relevante de países, confirma que “na Europa como na América e um pouco em toda
a parte, é severo o diagnóstico sobre a escola, acusada de um desempenho medíocre em
função das importantes somas investidas. A formação dos professores tem sido especialmente
apontada por não ter sabido produzir profissionais competentes que tivessem podido inverter
ou mitigar a situação, melhorando o desempenho dos alunos.”
Na agenda de muitos países da América Latina e Caribe, especialmente a partir da
década de 90, quando se intensificaram as iniciativas de reformas educativas, nota-se a
presença significativa dos elementos chaves dessa discussão, seja por meio de reformulações
das instituições de formação inicial, do sistema de formação permanente centrados nas escolas
ou por intermédio da implantação de novas fórmulas que possibilitem o aperfeiçoamento das
condições profissionais dos docentes já em exercício.
Apesar da grande heterogeneidade na maneira como os países da região
concretizam as aspirações de transformações no setor educacional como um todo e na política
de formação dos professores em particular, é possível perceber alguns traços comuns entre
esses diferentes países que permitem uma análise da situação da formação na região de um
modo geral, como veremos a seguir.
1
Schön (1987, 1992) foi um dos primeiros autores a desenvolver o paradigma do profissional reflexivoinvestigativo. Esta abordagem vem sendo revisitada e ampliada por diversos autores mais diretamente envolvidos na
formação de professores, tais como Perrenoud (1993, 1999, 2000, 2001), Zeichner (1993, 2000, 1998), Contreras
(1997), Nóvoa (1992 a 1992 b, 1999 a) , Alarcão (1996, 2001 a , 2001 b) e Canário (1997, 1998).
6
A melhoria da qualidade da formação de professores na América Latina e Caribe:
avanços e desafios.
“Uma boa docência requer bons mestres, que por sua vez requerem boa
formação, boa direção e boa remuneração. Sem dúvida, os docentes latinoamericanos tendem a estar mal capacitados, mal dirigidos e inadequadamente
remunerados, por isso é difícil chegar a bons resultados.”
A frase acima foi extraída do texto recém elaborado pela Comissão Internacional
sobre Educação, Equidade e Competitividade Econômica na América Latina e Caribe2. Apesar
de se concentrar na avaliação das medidas recentemente implementadas, o texto oferece um
instigante balanço dos avanços e retrocessos da educação latino-americana de um modo geral
e, mais especificamente, das ações relativas ao desempenho e formação dos docentes nas
últimas décadas.
Ainda que se reconheça a importância deste tipo de abordagem, é preciso ressaltar,
como os próprios autores do documento fizeram, que as análises genéricas representam
sempre um risco, na medida em que por meio delas não é possível garantir a descrição das
especificidades de cada realidade. Existem grandes diferenças (históricas, geográficas,
econômicas, políticas e educacionais) entre os países da América Latina e Caribe. Em muitos
casos, nem sempre os índices gerais são capazes de revelar as significativas disparidades
internas presentes em cada realidade. Em outros casos não se dispõe de dados completos
para a devida compreensão da complexidade de cada país. Sendo assim, é necessário
entender que a reflexão apresentada a seguir oferece apenas um panorama aproximado dos
principais desafios e conquistas da região.
No que se refere à questão dos professores especificamente, o documento
identifica basicamente dois problemas que explicam a deficiente qualidade da docência na
região: a falta de capacitação e a ausência de incentivos capazes de fortalecer e
profissionalizar o ofício docente. Reconhecem ainda que a maior parte dos países latinoamericanos estão empenhados em aperfeiçoar a formação e capacitação docente, porém são
poucos os que estão se dedicando a difícil tarefa de melhorar a estrutura de incentivos. A razão
desta diferença em termos de atenção e mobilização deve-se ao fato de que as alterações nos
sistemas de incentivo serem ainda mais complexas e desafiadoras já que requerem mudanças
profundas nos modelos tradicionais de contratação, direção e remuneração dos professores.
Conforme já demonstrado em outros estudos contemporâneos 3, os autores
relacionam assim, a excelência docente não somente à qualidade da formação prévia e em
serviço que é oferecida aos docentes, mas também à uma adequada e eficiente estrutura de
incentivos salariais e não monetários. A precária política de incentivos vigente atualmente na
maior parte dos países da América Latina e a ausência de investimentos e reformas neste
âmbito acabam provocando uma série de problemas e distorções no exercício da profissão
docente. O documento menciona o caso de alguns países, como Colômbia e Chile, que tem
empreendido iniciativas inovadoras com o objetivo de motivar a excelência docente por meio de
diferentes incentivos. Todavia, na maior parte das vezes, estas iniciativas acabam tendo um
2
PREAL. Quedándonos atrás. Um informe Del Progresso Educativo em América Latina. Informe de la
Comisión Internacional sobre Educación, Equidad y Competitividade Económica en América Latina y el
Caribe. Dezembro de 2001.
3
- Ver, por exemplo, Gatti, 1997; Villegas-Reimers (1998), Navarro y Verdisco (2000), Torres (1996, 2001)
e Tiramonti (1997),
7
pequeno impacto, já que consistem em programas que tem tido curta duração, devido,
principalmente, a razões políticas.
Um outro aspecto analisado no documento, e também corroborado por outros
trabalhos, diz respeito ao tipo de envolvimento dos professores nas reformas em curso
atualmente na maior parte dos países da América Latina e Caribe. De um modo geral, a
participação dos professores na definição das políticas educacionais tem sido bastante limitada
e deficitária, fator que tem prejudicado significativamente a concretização das mudanças
desejadas. Muitos docentes, por não serem convidados a se envolverem como co-autores das
reformas pretendidas, se colocam no papel de mero executores dos programas definidos em
instâncias superiores.
Nesta perspectiva, não se apropriam dos princípios das reformas propostas e,
principalmente, não se sentem devidamente estimulados a realizar alterações na sua prática
pedagógica. Este problema se agrava na medida em que, geralmente, as associações de
docentes concentram suas ações na luta pelo aumento de salários. Ao enfatizar quase
exclusivamente a questão salarial, deixam de desempenhar um papel ativo nas iniciativas
voltadas ao aperfeiçoamento da educação como um todo. Todavia, algumas experiências que
vem sendo realizadas em diferentes regiões, acenam a possibilidade de transformação deste
quadro. Os autores mencionam o caso de Córdoba, na Argentina, da República Dominicana e
do México, lugares onde as organizações docentes tem vinculado as demandas por melhores
condições salariais e de trabalho com o aumento da responsabilidade dos professores pelo
desempenho e aprendizagem dos alunos.
Os autores apontam uma série de outros problemas relacionados à formação
docente ainda presentes na maior parte dos países da região. De um modo geral, os
professores não recebem uma formação inicial adequada para o futuro exercício profissional.
Além de curtos, inadequados e de má qualidade, os programas de formação vigentes na maior
parte dos países se caracterizam por baixo prestígio, corpo docente mal capacitado e um
currículo que dá demasiada ênfase aos aspectos teóricos, pouca atenção à dimensão da
prática pedagógica e ao desenvolvimento de recursos apropriados ao trabalho com alunos
desfavorecidos. Este quadro se agrava na medida em que a maior parte dos aspirantes, antes
de ingressar na carreira profissional, já traz uma série de lacunas, decorrentes da baixa
qualidade da educação que recebeu no ensino básico e médio.
Segundo os autores, o aperfeiçoamento em serviço tem sido proposto por muitos
países como recurso para compensar as insuficiências da formação inicial dos professores.
Todavia reconhecem que a alternativa não tem trazido resultados animadores. Para eles, a
razão está relacionada, principalmente, aos princípios subjacentes aos programas
desenvolvidos, traduzidos em breves e precárias propostas metodológicas e curriculares.
Apesar de enfatizar a má qualidade da formação oferecida na região, o documento
reconhece as iniciativas de alguns países no sentido de aprimorar a formação inicial ou
continuada dos docentes, é o caso dos programas desenvolvidos no Uruguai, Colômbia e Peru.
De um modo geral, a precariedade da formação se expressa não somente na
qualidade dos programas desenvolvidos, como também na quantidade de tempo envolvido
nesta preparação. Se comparados com o tempo de preparação exigido nos países
desenvolvidos, os professores latino-americanos tem menos horas de formação profissional.
Por exemplo, nos Estados Unidos, na Europa e no Japão os professores do ensino pré-escolar
e básico, possuem geralmente 16 anos de formação. Na América Latina o tempo médio
destinado à preparação não ultrapassa 14 anos.
A região também fica atrás no que se refere à formação dos professores do ensino
secundário. Um número significativo de docentes não possui título universitário ou seu
8
equivalente. Na Argentina somente 39% dos professores tem formação em nível superior das
matérias que lecionam. No Panamá apenas 9% e no Equador este índice baixa para 1%. Em
contrapartida, quase todos os mestres de ensino secundário do Egito, Japão, Polônia e Kuwait
possuem título universitário. O documento cita, porém, algumas exceções alentadoras: é o
caso da Colômbia, onde mais da metade dos professores que atuam no ensino secundário tem
formação universitária e do Paraná, importante estado brasileiro, cujo índice de professores
com titulação superior é de aproximadamente 80%.
Outros trabalhos diagnósticos 4, sobre os avanços conseguidos nos sistemas
educativos latino-americanos de um modo geral, elaborados por autores de diferentes
tendências, também constatam a presença dos mesmos problemas relacionados à formação e
desempenho dos docentes na região, dentre eles: freqüente desvinculação dos programas de
formação inicial ou continuada com as exigências das escolas na sociedade contemporânea,
significativa deterioração das condições de trabalho docente, desprestígio social da profissão,
marcante desmotivação por parte dos professores e, ainda, escassa participação na gestão do
processo educativo e no desenho das propostas inovadoras. Há um reconhecimento unânime
que este conjunto de fatores acaba incidindo na qualidade do ensino e na possibilidade de
atrair para a profissão jovens motivados e melhor qualificados.
Boa parte destes estudos analisa a condição docente no contexto mais amplo das
reformas que vem sendo empreendidas na região a partir da década de 90. Embora
reconheçam alguns inegáveis avanços que começam a se consolidar a partir das iniciativas
implementadas, constatam que os progressos esperados no que diz respeito à tarefa de
modernizar, atualizar e fortalecer os sistemas educativos de um modo geral e, particularmente
a profissão docente, ainda são modestos. Muitos chamam a atenção, inclusive, para a grande
distância existente entre as metas preconizadas nos discursos reformistas (que tem em comum
o fato de creditar aos professores um papel estratégico para o êxito das mudanças desejadas)
e as conquistas efetivadas neste âmbito.
Sem dúvida, o exame da realidade do conjunto de países da região mostra que os
problemas relacionados à formação e desempenho dos professores persistem e exigem
solução. Todavia, entendemos que não somente os problemas são reais como possibilitam
diferentes interpretações. Os limites e objetivos deste trabalho não permitem que analisemos
com profundidade as diferentes visões sobre as razões históricas e conjunturais que originaram
este quadro preocupante. Em princípio podemos afirmar que as opiniões a este respeito estão
longe de serem consensuais. Por exemplo, alguns interpretam as deficiências da formação e
desempenho docente como resultado de um longo processo histórico. Conseqüentemente,
acreditam que as mudanças efetivas neste cenário dependerão de alterações profundas da
sociedade, já que a questão da formação não está suspensa num vazio de relações sociais e
políticas; ela forma parte de uma trama social que condiciona sua posição no campo
estritamente educativo. Outros associam as dificuldades encontradas às inadequações do
processo de implementação das “grandes reformas”. Apontam recorrentes falhas e equívocos
nos pressupostos dos ambiciosos objetivos de mudança e nas estratégias adotadas para
concretizá-los. Finalmente, outros acreditam que as políticas atualmente em curso estejam
corretas, porém ainda não tiveram o tempo necessário para se consolidarem. Consideram
precoce avaliar o impacto das reformas, pois acham que ainda é cedo para se julgar se os
objetivos propostos conseguirão ser cumpridos com êxito.
O balanço das políticas educativas implementadas na região na década de 90,
elaborado por Gajardo (1999) sugere novas perspectivas para este debate. O estudo mostra
4
- Ver, por exemplo, Gajardo (1999), Torres (2001) e Krawczyk, Campos e Haddad (2000)
9
como o atual cenário educativo dos paises da região, apesar da persistência de sérios
problemas, é bastante mais favorável do que em décadas passadas, o que indica que as
reformas estão operando num sentido certo. O tremendo esforço empreendido pelos paises da
região em modernizar seus sistemas de educação pública (especialmente do nível básico de
ensino), profissionalizar o trabalho docente e oferecer uma educação de qualidade ao conjunto
da população já tem trazido alguns importantes resultados.
As reformas em curso têm possibilitado algumas conquistas relevantes, tais como,
maior consciência pública sobre a importância da educação, maior clareza por parte do poder
público sobre o que reformar e como operacionalizar estas transformações e, finalmente, êxitos
parciais nas políticas que visam mudanças na gestão e funcionamento do sistema educativo e
melhores condições de formação e trabalho docente. A autora cita especialmente os diferentes
programas de incentivo e capacitação em serviço adotados no Chile, Colômbia, Brasil,
Argentina, Uruguai e Republica Dominicana. Todavia, embora reconheça os progressos
ocorridos na ultima década, o balanço chega ao mesmo diagnóstico de outros estudos: a
consolidação das mudanças propostas para acelerar os processos de melhoria da qualidade e
equidade na região dependerá da superação de difíceis obstáculos.
Esta rápida descrição da situação da condição docente na América Latina e Caribe
permite que se vislumbre parte da complexidade do tema e, principalmente, a necessidade de
se estudar alternativas que contribuam para a construção de um novo paradigma que supere
as visões estreitas, as medidas parciais e ou emergenciais, os saberes incompletos e as
vontades unilaterais, traços ainda marcantes nas análises e na política de formação docente da
região. As mudanças efetivas neste cenário dependerão, dentre outras medidas, do exame da
questão da formação num quadro mais amplo e complexo de referências.
As análises sobre a formação de professores: entre o conservadorismo e a
inovação
Em várias partes do mundo, os estudos, diagnósticos críticos e as propostas de
intervenção neste setor, realizados por especialistas acadêmicos, representantes nacionais dos
professores, de suas instituições formadoras, de seus empregadores públicos e de autoridades
do campo educacional, vem gerando debates calorosos, reacendendo polêmicas e,
principalmente, trazendo novos insumos para a necessária reformulação dos modelos
tradicionais de formação docente.
Apesar das tensões e conflitos resultantes das posições antagônicas muitas vezes
assumidas pelos diferentes protagonistas, as discussões travadas em torno do tema, partem de
alguns pressupostos comuns. Primeiramente todos atribuem aos professores um papel
determinante e crucial, ainda que não exclusivo, para o futuro das sociedades que lutam para
alcançar uma educação de qualidade. Conseqüentemente, reconhecem que os debates atuais
sobre os processos de construção e implementação de políticas públicas que visam a correção
de problemas relacionados à cobertura, qualidade e equidade existentes no campo
educacional, não podem deixar de privilegiar as questões relativas ao desempenho e formação
docente.
Todos admitem também que a formação destes profissionais é um ponto nevrálgico
de toda a reforma de ensino que pretenda produzir efeitos duradouros; e que, sem a sua
adequada solução, qualquer mudança estará limitada, quando muito, a resultados efêmeros.
Nessa perspectiva, acredita-se que o sucesso ou o fracasso das reformas dependerão, em
última instância, do nível de convencimento e transformação dos docentes. Como avalia Ortega
(1994): “é o professor, a partir de seu próprio sistema de idéias e crenças sobre a educação,
10
que reinterpretará a proposta de reforma, tomará decisões sobre ela e a traduzirá, assimilandoa aos seus próprios sistemas de pensamento e ação para colocá-la em prática”.
Já que os professores são entendidos como elemento chave da mudança educativa,
muitos ressaltam, com razão, a importância vital de sua participação ativa neste processo,
sobretudo se o que se pretende é uma mudança complexa, sistêmica e permanente. (Canário,
1999; Fullan, 1993; Hargreaves, 1998, 2002; Huberman e Miles, 1990; Hopkins,1992; Torres,
2001)
Em suma, ainda que não se pretenda atribuir aos professores toda a
responsabilidade pelo êxito das reformulações dos sistemas educacionais, todos partilham do
pressuposto de que mudanças qualitativas dependem também do envolvimento do
professorado e da transformação dos modelos formativos vigentes.
Embora haja concordância quanto ao reconhecimento da necessidade de
priorização das questões relacionadas à formação e condição profissional dos docentes, não
existe um consenso sobre as melhores alternativas para concretizar esta meta. Isso se agrava
na medida que na literatura especializada existe significativa heterogeneidade quanto à
qualidade, dimensão e abrangência dos estudos sobre o assunto, sobretudo no contexto da
América Latina e Caribe. Sendo assim, dessa ampla produção, não tem emergido propostas
que ultrapassem o nível de recomendações abstratas sobre a necessidade de “reformulação
dos modelos formativos vigentes”, e do “novo perfil desejável para o professor”. 5
Muitos trabalhos detêm-se na caracterização das insuficiências dos modelos
tradicionais. Identificam as inúmeras falhas (poder centralizado, autoritário e burocratizado das
esferas governamentais, precariedade dos programas de formação, desvinculação dos
aspectos teóricos e práticos, despreparo dos docentes para a educação inclusiva, resistência
do professorado em aderir as reformas, inadequações das políticas adotadas etc.), mas não
conseguem explicar a origem desses problemas, nem tampouco sugerir medidas alternativas a
este quadro. Outros, além do diagnóstico, arriscam entender as razões das incongruências
encontradas, porém de modo geral, não conseguem avançar para além das já conhecidas e
desgastadas justificativas: falta de participação dos docentes, desmotivação, baixos salários,
perda de prestígio da profissão etc. Nas análises impera um tom crítico e ideologizado; quase
sempre restrito à denúncia e a queixa. Outros ainda acabam por se preocupar exclusivamente
com aspectos metodológicos da formação (prévia ou em serviço). Esses, mais sujeitos aos
jargões da moda, parecem reduzir a problemática da transformação dos sistemas de formação
à adoção de “estratégias metodológicas mais eficazes”.
Embora este traçado das discussões e estudos seja um pouco simplificado, ele
capta três tendências sempre presentes no encaminhamento do tema da formação de
professores:
5
•
dificuldade de discernir os traços que distinguem a formação inicial da formação em
serviço;
•
adoção de uma noção vaga e impressionista sobre os fatores que origem a qualidade
(ou sua falta) nos modelos formativos
- Nóvoa (1999) no artigo Os professores na Virada do Milênio: do excesso dos discursos à pobreza das
práticas faz uma crítica contundente acerca do impacto dessas produções – assim como das políticas que vem
sendo desenvolvidas - na formação e profissão docente. Segundo o autor, a análise da retórica atual (que
atribui importância fundamental aos professores) e das condições reais da situação docente em várias partes
do mundo evidencia sérias contradições. De modo geral, o excesso de discursos esconde a pobreza das
práticas.
11
•
utilizações de explicações parciais, recorrentes e desgastadas.
Com relação a primeira tendência, as análises ficam limitadas na medida em que se
adotam argumentos comuns para situações totalmente distintas. Por exemplo: a afirmação de
que os professores não participam das formulações das inovações pode servir como possível
explicação para a pouca eficácia da educação em serviço, mas não é possível estabelecer
relação imediata e direta com a formação inicial. Como os aspirantes a professores estariam
envolvidos e participantes nos processos de reforma se eles, em tese, ainda não atuam no
sistema educativo?
Do ponto de vista técnico e pedagógico, a formação inicial e continuada devem
orientar-se por pressupostos filosóficos e teóricos comuns. Mais ainda, é necessário superar o
divórcio entre ambas modalidades formativas para dar organicidade à trajetória de preparação
e exercício profissional. Mas até mesmo para que sejam articuladas na política, é preciso que
se entenda a identidade própria de cada processo. Um destinado a alunos que não têm ainda
prática docente e outro, para quem está trabalhando, inserido numa carreira e imerso numa
determinada cultura escolar. Se é verdade que a articulação entre teoria e prática é
indispensável para o professor, é preciso reconhecer que em cada caso ela se dá de modo
substancialmente distinto.
Além disso o suposto desprestígio da profissão docente afeta de modo inteiramente
distinto a educação inicial e a educação em serviço. Para a primeira o efeito é o de atrair
pessoas que não têm outra perspectiva profissional. Para a segunda, corroboraria a
desmotivação ou até o abandono da carreira docente. O não reconhecimento destas diferenças
em termos das características do público alvo das duas modalidades de formação representa
uma séria incoerência com um princípio pedagógico básico de toda proposta educativa que se
pretenda progressista: em qualquer situação de ensino e aprendizagem é preciso tomar
sempre como ponto de partida o repertório (expectativas, experiências, conhecimentos, visões
de mundo etc.) dos educandos.
Quanto à segunda tendência o problema é ainda mais grave porque boa parte das
discussões sobre o tema pauta-se numa idéia abstrata das causas que originam a qualidade
formativa. Como não conseguem circunscrevê-las, ficam apenas no sintoma: “baixa qualidade”.
A constatação do problema não implica necessariamente no encaminhamento de sua solução.
Seguindo esse raciocínio podemos apenas concluir que é preciso qualificar os programas de
formação. Mas afinal, o que significa boa qualidade? Por quê os cursos de formação inicial são
de má qualidade? Isso significa de qualidade inferior aos demais, ou a questão da qualidade da
formação é séria em várias profissões? Em cada caso as decorrências são muito diferentes! A
baixa qualidade decorre de quê? Modelos de formação inadequados? Por que? Vinculação
institucional equivocada? Qual e por que? Falta de relação entre a teoria e a prática? Por quê?
Ênfase nos aspectos exclusivamente teóricos ou exclusivamente práticos? Por quê? A má
qualidade está associada ao modo como se formula e se implementa a formação inicial? Por
quê? Essas mesmas questões, quando colocadas para a formação em serviço, tem respostas
iguais?
A terceira tendência é igualmente preocupante. Boa parte das justificativas para as
dificuldades encontradas na formação e desempenho dos docentes se fundamenta em
explicações parciais, recorrentes, circulares e desgastadas, incapazes de ajudar na
compreensão de determinados fenômenos. Por exemplo, pensemos na questão do
desprestígio da profissão. Na sociedade contemporânea a educação é cada vez mais um valor
social. Como é possível os profissionais que exercem uma atividade que cada vez é mais
prestigiada, perder prestígio? Isto não é incoerente? Ao invés de afirmar que a profissão de
professor perdeu prestígio, será que não temos que colocar esse problema numa perspectiva
12
diferente e dinâmica, e perguntar o que está acontecendo com a profissão de professor? Além
disso, quando observamos o valor que a escola tem para as comunidades excluídas e pobres,
vemos que o valor da educação e o prestígio (mais que isso, poder legitimado) de quem a
ministra é bastante grande! Em suma, de qual prestígio se fala? Do prestígio do passado,
quando a educação era destinada à uma elite e, portanto, todos que dela se apropriavam – e
todos que dela faziam o seu ganha pão – tinham prestígio inerente à situação de elite? Ou de
um novo valor da profissão que se massifica na medida em que a educação escolar se
democratiza? Trata-se então de valorizar o professor ou de ressignificar o que é valorização
neste novo contexto?
Um outro bom exemplo desta terceira tendência diz respeito ao discutível
relacionamento causal entre a baixa remuneração do professor e a precariedade do ensino.
Obviamente um profissional que receba salários indignos se sentirá desmotivado e aviltado,
aspectos que não favorecem a melhoria de seu desempenho. É certo também que a elevação
salarial pode trazer maior competitividade e, conseqüentemente, possibilitar o recrutamento de
profissionais mais capacitados. Todavia, será que melhor condição salarial garantirá por si só,
o equacionamento do problema da má qualidade do ensino? Provavelmente não, pois onde
houver um professor mal formado, qualquer que seja o nível de sua remuneração, haverá um
ensino de baixa qualidade (Azanha, 1998). Ainda que reconheçamos a necessidade imperiosa
da elevação dos padrões salariais vigentes, esta reivindicação não pode obscurecer o grave
problema da formação do professorado.
Com isso não queremos dizer que a questão se resuma a uma boa formação do
professor. Obviamente o equacionamento dos problemas educativos que estão colocados hoje
no contexto da América Latina e Caribe são bastante complexos e não dependem
exclusivamente da competência dos docentes. Além da precariedade das políticas salariais e
de incentivo no plano da carreira, muitos profissionais são obrigados a exercer suas atividades
em condições absolutamente inadequadas, já que muitas escolas são bastante desprovidas de
recursos físicos, materiais (didáticos e tecnológicos, por exemplo) e humanos. Reconhecemos
que nessas condições adversas nem mesmo os profissionais competentes conseguem chegar
a bons resultados. Todavia, a análise dos diferentes sistemas educativos da região nos permite
afirmar que os investimentos na estrutura física dos equipamentos escolares, nos projetos
curriculares ou na melhoria das condições salariais dos docentes, ainda que extremamente
importantes, não são suficientes para garantir o sucesso das transformações educacionais
necessárias: “Poderão se aperfeiçoar os planos de estudo, os programas, textos escolares; se
construir magníficas instalações; se obter excelentes meios de ensino e novas tecnologias,
mas sem docentes preparados, não poderá ter lugar o aperfeiçoamento real da educação.”
(Veloz & Andaur, 2002, p. 5)
Os estudos específicos sobre a formação de professores: lições e omissões
Apesar dessas incertezas e debilidades analíticas, é preciso examinar a produção
teórica e empírica recente voltada à formação docente no âmbito da América Latina e Caribe
como objeto de investigação em si mesma e não apenas como componente das reformas
educativas ou dos processos de inovação que visam melhorar a qualidade da educação básica.
Ainda que variados em termos de enfoque, abrangência, metodologia e
profundidade, esses trabalhos trazem alguns insumos importantes para o debate e
aprofundamento da temática. No estado da arte sobre formação docente elaborado por
Messina (1999) é possível encontrar um rico balanço dessas produções (particularmente das
que foram realizadas desde o final da década de 80) que permitem não somente identificar
algumas tendências e características da formação na região, como também as lacunas e temas
13
inexplorados. Por essa razão, as considerações deste tópico tomam como referência os tipos
de análises categorizadas pela autora a partir dos estudos por ela examinados 6. As análises
que faremos a seguir se inspiram também em outros estudos que ela não abarcou no
levantamento.
Muitos trabalhos sobre formação de professores na América Latina têm por objeto a
análise dos processos de mudança institucional que estão ocorrendo na área, dos quais o mais
importante é a passagem da formação de professores para o nível superior, em geral dos
professores de ensino primário. Trata-se em cada país de uma transição marcada por
circunstâncias políticas e institucionais próprias, mas em todos os casos supera os níveis de
formação até então exigidos, médios ou secundários. Esse processo, que em muitos casos
acontece no plano puramente normativo e formal, em alguns tem dado margem a conflitos e
debates que jogam luz sobre as condições institucionais necessárias à formação do professor,
sobre a importância das relações entre agências de formação e sistema escolar primário e
secundário, e sobre a relevância dos centros de decisão e poder na definição da formação – se
as instâncias de gestão dos sistemas educativos ou as instituições de nível superior ou
universidade com seus variados graus de autonomia.
Outros estudos são descritivos da formação inicial, seja em nível superior ou não
e/ou são analíticos do alunado que freqüenta os cursos de formação. Destes últimos destacamse informações relevantes para o presente trabalho: há uma tendência crescente de que os
alunos dos cursos de formação docente originem-se das camadas médias baixas e baixas; há
uma clara feminilização da profissão de professor; os cursos de formação de professores
apresentam alto grau de evasão nos anos finais, fato que parece ser comum a várias carreiras
profissionais.
Alguns poucos estudos examinam a formação inicial ou continuada no marco de
pressupostos filosóficos, sociológicos, antropológicos ou pedagógicos sobre o que é uma
educação básica de qualidade, qual o perfil de professor que poderia assegurá-la e como
deveriam ser os cursos de formação. Estes trabalhos destacam quase sempre a importância de
articular teoria e prática, de incluir a investigação como elemento de formação e de criar
condições para que o professor se constitua como profissional com clareza de seu papel e
autonomia para assumi-lo. Neste sentido pressupõem um modelo de formação ainda não
hegemônico na região latino-americana. Por esta razão, são ou descrições de experiências ou
análises críticas – com ou sem referência empírica – de cursos ou programas existentes.
Um outro tipo de estudos toma como objeto a educação continuada, quase sempre
nos marcos das teorias mais recentes de construção coletiva do conhecimento, de
aprendizagem colaborada e de reflexão sobre a prática. São em geral análises de experiências
de uma instituição, uma instância educativa ou grupo, que tomam as oficinas pedagógicas, os
“talleres de professores” como estratégia privilegiada.
Finalmente, identificam-se estudos que não são específicos da formação de
professor, mas fazem referência ou aportam algo para sua análise a partir do exame de outros
aspectos da educação: o trabalho e a identidade docentes, a implementação de inovações ou
reformas, ou o exame de teorias e paradigmas pedagógicos e didáticos que trazem, como
dimensão importante, a formação de seus atores. As contribuições, limitações e distorções que
podem advir desse tipo de estudos já foram objeto de comentários na parte anterior deste
trabalho. Quanto aos demais vale a pena deter-se em alguns pontos.
6
- Não serão feitas referencias explícita a esses textos. As informações completas podem ser obtidas no
trabalho original da autora.
14
Pelo que valorizam ou pelo que criticam, pelo que identificam ou não conseguem
identificar, as análises feitas sobre a formação docente – puramente conceituais ensaísticas ou
referenciadas em dados primários ou secundários – contêm lições importantes. Dentre essas
lições as mais relevantes são as que se referem aos fatores responsáveis pela boa qualidade
na formação de professores.
•
O nível de ensino no qual se situa a formação. O problema da qualidade é associado à
segmentação da oferta. Por essa razão, a formação do professor em nível superior é
condição necessária mas não suficiente para garantir qualidade. Em quase todos os países
observam-se circuitos de formação diferenciados segundo modalidades, tipos de
instituições, localização institucional isolada ou integrada à universidade e ao sistema de
ensino superior que estabelecem diferenças significativas na quantidade de alunos
atendidos e na qualidade da formação às quais estes têm acesso. (O anexo I oferece um
bom panorama da grande diversidade de modelos institucionais que caracterizam a região).
•
Articulação teoria-prática. Talvez o mais importante e unânime fator responsável pela
qualidade da formação. Essa articulação é tomada como indispensável e, em geral, apontase sua ausência ou a desarticulação entre os domínios teóricos e práticos. Na maioria dos
cursos existe uma preocupante e comprometedora separação: de um lado ênfase nos
conhecimentos do universo acadêmico e teórico, privilegiando a transmissão de um grande
volume de informações, normalmente desarticuladas entre si, pouco significativas e até
contraditórias, com a pretensão de que no futuro desempenho da profissão o professor
consiga, de acordo com as variáveis que se entrelaçam nas situações cotidianas de ensinoaprendizagem, tomar decisões adequadas e justificá-las. De outro lado uma espécie de
“ativismo pedagógico” que, por não se associar a uma boa teoria, reduz a prática docente à
execução de receituários.
•
Valorização da prática. A prática deve ser uma fonte relevante de conteúdos da formação,
mas não é esse o padrão dominante nos cursos de formação inicial. Freqüentemente o
contato com a prática se dá por meio de estágios pouco produtivos, quase sempre
realizados no final dos cursos. Cabe ao futuro professor a tarefa de integrar e transpor
sozinho o que aprendeu na esfera do “saber” (relacionados às áreas e disciplinas que
integram o currículo de formação) para a esfera do “saber fazer” (modos de agir frente à
complexidade da prática educativa no cotidiano escolar).
•
Vinculação institucional orgânica entre a formação e a realidade das escolas primárias e
secundárias. As agências de formação e os formadores de professores que nelas atuam,
estão, na maior parte das vezes, totalmente distanciados da realidade escolar e do
cotidiano da sala de aula. São poucas as iniciativas no sentido de atualizar e transformar os
formadores de professores. Perde-se a oportunidade preciosa de possibilitar que eles
também construam um novo modelo de ação. Há poucas experiências que integram num
mesmo universo conceitual e prático o projeto pedagógico da instituição de formação e o
projeto pedagógico das escolas campo da prática.
•
Articulação entre formação inicial e em serviço. Essa tradição quase inexiste na América
Latina. A formação em serviço não pergunta o que e como o professor aprendeu em sua
formação inicial. Esta por sua vez não considera a continuidade do processo constitutivo do
docente, é oferecida como tudo o que há para aprender, once and for all . Por esta razão
não há preocupação em desenvolver a autonomia e a capacidade de auto-gestão do
processo de aprendizagem permanente no professor – aspecto que se cobrará dele em
relação a seus alunos.
•
O conceito de qualidade na escola primária e secundária é defasado das demandas
contemporâneas e, conseqüentemente, o perfil desejado de professor. O conceito de
15
educação e, principalmente de qualidade da educação é ultrapassado e inadequado para
atender às demandas que sobrecairão no professor neste século pleno de incertezas. Essa
defasagem teórica e pedagógica resulta na transmissão de conteúdos, posturas e valores
também defasados. Por exemplo, os cursos insistem numa visão da escola como lugar de
transmissão de conhecimentos e no professor como sua voz ex cátedra; os professores
pensam na educação mais como ensino do que como aprendizagem, entre outros
aspectos.
Mas os fatores não mencionados ou não identificados na maior parte das
análises já produzidas na região revelam também lições interessantes.
•
A desarticulação entre teoria e prática ganharia contornos mais precisos se as análises dos
programas de formação atentassem para:
a)
a necessidade de coerência entre modelo de formação e modelo de exercício. O velho
preconceito contra a teoria, expresso no dito “na prática a teoria é outra”, decorre em
grande parte da percepção difusa que os alunos (futuros professores) têm desse fato:
a incoerência entre o modelo pelo qual eles aprendem ao longo de sua educação
(como alunos da escola primária e secundária e depois nos cursos de formação) e o
modelo de ensino-aprendizagem que é preconizado para ser praticado quando no
exercício de ensinar. Esta incoerência pode ser observada, por exemplo, não somente
no modo de abordar o conhecimento como também na metodologia adotada para
construí-lo. Nos cursos de formação tradicionais, o conhecimento é trabalhado de
maneira desarticulada, descontextualizada e disciplinarizada. Espera-se, entretanto,
que o futuro professor tenha a competência de ajudar os alunos a construírem
conhecimentos de modo articulado, contextualizado e interdisciplinar. Os programas de
formação existentes adotam metodologias que enfatizam a assimilação passiva de
informações. Contraditoriamente, espera-se que os professores desenvolvam práticas
que estimulem o pensamento crítico, a aprendizagem ativa, o desenvolvimento da
criatividade e da autonomia. Sendo assim, os modelos vigentes não possibilitam que
os futuros professores vivenciem em seu próprio processo de aprendizagem (quando
estão na condição de alunos) o que lhe sugerem como necessário e adequado para
seus futuros alunos;
b)
a necessária associação entre os conteúdos substantivos, suas respectivas didáticas,
os fundamentos da educação, e o conhecimento da realidade escolar, são, em geral,
tratados de modo desarticulado. Isto se agrava na medida em que a formação se
circunscreve à regência de classe, não tratando das demais dimensões da atuação
profissional, tais como a participação no projeto educativo da escola, relação com os
pais e comunidade etc. Em suma, as práticas de formação destinam-se a preparar o
professor para ser um aplicador e um técnico, e não um profissional reflexivo e
investigativo, com domínio teórico e preparo suficiente para analisar e tomar decisões
no âmbito de sua prática com autonomia e competência;
c)
as muitas dimensões das relações entre teoria e prática: inicialmente no tratamento
dos conteúdos a serem ensinados, que não são contextualizados nem na vida em
geral muito menos no ofício de professor; em seguida na relação entre objeto de
conhecimento, objeto de ensino e transposição didática do objeto de ensino para
contextos de aprendizagem de crianças e jovens;
d)
a importância de usar com os cursos de professores o mesmo princípio que se
apregoa para a pedagogia da escola primária e secundária, de levar em conta o ponto
de partida do aluno (no caso pretendente a professor), aquilo que já aprendeu e como
aprendeu, assim como os conteúdos que precisarão ser ressignificados para
16
ganharem sentido na vida acadêmica e profissional. Este aspecto é especialmente
importante no caso do futuro professor já que sua experiência de vida – inclusive a
escolar – são elementos constitutivos da representação que o futuro professor faz de si
mesmo, da profissão que escolheu, seus limites, responsabilidades e contornos
pessoais. A falta de clareza nesse sentido pode gerar a situação existente em alguns
países: de alunos recém egressos de uma educação de má qualidade, não passarem
por nenhum programa de recuperação do que não aprenderam ou aprenderam de
modo errado na vida escolar anterior.
•
Os estudos não conseguem identificar como problema a necessidade de sintonia entre as
etapas da educação básica – primária e secundária, com os programas de formação. Dessa
forma assumem que a organização da educação de base é um todo fixo e coerente,
ignorando que ela se produziu pelas rupturas sociais que caracterizaram o acesso e a
permanência na escola das diferentes camadas sociais (primeiramente na obstrução do
próprio acesso; depois criando pontos de estrangulamentos no fluxo escolar que se refletem
na “divisão” entre o professor de crianças – geralmente da maioria – e o professor de
adolescentes e jovens de uma escola negada a muitos e acessível a uma minoria, fato
ainda marcante em muitos países).
•
A falta de consideração da natureza histórica das etapas de escolaridade leva a não
consideração também da marcante distância entre os currículos de formação dos
professores polivalentes (que atuarão na educação infantil ou nos anos iniciais do ensino
elementar) e dos professores especialistas (que se responsabilizarão pelo ensino pósprimário na secundária intermediária, e na secundária superior ou média). As distorções
que essa divisão ocasiona, por sua vez, não são objeto de análise dos estudos. De um
lado, considera-se que a necessidade de formação profissional é tanto menor quanto
menores forem os alunos, indo em sentido contrário ao de outros estudos de forte base
empírica que mostram a complexidade e significativa responsabilidade da educação infantil
e nos primeiros anos de vida escolar.7
•
Conseqüentemente não se avalia o potencial integrador ou desintegrador que o lugar
institucional da formação em nível superior pode ter na determinação da qualidade dos
sistemas de ensino. Desde logo desconsidera-se que a divisão disciplinarista, hierarquizada
e por níveis é parte da própria estrutura do ensino superior, sobretudo no modelo de
universidade que predomina na região, departamentalizada e definida como somatória de
muitas autonomias. Assim, os estudos falham em apreender que, de um modo geral, por
causa da estrutura mesma do ensino superior, principalmente o universitário, dispensa-se o
futuro professor de educação infantil e anos iniciais da escola primária, de estudos
científicos, lingüísticos, culturais e artísticos, separados que estão estes estudos nas
diferentes departamentalizações universitárias autônomas. Por outro lado, no caso dos
professores especialistas, também não apreendem que a desvalorização da formação
pedagógica, tida como menos importante do que os conhecimentos de sua área de
especialidade, são reveladoras de uma concepção escolar disciplinarista, cativa da visão
7
- Apesar do crescente reconhecimento da importância da formação dos docentes para atuarem com os alunos
mais novos, de um modo geral essa visão ainda impera na maior parte dos programas de formação vigentes nos
países ocidentais. Todavia, os paises que valorizam a formação daqueles que trabalham com a educação infantil,
como a Itália e a Suécia, demonstram um desempenho bastante superior deste nível de ensino. (Pascal; Bertram;
Heaslip, 1994)
17
propedêutica, destinada ao acúmulo de informações mais que à construção de sentidos
que possam orientar a vida real e imediata dos alunos 8.
•
Finalmente, ainda que insistam na necessidade de articular a formação inicial com a
formação em serviço, poucos estudos dão atenção específica aos programas de iniciação,
estágio, residência ou transição da primeira para a segunda e quase nenhum preocupa-se
em analisar a experiência de outros países em programas de certificação de competências
e acreditação de cursos, sendo notáveis neste caso as exceções constituídas pelos
trabalhos de Braslavsky (1999) e Abarca (1999).
Em relação mais especificamente à formação em serviço, os estudos de formação
docente valorizam e, por conseqüência, consideram determinantes os seguintes elementos:
•
existência de tempos e espaços institucionais que garantam uma permanente reflexão da
prática do professor, revelando a teoria que esta por detrás de sua ação e o seu processo
de construção de conhecimentos, abordando ainda de forma critica, as relações e
contribuições da teoria à prática pedagógica e vice e versa (Rego, 1998);
•
um sistema orgânico de formação permanente que supere o caráter pontual, assistemático
e de curta duração que caracterizam a ações de educação continuada da região;
•
modelos de educação em serviço que resultem de maior protagonismo dos docentes na
definição dos conteúdos e estratégias dessa formação, evitando a logística do multiplicador,
ou em outras palavras, necessidade de participação dos professores no desenho das
políticas educativas em geral e dos programas de formação continuada em particular;
•
aderência à realidade do professor, no caso sua prática, a situação real enfrentada em seu
dia a dia e a incorporação dos mecanismos e circuitos do saber docente, do modo concreto
como dele se apropriam os professores em culturas escolares diversas, seja para legitimálos seja para superá-los ou ressignificá-los;
•
a necessidade de construir modelos, instrumentos de avaliação para determinar a eficácia
das ações desenvolvidas associadas a mecanismos institucionais de sustentabilidade dos
programas, para evitar ou atenuar as descontinuidades que a troca do governo de turno
imprime à formação continuada;
•
a construção de mecanismos de incentivo para a participação dos docentes que avancem
além da pontuação e oferta de certificados para progressão na carreira, que não têm a
força necessária para estimular o compromisso pessoal e institucional com o
desenvolvimento profissional permanente e a autonomia em sua gestão.
No que se refere à educação continuada, ainda que muitos estudos relatem
experiências exitosas com oficinas ou “talleres” de professores, poucos se detêm na análise da
própria escola primária ou secundária como espaço de formação e as inúmeras facetas,
positivas ou negativas que esse espaço apresenta. Por esta razão, em que pesem os “talleres”,
poucos dizem respeito à formação em serviço de equipes escolares integradas,
multidisciplinares e multi funcionais, modelo já mencionado em estudos anteriores 9. Na verdade
parece que a escola enquanto instituição, o exercício da autonomia da equipe docente e as
8
Nenhum dos estudos mencionados por Messina ou consultados diretamente estabelece relação entre a divisão da
formação docente e os anos da escolaridade básica nos quais incide com maior intensidade a repetência e o
insucesso da aprendizagem, que pelo menos no Brasil, coincidem com os anos de início (alfabetização) e de
mudança do professor polivalente para uma equipe de professores especialistas (quintas séries).
9
- Ver, por exemplo, Mello e Neubauer (1992), Ezpeleta (1986), Rockwell & Mercado (1986)
18
necessidades que devem ser geradas no bojo do projeto pedagógico da unidade não se fazem
presentes com o destaque que mereceriam.
Ao não conceitualizar a escola como unidade de formação, deslocando a ênfase
para as oficinas, os estudos deixam sem resposta uma pergunta banal: como garantir espaços
de participação aos professores em exercício senão usando para isso a estrutura mesma dos
sistemas de ensino primário e secundário? Ou seja, onde se constituem instâncias legítimas de
participação senão nas escolas ou nos grêmios e associações de docentes? E qual delas é
mais facilitadora da reflexão sobre a própria prática que seria a base da contribuição dos
professores aos desenhos dos programas de formação em serviço?
A construção de um novo paradigma de formação docente
O conjunto das informações advindas do campo teórico (das produções no âmbito
da América Latina e de estudos internacionais) e das experiências práticas em curso em muitos
países nos permitem afirmar não só que é urgente transformar a formação dos docentes como
que já existe um arsenal teórico e prático senão suficiente pelo menos adequado para
desencadear processos de transformação. Obviamente esses conhecimentos terão que ser
continuamente reconceitualizados na dinâmica de sua implementação. Em outras palavras: já
temos hipóteses plausíveis sobre a direção das transformações que poderiam orientar novas
políticas de formação docente na região.
•
Em primeiro lugar é preciso que essa política exista. Para isso deve haver alguma
clareza, ainda que transitória e passível de mudança, quanto ao papel da escola no
mundo contemporâneo e quanto ao papel do professor. Com esse ponto de partida a
política de formação docente deveria ser nacional e fornecer referenciais e diretrizes
orientadoras das estratégias voltadas ao desenvolvimento profissional dos professores;
•
As instituições formadoras, em qualquer nível ou arranjo institucional, precisam passar
por mudanças no seu interior. Objetivo dessas transformações deve ser o de garantir a
todos os futuros docentes (que atuarão na educação infantil, na escola elementar ou no
ensino médio) formação integrada e de alta qualidade, quer no plano da preparação
científico-pedagógica quer no plano da articulação teórico-prática. As mudanças devem
também visar maior coerência entre as metodologias adotadas ao longo dos cursos de
formação e as práticas pedagógicas que serão exigidas no futuro exercício profissional
docente.
•
Uma política de formação precisa contemplar os diferentes componentes necessários à
qualidade dos cursos e programas: a formação de formadores, os modelos de
incentivos que subsidiem financeiramente a demanda e não apenas a oferta de cursos
diversificados e um sistema de certificação e acreditação, capaz de identificar as
instituições habilitadas a receber apoio técnico.
•
O divórcio entre currículos de formação e a realidade existente ou desejada da escola
primária e básica constitui um dos “nós” a serem desatados e é geradora de conflitos
entre as instâncias de gestão dos sistemas educativos e as instituições de formação. A
política de formação docente deve estar atenta a essas zonas de tensão e eleger
negociadores legítimos que possam abrir caminhos para conciliar as demandas sociais
e os vários graus de autonomia acadêmica envolvidos em cada modelo ou arranjo
institucional.
•
Modelos e estratégias inovadoras, que busquem superar a atual dicotomia entre a
formação do professor polivalente e a dos especialistas, devem ser incentivados, sendo
19
dignos de observação e acompanhamento os planos curriculares que prevêem o
equilíbrio entre o conhecimento dos diferentes objetos de conhecimento, de
componentes específicos (que garantam por, exemplo, a formação para atuar na
educação infantil, nas series inicias do ensino básico ou no secundário) e uma base
comum de formação para todos os professores.
•
Os paradigmas de formação que promovam a preparação de professores capazes de
refletir sobre sua prática, assumir a responsabilidade pelos resultados do desempenho
escolar de seus alunos e pelo seu próprio desenvolvimento profissional, devem ser
favorecidos pela vida acadêmica e pelas instâncias de gestão educacional. Para que o
professor possa auto-gerenciar o seu desenvolvimento e participar como protagonista
na implementação de políticas educativas, os programas de formação devem não
somente oferecer sólida formação teórica, como também estimular uma atitude
simultaneamente crítica, atuante, inovadora e investigativa em relação à atividade
educativa.
•
Mais do que as tradicionais modalidades de formação em serviço (seminários,
palestras, cursos e oficinas), é preciso que se privilegiem ações que propiciem reflexões
coletivas no contexto escolar onde os professores atuam. Nessa ótica a escola passa a
ser entendida não somente como um lugar onde o professor ensina, mas também um
lugar onde ele aprende. As ações voltadas para professores individualmente precisam
ser substituídas por ações que envolvam a equipe pedagógica da escola como um
todo.10
•
Estudos mostram que as relações pedagógicas vivenciadas ao longo de toda a
formação do professor (como aluno da escola básica, da Universidade e dos cursos
profissionalizantes) exercem grande influência no desempenho docente. Nos diferentes
contextos de formação, os sujeitos constróem não somente conhecimentos acerca de
diferentes objetos, como também representações, conceitos e valores sobre o papel da
escola, do professor e da relação ensino e aprendizagem. Essas imagens e
experiências prévias se estendem ao exercício da profissão, pois se convertem em
referência para a atuação do professor. Durante o exercício de sua profissão o
professor vai adquirindo novas competências sobre seu ofício, provenientes da própria
prática e cultura escolar em que está imerso. Sendo assim, a formação deve ser
entendida como um processo contínuo e permanente de desenvolvimento profissional,
que tem início antes de seu ingresso nos cursos de preparação para o Magistério e
prossegue durante o exercício de sua prática profissional. Por essa razão os
conhecimentos e representações que o professor construiu ao longo de sua formação
devem ser tomados como ponto de partida nos programas de formação inicial e ou
continuada.11
10
- Há uma tendência atual em reconhecer que essa modalidade de formação (chamada por alguns autores, de
formação do tipo clínico ou interativa-reflexiva) é a que mais tem contribuído para a formação de um profissional
reflexivo e investigativo e, principalmente, um profissional comprometido com a administração permanente de sua
própria formação. (Alarcão, 2001 a; Canário, 1998; Chartier, 2000; Geraldi, 1988; Nóvoa e Popkwitz, 1992
Perrenoud, 1999, Pimenta & Ghedin, 2002)
11
- O interesse sobre essa temática tem gerado trabalhos muito instigantes que procuram compreender, por meio da
abordagem autobiográfica, os valores e as representações do professor construídas ao longo de sua história
educacional. Os estudo de Bueno (1996) dá uma boa noção das pesquisas que tem sido feitas nessa linha. Em
Dominicé (1990), Josso (1999), Nóvoa e Finger (1998) e Bueno, Catani, Souza & Souza (1998) é possível encontrar
análises da utilização do método biográfico em programas de formação contínua.
20
•
A articulação da formação inicial e continuada depende de programas que assegurem a
incorporação dos novos professores ao exercício profissional da maneira mais racional,
orientada e tranqüila possível, o que põe em destaques as iniciativas de tutoria,
estágios de residência, entre outras.
•
Os cursos de formação docente inicial ou continuada devem ser cobrados quanto à
articulação de seu projeto pedagógico com o projeto pedagógico da(s) escola(s) na qual
se realiza a prática do futuro professor. E um nível mais amplo os cursos deverão
revelar sua preocupação com a realidade da educação básica, independentemente de
terem ou não uma posição crítica das políticas que as direcionam. Neste sentido são
bem-vindas as experiências que possibilitem que profissionais das escolas campo de
prática participem de processos de avaliação dos cursos de formação e do perfil de
seus egressos.
•
É mais urgente incorporar a tecnologia da informação nos currículos de formação
docente do que nos currículos da educação primária e secundária. As novas
tecnologias devem ser usadas para apoiar a aprendizagem do professor, possibilitando
que ele avalie com base na sua própria aprendizagem, a riqueza que as tecnologias da
informação podem aportar ao ensino.
•
Finalmente é preciso que se aproveite a experiência ou a lição aprendida com a
produção de materiais didáticos para ajudar a ensinar na escola primária ou secundária
(livros, programas, material visual, entre outros), para iniciar uma política séria de
incentivo à produção de materiais para o professor aprender: recursos de multi mídia,
que utilizem não só material bibliográfico como vídeos, televisão em circuito aberto ou
fechado, soft wares preparados para o professor aprender e, principalmente, roteiros e
seqüências didáticas que facilitem a exploração dos recursos disponíveis na rede
mundial de computadores.
Onde estarão os pontos de tensão na definição de políticas de formação docente
Além de vontade política e determinação, o êxito na concretização das
transformações necessárias no âmbito da América Latina e Caribe dependerá também da
clareza e do exame aprofundado acerca de alguns pontos nevrálgicos e ainda mal
equacionados no debate atual, conforme trataremos a seguir.
O papel do poder público
A educação escolar é uma política pública, destinada à constituição da cidadania.
Desse ponto de vista, o professor deve ser entendido como um profissional que exerce uma
função de interesse público, atue ele no ensino público ou no privado, forme-se ele nas
grandes universidades estatais ou em pequenos programas de organizações não
governamentais. Isso não implica que o Estado seja o provedor direto dos cursos ou programas
de formação, ao contrário, é desejável que existam muitas alternativas diferenciadas. Implica,
no entanto, no exercício pelo poder público, do controle da qualidade da formação do
professor.
Por essa razão, há cada vez mais consenso acerca da necessidade da definição de
uma política específica de âmbito nacional de formação docente, que deve ser liderada pelo
poder público, mas contar com a contribuição dos diferentes segmentos interessados
(universidades e outras agências de formação, associações profissionais, organismos
normativos, instituições educacionais, organizações não governamentais que atuam na
21
educação, provedores de insumos didático-pedagógico para ensinar e para aprender, entre
outros).
Tomando como referência as competências a serem constituídas na educação
básica, esta política deve estabelecer diretrizes e referenciais capazes de dar parâmetros sobre
o perfil desejável para o professor, o currículo e a organização política-institucional dos cursos
de formação. Deve também definir critérios claros para o sistema de autorização, avaliação e
credenciamento dos cursos, de seus egressos e dos professores já em exercício (certificação
de competências). A razão principal para legitimar a existência desta política assenta-se no
princípio de que a tutela sobre a formação de professores é considerada um elemento
constitutivo da tutela sobre a natureza e a qualidade da educação, oferecida à população. Em
outras palavras, entende-se que, diferentemente de outros cursos de formação, os cursos de
preparação docente tem um papel estratégico para todo o sistema educacional de um país.
Os países que comungam desse princípio já instituíram uma política especifica de
formação de professores (com mecanismos que permitem controlar a qualidade dos cursos
oferecidos e de seus egressos), para além da política geral do ensino superior, como os
Estados Unidos e boa parte dos países europeus. Nessas regiões já vem sendo possível
estabelecer critérios de financiamento, padrões de qualidade e mecanismos de avaliação e
acompanhamento dos cursos de formação e de seus egressos. Desse modo, além da
autorização e reconhecimentos prévios, os resultados dos cursos de formação docente já
podem ser aferidos, independentemente da instituição onde esta formação foi conseguida.
Além de protagonizar o controle de qualidade dos cursos de formação, o poder
público tem um importante papel no estímulo e fomento de estudos e pesquisas sobre a
temática da formação docente. A experiência de alguns países mostra que este é, cada vez
mais, fator essencial para a melhoria da profissionalização dos professores e do ensino de um
modo geral.
Apesar do crescente interesse que a questão da formação provoca, este ainda é, no
âmbito da América Latina e Caribe, um tema pouco investigado. Além da inexistência de
diagnósticos mais precisos acerca do professor e de suas necessidades, há uma série de
lacunas e interrogações que precisam ser respondidas, como, por exemplo, é preciso dar
repostas mais seguras sobre como se organiza as situações de aprendizagem dos professores
para que esses construam conhecimentos, assim como é preciso compreender de modo mais
aprofundado a relação entre aquilo que o professor sabe ou deve saber (em termos do domínio
do conhecimentos) e aquilo que precisa ser aprendido pelos alunos (e, portanto, o conteúdo
que deve ser ensinado por parte do professor).
Deve ser preocupação dos Ministérios da Educação, das agências de fomento, das
instituições de formação dos docentes, das Universidades, dos sindicatos e da sociedade de
um modo geral: (a) a criação de estratégias e mecanismos que estimulem a qualidade
principalmente pelo subsídio financeiro e a assistência técnica às instituições públicas ou
privadas credenciadas, que possam receber alunos beneficiados por crédito educativo ou
qualquer outro mecanismo de subsídio financeiro à demanda; (b) na área da pesquisa os
mecanismos de incentivo a linhas de investigação sobre o tema, privilegiando a investigaçãoação como método e o ensino como objeto de construção do conhecimento, sobretudo o
ensino de objetos diferentes do conhecimento como é o caso das ciências exatas, das ciências
humanas e das linguagens; (c) na área de formação de formadores o apoio a programas de
estudos pós-graduados em centros de investigação que satisfazem esses critérios e a
programas de estudos no exterior.
22
O lócus de formação: mudar de instituição ou mudar as instituições?
Em boa parte do mundo vem se consolidando a idéia de que a educação superior
deve ser requisito para formar os professores. Hoje restam alguns poucos países, como o Haiti,
Honduras, Colômbia, e parte do Brasil, que têm formação de professores em um nível médio. A
tendência em praticamente todos os países ocidentais tem sido a de eliminar as Escolas
Normais de nível médio (lócus tradicional de formação) e elevar o nível de formação dos
professores à graduação universitária. A hipótese subjacente e que justifica esta necessidade é
a de que as demandas educacionais são muito complexas para serem enfrentadas por
profissionais com uma qualificação deficitária.
No momento atual existe também uma crescente concordância a respeito da
necessidade não somente de elevar o teor acadêmico dos cursos de preparação como também
de integrar a formação teórico-científica e a formação para a prática docente. É consensual o
reconhecimento da premência em oferecer uma formação sólida, que integre organicamente as
disciplinas dos campos de ciências pedagógicas e sociais, as matérias de conteúdo e didáticas
especiais, bem como as temáticas relativas à realidade escolar. Nesse sentido as agências de
formação estão sendo desafiadas a buscar maior articulação com os sistemas de ensino, sob
responsabilidade do poder público. Todavia, a análise das diferentes iniciativas reformistas até
hoje empreendidas nos diferentes países, deixa transparecer que ainda não se sabe como
alcançar este objetivo.
As experiências desenvolvidas até agora em diferentes partes do mundo mostram
claramente que a melhoria da qualidade da formação não depende simplesmente de sua
transferência para a universidade. A pergunta que está colocada hoje para muitos países é se
a universidade consegue dar conta desta tarefa e mesmo se este é o seu papel. Esta questão
está inserida num debate mais amplo, que vem se estabelecendo ao longo de muito tempo,
que discute a forma institucional mais adequada para a realização da formação dos
professores: se em institutos especializados, escolas superiores ou universidades. Este é um
tema que sempre gerou e ainda gera muita incerteza, polêmica e controvérsia. O exame dos
modelos europeus adotados ao longo da história exemplificam a grande dificuldade de
equacionar a questão.
Existem debates históricos a este respeito que, em algumas ocasiões têm levado a
posições irredutíveis e antagônicas. Mas há argumentos que devem ser considerados em
ambos os lados.
Num extremo há aqueles que defendem a idéia de que à universidade que se
dedica ao ensino e à pesquisa não cabe tal encargo e que a formação de professores,
entendida como um elemento vital para todo sistema público, tem que ser realizada em
instituições especializadas de nível superior, sintonizadas com as demandas da realidade
escolar e educacional. Argumentam que a formação acadêmica, apesar de extremamente
relevante, não é suficiente para a formação profissional. Para eles, os cursos de formação
devem se alimentar das informações provenientes das pesquisas realizadas nas universidades,
porém devem se dar num lócus com vocação para a preparação dos professores. Além do
desconhecimento e despreparo para lidar com as questões da prática, apontam a negligência
das grandes instituições universitárias para com a formação do professor em benefício da
formação do acadêmico pesquisado. Acreditam que é preciso criar novas modalidades de
formação, que representem alternativas de formação em nível superior, mas não restrita a
universidade.
Num outro extremo há aqueles que defendem a participação ativa até mesmo
exclusiva da Universidade no processo de formação de professores. Argumentam que esta
instituição, por sua própria natureza, explicitada em seus objetivos e funções, tem um papel de
23
destaque a desempenhar nas respostas às demandas educacionais colocadas pela sociedade.
Para eles a Universidade tem o compromisso de elaborar uma proposta efetiva para a
formação do professor para a escola básica, de maneira a atender as novas exigências
colocadas pela sociedade atual. Os que defendem esta posição, advogam que os
conhecimentos decorrentes de uma sólida formação acadêmica e o espírito crítico
desenvolvido no âmbito universitário, são suficientes para preparar o professor para enfrentar
os diferentes desafios do cotidiano pedagógico. Esses fazem severas críticas aos modelos de
formação isolados da universidade. Chamam a atenção para o risco destas instituições
oferecerem uma formação precária, superficial e desatualizada em termos das descobertas
científicas mais recentes e da fundamentação teórica de um modo geral.
Há ainda os que defendem a participação da Universidade, mas reconhecem que
ela não é capaz de dar conta sozinha de toda a formação, especialmente no que se refere à
dimensão prática. Acreditam que, se a Universidade estiver seriamente empenhada na tarefa
de formar bons profissionais, ela pode, em parceria com outras instituições e com as escolas
do sistema de ensino, prestar um grande serviço à construção da democracia e da
modernidade no mundo atual. Postulam que, quando a formação está totalmente fora da
universidade, sob a responsabilidade das ações governamentais, ela pode ficar muito mais
vulnerável as descontinuidades administrativas. Argumentam ainda que se as universidades
conseguirem se aproximar e se articular com o sistema público, elas podem contribuir para a
necessária vinculação entre os aspectos teóricos e práticos já que as salas de aula e escolas
podem funcionar como um laboratório para a realização de pesquisas e novos aprendizados,
trazendo descobertas e conhecimentos, fecundos para alimentar a atuação prática e o campo
das investigações. Esta tem sido a tendência de muitos países europeus, que reconhecendo as
limitações da universidade para lidar com a dimensão da prática profissional , tem adotado uma
solução mista: parte da formação é feita na universidade ou em instituições equivalentes e
parte nos sistemas de ensino. É o caso, por exemplo da França, Portugal, Alemanha e
Inglaterra.
O exame das diferentes experiências em curso mostra com clareza que não se trata
da mera substituição das universidades por institutos ou vice versa, ou se devemos valorizar
mais as universidades do que as instituições não-universitárias de formação docente. O lócus
da formação não tem garantido por si só melhorias significativas na formação docente. As
soluções adotadas hoje (fazer a formação fora da universidade, fazer somente na universidade
ou adotar um modelo misto) têm aspectos positivos e negativos. Cada vez parece mais
imperioso que se modifique os esquemas básicos dessa formação. Com isto queremos dizer
que não adianta mudar o lócus de formação se a concepção dessa formação não se
reformular. Afinal, qual deve ser o preparo do professor? É para esta questão que precisamos
primeiramente ter respostas.
Diante da complexidade que a temática da formação de docentes encerra parece
que a polêmica a respeito de a formação estar ou não na universidade ou em centros de
formação especializados deve ser resolvida tomando como critério: a necessidade de modelos
plurais, que contemplem a diversidade dentro dos países e entre países.
No conjunto de países, essa pluralidade de agências formativas já está instalada.
Algumas delas, independentemente de serem universidades ou não, parece que estão
conseguindo ser melhores sucedidas do que outras. Isso indica que a questão não se reduz à
formação universitária ou não universitária, mas conseguir oferecer uma formação de boa
qualidade.
O ponto de partida das decisões sobre o lugar institucional da formação docente
deve ser o perfil de formação desejado para o professor. A partir dele, e de acordo com as
condições presentes em cada contexto nacional a conclusão de bom senso é de que os
24
arranjos institucionais mais adequados para a formação docente serão aqueles que derem
conta de construir esse perfil para o maior número possível de futuros professores, com custos
factíveis para os mecanismos de financiamento.
A reformulação dos modelos de formação face às demandas contemporâneas
As novas exigências da sociedade e da realidade escolar contemporânea trazem
importantes desafios à formação docente. Para dar conta dessas demandas é preciso construir
um novo paradigma curricular e metodológico. Nesta nova perspectiva os conteúdos dos
cursos de formação deixam de ter importância em si mesmos e passam a ser entendidos como
meios para produzir aprendizagens e constituir competências nos professores. Essas
competências por sua vez, devem estar em sintonia com as competências que se espera
desenvolver nos alunos da educação básica.
Um outro aspecto que precisa ser considerado nos programas de formação diz
respeito ao conjunto de representações e conhecimentos que o professor construiu ao longo de
sua experiência, antes mesmo de ingressar num curso profissionalizante. A formação do
educador é uma síntese complexa de múltiplos elementos, resultantes de um longo ciclo
formativo que abrange a experiência do docente como aluno (formação escolar básica), como
aluno-mestre (formação escolar específica -profissionalizante), como estagiário (nas práticas
de supervisão), como iniciante (nos primeiros anos de atividade profissional) e como titular
(formação continuada).
A identificação destas características têm duas implicações práticas. Por um lado
nos leva a admitir que os programas de formação, para serem eficientes, precisam tomar como
ponto de partida os conhecimentos, repertórios, valores e representações que o professor
construiu ao longo de sua experiência individual e coletiva. Este conjunto de saberes tem que
ser objeto de permanente reflexão, já que eles influenciam significativamente o modo do
professor atuar e entender os processos de ensino e aprendizagem. Por outro lado nos obriga
a reconhecer que quaisquer programas de formação inicial que visem a transformação das
práticas tradicionais devem buscar coerência entre as metodologias adotadas e aquelas que
são esperadas que os professores adotem no futuro desempenho de seu ofício (homologia de
processos ou simetria invertida). Ou seja, os contextos de formação inicial devem ser
presididos pelos mesmos princípios filosóficos, epistemológicos e pedagógicos que orientam as
reformas da educação básica (Melllo, 2000)
Esta lógica deve orientar também a formação em serviço: é preciso encontrar meios
de assegurar coerência entre os princípios didáticos adotados nos programas de formação e os
princípios que devem estar presentes na prática profissional dos professores.
Outro grande desafio a ser enfrentado na reformulação dos programas de formação
se refere à necessidade de equilibrar a formação teórica e a prática. Este é um ponto
nevrálgico e ainda mal resolvido nos sistemas adotados nos diferentes países. Os modelos
tradicionais de formação, baseados na racionalidade técnica, não preparam os professores
para as exigências do mundo contemporâneo, já que circunscrevem a prática docente ao
exercício técnico de saberes. Como em qualquer profissão, os saberes teóricos estabelecidos
pela pesquisa são necessários mas não suficientes já que grande parte dos problemas
enfrentados por um profissional em exercício são imprevisíveis e singulares. Sendo assim a
formação deve estimular uma perspectiva crítico-reflexiva que forneça aos futuros profissionais
os meios de um pensamento autônomo, que o instrumentalize para as tomadas de decisão nas
inúmeras situações problemáticas que enfrentará na sua prática.
Deve-se, portanto, atribuir um novo status à dimensão prática do trabalho, à reflexão
e ao conhecimento na ação. Nessa ótica a reflexão sobre a prática deve ser entendida como a
categoria essencial da formação docente: condição vital para preparar de modo mais adequado
25
os futuros professores no âmbito da formação inicial e para transformar ou aperfeiçoar a prática
pedagógica dos professores já em exercício, no âmbito da formação continuada. Obviamente
não se trata de menosprezar a importância dos conhecimentos teóricos, baseados na
racionalidade cientifica, mas sim de desenvolver formações que articulem de modo orgânico e
equilibrado as dimensões da teoria e da prática reflexiva.
A dimensão prática nos desenhos curriculares precisa contemplar não apenas a
relação entre teoria e prática no interior de cada área de estudos, mas também a relação entre
elas e os estudos pedagógicos e didáticos, desde o início da formação. No plano da formação
inicial é preciso ainda desenhar estratégias de estágio, residência, indução ou “clínica“ (estas
terminologias variam conforme a nacionalidade) que possam dar conta de colocar a prática
permanentemente presente nos planos de estudos de todas as áreas do currículo de formação.
Finalmente, é importante ressaltar que os currículos de formação inicial devem se
pautar também numa visão de longo prazo, que se antecipe às demandas que virão, já que
nesta modalidade, se prepara profissionais para atuar no futuro. As análises sobre o perfil ideal
não podem ignorar as mudanças vertiginosas pelas quais passa a sociedade e o mundo
profissional no contexto contemporâneo. É crucial que se discuta o perfil desejável para o
professor do futuro, em função não apenas das novas demandas e das que estão por vir como
também da debilidade já revelada no modelo de escola que ainda tem hegemonia (Braslavsky,
1999).
A superação da tradicional separação entre a formação do polivalente e o especialista
As divisões internas do processo de formação, em especial a inicial, precisa
obedecer ao uma lógica que desconstrua aquela que presidiu seu aparecimento. A constituição
dos diferentes modelos de formação do professor generalista e do especialista confunde se
com a história da estruturação do sistema formal de ensino. Como veremos a seguir, as
deficiências dos programas atuais de formação de professores refletem com clareza as marcas
desta trajetória.
Em boa parte dos países europeus, desde a criação do sistema público de ensino e
até os anos do pós-guerra, os professores se dividiam em duas ordens hierárquicas: uma
voltada ao ensino primário de massa e outra ao ensino secundário, acessível apenas a uma
parcela da população, pois visava uma formação acadêmica que conduzisse ao Ensino
Superior e às profissões de maior prestígio social. Apesar da coexistência, cada uma dessas
ordens sempre teve identidades profissionais e imagens públicas muito bem definidas, com
diferentes lugares de formação, perfis profissionais, sistemas de ingresso e progressão na
carreira e organizações sindicais próprias 12. Coerente com esta hierarquização, os cursos de
formação dos professores do ensino primário enfatizavam os aspectos didáticos e
metodológicos. Em contrapartida, a preparação dos docentes do ensino secundário obedecia
uma outra lógica, já que se destinava alunos de uma outra origem social. Nesta perspectiva,
além da preocupação em fornecer uma cultura erudita, a ênfase recaia na especialização dos
conteúdos das diversas áreas do conhecimento.13
12
- Isto explica, em parte, as razões históricas da estratificação interna da profissão, como por exemplo, o pouco
status do professor de crianças pequenas, traduzido num princípio ainda bastante presente no cenário
contemporâneo: quanto menor a criança a se educar, menos exigente é o padrão de sua formação prévia, menor o
salário e o prestígio profissional de seu educador. Justifica também o fato do magistério ser uma profissão
eminentemente feminina. Em função dos salários mais baixos e das concepções tradicionais sobre o papel da
mulher na sociedade, o percentual do contingente feminino é tão mais alto quanto mais se baixa a faixa -etária do
alunado. Segundo dados da UNESCO (1998, p.114) em 1995, esses percentuais, para o conjunto de países era de
94% no nível pré-escolar, 58% no primário e 47% no secundário.
13
- A formação de professores em nível superior, se é um indicador de melhoria q ualitativa também pode significar a
submissão dessa formação aos desencontros e crises que têm acometido a educação superior como um todo.
26
A diferença entre as duas ordens –a do professor generalista e a do especialista,
começa a se diluir em alguns países europeus somente a partir do período pós-guerra, com o
aumento da taxa de cobertura dos cursos posteriores ao primário. Nesta fase começa a haver
uma diversificação de trajetórias escolares, algumas conduzindo a cursos profissionalizantes
de nível secundário e outras ao secundário acadêmico com direito de acesso ao nível superior.
A organização que historicamente assumiu as escolas européias (e por decorrência, boa parte
dos modelos formativos dos professores) guarda bastante semelhança com os processos
vividos mais recentemente em outros países ocidentais, notadamente no contexto latino
americano. As mudanças sociais e econômicas ocorridas nestes países também vem
provocando transformações importantes nos sistemas de ensino e, conseqüentemente, no
mercado de trabalho e no perfil dos professores. Nesses diferentes contextos, a
democratização do ensino traz novas perspectivas para o desenho dos programas de formação
inicial dos docentes: a escolarização obrigatória se estende, a pressão da demanda transferese para outros níveis de ensino (primeiramente para o médio e depois para a entrada na
universidade), a população escolar cresce e, e, em decorrência, o mercado de trabalho para os
professores amplia-se consideravelmente. Nesses países há uma massificação da profissão,
que contribui para a colocar em xeque as ordens hierárquicas estabelecidas.
Esta breve análise evidencia que os problemas relacionados à formação inicial
vigente tem uma longa história marcada por rupturas, distanciamentos e desarticulações. A
reformulação destes modelos, por sua vez, depende não somente da compreensão desta
trajetória como também do questionamento de algumas dessas heranças. Primeiramente é
importante destacar que a divisão entre professores polivalente e especialista por disciplina
precisa ser submetida à outra lógica: a lógica conformada pelas necessidades das diferentes
faixas etárias atendidas na escola básica e as características epistemológicas e psicológicas
dos processos de aprendizagem das diferentes áreas do saber. As perguntas a responder
estão postas: Qual a razão de se postular a exigência de formação diferente para os docentes
que atuam nas séries inicias do ensino fundamental e a de nível superior para os que lecionam
nas séries finais deste nível ou no ensino médio se em termos de desafios e complexidade os
níveis se equivalem? Sabemos que a formação do professor polivalente, mesmo quando
realizada em nível superior, continuou enfatizando quase exclusivamente aspectos
pedagógicos. Qual é a vantagem da segmentação tradicional já que ela imprime aos
professores generalistas uma identidade debilitada em termos de conteúdo, e aos professores
especialistas uma identidade absolutamente precária em termos pedagógicos? Na prática
pedagógica o domínio de conhecimentos nas áreas de conteúdos substantivos não é tão
importante quanto a competência para ensinar esses conteúdos as crianças e jovens? Os
argumentos supostamente pedagógicos adotados para justificar esta diferença não são
suficientemente convincentes. Em contrapartida, a analise histórica dessas diferentes
modalidades de formação docente evidenciam que a divisão foi em grande parte motivada
pelas configurações que a escola foi assumindo ao longo do tempo.
Assim, vale observar que existiram dois modelos distintos de formação superior de professores: os institutos
superiores de educação, em alguns países denominados institutos de formação docente, e as licenciaturas
especializadas em disciplinas nas instituições superiores nem sempre voltadas, na sua origem, para a formação
docente. Em geral, quando a formação do professor se fazia em instituições próprias, de caráter profissional,
também outras profissões de nível superior tinham suas próprias instituições, nem sempre integradas à
Universidade, como é o caso, em alguns países, da Administração, das Artes entre outras modalidades. Estar ou
não na estrutura nem sempre foi uma opção institucional privativa dos cursos de magistério.
De qualquer forma, no panorama do ensino superior em geral e, particularmente universitário, a formação de
professores especialistas constituiu des de o início, uma alternativa de segunda categoria ante os demais cursos
superiores. No ensino universitário, salvo raras exceções, sempre se enfatizou a formação do acadêmico ou
bacharel, com o propósito de que o aluno pudesse vir a ser ou um pesquisador n a área ou, em alguns casos, um
profissional liberal. (Fétizon, 1978)
27
Responder a essas indagações é hoje mais necessário do que nunca com a
perspectiva de uma educação básica universalizada para todos. É preciso, portanto, pensar em
reformulações radicais que possibilite a consolidação da formação do professor da educação
básica como um todo, equilibrada em termos de saber específico e pedagógico. Em outras
palavras, é preciso garantir a todos os docentes a aquisição de sólidos conhecimentos nas
áreas substantivas, a constituição de competências para ensinar esses conteúdos aos alunos,
ou seja, a transposição didática desses conteúdos assim como preparação adequada para a
atuação com alunos em diferentes níveis.
Em resumo, o exame da literatura hoje disponível e da realidade da região,
possibilita concluir que na definição de políticas de formação docente, dentre outros, estes
aspectos discutidos devem merecer a atenção de gestores e formadores:
•
A definição do papel do poder público
•
O lugar ou os lugares institucionais da formação
•
A sintonia dos cursos com as demandas da educação contemporânea
•
A articulação entre formação do polivalente e formação do especialista
Como contribuição para a reflexão que este trabalho venha a produzir, o Anexo II
apresenta a experiência de alguns países de fora da região da América Latina e Caribe,
destacando, em cada caso, a solução que foi adotada para esses quatro aspectos, e
oferecendo informações pertinentes sobre o contexto institucional e político das mesmas.
Os avanços e problemas referentes à estrutura e à organização docente adotado
em cada país refletirão, sempre, as marcas dos contextos histórico, político, cultural e
educacional no qual se inserem. Sendo assim, ainda que extremamente profícuas, as
aproximações e comparações entre sistemas adotados em diversos países deve contar
também com uma boa dose de cautela, já que as experiências não podem ser simplesmente
transplantadas de uma realidade para outra. As práticas inovadoras, para serem efetivamente
incorporadas, precisarão sempre ser reconfiguradas no plano local. Trata-se, portanto, de um
processo de apropriação e não de mera reprodução. (Canário, 1999).
O respeito a esses limites não impede, entretanto, que se reconheça que, apesar
das enormes diferenças sócio-econômicas, há efetivamente uma série de traços e dificuldades
que são recorrentes nos diversos modelos de formação docente tratados, sejam eles de países
considerados mais avançados ou não. Isto confirma nossa hipótese de que a compreensão do
modo como diferentes países tem enfrentado a complexa tarefa de formar seus docentes, pode
gerar idéias fecundas e indicar caminhos promissores.
Se observarmos com atenção as características dos modelos de formação adotados
nas diferentes regiões, provavelmente constataremos que não existe um que cumpra com
todas as condições de êxito. Algumas experiências em curso são mais promissoras; outras,
mais maduras. Todavia, a partir delas se podem extrair lições para o aperfeiçoamento e
consolidação das políticas inovadoras neste setor.
Conclusões
O presente trabalho examinou uma série de temas e um leque de alternativas
pedagógicas e gerencias que podem tornar as políticas de formação docente melhores
sucedidas. O sucesso, em cada caso, dependerá da adequação entre as práticas adotadas e
as condições e recursos disponíveis nos vários países da América Latina e Caribe.
28
O sucesso dependerá também da clareza acerca de alguns pontos nevrálgicos e
ainda mal equacionados nas iniciativas já implementadas e nos estudos e debates sobre o
tema. Por essa razão, procurou-se trazer novas abordagens às análises sobre a formação de
professores, deslocando-a de uma perspectiva excessivamente diagnóstica e crítica
(basicamente centrada nos sintomas e não nas causas), para uma perspectiva capaz de dar
respostas a algumas questões que se colocam no debate contemporâneo, que ajuda a explicar
as falhas e êxitos nas iniciativas existentes e, principalmente, avançar o nível de compreensão
dos problemas.
De acordo com o que foi analisado anteriormente, é preciso promover
transformações radicais tanto na forma como no conteúdo das práticas que se tornaram
tradicionais na formação docente.
Para os professores que já estão em exercício é preciso oferecer alternativas mais
eficazes que possibilitem um desenvolvimento profissional de melhor qualidade. Esta formação
continuada, se bem feita, poderá minimizar os efeitos perversos da formação inadequada que
estes professores receberam (quando eram alunos da escola básica ou dos cursos de
preparação inicial) que tanto prejudicam as escolas e os alunos.
Porém, mais do que suprir lacunas e deficiências da prática docente, a formação
contínua deve ser entendida como uma oportunidade de atualização profissional, voltada à
introdução de um novo repertório de conhecimentos de natureza teórica ou prática, decorrentes
da produção de novos saberes nas diferentes áreas do conhecimento.
A formação contínua deve ainda ser compreendida como um poderoso instrumento
de profissionalização, capaz de proporcionar aos professores espaços sistemáticos de reflexão
conjunta e investigação, no contexto da escola, acerca dos problemas concretos enfrentados
no cotidiano. Os encontros devem objetivar que o professor, com a ajuda dos seus pares e de
referencias teóricos, consiga identificar, analisar, justificar e encontrar alternativas para as
inúmeras situações problemáticas do cotidiano escolar. Os diálogos, os debates, a troca de
experiências, os estudos e as análises críticas decorrentes dessas reflexões podem
representar uma importante contribuição não somente para a valorização pessoal e profissional
do docente, como também para integração de toda a equipe que atua na escola.
Além de mudanças no plano da educação continuada, o momento exige que se
concretize, mais do que nunca, reformulações profundas nos modelos de formação inicial
vigente, com o objetivo de incidir nas matrizes geradoras de maus profissionais. Para a nova
geração de professores, que substituirá a médio e longo prazo os hoje existentes, é preciso
garantir uma formação de alta qualidade, traço que afetará o destino de milhões de alunos. No
futuro, quando estes professores estiverem exercendo o magistério, além de melhores
preparados para o ensino, terão mais condições do que os professores atuais de serem autogestores de sua própria atualização profissional.
Temos certeza que o momento atual oferece uma oportunidade histórica de
realização de mudanças substantivas no quadro da formação vigente na região. No contexto da
América Latina e Caribe o desenvolvimento profissional dos professores é de extrema
relevância não somente para assegurar a implementação das reformas da educação básica
recentemente iniciadas como também para transformar o cenário educativo das próximas
décadas. Os responsáveis pela formulação de políticas educacionais, os organismos
financiadores de projetos de reforma, as universidades e outras instituições de formação,
precisam se convencer da importância estratégica de investimentos neste setor. No caso da
América Latina e Caribe em particular, esse investimento pode ser altamente vantajoso, na
medida em que pode significar um ônus financeiro bem menor do que os custos necessários
29
para administrar as dificuldades decorrentes de uma educação deficitária, promotora de graves
problemas como o fracasso e a evasão escolar.
30
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37
Anexo I - Formação inicial de professores na América Latina e Caribe
Países
Formação de
Professores por
Nível de Ensino
Tempo de
formação
(anos)
Instituições responsáveis
3
Observações
Educação Básica
Institutos de Formação Docente
Educação Secundária
Universidades
Educação Básica
Escolas Normais Superiores
3
Pré-requisito: bacharelado
Educação Secundária
Escolas Normais Superiores
4
Pré-requisito: título de bacharelado e 2 anos de
experiência
Educação Básica
Escolas
Normais
(nível
Faculdades de Pedagogia
Superiores de Educação
Argentina
5 semestres no Instituto e 1 de experiência prática em
escolas
De 4 a 5
AMÉRICA
Bolívia
do
e
secundário),
Institutos
3 a 4 anos
BRASIL
Educação Secundária
Universidades e Institutos Superiores de
Educação
Educação Básica
Universidades
De 3 a 5
Educação Secundária
Universidade ou Instituto Profissional
De 4 a 5
Educação Básica
Escolas Normais (nível secundário)
Escolas de Educação (nível superior)
SUL
CHILE
COLÔMBIA
e
2a6
De 3 a 4
Nas universidades geralmente o diploma de bacharelado é
pré-requisito para o curso de licenciatura, realizado nas
Faculdades e Departamentos de Educação.
38
EQUADOR
GUIANA
PARAGUAI
PERU
SURINAME
URUGUAI
Educação Secundária
Faculdades de Educação de instituições de
educação
superior
e
Universidades
Pedagógicas
De 3 a 4
Educação Básica
Institutos Pedagógicos em Universidades
De 3 a 4
Educação Secundária
Universidades
4
Educação Básica
“Cyril Potter College of Education” (CPCE)
4
Educação Secundária
“Cyril Potter College of Education” (CPCE)
e Universidade
Educação Básica
Institutos de Formação Docente
Educação Secundária
Institutos de
Universidades
Educação Básica
Formação
De 3 a 4
4
Docente
e
4a5
Institutos
Superiores
Universidades
Pedagógicos
e
5
Educação Secundária
Institutos
Superiores
Universidades
Pedagógicos
e
5
Educação Básica
“Instituut voor de Opleiding van Leraren”
4
Educação Secundária
“Instituut voor de Opleiding van Leraren”
De 2 a 4
Educação Básica
Institutos Normais
De 3 a 4
Educação Secundária
Instituto de Professores Artigas, em
Nos
Institutos de Formação Docente e nos CERP institutos: 4 e
(Centros Regionais de Professores)
nos CERP 3
ou mais
Pré-requisitos para o curso da Universidade: egresso do
CPCE, experiência profissional e que esteja em exercício
39
VENEZUELA
ANTIGUA E
BARBUDA
AMÉRICA
BAHAMAS
Educação Básica
Escolas de Formação Docente, Institutos
Pedagógicos e Universidades
De 3 a 4
Educação Secundária
Escolas de Formação Docente, Institutos
Pedagógicos e Universidades
De 3 a 4
Educação básica
(*)
Educação Secundária
(*)
Educação básica
São formados pela Direção de Formação
Docente (certificado de mestre e título de
estudos gerais)
4
Educação Secundária
Universidade “West Indias”
3
Educação Básica
“Erdiston Teacher’s College”
2
Educação Secundária
“Erdiston Teacher’s College”. Os graduados
se formam na Universidade “West Indies”
2
Educação Básica
Faculdade de Educação da Universidade de
Belize e em escolas (regime de alternância)
3
O programa prevê a alternância de períodos de formação
na Universidade e nas escolas (experiência de campo de 1
ou 2 anos). Parte dos estudos pode também ser feito a
distância.
Educação Secundária
Universidade de Belize
2
1 semestre é dedicado a formação prática e a realização de
uma investigação
Educação Básica
Universidades (níveis possíveis de formação:
1.
Diplomado
ou
Professorado,
2.
Bacharelado universitário, 3. Licenciatura
De 2 a 5
Educação Secundária
Universidades
(níveis:
universitário ou Licenciatura)
De 4 a 5
CENTRAL
BARBADOS
Pré-requisito: certificado de mestre e que esteja em
exercício
E
BELIZE
CARIBE
COSTA RICA
Bacharelado
O tempo de formação varia de acordo com o nível.
40
CUBA
DOMINICA
Educação Básica
Institutos
Superiores
Pedagógicos
(Licenciatura em Educação Primária)
5
Educação Secundária
Institutos
Superiores
(Licenciatura em Educação)
Pedagógicos
5
Educação Básica
(*)
Educação Básica
Universidades e institutos de educação
especializados
3
Educação Secundária
Universidades e institutos técnicos
3
Educação Básica
(*)
Educação Secundária
(*)
Educação Básica
Instituições de formação docente
3
Educação Secundária
Universidades
3
Educação Básica
“Ecole Normale d’instituteurs”
Educação Secundária
“Ecole Normale Supérieure”, Instituições
privadas e universidades
3
Educação Básica
Escolas Normais (título: Mestre de Educação
Primária)
3
Educação Secundária
Universidade Pedagógica Nacional Francisco
Morazán e Escola Superior de Docentes
4
Educação Secundária (*)
EL SALVADOR
GRANADA
GUATEMALA
HAITI
HONDURAS
Pré-requisito: ter completado o primeiro ciclo da educação
secundária
3 (1 ano para Para ingressar no curso são feitos exames de admissão
quem já tem
bacharelado)
São feitos exames de admissão para ingressar na “Ecole
Normale Supérieure”
Pré-requisito: ter o título de Mestre de Educação Primária
ou Bacharelado
41
JAMAICA
NICARÁGUA
Educação Básica
Departamentos de capacitação docente de
diversas instituições, inclusive universitárias
3
Pré-requisito: ter completado o grau 11 da educação
secundária
Educação Secundária
Departamentos de capacitação docente de
diversas instituições, inclusive universitárias
(*)
Educação Básica
Curso em nível secundário (três anos de
educação geral e dois de especialização)
5
Titulação obtida: Mestre de Educação Primária
Educação Secundária
Universidade Autônoma de Nicaragua
4
Pré-requisito: Bacharelado ou o diploma de Mestre em
Educação Primária
Titulação obtida: Professor de Educação Média, junto com
a Licenciatura
PANAMÁ
Educação Básica
Escolas Normais.
Educação Secundária Universidade (Licenciatura)
REPÚBLICA
DOMINICANA
SANTA LUCIA
SÃO
CRISTÓVÃO E
NEVES
SÃO VICENTE E
Educação Básica
Escolas de Formação (em nível Secundário)
Educação Secundária
Escolas de Formação
Educação Básica
(*)
Educação Secundária
(*)
Educação Básica
(*)
Educação Secundária
“Teacher Training College” em conjunto
com a Universidade de “West Indies”
Educação Básica
(*)
3
Pré-requisito: ter completado o primeiro ciclo da educação
secundária
De 4 a 5
2
2a3
(*)
Existem dois tipos de formação: uma prepara o docente
para a educação secundária básica e a outra para a
educação secundária superior
42
GRANADINAS
TRINIDAD E
TOBAGO
AMÉRICA
DO
Educação Secundária
(*)
Educação Básica
Escolas de Educação e Universidades de
Formação Docente
2a3
Educação Secundária
Escolas de Educação e Universidades de
Formação Docente
2a3
Educação Básica
Escola Normal
Docente)
(Centros
de
Formação
4a6
Pré-requisito: Bacharelado.
Educação Secundária
Escola Normal (Centros
Docente) e Universidades
de
Formação
4a6
Pré-requisito: Bacharelado.
MÉXICO
NORTE
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Unesco, in www.unesco-org/iau/whed-2000.html
(*) – Dados não disponíveis
43
Anexo II - Algumas experiências internacionais: modelos em debate14
França15 :
A formação específica dos professores do 1o. grau (que atuam nas Escolas
Maternais e Elementares) e dos professores do 2o. grau (que atuam nos Colégios e Liceus)
realiza-se num único tipo de instituição os INSTITUTS UNIVERSITAIRES DE FORMATION
DES MAÎTRES (IUFM), criados em 1990, com a intenção de substituir dezessete formas
diferentes de formar professores que existiam antes na França e profissionalizar a formação
docente.
Os institutos estão ligados com as universidades, mas não estão dentro da
universidade, pois são estabelecimentos públicos autônomos. Todavia, o corpo docente desses
institutos é composto também por docentes universitários. Os institutos estabelecem parcerias
com as universidades, que implicam transferências de verbas para estas, com vistas a
assegurar sua colaboração no desenvolvimento dos respectivos planos de formação e
investigação.
Cabe ao Ministério da Educação a nomeação dos diretores destes institutos assim
como a aprovação periódica dos planos de formação de cada IUFM (que devem considerar as
orientações muito precisas sobre a organização da instituição e dos cursos assim como o perfil
de competências dos professores, ambos elaborados pelo Ministério). Para realizar tal tarefa, o
Ministério nomeia uma comissão ad hoc.
A exigência para se candidatar a estes institutos é igual para todos: quem deseja ser
professor tem que fazer pelo menos três anos de universidade, em qualquer área. Ter uma
formação universitária é, portanto, pré-requisito para o ingresso nessa modalidade de formação
de professores. Cada IUFM é livre para definir o critério de escolha dos ingressantes no curso.
Geralmente há muitos candidatos e poucas vagas.
Ao ingressar no instituto o candidato deve escolher que professor deseja ser:
professor da escola elementar, especialista numa disciplina, do ensino técnico etc. Neste
instituto o estudante recebe a complementação pedagógica de sua formação profissional assim
como a formação no domínio da disciplina que ensinará.
Os cursos tem a duração de dois anos, embora o primeiro não seja obrigatório. O
primeiro ano é essencialmente voltado à formação na(s) disciplina(s) que o futuro professor irá
ensinar e aqui se encontra a principal contribuição das Universidades com que o IUFM tem
uma parceria. Nesta primeira fase, além dos conteúdos das disciplinas que ensinarão, os
alunos contam com matérias relacionadas aos fundamentos psicológicos e sociológicos da
educação, aos programas de ensino e às respectivas didáticas. Apesar da ênfase na dimensão
teórica, os futuros professores realizam observações nas escolas e nas salas de aula.
A formação pedagógica teórica continua no segundo ano, mas boa parte do tempo é
dedicada ao estágio (o estagiário neste caso já é responsável pela docência) e à elaboração de
uma dissertação profissional. Para as atividades de formação nas escolas, cada IUFM
estabelece parcerias com uma série de escolas que assim constituem uma rede de apoio a
formação.
14
- Os dados para a elaboração deste levantamento foram obtidos por meio de fontes primárias e secundárias.
Sempre que necessário, as principais fontes bibliográficas consultadas serão indicadas.
15
- Artigos consultados: Baranger (1992); Bourdoncle (1990); Brault (1996) e Campos (1997 b).
44
No final do primeiro ano há um concurso, de responsabilidade do Ministério da
Educação (portanto externo às instituições de formação) que objetiva examinar e selecionar os
futuros professores em função das vagas existentes.
Na prática, o primeiro ano prepara para este concurso. Só os que são aprovados
neste exame prosseguem o segundo ano de formação nos IUFM, já como
professores/funcionários públicos estagiários. Trata-se de um exame de entrada na profissão, a
ser exercida no setor público e no setor privado financiado pelo Estado. O processo de acesso
à profissão está diretamente relacionado com o de acesso ao emprego. Neste modelo a função
de defesa do interesse público que cabe ao Estado, é assegurada através da sua função de
formador e de empregador.
No final do segundo ano o aluno deverá ter cumprido os módulos de ensino teórico,
a dissertação profissional e o estágio. Para atribuição do diploma profissional existe um júri de
composição mista (elementos dos IUFM, das escolas de estágio, das Universidades com que
os IUFMs tem convênio e membros do Ministério) que avalia o dossiê do candidato. Caso
necessário o júri designa um de seus membros para observar o professor estagiário em
atuação na escola. O sistema de avaliação adotado valoriza mais a certificação dos indivíduos
do que a acreditação dos cursos.
É possível constatar que o modelo francês de formação é muito estatizante: na
orientação das instituições específicas de formação e no processo de certificação profissional.
O papel das instituições de formação e das associações profissionais é mais reduzido ou nulo.
O estatuto dos IUFM tem uma característica particular que permite a articulação
entre um mundo universitário, de um lado, e as exigências do serviço público, de outro.
Segundo Michel Brault (1996, p.82), a criação destes institutos franceses foi justamente
impulsionada pela necessidade de sintonizar a formação com as necessidades do sistema
público de ensino:“Um governo, qualquer que seja, não tem condições de impor a uma
universidade um perfil pré-definido de formação profissional. Havia então uma situação de
contradição entre as exigências do poder público e a autonomia universitária”. A solução
encontrada foi a de criar instituições para formar professores, contando com o apoio das
universidades para a realização desta tarefa: “nossos IUFMs são ligados cientificamente com
as universidades, mas eles respondem às necessidades do sistema público de ensino. Isso nos
permite uma coisa muito importante que é a regulação de fluxos (...) não formamos professores
que não tenham um emprego, porque os fluxos de recrutamento são controlados pelos IUFMs.”
Apesar de sua criação ter-se baseado na necessidade de propiciar uma formação
voltada para a prática educacional, os atuais IUFMs, contraditoriamente, põem em
funcionamento modos de socialização marcadamente universitários, que manifestam outra
concepção de formação (Bourdoncle, 1990). Na prática o currículo de cada IUFM é definido em
função da universidade a que está vinculado. O IUFM de Paris, por exemplo, que está
subordinado à Sorbonne, tem uma clara ênfase teórica, enquanto o IUFM de Nancy, cujo
currículo prioriza a prática profissional, procura estabelecer vínculos com as representações e
práticas docentes do alunado (Baranger, 1992).
A criação dos IUFM perseguia um outro objetivo: o de romper com a tradicional
separação entre o primário e o secundário, facilitando uma integração no nível do
funcionamento das escolas. Se isto traz vantagens pois possibilita aos docentes uma visão
global do sistema de ensino, simultaneamente, cria lacunas referentes às competências
específicas exigidas para um trabalho com a faixa etária atendida nos diferentes segmentos de
ensino.
A formação comum possibilitou a mudança de imagem dos professores
secundários, acabando com a distância que lhes conferia superioridade em relação ao
45
professor primário. Todavia, esta homogeneização não significou uma formação equilibrada em
termos acadêmicos e profissionais para todos os docentes já que a formação dos professores
primários tornou-se mais parecida com a formação que tradicionalmente era dada aos
professores secundários, com grande ênfase nos aspectos teóricos e no domínio de
especialidades.
Podemos dizer que a formação contínua dos docentes franceses ainda é um
problema não equacionado. Nas ultimas décadas esta formação tem sido objeto de grande
discussão entre membros das universidades, governo e da sociedade de um modo geral.
Como resultado desses debates, em 1982, surgiu uma organização voltada especialmente a
esta dimensão da formação: Missions académiques à la formation des personnels de
l’education nationale (MAFPEN) Ela foi criada em torno de três objetivos gerais: o primeiro era
o de desconcentrar a formação contínua das universidades a fim conectá-la com a dimensão
da prática profissional, o segundo o de reunir e distribuir os recursos até então dispersos para
oferecer as organizações que atuam na formação continua e dar coerência e articulação a um
projeto nacional, o terceiro era o de desenvolver linhas de ação que buscava fomentar uma
melhor articulação entre as pesquisas geradas nas universidades e a formação em serviço. Os
primeiros objetivos foram conseguidos parcialmente; o terceiro continua sendo uma promessa.
Alemanha16:
A Alemanha tem uma das mais antigas e interessantes tradições na área da
formação de professores. Ao longo da história desse país foram testados diferentes modelos
visando uma crescente profissionalização do Magistério (alguns independentes da
universidade, outros em escolas superiores, paralela a universidade e outros dentro da
universidade). Grande parte desses modelos serviram como paradigma e exerceram
significativa influência em muitos outros países. Essas experiências compõem um quadro rico e
representativo dos principais dilemas e controvérsias presentes ao longo do tempo no debate
sobre a formação de docentes e que hoje ainda são extremamente atuais.
Essa história mostra também como a orientação da formação assumiu feições
diferentes de acordo com os interesses sociais dominantes e as posições assumidas em cada
época. Um bom exemplo é a alternância, ao longo do tempo, de modelos de formação que ora
enfatizavam a dimensão teórica ora privilegiavam a preparação prática. Este movimento
pendular que tanto marcou a história alemã, traduz, por sua vez, o tratamento dicotomizado
entre os aspectos teóricos e práticos ainda hoje presentes na maior parte dos sistemas de
formação dos professores.
Na Alemanha a formação de professores é de responsabilidade dos estados. Devido
à autonomia dos estados, esta formação compõe um cenário heterogêneo. Todos os
professores são formados em universidades ou escolas superiores equivalentes, as Escolas
Superiores de Pedagogia, que continuam existindo em alguns estados. Assim como as
universidades, são instituições voltadas para a pesquisa e não apenas para a docência.
Existem diferentes carreiras no magistério, com formações diferenciadas conforme o
segmento escolar a que se destinam (Primário, Secundário I e Secundário II). Todavia, existem
estados que optaram por oferecer uma formação comum para todos os professores,
independentemente do nível de ensino que o futuro professor irá atuar.
Na Alemanha existe também uma formação específica para os professores que
atuarão nas Escolas Especiais para Deficientes (Sonderschulen). Essa formação é oferecida
16
- Artigo consultado: Goergen (2000)
46
em escolas superiores especialmente qualificadas. Além de formação específica em duas
áreas de conteúdo, e do estudo geral de pedagogia, o futuro professor deve se especializar em
pelo menos duas entre dez tipos de deficiências. Contudo os vários estados não adotaram um
modelo hegemônico.
Apesar das diferenças, prevalece, em todo o país o modelo de duas fases. Uma,
mais teórica, relativa aos estudos acadêmicos, realizados na Universidade ou nas Escolas
Superiores de Pedagogia, e outra, mais prática, voltada diretamente para a formação
profissional (Refendariat), sob a responsabilidade do Poder Público. O tempo destinado a esta
formação é definido de forma diferente nos diferentes estados.
Embora haja uma clara separação entre o a formação acadêmico-científica e a
pedagógico-prática dos futuros professores, as diferentes etapas tem componentes teóricos e
práticos. Sendo assim, os estudos realizados na universidade embora priorizem a
fundamentação científica, tem também uma orientação prática possibilitada pela observação e
análise da atividade escolar, visitas às escolas, discussões sobre a prática pedagógica e sobre
a didática de determinados conteúdos. A idéia subjacente é a de que o exercício profissional
não se resume à aplicação das teorias abordadas ao longo do curso acadêmico. A parte prática
do estudo acadêmico é obrigatória em todo o país, embora o peso relativo varie
consideravelmente de um estado para o outro.
A segunda fase da formação, embora priorize os aspectos da prática profissional,
envolve também uma parte teórica que é trabalhada em seminários, organizados pelos órgãos
de educação de cada estado. As questões teóricas abordadas nestes encontros são
necessariamente relacionadas com a prática escolar e a atividade profissional docente. O
objetivo é o de fazer com que os futuros professores conheçam as características, direitos e
deveres de seu ofício, no que diz respeito à preparação das aulas e à relação com os alunos,
colegas e pais. A composição dos grupos é propositadamente heterogênea - participam
candidatos às diferentes carreiras do magistério, para que se conheçam mutuamente. A parte
prática é realizada numa escola. Cabe ao poder público indicar a escola onde o futuro
professor realizará seu estágio. Nesta escola, sob a orientação de um professor mais
experiente e reconhecidamente competente, o estagiário assume progressivamente um
determinado número de aulas (até no máximo oito por semana). Durante seu estágio, o futuro
professor recebe um salário do governo.
Não existe um controle do número de vagas em função do mercado nem exames
especiais de ingresso. A formação é concluída com dois Exames de Estado, realizados em
duas fases distintas. O primeiro objetiva avaliar o domínio de conhecimentos científicostécnicos, é realizado no final do ciclo de estudos acadêmicos. O segundo é feito no término do
ciclo de formação prática e visa avaliar a habilidade profissional-prática do candidato
(Refendariat). Somente os aprovados no primeiro exame podem se candidatar ao segundo. Em
razão das especificidades estaduais, um professor formado num estado não está acreditado,
sem cumprir os ajustes exigidos, a trabalhar em outro estado.
Na Alemanha existem duas modalidades de educação continuada de professores.
Uma se dirige ao aperfeiçoamento e atualização do professor no contexto de sua especialidade
(Lehrerfotbildung). A outra se destina à aquisição de novas qualificações para uma nova
habilitação ou especialidade (Lehrerweiterbildung) Todos os estados da federação são
obrigados a manter permanentes ofertas de aperfeiçoamento ou educação continuada para os
professores em exercício. Além das instituições de formação geridas pelo estado, outros
agentes atuam neste campo (como Igrejas, associações de professores, universidades,
agremiações políticas etc.). A legislação garante que o professor, em qualquer parte do país,
possa participar com freqüência desses programas.
47
As principais críticas ao modelo alemão podem ser assim sintetizadas: significativa
separação entre a fundamentação teórica e a orientação prática e diferenciação da formação
escolar dos professores conforme o segmento a que se destinam. No caso do professor
primário, por exemplo, a ênfase recai sob aspectos pedagógicos e didáticos. No caso das
carreiras pós-primário, por sua vez, há uma supervalorização das matérias de conteúdo
específico.
As reformas que vem sendo desenvolvidas na Alemanha há mais de quatro décadas
procuram justamente corrigir esses problemas, buscando uma relação equilibrada entre a
formação acadêmico-científica e a formação prática dos futuros professores. Todavia, os
resultados ainda estão longe de serem satisfatórios (alguns estados vem conseguindo maiores
progressos do que outros).
Finalmente, é possível perceber alguns pontos de convergência e de divergência
com o modelo francês. A primeira diferença, derivada do próprio sistema de ensino de cada
país, é a forma centralizada do sistema francês e a descentralizada do sistema alemão. No
caso da Alemanha existem diferenças de um estado para o outro com relação à formação de
professores, a ponto de um professor formado num estado não poder atuar em outro sem as
exigidas adaptações. Na França os IUFMs buscam uma certa homogeneização nacional do
professor.
As semelhanças residem, por exemplo, no fato de que a primeira fase é
exclusivamente universitária e na intenção de dar, na segunda fase, uma conotação bem
concreta, prática, à formação. Pode-se dizer que, em ambos os países se pretende, com esta
segunda fase, profissionalizar o futuro professor. Uma das diferenças está no fato de que os
institutos franceses continuam ligados às universidades, embora se localizem fora delas. Na
Alemanha, trata-se de duas fases muito distintas, no sentido de que a segunda fase nada tem a
ver com a universidade e até mesmo se opõe criticamente a ela ao questionar a utilidade da
formação teórica que os futuros professores recebem na academia.
Inglaterra17
Na Inglaterra há a educação pré-escolar (2 a 5 anos), primária (5 a 11) e
secundária (11 a 18). É obrigatória a escolaridade dos 5 aos 16 anos. O ensino primário
compreende dois ciclos (key stages): 5 a 7 e 7 a 11; o ensino secundário obrigatório também
compreende dois ciclos: 11 a 14 e 14 a 16. Na educação pré-escolar e no ensino primário, os
professores são polivalentes; no ensino secundário, ensinam uma ou duas disciplinas.
A formação de professores na Inglaterra esta integrada à educação universitária a
mais de um século. A formação é realizada em nível superior, em Universidades ou Colleges
(espécies de institutos de educação). Os ingressantes podem fazer o curso de graduação (de
quatro anos) em Educação (o curso fornece o certificado de Bacharel em Educação) ou, após
três anos de graduação em outra área, fazer um ano de pós-graduação específica para
professores (obtendo o PGCE - Postgraduate Certificate in Education). Há ainda a
possibilidade recente da obtenção deste diploma de pós-graduação numa escola do ensino
primário ou secundário autorizada para o efeito (School-Center Initial Teacher Training). Em
geral, quando entram no curso devem optar pela faixa-etária para a qual irão lecionar.
Nos últimos anos o Ministério da educação definiu uma série de normativos para a
organização dos cursos de formação de professores, tais como: requisitos gerais para todos os
cursos (referem-se às condições de acesso e às modalidades de seleção dos alunos, aos tipos
17
- Nunes (1996) e Campos (1997 c).
48
e duração dos cursos, às parcerias com as escolas para a formação prática e aos dispositivos
e meios de garantia de qualidade da formação); currículos nacionais para a formação (que
especificam os conhecimentos e competências a adquirir pelos futuros professores); padrões
(“standards”)/ competências a atingir como resultado das formações e que devem servir de
critério para a avaliação de todos os formandos.
Somente as instituições acreditadas podem oferecer cursos que conduzam a
obtenção do estatuto de professor qualificado (Qualified Teacher Status), necessário para
exercer a docência nas escolas financiadas pelo Estado. É a Teacher Training Agency (TTA),
agência ligada ao Ministério e voltada especificamente à formação dos professores, que
conduz este processo de acreditação. Na sua apreciação, a TTA além de avaliar a adequação
da instituição quanto às normas nacionais para organização dos cursos, deve assegurar-se de
que as instituições serão bem geridas e oferecerão formação de qualidade e de que
implementarão dispositivos de controle de qualidade.
Cabe a TTA muitas outras funções no domínio da formação de professores, tais
como: assegurar o financiamento das instituições de formação inicial e contínua, fixar as vagas
de acesso (considerando, entre outros aspectos a avaliação que faz da qualidade de cada
instituição), elaborar normas para a organização de cursos de formação, difundir informações
sobre a profissão com vista a captar melhores alunos ou alunos para áreas docentes com
menor procura e financiar investigação orientada para a melhoria do ensino e da formação de
professores.
O conjunto de medidas implementadas pelo governo nos últimos anos buscou, entre
outros aspectos, enfatizar o aprendizado prático, por meio de tentativas de ampliação da carga
horária destinada a formação pratica18, da introdução de um ano de estágio probatório nas
escolas e da definição de diretrizes que sugerem que os docentes universitários, com a
intenção de obterem maior credibilidade, tenham experiência recente, relevante e
periodicamente renovada de sala de aula.
As reformas ocorridas nas últimas décadas geraram (e ainda geram) uma série de
tensões e conflitos especialmente entre o governo e as agências de formação. Muitos criticam
as orientações atuais que isolam a política de formação de professores da política do ensino
superior. Criticam também o estilo de ação adotado pela TTA: a consideram detalhadamente
prescritiva e excessivamente governamentalizada. Questionam ainda o fato de seus membros
serem indicados por critérios políticos e não profissionais. Um outro ponto severamente
combatido diz respeito às diretrizes governamentais que sugerem que os docentes
universitários tenham “experiência recente e relevante” de sala de aula. Os membros da
universidade argumentam que a credibilidade do professor universitário assenta-se sobre sua
competência para o ensino nesse nível, sua pesquisa, sua liderança no campo de formação de
professores, sua posição crítica enquanto profissional, sua capacidade de discutir a formação
de professores para diversos tipos de alunos e de considerar as circunstancias sociais que
influenciam decisões importantes sobre a educação em termos práticos. Segundo eles, tais
competências não se desenvolvem pela prática de ensino numa sala de aula, mas pela
pesquisa e observação de professores e alunos em diversas escolas. Avaliam ainda que as
propostas de reformulação não partiram de diagnósticos. Ressaltam, por exemplo, que a
maioria dos cursos de formação inicial já trabalhava em parceria com as escolas e o tempo
destinado a formação teórica e pratica já era bem equilibrado. Finalmente, um outro aspecto
gerador de polêmicas diz respeito à tendência de tratar de modo separado as questões teóricas
18
E importante ressaltar que a proporção de tempo dedicado a formação teórica e pratica na Inglaterra era, antes
das reformas, de 50% cada, uma das mais alta da Europa. Após uma série de negociações chegou-se recentemente
a proporção de 2/3 para a formação prática e 1/3 para a teórica.
49
(de responsabilidade das instituições de ensino) das questões da prática pedagógica (de
responsabilidade das escolas).
Outros consideram que num espaço relativamente curto de tempo, o Ministério conseguiu
implementar dinâmicas significativas que representam uma significativa melhoria da qualidade
da formação de professores.
Portugal19
O sistema de educação em Portugal é organizado por níveis seqüenciais. A
educação pré-escolar, não obrigatória, estende-se desde os três anos até a idade de ingresso
no Ensino Básico. O Ensino Básico e obrigatório tem a duração de 9 anos (dos 6 aos 15 anos
de idade) e compreende três ciclos com a duração de 4, 2 e 3 anos respectivamente. O Ensino
secundário: tem a duração de 3 anos, dos 15 aos 18 anos de idade, e desenvolve-se em três
vias – geral, tecnológica e profissional -, com vários cursos em cada uma delas. Há ainda uma
modalidade especial da terceira via, constituída pela formação profissional em regime de
alternância. O ensino superior está organizado de acordo com o sistema binário: politécnico e
universitário. Os graus de mestre e doutor podem ser obtidos apenas no ensino universitário.
O sistema atual prevê dois tipos de qualificação docente: o professor único –
educador de infância e professor do 1o. ciclo do ensino básico (habilitado para lecionar todos os
componentes curriculares desse ciclo)- e o professor de disciplina (s) -que atua no 2o. e 3o.
ciclo básico e no ensino secundário. A qualificação do professor disciplinar abrange uma ou
duas disciplinas ou unidades curriculares. A lei em vigor considera ainda a existência de
funções especializadas no sistema de ensino e nas escolas, para o exercício das quais prevê
qualificações específicas, a serem obtidas em cursos de formação especializados, tais como:
educação especial, administração escolar, animação sócio-cultural, orientação educativa,
organização e desenvolvimento curricular etc.
Toda a formação inicial dos professores, desde meados da década de 80, e a
formação especializada, mais recentemente, efetuam-se em instituições de nível superior, em
Escolas Superiores de Educação, instituição exclusivamente voltada à formação de docentes
ou Universidades que disponham de cursos de formação para docentes. Os cursos (que tem a
duração mínima de 4 anos e máxima de 6 anos), conferem a todos os docentes o grau de
licenciatura.
Embora encarregadas da formação dos professores as instituições tem algumas
diferenças marcantes: as Escolas Superiores de Educação são instituições de formação
docente, gozam menos autonomia do que as Universidades e estão autorizadas a formar
apenas os professores do 1o. e 2o. ciclo básico -mais recentemente o Parlamento abriu a estas
Escolas a possibilidade de prepararem também para o 3o. ciclo do ensino básico20. Já as
Universidades não são instituições de formação, mas tem cursos de formação docente. Além
de gozarem de maior autonomia, estão autorizadas a formar docentes para todas as áreas e
níveis de ensino.
19
- Artigos consultados: Alarcão (1996 b) e Campos (2000).
- A reivindicação das ESEs para formar os professores do 3o. ciclo é relativamente antiga e geradora de
polêmicas. De acordo com estas instituições, pelo fato delas terem um caráter profissionalizante, com um ambiente
de formação mais coerente e unificador, teriam mais condições de assegurar maior unidade para o ensino básico
(1o., 2 o. e 3 o. ciclos). Em contrapartida as universidades, contrárias a esta política, argumentavam que se isto fosse
autorizado, corria-se o risco de trazer prejuízos para a formação, alegando que devido à qualidade de seu corpo
docente, as universidades teriam melhores condições de garantir um nível mais atualizado e competente de
formação.
20
50
Tradicionalmente, a formação para a educação pré-escolar e para o 1o. ciclo do
ensino básico (na época chamado ensino primário) e para a docência da Educação Física
efetuava-se nas Escolas Normais, que eram instituições voltadas a uma formação
profissionalizante específica. Para os outros níveis de ensino e para lecionar as outras
disciplinas, os professores eram recrutados pelo Ministério da Educação após conclusão dos
seus cursos de caráter não vocacionados para o ensino e após o cumprimento de um estágio
pedagógico em escolas, que ocorria sob a responsabilidade do Ministério. Nos anos 80 as
antigas Escolas Normais foram substituídas pelas Escolas Superiores de Educação (ESES) e
integradas na rede de ensino superior politécnico. Nesta mesma época começaram a ser
criados cursos de formação de professores, em diferentes moldes, nas universidades, que
passaram a assumir paulatinamente um papel decisivo na formação docente.
Nos últimos anos tem ocorrido uma série de mudanças na educação básica e
secundária portuguesa, o que tem trazido implicações no perfil de desempenho dos docentes e
novos desafios para a sua formação. De acordo com as novas orientações, a qualificação
profissional para a docência deve corresponder às necessidades do desempenho profissional
no respectivo nível de educação e ensino e áreas de atuação, cabendo ao Governo definir os
perfis de competência e de formação dos professores para ingresso na carreira.
Cabe às instituições de formação definir os currículos de formação, tendo em vista
os resultados a atingir explícitos nos perfis de desempenho elaborados pelo Governo. É
interessante observar que a elaboração desses perfis foi impulsionada pela criação do sistema
de acreditação dos cursos de formação inicial, como instrumento para avaliar a adequação da
formação realizada. Na prática, esses perfis tem se constituído também num importante
instrumento de orientação para a organização dos cursos de formação por parte das diferentes
instituições responsáveis, na medida em que sistematizam e explicitam os resultados a atingir
pelas mesmas.
Embora tenham certa autonomia para elaborar a estrutura curricular de seus cursos,
as instituições devem concretizar alguns princípios gerais, conforme expresso na legislação em
vigor, tais como: promover a aprendizagem das diferentes funções adequadas às exigências da
carreira docente, integrar e articular, tanto os aspectos científicos e pedagógicos, como os
componentes teóricos e práticos, adotar práticas metodológicas condizentes com as que são
esperadas no futuro de seu desempenho profissional, favorecer práticas que incentivem a
análise critica, a investigação e a inovação pedagógica assim como o envolvimento
compromissado com o meio.
Existem também algumas definições políticas quanto aos componentes que devem
estar presentes em todos os cursos (de modo paralelo, integrado ou subseqüente): os de
formação pessoal, social e cultural, de preparação científica na especialidade e de formação
pedagógica didática (que inclui as ciências da educação e as didáticas específicas). Estas
definições contemplam também alguns parâmetros quantitativos para a ponderação destes
componentes. De acordo com estas orientações o componente pedagógico didático deve
adquirir maior relevo na formação dos professores do 1o. ciclo do ensino básico todavia este
não deve ultrapassar 60% da carga horária total. O componente de formação cultural e
científica na respectiva especialidade deve assumir importância crescente na formação dos
professores dos graus de ensino mais elevados - desde que não ultrapasse os 70% da carga
horária total nos cursos de formação de professores do 2o. e 3o. ciclos do ensino básico e os
80% nos cursos de formação de professores do ensino secundário.
A dimensão curricular da prática pedagógica realiza-se nas escolas, sob a
orientação das instituições formadoras e dos sistemas de ensino. Contudo, há vários aspectos
que distinguem a prática pedagógica dos cursos de formação de professores pré-escolar, dos
1o. e 2o. ciclos do ensino básico e dos cursos para o 3o. ciclo e ensino secundário. No primeiro
51
caso, o contato com a prática pedagógica é progressiva, ao longo do curso. O estagiário é
considerado um aprendiz, em formação, que exerce apenas um espécie de docência
supervisionada. Por esta razão ele não recebe nenhum tipo de remuneração. Os professores
acompanhantes não tem redução de serviço, mas recebem uma gratificação da instituição
superior. No segundo caso, o estágio se dá no final do curso, por meio de um período de
imersão anual na escola. Durante a vigência deste estágio são atribuídas turmas próprias para
o professor em formação exercer a docência, sob a supervisão de orientadores. Neste caso, o
estágio é remunerado pelo Ministério da Educação, que se responsabiliza também pela
gratificação do professor supervisor. Este se beneficia também de uma redução de seu horário
letivo.
É significativamente amplo o leque de instituições que asseguram a formação
contínua. Além das instituições de ensino superior (Universidades e Escolas Superiores de
Educação), várias outras instituições (como, por exemplo, associações de professores ou de
escolas, departamentos do Ministério da educação etc.) podem constituir Centros de Formação
Contínua de Professores
Estados Unidos21
É difícil obter uma visão de conjunto sobre o sistema norte-americano de formação
de professores porque cada um dos diferentes estados tem autonomia para definir sua própria
política. Os programas de educação de professores geralmente tem uma ligação muito forte
com a comunidade local e são altamente influenciados pelo estado e pelos regulamentos e
mandatos locais. Os egressos desses programas na maior parte das vezes são empregados no
próprio estado, após a realização de um período de estágio supervisionado nas escolas
distritais. Há grande diversidade tanto nos programas de formação e nas instituições que se
responsabilizam por esta formação, como também no tipo de alunos que participam destes
programas.
Existem, porém, algumas características comuns conforme apresentamos a seguir.
A formação dos professores é em nível superior, realizadas em Escolas e Faculdades de
Educação (Scholls, Colleges and Education) - que são uma espécie de Faculdade de
Pedagogia - e em Departamentos de Educação (Departaments of Education) de uma instituição
maior. Em algumas universidades os Colleges of Education são também chamados de
Teachers Collete, numa tentativa de dar maior identidade à instituição.
AS Escolas, Faculdades e Departamentos de Educação situados em instituições de
ensino superior integram assim um sistema (SCDEs- Schools, Colleges and Departments of
Education) que se responsabiliza pelo controle de toda a formação docente.
O sistema de formação norte-americano pode ser caracterizado como um sistema
que enfatiza o conhecimento profissional, ou seja, o conhecimento de como os alunos
aprendem, os métodos de ensino, e o desenvolvimento da criança (como ensinar o conteúdo).
O conhecimento do conteúdo, que se refere ao conhecimento da matéria de uma determinada
área acadêmica (o conteúdo que deve ser ensinado) apesar de reconhecidamente importante,
ocupa papel de menor destaque. Todavia, para receber a licenciatura que os permite ensinar
num determinado estado a maioria dos futuros professores precisa aprender tanto conteúdo
quanto conhecimento profissional numa instituição superior. É exigido que eles cumpram um
certo número de créditos em cursos de conhecimento profissional, um certo número de créditos
21
- Campos (1997 a), Cochran-Smith (1993), Darling-Hammond, Wise, Klein (1999), Darling-Hammond,
Sykes (1999), Garcia (2000) e Levine e Trachtman (1997)
52
em cursos de conhecimento de conteúdo e que se envolvam no ensino. O domínio desses
conhecimentos é examinado antes ou logo depois que começam a ensinar.
Todos os cursos de conhecimento profissional e alguns dos cursos de
conhecimento dos conteúdos são oferecidos pelos SCDEs. O “treino clínico” (referente a
formação na escola, local onde o professor vai exercer a profissão) apesar de ocorrer numa
escola elementar ou de ensino médio também é organizado e supervisionado pelos SCDEs.
Um elemento fundamental na política de formação atualmente vigente nos Estados
Unidos – baseada no tripé: credenciamento, licença e certificação profissional - é constituído
pelos padrões (standards) e sua verificação (assessment). Nos últimos dez anos, a elaboração
destes padrões mobilizou diferentes segmentos interessados na educação. Ao longo desse
período foram realizados muitos estudos e despendidas significativas verbas com o objetivo de
elaborar padrões para a aprendizagem dos alunos da educação básica e do ensino secundário
e, mais recentemente, para a formação dos professores. Atualmente os esforços têm se
concentrado na articulação necessária entre os padrões da formação dos professores com os
da educação dos alunos para a qual os professores são formados.
Cada estado é responsável pelo processo de acreditação (credenciamento) de
cursos de professores e por conceder licenças/autorizações para os indivíduos lecionarem.
Esses dois processos são obrigatórios. Em nível nacional existem outros dois processos que
procuram contribuir para a qualidade da formação dos professores, porém de adesão
voluntária: a acreditação (credenciamento) de instituições de formação de professores e a
certificação da qualificação dos professores, conforme descrito a seguir:
Acreditação (credenciamento)estatal dos cursos:
Cada curso de formação de professores é submetido a um processo de acreditação
estatal (state program approval) inicial e periódica. Esta pressupõe que a instituição
responsável pelo curso já seja acreditada em nível federal. A acreditação inicial se embasa
num dossier e a periódica inclui visitas às instituições. A avaliação tem como referência os
standards elaborados no Estado ou que este reconhece. Geralmente, quando o curso é
integrado, todos os seus componentes são objeto de análise. Quando é bi-etápico
(complemento de formação profissional sobre a forma de diploma de pós-bacharelado ou de
mestrado) apenas a segunda etapa é considerada.
O processo de acreditação é em geral conduzido pelos serviços da adminstração
estatal da educação (que podem recorrer a consultores externos). Entretanto existe uma
tendência, já em vigor em cerca de 12 estados, dessa competência ser atribuída a um
organismo autônomo. Uma outra tendência recente é a de articular acreditação estatal com a
acreditação nacional (utilizando-se, por exemplo, os standards nacionais).
Existe grande heterogeneidade nos modelos de acreditação estatal. Geralmente, a
acreditação estatal (obrigatória) tem reputação de ser menos sistemática e mais fácil do que a
nacional (ainda voluntária).
Autorização/Licença para ensinar (Teaching licensure).
Para exercer a docência, cada professor, além de ser diplomado por um curso
acreditado/aprovado, tem que estar autorizado a ensinar pelas autoridades estatais. Existe
grande heterogeneidade entre os estados quanto à metodologia seguida neste processo. A
tendência das ultimas décadas tem sido a exigência de prestação de provas, em geral testes
de múltiplas escolhas, centrados nos conhecimentos. Ultimamente esses exames tem sido
objeto de severas críticas o que tem estimulado a adoção de metodologias capazes de avaliar
o desempenho (performance – o que são capazes de fazer com o que sabem) e,
principalmente, a eficácia desse desempenho na aprendizagem dos alunos.
53
Professores que estão na ativa tendem a ter uma das quatro categorias de licença:
uma licença regular ou permanente, que indica que eles atingiram todos os requisitos para se
tornar um professor, uma licença tipo estágio que indica que eles atingiram quase todos os
requisitos e realizarão os outros requisitos nos primeiros anos de ensino, uma licença de
emergência que indica que eles não atingiram a maioria dos requisitos mas estão autorizados a
ensinar. E a quarta categoria é não ter nenhum tipo de licença. Apesar da maioria dos
professores terem a licença permanente ou de estágio, durante períodos em que aumenta a
demanda por professores existe uma tendência em conferir licenças de emergências ou de
permitir que professores sem licença ensinem.
Acreditação nacional das instituições de formação:
Cabe ao Conselho Nacional para Acreditação da Formação de Professores –
NCATE (National Council For Accreditation Of Teacher Education) a realização, em nível
nacional, do processo de acreditação das instituições de formação docente. O Conselho é uma
entidade privada (a única reconhecia pelo Governo Federal para realizar tal tarefa), composta
por representantes de quatro grupos: formação de professores, professores, políticos
educacionais e de entidades ligadas às áreas e disciplinas curriculares.
A submissão a esta avaliação é voluntária. Das 1200 instituições de formação de
professores, apenas 550 submeteram-se a esse processo.
Certificação nacional da qualificação profissional
A certificação objetiva a verificação das competências que determinado indivíduo
possui assim como a correspondência dessas competências a certos critérios de qualidade (os
standards nacionais). Diferentemente da licença para ensinar -teaching licensure- realizada no
âmbito de cada estado, que autoriza o exercício no inicio da atividade docente e que busca
aferir se o candidato atinge os standards mínimos essenciais, esse processo procura atestar a
competência consolidada após alguns anos de exercício, essencialmente a partir da análise de
seu desempenho.
A certificação é realizada por uma instância profissional, o Conselho Nacional para
Padrão Profissional de Ensino (National Board Of Professional Teaching Standards – NBPTS),
que foi criado em 1987 pela Federação Americana dos Professores. Inicialmente essa
instituição concentrou-se na elaboração de standards e metodologias de verificação; só
recentemente começou a certificar professores. Existe até agora um número pequeno de
professores certificados. A procura da certificação é voluntária e sua posse não é exigida
legalmente. Seu objetivo principal é a construção e reconhecimento social da profissão
professor.
Há hoje nos E.U.A. um grande consenso em torno da idéia de que o sucesso
escolar dos alunos depende, em grande parte, da influência de professores eficientes. O
reconhecimento da importância do professor na trajetória dos estudantes tem trazido impactos
significativos nas decisões políticas recentes.
Há uma série de programas e medidas que vem sendo desenvolvidos com o
objetivo de recrutar, formar e acompanhar novos professores assim como controlar a qualidade
dos professores que já estão atuando. Uma legislação federal recente, por exemplo, exige que
os estados relatem publicamente a performance de seus programas de formação de
professores. Muitos estados estão recompensando seus professores com aumento significativo
de salários para aqueles que demonstrem ter tido sucesso. Atualmente existem escolas
distritais e estaduais tentando implementar recompensas e sanções para professores com base
no resultado de seus alunos. Um grande número de estados está aumentando as exigências
54
para licenciar novos professores, outros estão fazendo investimentos ainda maiores para
apoiar o desenvolvimento dos docentes iniciantes durante os seus primeiros anos de prática.
A necessidade de oferecer incentivos e uma boa formação docente deve-se também
a premência de preparar com eficiência um grande numero de novos docentes. Nos últimos
anos as matrículas dos alunos vem aumentando drasticamente, com isso cresce a pressão
para novas contratações. Isso se agrava com o significativo número de docentes que estão
chegando a idade de se aposentar. Iniciativas ao nível estadual e federal para reduzir o
tamanho das salas de aula contratando mais professores agravou ainda mais esse problema.
Além de medidas concretas no âmbito da política educacional, a certeza do papel
decisivo do professor para o sucesso dos alunos tem estimulado intensos debates sobre a
qualidade necessária para que os cursos de formação produzam professores eficientes. O
assunto vem ganhando crescente visibilidade na mídia e, conseqüentemente, mobilizando a
atenção de toda a sociedade americana.
As opiniões estão muito divididas quanto às estratégias e políticas que devem ser
adotadas para aprimorar a formação dos professores. Existem basicamente duas propostas
dominantes para reformar a formação de professores, diametralmente opostas uma da outra.
Alguns sustentam que o sistema vigente realizado pelos SCDEs (Schools, Colleges
and Departments of Education) é adequado já que tem em geral impacto positivo na eficiência
dos professores. Deste ponto de vista os programas requerem poucas ou nenhuma mudança.
Os que defendem essa opinião consideram que é preciso preservar o modelo atual ou realçar
ainda mais a preparação profissional na formação dos professores.
Outros afirmam que estes programas são um fracasso, pois a formação
desenvolvida pelos SCDEs tem trazido pouco impacto ou até mesmo impacto negativo na
eficiência dos professores. Deste ponto de vista os programas de formação de professores
deveriam ser, salvo raras exceções, abolidos. Acreditam que a solução para o déficit da
qualidade dos professores é aumentar a importância dos conhecimentos dos conteúdos em
detrimento do conhecimento profissional.22
A base empírica para ambas opiniões é muito fraca. Pouca pesquisa foi feita nos Estados
Unidos sobre a eficácia e impacto dos programas de formação docente existentes; e o
que foi feito produziu resultados largamente co
22
- Dois textos, publicados recentemente nos Estados Unidos, retratam com clareza as polarizações das opiniões
sobre o assunto. O relatório What Matters Most: Teaching for America’s Future (NCTAF,1996) publicado pela
NCTAF National Comission on Teaching and Americas Future apresenta os argumentos que justificam a defesa da
manutenção do sistema de formação atual. O texto traz também algumas recomendações para aperfeiçoar o modelo
vigente. O texto The Teachers We Need and How To Get More of Them (TBFF, 1999) é um manifesto que repudia o
modelo atual e propõe soluções alternativas, publicado pela Thomas B. Fordham Foundation.