publicação - Mercociudades

Transcrição

11, 12 e 13 de junho de 2013 – Canoas/RS – Brasil
Tema:
Direitos e Democracia para
Metrópoles Solidárias e Sustentáveis
Coordenação
Jairo Jorge
Imagens
Prefeitura de Canoas
Prefeito de Canoas
Secretaria Municipal de Comunicação
Beth Colombo
Vice-Prefeita de Canoas
Equipe de Relatoria - Centro Universitário
La Salle (Unilasalle)
Thais Pena
Alessandro Cury Soares
Secretária Municipal de Projetos Especiais e Inovação
Cleusa Maria Graebin
Deise Martins
Cristiane Rodrigues de Oliveira
Secretária Adjunta de Projetos Especiais e Inovação
Créditos
Edição/Curadoria de Conteúdo
Gustavo Grisa
Renata de Carvalho Rodrigues
Agência Futuro Consultores
Diagramação
Baker Design
Impressão
Gráfica Palotti
Coordenação Executiva do III FALP
Deise Martins
Prefeitura de Canoas, Brasil
Comitê Executivo do III FALP
Deise Martins
Prefeitura de Canoas, Brasil
Djamel Sandid
Prefeitura de Nanterre, França
Cristiele Magalhães Ribeiro
Cristina Vargas Cadermatori
Daniel Silva Achutti
Daniela Cademartori
Dirléia Fanfa Sarmento
Eduardo Dias Forneck
Evaldo Luis Pauly
Germano Andre Doederlein Schwartz
Gilca Maria Kortmann
Itacir Antonio Gasparin
Jader Cardoso
Jaime Antonio Nalin
Liana Borges
Lucas Graeff
Eduardo Mancuso
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Brasil
Antonio Aniesa
Plaine Commune, França
Mauro Meirelles
Rodrigo Lemos Simões
Zenilde Sganzerla
Sumário
10
MENSAGENS
14
III FALP – VOZES DE DIFERENTES PAÍSES E
CIDADES METROPOLITANAS COMPARTILHANDO
IDEIAS, MELHORES PRÁTICAS E DESAFIOS
16
A REDE FALP NO MUNDO
20
O CAMINHO ATÉ O III FALP
24
CANOAS SEDIA O III FALP
26
CIDADES PERIFÉRICAS NO CENTRO DO DEBATE
32
LINHAS DE DEBATE
34
PROGRAMAÇÃO COMPLETA - 11, 12 E 13 DE
JUNHO DE 2013
38
PARA PENSAR, AGIR & ARTICULAR –
MENSAGENS-CHAVE DO III FALP
11 de Junho de 2013 – Para Pensar
12 de Junho de 2013 – Para Agir
39
52
104
13 de Junho de 2013 – Para Articular
122
CARTA DE CANOAS
126
CADA CIDADE, UMA EXPERIÊNCIA
136
MUNDO FALP
138
CIDADES E PAÍSES PARTICIPANTES
142
ENTIDADES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
146
AGRADECIMENTOS
“O bem que asseguramos para nós, individualmente, é
precário e incerto até que esteja garantido para todos nós
e incorporado em nossas vidas.”
*Jane Addams (1860 – 1935), assistente social, filósofa, escritora, feminista, pacifista norte-americana, considerada pelo presidente Theodore Roosevelt como “a cidadã
mais útil dos Estados Unidos”.
Fundadora da Hull House, instituição de ajuda social dedicada aos imigrantes e necessitados, recebeu o 1º grau honorário que a Universidade de Yale concedeu a uma mulher;
e 1ª mulher norte-americana e 2ª mulher a receber o Prêmio Nobel da Paz, em 1931.
Também defendeu os direitos das mulheres, como o do voto.
10
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
Nesse mundo, majoritariamente urbano, surge nas periferias
e entre seus cidadãos a necessidade das metrópoles como
novo sujeito político.
Mensagens
Frente às desigualdades sociais e territoriais desses espaços inéditos, frente à crise do capitalismo neoliberal que
atravessamos, acreditamos que somente um projeto político guiado pela busca da igualdade e da inclusão é possível.
Uma democracia metropolitana renovada pode servir a essa
causa.
A mobilização das autoridades locais de periferias populares
é essencial para que nossas vozes sejam ouvidas e possamos
propor uma alternativa concreta de construção de áreas metropolitanas mais justas, mais humanas, mais sustentáveis.
Chegou o momento de pensar a metrópole a partir de seus
territórios, de fortalecer a participação cidadã reforçando os
poderes públicos locais, de construir uma organização baseada na cooperação e não na concorrência dos territórios.
A rede FALP nasceu em 2003, no marco do Fórum Social
Mundial e do Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão
Social e a Democracia Participativa, em Alvorada, na região
metropolitana de Porto Alegre. A primeira edição do Fórum
aconteceu no ano de 2006, na cidade de Nanterre (França)
e permitiu o avanço da discussão do tema “Um outro olhar
sobre a metrópole desde as periferias”.
Em 2010, em Getafe (Espanha), as autoridades locais de periferia elaboraram e adotaram um “compromisso políticocomum” com um texto que expressa nossos valores, nossas
ambições, nossas ideias e nossas convicções para metrópoles solidárias. Em Pikine (Senegal), no ano de 2011, nossa
rede realizou uma assembleia internacional para reafirmar a
necessidade de políticas locais de desenvolvimento sustentável e de ambiente saudável e humano para as periferias da
África e de todo o planeta.
Ao redor do mundo e, durante os últimos 10 anos, nós nos
mobilizamos e continuamos trabalhando juntos na rede e na
comissão “Cidades de periferia” da CGLU.
Nós acreditamos que com nossas diversidades e nossas diferentes realidades podemos construir uma sociedade universal, multicultural, humana e racional. As escolhas das autoridades locais não são neutras e podem incidir no sentido
do mundo.
É fundamental prosseguirmos com nossa reflexão coletiva
e, para isso, propomos começar o processo de elaboração de
um “Relatório mundial para o direito a metrópoles solidárias, democráticas e sustentáveis”. Com esse objetivo realizamos nos dias 11,12 e 13 de junho de 2013, na cidade de
Canoas (Brasil) o III Fórum Mundial das Autoridades Locais
de Periferia.
Convidamos todas as autoridades locais periféricas e metropolitanas, as redes de poderes locais, os movimentos sociais
e populares, os centros de pesquisa para discutir sobre “Direitos e Democracia para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis”, problema essencial para o futuro de nossos territórios
e seus habitantes, a participar do processo de Canoas, em
2013.
REDE FALP
11
12
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
A revolução urbana que observamos em todo o mundo e que se traduz pela explosão do número de habitantes nas cidades traz reflexos sobre os governos locais e nos coloca novos desafios
que rompem as fronteiras municipais e emergem com as metrópoles como a mobilidade, a
segurança, a saúde, a educação e o meio ambiente. As cidades são o motor da nova economia
global e interdependente.
A busca de novas políticas que possam enfrentar estas questões metropolitanas é o desafio da
atualidade. A articulação em redes de cidades é um caminho que possibilita o fortalecimento
da democracia e a consolidação de novos instrumentos de governança diante das oportunidades que surgem com a urbanização e a globalização.
Em dez anos de existência, a rede FALP, que nasceu em 2003 no marco do Fórum Social Mundial
e do Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social e a Democracia Participativa, propõe
um novo paradigma de espaço metropolitano, baseado na policentralidade, na solidariedade,
na democracia, na sustentabilidade, na interculturalidade, na inclusão social e na defesa dos
direitos. Dessa forma, estamos construindo uma rede ampla e aberta de autoridades locais,
substituindo modelos rígidos, centralizados e burocráticos, por uma organização horizontal e
democrática.
Nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2013 com o III Fórum Mundial das Autoridades Locais de Periferia recebemos em Canoas autoridades locais periféricas e metropolitanas, representantes
das redes de poderes locais, dos movimentos sociais e populares, acadêmicos e investigadores
de universidades para discutir sobre “Direitos e Democracia para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis” e construir um novo futuro para nossos territórios e seus habitantes.
Jairo Jorge Prefeito de Canoas
13
14
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
III FALP
Vozes de diferentes países
e cidades metropolitanas
compartilhando ideias,
melhores práticas e desafios
A marca da 3ª edição expressa os ideais
fundadores e os princípios da Rede FALP - tendo a mão
como inspiração para o universo da participação e
governança, que leva ao abraço representando integração,
pertencimento e solidariedade, chega-se à figura humana, à
identidade do povo, das cidades. As cores refletem a união
das cores da bandeira brasileira (verde, amarelo e azul) com
as cores da Rede FALP.
5 informativos eletrônicos + informativo extra
distribuído no evento
25 atividades e encontros preparatórios ao III
FALP
72 contribuições na Agenda Colaborativa,
ferramenta web utilizada para compartilhamento
de ideias e propostas.
Lançamento da Carta de Canoas para o
Direito às Cidades e Metrópoles Solidárias
95 entidades e instituições envolvidas
Exposição de fotos que compõem o acervo
de Sebastião Salgado, um dos mais
respeitados fotógrafos brasileiros da atualidade
que retrata temas como desigualdade social e
globalização
15 atividades culturais
39 esculturas da marca do III FALP pintadas,
decoradas e/ou customizadas por artistas de
Canoas e Região Metropolitana de Porto Alegre
3 dias
2.569 participantes
Representantes de 200 cidades de 30 países
dos 5 continentes África: Angola, Egito, Mali,
Marrocos, Moçambique, Nigéria, Senegal, Tunísia
América: Argentina, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile,
Colômbia, Guatemala, Haiti, México, Paraguai,
Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela
Ásia: Índia, Filipinas, Palestina Europa: Espanha,
França, Itália, Portugal Oceania: Nova Zelândia
2 conferências + 2 painéis + 6 mesas temáticas
Em conjunto com a programação
75 palestrantes
da 29ª Feira do Livro de
20 atividades paralelas
Suassuna, dramaturgo,
16 atividades autogestionárias
21 instituições entre realizadores, apoiadores e
patrocinadores
Canoas, palestra de Ariano
romancista e poeta, membro da
Academia Brasileira de Letras
15
A Rede FALP
no mundo
18
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
EDIÇÕES ANTERIORES
I FALP – Nanterre, França - 2, 3 e 4 de março de 2006
Tema: “Um outro olhar sobre a
metrópole desde as periferias”
800 100
cidades
participantes
20
países
O evento em Nanterre abordou várias discussões: o perigo da fragmentação social, espacial e ambiental; o direito
à liberdade de expressão, à saúde, à habitação, à cultura; o
papel dos jovens; as migrações; a força da democracia participativa e a necessidade de questionar a governança metropolitana.
Os resultados confirmaram que, apesar das diferenças, as
cidades periféricas possuem adversidades mútuas e compartilham interesses: trocar experiências de inclusão social,
ecologia urbana e exercício da cidadania para a construção
de cidades sustentáveis, democráticas e solidárias.
II FALP - Getafe, Espanha - 10, 11 e 12 de junho de 2010
Tema: “Por Metrópoles Solidárias,
Sustentáveis e Democráticas”
1.000
participantes
100
cidades
30
países
Os temas debatidos foram: a igualdade de gênero, o planejamento metropolitano, o reconhecimento das cidades
periféricas como produtores e inovadores no campo da
cultura, a participação e o envolvimento dos jovens nas
decisões públicas, a cultura da paz como base para uma
boa convivência, a cooperação descentralizada entre as
cidades periféricas e, por fim, o compromisso com a democracia intercultural e participativa.
19
20
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
O caminho
até o III FALP
Encontros preparatórios
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
ENCONTROS PREPARATÓRIOS
Fevereiro/2011
Novembro/2012
Março/2013
Maio/2013
Lançamento do III FALP em Canoas no âmbito da I Assembleia
Seminário FALP – Mercocidades “A Agenda Metropolitana
III FALP integra Conselho Consultivo do II Encontro dos Muni-
Internacional do “Fórum Mundial de Autoridades Locais de
nas Cidades do Mercosul” no âmbito da XVII Cúpula da Mer-
cípios com o Desenvolvimento Sustentável – EMDS (Brasília,
Periferia para Metrópoles Solidárias”, em Pikine, no Senegal,
cocidades (Quilmes, Argentina)
Brasil)
Divulgação do III FALP nos Diálogos sobre Descentralização
e Democracia Local–GOLD III – CGLU Governança dos Serviços Básicos na América Latina (Montevidéu, Uruguai)
Dezembro/2012
Março/2013
Maio/2013
Reunião da comissão de Cidades de Periferia da CGLU no VI
Apresentação e convocatória ao III FALP no seminário “Nue-
Africités 2012 (Pikine, Senegal)
vas miradas para el Desarrollo Económico Local y la econo-
Reunião com Autoridades Locais da Região Metropolitana de
Guadalajara (Tlajomulco de Zuñiga, México)
no marco do XI Fórum Social Mundial (Dacar, Senegal)
Janeiro/2012
Seminário “Cidades de Periferia: mudanças climáticas e o
desafio para metrópoles solidárias e sustentáveis” no âmbito do Fórum Social Temático 2012 (Canoas e São Leopoldo,
Dezembro/2012
Brasil)
Seminário FALP “Policentralidade, uma dinâmica para articu-
Março/2012
Apresentação do III FALP no Fórum Alternativo Mundial da
Água – (Aubagne, França)
Março/2012
Apresentação do III FALP na XXXVIII Reunião do Conselho
Executivo da Mercocidades (Montevidéu, Uruguai)
Março/2012
lar o direito à cidade e à solidariedade nas metrópoles” no I
mía social desde el territorio”, realizada pela FAMSI, Rede
FAL e FALP, no marco do Fórum Social Mundial de 2013 (Tunis, Tunísia)
Encontro Mundial de Governos Locais pelo Direito a Cidade
Abril /2013
(Saint Denis, França)
Apresentação “A articulação Internacional das Cidades Peri-
Janeiro/2013
féricas: Fórum de Autoridades Locais de Periferia - FALP” no
II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Susten-
Divulgação do III FALP no Encontro Nacional com Novos Pre-
tável – II EMDS, Frente Nacional de Prefeitos – FNP (Brasília,
feitos e Prefeitas (Brasília, Brasil)
Brasil)
Fevereiro/2013
Maio/2013
Encontro com Prefeito de São Paulo para apresentação do III
Encontro com Prefeitos da Região Metropolitana de Bogotá
Apresentação do III FALP na 61ª Reunião Geral da FNP (Bra-
FALP (São Paulo, Brasil). Apresentação do III FALP ao Institu-
(Bogotá, Colômbia)
sília, Brasil)
to Lula e realização do convite ao ex-presidente Luiz Inácio
Maio/2012
Lula da Silva (São Paulo, Brasil)
Reunião da Rede FALP com Cidades Argentinas (Morón, Ar-
Março/2013
gentina)
Encontro Preparatório ao III FALP com Prefeitos da Região
Junho/2012
Metropolitana de Bilbao (Bilbao, Espanha)
Apresentação do III FALP na XII Conferência do Observató-
Março/2013
rio Internacional de Democracia Participativa – OIDP (Porto
Encontro Preparatório ao III FALP com Prefeitos da Região
Alegre, Brasil)
Metropolitana de Barcelona (Barcelona, Espanha)
Setembro/2012
Março/2013
Divulgação do III FALP no 6º Fórum Urbano Mundial - UN-
Reunião com Autoridades Locais da Região Metropolitana de
-Habitat (Nápoles, Itália)
Lisboa (Vila Franca de Xira, Portugal)
Maio/2013
Encontro com Prefeitos da Região Metropolitana de Santiago
(Santiago, Chile)
Maio/2013
Reunião com Prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo (São Bernardo do Campo e Guarulhos, Brasil)
Maio/2013
Mobilização Regional em cinco Estados do Brasil, com visita
em mais de 80 municípios (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, Brasil)
11, 12 e 13 de Junho de 2013
Realizada a terceira edição mundial
do FALP, com o tema “Direitos e
Democracia para Metrópoles Solidárias
e Sustentáveis” (Canoas, Brasil)
23
III FALP - CANOAS
Canoas
CANOAS
sedia o III FALP
Sede do III FALP, Canoas é uma cidade da Região Sul do Bra-
ramentas inovadoras como a Ágora Virtual, o Congresso da
sil, pertencente à Região Metropolitana de Porto Alegre, ca-
Cidade e a Estratégia da Cidade 2011-2021, o Orçamento
pital do estado do Rio Grande do Sul.
Participativo e o premiado projeto Prefeitura na Rua. A ci-
Com uma população de, aproximadamente, 323 mil habitan-
dade é também reconhecida pelas políticas de segurança
tes, é um dos polos industriais mais importantes do país com
cidadã, com a experiência do “Território de Paz Guajuviras”
localização privilegiada, a 8 km do aeroporto internacional
premiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e
Salgado Filho, o maior do sul do Brasil.
incluído nas conferências do PNUD e da UN-Habitat.
A cidade tem o 25° maior PIB entre todas as cidades brasi-
Em sua terceira edição, o FALP vem consolidar a ampla e
leiras e o 2° maior do Rio Grande do Sul com uma economia
aberta rede de autoridades locais, substituindo modelos
diversificada atrás apenas da capital Porto Alegre.
rígidos, centralizados e burocráticos por uma organização
Canoas é referência nacional e internacional em participa-
horizontal e democrática, exercitando a solidariedade inter-
ção popular e em transparência da gestão pública, com fer-
nacional e a cooperação descentralizada.
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
Cidades
periféricas
no centro do debate
O III FALP trouxe pessoas de todo o mundo para debater
suas preocupações e interesses comuns em torno de soluções para cidades periféricas sob a lente da solidariedade
e sustentabilidade. As preocupações das cidades periféricas brasileiras estão fortemente ligadas às preocupações
das cidades periféricas da América Latina, Europa, África e
outros continentes. Com o crescimento por muitas vezes
desordenado destas cidades e o consequente aumento dos
seus problemas, há um consenso sobre a urgência quanto
à qualidade na habitação, infraestrutura básica e serviços
públicos, geração de empregos e desenvolvimento social. E
estas questões estão muito próximas às decisões políticas e
econômicas, a uma interação social saudável, a compromissos e responsabilidades dos governantes.
Pessoas de diversas
partes do mundo, muitas
vozes, diálogos e debates
compartilhando um
tema central: Direitos e
Democracia para Metrópoles
Solidárias e Sustentáveis
Para Pensar, Agir & Articular
27
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
PALESTRANTES
1. Victor Nataniel Narciso – Prefeito – Cazenga,
ANGOLA
2. Alberto Guzmán – Prefeitura de Córdoba,
ARGENTINA (* palestra realizada por Jaime Juaneda,
Diretor de Políticas de Vizinhança – Prefeitura de
Córdoba, Argentina)
14. Sebastião Almeida – Prefeito – Guarulhos, BRASIL
15. Axel Grael – Vice-Prefeito – Niterói, BRASIL
16. José Fortunati – Prefeito – Porto Alegre, BRASIL
17. Pedro Strozenberg – Instituto de Estudos da
Religião (ISER)– Rio de Janeiro, BRASIL
O III FALP
foi a oportunidade para gestores
deixarem a sua marca e colocar
as cidades periféricas no centro
do debate.
3. Eduardo Rinesi – Reitor da Universidade Nacional
General Sarmiento – Los Polvorines, ARGENTINA
4. Lara Carvajal – Diretora de Planejamento Prefeitura de Morón, ARGENTINA
5. Francisco Gutiérrez – Prefeito – Quilmes,
ARGENTINA
6. Mónica Fein – Prefeita – Rosário, ARGENTINA
7. Sérgio Barrios – Diretor de Relações Internacionais
– Prefeitura de Rosário, ARGENTINA
8. Luiz Inácio Lula da Silva – Ex-Presidente do Brasil
– São Bernardo do Campo, BRASIL
9. Tarso Genro – Governador – Estado do Rio
Grande do Sul, BRASIL
10. Rovena Negreiros – Diretora de Planejamento –
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA
(EMPLASA) - Iniciativa Metropolis, São Paulo/BRASIL
18. Luiz Marinho – Prefeito – São Bernardo do Campo,
BRASIL
19. Vicente Trevas – Secretário Adjunto de Relações
Internacionais – Prefeitura de São Paulo, BRASIL
20. Eduardo Tadeu Pereira – Presidente da Associação
Brasileira de Municípios (ABM) e ex-prefeito de Várzea
Paulista, BRASIL
21. Eduardo Mancuso – Assessor da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – BRASIL
22. Maurício Broinizi – Coordenador Geral do
Programa Cidades Sustentáveis – São Paulo, BRASIL
23. Sophia Picarelli – Coordenadora de Projetos do
ICLEI América Latina – São Paulo, BRASIL
24. Silvio Taffarel – Professor do Unilasalle – Canoas,
BRASIL
11. Dudu Colombo – Prefeito – Bagé, BRASIL
25. Sérgio Bertoldi – Prefeito – Alvorada, BRASIL
12. Olavo Noleto – Subchefe de Assuntos Federativos –
26. Stela Farias – Deputada Estadual do Rio Grande do
Secretaria de Relações Institucionais - Presidência da
República, Brasília/BRASIL
13. Jairo Jorge – Prefeito – Canoas, BRASIL
Sul e ex-Prefeita de Alvorada, BRASIL
27. Carolina de Mattos Ricardo – Instituto Sou da Paz
– Rio de Janeiro, BRASIL
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
28. José Vicente Tavares – Conselheiro do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública – São Paulo, BRASIL
29. Daniel Silva Achutti – Professor do Unilasalle –
Canoas, BRASIL
30. Silvio Caccia Bava – Editor-chefe do Le Monde
Diplomatique e Instituto Pólis – São Paulo, BRASIL
31. Kátia Lima – Coordenadora de Orçamento
Participativo – Prefeitura de Guarulhos, BRASIL
32. Telia Negrão – Representante CEDAW-ONU e Rede
Nacional Feminista de Saúde – BRASIL
33. Paula Pinhal de Carlos – Professora do
Unilasalle – Canoas, BRASIL
34. Hazel McCallion – Prefeita – Mississauga, CANADÁ
35. Sadi Melo Moya – Prefeito – El Bosque, CHILE
36. Claudina Nuñez – Prefeita – Pedro Aguirre Cerda,
CHILE
37. Carolina Leitao – Prefeita – Peñalolén, CHILE
38. Claudio Sule – Asociación Ciudad Sur – El Bosque,
CHILE
39. Pedro Santana – Rede Colombiana de Orçamento
Participativo e Viva la Ciudadania – Bogotá, COLÔMBIA
40. Joseph Schechla – Habitat Internacional Coalition
– Cidade do Cairo, EGITO
41. Antonio Baéz – Vice-Prefeito – Barberá Del Vallés,
ESPANHA
42. Edgardo Bilsky – Representante CGLU – Barcelona,
52. Patrick Jarry – Prefeito – Nanterre, FRANÇA
53. Alain Lipietz – Parlamento Europeu – Paris,
FRANÇA
54. Renaud Gauquelin – Prefeito – Rillieux La Pape e
Presidente da Associação Ville et Banlieue, FRANÇA
ESPANHA
43. Alfonso Cearra – Diretor Bilbao Metropoli 30 –
Bilbao, ESPANHA
44. Joaquim Balsera – Prefeito – Gavà, ESPANHA
45. Lídia Muñoz – Vice-Prefeita – San Feliú de
Llobregat, ESPANHA
46. Jordi Mas – Vice-Prefeito – Santa Coloma de
Gramenet, ESPANHA
47. Emma Blanco – Vice-Prefeita – Gavà, ESPANHA
48. Reynald Trillana – Diretor Exectutivo da
Philippine Center for Civic Education and Democracy –
Manila, FILIPINAS
49. Gilles Leproust – Prefeito – Allones, FRANÇA
50. Magali Giovanangelli – Presidente da
Comunidade de Aglomeração do Pays dÁubagne Et
de LÉtoile, FRANÇA
51. Catherine Peyge – Prefeita – Bobigny, FRANÇA
55. Jean François Baillon – Vice-Presidente – Seine
Saint Denis, FRANÇA
56. Patrick Braouezec – Presidente Plaine Commune
– Saint Denis, FRANÇA
57. Jacqueline Fraysse – Membro da Assembleia
Nacional e ex-Prefeita de Nanterre – FRANÇA
64. Dionísio Cherewa – Associação de Cidades de
Moçambique – Maputo, MOÇAMBIQUE
65. Elizabeth Remmerswaal – Membro do Hawke’s
Bay Regional Council, NOVA ZELÂNDIA
66. Sufian Bassah – Prefeito – Aizaria, PALESTINA
67. Iyad Jallad – Prefeito – Tulkarem, PALESTINA
68. Maria da Luz Rosinha – Prefeita – Vila Franca de
Xira, PORTUGAL
69. Carlos Rabaçal – Vereador – Setúbal, PORTUGAL
70. Alice Auradou – Fundación Solidaridad – Santiago,
REPÚBLICA DOMINICANA
58. Gérard Bezouille – Vice-Prefeito – Nanterre,
FRANÇA
59. Michele Foggetta – Vereador – Sesto San
Giovanni, ITÁLIA
60. Rachid Sassy – Vice-Prefeito – Rabat, MARROCOS
61. Cuauhtémoc Cárdenas – Coordenador de
Assuntos Internacionais – Cidade do México, MÉXICO
71. Papa Sagna Mbaye – Prefeito – Pikine, SENEGAL
72. Moussa Ndiaye – Vice-Prefeito – Keu Massar,
SENEGAL
73. Inchirah Habadou – Arquiteta e Pesquisadora –
Túnis, TUNÍSIA
74. Jorge Rodriguez – Coordenador da Secretaria
Técnica da Rede Mercocidades – Montevidéu, URUGUAI
62. Clara Brugada – Ex-Prefeita – Iztapalapa, MÉXICO
63. Rocio Lombera – Centro Operacional de Vivienda
y Poblamiento – MÉXICO
75. José Gerardo González – Diretor de Cooperação
Internacional – Prefeitura de Barquisimeto,
VENEZUELA
31
32
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
O III FALP buscou a construção de um modelo convergente de território e de desenvolvimento: metrópoles solidárias, democráticas e sustentáveis, tendo como foco a
policentralidade, a sustentabilidade, a interculturalidade, a inclusão social e a democracia participativa.
Como construir cidades sustentáveis? Como aliar solidariedade e desenvolvimento? Quais são as novas formas de participação democrática? Essas e outras questões foram debatidas nos seis eixos temáticos do fórum.
Linhas de
debate
Globalização e Metropolização
Identidade e Multipolaridade
Como construir regiões metropolitanas
com territórios sem segregações? Com
direito à moradia para todos? E com mobilidade livre e justa?
Como construir metrópoles com direito à
centralidade para todas as cidades? Qual
o papel da arte e da cultura para a formação de metrópoles mais cidadãs?
Sustentabilidade e Água
Governança e Participação
Como garantir acesso justo à água para
todos? De que maneira a economia solidária pode colaborar com metrópoles
mais sustentáveis?
Quais mecanismos de participação podem construir metrópoles mais inclusivas? Como garantir uma governança solidária para as metrópoles?
Bem comum e Bem viver
Igualdade e Políticas de Gênero – Como
pensar as metrópoles para a igualdade
de gênero? Qual o papel da juventude na
busca do direito às metrópoles para todos e todas?
Qual o caminho para metrópoles com direito à saúde para todos? Como as políticas de segurança cidadã podem contribuir para o bem viver?
33
III FALP - CANOAS
Programação
completa
11 DE JUNHO, TERÇA-FEIRA
8h - Credenciamento
Performances Canta Brasil
Local: Praça da Solidariedade - Unilasalle
Exposição Fotográfica Acervo Sebastião Salgado
Local: Praça Coberta do Prédio 6 Unilasalle
Exposição Construção In Loco: Construindo a Periferia – Julio Appel
Local: Área de Credenciamento – Unilasalle
9h-18h - 7º Encontro Nacional da Rede
Brasileira de Orçamento Participativo
Local: Auditório Getafe - Prédio 6 - 3º
andar - Unilasalle
9h-12h- Visitas Técnicas
1) Segurança Cidadã: Centro Integrado de Segurança e Território de Paz Guajuviras
2) Cultura: 29ª Feira do Livro de Canoas e Casa das Artes Villa Mimosa
3) Saúde: Sistema de Teleagendamento e Equipamentos de Saúde
9h-12h- 41ª Reunião do Conselho
Executivo da Rede Mercocidades
Local: Sala de Reuniões – Prefeitura Municipal de Canoas - Rua Quinze de
Janeiro, 11 – Canoas
13h-15h - Reunião Comissão de Inclusão
Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos (CISDPDH/CGLU)
Local: Espaço Sustentabilidade - Prédio 15,
10º andar – Unilasalle
14h-18h - Encontro de Governos Locais
Progressistas do Mercosul
Local: Espaço Democracia - Prédio 15, 10º
andar – Unilasalle
15h30 - 17h30 - Reunião do Fórum
Nacional de Secretários e Gestores
Municipais de Relações Internacionais FONARI
Local: Espaço Sustentabilidade
Prédio 15, 10º andar – Unilasalle
17h30 - Abertura Festival Cultural “A
Periferia é o Centro”- Apresentação Os
Gaúchos
Local: Praça da Solidariedade – Unilasalle
18h30 - Abertura Oficial do III FALP
Local: Auditório Canoas - Unilasalle
Tarso Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Jairo Jorge, Prefeito de Canoas
Patrick Jarry, Prefeito de Nanterre
José Fortunati, Presidente da FNP
Eduardo Tadeu, Presidente da ABM
Ary Vanazzi, presidente da FAMURS
Paulo Fossatti, Reitor da Unilasalle
Francisco Biazus, Representante do
Banrisul
19h30 - Conferência Inaugural: Direitos e Democracia nas Periferias Metropolitanas do Mundo Atual
Local: Auditório Canoas – Unilasalle
Coordenador: Patrick Braouezec,Presidente
da Plaine Commune (França)
Conferencista: Alain Lipietz, Membro do
Parlamento Europeu (França)
Convidados: Luiz Marinho, Prefeito de São
Bernardo do Campo (Brasil)
Maria da Luz Rosinha, Prefeita de Vila
Franca de Xira (Portugal)
12 DE JUNHO, QUARTA-FEIRA
8h30 - Painel 1: Diálogo entre autoridades
locais de cidades centro e periferia por metrópoles solidárias, sustentáveis e democráticas
Coordenador: Jairo Jorge da Silva, Prefeito de Canoas (Brasil)
Convidados:
José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre
(Brasil)
Mónica Fein, Prefeita de Rosário
(Argentina)
Cuauhtémoc Cárdenas, Cidade do México (México)
Rachid Sassy, Vice-Prefeito de Rabat (Marrocos)
Sebastião Almeida, Prefeito de Guarulhos (Brasil)
Francisco Gutiérrez, Prefeito de Quilmes (Argentina)
Papa Sagna Mbaye, Prefeito de Pikine 35
36
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
(Senegal)
Catherine Peyge, Prefeita de Bobigny
(França)
10h - Coffee Break
10h30 - Painel 2: Voz das periferias pelo
direito as metrópoles para todos e todas
Coordenadora: Beth Colombo, VicePrefeita de Canoas (Brasil)
Convidados: Olavo Noleto, Subchefe de
Assuntos Federativos da Presidência da
República (Brasil)
Renaud Gauquelin, Prefeito de Rillieux la Pape e Presidente da Associação Villeet
Banlieue (França)
Sadi Melo Moya, Prefeito de El Bosque
(Chile)
Sufian Bassah, Prefeito de Aizaria
(Palestina)
Joaquim Balsera, Prefeito de Gavà
(Espanha)
Victor Nataniel Narciso, Prefeito de Cazenga – Luanda (Angola)
13h - Intervalo para almoço
Festival Cultural – Circo Girassol
14h-16h - 1ª Sessão de Mesas Temáticas
Mesa 1: Globalização e Metropolização
Local: Auditório Canoas – Unilasalle
Coordenador: Jaqueline Fraysse, exPrefeita de Nanterre (França)
Convidados:
Eduardo Rinesi, Universidade Nacional General Sarmiento (Argentina)
Rovena Negreiros, Iniciativa Metropolis
(Brasil)
Joseph Schechla, Habitat International
Coalition (Egito)
Axel Grael, Vice-Prefeito de Niterói (Brasil)
Jordi Mas, Vice-Prefeito de Santa Coloma
de Gramenet (Espanha)
Vicente Trevas, Prefeitura de São Paulo
(Brasil)
14h-16h - Mesa 2: Sustentabilidade e
Água
Local: Auditório Nanterre
Prédio 15 – 3º andar – Unilasalle
Coordenador: Eduardo Mancuso,
Assembleia do Estado do RS (Brasil)
Convidados:
Maurício Broinizi, Programa Cidades Sustentáveis (Brasil)
Sophia Picarelli, Coordenadora do ICLEI na América Latina (Brasil)
Silvio Taffarel, Professor do Unilasalle
(Brasil)
Sergio Bertoldi, Prefeito de Alvorada
(Brasil)
Moussa Ndiaye, Vice-Prefeito de Keu
Massar (Senegal)
Jean François Baillon, Vice Presidente
Seine Saint Denis (França)
Elizabeth Remmerswaal, Hawke’s Bay
Regional Council (Nova Zelândia)
Sergio Barrios, Prefeitura de Rosário
(Argentina)
14h-16h - Mesa 3: Bem comum e Bem
viver
Local: Auditório Getafe - Prédio 6 – 3º
Coordenadora:
Stela Farias, Ex-Prefeita de Alvorada (Brasil)
Convidados:
Carolina de Mattos Ricardo, Instituto Sou
da Paz (Brasil)
José Vicente Tavares, Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Brasil)
Alice Auradou, Fundación Solidaridad (República Dominicana)
Rocio Lombera, Copevi (México)
Daniel Silva Achutti, Professor do
Unilasallle (Brasil)
Dudu Colombo, Prefeito de Bagé (Brasil)
Carolina Leitao, Prefeita de Peñalolén
(Chile)
Magali Giovanangelli, Vice-Prefeita de
Aubagne (França)
Antonio Baéz, Vice-Prefeito de Barberá del
Vallés (Espanha)
Lara Carvajal, Prefeitura de Morón (Argentina)
Carlos Rabaçal, Prefeitura de Setúbal (Portugal)
14h-16h - Seminário Comunicação e
Comunidade
O papel da imprensa na formação da identidade metropolitana
Local: Espaço Democracia - Prédio 15, 10º
andar - Unilasalle
16h - Coffee Break
16h30 - Segunda Sessão de Mesas
Temáticas
16h30 - 18h30 - Mesa 4 - Identidades e
Multipolaridade
Auditório Nanterre
Prédio 15 – 3º andar – Unilasalle
Coordenador: Patrick Braouezec, Plaine Commune (França)
Convidados:
Alfonso Cearra, Diretor Bilbao Metrópoli 30 (Espanha)
Jorge Rodriguez, Rede Mercociudades (Uruguai)
Silvio Caccia Bava, Instituto Pólis (Brasil)
Iyad Jallad, Prefeito de Tulkarem (Palestina)
Gérard Bezouille, Vice-Prefeito de Nanterre (França)
Dionísio Cherewa, Associação de
Municípios do Moçambique (Moçambique)
16h30 - 18h30 - Mesa 5 – Governança e
Participação
Auditório Canoas - Unilasalle
Coordenador: Eduardo Tadeu, Ex-Prefeito
de Várzea Paulista (Brasil)
Convidados:
Pedro Santana, Red de Presupuestos Participativos (Colômbia)
Kátia Lima, Coordenadora de Orçamento Participativo, Prefeitura de Guarulhos (Brasil)
Inchirah Hababou, Arquiteta e
Pesquisadora (Tunísia)
Reynald Trillana, Centro Educação Cívica e Democracia (Filipinas)
Hazel McCallion, Prefeita de Mississauga (Canadá)
Gilles Leproust, Prefeito de Allonnes (França)
Lidia Muñoz, Vice-Prefeita San Feliú de Llobregat (Espanha)
Claudio Sule, Asociación Ciudad Sur (Chile)
José Gerardo González, Prefeitura de Barquisimeto (Venezuela)
Alberto Guzmán, Prefeitura de Córdoba (Argentina)
16h30 - 18h30 - Mesa 6- Igualdade e
Políticas de Gênero
Coordenadora:
Clara Brugada, Ex-Prefeita de Iztapalapa
(México)
Convidados:
Pedro Strozenberg, Instituto de Estudos da Religião - ISER (Brasil)
Telia Negrão, Representante CEDAW-ONU e Rede Nacional Feminista de Saúde (Brasil)
Paula Pinhal de Carlos, Professora do Unilasalle (Brasil)
Claudina Nuñez, Prefeita de Pedro Aguirre Cerda (Chile)
Emma Blanco, Vice-Prefeita de Gavà
(Espanha)
Michele Foggetta, Prefeitura de Sesto San Giovanni (Itália)
18h30 - Reunião Executiva da Rede FALP
Local: Espaço Democracia
Prédio 15, 10º andar - Unilasalle
20h - Festival Cultural – Show Zizi Possi
21h30 - Jantar de confraternização
Local: The Place - Rua FAB, 134 – Canoas
13 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA
8h30 - Plenária Final: Direito a metrópoles
mais humanas para todos e todas
Coordenadores:
Jairo Jorge, Prefeito de Canoas (Brasil)
Gerard Bezouille, Vice-Prefeito de Nanterre (França)
Convidados:
Edgardo Bilsky, Representante CGLU
(Espanha)
Jaqueline Fraysse, ex-Prefeita de Nanterre (França)
Eduardo Tadeu, ex-Prefeito de Várzea Paulista (Brasil)
Stela Farias, Ex-Prefeita de Alvorada (Brasil)
Clara Brugada, Ex-Prefeita de Iztapalapa (México)
Patrick Braouezec, Plaine Commune (França)
Eduardo Mancuso, Assembleia do Estado
do RS (Brasil)
10h - Apresentação da Agenda
Colaborativa para Metrópoles Solidárias,
Sustentáveis e democráticas e Leitura da
Carta de Canoas
10h30 - Coffee Break
11h - Conferência Final
Luiz Inácio Lula da Silva, Ex-Presidente do Brasil
13h - Almoço para convidados
Festival Cultural: Show Arthur de Faria
Local: The Place - Rua FAB, 134 – Canoas
9h-17h- Encontro Estadual de Catadores
Local: Centro Esportivo São Luiz
Rua Engenheiro Rebouças, 1000 – Canoas
14h-18h - Seminário Estadual de Políticas
para Juventude
14h-18h - Lançamento do Fórum Mundial
de Educação Temático “Educação e
Periferia”
Local: Auditório Nanterre
Prédio 15 – 3º andar - Unilasalle
14h-18h - Seminário de Políticas de
Integração de Segurança Pública e Defesa
Social: A importância da estratégia na
gestão da informação nas cidades
14h-16h - Reunião Preparatória 2º Fórum
Mundial de Desenvolvimento Econômico
Local
Local: Espaço Democracia - Prédio 15 - 10º
andar - Unilasalle
19h30 - Aula-Espetáculo com José Miguel
Wisnik sobre Paulo Leminski
37
Para pensar,
agir & articular
Mensagens-chave do III FALP
*Mensagens-chave ordenadas conforme programação final.
III FALP - CANOAS
11 DE JUNHO DE 2013
ABERTURA OFICIAL DO III FALP
TARSO GENRO - GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL-BRASIL
“O FALP é formado por prefeitos que ousam se rebelar
contra essa dominação brutal, são lutas de uma
intelectualidade emancipadora.“
•
As grandes questões que estão na base do Fórum Social
Mundial e no Fórum das Periferias envolvem, a partir da
década de 70, o processo de financeirização da economia mundial e a crise do capital especulativo. Esse grave
processo inspirou o Fórum Social e inspira diversos seto-
PARA PENSAR
res, entre eles as ONGs. Esse capital financeiro capturou
as funções públicas do Estado, submetendo os Estados à
ditadura dos seus interesses.
•
O Fórum Social Mundial está na base desse movimento
que origina o Fórum Mundial das Autoridades da Periferia. São prefeitos que ousam se rebelar contra essa
dominação brutal, são lutas de uma intelectualidade
emancipadora.
•
Derrotadas as experiências autoritárias que estatizaram
a política, cumpre reerguer os grandes ideais emancipatórios da humanidade para derrotar o projeto neolibe-
39
40
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
ral que esvazia a dignidade da política. No Fórum Social
Mundial, o Rio Grande do Sul foi chamado de território
dos gauleses. É preciso radicalizar a democracia e reerguer as lutas emancipatórias!
JAIRO JORGE - PREFEITO DE CANOAS/RS-BRASIL
“Vivemos um tempo de complexidade. Os problemas
da atualidade exigem ações articuladas que
rompem as fronteiras das cidades e impactam
regiões metropolitanas ou aglomerados urbanos. Há
também uma interdependência, transcendendo uma
única área do saber e exigindo uma ação integrada
entre diversos agentes públicos. Novos problemas
exigem novas soluções.”
•
•
•
•
•
•
ro Fórum Mundial em Nanterre, na Periferia de Paris, na
Nós somos aqueles que ousaram dizer que outro mundo
é possível. Somos aqueles que recusaram a acreditar no
fim da história. Somos aqueles que não aceitaram a idolatria ao deus mercado e às promessas frágeis do neoliberalismo. Somos aqueles que buscaram construir uma
cidade sem portas, um país de todo o homem.
Em nossas cidades de periferia buscamos uma nova ordem, baseada na igualdade, na justiça, na liberdade, na
solidariedade, na democracia, na sustentabilidade.
Há dez anos, como filho do Fórum Social Mundial, no
marco do Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social e a Democracia Participativa, nasceu o FALP, na cidade de Alvorada, Periferia de Porto Alegre, Brasil.
A Rede cresceu e ganhou força. Em 2006, com o primei-
França. Em 2010, com a segunda edição em Getafe, na
atualidade exigem ações articuladas que rompem as
periferia de Madri, na Espanha.
fronteiras das cidades e impactam regiões metropolitanas ou aglomerados urbanos. Há também uma inter-
O poeta da transformação Vladimir Maiakovski diz que:
•
“O tempo é escasso - mãos à obra, primeiro é preciso
e exigindo uma ação integrada entre diversos agentes
transformar a vida para cantá-la em seguida”.
públicos. Novos problemas exigem novas soluções.
•
Queremos transformar a vida. Metade do mundo vive
dependência, transcendendo uma única área do saber
•
•
•
•
xidade, buscando soluções inovadoras, criativas e ousa-
tamento das pessoas da política. Há em todo o mundo,
das.
em maior ou menor grau, uma profunda desconstrução
•
Queremos uma Metrópole Sustentável, pois com a sustentabilidade podemos superar os desafios da comple-
Vivemos um tempo de desencanto. Existe hoje um afas-
pessoas.
Queremos uma Metrópole Solidária, pois com a solida-
•
O poeta da alegria Thiago de Mello diz que:
•
“Cidadania é dever de povo e só é cidadão quem conquista o seu lugar na perseverante luta do sonho de uma
Vivemos também um tempo de escassez. A crise que
nação. Força gloriosa que faz um homem ser para outro
atingiu o mundo em 2008, ainda produz seus efeitos em
homem, caminho do mesmo chão, luz solidária e can-
2013. A ampliação do desemprego e a redução dos di-
ção.”
reitos surgem como novas soluções, no entanto, trata-se
apenas da repetição do velho receituário, uma fórmula
•
A grande tarefa do Século XXI, especialmente para os
progressistas em todo o mundo, é radicalizar a demo-
já conhecida, que ao invés de remédio é sim o veneno
cracia. O mundo precisa de mais, e não de menos de-
que levou a falência da economia global. As fórmulas
mocracia. Por isso, é dever da nossa geração despertar a
ortodoxas, pautadas pelo Consenso de Washington e a
vocação cidadã que está dentro de cada individuo.
financeirização da economia foram os grandes responsáveis pela crise.
Nos últimos quatro anos, mais de 120 mil canoenses
participaram destas ferramentas e ajudaram a construir
Canoas como uma cidade grande.
•
Queremos constituir uma Agenda Colaborativa, com a
participação de toda a Rede FALP na construção de uma
Plataforma de Ação das Cidades de Periferia: Ideias para
pactuadas que apontem alternativas ao modelo global.
grandes desafios: o desencanto, a escassez e a comple-
de que ela possa transformar positivamente a vida das
•
Queremos uma Metrópole Democrática, pois com a ra-
riedade podemos enfrentar a escassez e buscar soluções
Hoje em nossas cidades de periferia enfrentamos três
da esfera pública, um desgaste da política e a descrença
Aqui, em Canoas, homens e mulheres, nos últimos quatro anos, tomaram para si o destino da cidade. Criamos
um Sistema de Participação Popular e Cidadã, com o
Orçamento Participativo, a Prefeitura na Rua, a Ágora
Virtual, o Congresso da Cidade, o Plano Plurianual Participativo, Prefeito na Estação, Audiências Públicas. São
10 ferramentas de participação, integradas, sistêmicas.
canto.
metropolitanos, são uma realidade comum das cidades
•
•
sentido da política, quebrando o ceticismo e o desen-
Os problemas não são mais de uma única cidade, são
xidade.
“Cidade grande é aquela que conta com os maiores homens e mulheres: se tiver umas poucas choupanas em
farrapos, ainda assim será a cidade maior do mundo.”
tiva, podemos reencantar as pessoas. Buscar na polis o
são temas que estão no centro de nossas preocupações.
•
•
dicalização da democracia, com a democracia participa-
Identidade, mobilidade, segurança, mudanças climáticas
conurbadas.
O poeta da igualdade Walt Whitman diz que:
Diante destes três grandes desafios é preciso um movicráticas, Solidárias e Sustentáveis.
gem megacidades, onde a periferia, com mais intensida-
•
•
mento mundial. Queremos construir Metrópoles Demo-
nas cidades, há uma emergência das metrópoles. Surde, vive os dilemas do crescimento.
dão na administração pública, transformando críticos
em parceiros, consumidores em construtores de políticas públicas e usuários em co-gestores da máquina pública.
Vivemos um tempo de complexidade. Os problemas da
•
O poeta da esperança Carlos Drummond de Andrade nos
ensina:
“Irmãos cantai esse mundo que não verei, mas virá um
dia, não tenho pressa. Uma cidade sem portas, de casas
sem armadilha, um país de riso e glória como nunca houve nenhum. Este país não é meu, nem vosso ainda, poetas. Mas ele será um dia o país de todo o homem.”
•
•
Queremos dessacralizar a autoridade, envolver o cida-
41
42
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
Metrópoles Democráticas, Solidárias e Sustentáveis. Vamos compartilhar propostas e soluções que possam estabelecer um novo protagonismo para a periferia.
•
Queremos também, no período de dois anos, elaborar
um Informe Mundial sobre as Cidades de Periferia, com
a participação de uma rede de universidades de várias
partes do mundo. Vamos preparar um diagnóstico sobre
as regiões metropolitanas de todos os continentes, em
parceria com a CGLU.
•
•
retiva, com a estruturação de três Secretarias: Executiva,
•
•
“Para dar dignidade e qualidade de vida aos milhões
de cidadãos não basta pensarmos a nossa cidade,
três anos para o Fórum Mundial do FALP, prevendo para
ver a periferia de uma forma positiva, o que hoje é mui-
mas os gestores devem trabalhar para que as coisas
o primeiro semestre de 2016 a quarta edição.
to raro. Podemos aqui colocar em discussão os direitos:
aconteçam em benefício da população. Existe a
serviços públicos, água, direito ao transporte, direito à
necessidade de buscarmos a pactuação e ver o que as
•
Aqui falamos de esperança, transformação, alegria e
PATRICK JARRY – PREFEITO DE NANTERRE-FRANÇA
melhores cidades estão realizando.“
mobilidade, direito de ascender à cultura e aos serviços
que oferece a metrópole. Os territórios de periferia são
os que estão na linha de frente.
movidos pelo sonho.
•
•
Cumprimento a todos, em especial à administração
moderna, sustentável e inclusiva de Jairo Jorge frente
à Prefeitura de Canoas. Ele é uma grande referência de
Existem exemplos positivos do desenvolvimento em to-
políticas públicas voltadas à humanização de nossas ci-
dos os lugares da periferia, de cultura, esporte e músi-
dades.
“Em nossos territórios é onde se constrói a vida do
ca. A periferia, como disse Victor Hugo, é um território
amanhã. Queremos construir espaços que tenham
misto em que a construção do social é primordial. Em
uma verdadeira qualidade de vida, direitos e
nossos territórios é onde se constrói a vida do amanhã.
democracia.”
cia das cidades. O Brasil, antes de 1988, não reconhe-
Queremos construir espaços que tenham uma verdadei-
cia a presença das cidades como entes federativos. Elas
ra qualidade de vida, direitos e democracia. Temos que
eram colocadas num plano secundário. Esta visão ainda
fazer algo para que todos tenham os mesmos direitos. O
continua. Só que é na cidade que o cidadão mora, é ali
modelo de competição existente está destinado ao fra-
que ele busca uma educação de boa qualidade. São ne-
casso.
las que se busca a transformação do ser humano. Mas
Volto a Canoas para participar desta rede que foi iniciada há dez anos, partindo de uma ideia muito simples: inversão do olhar, do centro para a periferia.
•
JOSÉ FORTUNATI - PREFEITO DE PORTO ALEGRE/RS-BRASIL
A periferia precisa gerar simpatia e orgulho. É preciso
Queremos também estabelecer uma periodicidade de
e sustentabilidade. Aqui falamos de homens e mulheres
•
Temos que trabalhar sobre o papel que tem a periferia
como motor de trabalho da metrópole.
igualdade. Aqui falamos de participação, solidariedade
Queremos também constituir um espaço para troca de
práticas exitosas, permitindo o intercâmbio entre gestores com a constituição de um Banco de Experiências
das Cidades de Periferia, através de portal na internet e
publicação anual.
Para conduzir estes três grandes desafios, estruturar e
coordenar as atividades da Rede FALP, queremos propor
uma maior organicidade para a rede que permita dar
continuidade aos debates realizados nas edições anteriores e ao aprofundamento de nossa luta. Queremos
propor a criação de um Conselho Mundial de Cidades
de Periferia com reuniões anuais, de uma Comissão Di-
•
Técnica e de Mobilização para organizar nossa ação.
Dentre os desafios que enfrentamos, está o de pensar as
metrópoles a partir da periferia e não do centro.
•
•
os recursos que chegam são cada vez mais escassos. É
Nanterre está localizada na periferia de Paris, perto dos
só olharmos a situação de cada país. O “grande bolo” da
grandes negócios que hoje estão em crise. Mas existem
arrecadação tributária está com o governo central e não
outras soluções. Nossos bairros têm que ser humanos:
com os governos locais.
à noite eles estão vazios e abandonados e as redes de
transporte estão saturadas. É preciso construir uma me-
•
transformação da vida dos seres humanos que mais ne-
longe as classes populares.
cessitam.
É preciso trabalhar para construir respostas alternati-
PAULO FOSSATI – REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LA
vas, contribuindo para que se preste mais atenção na
SALLE, UNILASALLE - CANOAS-BRASIL
periferia. Existem muitas ideias em desenvolvimento no
contexto da FALP e que vão permitir que continuemos a
“A universidade torna-se um espaço privilegiado
gerar novas discussões.
•
para a busca de soluções a problemas de nossa
comunidade.”
Há dez anos foi possível construir este espaço e para
isso é preciso dialogar com todos os componentes. Es-
Temos a responsabilidade de pensar em políticas públicas ousadas, radicais, sustentáveis, que permitam a
trópole que respeite o meio ambiente e que leve mais
•
A cada dia que passa, o mundo se dá conta da importân-
•
A Unilasalle, casa que sedia o III FALP, é uma instituição
tou convencido que Canoas será uma etapa muito im-
comunitária filantrópica. A hospitalidade lassalista está
portante.
presente em 80 países. Em todos esses países, temos ao
43
44
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
“O risco da metrópole é transformar-se em
megalópole.”
menos uma obra social voltada à educação das pessoas.
A instituição nasceu em julho de 1860, na França, com o
objetivo de educar.
•
Sentimo-nos muito orgulhosos em participar de um
evento sobre formas inovadoras, democráticas e inclu-
Metrópole e Metropolização
•
sivas. A universidade torna-se um espaço privilegiado
para a busca de soluções a problemas da nossa comunidade. A parceria é compromisso da Unilasalle, por en-
•
tender seu relevante papel social.
CONFERÊNCIA INAUGURAL: DIREITOS E
DEMOCRACIA NAS PERIFERIAS METROPOLITANAS
DO MUNDO ATUAL
COORDENADOR: PATRICK BRAOUEZEC - PRESIDENTE DA
PLAINE COMMUNE - FRANÇA
CONFERENCISTA: ALAIN LIPIETZ - MEMBRO DO
PARLAMENTO EUROPEU - FRANÇA
•
•
Gostaria de começar com o entendimento do que é uma
metrópole e por que ela coloca problemas à democracia
e aos direitos humanos.
•
A divisão cidade-campo, por exemplo, manifesta-se
dentro da cidade.
Todas as revoluções democráticas se questionaram sobre a democracia a partir do Faubourg, a partir da periferia interior da cidade, ou seja, as classes populares da
cidade.
E esse povo do Faubourg, que se tornará a classe operária, que vai criar seus partidos, o que procuram é a democracia sob dois ângulos: o dos direitos substanciais,
direitos humanos, sociais, a morar, a comer, a beber, ter
do que viver e o direito ao poder, isto é, os direitos po-
Antuérpia, Amsterdã, Londres já são metrópoles, são so-
líticos. Estas duas dimensões substanciais e políticas, é
bretudo chamadas de metrópole, a partir do momento
o que está em jogo na sucessão das revoluções, a partir
em que o colonialismo, que foi a primeira globalização,
do século XVII.
começa.
Vamos chegar progressivamente, em uma sequência de
•
lutas terríveis, a garantir o direito à cidade e também o
lado a outro do mundo, para fazer circular o comércio,
direito ao campo, para o povo das cidades. Este direito
para captar lucros, na ocasião da produção de bens, das
mercadorias, da comida, para todas as cidades do mun-
vai ser colocado em causa a partir desse século, a partir
do.
de hoje.
•
Hoje, na rede de cidades do mundo, podemos ir de um
A perspectiva histórica anteriormente proposta é muda-
•
zação: inicialmente e evidentemente, a ruptura, desta
da pela metropolização. O que é a metropolização? É
vez definitiva, entre a cidade e o campo que a rodeia.
um movimento pelo qual as cidades crescem e têm in-
As cidades passam a produzir para o mercado mundial.
serção em uma rede de cidades mundiais, em uma rede
Esta mudança é absolutamente fundamental e, eviden-
de metrópoles, e isto começa bem cedo, de fato. Roma,
temente, vai radicalizar-se a partir do último quarto (25
capital do Império Romano, já era uma metrópole; pra-
anos) do século XX com a globalização liberal total.
ticamente todas as cidades que se desenvolveram na
Idade Média, ou desde a burguesia, que seja Florença,
É preciso entender bem o que muda com a metropoli-
Globalização, Metrópoles e Megalópoles
•
Nós assistimos ao nascimento de um mundo novo, totalmente novo, provavelmente o período mais surpreendente da história. Em cerca de trinta anos, antigos
Estados entraram no sistema de acumulação capitalista
mundial, com a maior criação de riqueza, capitalista, é
claro, da história, com a maior extensão, uma inflação de
assalariados no mundo, mas com o preço de uma monopolização pelas redes das metrópoles. Esta polarização
é hierarquizada, há metrópoles que dominam e metrópoles que asseguram a continuidade da dominação; temos certamente todas as vantagens da cidade na metrópole, quando a metrópole não é muito grande, quando
ela é habitável, vemos concentrar-se aí toda a cultura do
mundo.
•
Esta globalização cultural é um grande sucesso da globalização, podemos ter acesso à toda riqueza cultural do
mundo, mas este preço é terrível. Este preço terrível que
não queremos pagar, queremos tentar construir metrópoles habitáveis e por isto estamos aqui.
45
46
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
•
O preço a pagar pela metropolização é a aceleração da
vem trabalhar em São Paulo. Há vários lugares onde ele
mais a porta da cidade, ela está longe demais da cidade,
ruptura com o campo, e mesmo em nível urbano, a perda
poderia trabalhar no caminho, mas não, ele vem traba-
e nem conseguimos mais sair desta periferia, o que cha-
desta noção de “Faubourg”, porque em uma metrópole
lhar em São Paulo.
mamos na França de zonas de relegação.
o povo não vive mais na cidade, mas vive em “banlieues”, ele não vive mais na cidade central (centro), mas em
municípios periféricos.
•
Na palavra “banlieue”, mais que na palavra periferia,
Os direitos reivindicados pelo povo das periferias: moradia, emprego, segurança e alimentação saudável
•
Qual é a diferença entre METRÓPOLE e MEGALÓPOLE?
procuram indo nas cidades? O que procuravam os cam-
Quantitativamente, a megalópole começa quando a me-
poneses da Idade Média indo para as cidades ?
trópole não é mais gerenciável. Quando ela atinge 7, 10,
20, 30, 40 milhões de habitantes, como estrelas que se
•
transformam em supernovas. Há uns 25 anos, este fenô-
•
meno era pouco conhecido na Europa, mas já começava
a manifestar-se em alguns países em desenvolvimento,
aqueles que se tornariam mais tarde os países emergentes.
Metrópoles, Globalização e os Trabalhadores
•
A indústria, ao propagar-se na periferia do mundo, seja
na Índia, na China ou no Brasil, provocava um fluxo em
direção às metrópoles porque era aí, em um capitalismo
não-organizado, que chegarão massivamente os trabalhadores e onde vai afluir o capital que procura onde encontrar trabalhadores.
•
Isto provocou uma concentração nas metrópoles e é
exatamente o que aconteceu e o que tem acontecido,
infelizmente, também com os países capitalistas desenvolvidos, que abandonaram suas legislações sociais,
converteram-se durante os anos 1980, 1990, 2000 ao
neoliberalismo.
•
O mapa do mundo hoje diminui e se reduz a uma rede
de pontos. O proletário, em qualquer parte do mundo,
que procura trabalho vai em direção a um ponto que ele
conhece, um pouco como o trabalhador do Nordeste que
vida no planeta. Não é mais como nos anos 1950, quando podíamos construir cidades, tínhamos muito espaço,
construíamos em série, não prestávamos atenção na
qualidade dos prédios.
transformar-se em megalópole.
•
O que devemos propor para controlar o caráter negativo
•
responsabilidade de criar empregos e não é única res-
megalópole? Como colocar a questão dos direitos e da
ponsabilidade do capitalismo privado, mas também da
democracia nos dias de hoje?
A diferença entre metrópole e megalópole, como dis•
Quais são os direitos que o povo pede, o povo dos “fau-
Quando viemos à cidade, procuramos também um emprego, é por isso que viemos à cidade, a cidade tem a
da metrópole e, em particular, o risco de tornar-se uma
Em primeiro lugar, segurança;
se Gérard Bezouille, é que na metrópole a periferia é a
elas pesam diretamente na possibilidade de sustentar a
um tumor, e torna-se um câncer. O risco da metrópole é
Europa ou no mundo. O que eles esperam, o que eles
Nós precisamos de habitações, mas de moradias sustentáveis, pois as exigências ecológicas agora são colossais,
A megalópole é um pouco como o câncer da metrópo-
metabolismo não consegue mais controlar e torna-se
ca, Afeganistão, Guatemala para grandes cidades da
“commune” (equivalente a município, no Brasil).
•
células desregulam-se, tornando-se cada vez maior e o
Há vários exemplos hoje de trabalhadores que partem
Em primeiro lugar, um teto. A questão da habitação permanece sendo a primeira questão política da metrópole.
le, a vida se renova no corpo e em algum momento as
de seus países fugindo da miséria ou de guerras na Áfri-
já existe a ideia da dominação e que se opõe à palavra
•
•
•
instância política.
•
A terceira razão para virmos para a cidade é o da se-
porta de entrada da cidade, e eu pensei imediatamente
bourgs” que transformou-se agora no povo das perife-
gurança. Viemos do Afeganistão para Londres, do Mali
que a diferença na megalópole é que a periferia nem é
rias (banlieues)?
até Paris, do Guatemala até os Estados Unidos para ter
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
segurança, mas daí encontramos novamente os bandos
•
(ou gangs). A questão da segurança: como tratar o pro-
agricultura quando, com a metropolização, os campos
blema do narcotráfico, ou qualquer tipo de tráfico, que
pararam de servir as cidades que estavam no centro.
progressivamente tomam conta das periferias sem en-
Mas é preciso atenção. Esta industrialização da agricul-
necessário algumas cooperações e certamente é preciso
um poder público sobre toda a região porque há uma
A esperança de vida começa a baixar para a população
mais pobre, mesmo em metrópoles prósperas como
à cidade, é o direito ao campo, direito de alguém que
Frankfurt e na Inglaterra. Todos os avanços da medicina
mora na periferia de ter acesso ao campo e aos produtos
não contrapõem a degradação de condições do meio-
produzidos no campo.
-ambiente, e a relação humana com a alimentação.
e são vocês que têm esta responsabilidade.
CONVIDADOS:
LUIZ MARINHO - PREFEITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/
SP - BRASIL
complementaridade entre a periferia, o centro da cidade
e o campo. Nunca esquecer o campo.
uma comida saudável nas periferias.
•
nesta primeira metade do século XXI, está nas periferias,
dem. Talvez seja preciso uma reestruturação, talvez seja
Hoje em dia, é praticamente impossível termos acesso a
no México, aqui ou na periferia parisiense.
Este mundo que está aqui, este mundo que está nascendo e que vai urbanizar a quase totalidade do planeta
Há a necessidade de renascimento da “commune” na pena periferia, onde as pessoas se reconhecem, se enten-
de má qualidade] enviada às periferias das metrópoles.
uma das questões fundamentais, seja na China, na Índia,
•
riferia, ou seja, a capacidade de existir um poder político
pos do terceiro mundo e a “mauvaise bouffe” [comida
bandidos, isto é, as forças armadas ou a polícia? Esta é
comer. Um dos problemas mais importantes do direito
•
desenvolve, desde 2006, provocando a fome nos cam-
boa vontade, mas que às vezes se revelam piores que os
O quarto problema é: viemos para a cidade, precisamos
Poder Político nas Cidades de Periferia
tura é a causa direta da crise alimentar mundial que se
cadear uma guerra com pessoas, que talvez sejam de
•
A solução que encontramos foi a industrialização da
•
O poeta francês Paul Éluard disse que “Um outro mundo é possível”, lema, inclusive, do Fórum Social Mundial.
Não devemos esquecer nunca a segunda parte do po-
São Bernardo do Campo é um município brasileiro do estado
de São Paulo, com 765 mil habitantes, pertencente à região
do Grande ABCD, região tradicionalmente industrial do estado de São Paulo, parte da Região Metropolitana de São Paulo.
“Aproximar o governo das reais necessidades
ema: “Um outro mundo é possível, mas ele está neste
da cidade conduz à plena realização das
aqui”.
potencialidades da população.”
•
É nas cidades que acontecem os problemas. As várias
intervenções chamam atenção para isso. Elas vêm ganhando um protagonismo imenso, promovendo e participando de diversos fóruns mundiais. Temos que protagonizar, é crescente o interesse da sociedade civil em
participar a partir da ampliação da atribuições do município.
•
A urbanização está ligada à industrialização, a grandes
periferias e a grandes favelas. Quem vai a Santos, a Guarujá, a São Vicente, vai passar pelas grandes montadoras
de automóveis e do outro lado por um morro com uma
grande favela, que agora estamos urbanizando.
•
De um lado a riqueza, e de outro a precariedade. Sem um
planejamento que pudesse apontar para a correção de
seus graves problemas.
•
Este é o locus onde se pode radicalizar a democracia:
mais democracia fará bem, fará com que todos possam
de apropriar. Quando falo de construir possibilidades,
não só de espaços institucionais, também falo na radicalização da democracia.
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III FALP - CANOAS
•
É preciso ter transparência. Um processo de participação
MARIA DA LUZ ROSINHA – PREFEITA DE VILA FRANCA DE
cidadã é um processo de curto, médio e longo prazo. Em
XIRA-PORTUGAL
2009, o plano dos quatro anos seguintes foi elaborado
de forma participativa, além do que estávamos acostu-
•
Lisboa, região de Lisboa e sub-região da Grande Lisboa, com
imediata, da de longo prazo? Conseguiu.
18 mil habitantes.
Agora, estamos discutindo o PPA (Plano Plurianual), para
”É preciso iniciar uma Rede que estabeleça contatos
os próximos quatro anos. O resultado das 29 plenárias
que irão ajudar a construir políticas garantidoras
mostrou o acerto da decisão. O nosso programa de go-
dos direitos. Eu não gostaria que o meu município se
verno, dividido em cinco grandes marcas, é sustentável
tornasse igual a todos os outros. Temos uma história
e dialogado com as necessidades da maioria da popula-
que não queremos perder.”
de pertencimento das pessoas com as suas cidades. Vin-
Estudos mostram que, em Portugal, quando a pessoa
diz não ter uma terra, é porque ela é de Lisboa. A maior
parte das pessoas gostaria de regressar à sua terra de
origem, porém, há uma contradição: queriam ter lá o
grande shopping e aquilo que torna a sua vida mais fácil.
•
A vida nas grandes cidades é mais solitária e a situação
hoje é cada vez mais difícil. O desemprego assume grandes proporções com as migrações para a periferia das
grandes cidades.
Vila Franca de Xira é uma cidade portuguesa no Distrito de
mados. A população conseguiria diferenciar a demanda
ção. As plenárias contribuíram para despertar a relação
•
•
•
Eu não gostaria que o meu município se tornasse igual a
todos os outros. Temos uma história que não queremos
perder, isso é importante para a consolidação da liberdade e da democracia. É um município ligado à indústria, com uma participação intensa no dia 25 de Abril de
1974 (Revolução dos Cravos).
•
É preciso iniciar uma Rede que estabeleça contatos que
irão ajudar a construir políticas garantidoras dos direitos. Hoje em Portugal vive-se momentos muito difíceis.
O meu município e os outros 18 da área metropolitana
de Lisboa fizeram grandes conquistas: educação, avanços na igualdade de gênero, sustentabilidade, água, etc.,
que não podem ser perdidas.
•
É preciso dizer que nos encontramos em perfeita sintonia com os temas que serão discutidos aqui e que tudo
corre melhor quando nós compartilhamos.
É preciso perceber a história – o mundo mudou e, to-
te e uma plenárias, nesse exato momento, 200 grupos
davia, há uma história que não se perde – e as pessoas
de trabalho contando com a participação de 15 mil pes-
moveram-se no sentido do rio para as grandes cidades
soas (saúde, transporte, educação). Ou seja, tudo o que
com a esperança de uma vida melhor. E continuam ainda
estava no nosso programa de governo.
hoje a mover-se em direção a uma vida melhor.
ENCERRAMENTO DO COORDENADOR: PATRICK
BRAOUEZEC - PRESIDENTE DA PLAINE COMMUNE-FRANÇA
ria de retomar algumas ideias do que foi dito. As experiências de Maria da Luz e de Luiz Marinho mostram que
quem será capaz de dar essas respostas é a periferia.
Luiz diz que é necessário confiar na população, que ela
não irá querer apenas respostas imediatas para os problemas. Nossas populações são totalmente maduras.
•
Alain Lipietz nos mostrou um histórico. As pedras dos
calçamentos (os adoquines), os lixeiros - aqueles que
saem a buscar o lixo de Paris. Hoje, outro tipo de atividade instalou-se em Paris. A população de Saint Denis
considerou que era importante não ser apenas aquela
que recebe o que a cidade central não queria. Creio que
aqui todos estão convencidos de que estamos numa
mudança profunda de nosso mundo. Seja a metrópole,
sejam as megalópoles que poderiam se transformar. O
importante é criar outra relação entre a cidade e o campo. A experiência de Saint Denis tem algumas particularidades: mercados compram de pessoas da metrópole
que seguem trabalhando no campo. É raro. Junto à questão habitacional, podemos pensar também na cultura e
também e no direito à alimentação. Creio que as nossas
periferias cumprem um papel importante. A mudança
digital pode ser boa ou má.
•
Temos uma série de desafios. Será que poderemos enfrentar? Creio que em nossas periferias podem surgir
respostas. Digo que precisamos investir nesses lugares.
As consequências da crise são mais duras para essa parte da população.
•
Nas nossas cidades há uma grande degradação e temos
uma grande responsabilidade. As cidades de periferia
devem ser policêntricas. Temos que reencontrar a relação com o mundo do campo. Existe uma alternativa: ela
não surgirá espontaneamente, nós teremos que inventar.
•
Espero que este Fórum leve a conclusões importantes
para serem colocadas em prática.
“Existe uma alternativa: ela não surgirá
espontaneamente, nós teremos que inventar.”
•
•
Na época em que eu era prefeito de Saint Denis, estabelecemos uma cooperação com a administração do então
prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro.
Estou feliz com a escolha da palavra “comuna”. Gosta-
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III FALP - CANOAS
12 DE JUNHO DE 2013
PAINEL 1 - DIÁLOGO ENTRE AUTORIDADES
LOCAIS DE CIDADES CENTRO E PERIFERIA POR
METRÓPOLES SOLIDÁRIAS, SUSTENTÁVEIS E
DEMOCRÁTICAS
PARA AGIR
•
sustentável, turismo. Há uma equipe técnica das 19 lo-
Metropolitana. A primeira ação foi comprar medicamen-
calidades (Ente Metropolitano de coordenação técnica),
tos para serem distribuídos entre os municípios. Dada
com forte presença de Rosário. Elaborou-se, em 2011,
a escala, foi possível diminuir o preço. Esse consórcio
um diagnóstico.
“A busca de recursos em conjunto (municípios polo
também conseguiu maior legitimidade perante o Gover-
e periféricos) torna mais forte o pleito de todos e a
no do Estado para a construção de uma via rodoviária
legitimidade política se fortalece.”
•
Criou-se, ainda, o Consórcio de Municípios da Região
As cidades possuem tamanhos, populações, orçamen-
•
zes de ordenamento territorial (Bases para um Acordo
prevista para 2014.
•
Em junho de 2013, será feita a apresentação de diretriMetropolitano). É uma proposta para a concertação de
De outro lado, falta um ano para o início da Copa do Mun-
políticas da região metropolitana de Rosário. Tal ente
COORDENADOR:
tos e recursos diferenciados; os problemas, todavia, são
do de 2014. Porto Alegre é cidade-sede. A prefeitura da
fará a gestão do transporte urbano da localidade. Será
JAIRO JORGE – PREFEITO DE CANOAS/RS - BRASIL
praticamente os mesmos. É o exemplo da saúde pública,
capital trabalhou em conjunto com as cidades da região
um grande desafio para todos. Preços ajustados em con-
que toma a preocupação do prefeito de Porto Alegre, da
metropolitana para que se consiga suportar tamanha ta-
junto, linhas a se definir.
Cidade do México e de Canoas. Todos que vivem em uma
refa (hotéis, saúde, deslocamento, etc.).
“Defendo uma visão policêntrica no diálogo entre
cidades polo e cidades de periferia. Um modelo de
região metropolitana compartilham dos mesmos desa-
gestão compartilhada, cujo desenvolvimento passa
fios: mobilidade urbana, meio ambiente, tratamento do
pelo diálogo entre as categorias de cidade.
CONVIDADOS:
JOSÉ FORTUNATI – PREFEITO DE PORTO ALEGRE/RS – BRASIL
•
plo, seja incrementada a saúde em nas cidades vizinhas.
Logo, Porto Alegre, como capital, não pode avocar uma
visão superior em relação às cidades da região metropolitana. Nesse sentido, a Associação dos Municípios da
Grande Porto Alegre – GRANPAL é uma alternativa. Nela,
Porto Alegre é a capital do estado do Rio Grande do Sul, com
os prefeitos da região metropolitana de Porto Alegre
1,5 milhão de habitantes.
discutem temas em comum para soluções idem.
A saúde é um exemplo latente de que Porto Alegre não
conseguirá resolver seus problemas sem que, por exem-
lixo.
O objetivo é construir uma proposta de metrópole
que nutra tais ideias.”
•
MÓNICA FEIN – PREFEITA DE ROSÁRIO-ARGENTINA
Rosário é uma cidade da província de Santa Fé, na Argentina,
com cerca de 1 milhão de habitantes.
“As cidades periféricas devem expressar suas
potencialidades humanas e sociais perante
os municípios polos.“
•
Há quase 10 anos (1998-2008), foi desenvolvido, em
Rosário, um Plano Estratégico (urbanismo, turismo, juventude, entre outros) de Desenvolvimento Urbano em
conjunto com as cidades periféricas, orientada a gerar
cidades mais inclusivas, mais justas e mais solidárias.
•
Em 2011, Rosário criou a ECON, uma associação voluntária de municípios. Entendeu-se que Rosário necessitava
de outro padrão para vincular a cidade com seu polo metropolitano, com 19 governos locais em sua governança.
•
É um espaço comum de políticas públicas que necessitam ser coordenadas entre os atores das políticas
metropolitanas. Elegeram-se alguns focos, tais como
transporte, desenvolvimento urbano, desenvolvimento
•
Outro desafio foi o de abandonar a ideia de centros da
cidade e estimular uma visão multicêntrica. São 30 centros de convivência radial em que as pessoas podem desenvolver sua história e suas afinidades. Aliam-se a eles,
80 postos de saúde de atenção primária. Faz parte deste
projeto, ainda, a Universidade Nacional de Rosário. Ela
dá o know-how técnico e acadêmico que gera a legitimidade dessas ações.
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III FALP - CANOAS
CUAUHTÉMOC CÁRDENAS – COORDENADOR DE ASSUNTOS
•
cuta trabalho de coordenação, entre as 16 delegações,
INTERNACIONAIS DA CIDADE DO MÉXICO
e com os Estados vizinhos. O governo da Cidade do Mé-
“Melhorar a qualidade de serviços, adotar melhores
xico tem se mantido no mesmo partido desde 1997 por
práticas de governo, e adotar soluções inovadoras
•
Esses governos tiveram amplo contato com a popula-
A Cidade do México é uma cidade de 8,8 milhões de
ção, o que proporcionou a antecipação aos problemas
habitantes que está rodeada por 40 ou 50 municípios
e entendimento do sentimento da população, além de
do Estado do México. Em conjunto, formam uma região
melhor entender questões de desenvolvimento social,
metropolitana de 22 milhões de habitantes. A própria
gestão de serviços compartilhados e infraestrutura. Em
Cidade está dividida em 16 delegações, com delegados
termos metropolitanos, há coordenação sobre transpor-
eleitos em cada umas regiões.
tes, abastecimento de água, segurança.
mundo inteiro, como uma experiência que nasceu em
Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. A cidade de Gua-
bitantes.
pessoas, de forma democrática.
para melhor resolver os problemas da população.”
com o Orçamento Participativo, que ganhou o Brasil, o
Rabat, capital do Marrocos, é uma cidade de 1,7 milhão de ha-
que este tem conseguido atender aos problemas das
com as cidades vizinhas. Um governo de coordenação
•
RACHID SASSY – VICE-PREFEITO DE RABAT - MARROCOS
O governo da Cidade do México é um governo que exe-
•
rulhos sempre esteve presente nessas discussões inter-
“A democracia participativa, mediante a pluralidade
nacionais, na relação governos locais e o seu povo. O
solidária, é capaz de construir respostas melhores
ex-prefeito de Guarulhos, Elói Pietá ,participou do nas-
para os problemas das metrópoles.”
cimento do FALP, então é um motivo de orgulho também
lecido pela prefeita da cidade de Bobigny.
•
dando seqüência a esse trabalho.
Nossa posição está bastante próxima do debate estabe•
Brasil historicamente nós vivemos um período muito
Defendo o estabelecimento de estratégias e de ações
grande na onde prevaleceu o individualismo. Essa ex-
concretas e eficazes de participação para a modificação
periência de ações compartilhadas é muito recente no
das realidades das regiões metropolitanas.
•
Brasil. Durante muitos anos, aqui imperou uma cultura
de que cada município tinha que cuidar do seu território,
Em contraponto à democracia representativa, a demo-
como se a gente vivesse num cercado de alguns quilô-
cracia participativa é um modelo a ser seguido para uma
metros quadrados e cada um tinha que criar a solução
melhor efetivação de direitos fundamentais, muito em-
•
bora inexista uma democracia perfeita.
para aquele seu espaço. Essa é uma política equivocada
Pobreza, vulnerabilidade e segurança são problemas
sozinho. O tempo foi mostrando e as mudanças que o
transversais no Marrocos e que interessam a todos, re-
país foi vivendo foram demonstrando que você não re-
querendo a participação da sociedade civil na criação de
solve o problema da sua cidade sozinho.
políticas públicas tendentes a resolvê-los.
•
É importante que todos vocês saibam também que no
porque acreditava que fosse possível alguém ser feliz
•
O problema do transporte ultrapassa os limites do seu
Mecanismos de solidariedade e com duração sustentá-
município. O problema da saúde ultrapassa as frontei-
vel são essenciais para o enfrentamento das questões
ras, as barreiras dos municípios, o problema do lixo é um
das cidades periféricas.
grande desafio inclusive no Brasil, onde a grande maioria das cidades tem muita dificuldade de depositar o lixo
SEBASTIÃO ALMEIDA – PREFEITO DE GUARULHOS/SP-
produzido nas suas cidades, o problema do saneamento.
BRASIL
Daria para citar uma lista de problemas que ninguém
Guarulhos é um município brasileiro do estado de São Paulo,
vai resolver sozinho se não tiver diálogo, entendimento,
2ª cidade mais populosa do estado com 1,2 milhão de habi-
discussão de consórcios de cidades para ajudar a pensar
tantes, pertencente à Região Metropolitana de São Paulo.
de forma coletiva, diálogos metropolitanos para ajudar
cada vez mais a construir as alternativas.
“Nunca podemos permitir que se tire aquilo que é a raiz da
vida humana, que é a cultura do povo.”
•
•
tir do governo do ex-presidente Lula que se estabeleceu
Porto Alegre e o RS são sempre símbolos importantes
um novo jeito de se relacionar nas cidades no nosso país.
para todos nós porque na verdade o que acontece de
novo no Brasil primeiro acontece aqui. Aliás, foi assim
Podemos afirmar com total tranqüilidade que foi a par-
•
O Governo do ex-presidente Lula ampliou canais de di-
55
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
les (Buenos Aires). Conectividade, resíduos sólidos urba-
que são comuns, um deles é a segurança dos cidadãos,
nos – tema de debate por uma política nacional - drogas,
a drogadição. São temas comuns que não temos como
entre outros temas, são temas comuns a ser resolvidos
resolver de forma isolada. Estamos intercomunicados,
por todos. É impossível uma solução individualizada
interconectados, e precisamos resolvê-los em conjunto.
porque as cidades estão conectadas. Elas necessitam de
propostas conjuntas. Uma filosofia, uma cultura da in-
•
implementação do modelo neoliberal, que teria políti-
tegração é fundamental para o desenvolvimento e para
cas determinadas para os Países. A participação cidadã,
contrapor o desencanto dos cidadãos para com os go-
implementada a partir de Porto Alegre, e levada como
vernos. E tal projeto deve ser distinto do neoliberalismo.
•
tiva a este modelo. As soluções encontradas no Brasil
tas cidades periféricas. As cidades são produto do de-
são um símbolo e um paradigma para outros governos
senvolvimento histórico, econômico e social dos países.
na América Latina.
preocupação comum. Para isso, é necessária a coordenação, o trabalho conjunto, a criação de redes locais, regionais e da metrópole (no nosso caso, Buenos Aires).
álogo direto com os prefeitos, com os Municípios. Essa
numa cidade para poder trabalhar numa cidade maior
política de fortalecer o municipalismo, as cidades, se
que está ao lado. E às vezes a gente acaba não respei-
deu também a partir de um trabalho muito grande da
tando a cultura, os costumes, a vida do povo.
Frente Nacional de Prefeitos, hoje presidida pelo prefeito José Fortunati, que tem cumprido um papel histórico
•
FRANCISCO GUTIÉRREZ - PREFEITO DE QUILMES-ARGENTINA
neste país, de diálogo permanente, de enfrentar os te-
Quilmes é uma cidade de 576 mil habitantes, a 16 km da
mas de forma conjunta.
capital, Buenos Aires, cuja Região Metropolitana possui 14
A população que vive nas cidades não cobra do gover-
milhões de habitantes. Quilmes é, no momento, responsável
nador, ela cobra do prefeito, porque é com ele que ela
pela Secretaria Executiva da Rede Mercocidades.
tem contato direto e se relaciona. Nada mais justo que
“É impossível uma solução individualizada porque
as cidades possam ter esse diálogo permanente, direto
as cidades estão conectadas, elas necessitam de
frente ao governo central.
•
Quando participamos de um evento como o FALP, com
delegações do mundo inteiro, na verdade o que esta-
propostas conjuntas.”
•
grande com o Rio Grande do Sul, com a herança cultural
mos discutindo é como ser feliz na sua cidade, é como
“gaucha/gaúcha” de solidariedade e amizade.
viver bem nas grandes cidades hoje. Além das ações
comuns, nós precisamos também assegurar que nesse
Temos na Argentina uma similaridade cultural muito
•
Quilmes é cidade coirmã de Canoas. Uma saúde de boa
crescimento às vezes muito desordenado das cidades de
qualidade e uma população saudável necessitam de re-
região periférica, porque às vezes a pessoa vem morar
des de saúde locais, regionais (periferias) e de metrópo-
princípio no Governo Lula, se apresenta como alterna-
A Rede Mercocidades tem, entre suas 260 cidades, mui-
A preocupação com a saúde pública, por exemplo, é uma
•
Nós, por experiência, temos vivido na América Latina a
O transporte, conectividade, educação, resíduos sólidos
•
Hoje, na Argentina, no Uruguai, Equador, Venezuela, há
uma construção política distinta. Toda essa construção
não ocorre da noite para o dia, é de longo prazo.
PAPA SAGNA MBAYE – PREFEITO DE PIKINE-SENEGAL
urbanos são problemas graves no País. Não temos uma
A cidade de Pikine possui 768 mil habitantes e está localizada
política única para resolução deste problema, e este é
nas cercanias de Dacar, capital do Senegal, cuja Região Metro-
um tema de debate nacional na Argentina. Outros temas
politana tem cerca de 2,5 milhões de habitantes.
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“É preciso que exista um debate solidário,
•
“A cidade permite a liberdade e o reencontro. O
“Os gestores públicos às vezes entram no automático e
democrático e estrategicamente operacional entre
mundo em sua complexidade e suas maravilhosas
esquecem a razão da presença do Estado,
soas, as que procuram o Estado já estão sendo atendi-
cidades polo e periféricas para que o direito de cada
possibilidades exige que saibamos nos mobilizar
que é organizar e trabalhar todos os dias
das. Agora a meta é buscar as pessoas em situações críti-
indivíduo se considerar, enquanto cidadão, como
e compartilhar experiências que envolvam nosso
para reduzir as desigualdades daqueles que habitam
cas de miséria para atendê-las. As pequenas cidades no
participante da gestão urbana seja efetivado.“
coração e nossa inteligência.”
nossas cidades.“
Brasil têm mais chances de chegar nessas pessoas. Nas
Pikine sediou a primeira assembleia do 3º FALP, em fevereiro de 2011, quando Canoas foi eleita para sediar o
todos. Não é a toa que esse fórum ocorre aqui em Ca-
se dá no sentido de que é necessário que o cidadão te-
FALP 2013. A comitiva de Pikine aqui em Canoas inclui
noas, isso se deve em parte pelo olhar estratégico do
nha acesso a espaços públicos em detrimento a uma vi-
representantes de todos os poderes constituídos da ci-
prefeito.
são individualista da cidade.
A vontade da inclusão social em cidades para todos são
pontos reconhecidos e que buscamos praticar na pre-
objetivos centrais do evento. Debater a exclusão social,
para comemorar, pois enquanto estiver uma pessoa em
feitura de Bobigny. Bobigny está participando de uma
desigualdade, em pobreza, em miséria, não se pode co-
todas as formas de marginalização e o estímulo à demo-
intercomunidade que está criando uma nova visão da
memorar.
cracia participativa é ponto indissociável do desenvolvi-
Grande Paris.
•
Bobigny é conhecida como cidade-fábrica. Há um histó-
Um exemplo que nós temos é o da Comunidade Inter-
rico em ações contra as empresas, em uma luta que exis-
comunitária de Dacar, que possui um corpo organizado,
te no território. Da mesma maneira, o fenômeno da me-
com objetivos claros, com o foco de construir e manter
tropolização deve atentar para a questão da igualdade.
políticas públicas que perdurem no tempo. Segurança,
Ela é inevitável – a metropolização – mas a ilegalidade
doenças, disparidades econômicas e outros temas trans-
no ambiente metropolitano deve ser evitada.
africano a partir da construção de um diálogo.
•
O centralismo rechaça a proteção do indivíduo. O apartheid cultural deve ser evitado.
A disparidade é chocante entre países da África, dentro dos países da África e, mais, no território das cidades
em si. Peço para que trabalhemos no fortalecimento da
democracia participativa, do diálogo e da revisão da estrutura monocêntrica em direção a uma visão desconcentrada (saúde, esporte, educação, transporte, combate
contra a miséria social).
PAINEL 2 - VOZ DAS PERIFERIAS PELO
DIREITO ÀS METRÓPOLES PARA TODOS E
TODAS
COORDENADORA:
BETH COLOMBO – VICE-PREFEITA DE CANOAS/RS-BRASIL
CATHERINE PEYGE – PREFEITA DE BOBIGNY–FRANÇA
CONVIDADOS:
Bobigny é uma comuna francesa do departamento de Seine-
OLAVO NOLETO – SUBCHEFE DE ASSUNTOS FEDERATIVOS
-Saint-Denis, região Île-de-France, com uma população de
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SECRETARIA DE RELAÇÕES
cerca de 48 mil habitantes, localizada a 3 km de Paris.
INSTITUCIONAIS-BRASIL
essa obrigação, deve ser uma obsessão do governo.
•
No Governo Federal, nosso diálogo com o poder local é
estratégico. Começamos nova situação, abrimos mesa
de acompanhamento com o poder local, criamos o Comi-
Cabe ao gestor público cuidar desse tema. Nós temos
grandes avanços, grandes resultados, mas ainda não dá
versais somente podem ser resolvidos no continente
•
•
•
Fraternidade, solidariedade e respeito ao diálogo são
mento das periferias em espaços metropolitanos.
•
•
O poder público tem a obrigação de ir atrás dessas pes-
grandes cidades, é mais difícil. O governo brasileiro tem
Em nome do Governo Brasileiro, agradeço a presença de
A “mudança de propriedade” é um fator central. Tal fato
dade.
•
•
•
tê de Articulação Federativa. Isso só teve o sucesso por
que as prefeituras fizeram o melhor cadastro já existente até hoje, com o mínimo de erro.
•
O Rio Grande do Sul é muitas vezes considerado, para
59
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mente rico. Mas aqui no Rio Grande do Sul, há locais extremamente pobres, há desigualdades dentro dos terri-
•
Emprego longe de casa é muito difícil para se trabalhar,
Ainda há gente que diz que não temos condições de organizar uma Copa do mundo ou uma Olimpíada, mas nós
temos sim condições de organizar muito bem grandes
•
•
contribuição de irmãos, construir um novo mundo.
Esse olhar estratégico da cidade de Canoas nos dá essa
FRANÇA, E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VILLE ET BANLIEUE
Temos uma Constituição que foi a Constituição gerada
muito grandes e o campeão de basquete da França é de
um clube do interior, de periferia. A situação de habi-
litana de Santiago do Chile.
A luta contra as discriminações é fundamental para os
terem condições econômicas. Custo alto, remédios, etc.,
são os motivos. Cuidados como usar óculos ou lentes de
contatos é uma coisa que não existe na periferia.
•
•
•
Sobre recursos financeiros: precisamos compartilhar um
pouco melhor as finanças do estado. Muitos prefeitos
estão fazendo para a nossa organização.
não conseguiram fechar os orçamentos. Os mais ricos
Estamos num pequeno país se comparado com o Brasil.
devem compartilhar com os menos favorecidos, pois
As políticas são dirigidas às periferias. Nesses 15 anos
isso independe das opiniões políticas. Precisamos de
tivemos grandes evoluções. Primeiro, fizemos a política
uma reforma fiscal. A renda vem de um único imposto
que tomou o cuidado com a saúde. As medidas imple-
sobre a renda. Sem uma reforma fiscal grande, não va-
mentadas permitem que 2 milhões de franceses e de-
mos conseguir resolver os problemas de periferia da
sempregados ganhem uma renda de um terço do salário
França. É preciso mudar a fiscalidade deste país (França)
mínimo.
para eliminar a xenofobia e a discriminação racial.
Ainda é pouco, mas antes tivemos muitos problemas,
•
Apesar de termos uma certa margem de êxito econô-
Chile localizada na Província de Santiago, na região metropo-
vens renunciam aos cuidados médicos na França por não
Canoas e a organização no Brasil pelo evento e o que
•
A cidade mais pobre da França tem clubes esportivos
na região de Rhône-Alpes, que faz parte da Grande Lyon.
Gostaria de agradecer muito fraternalmente a cidade de
um paradoxo, pois os prefeitos não eram eleitos.
El Bosque é uma comuna (cidade) de 176 mil habitantes do
ir à luta contra a discriminação. Caros amigos, muitos jo-
•
deu muito mais competências aos municípios, o que é
mico, é um dos países mais desiguais do mundo. Uma
prefeitos de periferia da França. Portanto, todos devem
em longo prazo para os que têm mais dificuldades.”
com muita força em nosso país; durante a ditadura se
Eu gostaria de ser mais otimista. Eu gostaria de ter a
SADI MELO MOYA – PREFEITO DE EL BOSQUE-CHILE
Rillieux La Pape é uma cidade francesa de 30 mil habitantes
“A periferia precisa de um plano real, uma projeção
um Estado unitário; as ideias de localidade se colocaram
dades de periferia da França) têm formação muito baixa.
bitação de terrenos vazios.
•
54 províncias. As características de nosso país: somos
lugar feliz.
central está tomando medidas mais coercitivas para ha-
um todo.
RENAUD GAUQUELIN - PREFEITO DE RILLIEUX LA PAPE-
Temos que ter uma política econômica à serviço das pe-
O Chile tem 17 milhões de habitantes, distribuídos em
vez mais na França.
dades na minha cidade. Apesar de tudo, é também um
tação tem que ser tratada adequadamente. O governo
oportunidade estratégica para reverberar no País como
•
impostos. Populismo, racismo e xenofobia crescem cada
população mais feliz. Tenho gente de várias nacionali-
riferias. Dois terços dos jovens de 16 a 25 anos (nas ci-
ras próprias, com particularidades. O Brasil não se pro-
•
•
levam-se horas até o local de trabalho.
eventos. O mundo é feito de seres humanos com cultupõe a ser o novo líder imperialista no mundo, mas, com a
Nós propusemos políticas para periferia. Uma delas
luta para transpor o destravamento para o transporte.
tórios e é uma discussão que temos que fazer.
•
são cada vez mais numerosas e os ricos não pagam mais
ses programas.
outros Estados brasileiros, como um Estado relativa-
Existem diferenças entre cidades pobres e cidades ricas.
protestos, carros queimados e conseguimos minimizar
Independentemente disso, necessitamos de uma refor-
esses problemas. Os diferentes governos que vão pas-
ma fiscal. As taxas locais representam muito pouco e
sando têm que se mobilizar para dar continuidade a es-
não se consegue arrecadar mais. As classes mais baixas
•
grande mobilização que exigiu um debate de qualidade.
pela ditadura, pela reforma de trabalho para que o capital tenha condições de reproduzir-se e isso é a outra
“Apesar de termos uma certa margem de êxito
cara da cordialidade de Chile: o êxito da revolução ne-
econômico, o Chile é um dos países
oliberal instalada em 1973. Para nós que construímos a
mais desiguais do mundo.”
democracia, existe um paradoxo: o modelo econômico
teve um trânsito muito mais exitoso com a democracia.
Aqui temos a oportunidade de atualizar nossa agenda de
trabalho. Sim, é possível construir um mundo diferente
ao que vivemos hoje.
•
341 são as cidades de todo o Chile, que aqui chamamos
de comunas. Nosso estado é unitário, não é como vocês
61
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
conhecem no Brasil.
•
•
A cidade de Santiago é dividida entre a cidade rica e a
algumas coisas em comum, dentre elas, o padrão de co-
tramos grandes problemas; falta de solo, bairros que
lonização e o das empresas.
devem ser novos (problemas de segurança, má quali-
cidade pobre. Essa Manhattan, somente representa 10%
dade da vivenda, crise do transporte público). Primou a
dos habitantes de Santiago e eles detêm os melhores
•
pelos camponeses, eles têm história de luta e nos anos
•
porte de outro transporte. A lógica do mercado faz com
mos a oportunidade democratizadora de nosso país na
que Santiago seja segmentada. Nossa associação (Ciu-
política de habitação.
dad Sur) é composta por seis comunas e nelas existem
cos construímos moradias populares para a população
de baixa renda, prédios e fomos criando infraestrutura
para toda a população. Temos planos para construir ainda mais moradias, hospitais, escolas, entre outros.
o Chile avance em temas de igualdade.
Temos uma história de quase 40 anos, o metrô é o su-
carência de melhores serviços públicos. Nós aproveita-
falta de emprego, habitação, hospitais, escolas. Aos pou-
Lutamos para o que os mais jovens apontaram: para que
que gastar 3 a 4 horas de seu dia com transporte.
80 a cidade não se constrói. Assim se constrói o desa-
população, como falta de acesso para outras localidades,
Temos a oportunidade de fazer grandes reformas. Es-
de planificação que seja construído de baixo para cima.
Aumentou a segregação. Um cidadão para trabalhar tem
SUFIAN BASSAH – PREFEITO DE AIZARIA-PALESTINA
•
dos Palestinos.
lizada a leste de Jerusalém.
•
construção coletiva das cidades ao redor do mundo.“
•
de segregação racial; e a ocupação militar, que impede o
desenvolvimento econômico.
decidiu sobre o direito de afirmação do povo palesti•
cente a Israel. E, agora, ficou separada do resto do mun-
há mais de 60 anos o território e viola os direitos civis
do pelo muro de segurança. Não só a minha cidade, mas
do povo palestino. Em 2004 ,construiu um muro de se-
28 municípios foram separados em função do muro.
alega ao mundo que separa o Estado palestino de Israel.
•
Antes da guerra de 1967, minha cidade era parte da
De fato, separa os palestinos.
cidade israelense, mas agora existe um muro e vinte e
Estou falando sobre as guerras de lá: temos uma situa-
era de 12 mil km quadrados que agora foram conquista-
ção muito estranha, pois lá está o Estado de Israel é ao
dos, restando apenas três mil.
sete municípios foram separados de Jerusalém. A terra
mesmo tempo a autoridade palestina (desde 1967). De
fato até os dias de hoje não estamos vendo nenhum Es-
JOAQUIM BALSERA – PREFEITO DE GAVÀ-ESPANHA
tado palestino. Os assentamentos judaicos expandem-
Gavà é uma cidade da Região Metropolitana de Barcelona,
-se diariamente. A situação política é muito perigosa,
implica dizer: o fracasso dos dois Estados.
•
A cidade de Aizaria, desde a guerra de 1917, era perten-
coisa: a verdade é que o Estado de Israel está ocupando
gregação racial que separa a população palestina. Israel
•
Na Palestina temos três grandes problemas: a conquista das terras palestinas por Israel; a existência do muro
A respeito da situação na Palestina: a lei internacional
no ao norte do Estado de Israel. A realidade diz outra
Não temos ainda, de fato, nenhum Estado Palestino. Estamos buscando soluções para atingir direitos dos Esta-
Aizaria é uma cidade de 17 mil habitantes na Palestina, loca“Considero esse evento um grande passo para a
Aizaria, minha cidade, ficou também em dura realidade,
com muitas necessidades básicas não supridas para a
presidencial. A oportunidade de ser parte de um modelo
transporte público. Isso é um problema para Santiago.
tiago. A cidade dos anos 1950 aos anos 1960 é formada
•
tamos às portas de uma eleição primária para a eleição
ideia do privado sobre o público. Oferta privada para o
transportes, mesmo que muitos não consumam em San-
lojamento dos mais pobres para as periferias. Reflete a
Tentamos dar voltas a essa realidade. Todavia encon-
com população de 45 mil habitantes.
“O Centro somos todos nós.”
No ano de 2000, Israel decidiu construir um muro de
segurança, de segregação racial de 700 quilômetros
•
Vou falar de um município no torno de Barcelona, e de
em terras palestinas. Este muro foi construído em
uma experiência com a qual estamos satisfeitos: a de
nosso território, dividindo famílias, propriedades e até
buscar formas organizativas. Cabe lembrar que fazem
cidades, isolando-as umas da outras. Ficamos como que
apenas 34 anos que temos governos democráticos nas
em uma prisão, cercados com barreiras policiais por
cidades da Espanha, e que a cidade de Barcelona nem
todos os lados.
sempre foi tão amável com as cidades da periferia.
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
•
função do desenvolvimento econômico daqueles anos
da ditadura espanhola, muitas cidades cresceram de forma desordenada, sem serviços básicos, onde o importante era construir casas e acomodar as pessoas, trabalhadores, esquecendo-se da infra-estrutura básica que
“Luanda é formada por sedimentações sucessivas,
contemporânea e uma justaposição de elementos
contrastantes dotado de heterogeneidade.”
te público.
Nos anos da pré-democracia, a Cidade de Barcelona começa a pensar em sua infraestrutura considerando os 27
municípios de seu entorno. Em 1979, governos progres-
•
sistas são eleitos na maioria das cidades, com a volta da
democracia. Hoje, 34 anos depois, podemos falar de um
modelo que, se não é perfeito, tem um resultado positivo na resposta aos problemas que surgiram.
•
Antes disso, Barcelona expulsava para fora do seu território tudo aquilo que não queria, Prefeitos que defen-
•
deram a implantação de serviços básicos começaram
a trabalhar. Foi nesse contexto que surgiram os Jogos
Olímpicos de 1992 e que acabaram por também melhorar a periferia.
•
•
A Barcelona cinza iluminou-se. Lutamos por um governo metropolitano, inclusive, por tudo aquilo que deveria
ser construído.
•
Começou-se a trabalhar, buscando olhar na mesma direção, compartilhando projetos estratégicos. Os Jogos
Olímpicos de 1992 foram a alavanca de mudança mais
importante ao redor da região metropolitana. A união,
portanto, construiu o êxito, mas as visões conservadoras
tentaram minar o esforço dos governos progressistas.
•
Foram anos de luta na direção de reivindicações constantes, porque aquilo que se construiu, num sopro se
destruiu, em determinado momento. Então, nós nos unimos em uma associação voluntária de 27 municípios.
Lutamos por um governo metropolitano, inclusive, por
tudo aquilo que deve ser construído. Um dos slogans da
união dos 27 municípios é “O centro somos todos”.
•
A metropolização é uma forma de separar as pessoas e
gera estigmas. Pensar a metropolização é pensar as cidades de periferia com vistas à reivindicação de direitos.
Nesse sentido, novas alternativas devem ser buscadas
com vistas a se intervir nessa realidade. Só haverá outra
metrópole possível se pensarmos de modo diferente e
levarmos em conta outras cidadanias e territórios.
MESA 1: GLOBALIZAÇÃO E METROPOLIZAÇÃO
•
Fui prefeita de Nanterre até 2004. A globalização ocorre de modo selvagem e continuamente. Uma inevitável
competição mundial que faz com que os recursos sejam
cada vez mais concentrados. O modo de construção capitalista alavanca a desigualdade. Construir outro mundo mediante acordos de cooperação, de complementação e de conectividades é a saída para o fenômeno de
metropolização. Os modelos concêntricos dominantes
favorecem a exclusão. Visões policêntricas, democráticas e sustentáveis são necessárias para a superação dos
problemas típicos desses fenômenos de conurbação.
•
Solidariedade e intervenção cidadã devem ser estimuladas para todos os cidadãos. Outra metropolização é
possível, baseada em tais pressupostos.
Cazenga, com 425 mil habitantes, é um dos sete municípios
que constituem a área urbana da capital Luanda (com população aproximada de 2 milhões de habitantes).
as cidades precisavam, desde saneamento até transpor•
1ª SESSÃO DE MESAS TEMÁTICAS
VICTOR NATANIEL NARCISO - PREFEITO DE CAZENGAANGOLA
Nos anos 50 e 60, com o crescimento demográfico, em
•
Luanda é uma cidade cosmopolita, que agrega varias
culturas, raças, gerações, crenças e atividades. No sentido de melhorar a qualidade de vida das populações,
tornou-se necessário criar projetos de reabilitação e
modernização das cidades, com o objetivo de lhes conferir um enquadramento urbanístico.
O meu município, Cazenga, é um município periférico,
pobre, portanto resultante da criação de aglomerados,
ainda no tempo colonial, em um processo muito tenso.
Conforme já tivemos oportunidade de dizer, Luanda tem
dois milhões de habitantes, com poucas condições, por
ter um solo totalmente argiloso, com dificuldades de escoamento da água, etc..
Foi criado um projeto há 5 anos, que visa tratar do saneamento básico, do novo abastecimento de água, energia,
saúde, educação, transformando dessa forma aquilo que
a gente chamava de favelas, modernizando e trazendo
qualidade de vida a essas regiões.
COORDENADORA:
JACQUELINE FRAYSSE, MEMBRO DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
FUNDADORA DO FALP E EX-PREFEITA DE NANTERRE-FRANÇA
Nanterre é uma cidade localizada a 11 km do Centro de Paris,
na região de Île de France, com população de 91 mil habitantes.
“As desigualdades sociais existentes são
extremamente relevantes, e há possibilidade de
construção de um mundo de forma diferente, em
especial a partir de uma nova forma de pensar as
metrópoles.”
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III FALP - CANOAS
conquista da liberdade; hoje, passa a ser a conquista de
CONVIDADOS:
EDUARDO RINESI – REITOR DA UNIVERSIDADE NACIONAL
GENERAL SARMIENTO – ARGENTINA
•
A Universidade Nacional General Sarmiento é uma das universidades públicas argentinas, localizada na cidade de Los
Polvorines, na província de Buenos Aires, a 33 km da cidade
•
território se constitui em algo muito imediato,
com o que se é necessário trabalhar diariamente.
A universidade não pode se escusar disso, da
responsabilidade de acolher as classes populares.”
•
Buenos Aires é o centro das mudanças que têm ocorrido
na Argentina atual. Nesse sentido, a preocupação reside
a educação primária (Ensino Fundamental) e secundária
(Ensino Médio) é obrigatória em todo o país.
•
entres cidades das metrópoles e o nível da proximidade
engessa as prefeituras. É preciso que essas três esferas
maiores cidades. Hoje são cerca de quinhentas, e toda
faz com que a representatividade política seja sentida
trabalhem juntas para que possam ganhar em escala.
província, por mais longínqua que seja, possui uma uni-
diretamente pelo cidadão. Visibilidade é fundamental.
As consequências desse fenômeno na vida das univer-
•
incentivo de projetos de parceria para a sustentabilidade ur-
giões metropolitanas. Existe heterogeneidade. Há, pois,
camadas sociais de camadas sociais de baixa renda e
bana, nos aspectos ambiental, econômico, social e cultural.
periferia também entre os núcleos centrais das cidades
há um desafio pedagógico; (2) a sociedade para qual a
Em janeiro de 2012, oito iniciativas com alcance global foram
polos. A realidade paulista de migração pendular é de
universidade se circunscreve é diferente, se situa em
lançadas, formando o eixo central do Plano de Ação da Asso-
pessoas de classe média-alta (40% com graduação e
locais bastante concretos, alguns dele em cidades peri-
ciação Metropolis. A iniciativa, no Brasil, está no âmbito do
féricas; (3) muda, também, a representação de como as
Governo do Estado de São Paulo.
diversos e a incapacidade financeira de articular um
universidades públicas devem contribuir com a melho-
projeto metropolitano impedem uma governança
ria dos debates. Devem dar conhecimento da pesquisa
comunitária em metrópoles no Brasil de hoje.”
da periferia de Buenos Aires. Possui forte vocação para
dialogar com os atores sociais da região. Defende que
Assessor. Ele reúne representantes de associações sociais para submeter a eles a política de pesquisa, acadêmica e equivalentes da UNGS. É uma questão de legitimidade democrática.
•
sabilidade inarredável do Estado.
Durante a saída da ditadura argentina, o foco era a re-
Por fim, começa-se uma experiência de orçamento participativo universitário a partir do conhecimento adquiri-
a participação é um direito universal e que a educação
superior é um direito humano universal e uma respon-
A UNGS está atuando como formadora de agentes muni-
do com as atividades juntos aos municípios.
•
De outro lado, do lado da atuação do prefeito, é claro
que cidades de maior porte devem atuar em dois níveis:
o da proximidade e o da conexão.
pós-graduação). Elas transitam de cidades como Guarulhos e ABC para a capital São Paulo a fim de trabalhar,
retornando, logo após, para a periferia. Essa realidade
“Os focos diferentes entre níveis de governo
pessoas em profissionais; (4) com relação à pesquisa, as
criou um órgão colegiado chamado de Conselho Social
A Universidade General Sarmiento está no segundo anel
a periferia é excluída. Em São Paulo tal afirmação não
a função da formação docente. Os estudantes vêm de
realização de orçamentos participativos. A Universidade
sore os municípios.
social, muda a ideia de que o centro possui poder e que
ROVENA NEGREIROS – INICIATIVA METROPOLIS-BRASIL
é tão verdadeira. No Estado de São Paulo há quatro re-
forma equipes de assessoramento aos municípios para a
uma rede, uma grande rede de investigação que asses-
O conceito centro-periferia, em função da complexidade
A Iniciativa Metropolis é uma rede de metrópoles voltadas ao
cipais para diálogo com os prefeitos da região. Também
A universidade precisa se centrar em outras questões e
•
sidades são: (1) elas devem privilegiar decisivamente
nizações dos territórios as quais pertencem.
se ocupar da formação de múltiplos agentes, formando
•
tina, universidades públicas e gratuitas somente nas
públicas e se está atingindo a universalização no aces-
com a diversidade que ingressa na universidade.
•
entre os diferentes níveis de governo por muitas vezes
produzida para a toda sociedade, atuando com as orga-
Hoje, na universidade o maior desafio reside em lidar
•
nexão resta preocupado com a ligação entre bairros e
Em todas as províncias da Argentina há universidades
so à universidade para quem completa o ensino médio.
Cada vez mais as prefeituras, os estados e os municípios
Há uma geração, uma geração e meia, havia, na Argen-
res, as atividades de extensão. A tarefa é transformar as
educação é muito importante. É por isso que, hoje, toda
•
têm que trabalhar junto. As relações que hoje se dão
universidades trabalham com os setores sociais popula-
em garantir os direitos de todos. Igualmente, pensar a
Órgãos participativos devem ser criados em ambas as
instâncias, interdependentes que são. O nível da co-
versidade pública.
de Buenos Aires.
“Nas periferias das grandes cidades a noção de
•
uma progressividade de direitos através do Estado.
•
Questiono o binômio existente entre aqueles que estão no centro e aqueles que estão na periferia. Cada vez
mais as relações se dão entre pares homônimos, e não
mais entre pares heterônimos.
policêntrica também é verossímil em outras regiões.
•
O alto custo dos projetos metropolitanos é um óbice
para um diálogo entre cidades polo e cidades periféricas porque necessita da colaboração de todos os níveis
federativos, como é o caso do metrô de São Paulo. Nesse
caso é preciso, ainda, de investimentos estrangeiros. A
logística é bastante complicada para que ocorra um diálogo, algo que se agrava pelas divergências partidárias.
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III FALP - CANOAS
•
É, ainda, difícil o diálogo entre as próprias prefeituras.
A cultura individualista ainda impera. A Constituição
Federal de 1988, ao dar maior poder ao município,
destinou-lhes um encargo do qual não conseguem se
desincumbir. De outro lado, os recursos federais não
conseguem ser acessados pelos gestores municipais
frente à sua complexidade.
AXEL GRAEL – VICE-PREFEITO DE NITERÓI-BRASIL
JORDI MAS - VICE-PREFEITO DE SANTA COLOMA DE
VICENTE TREVAS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELAÇÕES
Niterói é uma cidade de 487 mil habitantes, distante 11 km da
GRAMENET-ESPANHA
INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS DA PREFEITURA DE SÃO
cidade do Rio de Janeiro, ligada pela ponte Rio-Niterói e pela
Santa Coloma de Gramenet é um município da província de
PAULO-BRASIL
Baía de Guanabara.
Barcelona, com 120 mil habitantes e próximo à cidade de Bar-
•
•
isso, automaticamente começa um processo de
um número idem de pessoas que ali transitam em
•
“Nas cidades, é importante pensar a questão dos
direitos humanos. É preciso estender a questão dos
direitos humanos às redes locais.”
neiro até 1975, quando houve a fusão do estado do Rio
versal, econômico, de grandes movimentos, de grandes
de Janeiro com o estado da Guanabara. Nesse período,
fluxos, e uma das consequências que tem é a metropo-
tivemos um início de um processo de crescimento urba-
lização.
Destaco a experiência da rede de habitação do Egito e
saliento a importância que foros como esse têm para a
troca de experiência.
no acelerado.
Desejo também compartilhar alguns pressupostos da
globalização que são aplicáveis a todos nós. Dentre os
quais os seguintes conceitos: (a) globalismo/globalização; (b) direitos humanos na cidade (União Europeia,
CGLU, México, Equador), (c) direitos compartilhados e
responsabilidades dos governos centrais e locais para o
respeito dos direitos humanos, inclusive o direito à cidade, (d) Comitê Consultivo – estudo do Conselho de Direitos Humanos – efetivação dos direitos humanos nos
governos locais.
•
lidade.
des temas da campanha eleitoral foram segurança e mo-
•
tentar recuperar-nos deste golpe urbano.
finalmente, sugiro um terceiro movimento, ao longo de
alguns mecanismos, para nos revelarmos mais enquanto
Apresento aqui algumas reflexões: (1) Qual o papel do
É o município. Se ele for muito grande deve ser repartido
em distritos ou bairros com representatividade política;
(b) Coordenação e planificação do conjunto – governos
A melhoria do sistema de transporte coletivo é o objeti-
metropolitanos. Eles não podem ser independentes do
vo da atual administração (BRTs, VLTs e planejamento de
nível de proximidade.
sistema cicloviário). Precisamos recuperar a credibilida•
Proponho realizar uma leitura compartilhada sobre o
lugar, sugiro a criação de uma agenda compartilhada. E
sabilidade política e oferece a organização institucional.
do um problema ainda maior.
deslocamentos de curta distância.
•
da década de 1970, que trabalhamos por 30 anos para
dois níveis: (a) o nível da proximidade, que traz a respon-
ros de ônibus. Eles migraram para o automóvel, causan-
pa o território possui direito sobre o mesmo.
zei a minha fala para fazer esse diálogo.
brasileiros e vice-versa à comunidade internacional.
•
Precisam estar conectados. Esses dois níveis devem ser
preenchidos, proximidade e coordenação.
Nós, brasileiros, temos uma obrigação de nos revelarmos mais a vocês, e vocês a nós.
ao fato da aglomeração metropolitana? São divididas em
tempo, houve uma diminuição do número de passagei-
de da bicicleta como alternativa, principalmente para os
desafios, e se o meu entendimento foi preciso, reorgani-
processo de globalização e metropolização. Em segundo
poles. (2) Que instituições são capazes de dar resposta
Na última década, a população cresceu 0,66% ao ano e
1-Uti possidetis é um princípio do Direito Internacional sob o qual quem ocu-
que poderíamos construir juntos uma resposta a esses
da da democracia, no final da ditadura, a partir do final
à cidadania da pessoa que chega a essas áreas de metró-
os automóveis cerca de 3,3% cento ao ano. Ao longo do
•
É um grande desafio, mas certamente a energia e os atores desse encontro são premissas, talvez positivas de
poder público frente a tal realidade? Assegurar o direito
bilidade.
•
•
Esta aglomeração, este crescimento que acontece em
das administrações locais. Foi apenas depois da chega-
do território. O resultado é o caos, um colapso de mobi-
No ano passado, tivemos um ano eleitoral e os dois gran-
vas, ir além de nossos experimentos.
muitas cidades no mundo tem superado a capacidade
Em 1975 ,18% do município de Niterói era urbanizado,
em 2007 tínhamos uma expansão muito maior, em 41%
•
muito importante, ou seja, ir além de nossas expectati-
A globalização, como sabemos, é um processo em que as
cidades a principio têm pouco a falar, é um processo uni-
Na minha linguagem de formação, nós precisamos construir estratégias. Estamos diante, então, de um desafio
oportunidades.“
transporte e de mobilidade.”
É preciso avançar nessa luta, principalmente nos países
latino-americanos, e também, com base no princípio do
uti possidetis1; é preciso garantir a integridade do terri-
•
aglomeração de pessoas, que querem ter acesso às
direção ao Rio, causando um colapso no sistema de
A cidade de Niterói foi capital do estado do Rio de Ja-
tório de diferentes nações e isso envolve a construção
da cidadania a nível local.
•
produção e distribuição no território. Com
ao Rio de Janeiro. Ela possui 500 mil habitantes e
•
precisamos construir um caminho.”
se instalam, criando novos cenários de
de passagem dos municípios vizinhos em direção
•
de experimentos importantes sinalizadores, nós
“Com a globalização, centros de oportunidades
“Niterói transformou-se também em grande área
JOSEPH SCHECHLA – HABITAT INTERNATIONAL COALITIONEGITO
A Habitat International Coalition é uma organização internacional, focada nos direitos humanos à habitação adequada e
disponibilidade de moradia e terra.
“Além de expectativas generosas e virtuosas, além
celona.
•
Quando formos consolidar uma leitura da globalização,
precisamos perceber dois desenvolvimentos: 1) este se
expressa na crise internacional financeira. Uma crise de
limites da tutela imperial, e também uma crise que está
pondo em cheque alguns avanços importantes da União
Européia, e 2) simultaneamente a globalização esta revelando países emergentes. 69
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
“Vivemos em um mundo fragmentado, então
é fundamental a criação de ações integradas
e gestão compartilhada de políticas públicas
para reduzir a fragmentação e potencializar
as políticas publicas de modo a possibilitar a
mudança da vida das pessoas.”
acumulação incessante de capital, concentração de riqueza,
Gilmar Rinaldi (prefeito), Esteio/RS-Brasil
(contribuição da Agenda Colaborativa)
aumento da pobreza e da desigualdade social, depredação
da natureza gerando desastres ambientais.
Sustentabilidade e Água – Bem Comum da Humanidade
EDUARDO MANCUSO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-BRASIL
Em um mundo globalizado pelo capitalismo, predominantemente urbano e em crise sistêmica, um bilhão de pessoas
passam fome e não têm acesso a água potável. Enquanto os
25% mais pobres têm 1% da renda mundial, os 10% mais
ricos se apropriam da maior parte da riqueza. Vivemos em
uma civilização profundamente injusta, antidemocrática e
ecologicamente insustentável.
A globalização capitalista é um êxito para a minoria rica da
população e um fracasso para a maioria da humanidade,
além de uma catástrofe para a ecologia do planeta. Décadas
de neoliberalismo, guerras imperialistas e crises financeiras
geraram severos ataques aos direitos humanos e sociais,
mudanças climáticas, migrações em massa e desemprego
estrutural.
como referências a serem seguidas pelos municípios.
A água é condição fundamental para toda forma de vida sobre o planeta, e o direito a água é um direito humano funda-
•
O programa contempla 12 eixos temáticos. Em abril des-
mental e inalienável. Sem garantir a água como um bem co-
te ano foi lançado um guia para a Gestão Pública Susten-
Ele define os limites, mas também os desafios dos governos
mum, comprometemos a necessária solidariedade entre as
tável, GPS, com o propósito de subsidiar as secretarias
democráticos e progressistas, locais e nacionais na luta pela
gerações presentes e as futuras gerações. Os Estados devem
municipais na elaboração dos Planos Diretores, de modo
construção de um sistema internacional alternativo, mais
garantir os meios para que a sociedade tenha acesso a custo
que tenham como meta a sustentabilidade e levem em
democrático, com justiça social, sustentabilidade ambiental
baixo a água limpa e saudável, em quantidade que satisfaça
conta o contexto local.
e integração dos povos.
a necessidade da população. É urgente também mudar radi-
tar pela construção de metrópoles solidárias, sustentáveis e
ARTIGO DO COORDENADOR
de boas práticas com casos nacionais e internacionais
Esse é o marco histórico do atual estágio da globalização.
O projeto do Fórum de Autoridades Locais de Periferia de lu-
MESA 2: SUSTENTABILIDADE E ÁGUA
ambiente.
calmente o modo de consumo da água, pondo fim ao sobre-
•
Um dos exemplos bons para explicar o Cidades Sustentáveis é centrando na questão a água: temos diretrizes,
consumo e ao desperdício.
indicadores e boas práticas. O programa “Cultivando
democráticas se baseia na participação popular: a cidadania
Nosso compromisso é o de articular a criação de redes e
Água Boa”, desenvolvido pela usina de Itaipu em Foz do
transformando-se em sujeito da sua história. O FALP enten-
alianças sociais, ampliando e fortalecendo nossos vínculos
Iguaçu e arredores, envolve 29 municípios.
de que os governos locais das cidades de periferia devem
com os movimentos populares e a cidadania que lutam pela
assumir o papel de protagonistas na defesa dos direitos hu-
soberania alimentar, a democracia participativa, a justiça so-
manos, sociais e ambientais de suas comunidades, articulan-
cial e o equilíbrio ecológico. O FALP se compromete a mobi-
do alianças com os segmentos mais avançados da sociedade
lizar as autoridades locais das cidades de periferia na defesa
civil na construção de políticas públicas e na luta pela hege-
da água como bem comum e direito humano fundamental.
monia democrática e ecológica da opinião pública.
•
Mas, de maneira geral, no Brasil perdemos cerca de 60%
da água tratada. Temos problemas graves de acesso à
água em várias regiões do país. Em Tóquio, por sua vez,
a perda restringe-se a 3,1%, pois o Japão desenvolveu
tecnologia capaz de detectar e solucionar problemas
CONVIDADOS:
rapidamente. Outros exemplos de boas práticas são a
O debate do III FALP em Canoas sobre Sustentabilidade e
MAURÍCIO BROINIZI - PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS-
cidade de Zaragoza, na Espanha, a cidade de Extrema, no
Água, se realiza um ano após a Assembleia Geral da Orga-
BRASIL
Estado de Minas Gerais, no Brasil, e Estocolmo, na Sué-
nização dos Estados Americanos (OEA) – reconhecendo que
O Programa Cidades Sustentáveis é uma realização da Rede
milhões de pessoas carecem de acesso à água potável e ao
saneamento – ter apoiado a Resolução 64/292, aprovada em
2010 pela Assembleia Geral da ONU, que reconhece o Direi-
Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas
e Sustentáveis e do Instituto Ethos.
essencial para o pleno gozo da vida e como um bem comum
da humanidade.
modelo econômico que pretende a privatização e mercanti-
LATINA-BRASIL
as cidades brasileiras para que se desenvolvam
O ICLEI é uma associação mundial de cidades e governos lo-
de forma econômica, social e ambientalmente
cais que assumiram compromisso com a sustentabilidade,
sustentável.”
•
lização da água e dos serviços de saneamento. Rejeitamos
o modo de desenvolvimento extrativista causador de crises
econômicas, sociais e ambientais como um sistema injusto e
incapaz de garantir o acesso à água e ao saneamento para a
SOPHIA PICARELLI - COORDENADORA DO ICLEI NA AMÉRICA
“O objetivo do programa é sensibilizar e mobilizar
to à Água Potável e ao Saneamento como um direito humano
Nós, autoridades locais de cidades de periferia criticamos o
cia.
•
com mais de 1.000 cidades associadas em 83 países.
Apresento o Programa Cidades Sustentáveis de forma
“As cidades precisam ter planejamento de longo
sintética, destacando o que foi desenvolvido com foco nas
prazo, porque a água é um bem natural precioso, é
prefeituras e municípios. A plataforma está disponível
necessário uma gestão integrada, com um conjunto
no seguinte endereço: www.cidadessustentaveis.org.br.
de soluções.”
O programa oferece aos gestores públicos uma agen-
•
O ICLEI possui 8 agendas principais que orientam as
O sistema-mundo dominado pelos mercados financeiros
população, pois considera a água uma mercadoria, contraria
da completa de sustentabilidade urbana, um conjunto
ações da instituição e também, justamente, servem para
apresenta uma lógica implacável: maximização do lucro,
o interesse público, as necessidades da sociedade e do meio
de indicadores associados a essa agenda e um banco
orientar as cidades a trabalharem em busca da susten-
71
72
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
tabilidade, a se tornarem mais resilientes, a serem mais
tável dos recursos hídricos em áreas urbanas a fim de
das águas residuais não recebem qualquer tratamento e
eficientes no uso dos recursos naturais, nesse contexto
assegurar o acesso igualitário à água, bem como seu uso
dois milhões de toneladas de dejetos humanos são des-
frente, em termos de fornecimento de água, serviços de
da questão de recursos hídricos, a serem cidades mais
eficaz. Nesta perspectiva, existe um kit de treinamento,
pejados diretamente nos corpos hídricos.
tratamento de esgoto, drenagem urbana, coleta de lixo
biodiversas, que trabalhem então o seu planejamento
em módulos, que apresenta uma abordagem integrada
de acordo com a biodiversidade local, integrando suas
do ciclo hidrológico em zonas urbanas.
ações, estabelecendo estratégias de baixo carbono,
também optando por infraestrutura mais eficiente e in-
•
teligente, promovendo a economia urbana, verde e inclusiva.
•
•
eliminação de grandes quantidades de resíduos cloacais
que deu certo em outro lugar, porque você tem que en-
e industriais ao longo do rio.
cenários de mudanças climáticas, porque o ciclo hidro-
tendências que estimam que até 2050, 2/3 da popula-
lógico é muito influenciado.
Esse crescimento vai acontecer em países em desenvolvimento, então é um grande desafio que as cidades têm
pela frente, de realmente construírem essas estruturas
de forma inteligente e eficiente, com o mínimo de im-
•
uma análise e não simplesmente copiar alguma coisa
tender qual é sua demanda, principalmente diante dos
SILVIO TAFFAREL - PROFESSOR DO UNILASALLE-BRASIL
•
çar a universalidade e a prestação desses serviços.
•
a fenômenos climáticos. Quando a água do rio Gravataí
é represada, muitas residências à margem do rio são
Também destaco o problema do incremento de poluen-
atingidas. Até o final de 2015, pretendemos que 80%
tes orgânicos, que são utilizados indiscriminadamente
da população seja beneficiada com tratamento pleno de
nas práticas agrícolas.
•
Por Alvorada não ser uma cidade planejada, fica sujeita
esgoto. Também relaciono programas municipais em an-
Demonstro, ainda, para comprovar a gravidade do pro-
O Centro Universitário Unilasalle é uma das principais insti-
damento, com destaque para os programas “Limpando
blema, índices de poluição hídrica, em nível global e na-
tuições de ensino superior da cidade de Canoas e da Região
a Cidade” e “Destinação Correta de Resíduos Sólidos”.
cional (Brasil).
Metropolitana de Porto Alegre, parceiro e sede do III FALP.
pacto, integradas com o meio ambiente, incorporando
“A previsão é de que em 2025, 8,3 bilhões de pessoas
todas as questões de participação e inclusão social.
(cerca de 2/3 da população mundial) sofrerão com a
falta de água.”
Hoje, cerca de 60% da população mundial reside em cidades, as quais são responsáveis por 75% do consumo
tabelecer um plano de trabalho com o objetivo de alcan-
abastece Canoas, inclusive, chamando a atenção sobre
a concentração populacional na região, que resulta na
O Plano irá projetar a cidade de Alvorada 20 anos para
com destinação correta. Com o estudo, será possível es-
Neste sentido, faço alusão ao caso do Rio dos Sinos, que
O projeto reforça muito a questão de realmente fazer
Com o crescimento cada vez maior das cidades, existem
ção mundial residirá nos centros urbanos.
•
•
•
SERGIO BERTOLDI - PREFEITO DE ALVORADA-BRASIL
Alvorada é uma cidade da Região Metropolitana de Porto Ale-
mensões ambiental, econômica e social. A poluição da
SWITCH”, que compreende a gestão integrada e susten-
água e degradação ambiental é crítica, sendo que 90%
Keur Massar é uma das 16 comunas que compõem a cidade de
Pikine, na região metropolitana de Dacar (Senegal).
gre, limítrofe com a capital, com população de 196 mil habi-
“No Senegal, 44% da população é afetada pela
tantes.
dificuldade de acesso à água tratada.”
“A sustentabilidade ambiental exige um olhar sobre
O conceito de sustentabilidade está baseado nas di-
de energia. Como exemplo de ação local, cito o “Projeto
MOUSSA NDIAYE - VICE-PREFEITO DE KEU MASSAR-SENEGAL
as bacias hidrográficas que abastecem as cidades.”
•
•
Saara, enfatizando as enormes dificuldades que enfren-
Apresento o município de Alvorada e sua sede, a partir
tam no que tange ao acesso à água.
de uma vista panorâmica da cidade e a localização do
rio Gravataí, que a abastece. Lanço o seguinte questionamento: como garantir acesso justo à água para todos?
•
•
tos, os habitantes usam água armazenada a céu aberto.
O maior problema na região refere-se às inundações e
100 maiores metrópoles do mundo, na Região Metropo-
infiltração da água, que então entra em contato direto
litana de Porto Alegre. O PIB de Alvorada é o segundo
com os resíduos.
mais baixo da região metropolitana. São 66 mil domicíe os demais providos com poços artesianos; 11.295
•
A pobreza agrava ainda mais a situação. As inundações
que atingiram o país em 2010 aumentaram a taxa de ni-
contam com rede de esgoto. Este ano de 2013 é o ano
tratos, e a magnitude do problema.
do Plano Municipal de Saneamento, que deverá estar
concluído até dezembro, consistindo na produção de um
A população mais atingida é aquela que vive ao redor
dos depósitos de lixo. Na proximidade desses depósi-
No caso de Alvorada, o município está inserido entre as
lios com água (o que representa 99% das residências),
Faço especial referência aos países localizados ao sul do
•
Há uma tentativa de estimular o uso racional de água: se
diagnóstico e cujas propostas serão avaliadas e aprova-
o consumo de água ultrapassa 20 m³ por domicílio, os
das em audiência pública.
consumidores pagam taxas adicionais.
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74
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
o caso quando houve permissão para construção de um
shopping center em uma área natural. O shopping foi
construído, em troca de uma compensação ambiental
muito limitada.Nesse processo, descobri o poder da mobilização da sociedade.
•
Em seguida, foi o caso de um bilionário norte-americano, que queria construir um hotel com campo de golfe
em uma terra com grande significado histórico e cultural
para a região. Nesse momento, já estávamos organizados e conseguimos pagar um bom advogado para nos
defender.
•
Temos muitos assuntos estratégicos para nosso País e a
humanidade ligados à agenda de sustentabilidade: mu-
JEAN FRANÇOIS BAILLON - VICE PRESIDENTE SEINE-SAINT-
da água, uma vez que nossa saúde depende de uma boa
tamentos que compõem a região de Île de France, nas proximi-
•
dades da cidade de Paris.
“A água deveria ser considerada patrimônio comum
da humanidade. O direito à água deve constar em
todas as Constituições nacionais.”
•
logista, acredito que a água é um recurso fundamental.
Hoje cerca de 70% das águas de origem industrial ainda
são lançadas nas vias fluviais sem qualquer tratamento. Na França há muitos problemas a solucionar no que
devem ter acesso à água. Essa questão não pode ser re-
histórica e cultural das pessoas com os recursos hídricos
gida pelo mercado.
na Nova Zelândia. (vídeo com depoimentos).
A Nova Zelândia se distingue por desenvolver uma relação mística, de religiosidade entre a sua população, a
REGIONAL COUNCIL-NOVA ZELÂNDIA
SERGIO BARRIOS - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAISPREFEITURA DE ROSÁRIO-ARGENTINA
Inicio minha participação exibindo um breve vídeo com
depoimentos sobre a importância da água e a relação
•
nutenção de nossa identidade.
“Os governos locais, regionais e os próprios cidadãos
devem estar presentes para detectar problemas e
definir ações que os minimizem. O trabalho conjunto
é o melhor caminho para a sustentabilidade.”
•
Americano de Desenvolvimento Sustentável, em que foi
água, e a natureza em geral. O fato do país ser uma ilha
Hawke´s Bay é uma região da Nova Zelândia, localizada na
cercada por água é determinante nesta relação. Somos
costa leste da Ilha do Norte. O Conselho Regional tem a fun-
um país pequeno, mas sabemos que podemos fazer di-
ção legislativa na região.
ferença, se nós acreditamos e agimos de acordo.
Em 2012, a cidade de Rosário recebeu o Fórum Latino
criado o projeto “Rede de Casas Verdes”.
•
As políticas públicas a ser adotadas nas cidades devem
estar articuladas com as organizações civis.
•
Com o propósito de engajar a população em iniciativas
tange a essa questão. Grandes corporações consideram
“Precisamos nos manter conectados. O amor que
a água mercadoria, e vêm atacando e comprando labora-
temos hoje não deve ser compartilhado somente
ma de tudo, uma cidadã e mãe. Essa condição me pre-
que contribuam para a sustentabilidade, o Fórum de
tórios responsáveis pelo controle da qualidade da água.
entre nós, mas também com as demais gerações.”
ocupa e me impele a trabalhar para o futuro de meus
Sustentabilidade estabeleceu cinco compromissos: 1.
filhos. Temos que pensar sete gerações adiante da nos-
redução do consumo de água, 2. diminuição do consu-
sa, como já ouvi por parte de lideranças indígenas norte-
mo de energia, 3. separação correta do lixo, 4. criação
-americanas.
de compostagem, e 5. mobilidade inteligente (ênfase ao
As coletividades locais perderam influência nesse setor.
•
•
to são um direito humano; portanto, todos os habitantes
ELIZABETH REMMERSWAAL – MEMBRO DO HAWKE’S BAY
Estou muito contente por participar do fórum; como eco-
questão da coexistência.
Nesse sentido, é muito importante a iniciativa cidadã da
União Europeia, que entende que a água e o saneamen-
Populações nativas não enxergam a questão da sustentabilidade, como nós enxergamos, e sim valorizam a
qualidade da água.
DENIS-FRANÇA
O Departamento de Seine-Saint-Denis é um dos quatro depar-
danças climáticas, serviços ambientais e a própria ma•
•
•
Trago a saudação de colegas, líderes sociais, políticos e
Sou uma ativista ecológica, jornalista, política, mas, aci-
O problema da água deve ser regido no plano interna-
de opinião da Nova Zelândia que participaram do Con-
cional, por meio de uma organização internacional, de
gresso Internacional sobre Orçamento Participativo, em
forma que os grupos privados sejam excluídos desse cir-
Chicago, e do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre,
cuito. A gestão da água deve ser pública e democrática.
e souberam construir laços intelectuais e de amizades
local de minha cidade, há seis anos faço parte do Con-
De forma conjunta, deve-se buscar uma gestão coletiva
com muitos de vocês, também presentes na Rede FALP.
selho Regional. Uma das primeiras situações que vivi foi
•
uso de transporte público).
A política começou para mim há dez anos no Conselho
•
Neste ano, na última semana do mês de maio, foi realizada a segunda edição do Fórum, disponível no seguinte
75
76
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
•
Falar de bem viver implica falar de cultura de paz e polí-
endereço: http://www.forosostenible.com.ar. Este fó-
não dão conta de resolver os problemas da pobreza, da pre-
res. Romper com as relações de poder dominantes, excessi-
rum, por sua vez, teve como temática os desafios frente
cariedade e acarretam severos impactos sociais e ambien-
vamente centralizadas, abandonando-se a pretensão de um
ticas públicas. O primeiro ponto é fazer um diagnóstico
às mudanças climáticas.
tais. Trata-se de uma referência à qualidade de vida que per-
saber privilegiado que deve dominar e conduzir o encontro
inicial. Nesse ponto, entramos no tema da “cultura da
corre outros caminhos, com ênfase tanto nas pessoas como
entre culturas e saberes.
violência”. Nas nossas cidades, as pessoas perderam a
na Natureza.
“As diferenças que caracterizam as nossas
nações são irrelevantes para o problema
que se apresenta nos próximos anos, com
o valor estratégico dos nossos recursos
naturais, principalmente a água.”
Ruben Dario Izaguirre Estrada, ValenciaEspanha (contribuição da Agenda
Colaborativa)
capacidade de conviver. A banalização da violência en-
Ao mesmo tempo que representa um enorme desafio a ges-
volve um repertório de interação baseado na violência,
No plano da materialidade, o desafio dos projetos políticos
tão dos espaços comuns, às cidades, pressupõe também pro-
de mudança, planos e programas governamentais, estatutos
fundas mudanças na maneira como cada um de nós relacio-
legais e a busca de alternativas ao desenvolvimento conven-
na-se com o mundo natural e social no âmbito individual e
cional, é exatamente converter em estratégias e ações con-
subjetivo. Compreender que não só os recursos são finitos,
cretas e que sejam viáveis.
que seguir determinados comportamentos ancorados no
Um desses obstáculos a ser considerado é a concepção de
hábito ou no efeito manada, geralmente é multiplicar um
Na verdade, é um conceito bastante concreto: faz con-
problema e as suas consequências para o conjunto da socie-
traponto objetivamente à cultura da violência. O concei-
algo reconhecidamente inviável, já que os recursos naturais
dade e portanto novamente para o indivíduo.
to consiste em 1) rejeitar e não legitimar a violência; 2)
são limitados e a capacidade dos ecossistemas de lidar com
Nesse sentido, a articulação do bem viver pode começar com
desenvolvimento apenas como crescimento econômico,
os impactos ambientais também é pequena.
pequenas violências cotidianas que acabam sendo resolvidas pela força, valores como o individualismo e o
consumismo.
•
A Cultura de Paz é um conceito muitas vezes banalizado.
promover a resolução pacífica de conflitos, valorizar a
diversidade e fomentar o diálogo. As ideias de cultura
iniciativas em diferentes setores da vida comunitária. Em al-
de paz permeiam a prevenção da violência. Não há uma
Portanto, estamos falando de mudanças profundas nas con-
gumas cidades europeias, por exemplo, já se experimenta
cepções de desenvolvimento, que vão além de meras cor-
a concepção a partir da proteção aos modos de produção
reções ou ajustes. Não é suficiente buscar desenvolvimento
local, seja na agricultura, seja no beneficiamento da produ-
sustentável, se isto continua enraizado à mesma lógica capi-
ção. Em outros lugares está presente na proteção do patri-
talista que acaba por simplesmente transformar isso em um
mônio histórico e arquitetônico e a restrição à circulação de
esse ciclo se retroalimenta. Quais são os principais pro-
MESA 3: BEM COMUM E BEM VIVER
produto diferenciado, porém ainda preso a lógica da explo-
veículos motorizados. São exemplos bem práticos de uma
blemas: fazer o tema entrar na agenda,e, isso feito, for-
ração dos recursos sem mediação entre o uso da natureza
nova compreensão, ancorada numa percepção mais ampla
mular, implementar e avaliar.
ARTIGO DA COORDENADORA
e as relações entre os seres humanos. O alternativo tem sua
que supera a fragmentação e a segmentação, através de um
Bem Viver é Concertação de Saberes
importância, mas são necessárias mudanças mais profundas.
paradigma mais sistêmico, no cuidado, fundado na concer-
Em vez de insistir em desenvolvimentos sustentáveis ou al-
tação de saberes, onde a cooperação e complementaridade
STELA FARIAS - DEPUTADA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO
ternativos se deveria construir “alternativas ao desenvolvi-
ocupam o espaço da competição e da hierarquia.
SUL, FUNDADORA DO FALP E EX-PREFEITA DE ALVORADA/
mento”
RS-BRASIL
Essa construção passa exatamente pelo motivo que originou
O conceito de “Bem Viver” nasce como reação e alternativa
a Rede e posteriormente, o Fórum de Autoridades Locais de
aos conceitos convencionais de desenvolvimento. O termo
Periferia, que é a capacidade de respeitar a diversidade das
•
•
ias como nas práticas, especialmente no que se refere a ges-
outra. Esse respeito e esse espaço de voz e vez, estabelecido
lo, com atuação nacional e objetivo de influenciar o poder pú-
tão pública.
pelo FALP recolocam o debate nesse parâmetro, onde a peri-
blico e a sociedade contra a violência.
Além de olhar o ciclo da política pública é importante
políticas. Por exemplo, a política de esporte pode incorporar elementos da cultura de paz: não basta oferecer só
o esporte, é preciso problematizar, é preciso ter um profissional capacitado e que promova a discussão sobre
eventuais conflitos que surjam.Os profissionais devem
BRASIL
demais culturas sem estabelecer hierarquia de uma sobre
É preciso analisar o ciclo da política pública: olhar como
considerar como incorporar a política de paz em outras
CAROLINA DE MATTOS RICARDO - INSTITUTO SOU DA PAZ-
explora novas perspectivas criativas tanto no plano das ide
São perspectivas que propõem questionamentos substan-
iniciativas, mas o foco na cultura de paz é algo pontual.
CONVIDADOS:
O Instituto Sou da Paz é uma instituição sediada em São Pau-
feria é o centro e o centro é a periferia.
política pública de cultura de paz. Existe uma serie de
ter um perfil mediador com habilitação para trabalhar
com os jovens.
•
Outro exemplo, que é mais completo, é o da educação.
É preciso formar melhores professores com capacidade
“Percebe-se que o poder público consegue colocar
para avaliar quando um aluno sofre violência doméstica.
A ideia é a qualificação e a incorporação dessa cultura
ciais em relação às ideias contemporâneas de desenvolvi-
Portanto, o desafio das políticas públicas é e sempre será o
a Paz na agenda, mas não tem repertório e
mento e crescimento econômico, que na maioria das vezes
de reconhecer, respeitar e aproveitar a diversidade de sabe-
experiências práticas e concretas.”
nessas políticas, de outros valores.
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
vens: são eles os que mais matam e também os que mais
JOSÉ VICENTE TAVARES - FÓRUM BRASILEIRO DE
SEGURANÇA PÚBLICA-BRASIL
ALICE AURADOU - FUNDACIÓN SOLIDARIDAD-REPÚBLICA
DOMINICANA
Fundación Solidaridad é uma instituição sem fins lucrativos
•
•
•
•
•
•
“Um paradoxo hoje na América Latina é que temos
que busca fortalecer a solidariedade, equidade e a democracia
vários países onde há políticas de inclusão social e ao
mesmo tempo, há uma persistência da violência.”
participativa, com sede em Santiago de Caballeros, República
Explicar a violência pela pobreza é insuficiente. Além
disso, existem duas questões: como integrar políticas
públicas no nível federal, municipal e uma cultura da
violência. As experiências chegam ao limite quando se
dá a participação social nas políticas públicas de segurança.
É importante criar Conselhos Municipais de Segurança.
Pouquíssimos municípios têm.
Quando vamos discutir políticas públicas de segurança,
a consciência é pautada pela ideia da vingança. Como
criar o bem viver no cotidiano, se temos de enfrentar
uma prática muito enraizada na cultura brasileira: as disputas do crime organizado, violência policial.
Também temos que considerar a violência doméstica e
as disputas interpessoais. Amigos que resolvem conflitos pela violência. Também temos uma disponibilidade
enorme de armas. Um conflito que poderia ser resolvido
pacificamente acaba por se transformar num conflito letal. É preciso quebrar os preconceitos em relação aos jo-
é como consumir melhores produtos a preços mais bai-
dade do México, que há 40 anos trabalha com povoamento e
habitação.
•
descentralização e fortalecimento de uma cultura e
Desde o ano de 2005 estamos trabalhando num “Obser-
Precisamos dar autonomia, identidade, capacidade a vários setores da população, principalmente a população
mais excluída, através de políticas sociais universais,
Gostaria de fazer uma intervenção, sobre o Bem comum
para mulheres, jovens, idosos, onde é muito importante
gerar projetos que lhe permitam uma autonomia e uma
deramos essenciais e imprescindíveis para a preservação
possibilidade de ação.
da sociedade, é mais que isso, são da humanidade, e algo
que agora vemos com grande preocupação, esta perda
•
O terceiro grupo envolve as relações sociais. Nesse sen-
desses bens comuns, que são necessários, para preservar-
tido, primeiro entre governantes e cidadãos, a exemplo,
têm menos de 20 mil habitantes. Há um longo processo
-nos, inclusive como espécie”.
do pressuposto participativo, conselhos setoriais, audi-
lidade, consequência do patrimonialismo.
ências públicas, são mecanismos que nos permitem ter
•
A República Dominicana é a última no ranking de corrupção. Diga-se que o governo central viola constantemente a lei da transparência. Os municípios deveriam
•
modo direto. Observam a gestão municipal em cinco aspectos chaves: participação cidadã, transparência, gênero, obras e serviços.
a resguardar esta situação e administrar e dividir equita-
nia. Um gabinete paritário entre homens e mulheres.
tivamente este Bem Comum e este Bem Viver.
Também é composto pelas relações entre periferias e
capital nas metrópoles.
O Bem Viver, que muda o paradigma de vida, representa
DANIEL SILVA ACHUTTI - PROFESSOR DO UNILASALLLEBRASIL
co, sócio cultural e o sócio político.
um processo de observação cidadã envolvendo nove
O processo de observação é feito por 59 pessoas de
uma relação mais democrática entre governo e cidada-
al integral, em que não se pode separar o sócio econômi-
5%. Sendo assim, um conjunto de organizações lançou
prefeituras.
O Estado e os governos, evidentemente, estão obrigados
uma visão holística da vida, é uma construção processu-
receber 10% das receitas e na prática recebem apenas
•
•
Na República Dominicana, mais de 80% dos municípios
de reforma do marco do Estado, um aumento da crimina-
•
nham capacidade de transformar sua realidade.
e Bem Viver, “que não são valores, concepções, que consi-
cia participativa.
•
formação, construir estes sujeitos autônomos, que te-
uma ética co-responsável autônoma.”
•
O segundo grupo de Bem Comum, são sujeitos sociais
que estão mudando, sujeitos sociais que estão em trans-
comum: redistribuição da riqueza, democratização e
vatório da Democracia Local” que depende da democra-
•
•
“Podemos resumir em três pontos as políticas de bem
“Estamos em campanha. Nosso lema é: “observa a
tua prefeitura, defende teus direitos.”
xos).
COPEVI é uma organização sem fins lucrativos, sediada na Ci-
Dominicana.
Trata-se de uma cultura que começa em casa, nos castigos aplicados às crianças, nas atitudes tomadas em relação aos velhos. Na “lei da palmada”.
Precisamos responsabilizar as municipalidades pela
prevenção da violência através de Observatórios da Violência, como ocorreu em Canoas.
entre o campo e a cidade (um dos pontos importantes
VIVIENDA Y POBLAMIENTO-MÉXICO
morrem.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública dedica-se à promoção da cooperação entre sociedade, policiais, acadêmicos e
gestores públicos em torno da causa da segurança.
•
ROCIO LOMBERA - COPEVI-CENTRO OPERACIONAL DE
“Não consigo pensar em um sistema verticalizado de
•
Ele não pode ser separado e é composto por três grupos
resolução de conflitos e sim num sistema em que o
de bens comuns: O primeiro grupo é composto pela base
acusado e a vítima possam ter voz ativa e participar.“
material (a Terra e os recursos naturais) que requer uma
gestão pública e comunitária. Aqui há o objetivo estra-
•
observa-se um apoio massivo da população para a re-
tégico de redistribuir essa riqueza que é pública, como:
dução da maioridade penal: 90% da população apoia.
(1) recuperação dos espaços públicos; (2) a visão de re-
O bem viver requer romper esquemas, garantir a inclu-
cuperar espaços que eram territórios de ninguém para
são social. Um dos caminhos é estabelecer uma aliança
gerar espaços de convivência comunitária (por exemplo,
dos cidadãos com o governo de modo a pressionar as
um espaço que foi um lixão no México e que virou um
empresas que violam os direitos humanos. Nosso site:
grande parque de diversões); (3) agricultura urbana, en-
www.solidaridad.org.do
volvendo também os espaços urbanos e o intercambio
A minha contribuição se dará sobre a área criminal. Hoje
Pergunto-me se a qualidade do serviço judicial é um serviço de aniquilação? A pena de morte representa o auge
da negação do outro.
•
A realidade que envolve os presídios brasileiros reside também em perguntar se queremos colocar a nossa
79
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
DUDU COLOMBO - PREFEITO DE BAGÉ - BRASIL
juventude nos nossos presídios? Sabemos que o sistema de crime e castigo não funciona em lugar nenhum.
Quando se trata de justiça criminal sabe-se que ela é extremamente seletiva. Poucas pessoas conseguem esca-
flito que ocorre na Amazônia, recebe o mesmo tratamento que um conflito que ocorre aqui no sul do país. Não
•
•
Peñalolén vem se destacando pela participação da co-
Temos obrigação de oferecer creche, moradia, trabalho,
munidade nas políticas e obras públicas. Tudo começou
“As propostas voltadas ao público idoso são
etc. Quando nos perguntamos o que temos de política
com um diagnóstico preliminar, que permitiu conhecer
fundamentais para o bem-viver.”
pública em relação ao idoso percebemos que o mais
a situação de participação da comunidade e sua relação
avançado é a aposentadoria.
com o município e o estabelecimento de estratégias
Bagé localiza-se na fronteira com o Uruguai. Ali estão
•
para Pessoas Idosas”. Dentre as políticas temos o “Dis-
mento é universalizado. Chegou para nós recentemen-
que Denúncia Idoso” para os casos de negligência, abu-
Não é à toa que tenho dedicado bastante tempo ao estu-
te. O tema ainda deverá avançar no futuro, visto que as
so financeiro, violência física, etc. Também temos o pro-
do da “justiça restaurativa”. É muito esquisito ouvir falar
pessoas cada vez duram mais. É preciso expor à reflexão
jeto “Vô Legal” que envolve uma busca ativa dos idosos
em diálogo para resolver conflito... Nascemos dentro de
e às tarefas que podem caber a todos nós. Antes devo
que vivem em situação de precariedade pelos bairros.
uma cultura que não resolve os conflitos dessa maneira.
fazer um rápido registro. O tema tem duas importantes
No centro, temos mais de 1.800 idosos cadastrados que
vanguardas: senador Paulo Paim (Estatuto do Idoso); e a
realizam atividades tais como aulas de espanhol, alfa-
Campanha da Fraternidade de 2003 (Fraternidade com
betização, atividades culturais, baile uma vez por mês,
Pessoa Idosa).
coral, atividades físicas, etc.
As experiências de métodos de resolução de conflitos América Latina, Peru, Colômbia, Chile, países europeus
que têm experiência de mais de 30 anos – mostram que
quando o município oferece um espaço para este tipo
•
Quero apresentar dois dados das Nações Unidas: uma
•
comuns. Desde então, as formas de participação envol-
Em Bagé criamos uma “Secretaria de Políticas Públicas
geracional que envolve as pessoas idosas. O envelheci-
os conflitos nos quais elas estão envolvidas.
•
líticas públicas ocupam um papel de primeira grandeza.
sendo institucionalizadas políticas públicas para o tema
me sinto capaz de dizer como as pessoas devem resolver
Na nossa população, 48% têm menos de trinta anos e
12% são oriundos dos chamados “pueblos originarios”.
riça com o Uruguai, com 165 mil habitantes.
É muito engraçado pensar que num país em que um con-
•
pulação mundial (até o ano passado era 11,5%). E as po-
Bagé é uma cidade da região sul do Rio Grande do Sul, frontei-
par do perfil do preso brasileiro, constituído por pobres.
•
ta-se que esse número alcance um bilhão, 22% da po-
O conjunto de políticas públicas próprias do município
de sistema, este tem um índice maior de redução na cri-
em cada nove pessoas tem 60 anos e em 2050 haverá
de Bagé para os idosos: 1) Disque Denúncia Idoso; 2)
minalidade.
mais idosos que crianças com menos de 15 anos. Proje-
oficinas específicas; 3) caderneta do idoso; 4) Casa-Dia
vem: 1) transparência e informação; 2) consulta e decisão; 3) fortalecimento dos bairros ou comunidades; 4)
cogestão (voluntariado e mutirões); 5) formação cidadã
para a corresponsabilidade.
•
y vivir bien” com participação e corresponsabilidade.
No caso do bem viver o principal é centralizar o foco em
princípios tais como a dignidade, a aproximação, a corresponsabilidade, a diversidade e a justiça social.
•
benefícios. O governo deve ser transparente e inclusivo, estabelecido por um modelo de fortalecimento dos
bairros com as mesas de bairro. Os diferentes níveis de
situação de risco social); 6) Centro do Idoso (cadastra-
participação envolvem a transparência e a informação.
mento da população).
Essas políticas se dividem em duas diretrizes gerais:
•
É possível fazer consultas através da internet, onde a
prefeita semanalmente se predispõe a escutar a popula-
atenção básica e atenção especializada. A básica dá con-
ção. “Também temos a consulta e decisão (nível 2), feita
ta do atendimento e apoio à família do idoso e ao pró-
anualmente através de plebiscito para a modificação do
prio idoso; a especializada, de situações de abandono e
plano regulador municipal.” A prefeita também visita os
violência doméstica.
bairros uma vez por semana. Nos bairros estabeleceram-se os “Comitês de Segurança Comunitários”: mesas que
CAROLINA LEITAO - PREFEITA DE PEÑALOLÉN-CHILE
reúnem todas as organizações comunitárias junto com
Peñalolén é uma cidade localizada na região metropolitana
de Santiago, contando com cerca de 240 mil habitantes.
Historicamente, a cidade caracterizava-se pelo clientelismo e pela falta de políticas claras para a entrega de
Vicente de Paulo; 5) Vô Legal (busca ativa de idosos em
•
O lema de governo da prefeitura envolve o “bien vivir
um facilitador municipal.
•
Os idosos participam de desfiles e são realizados os “jo-
“A participação de cada cidadão deve se dar através
gos criollos”. No nível 4 temos a cogestão com a recupe-
de um princípio transversal. Deve-se pensar não só
ração dos espaços públicos. O desafio para uma política
nos direitos, também nos deveres.”
de participação responsável envolve a busca de novas li-
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82
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
Na Europa, a luta é para reconquistar direitos.Estamos
•
Essas brigadas serviam ao mesmo tempo para ir selecio-
perdendo todos os direitos, inclusive a capacidade das
nando trabalhadores e atender as famílias que vivencia-
autoridades locais de inventar novas formas de convi-
vam crises e acudiam a bancos de alimentos. Todas essas
vência a partir de um sonho de homens e mulheres que
práticas entendemos como ações de “bem estar social”.
vivem juntos e que vivem bem.
LARA CARVAJAL - DIRETORA DE PLANEJAMENTOPREFEITURA DE MORÓN-ARGENTINA
ANTONIO BAÉZ - VICE-PREFEITO DE BARBERÁ DEL VALLÉSESPANHA
Barberá del Vallés é uma cidade de 32 mil habitantes na pro-
gião Metropolitana de Buenos Aires, na província de Buenos
víncia de Barcelona, na Espanha.
Aires.
“O bem viver na Espanha seria o bem estar social. Um
“Para dar conta efetivamente da transformação da
plano metropolitano em que os cidadãos sejam cada
qualidade de vida das pessoas, o Estado precisará
vez mais amáveis, cada vez mais sustentáveis e mais
passar por muitas transformações internas.”
solidários.”
•
deranças e também uma participação cidadã. Finalmen-
bem, está a de trabalhar com as pessoas e as manifesta-
te, é possível dizer que para o bem viver a participação
ções contra a violência contra as mulheres. Quando pas-
dos bairros é o mais importante.
samos das políticas para a realidade, nos perguntamos
FRANÇA
•
recusa de se resignar a ser metrópole. Falo da minha ci-
nada, se os homens e as mulheres não se sentem
dade para que possamos ultrapassar a metrópole, longe
de toda a dominação.
atores.’
•
Pretendo falar partindo desses dois elementos, o bem
•
Gostaria de terminar com uma dupla mensagem. Atu-
comum e bem viver e afirmando que temos muita coisa
almente, na minha cidade ninguém paga para usar os
para o bem comum, sendo que a democracia é essencial.
transportes públicos e tais atrativos, e isso é possível a
partir de uma comunidade local.
Vamos estabelecer rupturas nas lógicas que tendem a
esmagar a diversidade. Dentre as políticas que fazem
•
•
Existem diferenças entre a Europa e a América Latina.
resolvê-los.
•
•
interior do município e considerando que o nosso município faz parte da área metropolitana de Buenos Aires.
Nossa atuação baseia-se em alguns eixos: transparência,
no “É Trabalho”. Estas pessoas eram contratadas para
experiência e também eficácia.
trabalhar no espaço público do município, formando
•
cas no tocante ao tema da “acessibilidade”.
•
Atualmente estamos vivenciando um terceiro momento que envolve a preocupação em saber o quão efetivas
são as políticas públicas que estamos implementando.
Também instituímos a “Brigada Verde”, para todas as
Partimos de um diagnóstico das dificuldades enfrenta-
zonas verdes do município com uso público. Também
das. Dentre elas, uma grande fragmentação do “como”
a “Brigada Escolar”, encarregada de repor o que se
as políticas públicas são desenvolvidas. Isso nos levou a
deteriorava nos colégios. Para um dos bairros mais
uma preocupação com a eficácia das ações.
deprimidos, criou-se a “Brigada de Bairro La Románica”,
encarregada de reparar calçadas, da dinamização
Estabelecemos um “Plano Integral de Segurança Democrática”, envolvendo distintas entidades estatais no
A ideia era a de melhorar a situação de pessoas desem-
uma brigada encarregada de ir adequando as ruas públi-
Precisamos transformar a qualidade de vida das pessoas
de modo efetivo. Sublinho “efetivo”.
pregadas há muito tempo. Colocamos em marcha o pla-
não em concorrência. Onde não há metrópole, há uma
“Sem a humanidade, o bem comum não serve para
ca de esquecimento do que são as pequenas administra-
forçar, dar formação e prática profissional.
cionar de modo original, trabalhando em cooperação e
-França, reunindo 12 comunas (cidades).
defrontamos faz com que nenhum ator por si só possa
Os 35 municípios deveriam criar empregos diretos, re-
lizar atividades. Até agora, havíamos conseguido fun-
LÉtoile possui 105 mil habitantes, na região de Marselha-
pesada. As grandes administrações entraram numa épo-
ticas sociais”- ferramenta para desenvolver o território.
da metrópole frente a uma lei que veio para recentra-
A Comunidade de Aglomeração do Pays DÁubagne e de
•
Nesse momento, estamos recusando o posicionamento
É preciso resgatar o que foi discutido nos painéis de hoje
de manhã. A complexidade dos problemas com que nos
em marcha o “plano metropolitano de suporte às polí-
contextos políticos de nossos países, obviamente.
DE AGLOMERAÇÃO DO PAYS DÁUBAGNE ET DE LÉTOILE-
•
Como conseguir isso? O caminho está difícil, a carga é
ções. A minha comunidade teve a ideia de, em 2012 por
sobre como passar de uma para outra. De acordo com os
MAGALI GIOVANNANGELLI - PRESIDENTE DA COMUNIDADE
Morón é uma cidade de 92 mil habitantes, localizada na Re-
•
Foi possível perceber que os problemas envolviam “ca-
econômica e comercial, promovendo o comércio, as
deias de violência”, em especial a de gênero. Essa situ-
feiras de comércio.
ação apareceu em todos os diagnósticos. Essas proble-
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
máticas acabavam por ser um obstáculo para as equipes
•
territoriais sócio sanitárias.
•
A abordagem se realiza em cinco passos: 1º passo: gestão da informação – poder construir um observatório
sobre a violência;2º passo: estratégia de intervenção
no caso de violência; 3º passo: formação de recursos
humanos profissionais com enfoque de prevenção à violência; 4º passo: coordenação com os diferentes atores
CARLOS RABAÇAL - VEREADOR DE SETÚBAL-PORTUGAL
Setúbal é um município de 125 mil habitantes, localizado a
•
O projeto “Setúbal Mais Bonita”, em que pintamos as casas, realizamos ações na escola e fora da escola. O programa “Nosso Bairro, Nossa Cidade”, em que partimos
para uma lógica de participação nos 5 bairros mais problemáticos dos 13 bairros de Setúbal.
Realizamos reuniões sistemáticas e um bairro inteiro foi
pintado pelos moradores. Aliás, todo o trabalho é feito
pelos moradores. Pintamos prédios que não eram pintados há 30 anos. E, para comemorar, fizemos a “Festa
do Renascer”. Um bairro que seria arrasado acabou revitalizado.
32 km de Lisboa, Portugal.
“As pessoas estão, como na frase do escritor José
Saramago, a “levantar-se do chão”, realizando
2ª SESSÃO DE MESAS TEMÁTICAS
COORDENADOR:
•
PATRICK BRAOUEZEC – FUNDADOR DO FALP E PRESIDENTE
DA PLAINE COMMUNE – FRANÇA
Bilbao nos anos de 1980 passou por uma crise social,
industrial e econômica e conseguiu superá-la.
•
Plaine Commune é uma estrutura intermunicipal francesa,
situada no departamento de Seine-Saint-Denis e da Île-de-France. É contígua ao norte de Paris, com 354 mil habitantes.
A área metropolitana de Bilbao se compõe de mais ou
menos 30 municípios, nessa época procurou atrair recursos de todas as formas possíveis.
•
O processo de transformação arrancou com vários projetos ao mesmo tempo, mas o primeiro a ser colocado
em pratica foi o do trem subterrâneo, que percorria varias cidades, após se estendeu com as linhas 2 e 3, até
chegar a todos os pontos da área metropolitana de Bilbao, melhorando a mobilidade.
•
Conectaram-se os municípios com acesso rápido, cômodo e preço acessível a partir de metrô subterrâneo. Com
isso, surge a criação de um sentido de pertencer a uma
comunidade que transcende as fronteiras municipais.
•
Houve a construção pessoal de cidade de acordo com
a necessidade de cada indivíduo ou grupo. Há independência para desfrutar de recursos e equipamentos em
qualquer município metropolitano em função da qualidade da mobilidade. Também se constrói sentimento
de comunidade, o que facilita desenvolver projetos de
interesse comum. Cada identidade pode existir e se fortalecer quando há sentimento de comunidade.
•
Há uns 20 anos, chamávamos de imigrantes pessoas que
vinham de outras regiões da Europa; muito antes, há 50,
80 anos, chamávamos de imigrantes pessoas que vinham de outras regiões da Espanha. Hoje, não se aplica
mais nenhuma dessas lógicas.
“O tema identidades é extremamente relevante
paras as cidades. Nas cidades, existem e convivem
diferentes construções identitárias.”
participado passam a participar em um quadro de
luta política muito intensa em que querem nos retirar
aquilo que tínhamos.”
Setúbal é um município periférico da Grande Lisboa,
onde respondo, como vereador, pela área de Habitação
no município.
•
É preciso dizer que Portugal vivencia um momento de
crise. Uma crise que é imposta, que impõe o desemprego, a miséria. Também é um momento de resistência e
de luta e é nesse quadro que temos que trabalhar. Os
municípios estão sendo atacados. O governo português
decidiu atacar os municípios. Setúbal tem 8 freguesias,
vai ficar com 5.
•
Um destaque, entre as atividades, é uma extensa atividade de ouvidoria à população: ver quem responde os
problemas e em que prazo responde. Até agora puderam
ser percebidos cerca de 2.000 problemas, e destes falta
resolver cerca de 14%. São exemplos de problemas: buracos da rua, falta de água, etc.
“O que é bom para uma comunidade, deveria ser bom
para todos os cidadãos. O que é bom para um cidadão
não é necessariamente bom para toda comunidade.”
MESA 4: IDENTIDADES E MULTIPOLARIDADE
responsavelmente obras. Pessoas que nunca haviam
•
Bilbao Metrópoli 30 é a Associação para revitalização da Região Metropolitana de Bilbao (910 mil habitantes), com objetivos de planejamento, pesquisa e promoção focados na revitalização e recuperação da região.
•
“Hoje, a questão dos transportes transcende
as mobilidades e implica na manutenção da
vida em si. É necessário equilibrar o sistema
buscando racionalidade das mobilidades e
o uso sensato de cada modo de transporte,
motorizados e não motorizados.”
As migrações, tanto regionais como internacionais,
mexem com a identidade das cidades. Dentro de um
mesmo espaço-a cidade- os migrantes podem viver de
forma que todos tenham condições de preservar suas
identidades plurais, ao mesmo tempo em que criam o
sentido de comunidade.
•
As cidades periféricas são marcadas pelo mundo do trabalho, são territórios do trabalho. São espaços onde se
instalam grandes indústrias que utilizam a mão de obra
migrante.
•
Embora as cidades periféricas constituam multipolaridades, defendo a ideia da construção de polos estruturantes, locais de centralidade, sem que as cidades percam sua história, cultura e identidades.
Gustavo Linhares, Porto Alegre-Brasil
CONVIDADOS:
ALFONSO CEARRA - DIRETOR BILBAO METRÓPOLI
30-ESPANHA
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
JORGE RODRIGUEZ - COORDENADOR DA SECRETARIA
•
ritório é um poderoso elemento de construção do senso
Mercocidades é uma rede de cooperação horizontal integrada
de pertencimento e um maior engajamento do cidadão
atualmente por 273 cidades de Argentina, Brasil, Paraguai,
na defesa do seu espaço de vida, a sua cidade.
Uruguai, Venezuela, Chile, Bolivia, Colombia e Peru, que proporciona a inserção das mesmas no processo de integração
•
nômio regional-local como binômio de planejamento e
“É preciso construir a cidade de forma que seus
ação é uma fortaleza que o Mercocidades traz ao nosso
cidadãos possam fazer e desenvolver seus projetos de
processo de integração no Mercosul.
vida.”
Nossa proposta é de constituir cidades sustentáveis e
•
Essa rede de cidades está construída sobre princípios
solidárias. As cidades na América Latina passaram por
com muita convergência com os princípios da Rede FALP.
transformações céleres, traumáticas e violentas. São
Esperamos muito do espaço do FALP.
necessários acordos, negociações para alcançar cidades
melhores para se viver. É preciso cuidar das populações
•
Na conjuntura internacional atual, os governos locais estão sendo chamados a ser os protagonistas insubstituí-
em situação mais vulnerável; criar programa de desen-
veis na garantia do bem-estar dos cidadãos. Temos o de-
volvimento sustentável; uma nova governança ambien-
safio, a responsabilidade e a oportunidade de avançar.
tal; valorar as identidades locais; promover direitos cidadãos.
•
O trabalho em rede de governos locais, em um espaço
territorial amplo, é um espaço de oportunidades. O bi-
regional do Mercosul.
•
O fortalecimento das referências de identidade e da relação afetiva dos cidadãos com a identidade do seu ter-
TÉCNICA - REDE MERCOCIDADES-URUGUAI
SILVIO CACCIA BAVA - INSTITUTO PÓLIS-BRASIL
As sociedades e as cidades tendem historicamente à sua
O Pólis-Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Po-
divisão, e fracionamento. Cabe a nós construir cidades
líticas Sociais é uma ONG brasileira voltada à ampliação de
sustentáveis e que criam um ambiente para que as pes-
espaços de participação política dos cidadãos e produção de
soas possam se desenvolver e crescer com equidade e
conhecimento sobre a cidade e a cidadania.
sustentabilidade. O direito à cidade, a ter um lugar para
“Há um olhar de esperança do mundo para o que está
viver, onde seja possível encontrar as suas referências
ocorrendo na América Latina.”
culturais e pessoais e espaços públicos que permitam o
pleno exercício de seus direitos.
•
No entanto temos 1,8% de imigrantes que vêm de ou-
•
Um exemplo disso é o Museu Guggenheim, que hoje é
tros continentes, que tem características muito dife-
uma das principais referências de Bilbao. Quando me
rentes das nossas. Mas temos que acomodar todos em
perguntam a razão do sucesso do museu, costumo res-
uma área pequena e em uma população reduzida. Para
organizar as diferentes culturas, a fórmula que está sendo utilizada foi a que nos trouxe sucesso em séculos
ponder: “o nome Guggenheim”. Um nome completamente alheio à nossa identidade cultural tradicional,
•
•
fazer. Nos últimos anos, há emergência de atores coleti-
A cidadania se apóia no respeito aos direitos. Os espaços
vos; emergência de movimentos sociais que criam iden-
urbanos precisam ter capacidades de receber diferentes
tidades diversas.
grupos sociais, com suas necessidades específicas.
•
Esperamos muito do III FALP, esperamos que este espaço
O marco da política neoliberal indicava o que ser e o que
•
O espaço urbano é o da constituição dos novos atores
sociais.
se projete para o futuro, projetando uma curta mais va-
anteriores, ou seja, “em que cada cultura possa existir
mas que foi muito bem incorporado à nossa cultura con-
sem nenhum tipo de condições, sempre que se possa
temporânea e assimilado como pertencente à nossa co-
nacional onde os governos locais foram chamados a ser
ser local de outras expressões de participação cidadã, de
compartilhar com o sentido de pertencer àquela comu-
munidade.
os protagonistas insubstituíveis na missão de garantir o
democratização e de construção de novos espaços pú-
bem estar dos cidadãos.
blicos e novos atores políticos. Como exemplo, podemos
nidade”.
liosa historia, porque estamos em uma conjuntura inter-
•
Com isso, o Mercosul também se modifica, pois passa a
87
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
citar os pueblos originários e os quilombolas, grupos não
•
visíveis dentro de discurso hegemônico.
•
No marco neoliberal, o processo de urbanização da
América Latina foi muito rápido, com lógica de grande
concentração de pessoas, o que gerou problemas de in-
•
•
que constroem um tecido de defesa de direitos e identi-
para os governantes, a atração desses novos atores para
•
•
autodeterminação.”
cia. Têm lutado pelos direitos e pela construção de seu
Estado. A situação na Palestina é uma constante violação
aos Direitos Humanos.
•
Muitos sofreram com a perda de entes queridos nesses
anos de batalhas. Outros, com a perda de seus lares, suas
casas.
•
no cenário mundial. A América Latina que teve recente-
nialismo.
•
Nossas cidades enfrentam grandes problemas estruturais, que são de conhecimento da comunidade interna-
o reconhecimento histórico dos massacres na Argélia,
cional.
por exemplo.
•
A cidadania local tem o dever de memória sobre a identidade de sua cidade.
DIONÍSIO CHEREWA – SECRETÁRIO GERAL DA ASSOCIAÇÃO
história, restaurar a continuidade da história. Isso é uma
DE MUNICÍPIOS DE MOÇAMBIQUE-MOÇAMBIQUE
“As cidades moçambicanas têm múltiplas
identidades em conflito. Cabe a nós construir
a cultura de integração e a prática de políticas
cidadãs.”
•
Devemos reconhecer que o governo municipal significa, em outras palavras, o reconhecimento, a inclusão, a
O Movimento 1 foram as imigrações, que trazem nume-
solidariedade, com os vários segmentos e categorias, os
rosos problemas, entre os quais a integração dos imi-
grupos que vivem em nossas cidades.
grantes para que venham a se tornar cidadãos. Nos anos
1980, houve uma ruptura, com o fim da chamada “era
Oriente Médio. Moçambique se reconstrói após o colo-
daram a fazer. Houve uma recuperação da memória, com
Este é um exemplo de que é preciso renovar o fio da
movimentos emblemáticos na história contemporânea.
Temos consciência de que há muitos olhares sobre
Moçambique desde a América Latina, Europa, África e
O Movimento 3 foi bastante característico a partir do que
programa de governo e atuação que os moradores aju-
As metrópoles francesas passaram por três importantes
mente um Papa escolhido pela Igreja Católica.
•
ir além do que está estabelecido.”
dades e cidadania.
•
tivo. Um exemplo é a maior influência da América Latina
uma nova maneira de agir em eleições municipais. Um
tilhado. Foi a emergência da construção de novas identi-
o Estado da Palestina.
maior integração em um mundo cada vez mais participa-
temporânea, transnacional, se afirma.A cidadania é su-
“Precisamos de um olhar mais prospectivo e rebelde,
e anticolonialistas. Era preciso construir um futuro par-
tende o nosso direito e nossos esforços em estabelecer
constantes, no sentido de admitir reformas para uma
aconteceu em 1995, em Nanterre. Aí houve uma ruptura,
Começo falando um pouco sobre a história de nossa ci-
Hoje o mundo está de fato mudando a partir de lutas
O Movimento 2 é do momento em que a cidadania con-
de imigrantes.
questão ética para a cidade. Houve mobilizações sociais
Sei que grande parte dos participantes deste fórum en-
•
conflitos entre diferentes culturas, e diferentes grupos
•
No nosso caso, estamos falando de mais de 50 tribos, de
vários grupos religiosos.
pranacional. Nas metrópoles, ocorrem as interações e
imigrantes argelinos não podiam falar.
mil habitantes.
Os palestinos têm lutado por décadas por sua existên-
•
As cidades que se solidarizem com nossa situação po-
memórias foram caladas por anos de silêncio, quando os
Tulkarem é uma cidade na Cisjordânia, sua população é de 59
•
trópole e seus diversos territórios.
Temos um sonho que envolve recursos naturais, e neces-
compartilhada por tantos de nossos habitantes. Essas
mensagem em vídeo
•
ge do centro das grandes cidades. Um olhar para a me-
dade e as memórias dolorosas sobre a guerra da Argélia,
IYAD JALLAD - PREFEITO DE TULKAREM-PALESTINA- por
•
de primeira necessidade.
GÉRARD BEZOUILLE - VICE-PREFEITO DE NANTERRE-FRANÇA
demandas e a conquista de espaços políticos público;
“Estamos focados nas lutas da Palestina pela
As classes populares são levadas cada vez mais para lon-
mesmo dos seus países.
de mão dupla: para os atores coletivos, a organização de
esse espaço.
cionar à população o acesso a serviços urbanos básicos,
cional, formadores de opinião e imprensa mesmo antes
Há contribuição dos cidadãos organizados para uma cidade mais solidária com inclusão social. Este desafio é
rejeição, mas ao esmo tempo de criatividade e inovação.
dem se manifestar no âmbito da comunidade interna-
dades relacionais.
•
Os territórios periféricos das cidades eram regiões de
municipais palestinas no sentido de conseguir propor-
sidades básicas. Como vamos viver cercados?
fraestrutura. Em meio aos problemas, os grupos criaram
estratégias de sobrevivência. São múltiplos interesses
Há uma dificuldade muito grande para as administrações
•
Na Constituição da República do Moçambique, a família
gloriosa”. Tivemos a crise neoliberal, a desagregação de
é definida como a célula da nação moçambicana, a célula
Hoje há uma espécie de apartheid sobre o acesso à água
laços, a desconexão do mundo operário. Imigrantes que
da sociedade a partir da qual teremos que construir a
nas cidades palestinas. Temos limitações para cavar po-
eram vítimas duplas. As lutas eram pela busca de igual-
Moçambicalidade, numa perspectiva de um país unitá-
ços, ou construir infraestrutura de água em nossas cida-
dade de direitos, com protestos e movimentos de imi-
rio, mas baseado no reconhecimento e valorização das
des.
grantes, como os que aconteceram na França em 1984.
diferentes identidades.
“Somente a partir do empoderamento dos
cidadãos com a cultura predominante em
suas vidas e trajetórias é que se terá uma
cidade culturalmente respeitada, com o
exercício pleno da democracia, onde o
respeito às diferenças possa proporcionar
uma vida em comunidade diversificada,
identitária e inovadora.“
Tatiana Antunes Carpter, Canoas/RS-Brasil
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III FALP - CANOAS
ciedade, entre outros fatores, à classe social dos indivíduos. Na Grécia antiga, participavam os que tinham condições de
prover sua existência sem utilizar seu tempo para isso; em
Atenas, eles formavam uma minoria de 5% dos habitantes
MESA 5: GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO
ARTIGO DO COORDENADOR
Participação e o Empoderamento das Periferias
EDUARDO TADEU PEREIRA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
Gerardo González, representante da prefeitura de Barquisi-
pessoas, independente do gênero, cor, sexo, credo, orienta-
mento (Venezuela), apontou que a participação popular não
ção sexual ou posição social, participam, decidem e protago-
é apenas um direito, mas um dever em seu país, descreven-
nizam a transformação de suas cidades. do que «se não há participação, o Estado não libera verbas».
Independente das dificuldades ou facilidades vivenciadas
a participação política. Esse modelo se reproduziu ao longo
em cada país, é fundamental que os governos exercitem
PEDRO SANTANA - RED DE PRESUPUESTOS PARTICIPATIVOS-
dos séculos, variando de acordo com cada país, mas sempre
a participação popular como projetos de caráter contra-
COLÔMBIA
limitando a participação das pessoas, seja pelo sexo, escola-
-hegemônico ao sistema capitalista, que entre seus ideais,
ridade ou posição social. sustenta o modelo de exclusão dos povos das periferias, ba-
As barreiras legais impostas à participação de todos estão
seado no conceito da exploração e concentração de renda.
sendo superadas. Os setores que estavam excluídos foram
Sob essa ótica, muitos governos vêm se articulando
sendo incluídos, através de lutas que garantem concessões.
mundo afora na perspectiva de transformar as cidades
Porém ainda há barreiras sociais. O rompimento delas é, so-
periféricas em atores importantes no cenário político, social
Muitos são os governos que se propõem a transformar a re-
bretudo, papel do Estado e os governos locais têm uma gran-
e econômico mundial.
alidade de uma cidade do ponto de vista dos aspectos con-
de responsabilidade, pois ele está mais próximo do cidadão.
vencionais, como saúde, educação, transporte, infraestrutu-
Os governantes de periferia devem intensificar ainda mais
ra, entre outras áreas. Porém, nem todos se comprometem
seus esforços nesse sentido, para incentivar aqueles que
com a transformação social e construção de novos valores,
foram historicamente excluídos na busca por seus direitos
indo além das questões primárias, que são obrigação do po-
sociais e pela igualdade no exercício da cidadania. BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS (ABM) E EX-PREFEITO DE
VÁRZEA PAULISTA-BRASIL
der público.
Para assegurar isso, os gestores de periferia que conduzem
A mesa “Governança e Participação”, que coordenei durante
suas administrações sob uma ótica progressista estão atu-
o III FALP, trouxe gestores públicos de periferias de diversos
ando em duas frentes: a criação de espaços de participação,
países - Colômbia, Tunísia, Brasil, Filipinas, Canadá, França,
como o Orçamento Participativo e a formação de Conselhos;
Espanha, Chile, Venezuela e Argentina - comprometidos com
e o acesso a direitos como educação de qualidade, saúde, in-
a participação popular e a construção da cidadania e que
fraestrutura, esporte, cultura, entre outros, como forma de
têm atuado como forças emancipatórias, colocando em prá-
produzir as condições que permitem aos cidadãos e cidadãs
tica políticas públicas que constroem melhores condições
o exercício pleno de sua cidadania, que se realiza com a par-
de vida para a população, particularmente para os mais ex-
ticipação nas decisões sobre a cidade, sobre o coletivo.
cluídos e que procuram construir instrumentos que levem a
alteração da correlação de forças na sociedade em favor dos
setores populares.
CONVIDADOS:
da Cidade-Estado, ou seja, os que dispunham do ócio para
Muitos são os desafios enfrentados para construir esse cenário, como conferimos no depoimento da vice-prefeita de
San Feliú de Llobregat, Lidia Muñoz, sobre «a dificuldade de
A efetivação dessas políticas é fundamental em qualquer
romper os hábitos e a inércia arraigados de dependência em
governo, mas torna-se indispensável para as periferias, pois
relação à administração central»; e também na fala da man-
elas concentram a população historicamente com menores
datária de Mississauga (Canadá), Hazel McCallion, sobre a
oportunidades de participar das decisões políticas, porque a
dificuldade no diálogo com o Governo Federal de seu país
capacidade de participação sempre esteve vinculada na so-
e a escassez de recursos. Por outro lado, o discurso de José
O
fortalecimento
desse
A Red de Presupuestos Participativos é uma das redes mais
antigas do gênero em atividade em todo o mundo, e congrega
150 municipalidades que adotam o Orçamento Participativo
na Colômbia.
“Qual a margem de manobra dos governos
de esquerda e centro-esquerda nessa crise
civilizatória?”
movimento
é
fundamental
na construção de metrópoles solidárias, democráticas,
•
Inicio minha fala fazendo um rastreio do conceito gover-
sustentáveis e cidadãs, colocando em pauta as propostas
nança que passa a surgir no final dos anos 60 , quando
e valores das cidades periféricas para a construção de um
Huntington afirma haver uma crise de governabilidade
novo mundo possível, onde metrópoles e suas periferias
em razão dos excessos da participação democrática, que
convivam em um sistema de cooperação, em que todas as
criaria uma série de novas demandas ingovernáveis.
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
•
A resposta da esquerda é exatamente oposta a essa
“É importante garantir a autonomia tanto dos
ção popular; criar formas do poder público assumir os
insatisfação que insulfa a Revolução de Jasmim, com a
tese. A ideia de governabilidade para a esquerda é jus-
movimentos sociais em relação aos governos, quanto
custos de participação para as pessoas com menos re-
insurreição popular de dezembro de 2010 e janeiro de
tamente propor uma definição positiva da participação
dos governos em relação aos movimentos sociais.”
cursos financeiros; criar meios de formação para os téc-
2011 levando a um novo regime.
popular e democrática em governos que mantém o norte legal dos direitos.
•
•
do interior. A revolução foi um movimento espontâneo,
Há três temas importantes que devemos discutir quan-
de Guarulhos, em um universo de 1,3 milhão de habi-
TUNÍSIA
que deu um sentido de sociedade civil à Tunísia. Até en-
do falamos de governança. Em primeiro lugar, o tema do
tantes.
•
Em Guarulhos fazemos propaganda para convidar os
onde deve ser destinado o dinheiro público. Ano pas-
política econômica está fora dos poderes nacionais. Este
sado, 15 mil pessoas se candidataram para ser repre-
núcleo é definido pelo Banco Mundial e o FMI que, de
panhas políticas que vão adotar o orçamento participa-
crise social profunda. Na América Latina assumem gover-
tivo, mas nossa luta na rede é transformar o orçamento
•
Hoje, dia 12 de junho, finalizou-se o 7º. Fórum da Rede
•
que investem na participação popular em modelo seme-
ência do prefeito de Bogotá, que na sua campanha elei-
lhante ao OP.
•
A Rede está realizando a pesquisa OPBrasil, de âmbito
nacional, tendo identificado 325 municípios com algum
reverter as privatizações do período neoliberal; b) Como
tipo de iniciativa do gênero.
organizar a cidade a partir da água?; c) Inclusão social.
A situação demográfica no país agrava essa situação. A
desigualdade social também é complementada por uma
desigualdade entre litoral e interior. A densidade demográfica média do país é de 65 hab/km2, e no litoral é de
145 hab/km2. Esta distribuição da população tem sua
origem na histórica e na política. A Tunísia tornou-se
cionais. Atualmente, temos 73 municípios brasileiros
Uma resposta prática e possível pode referir-se à experi-
predomínio do público sobre o privado, portanto, como
Governo.
espalhou pelo país, inspirando até iniciativas interna-
tivas desta economia.
toral definiu três ideias básicas: a) Reconhecimento do
sociedade é difícil, pois há baixa confiança popular no
Alegre criou a marca Orçamento Participativo, e ela se
e solidária, as propostas de microcrédito e outras inicia-
•
protetorado francês em 1881 e adquiriu a independência em 1956. O líder do movimento nacionalista é eleito
presidente em 1959 e se torna presidente vitalício.
•
Os municípios são vistos como extensão do poder nacional desmoralizado, porque grande parte dos cargos era
anteriormente ocupada por meio de indicação daquele
poder.
vernos locais atuarem. No momento, a participação da
dora nacional da Rede. Em 1989, a Prefeitura de Porto
limites dos governos locais diante da economia popular
entre as pessoas com formação universitária.
ticipativa é possível, podemos mudar a forma dos go-
OP, sendo a Prefeitura de Canoas eleita como coordena-
América Latina possui limites. O principal deles são os
vel de educação do povo, há um desemprego muito forte
em meu país, quer ser a voz do povo. A democracia par-
tido político.
na região. Qual a capacidade desses governos locais?
Apresento inicialmente uma síntese do que o povo da
Tunísia tem vivido nos últimos anos. A sociedade civil,
participativo em política pública, independente de par-
nos de centro-esquerda que passam a ser majoritários
Em terceiro lugar, a resposta dos governos locais na
•
nada para participar. Alguns candidatos falam nas cam-
Em segundo lugar, a crise é mais que econômica. É uma
dignidade; emprego para todos. Apesar do nível razoá-
democrática.’
sentantes, e elegemos 561 moradores. Ninguém ganha
fato, não são poderes democráticos.
idolatrados, as reivindicações centrais eram: liberdade e
“O conceito da boa governança é a essência
da equipe do orçamento participativo que discute para
tensidade? Há de se reconhecer que o núcleo duro da
damente aprendido. A bandeira e o hino passaram a ser
cerca de 4 milhões de habitantes.
elegemos representantes dos bairros para fazer parte
podem fazer para efetivar uma democracia de alta in-
tão o sentimento de cidadania não existia, mas foi rapi-
A Região Metropolitana da capital da Tunísia, Tunis, possui
cidadãos para as reuniões plenárias. A cada dois anos,
pacidade ou o quê os governos locais e metropolitanos
•
Aquela modernidade aparente não foi aceita pelo povo
INCHIRAH HABABOU - ARQUITETA E PESQUISADORA-
sociais, podem ir além da democracia liberal? E que ca-
•
•
exemplo é a própria experiência na Prefeitura Municipal
poder local. Quais, dentre as agendas dos movimentos
•
nicos e gestores.
As práticas de OP no Brasil são bastante diversas. Um
•
Relata sua experiência em uma cidade balneária na Região Metropolitana de Tunis. Depois de 14/1/2002 as
cidades passam a receber eleições, embora permaneçam no governo pessoas não eleitas. As zonas populares cercam o centro da cidade. Trata-se de uma cidade
com muita diversidade, e pouco a pouco a concertação
dos habitantes constrói um perfil mais democrático. As
pessoas estão mobilizadas para a gestão do estacionamento. Conselhos de cidadãos limpam as praias e as florestas, e exercem vigilância para conter o avanço construtivo sobre as florestas, contra um empreendimento
imobiliário autorizado pelo Governo nacional.
Mesmo assim, a Tunísia se moderniza rapidamente:
aprova o aborto antes da Europa, cria um sistema de saú-
REYNALD TRILLANA - CENTRO DE EDUCAÇÃO CÍVICA E
de e de educação eficiente e a população aceita as con-
DEMOCRACIA - FILIPINAS
Os principais desafios para a consolidação do OP no
dições deste regime. Os “anos de chumbo” se encerram
Brasil são: criar ferramentas integradas de participação;
em 1987 quando o presidente vitalício é substituído
propor políticas para as conferências setoriais e conse-
pelo primeiro-ministro e se restabelecem as liberdades
A Rede Brasileira de Orçamento Participativo, criada em 2007,
lhos; otimizar os recursos; desenvolver a formação das
democráticas mínimas. Nos anos 90, a história política
tem o objetivo de organizar e disponibilizar informações so-
pessoas para que entendam os temas da Administração
do país é marcada pela corrupção e pela centralização
“Nas Filipinas, temos instituições democráticas, mas
bre o assunto.
Pública, consolidando a cultura e a história da participa-
do Poder. Entre os tunisianos, germina sentimento de
não uma cultura democrática.”
KÁTIA LIMA - COORDENADORA DE ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO-PREFEITURA DE GUARULHOS/SP-BRASIL
•
O Centro de Educação Cívica e Democracia é uma instituição
da Sociedade Civil que defende os valores democráticos nas
Filipinas, em contraposição à tradição das dinastias.
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
•
Nas Filipinas, 90% da população é católica. Nós temos
“No Canadá, o governo federal tem todo o dinheiro, o
cer, conectar, prosperar e tornar-se “verde” (ecologica-
da é paliativa, porque é necessário criar forçar contra o
nas Filipinas a organização dos governos locais, que são
governo estadual tem todo o poder e o governo local
mente correta).
estado e oferecer respostas nacionais à crise europeia.
as cidades e os municípios onde as vilas e os bairros
tem todos os problemas. O nível de endividamento da
possuem governos eleitos nessas pequenas áreas e que
nossa administração, há anos, é zero.
são chamados de “barangays”. Essa forma de governo
envolvimento do seu povo.”
presentam obstáculos para a democracia participativa.
verno das Filipinas é muito dinástico e formado por po-
•
líticos locais vinculados às famílias dinásticas que as governam por anos. Existem cidades e províncias que são
democráticas. Mas também muitas cidades nas quais os
dois candidatos são o pai e o filho, o neto e o avô.
•
Praticamente nada em termos de lidar com pobreza, ne-
de Ontario, nós temos apenas um imposto como fonte
cessidades sociais e das pessoas em todo o mundo.
•
As pessoas precisam estar próximas de seus governos
Como resultado disso, temos a mesma luta em todo o
mundo. No Canadá, os governos locais estão lutando
GILLES LEPROUST - PREFEITO DE ALLONNES-FRANÇA
para ter mais autoridade. Até mesmo na função de de-
o problema da dinastia na política. Atualmente esta es-
senvolvimento econômico. Eu já estive em missões eco-
trutura não está funcionando. Fazemos campanha contra
nômicas na China, Índia, Tailândia e América do Sul. Os
gião Pays de La Loire, no departamento de Sarthe.
governos locais no Canadá receberam muitas respon-
(Nota: em Agosto/2013, o prefeito Leproust ganhou desta-
ca, uma educação para a democracia, oferecer ao povo
Lutamos por mais recursos. No meu país, creio que so-
oportunidades de desenvolver o conhecimento cívico. O
mos hiper taxados de impostos e hiper regulados.
Centro promove o que chamam de “habilitação cívica”
para ensinar as pessoas a falarem em público.
•
Acreditamos que “democracia se aprende como se
aprende a andar de bicicleta”. Desenvolvemos e criamos formas pelas quais as pessoas praticam e criam o
hábito democrático: “a nossa família é democrática? A
•
transversalidade. Para os eleitos significa
do. A administração local não tem nenhuma dívida, já há
compartilhar o seu poder com os cidadãos.”
•
A grande maioria da população de minha cidade sofre
nossa sala de aula é democrática? A igreja, a mídia, a co-
com as políticas de austeridade: 21% estão desempre-
ízes, próxima das pessoas. Nós temos orçamento par-
munidade?”.
gados, 50% residem em moradias sociais. Crescem de
ticipativo em nossa cidade. Todos os anos, levamos
modo significativo.
o orçamento do município para a instância pública de
aprovação.
Mississauga tem 713 mil habitantes, na província de Onta-
combater os sentimentos populares de impotência e de
medo da mudança. Também é necessário facilitar o acesso aos serviços, pois o recurso principal das autoridades
de periferias é o cidadão.
•
•
A educação popular deve contribuir para que este cidadão se aproprie do estado, produzindo um saber popular
útil para a participação política.
•
Podemos trabalhar para que os cidadãos voltem a ter esperança na participação para além das diferenças entre
as nossas nações.
LIDIA MUÑOZ - VICE-PREFEITA SAN FELIÚ DE LLOBREGATESPANHA
San Feliú de Llobregat está localizada a 10 km da cidade de
Barcelona, contando com 42 mil habitantes.
“As Redes de Bairro têm como vocação a intervenção
social nos bairros, é outra maneira de se trabalhar a
Cresceram de modo significativo as associações que
participação.”
distribuem comida. A Prefeitura criou medidas de emer•
San Feliú é um dos municípios situados na Área Metro-
Ano passado, nosso planejamento estratégico, consul-
gência para o pagamento das contas de água e de luz
cidade mais populosa do país. A prefeita, hoje com 92 anos, é
tou 100 mil pessoas em Mississauga, perguntando como
dos munícipes que não conseguem pagá-las, evitando
politana de Barcelona, composta por 32 municípios e
reeleita desde 1978.
a cidade deve ser no século XXI. Como se mover, perten-
os riscos sociais dessas medidas. Entende que a medi-
habitada por 6 milhões de moradores. As Redes de Bair-
rio, Canadá, na região metropolitana de Toronto, sendo a 6ª
•
bitantes para o Planejamento Urbano. São formas de
“Trabalhar democraticamente exige
mais de 700 mil habitantes, sem termos nos endivida-
Em nossa cidade, implementamos instâncias participativas como o Conselho dos Sábios e o Conselho de Ha-
que estão as populações das cidades de periferia).
A administração da cidade é uma administração de ra-
HAZEL MCCALLION - PREFEITA DE MISSISSAUGA-CANADÁ
•
que de mídia nacional na França ao escrever carta aberta
ao Presidente François Hollande sobre a situação crítica em
Por isso, considero necessário que as comunidades locais se organizem para combater a crise da política.
Allonnes é uma cidade francesa de 11 mil habitantes na re-
Construímos uma cidade de 200 mil habitantes para
anos.
•
cidade, particularmente, temos feito um bom trabalho
em engajar as pessoas a participar.
sabilidades, sem receber receitas na mesma proporção.
trema direita.
para participarem de mudanças. No Canadá, e na minha
Uma segunda característica são os esforços para resolver
cultura. É necessário desenvolver uma educação cívi-
to de rejeição à política pode levar esse povo para a ex-
Nas cidades, nós estamos próximos às pessoas. Temos
vincial são reconhecidos prioritariamente. Na província
ral, que é responsável pela arrecadação.
a dinastia na política, mas essa prática está arraigada na
•
comportamentos que negam a democracia. O sentimen-
foi até hoje conseguido em tantas reuniões do G-20?
patronos que se perpetuam no poder usando os fundos
•
global para melhorar os governos locais?
Na Constituição canadense, os governos federal e pro-
de recursos, sendo que arrecadamos $0,08 de cada $1
Em minha cidade, 50% das pessoas não votam (nota:
na França, o voto não é obrigatório, como no Brasil). Surgem
as bases, as raízes para promover transformações. O que
que o contribuinte canadense recolhe ao Governo Fede-
aspecto econômico, pois 40% da população é pobre.
•
•
Mas a pergunta é: como podemos conceber um plano
diversos países. Nós que estamos próximos das pessoas.
Esse é um dos desafios democráticos nas Filipinas: os
públicos para isso. Fato que se agrava considerando o
•
O que acontece no Canadá, deve acontecer também em
Essas medidas não vão resolver a crise dos pobres.
Gostei muito de ouvir, nessa conferência, sobre diferentes desafios de governos de cidades em todo o mundo.
Uma cidade é bem sucedida apenas se há
representa alguns desafios peculiares. Os barangays reNão temos no país uma cultura democrática forte. O go-
•
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III FALP - CANOAS
Redes de Bairro: os pontos fortes são que o projeto é
jovem, há um sentimento de pertencimento ao bairro,
o impulso de medidas anti-crise e a otimização de recursos existentes no bairro. Como pontos fracos, a dificuldade de romper inércias e hábitos na relação com a
administração pública, e a dependência que os grupos
têm dos facilitadores do processo.
ro, instaladas na região, sustentam-se da riqueza social
de 207 entidades que participam de diferentes espaços.
•
•
•
•
•
•
Apresentarei um breve histórico das Redes de Bairro:
1977-1985: Caracterizado pela transição democrática
- Lutas por direitos civis, Lutas por serviços e infraestrutura; 1985-1998: Crescimento da identidade da cidade
- Trajetória de governos de esquerda - 84 nacionalidades (culturas) diferentes convivendo no mesmo espaço;
1998-2008: Consolidação do modelo - Primeiro espaço
de participação cidadã da Espanha - Conselhos setoriais
e territoriais - Conselhos Infantis.
Em 2011, chegamos à crise do modelo. Os conselhos são
pouco operativos em períodos de crise. Precisamos revisá-lo e atualizá-lo. Os técnicos da Prefeitura analisam e
identificam os diferentes agentes sociais que intervêm,
as redes informais de auto-ajuda existentes no Bairro
(costura, alimentação, educação) e fazem um plano de
trabalho. Formam a rede do bairro as entidades ali existentes e indivíduos interessados.
Os grupos de trabalho reúnem-se semanalmente e,
mensalmente ocorre uma plenária de todos os grupos
com a assessoria técnica.
Desse modo os grupos atuantes nas redes aportam ao
poder público, formas de trabalho cooperativo e comunitário, detectam riscos de exclusão, promovem a mobilização e, esta movimentação popular, permite que surjam novas lideranças.
Atualmente, os aportes mais importantes do grupo são
as medidas comunitárias anti-crise, como as “cocinas
tradicionales” e o apoio ao planejamento dos orçamentos familiares incluindo, a luta para evitar os prejuízos
aos Direitos Humanos causados pelos cortes de eletricidade e de água por falta de pagamento. Outra dessas
medidas é o Banco de Alimentos e o de roupas.
Faço uma rápida avaliação dos pontos fortes e fracos das
com isso, a Associação criou um programa na lógica do
Sistema de Informações Geográficas (SIG) ,que permite
que as pessoas escrevam suas demandas por bairro localizado no mapa deste sistema. O SIG gera relatórios
com informações em tempo real e com acesso em todos
os locais das administrações municipais.
•
CLAUDIO SULE - ASOCIACIÓN CIUDAD SUR-CHILE
A Asociación de Municipalidades Ciudad Sur é formada por
6 municípios do setor sul de Santiago: Granja, Pedro Aguirre
Cerda, San Ramón, Lo Espejo, San Joaquín y El Bosque.
“Temos o princípio de que “antes do Estado, está
a gente”. Buscamos nos organizar e desenvolver
sistemas para viabilizar a governança conjunta de
seis municípios.
•
•
•
•
O objetivo da Associação é construir instrumentos para
solucionar os problemas destas municipalidades, de
modo a empoderar as autoridades destas periferias
diante do poder central.
A Associação conseguiu financiamento para desenvolver
um projeto que visa ao aperfeiçoamento, coordenação
e democratização da gestão das prefeituras destes 6
Municípios da periferia sul de Santiago, totalizando 52
bairros. Os bairros são organizados em 6 setores com
representação.
A população destes municípios é formada por comunidades de alta e média vulnerabilidade social. Busca-se
com a participação popular uma maior equidade territorial, a inclusão social, maiores oportunidades para seus
habitantes, intercâmbio de boas práticas de gestão pública, de economia em de insumos, planificação estratégica, e o constante aperfeiçoamento da gestão pública.
O “principal problema da planificação participativa integral” reside no fato de ela gerar muitos dados. Para lidar
Isso dá agilidade à gestão pública, pois as direções municipais normalmente não dialogam entre si. Este sistema está mudando a cultura da gestão. Este programa
chama-se PEPDI - PROYECTO DE PLANIFICACIÓN ESTRATÉGICA CON ENFOQUE TERRITORIAL Y PARTICIPACIÓN
CIUDADANA (Projeto de Planificação Estratégica com
Enfoque Territorial e Participação Cidadã).
mento público.
•
A Lei Orgânica do Poder Público Municipal foi aprovada
em 2005 e a Lei Orgânica do Poder Popular aprovada em
2010. A partir dessas bases legais, buscamos superar o
modelo neoliberal, já criticado por muitos dos expositores anteriores.
JAIME JUANEDA, DIRETOR DE POLÍTICAS DE VIZINHANÇA,
PREFEITURA DE CÓRDOBA, ARGENTINA*
*O Sr. Juaneda substituiu Alberto Guzmán, que não pôde estar
presente conforme o previsto.
Córdoba, com 1,5 milhão de habitantes em sua região metroJOSÉ GERARDO GONZÁLEZ - DIRETOR DE COPERAÇÃO
INTERNACIONAL DA PREFEITURA DE BARQUISIMETOVENEZUELA
politana, e é a segunda maior cidade da Argentina, depois de
Buenos Aires.
“O desafio da gestão pública é recriar a cultura
Barquisimeto, com 1 milhão de habitantes, é a 5ª. maior cidade da Venezuela, capital do Estado de Lara.
“A Venezuela é o maior laboratório sociológico do
continente. Temos uma democracia participativa e
que incentiva o protagonismo.”
•
•
•
Na Venezuela, atualmente, se não há participação popular na cidade, o Estado não libera verbas que seriam repassadas, muitas vezes de forma direta às organizações
populares.
participativa, pois o tecido social sofre pelas
diferentes crises de valores e de representação.“
•
A administração municipal fomenta a participação dos
vizinhos através dos Centros Vecinales (Centros de Vizinhança) que possuem personalidade jurídica e estão
situados em cada um dos 512 bairros onde residem os
habitantes de Córdoba.
•
Pela legislação municipal, os Centros Vecinales (Centros
de Vizinhança) articulam as atividades do Orçamento
A participação cidadã é, além de um direito, um dever da
cidadania, todos expressos na Constituição do País, elaborada a partir de 1999 (Constituição Bolivariana), com
diversas alterações e adições por referendo.
No entanto, quando as pessoas sentem que o sistema
não realiza suas propostas, deixa de participar. O orçamento, além de participativo, também é executado pelos próprios cidadãos. Sem participação, não há investi-
Córdoba é uma cidade turística, industrial e jesuítica.
Participativo e cada um deles possui 19 vizinhos e um
presidente eleitos no Bairro. O conjunto desses Centros
foram as Juntas de Participação.
•
Convido a todos os participantes e interessados em conhecer esse sistema a participar, ou acompanhar o Congresso de Entidades de Vizinhança, que realizaremos entre os dias 22 e 24 de novembro deste ano, em Córdoba.
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“É muito importante haver interação na gestão pública, a participação de todos permite
melhorar e integrar programas no seio das
comunidades. Este fórum vem mostrar a importância dos governos locais na qualidade
de vida de cada cidadão, só com uma governança descentralizada e autônoma vai permitir o desenvolvimento local. A governança
participativa cria maior aproximação entre
os governados e o governo.”
Aníbal Pinto Gola, Luanda - Angola
políticas para minimizar as desigualdades, como fazem.
•
Não se pode avançar na democracia sem as mulheres,
não podemos ser a periferia da periferia. Um tema de
gênero é um tema transversal que emana dos governos
para sua gestão. Afinal, as relações de gênero estão presentes em todos os projetos como uma tentativa de termos efetivamente uma participação cidadã.
CONVIDADOS:
PEDRO STROZENBERG - INSTITUTO DE ESTUDOS DA
RELIGIÃO (ISER)-BRASIL
O Instituto de Estudos da Religião é uma organização da sociedade civil sediada no Rio de Janeiro, voltada à causa dos
direitos humanos e democracia.
“A pergunta é: ascender ao executivo ou estar em
uma função no governo, representa ou significa
avanços para políticas de gêneros? Como garantir a
efetividade, em que chegar e estar à frente do Poder
Executivo é um passo na direção da efetividade das
MESA 6: IGUALDADE E POLÍTICAS DE GÊNERO
COORDENADORA:
políticas de gênero?”
•
CLARA BRUGADA - EX-PREFEITA DE IZTAPALAPA-MÉXICO
existente sobre mulheres e poder político, seja no Poder
Legislativo ou no Executivo, temos a referência de que o
Iztapalapa é uma das 16 delegações da Cidade do México,
Brasil, Argentina, o Chile tem ou teve uma presidenta, no
com uma população de 1,8 milhão de habitantes.
entanto isso não significa uma garantia de políticas de
“Porque as mulheres têm tantas dificuldades? Isso
tem a ver com os partidos políticos, ou com qual
outro fator?”
•
gênero efetivas.
•
Ainda temos o binarismo de mulheres com o papel privado e homem com papéis públicos. Temos espaço para
Políticas de gênero que não equalizam mulheres e ho-
transformação embora estejamos muito aquém. Proces-
mens, não conseguem fazer efeito proporcional na épo-
sos cíclicos evidenciam essa relação fazendo quem esse
ca em que vivemos. Como cada município atua em favor
movimento seja entendido como normal, circular.
das mulheres?
•
Fazendo uma reflexão sobre o cenário de desigualdade
•
Se pegarmos uma caricatura das violências contra as
Algumas de nossas comunidades irão falar sobre a peri-
mulheres, pegando dados do Rio de Janeiro, poderíamos
feria e o seu esquecimento. Como políticos irão incluir
desenhar um cenário, onde os homens são agredidos na
os jovens, as mulheres, alguns governos podem realizar
rua por desconhecidos e chegando à sua casa bate em
99
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
sua mulher, que está maltratando seus filhos e filhas.
•
•
Portanto, temos um processo cíclico, uma sistemática de
cessos participativos, e desde 2003 o Brasil passou a
reprodução e continuidade.
elaborar processos de conferências para elaboração de
diretrizes das políticas públicas nacionais que hoje têm
Não é uma lógica direta, tem uma serie de conseqüên-
de de gênero na política.
cultura, uma lógica que estimula um processo cíclico
de violência. Os autores e vítimas da violência se con-
•
•
nero no Brasil, porque tivemos 43 mil mulheres mortas
violência que precisamos superar.
em 10 anos no Brasil, assassinadas pelos seus compa-
De acordo com dados do SINAN, sistema do Ministério
da Saúde que registra dados de violência doméstica e
•
desconhecido, cônjuge/namorado (10%).
única candidata da oposição para novamente chegar à
pensar as políticas públicas de gênero:
presidência.
O primeiro, a questão da possibilidade de controle sobre
•
NACIONAL FEMINISTA DE SAÚDE-BRASIL
•
•
sente;
cide sobre o corpo das mulheres - ex. estatuto do nas-
fases da vida;
•
O CEDAW é o Comitê para Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra a Mulher da ONU; a Rede Nacional é
uma rede de articulação política pela saúde, direitos sexuais e
•
reprodutivos da mulher brasileira.
são cidades feitas por homens, para homens. São
•
As políticas públicas no Brasil frutificaram do próprio
papel que as mulheres tiveram no processo de luta pela
somos o quarto país no mundo em nível de violência do-
Essa desigualdade também se expressa no mundo do
de poder, tanto na criação de políticas, quanto no moni-
trabalho, apesar do conjunto de políticas públicas já
toramento dessas políticas públicas.
Na política, as mulheres são apenas 9% daqueles que
CLAUDINA NUÑEZ - PREFEITA DE PEDRO AGUIRRE CERDA -
detêm cargos legislativos no poder. Estamos, portanto,
CHILE
manos.
•
Sabemos que nós temos uma longa história patriarcal,
zada na região metropolitana de Santiago, com 115 mil ha-
uma história onde as marcas da escravidão ainda não
bitantes.
•
Com todos os avanços que tivemos, continuamos retrocedendo no tema da vida e defesa da mulher.
•
Mas onde se produz a primeira desigualdade? A primeira
desigualdade se produz em relação ao salário da mulher,
pois ganham 30% a menos que o homem, em iguais
condições de trabalho.
EMMA BLANCO - VICE-PREFEITA DE GAVÀ-ESPANHA
riências participativas como Canoas, Porto Alegre, e que
“Quando tivemos uma presidenta, as mulheres
“Acredito que compartilhamos da sensação de
temos em algumas cidades do Brasil, são experiências
indígenas, avós, donas de casa, todas se sentiam um
defender aquilo que conquistamos e aquilo a que
pouco dirigindo o país.’
ainda não chegamos.”
•
Democracia, igualdade para nós mulheres, significa res-
•
Tivemos o privilegio de ter uma presidenta no Chile, e
peito, participação, oportunidades, empoderamento,
realmente o que se conseguiu avançar com ela nesses
desenvolvimento de capacidades, poder estar lado a
quatro anos, teve a ver com a sensação das mulheres
lado construindo a democracia em toda sua dimensão.
que se sentiram empoderadas, desde a campanha até a
•
PAULA PINHAL DE CARLOS - PROFESSORA DO UNILASALLE-
•
BRASIL
mente com a entrada das mulheres nas estruturas de
poder, se não vierem acompanhadas por construção real
“É importante a participação de mulheres na
O Brasil é hoje um país que responde aos organismos
formulação de políticas públicas, e não apenas nas
políticas públicas de gênero.”
gênero, era uma questão de identificação.
•
do patriarcado, da mudança simbólica da imaginação da
Mesmo que o conteúdo das decisões nem sempre versassem sobre o tema das políticas e desenvolvimento de
Existe um debate em algumas cidades da Espanha de
que a verdadeira transformação não se produz unica-
eleição.
Os últimos 40 anos foram um momento de revelações.
internacionais de direitos humanos das mulheres.
méstica e homicídio das mulheres.
Pedro Aguirre Cerda é uma comuna (cidade) do Chile locali-
democracia no Brasil, e mais recentemente da democracia participativa, e também pela luta pelos direitos hu-
dificuldades que tivemos que aprender a vencer, pois
E, finalmente, a participação das mulheres nos espaços
que se tenta levar a nível nacional.
cidades perigosas, são cidades que excluem as
têm onde deixar os seus filhos para trabalhar.”
tura, porque temos linguagem corporal diferente. São
foram apagadas, uma história das elites e que as expe-
“As cidades ainda não são cidades para mulheres,
mulheres, são cidades onde as trabalhadoras não
Nós, mulheres, tivemos que aprender, desde uma lógica
feminina, como negociar, buscar recursos, como ter pos-
O terceiro ponto é a efetividade de direitos sexuais reprodutivos, com política de saúde integral em todas as
muito distantes do poder.
lheres, de colocar-se no lugar do outro.
que é uma questão primordial e que tem que estar pre-
•
Há um sentimento de orfandade, tem a ver com os deinfância, tem a ver com a sensibilidade própria das mu-
O segundo, a questão do livre exercício da sexualidade,
existentes e anunciadas para busca dessa igualdade.
TELIA NEGRÃO - REPRESENTANTE CEDAW-ONU E REDE
•
talhes, é difícil ver um presidente visitar um jardim de
nheiros, além de uma disputa acirrada sobre quem decituro.
sexual, os maiores agressores de crianças e adolescen-
Cito quatro pontos importantes e prioritários para se
o próprio corpo;
Isso não significa absolutamente que haja justiça de gê-
fundem, onde o resultado final é uma situação de alta
tes são: mãe/madrasta (23,8%), pai/padrasto (17,3%), e
•
previsão orçamentária, com diretrizes de transversalida-
cias, que tem a ver com a mídia, escola, campanhas,
•
Há hoje uma política nacional construída a partir de pro-
coletividade.
•
Falo isso, porque na Espanha temos um governo conservador, onde a vice-presidenta é uma mulher, e os maiores
Hoje passamos por uma nova eleição no país, para
ataques que estão ocorrendo àquelas políticas de gêne-
30/11/2013, se aposta que Michelle Bachelet seja a
ros que havíamos conseguido através dos movimentos
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III FALP - CANOAS
progressistas, estão sendo feitos por essas mulheres.
plano econômico, a cada ano analisamos os dados por
gênero.
pecializado, gratuito, para vítimas de violência ou assédio, e um centro de capacitação para mulheres.
•
•
•
•
É fundamental que a construção dessas cidades com
igualdade entre homens e mulheres seja um tema compartilhado e defendido por ambos os sexos, porque ambos os sexos ganham se a cidade está sendo governada
por uma política pública de igualdade e oportunidades,
a partir das diferenças de cada um.
Estamos em um momento diferente do que vocês conhecem, estamos tentando defender-nos, enquanto
municípios, de uma reforma que o governo conservador
nacional quer implantar, onde as políticas de igualdade
não serão reconhecidas, como por exemplo, de que os
municípios podem atuar e dar respostas na administração local.
MICHELE FOGGETTA – VEREADOR DE SESTO SAN GIOVANNIITÁLIA
Sesto San Giovanni é uma comuna italiana da região da Lombardia, província de Milão, com cerca de 81 mil habitantes.
“Nos últimos anos, a violência contra as mulheres e
os homossexuais têm tido um aumento incrível na
Itália.”
•
falo do que está acontecendo na Itália, neste momento.
Vejo isso de qualquer forma pelo que acontece na Itália. Mais de 50% das mulheres na Itália de 17 a 65 anos
já sofreram algum tipo de molestação sexual, física ou
Também o tema sobre a lei do aborto, que atualmente
passa a ser debatido pela igreja e muitos homens.
Então, me ocorre a possibilidade de pedir à organização
do FALP, como em outras instâncias, sobre a necessidade
urgente de se fazer um Fórum para discutir sobre qual é
a situação atual das mulheres no mundo, e como fazer
alianças de gêneros com os homens para a defesa desse
valor político.
Antes de falar do que está acontecendo na minha cidade,
psicológica. Cada dia que uma mulher é molestada, há
uma emergência. Por essa razão, a Itália como país quer
buscar uma solução para este problema.
•
Muitas cidades, e a minha especialmente, quer lutar contra este problema. E como podemos fazer isso? Já tentamos um trabalho para transformar Sesto San Giovanni
na cidade mais atenta às necessidades das mulheres,
mudando os parques, as ruas, melhorando o sistema de
iluminação.
•
•
Como governo local, uma das primeiras coisas que fizemos foi incrementar duas ferramentas básicas para política de igualdade: um plano de igualdade de políticas da
cidade, onde se estabeleceram sete âmbitos temáticos,
desde o espaço urbano e mobilidade, saúde e violência
de gênero, a participação política, educação, cultura e
esporte, atendimento ao cidadão. E a outra, um plano de
igualdade interno da administração local.
Também elaboramos um laboratório de igualdade, onde
por um lado, temos um centro onde há atendimento es-
•
O município também se colocou como coordenador das
associações que trabalham contra a violência contra as
mulheres e homossexuais. A cada mês realizamos uma
mesa de debates sobre o assunto, além das ações que
são desenvolvidas nas escolas.
•
Buscamos nomes para cinco novos parques. Um dos parques receberá o nome de mulheres. Proibimos a colocação de cartazes contra a dignidade de gêneros, incluindo
um outdoor de uma internacionalmente famosa marca
italiana, onde três homens lutavam por uma mulher. No
•
Também fizemos um registro onde as famílias de homossexuais podem se inscrever para ter os mesmos direitos
das demais famílias. Essa é uma atitude simbólica, pois a
lei italiana ainda não admite esses mesmos direitos. Essas mudanças vêm do pouco tempo em que temos uma
prefeita.
“É preciso ousar e estimular a ousadia
daqueles que ainda se encontram na
posição de meros espectadores. Falo de uma
juventude que precisa conscientizar-se de
seu importante papel na construção de uma
sociedade mais justa e igualitária.”
Lia Mara da Silva Silveira, Canoas/RS- Brasil
103
104
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
13 DE JUNHO DE 2013
PARA ARTICULAR
•
muito e que tende a reequilibrar o conceito do saber, ou
políticas solidárias em diferentes escalas de território.
mais precisamente dos “saberes” e de sua difusão.
Esta resposta passa também obrigatoriamente pela necessidade de reformarmos as instituições.
O direito universal aos territórios foi igualmente abor-
PLENÁRIA FINAL: DIREITO A METRÓPOLES
MESAS TEMÁTICAS
dado, direito à centralidade, direito à metrópole, sem
MAIS HUMANAS PARA TODOS E TODAS
:
negar a problemática do equilíbrio necessário entre a
vários oradores sublinharam a necessidade de nos co-
•
Além disso, frente à nossa diversidade, complexidade,
COORDENADORES:
JAIRO JORGE - PREFEITO DE CANOAS/RS-BRASIL
GERARD BEZOUILLE - VICE-PREFEITO DE NANTERRE-FRANÇA
MESA 1: GLOBALIZAÇÃO E METROPOLIZAÇÃO
JACQUELINE FRAYSSE, MEMBRO DA ASSEMBLEIA NACIONAL
APRESENTAÇÃO - JAIRO JORGE - PREFEITO
DE CANOAS/RS-BRASIL
DA FRANÇA E EX-PREFEITA DE NANTERRE
•
Nesta oficina, nos interrogamos sobre as vias e meios que
permitem não somente parar o modo atual de construção das metrópoles e de rumos da globalização, verda-
•
•
Tivemos dias intensos de trabalho, em que se buscou
deira fábrica de desigualdades, mas também de encon-
principalmente a riqueza de experiências e olhares di-
trar outros caminhos, outras estratégias para construir
versos sobre problemas comuns a todos, com suas pe-
metrópoles solidárias no âmbito de colaboração em
culiaridades locais e culturais. Avançamos essas discus-
diferentes escalas de território. Emergiu, inicialmente, a
sões nas seis mesas temáticas. Hoje, na Plenária Final do
necessidade de uma leitura partilhada dos termos Glo-
III FALP, trazemos os seis coordenadores de mesa, nes-
balização e Metropolização, de verificar se colocamos
te momento relatores dos pontos principais discutidos
todos entendimentos similares, se quiser definir juntos
em cada mesa, que trarão uma discussão política e uma
estratégias comuns que possam dar resultado face aos
ideia convergente sobre os assuntos discutidos.
formidáveis desafios aos quais estamos confrontados.
Os coordenadores das mesas são constituidores da Rede
Um ponto essencial foi abordado igualmente por vários
FALP, todos são ou foram Prefeitos ou dirigentes muni-
intervenientes: o papel e o lugar dos cidadãos na cons-
cipais. É importante que na plenária final sejamos fiéis
trução das metrópoles. Houve uma convergência em tor-
à riqueza das contribuições apresentadas nas mesas te-
no da afirmação dos direitos dos cidadãos em questão.
máticas.
•
•
•
O papel importante do serviço público para responder
Teremos também a saudação de Edgardo Bilsky, que re-
esta questão foi particularmente ressaltado, a responsa-
indispensável proximidade dos cidadãos frente ao po-
nhecermos melhor, de trocarmos mais informações e de
presenta a CGLU - Cidades e Governos Locais Unidos,
bilidade pública em permitir às classes sociais populares
der local e a necessidade imperativa de ultrapassar as
utilizarmos para isto todas as ferramentas possíveis.
entidade máxima de referência para as municipalidades
o acesso ao ensino universitário, mas também de abrir
fronteiras do local para pensar na globalidade.
no mundo. Estamos nos mobilizando para o encontro da
as universidades e de convidar a sociedade a entrar nela
CGLU que acontecerá em Rabat, Marrocos, em outubro
para que a universidade ouça o que a sociedade tem a
deste ano.
lhes dizer. Esta é uma abordagem que me interessou
•
•
Se medirmos a grandeza do trabalho, verificaremos a
Neste ponto de vista, questionamentos foram feitos so-
audácia de nossa ambição em querer inventar, descobrir
bre a capacidade concreta das coletividades em instalar
e explorar o caminho de um novo modelo que não seja
105
106
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
mais colocado em termos de desigualdade, de exclusão,
mas em termos de solidariedade e de cooperação. Isso
exige a expansão da democracia para que se coloque,
Destacamos alguns temas importantes:
1. O tema da organização da rede de cidades, não apenas
efetivamente, o povo no centro.
•
•
romper com os estereótipos de juventude.
•
diciário e o sistema de apoio, aqui no estado do Rio
gias a respeito de políticas públicas, e de como opera-
Grande do Sul, têm grandes dificuldades para lidar com
Saímos daqui otimistas, apesar da magnitude do cantei-
cionalizá-las. Um dos principais temas dessas políticas
ro de obras que temos pela frente, da dificuldade da ta-
públicas é a sustentabilidade. Este é um tema testado e
refa. Estamos mais ricos, melhor armados para refletir e
aprovado através de várias experiências. A organização
STELA FARIAS - DEPUTADA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO
atuar, cada um em seus respectivos países, mas também
em redes, o compartilhamento prático de experiências,
SUL E EX-PREFEITA DE ALVORADA/RS-BRASIL
impacientes para saber como e quando nos encontrare-
são extremamente valiosos tratando-se de ações de sus-
mos para continuar este trabalho.
tentabilidade.
•
depois, de ver a rede FALP crescer com a participação de
nidade, é tema central, fator desencadeador de disputas
segurança, a falta de identidade. Bem comum e bem vi-
200 cidades de 30 países diferentes. É muito bom ver
e interesses. A disponibilidade de água é um catalisa-
ver trata diretamente da qualidade de vida das pessoas
a rede ativa, viva e com este dinamismo. Devemos isso
dor de desenvolvimento. Por pressão de movimentos
em nossas cidades.
a vocês todos e quero agradecer-lhes por isso. Isso se
sociais, da sociedade civil de vários países e governos
deve em boa parte à abertura e flexibilidade que foi ins-
locais, tivemos a aprovação de uma resolução da Orga-
talada desde o início do FALP a fim de permitir a todas as
nização das Nações Unidas que compreende o direito à
cidades, grandes ou pequenas, ricas ou menos ricas, de
água como bem comum e bem público.
•
pectiva de solidariedade com as futuras gerações. Os
futuro.
tracultura.
•
•
•
crescer a temática da possibilidade de se fazer justiça
através da concertação, de formação, em que o Estado
não se proponha a apenas gradear, reprimir e prender
riedade do nosso fórum FALP. A resistência que houve
as pessoas, mas também a fazer a negociar e fazer a res-
à ocupação de um espaço público, uma área verde cul-
tauração do conflito. A justiça restaurativa também é um
turalmente consagrada para um empreendimento co-
com ideias convergentes, mas ao mesmo tempo com su-
monstração da capacidade de mobilização democrática
gestões práticas de como evoluirmos nessas questões.
em torno da causa da sustentabilidade.
Não apenas a cultura da paz, mas também a justiça restaurativa, que ainda é muito tímida no Brasil. Começa a
um exemplo concreto que deve contar com a solida-
mercial a partir da ocupação da praça pública é uma de-
FRANÇA
•
elemento contracultural.
•
Quero parabenizar a riqueza dessa oficina, que começou
com uma mensagem audiovisual do prefeito da Palestina falando sobre a questão do reconhecimento da identidade de seu povo.
tema.
Concluímos fazendo uma referência à Turquia, usando
A mesa Sustentabilidade e Água foi extremamente rica,
PATRICK BRAOUEZEC – PRESIDENTE DA PLAINE COMMUNE-
gente, é a promoção de um estilo, de modelo de um sis-
público coordenado.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-BRASIL
MESA 4: IDENTIDADES E MULTIPOLARIDADE
pitalismo. Essa cultura é arraigada, inclusive em nossa
rá em ambiente urbano. Este movimento e consciência
EDUARDO MANCUSO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
Contracultura, por que a cultura vigente é a cultura da
violência, promovida, produzida pelas distorções do ca-
humana será particularmente uma sociedade que vive-
•
Convergindo com a temática da contracultura, que nós
um tema fundante, e ao mesmo tempo um tema de con-
na do ponto de vista da sustentabilidade. Esta sociedade
MESA 2: SUSTENTABILIDADE E ÁGUA
Bem Comum e Bem Viver.
uma cultura que seja instituída como política pública. É
nossos filhos, netos, e com o futuro da sociedade huma-
dependem de cooperação internacional e investimento
cidade que queira ter em seu ambiente os princípios de
dade e regiões, para constituir e fazer da cultura da paz
apenas por sustentabilidade de melhores condições de
junto com as populações, alternativas para construir um
A temática de igualdade de gênero é basilar para uma
lutemos em nossos países, no ambiente de nossas ci-
3. A questão da solidariedade entre gerações. Não lutamos
vida para a atual geração, mas também por uma pers-
•
feria se caracterizam por ter o desafio de responder aos
impactos que produzem a pobreza, a exclusão, a falta de
se desenvolver coma mesma energia para construirmos,
referentes ao tema.
Trata-se de um tema novo no Brasil. As cidades de peri-
2. O tema da água, por ser um patrimônio comum da huma-
lares nestas trocas. Este belo percurso deve continuar a
o tema da violência contra a mulher e outras demandas
MESA 3: BEM COMUM E BEM VIVER
Gostaria de falar sobre o orgulho que tenho, dez anos
participar sob diferentes formas e com intervalos regu-
As instituições ainda não estão bem preparadas. O Ju-
para fazer ouvir sua voz, mas também para criar siner-
•
Alfonso Cearra, de Bilbao, destaca que as identidades
não eram apenas culturais ou de origem, mas estavam
inscritas nas cidades. A partir da experiência com o que
aconteceu na Região Metropolitana de Bilbao a partir da
construção do metrô, ele conclui que os limites municipais estão desaparecendo, e cada indivíduo tem a capacidade de construir a sua identidade metropolitana. O
espaço público partilhado é um objetivo de todas as coletividades, mas para produzir um espaço coletivo, par-
A nossa juventude ainda tem desencanto com a política,
tilhado, era preciso conservar a identidade de cada uma
e, mais ainda, com a ideia de bem comum. Precisamos
das cidades. Essa identidade que permite a projeção de
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
tar as identidades, é preciso fazer um exercício de memória, e que a memória era algo de essencial na construção do espaço comum. Nos lembrou da questão da
integração da questão da Argélia na França. Ou então, o
que disse o poeta e militante Aimé Césaire, que tínhamos
que voltar às raízes para construir uma história comum.
Nossas cidades populares e periferias foram construídas sobre a identidade operária, mas a crise desconstruiu esta imagem, a identidade operária foi quebrada
e talvez seja nosso papel reinventá-la, afirmando outra
imagem, talvez a da transformação a partir do artista,
do artesão, do assalariado que transforma a cidade. A
articulação entre o individual e o coletivo também foi
destacada. Lembrou do cruzamento/choque entre as escalas do tempo e do espaço, o OMNI SCALAIRE, em que a
cidadania não é simplesmente de proximidade a quem
está espacialmente próximo, mas também a quem está
distante. O amor ao próximo hoje é o amor do distante. Esse fator altera muito as relações sociais. É preciso
estar juntos para agir juntos. Lembrou, como Silvio, que
para ultrapassar a ordem estabelecida é preciso reestruturar profundamente nossas coletividades.
um futuro partilhado sob o ponto de vista metropolitano. O espaço público compartilhado tem o objetivo de
afirmar a identidade metropolitana, através de todas as
conectividades locais. Esse espaço público tem um papel também importante na manutenção de sua identidade.
•
•
•
Jorge Rodriguez, da Rede Mercocidades, ressaltou que a
questão do direito à cidade era central, e que a cidadania
era construída sobre dois pilares: o respeito e o papel do
espaço urbano. Lembrou-nos também da importância do
pilar que é a cultura, um elemento central na construção
de identidades e multipolaridades. Para Rodriguez, as
identidades são o fermento de toda e qualquer cidadania. Enfatizou que, com a sociedade civil, é necessário
construir e lembrar, sempre o papel e lugar capital do
cidadão. A Rede Mercocidades, com 273 cidades participantes, é um elemento importante de afirmação de
identidade nos países que compõem o MERCOSUL.
Silvio Caccia Bava destacou que a história dos últimos
15 anos na América do Sul está marcada pela caracterização da multipolaridade como uma resposta à unipolaridade fundada pela preponderância dos impérios que
estruturaram nossas sociedades. O Império está desabando e são as multidões que hoje emergem a partir da
emancipação humana e dos povos. Esta multipolaridade
da qual falamos está baseada em duas origens: a democratização e a emergência de um espaço público em que
o povo torna-se novamente visível, e não há nada pior
do que um povo invisível. Lembrou-nos também da urbanização extraordinária e acelerada da América Latina.
Estamos diante de um desafio para os governos locais,
ao sair de um governo hierarquizado, vertical que tem
dificuldade em integrar a diversidade para instituições
que precisam promover esta integração. Convida-nos
a renovar estas instituições, como respostas aos novos
desafios.
Gérard Bezouille nos lembrou também que para respei-
•
Enfim, Dionísio Cherewa, de Moçambique, colocou que
era preciso construir esta multipolaridade com o conjunto das identidades. Fez referência à sua própria história, sua própria cultura, falou do papel da família, das
tribos e dos grupos religiosos. Para poder projetar-se em
um futuro comum, é preciso haver uma fundação a partir
de valores, princípios e compromissos estratégicos que
dão sentido ao serviço público. Concluiu que o mundo
hoje se abre, e as centralidades são múltiplas.
•
Conclusão: O Império todo poderoso faz parte de um
mundo antigo. As multidões representam hoje, ao mesmo tempo a diversidade e a riqueza do planeta. As multidões se constroem na multipolaridade e na policentralidade. O centro está em todos os lugares.
•
As cidades centro devem compor com as novas centra-
lidades fundadas a partir das cidades periféricas e de
subúrbio. Os governos locais devem facilitar a produção
deste espaço comum, questionando o funcionamento
hierárquico vertical das administrações, facilitando a
participação do cidadão, usuário de transportes e equipamentos públicos. Esta multipolaridade cria, ela mesma, novas identidades que mexem com as fronteiras e
os limites, que permitem a cada um de nós pertencer a
um lugar, devolvendo-nos a visibilidade e dignidade que
temos o direito de reivindicar. O reconhecimento das
identidades, permitindo a construção do comum da qual
a multipolaridade é uma condição necessária, mas certamente não suficiente ou única para que as metrópoles e
o planeta tenham um futuro.
MESA 5: GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO
EDUARDO TADEU PEREIRA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS (ABM) E EX-PREFEITO DE
VÁRZEA PAULISTA-BRASIL
•
A nossa mesa demonstrou um pouco o espírito do FALP
e a vontade política das autoridades locais de periferia
e governos locais de centro, em construir metrópoles inclusivas e democráticas.
•
Algumas das questões que foram colocadas e no meu
109
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
ponto de vista são fundamentais para seguirmos com
•
•
Então, a preocupação dos governos locais identificados
essa reflexão. A primeira delas é exatamente o papel dos
com a visão de governança e participação é abrir e criar
governos locais, sob duas óticas:
espaços, institucionalizar espaços. Paralelamente a isso,
ter mecanismos e espaços de formação e educação para
No que tange à relação dos governos locais com os go-
cidadania.
vernos centrais de cada um dos países, o grau de descentralização e autonomia que os governos locais de-
•
Foi uma mesa muito rica, e que aponta a necessidade de
senvolveram nos diferentes países, mesmo em países
criarmos mecanismos de fortalecimento da participa-
como o Brasil ou a Colômbia, que desenvolveram um
ção, de formação e de educação cidadã.
grau relativamente grande de descentralização e autonomia. Ainda assim, os governos locais se queixam e
precisam de mais instrumentos de ação:
1. O próprio limite dos governos locais para elaboração e
aplicação de políticas públicas. É preciso refletir sobre
quais os limites que um governo local tem para aplicar
políticas, principalmente com a dependência que muitas vezes existe do governo central.
MESA 6: IGUALDADE E POLÍTICAS DE GÊNERO
CLARA BRUGADA - EX-PREFEITA DE IZTAPALAPA-MÉXICO
2. A segunda reflexão importante é que a participação popular se dá pelos instrumentos e pelos mecanismos que
•
Temática em forma de manifesto.
os governos, disponibilizam para a população, mas ela
também se dá, fundamentalmente, a partir da mobilização da própria sociedade. É o caso da Tunísia que nos foi
•
Outro elemento importante que nos foi trazido foi a possibilidade da utilização das ferramentas, da tecnologia
da informação, para a participação popular, particularmente no sistema de informação geográfica de Ciudad
Sur, em que a partir do referenciamento geográfico das
ações, das políticas, dos problemas, dos mecanismos,
se possibilita à população a participação, seja pela democratização da informação, seja pela reorganização do
governo em função do território.
•
Perante a injustiça, opressão e desigualdade histórica
contra as mulheres, dizemos JÁ BASTA.
trazido aqui.
•
Organizei as conclusões sobre o que foi tratado na Mesa
•
Compartilhamos também em nossa mesa, preocupadas,
ciedade, que as mulheres fazem com que gire o mundo
Refletimos sobre a dificuldade de chegar ao poder, sobre
a situação de violência em que vivem as mulheres, jo-
todos os dias, sem que seja valorizado e remunerado
os impedimentos cotidianos, as limitações que a família
vens e meninas, dentro de suas famílias, no trabalho, na
adequadamente esse trabalho exaustivo, em que as-
nos impõe, o cuidado com os filhos, como se fossemos as
escola, nas ruas, parques e cidades. Violência familiar,
sinalam a nossa casa como nosso espaço privado e os
únicas responsáveis por eles. Os medos, os prejuízos, a
violência urbana, violência sexual, até chegar ao homi-
espaços públicos para os homens. Por isso, dizemos, JÁ
educação que nunca chegou para muitas de nós, a falta
cídio feminino, que ocorre gravemente em nossas cida-
BASTA.
de coragem, de valores, de autoestima para seguir em
des. Por isso dizemos, daqui do Fórum de Autoridades
frente, e ademais dos obstáculos dos próprios compa-
Locais da Periferia, JÁ BASTA.
nheiros de partido, os companheiros de vida e de luta,
assim como enfrentar a desqualificação nas campanha
•
•
eleitorais, simplesmente por ser mulher. São resultados
Como foi colocado por nossos participantes, a participa-
históricos de um sistema patriarcal, padrões culturais
ção também se aprende. A cultura hegemônica na maio-
machistas que provocam hoje em dia uma desagradável
ria dos países, senão em todos, é a cultura da não parti-
realidade. Tão somente 5% dos governos municipais,
cipação, a cultura da exclusão, a criação de mecanismos
governos locais a nível mundial estão governados por
de não deixar que as pessoas participem.
mulheres, por isso hoje dizemos, JÁ BASTA.
•
•
Reconhecemos que muitas mulheres ,quando chegam
ao poder, governam como alguns homens, com falta de
Reprovamos que hoje o corpo das mulheres está em
solidariedade com as mulheres e responsabilidade para
pauta em uma disputa entre deputados, médicos, igreja,
transformar a situação das mulheres. Que nos governos
doutores, e não como uma decisão das próprias mulhe-
locais em geral, há um grande déficit sobre a proble-
res, violentando os direitos reprodutivos e sexuais. Por
mática dos gêneros, por isso nós mulheres dizemos, JÁ
isso, dizemos nesta mesa, JÁ BASTA.
BASTA.
Denunciamos o trabalho doméstico, a reprodução da
força de trabalho que se tornou invisível perante a so-
•
Manifestamos que os equipamentos urbanos e territoriais não são neutros, favorecem a um gênero, que as
111
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
•
cidades não foram feitas para as mulheres, que os urba-
no FALP. Queremos reforçar este assunto, e buscaremos
nistas têm pouca consciência de diferenças de gêneros.
articulações com o FALP nesse sentido. Por isso, pedi-
Por isso dizemos, JÁ BASTA.
mos aos colegas da América Latina que também reforcem a presença de mulheres nas listas que concorrem a
A mesa concluiu que as metrópoles que devemos cons-
eleições na CGLU.
truir, devem ser solidárias, sustentáveis, democráticas e
inclusivas sem discriminação sexual ou racial, e que pro-
•
movam a igualdade. Pois, se a mulher não está presente,
muitos de vocês saibam que neste momento estamos
não existe democracia.
discutindo a Agenda Mundial de Desenvolvimento, uma
vez que os Objetivos do Milênio já chegaram ao seu
SAUDAÇÃO DA CGLU
cumprimento, e a comunidade internacional está discutindo qual será a Agenda de Desenvolvimento depois de
EDGARDO BILSKY, DIRETOR DE PROGRAMAS E ESTUDOS,
2015. O nosso Presidente participou como protagonista
CGLU – CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS -
de um painel de alto nível, designado pelo secretário-
BARCELONA, ESPANHA
•
Temos registrado alguns avanços importantes. Talvez
-geral da ONU, Ban Ki Moon, em que se trabalhou em
Agradeço ao convite para participar da Plenária Final,
uma primeira versão de quais seriam esses rumos de
cumprimentando-os em nome de nosso Presidente, o
desenvolvimento pós-2015, a agenda pós-Objetivos do
Prefeito de Istambul, Kadir Topbas. Gostaria de dar meu
Milênio.
testemunho sobre a evolução da Rede FALP desde o I
FALP, realizado em Nanterre. A riqueza das organizações
Governos locais são protagonistas do desenvolvimento e
é a capacidade dos governos locais em refletir, e desen-
das relações internacionais
volver laços entre as cidades.
•
O reconhecimento dos governos locais e municipais
está em posição destacada. Ao contrário da versão an-
Conexão FALP – CGLU e a nova Agenda Mundial de Desenvolvimento
terior dos Objetivos do Milênio, desta vez o papel dos
•
Para iniciar, um grande reconhecimento ao enrique-
volvimento é chave. E esse aspecto é reconhecido no
cimento da Rede. E lembrá-los que grande parte dos
documento.
temas apresentados é uma introdução dos temas que
serão desenvolvidos em Rabat, Marrocos, no início de
governos locais no cumprimento da agenda do desen-
•
nós é a resolução da União Europeia sobre o papel dos
outubro, por ocasião da conferência da CGLU. Os temas
governos locais no desenvolvimento. Há ali um reforço
aqui desenvolvidos serão retomados em Rabat.
•
no papel dos governos locais nas relações internacio-
Um deles é como os governos locais constituem a demo-
nais, e no seu protagonismo em termos de soluções para
cracia e a participação. Saúdo especialmente o momen-
o desenvolvimento.
to em que estará ocorrendo esta conferência em Marrocos, em pleno desenvolvimento da “Primavera Árabe”,
trazendo profundas transformações àquela região.
•
Também um texto que segue sendo uma referência para
•
Como disse o prefeito Jairo na semana passada, durante
a reunião das MERCOCIDADES em Montevidéu, é necessário colocar as pessoas no centro do desenvolvimento.
Há assuntos novos, aos quais estaremos dando desta-
É importante enfatizar, nesse sentido, o papel da cultura.
que, como a questão de gênero, que foi muito abordada
A CGLU defendeu a colocação da cultura como quarto pi-
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III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
lar do desenvolvimento durante a RIO+20.
Relação entre centro e periferia
•
•
Transmitirei a nosso Secretariado a importância de suas
contribuições para os temas que construirão as próximas etapas de reflexão. Dentro de três anos, voltará a
Temos que destacar, é bem verdade, a discussão da re-
reunir-se a UN Habitat, a UN Habitat3, que definirá sobre
lação entre centro e periferia em nossas regiões metro-
espaços públicos, cidades mais compactas, densas. Que-
politanas. Mas também uma rede como o FALP deveria
remos contar com a participação do FALP na construção
discutir mais a relação entre o ambiente urbano e a
da Agenda Mundial de Governos Regionais e Locais. Essa
identidade rural, a ruralidade. Em um mundo cada vez
Agenda será da CGLU, buscando contribuir para a con-
mais urbano e em rápida mudança, o debate da mudança
ferência Habitat 3. O desafio que lhes trazemos é tra-
de relação entre o urbano e o rural passa também pela
balharmos juntos para desenvolvermos uma Agenda do
periferia. Por que a maior concentração de populações
que serão os rumos de nossas cidades nos próximos 20,
migrantes das zonas rurais está hoje em algumas regi-
30 anos. Para isso, queremos construir com os senhores
ões da África, como aconteceu no passado recente em
um Grupo de Trabalho, além de um informe sobre as ci-
regiões da América Latina. Como podemos mudar a re-
dades periféricas, para preparar juntos às agendas dos
lação entre o urbano e o rural? Como criar uma relação
governos locais daqui até 2016. Também gostaria de
mais harmônica?
Este será o século das cidades. As cidades são o embrião de
que outro mundo é possível.
convidá-los, todos, para estar em Rabat, pela importância da conferência e dos assuntos que lá serão tratados.
Apresentação da conferência final
JAIRO JORGE, PREFEITO DE CANOAS/RS-BRASIL
Lula é a expressão da periferia. Jovem retirante, sua mãe lhe disse que era necessário teimar, persistir. Com
a educação, com curso técnico e diploma, ganhou consciência sobre a importância do trabalho e tornou-se
metalúrgico. Como operário, ganhou consciência de classe e tornou-se líder sindical. Como sindicalista, ganhou consciência política e criou um partido de trabalhadores. Como político, ganhou consciência de nação
e transformou-se em estadista.
Lula criou o Pró-Uni (mais de um milhão de jovens de periferia estão nas universidades), criou mais de 100
polos universitários, mais de 10 universidades, tirou mais de 40 milhões de brasileiros da pobreza extrema,
fez a reforma agrária. É a expressão de todos nós, sua face é a face de todos nós.
Duas mil e quinhentas pessoas participaram deste evento, 30 países de 5 continentes. 200 cidades. Um
evento desenvolvido para construir uma metrópole democrática, sustentável. Lula criou o Ministério das
Cidades, trouxe progresso para o país.
Cito o poeta Laci Osório, poeta gaúcho, “A emoção soltou as palavras. Atei umas às outras. Se fez a canção. O
poeta cantou: operários uni-vos por um estado social de rosa e pão”.
Senhor presidente, o senhor transformou nosso país em um estado de rosa e pão.
TARSO GENRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-BRASIL
Saúdo a mesa de recepção, o prefeito Jairo Jorge e o ex-presidente Lula. Sobre Lula:
Este homem sintetiza com sua história, política, inteligência, o processo de construção de vanguarda que
este país experimentou ao longo de seus governos e agora, também no governo Dilma. Por que foi possível?
Porque ninguém como o presidente Lula entendeu o pensamento do povo brasileiro ao longo de suas lutas
para firmar seus direitos e construir um mundo mais justo.
O presidente compreendeu que é necessário que em cada passo que se dê, se tenha sustentação política,
conexão com a vida, sustentação nas organizações políticas e na sociedade em que se espelham e que apresentam as demandas dos debaixo, dos que estão na base da pirâmide social. Compreensão esta que instalou
a democracia brasileira. Como na parábola da mesa, construiu um processo político onde todos sentam em
torno de uma mesa, com cadeiras da mesma altura para ver e disputar o que está em cima da mesa.
Nos governos anteriores, os trabalhadores, os pobres, a classe média baixa, sentavam em bancos baixos, em
cadeiras pequenas e não enxergavam o que estava em cima da mesa. O presidente Lula colocou todos na
mesma altura, fez a vontade da maioria. Educação técnica, saneamento, inclusão social e educacional. Grandes cidades da periferia formam a ampla base que dá sustentabilidade a este processo. Quem incorporou a
periferia foi o presidente Lula.
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III FALP - CANOAS
Conferência final
zer tudo aquilo que foi prometido? No palanque, dizemos
que o político que está no poder não faz porque não quer.
Quando chegarmos lá, aí saberemos se a língua ferina da
CONFERENCISTA
gente tinha razão ou não. Pode ser mais do que pensáva-
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA,
mos, mas menos do que precisávamos. Na periferia é onde
EX-PRESIDENTE DO BRASIL
(2003-2010)
Cumprimento a todos os presentes, especialmente aos prefeitos, a quem saúdo na pessoa da prefeita de Mississauga,
se concentra o maior conjunto de problemas.
O segundo momento é o da montagem da equipe, e se aprende uma lição. Montar um governo não é montar um grupo de
amigos. Não pode colocar no governo quem você não pode
tirar. Se for amigo, que tenha competência.
Hazel McCallion. Gostaria de saber como chegar aos 92 anos.
Deve-se fazer com competência a produção de projetos.
Saúdo também ao companheiro Cuauhtémoc Cárdenas, figu-
Aprendi que o que faz o dinheiro chegar até a prefeitura é
ra política importante no México, candidato à Presidência da
o projeto. Se tiver um projeto bem estruturado, factível aos
República, com quem compartilho muitas convicções.
olhos do governador, do presidente, ninguém recusa arru-
Esta é uma grande reunião. É com uma reunião que se co-
mar dinheiro.
meça uma mudança ou uma revolução. Uma reunião ajuda a
Projeto é que nem fotografia de batizado de filho: quando a
encontrar solução para graves problemas, como a concentra-
gente vai na igreja, sempre aparece um cara chato para tirar
ção de pessoas morando em condições desumanas na peri-
foto. Quando termina o batizado, chega aquele cidadão e te
feria do país. Estou com um discurso bonito para ler, mas eu
entrega o cartão, diz que mandará o álbum de fotografia. Na
sei que não é o que vocês querem ouvir. Vou tentar improvi-
hora você não quer, mas uma semana depois ele aparece e
sar após a fala do Tarso e do Jairo.
mostra a carinha do rebento. Mostra a fotografia linda... não
Expectativas, montagem de equipe e o início de
um governo
há mãe que recuse comprar o álbum. O que era chato virou
Há um momento de ouro na administração pública, que é o
momento entre a vitória eleitoral e a posse. Depois que você
ganha, até o momento da posse você vira o rei da cidade, do
estado e do país. Quem é francês aqui sabe como François
Hollande era antes e agora o que está acontecendo com ele.
Temos que ter claro que as soluções da cidade começam a
extraordinário.
Aprendi isso numa relação sadia e republicana que estabeleci com os prefeitos deste país em oito anos como presidente
da república. O que posso dizer a uma senhora de 92 anos
que governa uma cidade por 30 anos? Aqui se morre mais
cedo porque não se pode governar por 30 anos uma cidade.
A relação do governo Lula com os municípios
partir da posse. Estamos desafiados a fazer não tudo o que
Não existe possibilidade de um prefeito deste país, indepen-
prometemos, mas a fazer uma tarefa mais nobre, tudo aqui-
dente do partido, dizer que o presidente o tratou de maneira
lo que a gente achava que os outros deveriam fazer. Quis o
diferenciada porque era da oposição. Eu não estava olhando
destino que a democracia estivesse na mão de vocês para
a relação pessoal ou ideológica, estava vendo as necessida-
fazerem tudo o que vocês queriam que os outros fizessem.
des do povo da cidade que ele governava.
Há competência para montar equipe? Há orçamento para fa-
Antes de eu chegar à presidência, nunca antes da história
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do Brasil um presidente tinha se reunido com os prefeitos.
Referência é importante. Prefeitos não participavam das de-
deral. Quando se tem um governador muito intransigente,
Eu posso ser brasileiro, posso ser gaúcho, mas eu moro mes-
Na história do país, os prefeitos já foram até recebidos pela
cisões antes do nosso governo. Quando fizemos o Programa
deve-se fortalecer a relação com os prefeitos.
mo é na minha cidade e eu moro no bairro, na rua. Preciso
polícia e por cães pastores para mordê-los.
de Saneamento Básico, não existia rubrica para financia-
A partir do momento que tomamos posse, durante oito anos,
todo o mês de março, eu e 30 ministros participávamos da
Marcha dos Prefeitos em Brasília e recebíamos uma pauta
de reivindicações. Dizíamos o que iríamos negociar e no ano
mento de drenagem. O prefeito ia à Brasília e não tinha com
quem conversar, aparecia um deputado para ser cicerone do
prefeito, era atendido por um funcionário de terceiro escalão em Brasília.
seguinte voltávamos para conferir o que tinha e o que não
Abrimos uma sala só para receber prefeito. Criamos em cada
tinha sido atendido, e se fazia uma nova pauta. Continua
superintendência da Caixa Econômica Federal nas capitais
Ainda hoje temos muito problemas para resolver nas cidades periféricas, vitimas de um êxodo rural muito forte em
pouco tempo. Eram 20% nas cidades e 80% no campo e, em
60 anos, houve uma inversão e 80% dos brasileiros estão
boco pelo lado de fora, não termina a casa? Na Bolívia, eu
Se tivéssemos um planejamento, não teríamos as favelas,
reformar a sua casa?
Era bonito naquele tempo defender os pobres que vinham
do interior, não deixar o prefeito tirá-los dali. Nós também
eles não tivessem sido convocados para ajudar a deliberar a
política pública.
Ouvi hoje o Mano Menezes (ex-técnico da seleção brasileira de futebol) dizer em uma entrevista que ganhamos uma
Copa do Mundo quando não tivemos referência e perdemos
duas vezes quando tivemos uma referência.
Criamos o hábito da relação entre prefeito e o governo fe-
estará feliz se a cidade não estiver boa. Por que as pessoas preferem morar num barraco numa cidade maior, do que
numa casa melhor em uma cidade menor? A palavra fixar o
campo, é estaca. O homem quer morar onde tem praça, onde
do interior. Cuidar para que essas pessoas fiquem lá é mais
tem moça bonita, cinema, teatro e escola.
morando embaixo da ponte, ou em um barraco 3x3.
para que o dinheiro pudesse fluir pra as cidades periféricas.
ragem de levar um visitante à sua cidade se ela estiver feia?
1960. Fica mais barato planejar, evitar que as pessoas saiam
senvolver projetos. Tinha a “fila burra”. O prefeito entrava
necessário tirar quem não tinha direito e deixar quem tinha
uma pesquisa. Gosto de falar coisas simples. Quem tem co-
homem no campo não existe. Quem gosta de ser fixado no
barato do que se ele tornar-se um miserável na periferia,
dade para o segundo que estava com um projeto viável. Era
aquele que deixar a sua casa mais bonita. É necessário fazer
Prefeitos podem fazer hoje o que não foi feito nos anos
um setor somente para atender prefeitos e auxiliá-los a de-
para este prefeito o que estava errado e não dava a oportuni-
Se é falta de dinheiro, seria mais fácil, se isentar de IPTU
Visitei as cidades pelos mais diferentes motivos. Ninguém
de reparação, que é mais caro do que se fizesse algo novo.
o prefeito refazer o projeto que estava errado, não dizia não
cheia de casas mal acabadas, se antes era orgulho todo o ano
porque defendia pobres. Erro foi não discutir com eles sobre
para onde ir. Os atuais prefeitos precisam fazer uma espécie
uma decisão de política pública para os municípios sem que
mas no Brasil não é assim. Então, por que na periferia se vê
um lado, a elite e, de outro, o vereador do PT que se elegia
um lugar melhor para ir. A família chega na cidade, não tem
o Ministério do Planejamento. Ao invés de o governo mandar
sei o motivo. Se a casa estiver acabada aumenta o imposto,
Recuperar a autoestima da sociedade começa
pela nossa rua
contribuímos para que isso ficasse da forma como está. De
do havia uma questão que lhes dissesse respeito. Não houve
ele pinta a sua casa.
Os prefeitos da periferia e das regiões metropolitanas são vítimas da irresponsabilidade administrativa das décadas de 1960 e 1970
culpada disso, eu, vocês.
com um processo para pedir saneamento básico, que ia para
e o seu país, a rua tem que estar limpa. Se ele gostar da rua,
Por que nas áreas de periferia o povo não passa mais o re-
encosta de morros, beira de córregos. Aqui tem muita gente
A segunda coisa que fizemos foi ouvir os municípios quan-
cidade, do meu estado e do meu país. Para amar a sua cidade
na cidade.
problemas sociais, pessoas morando em locais inadequados,
sendo assim no governo Dilma Rousseff.
gostar da minha rua, do meu bairro, para gostar da minha
Em 1989, perdi a primeira eleição. Na campanha de 1989,
aprendi que um presidente em campanha não conhece ne-
Quando vejo o Rio de Janeiro, a Rocinha, o Complexo do Ale-
nhuma cidade, é do aeroporto para o palanque e vice-versa,
mão... Tornaram-se assim devido aos governantes irrespon-
não conhece nem as pessoas que estão com você. Você tenta
sáveis, FMI, elite que não pensava nisso. Houve uma revolu-
não falar o nome do político da cidade, por que não se lem-
ção nas cidades de periferia nos últimos dez anos.
bra.
Em 1985 tivemos as primeiras eleições para as capitais do
Tomei a decisão de fazer caravana e comecei a andar por
Brasil. O PT fez uma música linda que dizia que uma cidade
este país, visitei cidades, queria aprender um pouco do Bra-
parece pequena se comparada a um país, mas é na minha e é
sil, aprendi muito. Quando assumi, coloquei todos os minis-
na sua cidade em que a gente começa a ser feliz.
tros num avião para visitar os lugares mais pobres do país.
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III FALP - CANOAS
Quase todos eram socialistas e de nível universitário, com
transferência de recursos para as cidades, isso vai continu-
Angola está sendo ocupada com a mesma força que foi ocu-
Canoas por sediar este encontro. Parabéns a todos que estão
pós-graduação, etc.
ar cada vez mais forte. Dilma sabe que as cidades precisam
pada São Paulo, o Rio, há 40 anos... Se não houver uma dis-
estar bem para o Brasil estar bem. É preciso combinar este
aqui.
cussão, o futuro da cidade corre sérios riscos. Deve-se resol-
Uma coisa é pobre nas estatísticas, discurso sobre dor de
barriga, outra coisa é sentir a dor de barriga. Queria que alguns ministros meus conhecessem a periferia do país. Que
Brasília chegasse à periferia, que a periferia chegasse à Brasília. E conseguimos isso.
O Ministério das Cidades
Criamos o Ministério das Cidades, de vez em quando vejo
críticas de que temos muitos ministérios. Se um só resolves-
jogo.
Habitação e ordenamento urbano
Minha Casa, Minha Vida, uma política nacional de habitação,
fará isso. Juntam todos em um só ministério e não se cuida
de nada.
Eu queria que um prefeito chegasse a Brasília e tivesse o seu
ministério, sem ficar dando volta. O Ministério da Pesca era
uma secretaria do Ministério da Agricultura. Com a extensão de água doce e salgada que temos no Brasil. Neste país,
nenhum presidente da república tinha coragem de se reunir
com o reitor das universidades. Todo ano recebi todos os reitores das universidades e das escolas técnicas.
Eu e meu vice não tínhamos diploma universitário. Ambos
tínhamos curso técnico e fomos a dupla que mais fez escolas federais e escolas técnicas neste país. Foram realizadas
74 conferências nacionais precedidas de estaduais e municipais, 5 milhões participaram. Queremos somente aplauso,
mas quando as pessoas estão nervosas, achamos que são da
oposição, o que não está certo. Devemos ouvir mais do que
falar, aprender com as críticas.
Construímos uma relação que poucas vezes ou nunca existiu
na história deste país. Nunca houve tantas ações conjuntas,
mais vontade, não existe nada que seja impossível. Deve-se
tirar esta palavra do dicionário. A única coisa impossível é
contar o que vi e ouvi na minha experiência. Parabéns por
Deus pecar.
as prefeituras, aprovamos cotas nas universidades para afrodescendentes.
vez exigindo mais, sobretudo em um país como o Brasil.
gênero e raça. Somente um governo que não tem cara não
Voltamos para nossa cidade com muito mais animação, com
Eu não vim até aqui com soluções prontas, apenas tinha que
cial, dos Direitos Humanos, da Pesca, da Mulher. Por que eu
deve ser representada efetivamente nas suas condições de
fica mais caro e vira problema.
de para a mulher, para o negro – com as prefeituras. Com
Os problemas são cada vez maiores, as pessoas estão cada
Se tenho o do Exército e não tenho o do Negro? A sociedade
instalada a desordem urbana. Porque, depois, tudo depois
Não existe impossível
realizada com as prefeituras. Políticas diferenciadas na saú-
se, eu criava só um ministério. Ministério da Igualdade Raposso ter o Ministério da Indústria e não tenho o da Mulher?
ver agora o problema de Luanda, Maputo, antes de ali estar
O Rio Grande do Sul é um estado diferenciado, a periferia
daqui não é igual à periferia dos outros estados. Temos problemas sérios para enfrentar, questão da habitação, terreno
cada vez mais caro. Mesmo tendo um programa de subsídio
das casas, a contrapartida dos prefeitos está cada vez mais
cara. Deve-se colocar a inteligência para funcionar para ver
como funciona esta coisa.
Dilma tem o compromisso de construir 3 milhões de casas
até 2015. Um milhão já foi entregue e mais 1 milhão será
entregue até o final do ano. Dilma liberou um crédito para
que as pessoas que compram uma casa, possam financiar a
TV, o armário, a geladeira, ter seu sonho realizado.
Transporte coletivo é um problema crônico. Garantir o direito de ir e vir das pessoas está cada vez mais difícil. Sugiro,
quem sabe, que os prefeitos façam um encontro para discutir somente isso para encontrarem uma solução definitiva. É
muito fácil falar em transporte bom, de qualidade e barato.
Eu só quero saber quem colocará esse transporte para funcionar. Só se for o poder público, e o povo terá que financiá-lo.
Preocupação com as grandes cidades africanas
Tenho companheiros de Angola aqui, acho que a capital de
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III FALP - CANOAS
Carta de Canoas
1. Qualquer que seja a terminologia empregada, as cidades,
das reflexões e ações comuns com o objetivo de cons-
as metrópoles, as áreas metropolitanas, as aglomerações
truir metrópoles solidárias. Ou seja, o direito de que
urbanas seguem seu crescimento e são hoje lugares de
cada território destes espaços metropolitanos garantam
vida da maioria dos seres humanos. As dimensões das
a proximidade e o atendimento das diferentes necessi-
atuais aglomerações são tais que hoje se fala de mega
dades humanas (serviços públicos, mercado de trabalho,
regiões, de corredores urbanos e de cidade-região. Es-
espaços verdes, centros culturais, espaços públicos, mo-
tas novas formas de urbanização se apresentam em todo
radia). A metrópole solidária que desejamos não aceita
o planeta. Qualidade de vida, bem estar, possibilidade
mais espaços e populações esquecidas. É a policentrali-
de desenvolvimento individual e coletivo, conservação
dade que garante o direito à cidade nas áreas metropo-
do meio ambiente e da biodiversidade, inclusão social,
litanas. É isso que nos reúne no “Fórum de Autoridades
igualdade de gênero, participação democrática, eficácia
Locais de Periferia (FALP) para metrópoles solidárias” e
dos direitos humanos, governos democráticos são ana-
nos motiva efetivar o encontro com outras redes de po-
lisados em uma nova relação com a dimensão urbana. É
deres locais, como as Comissões da CGLU, as redes de or-
na cidade do século XXI que se concentram hoje os de-
çamentos participativos e também com os movimentos
safios políticos, sociais, econômicos, ambientais e cultu-
sociais, como a Coalizão Internacional para o Habitat e a
rais nos quais o futuro da humanidade está em jogo.
Aliança Internacional dos Habitantes, entre outros.
2. Nestas condições é legítimo se opor às lógicas que, em
4. Territórios populares, muitas vezes periféricos, suburba-
nome de interesses privados e de mercado, ampliam as
nos, representam uma parte importante do crescimento
segregações sociais, econômicas e espaciais, acentuam
urbano. Embora nossa história e nosso futuro de Auto-
as desigualdades, criam barreiras reais e virtuais, igno-
ridades Locais estejam vinculados às cidades centro,
ram a diversidade cultural, aumentam a insegurança,
não podemos reduzir-nos a simples ampliação de suas
contrariam a promoção de serviços públicos, exploram
fronteiras. Representamos uma diversidade de realida-
o meio ambiente local e ameaçam os equilíbrios eco-
des, subjetividades, sensibilidades que se denominam
lógicos do planeta. Nossas ruas, nossos lugares, nossos
aglomeração urbana, área ou região metropolitana, ou
bairros, nossos equipamentos públicos, nossas mora-
simplesmente metrópoles. Mas, quaisquer que sejam as
dias não são cartas de um extenso “Monopoly” urbano
palavras para qualificar esta realidade, nos recusamos
globalizado que submete o futuro às normas da renda
todas e todos a sermos os invisíveis das metrópoles,
hipotecária, da especulação imobiliária e da competição
convencidos de que nossas vozes devem ser ouvidas
entre megalópoles mundiais.
para superar os desafios de nosso mundo urbano.
3. Para avançar neste sentido, o direito a cidade deve irri-
5. No I Fórum de Autoridades Locais de Periferias, em mar-
gar o conjunto das práticas locais, das políticas públicas,
ço de 2006 na cidade de Nanterre (França – metrópole
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III FALP - CANOAS
parisiense) mais de 100 poderes locais de periferia de
tema “Direitos e democracia para metrópoles solidárias
a produção comum, a solidariedade com a cooperação
elaborar um Relatório Mundial sobre as Regiões Metro-
20 países se reuniram. Pela primeira vez, se converte-
e sustentáveis” considera seus trabalhos, intercâmbios
de protagonistas e níveis institucionais; é preciso garan-
politanas com o olhar das Cidades de Periferia, refletin-
ram em protagonistas – tanto em organização como em
e conclusões como uma contribuição a pensar o direi-
tir uma divisão justa das riquezas e não permitir que as
do o acúmulo das contribuições elencadas nos últimos
conteúdo – de um encontro mundial do movimento mu-
to à cidade, tendo como marco operacional as práticas
autoridades locais paguem o preço da crise financeira
dez anos, com a colaboração de um Comitê Científico da
nicipalista. Coletivamente fizeram surgir “Outra visão
políticas locais para fazer emergir cidades, metrópoles,
mundial; é fundamental favorecer o desenvolvimento
Rede FALP. E como terceiro ponto, queremos constituir
sobre as metrópoles”. É a partir da diversidade e das
áreas metropolitanas justas em termos políticos, sociais,
de uma economia geradora de empregos, por exemplo,
uma Plataforma de Boas Práticas de Cidades de Perife-
aspirações das periferias – em particular, das periferias
democráticos, econômicos, ambientais, espaciais e cul-
a economia social e solidária, a serviço dos cidadãos
ria, permitindo o intercâmbio entre poderes locais por
populares – que nasceu a “Metropolização Alternativa”,
turais. O direito à cidade significa pensar o cotidiano e o
permitindo assim romper com o único ponto de vista de
futuro da cidade a partir da perspectiva do acesso e do
desenvolvimento metropolitano, geocentrado e subme-
incentivo aos direitos humanos, e de sua promoção con-
tido às lógicas únicas do mercado. O I FALP transformou
tínua – direito à moradia, à educação, à saúde, à cultura,
a ambição de uma metrópole solidária num eixo de reu-
ao desenvolvimento individual e coletivo, à participação
niões, de intercâmbios de experiências e de reivindica-
democrática - para cada uma e cada um. O conjunto das
ção coletiva. Em Getafe (Espanha – área metropolitana
funções da cidade metropolitana, sua vida e seus usos,
de Madri) em junho de 2010, o II FALP adotou uma de-
não pode ser privilégio de alguns, enquanto se excluem
claração política comum que reafirmou que nossa voz,
outros. Este direito à cidade deve ser efetivo qualquer
nossa participação e cidadania são necessárias para
que seja o lugar de moradia, a condição social, a origem,
construir “cidades e regiões metropolitanas solidárias,
a nacionalidade ou credo, o gênero ou idade, a antigui-
sustentáveis, democráticas e cidadãs”. Esta declaração
dade de ocupação do território em questão.
mantém toda sua relevância nos debates sobre os projetos metropolitanos. Com 300 autoridades locais de
30 países, o II FALP se traduziu como uma ampliação da
rede. Em fevereiro de 2011 em Pikine (Senegal – metrópole de Dacar), uma Assembleia Internacional do FALP
dava visibilidade, em particular através da problemática das inundações recorrentes que conhecia a periferia
de Dacar, os enormes desafios e necessidades as quais
enfrentam as grandes metrópoles da África, da América
Latina e Central, e de uma parte da Ásia em particular.
8. Com o III Fórum Mundial em Canoas, nossa rede “FALP
para metrópoles solidárias”, nascida há dez anos na ci-
10. Para conduzir estes três desafios, estruturar e coordenar
dade de Alvorada (Região Metropolitana de Porto Ale-
as atividades da Rede FALP, queremos uma maior orga-
gre) no âmbito do Fórum de Autoridades Locais pela
nicidade que permita dar continuidade aos debates rea-
Inclusão Social e do Fórum Social Mundial de Porto Ale-
lizados nas edições anteriores e ao aprofundamento dos
gre, consolida o caminho percorrido até hoje. Espaço
nossos compromissos. Realizaremos o próximo Fórum
de debate informal e de intercâmbios de experiências,
Mundial no primeiro semestre de 2016, precedido por
construído no processo coletivo pela única vontade das
uma Assembleia Internacional. Vamos criar um Comitê
autoridades locais em rede, fez surgir a voz das perife-
Intercontinental de Mobilização formado por pelo me-
rias populares no debate mundial e dentro das Cidades
nos dez autoridades locais de diferentes continentes.
e Governos Locais Unidos com sua Comissão “Cidades
Para organizar nossa ação, constituiremos três secreta-
de Periferia”. A Rede FALP pôs em destaque os novos
rias: Permanente, Executiva e de Comunicação.
7. Nosso compromisso para metrópoles policêntricas
desafios do processo mundial de metropolização. Refor-
e solidárias, é a recusa de uma civilização urbana de
çando, assim, nossas intervenções locais nas respectivas
“guetos”, de toda tutela institucional e econômica. É a
áreas metropolitanas, com o fim de modificar as linhas
afirmação do papel das cidadãs e dos cidadãos, do reco-
diretrizes para a inclusão social, a valorização das iden-
nhecimento e da visibilidade das periferias no debate e
tidades culturais, a democracia, os direitos humanos, a
da construção metropolitana, para que cada uma e cada
policentralidade e o respeito ao meio ambiente, pelo di-
um vivam em um território que conta e contribua para o
reito de cada uma e cada um às metrópoles.
projeto comum. Para conseguirmos isso, não há modelo
ou projeto padrão. Os caminhos para metrópoles inclusivas, solidárias, sustentáveis e democráticas estão para
6. Herdeiro desta experiência, o III FALP de Canoas (Brasil
ser inventados por suas cidadãs e cidadãos. Para fazer
– Área Metropolitana de Porto Alegre), reunido sobre o
surgir este outro mundo possível, é necessário promover
meio de portal na internet e de uma publicação anual.
9. Nesse sentido, queremos estabelecer três desafios para
11. Continuaremos reforçando a capacidade de trabalho e
de organização da rede, ampliando nossa relação com
os movimentos sociais e o mundo acadêmico para afirmar nosso papel numa governança cooperativa e democrática das áreas metropolitanas. Estamos convencidos
sobretudo que para construir metrópoles mais sustentáveis e mais solidárias, a periferia é capital. Para nós, o
centro está em todo lugar.
reforçar o protagonismo das cidades de periferia. O primeiro desafio é a construção coletiva de “Compromissos
para Metrópoles Solidárias, Democráticas e Sustentáveis”, com a participação de toda a Rede FALP. O segundo,
Canoas, 13 de junho de 2013.
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III FALP - CANOAS
O DESAFIO DAS PERIFERIAS
Francisco “Barba” Gutiérrez, Prefeito de Quilmes (Argentina)
A cidade de Quilmes está localizada a 20 quilômetros da Capital
da República Argentina, com uma população superior a seiscentos mil habitantes e uma superfície de apenas noventa e quatro
quilômetros quadrados.
Nossas cidades vizinhas formam um contínuo de população onde
os limites geográficos originais (arroios e pequenos rios) foram
desaparecendo ou se transformando com o passar do tempo e
com as obras de infraestrutura (canalização de arroios, avenidas e
pontes). Nos poucos lugares onde estes limites são ainda visíveis,
o imaginário coletivo não consegue percebê-los já que existe um
trânsito cotidiano e permanente que não reconhece fronteiras.
Cada cidade,
Por outro lado a configuração econômica estrutural de nosso país
fez com que o porto de Buenos Aires e os organismos administrativos do Governo Nacional fossem polo de atração laboral e
comercial de milhões de pessoas. Contudo, essa mesma estrutura
econômica não foi inclusiva em igual medida no plano habitacional, motivo pelo qual os setores que não podiam adquirir eco-
uma experiência
nomicamente uma propriedade no território da cidade “central”
Artigos de prefeitos que participaram do III FALP
mentos distintos da história, foram se instalando algumas zonas
foram formando as “periferias”.
Assim, em nosso país foi se desenvolvendo o que chamamos de
“conurbano bonaerense”, um cinturão ao redor da Capital Federal onde vivem milhões de pessoas, e onde também, em moindustriais.
Esta realidade vem se repetindo em diversos países, razão pela
qual a partir da criação do Fórum de Autoridades Locais (FAL), no
marco do Fórum Social Mundial, surgiu a necessidade de articular
visões específicas junto daqueles que compartilhamos as problemáticas expressadas nos primeiros parágrafos. Assim nasceu o
Fórum de Autoridades Locais de Periferia (FAL-P), espaço no qual
viemos trabalhando e compartilhando visões, conhecimentos e
propostas. Interessa-nos conhecer problemáticas semelhantes
em diferentes lugares do mundo, construir soluções coletivas,
mas, acima de tudo, expressar nosso ponto de vista em relação
aos direitos de nossa cidadania.
Nesse sentido, ressaltamos o que está escrito na Carta de Canoas quanto a que “o direito a cidade deve irrigar o conjunto das
práticas locais, das políticas públicas, das reflexões e ações comuns com o objetivo de construir metrópoles solidárias. Ou seja,
o direito de que cada território destes espaços metropolitanos
garanta a proximidade e o atendimento das diferentes necessidades humanas (serviços públicos, mercado de trabalho, espaços
verdes, centros culturais, espaços públicos, moradia). A metrópole solidária que desejamos não aceita mais espaços e populações
esquecidas. É a policentralidade que garante o direito à cidade
nas áreas metropolitanas.”
Essa policentralidade tem um componente estrutural que devemos tomar em conta. Não se trata somente de trabalhar para proporcionar todo tipo de serviços aos moradores e moradoras de
nossas cidades, nem de ter um hospital próximo para ser atendido ou um centro administrativo para fazer reclamações. Trata-se
de recriar possibilidades econômicas nos lugares onde se vive,
trata-se de desenvolvimento sustentável e permanente distribuído, não somente com equidade social, mas também geográfica.
Um desenvolvimento que nos permita também consolidar as
identidades locais, potencializando a história e as culturas pró-
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III FALP - CANOAS
128 III FALP - CANOAS
prias. No caso do nosso município começamos a valorizar for-
mos que esta situação não é fortuita nem deve ser estática. Exis-
temente a Comunidade Indígena Quilmes, que durante séculos
tem condições políticas, sociais, culturais e históricas que cons-
ficou invisível, e que não somente deu origem ao nome da nossa
truíram esta realidade. Nosso desafio é transformá-la.
cidade, mas também a sua história. O resgate dos Quilmes nutriu
a identidade cidadã quilmenha, sendo especialmente as crianças,
desde pequenas, quem tem se apropriado de seu legado.
Finalizo citando novamente a Carta quando expressa “os caminhos para metrópoles inclusivas, solidárias, sustentáveis e democráticas estão para ser inventados por suas cidadãs e cida-
Defendemos que todos os atores de nossa sociedade foram e são
dãos. Para fazer surgir este outro mundo possível, é necessário
protagonistas. Nesse sentido, existem atores de desenvolvimen-
promover a produção comum, a solidariedade com a cooperação
to econômico local que contribuíram, e continuam a fazê-lo, para
de protagonistas e níveis institucionais; é preciso garantir uma
a construção de nossa identidade. Como é o caso de uma grande
divisão justa das riquezas”.
promoção econômica.
Segundo paralelismo: se o FALP é um processo em construção,
a Área Metropolitana de Barcelona tem experimentado muitas
vicissitudes em sua articulação institucional. Expondo de outro
modo, a realidade metropolitana nem sempre esteve acompanhada da realidade institucional, ainda que mais importante do
que esse reconhecimento, seja o fato de que as cidades que integram a AMB, apesar das diferentes configurações que teve esta
área metropolitana, sempre trabalharam com a perspectiva metropolitana.
empresa que utilizou o nome da cidade, projetando-o ao mundo
inteiro através de uma marca de cerveja. Por isso afirmamos que
são processos necessários de construção coletiva, múltiplas e diversas.
Acreditamos que é fundamental trabalhar na Rede FALP não só
Com estas considerações, a AMB se integra plenamente com o
FALP. Num mundo crescentemente urbano e metropolitano, onde
mudanças notáveis nas geoestratégias estão acontecendo, e
onde a crise questiona modelos, as cidades e áreas metropolitanas podemos e devemos ser elementos de coesão.
Sem cidades coesas e sustentáveis, o futuro será, sem dúvida,
pior. Faço essa afirmação a partir de uma área metropolitana altamente competitiva, perfeitamente comparável às principais áreas européias, e que com freqüência se descreve como a capital
do sul da Europa. O sul é capaz de competir, e se o sul sofre mais
as conseqüências da crise, deve ser capaz de gerar mudanças e
ÁREA METROPOLITANA DE BARCELONA,
COMPROMISSO COM O FALP
liderar diferentes paradigmas em termos sociais, ambientais e de
Joaquim Balsera, Prefeito de Gavà e representante da Área Me-
Uma perspectiva social que garanta a proteção dos direitos bá-
empoderamento dos cidadãos.
sicos individuais e coletivos. Um meio ambiente global no qual
tropolitana de Barcelona (Espanha)
a articulação de nossas políticas locais, mas também somar vo-
a contribuição das cidades e de suas áreas metropolitanas é es-
zes e vontades para impulsionar o desenvolvimento inclusivo e
Tenho o prazer de participar deste espaço que reúne os aspectos
sencial. E a capacidade de dotar os cidadãos de canais, de ferra-
multicêntrico. Nesse sentido, não podemos deixar de considerar
mais relevantes do III FALP realizado em Canoas, e assim mani-
mentas e de espaços que recolham, representem e concretizem
que, para que isso aconteça, é necessária a presença de proje-
festar novamente o compromisso ativo da Área Metropolitana de
suas opiniões e propostas. Estes são os três desafios que na AMB
tos políticos com uma forte vontade de transformação, tanto no
Barcelona (AMB) com esta rede de cidades.
identificamos com clareza.
Do mesmo modo, quero reiterar nosso comprometimento com a
Diante de uma realidade econômica global na qual precisamos
Carta para o Direito a Cidades e Metrópoles Solidárias, aprovada
saber nos posicionar, temos o desafio de preservar a coesão e o
em Canoas e que se constitui uma declaração de vontade e de
entorno. Mais que isso, o desafio de tornar nosso sistema político
ação que também promoveremos por meio de nossa responsabi-
- no sentido mais amplo possível - um sistema verdadeiramente
Para tornar realidade, assim como sustenta a Carta de Canoas,
lidade no Comitê Intercontinental de Mobilização, do qual a AMB
cívico e participativo, onde representação institucional e demo-
que “o conjunto das funções da cidade metropolitana, sua vida
tem a honra de fazer parte.
cracia não se oponham, mas se alimentem mutuamente.
âmbito local como nos níveis nacionais. Se limitamos a visão exclusivamente ao nosso território, corremos o risco de pensar que
com simples medidas técnicas de gestão podemos modificar condições estruturais que forjaram nossos países.
e seus usos, não pode ser privilégio de alguns, enquanto se excluem outros. Este direito à cidade deve ser efetivo qualquer que
seja o lugar de moradia, a condição social, a origem, a nacionalidade ou credo, o gênero ou idade, a antiguidade de ocupação do
território em questão” é que também nos pronunciamos por países mais justos e solidários, onde o desenvolvimento econômico
tenha o ser humano como centro conceitual, nos afastando cada
vez mais das economias que privilegiam os lucros fictícios com
base na valorização financeira.
Nos assumimos como cidades de periferia, ainda que acredita-
O FALP propõe o desafio de articular uma rede de cidades e espaços metropolitanos que façam da sustentabilidade e da solidariedade seu valor central, com o propósito de gerar dinâmicas
transformadoras em um contexto global. Sendo assim, atrevo-me
a dizer que a Área Metropolitana de Barcelona (AMB) é uma experiência razoavelmente exitosa de como abordar uma realidade
territorial concreta para dotá-la de elementos de sustentabilidade e solidariedade social, e alcançar este objetivo mediante a implantação de políticas urbanísticas, ambientais e de transporte,
incidindo, ao mesmo tempo, em políticas de caráter social e de
Atualmente a AMB experimenta o desenvolvimento de uma nova
etapa, que se constitui na sua definitiva configuração institucional. Estamos trabalhando com três princípios: com a experiência
acumulada de gestão da realidade; com a vontade de fortalecer
os vínculos e conseguir um território diverso e compacto, portanto sustentável e socialmente coeso; com a consciência de que
a inserção da AMB no contexto global envolve tanto sua capacidade de competir economicamente como sua capacidade de
equilíbrio, de coesão e, também, de vinculação com os cidadãos
e cidadãs para os quais presta serviço.
A partir de uma posição progressista, a partir de uma área metropolitana com vocação de liderança e acostumada a uma gestão
complexa da realidade, a AMB se propõe trabalhar intensamente
nestas direções. A tarefa não é fácil, e a crise evidencia o perigo
real de que determinadas dinâmicas, ao invés de se corrigirem,
se instalem. Assim sendo, é preciso muito trabalho se queremos
promover mudanças positivas. A crise, longe de ser um obstáculo, deve ser um estímulo para que nos empenhemos em fazer de
nossos territórios espaços mais justos, mais sustentáveis e mais
democráticos.
129
III FALP - CANOAS
numa fase posterior para ser uma imposição do conjunto da so-
serviço à cidade central e reclamam a formação de urbes policen-
ARTICULAÇÃO E OS DESAFIOS DAS CIDADES
DE PERIFERIA, NO CONTEXTO DA REDE FALP
ciedade às autoridades vigentes, na sequência de movimentos
tradas, acolhedoras de práticas inovadoras e geradoras de ainda
revolucionários diversos, em que o povo almejava por ter voz e
maior liberdade e realização pessoal.
Maria da Luz Rosinha, Presidente da Câmara Municipal de Vila
decorrência aliás do fato de algumas gerações recentes sempre
Franca de Xira (Portugal)
terem vivido em Democracia, evoluiu para constituir-se numa sé-
tomar conta do seu destino coletivo; e, mais recentemente, na
ria preocupação – incluindo por parte das autoridades públicas
- que urge proteger, tendo em conta a crise de participação cívica
No mundo atual, cada vez mais globalizado, o tempo e o espaço
que pelo menos algumas democracias parecem estar a atraves-
de vivência dos cidadãos - tanto quanto as opções que são con-
sar.
vidados a tomar ou estão à sua disposição em todas as áreas da
As periferias já não podem ser dissociadas do centro.
Fazem parte do pulsar natural da cidade. São cidade.
A Rede FALP pretende ser um meio de criar conhecimento e massa crítica sobre essa tão importante fatia da nossa realidade. Se a
maior parte das pessoas vive nas cidades, a maior parte delas dá
vida quotidiana - multiplica-se e acelera, numa diversidade cres-
Globalização, Exigência, Massa Crítica, Qualidade de Vida e Par-
vida às periferias. E por isso as autoridades locais das periferias
cente.
ticipação Cívica são realidades e desafios permanentes com que
se esforçam também tanto em introduzir na sua prática política
os governos locais se debatem no mundo moderno. A complexi-
os novos mecanismos de participação cívica, da qual os orçamen-
ficação crescente das Cidades impõe novas preocupações às au-
tos participativos são exemplo, mas onde as práticas sustentá-
toridades, sobretudo locais, pela proximidade que representam
veis assumem grande fatia. As pessoas fazem parte de uma co-
para os cidadãos, sendo a elas que estes recorrem em primeira
munidade, que se insere numa cidade, pertencente a um país, e
instância, independentemente da competência legal efetiva que
que podem com o seu comportamento mudar o mundo.
A sociedade, enquanto conjunto de muitas comunidades, é uma
realidade cada vez mais heterogênea, em que convivem – nem
sempre de forma pacífica e por vezes mesmo de forma concorrencial e divergente – interesses e ambições individuais ou de
grupo muito cambiantes entre si e com conteúdos/objetivos es-
caiba ao poder local de cada País.
pecíficos complexos, nem sempre percecionados ou consciencializados pelos próprios na sua totalidade.
E se a vida dos cidadãos é cada vez mais rápida e desmaterializada, partilhando interesses e movimentos sociais – no imediato
Sabendo-se que cerca de metade da população do globo já vive
e a qualquer hora - com pessoas de todos os pontos do globo,
em cidades (e na Europa já são mais de dois terços do total dos
também o pensamento e as respostas dos governos locais tem de
Ora, esse é talvez o grande desafio do FALP: proporcionar aos Mu-
ser mais partilhada, diversificada e rápida, reduzindo-se o espaço
nicípios e às populações das periferias o conhecimento sobre os
para amadorismos ou erros. Os cidadãos esperam cada vez mais
seus pares, as suas práticas, os caminhos que seguem para a sus-
centro e as periferias - também cresceu; a qualidade urbana das
periferias melhorou exponencialmente; os equipamentos públicos multiplicaram-se; os sistemas de transporte procuraram modernização e rotas alternativas às tradicionais radiais; as universidades e a investigação evoluíram e para o fazer espalharam-se
pelas periferias; a multiculturalidade diversificou as práticas; o
espaço público requalificou-se; o nível de exigência das periferias cresceu, aumentando simultaneamente o esforço e a complexidade necessários para o satisfazer.
eficácia, prontidão e competência das suas autoridades locais e
tentabilidade e o futuro comum.
No mundo ocidental, nos últimos séculos e embora com velocidades diferentes, a participação cívica foi-se generalizando, passando primeiramente de um impulso/imperativo ético, sonhado
por elites intelectuais sobretudo a partir da Revolução Francesa,
espaços multiculturais dinâmicos, que batalham – com muito tra-
seus habitantes) e que a migração generalizada para as metrópoles não apresenta sinais de diminuição, os desafios com que
se depara a gestão pública das metrópoles são crescentes, não
só na garantia dos meios básicos de (sobre)vivência, que ancestralmente sempre ocuparam a organização social, mas também
de segurança, circulação, comunicações, alimentação, saúde, saneamento básico, educação, cultura, entre tantas outras, com a
enorme dimensão e complexidade da sociedade atual.
O desenvolvimento das cidades, historicamente, foi aumentando sempre a dimensão das periferias, colocadas muitas vezes ao
mero serviço dos centros, produzindo, transportando ou deixando-se atravessar por todos os produtos, mercadorias, serviços
básicos, vias e infraestruturas necessárias ao bem-estar da urbe.
Sobretudo a partir do dealbar do século XX, e de forma sempre
crescente, a massa crítica das cidades no seu todo – incluindo o
Maior conhecimento é sempre maior
consciencialização.
exigem eficiência em todos os serviços, exigindo respostas cada
vez mais específicas e adequadas ao seu caso particular, o que
não deixa de ser, em si mesmo, um desafio suplementar para os
Fazer isto implica, entre tantos outros aspetos, definir e gerir indicadores suficientemente heterogêneos para incluir diversas la-
decisores.
titudes e realidades, mas sem que a sua complexidade os torne
Ora, então e as periferias? As periferias apresentam caracterís-
para governos locais, organizações não governamentais e univer-
ticas que as aproximam entre si, com espaços que exigem identidade na diversidade; apropriação pelas suas comunidades e
reconhecimento pelos centros das metrópoles respetivas. São
ininteligíveis; implica produzir e aproveitar conhecimento útil
sidades; almejando proporcionar maior eficácia, eficiência, prontidão e competência na ação de todos os agentes da comunidade,
convidados a fazer parte do centro, da cidade e do mundo.
balho, criatividade e esforço - pelo lugar que merecem no con-
Os Prefeitos e Prefeitas das periferias estão disponíveis e abertos
junto da metrópole. São locais de vivência e desenvolvimento,
para este desafio. Tenho a certeza que tanto as regiões como os
que sobretudo nas últimas décadas se libertam da sua função de
cidadãos também o estarão. Vamos a isso!
131
III FALP - CANOAS
PIKINE E SUA EXPERIÊNCIA NO FALP
A exposição do Prefeito de Pikine na ocasião foi muito apreciada
Papa Sagna Mbaye, Prefeito de Pikine (Senegal)
de Comunicação do FALP.
por seus pares que indicaram a cidade para conduzir a Secretaria
A partir desta experiência e de seu envolvimento no processo do
FALP, a cidade de Pikine está comprometida com as dinâmicas de
Após o Fórum de Autoridades Locais de Periferia em Nanterre,
evolução e ampliação dos membros do Fórum.
na França, em março de 2006, e em Getafe, na Espanha, em junho de 2010, a cidade de Pikine teve a honra de sediar, no marco
As autoridades locais de periferia que vivem as mesmas realida-
do Fórum Social Mundial realizado em Dacar no período de 06 a
des sócio-econômicas, sócio-culturais, sócio-políticas e ambien-
11 de fevereiro de 2011, a I Assembleia Internacional do Fórum
tais, aspiram o mesmo bem-estar e o “direito à cidade”, ou seja, a
Mundial de Autoridades Locais de Periferia (FALP). Foi um prelú-
garantia de seus direitos humanos: o direito à moradia, o direito à
dio para a realização do FAL pela Inclusão Social que aconteceu
educação, saúde, cultura, desenvolvimento individual e coletivo,
no dia 08 de fevereiro de 2011 em Dacar, e que fez parte da pre-
o direito à democracia e a inclusão social efetiva.
paração do terceiro FALP ocorrido em junho de 2013 no Brasil.
Alcançar esse objetivo é assumir juntos, através do diálogo, da
Foi uma bela experiência para Pikine, cidade típica da periferia
solidariedade, da rejeição da marginalização, os vários caminhos
de Dacar, quando foi possível confrontar a todos os problemas
que levam incansavelmente para cidades policêntricas, solidá-
particulares aos subúrbios: a promiscuidade, a insegurança, o
rias, democráticas, sustentáveis e inclusivas.
desemprego, a pobreza, a falta de infraestrutura, as enchentes,
entre outros.
Esta grande aglomeração que agrupa 16 (dezesseis) municípios
com uma população de 1,5 a 2 milhões de habitantes, iniciou sua
participação no FALP em Getafe, em 2010, cidade espanhola que
presenciou a primeira participação de uma ampla delegação de
Pikine composta por Vice-Prefeitos da cidade de Pikine e subprefeitos do município.
O encontro de autoridades locais de Pikine com Prefeitos de outras regiões metropolitanas criou um elo e impulsionou uma dinâmica de participação efetiva em todas as atividades do FALP,
tornando ambos atores dinâmicos e comprometidos.
O compromisso determinado pelo sentimento de compartilhamento de histórias, de identidades, de aspirações embasaram a
escolha de Pikine para realizar a Assembleia Geral do FALP no
marco do FAL organizado por Dacar.
Na ocasião, foi uma honra para Pikine sediar o FALP e assumir o
desafio da organização e da participação.
A declaração final compreendeu reflexões e intercambio de informações sobre a questão da água, incluindo a problemática
global de inundações nos subúrbios da África na busca de soluções duradouras num combate solidário. Soluções que devem
necessariamente implicar, a partir de uma visão compartilhada e
um efetivo espírito de solidariedade, o Estado, o governo local e
parceiros de desenvolvimento, com base em planos estratégicos
adaptados ao estilo de vida das nossas comunidades.
PELO DIREITO A CIDADES E BAIRROS
SOLIDÁRIOS, SUSTENTÁVEIS E
DEMOCRÁTICOS
Sadi Melo Moya, Prefeito de El Bosque (Chile)
Presidente da Associação de Municípios Ciudad Sur
A Associação de Municípios Ciudad Sur, constituída no ano de
2010, é uma rede de sete cidades periféricas e pericentrais da
Zona Sul da Província de Santiago do Chile: Lo Espejo, El Bosque,
O terceiro Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia, realizado em Canoas, Brasil, nos dias 11, 12 e 13 junho de 2013 contou com a participação efetiva da cidade de Pikine representada
por uma grande delegação.
Pedro Aguirre Cerda, La Granja, San Ramón, San Joaquín e La Pin-
Na quarta-feira, 12 de junho de 2013, foi consagrado, entre
outros temas, o “Diálogo entre autoridades locais de cidades
centro e periferia para metrópoles solidárias, sustentáveis e
democráticas”.
organização mundial Fórum de Autoridades Locais de Periferia
tana, que em seu conjunto reúnem cerca de um milhão de pessoas.
Ciudad Sur faz parte e se inspira nos princípios e objetivos da
– FALP, aderindo, portanto, ao desafio de construir Metrópoles
Solidárias, Democráticas e Sustentáveis, em seu sentido mais
amplo e inclusivo, que é construir o centro em todo lugar, e que
se traduz no direito a cidades justas em termos políticos, sociais,
democráticos, econômicos, ambientais, espaciais e culturais.
É neste encontro de sentidos e objetivos que Ciudad Sur propõe
promover, através do associativismo, o desenvolvimento urbano,
produtivo, social, ambiental e econômico da Zona Sul da Região
Metropolitana, procurando gerar condições de maior equidade
territorial, inclusão social, mais oportunidades para seus habitantes, intercâmbio de boas práticas, economia de insumos, planejamento estratégico, construção de linguagens comuns e, por isso,
a melhoria contínua da gestão destes setes municípios.
Para alcançar seus objetivos a Associação conta com duas instâncias de direção e decisão: a Assembleia e o Diretório, operando
por meio de uma secretaria executiva e sete comissões temáticas
constituídas por profissionais e técnicos dos municípios associados, dirigidas por um Prefeito, sendo elas: social e habitação,
cultura, saúde, segurança cidadã, educação, desenvolvimento
econômico local e desenvolvimento territorial e meio ambiente.
133
III FALP - CANOAS
Nos une nossas origens e uma história comum
matéria de política pública, algumas urgências difíceis de evitar.
conhecimentos para encontrar soluções a problemas comuns,
para superar a instalação da violência e o tráfico de drogas em
A pobreza afetava 40% da população e o déficit habitacional se
e incidindo para que as políticas públicas reorientem seu atual
bairros e setores de nossas cidades, moradia e bairros, resíduos
Desde os anos 20, na Zona Sul da Grande Santiago se concentrou
estimava em mais de um milhão de famílias sem moradia. É dessa
foco neoliberal por um foco no qual a satisfação das necessida-
sólidos e reciclagem, conectividade e transporte, eixos urbanos
a crescente migração do campo para a cidade. Nos anos 50, nas
forma que os governos da coalizão “Concertação de Partidos pela
des essenciais da população sejam consideradas direitos sociais.
e limites, educação e saúde como direitos sociais, e promoção
cidades que hoje integram Ciudad Sur, habitavam menos de 200
Democracia” aumentaram consideravelmente o gasto social,
priorizando as políticas públicas com foco na redução da pobre-
Elaboração Participativa de Conteúdos
Programáticos
do desenvolvimento econômico local com uma economia social
mil pessoas, onde hoje vivem mais de um milhão de habitantes.
É neste encontro de sentidos e objetivos – do nosso próprio ce-
Este trabalho, que está em plena elaboração por meio da orga-
nário político e social nacional de mudança do modelo institucional, econômico e social, e como adeptos dos princípios e objetivos do Fórum de Autoridades Locais de Periferia – que Ciudad
Sur, por meio de suas equipes intermunicipais, e cada vez mais
envolvendo cidadãos e cidadãs, conselheiros e conselheiras de
organizações da sociedade civil das cidades associadas, vêm
avançando no processo de elaboração de seus conteúdos programáticos sobre políticas sociais com foco nos direitos, medidas
nização, realização e sistematização de seminários, grupos de
trabalhos e conversações, concluirá em uma grande Convenção,
ainda este ano, cujo tema será “pelo direito a cidades e bairros
solidários, democráticos e sustentáveis”, onde serão desenvolvidas propostas sobre temas institucionais, temas de cidade, gestão integrada de resíduos e projetos de reciclagem, e transporte
e conectividade viária.
Eram em sua maioria os pobres do campo que instalavam tendas
ou precárias peças de madeira em terrenos desabitados. Foram
as primeiras ocupações massivas de terras, com organização da
população e formas de proteção entre os próprios moradores,
za e na ampliação da cobertura dos serviços (moradia, educação,
saúde) em detrimento da qualidade, seguindo as orientações políticas e econômicas do modelo neoliberal e da Constituição do
Estado Chileno, herdados da Ditadura.
conhecidas no Chile e na América Latina, que aconteceram em
A partir do ano de 2011, impulsionado pelos movimentos sociais
nosso território, e assim nasceram os assentamentos conhecidos
e especialmente pelos estudantes que reivindicavam educação
como José María Caro, La Victoria, La Castrina, Santa Olga, El Oli-
gratuita e de qualidade, o país iniciou uma nova etapa de reivin-
vo, La Legua, entre muitas outras.
dicações por profundas transformações: uma nova constituição,
A revolução urbana que ocorreu durante os governos dos presidentes Eduardo Frei Montalva e Salvador Allende permitiu que
o fim do sistema político binominal e a definição do Estado como
“subsidiário”.
milhares de moradores marginais construíssem suas casas na
É neste marco que Ciudad Sur inicia o período 2013-2016, com
modalidade de autoconstrução e moradias comunitárias que se
um novo tempo para a democracia local das cidades da Zona Sul,
constituíram centenas de novas povoações.
marcado, em outubro de 2012, pela reeleição e eleição de seus
“Ciudad Sur” está unida, portanto, por esta tradição de luta e de
amizade cívica que os líderes locais, muitos deles hoje autoridades municipais, forjaram desde aqueles tempos.
Este é o território constituído pelas cidades da Ciudad Sur, com
moradores humildes com os mesmos problemas de urbanização,
necessidades de áreas verdes, de boa atenção à saúde, de ofertas
educacionais de qualidade para seus filhos.
prefeitos e prefeitas com maiorias nacionais, premiando, assim,
um modelo de gestão mais próximo aos cidadãos.
Neste contexto, Ciudad Sur propõe como visão “cidades e bairros solidários, sustentáveis e democráticos”, e como missão para
esta nova etapa, consolidar e ampliar a articulação de cidades e
municípios da Zona Sul da Grande Santiago, destacando-se como
uma referência territorial, de práticas de Democracia mais descentralizada e participativa, com gestões municipais solidárias,
Nestas cidades, enfrentamos de a ditadura militar, porque fomos
colaborativas, eficientes e eficazes, capazes de incidir na agenda
vítimas diretas da repressão seletiva e massiva.
local e nacional com o fim de promover políticas públicas e de
A tradição de luta para ocupar um espaço vital para sobreviver e
construir nossas moradias se transformou em luta pela Liberdade, pela Paz e pela Democracia.
Um novo tempo para o Chile – um novo tempo para a
Ciudad Sur
A recuperação da Democracia nos anos 90 tornou evidente, em
e solidária.
desenvolvimento urbano visando alcançar maior equidade e inclusão social e territorial.
Tendo esta visão e missão como norte, Ciudad Sur vêm adensando as relações de colaboração no interior das comunidades institucionais e da população das cidades de La Granja, San Ramón,
San Joaquín, Pedro Aguirre Cerda, Lo Espejo e La Pintana, construindo cumplicidades, tecendo redes e combinando esforços e
135
Mundo FALP
III FALP - CANOAS
Cidades e
países participantes
1. Cazenga, ANGOLA
35.
Maringá/PR, BRASIL
2. Luanda, ANGOLA
36.
Paiçandu/PR, BRASIL
3. Rosário, ARGENTINA
37.
Pinhais/PR, BRASIL
4. Quilmes, ARGENTINA
38.
Florianópolis/SC, BRASIL
5. Buenos Aires, ARGENTINA
39.
Brusque/SC, BRASIL
6. Monte Caseros, ARGENTINA
40.
Concórdia/SC, BRASIL
7. Morón, ARGENTINA
41.
Gaspar/SC, BRASIL
8. Córdoba, ARGENTINA
42.
Joinville/SC, BRASIL
9. Esteban Echeverria, ARGENTINA
43.
Porto Belo/SC, BRASIL
10.
Los Polvorines, ARGENTINA
44.Seara/SC,BRASIL
11.
Tandil, ARGENTINA
45.
Tubarão/SC, BRASIL
12.
Padilla, BOLÍVIA
46.
Salvador/BA, BRASIL
13.
São Paulo/SP, BRASIL
47.
Vitória/ES, BRASIL
14.
Araçatuba/SP, BRASIL
48.
Conde/PB, BRASIL
15.
Franco da Rocha/SP, BRASIL
49.
João Pessoa/PB, BRASIL
16.
Guarulhos/SP, BRASIL
50.
Congo/PB, BRASIL
17.
Itupeva/SP, BRASIL
51.
Porto Velho/RO, BRASIL
18.
Jundiaí/SP, BRASIL
52.
São Luís/MA, BRASIL
19.
Osasco/SP, BRASIL
53.
Maruim/SE, BRASIL
20.
São Bernardo do Campo/ SP, BRASIL
54.
Belém do Pará/PA,BRASIL
21.
Várzea Paulista/ SP, BRASIL
55.
Olinda/PE, BRASIL
22.
Rio de Janeiro/RJ,BRASIL
56.
Fortaleza/CE, BRASIL
23.
Niterói/RJ, BRASIL
57.
Belo Horizonte/MG, BRASIL
24.
Brasília/DF, BRASIL
58.
Uberaba/MG, BRASIL
25.
Estrutural /DF, BRASIL
59.
Porto Alegre/RS, BRASIL
26.
Itapoã/DF, BRASIL
60.
Aceguá/RS, BRASIL
27.
Paranoá/DF, BRASIL
61.
São Lourenço do Sul/RS, BRASIL
28.
Recanto das Emas/DF, BRASIL
62.
São Gabriel/RS, BRASIL
29.
Samambaia/DF, BRASIL
63.
Dilermando de Aguiar/RS, BRASIL
30.
São Sebastião/DF,BRASIL
64.
Faxinal do Soturno/RS, BRASIL
31.
Sobradinho II/DF, BRASIL
65.
São Pedro do Sul/RS, BRASIL
32.
Curitiba/PR, BRASIL
66.
Novo Cabrais/RS, BRASIL
33.
Apucarana/PR, BRASIL
67.
Jaguari/RS, BRASIL
34.
Londrina/PR, BRASIL
68.
Vale Real/RS, BRASIL
139
III FALP - CANOAS
69.
Paraí/RS, BRASIL
103. Horizontina/RS, BRASIL
137. Tramandaí/RS, BRASIL
171. Sevran, FRANÇA
70.
Santa Rosa/RS, BRASIL
104. Imbé/RS, BRASIL
138. Triunfo/RS, BRASIL
172. Barberena, GUATEMALA
173. West Bengal, INDIA
174. Sesto San Giovanni, ITÁLIA
71.
Santo Cristo/RS, BRASIL
105. Itaqui/RS, BRASIL
139. Turuçu/RS, BRASIL
72.
Nova Candelária/RS, BRASIL
106. Ivoti/RS, BRASIL
140. Vacaria/RS, BRASIL
73.
Floriano Peixoto/RS, BRASIL
107. Jacutinga/RS, BRASIL
141. Viamão/RS, BRASIL
74.
Itatiba do Sul/RS, BRASIL
108. aguarão/RS, BRASIL
142. Xangri-lá/RS, BRASIL
75.
Marcelino Ramos/RS, BRASIL
109. Lajeado/RS, BRASIL
143. Mississauga, CANADA
76.
Paim Filho/RS, BRASIL
110. Liberato Salzano/RS, BRASIL
144. El Bosque, CHILE
77.
Alegrete/RS, BRASIL
111. Marau/RS, BRASIL
145. La Granja, CHILE
178. Iztapalapa, MÉXICO
78.
Alvorada/RS, BRASIL
112. Mato Castelhano/RS, BRASIL
146. Lo Espejo, CHILE
179. Maputo, MOÇAMBIQUE
79.
Antônio Prado/RS, BRASIL
113. Minas do Leão/RS, BRASIL
147. Pedro Aguirre Cerda, CHILE
180. Ife, NIGÉRIA
80.
Arroio dos Ratos/RS, BRASIL
114. Nova Petrópolis/RS, BRASIL
148. Peñalolén, CHILE
181. Hawke’s Bay, NOVA ZELÂNDIA
81.
Bagé/RS, BRASIL
115. Nova Santa Rita/RS, BRASIL
149. Rancagua, CHILE
182. Aizaria, PALESTINA
82.
Barra do Ribeiro/RS, BRASIL
116. Novo Hamburgo/RS, BRASIL
150. San Joaquin, CHILE
183. Assunção, PARAGUAI
184. Vila Franca de Xira, PORTUGAL
175. Bamako 1, MALI
176. Rabat, MARROCOS
177. Cidade do México, MÉXICO
83.
Bom Progresso/RS, BRASIL
117. Novo Machado/RS, BRASIL
151. San Ramón, CHILE
84.
Cachoeira do Sul/RS, BRASIL
118. Passo do Sobrado/RS, BRASIL
152. Santiago do Chile, CHILE
85.
Cachoeirinha/RS, BRASIL
119. Parobé/RS, BRASIL
153. Bogotá, COLÔMBIA
86.
Camaquã /RS, BRASIL
120. Pelotas/RS, BRASIL
154. Cidade do Cairo, EGITO
87.
Campo Bom/RS, BRASIL
121. Pinhal Grande/RS, BRASIL
155. Añover de Tajo, ESPANHA
88.
Candiota/RS, BRASIL
122. Pinhal da Serra/RS, BRASIL
156. Barberá Del Vallés, ESPANHA
188. Keur Massar, SENEGAL
89.
Canela/RS, BRASIL
123. Rio Grande/RS, BRASIL
157. Barcelona, ESPANHA
189. Pikine, SENEGAL
90.
Canguçu/RS, BRASIL
124. Rolante/RS, BRASIL
158. Bilbao, ESPANHA
190. Yeumbeul Nord, SENEGAL
91.
Capão do Leão/RS, BRASIL
125. Santa Maria/RS, BRASIL
159. Castelldefels, ESPANHA
191. Yeumbeul Sud, SENEGAL
92.
Caxias do Sul/RS, BRASIL
126. Santana do Livramento/RS, BRASIL
160. Gavà, ESPANHA
192. Guinaw Sud, SENEGAL
93.
Cruz Alta/RS, BRASIL
127. Santo Antônio da Patrulha/RS, BRASIL
161. San Feliú de Llobregat, ESPANHA
193. Guinaw Rail Nord, SENEGAL
94.
Dois Irmãos/RS, BRASIL
128. São Leopoldo/RS, BRASIL
162. Santa Coloma de Gramenet, ESPANHA
95.
Eldorado do Sul/RS, BRASIL
129. Sapiranga/RS, BRASIL
163. Manila, FILIPINAS
194. Túnis, TUNÍSIA
96.
Erechim/RS, BRASIL
130. Sapucaia do Sul/RS, BRASIL
164. Allones, FRANÇA
97.
Estância Velha/RS, BRASIL
131. Selbach/RS, BRASIL
165. Aubagne, FRANÇA
98.
Estrela/RS, BRASIL
132. Serafina Côrrea/RS, BRASIL
166. Bobigny, FRANÇA
99.
Esteio/RS, BRASIL
133. Soledade/RS, BRASIL
167. Nanterre, FRANÇA
198. Paysandu, URUGUAI
100. Glorinha/RS, BRASIL
134. Tabaí/RS, BRASIL
168. Paris, FRANÇA
199. Barquisimeto, VENEZUELA
101. Gravataí/RS, BRASIL
135. Taquara/RS, BRASIL
169. Rillieux La Pape, FRANÇA
200. Valencia, VENEZUELA
102. Guaíba/RS, BRASIL
136. Torres/RS, BRASIL
170. Saint Denis, FRANÇA
185. Setúbal, PORTUGAL
186. Santiago, REPÚBLICA DOMINICANA
187. Dacar, SENEGAL
195. Montevidéu, URUGUAI
196. Canelones, URUGUAI
197. Rio Branco, URUGUAI
141
III FALP - CANOAS
1.
Entidades e
instituições envolvidas
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul –
BRASIL
Assembleia Nacional da França - FRANÇA
Associação Afrobrasileira de Estudos Teológicos
e Filosóficos das Culturas Negras - BRASIL
Associação Brasileira de Municípios (ABM) BRASIL
Associação de Municípios Ciudad Sur – CHILE
Associação de Teólogos de Religiões de Matriz
Africana e Indígena - BRASIL
Associação dos Municípios da Região
Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL) –
BRASIL
Associação dos Servidores Municipais de São
Paulo (AGSMUSP) – BRASIL
Associação Nacional de Municípios do
Moçambique (ANAMM) - MOÇAMBIQUE
Associação Ville et Banllieue – FRANÇA
Banco de Desenvolvimento da América Latina
(CAF) – BRASIL
Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul)
- BRASIL
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) - BRASIL
Bilbao Metrópoli 30 – ESPANHA
Bilbao Orkestra Sinfonikoa – ESPANHA
Câmara de Dirigentes Lojistas de Canoas - BRASIL
Câmara de Vereadores de Canoas – BRASIL
Câmara de Vereadores de Porto Alegre – BRASIL
Câmara dos Deputados – BRASIL
Central Única das Favelas – CUFA/RS - BRASIL
Centro Universitário La Salle – BRASIL
Centro Universitário Ritter dos Reis - BRASIL
Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) ESPANHA
Coletivo LGBT-Canoas - BRASIL
25. Comissão de Cidades Periféricas (CGLU) ESPANHA
26. Comissão de Inclusão Social, Democracia
Participativa e Direitos Humanos (CISDP-DH/
CGLU) - ESPANHA
27. Comitê Internacional do Fórum Social Mundial BRASIL
28. Comunidade Terreira Ylê Asé Omi Olodo - BRASIL
29. Conselho Deliberativo Metropolitano – BRASIL
30. Conselho Nacional Afro Brasileiro - BRASIL
31. Conselho Regional de Medicina Veterinária BRASIL
32. Convenção sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra a Mulher
(CEDAW-ONU) - BRASIL
33. Cooperativa Capão de Nós - BRASIL
34. Departamento de Seine-Saint-Denis – FRANÇA
35. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
(EMPLASA) - BRASIL
36. Escola de Teologia Afrocentrista - BRASIL
37. Federação das Associações de Municípios do Rio
Grande do Sul (FAMURS) - BRASIL
38. Federação das Associações dos Municípios do
Rio Grande do Sul (FAMURS) – BRASIL
39. Federação Umbandista e Espiritualista do Rio
Grande do Sul - BRASIL
40. Fondo Andaluz de Municipios para la Solidaridad
Internacional (FAMSI) - ESPANHA
41. Fórum Brasileiro de Segurança Pública – BRASIL
42. Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)–
BRASIL
43. Fórum de Gestoras de Políticas para as Mulheres
da Região Vale dos Sinos - BRASIL
44. Fórum Nacional de Secretários e Gestores
Municipais de Relações Internacionais (FONARI)
- BRASIL
143
III FALP - CANOAS
45. Frente Nacional de Prefeitos (FNP) - BRASIL
46. Fundação Friedrich Ebert Stiftung - ALEMANHA
47. Fundación Solidaridad – REPÚBLICA
DOMINICANA
48. Governo do Estado de São Paulo – BRASIL
49. Governo do Estado do Espírito do Santo – BRASIL
50. Governo do Estado do Rio Grande do Sul –
BRASIL
51. Governo Federal do Brasil - BRASIL
52. Grupo Bandeirantes do Rio Grande do Sul BRASIL
53. Grupo Editorial Sinos – BRASIL
54. Grupo Hospitalar Mãe de Deus - BRASIL
55. Grupo RBS – BRASIL
56. Habitat International Coalition – EGITO
57. ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade BRASIL
58. Iniciativa Metropolis - ESPANHA
59. Instituto de Estudos da Religião (ISER) – BRASIL
60. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
– BRASIL
61. Instituto Federal do Rio Grande do Sul – BRASIL
62. Instituto Fidedigna – BRASIL
63. Instituto Lula - BRASIL
64. Instituto Pólis - BRASIL
65. Instituto Sou da Paz – BRASIL
66. Itaipu Binacional – BRASIL E PARAGUAI
67. Le Monde Diplomatique - BRASIL
68. Movimento Ação por Canoas – BRASIL
69. Movimento de Ação Afroumbandista - BRASIL
70. Movimento Espiritualidade Inclusiva - BRASIL
71. Movimento Eu Amo Canoas – BRASIL
72. Mulheres da Paz Grande Mathias e Harmonia BRASIL
73. Mulheres da Paz Guajuviras - BRASIL
74. ONG LOVE - BRASIL
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
ONG Parceiras da Diversidade - BRASIL
Parlamento Europeu – FRANÇA
Parque Tecnológico Itaipu – BRASIL E PARAGUAI
Philippine Center for Civic Education and
Democracy – FILIPINAS
Plaine Commune – FRANÇA
Programa Cidades Sustentáveis – BRASIL
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD-ONU) - BRASIL
Protetores dos Animais de Canoas - BRASIL
Rede Brasileira de Orçamento Participativo –
BRASIL
Rede de Orçamentos Participativos da Colômbia
- COLÔMBIA
Rede Mercociudades - URUGUAI
Rede Nacional Feminista de Saúde – BRASIL
Secretaria Executiva do Fórum Mundial de
Educação – BRASIL
Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas
Empresas (SEBRAE)– BRASIL
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(SENAC) – BRASIL
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(SENAI) – BRASIL
Sindicato do Comércio Varejista de Canoas BRASIL
União de Associações de Moradores de Canoas
(UAMCA) - BRASIL
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS) – BRASIL
Universidade Nacional General Sarmiento –
ARGENTINA
Viva la Ciudadania – COLÔMBIA
145
146
III FALP - CANOAS
III FALP - CANOAS
REALIZAÇÃO:
PATROCINADORES:
BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
Agradecimentos
Prefeitura de Nanterre, França - www.nanterre.fr
O Banrisul é o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - banco
múltiplo público estadual que atua nas carteiras comercial, desenvolvimento, arrendamento mercantil e investimentos, entre
outros. www.banrisul.com.br
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento
Rede FALP
Econômico e Social
Fundado em 1952, o BNDES é uma empresa pública federal,
hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo
para a realização de investimentos em todos os segmentos da
economia, em uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental. www.bndes.gov.br
COPARTICIPAÇÃO:
UNILASALLE
O Centro Universitário La Salle, criado em 02 de agosto de
1972, conta com mais de seis mil alunos matriculados nos 36
cursos que oferece. Além de participar da rede de universidades lassalistas presente em 82 países. www.unilasalle.edu.
br/canoas
CAF – Corporação Andina de Fomento
A CAF é um banco de desenvolvimento criado em 1970, composto atualmente por 18 países da América Latina, Caribe e Europa, e por 14 bancos privados da região andina.
A Instituição promove um modelo de desenvolvimento sustentável mediante operações de crédito, subsídios e apoio na estruturação técnica e financeira de projetos do setor público e
privado na América Latina. www.caf.com
147
APOIADORES:
Frente Nacional de Prefeitos
Associação Brasileira de Municípios
Rede Brasileira de Orçamento Participativo
Programa Cidades Sustentáveis
Movimento organizado por prefeitos de municípios e capitais.
Possui sede em Brasília - DF e visa defender interesses dos municípios brasileiros. www.fnp.org.br
Fundada em 1946, é uma entidade de âmbito nacional que
trabalha em cooperação com as municipalidades, instituições
congêneres e afins, bem como outros entes federativos e organismos internacionais. www.abm.org.br
Congrega cidades de todo o país que se interessam pela participação popular na gestão dos recursos públicos. Tem como
principais objetivos o intercâmbio de conhecimento, a superação de desafios e o mapeamento das experiências Brasileiras
de orçamento participativo. www.redeopbrasil.com.br
O Programa Cidades Sustentáveis tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades
brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. www.cidadessustentaveis.org.br
FAMURS
Observatório Internacional da Democracia Participativa
Mercociudades
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do
Sul representa os 496 Municípios do Rio Grande do Sul, por
meio das 27 Associações Regionais, que a compõem. www.
famurs.com.br
Espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades, organizações e centros de pesquisa que queiram conhecer, trocar e
aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito
local, com objetivo de aprofundar a democracia no governo e
nas cidades. www.oidp.net
Rede que une municípios de países integrantes do Mercosul, sejam eles membros ou associados. Esta organização de cidades
busca favorecer a integração em escala regional e estimular o
desenvolvimento e a cooperação. www.mercociudades.org
PÓLIS - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
Comissão de Cidades de Periferia | CGLU
Comissão De Inclusão Social, Democracia Participativa E
Direitos Humanos - CISDP
ICLEI - Governos Locais Pela Sustentabilidade
FONARI
Fundada em 1990, como o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais, é uma associação internacional de governos locais e organizações nacionais e regionais de governos
locais que fizeram um compromisso com o desenvolvimento
sustentável. www.iclei.org
O FONARI é um órgão criado em 1º de dezembro de 2009, e que
tem como objetivos primordiais o de servir como foro político
de tomada de decisões conjuntas, bem como o de constituir-se
em um centro de pensamento de Relações Internacionais Federativas no País, produzindo estudos e projetos sobre o tema,
além de servir como apoio às estruturas municipais de relações
internacionais por meio da capacitação e de outras ações estruturantes.
Cidade e Governos Locais Unidos é uma organização com sede
em Barcelona que representa os interesses de governos locais
no cenário mundial e tem como missão ser a voz e a defesa de
governos locais democráticos, além de estimular a cooperação
entre os mesmos. A Comissão de Cidades de Periferia é um
grupo de trabalho dentro da estrutura da CGLU que reúne as
cidades da rede mundial com foco nas regiões metropolitanas e
periféricas. www.uclg.org
Tem como objetivo fomentar o debate e intercâmbio de experiências em temas como a democracia participativa, direitos
humanos e imigração, e o fortalecimento das relações entre a
sociedade civil organizada e os governos locais. www.uclgcisdp.org
Organização não governamental brasileira voltado à produção
de conhecimento sobre a cidade e a cidadania, visando apoiar
iniciativas de democratização da gestão pública municipal e a
formulação de políticas públicas inovadoras e orientadas para
promover a inclusão social. www.polis.org.br
Prefeitura de Canoas
+55 51 3462.1562/1566
www.canoas.rs.gov.br
www.falp2013.com.br

publicação - Mercociudades

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