secretaria municipal do planejamento - sempla - Prodam

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SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO - SEMPLA
1. O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR
A Secretaria Municipal do Planejamento sem se distanciar das atribuições pertinentes
ao planejamento urbanístico da cidade vem investindo em ampliar a abrangência de
seus estudos e proposições, em particular no sentido de buscar a necessária adequação
da ocupação urbana à nova realidade da Cidade de São Paulo.
É dentro dessa orientação que a SEMPLA desenvolveu ao longo dos anos de 1999 e
2000 o trabalho “Perfil Econômico do Município / Globalização e Desenvolvimento
Urbano”, cuja diretriz geral era avaliar a relação entre o desenvolvimento da cidade de
São Paulo e a globalização da economia, investigando os efeitos desta sobre o território
urbano.
Outro importante estudo desenvolvido dentro desta linha foi o mapeamento da “Evolução do Uso do Solo nos anos 90” através da qual detectaram-se tendências de
espacialização das atividades urbanas pelo território do Município, verificando-se um
reforço das atividades terciárias, um aumento da verticalização do uso residencial e
uma aceleração no ritmo de crescimento da cidade.
O novo perfil econômico do município, observado em conjunto com as tendências de
uso do espaço urbano determinaram a revisão e atualização da legislação municipal,
notadamente no que se refere ao uso e ocupação do solo. Nesse sentido, a Secretaria
Municipal do Planejamento procedeu a vários estudos, cujos resultados devem se refletir na ordenação urbanística e econômica do Município.
Nessa linha de revisão e atualização do zoneamento, e tendo em vista a demora na
aprovação do novo Plano Diretor para o Município de São Paulo, na Câmara Municipal
desde fevereiro de 1998, o projeto de lei de Parcelamento do Solo, já enviado à Câmara Municipal pretende adaptar o instrumento às alterações produzidas no âmbito da
legislação federal e estadual nessa área. A proposta da SEMPLA flexibiliza as condições de parcelamento do solo, visando inibir a clandestinidade e incentivar a produção
de empreendimentos habitacionais voltados à população de baixa renda, bem como
busca evitar as invasões das áreas verdes e institucionais.
Também foi encaminhado à Câmara Municipal o projeto de Revisão da Lei de Indústrias, de forma a adequar a legislação municipal, criada no início da década de 70, ao
novo perfil industrial da cidade de São Paulo e à legislação federal e estadual incidente
na matéria. Parte do novo perfil da indústria paulistana - menos poluente, mais prestadora
de serviços e de tecnologia de ponta - e que não mais exige grandes áreas para sua
instalação, permitindo sua inserção na malha de forma menos traumática.
Projeto Visão - Balanço de Gestão 2000
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Outros estudos referentes à legislação complementar do Plano Diretor buscam atualizar a atual legislação de uso e ocupação do solo, cuja revisão é consenso entre urbanistas de várias tendências. Estão em finalização projetos como o de novos corredores de
uso e as Operações Urbanas Verde Perto e Sudeste, bem como da destinação de
áreas públicas para equipamentos sociais e de transferência de potencial construtivo.
Ainda dentro desta visão mais gestora do desenvolvimento da cidade, outro projeto
importante que a SEMPLA finalizou no ano de 2000 conjuntamente com SMA, foi a
proposta de Implantação das Subprefeituras no Município de São Paulo , visando
a descentralização da Administração por critérios técnicos e políticos, onde são abordados os aspectos da delimitação adequada , da composição, das funções e das competências, em função do disposto na Lei Orgânica do Município.
2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES DO EXERCÍCIO
2.1. PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO
O Plano Diretor que está em vigor na cidade de São Paulo data de 1988 e foi enviado
à Câmara Municipal antes da promulgação da Constituição Federal.
A Lei de Zoneamento, principal peça reguladora da espacialização das atividades urbanas, data de 1972, não tendo sofrido revisões ou atualizações abrangentes desde
então.
Portanto torna-se imperioso atualizar o Plano Diretor às disposições da Constituição
Federal de 1988, da Lei Orgânica do Município de 1990 e, principalmente, às novas
tendências urbanas verificadas no período.
A Lei Orgânica define o Plano Diretor como “o instrumento global estratégico da
política de desenvolvimento urbano e de orientação dos agentes públicos e privados
que atuam na produção e gestão da cidade”.
O Plano Diretor deve ser, portanto, um instrumento flexível para a gestão da cidade,
suas dinâmicas e suas tendências, definindo as “regras do jogo” entre os múltiplos
interesses e articulando ações entre os vários agentes produtores do espaço urbano.
Compatível com as novas tendências e com as diretrizes gerais do Plano de Governo,
o Plano Diretor elaborado pela SEMPLA, potencializa as tendências de transformação
de São Paulo em centro internacional de negócios e capital econômica do Mercosul,
estimulando a instalação de atividades produtivas interessantes dentro da nova ordem
econômica, reforçando o perfil que a cidade deve assumir no terceiro milênio.
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Introduz ainda novos conceitos para orientar a revisão da legislação de uso e ocupação
do solo, propiciando a melhor distribuição dos centros de emprego e racionalizando o
uso da infra-estrutura urbana já instalada. Além disto prevê instrumentos de gestão
urbana que contribuam para o financiamento não orçamentário da cidade, incrementando
a participação da iniciativa e do capital privado.
Procura incorporar os avanços no conhecimento da cidade real e o conceito de planejamento-gestão com participação da sociedade civil, garantindo transparência na gestão
e mecanismos de participação dos cidadãos e da sociedade no processo de decisão.
Entre os principais problemas e propostas do novo Plano Diretor, destacam-se :
• redistribuição do adensamento de forma qualificada e condicionada em função da
infra-estrutura, como contraposição ao espraiamento cada vez maior da mancha urbana, garantindo a preservação das áreas residenciais e o meio ambiente.
• aproximação casa-trabalho, através do incentivo à maior mistura de usos, residencial
e não-residencial, visando minimizar necessidade de deslocamentos diários e as demandas por transporte coletivo, sempre preservando as zonas exclusivamente
residenciais.
• estímulo às parcerias com a iniciativa privada, através das Operações Urbanas, colaborando no financiamento não-orçamentário dos problemas urbanos.
• conceituação de Zonas Especiais para Habilitação de Interesse Social, visando
viabilizar o acesso à terra pelas populações de baixa renda, bem como de Preservação e Recuperação Ambiental.
• revisão da legislação de zoneamento por critérios de compatibilidade de usos e desempenho das atividades urbanas, visando reduzir o grau de incomodidade à qualidade de vida dos cidadãos
Em fevereiro de 1998, após um ano de debates com a sociedade civil, o prefeito Celso
Pitta encaminhou a Câmara Municipal o Projeto de Lei do Plano Diretor de nº 01-0051/
98, onde permanece na Comissão de Política Urbana desde então, tendo sido realizados
pelo Legislativo uma outra série de debates durante todo o ano de 1998.
Na forma como foi originalmente proposta pelo Executivo, o projeto de lei somente
propõe novos conceitos de gestão urbana e nada é auto - aplicável ou automático após
sua aprovação pela Câmara de Vereadores. Assim, a revisão do zoneamento e definição dos potenciais de adensamento que a infra - estrutura puder suportar, serão objetos
de legislação específica que também será apreciada pela Câmara, a fim de serem analisados e aprovados todos os planos setoriais e regionais.
O Executivo Municipal, tendo cumprido seu papel, permanece no aguardo de que tão
importante projeto para a cidade de São Paulo seja colocado na pauta de votação de
Egrégia Câmara Municipal.
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2.2. PROJETO VISÃO
O Projeto Visão tem como objetivo registrar e sistematizar a memória da atual gestão
municipal, consubstanciando o sistema quantitativo de informações para assessoramento
ao prefeito, secretários e presidentes de empresas e autarquias municipais. Com isto,
há uma potencialização dos processos de auto conhecimento, pois o projeto, que busca
configurar-se como um sistema de acompanhamento e informações gerenciais, propicia a visão de conjunto e permite a prontidão frente aos problemas emergenciais para
o enfrentamento dos problemas estruturais.
O Projeto Visão, sob responsabilidade dos órgãos municipais, com a coordenação da
SEMPLA contando com a colaboração da PRODAM, vem elaborando relatórios de
progresso relativo às ações, projetos e atividades.
2.3 COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANA
Criada em 1972, como Comissão de Zoneamento, a CNLU teve suas competências e
composição ampliadas no ano de 1988 pela Lei do Plano Diretor e delibera sobre
questões relativas à legislação urbanística, de parcelamento, uso e ocupação do solo,
bem como questões de aplicação do Plano Diretor e aprovação das propostas de Operações Urbanas e Operações Interligadas (atualmente suspensas).
Composta por 24 membros - representantes do Poder Público e da Sociedade Civil presidida pelo titular da Secretaria Municipal do Planejamento, a CNLU conta com a
participação, entre outros, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Instituto de
Engenharia (IE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (FIESP), Federação do Comércio do Estado de São Paulo
(FCESP), DIEESE, SECOVI, SINDUSCON e Conselho Coordenador de Associações de Moradores.
Na atual gestão, até novembro de 2000, a CNLU realizou:
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41 reuniões;
examinou quase 800 temas afetos à sua área de competência;
244 propostas de parceria com a iniciativa privada através das Operações Interligadas e Urbanas Faria Lima, Água Branca e Centro;
400 expedições de diretrizes de equipamentos de telefonia e outras infra-estruturas;
discutiu, ainda, mais de uma centena de assunto de uso e ocupação do solo, os
Projetos de Lei do novo Plano Diretor , de revisão da Legislação Industrial, de
Parcelamento do Solo e de Corredores de Comércio e Serviços;
expediu 25 resoluções que visam dirimir dúvidas da legislação urbanística, definir
enquadramentos legais e novas atividades urbanas.
Pelo fato de os temas analisados pela comissão exigirem amplo conhecimento técnico
e específico, além de experiência no trato da questão urbanística, grande parte de seus
membros tanto do Poder Púlico como da sociedade civil vem prestando sua contribuição há muitos anos, atravessando várias gestões administrativas na Prefeitura de São
Paulo.
2.4. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS - SIG
A implantação do Sistema de Informações Geográficas – SIG constitui um dos projetos
prioritários da SEMPLA, por representar um recurso moderno e ágil para a administração municipal, com aplicações nas mais diversas áreas de atuação, como o planejamento urbano, o controle do uso e ocupação do solo, a gestão do patrimônio imobiliário, e
o aperfeiçoamento do sistema de lançamento e arrecadação tributária, entre outros.
Um dos aspectos básicos na implantação do SIG refere-se à disponibilização do Banco
de Dados gráficos, gerado por uma cartografia digital atualizada, com informações
confiáveis e completas para uso de todos os setores que requerem informações sobre o
espaço físico. Neste sentido, a SEMPLA desenvolveu, em conjunto com os demais
órgãos que compõem o Grupo Executivo Intersecretarial de Coordenação do Sistema
de Informações Geográficas de São Paulo- GEI SIG, projeto de atualização da Base
Cartográfica Digital da Cidade – GEOLOG, com o objetivo de disponibilizar um instrumento de planejamento compatível com as atribuições dos órgãos municipais, a dimensão da cidade e a necessidade crescente de dar soluções rápidas aos problemas de
gestão territorial.
A versão atualizada do GEOLOG, elaborada pela PRODAM, incorporou grande volume de novas informações particularmente sobre o viário, tais como o traçado de aproximadamente 4.000 logradouros, o detalhamento e/ou complementação de elementos
viários já existentes, bem como a adequação dos bancos de dados alfanuméricos referentes à denominação dos logradouros e seus atributos. Esta nova versão da base
cartográfica foi entregue aos membros do GEI SIG para uso nos respectivos órgãos
municipais e sua cessão onerosa para demais interessados.
2.5. PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA
Desde a década de 80, visando introduzir formas mais modernas, participativas e eficazes de gestão, o Poder Público Municipal vem coordenando parcerias com a iniciativa
privada, nas quais a capacidade de investimentos desta vem sendo cada vez mais aproveitada.
A criação de instrumentos urbanísticos como as Operações Urbanas, uma forma de
parceira público-privado, tem possibilitado investir em obras ou melhoramentos públicos, com recursos provenientes do setor privado.
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As Operações Urbanas constituem planos de renovação promovidos em porções do
território municipal cuja potencialidade de desenvolvimento apresente-se modificada
em razão de investimentos públicos realizados ou propostos e onde há interesse da
municipalidade e de agentes privados na sua promoção.
A primeira Operação Urbana concretizou-se no município em 1991, com a Lei da
Operação Urbana Anhangabaú, cujo prazo de vigência já se esgotou. No entanto, somente após a aprovação da Lei da Operação Urbana Faria Lima, Lei nº 11.732/95, é
que as propostas de parceria ganharam força. Desde que a Lei foi regulamentada em
julho de 1995, no período de 5 anos, a iniciativa privada já apresentou ao exame do
Executivo 135 (cento e trinta e cinco) propostas de participação, tendo sido aprovadas,
até 31 de outubro deste ano, 84 (oitenta e quatro) delas.
No ano de 2000, até 31 de outubro foram apreciadas e aprovadas pela CNLU 21 (vinte
e uma) propostas, tendo gerado mais de R$ 60 milhões para os cofres públicos em
recursos extra-orçamentários a serem aplicados nas obras de infra-estrutura e
reurbanização da região da nova Av. Faria Lima, tendo a Gestão Celso Pitta colaborado com o aporte de R$ 144 milhões, o que representa 70% do total gerado desde o
começo da implantação, há 5 anos.
Nada disso seria possível sem a imprescindível colaboração e trabalho sério da CNLU
- Comissão Normativa de Legislação Urbanística, órgão colegiado da SEMPLA que
conta com a participação de setores atuantes da sociedade civil, das associações representativas de profissionais e técnicos, além de representantes de diversos órgãos da
Prefeitura.
Toda essa experiência acumulada conseguiu produzir um fato novo e absolutamente
original na história do planejamento municipal e da administração pública do país:
uma secretaria-meio como a Secretaria Municipal de Planejamento analisa as propostas de participação e faz entrar no caixa da Prefeitura milhões de reais em parcerias
com a iniciativa privada, gerando importantes recursos extra-orçamentários, sem qualquer ônus para os cofres públicos, viabilizando a construção de muitas habitações
populares e a implantação de importante infra-estrutura urbana.
2.6. MODELO DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SUBPREFEITURAS E CONSELHOS DE REPRESENTANTES
A Secretaria Municipal do Planejamento - SEMPLA desenvolveu durante o ano de
1999 e finalizou no ano de 2000, em parceria com a Secretaria Municipal da Administração - SMA, a proposta de implantação de subprefeituras, visando a descentralização
da Administração por critérios urbanísticos e sócio-econômicos, onde são abordados
os aspectos da delimitação adequada, da composição, das funções e das competências
das mesmas, em função do disposto na Lei Orgânica do Município.
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Desta forma é proposto um novo modelo de gestão administrativa para o Município de
São Paulo, mais democrático e mais próximo do cidadão, reforçando uma importante
diretriz do Plano de Governo da atual gestão, de aprimoramento da cidadania e modernização da gestão.
O número e a delimitação das subprefeituras - 9 no total, foram orientados por critérios
considerados essenciais ou desejáveis do ponto de vista técnico, a saber :
-
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o não seccionamento dos distritos existentes, tendo em vista o aproveitamento das
estatísticas usuais, facilitando o acesso e controle de dados e a viabilização de eleições diversas;
a inclusão de pelo menos um centro de comércio e serviços consolidado e ativo em
cada uma das Subprefeituras;
acesso fácil por transporte público, de qualquer ponto do município à sede da
Subprefeitura a que pertence e ao centro de São Paulo;
homogeneidade possível entre elas, considerando-se o número de habitantes, a extensão da área urbanizada, a diversidade de renda da população e a disponibilidade
de serviços
Harmonizando-se com as disposições da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o
projeto propõe que a nomeação de cada Subprefeito seja previamente referendado pelo
Conselho de Representantes local, a partir de uma lista tríplice enviada pelo próprio
Prefeito. Com o objetivo de construir um modelo que articule a visão local de cidade às
diretrizes mais globais, propõe-se três atribuições básicas para as Subprefeituras, respeitados os limites de seu território administrativo e as competências dos órgãos setoriais:
de planejamento local / de coordenação, supervisão e controle de ações setoriais / e de
execução de obras e serviços.
Para que efetivamente as Subprefeituras possam desempenhar tais funções, as mesmas
contarão com uma dotação orçamentária própria, e participação na formulação da proposta orçamentária para o Município.
2.7. PERFIL ECONÔMICO E EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
O Grupo de Trabalho criado com o objetivo de discutir sobre o tema: “Perfil Econômico e Efeitos da Globalização no Município de São Paulo” finalizou no ano o trabalho
abordando o tema da globalização tendo em mira a forma particular como ela afeta as
áreas urbanas. O foco das análises é o Município de São Paulo e o objetivo central é
avaliar os impactos da globalização sobre a mesma.
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O trabalho apresentado constitui-se em ensaios independentes reunidos numa coletânea, desenvolvendo cada um sua análise e interpretação próprias sobre os fenômenos,
elaborando conceitos particulares para explicar as causas e as consequências da
globalização para o futuro da sociedade brasileira - em particular para a cidade de São
Paulo.
Os trabalhos foram organizados em cinco diferentes temas / áreas de abordagem, quais
sejam :
- avaliar as transformações nas estruturas e nas dinâmicas do espaço físico urbano
- avaliar as mudanças que operam sobre a estrutura produtiva da cidade
- analisar o processo de exclusão e as mudanças no tecido social
- abordar as formas emergentes de organização social e as novas instituições da sociedade
- focar a nova face dos mercados financeiros no bojo da globalização e seus impactos
para o desenvolvimento dos espaços locais
Foi possível, ao final dos trabalhos extrair as seguintes conclusões:
a) Quanto ao desenvolvimento físico e organização do espaço urbano destacam-se os
seguintes impactos:
- consolida-se um terceiro centro urbano em São Paulo. Este centro se desenvolve ao
longo da Marginal do Rio Pinheiros (entre as Pontes Transamérica e Morumbi), Av.
Luís Carlos Berrini e a Av.Faria Lima, formando um eixo linear ao longo da calha do
Rio Pinheiros. Este novo centro caracteriza-se (1) por concentrar a sede de grandes
empresas, em particular, multinacionais e de atividades e serviços destinadas às demandas corporativas, (2) por localizar-se numa área de difícil acesso para a maioria da
população paulistana.
- A emergência deste novo centro urbano na área metropolitana é considerado um
indicador de cidade global que se consolida na cidade de São Paulo.
- É cada vez mais intensa a competição entre as novas e velhas centralidades no território urbano, o que vem exigindo elevados investimentos do setor público em detrimento de áreas carentes de equipamentos e serviços públicos.
b) Quanto ao desenvolvimento econômico de São Paulo destaca-se:
- O município experimenta significativa mudança na sua base econômica. São Paulo
não é mais o centro industrial do país, pois grande parte do parque industrial metropolitano tem migrado para o interior do estado ou outra área metropolitana.
- A introdução de novos processos produtivos e a desindustrialização de São Paulo
tem produzido um crescimento sistemático do desemprego no município. Em 1998
apenas 52% da população em idade ativa tinha alguma ocupação no município.
- O setor terciário consolida-se como sendo o mais importante da economia de São
Paulo. Em 1998 era responsável por 79% da ocupação no município, concentrando
apenas no setor de serviços 62% dos empregos.
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c) Quanto às condições sociais
- As condições de trabalho no município estão cada vez mais precárias: (1) Há significativa redução no número de assalariados; (2) eleva-se o contingente de empregados
sem registro em carteira de trabalho e contribuição previdenciária.
- O rendimento do trabalho assalariado no município tem se deteriorado ao longo da
última década: (1) entre 1988 e 1998, observou-se importante redução no rendimento
do chefe de família; (2) são os setores de classe média que tem seu rendimento mais
sensivelmente reduzido.
- A força de trabalho feminina chega a 42,2% do total em 1998.
d) Quanto às características de atividade financeira no Município destaca-se:
- São Paulo tende a concentrar operações financeiras do país e do Estado de São Paulo.
- O município tende a concentrar as operações de crédito realizadas no Estado.
- São Paulo caracteriza-se mais como centro vendedor do que comprador de capital: o
valor dos depósitos nas agências bancárias do Município foi 103% maior que os recursos utilizados em operações de crédito.
2.8. EVOLUÇÃO DO USO DO SOLO NOS ANOS 90
O estudo “Evolução do Uso do Solo no Município de São Paulo nos anos 90” é o
resultado de um monitoramento permanente que a SEMPLA realiza tendo por base
indicadores como cadastro imobiliário fiscal (TPCL) da Secretaria das Finanças especialmente agregados para fins de planejamento urbano. Algumas importantes tendências mais recentes são observadas nesta década enquanto outras, não tão recentes, que já
eram verificadas na década passada ainda aparecem com menos intensidade.
As tendências mais significativas da última década são:
• a aceleração do ritmo de crescimento da área construída anual, que passou de 7
milhões de m2 em média na década passada, para 10 milhões de m2 nesta;
• crescimento das atividades do setor terciário da economia, tornando a cidade “menos residencial”, processo que, embora já tivesse sido detectado nos anos 80 principalmente na região Sudeste, nesta década apresenta como novidade uma maior dispersão do comércio e serviço horizontal por toda malha urbana formando novas
pequenas centralidades. Com isso a participação do uso não residencial que se manteve em 33% do total da área edificada em São Paulo por duas décadas até 1980,
passa a 37% em 1999;
• outra ocorrência digna de registro é o surgimento de um polo de serviços altamente
especializado, típico de cidade global, localizado ao longo da Marginal do Pinheiros, entre as Pontes do Morumbí e Transamérica como alternativa à concentração já
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existente na região da Av. Paulista (1º polo), e da Faria Lima e Luís Carlos Berrini
(2º polo);
• maior verticalização do uso residencial, cuja participação passa de 31% em 1980
para 36% em 1991, chegando a 41% em 1999 do total da área construída residencial,
principalmente de padrão médio/alto. Detecta-se também o surgimento dos novos
focos desse padrão, principalmente nos bairros do Jardim Anália Franco, do Tatuapé
e da Penha (região Leste), da Chácara Klabin e Ipiranga (região sudeste) e ainda de
outros bairros como Alto de Santana e Morumbí, que já vinham se verticalizando
desde a década passada.
• cresce a ocupação dos vazios urbanos, passando de 27% em 1980 para 25% em
1991 chegando a apenas 18% em 1999. Como decorrência disso estão cada vez
mais escassos os terrenos com dimensões suficientes para implantação de grandes
equipamentos urbanos, bem como para grandes empreendimentos na cidade;
• crescimento ainda significativo da área construída horizontal tanto residencial quanto
não residencial, nas periferias leste, sul e norte, fenômeno bastante identificável
mesmo não estando computadas todas as construções ilegais e ou clandestinas;
• decréscimo da participação do uso industrial no total da área construída “não
residencial”, que na década de 80 era de 35% passando para 21% nos anos 90.
2.9. REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
2.9.1. Lei Municipal de Parcelamento do Solo
Tendo em conta as modificações estabelecidas pela legislação federal de parcelamento
do solo urbano, a Secretaria em conjunto com Sehab, elaborou projeto de lei de
parcelamento do solo para o Município de São Paulo, adequando os seus dispositivos
legais ao estabelecido na nova legislação federal. São objetivos principais dessa nova
lei:
a. inibir a clandestinidade, dar condições de parcelamento do solo que ampare legalmente e incentive empreendimentos destinados à população de baixa renda;
b. evitar as invasões das áreas verdes e institucionais, criando condições de obras e
obrigações por parte do loteador para preservação, guarda e ocupação ordenada
dessas áreas.
O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal em novembro de 1999, onde
permanece aguardando apreciação (Projeto de Lei nº 01-0583/99)
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2.9.2. Revisão da Legislação Industrial
Considerando a desatualização dos dispositivos disciplinadores das atividades industriais no Município, estabelecidos pela Lei de Zoneamento em 1972, que implica em
efeitos negativos ao seu desenvolvimento econômico, a Secretaria realizou revisão da
legislação industrial municipal. A nova legislação adota maior liberalidade com relação à indústria pesada e manufatureira, especialmente aquelas de processos produtivos
não poluentes pela adoção de tecnologia de ponta. Por outro lado, entendendo a necessidade de incentivar atividades de comércio e serviços de grande porte, de tecnologia e
de difusão de cultura, a lei abre a possibilidade de ocupar regiões industriais desativadas
ou deterioradas por esses usos.
O Projeto de Lei propondo a Revisão da Legislação Industrial foi encaminhado à Câmara Municipal e tramita sob o nº PL nº 01-0012/99, tendo sido publicado no DOM de
06/02/99.
2.9.3 Requalificação Urbana Sudeste
Dentro de uma visão geral de inserção do Município de São Paulo no processo de
globalização econômica, e visando criar vantagens para capacitar a cidade como centro
polarizador do Mercosul, a Secretaria está envolvida na elaboração de projeto de lei
que estabeleça diretrizes e mecanismos para implantação da Requalificação Urbana
Sudeste, tendo em vista tratar-se de uma área de grande potencial.
Trata-se de um projeto que tem como referência a necessidade de incentivar serviços de
alcance internacional - como os do setor financeiro, infra-estrutura de convenções,
hotelaria, de telemarketing, de cultura, lazer, entretenimento e outros serviços – aproveitando e potencializando a acessibilidade e a estrutura já existente na região sudeste
do Município de São Paulo, bem como integrando às propostas a serem implementadas
como o VLP, a modernização da via férrea e as 4° e 5° linhas do Metrô.
O Grupo de Trabalho envolvido nessa tarefa é intersecretarial no âmbito do governo
municipal, sendo coordenado pela SEMPLA, com participação de SVMA, SVP, CET,
EMURB e SPTrans e atualmente vem se debruçando sobre análise e avaliação das
propostas e projetos existentes para região.
2.9.4. Operação Urbana Programa Verde Perto
Na linha de trabalho que procura estabelecer parcerias com a iniciativa privada para
viabilizar obras urbanas, que visem a melhoria da qualidade de vida na cidade, a
SEMPLA vem desenvolvendo estudo e propostas para enfrentar os problemas das enchentes e seus efeitos.
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Trata-se de avaliar a possibilidade de utilizar o instrumento Operação Urbana, estabelecendo mecanismos e ações adequadas para atrair a iniciativa privada. As propostas
têm em conta a possibilidade de desocupar os fundos de vale, com posterior implantação e manutenção de parques ao longo dos cursos d’água. As obras seriam realizadas
pela iniciativa privada, tendo como contrapartida a concessão de alterações nos índices urbanísticos estabelecidos na legislação.
No momento o Grupo de Trabalho está estabelecendo a localização de áreas de interesse prioritárias para implantação dos parques no território do Município de São Paulo tendo como objetivo a contenção de enchentes, tendo chegado a uma primeira versão desse mapeamento. De outro lado, vem desenvolvendo estudos de viabilidade
econômico-financeira, que visam avaliar os interesses envolvidos no estabelecimento
de parceria com a iniciativa privada para o financiamento e manutenção dos parques e
para construção de habitações para os eventuais moradores realocados.
2.9.5. Revisão da Lei no. 9.725 - Transferência de Potencial Construtivo
Visando aperfeiçoar os mecanismos de incentivo à preservação e manutenção de imóveis de valor histórico, a Secretaria do Planejamento estabeleceu um Grupo de Trabalho para rever os dispositivos da Lei de Transferência de Potencial Construtivo em
vigor, elaborando minuta de novo projeto de lei.
Atualmente os estudos estão em andamento, principalmente no que tange a busca de
mecanismos alternativos de incentivo, visto que os existentes têm sido pouco utilizados, comprometendo assim a possibilidade do estabelecimento de parcerias na preservação de imóveis de significativo valor para o conjunto da sociedade paulistana.
2.9.6. Lei de Corredores e Rede Estrutural e Transportes e Vias
Considerando que a dinâmica de desenvolvimento urbano da cidade gera a necessidade de se integrar o controle da implantação e do funcionamento das atividades com a
infra-estrutura urbana disponível e a ser disponibilizada, e considerando ainda a necessidade de se harmonizar o uso do solo com as funções das diferentes vias no Município estabelecidas na Rede Estrutural de Transportes e Vias, a Secretaria propôs a
elaboração de proposta de Revisão da Legislação de Corredores de Uso Especial, a
partir de uma atualização de critérios de classificação das zonas Z8-CR.
O Grupo de Trabalho criado para desenvolver tal revisão está atualmente finalizando
a análise de todas as zonas de uso especiais Corredores de Uso Especial, que teve
como enfoque principal avaliar a adequação ao estabelecido na classificação proposta
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na Rede Estrutural de Transportes e Vias.
2.9.7. Revisão da Legislação de Proteção aos Mananciais
Considerando que o Estado de São Paulo vem elaborando leis estaduais específicas de
proteção ambiental nas regiões de mananciais, a Secretaria constituiu Grupo de Trabalho para elaborar proposta de adequação da legislação municipal de parcelamento, uso
e ocupação do solo para as áreas do município inseridas nas Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais dos Reservatórios Guarapiranga e Billings, bem como na subbacia dos rios Capivari e Monos.
O trabalho vem sendo desenvolvido de forma articulada, junto aos sub-comitês CotiaGuarapiranga e Billings-Tamanduateí, que integram participantes do governo estadual
e dos governos locais dos vários municípios envolvidos.
O projeto realiza, junto ao sub-comitê do Guarapiranga, discussão coordenada pela
SEMPLA da minuta de lei estadual referente a essa bacia , para posteriormente proceder a elaboração do projeto de lei municipal. Sobre a bacia Billings, os trabalhos ainda
estão demandando elaboração do diagnóstico da bacia e respectivo PDPA/Plano de
Desenvolvimento e Proteção Ambiental, no âmbito do sub-comitê, tendo sido iniciadas
as discussões dos princípios básicos da lei.
2.10. ATLAS AMBIENTAL
O projeto do Atlas Ambiental do Município de São Paulo foi desenvolvido de forma
integrada pelas Secretaria Municipal do Planejamento com a Secretaria do Verde e
Meio Ambiente contando com a participação de outros órgãos municipais e estaduais,
e tem por objetivo subsidiar a Política Municipal de Meio Ambiente, orientando o
planejamento da ação governamental na área através da sistematização e consolidação
das informações sócio-ambientais em bases cartográficas, bem como a constituição de
um banco de dados que facilite a tomada de decisões.
Constitui-se num conjunto de informações básicas para a compreensão de que a ocorrência dos principais problemas ambientais do município, não decorrem de causas naturais, mas sim da interação entre processos sócio-econômicos e culturais com limites
e potencialidades do meio físico.
No ano de 2000 as duas Secretarias envolvidas estarão concluindo a 1ª etapa do projeto
“Atlas Ambiental”, que é composto das seguintes cartas temáticas: base administrativa, uso e ocupação do solo, perfil sócio-econômico, saneamento ambiental, clima, vegetação, e aspectos geo-físicos, sendo que os 4 primeiros foram desenvolvidos diretamente pela SEMPLA.
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A disponibilização destas informações e indicadores permitirá ainda à população em
geral e às instituições públicas, o acompanhamento das tendências e a busca de solução dos problemas gerados, colocando cada munícipe diante de suas responsabilidades como agente de produção do espaço da cidade, constituindo-se ainda como importante material auxiliar nas ações de educação ambiental.
2.11. SISTEMA DE ÁREAS VERDES
Visando ampliar a cobertura vegetal no município e estabelecer melhor uso dos equipamentos públicos e controle das áreas verdes, a Secretaria vem elaborando estudo de
reavaliação dos índices de ocupação das áreas municipais.
Inicialmente, o Grupo de Trabalho criado para desenvolver esse estudo definiu uma
primeira região para atualizar o levantamento de uso e ocupação das áreas públicas:
subdistrito de São Matheus, constituído por aproximadamente 10 áreas municipais,
que foram totalmente vistoriadas. Além disso, foram realizadas reuniões com algumas Secretarias -SJ/Patr, para complementação de cadastro, SEHAB/Habi para consulta sobre existência de projetos de Habitação de Interesse Social na região e SEHAB/
Edif, para levantamento de projetos a serem implantados nesse subdistrito.
Este trabalho permitiu a avaliação do patrimônio de terrenos públicos na região, conhecimento de sua real situação e proposta de destinação dos terrenos disponíveis,
resultando no relatório “Política e Plano de Destinação de Terras Públicas Municipais
- Distrito de São Mateus”.
2.12. PROGRAMA COMUNIDADE VIVA
Considerando as diretrizes básicas do Plano de Governo, em especial, a de “investir
em projetos da área social” as Secretarias da área, a saber: Saúde, Educação, Cultura,
Esportes, Assistência Social e Verde e Meio Ambiente, coordenados pela Secretaria
do Planejamento deram continuidade às atividades propostas para o desenvolvimento
do Programa Comunidade Viva sendo geridas dentro dos princípios de
intersetorialidade, destacando os projetos: Escola Saudável, Saúde da Família, Espaços Lúdicos de Convivência, Oficinas Educativas para Crianças e adolescentes em
situação de risco social e pessoal, Circo Escola, Ação Sócio Educativa e Capacitação
de Adultos, Ação Sócio Educativa para Idosos, Capacitação Pessoal, Comando Esportivo e Cultural.
148
2.13. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
O Projeto “São Paulo em Números” veio substituir a série “Dossiê São Paulo”, elaborada periodicamente pela SEMPLA a partir de 1992. Contém informações referentes à
características fisico-territoriais do município, infra-estrutura urbana e transportes, bem
como dados socioeconômicos, que permitem traçar um perfil de nossa cidade.
É o resultado de um esforço de coleta e organização de dados realizado pela SEMPLA
e disponibilizado na Internet com o apoio técnico da PRODAM desde agosto de 1999.
Em 2000, a equipe técnica da Sempla responsável pela coleta, produção e divulgação
de dados referentes à Cidade de São Paulo deu seqüência à elaboração dos cadernos da
série “Base de Dados para Planejamento - BDP Setorial” nas áreas de Estudos
Populacionais, Educação, Saúde Atendimento Social e Atividades Econômicas.
Estes documentos foram disponibilizados para consulta aos interessados bem como
reproduzidos e enviados às entidades que os solicitaram.
Foram também atualizadas as informações que anualmente são enviadas a Seul, como
parte do intercâmbio técnico entre São Paulo e esta cidade irmã.
A Sempla responsabilizou-se pela coordenação da coleta de dados relativos ao Município de São Paulo para a Pesquisa Municipal Unificada/PMU de 2.000, realizada pela
Fundação SEADE, bianualmente. As informações coletadas alimentarão a base de dados sobre os municípios da Região Metropolitana mantida por esta instituição e seus
principais resultados são organizados em CD ROM de ampla divulgação.
2.14. GUIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
O Departamento de Informações da SEMPLA está distribuindo no mês de dezembro a
edição 2000/2001 do Guia de Serviços Públicos da Cidade de São Paulo, atualizada
por um grupo de trabalho que contou com representantes de todas as secretarias,
autarquias e empresas municipais. Esta já é a quarta edição impressa do Guia, publicação que vem sendo crescentemente reconhecida como a mais completa obra de referência sobre os serviços prestados à população pela Prefeitura de São Paulo. A versão
2000/2001, com 400 páginas, contém verbetes sobre todos os serviços públicos municipais, organizados em capítulos temáticos e acompanhados de completo índice remissivo. As indicações sobre e-mails foram agregadas aos endereços de cada órgão público e as indicações sobre os sites disponíveis aparecem na abertura de cada capítulo. Em
sua parte final, o Guia traz também uma relação de endereços e telefones de todos os
órgãos da Administração Municipal. Um quadro apresentando os principais dados
socioeconômicos do Município, bem como mapas com as divisões regionais adotadas
149
pelas diversas secretarias complementam as informações oferecidas pelo Guia. A
SEMPLA fará sua distribuição para todos os órgãos da administração pública, entidades governamentais e organizações privadas que mantenham parcerias ou convênios
com a Prefeitura e que, de alguma forma, prestem algum atendimento ao público.
A versão digital desta obra está disponível na Internet (www.prodam.sp.gov.br/guia),
oferecendo a possibilidade de links direcionados às páginas de outros órgãos municipais que mantém informações na rede mundial e, a partir deste mês de dezembro,
poderá ser consultada em sua nova versão, atualizada pelo Deinfo com a colaboração
da Prodam.
O Guia de Serviços Públicos da Cidade de São Paulo é uma publicação que surgiu,
em sua primeira versão, como um projeto derivado do SIC/Sistema de Informações ao
Cidadão, em 1991. A SEMPLA participou da coordenação da segunda edição, em
1992 e responsabilizou-se inteiramente pela terceira edição, que saiu em 1996, em
meio digital (disquetes versão Folio), com distribuição restrita aos órgãos da Administração Municipal. Esta mesma versão foi colocada pela Prodam no sistema BBS
(BBSampa), então existente. A quarta edição (que corresponde à terceira edição impressa, foi publicada em 1998.
2.15. PUBLICAÇÃO DE CADERNOS DE PLANEJAMENTO
A coletânia de trabalhos denominada “Cadernos de Planejamento” que a SEMPLA
está publicando e distribuindo no final do ano 2000, longe de tentar esgotar a discussão sobre planejamento e gestão urbana busca somar alguns elementos à exploração
desta importante temática. São diagnósticos, levantamentos, reflexões e proposituras
realizadas durante os anos de 1999 e 2000 pelos técnicos da Secretaria Municipal do
Planejamento, visando subsidiar a implantação de um projeto de transformação de
nossa cidade em um lugar mais saudável, mais equilibrado e com melhor qualidade de
vida para o conjunto de sua população.
Sua consolidação permite ainda a divulgação dos resultados obtidos ao meio técnico,
acadêmico e da administração pública, contribuindo na disseminação das informações
e na ampliação do foro de discussão dos temas abordados.
São 9 títulos:
-
150
Evolução do Uso do Solo no Município de São Paulo na década de 90
Globalização e Desenvolvimento Urbano
Perfil Socioeconômico do Município de São Paulo
A implantação de Subprefeituras no Município de São Paulo
Operação Urbana Faria Lima
-
Revisão e Atualização da Legislação Urbanística - Algumas Propostas
Política de Destinação de Terras Públicas - Um Plano para São Mateus
GEOLOG - Aplicações Geográficas
São Paulo em Números
2.16. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ECONÔMICA E GERENCIAL
SÃO PAULO - TORONTO
O Acordo de Cooperação Técnica, Econômica e Gerencial entre as cidades de São
Paulo e Toronto existe desde 1986 e visa a troca de informações sobre a estrutura
municipal e o processo administrativo empregados na consecução dos serviços necessários aos cidadãos e a troca de experiências e programas para melhorar a qualidade de
vida de seus habitantes. O GE-ACEC - Grupo Executivo de Gestão de Acordos de
Cooperação Técnica, Econômica e Gerencial tem por atribuição gerir o referido acordo, articulando as ações necessárias para o eficaz desenvolvimento das atividades propostas tanto pelos diversos setores da PMSP, como também pelos técnicos canadenses.
Ao longo do ano de 2000, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica, deve-se realçar, além das atividades rotineiras, a realização de 3 (três) intercâmbios técnicos nos
meses de março e abril. Os referidos intercâmbios contaram com a vinda de técnicos
canadenses especialistas nos assuntos, versando sobre os seguintes temas :
a) Serviços de Emergência – O intercâmbio constou de um dia inteiro de apresentações sobre os Planos de Emergência de Toronto e de São Paulo, contando com a
presença de mais de 90 ( noventa ) técnicos especialistas no assunto em questão;
após isto ocorreram, durante 3 (três) dias consecutivos visitas específicas a órgãos
que tratam dos assuntos analisados.
b) Participação do Cidadão – Neste intercâmbio foram realizados 3 workshops em
dias distintos, versando sobre o tema, com os seguintes enfoques: avaliação e
priorização das demandas da comunidade, com a presença de 35 técnicos de
diversas áreas da PMSP relacionadas ao tema; procedimentos para parcerias :
Prefeitura – Comunidade, com a presença de 20 técnicos de diversas áreas da
PMSP relacionadas ao tema e 15 representantes da comunidade; debate: como
mudar as políticas públicas da cidade, com a presença de todos os participantes
dos dias anteriores.
c) Atendimento Pré – Hospitalar – Este intercâmbio teve como objetivo básico dar
continuidade aos programas de treinamento fornecidos por Toronto nos últimos
anos no âmbito do atendimento pré – hospitalar. Foram realizadas visitas ao departamento da Secretaria Municipal da Saúde responsável pelo assunto : CECOM –
Central de Comunicações, bem como a outras instalações responsáveis pelo bom
andamento das atividades.
151
Além dos intercâmbios realizados, o Grupo Executivo que gerencia o Acordo de Cooperação Técnica desenvolveu levantamentos internos e com outros órgãos da Administração Municipal para iniciar os preparativos de formulação da nova fase do referido Acordo, preparando um documento a ser analisado pelas Prefeituras de São Paulo
e de Toronto.
2.17. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO ADESAMPA
Visando promover uma política de fomento e reforço aos pólos regionais, a SEMPLA
investiu na criação de uma Agência de Desenvolvimento para a Cidade de São Paulo
-ADESAMPA, que instituída em 13 de julho de 1998, busca constituir-se em mecanismo ágil e dinâmico de enfrentamento das questões relevantes da cidade, tendo como
objetivo exercer papel de organismo catalisador de esforços e iniciativas, sejam públicas ou privadas, que visem estimular o desenvolvimento econômico do município de
São Paulo resultando na geração de novos empregos e no aumento de renda da população, propiciando melhora da qualidade de vida dos cidadãos.
No exercício de 2000, a SEMPLA deu continuidade as tratativas e providências iniciais para convidar os membros do Conselho Deliberativo da ADESAMPA, para que a
mesma possa posteriormente ser instalada e ter início efetivo de suas atividades.
2.18. PROGRAMA NACIONAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA MÓDULO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - PRONAGER/MSP
O PRONAGER/MSP iniciou-se em maio de 1993, através de um convênio celebrado
entre o Município de São Paulo e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura
e Alimentação - FAO. Seu objetivo é promover atividades voltadas à geração de emprego e renda através de cursos de qualificação e requalificação profissionais e organização coletiva nas comunidades identificadas. A metodologia utilizada nos cursos,
sempre destinados à população de baixa renda, é a de capacitação massiva, que propicia aos participantes identificarem oportunidades de emprego e renda.
Atualmente o PRONAGER/MSP tem atuado prioritariamente na região conhecida
como leste periférico da cidade de São Paulo, onde concentra-se uma parcela significativa da população paulistana desempregada.
O Módulo Municipal do PRONAGER apurou o resultado de pesquisa realizada com
as comunidades e associações de bairro da região de estudo, verificando os reais interesses dos munícipes, e adotou uma série de atividades concernentes ao início da administração dos cursos de capacitação.
152
2.19. PÓLO ECONÔMICO DA ZONA LESTE / ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÃO
A área localizada entre os centros de Itaquera e Guaianazes, cortada pelo complexo
viário Jacu-Pêssego / Av. Nova Trabalhadores, tem sido alvo de vários estudos e propostas para o desenvolvimento do Pólo Econômico da Zona Leste; tal área é apontada
como de valor estratégico para a retomada do crescimento econômico da cidade, atendendo a forte demanda do grande contingente populacional da região juntamente com a
necessidade de reestruturação urbana local.
Neste contexto, a SEMPLA vem desenvolvendo um Programa de Capacitação
Tecnológica e Requalificação Profissional a ser implantado na região do Pólo Econômico, com o objetivo básico de inserir uma grande parcela da população no processo de
formação profissional, através de cursos de qualificação, estabelecendo assim uma política de trabalho e geração de renda para a região; além disto o projeto estimulará a
formação e o desenvolvimento de empresas na região alvo, principalmente para suprir
a demanda da Zona de Processamento de Exportação - ZPE a ser implantada no local.
2.20. TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS
2.20.1 Termo de Cooperação Técnica para a implantação e manutenção do Banco
de Dados e Informações sobre os Municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo
Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Coordenadoria do Banco de Dados da
Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S.A./Emplasa e a
SEMPLA para a execução do Projeto “Banco de Dados e Informações sobre os Municípios da Região Metropolitana de São Paulo”. Elaborado com a participação de todas
as Prefeituras dos municípios da área metropolitana o projeto prevê a disponibilização
periódica de dados, por intermédio de CD ROMs confeccionados especificamente para
este fim.
Além de dados socieconômicos e político-institucionais o Banco de Dados dá destaque às informações na área de transporte, a nível metropolitano e municipal, em todas
as suas modalidades.
Em 2.000, as equipes técnicas dos órgãos envolvidos no Acordo dedicaram-se ao levantamento de dados para a produção conjunta do segundo e terceiro CD ROMs, com
a introdução de novos temas relativos ao uso e ocupação do solo e patrimônio histórico,
no caso do Município de São Paulo..
153
2.20.2 Termo de Cooperação Técnica para a produção do CDROM “Por Dentro
do Município de São Paulo”
Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Coordenadoria de Informações Estatísticas da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S.A./Emplasa
e a SEMPLA para a confecção de um CD ROM contendo informações sobre o Município de São Paulo, como parte integrante da série “Por Dentro”, elaborada para toda a
Região Metropolitana.
Os termos do acordo estabelecem que a SEMPLA e a Emplasa partilham a coordenação técnica do projeto, cabendo especificamente à nossa Secretaria o levantamento e
disponibilização de dados referentes às áreas de atuação da Prefeitura.
Em 1999 foi assinado o Termo de Cooperação Técnica e intensificados os trabalhos
das equipes com vistas à elaboração do CD ROM. No primeiro semestre de 2000 o
trabalho técnico foi finalizado e encaminhado para a edição final, aguardando-se a
definição da data de seu lançamento.
2.20.3 Termo de Cooperação Técnica para a criação de “Banco de Dados
Georreferênciados do Sistema Viário da Cidade de São Paulo”
O Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEMPLA e a CET teve origem nas
seguintes necessidades técnicas percebidas na área de Transportes, constituída por
muitos subsistemas e onde atuam diversos órgãos: busca de metodologia e linguagem
integradas, obtenção de compatibilidade entre informações e unificação de esforços
evitando duplicidades.
O Banco de Dados georreferenciados da sistema viário da Cidade de São Paulo utiliza
a base cartográfica GEOLOG atualmente na versão 2.1.
O desenvolvimento do trabalho, a utilização do GEOLOG e a modelagem das informações necessárias ao Sistema, têm ampliado as experiências com aplicativos próprios de Sistema de Informação Geográfica (SIG) ao mesmo tempo em que têm possibilitado o aperfeiçoamento da base cartográfica atualmente disponível.
2.20.4. Termo de Cooperação Técnica entre a SEMPLA e o Ministério do Trabalho para utilização dos dados constantes da Relação Anual de Informações Sociais/Rais
A Cooperação Técnica entre a SEMPLA e o Ministério de Trabalho vem se desenvolvendo desde 1996, ocasião em que começaram a ser produzidas informações sobre
estabelecimentos e empregos na Cidade de São Paulo com base na RAIS.
154
Em 1999, o projeto teve um ganho qualitativo com a obtenção do Cadastro Empregadores contendo dados individualizados sobre os estabelecimentos existentes, o que permitiu um avanço no projeto de georreferenciamento das informações sobre as atividades econômicas no espaço urbano.
Durante o ano 2000 foi realizado intenso esforço no sentido de se obter a padronização
e a espacialização dos endereços constantes do referido cadastro, com base nos
aplicativos disponibilizados pela PRODAM. Os resultados desse trabalho de
geoprocessamento consubstanciaram-se em um conjunto de informações inéditas relativas à distribuição das atividades econômicas na cidade de São Paulo. Os dados estão
disponíveis sob a forma de planilhas, mapas e relatórios, e serviram de base para diversos estudos sobre a economia da capital paulistana.
2.20.5. Termo de Cooperação Técnica entre a SEMPLA e a Universidade
Mackenzie, por sua Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para intercâmbio de
informações
Em 1999 foi assinado o Termo de Cooperação Técnica com vistas ao desenvolvimento
de pesquisas e projetos referentes à caracterização urbana, dentro dos temas que compõem os currículos das disciplinas da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, e que
sejam de interesse para a Sempla, que fornecerá apoio técnico em seu âmbito de atuação. Conforme previsto no acordo, durante o ano 2000 a Universidade Mackenzie coordenou o levantamento de campo realizado pelo alunado sobre o uso e ocupação do
solo na região do vale do rio Tamanduateí, e a posterior confecção de mapas temáticos
sobre as plantas fornecidas pela SEMPLA. Atualmente, este conjunto de mapas encontram-se à disposição para consulta dos interessados.
2.20.6. Termo de Cooperação Técnica entre a SEMPLA e a Companhia do Metropolitano de São Paulo/Metrô
No primeiro semestre de 2000 foram iniciados os primeiros contatos entre as equipes
dos dois órgãos para definição das informações técnicas a serem intercambiadas através da celebração do Acordo. As tratativas no sentido de estabelecer este Termo de
Cooperação Técnica continuam e embora não tenham sido finalizadas, há boas perspectivas de que em breve este acordo deverá trazer benefícios para as duas instituições.
A título de antecipação, a Companhia do Metrô disponibilizou para a SEMPLA, um
conjunto de tabulações da Pesquisa OD 1997, que foram de grande utilidade na elaboração de estudos técnicos sobre a cidade de São Paulo.
155
156
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA
Durante o primeiro semestre do ano 2000, a Secretaria Municipal da Administração, na
sua área de atuação, prosseguiu no cumprimento das diretrizes traçadas pelo Governo
Municipal, no que se refere ao aperfeiçoamento e modernização da máquina administrativa através da introdução de novos modelos gerenciais, da otimização de recursos
humanos e da busca da eficiência e eficácia administrativa com ênfase nos recursos
humanos e no atendimento ao munícipe.
A Secretaria Municipal da Administração tem como missão desenvolver atividades
relacionadas à Administração de Recursos Humanos, desde o ingresso até a aposentadoria do servidor; à Administração de Materiais, com a finalidade de controlar e economizar recursos; ao gerenciamento de Processos ativos da P.M.S.P., com o objetivo de
atender com maior agilidade o munícipe e à Organização Estrutural da Prefeitura, visando uma maior racionalidade administrativa e em decorrência propiciar condições
para melhoria da qualidade dos serviços prestados.
As atividades desta Pasta estão voltadas para atender o seu público alvo, que é constituído de munícipes, servidores públicos municipais, fornecedores e órgãos da P.M.S.P..
Apesar do agravamento das limitações orçamentárias e dificuldades financeiras, impossibilitando contratações e aquisições necessárias ao bom desempenho do trabalho,
em especial em áreas como a Gráfica Municipal que depende exclusivamente de equipamentos para atender a demanda de serviços gráficos, esta Secretaria tem realizado
esforços para aprimorar o atendimento do seu público alvo e para isso tem contado
principalmente com a criatividade de seu corpo técnico.
Nesse sentido, podemos destacar, entre outros, os avanços conquistados na área de
atendimento ao munícipe e na área de organização estrutural da Prefeitura, com a
retomada dos estudos relativos à criação de Subprefeituras, que culminou com a elaboração de projeto de lei.
O projeto de lei que cria as Subprefeituras foi elaborado por uma equipe de profissionais da Secretaria Municipal da Administração e da Secretaria Municipal do Planejamento, em consonância com o estabelecido pela Lei Orgânica do Município, tendo
representado um grande desafio ao grupo diante da complexidade e diversidade típicas
da nossa cidade.
157
A nova estrutura de gestão do município proporcionará maior proximidade do Executivo com os problemas que afligem a população, prevendo a participação desta nas
soluções possíveis, por meio do Conselho de Representantes, igualmente previsto na
L.O.M.
Os estudos desenvolvidos por estes profissionais culminaram com a descentralização
da gestão municipal em Subprefeituras, dividindo geográficamente a cidade em nove
regiões, obedecendo os critérios de ocupação demográfica e aspectos socio-econômicos.
O processo de implantação das Subprefeituras está previsto para acontecer em até um
ano após a publicação da lei e dar-se-á em três fases distintas, buscando revestir-se de
uma ação definitiva na melhoria da administração municipal.
No momento da promulgação da lei, a divisão geográfica da cidade englobará as
Administrações Regionais, hoje existentes, em Subprefeituras, seguida da absorção
dos serviços por essas desenvolvidos e posterior e gradualmente, a passagem das atividades das demais secretarias, de forma que cada Subprefeitura detenha em seu território a execução e o controle de todos os serviços públicos disponíveis aos cidadãos
paulistanos.
A estrutura organizacional prevista contempla quatro níveis hierárquicos composta
por cargos em comissão já existentes hoje nas Administrações Regionais e nas Secretarias, que serão adequados às necessidades de cada Subprefeitura, com a criação apenas dos cargos de Subprefeitos.
2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS
NO EXERCÍCIO
2.1.
Projeto criação de Subprefeituras - Constituição de Grupo de Trabalho, através da Portaria Intersecretarial nº 250/SMA/SEMPLA/2000 visando finalizar estudos
já existentes relativos à criação das Subprefeituras, que culminou com a elaboração de
minuta de projeto de lei encaminhado ao Sr. Prefeito.
2.2.
Emendas Constitucionais nº 19 e 20 - elaboradas as minutas de projeto de lei
e encaminhadas ao Sr. Prefeito.
2.3.
Atendimento ao Munícipe - desenvolvimento de “site” que disponibilizará
aos munícipes, através da Internet, a solicitação de vistas e/ou cópia reprográfica de
processos arquivados no Arquivo Geral da P.M.S.P.
158
2.4.
SISPRO - Sistema de Processos - sistema está totalmente implantado e disponível na Internet, com um número crescente de pessoas com 3.393.033 usuários até
julho de 2000, com uma média diária de 27.120 consultas. Os pedidos de
desarquivamento de processos para consulta efetuados por órgãos da PMSP já pode ser
solicitado via endereço eletrônico pelas unidades que tem acesso a Internet.
2.5.
CONDOC - Sistema de Controle de Documentos - visa padronizar o procedimento e o controle dos documentos internos da P.M.S.P. Implantado em SMA, SME,
SEME, SF, SMS, SVMA e SGM.
2.6.
Editais de licitação, leilões e manual de cadastramento de forncedores estudos visando a criação de “home-page” do DEMAT já solicitados à PRODAM.
Atendidas 243 consultas através de endereço eletrônico referente ao cadastramento de
fornecedores, no 1º semestre de 2000.
2.7.
SUPRI - Sistema de Suprimentos - implantação de tela de “preços de mercado” para materiais de consumo, com dados a partir de 03-07-00.
2.8.
Requisições automáticas de materiais entre almoxarifado abastecedor e
unidades do SUPRI - Término da fase de testes do sistema com implantação do projeto - piloto em agosto/00. Prevista implantação definitiva em setembro/00.
2.9.
Informações gerenciais do SUPRI - consolidação, em CD-Rom, das informações referente a todos materiais controlados pelo sistema em fase de testes.
2.10. Integração do Sistema de Suprimentos - SUPRI e o Sistema de Execução
Orçamentária - SEO - previsão de implantação de parte do sistema até outubro/00,
normatização em novembro/00 e implantação até o final do ano.
2.11. Leilões - realização de 01 (um) leilão com arrecadação de R$ 178.938,03 e
previsão de realização de 02 (dois) leilões com valor total estimado de R$ 300.000,00.
159
2.12. Projetos gráficos - foram confeccionados 764.100 formulários para uso rotineiro na P.M.S.P. e os de atendimentos especiais descritos a seguir:
ÓRGÃO
SGM
SGM
SGM
SGM
SGM
SGM
FINALIDADE
Aniversário de São Paulo
Dia da Independência
Dia Internacional da Mulher
Noções de Primeiros Socorros
TIPO
cartões
cartões
convites
jornais
folhetos
folhetos
QDE
600
2.550
2.200
4.000
20.000
5.000
2.13. Exames médicos de ingresso para deficientes físicos - alteração da lei e decreto do deficiente físico.
2.14. Nº estimado de perícias médicas realizadas por Seção/Setor:
Seção de Exames Médicos para ingresso - 5.937 exames de ingresso
Seção de Promoção e Saúde 2.469 exames periódicos
Seção Médica de Aposentadoria 455 perícias
Seção de Readaptação Funcional 1.271 perícias
Seção Médica de Licenças 31.979 perícias
Setor de Acidente do Trabalho 2.289 perícias por A.T.
160
2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES NO EXERCÍCIO
2.1. Censo de moradores de rua
Em São Paulo foi feito o primeiro censo de moradores de rua. A Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (Fipe) contratada para realizar o trabalho constatou que existem 8.704 pessoas morando nas ruas, avenidas, praças, debaixo de viadutos e marquises.
Foram recenseados 94 bairros, divididos em nove distritos. As áreas foram delimitadas de tal forma que inclui todos os possíveis pontos de pernoite indicados pelas fontes consultadas.
O Centro, que abrange as praças da Sé e República possui o maior número de moradores de rua: 2.071, ou seja, 24% do total da população. Em seguida, vem a área Central
1, que inclui os bairros de Santa Cecília, Consolação, Brás e Bom Retiro, com 1.782
pessoas.
O trabalho de campo foi feito por 9 equipes, num total de 100 técnicos entre
entrevistadores, supervisores, sociólogos, economista, psicólogo, engenheiro civil e
estatístico, durante 9 noites, no período de 7 a 29 de fevereiro de 2000.
2.2. Perfil sócioeconômico
Homens, não brancos, com idade média de 40 anos, primeiro grau incompleto, nascidos nos estados de São Paulo, Bahia e Pernambuco, não possuem nenhum documento,
fazem suas necessidades fisiológicas nos logradouros públicos e trabalham. Esse é o
perfil dos moradores de rua, em sua maioria, segundo levantamento sócioeconômico
da população de rua realizado pela Fipe.
2.3. Projetos para retirar jovens das ruas
Moradia provisória, alimentação, entrevistas com assistentes sociais, oficinas de arte,
auto ajuda, encaminhamento para os recursos da comunidade e retorno à família. Tudo
isso é oferecido pelos projetos “Casa Arte e Vida” “Casa 100% Gente”, localizados
nos bairros de Santa Cecília e Aclimação, às crianças e adolescentes de ambos os
sexos que vivem nas ruas da cidade.
O retorno à família é insistentemente buscado, com um trabalho paralelo, de um lado
com jovens e do outro com a família. Nos casos em que o retorno à família se revelar
impossível, outras alternativas serão oferecidas. Os dois projetos fazem parte do Programa Gente Jovem.
162
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB
Desnecessário é falar da importância da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento
Urbano dentro do contexto administrativo de uma metrópole como São Paulo. Entretanto, os expressivos números que serão adiante apresentados tornam imperativo que
se mostre aqui como opera a SEHAB – uma Secretaria que, ao mesmo tempo em que
aprovou nos últimos 4 anos, através de seu Departamento APROV, a construção de
18.000.000,00m˝ na cidade, construiu ela mesma, cerca de 650.000,00m˝, representados por mais de 14 mil unidades habitacionais implantadas -–somente na atual Administração – dentro dos Projetos CINGAPURA (Urbanização e/ou Verticalização de
Favelas), GUARAPIRANGA E BILLINGS (Recuperação Ambiental da Região das
Bacias) e PROCAV (Canalização de Córregos, em parceria com a Secretaria de Vias
Públicas).
Além dos benefícios diretor que trouxe à população de baixa renda, a construção das
unidades habitacionais dos Projetos CINGAPURA e PROCAV foi acompanhada da
implantação de um amplo plano de urbanização que teve reflexos em toda a cidade e
contribuiu para a melhoria da qualidade de vida de toda a população. No caso do
Programa GUARAPIRANGA, dá-se o inverso, ou seja, são priorizadas a urbanização e
a implantação de infra-estrutura básica. A construção das moradias resulta da necessidade de urbanização de núcleos habitacionais localizados em áreas de mananciais.
Desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, esse Programa tem resgatado a
qualidade das águas da Bacia do Guarapiranga, responsável pelo atendimento de mais
de 3 milhões de moradores da Zona Sul da cidade.
PARSOLO e RESOLO são Departamentos da SEHAB responsáveis, respectivamente,
por aprovar e regularizar os loteamentos na cidade. Numa iniciativa pioneira, as obras
do Programa LOTE LEGAL, implantadas a pouco mais de um ano pelo RESOLO, vão
beneficiar mais de 110 mil pessoas, através da regularização de loteamentos. Ainda
dentro da área técnica da SEHAB, o CASE é o Departamento responsável pela denominação de logradouros, numeração dos imóveis e regularização de anúncios.
Órgão pioneiro em todo o país voltado exclusivamente para a prevenção de segurança
no uso dos imóveis e equipamentos, o CONTRU está conseguindo implantar na cidade
uma mentalidade de Segurança. O sucesso do trabalho que desenvolve tem repercutido
em outras cidades do país, e mesmo do Exterior. Técnicos do CONTRU já foram
convidados para participar de atividades de Segurança em diversos países.
167
O PROCENTRO – Programa de Revitalização do Centro, é uma comissão da SEHAB
voltada para a recuperação do Centro Histórico de São Paulo, enquanto que a CPA –
Comissão Permanente de Acessibilidade coordena na cidade todas as iniciativas destinadas a facilitar a vida do deficiente físico.
Do trabalho desenvolvido por todos esses órgãos, e do empenho e dedicação de cada
um de seus profissionais, é que resultaram os números altamente positivos que serão
apresentados a seguir.
168
NO EXERCÍCIO
2.1. Projeto Cingapura:- PROVER
〈
Projeto de Urbanização de Favelas com Verticalização
Urbanização de áreas faveladas, transformando favelas em bairros, com o respectivo
acompanhamento social, acompanhamento pós-uso físico-social, assentamento da demanda relativa às Unidades Habitacionais entregues.
Segue tabela demonstrativa do Projeto:
Nº.
EMPREENDIMENTO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Nova Jaguaré
Sto.Antonio/ Pq.Otero
José Paulino dos Santos
Chaparral/ Tiquatira
Edu Chaves
Haia do Carrão
S.Francisco III
S.Francisco IV
S.Francisco V
S.Francisco Área 6
S.Jorge/Arpoador
Uirapuru
Jd. Do Lago
Real Pq. Luiz de Bragança
Lidiane/Vila Nova
Piqueri
Samaritá
Trivelato
Chác. Bela Vista
A.E.Carvalho
Goiti
Maraial
Heliópolis
José Paulino dos Santos
Jd. Imperador
Nicarágua/Vl. Da Paz
Madeirit/ Votorantim
Pq. Continental
S.Domingos/ Caramazal
Morro da Esperança
City Jaraguá- St. 3
TOTAL
FAMÍLIAS
EM
ATEND. C/ ANDAU.Hs
MENTO
100
340
60
200
160
80
40
196
340
-x256
172
156
185
260
160
280
300
960
160
296
180
389
640
588
400
420
280
124
260
160
84
380
280
212
380
488
8.186
8
1.788
TOTAL
ATÉ
DEZ/2000
100
340
60
200
160
80
40
196
340
140
256
172
156
445
260
160
280
300
960
320
296
180
473
640
380
812
400
420
140
380
496
9.582
FAMÍLIAS
ATEND. C/
URBANIZAÇÃO
122
100
222
169
2.2. PROCAV
〈
Programa de Canalização de Córregos, Implantação de Vias e Recuperação
Ambiental e Social de Fundos de Vale
Este Programa tem como objetivos principais a melhoria da qualidade de vida e das
condições das moradias dos fundos de vale das sub-bacias. Cabe à SEHAB o
reassentamento habitacional das famílias provenientes das favelas atingidas pelas obras
de canalização dos córregos, desenvolvendo Projeto Executivo, Acompanhamento
Social, Acompanhamento Pós-Uso Físico-Social, Assentamento de Demanda.
Segue tabela demonstrativa do Programa:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
EMPREENDI MENTO
Garagem
Garagem
Garagem
City Jaraguá I
City Jaraguá
(Sobrados)
City Jaraguá IV
Inácio Monteiro
TOTAL
FAMÍ
LIAS
ATEND.
C/ U.Hs
392
392
968
180
EM ANDA
MENTO
532
388
244
2.564
TOTAL
ATÉ
DEZ/2000
392
392
968
380
388
572
666
1.771
404
109
3.033
2.3. Programa Guarapiranga
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga
Visa a recuperação ambiental da bacia hidrográfica e a manutenção da mesma como
manancial para abastecimento público; melhoria da qualidade de vida para os habitantes
da bacia, através da adequação e expansão da infra-estrutura de saneamento básico,
requalificação das estruturas urbanas, proposição de novos espaços públicos para o
desenvolvimento de atividades de caráter coletivo, implantação de praças, urbanização
de favelas, adequação de infra-estrutura viária, reassentamento da população etc.
Segue abaixo as realizações do Programa:
170
2.4. Resumo das realizações do Programa Guarapiranga
EMPREENDIMENTO
TOTAL LOTES URBANIZADOS
TOTAL FAMÍLIAS ATENDIDAS
EM URBANIZAÇÃO DE
FAVELAS
TOTAL UNIDADES
CONSTRUÍDAS EM FAVELAS
TOTAL UHs CONSTRUÍDAS EM
CONJUNTOS
TOTAL GERAL
EMPREENDIMENTO
FAVELAS URBANIZADAS
FAMÍLIAS RETIRADAS DE
ÁREAS DE RISCO E
ATENDIDAS
FAMÍLIAS
FAMÍLIAS
BENEFICIAD BENEFICIAD
AS ATÉ
AS ATÉ
SET/00
DEZ/00
14.432
TOTAL
14.432
6.962
5.293
12.255
501
424
925
528
22.423
ATÉ SET/00
62
1.110
528
5.717
ATÉ DEZ/00
14
28.140
TOTAL
76
1.110
171
2.5. LOTES BENEFICIADOS
NÚCLEO
Alpino
Alto da Riviera
Nº
BAIRRO E/OU LOTEAMENTO
1
Jd. Das Imbuias
2
Jd. Alto da Riviera
3
Jd. Nakamura
Boulogne
4
Jd. Solange
5
Pq. Boulogne
6
Chácara Sonho Azul
Calú
7
Vila Dom José
8
Condomínio Arco Íris
Campinas
9
Vila Natal / Jd. Guanabara 2
10
Jd. Ipanema
Capela do Socorro
11
Jd. São Nicolau
12
Pq. Interlagos
13
Pq. América
Grajaú
14
Pq. Brasil
15
Pq. São José
16
Granja Shiroma
17
Jd. Japão
Guavirutuba II
18
Jd. Tamoio
19
Pq. Paiolzinho
20
Jd. Alexandrina Pereira
Guavirutuba III
21
Jd. Maria Izabel – Gleba 2
22
Jd. Santa Margarida
Herplin
23
Jd. Paulo Afonso
24
Jd. Icaraí
Icaraí
25
Jd. São José
26
Jd. Herculano
Kagohara
27
Jd. Kagohara
28
Vila Nagib
Marquesa
29
Jd. Marquesa
30
Granja N. Sra. Aparecida
31
Jd. Alpino
Panorama
32
Jd. Panorama
33
Jd. São Rafael
Pq. Das Cerejeiras
34
Pq. Das Cerejeiras
35
Chácara Santa Maria
Santa Maria
36
Estância Mirim
37
Jd. São Lourenço
38
Jd. Icaraí
São Bernardo
39
Jd. São Bernardo
40
Vila Petronita
São José
41
Baln.Novo S. José – Ant. Garça
42
Jd. Guanabara
São Rafael
43
Jd. São Rafael
Sertãozinho
44
Jd. Bela Vista
Três Caravelas
45
Jd. Riviera
Jd Arco Íris
46
Jd. Arco Íris
Jd. Horizonte Azul
47
Jd. Horizonte Azul
48
Jd. Vale Verde
Vale Verde
49
Pq. Do Lago
450
S/D AC. R. Juliana Budai
51
Itupu
52
Jd. São Francisco
Vista Alegre
53
Jd. Tamoio
54
Jd. Tapera
TOTAL DE LOTES DIRETAMENTE BENEFICIADOS
172
LOTES
BENEFICIADOS
80
450
270
240
950
50
60
450
1.838
436
105
646
86
156
180
50
120
166
115
110
90
62
14
570
14
56
144
160
156
64
134
410
60
490
16
18
150
18
20
36
1.950
164
198
20
822
250
550
16
418
44
230
288
80
162
14.432
2.6. FAVELAS URBANIZADAS
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
FAVELA
Dezenove
Jardim Manacás
Nova Guarapiranga I e II
Jardim Esmeralda
Jardim Floresta
Pq. S. José III, V e Via Eda
Jd. Dionísio I, III e V Santa Lúcia
Jardim Copacabana
Pq. Amélia / Santa Margarida
Santa Tereza I
Jd.Aracati I
Brasilia Gottz Fritz
Cidade Dutra I
Diogo Neves
Francisco Viterbo
Jd. Satélite I e II
Maria A. A. I e II
Wilson B. Oliveira
João Pedroso
Jardim Beatriz
Jardim Ibuias II
Lincoln
Tomás J. Rodrigues
Alcindo Ferreira I
Cristina Viterbo Ceccato I
Estonia
Jd. Itatiaia
Jd. Alpino II
Jd. São Rafael I
Belmira Marin
Diamantino
Luigi Cherubini
Alto da Riviera IX
Jd. Dionísio II
Vila Bom Jardim I
Barbosa de Freitas
Jd. Guarujá
Niger
Pq. Novo Santo Amaro IV
Kagohara I
Jd. Alexandrina / Jd. Gustavo
Pq. Santo Amaro I
Pq. Santo Amaro II
Pq. Santo Amaro III
Pq. Santo Amaro IV e VI
Santa Margarida I
Santa Margarida II
Santa Margarida III
São Benedito
Jd. Nakamura III
Jd. Nakamura IV
Alto da Riviera A
Alto da Riviera I
Alto da Riviera II
Alto da Riviera III
Alto da Riviera IV
Alto da Riviera V
Alto da Riviera VII
Alto da Riviera VIII
Jd. Boa Sorte
Viela do Colégio
Jararau I
TOTAL
Nº FAMÍLIAS
531
288
261
208
234
418
549
583
736
101
299
37
64
10
12
22
54
12
02
208
77
03
04
37
09
03
44
77
14
14
43
10
94
33
19
10
16
13
19
82
259
35
25
16
51
09
28
26
22
06
16
545
24
103
12
73
42
43
56
174
28
121
6.962
Nº U.Hs CONSTR.
72
04
00
28
19
26
27
30
35
04
38
05
07
02
02
27
03
327
173
2.7. FAVELAS COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM ANDAMENTO
Nº
FAVELA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Jd. Iporanga
Jd. Imbuias I
Jd. Souza II
Angelo Tarsini
Santa Lúcia I
Xavier de Magalhães
Henrique Granado
Jd. Icaraí I
Jd. Paiolzinho
Jd. Guanguará
Jd. Nakamura I
Alto da Riviera VI
Jd. Calú
Jararau II
TOTAL
Nº FAMÍLIAS
*Nº U.Hs JÁ
CONSTRUÍDA
S.
1.866
443
502
326
255
226
59
150
31
300
480
153
373
129
5.293
Nº UHs EM
CONSTRU ÇÃO
148
16
306
11
30
10
9
10
1
25
02
09
166
424
* As favelas estão com obras em andamento, mas as unidades habitacionais já estão
concluídas.
2.8. UNIDADES HABITACIONAIS EM CONJUNTOS
Nº
1
2
3
174
CONJUNTO
HABITACIONAL
IV Centenário
Célio dos Santos
Pascoal Melantônio
TOTAL
Nº FAMÍLIAS
EM U.H´s
266
160
102
528
2.9. Programa Lote Legal
Programa de Regularização Técnica e Fundiária de Loteamentos Irregulares ou
Clandestinamente Implantados no Município de São Paulo
Segue abaixo quadro demonstrativo do Programa:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
EMPREENDIMENTO
Vila Paulista II
S/D R. Cassununga-Jd. Lourdes
Jd.Marpu- Área Independente
Vila Pernambuco – Vila Reni
Jd. Souza Ramos
Jd. Pérola – Gleba 1 e 2
Vila Iracema – Lt. 412
Jd. Colonial
Vila Landim
Vila Cláudia – Jd. Augusto
Vila Independente
Vila União
Recanto das Rosas
Cidade A. E.Carvalho-Reparcel.
Jardim Pérola 3
Vila Cosmopolita
Vila Paulista I
Jardim das Hortências
R. das Pedras
Jardim Romano
Vila Eva / Chácara Gilda
Jardim Vista Alegre
Jardim Alto de Táipas
Jardim Santa Maria
Jardim Meliunas
Vila Nova Esperança
R. Manoel Álvares Pimentel
Jardim Virgínia
Jardim Virgínia – Rua Itajuíbe
Vila Ayrosa
Área da Santa Casa –Jd. Frutos da Terra
Condom. Recanto Verde
Jardim Fontális
Vila Ayrosa – Qd.8
Área da Santa Casa 7 – Jd. Da Serra
Vila Ayrosa – Qd. 11
Área da Santa Casa – Jd. Girassol
Área da Santa Casa-6
R. Amorim – Assoc. Sobradinho
Jova Rural 2
Área da Santa Casa – R. Manoel V. LuzJd. Girassol
Área da Santa Casa –C.Brito
Cj. Residencial Novo Horizonte
Jardim Camargo
Vila Mirante – Gleba 2
Parada de Táipas
Cj. Residencial Sol Nascente
ÁREA GLEBA
(M )
56.430,86
10.974,25
31.920,16
24309,74
41.328,48
161.287,44
29.465,55
34.548,92
14.449,51
9.924,80
10.901,51
7.207,40
25.242,65
32.731,37
68.538,92
10.000,00
56.210,34
21.854,60
61.705,01
241.694,42
31.729,54
53.776,76
51.638,20
24.339,49
32.156,00
64.701,02
19.721,83
7.691,41
18.396,85
45.000,00
6.090,00
25.489,74
64.742,90
8.575,00
10.000,00
21.034,95
18.000,00
2.600,00
98.743,98
341.654,16
6.050,00
124.118,47
21.948,99
21.815,61
25.714,64
45.091,44
317.476,42
Nº TOTAL
DE LOTES
150
52
119
206
264
825
115
200
72
38
75
47
137
137
288
56
242
106
234
728
178
198
268
88
176
363
121
51
86
150
32
124
259
48
32
100
85
26
607
1.438
20
496
167
75
73
333
1.651
175
Nº
EMPREENDIMENTO
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
Cj. Residencial Bandeirantes
Cj. Residencial Paraíso
Cidade D´Abril – Gleba 2
Cj. Residencial Canaã
Cj. Residencial Pq. Esperança
Cj. Residencial Alpes do Jaraguá
Cj. Residencial Morada do Sol
Parada de Táipas - Sítio Pedro Velho
Jardim Limoeiro 2
Jardim Canaã
Recanto Verde do Sol- Gleba 2
Jardim Limoeiro 1
Jardim N.Sra. Aparecida (Sítio)
Chalé – Jardim Imperador
Vila Rica – Rua Manoel Lebel
Carrãozinho 2
Vila Leme
Jardim Arantes
Fazenda da Juta
Jardim São Benedito
TOTAL
ÁREA GLEBA
Nº TOTAL
(M )
DE LOTES
39.165,53
234
19.581,14
127
298.123,88
1.036
241.841,69
1.362
128.657,75
720
79.640.41
313
100.784,58
466
88.228,72
279
70.457,56
327
67.391,71
349
174.721,33
828
96.444,43
213
45.407,31
232
12.526,44
64
11.293,05
63
70.029,68
413
25.191,19
109
113.720,04
499
692.381,40
3.042
37.802,82
89
4.872.414,45
22.101
2.10. PRAÇAS IMPLANTADAS NO PROGRAMA LOTE LEGAL
Nº
1
2
3
4
5
176
PRAÇA
Fazenda da Juta
Rua da Árvore esq. Rua Raimundo Ferreira
de Lima
Assoc. Sobradinho
Estrada da Fazendinha
Conjunto Residencial Sol Nascente (Gl. 3)
Rua Noel Rosa esq,. Rua Aristóteles C.
Sbrighi
Conjunto Residencial Bandeirantes
Rua Epitácio Pessoa esq. Rua Delfim
Moreira
Vila Eva/Chácara Gilda
Rua 26 de Outubro esq. Travessa da
Juventude
TOTAL
METRAGEM
437,00m∆
3.500,00 m∆
5.316,00 m∆
1.083,00 m∆
2.480,00 m∆
12.816,00 M
2.11. LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO
ANO
1997
1998
1999
2000
TOTAL
ÁREA DA GLEBA
(M )
2.541.828,71
753.643,21
1.478.879,30
202.764,54
4.977.114,76
QTDE.
LOTEAMENTOS
65
23
22
02
112
QTDE. LOTES
3.754
683
1.537
203
6.177
2.12. CPA – Comissão Permanente de Acessibilidade
Destina-se à elaboração de normas, fiscalização e coordenação das ações integradas
entre diversas Secretarias do Município, para assegurar a acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida à edificações públicas, vias
públicas, espaços, meios de comunicação, transportes, mobiliário e equipamentos
urbanos.
Relação dos projetos dos equipamentos acessíveis e aprovados pela Comissão
Permanente de Acessibilidade:
Centro Cultural São Paulo;
ü
Centro Olímpico do Ibirapuera;
ü
Centro de Convivência;
ü
Monumento à Independência;
ü
03 Parques Municipais;
ü
03 Bibliotecas Municipais;
ü
Refeitório do “Projeto Gente”;
ü
04 Sanitários Públicos ( Pq da Aclimação, Pq. da Luz e
Pq. do
ü
Ibirapuera)
05 bolsões;
ü
37 Creches Municipais;
ü
110 Escolas Municipais
ü
“Site” completo na Internet, com cartilha, legislações, galeria de fotos dos trabalhos
realizados, atendimento direto via E-mail, ([email protected]) etc.
Está em início, a reforma do 25º andar do Edif. Martinelli, onde será implantado o
CRT (Centro de Referência Técnica). Neste local, os técnicos ligados à área de
Acessibilidade, poderão obter informações e orientações sobre a legislação
municipal em vigor, e também haverá um espaço vivencial totalmente adaptado às
Pessoas Portadoras de Deficiência.
177
2.13. PROCENTRO
2.13.1. Programa de Valorização do Centro
Busca a inversão das atuais tendências, revertendo o processo social e econômico
vigente na área central e consolidando um dinâmico pólo central.
Tem como principal desafio, resgatar a área central da cidade, buscando soluções
para os principais problemas detectados: deterioração ambiental e paisagística;
dificuldade de acesso, circulação e estacionamento; obsolescência e insuficiência do
estoque imobiliário; deficiência da infra-estrutura de cultura, lazer e entretenimento.
Realizações:
ü Viaduto Santa Ifigênia, com a recuperação total das estruturas metálicas,
recuperação dos elementos arquitetônicos originais, iluminação decorativa,
troca de piso em pastilha;
ü Largo São Bento: troca de piso, com incorporação de benfeitorias para
deficientes como semáforo sonoro, “orelhões” rebaixados, pisos texturizados (“
braile”)
ü Isenção de IPTU por 10 anos para proprietários que realizaram obras de
recuperação e manutenção de fachadas de edifícios tombados: BOVESPA,
Casa da Bóia,
Marian Palace Hotel, Banespa e Condomínio
Louvre
(residencial);
ü Melhoria de acessibilidade da Rua Líbero Badaró, com a eliminação do contrafluxo de táxis, motos e outros veículos; implantação de semáforo na
esq. Da
Av. São João; criação de novas vagas para motos, táxis e deficientes físicos; e
acesso exclusivo para táxis pela alça sul do Vale do Anhangabaú;
ü Com inauguração marcada para 25/10/00, recuperação do Viaduto do Chá;
2.14. Departamentos da SEHAB
APROV –
DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
CASE -
DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL
CONTRU -
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DO IMÓVEL
PARSOLO - DEPARTAMENTO DE PARCELAMENTO DO SOLO E
INTERVENÇÕES
URBANAS
RESOLO - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DO
PARCELAMENTO DO SOLO
178
APROV
CASE
Áreas Aprovadas
entre: Residencial,
Comercial,
Serviços,
Industrial e
Institucional
Lançamento em Maio/00
de serviço Via Internet
para licenciamento de
Anúncios Simples.
Somente nestes 2 meses,
já foram licenciados
através do site, 5.500
Anúncios
18.377.737,00 m
Número de
Unidades Aprovadas
nas Regiões: Norte/
Sul/ Leste/ Oeste/
Centro
139.643 Unidades
Conclusão da análise de
1.000 processos de
denominação com 2.000
logradouros que se
encontravam no Gabinete
do Prefeito
Áreas Aprovadas
entre: Residencial,
Comercial, Serviços, Início da Informatização
Industrial e
do sistema BDT (Boletim
Institucional
de Dados Técnicos).
CONTRU
Interdição de 28
elevadores
Interdição de 45
Postos
RESOLO
Área relativa à Autos
de Regularização:
(áreas regularizadas)
2.609.444,00 m∆,
gerando 5.424 Lotes
23.381,00m de área,
gerando 160 Lotes
Atuação de 13.105
vistorias, entre
Processos,
Denúncias, Blitz e
Empresas
Conservadoras
Desdobro de Lote
com área superior a
1.000m∆
1.401.869,00 m ,
gerando 1.572 Lotes
Análise e
expedição de
Certidão de
Fiscalização rigorosa Diretrizes para
nas Igrejas e Templos glebas a serem
parceladas:
Religiosos
3.809.730,00 m
9.045 Logradouros
emplacados + 6.235
Conjuntos Sinalizadores
instalados
PARSOLO
Desdobro Econômico
de Lote: (Serviço
Gratuito) para
desdobros até
125,00m∆ destinados
à residência
unifamiliar:
Fiscalização rigorosa
nos Postos de
Combustíveis com
relação à
estanqueidade
(vazamentos)
Área vistoriada p/
Análise Fundiária:
5.886.682,00 m
Área vistoriada via
DENÚNCIAS:
1.996.632,00 m
3.808.037,00 m de
área de terreno
Análise e
Aprovação de
cronograma físicofinanceiro, de
projetos de infraestrutura e controle
dos Conj.
habitacionais
aprovados:
12.908 Unidades
Habitacionais
2.15. Serviços Via Internet
O site da SEHAB que está sendo desenvolvido pela PRODAM, já se encontra com
os seguintes assuntos disponíveis, no endereço:
www.portal.prodam.sp.gov.br
(A bandeira da SEHAB está hospedada neste portal)
• COE (Código de Obras e Edificações), com possibilidade de consulta e impressão, e
com todas as suas leis, decretos e resoluções complementares;
• Programa Guarapiranga;
• Programa Lote Legal;
• Cadastro de Anúncios Simples, Legislação e Manual de Anúncios;
• Resoluções da CPA (Comissão Permanente de Acessibilidade);
• Cartilhas de Segurança (CONTRU);
179
Foi criado também e-mails para os assuntos acima citados, onde as pessoas que
consultarem, e necessitarem de um contato, poderão remeter diretamente para os
responsáveis: perguntas, solicitação de informações, denúncias etc.
Os endereços são:
COE:– por enquanto no email do Gabinete:
[email protected]
Guarapiranga
[email protected]
CPA
[email protected]
Lote Legal
[email protected]
Imprensa
[email protected]
Os trabalhos de desenvolvimento e manutenção do site continuam, onde estarão
disponíveis: Departamentos; Comissões; Legislação; Programas e Projetos;
Formulários, e tudo que puder facilitar a vida do usuário e do munícipe.
180
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
DE SÃO PAULO - COHAB-SP
A COHAB-SP tem papel importante no que se refere a habitação popular e de interesse
social no Município de São Paulo, é uma Sociedade de Economia Mista Municipal,
sem fins lucrativos, mantida pela sua acionista majoritária – a Prefeitura do Município
de São Paulo. Foi criada por força da Lei nº 6.738/65 com o propósito de minorar os
problemas de habitação das camadas mais carentes da Capital e Grande S.Paulo.
Ao longo de sua história utilizou-se basicamente de recursos do FGTS do trabalhador,
por meio de empréstimos dentro do Sistema Financeiro de Habitação, que tem como
agente a Caixa Econômica Federal. Hoje atua também como agente operador do Fundo
Municipal de Habitação de São Paulo - FMH.
Ao longo de sua atuação a COHAB-SP produziu cerca de 130.000 habitações, constituídas de apartamentos, unidades familiares, casas e embriões e, também lotes
urbanizados, agrupados em Conjuntos Habitacionais, dotados de toda infra-estrutura
urbana e de equipamentos comunitários - escolas, centros de saúde, creches, etc...
Com o advento da Lei Municipal 11.632, de 22 de julho de 1994, que criou o Fundo
Municipal de Habitação – FMH, a COHAB-SP passou a gerenciar os empreendimentos produzidos ou em produção com recursos vinculados ao extinto FUNAPS, além de
celebrar novos convênios. Nesse universo encontram-se aproximadamente 200 empreendimentos concluídos e cerca de 100 em produção através de mutirão. Também temos
a assinatura de novos convênios para aproximadamente 3.000 unidades habitacionais.
A COHAB-SP, continuando no seu propósito de atendimento a demanda habitacional
da Capital e Grande São Paulo, está implementando outros três novos programas:
a) Convênio com a Associação Comunitária Pró-Moradia dos Servidores Públicos:
Esta parceria firmada pela COHAB-SP e a Associação dos Servidores Públicos visa a
implantação de empreendimentos habitacionais destinados , preferencialmente, aos servidores públicos com renda mensal de até vinte salários mínimos e em terrenos de
propriedade da COHAB-SP. Estes terrenos estão situados em áreas nobres das cidade,
próximos às estações de metrô. Pelo convênio competirá a COHAB-SP a oferta de
terrenos e à Associação a elaboração de projetos e execução das obras, mediante a
utilização de recursos provenientes de carta de crédito associativo da Caixa Econômica
Federal ou outro agente financeiro. Não haverá nenhum desembolso financeiro por
parte da COHAB-SP, e o retorno será imediato. A responsabilidade de captação de
recursos ficará sob a responsabilidade da Associação. A previsão inicial de atendimento habitacional através desta parceria é de 4.000 unidades habitacionais.
181
b) Programa de Remoção de Moradores que Ocupam Áreas Sob Viadutos e/ou de
Risco:
Este programa tem como finalidade a remoção dos moradores que vivem sob os viadutos e áreas de risco, para tanto, a COHAB-SP fornecerá 350 lotes unifamiliares. Os
lotes variam de 68 a 100 m˝. As unidades habitacionais a serem construídas em prémoldado possuem aproximadamente 24 m˝; estas unidades terão quarto-sala, cozinha,
banheiro e uma lavanderia externa. Os lotes destinados a este programa encontram-se
distribuídos nos seguintes conjuntos habitacionais: Inácio Monteiro = 85 lotes, CH.
Barro Branco II = 73 lotes e CH. Sta. Etelvina IIIB = 192 lotes.
c) Projeto Moradia Legal:
O Projeto Moradia Legal surgiu a partir de um termo de compromisso assinado entre a
COHAB-SP e o Ministério Público com o objetivo de regularizar áreas de propriedade
da Companhia ocupadas indevidamente por terceiros. O projeto, a princípio, irá beneficiar aproximadamente 23.000 famílias em quatro áreas (Gleba Carrãozinho, ProfilurbPessego/Carmo, Gleba Continental e Gleba Heliópolis K); os recursos para execução
das obras de infra-estrutura e demais trabalhos necessários para a total reurbanização
da área serão provenientes do BID. Em decorrência do elevado número de ocupações
irregulares em áreas de propriedade da COHAB-SP, onde na sua maioria já possuem
ação de reintegração de posse, o projeto prevê extensão para atendimento a outras
áreas. A preocupação da COHAB-SP em equacionar este problema das ocupações
irregulares tem o propósito de minimizar o trauma que acarretaria a retirada desta
população através do cumprimento das ações judiciais.
2.1. Diretoria de Participação
Ações da diretoria de Participação:
a)
b)
c)
d)
e)
Formalização da sindicalização dos funcionários
Fórum de debates
Ano Calendário
Acordo coletivo
Ações pontuais dos problemas nas relações empregado/empregador.
Continuando o Fórum de Debates captando informações, anseios, sugestões e reivindicações dos empregados, dos órgãos de representação funcional e do sindicato dos
empregados, para posterior realizações de reuniões setoriais.
182
Participação nas reuniões de Diretoria, ressaltando o interesse dos empregados, nas
discussões e deliberações do órgão colegiado.
Transmitir aos empregados, aos órgãos de representação funcional a ao sindicato, o
conteúdo das deliberações da Diretoria que possam influir nas relações de trabalho.
Acompanhar o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
e do Conselho de Representantes de Empregados e Estagiários – CREE, propiciandolhes condições normais de atuação.
Coordenar o processo eleitoral para a escolha dos funcionários representantes na Diretoria, no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal, nos termos da lei vigente,
executando os serviços de secretaria necessários a realização dessas eleições internas.
Averiguação quanto ao cumprimento de todas as cláusulas constante no Acordo Coletivo.
Fiscalização da atuação da Assistência Médica oferecida pela Cia.
2.2 Diretoria de Patrimônio
Ótimo desempenho da Diretoria de Patrimônio, principalmente no que tange a liberação hipotecas das unidades habitacionais junto a Caixa Econômica Federal. Só neste
ano foram mais de 5.000 hipotecas liberadas até o mês de agosto.
Merece destaque também os trabalhos de desdobro de áreas remanescentes, possibilitando a utilização para fins de novas edificações, implantação de novos projetos sociais, ou mesmo comercialização das mesmas.
Consecução do registro de diversas matrículas no Registro de Imóveis, o que representa a etapa final para legalização dos imóveis, auferindo tranqüilidade aos mutuários
quanto à situação das unidades adquiridas.
Realizaram-se licitações para fins de Permissão de Uso a Título Oneroso para 160
unidades comerciais, entre Lojas e Salas, pertencentes aos núcleos comerciais de nossos Conjuntos Habitacionais. A meta é acabar com a ociosidade dos empreendimentos,
trazendo benefícios para a população local e auferindo retorno financeiro à Companhia.
Ainda neste ano de 2000, estaremos diligenciando no sentido de serem revisados e
repactuados os valores de Permissão de Uso, eliminando a ocorrência de inadimplências
geradas por discrepâncias entre os valores contratados e os valores de mercado.
183
2.3 Diretoria Financeira
As ações da Diretoria Financeira estão vinculadas a todas as ações da COHAB-SP,
compreendendo as atividades do modulo de produção, modulo de comercialização e
modulo de gestão de créditos e débitos.
A Diretoria Financeira atua sistematicamente:
a) No desenvolvimento e implantação de programas de recuperação de créditos;
b) Na viabilização dos recursos orçamentários destinados aos investimentos
habitacionais de interesse social previsto para o exercício;
c) No cumprimento das obrigações contratuais vinculadas aos empréstimos para produção, tanto com recursos do FGTS quanto do FMH;
d) Administração econômico/financeira da Companhia.
2.3.1. – Programa COHAB-2000
Firmar acordo com os mutuários inadimplentes. Foram celebrados 24.587 acordos, ou
seja, 54,4% do universo de mutuários convocados.
2.3.2. - Programa de Cobrança Especial do C.H. Santa Etelvina
O programa foi implantado em 26/06/2000 com o objetivo de firmar acordo com os
mutuários inadimplentes do C.H. Santa Etelvina. Até esta data (30/08/00), foram celebrados 1.289 acordos, ou seja 28.9% do universo de mutuários convocados.
2.3.3. - Operacionalização do Fundo Municipal de Habitação - FMH
Foram investidos até 30/08/00 a importância de R$. 15.174.682,00 (recursos da
municipalidade) na produção de habitações de interesse social.
2.4 Diretoria Administrativa
2.4.1. Área de Recursos Humanos:
As relações na sociedade atual face às alterações que, a cada dia, se tornam mais
velozes, impõem novos desafios à área de Recursos Humanos da COHAB-SP.
184
a)
b)
c)
d)
Enriquecer o capital humano
Preparar pessoas para o futuro
Focar o essencial
Integrar esforços para multiplicar resultados
Paralelamente às atividades que estatutariamente lhe são atribuídas (gerir procedimentos de movimentação de pessoal e adequação à legislação, entre outros) um conjunto
de ações, compromissadas com o dignificar o ser humano e o trabalho e alinhadas às
tendências atuais de gestão de Recursos Humanos, foi concretizado.
2.4.2 Área de Serviços Gerais
Estão sob a responsabilidade da Gerência de Serviços Gerais, as seguintes atividades:
a) Serviços Administrativos e Serviços Gerais, quais sejam: pintura, elétrica, carpintaria, hidráulica, copa, telefonia, reprografia e transportes.
Esta Gerência também administra operacional e financeiramente os contratos, conferindo os valores devidos e os serviços prestados;
Realiza reuniões quinzenais para melhor integração entre os funcionários;
Atende com dinamismo e precisão as necessidades logísticas solicitadas pelas Diretorias da Companhia;
Elabora o planejamento de atendimentos, para facilitar desenvolvimento dos trabalhos;
2.4.3. Área de Suprimentos:
Desenvolveu em 2000, nas áreas de compras e almoxarifado, principalmente, as seguintes atividades:
a) Locação de caminhões para cumprimento de liminares de reintegração de posse
solicitadas pela Superintendência Jurídica;
b) Emissão de pedidos de compra para atendimento a diversas áreas da Companhia,
assim como, requisições para manutenção do estoque de material de consumo da
Cia;
c) Desenvolvimento de cotações de preços, sendo que cada cotação envolve consulta
de no mínimo 3 e no máximo 6 empresas;
d) Mensalmente, publica no Diário Oficial do Município, relação de compras feitas
pela Cia.
185
2.4.4. Coordenadoria de Normas, Procedimentos e Qualidade:
Tendo sido definida a Visão e a Missão da Cohab-SP, foi elaborada a Política da
Qualidade, em fase de divulgação. Foram treinados 515 (quinhentos e quinze) funcionários sobre o tema Garantia da Qualidade ISO 9000.
Criados os grupos de implantação, que se reúne semanalmente e estão desenvolvendo
mais de 100 normativos que comporão o Manual de Normas e Procedimentos da companhia.
Foram realizadas vistas técnicas às empresas certificadas, foram implementados meios de comunicação e divulgação das atividades de nossa área de atuação, através da
criação do Informativo da qualidade, avisos direcionados, programa de sugestões, concurso para criação do slogan e símbolo da qualidade, além de treinamentos.
2.5 Vice Presidência – Gerência de Segurança
2.5.1 Composição, efetivo e operacionalidade
a) Administrativo: A Gerência de Segurança opera com corpo administrativo, composto por um Gerente e um Coordenador de Segurança, além de uma Auxiliar
Administrativa.
b) Operacional: O setor operacional da Gerência de Segurança é efetuado através de
oito Inspetores de Áreas, que diariamente percorrem os imóveis da Companhia em
sistema de rodízio de áreas.
c) Rotina Diária: Ronda diária dos Conjuntos Habitacionais, controle da freqüência
dos vigilantes, levantamentos das condições dos imóveis, desocupação e demolição de toda ocupação irregular, bem como adoção das medidas necessárias aos
processos de reintegrações de posse em caso de vislumbrar invasões consolidadas,
coibindo assim, de todas as formas e meios, as novas invasões.
d) Embasamento legal e administrativo das operações: Normas Gerais de Ação,
Código Penal Brasileiro, Art. 161 § 1o , inciso II, Art., 9o da Lei n. 5.741/71 e
Código Civil.
e) Rede de Rádio-comunicação: Para agilizar as suas ações, a Gerência de Segurança conta com uma rede de rádio comunicação digital, sistema “trunking”, fixa (em
bases) e móvel ( viaturas).
186
f) Vigilância: A Gerência de Segurança possui um corpo de vigilância fixa, isto é,
composto por funcionários-vigias da própria Cohab, num total de 18 homens; e
uma vigilância terceirizada, com 156 ( cento e vinte e dois ) homens, os quais
cobrem 40 (quarenta postos) postos.
2.5.2 Reintegração de Posse:
Finalmente, cumpre informar que a Gerência de Segurança participa ativamente de
todos os processos de reintegrações de posse levadas a efeito pela Superintendência
Jurídica, sejam elas de grandes operações, quanto às de unidades habitacionais (que
ocorrem quase diariamente); desde o seu início quando do momento do fato consumado, até o deslinde final, com o cumprimento da sentença da sentença judicial, passando
por reuniões preparatórias, inclusive em Quartéis da Policia Militar do Estado de São
Paulo.
2.5.3 Ações
Por tratar-se de Gerência Operacional as funções e a operacionalidade não sofreram
alterações no semestre, a não ser o crescimento de ações de retiradas das ocupações
irregulares. Estas retiradas foram efetivadas pela equipe de inspetores de seguram com
o apoio das Administrações Regionais, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar.
2.6 Diretoria Comercial Social
Os trabalhos da Diretoria Comercial e Social são desenvolvidos através das Superintendências Comercial e Social.
2.6.1. Superintendência Social
A Superintendência Social desenvolve suas atividades através da Gerência Técnico
Social (GTS) e Gerência de Regularização dos Contratos Inadimplentes (GRCI).
Essas atividades são desenvolvidas interna (Sede) e externamente (Empreendimentos
Imobiliários), visando sempre promover a melhoria da qualidade de vida da população
moradora em Conjuntos Habitacionais.
Procuraram a Superintendência Social para receberem atendimento social 21.172 pessoas.
187
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
EXERCÍCIO/2000
A Gerência de Regularização de Contratos Inadimplentes (GRCI), atende um tipo de
clientela interessada em regularizar a situação de ocupação dos imóveis da COHAB/
SP.
Tipo de Clientela
Nº de Atendidos
Ocupante Irregular
Mutuário requerendo Cessão à Terceiros
Cliente FUNAPS
Encaminhado COHAB2000
Interessado em Aquisição de Imóvel
Denúncia de Aluguel
Outros
Sub-Total
2.581
530
488
246
60
43
46
4.045
A Gerência Técnico Social (GTS), atende a população moradora em Conjunto
Habitacional, lotes urbanizados, visando a promoção social ou encaminhamentos
habitacionais.
Tipo de Clientela
Nº de Atendidos
Condômino e/ou Síndico
Representante Entidade Social
Interessado Cadastramento
Interessado em Aquisição casas/lotes
Informações sobre alojamentos
1522
158
13707
114
189
Sub-Total
15.690
A Coordenadoria Social de Mutirão, atende a demanda participante de mutirões, visando orientar e estimular o desempenho no processo do mutirão.
Tipo de Clientela
Mutirante
Associação Representante de Mutirão
Sub-Total
188
Nº Atendidos
154
114
268
Encaminhados a Outros Setores
Tipo de Clientela
GIS (Inscrição)
GCS (Contratos, Transferência, Distrato, Seguro)
GCC (Prestação alta e/ou em atraso)
Diretoria de Patrimônio
Diretoria Técnica
Diretoria Financeira
Outros
Sub-Total
TOTAL DE ATENDIMENTO
Nº Atendidos
52
72
213
105
51
150
526
1.117
21.172
a) Outras Atividades
〈 Vistorias Domiciliares
Trata-se de atividade meio que visa subsidiar o trabalho de diversos órgãos da Companhia, pois possibilita detectar situações que caracterizam o desvirtuamento dos contratos pactuados. No período foram realizadas 3.316 vistorias domiciliares.
2.6.2. Superintendência Comercial
A Superintendência Comercial desenvolve suas atividades através da Gerência de Contratos e Seguros e Gerência de Inscrição e Seleção.
No período de 01/01/2000 a 31/07/2000 foram comercializadas 42 unidades
habitacionais, chancelados 2.530 contratos, assinadas 263 escrituras e do Cadastro Geral
da Companhia, constando ainda 438.436 inscritos para aquisição da casa própria.
189
3. AÇÕES PREVISTAS PARA OS ÚLTIMOS QUATRO MESES
DO ANO DE 2.000
3.1. Diretoria de Participação:
As ações a seguir relacionadas iniciar-se-ão nos próximos meses e terão andamento
no próximo ano:
a) Implementação de Plano de Cargos e Salários – PCS.
b) Realização de Centro Recreativo para os funcionários.
c) Complementação de aposentadoria – Carteira Previdenciária.
d) Elaboração de programa para habitação de funcionários
3.2. Diretoria de Patrimônio:
A ação abaixo relacionada tem previsão de início nos próximos meses e continuarão
no próximo ano.
a) Solucionar o impasse existente quanto ao atual controle informatizado de
bens móveis, levando sempre em consideração que o sistema a ser adquirido ou desenvolvido deverá atender à Gerência de Patrimônio, quanto ao
controle físico, movimentações, baixas, separação por famílias, valores,
épocas de aquisição, estados de conservação e setorização; além disso, os
relatórios gerados deverão estar em total conformidade com as normas
contábeis (Gerência de Contabilidade), bem como deverão estar previstas
alterações de cunho legal, quando necessárias;
b) Cadastrar e lançar os bens patrimoniais ainda não expressos em nosso balanço, tais como: áreas remanescentes dos projetos habitacionais; áreas
adquiridas e não desenvolvidas (Baruel, Japequino, Belém, Bresser,
Jabaquara e outras); lojas e salas comerciais, prédios destinados a centros
comunitários, outros prédios sem destinação, como antigos escritórios de
obras (por exemplo: Rua Líros do Vale no CH TEOTONIO VILELA; linhas telefônicas;
c) Completar o novo controle físico e financeiro dos contratos (cobrança via
Caixa Econômica Federal e controle gerencial através de software desenvolvido internamente);
d) Recadastrar a ocupação de todas as unidades, algumas ocupações em Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito – TPUTPG -, ou
cessões administrativas gratuitas (bens móveis de SEHAB, equipamentos
de Itapevi, Carapicuíba, e outros TPUTPG’s);
e) Implantar e formalizar as transferências para os casos julgados pertinentes;
190
f) Realizar cadastro de ligações de água e luz das unidades comerciais ;
g) Cadastrar totalmente todas as permissões gratuitas e/ou ocupações administrativas
h) Promover as ocupações gratuitas, preferencialmente, às Secretarias Municipais, ou a entidades que possuam convênios com órgãos públicos,
demostrando o interesse social dessas cessões;
i) Desenvolver gestões administrativas a respeito das ocupações em áreas
habitacionais;
j) Manter parceria total com a Superintendência Social, setor responsável
pelo acompanhamento das atividades sociais dos ocupantes, regulares ou
não;
k) Fornecer informações à Coordenadoria de Bens Imóveis sobre as permissões gratuitas de lojas e salas, evitando a duplicidade de informações ou
mesmo a falta delas.
l) Cadastro total de imóveis remanescentes, lojas e salas que possuam valores de IPTU lançados, com os respectivos valores de débitos, dívidas ativas e execuções;
m) Com as informações acima, fornecer à Contabilidade a provisão real de
valores que deverão ser pagos nos próximos anos.
n) Fornecer à área jurídica os subsídios necessários aos processos de execução fiscal, quando for o caso
o) Obter de um terminal junto a PRODAM para consultas de débitos lançados contra Companhia, o que viria a facilitar a consecução de diligências
para imóveis localizados na Capital.
p) Identificar lotes que possam ser vendidos para fins habitacionais (pequenas dimensões);
q) Recadastrar as ocupações de áreas remanescentes;
r) Desenvolver estudos de aproveitamento de grandes áreas, em conjunto
com a Gerência de Planejamento;
s) Apoio na conciliação do cadastro existente da Companhia (trabalho já
iniciado e coordenado pela Superintendência Jurídica).
191
3.3. Diretoria Administrativa
As ações previstas para a diretoria nos próximos meses:
a) Ações nas áreas de Treinamento e Desenvolvimento e Assistência Social, já consolidadas, buscam:
〈 Criar/gerenciar oportunidades de desenvolvimento;
〈 Melhorar a qualidade dos serviços prestados;
〈 Oferecer novos serviços
Sempre tendo como meta a excelência.
b) Como próximo Passo, a área de Serviços Gerais realizará a reforma dos 12º, 13º e 14º andares, localizados no edifício Martinelli
bem como da Galeria Prestes maia, Garagens Lajão e GPM, padronizando assim, o lay-out da Companhia.
c) O programa 5S está em fase de planejamento, e o desenvolvimento do
Sistema de Garantia da Qualidade, autodiagnóstico de necessidades de
normativos, elaboração dos normativos e auditoria interna, está sendo
desenvolvido, juntamente com nossa consultoria contratada.
d) Projeto Cohab/Sebrae-SP
Capacitação Gerencial e Orientação para o crédito será implantado aos mutuários da Cohab em Carapicuíba, Itaquera II, Cidade Tiradentes e Bororé.
e) A continuidade das ações desenvolvidas por esta Diretoria é imprescindível
para nortear o bom andamento da Cohab-SP que “busca atender as necessidades habitacionais da região metropolitana de São Paulo, executando uma
gestão inovadora, oferecendo produtos diferenciados, priorizando a população
de baixa renda”.
3.4. Vice-Presidência – Gerência de Segurança
Como meta para os próximos quatro meses, continuaremos com as ações
preventivas de rondas diárias . Estas ações preventivas de vigilância móvel
ocorrem nas 260 unidades habitacionais reintegradas, além da vigilância em
núcleos comercias, equipamentos comunitários e áreas livres.
192
3.5. Diretoria Técnica
Previsão para os próximos meses:
Previsão para o Próximo Trimestre
A COHAB-SP, para o próximo trimestre, tem previsão de entregar até DEZ/00,
unidades habitacionais nos conjuntos abaixo: C.H. Heliópolis N – 344 aptos “Padrão
Cingapura” (Zona Sul) C.H. Professor Camillo Ashcar – 600 aptos (Zona Norte –
Perus) C.H. Jardim das Orquídeas – 150 aptos (Zona Norte) Está em processo de
licitação a Infra Estrutura do C.H. Valo Velho II (Área de Mutirão) Está em processo de orçamento a Infra Estrutura do C.H. Nossa Senhora da Penha e C.H. Miguel
Ackel.
193
194
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
A Secretaria Municipal da Saúde vem trabalhando para a assistência completa à saúde
do seu Munícipe, enfocando a melhoria da qualidade de vida, visando o bem estar
biopsicosocial.
Dentro deste enfoque, onde o indivíduo é um continente no qual atuam fatores intrínsecos e extrínsecos, é nosso dever propiciar as mudanças dentro da área da saúde. Para
tanto é necessário adotarmos políticas públicas responsáveis, exigindo um novo olhar,
configurando uma nova forma de gestão com sensibilidade e compromisso. Direcionado
para essa conquista a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) durante o ano de 2000,
procurou adequar-se adotando uma nova filosofia sanitária desenvolvendo planejamento
cujo eixo central é a busca da qualidade de vida e a promoção da saúde, resgatando os
processos de promoção, prevenção e assistência.
A adoção desses novos paradigmas na Saúde Municipal gerou estudos no sentido de
reabilitar e retomar os serviços próprios e promover mudanças visando a curto prazo a
municipalização dos serviços de saúde da cidade de São Paulo, atingindo assim os
requisitos para alcançarmos a Gestão Plena de Atenção Básica, conforme balizamento
da NOB/96.
O novo modelo de gestão caracteriza –se pela reorganização e reestruturação dos serviços prestados pela rede hospitalar e ambulatorial especializada e a retomada do
gerenciamento das UBS, dentro de uma lógica de atendimento primário, secundário e
terciário num sistema de referência e contra-referência integrando os serviços e equipamentos de formas regionalizada e hierarquizada , privilegiando a promoção, proteção
e recuperação da saúde, aliadas a mecanismos de controle gerencial.
Tendo como objetivo habilitar o Município junto ao Ministério da Saúde para a Gestão
Plena de Atenção Básica foram dados os seguintes passos:
–Retomada das Unidades Básicas do Modelo Cooperativado para a Administração
Direta de SMS.
–Termo Aditivo referente a Pactuação das ações de epidemiologia e controle de doenças para a liberação de recursos para atender despesas de custeio e investimentos nas
ações e no gerenciamento da Vigilância Epidemiológica.
– Termo Aditivo para implantação do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica
“Dose Certa” no Município de São Paulo.
195
– Projeto de Implantação do Sistema de Avaliação Controle e Auditoria do Sistema
SUS: para tal foi realizado curso de Treinamento de Auditoria ao Sistema SUS pelo
Ministério da Saúde.
O Conselho Municipal de Saúde tem contribuído nas decisões e diretrizes através da
análise e participação na elaboração do Plano Municipal de Saúde, para que as metas
propostas de melhoria da saúde do Munícipe se concretizem com a participação efetiva dos diversos seguimentos da sociedade ali representados.
Aliadas a essas conquistas SMS manteve os trabalhos desenvolvidos nos vários equipamentos de saúde:
← Unidade Básica de Saúde (UBS).
← Ambulatórios de Especialidades.
← Centro de Convivência e Cooperação (CECCO).
← Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CRST).
← Centro de Referência de Doenças Sexualmente Transmissíveis (CRDST/AIDS).
← Centro de Referência em Farmacodependência.
← Centro de Referência de Saúde da Mulher e Criança.
← Hospital Dia em DST/AIDS e Saúde Mental.
← Centro de Orientação e apoio sorológico (COAS).
← Rede Hospitalar.
← Unidades de Urgência/Emergência.
Unidades Técnico Administrativas
← Centro de Organização e Atenção à Saúde - COAS
← Centro de Epidemiologia, Pesquisa e Informação – CEPI.
← Centro de Controle de Zoonoses – CCZ.
← Central de Comunicações – CECCOM.
← Programa de aprimoramento das Informações de Mortalidade PRO-AIM.
CEPI – Centro de Epidemiologia, Pesquisa e Informação.
Pactuação com o Estado para a municipalização da Vigilância Epidemiológica onde o
Município se propõe realizar 60% das ações de Vigilância Epidemiológica.
196
2.1. Saúde Bucal
- Avaliação mensal dos relatórios de vigilância sanitária da fluoretação das águas de
abastecimento público do Município de São Paulo.
-
Publicação quadrimestral em DOM dos relatórios de vigilância sanitária da
fluoretação das águas de abastecimento público do Município de São Paulo.
-
Participação no 19º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, no
Anhembi, de 25 a 29 de janeiro de 2000, em Estande Institucional da PMSP –
representando a SMS.
-
Participação em “Comissão Intersecretarial (SMS-SME-FABES) para definição da
atuação em escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, através da elaboração
do “Projeto Escolas Saudáveis”.
-
Participação, juntamente com a equipe técnica de Saúde do COAS, no evento “1º
de maio de 2000 – Ano da Solidariedade”, promovido pela força sindical e realizado na Estação Saúde/SUS, com:
. Apresentação de teatro de fantoches (no teatro Alfredo Mesquita).
. Exposição das atividades desenvolvidas pelo Programa e pelas ARS na Estação
Saúde/SUS.
2.2. Saúde e Meio Ambiente
-
Reunião com interlocutores para discussão e implementação dos sub - programas
Boto Cor de Rosa, Arco-Íris, Educadores informais, 3 Rs, Viver Bem.
-
Evento em conjunto com Secretaria do verde e Meio Ambiente – Grupo de Saneamento e Saúde e Aldeias Indígenas em conjunto APA – Capivari / ARS-9.
2.3. Humanização na Saúde – “SAÚDE COM AFETO”
Visa melhorar o atendimento e propiciar recursos e medidas de efetivo controle e combate às doenças. A complexidade deste processo, de indiscutível importância, não deixa vislumbrar que pequeninas e simples ações, alterariam em muito a evolução das
diversas patologias existentes.
-
Projeto Esperança - Grupo voluntário com palhaços, mágicos, marionetes , teatro
e distribuição de brinquedos.
-
Ronald Mac Donald – Brincadeiras e distribuição de brindes.
197
-
Escola Municipal de Iniciação Artísticas – EMIA – apresentações mensais variadas. Ex. Música, teatro, outros.
-
Início do grupo de Voluntários do Hospital Menino Jesus – atividades lúdicas dos
voluntários com pacientes.
-
Palestra de humanização para os funcionários.
-
Projeto Hospitalar Amigo da Criança – em desenvolvimento nos Hospitais Prof.
Dr. Zeferino Vaz e Prof. Dr. Mário Degni.
-
Projeto Canguru - visando facilitar o desenvolvimento do vínculo pais/bebê,
priorizando os RN prematuros e/ou com algumas patologias, implantados no Hospital e Maternidade Mauro Degni e Hospital Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha.
2.4. Programa de Atenção à Saúde do Idoso
-
Comissão Intersecretarial para atendimento à população de rua.
-
Monitoramento dos fatores de risco das doenças cárdio circulatórias.
-
Realização do Comitê de Análise de Mortalidade do idoso no Município de São
Paulo.
-
Participação da Equipe Técnica no Conselho Municipal do Idoso.
-
Realização da Pesquisa “Perfil da População Idosa no Município de São Paulo.
2.5. Programa da Comunicação Humana
-
Levantamento do “Perfil Audiológico do Idoso”, tendo sido realizado projeto técnico, com elaboração de protocolo para coleta de dados e acompanhamento nos
Módulos do SIMS e ARS.
2.6. Assessoria de Nutrição
Elaboração de manual para cuidados do paciente com HIV positivo e instrumento de
avaliação nutricional das crianças filhas de mães portadoras do vírus.
2.7. Programa de Saúde da Mulher
-
198
Implantação do projeto dos Centros de Referência à Saúde da Mulher para
dimento especializado e regionalizado às mulheres.
aten-
-
Participação no Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
-
Reuniões com instituições filantrópicas visando implementar o Programa de Mortalidade Materna.
-
Atendimento às mulheres vítimas de Violência Sexual e Doméstica, bem como, do
aborto legal.
2.8. Programa de Saúde Mental
-
Implantação do Centro de Referência de Farmacodependência na Zona Norte (ARS7), Santana (ampliação da rede)
-
Trabalho junto ao o Programa do Idoso no projeto Intersecretarial com SAS para
atendimento no Projeto Gente.
2.9. Programa de Hemoterapia/Hematologia
-
Implantação do programa de Anemia Falciforme no Município de São Paulo, com
o objetivo de atender 100% das solicitações de exame da rede Rede Municipal de
Saúde.
2.10. Programa de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente
-
Implantação de 4 Centros de Assistência Integral à Saúde do adolescente e aprimoramento de 2 outros já implantados, oferecendo assistência integral e
multiprofissional e intersetorial, nos diversos níveis de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação à saúde do adolescente.
-
Implantação do Programa Escolas Saudáveis com o objetivo de implementar e sistematizar as ações de promoção de saúde no âmbito escolar e na comunidade visando a educação em saúde e o atendimento à criança em idade escolar
2.11. Saúde Ocular
-
Avaliação da Acuidade Visual em Escolares.
-
Controle de Tracoma
-
Busca ativa do tracoma
Distribuição dos casos examinados/ positivos de Tracoma por ARS, no Município de
São Paulo.
199
ARS – 1
ARS – 2
ARS – 3
ARS – 6
ARS – 7
ARS – 9
TOTAL
EXAMINADOS
588
18
810
3127
86
2234
6863
POSITIVOS
3
1
10
40
6
14
74
Fonte: Relatório do COAS – Programa de Saúde Ocular – Atividades realizadas no
1º semestre -2000
2.12. Saúde Ocular do Idoso
-
Realizados testes de acuidade visual e fundoscopia em grupos da 3ª idade (Zona
Central)
-
Capacitação de funcionários de SMS na prevenção de incapacidades oculares em
Hanseníase, com treinamento teórico-prático..
2.13. CCZ – Centro de Controle de Zoonoses
-
Operacionalização do Plano de Educação para controle e erradicação do Aedes
aegypt (PEAa) – através da observação direta ou indireta do trabalho de campo
dos agentes junto à população.
-
Educação ambiental para redução da proliferação de roedores em área de risco
através de formação de multiplicadores institucionais e comunitários, através da
realização de oficinas.
-
Controle químico de roedores, principalmente em área de risco através de
desratização e monitoramento das áreas de risco.
-
Vistoria zoosanitária de locais potencialmente de risco quanto aos agravos relacionados com animais
2.14. Relatório das Atividades da Divisão de Controle da Raiva/2000
Atividades Desenvolvidas
200
← Vigilância Epidemiológica de raiva contemplando:
-
Apreensão de cães e gatos – 13.600 cães e 562 gatos apreendidos
-
Vacinação sistemática de cães e gatos – 22.339 animais vacinados
-
Entrevistar vítimas de agressão por mordedura encaminhadas pelo PS de Santana –
1.176 atendimentos
-
Observação domiciliar para avaliação da condição clínica do animal agressor – 26
observações domiciliares
-
Observação de cães e gatos agressores nos canis do CCZ - 691 animais observados
-
Enviar cães para diagnóstico laboratorial - 826 cães encaminhados para diagnóstico laboratorial
← Vigilância epidemiológica em morcegos contemplando:
-
Atendimento a reclamações de munícipes - 127 atendimentos
-
Identificar as espécies de morcegos - 621 identificações com envio de material para
diagnóstico.
← Vistoria Zoosanitária – 1.582 atendimentos
Seção de Controle de Roedores/NRZ - Atendimentos efetuados – 35.140
Consumo de raticida – 5.957,7 kg
Seção de Controle de Culicídeos/NRZ -
-
Tratamento para controle larvário e adulto de Culex sp, no Rio Pinheiros e córregos
adjacentes- 40 tratamentos
Visitas para pesquisa larvária e de adultos
de Culex sp em 10 bota fora e 14 córregos
- 60 22 visitas
Fumigações solicitadas – 1.700
Supervisão das atividades de campo do PEAa – número de imóveis trabalhados em
4 mutirões no controle do Aedes aegiypt – 7.707
201
2.15. Reorganização dos 14 Módulos existentes no município de São Paulo, em 4
Módulos, assim denominados:
Central
Módulo 01
Centro
Módulo 02
Butantã/Lapa
Módulo 03
Saúde/Ipiranga/Sapope
mba
Módulo 12
Jabaquara
Leste
Módulo 04
Móoca/V.Matilde
Módulo 05
Itaquera
Módulo 06
São Miguel
Norte
Módulo 07
Santana
Módulo 08
Pirituba/Perus
Módulo 11
Brasilândia
Módulo 14
Ermelino Matarazzo
Módulo 15
Tatuapé/Penha
Sul
Módulo 09
Santo Amaro
Módulo 10
Campo Limpo
Vantagens do Modelo Atual:
← Maior agilidade administrativa;
← Maior controle ( através das 04 controladorias);
← Diminuição dos custos;
← Maior resolutividade (cada Módulo prestará atendimento nos Níveis Primário, Secundário e Terciário);
← Maior flexibilidade;
← Maior produtividade.
2.16. Processo de retomada das unidades do modelo cooperativado para a administração direta
Retomada das unidades com objetivo de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade, reintegrando os profissionais da saúde de outras secretarias.
Períodos:
Agosto/99:
10 Unidades
202
Novembro/99:
08 Unidades
Fevereiro/00
21 Unidades
2.17. Assessoria de Planejamento
Implantação do Sistema de Informação Gerencial em Saúde – “SIG” , com o objetivo
de identificar o perfil dos usuários dos Serviços de Saúde
Fase atual: Implantação deste sistema como um projeto piloto na UBS Vila Jacuí –
ARS-6.
〈 Identificar a realidade das diferentes regiões.
〈 Identificar o número real de usuários.
〈 Identificação única do usuário (cartão SUS).
〈 Disponibilizar histórico/ evolução do “paciente” aos profissionais de saúde, nas
diversas Unidades de Saúde, onde venha a ser atendido.
〈 Atender demandas formais (SAI/SUS, SIH/SUS, SINASC, SINAN, PNI) e solicitações judiciais.
〈 Otimizar recursos humanos, materiais e financeiros.
2.18. Projetos em parceria com outras Secretarias:
-
PROJETO VISÃO – Relatório Semestral encaminhado à SEMPLA e posteriormente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito referente à Gestão do 1º e 2º semestre de
1999 e 1º semestre de 2000).
-
PROJETO MADEIRIT em colaboração com a Secretaria da Habitação para levantamento de condições da Saúde no Cingapura, 1999.
2.19. Participações nas Comissões/Comitês de:
-
Colegiado em Saúde Bucal (publicado em DOM 29/07/2000)
-
Grupo de Planejamento e Orçamento – GPO (DOM 23/08/00)
-
Comitê Central de Mortalidade Perinatal (DOM 23/08/00)
-
Comissão do SINASC (DOM 09/03/2000)
-
Comitê Central de Mortalidade Materna
-
Comissão na participação de estudo da Dose Certa
-
Grupo de Trabalho para suporte de Ações de Saúde visando a otimização de uma
rede de laboratórios.
-
Grupo de Trabalho para a execução do Convênio entre s Secretaria do Estado da
Saúde e SMS referente a pactuação das ações de epidemiologia e controle de doenças
203
2.20. Organização e realização de cursos:
-
Curso de Atualização de Tratamentos de Feridas (DOM 10/08/2000)
-
Curso de Avaliação e Auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS (DOM 20/04/
2000).
-
Curso “A integridade do profissional de saúde pública no atendimento à população de São Paulo” em convênio com o NTC (núcleo de Trabalhos Comunitários) –
PUC.
-
GRADE DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA tem como objetivo
direcionar a disponibilidade de Serviços de Saúde à população o mais próximo de
sua moradia e equalização na distribuição de recursos agrupados por regiões.
-
MORBIDADE –Considerando a necessidade de caracterizar a morbidade atendida e os diferentes motivos de procura aos serviços de saúde, a rede municipal
através da amostra de atendimentos realizados conforme instrução normativa Número 10/97 publicada em DOM está analisando os resultados segundo diagnóstico
médico, codificado pela Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde (CID10), Distritos Administrativos, unidades
amostradas, com caracterização da população por sexo e faixa etária e avaliando a
freqüência por tipo de serviço e especialidade atendida, doenças de notificação
compulsória e principais diagnósticos.
-
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
-
Avaliação das ações educativas: planejamento e implantação das planilhas para
avaliação das ações educativas nas ARS e Módulos.
-
PROJETO ROTEIRO – “SALA DE SITUAÇÃO”
-
Elencar elementos para monitorar os processos aplicados e os resultados alcançados pelas ações e serviços de saúde.
-
Acompanhar o Processo de Municipalização do SUS.
-
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos Planos e Programas de Saúde.
-
Acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos materiais, financeiros e patrimoniais
destinados à saúde.
-
Avaliar a gestão e seu impacto nas condições da saúde da população.
2.21. Municipalização:
-
204
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2000 – Relatório da situação da Saúde no
Município de São Paulo.
-
-
-
-
Reorganização das áreas de abrangência das Administrações Regionais de Saúde
(ARS) (DOM 14/07/2000).
Estudo do Recursos Humanos Existentes e Necessários para retomada das Unidades Básicas de Saúde do Modelo Cooperativado para as Administrações Regionais de Saúde.
Relatório dos Leitos Hospitalares Operacionais e Existentes na Prefeitura Municipal da Saúde.
Participação de reuniões periódicas com a Secretaria de Saúde do Estado para o
processo de Municipalização.
Participação de reuniões com a Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria do Abastecimento (SEMAB) – para verificar atividades que poderiam ser comuns que
estão sendo realizadas para contemplar as exigências do Processo de
Municipalização.
Participação em algumas reuniões sobre a Vigilância Epidemiológica com o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE –SES-SP), objetivando o processo de
pactuação com a Secretaria de Saúde do Estado.
Divulgação dos novos instrumentos de coleta de dados do Programa de Saúde
Bucal. (DOM 09/03/2000).
Divulgação em DOM de 14.08.2000, a evolução da Modelo de Atenção em Saúde
Bucal, implantado em SMS.
Resultado do Levantamento Epidemiológico “Epicárie”. Índice de CPOD aos 12
anos para 1999 – 3.83.
Estudo e encaminhamento dos processos solicitando reforma, ampliação e construção de recursos físicos na rede municipal.
205
206
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES
REGIONAIS - SAR
Esta Secretaria tem como principal objetivo, supervisionar, orientar, coordenar e controlar as atividades e programas de trabalho das Administrações Regionais, Supervisão
Geral de Transportes (SGTI) e Usina de Asfalto (SPUA), integrando-as com as atuações dos demais órgãos da Prefeitura. Os relatórios e pareceres das atividades desenvolvidas pelas Administrações Regionais e demais unidades são encaminhados ao Gabinete do Prefeito, acompanhando e avaliando o real cumprimento dos Programas de
Trabalho, tais como: Limpeza Manual de Galerias, Córregos e Canais, Limpeza Manual de Boca de Lobo, Conservação de Áreas Ajardinadas e Poda de Árvores, Serviços de
Tapa Buracos e Conservação de Vias Públicas (Recapeamento, Manutenção da Frota
Municipal e Contenção de Áreas de Risco) com vistas ao atendimento das necessidades do Município , bem como a execução dos serviços prestados e o seu enquadramento
orçamentário/financeiro. Fornece ao órgão central do sistema de administração financeira, informações relativas aos recursos materiais e financeiros destinados ao Gabinete, AR’s, SPUA e SGTI. Fiscaliza os órgãos sob sua coordenação quanto ao fiel cumprimento das leis, regulamentos e normas. Delibera nos assuntos referentes à coordenação da execução das atividades das Administrações Regionais, SGTI e SPUA. Denotam as deficiências quantitativas e qualitativas dos serviços públicos prestados nas regiões, propondo soluções decorrentes do estudo integrado com outros órgãos, visando
atender as necessidades da população. Concede alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais. Executa e fiscaliza os serviços de limpeza urbana, adotando
providências no sentido de propiciar uma melhoria na qualidade dos serviços prestados
com uma preocupação voltada para a preservação do meio ambiente. Orienta, fiscaliza
e executa os serviços de conservação de áreas ajardinadas, conservação de vias expressas, marginais e estradas vicinais. Fiscaliza e orienta sobre os assuntos referentes às
edificações, licenciamentos e funcionamento de estabelecimentos em geral, bem como
a aplicação da legislação de zoneamento. Gerencia, supervisiona e controla o sistema
de fiscalização sobre obras e serviços nas vias e logradouros públicos, organizando
comandos de fiscalização e aprovação, o uso e ocupação do solo e seu parcelamento.
Licencia, fiscaliza a poluição visual nas vias e logradouros públicos com referência à
letreiros, faixas e luminosos. Concede permissão para instalação de bancas de jornais,
anúncios, placas e distribuição de planfetos nas vias públicas. Fiscaliza o comércio
informal, em todas as Administrações Regionais do município de São Paulo, com o
apoio da Guarda Civil Metropolitana (CGM). Executa serviços a fim de melhorar a
malha viária da Cidade de São Paulo que é formada com aproximadamente 12.500 Km
de vias pavimentadas. Coordena e executa ações para atendimento à população em
caso de enchentes, inundações, desmoronamentos e outras situações de risco e calamidades onde predominam problemas sociais, econômicos e sanitários.
207
2.1. Sub - Prefeituras
O atual secretário Dr. Naor Guelfi solicitou que em todas as licitações iniciadas a
partir de junho/2000, nas quais a cidade fosse dividida em agrupamentos, o critério
empregado nas mesmas deveria basear-se na futura implantação das Sub-Prefeituras,
afim de compatibilizar a administração da cidade de São Paulo com a nova Administração em 2001.
2.2. Plano de Gestão Viária
Afim de melhorar a qualidade da massa asfáltica, visando também a modernização,
buscando a eficiência dos serviços de pavimentação, Tapa-Buracos e recapeamento,
com o objetivo da redução dos custos, a Secretaria das Administrações Regionais
buscou novas e modernas técnicas de rejuvenescimento do pavimento asfáltico.
A malha viária da cidade de São Paulo é formada por aproximadamente 12.500 km de
vias pavimentadas, sendo que 60% desse total tem idade mínima de 20 anos. Portanto
tornou-se imprescindível a adoção de um Plano de Gestão que trará maiores retornos
técnicos e econômicos ao sistema de manutenção destes pavimentos.
O conceito de rejuvenescimento considera que o pavimento existente acha-se consolidado, porém ainda com um certo valor funcional que não necessitaria de gastos elevados com fresagem e posterior recapeamento, ao passo que o rejuvenescimento do pavimento com camadas de até 1,5 cm de espessura pode ser aplicado num custo 4 vezes
mais barata.
A concepção de um Plano de Gestão parte da necessidade da SAR definir as ações e
direcionar os recursos da melhor forma possível tendo como objetivo o custo/benefício. Assim sendo, como objetivos principais do plano temos:
a) Implantação de sistema de gestão para os pavimentos das vias urbanas da cidade de
São Paulo;
b) Estabelecer critérios de serventia do desempenho funcional das vias urbanas;
c) Avaliação sistemática da qualidade do serviço de conservação de pavimento viário
executado pela SAR com melhoria de qualidade das mesmas;
208
d) Identificação, localização e dar as soluções técnicas necessárias para os buracos crônicos, além de iniciarmos estudos para contratação de projetos, visando o recapeamento e
fresagem de diversas vias.
2.3. Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA)
Esta superintendência concentrou suas atividades no atendimento à demanda de massa
asfáltica, provendo todas as regionais adequadamente com os materiais necessários para o
Tapa-Buraco, conforme demonstramos abaixo:
MESES
Fev.
Março
Abril
Maio
Jun.
Jul.
Ago.
Total
CONCRETO ASFÁLTICO(ton.)
11,80
167,22
996,76
722,38
331,80
569,05
720,89
3.519,90
BINDER (ton.)
395,22
581,43
40,80
841,14
1.858,59
Os resíduos de produção vem sendo distribuídos para as regionais interessadas em melhorar as condições de diversas ruas de terra.
A SAR está viabilizando a transferência da Usina de Reciclagem de entulho para o aterro
de materiais inertes em Itaquera (administrado por LIMPURB), que atenderá uma antiga
reivindicação dos administradores regionais, melhorando o acesso das unidades que necessitam deste material reciclado para solucionar diversos problemas de pavimentação.
2.4. Supervisão Geral de Transportes Internos (SGTI)
A SGTI reparou 255 veículos através de suas oficinas e 123 veículos através das oficinas
contratadas. Foram efetuados serviços em geral ( motor, cambio, parte elétrica, etc.) em
1.400 veículos, além de outros pequenos reparos.
Em função do estado precário que se encontra a frota municipal e considerando-se a demanda reprimida para aquisição de novos veículos, estima-se que no 2º semestre de 2000
a SGTI atenda mais de 1.500 intervenções em veículos da frota municipal.
2.5. Assessoria Técnica de Obras e Serviços
209
As atividades vinculadas a SAR-ATOS compreendem essencialmente de: manutenção das infra-estruturas (pavimentos, obras de drenagem, arborização, limpeza, etc.),
logradouros públicos (ruas, praças, avenidas, vielas, etc.), no sentido de fornecer maior conforto e segurança aos usuários, otimizando e adequando os recursos limitados
pela SF às condições e necessidades sazonais das AR’s.
a) Conservação de pavimento asfáltico:
• Operação tapa-buraco: É realizada por equipes contratadas pelas AR´s,
dimensionadas pela SAR-ATOS e constituídas de homens, equipamentos de
compactação e de transporte de materiais asfálticos, que são fornecidos pelas Usinas de Asfalto da Prefeitura do Município de São Paulo.
REALIZADO JAN A AGO
247.345 un
PREVISÃO SET A DEZ
250.000,00 un
• Recapeamento Asfáltico: Normalmente executada através de contratação dos serviços de empreiteiras especializadas, paralelamente SPUA executa diretamente esses serviços.
REALIZADO JAN A AGO
PREVISÃO SET A DEZ
3.932,00 m
2.000,00 m
• Capeamento asfáltico: Aplicação de material asfáltico sobre pavimento de paralelepípedos.
REALIZADO JAN A AGO
4.964,00 m²
PREVISÃO SET A DEZ
2.000,00 m2
b) Conservação, limpeza de córregos, galerias e canais:
• Limpeza de ramais de galerias tubulares: Executadas por equipes contratadas
pelas AR´s, dimensionadas pela SAR-ATOS para evitar o entupimento, garantindo
o bom funcionamento do sistema de drenagem.
REALIZADO JAN A AGO
40.373,00 m
PREVISÃO SET A DEZ
15.000,00 m
• Limpeza de bocas de lobo/pv: Executadas por equipes contratadas pelas AR´s,
dimensionadas pela SAR-ATOS para recolher dejetos depositados nas bocas de
lobo.
REALIZADO JAN A AGO
410.400 un (bl) e 15.400 un (pv)
210
PREVISÃO SET A DEZ
2000.0000 un (bl) e 10.000 un (pv)
• Limpeza manual de córregos: Executadas por equipes contratadas pelas AR´s,
dimensionadas pela SAR-ATOS para recolher lixo, capinação, mato em córregos, especialmente aos de difícil acesso de equipamentos (Limpeza Mecânica)
REALIZADO JAN A AGO
517.764,00 m
PREVISÃO SET A DEZ
400.000,00 m
• Limpeza Mecânica de Córregos: Executadas através de equipamento de terraplenagem
próprio das AR´s ou fornecido através de contrato de locação de equipamentos.
REALIZADO JAN A AGO
23.400,00 m
PREVISÃO SET A DEZ
15.000,00 m
c) Conservação de vias públicas:
• Regularização mecânica: Executadas através de equipamento de terraplenagem próprio
das AR´s ou fornecido através de contrato de locação para nivelar o leito das ruas sem
pavimento (de terra).
REALIZADO JAN A AGO
646.230,00 m²
PREVISÃO SET A DEZ
300.000,00 m²
• Guias e sarjetas: Executadas através de equipe contratada pelas AR´s .
REALIZADO JAN A AGO
3.042,00 m
PREVISÃO SET A DEZ
2.500,00 m
• Viela e Escadarias: Executadas através de equipe contratada.
REALIZADO JAN A AGO
483,00m
PREVISÃO SET A DEZ
100,00 m
• Muros de arrimo: Executadas através de equipe contratada
REALIZADO JAN A AGO
213,00m
PREVISÃO SET A DEZ
100,00 m
d) Conservação de galerias:
• Conservação de pequenas galerias: São pequenos reparos no sistema de drenagem executados por equipe contratada pelas AR´s, com fornecimento de material pela Prefeitura
do Município de São Paulo.
211
REALIZADO JAN A AGO
163,00 m
PREVISÃO SET A DEZ
120,00 m
e) Áreas verdes e arborização:
• Conservação de praças e canteiros: Corte de grama, replantio de espécies, executadas através de equipe contratada pelas AR´s.
REALIZADO JAN A AGO
20.724.044 m²
PREVISÃO SET A DEZ
15.000.000. m²
• Plantio de árvores Corte de grama e replantio de espécies executadas através de
equipe contratada pelas AR´s.
REALIZADO JAN A AGO
4.104 un
PREVISÃO SET A DEZ
2.000 un
• Poda / remoção e transplante de árvores :
REALIZADO JAN A AGO
28.239 un
PREVISÃO SET A DEZ
15.000 un
• Reforma de praças:
REALIZADO JAN A AGO
85 un
PREVISÃO SET A DEZ
40 un
f) Atendimento das áreas consideradas de risco:
• Projetos e laudos: Execução de projetos e laudos nas áreas consideradas de risco
que envolvem soluções de estabilidade de taludes, drenagem, muros de arrimo, etc.
através de contratação de empresas especializadas.
REALIZADO JAN A AGO
- Av. Cel. Sezefredo Fagundes – AR-JT (Projeto de recomposição de área
degradada)
- Rua Gabriel Ribeiro- AR-JT (Projeto de recomposição de área degradada)
- Rua Agenor de Brito AR-EM (Laudo e Projeto de recuperação)
- Rua Figueira da Polinésia –AR-EM (Projeto de recomposição de área)
212
PREVISÃO SET A DEZ
-
Projeto Jd. Pouso Alegre –AR-CS (contenção e drenagem)
Favela Mirangoaba –AR-FÓ (Projeto contenção + drenagem)
Favela Jd. Eliane – AR- IQ (Projeto contenção + drenagem)
Favela Santa Terezinha –AR-IQ ( Projeto contenção + drenagem)
Favela Caixa D´Água – AR-PE (Projeto contenção + drenagem)
Favela Santa Rita de Cássia –AR-PE (Projeto contenção + drenagem)
Sitio Joá – AR-PR (Projeto contenção)
Favela Jd. Jaraguá- AR-PR (Projeto contenção + drenagem)
Parque Santa Madalena –AR-VP (Projeto contenção + drenagem)
Jd. Colonial - AR/SM
Jardim Sapopemba –AR-SM (Projeto estabilização – área degradada)
Córrego Mirassol –AR-IP (Projeto contenção de margens)
• Obras de contenção, drenagem e muros de arrimo: Execução das obras através
de contratação de empreiteiras sob a fiscalização da SAR-ATOS.
REALIZADO JAN A AGO
- Rua Romano Michelli –AR-JT – muro de arrimo
- Favela Morumbizinho –AR-BT – muro de arrimo
- Favela da Av. Hugo Ítalo Merigo – AR-FÓ- muro de arrimo
PREVISÃO SET A DEZ
-
Av. Monte Magno-AR-MO (Drenagem)
R. Pedro Pelucci-AR-MO (Drenagem)
R. Antonio Gil – AR-AD (Drenagem)
R. Felipe Marinete – AR-SM (contenção + drenagem)
R. Figueira da Polinésia-AR-EM (contenção + drenagem)
2.6. Supervisão de Uso e Ocupação do Solo
A Supervisão de Uso e Ocupação do Solo foi reestruturada pela publicação da Portaria
1014/SAR/99 de 04/05/99, compondo-se a partir daí em quatro áreas de gerenciamento.
•
•
•
•
Gerenciamento de área de Fiscalização - AR/FISC
Gerenciamento de Área de Aprovação - AR/APROV
Gerenciamento de Controle Ambiental - AR/CONT AMB
Gerenciamento Deliberativo de SGUOS - CD/SGUOS
213
As modificações introduzidas visam impor novas sistemáticas de trabalho, aumentar a
eficiência, criar novas responsabilidades, criar canais mais amplos de comunicação
com ARs, detectar falhas e estrangulamentos quanto à aplicação das normas e procedimentos etc...Vale ressaltar que as metas estabelecidas tem sido alcançadas a contento.
a) Atuação do gerenciamento da área de Fiscalização e Aprovação
• Maximização dos contatos com as unidades de aprovação e fiscalização das AR’s,
através de reuniões periódicas, assessorando e monitorando as mesmas no intuito
de uniformizar os procedimentos de exame de processos e atendimento ao público.
• Dirimir dúvidas no tocante à aplicabilidade da legislação em todos os processos
enviados pelas AR’s para consulta.
• Elaboração de nova portaria visando consolidar a legislação em vigor disciplinadora
de desdobros de lote, no intuito de torná-la mais clara e de fácil aplicação.
• Intensificação de contatos com outras pastas que detém competências afins com a
atuação desta Secretaria no intuito de que estas se posicionem em casos onde a
legislação gera dúvidas.
• Coordenação das atividades pelas AR’s em processos relativos a pedidos de regularização de edificações nos termos da lei n° 11.522/94, no intuito de agilizar a
solução definitiva destes expedientes.
• Elaboração de documento orientativo, informando ao público em geral quanto aos
procedimentos a serem seguidos para a obtenção do Certificado de Conclusão de
Edificações.
• Elaboração de portaria revisando os procedimentos relativos a obtenção de Licença
de Funcionamento para estabelecimentos em geral, adequando-os à legislação editada posteriormente às portarias em vigor que disciplinam a matéria.
• Edição do Decreto n.º 38.058 de 15.06.99, onde foram instituídos princípios de
planejamento de vistorias técnicas em obras, possibilitando assim aumentar o grau
de eficiência das ações fiscalizatórias.
• Reuniões com as unidades de fiscalização das AR’s visando dirimir dúvidas quanto
a aplicação do Decreto n° 37..886/99, gerando documento enviado as regionais
para melhor atendimento da matéria (autorização para atividade de estacionamento
de veículos).
214
• Encaminhamento de respostas ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e outros
órgãos que constantemente solicitam nossos esclarecimentos.
• Participação em reuniões e grupos de trabalho sempre que o assunto seja de interesse e aprimoramento das SUOS.
• Encaminhamento de processos ou dúvidas que necessitem de decisões colegiadas,
elaborando relatórios para serem apreciados pelo Conselho Deliberativo de SGUOSCD-SGUOS.
• Pareceres técnicos em projetos de lei de autoria dos Senhores Vereadores.
b) Grupo de Análise de Recursos de Multas Administrativas
• Estruturação e definição da sistemática de trabalho do Grupo de Análise de Recurso
de Multas – GAR que tem por tarefa analisar e instruir recursos de multa na instância do Sr.Secretário de SAR;
• Estudo e proposição para desvincular a licença de instalação da licença de funcionamento, com a finalidade de subsidiar a simplificação dos procedimentos de SF
para concessão do C.C.M., cobrança regular e legal da T.L.I.F. ( taxa de licença)
visando posterior expedição automática da licença de funcionamento para as atividades regularmente instaladas no Município;
• Estudo e proposição de regulamentação da instalação de telefonia móvel no município
de São Paulo;
• Elaboração de minuta de Decreto de reestruturação da SGUOS;
• Estudo visando a padronização da ação fiscalizatória desenvolvida por SAR, em
consonância com as solicitações de outros órgãos da PMSP, reuniões com a participação de SAR (SGUOS, ATSI), SJ (JUD) e PRODAM;
• Análise e propostas de alteração do texto do projeto de lei que trata da revisão da Lei
n.º 11.228/92 (Código de Obras e Edificações), com participação de representante
nas reuniões que estão acontecendo na Câmara Municipal – Comissão de Urbanismo;
• Através da Portaria 134/SGM de 20.04.1999, foi constituído o Grupo de Trabalho
intersecretarial com a incumbência de proceder à elaboração de minuta de decreto
regulamentador da Lei n.º 11.380 de 17.03.1993 que dispõe sobre a execução de
obras nos terrenos erodidos e erodíveis e sobre a exigência de alvará para movimento de terra. O Grupo de Trabalho foi coordenado por técnico da Supervisão Geral de
Uso e Ocupação de Solo, e teve como membros técnicos do Grupo de Mineração –
215
SGUOS. A minuta de decreto regulamentador foi encaminhada a SGM pelo P.A n.º
1993- 0.045.090-5.
c) Gerenciamento de Área de Fiscalização e Aprovação
• Foram definidas metas conjuntas de atuação conforme o item 06 da portaria 1014/
SAR/99 e assim executadas;
• Comunicação mais direta com os chefes das unidades de fiscalização e aprovação
das regionais;
• Uniformização de procedimentos;
• Encaminhamento à Comissão Deliberativa sobre dúvidas surgidas e que necessitam de consenso para deliberação;
• Propostas de orientações normativas;
• Encaminhamento e monitoramento de processos enviados a SAR/SGUOS;
• Visitas às Ars para melhor intercâmbio entre gerenciadores das áreas e supervisores;
• Reuniões com os chefes de APROV e FISC das 27 Ars, para esclarecer a nova
sistemática do trabalho;
• Andamento aos processos de CPAAC, uma vez que este órgão foi extinto;
• Parecer sobre cancelamento de multas;
• Consultas encaminhadas a SAR/ATARJ, Sempla e Ceuso;
• Análise e pareceres técnicos sobre Projetos de Lei, enviados pelo Gabinete do Prefeito, cujo conteúdo versa sobre Uso e Ocupação do Solo;
• Solicitação de informações pedidas às Ars e fornecidas ao Ministério Público e a
outros órgãos municipais.
d) Gerenciamento da Área de Controle Ambiental
• Gerenciamento de vistorias realizadas por estagiários para levantamento de irregularidades em vias e logradouros públicos tais como: buracos e obras em vias públicas; reparos em passeios, muros; limpeza em terrenos; obstáculos em passeios;
acessibilidade; faixas, placas, e banners; mesas e cadeiras na calçada;
• Representação e gerenciamento da SAR nos Comandos Integrados de Fiscalização
– CIF, organizados por SEHAB-CONTRU, constituindo-se na convocação dos
216
Agentes Vistores, bem como a organização dos relatórios referentes as ações
fiscalizatórias empreendidas;
• Representação da SAR no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, com participação em reuniões plenárias e nas comissões técnicas;
• Representação da SAR na organização da “Semana de Gestão Ambiental” organizado por SVMA conforme estabelecido pela Lei n.º 12.469/97;
• Participação no Grupo de Trabalho designado para elaborar e propor o Decreto
regulamentador para a Lei n.º 11.380/93;
• Participação no Grupo de Trabalho designado para elaborar e propor projeto de Lei
referente a publicidade através da distribuição de folhetos e panfletos em vias e
logradouros públicos na área do Município de São Paulo;
• Acessibilidade – criação de uma comissão de coordenação e fiscalização na área de
acessibilidade para portadores de deficiência (s) que concluiu os seguintes trabalhos: elaboração de instrução normativa sobre a ação fiscalizatória; elaboração de
caderno de especificações técnicas referentes às adequações das edificações, espaços e mobiliário à pessoa portadora de deficiência;
• Análise de processos de obras em vias públicas realizadas por concessionárias;
• Continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Controle da Mineração
envolvendo, análise de processos em vistorias conforme Portaria n° 1.631/SAR/95;
• Continuidade dos trabalhos envolvendo a comunidade lindeira as áreas de mineração, compreendendo reuniões e visitas a campo com representantes das comunidades, mineradores e Poder Público;
• Assessoria ao programa “Esquadrilha do Ladrilho – Projeto 100 Muros” estabelecido pela Portaria n.º 1.322/SAR/99;
• Reorganização dos mapas existentes na SGUOS (Supervisão Geral de Uso e Ocupação de Solo.
e) Comissão Deliberativa de SGUOS
É um órgão colegiado criado com a finalidade de tratar questões “especiais”, mais
complexas na área de Uso e Ocupação do Solo. Tem como função também a elaboração de documentos normativos necessários na fixação de procedimentos a serem seguidos pelas Ars, subsidiar a Administração Municipal no equacionamento de questões
217
relativas ao uso, ocupação e parcelamento do solo, apreciar e emitir pareceres conclusivos sobre o teor de todos documentos normativos elaborados pela SAR, no âmbito
das preocupações desta Supervisão.
2.7. Fiscalização e Controle dos Contratos de Limpeza Urbana
A Secretaria das Administrações Regionais, tendo dever efetivo de fiscalização dos
contratos de limpeza e varrição, e adotar providências para uniformização da fiscalização dos serviços de modo a propiciar uma melhoria na qualidade dos serviços e segurança dos pagamentos a serem efetuados às empresas contratadas, determinou através
das portarias nº 004/99/SAR/GAB/99 e nº 3141/SAR/GAB/99, a criação do Grupo de
Apoio Técnico formado por engenheiros e arquitetos dessa secretaria visando a sistematização e uniformização da fiscalização dos contratos de lixo e varrição das 27
administrações regionais.
Foi elaborado também, um Manual de Procedimentos para Fiscalização e Controle de
Contratos de Limpeza Urbana, objetivando a diminuição das falhas na execução dos
serviços do contrato de limpeza, com a publicação da portaria 3142/SAR/GAB/99 no
Diário Oficial do Município.
a) Metas a serem alcançadas no 4º trimestre de 2.000
• Dar continuidade aos mutirões semanais de limpeza nas marginais e vias expressas, contemplando-as com serviços de capinação, raspagem, varrição, pintura de
guias e limpeza de boca de lobo.
• Intensificar esses multirões de limpeza nos corredores de grande fluxo viário e vias
de concentração de comércio local existentes nas 27 AR’s.
• Programações de lavagem especial de Praças e Escadarias no Centro Histórico da
Cidades e demais Praças e Viadutos na área sob jurisdição da AR-SÉ.
• Lavagem e limpeza geral dos túneis 9 de Julho, Anhangabaú e Tom Jobim.
• Dar continuidade na intensificação de limpeza, inclusive com lavagem diária com
desinfetante, na área denominada “CRACOLÂNDIA”.
• Executar serviços de corte de grama e capinação nos Canteiros Centrais das Marginais (Tiête e Pinheiros) e nas principais vias expressas.
• Coordenar o gerenciamento da fiscalização dos contratos de Limpeza Urbana, no
que tange serviços de varrição e coleta, capinação, raspagem, lavagem de feiras,
remoção de entulhos, operação cata bagulho e transporte no sentido de alcançar218
mos a melhoria da qualidade dos serviços prestados, atendendo assim os objetivos
desta Administração.
• Manutenção de vias públicas: tapa-buraco, troca de laje de Boca de Lobo, reparo
dos calçadões, muretas de jardins.
• Limpeza de córregos e bueiros.
2.8. Assessoria de Conjuntura e Preços (ACP)
A Assessoria de Conjuntura e Preços (ACP) foi criada através da Portaria 3640/SARSEC/99 com a finalidade precípua de subsidiar a SAR em todos os estudos de preços de
mercado e custos de serviços, tendo, inclusive, a atribuição de formalização de pesquisa inicial e após a abertura do envelope de preço nos certames licitatórios afetos à SAR;
além da competência de analisar e elaborar pareceres quando de solicitação de reajustes e atualização de preços unitários pelas empresas contratadas.
2.9. Assessoria Técnica de Termo de Cooperação
a) Ações Realizadas nos meses de jan/ago - 2000
• Participação em reuniões realizadas na Secretaria do Verde e Meio Ambiente relativos a implantação do “Projeto Pomar” nas AR’s de Campo Limpo e São Miguel
Paulista.
• Neste período, esta Assessoria prestou esclarecimentos junto às AR’s objetivando a
celebração de Termos de Cooperação.
• Com o advento da Portaria 010/SAR-GAB/2000 o Gabinete desta Secretaria celebrou 2 Termos de Cooperação de implantação e manutenção de áreas ajardinadas,
estando ainda previsto até o fim do presente mês a celebração de mais 8 Termos de
Cooperação.
• Participamos em conjunto com as AR’s e o SEPEX (Sindicato das Empresas de
Publicidade Exterior) do Estado de São Paulo de atividades que envolveram a remoção de placas publicitárias referentes a Termos de Cooperação vencidos ao longo
das áreas públicas nas Avenidas Marginais dos rios Pinheiros e Tiête, perfazendo
um total de 25 estruturas removidas
b) Previsão para os meses de set/dez - 2000
• Participação no “Projeto Pomar” envolvendo outras AR’s das regiões leste e sul do
Município.
219
• Análise técnica dos processos encaminhados pelas AR’s relativos a eventual celebração de Termos de Cooperação (aproximadamente 108 processos).
• Revisão técnica dos Termos de Cooperação de implantação e manutenção de
paisagismo, celebrados pelas AR’s na vigência da Portaria 1.383/SAR-GAB/99,
em conformidade com o contido na Portaria 10/SAR-GAB/2000.
2.10. Assessoria Técnica do Serviço de Saúde
No período de 01/01/2000 a 31/07/2000, executamos 40.609 Procedimentos MédicoOdontológicos, realizados nas 13 Supervisões de Saúde: AF; BT; CL; CS; FÓ; IQ;
MG; MO; PE; PI; SA; ST; SÉ e nesta ATSS-SAR-G; distribuídos entre Consultas
Médicas, Odontológicas, Avaliação Fonoaudiológica, Psicológica e de Terapia
Ocupacional; procedimentos de enfermagem e avaliação clínica de ambulantes e/ou
feirantes.
Realizamos também, 5 cursos de Promoção de Saúde Clínica; 1 Campanha de Promoção de Saúde Bucal para Munícipes e funcionários, e ainda, treinamentos e Palestra
para 250 servidores na implantação do Programa de Saúde do Servidor, dirigido ao
pessoal técnico da AR-SÉ e funcionários da SPUA.
Prevê-se para os meses vindouros, de setembro a dezembro, a ampliação progressiva
do Programa de Exames Médicos Periódicos dos servidores desta SAR, inicialmente
implantado no polo de referência AR-SÉ, efetivando a parceria entre SAR/SMA, com
o objetivo de Promoção da Saúde dos Servidores Municipais.
2.11. Núcleo de Atendimento ao Público (NAP)
Neste núcleo os telefonemas são recebidos pela central n.º 3068-9768, de segunda a
sexta-feira, das 8:00 às 19:00 horas. As reclamações mais freqüentes referem-se a:
buracos, depressões e afundamento no asfalto; passeios mal conservados, inexistentes
ou obstruídos irregularmente; muros quebrados; construções irregulares; terrenos mal
conservados e retirada de ambulante. Quanto as solicitações, as mais freqüentes são:
poda e remoção de árvores; limpeza de ruas, calçadas, praças e limpezas em geral;
substituição ou conserto de tampas de bueiros e boca de lobo; jardinagem em geral;
desentupimento de bueiros e boca de lobo e substituição de guias e sarjetas.
No período compreendido entre janeiro e agosto de 2.000, o NAP atendeu 3.765 ligações do Disk-Buraco e 2.098 ligações do Disk-Pedestre.
As solicitações são encaminhadas as respectivas regionais de acordo com o local onde
220
deverá ser executado o serviço. Caso o solicitante reclame o não cumprimento da execução do serviço no prazo previsto, o NAP intervém junto às Administrações Regionais, cobrando-as.
A criação do SAC (Sistema de Atendimento ao Cidadão) facilitou e agilizou os serviços do NAP em relação a localização o andamento dos serviços solicitados.
2.12. Comissão Central de Atendimento aos Munícipes (CCAM)
A CCAM - Comissão Central de Atendimento aos Munícipes foi criada pela Portaria
3991/SAR-GAB/97, com a finalidade de receber representações e reclamações pertinentes à atuação fiscalizatória exercida por servidores da Secretaria das Administrações Regionais, nas matérias de sua competência, notadamente comércio ambulante e
uso e ocupação do solo.
Atualmente, além dos trabalhos acima descritos, a CCAM também realiza Averiguações Preliminares, por determinação do Gabinete da SAR e atua auxiliando a
Corregedoria Administrativa, visando reprimir as irregularidades cometidas por servidores no âmbito das Administrações Regionais.
Também atua em conjunto com as Administrações Regionais, fazendo chegar até estas
as denúncias e reclamações dos munícipes, visando impedir o uso inadequado das
edificações, solicitando serviços urgentes como limpeza de bueiros e córregos bem
como a aplicação da Lei 8989/79 e Decreto 35912/96, aos servidores que cometam
irregularidades em seus serviços.
Pelo fácil entrosamento com as Administrações Regionais, mais especificamente com
a SUOS, a CCAM tem obtido êxito quanto às construções irregulares, que vêm sendo
reprimidas, comércio ambulante e estabelecimentos sem ALLF (Alvará de
Licenciamento de Localização de Funcionamento), que estão sendo fechados.
A CCAM, também vem orientando os munícipes com relação às dúvidas que possam
existir quanto à obtenção de alvarás e outros serviços prestados pela PMSP.
Este ano a CCAM emitiu, até agosto, 63 Termos Circunstanciados referentes aos mais
diversos assuntos, entre eles: denúncias de loteamentos irregulares, invasões de terrenos da PMSP, irregularidades praticadas por servidores no âmbito da SAR, e solicitações diversas tais como iluminação pública, limpeza e fechamentos de terrenos, limpeza de praças e córregos, retirada de ambulantes, barulho, etc...
De janeiro a agosto de 2000, a CCAM realizou 24 Averiguações Preliminares, tanto no
âmbito de SAR como a requerimento da Corregedoria Administrativa, sendo que ainda
existem aproximadamente 16 averiguações preliminares em andamento que, acreditaProjeto Visão - Balanço de Gestão 2000
221
mos, até o mês de dezembro/2000, estarão concluídas.
Particularmente, a implantação da CCAM, conhecida perante os munícipes como
OUVIDORIA, abriu um canal de atendimento às reivindicações da população tão carente deste serviço.
Acreditamos que se a CCAM-OUVIDORIA da SAR fosse implementada, com maior
infra-estrutura, este serviço teria condições de abranger um maior número de atendimentos, contribuindo para uma rápida solução dos problemas existentes na cidade,
trazendo ao conhecimento desta Secretaria aqueles mais urgentes, integrando, desta
forma, todas as Administrações Regionais.
2.13. Setor de Autorização para utilização de Bem Público - A.U.B.P
Este setor tem como objetivo atender o Decreto n.º 37.415 de 4 de maio de 1998 que
dispõe sobre autorização para utilização de bem público para distribuição de folhetos
com cunho educativo e informativo, como também, as mensagens educativas e informativas veiculadas através de placas, bandeiras, plaquetas ou banners.
Esses veículos de comunicação acima descritos podem ser patrocinados por empresas
privadas, no entanto a Prefeitura poderá determinar à patrocinadora a alteração da
temática das mensagens.
A autorização a que se refere este decreto deverá ser requerida, junto ao setor de A.U.B.P
subordinado à Assessoria Técnica de Assuntos Econômicos e Financeiros (ATAEF)
da Secretaria das Administrações Regionais, mediante o comprovante do recolhimento dos tributos municipais pertinentes e dos preços devidos.
Deferido o pedido, serão entregues aos interessados, as respectivas autorizações, sendo uma para cada evento. A revogação, a anulação, a cassação da autorização de que
trata o presente decreto serão de competência do Secretário das Administrações Regionais, mediante proposta fundamentada dos grupos de fiscalização.
a) Atividades Desenvolvidas
• Prestar informações aos interessados em utilizarem os serviços descritos no Decreto.
• Realizar os cálculos dos valores devidos conforme o pedido do interessado
• Emitir guia de arrecadação n.º 99-T, cujo recolhimento deve ser efetuado nas agências bancárias, pela empresa interessada.
• Encaminhar os processos de solicitação de autorização para o Assessor Especial de
222
SAR-ATAEF, que providenciara a assinatura do despacho do Secretário.
• Após o deferimento do Sr. Secretário, entregar aos requerentes a cópia reprográfica
da autorização (despacho).
• Enviar as cópias das autorizações às Unidades Regionais onde se realizará os eventos.
• Apurar o valor arrecadado, elaborar relatórios mensais e enviar a SAR-ATAEF e
SAR-GABINETE.
2.14. Curso de Informática para a Terceira Idade
Refere-se a uma parceria da Secretaria das Administrações Regionais com a PRODAM
criada no início de 1999, que promove cursos básicos de iniciação a Informática dirigido a pessoas com mais de 60 anos de idade. Em função da alta demanda por pessoas
com idade inferior à 60 anos, atualmente permite-se que pessoas acima de 50 anos
inscrevam-se na administração regional que lhes convier.
As aulas são ministradas nas unidades básicas da PRODAM com carga horária de três
horas por dia, durante uma semana.
2.15. Sala da 3ª Idade
Funcionando na sede da SAR desde 25/05/99, tem como objetivo geral o atendimento
individualizado ao idoso, visando orientar, encaminhar, amenizar e/ou solucionar os
problemas apresentados.
Durante o 1 semestre de 2.000 atendeu-se 153 idosos entre a faixa etária de 61 à 70
anos, na sua
Apresentam grande interesse em participar do curso de informática promovido pela
PRODAM, com a expectativa de voltar ao mercado de trabalho e consequentemente
complementar a “renda familiar”.
2.16. Bolsões
Implantou-se o primeiro bolsão na Praça Fernando Costa possibilitando acomodar em
melhores condições 480 (quatrocentos e oitenta) ambulantes que estavam nas vias públicas do Centro da Cidade. Iniciou-se a estruturação do bolsão Lapa e definiu-se o
Projeto Concórdia. Analisou-se a situação da Administração Regional de Santana, acomodando os ambulantes.
223
2.17. Grupo de Acompanhamento Comunitário (GAC)
Grupo criado no 1º semestre de 1.999 que funciona na sede das 27 AR’s. Ele é composto por cidadãos de expressiva participação em: Associação Comercial, Lideranças
Populares, Sociedade de Amigos de Bairro, CREA, OAB, Lions ou Rotary, que juntamente com os técnicos da Administração Regional avaliam, sugerem e opinam sobre
os projetos e serviços oferecidos na sua área de abrangência.
2.18. Controle dos Ambulantes
Todas as AR’s dentro de seus territórios vem apoiando a G.C.M. conforme prescreve
a portaria 89/SAR/GAB/99 com operações pontuais, empregando agentes vistores,
operacionais e viaturas. Com o crescimento desse tipo de atividade, o planejamento e
coordenação das grandes operações passou a ser com o comando da G.C.M. e o gabinete de SAR.
Para melhor controlar as atividades dos ambulantes a SAR:
a) Define os pontos fixos em várias AR’s;
b) Entrega os Termos de Permissão de uso para todos os cadastrados e classificados
como portadores de deficiência física de natureza grave da AR-SÉ;
c) Faz classificação prévia na maioria das AR’s.
A partir de dezembro/99 iniciou-se operações de grande porte no centro novo e velho
da cidade e especialmente nas regionais de Santana, Lapa e São Miguel Paulista. Foram mobilizados diariamente 30 (trinta) agentes vistores, 100 (cem) operacionais e 15
(quinze) viaturas, diminuindo esse efetivo com a chegada das chuvas e as necessidades das AR’s.
2.19. Bancas de Jornais
Foi feito o levantamento da primeira fase de bancas de jornais de todas as AR’s, averiguando a regularidade das mesmas. Ocorreram várias audiências de trabalho integrado visando dar uma solução definitiva ao problema de bancas irregulares.
Regulamentou-se as bancas de livros e revistas usadas.
2.20. Publicidade
Cabe a Assessoria da SAR responsável pela publicidade na cidade de São Paulo:
a) Orientação e cobrança dos relatórios de vistoria e fiscalização de publicidade que
necessite de CADAM;
b) Encaminhamento a SEHAB de processos de publicidade de alta resolução para
224
verificar a possibilidade de cancelar a licença;
c) Publicação de portaria regulamentando as dimensões dos luminosos de bancas de
jornais.
2.21. Metas para o 2º semestre de 2.000
Procurar dar continuidade a implementação de ações visando o aperfeiçoamento, como
as freqüentes mudanças que ocorrem na área ambiental, nas questões urbanísticas,
paisagísticas, enfim, em todo o universo do Uso e Ocupação do Solo.
É necessário que as ações empregadas para atingir-se as metas propostas sejam sempre revistas e
readequadas de acordo com a situação vigente.
225
226
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA - SMC
Realizando balanço sobre a atuação da Secretaria Municipal de Cultura no período que
compreende janeiro a agosto de 2000 e, orientando-se pelas diretrizes do Plano de
Governo da Municipal, concluímos que foi firmada sua atuação, implantando políticas
culturais comunitárias, promovendo atividades que ajudaram a fortalecer uma economia pós-industrial, especialmente no que se refere à cultura-lazer-turismo; ampliação
de canais de comunicação com a sociedade e importantes cidades no âmbito do Mercosul
e demais países da América Latina e Europa; participação de programas de revitalização
do centro da Cidade, numa atuação importante para a melhoria da qualidade de vida do
cidadão, criando oportunidades de lazer, entretenimento e fruição artística.
Os equipamentos culturais da Secretaria Municipal de Cultura foram amplamente utilizados: 65 bibliotecas para adultos e infanto-juvenis, 08 teatros distritais, incluindo o
Teatro Municipal, 01 Centro Cultural São Paulo, importante centro irradiador de cultura; 12 Casas de Cultura, que fazem a ponte com as populações mais periféricas da
Cidade; 11 Casas Históricas, que atuam como fontes precisas da história social e de
costumes de São Paulo, além das galerias e museus, sem contar os espetáculos e as
diversas manifestações artísticas em parques, praças, logradouros públicos, e os auxílios prestados a eventos realizados por entidades. Essa atuação acaba se traduzindo em
números importantes. A Secretaria Municipal de Cultura realizou cerca de 10 mil eventos e atividades durante o período, significando cerca de 2.000 eventos mensais, dos
quais 90% são oferecidos de maneira gratuita e o restante a preços populares, atingindo
cinco milhões e cinco mil, cento e vinte e quatro pessoas (5.005.124), sem contar as
cerca de 5.000.000 pessoas que passaram durante o período nas exposições da Galeria
da Consolação.
Detalhando essa atuação, registramos no Centro Cultural São Paulo a participação de
quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e dezoito pessoas (417.618) em suas realizações; quinhentas e oitenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta pessoas (587.850) estiveram presentes nos espetáculos realizados nos parques Carmo, Aclimação e Ibirapuera.
O projeto Arte nas Ruas acolheu em seus eventos quatrocentos e setenta e um mil
pessoas (471.000), sendo que o atendimento específico às comunidades atingiram o
número de quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentas pessoas (448.600); duzentos
e doze mil, novecentos e cinqüenta e nove pessoas (212.959) freqüentaram as atividades das Casas de Cultura, esse importante elo com as comunidades periféricas; o Departamento de Teatros registrou um público de cento e oito mil, setecentos e quarenta e
seis pessoas (108.746); as bibliotecas da rede pública e infanto-juvenis, atenderam a
dois milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil, novecentos e oitenta e três pessoas
(2.256.983); o Departamento do Patrimônio Histórico atendeu ao número de cinqüenta
e dois mil, quatrocentos e treze pessoas (52.413). O Teatro Municipal, importante espaço cultural da cidade recebeu cinqüenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e cinco
227
pessoas (56.955). O projeto “Comunidade Viva”, em conjunto com outras Secretarias
atendeu a 271 mil pessoas em quase dois mil eventos; o Disque-Cultura atendeu a 121
mil consultas.
Foram realizadas, portanto, palestras, exposições, cursos, concursos de poesia, visitas
monitoradas, oficinas em todas as áreas das artes, espetáculos musicais populares e
eruditos, óperas, shows ao ar livre, parcerias com a iniciativa privada, principalmente
no trabalho de restauração de equipamentos e projetos de conservação do patrimônio
histórico municipal; órgãos públicos e outras Secretarias municipais.
2.1. Espetáculos musicais
a) Os espetáculos musicais considerados de maior porte foram realizados em parques,
através de co-patrocínios, contribuindo portanto para a economicidade de recursos da
administração, através do projeto “São Paulo Passo e Compasso”, e nos parques Carmo
e Aclimação. As três programações receberam um público de 587.850 pessoas, reunindo nomes importantes do cenário nacional e internacional como Altamiro Carrilho,
Caetano Veloso, Elba Ramalho, Alceu Valença, Milton Nascimento, Gerônimo, Gilberto Gil, Ney Matogrosso, Daniela Mercury, Zé Renato, Franco Ambrosetti, Nnenna
Freelon, Hermeto Paschoal, Duofel, Sara Brightman, Harvard Radcliffe Orchestra, os
portugueses Dulce Pontes, Sergio Godinho, Luís Represas, Maria João, Marta Dias e
Mário Laginha, além da nossa Orquestra Sinfônica Municipal e Orquestra Jazz Sinfônica, bem como artistas em fase de projeção na mídia como Maria da Paz, Victor
Biglione, Celso Sim, Homens do Brasil, Fernando Mello, Klébi, Pat Escobar, Carlos
Navas; os grupos Trio Los Angeles, Jerry Adriani, Carmélia Alves, Maria Alcina,
Antonio Barros e Cecéu, Walter Franco e os grupos internacionais Monges Tibetanos
e Música dos Maestros.
b)) Arte nas Ruas: oferecendo atividades artísticas como espetáculos musicais em dez
espaços ao ar livre, os projetos “Madalena Jazz Blues”, “MPB nas Bibliotecas”, “Poesia na Praça”, “Instrumental Pinheiros”, apresentando nomes como, Simone Guimarães, Monica Salmaso, Vânia Abreu, Fátima Guedes, Tetê e Alzira Espíndola, Paulinho
Tapajós, Bee Scott, Tomás Improta, Nasi e seus irmãos do Blues, Kenny Brown, Tito
Martino, Chico Saraiva, Paulo Freire, Sisão Machado, Aleh Ferreira, Djalma Correia,
Ulisses Rocha, Fábio Tagliaferro e Bocato; além de eventos realizados junto às comunidades e outros órgãos da administração (projeto Comunidade Viva), reunindo importante público, estimado em 271 mil pessoas.
c) O Centro Cultural São Paulo realizou espetáculos de música popular e erudita, com
importantes nomes da área, que reuniu um público de 23.780 pessoas;
228
d) As Casas de Cultura apresentaram 125 espetáculos musicais para um público de
40.002 pessoas, abrindo espaços para novos valores;
e) Shows e concertos em bibliotecas, incluindo os projetos “Quintas Musicais” (público de 1.494 pessoas) e “Som na Terça” (público de 306 pessoas); o Departamento de
Teatros realizou os projetos “Ponto e Contraponto”, com artistas nacionais e internacionais para um público de 2.298 pessoas; projeto “Cantando na Moóca” para 466 pessoas, além de musicais para a Terceira Idade, com público de 240 pessoas. As apresentações musicais na Escola Municipal de Música foram em número de 19, para um público de 570 pessoas
f) Série de concertos internacionais e nacionais no Teatro Municipal com apresentação
da Berliner Philharmonischer Orchestra, Orquestra de Câmara Franz Liszt, Orquestra
Sinfônica Municipal e Orquestra Experimental de Repertório para um público de 25.975
pessoas.
2.1.1. Teatro, Dança e Ópera
a) Teatro
. Programa de apoio ás artes cênicas no Centro Cultural São Paulo, com encenações em
todas as suas salas de espetáculos, sendo que as apresentações de teatro para o público
adulto atingiram um público de 28.667 pessoas, e para o público infantil reuniu 8.921
pessoas, totalizando um público de 37.588 pessoas.
. Programa de ocupação dos teatros de bairro, levando espetáculos a preços populares,
com apresentações para um público de 55.493 pessoas; o projeto “Mês Teatral” reuniu
46 espetáculos para um público de 17.366 pessoas.
. As Casas de Cultura apresentaram 152 espetáculos teatrais para um público de 23.296
pessoas.
b) Dança
. Programa de apoio à Dança no Centro Cultural São Paulo, dando ênfase ao projeto “O
masculino na dança”, reuniu no referido programa um público de 10.704 pessoas.
. Série de grandes espetáculos no Teatro Municipal, com apresentações do Dutch National
Ballet, Sara Baras, Balé da Cidade, Maurice Béjart, Ballet Ópera de Lyon, Compagnie
Montalvo, Gulbenkian Ballet, Cia. Dança de Lisboa, Ballet Stagium e Ballet de Hamburgo e Sara Brightman, para um público de 32.654 pessoas.
229
c) Ópera
. Realização da Ópera Brasil - Outros 500, com público de 3.140 pessoas
2.1.2) Cinema e Vídeo
. Ciclos temáticos de cinema na programação do Núcleo de Cinema e Vídeo do Centro
Cultural São Paulo. Foram 457 sessões de cinema para um público de 55.416 pessoas,
dentro das propostas “Maristela, um projeto industrial”, “Célia e o Cinema”, “Novas
luzes: cinema brasileiro contemporâneo”, “Cinema cubano 40 anos: a utopia continua”, “Impressões de Israel”, “Vietnã na ribalta” ; “Brasil 500 anos: cinema e identidade nacional”; o 5º Festival Internacional de Documentários, Semana do curta
metragem paulistano” e o projeto “No escurinho do cinema”.
. O projeto “Cinema na Biblioteca” realizou 21 projeções para um público de 1.066
pessoas; e o “Videoteca Pública” realizou 180 sessões para 521 pessoas.
2.1.3. Artes Visuais, acervos documentais e iconográficos
. Ampliação da programação de exposições na Sala Mário Pedrosa (Prédio de SMC) e
consolidação da programação de exposições de artes visuais para um público de 59.478
pessoas nas instalações do CCSP e 10.800 na Sala Mário Pedrosa.
. As bibliotecas infanto-juvenis realizaram 238 atividades para um público de 126.162
pessoas;
. As Casas Históricas receberam um público de 45.318 pessoas, sendo que o Museu do
teatro Municipal recebeu um público de 5.354 pessoas.
. O Departamento de Bibliotecas Públicas realizou 178 exposições para um público de
130.781 pessoas.
. As Casas de Cultura também receberam um público de 3.000 pessoas em 20 exposições.
2.1.4. Cursos, palestras, seminários, oficinas e programas de natureza educacional.
. A série “Primeiros Passos”, realizada nas Casas de Cultura e Bibliotecas e que consiste em cursos de iniciação à cultura, foi realizada em 26 cursos para um público de
5.889 pessoas.
230
. Os ciclos temáticos “Diálogos” e “Literatura e Criação Literária” receberam um público de 430 pessoas;
. O programa “Visão Jovem”, destinado ao público adolescente recebeu 116 pessoas;
. O programa “O Escritor nas Bibliotecas”, que promove o encontro de público e escritor, reuniu 2.153 pessoas em 40 encontros nas bibliotecas públicas e infanto-juvenis;
. “A Hora do Conto”, do Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis, que consiste
no incentivo à leitura e desenvolvido por funcionários contadores de histórias em todas as unidades da rede, recebeu um público de 26.220 pessoas em 1.208 atividades;
. “Bosque da Leitura”, realizado pelo Departamento de Bibliotecas Públicas no Parque
do Ibirapuera, recebeu 49.419 matrículas;
. O Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis realizou oficinas para adolescentes e
crianças, das quais participaram 1.389 pessoas. Nas Casas de Cultura foram 866 oficinas para um público de 46.258 pessoas;
. A Feira de Troca de Livros possibilita a reutilização dos livros escolares e conseqüentemente o acesso a este material por maior número de pessoas. Freqüentaram 268
pessoas e foram recebidos 226 livros, com troca de 149, em todas as bibliotecas da
rede;
. O projeto “Estação memória”, realizado em cooperação com Proesi, CBD/ECA e
USP, que é um serviço de informação e cultura recebeu 945 pessoas;
. As visitas monitoradas receberam um público de 5.196 pessoas no CCSP; no Departamento do Patrimônio Histórico, 1.741 e em BIJ 4.444 pessoas;
. O programa de iniciação artística (ensino e divulgação da arte da dança, música nas
Escolas Municipal de Bailado, Iniciação Artística e Municipal de Música, recebeu de
50 a 200 inscritos em cada.
. As atividades no CCSP na área de cursos, palestras e oficinas atenderam a um público
de 42.165 pessoas;
. O programa “Ônibus-biblioteca” atenderam a 75.178 pessoas; o serviço “Caixa-estante, com 23 estantes instaladas na periferia da cidade, atenderam a 17.551 pessoas.
. Nas Casas de Cultura foram realizadas 866 oficinas para um público de 56.258 pessoas, além de 134 atividades, entre palestras, debates e workshops, que atenderam a
11.818 pessoas;
. O Departamento de Teatros mantém o curso “Pequeno Dicionário do Instrumento”,
231
que é realizado pela Orquestra Experimental de Repertório, atendeu a 3.790 pessoas; o
projeto “A Escola vai ao Teatro” recebeu 20.368 alunos e 1.295 educadores de 343
escolas da rede municipal de ensino, em 75 apresentações de espetáculos; e o projeto
“Dançar”, da Escola Municipal de Bailado, realizou cursos para 959 pessoas.
. Abertura do 22º Concurso de Monografias de História dos Bairros de São Paulo, pelo
Departamento do Patrimônio Histórico
2.1.5. Acervo e Banco de dados
. As bibliotecas públicas receberam 1.020.402 usuários; a rede de bibliotecas infantojuvenis receberam 736.328 usuários; a biblioteca do Centro Cultural São Paulo (que
reúne cinco acervos: Biblioteca Sérgio Milliet, Alfredo Volpi, Discoteca Oneyda
Alvarenga, Gibiteca Henfil e Biblioteca Braille) recebeu 123.089 consulentes. o site
do CCSP teve 31.557 consulentes.
O Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis adquiriram 4.541 exemplares de livros e 196 assinaturas de cinco títulos de periódicos, ampliando assim seu acervo. O
Departamento de Bibliotecas Públicas adquiriu, por compra, 2.897 títulos em 8.844
exemplares; 267 assinaturas de periódicos em 8.395 fascículos e 143 títulos em 927
unidades de materiais de outras mídias.
2.1.6. Assuntos internacionais e consolidação da cidade de São Paulo como metrópole cultural
. Constante atuação junto à União de Cidades Capitais Ibero-americanas; atuação junto a consulados de Bolívia, Rússia, Argentina, Grã-Bretanha, Alemanha, Japão, Estados Unidos, África do Sul, Chile, México, Canadá, Hungria, Israel;
2.1.7. Atuação em projetos na área social, inclusive políticas culturais comunitárias
. Foram realizados 247 eventos para a chamada Terceira Idade, com público de 9.800
pessoas no Departamento de Bibliotecas; 6.182 pessoas participaram do projeto “Integrando Gerações”; no CCSP realizaram-se 212 eventos para esse mesmo grupo, com
um público de 15.629 pessoas; nas Casas de Cultura, 140 eventos e público de 12.788;
. O Departamento de Teatros vem realizando no Hospital do Servidor Público e Hospital Infantil Menino de Jesus o projeto “Humanização nos Hospitais”, com atividades
musicais, teatrais e cursos afins, atendendo a 410 pessoas;
232
. O CCSP realiza oficinas de arte para pacientes psiquiátricos em convênio com o
Hospital do Servidor Público Municipal;
. Atendimento ao deficiente visual (Biblioteca Braille), com o objetivo de integrar o
deficiente visual na comunidade através do acesso à arte e à cultura, oferecendo serviços de transcrição de obras literárias, cursos de braille e gravação sonora de livros.
. O projeto “Passaporte Cultural” desenvolvido pelo CCSP, Departamento de Teatros
e Secretaria Municipal de Educação, objetivando complementar a formação educacional das crianças e adolescentes, com ênfase na área cultural e artística, estimulando o
senso crítico, a sensibilidade e a criatividade individual, foi implantado em março de
2000 e já atendeu a 20.173 crianças de 293 escolas da rede municipal de ensino.
. O projeto de cursos e oficinas no Lar Golda Meir atendeu a 690 pessoas.
. A participação da Secretaria Municipal de Cultura no projeto “Comunidade Viva”
atendeu a um público de 271.000 pessoas em 1.086 espetáculos, além de oito oficinas;
. Convênios e subvenções regulares a instituições culturais: MASP, Cinemateca Brasileira, Museu Lasar Segall, Fundação Bienal, Mozarteum, Câmara Brasileira do Livro,
Fundação Dorina Nowill para Cegos, Fundação Magda Tagliaferro, MAM e Sociedade Brasileira de Educação;
. Através da Lei 10.923/90 se tem oferecido benefícios fiscais a projetos culturais. No
período foram inscritos 137 projetos, 90 pré-qualificados e 31 aprovados, além de 17
indeferidos.
2.1.8. Comunicação institucional: ampliação dos canais de comunicação com a
sociedade
. Atendimento à população e à imprensa; produção de releases e divulgação das atividades realizadas pela SMC; produção e gravação do Disque-Cultura, atendendo de
100 a 500 consultas/dia, chegando à média de 121 mil atendimentos; a Agenda Cultural, publicação periódica, com 60 mil exemplares/mês, distribuída gratuitamente com
toda a programação mensal da SMC;
. Criação de página no site do CCSP sobre a Missão de Pesquisas Folclóricas, em
conjunto com a Prodam;
2.1.9. Publicações
. “Bibliografia Brasileira de Literatura Infantil e Juvenil”, pelo Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis, arrolando a produção editorial na área da literatura infantil e
juvenil, com tiragem de 6.000 exemplares;
233
. “Memória do Departamento”, com 5000 exemplares de 4 volumes;
. Elaboração dos anuários de 98, 99 e 2000 com a coleta de dados sobre teatro, dança,
artes plásticas, cinema, literatura e música;
. Publicação do jornal “Em Pauta”, do CCSP, com programação do Centro e com
tiragem de 4 mil exemplares;
. Publicação “Filmes Brasileiros de longa-metragem premiados no exterior 1950/199”,
trabalho conjunto da Divisão de Pesquisas/Núcleo de Cinema e Vídeo
. Publicação do nº 57 da Revista da Biblioteca Mário de Andrade; estando no prelo o
volume nº 58 da mesma revista;
. Publicação do Book do Escritor referente ao ano de 1999/2000 do projeto “O Escritor
nas Bibliotecas”;
. “Bibliografia dos Patronos das Bibliotecas, com 1000 exemplares.
2.1.10. Preservação da memória cultural
. Inventários das obras de arte em logradouros públicos, inventário geral do patrimônio
ambiental, cultural e urbano de São Paulo; levantamento sobre arquitetura moderna
paulistana; pesquisas de arquivo histórico de bairros; tombamento de importantes edifícios no bairro da Luz: Pinacoteca, Quartel da Polícia, Jardim da Luz, Edifício Ramos
de Azevedo, Estação Júlio Prestes, Prédio do Dops;
. Realização de Banco de Dados de Apoio á Pesquisa; do programa “Obras de Arte em
Logradouros Públicos da Cidade de São Paulo”; reativação do programa “Adote uma
obra artística”, com adoção de 15 monumentos por parte da iniciativa privada;
. Realização do projeto “Grafite e Patrimônio: uma questão de Cultura”, dirigido a
jovens interessados em transformar a pichação em arte, dividido em quatro módulos,
em quatro regiões da cidade (Norte, Sul, Leste, Oeste e Central), em parceria com as
empresas Colorgin e Engelimpe Engenharia de Construção. Com o apoio da Engelimpe
registre-se a oferta de quatro bolsas de estudo pelo período de 12 meses, vinculadas ao
estágio dirigido para a manutenção e conservação dos monumentos.
2.1.11. Ações de infra-estrutura: reforma e instalação de equipamentos culturais
. Reformas/manutenção nas Bibliotecas Infanto-Juvenis;
234
. Reforma da Casa de Cultura Butantã e Casa de Cultura de Santo Amaro;
. O Departamento do Patrimônio Histórico instruiu processos de tombamento de imóveis e áreas urbanas como o Mirante do Jaguaré, Jockey Clube de São Paulo, Chácara
Lane, Fazenda e Capela do Morumbi, Jardim da Saúde; realizou trabalhos de manutenção em Casas Históricas(Casa do Bandeirante, Casa da Marquesa, Sítio Morrinhos,
Casa Número 1, Monumento à Independência, Museu do Teatro Municipal);
. Trabalhos de finalização de obras de restauro do Teatro João Caetano, iniciadas no
exercício passado e com término para o mês de setembro. As obras do teatro foram de
fundamental importância, tendo em vista que se tornará o terceiro teatro equipado com
fosso para Orquestra.
. Transferência do acervo da Seção Técnica de Manuscritos para sua instalação definitiva no Edifício Ramos de Azevedo no espaço destinado à guarda e preservação do
patrimônio documental da cidade
. Foram realizadas reformas na Biblioteca Mário de Andrade (Sala de Reprografia,
Salão de Leitura, Sala de Antigüidades; descupinização da Biblioteca Paulo Setúbal,
de Vila Formosa; acabamento do telhado da Biblioteca Vicente de Carvalho, de Itaquera
e reforma de platibandas da Biblioteca Presidente Kennedy, de Santo Amaro.
. Foram concluídas as três etapas de identificação e restauro de fotografias e de objetos
da coleção da Missão de Pesquisas Folclóricas e Discoteca Oneyda Alvarenga, do
Centro Cultural São Paulo, com apoio da iniciativa privada (Fundação Vitae)
. Manutenção e conserto do telhado do CCSP; revisão e adequação das instalações
elétricas da biblioteca Braille; revisão dos domus da Sala Adoniran Barbosa; limpeza
da fachada do CCSP;
. Foi realizada locação de imóvel para instalação da Casa de Cultura de Interlagos;
. Restauro do Sítio Morrinhos, Casa do Grito, Capela Imperial e Monumento da Independência;
2.2. As principais dificuldades do exercício
2.2.1. Espetáculos musicais e óperas
Tendo em vista a contenção de gastos houve redução na programação de eventos oferecidos à comunidade; não foi possível atender às solicitações de grupos e entidades na
realização de inúmeros projetos comunitários; intensificação da busca de patrocinadores para eventos de grande porte.
235
2.2.2. Acervos
. A quantidade de livros adquiridos para as Bibliotecas da rede pública e infantojuvenil não supriram as necessidades, diante de problemas orçamentários.
2.2.3. Ações de infra-estrutura e instalação de equipamentos culturais
. Não se efetivou a instalação da Biblioteca Infanto-Juvenil junto ao Shopping Center
Leste (complexo Aricanduva), embora se tenha realizado trabalhos de terraplanagem,
extensão de água e luz; como também não se conseguiu instalar a Biblioteca de São
Miguel Paulista.
. Não se conseguiu a reforma da Biblioteca Francisco Pati (Lapa); foi feito levantamento topográfico para implantação de um Centro Cultural na Biblioteca de Vila
Nova Cachoeirinha, com o processo já licitado para essa implantação; não se implantou a Biblioteca de Itaquera. Encontram-se em EDIF processos de levantamento topográfico para a Biblioteca Luiz Martins (Parque São Lucas).
. Não foi possível a informatização das redes de bibliotecas públicas e infanto-juvenis, também devido a problemas de ordem orçamentária;
2.3. Projeções para o período de setembro a dezembro/2000
a) Espetáculos
Para os grandes espetáculos no Parque do Ibirapuera estão agendados 17 (dezessete),
com apresentações da Radio Symphonie Orchester Wien, Gal Costa e Madredeus;
Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, Orquestra Filarmônica Inglesa, Grupo Cazumbá,
Orquestra Jazz Sinfônica com Alaíde Costa; Martinho da Vila e Filipe Mukenga,
1000 Anos de Hungria, Orquestra Sinfônica de Campinas, Kölner Rundfunk Sinfonie
Orchester, Maria Bethânia, José Chainho, Festival Israelita Carmel, Marisa Monte e
Cesária Évora.
No Parque da Aclimação estão agendados 16 (dezesseis) eventos com os cantores
Toninho Nascimento, Sylvio Brito, Flávio Pantoja, Cícero Gonçalves, Luís Carlos
Bahia, Adler São Luis, Demônios da Garôa, Toninho Ferragutti, Rosária Gatti, Maria
Martha, Maracamangue, Flávio Sandoval, Barra de Saia, Zezé Freitas, João Bá e Rogério Botter Maio. Já no Parque do Carmo estão agendados 17 eventos, aguardando
licitação de palco.
b) A Assessoria Arte nas Ruas concluirá os projetos “MPB nas Bibliotecas”, “Madalena
Jazz Blues”, “Instrumental Pinheiros” e participação na continuidade do projeto “Comunidade Viva”, “Arte no Jardim da Luz” e “Arte no Piqueri”.
236
c) O Centro Cultural São Paulo continuará desenvolvendo o projeto “Passaporte Cultural”; abrindo espaços para manifestações em todas as áreas do fazer cultural; intensa
programação na área de cinema e vídeo; atendimento a portadores de deficiência física, grupos de terceira idade, exposições, cursos e oficinas.
d) O Departamento do Patrimônio Histórico dará continuidade ao projeto “Adote uma
obra de arte”; combaterá a pichação de edifícios e monumentos históricos, com propostas de educação para jovens artistas grafiteiros, restauro de monumentos, como o
sítio Morrinhos e o Monumento à Independência.
e) O Departamento de Teatros realizará em setembro a Ópera Lucia di Lammermoor
(quatro récitas). no mês de outubro a ópera O Guarani (três récitas); em novembro
duas apresentações do Ballet Béjart de Lausanne e duas apresentações de Winton
Marsallis e Orquestra Experimental de Repertório; em dezembro a reapresentação das
óperas Cavalleria Rusticana e Pagliaotti, com a OER, em três récitas. Dará continuidade às “Vesperais Líricas” e às apresentações de trechos de operetas e óperas no
Teatro Municipal, e o projeto “Concertos do meio Dia”.
f) O Departamento de Bibliotecas Públicas dará continuidade aos projetos “Visão
Jovem”, “O escritor nas bibliotecas”, “Concurso de Poesia Falada”, Mostra de Arte ao
ar livre no Parque do Piqueri, “Quintas Musicais”, ainda em comemoração aos 500
anos, lançamento da revista da Biblioteca Mário de Andrade, volume 58; lançamento
do “Book do Escritor”, comemoração da Semana do Livro e da Biblioteca; oficinas
para a terceira idade, 3ª Mostra Cultural dos grupos de convivência da terceira idade;
reforma da biblioteca Adelpha Figueiredo, término da construção da Biblioteca do
Aricanduva, reabertura da Biblioteca Alvares de Azevedo.
g) O Departamento de Bibliotecas Infanto-Juvenis realizará o 4º Encontro PROLER
(14 e 15/09), encontro com as escritoras Vivina de Assis e Ana Maria Machado, encerrando o projeto “O Escritor nas Bibliotecas”; mudança da Biblioteca Marcos Rey
para novo edifício; reabertura da Biblioteca Pablo Neruda; reforma da BIJ Monteiro
Lobato; licitação de projetos complementares para reforma do auditório da Biblioteca
Anne Frank; inserção do acervo no programa Dobis Libis (48%).
h) As Casas de Cultura desenvolverão oficinas em todas as áreas da atividade cultural,
apresentará espetáculos musicais e teatrais, fará encontros de terceira idade, exposições, palestras e workshops.
237
238
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Ao realizarmos um balanço da nossa gestão no ano 2000, constatamos que caminhamos bastante na superação de problemas que são cotidianos no nosso município. A
priorização da democratização do acesso num primeiro momento, justificou-se em virtude da migração constante, avolumando-se os assentamentos desordenados. Somente
em 2000, foram construídas mais 17 novas escolas, num total de 144 salas, além da
instalação de mais 122 salas nas escolas já existentes. Até o final do ano estarão sendo
entregues mais 300 salas de aula às diferentes comunidades. A implantação de um
sistema informatizado que identifica a qualquer momento os pontos de demanda excedente, indicou os locais de construção de novas escolas ou instalação de salas.
Ainda com relação ao atendimento da demanda, a parceria com a Secretaria de Estado
da Educação, que já vinha surtindo efeitos no ano anterior, continuou no presente ano,
com vistas a garantir que todo aluno esteja regularmente matriculado na escola.
Não basta, porém, assegurar-lhes a vaga, mas também é nossa preocupação que esse
atendimento seja feito em uma escola de qualidade.
Garantir, portanto, a permanência do aluno na escola, é outro dos compromissos por
nós assumidos. Para isso, propusemos ações de formação voltadas a uma concepção de
formação continuada, que pressupõe a capacitação realizada ao longo do exercício de
sua atividade de forma sistemática, contínua e reflexiva. Investimos fortemente na formação dos professores, através de parcerias com as Universidades/Instituições. A Universidade de São Paulo, vem capacitando em serviço no decorrer do ano 2000, professores do ensino fundamental do Ciclo II de todas as escolas da Rede Municipal de
Ensino, e das diferentes áreas do conhecimento, num total de 3.823 educadores. A
Pontifícia Universidade Católica, vem capacitando os professores do Ciclo I, num total
de 2.155 educadores. Outras instituições foram também contratadas para a
complementação da formação dos professores. Podemos citar, dentre outras, a Associação Palas Athena que capacitou 930 educadores.
No 2° semestre, iniciamos também o Projeto “Intencionalidade e Compromisso na Ação
Pedagógica” que vem capacitando 410 Coordenadores Pedagógicos da R.M.E.,
objetivando o repensar das questões ligadas à alfabetização e propostas de ação principalmente voltadas aos alunos com histórico de fracasso escolar no Ciclo I. Esse trabalho vem sendo desenvolvido por educadores da Diretoria de Orientação Técnica e equipes das Delegacias Regionais de Educação.
A nova lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê o atendimento da criança
de 0 a 6 anos pelos Sistemas Educacionais, atendendo as especificidades de cada faixa
239
etária. Para que isso se efetive, a SME, em parceria com a SAS, vem promovendo
encontros com o intuito de integrar o “cuidar” e o “educar”, possibilitando reflexões
sobre as práticas existentes.
Várias palestras foram oferecidas a aproximadamente 2100 profissionais da Educação
Infantil e das Creches, contribuindo para ampliar e integrar estas práticas.
Outras ações têm também sido oferecidas aos nossos professores que buscam enriquecer os currículos existentes e ampliar as possibilidades no desenvolvimento do seu
trabalho, tais como: salas de leitura, laboratórios de informática educativa, xadrez,
projetos de música com fanfarras, bandinha rítmica, coral e flauta, teatro de bonecos
mamulengo e projetos de língua estrangeira, além de ações culturais em parceria com
a S.M.C., permitindo aos nossos alunos o acesso aos equipamentos culturais da cidade
de São Paulo.
Além disso, novos investimentos têm sido feitos para estender os benefícios da
informática a todos os alunos. O trabalho pedagógico em relação ao uso da informática
tem um caráter interdisciplinar, percebendo-se a importância do trabalho com projetos, usando os recursos que o computador oferece e possibilitandio ao aluno o desenvolvimento de seu raciocício lógico além de facilitar sua inserção em um mundo onde
as mudanças ocorrem rapidamente. O próximo passo na informatização do ensino,
será o de se instalar em cada sala de aula o equipamento para uso direto pelo professor
e pelos alunos, inclusive com acesso à Internet. Encontra-se em estudo o projeto de
dar a cada aluno da rede municipal o seu próprio e-mail.
No nível intermediário, as Delegacias Regionais de Educação, através das suas Oficinas Pedagógicas, têm oferecido às Unidades Escolares ações de formação que visam
incentivar a troca de experiências e atender as especificidades regionalizadas.
As escolas, por sua vez, com base nas discussões e reflexões desencadeadas pelos
outros níveis, estará instrumentalizada para definir o seu próprio Projeto Pedagógico e
estabelecer as suas prioridades.
Em acordo firmado com a PRODAM em setembro de 1999, esta ficou responsável
pela instalação de mais de 19 mil pontos de rede para interligar escolas e órgãos administrativos, o que vem ocorrendo. Oferece também treinamento, desenvolvimento de
sistema, locação de equipamentos, suplementos de software, infra-estrutura, instalação de redes e manutenção de equipamentos. Com isso, tem sido possível que tanto o
cadastro de matrículas dos alunos, quanto a remoção e atribuição de aulas dos professores seja informatizada, contribuindo para modernização e agilização de todo o sistema.
Para suprirmos as necessidades de recursos humanos nas escolas, demos continuidade
à chamada de professores classificados em Concursos Públicos, além da realização de
240
Concurso para Agentes Escolares, ocorrida no início do mês de setembro p.p.
Ao se procurar consolidar a autonomia das escolas, o princípio da descentralização dos
recursos financeiros fez-se necessário. Neste ano, cada Delegacia de Ensino teve seus
recursos ampliados para poder, com base nas prioridades das UEs, decidir sobre a sua
aplicação. Exemplo disso é a aquisição de livros para compor o acervo das Salas de
Leitura das UEs, que agora é de responsabilidade das DREMs.
Como decorrência dessas medidas, a democratização da gestão se efetiva.
O fortalecimento da identidade da escola, incentivando-a na estruturação de projetos,
parte da nossa crença de que é na escola que o fato educacional acontece. O magistério
municipal tem dado provas de competência e dedicação no desempenho das suas atividades. Manter o que é bom e procurar melhorar as escolas tem sido nosso objetivo
geral. É com esse horizonte que procuramos desencadear as ações e implementar projetos que levem a uma educação popular, democrática e universal, sonho supremo de
todo educador.
2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO
EXERCÍCIO
2.1. Democratização do Acesso
⇒ Implementação do Sistema Público de Educação em parceria com a Secretaria
de Estado da Educação
• Chamada pública para cadastro de alunos - aproximadamente 90.000 alunos para o
1° ano em 2001, dos 133.000 alunos cadastrados previstos.
• Localização de matrícula excedente
• Aprimoramento do Sistema de matrículas “on-line”
• Criação de salas emergenciais para atendimento da demanda excedente - 122 salas
já instaladas e mais 300 salas a serem instaladas até o final do ano.
• Construção de 17 novas escolas com um total de 144 salas de aula.
• Melhoria dos prédios escolas - 54 UEs com reformas ou melhorias tais como: cobertura de quadras, muros de arrimo, paisagismo etc.
• Incorporação gradativa das Creches ao Sistema Educacional - 40 encontros
regionalizados envolvendo 2.100 profissionais da Educação Infantil (SME) e Creches (SAS).
241
2.2. Democratização da Permanência
⇒ Investimentos na formação do Educador:
- Capacitação: R$ 2.312.978,70 (data base 30/09)
- Contratação de Palestrantes: R$ 52.662,00 (data base 30/09)
• Parceria com Universidades e Instituições:
◊ Ciclo I - Pontifícia Universidade Católica - 2.155 Educadores
◊ Ciclo II - Universidade de São Paulo - 3.823 Educadores
◊ Outras instituições: Associação Palas Athena (930 Educadores), Faculdade
de Belas Artes, etc
• Projeto “Intencionalidade e Compromisso na Ação Pedagógica” - participação de
410 Coordenadores Pedagógicos das EMEFs.
• Outras Ações de Formação: Capacitações/Cursos Optativos/Palestras: 14.434 Educadores.
⇒ Composição dos Quadros de Funcionários
• Concurso Público para Agentes Escolares - 436 Agentes Escolares
• Chamada de educadores concursados
2.3. Democratização da Gestão
⇒ Assegurar às Unidades Escolares progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e financeira
• Fortalecimento do Projeto Pedagógico das escolas
• Implementação do Regimento Escolar em cada escola
• Descentralização orçamentária
2.4. Modernização do Sistema
⇒ Informatização dos Servidores e reestruturação administrativa
• Unificação das matrículas municipal e estadual através do sistema “on-line” - ca242
dastro de matrículas em parceria com SEE - Prodesp
• Estudos para elaboração da “home-page” da S.M.E.
• Coleta de dados para reestruturação e tramitação de processos (parceria com a FIA Fundação Instituto de Administração - USP)
• Cursos em parceria com a Prodam
• Implementação dos sistemas informatizados para atribuição/escolha de aulas e remoção dos educadores
243
244
1.1.4. Campeonatos Cingabol e Interfavelas
Para incentivar essa criançada, a Secretaria promove todos os anos um campeonato de
futebol entre as crianças moradoras em Cingapuras, o Cingabol, e outro campeonato
— Interfavelas — com as crianças que moram em favelas. O sucesso desses eventos é
expressivo tanto pelo público e pelo interesse da mídia como pelos resultados. Alguns
meninos que se destacam já estão conseguindo espaço para seguir treinando nos grandes clubes da cidade.
1.1.5. Preliminares
Outro grande incentivo para os alunos das escolinhas de futebol é a possibilidade de
jogar as preliminares dos grandes jogos profissionais nos gramados dos nossos estádios. Muitos desses garotos nunca tiveram a oportunidade sequer de ir ao Pacaembu ou
ao Morumbi e agora eles estão podendo viver a emoção de jogar com torcida, equipe
técnica e arbitragem. Com autorização da confederação Sul - Americana de Futebol,
os meninos das escolinhas de futebol da Secretaria jogaram todas as preliminares da
Copa Toyota Libertadores da América.
1.1.6. Comando Esportivos
Desde agosto de 1998 a Secretaria promove os comandos esportivos, eventos que
levam os professores e os equipamentos móveis da Secretaria de esportes para as praças públicas realizando atividades esportivas e de lazer com crianças moradoras ou
em situação de rua. Já foram realizados mais de 60 desses eventos com a participação
de cerca de 40 mil crianças e jovens. Principais praças onde já estivemos: Pátio do
Colégio, Praça da Sé, Largo do Arouche, Anhangabau, Parques do Ibirapuera, do Carmo
e Aclimação entre outros.
1.1.7. Visitas ao Autódromo
Como parte das atividades de divulgação do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 e do
Autódromo de Interlagos, a Secretaria promove visitas diárias de crianças carentes de
escolas municipais e centros de juventude ao Autódromo de Interlagos. Elas foram
acompanhadas por monitores que contaram a história do Autódromo e da prova, mostraram a pista de kart — onde os grandes campeões começam — os boxes e puderam
dar uma volta pela pista onde aconteceu o Grande Prêmio Brasil de Formula 1 deste
ano, no dia 11 de abril.
246
1.1.8. Férias em Casa
Nos meses de julho e janeiro a equipe de professores de educação física e monitores da
Secretaria promove atividades esportivas e de lazer durante todo o dia nas 39 unidades
esportivas abertas a todas as crianças. O objetivo é divertir e educar crianças que não
tiveram recursos para viajar durante as férias.
1.1.9. Passeio Ciclístico
A Secretaria promove todos os anos o Passeio da Primavera, que há 23 anos reúne
milhares de ciclistas em setembro. Há dois anos acontecem também passeios ciclísticos
no outono e no inverno.
1.1.10. Centro Olímpico
O Centro Olímpico vem ampliando o atendimento aos jovens atletas com potencial de
competição, oferecendo, além dos treinamentos em diversas modalidades, atendimento médico completo e fisioterapia.
1.1.11. Adoção de atleta
A Secretaria Municipal de Esportes adotou em junho deste ano a maratonista e exmoradora de rua Ana Luiz dos Anjos Garcez, que aos 36 anos, depois de passar parte da
vida na Febem e parte nas ruas conseguiu abandonar as drogas através da prática de
esportes. Correndo há apenas três anos a atleta já conquistou inúmeros troféus e medalhas nas maratonas, mini-maratonas e outras provas de que participou. Sua história está
servindo de exemplo para outros jovens.
1.1.12. Equipamentos
A Secretaria Municipal de Esportes tem 40 unidades esportivas, sendo 21 centros educacionais e esportivos, 8 mini-balneários, 5 balneários, um ginásio (Ginásio Esportivo
Darcy Reis), dois estádios — Estádio de Beisebol Mie Nishi e Jack Marin — e três
unidades especiais: Autódromo de Interlagos, Estádio Municipal do Pacaembu e Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, espalhados por toda a cidade que atendem de
forma regular (em aulas e treinos) cerca de 35 mil pessoas por mês, sem contar os cerca
de 10 mil frequentadores ocasionais que utilizam essas áreas apenas para recreação e
lazer. No total existem 64 piscinas públicas municipais das quais 34 estão em plenas
condições de uso. Para se inscrever é preciso levar duas fotos 3X4, comprovante de
residência e documento. É gratuito.
247
1.1.13. Unidades do DUEAT
O Dueat tem sob sua responsabilidade:
• Seis Centros de Esporte e Lazer localizados em conjuntos habitacionais COHAB
sob administração direta da Secretaria de Esportes.
• 210 Clubes Desportivos Municipais – áreas públicas que a Secretaria cede para a
comunidade com equipamentos de esporte e lazer e que são gerenciadas por duas
entidades civis constituídas e fiscalizadas pela Secretaria.
• 140 campos de futebol
• 7 canchas de bocha
• 1 campo de gateball
• 10 campos de malha
• 9 mini-campos de futebol
• 2 modelódromos
• 24 quadras esportivas
• 9 campos de futebol society
Observação: todos os equipamentos acima são de administração das entidades da
região. O DUEAT tem 1705 entidades cadastradas.
248
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF
A Secretaria das Finanças tem por finalidade supervisionar os serviços fazendários e financeiros da Prefeitura do Município de São Paulo, competindo-lhe o lançamento, a fiscalização, a arrecadação e o controle dos tributos do Município, a fiscalização dos respectivos
serviços e a manutenção dos cadastros fiscais; o controle e a execução da despesa; a arrecadação, o movimento e a guarda do dinheiro público e outros valores; a coordenação dos
trabalhos de elaboração, execução, controle e avaliação do Orçamento do Município; a
elaboração do Orçamento Plurianual de Investimentos (OPI) do Município; a captação de
recursos através do financiamento interno, financiamento externo ou emissão de títulos mobiliários; a administração da Dívida Interna, da Dívida Externa e da Dívida Imobiliária do Município; a auditoria dos projetos e atividades desenvolvidas pela Administração direta e indireta do Município; a escrituração e o controle das contas patrimoniais e das contas orçamentárias.
No que respeita ao desempenho da Secretaria das Finanças no primeiro semestre do exercício de 2000 é importante destacar que a firme atuação da fiscalização, com a simplificação
de rotinas de trabalho, a modernização dos equipamentos e dos sistemas de informação
possibilitaram, em decorrência, o aperfeiçoamento da máquina arrecadadora, com incremento da arrecadação.
Com efeito, comparando-se o primeiro semestre de 2000 com o primeiro semestre de 1999
verifica-se um crescimento real de 5,6% na receita própria, com destaque para os tributos
mobiliários e, especialmente o ISS com um crescimento da ordem de 12,4%, e as multas do
DSV, com um incremento de 34,1%.
NO EXERCÍCIO
2.1. Dentre as principais atividades e projetos desenvolvidos pela Secretaria das
Finanças no primeiro semestre do exercício de 2000 podemos destacar:
a) acompanhamento de assinatura de contrato de refinanciamento de Dívida Mobiliária de
responsabilidade da Prefeitura do Município de São Paulo, com prazo de 30 (trinta) anos e
juros de IGP/DI + 6% aa., tendo como principais aspectos positivos a maior facilidade de
programação da despesa com o serviço futuro da dívida, teto de 13% da Receita Líquida
Real para pagamento e estreita ligação entre a correção da dívida e a atividade econômica;
249
b) aprimoramento dos controles dos contratos de financiamento de responsabilidade da PMSP
através do desenvolvimento e implantação de mecanismos de controle e geração de relatórios, com a utilização da rede interna da Assessoria de Controle da Dívida Pública, permitindo
o controle e checagem de consistência de informações da dívida, contando, também, com
treinamento e atualização do pessoal responsável;
c) desenvolvimento de estudos relacionados aos assuntos a seguir relacionados, inclusive
com a participação de representante da Secretaria junto à Associação Brasileira das Secretarias da Fazenda das Capitais - ABRASF:
* impacto provocado nos Municípios em decorrência dos diversos projetos de Reforma
Tributária;
* Lei de Responsabilidade Fiscal e participação em cursos na ESAF realizados sobre a
matéria;
* fixação do conceito de “local da prestação dos serviços”, para fins de incidência do ISS;
* participação em seminários, apresentados pela BNDES, sobre a Modernização da Administração Tributária;
* Código do Contribuinte;
* REFIS;
* Renegociação da Dívida;
d) elaboração do Guia do Contribuinte relativo ao exercício de 2000 e sua disponibilização,
via Internet;
e) desenvolvimento e implementação do site da Secretaria das Finanças, disponibilizando a
legislação tributária do Município, o Orçamento, Demonstrativos Financeiros e consulta ao
IPTU;
f) implementação da rede do Edifício Andraus - sede da Secretaria das Finanças - com cerca
de 100 (cem) pontos interligados à PRODAM, com acesso à Internet e Correio Eletrônico;
g) contatos com a Secretaria da Receita Federal objetivando a operacionalização do Convênio de Cooperação Técnica e o Protocolo, firmados entre aquele órgão e a Prefeitura do
Município de São Paulo;
h) participação, com outros órgãos da Administração Municipal e Estadual, dos estudos que
culminaram com a implantação do Sistema de Licenciamento Eletrônico;
i) realização de cursos de integração de Inspetores Fiscais recém nomeados, com o objetivo
de capacitá-los para realizar as diversas atividades desenvolvidas na Secretaria das Finanças
e, especificamente, pelos Departamentos de Rendas Mobiliárias e Imobiliárias;
j) participação nos trabalhos para a criação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas junto ao IBGE.
250
2.2. A Secretaria das Finanças é constituída por 5 (cinco) Departamentos - Rendas
Imobiliárias, Rendas Mobiliárias, Contadoria, Tesouro e Auditoria - e por diversas
áreas de Assessoria.
a) O Departamento de Rendas Imobiliárias (RI) é a unidade da Secretaria das Finanças
responsável pelas atividades relativas à tributação municipal incidente sobre a propriedade
imobiliária, aqui compreendidos os Impostos Predial e Territorial Urbano - IPTU, o Imposto
sobre a Transmissão, inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por
natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem
como cessão de direitos a sua aquisição - ITBI-IV e a Contribuição de Melhoria. No primeiro semestre de 2000 o Departamento de Rendas Imobiliárias manteve e aperfeiçoou as
rotinas anteriormente estabelecidas, objetivando o melhor atendimento ao público em geral,
a agilização e controle dos expedientes administrativos, o treinamento dos servidores, além
de trabalhos permanentes voltados à atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal e à Planta
Genérica de Valores. O Departamento desenvolveu, ainda, os seguintes projetos e atividades
no primeiro semestre do exercício de 2000:
* implantação de rotinas voltadas à fiscalização permanente dos Cartórios de Notas, objetivando
aprimoramento e incremento na arrecadação do ITB-IV;
* aprimoramento dos mecanismos de controle dos expedientes de ITBI-IV, em especial os
relativos aos pedidos de não-incidência do tributo, em razão de alterações societárias;
* implantação de rotinas possibilitando a eleição do domicílio fiscal, para entrega de notificação-recibo do Imposto Predial;
* operação específica objetivando verificação da imunidade de Instituições de Educação de
Ensino Superior, à vista da nova legislação federal de diretrizes e bases da educação;
* troca de informações com os Cartórios de Registro de Imóveis, de acordo com Termo de
Cooperação celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a
Prefeitura do Município de São Paulo, que possibilitou que a alteração de nome de proprietário e CPF sejam feitas de ofício;
* desenvolvimento de rotinas objetivando fiscalização para incorporação à zona urbana do
Município de áreas não tributadas pelo IPTU;
* reativação, adaptação e implantação do Sistema de Emissão e Controle de Autos de Infração e Intimação, relativos a IPTU e ITBI;
* implantação de sistema que permite a inscrição automática de débitos do ITBI na Dívida
Ativa do Município;
* encontram-se em fase de desenvolvimento os estudos objetivando a disponibilização, pela
Internet, de: expedição de certidão negativa; emissão de 2.ª via do IPTU; emissão de guia do
ITBI-IV, acompanhada de DAMSP; emissão, controle e envio para processamento de FAC;
* encontram-se, também, em estudos: digitalização das quadras fiscais para disponibilização
na rede; emissão de certidões via impressora laser.
251
b) O Departamento de Rendas Mobiliárias (RM) é a unidade da Secretaria das Finanças
responsável pelas atividades relativas à tributação municipal incidente sobre as atividades
econômicas, vale dizer, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, a Taxa de
Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento - TLIF e a Taxa de Fiscalização de
Anúncios - TFA. É responsável, ainda, pela realização da Operação DIPAM, assim entendidas as atividades de acompanhamento da fixação do índice da participação do Município na
quota-parte do ICMS. O Departamento desenvolveu os seguintes projetos e atividades no
primeiro semestre do exercício de 2000:
* efetivação de lançamento de ofício do ISS devido pelos prestadores de serviços sob a
forma de trabalho pessoal e pelas sociedades de profissionais e das Taxas de FIscalização de
Localização, Instalação e Funcionamento- TLIF e de Anúncios - TFA, de incidência anual,
decorrentes de inscrição nova ou alteração cadastral, para um universo de 70.800 contribuintes;
* foram efetuadas a 1.ª e 2.ª remessas, pelo correio, dos documentos de arrecadação para
cerca de 649.894 contribuintes, pessoas jurídicas, para recolhimento do ISS pelo movimento econômico;
* foram entregues cerca de 1.840 declarações de enquadramento no regime de Microempresa;
* foram enviadas cartas para esclarecimento dos contribuintes do ICMS sediados no Município de São Paulo, alertando para a entrega da DIPAM, bem como foi efetuado o acompanhamento dos 8.000 maiores contribuintes do ICMS para determinação da quota-parte do
Município na quota-parte daquele tributo;
* até 30 de junho de 2000, a arrecadação dos tributos mobiliários teve o seguinte comportamento, de acordo com dados dos balancetes:
TRIBUTO
ISS
TLIF + TFA + IVV
VALOR - R$
820.016.271,62
27.606.113,02
* foram desenvolvidos diversos programas em microcomputador, automatizando muitas tarefas que eram executadas manualmente, com a renovação dos equipamentos de informática;
* encontra-se em fase de levantamento e desenvolvimento o sistema de rede em micros;
* está sendo desenvolvido em microcomputador o SIGFIS - Sistema de Gestão de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias, que tem por objetivo fornecer ferramentas
de apoio ao trabalho do Inspetor Fiscal lotado naquele Departamento, bem como a integração
com as atividades de gestão, relacionadas com o trabalho do Inspetor Fiscal, desenvolvidas
pela Divisão de Desenvolvimento de RM.
c) O Departamento da Contadoria (CONT) é responsável pelas atividades relativas à
normatização e orientação dos serviços de contabilidade municipal, pela manutenção da es-
252
crituração das contas orçamentárias, financeiras e patrimoniais, elaboração de balanços,
balancetes e demonstrativos contábeis, superintendendo o sistema de controle da despesa
orçamentária e procedendo à tomada de contas dos responsáveis por recursos da
municipalidade. O Departamento desenvolveu os seguintes projetos e atividades no primeiro
semestre do exercício de 2000:
* pelo acompanhamento e análise de dados inseridos e/ou a inserir, de acordo com a
competência, em cada um dos sistemas em Main Frame, gerenciados Departamento, quais
sejam: Sistema de Execução Orçamentária - SEO, sistema de contabilidade Púbica - SCP
e Imposto de Renda - IR, objetivando o fiel cumprimento da legislação vigente;
* prosseguimento dos estudos visando a implantação de sistema informatizado, em
mainframe, para o controle e gerenciamento dos bens patrimoniais móveis;
* publicidade de relatórios através da disponibilização, via Internet e Diário Oficial do
Município, visando o atendimento da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
* encontra-se em fase final de implantação a disponibilização, via Internet, de algumas
legislações, com o intuito de colaborar com as Unidades de Execução Orçamentária;
* reformulação do Sistema de Execução Orçamentária - SEO e do sistema de Contabilidade Pública - SCP, por força da Portaria SEPLAN n.º 42, de 14 de abril de 1999, aliada
ao disposto na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000;
* adequação de procedimentos às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pela
imposição de novos prazos, demonstrativos e relatórios a serem gerados.
d) O Departamento do Tesouro (TES) tem como atribuições básicas computar e controlar
a arrecadação orçamentária e extra-orçamentária, programar e controlar os pagamentos,
administrar as disponibilidades, manter serviços de tesouraria, controlar a custodiar valores
afins da Prefeitura junto a terceiros ou de terceiros junto à Prefeitura. O Departamento
desenvolveu os seguintes projetos e atividades no primeiro semestre do exercício de 2000:
* desenvolvimento de relatórios gerenciais para possibilitar um melhor acompanhamento e
uma maior confiabilidade quanto ao registro da entrada, programação e pagamento dos
processos, permitindo que as informações sejam extraídas diretamente dos Sistemas SEO/
SISPRO;
* administração das contas bancárias da PMSP:
BANCO
QTDE. DE CONTAS
Banco do Brasil
28
Nossa Caixa Nosso Banco
04
Banestado
01
Banespa
13
Caixa Econômica Federal
46
253
* incremento das pesquisas entre Bancos oficiais para reivindicar opções de aplicações financeiras que proporcionem retornos satisfatórios para a PMSP;
* informatização do Sistema de Conciliação Bancária, tornando a conciliação mais rápida e
segura. O sistema está implantado em relação às operaçõoes realizadas com o Banco do
Brasil;
* informatização do Sistema de Cauções e ações, melhorando o atendimento às empresas;
* participação nos estudos realizados em conjunto com o Governo do Estado, que culminaram com a adesão da PMSP ao Sistema de Licenciamento Eletrônico, que possibilitou um
incremento na arrecadação das multas de trânsito de veículos da capital, bem como de veículos de outros Municípios, cujo repasse foi agilizado. A implantação dessa sistemática possibilitou a atualização mais rápida das informações, tendo sido arrecadados em milhões de
reais:
Mês
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Valores
14,470
26,824
31,918
35,278
38,096
* implantação, em agosto de 2000, de projeto relativo ao pagamento do IPTU na rede
bancária através da Internet e Máquinas de Auto Atendimento, possibilitando aos contribuintes efetuar seus pagamentos com maior comodidade. Atualmente o serviço está disponível
nos Bancos Itaú, Bradesco e de Crédito Nacional e oportunamente será disponibilizado nos
demais Bancos;
* implantação do código de barras no documento de arrecadação do ITBI-IV, relativamente
aos lançamentos complementares e criação de um documento novo relativo aos Autos de
Infração dos tributos imobiliários, o que possibilitará um melhor controle e fluxo de informações;
* desenvolvimento e implantação do Sistema DAM (Diferença a Menor de Arrecadação),
possibilitando um controle e gerenciamento mais eficaz, junto aos Agentes Arrecadadores;
* aprimoramento do Sistema de Devolução automática de Tributos (DAT), automatizando
várias rotinas executadas manualmente;
* desenvolvimento do Sistema de Controle de Emissão de Cheques, para pagamentos efetuados
na Tesouraria.
e) O Departamento da Auditoria (AUD) é responsável por assegurar a legalidade, a eficiência e a eficácia dos controles orçamentário, contábil, financeiro, patrimonial e operacional da
Administração pública municipal, efetuando auditoria interna nos diversos órgãos públicos
municipais.
254
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ
1. AÇÕES , REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS
NO EXERCÍCIO
O principio do SIJ - Serviço de Informação Jurídica ao Cidadão é o de informar o
cidadão paulistano nas suas demandas, orientando-o, apoiando-o e encaminhando-o
aos órgãos competentes, para que viabilizem o atendimento das suas necessidades,
contribuindo na construção de sua cidadania.
São Paulo apresenta grave problemática social por ser uma cidade cujas defasagens
sociais são inúmeras, conforme elucidam os seus indicadores sociais, com dados relevantes em relação a pobreza, desemprego, violência, habitação e saúde. É a maior
cidade do País e a terceira do mundo, o que requer atenção da prefeitura no
enfrentamento a densidade dessas defasagens, assim como no atendimento aos direitos sociais da sua população
A Constituição Federal de 1988, também no que se refere a consolidação da cidadania
e dos direitos humanos e sociais da população brasileira, requer atuação especial do
Estado, pois vem a estabelecer um modelo pioneiro e paritário de atuação no trato da
política social pública. É prioridade a consecução dos direitos do cidadão, assim como
o cumprimento de seus deveres. Ser cidadão é participar ativamente das decisões locais, e para isso é necessário conhecer as leis municipais, estaduais e federais. Faz-se
necessário o apoio, integração e implementação de ações e sujeitos, públicos e privados, na construção da cidadania.
Comprometidos com a construção desta cidadania, o SIJ tem procurado munir o cidadão da informação, orientação e apoios jurídico, buscando o seu envolvimento nesse
processo, juntamente com o de vários segmentos da sociedade. Através da ação o
cidadão tem os meios necessários para conhecer e se apropriar dos instrumentos
institucionais pertinentes a esse exercício, par que possa exercer os seis direitos e
cumprir os seus deveres.
Desse modo, torna-se possível garantir uma melhor qualidade de vida à população
defasada dos seus direitos, abrindo possibilidades a um exercício da cidadania.
Atendimento
O serviço de Informação Jurídica ao Cidadão - SIJ atendeu a uma média de 283 pessoas x mês assim distribuídos no ano de 2000.
255
Período
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Total de Atendimentos
267
281
286
169
326
321
301
312
Média de atend. Dia
13
13
15
9
15
15
14
14
O SIJ vem mantendo um fluxo fixo e efetivo de procura/atendimento, por pessoas que
tem sido encaminhadas para órgãos públicos, pela população já atendida e por segmentos comunitários diversos que atuam na construção dos direitos do cidadão.
Os atendimentos/demandas são diversificados envolvendo maior incidência casos que
dizem respeito a questões e dificuldades vivenciadas pelos cidadãos - que classificamos na tabela a seguir como “outros” - do que casos relacionados diretamente à Prefeitura.
Mês
29ª 30 set/98
Out/98
Nov/98
Dez/98
Jan/99
Fev/99
Mar/99
Abr/99
Mai/99
Jun/99
Jul/99
Ago/99
Set/99
Out/99
Nov/99
Dez/99
Jan/00
Fev/00
Mar/00
Abr/00
Mai/00
Jun/00
Jul/00
Ago/00
Total
256
ATENDIMENTOS SIJ: PREFEITURA E OUTROS
Prefeitura
%
Outros
%
28
18,42
124
81,58
143
14,77
825
85,23
192
31,90
410
68,10
115
28,90
283
71,10
92
23,80
295
76,20
83
27,57
218
72,42
154
32,00
329
68,00
102
32,69
210
67,30
59
20,41
230
79,58
84
25,53
245
74,46
72
23,00
241
77,00
99
30,37
227
69,93
89
28,34
225
71,66
71
22,90
239
77,10
66
24,44
204
75,56
80
29,74
189
70,26
63
23,60
204
76,40
79
28,11
202
71,89
60
20,98
226
79,02
48
28,40
121
71,60
88
27,00
238
73,00
107
33,33
214
66,67
97
32,22
204
67,78
98
31,41
214
68,59
2169
26,17
6117
73,80
Total
152
968
602
398
387
301
483
312
289
329
313
326
314
310
270
269
267
281
286
169
326
321
301
312
8288
Percebe-se que aproximadamente 73,80% dos casos atendidos pelo SIJ referem-se
questões diversas do cidadão, sendo a menor parte das demandas relacionadas a questões da Prefeitura.
Demandas apresentadas.
Os serviços do SIJ foram solicitados pelos munícipes paulistanos em diversos setores,
concentrando maior procura relacionada a questões jurídicas, principalmente nas áreas de direito civil ( família, propriedade e obrigações contratuais) de direito trabalhista
e previdenciário e do direito do consumidor.
ATENDIMENTOS SIJ X PROBLEMAS APRESENTADOS
Problema apresentado
Direito do Consumidor
Direito de Família
Direito das Coisas
Direito das Obrigações
Direito da Sucessão
Direito Processual Civil
Direito Penal
Registro Público
Direito Comercial
Direito Trabalho/Previd
Outros/Jurídicos
Psico Social
Prefeitura
Outros/ informação
Total de atendimentos
No de atendimento
249
759
329
1143
233
383
148
253
106
935
36
177
2169
1366
8286
%
3,0
9,2
4,0
13,8
2,8
4,6
1,8
3,1
1,3
11,3
0,4
2,1
26,2
16,5
100,00
O atendimento dos casos do SIJ, devido a sua complexidade e universalidade, envolve
uma atuação interprofissional, com ênfase nos saberes jurídicos, pedagógicos, administrativos, sociais e psicológicos, operacionalizados conjuntamente no sentido de contribuir efetivamente para a construção da cidadania do munícipe paulistano.
257
QUESTÕES
Questão apresentada
Tributária
Terreno/lote/moradia
Problemas urbanos
Jurídica
GCM
Administrativa
Transporte/multa
Social
Funerária
Habitação
Outros ESTADUAL
Outros FEDERAL
TOTAL
DA
PMSP / ADMISTRATIVA
No atendimento
1012
89
212
516
5
52
37
80
21
47
57
41
2169
%
46,7
4,1
9,8
23,8
0,2
2,4
1,7
3,7
1,0
2,2
2,6
1,9
100,00
As questões envolvendo a atuação da Administração Pública Municipal representa
pouco mais de 26,20% dos casos atendidos pelo SIJ, concentrando 46,7% da consultas relacionadas a questões tributárias.
Atendimentos
Nos atendimentos a equipe do SIJ sempre procurou desenvolver uma ação educativa/
preventiva de acordo com o problema trazido pelo cidadão. Muitos deles resultaram
apenas em informar e orientar o cidadão já que essa atuação era indicada para as sua
questão contribuindo pedagogicamente para a compreensão da sua problemática. Desse
modo, o cidadão adquire o conhecimento necessário para que possa atuar mais efetivamente na busca da sua cidadania. Outros casos demandaram encaminhamentos específicos a outros órgãos competentes da sociedade civil e política para a sua resolução e administração.
Nos casos onde houve necessidade de propositura de ação e quando os demandatários
não tinham condições de pagar um advogado, tiveram o encaminhamento aos Órgãos
que prestam assistência gratuita. Estes aconteceram, em maios número, para a Procuradoria da Assistência Judiciária do Estado (PAJ). Outros serviços de assistência judiciária também tiveram casos encaminhados como OAB Experimental, XI de Agosto e
outros diretórios de Faculdades de Direito, conforme preferência e/ou local de residência do cidadão.
258
Outras demandas foram encaminhadas aos Órgãos pertinentes relacionadas às necessidades apresentadas pelos cidadãos. Assim sendo, além dos serviços de assistência
jurídica gratuita, os cidadãos foram encaminhados a diversos programas sociais, desenvolvidos pelo poder público municipal, estadual e federal, por ONG´s Juizados de
Pequenas Causas, OAB entre outros.
Assim sendo, o munícipe obtêm no SIJ uma direção, ou seja o esboço de um caminho,
o de como administrar o seu problema, assim como o conhecimento dos Órgãos que
pode dispor para lhe dar o apoio necessário.
O trabalho do SIJ não é só informativo, mas essencialmente educativo. Nesse sentido,
o SIJ, em atuação integrada à SEMPLA elaborou uma cartilha intitulada “ O espaço
de participação do cidadão na Lei Orgânica Municipal”, objetivando mostrar ao
munícipe o seu espaço na gestão da cidade. Essa atuação educativa, além da elaboração desses instrumentos educativos (como também o Mapa da Cidadania) está respaldada em uma ação pedagógica que conta com a atuação de estagiários da área de
pedagogia, visando a construção de novas parcerias para apoiar o trabalho educativo
de forma mais sistemática e articula.
No sentido de tornar o SIJ mas conhecido e utilizado em todo o seu potencial de
atendimento, montou-se estratégias que buscam divulgá-lo. O projeto desenvolvido
foi o de veicular a sua atuação junto aos Organismos Municipais ( boletim IPREM e
DOM), Guia de Serviços - Mulheres em situação de violência, assim como na elaboração de “folder” e cartazes divulgados no Metrô.
Perfil do Cidadão
O perfil do cidadão que utilizou o SIJ nesse período, quanto ao sexo, foi de 62 % do
sexo masculino e 38 % do feminino. A faixa etário esteve entre 12 e 90 anos, envolvendo desde o adolescente e as suas questões ( gravidez precoce, registro de filhos,
drogas, tutela, etc.) até o idoso com as demandas relacionadas a terceira idade (aposentadoria, benefícios, isenção de IPTU, entre outros).
A escolaridade declarada dos clientes do SIJ nesse período foi de 32 % com o 1º grau,
40 % com o 2º grau e 28 % com nível superior. Percebe-se que 32 % é de clientes que
tem apenas o 1º grau e vem ao SIJ buscar orientações básicas que necessitam para
administrar as suas vidas. Todavia, o SIJ também é procurado por cidadãos de nível
superior que vem buscar informações jurídicas das mais diversas, esclarecendo também dúvidas acerca da dinâmica político administrativa da cidade.
Quantos as profissões/ocupações dos cidadãos, estas tiveram uma variação grande,
com significativo número de aposentados e desempregados. Essa significativa freqüência de desempregados evidencia a relação pertinente entre as demandas desses
259
clientes do SIJ e o momento sócio político que o País atravessa. O aumento do desemprego e recessão fez com que emergissem problemas relacionados ás dificuldades de
sobrevivência, representados em formas diversas como dívidas, causas trabalhistas,
despejo por falta de pagamento, penhora, pensão alimentícia e outras. Estas problemáticas estão relacionadas a busca de alternativas que os cidadãos buscam e enfrentam,
para sobreviver sem o trabalho, diante desse impasse a atuação do SIJ é inovadora e
pertinente pois procura o caminho para enfrentar a crise econômica atual.
Perspectivas de atuação do SIJ.
Com base no atendimento deste período o SIJ considera relevante a análise criteriosa
do trabalho desenvolvido, ou seja, com base no diagnóstico, em permanente
reelaboração e análise, vem se buscando o subsídio necessário ao planejamento das
atividades futuras.
Estas constatações indicam basicamente a necessidade de:
·Criar estrutura jurídica para o SIJ investindo no treinamento da equipe, nas diferentes
áreas de atuação, para que possam informar melhor o cidadão;
·Designar equipe de RH fixa para o SIJ investindo no treinamento da equipe, nas
diferentes áreas de atuação, para que possam informar melhor o cidadão;
·Articulação com OG´s e ONG´s. articulação do SIJ com diversos segmentos da sociedade civil e política é permanente, prioritária e necessária, tanto para o conhecimento aprofundado dos recursos que a cidade dispõe com para que os encaminhamentos efetuados - de acordo com as demandas dos cidadãos sejam precisos e
obtenham a garantia de uma resposta efetiva à demanda, nessas diversas esferas da
sociedades;
·Expansão do trabalho voltado para o direito do consumidor e implantação de outras
unidades do SIJ em pontos carentes e estratégicos do Munícipio.
260
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO
1.1. Departamento de Edificações - EDIF
O Departamento de Edificações tem como função projetar, orçar e fiscalizar contratos
relativos a execução de serviços e obras de reforma ou construção das diversas Secretarias da PMSP. Somos, portanto, um órgão meio, que presta serviços às Secretarias a
partir das solicitações das mesmas.
Nessa área, estamos dando continuidade ao aprimoramento das operações para execução do plano de obras do governo, implantando o projeto “Rede Interligadas”, que visa
o oferecimento de informações mais confiáveis e ágeis ao Prefeito e às Secretarias
clientes. Além disso, objetivamos minimizar custos, e prazos, de forma a atingir o
máximo de obras possíveis.
Cabe as Secretarias clientes a definição da demanda, o estabelecimento de prioridades
e o repasse dos recursos orçamentários, ficando a Secretaria das Finanças com a responsabilidade pelo pagamento.
1.2. Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB
O Departamento de Limpeza Urbana é responsável pela limpeza pública, da coleta ao
destino final, sendo uma das atividades mais importantes da Administração Pública de
uma complexa cidade como São Paulo, voltada principalmente para a preocupação da
preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
Estamos procedendo uma readequação organizacional, com a implantação de nova
filosofia dos contratos de limpeza pública, dando-se ênfase ao binômio qualidade x
produtividade, ponto primordial do projeto “Cidade Limpa”.
Tendo em vista a necessidade de conter projetos dentro de uma faixa restrita de recursos e onde o desafio maior é encontrar soluções economicamente viáveis para o Erário
Municipal, foi produzido um moderno edital de licitação para execução dos serviços
de limpeza de vias e logradouros públicos, compreendendo os serviços de coleta e
transporte de resíduos domiciliares, de entulho, de varrição, de feiras livres e de todos
os resíduos resultantes dos serviços de limpeza; serviços de varrição de vias e logradouros
públicos; serviços de lavagem e desinfecção de vias, logradouros e feiras livres; serviços complementares de limpeza e varrição em toda área do Município de São Paulo; e
261
operação, manutenção e reforma/implantação de Estações de Transbordo e Centros de
Triagem.
Alguns pontos inovadores serão introduzidos na nova licitação, em especial: 1- Aumento de 7 para 27 agrupamentos. 2- Coleta Conteneirizada, parcial em todos os agrupamentos. 3- Varrição mecanizada, parcial em todos os agrupamentos. 4- Coleta Seletiva em todos os agrupamentos, através de ampliação significativa do número de PEV’S
(Postos de Entregas Voluntárias) com implantação desse tipo de coleta nas Escolas
Municipais de 1º Grau. 5- Nova sistemática de controle, que, entre outros, contemplará a fiscalização direta dos serviços de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, pela comunidade, através de controle qualitativo dos referidos serviços. 6- Implantação de novas estações de transbordo, e reforma e adequação das unidades já
existentes, inclusive com atendimento às exigências ambientais requisitadas pelo Ministério Público.
Um dos pontos fortes desse projeto é o atendimento ao anseio da comunidade e, principalmente dos órgãos ambientais, quanto a efetiva implantação da Coleta Seletiva em
toda a cidade, razão pela qual as escolas de 1º Grau serão “postos de coleta”, e parte
dos materiais oriundos dessa coleta ou dos recursos auferidos na comercialização
do produto, proveniente dos Centros de Triagem, a serem administrados pela contratada, serão destinados às Associações de Pais e Mestres das escolas e às Instituições
Filantrópicas.
Avançando no projeto “Cidade Limpa”, já existem 60 mulheres da Frente de Trabalho
(Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional), que após um período de curso e aperfeiçoamento, já estão trabalhando nas ruas, preenchendo planilhas
de dados, visando verificar o grau de satisfação dos munícipes com os serviços de
limpeza pública prestada. Essas pesquisas são feitas com donas de casa, jornaleiros,
vendedores de frutas, entre outros, e coordenados por servidores municipais.
Além desse novo sistema de controle, serão considerados os dados do SAC, ALÔ
LIMPEZA, com mais três linhas suplementares de telefone 0800. Todos os dados
coligidos entrarão no sistema já desenvolvido por LIMPURB, que dará a “performance”
da empresa com relação aos serviços desenvolvidos. Os fatores preponderantes serão
a qualidade dos serviços executados e a satisfação da comunidade.
Considerando que todos os serviços atinentes à limpeza pública são essenciais e não
podem sofrer solução de continuidade, sob pena de causar riscos a saúde pública, há
necessidade premente de redefinição de planejamentos e alocação de recursos orçamentários a serem investidos em tão importante área, objetivando a implantação de
novos equipamentos com tecnologia mais moderna, sempre observada, a preocupação
existente com relação a vida útil dos Aterros Sanitários existentes no Município de
São Paulo, em fase de operação (Bandeirantes e São João).
262
1.3. Gabinete de SSO
SSO vem se empenhando na coordenação dos trabalhos realizados pelo próprio Gabinete e pelos Departamentos de EDIF e LIMPURB, tendo-se em vista que os procedimentos licitatórios nas modalidades de concorrência e tomada de preços são de competência exclusiva do Gabinete desta Pasta.
A realização dos procedimentos adotados, no sentido de otimizar recursos e prazos, é
uma constante rotina da Secretaria, objetivando atingir a meta da “Qualidade Total”.
É fundamental também ressaltar que toda uma nova filosofia de controles informatizados
que estão sendo disponibilizados via INTERNET na página de SSO no Portal da PMSP
, garantirão aos cidadãos pleno acesso e amplo acompanhamento das atividades realizadas no âmbito da pasta.
Nas páginas seguintes encontram-se os resumos das demais ações e realizações no
período de 01/01/00 a 31/08/00..
NO EXERCÍCIO
2.1. Departamento de Edificações - EDIF
O Departamento de Edificações tem como função projetar, orçar e fiscalizar contratos
relativos aos empreendimentos das diversas Secretarias da PMSP. Somos, portanto,
um órgão meio, que presta serviços às Secretarias.
Assim sendo, a partir das solicitações das Secretarias clientes são elaborados e/ou contratados os projetos necessários. O empreendimento é quantificado, orçado, licitado e
após as contratações é efetuada a fiscalização dos projetos ou obras.
Cabe as Secretarias clientes a definição da demanda, o estabelecimento de prioridades
e o repasse dos recursos orçamentários, ficando com a Secretaria das Finanças a responsabilidade pelo pagamento.
O Departamento de Edificações conta com as seguintes Divisões:
- Administrativa;
- Orçamento;
- Projetos;
- Planejamento;
- Obras.
263
Os resultados obtidos no período de 01/01/00 a 01/08/00 foram:
♦ Conclusão de 8 construções, 19 reformas com ampliações, 44 reformas e 53 ampliações;
♦ Obras em andamento: 39 construções, 1 ampliação, 34 ampliações e reformas e 25
reformas;
♦ Obras homologadas no período: 30 construções, 26 reformas, 25 ampliações com
reformas e 06 ampliações.
Para o plano de metas e ações para o exercício de 2000 temos:
♦ Estratégia: continuar trabalhando junto às Secretarias clientes no sentido de verificar necessidades de obras, estabelecer prioridades, desenvolver projetos, elaborar
orçamentos, viabilizar recursos e cotas financeiras junto a Secretaria de Finanças e
fiscalizar contratos;
Ações Operacionais:
♦ Envolvimento do corpo técnico deste Departamento para viabilização das metas
propostas para o Orçamento Programa de 2000;
♦ Trabalho conjunto com as Secretarias clientes no sentido de viabilizar a proposta
orçamentária para o exercício de 2000;
♦ Trabalho conjunto deste Departamento com SVMA, SEHAB, SEMPLA e SJ para
viabilização de áreas destinadas à implantação dos empreendimentos ;
♦ Trabalho conjunto deste departamento com a Comissão Permanente de Acessibilidade, visando a adequação dos equipamentos às pessoas portadoras de deficiência
física;
♦ Trabalho conjunto com as Secretarias já citadas visando a revisão da atual legislação relativa a ocupação de áreas, frente ao Plano Diretor e Zoneamento;
♦ Atuação junto à Secretaria do Estado do meio ambiente, visando a implantação de
equipamentos em áreas de proteção ambiental.
♦ Ação de EDIF junto às empresas/empreiteiras que vão assinar o contrato de prestação de serviços, incentivando o uso da mão-de-obra da região local, como mais um
princípio de cidadania.
264
2.2. Projeto QUALIEDIF
a) Disponibilizar, de maneira transparente a qualquer cidadão, todas as informaçõs
pertinentes à obras em execução pelo EDIF, incluindo a posição atualizada das
obras, cronogramas e fotos, que poderão ser visualizados por intermédio do site:
www.prodam.sp.gov.br;
b) Efetivar uma parceria entre a Secretaria de Serviços e Obras e a comunidade local,
orientando as empresas prestadores de serviços de edificações na contratação de
mão de obra, ficando, também, a cargo da comunidade, representada por uma comissão de moradores, acompanhar o andamento da obra de sua região.
c) Colocar à disposição da comunidade, um ônibus escola, que circulará pelos bairros
onde serão ou estiverem sendo realizadas as obras de EDIF, levando á comunidade
local, cursos de capacitação no setor da construção civil, gerando um cadastro dos
alunos com certificados nos citados cursos, para ser disponibilizado via internet,
criando-se assim uma bolsa de ofertas de profissionais para este tipo de mercado.
OBRAS CONCLUÍDAS
NO PERÍODO DE 01/01/00 A 31/08/00
SECRETARIAS
CLIENTES
CONTRUÇÕES
AMPLIAÇÕES
AMPLIAÇÕES
E REFORMA
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
53
0
0
0
0
0
0
53
0
0
0
15
0
1
0
3
0
0
19
FM
SJ
SMC
SME
SMS
SSO
TCM
SAS
SMA
SAR
TOTAL
REFORMA
1
2
14
8
1
12
0
2
2
2
44
TOTAL
1
2
14
84
1
13
0
5
2
2
124
265
OBRAS HOMOLOGADAS
NO PERÍODO DE 01/01/00 A 31/08/00
SECRETARIAS
CONTRUÇÕES
AMPLIAÇÕES
CLIENTES
SAS
SEME
FM
SAR
SJ
SMC
SME
SMS
SSO
SEMAB
SMA
TOTAL
AMPLIAÇÕES
REFORMA
TOTAL
3
1
2
2
1
7
5
1
2
0
2
26
32
1
2
2
1
8
33
2
3
1
2
87
E REFORMA
16
0
0
0
0
0
12
1
0
1
0
30
1
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
6
12
0
0
0
0
1
11
0
1
0
0
25
OBRAS EM ANDAMENTO COM TÉRMINO POSTERIOR
AO PERÍODO DE 01/01/00 A 31/08/00 (ATÉ 31/12/00)
SECRETARIAS
CONTRUÇÕES
AMPLIAÇÕES
CLIENTES
FM
SAS
SMC
SME
SMS
SSO
TCM
SAR
SEMAB
SGM
SJ
SMA
TOTAL
266
AMPLIAÇÕES REFORMA
TOTAL
E REFORMA
0
15
0
20
0
4
0
0
0
0
0
0
39
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
7
1
22
0
3
0
0
0
1
0
0
34
1
2
6
6
1
1
1
2
2
0
2
1
25
1
24
7
49
1
8
1
2
2
1
2
1
99
OBRAS EM ANDAMENTO COM TÉRMINO POSTERIOR A 31/12/00
SECRETARIAS
CONTRUÇÕES
AMPLIAÇÕES
CLIENTES
SMC*
SMS**
AMPLIAÇÕES
REFORMA
TOTAL
1
1
1
1
E REFORMA
0
0
0
* Sítio dos Morrinhos - reforma e restauro
** Hospital da Vila Nova Cachoeirinha - reforma geral
2.3. Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB
O Serviço de Orientação e Atendimento à população - SOAP, denominado “Alô
Limpeza”, constitui um canal de comunicação privilegiado, pois é através dele
que a população tem condições de opinar sobre a qualidade dos serviços de limpeza pública oferecidos pela Prefeitura do Município de São Paulo. Durante o
período de 01/01/00 a 01/08/00, o serviço registrou 4.356 atendimentos. Houve
uma alteração no sistema de cadastramento e gerenciamento das informações: O
Alô Limpeza deixou de operar pelo SIGIL , passando a operar pelo SAC. No
SAC apenas as solicitações de competência de LIMPURB são computadas nos
relatórios , embora o serviço continue atendendo a diversos tipos de reclamações/
informações e encaminhando aos órgãos competentes.
Período de 01/01/00 a 01/08/00
Total de Atendimentos “Alô Limpeza
4.356
• “Operação da Segregação dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde”.
Pelo Decreto nº 37.241/97 em operação e sobre severa fiscalização, houve uma diminuição de 160 t/dia para 85 t/dia na coleta do lixo hospitalar, separando no próprio
órgão gerador o lixo da parte administrativa da contaminada.
267
2.4. Supervisão de Fiscalização
Período: 01/01/00 a 01/08/00
OCORRÊNCIAS (Parâmetro Quantitativo)
Reclamações recebidas através de:
telefone/pessoalmente/AR’s/outros
Vistorias realizadas em Atendimento às reclamações
Autos de Multa Lavrados
256
4.062
447
Multas contratuais aplicadas às Empresas
Responsáveis pelos Serviços de Limpeza Pública
1.082
Munícipes orientados verbalmente e através da
distribuição de folhetos explicativos em suas
residências e/ou estabelecimentos, no que tange
ao horário e dias corretos para apresentação do
lixo à Coleta Domiciliar
4.416
Comunicações de Irregularidades encaminhadas
às AR’s referentes a Bueiro Obstruído, Buracos
e Valas na via pública, etc.
296
Atendimentos aos munícipes através do Sistema
Informatizado do ALÔ, LIMPEZA
4.356
Intimações aos Grandes Geradores de Resíduos
Sólidos, de acordo com o Decreto 35.657/95
385
Ordens de serviço emitidas ás empresas coletoras
de entulho, de acordo com o decreto 37.952/99
205
Ordens de serviços emitidas aos Grandes Geradores
de resíduos sólidos conforme Decreto 35.657/95
912
Pesquisas realizadas junto à população pelas
bolsistas da frente de Trabalho, verificando onível de
satisfação dos munícipes quanto a limpeza da cidade
268
16.198
Informamos, ainda, que, além dos serviços mencionados anteriormente, a Supervisão
de Fiscalização vem desempenhando serviços especiais, conforme descrevemos abaixo:
♦ Ações Fiscais junto a grandes geradores de Resíduos Industriais: Vistorias realizadas em empresas geradoras de lixo superior a 100 litros diários, as quais estão
sendo orientadas e intimadas por esta Supervisão de Fiscalização a se cadastrarem
neste Departamento e a contratarem empresas de Coleta Industrial credenciadas
pela P.M.S.P., de acordo com a legislação em vigor.
♦ Ações Fiscais junto às empresas transportadoras de entulho: Vistorias realizadas em empresas coletoras de entulho, as quais estão sendo orientadas e intimadas
a se cadastrarem neste departamento de acordo com a Legislação em vigor.
♦ Comando Orientativo: Comando fiscal realizado diariamente em vias de grande
concentração de irregularidades pertinentes a Lei 10.315/87, objetivando
conscientizar os infratores quanto ao cumprimento da legislação em vigor, perfazendo um total de aproximadamente 4.416 orientações.
♦ Comando de Apreensão: Comando fiscal realizado nas vias de grande concentração de irregularidades pertinentes ao Artigo 23 da Lei 10.315 de 1987, direcionado
a autuação e apreensão de placas e faixas expostas na via pública, perfazendo um
total de 149 faixas apreendidas no mês de agosto.
♦ Mega-Blitze sob coordenação da CIF: Vistorias fiscais diurnas e noturnas (22:00
às 04:00 hs), onde também participam SAR, CONTRU, SEMAB-PSIU, CET, CGM
e LIMPURB, em estabelecimentos comerciais, com ênfase aos bares e casas noturnas, sob coordenação da CIF - Comissão Integrada de Fiscalização, onde participamos até o mês de Maio/00.
♦ Frente de Trabalho – Projeto Cidade Limpa: Participação no Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, sob a coordenação de SSO.
Dezesseis bolsistas desempenhando atividades de pesquisadoras, com a supervisão
e orientação das equipes técnicas de trabalho estão subordinadas a esta Supervisão,
com monitoramento exercido em loco pelos agentes vistores, isto é, acompanhamento das equipes no trabalho de campo. As atividades práticas, iniciadas em
03.08.99, após um período de curso e treinamento, consistem no trabalho de coletar
informações, sugestões e reclamações referentes à limpeza pública junto à população que resida e trabalha nos locais pesquisados. As regiões pesquisadas são previamente selecionadas de modo a obter uma amostragem razoável de uma área no
que tange aos serviços de limpeza pública. O questionário, elaborado com perguntas objetivas e com aceitação para sugestões ou críticas dos munícipes, é aplicado
pelas pesquisadoras da Frente de Trabalho nos locais escolhidos. O trabalho visa
estabelecer parâmetros de limpeza adequado à Cidade sob a ótica da população
concomitante à análise técnica dos órgãos competentes.
269
2.5. LIMPURB.1 - Divisão Técnica de Estudos e Pesquisas
• Acompanhamento dos contratos de limpeza pública, no tocante a quantitativos através de relatórios emitidos pelo sistema SIGIL;
• Controle e desenvolvimento de informática do Departamento;
• Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática do sistema
SIGIL;
• Estudos pertinentes à área;
• Participação na implantação da plataforma Lixo e Cidadania da cidade de São Paulo com cerca de 70 organizações;
• Apoio às iniciativas da sociedade civil organizada na reciclagem de lixo, em especial ao Projeto Boa Vista Reciclada, que desenvolve trabalho junto aos catadores
de lixo da região central da cidade.
• Monitoramento do recebimento dos resíduos nas unidades de pesagem;
• Programação e monitoramento da destinação dos resíduos sólidos coletados;
• Controle das balanças rodoviárias das unidades de Limpurb;
• Elaboração das medições nas unidades de destino;
• Elaboração de relatórios diversos, pertinentes a Limpeza Urbana
• Acompanhamento econômico e financeiro dos contratos de limpeza pública;
• Coordenação das equipes de funcionários que operam as unidades de controle de
pesagem, no aspecto administrativo e operacional;
• Elaboração de todos os componentes técnicos para prorrogação do Contrato 11/
LIMPURB/95 para coleta e varrição das AR’s MG e PE;
• Elaboração de todos os componentes técnicos para contratação de emergência dos
serviços de coleta e varrição das AR’s - PI, BT, SE, LA, VM, CV, PR, PJ, FO, ST,
JT, AS, CL, CS, AD, JÁ, MP, IQ, G, SM, EM, IP, VP, MO e AF;
• Elaboração das planilhas de previsão orçamentária para 2001 dos serviços de coleta e varrição e demais serviços de limpeza urbana para todas as 27 Administrações
Regionais;
270
• Composição de preços de todos os serviços e materiais pertinentes a limpeza Urbana;
• Coordenação do cadastro das empresas particulares prestadoras de serviço de coleta
de entulho e geradores de resíduos de saúde;
• Operação do Alô, Limpeza pelo sistema SAC - Sistema de Atendimento ao Cidadão, cadastramento de reclamações e o seu encaminhamento aos responsáveis pela
sua resolução. No primeiro semestre houve um incremento significativo de reclamações e solicitação de informações.
• Coordenação da elaboração e emissão de relatórios técnicos mensais referentes ao
avanço físico e financeiro dos serviços que compreendem o sistema de Limpeza
Urbana do Município de São Paulo;
• Monitoramento, controle operacional e cadastro das empresas geradoras e transportadoras de resíduos especiais;
2.6. LIMPURB.2 - Divisão Técnica de Educação e Divulgação
• Atividades de cunho educativo, palestras junto a escolas, empresas, órgãos públicos, condomínios, postos de saúde, escolas de enfermagens, etc;
• Projetos especiais com objetivos educacionais no campo da limpeza pública e preservação do meio ambiente.
• Participação em eventos e produção de materiais didáticos. Execução de atividades
permanentes de cunho informativo/educativo, atendimento permanente ao público
através do Centro de Documentação, realização de visitas monitoradas em aterros
sanitários, usinas de compostagem, incinerador e centro de triagem.
O balanço a seguir foi dividido em 02 setores: atendimentos internos e externos de
cunho educativo e projetos especiais. No setor de atendimento foram atendidas entre
palestras, visitas e pesquisa 5.008 pessoas com média mensal de 626 pessoas.
Em relação aos projetos especiais foram implantados:
•
•
Operação Cidade Limpa, com a distribuição de 400.000 cartilhas educativas;
Evento Ação-Global
SESI da cidade AE Carvalho
100.000 participantes
•
Show-Room da Limpurb
Área de 50 m2 no prédio da Limpurb;
271
•
Ônibus-Escola, com Projeto-Piloto lançado na cidade Tiradentes incluindo coleta
seletiva;
•
Recuperação paisagístico ambiental do aterro de inertes Itatinga, 210 mil m2 recuperados, gramados, revegetados, com equipamentos sociais e de lazer
2.6.1. Atendimentos Gerais
ATENDIMENTOS
Pessoas Atendidas
(Qtde)
. Atendimentos Internos
Palestras no auditório de Limpurb “Projeto Frente
de Trabalho”
Palestra da Prolata
Pesquisas no Centro de Documentação
Sub Total
140
20
1.483
1.643
. Atendimentos Externos
. Visitas as unidades de Limpurb
- Aterro Sanitário Bandeirantes
- Aterro Sanitário Santo Amaro
- Aterro Sanitário São João
- Centro de Triagem de Vila Leopoldina
- Incinerador Vergueiro
- Usina de Compostagem de Vila Leopoldina
- Usina de Compostagem de São Matheus
Sub Total
118
1
29
150
19
769
57
1.144
- Palestras solicitadas por empresas, escolas,
faculdades, etc.
Sub Total
2.046
2.046
. Reuniões realizadas com outros órgãos da P.M.S.P.
- SVMA “Projeto do Meio Ambiente 2000”
- SMS “A Questão da Dengue”
- SME “Explanação sobre a Cartilha”
- Prodam
Sub Total
TOTAL DE PESSOAS ATENDIDAS
272
80
60
5
30
175
5.008
2.6.2. Projetos Especiais
A) OPERAÇÃO CIDADE LIMPA
A “Operação Cidade Limpa” foi baseada na distribuição de 400.000 exemplares do
livreto correspondente, que conta os caminhos do lixo em São Paulo e atingiu plenamente seu objetivos, alcançando de forma indireta mais de hum milhão de pessoas pelo
repasse do material de informação.
Além da distribuição, com o apoio da Secretaria Municipal da Educação, em todas as
DREMs totalizando 240.500 livretos para estudantes de 5o ao 8o ano, houve a distribuição pelas equipes das Frentes de Trabalho da Fiscalização da Limpurb em diversos
bairros, de 82.176 exemplares.
O sucesso da operação pelo seu grau elevado de receptividade pela população foi também surpreendente nos Shopping Centers que distribuíram 27.250 exemplares.
O resumo, a seguir, mostra a distribuição também nas bibliotecas municipais, escolas
particulares e estaduais, unidades da Limpurb entre outros:
. SME/DREMs
240.500
. Frente de Trabalho (Fiscalização)
2.176
. Shopping Centers
27.250
. Escolas Particulares/Estaduais
14.500
. Diretorias de Limpurb
1.530
. Un. De Limpurb (V. Leop./Aterros Band. e S. João)
6.550
. SAR-Secret. Mun. da Saúde
1.800
. Bibliotecas Municipais
2.350
Ibama/SOS Mata Atlântica
1.000
. SSO-Secret. de Serv. e Obras
1.000
. Biblioteca de Limpurb (reserva)
5.000
. SESI-Evento “Ação Global”
16.344
TOTAL
400.000 exemplares
B) EVENTO “AÇÃO GLOBAL” - SESI/REDE GLOBO
Local: SESI - Cat. Mario Amato
Rua Deodato Saraiva da Silva, nº 110
Cidade ª.E.Carvalho - SP
Este ano realizou-se o sétimo evento “Ação Global” parceria do ESI/Rede Globo.
273
Pela primeira vez a LIMPURB-SSO-PMSP participou do evento, especialmente convidados pelo SESI, que cedeu uma sala onde foi montado um stand.
É um evento de grande proporção, voltado para a área social em seus diversos segmentos, que contou com um fluxo aproximado de 100.000 pessoas.
Além do lixo, houve também distribuição de cartilhas “Operação Cidade Limpa” ao
público presente nas dependências do SESI.
Através desse evento a Limpurb pode mostrar o trabalho de conscientização e informação aos cidadãos da problemática do lixo em São Paulo e também orientá-los sobre
posturas corretas com relação aos resíduos sólidos.
C) SHOW-ROOM LIMPURB
Baseado em projeto elaborado pela EDIF/SSO, foi instalado no segundo andar do
prédio da Limpurb, o Show Room que ocupa uma área de 50m2 e contém 02 maquetes
sobre aterros e 16 painéis fotográficos sobre as atividades e unidades da LIMPURB.
É destinado a orientação de estudantes e o público em geral, que consultam e visitam
o Centro de Documentação da Limpurb e que em rápida visita e com folhetos
explicativos poderão visualizar rapidamente as questões e soluções para o lixo em São
Paulo.
Está previsto a instalação de 03 monitores que permitirão consultas em vídeo, inclusive do site de Limpurb.
D) ÔNIBUS-ESCOLA
O projeto ônibus-escola tem como base para sua implantação, a adaptação de um ônibus comum, que contará com 08 bancos com 02 lugares para palestras orientativas
sobre o lixo e com destaque para a coleta seletiva.
Dispõe de armário com TV e vídeo, posters sobre coleta seletiva de lixo, exposição de
materiais recicláveis, com o objetivo de conscientizar os alunos e a comunidade melhorando assim a qualidade de vida da população.
O lançamento oficial deste projeto-piloto será na Cidade Tiradentes - Guaianazes e
envolverá dois segmentos básicos: escolas públicas e, no caso em questão a Wladimir
Herzog e conjuntos habitacionais, com a proposta de implantação de um projeto piloto da coleta seletiva, que vem gerenciado pela própria comunidade, inclusive os
aspectos econômicos.
274
E) RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICO-AMBIENTAL DO ATERRO DE INERTES DE ITATINGA
O Aterro de Resíduos Inertes de Itatinga, foi implantado numa antiga cava de pedreira
inativa, situada na Zona Sul de São Paulo, entre os bairros de Cidade Ademar e Pedreira, próximo à Represa Billings. Essa área, de aproximadamente 280 mil m22, foi intensamente explorada para a extração de pedra britada, originando uma escavação de mais
de 30 metros de profundidade, transformando-se em perigosa e poluída lagoa, popularmente conhecida como “lagoa assassina”, uma vez que era constantemente invadida
por crianças e adultos, propiciando vários acidentes, como afogamentos, e malefícios à
saúde da população do entorno.
Assim, a região ganhou 280 mil m2 de área verde e de lazer, cercada por um muro de
2.l00 m, com 2 m. de altura, que abriga um Centro de Convivência para os moradores
locais, além de equipamentos de lazer e do plantio de 2.300 mudas de árvores.
F) PLANTIO DE MUDAS EM ÁREAS DA LIMPURB
Visando a melhoria paisagística das áreas externas da LIMPURB, foram plantadas 650
mudas de flores e folhagens, com o apoio do Viveiro Manequinho Lopes – que forneceu as mudas, e da Usina de Compostagem de Vila Leopoldina – que forneceu o adubo
orgânico.
3. PLANOS DE M ETAS E AÇÕES PARA 2001
Operação Cidade Limpa – Fase II, com o Projeto Luzes da Cidade.
Projeto de Recuperação Ambiental dos Aterros de Sapopemba e São Matheus.
Continuação das campanhas educativas através do Ônibus-Escola.
3.1. LIMPURB.3 - Divisão Técnica de Compostagem
Período: 01/01/00 a 31/08/00
Usinas de Compostagem
Operam no município de São Paulo duas Usinas de Triagem e Compostagem: as UsiProjeto Visão - Balanço de Gestão 2000
275
nas de Vila Leopoldina e de São Matheus, que processam, respectivamente, 900 e
500t/dia de resíduos sólidos domiciliares.
As unidades acima citadas processam 16% dos resíduos domiciliares gerados no município. Este percentual situa-se próximo da média dos países europeus.
O volume em toneladas de resíduos sólidos domiciliares descartados nas Usinas de
Compostagem para tratamento são os seguintes:
3.2. Operação das Usinas de Compostagem
Lixo Descarregado em Compostagem
01 de janeiro a 31 de agosto de 2000
Usina de Vila Leopoldina
120.822 toneladas
Usina de São Matheus
118.334 toneladas
Saída de Subproduto - Composto Comercializado
81.283,80 toneladas
74.624,00 toneladas
Materiais passíveis de reciclagem obtidos na triagem do lixo
12.620;90 toneladas
17.301,10 toneladas
Além das Usinas de Triagem e Compostagem, o município conta com o Centro de
Triagem de Vila Leopoldina.
3.3. Coleta Seletiva
Os Serviços de Coleta Seletiva foram efetuados através de quatro equipes contratadas
(Contrato 006/LIMPURB/98) pela STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA., abrangendo 27 circuitos de coleta porta a porta, gerando em média 108 toneladas de materiais passíveis de reciclagem.
276
Ano/99
Lixo Descarregado em Triagem
Saída de Subprodutos
646,00 toneladas
618;81 toneladas
3.4. LIMPURB.4 –Divisão Técnica de Aterros Sanitários
Período: 01/01/00 a 31/08/00
ATERROS
Bandeirantes
São João
Itaquera
A partir de
22/10/99
Volume recebido de lixo
1.279.396 toneladas
1.384.331 toneladas
628.518 toneladas
Média mensal
160.000 toneladas
173.100 toneladas
78.600 toneladas
Aterros Bandeirantes
Seguem os serviços de operação, manutenção, vigilância e monitoramento do aterro,
além dessas atividades foram executados os seguintes serviços:
• Execução de estudo de recalques no maciço, a fim de se conseguir um recebimento
de lixo até meados de 2002..
• Operação do Laboratório de Amostras de Resíduos Industriais em atendimento às
exigências do Termo de Compromisso junto ao Ministério Público.
•
Projeto para execução de vala para recebimento de resíduos de saúde, em atendimento ao Ministério Público , para garantir local adequado quando se tiver contingência do referido resíduo.
•
Projeto de reflorestamento da “Faixa de Proteção” do aterro, para implantação após
a efetivação da sua desapropriação, quando da “emissão de posse”.
Estudo do projeto de integração da área ao lado a CAMEL, para aumento da vida
útil do Aterro até 2003.
•
Aterro São João
Seguem os serviços normais de operação, manutenção, monitoramento e vigilância,
bem como os seguintes serviços:
277
• Estudo da mudança da faixa da Petrobrás, a fim de se ampliar o aterro por mais 32
meses ( até 2004).
• Projeto de cinturão verde e implementação do viveiro existente, em atendimento
aos órgãos ambientais.
• Implantação da área, para recebimento de lixo, no local onde estava depositado o
resíduo de saúde, após autorização da SVMA e CETESB.
Aterro de Inertes Itaquera
Operação do Aterro de Itaquera, com previsão de instalação de recicladora de entulho
SPUA através de Termo de Cooperação.
Aterro Vila Albertina / Aterro Santo Amaro / Aterro Inertes Itatinga
Seguem os serviços de manutenção, vigilância, transporte de chorume e monitoramento,
bem como está em estudo a implantação de parques nos locais, como a criação de área
de lazer no próprio aterro.
Aterro Jacuí / São Matheus / Sapopemba
Seguem os serviços de vigilância nos aterros.
3.5. Metas para 2000/2001
Prosseguimento da operação dos Aterros Sanitários, São João e Bandeirantes com
resíduos sólidos domiciliares e operação da Pedreira Itaquera com resíduos sólidos
inertes.
♦ Manutenção, vigilância e transporte de chorume dos Aterros Sanitários Santo Amaro
e Vila Albertina e do Aterro de Inertes de Itatinga.
♦ Prosseguimento da vigilância dos Aterros Sanitários Jacuí, São Matheus e
Sapopemba.
♦ Desapropriação e implantação da área da Camel, a ser incorporada ao Aterro Sanitário Bandeirantes aumentando sua vida útil até 2003 e desapropriação e implantação da Faixa de Proteção do Aterro em atendimento as exigências do Ministério
Público.
278
♦ Desapropriação e implantação do Sítio Floresta a ser incorporado ao Aterro Sanitário São João, com possibilidade de recebimento de lixo por mais 6 anos.
♦ Licitação dos projetos e execução do reflorestamento dos Aterros de São Matheus
e Sapopemba, em atendimentos aos órgãos ambientais.
♦ Desapropriação do Sítio Palanque, com intuito de atender os licenciamentos do
Sítio Floresta, no que se refere as exigências do D.P.R.N.
♦ Recuperação ambiental do Aterro Santo Amaro
3.6. LIMPURB.5 - Divisão Técnica de Incineração e Transbordo
• Recebimento e transferência de lixo domiciliar para aterro Sanitário, efetuado no
transbordo da Ponte Pequena, Vergueiro e Santo Amaro.
• Incineração de lixo hospitalar, lixo de alto risco, entorpecentes, remédios vencidos e
materiais de clínicas veterinárias efetuados no Incinerador Vergueiro.
• Coleta de resíduos de serviços de saúde em hospitais, clínicas médicas, odontológicas
e veterinárias, laboratórios de análise clínica, estabelecimentos penais e afins.
• Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde com tecnologia ETD na Unidade de
Tratamento do Jaguaré
Período: 01 de Janeiro a 31 de agosto/00
A) Incinerador Vergueiro
Unidade - 531 - Rua Breno Ferraz do Amaral, 415-B
Contratadas: Tecninc / Heleno Fonseca.
No Incinerador Vergueiro (o único na cidade de São Paulo, que está em funcionamento), recebeu um total de resíduos hospitalares de 25.922 toneladas.
279
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
Resíduos Incinerados
3.421,460
3.054,870
3.055,570
2.955,570
3.500,570
2.903,430
3.3l6,960
3.714,240
25.922,150
B) Transbordo Ponte Pequena
Unidade - 522 - Av. do Estado, 300
Contratadas: Tecninc/Heleno & Fonseca
No Transbordo Ponte Pequena, tivemos este ano, a descarga de resíduos de feiras
livres, varrição e resíduos domiciliares das Regionais do Jaraguá, Sé, Santana, Lapa,
Casa Verde, Freguesia do Ó, Vila Maria, Vila Guilherme, Penha e Pinheiros, totalizando
os seguintes valores:
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
280
Quantidade de Lixo Transbordado
102.862,720 toneladas
C) Transbordo Vergueiro - Contratadas: CLIBA S.A
Unidade - 532 - Rua Breno Ferraz do Amaral, 415-A
No transbordo Vergueiro, tivemos nesses meses a descarga de resíduos de feiras livres,
varrições e coleta normal, nos bairros Ipiranga/ Moóca/ Vila Mariana/ Jabaquara,
totalizando os seguintes valores:
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
33.511,36 toneladas
33.473,05 toneladas
36.150,53 toneladas
30.299,19 toneladas
35.867,72 toneladas
35.072,26 toneladas
33.694,39 toneladas
36.962,81 toneladas
E) Transbordo Santo Amaro - Contratada - ENTERPA.
Unidade - Rua Miguel Yunes, 346 - Santo Amaro
No Transbordo Santo Amaro, tivemos nesses meses a coleta em feiras livres, varrições
e coleta em feiras livres, varrições e coleta normal nos bairros: Jabaquara/ Campo Limpo/ Capela do Socorro/ Santo Amaro/ Cidade Ademar, tivemos os seguintes valores:
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
281
F) Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde Contratada - VEGA.
Nesses meses, foram coletados nos grandes geradores de resíduos de serviços de saúde 20.948,450 toneladas e para coletar os resíduos dos pequenos geradores foram percorridos 435.808.000 Km.
G) Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Unidade Jaguaré – Rua Gonçalo Madeira, 400
Contratada - CAVO
A Unidade está ainda em fase da validação, recebendo resíduos conforme determinado por órgãos ambientais.
janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
TOTAL
282
563,680
608,640
648,020
326,460
198,600
123,040
166,210
173,240
2.807,890
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT
1. DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR
Gestora da maior parte do sistema de transportes públicos da Capital, e do sistema de
trânsito, a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) tem sob sua responsabilidade a
operação diária de números grandiosos.
Na área de Transportes, por exemplo, gerencia o sistema de ônibus urbano da Capital,
constituído por uma frota de 9.995 veículos, responsável pelo transporte diário de 5,5
milhões de passageiros em média.
No que diz respeito ao Trânsito, a SMT também trabalha com números impressionantes, como o da frota de veículos da cidade que, hoje, é constituída por aproximadamente 5 milhões de veículos.
Para desenvolver as políticas que equacionem os problemas nessas duas áreas, a SMT
tem sua estrutura constituída basicamente pela São Paulo Transporte (SPTrans), pelo
Departamento de Transportes Públicos (DTP) e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
2.1. Regulamentação do Moto-frete
Através do decreto 38.563, de 29 de outubro de 1999, a Secretaria Municipal de Transportes regulamentou o serviço de transporte de pequenas cargas e encomendas por
meio de motocicletas ou similares, denominado MOTO-FRETE. São 160 mil profissionais nesta atividade, cuja maior reivindicação era exatamente sua regulamentação profissional.
Os motoboys estão sendo cadastrados. O prazo para as inscrições será encerrado no dia
29 de setembro.
Com a regularização, fatores como segurança, fluidez de trânsito e diminuição dos
índices de criminalidade nos serviços de frete com motociclistas serão mais facilmente
ectadas e solucionadas.
283
2.2. Perua-Lotação
O transporte coletivo de passageiros por lotação foi instituído pela Lei Municipal nº
12.893, de 28/10/99 e regulamentado pelo decreto municipal nº 38.664, de 11/11/99,
como modalidade complementar do Sistema Municipal de Transporte Público do
Município de São Paulo. Assim, a Secretaria Municipal de Transportes abriu licitação pública, através da São Paulo Transporte S/A para a regulamentação de 4.040
peruas.
2.3. Outras ações
As ações principais e mais detalhadas da Secretaria Municipal de Transportes no
período constam dos relatórios da São Paulo Transporte S/A (SPTrans) e da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET.
284
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
Presidente: Nelson Ibrahim Maluf El-Hag
As principais ações realizadas ou implementadas no corrente ano são informadas abaixo, ordenadas segundo a meta a que se referem. Salvo indicações em contrário, as
quantidades de serviços e os projetos implantados ou em andamento, estão atualizados
até 31/8/2000.
1.1. Melhorar em 10% a Aprovação da População, até 31/12/2000.
Meta estabelecida em função da importância crescente que vem sendo dada à opinião
do munícipe pelos gestores da Companhia, em relação à empresa e à qualidade dos
serviços que vem prestando. A preocupação crescente com a necessidade de ouvir o
munícipe, é uma das decorrências do Plano CET para a Qualidade Total, que vem
sendo implementado nos últimos anos.
Em função dessa preocupação, foi realizada pesquisa de opinião visando a obtenção de
novos elementos de apoio para a priorização das atividades e projetos, bem como o
conhecimento da imagem que a população tem em relação ao órgão de trânsito.
Pela primeira vez se tem a oportunidade de utilizar os resultados de uma pesquisa de
opinião para o estabelecimento das diretrizes. Trata-se de um novo instrumento que
está sendo incorporado aos processos de gestão da Companhia. Sua análise revela aspectos importantíssimos de como a população vê o trabalho que está sendo realizado na
cidade para a gestão do trânsito e como os principais produtos da CET são reconhecidos e avaliados.
A análise e a utilização sistemática dos seus dados será um importante guia na tomada
de decisões no rumo da visão de futuro da Companhia. Levando em consideração os
vários resultados que estão sendo incorporados às diretrizes, foi definida a medida relacionada com a melhor divulgação do trabalho da CET junto à população.
Em atendimento à esta meta, foram estabelecidas várias medidas, cujo andamento é o
seguinte:
a) Está sendo elaborada norma de identidade visual da CET;
b) Encontra-se em desenvolvimento uma criação para utilização do personagem
“marronzinho”, bem como deverá ser veiculada a marca da CET na ações por ela
executadas;
285
c) Serão editados o “Guia de Pólos Geradores”, reunindo informações de interesse dos
grupos econômicos que desejam implementar projetos desse tipo na cidade, e o
novo relatório “Fatos e Estatísticas”, trazendo informações sobre acidentes de trânsito;
d) Continuam sendo monitoradas as manifestações da população recebidas através do
fone 194;
e) SIP - Serviço de Informação do Público sobre multas de trânsito, é avaliado mensalmente através de pesquisa junto aos usuários;
f) Mensalmente estão sendo avaliados os diversos aspectos que compõem os serviços
de trânsito, a saber: semáforos, placas, trabalho da CET, rodízio, velocidade dos
ônibus, zona azul, fiscalização, travessia de pedestres, pintura de solo, campanhas,
e fluidez. Para cada um destes aspectos, é solicitado que o munícipe classifique
como ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo.
g) As pesquisas mensais incluem um quesito para avaliação do conhecimento da CET,
isto é, se o munícipe sabe qual é o órgão responsável pelo trânsito na cidade.
h) Está sendo acompanhado também o resultado da pesquisa bimensal do Instituto
Datafolha sobre a qualidade de vida em São Paulo, que inclui, entre outros quesitos,
a questão do trânsito.
i) Foi atribuído um peso relativo a cada um dos itens acima, compondo um índice
geral denominado “Aprovação da CET”, que vem sendo acompanhado de maneira
a formar um banco de dados de referência para as ações futuras da Companhia.
j) A consolidação do atendimento ao munícipe com qualidade será obtida através da
implantação da metodologia do GRTDD - Gerenciamento da Rotina do Trabalho
do Dia-a-Dia, nos departamentos de engenharia de campo e na zona azul.
k) Na área da Zona Azul, visando facilitar as opções do usuário do sistema, foram
implementadas várias ações para aumento da oferta de vagas nas áreas já existentes,
bem como aumentar a quantidade de vagas através da criação de novas áreas de
zona azul em outras regiões da cidade. Paralelamente estão sendo utilizadas novas
formas de venda de talões de estacionamento bem como está sendo aumentado o
quadro de revendedores.
l) O “site” que a CET mantém na Internet, foi visitado por 1.441.255 pessoas de janeiro a julho de 2000, devendo ultrapassar a marca de dois milhões de visitas até dezembro. As páginas mais visitadas informam sobre a fluidez do tráfego, recursos ao
DSV, rotas de tráfego, operação horário de pico e orientação aos motoristas, entre
outras disponíveis;
m) O “site” da CET na Internet, foi classificado entre os três melhores “sites” do Brasil
na categoria “Serviços Públicos”, conquistando pela primeira vez o TOP 3 da Academia IBEST Brasileira.
286
n) As informações de trânsito em tempo real fornecidas pelo site da CET passam a
incluir também as condições do corredor Leste-Oeste. a partir de 20/9/00. O endereço do site da CET, onde pode ser acessada a opção Fluidez, é www.cetsp.com.br.
1.2. Aumentar a Fluidez do Trânsito em 5%, Até 31/12/2000.
Os índices de monitoração do trânsito têm mostrado uma tendência de diminuição da
fluidez, motivada pelo crescimento constante da frota de veículos em circulação, entre
outros fatores. Para assegurar a fluidez do trânsito, serão implementadas as medidas
propostas pelos grupos interfuncionais que realizaram estudos e levantamentos nos
principais corredores, responsáveis por 70% das lentidões verificadas na cidade, entre
outras. Algumas das ações previstas poderão sofrer descontinuidade devido a dificuldades relacionadas com a alocação dos recursos correspondentes.
a) “Placas São Francisco”, foram instaladas 308 placas de identificação de logradouro
deste tipo, que tem menor custo em relação às placas “Los Angeles”, totalizando
1214 desde o início do programa em outubro/98.
b) Estão sendo desenvolvidos projetos de melhorias viárias para os corredores NorteSul, Marginais Tietê e Pinheiros, Radial Leste, e Rebouças/ Euzébio Matoso, bem
como estão sendo levantadas melhorias a serem implantadas num outro lote de
cinco corredores prioritários para a fluidez do trânsito;
c) Será executada a manutenção da sinalização horizontal, principalmente nos corredores prioritários;
d) Implantação de equipamentos detetores de caminhões nas ZMRC’s. - Zona de
Máxima Restrição de Circulação;
e) Será realização campanha de fiscalização da circulação de produtos perigosos;
f) Está prevista também a implantação de pesagem dinâmica - balança móvel;
g) Será realizada campanha visando a chegada de caminhões fora do horário de pico,
bem como o aumento do número de cruzamentos centralizados nas CTA’s. - Centrais de Tráfego em Área
h) Serão também realizados levantamentos nos cinco corredores de transporte coletivo com pior desempenho em velocidade comercial, visando a elaboração de projetos para o aumento da velocidade comercial, que tornaria este modo de transporte
mais atrativo, bem como está prevista a conclusão do projeto de priorização de
ônibus nos semáforos..
i) Ainda para aumentar a fluidez do trânsito, terão continuidade as reuniões com os
vários setores geradores de transporte de cargas, visando o deslocamento da sua
operação para o período das 20 às 6 horas, quando o sistema vário apresenta ociosidade;
287
j) Será desenvolvido e implantado novo processo para a fiscalização da circulação
de caminhões;
A) Realizada a “Operação Horário de Pico”, estabelecida pela lei municipal n.º 12.490
de outubro de 1997, com o objetivo melhorar a fluidez do trânsito nos horários de
pico, das 7 às 10 horas e das 17 às 20 horas, dentro da área do centro expandido,
com a proibição da circulação de veículos segundo o dígito final da placa e de
acordo com o dia da semana. Pela primeira vez a operação foi realizada no mês de
julho, devido às elevadas extensões de congestionamentos verificadas no ano passado.
1.3 Aumentar a Segurança no Trânsito, Reduzindo em 10% o Índice de Mortos/
10.000 Veículos até 31/12/2000
A fiscalização eletrônica contribuiu para a redução significativa do número de acidentes e mortes verificadas entre motoristas e passageiros, porém seus benefícios não
foram extensivos aos pedestres. Mais da metade das vítimas fatais do trânsito (55,3%
em 1998), é constituída por pedestres, indicando a necessidade de concentrar esforços
para promover a queda destes índices.
Por outro lado, o tráfego de motocicletas tem crescido substancialmente na cidade de
São Paulo. Além da lamentável ocorrência de mortes e ferimentos, os acidentes com
vítimas envolvendo motocicletas tem demandado um tempo excessivo de desobstrução
da via, com conseqüências danosas à fluidez. As mortes envolvendo motociclistas têm
crescido a uma taxa 4 vezes maior que as mortes de pedestres e ocupantes de veículos,
e portanto estão sendo previstas medidas específicas, educativas e de fiscalização,
para a contenção desses acidentes e mortes.
Em face dessas preocupações, foi estabelecida meta para a redução de 10% no número
de mortes para cada grupo de 10.000 veículos, a ser atingida até o final do ano; assim
estará sendo obtida nova redução desse índice, após uma grande queda verificada com
a implantação do novo código de trânsito, situando-se em 3,5 no ano de 99.
Foram realizadas ou encontram-se em desenvolvimento dependendo da alocação dos
recursos correspondentes, as seguintes ações, relacionadas com a meta:
a) Acidentes de Trânsito com Vítimas Fatais – A soma do número de mortos no
trânsito do município de São Paulo até agosto deste ano diminuiu em relação a
igual período do ano passado, e também em relação a 1998. Segundo o IML, foram 1006 vítimas fatais nos 8 primeiros meses deste ano, 103 a menos do que em
1999. Com os últimos números do IML reduz-se a participação do trânsito como
causa de mortes violentas na cidade. As vítimas de trânsito significam hoje 12,1%
das mortes violentas. No ano passado a proporção era de 14%.
b) Por iniciativa da SMT/CET/CPTran em parceria com Vida Urgente SP, Smirnoff,
Abrabe e “seucorretor.com.br”, foram distribuídos adesivos e bafômetros
descartáveis em diversos pontos da cidade, tendo como tema “SE BEBER NÃO
288
DIRIJA”. A campanha foi realizada devido ao elevado número de acidentes de
trânsito que costuma ocorrer durante os dias de carnaval, visando conscientizar os
motoristas sobre os riscos de dirigir alcoolizado.
c) Foi dado andamento ao programa “Classificação Viária e Velocidades Máximas”,
que consiste na substituição de placas de regulamentação de velocidades em trechos de corredores estratégicos, com o objetivo de melhorar a padronização das
velocidades máximas nas vias públicas. Foram substituídas 948 placas em diversos
corredores, como o Elevado Costa e Silva, Av. Juscelino Kubitscheck, Av. Cidade
Jardim, Av. dos Bandeirantes, Av. Presidente Tancredo Neves, Av. Sumaré/Paulo
VI, Av. Juntas Provisórias e Av. Luiz Inácio de Anhaia Mello, Av. São João, Rua
General Olímpio da Silveira, Av. Rio Branco, Av. Brasil, Av. 9 de Julho, Av.
Rebouças, Av. Europa, Av. Paulista/Bernardino de Campos. Desde o início do programa em dezembro de 99, foram substituídas 1009 placas.
d) Implantadas 158 Faixas de Pedestres com Iluminação Diferenciada, em locais
de maior índice de atropelamentos, totalizando 642 travessias desse tipo, conforme
programa iniciado em abril/97. Esta sinalização permite que os pedestres sejam
facilmente identificados à noite, contribuindo para a redução dos atropelamentos.
e) Implantação de grupos focais de pedestres a LED’s - Light Emission Diode, que
apresentam maior durabilidade em relação aos focos incandescentes, bem como
priorizar a manutenção destes focos;
f) Execução de pequenas obras de “refúgio” em canteiros, melhorando a segurança
dos pedestres nas travessias;
g) Execução da manutenção e revisão de faixas de pedestres em áreas de grande concentração de circulação de pedestres;
h) Implantado programa de preferência aos pedestres com ênfase nas conversões na
Rua Voluntários da Pátria;
i) Implantação de sinalização adequada nas curvas mais perigosas da cidade;
j) Concluir o trabalho de adequação das lombadas às dimensões previstas no código
de trânsito;
k) Executar campanha contra a alcoolemia;
l) Executar campanha de incentivo ao uso do cinto de segurança no banco traseiro;
m) Executar campanha educativa por ocasião da Semana Nacional do Trânsito, no mês
de setembro;
n) Ampliar a fiscalização fotográfica de desobediência ao farol vermelho em vinte
locais;
o) Implantação de fiscalização especial para motocicletas.
289
1.4 Manutenção das Atividades de Rotina
Foram realizadas as seguintes principais ações operacionais:
a) Operacionalizados 17 eventos denominados “Operação Morumbi”, por ocasião
da realização de partidas importantes dos diversos campeonatos de futebol. Implantado também esquema especial de trânsito na região próxima ao Estádio do
Morumbi, onde foi realizado o show musical “Os Três Tenores”.
b) Foram planejados e operacionalizados vários eventos no Parque Anhembi e Pólo
Cultural Grande Otelo, conhecido como sambódromo, a saber:
• “27ª. Couromoda”, de 11 a 14 de janeiro;
• UD – Feira de Utilidades Domésticas, de 25 de março a 2 de abril;
• “Feicon” Feira Internacional de Construção, de 11 a 15 de abril;
• “Fenasoft Telemática 2000, de 24 a 29 de julho;
• COMDEX SP 2000, de 22 a 25 de agosto;
• Desfiles das escolas de samba do Carnaval 2000;
c) Acompanhado e operacionalizado o trânsito nos eventos ocorridos no Expocenter
Norte, a saber:
• TELEXPO 2000, de 28 a 31 de março;
• 20ª Gift Fair, de 15 a 18 de março;
• “16ª Bienal Internacional do Livro – 2000”, de 28 de abril a 5 de maio;
• “16ª Convenção e Feira de Produtos, Equipamentos e Serviços para Supermercados”, de 15 a 18 de maio;
•
“17ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos e Serviços para Hospitais –
Hospitalar 2000”, de 27 a 30 de junho;
“17º Feira Internacional de Música – Expomusic 2000”, de 16 a 20 de agosto.
Em decorrência de obras ou eventos na via pública, foram operacionalizadas diversas
interdições na cidade, a saber:
a) Por ocasião do 446ª aniversário da cidade, foram interditadas Avs. Rubem Berta,
Pedro Álvares de Cabral e Moreira Guimarães para realização do evento “III Troféu Cidade de São Paulo”. Também devido a comemorações, foi implantado esquema especial de trânsito nas imediações do Pátio do Colégio.
b) Implantada a “Operação Volta às Aulas” à partir do dia 31 de janeiro, abrangendo 82 escolas que estão situadas em locais de maior volume de trânsito. O objetivo da CET é ordenar e fiscalizar o trânsito perto das escolas, operando manualmente os semáforos, impedindo o estacionamento em fila dupla e orientando os
pedestres na travessia, inclusive com a utilização dos grupos de mímica, que é
uma forma bem-humorada de educar e conscientizar.
290
c) Para facilitar a saída das pessoas que viajaram nos diversos fins de semana prolongados devido a feriados, foram planejadas e implantadas a “Operação Estrada”
nas ruas e avenidas que dão acesso às rodovias e terminais rodoviários da cidade.
Montadas canalizações e os veículos quebrados e/ou acidentados foram retirados
das pista com a utilização de guinchos. Foram efetuadas operações manuais dos
semáforos nos principais cruzamentos. Para proporcionar atendimento rápido às
vítimas dos acidentes de trânsito, esteve em operação o Serviço Integrado de Atendimento às Vítimas, situado na Marginal Tietê. Os usuários também puderam obter informações via Internet, no “site” www.cetsp.com.br., com atualização a cada
meia hora, através do fone 194, e da faixa do cidadão (canal 19, PX2 – J9000 –
CET Trânsito).
d) Implantado esquema especial de trânsito para o Grande Prêmio Brasil de Fórmula
1, inclusive para os treinos oficiais que antecederam a corrida realizada dia 26/3.
Além de pessoal operacional em terra, a CET utilizou um helicóptero proporcionado por parceria feita com o Banco Alfa, de onde engenheiros de tráfego comandaram a Operação Interlagos. O esquema especial teve como objetivo garantir a
segurança e conforto ao público que prestigiou o espetáculo, mas também, evitar
transtornos aqueles que residem ou circulam pela área.
e) Em virtude da realização da Meia Maratona da Zona Oeste, dia 16/4, foram bloqueadas diversas vias e em especial a av. Professor Jaime Fonseca Rodrigues, entre as Praças Apecatu e Panamericana, para permitir a montagem de palanques e
concentração de maratonistas que participaram da “I Meia Maratona Corpore da
Cidade de São Paulo”.
f) Implantado esquema especial de trânsito, que bloqueou diversas ruas e avenidas da
cidade para realização da VI Maratona de São Paulo. A largada da Maratona teve
lugar na Praça Charles Miller e chegada na Av. Pedro Álvares Cabral, no Ibirapuera.
No dia do evento foram afixadas nos principais corredores da cidade faixas de
pano com o objetivo de orientar os usuários a respeito das vias bloqueadas e seus
desvios.
g) Visando aumentar as condições de fluidez, segurança e acessibilidade, a CET implantou esquema de trânsito nas proximidades da Universidade Mackenzie, onde
foi realizado o concurso vestibular – 2º semestre 2000. Técnicos da CET e policiais do CPTran, estiveram na região, onde foram utilizados 100 cavaletes e 30 cones para balizar os veículos que circularam pela área. Doze faixas de pano orientaram os usuários sobre o melhor trajeto a ser percorrido.
h) Implantado esquema especial de trânsito na região do Parque Villa Lobos, para
realização da 57ª Prova Ciclística Internacional Nove de Julho. A corrida foi realizada na Av. Professor Fonseca Rodrigues, entre as Ruas Miralta e Anatólia. Equipes da engenharia de campo da CET acompanharam o evento juntamente com
equipes do CPTran.
291
i) Implantado esquema especial de trânsito nas principais vias de acesso à Praça
Heróis da Força Expedicionária Brasileira, onde foi realizada “Celebração
Eucarística”. Com público estimado em 50 mil pessoas.
j) Está prevista a operacionalização de eventos como a “Operação Natal”, “Operação São Silvestre” e “Operação Reveillon 2000” e “Operação Vestibular”,
alem de vários outros eventos de pequeno porte.
k) Para a operacionalização dos eventos, a CET contou com a participação do CPTran,
SPTrans, Departamento de Transportes Públicos – DTP, e das Administrações
Regionais.
l) Continuam sendo operacionalizadas 17 faixas reversíveis na cidade, nove das
quais são faixas reversíveis solidárias, maximizando a capacidade do sistema viário nos horários de pico e estimulando o transporte de mais passageiros por veículo.
m) Foram mantidos em funcionamento 46 Postos Avançados de Campo – PACs.
cobrindo cerca de 90% do sistema viário principal operado, fornecendo dados
através de rádio à Central de Operações.
n) O fone 194, de discagem franqueada, recebeu 1.176.315 chamadas, com informações sobre problemas de trânsito ou solicitação de informações por parte dos
munícipes.
o) Operados os semáforos inteligentes instalados em 959 interseções bem como 104
câmaras de TV instaladas em locais previamente definidos, cujas imagens são
utilizadas na gestão do tráfego, principalmente nos horários de pico.
p) Executada a operacionalização do Sistema de Estacionamentos Rotativos Zona
Azul, com a venda de 1.710.465 talões, proporcionando uma receita da ordem de
R$ 19,56 milhões.
q) Implantadas mais 2.655 vagas de Zona Azul em diversos bairros da cidade de São
Paulo, dentre os quais destacamos: Moema, Vila Mariana, Vila Olímpia, Brás e
região Central. Atualmente, o total de vagas de Zona Azul na capital é de 29.636.
r) Executada a administração do Sistema de Multas de Trânsito que inclui também
as autuações lavradas pelo CPTran. O total de multas convertidas até agosto deste
ano é apresentado a seguir:
CPTran
Zona Azul
Operação
Equipamentos
Total
348.373
360.445
655.699
528.206
1.892.723
s) Sinalização de trânsito - Implantadas as quantidades de sinalização descritas abaixo:
292
Sinalização Horizontal (m2)
Sinalização Vertical (placas)
Sinalização Semafórica (colunas)
Canalização (elementos)
Defensas (metro)
Lombadas (unidades)
82.804
12.259
971
11.894
4.412
104
t) Educação de Trânsito - A CET implementou programas educacionais direcionados
para os vários segmentos da população, pré-escolares, crianças, jovens, adultos e
terceira idade, bem como desenvolveu outros, além de realizar campanhas educativas
junto à população e cursos de formação de profissionais na área de educação de
trânsito, através do CETET - Centro de Treinamento e Educação de Trânsito.
A tabela a seguir indica os principais programas, a população a que se dirige e a
quantidade de pessoas participantes em cada um.
Programas Educacionais
Educação de Trânsito para Pré-escolares
Educação de Trânsito para Crianças
Espaço Vivencial de Trânsito – Unidades Fixas
Formação de Educadores de Trânsito
Educação de Trânsito para a 3ª Idade
Travessia de Pedestres em Escolas
Teatro para Adultos
Público Alvo
Crianças de 3 a 6 anos
Crianças de 7 a 10 anos
Jovens de 11 a 17 anos
Alunos do Magistério
Pessoas da 3ª Idade
Pedestres
Empresas e Escolas
Quant.
7.131
35.018
25.131
325
171
6.420
220
Formação e Aperfeiçoamento
Curso especial de orientação p/formação
e aperfeiçoamento
Motoristas de táxi comum e especial
295
Direção Defensiva
Motoristas de Órgãos e Empresas Públicas 665
Moto-frete
Motociclistas
739
Pilotagem Segura
Motociclistas
192
Palestras
Empresas/Entidades/Órgãos
3.280
u) Programa Especial de Segurança de Pedestres em Travessia - Mímica nos Cruzamentos - Procura conscientizar a população, de forma lúdica e bem humorada,
da importância do respeito às leis de trânsito, divulgando regras básicas de circulação, travessia e sinalização, trabalhando questões de cidadania.
v) Campanhas Educativas e de Orientação - Realizadas ao longo do ano as seguintes campanhas educativas de trânsito: Operação Horário de Pico - de caráter permanente para divulgação da área restrita de circulação durante os horários de pico,
de acordo com o final da placa do veículo; Operação Volta às Aulas - realizada no
início dos semestres letivos em frente às principais escolas com o objetivo de alertar
pedestres e motoristas para o respeito à sinalização, afim de evitar conflitos e acidentes, contou com a realização de mímicas em frente aos colégios de maior movimento, em virtude da mímica ser uma atividade bem humorada de educação de
trânsito para chamar a atenção de motoristas e pedestres sobre a necessidade de
293
comportamento disciplinado; Campanha dê Preferência aos Pedestres na Travessia, com ênfase nas conversões – efetuada distribuição de folhetos e material
educativo sobre a necessidade de se aumentar a atenção, quando de conversão
próxima a travessia; Alcoolemia – Se Beber Não Dirija – realizada ação em 139
bares, restaurantes e outros estabelecimentos em cinco regiões da cidade, com a
distribuição de folhetos e adesivos, alertando os motoristas sobre os riscos de
dirigir sob o efeito do álcool; Projeto “Primeiro o Pedestre” - Implantado com o
objetivo de aumentar a segurança e o conforto dos que circulam a pé.
A primeira etapa do projeto foi implantada na rua Voluntários da Pátria, que está
entre as dez vias da Capital com maior número de atropelamentos. Os cinco quilômetros de extensão da via receberam nova sinalização, novas faixas de travessia,
dois semáforos de pedestres e um novo semáforo veicular.
O projeto pretende mudar o comportamento do motorista, estimulando-o a uma
atitude mais respeitosa com os pedestres que usam a via como ele e mudar também
o comportamento do pedestre, aumentando sua atenção para a sinalização e a necessidade de procurar o local adequado de travessia. A CET e CPTran realizaram
uma operação concentrada no local e equipes distribuíram 50 mil folhetos nos
principais cruzamentos, além de apresentação de mímica educativa e fixação de
cartazes em 27 escolas da região.
w) Semana Nacional de Trânsito – No período de 18 a 25 de setembro, a CET
comemorou o evento, realizando campanha “Primeiro o Pedestre”. Com 30 faixas
de plástico, 30 banners, 500.000 folhetos, 1000 cartazes e 100 bus-doors (grandes
adesivos afixados em laterais de ônibus municipais), esta campanha tem seu centro geográfico na região do bairro de Higienópolis. O conceito, já lançado e testado anteriormente na rua Voluntários da Pátria, bairro de Santana, mostrou ser do
agrado dos formadores de opinião da cidade, atraindo o interesse da imprensa e
recebendo a aprovação da população, que concorda com a iniciativa da CET de
priorizar o pedestre, principalmente crianças e idosos, sempre em desvantagem
contra os veículos, muitas vezes conduzidos por motoristas que esquecem de sua
evidente superioridade física. Com apoio da Associação Bairro Vivo e da empresa Porto Seguro Seguros a campanha, que marca a última a última Semana do
Trânsito do Século XX, em nossa cidade, propõe aos condutores de veículos que,
mais que o respeito à sinalização, aos limites de velocidade e à presença dos agentes fiscalizadores, o que realmente importa é o respeito à vida.
1.5 Plano CET da Qualidade Total – PCQT
Com o comprometimento da diretoria, o Plano CET da Qualidade Total, avançou ao
longo deste ano, como atestam as principais ações realizadas:
294
1.5.1 Criação do Ambiente da Qualidade
Método 5S - O ano de 2000 foi marcado pela manutenção da prática do 5S, talvez a
fase mais difícil do processo, onde se exige constância e auto-disciplina. Os trabalhos
tiveram prosseguimento com a distribuição de fotos ampliadas às equipes dos setores
que mais se destacaram, sendo que as mesmas estão sendo expostas nas diversas áreas
da companhia, em esquema de rodízio. Encontra-se em desenvolvimento a realização
da “Semana de Talentos CET”, cujo objetivo é estimular a criatividade dos colaboradores e criar a oportunidade de identificar e valorizar talentos entre os colaboradores da
CET.
1.5.2 - Gerenciamento da Rotina do Trabalho do Dia-a-Dia – GRTDD
Metodologia para a gestão dos processos através do estabelecimento de padronização,
metas, itens de controle e ações corretivas e de melhoria que propiciem à CET oferecer
um produto de qualidade cada vez melhor, contando com 189 processos em desenvolvimento, sendo que 59 destes foram iniciados neste ano, 6 dos quais já no estágio de
item de controle, e envolvendo cerca de 890 pessoas.
1.5.3 - Gerenciamento pelas Diretrizes - GPD
Foram elaboradas a diretrizes de planejamento para o ano 2001, compostas de duas
metas e cinco medidas, as quais serão desdobradas para os demais níveis da organização.
1.5.4 Certificação ISO
Realizada pelo Organismo de Certificação – SAS – Sociedade de Auditores de Sistema, no mês de julho, a auditoria de certificação em dois processos: Operação de Trânsito – Planejamento e Operação do Corredor Av. 23 de Maio e Educação de Trânsito
– Espaço Vivencial de Trânsito (unidades fixa e móvel) e Pilotagem Segura (motos),
resultando na recomendação da CET ao INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia,
para obtenção do Certificado ISO 9002. A cerimônia de certificação contou com as
presenças do Sr. prefeito, Sr. Secretário Municipal de Transportes e de todo o corpo
diretivo da CET, além de funcionários convidados.
295
296
SÃO PAULO TRANSPORTE - SPTrans
1. DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR
A SPTrans, por determinação da Secretaria Municipal de Transportes, voltou-se, no
ano de 2000, entre as suas atividades como empresa gestora do transporte coletivo,
para a regulamentação do serviço de lotação. Com base na Lei N.º 12.893, de 28 de
outubro de 1999, iniciou o processo de seleção de 4.042 permissionários, que atuarão
de forma complementar do Sistema Municipal de Transporte Público no Município de
São Paulo. Buscou, ainda, intensificar a fiscalização do transporte clandestino, que
concorre de forma predatória com o serviço regulamentado dos ônibus. Ao mesmo
tempo, atendendo diretrizes da Prefeitura Municipal de São Paulo, deu continuidade as
obras do primeiro trecho do VLP, inaugurou o Corredor Itapecerica e eliminou os subsídios ao Sistema de Transporte de Passageiros por Ônibus, que causavam desequilíbrio
na utilização dos recursos da administração municipal.
2.1. Iniciada, em maio de 2000, a Concorrência para prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros, modalidade lotação, pelo regime de permissão, com
entrega dos envelopes dos interessados. Serão selecionados 4.042
permissionários para operar linhas complementares ao Sistema Ônibus.
2.2. Continuidade da construção da primeira linha do Veículo Leve sobre Pneus VLP (Fura-Fila), entre o Sacomã e o Parque D. Pedro II, com 8,5 quilômetros
de extensão e onze Estações (duas com integrações). Nessa primeira linha serão
transportados 70 mil passageiros por dia. Estações - Parque D. Pedro II, Sacomã,
Rangel Pestana, Luís Gama, Ana Neri, Alberto Lion, Cipriano Barata, C.A.Y
(Clube Atlético Ypiranga), Ipiranga/CPTM, General Lecor e Rua do Grito.
2.3. Inaugurado, em junho de 2000, o Corredor Itapecerica (Estrada de Itapecerica, a
partir do Terminal Capelinha e Avenidas João Dias e Vereador José Diniz),
com 7,9 quilômetros de extensão e 11 paradas elevadas (faixa segregada a esquerda, junto ao canteiro central), beneficiando cerca de 50 mil pessoas/dia.
2.4. Inaugurado no dia 02 de setembro de 2000, o Viaduto Governador Roberto Abreu
Sodré, com 340 metros de comprimento, construído pela SPTrans para permitir
297
a ligação entre os bairros da Mooca/Brás e Cambuci. O Viaduto substituirá o
cruzamento existente na Avenida do Estado com a Rua Wandenkolk, que será
eliminado para garantir segregação total e a não existência de interferências
nas vias por onde circulará o VLP, ou Fura-Fila, em implantação no trecho
Sacomã - Parque D. Pedro II.
2.5. Continuidade da implantação do Sistema de Cobrança Automática de Passagens
(Bilhetagem Eletrônica), com o objetivo de reduzir os custos do Sistema, dar
maior segurança na operação de cobrança da tarifa e desestimular o comércio
paralelo dos bilhetes.
2.6. Continuidade de testes com novas tecnologias: ônibus Piso Baixo (Low Entry)
e ônibus Volvo movido a gás natural. O Piso Baixo possibilita o rebaixamento
total do veiculo, facilitando o acesso dos passageiros. A ausência de degraus
nesses ônibus permite o embarque/desembarque sem qualquer obstáculo, facilitando o acesso aos passageiros especiais (idosos, gestantes e deficientes físicos), reduzindo o tempo de viagem.
2.7.
298
Como uma das ações previstas no Programa Interno de Qualidade da SPTrans,
foi implementado um Sistema de Qualidade para Certificação pela Norma NBR
ISO 9000, tendo por objetivo garantir a qualidade e confiabilidade dos processos de prestação de serviços. O processo teve início nas áreas de Informática,
Engenharia e Tecnologia e Licitações e Contratos, que tiveram seus processos
certificados pela ISO 9001 e 9002, após auditoria realizada por organismo de
certificação credenciado pelo INMETRO. Considerando o sucesso do programa nessas áreas, a busca pela certificação foi ampliada para as áreas operacionais
da empresa, que já iniciaram os trabalhos, tendo como objetivo submeter-se à
auditoria de certificação no final deste ano.
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAS PÚBLICAS - SVP
1. AÇÕES REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES - JANEIRO A AGOSTO/2000
A Secretaria de Vias Públicas detém a competência legal de planejar, construir e manter os Sistemas Viários, de Drenagem e Iluminação Pública do Município de São Paulo, bem como disciplinar e autorizar o uso das vias públicas e seus espaços aéreos e
subterrâneos para implantação, instalação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de infra-estrutura.
Trata-se de tarefa gigantesca o cumprimento dessa missão nos moldes exigidos pela
Diretriz Global do Plano de Governo, que é transformar esta cidade caótica, que cresceu desordenadamente, em uma das Capitais Mundiais, como Centro Internacional de
Negócios e Capital Econômica e Cultural do Mercosul, em especial nesta época de
escassez de recursos a serem alocados.
Para vencer essas dificuldades, vem SVP buscando, nos últimos anos, a incorporação
de novos conceitos, como por exemplo, a retenção das águas das chuvas em lagoas de
contenção – os piscinões, posto que a crescente impermeabilização do solo aumente de
forma desmedida a velocidade de vazão dos córregos, saturando rapidamente os Rios
onde deságuam; vem, seguindo diretrizes de gestão da Superior Administração, buscando soluções mais de gerenciamento eficiente do que em obras de vulto, inviabilizadas
no atual momento econômico, procurando formas criativas de resolução das questões.
A constituição do Grupo de Trabalho visando a elaboração, manutenção e condução do
plano diretor de drenagem do município de São Paulo permitirá a otimização hidráulica das galerias e mais canais de águas pluviais para melhor aproveitamento técnico e
financeiro desta rede que é administrada por vários órgãos da PMSP.
O fato de o Governo do Estado de São Paulo também estar desenvolvendo seu Plano
Diretor de Drenagem para a Grande São Paulo deixa evidente as bacias hidrográficas
cuja competência é do Município e torna imperioso o estabelecimento das diretrizes
para cada uma dessas bacias, a fim de termos como resultado um conjunto harmonioso,
dando fim ao mero deslocamento dos pontos que sofrem com enchentes e resolvendo
da maneira mais eficiente este problema.
Para cada bacia, serão propostas as medidas mais adequadas, calculados os custos e
prazos de execução, dentre as quais sistema de alerta, planos de educação ambiental,
preservação de várzeas e de faixas não edificáveis, controle de erosão e assoreamento,
disposição de resíduos sólidos, treinamento e capacitação e recursos humanos.
299
A conclusão do plano permitirá a identificação precisa das área a serem declaradas de
utilidade pública com o objetivo de implantação de reservatórios de contenção de
cheias (piscinões). Permitirá também o estabelecimento da ordem de prioridade de
implantação das obras de drenagem.
Já foi implantado o sistema de alertas em relação a áreas sujeitas a enchentes objetivando
ações integradas preventivas operacionais, visando melhorias na segurança da população. Trata-se do C.G.E., Centro de Gerenciamento de Emergências que integra e dá
apoio técnico aos vários órgãos inter relacionados com a matéria: COMDEC, CET,
SAR, Radar da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica FCTH, Rada do Ministério da Aeronáutica, etc.
Esta central recebe informações meteorológicas que são interpretadas para cada bacia
hidrográfica do ponto de vista do risco de enchentes. O resultado é um alerta à população através da imprensa, SAR, canteiros das obras, ONGs ou da CET. Cada um
destes setores tomarão as medidas para reduzir os riscos ou fazer voltar a situação de
normalidade a área sujeita às enchentes.
Com o término do contrato da Eletropaulo Metropolitana no dia 29 de fevereiro do
corrente ano, foi colocada em licitação a manutenção de iluminação pública pata o
Município de São Paulo que foi dividido em seis áreas, a saber, centro Oeste, Sul,
Norte, Nordeste, Sudeste e Leste.
Após a contratação dos serviços de manutenção do sistema de iluminação Pública da
Cidade de São Paulo, junto a seis empreiteiras vencedoras da licitação pública conforme o determinado pelo TCM, os custos de dispêndio mensal com tais serviços foram
drasticamente reduzidos de valores superiores a R$ 1.500.000,00/mês, para valores
inferiores a R$ 500.000,00/mês, gerando, portanto uma economia superior a R$
1.000.000,00/mês aos cofres municipais, tal fato é explicados pela eliminação da figura do intermediário, que era representado neste caso pela concessionária, produzindo
ainda, um ganho de produtividade dos serviços, sendo o prazo de atendimento reduzido de sete dias, anteriormente praticado pela concessionária, para 4 dias (com meta a
ser brevemente atingida de atendimento em 48 horas).
No período de janeiro a agosto do corrente ano foram instaladas 5.740 novas luminárias no Município.
A edição do Decreto nº 38.139 em 1º de julho de 1999 que dispõe sobre a permissão de
uso das vias públicas e obras de arte do Município de são Paulo, inclusive do subsolo,
a título precário e oneroso para implantação de serviços de infra-estrutura, por entidades de direito público e privado, constitui-se em inegável avanço para conciliar o interesse público municipal e os objetivos das concessionárias, bem como das empresas
comerciais que demandam a utilização do patrimônio da cidade, em particular as vias
públicas, bens de uso comum do povo.
300
Entretanto, a expectativa da municipalidade na percepção de valores representativos
decorrentes da aplicação do referido decreto, remunerando serviços pelos quais nada
era cobrado, recaindo sobre os contribuintes na medida em que lhes compete pagar
impostos municipais que, de algum modo acabavam sendo comprometidos com custos
de gestão e manutenção do sistema viário, tem esbarrado como previsto, em óbices
jurídicos que demandarão tempo para serem deslindado. Assim mesmo, a receita anual
gerada pelas permissões de uso giram em torno de oito milhões de reais.
301
302
SECRETARIA MUNICIPAL DO
ABASTECIMENTO - SEMAB
A área de abastecimento do Município de São Paulo teve como principal desafio no
primeiro semestre deste ano contribuir para a estabilidade de preços de horti-frutigranjeiros em face das fortes geadas que afetaram as lavouras no inverno deste ano. Os
Sacolões Municipais mantiveram seus preços inalterados reforçando a oferta de produtos que não foram afetados pela geada. A mídia contribuiu decisivamente, utilizando
esses equipamentos como exemplo de alternativas para os consumidores.
A política de criação de feiras-livres exclusivamente nos bairros da periferia provou
sua eficácia. Os efeitos das geadas tiveram menor impacto sobre a população de renda
mais baixa porque esses equipamentos contribuíram decisivamente na oferta de produtos alternativos. As feiras-livres mantiveram-se como setor importante na geração de
empregos. Durante o primeiro semestre deste ano, o setor absorveu 51 novos empresários.
Outra iniciativa que contribuiu para o barateamento da despesa com alimentação dos
munícipes no primeiro semestre deste ano foi a Campanha do Alimento Mais Barato.
Elas permitem a comercialização direta ao consumidor de excedentes de safra. A infraestrutura da Campanha do Alimento Mais Barato está sendo utilizada para contribuir
no escoamento da super-safra de laranja, reduzindo-se a perspectiva de perda de milhões de caixas nos pomares paulistas.
Os Programas Municipais de Alimentação responderam satisfatoriamente ao crescimento da demanda, resultante do aumento de alunos nas EMEIs e EMEFs do Município, em razão da construção de novos equipamentos educacionais na atual gestão do
Município. A forte reação popular à suspensão do Programa Leve-Leite durante os dias
de afastamento do Prefeito Celso Pitta mostrou o acerto dessa iniciativa do Município.
A sua manutenção foi garantida por todos candidatos à Prefeitura.
A política de aperfeiçoamento nas fiscalizações do sob responsabilidade da Semab
apresentaram resultados satisfatórios no aumento da credibilidade do munícipe em relação aos instrumentos de ação do Município. Aumentaram as denúncias tanto no que
tange à higiene e manipulação dos alimentos, quanto á infrações relativas ao silêncio
urbano. Os agentes vistores de segurança alimentar mantém uma média de 25,12 vistorias/dia e os agentes vistores de silêncio urbano de 11 vistorias/dia.. O elevado número
de autuações sinaliza a necessidade de maior conscientização por parte dos comerciantes para com os direitos do consumidor e o bem-estar da comunidade.
A Semab também contribuiu para a política de incremento de atividades que possam
gerar renda para o munícipe, na conjuntura de desemprego estrutural que o Brasil atravessa, através da criação de novas feiras de arte e artesanato.
303
NO EXERCÍCIO
2.1. Reformas nos Mercados Municipais
A Semab realizou reforma no frigorífico do Mercado Paulistano e concluiu as reformas nos mercados municipais da Lapa e Pinheiros
2.2. Novos Mercados
Foi criado o Mercado Municipal de Sapopemba e reativado o Mercado Municipal de
Vila Maria
2.3. Feiras-Livres
Foi criada mais uma feira-livre na Capital e autorizados mais 51 empresários no setor.
2.4. Hortas Comunitárias
Foram implantadas mais 79 hortas comunitárias no Município.
2.5. Campanha do Alimento Mais Barato
Além dos programas tradicionais, neste ano a Semab está realizando a Campanha
Especial da Laranja, contribuindo no esforço de escoamento da super-safra no Estado
de São Paulo.
2.6. Programa Municipal de Alimentação
O número de organizações recipiendárias no exercício de 2000 saltou para 2.400, representando o fornecimento de 1400 000 refeições/dia.
O Programa Leve-Leite já distribuiu 5.288.448 quilos de leite em pó para alunos das
EMEIs e EMEFs.
2.7. Feiras de Arte e Artesanato
Foram criadas as Ferias de Arte e Artesanato do Bairro Siciliano, na Lapa, e da Praça
Gastão Madeira, na Vila Maria.
304
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E
DO MEIO-AMBIENTE - SVMA
Parques
No atual mandato houve a preocupação com a recuperação dos parques públicos do
município, levando sempre em conta as suas características e vocação. Em dois parques a intervenção foi maior, seja por sua importância cultural, pela oportunidade, seja
pelo significado para a cidade: Parque da Luz e Parque do Ibirapuera.
O primeiro é um dos parques mais antigos do Brasil, na realidade o segundo. Criado
por édito real em 1798 como Horto Botânico, foi mais tarde transformado em “Passeio
Público”’ quando ajardinado segundo padrões europeus da época, e construídos o Ponto
Chic, cervejaria e casa de chá, o coreto, onde se exibia a banda da Força Pública em
concertos semanais e passou a ser o centro de convivência social da pequena cidade do
início do século XX. Nele foram realizadas quermesses em prol da abolição da escravatura e dos índios, espetáculos de balonismo, demonstração de luz elétrica e voltas de
automóvel, entre outras.
A intervenção consistiu na restauração vegetal, valorizando-se os espécimes centenários provenientes do horto primitivo com a remoção de grande número de árvores de
espécies oportunistas que haviam nascido e crescido aleatoriamente que foram transplantadas ou cortadas e reintrodução de outras, obedecendo relatório que listava as
espécies existentes no passado. Toda a vegetação de porte foi identificada por placas
com nome científico, nome popular, fotos de folhas, flores e frutos que permitem sua
identificação. (Estas placas foram quebradas e seu suporte de alumínio roubado, sendo
substituídas por outras de concreto.) Extensa pesquisa permitiu identificar as características originais do parque e procurou-se, dentro do possível, recuperar a sua linguagem paisagística. Foram recuperados e impermeabilizados os lagos (alguns tinham sido
aterrados) e estão em processo de restauração as estátuas que decoravam suas margens.
Foram reformados os banheiros públicos e estão em restauração o Ponto Chic e o Coreto. Foi realizada prospecção arqueológica, encontrando-se as fundações do observatório astronômico popularmente conhecido como “Canudo do João Teodoro” e remanescentes do primeiro sistema de adução de água de São Paulo em tubos de papelão
alcatroado. Finalmente, foi instalado sistema de monitoramento permanente por câmaras de vídeo para garantir a segurança dos usuários.
O Parque da Luz, encravado no decadente centro histórico da cidade, a notória
cracolândia, era no início da intervenção freqüentado por prostitutas e traficantes de
drogas. Foram contadas então cerca de 300 prostitutas que lá faziam ponto, número
305
hoje reduzido para menos de cinqüenta que trabalhando discretamente servem de “testemunho” do processo de recuperação do parque. Na inauguração do sistema de
monitoramento por câmaras de vídeo o Sr. Prefeito dirigiu-se à uma delas que, sentada
num banco assistia ao evento, perguntando se gostava do parque e se ele estava melhor
agora. Sua companheira, sentada ao lado, respondeu que claro que ela gostava do
parque, pois há trinta anos faturava no local... O tráfico de drogas, por sua vez, foi
completamente erradicado.
Encravado no Parque da Luz está a Pinacoteca do Estado, prédio do antigo Liceu de
Artes e Ofícios construído dentro do parque e recentemente restaurado pelo arquiteto
Paulo Mendes da Rocha, projeto que foi objeto de prêmio internacional. As novas
condições do parque permitiram que as grades que o separavam da Pinacoteca fossem
retiradas e exposições de esculturas, antes internas, foram e estão sendo feitas no parque, numa sinergia cultural que a todos interessa. Esse fato é praticamente um atestado
do sucesso da intervenção, ao lado da freqüência por parte de crianças e moradores da
vizinhança que antes o evitavam. Atualmente está sendo organizada uma grande exposição histórica na qual a história do parque se confunde com a da cidade e que será
o fecho da sua restauração. Praticamente toda a intervenção foi feita com recursos de
parcerias com a iniciativa privada e da lei de incentivo à cultura.
Esperamos que as próximas administrações não descuidem da conservação deste
patrimônio da cidade, cuja importância cultural é reconhecida por ser tombado tanto
no nível federal, como estadual e municipal.
O Parque do Ibirapuera, tombado pelo CONDEPHAAT e CONPRESP e as construções do projeto original tombadas pelo IPHAN, que foi criado para a exposição internacional comemorativa do IV centenário da Cidade de São Paulo, projeto de equipe de
arquitetos liderados por Oscar Niemeyer e pelo paisagista Burle Marx, foi durante
muitos anos relegado à condição de equipamento urbano utilitário, servindo para atividades administrativas, além de parque público de uso intenso por sua localização
privilegiada. As exceções que confirmam a regra são a o Pavilhão da Bienal, que
também abriga o MAC – Museu de Arte Contemporânea da USP, o MAM – Museu de
Arte Moderna, provisoriamente instalado de forma definitiva sob a marquise, o Museu da Aeronáutica e o Museu de Folclore que guarda o acervo da coleção de Mário de
Andrade, no Pavilhão Lucas Nogueira Garcez, hoje, por razão misteriosa, chamado de
“Oca”, sendo que os dois últimos estavam fechados à visitação pública há muitos
anos, com seu acervo se deteriorando, pelo estado de degradação das instalações elétricas, hidráulicas, impermeabilização da cobertura e sub-solo, renovação de ar e, em
última análise, não oferecer condições de segurança para os visitantes.
Desta condição e pelo fato de sua manutenção se restringir rotina de limpeza e atendimento à necessidades urgentes e pontuais, sem qualquer projeto ou planejamento, resultaram intervenções de caráter definitivo que desfiguravam o projeto original. A
grande marquise, obra de caráter único em termos universais, abrigava uma série de
306
feiras e eventos temporários que deturpavam sua finalidade de espaço de circulação e
convivência. Uma grande construção que originalmente abrigou o museu de cera e
depois o museu do presépio, era utilizada como depósito de materiais de manutenção e
vestiário de funcionários; os banheiros (temporários) eram os mais utilizados no parque; um restaurante ( o “The Green”) primitivamente pequeno bar (o “Lunch Bar”)
cresceu e espalhou-se sob a marquise e também externamente; o MAM, numa tentativa
de tornar sua condição de instalação provisória e temporária em definitiva, aprimorou
suas instalações com projeto da arquiteta Lina Bo Bardi; a Fundação Terceiro Milênio
com sua sede e instalações; a ASSUAPI – Associação dos Amigos e Usuários do Parque Ibirapuera com sua sede e assim por diante.
O Parque, recebendo em feriados e fins de semana até 300.000 pessoas, estava semiprivatizado, com proprietários, por direito adquirido, de instalações de aluguel de bicicletas, quiosques de venda de alimentos e bebidas, quadras de tênis com aulas e instrutores, ambulantes, etc.
Os jardins mal cuidados tinham gramados carecas que serviam para a prática dos mais
variados esportes, cercas vivas plantadas aleatoriamente que cortavam as visuais,
arborização deficiente e total ausência de flores e folhagens decorativas. Os gramados
foram replantados, as cercas vivas podadas ou removidas, grande número de mudas de
árvores foi plantado e os canteiros decorativos re-introduzidos.
Aproveitando a organização da exposição dos 500 Anos do Descobrimento, uma série
de melhorias no parque foram feitas, especialmente na marquise e na “Oca”, diretamente integrados a ela.
A grande marquise tinha seu piso esburacado, goteiras em toda sua extensão, luminárias detonadas, o teto coberto por gerações de pinos e buchas para a fixação de toldos e
divisórias de estandes de exposição. Da marquise foram removidos a ASSUAPI, o
Terceiro Milênio, demolido o museu do presépio e estão para ser demolidos os dois
banheiros (será construído um novo, externo, conforme projeto original do parque)
ficando o restaurante, que é objeto de ação judicial de despejo para a reconstrução do
“Lunch Bar” e o MAM, que aguarda oportunidade de ser relocado. A laje de cobertura
foi impermeabilizada, o piso concertado (apesar da prática de skate já haver estragado
muito do que foi feito) as luminárias restauradas, a instalação elétrica recuperada, e o
conjunto pintado. Para se coibir a prática do skate na marquise, foi proposta a construção de uma pista apropriada para a prática deste esporte na área antes utilizada pelo
DETRAN para exames de motoristas e hoje ocupada por canteiro de obras da EMURB,
que será reincorporada ao parque no final das obras do “Cebolinha”.
A “Oca”, Pavilhão Lucas Nogueira Garcez, foi desocupado sendo o Museu da Aeronáutica transferido para o CEMUCAM, onde foi construído um angar e que tem condições melhores para abrigar instituição desse tipo, mesmo porque poderá ser ampliada e
incrementada por dispor de espaço para isso. O Museu do Folclore, foi transferida para
307
Casa do Sertanista, que foi ampliada. Com projeto do Paulo Mendes da Rocha, aprovado por Oscar Niemeyer, foram retiradas as escadas rolantes, substituídas por elevador, retirado o antigo sistema de renovação forçada do ar, que era insuficiente, e substituído por sofisticado equipamento de climatização que permite que lá sejam expostas obras cuja fragilidade exige cuidados especiais; foram refeitas as impermeabilizações
do subsolo e da laje de cobertura, todas as instalações de luz água e esgotos, todo o
piso que estava esburacado, o auditório, etc.
Dos pavilhões, o da Bienal tem sido cuidado pela própria Fundação, tendo recebido
nova cobertura e havendo proposta de restauro, eliminando-se as descidas improvisadas de águas pluviais; o Manuel da Nóbrega, Pinacoteca, foi recentemente restaurado
e está sendo bem conservado. Resta o da PRODAM, único remanescente de instalações administrativas do Parque, apesar do prazo vencido dado por lei para que essas
atividades de lá se retirem.
Quanto ao lago, foi refeita a ponte metálica que o cruza, remanescente do Pavilhão da
CSN na exposição do IV Centenário, projeto do arquiteto Sérgio Bernardes, pavilhão
este cuja reconstrução com projeto atualizado, está em estudo e construída estação de
tratamento da água do Córrego do Sapateiro que o alimenta, poluído por esgoto.
Outras intervenções foram feitas como o novo acesso à Bienal, desimpermeabilização
de faixa pavimentada, etc, e outras estão em andamento, esbarrando na falta de recursos e na demora natural para sua execução, quando contamos praticamente apenas
com os provenientes de patrocínios e doações.
Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – como se sabe, o Estado de São Paulo,
para gestão dos recursos hídricos, foi dividido em bacias hidrográficas. O Município
de São Paulo está inserido na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que abrange 34 municípios. Pela complexidade dessa bacia, foi ela subdividida em 5 sub-bacias, havendo
portanto, um Comitê do Alto Tietê e cinco sub-comitês, sendo que São Paulo participa
dos cinco.
Tanto o Comitê como os sub-comitês tem composição tripartite com 1/3 dos membros
representando o Estado, 1/3 os municípios e 1/3 a sociedade civil. São Paulo é membro nato do Comitê, sendo seu representante o Prefeito e seu suplente o Secretário do
Verde e do Meio Ambiente ou representante por ele indicado. No mandato do Secretário Ricardo Ohtake seu representante foi o assessor José Carlos I. Ribeiro de Almeida,
que atuou como suplente.
Nos 5 sub-comitês a representação da PMSP é a seguinte:
-
308
Sub-Comitê Billings/Tamanduateí – SVMA titular e SEHAB suplente;
- Sub-Comitê Pinheiros/Pirapora – SVMA e SEHAB, como titulares e SAR e
SEMPLA como suplentes
- Sub-Comitê Juquerí/Cantareira – SVMA e SEMPLA, titulares e SAR e SEHAB,
com suplentes
-
Sub-Comitê Cotia/Guarapiranga – SVMA, SAR, SEMPLA, SEHAB, SVP
-
Sub-Comitê Tietê/Cabeceiras – SVMA, SEHAB, SVP, SAR
Nos dois últimos sub-comitês cada Secretaria Titular pode também ter um suplente.
Tanto o Comitê como os Sub-Comitês possuem Câmaras Técnicas e podem criar comissões e grupos de trabalho cuja composição é estabelecida de acordo com as circunstâncias e dos técnicos afeitos à matéria em estudo ou discussão. Da Prefeitura de São
Paulo tem participado técnicos da SVMA, SEHAB, SEMPLA, e SAR e eventualmente, SE.
Cabe salientar que a questão dos recursos hídricos vem sendo tratada pelos componentes do Comitê e dos Sub-Comitês com a meta explícita de resolver os problemas sérios
com que nos deparamos e que afetam a todos, relegando diferenças ideológicas ou
político-partidárias em prol do bem comum. É evidente e humano que surjam choques
de atribuições e tentativas de reserva de poder que tem sido e precisam ser superadas.
Não tem sido reconhecida a importância que tem o Comitê de Bacia, seja pela magnitude do problema, seja pela abrangência das ações necessárias para resolve-lo ou minora-lo. A água que consumimos em São Paulo já é considerada de péssima qualidade e
seu tratamento, gradativamente, está ficando cada vez mais caro. Mas o problema maior não é este. Ela é insuficiente para atender as necessidades de consumo da nossa
população – a quantidade de água disponível per cápita na Bacia Hidrográfica do Alto
Tietê é menor do que em qualquer outra região do Brasil. E mais, já importamos 56%
da água que consumimos da Bacia Hidrográfica Piracicaba/Capivari/Jundiaí que, em
10 anos, mostram as projeções, terá esgotada a sua capacidade de captação e atendimento ao consumo. A situação é preocupante, pois considera-se como situação crítica
de disponibilidade hídrica o valor de 1.500 m3/hab/ano, segundo dados da Secretaria
Nacional de Recursos Hídricos, sendo que na Bacia do Alto Tietê este valor é de 157
m3/hab/ano.
Isso significa que se nada for feito, em poucos anos não teremos mais água suficiente
para atender as necessidades. Hoje, indústrias que dependem de grande consumo de
água já não se instalam na região e outras, já instaladas, vêem-se na contingência de
migrar por não poderem ser ampliadas e mesmo, por não disporem de quantidade suficiente de água para operar. Costuma-se lançar a culpa desta migração sobre o “custo
309
São Paulo” ou às severas exigências ambientais que aqui são feitas, quando o problema é outro – o que falta mesmo é água.
O leque de ações e providências necessárias é muito grande: preservação dos mananciais ainda não poluídos; recuperação dos mananciais degradados; captação dos
pequenos mananciais com esse potencial; tratamento de esgotos; reuno da água para
fins industriais; recuperação e otimização das áreas de várzea e criação de brejos
artificiais para melhora da qualidade da água a ser captada; recuperação das áreas de
mananciais urbanizadas (urbanização de favelas e regularização de loteamentos clandestinos); construção de redes e coletores tronco que interceptem os esgotos que
fluem para os reservatórios e rios; leis de uso e ocupação do solo que permitam o
uso sustentável das áreas de mananciais; irrigação tecnicamente correta das áreas
agrícolas, fiscalização integrada e outras medidas de prevenção para evitar a ocupação de áreas críticas; educação ambiental institucionalizada como atividade curricular
normal e educação ambiental pontual em áreas críticas, etc.
Também faz parte das atribuições do Comitê de Bacia o estudo da drenagem da
área. No caso de São Paulo é indispensável o estudo integrado da drenagem, pois a
maioria dos municípios que integram a bacia estão a montante, ou seja, em cota
mais alta, o que significa que quando os outros municípios aumentam sua área impermeabilizada ou resolvem suas inundações ou alagamentos aumentando a velocidade de drenagem da água com a canalização de córregos e rios, o problema de São
Paulo se agrava. Nesse sentido está sendo elaborado o Plano de Macro Drenagem
da RMSP, na realidade da Bacia do Alto Tietê, levando em consideração a capacidade máxima de escoamento das obras já realizadas em São Paulo e, em última
análise, a capacidade de escoamento da calha do Tietê após o término das obras em
curso pelo Governo do Estado (Projeto Tietê) que prevê o seu alargamento,
aprofundamento e aumento da velocidade da água com a regularização das margens
e ampliação do grade. Como os modelos matemáticos já realizados demonstram
que a capacidade de escoamento do Tietê, em São Paulo, em casos extremos (que
não tem sido raros em razão das alterações climáticas) irá atender a pouco mais de
50% da necessidade após a realização das obras, será necessária a construção de
reservatórios de contenção (piscinões) além da adoção de políticas de
desimpermeabilização e, sobretudo, da manutenção e ampliação das áreas com vegetação de porte, que são as que efetivamente retém a água e retardam seu escoamento.
Cada bacia hidrográfica (e nosso caso cada sub-bacia) está elaborando o seu PDPA
– Plano de Desenvolvimento e proteção Ambiental – Art. 31 da Lei 9.866/97. Os
PDPAs serão consolidados em Leis Específicas de cada sub-bacia, estabelecendo
critérios de uso e ocupação do solo e prioridades de intervenções na recuperação de
áreas degradadas de mananciais.
310
Pelo exposto, vemos que grande parte do Município de São Paulo será tutelado por lei
de caráter ambiental, tenhamos, ou não, Plano Diretor que contemple o uso coerente de
seu solo.
A elaboração dos PDPAs e Leis Específicas está atrasada – previa-se que até a presente
data, estas leis já teriam sido promulgadas. Apenas a Bacia Cotia/Guarapiranga possui
o seu PDPA já elaborado (graças aos dados obtidos pelo Programa Guarapiranga) e a
minuta da Lei Específica está em discussão nas Câmaras Técnicas do Sub-Comitê. Os
demais aguardam a complementação de dados que estão sendo levantados e sistematizados pela FUSP (Relatório Zero, Relatório da Situação dos Recursos Hídricos) pela
FUNESP (contratada pelo Consórcio do ABC) ambos com recursos do FEHIDRO,
além do levantamento e compatibilização dos dados das próprias prefeituras municipais.
Agência de Bacia – A Lei 7663/91, prevê a criação de um órgão técnico para subsidiar
e dar cumprimento às decisões do órgão colegiado da APRM – Área de Proteção e
Recuperação de Mananciais (comitê de bacia hidrográfica). A lei prevê que para a
criação da agência de Bacia é necessária a adesão de pelo menos 1/3
dos municípios da bacia e que contenham, pelo menos, 50% de sua população (Lei
Estadual 10.020/98). No nosso caso, seria necessária a adesão de pelo menos 12 municípios e de São Paulo que sozinho possui mais de 50% da população da bacia. Encontra-se em tramitação na Câmara o PL 01-0585/99, mensagem do executivo, que autoriza São Paulo a participar da Agência – os outros municípios da bacia aguardam a promulgação desta lei, pois se São Paulo não participar, de nada adiantará as respectivas
câmaras municipais autorizarem a sua participação.
A agência deverá ter a forma jurídica de fundação e propõe-se que sua sede seja no
município de São Paulo. Para tanto, a minuta de estatuto aprovada pelo Comitê, já foi
submetida à análise da Curadoria de Fundações do Ministério Público de São Paulo e
adequada à suas exigências. Para garantir a permanência em São Paulo, interessante
sob vários aspectos, especialmente por se tratar de uma fundação, a Prefeitura reformou e cedeu um espaço no 23o andar do Edifício Martinelli, que deverá ser o seu endereço provisório.
A Agência terá como recursos para seu funcionamento, quando implantada, os fornecidos pelo FEHIDRO e pela cobrança pelo uso da água. Hoje o FEHIDRO recebe parte
dos royalties pagos pela geração de energia. Importante que se considere que se esta
cobrança não for feita de acordo com os critérios da legislação paulista, será pelos
critérios federais, pela ANA –Agência Nacional de Águas e mais, se não existir a Agência, essa cobrança não poderá ser feita pelo Estado na bacia, mesmo porque não haveria
o órgão que iria estabelecer os critérios de cobrança, arrecadar os pagamentos e aplicar
os recursos. Explicitamos as diferenças.
311
A legislação paulista estabelece que os recursos arrecadados pela cobrança do uso da
água numa bacia hidrográfica sejam aplicados na mesma bacia – a ANA propõe que
sejam aplicados onde, a seu critério, seja necessário; a cobrança estadual prevê a diferenciação na cobrança pela qualidade da água consumida e a inclusão nessa diferenciação do conceito do “poluidor pagador”, ou seja, que quem devolve a água utilizada
em pior condição, irá pagar mais – a cobrança federal, pelo que sabemos, até agora não
discutiu esses critérios; não se estabeleceu ainda valores para a cobrança, valores estes
que deverão ser discutidos no âmbito do Comitê e aprovados pelo Governo do Estado,
porém os exercícios feitos aqui consideram o valor de 1 ou 2 centavos por metro
cúbico e os exercícios a nível federal, para a mesma região, o valor de 16 centavos por
metro cúbico.
Os recursos necessários para a preservação ambiental dos mananciais e recuperação
dos mananciais degradados são muito grandes. Temos como exemplo o Programa
Guarapiranga que já gastou cerca de 300 milhões de dólares e precisa de outro tanto
para ser completado e o Programa de Recuperação da Billings, em discussão, estimado em R$ 1.746.842.000,00.
Cabe salientar que o Programa Guarapiranga II e o Programa Billings são considerados como um único financiamento pelo BIRD, ou seja, são condições para sua liberação que os dois façam parte do mesmo financiamento, e mais, que todos os envolvidos, todos os municípios das sub-bacias e o Estado, dele participem.
É importante que se saiba que a intensa participação do Município de São Paulo no
Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê no mandato do atual Secretário, dinamizou a atuação do comitê e deu novo ânimo para o desenvolvimento dos trabalhos em
andamento, inclusive com maior participação dos representantes dos outros municípios e da sociedade civil.
Grupo de Trabalho da Zona Norte - Preocupados com o processo de degradação
ambiental da porção norte da Cidade de São Paulo, decorrente principalmente do processo de ocupação irregular da faixa que margeia o Parque Estadual da Cantareira, a
SVMA criou um Grupo de trabalho, para coordenação e integração das ações da SVMA
na Região Norte da Cidade de São Paulo (Portaria 113/SVMA-G/99), que terá como
missão a integração das ações atuais na região, inicialmente no âmbito da SVMA e,
num segundo momento, envolvendo outros órgãos da PMSP. Uma outra missão deste
grupo será, a partir de um breve diagnóstico e das experiências acumuladas, a definição de estratégias que possam nortear as ações da PMSP contribuindo assim, para a
preservação e a recuperação ambiental da região. Atualmente este Grupo de Trabalho
encontra-se subdividido em três Subgrupos, uso e ocupação do solo, áreas verdes a
proteger e a questão sócio/econômica/ambiental: A presença humana.
312
NO EXERCÍCIO
2.1. DEAPLA – Departamento de Educação Ambiental e Planejamento
Divisão Técnica de Políticas Públicas
2.1.1. Semana da Gestão Ambiental
· Organização e Realização da Semana da Gestão Ambiental, que foi instituída pela
Lei 12.469 de 16 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 37.570 de 12
de agosto de 1998 e alterada pelo Decreto nº 38.549 de 29 de outubro de 1999,
passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo,
devendo ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de junho.
Para a Semana da Gestão Ambiental 2000, foi instituída uma Comissão Intersecretarial
com as seguintes Secretarias: SVMA, SMS, SEMAB, SEME, EMURB, SVP, SEHAB,
SMC, SAR, SAS, SME, SEMPLA, SJ, SSO, SGM, SMA, SF e SMT. A coordenação
coube a SVMA. O evento foi constituído por Seminário, que ocorreu no período de 05
a 09 de junho p.p., no auditório do MASP, Av. Paulista, 1.578. O tema eleito pelo
Grupo Intersecretarial anterior foi “Valorização Ambiental do Espaço Público”, subdividido em 4 subtemas, a saber: Espaço público, espaço privado e participação,
(Re)Valorização do espaço público, Espaço público e as questões sociais e Gestão do
espaço e construído. O formato foi montado de forma a promover discussões a partir de
reflexões conceituais, propostas por especialistas na área, e a apresentação de realizações do Poder Público e da Sociedade Civil. Compareceram mais de 500 participantes,
demonstrando o interesse da sociedade como um todo na discussão do tema. O evento
teve apoio do MASP e da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, que forneceram a
infraestrutura necessária para a realização do evento que contou, inclusive, com o coral
da referida Faculdade . O público foi de servidores públicos , ONGs e sociedade civil.
Ao término do Evento foi: divulgado o tema para a Semana da Gestão Ambiental do
ano 2001 que será: “Cidadania, Ética e Meio Ambiente”.
Em reunião intersecretarial de avaliação do evento foram sugeridas as seguintes medidas: promover mais debates e discussões, preparar e entregar pequeno resumo das palestras, maior divulgação do Evento, dentre outras.
A partir do Relatório de Avaliação de 2000, foram organizadas reuniões
interdepartamentais da SVMA e intersecretariais, a fim de estar propiciando maior
conscientização quanto à questão ambiental, de modo a alterar de fato as atitudes da
população e do Estado no seu cotidiano, para obtenção de melhor qualidade ambiental
no Município de São Paulo.
313
Atualmente está sendo montado o caderno contendo a transcrição de fitas das palestras, que deverá contar também com as recomendações do Grupo Intersecretarial sobre o tema.
Conforme calendário, o próximo evento deverá ocorrer no período de 04 a 08 de junho
de 2001.
2.1.2. Projeto Minimização de Resíduos Sólidos na Área Central da Cidade
O projeto consiste na implementação de um programa de coleta seletiva em condomínios comerciais, lojas e escritórios, na região central da cidade, visando redução do
volume de lixo e geração de renda para os catadores.
O objetivo geral é estimular práticas de preservação do meio ambiente com ênfase
sobre a coleta seletiva de lixo, tendo em vista a reciclagem e tendo como eixos a
discussão dos padrões de consumo, a educação ambiental e a gestão participativa, a
cidadania e os vínculos afetivos e culturais com a cidade.
O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Associação Viva o Centro e a
Ação Local Barão de Itapetininga, além das Divisões de Políticas Públicas e de Educação Ambiental do DEAPLA/SVMA.
No ano de 2000 foram realizadas as seguintes atividades:
· Reuniões entre os agentes envolvidos
· Visitas Técnicas à Região Central
· Conclusão do Plano de Trabalho.
· Elaboração de Pesquisa.
· Contagens de unidades econômicas.
· Treinamento de pesquisadores para aplicação de pesquisa.
· Aplicação da Pesquisa junto aos lojistas / prestadores de serviços.
· Início de Tabulação da pesquisa.
2.1.3. Coletânea de Legislação Ambiental Municipal
O projeto consiste numa compilação da legislação ambiental municipal existente, entre 1950 e 2000. Dada a diversidade e quantidade dos temas relacionados à matéria, a
coletânea está sendo elaborada em 4 cadernos, assim distribuídos respectivamente:
Sistema Municipal do Meio Ambiente; Instrumentos de Planejamento e Gestão
Ambiental; Controle da Qualidade Ambiental; Preservação e Conservação Ambiental
e Procedimentos Administrativos. O objetivo geral é trazer subsídios e conhecimento
para a execução e desenvolvimento de projetos e atividades de responsabilidade do
município, o que permitirá a identificação de problemas e respectivas associações
com a qualidade ambiental.
314
O projeto está sendo desenvolvido no DPP - Deapla - na SVMA. Foi realizada neste
ano, complementação da legislação (de 1997 a 2000), bem como a reestruturação dos
cadernos.
2.1.4. Banco de Dados das ONGs Ambientalistas do Município de São Paulo
Este trabalho constitui um sub-projeto do Programa Agenda 21 Local e tem, por objetivo, instrumentalizar o governo municipal nas estratégicas de gestão ambiental que
envolvem a sociedade civil, para que possa exercer o papel de articulador em relação a
programas, órgãos e instâncias de governo, com vistas a fortalecer a capacidade
institucional das organizações ambientalistas na defesa do meio ambiente.
No ano de 2000 foram cadastradas 135 Organizações Não-Governamentais
Ambientalistas atuantes no Município de São Paulo. Foi realizado levantamento de
dados para atualização do Cadastro existente, capacitação de funcionário em Curso de
Nível Intermediário em Access 8.0 e concluída a primeira versão do Banco de Dados
em Access.
2.1.5. Implementação do Programa Agenda 21 Local
A Agenda 21- Local é um programa de ações, resultado da Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Este ano foi iniciada uma discussão
sobre o trabalho, visando a atualização do Programa. As discussões foram estendidas
para o âmbito da Semana da Gestão Ambiental e introduzidas na temática do Seminário “Valorização Ambiental do Espaço Público”.
2.2. Divisão Técnica de Educação Ambiental
As atividades de Educação Ambiental são desenvolvidas em cinco unidades, os Centros de Educação Ambiental - CEAs Paraíso (sede), Carmo, Previdência, Guarapiranga
e Ibirapuera.
No primeiro semestre de 2000, foram realizados os seguintes trabalhos:
· Oficinas, Palestras, Trilhas Educativas em Parques, Monitorias nos Museus de Meio
Ambiente e cursos sobre temas de educação ambiental, cujo enfoque foi o mais
amplo possível, envolvendo questões sociais, culturais, históricas, de consumo, fauna,
flora, reaproveitamento de materiais orgânicos e inorgânicos, lixo, reciclagem,
sensibilização para melhor percepção do meio local e global, interações entre a problemática ambiental e as mais diversas áreas de conhecimento e atuações profissionais, envolvendo mais de 25.435 pessoas, sendo que muitos participaram de atividades simultâneas ou seqüenciais.
315
Em relação aos demais trabalhos/atividades de Educação Ambiental, continuaram sendo
desenvolvidos (visando minimização de problemas ambientais locais e melhoria da
qualidade de vida no município) os seguintes projetos:
2.2.1. Área de Proteção Ambiental da Bacia do Capivari-Monos
Projeto desenvolvido em parceria entre Deapla-DEA, Deapla-DPA, Depave e Decont,
no âmbito da SVMA e outras Secretarias Municipais, Sabesp, ONGs e empresas locais, Universidades e lideranças comunitárias da região de Engenheiro Marsilac e
Parelheiros.
O trabalho de Educação Ambiental envolve levantamentos sócio ambientais,
sensibilização e capacitação das populações envolvidas e a organização de grupos de
trabalho para elaboração de intervenções específicas, visando a promoção de práticas
sustentáveis, envolvimento da população local para a preservação ambiental da região, melhoria da qualidade de vida da população e a preparação de formas de atuação da educação ambiental na Área de Proteção Ambiental do Capivari-Monos.
2.2.2. Projeto de Educação Ambiental na Bacia do Pirajussara - FEHIDRO
Com financiamento do FEHIDRO. Parceria entre Deapla-DEA, Empresa Metropolitana de Águas e Energia-EMAE, LIMPURB E SAR, no desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental e produção de material educativo com educadores de instituições que atuam na área da Educação na região, para a conscientização sobre a
importância das ações voltadas à preservação da Bacia.
2.2.3. Projeto Parque da Luz
Parceria com Depave, Administração do Parque e usuários. Visa a criação de um Parque-Museu, levantamento de pesquisas histórica e natural e a criação de instrumentos
para o envolvimento da comunidade na preservação do meio ambiente da cidade e do
Parque. Foram realizadas trilhas diárias, envolvendo 1.540 alunos de escolas públicas,
visando o conhecimento do Parque sua apropriação pela comunidade do Parque da
Luz, como área de lazer e cultura.
2.2.4. Programa de Gestão Ambiental Participativa na Ilha do Bororé
Convênio firmado entre SVMA, Associação dos Moradores da Ilha de Bororé-AMIB
e EMAE, para o desenvolvimento de um programa de Gestão Ambiental Participativa
316
na Península do Bororé, com as comunidades locais; foi inaugurada a sede das atividades- Casa Ecoativa e iniciaram-se planejamentos para ações comuns.
2.2.5. Projeto “Entre Serras e Águas”
Convênio entre SVMA e Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Desenvolve capacitação
em Educação Ambiental para Professores e Equipes pedagógicas de escolas estaduais e
municipais da Zona Norte, vizinha à rodovia Fernão Dias, em função da duplicação
desta e dos problemas ambientais subsequentes. Envolve o acompanhamento do desenvolvimento nos trabalhos de Educação Ambiental em 30 escolas (Emeis, 1º e 2º
graus), às margens da Rodovia Fernão Dias, entorno de 2 km da rodovia.
Realizou-se curso de capacitação na Uni-Santana, com 80 professores e supervisão na
elaboração de projetos.
2.2.6. Projeto Núcleo Regional de “Educação Ambiental da Zona Norte”
Parceria com Faculdade Santana, Cetesb, SAS, SME e Secretaria Estadual da Educação. Propõe a capacitação em Educação Ambiental para professores de 60 escolas (4º
Del. Ensino) na elaboração de projetos de Educação Ambiental. Com a consolidação
do Núcleo, este tem servido de referência para a Zona Norte.
2.2.7. Educação Ambiental em Centros de Juventude - SAS
Parceria entre Deapla-DEA e SAS-Surbes Campo Limpo. Consiste em atividades de
Educação Ambiental para enriquecer a capacitação técnica dos funcionários de Surbes
Campo Limpo e Centros de Juventudes conveniados.
Unidade de Saúde do Jardim Souza. Consiste em capacitação técnica em Educação
Ambiental dos funcionários de 6 Centros de Juventude da região.
2.2.8. Educação Ambiental e Acompanhamento nas escolas municipais da DREM10 - São Miguel e região
Parceria entre Deapla-DEA e a Delegacia Regional de Ensino Municipal-DREM de
São Miguel e Região, visando a capacitação de Coordenadores pedagógicos e Professores das escolas ligadas à DREM-10 para o desenvolvimento de projetos de educação
ambiental nas escolas.
317
2.2.9. Projeto Parque Raposo Tavares/ Associação Amigos do Parque
Realização pelo Deapla-DEA de pesquisa com os usuários do Parque Raposo Tavares,
para definição do perfil das comunidades que o utilizam e o desenvolvimento de ações
que instituam uma associação de usuários do parque, com as lideranças locais, promovendo a participação da comunidade local na preservação e conservação dos equipamentos do parque, através de atividades educativas e eventos.
2.2.10. Projeto CRER-SER
Parceria entre Deapla-DEA e Depave-4, para inclusão social de jovens carentes, pelo
desenvolvimento de duas ações básicas. Curso técnico-prático de horta e jardinagem e
Oficinas de arte-jardinagem, ambas fundamentadas por conceitos de educação
ambiental, incluindo-se a preocupação com o resgate da cidadania e da qualidade de
vida. Posteriormente, esses jovens capacitados são encaminhados ao mercado de trabalho, através de parcerias.
2.2.11. Projeto São Paulo Pomar
Parcerias entre SVMA (DEAPLA/DEA, DEPAVE) SME (DREM-5) e Jornal da Tarde.
Consiste no plantio de árvores frutíferas em unidades escolares (47 escolas) envolvendo, na primeira etapa, 64.565 alunos em ações de educação ambiental.
Na segunda etapa consistiu em plantio de árvores ornamentais em 22 praças, envolvendo a comunidade e associações de bairro.
2.3. Divisão Técnica de Planejamento e Gestão Ambiental
2.3.1. Estratégias de Ações Ambientais em Áreas de Risco - Projeto piloto: Bacia
do Cabuçu de Baixo
Tendo como área de estudo a Bacia do Cabuçu de Baixo na região norte do Município
de São Paulo, o projeto tem como objetivo principal a criação de uma metodologia que
possa ser replicada em outras bacias. Visa servir como meio de capacitação da Divisão
Técnica de Planejamento Ambiental da Prefeitura do Município de São Paulo, em
análises de planejamento ambiental, ser compatível com as metodologias usualmente
utilizadas pela PMSP, servir eventualmente de subsídio à legislação de uso e ocupa-
318
ção do solo e servir de subsídio para tomada de decisões, sugerindo projeto urbano que
coordene soluções de infra-estrutura e aspectos ambientais, através do planejamento
participativo articulando os órgãos públicos, privados e a sociedade civil.
Elaboração do documento intitulado “Proposta de metodologia de planejamento
ambiental”, contendo diretrizes gerais referentes a definição de objetivos, apresentação de conceitos e definição de linhas gerais de trabalho.
Foram realizados os seguintes levantamentos de dados:
a) Uso e Ocupação do Solo
· Mapeamento dos equipamentos públicos, favelas, loteamentos clandestinos/
loteamentos irregulares, espaços livres, áreas verdes,
· Vistorias e mapeamento dos bota-foras ativos e inativos, cemitério, áreas de descarga de resíduos, mineração, indústrias,
· Escanerização dos mapas dos loteamentos clandestinos /irregulares.
a) Diagnóstico das Atividades Impactantes no Meio Físico, Biológico e Antrópico
que procurou abordar os seguintes empreendimentos e atividades consideradas
impactantes, tais como:
· Locais de descarga clandestina de resíduos sólidos;
· Coleta e destinação de resíduos sólidos de competência da PMSP;
· Empresa de mineração;
· Aterro Sanitário encerrado e Aterro Industrial em operação;
· Cemitério;
· Indústrias e Comércio Varejista de Combustível
· Criação de suínos
· Baseando-se nos dados obtidos no Departamento de Limpeza Urbana e nas visitas
ao campo acompanhadas do Supervisor de Serviços públicos da Administração
Regional da Freguesia do Ó, verificou-se:
· Geração de resíduos, coleta e destinação;
· Pontos críticos de descarga da resíduos, suas características e implicações no entorno;
· Execução de serviços constantes na atividade específica varrição e sua destinação,
tais como: capinação, poda, entulhos, carcaças de veículos;
· Coleta de áreas densamente habitadas e de difícil acesso;
· Resíduos de cemitério;
· Criação de suínos;
· Aterro sanitário encerrado;
· Construção do Piscinão e a destinação dos resíduos da obra.
319
Com relação à empresa de mineração e o Aterro Industrial, foram consultados: o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e as respectivas Licenças de Instalação e
Funcionamento na Secretaria do Meio Ambiente e CETESB.
As indústrias e os postos de gasolina foram visitadas e os dados de interesse como:
porte, atividade, zoneamento, geração de resíduos, licenças de instalação e funcionamento, efluentes líquidos, etc., constam da ficha de vistoria.
Finalmente, foi gerado um relatório contendo as informações levantadas sobre este
tópico, intitulado “Análise da Questão de Resíduos”.
c) Geotecnia e estudos do Meio Físico
· Mapeamento hipsométrico
· Tipos de solo, declividade, áreas frágeis e geomorfologia
· Escanerização dos mapas da carta geotécnica
Foi gerado um relatório intitulado “Análise Preliminar do Meio Físico”, contendo as
informações referentes a este tópico
d) Drenagem
· Obtido mapa dos pontos de enchentes e alagamentos (dados de 1994) e rede de
drenagem.
Por fim, os dados necessitam ser digitalizados em Autocad sobre a base do Geolog,
com vistas a execução de um SIG - Sistema de Informações Georeferenciadas - para a
área os dados disponibilizados através dos relatórios citados, incluindo-se ai os dados
levantados em campo e informações obtidas através de análise das fotos aéreas por
aerofotogrametria.
Após a digitalização estes arquivos deverão ser passados para um software de
geoprocessamento para execução do SIG.
2.3.2. Áreas Verdes
a) Criação da Primeira Área de Proteção Ambiental Municipal do CapivariMonos;
Este projeto tem como objetivo a conservação dos recursos naturais e melhoria da
qualidade de vida numa das últimas áreas restantes do município, tendo como instrumento o Plano de Gestão Participativo, o Zoneamento Ecológico-Econômico a constituição do Conselho Gestor.
320
O projeto tem como objetivo principal o desenvolvimento sustentável de uma área
correspondente a 1/6 do Município na região sul, tendo como instrumento o Plano de
Gestão Participativo, o Zoneamento Ecológico-Econômico a constituição do Conselho
Gestor. O projeto de lei (PL 412/98) de criação da APA, está em tramitação na Câmara
Municipal, tendo sido aprovado nas 05 comissões de mérito e estando atualmente em
pauta para votação.
Objetivos:
· Promover o uso sustentado dos recursos naturais;
· Proteger a biodiversidade;
· Proteger os recursos hídricos e os remanescentes de Mata Atlântica;
· Proteger o patrimônio arqueológico e cultural;
· Promover a melhoria da qualidade de vida das populações;
· Manter o caráter rural da região; e
· Evitar o avanço da ocupação urbana na área protegida.
· Fevereiro de 2000 - PL 412/98 é aprovado pela Comissão de Trânsito e Atividade
Econômica da Câmara.
· Março de 2000. Tem início o primeiro curso “Educação Ambiental na APA do
Capivari- Monos “, dirigido a professores das 16 escolas da APA, sob a coordenação da DEA e com a colaboração de DPA e DEPAVES 3 e 4. É realizada uma
oficina de planejamento participativo com a finalidade de integrar os grupos
temáticos. É criado mais uma grupo temático, específico para a questão indígena.
· Abril de 2000 - Criado Grupo de Trabalho Interdepartamental (portaria 23 SVMAG/2000) e Grupo de Trabalho Executivo da APA do Capivari-Monos (portaria 24
SVMA-G/2000). Elaborada proposta de home-page do projeto e encaminhada à
Assessoria de Informática.
· Iniciado o monitoramento da qualidade das águas na APA, em parceria com a
SABESP. 12 pontos serão monitorados bimestralmente, prevendo-se a divulgação
dos resultados para escolas e comunidades.
· Maio de 2000 - Realizado seminário “Construindo um Diagnóstico Comum para a
APA Municipal do Capivari-Monos”, com técnicos e lideranças locais. É criado
mais um grupo, para assessorar a mobilização da comunidade. O novo grupo inicia
“rodada” de reuniões com as comunidades presentes na APA, para mobilização
visando a formação do Conselho Gestor.
· Junho de 2000 - PL 412/98 aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
· Julho de 2000 - DEA e DPA planejam, junto com as lideranças locais, um curso
para a formação de multiplicadores ambientais na comunidade.
· Agosto de 2000 - Têm início dois cursos de formação de multiplicadores ambientais,
um na região da Barragem/Billings e outro na região de Embura/Guarapiranga,
atendendo a 60 lideranças indicadas pela comunidade.
321
CADES aprova minuta de moção a ser encaminhada para ao presidente da Câmara pedindo urgência na tramitação do 412/98.
O Projeto de Lei, está pronto para ser colocado em pauta, mas é preciso uma
pressão do Executivo para que isso ocorra.
b) Criação de Parque Natural Municipal Cratera de Colônia
A criação do Parque Natural Municipal na área conhecida como “Cratera de Colônia”,
justifica-se pela importância científica da Cratera. É um fenômeno geológico, estudado pela USP desde 1961, sendo considerada uma das 150 estruturas circulares semelhantes no planeta e uma das 6 localizadas no Brasil. Seu surgimento provável foi com
o impacto de um corpo celeste. Dela pode-se extrair informações sobre a história do
clima e vegetação da Região Metropolitana de São Paulo. Por outro lado, 1/3 da área
da cratera está sendo ocupada por loteamento clandestino, com 36.000 habitantes.
Este projeto tem, como objetivo, implantar um parque natural nessa área devido à
necessidade de conter a expansão urbana por sobre a formação geológica de interesse
ambiental, paisagístico e arqueológico.
Estratégias adotadas:
1 - Decreto de Utilidade Pública - DUP;
2 - Regularização do loteamento com doação, pelo loteador, da área para Parque;
3 - FURNAS - devido a implantação da Linha de Transmissão Itaberá-Tijuco Preto de
Furnas no extremo sul do município (futura APA Capivari-Monos) e a irreversibilidade
dos seus impactos ambientais, a SVMA através do CADES, sugeriu como compensação dos danos a serem causados, a criação de uma unidade de conservação de proteção
integral na área da Cratera de Colônia, a ser criada e mantida por Furnas, sob orientação de SVMA. A proposta está sendo estudada pelo Ministério Público.
No 1º semestre de 2000 as principais atividades desenvolvidas foram:
· Agosto de 1997 - Autuação do processo administrativo para a criação do Parque. processo 1997-0.176.984-8 (v. 1 e 2)- Criação de Parque Ecológico Municipal na
área conhecida como Cratera de Colônia
· Abril de 2000 - O pa. é encaminhado ao DUSM(SVMA), que nos solicitou o projeto de regularização do loteamento, contendo:
levantamento da ocupação das áreas de 1º categoria;
sistema de drenagem natural;
coleta e disposição de lixo e esgoto; e
sistema de abastecimento de água da população local.
322
2.3.3. Projeto Ciclista
Implementação de Ciclovias e Ciclo Redes
( O presente se constitui em continuidade ao “Balanço das Atividades do Ano de 1999”,
elaborado em fevereiro/2000)
No correr de 2.000, no que tange à implantação de ciclovias, tiveram prosseguimento
as gestionamentos junto à EMURB, objetivando o prosseguimento da ciclovia da Av.
Faria Lima, no trecho entre a Praça Pan Americana e a Rua Maria Guastini (setor oeste)
e entre as Av. Cidade Jardim e Hélio Pelegrino, conforme consta do Projeto original da
construção da nova Av. Faria Lima.
Quanto ao prosseguimento da Ciclovia da Av. Sumaré, que iria da Rua Caiubi até a
Praça Marrey Jr., deverá ser alterado, sendo somente até a rua Apinas, pois entre esta e
a Praça Marrey Jr. existem árvores de grande porte cuja remoção seria necessária para
que se mantivesse o traçado original. Assim, optou-se pelo encurtamento, enquanto se
estudam outras alternativas que não interfiram com a vegetação existente.
Deu-se prosseguimento ao Programa Ciclo Rede, com a elaboração do Guia “Passear
pelo Centro”, que apresenta a região central da cidade como polo de atração para passeios de bicicleta e mesmo a pé nos finais de semana, quando o centro tem bastante
reduzidos o trânsito de veículos motorizados e o movimento comercial.
Elaborado por uma equipe formada por técnicos da Divisão de Políticas Públicas D.P.P e com a colaboração de representantes da comunidade ciclística, o guia contem
informações e indicações de cunho prático, com “dicas”e sugestões de percursos, e
histórico, com dados sobre os prédios e outros pontos de interesse localizados na região.
Foram impressos 4.500 exemplares, as quais foram distribuídos durante a “Semana da
Bicicleta 2.000”, realizada este ano de 9 a 16/07, sendo que o lançamento oficial ocorreu durante o Passeio Ciclístico de Encerramento da Semana, levando a efeito na manhã do domingo 16/07.
Para o 2º Semestre de 2.000 o Projeto Ciclista pretende, além de continuar com as
atividades supra, desenvolver atividades de planejamento visando à implantação de
bicicletários (locais para estacionamento de bicicletas) em diversos pontos da malha
urbana, notadamente na região da Av. Paulista e região central da cidade, e junto a
estações do Metrô e terminais de ônibus.
Pensa-se também em fazer um guia das estradas e trilhas existentes na região da futura
APA do Capivari-Monos, destinado a orientar adeptos do cicloturismo.
323
2.3.4. Centro de Documentação Técnica
a) Publicações Ambientais
Este projeto visa a implementação do planejamento editorial da SVMA, através da
viabilização de publicações técnico-científicas, correspondendo à série “Cadernos
Ambientais da SVMA”, com o objetivo de divulgar ao público em geral as principais
questões tratadas no âmbito da Secretaria, promovendo seu fortalecimento institucional.
b) Estruturação do Setor de Referência e Informações
Este projeto visa o pleno desempenho das atribuições do Setor de Referências e Informações/Centro de Documentação Técnica, de modo a garantir a dinâmica funcional
de seu acervo documental e bibliográfico, através dos serviços de processamento técnico e atendimento ao público. Sua principal meta é estruturar uma biblioteca especializada na área de meio ambiente, com os mais modernos equipamentos e meios de
consultas, estabelecendo um sistema de automação das suas bases de dados, de modo
a promover o intercâmbio de informações, conceitos e estudos, como também possibilitar o ingresso da SVMA na rede de informações sobre meio ambiente.
2.3.5. Projetos Ambientais Especiais
a) Programa Ambiental do PROCAV 2
O PROCAV 2 vem sendo desenvolvido, integradamente, por diversas Secretarias Municipais (SVP, SEHAB, SVMA) , com financiamento parcial do Banco Interamericano
(BID).
O programa Ambiental do PROCAV 2, é desenvolvido pela SVMA e tem como objetivo geral :
Promover a recuperação ambiental nas 10 bacias hidrográficas integrantes do PROCAV
2 (Aricanduva, Mandaqui, Machados, Franquinho, Itaquera, Taboão, Cabuçu de Baixo, Guaraú, Inhumas e Rio das Pedras), através da implantação de 3 subprogramas:
Subprograma de Proteção Ambiental das Bacias Hidrográficas
O Subprograma de Proteção Ambiental das Bacias Hidrográficas tem o objetivo de
promover o uso e ocupação adequados dos espaços livres públicos, com a recuperação
e proteção de áreas suscetíveis a processos erosivos, através da implantação de áreas
verdes nas bacias hidrográficas.
324
Subprograma de Educação Ambiental
O Subprograma de Educação Ambiental tem o objetivo de conscientizar a população
local sobre a relação entre qualidade de vida e condições ambientais; viabilizar o trabalho integrado entre o poder público, Órgãos privados e lideranças locais; redimensionar
comportamentos e valores através da implantação de um Projeto de Educação Ambiental
nas bacias hidrográficas e conjuntos habitacionais do PROCAV 2.
Subprograma de Reforço Institucional
O Subprograma Reforço Institucional tem o objetivo de equipar e capacitar SVMA
para atender a demanda promovida pela Componente Ambiental do PROCAV 2, através da aquisição de materiais e/ou serviços necessários ao desenvolvimento dos trabalhos.
Durante o primeiro semestre de 2000 foram desenvolvidos:
Subprograma de Proteção Ambiental das Bacias Hidrográficas
· Acompanhamento e avaliação dos projetos executivos de áreas verdes, desenvolvidos pela empresa Geométrica S/C-Eng. de Projetos.
· Acompanhamento e avaliação dos projetos executivos de áreas verdes em desenvolvimento pela empresa VRL Arquitetos Associados S/C (Contrato 30/SVP/99). As
áreas selecionadas para elaboração de projetos executivos nesse contrato são:
Bacia dos Machados
R. Engenho Novo x R. Lanhoso
R.Vercínio P. de Souza x R. Prof. Adhemar A.Prado
11.300,00 m2
11.335,00 m2
Bacia do Itaquera
R.Mario Lanza x R. Mateo Carcassi x R. Montes C. de Goiás
Av. Sansão Castelo Branco x R. José F. Moreira
R. Pe. Nildo do A Jr. X R.Carlos Manelli x R.Vicenzo Ruffo
5.372,50 m2
10.340,40 m2
22.870,00 m2
Bacia do Aricanduva
R.Silva Lisboa x R.Prof.Thiré x R.Nelson Madureira
R. Ribamar x R. Plácido Nunes x R. Vicente J. Luchetti
R. Forte do Leme x R. Forte de Cananéia
R. Forte do Leme x R. Forte do Araxá
R. Forte do Leme x R. Forte da Ribeira
R. Sebastião Moreira x R. Antonio Pavão x R.C. de Pedra
6.300,00 m2
10.619,11 m2
8.523,00 m2
52.335,00 m2
16.455,00 m2
40.000,00 m2
325
R. Castor x R. Antares
R. Nebulosas x R. Titânia
R. Escorpião x R. Gêmeos
R. Bartolomeu Gonçalves
R. Bartolomeu Gonçalves x R. Edmundo Cunha
28.709,00 m2
4.708,20 m2
5.803,20 m2
19.401,79 m2
9.986,90 m2
· Abertura de licitação, através da SVP (Concorrência 5/Geprocav/2000), para implantação de 4 áreas verdes, com oneração da dotação 27.50.10.60.328.3773.41103 da SVMA.
Subprograma Educação Ambiental
· Abertura de licitação (Concorrência 2/SVMA/2000) para contratação dos serviços
de detalhamento e implantação do Projeto de Educação Ambiental do Procav 2,
através do PA 2000-0.020.050-2.
Subprograma Reforço Institucional
Foi prevista a aquisição de Equipamentos de Informática, Equipamentos de Segurança para atendimento a emergências com Produtos Perigosos, Equipamentos de Audio
e Vídeo , Eletro-eletrônicos, Medição, Mobiliário Específico e Treinamento.
Devido a cortes no orçamento previsto para o Subprograma foi priorizada a
aquisição de equipamentos de informática. Assim, foram formalizados e/ou atualizados
os seguintes processos:
Pa. nº 1999-0.068.815-5
para aquisição de microcomputadores e plotter
o processo encontra-se na Assessoria Técnica da SVMA
Pa. nº 1999-0.052.288-5
para aquisição do software de geoprocessamento Mapinfo;
Pa. nº 1999-0.052.293-1
para aquisição de treinamento em AutoCad R.14; e
o processo encontra-se em SGA 1.
Pa. nº 2000-0.140.493-4
para aquisição de treinamento para o software de geoprocessamento Maptitude.
o processo encontra-se em SGA-G..
Pa. nº 2000-0.140.477-2
para aquisição do software de geoprocessamento Maptitude.
Para atendimento do Decreto nº 33.885/93, que determina que as aquisições de equipamentos e serviços de informática sejam submetidas ao Conselho Municipal de
Informática - CMI, os processos citados devem ser enviados ao CMI.
326
2.4. DECONT - Departamento de Controle Ambiental
2.4.1. Controle Ambiental
a) Projeto de Gás Natural Veicular
O programa pretende a adoção do gás natural como combustível para as frotas da cidade de São Paulo, especialmente a frota da própria Prefeitura, ônibus e taxis. Combustível abundante, mais barato que os demais, o GNV é também o menos poluente, dentre
os que compõem a matriz energética automotiva brasileira.
Atividades realizadas no 1º semestre de 2000:
·
Elaboração de substitutivo da Lei 1214, por Câmara Técnica, e conseqüente aprovação pelo CADES.; aguardando encaminhamento de tramitações.
b) Projeto de Controle e Fiscalização da Poluição Ambiental
Sistema de vistoria ambiental, atuando nas denúncias de munícipes e Ministério Público e elaboração da documentação técnica dos principais problemas ambientais de São
Paulo.
-
vistorias na Usina de Compostagem de Vila Leopoldina e no Aterro Sanitário Sitio
São João, visando observar o cumprimento do Termo de Compromisso firmado
entre a LIMPURB/PMSP e o Ministério Público;
-
Foram atendidas 95 denúncias de munícipes referentes a problemas ambientais na
cidade de São Paulo.
c) Projeto de Monitoramento da Qualidade das Águas
Vistorias e análise em monitoramento das águas superficiais do Município de São Paulo, com ênfase nas áreas de influência de empreendimentos ambientalmente impactantes
(ex. Projeto Tietê, Lago Ibirapuera, etc)
327
-
vistoriados todos os parques municipais que contêm lagos e definidos os pontos de
monitoramento. Iniciado o monitoramento nos Parques de todos os lagos dos Parques Municipais.
d) Projeto de Intervençaõ em Áreas Degradadas
Intervenção em áreas degradadas no município de São Paulo visando a sua recuperação.
Atividades realizadas no 1º semestre de 2000
- Análise de estabilidade geotécnica e avaliação de projeto de lagoas emergenciais no
Aterro Sítio São João;
- Vistorias e elaboração de relatório de diversos loteamentos clandestinos a pedido do
Ministério Público;
- Aguardando licitação para contratação de projeto para recuperação de Área Municipal degradada em Campo Limpo
e) Projeto de Inspeção e Manutenção de Veículos
Objetiva melhoria da qualidade do ar através do controle da redução das emissões de
poluentes e níveis de ruído.
Propõe fiscalizar a operação dos Centros de Inspeção e participar dos comandos de
trânsito para autuar os veículos em desacordo como padrões adotados.
- tratativas com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente visando a retomada do programa;
- discussões a nível da PMSP sobre a implantação dos Centros de Inspeção.
f) Biogás de Aterros
O projeto prevê a captação, tratamento e utilização do biogás gerado nos aterros sanitários da cidade. Com isso, eliminará importantes fontes de poluição por metano da
atmosfera, gerando combustível automotivo ou energia elétrica.
328
- Aguardando assinatura do contrato pelas empresas vencedoras do certame licitatório.
g) Projeto de Avaliação dos Relatórios de Avaliação Ambiental/ Acompanhamento das Intervenções do PROVER
Incorporação do componente ambiental nos projetos de implantação dos conjuntos
habitacionais Cingapura e nos projetos de regularização de loteamentos.
- Acompanhamento de oito empreendimentos do Projeto Cingapura.
h) Projeto Implantação do Sistema de Informações sobre Áreas Degradadas - Siade
Implantação do Siade com bases georeferenciadas associadas a banco de dados que
possibilitem a facilidade de consulta e rapidez de atualização.
- Vistorias em áreas degradadas para cadastramento.
Banco de dados de Áreas Contaminadas por disposição de resíduos já implantado.
i) Projeto Cadastro e Mapeamento de Dados Ambientais
Implantação sistemática de pesquisa, coleta e análise, tratamento e armazenamento de
informações ambientais, especialmente aquelas referentes aos trabalhos de análise de
impactos ambientais e de licenciamento ambiental.
- Experiências para adequação de bancos de dados alfanuméricos à base digital GIS
MAPTITUDE;
- Exploração de banco de dados espaciais e alfanuméricos à base digital de áreas públicas, para possível uso em Sistemas de Informações Geográficas - SIG;
- Execução de Teste-Piloto em SIG, com Parques Municipais;
329
- Atualização de cadastro de áreas verdes com dados fornecidos pelas AR’S.
-Plotagem experimental de dados especializados de áreas públicas, sobre base Geolog
2.1, visando o Projeto Mapa Verde;
- Análise de banco de dados de indústrias (1990) , para uso em SIG e espacialização;
- Análise de banco de dados sócio-econômicos do Ministério do Trabalho e Emprego.
j) Projeto de Análise de Estudos Ambientais
Capacitação Técnica da Divisão para coordenação do processo de avaliação de impacto ambiental na SVMA. Atualização, adequação e/ou aperfeiçoamento dos mecanismos e procedimentos técnicos e administrativos que definem os processos de avaliação de impactos ambientais e de análises de estudos ambientais.
- estudos de definição de empreendimentos /atividades sujeitos a Estudos Ambientais,
segundo as novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA 237/97.
- análise do EIA-RIMA do sistema de tratamento de resíduos de saúde através do
processo de desativação eletro-térmica e de lavra de granito a céu aberto, localizada no
Distrito de Jaguaré-Perús, em processo de licenciamento ambiental na Secretaria Estadual do Meio Ambiente;
- análise dos relatórios Ambientais Prelimenares da Linha Amarela do Metro, trecho
Paulista-Luz, em processo de licenciamento ambiental na Secretaria Estadual do Meio
Ambiente, do programa de transporte metropolitano da EMTU, da Unidade de Tratamento de resíduos galvânicos via plasma, do Centro de Disposição de Resíduos Sólidos - CDR -Pedreira.
- análise do Estudo de Viabilidade Ambiental dos Aterros de Inertes de Perús e de
Pedreira Itaquera;
- análise de RIVI: Condomínio Industrial Itaquera; Conjunto habitacional Projeto Viver; Companhia Industrial de São Paulo - CISPER.
k) Projeto de Licenciamento Ambiental
Definição de tipologia de empreendimentos e atividades passíveis de controle e fiscalização através de licenciamento ambiental. Estabelecimento de mecanismos técnicos
330
e administrativos eficazes para o cumprimento das exigências e recomendações constantes das licenças ambientais.
- estudo de atualização e adequação dos procedimentos internos para o licenciamento
ambiental, em vista das novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA 237/
97;
- realização de vistorias e análises de documentos referentes a empreendimentos em
processo de licenciamento pela SVMA/DECONT;
- emissão de Licenças Ambientais de Operação para o Sistema de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde por ETD e para o Aterro de Resíduos Sólidos Inertes Itaquera.
l) Projeto de Atuação em Áreas Livres Públicas
Preservação e resgate das áreas verdes do Município nas Áreas de Proteção de Mananciais.
Projeto para Licitação de Execução de projeto de parque do projeto de parque elaborado situado no Jardim Herculano.
m) Projeto de Atendimento a Emergências Ambientais
Implantação, Manutenção de estrutura e formação de equipe técnica capacitada ao atendimento a emergências ambientais.
- manutenção de plantão de técnicos por doze horas diárias. Atendimento propriamente
dito, quando acionado, com restrições de saídas face à ausência de equipamentos apropriados.
n) Projeto de Análise com Substâncias Perigosas Análise dos Planos de Emergência de transportadores de Produtos Perigosos
331
o) Projeto de Cadastro de Dados da Área dos Mananciais
Execução de Levantamento Fundiário das áreas dos manancias sul do MSP.
p) Projeto de Destinação das Áreas Verdes Públicas
Identificação de áreas livres públicas, nas Áreas de Proteção de Mananciais, outras de
interesse da preservação, destinação, evitando invasões/ ocupações, preservando qualidade/quantidade de produção de águas.
- Proposta de destinação de áreas livres do Jardim Shangri-lá aceita, levantamento
planialtim´trico executado e em desenvolvimento, projeto de cercamento a ser realizado por Depave.
q) Projeto de Diagnóstico de Áreas de Risco de Acidentes Ambientais
Formação de inventários após avaliação de risco de estabelecimentos e seus entornos;
evitar ou minimizar o surgimento de ocorrências.
Apreciação de dados obtidos e aguardo de comunicação por parte do convênio.
Fim de Convênio entre CETESB/GTZ previsto para o segundo semestre.
r) Projeto de Diagnóstico de Sub-Bacias
Identificação e proposição de medidas corretivas e preventivas, com relação à problemática do uso e ocupação do solo, que comprometem o meio ambiente.
- participação em reuniões do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
s) Projeto de Identificação de Processos com Substâncias Perigosas
Formação de bancos de dados das possíveis fontes de risco químico no MSP, com o
potencial de conseqüências e zonas de vulnerabilidade no entorno dos estabelecimentos.
332
- localização das fontes fixas que potencialmente podem utilizar produtos perigosos
através do Código do Contribuinte Mobiliário.
t) Projetos de Planos de Emergências Externos
Saber responsabilidades de cada órgão, garantir recursos humanos/ materiais para o
atendimento, gerenciar conflitos, efetuar divulgação/ treinamento à população.
- análise de planos de emergência em indústrias da Espanha e de material obtido em
convênio com a Cidade de Toronto.
2.4.2. Projetos Ambientais Especiais
a) No Subprograma Reforço Institucional
Foi prevista a aquisição de equipamentos de informática, equipamentos de segurança
para atendimentos a emergência com produtos perigosos, equipamentos de áudio e
vídeo, eletro-eletrônicos, medição, mobiliário específico e treinamento. Porém, não
houve aquisição de equipamentos e serviços pelas dificuldades financeiras apontadas
anteriormente.
Devido à não liberação de recursos pela Secretaria das Finanças, até o presente não
houve a aquisição de equipamentos e serviços.
2.5. DEPAVE – Departamento de Parques e Áreas Verdes
2.5.1. Projeto São Paulo Pomar
Trata-se de parceria entre SVMA, SME, SAR e jornal da Tarde, para o plantio de
árvores frutíferas e ornamentais atrativas a avifauna em áreas públicas do Município de
São Paulo, envolvendo a comunidade escolar e local.
No 1º semestre de 2000 o Projeto foi desenvolvido na região da Capela do Socorro,
333
com o plantio de 200 mudas em 06 (seis) praças de Ermelino Matarazzo e São Miguel
Paulista, com plantio de 408 (quatrocentos e oito) mudas em 28 (vinte e oito) escolas
e 09 (nove) praças, envolvendo cerca de 34 (trinta e quatro) mil alunos da rede pública
municipal.
No 2º semestre, o projeto prossegue na zona Leste e Norte.
2.5.2. Planos Diretores dos Parques Municipais (PDPM)
Os PDPM’s foram elaborados em 1999, com o objetivo de qualificar os espaços existentes segundo a vocação contemplativa, histórica, etc., e os elementos existentes (fauna,
flora, monumentos históricos) em cada parque.
Esses planos permitem organizar, planejar e priorizar as intervenções aos Parques.
À partir dos PDPM’s iniciou-se a elaboração do “Banco de Projetos”. O “Banco” visa
elaborar todos os projetos de obras consideradas prioritárias, com as aprovações dos
órgãos envolvidos (CONDEPHAAT, COMPRESP, etc.,) visando sua licitação e ou
parcerias para sua realização. No 1º semestre foram elaborados, para procedimentos
licitatórios, 29 Processos Administrativos das Obras/Projetos considerados muito importantes para 17 (dezessete) Parques Municipais como; a recuperação do lago do
Parque Jardim Felicidade, a continuação de fossa séptica no Parque Anhanguera, a
reforma do prédio da Administração do Parque Aclimação, entre outras.
2.5.3. Requalificação do Parque Ibirapuera
Visa qualificar o Parque Ibirapuera como Centro de Cultura, conforme o projeto original onde a Grande Marquise é o elemento da interligação entre os Pavilhões culturais
ali existentes. Nesse sentido, em parceria com a Fundação Brasil 500 anos, foi realizada adequação desse espaço, com o reparo da iluminação, do piso, e a demolição de
algumas edificações, assim como a recuperação da “Oca”.
2.5.4. Revitalização do Parque Jardim da Luz
Está em andamento o processo de restauro das obras civis - lagos, casa de chá, coreto,
em parcerias com a iniciativa privada, bem como o manejo da vegetação de modo a
resgatar as características históricas do parque, foi criado em 1799 para abrigar o Horto
Botânico, tornando-se jardim público em 1838.
Para a revitalização desse importante espaço público vem sendo realizado, em
parceria com a Pinacoteca do Estado, o vídeo- monitoramento para maior
segurança e tranqüilidade dos usuários e instalações do Parque.
334
2.5.5. Escola de Jardinagem
Foram realizados 15 cursos de jardinagem, 12 cursos de recursos paisagísticos, e 14
cursos para o Programa de Plantio de Árvores, com a formação teórica/prático de cerca
de 1530 alunos.
2.5.6. Produção de Mudas
Com o início do contrato de manutenção de viveiros e produção de mudas em maio do
corrente, as atividades produtivas dos viveiros foram retomadas. No 1º semestre do
presente exercício, foram fornecidas 17.741 mudas de árvores e 144.466 mudas de
herbáceas e arbustos, que foram utilizadas no ajardinamento e arborização de praças,
parques, escolas, creches, canteiros centrais, entre outros. As árvores fornecidas também foram utilizadas no Projeto SP Pomar realizado em conjunto com escolas e Ars.,
com ênfase na educação ambiental, e no Projeto Ecohab, de reflorestamento de áreas
verdes dos conjuntos habitacionais da zona leste da cidade.
2.5.7. Campanha Educação
Conscientização dos proprietários de cães quanto a problemas de ordem ambiental e de
saúde decorrentes da destinação inadequada das fezes dos cães. Divulgação da Lei
Municipal nº 10.309, de 22/04/87, que preconiza a posse responsável do animal ( manutenção de animais em coleira e guia - destinação adequada de fezes) e conscientização
dos usuários dos parques quanto ao seu papel na fiscalização e conservação.
No 1º semestre/2000 foram realizadas campanhas nos Parques da Aclimação, Buenos
Aires, Ibirapuera e Alfredo Volpi.
2.5.8. Projeto Pro-Fauna Mananciais
Apresentado no FEHIDRO como Conservação e Proteção Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Capivari - Monos. Continuidade dos estudos ambientais realizados
pela SVMA em parceria com a SABESP.
2.5.9. Inventário Faunístico em Áreas Verdes do Município de São Paulo
Continuidade dos trabalhos de inventariamento faunístico em áreas que abrangem Parques Municipais e Estaduais localizados no Município de São Paulo e áreas verdes
representativas. Os resultados preliminares foram publicados DOM. de 24/08/95.
335
2.5.10. Ambiental
Este projeto tem por objetivo principal a implantação de sistema de informações
ambientais do Município visando a consolidação através de cartas temáticas.
Consiste em duas fases:
A primeira fase visa obter o “Diagnóstico e Bases para a Definição de Políticas para as
Áreas Verdes no Município de São Paulo - Mapa do Verde”.
A segunda fase visa obter através da representação cartográfica de um conjunto de 35
cartas temáticas, constituídas desses mapas-base as cartas de síntese e a consolidação
do Sistema de Informações Ambientais.
Foram liberados os recursos solicitados FAPESP.
Tratamento de imagens de satélites comparando a situação da vegetação 1986/1999/
2000.
Obtenção, em caráter prelimimar da progressão da supressão da coberta vegetal do
Município.
Obtenção de imagens “Termais”, indicando as variações das temperaturas no espaço
urbano.
Análise e classificação da vegetação nas Zonas Urbana e Rural.
Cruzamento das informações ambientais com as do Uso do Solo.
Desenvolvimento da “Home Page” e gravação de CD Rom.
336
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SCS
NO EXERCÍCIO
Em continuidade ao Projeto Visão, tenho a satisfação de apresentar a toda a administração pública municipal, direta e indireta, o volume referente ao balanço de gestão –
exercício de 2000, completando assim o período de trabalho 1997-2000.
Durante esta gestão, o Projeto Visão consolidou-se como um formidável instrumento
de acompanhamento e avaliação das principais atividades desenvolvidas nas Secretarias, Autarquias e Empresas Municipais.
As informações recolhidas e registradas por períodos semestrais e anuais alcançaram,
assim, um duplo propósito. De um lado, o de propiciar ao quadro de servidores municipais uma perspectiva ampla e global das realizações de Prefeitura. De outro lado, representa também uma verdadeira prestação de contas à Municipalidade, uma vez que os
dados aqui apresentados estarão disponíveis a todos os munícipes, através do portal
“Sampa”, que a Prefeitura mantém na Internet (www.prodam.pmsp.sp.gov.br)
Dessa forma, é possível se acompanhar os inúmeros projetos, programas e realizações
da administração municipal, principalmente em comparação com as metas estabelecidas
no programa de governo, cujas prioridades, entre outras, determinavam:
-
o compromisso de consolidar a cidade de São Paulo como maior centro internacional de negócios e capital econômica e cultural do Mercosul, seguindo as tendências
de transformação das grandes cidades mundiais em grandes metrópoles globalizadas,
com todos os problemas e benefícios que esta tendência acarreta;
-
manter, incrementar e criar projetos e programas capazes e ir além do conceito
tradicional de assistencialismo, apoiando as iniciativas que tenham como objetivo
a valorização da cidadania e da pessoa humana, e promovendo reais condições de
integração social;
-
desenvolver projetos voltados à geração de emprego e renda , capacitação de mãode-obra e desenvolvimento econômico;
-
apoiar e participar de iniciativas em parceria com o setor privado, além de integrar
ações de outras esferas de governo, principalmente em matérias concernentes ao
incremento da atividade econômica, da geração de emprego e da valorização social, em seus conceitos mais amplos;
335
-
modernizar e melhorar a prestação dos serviços públicos, através da valorização e
treinamento do funcionalismo, aparelhamento dos postos e setores de atendimento
aos munícipes, a fim de que, com os métodos e conceitos de qualidade total, seja
possível oferecer e colocar a serviço da população maior grau de eficiência do
setor primário.
É fato que assumimos o governo com sério desajuste das finanças municipais, tendo
em vista, principalmente, a política monetária de estabilização econômica centrada na
alta dos juros. Sem dúvida, tal fato colaborou na sensível perda da capacidade municipal de investimentos em obras de infra-estrutura. Entretanto, foi possível realizar obras
essenciais, com a utilização de soluções criativas e com a otimização de recursos, sem
que – ressalte-se – tenha havido por esse motivo qualquer aumento na carga tributária.
Destaque-se, ainda, o acordo com o governo federal sobre a dívida do município. Tal
negociação, firmada em bases mais favoráveis às obtidas por qualquer outra instância
da administração pública, oferece um horizonte de 30 anos de equilíbrio para as contas
públicas municipais.
Uma propositura que também ultrapassa em muito o âmbito de uma gestão, pois diz
respeito à conformação futura de nossa cidade, é a da criação das Subprefeituras. As
gerações futuras serão as beneficiárias dessa verdadeira reforma administrativa, que
há uma década estava prevista na Lei Orgânica do Município, sem ser implementada.
Tenho certeza de que deixamos como herança ao próximo gestor do município uma
situação financeira bem mais confortável e uma série de avanços administrativos para
o exercício da atividade executiva. Devo também registrar o encaminhamento à Câmara Municipal de um Plano Diretor moderno e versátil, que valoriza e reconhece a
importância da participação da iniciativa privada e da participação social nos problemas da cidade.
Nesse momento, não poderia deixar de manifestar o meu agradecimento pessoal ao
apoio e confiança depositados em nossa administração, destinando um especial e sincero agradecimento a todos os servidores públicos municipais que durante os últimos
quatro anos tanto se aplicaram no exercício de suas funções.
336
2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES
Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional
O Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, visa atender pessoas
que estejam fora do mercado de trabalho há pelo menos 6 meses e que residam no Município de São Paulo no mínimo há 2 anos.
O Programa tem duração de 6 meses e oferece aos bolsistas auxílio pecuniário no valor de
um salário mínimo, auxílio alimentação, auxílio transporte e seguro de vida em grupo.
Além de desenvolverem atividades práticas em prol da Municipalidade, realizam cursos de
requalificação profissional ministrados por órgãos municipais e entidades reconhecidas pela
sua notória experiência na formação e qualificação de mão-de-obra.
Na 1ª fase do Programa, quase 70% dos bolsistas tinham baixa escolaridade ( até 1º Grau
Incompleto ). Houve alteração do perfil dos inscritos na 2ª fase, sendo que sua formação
escolar acarretou mudança de opção no tocante aos cursos de requalificação profissional a
eles oferecidos, revelando maior escolha por cursos em área administrativa e não em área
operacional (vide quadros anexos).
Este Programa reserva parte de suas vagas à deficientes físicos, jovens de 16 a 18 anos,
egressos do sistema penitenciário, maiores de 40 anos e analfabetos.
Dentre os convocados, cerca de 556 bolsistas são jovens que cometeram delitos leves e
estão em regime de liberdade assistida. Eles são acompanhados por instituições coordenadas pelo Padre Júlio Lancelotti, onde tentam resgatar auto-estima, autoconfiança e valorização da família, participando de reuniões mensais, sendo orientados quanto ao uso e distribuição do auxílio pecuniário, vale transporte e auxílio alimentação, além dos aspectos positivos
e dificuldades em relação ao trabalho.
Também participam deste Programa, cerca de 600 moradores de rua que entraram nas
“frentes de trabalho” por meio de subprogramas criados com a finalidade de dar a eles, a
oportunidade de resgatar os direitos de cidadania.
340
ANHEMBI - TURISMO E EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO
Empresa inicialmente voltada para exploração de espaço para feiras e eventos, incorporou a
realização de eventos populares visando promover o Turismo da cidade de São Paulo. Em
1989 a Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo S.A., passou a ter esta razão
social, tendo a Prefeitura do Município de São Paulo como acionista majoritário. Criada em
fevereiro de 1968 como Centro Interamericano de Feiras e Salões, em 1975 passou a denominar-se Anhembi S/A Centro de Feiras e Salões. Em 1977 com a extinção das Secretaria
de Turismo e Fomento da Prefeitura, lhe foram atribuídas as funções referentes ao Turismo,
passando a denominar-se Paulistur S.A. – empresa Paulista de Turismo.
A Anhembi, é composta pelo Pavilhão de Exposições com 83.845m² de área construída,
Palácio das Convenções com 23.678 m² de área construída composto por 3 auditórios e 6
salas para eventos e o Pólo Cultural e Desportivo Grande Otelo (Sambódromo) com capacidade de 33 mil lugares. O parque também dispõe de um sistema de estacionamento composto por 7500 vagas, estrategicamente distribuídas entre os 3 módulos acima descritos.
A cidade de são Paulo é a principal porta de entrada do País com movimento médio de 7
milhões de passageiros em Congonhas e 13 milhões em Guarulhos, segundo dados da Delegacia Especial de Aeroportos. Com seus 10 milhões de habitantes acabou abraçando todos
os povos, não só imigrantes como também migrantes de outros estados brasileiros.
Em 1999 entraram na cidade cerca de 7 milhões de brasileiros vindos de outras regiões e
aproximadamente 1,6 milhão de visitantes estrangeiros. Os argentinos aparecem em primeiro lugar entre os estrangeiros que vieram a São Paulo. Eles representam 21,51% do total de
turistas internacionais na cidade, e são seguidos por americanos (19,25%), alemães (7,46%)
e italianos (4,68%).
A SPC&VB registrou que o ‘turismo de evento’ provou sua força na cidade. No ano passado, São Paulo teve um faturamento de R$ 2,56 bilhões só por conta do fluxo de executivos.
A cidade emprega diretamente 190 mil pessoas na atividade turística, movimento cerca de
US$2,8 bilhões somente nessa atividade. Esse resultado vem projetando a cidade de São
Paulo e cada vez mais novos investidores estão alocando seus empreendimentos na capital.
São Paulo é ainda o maior centro consumidor da América Latina. Sua infra-estrutura é compatível com a das grandes metrópoles, em termos de telecomunicações, hotelaria, produção
cultural e gastronomia. A cidade oferece a possibilidade de viajar ao mundo da culinária e
saborear a cada dia iguarias de uma nação diferente. Aliás, nossa cidade foi agraciada com
o título que a faz ocupar uma posição entre as oito cidades do mundo consideradas capitais
da gastronomia.
A Prefeitura desempenha um importante papel de incentivo neste setor de turismo, lazer e
recreação, por intermédio da empresa Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo
S/A, que dispõe de uma das maiores infra-estruturas para feiras e convenções do mundo. A
empresa municipal de turismo, por si só, é responsável por 31% do movimento da rede
345
hoteleira, o que representa aproximadamente 2 milhões de hóspedes/ano.
A Anhembi, além das funções de fomento ao turismo na cidade de São Paulo, vêm contribuindo, significativamente, para oferecer à população da cidade de São Paulo eventos que
propiciem cultura, lazer e recreação a custo mínimo ou nenhum, cumprindo assim seu papel
institucional.
2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS NO EXERCÍCIO
2.1. Eventos Realizados no Parque Anhembi
2.1.1. Quadro Quantitativo do Primeiro Semestre
Local Mês
Palácio das
Pavilhão
Convenções
de Exposições
Janeiro
26
02
Fevereiro
50
01
Março
49
02
Abril
43
02
Maio
40
01
Junho
20
04
Julho
18
02
Agosto
22
01
Setembro
19
03
Outubro
14*
01*
Novembro
22*
Dezembro
32*
TOTAL
355
19
* contratos assinados até agosto/00.
Polo Cultural
07
06
03
06
04
05
02
01
01
35
2.1.2. Destaques/ FEIRAS
-
“Couromoda 2000” – Aproximadamente 60.000 pessoas visitaram a maior feira do
setor de calçados e artigos de couro da América Latina. Com 653 expositores, 3,5%
mais do que a edição de 1999, os negócios iniciados nesta feira significam de 20 a 25%
das vendas anuais da indústria, que faz girar, em média, R$ 15 bilhões/ano. Paralelamente foi realizado o 4º Congresso Brasileiro de Calçado com uma série de palestras com
profissionais da aérea de economia, marketing e administração de lojas, dirigido a cerca
de 700 lojistas do setor.
-
“14ª Fenasof” – Para conquistar público estimado em 300 mil pessoas, os 700 expositores, em sua maioria provedores de sites de Internet, trouxeram as novidades na área,
346
principalmente em hardware para conquistar o público consumidor.
-
“Feicon e Expolux ” - Feira Internacional da Construção e Feira Internacional
da Indústria de Iluminação – Profissionais do segmento da construção e iluminação
não perderam as mais recentes novidades do setor, já que este é o principal evento da
América Latina. Com 650 expositores de mais de 20 países, o evento cresceu em 40%
em relação à edição de 1999.
-
“Fenit / Fenatec-2000” - Com o objetivo de promover e mostrar ao mundo a moda
feita no Brasil, a FENIT mostrou São Paulo como a Capital da Moda. O evento contou
com a presença de 700 expositores, 17% mais do que no ano anterior e recebeu, aproximadamente, 40 mil profissionais. O setor têxtil, após longo período de déficit na balança comercial apresentou, no 1º quadrimestre/2000 resultado 33% superior ao registrado
no mesmo período de 1999, negociando cerca de US$ 400 milhões em exportações.
2.1.3 - Destaques - CONGRESSOS e/ou SIMILARES
-
“19º Congresso Internacional de Odontologia”- Aproximadamente 40 mil profissionais e estudantes puderam conhecer as últimas novidades tecnológicas e estudos científicos desenvolvidos no país e demais centros avançados nesse segmento. Contaram ainda
com a oportunidade de participarem da 4ª Feira Internacional de Produtos e Equipamentos Odontológicos. Com a presença de 205 empresas nacionais e 195 estrangeiras
oriundas de 27 países, a expectativa é de que o evento tenha superado a cifra de R$ 100
milhões em negócios. Durante o Congresso foram atendidas gratuitamente cerca de 10.000
crianças, entre 7 a 12 anos, que receberam informações sobre a higiene e escovação
bucal.
-
“30ª Jornada Paulista de Radiologia”- Cerca de 15.000 profissionais da área puderam conhecer não só os avanços tecnológicos, já que os mais modernos equipamentos
estivam expostos durante toda a Jornada, como também conhecerem as mais novas
linhas de pesquisa científica desenvolvida no país e no exterior.
2.1.4 - Destaques / SHOWS
-
“CARNAVAL/2000” – O Pólo Cultural durante os seis dias de carnaval contou com
um público estimado em 150 mil pessoas que assistiram ao desfile das Escolas do 1°. e
2° Grupo. No desfile das Escolas Campeãs novamente a população pode desfrutar de
um dos mais belos e ricos espetáculos culturais do nosso país.
-
“CARNAVAL de BAIRROS/2000” – Realizamos neste ano 6 carnavais nos bairros,
propiciando a comunidade local diversão e entretenimento sem ônus e com segurança.
Participaram dos diversos espetáculos realizados aproximadamente 1 milhão de pessoas.
-
“Phofianafaria” – A passarela do samba – Sambódromo, contou com a participação
347
12 Blocos e 10 mil pessoas neste que é considerado o maior evento pré carnavalesco da
cidade.
-
“Espaço RAP ” – Foi comemorado, no Sambódromo, o 3º aniversário do programa
da Rádio 105 FM denominado “Espaço Rap’. Reunindo mais de 30 nomes do rap
nacional e alguns grupos musicais internacionais para um público aproximado de 25.000
pessoas.
-
“Paixão e Morte de Jesus Cristo” – Pela primeira vez foi encenada na cidade de São
Paulo, para um público aproximado de 8 mil pessoas, cada uma das etapas da Via –
Crúcis. Com elenco de 100 atores o espetáculo foi transmitido pelo Canal 21 e Rede
Vida de Televisão.
2.1.5 – Destaques / EVENTOS CÍVICOS
-
“Aniversário da Cidade de São Paulo” – Festejado por 230 mil pessoas em diferentes locais públicos e estilos de comemoração. Na Praça da Sé 60 mil fiéis assistiram à
missa. No CERET/Tatuapé, 150 mil compareceram para assistirem ao show de diversos
artistas nacionais. No Sambódromo, 20 mil também festejaram ao som de grupos de
pagode. O tradicional bolo do Bixiga, com 446 metros, acabou em cinco segundos.
-
“Desfile Cívico Militar de 07 de Setembro” – O Exército, Marinha, Aeronáutica,
Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, desfilaram para um Sambódromo lotado,
durante cerca de três horas. O público presente pode ainda assistir ao desfile de algumas
Escolas Estaduais, Municipais e Particulares. O espetáculo contou com o desfile das
aeronaves, canhões, carros tanques, cavalos, cães, carros da polícia, bombeiros, motos
e ambulâncias.
2.1.6. Eventos Realizados na Cidade de São Paulo
Quadro Quantitativo do Semestre
Mês
Número de Eventos
Janeiro
25
Fevereiro
67
Março
29
Abril
54
Maio
65
Junho
19
Julho
48
Agosto
67
Setembro
20*
TOTAL
411
*eventos realizados até 15.09.00.
348
Público Estimado
116.210
324.500
1.054.030
131.130
369.030
531.640
96.680
180.130
60.710
2.864.060
Destaques:
Evento
Público
Janeiro
Reveillon
446 anos da Cidade de São Paulo
Fevereiro
Evento na Prestes Maia
Evento na Pça. Antonio Prado e MASP
115º Aniversário de Pirituba
Março
Carnaval nos Bairros
Grande Festa em busca da Paz
Festa do Padroeiro S. José Operário
Abril
Show Gospel
Evento na Praça Benedito Ramos
Maio
100 Festa da CASALUCE
Festa na Paróquia Santo Onofre
500 anos de Brasil Católico
13ª Feira de artes da Vila Pompéia
Junho
Show da Marcha
Snow Show
Julho
Festa Junina na Praça
Arraial Julino da Alegria
Agosto
74ª Festa de N. Sra. Achiropita
Festa de N. Sra. Das Neves
Setembro
Evento na Prof. Arruda Penteado
Aniv. Do bairro do Ipiranga
800.000
230.000
90.000
90.000
25.000
1.000.000
34.000
3.000
35.000
8.000
50.000
15.000
15.000
150.000
500.000
10.000
18.000
9.000
33.000
10.000
8.000
4.000
2.2. Turismo
2.2.1. Roteiros Turísticos, Culturais
* Roteiros Turísticos, Culturais e Ecológicos - Os roteiros tem por objetivo divulgar os
principais pontos de interesse turístico da cidade de São Paulo. Cada tour tem duração de 04
349
horas e é acompanhado por uma guia de turismo, cadastrado pela Embratur. O tour tem saída
da Praça da República, aos domingos, às 09h30, 10h00 e 14h00. De janeiro até 10.09.00
contamos com a participação de 3.070 passageiros. Nossa meta é atingir o número de 4.500
passageiros até dezembro próximo.
* Roteiros Especiais - Roteiros especiais para grupos e/ou entidades, vêm sendo desenvolvidos e oferecidos com a duração média de 04 horas, tendo por objetivo garantir a satisfação
de uma necessidade do interessado. Realizamos, de janeiro a agosto/2000 os seguintes roteiros especiais:
- para 48 passageiros da UNIFESP – Grupo de Alfabetização Solidária da Universidade
Federal de São Paulo em 15.01.00;
- para 48 pessoas do Grupo de Alfabetização Solidária da Faculdade São Marcos em
30.01.00;
- em 03.02.00 para 36 passageiros da BBTUR Ribeirão Preto;
- para a Ass. Brasileira Clube da Melhor Idade, nos dias 05, 06, 12, 13, 19, 20 e 26.02.00
totalizando 320 passageiros;
- nos dias 17 e 30.06 e 01.07.00, para 132 passageiros, da escola Municipal Arnaldo de
Azevedo;
- para 485 pessoas do Grupo de Alfabetização Solidária da Faculdade São Marcos em
16.07.00;
- A Semana do Folclore/ Câmara Municipal, nos dias 22, 24 e 25.08.00 para 120 passageiros.
* Roteiros das Igrejas – Realizado a pé, o roteiro tem por objetivo resgatar a memória da
cidade desde a sua formação até os dias de hoje. É realizado aos domingos, com 03 horas de
duração, e conta com o acompanhamento de um guia de turismo. Dentre outras igrejas são
visitadas a Catedral da Sé, Mosteiro de São Bento e o Conjunto Franciscano. No período de
janeiro a 10.09.00 foram realizados 14 eventos que contaram com a participação de 63 pessoas.
* Roteiro da Fórmula 1 – Criado especialmente para promover o evento e apresentar o
Autódromo de Interlagos, por ser um dos mais modernos e seguros circuitos automobilísticos
do mundo. Contou com 45 passageiros saindo da Praça da República.
* Roteiro da Folia – Divulgar e promover o Carnaval Paulistano, através de roteiros que
visitaram as quadras das Escolas de Samba do Grupo Especial, proporcionando aos participantes a oportunidade de participar dos ensaios, conhecer um pouco sobre a história do
Carnaval e das Escolas de Samba e ainda, o local onde são realizados os desfiles: o Polo
Cultural e Desportivo Grande Otelo – Sambódromo. Realizamos de terça a domingo, no
período de 15.02 a 29.02.00 e 01.03.00, com saídas da Praça da República às 20h00, o tour
para 342 participantes, sendo 154 turistas internacionais, 14 turistas nacionais e 174 população local.
*
Roteiros Natalinos – Realizaremos os roteiros no período de 01 a 23.12.00, com as
saídas
da Praça da República, às 20h00, de terça a sexta - feira, para que os passageiros possam
350
desfrutar do espírito de natal que toda conta da ornamentação de alguns dos mais belos
pontos da cidade. Esperamos contar com 2.500 passageiros nos roteiros do próximo natal,
tendo em vista o sucesso alcançado na realização desses roteiros no último ano.
2.2.2. Centrais de Informações Turísticas
As Centrais de Informações Turísticas – CIT, estão localizadas na Praça da República,
Av. São Luis, Largo São Bento, Av. Paulista, Av. Faria lima e no Anhembi. Objetivando
prestar toda e qualquer tipo de informação referente ao turismo, lazer e/ou de utilidade pública de São Paulo atende a turistas brasileiros, estrangeiros e população local. Até o final do
ano estamos trabalhando para que, em parceria com o Metrô, possamos abrir novas Centrais nos terminais do Metrô com maior fluxo de turistas. Estudos com a iniciativa privada
estão sendo realizados para contarmos com os CIT’s nos Aeroportos e Terminais Rodoviários da cidade. Está em desenvolvimento o projeto para a informatização dos CIT’s, implantando uma rede de informações entre eles e a empresa que permita maior agilidade na transferência de dados e resposta às necessidades dos usuários.
Movimento de janeiro a junho//00
CIT’s
Turistas Nacionais
Turistas Estrangeiros
População Local
N° Pessoas Atendidas
N° Informações Prestadas
6.016
4.015
141.860
151.891
223.792
CIT’s Itinerantes foram montados para melhor atender ao turista, durante a realização dos
seguintes eventos:
-
22 a 24.08.99 – Seminário Internacional de Raiva, realizado no Parlamento da América
Latina onde foram atendidas 350 pessoas;
12 a 15.09.00 – II Encontro Internacional de Português / Língua Estrangeira, realizado
na USP onde atendemos a 200 pessoas.
2.3. Cursos
Para Taxistas e Guardas Municipais – Em desenvolvimento e apresentação de projeto
operacional para implementação de curso básico de turismo para taxistas e guardas municipais, com o objetivo de conscientizá-los quanto às técnicas e procedimentos que devem ser
utilizados quando do atendimento aos turistas durante seus deslocamentos pela cidade.
Para Estagiários - Organizado com a finalidade de melhorar a qualidade de atendimento
prestado nos CIT’s, padronizar os serviços existentes, estimular e ainda integrar os funcionários à empresa.
351
2.4. Participação em Feiras e Congressos Nacionais e Internacionais
A participação tem por objetivo promover a cidade de São Paulo em feira, workshops de
âmbito nacional e internacional, apresentar o Parque Anhembi como centro de feiras e exposições e, efetuar intercâmbio de informações com demais países e também com os demais
estados brasileiros.
2.4.1. Feiras Internacionais
-
“Reunión del Comitê de Turismo”- de 10 a 13.05.00 em Bogotá.
-
“Brasil es tu Destino”- em Buenos Aires dia 23.05.00.
-
“Brasil es tu Destino”- dia 25.05.00 em Santiago.
2.4.2. Feiras Nacionais
-
“ABAV”- de 13 a 17.09.00 em Salvador/Bahia.
2.5. Materiais de Divulgação
Distribuídos nas CIT’s e durante a realização de feiras, congressos e eventos o material é
elaborado com a finalidade de promover a cidade de São Paulo.
Material: Vídeo “São Paulo toda a emoção do mundo”; Mapa Guia; Guia do Taxista; Guia
Turístico –informações e um breve resumo sobre 43 principais equipamentos turísticos de
São Paulo e várias opções de roteiros turísticos são os destaques deste Guia; Folheto “Roteiro das Igrejas”; Folheto “Passeio a Pé”; Mapa Pró Centro; Livro de fotos da cidade de
São Paulo; Catálogo de Apresentação da Cidade – a história da cidade, infra –estrutura
disponível e as atrações em cultura e lazer fazem parte do catálogo, editado em português,
inglês e espanhol. Brindes: Canetas, Kit costura, Pastas, Pins, Buttons.
Foram lançadas na ABAV 2000, novas peças promocionais da cidade de São Paulo, a
saber: Folheto das Artes com tiragem de 30.000 exemplares; Roteiros Turísticos, com tiragem de 30.000 exemplares; Cidades Vizinhas com 10.000 exemplares e Roteiro das Igrejas
com tiragem de 10.000 exemplares.
2.6. Receptivo
Através de solicitações foram elaborados programas receptivos para grupos de empresários, jornalistas, comitivas e outros. Dentre os receptivos realizados de janeiro a agosto de
2000 destacamos:
352
-
Convênio Anhembi / ABAV / LIGA para venda de ingressos do Carnaval 2000 para
turistas;
Visita da Delegação do Chile a São Paulo, em 21.01.00, para a apresentação da
cidade a 28 integrantes da comitiva;
Carnaval/2000 – dias 03, 04, 05 e 11.03.00, no Polo Cultural e Desportivo Grande
Otelo, especialmente no setor 02, onde foram alocados os turistas;
Desfile Cívico de 07 de Setembro – para os 30.000 espectadores no Polo Cultural e
Desportivo Grande Otelo no dia do desfile.
2.7. A Cidade de São Paulo na Internet
Foi criado o site da empresa junto a Internet – www.anhembi.com.br - onde, de qualquer
lugar do mundo e a qualquer hora o usuário conta com informações básicas sobre o turismo
na cidade, lazer, cultura, entretenimento, além das informações de utilidade pública. O vídeo
“São Paulo Toda a emoção do Mundo” foi digitalizado e disponibilizado nessa página, permitindo que um número maior de pessoas possam conhecer os principais pontos turísticos da
cidade de São Paulo. De março a setembro tivemos 118.684 páginas visitadas.
2.8. Projetos para o turismo da Cidade de São Paulo
-
Projeto de Premiação de Gastronomia / Festival Gastronômico
Confecção do Guia de São Paulo
Confecção do Mapa Oficial da cidade de São Paulo
Divulgação do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da cidade de São
Paulo
Confecção do CD Rom da cidade de São Paulo
Confecção de novas peças promocionais
Fortalecimento da parceria com a ABAV/LIGA para um melhor atendimento ao turista
durante o Carnaval/2001.
2.9. Infra Estrutura
2.9.1. Modernização do Parque Anhembi
Com vistas a melhor adequação do Parque Anhembi às exigências do mercado e necessidades de seus usuários, este ano foram desenvolvidas diferentes atividades visando melhor
atender ao cliente e ao visitante do Parque.
353
Destaques:
No Pavilhão de Exposições as reformas substituição de todas as chaves de barramento,
reforma dos geradores de emergência, dentre outras em processo de contratação dos serviços.
Para o Palácio das Convenções, dentre outros serviços destacamos a instalação do sistema
informatizado de acesso a Sede Administrativa da empresa, visando maior controle da segurança.
No Pólo Cultural e Desportivo Grande Otelo foi realizada a recuperação das cadeiras e
mesas de pista, adequação dos banheiros para atendimento a deficientes físicos, sistema de
canalização d’água no palco do setor 3 e manutenção geral nos banheiros de todo o complexo.
2.9.2. Terminal Turístico de Compras 25 de Março
Projetado para oferecer maior conforto, segurança e praticidade aos que vêem realizar compras na região central da cidade. Durante o primeiro semestre deste ano, provenientes de 10
estados brasileiros (Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe) e algumas cidades do interior
do estado de São Paulo, desembarcaram no Terminal 2.621 ônibus com 72.323 passageiros. Os usuários do Terminal 25 de Março contam com Guarda Volumes, Sanitários e Box
para Banhos.
2.9.3. Vídeo Institucional
Está sendo desenvolvida a criação de um vídeo institucional que permita ao usuário conhecer todo o Parque Anhembi de maneira clara e ágil. As áreas de locação com sua metragem,
possibilidades de layout e preços, assim com os padrões de marketing estarão definidos,
permitindo ao usuário uma visão objetiva das diferentes possibilidades que o espaço permite
para melhor apresentar o seu produto, tecnologia ou serviço. Também estará disponível as
datas disponíveis para locação, permitindo ao usuário planejar com antecedência seu evento
e locar a melhor data. Enfim, todas as informações básicas para que o usuário conheça a
empresa, seus objetivos e as diferentes possibilidades de utilização de seus espaços para
melhor apresentar o seu produto.
354
CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CASA
Observando os princípios básicos que norteiam as políticas públicas de Assistência
Social, o Centro de Apoio Social e Atendimento do Município de São Paulo - C.A.S.A.,
prestou relevantes serviços neste ano de 2000, beneficiando segmentos estigmatizados
e pauperizados da população como: crianças, adolescentes, adultos desempregados e
sub - empregados, idosos, etc., os quais não se enquadram em padrões pré - estabelecidos, portanto, não logram êxito de inserção no contexto dos bens de serviços produzidos pela sociedade.
Sob à ótica de consolidar conquistas sociais mais amplas, o C.A.S.A., deu ênfase aos
programas e projetos já existentes, com algumas mudanças significativas, a priori, pelo
retorno da Sra. Lucilia de Lachmann em 17 de Junho de 2.000, frente à Presidência
Executiva do órgão.
A Sra. Presidente com vasto conhecimento na área social, ao assumir o cargo, promoveu o retorno do Atendimento Social à sede, articulando recursos que vieram trazer
novas perspectivas e alento ao atendimento da população usuária carente.
O retorno do Atendimento Social à sede, impulsionou o número de usuários, e já no
mês subsequente a mudança, isto é, em Agosto de 2.000, detectou - se um aumento de
50%.Mesmo inserido na zona sul de São Paulo, onde se localiza o C.A.S.A., o Atendimento Social recebe usuários e Entidades de todos os bairros da Capital. Concluí - se
dessa forma que a mudança para a sede, só trouxe benefícios a usuários e entidades
recorrentes do Serviço Social.
Sendo o Centro de Apoio Social - C.A.S.A., entidade social sem fins lucrativos os
recursos são viabilizados junto a comunidade, através de campanhas e eventos.
Dos eventos ocorridos no período, destacam - se a “Campanha do Agasalho” e o
Workshop ‘Ser Agente de Educação para a Paz” - ONU / UNESCO - representado pela
Sra. Elisa Guerra Mota Campos que aconteceu no C.A.S.A. em 04/07/00 com a participação da Presidente Executiva Sra. Lucilia de Lachmann e Técnicos envolvidos nos
projetos sociais, que convivem principalmente no contexto da criança e do adolescente.
Essa iniciativa teve o objetivo de promover agentes multiplicadores para cultura da
paz, junto a este segmento tão específico da sociedade.
Quanto à Campanha do Agasalho ressalta - se que as doações vieram beneficiar usuários e entidades sociais beneficentes que compareceram ao Atendimento Social no período.
355
Outros eventos ocorridos no ano de 2.000 envolvendo parcerias entre o C.A.S.A.,
artistas, órgãos públicos e secretarias em prol da implantação de novos serviços e
viabilização de doações, cita - se:
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Inauguração da Casa Vida / Santana;
Inauguração pública do Monumento “O Colhedor de Café”, da artista plástica Sra. Lecy Beltran;
Comemoração oficial do 25º aniversário do Voluntariado do C.A.S.A., com a
presença do Exmo. Prefeito da Cidade de São Paulo - Dr. Celso Pitta e convidados;
Campanha do Agasalho - Divulgação, Implantação e Realização;
Show Beneficente do Cantor Daniel e convidados, em prol do C.A.S.A. Pacaembu;
1º Mostra Beneficente de Arte em prol do C.A.S.A.;
Implantação do Grupo de Voluntários no Hospital Infantil Menino Jesus;
Projeto de Implantação do Voluntariado no Hospital do Servidor Público
Municipal;
Workshop: “Ser Agente de Educação para a Paz” - ONU / UNESCO - Sra.
Elisa Guerra Mota Campos - Parceria C.A.S.A. / BPW Brasil ( Business
Professional Woman );
Parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Esporte ( SEME ), em projetos do C.A.S.A.;
Parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social no Atendimento à
populações carentes em áreas de risco e no Projeto Gente;
Organização para a Festa do “Dia da Criança”;
Organização para a Festa de Natal.
O Centro de Apoio Social no período, desenvolveu suas atividades organizacionais e
técnicas, embasadas nas políticas públicas, com objetivo único de compartilhar esforços na busca de superação dos obstáculos, que atingem as famílias comumente
desestruturadas por múltiplas carências.
Certamente algumas metas não puderam ser alcançadas por fatores externos, alheios
ao processo. No entanto, elas continuam vigentes, pois uma vez concluídas, permitiram com que sejam ampliados os serviços de apoio e atendimento à população carente e o C.A.S.A. , seguir cumprindo sua missão.
356
2.1. CRECHE 24 HORAS PROFESSORA EUNICE PINHEIRO MACHADO
PADOVAN
A Creche 24 horas do C.A.S.A., localizada na região de São Mateus, atende em regime
de três turnos, crianças de 02 meses até 06 anos e 11 meses. Localizada na região leste
do município, atende em sua maioria crianças provenientes das favelas de Vila Flávia,
09 de Julho, Nova Divinéia, Carrãozinho e Tietê.
As atividades realizadas buscam o desenvolvimento bio-psico social, e a média de atendimento no exercício foi de 230 crianças / dia no período diurno e 90 no período noturno, de segunda à sexta – feira. Também a Creche realizou bimestralmente, reuniões
com os pais no sentido de permitir e incentivar o interesse pelo desenvolvimento dos
seus filhos, além de passar informações relacionadas ao desenvolvimento infantil.
Não obstante o considerável número de crianças atendidas no equipamento, em 2000 a
Creche ampliou mais seus serviços, com a continuação do atendimento à crianças com
necessidades especiais. Foram matriculadas, 06 crianças com dificuldades na área física, mental, neurológica e de áudio – comunicação. Os resultados obtidos foram
satisfatórios, pois a convivência comum e a atenção especializada, despertaram o sentido do valor da sociabilização e da solidariedade entre as crianças, funcionários, pais e
a comunidade local.
A presença na Creche de crianças com necessidades especiais despertou interesse entre
as demais Creches da região. Em razão disso, foram realizados encontros semanais,
patrocinados pelo C.A.S.A., ocasião em que houve trocas de informações e experiências.
Os temas geradores de atividades na Creche giraram em torno de datas comemorativas,
do cenário histórico nacional. O meio ambiente, categorias profissionais, os meios de
comunicação, os relacionamentos sociais e interpessoais e as atividades da vida diária
também foram foco da atenção dos educadores. As atividades programadas visaram o
desenvolvimento das habilidades enriquecedoras da capacidade de comunicação e
melhoria da compreensão e do
raciocínio.
Houve permanente assistência médica com a presença de uma pediatra que quando
necessário procedeu os encaminhamentos dos serviços de saúde disponíveis. Foi realizado o mutirão de roupas, resultando na distribuição de peças e vestuários à muitas
crianças e famílias.
357
Os contatos com as famílias foram permanentes, através de reuniões, atendimento
individualizado e visitas domiciliares. Também foram promovidas palestras sobre planejamento familiar em parceria com a UBS – São Mateus com a participação de 235
casais, em reuniões mensais. Vale, ressaltar também que 60 crianças da creche participam do Projeto Integrado - LANPOP, objetivando a avaliação periódica da saúde
nutricional, feita por uma equipe de nutricionistas da Faculdade de Saúde Pública de
São Paulo em parceria com a Prefeitura de São Paulo.
As crianças participaram da Campanha da Secretaria de Saúde, onde 149 foram imunizadas com a vacina ( INFLUENZA ), trazendo resultados que vieram minimizar a
gripe, que acomete freqüentemente as crianças no inverno.
A questão da “cidadania” também foi tema de várias atividades com as crianças e
famílias, objetivando formação de opinião sobre direitos e deveres.
Foi montado o tema “Ser Agente da Paz”, para sensibilizar os funcionários para a
questão da Não violência, o que foi muito proveitoso e trouxe a equipe uma reciclagem
e momentos importantes de integração.
2.2. PROJETO VIDA
Durante o ano de 2000, as unidades do PROJETO VIDA assistiram em média 80
crianças / adolescentes / dia, em regime de 24 horas, de segunda à segunda.
O atendimento interno foi feito por equipe multidisciplinar, que buscou, por um lado,
estimular crianças e adolescentes a permanecerem no ambiente dos abrigos e com isso
fugirem dos apelos da rua e de outro, preparando às famílias para a reintegração.
As famílias foram contatadas em 633 oportunidades, através de visitas domiciliares e
entrevistas nas próprias unidades. A comunidade serviu de suporte no atendimento
escolar, médico, cultural, esportivo e de lazer. Trinta e seis jovens freqüentaram cursos profissionalizantes, em organizações e algumas empresas que abriram oportunidade de trabalho.
As quatro unidades do Projeto efetuaram ao todo 43 retornos a família, devidamente
acompanhadas no processo de reintegração dos atendidos às famílias de origem ou
não, ou de colocação em programas alternativos substitutos.
O processo costuma ser demorado em razão da multiplicidade de fatores em que os
casos envolvidos e que conspiram, sobretudo, contra o tempo.
358
As ações do C.A.S.A., na luta contra o problema da criança / adolescente em situação
menos favorecida foram executadas através do Clube de Integração Social – C.I.S. –
Bom retiro e das três unidades de Convivência localizadas nos Bairros de Santana,
Aclimação e Lapa.
Como espaço aberto, em principio, o Clube serviu para recebê-las após os trabalhos
de sensibilização e motivação realizados pelos educadores de rua, trabalho esse que se
concentra em especial, em locais do Centro, da região do Mercado Central, Pinheiros
e Vila Mariana.
Entre as abordagens iniciais e procedimentos posteriores somaram-se em média 158
atendimentos / mês. Foram mantidos os abrigamentos do 1º semestre, atingindo - se
desta forma, a capacidade limite das três casas de retaguarda e da casa de passagem.
2.3. PROJETO TRABALHO
O quadro social nos mostra que considerável parcela de nossa população de adolescentes vive em situação menos favorecida, causada por fatores conjunturais adversos à
conquista natural de uma oportunidade de trabalho e consequentemente ajustamento
sócio – familiar.
Nossa demanda registrou a presença de jovens buscando trabalho, principalmente devido a dificuldades financeiras de suas famílias e necessidades de ordem pessoal, como
adolescentes. Em sua maioria, estes jovens, defasados nos estudos e sem experiência
profissional no mercado formal de trabalho, encontravam – se em desvantagem no
campo de competição em relação a outros, com melhor situação sócio – familiar.
Com o objetivo de apoiar esses jovens, o Projeto Trabalho buscou oferecer através das
suas 3 unidades, Cora Coralina, no bairro do Tremembé, Vila Nivi e Vila Albertina,
meios considerados básicos para a composição de um repertório de prontidão para o
trabalho.
Durante o ano, 536 adolescentes entre 14 e 18 anos incompletos passaram pelo projeto
na qualidade de aprendizes. Sendo que 285 inscritos participaram das atividades e, em
cursos com regime de tempo integral, recebendo refeições, lanches e vales – transportes.
Outros 251 adolescentes permaneceram em regime de meio período. Desses adolescentes, 29 alcançaram uma vaga no mercado de trabalho.
359
Objetivando despertar atributos pessoais e provocar motivação para seguirem desenvolvendo habilidades profissionais necessárias, 285 jovens freqüentaram módulos
profissionalizantes de pequenos reparos de aparelhos eletro – eletrônicos e de práticas
administrativas.
Todos os matriculados participaram de atividades produtivas em ambiente de oficina.
Tal condição, além de produzir uma situação real de trabalho, criando hábitos e atitudes, propiciou compensações financeiras aos jovens, geralmente aplicados nos gastos
pessoais e na ajuda à família. Através de sessões de dinâmica de grupo foram desenvolvidos temas relacionados com a prática da cidadania, com relações do trabalho e
com atributos humanos como fatores de empregabilidade.
Houve a participação de todos em atividades esportivas, de lazer e sócio – culturais,
com idas ao teatro, cinema, espaços culturais, praças esportivas etc. Foram promovidas palestras sobre mercado de trabalho, cidadania, educação sexual, drogas e DST/
AIDS. A rede de recursos municipais, em especial os da área de saúde, educação,
cultura e esportes, foi utilizada para encaminhamento dos adolescentes quando necessário.
Através de reuniões mensais e de atendimento individualizado foi permanente o contato com os pais. Isso os incentivou a se integrarem no processo educativo dos filhos,
com a conseqüente melhoria da qualidade de vida destas famílias.
2.4. ATENDIMENTO SOCIAL
Em novembro de 1.999, o Atendimento Social mudou - se para o C.I.S. - Cruzeiro do
Sul, no bairro do Canindé, em espaço amplo que oferecia melhores condições de atendimento aos usuários. No entanto, devido à distância do novo espaço em relação à
sede, a qual os usuários já tinham como referência, este veio a perder parte significativa de sua clientela recorrente do Serviço Social.
Desta forma, sob a ótica da Presidente Executiva, Sra. Lucilia de Lachmann o Atendimento Social retornou em Julho de 2.000 para à sede, localizada à rua Casa do Ator,
311 - Vila Olímpia, impulsionando o número de usuários já no mês subsequente. Concluí - se que a mudança para à sede, só trouxe benefícios às Entidades Sociais e aos
usuários carentes.
Foram realizados pelo Atendimento Social do C.A.S.A., no ano de 2.000, 23.182 atendimentos a cidadãos carentes, sendo que 3.500 foram
orientações referentes a planejamento familiar, documentação civil e profissional.
Outros 609 foram encaminhados a balcões de emprego e Conselhos Tutelares.
360
O principal tipo de atendimento, entretanto, foi o de concessões, entre cestas básicas,
kit alimentos, vale - transportes, cadeiras de roda, medicamentos, roupas, calçados e
cobertores, que alcançou a soma 17.842 casos.
Além dos atendimentos individualizados e de famílias carentes, outras 376 entidades
cadastradas, foram assistidas com 133.494 doações de gêneros alimentícios diversos e
de brinquedos.
Os munícipes atendidos apresentam carências múltiplas, mas a de ordem financeira
superou a todas. O desemprego apareceu como principal motivo determinante e, em
muitos casos provocou a desestruturação de famílias, com o abandono do lar e dos
filhos. A grande maioria dos usuários pertencem ao público feminino, vivendo
amasiadamente, não necessariamente como arrimo de família. O mercado informal
garante a sobrevivência da maioria dos grupos, geralmente com composição familiar
de até 05 pessoas vivendo sob o mesmo teto.
2.5. PLANO DE AÇÃO INTEGRADA – P.A.I.
Resgatando a antiga nomenclatura de Plano de Ação Integrada, uniu–se os Projetos de
Educação Comunitária – P.E.C., e Alternativo Comunitário P.A.C. em julho de 2000,
com objetivo de canalizar esforços para o atendimento de todas as faixas etárias, tendo
como foco um trabalho integrado com crianças, adolescentes e adultos provenientes de
famílias de baixa renda, com vistas, a melhoria de sua qualidade de vida.
Ficamos com 3 unidades do P.A.I., localizadas no Jardim Humaitá, C.I.S. – Cruzeiro
do Sul e C.I.S. Bom Retiro com oficinas de qualificação pré - profissional para adultos
e atividades sócio - educativas e recreativas para crianças e adolescentes.
No P.A.I. Humaitá, desenvolve - se atividades tanto para adolescentes como para adultos, como cursos de cestaria, cabeleireiro, manicure, depilação, corte e costura, etc.,
objetivando a formação profissionalizante, com vistas a melhoria de condições sócio econômicas, o mesmo ainda oferece programação sócio - educativa, para os participantes. No período de 2.000, atendeu - se uma média de 120 crianças / adolescentes e
adultos.
Com o intuito de estar favorecendo a população infanto - juvenil, sem acesso à lazer,
esportes, recreação, etc., exposta a influência da marginalidade, presentes nas ruas, o
P.A.I. - C.I.S. Cruzeiro do Sul veio beneficiar a população com o atendimento das
crianças / adolescentes do entorno do Canindé, Pari, Ponte Pequena, através de atividades sócio - educativas. A média de participantes é de 213 crianças / adolescentes.
361
Junto, ao P.A.I. - Cruzeiro do Sul, funciona a Escolinha de Futebol em parceria com
a Secretaria de Esporte e Turismo - SEME, onde os adolescentes da comunidade e de
outros projetos do C.A.S.A., participam de treinamentos, ginástica específica para o
esporte e competições com patrocínio, e neste ano obteve - se a média de 200 crianças
/ adolescentes no período matutino e vespertino.
O P.A.I. Bom Retiro obteve uma média de 152 participantes nos cursos de corte e
costura, auxiliar de cabeleireiro, culinária, manicure, artesanato e marcenaria. O objetivo do projeto é oferecer cursos pré - profissionalizantes à segmentos carentes da
população que possibilitem aos participantes auferir renda complementar para orçamento doméstico, contribuindo assim para a melhoria das condições de vida das famílias.
2.6. PROJETO TERCEIRA IDADE
No exercício de 2000, foram atendidos em média 649 idosos através de dois Centros
de Convivência mantidos pelo C.A.S.A., divididos em grupos por atividades: Canto
Coral, Yoga, Ginástica, Dança, Terapia Ocupacional, com cursos de relaxamento,
massagem, consciência corporal, pintura em tecido, tapeçaria e artesanato.
Foram realizadas várias atividades sócio - culturais e de lazer, representadas por excursões a parques, museus, exposições, casa de cultura, participação em shows e ida a
teatros. Fizeram parte do programa, palestra sobre alimentação, sexualidade e administração da vida na Terceira Idade.
O destaque do ano coube ao gesto do grupo de Canto Coral, que apresentou – se no
Evento promovido pelo C.A.S.A. em conjunto com a Prefeitura do Município de São
Paulo, em homenagem realizada ao Idoso, por ocasião de sua Semana.
O grupo Canto Coral teve participação significativa em outros eventos, tais como os
realizados no Clube Espéria, Memorial da América Latina (encontro de corais), Associação Espírita de São Paulo, entre outros.
2.7. VOLUNTARIADO
Ao término do ano, 280 voluntárias prestavam seus serviços em hospitais, maternidades e pronto – socorros da administração pública municipal,
supervisionadas por técnicos do C.A.S.A. Isso, graças ao trabalho de divulgação realizado junto às direções desses serviços e a população local, o que tornou possível a
adesão de novos elementos e, dessa forma, elevar em 80% o quadro do voluntariado,
de 170 para 280 integrantes.
362
No hospital de Campo Limpo, Vila Nova Cachoeirinha, Tatuapé, Sapopemba, São
Miguel Paulista, o serviço foi ampliado e no segundo semestre foi implantado com
aproximadamente 22 voluntárias o serviço no Hospital Infantil Menino Jesus, com a
presença da Presidente Executiva do C.A.S.A., Sra. Lucilia de Lachmann, funcionários, autoridades governamentais e o Exmo. Prefeito da Cidade de São Paulo Dr. Celso
Pitta.
A atuação do voluntariado nos onze hospitais atuais, neste período, atingiu números
expressivos 170.865 visitas realizadas a pacientes e atendimento a usuários, entrega de
81.478 doações entre enxovais de bebês, kits de higiene e peças de vestuário aos pacientes e familiares.
Parte do material distribuído foi fornecido pelo Centro de Apoio Social – C.A.S.A., e
outro tanto resultou de doações pessoais do Corpo de Voluntárias e da Campanha que
freqüentemente realizam junto à comunidade e ao meio empresarial.
2.8. OFICINA DE COSTURA
Com a colaboração de 20 voluntárias na oficina, foram montados 1.411 kits de higiene
e confeccionadas 14.332 peças de roupas entre enxovais para bebês, agasalhos, shorts,
ponchos, mantas, lençóis, aventais, casaquinhos de lã, gorros, etc. Esse material no seu
todo foi distribuído pelo C.A.S.A., através do Plantão Social, e do Voluntariado, que
presta serviço junto as unidades de saúde do município.
A oficina de costura é de grande valia para a doação de materiais necessários ao atendimento de gestantes carentes que em muitos casos, não tem nenhuma peça de enxoval
para vestir seus bebês e também com seu trabalho abastecem os hospitais onde o
Voluntariado atua, com kits de higiene, enxovais para bebê e varias peças de roupa que
confeccionam com empenho e vitalidade.
363
364
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB
Em 2000, a Emurb empenhou-se em conciliar os seus objetivos básicos de construir,
restaurar e urbanizar com as diretrizes da política de desenvolvimento e planejamento
urbano, estabelecidas pela administração do Prefeito Celso Pitta.
A finalidade precípua desse empenho foi a de promover a melhor relação possível entre
o habitante da cidade e os espaços de uso e convivência social de nosso município.
Assim, as intervenções, em diferentes frentes, realizadas pela Emurb visaram, mediante recursos de modernização gestional, criar condições ambientais adequadas ao exercício da plena cidadania por parte dos indivíduos e da sociedade como um todo.
NO EXERCÍCIO
2.1. Projetos e iniciativas
No ano de 2000, as iniciativas da Emurb, envolvendo parcerias com o setor privado,
investimento estratégico na área social e fomento de interesse turístico (negócios, cultura e lazer), destinaram-se a projetos e programas nas suas três vertentes essenciais:
a) construção (representada pela gestão de obras como a interconexão Ibirapuera-Sena
Madureira (inaugurada em 21/09/2000), Complexo Água Espraiada, Jacu Pêssego, adequação no Autódromo José Carlos Pace , mini anel Sacomã e outros). Os objetivos
destas obras construídas ou em construção implicam em por em prática a competência
acumulada da Empresa, favorecendo o progresso do município e todas as suas melhores condições de convivência e de qualidade de vida.
b) restauração (representada pela recuperação e modernização de espaços públicos, a
exemplo da reurbanização da Praça da Sé, restauração da Ladeira da Memória, Bulevar
Boa Vista, Largo do Paissandu, Praça Dom José Gaspar, Rua Sete de Abril, requalificação
da Praça João Mendes, Propaulista, Probixiga, Conservatório Dramático Musical, Terminal de Cargas Fernão Dias, entreoutros projetos).
Os objetivos deste esforço de recuperação conciliam-se com os interesses de revitalização
de áreas, cujo valor histórico confere a S. Paulo a categoria de polo e centro internacionais de lazer e negócios.
365
c) urbanização (representada pelas operações urbanas em vigor – Faria Lima, Água
Branca, Centro – e outras em estudo como Água Espraiada , Operação Urbana Sudeste, Operação Urbana Carandiru-Santana, Operação Urbana Parada XV de Novembro).
Nas três vertentes, o princípio orientador foi o da manutenção e continuidade, consideradas as dificuldades econômico-financeiras do período. No ano, evitou-se a paralisação de obras, com o encaminhamento possível de algumas e a conclusão prevista de
outras.
2.2. Outras ações e realizações
Consideramos neste item os casos de obras e projetos que, executados ou em execução, ofereceram benefícios imediatos e avanços concretos rumo a benefícios futuros.
Compõem o elenco dessas obras e projetos, entre outros:
-
a recuperação do Largo de S.Bento , da Praça da Sé, da Praça Roosevelt (com
benefícios imediatos de uso social, cultural, de lazer, turístico e de circulação
geral para pedestres).
-
as operações urbanas em vigor e em estudo (Água Branca, Centro, Faria Lima,
Água Espraiada, Santana, Móoca) que já alcançaram expressivas adesões da iniciativa privada, em alguns casos acima das expectativas (Faria Lima), apontando,
seguramente, para a modernização da paisagem urbana e humana da cidade.
2.3. Conclusão
Dificuldades conjunturais não impediram saldos positivos no desempenho da Emurb,
no período, graças a estratégias operacionais e a flexibilização de prioridades com que
a empresa procurou cumprir as diretrizes de cunho social da atual administração da
Prefeitura do Município de S.Paulo. Contam-se nessa estratégia e flexibilização a
modernização dos meios de gerenciamento da empresa e o aprimoramento da qualificação profissional de seus funcionários.
366
GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM
Todos nós constatamos, atualmente, a violência exibida em cenários públicos e privados provocando novas formas de inserção e deserdação social da população, sobretudo
nas grandes cidades.
O espaço urbano público e privado têm sido atingido por atos que violam direitos e
interesses individuais e coletivos, exigindo do cidadão e da Municipalidade mecanismos de intervenção para assegurar o que é legítimo e legal.
Em consonância com as diretrizes emanadas do plano de ação do Secretário do Governo Municipal definidas, conjuntamente, com as demais instâncias gestoras, a Guarda
Civil Metropolitana instaurou como prioridade o policiamento preventivo contra atos
de violência nas Unidades Escolares. Mantivemos , desde o início do ano, policiamento ostensivo em EMEF´s e EMEI´s localizadas em áreas vulneráveis à presença de
depredadores, pichadores e, sobretudo, dos atos ilícitos envolvendo drogas.
Em muitas delas houve policiamento 24 horas por dia.
Aquelas engajadas no Projeto Infocar receberam a mesma atenção, especialmente
porque tornaram-se alvos de roubos, em razão da presença de novos equipamentos de
informática .
Tivemos por meta afastar toda a ameaça possível a professores, alunos, pais e a
população do entorno.
Outra prioridade concentrou-se na desocupação dos espaços públicos irregularmente
tomados por vendedores ambulantes. Estas ocupações, além de degradarem
indevidamente a paisagem urbana, produzindo ônus à Municipalidade no que diz
respeito à limpeza urbana, ao pagamento de impostos e tributos, transgridem a legislação que regulamenta o comércio de alimentos e, sobretudo, o de produtos industrializados; constata-se que muitos deles têm procedência criminosa.
Conjuntamente com Gestores Públicos de outras Pastas, esta GCM atuou no entorno
destes bolsões de comércio irregular, coibindo a instalação ilegal de habitações provisórias e outras práticas proibidas, nas áreas públicas.
Nos últimos meses, especialmente para a área central da cidade mantivemos policiamento diuturno nas regiões cortadas por viadutos, praças, marquises, vãos de edificações
nas quais são comuns a concentração de grupos sociais heterogêneos cujas práticas
estão voltadas para a ameaça, o assalto e o roubo inesperado ao cidadão.
Têm esta GCM, precipuamente, com deliberada confiança, concentrado esforços para
alcançar o cidadão anônimo, colocando-se como sua aliada para retomar o espaço
urbano público, como bem comum.
367
Não tem sido fácil, mas será a mais significativa das nossas realizações participar com
todos os demais gestores públicos, da devolução da cidade, aos cidadãos de bem.
NO EXERCÍCIO
As dificuldades foram muitas! Sob a égide da contenção alcançamos a eficácia no trabalho policial
pautando-nos no princípio da austeridade.
Tratou-se, por um lado, da austeridade administrativa e, por outro, da operacional.
Com respeito à primeira, evitamos toda sorte de desperdício material, restringimos o
uso dos recursos existentes para o devidamente necessário. Com relação à segunda,
tivemos períodos de esgotamento.
Por constituir-se o trabalho policial na expressão de duas vertentes essenciais: a pessoa bem formada, treinada, integrada e, a disposição e o bom uso dos recursos materiais, experimentamos o limite. Tratando-se das Viaturas que cruzam a cidade inteira,
dos armamentos, dos sistemas de comunicação via rádio, da própria indumentária específica do policial, dos estoques exigidos, dos desgastes e acidentes possíveis, mantivemos severo controle de manutenção para garantir as condições essenciais no trabalho diário de policiamento.
Conscientes, porém, da necessidade de concretizar os programas de segurança na cidade em atendimento às diretrizes da Prefeitura e aos clamores do cidadão para além
das fronteiras dos equipamentos públicos, não hesitamos em buscar a eficiência
gerencial.
Apertados nos limites da contenção financeira, desenvolvemos estratégias operacionais
norteadas no conhecimento dos efeitos da ação policial preventiva.
Assim, o trabalho policial que vimos congregando em atenção às posturas municipais
pautou-se no conhecimento sobre a discrepância entre a ação delituosa ou criminosa e
o tempo da ação policial. Todos os nossos recursos humanos e operacionais foram
mobilizados prontamente para atuar na cidade.
Contando em média, neste semestre, com cerca de 3.800 Guardas Civís Metropolitanos, que integram os seis Comandos Operacionais em ação, fizemos muito ! O policiamento preventivo foi intenso !
368
2. 1. Os Equipamentos Municipais Policiados e Rondados
Os Comandos Operacionais desdobraram-se para agir preventivamente contra os delitos ao patrimônio público e ao cidadão; mobilizaram ao máximo todo o efetivo da
GCM o qual foi para as ruas da cidade, cumprindo os objetivos traçados pela atual
gestão, sedimentando novas posturas : rondas a pé, supervisionadas e apoiadas por
viaturas ; contato direto do GCM com a população, a comunidade e os freqüentadores
dos equipamentos públicos. Policiamento ostensivo, em locais vulneráveis à ameaça e
ao dano!
Estes Comandos, distribuídos nas cinco regiões da cidade: Norte, Sul, Leste, Oeste e
Centro, além daquele que agrega a Inspetoria do Gabinete do Prefeito, a Inspetoria de
Apoio Motorizado, o Comando da Ronda Ostensiva Municipal Escolar, além do Departamento de Educação e Prevenção às Drogas, atuaram diuturnamente, em toda
cidade.
Com a ilustração da seqüência mostramos o número de Inspetorias Regionais agregadas a cada um dos seis Comandos Operacionais. São trinta e duas, em toda a cidade.
CSC
IGP
IAMO
DEPAD
ROMUE
I
I
I
CON
COS
COL
COO
COC
IR - FÓ
IR - ST
IR - MG
IR - CV
IR - JT
IR - S A
IR - CL
IR - CS
IR - JÁ
IR - CA
IR - PE
IR - SM
IR - IQ
IR - MP
IR - VP
IR - GN
IR - IT
IR - AVF
IR - EM
IR - BT
IR - PI
IR - PJ
IR - LA
IR - PR
IR - SÉ
IR - IP
IR - MÓ
IPI-VM
369
A determinação para agirem, preventivamente, têm contrastado, entretanto, com as
ações de ousadia, de despudor e de despojamento contra a vida humana, a propriedade, os bens públicos, os bens privados, daqueles cujos valores não são passíveis de
compreensão pelo cidadão de bem.
Assim, cerca de 450 unidades municipais receberam policiamento diário . A maior
concentração se deu junto à Secretaria Municipal da Educação, com cerca de 64%
do total. Porém, os equipamentos que prestam serviços médicos à população, as
creches, os centros educacionais e esportivos, os cemitérios, as Administrações Regionais, entre outros, receberam policiamento.
A figura abaixo, ilustra esta situação :
DISTRIBUIÇÃO DA MÉDIA DAS UNIDADES MUNICIPAIS POR
SECRETARIAS POLICIADAS PELA GCM NO 1º SEMESTRE / 2.000
MÉDIA = 450
400
350
287
300
250
200
150
100
50
20
16 13 15
27 30
42
OUTRAS
SAS
SAR
SVMA
SF
SEME
SMS
SME
0
370
Vamos ilustrar, com a figura da seqüência, os tipos de equipamentos municipais sobre
os quais recaíram o policiamento realizado pela GCM :
DISTRIBUIÇÃO DA MÉDIA POR TIPO DAS UNIDADES
MUNICIPAIS
POLICIADAS PELA GCM
MEDIA = 450
300
OUTRAS UNIDADES
PARQUES/PRAÇAS
210
PAM/PAS/UBS/HOSPITAIS
200
CEE/CDM/CEL/BALNEÁRIO
CEMITÉRIOS/VELÓRIOS
AR´s
100
77
CM/SURBES
21
30
27
13
16
31
25
EMEIs
EMEFs
0
371
Entre as unidades escolares com policiamento diuturno, podemos destacar as seguintes EMEF´s e EMEI´s : Conde Pereira Carneiro; Dr. Antônio de Mello Franco ; Madre
Joana de Jesus; Prof. João de Lima Paiva; Prof. Mailson Delane; Guilherme de Almeida;
Edgar Cavalheiro; Luis W. Vita; Amadeu Amaral; Dona Geny Gomes; Profª. Wanny
S. Rocha; Juarez Távora; Benedito Calixto ; Carlos Chagas; Haroldo Veloso; Capistrano
de Abreu; EMEI´s : Ibiapara Martins; Pedro Brasil Bandecchi; Florinda R. de Castro; Clóvis Bevilaqua; D. Pedro I I; Cipramar; Olga C. Menah; entre tantas outras.
Não se mediu esforços por meio da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE,
da Inspetoria de Apoio Motorizado - IAMO e do Departamento de Educação e Prevenção às Drogas - DEPAD para fomentar um plano de rondas ostensivas e de apoio à
cerca de outros 890 equipamentos sociais da municipalidade em consonância com as
posturas desencadeadas pelos demais gestores públicos com os quais a GCM atua em
parceria.
Dentre as rondas realizadas, os índices mais significativos recaíram, também, sobre
as unidades escolares: elas tomaram cerca de 71,91% das rondas realizadas.
DISTRIBUIÇÃO DA MÉDIA DAS UNIDADES MUNICIPAIS
RONDADAS PELA
G C M NO 1º SEMESTRE / 2.000
MÉDIA = 890
651
700
600
OUTRAS
500
SVMA
400
SEME
300
SAS
SMS
200
100
66
SME
41
28
36
40
0
372
2.2. As Ocorrências Policiais
Cerca de 3.790 ocorrências policiais foram conduzidas pelos seis Comandos
Operacionais, neste primeiro semestre do ano 2.000.
DISTRIBUIÇÃO DA MÉDIA DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS
ATENDIDAS PELOS COMANDOS OPERACIONAIS DA GCM, 1º
SEMESTRE / 2000
TOTAL = 3.790
CON
486
201
509
COS
COL
969
COO
282
1343
COC
C S C
373
Na área leste da cidade registrou-se o maior índice de ocorrência policiais com cerca
35% do total .
Na área central da cidade constatou-se o segundo índice mais significativo com cerca
de 25% do total.
Nas áreas norte, sul e oeste, registraram-se, respectivamente, 5%, 13% e 8% do total.
Junto às unidades operacionais de apoio agregadas ao Sub Comando recaíram 13% do
total de ocorrências.
Entre estas 3.790 ocorrências policiais registradas, constatou-se dez bairros nos quais
recaíram os índices mais significativos. Acompanhemos a ilustração :
DISTRIBUIÇÃO DA MÉDIA DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS POR BAIRROS
ATENDIDAS PELA GCM NO 1º SEMESTRE DE 2.000
TOTAL = 1.231
400
270
300
206
193
200
75
100
93
95
99 114
86
VM / IPI
SÉ
IP
GN
VP
MP
SM
PE
PR
0
374
Sobre estes bairros recairam cerca de 59% do total de ocorrências policiais registradas
neste semestre.
A região na qual encontra-se o Parque do Ibirapuera apresentou maior vulnerabilidade
aos atos de violência, seguida da região central da cidade, além de Guaianazes.
Os índices mais significativos, do total de ocorrências policiais registrado, concentraram-se nos Acidentes Pessoais : cerca de 18% e nos Auxílio ao Público : cerca de 9%
do total registrado. Entre as de Auto Localizados, concentraram-se 6,12% do total.
Com a figura abaixo ilustramos os dez números mais relevantes :
DISTRIBUIÇÃO DO TOTAL DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS
ATENDIDAS PELA GCM NO 1º SEMESTRE / 2000
TOTAL = 3.790
1759
1800
1600
OUTRAS
1400
ENTORPECENTE
1200
DES./DESINTELIGÊNCIA
DANOS/DEPREDAÇÕES
1000
698
AUTO LOCALIZADO
800
ROUBO
AGRESSÃO
600
340
400
117
110
117
200
0
MENOR INFRATOR
232
112
107
104
AUX. AO PÚBLICO
94
AC. TRÂNS. C/. VÍTIMA
AC. PESSOAL
375
Houve um decréscimo na quantidade de ocorrências registradas nas Unidades Escolares. Insistimos: o policiamento preventivo têm sido intenso ! Do total de ocorrências
atendidas, 6,72% recaíram sobre as unidades escolares. Tal situação decorreu, sobretudo, das novas estratégias de policiamento disseminadas pelos Comandos Operacionais
as quais foram conduzidas pressupondo-se as diferenças existentes em cada região da
cidade quer sob a avaliação da situação populacional, quer sob a avaliação da quantidade de equipamentos municipais mais suscetíveis às ações de danos, depredação e,
especialmente, sob ameaça quer pelo comércio ilegal de drogas, quer pela presença de
usuários de drogas não assistidos.
2. 3. As Ocorrências Policiais no H M C L
Junto ao Plantão Policial da GCM no Hospital Municipal do Campo Limpo foram
registradas outras 2.443 ocorrências policiais.
Acompanhemos a ilustração :
DISTRIBUIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS NO
PLANTÃO POLICIAL DO H M C L NO 1º SEMESTRE / 2000
TOTAL = 2.443
600
500
417
365
343
400
300
200
100
337
JULHO
330
335
316
JUNHO
MAIO
ABRIL
MARÇO
FEVEREIRO
JANEIRO
0
376
Durante o mês de abril registrou-se a maior incidência : 17,06% do total.
Entre as ocorrências policiais versando sobre Agressão, Acidente de Trânsito com Vítimas, Atropelamentos e Ferimentos com Arma de Fogo encontramos os índices mais
relevantes, respectivamente, 36,10%, 20,38%, 11,01% e 8,39% do total.
Destacamos com a figura abaixo os registros mais importantes :
DISTRIBUIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS
PELA GCM NO PLANTÃO POLICIAL DO H M C L NO 1º
SEMESTRE / 2000
TOTAL = 2.443
1000
OUTROS CÓDIGOS
882
900
AGRESSÃO
800
HOMICÍDIO
700
TENT DE SUICÍDIO
600
TENT. DE ESTUPRO
498
500
FERIMENTO C/. ARMA FOGO
400
TENT. DE HOMICÍDIO
269
300
205
ROUBOS
191
200
100
123
41
44
0
132
ATROPELAMENTO
33
25
AC. TRÂNSITO C/. VITIMA
FERIMENTO C/. ARMA BRANCA
377
2.4. Operações Policiais de Apoio a outros Órgãos Gestores
A GCM incorpora nas suas prestações de serviços, o policiamento de apoio às posturas municipais agregadas aos demais gestores da cidade. Neste primeiro semestre, até
o momento, registraram-se cerca de 8.700 operações. Acompanhemos, por meio da
figura abaixo, a distribuição mensal destas operações :
DISTRIBUIÇÃO MENSAL DAS OPERAÇÕES POLICIAIS DE APOIO
AOS OUTROS ORGÃOS GETORES NO 1º SEMESTRE / 2000
TOTAL = 8.716
1327
1500
1287
1181
1071
1000
1195
795
696
500
1164
AGOSTO
JULHO
JUNHO
MAIO
ABRIL
MARÇO
FEVEREIRO
JANEIRO
0
378
Nota-se que as concentrações mais significativas recaíram sobre os meses de Maio e
Junho com, respectivamente, 15,22%, e 14,76% do total registrado.
Estas operações foram desencadeadas com o propósito de garantir, por um lado, o cumprimento de determinações judiciais, especialmente, com respeito às posturas de apoio
a SAR e, por outro, garantir segurança aos usuários dos equipamentos municipais cujas
prestações de serviços atingem diretamente a população da cidade.
Muitas retrataram apoios aos projetos e programas destinados ‘a população, quando
não, foram iniciativas dos diferentes órgãos municipais nos quais incluem-se atividades sociais, comemorações nas comunidades, em diferentes bairros, inaugurações, solenidades, eventos musicais, religiosos, esportivos e culturais, entre outros.
Ilustremos com a figura abaixo os dados recolhidos :
DISTRIBUIÇÃO POR SECRETARIAS DAS OPERAÇÕES DE APOIO
REALIZADAS PELA GCM NO 1º SEMESTRE / 2000
TOTAL = 8.716
4000
3750
3500
3250
3000
2750
2500
2250
2000
1750
1500
1250
1000
750
500
250
0
3221
OUTROS
SAS
SVMA
SEMAB
SEME
2223
223
268
284
260 127
110
SME
SAR
SF
379
Notemos que as concentrações destes números recaíram sobretudo nas operações de
apoio que se deram junto a SAR e SME com, respectivamente, 25,50% e 26,02% do
total registrado. Os demais órgãos municipais para os quais também prestamos policiamento, juntos, alcançaram 48,47% do total registrado.
A presença da GCM com SAR se deu, sobretudo, nos apoios às atividades de Fiscalização, Desapropriação, Invasões de Áreas Municipais; Reintegração de Posse, entre
outras. Os números mais relevantes recaíram sobre as remoções de vendedores ambulantes em situação irregular: tomaram 15,54% do total desta Secretaria.
Foi porém, na diversidade das atuações de cada Pasta, que o policiamento da GCM
pôde evitar tumultos e desinteligências preservando, a segurança dos cidadãos.
Ilustremos com a figura abaixo a distribuição destas operações de apoio :
380
DISTRIBUIÇÃO DAS OPERAÇÕES DE APOIO ÀS POSTURAS DA
MUNICIPALIDADE REALIZADAS PELA GCM NO 1º SEMESTRE
/ 2000
TOTAL = 8.716
3000
2666
2750
2500
2268
2250
2000
1750
1460
1355
1500
1250
1000
750
423
260
500
284
250
0
INAUGURAÇÕES/EXPOSIÇÕES/SOLENIDADES/FEIRAS/CAMPANHAS DE VACINAÇÃO/FESTAS NA COMUNIDADE
REFORÇO NO POLICIAMENTO PARQUES/PRAÇAS/HOSPITAIS/CINGAPURAS/CEMITÉRIOS
PROJETO INFOCAR/ENTRADA-SAÍDA DE ALUNOS/FESTAS ESCOLARES
EVENTOS ESPORTIVOS
OP. PSIU/FEIRAS LIVRES/SACOLÕES/TERMINAIS DE ABASTE.
INVASÕES/DESAPROPRIAÇÕES/REINTEGRAÇÕES DE POSSE
FISCALIZAÇÕES/APREENSÕES/REMOÇÕES DE VENDEDORES AMBULANTES
381
2.5. AVANÇOS e PERSPECTIVAS
2.5.1. A Instituição de Unidades Policiais da GCM
Consolidando as propostas relativas a atuação descentralizada da Guarda Civil Metropolitana em áreas específicas da cidade, cujas necessidades incluem plena implantação de programas especiais de intervenção policial, instituiu-se no Decreto nº 39.591
de 06/07/00, a criação dos cinco Comandos Operacionais, subordinados ao Departamento de Operações desta GCM.
Por meio do Decreto nº 39.592, também de 06/07/00, foram criadas nove Inspetorias
Regionais. São elas: Aricanduva/Vila Formosa, Casa Verde, Cidade Ademar, Jabaquara,
Itaquera, Guaianazes, Ermelino Matarazzo, Butantã e Jaçanã/Tremembé; seis das quais
já se encontravam em operação.
Consolidou-se, ainda, por meio dos Decretos nºs 39.593, 39.594, 39.595 e 39.596, da
mesma data, respectivamente, a criação da Inspetoria de Apoio Motorizado - IAMO,
destinada a dar apoio motorizado às Administrações Regionais em operações de fiscalização, garantindo a integridade física dos Agentes Municipais, a execução dos serviços coibindo atividades irregulares; a criação da Ronda Ostensiva Escolar- ROMUE,
destinada a apoiar as Inspetorias Regionais objetivando o melhor atendimento
operacional no policiamento ostensivo e preventivo às unidades escolares; a criação
do Departamento de Ensino e Pesquisa - DEP, o Departamento de Operações - DOP,
o Departamento Administrativo - DA e o Departamento de Manutenção e Logística DML; e, ainda, pela necessidade de estruturar o quadro organizacional desta GCM,
criou-se o Sub Comando.
Pelos Decretos nºs 39.774, 39.775 e 39.776, todos de 30/08/00, criaram-se, respectivamente, o Departamento de Informática, Estatística e Comunicação - DIEC; o Departamento de Assuntos Internos - DAI e, a Inspetoria de Apoio Tático Especial IATE, todos vinculados à Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana.
2.5.2. Metas e Projetos
As atuações integradas dos seis Comandos Operacionais no esforço para alcançar
melhoria na segurança da cidade, vêm detectando, muito de perto, a velocidade crescente das experiências no âmbito da proteção à pessoa e aos bens patrimoniais que se
disseminam por toda parte.
382
Nestas experiências nota-se a incorporação de instrumentos, aparatos e toda sorte de
recursos materiais com sofisticado aprimoramento tecnológico. Eles estão aí, disponíveis no mercado à serviço da segurança; muitos deles acessíveis, sem obstáculos, ao
público privado. E, mais, acessíveis, por diferentes meios, ao público jovem ainda na
menoridade.
Constata-se, pois, um descompasso entre os recursos usados para a proteção à pessoa e
aos bens no âmbito público, quando comparados aos usados no âmbito privado; constata-se, também, um descompasso entre a proteção e o ataque ao cidadão.
A Municipalidade e a Guarda Civil Metropolitana não têm ignorado este descompasso!
Visando melhorar as condições de atuação desta Guarda Civil Metropolitana para tornála bem equipada e efeciente estão sendo desenvolvidos trabalhos de pesquisa e análise
em duas vertentes básicas: expansão e implantação na estrutura interna dos meios
necessários para a modernização da máquina administrativa/operacional e aprimoramento da integração com os demais gestores públicos.
a) Expansões na estrutura interna
Estão sendo realizados trabalhos internos objetivando o estabelecimento de mecanismos de gestão mais ágeis tanto para a tomada de decisão como para a implementação
de medidas que alcancem a superação das deficiências existentes hoje, nas condições
materiais e de instalação da GCM.
Não estamos medindo esforços no que concerne ao planejamento, elaboração e definição das etapas de trabalho no caminho da construção ou obtenção de prédio próprio e
apropriado para suas instalações; da expansão das Inspetorias Regionais atingindo
quarenta e quatro distritos da cidade; das reformas, ampliações e manutenções das existentes; da aquisição dos recursos materiais da área policial compatíveis com os aprimoramentos tecnológicos já disponíveis e afetos à competência desta GCM e, ainda,
estamos ampliando as análises e discussões para a criação da Estrutura Organizacional
desta Guarda Civil Metropolitana.
b) Integração com os demais Gestores Públicos
Não estamos, também, medindo esforços para desenvolver mecanismos de ação policial eficazes, conjuntamente com os demais Gestores Públicos para estabelecer sobre
quais posturas municipais deve recair maior integração entre a GCM e o Órgão Gestor.
383
Estamos definindo planos e programas de ação que permitam obter melhoras substanciais da atuação policial, analisando e destinando a ação da GCM para as situações que
exijam maiores perspectivas de aproveitamento dos recursos humanos, operacionais e
materiais para a consecução de objetivos que beneficiem a população.
Em outras palavras, estamos desenvolvendo projetos estratégicos de ação para as situações e locais nos quais, efetivamente, se faça necessária a ação policial.
A meta prioritária é realizar policiamento ostensivo em todas as unidades escolares da
cidade!
Esta meta, porém, não prescinde de outras que levam em conta a necessidade de segurança do cidadão.
Em razão disso, estaremos fomentando discussões e análises entre os Gestores Públicos com o propósito de estabelecer um Conselho Municipal de Segurança como órgão
normativo e deliberativo da segurança na cidade, propondo e assumindo suas
especificidades e condições efetivas de ação, dentro de suas competências.
Parece hoje imprescindível para que, juntos, possamos reduzir o descompasso existente entre a proteção e o ataque ao cidadão.
384
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM
1) O DESEMPENHO DA PASTA NA VISÃO DO GESTOR
O Hospital do Servidor Público Municipal tem um contingente de cerca de 550.000
pessoas como potenciais usuários, entre servidores, dependentes, aposentados e pensionistas.
Para proporcionar um atendimento de excelência e suprir a demanda, que é o objetivo
deste Hospital, existem projetos para melhorar o espaço físico, equipar adequadamente
o HSPM, criar leitos de internação e investir em recursos humanos.
No decorrer deste ano alguns projetos foram concretizados, melhorando a qualidade do
atendimento prestado aos usuários, à comunidade e aos funcionários desta Autarquia:
〈
Conclusão da reforma do Centro Infantil de Proteção à Saúde (Creche para os filhos dos funcionários), que atende 130 crianças, com capacidade para atender 200
crianças de 4 meses a 6 anos e 11 meses.
〈
Criação da Coordenadoria de Suprimentos do HSPM.
〈
Realização do Concurso para novas turmas do Curso de Auxiliar de enfermagem,
com 1670 inscritos.
〈
Realização de 34 eventos de saúde, até o mês de setembro, incluindo Campanhas
preventivas e Cursos de Especialização, com a participação de profissionais de outros países.
〈
Assinatura do Termo de Contrato com a PRODAM, para informatização da
Autarquia – áreas administrativa, técnica e assistencial.
〈
Criação do PORTAL HSPM, para divulgação e consultas pela Internet e Intranet.
2) AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS NOTÁVEIS
NO EXERCÍCIO
Para melhor dimensionamento das atividades desenvolvidas pelo HSPM, no cumprimento da sua missão, analisaremos os dados estatísticos como elemento mensurador da
produção e da produtividade, na área de assistência à saúde do trabalhador do Serviço
Público Municipal. Nesta análise evidenciamos alguns indicadores muito significativos para reflexões e projeções para planejamento das ações de saúde a serem mantidas,
modificadas e implementadas, para o HSPM e seus Ambulatórios Descentralizados.
385
Nossa apresentação se faz de modo comparativo entre as médias de produção dos anos
1997 e 1998, e as produções mensais do primeiro semestre de 1999 e 2000, para:
Consultas no Pronto Socorro, Consultas Ambulatoriais, Número de Cirurgias, Número de Internações, Número de Exames Complementares, e Partos Realizados, representadas em gráfico. Comparamos também as Produção e Produtividade do primeiro
semestre de 1999 com as de 2000. Destacamos, ainda alguns Indicadores de Produção
e Produtividade na tentativa de identificar em série histórica os elementos estatísticos
que nos traduza em números a posição de desempenho do HSPM, e são vistas no
Quadro Comparativo de 1999 – 2000, no Tópico Produtividade.
Na análise de Produção e Produtividade Anual de 1.998 e 1.999 verificamos que na
maioria dos ítens houve melhora de desempenho do H.S.P.M. nos serviços prestados
pelo Hospital.
a) número de consultas ambulatoriais aumentou em 06,69%, considerando as geradas no HSPM e nos Ambulatórios Descentralizados.
b) No Pronto Socorro, as consultas cresceram em 10,28%, considerando os Prontos
Socorros adulto, infantil e obstétrico.
c) número de cirurgias cresceu 02,17% quando consideradas as do Centro Cirúrgico
e do Centro Obstétrico.
d) número médio de leitos, disponíveis para as todas as clínicas, diminuiu em 05,09%,
enquanto o número de internações aumentou em 09,88%.
Os números de Consultas no Pronto Socorro, Ambulatoriais e de Cirurgias continuaram com tendência de aumento, já verificados em 1999. No ítem Números de
Internação e de Leitos houve uma inversão na tendência verificada em 1999, quando
os leitos disponíveis aumentaram, mas diminuíram as Internações; em 2000 houve aumento das Internações e uma diminuição de Leitos disponíveis.
e) Houve diminuição no Número de Óbitos em 11,76%, com discreto aumento na
Taxa de Mortalidade Geral de 01,88%.
f) A Produção Média de Exames Complementares passou de 76.311 mensais para
79.374, com aumento percentual de 03,99.
g) número de cirurgias aumentou em 02,17%.
h) A Produção Média Geral – soma das Consultas, Cirurgias, Internações e Exames do HSPM aumentou em 04,53%, no primeiro semestre de 2000 quando comparado com o mesmo período de 1999.
386
i) O número de consultas ambulatoriais no HSPM aumentou em 06,69% e nos Ambulatórios Descentralizados diminuiu em 08,91%, dando um percentual resultante
da soma das duas de 03,98 maior.
j) As consultas de Retorno aumentaram em 16,16%, apontando para uma melhor aderência dos pacientes aos tratamentos, tendência verificada também em 1999.
k) Houve aumento das consultas no Pronto Socorro, tanto de adultos, quanto de crianças e de obstetrícia, na ordem de 10,28%. Merece menção os aumentos de atendimento a munícipes de15,48% de adultos, de 35,82% de crianças e de 26,58% na
Obstetrícia.
l) O total de atividades/procedimentos: consultas, cirurgias, internações e exames complementares aumentou em 09,06%, passando de 137.275 para 149.710 atividades/
procedimentos por mês.
m) A utilização dos Recursos Diagnósticos apresentou de maneira global aumento na
produção média mensal de 11,83%, com:
〈 Aumento de 13,62% de Endoscopia Perioral
〈 Aumento de 13,64% de exames de Patologia Clínica, que passou de 69.062 exames/mês em 1999, para 78.479 em 2000, com pico de demanda de 84.411 em junho/2000.
〈 Aumento de 0,70% de exames de Radiodiagnóstico
Indicadores de Produtividade Hospitalar:
Da Unidade de Internação, tivemos:
〈 Aumento na Taxa de Ocupação em 10,19%
〈 Diminuição na Média de Permanência em 08,59%
〈 Aumento do Censo Médio Diário (Paciente Dia) em 04,76%
〈 Aumento no número de Internações em 09,88%
〈 Diminuição da Taxa de Infecção Hospitalar em 10,60%
〈 Diminuição de 11,76% dos óbitos.
O HSPM tem como missão prover o funcionário público municipal de promoção, prevenção e assistência médica-odontológica, com enfase no social. O Pronto Socorro
sendo municipal atende munícipes. Sendo seu modelo assistencial Hospitalocêntrico,
com praticamente todas as especialidades médicas, com grande utilização de tecnologia
incorporada e sendo de atenção terciária apresenta grandes compromissos financeiros,
por necessitar de constantes investimentos, e em manter os seus equipamentos de saúde funcionantes
Além destes aspectos, há outras dificuldades, que também são enfrentadas por todo o
Sistema de Saúde, que são impactantes nos resultados apresentados, tais como: mudança gradativa da faixa etária da população assistida, com envelhecimento, traduzindo-se
em número de pessoas com maior longevidade e conseqüente maior consumo de serviços de saúde; empobrecimento da população; maior agravo ocasionado por dificuldades de moradia, a violência urbana, e tantos outros componentes sociais que têm reflexo sobre o estado de saúde das pessoas.
387
Com todas as dificuldades e até por causa delas, o HSPM tem buscado eficiência e
eficácia na prestação da Assistência Médico-Hospitalar aos funcionários públicos municipais e dependentes, além do atendimento de urgência e emergência de munícipes.
A busca da efetividade é uma conquista almejada por todos os funcionários e administração do H.S.P.M., como também por todos aqueles que administram a saúde.
Para atingirmos esta meta necessitamos de investimentos constantes, que venham suprir as nossas deficiências e potencialize as nossas capacidades.
388
Gráfico comparativo das Médias Anuais de Cirurgias
Realizadas em 1997 e 1998 e a Produção Mensal do
Primeiro Semestre de 1999 e de 2000
900
800
700
600
Linha de Tendência
500
Cirurgias
400 Realizadas
300
200
Jan
1.997
Fonte:
Fev
1.998
Mar
Abr
1.999
Mai
2.000
Jun
Linear (2.000)
Setor de Estatística do H.S.P.M.
Coordenação do Projeto Visão - H.S.P.M.
1999
2000
Médias
Número
Jan
434
438
de Cirurgias
Fev
Mar
422
573
547
546
1997
1998
420
440
Abr
502
515
Mai
502
585
Jun
530
483
389
Gráfico comparativo das Médias Anuais de
Número de Consultas Ambulatoriais de 1997 e 1998
e primeiro semestre de 1999 e 2000
60.000
43.500
43.000
50.000
42.500
40.000
Linha de Tendência
42.000
30.000
41.500
20.000
41.000
Consultas Ambulatoriais
10.000
40.500
40.000
0
Jan
1997
Fonte:
Fev
Mar
1998
Abr
1999
Mai
Jun
2000
Linear (2000)
1999
2000
Médias
390
Consultas Ambulatoriais
Jan
Fev
Mar
33.647
37.698
54.827
31.296
43.290
39.539
1997
1998
Abr
45.205
39.989
Mai
49.008
44.153
Jun
48.414
44.367
41.123
42.974
Gráfico comparativo das Médias Anuais de Consultas
no Pronto Socorro do HSPM de 1997 e 1998 e da
Produção mensal do Primeiro Semestre de 1999 e de 2000
Gráfico comparativo das Médias Anuais de Consultas no Pronto Socorro do
HSPM
de 1997 e 1998 e da Produção mensal do Primeiro Semestre de 1999 e de
2000
12.000
12.000
11.000
11.000
10.000
10.000
Linha de Tendência
9.000
9.000
8.000
8.000
Socorro
7.000
7.000
Consultas
no Pronto
6.000
6.000
5.000
5.000
Jan
1.997
Fonte:
Fev
1.998
Mar
1.999
Abr
Mai
2.000
Jun
Linear (2.000)
Consultas no Pronto Socorro
Fev
Mar
Abr
Mai
7.390
9.044
8.032
8.866
7.804
8.977
8.658
10.792
1999
2000
Jan
7.399
8.879
Médias Anuais
1997
6.940
1998
7.665
Jun
8.579
10.767
391
Consultas no Pronto Socorro do HSPM de 1997 e 1998 e da
Produção mensal do Primeiro Semestre de 1999 e de 2000
12.000
12.000
11.000
11.000
10.000
10.000
Linha de Tendência
9.000
9.000
8.000
8.000
7.000
7.000
6.000
6.000
5.000
5.000
Jan
1.997
Fonte:
Fev
1.998
Mar
1.999
Abr
Mai
Jun
2.000
Linear (2.000)
Fev
Mar
Abr
Mai
7.390
9.044
8.032
8.866
7.804
8.977
8.658
10.792
1999
2000
Jan
7.399
8.879
Médias Anuais
1997
6.940
1998
7.665
392
Jun
8.579
10.767
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Dados comparativos dos atendimentos realizados no HSPM e Ambulatórios Descentralizados
apresentados pelas médias mensais de 1999 e 2000
Ambulatórios
Consultas
HSPM
Novas
Retornos
Extras
Pedidos
Total
Descentralizados
Lapa
Todas
S.Miguel Paulista
Todas
Sé
Todas
V.Carrão
Todas
TOTAL
Total
Todas
SMCU
Servidores
1999
2000
Diferencial
10.915
17.653
8.389
626
37.583
10.682
20.505
8.191
720
40.098
1.219
3.044
965
2.671
7.899
45.482
1.452
2.782
1.125
1.836
7.195
47.293
(233)
2.852
(198)
94
2.515
233
(262)
160
(835)
(704)
1.811
(02,13%)
16,16%
(02,36%)
15,02%
06,69%
19,11%
(08,61%)
16,60%
(31,26%)
(08,91%)
03,98%
Prontos Socorros
5.762
2.765
8.527
1.728
208
6.120
3.193
9.313
1.924
283
358
1.936
2.206
270
381
158
414
200
33
Munícipes
Total
539
614
75
06,21%
15,48%
09,22%
11,31%
35,82%
13,95%
08,66%
26,58%
13,91%
11.002
12.133
1.131
10,28%
(01,23%)
15,84%
02,17%
Munícipes
Total
Infantil
Servidores
Munícipes
Total
Obstétrico
Servidores
428
786
196
75
42
TOTAL
Todos
C.Cirúrgico
Todos
Todos
405
101
400
117
(5)
C.Obstétrico
TOTAL
Todos
506
517
11
Pacientes
Servidores
679
322
36
1.001
261
90
(14)
Cirurgias
16
Internações
Munícipes
TOTAL
Leitos
Todos
<48:00 h
Todos
>48:00 h
Todos
TOTAL
Todos
643
268
911
275
54
05,60%
20,15%
09,88%
(05,09%)
Óbitos
12
39
51
11
34
45
(1)
(5)
(6)
(08,33%)
(12,82%)
(11,76%)
Indicadores
Censo Médio Diário
Média de Permanência
Taxa de Ocupação
Taxa de Mortalidade Geral
Taxa de Infecção Hospitalar
Fonte:
177,25
5,94
64,56
4,25
5,85
185,68
5,43
71,14
4,33
5,23
8
(,51)
7
(1)
04,76%
(08,59%)
10,19%
01,88%
(10,60%)
Setor de Estastística - HSPM
Assessoria da Superintendência - HSPM
Editores do Projeto Visão - HSPM
393
Médias
Mensais
1999
45.482
2000
47.293
11.002
12.133
1.131
10,28%
Cirurgias
506
517
11
02,17%
Internações
911
1.001
90
09,88%
88.766
9.392
11,83%
149.710
12.435
09,06%
Ambulatórios
Prontos Socorros
Ex. Complementares
TOTAL
79.374
137.275
Diferencial
1.811
03,98%
Produtividade
1999
2000
TX. Produção Total/Nº Func.
45,4
49,8
09,67%
TX. Nº Funcionários/Internações
3,32
3,01
(09,5%)
TX. Nº Funcionários/Leitos
11,00
11,53
04,77%
TX.Cons.Ambul./NºFuncionários
15,03
15,72
04,57%
TX. Cons.PS./Nº Funcionários
3,64
4,03
10,9%
TX. Cons.Amb.+PS./Nº Func.
18,67
TX.Exames Compl./Nº Func.
26,23
29,50
12,46%
TX. Cirurgias/Nº Funcionários
0,17
0,17
02,75%
TX. Matriculas/Nº Funcionários
0,22
0,21
(06,08%)
Fonte:
19,75
05,8%
394
Ex. Complementares
1999
Anatomia Patológica
2000
Diferencial
(143)
(07,80%)
1.826
1.684
448
509
61
13,62%
Patologia Clínica
69.062
78.479
9.417
13,64%
Radiodiagnóstico
8.038
8.094
56
0,70%
79.374
88.766
9.392
11,83%
Diferencial
2
(43)
(41)
0,76%
(10,49%)
(06,08%)
Endoscopia Peroral
TOTAL
Matriculas Novas
Titulares
Dependentes
TOTAL
1999
264
410
674
2000
266
367
633
Nº Funcionários
TOTAL
1999
3026
2000
3009
Fonte:
Diferencial
(17)
(0,56%)
395
Exames Complementares de 1997 e 1998 e da
Produção Mensal do Primeiro Semestre de 1999 e de 2000
Gráfico comparativo das Médias Anuais de Exames
Complementares de 1997 e 1998 e da Produção Mensal do
100.000
100.000
Linha de Tendência
95.000
95.000
90.000
90.000
85.000
85.000
80.000
80.000
75.000
75.000
70.000
70.000
65.000
65.000
Exames Complementares
60.000
60.000
Jan
1997
Fonte:
Fev
Mar
1998
1999
Abr
Mai
2000
Jun
Linear (2000)
1999
2000
Médias
396
Jan
74.761
76.375
Fev
68.727
86.238
1997
1998
65.797
76.332
Exames Complementares
Mar
Abr
Mai
87.413
77.417
78.876
90.472
93.025
86.569
Jun
77.153
96.334
Gráfico comparativo das Médias Anuais de Internações
em 1997 e 1998 e a Produção Mensal do
1.200
1.100
Linha de Tendência
1.000
900
Internações
800
700
Jan
1997
Fonte:
Fev
1998
Mar
1999
Abr
Mai
2000
Jun
Linear (2000)
1999
2000
Médias
Jan
846
893
Fev
822
977
1997
1998
927
976
Número de Internações
Mar
Abr
Mai
996
921
942
998
1.020
1.143
Jun
936
1.004
397
Partos Realizados em 1997 e 1998 e da
Produção Mensal do Primeiro Semestre de 1999 e de 2000
200
200
175
175
150
150
125
Linha de Tendência
125
100
100
Partos
Realizados
75
75
50
50
Jan
1997
Fonte:
Fev
1998
Mar
1999
Abr
Mai
2000
Jun
Linear (2000)
1999
2000
Médias
398
Jan
112
102
Fev
98
118
1997
1998
98
93
Partos Realizados
Mar
Abr
125
114
119
126
Mai
88
121
Jun
90
100
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - IPREM
Em constante aperfeiçoamento e transformação, o IPREM vem atendendo de forma
digna, com conforto e segurança, os 150.000 servidores municipais, aposentados, e
seus 20.000 pensionistas, em suas modernas e confortáveis instalações. A agilidade
imprimida na concessão de pensões e auxílio funeral é cada vez maior. Hoje o Instituto
vai ao encontro dos funcionários e pensionistas informando quais são os seus direitos e
esclarecendo suas dúvidas.
Com o desenvolvimento final dos softwares e a recente implantação do sistema integrado de gestão previdenciária, pioneiro na administração municipal, foram implantados os sistemas de pagamento dos pensionistas e dos servidores da Autarquia através
dos avançados sistemas de computação, desenvolvidos para garantir a maior segurança
na transmissão e informações de dados.
A Seção de Documentação e Biblioteca, na divisão de leituras, registrou até a presente
data o atendimento a 3.728 leitores, com 3.216 consultas, 3.329 empréstimos do seu
acervo, e forneceu 7.232 xerox de peças processuais, jurisprudência, leis, portarias,
ofícios, memorandos, etc., adquiriu mais 118 títulos novos, atualizando um dos mais
completos acervos, contando hoje com mais de 4.000 títulos.
O auditório do anfiteatro do Edifício João Victor do Nascimento, aparelhado para promover cursos, palestras, seminários e treinamentos, foi escolhido pela sua qualidade
por diversas secretarias, como por exemplo a Secretaria Municipal do Planejamento
(SEMPLA), que organizou o intercâmbio técnico internacional “Serviços de Emergência” reunindo representantes do Acordo de Cooperação Técnica, Econômica e Gerencial
São Paulo-Toronto, além de integrantes do Corpo de Bombeiros, Policia Militar e defesa civil da capital paulista. Já utilizaram esse espaço, DREM 2, FABES, CIEE, Secretaria da Educação, Secretaria de Obras e a Guarda Civil Metropolitana.
O IPREM está também participando ativamente do programa de frentes de trabalho
idealizado pela Prefeitura do Município de São Paulo para o reposicionamento profissional de trabalhadores e incentivando o combate ao desemprego. Além de receber um
salário mínimo mensal, auxílio-alimentação, auxílio-transporte e seguro contra acidente do trabalho, os bolsistas selecionados permanecerão no Instituto por período mínimo
de 6 meses, exercendo tarefas em diversos setores, como arquivo, assessoria de
informática, teleimpressão e reprografia, cobrança amigável, central técnica de atendimento e assessoria técnica entre outros. Participam também de cursos de requalificação
ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
399
O IPREM distribui gratuitamente e com periodicidade mensal seu jornal interno - O
Informativo Iprem.
Atendendo aos órgãos da administração pública municipal e aos pensionistas, o Boletim Informativo Iprem tem uma tiragem média de 64.000 exemplares mensais e atua
como importante elo de ligação entre o funcionalismo e atividades do Iprem – mantendo sempre sua transparência – e facilitando o acesso às informações por parte dos
servidores públicos municipais, esclarecendo-os sobre seus direitos e deveres.
O Informativo Iprem apresenta um índice de ótima receptividade por cerca de 97%
dos servidores municipais, conforme constatado em pesquisa de aceitação realizada
durante este ano pelo Instituto.
2. AÇÕES, REALIZAÇÕES E ACONTECIMENTOS IMPORTANTES
NO EXERCÍCIO.
2.1. - Divisão de Benefícios
A Central Técnica de Atendimento (CTA) recebeu até o mês de setembro as declarações de Estado Civil e residência de aproximadamente 20.000 pensionistas ativos, do
total de 13.796 pensões. O recadastramento é obrigatório para todo o universo de
pensionistas do IPREM, independentemente das visitas domiciliares realizadas pelas
Assistentes Sociais da autarquia, cujo encontro faz parte de um trabalho complementar que visa verificar a veracidade das informações contidas nas Declarações de Estado Civil e Residência.
No primeiro semestre do corrente ano foram incluídas mais 473 pensões, beneficiando 778 novos pensionistas. No total, a autarquia gastou no semestre com sua folha de
pensão R$ 79.718.572,04 (setenta e nove milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e dois reais e quatro centavos). Além disso a Divisão de Benefícios
aprovou no período a concessão de 237 auxílios funeral, totalizando R$ 30.890.18
(trinta mil, oitocentos e noventa reais e dezoito centavos).
2.2. – Divisão de Negócios Jurídicos
A Divisão de Negócios Jurídicos, através de seu corpo de procuradores, representou o
IPREM nas ações judiciais em que a autarquia atuou como parte interessada, conduziu procedimentos administrativos disciplinares (averiguações preliminares, sindicância
400
e inquéritos administrativos), presidiu comissões de promoção, participou de grupos
de trabalhos internos da autarquia, cobrou amigavelmente ou em juízo créditos a favor
do IPREM e emitiu análise e pareceres, quando provocada por consultas de natureza
jurídica – tais manifestações normalmente subsidiam e embasam os atos e decisões
administrativas das demais divisões técnicas e também da Superintendência.
Os procuradores continuaram desenvolvendo constantes trabalhos de pesquisa (doutrina e jurisprudência), encontrando soluções inovadoras no âmbito administrativo e
judicial, com vistas a acentuar a qualidade do trabalho jurídico do Instituto. O IPREM
também participou dos grupos de trabalho constituídos pelo Sr. Prefeito para adaptar
a legislação municipal às reformas da Constituição federal (emendas n.º 19 e 20).
Através da Seção de Documentação e Biblioteca realizou pesquisas, hemeroteca e
registro de publicações, com a divulgação das mesmas junto aos servidores e setores
interessados, além de rotineiramente armazenar o acervo de livros que auxiliam não
só aos procuradores na emissão de pareceres e elaboração de peças processuais, mas
que também atendem a todo o restante do IPREM.
A Procuradoria Administrativa é subdividida em duas Subprocuradorias: a
Subprocuradoria de Benefícios, que manifesta-se em assuntos relacionados aos benefícios descritos no art. 6°. da Lei n.º 10828/90 e demais legislações aplicáveis à espécie, e a Subprocuradoria de Assuntos Administrativos, que manifesta-se em matérias
relativas aos servidores e também quanto à estrutura, administração e funcionamento
da autarquia.
A Procuradoria Imobiliária manifesta-se em assuntos referentes a empréstimos imobiliários, cuja concessão encontra-se atualmente vedada por lei federal. É de ressaltar
que embora as concessões de financiamento estejam vedadas, existem inúmeros imóveis que foram financiados anteriormente e que constantemente requerem manifestação desta procuradoria, seja por constatação de irregularidade, seja por pedido de locação do imóvel na forma da lei, seja por questões relacionadas a cobertura securitária,
seja por falta de pagamento das prestações ou por reajustes nas parcelas, etc. Ainda,
por força de ordem interna do IPREM, esta procuradoria passou a atuar nos processos
judiciais relacionados a concessão de financiamentos imobiliários.
Através do setor de fiscalização, a Procuradoria Imobiliária realizou diligências aos
locais dos imóveis financiados.
A Procuradoria Judicial representou o Instituto nas ações em que o IPREM atuou
como parte ou interessado. Durante o exercício de 2000 esta Procuradoria atuou em
centenas de ações judiciais (cabe ressaltar que cada ação em andamento normalmente
foi movida por grupos de até sessenta servidores).
401
A Procuradoria Judicial, através do setor de Cobrança Amigável, cobrou
extrajudicialmente os créditos em favor da autarquia.
2.3. – Divisão de Finanças e Contabilidade.
A Divisão de Finanças e Contabilidade se empenha em controlar o patrimônio do
Instituto, bem como acompanhar os saldos contábeis, sempre visando o encerramento
do balanço geral, que no ano de 1999 apresentou um superávit financeiro. Foram
revisadas as rotinas mensais de controle de pagamentos e recebimentos visando uma
maior segurança nos resultados.
2.4. – Divisão de Assuntos Internos.
A Divisão de Assuntos Internos desenvolve atividades em três áreas específicas; a
primeira é a administração dos recursos humanos da entidade, que tem autonomia por
ser uma autarquia com quadro funcional próprio, integrado por servidores estatutários;
a vida funcional dos mesmos é desenvolvida pela seção do pessoal, que cuida da nomeação, promoção, afastamento, designações, licenças, penalidades, exonerações,
aposentadorias, além do controle de freqüência e da folha de pagamento; o setor de
seleção e treinamento acompanha concursos de ingresso e de acesso, promove a realização de estágios, e mais recentemente controla o desempenho dos bolsistas da Frente
de Trabalho; a Divisão expede ainda certidões, declarações, atestados e promove a
conferência e o arquivamento dos processos. Há algum tempo diversos serviços foram
terceirizados, como os de copa, atendimento telefônico, transporte, vigilância, limpeza e manutenção das instalações, sendo que os contratos de prestação destes serviços
são gerenciados pela Divisão.
Outra atividade desenvolvida é o controle de materiais, como aquisição de bens permanentes e de consumo, além da contratação de serviços, armazenamento e distribuição dos bens de consumo e a administração dos bens patrimoniais.
A Divisão controla também os serviços, como a utilização dos veículos oficiais, a
teleimpressão e reprografia, telefonia, vigilância e zeladoria, a conservação e manutenção das instalações, do estacionamento e das áreas ajardinadas; administra ainda o
edifício- sede, os prédios anexos e o administrativo, que conta com auditório de duzentos lugares, que além de servir às atividades internas, vem sendo cedido para a
realização de eventos promovidos por outros órgãos municipais; o centro de convivência infantil, também subordinado à Divisão e destinado aos filhos de servidores,
que abriga cerca de cinquënta crianças na faixa etária de até seis anos.
402
2.5. - Seção de Engenharia
Com 31 visitas no período, o setor de Engenharia vistoriou técnicamente os imóveis
financiados pelo Instituto, elaborando os laudos de avaliações e perícias quando da
ocorrência de irregularidades ou sinistros, bem como para acompanhamento dos serviços de construção e reformas.
Arquitetos e Engenheiros atuando em conjunto com o setor de fiscalização da Procuradoria Imobiliária, como assistentes técnicos, efetuaram diligências em imóveis que
necessitaram de perícias técnicas.
Para atender a legislação do Corpo de Bombeiros, elaborou projeto de adaptação das
instalações de gás, bem como a rede de hidrantes, distribuição de extintores e sinalização dos edifícios do IPREM.
Estão sendo elaborados os projetos do sistema de segurança contra roubos e de um
novo estudo visando a melhoria do “lay-out” do edifício administrativo e do edifício
sede, visando também a otimização das áreas disponíveis bem como a adaptação do
Instituto para a recepção dos serviços de concessão e administração de aposentadorias
previstos na nova legislação previdenciária.
2.6. – Assessoria de Informática
Na área da informática, o IPREM continua desenvolvendo métodos atualizados para
atender aos usuários internos no desenvolvimento e pesquisa. Implementado o
cabeamento estruturado para telecomunicações, permitindo assim, que os seus 170
microcomputadores instalados e mais dois servidores modernos, concluiu-se a
interligação de todas as áreas do Instituto, gerando significativa redução nos custos,
melhorando o desempenho, reduzindo tempo e papéis.
Na parte de Software, foi implantado o serviço de correio eletrônico interno, instalado
o software NT workstation para estação de trabalho e o Office 97.
Recentemente o IPREM assumiu o gerenciamento do SIGIPREM – SISTEMA DE
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPREM, desenvolvido e implantado pela Fundação Instituto de Administração – FIA e que agora passa ser administrado por uma
equipe do IPREM/PRODAM.
403
404
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM
Constituída por Lei Municipal em 1971, a Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo - Prodam é uma empresa de economia mista da qual a Prefeitura de São
Paulo detém o controle acionário.
O objetivo principal da Prodam é o assessoramento técnico em Tecnologia de Informação, o
desenvolvimento, a implantação e a manutenção de sistemas de informação voltados para os
órgãos da administração direta e indireta do Município de São Paulo. Além disso, responde
pelas condições de segurança adequadas à guarda dos dados constantes dos cadastros e
registros da cidade. No seu gênero de atividade, a Informática Pública, é pioneira na América Latina.
No princípio da gestão do Prefeito Celso Pitta, em 1997, a Prodam iniciou um grande processo interno de renovação, principalmente do conceito que deve orientar uma empresa com
suas características no âmbito da administração pública, condizente com as necessidades
cada vez maiores de oferecer à Municipalidade e aos munícipes serviços de qualidade
inquestionável, e com a velocidade requerida pelo mundo atual dos negócios da informação
Partindo do objetivo básico de explorar todas as potencialidades de uma empresa dessa
natureza, os primeiros passos conduziram à busca sem tréguas de um estado de modernidade,
que rapidamente introduziu a Prodam na esfera das empresas de alta tecnologia da informação, deixando de ser tão somente uma consagrada processadora de dados.
Foram redefinidas a missão e a visão da empresa, o que permitiu direcionar suas atividades
para a modernização da administração e da plataforma tecnológica existente, introduzindo a
empresa no cenário das empresas de tecnologia da informação.
Essa mudança conceitual fez com que a Prodam se posicionasse como a efetiva provedora
de tecnologia da Prefeitura do Município de São Paulo. Dessa maneira, passou a participar
de maneira atuante em todo o processo de modernização administrativa, nos órgãos e empresas da Prefeitura, fazendo com que a informática cumpra o seu papel de agilizar e dinamizar as relações entre a administração pública e o munícipe.
Hoje, a Prodam é reconhecida como detentora de inovadoras metodologias de desenvolvimento e documentação de sistemas, de geração, teste e implementação de programas, bem
como do gerenciamento do processo de desenvolvimento, tanto para a plataforma SNA
(mainframe) como para a plataforma Cliente - Servidor; de treinamento e desenvolvimento
de profissionais; de envolvimento e parceria com usuários na solução de problemas específicos; na avaliação e homologação de softwares específicos, e várias outras frentes
405
especializadas em sua área de atuação, firmando uma imagem associada à tecnologia de
ponta.
Seu banco de dados contém informações de suma importância para a sociedade, possibilitando um entrosamento mais estreito com a iniciativa privada e outras instituições governamentais e não governamentais, com as quais estabelece parcerias, convênios, acordos e
outras modalidades de cooperação.
Com equipamentos de novíssima geração a empresa conta, atualmente, com uma CPU Central 9672-R63 com 114 MIPS, com capacidade de armazenamento de 555 gigabytes composto de subsistema EMC2 , um Robot Columbia Storagetek com capacidade de 6.000
cartuchos, 3 unidades de fita magnética IBM 3420, quatro impressoras laser xerox, que
permitem impressão de 540 páginas por minuto, além de cerca de 30 servidores Intel,
biprocessados com discos rápidos, e perto de 5000 microcomputadores e 2000 impressoras, sendo progressivamente ligados à rede TCP/IP da PMSP.
É capaz de processar mais de 11 milhões de documentos de arrecadação e microfichas do
IPTU; 5 milhões de documento de arrecadação do ISS; 3 milhões de auto de infração e
multas de trânsito; 2 milhões e 100 mil demonstrativos de pagamento de salários, além de
serviços de digitação na ordem de 8 milhões de documentos.
Como coroamento de todo este avanço técnico e profissional, a Prodam abriu os seus serviços para além do seu âmbito específico de abrangência, que agora podem ser utilizados
por qualquer outra prefeitura do país.
NO EXERCÍCIO
2.1. Certificação ISO
2.1.1. Certificação ISO 9001 E 9002
Tomando por base os expressivos resultados qualitativos obtidos no processo de Emissão
Geral e Atualização Cadastral do Imposto Predial e Territorial Urbano de São Paulo - diminuição dos índices de carnês imperfeitos, análise, racionalização e padronização das rotinas
e constante processo de “feed-back” - constatados em auditoria de acompanhamento ocorrida em Abril/2000 pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini, a PRODAM resolveu certificar
os escopos do Programa Social Infocar e do Processo de Licitação e Compras.
A certificação do Programa Social Infocar, com base na Norma NBR ISO 9001:94, ocorreu em Julho/2000 através da Fundação Carlos Alberto Vanzolini.
406
No processo de implantação dessa certificação houve, por parte dos envolvidos, uma predisposição a participarem ativamente, propiciando inovações e quebras de paradigmas.
O salto de qualidade dentro do processo não pode ser demonstrado apenas através dos
números, que por si só já demonstram a importância dessa empreitada - 10.794 treinados de
Janeiro a Setembro/2000 - mas também através da satisfação demonstrada pelos participantes que atingiram índices acima de 90 % no período.
Quanto aos processos administrativos envolvidos nesse escopo ressaltamos como importante a análise e estabelecimento de “procedimentos escritos, controlados e padronizados”
facilitando os aspectos de treinamento dos envolvidos, disseminação homogênea das informações entre as áreas e uniformidade dos conhecimentos nos processos realizados.
O Processo de Licitação e Compras foi certificado com base na norma NBR ISO 9002:94
em Julho/2000 através da Fundação Carlos Alberto Vanzolini.
Anteriormente à certificação a insatisfação com esse processo dentro da Companhia era
crescente, visto os clientes internos criticarem insistentemente o processo de burocrático e
demorado, críticas essas rebatidas com base na Lei das Licitações 8.666.
Ao longo do processo de certificação, onde envolveram-se diversas áreas sob a coordenação do Departamento de Qualidade de Processos, buscou-se padronizar as informações
necessárias ao bom andamento do mesmo, bem como foram definidos, racionalizados e
distribuídos procedimentos, facilitando o treinamento e uniformização dos conceitos e atividades envolvidas no processo de aquisição de bens e serviços.
Nos levantamentos mensais relativos aos prazos estabelecidos para os processos já contabilizase uma substancial melhora caracterizada pelo nível de 70% de cumprimentos dos prazos
estabelecidos para os mesmos.
Outro fator importante a ser ressaltado diz respeito as constantes Auditorias realizadas no
sistema, internas - pela equipe de auditores da PRODAM e externas - pela equipe de auditores da Certificadora, que proporcionam uma sistemática e periódica avaliação dos sistemas, facilitando dessa forma as mudanças de rumo necessárias à manutenção e amadurecimento dos sistemas certificados.
2.1.2. Certificação ISO 14001 - Sistema de Gestão Ambiental
A Prodam, sempre em busca de uma posição de destaque implantou uma Gestão arrojada
e moderna, onde a Qualidade é o seu foco principal.
Inicialmente foi implantado o Programa 5 S que deu uma nova forma de ser da Empresa com
excelentes resultados para todos.
407
Finalmente partimos para o maior passo que é a certificação ISO 14001 referente à Gestão
Ambiental que será norteada pela seguinte política:
Política Ambiental
A fim de manter-se como empresa modelo no século XXI, a PRODAM tem em sua Política
Ambiental um compromisso com todos os cidadãos de São Paulo na relação com o meio
ambiente, liderando e exercendo influência na formação de opinião quanto a preservação
ambiental e promover sua proteção, conservação e desenvolvimento sustentado.
Seus pilares são:
- Reconhecer a Gestão Ambiental como uma de nossas prioridades, a fim de assegurar que
o sistema de gestão atenda nosso compromisso com o meio ambiente;
- Atender à legislação e normas ambientais aplicáveis, e quando possível, superá-las;
- Buscar a melhoria contínua de nossos processos visando a prevenção da poluição e impactos ambientais adversos;
- Promover um diálogo aberto com as partes interessadas e tornar de conhecimento público
os nossos esforços ambientais e o nosso progresso em implementar essa política;
- Realizar esforços contínuos em relação à educação, treinamentos e motivação nos diversos
setores da sociedade, agindo como multiplicador dos princípios e conceitos da gestão e
preservação ambiental.
Nossas metas ambientais estão formalizadas no Programa de Gestão Ambiental da empresa.
Temos a certeza que alcançaremos todos os objetivos propostos, o que será motivo de
orgulho para todos, além de nos tornamos modelo de gestão.
No âmbito do objetivo de certificar o sistema de gestão ambiental da cia, através da norma
NBR ISO 14001, a equipe do departamento de desenvolvimento de processos realizou
palestras de conscientização sobre o sistema de gestão ambiental PRODAM a todos os
empregados da cia, incluindo os empregados que exercem suas atividades no centro de
treinamento da Faria Lima, no projeto Infocar e no centro de treinamento da Pedro de
Toledo.
Este trabalho de conscientização de todos os empregado da PRODAM, visa, atender aos
requisitos 4.2 (política de gestão ambiental) e 4.4.2 (treinamento, conscientização e competência) da NBR ISO 14001, no que se refere a divulgação da política ambiental da PRODAM,
bem como de seu programa de Gestão Ambiental, contemplando os objetivos do sistema em
:
* Reduzir o consumo de papel
* Reduzir o consumo de copos descartáveis
408
* Reduzir o consumo de energia elétrica
* Reduzir o consumo de água
* Evitar o vazamento de produtos químicos
* Aumentar o aproveitamento dos microcomputadores e periféricos
* Descarte de lixo seletivo
* Ter equipe de brigadistas no quadro de empregados da cia
* Monitorar os gases do gerador de energia e ônibus INFOCAR
* Tornar de conhecimento público os esforços ambientais da PRODAM, entre outros.
Em última instância, as palestras tem por objetivo propiciar condições para multiplicação,
através dos empregados da PRODAM, formadores de opinião, dos conceitos e princípios
da gestão ambiental, a todos os cidadãos de São Paulo.
2.2. Programa de Qualidade de Vida
O Projeto Quali-Prodam, visa a Qualidade de Vida e Atuação Profissional. A eficácia do
projeto, consiste em estabelecermos níveis de prioridade da implantação, com estudo de
tendências apresentadas pela Organização Mundial de Saúde e por dados fornecidos pela
própria empresa. Iniciamos ginástica laboral em todas as estações de trabalho por 15 minutos, os exercícios tem objetivos específicos de relaxar e alongar a musculatura e ativar a
circulação sangüínea, aumentando os estímulos neuro-motores, a motivação pessoal e a produtividade.
A programação segue as tendências de risco de doenças apresentadas nesta Atuação Profissional.
Programação: exame ocular (com controle regular), exame para definição dos grupos de
risco ( hipertensos, diabéticos, alto colesterol ), desta forma teremos controle dos gastos do
Plano da Saúde e critérios para avaliarmos as condições produtivas e o nível de comprometimento de sua capacitação, por questões físicas . A Prodam estará gerando todas as possibilidades de reabilitação deste profissional, através de seu refeitório que será organizado, de
acordo com grupo de risco e teremos palestras que orientarão para que o colaborador tenha
ciência da necessidade do zelo e da prevenção de problemas de saúde e uso do refeitório .
A Prodam em parceria com a Associação Brasileira de Qualidade de Vida - ABQV, promove mensalmente, reuniões com o objetivo, de trazer um estreitamento com o mercado da
globalização do conhecimento, uma consciência ainda maior de nossas responsabilidades
sociais, morais e de saúde. São apresentados os “ cases premiados, “ de empresas que
desenvolveram Programas de Qualidade de Vida para seus funcionários, e que contaram
com resultados expressivos, na produtividade, no clima organizacional, motivação, criatividade
e redução nos custos operacionais, bem como nos custos do plano de saúde. Desta forma,
estamos possibilitando a abertura de novos horizontes, através de exemplos, de empresas
que contam com respeitabilidade no mercado, partindo de enfoques e metodologias, segundo sua cultura e necessidades e tendências.
409
Participamos do II Congresso Internacional de Qualidade de Vida, com abertura feita
pelo Dr. Lauro Fontoura Sobrinho, Diretor - Presidente da Prodam, que teve a oportunidade de apresentar os produtos e serviços da Prodam, com link na Qualidade de Vida dos
Munícipes de São Paulo.
Foram realizados cursos de Gestão da Qualidade de Vida ministrado pelo Presidente Fundador da ABQV e apresentações de empresas que receberam prêmios de reconhecimento
nacional como a Siemens, CPTN, Alcoa, Banco de Boston e internacional com a Dra. Illene
Masser que é a Coordenadora do Programa de Qualidade de Vida do Medical Center Mont
Sinai de Nova York.
A Prodam, desenvolveu um projeto social em parceria com a Associação Terceiro Milênio,
que recebeu o nome de Info - Pop, o projeto se destina a atender portadores de deficiência
auditiva, visual, mental, física, crianças e adolescentes carentes e terceira idade, usando a
tecnologia da informação para ampliar o universo de atendimento social, pois ambas acreditam que parcerias dessa natureza são eficazes e definitivas, dando a esse público, uma real
perspectiva de vida, através da formação que utiliza a informática, como ferramenta de habilitação e de inserção dessa clientela na sociedade.
Etapas do processo: Atendimento de apoio à educação, inclusão em programas educativos
com alunos sem deficiência; Atendimento de apoio à reabilitação; Capacitação na área de
informática; Atendimento, orientação para o trabalho e inclusão na educação básica.
Público alvo: Portadores de deficiência mental, auditiva, física e visual, em graus de perda
leve, moderada e profunda, a partir de 8 anos até terceira idade, criança e adolescentes de 8
a 18 anos; Total Geral estimado para 12 meses de atendimento do grupo total citado, com
aulas diária serão habilitadas 19.776.
Em versão preliminar a Prodam pretende implantar um projeto em parceria com o Centro
Cultural São Paulo, o projeto recebeu o nome de Oficina de Informática de Apoio ao Cidadão. Visando a democratização de acesso às tecnologias da informação pelos Cidadãos de
baixa renda. Desejamos através deste projeto engajar o profissional não especializado e
promover no jovem, uma maior possibilidade ao conhecimento globalizado permitindo a ele
que esteja integrado e habilitado para o mercado que o aguarda.
2.3. Balanced Scorecard - BSC
A PRODAM começou a medir a sua performance. Kaplan diz: “Gerenciar é medir. Nesse
sentido, a PRODAM passou a aplicar a Gestão de Performance com a finalidade de tornar
seus processos mais ágeis e com menor custo. A ferramenta utilizada na aplicação foi o
Balanced Scorecard, conhecido no Brasil como BSC.
A abordagem do BSC foi proposta por Robert Klapan e David Norton, professores da
Harvard University, através de artigo publicado na Harward Business Review em 1992. Já
410
tem despertado interesse das organizações de menor porte e, o método já vem sendo utilizado por grandes organizações ao redor do mundo, apesar de recente. Propõe uma forma
sistemática de se medir a eficácia das estratégias que uma vez implementadas deverão conduzir a empresa rumo à sua Visão. O Balanced Scorecard é um conceito bastante amplo.
Não se aplica integralmente ao processo de concepção de estratégias, mas sim ao processo
de avaliação das estratégias. Para avaliar corretamente a eficácia das estratégias
implementadas, a empresa precisa traduzir a sua VISÃO, de forma que possa avaliar o
desempenho sob DIFERENTES PERSPECTIVAS. O excelente desempenho de uma organização na perspectiva financeira poderá estar comprometido a médio e longo prazo pelo
seu baixo desempenho na perspectiva da satisfação dos clientes. O BSC de uma organização pode ser desenvolvido a partir de quatro perspectivas básicas de avaliação: Inovação/
crescimento, processos internos, clientes e finanças. Essas perspectivas adicionais à perspectiva tradicional de finanças podem dar uma visão mais de longo prazo sobre o desempenho da empresa.
A expectativa é que o sistema de Gestão da Performance esteja totalmente implantado até o
final do ano de 2000. No momento já foi definida a árvore de objetivos, que é um dos
primeiros passos na implantação.
2.4. MBA-EXECUTIVO-FIA-FEA-USP- na PRODAM
O projeto tem por objetivo o planejamento e a execução de um curso de Administração com
destaque para Marketing e Informações sob as características de um curso de especialização MBA. Participam do programa 2 turmas, uma às 2ªs e 4ªs feiras e outra às 3ªs e 5ªs
feiras, das 17:30 às 22:30 horas e um sábado por mês por turma das 8:30 às 17:00 horas. As
turmas tem no máximo 40 alunos , num total de 80.
O curso está sendo ministrado no prédio sede de PRODAM-SP, no Auditório “Jânio Quadros”, curso este iniciado em agosto, com duração de dois semestres. O programa do curso
será composto de 400 horas de aula e, 100 horas de atividades extra classe programadas
como: trabalhos em grupo, avaliações, estudos de casos, pesquisa de campo e trabalho
individual, etc. O critério de seleção foi feito pela FIA-FEA-USP dentro de um grupo de
empregados, executivos e assessores, tendo em conta a necessidade de prepararem executivos capazes de assumirem cargos e funções compatíveis com os novos desafios impostos
pelas forças decorrentes do futuro ambiente competitivo.
411
2.5. Treinamento
Os Programas de Treinamento em Informática estão classificados em três categorias:
2.5.1. Programa Comercial
Programa de treinamento em Informática para servidores públicos municipais e funcionários
de empresas da PMSP, sendo que nesse período foram treinadas 9.912 pessoas.
2.5.2. Programa Institucional
Programa de treinamento em Informática de Servidores e Militares de Instituições Públicas
Estaduais e Federais e de outros Municípios tais como, Exército, Aeronáutica, Marinha,
Receita Federal, Polícias Militar, Civil e Federal sendo que, nesse período foram treinadas
2.589 pessoas, em regime de apoio institucional.
2.5.3. Programa Social
Esse programa é gratuito e compreende o treinamento em informática de cidadãos de baixa
renda, da terceira idade, portadores de deficiência visual e família Prodam, entre outros,
sendo que nesse período foram treinadas 14.631 pessoas.
a) Família PRODAM - Programa de Treinamento a Familiares dos Empregados da PRODAM,
sendo que nesse período foram treinadas 1.102 pessoas.
b) Programa para cidadãos de baixa renda ( Coordenadoria do Negro, Obras Assistenciais
, entre outros). Nesse período foram treinadas 589 pessoas.
c) Programa Social INFOCAR
Tem por objetivo disseminar o conhecimento da informática junto as Comunidades carentes
da cidade de São Paulo através de Unidades Móveis Informatizadas - INFOCAR, atualmente contando com 06 Unidades (1 caminhão, 1 carreta e 4 ônibus), oferecendo treinamento em microinformática no ambiente Windows, para cidadãos desempregados e de baixa
renda.
Nesse período foram treinadas 9.450 pessoas em 39 comunidades visitadas.
d) Aprenda Informática na Terceira Idade com a PRODAM
O curso é gratuito e contempla o aprendizado operacional do microcomputador, prática dos
elementos gráficos, processamento de texto e acesso a Internet.
Nesse período foram treinadas 1.382 pessoas.
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e) Programa 1000 - Aprenda Informática com a PRODAM
Voltado para cidadãos de baixa renda, oferece cursos gratuitos de microinformática.
Nesse período foram treinadas 1.741 pessoas.
f) Programa Informática para Cidadãos Portadores de Deficiência Visual
O curso é gratuito tendo em média duração de 30 horas/aula em turmas de no máximo 10
alunos. Conta com apoio pedagógico de instrutores capacitados na utilização de software
específico para esse segmento.
Nesse período foram treinadas 367 pessoas.
2.5.4. Projeção das Ações de Setembro a Dezembro
a) Programa Social INFOCAR
Ampliação do número de Unidades Móveis, passando de 6 para 8 Unidades, possibilitando
a oferta de 1.872 vagas/mês em cursos de microinformática para cidadãos desempregados
e de baixa renda.
b) Programa de Treinamento
Implantação de novos cursos ( Word Avançado, Excel Avançado, Autocad, Windows’98 e
Visual Basic Base de Dados) e manutenção dos cursos disponíveis, totalizando 8.273 vagas.
2.6. Gerenciamento Eletrônico de Documentos
Consolidação dos projetos de gerenciamento eletrônico de documentos, através da
digitalização ( escaneamento de documentos ) e o devido processamento das imagens, para
as Secretarias, visando a eliminação de papeis, bem como a racionalização nos procedimentos de consulta as informações, conforme segue:
- SMA - Estrutura para digitalização dos prontuários do funcionalismo público, como projeto piloto, restrito na Diretoria de Recursos Humanos;
- SEHAB - Reativação dos contatos para redefinição das necessidades desta Secretaria,
visando a restruturação da estação para digitalização das Plantas de Imóveis;
- SMC - Estrutura para a digitalização da documentação da Divisão de Pesquisas;
- CET - Estruturação da solução de hardware e software de captura de dados, para
digitalização dos documentos “ AIIP- Auto de Infração e Interposição de Penalidades “ e “
Indicação de Penalidades “, com implantação prevista para novembro de 2000;
- SEMAB - Levantamento das necessidades para desenvolvimento de aplicação para
digitalização das “ Notas Fiscais “ de entrega da Merenda Escolar.
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2.7. Projeto COLD - SMA/SF
Implantação do sistema Cold em substituição a utilização de microfichas e relatórios em
papel, por mídias ópticas, com o objetivo de recuperar para consulta uma página entre
milhões, de forma rápida e simples, visando agilizar os processos de consulta pelos clientes,
através de indexação pré-determinada, e acesso a microcomputador .
Com a implantação do sistema teremos as vantagens de: facilidade de acesso aos dados do
arquivo, melhorar a eficiência, resultando em aumento da qualidade de serviço (maior rapidez nas consultas, evita erros devido à busca automática e alta qualidade de reprodução em
papel quando necessário).
Atualmente em processo de contratação de software e hardware.
2.8. Segurança Lógica
Estudo de viabilidade de implantação de política de Segurança, a nível de acesso aos sistemas informatizados da PMSP, desenvolvidos em plataformas diversas (micro/mainfraime),
cuja finalidade é resguardar os acervos pertencentes à municipalidade, os quais a administração municipal é guardiã e fiel depositária.
2.9. Armazenamento em Discos Magnéticos
Aquisição em setembro de 2000 de um subsistema de armazenamento em discos magnéticos, tecnologia SYMMETRIX modelo 5330, com capacidade de 288 GB visando:
* prosseguimento à implantação da Segunda fase do projeto Backup Site, sendo sua utilização voltada à duplicação (ou espelhamento) remoto de dados imprescindíveis ao funcionamento normal da produção;
* esta unidade, instalada no site Pedro de Toledo exigiu de ambos os subsistemas a conformidade com uma função chamada genericamente de REMOTE COPY modalidade Síncrona,
que propaga imediatamente toda e qualquer alteração feita em volumes de um subsistema
Primário para volumes de um subsistema chamado Secundário;
* A interligação dos subsistemas Prodam e Pedro de Toledo foi efetuada utilizando-se de um
par de fibra ótica do equipamento CD/9000 anteriormente instalados para conexão entre os
subsistemas de armazenamento em fita (SILO).
414
2.10. Placa OSA
Disponibilização do Interface de Rede Local para plataforma S/390.
Internamente vista como um canal de CPU e externamente vista como um conector de Rede
Local.
Permitindo a integração da rede com o ambiente Mainframe disponibilizando os recursos
computacionais e de Banco de Dados aos sistemas desenvolvidos na baixa plataforma.
2.11. Impressora de Microfichas
Definição e padronizações para impressora de Microfichas KODAK KOMSTAR V., cuja
finalidade é a geração de microfichas On Line, trazendo como benefícios a não utilização de
fitas ou cartuchos e a agilização do tempo de processamento.
Em virtude da instalação de Impressora de Microfichas na Divisão de Transcrição e
Microfilmagem, houve a necessidade de estabelecer padrões e procedimentos operacionais
para sua utilização.
2.12. Impressora Laser
Viabilização de processo licitatório para contratação de impressão de novo parque de impressoras de grande capacidade para atendimento à demanda de 635.040 páginas/dia.
Processo em fase de publicação do edital.
2.13. Telecomunicações
- Implementação do sistema RAS, permitindo que usuários tenham acesso ao mainframe
através de um microcomputador com a instalação de uma placa fax modem e uma linha
telefônica.
- Instalação da plataforma distribuída dos Servidores SnaServer para as secretarias, permitindo dessa forma uma maior flexibilidade na manutenção e suporte.
- Instalação do novo Rack com circuito de proteção.
- disponibilização do acesso via rede local ao ambiente SNA com serviço de impressão e
emulação de terminal para concurso publico realizado pela Prodam.
- Implantação do Call Center Manager.
415
- Ampliação dos Juntores E1’s, permitindo desta forma o aumento da capacidade, por parte
do PABX, de recebimento e geração de chamadas telefônicas de 90 ligações para 240
chamadas simultâneas..
- Ampliação de ramais, permitiu o acréscimo de ramais ao PABX, isto é, a ampliação de
aparelhos telefônicos instalados nas dependências da Prodam.
- Instalação do sistema SDH, trata-se de um sistema de transmissão entre a Prodam e a
Telefônica, este sistema permite o atendimento de linhas de alta velocidade de dados, bem
como o atendimento de juntores DDR, desta forma o atendimento da Telefônica ficou com
maior qualidade e rapidez.
- Teste com equipamento FRAD, este equipamento permite a integração de Voz e Dados.
Implementamos esta solução nas feiras CONEM , Geo 2000 e Comdex, este sistema permite a economia com chamadas telefônicas (Locais e DDD), pois a voz trafega pelo link
Wan.
- Ampliação de portas Wan´s nos roteadores, este acréscimo permitiu a ativação dos sites
remotos e sua interligação à Prodam.
2.14. Gerenciamento de Rede
A garantia da qualidade do serviço oferecido por uma Rede de comunicação de dados exige
processos de controle da disponibilidade, confiabilidade e desempenho dessa Rede.
Esses processos necessitam portanto, tratar todo e qualquer evento relacionado ao ambiente
de rede de comunicações de dados, transformando-se em informações que possibilitem a
gerência desses ambientes de uma forma integrada.
Gerenciamento de Rede é um conjunto de processos para tratamento de eventos, visando
criar um sistema integrado de informações no ambiente de comunicações de dados.
A PRODAM através de um gerenciamento centralizado, utilizando-se de uma console baseada em interface gráfica está adquirindo produtos de gerenciamento, automatizando a detecção
e eliminação de vírus da rede, backup, restore e Disaster Recovery e a detecção automática
da rede WAN (Automatic Discovery). Permitindo também dessa forma um Help Desk
automatizado com abertura de chamados e gerenciamento de problemas integrados com
outros serviços da rede como inventário, distribuição de software e controle remoto etc...
2.15. Rede Local/ PRODAM
Expansão de Backbone para Rede Corporativa PRODAM (em andamento, com implantação prevista para o mês de Out/2000).
Melhoria nas respostas de serviços que exigem maior banda de rede, como acessos a banco
de dados, correio eletrônico, transferência de arquivos e acesso à Internet.
416
Ampliação da rede local de 1000 para 1250 pontos de rede.
Instalação de Servidor de Correio Exchange Corporativo PMSP.
Instalação de Servidor de Banco de Dados SQL Server Corporativo PMSP.
2.16. Implantação de Redes
Tem por objetivo a disponibilização de recursos para integrar a rede facilitando a comunicação entre as secretarias.
2.16.1. Projeto SME - Secretaria Municipal da Educação
Em andamento, instalação de rede local conectada à PRODAM em 747 escolas da Rede
Municipal de Ensino totalizando aproximadamente 17.000 pontos.
Habilitando os laboratórios de informática acesso à Internet e a aplicações de ensino à distância para todas as escolas.
Instalação de rede local em 17 sites administrativos (DREM, Gabinete e SUPEME) totalizando
415 pontos de rede (em fase de expansão).
Instalação de 19 servidores de controle
2.16.2. Projeto SMS - Secretaria Municipal da Saúde
Instalação de rede local conectada à PRODAM em 58 sites com aproximadamente 433
pontos.
Instalação de 60 servidores de controle.
2.16.3. Projeto SMT - Secretaria Municipal de Transportes - Multas de trânsito
Instalação de rede local em 24 sites conectados à PRODAM totalizando 99 pontos de rede.
2.16.4. Projeto SNJ - Secretaria dos Negócios Jurídicos
417
2.16.5. Projeto SVP - Secretaria Municipal de Vias Públicas
Instalação de rede local em 1 site conectados à PRODAM totalizando 23 pontos de rede.
2.16.6. Projeto SSO - Secretaria Municipal de Serviços e Obras
2.17. Expansão de Redes
Tem por objetivo a disponibilização de recursos para integrar a rede facilitando a comunicação entre as secretarias.
2.17.1. Projeto SF - Secretaria Municipal de Finanças
Expansão da rede local, totalizando 82 pontos
Instalação de um Servidor de Correio dedicado à Secretaria.
2.17.2. Projeto CMSP - Câmara Municipal de São Paulo
Expansão da rede local, totalizando 288 pontos
Instalação de um Servidor de Correio dedicado à Câmara Municipal
2.17.3. Projeto SGM - Secretaria de Governo Municipal
Expansão de rede local no Palácio das Indústrias totalizando 32 pontos de rede.
Instalação de 03 servidores.
418
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PÚBLICA
Tiveram realce no exercício as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Desenvolvimento
de Sistemas e Tecnologia da Prodam, responsáveis pelo apoio, assessoria, desenvolvimento
e manutenção de sistemas de informações, pela manutenção de banco de dados e desenvolvimento e sustentação de projetos de microinformática.
2.18.Projetos Tributários
2.18.1. Secretaria dos Negócios Jurídicos - SJ
a) Sistema de Execuções Fiscais (SEF)
Concluído:
* Pendência automática coletiva
* Remessa global
* Relatórios ao distribuidor
Previsto:
* Módulo LEILÃO
* Módulo ARQUIVAMENTO
* Consulta de andamento processual pela Internet
b) Sistema da Dívida Ativa
Concluído:
* Módulo de verificação de executivos fiscais não extintos e sustados do Anexo Fiscal FISC
* Módulo para permissão de exclusão de expressões indevidas no ajuizamento (alteração de
nome de devedor) - FISC
* Carta de citação pelo correio.
* Informação de recurso pendente no demonstrativo - JUD.
* Emissão de 2ª via de documentos de ajuizamento - JUD.
* Revisão geral de petições de extinção, suspensão e prosseguimento de executivos fiscais.
* Pendência automática coletiva de petições no Sistema de Execuções Fiscais.
* Ajuizamento de autarquias - JUD.
* Desbloqueio múltiplo de autos de multa - JUD.
* Inviabilização de executivos fiscais - FISC.
* Controle de entrada e saída de autos - FISC.
* Módulo de geração de documentos de ajuizamento (substitutivas e alterações de CDAs) FISC.
* Emissão de ajuizamento das Fazendas Estaduais e Federais.
419
* Inclusão do tipo de crédito “Preço público - Remoção e estadia de veículos”.
Previsto:
* Consulta de dívidas ativas pela Internet
* Estruturação de base tridimensional (cubo) para uso de ferramenta OLAP dos dados da
Dívida Ativa.
* Inclusão de código de barras em todas as petições emitidas pelo sistema.
* Numeração de páginas no jogo de ajuizamento.
* Histórico de DAT - JUD.
* Reestruturação do módulo QUADRO CONTÁBIL.
* Módulo Cálculos judiciais - JUD.
c) Sistema CADLEM
Concluído:
* Implantação de datas de assinatura, publicação, republicação e retificação de legislações
na Internet.
Previsto :
* Inclusão do texto de legislação na Internet (novas legislações).
d) Sistema CAREM
Concluído:
* Módulo AÇÕES JUDICIAIS - Planilha.
* Módulo VISTORIA (adequação)
Previsto:
. Assentamento
2.18.2. Secretaria das Finanças - SF
a) Sistema ITBI
Concluído:
* Declaração de isentos
Previsto:
. Emissão de guia pela Internet
. Implantação da DAMSP da Guia de lançamento complementar
420
b) Sistema Administrativo Financeiro - SAF
Concluído:
. Emissão on-line do relatório de previsão de pagamentos
. Inclusão do Banco do Brasil na emissão de cheques
. Inclusão das retenções no movimento de NLP’S para Fluxo de Caixa
. Inclusão do banco do Brasil para pagamentos de crédito em conta corrente
. Programação/desprogramação de pagamentos parametrizadas
Previsto:
. Transmissão da fita Aviso de Lançamento para o Banco do Brasil
. Adequação para não tratar tipo de liquidação 600
. Elaboração FMF funcionalismo
. Alteração no tamanho do campo seqüência das contas bancárias
c) Sistema de Controle de Repasse e Documento de Arrecadação - CRD e Código de
Barras
Concluído:
. Adaptação para inclusão do tributo do novo sistema de Multas de Trânsito
. Adequação para transmissão on-line das fitas dos agentes bancários para a Prodam
. Reencaminhamento parcial
. Reestruturação nos relatórios de pendências de repasse
. Reencaminhamento desdobramento DAMSP.
. Inclusão dos novos índices de cobrança
Previsto:
. Cancelamento de multas de repasse
. Adequação nos índices de cálculos
d) Sistema de Execução Orçamentária - SEO
Concluído:
. Encerramento do exercício de 1999
. Congelamento de dotações
. Alteração da sigla CGC para CNPJ em todas as telas e relatórios
. Novo esquema para geração de restos
. Emissão de 10 relatórios para o IBGE
. Disponibilização de dados de SEO para SSO
. Confecção e emissão de 7 relatórios para adequação da lei 101 - Responsabilidade
Fiscal
421
.
.
Reformulação das notas do sistema
Carga dos Bancos de Dados contemplando exercício de 1994 até 1999
Previsto:
. Disponibilização das consultas dos últimos 5 exercícios
. Inclusão do tipo de liquidação 600
e) Sistema de Contabilidade Pública - SCP
Concluído:
. Publicação dos balancetes no DOM via fax modem
. Inclusão de novas rubricas no resumo
Previsto:
. Integração do Sistema Dívida Ativa com o SCP
f) Sistema Diferença a Menor - DAM
Concluído:
. Exclusão do tributo de Inscrição Imobiliária
. Adequação nos relatórios gerenciais
. Adequação para inclusão do novo tributo de Multas de Trânsito
. Relatórios de guias 12B baixadas com mais de um movimento
Previsto:
. Conferência automática das diferenças à menor enviadas pelos sistemas de origem
. Emissão carta de devolução
. Emissão do relatório de estorno totalizado por tributo
. Reemissão carta resposta de contestação
. Redefinição para guia 12 B
g) Sistema Devolução Automática de Tributos - DAT
Concluído:
. Inclusão do banco do Brasil na emissão de cheques
h) Sistema Conciliação Bancária
Concluído:
. Adequação decorrente da mudança de agência nas contas do banco do Brasil
422
i) Sistema Caução
Concluído:
. Início dos levantamentos para redefinição do sistema
Previsto:
. Implementação da redefinição do sistema
j) Sistema Controle de Bens Patrimoniais
Concluído:
. Implementação das aplicações para cadastramento dos Bens Existentes
Previsto:
. Implantação da fase de cadastramento de Bens Existentes
k) Sistema Imposto de renda de Terceiros
Previsto:
. Levantamento para reformulação do sistema
l) Sistema ISS/IVV/TAXAS
Concluído:
* Desenvolvimento e implantação do módulo Autos de Infração Negados por Fisc on-line e
módulo de retificação de Autos Automáticos.
* Adequação do Quadro de Informações Contábeis, utilizando as novas tabelas de Autos
de Infração e implementação do cancelamento de Notificações Recibo.
* Adequação do Sistema de Autos de Infração para tratamento da nova lei da TFA, inclusão
da tabela de dias inoperantes, alteração nos procedimentos no tratamento de autos de incidência diária que passaram a ser mensal, inclusão de novos tipos de bloqueios.
* Adequação no Sistema de Cadastramento para atender a nova de da TFA.
* Desenvolvimento do módulo de Impugnação de carnês.
* Adequações no sistema de Certificado de Habite-se.
* Adequações no sistema de Emissão Geral para emissão de DARM3 em formato de carnê.
* Adequações no Sistema de Estimativa para emissão de Notificações.
Previsto:
. Previsão de desenvolvimento do módulo de Emissão do Carnê simplificado.
. Previsão de desenvolvimento do Sistema de Vala Comum on-line.
423
. Previsão da adequação do sistema de Arrecadação-DLP para acesso as novas bases de
dados de autos de infração.
. Previsão de desenvolvimento do Módulo de Acertos de Pagamentos on-line do Sistema de
Autos de Infração e Módulo de Encaminhamento de Autos.
. Previsão de desenvolvimento do Histórico Cadastral Resumido.
m) Sistema de Controle de Livros e Documentos Fiscais
* Adequação no sistema para contemplar o livro 53 e NFC sem regime especial.
n) Sistema Contribuição de Melhorias
* Desenvolvimento de nova forma de entrada de dados para emissão de cartelas.
o) Sistema IPTU
Concluído:
. Emissão Geral IPTU/2000
Adequações à legislação e aos critérios definidos para o exercício, referentes a cálculo dos
tributos, seleção dos lotes de emissão, prorrogações dos vencimentos on-line e emissão de
segundas-vias.
* Zoneamento
* Implantação das adequações ao novo sistema de Zoneamento SISZON.
* Cartas de Devedores
* Adequações aos procedimentos específicos do ano, definidos por SF/RI, SF/TES e SJ/
FISC.
* Aposentados
* Primeira carta, segunda chamada e descadastramento.
.Integração com cartórios
* Implantação da atualização cadastral com base nas informações dos cartórios
* Edital
Adequações às novas definições gráficas.
* Segunda-via de notificações do IPTU
* Desenvolvimento de procedimentos para a emissão do documento de arrecadação pela
Web.
. Base de Dados
Informações mensais para SF/RI via CD-R
. Notificações do IPTU
Adequações no formato das notificações pós-Emissão Geral, para formato de caderno.
. Certidão Negativa
Adequação para emissão das certidões a laser e via Internet.
424
Previsto:
* Emissão Geral IPTU/2001
Estudos iniciais, Simulações PGV para emissão do IPTU/2001.
. FAC pela Internet
. Desempregados
Reunião inicial para definição do sistema
2.19.Projetos Administrativos
2.19.1. Secretaria Municipal da Administração - SMA
a) Aposentadoria do Magistério
* Desenvolvimento e implantação de subsistema de Contagem de Tempo para Aposentadoria dos servidores pertencentes à carreira do Magistério Municipal, visando agilizar o
processo que hoje é efetuado manualmente.
b) Aposentadoria - Regras Transitória e Nova
* Desenvolvimento e implantação de subsistema de Contagem de Tempo para aposentadoria dos servidores municipais em conformidade com Legislação Federal
c) Compensação Previdenciária
. Desenvolvimento e implantação de subsistema para fornecer ao Ministério da Previdência e Assistência Social, Informações de servidores aposentados, para efetivação da Compensação Previdenciária, de acordo com Legislação Federal.
d) Administração de Estagiários da PMSP
* Foram efetuadas as seguintes implementações no sistema: Implantação de Help On-line,
Elaboração de Manual de Usuário, Implantação do Layout Febraban para créditos em
conta.
2.19.2. Secretaria de Governo Municipal - SGM
a)
Programa de Requalificação Profissional
* Foram efetuadas as seguintes implementações:
* Desenvolvimento de aplicação que permite ao cliente consultar numa única tela toda as
informações de freqüência e pagamento do bolsista durante sua participação no programa;
* Adequação do sistema para processamento em rede local, com histórico de alterações e
controle de acesso;
425
* Apoio integral para a geração de arquivos e relatórios visando atender a todas as necessidades para controle e acompanhamento dos bolsistas.
2.19.3. PRODAM
a) Controle do Acervo da Central de Documentação
* Desenvolvimento e Implantação de sistema para controle do acervo da Central de Documentação, que permite controlar e administrar as informações de documentação dos sistemas e o arquivo morto no caso de sistemas desativados.
b) Controle de Solicitação de Clientes
* Estaremos implantando neste segundo semestre mais uma interação do Módulo HelpDesk com atendimento para os chamados de Rede e Telefonia, permitindo administrar o
atendimento dos Boletins de Ocorrência dessas categorias.
2.19.4. IPREM
a) Folha de Pagamento de Pensionistas e Funcionários
* Foram implantadas rotinas para impressão dos demonstrativos de pagamento dos funcionários e pensionistas do Iprem, através de arquivos gerados pelo Iprem.
* Visando atender necessidade de reativação imediata desses sistemas (desativados em dez/
99) para o segundo semestre deste ano, foi realizada e implantada a conversão para o Ano
2000 e está em andamento a migração do domicílio bancário para o Banco do Brasil.
2.19.5. ANHEMBI
a) Site Anhembi
* Para o primeiro semestre foi desenvolvido e implantado o Site Anhembi com enfoque para
o Carnaval/2000 em São Paulo, contendo: informações e samba-enredo das escolas de
samba; programação dos desfiles no sambódromo, nos bairros, carnaval de rua, desfiles
extras e apuração; dicas de segurança, como chegar e telefones úteis. Para o segundo semestre estaremos disponibilizando informações sobre o Turismo em São Paulo.
2.20. Projetos de Infra-Estrutura
2.20.1. Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB
a) Sistema de Gerenciamento de Anúncios - SISGECAN - Módulo Internet
426
Objetivos
Permitir o cadastramento através da INTERNET, de aproximadamente 5 milhões de anúncios, que estima-se estejam instalados na cidade de São Paulo, submetendo-os aos parâmetros
da legislação vigente.
O sistema tem como finalidade principal, disciplinar a colocação de placas, luminosos, painéis, entre outros meios de divulgação, pertencentes à empresas, profissionais liberais e
demais interessados, buscando sempre um visual estético, além da segurança necessária dos
munícipes.
Após 5 anos de atendimento centralizado (limitado a 300 inscrições/dia) em SEHAB, para
cadastramento de novos anúncios através de aplicações transacionais processadas em
MAINFRAME, a PRODAM implementou o módulo de REQUERIMENTO DE ANÚNCIOS VIA INTERNET (MAIO/00).
. Módulo: SITE SEHAB
Serviços contemplados no lançamento do Site SEHAB, na COMDEX/2000 (24/AGO/00):
* CPA (Comissão Permanente de Acessibilidade) - Principais projetos e ações de SEHAB,
voltadas à melhoria de condições e acessibilidade de portadores de deficiências. Contempla
leis, decretos e resoluções;
* CADAN - Cadastramento de anúncios via WEB, manual de instruções de preenchimento
do requerimento de licença, leis, decretos e resoluções;
* COE (Código de Obras e Edificações) - Todo o conteúdo da legislação que compõem o
Código de Obras e Edificações, incluindo Resoluções da CEUSO
* CONTRU - Departamento de Controle do Uso de Imóveis
* Disponibilização das principais cartilhas de segurança em edificações e locais de acesso
público (elevadores, incêndio, gás ...);
* Programa GUARAPIRANGA - Projetos de recuperação e preservação ambiental, na
região da represa;
* Lote Legal, Cingapura, Operações Interligadas - fornecerei mais detalhes em seguida.
2.20.2. Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB
a) Programa de Alimentação Pública e Abastecimento PAPA
427
. Módulo Gerencial de Cálculo de Custos Médios dos Cardápios;
Módulo que apura o valor médio das refeições, obtido através do cálculo de cada tipo de
cardápio, de acordo com faixa etária, agrupamentos e tipos de unidades.
. Módulo Gerencial de Cálculo das Quantidades de Alimentos distribuídos por tonelada/
peso;
Custo apurado sobre os alimentos consumidos dentro de cada mês, fornecendo parâmetros
para a Secretaria Municipal das Finanças, AUDI e TCM , na apuração do valor gasto por
tonelada/peso com cada alimento.
. Módulo: Relatórios para AUDITORIA (MEC e TCM)
* Relação de produtos distribuídos por período e unidades;
* Relação do fornecimento de leite Longa Vida e bolo por unidade.
b) Sistema Vigilância Sanitária de Estabelecimentos Comerciais
. Módulo: Cadastramento de estabelecimentos que comercializam alimentos no município de
São Paulo, visando o agendamento e controle da vigilância sanitária dos mesmos. O módulo
realiza também o gerenciamento da validade das cadernetas de controle de cada estabelecimento.
Este sistema visa principalmente fornecer à PMSP instrumentos eficazes de fiscalização dos
estabelecimentos do ramo alimentício - bares, restaurantes, lanchonetes, etc. - e
consequentemente, promover a melhoria da qualidade de vida e saúde dos cidadãos.
c) Sistema: Feiras e Mercados
. Módulo: Reconstituição do QUADRO CONTÁBIL, que apresentava divergências de exercícios anteriores.
Elaboração de proposta para o desenvolvimento de nova versão do sistema.
2.20.3. Secretaria Municipal de Transportes
a) Sistema: Gerenciamento de Transportes Urbanos - GTU
428
. Módulo: Emissão de Atestado Histórico do Condutor
Consiste basicamente na geração de movimento consolidado a partir do histórico para emissão do atestado, com atualizações diárias.
. Módulo: Motofrete
Implantação do módulo CADASTRAMENTO de moto-boys (expectativa total de160.000).
. Módulo: LOTAÇÃO/PERUEIROS - NOVA LEGISLAÇÃO
. Módulo: Cadastramento e Emissão de Alvarás das lotações autorizadas, de acordo com a
licitação realizada no ano 2000. (previsão de implantação = OUT/00)
Nova versão deste sistema encontra-se em desenvolvimento, devendo migrar da plataforma
Clipper para ORACLE.
2.20.4. Secretaria Municipal das Administrações Regionais
a) Sistema de Controle da Fiscalização (Multas da SAR)
. Módulo: Integração com o Sistema de Feiras e Mercados, objetivando maior consistência
dos dados constantes do Auto de Infração, bem como dos dados básicos para cobrança das
multas.
. Módulo: Novos Relatórios Gerenciais, disponibilizando informações através do software
OLAP.
Este módulo tem o objetivo de disponibilizar informações para o usuário final, através do
OLAP (Software da Microsoft), com o objetivo de agilizar a obtenção de relatórios gerenciais,
através de planilhas EXCEL , Gráficos e Internet pelos usuários do sistema (SAR, SEMAB,
SSO e SMS).
2.20.5. Secretaria do Governo Municipal - SGM
a) Sistema: Controle do Efetivo da Guarda Civil Metropolitana
. Módulo: Cadastramento, Contas Correntes e Pagamento de Estagiários/Aspirantes.
Este módulo contempla um conjunto de telas e recursos, visando a abertura de contas no
429
Banco do Brasil, para posterior lançamento do crédito mensal aos estagiários da GCM.
b) Sistema de Atendimento ao Cidadão - SAC
. Implantação das Redes em:
- Ilume/SVP
- AR São Miguel Paulista
- AR Aricanduva -Vila Formosa
- AR Jaçanã - Tremembé
- AR Santana
- AR Pirituba - Jaraguá
- AR Casa Verde
- AR Ipiranga
- AR Campo Limpo
- AR Cidade Ademar
- AR Perus
- AR Itaquera.
* Desenvolvimento, Implantação e Treinamento do Módulo de Teleatendimento Disque Ilume
- 0800-151212, responsável pelo cadastramento de 30.000 solicitações/mês.
* Desenvolvimento e Implantação do Módulo Operacional de Ilume-SVP para a organização, planejamento e gerenciamento das 6 concessionárias responsáveis pela execução do
serviços de iluminação pública.
* Desenvolvimento e Implantação do cadastramento de solicitações SAC com a identificação do solicitante preservada - SMCS
* inclusão no banco de dados de 6.500 novos logradouros e reestruturação do banco de
dados
* Criação e instalação de relatórios para:
- SAR
- SSO/Limpurb
- SMS/Zoonose
- SMT/CET
- SVP/Ilume
- SMCS
2.20.6 Secretaria Municipal de Transportes
a) Sistema Transporte de produtos Perigosos
- Disponibilização do módulo Cadastro de Ocorrências para o CET.
- Disponibilização dos módulos de Relatórios e Consultas a todos usuários do sistema.
430
- Implementação e implantação do módulo Relatórios Gerenciais.
- Criação e disponibilização de relatórios do módulo Transportadoras.
- Adequação do sistema para renovação do Cadastro de Transportadoras.
- Adequação para emissão de Licença Única das Transportadoras.
- Adequação do sistema para controle de Licenças Vencidas (Transportadoras).
- Adequação dos Processos de Homologação de SVMA.
- Atualização da página Web.
2.20.7. Secretaria do Governo Municipal
a) Sistema Junta de Serviço Militar
. Disponibilização de Correio Eletrônico nas 20 (vinte) Juntas de Serviço Militar.
2.20.8. Secretaria de Serviços e Obras
a) Sistema SIGIL
. Modelagem conceitual e lógica do novo sistema de Limpeza Urbana.
. Modelagem física e prototipação do sistema (previsão de instalação em novembro/00).
b) Sistema de Gerenciamento de Empreendimentos
* Conversão do sistema para ORACLE 8 Personal.
* Acompanhamento dos testes junto ao usuário e adequação do sistema para instalação em
rede (previsto
* Disponibilização e instalação do sistema stand alone para teste para novembro de 2000).
c) Sistema de Medições de EDIF
. Início da modelagem lógica do sistema (suspenso).
d) Sistema de Licitação do Lixo
. Desenvolvimento e implantação do sistema de Licitação para a Concorrência 006.
. Criação de relatórios e gravações de CD’s para as contratações de emergência do Lixo.
e) Site de SSO
* Criação de página na Internet, demonstrando as atividades de SSO e EDIF e disponibilizando
dados das licitações da Secretaria e todas as obras em andamento, com fotos e mapa
georeferenciado.
* Digitalização e disponibilização de Fotos Históricas na página de LIMPURB.
* Disponibilização de dados (gráficos) do SIGIL na página de LIMPURB.
* Será desenvolvida a página institucional de EDIF a partir de outubro/00.
431
f) Geoprocessamento para SSO
. Elaboração do mapa de equipamentos de SSO
. Apoio a plotagens de EDIF e LIMPURB.
. Desenvolvimento do módulo dos mapas de localização para o Site de SSO.
g) Geral
. montagem das redes internas de SSO e EDIF.
2.21. Projetos Sociais
2.21.1. Secretaria Municipal da Educação- SME
a) Sistema Escola On-Line
Concluído:
* Unificação Cadastramento/Matrícula de Alunos
* Cadastro de Escolas: Migração do Cadastro de Escolas do Mainframe para o Sistema
Escola On-Line
* Auditoria Cadastro de Alunos
* Auditoria Atualização de dados de Funcionários
* Transferência de dados de Alunos para PRODESP
Previsto:
* Concursos de Remoção: administra todo o processo de Remoção de servidores de SME
* Cursos e Títulos: Controle dos Cursos e Títulos dos Servidores de SME
* Reclassificação de Alunos
b) Outros projetos
Concluído:
* Sistema de Controle do Fluxo de Documentos Internos de SME
Previsto:
* Sistema de Gerenciamento e Controle dos Bens Patrimoniais Móveis
* Sistema de Gerenciamento e Controle de Suprimentos nas Escolas
* Sistema de Manutenção de Prédios Escolares
2.21.2. Secretaria Municipal da Saúde- SMS
a) Manutenção:
* Banco de Preços/Compras e Contratos. Manutenção
432
* Home Page. Manutenção da Home Page de S.M.S.
* Administração de RH. Efetuar a administração de pessoal de S.M.S., contemplando GAB
, ARS e Módulos.
b) Desenvolvimento/Implantação:
* Sistema Tramitação Documentos. Instalação no GAB/S.M.S.
* Proaim - Desenvolvimento Novo Sistema Proaim
* SIGS - Sistema de Informações Gerencias da Saúde (Cadastramento de Usuários/
Agendamento/Atendimento/PS)
* Sistema Atendimento CECOM - 192
* Sistema Apontamento Positividade RPAA - CCZ
2.21.3. Secretaria Municipal de Transportes - SMT
a) Administração de Penalidade Aplicadas a Infrações de Trânsito (APAIT)
* Desenvolvimento e implantação do sistema de administração de penalidades aplicadas,
substituindo o antigo sistema de multas com mais de 20 anos
* Utiliza rede IP para comunicação existente hoje em mais de 30 localidades
* Desenvolvido utilizando Banco de Dados Relacional
* Interface Visual
* Principais Funcionalidades:
* Abrange todo o processo de tratamentos dos autos de infrações, que foram remodelados
e passam a contar com código de barras
* Gera e controla todas as etapas necessárias para o processamento das multas de trânsito
* Permite ao cidadão amplo direito a defesa através da interposição de “defesa prévia” e de
recurso
* Processa anualmente mais de 500.000 documentos, entregues na residência do cidadão
em qualquer um dos municípios do Estado de São Paulo, destacando-se as notificações de
autuação, de multa e de resultado de recurso
* Acesso descentralizado ao cidadão que passa a contar com uma rede própria da PMSP e
com a rede bancaria para efetivar o pagamento de suas multas.
* Acesso a informações de multas através da Internet
* Acesso a informações de recursos também pela Internet
2.21.4. Secretaria Municipal da Cultura- SMC
Concluído:
* Projeto Web : TV 50 Anos
* Projeto Web: Passaporte Cultural
433
* Projeto Web: Missão de Pesquisas Folclóricas
* Projeto Web: Agenda Cultural
Previsto:
* Sistema de Bibliotecas On-Line: Possibilita a consulta via Internet do acervo cadastrado
no sistema Dobis-Libis
2.21.5. Secretaria Municipal de Assistência Social- SAS
a) Sistema - Gerenciamento de SAS
Concluído:
* Cadastro de Entidades Assistenciais
* Modulo de Informações Gerenciais
Previsto:
* Cadastro de Unidades Assistenciais
b) Sistema - Atendimento Social
Previsto:
* Módulo - Atendimento Social de Emergências
Concluído:
* Módulo - Auxílio População de Rua
2.22. SISTEMAS INTEGRADOS
2.22.1. SIPEM - Sistema Integrado para Empresas Municipais
Previsto:
Preocupada em desenvolver uma ferramenta de solução corporativa, com funcionalidade
integrada e modular, de forma a melhor atender as empresas da administração municipal, a
PRODAM está desenvolvendo um Sistema Integrado composto pelos módulos a seguir
descritos. A multiplicidade dos recursos do sistema gera maior produtividade e eficiência na
administração e no gerenciamento contábil, financeiro e de recursos humanos, pois agiliza e
dá absoluta segurança na realização, entre múltiplas operações, de lançamentos contábeis e
apuração de resultados, controle de índices financeiros e pagamentos a fornecedores, inventário geral e parcial de bens, controle da dotação orçamentária, previsão de serviços a faturar e elaboração da folha de pagamentos, com todos os cálculos pertinentes.
434
Todos os módulos (sistemas) operam de forma integrada e parametrizada, totalmente interligados sendo possível a sua customização para qualquer cliente PRODAM. Customização
esta que pode se dar de forma corporativa ou através de sistemas específicos.
A seguir descrevemos os módulos concluídos e em desenvolvimento. Outros módulos serão
objeto de desenvolvimento futuro.
a) Contabilidade VS 1
Este sistema utiliza os conceitos de grupos de subcontas, multi empresa com consolidação
de múltiplos níveis (grupo, matriz, filial e departamento). Permite através de transferência de
saldos, a projeção do plano de contas oficial em planos de visões gerenciais e de simulações,
conciliação a nível de subconta (ex. fornecedor), lançamento por lote ou por documento.
Possui Help on-line desenvolvido em tecnologia Web.
Desenvolvido na plataforma VB/SQL Cliente /Servidor.
Atualmente encontra-se implantado na Prodam, na Secretária Municipal de Saúde e nos
módulos SIMS.
b) Contabilidade VS 2
Esta versão do sistema está sendo re-escrita para contemplar os novos padrões de desenvolvimento da Prodam para plataforma baixa (tecnologia em 3 camadas - camada de negócios, camada de banco e interface com usuário). Também nesta versão estão sendo incorporadas melhorias técnicas, de performance e melhorias funcionais como: lançamento padrão
com rateio automático, opção de lançamento com sugestão de partilha dobrada, subgrupo
de contas e integração parametrizada com outros sistemas administrativo financeiros.
Sua conclusão está prevista para novembro/2000.
2.22.2. Sistema de Contas a Pagar
Previsto
Sistema parametrizado, integrado com os módulos de contratos e contabilidade, efetua pagamentos de forma integral ou parcelada, emitindo os respectivos documentos de pagamento. Permite o planejamento e criação de programação de pagamento personalizada para
cada tipo de favorecido.
435
Está sendo desenvolvido na plataforma VB/SQL Cliente/Servidor. Sua conclusão está prevista para dezembro/2000.
a) Contratos
Sistema que efetua o cadastro, controle e acompanhamento de contratos e autorizações de
fornecimento de bens e de serviços. Futuramente serão incorporados a este sistema os
módulos de contrato de clientes e todos os demais tipos de contratos existentes numa empresa.
b) Faturamento / Contas a Receber
Este sistema mantém informações sobre os contratos de clientes e lista de preços, e através
de informações de vários setores da empresa sobre os serviços prestados, efetua o
faturamento dos mesmos, emitindo demonstrativos e faturas, procedendo à devida baixa de
valores recebidos.
Está sendo desenvolvido na plataforma VB/SQL Cliente/Servidor. Sua conclusão está prevista para novembro/2000.
c) Estoque de Equipamentos
Este sistema tem por finalidade manter e controlar informações sobre peças e equipamentos
de informática. Está sendo desenvolvido na plataforma VB/SQL Cliente/Servidor. Sua conclusão está prevista para dezembro/2000.
d) Patrimônio
Controla os Bens Patrimoniais da empresa desde sua localização física, como também corrigindo, depreciando, baixando e gerando automaticamente os lançamentos contábeis necessários, fornecendo ainda, diversos relatórios contábeis e de inventário.
436
2.22.3. Manutenção de Hardware e Software
Previsto
Sistema que tem por finalidade acionar, controlar e acompanhar todos os pedidos de manutenção e instalação de equipamentos e software. Fornecer informações para o contas a
receber, dados para posterior faturamento dos serviços executados.
Sistema desenvolvido com tecnologia de workflow. Está sendo desenvolvido na plataforma
VB/SQL Cliente/Servidor. Sua conclusão está prevista para dezembro/2000.
2.22.4. Folha de Pagamento Genérica
Previsto
Sistema que possui os seguintes recursos:
Controle das transferências, as férias, manter o histórico das contribuições sindicais, das
alterações salariais, dos dados de pagamentos efetuados, etc.
Todos os dados que afetam o cálculo conterão datas, para possibilitar recalculo automático.
Satisfaz exigências legais como : CAGED, RAIS, DIRFITA, PIS/PASEP, etc. Calcula Rescisão Contratual.
O sistema comportará um sistema de segurança em que qualquer inclusão/alteração/exclusão
que for efetuada na base de dados, guardará quem, o que efetuou, quando e a que horas foi
efetuada a alteração.
Desenvolvido para arquitetura cliente /servidor e banco de dados padrão SQL, rede local,
utilizando componentes de negócio; parametrizado nas fórmulas de cálculos; possibilitará
acessos compartilhados por toda a empresa, obedecendo ao sistema de segurança, junto ao
gerenciador do Banco de Dados; um gerador de relatórios permitirá aos usuários criar, excluir e alterar os relatórios de acordo com a necessidade da empresa, além disso terão vários
aplicativos prontos para emitir relatórios padrões.
2.22.5. Balanced Scorecard
Previsto
O Balanced Scorecard - BSC é uma abordagem que busca transpor as fronteiras definidas
pelos modelos de análise de desempenho empresarial, baseados em indicadores financeiros
e que tendem a mostrar resultados de fatos já ocorridos.
A aplicação integral e a exploração de todas as vantagens do Balanced Scorecard pressupõem a existência da visão da empresa claramente definida e validada pelos principais executivos. Visão, numa definição mais simples, é o estado futuro desejado para a organização.
437
Para atingir a visão num determinado tempo, a empresa concebe e implementa estratégias. O
que o Balanced Scorecard propõe é uma forma sistemática de se medir a eficácia das estratégias que uma vez implementadas deverão conduzir a empresa rumo à sua visão. E essa
eficácia (ou ineficácia) tem que ser percebida em tempo-real. Se a empresa está indo na
direção errada, o gestor tem que tomar conhecimento disso a tempo de promover correções
de rota.
Encontra-se em fase de desenvolvimento sistema capaz de atender a expectativa acima.
O sistema será desenvolvido para tecnologia WEB
Sua conclusão está prevista para dezembro/2000.
2.23. Capacitação Tecnológica
2.23.1. Organização/Participação em Feiras/Congressos
Janeiro a Agosto:
* Comdex2000
* Conip2000
* Oracle Open World
* Congresso Estadual de Municípios 2000
Setembro a Dezembro:
* DevDays2000
2.23.2. Seminários/Palestras/Cursos
Janeiro a Agosto:
* SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO WEB e VB
* Oracle 8 - Administração de Banco de Dados
* FrontPage 2000
* SAMPANET
* SMS/Windows 2000
* Adm. Microsoft Windows NT 4.0
* Supporting Microsoft Windows NT 4.0
* Creating and Managing Web Server
* SOLUÇÕES EM MIDDLEWARE, APLICAÇÕES N-TIER E SERVIDORES WEB
* OPENWARE - Apresentação da ferramenta I-WATCH
* Oracle Discoverer
* Crystal Básico
* New Features ORACLE 8i
438
* HTML, Javascript, VBscript e ASP
* Tratamento de Programas no Endevor
* Desenvolvimento com Windows DNA
* CSP
* ORACLE Internet Plataform
* Aplicações com Office 2000 e VBA
* Desenvolvimento de aplicações distribuídas em Visual Basic
* Exploradores OS/390
* Metadados de Negócios: Fazendo Poeira com Data Warehouse
* Fundamentos ADO
* Produtividade Manutenção/Desenvolvimento Sistemas Legados
* Criação e Design
* Utilizando XML com SQL Server 2000
* EDUCAÇÃO CORPORATIVA E EDUCAÇÃO a DISTÂNCIA
2.23.3. Elaboração de Material Didático/Autotreinamento
Janeiro a Agosto:
* CRYSTAL Reports
* Frontpage2000
* DB2
* JCL
* ORACLE - SQL*PLUS
* Lógica de programação
* IMS
2.23.4. Autotreinamento
Janeiro a Agosto:
* 3DMax
* Visual Basic
* Lógica de programação
* IMS
439
2.23.5.Atividades Internet:
Manutenção / Acompanhamento / Atualização / Administração dos Servidores
- Servidores WEB (NT e AIX)
- Servidor FIREWALL (AIX)
- Servidores DNS ( Free BSD/Windows NT)
- Servidores RAS (VPN)
- Servidores PROXY (Reverso)
- Servidores PROXY (Cache)
- Servidor EHPS (IPTU/SISPRO)
- Servidor EXCHANGE (prodam.pmsp.sp.gov.br)
- Servidor WEBTRENDS (estatísticas/monitoramento)
- Roteador Firewall (Filtros)
- Servidor DNS/EXCHANGE Relay
a) Backup’s de serviços WEB (Páginas / Scripts / cgi), Firewall e Proxys.
b) Controle de contas RAS
c) Controle de contas E-MAIL (prodam.pmsp.sp.gov.br)
d) Relatórios de Utilização / Acessos aos Servidores WEB e de Utilização do RAS
e) Controle dos Servidores RAS / Modens / Portas
f) Controle / Manutenção / Administração ROTEADOR / RADIO / LINK - EMBRATEL
g) Administração / Manutenção do Serviço “prodam.pac” em todas as sub redes da Intranet.
h) Configuração / Manutenção HUBs e Switch (Internet / Intranet )
i) Análise / Verificação LOGS (todos os servidores)
j) Atendimento ao E-MAIL [email protected]
- Distribuição e acompanhamento das respostas.
2.23.6. Prospecção INTERNET (testes, Avaliações, Pilotos...)
- Media Server / WINDOWS2000 (Servidor MultiMidia/Encoder)
- Intrusion Detection (NetProwler, e-Trust, RealSecure, Nessus, Ntop)
- ISA - Internet Security and Aceleration (Proxy/Firewall - Microsoft)
- SurfWatch, CyberPatrol, WebSense, I.Manager (Filtros de Conteúdo)
440
- Certificate Authority Server (Microsoft)
- Internet Station / e-Mail Station (Intel)
- Linux (Redhat, Conectiva)
a) Atendimento usuários RAS e e-mail (Telefônico / Pessoal)
b) Atendimento usuários rede interna (configurações, apoio, soluções)
c) Acompanhamento / Suporte Técnico usuários e sistemas 1553 (Link Telefônica)
d) Elaboração / Manutenção Home-Page do setor
2.23.7. Atividades Laboratório:
a) Manutenção / Backup / Administração dos Servidores
- Servidores ORACLE, SQL, Ferramentas MS, GEO, Primavera
b) Criação / Adaptação de ambientes para testes/pilotos/prospecções
c) Substituição de periféricos, recomposição de RAIDs, reinstalação de Sistemas Operacionais
2.23.8. Atividades de Prospecção em Geral:
Via Voice (Integração texto/voz voz/texto)
HyperTools (ambiente p/desenvolv.aplicações)
Site Kiosk (Micro / Quiosque)
Windows2000 (Workstation/Server)
Compactadores Free
MapServer com Linux (*)
Exchange 2000 (*)
(*) em andamento
2.24. Planejamento e Acompanhamento de Projetos
2.24.1. Sistema Perfil Profissional
Reformulação do sistema de Perfil Profissional na Diretoria de Desenvolvimento e Tecnologia.
Este sistema mantém atualizado um vasto cadastro com informações técnicas (participação
em projetos, conhecimento de assuntos, negócios, capacitação) de cada analista. Sistema
utilizado para o gerenciamento e alocação de recursos.
441
2.24.2. Sistema Avaliação de Desempenho
Implantado na Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia (DIDET) um Sistema de Avaliação de Desempenho. O sistema compreende três tipos de avaliação:
. Avaliação do Supervisor técnico, onde o funcionário é avaliado pelo seu supervisor nas
seguintes aptidões:
- Domínio da Ferramenta, Capacidade de Propor Soluções, Qualidade na Implantação de
Soluções, Interesse no Aprimoramento Técnico e Espírito Multiplicador.
* Avaliação do(s) Gerente(s) de Projetos onde o funcionário é avaliado pelo(s) Gerente(s)
de Projetos do projeto(s) que o funcionário participou, nas seguintes aptidões:
- Qualidade dos Resultados, Produtividade, Cumprimento de Prazo, Criatividade,
pírito de Equipe e Espírito de Liderança.
Es-
. Como terceira avaliação considerada no sistema temos a Avaliação dos Projetos de
Responsabilidade da DIDET. Cada projeto é avaliado por todos os Gerentes de Projetos, levando em consideração os seguintes atributos:
- Complexidade, Importância Social, Responsabilidade, Atendimento ao Público,
Exíguo, Inovação Tecnológica e Abrangência Corporativa.
Prazo
Para cada tipo de avaliação os responsáveis atribuem notas, incluindo-as no sistema, ficando reservado o acesso ao próprio responsável.
Com os dados dos três tipos de avaliação, o sistema gera automaticamente uma classificação dos melhores funcionários avaliados que será utilizada na atribuição de méritos ou promoções dos funcionários da DIDET, no período.
2.24.3. Geoprocessamento
a) Projeto Geolog na Internet
Foi disponibilizado o Geolog na Internet que é um avanço tecnológico de grande importância.
Além da disponibilização do guia de ruas, também os usuários de geoprocessamento da
PMSP poderão confeccionar mapas temáticos, efetuar análises espaciais e obter dados
geográficos e tabulares de forma distribuída rápida e atualizada, relacionados a administrações municipais, educação, lazer e cultura, saúde, transporte e utilidade pública (cartórios,
cemitérios, consulados, delegacias, telefonia, postos Detran, etc.)
442
b) Outros Projetos
Padronização e espacialização de diversos temas de interesse dos usuários da PMSP
Conversão da Base do Geolog para o ambiente Internet
Desenvolvimento de aplicativo de consulta de logradouros por CEP, CODLOG e outros
atributos que podem ser facilmente utilizados em outros sistemas que possuam afinidade
com o Geolog.
Digitalização e georeferenciamento dos cabos aéreos e subterrâneos que compõem a rede
de semáforos e cameras da CET
Confecção e plotagens de diversos mapas temáticos para usuários da PMSP, como por
exemplo o georeferenciamentos dos casos de Dengue, Aids entre outros.
Georeferenciamento das Escolas Municipais e Estaduais com a finalidade de subsidiar o
sistema escola on line.
Projeto Piloto para avaliação da utilização do croqui quadra na base gráfica digital do município de São Paulo, criando assim mais um nível de informação. Estes dados geográficos se
referem aos lotes da cidade. Digitalização de 5.000 lotes.
Criação de um banco de dados por Administração Regional, contendo todos os logradouros
por trecho e distância para subsidiar a licitação e futura fiscalização da coleta e varrição de
lixo.
Digitalização de RHs (Regiões Homogêneas) pertencentes a Planta Genérica de Valores
(PGV)
Avaliação e escolha do software para disponibilizar do Geolog na Internet.
2.24.4. Sites Internet
Em fase de implantação:
a) Agenda do cidadão
Conceito
Personalizar produtos e serviços públicos ao cidadão, encontrando caminhos da automação
para que a informação que a informação que lhe interessa seja encontrada, ou o encontre, a
cada atualização/alteração, de acordo com a vontade do interessado.
443
Como Funciona
Em cada tela de serviço on-line existirá um link para que o cidadão, possa incluir aquele
serviço em uma agenda exclusiva e personalizada para que, a qualquer ocorrência ou atualização daquele serviço, nos dados unicamente de interesse do cidadão, este possa ser informado via e-mail, sem a necessidade de estar constantemente acessando ao serviço para
acompanhar o andamento de sua informação.
2.24.5. Manutenção de Hardware e Software
a) Atendimento a Clientes através de boletins de ocorrência
Foram realizados até agosto 5900 atendimentos podendo atingir aproximadamente 8000
ocorrências até o final do período.
b) Instalação de equipamentos
Foram instalados 200 equipamentos até agosto, havendo uma previsão de instalação de
mais 10000 até o final do período.
444
SERVIÇO FUNERÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP
Como a maior funerária do mundo nos compete a responsabilidade de cuidar e administrar 22 cemitérios municipais, 11 agências funerárias, 19 velórios e mais o Crematório de Vila Alpina, além de fiscalizar 18 cemitérios particulares e 35 velórios. Tratase de uma tarefa gigantesca que é realizada de segunda a segunda, ininterruptamente,
por nossos mais de 2 mil funcionários nos 250 serviços efetuados por dia.
Para melhor informar à população paulistana lançamos o informativo “Sem Mistério”
com notícias da autarquia e implantamos o Disque-Informação. O sistema 0800109850 é um serviço gratuito que funciona 24 horas para receber denúncias e esclarecer dúvidas sobre transferência e renovação de concessão, sepultamentos, cremações,
localização de agências, velórios e quadras de cemitérios. Das mais de 4 mil ligações
registradas por este importante canal de comunicação, desde sua implantação em janeiro último, cerca de 250 são reclamações - 6% do total de informações prestadas - o que
nos leva a crer que o funcionamento da autarquia tem correspondido as expectativas do
munícipe.
Neste primeiro ano de gestão, além do sistema 0800-109850 e do informativo “Sem
Mistério”, preocupados com a segurança do munícipe colocamos mais guardas e agentes de segurança em 13 postos fixos como no Araça, Consolação, São Paulo, Quarta
Parada, Saudade, Tremembé, Vila Nova Cachoeirinha, Crematório, São Pedro, Campo
Grande, Santo Amaro e São Luiz. Nas outras necrópoles a segurança é feita com rondas
diárias e noturnas. Para equipar ainda mais a nossa Divisão de Segurança já abrimos
licitação para a compra de viaturas para ronda, revólveres e uniformes e pretendemos
instaurar concurso público para a contratação de 74 guardas.
Para impedir a atuação de funerárias clandestinas, conhecidas por “papa-defuntos”, a
Coordenação de Fiscalização foi intensificada e implantamos um sistema de credenciais que permite somente o registro de óbitos para as que possuem uma documentação
correta. Esta mesma fiscalização realiza também diligências constantes pelos nossos
cemitérios municipais e particulares para verificação do cumprimento de tabelas de
preços, exumações e traslados. Uma outra ação desenvolvida, ainda neste primeiro
ano de gestão, foi no cemitério Freguesia do Ó que ganhou um sistema de iluminação
com acendimento automático, 95 luminárias brancas e uma rede elétrica subterrânea
de 1.700 metros de extensão. E, por determinação do Prefeito Celso Pitta, outros
cemitérios deverão ser iluminados.
445
Na área de informática, para solucionarmos de vez as falhas e deficiências nos sistemas de informatização da contratação de funerais e da administração dos cemitérios
instalamos a mais recente versão do software Data-Ease.
NO EXERCÍCIO
2.1. Disque-Informação
Para os munícipes que buscam informações sobre processos de sepultamento e
exumação, cremação, transferência e renovação de concessão, localização de agências
funerárias, velórios e cemitérios, entre outras, o Serviço Funerário implantou em janeiro último o 0800-109850. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia. Das
mais de 4 mil ligações registradas pelo novo sistema de comunicação cerca de 250 são
reclamações, ou seja, apenas 6%.
2.2. Divisão Técnica de Segurança
A Divisão Técnica de Segurança que conta com 51 pessoas entre agentes de segurança
e guardas municipais de cemitérios tem por objetivo garantir a segurança do munícipe
na hora de velar seus ente-queridos. Estes funcionários estão distribuídos por 13 postos fixos nos cemitérios do Araça, Consolação, São Paulo, Quarta Parada, Saudade,
Tremembé, Vila Nova Cachoeirinha, São Pedro, Campo Grande, Santo Amaro e São
Luiz, além do Crematório de Vila Alpina.
Para equipar melhor esta Divisão Técnica de Segurança já está em fase de licitação a
compra de mais 4 viaturas, 40 revólveres, munição, uniformes e demais equipamentos
necessários. Um novo concurso está sendo providenciado para a contratação de mais
74 guardas de cemitérios.
2.3. Assessoria de Informática
Os sistemas informatizados da Autarquia receberam um “Up Grade” com a aquisição,
instalação e imigração de toda base de dados para a versão 5.16 do software DataEase.
A nova versão e a contratação de empresa especializada está permitindo a modificação
na estrutura do banco de dados DataEase, solucionando definitivamente todos os problemas, falhas e deficiências nos sistemas de contratação de funeral e informatização
das administrações dos cemitérios municipais.
446
Além disso, todos os sistemas desenvolvidos no sistema gerenciador de Banco de Dados Relacional DataEase hoje são implantados com assistência técnica e treinamento
de servidores, através de empresa detentora de capacidade técnica.
Estão em desenvolvimento o sistema de controle de veículos e a reformulação de sistema único, que visa obter uma única versão a ser utilizada em todos os serviços da
autarquia.
Cabe ainda à Assessoria de Informática, além de propor e ampliar a modernização
desses sistemas informatizados, prestar suporte técnico – operacional a todos os usuários do sistema – finalizador, em especial nas 7 necrópoles que já contam com o sistema único e 24 horas por dias às 11 agências funerárias no sistema de contratação de
funeral.
2.4. Coordenação de Fiscalização
Com a implantação de um sistema de credenciais onde as funerárias particulares só
podem registrar óbitos se apresentarem uma documentação correta e uma fiscalização
mais intensa por cemitérios municipais e particulares esta Coordenação de Fiscalização tem por objetivo evitar possíveis irregularidades. Tais ações impedem, por exemplo, a má utilização das tabelas de preços aplicadas sobre sepultamento e exumações
nos 18 cemitérios particulares que devem seguir as tabelas oficiais da autarquia e a
atuação dos papa-defuntos.
2.5 – Assessoria de Imprensa
Para que população fique melhor informada sobre os serviços da autarquia foi
lançado o primeiro informativo “Sem Mistério”. Um informativo de oito páginas em papel cochê brilhante, totalmente colorido e com uma tiragem inicial de
10 mil exemplares.
Outras atribuições desta são elaboração e divulgação de releases, autorizações para
estudantes e profissionais de imprensa para atuarem nas dependências de cemitérios
e velórios, além do atendimento direto à imprensa.
2.6 Obras e reparos nos Cemitérios
Nesta área o cemitério do Freguesia do Ó, que ocupa uma área de 15 mil m2 e cerca de
16 mil sepultamentos, ganhou um sistema de iluminação moderno e eficaz. Ao todo
são 45 postes com 92 luminárias brancas, acendimento automático e uma rede elétrica
de cerca de 1.700 metros de extensão.
447
Ainda foram feitas manutenções na área de alvenaria, hidráulica e elétrica nos 22
cemitérios e 19 velórios municipais.
2.7 – Setor de Treinamento
Em busca de uma melhor integração entre o funcionário e o munícipe foram realizados vários cursos como o de Integração de Novos Funcionários, Capacitação para
Operação de Máquina Autenticadora, Sensibilização para Linguagem Escrita e Redação Oficial, Técnicas de Trabalho do Copeiro. Ao todo foram movimentados cerca de
500 funcionários.
2.8 – Doação de Órgãos
Beneficiados pela Lei Municipal 11.479/94, os doadores de órgãos têm direito a funerais com urnas clássicas, translados (carro de enterro, remoção e carreto), paramentos,
velórios e sepultamentos. Só é necessário que a família do falecido apresente a Declaração de Doador de Órgão, devidamente assinada pelo médico. De janeiro a julho
deste ano a lei foi aplicada em 361 casos.
448
REMOÇÕES
No período foram 31.516 remoções.
4500
4000
3500
3000
2500
4338
3782
4249
4183
4160
3781
3625
2000
3398
1500
1000
500
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
2000
449
CREMAÇÕES
Neste período, de janeiro à agosto, houve 3.005 cremações.
450
400
350
300
250
419
419
390
350
200
357
340
386
344
150
100
50
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
2000
450
ENFEITES FLORAIS
Nas urnas e caixões foram utilizados 27.000 enfeites florais para sua ornamentação.
4000
3500
3000
2500
3678
3670
2000
3174
3142
3699
3671
3034
2932
1500
1000
500
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
2000
451
ENTERROS
Ao todo foram 44.187 cortejos funebres levados para os Cemitérios Públicos e Particulares.
7000
6000
5000
4000
6038
5354
3000
5293
5951
5771
5710
5110
4960
2000
1000
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
2000
452
TRANSPORTE-Quilometragem percorrida pela frota
A frota da Autarquia, que tem cerca de 200 veículos, percorreu 3.921.203 Km
entre viagens, enterros e remoções.
600.000
500.000
400.000
546.426
300.000
519.865
459.169
466.661
528.396
485.644
460.059
454.983
200.000
100.000
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
2000
453
SEPULTAMENTOS
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Nos 22 Cemitérios Municipais da Autarquia foram sepultadas 35.842 pessoas.
4800
4600
4400
4779
4726
4691
4200
4623
4438
4306
4000
4178
4101
3800
3600
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
2000
454
SERVIÇOS SUBSIDIADOS
Entre carentes, indigentes e doadores de órgãos, 16.437 se beneficiaram de
serviços gratuítos da Autarquia.
2300
2200
2100
2000
2213
2161
1900
2153
2117
2040
1978
1929
1800
1846
1700
1600
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
2000
455
CONTRATAÇÕES DE FUNERAIS
Foram realizadas 47.458 contratações de funerais ( urnas e caixões ) nas 11 Agências
espalhadas pela capital.
7000
6000
5000
4000
6369
5715
5615
6359
5422
5300
3000
6416
6262
2000
1000
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
2000
456

secretaria municipal do planejamento - sempla - Prodam

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