Livro de Actas - Alterações Climáticas e suas repercussões sócio

Transcrição

Brígida Rocha Brito (coord)
Brígida Rocha Climáticas
Brito (coord) (coord)
Alterações
e
suas repercussões sócio-ambientais
epercussões sócio-ambientais
Aline Castro, Brígida Rocha Brito, Carla Gomes,
Carlos Vales, Edgar Bernardo, Gonçalo Carneiro,
Joana Hancock, Jorge de Carvalho,
José Vera Cruz, Luísa Schmidt, Madalena Patacho
Paulo Magalhães, Pedro Prista, Sulisa Quaresma,
Susana Guerreiro, Xavier Muñoz Torrent
Alterações Climáticas e
suas repercussões sócio-ambientais
Brígida Rocha Brito (coord)
Aline Castro, Brígida Rocha Brito, Carla Gomes,
Carlos Vales, Edgar Bernardo, Gonçalo Carneiro,
Joana Hancock, Jorge de Carvalho,
José Vera Cruz, Luísa Schmidt, Madalena Patacho
Paulo Magalhães, Pedro Prista, Sulisa Quaresma,
Susana Guerreiro, Xavier Muñoz Torrent
Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental
NEREA-Investiga
Ficha Técnica
Título: Alterações Climáticas e suas repercussões sócio-ambientais
Coordenação: Brígida Rocha Brito
Autores: Aline Castro, Brígida Rocha Brito, Carla Gomes, Carlos Vales, Edgar Bernardo, Gonçalo
Carneiro, Joana Hancock, Jorge de Carvalho, José Vera Cruz, Luísa Schmidt, Madalena
Patacho, Paulo Magalhães, Pedro Prista, Sulisa Quaresma, Susana Guerreiro, Xavier
Muñoz Torrent
Fotografias de capa: Brígida Rocha Brito
Edição: Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental
Local: Aveiro
Ano: 2013
ISBN: 978-989-97980-1-4
O s texto s ed itad o s n es ta o b r a são d a r espo n sab ilid ad e d o s r esp etivo s au to r e s ,
n ão po d en do s er impu tad o s à o r g an izad or a ou à en tid ad e ed ito r a
O s texto s em lín g u a po r tu gu esa estão ad ap tad o s ao Aco r do O r to gr áfico
( Lin ce) ; o s ar tig o s em g aleg o e em es p an ho l man tém a fo r ma o r ig in al
Índice
Pg.
4-5
Apresentação
Brígida Rocha Brito
6-19
Fragilidades sócio-ambientais e potencialidades insulares face às
alterações climáticas
20-43
Um Património Imaterial Natural para organizar a fruição coletiva
44-49
Apoio á posta em marcha da Rede Hispano‐Lusófona de Gestores
de Espaços Naturais Protegidos
Carlos Vales
50-65
Engenhos, roças e mato. Ecologia e câmbio climático na geografia
de Francisco Tenreiro
Xavier Muñoz-Torrent
66-83
Mudança costeira em Portugal: perceções das comunidades, justiça
social e democratização
84-111
Impacto das alterações climáticas sobre os ecossistemas marinhos e
a pesca em São Tomé e Príncipe
Gonçalo Carneiro e
Jorge Carvalho
112-119
Adaptações às alterações climáticas em zonas costeiras de São
Tomé e Príncipe – As tartarugas marinhas como espécies “guardachuva”
Joana M. Hancock
120-130
Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S.Tomé e
Príncipe
José Vera Cruz
131-141
Turismo responsável no Bom Bom Island Resort
142-165
Alguns Impactos Sócio-Ambientais do Turismo e das Alterações
Climáticas na ilha da Boa Vista
166-173
Gestão dos resíduos e as alterações climáticas
174-191
Determinação dos índices de sensibilidade ambiental ao
derramamento de óleo no litoral da ilha de São Tomé
192-194
Os Autores - quem é quem
Paulo Magalhães
Luísa Schmidt, Pedro Prista,
Carla Gomes, Susana Guerreiro
Madalena Patacho
Edgar Bernardo
Sulisa Quaresma
Aline Castro
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-AMBIENTAIS
ISBN: 978-989-97980-1-4
Apresentação
Brí gi da Ro cha Brit o
pp. 4
APRESENTAÇÃO
A edição "Alterações climáticas e suas repercussões sócio-ambientais" é o resultado dos
trabalhos desenvolvidos no decurso do Seminário Internacional sob a mesma temática,
realizado no Palácio dos Congressos da cidade de São Tomé, República Democrática de São
Tomé e Príncipe, em agosto de 2012. Assim é uma obra em coautoria, viabilizada pela
colaboração de todos os autores que se disponibilizaram a partilhar as suas reflexões e
conhecimentos.
Antes de mais, esta edição tem por objetivo registar para memória futura os
trabalhos de investigação que têm vindo a ser desenvolvidos, sendo que alguns têm ainda
continuidade, e cujos resultados são certamente de grande utilidade para todos os que se
preocupam tanto com a problemática ambiental como com o processo de desenvolvimento
em contexto insular.
Tal como já ocorreu em anos anteriores, esta foi uma iniciativa conjunta promovida
por diferentes tipos de entidades, a saber: Centros de Investigação portugueses (Observatório
de Relações Exteriores, OBSERVARE, da Universidade Autónoma de Lisboa; Instituto de
Ciências Sociais, ICS, da Universidade de Lisboa) e espanhóis (Centro de Extensión
Universitaria e Divulgación Ambiental de Galicia, CEIDA, da Galiza e Universidade de
Santiago de Compostela); a Direção-Geral do Ambiente e a Direção das Florestas da
República Democrática de São Tomé e Príncipe, e um conjunto de organizações da sociedade
civil portuguesas e santomenses (Associação Portuguesa de Educação Ambiental, ASPEA;
Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental, NEREA; e Mar,
Ambiente e Pesca Artesanal, MARAPA).
Dado que este evento resultou na continuidade de outros anteriormente realizados, os
debates centraram-se nos contextos lusófonos, destacando-se São Tomé e Príncipe, Portugal
e Cabo Verde. Face à prevalência de palestrantes e participantes santomenses, e dado que o
Encontro científico se realizou em São Tomé e Príncipe, foi dada particular relevância à
discussão de problemas identificados por referência à insularidade. Para além da reflexão e
do debate, marcadamente contextuais e de orientação mais teórica, procurou apresentar-se
um contributo pragmático com base em casos concretos e experências. Os participantes palestrantes e assistentes - tiveram a oportunidade de realizar um conjunto de ações
formativas, tanto em meio florestal como costeiro e marinho, ue decorreram no contexto
das visitas e das atividades práticas integralmente promovidas e organizadas por técnicos
santomenses, representantes de entidades públicas (Direção das Florestas) e de Organizações
da Sociedade Civil (ONG MARAPA).
Tanto no decurso das atividades como nos debates, a reflexão foi orientada por eixos
temáticos que estão traduzidos nas linhas desta edição: o mar; as florestas; a biodiversidade;
o turismo; as atividades agrícolas; a pesca; a energia; o petróleo; a Educação Ambiental; e os
resíduos sólidos urbanos. De forma sequencial, está patente o papel dos diferentes atores
ISBN: 978-989-97980-1-4
Apresentação
Brí gi da Ro cha Brit o
que, de forma sistemtática, intervêm na identificação local, nacional e internacional dos
problemas, bem como das medidas estratégicas a implementar, entendidos como centrais.
Os atores identificados nos diferentes textos, de forma ora mais explícita, ora mais
subtil, são os representantes públicos e institucionais, responsáveis pela boa governança, aos
quais é reconhecida capacidade de negociação a nível internacional; os atores da sociedade
civil, cada vez mais responsáveis pela valorização e promoção da cidadania; as escolas que
educando são um dos principais atores reforçadores de valores; os empresários e os
empreendedores
que,
ao
investirem
em
atividades
sócio-económicas
contribuem para uma redefinição das formas de intervenção.
e
ambientais,
A realização do Seminário esteve associada a um conjunto de objetivos que foram
sendo concretizados com a prossecução de ações pontuais - algumas ainda em curso - e que,
de alguma forma, se materializam com a presente edição de larga divulgação e de acesso
gratuito:
1. contribuir para uma reflexão alargada com debate crítico e construtivo entre atores
locais e internacionais;
2. dar continuidade a ações anteriormente iniciadas;
3. reforçar conhecimentos mediante a capacitação de grupos previamente identificados a
nível local e que são considerados como grupos-chave para a promoção de mudanças;
4. estabelecer parcerias para o desenvolvimento de projetos com equipas interdisciplinares e
internacionais
Em larga medida, dar continuidade às ações propostas e acordadas ultrapassou a
simples vontade dos promotores, já que requereu o contributo e o apoio de todos os que
direta e indiretamente se envolveram ou continuam a envolver.
A edição deste volume sob a forma de Atas procura traspôr a barreira temporal
implícita à realização dos eventos procurando reforçar a ideia da criação da memória futura
através do registo e da partilha. E foi o que se fez com o contributo de todos os que dão
nome a esta edição.
Enquanto organizadora da obra, não poderia deixa de agradecer aos autores que, de
forma voluntariosa, permitiram mais esta concretização.
15 de janeiro de 2013
pp. 5
ISBN: 978-989-97980-1-4
Fragilidades sócio-ambientais e potencialidades insulares face às alterações climáticas
pp. 6
FRAGILIDADES SÓCIO-AMBIENTAIS E POTENCIALIDADES INSULARES
FACE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
[email protected]
OBSERVARE, Observatório de Relações Exteriores
Universidade Autónoma de Lisboa
Pal av r as -ch av e :
Pe qu e n os
Es t ados
I n s u lare s
em
v u l n e rabi l i dade s ; pot e n c ialidade s ; de s af ios
Des e n volvim e n t o;
A in s u lar id ad e é u m tem a q u e tem ad q u ir id o imp o r tân cia ao lo n g o d o
temp o co m valo r ização p or p ar te d a co mun id ad e acad émica e cien tíf ic a
q u e, atr avés d e es tu do s cen tr ad os n as Peq u en as Ilh as , tem p ro cu r ad o
o p er acio n alizar
os
fato r es
de
car acter iz ação
e
d efin ir
mo d elo s
de
d esen vo lvimen to ad equ ad o s . A id eia d e q u e as ilh as s ão do tad as d e
esp ecificid ad es q u e as p ar ticu lar izam em r elação ao s ter r itór io s
co n tin en tais p ar ece s er co n s en s u al, o b r ig an d o a u ma leitu r a a ten ta d o s
elemen to s - s o ciais , cu ltu r ais , amb ien tais - q u e as d istin g u em d e fo r ma a
q u e po ss am s er co ns id er ad o s co mo p o ten ciai s.
Co n tu d o ,
tamb ém
lh es
são
asso ciad o s
fato r es
co n str an g edo r es
facil men te d efin id o s co mo po n to s cr ítico s e d e vu ln er ab ilid ad e q u e, d e
alg u ma fo r ma, fr ag ilizam o p r o cesso d e d esen v o lvimen to d es tes es p aço s
ter r ito r iais . Es tes s ão p r in cip almen te d efin ido s co mo elemen to s estr u tur ais,
en tr e o s q u ais é co mu m elen car a s itu a ção g eo g r áfica, a p eq u en a d imen s ão ,
o iso lamen to e a d is tân ci a. Em jeito d e as s o ciaç ão d e id eias , s ão r efer id o s
o u tr o s elemen to s ten d en cialmen te co n ju n tu r ais, en tr e o s q u ais a
d ep en d ên cia s ó cio - eco n ó mica em r elação ao s r ecu r s os amb ien tais ,
fo r temen te p r o mo vid a p o r ag en tes eco nó mico s in d ivid u ais, as famí lias, p o r
emp r een d ed o res e p or gr an d es emp r es as .
F ace à co n ju n tu r a, co lo cam-se mú ltip lo s d esafio s às P equ en as Ilh as,
o r ien tad o s p ela u rg ên cia d e es tab elecer u ma r elação h ar mo n io s a e
ISBN: 978-989-97980-1-4
eq u ilib r ad a en tr e as n eces s id ad es s o cia is , o s in ter es s es eco n ó mico s e a
man u ten ção amb ien ta l, tan to n o q u e r es p eita a es p aço s co mo a es p écies .
Esta é u ma p r eo cu p ação q u e cad a vez mais tem eco s a n ível in ter n acio n a l
h aven d o a d efin ição es tr a tég ica d e açõ es r eco r r en do a mecan is mo s d e
co o p er ação in ter n acio n al e s eg u in do pr in cíp io s meto do ló g ico s d e p ar cer ia.
Intr o duçã o
F alar s o b r e ilh as imp lica p r o ced er a u ma an ális e p r évia cen tr ad a n as
in ú mer as p ar ticu lar id ad es q u e d efin em e car acter izam es tes es p aço s e q u e
o s to rn am ú n ico s po r qu e d ifer en tes d as r egiõ es co n tin en tais. As ilh as são
esp aço s ter r ito r iais car r eg ad o s d e valo r simb ó lico - mu itas veze s
d ico tó mico - p o r s er em en ten d id o s co mo can ais tr an smisso r es d e emo çõ es
e sen timen to s vár ios .
A es p ecific id ad e d o s tr aço s d e car ac ter izaç ão d o s es p aço s in s u lar es
d emar ca- o s d e q u alq u er o u tr a r ealid ad e geo g r áfica e es te fa cto ten d o
vin d o , ao lo n g o d o tempo , a d esp er tar in ter esse n a co mu n id ad e cien tífi ca .
P o r u m lad o , po r qu e evid en cia p r eo cup ação co m a id en tifica ção d o s fato r es
q u e, p or s er em valo r izad o s e ap r eciad o s a n ível mu n d ial, p o d em ser
q u alific ad o s d e p o ten ciais ; p o r o u tr o lad o , co m o o b jetivo d e an tever os
p r in cip ais as p eto s q u e r evelam a ex istên cia d e fr ag ilid ad es d e fo r ma a q u e
p o ssam s er min imizad as e r eg u lad as.
P elo en qu ad r amen to qu e as car acter iza, às p eq u en as ilh as têm s id o
atr ib u íd o s fato r es d e vu ln er ab ilid ad e, sen d o q u e u ns p ar ecem s er cau s ad o s
in ter n amen te p elo s mo d elo s an ces tr ais q ue p au tam as r elacçõ es s ó cio amb ien tais es tab elec id as ( p r áticas d e r eco leç ão , d e cap tu r a d e es p écies s em
p r eo cu p ação
co m
o
r is co
de
es go tab ilid ad e,
de
d es flo r es tação
n ão
p lan ead a, d e r eco lh a d e in er tes, .. .) en q u an to q u e o u tr o s são p ro mo vido s a
p ar tir d o exter ior e s en tid o s in lo co d e fo r ma ag u d izad a. É n o co n texto d as
fr ag ilid ad es
p o ten ciad as
a
p ar tir
do
exter io r ,
qu e
a
b ib lio gr afia
de
r efer ên cia tem es tu d ad o e id en tificad o co m clar eza, as alter a çõ es climát ica s
a n ível mu n d ial en q u an to fato r es d e r is co p ara as ilh as .
Os
p eq u eno s
ter r itór io s
insu lar es
sen tem d e
for ma ag r avad a o s
imp acto s d as mu d an ças q u e s e têm vin d o a o p er ar n o clima em to d o o
M u n do . Po r u m lad o , em r es u ltad o d as car acter ísti cas mo r fo ló g icas d o
esp aço in s u lar , mar cad as p ela p r o ximid ad e em r elação ao m ar e
p r o fu nd amen te in flu en ciad as p ela s u b id a do n ível d as águ as ; p or ou tr o
lad o , p elo s efeito s , mu itas vezes d evas tad o r es , d as o co r r ên cias amb ien tais
classifi cad as d e " cat ás tr o fe"; p o r o u tr o lad o ain d a, p ela d ifi cu ld ad e e m
p r ever d es as tr es n atu r ais co m for tes imp licaç õ es so ciais ( e até eco n ó micas ) ;
p o r fim, p ela r edu zid a cap acid ad e p ar a s o lu cio n ar , em temp o ú til, o s
imp acto s s ó cio -eco n ó mico s
situ açõ es n ão r eg u lad as .
e
amb ien tais
n eg ativo s
que
d eco r r em
de
pp. 7
ISBN: 978-989-97980-1-4
No co n texto atu al, face a to d o s o s r is co s co m o s q u ais as p equ en as
ilh as se co n fr o n tam e p er an te a n eces s id a d e d e o s p r ever e r eg u lar , o s
d esafio s q u e s e co lo cam s ão mú ltip lo s e o q u e s e acr ed ita q u e s ejam
so lu çõ es viáveis p o r q u e alter n ativas imp li ca u ma alter a ção n o s mo d elo s d e
p r o du ção , d e co ns u mo e d e g es tão , tan to d e r ecu r so s co mo d e esp aço s e d e
p esso as.
1. A ide ia da insula r ida de
Nu ma leitu r a in ici al, en q u ad r ad a p o r in ter p retaçõ es d e s en s o co mu m,
a asso ciação en tr e a in s u lar id ad e e u m co n ju n to d e fato r es fís ico s d e
car acter iz ação p ar ece s er ó b via e lin ear men t e imed iat a: tr ata- s e d e es p aço s
ter r ito r iais b em d efin id o s e d elimi tad o s p o r q u e to talmen te r o d ead o s p or
ág u a. Co n tu d o , à med id a q u e a p r ob lemática em to r n o d a s itu ação d e
in su lar id ad e g an h a impo r tân cia, p as s an d o pelo ap r o fun d amen to d o es tu d o
so b r e a temática, p er ceb e- s e q u e o camp o d e an álise ten d e a limitar - s e
ain d a mais , u ltr ap as s an d o a d imen s ão mer amen te g eog r áfica o u ter r itor ial.
A
exp r es s ão
ins u lar id ad e
en cer r a
u ma
g r an d e
d is p ar id ad e
de
situ açõ es : p o r u m lad o , enq u ad r a p aís es d e gr an d es d imen s õ es , cu ja
evo lu ção ao lo n g o d a H is tó r ia evid en cia u m p er cu r so favo r ável ao id eal d o
d esen vo lvimen to
co m
r es u ltad o s
d efin id o s
q u alitativamen te
co mo
su sten tad o s p o r s er em mar cad os p ela con tin u id ad e, r eg u lar id ad e e/o u
d u r ab ilid ad e ( ex: Aus tr ália, Jap ão , No va Zelân d ia, In g later r a) . M as , p or
o u tr o lad o , es ta exp r es s ão d efin e, cad a ve z co m maio r o b jetivid ad e, u m
co n ju n to d e p eq u en o s esp aço s ter r ito r iais q u e, além d a d imen são q u e o s
car acter iz a,
e
mu itas
vezes
l imita ,
so fr em
os
imp acto s
de
in ú mer as
co n tin g ên cias , o r a es tr u tu r ais , o r a co n ju n turais. É a p r o p ó sito d estes q u e a
r eflexão ag o r a ap r es en tad a s e cen tr a, o s P eq u en o s Es tad o s In su lar es ( P EI)
em Desen vo lvimen to ( ex: An tig u a e B ar b u d a, Bar b ad o s , Belize, Cab o Ver d e,
Co mo r es , Ilh as Coo k, Cu b a, Do min ica, Rep ú b lica Do min i can a, F iji , Gr en ad a,
Gu in é-Bis s au , G u ian a, Haiti, I lh as Salo mão , K i r ib ati, M ald ives, Ilh as M ar sh all ,
M au r icias , Es tad o s F ed er ad o s d a M icr o nes ia, Nau r u , Niu e, P alau , P ap u a
No va G u in é, Sa mo a, S ão To me e P r ín cip e, Sin g ap u r e,
Su r in ame, T imo r -
Leste, To n g a, Tu valu e Van u atu ) .
F ace à lo caliz aç ão e d is tr ib u ição d es tes p e q u en o s esp aço s in su lar es
( cf. M ap a n º 1 ) , o s elemen to s g eog r áfico s , p ais ag ís tico s , amb ien ta is , s o ciais ,
cu ltu r ais , eco n ó mico s e até p o lítico s p ar ecem s er co n textu alizad o s n ão
ap en as p or fato r es es tr u tu r ais mas tamb ém co n ju n tu r ais qu e, n a maio r ia
d o s caso s , r emetem p ar a u m en q u ad r amen to d e âmb ito in ter n acio n al. O s
fato r es es tr u tu r ais s ão aq u eles q u e vu lg ar men te s e id en tifi cam co m u m
cer to d eter min is mo d e p en d or p es s imis ta e qu e r es u lta n a p er s p etivação d e
u m co n ju n to d e car acter ís ticas q u e mu ito d ificilmen te se alter am ( p ar a n ão
d izer q u e es s a alter ação é imp ossível) - p or exemp lo , a d imen são , a
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ISBN: 978-989-97980-1-4
lo caliza ção
r eg io n al,
ten d en cialmen te
a
to p o g r afia.
en ten d id o s
de
fo r ma
Os
mais
as p eto s
o timista,
co n jun tu r ais
p elo
s ão
r elativismo
in er en te à flex ib ilid ad e n a r eg u lação , j á q u e s ão eq u acio n ad o s co m u ma
ab er tu r a d e o p or tu n id ad es q u e p er mite tran sfo r mar co n d içõ es e r ecr iar
cen ár io s p ro mo ven do mud an ças . P o d er iam en u n ciar -s e alg u n s d es tes
fato r es, co mo po r exemp lo , a estru tu r a d emog r áfica, as fo r mas d e pr o d u ção
e o s h áb ito s de co n su mo , q u es tõ es a r eto mar d e s eg u id a.
Mapa nº 1 - Id entifica ção do s P eq uenos Estado s Ins ular es e m Des envolvimento
Fon te: F AO
No co n ju n to , a p ro b lemática d as r ealid ad es in s u lar es tem es tad o
cen tr ad a em lu g ar es ten d en cialmen te m ar c ad o s p ela ad ver s id ad e e q u e,
p elas mais d iver s as r azõ es , têm sen tid o o s ef eito s d e u m co n ju n to alar g ad o
d e co n d icio n alis mo s , tan to n atu r ais co mo g eo -es tr atég ico s e d e âmb ito
in ter n acio n al.
2. T e nta ndo uma ca ra cte r iza çã o a pro xima da
Tan to as an ális es co mo o s d eb ates em to r n o d as r ealid ad es in s u lar es ,
lar g amen te ap r es en tad o s n a liter atu r a d e r ef er ên cia, têm s id o o r ien tad o s a
p ar tir d a id en tific aç ão d e tr aço s car a cter iza d o r es qu e, ao lo n g o do temp o ,
fo r am d efin id o s co mo co nd icio n alismo s p ar a a mu d an ça, l imit an d o - a. Es tes
fato r es s ão h ab itu almen te d efin id o s co mo o "Sín d r o me d o s P eq u en o s
Estad o s In s u lar es " ( Br ito , 2 0 0 5) , seg u in do u ma leitu r a p o r an alo g ia: t a l
co mo su ced e co m u m in d ivíd u o a viver u ma s itu ação d e d o en ça co m
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sin to mato lo g ia id en tifi cad a, tamb ém as p eq u en as ilh as q u e so fr em o s
efeito s d o s co n d icio n alis mo s es tru tu r ais e co n ju n tu r ais acab am p o r ver
r ed u zid a a s u a cap acid ad e d e ação e, d e fo r ma co n s eq u en te, to d o o
p r o cesso d e mu d an ça. Co n tu do , à med id a q u e s e ap ro fu n d a o es tud o ,
p er ceb e- s e q u e, além d os fato r es - limite, as r eg iõ es in su lar es en cerr am u m
leq u e alar g ad o d e p o ten cialid ad es q u e, n a ver d ad e, em mu ito s cas o s ,
co in cid em em ter mo s temático s co m o s fato res q u alificad o s d e n eg ativo s .
O s P equ en os Es tad o s In su lar es são d efin id o s p ela b ib lio gr afia d e
r efer ên cia ( San to s, 2 0 1 1 ; UN, 2 0 1 1 ; An g eon , 2 0 0 8 ; Bar itto , 2 0 0 8 ; Bayo n ,
2 0 07 ; Tag lio n i, 2 0 0 6 ; Br ito , 2 0 05 ; Hein , 1 988 ) co mo fr ág eis , vu ln er áveis e
d ep en d en tes , fato r es q u e p ar ecem r esu ltar da co mb in ação d e u m co n ju n to
d e elemen to s es tr u tur ais , a s ab er : a p r óp ria s itu aç ão d e in s u lar id ad e; a
p eq u en a d imen s ão ; a d is tân cia em r elaç ão ao s cen tr o s in ter n acio n ais ; e o
iso lamen to .
To d a
es ta
co n textu alização
r es u lta
em
elevad o s
cu s to s
vu lg ar men te atr ib u íd o s à in s u lar id ad e, mais co n o tad o s co m q u estõ es
eco n ó micas mas q u e s e r ep er cu tem tamb ém n as es fer as so cial e amb ien tal.
A id en tific aç ão d es tes as p eto s , q u e d eu o r igem ao r efer id o Sín d r o me,
d eco r r e d a imag em q u e s e faz d a p r ó p r ia fisi o n o mia d o ter r itó r io : p eq u eno s
p ed aço s d e ter r a ro d ead os d e mar po r tod o s o s lad o s. Na ver d ad e, u m
simp les o lh ar d e r elan ce favo r ece u ma lei tu r a simp lista e sem p r o fu n d id ad e,
p o d end o mes mo r esu ltar d e fo r ma err ó n ea: as p eq u en as ilh as p ar ecem
co n d icio n ad as ao in for tú n io , ain d a mais p o r ser em for temen te in flu en ciad as
p o r fato r es exóg en o s , no mead amen te cli matér ico s q u e é n eces s ár io e
u r g en te r eg u lar .
Ao lo n go do temp o , o pr o cesso d e d esenvo lvimen to d as p equ en as
eco n o mias in s u lar es tem s id o mar cad o p ela fr ag ilid ad e q u e d eco r r e d a
au sên cia d e es tr atég ias co mp etit ivas a n í vel mu n d ial. A o r ien tação tem s id o
p r o fu nd amen te
cen tr ad a
na
lo c alid ad e,
evid en cian d o
p r eo cu p açõ es
r elacio n ad as co m a s u s ten taç ão s ó cio -eco n ómica d e n ível m icr o . P o r ou tr o
lad o , mas n ão men o s imp o r tan te,,
in ter n acio n aliza ção p ar ece ter s id o
a ca p acid ad e es tr atég i ca
s ecu n d ar izad a, s o b r etu d o
p ar a a
q u an d o
p er sp etivad a co m u m s en tid o d e co n tin u id ade e co m u m car áter r egu lar .
Na g en er alid ad e d o s cas o s , a ló g ic a d o a u to cen tr amen to tem sid o
p er p etu ad a, o q u e, ao in vés d e p ro mo ver o fo r talecimen to eco n ó mico
d esejad o , tem r es u ltad o n o en fr aqu ecimen to su cessivo d o s ter mos d e tr o ca
e n u ma r elativa as fix ia p o r s u b alter n ização em r elação às eco n o mias ma is
fo r tes, s eja d o p o n to d e vis ta d as s u b - r eg iõ es em q u e as ilh as estã o
in ser id as , s eja mes mo d o p on to d e vis ta in ter n acio n al. Es t a s itu a ção co n fer e
às p eq u en as eco n o mias in su lar es o es tatu to d e p er ifér icas e, mes mo em
alg u n s cas o s , d e u ltr ap er ifér icas .
pp. 10
ISBN: 978-989-97980-1-4
Co m b as e no s elemen to s d e car acter izaç ão d as p eq u en as eco n o mias
in su lar es , Dir k Go d en au ( 1 99 6 ) apr es en tou u ma p r o po s ta d e clas s ific açã o
d o s sistemas econ ó mico s in su lar es em q u atr o tip o lo g ias pr in cip ais:
1.
as eco n o mias in s u lar es r emo tas q u e s e car acter izam p ela s itu ação d e
p o b reza e fr ag men tação ap es ar d e evid en ciar em alg u ma d iver s ificaç ão
p r o du tiva. Es t as s ão eco n o mias d e p eq u en a d imen s ão e d e
aces s ib ilid ad e r ed u zid a, p elo q u e fi cam co n d icio n ad as às co n d içõ es d a
in teg r ação in ter n acio n al;
2.
o s s is temas eco nó mico s p er ifér ico s evid en ciam vu ln er ab ilid ad es no q u e
r esp eita ao ap r o veitamen to d o valo r a cr escen tad o d as exp o r taçõ es e à
ad ap tação às a lter açõ es d o mer cad o in ter n a cio n al, ap es ar d e r evelar em
ten d ên cia p ar a a es p ecializaç ão ;
3.
os
P equ en os
Es tad o s
In s u lar es
imp ortad o r es
s ão
clar amen te
d ep en d en tes d o s flu xo s d e co op er ação in ter n acio n al, d as r emes s as
en viad as p elo s imig r an tes e d o tur ismo , pod en d o ain d a co in cid ir co m
r eg iõ es q u e man tém, p elas mais d iver sas r azõ es, u ma ad min istr aç ão
exter n a;
4.
p o r es tar em in teg r ad o s n o mer cad o in ter n acio n al, o s sistemas cen tr ais
b en eficiam d as van t ag en s d as eco n o mias d e es cala, b em co mo d o valo r
acr es cen tad o d as exp or taçõ es , co n s eg u ind o ad q u ir ir kn o w-ho w.
Do p o n to d e vis ta s o cial, o s fato r es d e car acter iza ção d o s P eq u eno s
Estad o s
In s u lar es
s ão
mu ito
s emelh an te s
ao s
id en tific ad o s
p ar a
as
d in âmicas eco n ó micas : p eq u en a d imen s ão da es tr u tu r a s ó cio -d emo gr áfica ;
fr ag ilid ad e d o s b a ck g roun d s fo r mativo s e r elacio n ad o s co m a q u alificaç ão ;
ten d ên cia p ar a u m p r edo mín io d e p op u lação jo vem co m vo n tad e e
ap etên cia
p ar a
alter n ativo s
ao s
d efin ir
n o vo s
tr ad icio n ais ;
mo d elo s
au s ên cia
de
de
vid a,
car ac ter istic amen te
r es p o s tas
imed iatas
e
de
o p or tu n id ad es cr iad as in loco, d es en cad ean d o u m au men to d e s aíd as p o r
via mig r ató r ia; s aíd a es tr atég ica d o p aís com o o b jetivo d a q u alifica ção ,
seg u in d o-s e a p er man ên cia n o exter io r p ar a aq u is ição d e exp er iên cia e d e
r en d imen to .
Atr avés d o s q u ad ro s q u e r eg r essam ap ó s lo n g as p er man ên cias n o
exter io r , d o s técn ico s q u e viajam p ar a as i lh as em açõ es d e co o p er ação
temp o r ár ias e do s tur is tas q u e as visitam, as in flu ên cias só cio - cu ltu r ais
exter io r es s ão cad a vez ma is u ma r eal id ad e p r o mo vend o a co mb in ação d e
r efer ên cias s imb ó licas . Des ta fo r ma, em mu ito s caso s, o s elemen to s
cu ltu r ais d e or ig em ten d em a ser ob jeto d e mis cig en ação , s o b r etu do p ar a
o s estr ato s s ó cio -d emo g r áfico s mais jo ven s. Ap esar d a in tr o d u ção d e n o vo s
elemen to s cu ltu r ais d e r efer ên cia, a b as e d a s cu ltu r as in s u lar es d e o r ig em
pp. 11
ISBN: 978-989-97980-1-4
n ão
se
p er d e,
man tend o - s e
g r aças
à
valo r ização
co mu n itár ia
da
an cestr alid ad e q u e mu itas vezes s e ap r o xima d o car áter mítico , n o s en tid o
d as
p r áticas
tr ad icio n ais
s er em
m ais
ev id en ciad as
mo men to s
do
an o
e r ep etid as
ciclic amen te
co memo r ativas , até d e ín d o le r elig io so ) .
em
( d atas
d eter min ad o s
fes tivas
ou
No q u e res p eita ao Amb ien te, a h eter og en eid ad e d e s itu açõ es p ar ece
ser u m tr aço car acter ís tico d a in s u lar id ad e, d ep end en do d e cad a cas o , já
q u e tan to s e en co n tr am ilh as fac ilmen te q u alific ad as d e "afo r tu n ad as "
co mo , ao co n tr ár io , s e d efin em co mo "d esven tu r ad as". P r o cur an d o u ma
sistematiza ção :
1.
as ilh as " afo r tu n ad as " o u "ven tu r o s as " s ão as s im q u alificad as p elas
p ar ticu lar id ad es amb ien tais e p ais ag ís tic as q u e vão ao en co n tro d a
r iq u eza e d a d iver s id ad e d os eco s s is temas ( flo r estal, co steir o , mar in h o ,
flu vial, .. .) , mas tamb ém d a ab u n d ân cia d e esp écies d e flo r a e d e fau n a,
in clu in d o to d as as q u e se car acter izam p elo en d emismo . Esta
q u alific ação é h ab itu almen te as s o ci ad a, en tr e o u tr as p eq u en as ilh as , ao
ar q u ip élag o d e São To mé e P r ín cip e;
2.
as ilh as q u e s e d en o min am p or "d esven tu rad as" o u "d esafo r tu n ad as"
são aq u elas q u e, d e u ma fo r ma o u d e o u tr a, s en tem o s efeito s
p en alizan tes
de
u ma
n atu r eza
ap ar en temen te
in ó s p ita
e
p o u co
favo r ável. Es tas s ão p ar ti cu lar men te mar cad as p ela vu ln er ab ilid ad e d o s
eco s s is temas , d efin id o s co mo fr ág eis, situ açã o q u e r esu lta d a in flu ên ci a
d e u m con ju n to alar g ad o d e fato r es , p er s p etivad o s d e fo r ma is o lad a ou
co n ju g ad a, en tr e o s q u ais s e d es tac am: as co n d içõ es clim atér ic as e
g eo mo r fo ló g icas ; a es cas s ez d e r ecu rs o s vitais , co mo é o cas o d a ág u a
d o ce; a s o br e-exp lor ação o u a u tilização n ão p lan ead a d e alg u n s
r ecu r s o s n atu r ais in clu in d o es go táveis o u em r is co ; a au sên cia d e
p lan o s d e ação co n s er vacio n is tas .
In d ep en d en temen te d a ab u n d ân cia d e r ecu r so s e d a amen id ad e d as
co n d içõ es n atu r ais , d e u ma fo r ma g er al , p ar ece s er in co n tes tável q u e as
p eq u en as ilh as s ão r eg iõ es p ar ticu lar men te vu ln er áveis , tan to p o r ver em o
seu ter r itór io co n fin ado a u m esp aço limitad o , co mo p or sen tir em d e fo r ma
d ir eta e imed iata a as s o cia ção en tr e a p r ecar ied ad e d a es cas s ez e a
estr eiteza d as o po r tu n id ad es .
As ilh as s ão es p aço s d e d ifer en ci ação e a lit er atu r a d e r efer ên cia te m
co n sid er ad o es tes co n texto s mais a p ar tir d o s fato r es co n str an g edo r es q u e
ap ar en tam d o q u e d as po ten cialid ad es q u e reú n em. Es ta ten d ên cia d eve- s e
ao
facto
d e,
aq u an d o
da
id en tid ic açã o
d as
car acter ís t icas ,
s er e m
r efer en ciad o s alg u n s as p eto s co mo co mun s ( in d ifer en temen te d a su b -r eg ião
pp. 12
ISBN: 978-989-97980-1-4
em q u e as ilh as s e in s er em) , tais co mo a r ed u zid a p o p u lação , a fr ac a
d iver sid ad e d e r ecu rs o s n atu r ais , n o mead amen te n o q u e r es p eita ao s d e
b ase eco n ó mica ( en er g ético s , p or exemp lo ) , a fr ag ilid ad e ( e an tig u id ad e)
d as in fr aes tr u tu r as d e lig aç ão e ap o io , a vu l n er ab ilid ad e face ao exter io r , a
d ep en d ên cia em r elação às ten d ên cias d o s cir cu ito s eco nó mico s
in ter n acio n ais ,
e
s o b r etu d o
a
s u s cetib ilid ad e
face
ao s
d en o min ad o s
d esastr es n atu r ais ( temp es tad es , tu fõ es , s i s mo s , ts u n amis , s ecas , ch eias ,
d eslizamen to d e terr as , in cên d io s, su b id a d o n ível d o mar , ...) . E, n este
co n texto , as alter açõ es clim átic as exer cem u ma in flu ên cia d eter min an te j á
q u e se tr ata d e u m pr ob lema d e âmb ito p lan etár io , n ão po d end o s er
r ep or tad o ap en as a u m p aís o u o b jetivamen te lo calizad o n u ma s u b -r eg ião a
n ível mu n d ial.
Vis to q u e as co mu n id ad es in su lar es vivem em extr ema d ep en d ên cia d a
Natu r eza, n o mead amen te n o q u e r es p eita à r eco leção ( len h a, car vão , fr u to s ,
b ag as e s emen tes , ...) e à cap tu r a d e es p écies ( s ímio s , mo r cego s , r ép teis ,
aves,
tar tar u g as
mar in h as ,
g r an d e
p elág ico s ,
...) ,
p r o mo vend o
d esflo r es tação d e ár eas s ig n ifica tivas e sen síveis ( in clu in d o zo n as flo r estais
d e valo r p atr imo n ial, r icas em b io d iver sid ad e e en d emismo ) co m o ob jetivo
d e d esen vo lver ativid ad es d e pr o du ção ag ro p ecu ár ia, o agr avamen to d as
vu ln er ab ilid ad es amb ien tais é u ma ev id ên cia. Tão g r ave e d e m aio r imp ac to
p ar ece s er a id eia, cad a vez m ais d ivu lg ad a a n ível mu n d ial, d e q u e as açõ es
p r o du zid as n o Amb ien te acab am p o r s e r es s en tir em efeito s s ó cio amb ien tais , o q u e s ig n ifica d izer q ue o s p r eju ízo s do u so n ão p lan ead o d e
esp aço s e d e r ecu r so s s ão , p ar a além d e amb ien tais , s o cia is , cu l tu r ais e
eco n ó mico s .
Se n as i lh as o u s o d e r ecu r s o s n atu r ais r ep r es en ta u ma car g a
imp o r tan te q u e é exer cid a so b r e o Amb ien te, p ro vo can d o imp acto s
n eg ativo s n a vid a d as p o p u laçõ es lo ca is , n a eco n o mia e p r in cip almen te n a
p r eser vação d o s eco s s is temas e n a co n s er vação d as es p écies , o g r an d e
p r o b lema co m o q u al es tes es p aço s s e co nfr o n tam n ão s e cen tr a ap en as ,
n em d e fo r ma d ir eta, n a r el ação es t ab eleci d a en tr e as co mu n id ad es e a
Natu r eza.
Na m aio r ia d o s cas o s , o s imp acto s - d ir eto s e in d ir eto s - mai s
d evastad o r es ad vêm do exter ior e o s pr in cip ais p r eju ízo s acab am p o r ser
sen tid o s n as p equ en as ilh as d e for ma in vo lu n tár ia e imp r evista. O s
ter r itó r io s in s u lar es p ar ecem estar mar cad os p or u m co n texto g er ad or d e
ad ver sid ad es. Co n tu d o , as p eq u en as ilh as p o d em e d evem s er en ten d id as
co mo es p aço s r elevan tes p ar a a pr o mo ção d e no vas r elaçõ es só cio amb ien tais ,
t amb ém
p r o mo tor as
p r o mo ção d a s u s ten tab ilid ad e.
de
op or tu n id ad es
que
favo r eçam
a
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ISBN: 978-989-97980-1-4
pp. 14
3. Da ide ntifica çã o do s pr o ble ma s a o s de safio s
As an ális es ap r es en tad as p ela b ib lio g r afia d e r efer ên cia s o b r e o s
P eq u eno s Estad os In su lar es ( cf. San to s , 2 01 1 ; UN, 2 0 11 ; Ang eo n , 2 00 8 ;
Bar itto , 2 0 0 8 ; Bayo n , 2 00 7 ; Tag lio n i, 2 00 6 ; Br ito , 2 0 05 ; Hein , 1 98 8 ) têm
r efo r çad o u m con ju n to d e id eias q u e p ar ecem s er in co n s tes táveis , a s ab er , a
to mad a d e co n s ciên cia d e qu e:
1)
atu almen te, as p eq u en as ilh as s e co n fro n tam co m u m elevad o nú mer o
de
co n s tr an g imen to s ,
que
tamb ém
p o d em
ser
en ten d id o s
co mo
p r o b lemas o u fato r es - limite p ar a a su sten tab ilid ad e;
2)
os
elemen to s
es tru tu r ais
de
car acter ização
s ão
os
q u e,
co n ven cio n almen te, têm s id o mais r efer id o s co mo fato r es exp li cat ivo s,
o u ju s tificativo s , p ar a o s b lo q u eio s eco n ó mico s, o s pr o b lemas so ciais e
a vu ln er ab ilid ad e amb ien tal;
3)
atu almen te, o s fato r es co n ju n tu r ais são co n sid er ad o s p ela po sitiva n o
sen tid o d e q u e é po s s ível co n tor n ar o s imp acto s n eg ativo s r ecr ian d o
alter n ativ as e r ed es en h an do so lu çõ es ;
4)
os
imp acto s
d es tes
co n str an g imen tos
envo lvem
d in âmicas
amb ien tais , cu ltu r ais e eco n ó micas ;
Esq uem a nº 1 - D esafios só cio-a mbientai s da s p eq uena s ilha s
Fon te : c on ce çã o da au t ora
só cio -
ISBN: 978-989-97980-1-4
5)
estes
p r ob lemas
r es u ltam
p r edo min an temen te
de
açõ es
exter n as ,
p o d end o mes mo s er en q u adr ad as p elo co ntexto in ter n acio n al, sen d o
ag r avad o s p elas açõ es d es en vo lvid as in ter n amen te p elas co mu n id ad es
lo cais , d e fo r ma in vo lu n tár ia e n ão p lan ead a;
6)
as alter a çõ es cl imáti cas g lo b almen te s en tid a s a n ível mu n d ial ( e n ão o
aq u ecimen to g lo b al co mo tan tas vezes é d eno min ad o g er an do
co n fu s õ es n o s d eb ates ) r es u ltam d e fo r ma agr avad a n as P eq u en as Ilh as ,
n ão s ó p ela p r ecar ied ad e n a p r evisão e n o d iag n ó stico d e o co r r ên cias
cr ític as co mo tamb ém p ela d ificu ld ad e em g er ir s itu açõ es d e catás tr o fe.
A co n s ciên cia d es tas s itu açõ es p er mite evi d en ciar u m co n ju n to d e
d esafio s q u e s e co lo cam d o p o n to d e vista só cio -amb ien tal mas q u e
r emetem tamb ém p ar a a es fer a eco n ó mica e p o lítica . Sem ter p o r o b jetivo
u ma id en tifica ção exau s ti va, mas p r o cu r an d o a in ter r elação en tr e as ár eas
temáti cas a té ag o r a ab o r d ad as e as imp l icaçõ es q u e d elas d eco r r em,
p o d er ia arr is car -s e u ma lis tag em d e p r io r id ad es, en tr e as q u ais:
a)
a g es tão d o s r ecur s o s h íd r ico s, in clu in d o a d isp o n ib ilid ad e, o acesso , a
d istr ib u ição , o u so , o tr atamen to d e ág u a doce, ...;
b)
as
q u es tõ es
en er g éticas ,
que
imp licam
a
in teg r ação
d as
fo n tes
co n ven cio n ais ( o car vão , a len h a, ...) , d e o u tr o s r ecur so s en er gético s
q u e s ão mais h ab itu ais n o s d ias d e ho je, mas n em po r isso o s mais
d efen s áveis ( o p etr ó leo , o g ás n atu r al, ...) , d as en erg ias alter n ativas ( em
fu n ção d as car acter ís ti cas in su lar es p o d er iam, o u d ever iam, co n sid er ar se: a eó lica; a s o lar ; a d as o n d as o u mar és ; a g eo tér mica; ...) ;
c)
a g es tão e man u ten ção d e ár eas p ro teg idas , tan to flo r es tais co mo
co steir as e mar in h as ;
d)
a man u ten ção d o s eco s s is temas co m d efi n ição cl ar a d e p lan o s d e
g estão e d e us o , p o d en d o imp licar a r egulação flo r es tal atr avés d e
açõ es s is temátic as d e limp eza e ab er tur a d e tr ilh o s;
e)
a co n s er vação d a b io d iver s id ad e ( cf. h ttp : //ww w.cb d .in t/2 0 1 1 - 2 0 20 /) ,
so b r etud o nu ma ép o ca em q u e s e vive a Décad a d as Na çõ es Un id as
p ar a a Bio d iver s id ad e ( 2 0 1 1 -2 0 ) co m s en s ib ilizaç ão p ar a o s r is co s e
ameaças d e es g o tab ilid ad e d e alg u mas es p écies ;
f)
o co n tro le do n ível d o mar , visto qu e as imp licaçõ es só cio -amb ien tais
são in ú mer as e d evas tad o r as d o p o n to d e vis ta d a s u s ten tab i lid ad e d a
vid a h u man a;
pp. 15
ISBN: 978-989-97980-1-4
g)
a p r evis ão e a r eg u lação d e o co rr ên cias n atu r ais d e g r an d e imp acto ,
so b r etud o
ten do
em
aten ção
a
d imen são
ter r ito r ial
e
só cio -
d emo g r áfica.
M cSo r ley e M cElr o y ( 2 0 07 ) ap r es en tam a id eia d a n eces s id ad e d e
p r o mo ver a in teg r ação eco n ó mica d as ilh as , ten d o n atu r almen te d e s e
co n sid er ar as imp licaçõ es s ó cio -amb ien tais, su g er in do a p o ssib ilid ad e d e
p elo meno s tr ês mod elo s :
a)
o mo d elo M IRAB ( mig r an t r emittan ces an d aid b u r eau cr acy) , em q u e as
r emes s as d os imig r an tes e a aju d a exter na p ar ecem d eter min ar , o u
co n d icio n ar , o n ível d e vid a d as p op u laçõ es lo cais já q u e, s em es tas
ser em
viab ilizad as ,
ten d em
a
ser
co n d icio n ad as
p ela
limit ad a
d isp o n ib ilid ad e d o s r ecu r so s lo cais;
b)
o mo d elo P RO F IT (p eo p le, r es o ur ces , o ver s eas man ag emen t, fin an ce an d
tr an s p o r t) , em q u e a fo n te d a pr o s per id ad e d as p eq u en as ilh as r ad ica
n a cap acid ad e d o s ter r itó r ios n ão s o b er an os man ip u lar em as lig açõ es
metr o p o litan as em b en efício lo cal;
c)
o
mo delo
SITE
co mp ar ativamen te
in d ep en d en temen te
( s mall
co m
dos
is lan d
o u tr o s
to u r ist
seto r es
seg men to s
de
eco n o mies) ,
ativid ad e,
po ten ciais
ou
em
o
que
tu r ismo ,
p r ed o min an tes ,
ad q u ir e u ma impo r tân cia d eter min an te p ar a a s up er ação
vu ln er ab ilid ad es , p er mitin d o r eestru tu r ar as eco n o mias .
d as
A lis ta d o s fato r es p r io r itár io s acima ap r es en tad o s ( cf. Es q u ema n º 1 ) ,
en ten d id o s co mo d es afio s ( n ão d evend o ser in ter p r etad o s co m a amb i ção
d e ser em exau s tivo s ) d eco rr e a id eia d e qu e, mais d o qu e n eces s ár io , é
u r g en te exp lor ar n o vas o p or tu n id ad es, in o var, r ecr iar e d iver s ificar . Se es tes
p r essup o s tos s ão ver d ad eir os p ar a as q u es tões s ó cio -amb ien tais , ad eq u amse tamb ém n a p er feição ao s d esafio s eco n ó mico s, q u e n u ma simp les
exp r essão s e po d er ia refer ir co mo : sup er ar as fr ag ilid ad es id en tificad as e
sen tid as.
Este é u m d es afio q u e en cer r a mu ito s o u tr o s , no mead amen te a
cap aci ta ção e a ( r e) q u alifica ção aten d en d o p ar a o r efor ço d e co mp etên cia,
co m a p r eo cu p ação d e co n s cien cializar , s en s ib ilizar e fo r mar men talid ad es
d e fo r ma a q u e, p elo meno s , as no vas g er açõe s p o ss am s er co n s titu íd as p or
cid ad ão s mais r es p o n s áveis . E é tamb ém a es te n ível q u e s e en qu ad r a a
Ed u cação Amb ien tal en q u an to meto do lo g ia es tr atég ica d e in ter ven ção ,
o r ien tad a p ar a a r evalo r izaç ão d as r elaçõ e s s ó cio -amb ien tais , cr ian d o e
r efo r çan d o n o vas con s ciên cias q u e, s u po s tamen te, s ão mais r esp o n s áveis e
pp. 16
ISBN: 978-989-97980-1-4
r esp eitad o r as do s es p aço s , d as es p écies , d o s r ecu r so s , d as p es so as ...
p er mitin d o as s im cr iar u m esp ír ito d e cid ad an ia g lo b al e in tegr ad o .
Br e v e r e fle xã o co nclusiv a
Ap ó s a id en tificação e s is tematiz ação d o s fat o r es co ns tr an g edo r es , d as
p o ten cialid ad es e d o s d es afio s co m os q u ais as p eq u en as ilh as s e d ep ar am,
d á vo n tad e d e r efo r çar a id eia d e q u e as ilh as , p o r mais p eq u en as q u e
sejam, s ão es p aço s r ico s em p o ssib ilid ad e s, mu ito s d o s q u ais ain d a p o r
d esco b r ir , o u tro s p o r s e r ein ven tar .
Na Reu n ião In ter n ac io n al d as M au r íci as , q u e d eco r r eu a 1 3 d e jan eir o
d e 20 0 5 , Ko ïch ir o M ats u u r a, en tão Dir etor - Ger al d a UNESCO , r efer iu :
“ M u i to s e te m s i d o d i to s ob re a s i tu aç ã o p a rti c u l a rme nte
v u l ne rá v e l d os P eq ue nos E s tad os I ns ul a re s em De s e nv ol v im e nto e
os d e sa f i os q ue os me s m os e nfre ntam . M a s , a o m e sm o temp o, é
ne c e s sá ri o re a l ça r os a s p e tos p os i ti v os d a s p eq u ena s na ç õe s e da s
c om u ni da de s i ns u l a re s : a s u a e xtra ord i ná ri a c a pa c id ade d e
a da p taç ã o e i nova çã o; a s u a de te rm i naç ã o e c ap ac i da de pa ra
u l tra p a s s a r a s a d ve rs i d ade s ; o s e u p ape l c om o u m d os p ontos
a v a nça d os d e um m od e l o d e d e se nv ol v i mento e d e v id a
s u s te ntá v e i s ; b em c om o a s u a ap ti dã o p a ra s e s ol i d a ri z a rem e ntre
s i e v a l ori z a re m a s u a d i ve rs i da de ".
O tema d a co o p er ação p ar ece s er as s im in co n tr o n ável, r efor çan d o -s e,
n esta an ális e, a u r g ên cia d o en q u ad r amen to in s u lar p o r via d a in clu s ão d o s
p eq u eno s terr itó r io s n a ag end a in ter n acio n al d e p r io r id ad es.
Ao co n tr ár io do q u e s e p r atico u ao lo ng o de lar g o s an o s, d efen d e -s e
h o je q u e o s p r og r amas d e co o p er ação in ter n acio n al, so b r etu d o co m as
p eq u en as ilh as , in d ep en d en temen te d a ár ea d e in ter ven ção , mas co m
p ar ticu lar d es taq u e n a es fer a s ó cio -amb ien ta l d evem ser o r ien tad o s p o r u m
co n ju n to d e pr in cíp io s d e b as e, a s ab er :
1 . o p r in cíp io d a res p on s a b ilid ad e comum, q u e d eve s er p er s p etivad a d e
fo r ma d ifer en ciad a, co m p o n d er ação e s ab en d o -se qu e o co n tr ib u to n a
r eso lu ção d os p ro b lemas g lo b ais q u e afetam d e fo r ma d ir eta e
d eter min an te o s p equ en os ter r itó r io s in sular es, co m co n seq u ên cias
ag r avad as p ar a as s u as p o pu laçõ es , d ever á tamb ém s er d ifer en ciad o ;
2.
o p r in cíp io d a in t erven çã o p a rt icip ad a , r eq uer en d o o en vo lvimen to d e
to d o s p or q u e to d os , e s em exceção , são - e d evem s er - en ten d ido s
co mo elemen to s ind is p en sáveis p ar a a r eso lu ção d e p ro b lemas
p ar tilh ad o s po r q u e co mu ns , p ro mo vend o u ma ver d ad eir a "co o p er ação ";
pp. 17
ISBN: 978-989-97980-1-4
3.
o p r in cíp io d a jus t iça in t er- reg ion a l, n a ap r o ximação ao co n ceito d e
su sten tab ilid ad e;
4.
pp. 18
o p r in cíp io d a s olid a ried a d e in t erna cion a l p ro mo ven do a elimin aç ão d as
d ifer en ciaçõ es etár ia, p elo g én ero , p ela o r igem e p ela r es id ên cia, en tr e
tan tas o u tr as ;
5.
o p r in cíp io d a efet ivid a d e, n o s en tid o d e q u e as açõ es d e co o p er ação
d evem ir mais além d o q u e o s ob jetivo s d elin ead o s no p ap el,
imp lican d o in ter ven ção d ir eta, r eal e efetiva co m a p r o d u ção d e
imp acto s p o s itivo s , in d o ao en co n tro do qu e se p r etend e q u e seja a
mu d an ça
Ass im, o lh ar p ar a as p eq u en as ilh as e p ar a o s s eu s p ro b lemas s ó cio amb ien tais r eq u er mu ito mais do q u e u ma leitu r a mer amen te micr o e
cen tr ad a n a lo calid ad e. Co m o temp o , estes p r ob lemas ten d em a s er
en ten d id o s co mo d es afio s e imp licam u m enq u ad r amen to g lo b al, já q u e as
so lu çõ es s ão tamb ém co n textu alizad as p elo âmb ito in ter n acio n al.
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Ha rmon y wi th Na tu re ”
pp. 19
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
pp. 20
UM PATRIMÓNIO IMATERIAL NATURAL
PARA
ORGANIZAR A FRUIÇÃO COLETIVA
Paulo Magalhães
[email protected]
Investigador CESNOVA/FCSH.Univ. Nova Lisboa
Coordenador do Condomínio da Terra, Quercus – ANCN
Pal av r as -ch av e : Pat ri m ón i o Nat u ral I n t an gív e l; C on dom ín io da T e rra; O qu e n os
u n e a t odos
O s s is temas o ceân ico e clim áti co , s ão o s s is temas n atu r ais q u e n o s
u n em a to d o s . O fu n cio n amen to g lo b al d o s o cean o s , é u ma r eal id ad e q u e
d esd e mu ito ced o tem d es afiad o o co n ceito d e s ob er an ia clás s ico . Q u an d o
falamo s em atmo s fer a o u o cean o s, in evitavelmen te, estamo s a in clu ir d en tr o
d estes co n ceito s o s s is temas n atu r ais e as “fu n çõ es ” d a n atu r eza. As
d esco b er tas q u e revelar am o fu n cio n amen to g lo b al d o Sis tema Natu r a l
Ter r estr e, s ão ain d a recen tes e a o p er ação men tal d e s ep ar ar o s s is temas
n atu r ais g lo b ais d o s ter r itó r io s d as so b er an ias, é u ma at ivid ad e q u e ex ig e
u ma r ees tr u tur ação d o r acio cín io . Cer to é q u e n ão p o ssu ímo s n en h u m
o b jeto ju r íd ico , cap az d e exp licar a r ealid ad e eco s s is témica d o s is tema
climá tico e d o o cean o g lo b al, e q u e p o ten cie a h ar mo n ização d o co n flito
sistémico en tr e o g lo b al e o in ter es s e d e cad a Es tad o . O p ro jeto
Co n d o mín io d a Ter r a d a Q u er cu s , em p ar cer ia co m vár ias Un iver s id ad es
P o r tug u es as , Br as ileir as e Es p an ho las, p r op õe r eco n h ecimen to d o s Sistemas
Climáti co e O ceân i co co mo P atr imó n io Natu r al In tan g ível d a Hu man id ad e.
Um alicer ce
es tr u tu r al p ar a s e co n s tru ir a co nfian ça e
r ecip r o cid ad e
n ecessár ias a u ma eco n o mia verd e e h u man a.
Intr o duçã o
A n atu r eza é, s eg u n d o u ma d as mu itas d efin içõ es p o ssíveis, u ma
d eter min ad a o r d em d as co is as o u u m s is tema d e elemen to s q u e es tão
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
lig ad o s u n s ao s o u tr o s co mo cau sa e efei t o , seg u n do u m p r in cip io q u e
1
d esig n amo s d e cau s alid ad e . A o r d em n o r mativa d a co n d u ta h u man a est á
co n d icio n ad a p elas leis d a n atu r eza, p elas co n s eq u ên cias d as alter açõ es
q u ímicas e fís icas d a atmo s fer a o u d os o cean o s , em s u ma, pelo
fu n cio n amen to g lob al d e tod o s is tema n atu r al ter r es tr e. A p ar tir d o
mo men to em q u e s e p er ceb e q ue atr avés d o s s is temas n atu r ais p lan etár io s
se
r ealizam
n exo s
de
cau s a/e feito
g l o b ais ,
as
r ela çõ es
h u man as
esten d er am-s e à d imen s ão g lo b al. Ao n ão r eco n h ecer mo s existên cia ju r íd ic a
a estas r ela çõ es g lo b ais , e p o r essa via n ão p o ssu ir mo s u m su po r te g lo b al
q u e su s ten te o s s u p er ior es in ter es s es d e to d a a h u man id ad e q u e s e
r ealizam n a m an u ten ção d e u m eq u ilíb r io amb ien tal ad eq u ad o à vid a
h u man a, es tamo s t amb ém a co n s id er ar co mo n eg lig en ciáveis as g r aves
co n seq u ên cias d es ta d a au s ên cia d e h ar mon ização , co mo s ão as alter açõ es
climá tic as . Em q u alq u er cen ár io d e in ter d ep en d ên cia, a r ea lid ad e d o s fato s
imp õ e u m n o vo co n texto : a d efes a d o in ter es s e d e cad a Es tad o p as s a a
r esid ir p r imar iamen te n a co n cr etiza ção d o in ter es s e co mu m. Se a
su sten tab ilid ad e n ão p od e s er n un ca co n s tru íd a d e fo r ma iso lad a, a fo r ma
d e u ltr ap as s ar o clás s ico d i lema d a aç ão co letiva, s er á mes mo o p r in cip al
d o s d esafio s d a con s tr u ção de u ma so cied ad e s u s ten tável.
“Acan to n ad o s
a
um
mo d elo
de
d es en vo lvimen to
de
cr es cimen to
eco n ó mico co mp etitivo e in fin ito , a tin g id o s p elas fo r tes d ep en d ên cias d a
2
g lo b alização d es es tr u tu r ad a e sem p lan o d e r eg ên cia” , a p r imeir a r eaç ão
p er an te a exp o s ição à “ameaça” d a g lo b aliza ção é a eclo s ão d e ímp eto s d e
p r o tecio n is mo e n acio n alis mo . Só q u e d esta vez, as in ter d ep en d ên cias
fo r am- n o s impo s tas p ela p ró p r ia n atu r eza, e s o b re es tas matér ias p o u co
p o d em as ju r is d içõ es h u man as .
A h u man id ad e fo i co lo cad a p er an te o d esafio d e u m gr an d e s alto
civil izac io n al, q u e s e mater ializa n a n eces s id ad e d a co n s tr u ção d e u ma
co mu n id ad e
g lo bal
o rg an izad a,
co mo
a ú n ica
fo r ma
de
es tru tu r ar
e
o rg an izar a in terd ep en d ên cia eco ló g ica, ma s s em, n o en tan to , co lo car em
cau sa u m elemen to es s en cial d a o rg an ização e es tab ilid ad e s o cial, a
so b er an ia do s Es tad o s .
1. Or ga niza r a fr uiçã o co le tiv a
O Dir eito d o Amb ien te, n ão só d evid o à su a cu r ta exis tên ci a, ma s
tamb ém p ela s u a co mp lexid ad e e c ar áter d ifu so e in d eter min ad o d o seu
o b jeto , é ain d a u m Dir eito co m pr ob lemas estr u tu r ais, n ão só n a co n ju g ação
co m o r es tan te o r d en amen to ju r íd ico in ter n o d e cad a p aís, mas tamb ém n a
ar ticu la ção en tr e as d imen s õ es simu ltan eame n te lo cais, g lo b ais e temp o r ais
co m q u e a q u es tão amb ien tal no s co n fr o n ta.
1
2
Kelsen, Hans, Teoria Pura do Direito, trad. João Batista Machado, Editora Arménio Amado, Coimbra 1984.
Moreira, Adriano, As crispações indentitárias, Diário de Notícias, 30 agosto, 2011.
pp. 21
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
A b as e d es te p r ob lema estr u tu r al fo i em n o ssa op in ião clar amen te
id en tificad a p o r Co laço An tu n es q u and o afir ma: “O b em amb ien te n ão s e
p r esta a u ma fr u iç ão d e tr o ca e alien a ção , mas a u m a fu n ção d e fr u iç ão
3
co letiva” . Es ta tar efa d e o r g an izar a “fr u iç ão co letiva”, p r évia à fu n ç ão
san cio n ató r ia, tem s id o o mitid a n as ab o r d ag en s às r elaçõ es ju r íd ico -
amb ien tais . A o r g an ização d as r ela çõ es cau s a /efeito q u e s e r ealizam atr a vés
d o s sistemas n atu r ais g lo b ais , p ar ecem- n o s ser o p r ob lema cen tr al so b r e o
q u al o Dir eito s e d ep ar a: é a d ificu ld ad e q ue h á em co n ciliar u m b e m cu ja
fr u ição p er ten ce ao s membr o s d e u ma co mu n id ad e em g er al co m a
estr u tu r a d e d ir eito s u b jetivo , q u e pr es s up õe a exis tên c ia d e u m s u b s tr ato
su scetível d e ap r o p r iação in d ivid u al. Co mo no ta Jo r g e M ir an d a, “n ão h á em
4
r ig o r , u m d ir eito a q u e s e n ão ver ifiq u em p o lu ição ou ero são ” . Nes te
sen tid o ,
o
d ir eito
de
cad a
cid ad ão
a
um
amb ien te
”eco lo g ic amen te
eq u ilib r ad o ” n ão é u ma p o s ição ju r íd ica su b jetiva q u e se tr ad u z n a
su scetib ilid ad e d e u m ap r o veitamen to in d ivid u al d e u m d eter min ado b em,
mas sim n a p o s s ib ilid ad e d e u tiliza ção d es s e b em, s ó q u e n u ma p o s ição d e
co n co r r ên cia co m o u tr o s u tilizad o r es q u e n ão p o d em ser ig u almen te
exclu íd o s d a u tiliz aç ão d es s e mesmo b em, e q u e p o d em in ter fer ir n a fr u ição
d este b em p or p ar te d es s e in d ivíd u o .
M u itas
têm s id o
as
mer cad o , p ar a p r o mo ver
ten ta tivas
de
a o r g an ização
r eco r r er
de
ao s
in str u men to s
u ma fr u ição
“d e
tr o ca
de
e
alien aç ão ”, co m o b jetivo s d e atin g ir ó timo s eco ló g ico s e so ciais, in teg r an d o
eco n o mia e amb ien te. Aco n tece q u e, o s s is temas n atu r ais g lo b ais , a “mão
in visível” d o s s er viço s amb ien tais o u a q u alid ad e amb ien tal, n ão são
su scetíveis d e ap r o p r iação in d ivid u al, e q u e co mo Co laço An tu n es afir ma,
p o ssu em u ma “fu n ção d e fr u ição co let iva” e n ão “d e tr o ca e al ien aç ão ”. O
fato d e n in g u ém p o d er s er exclu íd o d es ta “fr u ição co letiv a g lo b al” imp li c a
q u e to d o s p od er ão ter aces s o às melh o r ias i n tr o d u zid as n o sistema co mu m
g lo b al s em p ag ar , o qu e imp ed e fu n ção d e tr o ca e alien ação d e u m
mer cad o tr ad icio n al. Da mes ma fo r ma to d o s p o d em in ter fer ir n a q u alid ad e
d essa fr u ição , d e fo r ma po s itiva o u n eg ativa.
Q u al en tão o p ap el r es er vado ao Dir eito n este co n texto ? Uma d as
fu n çõ es p r imár ias d o Dir eito , d ever á ser a d e o r g an izar a fr u ição co letiv a d e
b en s o u s is temas n atu r ais g lo b ais r elativam en te ao s q u ais vár io s ag en tes
p o ssu em o d ir eito de o s u s ar , sem q u alq u er d ir eito a po d er exclu ir o u tro s
ag en tes.
O r a es ta o r g an ização imp lic a u ma an á lis e d a s co n exõ es cau s a e efeit o
q u e o r ig in am r elaçõ es cr u zad as . O Dir eito d o Amb ien te d ever á, en tão ,
b u scar o s eu o b jeto d e es tu d o n a h ar mo n iz ação d as r ela çõ es h u man as q u e
se exer cem atr avés d es tes s is temas n atu r ais g lo b ais d e fr u ição co letiva e n a
3
4
Citado por, Amado Gomes, Carla, Textos Dispersos de Direito do Ambiente, Associação Académica da Faculdade
Direito de Lisboa, Lisboa 2005, p 22.
Idem.
pp. 22
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
co n fo r mação en tr e o s in ter es ses in d ivid u ais e co let ivo s, q u e a mú tu a
d ep en d ên cia d es tes b en s o b r ig a. A id en tifi ca ção d as d in âmi cas d e u s o s co m
efeito s n eg ativo s e d o s b en efício s p r o vo cad o s n es s es s is temas n atu r ais
g lo b ais, é u ma tar efa b as e p ar a p er ceb er os co n teú do s d es tas r elaçõ es e
p ar a p o der o r g an izar a fr u ição co letiva.
P ar tin d o d o p r es su p os to , co m o q u al se co n co r d a, d e q u e “a p r in cip al
tar efa d a g es tão amb ien ta l d eixo u d e s er o co mb ate ao d es en vo lvimen to
5
selvag em e p as s o u a s er o fo men to ao d es en vo lvimen to s u s ten tável” ,
p ar ece s er es ta a mu tação g en ética d e b as e p ar a q u al o Dir eito d o s écu lo
X X I d ever á camin h ar .
2. A ina de qua ção e spa ço -te mpor a l do Dir e ito
A tar efa d e o rg an ização d e u ma “fr u ição co letiva g lo b al”, s em s e po d er
r eco r r er
a
u ma
“fu n ção
tro ca
e
alien ação ”
tr ad icio n al,
os
efeito s
cu mu lativo s in ter g er acio n ais , a exis tên ci a d e u m vín cu lo in d isso lú vel en tr e
as ativ id ad es r ealizad as p elo s Es tad o s d en tr o d os limites d o ter r itó r io
n acio n al e s eu s efeito s s o b r e o s s is temas natu r ais g lo b ais , co n stitu em n o
seu co n ju n to , u ma s itu a ção s em p r eced en te s n o Dir eito in ter n ac io n al, q u e
exig e u m s alto co n cep tu al cap az d e en q u adr ar es ta n o va r ealid ad e.
P ar a a s itu aç ão s e to r n ar ain d a mais co mp lexa e d elic ad a, es te s
d esafio s co mp or tam, emb o r a d e for ma apar en te, u m in ib id o r r eceio d e
ameaça ao p r in cip io fu n d amen tal d a s ob er an ia.
“ O a mb i e nte , c om o be m j urí d i c o i nte rna c i onal , e ma nc ip ou -s e d e
tod os os ou tros b e ns j u rí d i c os , e e s pe c ia lm e nte da s obe ra ni a
e s pa c ia l d os E s ta d os . O amb i e nte é o p ronun c i o d o ”F i m -d o6
E s ta d o?“ .
Tem-s e a co n s ciên cia d a co mp lexid ad e d e to d as es tas imp lica çõ es
g lo b ais, mas n ão s e p o ss u i ain d a u m sistema q u e asseg ur e u m su po r te
ju r íd ico g lo b al q u e en q u ad r e as r elaçõ es d e in ter d ep en d ên cia eco ló g ica a
n ível g lo b al e en tr e as g er açõ es atu ais e fu tur as , s em en tr ar em con tr ad ição
co m o con ceito d e so b er an ia e a an iq u ilação d o co n ceito d e Es tad o .
As ten tativas p ar a u l tr ap as s ar es ta in ad eq u ação d o alcan ce es p a ço temp o r al d o Dir eito ao s n o vo s fen ó men o s g lo b ais, man ifesto u -s e n es tes
co n ceito s
in d eter min ad o s
e
in ter esses
d ifu so s
que
cir cu lam
simu ltan eamen te n o in ter io r d e cad a Estad o e ao mesmo temp o são d e to d a
5
6
Bonaparte, P. O ICMS Ecológico, Tese. Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, 2005.
Pureza, José Manuel, O Património Comum da Humanidade: Rumo a um Direito Internacional da Solidariedade?,
Porto, Afrontamento, 1998.
pp. 23
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
a h u man id ad e, p as s am p ela Bio s fer a P atr im ó n io Co mu m d a Hu man id ad e,
G lo b al Co mmo n s , Co mmo m Co n cer n o f Hu man kin d , P atr imó n io Co mu m
Eco ló g ico d a Hu man id ad e, etc.
“ O i nte re s s e e p re oc u pa çã o c om a h u ma ni dad e ofe rec e
7
d i f i c u ld ad e de d e fi niç ã o p rec i s a d os s e u s c ontorno s ( ...) ” .
A
p o s s ib ilid ad e
d es tas
fo r mu laçõ es
ain d a
emb r io n ár ias
um a
de
“p r eo cu p açõ es ju r íd icas ” evo lu ír em d a atu al fo r mu la p o lítica vag a e s e
to r n ar em n u m in s tr u men to ju r íd ico o p er acion al, co n fo r mad o r d e d ir eito s e
d e d ever es , es tá d epen d en te d a cap acid ad e d e s e co n s tru ir u m s up o r te
ju r íd ico g lo b al q u e s eja cap az d e d ar r es p o s ta à d imen s ão g lo b al e
in temp o r al d o in ter es s e de to d a a h u man id ade d e fo r ma h ar mo n izad a co m a
essên cia d a s o b er an ia d o s Es tad o s . Is to é, es tá d ep en d en te d a cap acid ad e
d esses in s tr u men tos d emo n s tr ar em qu e s ão es s en ciais e co mp lemen tar es n a
tar efa d e c ad a Es t ad o as s eg u r ar ao s s eu s p r ó pr io s cid ad ão s , atu ais e
fu tu r o s, u ma amb ien te s ad io e h u mano .
“ O s d i re i tos d a s fu tu ra s g e raç õe s d e a te nd im e nto à s s u a s
ne c e s si da de s d ep e nd em d e de ve re s d a s p re se ntes ge ra ç õe s . E s s a
8
a b ord ag em re a li s ta , c om b a se j u rí d i ca é p os s í v e l .”
Se a co n s tr u ção d e u ma s o cied ad e g lo b almen te o r g an izad a é u ma
n ecessid ad e
que
n ão
po d emo s
co n to rn ar,
p ar tin d o
do s
in stru men to s
existen tes e co n s cien tes d a d imen s ão d a tar efa, d eve s er es s e en tão o
o b jetivo d o no s s o co n tr ib u to .
“ E m b ora , o i nte re s s e na c i ona l s i g ni fi ca v a a i d e nti fi ca çã o d e
i nte re s s e s d e u m pa í s q u e s ã o d i s ti ntos ou me s mo op os tos a os de
ou tro , c a d a ve z ma i s é rec onh e ci d o q ue a nte o am b ie nte g l ob a l há
9
i nte re s s e s q u e sã o c om uns a tod os os p a í s e s .”
3. A ne ce ssida de e e v o lução do “ Co mmo n Co nce r n o f Huma nkind”
A co n s ag r ação d o amb ien te co mo u ma “ p r eo cu p ação co mu m d a
h u man id ad e" s u r g iu p ela p r imeir a vez com a co n clu s ão d o Tr atad o d a
An tár tid a ( Wash in g to n , 0 1 d e d ezemb r o d e 19 5 9 ) , q u and o n o pr eâmb u lo se
7
8
9
Idem.
Sawyer, Donald, Economia verde e/ou desenvolvimento sustentável? Economia verde, Desafios e oportunidades,
Nª 8, junho, Belo Horizonte, 2011.
Pureza, J. M., O Património Comum da Humanidade: Rumo a um Direito Internacional da Solidariedade?, Porto,
Afrontamento, 1998.
pp. 24
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
afir ma q u e "é n o in ter es s e d e to d a a hu man id ad e q u e a An tár tid a co n tin u e
p ar a semp r e a s er u s ad a exclu s ivamen te p ar a fin s p acífico s ."
pp. 25
Des d e en tão , to d o s o s tr atad o s amb ien tais i n ter n acio n ais r eco n h ecem
o amb ien te co mo “in ter es s e co mu m d a h u man id ad e” e o p ro b lema d a s u a
d estr u ição co mo u ma “p r eo cu p ação co mu m d a h u man id ad e”. A Co n ven ção Q u ad r o s ob r e Alter açõ es Climátic as n ão fo g e a es ta r egr a.
A Reso lu ção 4 3 /5 3 d e 6 /1 2 /19 9 8 - AG /O NU s o b r e alter açõ es climá tic as
afir ma n o p r imeir o p ar ág r afo d o s eu p r eâmb u lo q u e "a mu d an ça clim áti c a
d a Ter r a e o s s eu s efeito s ad ver s o s s ão u ma p r eo cu p ação co mu m d a
h u man id ad e”. A Res o lu ção s u r g iu co mo u ma r esp o sta à imp o ssib ilid ad e d e
se ap licar n es ta matér ia a s o lu ção cl ás s ic a d a “Tr ag éd ia d o s Co mun s ”,
r ealizad a atr avés d a d iv is ão d e b en s d e u s o co mu m e p r ivatiza ção . Ap o n to u
u ma n o va fis io n o mia ao r eg ime d e P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e
atr avés
do
co n ceito
Co mmo m
Co n cern
of
Hu man kin d ,
imp lican d o
a
r ed efin ição d es s e r eg ime, tal co mo h avia s ido co n s agr ad o n a Co n ven ção d e
Dir eito d o M ar ( 1 98 2 ) . Co m r aízes co mu n s em co n ceito s co mo o s commo m
in t eres t , g lob a l
common s , Common
H erit a g e of H uma n k in d , o u
in t erg en era t ion
eq uit y/ res p on s ab ilit y/ rig hts ,
in icio u - s e
um
ain d a,
p er cu r s o
de
evo lu ção , q u e ain d a car ece d e s ed imen tação e d e in str u men to s q u e
u ltr ap as s em a fo r mu la po lítica vag a d a s u a fo r mu lação atu al.
A
o p ção
da
co n s ag r ação
ju r íd ica
de
um
p r o b lema
ou
de
u ma
p r eo cu p ação
co mo
o Common
Con cern
of H uma n kin d , co n s titu i
simu ltan eamen te u ma id en tif ica ção d o p r ob lema e u m ato p r o clamató r io d e
ap elo à s u a r es o lu ção , mas n ão é ain d a u m in s tr u men to ap to a imp lemen tar
so lu çõ es .
Or a
a
n eces s id ad e
de
se
camin h ar
na
co n cr etização
d es te
in ter esse, o b r ig a a q u e s e d elimite o co n ceito in d eter min ad o e g en ér ico do
“in ter ess e co mu m d a h u man id ad e ” em alg o mais p alp áve l q u e n ão exist a
ap en as n o es p ír ito d o s s er es h u man os co mo “p r eo cu p ação ”. To r n an do esse
in ter esse men s ur ável, cap az d e r efletir o s d ifer en tes co n tr ib u to s d e cad a
p aís, p er mite-s e q u e a co mu n id ad e h u man a p o ssa ch eg ar a en ten d imen to s
q u an to à fo r ma d e o r g an izar a “fr u ição co l etiva” d e u m b em o u s is temas
p ar tilh ad o s e d e pr o s s eg u ir o in teresse co mum.
“ ( ...) é m u i to i m p orta nte q ue o c onc e i to Comm on Conc e rn o f
H u m a nk i nd se j a ap rofu nd a d o pa ra torna r o s e u conte úd o e e s c op o
c om p re e ns í ve i s e c la ros . É ta m b é m im p orta nte p a ra s e te r a
c e rte z a de c om o e s te c once i to p ode se r i nte rp re tad o em te rm os d e
d i re i tos e ob ri ga ç õe s d os E s tad os no p roc e s s o d a s u a
i m p lem e ntaç ã o. É c omp re e ns í ve l q ue a s s im s e ja , p oi s e s s e é um
c onc e i to nov o na s re l a ç õe s i nte rna c i ona i s e no D i re i to
i nte rna c i ona l . E le c onti nua rá a de s e nv ol ve r- s e no futuro p róxi m o e
a s u a i nte rp re taç ã o da da h oj e , i rá e v ol ui r. Contud o, a nte s d o i ní c i o
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
d a s ne g oci aç õe s s ob re a c onv e nçã o cl i má ti ca é
10
i d e nti f i ca r os p ri nc i p a i s e le me ntos d e s te c once i to” .
Por
exemp lo ,
no
qu e
d iz
r esp eito
ao
s is tema
ne ce s sá ri o
pp. 26
clim áti co ,
es t a
p r eo cu p ação n ão s e r es tr in g e ao s g lo b al co mmo n s , u ma vez q u e ela s e
esten d e fo r a e d en tr o d as ár eas s u jeitas à ju r is d ição n acio n al. A
ap licab il id ad e d o p r in cíp io d e ju s co g en s "s ic u ter e tu o laed as alien u m n o n ”
( u sar o p r óp r io d e mod o a n ão fer ir o s o u tr os ) , q u e q u alifica a so b er an ia d o
Estad o , d eve s er r eenq u ad r ado , u ma vez q u e a q u es tão climát ic a u ltr ap as s a
u ma q u es tão d e po lu ição tr an s fr on teir iça o u d e fo n tes ter r es tr es.
Uma p o s s ib ilid ad e a exp lo r ar é a lig a ção en t r e “in ter es s e/p r eo cup ação
11
co mu m” e as o b r ig açõ es erg a omn es , co mo p o r exemp lo as o br ig açõ es
g er ad as p ela d efin ição d e d ir eito s d e p r op ried ad e, d as q u ais d eco r r e u m
d ever q ue s e impõ e a to do s o s o u tr o s ser es h u man o s. Amb o s o s con ceito s
se r elacio n am co m q u es tõ es q u e in ter fer em co m o s in ter es s es d as p es s o as
d e to d o o mun d o . Po d e mu ito b em ser q u e u ma d as co n seq u ên cias d e u ma
“p r eo cu p ação co mu m d a h u man id ad e” s eja a d e q u e o “o b jeto ” s o br e o qu al
r ecai ess e “in ter es s e co mu m” e q u e es tá n a o r ig em d a “pr eo cu p ação ” p as s e
a ser r eco n h ecid o co mo res comun n is , e d a co n s titu ição d es s a p ro p r ied ad e
co mu m, eman em o br ig açõ es erg a omn es .
O co n ceito d e commom con cern “n eg a a co ntr ap o s ição ab s o lu ta en tr e
in ter esse co letivo au tó n o mo d a co mu n id ad e in ter n acio n al e o in ter es s e
su b jetivo in d ivid u al d e cad a Es tad o , ap o n tand o an tes u m in ter ess e qu e po r
r ar efação , é as s u mid o p o r cad a Es tad o co mo s eu .”
12
Se es ta p er s p etiva
p ar ece r efletir o n o vo co n texto em q u e as r elaçõ es d o s Estad o s se exer cem,
a
o p ção
de
“in ter n acio n aliz ar ”
um
p r o b lema/p r eo cu p ação
que
a
h u man id ad e h er do u , p od er á n ão ser a melh o r so lu ção p ar a co n str u ir u m
o b jeto ju r íd ico q u e s ir va d e s u po r te à r egu lação d a p r eo cu p ação q u e se
p r eten d e acau telar . Is to é, a in s titu cio n aliza ç ão e co n s ag r ação do p ro b lema
n ão é su ficien te p ar a s e cr iar em as co n d içõ es es tr u tu r ais já an ter io r men te
men cio n ad as d e r ecip r o cid ad e, co n fian ça e p r evis ib ilid ad e, s em as q u ai s
n in g u ém es tá d is p o s to a alter ar o co mp or tamen to .
Se até h o je es s a fo i a s o lu ção p o s s ível, a tr an s fo r mação evo lu tiva d a
simp les d eclar ação d e “p r eo cu p ação ” o u de “in ter es s e” r elativamen te à s
q u estõ es amb ien tais , p ar a o b jeto s jur íd ico s p assíveis d e op er acio n alizar o s
d ir eito s e d ever es r elativo s a estes in ter es s es /p r eo cu p açõ es co mun s a to d a
a h u man id ad e, to r n ou - s e nu ma tar efa u r gen te, s em q u al o Dir eito n ão
cu mp r e a s u a fu n ção pr imár ia d e or g an ização .
10
11
12
Tolba, Mostafa K. The implications of the “Common Concern of Mankind” concept on global enviromental issues,
Note of the Executive Diretor of UNEP Dr. Mostafa K. Tolba, to the Group of Legal Experts meeting, Malta,
December, 13-15, 1990
Shelton, Dinah, Common Concern of Humanity, Iustum Aequum Salutare, V2009/1.33-40: 39.
Pureza J.M. O Património Comum da Humanidade: Rumo a um Direito Internacional da Solidariedade?, Porto,
Afrontamento, 1998.
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
pp. 27
4. O dile ma de a ção co le tiv a
O
p r imeiro
mo men to
a
ter
em
co n ta
n u ma
ab o r d ag em
ao
d esen vo lvimen to d e in s tr u men to s em matér ias q u e en vo lvam in ter es s es
co letivo s , s er á o d e ten tar p er ceb er q u ais as co n d içõ es q u e b lo qu eiam a
ação co letiv a d e u m g r u po in d ep en d en temente d a s u a d imen s ão , an alis an d o
as situ açõ es o n d e as d ecis õ es n ão coo rd enad as , d ão o r ig em à b u s ca d e
van tag en s in d ivid u ais , q u e p r o d u zem u m u so su b óp timo d o s r ecu rso s p ar a
to d o s.
Es te p ro b lema es tá id en tificad o p elas ciên cias eco n ó micas , co mo o
“d ilema cl ás s ico d a aç ão co letiv a” o u tamb ém co n h ecid o co mo “d ilema d o
p r isio n eiro ”, n o q u al s e u m u tilizad o r r etr ai o seu uso do r ecur so co mu m e
o o u tr o n ão o fizer , o r ecu r so esg o tar -s e-á d a mes ma fo r ma, e u m d o s
u tilizad o r es ter á p er d ido o b en efício d e cur to p r azo q u e fo i ob tid o po r
o u tr o s u tilizad o r es . Qu an d o amp liad o a uma escala g lo b al, este d ilem a
tr an sfo r ma-s e n a “ar mad ilh a s o cial " q u e E li o n o r Ostr o m ( 20 1 1) co n sid er a
“p o ten cialmen te o maio r d ilema q u e o mu n d o en fr en tou ”. P ar tin d o co m a
co n sciên cia d es tes co n d icio n amen to s p r évios n a ab o r d ag em às r elaçõ es , o
p r o jeto d es en vo lve-s e n u ma u tilizaç ão tr an sd iscip lin ar e in teg r ad a d a
valo r ação eco n ó mica d o amb ien te, d a eco n o mia ver de, d as alter açõ es
climá tic as ,
do
P atr imó n io
Co mu m
da
Hu man id ad e
e
da
g o ver n ação .
P r o cu r and o as s im d ar u m co n tr ib u to n a co n s tr u ção d e alicer ces p ar a
asseg u r ar as co n d içõ es es tr u tu r ais q u e Elio n o r O str o m co n sider a
n ecessár ias p ar a u ltr ap as s ar es ta ar mad ilh a.
4.1. Co ndiçõ e s pa r a ultr a pa ssa r o dile ma
O p ro b lema q u e s e co lo ca é q u e, n u m gr u p o alar g ad o , q u alq u er
in d ivíd u o p od e b en eficiar d o s b en s co mu n s sem q u e n eces s ar iamen te ten h a
co n tr ib u íd o p ar a a s u a p r od u ção . Seg u in d o in stin to s in d ivid u alistas o u d e
in ter esse pr ó pr io , os in d ivíd uo s evitar ão custo s d e co n tr ib u ir p ar a a su a
p r o du ção
ou
man u ten ção ,
p o d end o
o b ter
os
seu s
b en efício s
in d ep en d en temen te d e s u po r tar , ou n ão , a su a q u o ta-p ar te n o s cu sto s. O
in d ivíd u o b en eficia d o p r in cíp io d e n ão - exclu s ão . As s im, po d er á b en eficiar
d o seu u so já qu e o u tr o s in d ivíd uo s co n tr ib u ir ão p ar a a su a p ro d u ção .
No fu n d o , es te p ar ado xo – o pr ob lema d o fr ee r id er – tr ad u z o fato d e
q u e u m in d ivíd u o qu e n ão q u eir a sup o r tar os cu sto s d a exis tên cia d o b em,
p o d er á ( mes mo n ão co n tr ib u ind o p ar a ele) us u fr u ir d a s u a exis tên cia j á q u e
o b em s e en co n tr a d is po n ível p ar a to d o s. Ao seg u ir a lóg ica d o fr ee r id er ,
h á mu itas s itu açõ es em q u e u m b em p o d er á n ão ser fo r n ecid o o u ser
fo r n ecid o ap en as em q u an tid ad es o u q u alidad es in fer io r es às d a s itu açã o
id eal.
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
A r es o lu ção d o p r o b lema free rid er p as s a p ela ad o ção e a ceit ação d e
r eg r as qu e r egu lem açõ es in d ivid u ais d e fo rma a q u e o s cu s to s so ciais e o s
b en efício s s o ciais s eja m tid o s em co n ta. Aceitar vo lu n tar i amen te r eg r as
n u m gr u po alar g ad o p r es s u põ e con s tr u ir p reviamen te alicer ces em q u e a
co n fian ça p o s s a co meçar a s u r g ir . Ao es tu d ar as var iá veis q u e au men tam a
p r o b ab ilid ad e
da
au to -o rg an ização
se
to r n ar
eficaz
na
r es o lu ção
de
p r o b lemas d e ação co letiva, E lio n o r O s tr o m, ab r iu camin h o p ar a a
13
tr an sfo r mação d a in evitáve l “tr ag éd ia d o s c o mu n s ” p ar a u m “d r ama d o s
co mu n s”, u ma q u e vez q u e a exp r es s ão “d r ama” tan to p o d e s er u ma
tr ag éd ia
co mo
u ma
aleg o r ia,
to r n an do
o
H a pp y
En d
p o s s ível.
Es ta
in vestig ad o r a, No b el d a Eco n o mia p elo seu t r ab alh o n o s co mmo n s, acr ed ita
q u e o r es u ltad o s o cialmen te ó timo p o d e s er alcan çad o s e a ma io r ia d a s
p esso as en vo lvid as es tiver d is p o sta a "co oper ar ", mas n in g u ém é mo tivad o
a mu d ar a s u a es co lh a d e fo r ma in d ep en d ente d as es co lh as q u e p r eviu q u e
o s ou tr o s vão fazer .
“ O f a tor c ru c i a l se rá u ma c om b i na çã o de c a rac te rí s ti c a s
e s tru tu ra i s q u e le ve m m ui tos d os e nv ol v id os a confi a re m uns nos
ou tros e a e s ta re m d i s p os tos a fa ze r u m a a çã o c onj u nta q u e
a g reg u e o v al or a os se u s p róp ri os c u s tos de c u rto p ra z o, p orq u e
a mb os v eem um be ne fíc i o a l ong o p ra z o p a ra s i próp ri os e p a ra os
ou tros , e a c re d i tam q u e a m a i ori a d os ou tros i rã o i g u a l me nte
c u mp ri r. ( ...) É ob v i ame nte m ui to ma i s fá c i l c ons trui r s ol uç õe s pa ra
os p rob l e ma s d e a çã o c ol e ti v a re la c i ona d os c om os re c u rs os d e
m e nor e s ca l a d o q ue pa ra a q ue l e s re la c i ona dos c om u m b em
14
c om u m g l ob al ” .
O es tu d o d as exter n alid ad es p o s itivas e n eg ativas q u e s e r eal iza m
so b r e b en s d e u so co letivo , em q u e cad a ag en te p o d e au men tar o u d imin u ir
o b em-es tar d o s r es tan tes ag en tes q u e p ar tilh am o u s o d es ses b en s o u
sistema co mu n s , e as co n d içõ es em q u e é p ossível h ar mo n izar o s b en efício s
in d ivid u ais co m o s b en efício s co mu n s, evitan d o u so d eso r d en ad o e
co mp etitivo ( tr ag éd ia d o s co mu ns) , tem d esp er tad o gr an d e in ter esse d a
co mu n id ad e cien tifi ca, n ão s ó n as ár eas d as ciên ci as eco n ó micas e g es tã o
mas tamb ém n as ár eas d as ciên cias n atu r ais . Nes tas ár eas d o co n h ecimen to
in vestig a-s e s o br e mod elo s q u e r espo n d am a q u estõ es co mo :
“ Q u a i s os c onte xtos q ue fa v ore cem um c om p orta me nto e g oí s ta ?
Quais
os
c onte xtos
que
fa v ore c em
ou tr a s
form a s
de
c om p ortam e nto q u e i nc l u em h ori z onte s te m p ora is a l a rga d os e / ou
15
c ons i d e raç õe s s ob re o b em -e s ta r d os outros ? ” .
13
14
15
Hardin, Garret. 1968. The Tragedy of the Commons, Science. 162, 1243-1248.
Ostrom, E. 2011. A Multi-Scale Approach to Coping with Climate Change and Other Collective Action Problems, in
Solutions Journal, (consultado em 05/06/2011) http://www.thesolutionsjournal.com/node/586
Idem.
pp. 28
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
P ar a es tas ciên ci as , as r es p o s tas a es tas q u es tõ es ap on tam p ar a
so lu çõ es
p r ag máticas
que
evit am
o
p r o ib icio n ismo ,
h ab itu almen te
d esig n ad o d e Comman d a n d Con t rol , o q u al não fu n cio n a d evid o às pr ó pr ias
car acter ís t icas d as s o cied ad es h u man as , e p r efer em u ma “g es tão d e
in cen tivo s ”. P ar a u ma ab o r d ag em eficaz p ar ece-n o s fu n d amen tal p ro ced er à
an álise d as d i fer en tes fo r mas d e in flu en ci ar o s s is temas n atu r ais , n ão
ap en as n o s en tid o d e p ro ib ir e r esp on sab ilizar o s ag en tes q u e pr o vo car am
d an o s n es tes b en s , mas ig u almen te r eco n h ecer o s b en efício s co letivo s q u e
in d ivid u almen te cad a ag en te p o d e pr o vo car . A in clu são do s co n tr ibu to s
p o sitivo s n a co n tab ilid ad e d as r elaçõ es, e m co n fr o n to co m co n tr ib u tos
n eg ativo s , co n s titu i u m p o n to b ase p ara r es p on d er às qu es tõ es d e
r ecip r o cid ad e, co n fian ça e p r evis ib il id ad e, q u e s ão n a o p in ião d e O s tr o m
( 2 0 11 ) as con d içõ es es tru tu r ais n eces s ár ias p ar a u ltr ap as s ar o “d ilema d o
p r isio n eiro ”.
Q u ais as co n d içõ es n ecess ár ias p ar a s er p o s s ível e van t ajo s o p ar a
to d o s, recu p er ar ecos s is temas e d ispo n ib ilizar ser viço s amb ien tais p ar a o s
sistemas n atu r ais g lo b ais ? Uma vez q u e a ma io r ia d o s b en efício s amb ien tai s
r esu ltan tes
da
pr es er vação
de
u ma
flo res ta
ou
do
in ves timen to
na
r ecu p er ação d e u m eco s s is tema s e fazem r efletir n o s s is temas n atu r ais
g lo b ais, co mo p o d er emo s or g an izar as co n d içõ es d e pr evisib ilid ad e e
asseg u r ar u m n ível d e p ro vis ão d e s er viço s amb ien tais s u fi cien te p ar a s e
ad eq u ar à p r o cu r a? Co mo p od er emo s d imin uir a p eg ad a eco ló g ica, q u an d o
o s b en efício s d eco r r en tes d esses co mp o r tamen to s são ig u almen te
ab so r vid o s p or to do s n u ma es cala g lo b al? Como o rg an izar a d isp o n ib ilid ad e
e a p ro cu r a d e s er viço s amb ien tais ?
Dad o o car áter es tr u tur al d a in ter d ep en d ên cias eco ló g ica e eco n ó mica,
a p r in cip al tar efa p ar a in ven tar o fu tur o n ão s er á ap en as tecn o ló g ica, mas
p ar ece- n o s , qu e s er á an tes u ma tar efa es s en cialmen te o r g an izacio n al. P o r
mais p ar ad o xal q u e p o s s a p ar ecer , q u an to mais es cas s o s fo r em o s b ens
co mu n s, mais s e fo r tale cem a d ep en d ên cias e mais fic amo s p r isio n eir o s u ns
d o s ou tr o s . P ar ece clar o q u e s em u m en qu ad r amen to g lo b al d as es tr atég ias ,
o mais p r o vável é q u e o “d ilema d o pr isio neir o ” co n tin u e a d itar to d as as
r eg r as.
4.2. I nte r v ir na s co ndiçõ e s inicia is
O s s is temas co mp lexo s r esu ltam d e u ma d in âmica extr emamen t e
sen sível às co n d içõ es in iciais , isto é, às r eg r as d e b ase qu e d eter min am
to d o s o s co n texto s e co n d icio n an tes p oster io r es. P or isso , p eq u en as
alter açõ es efetu ad as n es tas co n d içõ es in ici ai s p o d em co n d u zir a p r o fu nd as
mu d an ças em to d o o s is tema. A p r ed is po s ição p ar a u ma mu d an ça p r o fu n d a
d o sen tid o d as co is as g er a u ma fo r ça p ró p r ia, p ela co n s tatação d e q u e po d e
o co r r er
u ma
alter ação
es s en cial
no
fenómen o
a
p ar tir
de
p eq u en as
pp. 29
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Paulo Magalhães
alter açõ es n as co n d içõ es d e p ar tid a 16. Nes ta ó ti ca, as alter a çõ es d as
co n d içõ es in iciais , co mo s er á a co n str u ção d e u m sup o r te jur íd ico sob r e a
q u al se co n tab iliz am o s d ifer en tes co n tr ib u to s p ar a a p r o s s ecu ção d o
su p er ior es in ter es s es d a h u man id ad e, e d e u m s is tema d e co mp en s açõ es
p ela d is p o n ib ilização d e s er viço s e co ló g ico s, p o d er ão in ver ter o atu a l
p ar ad ig ma d a o b ten ção d e b en efício s in d ivid u ais co m a exp lo r ação d e
r ecu r so s co mu n s p ar a u m no vo p ar ad ig ma em q u e atr avés d a co mp ens ação
mo n etár ia s e p o d e o b ter alg u n s b en efício s in d ivid u ais atr av és d a
d isp o n ib ilização d e b en efício s co mu n s.
Emb o r a tecn icamen te o co n ceito d e “extern alid ad e” s eja r es tr ito a
efeito s exter n o s e n ão d elib er ad os d e deter min ad a ativid ad e, co m a
valo r ização d e s er viço s amb ien tais p o der ão co meçar a o co r r er efeito s d e
au men to
de
b emestar
de
for ma
d elib er ad a.
Seg u in d o
a
ló g ica
da
in ter ven ção n as co n d içõ es in ici ais, o s efei to s p o sitivo s p o d er ão ten d er p ar a
cr escer a u ma
an u n ciad a.
es cala
g ig an tes c a
e
in ve r ter
P o r is s o , qu an d o s e fala n a cr i ação d e
estr u tu r ais
e
de
in s tr u men to s
que
permitam
o
p er cu r so
da
tr ag éd ia
ali cer ces , d e co n d içõ es
o r g an izar
a
p r o fu n d a
in ter d ep en d ên cia e evitar as g r aves co ns eq u ên cias d a falta d e h ar mo n ização
d as vár ias ver ten tes , es tá-s e s empr e a falar d e in ter vir em r eg r as d e b as e,
n a lin h a b ás ica d o p r o b lema. Não se p o d e en fr en tar u m p r o b lema estr u tu r al
sem in ter vir n a es tr u tu r a.
5. A ne ce ssida de de um supo r te jur ídico glo ba l
A d is p er s ão d a maio r ia d os b en efício s e en car g o s amb ien tais p or tod a
a h u man id ad e, é id en tif icad a p ela eco n o mia co mo u ma “falh a d e mer c ad o ”,
u ma vez q u e “n ão exis te u m a in sti tu ição d e tr o ca o n d e o su jeito q u e afet a
p o sitivamen te o u tr o ( s ) r eceb a u ma co mp en sação p o r isso o u o su jeito q u e
afeta n eg ativ amen te o u tr o ( s) r eceb a u ma comp en s ação p o r is s o o u o su jeito
17
q u e afcta n eg ativamen te o u tr o ( s) sup o r te o resp etivo cu sto ” .
P er an te o s b en s co mu n s e so br etu d o aq ueles q u e são g lo b ais, o s
d ir eito s d e p r o pr ied ad e es tão s u b d efin id os . A exis tên ci a d e mu i to s ag en tes
a u tilizar o r ecu r so , n es tas co nd içõ es , leva à “falh a d e mer cad o ”, a u m
in eficien te n íve l d e u tiliz aç ão d o r ecu r so e a u ma es p ecial p r o p en s ão p ar a o
u so exces s ivo d o r ecu r so .
“ N ote q ue é a a usê nc ia de ( ou d i fic u l da de d e as s i na l a r) d i re i tos
c om pl e tos de p rop ri e da de d os rec u rs os a m bi e nta i s q u e torna o s e u
u s o m e nos e f i c i e nte . Ca s o a e s pe c i fic aç ã o d os d ire i tos c om p le tos
16
17
Filipe, J.A. et al. O Drama dos Recursos Comuns, Edições Sílabo, Lisboa, 2007.
Cit. por Soares, C.A Dias – O imposto ecológico. Contributo para o estudo dos instrumentos económicos de defesa
do ambiente. Coimbra: Universidade de Coimbra/Coimbra Editora, 2001.
pp. 30
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
fos s e p os s í ve l , u ma neg oc ia çã o e ntre os us uá ri os p ode ri a oc orre r
d e f orma q ue os us os de m ai or re torno ( m a i s efi c i e nte s) fos s em
p ri ori z a d os , ou s e j a , a s troc a s de d i re i tos no me rca d o i nd u z i ri a m a
q u e os u s u á ri os d e m ai or b e ne fíc i o d e us o ( ou m enor c us to) fos s e m
a q ue l e s q u e pa ga s s em m a i s p or e s se s d i rei tos . O s te rm os da
ne g oc ia çã o s e ri am c om b a se nos c us tos e be nefí c i os pe rc eb i d os
p e la s p a rte s . P a ra q ue u m me rc ad o d e di re i tos , e ntre ta nto, s e
re a l i z e s e rá ne ce s s á ri o q u e os d i re i tos d e p rop ri e da de se j am bem
d e f i ni d os e q ue h a ja um g ra nde nú me ro d e pa rti c i pa nte s
c om p ra nd o e ve nde nd o c om d i fe re nte s c us tos e b e ne fíc i os . P or
ou tro l a d o, u m m e rca d o, a s s i m i ns ti tu c i ona l i za do, d i v e rs i fi ca d o e
a tom i z ad o
re q u e r
um
a p oi o
i ns ti tu c i ona l
e
l e ga l
mais
18
s of i s ti c a d o.”
A in s titu cio n aliza ção d e mer cad o s ver des d e car b o no ou d e
b io d iver s id ad e,
que
co ns titu em
em
si
in ter essan tes
lab or ató r io s
exp er imen tais e co n cep tu ais p ar a a co n s tr u çã o d e u ma eco n o mia ver d e, n ão
r esp on d em à d imen s ão g lo b al d o s b en efício s e en car g o s q u e s e p u lver izam
d e fo r ma d ifu s a p elo s s is temas n atu r ais g l o b ais . Es tas o p çõ es , ain d a q u e
válid as, n ão s e s u b s titu em a u m en q u ad r amen to g lo b al, s o b p en a d e s e
in co r r er am em n o vas falh as e p ro fu nd o s efeito s in d esejad os. “Uma so lu ção
g lo b al p ar a o d es afio d a s u s ten tab ilid ad e é u m p r é- r equ isito p ar a u ma vid a
19
su sten tável à es cala lo ca l e r eg io n al” . Se p ar a a eco n o mia es ta “au s ên cia
d e p ro p r ied ad e” leva à “falh a d e mer cad o ” e ao u s o in eficien te, p ar a o
d ir eito es s a “n atu r eza g lo b al” o u a “q u alid ad e amb ien tal p lan etár ia” s ão
“in ter ess es d ifu s o s ” qu e vag u eiam n u ma n eb u lo sa ju r íd ica d e o n d e d er iva m
co n ceito s
in d eter min ad o s
co mo
Biosfer a
P atr imó n io
Co mu m
da
Hu man id ad e, Glob a l Common s , Common H erita g e of A ll Life, etc.) , em q u e s e
mistu r am elemen to s co n s titu tivo s d a so b er an ia d o Estad o e o s in ter es s es d a
h u man id ad e. “ O in teres s e e p r eo cu p ação co m a h u man id ad e o ferece u ma
20
d ificu ld ad e d e d efin ição p r ecis a do s s eu s conto r n o s ( …) ” .
Du r an te a s eg u n d a metad e d o s écu lo XX o s Es tad o s p r eten d er am cr iar
u ma o r g an ização p o lítica u n iver s al p ar a man ter a p az e a s eg u r an ç a
in ter n acio n ais
e
melh o r ar
o
b em-es tar
de
to d a
a
h u man id ad e.
Es t e
amb icio s o es fo r ço s ó p od er á pr o sseg u ir se h o u ver co n sen so q u an to à
d efin ição
ju r íd ica
do
que
s er á
en tão
es s e
“s up er ior
in ter es se
da
h u man id ad e”
co mo
o b jeto
ju r íd ico ,
e
n ão
ap en as
co mo
in ter esse/p r eo cu p ação exis ten te n o es p ír ito d o s s er es h u mano s , e q u e
exista ju r id icamen te p ar a lá p ar a d o s d o mínio s tr ad icio n ais d as so b er an ias
estad u ais . Co m b as e n es s e n o vo o b jeto ju r íd ico p o d em - se d efin ir o s
d o mín io s d e in ter es s e co mu m, as fo r mas d e o s pr o sseg u ir e q u ais o s
18
19
20
Da Motta, Ronaldo Seroa, Valoração e precificação dos recursos ambientais para uma economia verde, Economia
verde , Desafios e oportunidades, Nª 8, junho, Belo Horizonte, 2011, p. 188
Costanza, R. et al. 2011. How Defining Planetary Boundaries Can Transform Our Approach to Growth, The
Solutions Journal. Disponível em: http://www.thesolutionsjournal.com/node/935 (consultado em 06/06/2011).
Pureza, José Manuel, O Património Comum da Humanidade: Rumo a um Direito Internacional da Solidariedade?,
Porto, Afrontamento, 1998.
pp. 31
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
in str u men to s
e
es tr u tur as
or g an izativas
ap tas
p ar a
p r o ss eg u ir
es s es
in ter esses . O r eco n h ecimen to in ter n acio n al d o s d ir eito s h u man o s e d as
lib er d ad es
fu n d amen tais
co n stitu iu
um
p r imeir o
p asso
de
extr ema
imp o r tân cia n o d es en vo lvimen to d o con ceito d e u ma co mu n id ad e
in ter n acio n al co n s tr u íd a s ob r e o s valo res fu nd amen tais d a h u man id ad e.
O s s is temas ju r íd ico s n acio n ais e o Dir eito in ter n acio n al já h á mu ito
temp o r eco n h ecer am a p r o pr ied ad e co mu m o u a existên cia d e r ecu r so s o u
in ter esses p ar tilh ad o s d e fo r ma eq u itativa. O co n ceito d e r es co mmu n is é
u ma fo r ma d e p r o p r ied ad e co mu m, q u e imp ed e a ap r o p r iação in d ivid u al ,
mas p er mite u s o co mu m d e u m r ecu r so . Co n tr asta co m r es n u lliu s, em q u e
existe u m b em a q u e to d o s p o d em ter ace s s o , mas es te n ão p er ten ce a
n in g u ém e p o d e s er livr emen te u s ad o . É a au s ên cia d e u m in ter es s e co mu m.
Q u an d o es ta p r op r ied ad e co mu m s e alar g a a to d a a h u man id ad e p as s am a
ser co n s ider ad o s r es o mn iu m, b en s d e to d os.
“ N a se q uê nc ia de s ta i de i a , s u rge a noç ã o d e re s p ons a b i li da de
i nte rg e ra c i ona l pe l a p re s e rva çã o d a s re s om i niu m . S e tod os os
b e ns e rec u rs os d a T e rra s ã o pa tri m óni o c om um d a h u ma ni da de ,
e ntã o tod os os s e re s h uma nos , p e rte nce nte s que r à s ge ra ç õe s
p re s e nte s q ue r à s f u tu ra s , d e ve m te r a ce s s o a es s e s me s m os
21
re c urs os .”
O co n ceito d e r es co mmu n is o mn iu m, co mo u m r eg ime d e p r o pr ied ad e
co mu m alar g ad o a to d a a h u man id ad e q u e i mp ed e a ap r o p r iação in d ivid u al ,
mas p er mite u s o co mu m d e u m r ecu r so n uma p er s p etiva es p aço -temp o r al,
p o d er á s er o con ceito q u e melh o r en qu ad r a d a s itu ação em ap r eço .
Do r eco n h ecimen to d as alter açõ es climáti cas p ela Res o lu ção 4 3 /5 3 d e
6 /1 2 /1 9 98 -AG /O NU, co mo “in ter esse co mum”, p o d emo s d eco rr er q u e o
p r ó pr io s is tema s o b r e o q u al estas alter açõ e s climá tic as se r ealizam , n este
caso o p r ó pr io s is tema clim áti co , já n ão p o d e ser co n sid er ad o co mo r es
n u lliu s, is to é, já n ão exis te au sên cia d e u m in ter esse, e co mo t al, emb o r a
seja u m b em a q u e to do s p o d em ter acesso , já n ão p o d e ser livr emen te
u sad o .
“ A noç ã o d e “ i nte re s se c om um ” l e va à c ri a çã o d e u m s i s tem a le ga l
c u j a s re g ra s i mp õem de ve re s na s oc ied ad e c omo u m tod o e em
22
c ad a me mb ro i nd i v i d u al d a c om u ni d ade ”.
21
22
Aragão, Maria Alexandra de Sousa, O princípio do poluidor pagador, Pedra angular da politica comunitária do
ambiente, Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, Coimbra 1997, p-30.
Shelton, Dinah, Common Concern of Humanity, Iustum Aequum Salutare, V2009/1.33-40
pp. 32
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
A exis tên ci a d es te “ in ter es s e co mu m d a h u m an id ad e” r eq u er en tão u m
sistema leg al q u e lh e atr ib u a u m su p o r te d o q u al d er ivar ão d ever es e
d ir eito s r elativamen te a u ma co mu n id ad e, qu e d es ta vez s e alar g a a to d a a
h u man id ad e.
Neste co n texto , o r eg ime d e P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e
co n tin u a
a
s er
o
ú n ico
que
pode
fo rnecer
en q u adr amen to
ju r íd ico -
in ter n acio n al ad eq u ad o à r eg u lação d e b ens q u e n os co n vo cam p ar a o u tr as
d imen sõ es d a co n d ição h u man a, s itu ad as já n ão n o d o mín io d o
estr itamen te ma ter ial, mas s im n o q u e d e q u alitati vo en vo lve tamb ém o
b em-estar d a hu man id ad e.
O co n ceito d o P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e, s u r g e n a d écad a d e
1 9 60 , e d istin g u e-s e d e ambo s o s con ceito s an ter io r es , em p ar te d evid o à
in clu são
d a p alavr a "h er an ça", u ma vez
que
es ta co no ta u m as p eto
in ter g er acio n al d e s alvag u ar d a d o b em co mu m. Co m b as e n es te co n ceito ,
fo r am cr iad o s o s r eg imes leg ais esp eciais d a An tár tid a, fu n d o s mar in h o s
p r o fu nd o s o u d a lu a.
“ D a i d e ia de P a tri m óni o Com u m d a H um a nid ad e , p od em -s e re ti ra r
d u a s c ons eq u ê nci a s : p ri me i ro, q u e s ob re e s te s recu rs os e xi s te u m a
e s pé c ie d e c om u nh ã o, u ma s ob re p os i çã o e u m p a ra le l i sm o de
d i re i tos a b s ol u tos , c u j a fi na l i d ad e é a sa ti s fa ç ã o ta nto d e
i nte re s s e s c ole ti v os c om i nd i v id ua i s ; se g und o, q ue as ge ra ç õe s
a tu a i s os de têm ap e na s a tí tu l o fi d u ci á ri o. A re s p ons a b i li da de
f i d u c i á ria da s ge ra ç õe s p res e nte s p e ra nte a s fu tu ra s s i g ni fi ca q ue
os re c u rs os d e v e m s e r de i xad os á s fu tu ra s g e ra ç õe s , ta l c om o
f ora m e nc ontra d os , p re s e rva nd o a ta nto va ri e da de c om o a
23
a b u ndâ nc ia c om o a i nda a q u a li da de d os b e ns .“
Jo s é M an u el Sob r in o , vai mais lo n g e e avan ça co m u ma p r o p o s ta
co n cr eta:
“Cer tamen te
u ma
ab o rd ag em
ju r íd ica
fo r mal
à
n o ção
de
P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e, exclu ir ia o s r ecu r so s vitais assim co mo
o sistema climático , em s i mesmo . M as n a min h a o p in ião , a evo lu ção d a
co mu n id ad e in ter n acio n al, a d imen são p atr imo n ial d esses b en s, a
n ecessid ad e
de
tr an s mis s ão ,
p o ssib ilitar ia
a
ap li ca ção
dos
p r in cíp io s
fu n d amen tais d o P atr imó n io Co mu m d a Human id ad e e to r n á-lo s, p o r tan to ,
livr es d e q u ais q u er ap ro p r iaçõ es es tatais o u p r ivad as , aces s íveis a to d o s e
r ealizad a
n u ma
g es tão
in ter n acio n al
e
in s titu cio n alizad a ,
ten d o
esp ecialmen te em co n ta o d esen vo lvimen to d es ig u al d o s Es tad os . Nes te
sen tid o , po d e-s e ar g u men tar q u e o s is tema climáti co p ar a a h u man id ad e
23
Aragão, Maria Alexandra de Sousa, O princípio do poluidor pagador, Pedra angular da politica comunitária do
ambiente, Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, Coimbra 1997, p-31.
pp. 33
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
tem u ma d imen s ão d e h er an ça q u e en vo lve a id eia d e tr an s mis s ão d e u m
clima ad eq u ad o p ar a a vid a n a no s s a g er ação e p ar a fu tur as g er açõ es .”
24
Esta p r o po s ta d e ap licação d o s p r in cíp io s fun d amen tais d o r eg ime d e
P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e ao sistema cl imát ico p ar ece -n o s q u e
ser á u m in s tr u men to ap ro pr iad o p ar a imp lemen tar mo s u m sistema d e
d ir eito s
e
o b r ig açõ es
en tr e
os
Estad o s.
Esta
tr an s fer ên cia
de
u ma
p r eo cu p ação q u e ap en as exis te n o es p ír ito d o s s er es h u mano s , p ar a u m
b em, q u e é u m s is tema fu n cio n al q u e ab r ang e to d a a b io s fer a, q u e n ão s e
co n fu n d e co m o s elemen to s co n stitu tivo s d a so b er an ia d o s Estad o s, q u e se
mo vimen ta s imu ltan eamen te n o in ter io r e fo r a d a ju r isd içõ es d o ter r itó r io
d o s Estad o s , é u ma o p er ação men tal q u e p o d e p er mitir a ad ap tação d a
r ealid ad e s o cial às co n d icio n an tes do s s is temas n atu r ais g lo b ais e co rr ig ir o
er r o d e ab or d ag em d e b as e. A op ção d a co n fig u r ação d e u m s is tema n atu r al
g lo b al co mo u ma r es co mmu n is alar g ad a a to d a a h u man id ad e, p od er á vir a
co n stitu ir u m alicer ce q u e p o ssib ilita a r eso lu ção d e u ma sér ie d e
p r o b lemas op er acio n ais co mp lexo s, co mo seja o p r o b lema d a in ad eq u ação
d o alcan ce es p a cio - temp o r al d o Dir eito ao s n o vo s fen ó men o s g lob ais, o
p r o b lema d e qu an tifica ção d es se “in ter esse co mu m” e as in evitáveis “falh as
d e mer cad o ” d eco rr en tes d a in d efin ição d a p r op r ied ad e d es tes b en s
amb ien tais g lo b ais e a p o ssib ilid ad e d a cr iaç ão d e u m sistema
co n tab ilid ad e d e d ir eito s e d ever es r elativo s esse p atr imó n io co mu m.
O u tr a q u es tão ab s o lu tamen te cen tr al p ar a o Dir eito in ter n acio n al d o
amb ien te, é q u e es ta s o lu ção p er mite ig u almen te ab r ir po r tas à co n s tru ção
d e u ma eco n o mia q u e pr od u ção o s s er viço s vitais q u e a h u man id ad e mais
n ecessitar á n o fu tu r o . Co m a d esco b er ta d o fu n cio n amen to g lo b al d os
sistemas n atu r ais , fic amo s a p er ceb er q u e n ão s ão o s eco s s is temas em s i
q u e ficam d is p o n íveis p ar a s er em u su fr u ído s p o r u m gr an d e n ú mer o d e
p esso as,
mas
s im
os
s er viço s
qu e
s ão
d is p o n ib ilizad o s
por
es tes
eco ssistemas . Des ta fo r ma, a o p ção d a co n figu r ação d o s is tema climát ico o u
d o sistema o ceân ico , co mo r es co mmu n is omn iu m, p er mite q u e o s ser viço s
amb ien tais vita is d e in ter es s e co mu m n ão caiam n u m “bu r aco n eg ro d e u ma
falh a
de
mer cad o ”,
e
po s s am
s er
cap tur ad o s
e
co n tab ilizad o s
num
p atr imó n io co mu m, q u e s e p o d e med ir p ela s u a ap tid ão p ar a asseg u r ar u ma
vid a h u man a p ar a as atu ais e p r ó ximas g er açõ es . O valo r d es te p atr imó n io
d ep en d er ia d o s ín d ices qu alitati vo s in fo r mado s p ela ciên cia, co mo send o o s
limites p lan etár io s q u e d elimitam u m "es p aço d e man ob r a s eg u r a".
6. Um P a tr imó nio Na tur a l Ima te r ia l da Huma nida de ?
A d ificu ld ad e em d elimi tar o o b jeto ju r íd ico r elacio n ad o co m o
“in ter ess e/p r eo cup ação ” d a h u man id ad e, em n o s s a o p in ião , p r en d e -s e n ão
24
Sobrino, José Manuel, Hácia um património ecológico comum de la humanidad, 4 fev.2011, 21ª Jornal Estado de
Direito.
pp. 34
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
co m o b em n atu r al q u e s e p r etend e s alvag u ar d ar , mas co m a d ificu ld ad e e m
d efin ir
es s e
b em
s em
en tr ar
em
co n fr o n to
co m
o
esp aço s
físico s/g eo g r áfico s d as d ifer en tes s o b er an ias . Sab emo s q u e es tas “leis d a
n atu r eza” exis tem, q u e o ci clo s n atu r ais e o s s is temas n a tu r ais g lo b ais
fu n cio n am, mas as d es co b er tas q u e r evelar a m o s eu fu n cio n amen to g lo b al,
são r ecen tes , e ain d a n ão co ns eg u imo s realizar a o p er ação men tal d e
sep ar ar es tes s is temas d o s es p aço s s ober an o s . P or o u tro lad o , n ão
p o ssu ímos n en h u m ob jeto ju r íd ico , q u e s e ad eq u e às car acter ís t icas d es s e
“b em amb ien te” d e car áter d ifu so e in tan g ível, q u e p or u m lado vá além d a
p r eo cu p ação , mas qu e fiq u e aq u ém d a s o ber an ia. A g r an d e n o vid ad e d a
cr ise amb ien tal, e q u e a to r n o u d e fato g lo b al e in ter g er acio n al, fo i a
d esco b er ta d e lig açõ es q u e n o s er am o cu ltas , d es s a “mão in vis ível” d o s
sistemas n atu r ais g lo b ais . Na s eq u ên cia d as alter a çõ es d a co mp o s ição
q u ímica d a atmo s fer a s u r g em alter açõ es n a co mp o s ição d o s o cean o s , e d a
in ter ação en tr e es tes s is temas ap ar ecem mu d an ças n as d in âmicas d e
d istr ib u ição e tr an s mis s ão d e en erg ia e temp er atu r as , e em to d a a co mp lexa
teia d e d es eq u ilíb r ios e eq u ilíb r io s q u e asseg u r am as co nd içõ es amb ien tais
p ar a o b em-es tar hu man o . Ao pr o vo car mos es tas alter açõ es es tamo s a
p r o vo car d imin u içõ es o u melho r ias n o b em - estar d e to do s o s memb ro s
in ser id o s n o s is tema, lo g o es tar emo s a in ter vir n a esfer a ju r íd ic a d e to d o s
o u tr o s h u mano s .
A d ificu ld ad e d e d efin ição p r ecis a d o s co n to r n o s d es s e in ter ess e e
p r eo cu p ação co m a h u man id ad e, p ar ece -n o s q u e tem a ver co m a
man u ten ção d es tes p r o ces so s fís ico s e qu ímico s in ter n o s d a atmo sfer a e
su as
in ter açõ es
co m
o u tr o s
co mp o n en tes
do
meio
amb ien te.
Estes
p r o cessos co n s is tem n u m co n ju n to d e co mpo n en tes q u e se tr an sfo r mam e
in ter ag em n o temp o , r es u ltad o d e d in âmicas in ter n as car acter ís ticas e d e
in flu ên cias exter n as ( ativid ad es h u man as , er u p çõ es vu lcân icas , var iaçõ es n a
ativid ad e s o lar , etc .) e q u e co n tr ib u em de fo r ma d ifer en ciad a p ar a o
estab elecimen to d e es tad o s d e eq u ilíb r io d in âmico a q u e ch amamo s clim a .
Esta n o ção d e p r o ces s o s fu n cio n ais q u e se d esen r o lam n o p lan o d a
co mp o sição q u ímica d a a tmo s fer a o u d o s o cean o s, n ão se co n fu n d e nu n ca
co m as n o çõ es d e g eo g r áficas d e ter r itó r io n acio n al, d e esp aço aér eo o u
zo n a eco n ó mica
eco ssistema.
exclu s iva
ou
ain d a
de
es p aço
g eog r áfico
de
um
Q u an d o s e fala n a “n eb u lo s a ju r íd ica” d a teo r ia d o s in ter es s es d ifu so s ,
es tá-se a fal ar d es tas tr o cas d e mas s a e e n er g ia en tr e a atmo s fer a e a
su p er fície s ó lid a o u líq u id a d o p lan et a e d e to d o s o p r o cesso s
b io g eoq u ímico s q u e o s cr u zam.
Está- s e p o r tan to , n ão n u m p lan o esp acial d o ter r itó r io s d os Estad o s,
mas sim d e “s is temas fu n cio n ais” cu ja a d imen são é s emp r e a g lo b al,
p o r qu e fala-s e n ão d e u m eco ssistema d eli mitad o g eo g r aficamen te a u m a
r eg ião , mas s im de pr o ces s os , em q u e a alter ação d a co mp o s ição qu ímica
pp. 35
ISBN: 978-989-97980-1-4
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d o s elemen to s q u e co mpõ em o s b en s amb ien tais tem co mo co n seq u ên cia a
alter aç ão d o s eq u ilíb r io s d in âmico s p r é-exis ten tes . A man u ten ç ão d es tes
eq u ilíb r io s q u e co n s titu em o s u p or te d e u m b emestar h u man o , é q u e são o
Common In t eres t of H uma n k in d , e o s eu des eq u ilíb r io es s e Common Con cern
of H uma n k in d . Simo n e Bo r g id en tifica est e in ter esse co mu m co mo u m
estatu to leg al d e u m r ecu r s o co mu m ”in ta n g ível” q u e ab r an g e o s b en s
co mu n s g lo b ais . P ur eza falava já d e b en s comu n s g lo b ais pó s - mater iais.
P ar ece, em d efin itivo , q u e a n atu r eza p o s s u i u ma d imen s ão , q u e
emb o r a exis ta d en tr o d o esp aço g eog r áfico d o p lan eta, es tá p ar a lá d o
esp aço fís ico d as s o b er an ias e d o s b en s mater iais fis ica men te ap r o p r iáveis .
Essa o u tr a d imen s ão fu n cio n al q u e se r eg e pelas leis d a físic a e q u ímica q u e
fazem o s is tema g lo b al d a vid a fu n cio n ar s ão as fu n çõ es mais imp or tan tes
p ar a a v id a h u man a e n ão cab em es p ac i almen te e temp o r almen te em
n en h u m d o s co n ceito s ju r íd ico s an ter io r es.
P ar ece en tão exis tir u ma d imen são “ima ter ial” d a n a tu r eza, q u e se
en q u ad r a n a n o ção d e ciclo n atu r al, d e p ro ces s o s b io g eo q u ímico s , d e tr o cas
d e mass a e en er g ia e d e cir cu laçõ es q u e cr u zam o p lan eta, d e s is temas
n atu r ais d e co n exõ es mú ltip las mas q u e g er am d in âmi cas d e mo vimen to s ,
temp er atu r as e en erg ia. Emb o r a a to talid ad e e co mp lexid ad e d as s u as
in ter açõ es n o s s eja ain d a d es co n h ecid a, e p o r is s o n o s s eja d ifícil d efin i-l as
e d elimitá- las , cer to é q u e ho je s ab emo s q u e es s a n atu r eza fu n cio n al,
in tan g ível, p ó s - mater ial o u imater i al, é a es s ên cia d a d in âmi ca d a v id a, e
co mo tal é vital p ar a a h u man id ad e.
A atr ib u ição d e u ma d imen são p atr imo n ial ao sistema clim áti co ,
p r o po sta p or Sob r in o , p er mite n ão só a dester r ito r ialização d a n atu r eza ,
co mo p er mite in d ivid u alizar a fu n ção n a tu r al e iso lá-l a d o co n ceito d e
so b er an ia, u ma vez qu e a d imen s ão fu n cio n al u ltr ap as s a a n o ção d e esp aço
aér eo , mar ítimo o u ter r es tr e, e en tr amo s n o d o mín io in tan g ível d a n atu r eza ,
q u e é p ar a to do s o s efeito s o n d e se en co n tr a o Co mmo n Con cer n o f
Hu man kin d . O qu e pr eo cu p a a h u man id ad e n o seu tod o é o fu n cio n amen to
d estes s is temas n atu r ais g lo b ais n u m eq u ilí b r io q u e lh e pr o po r cio n e b emestar e a p o s s ib ilid ad e d e as
g er açõ es fu tu r as p o d er em u su fr u ir d e
co n d içõ es d e vid a s ãs .
Ess a n atu r eza “imater ial”, p o r q u e n o s u n e a to d o s , é a es s ên cia e o
ver d ad eir o P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e.
6.1. Um pa tr imó nio co m co nta s
A d is p er s ão d os b enefício s p o r to d a a h u manid ad e, b en efician d o to d os
o s q u e con tr ib u ír am o u n ão p ar a imp lemen tar a tar efa d e r ecu p er ar a
b io cap acid ad e d o p lan eta e a red u ção do co n s u mo do s s is temas n atu r ais
co mu n s, to r n a n eces s ár io a cr iação d e u m s is tema d e co n tab ilid ad e d e
pp. 36
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
co n tr ib u to s po s itivo s e n eg ativo s, d e fo r ma a q u e to d o s p o ssam sen tir q u e
o s seus in ter ess es es tão s alvag u ar d ad o s .
É u r g en te
a cr iação
de
pp. 37
u m mecan is mo
cap az
de
s u p er ar
es tes
o b stácu lo s d a atr ação d e r ecu r so s vo ltad o s p ar a a r ecu p er ação d e s er viço s
eco ló g ico s .
Dep o is d e u ltr ap as s ad o o p r ob lema d a “falh a d e mer cad o ” atr avés d a
co n fig u r ação d o s s is temas n atu r ais g lo b ais (climá tico e o ceân ico ) co mo r es
co mmu n is o mn iu m, p ar a co n stru ir u ma eco n o mia “verd e” cap az d e
asseg u r ar u ma p ro vis ão de s er viço s eco lóg ico s ad eq u ad a à p ro cu r a, é
n ecessár io fazer co r r es p on d er “d ir eito s” à p r o visão d estes ser viço s, e d e
“d ever es ” r elativamen te ao s eu co ns u mo e, d es ta fo r ma, co n s tru ir u ma
co n tab ilid ad e r elativa ao s d ifer en tes co n tr ibu to s d e cad a u m r elativamen te
à man u ten ção d es s e p atr imó n io co mu m.
Exis tem d iver s as fo r mas d e o r g an ização d o s recu r so s e d iver sas for mas
d e g estão , e u mas p o d er ão s er en ten d id as como mais ad eq u ad as q u e o u tr as
n a g estão d e d eter min ad o s tip o d e r ecu r so s , mas p ar ece s er co n s en s u al
existir u ma n eces s id ad e d a su a g es tão .
A q u es tão d o s r ecu r so s g lob ais r eq u er cu id ad o s mu ito p ar ticu lar es n a
su a fo r ma d e ab o r d ag em, as s im co mo n a f o r ma d e en co n tr ar so lu çõ es. A
p r imeir a q u es tão a r es o lver é a d e sab er se o “mer cad o ” é ou n ão o
in str u men to ad eq u ad o à g es tão d es tes s is temas n atu r ais g lo b ais : “ até q u e
p o n to po d e-s e r eco rr er ao s ch amad o s “mecan is mo s d e mer cad o ” p ar a
asseg u r ar a n eces s ár ia tr an s fo r mação n a u t i lizaç ão d o s r ecu r s o s n atu r ais ?
M ais esp ecificamen te, co mo p r o mo ver u ma mo d ificaç ão g u iad a p elas fo n tes
r en o váveis e p elo des p ejo d e r esíd uo s, d e mod o a co n ver tê - lo s em p ro d u to s
e n ão em d es p erd ício ? Es ta an álise p o d e p arecer co n tr ad itó r ia, p o is p r op õ e
u m camin h o d iametr almen te in ver so ao q u e h isto r icamen te mo ve o s
ag en tes eco n ô mico s , vis an do a maximizar seus r eto rn o s.”
25
Sem u ma ab o r d ag em in teg r ad a, un iver sal e co m u m sup or te ju r íd ico ,
são in fin itas as p o s s ib ilid ad es d a existên cia d e efeito s p er ver so s d a
u tiliza ção d e in s tr u men to s eco n ó mico s em m atér ia amb ien tal, so b r etu d o se
n ão fo r em en qu ad r ad o s n u ma d imen são g lo bal.
Q u an d o
se
fala
em
atr ib u ir
um
valo r
eco n ó mico
ao s
ser viço s
eco ló g ico s , imed iatamen te s e p en s a q u e s er á n eces s ár io tr an s fo r má- lo s em
p r o du to s tr an s acio n áveis e q u e ter -s e- á q u e cr iar u m mer cad o
co n ven cio n al. Es s a n ão é a abo rd ag em co rreta, p o r q u e es tá- s e a falar d e
b en s d e livr e aces s o e n ão s e p o d e us ar um mer cad o co n ven cio n al p ar a
g er ir b en s d e cu jo co n s u mo n in g u ém po d e ser exclu íd o . Uma vez q u e to d o s
o s p aíses co n so mem e d is p on ib ilizam ser viç o s eco ló g ico s q u e se r efletem
n o s sistemas n atu r ais g lo b ais , s ó o b tend o o s ald o en tr e a to talid ad e d a
25
May, Peter, Mecanismos de mercado para uma economia verde, Economia verde , Desafios e oportunidades, Nª
8, junho, Belo Horizonte, 2011
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
o fer ta e d o con s u mo , p o d e-se en con tr ar u ma p latafo r ma d e ju s tiça e
asseg u r ar eq u id ad e n ão só in tr ag er acio n al mas tamb ém in ter g er acio n al.
“ D e q u ai s i ns ti tu i ç õe s a s oci ed ad e d i s p õe pa ra s i na l i z a r e a p oia r a
tra ns i ç ã o ru m o a um a ec onom i a ve rde ? D e ve -s e re c onh ec e r, a nte s
d e q u a lq u e r c oi s a , q u e o me rc ad o é ap e na s um a , e ntre v á ri a s
i ns ti tu i ç õe s
c ons ti tu í d a s
pe l a s
s oc ied ad e s
h u m a na s
pa ra
a dm i ni s tra r a s re la ç õe s de troc a e p rod u çã o (N orth , 19 90) . O
m e rca d o, e m m ui tos c a s os , p od e nã o se r a i ns ti tui ç ã o ma i s
a de q ua da p a ra s i na l i za r u m a m ud a nça na tra j e tóri a te c nol óg i c a ,
m e sm o q ue e s sa tra j e tóri a e s te j a a l i ce rç ad a pe l o a l to d e sp e rdí c i o e
p e l o u s o d e i ns u m os e xa u rí v ei s , de v i d o a o fa to de o m e rca d o nã o
c onte m pl a r os b e ns p úb l ic os ( V a tn, 2010) . De s s e m od o, e m q u e
c ond i ç ões s e ri a ac ei tá v el a p rop ri a r-s e d a e fic iê nc i a al oc a ti va d o
m e rca d o pa ra im p ri mi r u m a fi na l id ade “v e rde” a os p roc e s s os
26
e c onóm ic os ?”
Co mo n es te cas o o mer cad o tr ad icio n al é inviável, a s o lu ção p r o p os ta
p assa p ela cr iaç ão d e co n tas -co r r en tes e acer to s d e Eco Sald o s, a ser em
r ealizad o s p ela O NU, em fu n ção do s limites g lo b ais. “Mecan ismo s d e
mer cad o o u d e r egu lação d e Es tad o es tão lo n g e d e ter em a vital id ad e p ar a
u ma mu d an ça r ad ical d a r ela ção co m u ma a d min is tr ação d a cas a ( p lan e t a)
q u e h ar mo n ize a in ter ação d as ativid ad es h u man as co m o meio amb ien te
b ió tico e ab ió tico
27
A cr ia ção d e u ma p lat afo r ma o n d e to d o s os co n tr ib u to s p o sitivo s e
n eg ativo s s e en co n tr am, e on d e u ma en tid ad e es p ecialmen te vo cacio n ad a
p ar a p r o ss eg u ir o s in ter es s es d e to d os, ger e o s acer to s e co o rd en e o s
o b jetivo s g lob ais , é u ma co n d ição b as e p ar a s e alcan çar u m aco r d o on d e o s
in ter esses d e to d o s ten h am a p os s ib ilid ad e d e s er em as s eg ur ad o s . O
amb ien te n ão é u m p r od u to q u e se tr an sacio n e é u m b em a man ter . Co mo
afir ma Ro b er t Co s tan za ( 2 0 1 1 ) , “n ão é q ue ten h amo s q u e p ag ar p elo s
ser viço s, n ó s já es tamo s a r eceb er o valo r sem o p ag ar . O q u e é p r eciso
p er ceb er é qu e s e d es tru ir mo s o s eco s s is temas en tão vamo s ter q u e p ag ar e
isso vai cu s tar -n o s mu ito mais do q u e p o d emo s sup or tar ”.
6.2. Um pa tr imó nio co m go v e r na nça
A "ação co letiv a" amb ien t al a n ível g lo b al exig e u m alto gr au d e
co o p er ação en tr e as n açõ es . Se po r q uestão d e p r ag matismo p od e -s e
tr ab alh ar em r efo r mas ten d o p or b as e o statu s q uo existen te, n u n ca se p od e
d eixar d e ter co n s ciên cia q u e a n atu r eza d os p r ob lemas amb ien tais a n ível
26
27
May, Peter, Mecanismos de mercado para uma economia verde, Economia verde , Desafios e oportunidades, Nª 8,
junho, Belo Horizonte, 2011
D’Avignom, A. Caruso, Luiz. O Carater necessárimanete sistêmico da transição rumo à economia verde. Economia
Verde, Desadios e oportunidades, Nª 8, junho, Belo Horizonte, 2011.
pp. 38
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
g lo b al r eq u er u ma amp la r eco n fig u r ação d o r eg ime in ter n acio n al d o meio
amb ien te. Ap es ar d a mu ltid ão d e tr atad o s , co n ven çõ es e ag ên cias, o atu al
sistema d e g es tão amb ien tal g lo b al n ão fo i cap az d e en fr en tar e r es o lver
p r o b lemas r elacio n ad o s co m as r ep er cu ssõ es tr an sfr o n teir iças d a p o lu ição e
d o s recu r s o s e s is temas p ar tilh ad o s . O fr aco d es emp enh o face à cr es cen te
p o lu ição d e es cala g lo b al e o s d es afio s d e g es tão d e r ecu r so s e s is temas
n atu r ais tem es timu lad o o in ter es s e em repen s ar a g o vern an ça amb ien ta l
g lo b al e a rees tr u tu r ação d a atu al ar q u itetu r a in stitu cio n al.
Se
as
melh o r ias
dos
es s es
es fo r ço s
fu n d amen tais ,
d esemp en h o s
só
fazem
a
n ível
s en tid o
lo ca l/r eg io n al
se
são
en q u ad r ad o s
e
d evid amen te med id o s nu ma es cala g lo b al. Es tas d ifer en tes es calas d e
atu aç ão s ão co mp lemen tar es e o lo cal n ão s e p o d e s u b s titu ir a med id as
ad eq u ad as à es cala g lo b al.
Um g r u po d e cien tis tas d e vár io s p aíses, en tr e o s qu ais p o r Ro b er t
Co stan za, r ealizar am u m tr ab alh o in ter d is ci p lin ar q u e p ro cu r ou r es po s ta
p ar a a s eg u in tes p erg u n tas : O n osso p lan eta tem limites q u an to à
q u an tid ad e d e cr es cimen to qu e po d e ab so r ver ? Co mo a d efin ição d e limites
p lan etár io s
pode
tr an s fo r mar
a
n o ssa
abo r d ag em
ao
cr es cimen to ?
A
r esp o sta fo i a d e q u e a cap acid ad e p ar a o p lan eta p r o p o r cio n ar co nd içõ es
amb ien tais p ar a a h u man id ad e, tem limites.
“ P a ra
m a nte r
um
amb i e nte
g l ob a l
f a v orá v e l
p a ra
o
d e se nv ol v i me nto h um a no e a o b em -e s ta r, é p re c i s o d e fi ni r e
re s p e i ta r l i m i te s p la ne tá ri os q u e de l im i tam u m "e s pa ç o de
m a nob ra seg ura " p a ra a h um a nid ad e . N ós temos q ue v ol ta r a o
a mb i e nte gl ob al e s tá ve l a l ong o p ra z o, q u e a l im e ntou o
28
d e se nv ol v i me nto h um a no.”
Ho je já é po s s ível d efin ir qu ais o s limites d en tr o do s q u ais se man tém
co n d içõ es d e vid a h u man as e as fro n teir as q u e n ão devemo s u ltr ap as s ar .
Este limite d o p ró p r io s is tema n atu r al ter r estr e d eve ser en ten d id o “co mo
u m p o n to es p ecífico r elacio n ad o co m u m pr o ces s o d e es cala g lo b al, p ar a
29
além d o q u al a h u man id ad e n ão d ever ia ir ” . Esta n o ção d e fro n teir a s er á
u m ju ízo n o r mativo , in fo r mad o p ela ciên cia , mas em g r an d e p ar te b as ead a
n a p er ceção h u man a d e r is co . Se o valo r d este p atr imó n io for afer id o p ela
cap acid ad e
do
s is tema n atu r al ter r es tr e
as s eg u r ar
co n d içõ es d e
vid a
h u man as às p r ó ximas g er açõ es , n o cas o
n o s is tema cl imáti co , o va lo r
ad eq u ad o e s eg ur o d o p atr imó n io h er d ado co r r espo n d er ia à co n cen tr ação
d e CO 2 n a atmo s fer a, e u m p atr imó n io co m u m valo r ad e q u ad o s er á o d e
3 5 0 p p m.
28
29
Costanza, R. et al. 2011. How Defining Planetary Boundaries Can Transform Our Approach to Growth, The
Solutions Journal. Disponível em: http://www.thesolutionsjournal.com/node/935 (consultado em 06/06/2011)
Idem
pp. 39
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
Este es tu d o in d ico u as n o ve ár eas q u e mais p r ecis am d e limi tes
p lan etár io s : “alter a çõ es cli máti cas , p er d a d e b io d iver s id ad e, exces s o d e
n itr o g én io e p ro d u ção d e fó s fo ro , d estru ição d o o zo no , acid ific aç ão d o s
o cean o s, o co n s u mo mu n d ial d e ág u a d o ce, mu d an ça n o u so d a ter r a p ar a a
ag r icu ltu r a, a p o lu ição d o ar e p o lu iç ã o q u ímica. Estima-s e q u e a
h u man id ad e já tr an sg r ed iu estes tr ês limites : a mu d an ça climát ica , p er d a d e
30
b io d iver s id ad e e a p ro d u ção d e fós fo ro ” . Es t a é u ma s itu ação in teir amen te
n o va p ar a a h u man id ad e. No p as s ad o , q u an d o tivemo s s itu açõ es d e
limita çõ es n o s so meio amb ien te lo cal, p o d emo s ir p ar a ou tr o lu g ar . Desta
vez é d ifer en te.
M ais u ma vez, u ma es tr atég ia in teg r ad a q u e ten h a co mo o b jetivo d ar
r esp o sta à d imen s ão d os p ro b lemas , p as s a tamb ém p ela r eco n s tr u ção d a
b io cap acid ad e p er d id a. Já n ão é ap en as co n t r o lar as emis s õ es d e p o lu ição é
n ecessár io co n s tr u ir u ma eco no mia q u e s eja cap az d e r ecu p er ar o cap ita l
n atu r al q u e fo i d es tr u ído .
A
valo r ização
dos
s er viço s
amb ien tais
tem
co mo
o b jetivo
a
man u ten ção d o co n ceito d e cap acid ad e d e car g a ( car r in g cap acity) q u e
p r eten d e mos tr ar a n eces s id ad e d e co n seg u ir g er ir p er petu amen te o s
r ecu r so s
n atu r ais
r en o váveis
s em
cau s ar
d amo s
ir r ep ar áveis
na
p r o du tivid ad e d e lo n g o p r azo , n a in teg r id ade d o eco s s is tema e n o s n ívei s
d e p restação d e s er viço s amb ien tais .
P o r o u tro lad o , es ta ges tão d os in ter es s es d e to d a a h u man id ad e e d os
limites d o p lan eta, tamb ém co n h ecid a co mo a g o ver n an ça g lo b al, é em si
mesma
u ma
so b er an ia,
co n tr ad ição
que
co n tin u a
e
u ma
s er
amea ça
um
pr in cíp io
ao
co n ceito
fu n d amen tal,
tr ad icio n al
de
p r aticamen te
sag r ad o . Ain d a q u e p r ob lemática, em ter mo s p r ático s , a s o b er an ia s ó d eve
ser r elativizad a em c as o s extr emo s d e vio laçõ es g r aves , n ão n a g es tão d e
r o tin a, n o d ia a d ia. “Ser ia mais co er en te e defen s ável s e es s es cas o s fo s s em
ap r o vad o s
p elas
Naçõ es
Un id as ,
n ão
ap en as
por
u ma
ag ên cia
31
esp ecializad a . No en tan to , “ a co mu n id ad e in ter n acio n al se b en eficiar ia d a
p r esen ça d e u ma vo z au to r izad a d o amb ien te n a ar en a in ter n acio n al e u m
fó r u m reco n h ecid o p or fu n cio n ár ios n acio n ais e ou tr as p ar tes in teres s ad as a
tr ab alh ar em co o p er ação p ar a r eso lver p r ob lemas g lo b ais.”
32
A ap lic ação d o r eg ime d e P atr imó n io Comu m d a Hu man id ad e ao s
sistemas clim áti co e o ceân ico , p er mitir á n ão só co nstr u ir u m sistema d e
co n tab ilid ad e d o s d ifer en tes co n tr ib u to s d e cad a Es t ad o p ar a o in ter es s e
co mu m, co mo tamb ém as s eg u r ar as co n d içõ es n eces s ár ias p ar a s e d is tin g u ir
e d elimitar as co mp etên cias e tar efas en tr e o s in ter es ses co mun s a tod a a
30
31
32
Idem
Sawer, Donald, Economia verde e/ou desenvolvimento sustentável? Economia verde , Desafios e oportunidades,
Nª 8, junho, Belo Horizonte, 2011
Esty, Daniel C. Ivanova, Maria H. Making International Enviromental Efforts Work: The Case for a Global
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outubro 2001.
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ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
h u man id ad e e o s tr ad icio n ais in ter es s es d e cad a Es tad o , e q u e n a r ealid ad e
são co mp lemen tar es . Na r ealid ad e, o s p o vo s são o mo tivo e a essên cia d o
co n ceito d e Es tad o , e to do s o s po vo s fazem p ar te d a h u man id ad e.
A g o ver n ação g lob al d o s s is temas n atu rais co mu n s d ever á s er
r ealizad a p o r u ma en tid ad e es p ecializad a n o s eio d a O NU. A co mp etên cia
d esta o r g an ização s er ia exclu s ivamen te d e g es tão d os s is temas co mun s e
p o d er ia in cid ir s o br e:
− r ed es d e co nh ecimen to , co m b as e n u ma amp la g ama d e fo n tes d e
in fo r mação e d e d ad o s ;
− elemen to s d e tr o ca e r ed is tr ib u ição do s saldos en tr e o s vár ios p aíses;
− o estab elecimen to d e p r io r id ad es d e in ter ven ção p ar a as s eg u r ar a
p r o vis ão d e b en s co mu n s e man u ten ção d o s s is temas em fu n ção d o s
limites g lo b ais ;
− a avali ação cien tí fic a, in clu in d o a r eco lh a d e d ad o s amb ien tais e an ális e;
− a id en tific aç ão e d ivu lg ação d e in fo r maçõ es s o b r e as melh or es pr ática s
n as es fer as po lítica e tecn o lo g ia;
− a p r evis ão d e lo n g o pr azo d as ten d ên cias amb ien tais , aler t a p r eco ce d o s
r isco s amb ien tais e avaliaçõ es d e imp acto in ter g er acio n al;
− a g estão d e in cen tivo s .
Co nclusã o
Q u an d o an alis amo s a alter ação d a co mp o s içã o q u ímica e b io ló g ica d o s
o cean o s d a atmo s fer a, es tamo s a tr ab alh ar n u m p lan o em q u e s e p r eten d e
afer ir a “q u alid ad e” d es te b em e a s u a ap tid ão p ar a d es emp enh ar a fu n ção
d e su po r te b io ló g ico p ar a co nd içõ es d e vid a
h u man as. Neste p lan o d e
an álise, es tamo s a tr ab alh ar co m “s is temas ” q u e d esemp en h am
d eter min ad as fu n çõ es e q u e se car acter iza m p o r u m mo vimen to g lob al
co n stan te, d e fo r ma s imu ltân ea n o in ter io r e exter io r d o s terr itó r io s d o s
Estad o s .
A u tilizaç ão d e u ma ap r o ximação ju r íd ico -fo r mal d a n o ção d e
P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e ao sis tema climá tico , p r o p o sta p o r
33
So b r in o , p o d e s er apr o veitad a p ar a u ltr ap as s ar o co n flito en tr e a u n id ad e
eco ssistémica d o o cean o g lob al, e as d ifer entes s o b er an ias qu e s e exer cem
so b r e as ár eas s o b ju r is d ição n acio n al. A co n fig u r ação d este n o vo co n ceito
d e p atr imó n io n atu r al p o d e p o ten ciar a r eso lu ção d e u ma sér ie d e
p r o b lemas es tr u tu r ais e o p er acio n ais co mp lexo s, co mo sejam a d isp er são
33
Sobrino Heredia, José Manuel. Desrrollo sostenoble, calentamineto global y recursos vitales para la humanid,
Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña, Revista jurídica interdisciplinar internacional,12,
2008.
pp. 41
ISBN: 978-989-97980-1-4
Paulo Magalhães
d o s b en efício s e d o s en car go s po r to do o Ocean o , a p ar tilh a e g es tão d o s
b en efício s d e fo r ma equ itativa e ju sta, e a in s titu cio n aliza ção d e u ma
g o ver n an ça in teg r ad a d o s o cean o s .
A as s imilação d es ta r ealid ad e in tan g ível, in a p r o pr iável e in d ivisível d a
n atu r eza, p o d e ain d a co n s titu ir u m a fer r ame n ta es tr u tu r al p ar a u l tr ap as s ar
o “b u r aco n eg ro ” q u e es tes s istemas n atu r a is g lo b ais r ep r esen tam p ar a a
eco n o mia, in ter n alizan d o n u m p atr imó n io co mu m, fato r es vitais p ar a a
n o ssa exis tên cia q u e co n tin u am a s er co n s id er ad o s “exter n alid ad es ”. Es ta
ab o r d ag em q u e cap tu r a ju r id icamen te a n o ção d e s is tema, p er mite a
d ester r ito r ialização d as fu n çõ es eco s s is têmicas r elativ amen te ao s Es tad o s ,
in d ivid u alizan d o e d elimitan d o o s ser viço s amb ien tais r elati vamen te à s
in fr aestr u tu r as fís icas d o s ecos s is temas q u e os d is po n ib ilizam.
Esta d es mater i aliza ção d a n atu r eza, p o d e ain d a ab r ir as p o r tas p ar a a
cr iação
de
um
s is tema
de
co n tab ilid ad e
de
co n tr ib u tos
p ositivo s
e
n eg ativo s p ar a a man u ten ção d o s o cean os e d o clima, o Eco Sald o , e
co n tr ib u ir d e fo r ma d ecis iva p ar a q u e s e u ltr ap assar o p r o b lema d a
g o ver n an ça d o eco s s is tema g lo b al d o s o cean o s e d o s is tema clim áti co . Es t a
co n tab ilid ad e é u ma co n d ição es tr u tu r al p ar a u ltr ap as s ar mo s o d ilema d a
ação co letiva g lo b al. Es t a n a tu r eza in tan g ível , p o r q u e n os u n e a to d o s, ser á
mesmo a es s ên cia e o ver d ad eir o P atr imó n io Co mu m d a Hu man id ad e.
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Apoio á posta em marcha da Rede Hispano-Lusófona de Gestores de Espaços Naturais Protegidos
Carlos Vales
APOIO Á POSTA EM MARCHA DA REDE HISPANO‐LUSÓFONA
DE
GESTORES DE ESPAÇOS NATURAIS PROTEGIDOS
pp. 44
Carlos Vales
[email protected]
Director do Centro de Extensión Universitaria e Divulgación Ambiental de Galicia, CEIDA
Palavras-chave:
O
Rede; Espaços Naturais Protegidos; Gestores; Conservação;
Capacitação; Intercambio de Experiências
CEIDA
cô a
co lab o r ação
do
O rg an is mo
Au tô n o mo
Biodiversidade;
de
P arq u es
Nacio n ales ( O AP N) d o M in is ter io d e M ed io Amb ien te y M ed io Ru r al y
M ar in o ( M ARM ) , co o r g an izamo s este p ro jeto p ar a d ar su p o r te à p o sta em
mar ch a efeti va d a r ed e d e g es to r es d e Es p aço s Natu r ais P r o teg id o s ( ENP s )
d o s p aís es lu só fo n os , cr iad a ao amp ar o d e um p ro jeto pr eced en te apo iad o
p ela F u n d ació n Bio d iver s id ad . Se p r eten d e s en tar as b as es d a r ed e d e
g esto r es d e ENP s d o s P aís es Afr ican o s d e Lín g u a O ficial P o r tu g u es a
( P ALOP s ) qu e p ar ticip ar am n o p r o jeto an ter io r o u có s q u e o CEIDA e/o u o
O AP N tem co n tato s es tab elec id o s ( Cab o Verd e, São To mé e P r ín cip e, Gu in é
Bissau , An g o la e M o çamb iq u e) , o nd e já tem co meçad o o p ro ces s o .
O in icio d o tr ab alh o em r ed e é u m mo men to clave n o q u al é vital
r efo r çar o s vín cu lo s já es tab elecid o s assim co mo facil itar o s in str u men to s,
r ecu r so s e es p aço s p ar a facilit ar o in ter camb io d e exp er iên cias , in fo r mação
e aseso r amen to mú tu o .
P ar a d ar lh e co n tido e u tilid ad e á r ed e d esd e u m pr imeir o mo men to ,
p r o põ em-s e ferr amen tas co n cr etas p ar a a co mu n icação e a p o s ta e m
co mu m d e con h ecimen to s e exp er iên cias.
ISBN: 978-989-97980-1-4
Carlos Vales
J ustifica tiv a do Pr o je to
O s ENP s d o s p aís es lu s ó fo n o s afr ican o s ( PALO P s) es tão ameaçad o s
p elo
in cr emen to
d emog r áfico
e
a
p r es s ão
que
es te
exer ce
s o br e
a
n ecessid ad e d a exp lor ação d o s r ecu r so s n atu r ais . C
Cad a vez é mais co mp lexo salvag u ar d ar estes ter r itó r io s d o esp ó lio ,
fu r tivismo , o s s is temas d e fr o n teir a ag r íco la , o s assen tamen to s ileg ais, a s
talas in co n tr o lad as , etc. s en d o n eces s ár io melh o r ar a g es tão d e es tes ENP s
e estab elecer med id as d e p ar ticip aç ão p ú b lica e açõ es p r o d u tivas
su sten táveis
que
o fer eçam
á
p op u lação
a
o po r tu n id ad e
de
um
d esen vo lvimen to eco nô mico e so cial. So m, p o is u ma p r ior id ad e p ar a a
co o p er ação d a con s er vação g lo b al d a b io d iver sid ad e.
A nte ce de nte s e spe cífico s de ste pr o je to
Em mar ço d e 2 01 0 , d en tr o do even to “Cu r so d e Cap acitaç ão d e
g esto r es d e ENP s d e Cab o Verd e, São Tomé e P r ín cip e, Gu in é Bissau e
M o çamb iq u e”, r ealizad o d en tr o d u m pr o jeto fin an ciad o p ela co n vo cató r ia
2 0 09 d a F un d ació n Bio d iver sid ad , ao long o d e d ifer en tes s es sõ es s e
an alisar am o s p r o b lemas co mu n s d e es tes ENP s , as s u as d eb ilid ad es p ar a
afr o n talo s e o mo d o d e o r g an izar u m sistema d e ap o io mu tu o . De to d o es te
p r o cesso , s e o b teve u m d o cu men to co m u ma d ecl ar ação d e in ten çõ es p ar a
a co n fo r mação d e u ma r ed e lu só fo n a d e g esto r es d e ENP s, co m u ma fo lh a
d e r o ta p ar a a s u a fo r malização in s titu cio n a l e p ar a o s eu resp ald o o ficia l
em cad a u m d o s p aís es , as s im co mo o s seu s p r in cip ais o b jetivo s e mo d o
p r o visór io d e fu n cio n amen to .
O p r es en te pr o jeto tem po r o b jeto es tab elecer as b as es p ar a r es p ald ar
e o fer ecer o apo io n eces s ár io p ar a o imp u lso e p o s ta em mar ch a o p er ativa
d a r ed e, d e mo do qu e po s s a p au latin amen te alcan ç ar o s s eus ob jetivo s e
d esen vo lver
o
s eu
p r óp r io
sistema
de
g o ver n an ça
au tô n o mo
e
au to g estio n ad o .
O p r o jeto s e d es en vo lve a es cala in teg r al , g er an d o u ma s er ie d e
r ecu r so s e estr u tu r as p ar a d o tar á r ed e d e fu n cio n alid ad e, o n d e o âmb ito
d e atu ação
s o m to d o s o s p aíses lu só fo no s, p er o co m esp ecial aten ção e
ên fase n o s p aís es afr ic an o s q u e já p ar ti cip a r am n o p r o jeto an ter io r : Cab o
Ver d e, G u in é Bis s au , São To mé e P r ín cip e e M o çamb iq u e, e co q u e s e
p r eten d e r efor çar o s vín cu lo s e a co o p eração mu tu a en tr e to d o s eles,
facil itan d o
flu xo s
de
in for mação ,
as es o r amen to
e
exp er iên cia
que
co n tr ib u am á melh or a d a g es tão d os ENP s d e es tes p aís es .
O s g es to r es do s ENP s s en tem a n eces s id ad e d e r o mp er o is o lamen to
co q u e tr ab alh am, p o is co n s tatamo s q u e n ão s e co n h eciam en tr e eles ,
u n icamen te s e co n h eciam o s d o seu p ró pr io p aís. No en co n tr o , eles mesmo s
ap r o veitar am p ar a d es en vo lver d iver sas r eu n iõ es in fo r mais p ar a p ar tilh ar o s
pp. 45
ISBN: 978-989-97980-1-4
Carlos Vales
seu s p ro b lemas , es tr atég ias e so lu cio n es. Este feito d a u ma med id a d a
n ecessid ad e d e es tab elecer u ma es tr u tur a, u m r ecu r s o es tável, u m sistema
d e tr o co mu tu o d e con h ecimen to s , exp er iência e ap o io q u e p er mitam ser
mais ág eis e eficazes n a r es o lu ção d e p r ob lemas q u e ten h am b ases co mu n s.
Bu scam u ma r ed e q u e fu n cio n e, r o b u sta e d e co n tid o r eal p ar a d ar su p o r te
ao tr o co d e co nh ecimen to s e exp er iên cias q u e co n tr ibu am á fo r mação d o
seu p esso al e q u e d e s up o r te d e in fo r mação , d ivu lg ação e p r o mo ção do s
ENP s q u e in teg r am d ita r ede.
O u tr as d as imp or tan tes n eces s id ad es man ifes tad as fazem r efer en cia á
falta d e h ar mo n ização d o u s o d o ter r itó r io e o s r ecu r so s d a p o p u lação có s
o b jetivo s d e co n s er vação . Es te fei to co n s titu i a b as e fu n d amen tal d a ma io r
p ar te d o s s eu s pr o b lemas d e g estão .
Em b as e a is s o e a lo n g o d e u m p r o cess o an alítico p ar ti cip at ivo
d eter min ar am q u e as fer r amen tas fu n d amen tais d as q u e car ecem, p ar a
ab o r d ar es te d es afio s o m p r in cip almen te as r elativ as á co mu n icaç ão . Nã o
d isp õ em d e en foq u es , es tr atég ias e r ecu r so s p ar a es tab elecer o u so do s
in str u men to s so ciais cô a p o p u lação lo cal par a g an h ar a s u a co n fian ça e
imp lica ção n a g es tão . As s im co mo a s u a ap l icaç ão n o d es en vo lvimen to do
Uso Pú b lico , fu n d amen tal p ar a s u s tiver a s u a fu n ção d ivu lg ativa p ar a o
p ú b lico n acio n al e d ar s u p o r te ao ap r o veitamen to tu r ís tico q u e p o d e
su sten tar a es tes es p aço s e as s u a p o pu laçã o . De es te mo d o , con s id er amos
q u e cô a ap licaç ão d e fer r amen tas telemátic as p ar a a fo r mação e a
co mu n icação p o d er emo s g ar an tir u ma b ase qu e lh es p er mita a eles mesmo s
d esen vo lver
as
h ab ilid ad es ,
in s tru men to s
e
r ecur s o s
p ar a
abo r d ar
as
d eficiên cias n a co mu n icaç ão r elacio n ad as c o am g es tão d e o s s eu s ENP s .
Ad ap tan d o as d es d e a s u a p r ó p r ia p er s p ectiva p er o cô as cl aves q u e ach a m
o b tid o n a fo r mação q u e lh es o fer ecemo s . Elo s e co mp lemen ta cô a ed iç ão ,
cô a su a p ar tic ip ação , d e m ater ia is d ivu lg ativo s b ás ico s s o b r e o s s eu s
p r ó pr io s esp aço s q u e lh es s er vem d e s up or te p ar a as açõ es d e d ivu lg ação e
r ecep ção
de
vis itan tes ,
r efo r çan d o
o
us o
p úb lico
e
a
vis ib ilid ad e
in stitu cio n al d a ad min is tr ação d e g es tão .
Ma r co co nce itua l
Na Decl ar ação d o M ilên io , ap ro vad a n a Cimeir a d o M ilên io d as Naçõ es
Un id as celeb r ad a em s etemb r o d e 2 0 00 , s e es tab elecer am o s O b jetivo s d o
Desen vo lvimen to d o M ilên io ( O DM) , o ito amb icio so s o b jetivo s qu e se
in ten tam al can ç ar p ar a 2 0 1 5 . As r espo n sab ilid ad es q u e se d er ivam d a
Declar a ção d o M ilên io g er ar am u m n ível sem p r eced en tes d e co mp r o misso
e co lab o r ação p ar a melh o r ar as vid as d e mil h ar es d e milh õ es d e p es s o as , e
p ar a cr iar u m amb ien te q u e con tr ib u a á p az e á seg ur id ad e mun d ial.
En tr e es tes o ito o b jetivo s , cab e d es tacar o O b jetivo 7 : G ar an tir a
su sten tab ilid ad e d o méd io amb ien te qu e es tab elece u m n o vo mar co p ar a o
pp. 46
ISBN: 978-989-97980-1-4
Carlos Vales
d esen vo lvimen to su s ten tável, p o is exig e q u e a tr avés d o es tab elecimen to d e
metas e o b jetivo s d e eq u id ad e so cial, se co n tr ib u a ao d esen vo lvimen to
eco n ô mico e á s u a vez s e vele p ela s u s ten tab ilid ad e amb ien t al. En tr e as
su as metas fu n d amen tais s e est ab elece a i n co r p or ação d o s p r in cíp io s do
d esen vo lvimen to s u s ten tável n as p o líticas e p r o gr amas n acio n ais p ar a
in vestir n a p erd id a d e r ecu r so s d o méd io amb ien te.
Co m es te p r o jeto , elab o r ado co n jun tamen te en tr e o CEIDA e o
O r g an ismo Au tó n o mo d e P arq u es , s e in ten ta co n tr ib u ir a alc an çar es t e
o b jetivo , co n s egu ir u ma melho r g estão do s r ecu r so s n atu r ais, med ian te a
cap aci ta ção e tr o co d e exp er iên cias e b o as p r áticas en tr e o s g es to r es d e o s
ENP s.
Ad emais n o mes mo s e aten d e a u m a n eces s id ad e clar a, man ifes ta e
d o cu men tad a. Co mo r esu ltad o d e n osso pro jeto “Cap acita ção d e g esto r es
d e ENP s d e Cab o Ver d e, São To mé e P r ín cip e, G u in é Bis s au e M o çamb iq u e”
fin an ciad o p ela F u n d ació n Bio d iver s id ad n a co n vo cató r ia d e 2 00 9 , s e
d esen vo lveu u m ateliê p ar a a co n s titu iç ão d a r ed e e q u e p lasmo u n u m
d o cu men to d e in ten çõ es o d esejo d e co nstr u ir u ma r ede só lid a, ú til e
d u r ad o ir a.
O r es u ltad o d e d ito ateliê fico u p lasmad o nu ma ata d e d eclar aç ão d e
in ten çõ es p ar a a co n s titu iç ão d a r ed e, co m u ma fo lh a d e r o ta p ar a lo g r ar a
su a fo r malizaç ão med ian te o r es p ald o in stitu cio n al d o s p aíses p ar ticip an tes ,
assim co mo o s o b jetivo s e ativid ad es . Es ta a ta es t á as s in ad a p o r 2 0
r esp on sáveis d a g es tão d e en tr e o s E NP s ma is imp o r tan tes d e Cab o Ver d e,
São To mé e P r ín cip e,
M o çamb iq u e e G u in é Bis s au , co q u e o n ível d e r ep r es en tação é mu ito
elevad o . Ig u almen te o CEIDA tem assin ad o u m p r o to co lo d e co lab o r ação
co n ju n ta cô a Red e Amb ien tal M aio mb e d e An g o la co an imo d e for talecer as
cap acid ad es d e g es tão d a co n s er vação e a ed u cação amb ien tal d o p aís
afr ican o .
Os
ob jetivo s
e
ativid ad es
r eco lh id as
no
p r es en te
p ro jeto
se
co r r espo n d em cô as man ifes tad as co m d ita ata, d e fo r ma q u e s e po d e
en ten d er q u e o pr o jeto es tá d es tin ad o a paliar u ma d eman d a d ir eta d o s
b en eficiár io s e co n tr ib u ir á á melh o r a d a g estão d o s ENP s d a lu so fo n ia,
esp ecialmen te Áfr ica, a tr avés d e d ar u m esp aço d e en co n tr o p ar a r efo r çar
o s laço s d e co op er ação e aju d a mu tu a d e es tes ter r itó r ios.
Ain d a q u e o p ro jeto es tá fo r mu lad o e lid er ado p elo CEIDA tem r eu n id o
o s ap o io s e co lab o r açõ es d as en tid ad es q u e a co n tin u ação s e r elacio n am:
− o O r g an is mo Au tó n o mo d e P ar qu es Nacio n a les, d o M in ister io d e M ed io
Amb ien te y M ed io Ru r al y M ar in o , q u e d es en vo lve açõ es d e co o p er ação
em vár io s p aís es o b jeto d e aten çio n d o p r esen te p r o jeto e n o s apó iam co
pp. 47
ISBN: 978-989-97980-1-4
Carlos Vales
seu as es o r amen to e co n h ecimen to sob r e o ter r en o e as r elaçõ es cô as
au to r id ad es n acio n ais .
− o
Dir eção
G er al
do
Amb ien te,
do
M in istér io
do
Amb ien te,
Desen vo lvimen to Ru r al e Recu r sos M ar inh o s d e Cabo Ver d e. É o ó r g ão
g esto r d as ár eas p r o teg id as d o p aís afr ican o . Co lab o r ar á e ser á
b en eficiar ia d as açõ es q u e es tá p r evis to d es en vo lver no s eu ter r itór io .
− o Dir eção G er al d o Amb ien te, d e S ão To mé e P r ín cip e q u e é a
ad min is tr ação en car g ad a d a g es tão d o meio amb ien te e q u e tem as
atr ib u ço es d e con s er vação d as ár eas p r o teg id as d o p aís . Co lab or ar á e
ser á
b en eficiar ia
ter r itó r io .
− o AECID,
d as
Ag en ci a
açõ es
que
Es p añ o la
de
es tá
p revis to
Co o p er ació n
d es en vo lver
In ter n acio n al
no
p ar a
s eu
el
Desar r o llo , d el M in is ter io d e Asu n to s Exter io r es y Co o p er ació n , en vio u
u ma car t a d e ap o io d a o ficin a té cn ica d e co o p er ação ( O TC) d e Cab o
Ver d e, n a q u e r es p ald a o p ro jeto .
− o Un ió n In ter n acio n al p ar a la Co n s er vació n d e la N atu r aleza ( UICN) é a
mais amp lia r ed e mu n d ial d e co n ser vação fo r mad a p o r g o ver n o s e O NG s ,
a tr avés d a o ficin a d o Cen tr o d e Co op er ació n p ar a el M ed iter r ân eo , n os
b r in d a tamb ém u m imp o r tan te r esp ald o faci litán d o s e co mo en lace cô a s
estr u tu r as n acio n ais e ter r ito r iais d e co n s er vação n o s p aís es d e aten çã o
d o pr o jeto .
− o Eu r o p ar c‐ Esñpa,a memb ro d a F ed er ació n d e P ar q u es Nacio n ales d e
Eu r o p a, é u ma en tid ad e q u e r eú n e in s titu içõ es d e 3 8 p aís es d ed icad as á
g estão d e ár eas p r o teg id as e á d efen s a d a n atu r eza, tem m an ifes tad o o
seu
ap o io
a
es te
p r o jeto
e
co n tr ib u ir á
cô a
co n tr ib u ição
da
sua
exp er iên cia ao s er viço do p r o jeto .
− o CAESCG ( Cen tr o An d alu z p ar a la Eva lu ació n y Seg u imien to d el C amb io
Glo b al) d ep en d en te d a Un iver s id ad e d e Alm er ía é r efer en cia p ar a a ár e a
med iter r ân ea n o tr ab alh o em r ed e en tr e d is tin to s p aís es e co labo r ar á co
ap o io e as es or amen to p ar a o es tab elecimen to e fu n cio n amen to d o
secr etar iad o p ro vis io n al q u e se d es cr eve no p r o jeto .
− o
So cied ad
Es p año la
de
Eco tu r is mo .
En tid ad e
que
agr u p a
aos
p r o fis s io n ais e co letivo s q u e tr ab alh am em r elação ao eco tu r is mo em
Esp an h a e q u e es tá in teg r ad a n a r ed e eu r o p ea EARTH ‐Eu r o p ean Allian c e
fo r Res po n s ib le To ur is m an d Ho sp itality .
− o In stitu to Jan e Go o d all. F u n d ado n o an o 1 97 7 p ela famo sa p r imató lo g a
q u e leva o s eu n o me, g alar do ad a co P r ín cip e d e As tú r ias em 2 0 03 , é u ma
p r estig io s a o rg an ização in ter n acio n al cen tr a d a n a in ves tig aç ão d a vid a
selvag em, a co n s er vação e a ed u caç ão , e a s u a o r g an ização em Es p an h a
n o s r es p ald a co s eu as eso r amen to e o r ien tação , mu ito valio so , p o is tem
u m g r an d e co nh ecimen to d e to do s o s p aís es o b jeto d a atu ação e es tão
esp ecializad o s em as p ecto s d e eco tu r ismo mu ito lig ad o s ao u so pú b lico .
− o F o nd o Galeg o d e Coo p er ació n e So lid ar ied ad e. É u ma in sti tu iç ão
in teg r ad a p o r en tid ad es p ú b licas d e tip o lo c al d e G al íci a, d es d e a q u e s e
pp. 48
ISBN: 978-989-97980-1-4
Carlos Vales
in teg r am, co o r d en am e g es tio n an o s fu n d o s q u e es tas en tid ad es d ed ica m
á co o p er ação in ter n acio n al, fu n d amen talmen te ao r efo r ço d e es tr u tu r as e
cap acid ad es d as s u as en tid ad es h o mó lo g as n o s p aís es n o s q u e atu a. O s
p r o jeto s q u e d es en vo lvem e fin an ciam tin h am u m alto gr ad o d e
co in cid ên cia co m mu ito s d o s p aíses o b jeto d a p r esen te so licitu d e,
in clu íd o s o s as p ecto s amb ien tais.
− o Cen tro de Es tu do s Afr ican o s. In tegr ad o n o In stitu to Su p er io r d e
Ciên cias d o Tr ab alh o e d a Emp r esa, I SCTE, d e Lisb o a, é u ma en t id ad e q u e
tr ab alh a, en tr e o u tr as co is as , n a cr iação d e co n h ecimen to cien tífico e n a
su a ap licaç ão p ar a a p o s ta em mar ch a d e pr o jeto s d e d esen vo lvimen to
co mp atíveis cô a co n s er vação d a n atu r eza no s p aís es afr ican o s .
− o Amig o s d e la Tier r a, é u ma o r g an izaç ã o eco lo g ista, in teg r ad a e m
F r ien d s o f th e Ear th In tern atio n al, cô a q u e d es en vo lvemos fr eq üen tes
co lab o r açõ es e q u e s e d es taca p o r u ma s ó lid a e d ilatad a e xp er iên cia n a
co o p er ação in ter n acio n al p ar a a con s er vação d a n atu r eza, ten do u m
amp lio b ag ag em d ir eto n o man ejo e g es tão d e es p aço s n atu r ais
p r o teg ido s d es d e a co o p er ação .
Re sulta do s pr e v isto s
Esta in ici ativ a tem u ma in d u d ab le vo caçã o d e fu tu r o . O p ro jeto
p r eten d e d ar a fo r ma d efin itiv a á r ed e, lo g r ar o p len o r esp ald o in stitu cio n al
d o s go ver no s d e cad a u m do s p aís es e in iciar alg u mas med id as d e ap o io
ao s ENP s q u e fo r man p ar te d a mes ma, p ar a ar r an car co m u m a
d emo n str ação d a s u a u tilid ad e q u e an ime a s o mar mais es p aço s lo g r an do
tamb ém s er mais r ep r es en tativa e ú til p ar a o s s eu s memb r o s . P ero é s o lo
u m co meço , e a p r eten s ão é alo men os co n tin u ar co m es ta tar efa d e
su p or te fo r mativo p elo meno s d o is an o s mais, co n tin u and o co
fo r talecimen to d a r ed e po r vias telemátic as as s im co mo b u s can do a for ma
d e esten d er as açõ es d ir etas s ob r e o tér r eo em u ma s egu n d a fas e ( Cab o
Ver d e, São To mé e P r ín cip e, Gu in é Bis s au , Mo çamb iq u e) e u ma ter ceir a fas e
( An g o la e Timo r O r ien tal) . Em to d o s eles temo s p o ten ciais co n tr ap ar tes
id en tificad as , co n tatad as , fiá veis e q u e já tin h am p ar ticip ad o d e fo r ma
so lven te n as no s s as ativid ad es .
Dep o is d e es tas d o is fas es p o ster io r es, o secr etar iad o p r o visó r io , cô a
n o ssa o r ien tação co n tin u ar á a tr ab a lh ar p ar a es tab il izar e mad u r ar a r ed e
d e mo d o q u e á fin alizaç ão d e es te ciclo , o s p ro ces s o s d e g o vern an ça
cu lmin em n a eman cip ação e au to g es tão dos p aís
‐lu
essóh isp an o
d ita r ed e, d e mo d o q u e as s u mam d ir etamen te o
fo no s em
co n tr o le, a
r esp on sab ilid ad e e a g es tão d o secr etar iad o e o fun cio n amen to d e to do s os
estamen to s d e d ita r ed e.
pp. 49
ISBN: 978-989-97980-1-4
Engenhos, Roças e Mato. Ecologia e câmbio climático na geografia de Francisco Tenreiro
Xavier Muñoz Torrent
ENGENHOS, ROÇAS E MATO.
ECOLOGIA E CÂMBIO CLIMÁTICO NA GEOGRAFIA DE FRANCISCO TENREIRO
Xavier Muñoz Torrent 1
[email protected]
Geógrafo e Mestre em Gestão Pública
Associação Caué – Amigos de São Tomé e Príncipe - Barcelona
Palavras-chave:
Geografia; Economia; Sustentabilidade
Retrato de geógrafo Fran cis co Tenr eiro, j unto à capa d a s ua obr a A ilha de São To m é (19 61)
1
Licenciado em Geografia pela Universidade de Barcelona e mestre em Gestão Pública pela Universidade
Autônoma de Barcelona. É Diretor do Observatório Econômico e Social e da Sustentabilidade da Cidade de
Terrassa (Catalunha, 216.000 hab). É presidente-fundador da Associação Caué-Amigos de São Tomé e Príncipe
(Barcelona).
pp. 50
ISBN: 978-989-97980-1-4
Fr a ncisco T e nr e ir o , o e co lo gista pr e co ce
As d en ún cias d o s efeito s d a ação an tr ó p ica s o b r e o clima n ão s ão
n o vas. Q u an d o s e es tá a d eb ater as cau s as d o câmb io climá tico e a
su sten tab ilid ad e d as s o cied ad es mod er n as , co m fr eq ü ên cia h á a imag em
q u e isto é pr o du to do s ú ltimo s temp o s e q u e o p ar ad ig ma eco log is ta é
mu ito r ecen te. E is s o n ão é r ealmen te as s i m, e v ale a p en a r etr o ced er n a
h istó r ia d a ciên cia p ar a a ch ar as p r imeir as afir maçõ es s o br e o p od er d a mão
d o ho mem p ar a alter ar o clima e q u e efeito s tin h a is s o em r elação ao
d esen vo lvimen to econ ô mico e s o cial.
Na liter atu r a g eo g r áfica s o b r e São To mé e P r ín cip e, d esd e fin ais do s
an o s 50 , h á an teced en tes d a co ns tataç ão de mu d an ças n o clima em lin h a
co m o s efeito s d o d es en vo lvimen to d e mod elo s d e ap r o veitamen to do s
fér teis so lo s vu lcân ico s em ag r icu ltu r a in ten s iva, co mo é o sistema d e r o ças
( p lan taçõ es ) .
Q u em melh or mo s tr as s e is so , talvez d a fo r ma mais p ed ag óg ica, fo sse o
g eó g r afo Fr an cis co Ten r eiro ( São To mé 1 92 1 - Lisb o a 19 63 ) , n a mo n og r afia
d e sín tes e r eg io n alis ta q u e co n s titu ir i a a s u a tes e d e d o u to r amen to , A i lh a
2
d e São To mé, ap r es en tad a e p u b licad a em 1 9 6 1 . Ten r eir o faz u m pr imeir o
esb o ço d a in flu ên cia d a ag r icu ltu r a co lo n ial so b r e as mu d an ças n a p ais ag em
in su lar , mas tamb ém n o s eu clima, e o faz d esd e a n ecessár ia simb io se
en tr e o h o mem e o ter r itór io , en tr o aq u ilo o so cial e aq u ilo f ísico , d o is
elemen to s q u e p ar a ele s ão imp ossíveis d e d isso ciar , e q u e in cid em o u m
co m o o u tr o , e qu e co n flu em n a co mp r eensão d o co n ceito g eog r áfico d e
esp aço o u d a su a n eces s ár ia p ers p ectiva h u man izad a.
Os e fe ito s da a ntiga e pe r siste nte a çã o a ntr ó pica so bre o me io insula r
Ten r eir o é, d e fato , o g eóg r afo d a esco la p o r tu gu esa d esse p er íod o
q u e mais in cid e n o en fo q u e so cial d o s estu do s g eog r áfico s, até o p o n to d e
p o d er ser co n s id er ado o in iciad o r d a g eo g rafia h u man a n es s a es co la, p o r
em cima d o s s eu s mes tr es e co leg as d e g er ação , d ed icad o s pr in cip almen te à
d escr ição e co mp r een s ão do s as p ecto s mais fís ico s d a G eo g r afia d o s
3
ter r itó r io s q u e es tu d avam ( fu n d amen talmen te ilh as) .
P ar a Ten r eiro a g eo gr afia é es s en cialmen te o es tu d o d a imb r icação , d a
lig ação d e h o mem co m o meio , e a descrição r eg io n alista d o ter r itó r io
co n ver te-s e em co mpr een s ão d o es p aço d es d e ess a p er sp ectiv a
emin en temen te h u man a. Não s e p o d e exp lic a r u ma co is a s em a o u tr a. De a í
q u e Ten r eiro s e ad en tr e n a an ális e d a g eo g r afia h u man a, ain d a in c ip ien te
2
3
Tenreiro, Francisco, A ilha de São Tomé. Estudo geográfico, Lisboa, Memória da Junta de Investigações do
Ultramar, 1961, 279 pp. + anexos.
Aspecto apontado no conteúdo da comunicação Oliveira, Francisco R. de, e Muñoz-Torrent, Xavier, “Uma
geografia do equador: A ilha de São Tomé, de Francisco Tenreiro (1961)”, em International Conference: São
Tomé and Príncipe from an interdisciplinary, diachronic and synchronic perspective, Lisboa, 28 Março 2012.
pp. 51
ISBN: 978-989-97980-1-4
na
esco la
lis b o eta
de
fin ais
dos
ano s
50,
p ar a
exp licar
de
fato
a
“o r ig in alid ad e d e n atu r eza tr o p ical d o s es til o s d e vid a” d a s o cied ad e s ão to men se, q u e p ar a ele é fu n d amen tal p ar a co mp r eend er o esp aço d as ilh as .
Assim, s em d ú vid a, n a o b r a A Ilh a d e Sã o To mé s eg u ir ia clar amen te a
co n ceição d o ter r itó r io co mo esp aço d e h uman izaç ão , isto é u m en fo q u e
n o vo e atr evid o n a s u a p ró p r ia esco la ( às vezes tão co n d icio n ad a p o r temo r
à cen su r a d o r eg ime s alazar is ta) o u , co mo mín imo , mu ito mais en fáti co em
co mp ar ação co m o tr ab alh o d es en vo lvid o p elo s s eu s co leg as até aq u ela
altu r a. Ten r eir o é r o mp edo r n es se asp ecto .
Des d e es s a p er sp ectiva emin en temen te so cia l ( o u mesmo so cio ló g ica)
Ten r eir o ataca o o b jetivo d o s eu estu d o q u e é fazer u ma s ín tes e g eo g r áfic a
d a ilh a d e São To mé. Co m to d o , esse fo i um tr ab alh o q u e tin h a mu ito d e
r eco p ilató r io , d e r evis io n is ta d o s estu d o s an ter io r es, mas ta mb ém d e
an álise d e r es u ltad o s d o tr ab alh o d e camp o f eito p o r ele em cu r tas es tad ia s
n a ilh a, e d a co mb in aç ão d e to d as es s as in fo r maçõ es p ar a tir ar n o vas
co n clu sõ es so b r e as n eces s id ad es d e d es en volvimen to .
Cu r io s amen te, d e fo r ma d ifer en te ao co mu m d o s estu d o s g eo g r áfico s
d essa ép o ca, d ed ica ap en as o s d o is p r imeir os cap ítu lo s ao s as p ecto s fís ico s
d a ilh a ( ap en as d o is d e s eis cap ítu lo s , ap en as 3 6 p ág in as d as 2 4 2 q u e tin h a
d e texto a s u a tes e p u b licad a, p o r tan to n em u m 1 5 % d o to tal) e s empr e
tr atad o s d es d e u ma p er s p ectiva fu n d amen talmen te h u man a, p ar a in teg r ar a
an álise d es s es as p ecto s fís ico s em r elação ao d esen vo lvimen to d a
co mu n id ad e s o cial e eco n ô mica. Nes s e c amp o s er ia, co m cer teza, u m
r en o vad or ,
um
h o mem-p on te
na
evo lu ção
da
G eo g r afia
a cad êmic a
p o r tu gu es a; in iciad o r , p o r exemp lo , d e n o vas lin h as d e estu d o , co mo as
d ed icad as à g eo g r afia d o p o vo amen to , q u e imed iatamen te vir ar iam ao
esb o ço d a g eo g r afia u r b an a e mes mo a u ma cr ític a s o cio ló g ica.
Talvez s eja p o r is s o , p or es s a p er sp ectiva emin en temen te s o cial, q u e,
em falar d o r eg ime cl imát ico d a i lh a emit a co n scien te o u in co n scien temen te
u m man ifes to eco lo g is ta, q u an d o , fr en te à co n stata ção so b r e a o r ig em
an tr o p o gên ica d a p ais ag em d a s avan a n o n o r te d a ilh a e n o fr en te co s teir o
( u ma p ais ag em d eg r ad ad a a to d as as lu zes d evid o ao efeito d a in s t ala ção
n o p ass ado do s eng en ho s e exp lo r açõ es d o açú car ) , escr eve qu e “a
veg etação mu d a n ão ap en as em fu n ção do clima , s en ão em r elação co m a
o cu p ação h u man a” e a atr ib u ir a fer tilid ad e d o s so los à d imin u ição d as
ch u vas q u e d er ivam d a “d es arb or ização in ten s a” e d a p er tin az h u man ização
d a p aisag em ( p p . 4 7 -4 8 ) . O qu e es tá a d izer é qu e a h u man ização n ão só
está a in flu ir s o b r e a p ais ag em o r ig in al e o s seu s elemen to s, sen ão q u e a
mo d ificaç ão d es s a p ais ag em tem r ep er cu tido d ecis ivamen te a s u a vez n a
alter aç ão d o s fato r es do clima, e, p o r tan to , em mu d ar ind efectivelmen te o
r eg ime climático o r ig in al.
pp. 52
ISBN: 978-989-97980-1-4
Os pro ce ssos de mo difica ção em im agens : d a florest a úmida original à s avana tropi cal co m
micondô s ( baobab s) e p alm eirais. Os efeitos sobr e o clima são evidente s, at é modificar o
regim e d e chuva s e esta bele cer clar am ente uma diferen ça clim atológica entre nort e e s ul, e
leste e oe ste, e m f un ção d a prod ução de umidad e.
pp. 53
Ten r eir o ap en as tem q u e co mp ar ar as u n id ad es p ais ag ís ticas , d as q u e
lh e é fácil co n clu ir s eg u in d o o n ível d a mud an ça ao lo n g o d a h is tó r ia d a
co lo n ização d a ilh a: d o mato fech ad o do O b ô ( o or ig in al) 4, ao bo sq u e
d eg r ad ad o e mod ificad o d as p lan ta çõ es d e c acau e café ( a p ar tir d o s . XIX) ,
o leag in o s as e b an an a, p as s an d o n o meio p elo s en g en ho s d e açú car e o s
camp o s d e can a ( s . XVI-XVII) , qu e acab am n a d es o lação d e u ma s avan a s eca,
ap en as s alp icad a p o r no vas imp lan taçõ es d e mico n d ô s ( b ao b abs ) , qu e d ão
u ma imag em ain d a mais evid en te d a p ais ag em d eg r ad ad a.
Evolução da o c upa ção da t erra na Ilha de São Tom é, se gundo T enreiro, a partir do confronto
de mapa s te máti cos . O retro ces so do Obô é evid ente
4
Obô = termo crioulo para referir-se à selva original impenetrável.
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Detalhe da evolução no norte e nord este da il ha
pp. 54
Com m ais d etalhe, o s map as d edi cados às es pe cialidad es a grícolas e flor estais , na
monografia de Hélder Lains e Silva (1 958) , utilizado po r Tenr eiro para en cenar as m ud ança s
na paisag e m ins ular.
ISBN: 978-989-97980-1-4
Carta co m a delimita ção da s ro ças da Il ha de São To mé em 1953 , incl uída na re edi ção d e
MAN TERO , Fr ancis co (1910 ), A mão d e obr a e m São To mé e Príncipe , Lisboa , Empre sa
Nacional d e P ubli cidad e, 1 954 (versão fa c-sí mile) , 437 pp. Esta carta ta mbé m foi
incorporada à t ese de Tenreiro, n uma v ersão sim plifica da.
pp. 55
ISBN: 978-989-97980-1-4
A deli mitação do Parq ue Nat ural do Obô n a ilha de Sã o To mé . Ane xo à L ei 6/2 006
pp. 56
De fa to , n a atu alid ad e o co n tr as te c limá tico en tr e as d i fer en tes
r eg iõ es d a ilh a d e São To mé (d e ap en as 8 00 km 2 d e exten s ão ) s ão mu ito
acu sad o s . As s im, o r eg ime d e ch u vas s e co n c en tr ar á es p ecialmen te ali o n d e
se co n ser va u ma mata flo r es tad a tu p id a e u m cer r ad o co n s id er ável, q u e
g er e u mid ad e, e po r tan to , acú mu lo d e nuven s car r eg ad as d e ág u a. Is s o
aco n tece p r in cip almen te n o s u l e n o n o s vales d o cen tr o d a ilh a, e m
co n tr aste co m o no r te, on d e, n a p ais ag em extr emad amen te d eg r ad ad a ao
lo n g o d a co s ta, d o s pr ad o s de P r aia d as Co nch as, F er n ão Dias o u M ico lô , o
acú mu lo d e u mid ad e é mu ito ma is escass o e o r eg ime d e ch u vas mai s
in cip ien te ( d imin u ição ao máx imo d a p o ssib ilid ad e d e ch u va d u r an te o an o) ,
ISBN: 978-989-97980-1-4
co m o q u al a p ais ag em v á ten d er à ar id e z, e a mar c ar p o r acas o u ma
5
g r avan a mu ito s eca ( s u r p r eend en temen te s eca n o s ú ltimo s an o s ) . Tenr eir o
afir mar ia q u e “é a p ar tir d a r ep ar tição d as ch u vas q u e o s vár io s climas s e
h ão d e d efin ir em p r imeir a apr o ximação ”.
pp. 57
Ca rta pluvi o mé trica , n o li vro de F ran cis c o
Ten rei ro , s e gun do inf o rmaçã o apa nhad a
do s an ex os d a o b ra d e H él de r Lain s e Silv a
(1958)
Ca rta d os cl i mas, d e M anuel A f ons o,
de senha d o p ost e ri o rm ent e a T en re iro
(1969)
Estamo s , p o r tan to , s em d ú vid a, fr en te a u m en u n ciad o em ter mo s d e
alter aç ão cl imát ica, mu ito ev id en te n a es c al a d a p eq u en a ilh a , ap an h an d o
u ma co n s ciên cia p er feita n o s en tid o q u e as mu d an ças clim áti cas n a ilh a
fo r am co n tín u as d es d e o s p r imeir o s temp o s d a co lô n ia, e q u e o s co n tr astes
g er ais d o clima lo cal s e d evem p r in cip almente a es s a h u man ização , co m o
su b segu in te efeito p ar a a eco n o mia e, p o r tan to , p ar a a s u s ten tab ilid ad e
fu tu r a d a s o cied ad e in su lar . Se co n s id er ar mo s q u e a eco n o mia er a a p ar te
mais ap licad a d es s es es tud o s , u ma ap r o ximação eco ló g ica n eces s ar iamen te
d evia ser to mad a a s ér io , em es p ecial n a o r ien tação d o s cu ltivo s e n o
ap r o veitamen to d as p lan taçõ es existen tes, p o is o terr itó r io ap to p ar a a
ag r icu ltu r a er a limit ad o a to d as as lu zes ao s o lh os d o g eóg r afo . No u tr as
p alavr as, a exp an s ão ag r íco la tin h a u m limite fís ico e er a p r ecis o abu n d ar
n a r eg en er ação d a ter r a já exp lo r ad a e n o tr o co p er iód ico d as ár vo r es p ar a
5
Gravana = Palavra local para denominar a estação seca no regime climático equatorial.
ISBN: 978-989-97980-1-4
o b ter co lh eitas r ealmen te pr o du tivas e fr u to s d e q u alid ad e, mesmo mais
r esisten tes às pr ag as , e n ão op tar po r u m cr escimen to sob r e a b ase d a
simp les exp an s ão até a exau s tão to tal d o ter ritó r io .
Ten r eir o n ão ficar ia ap en as aí , s en ão q u e an u n ciar ia q u e o avan ce n a
h u man ização d a ilh a, s eg u in d o o mo d elo d e co lo n ização h ab itu al a té es s a
altu r a ( n a exp lo r ação ag r íco la q u e ain d a av an çava n o s eu temp o , ju n to ao
cr escimen to d a p o p u lação ) ia fazer n o fu tu r o u ma mu d an ça ain d a m aio r e
ir r ever sível, e q u e n eces s ar iamen te afet ar ia à s o cied ad e in s u lar . E is s o er a
d ito a p r in cíp io s d a d écad a d o s 6 0 , q u an d o a p o p u lação to tal r o n d ava as
6 0 .0 00 almas ( ho je mais d e 1 87 .0 00 , po r tanto r epr es en tan do u m au men to
d e mais d e u m 20 0 % em 40 an o s) .
Carta sucinta d a aglo mer ação da pop ula ção em São To mé e Príncipe , e xtraída de SA NTANA,
Paula et al., “ He alth for all” , in IC MM S09 PR OC EEDING S, T errass a, Càte dra U NESCO d e
Sostenibilitat, Universitat Politècni ca d e Catal unya, 20 09. Po de- se observ ar como a alta
concentração da pop ula ção é mar cada m ente a contrári a à man uten ção d as zonas de
floresta, esp ecial ment e na il ha de São To mé .
M ais ain d a, Ten r eir o cer tificar ia a fo r te h u man ização d a p ais ag em
san to men s e co m a in tro d u ção , co m fin alid ad e eco n ô mica, d e mú ltip las
esp écies fo r as teir as , co n s tatan d o q u e a flo res ta o r ig in al - o Ob ô , aq u ela
q u e n ão fo i to cad a p elo h o mem - , a fin ais d os an o s 5 0 , já n ão s e en con tr ava
mais em b aixo d o s 1 .40 0 m d e altitu d e e q u e n es s a ép o ca “ap en as 1 /14 0 d o
to tal d as ter r as d a ilh a es tives s em co b er tas p o r o r evestimen to espo n tân eo
in icia l”. P o r tan to , o ter r itór io d a ilh a tin h a so fr id o u ma d eg r ad ação mu ito
elevad a, ao q u e ele ch ama d e d evas tação o u d e es p aço d evas tad o . E mo s tr a
isso em map as s in tético s , u tilizan d o a in fo r mação car to g r áfica d is p o n ível
q u e lh e p er mite es tu d ar o r etr o cesso do mato or ig in al em fu n ção ao avan ce
pp. 58
ISBN: 978-989-97980-1-4
d a o cu p ação d o ter r itó r io p elas cu ltu r as ag r íco las d e p lan taç ão e n o u s o d a
ilh a co mo u m tip o d e lab o r ató r io d e aclimatação d e es p écies veg etais d e
in ter esse eco nô mico .
Ele co n s tat ar ia q u e o cr es cimen to d a p r o d u ção ag r íco la n ão s er i a
tan to p o r cau s a d a co n tín u a su b s titu ição d as ár vo r es n ão pr o du tivas o u do
u so d e no vas meto d o log ias p ar a fazer m ais p r o d u tivas as p lan taçõ es
existen tes , s en ão p ela co n tín u a o cu p aç ão d e mais ter r itó r io e o
estab elecimen to d e n o vas p lan taçõ es , q u an d o ao fim d e u ma g er ação o s
an tig o s d o mín io s já n ão er am tão p r od u tivo s. Po r tan to , co n statava o in
cr escen d o d a o cu p ação d o s ter r eno s d is p on íveis n a ilh a, s eg u in d o a p r ática
tr ad icio n al d e ar r as ar o u q u eimar o mato p ar a p lan tar as es p écies d e
in ter esse eco n ô mico . O cr es cimen to d o s is tema d as r o ças ia às co s t as d a
d evastação d a f lo r es ta o r ig in al, e n ão tan to d a mo d er n ização tecn o ló g ica
o u a su b s titu ição ar b o r íco la. Isso lh e p er mitir ia in tr o d u zir , ao tr atar d a
g eo g r afia eco n ô mica d a ilh a ( cap ítu lo fin a l) , a id eia d a d ecad ên ci a d a
ag r icu ltu r a d e r o ça, p o r cau sas tamb ém in tr ín s ecas , d evid as à s o b r e exp lo r ação d a ter r a, e p o r tan to ao imp acto n o civo sob r e o meio d esse
sistema.
Co m tu d o , o s cap ítu lo s d ed icad o s à g eog r afia fís ic a e ao s p o r q u ês d a
r ealid ad e p ais ag ís tic a s ão ap en as o s ap er itivo s ao s s egu in tes d ed icad o s ao s
asp ecto s s o ciais . De fato , o ter ceir o é a s u a vez an tes s ala d o r es to , to mand o
a h istó r ia co mo a lig aç ão en tr e a co is a fís ica e a h u man a e q u e vá te r
esp ecial s en tid o n a exp lic ação d a o cu p aç ão d a ilh a e d e u m cr es cen d o d e
co mp lexid ad e
h u man a
que
exer cer á
ind efectivelmen te
uns
efeito s
d eg r ad an tes s ob r e a s u a mor fo lo g ia, po r cau s a d a ad ap taç ão d o s d ifer en tes
g r u po s s o ciais a es s e amb ien te o u ao seu d o mín io . Do q u al p ar a el e
r esu ltar á “u ma co mp lexa o r ig in alid ad e”. De fato , Ten r eir o co n sid er ar ia q u e
“é essa co mp lexa o r ig in alid ad e q u e faz d o h o mem d e São To mé u m
in d ivíd u o n o camin h o d e q u atr o con tin en tes q u e co mp ete ao g eó gr afo
exp licar a tr avés d e d u as o r d ens d e fato res : o s do amb ien te e o s d a
civil izaç ão ”, o q u e p od er íamo s en ten d er h o je co mo as in ter açõ es en tr e o s
fato r es fís ico s e os cu ltu r ais .
Vo ltar ia
tamb ém
ao s
ap o n tamen to s
amb ien talis t as
em
tr atar
a
evo lu ção d a eco n o mia d a i lh a e d a s o cied ad e lig ad as a es s a eco n o mia, q u e
lh e leva a vat icin ar o es g o tamen to d a ter r a p r o d u tiva e o fin al d aq u el e
sistema eco n ô mico e, po r tan to , a aler tar d e u ma no va cr is e r elacio n ad a
co m o ap r o veitamen to d o es p aço e a alter ação d o s fato r es climáti co s . N a
co n clu são ú ltima s er ia, p o is , em p a lavr a s d e h o je, q u e a estr atég ia
eco n ô mica é in d is s o ciável d a estr a tég ia amb ien tal, mu ito ma is ain d a d esd e
a escala lo ca l o n d e o g as to d e ter r itó r io é ain d a mais evid en te e afeta
d ir eitamen te à q u alid ad e d o amb ien te e, p o r tan to , a q u alid ad e d o s
r ecu r so s b ás ico s d a eco n o mia e as co n d içõ es d e vid a d os h ab itan tes .
pp. 59
ISBN: 978-989-97980-1-4
Onde be be u T e nr e iro
A o b r a d e Tenr eir o é u ma s ín tes e d e in fo r maçõ es var iad as q u e ap an h a
d e u m gr an d e leq u e d e au to r es ( até 3 69 r efer ên cias b ib lio g r áficas ) e q u e
co n tr asta co m as s u as ver ific açõ es so b r e o ter r en o . De aí tir a u m n o vo
r elato g eo g r áfico , ach o q u e mais co mp r een sível, mais p ed ag ó g ico , p ar a
leito r es n ão tão h ab itu ad o s às o b r as mais esp ecializ ad as. Co m to d o , so br e o
asp ecto amb ien talis ta , é imp o r tan te d es tacar tr ês fo n tes :
Não é b an al q u e Tenr eir o h ou ves s e b eb ido d as es co las tro p icalis ta s
eu r o p eias d o s an o s 50 , es p ecialmen te d a fr an ces a, o p ar ad ig ma r eg io n alis ta
6
viad ali an o n a qu al s e to mavam o s co n tr as tes p ais ag ís tico s co mo pr in cip al
mo tivo d e es tu d o , ao ter q u e co mp r een d er r eg iõ es on d e ain d a a maio r
p ar te d as p es s o as es tavam a viver d a ag r icu l tu r a ( n o s an os 5 0 a po p u lação
r u r al d a Áfr ica s u b s aar ian a s e es timav a ao r ed o r do 86 % d o to tal, mesmo
man ten d o - s e p o r em cima d o 80 % a mead os d o s an o s 6 0 ) e em co n s tan te
co n tato co m o s elemen to s fís i co s, e p o r tan t o em lu g ar es o n d e p od er ia ser
ain d a mais evid en te a a ção h u man a s o b r e a mo d ificaç ão d o meio n atu r al,
esp ecialmen te n o s p r o ces s o s d e des er tificação ; t amb ém, p o r tan to , n a
in d u ção à mu d an ça d o clima, r ep er cu tin d o n eg ativamen te a ma io r ia d as
vezes s o b r e as p o s s ib ilid ad es d e ap r o veitamen to eco n ô mico . É n o
d esen vo lvimen to d es s a es co la tr o p icalist a, n o mead amen te ao r ed o r d o IF AN
7
( In stitu t F r an çais d ’ Afr iq u e No ir e, cr iad o em 1 9 38 ) , q u e ap ar ecem mu ito s
tr ab alh o s s o b r e o s efeito s d evas tad o r es d a ação h u man a s o b r e a n atu r eza
tr o p ical. Temas co mo a d eg r ad ação d o s so lo s, a er o s ão d a ter r a cu ltivável, a
d esflo r es tação b r u tal p elo ab u s o d a ag r icu ltu r a d e r o ça, a fr ag ilid ad e d o
meio , a er r ad a co n ceição men tal p o s itiv a d a vitó r ia h u man a so b r e o meio e
mesmo s ob r e o clima ( a cap acid ad e d e i n flu ir d ecis ivamen te s o b r e as
mu d an ças , e r ejeitar a id éi a d eter min ista d o esp aço , o po d er d o ho mem
8
so b r e a n atu r eza) , etc... , s ão r eco r r en tes n as p u b licaçõ es e co n ver tem- s e
em u ma po s ição cr ítica mili tan te s o b r e a u tilização d es co n s id er ad a d a
tecn o lo g ia o cid en tal d e exp lo r ação in ten s iva d o meio tro p ical, s ain d o ao
6
7
8
Refere-se à escola geográfica regionalista francesa inspirada pelo pensamento de Paul Vidal de la Blache.
Atualmente o IFAN segue a funcionar em Dakar (Senegal). Do nome inicial mudou-se a “F”, que passou a
significar “Foundamental”. Sobre esse particular é interessante consultar Solotareff, Marion, ”Naissance et
évolution dela Geógraphie Tropicale (1930-1960)”, em Claval, Paul, et al., La géographie française à l'époque
classique (1918-1968), París, L’Harmattan, 1996, pp. 241-257. Esse artigo permite contextualizar muito bem o
trabalho de Tenreiro baixo a influência da escola geográfica francesa, e muito em especial da sua vertente
tropicalista. A escola portuguesa ficaria especialmente influenciada com a incorporação da prof. Suzanne
Daveau à equipa de Orlando Ribeiro na Universidade de Lisboa.
De fato, até as primeiras teses de corte ecologista, a literatura científica anterior não põe em dúvida que a
relação entre o homem e o ambiente é de conquista, até o ponto que a deflorestação é um meio válido para
manifestar a supremacia do homem sobre a natureza e a rejeição das teses do determinismo geográfico. Sobre
uma recapitulação sobre esse debate é muito interessante consultar Urteaga, Luís, La tierra esquilmada,
Barcelona, El Serbal, 1987, 221 pp. Urteaga salienta, p.e., que as grandes selvas eram concebidas como o grande
inimigo a bater, a dominar, pois a sua dominação era a mostra mais clara do triunfo do homem sobre a
natureza, a forma mais clara de progresso. No fundo, por tanto, se está a falar também de um câmbio de
paradigma.
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p asso as s im d a cr en ça mais es ten d id a n a ép oca q u e d ava co n fian ça ab s o lu ta
às b o nd ad es do “p ro g r ess o ” até as ú ltimas co n s equ ên cias ( o q u e h o je
co n h ecemo s co mo cr es cimen to até es s as ú lti mas co n s eq u ên cias ) . O d is cu r s o
d a esco la fr an ces a d er iva em u ma clar a ap r o ximação eco ló g ica, q u e
Ten r eir o ad ap tar ia ao s eu d is cu r s o , en s aian d o , co m cer ta d ecalag em
temp o r al, es s a mo n o g r afia d e co r te r eg io nalista viad a lian o ( s eg u in d o o s
cân o n es clás s ico s ) .
Em falar d o r eg ime climáti co , ele cit a mu ito esp ecialmen te au to r es
fr an ceses já q u e tin h am es tud ad o São To mé, co mo Aug u s te Ch evalier , qu e
visito u
a
ilh a
em
1905,
à
q u al
d ed ico u
u ma
9
mo n o gr afia ,
e
mu ito
esp ecialmen te a Th éo d o r e Mo n od , es p ecialis ta em b io g eo g r afia e b o tân i co ,
fu n d ad o r do IF AN, q u e d eixo u u mas valio síssimas No tes b o tan iq u es s u r les
îles d e São To mé et d e P r ín cip e ( 1 95 6 )
10
n a g er ação d o r elato so br e a
evo lu ção p ais ag ís tica d a ilh a d e São To mé. É d es s e ú ltimo au tor d e q u em
p r in cip almen te extr ai u ma in ter es s an te b as e d e clas s ifi ca ção d as flo r es tas
d a ilh a.
A in fo r mação s o b r e a evo lu ção d as es p écies flo r es tais e s o b r e a
q u alid ad e d o s s o los , Tenr eir o o s ap an h a fu nd amen talmen te d a mo n o gr afia
d o eng en h eiro Héld er L ain s e Silva, p u b licad a tr ês an o s an tes a s u a tes e
11
( 1 9 58 ) , s ob r e a cu ltu r a d o café em São To mé e P r in cip e . Lain s in clu i u m
exten so catálo g o d o s s o lo s , u ma p or meno r izad a r eco lh a d o s fato r es e
elemen to s climáti co s , e d as es p écies veg etai s , p ar a tr atar o q u e ele d efin e
co mo “Eco lo g ia ag r íco la”, d e co mo o co n h ecimen to so b r e esses fato r es e
elemen to s d o clima e d o ch ão p o d e-se ap r o veitar p ar a me lh o r ar a p r o d u ção
veg etal, e mu ito em esp ecial ao s cafezais . O estud o d e Lain s in clu ir ia
tamb ém u ma in fo r mação p r ecio s a p ar a Ten r eir o , tr ad u zid a em car to g r afi a
temáti ca s o b r e o r eg ime p lu vio métr ico , d o s climas, d o s so lo s e d a
veg etação , q u e o g eóg r afo s in tetizar ia e co ntr as tar ia co m a in fo r mação e a
car to g r afia an t ig a e q u e lh e p er mitir ia exp r es s á- lo em fo r ma d e p ro cesso
co n tin u ad o d e alter açõ es p ais ag ís ticas e t a mb ém em clave d e mo d ifica ção
d o h áb itat d as co mu n id ad es . Ten r eir o , p o r tan to , mo d ificar i a essa eco lo g ia
u tilitar is t a em u ma eco lo g ia q u e tin h a mu ito mais d e so cial.
Ten r eir o tamb ém r esg ata as escr itas o r ig in ais d o p r o f. Ezeq u iel d e
Camp o s, en g enh eir o civil, q u e tin h a in iciad o a su a vid a p r o fissio n al em São
To mé a fin ais d o s . X IX , p er man ecen do lá at é 1 9 11 , e q u e ap res en tar ia u m
r elató r io d etalh ad o s o br e a co lô n ia em 1 9 0 8 . Camp o s vo lto u a São To mé, já
r efo r mad o ,
9
10
11
p ar a
fazer
um
no vo
r elató r io
de
car áter
g er al
so br e
as
Cit. Chevalier, Auguste, “A ilha de S. Tomé”, in Rev. Col. e Mar., pp. 1-23, Lisboa, 1907; e “L’île de San Thomé”, in
Ocidente, vol. XXXIII, n. 1130, 1910.
Cit. Monod, Théodore, “Notes botaniques sur les îles de São Tomé et de Príncipe”, in C.R. 6ª CIAO, Vol. 3, pp.
169-173, São Tomé, 1956.
Lains e Silva, Hélder, São Tomé e Príncipe e a cultura do café, Lisboa, Junta de Investigações de Ultramar, 1958,
501 pp. + anexos + mapas. Lains e Silva, à sua vez, também trabalha com informes e materiais cartográficos de
J. Carvalho Cardoso para o aspecto específico dos solos. Posteriormente outros autores profundizaram em
outros aspetos da geografia física, como Manuel Afonso nos regimes climáticos.
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in fr aestr u tu r as , p u b licad o em 1 9 5 5 12. Camp o s é talvez o p r imeir o q u e falar ia
d e u ma fo r ma p r o s p ectiva s o b r e as ilh as, e é o au to r d e q u em Ten r eir o
ap an h ar ia
o
teo r
mais
cr ítico .
Salien ta
d ele
a
co n clu s ão
so b r e
o
co mp o r tamen to d ifer en te d o clima p o r cau s a d a ta la in d is cr imin ad a d a s
flo r estas . Afir mar ia q u e “p o r efeito d a d er r u b ad a, o clim a p asso u a exer cer
ação so b r e a co b er tu r a veg etal d e fo r ma d if er en te, cr ian d o so b r e o so lo e
so b r e as cu ltu r as amb iên cia d es favo r ável, u m es tr ag o d o amb ien te,
d imin u in d o mu itís s imo a s u a p r o d u ção ...”. É, p o is, n a ação d o h o mem e n ã o
n as co n d içõ es climáti cas g er ais q u e s e d eve p r o cu r ar a g ên es e d a cr is e em
São To mé.
Des s e exp er imen tad o Campo s d e fin ais d o s 5 0 , Tenr eir o extr air ia q u e
“a atu al cr is e [ d e São To mé] d eve - s e a er r os d o p as s ad o , q ue s e tr ad u ziam
n u ma p er tu r b ação
climáti ca,
no
aceler am en to
d a er o s ão
e
p er d a d e
fer tilid ad e d o s o lo , s u g er in do med id as p ar a d eb elar a cr ise e tr azer d e n o vo
a
p r o sp er id ad e
à
ilh a”.
Co m
tod o , acr es cen tar ia q u e “é u m es tu do
p er tin en te p elo s eu o timis mo ...” , atitu d e co m a q u al ele tamb ém ten tar ia
13
co m mu ito tr ab alh o imp r eg n ar a su a o b r a . No fu n d o estava tamb ém a
aler tar d o s p er ig os e es b o çar s o lu çõ es a temp o .
Co nclusõ e s: e n tr e a de scr ição e a s dúv ida s so br e o futur o
Ten r eir o , além d o tr ab alh o emp ír ico , d e ve r ifica ção so b r e o ter r eno
d as mu d an ças amb ien tais aco n tecid as ao lo n g o d a h is tó r ia d a co lo n ização
d a Ilh a d e São To mé, é fu n d amen talme n te u m b o m sin tetizad o r d a
in fo r mação d is p on ível até o mo men to , q u e n ão é p o u ca. A su a gr aça es tá
em ap r es en tar co m co n cis ão , mas co m to d a a p aix ão li ter ár ia, o r esu ltad o
d e u ma s ín tes e co in cid en te d e d ifer en tes au to r es co n tempo r ân eo s o u
an tecess o r es d aq u eles , e ad emais imp r imin d o u ma vo cação d id átic a o u
p ed ag ó g ica d a s u a mo n o g r afia. De fa to , a s í n tes e é a es s ên ci a d o tr ab alh o
d o g eó g r afo r eg io n alis ta e Ten r eir o cu mp r e mu ito b em co m esse o b jetivo ,
esp ecialmen te r elac io n an d o a r ealid ad e p aisag ística co m u ma d eter min ad a
h u man ização d a ilh a o u co m as etap as d es s a h u man ização lig ad as à
eco n o mia d e p lan tação .
Co m to d o , é impo r tan te d es tacar o s d ilemas q u e o b tém d a d es cr ição
r eg io n alis ta. Camp o s , o au to r d o q u e extr ai a b as e cr ític a, já fal ava d e cr is e
o u d e r o mp imen to d o ciclo d o ca cau ( e d o café) n o s in ício s d o s. XX, e –
lo n g evo o h o mem- , o vo ltar ia a ver ificar n o s seu s ú ltimo s r elató r io s, q u e,
ad emais , Ten r eir o as s u me e cor r ob or a. Camp o s já es tava a d en un ciar d e
fato o s u ces s o d as exp lo r açõ es ag r íco las co m o p r o cesso d e exp an são
ter r ito r ial, is to é, o p r o ces s o d e ter min ação , d e esg o tamen to d os so lo s
12
13
Cit. Campos, Ezequiel de, A ilha de São Tomé, Lisboa, 1908, e “A ilha de São Tomé antiga e atual”, in Revista de
Estudos Ultramarinos”, vol. V, fasc, 1-3, pp. 199-231, Lisboa, 1955.
Vid Tenreiro, F., opus cit., p. 244.
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fér teis d is p o n íveis ... Ten r eir o vê co m pr eo cup ação q u e as p r áticas er r ad as
se mu ltip licar am co n tin u amen te ao lo n g o d os an o s sem q u e o s p lan tad o r es
aten d ess em as s u g es tõ es d o s técn ico s , até a q u as e to ta l h u man iza ção d a
maio r p ar te d as ter r as , ap es ar d e q u e Camp o s e ou tr o s , n o q u ad ro d a
en g en h ar ia flo r es tal e ag r ár ia, tin h am d ad o fó r mu las d e so lu ção p or meio
d a p r ática d e u ma ag r icu ltu r a p o nd er ad a, b as ead a n o tr atamen to d as
ár vo r es e n a ap li caç ão d e c iclo s d e d escan so n o s so lo s. Po r tan to , é el e
q u em d á u ma n o va alar ma d e p er ig o n a extin ção ag r íco l a, g er ad a p ela s
p r ó pr ias p r áticas exp an s io n is tas. F r en te às s olu çõ es p o s itivas e o timis tas d e
Camp o s, o r elato d e Ten r eiro ch eg a às vezes a ter matizes mais p es s imis tas ,
p o is o bs er va q u e a s itu ação ia a p io r , ver ifi can d o q u e a p r od u ção ag r íco la
( esp ecialmen te d o cacau ) já es tava à b aix a q u an d o ele es cr evia a s u a o b r a,
e q u e fazia já alg u n s an o s q u e o s r o ceir os mais es p er to s es tavam a o lh ar
p ar a a r en tab ilid ad e d o café e a es tu d ar as po s s ib ilid ad es d e d iver s ificar as
su as p ro d u çõ es .
De fato ele man ifes ta fo r tes d ú vid as , q u e es tão r efer id as , afin al d e
co n tas, mais à p o p u lação e a eco n o mia q u e ao amb ien te, mas s en d o mu ito
co n scien te q u e d a r ep r o du ção d es s e amb ien te d ep en d e d ir eitamen te o
fu tu r o d a eco n o mia e, p o r tan to , d a pr ó pr ia so cied ad e d a ilh a. Deixa mais
u ma o p o r tun id ad e p ar a es s a r eg en er ação , mas , n o fu n d o , ele tin h a mu ito
assu mid o qu e o esg o tamen to d o s so los, o d esmatamen to e, p or tan to , a
mu d an ça d o clima er a u ma lin h a ten d en cial c er ta.
M u ito pr o vavelmen te, r azõ es alh eias à in ves tig ação cien tíf ica f ar -lh eiam temp er ar mu ito a r o tun d id ad e d as s u as co n clu s õ es , e mes mo a
ap r esen tar u m tr ab alh o n ão falto d e co n tr ad içõ es e p r ecip itaçõ es . M as h á
iman en te a co n vicção q u e o fu tu r o está d ad o e é irr ever sível. Co m to d o ,
Ten r eir o n ão viver ia a d éb âcle d o mer cad o d e cacau d o s ú ltimo s an o s d a
co lô n ia, co m o d es en vo lvimen to d e p lan taçõ es in ten sivas n o co n tin en te
afr ican o ( Gan a, Co s ta d o M ar fim, Camar ões , Nig ér ia) e o au men to d a
p r o du ção mu n d ial q u e acab ar iam p o r estr ag ar o n eg ó cio em ter mo s d e
p r eço s d e mer cad o ( p or u ma s atu r ação d e o f er ta) , até ch eg ar a co n s id er ar se men o s in ter es s an tes o s b en efício s o b tid o s p elas exp lo r açõ es d e São
To mé; q u e ain d a min g u ar iam mais n o s p rimeir o s temp o s d a Rep ú b lica
in d ep en d en te, p o r cau s a d a fr aq u eza d o s meio s d e p ro d u ção e a
in exp er iên cia n a g es tão e a p o u ca fo r mação d o s no vo s qu ad r os . Es s a caíd a
d a p r od u ção e o ab and o no n a pr ática d a ag r i cu ltu r a d e p lan tação in ten s iva ,
p o r acas o , pr o vo car ia u ma q u eb r a n a ten d ên cia e, p o r tan to , u ma d is cr eta
r ecu p er ação d o mato , em for ma p r in cipalmen te d e cap o eir as , s o br e
flo r estas d eg r ad ad as , q u e vir ar iam a cr iar u m n o vo tip o d e s elva, n ão
o r ig in al, mas mu ito imp o r tan te p ar a a r ec u p er ação d e fato r es d o clima ,
co mo a g er ação d e u mid ad e e o in cr emen to d o r eg ime d e ch u vas, p r ó p r io
d o clima eq u ato r ial temp er ad o . M as n o te- s e q u e s e tr ata d e ab an d o n o s em
d eter min ad o s p er íod o s h is tó r ico s e n ão d a efetivid ad e d e r egu lamen to s .
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Ten r eir o n ão falo u n u n ca em ter mo s exp lícito s d e desen vo lvimen to , e
men o s ain d a d e d es en vo lvimen to s u s ten tável, mas co m cer teza , co m o u tr a s
p alavr as es tava a fal ar d e s u s ten tab ilizar o r eg ime ag r íco la d a ilh a d e São
To mé, p o is d a co n s er vação d o s fato r es d e p ro d u ção , in timamen te lig ad o s à
co n ser vação d a fer tilid ad e d a ter r a, s e d evi a a man u ten ç ão d a s o cied ad e
in su lar ,
que
já
n es s a
altu r a
ap r es en tava
s in ais
de
um
d esp er tar
d emo g r áfico , mes mo s u p er io r ao o bser vad o n a ilh a maio r d o ar q u ip élag o
g u in een s e.
Co m
( mesmo
cer teza,
no
as
s o lu çõ es
r o mp imen to
na
p o ssíveis
teo r ia
do
ao
d esen vo lvimen to
sistema
de
classes)
so cial
tin h a m
simu ltan eamen te q u e aten d er a u ma exp lo r ação ag r íco la in telig en te ,
r eco n stitu tiva, c ícli ca, q u e p er mitisse ao máximo o tr ab alh o d a ter r a sem
o cu p ar mais so lo s a cos ta d o o bô . M as ele d evia s ab er qu e es s as p alavr as
h aver iam d e ter p o u ca r ep er cu s s ão n a p r ática, p o is tr ás a p u b lic ação d e
estu d o s e camp an h as in s is ten tes p ar a a ad oção d e méto do s mo d ern o s , o s
r o ceir o s tin h am o p tad o pr in cip almen te p ela o cu p ação d e mais ter r as p elo
méto d o
tr ad icio n al
de
r o ça.
O
resu ltad o ,
p o is,
er a,
de
fato ,
a
ir r ever sib ilid ad e d a tend ên cia.
Co m tu d o , os temp o s mu d ar am co m o clima, e as co n s eq u ên cias q u e
Ten r eir o r elatava p ar a o r eg ime climático d a ilh a d e São To mé es tão ag o r a a
ter
lig aç ão
co m
os
efei to s
na
esc ala
mu n d ial,
r elac io n ad o s
co m
a
g lo b alização d e o u tr as es fer as h u man as , co mo a exten s ão do sistema
eco n o mia- mu n d o à p r ática to talid ad e d as r elaçõ es d e mer cad o e,
simu ltan eamen te
ao s
es tr ag o s
p er p etr ados
à
n atu r eza
por
cau s a
da
extr ação m in er al, e, tamb ém, co mo Ten r eir o in tu ía p ar a S ão To mé, ao
cr escimen to d emo gr áfico , à exten s ão d a agr icu ltu r a in ten siva e in d u str ial
( tamb ém g lo b alizad a, e q u e tamb ém afeta h o je à ilh a, talvez ag o r a co m
in u sitad a
fo r ça) ,
in d ifer en ciad o s
( às
à
ir r u p ção
vezes
p ou co
de
mo d elo s
r es p eitos o s
tu r ístico s
co m
o
exp o r tad o s,
amb ien te) ,
e
ao
exp o en te cr es cimen to d as ag lo mer açõ es u rb an as , n ão s emp r e o rd en ad as
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ISBN: 978-989-97980-1-4
Mudança costeira em Portugal: perceções das comunidades, justiça social e democratização
Luísa Schmidt, Pedro Prista, Carla Gomes, Susana Guerreiro
pp. 66
Mudança costeira em Portugal:
perceções das comunidades, justiça social e democratização
[email protected]
Instituto de Ciências Sociais (ICS), Universidade de Lisboa
Palavras-chave:
Alterações climáticas; Erosão costeira; Governança da costa
As alter açõ es cl imát icas s ão u m p r o b lema glo b al co m co n s eq u ên cias
amb ien tais e s o cio eco n ó micas g r avo s as n as p ró ximas d écad as , s o b r etud o
n o s p aís es e zo n as mais vu ln er áveis . Es tu do s in ter n acio n ais têm aler tad o
p ar a o d r amático i mp acto q u e as alter a çõ es climá tic as p o d er ão ter em
vastas zo n as d o co n tin en te afr ican o .
No co n texto eur o p eu , a zon a co s teir a po rtu g u es a é u ma d as mais
afetad as p o r p r o ces s o s d e er o s ão acen tu ad os p elas alter a çõ es clim átic as . A
situ ação é já cr ít ica em alg u n s tr o ço s d a co s ta, ap es ar d o s avu ltad o s
in vestimen to s feito s ao lo n g o d as ú ltimas d écad as em o b r as e in ter ven çõ es
d e d efes a co s teir a.
Dad a a r elevân ci a s o cial e eco n ó mica d a o r la co s teir a em P o r tug al, é
exp ectável q u e o s imp acto s d as alter açõ es climá tic as s e façam s en tir d e
u ma fo r ma p ar ticu lar men te g r ave n o lito r al, to r n an d o -o u m cas o
p ar ad ig mático n a exp er imen ta ção d e es tr até g ias in o vad o r as d e ad ap tação ,
extr ap o láveis p ar a o u tr o s p aís es lu só fon o s co mo São To mé e Pr ín cip e q u e,
sen d o u m p aís afr ican o e in su lar , está e n tr e o s mais vu ln er áveis ao s
imp acto s d as alter açõ es climát icas .
To r n a- s e
p r emen te
apr o fu nd ar
o
co n h ecimen to
so cio ló g ico
da
p r o b lemática d as mu d an ças clim áti cas e co s teir as , ain d a mu ito p o u co
exp lo r ad o . É is s o q u e p r eten d emo s co m es te texto , q u e s e b as eia n o p r o jeto
d e in ves tig ação CHANGE – M u d an ças Cli mátic as , Co s teir as e So c iais er o sõ es g lo cais , co n ceçõ es d e r isco e so luçõ es su sten táveis em P o r tu g al
( 2 0 10 -20 1 3) , co o r d en ad o p elo In stitu to d e Ciên cias So ci ais d a Un iver s id ad e
ISBN: 978-989-97980-1-4
d e Lisb o a e co m a p ar ticip ação d a F a cu l d ad e d e Ciên cias d a mes ma
u n iver sid ad e. O fin an ciamen to é d a F u n d ação p ar a a Ciên cia e Tecn o lo g ia
( P TDC/CS-SO C/1 0 0 37 6 /2 00 8 ) .
O o b jetivo d es ta in ves tig a ção , co mo r efer imo s, é co n tr ib u ir p ar a o
d esen vo lvimen to d e mo d elos s u s ten táveis d e g o ver n an ça e mu d an ça
ad ap tativ a, n u m co n texto d e tr an s içõ es a cel er ad as . A ab o r d ag em in s p ir a- s e
n o co n ceito d e go ver n an ça ad ap tativa p r o p o sto po r Nich o lson - Co le e
O ’ Rio r d an (2 00 9 ) . Na lin h a d este mo d elo id en tificámo s o ito elemen to s ch ave q u e co n s id er amo s fu n d amen tais p ar a u ma g o ver n an ça ad ap ta tiva d a
co sta: id en tifi caç ão e p r emên cia d o s pr o b lemas ; p o líticas p ú b licas ef icazes ;
co n h ecimen to e ciên cia fo r tes ( n a ár ea d as alter a çõ es climá tic as e d a
er o são , b em co mo a n ível d as ciên cias so cia is) ; visão co mu m e sen tid o d e
p er ten ça; co mu n icaç ão e co n fian ç a n as in s titu içõ es ; p ar ti cip aç ão p ú b lica
efetiva; ju s ti ça s o cial ; e fin almen te s u s ten tab ilid ad e fin an ceir a.
F o camo s a n o s s a an ális e em tr ês cas o s d e es tu d o d o lito r al p o r tug u ês,
q u e co r r es p on d em a tr ês zon as co steir as o nd e são já cr ítico s o s p r o cesso s
d e er o são , p ro cu r an do avaliar d e q u e fo r ma estes o ito elemen to s - ch av e
estão p r es en tes e q u ais as p er s p etivas fu tu r as s ob r e o s eu d es en vo lvimen to .
Ver ificamo s q u e o s co n sen sos sob r e o “mal co mu m” q u e vivem estas
zo n as co s teir as s e r evela sig n ifi cat ivo . No en tan to , as p o p u laçõ es
co n tin u am a p r o jetar n o Es tad o a q u as e exclu s iva r es p o ns ab ilid ad e s o br e a
p r o teção d a co s ta e man ifes t am s en tir -s e exclu íd as d o s p r o ces s o s d e
d ecisão . As a lter açõ es climá tic as e a a tu al co n ju n tu r a d e r eces s ão
eco n ó mica p o d em, n o en tan to , ser o po r tu n id ad es p ar a d esen vo lver n o vo s
mo d elo s
de
go ver n an ça
ad ap tativa,
r efo r çan d o
o
en vo lvimen to
d as
p o p u laçõ es lo cais , r efo r çan d o a b as e d e co mu n icação e co n fian ç a, co m
ap o io nu m co n h ecimen to e nu ma ciên cia fo r tes .
1. Impa cto s da s a lte r a çõ e s climá tica s no s Esta do s insula r e s ( S IDS )
O s p aís es do co n tin en te afr ican o , e mu ito em p ar ticu lar o s p eq u en o s
estad o s in s u lar es ( SIDS) , es tão es p ecia lme n te vu ln er áveis a fen ó men o s
co mo a s u b id a d o n ível méd io do mar e o aumen to d e fen ó men o s climático s
extr emo s , in clu in d o temp es tad es e inu n d açõ es co s teir as .
No in ter io r d o con tin en te afr ican o , a r ed u ção d a pr ecip itação e a s ec a
extr ema s ão o u tr o d o s imp acto s q u e têm sid o ap o n tad o s co mo mais
p r o váveis n as p r ó ximas d écad as, co m s ever a s r ep er cu s s õ es n a ag r icu ltu r a e
n a vid a d as co mu n id ad es lo cais ( IP CC, 2 00 7 ) .
De aco r d o co m o ú ltimo r elató r io do IP CC ( 2 0 07 ) , as p eq u en as ilh as
n o s tró p ico s es tar ão p ar ticu lar men te vu ln er áveis à su b id a do n ível d o mar e
ao au men to d e even to s climáti co s extr emo s . P r evê- s e qu e a s u b id a d o n ível
d o mar ven h a au men tar o s imp acto s d as in un d açõ es , temp es tad es , er o s ão e
pp. 67
ISBN: 978-989-97980-1-4
o u tr o s r is co s co s teir o s , ameaçan d o o s mod o s d e vid a d as co mu n id ad es
lo cais , co m fo r tes imp ac to s n eg ativo s n as p es cas e n a ag r icu ltu r a, as s i m
co mo n o tu r is mo .
As p o p u laçõ es e as at ivid ad es eco n ó micas d e São To mé e P r ín cip e ,
co mo p eq u en o p aís in su lar e afr ican o , es tão tamb ém p ar ticu lar men t e
vu ln er áveis a es tes imp acto s , q u e ter ão r ep er cu s s õ es so ciais p r o fu nd as . Daí
q u e seja fu nd amen tal r efo r çar o co n tr ibu to d as ciên cias s o ciais n o es tu do
d as alter açõ es climát icas , n u ma p er sp etiva d e in ter d iscip lin ar id ad e.
No cas o d e São To mé e P r ín cip e, a su b id a do mar e a er o são co steir a
são fen ó men os já s en tid o s p ela p o pu lação , q u e es tá co n cen tr ad a ju n to ao
mar ,
co m
imp acto s
eco n ó mico s
sig n ificativo s,
co mo
r eco n h ece
o
d iag n ó stico feito no âmb ito d o P lan o Nacio n al d e Ad ap tação ( M in is tér io
d o s Recu r so s Natu r ais e Amb ien te STP , 20 0 6 ) . Es te P lan o Nacio n al d e
Ad ap tação d e S ão To mé teve co mo p r eo cu p ação es p ecífic a r eco lh er as
p er ceçõ es e an s eio s d as p o p u laçõ es s o bre o s imp acto s d as alter açõ e s
climá tic as , b em co mo o en vo lvimen to d as p o p u laçõ es n o d iag n ó stico e
so lu ção d es tes p ro b lemas .
Esta é u ma co mp o n en te q u e d evemo s ap r o fu nd ar , p o is q u alq u er
estr atég ia d e ad ap tação ter á d e co n tar co m a p ar ticip aç ão d aq u eles q u e
ser ão os mais afetad o s . Sem as p o pu laçõ es n ão ser á po ssível g er ir a
mu d an ça amb ien tal d e u ma fo r ma efe tiva. Nes te s en tid o , a ed u cação s er á
tamb ém u ma p eça- ch ave n o s mo d elos fu tu r o s d e g estão d o s r ecu rso s
n atu r ais e d e o r den amen to d o ter r itó r io .
2. Pr io r ida de à a da pta çã o
As ú ltimas co n fer ên cias d e p ar tes d a Co n ven ção p ar a as Alter açõ es
Climáti cas vier am co n fir mar q u e o s esfo rço s d e mitig a ção j á n ão sã o
su ficien tes p ar a evitar imp acto s s ig n ificati v o s d as alter açõ es climát icas e
q u e a ad ap taç ão tem d e s er as s u mid a co mo u ma p r io r id ad e em ter mo s
g lo b ais, a co meçar p elos p aís es em d esen volvimen to . No caso do s “P aís es
M en o s Avan çad o s ”, g ru p o ao q u al São To mé p er ten ce, já es tão d is po n íveis
fu n d o s es p ecífico s p ar a ap o io à imp lemen ta ç ão d e p o líticas d e co mb ate o u
ad ap tação às alter a çõ es clim áti cas , co mo é o cas o d o LDC ( Leas t Develo p ed
Co u n tr ies) F un d o u d o F un d o d e Ad ap tação .
No en tan to , é n eces s ár io , a p ar d esses mecan ismo s, r efo r çar o s
estu d o s
s o br e
es tes
p aís es,
in clu in d o
a
eficáci a
d as
p o líticas
imp lemen tad as , b em co mo es tud ar os efeitos s o ciais e eco n ó mico s d es s as
p o líticas ( g lo b ais , n acio n ais e r eg ion ais) e en vo lver as p op u laçõ es em
estr atég ias p ar ticip ad as , n a lin h a d a imp lemen tação d e u m mo d elo d e
g o ver n an ça
ad ap tativ a,
O ’ Rio r d an , 2 00 9 .
co mo
o
d escr ever am
Nich o lso n -Co le
e
Ti m
pp. 68
ISBN: 978-989-97980-1-4
Exis tem d iver s as ab o r d ag en s p o s s íveis à ad ap tação . Es t a p o d e s er
au tó n o ma o u p lan ead a, an tecip a tó r ia o u r eativa, d e cu r to o u lo ng o pr azo . É
fu n d amen tal ter mo s
a cap ac id ad e
de
faz er
u ma ad ap tação
p lan ead a ,
an tecip ató r ia e d e lo n g o p r azo , mas s er á s emp r e n eces s ár io tamb ém avali ar
a su a eficáci a, o s cr itér io s e o s cu sto s envo lvid o s. O q u e o s estu do s já
in d icam é q u e a ad ap t aç ão é s em d ú vid a u ma p r io r id ad e p ar a o s p aís es em
d esen vo lvimen to , p o is s er á fu n d amen tal p ar a d ar r es p o s ta à r ap id ez co m
q u e o pr o ces s o d as alter açõ es climátic as s e es tá a p r o ces s ar .
Na Cime ir a d o Rio + 2 0 fo i, a liás, assu mid o q u e as p o líti cas clim áti ca s
g lo b ais ter ão d e fo car -s e s o br etu d o n as med id as e p r o gr amas d o s p aís es
mais vu ln er áveis , en tr e as q u ais n o vo s mo delo s d e g o ver n an ça ad ap tati va .
Sem esq u ecer q u e a p r ep ar ação p ar a as alter açõ es climá tic as imp lica a
cap aci ta ção d a s o cied ad e civil p ar a d ecid ir e ag ir d e fo r ma in fo r mad a,
cu ltu r almen te s u s ten tável e s o cialmen te r es po n s ável.
3. O Pr o je to Cha nge - Muda nça s Climá tica s, Co ste ir a s e So cia is
A p r es en te co mu n icação b as eia- s e n o s r es u ltad o s d o p ro jeto CHANG E
- M u d an ças Climátic as , Co s teir as e So ciais - er o s ões g lo cais , co n ceçõ es d e
r isco e s o lu çõ es s u s ten táveis em P o r tu g al ( 2 0 1 0 -2 01 3 ) , fin an ciad o p ela
1
F u n d ação p ar a a Ciên cia e Tecn o lo g ia ( P TDC/CS- SO C/1 0 0 3 76 /2 0 08 ) . Tr atase
de
u m p r o jeto
coo r d en ad o
p elo
In stitu to
de
Ciên cias
So ci ais
da
Un iver sid ad e d e L is b o a, qu e co n ta co m a co lab o r ação d a F acu ld ad e d e
Ciên cias d a mes ma u n iver s id ad e.
Este p r o jeto vis a exp lo r ar as in ter açõ es en tr e alter açõ es climáti ca s
g lo b ais, d in âmicas s ó cio -ter r ito r iais n o lito r al e o imp acto d e p r áti cas d e
r isco lo cais em p r o ces s o s d e ero são co steir a. Co n ta co m u m a eq u ip a
in ter d iscip lin ar d e in ves tig ad o r es, q u e é lider ad a p elas ciên cias s o ciais e ,
além d e s o ció lo go s , an tr op ó log o s e h istor iad o r es, in tegr a as ab or d ag en s
d as ciên ci as n atu r ais , co n tan d o co m a co lab o r ação d ir eta d e clim ató lo g o s e
g eó lo go s .
O o b jetivo fu nd amen tal d o p ro jeto q u e estamo s a d esen vo lver é
co n tr ib u ir p ar a o d es en vo lvimen to d e mo d elo s d e go ver n an ça
ad ap tativ a ,
n u m co n texto d e tr an s içõ es aceler ad as , o q u e p as s a p ela cr iaç ão d e n o vo s
mo d elo s ins titu cio n ais , co m maio r p ar ticip aç ão d as co mu n id ad es lo cais.
O
p ro jeto
en vo lve
d iver sas
ver ten tes,
in clu in d o
u ma
an álise
ap r o fu n d ad a d as p o líticas d e g estão d o li to r al n o p aís , en q u ad r an d o -as n o
co n texto eu r o p eu e mu n d ial e u ma an ális e d e n o tícias so b r e fen ó meno s
co steir o s e alter açõ es climátic as , ab r an g en d o u m p er íod o d e 6 0 an os , a
1
Equipa interdisciplinar: ICS-UL Luísa Schmidt (coord.), Ana Delicado, Ana Horta, Carla Gomes, João Mourato,
Mónica Truninger, Paulo Granjo, Pedro Prista, Susana Guerreiro, Tiago Saraiva; FCUL- Filipe Duarte Santos, Gil
Penha-Lopes, Tiago Lourenço; consultores: Tim O’Riordan, Alveirinho Dias, Gert Spaargaren, Kris van Koppen e
Riley Dunlap.
pp. 69
ISBN: 978-989-97980-1-4
r ealizaç ão d e en tr evis tas ao s s takeh o ld er s lo cais e às en tid ad es co m
r esp on sab ilid ad es n a g es tão do lito r al em Po r tu g al, e ain d a a ap licação d e
u m in q u ér ito n as zo n as d e es tud o selecio n ad as.
No q u e s e r efer e aos cas o s d e es tu d o , es co lh emo s tr ês cas o s
d ifer en ciad o s mas co m d iver s o s asp eto s em co mu m, tr ês zo n as d o p aís q u e
são co n s id er ad as cr íticas em ter mo s d e r is cos co s teir o s e pr es s ão hu man a –
Vag u eir a, n a r eg ião d e Aveir o ; Q u ar teir a, a Su l, n o Alg ar ve; e a Co sta d a
Cap ar ica, s itu ad a n a mar g em Su l d o r io Tejo , n a Ár ea M etr op o litan a d e
Lisb o a
( ver
map a
1).
To d as
es tas
zo n as
co s teir as
as s is t ir am
a
um
sig n ificat ivo au men to d a p o p u lação , d o alo jamen to s azo n al e d a co n s tr u ção
d e ed ifício s n as ú ltimas d écad as , as s im co m o a u m au men to d as taxas d e
r ecu o d a lin h a d e co s ta.
Estas
tr ês
zo n as
têm
s emelh an ças
ó b vias :
s ão
an tig as
vilas
de
p escad o r es , tr an s fo r mad as n as ú ltimas d éca d as em d es tin o s tu r ís tico s . Em
to d as elas , o tu r is mo e a p r ess ão u rb an a tr o u xer am a n eces s id ad e d e
p r o teg er a co s ta co m es tr u tu r as d e d efesa r íg id as. Camp o s d e espo r õ es
fo r am co n s tr u ído s d u r an te o s ano s 6 0 e 70, cr ian d o co nd içõ es p ar a u ma
p r essão e o cu p ação h u man a ain d a m aio r , en q u an to au men tava a ju s an te o
r ecu o d a cos ta.
Ap es ar
de
ter em em co mu m d in âmicas
de
cr es cimen to
r ecen tes
car acter iz ad as p o r u ma for te p r es s ão ur b an a, es tas tr ês ár eas s o fr er am
d ifer en tes p r o ces so s d e o cu p ação , têm d in âmicas so ci ais mu ito d ifer en tes e
ap r esen tam n íveis d e er o s ão co steir a d ifer en ciad o s, p er mitin do assim
imp o r tan tes an ális es co mp ar ativas ( Sch mid t et a l., 20 13 ) .
Figura 1 - A s trê s zona s d e e studo do projeto "Change "
pp. 70
ISBN: 978-989-97980-1-4
A zo n a d e es tud o d a Vag u eir a, n o Cen tro n o r te, es tá lo calizad a n a
co sta o cid en tal - a s u l d o Po r to d e Aveir o - n a q u e é co ns id er ad a u ma d as
zo n as co s teir as mais en er g éticas d a Eu r op a. O tr o ço Bar r a- Vag u eir a é
fo r temen te co n d icio n ad o p elas co n s tan tes ob r as d e man u ten ção d o P o r to
d e Aveir o . Es ta é a s ecç ão atu almen te em ma io r r isco n este tr o ço e o n d e as
in ter ven çõ es d e d efes a co s teir a p ar ecem s u r tir men o r es r esu ltad o s . No s
ú ltimo s Ver ão s , a p r aia d eixo u d e exis tir n a mar é alt a, f ican d o a r eb en taç ão
a to car o en r o camen to r ecen temen te co n s tru íd o , p ano r ama ag r avad o p ela
falta d e aces s o s à p r ai a. A p o p u lação d es ta z o n a au men to u 2 0 % n o s ú ltimo s
2 0 an o s , a co n s tr u ção au men to u 2 8 % n o mesmo p er íod o d e temp o e a
o cu p ação s azo n al ch eg a a s er d e 6 4 % ( In stitu to Na cio n al d e Es tat ís ti ca ,
2 0 11 ) . O cu p ado maio r itar iamen te p o r r es idên cias s ecu n d ár ias ( b o a p ar te
d o s p r op r ietár io s é or iu n d a d o eixo Viseu -Gu ar d a) , a d es valo r ização d es te
ter r itó r io é cad a vez mais s en tid a, face ao avan ço n o tór io do mar no s
ú ltimo s an o s .
O tr o ço co s teir o d a Co sta d a Cap ar i ca e s tá lo ca lizad o a s u l d a
emb o cad u r a d o r io Tejo , a cer ca d e 1 0 km d e Lisb o a. Em temp o s u m d o s
p r in cip ais d es tin o s tu r ís tico s d a Ár ea M etr o p o litan a d e Lisb o a, to r n o u- s e
mais r ecen temen te n u m s u b ú r b io d a cap ital, co m cer c a d e 1 3 ,5 mi l
h ab itan tes ( u m au men to d e 1 5 % en tr e 2 0 01 e 2 0 11 ) , tend o a o cu p ação
sazo n al d imin u íd o no s ú ltimo s 20 an o s, d e 7 0 % em 19 9 1 p ar a 5 3 % n o s
Cen so s d e 20 1 1 . Es te tr o ço co steiro tem en fr en tad o sér io s p r ob lemas d e
avan ço d o mar n o s ú ltimo s in ver n os, em p ar ticu lar d es d e 2 00 6 , o q u e
imp lico u in ter ven çõ es d e emerg ên cia p o r p ar te d o M in istér io do Amb ien te,
n o mead amen te o r efor ço d os es po r õ es e u ma s u ces s ão d e en ch imen to s
ar tific iais .
A zo n a d e es tu d o d e Qu ar teir a es tá lo calizad a n a co s ta s u l d o Alg ar ve.
Esta co sta es t á ab r ig ad a d a ag ita ção co m o r ig em n o Atlân tico No r te, ten d o
u m r eg ime d e ag itaç ão men o s en er g ético d o q u e a co s ta o cid en tal .
Q u ar teir a é u ma zo n a mar cad amen te tu r ís tica, o n d e a p op u lação fix a
tamb ém tem au men tad o ( d u p lico u n o s ú ltimo s an o s) . Tem atu almen te 2 1 ,8
mil h ab itan tes e u ma p o p u lação sazo n al q u e atin g iu o s 59 % em 20 1 1 . Aq u i,
a co n str u ção d e u ma mar in a ( Vilamo u r a) e d e u m camp o d e esp o r õ es, n o s
an o s 7 0 , aceler o u o s p ro ces s o s d e ero são em to d o o tro ço a leste, afetan d o
d e fo r ma mais cr ítica o emp r eend imen to tur ístico situ ad o ju n to às arr ib as
d e Vale d o L o b o , o n d e o ar eal r ecu o u t an to q u e alg u mas h ab it açõ es
d aq u ele res ort já tiver a m q u e ser d emo lid as, h aven d o já mais d emo liçõ es
p r evistas . Es te tr o ço co s teir o fo i alvo d e tr ês vasto s en ch imen to s ar tifici ai s
em men o s d e u ma d écad a, s en do o ú ltimo no ver ão de 20 1 0 .
pp. 71
ISBN: 978-989-97980-1-4
P ar a avaliar as vis õ es , p er ceçõ es e d isp o nib ilid ad e p ar a u m maio r
en vo lvimen to n a g es tão do s r iscos co steir os, r ealizámo s u m co n ju n to d e
en tr evistas e d e inq u ér ito s , n as tr ês zo n as d e es tu d o r efer id as .
O in q u ér ito às p o pu laçõ es lo cais co n s is t iu n a ap li caç ão d e u m
q u estio n ár io d ir eto e p es so al ( r esid ên cia/emp r esa d o s inq u ir id o s) a u ma
amo str a r ep r es en tativa d e 6 4 3 p ess o as , en tre elas r esid en tes ( p r op r ietár io s
o u ar r en d atár io s ) , n ão r es id en tes ( p ro pr ietár io s d e h ab itação s azo n al) e
p r o pr ietár io s d e es tab elecimen to s co mer ciais o u o u tr as emp r esas, d ur an te
ag o s to e setemb ro d e 20 1 1 .
F o r am
ain d a r ealizad as ,
d u r an te
o
an o
de
20 1 1 , 6 2
en tr evis tas
semiestr u tu r ad as em p ro fu n d id ad e ao s s takeh o ld er s lo cais e r eg io n ais
id en tificad o s n as zo n as co s teir as em es tud o , além d e d u as d ezen as d e
en tr evistas a an tig o s e atu ais r es p o n s áveis d a g es tão d o lito r al a n íve l
n acio n al, e ain d a es p ecialis tas a cad émico s n es ta ár ea d e es tu do .
O s pr in cip ais temas fo cad o s fo r am: a per ceção s o b r e a s itu ação d as
su as zo n as co s teir as e a s u a visão p ar a o fu tu r o ; o co n h ecimen to so b r e as
p r áticas ad min is tr ati vas e d e g es tão d aq u elas zo n as ; a memó r ia d e even to s
e situ açõ es catas tr ó ficas n o p as sad o ; a p ar ticip ação p ú b lica.
Em ar ticu l ação co m a eq u ip a d a F acu ld ad e d e Ciên cias , co o r d en ad a
p o r F ilip e Du ar te San to s , o mais d es tacad o cien tis t a s o b r e a q u es tão d as
alter açõ es cl imát icas em P o r tu g al, elab o r ám o s u m co n ju n to d e cen ár ios e
map as d e s u s cetib ilid ad e p ar a as tr ês zo n as co s teir as s elecio n ad as n o
âmb ito d o es tu d o , q u e es tão atu almen te a ser d iscu tid o s co m fo cu s g r ou p s
co n stitu íd o s p elos pr in cip ais stakeh o ld er s lo cais. P o ster io r men te ir emo s
o r g an izar wo r ks h op s p ar a u ma d is cu s s ão mais alar g ad a d es tes cen ár io s , em
cad a u ma d as zo n as d e es tud o .
Nes te texto an alis amo s o s r es u ltad o s d as en tr evis tas e d o s in q u ér ito s ,
p r o cu r and o avaliar as co n d içõ es p ar a o d esen vo lvimen to d e n o vos mo d elos
de
g o ver n an ça
ad ap tativa ,
n es te
cas o
na
co s ta
p o r tug u es a,
mas
p r o vavelmen te r etir an d o d aí co n clu sõ es qu e p o d em ser ú teis ao es tud o d a
ad ap tação n o u tr o s co n texto s g eo g r áfico s , in clu in d o n o s p aís es afr ican o s e
in su lar es .
4. Go v e r na nça a da pta tiva
O o b jetivo d es ta in ves tig a ção , co mo r efer imo s, é co n tr ib u ir p ar a o
d esen vo lvimen to
de
mo d elos
s u s ten táveis
de
g o ver n an ça
e
mu d an ça
ad ap tativ a, n u m co n texto d e tr an s içõ es a cel er ad as . A ab o r d ag em in s p ir a- s e
n o co n ceito d e g o vern an ça ad ap tat iva p r o p o s to p o r Nich o ls on -Co le &
O ’ Rio r d an ( 20 0 9) , u m mod elo in teg r ado qu e d eve co n temp lar , segu n do
estes
au to r es :
a
cap acid ad e
de
apr en d izag em
e
flexib ilid ad e,
p ar a
r esp on d er ao s exemp los d e b o as e más p r áticas ; a in cer teza e o d in amis mo
pp. 72
ISBN: 978-989-97980-1-4
in er en tes às d in âmicas co s teir as ; o p lan eamen to p ar ticip ad o e o d eb ate
ab er to ;
mecan is mo s
fin an ceir o s
s o cialmen te
ju s to s ;
e
u ma
ino vação
in stitu cio n al co n tín u a. N a lin h a d este mo d elo id en tificámo s o ito elemen to s ch ave q u e co n s id er amo s fu n d amen tais p ar a u ma g o ver n an ça ad ap ta tiva d a
co sta: id en tifi caç ão e p r emên cia d o s pr o b lemas ; p o líticas p ú b licas ef icazes ;
u m co n h ecimen to e ciên cia fo r tes ( n a ár ea d as alter açõ es clim áti cas e d a
er o são , b em co mo a n ível d as ciên cias s o ciais ) ; u ma vis ão co mu m e s en tid o
d e p er ten ça; co mu n ica ção e co n fian ç a n as in s titu içõ es ; u ma p ar tic ip açã o
p ú b lica efetiva; ju s ti ça s o cia l; e fin almen te su sten tab ilid ad e fin an ceir a
( Sch mid t et a l., 2 01 3 ) . Em s eg u id a d es en vo lver emo s alg un s d es tes as p eto s .
Figura 2 - O s 8 ele mentos - chave p ara uma governan ça adaptativa
4.1. Ide n tifica çã o e pre mê ncia do s pro ble ma s
P o r tug al é u m d o s p aís es eu r o p eu s mais afet ad o s p ela er o são co s teir a,
estan d o s itu ad o n u ma co s ta atlân tic a mu ito ‘ en er g ética’ . Um ter ço d a s u a
faixa co s teir a ( 3 0 0 km) es tá s u jeita a p r o cesso s d e er o são . P r evê -s e q u e o
imp acto d as alter açõ es climát icas ven h a ag r avar o r ecuo d a cos ta, atr avés
d o s efeito s cr u zad os d e d ifer en tes fato r es. A su b id a d o n ível méd io d o mar
p o d e in flu en ciar em 1 5 % o r ecu o d a lin h a d e co s ta ( Dias , 2 0 0 0 ) , e além
d isso es tu do s r ecen tes ( San to s e M ir an d a, 2 0 06 ) ap on tam p ar a o imp acto
d as alter a çõ es n o r eg ime d e r o tação p r ed o min an te d as o n d as ( + 1 2 - 15 % até
2 1 00 ) .
Na
2ª
metad e
do
s éc.
XX
d á- se
em
Po r tu g al
u ma
verd ad eir a
“d esco b er ta” d a pr aia, em p ar ticu lar a p ar t ir d o s ano s 60 mas d e for ma
ain d a mais a cen tu ad a a p ar tir d a r evo lu ção d emo cr ática d e ab r il d e 1 9 7 4 . O
temp o d e lazer e o au men to d o p od er d e comp r a q u e s u rg em co m o 2 5 d e
pp. 73
ISBN: 978-989-97980-1-4
Ab r il p er mitem a u ma vas ta p er cen tag em d a p op u lação a fr u ição d as zo n as
co steir as d e u ma for ma até aí n u n ca vis ta. Dá-s e u ma o cu p ação in ten s a e
aceler ad a
do
lito r al,
co m
a
p r o lifer aç ão
da
co n s tr u ção
de
s eg u n d a
h ab itação e a co n tin u aç ão d o d esen vo lvimen to tu r ismo , n a seq u ên cia d a
ap o sta es tr atég ica n es te s eto r eco n ó mico , a p ar tir d os an o s 60 . Atu almen te,
mais d e 8 0 % d a po p u lação e 8 5 % do P IB co ncen tr am-se n as r eg iõ es lito r ais,
en q u an to o in ter ior d o p aís s e d espo vo a. Em ter mo s eu r op eu s, Po r tu g al é o
p aís q u e mais co ns tr u iu en tr e 19 90 e 2 00 0 n u ma faixa d e 1 km d e co s ta.
Esta
situ aç ão
n ão
só
g er a
um
d esequilíb r io
ter r ito r ial
co mo
esta
co n cen tr ação d e p o p u lação e d e ativ id ad e e co n ó mica n a fr an j a co s teir a d o
p aís n o s co lo ca p er an te u m cen ár io d e fr ag ilid ad e s o cial acr es cid a.
4.2. Po lítica s pública s e fica ze s
Uma d as fr ag ilid ad es co s teir as qu e id en tificámo s r elacio n a-s e co m as
p o líticas p ú b licas d e g es tão d o lito r al, ap o n tan d o p ar a o q u e d es ig n ámo s
co mo “fr ag ilid ad e ad min is tr ativ a” ( Sch mid t et a l., 2 0 1 2 ) . Es ta r efer e- s e à
falta d e c ap acid ad e d o Es tad o p o r tug u ês p ara co n ter a o cu p ação d a co s ta e
o s co n seq u en temen te avu ltad o s in ves timen to s q u e tem feito p ar a man ter a
lin h a d e co s ta.
Até ao in ício d o s an o s 9 0 n ão h avia in str u men to s d e g estão terr ito r ial
esp ecífico s p ar a as zo n as co s teir as e p r ed omin avam as p o lític as h old t h e
lin e. M es mo d ep o is d e u m cer to esfor ço d e sistematiz ação d as p o lític as n o s
an o s 9 0 , as ten tativas d e cr iar u ma es tr atég ia d e g es tão in teg r ad a n ão
tiver am êxi to , até à ap r o vação d a Es tr a t ég ia Na cio n al p ar a a G es tão
In teg r ad a d a Zo n a Co s teir a ( ENG IZC) em 20 0 9 , qu e n a pr ática a in d a n ão
está imp lemen tad a ( Sch mid t et a l., 2 0 13 ) .
Só n a ú ltima d écad a, as in ter ven çõ es d e d efes a co s teir a imp licar am u m
in vestimen to q u e u ltr ap as s a o s 1 0 0 milh õ es d e eu r o s. No âmb ito d o P lan o
d e Ação p ar a o L ito r al ( 2 0 0 7 -2 0 15 ) , fo r am já g as to s em d efes a co s teir a 4 0
milh õ es d e eu r o s e mais 75 milh õ es ain d a vão ser d esp end id o s, a maio r
p ar te ( 6 4 milh õ es ) em zo n as co n s id er ad as d e elevad o r is co ( M AM AO T,
2 0 12 ) .
Nes te co n texto d e fr ag ilid ad e ad min is tr ati va n a g es tão d o lito r al,
d estacam-s e alg u mas
p o líticas amb ien ta is :
car ac ter ís tic as d o min an tes n a g en er alid ad e d as
falt a d e co n tin u id ad e, d e co o rd en ação e d e
co n h ecimen to cien tífico s is temáti co n o apo io à d ecis ão ( Sch mid t, 2 00 8 ) .
No q u e s e r efer e à falta d e co n tin u id ad e, ver ifica- s e u ma co n s tan te
in ter r u p ção n as p o líticas p ú b lic as d o li to r al. O s ci clo s d as mu d an ças d o s
car g o s e o r ien taçõ es d o s r es po n sáveis p o lítico - p ar tid ár io s afetam o s cic lo s
d as p o líticas p ú b licas , as q u ais d ever iam ter co n tin u id ad e a fim d e ter em
eficá cia. Co n tu d o , em P o r tug al tem-se in co r r id o n o err o d e in terr o mp er e
pp. 74
ISBN: 978-989-97980-1-4
mu d ar co n s tan temen te o s p r es s u po s to s d as p o líticas p ú b licas , p r o b lema
q u e even tu almen te afetar á tamb ém o u tro s p aís es lu s ó fon o s .
pp. 75
A g es tão d a zo n a co steir a tem- s e c ar ac t er izad o p elas mu d an ças
co n stan tes d e mod elo ins titu cio n al, a ú ltima d as q u ais se seg u iu às eleiçõ es
an tecip ad as d e ju n h o 2 0 1 1 . O s pr in cip ais o r g an ismo s d e g estão d o lito r al
fo r am en tão in teg r ado s n a Ag ên cia P o r tu gues a d e Amb ien te, in clu in d o as
Ad min istr açõ es Reg io n ais Hid r o g r áficas ( ARHs) , cin co o r g an ismo s r eg io n ais,
co m au to n o mia fin an ceir a, q u e tin h am co m eçad o a fu n cio n ar ap en as tr ês
an o s an tes .
A falta d e co o r d en ação e clar ifi ca ção d e co mp etên cias é o u tr o d o s
p r o b lemas id en tificad o s . Tem-s e r eg istad o uma co n stan te so b r ep o sição d e
p lan o s, leis e in s titu içõ es . Co n tab ilizámo s, n u m b alan ço r ecen te, mais d e 6 0
in stitu içõ es q u e d etêm, d e alg u ma fo r ma ju r isd ição o u co mp etên cias so b r e
o lito r al, in clu in d o d iver s o s min istér io s, as au to r id ad es mar ítim as e u m
vasto co n ju n to d e en tid ad es lo cais , r eg io n ais e n acio n ais .
P o r o u tro lad o , apes ar do s avan ço s q u e tem h avid o n este matér ia n o s
ú ltimo s an o s , co n tin u a a exis tir - e es s a é u ma d as co n clu s õ es q u e emerg em
so b r etud o d as en tr evis tas - u ma in s u ficiên cia d e co n h ecimen to técn ico e
cien tífi co s o b r e as pr o b lemáticas d a er o são co s teir a e d as alter açõ es
climá tic as e s o b r e a fo r ma co mo elas p o d em afetar a o r la co steir a n o
fu tu r o . O con h ecimen to é tamb ém sem d ú vid a fu n d amen tal p ar a p er mitir o
d esen vo lvimen to
co steir as .
de
mod elo s
mais
su stentáveis
de
g estão
d as
zo n as
4.3. Co nhe cime nto e ciê ncia “ for te s”
É h o je co ns en s u al, q u er n a liter atu r a cien tíf ica, q u er en tr e a mais d e
u ma cen ten a d e en tr evis tad o s d o pr o jeto , que o s p ro b lemas d a er o s ão e d as
alter açõ es
clim áti cas
co n h ecimen to ,
s ão
n o mead amen te
g r aves .
faltam
Exis tem,
d ad o s
co n tu d o ,
de
b as e
lacu n as
s o br e
a
de
co s ta
( d elimitaç ão d o do mín io p ú b lico , mo n ito r ização d a er o são e d as
in ter ven çõ es co s teir as , p ar a além d e d ad o s mais técn i co s ) . O u tr o p ro b le ma
é a p r o lifer ação d e es tu d o s po n tu ais ( q u er em ter mo s temático s, q u er em
ter mo s g eo g r áfico s ) n ão in teg r ad os e a d isp er são d a in fo r mação , mu itas
vezes n ão d is p on ib ilizad a livr emen te , ain d a q u e p ag a co m fu n d os pú b lico s .
4.4. Visã o co mum e se ntido de pe r te nça
O s r es u ltad o s d as en tr evis tas e d o s in q u ér ito s , ap licad o s a amo s tr as
r ep r esen tativas d a p o p u lação d os tr ês lo cais em estu d o , p er mitir am r etir ar
alg u mas ilaçõ es s o b r e as vis õ es lo cais d es ta p r o b lemática. A maio r ia d o s
in q u ir id o s avalia co mo g r ave ou mu ito g r ave o r isco d e er o são co steir a e
ISBN: 978-989-97980-1-4
tamb ém co n s id er a qu e as alter açõ es climátic as es tão a aco n tecer e já es tão
a ter u m for te imp acto n os pr ob lemas co steiro s.
“ A e ros ã o é u m p rob l ema g rav e ne s ta z ona e há c ad a v e z me nos
a re i a . Na V ag u e i ra em 20 a nos o m a r a v a nç ou m a i s d e 100
m e tros " ( V agu e ira – au t arc a).
“ A s i tu a ç ã o e s tá má ( …) de a no pa ra a no nota - s e a v a nç o
s i g ni f i c a ti v o, c om o nu nca ti nh a v i s to; d o a no pa s sa d o p a ra e s te h á
u m a va nç o ma i or; e s ta m os a q u i tod os os d ia s e v e ri fi c am os q ue
te m a va nç ad o m u i to, j unto a os m ol h e s .“ (V agu e i ra – S u rf is t a )
Figura 3 - A m aioria con sidera q ue a ero são é grav e e vai piorar no f ut uro
N
Nes te co n texto , m ais d e 9 0 % d o s in q u ir id os co n sid er am q u e q u e é
imp o r tan te o u mu ito imp or tan te man ter a li n h a d e co s ta co mo es tá e q u e
esta tem d e s er man tid a “a to d o o cu sto ”. M u ito s d o s pr o pr ietár io s d as
casas co n s tr u íd as n a lin h a d e co s ta n ão r es id em em p er man ên cia n es tas
zo n as, mas in ves tir am aí as s u as e co n o mias e s en tem ag o r a q u e têm o s eu
“mealh eir o ” em r is co .
“ T e m os q u e ti ra r de outro l a d o e me te r aq ui . Nós nã o p odem os
d e i xa r d e s ap a rece r a s p ra i a s . E m ve z d e fa ze rm os u m a e sc ol a ou
f a z e rm os u ma e s trad a , tem os de de s v i a r al g um d i nhe i ro p a ra
a q u i .” (Pre s i de n t e de c âm ara m u n ic ipal)
“ P od e d e i xa r d e h a ve r i l u m i na çã o p úb l i ca (… ) e m u i ta s c oi s a s
a nte s de s e d e i xa r d e i nve s ti r na d e fe s a d a c os ta .” (Pre s ide n t e de
j u n t a de f re gu e s i a).
pp. 76
ISBN: 978-989-97980-1-4
Figura 4 - A co sta d eve ser protegid a "a todo o custo"
pp. 77
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Importante/muito importante que A costa deve ser protegida a todo Não se devem fazer mais defesas
a costa se mantenha como está
o custo
costeiras,a natureza deve seguir o
seu curso
Vagueira
Costa da Caparica
Quarteira
No q u e r esp eita à avalia ção d a eficác ia d as in ter ven çõ es co s teir as q u e
têm sid o feitas n as s u as zo n as, a ma io r ia d o s in q u ir ido s co n sid er a mais
eficaz a co n s tr u ção d e in fr aes tr u tu r as r íg id as d e d efes a co s teir a, co mo o s
esp o rõ es , emb o r a n as en tr evis tas ad mitam r eco n h ecer o s s eu s efeito s
n eg ativo s , ao pr o vo car a p er d a d e ar eia n as pr aias a ju s an te.
Figura 5 - Avalia ção da eficá cia das interven ções co ste iras
Avaliação das intervenções como Eficazes / Muito Eficazes em cada zona
Construção e reforço de
esporões
Construção de
paredões/quebra-mar
Quarteira
Enchimentos das praias com
areia
Caparica
Vagueira
Relocalização de edifícios
Reforço das dunas /dunas
artificiais
0
20
40
60
80
100
%
“ Conc ord o m u i to c om os e s p orõe s , m a s s e i be m o q ua nto aq ui l o é
c a ro ( …) . A s ob ra s de p rol ong ame nto d o m uro d e p rote çã o da
V a g ue i ra f ora m ne ce s s á ria s .” “S e nã o fos s e m os e s p orõe s te nh o a
c e rte z a q u e j á nã o e xi s ti a a li p ra ia ”. (Pre s ide n t e de Ju nt a de
F re gu e s i a)
Co n tu d o , q u an do qu es tio n ad os sob r e as melh o r es o p çõ es fu tu r as p ar a
o o r d en amen to d aq u eles ter r itór io s, a maio r ia d o s in q u ir id os, b em co mo
ISBN: 978-989-97980-1-4
d o s en tr evis tad o s , tamb ém s e o p õ e a n o vas co n str u çõ es ju n to à o r l a
co steir a, co n s id er an d o q u e n ão d ever iam s er p er mitid as .
pp. 78
Figura 6 - Dev er- se-ia per mitir a constr ução de novo s e difícios j unto à co sta?
Vagueira
Caparica
Quarteira
82%
89%
73%
8% 8%
16%
7% 4%
4%
Sim
3% 4% 3%
Talvez
Não
Não sabe
4.5. Co mu nica çã o e co nfia nça
De u ma fo r ma g er al o s in q u ir ido s d izem n ão ter co n fian ça n as
in stitu içõ es q u e g er em as zo n as co steir as. O s stakeh o ld er s lo cais afir ma m
n as en tr evis tas q u e “cad a u m p u xa p ar a o s eu lad o ”, r efer ind o -se à
d esar ticu laç ão en tr e as d iver s as in s titu içõ es co m co mp etên cias n a mes ma
zo n a co s teir a. Q u an d o q u es tion ad o s s ob r e a efic áci a d a a tu al g es tão n a
r eso lu ção do s pr o b lemas do lito r al, as o p in iõ es d ivid em- se mais, mas n u ma
d as zo n as d e es tu do , a Co s ta d a Cap ar ica, mais d e 70 % afir mam q u e a
ad min istr ação n ão tem s id o cap az d e s o lu cion ar o s p ro b lemas d aq u ela ár ea
co steir a.
Figura 7 - A at ual g estão t em sido ca paz de r esolver os proble mas do litoral?
74%
42%
37%
9%
31%
23%
21%
6%
4%
Sim
Talvez
25%
12%
Não
17%
Não sabe
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“ O l i tora l é g ov e rna d o p or m u i ta g e nte , o q u e s i g ni fi c a q ue à s
v e z e s nã o é g ov e rnad o” (A u t arc a ) .
pp. 79
4.6. P a r ticipa çã o Pública
O s n íveis d e p ar ticip ação n as tr ês zo n as d e es tu d o r evelam- se mu ito
r ed u zid os - men o s d e 8 % d o s in q u ir ido s afir mar am já ter p ar ticip ad o d e
alg u ma fo r ma em decis õ es so b r e a g estão d o lito r al. M as, em g er al, o s
in q u ir id o s co n s id er am ter p o u ca o u n enh u ma in flu ên cia so b r e estas
d ecisõ es , mes mo q u an do p ar ticip am n as d is cu s s õ es .
M u ito s d o s en tr evis tad o s cr iticam a fo r ma co mo s ão d ivu lg ad as as
s essõ es d e d is cu s s ão p úb licas d o s p lan o s e c o n s id er am q u e as vo zes lo cais ,
em p ar ticu lar d e g r u p o s so ciais co mo o s pescad o r es – p r esen tes n as tr ês
zo n as – n ão s ão tid as em co n ta n o d es en vo lvimen to d as p o líticas co s teir a s
e n o s p lan o s d e o rd en amen to d o ter r itó r io .
O s g o vern an tes co n s id er am q u e o p ro b lema é a f alta d e cu ltu r a cívi c a
d o s g o vern ad o s . Po r s eu tu r n o , o s go ver n ado s cu lp ab ilizam o s g o ver n an tes
p o r qu e s e co n s id er am exclu íd o s a p riori do s p r o ces s os d e d ecis ão .
Figura 8 - O s níveis de particip ação p ública são muito reduzidos
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Participação em discussões públicas
Vagueira
Outras formas de participação
Costa da Caparica
Quarteira
“ H á p e rí od os de d i s c u s sã o p ú b l ic a , ma s q u a nd o a s c oi s a s a pa re ce m
j á s ã o f a c to c ons u m a d o” (S u rf is t a, C apar ic a).
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4.7. J us tiça so cia l
O s in q u ér ito s às p o pu laçõ es lo cais p er mitir am ain d a ver ificar q u e já
existe u ma s ig n ifi cat iva p r eo cu p ação co m a d esvalo r ização d o p atr imó n io e
d o s in ves timen to s pr ó pr io s feito s n estas zo n as. O s mo r ad or es lo cais
man ifestam s en tir - s e vítimas d e in ju stiça s o cial e r eceiam o q u e p o d er á
aco n tecer às s u as h ab itaçõ es , fa ce ao s co n s tr an g imen to s fin an ceir o s do
Estad o , u ma vez q u e, fu tur amen te, a mu ito b r eve tr ech o , vai co lo car - s e a
n ecessid ad e d e es co lh er o s tr o ço s p r ior itár io s a p r o teg er e o s cr itér io s a
ad o tar p ar a fazer es s as es co lh as.
" A s p e s s oa s de d ic a ram a l i m u i to d a s u a v id a . T amb ém e ra u m
b oc ad o i nj u s to a g ora d e i xá - l a s na mã o e q u a se q ue d i z e r: ol h e ,
v oc ê s tê m q ue s a i r q u e nã o h á s ol u ç õe s .” (S u rf is t a, V agu e ira)
4.8. S us te nta bilida de fina nce ir a
Os
in q u ir ido s
fo r am
ain d a
q u es tion ad o s
s ob r e
a
sua
au to r r es po n s ab ilid ad e n o s cu s to s co m as o b r as co steir as. A ma io r ia é d a
o p in ião q u e d eve s er o Es tad o a p ag ar as o b r as, n a to ta lid ad e o u p elo
men o s p ar cialmen te, mas n a zo n a d e m aio r r is co - a Vag u eir a – r evelo u - s e
alg u ma d is p o n ib ilid ad e p ar a u ma even tu al co n tr ib u ição fin an ceir a d as
p o p u laçõ es e d as ativid ad es eco nó micas lo cais .
Figura 9 - A m aioria con sidera q ue o Estado deve continuar a as sumir o s custos
O Estado deve continuar a pagar as obras de defesa costeira?
100%
90%
77%
80%
70%
60%
53%
50%
47%
44%
37%
40%
30%
18%
20%
10%
7%
2%
3%
2%
4%
7%
0%
Não
Sim, em parte
Sim, totalmente
Vagueira
O
fin an ciamen to
da
Eu r o p a
s ur g e,
no
Caparica
en tan to ,
Não sabe
Quarteira
co mo
u ma
d as
p r in cip ais alter n ativ as . Co n tu d o , a tr an s p ar ên cia, in clu in d o a p r es tação d e
pp. 80
ISBN: 978-989-97980-1-4
co n tas e a ap lica ção d ir eta e efetiv a d o s fu n d o s n as o br as d e d efes a
co steir a d aq u ela zo n a, s ão co n d içõ es fu n d amen tais p ar a q u e o s in d ivíd u o s
se d ispo n h am a co n tr ib u ir .
5. Co nclusõ e s
As alter açõ es c limá tic as co lo cam as s o cied a d es p er an te exig ên cias d e
car áter té cn ico , cien tíf ico , p o lít ico e é tico , extr emamen te co mp lexo s. P o r
isso , so b r etud o as zo n as mais exp o s tas , co mo as co s teir as , p r ecis am d e
p r ep ar ar co m g r an d e an teced ên cia e s en tid o es tr atég ico , o mo d o d e d ar
r esp o sta a mu d an ças q u e n ão têm q u alq u er r eg is to d e an teced en tes n a
memó r ia d as s u as s o cied ad es .
Alg u mas co n clu s õ es r elativas ao mo d elo d e g o ver n an ça ad o tad o n o
co n texto d es ta p esq u is a, p od em abr ir p is tas p ar a a su a r ep licação n o u tro s
caso s e no u tr o s p aís es , esp ecificamen te n o s p aís es lu s ó fon o s .
O s r esu ltad o s d as en trevistas e in q u ér ito s r ealizad o s em Po r tu g al
ap o n tam p ar a u m elevad o co n sen so , n o q ue co n cer n e ao r isco d e er o são
exp o n en ciad o p ela in flu ên cia d as al ter açõ es clim áti cas . Já n o q u e r es p eita
às fo r mas d e p ro teção co s teir a, s u r g em alg u mas d iver g ên cias : en q u an to a
p o p u lação e o s au tar cas co n s id er am u r gen te man ter a lin h a d e co s ta “a
to d o o cu s to ”, alg u n s cien tis t as e r ep r es en tan tes d a ad min is tr ação cen tr a l
p o n d er am o u tr as so lu çõ es , in clu in d o o even tu al r ecu o d e h ab itaçõ es em
alg u mas zo n as mais cr íticas .
No q u e s e r efer e à p ar ticip ação p ú b lica, o s r esu ltad o s d o s in q u ér itos
r ealizad o s r evelam q u e as p op u laçõ es n ão p ar ticip am d ir etamen te n o s
p r o cessos d e d ecis ão . P ar ece exis tir u ma d es r es p on s ab ilização mú tu a – o s
g o ver n an tes co ns id er am q u e o p ro b lema r es id e n a falta d e cu l tu r a cívi c a
d o s g o ver n ad o s . Es tes , p o r s eu tur n o , r esp on sab ilizam o s g o ver n an tes p ela
su a exclu s ão n o s p r o ces s o s d e d ecis ão . Con tu d o , fica clar a a i mp o r tân ci a
q u e o s pr o ces so s p ar ticip ativo s ass u mem, n ã o só n a so lu ção do s p ro b lemas,
co mo até p ar a evitar o ag r avamen to d as s itu açõ es co s teir as .
Q u an to às exp ectativ as p ar a o fu tu r o e p ar a o fin an ciamen to d a
p r o teção co s teir a, a maio r ia d a p o p u lação d as tr ês zo n as co n s id er a q u e o
Estad o d eve co n tin u ar a fin an ciar as in ter ven çõ es p or in teir o ( so b r etud o n as
lo calid ad es m ais p r ó ximas d o s cen tr o s d e d ecisão e d e p o d er , co mo é o
caso d a Co s ta d a Cap ar ica, m ais p r ó xima d a cap it al d o p aís , Lis b o a) . Is to
ap esar d e, p ar ad o xalmen te, existir d a p ar te d a p o p u lação u ma d es co n fian ç a
em r elação às in s titu içõ es r es p o nsáveis p ela g estão do lito r al. As p o líticas
p ú b licas d e g es tão d o lito r al s ão p er cecio n ad as , em p ar ti cu lar n a s
en tr evistas ao s s takeh o ld ers lo cais , co mo d esco n tín u as e d es coo r d en ad as . O
mesmo já h avíamo s ver ifi cad o p o r p ar te d o s p r ó pr io s ag en tes do s d iver sos
n íveis d a Ad min is tr ação P úb lica ( Sch mid t et a l., 2 0 13 ) .
pp. 81
ISBN: 978-989-97980-1-4
No q u e r es p eita ao p ap el d o s cien tis tas e a o co n h ecimen to cien tífi co
existen te s o b r e o s r is co s co steir o s ( ero são e imp acto s d as alter açõ es
climá tic as ) ,
as s im
co mo
sobre
as
pr o b lemátic as
s o ciais ,
cu ltu r ais
e
eco n ó micas d as zo n as co s teir as , ver i fic ámo s q u e ain d a p er s is tem mu ita s
lacu n as q u e, p o r s u a vez, ir ão d ificu ltar a i mp lemen tação d e med id as mai s
eficazes d e g es tão . A ciên cia, q u e d ever á s er u m fo r te ap o io à d ecisão n u m
mo d elo d e go ver n an ça ad ap tativa e s u s ten tável, es tá, n o cas o p or tu g u ês ,
fr ag ilizad a. N ão p o rq u e n ão exis ta, mas s ob r etu d o po r qu e es tá d isp er s a,
d esin teg r ad a e d es p er d içad a em es tu do s p o ntu ais e lo calizad o s .
A
n eces s id ad e
de
r efo r çar
a
co mu n icaçã o
e
a
co n fian ça
en tr e
p o p u laçõ es , co mun id ad e cien tífica e in stitu içõ es é p r emen te, co m
co n seq u ên cias n u ma maio r r es p on s ab ilização mú tu a p ela e fic áci a d a s
p o líticas e in ter ven çõ es co s teir as , vis tas n a maio r p ar te d o s cas o s co m
d escr en ça e ceticis mo .
É ain d a imp o r tan te cr iar mecan ismo s m ais ju sto s e sér io s de
p ar ticip aç ão s o cial, n u m mo men to em q u e a cr ise eco n ó mica ir á o b r ig ar a
en co n tr ar
mecan is mo s
alter n ativo s
de
fin an ciamen to . No
en tan to , u m
mo d elo d e g o vern an ça ad ap tati va q u e p er mita u ma g e s tão s u s ten tável d as
zo n as co s teir as ter á s emp r e d e p assar po r u m en vo lvimen to (b ot t om-up ) d o s
p r in cip ais afet ad o s : as p o p u laçõ es . Tal im p lica u m aces s o ad eq u ad o à
in fo r mação
e
u ma
p o lític a
de
tr an s p ar ên cia;
co n h ecimen to
e
c iên ci a
“tr ad u zid o s ” e co mu n icad o s d e fo r ma simp les e in co r p or an d o tamb ém o s
sab er es lo cais d as co mu n id ad es ( Delicad o et a l., 2 0 1 2) . Imp lica a in d a n o vas
fo r mas e fó r mu las d e p ar ticip a ção p ú b lica ; e. f in almen te, p r o ces s o s d e
p lan eamen to in ter in s titu cio n ais e in teg r ados q u e en vo lvam as p o pu laçõ es
d esd e o in ício .
Tu d o as p eto s fun d amen tais q u e s e co lo cam em to d o s o s p aís es e q u e
ter ão d e s er co n s id er ad o s no s pr o ces s os d e ad ap tação às alter açõ e s
climá tic as .
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ISBN: 978-989-97980-1-4
Impacto das alterações climáticas sobre os ecossistemas marinhos e pesca em São Tomé e Príncipe
Gonçalo Carneiro e Jorge de Carvalho
pp. 84
Impacto das alterações climáticas
sobre os ecossistemas marinhos e a pesca em São Tomé e Príncipe
Gonçalo Carneiro
[email protected] ou [email protected]
LIAM Maria Scientia, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal
Universidade Marítima Mundial, Malmö, Suécia
Jorge de Carvalho
[email protected]
Mar, Ambiente e Pesca Artesanal, ONG MARAPA, São Tomé e Príncipe
Palavras-chave:
Adaptação; Alterações climáticas; Ambiente marinho; Golfo da Guiné; Pesca
artesanal
Ab o r d am-s e n es te ar tig o o s imp acto s
d as alter açõ es cli máti ca s
g lo b ais s o b r e os eco s s is temas mar in h o s e a p esca em S ão To mé e P r ín cip e.
F az- se,
em
p r imeir o
lu g ar ,
u ma
r evisão
do
co n h ecimen to
atu a l
r elativamen te às alter a çõ es climát icas ao n ível d o p lan eta, co n s id er an do -s e
d e seg u id a o s imp acto s d as al ter açõ es c limát icas n o meio m ar in h o . Dis cu te se d ep o is o cas o es p ecífico d e São To mé e P r ín cip e, c ar acter iz an d o -s e
p r imeir o o s eto r d a p es ca s an to men s e n o s s eu s as p eto s amb ien tais , s o ciais ,
eco n ó mico s e cu ltu r ais . Reveem- s e s eg u id amen te as p r in cip ais ten d ên cias
d e mu d an ça n o clima e n o amb ien te mar in h o san to men ses, fazen do -s e
d ep o is a lig ação co m a fo r ma co mo a p es ca p od er á vir a s er afetad a p elas
estas mu d an ças . O ar tig o ter min a co m u ma r eflexão em to r n o d e p o ssíveis
med id as d e ad ap tação n es te s eto r q u e p ermitam min im izar o s efeito s d as
alter açõ es c limát icas ao mes mo temp o q u e r es p on d em às n eces s id ad es d a
p o p u lação s an to men s e.
ISBN: 978-989-97980-1-4
1. Intr o duçã o
As r áp id as mu d an ças ao n ível d o s p r in cip ais elemen to s d o clim a
co n stitu em u m d o s pr in cip ais d es afio s d a h u man id ad e. A p er tu rb ação d a
estr u tu r a e d o fu n cio n amen to d e mu ito s do s sistemas d e su p o r te d e vid a d a
Ter r a, e a cap acid ad e limitad a q u e atu almen te s e tem de an tecip ar tan to a
d ir eção co mo a mag n itu d e d es s as mud an ças fazem co m qu e es s e d es afio
seja tamb ém u m d os mais ur g en tes.
A ciên ci a d o cl ima p r o g r ed iu d e fo r ma d r amátic a ao lo n g o d as ú ltimas
d u as a tr ês d écad as . Ap es ar d e ex istir em var i açõ es r eg io n ais imp o r tan tes ao
n ível d o co n h ecimen to d o s fenó men os d o clima, a cap ac id ad e d e d etetar e
in ter p r etar alter açõ es n o clima a d ifer en tes es calas , as s im co mo d e mo d elar
e p r ever con d içõ es fu tu r as é h o je mu ito sup er io r . Há, co n tu do , ár eas o n d e o
co n h ecimen to é r eco n h ecid amen te in s u ficien te, n o mead amen te n o q u e
r esp eita
a
p r o ces so s
de
au to rr efo r ço
( feed b a ck ) ;
à
r es p os ta
dos
eco ssistemas às mu d an ças d e g r an d e es cala, tan to n o s s eu s co mp o nen tes
b ió tico s co mo ab ió tico s ; e à r o bu s tez das p r evisõ es a lo n go pr azo ,
esp ecialmen te às es calas r eg io n al e lo cal.
O s avan ço s têm s id o meno s pr o nu n ciad o s ao n ível so cio p o lítico . As
so cied ad es têm, n a s u a g r an d e maio r ia, s id o in cap azes d e ad o tar fo r mas d e
o r g an ização men o s pr eju d iciais p ar a o clima. O mo d elo d e d esen vo lvimen to
d o min an te
ao
q u al
tan to
as
n açõ es
d es en vo lvid as ,
co mo
as
em
d esen vo lvimen to têm d ad o clar a p refer ên cia co n tin u a a d ep end er d e u m
cr escen te co n s u mo d e r ecu rs o s n atu r ais e d e co mb u s tíveis fó s s eis p ar a a
p r o du ção d e en er g ia. Afig u r a-s e co mo p articu lar men te p r eo cu p an te q u e
este ú ltimo g r u po d e n açõ es , q u e alb er g am cer ca d e s eis d o s s ete b iliõ es d e
p esso as do p lan eta, n as s u as leg ítimas as p ir açõ es d e melh or es co nd içõ es d e
vid a, in s is tam n o mes mo mod elo de cr escimen to seg u ido p elas n açõ es
d esen vo lvid as . Sab e- s e h o je q u e es te mod elo e es tas n açõ es car r eg am o
g r o sso d a r es po n s ab ilid ad e p elas atu ais e futu r as alter açõ es climá tic as . N a
g en er alid ad e, a in a ção s o cia l tem- se esten d id o até ao n ível p o lítico , co m
u ma cr es cen te d ificu ld ad e d o s p aís es em ch eg ar em a aco r d o s o br e as
med id as a ad o tar . M ais d o q u e q u alq u er o u tr o pr o b lema amb ien tal, a s
alter açõ es
climá tic as
d emo n s tr am
q u ão
es s en cial
é
a
ad o ção
de
co mp r o mis so s e açõ es co n ju n tas ao n ível g lo b al. Ao mesmo temp o , têm
to r n ad o evid en te o q u an to a po lítica in t er n acio n al ain d a s e en co n tr a
ver g ad a ao s in ter es s es ind ivid u ais d e cu r to pr azo d e cad a n ação .
Não é co mp letamen te d e es tr an h ar a len tid ão co m q ue as s o cied ad es
têm ten tad o lid ar co m as q u es tõ es r elacio n ad as co m as a lter açõ es
climá tic as . O clima é in er en temen te var iáv el tan to n o temp o , co mo n o
esp aço , co m ciclo s ju s tap o s to s a d ifer en tes es calas temp o r ais – s azo n ais ,
an u ais,
d ecad ais
e
mu ltid ec ad ais
–
mu i to s
dos
q u ais
ain d a
p o u co
co n h ecid o s . A elevad a var iab ilid ad e d o s p ad r õ es d o clima q u e d aí r esu lta
pp. 85
ISBN: 978-989-97980-1-4
faz co m q u e s eja mu ito d if íci l, sen ão me smo imp o ssível, d istin g u ir as
alter açõ es em g r an d e es c ala q u e p o d er ão estar a o co r r er , so b r etu do p o rq u e
estas mu itas vezes s e man ifes t am d e fo r ma tén u e e d is tin ta em d ifer en tes
r eg iõ es d o g lo b o . Acr es ce a is to q u e a co mp lexid ad e d o s is tema climáti co
n ão só d ificu lta a co mu n icação d a ciên c ia d o clima a n ão -es p ecialis tas ,
co mo tamb ém limita a cap a cid ad e d e p r ever es s as alter açõ es d e fo r ma
r ig o ro sa e con vin cen te.
Este ar tig o ab o r d a alg u mas d es tas d ificu l d ad es ao co n sid er ar o s
efeito s d as mu d an ças climá tic as g lo b ais so b r e o s eco ssistemas mar in h o s e a
p esca.
Co meça- s e
por
se
fazer
u ma
r evis ão
do
con h ecimen to
atu al
r elativamen te a es tes efeito s , co n s id er an d o -s e s eg u id amen te o cas o
esp ecífico d e São To mé e P r ín cip e ( STP ) , um es tad o ar qu ip elág ico s itu ad o
n o Go lfo d a Gu in é. P ro cu r a-s e es tab elecer u ma lig ação en tr e o s p ad rõ es
g lo b ais d e mu d an ça e as alter açõ es s o ciais nes te p aís atr avés d a an ális e d o
r esp etivo s eto r d a p es ca e d a fo r ma co mo este p o d er á ser afetad o .
Demo n str ar - s e- á q u ão in s u ficien te é o g r a u d e co mp r een s ão acer ca d a s
mu d an ças amb ien tais ao s n íveis lo c al e r eg io n al, e d iscu tir - s e-ão alg u mas
med id as d e ad ap tação a es s as mu d an ças .
O r es tan te d o ar tigo es tá estr u tu r ado d a seg u in te fo r ma. O pr ó ximo
cap ítu lo r es u me d e for ma mu ito b r eve o s p ad r õ es d e mu d an ça ao n ível d os
p r in cip ais fo r çamen to s e elemen to s d o c lim a à escal a g lo b al. Seg u e - s e u m
cap ítu lo n o q u al s e r eveem os pr in cip ais efeito s d as alter açõ es climáti ca s
so b r e o s eco s s is temas mar in h o s , p r es tan d o -s e p ar ticu lar aten ção ao s
efeito s já o b s er vado s – p or op o s ição ao s q u e se an tecip am. O q u ar to
cap ítu lo é d ed icad o n a ín teg r a a STP , co mpr een d en do u ma cur ta in tr o du ção
ao p aís; u ma d es cr iç ão d o r esp etivo s eto r d as p es cas ; u ma r evis ão d as
alter açõ es clim áti cas e amb ien tais n o p aís e n a r eg ião , tan to em ter mo s d e
o b ser vaçõ es , co mo d e p r evis õ es fu tu r as; e u ma d iscu ssão do s imp acto s
d estas alter a çõ es s o b r e a p esca ar tes an al, as s im co mo d as med id as d e
ad ap tação r elac io n ad as . O ar tig o fech a co m u ma co n clu s ão .
2. A lte r a çõ e s climá tica s glo ba is
No
s eu
mais
r ecen te
r elató r io
de
ava lia ção ,
o
Pa in e l
In t erg overn a men t a l p a ra a s A lt era ções Climá t ica s ( IP CC, n a sig la in g lesa)
d eclar o u q u e a cr es cen te co n cen tr ação d e g as es co m efeito d e es tu fa n a
atmo sfer a co n s titu i o p r in cip al elemen to d o fo r çamen to r ad iativo ao lon g o
d o s ú ltimo s 2 5 0 an o s ( Tr en ber th et a l., 2 0 07 ). Reco n h eceu -se ig u almen te n a
altu r a q u e, ap es ar d a o cor r ên cia n atu r al d es s es g as es , o au men to d a s u a
co n cen tr ação d u r an te es te p er íod o s e d eveu p r in cip almen te à ação h u man a.
Vár io s s ão o s g as es qu e s e sab e con tr ib u ir em p ar a o efeito d e estu fa.
O s ch amad o s g as es d e efeito d e es tu fa d e lo n g a d u r ação s ão
p ar ticu lar men te p r eo cu p an tes d evid o à s u a p er man ên cia n a atmo s fer a e m
pp. 86
ISBN: 978-989-97980-1-4
fo r mas q u imicamen te es táveis p o r p er ío do s q u e var iam en tr e alg u mas
d écad as a vár io s s écu lo s . Tr ês d es tes g as es têm r elevân cia acr es cid a : o
d ió xid o d e car b o no ( CO 2 ) d evid o à s u a elevad a co n cen tr ação atmo s fér ica ,
ao p asso q u e tan to o metan o ( CH 4 ) co mo o ó xid o n itr o so ( NO 2 ) d evido à
su a g r an d e eficiên cia r ad iat iva. 1 A co n cen tr ação atmo s fér ica d e
CO 2
au men to u d es te u ma es timativa d e 2 8 0p pm n a ép o ca pr é -in du str ial até
2
3 9 1 pp m em ju lho d e 2 01 2 . Um as p eto p ar ticu lar men te p r eo cu p an te d es ta
evo lu ção é q u e a tax a méd ia d e acu mu la ção t amb ém tem tid o u ma evo lu ç ão
p o sitiva, is to é, o CO 2 co n tin u a n ão s ó a acumu lar - s e n a atmo s fer a, mas fálo a u m r itmo cad a vez maio r . A co n cen tr aç ão g lo b al d e CH 4 n a atmo s fer a
fo i
estimad a
em
1 .7 7 4 p p b
em
2 00 5
( So lo mo n
et
a l .,
2 0 07 ) ,
ap r o ximad amen te o d o b r o do valo r cal cu lad o p ar a o p er ío d o pr é -in d u str ial.
A co n tr ár io d a ten d ên cia p o s itiva o b ser vad a p ar a o d ió xido d e car b o no , a
co n cen tr ação d e metan o es t ab ilizo u a p ar tir d o s an o s 1 99 0 , cr en do - s e h o je
q u e esta s e en co n tr a n u m es t ad o d e eq u ilíb r io ( Dlu g o ken cky et a l ., 2 0 1 1 ) . O
ó xid o n itr o so , ap es ar d a s u a co n cen tr ação at mo s fér ica r elativ amen te b aix a 3 1 9 pp b em 20 0 5 ( So lo mo n et a l ., 20 0 7) – é u m g ás d e efeito d e es tu fa
imp o r tan te d evid o ao s eu lo ng o tempo d e vid a – ap r o ximad amen te 1 2 0
an o s – e à s u a elevad a eficiên c ia r ad ia tiva – cer ca d e tr ês vezes a d o CO 2 .
Ao lo n go d as ú ltimas d écad as tem-se ver ificad o u m cr escimen to lin ear d e
ap r o ximad amen te 0 ,8 p p m ao an o , es timan d o - s e q u e cer ca d e 4 0 % d as
emissõ es atu ais têm or ig em hu man a.
Além d es tes tr ês p r in cip ais g as es de efeito d e es tu fa, es tima-s e q u e
cer ca d e 1 3 % d o fo r çamen to r ad iat ivo atr i b u ível ao s g as es d e efeito d e
estu fa
de
o r ig em
h u man a
p r o ven h a
de
co mp o sto s
h alo car b on ad o s
( Stein b ach er et a l., 2 0 0 8 ) . P r evê-s e q u e a s u a co n cen tr ação n a atmo s fer a
ven h a a d ecr es cer em vir tud e d as med id as ad o tad as ao ab r igo do pr o to co lo
d e Mo n tr eal, q u e r eg u la a s u a emissão p elo Ho mem ( So lo mo n et a l ., 2 0 07 ;
Stein b ach er et a l., 20 0 8) .
Uma co n s eq u ên cia d ir eta d o r efo r ço d o efeito d e es tu fa é u m au men t o
d a temp er atu r a d o ar à su p er fície d a Ter r a. Ver ifica- s e a es te r es p eito q u e,
d esd e o ad ven to d as estimativas d a temp er atu r a méd ia d o g lo bo em 18 5 0 ,
este tem aq u ecid o a u m r i tmo s emp r e cr es cen te ( F ig .1 ) . En tr e o s an o s d e
1 9 06 e 2 00 5 estima- s e q u e a Ter r a fico u em méd ia 0 ,7 4 ºC mais q u en te,
ten d o as taxas méd ias d e aq u ecimen to s id o d e 0 ,0 7 ºC e 0 ,1 3 ºC p or d écad a
d u r an te a pr imeir a e a s eg u nd a metad e d es s e per ío do , r es p etivamen te
( So lo mo n et a l., 2 00 7 ) . Um as p eto imp or tan te d o p r o cesso d e aq u ecimen to
g lo b al são as v ar iaçõ es r eg io n ais ; a té à d at a ver ifi co u -se u m aq u ecimen to
mais p r o n u n ciad o s o br e o s co n tin en tes do q u e so b r e o mar – d evid o ,
p r in cip almen te, à mu ito maio r cap acid ad e t ér mica d es te – e em latitu d es
1
2
A eficiência radiativa é uma medida do grau de eficiência de um gás em perturbar o balanço radiativo; ou, de
forma mais simples, da contribuição desse gás para o efeito de estufa.
www.esrl.noaa.gov/gmd/ccgg/trends/global.html, Consultado em 2 Set 2012.
pp. 87
ISBN: 978-989-97980-1-4
mais elev ad as , s o b r etu d o a n o r te – u ma co n s eq u ên cia d o s p ad r õ es d e
cir cu laç ão atmo s fér ica d e g r an d e es cala, q u e tr an s fer em calo r d a zo n a
eq u ato r ial p ar a o s p ó lo s . As p ro jeçõ es r elativas ao aq u ecimen to à s u p er fíci e
d o g lo b o co n tid as no qu ar to r elató r io do IP CC r efo r çam estas d istin çõ es
r eg io n ais , em p ar ticu lar n o lo n go p r azo e n os cen ár io s d e emissão d e g ases
d e efeito d e es tu fa mais s evero s ( So lo mo n et a l ., 2 0 07 ) .
Alg u n s o u tr o s p ar âmetr o s e fenó men o s climático s r elati vamen te ao s
q u ais já s e o b s er var am mu d an ças in c lu em ( S o lo mo n et a l ., 2 0 0 7 ; F ield et a l.,
2 0 12 ) :
-
in ten s ifica ção e d es lo ca ção em d ir eção ao s p ó lo s d o s ven tos d e o es te a
méd ia la titu d e, aco mp an h ad a d e a lter a çõ es n o p er cu r so s d as
temp es tad es extr atr o p icais ;
-
au men to d a fr eq u ên cia e d u r ação d o s extr emo s q u en tes em to d as a
r eg iõ es , e u ma co n co mitan te r edu ção d o n úmer o d e extr emo s fr io s e d e
d ias g elad o s , esp ecialmen te n as latitu d es méd ias;
-
au men to d a p r ecip ita ção méd ia a lo n g o p r azo n o leste d a Amér i ca d o
No r te e d o Su l, n a Eu r o p a d o n o r te, e n o n o r te e cen tr o d a Ásia, ao
mesmo temp o qu e s e ver ifica u m d ecr éscimo n o
M ed iter r ân eo , n a Áfr ica au s tr al e em p ar tes do s u l d a Ás ia;
-
Sah el,
no
em s imu ltân eo , tem h avid o u m p r o vável au men to d os ep isód io s d e
p r ecip itação extr ema em d ifer en tes r eg iõ es d es d e o s an o s 1 9 50 ,
in clu s ive em r eg iõ es o n d e se r eg ista u m d ecréscimo d o s valo r es méd io s
d e p recip itação ;
-
d esd e o s an o s 1 97 0 , têm- se ver ificad o secas ma is in ten s as , mai s
p r o lon g ad as e afetan d o ár eas mais e xten s a s em zo n as co mo o s u l d a
Eu r o p a e a Áfr ica o cid en tal, ao p asso q ue o o po sto se ver ifica n a
Amér ica d o No r te e no no ro este d a Austr ália; e
-
co n tr ar iamen te
às
es timativ as
an ter io r es
que
ap o n tavam
p ar a
um
acr és cimo d e ativ id ad es d e ciclo n es n o Atlân tico tr o p ical, o g r au d e
co n fian ça n u ma alter a ção r o b u s ta d a a tivid ad e cic ló n ica é atu a lmen te
r ed u zid o .
pp. 88
ISBN: 978-989-97980-1-4
Figura 1 – Te mp erat ura m édia an ual do globo (pontos) com aj usta m entos linear es p ara o s
últimos 25 (a marelo) , 50 (laranj a), 100 (roxo) e 1 50 an os (ver mel ho) . C urva az ul: variação
por dé cad a, in cl. marg e m d e confiança de 90% . Es cala da e sq. : d esvios d e t em p.
relativament e à m édia 1 961-9 0; Es cala da dir.: te mp. e stimad a.
Fon te: Solomon et al. , 200 7
3. A lte r a çõ e s a mbie nta is no s o ce a no s
O s o cean o s s ão u m elemen to cen tr al d o s is tema cl imát ico g lo b al ,
d evid o s o br etu do à s u a en o r me cap acid ad e tér mica e ao s eu p ap el n a
r ed istr ib u ição d o calo r ab so r vid o p elas d ifer en tes r eg iõ es d o g lo bo . O
calo r , o u temp er atu r a d o s o cean o s d eter mina o s p ad r õ es d e evapo r ação e
p r ecip itação , cu j a d is tr ib u ição afe ta o s g r ad ien tes d e p r ess ão atmo s fér ica –
in clu in d o o s ín d ices atmo s fér ico s d e g r an d e es cala co mo as O s cila çõ es d o
Ín d ico Su l e do Atlân tico No r te e a O s cilação Decad al d o P acífico – e o
p er cu r so d as temp es tad es , as s im co mo o in ício e a d u r ação d as mon çõ es ,
ch eias e s ecas . O s o cean o s in flu en ciam ig u almen te a d in âmi ca d o g elo
mar in h o n as r eg iõ es po lar es e s u b- p o lar es ( Dr in kwater et a l., 20 10 ) .
No q u e r es p eita as al ter açõ es cl imát icas , o s o cean o s d es emp en h am
d u as fu n çõ es pr in cip ais . P r imeir o , em vir tu de d o seu g r an d e vo lu me e d a
su a
cap a cid ad e
tér mi ca,
ab s o r vem
u ma
p ar te
co n s id er ável
do
calo r
ad icio n al q u e é r etid o à s u p er fície d a Ter r a, levan d o a q u e, n a p r ática, o
aq u ecimen to d es ta s e d ê d e fo r ma mais l en ta. O g elo mar in h o tamb ém
ad q u ir e r elevo n es te co n texto d evido à s u a cap acid ad e d e r efletir a
r ad iação s o lar in cid en te. Em s eg u n do lug ar , os o cean o s ab so r vem u ma p ar te
imp o r tan te d o s g as es d e efeito d e es tu fa lib er tad o s p ar a a atmo s fer a, em
pp. 89
ISBN: 978-989-97980-1-4
p ar ticu lar o CO 2 , r elativamen te ao q u al s e estima q u e cer ca d e 2 5 % d o to tal
já emitid o ten h a s id o ab s o r vido p elo s o cean os ( Ballan tyn e et a l ., 20 12 ) .
pp. 90
Exis te u ma d ep en d ên cia mú tu a en tr e o s ocean o s e o clima, o q u e
sig n ifica q u e o p r imeir o é a fetad o p o r alt er açõ es n o seg u n do . Do is d o s
efeito s d e g r an d e es cala mais vis íveis s ã o as alter açõ es ao n ível d a
temp er atu r a e d a acid ez d os o cean os ( Don ey et a l., 20 1 2) . Es tes do is
p ar âmetr o s , p o r su a vez, in flu en ciam u ma s ér ie d e o u tr o s co mpo n en tes e d e
o u tr as fu n çõ es d o s eco s s is temas mar in ho s . No qu e d iz res p eito à
temp er atu r a,
estima-s e
que
a
q u an tid ad e
de
calo r
ar mazen ad a
nos
p r imeir o s 7 0 0 m d o s o cean o s ten h a au men tad o g lo b almen te em cer ca d e
22
1 4 x1 0 J d es d e 19 7 5 , co m a temp er atu r a méd ia d as c amad as s u p er io r es d o s
o cean o s a s o fr er u m au men to d e 0 ,6 ºC ao l o n g o do ú ltimo sécu lo ( Ho eg h G u ld b erg & Br un o , 20 1 0) . Existe tamb ém evid ên cia d e aq u ecimen to at é
cer ca d e 7 0 0 m d e pr o fu nd id ad e ( Bin do ff et a l ., 2 0 0 7) . É imp o r tan te
salien tar , co n tu d o , q u e es te aq u ecimen to n ã o é u n ifo r me em to d o o g lo bo ,
h aven d o ár eas co mo o O cean o Ár tico o n de s e ver ifica u m aq u ecimen to
su p er ior a 4 ºC, ao p as s o q u e r eg iõ es em red o r d a An tár tid a r eg istam n a
ver d ad e u m ar r efecimen to d a o r d em do s 2 ºC ( Br ier ley & Kin g sfo rd , 2 00 9) .
Relativ amen te à a cid ez d o s o cean o s , es tim a- s e q u e a d is s o lu ção d e
6
CO 2 n a ág u a d o mar o co rr a a u ma tax a d e 1 x 1 0 to n elad as d e CO2 p or h or a
( Br ier ley & Kin g s fo rd , 2 00 9 ) . A d isso lu ção de d ió xid o d e car b on o n a ág u a
d o mar r es u lta n a fo r maç ão d e u m á cid o fr aco , e co n s eq u en temen te n a
r ed u ção d o p H. Es tima-se, a es te r es p eito , qu e ten h a h avid o u m d ecr és cimo
méd io d e 0 ,1 u n id ad es d e pH n as camad as s u p er ior es d o s o cean o s d es d e a
ép o ca
p r é- in d u s tr ial,
co r r es po n d en te
a
um
au men to
de
30%
na
+
co n cen tr ação d e ião H (P ör tn er , 2 0 08 ) . Calcu la- s e q u e a r edu ção d a
co n centr ação d e ião car b o n ato ( CO 3 2 - ) e d o es tad o d e s atu r ação d o
car b o n ato d e cálcio ( CaCO 3 ) q u e r esu lta d es te d ecr és cimo d o p H n ão s e
ten h a ver ificad o n as ú ltimas cen ten as d e milh ar , sen ão mesmo no s ú ltimo s
milh õ es d e an o s ( Do n ey et a l., 2 0 1 2 ; Hoeg h - G u ldb er g & Br u no , 2 0 10 ;
Br ier ley & Kin g s fo r d , 2 00 9 ) . Tal co mo su ced e co m as al ter ação d a
temp er atu r a d o ar e do s o cean o s, tamb ém o ab aixamen to d o valo r d o p H
está su jeit a a var ia çõ es r eg io n ais imp o r tan tes. Nas lat itu d es mais e levad a s
tem-se ver ificad o , em méd ia, u ma q u ed a d e cer ca o d ob r o d a r eg is tad a n os
tr ó p ico s e s u b- tr ó p ico s ( Bin do ff et a l., 2 0 07 ) .
A s o lu b ilid ad e do s g as es em líq u id o s var ia in ver samen te co m a
temp er atu r a d es tes ú ltimo s . As sim, o cean o s mais q u en tes têm u ma men o r
so lu b ilid ad e d e o xig én io , ver ifican d o - s e u m d ecr és cimo ap r o ximad amen te
lin ear d e 6 % d a s o lu b ilid ad e d e O 2 n a ág u a d o mar p o r acr és cimo d e 1 ºC d a
r esp etiva temp er atu r a, n o in ter valo 0-1 5 ºC (Br ier ley & Kin g s fo r d , 2 00 9 ) . As
o b ser vaçõ es en tr etan to feitas d e n íveis d e O 2 red u zido s n ão s e po d em,
to d avia, atr ib u ir exclu s ivamen te a u m d ecr éscimo d a so lu b ilid ad e d er ivad o
d o au men to d a temper atu r a d a águ a d o mar, d even do -s e à co mb in ação d e
ISBN: 978-989-97980-1-4
d iver so s fato r es , en tr e o s q u ais pr o cesso s de cir cu lação e ven tila ção ( Do n ey
et a l., 2 0 1 2 ; Ho eg h-Gu ld b er g & Br u no , 2 01 0 ; Bin d o ff et a l ., 2 00 7 ) . Na
ver d ad e, ver ifica-s e d u r an te even to s El N iñ o n o P acífico q u e o aq u ecimen to
d as camad as s u p er ficiais d o o cean o co n d u z a u m r efo r ço d a es tr atifica çã o
d o o cean o e a u m apr o fun d amen to do ter mo clin o ( Dr in kwater et a l ., 20 1 0) .
Em situ açõ es d e es tr atifi ca ção mais mar c ad a h á maio r in cid ên cia d e zo n as
p o b res em o xig én io a p ro fu n d id ad es inter méd ias d evid o ao meno r
mo vimen to ver tical d as ág u as s u p er ficiais r ic as em O 2 ( Su mai la et a l., 2 0 1 1 ) .
Por
o u tro
lad o ,
cr ê-s e
exis tir
u ma
co r relação
en tr e
a
alter ação
da
temp er atu r a d o s o cean o s e o s r eg imes d e ven to s , e es tes p o r su a vez
in flu en ciam a mo vimen t ação d as massas d e ág u a su p er ficia is. Assim, e m
vár ias zo n as s u jeitas a aflo r amen to co s teir o – en tr e o s q u ais o d a co r r en te
d e Ben g u ela, ao lar g o d a co s ta s u do es te do co n tin en te afr ican o – ver ifico u se q u e ven to s mais fo r tes levar am a u ma mis tu r a e ven til ação m ais in ten sa s
n as camad as s u p er ficiais d o o cean o , acab an d o po r con tr ar iar a maio r
estr atific aç ão r es u ltan te d o au men to d a temp er atu r a ( Do n ey et a l., 20 12 ;
Demar cq , 2 0 0 9 ; Wiafe et a l., 2 00 8 ) .
O au men to d a temp er atu r a tem ig u alme n te tid o efeito so b r e a
salin id ad e d o s o cean o s . O mais r ecen te r elató r io do IP CC r efer e u m
au men to g en er alizad o d es te p ar âmetr o n as reg iõ es en tr e as latitu d es 1 5 ºS e
4 2 ºN, d er ivad o p r in cip almen te d o au men to d a taxa d e evap or ação à
su p er fície d o o cean o . A latitu d es mais elevad as p or ém, e em p ar ticu lar n o
h emisfér io n o r te, ver ifica-s e u m d ecr éscimo d a salin id ad e mo tiv ad o p elo
au men to d a p r ecip itação e o d err etimen to d as camad as d e g elo . No
cô mp u to g er al, e ap es ar tan to d a e xis tên ci a d e var iaçõ es en tr e d ifer en tes
b acias o ceân i cas , co mo d a es cas s ez d e d ad o s p ar a d eter min ad as r eg iõ es ,
cr ê-se q u e as al ter açõ es ao n íve l d o c iclo h i d r o lóg ico es tejam a cau s ar u m
ab aixamen to g en er alizad o d a s alin id ad e méd ia d o o cean o g lo b al ( Bin do ff et
a l., 2 0 0 7) . P r evê- s e q u e a co mb in ação d e alter açõ es , p o r u m lad o , ao s
r eg imes d e ven to s e, po r o u tro , à salin id ad e e ao p er fil d e temp er atu r a d os
o cean o s ven h a a r es u ltar em p er tur b açõ es à cir cu lação ter mo h alin a d e
g r an d e es cala. To d avia, a au s ên cia d e evid ên cia s ó lid a d e tais p er tu r b açõ es ,
assim co mo a v ar iab ilid ad e d as p r evisõ es já efetu ad as têm imp ed id o q u e se
ch eg u e a aco r do r elativamen te à d ir eção e à mag n itu d e d e even tu ais
alter açõ es ( Ho eg h-Gu ld b er g & Br u no , 20 1 0 ; To g g weiler & Ru ssell, 2 0 08 ) .
A exp an s ão tér mic a d a ág u a d o s o cean o s e o d er r etimen to d o g elo
ter r estr e s ão amb o s co n s equ ên cia d o aq u ecimen to d o g lo b o , e cau sa d a
elevação d o n ível méd io d o mar ( Ru mmu kai n en & Källén , 2 0 0 9 ) . Estima- s e
q u e este n ível ten h a au men tad o em méd ia 3 ,4 ± 0 .4 mm/an o ao lo ng o do
p er ío do 1 9 93 -20 0 8 ( Cazen ave & Llo vel, 2 0 1 0) . Sab e-s e ig u almen te q u e es t a
taxa tem cr es cid o ao lo n g o do s ú ltimos 1 5 0 ano s, e q u e existem
imp o r tan tes var iaçõ es r eg io n ais e tempo r ais n o n ível méd io ( Bin do ff et a l.,
2 0 07 ) .
pp. 91
ISBN: 978-989-97980-1-4
Uma o u tr a co n s eq u ên cia d o aq u ecimen to g lo b al é o d er r etimen to do
g elo
mar in h o ,
em
p ar ticu lar
d evid o
ao
mais
in ten so
au men to
da
temp er atu r a n o s pó lo s . As alter açõ es mais p r o nu n ciad as têm-s e ver ificad o
n o Ár tico , o nd e s e r eg is to u u m mín imo h istó r ico d e cob er tu r a d e g elo em
setemb r o d e 20 12 . Tan to o s mecan ismo s d e au to r r efor ço en tr e o o cean o e a
atmo sfer a ao n ível r eg io n al, co mo as co n s eq u ên cias d e u m d ecr és cimo
su sten tad o d o g elo Ár tico p ar a o clima
co n h ecid o s , e co mo tal d e d ifícil p r evisão .
n o u tr as
r eg iõ es
são
po u co
No q u e à cir cu la ção d e n u tr ien tes in o r g ân ico s d iz r esp eito , teme -s e
que
u ma
es tr atific ação
m ais
p r o n u n ciad a
d evid a
ao
d ecr és cimo
da
salin id ad e d as ág u as s u p er fici ais p o s s a lev ar à d imin u iç ão d a mo vimen ta ção
p ar a a s u p er fície d e ág u as p r o fu nd as r icas em n u tr ien tes ( Dr in kwater et a l.,
2 0 10 ; Br ier ley & Kin g s fo r d , 2 0 0 9 ) . Co n tud o , tan to a es cassez d e estu d o s d e
lo n g a d u r ação , co mo as in cer tezas r elativamen te ao s fato r es s ub jacen tes às
alter açõ es já o b s er vad as , têm imp ed id o a id en tific ação d e p ad r õ es d istin to s
d e mu d an ça q u e p o s s am s er atr ib u íd os às al ter açõ es clim átic as ( Bin d o ff et
a l., 2 0 07 ) .
As alter açõ es n as p ro p r ied ad es fís icas e qu ímicas d o s o cean o s têm
co n seq u ên cias imp o r tan tes p ar a a estru tu r a e o fu n cio n amen to d o s seu s
elemen to s b ió tico s . O au men to d a acid ez, p o r exemp lo , afeta a vid a
mar in h a d e d u as man eir as . Em p r imeiro lu g ar, o ab aixamen to d o p H r ed u z a
eficiên ci a r es p ir ató r ia em d eter min ad as es p écies d e p eixes e mo lu s co s ,
d ificu ltan d o as ativid ad es d ep en d en tes de o xig én io cas o n ão s ejam
ad o tad o s mecan is mo s de co mp ens ação ( Don ey et a l., 20 1 2) . Em s eg un d o ,
tal co mo r efer id o an ter io r men te, a d isso lu ção d e CO 2 n a ág u a d o mar alter a
o eq u ilíb r io d e co mp o s tos car b o n ado s . Des tes , a r ed u ção d a co n cen tr ação
d e ião car b o n ato é p ar ticu lar men te g r avo s a d evid o à s u a imp o r tân cia p ar a
os
exo -es qu eleto s
de
in ú mer as
esp écies .
Decr és cimo s
do
es tad o
de
satu r ação d e car b o n ato de cálcio já fo r am en tr etan to ob s er vad os em
d iver sas r eg iõ es d o s o cean o s ( Bin do ff et a l., 2 0 0 7 ) , emb o r a ain d a n ão s e
ten h am d eter min ad o a d ir eção e a mag n itu d e d as mu d an ças ao n ível d as
taxas d e ca lcif ic ação ( Br ier ley & Kin g s fo r d , 20 0 9 ) . A avaliação d o s efeito s d a
acid ifi ca ção d o s o cean o s ao n ível d o s eco ss is temas tem, até à d ata, s id o
limitad a p elo s s egu in tes fato r es : 1 ) a maioria d o s es tud o s exis ten tes têm
sid o r ealizad o s em co n d içõ es exp er imen tais co n tr o lad as , n as q u ais n ão s e
co n tab ilizam to d as as in ter açõ es q u e exis tem n o s eco s s is temas ; 2 ) a maio r ia
d o s estu do s avalia o s efeito s co mb in ad o s d a temp er atu r a e d a acid ez ,
sen d o qu e o s in al mais fo r te d o pr imeir o g eralmen te ab af a o d o seg un d o ; e
3 ) o s efeito s exclu s ivo s d o au men to d a acid ez s ão g er almen te tén u es
( P ör tn er , 2 0 08 ; Wer nb er g et al., 2 01 2 ) .
O s efeito s d o au men to d a temp er atu r a d o s o cean o s p od em ser
o b ser vado s ao n ível d o s in d ivíd u o s , d as co mu n id ad es e d o s eco s s is temas .
Na su a m aio r p ar te, ta is efeito s s ão co n d icio n ad o s p ela cap a cid ad e d e
pp. 92
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ad ap tação – tan to in d iv id u al, co mo co let iva - a u m amb ien te m ais q u en te .
No co n texto d e al ter açõ es c limá tic as e amb ien tais , as d ifer en ças ao n íve l
d essa cap acid ad e – in clu in d o n a velo cid ad e d e ad ap tação – ir ão d eter min ar
o estab elecimen to d e n o vas fo r mas d e or g an ização àq u eles tr ês n íveis .
A taxa metab ó li ca d o s o rg an is mo s ecto térmico s – en tr e o s qu ais s e
co n tam a m aio r ia d o s o r g an is mo s mar in ho s – au men ta, n o g er al, d e fo r ma
exp o n en cial co m a temp er atu r a amb ien te, den tr o d o s limites d e to ler ân cia
p ar a cad a in d ivíd u o ( Do n ey et a l., 2 0 12 ; Hoeg h -Gu ldb er g & Br u no , 2 01 0 ) .
Na p r es en ça d e alimen to em q u an tid ad e s u ficien te, tal f ac to p o d er á
co n d u zir a taxas d e cr es cimen to mais elevadas , o qu e, po r s u a vez, red u z a
vu ln er ab ilid ad e a p r ed ad o r es , u ma vez q u e as p r es as têm men o r es p er ío do s
d e r esid ên cia em es tág io s in icia is d e d esen vo lvimen to ( Dr in kwater et a l .,
2 0 10 ) .
A
pr o du tivid ad e
p r imár ia
dos
o cean o s
tamb ém
p od e
s er
p o sitivamen te afetad a, em vir tu d e d e u ma maio r taxa fo to s s in tética, n a
p r esen ça d e n u tr ien tes in or g ân ico s em q u an tid ad e su ficien te. Es te ú ltim o
asp eto , p o r ém, p o d er á s er n eg ativamen t e afetad o p ela mais in ten s a
estr atific aç ão d as camad as s u p er ficiais d o s o cean o s , ao po n to d e s e ter
estimad o q u e a p ro d u tivid ad e p r imár ia p od er á d e facto es tar a d ecair
( Ho egh - Gu ldb er g & Br un o , 2 01 0 ; Br ier ley & Kin g sfo r d , 2 0 09 ; ver Su maila e t
a l. ( 20 1 1) p ar a u ma o p in ião d iver g en te) .
M aio r es taxas d e cr es cimen to em o r g an is mo s h eter o tró fico s fazem
au men tar o s r eq u is ito s en er g ético s, send o necessár io in g er ir maior
q u an tid ad e d e alimen to s e au men tan d o -s e a taxa r es p ir ató r ia. P o r ém, ág u as
mais q u en tes ten d em a s er mais p ob r es tan to em ter mo s en er g ético s co mo
d e o xig én io , levan d o a q u e o s req u isito s metab ó lico s acr escid o s n ão sejam
ad eq u ad amen te co b er to s p ela o fer ta n u m o cean o mais q u en te ( Don ey et a l .,
2 0 12 ) . Es te e o u tro s fato r es p o d er ão levar a q u e o aqu ecimen to d as ág u as
mar in h as n ão r es u lte d e facto em maio res taxas d e cr escimen to em
o r g an ismo s ecto tér mico s ( Br ier ley & Kin g sfo rd , 2 00 9 ) .
A r ep r o du ção é o u tr a fu n ção f isio ló g ica d e p en d en te d a temp er atu r a.
Esta a feta o d es en vo lvimen to d as g ó n ad as em vár ias es p écies d e p eixe ,
ver ifican d o - s e u ma an tecip aç ão d a d es o va em co n d içõ es mais q u en tes .
O b ser var am-s e igu almen te alter açõ es n o s in ter valo s d e d eso va em es p écies
d e zo o p lân cto n no Atlân tico e n o P acífi co em vir tu d e d e alter açõ es d a
temp er atu r a n o o cean o . Em a lg u mas es p éc ies d e p eixe ver ifi co u -s e q u e
tan to a id ad e co mo o taman h o n a p r imeir a matu r id ad e d imin u ir am co m o
au men to d a temp er atu r a amb ien te ( Dr in kwa ter et a l ., 2 0 1 0 ; Su mail a et a l. ,
2 0 11 ) .
O
r ecr u tamen to
tem
s ido
co n s ider ad o
um
elemen to
ch ave
na
d istr ib u ição e n a d in âmica d as p o p u laçõ es mar in h as ( Jen n in g s & Br an d er ,
2 0 10 ) . Cr ê- s e, a es te r es p eito , q u e var ia çõ es d o s p ad r õ es d e d eso va co m a
temp er atu r a em p eixes e mo lu s co s es teja m n a o r ig em d e al ter açõ es n a
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d istr ib u ição d e es p écies mar in h as – em p ar ticu lar p eixes - n as ú l tima s
d écad as. Ta is mo vimen ta çõ es têm sid o o b ser vad as p r in cip almen te em
p o p u laçõ es q u e h ab itam p er to d o máximo d e lat itu d e d a su a d istr ib u ição ,
o n d e as ág u as d emas iad o fr ias n o r malmen te imp ed em a d es lo cação e m
d ir eção ao s p ó lo s ( Dr in kwater et a l ., 2 0 1 0) . O aq u ecimen to d o s o cean o s tem
p r o vo cad o o d is s ip ar d es ta fro n teir a, co m pop u laçõ es a d es lo car em- s e p ar a
latitu d es mais e levad as – alg o q u e Br ier ley e Kin g sfo r d ( 20 0 9) eq u ip ar ar am
a u m en co lh imen to efetivo d a la titu d e – e p ar a ág u as mais p r o fu n d as
( Su maila et a l., 2 0 1 1 ) . Em r eg iõ es co mo o M ar d o No r te, o nú mero d e
esp écies au men to u em cer ca d e 5 0 % em d écad as r ecen tes em r es u ltad o do
aq u ecimen to ( Do n ey et a l., 2 0 1 2) , ao p asso q u e no n or te d o Go lfo d o
M éxico s e têm ver ificad o tan to ext in çõ es lo cais, co mo in vasõ es p o r esp écies
exter n as , co m co n s eq u ên cias a p r azo d e mais d ifícil p r evisão ( Su maila et a l. ,
2 0 11 ) . No qu e ao p o vo amen to po r no vas espécies d iz r esp eito , ar gu men to u se q u e as in vas õ es mar in h as s e tor n ar ão mais exten s as e p r o n u n ciad as à
med id a q u e o s h ab itats mar in h o s se to r n am mais u n ifo r mes em
co n seq u ên cia do aq u ecimen to ( H o eg h - Gu ld ber g & Bru n o , 2 01 0 ) . O co n tr aar g u men to po s tu la q u e a d is tr ib u ição d as es p écies r es u lta d e in ter açõ es
co mp lexas en tr e es p écies , p o p u laçõ es e fato r es amb ien tais e h u man o s ;
co mo tal, p r ever o r u mo fu tu ro d as in vas õ es mar in h as – e, até, d e fo r ma
mais g en ér ica, d a d is tr ib u iç ão d e es p écies e p o p u laçõ es – es tá, co m o g r au
d e co n h ecimen to atu al, en vo lto em in cer tezas ( Jen n ing s & Br and er , 2 0 10 ) .
En tr e as alter açõ es amb ien ta is in d u zid as p elo clima co n tam- s e a s
mu d an ças n o s p ro ces s o s fen o ló g ico s d e esp écies mar in h as, d eter min ad o s
so b r etud o p ela lu z e temp er atu r a d o s o cean o s ( Dr in kwater et a l ., 2 0 1 0 ) .
Alter açõ es n es tes d o is p ar âmetr o s es tão n a b as e d e mu d an ças n a flo r ação
( b looms ) d e zo op lân cto n n o Atlân tico e n o P acífi co . No Ár tico , o d eclín io d o
g elo mar in h o é u m fato r cr ítico p ar a est es p r o cessos. A mig r ação d e
d iver sas es p écies d e p eixe fo i ig u almen te r elacio n ad a co m var ia çõ es n a
temp er atu r a ( Dr in kwater et a l ., 2 0 1 0) , tal c o mo o fo r am o s in ter valo s d as
fases in ici ais d e d es en vo lvimen to d e mamífer o s mar in h o s ( Evan s et a l .,
2 0 10 ) . Alter açõ es n o ap ar ecimen to e d ur ação d e p ro ces s o s eco ló g ico s ch ave
p o d em ig u almen te levar a p er tu rb açõ es nas in ter açõ es en tr e es p écies ,
n o mead amen te ao n ível d o emp ar elh amen to esp acio -temp o r al en tr e
p r ed ad or es e p r es as , p er tur b an do -se assim a d in âmica d as te ias a limen tar e s
mar in h as ( Ho eg h - Gu ld b erg & Bru n o , 2 01 0 ) .
Um ú ltimo fato r a co n s id er ar é a d es tru ição d e h ab itats mar in h o s e
co steir o s , q u e p od e ter imp licaçõ es a to d o s o s n íveis eco lóg ico s. As
alter açõ es c limá tic as ir ão man i fes tar -se p r in cip almen te ao n ível d e 1 )
mu d an ças n a mo r fo lo g ia e h id ro lo g ia co s teir as cau s ad as p ela eleva ção d o
n ível méd io d o mar ; 2 ) ap o r te d e n u tr ien tes e b alan ço en tr e n u tr ien te s
o r g ân ico s e in or g ân ico s d evid o a mu d an ças n o r eg ime p lu vio métr ico ; e 3 )
r emo ção e in tro d u ção d e es p écies es tru tur ais – p or exemp lo cor ais o u
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er vas - mar in h as – d evid o a mu d an ças n a temp er atu r a, s alin id ad e e n íveis d e
o xig én io e d e n u tr ien tes . As es p écies co m maio r es p ecificid ad e em ter mo s
d e h ab itat s er ão a fetad as d e fo r ma mais s ever a, co n tan d o -s e en tr e es tas
alg u mas es p écies d e mamífer o s mar in ho s ( Evan s et a l ., 20 10 ) .
P o r fim, é imp o r tan te r eco r d ar q u e as alter aç õ es climátic as s ão ap en as
u m en tr e d iver s o s fato r es a afetar n eg at ivam en te o s eco s s is temas mar in h o s .
A su a co mp lexid ad e, imp r evis ib ilid ad e e o seu elevad o g r au de in ér cia –
aco p lad o ao r is co d e d esp o letar em e vento s catastr ó fico s ir r ever síveis
( Ro ckstr ö m et a l., 2 0 09 ) - fazem d estas u m fen ó men o p ar ticu lar men te
p r eo cu p an te.
To d avia,
atr ib u ir
de
fo r ma
in eq u ívo ca
as
p er tu r b açõ es
ver ificad as n o s eco s s is temas mar in h o s e co s teir o s às alter a çõ es clim áti ca s
co n s titu i, n a g r an d e maio r ia d o s caso s, u m d esafio , d evid o ao g r an d e
n ú mer o d e fato r es s ub jacen tes à es tr u tu r a e d in âmica d es s es eco s s is temas .
4. S ã o T o mé e Pr íncipe
São To mé e P r ín cip e é u m estad o ar q u ip elág ico situ ad o n o Go lfo d a
G u in é, ap r o ximad amen te 2 0 0 milh as n áu tic a s a o es te d o G ab ão ( F ig .2 ) . O
p aís fo i u ma co ló n ia d e p lan tação p o r tu g u es a d es d e p o u co d epo is d a su a
d esco b er ta em 1 4 71 até à in d ep en d ên cia e m 1 9 7 5 . Co m u ma ár ea emer s a
2
to tal d e p o u co mais d e 1 ,0 0 0 km e u ma p op u lação es timad a d e 1 7 0 ,0 00 –
7 ,0 0 0 n a ilh a d o P r ín cip e, e o r es tan te n a i l h a d e S. To mé – STP é u m d o is
mais p eq u en os es tad o s afr ican o s . A r ed u zid a d imen s ão do s eu mer cad o
in ter n o , o s cu s to s acr es cid o s d a in su lar id ad e, o es tad o d e d egr ad ação d e
mu ita d a in fr aes tr u tu r a p r o du tiva e a in ca p acid ad e d e d iver s ificar a s u a
eco n o mia p ar a r ed u zir a d ep en d ên cia d e exp o r taçõ es ag r íco las d e b aix o
valo r têm co n tr ib u íd o p ar a a p er s is tên cia d e u m elevad o gr au d e p ob r eza
n o p aís , q u e atu almen te s e es tima afet ar cer ca d e d o is ter ço s d a
p o p u lação .
3
O b aixo n ível d e p r o d u ção in ter n a tem co n d u zid o a u ma
co n stan te d ep en d ên cia d a imp o r tação d e b en s – in clu in d o b en s alimen tar es
– e d a aju d a fin an ceir a exter n a, q u e atu alme n te ain d a s u p o r ta cer ca d e 2 0 %
d o o r çamen to do es tad o s an to men se ( IMF , 201 2 ) .
3
http://data.worldbank.org/country/sao-tome-and-principe#cp_fin, Consultado em 7 Nov 2012.
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Figura 2 - Mapa de São To m é e Príncip e
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Fon te : ht t p:// www. ea rth .c olu mbia .e du
4.1 O se to r da s pe sca s sa nto me nse
O seto r p es q u eiro s an to men s e é d o min ad o pela p es ca ar tes an a l d e p eq u en a
escala. Es t a s itu aç ão d eve- s e, tal co mo em mu ito s o u tro s p aís es afr ican o s , a
u ma g en er alizad a es c as s ez d e meio s p ar a i n ves tir n o s eto r ( Heck & Bén é,
2 0 07 ) . Uma vez q u e n ão exis te u ma fr o ta d e p es ca ao lar g o o p er acio n al, a
p esca san to men s e vive n a d ep en d ên cia excl u s iva d o s r ecu r so s p es q u eiro s
existen tes n as ág u as n acio n ais , em p ar t icu lar n as ág u as co s teir as d e amb a s
as ilh as. Na Tab ela 1 ap r es en tam- s e alg u ns dad o s d a g eo gr afia d o p aís .
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Tab ela 1 – Área e mer sa, co mpri mento da linh a de costa e e xtens ão da Z EE de STP
Parâ met ro
São To mé e Pr ínc i pe
2
Área e mersa ( km )
pp. 97
1.001
Linh a de c osta ( km )
210
2
ZEE (km )
160.000
Fon te s: R io, 2006 ; O c eani c D év el oppe men t et al., 2004
A o r ig em vu lcân ica d as ilh as e a g r an d e p r o fun d id ad e do fu nd o
mar in h o em s eu r ed o r faz co m q u e as r e sp etivas p lat afo r mas in su lar es
sejam d e r edu zid a d imen s ão , s en do a área imer s a co mp r eend id a p ela
iso b atimétr ica d e 2 0 0 m in fer io r a 1 .60 0 km
2
( Rio , 2 0 06 ) . Em zo n as on d e a
p latafo r ma in s u lar é m ais ex ten s a ver ifi ca m- se n íveis d e p r o d u tivid ad e
b io ló g ica mais elevad o s . Es tas zo n as , a maio r d as q u ais se pr o lo ng a d esd e o
su l d a ilh a d o P r ín cip e até ao s ilh éu s d as Tin h o sas, co n stitu em imp o r tan tes
ár eas d e p es ca. No r es tan te, a b io mas s a mar in h a n a ZEE s an to men s e é
r elativamen te b aixa , a lg o q u e é co mu m em eco ssistemas o ceân i co s
eq u ato r iais . Na Tab el a 2 r es u mem- se o s valo r es d as estimativas r elat iva s
ao s r ecu r so s p es qu eir o s d e STP .
Tab ela 2 – Estimativa s do vol ume de r ecur sos p esq ueiros de STP .
Vo lu mes est im ados (t/an o)
Fon te
Come ntário
12.000 es péci es c os tei ra s
(das quais 3.600 e sp é cie s de m e rsai s)
Rio , 2006
Aus ênci a
de
es ti mati vas
pa ra
es pé ci es de gran des pe lágic os ,
em b o ra re fe rência a 8 .500 t/an o
insc ri tas n o a c ord o co m a UE .
12.000 es p éci es c os tei ra s ( das qu ais 4.000 FAO, 2009 Esti mat ivas p ara grand es p elá gi c os
pe lá gica s,
2 .000
de me rs ais
e
6 .000
fei tas p o r cru ze iros ru ss os d e
me ados dos an os 19 80.
cru stá ce os ) e 17.000
de
es pé ci es de
g rand es p elá gi c os
O s n íveis d e exp lor ação atu ais s ão s u b s tan cia lmen te men o r es do q ue o
p o ten cial es timad o , s itu an d o -s e as cap tu r as d a p es ca ar tes an al atu almen t e
n as 3 .5 0 0 -4 .0 0 0 t/an o ( Rio , 2 00 6 ; F AO , 2 00 9 ; CETM AR, 2 0 0 9 ) . Não exis te m
cálcu lo s f iáveis p ar a as cap tu r as r ealiz a d as p elas fr o tas
( Car n eir o , 2 01 1 a) , u s an do -s e g er almen te co mo r efer ên cia
es tr an g eir as
o valo r d e
7 .0 0 0 t/an o ins cr ito no aco r do de p ar cer ia co m a UE, cu jo p ro to co lo mais
r ecen te vig o r a até 20 14 .
As Tab elas 3 e 4 ap r es en tam u m r es u mo d e dad o s r elativo s à d imen s ão
d o seto r p esq u eiro s an to men s e e às car acter ís ticas d as p r in cip ais u n id ad es
d e p esca ar tes an al d o p aís . C alcu l a- s e
q u e, co n tan d o co m to d as as
ativid ad es e s er vi ço s as s o ciad o s , o s eto r emp r eg u e cer ca d e 1 5 % d a fo r ça
lab o r al e co n tr ib u a co m cer ca d e 5 -6 % d o P IB d e STP . A imp o r tân ci a d a
p esca p ar a o p aís es ten d e-s e, co n tud o , p ar a além d as ativ id ad es es p ecífica s
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d o seto r . Na ver d ad e, o s p r o d u to s d a p es ca co b r em a ma io r p ar te, s en ão
mesmo a to talid ad e d as n eces s id ad es d a pop u lação s an to men s e em ter mo s
d e p ro teín a an imal, em p ar ticu lar n o cas o d as p op u laçõ es mais p ob r es .
Ad emais , a p es ca co n s titu i u ma a tivid ad e d e r ecu r s o p ar a tr ab alh ad o r es
r u r ais, co mp lemen tan d o o s r end imen to s e o s alimen to s o b tid o s n a
ag r icu ltu r a.
Tab ela 3 – Empr ego e di mens ão da frota na pe sca sant omens e
Nº de pesca dor es
1995
2003
2007
2.060
1.989
2.428
-
Nota
1
2.052
1.840
1.614
1.921
36
21
23
Nº de peixe iras
Nº de em ba rcaç ões
Taxa de mo to riza ção (% )
Fon te s: R io, 2006 ; O c eani c D év el oppe men t et al., 2004 ; CETM AR, 2009
1 Oc eani c Dé vel o p pe m ent et al . (20 04) ref e re um a e sti mat iva d e 6 .000 p eix ei ras no an o
2000. E st e val o r pa rec e ex ce ssiv o e m co m pa ra çã o co m o val o r para 2007 , m es m o
con si de ran d o as va ria çõ es n o e m pre g o ne st e s et o r.
Tab ela 4– Principais unid ades de pe sca art esanal em STP, incl uindo e spé cie s-alvo
Uni da de de pesca
Espéc ies-a lv o
Dime nsão
Pe sca su b ma rina co m a rpã o : me rgulha d ores a
pa rti r da s praias ou de can oas
Pe ix es d e me rsa is e
ce fal ó po des; Ta rtaruga s
ma rinhas
350
me rgulha d o re s
Arte xáv e ga (arra st o de p ra ia)
Pe ix es d e me rsa is e
ce fal ópodes
Des conheci do
Linhas de m ão e re des para pes ca d e su p e rfí ci e Pe ix es d e me rsa is,
e de fun do; pe quena s c anoa s (3 -6 m) c o m v ela e oca si onal men t e pe qu eno s
re mos
pe lá gic os
1.012 can oas
Red es p ara p es ca d e su p e rfí ci e e de fun d o;
bo t es de ma dei ra (6- 8m) co m mot o r ( 8-15 cv)
Pe ix es d e me rsa is,
oca si onal men t e pe qu eno s
pe lá gic os
290 botes
Red es d e ensa ca r; b ot es d e ma d ei ra (8 -12 m)
com mot or ( 15-20 cv)
Pe qu en os pelá gic os
114 botes
e de fun d o; b ot es ab e rt os d e fi b ra (8 -13 m) c o m oca si onal men t e pe qu eno s
mot or
pe lá gic os
3 bot es
e de fun do; bot es f echa dos de fi bra (8 -13 m)
oca si onal men t e pe qu eno s
com mot or
pe lá gic os
2 bot es
Fon te s: R io, 2006 ; O c eani c D év el oppe men t et al., 2004
Uma vez q u e a gr an d e maio r ia d as emb ar caçõ es d e p es ca s an to men s es
n ão p oss u em o equ ip amen to n eces s ár io p ar a o p er ar em ág u as d is tan tes d a
co sta, o p r in cip al al vo d a p esca ar tes an al s ão as p o p u laçõ es d e p eixe s
d emer sais d as ág u as co s teir as . Es p écies d e p eq u e no s p eixes p elág ico s s ão
cap tu r ad as tan to p o r p es cad o r es s an to men s es , co mo p elas fr o tas in d u s tr iais
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estr an g eir as , emb or a as ú ltimas ten h am co mo p r in cip al alvo o s g r an d es
p elág ico s mig r ad o r es , tais co mo o alb aco r a, Thun n us a lb a cores ; o atu m
p atu d o , T. ob es us ; o atu m g aiad o , Ka t s uwon us p ela mis ; o es p ad ar te, Xip hias
g la d ius ; as s im co mo d iver s as esp écies d e tub ar ão ( O cean ic Dévelo p p emen t
et a l., 2 0 04 ) . Emb or a es tas fr o tas s ejam r esp o n s áveis p ela maio r p ar te d as
cap tu r as d es tas es p écies , es p écies d e meno r po r te s ão fr eq u en temen te
cap tu r ad as p o r p es cad or es lo cais e ven d id as n o s mer cad os d e STP . En tr e
estas in clu em-s e as d u as es p écies d e car ap a u - cavala , Deca p t erus ma ca rellu s
e D. p un ct at us ; a s ard in ela, Sa rd in ella aurit a ; e d ivers as es p écies d e
car an g íd eo s e d e peixe- vo ad o r , Cheilop og on s p p ..
Ao s h o mens in cu b e a r es po n s ab ilid ad e p elas ativid ad es d e cap tu r a e
d e p r imeir a ven d a, q u e tip icamen te d eco r r e n a p r aia ap ó s a ch eg ad a d e
u ma camp an h a d e p es ca. As mu lh er es ficam d ep o is en car r egu es d e to do s o s
p r o cessos d e tr an s fo r mação , tr an sp o r te e co mer cial izaç ão d o p escad o ,
tar efas q u e r ealizam d e fo r ma ind ep end en te d o s h o men s . A tr an s for mação
d o p escad o exis te s o men te em fo r mas mu it o in cip ien tes, lim itan d o -s e n a
g en er alid ad e d as vezes à s alg a e fu mag em. Em an o s r ecen tes têm s id o
cr iad as
u n id ad es
de
tr an s fo r mação
de
p eq u en a
es cala
g er id as
por
co o p er ativas lo cais , co m o o b jetivo d e p ermitir às mu lh er es p r o d u z ir em e
ven d er em pr od u to s d e maio r valo r acr es cen tad o . As po u cas u n id ad es d e
co n ser vação s ão alvo d e fr eq u en tes p ar ag en s d evid o a falh as n a s u a
man u ten ção , o q u e d ificu lta a m an u ten ção d o b o m es tad o do p es cad o n u m
p aís d e clima eq u ato r ial.
A estr u tu r a in stitu cio n al d o s eto r d as p escas s an to men s e é ain d a
r elativamen te p o u co d es en vo lvid a. En tr e as in s titu içõ es es tata is co n tam- s e
o min is tér io r es p o ns ável p elas p escas e a r esp etiva d ir eção - g er al. A
vig ilân ci a mar ítim a e o p o liciamen to d a ZEE es tão a car g o d a g u ard a
co steir a, ao p as s o q u e a cap itan ia d o s p orto s – q u e é p ar te d a g u ard a
co steir a – tem r es p o n s ab ilid ad e p elo p atr u lh amen to d as zo n as co s teir as ,
assim
co mo
p ela
co n ces s ão
e
co n tr o l o
d as
licen ças
de
p es c a.
Estab elecer am-s e, n o p as s ad o , as s o ciaçõ es d e p es cad o r es u m p o u co p o r
to d a a co s ta; atu almen te p o u cas d e en tr e es tas es tão ativas . A M ARAP A é a
p r in cip al o r g an ização n ão -g o vern amen tal c o m ativid ad e r eg u lar n o setor
p esq u eiro , embo r a exis tam o rg an izaçõ es d e d es en vo lvimen to lo cal q u e po r
vezes tamb ém imp lemen tam açõ es lig ad as à p es ca. F in almen te, o s eto r tem
sid o alvo d e d ifer en tes in iciativ as fin an c i ad as p o r do ad o res exter n o s.
Co n tu d o , o s b en efício s d u r ad o ur o s d a maio r p ar te d estas in ici ativ as sã o
d ifíceis d e id en tificar .
pp. 99
ISBN: 978-989-97980-1-4
pp. 100
4.2 A lte r a çõ e s climá tica s e o ce a no gr á fica s
Co ndiçõ e s climá tica s e o ce a no gr á fica s pre se nte s
A p r in cip al car a cter ís ti ca d o clim a eq u ato r ia l q u e car acter iz a STP é o
ciclo sazo n al en vo lven d o o mo vimen to r elativo d o máximo d e in so lação e a
d eslo cação d a zo n a d e co n ver g ên cia in ter tr o p ical ( ZCIT) , n a q u al co n ver g em
o s ven to s alís io s d o s h emis fér io s n o r te e sul ( M u ñ o z et a l ., 2 0 1 2 ; Bo u r les ,
2 0 03 ) . Tal co mo ilu s tr ad o n a F ig u r a 3 , a ban d a d e p r ecip itação s o b r e as
r eg iõ es tro p icais e eq u ato r ial d e Áfr ica d es lo case em latitu d e seg u in d o o
mo vimen to r elativo d o máximo d e in s o lação . A co n vecção tér mic a in d u zid a
p ela r ad iação s o lar in c id en te alter a o s p ad r õ es d e ven to s n a r eg ião
eq u ato r ial, levan d o à d es lo cação d a ZCIT; p ar a n o r te du r an te o ver ão
b o r eal, p ar a su l d ur an te o r es petivo in ver no. Difer en ças n a in ér cia tér mic a
en tr e as mas s as co n tin en tais e o s o cean o s es tão n a o r ig em d o atr as o d e u m
a d o is mes es en tr e o s máximo s
p r ecip itação ( Gian n in i et a l., 20 0 8) .
A
d es lo cação
da
ZCIT
de
in s o lação
man i fes ta- s e
(e
atr avés
temp er atu r a)
de
e
de
alter açõ es
na
in ten sid ad e e d ir eção d o s ven to s d o min an tes , o q u e, p o r su a vez, afet a a
d eslo cação d as camad as s u p er ficia is d o Atlân tico tr o p ical ( M u ñ o z et a l .,
2 0 12 ) . Du r an te a p r imaver a b or eal, o s alísio s d e le s te s ão r elativamen te
fr aco s,
r es u ltan d o
n u ma
r ed u zid a
d es lo cação
d as
ág u as
o ceân i cas
e
temp er atu r as r elativamen te u n ifo r mes lo ng itu d in almen te ao lo n go do
Atlân ti co tr o p ical. Q u an d o a ZCIT atin g e a su a d es lo cação máxima a n o r te,
d u r an te o ver ão bo r eal, ven to s mais fo r tes d e s u d es te emp u rr am as ág u as
q u en tes d e s u p er fície em d ir eção à co s ta d a Amér ica Cen tr al e d o Su l. Na
p o r ção les te d a b acia d o Atlân tico tr o p ical d á- se en tão o aflo r amen to d e
ág u as d e p r o fun d id ad e p ar a a s u p er fície, p ar a co mp en s ar o d es lo camen to
in d u zid o p elo ven to . Des ta fo r ma, d u r an te os mes es d e ju nh o a s etemb ro ,
as ág u as s u p er ficiais em r ed o r d e STP atin g em valo r es méd io s d a o r d em d o s
2 4 ºC, ao p as so q u e d u r an te o in ver no b oreal este valo r atin g e o s 2 8 ºC
( Bo u r les, 2 00 3 ; ver F ig .4 ) .
Se a b an d a d e p r ecip itação e a ZCIT s e mo ves s em s imetr icamen te em
r elação ao eq u ad o r , ver ificar -se- iam em ST P d u as es taçõ es s ecas e d u as
h ú mid as , co in cid en tes co m o s eq u in ó cio s e o s so lstício s, r esp etivamen t e
( to man d o em co n s id er ação o atr as o d evid o à in ér cia tér mica d o o cean o
r efer id a atr ás ) . Co n tu d o , a co n figu r ação d o co n tin en te Afr ican o d es lo ca a
ZCIT p ar a n o r te n o Atlân tico , d e tal fo r ma q u e mesmo du r an te o in vern o
b o r eal, tan to a b an d a de pr ecip itação , co mo a ZCIT s e en co n tr am
ap r o ximad amen te à lat itu d e 1 0 ºN n o Atlân tico leste ( Go u r iou , 1 99 3 ) . P or
esta r azão , o cl ima s an to men s e é p r ed o min an temen te b i- s azo n al, co m u m a
estação s ec a e fr es c a en tr e o s mes es d e j u n h o a s etemb r o ( lo calmen te
co n h ecid a p o r ' g r avan a' , co m temp er atu r as méd ias ao n ível d o mar d e 23 ºC)
ISBN: 978-989-97980-1-4
e u ma es tação h ú mid a e q u en te q u e s e es ten d e p ela maio r p ar te do s
r estan tes mes es ( temp . méd ia d e 26 ºC; G o ver n o de STP , 2 01 2 ) . A es tação
h ú mid a é p ar cialmen te in ter r o mp id a n o s meses d e d ezembr o e jan eir o (o
ch amad o ' g r avan ito ' ) , p er íod o em q u e, ap esar d a p er s is tên cia d e elevad as
temp er atu r as d o ar e d o o cean o , s e d á u ma qu eb r a n a p r ecip itação ( F ig . 3) .
A p r ecip itação em STP co n cen tr a- s e g er almen te n as zo n as s u l d as
ilh as, d even d o -s e es te fac to à p r ed o min ân cia d e ven to s d e s u l ( SSO d u r an t e
o ver ão b or eal, SSE d u r an te o in vern o b or eal) . O en con tr o en tr e as massas
d e ar h ú mid o e o r elevo acen tu ad o do su l d as ilh as o r ig in a p r ecip itação q u e
p o d e atin g ir valo r es d e 7 .0 00 mm/an o em d eter min ad as ár eas d e mo n tan h a
d a ilh a d e S. To mé. No no r d es te d esta ilh a o valo r méd io d e pr ecip itaçã o
an u al r o n d a o s 1 .0 00 mm. Na ilh a d o P r ín cip e, o g r ad ien te SO - NE d e
p r ecip itação v ar ia en tr e o s v alo r es d e 5 .0 00 e 2 .0 0 0 mm/an o ( Go ver n o d e
STP , 2 00 4 ) .
As co n d içõ es o cean o g r áficas var ia m em c o n s on ân cia co m o clim a
atmo sfér ico . Du r an te o p er ío d o mais q u en te e co m ven to s alís io s men o s
in ten so s , as ág u as o ceân i cas to r n am- s e ma is q u en tes e es tr atif icad as . A
cir cu laç ão d e ág u as d e p r o fun d id ad e mais fr ias e r icas em n u tr ien tes é
imp ed id a p or es ta es tr atificaç ão , levan d o a u ma d imin u ição d o s n íveis d e
p r o du tivid ad e p r imár ia. Du r an te a es t ação m ais fr es ca e s eca ( ver ão b o r eal) ,
a estr atifi caç ão
é
men o s p r on u n ciad a e
o
aflo r amen to
de
ág u as
de
p r o fu nd id ad e leva a u m in cr emen to d os n íveis d e p r od u tivid ad e p r imár ia. A
alter n ân cia en tr e es tes d o is es tad o s p r in cip ais es tá n a o r ig em d o p ad r ão
cícl ico d e ab u n d ân cia d e r ecu r so s p esq u eiro s n as ág u as s an to men s es : es ta é
maio r d u r an te o s mes es d a ' g r avan a' e men o s d u r an te a es tação h ú mid a .
To d avia, a p r o d u tivid ad e p r imár ia e o s recu r s o s p es q u eiro s n as ág u as em
r ed o r d e STP n ão s ão d eter min ad o s exclu sivamen te p elo ciclo d e
estr atific aç ão e a flo r amen to . Du r an te a es tação h ú mid a , o ar q u ip élag o
r eceb e ág u a men o s s alg ad a o r ig in ár ia d as d es car g as d o s g r an d es r io s n a
co sta d e Áfr ica, n o mead amen te o Níg er e o Co n g o ( Bo ur les , 2 00 3 ) . A g r an d e
q u an tid ad e d e nu tr ien tes co n tido s n es tas ág u as em p ar te co mp en s am a
au sên cia d e d es lo caç ão ver tic al d as ág u as d e p r o fu n d id ad e q u e s e o b s er va
n o o cean o es tr atificad o . As s im, emb o r a h aja u m n o tó r io au men to d a
p r o du tivid ad e mar in h a d u r an te a es tação s eca, ver ifi ca- s e
existên cia d e cap tu r as n a p es ca ao lo ng o d e to d o o ano .
em STP
a
pp. 101
ISBN: 978-989-97980-1-4
Figura 3 – Evol uç ão e spa cio-te mpor al da pre cipita ção média sobr e o continente africano .
Médias bi-men sais base adas e m valor es para o período 1979-2 009
Dec-Jan
Mar-Apr
Sep-Oct
Jun-Jul
Fon te : IRI Da ta Li b rary, htt p ://i ri dl .l de o. c olu mb ia. e du. Os au to res a g ra de c em o gen til ap oi o
da Dra. Al ess and ra Giannini
pp. 102
ISBN: 978-989-97980-1-4
Figura 4 – Evolução es pacio -te mporal da te mp erat ura média m ensal d a s up erfície do mar n o
Golfo da G uiné; valores m édios para o perío do 1998 -20 07
pp. 103
Fon te: Ali et al. , 201 1
A lte r a çõe s climá tica s e a mbie nta is: o bse r va çõ e s e pr e v isõ e s
A d eteção e a p r evis ão d e alter açõ es climá ticas em Áfr ica têm s id o
car acter iz ad as p o r n íveis mu ito maio r es d e in cer teza, q u an d o co mp ar ad as
co m o u tr as r eg iõ es do g lo b o . Williams e Kn iveto n ( 20 11 ) p r op õ em d u as
r azõ es p r in cip ais p ar a es ta s itu ação . Em p r im eir o lu g ar , exis te u ma es cas s ez
d e d ad o s fiáveis , co mp leto s e ab r ang en tes, q u e r es u lta d o facto d e o s
sistemas
de
en co n tr ar em
o b s er vação
d egr ad ad o s .
climatér ic a
Em
s er em
seg u n do ,
são
p o u co s
e,
no
g er al,
se
r elativamen te
r ar o s,
no
co n tin en te afr ican o , o s es p ecialis tas e o s ce n tr o s q u e s e d ed icam a es tu d ar
o clima. Ap es ar d a exis tên cia d e alg u n s cen tr o s d e excelên cia, a maio r p ar te
d o s go ver no s d e es tad o s afr ican o s n ão atr ib u em ao estu d o d o clima a
mesma p r io r id ad e qu e es tad o s em o u tr as par tes d o mu nd o . A co mb in ação
d estes d o is fato r es r es u lta em q u e o s mecan ismo s su b jacen tes à d in âmica e
às
alter açõ es
c limá tic as
em
Áfr ica
s ejam
mu itas
vezes
p o u co
co mp r een d ido s , u ma s itu ação q u e é p ar ticu lar men te g r avo s a face à elevad a
var iab ilid ad e d o clima n es te co n tin en te. O s elevad o s n íveis d e in cer teza
ISBN: 978-989-97980-1-4
têm, até ao p r es en te, limit ad o a ad o ção d e p r o jeçõ es r elativas ao c lim a
fu tu r o , esp ecialmen te ao n íveis r eg ion al e lo cal ( Gian n in i et a l ., 20 08 ) .
pp. 104
Ap es ar d es tas limitaçõ es , fo r am elab or ad o s cen ár io s climático s fu tu r o s
p ar a STP , n o s q u ais s e avaliam as co n d içõ es d e temp er atu r a e p r ecip itaçã o
an u al e s azo n al, tan to n o p r es en te co mo no fu tu r o a lon g o p r azo ( Go ver no
d e STP , 2 0 04 ; 2 01 2 ) .
O mais r ecen te d es tes es tu d o s id en tifica a s eg u in te
evo lu ção n aq u eles d o is p ar âmetr o s ao lo n go d as s eis ú ltimas d éc ad as : 1 )
u m au men to d a temp er atu r a méd ia an u al, ao r itmo ap ro ximad o d e 0 ,0 1 ºC e
0 ,0 5 ºC no s p er ío d o s 1 95 1 - 19 77 e 1 97 8 -20 1 0 , r esp etivamen te; 2 ) u ma
r ed u ção d o valo r d e pr ecip itação méd ia an u al, co m u ma r ed u ção d e cer c a
d e 1 1 % en tr e 1 9 5 1 e 2 01 0 ; e 3 ) u m ap ar en te au men to d a p r ecip it açã o
d u r an te a es tação s eca, ain d a n ão qu an tifica d o .
Em ter mo s d a evo lu ção fu tu r a d estes d o is p ar âmetr o s, estima- s e q ue a
temp er atu r a co n tin u e a au men tar , co m o valo r méd io anu al em 2 0 50 en tr e
1 ºC a 2 ºC mais elev ad o d o q u e 1 99 0 ( valo r d e r efer ên cia d e 2 5 ,9 ºC) , p ar a
amb o s o s cen ár io s d e emis s ão co n s id er ados ( A2 e B1 ) . A p r ecip itação é
esp er ad a vir a var iar d e fo r ma d istin ta co n so an te o cen ár io d e emissão , no
h o r izo n te 2 04 0 -2 0 60 : n os mes es d e mar ço a maio d ever á so fr er u m au men to
4
d e até 7 5 % n o cen ár io B1 , o u u m d ecr és cimo d e 7 5 -1 5 0 % no cen ár io A2 ; ao
p asso qu e no s mes es d e s etemb ro a no vemb r o d ever á au men tar q u atr o a
cin co vezes n o cen ár io B1 , e en tr e s ete a o ito vezes n o cen ár io A2 . Es tes
r esu ltad o s s ão alg o in es p er ad o s em r elação tan to à evo lu ção d as ú l tima s
d écad as em STP , co mo à ten d ên cia d e s eca id en tificad as p ar a a r eg ião d o
Go lfo d a G u in é co mo u m to do (Gian n in i et a l., 2 0 08 ) .
Até
à
d ata
ain d a
n ão
fo r am
r ealizad o s
es tu d o s
que
abo r d em
esp ecificamen te a evo lu ção d as co n d içõ es o cean o g r áficas em r ed o r d e STP .
Um estu d o r ecen te s o b r e to do o Atlân tico tr o p ical co n clu iu q u e a ch amad a
' lín g u a fr ia' co mp o s ta p o r ág u as p r o fun d as o r ig in ár ias d o aflo r amen to n a
co sta su d o es te d e Áfr ica tem d imin u íd o em exten são e p r o fun d id ad e ao
lo n g o d os ú ltimo s d ecén io s ( To kin ag a & Xie, 2 0 1 1 ) . O aq u ecimen to d a
su p er fície d o o cean o tem s ido mais p ro n un ciad o n a b acia les te d o Atlân tico
tr o p ical d u r an te o s mes es d e ver ão bo r eal. P o r via d e u m mecan ismo d e
au to r r efo r ço en vo lvend o o o cean o e a atmo sfer a, este fen ó men o fo i
r elacio n ad o co m u m en fr aq u ecimen to d o s ven to s alísio s d e su d este, q u e
M u ñ o z e co au tor es ( 20 12 ) p ro põ e estar n a o r ig em d o en fr aq u ecimen to d o
aflo r amen to n a r eg ião d a co rr en te d e Beng u ela.
A elevação d o n ível d o mar é o u tr a alter ação amb ien tal q u e ir á afetar
o s eco ss is temas mar in h o s em r ed o r d e STP . As p r evisõ es p ar a o Go lfo d a
G u in é ap o n tam p ar a u ma elev aç ão n o in ter valo 0 ,1 5 -0 ,6 m até 2 0 4 0 -2 0 60
( G o ver no d e STP , 2 0 12 ) , o q u e ir ia ag r avar o s atu ais p r o b lemas d e er o são
4
O valor da redução em 150%, que resulta num valor de precipitação média anual da ordem dos -201mm, é
unicamente um resultado dos cálculos numéricos da modelação, não tendo obviamente correspondência física.
O máximo de redução fisicamente possível é de 100%.
ISBN: 978-989-97980-1-4
d as zo n as co s teir as b ai xas cau s ad o s , em g r a n d e med id a, p ela ex tr aç ão n ão
r eg u lamen tad a d e ar eia d as p r aias .
pp. 105
4.3 A lte r a çõ e s a mbie nta is e pe sca e m S T P: impa cto s e me dida s de
a da pta ção
O
n ível
de
co n h ecimen to
r elativamen te
ao s
r ecu r so s
p es qu eir o s
san to men s es , em p ar ticu lar n o q u e r es p eita à s u a var ia ção co m d ifer en te s
p ar âmetr o s climatér i co s e o cean o g r áfico s , é atu almen te in s u ficien te p ar a
p er mitir u ma p r evis ão r ig o r o s a d e co mo é q u e aq u eles vir ão a ser afetad o s
p elas alter açõ es n o clima. No q u e ao p r in cip al fato r amb ien tal q u e in flu i
so b r e a ab un d ân cia d o s r ecur s o s p esqu eir o s d iz r esp eito – o aflo r amen to d e
ág u as p r o fu n d as n a co r r en te d e Ben gu ela – é n ecessár io p r imeir o u ma
melh o r co mp r een s ão acer ca d a fo r ma co mo a temp er atu r a, a s alin id ad e e a
d isp o n ib ilid ad e de n u tr ien tes var iam co m o ven to e a in ten s id ad e d o
aflo r amen to . São d ep o is n ecessár io s d ad o s r elativo s ao man an cia l
p esq u eiro e à d ep en d ên cia d es te co m o s p arâmetr o s an ter io r es, p o r fo r ma a
se p od er es timar o efeito d as alter açõ es climáti cas e amb ien tais s o b r e a
ativid ad e d a p es ca em STP . Tal estima tiv a r eq u er er ia ig u almen te u ma
an álise d e p o ss íveis cen ár io s d e ad ap tação p o r p ar te d o s eto r p es qu eir o ,
q u e, até à d ata, ain d a n ão fo i r ealizad a. Um o u tro as p eto amb ien tal a
co n sid er ar , qu e s e s ab e s er p ar ticu lar men te co mp lexo , é o d os mecan ismo s
d e au to r r efo r ço en tr e o o cean o e a atmo sfera n a r eg ião d o Go lfo d a Gu in é,
atu almen te ain d a mu i to p o u co es tu d ad o s . Face a es tes co n s tr an g imen to s ,
ap o n ta- s e, n es ta s ecção , aq u ilo q u e s e cr ê s er a evo lu ção mais p ro vável d o s
fato r es amb ien tais q u e afetam a p es ca s an t o men s e, as s im co mo d a fo r ma
co mo es ta s er á afetad a.
As
avalia çõ es
q u alitativ as
Co mu n icação
Nacio n al
aq u ecimen to
da
su p er ficiais
do
sobre
a tmo s fer a
o cean o ,
as
r ealizad as
Alter açõ es
r es u ltar á
no
no
no
âmb ito
Climátic as
aq u ecimen to
fo r talecimen to
da
da
Seg un d a
r efer e
d as
qu e
o
cam ad as
es tr atific aç ão
e
no
ap r o fu n d amen to d o ter mo clin o , levan d o a u m d ecr és cimo d a cir cu l ação d e
n u tr ien tes p ar a as ág u as s up er ficiais ( G o ver no d e STP , 20 12 ) . Tais alter açõ es
co n d u zir ão a u ma r ed u ção d a p r o du tivid ad e p r imár ia e, co n s eq u en temen te,
d a b io mas s a to tal e do man an cial p es q u eiro em ág u as s an to men s es . Es ta
p r evisão é s u po r tad a p elo estu do d e Tokin ag a e Xie (2 01 1 ) , r efer id o
an ter io r men te.
Uma
o u tr a
co n s eq u ên cia
do
aq u ecimen to
d as
ág u a s
mar in h as em r ed o r d e STP é a mig r ação d as es p écies p es q u eir as p ar a ág u as
mais fr ias , tan to h o r izo n talmen te – p ar a l atitu d es mais elevad as , co mo
ver ticalmen te – p ar a ág u as m ais p r o fu n d as . O r es u ltad o d es tas d es lo caçõ es
é
a
r ed u ção
san to men s es .
da
d is po n ib ilid ad e
d es tas
es p écies
p ar a
os
p es cad or es
ISBN: 978-989-97980-1-4
A elevação d o n ível méd io d o o cean o r esu ltar á em alter açõ es à h id r o mo r fo lo g ia co s teir a, levan d o a alter açõ es na es tr u tu r a e n a d in âmica d o s
h ab itats m ar in h o s ao lo n g o d a co s ta. As mu d an ças es p er ad as n o r eg ime d e
p r ecip itação r efo r çar ão o s imp acto s d estas alter açõ es p o r via d o ap or te d e
ág u a d o ce e d e s ed imen to s do s r io s , cu ja p er io d icid ad e e in ten s id ad e s e
p r evê
venh a
a
s o fr er
alter açõ es .
As
co n s eq u ên cia
exatas
p ar a
os
eco ssistemas mar in h o s e o s r ecu r s os p es qu eir o s d e STP s ão d e d ifícil
p r evisão ; n o g er al, as es p écies mais fo r temen te d ep en d en tes d e h ab itats
co steir o s es p ecífico s p ar a a s u a r ep r o d u ção e alimen t ação s ão as ma is
afetad as , alg o q u e é p r o vável ven h a a aco n tecer em STP .
As p ro p o s tas d e ad ap tação às alter açõ es n o amb ien te mar in h o
san to men s e têm d e to mar em co n s id er ação 1 ) a g r an d e imp o r tân cia d o s
p r o du to s d a p es ca p ar a a alimen t aç ão , em p ar ticu lar en tr e a p o p u lação
p o b re; 2 ) o elevad o g r au d e in cer teza qu an to às ten d ên cias pr es en tes e
fu tu r as; e 3 ) a cap a cid ad e lim itad a d o seto r n o seu to d o em imp lemen tar
med id as r ad icais . Nes te co n texto , açõ es q u e vis em au men tar o
co n h ecimen to acer ca d o es tad o e d a d i n âmica d o amb ien te mar in h o
san to men s e e d o imp acto d as ativid ad es da p es ca, s ão n eces s ár ias p ar a
p er mitir a elab o r ação de med id as es p ecíficas d e ad ap tação melh or d ir ig id as
à r ealid ad e e às n eces s id ad es d o s eto r . Um tema a exp lo r ar n es te co n texto
é o d a imp o r tân cia r elativ a d e d ifer en tes p r es s õ es h u man as s ob r e os
amb ien tes mar in h o s e co s teiro s, tan to d ir etas – p or exemp lo a p es ca, co mo
in d ir etas – p o r exemp lo alter açõ es ao ap o r te d e sed imen to s d o s r io s em
vir tu d e d a d es flo r es tação . Emb o r a p ar te d este n o vo co n h ecimen to se
r ep or te exclu s ivamen te à s itu ação d e STP , o s as p eto s relativo s ao meio
mar in h o e às d in âmicas climá tic as têm u m car áter mar cad amen te r eg io n al.
Assim, o es tab elecimen to e o fo r talecimen t o d a co o p er ação r eg ion al s ão
co n d içõ es p r évias p ar a s e p o d er g er ar es s e co n h ecimen to , es p ecialmen te
ten d o em co n ta a limi tad a cap a cid ad e d e in ves tig aç ão d as in s ti tu içõ es
san to men s es .
Tamb ém é n eces s ár ia co lab o r ação a n íve l r eg io n al p ar a efeito s d e
vig ilân ci a
e
co n tr o lo
de
ativid ad es
h u man as
no
mar ,
n eces s ár io s
à
imp lemen tação d as med id as d e ad ap tação q u e ven h am a s er ad ap tad as
r elativamen te ao meio mar in h o em to do o Golfo d a Gu in é. A n eces s id ad e d e
fo r talecer a cap a cid ad e d e in ter ven ção d a s ad min is tr açõ es amb ien ta l e
p esq u eir a s an to mens es é h á mu ito co nh ecid a, p er man ecen d o u ma q u es tão
atu al. To r n a-s e d es te mo d o imp er ativo es ta b elecer p ar cer ias co m ag en tes
lo cais q u e co n tr ib u am p ar a a imp lemen tação d as med id as d e ad ap tação n as
zo n as mais r emo tas do p aís . O es tab elecimen to d e tais p ar cer ias r eq u er u m
esfo r ço
de
co mu n icação
e
co n s cien cializ ação
r elativ as
às
alter a çõ es
climá tic as , ao s s eu s imp acto s e à r elevân cias d as med id as d e ad ap tação , p o r
fo r ma a q u e as p o p u laçõ es co n ced am o s eu ap o io a med id as q u e lh es
p o d er ão s er pr eju d iciais n o cu r to pr azo .
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ISBN: 978-989-97980-1-4
F ace ao elevad o gr au d e in cer teza q u an to às mu d an ças q u e s e es tão a
o p er ar n o meio mar inh o , as med id as d e ad ap tação q u e in cid am s o b r e a
p esca d ever ão , acima d e tu d o , visar o fortalec imen to d a r esiliên cia d o s
eco ssistemas mar in h o s . No co n texto d e ST P , em q u e a p es ca co n s titu i o
p r in cip al fato r an tr o p o g én ico a afetar este s eco ssistemas ( ver Rio , 2 0 0 6 ;
Car n eir o 20 1 1b ) p ar a r evis õ es d o estad o d o s amb ien tes mar in h o e co steir o
em STP ) , tais med id as d ever ão en vo lver u ma r ed u ção d a es fo r ço d e p es c a
d ir ig id o ao s p esq u eir os mais in ten samen t e exp lo r ad o s. M ed id as d este
âmb ito fo r am p r o p os tas n o p assad o co m o in tu ito d e d iver sificar a s
cap tu r as e d e d ir ig ir o s p es cad o r es p ar a es p écies co m maio r v alo r d e
mer cad o em p es qu eir o s mais r ico s (O cean ic Dévelo p p emen t & M eg ap es ca,
2 0 09 ) . Con tu d o , d evid o à g r an d e imp o r tân cia d o s p ro d u to s d a p es ca p ar a a
d ieta d e mu ito s s an to men s es – em p ar t icu lar d o s p ob r es – q u alq u er so lu ção
a ad o tar n ão d ever á r es u ltar n o d ecr és cimo d as cap tu r as to tais , m as
so men te n u ma alter aç ão d a o r ig em d o p es cad o . Na p r átic a, t al alter a ção
exig ir á q u e os p es cad or es , p elo meno s em cer ta med id a, ab an d o n em as
zo n as d e p es ca mais ju n to d a co s ta e q u e atu almen te s ão exp lo r ad as
in ten samen te,
em
f avo r
exp lo r ad o s . Tod avia, é
eq u ip amen to de p es ca
de
p es q u eir os
ao
lar g o ,
atu almen te
p o u co
imp o r tan te s alien tar a es te r es p eito q u e o
e d e n aveg ação d as emb ar caçõ es d e p es ca
san to men s es é, n a g en er alid ad e, in ad eq u ad o p ar a a p es ca em ág u a s
p r o fu nd as o u d is tan tes d a co s ta. F ace a es tes co n s tr an g imen to s , a maio r
p ar te d o s p es cad o r es s an to men s es n ão po s su em as co n d içõ es p ar a alter a r
sig n ificat ivamen te
as
s u as
zo n as
de
p esca
r elativ amen te
à
s itu açã o
p r esen te. No méd io e lon g o p r azo , u ma co n ver são g r ad u al p od er á ser viável
caso se d ê a in tr o du ção d e eq u ip amen to melh o r ad o , alg o a q u e tan to o
g o ver no , co mo d o ado r es exter n o s têm co n ced id o apo io s n o s ú ltimo s an o s.
Um o u tro co n jun to d e med id as a co nsid er ar p r en d e-s e co m o au men to
d o valo r d e mer cad o do s p ro d u to s d a p esca. Este au men to p o d er á en co r ajar
o s p escad o r es a r ed u zir o s vo lu mes d as cap tu r as , e as s im d a p r es s ão s o b r e
o s r ecur s o s p esq u eiro s . M ed id as d esta n atu reza fo r am su ger id as no âmb ito
d as estr atég ias p ar a r ed u ção d a p o b r eza ju n t o d as co mu n id ad es p is cató r ias
( Car n eir o , 2 01 1 b) ; n a med id a em q u e p o s s am co n tr ib u ir p ar a au men tar a
r esiliên cia d o s eco s s is temas mar in h o s, po d er ão
ad ap tação ao s imp acto s d as alter açõ es climát icas .
ser
ú teis
tamb ém n a
Um o u tro tip o d e med id as qu e vis am a r edu ção d a p r es s ão hu man a
so b r e o s s is temas mar in h o e co s teir o co n s is te n a cr iação d e ár eas mar in h as
p r o teg id as . Atu almen te, as ár eas mar in h as in clu íd as n o P ar qu e Natu r al d o
Ô b o co mpr een d em cer ca d e 52 km d e lin h a d e co s ta e u n s in s ig n ifican tes
1 5 ,4 2 km
2
d e ág u as mar in h as , n ão exis tin d o med id as ad o tad as esp ecífica s
p ar a estas ár eas . P ar a as s eg ur ar u ma p r o teção mais efetiva s er ia n eces s ár io
n ão só u ma exp an s ão d as ár eas , mas tam b ém a ad o ção d e med id as d e
co n ser vação es p ecífic as . P o r ém, fa ce à d e p en d ên cia d a maio r p ar te d as
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p o p u laçõ es co s teir as d o s r ecu r so s mar in h o s e co steir o s, q u aisq u er med id as
r estr itivas d o s eu u s o ter ão d e ter em con s id er ação as n eces s id ad es de
su b sistên cia d es tas co mu n id ad es .
P o r fim, n o q u e ao s imp acto s d a elevação d o n ível d o o cean o d iz
r esp eito , d eixam-s e aq u i d u as pr o po s tas d e med id as de ad ap tação . A
p r imeir a p r end e -s e co m a imp lemen tação efetiva d a p r o ib ição d a extr açã o
d e ar eia d as p r aias . A cap a cid ad e d as au to r id ad es em fazer cu mp r ir es ta
p r o ib ição é atu almen te limitad a, r azão p ela q u al o s u ces s o d es ta med id a
d ep en d e d a co n s cien cializ ação d as p o p u laçõ es acer ca d a imp o r tân ci a d e
r eter ess a ar eia e d e, elas p ró pr ias , co n tr ib uir em p ar a a o b s er vân cia d a lei .
As r ecen tes camp an h as d e s en sib iliz ação p ar ecem ter s u r tid o alg u m efeito ,
r eg istan d o -s e u m d ecr és cimo acen tu ad o d a extr ação d e ar eia n o s ú ltimo s
an o s ( G o ver n o d e STP , 20 1 2) . As camp an h as fu tu r as d ever ão s alien tar a
imp o r tân cia d a man u ten ção d a ar eia, e, d e fo r mas mais g en ér ica, d o s
sed imen to s co s teir os , n a pr o teção co n tr a a elevaç ão fu tu r a d o n ível d o
o cean o . A s eg u n d a p ro p o s ta r efer e- s e à imp lemen tação d e u ma o u tr a
med id a d e p ro teção co s teir a, n o mead amen te d a d is tân cia mín im a p ar a
co n str u çõ es fixas ao lon g o d a co s ta. Co m a elevação d o n ível d o mar
au men ta o r is co d e q u e co n s tr u çõ es d emas iad o p er to d a lin h a d e co s ta
ven h am a s er d an ificad as , r es u ltan d o em cu sto s p ar a os in d ivíd uo s e p ar a a
so cied ad e.
5. Co nclusã o
Este ar tig o co meço u p or r esu mir as p r in cipais alter açõ es g lo b ais ao
n ível d o clim a e d o s o cean o s . Viu - s e q u e es tas têm o r ig em n a em is s ão p elo
Ho mem d e g as es d e efeito d e es tu fa, d o s q u ais s e s alien to u o d ió xid o d e
car b o n o , d evid o à s u a co n cen tr ação e cr es cen te ta xa d e a cu mu laç ão n a
atmo sfer a. Sab e-s e q u e a temp er atu r a méd ia d o g lo b o tem au men tad o ao
lo n g o d os ú ltimo s 1 50 an os , o q u e, po r su a vez, se cr ê estar n a o r ig em d e
mu d an ças
n o u tr o s
elemen to s
cen tr ais
do
clima ,
en tr e
os
q u ais
a
p r ecip itação , o s r eg imes d e ven to s e o p er cu rs o d as temp es tad es .
Em d écad as r ecen tes t amb ém s e o b s er var am alter a çõ es n o s o cean o s ,
in clu in d o o au men to d a temp er atu r a até p r o fu n d id ad es d e 7 00 m, a r ed u ção
d o p H e d o s es tad o s d e s atu r ação d o car b o nato , o r efo r ço d a estr atif ic açã o
tér mica e a r ed u ção d a s a lin id ad e em lati tu d es elevad as n o h emisfér io
n o r te. En tr e o s efeito s s ob r e o s co mp o n en tes b ió tio s d o s o cean o s co n tamse a d es lo cação h o r izo n tal e ver tical d e p o p u laçõ es e d e es p écies ; as
mu d an ças em p r o ces so s feno ló g ico s d ep end en tes d o amb ien te – in clu in d o a
r ep ro d u ção ; as alter açõ es à d in âmica d as ca d eias alimen tar es , p r o vo cad as ,
en tr e o u tro s fato r es , p or mu d an ças n a in ter ação en tr e p r ed ad o r es e p r esas,
assim co mo n o ap ar ecimen to e n a mag n itu d e d as flo r açõ es d e fi to p lân cto n ;
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e as alter açõ es h id ro -mor fo ló g icas em h ab itats co s teir o s d evid as à elevação
d o n ível méd io do o cean o .
pp. 109
An alis ar am-s e d e s eg u id a o s imp acto s esp ecífico s so b r e o meio
mar in h o e a p es ca em STP . P r evê-s e q u e as alter açõ es clim áti cas n es te
ar q u ip élag o ir ão s eg u ir as ten d ên cias d e a q u ecimen to e seca d as ú lt ima s
d écad as,
an te cip an d o - s e
ig u almen te
um
acr éscimo
da
fr eq u ên cia
e
in ten sid ad e d e p r ecip itação extr ema d u r an te a es taç ão s eca. As a lter açõ e s
n o meio mar in h o n ão fo r am ain d a q u an tifica d as, mas estima- se q u e ven h am
a
co n temp lar
aco mp an h ad o
o
aq u ecimen to
por
u ma
d as
cama d as
es tr atificaç ão
m ais
s u p er ficiais
do
p r o n u n ciad a
e
o cean o ,
a
maio r
p r o fu nd id ad e, r es u ltan d o nu ma men o r cir cu lação d e n u tr ien tes a p ar tir d e
ág u as p ro fu n d as . É p r o vável qu e o en fraq u ecimen to d o aflo r ame n to
co steir o ao lar go d a co s ta s ud o este d o co ntin en te ven h a a co n stitu ir u m
fato r n es ta evo lu ção .
A ad o ção d e med id as d e ad ap taç ão às alter a çõ es n o meio mar in h o em
STP ter á d e s e co n fr o n tar , em pr imeir o lug ar , co m o limitad o n ível d e
co n h ecimen to acer ca d as al ter açõ es cl imát icas em to d a a r eg ião , as s i m
co mo acer ca d a r es p o s ta d o s eco s s is temas ; e em s eg u n d o co m a limit ad a
cap acid ad e d e in ter ven ção p o r p ar te tan to d a ad min is tr ação es tat al, co mo
d as p op u laçõ es . F ace ao elevad o g r au d e in cer teza, as med id as d e
ad ap tação d ever ão vis ar o r efo r ço d a r es iliên cia d o s eco s s is temas m ar in h o s ,
p ar a q u e es tes reten h am a cap acid ad e de s e ad ap tar em às co n d içõ es
fu tu r as. Ao mes mo temp o , afig u r a- se co mo imp er ativo q u e tais med id as
d eem
u ma
r es po s ta
ad eq u ad a
às
n eces sid ad es
de
s u bs is tên cia
mai s
imed iatas d a p o p u lação s an to men s e, u ma p ar te imp o r tan te d a q u al ain d a
d ep en d e fo r temen te d o s r ecu rs o s mar in h o s e co steir o s.
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Adaptações às alterações climáticas em zonas costeiras de São Tomé e Príncipe
Joana Hancock
pp. 112
Adaptações às alterações climáticas
em zonas costeiras de São Tomé e Príncipe.
As tartarugas marinhas como espécies “guarda-chuva”
Joana Hancock
[email protected]
Associação para a Proteção, Conservação e Pesquisa das Tartarugas Marinhas nos países lusófonos
Palavras-chave: Sada; Monitorização; Adaptações
A imp o r tân cia d a co n s er vação d as tar tar u g as mar in h as d o ar qu ip élag o
d e São To mé e P r ín cip e tem sido evid en ciad a em es tu d o s r ecen tes , mas
vár io s fato r es ameaçam as es p écies lo c ais d e extin ção , s en d o a ameaç a mai s
r ecen te, as alter açõ es climát ic as. As tar tar u g as mar in h as s ão esp ecialmen te
su scetíveis d e s o fr er o s po ten ciais efeito s d as alter a çõ es climá tic as, ten d o
em co n ta a s u a var iad a d is tr ib u ição g eo gr áfica e tip o s d e ha b it a t q u e
fr eq u en tam. P ar a en ten d er melh or o s imp act o s d as alter açõ es climáti cas n as
tar tar u g as mar in h as s ão n eces s ár io s mais es tu d o s p ar a ( 1) avaliar a s
co n d içõ es e o s t at us d o s ha b it a ts cr ítico s à s o b r evivên cia d as tar t ar u g as
mar in h as ; ( 2 ) id en tificar as ameaç as a es s es ha b it at s , as s im co mo (3 )
d eter min ar co mo a d eg r ad ação d es s es ha b it a ts afeta as p o p u laçõ es d e
tar tar u g as mar in h as , mo n ito r izan d o r es p os tas co mp o r tamen tais ad ap tativa s
a estas alter açõ es .
Intr o duçã o
Q u atr o es p écies d e tar tar u g as mar in h as o co r r em r eg u lar men te n as
ág u as e p r aias d e São To mé e P r ín cip e, s en d o es tas lo calmen te co n h ecid as
p o r tar tar u g a M ão Br an ca ( Chelon ia myd a s ) , Sad a ( Eret moch elys imb rica t a ) ,
Amb u lân cia ( Dermo chel ys coria c ea ) e Tatô ( Lep id och elys oliva c ea ) ; u ma
q u in ta es p écie, a tar tar u g a Cab eçu d a ( Ca ret t a ca ret t a ) tamb ém p od e s er
en co n tr ad a n o mar , emb or a espo r ad icamen te ( G r aff, 2 00 6 ) . A imp o r tân cia
ISBN: 978-989-97980-1-4
Joana Hancock
d as tar tar u g as mar in h as d o ar q u ip élag o d e São To mé e P r ín cip e tem s id o
evid en ciad a em es tu d o s r ecen tes ( Lo u r eiro et a l , 2 0 1 1 ) , p r in cip almen te o s
estu d o s fo cad o s n a tar tar u g a Sad a ( E. i mb rica t a ) , q u e in d icam q u e a
p o p u lação d es ta es p écie q u e o co r r e n a i lh a d o P r ín cip e tem u ma b ai x a
var iab ilid ad e g en éti ca e p o r is s o u ma alt a d is tin ção g en étic a, r es u ltan tes d e
u m alto g r au d e iso lamen to r ep ro d u tivo ( Mo n zó n et a l , 2 01 1 ) . O sto ck do
Atlân ti co O r ien tal é, d evid o a es tas r azõ es , co n s id er ad o u ma u n id ad e d e
g estão in d ep end en te ( Wallace et a l, 2 0 1 0 ) e co n s id er ad a co mo u ma d as d ez
p o p u laçõ es d e tar tar u g as mar in h as mais ameaçad as d o mu n d o , o q u e
p o r tan to r equ er o d es en vo lvimen to u r g en te d e p r og r amas d e co n s er vação
eficazes e a co n s o lid ação d a co o p er ação in ter n acio n al en tr e o s limites
r eg io n ais ( Wallace et a l, 20 1 1) .
Nes te ar q u ip élag o , to d as as es p écies de tar tar u g as mar in h as q u e aí
o co r r em têm s id o alvo d e cap tu r a p ar a co n s u mo e ap r o veitamen to d as s u as
escamas, in d ep en d en temen te d a s u a fas e d e d es en vo lvimen to ( Gr aff, 1 9 9 6) .
P ar ticu lar men te vu ln er ável é a tar tar u g a Sad a, b as tan te valo r izad a p elas
su as
es camas ,
que
s ão
mu ito
u tilizad as
p elo s
tar tar u g u eir os
que
as
tr ab alh am p ar a p r o d u zir ar tesan ato . O u tr as amea ças co mu n s a o u tr as
r eg iõ es in clu em cap tu r a acid en tal p elas fr o tas p esq u eir as ar tes an ais e
in d u str iais , a p er d a d e ha b it a t em p r o l d o d esen vo lvimen to e o cu p ação
co steir a e er o s ão , p er d a d e n in h o s p ar a co n su mo h u man o d e o vo s, ou
p r ed ad or es , co n tamin ação mar in h a, lixo , e mais r ecen temen te, as alter açõ e s
climá tic as ( L u tcavag e et a l, 19 9 7) .
Os impa cto s da s a lte r a çõe s climá tica s na s ta r ta r uga s ma r inha s
Há b as tan tes d ú vid as e inq u ietaçõ es r elativamen te à es c ala d a s
alter açõ es clim áti cas , o s s eu s imp acto s na b io d iver s id ad e e o qu e as
med id as ad ap tat ivas d evem r ealmen te co n s eg u ir . O co n h ecimen to d o s
efeito s d as alter açõ es clim áti cas n a b io d iv er s id ad e é limitad o d evid o à
in cer teza s o b r e a eficáci a d as r es po s tas ad ap tativas n atu r ais e o p ap e l de
fr ag men tação g eo g r áfica d o s eco s s is temas ( Sch n eid er & Ku n tz- Du r iseti,
2 0 02 ) . Ap es ar d is s o , s ab emo s q u e as tar tar u g as mar in h as , co mo esp écies
altamen te mig r ató r ias , s ão es p ecialmen te su s cetíveis d e so fr er os p o ten ciais
efeito s d as alter açõ es climá tic as , ten d o em co n ta a s u a var iad a d is tr ib u ição
g eo g r áfica e o s tip o s d e ha b it a t q ue fr equ en tam ( Ro b in so n et a l, 20 05 ) .
Du r an te o s eu ciclo d e vid a, as tar tar u g as mar in h as p o dem o cu p ar
vár io s tip o s d e ha b it a t , d es d e p r aias ar en o s as em zo n as temp er ad as e
tr o p icais , zo n as d e man g al, r ec ifes co r alin o s , p as to s mar in h o s até as b aci as
d e o cean o s in teir o s ( Bjo r nd al, 1 9 97 ) , sen do q u e o s seu s mo vimen to s e
d istr ib u ição ,
de
ad u lto s
e
ju ven is,
d ep en d em
d as
gr an d es
o ceân icas d e s u p er fície ( Mu s ik & Limpu s, 19 97 ; Bo lten , 20 0 3) .
co rr en tes
pp. 113
ISBN: 978-989-97980-1-4
Joana Hancock
Tab ela 1. Poten ciais imp actos nas tartar ugas marinha s nos diferent es habitat s q ue
utilizam , fa ce ás altera çõe s climáti cas projeta das
Alt eraç õe s c limá tica s
proje tadas
Alterações
nos habita ts
Are ia das
Pra ias
Aum ento da
Te mpe ratu ra
Água do Mar
Bran quea men
to dos Co rais
Au ment o da
pre ci pitaçã o
(tem perat ura s
da areia
diminuem)
Pre cip itaçã o
Dim inu içã o
da
pre ci pitaçã o
(t em p e ratu ras
da a reia
aumenta m)
Au ment o da
Prec ipitaçã o
Maio r int en sidade
dos fu racõ e s
For ça das
tem pesta des
Cor ren te s mar inha s
de supe rf í ci e
Alt eraçã o da
força e
direçã o das
correntes
Aum ent o do n íve l do
mar
Erosão das
pra ias e
Reduç ão da
or la c oste ira
Ac id if icação do s
Oceano s
Bran quea men
to dos co rais
Au ment o da
pr o dut iv ida d
e dos past os
mar inh os
Fon te : Haw ke s et al, 2009
-
-
Pot enc ia is impa ct os nas
Tar tA ruga s Ma rinha s ( TM)
Maio r p ro p o rçã o d e fê m eas a e cl o di r nas p ra ias
Mo rtal id ad e d os ov os
Di minui çã o do pe rí odo de in cu baç ão ( di minui çã o
do ta manh o da s c ri as e das suas ca pa ci da de s
loc o m ot o ras – en erg ia)
Taxa s de c resc i men to m ais rá pi da s
Mudan ças na dis tribu içã o da s T M
Reduçã o na pe ri odic ida de in t ra an d in t eranu al
da des ova
Mudan ça n o ti min g da te m p ora da d e d es ova
Maio r in ci dênci a de do ença s
Alt e raç õ es na s re d es t ró fi cas
- Pe rda da s z onas d e a li men ta ção ( re ci fes de
co rai s – Ta rta ru ga Sa da)
- Inunda ção dos ninh os pel o mant o f re áti co
- Des t ruiç ão de pas t os ma rinh os e rec if es pel o
esc oa ment o de s e di men to s ( perda de á reas de
alimen taçã o)
- Au men to da pro porçã o de mach os a ecl o di r na s
p raias
- Pe rí o dos de in cubaçã o ma is ex ten so s (au ment o
do ta manh o da s c ri as e re du çã o das suas
capaci da des mot o ras)
(ve r “au men t o da t e mpe ra tura das praia s”)
(ve r “au men t o da pre ci pit açã o ”)
- Inunda ção dos ninh os pelas marés viva s
- Pe rda de ninh os pela e rosã o
- Alt e raç ão da s p raias p o r p ro ce ss os d e
re di st ri bui çã o da a reia
- Re mo çã o da v e ge taç ão c os tei ra/ p raia
- Acu mul açã o d e ob je to s e li xo nas p raia s
di ficu ltan do o a ce ss o
- Des t ruiç ão de pas t os ma rinh os e rec if es pela
fo rça das c o rrent es e ma rés (p e rda de á rea s de
alimen taçã o)
- Alt e raç õ es n os pa d rõe s de m i gra çã o ( rota s)
- Alt e raç ão da dis tribu içã o das TM juv enis
- Red uçã o das á rea s dis p onív eis pa ra d es ova
- Efei t os d ep en den te s da d ensi da d e ( de st rui çã o de
ninhos a nív el int ra e int eres peci fi c o; mai o r
con cen t raçã o d e p re da d ores , au m ent o na
infe sta çã o de ninh os po r mic ro- o rganis mos)
- Di minui çã o da á rea de ali m enta çã o ( Ta rta ru ga
Sada ou d e Pen te – E re t mo che lys i mb ri ca ta)
- Au men to d a á rea de ali me nta ção ( Tarta ru ga Mã o
Bran ca, ou Ve rde – Ch el onia m y das)
pp. 114
ISBN: 978-989-97980-1-4
Joana Hancock
A temp er atu r a tamb ém é d e g r an d e imp o r tân cia co mo fato r amb ien ta l
p ar a as tar tar u g as mar in h as , afetan d o as car acter ís t icas b io ló g ic as , ta is
co mo a d eter min aç ão d o s exo d as cr i as e a d istr ib u iç ão d o s ad u lto s
( Daven p o r t, 1 9 97 ) . O u tr o s as p etos climáti co s , tais co mo even to s clim áti co s
extr emo s , a ch u va, a acid i fic ação d o s o cean o s e a s u b id a d o n ível d o mar
tamb ém têm p o ten cial p ar a afetar as p op ulaçõ es d e tar tar u g as mar in h as
( Ro b in so n et a l, 20 05 ) .
A p r eo cu p ação em r elação ao s efeito s d as alter açõ es cli máti cas n a s
tar tar u g as mar in h as tem vin d o a cr es cer e os es tu d os exis ten tes so b r e es ta
temáti ca fo r am r ecen temen te co mp ilad o s ( Hawkes et a l ., 2 0 0 9 ) , s end o qu e
o s r esu ltad o s es tão r es u mido s n a Tab ela 1 .
Mitiga çã o vs. A da pta ção
As p o p u laçõ es d e tar tar u g as mar in h as só p o d em so b r eviver q u an do as
su as p op u laçõ es man têm taxas d e so br evivên cia s u ficien tes em to d as as
fases d e vid a ( M o r timer , 2 0 0 0 ) . Po r tan to , p ar a o s p r o jeto s d e co n ser vação
ser em b em su ced id o s é n ecessár io n ão só min imizar a exp lo r ação d o s
in d ivíd u o s , mas tamb ém as s eg ur ar a p ro teção d o s hab it at s d e q u e es tes
d ep en d em. P ar a melho r co mp r eend er o s impacto s d as alter açõ es climáti ca s
n as tar tar u g as mar in h as , é imp o r tan te d ar con tin u id ad e a mais es tu d o s q u e
p er mitam:
1)
avali ar as co n d içõ es e o st a t us d o s hab it at s cr ítico s à s o b r evivên cia d as
tar tar u g as mar in h as ,
2)
id en tificar as amea ças a es s es ha b ita t s , as s im co mo
3)
d eter min ar em q u e med id a a d eg r ad ação d es s es ha b it a ts afeta as
p o p u laçõ es
de
tar tar u g as
mar in h as,
mo n ito r izan d o
r espo stas
co mp o r tamen tais ad ap tativas a es tas al ter açõ es ( Haman n et a l , 2 0 10 ) .
Sem es te t ip o d e in fo r mação , o s co n ser vacio n istas ser ão fo r çad o s,
in evitavelmen te, a to mar d ecis õ es b as ead as em as s u mp çõ es s ob r e p r evis ões
climá tic as , e o s r is co s q u e es tas alter açõ es in co r r em, tal co mo o co r r em
n o u tr os lu g ar es ( Sch n eid er & Ku n tz- Du r is eti, 2 0 02 ) .
M as u ma q u es tão imp o r tan te q u e p r eva lece q u an d o es tu d amo s
med id as d e co ns er vação face às alter açõ es climá tic as é a in ter ação en tr e
alto r isco e ir r ever s ib ilid ad e ( Tho mas et a l , 2 0 04 ) . O r isco favo r ece o
in vestimen to em in fo r mação e fo r n ece in cen tivo s p ar a ag u ar d ar melho r
in fo r mação ad icio n al ( P in d yick, 2 0 0 2 ) . A d ecis ão d o “es p er ar p ar a ver ” os
p o ten ciais efeito s d as al ter açõ es cl imát icas n ão s ó é ir r es p o n s ável, co mo
p o d e mes mo s er p er ig o s a, s e to mar mo s em co n ta a alta su scetib i lid ad e d e
pp. 115
ISBN: 978-989-97980-1-4
Joana Hancock
alg u mas es p écies à extin ção co mo u m pr o cesso irr ever sível ( P ind yck, 2 0 00 ) .
As tar tar u g as , tal co mo o u tr a meg afau n a, têm sid o co ns id er ad as mu itas
vezes co mo es p écies "à p r o va d e extin ç ão " ( o u s eja, n ão é p o s s íve l
to r n ar em-s e extin tas ) p or q u e é as s u mid o q u e es tas o cu p am imen s as es calas
g eo g r áficas , têm p o p u laçõ es en o r mes , têm lo n g a d is tân cia d e d is p er s ão e
u ma fecu n d id ad e es p an to s a. No en tan to , e s tas car a cter ís ti cas s ó to r n a m
tais esp écies ain d a mais p r o p en s as à extin çã o ( M year s & O tto n meyer , 20 05 ) .
Assim, a ir r ever s ib ilid ad e d a extin ção co n d u z a u m ên fase em lid ar
p r o n tamen te co m u m p r ob lema an tes q u e s e to r n e g r ave (P in d yck, 2 00 0 ) .
A co n s er vação d as es p écies p o d e en vo lver a an ális e d e p eq u en as ár eas
g eo g r áficas q u e p od em es tar s u jeitas a efeito s lo calizad o s d as alter açõ es
climá tic as ( Go o d es s & P alu tiko f, 1 9 9 2) . A r es tau r ação d o ha b it a t e a
mitig aç ão d o s imp acto s s u r g em co mo as p rimeir as r esp o stas n o co mb ate
( o u seja, mitig ação ) ao imp acto d as alter aç õ es climáti cas . A mitig ação e m
p aíses p ob r es , o u em vias d e d es en vo lvimen to , d ever á ser p r eced id a po r
u ma ava lia ção d o s cu s to s d as a çõ es d e co n ser vação , p r o cu r an d o op çõ es
low-cos t mas efi cazes q u e b u s q u em a melh or ia d a r esiliên cia d o s ha b it a t s .
M as ser á a mitig ação a s o lu ção nes tes p aís es?
A b u s ca d e ad ap taçõ es po d er á fazer mais s en tid o (P in d yck, 2 00 2 ;
2 0 07 ) . As p o liticas e as med id as d e adap tação p o d em s er p as s ivas ,
r efletin d o
as
mud an ças
o b ser vad as
n os
s is temas
b io lóg ico s
e/o u
an tecip ató r ias à ad ap taç ão ( M ar s h et a l , 2 0 06 ) . As med id as e p o lític as
p r o activas imp lic am fo r tale cer a r esiliên ci a d o s sistemas b io ló g ico s ago r a,
p ar a lid ar co m as alter a çõ es clim áti cas im p acto s n as p r ó ximas d écad as
( Clar ke, 2 00 7 ) .
Busca ndo o pçõ e s de a da pta ção pa r a a s ta r ta r uga s ma r inha s
De u m mo d o g er al, o gr au d e in cer teza do imp acto cu mu lativo d a s
alter açõ es cl imát icas s er á u m mo ti vo s u ficie n te p ar a in ves tir n a p r o d u ção
d e in fo r mação s o br e a exten s ão do s efeito s climáti co s e imp acto s n a
b io d iver s id ad e, e p ar a p r o mo ver a mo n ito r ização d as r es p o s tas amb ien tai s
atu ais
( P in d yck,
co n ser vação ,
2 0 0 2) .
s u r g em
No
tr ês
cas o
d as
p erg u n tas
tar tar u g as
fu n damen tais
mar in h as
e
a
que
o
temp o
co m
sua
d ever ão s er r es p on d id as :
1)
Q u e med id as d e ad ap tação es tão d is p o n íveis p ar a r ed u zir os imp acto s
n eg ativo s ? ;
2)
Q u e po d emo s fazer a g ora , d ado no sso n ível atu al d e co n h ecimen to s?
3)
Q u ais s ão o s b en efício s ad icio n ais d a g es tão d o s ha b ita t s co s teiro s p ar a
as tar tar u g as mar in h as ? ( Haman n et a l, 2 01 0 )
pp. 116
ISBN: 978-989-97980-1-4
Joana Hancock
As açõ es d e co n s er vação têm r ecaíd o n o d esen vo lvimen to d e matr izes
p ar a aval iar o s r is co s d o s imp acto s cu mu la t ivo s ( matr izes d e ava lia ção d e
p r o b ab ilid ad es e con s eq u ên cias mar cad as co n tr a ameaças , fas es d o ciclo d e
vid a e valo r r ep ro d u tivo ) , n a deter min ação d e atr ib u to s d e hab it at d e b o a
q u alid ad e, b em co mo mecan is mo s p ar a p r o teg er o ha b it at e p ar a avaliar o
su cesso d e med id as mitig ad o r as e an ális e d e ameaças fu tu r as , as s im co mo a
su a
g es tão
nos
p ro ces s o s
de
mu ltid iscip lin ar id ad e d es te tip o d e
d ecisão
( Tab ela
2).
Devid o
à
estudo s, ser á essen cial u m melh o r
d iálo g o en tr e d ifer en tes d is cip lin as e en tr e in ves tig ad o r es e u tilizad o r es
fin ais, q u e ir á s em d ú vid a melh o r ar a d ir eção d a in ves tig ação em r ela ção à s
alter açõ es d o ha b it a t e as r es p o s tas comp o r tamen tais d as tar tar u g as
mar in h as .
Ser á mer itó r io no tar q u e p od er ão au men tar o p r eço d as estr atég ias d e
ad ap tação e to r n ar - s e men os eficazes à med id a q u e evo lu em as alter açõ es
climá tic as . As s im, é imp o r tan te q u e as r espo stas ad ap tativas seja m
b asead as em s is tem as d e r etr o - alimen ta ç ão fech ad o s q u e r eflita m o
co n h ecimen to atu al ( Su th er lan d , 20 04 ; Clar ke, 2 0 07 ) , e q u e evo lu am co m o
co n h ecimen to q u e vai s en do g er ad o co m o temp o .
TAB ELA 2 . A s medid as d e a dapta ção mai s re co mend ada s nos pro cesso s da ada ptação
das tartar ug as marin has fa ce ás alt eraçõ es cli mática s.
•
•
•
•
M E D I D A S D E AD A P TA Ç ÃO M A I S
RE C O M E ND AD A S
I n t e grar a ge s t ão dos re c u rs os
m arin h os e c os t e i ros
Es t abe l e c e r
e
f i s c al iz ar
re gu lam e n t os para re t i ros l i v re s de
in f rae s t ru t u ras da z on a c os t e i ra
I n c orporar as a l t e raç õe s c l i m át ic as
n a plan if ic aç ão do u s o da t e rr a
Evit ar a e lim in aç ão da ve ge t aç ão
n at iva e re pl an t ar on de e s t a f oi
e li m in ada (re du z a t e m pe rat u ra de
i n c u baç ão e n t re 2 a 3ºC )
M O NI TO RI Z A Ç ÃO E P LA NE A M E NTO
•
•
•
M on it oriz ar as t e m pe rat u ras da
are ia/ n in h os e re gis t ar áre as de
de s ova, ê xit o de e c los ão, t axas de
s e xo de re c ém n as c idas (por e xam e
h is t ológic o
de
t art aru gu in h as
m ort as )
M e dir pe rf is de praia e din âm ic a de
praia para m ode lar os im pac t os
f u t u ros de au m en t o do n í v e l do
m ar/ m are jadas
I de n t if ic ar áre as de de s ov a qu e
pos s am s e r u t iliz a das n o f u t u ro
A s ta r ta r uga s ma r inha s co mo e spé cie s gua rda -chuv a
A s o br evivên cia d as tar tar u g as mar in h as d ep en d e d e es fo r ços d e
co n ser vação
e
mo n ito r ização
a
lo n g o
pr azo ,
o
que
tr az
excelen tes
o p or tu n id ad es d e imp lemen tação d e p ro gr amas d e mo n ito r ização d as
alter açõ es cl imát icas n as zo n as co s teir as , s en d o atr avés d o es tab elecimen to
d e n o vo s p r o jetos , co mo p ar cer ias co m p r o jeto s já existen tes.
Ao imp lemen tar mo s med id as d e mitig ação e ad ap tação n as p r aias d e
d eso va e ár eas d e alimen tação d as tar tar u g a s mar in h as , d e fo r ma a g ar an tir
a su a so b r evivên cia, es tar emo s a p r o teg er to d a a f au n a e f lo r a, ta mb ém
pp. 117
ISBN: 978-989-97980-1-4
Joana Hancock
ameaçad as p elas alter a çõ es climá tic as , ab ar c an d o as s im o u tr as esp écies q u e
p o d er iam d e o u tro mo do p as sar mais d esp er ceb id as, mas co n tu d o co m
imp o r tan te
fu n ção
eco ló g ica
n os
eco s s istemas .
As s im,
as
tar tar u g as
mar in h as p o d em tamb ém s er ch amad as d e “g u ar d a- ch u va”, e s ão as s im
amp lific ad o r es d a co n s er vação mar in h a e co s teir a. O u tr a van t ag em d o
estatu to d as tar tar u g as mar in h as co mo esp écie b an d eir a, é q u e s end o
esp écies car is mátic as , atr aem a aten ção d as p e s so as . Po r es s a r azão , es tas
são u sad as p ar a d ifu n d ir e mas s ificar a men s ag em co n s er vacio n is ta e
co n scien tizar a o p in ião p ú b lica p ar a a n ec es s id ad e d e p ro teg er es p écies
men o s con h ecid as e s eu s ha b it a ts .
A co n s er vação d es tes an imais atr avés d a r ed u ção d as ameaças ,
sen sib ilização p ú b lica e co o p er ação in ter n acio n al to r n a- s e as s im ur g en te e
de
extr ema
imp o r tân ci a
p ar a
as s eg u r ar
a
b io d iver s id ad e
mar in h a,
e
asseg u r ar fo n tes d e r en d imen to às co mu n id ad es co steir as .
Co nclusã o
Ain d a h á mu ito q u e n ão s ab emo s s ob r e co mo as p o pu laçõ es d e
tar tar u g as mar in h as s er ão a fetad as p elas a lt er açõ es clim átic as . No p as s ad o ,
as
ab u n d an tes
p op u laçõ es
de
tar tar ug as
mar in h as
p o s s ivelmen te
ad ap tar am-s e
facil men te
às
alter açõ es
climáti cas ,
tan to
a
n íve l
co mp o r tamen tal co mo g en ético e eco ló g ico . Ho je, a maio r ia d as p o p u laçõ es
estão sever amen te d imin u íd as , as p r essõ es an tr o po g én icas têm imp ed id o a
su a r ecu p er ação e o s ha bit at s estão a ser alter ad o s a u m r itmo ver tig in o so .
Devid o
à in cer teza s o b r e
mar in h as
a
es te
cen ár io ,
a cap a cid ad e
de
n eces s itamo s
co mp r o meter - n os
ad ap tação
d as
t ar tar u g as
co m
a
su a
co n ser vação , ad o tan d o u ma atitu d e p r ecau tó r ia, e imp lemen tan d o med id as
q u e au men tem a r es iliên cia d as t ar tar u g as mar in h as n u m cen ár io d e
mu d an ça d o s s eu s hab it at s .
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pp. 119
ISBN: 978-989-97980-1-4
Alterações climáticas e seus efeitos sobre o turismo em S. Tomé e Príncipe
José António Vera Cruz
pp. 120
[email protected]
Direção-Geral de Turismo, República Democrática de São Tomé e Príncipe
Palavras-chave:
Turismo; São Tomé e Príncipe; Mudanças Climáticas
São Tomé e Príncipe é um arquipélago oceânico que, devido à localização e à
dimensão, está muito exposto às mudanças climáticas. O país faz parte de um conjunto de
ilhas que, caso haja o degelo glaciar e consequentemente o aumento do nível da água do
mar, poderá sofrer danos consideráveis e quiçá a redução do seu território. É de salientar
que, de algum tempo a esta parte, o mundo vem assistindo a transformações constantes
como resultado das alterações climáticas.
O fenómeno das mudanças climáticas tem afetado o turismo. No caso de São Tomé e
Príncipe, caso não se apliquem medidas preventivas, o país poderá ser afetado sobre os dois
efeitos em simultâneo:
1.
A destruição natural, quer da fauna quer da flora, assim como a diminuição natural do
território como consequência da erosão costeira e do avanço do nível do mar.
2.
O aumento exponencial do número de visitantes como resultado de ser aproveitada a
oportunidade de visitar o território (beleza natural, alta taxa de endemismo ao nível
florístico e faunístico, entre outros).
Devido a especificidade do país, o setor deve ser desenvolvido na base de um turismo
sustentável, sendo um dos segmentos que se pretende desenvolver é o ecológico. Esta
vertente turística está intrinsecamente relacionada com a preservação da natureza. Embora o
turismo seja ainda incipiente, tem sido já considerado como uma alavanca para a economia
do país. O país é pobre e se as alterações climáticas vierem a se efetivadas, então a pobreza
irá aumentar sobremaneira, porquanto o desenvolvimento turístico estará comprometido.
ISBN: 978-989-97980-1-4
pp. 121
I. In tr o duçã o
São To mé e P r ín cip e é ter r itór io in su lar , ar q u ip elág ico , e p equ en o
( 1 .0 01 km 2 ) expo s to ao s efeito s d as mu d an ças climáti cas .
Mapa 1 - Arq uipéla go d e São To mé e Prín cipe
Exis tem ilh as co mo as M ald ivas q u e, cas o h aja o d eg elo g lac iar e ,
co n seq u en temen te, o au men to d o n ível d a ág u a do mar , so fr er ão
co n seq u ên cias d r amáticas p o d en do mes mo des ap ar ecer d a es fer a ter r es tr e.
O efeito d as mu d an ças cl imát icas s o b r e as ilh as d e São T o mé e P r ín cip e
p o d er á ser gr ad u al, atin g in d o in icialmen te as ativid ad es eco n ó micas d o p aís
e, co n seq u en temen te, o tur is mo .
Ten d o em co n ta q u e o d esen vo lvimen to d as ativ id ad es tu r ísticas est á
in tr in secamen te lig ad o à n atu r eza, en t ão , q u alq u er tr an s fo r mação q u e s e
r eg iste n o Amb ien te rep er cu tese n o tu r ismo . O s efeito s p od em ser : o
au men to d o n ível d as águ as d o mar ; as alter açõ es n o r eg ime d as ch u vas ,
que
p od em
or ig in ar
ch eias
ou
s ecas
p r o lon g ad as ;
o
au men to
da
temp er atu r a d a ág u a do mar .
A p r eo cu p ação d o s efeito s d as mu d an ças climá tic as s o b r e o s eto r
tu r ístico in ic io u n a p r imeir a Con f erên cia In t ern a cion a l s ob re a s mud a n ça s
climá t ica s e o t uris mo r ealizad a em 2 00 3 em Djer b a, n a Tu n ís ia. Es te as s u n to
ISBN: 978-989-97980-1-4
co n h eceu a s u a evo lu ç ão em Davo s , Su i ça, em 2 0 0 7 , d u r an te a seg u n d a
ed ição d es s e even to .
pp. 122
De aco r d o co m o in fo r mação r etir ad a do s ite «p lan etas u s ten tável»:
" O s e tor de tu ri s m o e s tá p re oc up ad o c om su a s em i s s õe s de
c a rb ono, q u e d e vem c orre s p ond e r a 5% d o tota l d e g a se s de e fe i to
e s tu f a l a nça d os na a tm os fe ra . I s s o p orq u e a a ti v i da de s e rá
d i re tam e nte a fe ta da p e la s c ons e q uê nc ia s do a u me nto d e
te m pe ra tu ra no p la ne ta – j á p re v i s to em d oi s g ra u s . A s u b id a d o
ní v e l d o ma r p od e i nu nd a r c i da de s i ntei ra s , o a um e nto da
q u a nti da de de c h u va s em um a reg iã o ou a s ec a e m ou tra p od em
re p re s e nta r o f i m d e um de s ti no tu rí s ti c o e a s c a tá s trofe s
a mb i e ntai s p odem re d u z i r o v ol u m e d e c i rc u la ção d e d i nhe i ro n o
ra m o " .
De aco r d o co m as n o tícias veicu lad as p elo jo r n al "Th e
New Yo r k
Times" d atad o d e 14 d e maio de 20 0 8 ,
" o tu ri s m o é um s e gme nto q ue v i ve nc i ou um c re sc i me nto
f e nom e nal nu m m u nd o c ad a v e z m ai s g l ob a l i za d o, ( … ) A tua l me nte
e nf re nta u m nov o e s é ri o d e s a fi o q u e é o d e m ud anç a s c l im á tic a s ".
Este ar tig o veio r ealçar u ma vez mais o qu ão imp or tan te é ter - s e
co n h ecimen to s o b r e o fen ó meno d e mu dan ças c limá tic as, d even d o - s e,
d esd e já, ap licar med id as p r even tivas d e mo d o a min imizar o s imp actes
n eg ativo s
d es te
fen ó men o
n atu r al
so b r e
o
tu r ismo .
Há
au to r es
que
co n sid er am es ta s itu ação co mo “u ma faca d e d o is g u mes ”, p or exemp lo , o
fen ó men o d e alter açõ es climáti cas p o d e s ervir p ar a mu ito s tu r is tas co mo
atr ativo p ar a co n h ecer em o p aís, lo cal o u r eg ião , an tes q u e este fen ó men o
o d estru a em defin itivo . Co n tu d o , esta co r rid a p ar a co n h ecer o s d estin o s
que
po d er ão d es ap ar ecer , po d e
mo tivar
r ecu r so s n atu r ais , d o s eco ss is temas ,
car acter ís t ico s d es tes d es tin os .
de
a d estr u ição
flo r a
e
de
an tecip ad a d o s
fau n a
ú n icas
Nes ta co n ju n tu r a, d eve h aver u ma co n s ciên c i a amb ien ta l p o r p ar te d o s
tu r istas. Seg u n d o o «p lan etas u s ten tável», o s tu r is tas d evem es co lh er o s
d estin o s , co n s id er an do o s imp acto s eco n ô mico s, so ciais, amb ien ta is e
climá tico s d as s u as es co lh as , levan d o em co n ta o n d e p o d em ter u ma men o r
p eg ad a d e car b o n o o u co mp ens ar as s u as emis s õ es q u an do es tas n ão
p u d er em s er r ed u zid as . Ao o p tar p o r p asseio s e s er viço s , d evem d ar
p r efer ên cias às ati vid ad es q u e p r es er vem o meio amb ien te r es p eitan d o a
cu ltu r a lo cal.
ISBN: 978-989-97980-1-4
II. Muda nça s cli má tica s
pp. 123
2.1. Co nce ito
As mu d an ças climáti cas s ão alter a çõ es q u e oco r r em no clima g er al d o
p lan eta Ter r a e q u e s ão ver ificad as atr av és d e r eg is tos cien tífico s n o s
valo r es méd io s ou d es vios d a méd ia, ap u r ad o s du r an te o p assar d o s ano s
( www.su ap es q u is a.co m) .
2.2. Ca usa s
As mu d an ças climáti cas s ão p r o vo cad as p o r fen ó men os n atu r ais o u p o r
açõ es d es en vo lvid as p elo s ser es hu man o s . Nes te ú ltimo cas o , as mu d an ça s
climá tic as têm s id o d es en cad ead as a p ar tir d a Revo lu ção In d u s tr ial ( s écu lo
X VIII) ,
mo men to
em
que
au men to u
sig n ificati vamen te
a
p o lu ição
atmo sfér ica.
2.3. Co nse quê ncia s
As co n s eq u ên cias d as mu d an ças c limát ic as n o p lan eta Ter r a s ão vár i as ,
p o d end o d es tacar -s e, co mo p o r exemp lo , o au men to d o n ível d a ág u a d o
mar em r es u ltad o d o d eg elo g laciar . De aco r d o co m u m ar tig o cien tífico d a
au to r ia d o cien tis ta d a NA SA, J ames Han s en , en tr e o s ep isó d io s atr ib u ído s
às mu d an ças clim áti cas , s ão r efer id as a s ec a d o an o p as s ad o ( 2 0 1 1) n o s
Estad o s Amer ican o s do Texas e d e O klah oma, as temp er atu r as extr emas
r eg istad as em Mo s co vo em 20 1 0 e a o n d a d e calo r q u e atin g iu a Fr an ça em
2 0 03 .
III . T ur ismo
3.1. De finiçã o
O tu r is mo é u ma ati vid ad e so cio eco n ó mic a e amb ien t al q u e est á
lig ad a à d es lo caç ão d e p es s o as e ao co n tact o d as mes mas co m o d es tin o a
visitar ( a n atu r eza e as p es s o as ) .
3.2. Inte r e sse pe lo T ur ismo
A p r o cur a d e lu g ar es q u e, p o r efeito d e mud an ças clim átic as , u m d ia
p o d em d es ap ar ecer d o p lan eta Ter r a tem vin d o a au men tar . Ap es ar d as
co n sid er açõ es acer ca d o s efeito s do aq u ecimen to g lo b al s ob r e o amb ien te,
mu ito s d es tin o s ameaçad o s co n tin u am a ser amp lamen te “ven d id o s” p elas
ag ên cias d e viag en s . O s mes mos s ão co mer cializad o s co mo atr ação tu r ís tica
ú n ica e q u e p o d er ão es tar em vias d e extin ção . Es ta ação p o d e aceler a r
ISBN: 978-989-97980-1-4
ain d a mais o p r o ces so d e d egr ad ação d estes lo cais, p elo q u e mu ito
estu d io s o s co n s id er am o tu r is mo co mo a faca d e do is g u mes.
Vár ias s ão as in fo r maçõ es vei cu lad as p elo s ó r g ão s d e co mu n icação
so cial so b r e o s p er igo s q u e as so lam o p lan eta. A títu lo d e exemp lo p od e
r efer ir -s e o d eg elo n a P atag ó n ia, n a Gr o n elân d ia, n o Alas ca e n o
Kilim an jar o . P o r ou tr o lad o , po d er á h aver o r isco d e d esap ar ecimen to d e
alg u mas ilh as , tais co mo as M ald ivas , s itu a ção ag r avad a p elo exces s o d e
visitas q u e co n tr ib u em p ar a a d es tr u iç ão d a vid a s elvag em exis ten te n es tes
lo cais.
O tu r is mo é u m s etor cu jo u su fr u to es tá r elacio n ad o co m a d es lo cação
d e p esso as e as viag en s p od em s er efetu adas p o r via ter r es tr e, aér eas ou
mar ítima. É u ma at ivid ad e imp o r tan te, mas q u e d eve ser ar ticu lad a co m o
fen ó men o d as mud an ças climát icas , ten d o em co n ta o s asp eto s seg u in tes :
− Em 2 0 0 6 , as en tr ad as p ro ven ien tes d o tu r ismo in ter n acio n al g er ar am
7 3 3 .00 0 milh õ es d e d ó lar es amer ican o s, isto é, 2 .0 0 0 milh õ es d e d ó lar es
amer ican o s p o r d ia;
− O tu r is mo r ep res en ta cer ca d e 3 5 % d as exp o r taçõ es mu n d iais d e
ser viço s e mais de 70 % no s p aíses em d esen vo lvimen to ;
− Em 2 0 0 7 fo r am r eg is tad as 86 8 milh õ es d e ch eg ad as in ter n acio n ais, 5 2
milh õ es a mais d o q u e em 2 0 0 6 , o q u e r ep r esen ta 6 .5 % d o cr escimen to
an u al en tr e 19 5 0 e 2 0 07 ;
− P ar a 2 0 20 es tão p r evis tas 1 .6 00 milh õ es d e ch eg ad as d e tu r is tas
in ter n acio n ais em to d o o mu n d o , o u seja, o d o b ro d o r eg istad o em
2 0 06 .
− No M u n do n ão h á o u tr a ativid ad e eco n ó mica q u e r eg is te u ma taxa d e
cr escimen to s emelh an te. Em co n s eq u ên cia, p o d emo s e d evemo s
d esemp en h ar u m p ap el ativo p ar a fazer face ao d u p lo d es afio d e
r esp on d er às mu d an ças climát ic as e d imi n u ir a p o b r eza q u e s ão
O b jetivo s d e Des en vo lvimen to d o M ilén io ap r es en tad o s p elas Naçõ es
Un id as ( UITA, 2 0 08 – www.r el-u ita.o r g ) .
IV. O ca so de S ão To mé e Pr íncipe
4.1. Ca r a cte r iza ção do pa ís
4.1.1 . Clima
O clima d e São To mé e P r ín cip e é tr o p ical hú mid o , car acter izad o p el a
existên cia d e d u as es ta çõ es b em mar can t es : u ma es ta ção q u en te q u e
co r r espo n d e ao p er ío do d as ch u vas co m uma d u r ação d e cer ca d e n o ve
meses; o u tr a es tação s ec a, is to é, a G r avan a, co m u ma d u r aç ão d e q u as e
tr ês mes es , d e ju nh o a ag os to . Exis te, en tr etan to , u ma es tação in ter med iár i a
pp. 124
ISBN: 978-989-97980-1-4
d en o min ad a “G r avan ito ” q u e tem lu g ar tr an s ito r iamen te, en tr e o s mes es d e
d ezemb r o e jan eir o d e aco r d o co m a d es locaç ão d a zo n a in ter tr op ical d e
co n ver g ên cia.
O
g r avan ito
é
car acter iz ad o
p or
u ma
d imin u ição
d as
p r ecip itaçõ es e u ma elev ação d a temp er atu r a méd ia d o ar . Nes t a ép o ca d o
an o , o s ven to s so p r am no s en tid o SSW e WSW e são aco mp an h ado s d e ar eia
e p o eir as p r o ven ien tes do co n tin en te. ( in P r imeir a Co mu n icação Nac io n al
so b r e M ud an ças Climátic as ) .
4.1.2 . Hidr o gr a fia
São To mé e Pr ín cip e p o s su i u ma r ed e h id ro gr áfica co mp o sta p o r mais
d e 5 0 cu r so s d e ág u a qu e têm u m co mp r imen to méd io co mp r een d ido en tr e
5 e 2 7 km e u m d esn ivelamen to en tr e 1 .00 0 e 1 .5 0 0 metr o s . De aco r do co m
as in fo r maçõ es r eco lh id as , a r ed e h id r og r áfica n a cio n al tem u m car áte r
r ad ial a p ar tir d o cen tr o s itu ad o nu ma zo n a de altitu d e in d o mo r r er à co sta.
Imag em 1 - Hidrografia de São Tom é e Príncip e
4.2 A lte r a çõ e s climá tica s e o tur ismo
São To mé e P r ín cip e é u m p aís d e b ele za exó tic a e co m b o as
co n d içõ es n atu r ais p ar a o d es en vo lvimen to d o tu r ismo . P o ssu i elevaçõ es
sig n ificat ivas , tais co mo o P ico d e S. To mé e P ico d o P r ín cip e,
r esp etivamen te co m 2 .0 2 4 e 94 8 metro s de altitu d e. O u tr o s p o d em s er
r efer en ciad o s , en tr e o s qu ais o s P ico s Cão g r an d e, Cão p equ en o e M ar ia
F er n an d es , mas tamb ém cas ca tas d e b eleza c én ica, co mo p o r exemp lo as de
S. Nico lau , Blu b lu e Bo mb aim.
pp. 125
ISBN: 978-989-97980-1-4
Imag em 2 - Con junto de i mag ens il ustrativas
pp. 126
P ar a além d o mais , o p aís p o ssu i u ma d ive r sid ad e d e vid a b io ló g ica
r ica ten d o em co n ta o n ú mer o d e esp écies en d émicas exis ten tes e a
d imen são ter r ito r ial. Atu almen te o ar q u ip élag o é p o ssu ido r d e u ma g r an d e
r iq u eza d e es p écies e d e en d emis mo , já q u e exis tem 8 9 5 es p écies d e
p lan tas s u p er io r es , d o s q u ais 1 34 s ão en d émicas , 1 6 es p écies d e r ép teis ,
d as q u ais 7 s ão en d êmicas , e 9 es p écies d e an fíb io s , to d as en d êmicas ( in
ENP AB) .
Seg u n d o o ar tig o d a New Yo r k Times , d atad o a 1 4 d e maio d e 2 0 0 8 , “o
tu r ismo é u m s eg men to q u e viven cio u um cr escimen to fen o men al n u m
mu n d o cad a vez ma is g lo b alizad o , ( ..) A tu a lmen te en fr en ta u m n o vo e
sér io d es afio q u e é o d e mud an ças climá ti cas ". P eq u en o p aís in su lar , d e
p o vo amen to
co s teiro ,
São
To mé
e
P r ín cip e
en co n tr a-s e
ameaçad o
d ir etamen te p o r u m r eaq u ecimen to g lo b al q u e ar r isca fazer o p aís p er d er
mais d e metad e d as s u as in fr aes tr u tu r as s o cio eco n ó micas ( in P r imeir a
Co mu n icação Nac io n al s o b r e as M u d an ças Climáti cas ) . De a co r d o co m o
co n teú d o d es te p ar ág r afo , o tema d as a lter açõ es cl imát icas d eve s er
en car ad o co m mu ita s er ied ad e r elativamen te ao cas o d e S. To mé e Pr ín cip e.
Em mu ito s p aís es ilh as em d esen vo lvimen to , o tu r ismo co n stitu i u ma
d as fo n tes eco n ó micas mais flo r escen tes n os ú ltimo s an o s e são exemp los
as ilh as Seich eles e M au r ícias e Cab o Ver d e. Em S. To mé e P r ín cip e, d epo is
d e mu ita r eflexão , ch eg o u -s e à co n clu s ão q ue o tur is mo p o d e s er a alavan c a
eco n ó mica d es ta d éb il eco no mia.
Emb o r a o s eu co n tr ib u to n a eco n o mia ain d a seja p o u co sig n ificat ivo ,
ver ifica- s e u m au men to d a imp o r tân cia d o tu r ismo . É d e fr isar tamb ém q u e
ain d a n ão s e ap lica n o p aís u m s is tema q u e p er mita q u an tificar o
ISBN: 978-989-97980-1-4
ver d ad eir o co n tr ib u to eco nó mico d o tu r ismo. Emb o r a o flu xo d e tur is tas n o
p aís n ão s eja o ún ico in d icad o r d o cr es cimento , ver ifica- s e a ten d ên cia p ar a
o au men to d o n ú mer o d e vis itan tes ( ver tab ela 1 ) .
Tab ela 1 - N úmero de visitantes de São To m é e Príncip e
Ano
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Total
5.757
8.127
10.792
15.746
12.266
7.601
10.474
9.148
7.963
10.319
Fon te: DG TH & IN ESTP
O fen ó meno d as mu d an ças climátic as p o der á afetar g r avemen te a
eco n o mia s ão -to men s e p or imflu ên cia n o tu r ismo . Uma gr an d e p ar te d as
in fr aestr u tu r as tu r ís ticas h o teleir as e sim ilar es d e S. To mé e P r ín cip e est á
lo calizad a n a zo n a co s teir a, p elo q u e é s u s cetível d e s o fr er g r avemen te o s
efeito s d a mu d an ça clim átic a. C as o s e ver ifi q u e u m au men to d o n ível d as
ág u as d o mar n o p aís , mais d e d e 9 0 % d e h o téis e res ort s s er ão afetad o s
p o is, estão s itu ad o s mu ito p ró ximo s d a zon a co s teir a, o u q u içá n a zo n a
co steir a. A títu lo d e exemp lo p o d em r efer ir - s e as u n id ad es h o teleir as
M ir amar , P r aia, P es tan a , Clu b S an tan a , O mal i Lo d g e, Big o d es , La P r o van ce,
Co co a, Ilh éu Bo mbo m, en tr e o u tr o s. Caso se ver ifiq u em as co n d içõ es
citad as an ter io r men te, o fen ó men o d as alter açõ es climá tic as p o d er á ter
co mo co n s eq u ên cia d r amátic a a r ed u ção d o n ú mer o s d e camas q u e, n es te
mo men to , o ficialmen te s e s itu a n a or d em d e 8 8 2 camas ( 2 0 12 ) .
Além d as in fr aes tr u tu r as h o teleir as , o u tr as q u e d ir etamen te es tão
lig ad as ao s eto r do tu r is mo tamb ém s er ão afetas p elo mesmo fen ó meno .
São o s cas o s , p o r exemp lo do M u s eu Nacio n al, d a Cas a d a Cu ltu r a e d a r ed e
viár ia d a cid ad e cap it al, vis to q u e g r and e p arte s e s itu a n a zon a co s teir a.
P o r o u tr o lad o , do p on to d e vista amb ien tal ,
em S. To mé e P r ín cip e
co mo p aís p eq u eno e in s u lar , d o tad o d e eco ssistemas fr ág eis, o fen ó men o
d as alter açõ es climáti cas ( ch eias , s eca, temp es tad es , alter açõ es n o s is tema
p lu vio métr ico ) po d er á cau s ar d ano s irr eversíveis tan to n a flo r a co mo n a
fau n a,
que
co n stitu em
atr ativo s
tu r ís tico s
em
ter mo s
de
d iver s id ad e
b io ló g ica, p ar ticu lar men te, n o s end emismo s.
O au men to d o n ível d as ág u as d o mar f ar á d es ap ar ecer as p r aias e
co n seq u en temen te es timu lar a emig r ação d as cin co es p écies d e tar tar u g as
mar in h as , q u e s ão en co n tr ad as n o terr itó r io n acio n al, p ar a o u tr as p ar ag en s ,
p o is a ar eia d a p r aia co n s titu i o es p aço f ís ic o id eal p ar a r ep r o d u ção d es tas
esp écies . São o s cas o s d a Lep id ochelys oli va cea ( Tatô ) , Chelon ia s myd a s
( Amb ó o u M ão Br an ca) , Eret mochelys imb rica t a ( Sad a ou Tar tar u g a d e
Cu aco ) e Dermochelys c oria cea ( Amb u lân cia) , Ca ret a -ca ret a ( Cab eça G r an d e
o u Tar tar u g a Ver melh a) ( in ECOF AC) .
pp. 127
ISBN: 978-989-97980-1-4
Imag em 3 - Tartar uga
pp. 128
Relativ amen te
às
o r q u íd eas ,
cas o
se
ven h a
a
r eg is tar
o
so b r eaqu ecimen to , o ar q u ip élag o s ão –tomemen s e p od er á s en tir u ma
r ed u ção d r ás tica d es s as esp écies . En co n tr am- s e 1 29 taxo n es d e o rq u íd eas ,
d o s qu ais 1 0 1 em S. To mé e 6 4 n a ilh a d o P r ín cip e. A avifau n a tamb ém
p o d er á so fr er con s eq u ên cias cat as tr ó ficas . Atu almen te exis tem n o p aís 6 3
esp écies d e aves , en tr e as q u ais 25 s ão en d émicas ( ENP AB d e STP , 2 0 05 ) .
Nes te mo men to n o p aís , d e aco r d o co m a cla s s ifica ção d a UICN ( Un iã o
In ter n acio n al p ar a a Co n s er vação d a Na tu r eza) , exis tem tr ês es p écies d e
aves ter r es tr es en d émicas d o p aís , q u e es tão clas s if icad as co mo cr ític as e m
ter mo s d e vu ln er ab ilid ad e: Bos t richia b oca g ei ( g alin h o la) A n joló e Pica n ço.
Imag em 4 - Av es endé micas
ISBN: 978-989-97980-1-4
P ar a p aís es co m car acter ís t icas s emelh an tes a S. To mé e P r ín cip e, o
tu r ismo d e o bs er vação d e p ássaro s ( b irdwa t chin g ) r epr esen ta u m valo r
acr escen tad o n es te s eg men to d o mer cad o . P o r es ta r azão a flo r es ta s ão –
to men se d eve s er pr es er vad a d e for ma a evitar o d es ap ar ecimen to d e
esp écies . Ten d o em co n ta as car acter ís tic as es p ecíficas d e S. To mé e
P r ín cip e (p eq u enez e ecos s is temas fr ág eis ) , o d es en vo lvimen to tu r ís tico do
ter r itó r io d eve s er s u s ten tável. A s u s ten tab ilid ad e p r esu me- s e n a s eg u in te
tr ilo g ia: eco n ó mico , amb ien tal e so cial. P ar a o efeito é n eces s ár io qu e h aja
u ma
mu d an ça
de
men ta lid ad e
em
ter mo s
de
co n str u ção
civil
das
in fr aestr u tu r as h o teleir as . Deve-se p en sar n u ma ar q u itetu r a q u e co n su ma
men o s q u an tid ad e po s s ível d e en er g ia elétr ica, s o b r etu d o qu an d o ela é
p r o du zid a atr avés d e co mb u s tível fó ssil, co mo po r exemp lo o g asó leo /fu el
e a g aso lin a. O s co mbu s tíveis fó s s eis s ão as g r an d es fo n tes d e emis s ão de
d ió xid o d e car b o no , u m d o s p r in cip ais g ases r esp on sáveis p elo efeito d e
estu fa, e co n s eq u en temen te r esp o n s ável p elas mu d an ças climá tic as . Além
d o mais , d eve s er u tilizad o u m sistema d e r eap r o veitamen to d a ág u a d e
fo r ma a min imizar o s eu co ns u mo .
É d e r ealçar q u e já existe n o p aís u m exemp lo d e u ma u n id ad e
h o teleir a eco ló g ica n o s u l d a ilh a d e São To mé (P o r to Aleg re) q u e u tiliz a
en er g ia eó lica n as s u as in s talaçõ es a ( ver a imag em)
Imag em 5 - Unida de hoteleira e cológica
pp. 129
ISBN: 978-989-97980-1-4
pp. 130
VII. CONCL US Ã O
1 º - S. To mé e P r ín cip e é u m p a ís mu ito vu ln er ável às alter a çõ es clim áti cas ,
p o is u ma p ar te imp o r tan te d as s u as u n id ad es p r od u tivas en co n tr a- s e
situ ad a n a zo n a co s teir a.
2 º - P aís es co mo S. To mé e P r ín cip e, q u e d ep o s itam a s u a es p er an ça n o
tu r is mo em ter mo s d e d esen vo lvimen to eco n ó mico , p o d er ão ter as
su as eco n o mias mais fr ag il izad as em co n s eq u ên cia d as mu d an ça s
climá tic as .
3 º - As alter a çõ es clim áti cas p o d er ão p r o vocar a p er d a d a b io d iver s id ad e,
tan to ao n ível d a flo r a co mo d a fau n a.
VIII . Re co me nda çõ e s e suge stõ e s:
−
Deve- s e p r ecaver o p aís fa ce às alter a çõ es cli mátic as d e fo r ma a mitig ar
o s imp actes amb ien tais n eg ativo s;
−
Deve s er evitad a a ed ifi ca ção d e in fr aes tr u tu r as tu r ís ticas h o teleir as o u
similar es n a zo n a co s teir a o u mu ito p ró ximo a ela;
−
O
Es tad o
d eve
es timu lar
a ad o ção
de
ar q u itetu r a in telig en te
na
ed ifica ção /co n s tr u ção d e u n id ad es tu r ís ticas h o teleir as e s imilar es ;
−
Deve-s e evitar a p r o lifer ação d e r es ort s n o p aís p o is o s mesmo s
co n s o mem mu ita ág u a p ar a o fu n cio n amen to ;
−
Ter em co n ta a p lan ificação d a ativid ad e tu r ís tica co m a p r o teção d a
n atu r eza, em p ar ticu lar d as es p écies en d émicas ;
−
Estimu lar o d es en vo lvimen to d e en er g ias r en o váveis n a ed ific ação d a s
g r an d es u n id ad es h o teleir as ;
−
Red u zir ao máximo os g er ad o r es a d ies el ou a g as o lin a n as in s talaçõ es
tu r ís ticas ;
−
O d es en vo lvimen to tu r ís tico são -to men s e d eve s er s us ten tável e as s en te
n a tr ilo g ia eco n ó mico , amb ien tal e so cial.
ISBN: 978-989-97980-1-4
Turismo Responsável no Bom Bom Island Resort
Madalena Patacho
pp. 131
TURISMO RESPONSÁVEL NO BOM BOM ISLAND RESORT
Madalena Patacho
[email protected]
Bom Bom Island Resort Eco Guide
Palavras-chave: Bom Bom Island Resort; Turismo Responsável; São Tomé e Príncipe
S uste nta bilida de , qua lida de no tur ismo e ce r tifica çã o .
Co m mais d e 9 0 0 milh õ es d e p esso as a viajar to d o s o s an o s ( R.A.,
2 0 09 ) o tu r is mo to r no u -s e n a in dú str ia co m maio r cr escimen to d o M u nd o ;
co n tu d o , ao mes mo tempo q u e p r op o r cio n a p r azer e r end imen to a milh õ es
d e p esso as , tamb ém p o d e po ten ciar s t res s em eco s s is temas fr ág eis ( CBD ,
2 0 02 ) .
As ativid ad es tu r ís ticas r eq u er em mu itas in fr aestr u tu r as, co mo , p o r
exemp lo h o téis , r es tau r an tes , tr an spo r tes, estr ad as o u estacio n amen to s, as
q u ais p o d em, n a s u a co n s tr u ção e man uten ção , tr azer co n s eq u ên cias
n eg ativas , t ais co mo o d es en vo lvimen to desco n tr o lad o , o au men to do s
n íveis d e p o lu ição , a d es tr u ição d e ha b it a ts n atu r ais , a r emo ção d e v id a
selvag em e in flu ên cias in d es ejad as n as cu lt u r as lo cais ( Black & Cr ab tr ee,
2 0 07 ; Ho n ey M . , 2 00 2) . No en tan to , as ativi d ad es tu r ís ticas tamb ém cr i a m
p o sto s d e tr ab alh o , g er am r eceitas , in cen tivam a p r es er vação , cr iam
co n d içõ es
de
co n s er vação , d e
r ed u ção
de
amea ças
à
b io d iver s id ad e,
melh o r am a p r es tação d e s er viço s às co mu n id ad e lo cais , co n tr ib u em p ar a a
ed u cação , fo r maç ão e r es p eito q u er p elas co mu n id ad es, q u er p elos valo r es
amb ien tais ( CBD, 2 0 0 4) . O tu r ismo tem a po ten cialid ad e d e g er ar mu ito s
b en efício s , mas es te p o ten cial ap en as s e co n cr etizar á s e a ativid ad e fo r
g er id a cu id ad o s amen te, d e fo r ma a g ar an tir q u e o s imp acto s n eg ativo s
sejam mín imo s e o s po s itivo s s e maximizem ( Wear in g & Neil, 2 0 09 ) .
O d es en vo lvimen to s u s ten tável, d escr ito n o Brun t la n d Rep ort ( 19 8 7) , é
u m tip o d e d es en vo lvimen to q u e atin g e as n eces s id ad es d o p r es en te s em
co mp r o meter
a
cap acid ad e
d as
g er açõ es
fu tu r as
atin g ir em
as
s u as
n ecessid ad es . O Trip el b ot t om lin e é u m co n c eito d e g es tão s u s ten tável q u e
ISBN: 978-989-97980-1-4
Madalena Patacho
p asso u a s er en car ad o co mo u ma p r ática d e n eg ó cio r eco men d ad a. In clu i
tr ês
p ilar es
pr in cip ais ,
to d o s
eles
igu almen te
imp o r tan tes,
p ar a
a
so b r evivên cia d e u m tu r is mo d e q u alid ad e. São estes:
1.
a q u alid ad e ( 1 º p ilar ) ;
2.
a saú d e, h ig ien e e s egu r an ça ( 2 º p ilar ) ;
3.
e a s u s ten tab ilid ad e amb ien tal, s o cial e eco n ó mica ( 3 º p ilar ) ( TIES,
2 0 04 ; R.A., 2 00 9 ; Elkin g to n , 1 99 7 ) .
P ar a o s u ces so d e u m pr o du to d e tu r ismo é n ecessár io en co n tr ar
fo r mas d e ap licar o s pr in cíp io s d e su sten tab ilid ad e ao tu r ismo .
Exis tem vár io s tip o s de in iciativas e fer r amen tas d a q u alid ad e qu e
p er mitem aju d ar a alcan çar es tes o b jetivo s . Es tas p o d em ser o b r ig ató r ias ,
co mo a leg is lação , a r eg u lamen taçõ es o u as licen ças - a car g o d o s Go ver no s
- ( Ho n ey & Ro me, 2 00 1 ) ; o u vo lu n tár ias, qu e in clu em d esd e có d igo s d e
co n d u ta, p r émio s d e excelên cia, s istemas d e g estão amb ien tal, g u ias d e
b o as
pr áticas ,
au to co mp r o mis s o
e
au to d eclar açõ es ,
p r og r amas
de
cer tific aç ão p ar a en tid ad es e p r o fissio n ais e acr ed itaç ão , o u o u tr o s meno s
co n h ecid o s , co mo car tas d e tu r is mo s u s ten tável, as s is tên ci a té cn ica o u
aju d as in ter n acio n ais ( Black & Cr ab tr ee, 2 00 7; STSC, 2 0 0 3) .
A cer tifica ção é u m
“ p roc e d ime nto v ol u ntá ri o q u e a va l i a , m oni tori z a e d á uma
g a ra nti a e sc ri ta de q u e u m neg óc i o, p rod u to, s e rv i ç o, a tra çã o,
d e s ti no, e xc u rs ã o, p re s ta d or d e se rv i ç os , p roc e s so ou s i s te m a d e
g e s tã o e s tá de a c ord o c om e xig ê nci a s e sp ec í fi ca s . P re me i a , a tra v é s
d e u m l og o c om e rc ia l i zá v e l ou s e l o, os q u e c u mp rem ou
u l tra p a s s am s ta nda rd s ba s e , ou s e j a , os q u e c um pre m no m í ni m o a
l e g i sl aç ã o, nac i ona l ou re g i ona l , be m c om o outros s ta nd a rd s
e s ta be le c id os , d ec l a rad os e ne g oci ad os p el o p rogra m a ” (H one y &
R om e , 2001 , p p . 5) .
Este tip o d e fer r amen ta d a q u al id ad e ap r es en ta d iver s as van tag en s n ão s ó
p ar a
os
co n s u mido r es
co mu n id ad e
lo cal.
co mo
Es tas
tamb ém
fer r amen tas
p ar a
os
g o ver n os,
p er mitem
ao s
amb ien te
e
co n su mid o r es
r eco n h ecer e es co lh er p ro d u to s ou s er viço s q u e s ejam r es p o n s áveis
amb ien tal e s o cia lmen te, o u s eja , p r o d u to s g en u ín o s. Em ter mo s g er ais,
au men ta o co n h ecimen to e o reco n h ecimen to d e bo as pr áticas e d e
ativid ad es r es p o n s áveis , co n tr ib u i p ar a a d ivu lg ação e ed u cação d o s tu r is tas
q u an to a p ro b lemas amb ien tais e so ciais d e u m lo cal, p er mitin d o -lh e ag ir
co m mais r es p eito e/o u co n tr ib u ir p ar a p ossíveis so lu çõ es. O s n eg ó cio s
cer tific ad o s
ten d em,
ain d a,
a
o fer ecer
( Sh ar p ley, 2 0 01 ; Fo n t & Tr ib e, 20 0 1) .
ser viço s
de
melh o r
qu alid ad e
pp. 132
ISBN: 978-989-97980-1-4
Madalena Patacho
A cer tif ica ção b en efíc ia o s Go ver n o s u ma vez q u e aju d a a p r o teg er
n ich o s d e mer cad o , co mo d es tin o s d e eco tu r ismo o u tu r ismo su sten tável,
esp ecialmen te
q u an d o
a cr ed ib ilid ad e
do d es tin o
es tá ameaçad a p o r
g ren wa s hin g . Eleva o s s t an d a rds d a in d ú str ia em ter mo s d e saú d e, amb ien te
e estab ilid ad e s o cial, ao mesmo temp o q u e d imin u i cu sto s d e
r eg u lamen tação e d e p r o teção . Ao s er exig id a a co n tr ib u ição e b en efíc io d a
eco n o mia lo cal, p o d e aju d ar à r ed u ção d a po b r eza, es pecialmen te em ár eas
r u r ais e men o s d es en vo lvid as ( TIES, 2 0 04 ; Diaman tis & Westlake, 2 00 1 ) .
A co mu n id ad e lo cal p o d e ser b en eficiad a p ela p r o teção d as s u as ár eas
n atu r ais e cu ltu r ais , b em co mo , p ela cr iação d e po s to s d e tr ab alh o , atr avés
d o in ves timen to n o d es en vo lvimen to su sten tável ( STSC, 2 0 0 3 ) . Isto p or q u e,
p o r exemp lo , as cer tificaçõ es d e eco tu r ismo exig em a p r o teção do
amb ien te, a min imizaç ão d e imp acto s, o r esp eito p ela co mu n id ad e lo cal e
p ela cu ltu r a e a g ar an ti a d e b en efício s r eais , eco n ó mico s e s o ciais . Se u m
n eg ó cio fo r eco n o micamen te s u s ten tável e o fer ecer q u alid ad e d e s er viço
q u e g ar an ta a s u a s u s ten tab ilid ad e é p r o vável q u e co n tin u e a o fer ecer
b en efício s a lo n g o p r azo , s en d o es ta u ma mais - vali a p ar a as co mu n id ad es
( Diaman tis & Wes tlake, 2 0 0 1 ) .
Relativ amen te ao amb ien te, a cer tifi ca ção é u m meio d e g ar an tir o
in vestimen to n a co n s er vação atr avés d e apo io s d ir eto s o u fin an ceir o s; d e
p r eser var a b iod iver s id ad e e to do s o s seu s valo r es n atu r ais asso ciad o s e d e
aler tar , en vo lver e s en s ib ilizar as p es so as , q u an to ao s s eu s valo r es e
p o ssíveis ameaças ( STSC, 2 0 0 3 ) . A co mun idad e lo cal p o d e, assim, u tiliza r
esta
fer r amen ta
p ar a
d eter min ar
o
tip o
de
ativid ad es
tu r ís ticas
que
aju d ar am a max imizar o s b en efício s p o sitivo s e a min imizar o s imp acto s
n eg ativo s d o tu r is mo ( Cr ab tree, O ’ Reilly, & Wo r bo ys , 2 00 2 ) .
Glo ba l S usta ina ble T o ur ism Co uncil
“ P rom oti ng th e wi d e s p rea d ad op ti on of g l ob a l s u sta i na b le tou ri s m
s ta nd a rd s to e ns ure th e touri s m i nd us try c onti nue s to d ri v e
c ons e rv a ti on a nd p ov e rty a l l e v i a ti on”
O
Glob a l
Sus t a in a b le
Touris m
Coun cil
(GSTC)
é
um
or g an ismo
in ter n acio n al q u e p r eten d e p r o mo ver o co n h ecimen to e a co mp r een são d e
p r áticas d e tu r is mo s u s ten tável, p r o mo ven d o a ad o ção d o s p r in cíp io s
u n iver sais d e tu r is mo s u s ten tável e a p ro cu r a d e viag en s su s ten táveis . O
G STC, p r o cu r a alcan çar o b jetivo s atr avés d o s seu s d iver so s p ro g r amas
lig ad o s à cr iação d e s t an d a rds in ter n acio n ais , ao s d es tin o s , à for mação e
ed u cação , ao s mer cad o s d e tu r is mo e à acr ed itação . É co n s titu id o p o r u m
g r u po d e memb ro s mu ito d iver sificad o e g lo b al, in clu in d o as ag ên cias d as
Naçõ es Un id as , emp r es as e ag ên cias d e viag en s líd er es d e mer cad o ,
pp. 133
ISBN: 978-989-97980-1-4
Madalena Patacho
o p er ado r es tu r is tíco s , co n s elh o s de tu r ismo r eg io n ais, p esso as a títu l o
in d ivid u al e co mu n id ad es .
pp. 134
Co m o co n tín u o e aceler ad o cr escimen to d a in d ú str ia d o tu r ismo
to r n a- se cad a vez mais evid en te a n eces s id ad e d e u ma in ter lig ação
mu ltid iscip lin ar en tr e o meio amb ien te e as c o mu n id ad es r eceto r as . Emb or a
a co n sciên ci a e o co n h ecimen to d o s tu r is tas /co n s u mid o r es s eja cad a ve z
maio r exis te, ain d a, alg u ma f alt a d e co mp r een são d o sig n ificad o d e tu r ismo
su sten tável. O GSTC p r eten d e clar if icar as amb ig u id ad es em to r n o d as
p o ssíveis ameaças q u e o tu r ismo p od e cr iar n o meio amb ien te, n a cu ltu r a e
n as co mu n id ad e lo cais d o s d es tin o s tu r ís tico s , ao mesmo temp o q u e
p r o cu r a exp lo r ar e p r op iciar o s imp ac to s p o sitivo s , ab o r d an do q u es tõ es
co mo a r ed u ção d a p o br eza e a p r es er vação n atu r al e cu ltu r al.
Global S ust ainable T our ism C rit eria (GS T C)
A Glob a l Pa rt n ers hip for S us t a in a b le Touris m Crit eria lan çad a p el a R.A . ,
UNEP , Un it ed N at ion s F oun d at ion e p ela Un it ed N at ion s World Touris m
O rg a n iza t ion ( UNWTO) cr io u u m co n ju n to d e s t a nd a rds mín imo s g er ais e
g lo b ais p ar a o tu r is mo s u s ten tável, in ti tu la d o Glob a l Sus t a in a b le Touris m
Crit eria ( GSTC) . O s G STC for am o ficia lmen te lan çad o s n a Glob a l
Con s erva t ion Con feren ce, q u e teve lu g ar em Bar celo n a, em 2 0 08 . Des tin amse a n egó cio s d e tur is mo e in iciativ as d e classific aç ão , co m o in tu ito d e
p r o po r cio n ar u ma es tr u tu r a co mu m a to d o s e a co mp r eensão d as pr áticas
d e tu r ismo susten tável. Esta p ar cer i a p r eten d e co mb ater eficazmen te o
g reen wa s hin g , maximiz ar o s b en efício s so ciai s e eco n ó mico s d o tu r ismo n as
co mu n id ad e lo cais , fo r ta lecer a co n fian ç a d o s clien tes em p r o d u to s d e
tu r ismo “g reen ” e fo men tar as pr áticas d e tu ris mo s u s ten tável ( TSC, 20 0 9) .
No cen tr o d e ação d o GSCT estão o s Glob a l Sus t a ina b le Touris m
Crit eria
e
os
o r ien tad o r es
Cr itér io s
e
p ar a
r eq u is ito s
Des tin o s
mín imo s
Tur ís tico s .
que
Es tes
q u alq u er
s ão
n eg ó cio
p r in cíp io s
ou
d estino
tu r ís tico d eve as p ir ar alcan çar , a fim d e p ro teg er e s u s ten tar o s r ecu r so s
n atu r ais e cu ltu r ais d o M un d o .
A exis tên cia d e u m co n ju n to u n iver sal d e s t a nd a rds p ar a o tu r ismo
su sten tável e p ar a o eco tu r ismo aju d ar á as cer tific açõ es exis ten tes , o
mer cad o
do
co mp r een s ão
tu r is mo
mú tu a,
e
os
clien tes
co o p er ação
a
e
es tab elecer
g ar an tia
u ma
de
es tr u tu r a
de
q u alid ad e.
A
su sten tab ilid ad e é imp er ativa p ar a to d o s os in ter ven ien tes do tu r is mo e
d eve- se tr ad u zir d e p alavr as em açõ es .
ISBN: 978-989-97980-1-4
Madalena Patacho
A ilha do Pr íncipe e o Bom Bom Island Resor t
A Ilh a d o P r ín cip e é u m lo cal ú n ico p ar a muito s, ain d a d esco n h ecid o .
Situ ad o n o G o lfo d a Gu in é, esta ilh a r ep r esen ta u m lo cal d e r iq u ezas
n atu r ais in ig u aláveis ,
imacu lad a .
u ma
jo ia
eco ló g ica
co m
u ma
flo r esta
tro p ical
O Bom Bom Is la n d Res ort ( BBIR) es tá s i tu ad o a n o r te n a Ilh a d o
P r ín cip e, em São To mé e P r ín cip e. F o i co n stru íd o n o fin al d a d écad a d e 8 0 e
d esd e en tão to r no u -s e n u ma r efer ên cia in ter n acio n al d en tr o do mer cad o d e
tu r ismo d e p r aia e p es ca.
Atu almen te, o BBIR ( F ig ur a 1 ) en co n tr a-se n u m g r and e pr o ces so d e
mu d an ça, s en d o u m d o s p r in cip ais o b jetivo s elevar a q u al id ad e d o res ort ,
d estacan d o -o ao n ível d a s u sten tab ilid a d e e tr an sfo r man d o -o n u ma
r efer ên cia in ter n acio n al d e bo as pr áticas . P r eten d e-s e d es en vo lver e ap licar
u ma p o lítica d e tu r is mo r es p o n sável, fazer p ar te d e e ap o iar a eco n o mia
lo cal, p r o mo ver e p r o teg er o p atr imó n io n atu r al e cu ltu r al, ap o iar e in vesti r
n a co n ser vação d o d es tino e elevar o s s ta n d ard s d e q u alid ad e d o res ort .
Figura 1: Bo m Bo m I sland Re sort
Aut o ria: Ma dal ena Pat ach o
A q u alid ad e é co n s id er ad a co mo u m fato r ch ave n o s u ces s o d e u m
d estin o e n eg ó cio tu r ís tico ; é, p o r tan to u m elemen to essen cia l d e
estr atég ia. M elh o r ar a qu alid ad e e au men tar a s atis faç ão d o s vis itan tes
p er mite atin g ir melh or es r es u ltad o s e contr ib u i p ar a a co mp etitivid ad e ,
sen d o es te u m d os ob jetivo s do BBIR.
O BBIR p r o cu r a elevar o s st an d a rs d a q u alid ad e ao mesmo temp o qu e
p r o mo ve viajen s r es po n s áveis p ar a ár eas n atu r ais q u e co n s er vem o
pp. 135
ISBN: 978-989-97980-1-4
Madalena Patacho
amb ien te e p r o mo vam o b emes tar d a co mu n id ad e lo cal, as s o ciad o a tr ês
p r in cíp io s g er ais : b en efício s p ar a a co n s er vação d a n a tu r eza, p ar a
a
co mu n id ad e lo cal e eco nó mico s .
P o lítica de tur ismo r e spo nsá v e l no BBIR
Co n s id er and o
o
car áter
n atu r al,
so cio eco n ó mico ,
h istó r ico
e
p atr imo n ial d a Ilh a d o Pr ín cip e e o seu p oten cial tu r ísti co e ten d o co mo
p r in cip al o b jetivo o co mp r o misso p ar a o d esen vo lvimen to su sten tável d a
Ilh a
do
P r ín cip e,
imp lemen tação
de
o
um
BBIR
p r eten d e
mo d elo
de
co mp r o mete- s e
tu r ismo
r esp o n sável.
na
p ro cu r a
Assim
e
send o ,
en ten d emo s p or tu r is mo r esp o nsável, to d as as p r áticas q u e co n tr ibu am p ar a
o po sicio n amen to co mp etitivo do BBIR n o mer cad o tu r ístico , assen tes n a
co n ser vação e u so su s ten tável d o s r ecu r so s natu r ais , cu ltu r ais e s o ciais .
A n o s s a mis s ão n a Ilh a d o Pr ín cip e, assumir á o co mp ro misso d e
p ar ticip ar ati vamen te n a imp lemen t ação d e d ez P r in cíp io s q u e s e tr ad u zem
n as seg u in tes açõ es :
a)
Reco n h ecer q u e a s u s ten tab ilid ad e d o tu r ismo n a Ilh a d o P r ín cip e
d ep en d e d e to d os.
b)
En vo lver as co mu n id ad es lo cais n a o r g an iza ção d o seto r d o tu r ismo e
n o s p r o ces so s d e to mad a de d ecisão .
c)
Asseg u r ar q u e n as ativid ad es eco n ó micas lig ad as ao tu r is mo s eja m
p r o s s eg u ido s os pr in cíp io s do co mér cio ju sto e asseg ur ad as
o p or tu n id ad es d e p ar ticip ação d o s ag en tes eco n ó mico s e s o ciais lo cais .
d)
G ar an tir q u e u ma p er cen tag em do s r esu ltad o s eco n ó mico s do BBIR
sejam efetiva men te alo cad o s ao d esen vo lvimen to so cial e a ativid ad es
d e in ter es s e s o cial.
e)
M in imizar o imp acto amb ien tal e so cial.
f)
M elh o r ar as exp er iên cias emo cio n ais d o s tur istas q u e p o ssib ilitem u m
r elacio n amen to p r o fun d o co m a p op u lação lo cal e maio r co mpr een s ão
cu ltu r al, s o cial e lo cal.
g)
P r o mo ver açõ es d e co mu n icação d ir et a co m o s tu r istas q u e visitem o
P r ín cip e, q u e evid en ciem o car áter g en u íno da Ilh a e d as s u as g en tes .
Pr o ce sso de Ce r tifica çã o do Bom Bom Island Resor t
Co n s id er and o o s o b jetivo s e missão d e tu r ismo r esp o nsável d o BBIR e
d e fo r ma a imp lemen t ar es tas med id as e c o n ceito s p r eten d e- s e s eg u ir as
r eco men d açõ es d a Un it ed N at ion s Con feren ce on En viron men t a nd
pp. 136
ISBN: 978-989-97980-1-4
Madalena Patacho
Develop men t ( UNCED, Rio 1 99 2 ) , e as d iver s as lin h as or ien tad o r as d e
p r o gr amas
da
O r g an ização
M u nd ial
do
Tu r ismo
( Wo r ld
To ur ism
O r g an izatio n ) e d a UNESCO r elativo s a d es en vo lvimen to s u s ten tável e
p r o teção d o p atr imó n io cu ltu r al e n a tu r al. O r ien tan d o -se p elo s p r ín cip io s
d o "Cha rt er for Sus t a in a ble Touris m" ( Wor ld Con feren ce on Sus t a in a b le
Touris m; Is las Can ar ias ) e p elo s Glob a l Sust a in a b le Touris m Crit eria .
Uma vez in ic iad o es te p r o cesso , e co n so an te o s r esu ltad o s atin g id o s, é
in tu ito d o BBIR p r o cu r ar u m p r o gr ama d e cer tific aç ão , q u e se en q u ad r e n o s
seu s ob jetivo s , o u s eja, u m p r og r ama q u e p ro cu r e aju d ar cen tro s h o teleir o s
a al can ç ar es tes o b jetivo s a tr avés d a p ar ti c ip ação n a s u s ten tab ilid ad e d o
d estin o ap lican d o u ma ati tu d e r es p o n s ável co mo n eg ó cio e tamb ém
en vo lven d o e in flu en cian d o o s s eu s clien tes . Atr avés d es te p r o ces s o s er á
en tão p o ss ível r eco n h ecer o ficialmen te o s es fo r ço s e as metas atin g id as
p elo BBIR.
De fo r ma a faclitar es te p r o ces so e ten d o em co n ta a s in to n ia do s
o b jetivo s d o BBIR e d e alg u mas cer tifi caçõ es d e s u s ten tab ilid ad e n a ár ea d o
tu r ismo , o BBIR es tá n es te mo men to a d es envo lver o s p asso s co mun s d e u m
p r o cesso d e cer tificação . Es te p r o ces s o no fu tu ro facilit ar á a even tu al
cer tific aç ão d o Res ort .
O p r o ces so d e cer tificaç ão d e u ma u n id ad e h o teleir a can d id ata a
cer tific açõ es
de
s u s ten tab ilid ad e
imp lica
um
co n ju n to
de
p asso s
a
d esen vo lver , s ão es tes :
−
Diag n ó s tico in ici al n o q u al s e elab o r a u ma p esq u isa e d iag n ó s tico d a
situ ação
atu al
do
can d id ato
de
fo r ma
a
ava liar
o
seu
g r au
de
co n fo r mid ad e em relação ao s r eq u isito s/s ta n d a rds qu e s e pr eten d e
alcan çar .
−
Imp lemen tação d o s r eq u is ito s exig id os p ela cer tifica ção , in clu in d o :
-
As s u mir u m co mpr o mis so atr avés d a elab o r ação d e u ma p o lítica d e
s u s ten tab ilid ad e.
s u s ten tab ilid ad e
No
d eve-s e
d esen vo lvimen to
assu mir
um
d esta
po lítica
comp r o misso
de
de
evitar
imp acto s n eg ativo s e m aximiz ar o s imp acto s p o sitivo s n as p o lítica s
e açõ es d o n eg ó cio . Dever ão ser semp r e tidos em co n ta o s imp acto s
amb ien tais e s o ciais lo cais e a sen sib ilid ad e do meio amb ien te
en vo lven te.
−
Des en vo lver u m Plan o d e A çã o p a ra a Sus ten t a b ilida d e co m b as e
n o s r es u ltad o s d a p es q u is a d e d iag n ós tico de fo r ma a id en tificar a s
melh o r ias n eces s ár ias p ar a atin g ir o s s tan d ard s d a cer tificação .
Au d ito r ia in ter n a: q u an d o são ad o tad o s o s req u isito s mín imo s p ar a o s
s t a nd a rds pr eten d ido s s er á feita u ma au d ito r ia in ter n a. Nes te au d ito r ia
p o d em s er id en tificad o s alg u n s po n to s q u e ter ão d e ser co r r ig id o s a fim
d e alcan çar a cer tifi caç ão .
pp. 137
ISBN: 978-989-97980-1-4
Madalena Patacho
−
Au d ito r ia exter n a: u m au d ito r q u alificad o r ealiza u ma au d ito r ia exter n a.
Este tip o d e a vali aç ão ( 3 º g r au ) p er mite as s eg u r ar a imp ar cial id ad e e
cr ed ib ilid ad e d a cer tifica ção .
−
O s co n teú d o s d a au d ito r ia s er ão en tão an alis ad o s d e fo r ma a
d eter min ar , co m b as e n o s o b jetivo s co n cr etizad o s p elo can d id ato , s e
alcan ço u o s s eus o b jetivo s e se co n s equ entemen te p o d er á r eceb er a
cer tific aç ão o u s e, p elo co n tr ár io , ain d a n ece s s ita d e melh o r ias an tes d e
r eceb er a cer tific aç ão . An u almen te o u b ian u almen te ( co n s o an te as
cer tific açõ es ) o can d id ato é r eavaliad o e p o d er á o u n ão r eceb er a
r en o vação an u al d a mes ma.
O s r eq u is ito s e st a n da rs q ue o BBIR p r eten de p o d em s er ag ru p ad o s
em 5 p o n tos pr in cip ais , s ão es tes :
1.
2.
A p r es er vação d o p atr imó n io n atu r al, cu ltu r al e p ais ag ís tico .
O d es en vo lvimen to eco nó mico e s o cial d a comu n id ad e lo cal.
3.
A co n tr ib u ição d a en tid ad e p ar a a qu alid ad e d e vid a d os tr ab alh ad o res .
4.
A co n s er vação do meio amb ien te.
5.
A satis fa ção d o s clien tes r elat ivamen te ao s e u en vo lvimen to n o sistema
e a q u alid ad e do s er viço .
O p r imeir o p o n to r efer e -se ao s In st rumen tos d e Polít ica d e Turis m o
Res p on s á vel e in clu i a cr iação d e u ma Po lític a d e tu r ismo r esp on sável e de
u m P lan o d e ação . O P lan o d e Ação s ign ifica p r ep ar ar , d o cu men tar e
imp lemen tar u m p lan o d e ação b asead o n a P o lítica d e Tu r ismo Resp on sável,
estab elecer as p r io r id ad es e o b jetivo s es p ecifico s q u e têm d e s er cu mp r id o s
d e fo r ma a alcan çar o s co mp r o mis so s d e s u sten tab ilid ad e as s u mid o s . Nes ta
categ o r ia s er ão
tamb ém abo r d ado s o s
temas
de
mo tivação
d o st a ff,
fo r mação e cap acita ção e ma rk et ing r es p on s ável.
O s eg un d o p o n to es tá r elacio n ad o co m a co n ser vação e p atr imó n io
cu ltu r al. P r o cu r a as eg ur ar a in teg r ação /p ar ticip ação n a cu ltu r a d o d es tin o ; a
p ar ticip aç ão n a co n s er vação d o s r ecu r so s cu ltu r ais e a p r o mo ção d o
en r iq u ecimen to do s vis itan tes so b r e o d estin o e cu ltu r a lo cal, en tr e ou tr o s
tó p ico s.
O d es en vo lvimen to eco nó mico e so cial d o d estin o é ab o rd ad o n o
p o n to
tr ês ,
em
que
s ão
avaliad o s,
en tr e
o u tro s,
a
p r o mo ção
do
d esen vo lvimen to econ ó mico e so cial d a co mu n id ad e lo cal, b em co mo a
atitu d e r es p o ns ável p ar a co m o s fu n cio n ár io s d o h o tel.
O q u ar to po n to é d ed icad o à con s er vação amb ien tal, é n eces s ár io q u e
sejam imp lemen tad o s e mo n ito r izad o s sistemas d e g estão d e co n su mo s po r
pp. 138
ISBN: 978-989-97980-1-4
Madalena Patacho
exemp lo g es tão e co n tr o lo d e en erg ia, ág u a e r esíd u o s; g estão e co n tr o lo
d o co nsu mo d e p ro d u tos . Nes te po n to são tamb ém ab o r d ado s o s temas d e
p r o teção d a p ais ag em e s o lo s ; g estão e contr o lo d e g estão de p ro d u to s e
p o lu ição lu min o s a.
O ú ltimo p o n to , s atis fa ção d o s clien tes e en vo lvimen to n o sistema d e
tu r ismo r es po n s ável, mais r elac io n ad a co m a q u alid ad e, p ar ti cip a ção e
en vo lvimen to s d os tu r istas. P r etend e- se cr iar e imp lemen tar có d ig o s d e
co n d u ta, in cen tivan d o co mp o r tamen to s r espo n sáveis d o s tu r istas in loco e
acesso a in fo r mação e s en s ib ilização so b r e o d estin o .
Este p r o ces s o , em ter mo s g er ais, imp lica a cr iação e imp lemen taç ão d e
u m p lan o d e ação q u e ab r an ja to d os o s 5 po n to s co m b as e n a Polít ica d e
Turis mo
Res p on s á vel
es tab elecid a.
Es te
é
um
p ro ces s o
co n tín uo
co m
r evisõ es e avaliaçõ es an u ais q u e no fin al, cas o o s st a nd a rs p r é-d efin id o s
sejam
atin g id o s
e
d evid amen te
co mp r o vad o s
co m s u ces s o
p er mite
a
atr ib u ição e r eco n h ecimen to p or u ma cer tificação d e s u s ten tab ilid ad e.
P ar a q u e s e p o s s a atin g ir to d o s estes o b jetivo s e co n cr etizar es te
p r o cesso , o BBIR já in cio u alg u mas med id as e a çõ es. Alg u n s exemp lo s d o
q u e já es tá a s er imp lemen tad o s ão : u m p lan o de g es tão d e r es íd uo s q u e
imp lica n ão s ó u m p r o ces s o d e r ed u ção , r eco lh a, s ep ar ação e r eu tiliza ção
d e r esídu o s , b em co mo for mação d o s t a ff e aq u is ição d e eq u ip amen to s
p r ó pr io s . Além d es te pr o ces s o é n ecessár io en co n tr ar so lu çõ es p ar a o s
r esíd u o s fin ais , u ma vez q u e em to d a a ilh a n ão existe sistem a d e r eco lh a e
tr atamen to s d e r es íd u o s . Es tão a ser d esen vo lvid o s p r og r amas d e fo r mação
so b r e us o d e ág u a e en er g ia, ao mes mo temp o q u e s e ap licam med id as d e
r ed u ção d e g as to s e s en s ib ilização d o s clien tes , d e mo do a p ar ticip ar em
tamb ém n o p r o ces so d e s us ten tab ilid ad e d o BBIR ( F ig u r a 2 ) . A r ecup er ação
d o s jar d in s d o res ort in clu e es s en cialmen t e o u so d e flo r a lo cal, a n ão
u tiliza ção d e p r o d u tos q u ímico s e p o lu en tes e a in stal aç ão d e u m sistema
de
p r o du ção
e
u tiliz aç ão
de
co mp o sto .
O
BBIR
tem
tr ab a lh ad o
e
d esen vo lvid o açõ es ju n to d a co mu n id ad e lo cal, n ão só p ar a o ap o io ao seu
d esen vo lvimen to mas tamb ém p ar a asseg ur ar o in vestimen to d ir eto n a
eco n o mia lo cal. Semp r e q u e p o ssível as comp r as são feitas lo calmen te e
p r o cu r a- s e in tr od u zir e p r o mo ver elemen to s d a cu ltu r a lo cal n as in sta laçõ e s
d o res ort . Na r eceção d o BBIR d isp o mo s d e s t a nd s d e ven d a d e pr o du to s
lo cais e d e u m g u ia d e d ivu lg aç ão d o s p r o du to s q u e s e p o d em ad q u ir ir n a
Ilh a, o lo c al d e ven d a e co mp r a d ir eta a o s p r od u to r es, sem q u e h aja
in ter med iár io s .
O
BBIR
en co n tr a-s e
n es te
mo men to
na
fas e
de
p l an ific aç ão
e
estab elecimen to d e metas a alcan ç ar . A cer tific aç ão s er á u m meio d e
efetivamen te q u an ti fic ar e co mp r o var as met as d es ejáveis p ar a o res ort . No
en tan to , es te s er á u m g r an d e des afio u ma vez q u e falamo s d e u m h o tel co m
2 0 an o s d e exis tên cia, s i tu ad o n u m lo cal mu i to r emo to , co m d íficil acesso e
pp. 139
ISBN: 978-989-97980-1-4
Madalena Patacho
co m g r an d es limita çõ es d e in sfr aestr u tu r as exter n as. Ser á u m p r o cesso
mu ito in ter es s an te e imp o r tan te n o q u e r es p eita o d es en vo lvimen to e
p r eser vação d as r iq u ezas d es te lo cal ú n ico , a Ilh a d o P r ín cip e.
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pe /nati onal pa rks .ht ml
pp. 141
ISBN: 978-989-97980-1-4
Alguns impactos sócio-ambientais do turismo e das alterações climáticas na ilha da Boa Vista
Edgar Bernardo
pp. 142
ALGUNS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS DO TURISMO
E DAS
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NA ILHA DA BOA VISTA
Edgar Bernardo
[email protected]
CIES-IUL
Palavras-chave: Turismo; Impactos; Ambiente
Cab o Ver d e d ispõ e d e car acter ís ti cas mo r fo ló g icas q u e in ten s ificam as
su as car ên cias , n o mead amen te a s u a p eq u en a d imen s ão e in su lar id ad e
r efo r çad a p o r u ma d es co n tin u id ad e ter r ito r ial. En q u an to ar q u ip élag o , este
estad o
is o lad o ,
d ep en d e
g r avemen te
da
imp o r tação
d ad a
a
fr ac a
cap acid ad e p r o du tiva e u m mer cad o in ter n o mín imo . Assim, Cab o Ver d e vê se co n d icio n ad o ad icio n almen te p ela s u a d is tân cia g eo g r áfica f ace a
eco n o mias e ao co mér cio in ter n acio n al. A qu estão é en tão co mo d esen h ar
u ma estr atég ia q u e p er mita es cap ar às d eb ilid ad es e simu ltan eamen t e
p o ten ciar - s e d e fo r ma s u s ten tável. A r es p o sta ap r es en tad a em Cab o Ver d e
fo i a cap taç ão d o mer cad o mu n d ial atr avés d o tur is mo . Es ta ativid ad e
atu almen te mo ve p es s o as , b en s e s er viço s a u ma es cala in co mp ar ável.
Ap esar d is so a aten ção e d ed icação ao tema é ain d a in fer io r ao d es ejável,
d eixan d o o po r tu n id ad es de es tu d o es cap ar co m p r eju ízo p ar a as ciên cia s
so ciais mas tamb ém p ar a r eg iõ es , es tad os , co mu n id ad es p lan ificad o r es e
meio amb ien te.
O tu r is mo n es te p aís p ar ece vin g ar e a r esp o sta p o d er á r esid ir no s
elemen to s d ifer en ciad o r es q u e d is p õ e, no mead amen te, a es tab ilid ad e
p o lítica, eco n ó mica e s o cial q u e vive, o s b on s in d icad o r es eco n ó mico s q u e
ap r esen ta,
a
p r o ximid ad e
f ace
ao s
p r in cip ais
mer c ad o r es,
so b r etud o
eu r o p eu s . P od emo s ain d a d es tacar o seu p o sicio n amen to g eo g r áfico co m
p o ten cial d e cap tar n o vo s mer cad o s n o s co ntin en tes amer ican o e afr i can o .
M as tamb ém a var ied ad e e d iver s id ad e p ais ag ís tica e cu ltu r al exis ten te n a s
su as ilh as , q u e po ten ciam vár io s tip o s d e turismo q u e vão além d o b aln ear .
Tr u n fo es te q u e co m a lib er alizaç ão g r ad u al d o s tr an sp or tes, mo r men te o s
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
aér eo s, p ar ece co meçar a s er tid a em co n ta, o u s eja, no vo s p lan o s de u ma
estad a tu r ís tica d iver s a e mú ltip la p ar ece s er o fer ecid a e pr o cu r ad a.
Nes ta co mu n ic ação é ap r es en tad o o p er cu r so q u e Cab o Ver d e to mo u e
p r o cu r a co n tin u ar a to mar d e for ma a maximiz ar o s b en efício s d es ta
ativid ad e. P er cu r s o q u e p as s a p ela p lan ificaç ão e execu ção à es cala n acio n a l
mas q u e tem vin d o a d ar maio r aten ç ão às ilh a d o Sal e d a Bo a Vis t a. D e
fo r ma a evit ar as más exp er iên ci as d e o u tr o s cas o s s emelh an tes ao n ível
in ter n acio n al, é n eces s ár io p r o cur ar u m equ ilíb r io , u ma su sten tab ilid ad e
q u e d ep end e d a p lan ificaç ão e execu ç ão co n s cien te e ad eq u ad a, g er in d o o s
fr ág eis ter r itó r io s in s u lar es co m cap ital n atu r al limit ad o d e for ma cap az.
En tr e as fr ag ilid ad es qu e neces s itam d e maio r aten ção en con tr am- s e
as so ciais e amb ien ta is . No mead a men te as e s tr atég ias d e s o b r evivên cia d e
p r o du to r es d e g ado n a ilh a d a Bo a Vis t a, q u e en co n tr am n a l ixeir a
mu n icip al, o n d e as cad eias h o teleir as são g r an d es co n tr ib u id or as, u ma
alter n ativ a às já q u as e extin t as zo n as d e pas to e ao s elevad o s cu s to s d e
imp o r tação d e r açõ es . Bem co mo , o s co nstr an g imen to s q u e asso ciaçõ es d e
p r o teção amb ien tal p r o cu r am u ltr ap as s ar e q u e s e ag r avam à med id a q u e
mais
h o téis
s ão
co n s tr u íd o s
em zo n as
de
n id ifica ção
d as
t ar tar u g as
mar in h as e q u e acr es cen tam às d ificu ld ad e s q u e es tas já s en tem co m o
au men to d as temp er atu r as q u e afetam d iretamen te o s eu p ro ces s o d e
r ep ro d u ção .
Estas s ão ap en as alg u mas o bs er vaçõ es pre limin ar es d e u m estud o
ain d a em exe cu ção e p r eten d e
d ar a c o n h ecer alg u n s exemp lo s d as
co n seq u ên cias s ó cio -amb ien tais q u e d er ivam d ir etamen te d a ação h u man a,
tu r ismo , mas tamb ém d o s imp acto s q u e as a lter açõ es clim áti cas p r o mo vem
n as estr atég ias d e so b revivên cia d e h o mens , tar tar u g as e b o vino s .
Intr o duçã o a o T ur ismo Mundia l e o ca so A fr ica no
Co m o fim d a s egu n d a g r an d e g u er r a mu ndial, a r áp id a r ecu p er ação
eco n ó mica e in d u s tr ial d a Eur o p a O cid en tal p er mitiu u m cr escimen to n a
ativid ad e tu r ís tica q u e s u p er ar ia to d as as exp ect ativ as . Co m o
d esen vo lvimen to tecn o ló g ico , d o s tr an spo rtes, e to d o u m co n ju n to d e
alter açõ es s ó cio -eco n ó micas q u e melh o r ar am a vid a d o s h ab itan tes d es tes
esp aço s, co mo p o r exemp lo a imp lemen ta ção d o Estad o P r o vid ên cia, e
ain d a co m a in d ep end ên cia d e u m vasto co n ju n to d e p aíses n o fin al d o
co n flito , as p o r tas ab r ir am- s e p ar a q u e o tu r is mo s e to rn as s e u ma ativid ad e
ap etecível, vi ável e co n fo r tável.
Ho je, d e aco r do co m a Or g an ização M u n d ial d o Tur ismo (UNWTO ) , são
ain d a as eco n o mias mais d esen vo lvid as qu e co n tin u am a ser r esp on sáveis
p elo g ro s so do flu xo tu r ís tico mu nd ial, sen d o qu e a Eu ro p a se apr esen ta
pp. 143
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
ain d a co mo p r in cip al g er ad o r d e tur istas a nível mu n d ial 1. O s n ú mer o s s ão
avassal ad o r es .
Se
na
d écad a
de
1 9 80
os
tu r is tas
( a rriva ls /ch eg ad as )
co n tab ilizad o s n ão u ltr ap as s avam o s 27 0 milh õ es , em ap en as vin te an o s
mais d o q u e tr ip licar am. Atu almen te a tin g iu - se a cifr a in cr ível d e 1 b ilião d e
tu r is tas e p ro jeta-s e q u e n o an o d e 2 0 30 se atin jam 1 ,9 b iliõ es!
Ap es ar d es te d es en vo lvimen to acen tu ad o , a r eg ião men o s visitad a
co n tín u a a s er o M éd io O r ien te, lo go s eg u ido d e Áfr ica, p r aticamen te a p ar
d a Ásia e P acífi co . Tan to em Áfr ica co mo n o M éd io O r ien te, o r ed u zido e
tar d io cr es cimen to d e tu r is tas é facilmen te ju stificá vel p elo clima d e
in seg u r an ça p o lítica e s o c ial q u e estas r eg iõ e s viviam, p ar ticu l ar men te até à
d écad a d e 1 9 9 0 . Na ver d ad e, n es tas r eg iõ es só d u r an te a d écad a d e 2 0 0 0 se
co n stato u u m cr es cimen to acen tu ad o tan to d o n ú mer o d e tu r istas, co mo n a
emissão d e tur is tas .
No q u e s e r efer e ao cr es cimen to in ter n acio n al méd io d estas mesmas
r eg iõ es, Áfr ica ap r es en ta d ad o s an u ais d e cr es cimen to in ter es s an tes co m
u n s co n s tan tes 6 ,7 % en tr e 1 98 0 e 20 10 . Ap es ar d is s o , co m a ten d ên cia
fu tu r a d e d es aceler ação , o tu r is mo ao n ível mu n d ial ten d er á a atin g ir
ap en as u n s 3 ,8 % p ar a a p r es en te d écad a. Es p ecific amen te Áfr ic a ap r es en t a
d ad o s qu e ro n d ar ão o s 5 %, e n a r eg ião es p ecífi ca em q u e s e en co n tr a Cabo
Ver d e, is to é, n a r eg ião c las s ifi cad a d e Áf r ica d o Su l, u n s ain d a as s i m
su p er ior es 4 ,3 %.
Co mp r eend emo s qu e o tu r is mo , ap es ar d e um g alo p an te cr es cimen t o
mu n d ial, car a cter izad o p elo d o mín io d e eco n o mias mais d esen vo lvid as
so b r e as emerg en tes , p ar ece ag o r a so fr er d e u m acen tu ad o r efr ear d a
ativid ad e, p r o vavelmen te
fr u to
d a s itu açã o
eco nó mica d es tas
mes mas
eco n o mias . Em co n tr ab alan ço , as eco no mias emer g en tes , lid er ad as p elo
co n tin en te As iático e O cean i a su g er em um fu tu r o p ro missor tan to n a
emissão d e tu r is tas co mo n o cr escimen to d a ativ id ad e ao n íve l co n tin en ta l ,
aq u i, p elo mo tivo in ver s o d o co n texto d as eco n o mias mais d esen vo lvid as,
o u seja, lid er ad o p elas eco n o mias em cr esc imen to d e p aíses co mo Ch in a,
Co r eia d o Su l, Jap ão , Taiwan e Au s tr ália.
No cas o afr ic an o , e ap es ar d e u m cr escimen to co n stan te d o n ú mer o d e
tu r istas r eceb id o s , d a d imen s ão massiva d o co n tin e n te, d as s u as po p u laçõ es
e d o p o ten cial q u e ap r es en ta, a ativ id ad e a p en as r ep r es en to u u ma mag r a
2
p er cen tag em d o s lu cro s do mer cad o mu n d ial d o tu r ismo , cer ca d e 3 ,4 % d e
u m b o lo d e 69 4 b iliõ es d e eu ro s!
Na ver d ad e, es te co n tin en te é d o min ad o tu r is ticamen te p o r d o is p ó lo s
No r te-Su l, is to é, M ar r o co s ( 1 8 ,8 % d o to tal d o co n tin en te em 2 0 1 0 ) e
Tu n ísia ( 1 4 %) a No r te, e a Rep ú b lic a d a Áfr ica d o Su l n o o u tr o p o lo
1
2
Relatório 2011 do Barómetro da UNWTO, http://mkt.unwto.org/en/barometer.
Relatório 2011 do Barómetro da UNWTO.
pp. 144
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
( 1 6 ,4 %) 3.
Imp o r ta
aq u i
r es s alvar
que
o
imp o r tan te
d estin o
mun d ial
lo calizad o n es te co n tin en te, o Eg i to , en co n t r a- s e, p ar a UNWTO , d es lo cad o
n a r eg ião d o M éd io O r ien te. Caso co n tr ár io o s valo r es d e to d o o co n tin en te
afr ican o s er iam ain d a s u p er ior es ao s reg istad o s e p ro jetad o s.
O cr es cimen to d a at ivid ad e n o co n tin en te d e mo n str a q u e o s g o ver n os
estão aten to s ao s eu s b en efício s tan to à es cala m acr o ( n acio n al) co mo
micr o ( lo cal) . O tur is mo r epr es en ta au men to d e co n su mo estr an g eir o e mais
d in h eir o em impo s to s a r eco lh er , mas tamb ém u ma melh o r ia d a q u alid ad e
d e vid a, ma io r d is tr ib u ição d e r iq u eza e cr i aç ão d e emp r eg o s. No en tan to , é
r eco n h ecid o q u e o tur is mo é mu ito mais q u e u ma ativid ad e eco n ó mica.
O tu r is mo for ça a u ma in ter ação vas t a en tr e p es s o as e exig e u ma
var ied ad e d e s er viço s , in fr aes tr u tu r as e in vestimen to s q u e p er mitam g er ar e
ap r o veitar
o p or tu n id ad es .
cr escimen to
e
as
Ass im,
mu d an ças
do
exis te
tu r ismo
a
n eces s id ad e
de
mo d o
a
de
g ar an tir
g er ir
o
que
o
cr escimen to d es te n ão afeta o s o b jetivo s es tab elecid o s p ar a o cr es cimen to
ao n ível lo cal e n acio n al.
Ad emais , exis tem d u as q u es tõ es ch ave n es te p o n to , po r u m lad o o
tu r ismo e p o r o u tro o s go ver no s afr ican o s. No p r imeiro po n to , impo r ta q u e
o s in ves tid o r es es tejam n ão s ó aten to s q u an to às co n s eq u ên cias d as s u as
açõ es co mo tamb ém q u e s eja co n temp lad a a s u s ten tab ilid ad e d o p r óp r io
seto r a lo n g o p r azo . Deve - s e pr o cu r ar d esen vo lver o s recu r so s h u man o s,
n o mead amen te cap acitan d o e es p ecializan d o o s lo cais . Co mo r esu ltad o :
" ( ...) wi l l p ote nti a l l y e nc oura ge s ound uti l i s a ti on of l oc a l s up pl i e rs
a nd th u s e nh a nce not onl y th e i r p rod uc ti v i ty b ut a l s o i nte rs e c tora l
l i nk ag e s . I n th i s se ns e , th e s p i n-off e ffec ts a re ob v i ou s : fore i g n
e xc h a ng e wil l b e re ta i ned l oc a l l y a nd fu rth e r inc om e woul d b e
e a rne d ." (D i e k e , 2000 :8) .
F in almen te, é n eces s ár io q u e as p eq u en as e méd ias emp r es as lo cais d e
tu r ismo s ejam cap azes d e es cap ar a u ma s i tu ação d e p r ecar ied ad e, o q u e
r ed u zir á
a
q u alid ad e
do
s er viço
p r estad o ,
e
co n sig am
in vestir
em
estr atég ias b em s u ced id as d e cativa ção d e clien tes /tu r is t as . Es te s er á u m
d o s maio r es d es afio s d o tu r is mo em Áfr ica.
Já n o q u e s e r efer e ao s go ver no s afr ican o s, ho je a p r o b lemática r esid e
so b r etud o n a s u a cap acid ad e d e r eo r ien tar as s u as p o líticas d e aco r d o co m
o s co n tr ib u to s e exp er iên cias q u e co n seg u em r eco lh er lo calmen te, n as su as
co mu n id ad es , e n o s s eu s p ar ceir o s p r ivad o s, b em co mo , p ro cu r ar p o líticas
q u e facilitem a p er man ên cia d o s tu r istas e o su rg imen to d e in iciativ as
emp r een d ed o r as . Po r fim, p o ten ciar o s b en efício s q u e o tu r ismo tr ás, p ar a
o u tr o s s eto r es , ár eas e g r up o s d a s o cied ad e ( Dieke, 2 0 0 0 :9 ) . Dieke r es u miu
3
Idem.
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ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
d e fo r ma clar a as g r an d es ár eas a tr ab alh ar p ar a o d es en vo lvimen to d e u m
tu r ismo d e fu tu ro p ar a Áfr ica:
( ...) we l l c onc e i ve d a nd wel l a rti c ul a ted b ut re a l i s ti c touri s m p ol i c y
ob j e ti v e s ; l oca l i nv ol v em e nt a nd c ontrol ov e r t ouri s m de v e l op me nt;
f org i ng p ri v a te -p u b l ic se tor p a rtne rs h i p s for tou ri s m de ve l opm e nt;
ra i s i ng g e nd e r a wa re ne s s to e nh a nce wom e n pa rti c i p a ti on i n th e
tou ri s m s e tor; p rom oti ng re g i ona l tou ri s m c o- op e ra ti on a nd
i nte g ra ti on; a v a i l ab i l i ty a nd a l l oca ti on of a p p rop ri a te re s ou rc e s
( e .g . f i na nc ia l , h u m a n, p rod u c t) ; d ev e l op i ng eq u i ty i n tou ri s m
b e ne fi ts - s h a ri ng ;
p rom oti ng
c om m u ni ty
tou ri s m
a wa re ne s s
c am pa i g n; a va i la b il i ty of a p p rop ri a te l ega l f ra mework f or t ou ri s m ;
b u i l d i ng i ma ge of a d e s ti na ti on th rou g h a m a rk e ti ng a nd
p rom oti ona l
ca mp ai g n;
e xp a nd i ng
tou ri s m
e ntre p re ne u ri a l
i ni ti a ti v e s / i nv es tm e nt op p ortuni ti e s ( D i ek e , 2000 :1 1).
T ur ismo e m Ca bo Ve r de : uma a po sta gov e rna me nta l
En q u an to P equ en o Es tad o In su lar (P EI) , Cab o Ver d e é u m exemp lo d e
u m p aís fech ad o n u m mo d elo d e in tegr ação car acter iz ad o p ela d ep en d ên cia
n as mig r açõ es , r emes s as d e aju d a exter n a e n u m s is tema b u ro cr ático , o
mo d elo M IRAB. Es te, o r ig in almen te su g er id o p o r Ber tr am e Watter s (1 9 86 ) ,
p r o cu r ava car acter izar as s o cied ad es d as ilhas d o p acífico co mo p eq u en as
eco n o mias in s u lar es d ep en d en tes d e acen tu ad o s flu xo s mig r ató r io s ( M I) ,
d as r emes s as d o s tr ab alh ad o r es emig r ad o s ( R) , d a a ju d a p ú b lica e xter n a
p ar a fin an ciar as d es p es as pú b licas ( A) , e d e u ma p es ad a máq u in a d e
b u r o cr acia ad min is tr ativa ( B) .
O p ró p r io Ber tr am ( 19 9 9) e mesmo P o ir in e (1 9 95 ) ar g u men tar iam q u e
este sistema M IRAB n ão s e tr ata d e u ma fa s e mas s im d e u ma es tr atég i a
viável a lo n g o p r azo , q u e pr eten d e p or u m lad o u tilizar a aju d a exter n a p ar a
eq u ilib r ar a Balan ça d e P ag amen to s , e p o r o u tr o , co mp lemen tá- la co m as
4
r emessas en viad as p ela p o pu lação emig r ad a . A p o p u lação emig r ad a n ão é
n estes cas o s d is p er s a. An tes , ela é co n s cien temen te s elecio n ad a p o r p ar te
d as famílias o u p aís es d e fo r ma a man ter e maximizar as r emes s as , q u al
5
“emp r es a familiar tr an s n acio n al” .
A q u es tão é en tão co mo d es en h ar u ma es tr a tég ia q u e p er mita es c ap ar
às d eb ilid ad es d es te s is tema e s imu ltan eamen te p o ten ciar as van tag en s d e
fo r ma su s ten tável. P ar a F err eir a ( 20 0 8) , a r es po s ta r es id e n a cr iação e
r efo r ço d a d in âmica d o exter io r p ar a o in ter io r , é d izer , p ela cap tação d o
mer cad o mu n d ial atr avés do tu r ismo :
4
5
A quem Poirine classificaria de “setor moderno do país” (1995:165).
Idem.
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ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
“ P or u m l a d o, o tu ri s m o ( … ) s ol i ci ta a p a rti c ip açã o d e um am pl o
c onj u nto d e a ti v i d ad e s l oca i s . P or ou tr o l a d o, p e rm i te u ma
i ns e rç ã o d i re ta no c omé rc i o i nte rna c i ona l . ( … ) T am bé m a p re se nta
a v a nta gem d e m i ni mi z a r o p rob l e ma da d im e ns ão e d a d i s tâ nc i a .”
(20 08: 96 ).
Isto ten d o em aten ção o p er ig o n u ma ap o sta mes s iân i ca n o tu r is mo
co mo afir ma F err eir a ( 20 08 )
“ ( ...) s e nã o f or a d eq u a dam e nte p la nea d o, g e rid o e i m pl em e ntad o,
p od e te r c ons e q uê nc ia s g ra v e s na c ons e rv açã o d os re c urs os
c u l tu ra i s e na tu ra i s .” ( 20 08: 132) .
Alg o q u e já h avi a s id o men cio n ad o em 1 9 9 8 d u r an te a Co n fer ên cia
In ter n acio n al s o b r e o Tu r is mo Su sten tável n os P equ en os Estad o s In su lar es.
Um eq u ilíb r io d elicad o é a ch ave p ar a o su ces s o d es ta apo s ta, e a
su sten tab ilid ad e
d ep en d e
d u ma p lan ifica ç ão
e
execu ção
co n s cien te
e
ad eq u ad a. A ch ave d a s u s ten tab ilid ad e p ar ece r es id ir em p ar te n a
cap acid ad e d e g er ir o s fr ág eis ter r itó r ios in su lar es co m cap ital n atu r a l
limitad o :
N e s te s e nti d o, torna -s e im pe ra ti v o tra ns form a r as s u a s v a ntage ns
c om pa ra ti v a s ( c om o a l oc a l i za çã o g e og rá fi ca p ri v i l eg i ad a) em
v a nta ge ns c om pe ti ti v a s ( L ou re nç o & F oy 2004, Ca b ra l 2005 ;
F e rre i ra 2008) . A s s i m , o p e rfi l c omp e ti ti v o da s i l ha s a s se nta nu m a
a p os ta na q ua l i da de d os s e rv i ç os e na p rofis s i ona l i z a çã o d o
a te nd im e nto. P a ra a l ém di s s o, d ep e nde tam bém d a di v e rs i fi ca çã o
d o p rod u to tu rí s ti c o, na te nta ti va de c ap ta r ou tros m e rc a d os
( B a rd ole t & S h e l d on 200 8) . ( D a u n e S a ntos , 200 9: 27)
Daí au to r es co mo Vellas e C au et ( 1 9 9 7 ) , Kakazu ( 2 0 0 7 ) 6, e F er r eir a
( 2 0 08 ) afir mar em q u e a expo r tação d e s erviço s p o d er á s er a es tr atég ia
id eal. P o r exp o r tação d e s er viço s en ten d a- se q u e o tu r ismo :
( ...) p od e se r m e nos s us ce tí v el de p ol ui r o am b ie nte ou
c ontri b u i r p a ra a p re se rv aç ã o d o m e sm o, em p rega u ma mã o
d e ob ra a b u nd a nte e p ouc o q u a li fi c ad a , e mp reg a m ã o d e
ob ra nos l oc a i s ru ra i s o q ue p od e c ontri b u i r p a ra a fi xa çã o
d a s p op u l aç õe s e e v i ta os ma l e fíc i os d o ê xod o ru ra l q u e
norm a l me nte o d e se nv ol v i me nto d a s i nd ús tri as a c a rre ta .
Cri a u m e fe i to d e a rrra s to p a ra a s a ti v i da de s l ocai s c om o é o
c a s o d os tra b al h os p ú b l ic os , b e ns i nte rmé d ios p a ra a
c ons tru ç ã o, o a rte s a na to l oca l , os tra ns p orte s te rre s tre s ,
6
Isto na sua análise ao caso similar das ilhas de Okinawa, Havai, Guan e Saipão, no Pacífico: “In any country,
tourists are mostly welcomed not only because of income and employment they generate, but also because
they are regarded as 'cultural catalysts'.” (Kakazu, 2007:7).
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ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
m a rí ti m os e aé re os , a s a ti v i da de s c u l tu ra i s e d e l a z e r.
F i na lm e nte , pe rm i te u ma ta xa de c re sc im e nto e lev a da de s de
o i ní c i o (F e rre i ra , 2 00 8: 90 ).
Dad o o s vas tís s imo co n ju n to d e van t ag en s p r evis tas p elo s au to r es é
evid en te a es co lh a d o tu r is mo co mo estr até g ia p o r p ar te tan to d e p r ivad o s
co mo d o s eto r p ú b lico . So b r e este ú ltimo far emo s ag o r a u ma sin tétic a
r etr o sp etiva
dos
mod elo s
e
d as
med id as
ad o tad as
p elo s
s u ces s ivo s
g o ver no s cab o ver d ian o s d es de a s u a in d ep en d ên cia, em 1 9 7 5 . Is to ap es a r
d o tu r ismo des p er tar in ter es s e mes mo an tes d a in d ep end ên cia:
A o Ce ntro d e I nfo rm a ç ã o e T u ri s m o d e Ca b o Ve rd e , c om o
ti v e m os oca s i ã o d e ve ri fi c a r, c h eg am q u a se di a ri a me nte
p ed i d os d e e s cl a rec i me nto s ob re a p os s i bil i d ad e de
i nv e s ti me ntos no s e to r turi s ti c o, P e d i d os q ue v ê m d e tod a s a s
p a rte s d o m und o [… ] E ntre ta nto, s ã o c ons ta nte s a s v i s i ta s d e
e s tra ng e i ros q u e al i v ã o p a ra c onfi rm a re m p e s s oa l me nte s e
c orre s p ond em à rea l i da de a s ma ra v i l h os a s de s cri ç õe s q ue
l h e s f a zem s ob re a s p os s ib i l id ad e s tu rí s ti c a s de s ta s il h a s
(O l i v e i ra, 19 73 :1 5 3 ) .
Da Te o r ia Eco nó mica a o P la ne a me nto Go v er na me nta l
F ace
às
d eb ilid ad es
do
r efer id o
mod elo
M IRAB,
a
r esp o sta
g o ver n amen tal, e d o p ar tid o P AICV 7, n asce u n a fo r ma d e u m p lan o , o u
estr atég ia, o 1 º P lan o Nacio n al d e Des en vo lvimen to ( 1 º P ND) , en tr e 1 9 82 e
1 9 85 . Es te aler tava d es d e log o p ar a as d ificu ld ad es q u e o p aís en fr en tava,
n ão só as q u e d er ivavam d e u ma in d ep en d ên cia r ecen te, co mo as q u e
ad vin h am d e u ma lo calização p er ifér ica fac e ao co n tin en te afr ican o , e d a
d isp er são g eog r áfica d o ar qu ip élag o .
O P ND ap r esen tava co mo med id as con cr etas a ap o s ta n a in d ú s tr ia,
p r imeir o no mer cad o in ter no e d epo is n o exter n o , e tin h am co mo o b jetivo
atu ar
n as
ár eas
p r io r itár ias
id en tif ic ad as
p elo
g o ver no ,
isto
é,
essen cialmen te, cr i ar co n d içõ es d e b as e q u e p er mitis s em es cap ar ao
mo d elo M IRAB. Co n tu do , a d ep en d ên cia fa c e à aju d a ex ter n a man teve - s e
co mo pr in cip al, e q u as e ún ica, fo n te d e acu mu lação .
Já o 2 º P ND ( 1 9 8 6 -1 99 0 ) r eu n ia co mo p r in cip ais o b jetivo s cr iar u m a
b ase eco n ó mica s ó lid a d e fo r ma a p er mitir es tab ilizar a p r o d u ção , e co mo
med id as co n cr etas ap o n tava já p ar a u ma p r eo cu p ação s o cial c lar a, co m
in ten çõ es
de
eq u id ad e
s o cial,
cr i aç ão
de
emp r eg o
e
co n s tr u ção
de
in fr aestr u tu r as .
No an o d e 1 99 1 d ecor r er am em Cab o Verd e as p r imeir as eleiçõ es
7
Partido Africano para a Independência de Cabo Verde.
pp. 148
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
leg islativ as q u e co lo car iam n o p od er o M o vimen to p ar a a Demo cr acia
( M p D) . O s eu go ver no pr o cu r ava sob r etu do ap o n tar b ater ias p ar a o sistema
eco n ó mico mu n d ial e n es s e s en tid o ap r esen ta o 3 º P ND ( 1 9 9 2 -19 95 ) . P or
o u tr as p alavr as , a ap o s ta d eixar ia d e s er n um mer cad o au to cen tr ad o , e s im,
u m mer cad o exter n o , n u ma d in âmica q u e p r o cu r ava in ser ir o p aís n o
mer cad o g lo b al atr avés do in cen tivo d o in vestimen to p r ivad o e lib er alização
d a eco n o mia.
Se en tr e 1 9 7 5 e 1 99 1 o Tu r ismo n ão er a u m d o s eixo s p r io r itár io s d a
eco n o mia p ar a a clas s e p o líti ca, a p ar tir d e en tão , co m as p r imeir as eleiçõ es
mu ltip ar tid ár ias , es t a at ivid ad e é en car ad a co mo a alavan ca id eal p ar a o
8
fu tu r o eco n ó mico e s o cial d o p aís . Alg o q u e se vê r efletid o n o s vár io s
p lan o s qu e s e fo r am d es en h an do em p ar ticu lar d es d e o 3 º P ND.
No 4 º P ND ( 1 9 9 7-2 00 0 ) as s is tese a u m refo r ço d esta p o stu r a d e
lib er alizaç ão ( atr avés d a p r ivat izaç ão d e emp r es as p ú b licas , p o r exemp lo ) e
ap o sta n a eco n o mia in ter n acio n al. To d avia d eve -s e d es tacar u m ter ceir o
elemen to es tr u tu r an te q u e é ino vad o r , falam o s d a id eia d e d es en volvimen t o
e a firma çã o d a cult ura n a cion a l. In d ício d a n eces s id ad e d e p o ten ciar as
id eisa d e id en tid ad e, u n id ad e e d iver sid ad e n acio n al, alg o q u e p r o metia
en o r me p o ten cial s e ap licad o ao tur is mo e à s u a p ro mo ção .
Nes te mo men to p o lítico , é ab er ta a p o r ta p ar a o in vestimen to p r ivad o
e é r ed u zid a a in ter ven ç ão estat al. Co m p r o po s tas d e 1 0 % d as ver b as
d isp o n íveis a ap licar n o Tu r is mo e co m a criação d a Lei Bas e d o Tu r is mo ,
este vê ain d a cr i ad as , a tr avés d e Decr et o - Lei, a categ o r ia d e “Zo n as
Tu r ísticas Es p eci ais ” ( ZTE) . En tr e estas as d e Desen vo lvimen to In teg r al e a s
d e Reser va e P ro teção Tu r ís tica ( F er r eir a, 2 0 08 :2 5 8) . Es tas d ever iam s er
g er id as
p ela
' CV
In ves timen to s '
e
' So cied ad es
de
Des en vo lvimen to
Tu r ístico ' , en tr e es tas d es tacamo s a SDTIBM ( So cied ad e d e Des en vo lvimen to
Tu r ístico d as Ilh as d e Bo a Vis t a e ma io ) , cr iad a em 2 0 0 5 , cu ja ár ea d e
in ter ven ção s ão as ilh as d a Bo a Vis ta e maio .
A p o litic a l ib er alizad o r a a cen tu a- s e co m es te P ND, e ap es ar d e
r eco n h ecer alg u ma falta d e co n tr o lo e p ro teção d a fau n a e d a flo r a ,
r efo r ça-s e a ap o s ta n o tu r is mo co mo u ma ár ea p o ten cial, d es tac an d o co mo
o b jetivo s : a valo r ização d o s r ecu rso s tu r ístico s n atu r ais, o d esen vo lvimen to
d e u m tur is mo d e qu alid ad e e o au men to da co n tr ib u ição d o s eto r p ar a o
eq u ilíb r io d as co n tas exter n as . P as s and o a ap o s ta p ela cap tação , n ão d e u m
tu r ismo d e mas s as , mas d e u m tu r ismo d e elite. P ar a t ais o b jeti vo s e
amb içõ es s u g er iu -s e co n s tr u ir n o vas in fr aestr u tu r as, r eab ilitar p atr imó n io
h istó r ico e cu ltu r al, e a p r o mo ção d e Cab o Ver d e co mo d estin o tu r ístico
( F err eir a 2 00 8 ) .
O ú ltimo P ND, o 5 º e r efer en te ao p er ío do 20 0 2- 2 00 5 , d es ta feita
imp lemen tad o p elo P AICV q u e ven cer ia as eleiçõ es leg isla tivas d e 2 0 0 3 ,
8
Refira-se apesar de tudo algumas referências promissoras face ao turismo no 2º PND.
pp. 149
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
en co n tr ava-s e es tr u tu r ad o s o b tr ês p ilar es, a p r o cu r a d e Eq u ilíb r io s Lo cais,
Bo a G o ver n ação e Étic a, e As p ir açõ es Na cio n ais d e Des en vo lvimen to . Se o
ú ltimo p ilar é u ma n o va ap o s ta n o s p r in cíp io s co n d u to r es do P ND an ter io r ,
a id eia d e d etetar e d es en h ar as v an tag e n s e p o ten cial d e cad a ilh a ,
ap o stan d o n a er r ad icação d a p o b r eza e n o cr es cimen to eco n ó mico e s o cial
d o meio r ur al, p r es en te no pr imeir o p ilar , é sem dú vid a u ma abo r d ag em
r efr escan te. Já o s eg u n d o p ilar p ren d e- s e co m u ma d as q u es tõ es s empr e
p r esen tes em co n texto s d e p od er , falam o s d o co mb ate à co r r u p ção ,
co mp ad r io
e
o u tr as
es tr atég ias
que
min am
o
melh o r
d esemp enh o
ad min istr ativo e eco n ó mico do p aís.
Devemo s d es tacar a in ten ção d e execu t ar o s s eg u in tes s u b-p ro g r amas :
au men to d a eficiên cia d a ad min is tr aç ão p ú b lica; d iver s ific ação d o s p ro d u to s
tu r ístico s ; fo r mação d e r ecu r s os hu man o s p ar a o seto r ; d esen vo lvimen to d o
tu r ismo d a Bo a Vis ta e d o maio ; u ma p lan if icaç ão tu r ístic a mais ef ic az n a
p r o mo ção d e in ves timen to s no seto r e q u e asseg u r e u m d esen vo lvimen to
su sten tável d o tu r is mo n a ilh a d o Sal e n as ZTE. Destaq u e -s e ain d a a
cr iação d e u ma Es co la d e Ho telar ia e d e u m I n stitu to Su p er io r d e Tur ismo e
Ho telar ia,
p ar a
a lém
de
in ten çõ es
exp r es s as
p ar a
a
p r o mo ção
do
eco tu r ismo , tu r is mo d e h ab itação , en tr e o u tras fo r mas d e tu r ismo .
Ess a p r ep o n d er ân cia p er mitiu q u e em 2 0 0 7 o tu r ismo atin g i- s e u m
vo lu me d e r eceitas co r r es p o nd en te a 2 3 % d o P r o du to In ter n o Bru to d o p aís,
9
r esp on sável p o r 9 0 % do s in ves timen to s exter n o s ( CCIT ) . Nes s e mes mo ano
o p aís ver ia en tr ar cer c a d e 3 3 3 mil tu r ís ti cas , a lg o a co n s id er ar vis ta a
evo lu ção d a ch eg ad a d e h ó s p ed es d es d e 1 99 0 . Nes s e an o en tr ar am p ou co
mais e 2 1 mil e d ez an o s d epo is já er am 1 4 5 mil! Esta r áp id a ascen são
d emo n str a o imp acto d e u ma ap o sta d e fu n d o no seto r . O s p r in cip ais
emisso r es d e tu r is tas fo r am o Rein o Un id o , Itáli a e P o r tu g al, co n tab il izan d o
cer ca d e 5 6 ,7 % d o to tal d e tu r istas. En tr e o s r efer id o s o d estaq u e vai p ar a o
Rein o Un id o q u e d es d e 2 0 07 , e s ob r etu do co m a ab er tu r a d e lig ação aér ea
d ir eta en tr e es tad o s p er mitir ia u m au men to acen tu ad o e a atu al h eg emo n ia
( cer ca d e 7 7 3 3 8 tu r istas, mais 1 5 mil q u e o s q u e p r o vêm d e Itália, e ma is 2 8
mil q u e Po r tu g al 10) .
O cr es cimen to e des en vo lvimen to d o p aís fo i e é b an d eir a p o lítica
cu n h ad a d e s u ces s o e r elevo . Basta r ever as p alavr as d o P r imeir o M in istr o
d e Cab o Ver d e, Jo s é M ar ia d as Neves , q u an d o s e d ir ig iu à s u a n ação em
ju lh o d e 2 0 10 , “ Cab o Ver d e man teve taxas d e cr es cimen to r ob u s tas . O P IB
cr esceu em méd ia 7 ,3 % p o r an o en tr e 2 00 6 e 2 0 0 9 . Já em 2 00 6 atin g imo s a
taxa d e cr es cimen to d e 1 0 ,1 %. A cr is e in te r n acio n al veio co n tr ar iar es s a
exp an são . M es mo as s im, co n tin u amo s co m b o n s ín d ices d e cr escimen to .”
( Neves 2 01 0 :2 ) .
9
10
Câmara de Comércio Indústria e Turismo, Portugal – Cabo Verde, www.portugalcaboverde.com.
INECV (2008).
pp. 150
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
A id eia d e p o ten ciar a exp lo r ação d o tu r i s mo é tamb ém ap o n tad a
co mo d es ejo clar o e meta a atin g ir a cu r to p razo p elo Go vern o ,
“ A nos s a v i sã o é c ons tru i r u m tu ri s m o de q u a l id ade
a c re sc e ntad o; d e se nv ol v e r u ma p raç a fi na nc e i ra ;
p a í s num h u b no d om í ni o d os tra ns p orte s a é re os
c ri a r u m a b a se l og í s ti ca de a p oi o à s p e sc a s " (Ne v e s
pp. 151
e d e a l to va l or
tra ns form a r o
e ma rí ti m os , e
201 0:4 ).
Nes s a lin h a é imp o r tan te ain d a u m su b lin h ar d o s po n to s ch ave d o
g o ver no e d o s eu p lan o p ar a 20 1 1 -2 01 6 , p r es en te n o d o cu men to o ficial
“P r og r ama d o Go ver n o VIII Leg islatu r a 2 0 1 1 -2 0 16 ” 11. Aq u i u ma
co n tin u id ad e n a ab er tu r a ao s mer cad o s in tern acio n ais , d es en vo lv imen to d o
seto r pr ivad o e r efor mas n o s eto r p úb lico , estão p r esen tes, mas tamb ém
med id as q u e vão ao en co n tr o d as p alavr as citad as d o líd er d o G o vern o ,
co mo as q u es tõ es so ciais , in clu s ão e co e s ão . Ain d a a co n tin u id ad e n a
ap o sta ed u cativa
12
e n a co n s tru ção d e in fr aes tr u tu r a ( s an eamen to , ener g ia
mas tamb ém as q u e p er mitam maio r mob ilid ad e en tr e ilh as e p ar a o
exter io r , n o mead amen te, p ar a o s p aíses d e o n d e pr o vém o mer cad o
tu r ístico ) .
Natu r almen te q u e o d es enh o d e u m pr o grama n ão d eter min a n em
p r essup õ e a s u a r ealização . É an tes u ma d ec lar ação d e in ten çõ es e d es ejo s
teo r icamen te r ealizá veis . In ten çõ es d e “ u ma n ação in clu s iva, ju s ta e
p r ó sp er a, co m o p o r tu n id ad es p ar a to d o s”, o u d e “ co n str u ir u ma eco n o mia
d in âmica,
co mp etit iva,
in o vad o r a
e
s us ten tável,
co m
p r o s p er i d ad e
p ar tilh ad a p o r to d o s” , co mo as q u e en con tr amo s n es te p ro g r ama s ão
exemp lo d is s o mes mo . Não in ter essa tan to cr iticar o u elo g iar , ativa o u
p assivamen te,
as
in ten çõ es
p o líti cas
mas
an tes
as
açõ es
e
as
suas
co n seq u ên cias .
Ass im, co mp r o vad o o co mp ro misso p o lítico n u ma s o cied ad e e
eco n o mia mais s u s ten tável, atr avés d a c ata p u lta tu r ís tica, d evemo s o lh ar
ag o r a as med id as co n cr etas d es en h ad as p ar a p o ten ciar es s a ativ id ad e d e
a lt o va lor:
P ri m e i ro, c om o p a s sa r d o tu ri s m o d e m a s s a para o tu ri s m o d e
e l e va d o v a l or ac re s ce nta d o. Seg und o, torn a -s e
imp e ra ti v o
a u me nta r a s u a c ontri b u i ç ã o p a ra a e c onom ia na c i ona l . N e s te
s e nti d o, s e rá i mp orta nte q ue o tu ri s m o te nh a um a l i ga çã o m u i to
m a i or c om a ec onom i a na c i ona l e a s se g u re um a p a rti c ip aç ã o
c ab o- v e rd i a na ma i s al a rga da no s e tor. A c h a v e é a s s eg u ra r-s e de
q u e , c om o d ec orre r d o te m p o, u m nov o s e tor d e tu ri s m o a p a reç a ,
11
12
Ofício de 14 de junho de 2011.
“Será revisto o quadro institucional do setor para uma melhor racionalização das instituições existentes e para
reforçar a capacidade de coordenação, planeamento e gestão do desenvolvimento do setor do turismo. Iremos
igualmente melhorar a qualidade dos serviços prestados, investindo na formação e especialização da mão de
obra direta e indiretamente vinculada às atividades turísticas. ” (Programa do Governo, 2011:29).
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
e m q ue o c onte ú d o e im pa c to e c onóm ic os l oca i s se j am m ui to ma i s
e l e va d os d o q u e os d e hoj e . A ag e nd a é c ons tru i r u m se tor d e
tu ri s m o q u e s e j a m u i to b em i nte g rad o na e c onom ia c ab o-v e rd ia na .
T a l tem s id o di f í c i l e e xi g i rá uma re ori e ntaç ã o da s p ol í tic a s e d os
i nc e nti v os . Col oc a -s e , a i nda , a nec e s s id ad e de d i ve rs i fi c a r a s
of e rta s , d e i m p lem e nta r u m a p rom oç ã o tu rí s ti c a s ofi s ti c ad a e
e f i c ie nte e d e a s se g u ra r q u e toda s a s il h a s p a rti c ip em no
d e se nv ol v i me nto d o s e tor. O G ov e rno p roc ura rá c ri a r nov a s rota s
a é rea s e a tra í r tu ri s ta s ori u nd os d e nov os m e rc ados (Prog ram a d o
G ov e rn o, 20 11: 28- 2 9) .
Imp o r ta ain d a in tr o d u zir as co n clu s õ es d o P lan o Es tr atég ico p ar a o
Desen vo lvimen to d o Tu r is mo em Cab o Ver d e 2 01 0 /2 01 3 , u m r elató r io
elab o r ad o p elo M in is tér io d a Eco n o mia, Cr escimen to e Co mp etitivid ad e ,
mo r men te, a Dir eção Ger al d o Tur ismo d e Cab o Ver d e, co m o pr o pó sito d e
r ealizar u m d iag n ó s tico d o tu r ismo n acion al. Este au to d iag n ó stico é
imp o r tan te tamb ém n a p er sp etiva d e d emo n s tr ar a pr eo cu p ação e o
in ter esse q u e o ficialmen te o g o vern o cabo ver d ian o tem n o tur ismo , e
so b r etud o , d emo n s tr a ain d a, co mo o tu r ismo é a g r an d e, e ú n ica, ap o s t a
g o ver n amen tal às d ifíceis co n d içõ es e co ns tr an g imen to s q u e as so lam o
p aís.
O r elató r io s u g er e to do u m co n ju n to d e açõ es e ativ id ad es q u e
p r eten d em u m tu r is mo su s ten tável e d e alto valo r acr es cen tad o , cap az d e
maximiz ar o s efeito s mu ltip li cad o r es, co m el evad o n ível d e co mp etitiv id ad e,
d iver sificad o e d e q u alid ad e ( S /a, 2 0 0 9 :1 30 ) . Nas s u as co n clu s õ es d es tacase ain d a o r eco n h ecimen to d o p ap el d etermin an te d a s o cied ad e civi l n a
imp lemen tação e melh o r ia d o p lan o estr atég ico .
Em s ín tes e, temo s d e d es tacar as in fr aes tr u tu r as d e b as e qu e exis tem
atu almen te e q u e s ão o r ig in ár ias d o in vestimen to e ap o sta n o tu r ismo ,
d esd e aero p or to s , es tr ad as , s an eamen to , eletr icid ad e, tr an s p o r tes , for mação
e q u alific aç ão d e p es s o as , etc. E clar o , o s d ad o s s o ciais e eco n ó mico s q u e
su g er em u ma melh o r ia p r o fu nd a q u an d o comp ar ad o s co m o s d e 1 9 90 , o u
mesmo d e 2 00 0 .
In d icad o r es q u e á p ar tid a su g er em q u e o tu r ismo su sten tável q u e é
p r o cu r ado p elo Go vern o p ar ece estar p r ó ximo . No en tan to d evemo s
an ten d er q u e exis tem in ú mer o s ind icad o r es e a p r óp r ia O M T d efin iu d ez
in d icad o r es b ás ico s d e tu r is mo su s ten tável, q u e p as s am p ela p r o teção d o
lu g ar ,
p r es s ão ,
in ten s id ad e
d esen vo lvimen to , tr atamen to
eco ssistema s itu a ção cr ít ica ,
de
u so ,
imp acto
so cia l,
co n tr o le
de
d e d etr ito s , p r o ces so d e p lan eamen to ,
sat isfaç ão d o co n su mid or , e fin almen te ,
satisfa ção d o s mo r ad or es ( Co elh o , 2 00 7 :8) .
pp. 152
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
A Expe r iê ncia de Ca bo Ver de
É co m a co n s tr u ção do aer op or to in ter n acio n al n a ilh a d o Sal n a
d écad a d e 1 9 6 0 q u e o tu r is mo ar r an ca n es te p aís . Ta l in fr aestr u tu r a
p er mitiu o in ves timen to nu ma mo d esta po u sad a, em 1 9 6 7 , p or p ar te d e u ma
famíli a b elg a ( Vyn kier ) , q u e p ro cu r ava h o sp ed ar tu r is tas b aln ear es . Só mais
tar d e, em 1 98 6 , é q u e ser ia in au g u r ado o p r imeiro ho tel, Belo r izo n te,
co n str u íd o p elo Es tad o e exp lo r ad o p o r uma r ed e tu r ística fr an ces a. N a
d écad a s eg u in te, co m o g r ad u al in ter esse d e in vestido r es italian o s,
p o r tu gu es es e es p an hó is , e co m a aces s ib ilid ad e ap r es en tad a p or p ar te d o s
vár io s g o ver n o s , o tu r is mo d es co la.
En tr e o an o d e 2 00 0 e 2 0 09 , o nú mer o to tal d e es tab elecimen to s
tu r ístico s mais q u e d u p lico u , assim co mo o n ú mero d e q u ar to s e camas
d isp o n íveis . O p es s o al
n es tes es tab elecimen to s teve u m cr es cimen to d e
d o is mil emp r eg ad o s n o mes mo p er íod o , e a cap a cid ad e d e a lo jamen to
13
n acio n al p as s o u a su p or tar mais d e cato r ze mil h ó sp ed es em simu ltân eo .
Qua dro 1 - Evolução do n úmero de hós ped es, dor midas e est ada
2000
2005
2010
Hós pe des
145.076
233.548
381.831
Do rmi das
684.733
935.505
2.342.2 82
5
4
6
Esta da média
Fon te : INE, CV2009
Emb o r a à es cala d o tu r is mo mun d ial, Cab o Ver d e, s eja u ma go ta n u m
o cean o , o s d ado s s ão clar o s qu an to ao seu cr escimen to . Em ter mo s d e
in vestimen to d ir eto es tr ang eir o , em 2 00 8 , co n tab ilizav a-s e q u e 80 ,5 % do
mesmo er a can alizad o p ar a o tu r is mo , maio r itar iamen te, p ar a as ilh as d o Sal
14
( 3 2 %) , São Vicen te (2 7 %) e Bo avis ta ( 3 8 %) .
To d avia o s n ú mero s mais imp r essio n an tes acab am p o r ser o to tal d e
d o r mid as reg is tad as em 2 00 9 , mais d e 2 milh õ es, e o to tal d e 3 30 mil
h ó sp ed es r eg is tad o s . Cabo Ver d e r ep r esen tou 0 ,7 % d o s destin o s em Áfr ica
em 2 0 1 0 , g er an d o cer ca d e 2 19 milh õ es d e eu r o s . Um cr es cimen to d e 17 %
15
só n esse an o , ap en as su p er ado p elo s 2 1 % d e M ad ag ás car .
De aco r d o co m o Ban co d e Cab o Ver d e ( BCV) as r eceitas d o tu r ismo ,
13
14
15
INE, Cabo Verde, dados de 2009, www.ine.cv.
Relatório Anual de 2008, Banco de Cabo Verde, http://www.bcv.cv.
Relatório de 2011 do Barómetro da UNWTO, http://mkt.unwto.org/en/barometer.
pp. 153
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
r ep r esen tavam cer ca d e 1 7 ,8 % do P IB d e 2 010 16. O s p r in cip ais mer cad o s d o
tu r ismo cab o ver d ian o co n tin u am a ch eg ar do Rein o Un ido (2 1 % do to tal d e
en tr ad as ) , Aleman h a, Itá lia , P o r tu g al, F r an ça, e d o s pr ó pr io s au tó cto n es. De
aco r d o co m o s n ú mer o s d o INE d e Cab o Ver de, d e 2 0 10 , é d a zo n a Eu r o q ue
vêm 6 7 % do to tal d as en tr ad as d e tu r is tas , e é p ar a a ilh a do Sal q u e a
g r an d e maio r ia (4 3 % do to tal) viaja, lo g o s eg u id o p ela Bo a Vis ta ( co m 3 6 %
d o to tal d o s tu r is tas , mas co m a maio r taxa d e o cu p ação méd ia d o
ar q u ip élag o , cer ca d e 7 9 %) .
Ilustração 1: Principais Emissores de Turistas para Cabo Verde e Dados Comparativos
País de o r igem
Meses
Estabe lec im ent o
Prefe rên cias
Nº no ites
Rein o Uni do
Set e Ou t
Hot el
Sal, B oa Vi sta
9
Ale ma nha
Dez e Jan
Hot el
Sal, B oa Vi sta
10
Itália
Março e julh o
Hot el
Sal, B oa Vi sta
5,5
Portu gal
Março a Set
Hot el
Sal, B oa Vi sta
4,5
Fran ça
Nov e Dez
Hot el
Sal, B oa Vi sta
7
Ca bo Ve rde
Maio e S et
Hot el/R esi dênci a
Sal Santia go
2,6
F o n t e : INECV 2010
No an o p as s ad o as s is tiu -s e a u ma r edu ção d o in vestimen to d ir eto
estr an g eir o ( IDE) em cer ca d e 2 0 ,6 % face ao an o an ter io r , o n d e s e d es taco u
17
u ma q u ed a d e 7 5 % no s in ves timen to s imo b iliár io s . Ap es ar d e p r es s io n ad a
p ela cr is e in ter n acio n al as r eceit as b r u tas d o tu r ismo sub ir am mais d e
q u ar to e rep r es en tam 6 0 % d as expo r taçõ es d e s er viço s d o p aís . Is to
sig n ifican d o cer ca d e 2 5 0 mil eu r o s d e r eceitas , o eq u ivalen te a 2 1 ,1 % d o
P IB.
Em co n tr ab alan ço , e d e aco rd o co m o ín dice d e co n fian ça d a ativid ad e
18
tu r ística e lab o r ad o p elo INECV , ap ó s u m p er ío d o d e cr escimen to g r adu al
p o sitivo en tr e 2 0 02 e 2 0 0 7 , ver ifico u - s e u ma q u ed a ab r u p ta em 2 0 1 0 ,
p assan d o d e 2 4 valo r es p os itivo s a 3 2 n eg ati vo s . Atu almen te es te in d icad o r
su g er e u ma ten d ên cia, ain d a n eg ativa , ma s g r ad u almen te mais p o sitiva,
situ an d o - s e n os 4 n eg ativo s . P ar a es tes valo r es co n tr ibu em u ma s ér ie d e
fato r es, d eter min ad o s p elas p r ó pr ias emp r esas , en tr e es tes , a in s u ficiên c i a
d e p r o cu r a, d ificu ld ad es fin an ceir as , d ificu ld ad es em en co n tr ar p es s o al co m
fo r mação ap r o p r iad a e a in s u ficiên c ia d e o fer ta. F ato r es q u e ad icio n ad o s
16
17
18
Boletim de Conjuntura do 4º Trimestre de 2011, www.ine.cv.
pp. 154
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
ao s p r ob lemas g er ais q uo tid ian o s co mo falta d e ág u a, en er g ia e matér ia
p r ima, d ificu ltam u ma p o s tu r a p os itiva face à co n fian ça n o tu r is mo .
pp. 155
Resu min d o , a o fer ta mais an tig a e ain d a p r ed o min an te é o tu r ismo b aln ear ,
co m d es taq u e p ar a a ilh a do Sal, co mo já refer imo s , n o en tan to , a ilh a d a
Bo a Vista p ar ece emer g ir co m p o ten cial p ar a u ltr ap as s ar tal h eg emo n ia,
p ar ticu lar men te ag o r a q u e d is p õ e d e aer opo r to in ter n acio n al. P o d er íamo s
tamb ém co n s id er ar a i lh a d e m aio n es te g r u p o , to d avia es ta co n tin u a à
mar g em d o tu r is mo cab o ver d ian o ap esar do p o ten cial p ar a o tu r ismo ru r al
e b aln ear .
No F o g o e em San to An tão o p r in cip al atr at ivo é a n atu r eza e mo r fo lo g ia ,
n o mead amen te as p ais ag en s r u r ais , o r a montan h o s as o r a ver d ejan tes , id eal
p ar a o tu r is mo d e aven tu r a. Em San tiag o e São Vicen te, p r in cip ais cen tr o
u r b an o s,
r es id e
a
o p or tu n id ad e
de
tu r ismo
h istó r ico
e
cu ltu r al,
em
p ar ticu lar a Cid ad e Velh a em S an tiag o q u e d es d e 20 0 9 tem o es tatu to d e
P atr imó n io Mu n d ial d a Hu man id ad e d a UNESCO . São Vicen te tem tamb é m
co mo tr u n fo o já famo s o F es tival d e M ú s ica d a Baía d as G at as q u e s e r ealiza
d esd e 1 9 95 .
Um o u tro tip o d e tu r is mo , mais d isp er so e par ticu lar men te in ter essan te, é o
r esid en cial. Cad a vez mais s ão o s tu r is tas que p r o cur am in ves tir n a co mpr a
d e u ma s eg u n d a cas a. Cas as es tas co n str u íd as co m in vestimen to ig u a lmen te
exter n o e q u e têm co mo mer cad o alvo p ess o as em id ad e d e r efo r ma d e
p aíses eu ro p eu s .
O s d ad o s mais r ecen tes , 2 0 1 1 , r evelam u ma evo lu ção p o sitiva n o n ú mer o d e
h ó sp ed es e do r mid as . Nú mero s lid er ado s em amb o s o s camp o s p ela Bo a
Vista
lo g o
s eg u id a
p elo
Sal.
Ain d a
assim,
Cab o
Verd e
d isp õ e
de
car acter ís t ica
mo r fo ló g icas
que
in ten s ifica m
as
s u as
car ên ci as ,
n o mead amen te a s u a p eq u en a d imen s ão e in s u lar id ad e r efo r çad a p o r u ma
d esco n tin u id ad e ter r ito r ial. En q u an to ar q u ip élag o , este estad o iso lad o ,
d ep en d e g r avemen te d a imp or tação e d ad a a fr aca cap a cid ad e p r o d u tiva e
um
mer cad o
in ter n o
mín imo ,
Cab o
Ver d e
vê-s e
co nd icio n ad o
ad icio n almen te p ela s u a d is tân c ia g eo g r áfica face a eco n o mias e ao
co mér cio in ter n acio n al.
Se ap es ar d e ta is co n s tr an g imen to s o tu r ismo p ar ece vin g ar a r esp o sta
p o d er á r es id ir n os elemen to s d ifer en ciad or es q u e d is põ e, no mead amen te, a
estab ilid ad e p o lític a, eco n ó mica e so c ial q u e vive, o s b o n s in d icad o res
eco n ó mico s q u e ap r es en ta, a p r o ximid ad e f ace ao s p r in cip ais mer cad o r es ,
so b r etud o eu r op eu s . P o d emo s ain d a d estacar o seu p o sicio n amen to
g eo g r áfico co m p o ten cial d e c ap tar n o vo s mer cad o s n o s co n tin en tes
amer ican o e afr ic an o , e ain d a, c lar o , as temp er atu r as méd ias q u e ap r es en ta
( 2 5 ºc) .
Co n sid er amo s mes mo q u e u m d o s seu s tr unfo s p r in cip ais é a var ied ad e e
d iver sid ad e p ais ag ís tica e cu ltu r al exis ten te n as s u as ilh as , qu e po ten ciam
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
vár io s tip o s d e tu r is mo q u e vão além d o b aln ear . Tr u n fo este q u e co m a
lib er alizaç ão g r ad u al d o s tr an s p o r tes, mo r men te o s aér eo s , p ar ece co meça r
a ser tid a em co n ta, ou s eja, n o vo s p lano s d e u ma ativid ad e tu r ís tica d iver s a
e mú ltip la p ar ecem co meçar a s er o fer ecid o s e p ro cu r ad o s .
A Boa Vista e o T ur ismo
Ap r esen tad o o cas o de Cab o Ver d e, in ter es sa ag o r a u m o lh ar mais aten to
àq u ele q u e é o es tu do d e cas o d a in ves tigação em cu r s o , a ilh a d a Bo a
Vista. Um es p aço d e d imen s õ es s ig n ificat ivas n o co n texto n acio n al, s en d o a
2
ter ceir a maio r ilh a d o p aís co m 6 20 km , a s u a cap ital Sa l-Rei co n ta co m
mais d e cin co mil h ab itan tes , cer ca d e meta d e d o to tal d a ilh a, d e aco r d o
co m o s d ad o s d o ú ltimo Cens os n acio n al n o an o d e 20 1 0 .
Na Bo a Vis ta p o d emos en con tr ar ju n to d a su a cap ital, n a p r aia d a Cr u z, O
M ar in e
Clu b
Beach
Res o r t,
o
p r imeir o
emp r een d imen to
tur ístico
de
r efer ên cia d es tin ad o ao tu r ís mo b lan ear . Con s tr u íd o em 1 9 97 , q u e d is p õ e
atu almen te d e 9 8 q u ar to s . A co n s tr u ção d es d e emp r eend imen to fo i
d estacad o n a co mu n ica ção s o cial n acio n al, e é r eco n h ecid o co mo o p o n to
d e vir ag em. A Bo a Vis ta p as s ar ia a ter u m es tab elecimen to cap az d e aco lh er
tu r is tas q u e n ão p r o cu r avam u m tu r ismo d e ar r en d amen to o u d e p en sõ es e
o u tr as in fr aes tr u tu r as d e d imen são ap ro ximad a. Um h o tel o n d e ap esar d e
n ão ap licar o s is tema “tu d o in clu íd o ”, tr o u xe mu ito s tu r istas à ilh a,
r eco n h ecid o e p ro cu r ad o p elo mer cad o eu ro p eu , e ab r iu as p o r tas p ar a o
h o teis co m maio r cap acid ad e.
A
falta
de
in fr aes tr u tu r as
es s en ciais
atr as o u
a
ch eg ad a
de
ou tr o s
in vestimen to s e d as g r an d es cad eias h o teleir as eu ro p eias . Tal s ó o co rr eu a
p ar tir d e 2 00 7 co m a r eq u alifica ção d o aero p or to d a ilh a à categ o r ia d e
aer o p or to in ter n acio n al, u ma exig ên cia d e s s as mes mas cad eias p ar a o
in vestimen to n a ilh a q u e se es ten d eu a o u tras o b r as estr u tu r an tes co mo a
co n str u ção d e u m n o vo cen tr o d e saú d e, co n str u ção d e estr ad as q u e
co n ectam o aer o po r to e Sal-Rei ao s ho teis, en tr e o u tr as.
O b r as ter min ad as , n a pr aia d e Ch aves , emerg em 3 ho teis d e r efer ên cia. O
Riu Kar amb o a, q u e ab r e em 2 00 8 , d ep o is o Ro yal Decamer o n , an tig o
Ven taclu b co mp r ad o em 2 0 09 , e fin almen t e, o Ib er o star Clu b Bo a Vista,
co n str u íd o no mes mo an o . A s u l, n a p r aia d e Laca cão , emer g e ain d a o Ri u
To u ar eg , in au gu r ad o em meado s d e 20 1 1 .
Isto sem co n tab ilizar o s vár io s h o teis em co n str u ção o u r eco n str u ção , co mo
o Lacacão Go lf an d Beach Res o r t, q u e in clu í u m cen tr o co mer cial p ar a alé m
d e ap ar tamen to s , vilas , camp o d e g o lfe, etc., e clar o , as p eq u en as p en s ões e
h o teis d is p o n íveis , s o br etu d o em Sal- Rei, e as d ezen as d e ap ar tamen to s e
ap ar t- h o teis q u e es tão d is p o n íveis p ar a ar r en d ar . P r efazen d o d ezen as d e
o p çõ es n o q u e to ca ao alo jamen to n a ilh a.
pp. 156
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
Desd e
2 0 08 ,
co m
as
in fr aestr u tur as
co nstr u íd as
e
n o vo s
ho teis
de
cap acid ad e mas s ificad a em fu n cio n amen to , a ten d ên cia atu al é p ar a u m
cr escimen to em to d as as fr en tes , o n d e d es tacar iamo s a ta xa d e o cu p ação
q u e se en co n tr a n u n s extr ao r d in ár ios 83 %. Na ilu s tr ação ab aixo p o d emo s
ver clar amen te a evo lu ção d a ativid ad e tu r ís tica n a ilh a.
Ilustração 3 - Evolução de estabelecimentos, capacidade e pessoal ao serviço, 2000 a 2011
Boa V ista
2000
Esta bele cim entos
2005
2007
2008
2009
2010
2011
6
13
14
19
19
19
21
Nº de q uartos
161
591
599
1399
1404
1683
2564
Nº de ca ma s
356
1447
1157
2692
2695
3071
4378
Capa cidad e Aloja m .
394
2139
1547
3566
3576
3675
5212
Pesso al ao serviço
181
505
228
895
910
1152
1776
9402
4582
15533
22135
82476
125575
184878
63161
24306
90796
238720
705188
1000271
1334108
64,5
28,4
30,5
55,0
69,0
79,3
83,0
Entrada s
Dormidas
Taxa de ocup ação
F o n t e : INECV 2012 -
Tais in ves timen to s r es u ltar am em va lo r es d ig n o s d e n o ta n o tu r ismo
n acio n al. De aco r d o co m os d ado s d e 20 1 1 a ilh a aco lh eu p r aticamen te 3 9 %
d o s tur is tas d o p aís e 61 % d as d o r mid as . Res u ltad o s qu e s ug er em u m
su cesso n a ap o s ta, p elo men o s em ter mo s d e r eto r n o do in vestimen to p o r
p ar te d o s op er ad or es tur ís tico s e gr an d es h oteis.
Do is
Impa cto s
S ó cio -A mbie nta is
do
T ur ismo
e
da s
A lte ra çõ e s
Clima té r ica s
São d o co n h ecimen to p ú b lico e d e livr e e r áp id o acesso vár io s r elató r io s
in ter n acio n ais , até in ter g o ver n amen tais, q u e d emo nstr am alg u n s imp acto s
visíveis d e alter açõ es climát icas em vár ias r eg iõ es do g lo b o , atr avés d e
an álises co mp ar ad as d o n ível d o mar , p adr ões d e p recip itação e cl ar o , d a
temp er atu r a méd ia. Cab o Ver d e, n atu r almen te, n ão es cap a a es tes imp acto s ,
19
sejam eles d e o r ig em n atu r al o u h u man a :
“ G l ob a l tem pe ra tu re s a re p roj e c ted to c onti nu e to ri s e ov e r th i s
19
Ver também IPCC, 2007: Climate Change 2007: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to
the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Core Writing Team, Pachauri,
R.K and Reisinger, A. (eds.)]. IPCC, Geneva, Switzerland.
pp. 157
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
c e ntu ry; b y h ow m uc h a nd for h ow l ong de pe nd s on a numbe r of
f a c tors , i nc l u d i ng th e am ount of h e a t-tra p p i ng ga s em i s s i ons a nd
h ow s e ns i ti v e th e c l i m a te i s to th os e e m i s s i ons” (K ar l, T . e t a l
200 9:2 6).
Neste p o n to vamo s ap r esen tar d o is exemp los q u e d er ivam d ir etamen te d o
au men to d a temp er atu r a méd ia n este p aís q u e já sem a in flu ên cia d a
ativid ad e h u man a, er a c ar ac ter izad o p o r u m clima s eco e ár id o , em
p ar ticu lar
a
ilh a
da
Bo a
Vista.
Imp a cto s
s ó cio - amb ien tais
que
es tão
in ter lig ad o s tan to co m a q u es tão d as al ter a çõ es clima tér icas co mo co m o
in vestimen to e cr es cimen to tur ís tico . Aq u i ap r es en tar emos os cas o s d a
tar tar u g a mar in h a e d a lixeir a mu n icip al d a Bo a Vis ta.
A Ca ça , a Ta r ta r uga e o T ur ista
En tr e as es p écies en d óg en as d es te p aís enco n tr a- s e a tar tar u g a Ca ret t a
ca ret t a . Con h ecid a p ela d eso va n o ar qu ip élag o d ur an te o s meses ju lh o a
o u tu b ro , em p ar ticu lar n a ilh a d a Bo a Vis ta, e n a s u a co s ta No r te, Su l e Es te,
p r ecisamen te o n d e o mo vimen to h u man o é men o r o u q u ase n u lo . Cab o
Ver d e é con s id er ad a a ter ceir a zo n a mais imp o r tan te d e r ep ro d u ção d a
esp écie a n ível mu n d ial e é n a Bo a vis t a q u e q u as e 9 5 % d a d es o va d es ta
esp écie o co r r e, cer ca d e 13 mil n in h os po r ano . P ar a além d e u m simbo lo d a
ilh a, es ta es p écie é u m atr ativo tu r ístic o q u e p er mite u ma valio sa
d iver sid ad e à s u a o fer ta q u as e exclu s iva d e tu r is mo b aln ear em g r an d es
emp r een d imen tos ho teleir o s .
A p r imeir a o r g an ização a tr ab alh ar n a p r o moção e p r o teção amb ien tal d es t a
esp écie n a ilh a fo i a N20 0 0 , o u Natu r a2 0 00 . In icialmen te co m o b jetivo s
acad émico s ,
da
Un iver s id ad e
de
Las
P almas
n as
Can ár ias ,
fo r mo u - s e
o ficialmen te co m o s mo ld es atu ais n o ano de 1 9 99 , co n tan do co m técn ico s
n acio n ais e es tr an g eir o s e g r u p os d e vo lu n tár io s n as ép o cas d e d es o vação
d as tar tar u g as , tan to n a Bo a Vis ta co mo no Sal.
Se n u ma p r imeir a fas e, en tr e 19 9 9 e 20 05 o s o per ad or es tu r ístico n ão
r eceb iam
q u alq u er
con tr ap ar tid a
n as
excu r s õ es
o r g an izad as
p ela
Natu r a2 0 0 0 , d es d e en tão exis te u m in cen ti vo d e 1 0 % d o valo r to tal. N a
ver d ad e, es ta or g an ização cr iar ia u ma ag ên cia d e eco tu r is mo , a Natu r ália
Cap a Ver d e, L d a, em 2 0 0 9 , q u e é r es p on sável p ela g es tão d as vis i tas e
excu r sõ es tan to d as tar tar u g as , co mo d e ave s e b aleias n a i lh a, e q u e d ivid e
o s seus lu cr os p ar a fin an ciar o s tr ab alh o s d a N2 0 0 0 .
pp. 158
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
Nestas excu r s õ es , q u e po d em cu star em méd ia en tr e 50 e 70 € p or p esso a,
o s op er ad or es tu r ís tico s r eceb em u ma p er cen tag em d o s b ilh etes con s u an te
a d imen s ão d es tes , s end o o r es tan te d es tin ad o à N2 0 00 , a u m fu n do d e
d esen vo lvimen to so cial. Dad o a en o r me aflu ên cia in icia l d e tu r is tas q u e
p r o vo cou alg u ma d es o r d em n as p r aias, o s g r u p o s p assar am a ser d e men o r
d imen são
mas
o
s eu
n ú mer o
au men to u
d r amaticamen te.
Os
d ad o s
co n fir mam u m cr es cen te in ter es s e d a p ar te d e tu r is tas e o p er ad o r es em
20
co n h ecer e o b s er var a esp écie, co mo é visível n o q u ad ro ab aixo .
Ilustra ção 4
Turistas Participantes na Observação de Tartarugas
Núm ero de Turis tas
Boa Vista - Natura 2000
4000
3000
Nº Turistas
2000
1000
0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Ano
F o n t e : Base de Dados da Natura 2000
In ter esse q u e po r su a vez exig iu u m maior co n tin g en te d e vo lu n tár io s e d e
tr ab alh ad o r es s azo n ais , d and o maio r visib ilid ad e ao p ro jeto e facilit an to
alg u n s p ed id o s d e seg u r an ça e p atr u lh a d as lo n g as p r aias d a ilh a. Daí a
imp o r tân cia d o p r o to co lo co m a p o líci a mi litar q u e tem d ad o u m ap o io
sig n ificat ivo .
A tr ab alh ar n a Bo a Vis ta d es d e 2 00 8 , a fu nd ação alemã Tu r tle F o u n d atio n
tamb ém tem co mo mis s ão p r o teg er as tar tar u g as mar in h as , s en d o q u e
tr ab alh a n a s u a p r o teção n as p r aias d o Can to , d o No r te, Cur r al Velh o , Bo a
Esp er an ça e L acacão , p r atu lh an d o cer ca d e 2 0 km d e co s ta. P ar a além d o s
técn ico s a temp o in teir o co n tam tamb ém co m o ap o io d e vo lu n tár io s e
tr ab alh ad o r es lo cais , b em co mo militar es .
Du as o r g an izaçõ es q u e fazem u m tr ab alh o lo u vável n a p r o teção d es ta
esp écie q u e, d e aco rd o co m liter atu r a cien tífica d isp o n ível, é vítimo d e u ma
21
r elação d ir eta en tr e o g én er o d a su a p r o l e a temp er atu r a . O u s eja, o
au men to d a temp er atu r a d a s u p er fície d o mar ten d e a imp lic ar u m a
20
21
Estes valores aproximados são uma cortesia e refentes apenas à organização não governamental Natura 2000.
Ver Hawkes et al., 2007; Pike, Antworth & Stiner, 2006; Saba et al., 2007; Saba et al., 2008; Van Houton & Bass,
2007.
pp. 159
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
an tecip aç ão d a n id ifi ca ção ( Weish amp el, B a g ley & Eh r h ar t, 2 0 0 4 ) , o q u e
p r o vo car á ad u lter açõ es n o s r ácio s d e s exo d a es p écie.
pp. 160
Co mo s e es s a q u es tão n ão fo s s e po r s i já d e alar me, u ma d as g r an d es
p r o b lemáticas q u e amb as as o r g an izaçõ es en fr en tam é o vazio leg al q u e
ab r aça n ão s ó as q u es tõ es lig ad as co m a p r o teção a mb in en tal e o
eco tu r ismo ,
mas
tamb ém
a
q u as e
n u la ap lica ção
da
vag a
leg is laç ão
existen te. Es ta p er mite q u e tu r is tas , o p er ad o r es e até r es id en tes vio lem
r eser vas e ár ea p ro teg id as s eja co m ob jetivo s d e lazer e ó cio , seja co m
in tu ito d e co meter ileg alid ad es , co mo a caça à tar tar u g a.
Du r an te o s mes es ap o n tad o s a c aça à tar t a r u g a r ep r es en tava n ão s ó
u ma d iver s ificaç ão d a alimen tação , mas s o b r etu do u m vital r efo r ço d a
mesma. Dad as as car ac ter ís tic as g eo - climá ticas d a i lh a, a ag r icu ltu r a é
h isto r icamen te d ifíci l, mo tivo p elo q u al a m aio r ap o sta ser ain d a o g ad o ,
so b r etud o cap r ino e bo vin o . Daí a d en o min ação d o p o vo n atu r al d a Bo a
Vista co mo “ ca b rez”. O r a u m d o s ou tro s g r an d es d es afio s d es tas
o r g an izaçõ es fo i e é o co mb ate a u ma ativ id ad e cu ltu r al b an al e
so cialmen te acei te até à s u a ch eg ad a: a ca ça e o co n s u mo d es ta mes ma
esp écie, s o b r etu d o n as po vo açõ es d o in terio r , afas tad as d a co s t a e d o s
cen tr o s u rb an o s . Is to p or q u e a tar tar u g a tend e a n ão vir a terr a cas o exis ta
lu z ar tifi cial o u mo vimen to , as sim, r ar amen t e s e d ep ar a co m es ta t ar tar u g a
ju n to a Sal-Rei , p o r exemp lo . Vár io s in fo r man tes n atu r ais d a i lh a co n tam
mesmo q u e, ap es ar d e p o u co co mu m, até h á d u as d écad as p o d iam s er
vistas tar tar u g as n as p r aias d e Sal-Rei, ao p as s o q u e h o je s ó
exp ecio n almen te as p o d emo s ver em ter r a lon g e d as ár eas p ro teg id as .
De co mid a a s ímb o lo a ser p r o teg ido e p r o mo vid o , a tar tar u g a
mar in h a é ain d a a p r in cip al fer r amen ta e es tan d ar te p ar a a p r o teção d e b o a
p ar te d a co s ta d a ilh a q u e d es d e fin ais d o s an o s 9 0 tem g r ad u almen te
co n h ecid o mais h ab itan tes e visi tan tes . À m ed id a q u e a p o p u lação h u man a
au men tava, t amb ém n a mes ma med id a au men tava a s u a ca ça e co n s u mo d a
esp écie q u e tem vin d o a co n hecer u m emag r ecimen to d as s u as ár eas d e
d eso vação .
De aco r d o co m o s r elató r io e r elato s d estas o r g an izaçõ es d e p ro teção
amb ien tal e xis te u ma r elaç ão d ir eta en tr e a caç a e o co n s u mo d a es p écie e
o in vestimen to n o tu r is mo . Nos seu s r elató r io s po d emo s ler , po r exemp lo , à
cer ca d o s imp acto s d a co n s tr u cção d o n o vo h o tel Laca cão Beach an d G o lf
Reso r t:
“ ( ...) I t i s v i s i b l y a ffe c ti ng th e b e ha v i our of t h e n e s ti ng tu rtl e s , a s
we l l a s th e h a tc h l i ng s a t La ca cã o Be ac h ; fem a le tu rl e s b ec ome
d e s ori e nta ted a nd s pe nd e xte nd ed pe ri od s of ti m e on th e be ac h ,
e i th e r wh e n se a rc hi ng for a n a pp rop ri a te ne s ti ng s i te , or on th e i r
wa y b ac k to th e oce a n. O fte n i t h a s be e n ob se rv e d th a t, a fte r
ne s ti ng , th e turtl e s c ra wl i n th e d i re c ti on of th e l i g h ts from th e
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
c ons tru c ti on s i te i ns te a d of c ra wl i ng b ac h to th e oc e a n” (C orde s ,
H . e t a l 20 10: 13 ).
P r ob lemas
ag r avad o s
p ela
extr ação
de
ar eias ,
mo vimen tação
de
máq u in as e d es p ejo de es g o to s d as h ab itaçõ es d o s tr ab alh ad o r es no
o cean o . Tu do d er ivad o d a co n str u ção d o n o vo ho tel e u m cen ár io já
co n h ecid o
aq u an do
da
co n str u ção ,
e
até
no
d eco r r er
do
no r mal
22
fu n cio n amen to , d o s d emais emp r eend imento s h o teleir o s co steir os. No
en tan to , es tas o r g an izaçõ es temem qu e mes mo ap ó s es ta ed ificação a
tar tar u g a p o d er á co n h ecer n o vo s d esafio s.
Des d e lo g o a p r esen ça d o h o tel imp lica u m mo vimen to d e p esso as q u e
cer tamen te afet ar á a s u a n id ific ação , mas s o b retu d o , o g r and e d es afio
p assar á p ela p atr u lh a d a co s ta e tamb ém d o in ter io r d a ilh a. Is to p o rq u e o
h o tel
n eces s ita
de
lig açõ es
r o d o viár ias
que
ap r o ximar am
tu r is tas
e
caç ad o r es às p r aias , tal co mo aco n tece com o s d emais h o teis . Es tr ad as
tr an sitáveis s ig n if icam maio r a ces s o , mo vime n to e lib er d ad e p ar a ca çad o r es
q u e, d e o u tr a for ma, ter iam d ificu ld ad es em aced er a es tas zo n as s em s er em
d etetad o s.
Amb as
o r g an izaçõ es
man ifes tam
p r eo cupação
p ela
au s ên cia
de
estu d o s d e imp acto amb ien tal execu tad o s an tes co mo d epo is d a co n s tru ção
d o s gr an d es empr een d imen tos tu r ístico s, e mesmo o co n tín uo ig n or ar d os
seu s aler tas , b em co mo , exig em u m maio r co mp r o misso d as au to r id ad es
que
p r es is tem
em
ap r o var
pr o jeto s
e
emp r een d imen tos
que
afetam
ir r emed iavelmen te o s eco s s is temas d elicad o s d a ilh a e as es p écies qu e
d eles d ep en d em.
O d es ejo in s aciável p o r in vestimen to e d esen vo lvimen to eco n ó mico a
q u alq u er pr eço ap o n ta p ar a u m fu tu r o o n d e a Car etta car ett a s er á ap en as
u ma esp écie q u e s o br eviver á co mo símb o lo , b an d eir a e íco n d e ar tesan ato
n as mes mas co s tas o n d e an tes v ivia e p r o s p er ava até á ch eg ad a d e u m
tu r ismo mas s ificad o q u e p ar ece p r o cur ar des en fr ead amen te p ela “g alin h a
d o s o vo s d e ou r o” e p er man ece r elu tan te em p r o teger a tar tar u g a e o s s eu s
n in h o s. Uma d as verd ad eir as r iqu ezas d a ilh a e d o p aís .
Um Lixo de P a sto
Um o u tro po n to q u e ir emo s p ar tilh ar aq u i é tamb ém u ma p o n te en tr e
as q u es tõ es s o ciais e amb ien tais . Ag o r a ap o n tamo s b ater ias p ar a u ma
co n seq u ên cia g r avo s a d a p r es en ça do tu r ismo mas s ificad o q u e b en eficia
g ad o ,
p r op r ietár io s
e
ven d ed or es
e
que
tem
a
sua
co t a
p ar te
de
r esp on sab ilid ad e n as alter açõ es climátic as. A lixeir a mu n icip al.
Se o lh ar mo s p ar a es te es p aço ap en as à s ete an o s n a ilu s tr ação ab aixo ,
22
Ver Turtle Foundation 2011 Boavista – Cabo Verde Anual Report.
pp. 161
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
p o d emos ver ificar co mo a s u a n eces s ár i a p r es en ça er a mín im a. P o d er íamo s
mesmo clas s ificar co mo u ma lixeir a à es cala d a s u a p op u lação q u e ap es ar
d e a céu ab er to e co m co n s eq u ên cias amb ien tais e s an i tár ias ev id en tes ,
co mo a co n tamin ação d o s s o lo s e a p ro p ag ação d e d o en ças , en co n tr ava- s e
r elativamen te cir cu n s cr ita. P o r o u tr o lad o , vo lvid o s estes an o s, o s g r and es
emp r een d imen tos tu r ís tico s s ão gr an d es pr o d u tor es d e d esp er d ício s em
r elação ao s p r ó p r io s h ab itan tes e r ech ear am a lixeir a mu l tip las vezes a s u a
d imen são or ig in al. Co mo tamb ém é visível n a mesma ilu str ação .
Ilustra ção 5 : I mag e m com parad a da lixeira m unicial de 2005(a ) e 2012 (b) a uma altit ude de
mil metro
(b)
( a)
Fon te : Google Earth 2012
O b viamen te q u e a p er tin ên cia d a men ção d esta lixeir a n ão é ap en as d e
d en ú n cia p ú b lica d e má g es tão o u p lan eamen to mu n icip al, el a s er ve
tamb ém p ar a in tr o d u zir n o vamen te as q u estõ es climá tic as. Co mo fizemo s
r efer ên cia an ter io r men te, o au men to d as te mp er atu r as e o p r o lo n g amen to
d as ép o cas s ecas , têm fu s tig ad o es ta ilh a d as d u n as e até o s p ro d u tor es d e
g ad o têm tid o eno r mes d ificu ld ad es em en con tr ar p asto s.
Na au s ên ci a d e p as to s s u ficien tes a co mp r a d e r açõ es s u r g e co mo
r esp o sta evid en te, to d avia as co n d içõ es d e iso lamen to e o elevad o cu s to d e
tr an sp o r te d as mes mas , e con s eq u en temen te o cu s to fin al d o pr o du to , tem
sid o u m en tr ave à aq u is ição d as r a çõ es e te m an tes in cen tiv ad o u ma o u tr a
so lu ção . A co mp r a de d esp er d ício s alimen tar es h o teleir o s p ar a alimen tação
d o s g ad o s.
To n elad as d e s aco s p lás tico s ch eg am d iar iamen te a es te es p aço , e n o
seu in ter io r , u ma avalan ch e d e víver es d e o n d e tan to an imais co mo h o men s
p o d em ain d a u s u fr u ir . Po r es s e mo tivo , h o je assiste -s e a u ma cen ár io n o vo
e in esp er ad o . Algu n s h ab itan tes co n s tru iram h ab itaçõ es o u ab r ig o s n a
pp. 162
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
lixeir a e ag u ar d am p elo man á d a mad r u g ad a. Es tes elemen to s atu am co mo
g r u po s n ecr ó fag o s q u e es ven tr am co m as pró p r ias mão s o p lástico q u e o s
d istan cia d e u m lu cr o , q u e é a ven d a d es t es víver es a p as to r es e o u tr o s
p r o du to r es d e g ad o .
Sem limita çõ es , s em p r o teção e s em s eg u r an ça, o s an imais s ão
tamb ém p o r vezes tr azid o s a es te p a s t o e alimen tad o s em l oc o à med id a
q u e a co mid a é d es co b er ta. Car n e q u e p o r su a vez s er á co n su mid a, e g en te
q u e mo men to s d ep o is s e alimen ta e a tr an s po r ta co n s ig o p ar a ven d a e p ar a
co n su mo tamb ém ju n to a Sal-Rei.
Des ta fei ta o tu r is mo atu a n o vamen te co mo u m p r o ved o r d e u ma
es tr atég ia q u e in co r r e n ão apen as d a aces s ib ilid ad e mas tamb ém d as
alter açõ es q u e a ter r a s o fr eu . Sec as p r o lo n g ad as co m alg u mas ch u va s
vio len tas
co n cen tr ad as
len t amen te
m atar a m o
s o lo
que
ag o r a s e
vê
ad u b ad o p elo tu r is mo atr avés d as fo n tes mecan izad as q u e jo r r am car g a
ab aixo .
No te-s e q u e o cas o es p ecífico d a lixeir a d a Bo a Vis ta n ão s er ve co mo
caso co mp ar ativo co m as d emais ilh as . É d izer , o ar g u men to g as to d e qu e o
mesmo p ro b lema atin g e tamb ém as o u tr as ilh as e q u e po r tan to n ão é fru to
d e mau p lan eamen to o u co n s eq u ên cia d ir eta e/o u in d ir eta d o tu r ismo n ão é
aceit ável. Co mo p u d émo s ver ificar n as imag en s an ter io r es, a lixeir a n ão fo i
d evid amen te p r ep ar ad a p ar a o au men to exp o n en cial d o s d es p erd ício s ,
ap esar d e s er u m efeito mais do q u e evid en te, e p or tan to , exp ectável.
Co mo o s ind icad o r es econ ó mico s apo n tado s no s p r imeir o s po n to s
mo str am exis te d e facto u m cr escimen to ec o n ó mico . M as d esen vo lvimen to
n ão é ( ap en as ) cr es cimen to eco n ó mico , e mes mo cr es cimen to eco n ó mico
n ão sig n ifica melh o r ia d as co n d içõ es d e vid a. Sem u m p lan eamen to
ad eq u ad o q u alq u er es tr atég ia d e cr es cimen to eco n ó mico aceler ad o p o de
sig n ificar a méd io e lo n g o p r azo u ma d eteo ração d as co n d içõ es d e vid a q u e
existiam n o p o n to d e p ar tid a.
É fal acio s a a id ei a d e q u e a cr ia ção d e p o s to s d e tr ab alh o é g ar an ti a
de
melh o r ia
d es tas
co n d içõ es
se
p ar a
tal
as
p o p u laçõ es
mig r an tes
d estacat as p ar a tais p o s to s n ão têm h ab itaçõ es d is p o n íveis a u m p r eço
acessível. Se n ão exis te p ar a as mes mas p o p u laçõ es ág u a can alizad a o u
acesso a ele tr icid ad e. Se n ão ex is tem in fr aes tr u tu r as d e s aú d e, s eg u r an ça e
ed u cação
ad eq u ad as
p ar a
as
mes ma s .
F in almen te,
n ão
exis t e
d esen vo lvimen to , s e po p u laçõ es se vêm ob r ig ad as a r eco r r er ao lixo p úb lico
p ar a en co n tr ar co mid a, p ar a h ab itar ou p ar a alimen tar o s s eu s g ad o s .
Co nclusã o
P r o cu r ámos n es ta co mu n icação ap r es en tar d o is cas o s d e co mo o
tu r ismo co n tr ib u iu p ar a aten u ar /ag r avar fr ag ilid ad es d e q u e as alter açõ es
pp. 163
ISBN: 978-989-97980-1-4
Edgar Bernardo
climá tic as , d e fo r ma d ir eta e in d ir eta,
co n t r ib u iam sig n ificat ivamen te. No
caso d as tar tar u g as , o tu r is mo fu n cio n o u n uma p r imeir a in s tân ci a co mo u m
ad ver sár io ad icio n al à s u a s o b r evivên cia, e ag o r a s u rg e, em s imu ltân eo ,
co mo u m d efen s o r e p r o mo to r d o q ue p ar a si r ep r esen ta u m “p r o d u to”. Um
p r o du to q u e n ão s e via ap en as ame açad o p elo h o mem mas tamb ém p elo
clima , s o b r etu d o co m o au men to d a temp er atu r a q u e, co mo fizemo s
r efer ên cia, afeta d ir etamen te a s u a r ep ro d u ção .
Já a lixe ir a mu n ic ip al, u m a co n s eq u ên cia d i r eta d a ação h u man a , e m
vir tu d e d a ain d a maio r es cas s ez d e ár eas de p as to e do cu s to elevad o d e
r açõ es viu co m o tu r is mo u ma mu ltip li caç ão d a s u a ár ea e u m a ma io r
d iver sid ad e d e d esp er d ício s . Diver s id ad e es s a q u e é ag o r a ven d id a e
co n su mid a.
São exemp lo s d e u ma p lan eamen to in ad eq uad o , e u m sin al d e n o va
su b estimação d o s imp acto s d ir eto s d o tu r ismo e d as alter açõ es climáti cas .
A co n tín u a d es co n s id er ação d a imp o r tân cia d e u m p lan eamen to e d e u ma
ap lica ção d o mes mo d e fo r ma su sten tável , ap en as p o d er á p r od u zir n o vo s
exemp lo s d e n atu r eza s emelh an te. Uma meto d o log ia er r ad a p od e sig n ificar
u ma
d imin u ição
dos
r end imen to s
n acio n ais
e
co n seq u en temen te
emp o b recimen to , co n tr ar ian d o o s o b jetivo s in iciais.
Um p lan eamen to d es ad eq u ad o imp licar á d es d e lo g o o fr acas s o d o
tu r ismo , mas u m bo m p lan eamen to evitar á o s s eu s efeito s d e s atu r ação ,
n o mead amen te n o amb ien te, n o empr eg o , no s tr an sp or tes, e n a p o pu lação .
Um p lan eamen to s u s ten tável d eve d efin i r co m clar eza e d e fo r m a
ad eq u ad amen te p lan ead a q u ais o s o b jetivo s d a ap o s ta n o tu r is mo e q u ais
o s meio s q u e p reten d e ap licar . En tão
“ ( ...) o p l a ne a me nto d o tu ri s m o é u m a fe rra me nta e s tru tu ra nte d a
p ol í ti c a de d e se nv ol v im e nto s u s te ntá ve l e p or i s s o oc u pa um l ug a r
d ec i s i v o no p roc e s s o de c onc eç ã o e i mp l eme nta çã o d e e s tra té g ia s
d e de s e nv ol v ime nto.” (C arv al h o, 200 9: 142 1).
O
tu r is mo
su s ten tável
p assa
assim
por
“( …)
p r od u zir
um
d esen vo lvimen to d e q u alid ad e q u e in tegr e a p o p u lação lo cal e p r o po r cio n e
u ma
melh o r ia
da
sua
q u alid ad e
de
vi d a;
es tab elecer
u ma
r el açã o
h ar mo n io s a en tr e tu r is tas e an fitr iãs; e p o ssib ilitar o u so r acio n al d o s
r ecu r so s n atu r ais e cu ltu r ais p ar a q u e es tes p o s s am s er u su fr u ído s p elas
atu ais e fu tu r as g er açõ es .” ( As s is , 2 0 03 :1 35 ) . As s im o d es ejamo s .
pp. 164
ISBN: 978-989-97980-1-4
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Gestão dos resíduos e as Alterações Climáticas
Sulisa Quaresma
pp. 166
GESTÃO DOS RESÍDUOS E AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Sulisa Quaresma
[email protected]
Direção de Conservação, Saneamento e Qualidade do Ambiente
Direção Geral do Ambiente, República Democrática de São Tomé e Príncipe
Palavras-chave: A l t e raç õe s C l i m át i c as , S e t or de R e s ídu os , G EE
A s itu ação d o s r es íd u o s s ó lid o s em São To mé e P r ín cip e car acter iza- s e
p ela au s ên cia d e in fr aes tr u tu r a ad eq u ad a ca p az d e efetu ar u ma b o a g es tão ,
tr atamen to e d epo s ição d os Resíd uo s Só lid o s Ur b ano s ( RSU) , isto é, o s lixo s
são d epo s itad o s e q u eimad os s em q u alq u er resp o n sab ilid ad e amb ien tal.
O s eto r d e r es íd uo s co n tr ib u i p ar a a emissão d o s Gases co m Efeito
Estu fa ( G EE) , q u e s ão g as es q u e co n tr ib u em p ar a o aq u ecimen to g lo b al d a
Ter r a, p r o vo can do alter açõ es cl imát icas . Es tes g as es p r o ven ien tes d a
q u eima in d ifer en ciad a d e r es ídu o s ( CO 2 ) , d as lixeir as d es co n tr o lad as a céu
ab er to ( CH 4 ) e d o es go to d e excr emen to h uman o ( N 2 O ) . No co n texto são to men se
a
emis s ão
d es tes
g as es
é
p equ en a.
A
fal ta
de
in s ta laçõ e s
ap r o p r iad as ( Aterr o San itár io ) , en tr e ou tr o s, tem co n tr ib u íd o p ar a a emissão
d estes g as es p ar a a atmo s fer a.
Atu almen te, o p aís d is p õ e d e mecan is mo s leg ais p ar a q u e a g es tão
in teg r ad a d o s r es íd uo s ven h a s er u ma r ealid ad e, o q u e p od er á s er u m p as so
imp o r tan te p ar a evitar a p ro lifer ação d e mo sq u ito s e o u tr os veto r es
cau sad o r es d e d o en ças e tr an s for ma a g estão do s r esíd u os só lido s em São
To mé e P r ín cip e nu m gr an d e d es afio p ar a g ar an tir a q u alid ad e ao n ível
amb ien tal e d a s aú d e d as p op u laçõ es .
1. Intr o duçã o
As alter açõ es climát icas s ão cad a vez mais ap o n tad as co mo o p r in cip al
p r o b lema q u e a H u man id ad e ter á q u e en fr en tar n es te s écu lo . De aco r d o
co m r ecen tes an ális es d o Pa in el In t erg ove rn a men t a l pa ra a s A lt era ções
ISBN: 978-989-97980-1-4
Sulisa Quaresma
Climá t ica s
d as
N a ções
Un id a s
( IP CC) ,
o
aq u ecimen to
do
P lan eta
é
in eq u ívo co e res u lta d as emis s õ es an tro pog én icas . Co mo co n s eq u ên cias
co meça-s e a ver ificar s itu a çõ es g r avo sas ao n ível mu n d ial, tais co mo o
au men to d e ep id emias e d oen ças , a fo me e a falt a d e ág u a p o tável, p o n d o
em cau sa o cu mp r imen to do s O b jetivo s d e Desen vo lvimen to do M ilén io .
Estu d o s ap o n tam q u e em São To mé e P r ín cip e a emis s ão exp r es s a em
eq u ivalen tes d e d ió xid o d e car b o n o , atr ib u i ao p aís a c ap acid ad e d e
ab so r ção n a o r d em d as 97 5 .88 1 to n elad as CO 2 eq . Nes te cas o ver ifica- s e
u ma emis s ão do CO 2 p eq u en a.
O p aís car ece d e in s talaçõ es ap r op r iad as p ar a d ar o d es tin o fin al
ad eq u ad o ao s r es ídu o s s ó lido s, p or exemp lo a existên c ia d e u m ater r o
san itár io . Cer ca d e 2 7 .1 0 1 to n /an o d e r esíd uo s fo r am p r od u zid o s no an o d e
2 0 10 e a ten d ên ci a es tim ad a é p ar a au men t ar p ar a 3 0 .1 4 0 to n /an o em 2 0 1 5 .
Dad o s es tes d is p o n íveis n o Pla n o d e Ges t ã o In t eg ra d o d e R es íd uos Sólid o s
Urb a n os ( P G IRSU) .
Figura 1- Exe mplos de lixeiras es palh adas e m alg uns n as d uas ilha s, e a q uei ma
indiferenciad a a céu aberto .
O s 5 0 .2 % d o s r es ídu o s p ro d u zido s n o p aís são b io d eg r ad áveis, o q u e
co r r espo n d e à p ro d u ção d e cer ca d e 15 .0 26 to n /an o . As s im, n es te cas o , a
valo r ização o r g ân ica co n s titu i tamb ém u m p r o ces s o - ch ave n es ta es tr atég ia ,
u ma vez q u e a g r and e maio r ia d as emis s õ es d e metan o s e d eve à
d eg r ad ação d a matér ia o rg ân ica n as lixeir as o u vazad o ur o con tr o lad o s .
2. P o lítica e Qua dr o Le ga l
Vár ias in ici ativ as p o líticas , cen tr a is e lo cais t êm ab o r d ado o p ro b lema
atr avés d e med id as po n tu ais . No qu e s e r efer e a p lan o s d es en vo lvid o s n o
âmb ito d o s Res íd u o s Só lid o s ( RS) , mais co n c r etamen te o s RSU, d estac am- s e
pp. 167
ISBN: 978-989-97980-1-4
Sulisa Quaresma
o Pla n o Diret or d os Pâ n t an os e d e Ges t ã o d os Res íd uos Sólid os fin an ciad o
p elo Ban co Afr ican o d e Des en vo lvimen to ( BAD) em 2 0 0 5 , em q u e s ão
ap r esen tad as alg u mas s o lu çõ es g en ér icas p ar a o s vár io s d es afio s exis ten tes .
O d o cu men to s er viu d e aler ta às au to r id ad es n acio n ais e n ão s ó so br e a
p r o b lemática d a g es tão d o s r esíd u o s. De ig u al fo r ma, em 2 0 1 0 fo i
elab o r ad o e em 2 0 11 ap r o vado o Pla n o d e Ges t ã o In t eg ra d a d e Res íd uos
Sólid os Urb a n os PGIRSU.
Figura 2- Plano de Ação Integra da d e G estão Integrad a de Re síduo s Sólidos Ur banos
Uma g es tão cu id ad a do s aterr o s o u d os vazad o u r os co n tro lad o s n o
p aís é tamb ém es s en cial p ar a a d imin u iç ão d a p r o du ção d o s G EE. Des t a
fo r ma, to r no u - s e imp or tan te a elab o r ação d este p lan o po r qu e p er mite
co mp r een d er q u ais as g r an d es metas e o b jetivo s a a tin g ir , b em co mo a s
o r ien taçõ es p ar a o s po d eres pú b lico s, cen tr al, lo cal, e seto r p r ivad o n o q u e
r esp eita à g es tão ad eq u ad a do s r es íd u os .
O p lan o d ever á con tr ib u ir d e fo r ma d ir eta p ar a:
−
M in imizar e p r even ir a p r od u ção d e r esídu o s;
−
M elh o r ar a g es tão e o tr atamen to d os r esíd uo s;
−
Evitar a d ep o s ição d es co n tr o lad a d os r es íd u os n as p ais ag en s ;
−
−
Red u ir os r is co s p ar a a vid a h u man a;
Red u zir a p er ig o sid ad e do s r es íd uo s e d e contamin aç ão d o amb ien te;
−
M elh o r ar o cu mp r imen to d as leis.
O p aís tamb ém es t á d o tad o d e alg u n s d ip lo mas leg ais q u e ab o r d am o
seto r d e r es ídu o s , n o mead amen te a:
pp. 168
ISBN: 978-989-97980-1-4
Sulisa Quaresma
−
L ei n º 3 6 /1 9 9 9 , p ro mu lg ad a em ag o s to d e 1 9 9 9 , co n h ecid a co mo a L ei
d e Res íd uos ;
−
L ei n º 1 4 /2 0 03 , p u b licad a em 3 1 d e d ezemb r o d e 2 0 03 ( DR n º 1 6 , 5 º
su p lemen to ) , r elativa à g estão d e emb alag en s e q u e cr io u a Ta xa d e
Sa n ea men t o ( TS) e a Ta xa d e Imp a ct o A mb ienta l ( TIA) .
3. Ca r a cte r iza ção do se to r
Em São To mé e P r ín cip e n ão existe ain d a u ma p r ática ad eq u ad a d e
tr atamen to d e r es íd u os s ó lido s . O g r áfico 1 r ep r esen ta a p er cen tag em d e
p r o du ção d e r es íd uo s em São To mé e P r ín cipe.
Gráfico 1 - Pro dução dos resíd uos por distritos e RA P. A daptado PGIR SU (2011 )
Caué
4%
Lobata
11%
Principe
4%
Mé-Zochi
25%
Cantagalo
10%
Água Grande
38%
Lembá
8%
A categ o r ia d o s r es ídu o s es tá co mp os ta em vár ias clas s es co mo p o r
exemp lo : o s b io d eg r ad áveis em 5 0 %, o s p apéis em 6 %, o p lástico em 3 %, o s
vid r o s em 5 .1 %, o s metais em 2 %, o s têxteis em 2 %, o s r esíd u os p er ig o so s
em 0 .6 % e o u tro s d es co n h ecido s e fin o s em 31 %.
Des ta
fo r ma
pode
co n s tatar -s e
que
g r an d e
p ar te
dos
r esídu o s
o r g ân ico s s ão b iod eg r ad áveis , o q u e r efor ça a imp o r tân cia p ar a cr iação d e
u m Cen tr o d e Co mpo s tag em p o r for ma à va l o r ização o r g ân ica e in cen tivar a
p r ática ag r íco la co m fer t iliz an tes n ão d ep en den tes d e q u ímico s. Assim, est á
a ag ir -se p en s an d o n o amb ien te e p ro mo vend o a s eg u r an ça Alimen tar .
pp. 169
ISBN: 978-989-97980-1-4
Sulisa Quaresma
Gráfico 2 - Co mposi ção físi ca dos r esíd uos e m STP – A d aptado do PAGI R SU
pp. 170
1,97%
2,02%
3,2%
5,09%
31,26%
5,89%
Mistura de materiais
Metal
Plástico
0,05%
Vidro
Cartão/Papel
Matéria organica
Resíduos especiais
50,21%
Outros
No maio r d is tr ito po p u lacio n al d o p aís a dep o sição ap ó s a r eco lh a,
q u e n ão é s eletiva, é feit a n a lixeir a d e P en h a q u e d is ta cer c a d e 3 Km d o
cen tr o d a cap i tal. Nes t a l ixeir a n ão exis te m as co n d içõ es es tr u tu r ais e
o r g an izacio n ais ad eq u ad as p ar a r es p on d er às n eces s id ad es d a p o pu lação ,
em p len o cr es cimen to . Es te lo cal co n tr ib u i d e fo r ma sig n ific ativ a p ar a a
emissão d o s GEE. O s li xo s s ão d ep o sitad o s d e fo r ma in d ifer en ciad a e
efetu a-s e a q u eima a céu ab er to , o q u e co ntr ib u i b as tan te p ar a a emis s ão
d e CO 2 n a atmo s fer a. Des ta fo r ma, ex ist em vár ias
in su ficiên c ias q u e
d ificu lta m a b o a g es tão d a mes ma.
O s r es íd u o s ho s p italar es p ro d u z ido s n o s h o sp itais e cen tr o s d e saú d e
têm o u tr o tip o d e tr atamen to , já qu e é q u eimad o a céu ab er to n as lixeir as .
Atu almen te
n en h u m
d isp õ e
de
u m sistema
de
tr atamen to
ad eq u ad o .
Esfo r ço s es tão s en do feito s p ar a melh o r ar a ú n ica in cin er ad o r a d o p aís
lo calizad o n o h o s p ital cen tr al, d e fo r ma a q u e o d estin o fin al d o s r esíd u o s
h o sp italar es , q u e s ão p er ig o so s, p ossa ter u m melh o r tr atamen to ,
g ar an tin d o as s im a eficiên cia d a q u eima a 1 0 0 %, o u melho r , a co mb u s tão
co mp leta. Só d ep o is d is s o p o d er emos g ar an tir a d ep o sição d as cin zas n o
vazad o u r o con tr o lad o .
Não h aven d o u ma in cin er ação co mp leta p o d er á o r ig in ar a for mação
d as
d io xin as
e
fu r ano s
que
são
co n sid er ad o s
P o luen tes
Or g ân ico s
P er sisten tes (P OP ’ s) , co mp os to s q u ímico s o r ig in ár io s d a qu eima d e r esíd u os
e q u e p er s is tem n a n os s a atmo s fer a cau s an d o r is cos p ar a s aúd e e p ar a o
amb ien te q u e devemo s evitar .
Co m a ap ro vação d o P lan o fo i p er mitid o cr iar melh o r ias sign ificati va s
n a d ep o s ição e tr atamen to s d o s resíd u os n a lixeir a, o u melh o r atu almen te
co n sid er ad o nu m vazad o u ro co n tr o lad o , on d e existe u m eco cen tr o q u e
ISBN: 978-989-97980-1-4
Sulisa Quaresma
co n siste n u m lu g ar d e ar mazen amen to temp o r ár io d e r esíd uo s elétr ico s e
eletr ó n ico s ( REEs ) , p ilh as , ó leo s u sad o s etc., existe tamb ém u ma máq u in a d e
co mp acta ção d o s r es íd uo s .
4. A e missã o do s GEE a tr a v é s do se to r do s r e síduo s
De aco r d o co m a s eg u n d a Co mu n icação Nacio n al fo r am efe tu ad o s
in ven tár io s d as emis sõ es d o s GEE.
O
Seto r
de
r es íd uo s
em
São
To mé
pod e
co n tr ibu ir
de
fo r ma
sig n ificat iva p ar a a r ed u ção d as em is s õ es g lo b ais , n es te cas o o s r es íd u o s
têm u ma q u o ta-p ar te n as emis sõ es do s G EE ao n ível d o p aís . Tor n a ur g en te
d o tar es te s eto r d e meio s e d e in ves timen to d e cu r to , méd io e lo ng o pr azo
n a p r even ção d a pr o du ção d o s r es íd uo s : in ves timen to n a s ep ar ação ,
r eciclag em e v alo r ização to r n an d o -se n u m p o n to for te n a r ed u ção d as
emissõ es do s GEE.
Figura 3 - Prin cipais GEE proveniente s do setor de resí duos .
−
−
−
Gás metano , ( C H4) proveniente dos resíd uo s sólidos urbanos, das ág uas usad as, lam as
domé stica s com er ciais, das ág uas orgâni cas ;
Óxido nitroso (N2O ) prov eniente do s ex cre mentos huma nos;
O Dióxido d e C arbono ( CO 2) prov enientes da Incinera çã o dos Re síduo s.
Relativ amen te ao s r es íd u o s líq u ido s ( ág u as resid u ais) , em São To mé e
P r in cip e em p ar ticu lar n ão exis te n en h u m tip o d e tr atamen to d as ág u as
u sad as e p o r co n s egu in te n ão h á n en h u m apr o veitamen to d as lamas, o q u e
p o d e co n tr ib u ir p ar a emis sõ es sign ificativ as d e metan o .
pp. 171
ISBN: 978-989-97980-1-4
Sulisa Quaresma
Gráfico 3 - Emiss ão do s G EE no s etor d e re síd uos- Font e Inventário do s G EE (2009
Excremento humano (N2O)
RSU (CH4)
0,01
0,02
pp. 172
Águas Resíduais (CH4)
0,17
Cálcu lo s d as emis s õ es fo r am r ealizad o s m b as ead o s u n icamen te n o s
r esíd u o s s ó lid o s u r b ano s
d o méstico s
e
co mer ciais
e
nos
esg o to s
de
excr emen to h u man o . Já n ão fo r am tid o s em co n ta o s r esíd u os p ro d u zido s
ao n ível r ur al q u e s ão mu ito r ed u zid o s e in sig n ifican tes.
A p r o d u ção an u al b r u ta d e metan o , é ig u al a 0 ,0 2 x7 ,5 2 = 0 ,17 G g d e
CH 4 , ( Ver g r áfico n º 3 acima) . Não é po s s ível a s u a r ecu p er ação p or q u e o
P aís n ão d is põ e d e in s talaçõ es ap r o pr iad as par a efetu ar a s u a r ecu p er ação e
evitar a s u a emis s ão d ir eta p ar a a atmo s fer a.
5. Co nclusã o
1.
O en vo lvimen to d e to d as as p ar tes é fato r f u n d amen tal p ar a g ar an tir a
b o a g es tão d o s r es ídu o s ;
2.
Ap licar a Ed u caç ão Amb ien tal ( EA) p ar a a m u d an ça d e co mp o r tamen to
n a ap licaç ão d a p o lítica d o s 3 R;
3.
Sen s ib ilizar cad a vez m ais a p o p u lação e o s ato r es en vo lvid o s n a
p r o b lemática d o s etor ap lican d o a Edu cação Amb ien tal;
4.
Ad o ção d e p ro ced imen to s de op er ação q u e gar an tam o melh o r co n tr o lo
d e emis s õ es (M TD/M P A)
5.
A r ed u ção d o s GEE mitig ar á as alter açõ es climátic as ;
6.
Ap licaç ão d o p r in cíp io d e p r even ção p o d er á co n stitu ir -se u m fa to r d e
r ed u ção n a p r od u ção d e r es ídu o s ;
7.
Valo r ização o r g ân ica d ever á s er mais in cen tivad a;
ISBN: 978-989-97980-1-4
Sulisa Quaresma
8.
Utiliza ção d e
r es íd uo s p ar a pr od u ção d e en er g ia elétr ica ( valo r izaç ão
en er g ética) ;
9.
pp. 173
A p r o b lemática d as alter a çõ es clim áti cas d ev er á s er mais ar ti cu lad a co m
d ifer en tes s etor es ;
1 0 . Existe mu ita co is a ain d a p o r fazer no seto r do s r esíd u o s.
6.
A gra de cime nto s
A Dir eção Ger al d o Amb ien te, P o n to F o cal d a Con ven çã o Q ua d ro p a ra a s
Mud a n ça s Climá t ica s em São To mé e Pr ín cip e e a P ro fes s or a Dr a. Br íg id a
Br ito p er mitir am q u e es te ar tig o r esu ltasse nu m excelen te tr ab alh o .
7. Re fe r ê ncia s Biblio grá fica s
Plano de Gestão Integrad a de
sólidos Urbanos. Sã o Tomé e
(PGIRSU) . Ano 2011
Re síduo s
Prí nci pe
Inventario Nacional de Ga ses co m e Efeito
Est ufa de São To mé e Príncip e, An o 200 4.
Plano de
(NA PA ).
Ação
Na cional
de
Adaptação
ISBN: 978-989-97980-1-4
Determinação dos índices de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo no litoral da ilha de São Tomé
Aline Castro
pp. 174
Determinação dos índices de sensibilidade ambiental
ao derramamento de óleo no litoral da ilha de São Tomé
Aline Castro
[email protected]
Direção de Estatísticas Informação e Educação Ambiental
Direção Geral do Ambiente, República Democrática de São Tomé e Príncipe
Pal av r as -ch av e :
Z on a c os t e i ra; Í n dic e s de Se n s ibilidade A m bien t al; D e rram e ;
Pe t ról e o; S ão T om é e Prin c ipe .
Acid en tes p o r d er r ames d e p etr ó leo n o mar cau sam d an o s ir r ever síveis
p ar a o meio amb ien te. P ar a melho r tr atar e p r ever o s acid en tes , d es d e as
ú ltimas d écad as , d iver s o s p aís es ad o taram p lan o s d e co n tin g ên cia,
avali ação d e r is co e d e v ig ilân c ia m ar in h a n o co mb ate à p o lu ição p o r
p etr ó leo . In icialmen te, es s es p lan o s er am b as ead o s ap en as em o b s er vaçõ es ,
co letas d e d ad o s in s it u, e exp er iên cias lab o rato r iais .
Atu almen te é u tilizad a, a Ca rt a d e Sen s ib ilida d e A mb ien ta l a o Derra me
d e Ó leo - Car tas SAO - ( NO AA, 1 99 7 ) , qu e cr io u em 19 7 6 u m ín d ice d e
sen sib ilid ad e
ao
imp ac to
por
ó leo
atr avés
do
q u al
os
d ifer en tes
eco ssistemas co s teir o s fo r am map ead o s e h ier ar q u izad o s nu ma es cala d e
sen sib ilid ad e r elativa. P ar a a el ab o r ação d a Ca rt a d e Sen s ib i lid ad e
A mb ien ta l a o Derra ma men t o d o Ó leo d a ár ea fo i ad o tad a u ma meto d o lo g ia
b asead a n as es p ecifica çõ es e n o r mas técn ica s d es cr itas p elo N OO A Coa s t a l
Sevice, ad ap tad as p elo M in is tér io d e M eio Amb ien te ( MM A, 20 0 2) p ar a a
co sta b r as ileir a.
P ar a a elab o r ação d as Car tas SAO d e São T o mé u tilizar am-s e es tu d o s
so b r e co mp o s ição lito ló g ica, tip o s d e mo r fo lo g ia p r aial, p ar âmetr o s
h id r o lóg ico s , co mp o s ição d o su bstr ato , r ecu r so s n atu r ais e ativid ad es
d esen vo lvid as em cad a s eto r d o lito r al, q ue fo r am d eter min an tes p ar a a
classifi ca ção
e
car ac ter izaç ão
do
gr au
de
r is co
amb ien tal
dos
co mp ar timen to s co s teir o s , r elativo s ao s variad o s ín d ices d e sen sib ilid ad e
amb ien tal.
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
1.
pp. 175
Intr o duçã o
O amb ien te co s teir o s emp r e fo i mu ito exp lo rad o d evid o às facil id ad es
q u e o fer ece à vid a h u man a . Atr avés d e e s tu ár io s , p r aias e l ag u n as as
p o p u laçõ es têm aces s o a r ecu r so s alimen tar es e n atu r ais , b em co mo à
p o ssib ilid ad e d e es co amen to d a p ro d u ção via tr an s p o r te mar ítimo . Ap es ar
d o co n s tan te pr o gr es so d a tecn o log ia de s eg u r an ça op er acio n al n a
exp lo r ação e n o tr an s p o r te d e p etró leo , tem-s e p r es en ciad o u m g r and e
n ú mer o d e acid en tes d e d ifer en tes mag n itu d es . A exp lo r ação d e p etr ó leo
tr az co n s ig o u ma s ér ie d e fato r es q u e d eg r ad am as co n d içõ es n atu r ais d o s
amb ien tes , en tr e os qu ais o d esp ejo d e r es íd u o s in d u s tr iais e a exp lo r ação
ir r acio n al d a ter r a.
Um
d er r amamen to
de
p etró leo
p od e
cau sar
sér io s
p ro b lemas
r alacio n ad o s co m a q u alid ad e d a ág u a, a b io ta mar in h a, a s aú d e, a
seg u r an ça e o b emes tar d a p o pu lação , mas tamb ém co m as ativid ad e s
eco n ô micas , es p ecialmen te aq u elas q u e s e r elacio n am co m o tr an s p o r te
mar ítimo ,
a
p es ca
e
tu r is mo .
Sen d o
as s im,
é
n eces s ár io
co n h ecer
d etalh ad amen te tan to o s eco s s is temas co s teir o s co mo s u as car acter ís tic as
g eo amb ien tais p ar a au xili ar a to mad a d e d ecis õ es s o b r e as p r io r id ad es d e
p r o teção p ar a min imização d o s imp acto s d os d er r ames d e p etr ó leo .
Esta p es q u is a fo i d es en vo lvid a co m o o b jetivo d e d ar r esp ostas ao s
p o ssíveis d err amamen to s d e ó leo n a r eg ião lito r ân ea d e São To mé. A
d eter min ação d a ár ea es tu d ad a d eveu -s e à localiz ação d o ter min al d o Po r to
d e Neves , q u e r eceb e co mb u s tível d e o u tr o s p aís es , e a zo n a co s teir a
mar ítima d o p aís q u e s er ve d e r o tas a n avio s d e tr an spo r te d e ó leo q u e, em
caso d e d er r amamen to , po d em atin g ir o lito ral.
Figura 1- Zona Costeir a de S. Tom é d e nat ure za e scarpa
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
A zo n a co s teir a d e São To mé (F ig u r a n º1) es tá car acter izad a p el a
p r esen ça
de
p r aias ,
lag o as ,
man g u ezais
e
mar is mas
p as s íveis
de
co n tamin aç ão p o r d er r amamen to d e ó leo , q u e alter am as p r o p r ied ad es
físicas, q u ímic as e b io ló g icas d esses amb ien tes .
A P latafo r ma Co n tin en tal San to men s e ab r an ge u ma s u p er fície d e cer ca
d e 1 .5 00 Km
2
e a Zo n a Eco nó mica Exc lu s iva ( ZEE) d e 1 6 0 .00 0 Km 2 . A
exten são d a lin h a d e co s ta é d e 20 9 Km. Na s u a maio r p ar te, as r eg iõ es
co steir as d a Ilh a d e S ão To mé car ac ter iza m- s e p o r n atu r eza es car p ad a
en co n tr ad a n as pr aias d e M ico ló , Ju ven tu d e, Jalé e San tan a.
2.
Obje tiv o Ge r a l
Deter min ar o s ín d ices d e sensib ilid ad e amb ien tal ao d er r amamen to d e
ó leo do lito r al d a Ilh a d e São To mé.
2.1. Obje tiv o s Espe cífico s
−
−
Id en tificar as feiçõ es d as p r aias ;
Id en tificar o s d ifer en tes tip os d e s ub s tr ato s d e p r aias ;
−
An alis ar o s s ed imen to s do amb ien te p r aial;
−
Car acter izar o s ín d ices d e s en s ib ilid ad e amb ien tal d a r eg ião ;
−
Elab o r ar as car tas d e s en s ib ilid ad e amb ien tal.
3.
Br e v e Histó r ia e a de sco be r ta do pe tró le o e m S ão To mé e P r íncipe
Dez an o s ap ó s a in d ep end ên cia fo i r eco n h ecid a a fo r te p r o b ab ilid ad e
d e existên cia d e p etr ó leo no ar qu ip élag o d e São To mé e P r ín cip e. Em 1 9 89 ,
o s d ir eito s d e exp lo r ação d e p etr ó leo ad q u ir ir am 7 6 8 Km d e d ado s sísmico s
e d e d ad o s ( Ro an ) em ág u as r asas. Em 1 9 90, fo r am p er fu r ad os d o is po ço s
n a ilh a d e São To mé p ar a o b ter o p etró leo : o Po ço d e Ub abu d o- 1 ,
p er fu r ado até 1 .5 0 1 m em clás tico s d o Cr etáceo Su p er io r ; e Esp er an ça- 1 ,
p er fu r ado até 85 9 m até o b as alto ter ciár io .
Em 1 9 9 4 as ár eas p er fu r ad as er am d e cu lti vo e ab an d o n ad as . Sen d o
assim, em 1 9 9 8 , a Mob il O il, as s in o u 1 8 Aco rd o s d e As s is tên cia Técn ica ( AT )
p ar a avaliar mais 2 2 b lo co s offs hore e ár eas d e o p ção ( to tal d e 1 5 milh õ es
d e h ectar es ) n a Zo n a Eco nó mica Exclu s iva d o ar q u ip élag o .
4.
Co nte xto ge o ló gico
Do p o n to d e vis ta g eo mo r fo lóg ico , as ilh a d e São To mé e P r ín cip e
co r r espo n d em a u m arq u ip élag o fo r mado por d u as ilh as ad jacen tes ( a ilh a
d e São To mé e a ilh a do P r ín cip e) e vár ias ilho tas.
Situ ad o a o es te d a co s ta afr ic an a, n o Go lfo d a Gu in é, r elativamen t e
p r ó ximo d as co s tas do Gab ão , Gu in é Equ ato r ial, Camar õ es e Nig ér ia, o
pp. 176
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
ar q u ip élag o co rr es po n d e a u ma su p er fície d e 1 .0 0 1 Km 2 . A ilh a d e São To mé
e o s seu s ilh éu s to talizam 8 5 9 Km
2
d e su p er fície, en q u an to a ilh a d o
P r ín cip e e o s s eu s ilh éu s to talizam 1 4 2 K m
2
( F itto n , 1 9 80 a p ud Teixeir a,
2 0 04 ) .
Figura 2 – Map a geoló gico das il has de São Tom é e Prí ncipe
Fonte: Cald eira et al. 2 004, ap ud Schlütler (2006 )
5.
Me to do lo gia
5.1. T r a ba lho s de Ca mpo
O s tr ab alh o s d e camp o co n s is tir am em co letas d e amo s tr as d o s
sed imen to s lito r ân eo s e r eg is to s fo to g r áfico s d as d ifer en tes feiçõ es d a faix a
d e p r aia, co m a fin alid ad e d e su bs id iar a co mp ar timen tação amb ien tal d a
ilh a p ar a p o s ter ior elab or ação d a Car ta SAO .
pp. 177
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
Tamb ém
se
u tilizo u
o
map a
o cean o g r áfico
do
Projet o
Pira t a ,
ap r esen tad a n a fig u r a 3 , q u e co n tem d u as b o ias ( 0 S0 E e 6 S8 E) n o s p o n to s
estr atég ico s d o Atlân tico p r ó ximo d a ilh a p ar a co letar in fo r maçõ es so b r e
p ar âmetr o s fís ico s n a s u a in ter ação co m atmo s fer a.
Figura 3 – Map a com a lo caliza ção d as duas boia s o cea nográficas e m v erm elho
Fon te : Proj et o Pira ta (2009) .
5.2. A ná lise s La bo r a to r ia is
F o r am feitas an ális e Gr an u lo métr ica p elo M éto d o d o P en eir amen to . Em
seg u id a p ro ced eu -s e à in ter pr etação es tatís tica d a an á lis e g r an u lo métr ica
u tilizan d o -s e o Prog ra ma Comp uta cion a l NA SED 5 .0 . F o i realizad a an ál is e
mo r fo scó p ica po r meio d e lu p a b in o cu lar do Teor de Car bo n ato d e Cálcio
p o r calcimetr ia, u tiliz an d o -s e Calcímetr o de Bern a d . A Con cen tr ação d a
M atér ia O r g ân ica, t amb ém fo i feit a, u ti lizan d o o fo rn o elétr ico a 4 5 0 ºc p or
d u as h or as .
5.3. Ela bo r a çã o da Car ta de S e nsibilida de do Lito r a l
Bas eo u n a car a cter iza ção g eo mo r fo ló g ica d o lito r al, u t iliz an d o a
imag em s atéli te-p r o g r ama s oft wa re Goog le Ea rt h. O s d ad o s for am co lo cad o s
n a fo r ma d e SIG. Ap ó s es p ecializar o s ISL fo r am g er ad as as car tas d e
sen sib ilid ad e d o lito r al d a Ilh a d e São To mé.
6. Re sulta do s e Discus sã o
6.1. Dime nsã o Física
O b s er va- s e q u e no s d ad os d as Bo ias o cean og r áficas d o P r o jeto P ir ata,
a p r imeir a b o ia en co n tr a-s e lo calizad a a o es t e d o p aís , co o r d en ad as 0 N0 E e
a seg u n d a a s u d es te, coo rd en ad as 6 S8 E.
pp. 178
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
6.2. Clima to lo gia
Ìndice de Pluv io me tr ia
Utilizan d o as b o ias 0 N0 E e 6 N8 E, o b ser vo u - se q u e o p er íod o ch u voso ,
tem in ic io n o mês d e jan eir o seg u in d o até n o vemb r o , sen do as mín ima s
p r ecip itaçõ es d e até 0 .0 1 mm/h , r eg istr ad as n o s p er ío d o s en tr e ju n h o e
setemb r o ( F ig .4 ) e as máx imas p r ecip it açõ es n o p er io d o qu e d eco r r e en tr e
d ezemb r o e abr il.
Figura 4 – Distrib ui ção do valor d e pr ecipita ção m ensal da boia 0N0 E.
Fon te: Proj et o Pi ra ta, 2009
Figura 5 – Distrib ui ção do valor d a pre cipita ção m édia mens a na boia 6N8 E.
pp. 179
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
pp. 180
6.3. Índice s de Ve nto s, dis tr ibuiçã o da dire çã o do v e nto
Os
d ad o s
da
b o ia
0 N0 E,
evid en ciam
um
in d icati vo
de
ven to s
p r ed o min an tes n as d ir eções No r te/No r d es te a Su d es te ( NNE–S W) ( F ig .6 ) e
p ar a a b o ia 6 S8 E, p er ceb e -s e tamb ém, q u e o s ven to s pr ed o min an tes
seg u em n as mes mas d ir eçõ es ( NNE- SW) (F ig .7 ) .
Figura 6 – Distrib ui ção d a dire ção do v ento, usan do boi a 0N0 E.
Figura 7 – Distrib ui ção d a dire ção do v ento, usan do boi a 6N8 E.
Fon te: Proj et o Pi ra ta ( 2009) .
6.4. T e mpe r a tur a
A an ális e d a temp er atu r a d a ág u a fo i r ealiza d a a p ar tir d o s d ad o s d as
b o ias 0 N0 E e 6 S8 E em fu n ção d a p ro fu n d idad e, var ian d o d a s u p er fície até
5 0 0 metro s . Sen do as s im, n a tr an sição do s 20 p ar a os 40 metr o s d e
p r o fu nd id ad e, r eg ista-s e u ma mu d an ça b r u s ca d e temp er atu r a, d evid o ao
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
fen ó men o d e r ess u rg ên cia q u e o co r r e n a r egião . En q u an to q u e n a tr an siç ão
d o s 1 80 metr o s o cor r e a ter mo clin a q u e é u ma mu d an ça b r u s ca e n a tu r al d a
temp er atu r a, d evid o ao limite d e in cid ên cia lu min o sa (F ig 8) .
Figura 8 – Distrib ui ção d a varia ção de t em perat ura X p rofundidad e d a boia 0N0 E e 6 S8 E.
6.5. Dir e çã o da Co r re nte
As d ir eçõ es d as co r r en tes d e o este p ar a este in d icam q u e, caso o co r r a
d er r aman eto d e p etró leo pr ó ximo do mar do p aís, p o d er á atin g ir a r eg ião
co steir a d a i lh a d e s ão To mé, d ep en d en do da d is tân c ia d o co n tin en te ( F ig .
8) .
Figura 9 – Dire ção da corr ente r eferent e a boia.
pp. 181
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
7.
De scr içã o e inte r pre ta çã o do s Índice s de S e nsibilida de A mbie nta l do
Lito r a l ( IS L)
O s is tema d e cl as s ifi caç ão d e s en s ib ilid ad e fo i b as ead o n o
co n h ecimen to d as car acter ís tic as g eo mo r fo ló g icas d as ár eas d o lito r al,
co n sid er an d o o s s eg u in tes fato r es : d eclive d o lito r al e tip o do su b str ato .
Baseo u -s e tamb ém
n as in ter r elaçõ es en tr e p ro ces s o s fis ico s e b io tas
asso ciad as , as s im co mo p ad r õ es p r evisíveis d e co mp o r tamen to d e ó leo ,
p ad r õ es d e tr an sp o r te d e s ed imen to s e impacto s b io ló g ico s. Sen do assim,
na
ár ea
es tu d ad a
for am
in d ivid u alizad o s
os
s eg u in tes
Ín d ices
de
Sen sib ilid ad e d o L ito r al ( ISL ) car acter izan d o -as co mo :
IS L 1 –
Evid en ciad o n as p r aias d a c id ad e d e Neves n o n o r te d o P aís , q u e
ap r es en ta es tr u tu r as
ar tifi ciais
no
ter min al d e
d es car g a d e
co mb u s tível. Cas o o co rr a d err ame d e ó leo a p er man ên cia ser á d e
p eq u en a d u r ação e a r emo ção d e mod o n atu ral.
Figura 10 – Estr utur a artificial lisa e xposta , Cidad es d as Nev es (I SL1 ).
Fon te : Pe squ isa de ca mpo (2009) .
IS L 2 – É car a cter izad o p o r p r aias q u e ap r esen tam co stõ es ro ch o sos e
r o ch as aflo r an tes n o estir ân cio , en co n tr ado n a r eg ião les te d a ilh a
n a p r aia d e P an tu fo e n a r eg ião su l em alg u mas p r aias d e P o r to
Aleg r e, p r aia P is cin a e San tan a. O s u bs tr ato imp er meável imp ed e a
p en etr ação d e ó leo e a fin a cam ad a d e s ed imen to s q u e, po r vezes ,
s e acu mu la n a b as e d a es car p a, p elo q u e é r emo vid a p elas o n d as
d e temp es tad es .
pp. 182
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
Figura 11 – Costõ es ro chosos na pr aia d e Pis cina e m A e de Santana em B(I SL2 )
B
A
IS L 3 –
O su b s tr ato é s emip er meável co m b aix a p en etr ação /s o ter r amen to
d e p etró leo , car acter ís tico d e p r aias d is s ip ativas co m ar eia méd ia
a fin a r emo b ilizad as p ela a ção d as o n d as . A p en etr ação d o ó leo
g er almen te é men o r d o qu e 1 0 cm, a p o ssib ilid ad e d e
s o ter r amen to do ó leo é mín ima, d evid o à len ta mo b ilid ad e d a
mas s a s ed imen tar . O s imp acto s s ob r e as co mu n id ad es b ió ticas
in ter mar és p od em s er sever o s , a limp eza é n eces s ár ia. O tr áfeg o
d e veícu lo s é po s s ível, r es p eitan d o o ciclo d e mar és e as even tu ais
r es tr içõ es amb ien tais lo cais.
Figura 12– Praia dis sipativas co m areia m édia, praia d o Jalé (I SL 3)
pp. 183
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
IS L 4 –
Car acter izad o
por
su b str ato s
de
méd ia
p er meab ilid ad e
de
mo d er ad a p en etr ação / so ter r amen to d e p etró leo . O cor r e em p r aias
d is s ip ativas d e ar eia g r o s s a, en co n tr ad o n a p r aia Lar g ato e p r aia
d e M ar len Beach .
A p en etr ação d o ó leo é d e cer ca d e 25 cm d e p ro fu n d id ad e, a
mo b ilid ad e d o s ed imen to ten d e ao so ter r amen to exig in d o o
man u s eio d e g r an d e vo lu me d e sed imen to s. O s imp acto s so b r e as
co mu n id ad es b ió tica in ter mar és p o dem ser sever o s. A limp eza é,
p o r is s o , d ifícil s en d o ag r avad a p ela ten d ên cia d o eq u ip amen to
mis tu r ar ain d a mais o ó leo co m o sed imen to . O tr áfeg o d e veícu lo s
p o d e s er p o ss ível.
Figura 13 – Praia dissipativa de areia gross a da praia das Conchas ( I SL4)
Fon te : Pe squ isa de ca mpo (2009)
IS L 6 –
Ap r es en ta
s u b s tr ato s
de
elevad a
p er meab ilid ad e
e
al ta
p en etr ação /s o ter r amen to d e p etró leo , q u e o co r r e n a pr aia d e
cas ca lh o ( s eixo s e calh au s ) . É en co n tr ad a na r eg ião o es te d e São
To mé, n as p r aias d e San ta Catar in a e r eg ião n or te, n as pr aias d e
Neves , L ag o a Azu l e p r aia q u in ze, o n d e h á elevad a p er meab ilid ad e
do
s u bs tr ato , cas calh o s
ou
r o ch o so , d eclivid ad e
mo d er ad a e
b aixís s ima tr afeg ab i lid ad e. Nes s e cas o , a p erco lação d o ó leo é d e
cer ca d e 1 0 0 cm, e as pr aias d e cas calh o tê m o n ível mais elevad o
d e imp acto , d evid o à facilid ad e e pr o fu nd idad e d e per co lação d o
ó leo e co ns eq u en tes d ificu ld ad es d e r emo ção . A limp eza p od e s er
d ifícil , d evid o à g r an d e pr o fu nd id ad e d e pen etr ação d o ó leo e
b aixa tr afeg ab il id ad e, o jateamen to co m ág u a p o d e ser u ma
s o lu ção p ar cial em en ro camen to s .
pp. 184
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
Figura 14 – Praia de cas calho (s eixos e cal ha us) , pr aia Quinz e (I SL6) .
pp. 185
Fon te :Pes qui sa de ca mpo (2 009).
IS L 10 – En co n tr ad a n as zo n as p an tan o s as co m veg etação a cima d e ág u a .
O co r r e no s man g u ezais p ró ximo s d a p r aia d e P o r ta Aleg r e, n a
r eg ião les te e mar is mas n a r eg ião les te n a p raia d e M ico ló .
São
amb ien tes
de
b ai xa
en er g ia,
s u b s tr a to
p lan o ,
lamo s o
a
ar en o s o , s end o mais co mu n s o s so los mu ito s o r g ân ico s lamo so s. A
p en etr ação d e ó leo é lim itad a p elo s s ed imen to s s atu r ad o s d e ág u a
h aven d o p o s s ib ilid ad e d e co ber tu r a d ir eta d a veg etação p elo ó leo .
O imp acto n a b io ta p o d e s er alto d evid o à exp o s ição tó xica o u à
as fixi a.
Sen d o
as s im,
a
r emo ção
n atu r al
o co r r e
de
fo r ma
extr emamen te len ta, d evid o ao s b aixo s n íveis d e en er g ia e d e
b io d egr ad ação , co n s titu in d o o s ha b it a ts mais sen síveis d evido à
elevad a r iq u eza e valo r b io ló g ico .
Figura 15 – Mang ue zais próxi mos a Praia de Porto Al eg re.
Fon te : Pe squ isa de ca mpo (2009)
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
pp. 186
Figura 16 – Maris ma s pró ximos a Praia d e Micoló.
8.
Ca r ta to ta l de se nsibilida de a mbie nta l a o de r r a ma me nto de ó le o na s
ba cia s ma r ítima s de S ã o T o mé
P ar a
a
elab o r ação
Derra ma men t o
do
Ó leo
da
fo i
Ca rta
ad o tad a
de
Sensib ilid a d e
uma
meto d o lo g ia
A mb ien ta l
ao
b as ead a
n as
esp ecifica çõ es e n o r mas técn icas d es cr itas p elo N O OA Coa st a l Sevice,
ad ap tad as p elo M in is tér io d e M eio Amb iente ( M M A, 2 0 02 ) p ar a a co s ta
b r asileir a. Seg u n d o es ta meto d o lo g ia, as Car tas d e Sen sib ilid ad e fo r am
elab o r ad as d e aco rd o co m o s ISL em tod o lito r al d a ilh a, co n ten d o três
tip o s d e in fo r maçõ es p r in cip ais , r elacio n ad as co m:
a)
a Sen s ib ilid a d e d a Lin ha d e Cos t a ( ISL) – P ar a a ár ea es tu d ad a fo r am
d efin id o s q u atr o tr ech o s co steir o s ( Nor te, Su l, Les te, O es te) d e a co r d o
co m
b)
o
s eu
ISL ,
s end o
cad a
ín d ice
atr ib u íd o
de
aco rd o
co m
as
car acter ís t icas fís i cas d a ár ea.
o s Recurs os Biológ icos – F or am id en tificad a s esp écies d e an imais q u e
co n s titu em imp o r tan tes s is temas b io ló g ico s mar in h o s.
c)
A t ivida d es e Recrea çã o – As at ivid ad es r ef er em-s e à p es ca ar tes an a l,
r ecr eativa, co mer cial e às at ivid ad es r elac i o n ad as co m o ter min al d e
co mb u s tível p o r tu ár io .
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
pp. 187
Figura 17 – Carta total d e Sensibilidad e A mbient al ao Derrama m ento de Óleo do Litoral da
Ilha d e São To mé .
8.1. Ma pa s da Re giã o No r te
a ) Sen s ib ilid ad e d a Lin ha d e C os t a ( ISL) - De s tacam- s e p r ai as co m ISL6 , t ais
co mo as p r aias cas calh o s as favo r áveis a p er co lação d o p etr ó leo e s eu s
d er ivad o s , u e ap r es en tam alto imp acto ao s d er r ames d evid o a p er co lação e
p r o fu nd id ad e do ó leo . A limp eza to r n a- se d ifícil.
b ) Recurs os Biol óg icos - F o r am id en tificad as as es p écies d e tar tar u g as
mar in h as , aves m ar in h as , p eixes, cr u s táceo s e r ecifes d e co r al n as p r aias . O s
o r g an ismo s d as p r aias cas calh o sas s o fr em mais imp acto ao d er r ame d e ó leo
d o qu e o s d as p r aias ar eno s as .
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
pp. 188
Figura 18– Carta de Sen sibilidade Am biental ao Derra ma mento de Óleo do Litoral da Il ha d e
São To mé – Espé cie s – Região Norte
8.2. Ma pa s da Re giã o S ul
a Sen s ib ilid ad e d a Lin ha d e Cos t a ( ISL) - O s ín d ices ISL 2 , ISL3 , ISL8 e I SL1 0 ,
q u e in d icam lo cais co m alt a s en sib ilid ad e a o d err ame, p r aias co m r o ch as
aflo r an tes e o u tr o s co m b aixa sen sib il id ad e o n d e se en co n tr a o
d esen vo lvimen to d e man g uezais.
b ) Recurs os Biológ ic os - Des tacam-s e es p écies d e mamífer o s aq u ático s ,
p eixes, aves mar in h as e tar tar u g as mar in h as . Nes s a aér ea exis te p r o teção e
d eso va d e tar tar u g a mar in h a. O d er r ame de ó leo p od e p ro vo car g r an de
imp acto n a b io ta em p r aias d e alto ín d ice p o r q u e a r emo ção o co r r e d e
fo r ma len ta e o s o r g an is mo s q u e co mpõ em ab io ta p o d em so fr er asfixia p o r
ó leo s p es ad o s .
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
pp. 189
Figura 19 – Carta de Sensibilidad e A mbiental ao Derra ma mento de Óleo do Litoral da Il ha
de São To mé – Espé cie s – Região Sul
8.3. Ma pa s da s Re gião Oe ste
a) S ensibilidade da L inha de C ost a ( IS L ) - A r eg ião o es te car acter iza- s e
p elo s ín d ices ISL 6 e ISL 8 , co m pr ed o mín io d e p r aias cas calh o s as e r efletivas .
O s alto s ín d ices to r n am es s a r eg ião men o s vuln er ável ao d err ame d e ó leo .
b) Recursos Bio lógico s - S ão semelh an te a o u tr as r eg iõ es , p or ém, s em a
o co r r ên cia d e r ecifes d e co r al. Nas p r aias es car p ad as o ó leo ten d e a
r eco b r ir a s u p er fície p er s is tin d o p or mu ito t emp o d evid o à in existên ci a d e
h id r o d in amis mo cau s an d o , des s a fo r ma, s ér ios d an o s a b io ta.
ISBN: 978-989-97980-1-4
Aline Castro
Figura 20 - C arta d e Sensibilidad es Am biental ao Derra ma mento do litoral de S. Tom é Região Oeste
8.4. Ma pa s da s Re giõe s Le ste
a) S ensibilidade da L inha de C ost a ( ISL ) - Es ta r eg ião é car acter izad a p elo
p r ed o mín io d o índ ice ISL 3 e a p r esen ça secu n d ár ia d o ISL2 , ISL4 e ISL8 .
As p r aias s ão d is s ip ativas e co m r o ch as afl o r an tes . Co rr es p on d e à r eg ião
lito r al co m b a ixo s ín d ices q u e p o d em so fr er men o s imp acto s
amb ien t ais ,
ao d err ame d e ó leo .
b) Recursos Biol ógico s - A co mp o s is ão fau n ís tica co n tem as alg as , o s
mamífer o s aq u ático s e o s p eixes , s em a o co rr ên cia d e r ecifes d e co r al. Nas
p r aias co m r o ch as aflo r an tes, o ó leo ten d e a r ecob r ir a su p er fície
p er sistin d o p or mu ito temp o , o q u e p o d e cau sar sér io s d an os à b io ta.
9. Co nside r a çõ e s fina is
Ao lo n go do s an os , o s d er r ames d e p etró leo ch amar am a aten ç ão d o s
ó r g ão s go ver n amen tais e d a s o cied ad e civil , d an d o o r ig em à elab o r ação d e
estu d o s e ao d es en vo lvimen to d e técn icas q u e p er mitem min imizar o s
d an o s no s r ecu r s os n atu r ais , mas tamb ém d e or d em s o cio eco n ó mica,
cau sad o s p o r es s e tipo d e acid en te. O con h ecimen to cien tífi co d a ár ea e as
pp. 190
ISBN: 978-989-97980-1-4
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técn icas d es en vo lvid as p o d em fo r n ecer r esp os tas mais efi cien tes n o cas o d e
o co r r ên cia d e d err ames co m d imin u içao d o s imp acto s amb ien tais.
pp. 191
Den tr o d es s e co n texto , as car tas SAO co n s titu em u ma imp o r tan te
fer r amen ta p ar a o p lan eamen to amb ien ta l n o q u e r es p eita à p r even ção e à
r ep o sta ao s acid en tes em lo ca is d e ar m azen amen to e tr an s p o r te d e
h id r o car b on eto s .
Até à p r es en te d ata, S ão To mé e P r ín cip e, p aís in s u lar , n ão d is p u n h a
d e tr ab alh o s cien tífico s d e ap r o fu n d amen to d o co nh ecimen to d a r eg ião
co steir a n o q ue d iz r es p eito ao Ìn d ice de Sen s ib ilid ad e A mb ient a l a o
Derra me d e Ó leo.
A id en tific ação d o s Ín d ices d e Sen s ib ilid ad e e a elab o r ação d o s M ap as
in d icar am a p r es en ça d e ár eas co m b aixa s en s ib ilid ad e e d e ár eas co m alto
ín d ice su s cetíveis ao d err amamen to d e ó leo n a r eg ião co s teir a d o P aís .
O co n h ecimen to d o s ín d ices d a r eg ião co s teir a d a ilh a d e São To mé
ser á d e g r an d e valia, p ar a o p lan eamen to amb ien tal, b em co mo p ar a a
p r even ção e id en tific ação d e u ma r es p o s ta i med iata cas o o co r r am a cid en tes
d e d err ame d e p etró leo e s eu s d er ivad os .
10. A gra de cime nto s
Ao Co n s elh o Nacio n al d e Desen vo lvimen to Cien tífi co e Te cn o ló g ico d o
Br asil ( CNP q ) , p elo ap o io fin an ceir o co m a man u ten ção d a Bo ls a d e M es tr e.
Ao s pr o fes so r es e p esq u is ad o r a Dr .ª Mó n ica P imen ta Br an co , Dr .ª Lo r eci
G islain e d e L eh u g eur e ao or ien tad o r P r o f. Luís P ar en te M aia p ela p aciên ci a ,
in cen tivo , temp o co n ced id o e v alio s as s u g es tõ es d u r an te a elab o r ação
d este tr ab alh o . À Dir eção Ger al d o Amb ien te. À P ro fesso r a Dr a. Br íg id a
Br ito q u e p er mitiu q u e es te tr ab alh o fo sse d ivu lg ad o atr avés d a p u b lic aç ão
d o ar tig o e q u e r es u ltas s e d e fo r ma excelen te.
11. Re fe r ê ncia s Biblio grá fica s
Araújo , S.I. ; Silva, G. H; Mu ehe , D. Minut a
do Man ual Bási co p ara Elabora ção de Cart a
de Sensibilidade no Siste ma . PE TRO BRAS ,
2000.
Cal dei ra, R. , Munha, J. M.,
Afons o, R., Nas ci men t o, E .
Ma d ei ra, J. ,
& Ma ta, J .
Fit ton ,
1980
apud
Te ix ei ra,
2004.
Geomorfologia da s Ilhas d e São Tom é e
Príncipe , 25 0p. Lis boa.
MMA. Se cre taria de Qua li da de A mbi enta l
nos Ass enta ment os Hu man os, Progra mas e
Melhoria da Q ualida de A mbiental. Proj eto
de Gestão Inte grada do A mbient e Costeiro .
Esp ecifi ca ção e Nor ma s Té cnic as para a
Elabora ção d e C artas d e Sensibilidad e
Geological map of São To mé Islan d, G ulf of
Guinea :
A
manage ment
tool
towards
sust ainable
d evelop ment.
–
20 th
Co ll oqu iu m Af ri can G e ol ogy, A bs tr. V ol. ,
103 2004.
Cas tro , A . C. F. - Pes quis a de Ca mpo 200 9.
Ambiental para Derr amamento
(Ca rt a Sã o T o mé), 2002.
de
Ól eo
PROJE TO PIR AT A - Pro gra ma Designa do ao
Est udo de Intera ções no Oc eano Atlânti co
Tropical,
2009.
Di sponiv el :
htt p:// www .pmel.n oaa . gov /ta o/ dis del/ dis de
l.ht ml . Ac essa do e m mai o, 2010
ISBN: 978-989-97980-1-4
Os Aut ores
pp. 192
O S A U TO RE S - Q UE M É Q UE M
−
A LI N E C A STRO - M e s tre , T é cn ic a da D ireç ão- G e ral do A m bie n te , D ire ç ão de
Es t at í s t i c as I n f orm aç ão e Edu c aç ão Am bie n t al, R e pú blic a De m oc rát ic a de S ão
T om é e Prí n c i pe
−
BR I G I D A R OC H A BR I TO - S oc ióloga e D ou t orada e m Es t u dos A f ric an os (I S C T E).
Prof e s s ora n as áre as das R e laç õe s I n t e rn ac ion ais (A m bie n t e e C oope raç ão
I n t e rn ac i on al ) e do T u ri s m o. Prof e s s ora n a Un iv e rs idade A u t ón om a de L is boa
(U A L ) de s de 199 2. É s u bdi re t ora da re v is t a c i e n t íf ic a JA NU S .NET , e -j ourna l of
i nte rna ti ona l
proje t os
de
re l a ti ons .
T em
re aliz ado
de s e n v ol v i m e n t o
para
c on su ltorias
O rgan iz aç õe s
e xt e rn as e
av a liaç ão
I n t e rn ac ion ais
e
de
para
O rgan i z aç õe s da Soc i e dade C i vil e m c on t e xt o af ric an o n a áre a s óc io -am bie n t al e
t u ris m o. C oorde n a proj e t os de in v e s t igaç ão e é v ogal d a D ire ç ão do O B S ER V A R E,
O bs e rv at óri o de R e l aç õe s Ext e riore s
−
C A R LO S VA LES VÁ Z Q UEZ - L ic e nc iado e m B iologia pe la U n iv e rs i dade de
S an t i ago de C om pos t e l a e C at e drát ic o de C iê n c ias Na t u rais . Na at u alidade diri ge
o C e n t ro de Ext e n s i ón U n i v e rs it aria e D iv u lgac ión A m bie n t al de G alic ia (C EI D A ). É
m e m bro da C om is s ão de E du c aç ão e C om un icaç ão da U n ião I n t e rn ac ion al de
C on s e rvaç ão da Nat u re z a (U I C N), a s s im c om o da S e c ç ão de C iên c ia, T e cn ologí a e
S oc ie dade do C on s e lh o da C u ltu ra G ale ga. Com o pe rit o e n c on s e rv aç ão da
biodi v e rs i dade e di v u l ga dor am bie n t al é au t or de div e rs os lib ros e pu blic aç õe s . É
C odi re t or da R e v i s t a G al e go L u s óf on o d e pe n s am e nt o e n Edu c ac ión
A m bien t al A m bi e n t al M en t e su s t en t able
−
EDGAR
BER N AR D O
- L ic en c iado
e m A n t ropologia
A plic ada
ao
D e s en v ol v i m e n t o pe l a U n i v e rs idade de T rás -os - M on t e s e A lt o D ou ro (U T A D ),
de dic ou - s e ao t e m a da “e duc aç ão para o de s e n volv im e n t o”, lin h a de e s tu dos do
qu al produ z i ri a " D e s e n v ol v i m en t o L oc al S u s t en t áv e l: dis c u rs os , e s t rat é gias e
(i n )c on s e qu ên c ias – o c as o Es m abam a [M oç am b iqu e ]" , m on ograf ia de m e s t rado
pe lo I S C T E - I U L e m De s e n v ol v i m en t o: div e rs idad e s loc ais , de s af ios m u n diais , n o
an o de 2009 . Em 201 0 produ z “V iv ê n c ias Pas s ad as , M e m órias F u t u ras : a c u ltu r a
do L in h o, Pão e V inh o.“, u m l e v an t am e n t o e t n ográf i c o n o Mu n ic í pi o de
F e lgu e i ras , e i n i c i a o dou t oram en t o em S oc iologia pe l o I S C T E -I U L , e in t e gra o
C I ES - I U L c om o proj e t o e m cu rs o in t itu lado “I m pac t os s oc iocu lt u rais , dis c u rs os e
(re )aç õe s f ac e ao T u ris m o: re s i s t ê n c ia e re f orç o n a ilh a c abov e rdi an a da B oa
V is t a”
−
G O N ÇA LO C A RN EI R O - D ou t orado pe la U n iv e rs idade de C ardif f n o R e in o U n ido.
T rabalh a h á ce rc a de um a dé c ada c om o in v es t igador e c on s u lt or e m áre as
re lac i on adas c om a c on s e rv aç ão e a ge s t ão do m e io m arin h o, in c lu in do
t ran s port e m arí t i m o, áre as m arin h as prot e gidas , pe s c a e proc e s s os de ge s t ão
in t e grada. A l é m de i n v e s t i gador n a L in h a de I n v e s t igaç ão e m A s s u nt os do M ar d a
U n ive rs i dade C at ól i c a Port u gu e s a (U C P), é at u alm e nt e c on s u lt or a t ít u lo
in div i du al j u n t o do H av s m i l j öi n s t it u t n a Su é c ia e da C OW I n a D in am arc a. Na áre a
m arít i m a f orm ou - s e pe l a U n i v e rs idade M arít im a M u n dial e pe la U n iv e rs idade de
C ardi f f , on de e s t u dou as pol í t ic as m arít im as de país e s lu s óf on os , in c lu ín do S ão
T om é e Prí nc i pe . R e s i de atu alm e nt e n a S u éc ia - " I m pac t os das alt e raç õe s
c lim át i c as s obre os re c u rs os m arin h os e pe s c a e m S ão T om é e P rín c ipe "
ISBN: 978-989-97980-1-4
Os Aut ores
−
J O A NA
HA N CO CK
- L i c en c i ada
em
" M arine
an d
F re sh wat e r
B iology"
pe la
U n ive rs i dade de E s s e x. C ol a borou e m proje t os de c on s e rv aç ão de t art a ru gas
m arin h as en qu an t o volun t ária n a G réc ia e em Playa Ne gra, n a C os t a R ic a,
pas s an do a C oorde n adora de Pro je t o. Em 200 4 f oi c oorde n adora e m G an doc a
para a A s s oc iaç ão An ai e c olaborou n o Program a de c on s e rv aç ão de H awk s bill e
n o re c i f e o Parqu e Nac i on al de C ah u it a. Na ilh a da B oav is t a e m C abo V e rde f oi
−
C oorde n adora de Proje t o n a Tu rt le F oun dat ion e at u alm en t e é bióloga de c am po
n a A s s oc i aç ão T art aru gas M ari n h as dos Pa ís e s L u s óf on os (A T M )
J O R G E C AR VA LH O DO R I O - En ge nh e iro Té cn ic o de Pe s c a In du s t rial pe lo
I n s t it u t o
Su pe ri or
D e s en v ol v i m e n t o
de
Ru ral ”
Pe s c a
pe l o
de
H avan a
C NEA R C
de
com
M e s t rado
Mon t pe llie r,
em
T é c n ic o
"A t or
de
Prof is s ion al
dipl on ado e m G e s t ão de Em pre s as . R e aliz ou dive rs as f orm aç õe s , de s t ac an do -s e
as aç õe s s obre c e t é ace os , ge s t ão de áre as pro t e gidas , n ave gaç ão e m e rgu lh o.
A c tu l am en t e é D i re t or de O pe raç õe s da O NG MAR A PA , Pre s ide n t e das F O NG -S T P
" F e de raç ão das O NG s de S ão T om é e Prín c ipe " , M e m bro do C om it é C ie nt if ic o da
R A PA C (R e de das Á re as Prot e gidas de Á f ric a C en t ral) e da ECO FA C (Ec os s is t e m a
F lore s t al de Á f ri c a C e n t ral e C on su lt or de v ár ios proje t os , e n t re os qu ais o
re lat i v o à e laboraç ão da S e gu n da C omu n ic aç ão Nac ion al s obre as M u danç as
C lim át i c as s e t or Á gu a, En e rgi a e Pe sc as ; L u t a C on t ra a D im inu iç ão dos Re cu rs os
V ivos e a D e gradaç ão das Á re as C os t e iras dos G ran de s Ec os s is t e m as M arin h os do
G olf o da G u i n é ; da C art e Pol i t iqu e A gríc ola do M in is t é rio da Ec on om ia, F AO e do
Pl an o de A ç ão c on t ra as M u dan ç as C lim át ic as (N A PA )
−
J O SÉ A N TÓN I O VERA CR UZ - M e s t re em B iologia, e m Q u im ic a e e m T u ris m o,
M e s t rado e m Ge s t ão e D e s en volvim e nt o c om dis s e rt aç ão s obre o t e m a Te m a
" A val i aç ão do i m pac t o s oc ioe c on om ic o e am bie n t al do t u ris m o e m S ão T om é e
Prin c i pe . T é c n i c o da D i re ç ão de T u ris m o, S ão T o m é e Prín c ipe
−
LUÍ SA SC H MI D T (re s pon s áv e l pe la e qu ipa do Proje t o C H A NG E) - S oc iólo ga,
in ve s t i gadora pri n c i pal do I n s t it u t o de C iê nc ias S oc iais da U n iv e rs idade de
L is boa. A s s u as áre as pri n c i pais de in v e s t igaç ão s ão S oc iolog ia do A m bie n t e , em
qu e s e dou t orou , e S oc iologia da C omun ic aç ão. Coorde n a a L inh a de In v e s t igaç ão
' S u s t en t abi l i dade : A m bi e n t e , R isc o e Es paç o' e in t e gra o C om it é C ie n t íf ic o do
Program a D ou t oral e m " A l te raç õe s C lim át ic as e Polít ic as de D e s en v olv im e n t o
S u s t e nt áv e l " . Part i c i pou n a e qu ipa de in v e s t iga dore s qu e c riaram o O B S ER VA O bs e rv at óri o de Am bi e n t e e S oc ie dade - que dirige , on de de s e n v olv e v ários
proje t os de i n v e s t i gaç ão qu e art icu lam c iê nc ias s oc iais e am bie n te . C oorde n a o
gru po de t rabalh o n o âm bit o da C om is s ão Nac io n al da U NESC O para a D é c ada da
Edu c aç ão para o D e s en v ol v im en t o S u s te n t áve l (200 5-2 014 ). É m e m bro do
C on s e lh o Nac i on al do A m bi e n te e D e se n volvime n t o S u s te n t áve l e do W ork in g
G rou p f or S u s t ai n abl e D e v e l opm e n t n o âm bit o dos EEA C - Eu rope an En v i ron m en t
an d S u s t ai n abl e D e v e l opm e n t A dv is ory C ou nc ils
−
MA D A LEN A PA TAC H O - L i c e nc iada e m B iologia pe la U n iv e rs idade de Év ora
(Es t u dos C i e n t í f i c os ), M e s t re e m G e s t ão e C on s e rvaç ão de R ec u rs os Nat u rais pe la
U n ive rs i dade de Év ora e U n iv e rs i dade T é c n ica de L is bo a c om a di s s e t aç ão
" C om pari n g Ec ot ou ri s m Ce rt i f i c at ion Progra m s " . En t re 2008 e 20 12 f oi f orm ad ora
n a áre a da c on s e rvaç ão am bie n t al e m arin h a e gu ia n o O c e an ário de
L is boa. A t u al m e n t e t rabal h a n o B om B om I s lan d R e s ort c om as f un ç õe s de
e s t abe l e c e r n ov as e c oc i rc u i t os e e xcu rs õe s , form ar o s t af f loc al, de f in ir o
program a de s u s t e n t abi l i da de do B om B om I s lan d R e s ort para c e rt if ic aç ão da
B ios f e ra pe l o I n s t i t u t o do T u ri s m o R e s pon s áv e l (I T R )
pp. 193
ISBN: 978-989-97980-1-4
Os Aut ores
−
PA ULO MA G A LHÃ ES - L i c e nc i ado e m D ire it o pe la U n iv e rs idade de C oim bra, t e m
de dic ado p art e da s u a at i v i da de prof i s s ion al à f ot ograf ia. Edit ou o liv ro " O
C on dom ín io da T e rra - A l t e raç õe s c lim át ic as e im plic aç õe s ju rídic as " qu e t e v e
f ort e i m pac t o a n í v e l i n t e rn ac ion al, t an t o at ra v é s da Q u e rc u s c om o do c an al
O dis s e i a - " C am pan h a «O qu e
in t an gí v e l para a H u m an idade
−
n os un e
a
todos ».
Um
pat ri m ón i o
n atu ral
SULI SA Q UA R ESMA - L ic e nc iada e m C iên c ias da En ge n h aria Q u ím ic a c om
M e s t rado e m En genh ari a Q u ím ic a, c om e s pe c ialidade e m A m bien t e , En e rgia e
Proc e s s os , pe l a F ac u l dade C iê nc ias e T e cn ologia da U n iv e rs idade C oim bra.
A t u al me n te é t éc n ic a s u pe ri or da D ire ç ão-G e ral do A m bie n t e , v inc u lada n a
D ire ç ão de C on s e rv aç ão, S an e am en t o e Qu alidad e do A m bien t e . Re s pon s áv e l pe la
áre a de San e am en t o. É Prof e s s ora de Educ aç ão A m bien t al e Su s t en t abilidade n a
Es c ola de F orm aç ão de Prof e s s ore s em S ão T om é e Prínc ipe . Part ic ipou n o at e lie r
I n t e rn ac i on al da Q u í m ic a ao n ív e l da Á f ric a C en t ral n o C on go -B raz z av ille e n o
W ork s h op de I n ve s t i gaç ão c i e n t if ic a em São Tom é e Prín c ipe , apre s e n t an do a
D is s e rt aç ão de M e s t rado s obre o t e m a produ ç ão de B iodie s e l a part ir de
ol e agin os as t ropi c ai s de S ão T om é e Prín c ipe e o aprov e it am e n t o do glic e rol
c om o adit ivo para gas ol in a - " G e s t ão de re s ídu os e as alt e raç õe s c lim át ic as e m
S ão T om é e Prí n c i pe "
−
X A VI ER MUÑ O Z TO R R E N T - L ic e nc iado e m G e ograf ia pe la U n iv e rs id ade de
B arc e l on a e M as t e r e m G e s t ão Pú blic a pe la U n iv e rs idade A u t ón om a de B arc e lon a.
É D ire t or do O bs e rv at óri o Ec on óm ic o e S oc ial e da S u s t e n t abilidade da C idade de
T e rras s a (C at alu n h a). É pre s ide n t e -f un dador da A s s oc iaç ão C aué , A m igos de S ão
T om é e Prí n c i pe (B arc e l on a). Es t e ve pe la prim e ir a v e z e m S ão T om é n a grav an a
de 1986 i n t e gran do u m a e qu ipa do C en t ro de I n f orm aç ão e D ocu me n t aç ão
I n t e rn ac i on ai s de B arce l on a, t rabalh an do nu ma m on ograf ia re gion al da ilh a.
C om o c he f e do O bs e rv at óri o de T e rras s a é au t or de u m a lon ga lis t a de e s t u do s e
re lat óri os s oc i oe c on óm i c os e de plan if ic aç ão e s t rat é gic a e c oorde n ador do
A nu ári o Es t at í s t i c o e do I n f orm e de C on jun tu ra de s s a c ida de c at alã. É t am bé m
art ic u l i s t a f re qu e nt e n a i m pre n s a s ão -t om ens e de s t ac an do n os t e m as de
de s e n v ol v i m e n t o at rav é s dos v alore s e n dóge n os e s obre orde n aç ão t e rrit orial e
u rban a das i l h as . R e c e n t e me n te as s in ou um re lat ório e s pe c ial s o bre “B iaf r a e a
pon t e aé re a de S ão T omé ” pu blic ado por e n t re gas n o “C orre io da Se m an a” e
parc i al m e n t e n a re v i s t a “S àp i e n s ” (B arc e lon a). F oi t am bé m c ri ador, e m 200 1, do
G ru po S T P n o Y ah oo! G rou ps - " En gen h os , roç as e m at os . Ec ologia e c âm bio
c lim át i c o n a ge ograf i a de F ran c is c o T e n re iro"
pp. 194
ISBN: 978-989-97980-1-4
Os Aut ores
−
pp. 195
Co-organização do Seminário Internacional "Alterações Climáticas e suas repercussões sócio-ambientais"
Apoios
Apoios Institucionanis

Livro de Actas - Alterações Climáticas e suas repercussões sócio

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