Plano Municipal de Gerenciamento Ambiental

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PLANO MUNICIPAL DE
GERENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE GUAÍBA – RS
SETEMBRO DE 2010
Av. Nestor de Moura Jardim, 111
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO................................................................................................................07
1.1. Objetivo Geral ...........................................................................................................07
1.2. Objetivos Específicos...............................................................................................07
1.3. Histórico do Município ............................................................................................08
1.4. Localização................................................................................................................13
2. ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DO SETOR DE MEIO
AMBIENTE............................................................................................................................16
2.1. Organograma.............................................................................................................16
2.2. Aspectos Legais........................................................................................................16
2.3. Instrumentos de Gestão e Infra-estrutura..............................................................17
2.4. Infra-estrutura Administrativa..................................................................................18
2.5. Conselhos Municipais..............................................................................................19
3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL.......................................................................................20
3.1. Fatores Abióticos......................................................................................................20
3.1.1. Clima.......................................................................................................................20
3.1.2. Geologia e Relevo..................................................................................................22
3.1.3. Bacia Hidrográfica ................................................................................................28
3.1.4. Solos ......................................................................................................................43
3.2. Fatores Bióticos .......................................................................................................46
2
3.2.1. Áreas verdes urbanas............................................................................................46
3.2.2. Unidades de conservação.....................................................................................46
3.2.3. Flora........................................................................................................................46
3.2.4. Fauna.......................................................................................................................60
4. DIAGNÓSTICO ECONÔMICO E SOCIAL....................................................................82
4.1. Indicadores ...............................................................................................................82
4.2. Produção Agrícola e Agropecuária ........................................................................86
4.3. Patrimônio histórico-cultural e paisagístico..........................................................88
4.4. Mineração..................................................................................................................93
4.5. Indústria, Comércio e Serviços..............................................................................94
5. DIAGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS .........................................................95
5.1.Resíduos sólidos urbanos........................................................................................95
5.2. Resíduos industriais e resíduos de saúde.............................................................95
5.3. Efluentes Industriais ................................................................................................95
5.4. Esgotos......................................................................................................................98
5.5. Mineração..................................................................................................................98
5.6. Resíduos e Embalagens de Agrotóxicos................................................................99
5.7.
Dejetos
de
animais
de
interesse
econômico
e
animais
abandonado......................................................................................................................99
5.8. Desmatamentos e queimadas................................................................................100
3
5.9
Erosão,
assoreamento
e
captação
clandestina
dos
mananciais
hídricos...........................................................................................................................101
5.10. Caça e pesca ilegais.............................................................................................102
5.11. Piscicultura............................................................................................................103
5.12. Poluição atmosférica............................................................................................103
5.13. Silvicultura e Orizicultura.....................................................................................103
6. ZONEAMENTO AMBIENTAL.....................................................................................104
6.1. Mapas (anexo)............................................................................................................IV
a. Mapa Político Administrativo
b. Mapa hidrografia e vegetação
c. Mapa geologia e geomorfologia
d. Mapa de uso do solo
e. Mapa macrozoneamento ambiental
6.2. Macrozoneamento ambiental municipal...................................................105
7. PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS .............................................................106
7.1. Resíduos Sólidos Urbanos – Projeto “Coleta Seletiva” .....................................106
7.2.
Resíduos
industriais
e
resíduos
da
saúde
–
Projeto
Emergência
Ambiental........................................................................................................................107
7.3. Efluentes industriais – Projeto Agregar................................................................108
7.4. Esgotos – Palno Municipal de Saneamento Básico............................................111
7.5. Mineração................................................................................................................111
4
7.5.1.Projeto Poços........................................................................................................111
7.5.2. Projeto Minério.....................................................................................................112
7.6. Resíduos e embaalgens de agrotóxicos – Projeto Solo é Saúde.......................113
7.7.
Dejetos de
animais
de interesse econômico
e animais
domésticos
abandonados – Projeto Cemitério Animal...................................................................114
7.8. Desmatamentos e queimadas................................................................................115
7.8.1. Projeto Ar Melhor.................................................................................................115
7.8.2. Plano Municipal de Arborização.........................................................................116
7.9.
Erosão,
assoreamento
e
captação
clandestina
dos
mananciais
hídricos...........................................................................................................................118
7.9.1. Projeto Recuperação da Mata Ciliar dos Mananciais Hídricos nas
Propriedades Particulares.............................................................................................118
7.9.2. Projeto Morar Legal- relocação/regularização de moradias em áreas de
Preservação Permanente..............................................................................................119
7.10. Caça e Pesca ilegais – Projeto Carne ilegal faz mal..........................................120
7.11. Piscicultura – Projeto Peixe Bom........................................................................121
7.12. Poluição atmosférica............................................................................................122
7.13. Silvicultura e Orizicultura.....................................................................................123
7.14. Outros programas previstos, relacionados com o meio ambiente de
Guaíba.............................................................................................................................123
7.14.1.
Projeto
Regularização
das
atividades
potencial
ou
efetivamentepoluidoras.................................................................................................121
5
7.14.2. Levantamento e proteção do patrimônio histórico-natural...........................123
7.14.3.
Complementação
do
Zoneamento
Ambiental–
Microzoneamento...........................................................................................................126
7.1.4.4. Campanhas voltadas para a proteção ambiental...........................................127
8. AUDIÊNCIA PÚBLICA................................................................................................129
9. REFERÊNCIA E FONTE BIBLIOGRÁFICA CONSULTADA.....................................130
10. ELABORAÇÃO DO PLANO / CRÉDITOS................................................................133
6
1. INTRODUÇÃO
O Município de Guaíba busca desde o início do ano de 1999, com a aprovação
das Leis Municipais que criaram o Conselho Municipal e o Fundo do Meio Ambiente,
construir alicerces necessários para a realização do licenciamento ambiental de impacto
local. Com este objetivo, a equipe técnica teve seu quadro de funcionários concursados
ampliado, em atendimento as novas atribuições da Secretaria Municipal da Agricultura e
Meio Ambiente. Estes trâmites poderão ser agilizados em muito quando realizados por
técnicos e funcionários do quadro municipal, pela proximidade das localidades, taxas de
licenciamento com menores valores e maior facilidade de informações.
Este Plano Municipal Ambiental, portanto, se constitui na última ferramenta a ser
incorporada para as ações de controle e monitoramento das atividades efetiva ou
potencialmente causadoras de degradação ambiental.
1.1. OBJETIVO GERAL
O presente Plano Municipal Ambiental foi elaborado conforme estabelecido na
Resolução CONSEMA nº 11, de 17 de Novembro de 2000, Anexo I, e suas posteriores
alterações, visando à habilitação do município pelo CONSEMA para a municipalização de
sua Gestão Ambiental. O estímulo a hábitos e processos educativos que promovam um
ambiente ecologicamente equilibrado e economicamente sustentável são objetivos das
ações a serem propostas conforme o diagnóstico posteriormente apresentado.
1.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a. Estimular à adoção de hábitos, costumes, posturas e práticas sociais e
econômicas não prejudiciais ao Meio Ambiente;
b. Adequar as atividades do Poder Público, sócio-econômicas, rurais e urbanas, às
normativas ambientais e realidades dos ecossistemas naturais onde se inserem;
c. Dotar o Plano Diretor de Planejamento e Gestão Municipal da cidade de normas
relativas
ao
desenvolvimento
que
levem
em
conta
a
sustentabilidade
socioambiental, promovendo a utilização adequada do espaço territorial e dos
recursos hídricos e minerais, destinados para fins urbanos e rurais;
7
d. Reduzir os níveis de poluição atmosférica, hídrica, sonora, visual e do solo,
através das ações contempladas nos projetos, programas e fiscalização
ambiental;
e. Identificar áreas de interesse ambiental para posterior definição e criação de
parques, reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de
relevante interesse ecológico e turístico, entre outros;
f.
Projetar ações que visem a recuperação dos corpos d’água, matas ciliares e
outras áreas degradadas;
g. Promover ações para a melhoria da qualidade de vida das coletividades humanas
e dos indivíduos, inclusive através do provimento de infra-estrutura sanitária e de
condições de salubridade das edificações, vias e logradouros públicos; através do
controle da poluição industrial e da fiscalização de obras e indústrias;
h. Proteger o patrimônio cultural, artístico, histórico, estético, arqueológico,
paleontológico e paisagístico do Município;
i.
Implementar o Licenciamento Ambiental para o funcionamento, a instalação ou
ampliação de atividades de impacto local, que de qualquer modo possam
influenciar o meio ambiente, mediante a apresentação de proposta para evitar o
impacto ambiental, análise de risco, ou estudo de impacto ambiental, quando
necessário e a critério da autoridade ambiental municipal;
j.
Promover estudos objetivando a solução de problemas ambientais, bem como a
pesquisa e o desenvolvimento de produtos, modelos e sistemas de significativo
interesse ecológico.
1.3. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE GUAIBA
Os primeiros habitantes que se têm registro foram os índios da raça Guarani, da
tribo dos ARACHANÉS, calcula-se que chegaram aqui há mais ou menos 800 anos.
Eram índios caçadores e antropófagos, mas não violentos. Viviam ainda aqui em grande
número quando chegaram os Açorianos, por volta de 1732, iniciou-se então a
colonização. A região do Rio Grande do Sul foi dividida em sesmarias (fazendas).
Antônio Ferreira Leitão recebeu a sesmaria onde hoje é o nosso município para
colonização, e iniciou a atividade das charqueadas (atividade principal da região durante
os anos).
8
Nosso vulto histórico, Dr. José Gomes de Vasconcelos Jardim, casado com a filha
do sesmariense Antônio F. Leitão, primo de Bento Gonçalves e Onofre Pires, tramaram,
ele e seus primos, a revolução Farroupilha de onde saíram na praia da Alegria, na
madrugada de 20 de setembro de 1835, quando iniciou uma guerra que durou 10 longos
anos, foi o primeiro presidente da República Rio Grandense. O símbolo das "armas" do
Rio Grande do Sul, inserido na bandeira estadual foi criado e aprovado através do
decreto de Gomes Jardim em 12 de Novembro de 1836, quando era presidente.
Em 17 de fevereiro de 1857, quando a região era distrito de Porto Alegre foi
elevada a condição de freguesia com o nome de Pedras Brancas, então, já com uma
população de 855 pessoas.
Desenvolvendo-se assim a atividade das charqueadas, com inúmeros matadouros
que abasteciam de carne e charque as cidades vizinhas, e exportavam para o norte do
país e Europa. Houve um crescimento populacional nesta época na região, quando se
formaram os bairros. Em junho de 1925, surgiu a notícia que haveria de ser criado um
novo município no estado, onde Pedras Brancas e Barra do Ribeiro disputavam a sede
do município. Com a participação de regiões vizinhas como Mariana Pimentel, Sertão
Santana e Bom Retiro (hoje Eldorado do Sul) foi realizado um plebiscito em 20 de
setembro de 1926, dando vitória a Pedras Brancas.
Em 14 de outubro de 1926, através do Decreto nº. 3.607, foi criado o Município de
Guaíba, neste dia houve a troca do nome de Pedras Brancas para Guaíba em
homenagem ao rio que o separa de Porto Alegre. Nome original indígena Guahyba, que
significa "grande enseada".
Com o movimento da emancipação, foi realizado o plebiscito, em 1926, em
Pedras Brancas, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, sendo que os dois primeiros
disputavam o privilégio de ocuparem a posição de sede. Venceu Pedras Brancas, sendo
elevada a categoria de município pelo Decreto nº. 3967, de 14 de outubro de 1926,
ficando Barra do Ribeiro e Mariana Pimentel como distritos. Somente em 1938 a vila de
Guaíba foi elevada a cidade.
Com a inauguração da ponte sobre o Lago Guaíba, integrante da rodovia federal
BR-116, o tráfego na região Sul do estado ficou bastante facilitado, permitindo que
Guaíba se inserisse como um importante município na área metropolitana. Isto facilitou já
em 1963 a instalação de uma importante indústria do setor de fogões e outras indústrias
do setor metal-mecânico no município. Outros setores também passaram a ser
beneficiados com a implantação de indústria -, como a OLVEBRA para produção de óleo
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e farelo de soja, a EMBRASA de embalagens e contêineres metálicos, a indústria de
elevadores Thyssen Krupp, Melitta, Santher, Air Products Brasil, Boise Cascade, dentre
outros. Em 1972 ocorreu em Guaíba a instalação da fábrica de celulose da Borregaard,
que se constituiu num marco relativamente à geração de empregos, exportação e,
também, relativamente à conscientização ambiental da população, devido aos problemas
gerados em decorrência das suas emissões de matéria e energia para o meio ambiente.
Os movimentos sociais organizados daí desencadeados tiveram seus efeitos
positivos já a partir de 1975, quando ocorreu a nacionalização do capital social da
empresa para o Montepio da Família Militar. A partir de então, tiveram início
investimentos para o controle de emissões de matéria e energia para o meio ambiente, o
que continua sendo realizado até os dias atuais, tendo já somados ao longo da história
da fábrica, investimentos na área ambiental da ordem de US$ 130 milhões (cento e trinta
milhões de dólares).
A partir da industrialização da região teve início um período de migração que, na
década de 70, chegou a índices superiores a 5% a.a., causando os problemas sociais
semelhantes aos ocorridos em várias outras regiões do país, devido às atrações de
grandes contingentes de pessoas na busca de emprego. Esse foi o período do chamado
“milagre econômico”, caracterizado por elevadas taxas de crescimento da economia, em
especial no setor industrial. Isto levou a um decréscimo acentuado dos indicadores
socioeconômicos da região metropolitana de Porto Alegre, incluindo o município de
Guaíba, uma vez que, devido a sua proximidade, este tem tido o seu desenvolvimento
atrelado à trajetória do desenvolvimento da metrópole.
Entretanto, na década seguinte (anos oitenta) e também nos anos noventa, o
fraco desempenho da economia brasileira, como não poderia deixar de ocorrer, se
reproduziu também regionalmente, provocando uma reversão das condições anteriores.
Isso se manifestou num decréscimo dos níveis de emprego, ocasionando um balanço
negativo de migração na região metropolitana. A partir daí, passou-se a ter uma grande
diversificação dos tipos de atividades produtivas, decorrentes das novas tecnologias
disponibilizadas ao mercado, principalmente nas áreas de informática e de comunicação,
ampliando bastante as bases territoriais com respeito às relações produtivas. O
transporte passou a ter papel primordial no desenvolvimento das regiões metropolitanas,
integrando os municípios que a compõem, facilitando o deslocamento da mão-de-obra,
permitindo a moradia num município e o local de trabalho em outro.
10
Guaíba e a Revolução Farroupilha
A cidade de Guaíba teve destacada participação na epopéia farroupilha,
quando em 1835, a estância das Pedras Brancas serviu como quartel-general e ponto de
partida do contingente farrapo para a tomada de Porto Alegre. Em 19/09/1835, José
Gomes de Vasconcellos Jardim, comandando aproximadamente 60 homens, partiu da
Praia da Alegria, atravessando o Guaíba em barcaças, em direção a Praia de Belas.
Sentindo-se desamparado, o presidente Fernandes Braga foge para Rio
Grande, levando consigo todo o dinheiro da Província depositado na Alfândega e nos
cofres do Tesouro. Segundo o escritor Carlos Urbim, no alto do acampamento
farroupilha, depois de receber o relato do Cabo Rocha sobre o que tinha na Ponte da
Azenha, Gomes Jardim manda um recado para Bento Gonçalves, que aguardava o
desfecho da ação na estância Pedras Brancas.
“Fomos muito bem no negócio da farinha, aguardamos sua palavra para
negociar na Capital. Seria bom mandar mais gente e cavalos para o
transporte das Barricas”.
Abria-se o caminho para Bento Gonçalves ocupar Porto Alegre. Na manhã do dia 21
de setembro de 1835, conforme tinha combinado com Onofre Pires e Gomes Jardim,
Bento atravessou o Guaíba em barcaças que saíram da Praia da Alegria trazendo os
cavalos e soldados solicitados. Sua entrada em Porto Alegre, foi triunfal, sendo o cortejo
militar aplaudido e saudado pela população que se encontrava nas ruas. Estava assim
iniciada a mais longa guerra civil da historia do país. Entre a invasão de Porto Alegre e a
assinatura da Paz de Ponche Verde, em 28 de fevereiro de 1845, transcorreriam 10 anos
de luta, durante os quais morreriam entre 3 mil a 5 mil pessoas.
José Gomes de Vasconcellos Jardim
Foi uma das figuras de maior destaque durante o movimento farroupilha.
Segundo o historiador Fernando Worm, Gomes Jardim nasceu na freguesia de Triunfo
em 12/03/1773, conforme registro paroquial da Igreja de Nosso Senhor do Bom Jesus do
Triunfo, e faleceu em Pedras Brancas (hoje Guaíba) em 07/04/1854, com 81 anos. Era
filho do oficial português Agostinho Gomes Jardim, natural da Ilha da Madeira e de D.
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Tereza Barbosa de Menezes, filha de Jerônimo de Ornellas. Fez seus estudos em Porto
Alegre, manifestando desde cedo vocação para a medicina. Porém, como tal só existia
em Coimbra, Gomes Jardim foi autodidata acerca da pratica médica.
Casado com sua prima D. Isabel Leonor Ferreira Leitão (filha de Antônio
Ferreira Leitão, sesmeiro das terras onde hoje se localiza Guaíba), teve 08 filhos.
Empreendedor nos negócios, ao receber a sesmaria onde fixou morada, primeiramente
próxima ao morro São Maximiliano e, mais tarde, nos altos do morro frente ao cipreste
histórico, com ampla visão desde Porto Alegre até Lagoa dos Patos, logo prosperou.
Com os campos povoados de gado, mandou construir onde hoje é a Praia da Alegria,
uma charqueada e uma olaria para abastecimento regional.
Além da medicina tradicional, Gomes Jardim também se especializou em receitas
homeopáticas. Devido aos conhecimentos médicos adquiridos e por ser muito procurado,
mandou edificar em Pedras Brancas um hospital com as dimensões de 20 metros de
frente por 33 metros de fundo.
Hoje restam apenas os alicerces desta construção.
Além de Bento Gonçalves e Onofre Pires, que eram primos, a sede de sua estância
era também freqüentada por homens da elite da época, Davi Canabarro, Corte Real,
Domingos José de Almeida, José Mariano de Mattos, Tito Lívio Zambeccari e o padre
Leitão, seu cunhado, nela hospedavam freqüentemente. Proclamada a República
Riograndense em novembro de 1836, Gomes Jardim assumiu a presidência, durante o
impedimento do presidente eleito, Bento Gonçalves da Silva, que se encontrava preso no
Rio de Janeiro.
Terminada a Revolução Farroupilha, Gomes Jardim retornou a sua fazenda
das Pedras Brancas, empobrecido pelos anos de guerra. Tudo o que possuíra em gado e
bens, empregara-o na Revolução ou então se extraviara em sua longa ausência de
estância. Era tal a pobreza de Gomes Jardim, que o Estado resolveu ampará-lo com uma
pequena mesada, passando este a servir, o restante de sua vida, como médico.
12
1.3.
LOCALIZAÇÃO
Localização da região fisiográfica entre a Encosta do Sudeste e
a Depressão Central, (Fonte: UFSM).
O Município de Guaíba está situado na Depressão Central, às margens do Lago
Guaíba, e é considerado Região Metropolitana de Porto Alegre distando 32 km da capital.
Seu território de 380,53 km2 limita-se com os municípios de Barra do Ribeiro e Mariana
Pimentel ao Sul, com Eldorado do Sul ao Oeste e ao Norte , e com o Estuário do Guaíba
ao Leste.
Coordenadas Geográficas:
Latitude Sul: 30º07’06’’
Longitude Oeste: 51º19’17’’
13
CMPC
Toyota
Imbrapa
Thyssen
Mapa do município de Guaíba, limites urbanos e localização dos principais
empreendimentos.
Principais Vias de Acesso:
Rodoviário:
BR 116 - Federal
Estrada do Conde – Estadual
RS 05 – Guaíba/Barra do Ribeiro
Fluvial:
Lago Guaíba - 25 km de margem com ótimas condições de Navegabilidade
14
Mapa relativo às altitudes, não ultrapassando 300 m no município de Guaíba.
15
2. ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DO SETOR DE MEIO
AMBIENTE
2.1. Organograma
O organograma completo está em anexo a este plano.
2.2. Aspectos Legais
O município conta com uma Legislação Ambiental específica através dos
seguintes instrumentos:
Lei de Política Municipal do Meio Ambiente (Código Municipal de Meio Ambiente),
aprovada através da Lei Municipal nº 1730/2002.
Lei de Taxas de Licenciamento Ambiente
Plano Diretor de Planejamento e Gestão Municipal, Lei nº 2146/2006, o qual
estabelece normas sobre a urbanização da cidade de Guaíba.
16
Fundo Municipal de Meio Ambiente, criado através da Lei No 1448/1999.
Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado através da Lei No 1447/1999.
Código Municipal de Posturas, Lei nº1027/1990, que contém medidas de política
administrativa a cargo do município e institui as necessárias relações entre este e
a população.
As questões ambientais do município de Guaíba são atendidas pela Secretaria
Municipal da Agricultura e Meio ambiente/ SMAMA.
A equipe técnica multidisciplinar da SMAMA é composta pelos profissionais
concursados: Médico Veterinário NILO SÉRGIO MACIEL (matrícula...........), Bióloga
MSc LISIANE BECKER (matrículas 249912 e 255319), Técnico em Meio Ambiente
/acad. Engenharia Ambiental e Sanitária MÁRCIO GARCIA SANTANA (matrícula
264601) e Técnica Agrícola (cargo em comissão) JULSAN
(matrícula....) . A equipe
foi ampliada, por concurso público de agosto/2010, em um engenheiro florestal, um
engenheiro agrônomo, um médico veterinário, um fiscal técnico em meio ambiente
(MÁRCIO GARCIA SANTANA) e um fiscal agropecuário. O atual Secretário Municipal
da Agricultura e Meio Ambiente (cargo em comissão) MAXIMILIANO FINKLER é
engenheiro florestal.
O licenciamento de atividades de impacto ambiental local será realizado pelo Méd.
Veterinário NILO SÉRGIO MACIEL (portaria nº.........). Para emissão de pareceres
técnicos, como subsídio nas áreas de geologia e química, será contratada uma
consultoria ambiental cujo processo de licitação já foi iniciado.
O Município realiza o Licenciamento Ambiental das atividades florestais em zona
urbana desde 1.990, conforme o Decreto Estadual 38.355 art. 14. Participa do Comitê de
Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba.
2.3. Instrumentos de Gestão e Infra-estrutura
Na Política de Meio Ambiente do Município de Guaíba, são instrumentos:
I - o Conselho Municipal do Municipal de Meio Ambiente;
17
II
-
as
penalidades
disciplinares
e
compensatórias
ao
não
cumprimento;
III - o estabelecimento de normas, padrões, critérios e parâmetros de qualidade
ambiental;
IV - o zoneamento ambiental;
V - o licenciamento, a interdição e suspensão de atividades com influência no meio
ambiente;
VI - o estabelecimento de incentivos fiscais com vista à produção e instalação de
equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia voltados para a melhoria da
qualidade ambiental;
VII - cadastro técnico das atividades e o sistema de informações;
VIII - cobrança de taxas de conservação de áreas de relevante interesse ecológico;
IX - o relatório anual da qualidade ambiental do Município;
X - a avaliação de Estudo de Impacto Ambiental e Análise de Risco;
XI - a criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de
relevante interesse ecológico, dentre outras unidades de conservação;
XII - a contribuição sobre a utilização de recursos ambientais com fins econômicos
ambientalmente corretos;
XIII - a fiscalização;
XIV - a educação ambiental;
XV - as sanções.
2.4. Infra-Estrutura Administrativa
O Município de Guaíba está estruturado administrativamente, conforme Lei nº
1608/2001 de 03 de setembro de 2001 (cópia Anexo I) e suas eventuais alterações.
18
2.5. Conselhos Municipais
CONSELHO
LEI CRIAÇÃO
ALTERAÇÕES
Conselho Municipal de Saúde
Lei 1.155/1993
Conselho Municipal de Assistência Social
Lei 1.314/1996 (revogada)
Lei 1.712/2002 / Lei 2.258/2007
Conselho Municipal do Meio Ambiente- COMMEA
Lei 540 de 09/06/80
Lei 1.447/1999
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Lei 1.379/1997
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CODIM
Conselho Municipal de Educação
Lei 2.009/2005
1.411/1998)
Lei 1.037/1991
Conselho Municipal de Entorpecentes
Lei 1.60/1991
Lei 1.552/2000
Conselho Municipal de Habitação
Lei 1.636/2001
Lei 2.445/2009
Conselho Municipal do Plano Diretor
Lei 2.146/2006
Conselho Municipal de Segurança da Comunidade – COMSEG
Lei 1.970/2005
Conselho Municipal do Idoso- CMI
Lei 1.788/2003
Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA
Lei 1.759/2003
Conselho Tutelar
Lei 1.759/200
Conselho Municipal Desenvolvimento- COMUDE
Lei 1.783/2003
Conselho Municipal dos Transportes
Lei 1.782/2003
Conselho Municipal de Desporto
Lei 2.077/2006
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Lei 2.079/2006
(revogada
1.266/1995
e
Lei 2.349/2008
Lei 2.212/2007
Conselho Municipal de acompanhamento, controle social, comprovação e Lei 2.218/2007
fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica -FUNDEB
19
3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
3.1 Fatores Abióticos
3.1.1 Clima
Guaíba está inserida na Zona Climática Subtropical Sul, pelos paralelos entre 25º e
35º S, localizada na costa oriental do continente sul-americano. O tipo de clima dominante
de acordo com a classificação de Köppen é o Cf (subtropical úmido), apresentando dois
subtipos decorrentes das diferenças térmicas originadas pelas variações topográficas: Cf(a)
e Cf(b). Em Guaíba o tipo climático é o Cfa cuja característica é indicada pelas
temperaturas médias compreendidas entre -3ºC e 18ºC no mês mais frio (C) e superiores a
22ºC para o mês mais quente (a), com a precipitação uniformemente distribuída durante o
ano com totais pluviométricos superiores a 1200 mm (f). A dinâmica atmosférica é
decorrência desta localização geográfica e caracteriza-se pela alternância sazonal de
massas de ar tropicais e polares. Durante a maior parte do ano, principalmente na
primavera e no verão, quando o Estado é atingido por incursões da Massa Tropical
Marítima, a qual é quente, úmida e instável. Sua região de origem é a borda ocidental do
anticiclone subtropical do Atlântico Sul, responsável pela elevação da temperatura na
primavera e verão, associada ao elevado teor de umidade relativa, favorecendo a
ocorrência dos "mormaços" nos meses de janeiro e fevereiro. As características
higrométricas desta massa de ar são responsáveis pela presença de nevoeiros, névoas
úmidas e pela formação de intensas linhas de instabilidade atmosférica, típicas das tardes
de verão. No outono e no inverno é mais freqüente o avanço da Massa Polar Marítima,
gerada sobre a ampla superfície oceânica que circunda o sul do continente sul-americano.
As massas de ar frio atingem o Estado na forma de anticiclones migratórios
precedidos da descontinuidade da Frente Polar, e que têm, por conseqüência, a formação
de precipitações menos intensas do que na primavera e no verão, embora de maior
duração. Após a passagem da frente, devido a presença do anticiclone polar continental
frio, ocorrem temperaturas extremamente baixas, "ondas de frio", resultando em condição
de “tempo” relativamente estável, que caracterizam o Rio Grande do Sul nestas estações.
Quando ocorre a invasão da massa de ar com rapidez pelo sudoeste, é comum a
formação de nevoeiros e geadas. Eventualmente, nos meses de verão, podem ocorrer
20
deslocamentos da Massa de ar Tropical Continental pelo noroeste do Estado. Essa massa
quente e seca pode gerar a formação de "ondas de calor", com duração entre 3 a 7 dias,
devido às altas temperaturas e à baixa umidade relativa associada ao sistema. É comum
observar-se, durante intervalos de poucos dias, a sucessão de “condições de tempos
típicos” de cada uma destas massas de ar atuantes. A condição de tempo estável, sob o
domínio da Massa Tropical Marítima (Anticiclone Subtropical do Atlântico Sul) caracteriza a
condição climática desfavorável a dispersão de poluentes sobre a Região da Grande Porto
Alegre incluindo a cidade de Guaíba. Isto porque durante a sua permanência sobre a
região, provoca um ressecamento da atmosfera de cima para baixo, mantendo o céu
desprovido de nuvens com vento fraco dando condição para formação de inversões
térmicas próximas da superfície e de nevoeiros pela manhã.
Esses fenômenos ocorrem porque a camada de mistura térmica de subsidência que
está sempre associada ao sistema de alta pressão atmosférica tende a inibir a dispersão
vertical de poluentes sobre a região, bem como a persistência de períodos de calmaria.
Essa condição é fatal para propagação de poluentes emitidos de diversas fontes, atingindo
longas distâncias principalmente ao anoitecer e durante a madrugada.
A situação se modifica à medida que a pressão do ar vai diminuindo e com isso vai
estabilizando a atmosfera permitindo o aumento gradativo da temperatura. A passagem das
frentes frias provoca chuvas fortes que depois são sucedidas por chuvas fracas e
intermitentes. Essa condição atmosférica é altamente favorável à dispersão de poluentes
sobre toda região metropolitana de Porto Alegre.
Após a passagem da frente, normalmente a temperatura tende a diminuir devido o
domínio da Massa Polar Marítima Fria (Anticiclone Migratório Polar), e com isso o tempo
volta a se estabilizar. Essa alternância sucessiva habitual dos tipos de tempo entre a
condição favorável e desfavorável à dispersão de poluentes que caracteriza o clima de uma
região com ênfase nos meses de inverno.
O município de Guaíba apresenta as características macroclimáticas acima
comentadas, com temperatura média anual de 19,4ºC. As normais pluviométricas anuais
são superiores a 1300 mm, com pequena concentração no inverno. A velocidade média
geral dos ventos oscila entre 1,5m/s e 2,0 m/s, soprando predominantemente do setor
Sudeste (SE), para Noroeste (NW).
21
Classificação climática do Brasil, segundo Köppen (EMBRAPA, 2003).
3.1.2
Geologia e relevo
O município de Guaíba está compartimentadao em dois domínios geológicos
principais: 1) uma região de afloramentos pré-cambrianos, chamado Escudo SulRiograndense e 2) uma faixa de sedimentos costeiro quaternário.
A região de afloramentos, na porção leste, é composta por granitóides
neoproterozóicos e metassedimentos relacionados à Orogenia Brasiliana (Batólito de
22
Pelotas de Fragoso Cesar 1982, Assembléia de Arco Magmático I de Fernandes et al.
1992).
Estruturalmente, as rochas do embasamento encontram-se alinhadas segundo a
direção geral dos esforços, NE-SW, os quais atingiram as rochas mais dispostas ao longo
do vale tectônico. Outro padrão da tectônica rígida, com direção E-W, ocorre também na
região, que está afetando as rochas sedimentares mais recentes.
Vista a partir de Guaíba. Em primeiro plano o lago Guaíba e ao fundo as rochas do
embasamento cristalino.
A figura abaixo (CPRM, 1997) apresenta os principais domínios tectono- estruturais
da região llimítrofe, onde está inserido o município de Guaíba. Localmente podem ocorrer
algumas rochas sedimentares de Bacia do Paraná.
23
Domínios tectono estruturais da região.
24
a) Embasamento Cristalino e Depósitos Pleistocênicos
O
embasamento
é
representado
pelo
Domínio
Granítico
Dom
Feliciano,
representados pelas fácies tipo Morrinhos e subordinadamente pelas Fácies tipo Serra do
Erval a sudoeste. O Domínio Dom Feliciano, que ocupa toda a porção oriental do escudo
Sul Riograndense, corresponde a um grande complexo plutônico, onde são reconhecidas
rochas gnáissicas, intensamente deformadas, e numerosos plútons graníticos, cuja
colocação se processou em diversos níveis crustais e em diferente estágios de evolução da
deformação regional. Os sienogranitos tipo morrinhos apresentam, em geral, limites bem
definidos por falhas ou constituindo stocks de contornos ovalados a circulares, que
ressaltam na topografia. São intrusões que afetam todas as unidades aflorantes no Domínio
Dom Feliciano, inclusive os termos sienograníticos mais precoces (Sieno-granito Serra do
Erval). A principal área de exposição desta fácies, constitui um corpo alongado a noroeste,
que se estende desde Morrinhos até Guaíba, na porção leste da folha, limitando-se por
falhas com o Sienogranito Serra do Erval, e parecendo constituir uma continuidade desta
intrusão (CPRM, 1997)..
Os corpos de sienogranitos cartografados na região de Porto Alegre (Schneider et all, 1974
apud CPRM 1997) foram relacionados ao tipo Morrinhos.
Os depósitos gravitacionais de encosta, de idade tércio-quaternária (TQe), situados
a nordeste da área industrial, constituem leques aluviais alimentados principalmente pelo
escudo pré-cambriano. Desenvolveram morfologia de cunha de sedimentos clásticos que se
espessa no sentido do interior da Bacia de Pelotas. Englobam um conjunto de fácies
sedimentares resultantes de processos de transporte associados aos ambientes de encosta
de terras altas. Na parte proximal incluem depósitos resultantes de processos
dominantemente gravitacionais, rastejamento e fluxo de detritos (tálus, eluviões e
coluviões). Na porção distal gradam para depósitos transportados e depositados em meio
aquoso (aluviões). A morfologia de leque na maior parte das vezes é obscurecida e as
fácies distribuem-se em forma de rampa suave, mesmo em alguns depósitos do Holoceno
parcialmente ativos. As flutuações entre climas áridos e úmidos que ocorreram no Terciário
Superior e Quaternário tiveram grande influência no desenvolvimento deste sistema
deposicional. Litologicamente são conglomerados, diamictitos, arenitos conglomeráticos,
arenitos e lamitos, de cores avermelhadas, maciços ou com estruturas acanaladas.
25
2) Planície Costeira e Sedimentação Quaternária
Os depósitos sedimentares da Província Costeira do Brasil Meridional constituem um
espesso pacote sedimentar que foi gerado numa seqüência de eventos transgressivoregressivos, relacionados aos processos glácioeustáticos que se iniciaram no final do
Terciário, conforme defendido por Villwock (1972). A porção superior desta província, que
constitui a Planície Costeira do Rio Grande do Sul, expõe uma série de unidades
litoambientais, as quais foram objeto de mapeamento por parte da CPRM 1997. Essas
unidades litoambientais, quando delimitadas em mapa, possibilitam traçar a sucessão
daqueles eventos geológicos, que culminaram com o esculturamento da porção superior da
província e com o delineamento do perfil costeiro do Sul do Brasil. A região de Porto Alegre
apresenta o contorno de suas áreas de embasamento emoldurado pelos sedimentos
cenozóicos costeiros, os quais delineiam o limite leste da folha, acompanhando o estuário
do Guaíba e fazendo, na porção sul-sudeste, a interfácies com os sedimentos aluvionares
do rio Camaquã.
Segundo a CPRM 1997, o estudo desses sedimentos cenozóicos, dentro dos limites
da folha Porto Alegre, só pode ser entendido levando-se em conta o contexto evolutivo
regional de toda a província, conforme estabelecido por Wildner ef ai. (1988). Na Planície
Costeira, três associações litológicas distintas, a saber:
▪ Associação Litológica Primária, gerada diretamente a partir do substrato da bacia,
constituída por uma seqüência de depósitos gravitacionais de encosta que gradam para
sistemas de leques aluviais e canais anastomosados, e que vão culminar com o
atapetamento da bacia.
▪ Associação Litológica de Retrabalhamento, resultante do retrabalhamento das
associações primárias, acrescidas de materiais ainda provindos das áreas-fonte
continentais. As litologias desta associação estão organizadas de acordo com os processos
de flutuação glácio-eustáticos, ocorridos durante a evolução do Quaternário e que estão
representadas por quatro seqüências justapostas, resultantes de eventos geológicos
similares.
▪ Associação de Adição e Retrabalhamento, localizada, que representa a interfácies entre
as duas seqüências fundamentais anteriores e entre as unidades maiores de cada
seqüência, gerando uma fácies de transformação.
A Associação Litológica Primária é caracterizada por uma seqüência de leques aluviais e
deltas subaéreos, que recobriu progressivamente o fundo da bacia e, localmente, se
26
intercalou com níveis de depósitos marinhos transgressivos. Subordinados a estes,
estabeleceu-se, nas porções distais, um sistema fluvial entalhado sobre os leques aluviais e
sobre os terraços gerados pelo próprio processo fluvial. Na época desta sedimentação, o
nível do mar encontrava-se a cotas muito mais baixas (-120m) do que a atual, como
resposta eustática a um período glacial.
As rochas-fontes desses depósitos foram o Escudo Sul-Rio-Grandense e os
sedimentos da bacia gonduânica. Estão incluídas nesta associação as formações
anteriormente cartografadas como Graxaim, Gravataí e Guaíba, e as unidades
edafoestratigráficas associadas, tais como o Caliche Cordão e o Alterito Serra de Tapes
(CPRM 1997). Junto à borda da bacia, na interfácies entre as rochas do escudo e a bacia
cenozóica, encontra-se um extenso e homogêneo pacote sedimentar, dominado por
arenitos arcoseanos, com fácies localizadas sílticoarenosas e areno-conglomeráticas, de
cores claras, variando entre o cinza-amarelado e o marrom-avermelhado, onde são comuns
as estruturas do tipo cruzada acanalada, convoluta e laminação plano-paralela, dominando
as estruturas de corte e preenchimento, principalmente nas porções mais próximas ao
escudo.
As litologias desta associação foram descritas por Ayala (1980) como desenvolvidas
em regime de deposição na forma de leques aluviais, originados a partir de enxurradas
(sheet-flood) e torrentes de canal (stream flood), aos quais se associam os depósitos
subordinados em regime de planícies fluviais. Apesar de toda a borda desta bacia marginal
subsidente estar representada por depósitos aluviais clásticos, derivados da dissecação das
terras altas adjacentes, nem todos os depósitos identificados são equivalentes em idade
aos depósitos precursores da sedimentação. Isto porque os efeitos de retrabalhamento e o
desenvolvimento de depósitos de encosta certamente persistem até os dias atuais, gerando
dúvidas quanto aos limites entre as litologias depositadas nos primeiros estágios de
desenvolvimento da bacia ou nos períodos subseqüentes da sedimentação.
A Associação Litológica de Retrabalhamento compreende um sistema de quatro
barreiras, que constitui o Sistema de Barreiras Múltiplas Patos/Mirim, e cuja origem está
diretamente relacionada aos processos glácio-eustáticos ocorridos a partir do início do
Pleistoceno.
27
Perfil esquemático (W-E) transversal ao sistema deposicional da Planície Costeira do Rio Grande do
Sul com sua fácies sedimentares associadas.
3.1.3
Bacia hidrográfica
O município de Guaíba está subsumido na Região Metropolitana de Porto Alegre,
que integra a Região Hidrográfica da Bacia do Guaíba – totalizando uma área de 84.763,54
Km². Nessa área, vivem mais de 6 milhões de habitantes, sendo 84 % no meio urbano e 16
% em áreas rurais, distribuídos em 250 municípios, que ocupam 30% do território gaúcho.
A Região Hidrográfica da Bacia do Guaíba, além de ser a área mais densamente
ocupada do RS, concentra a maioria das atividades industriais e comerciais. A importância
econômica e social da área está relacionada aos seus múltiplos usos, tais como,
abastecimento público de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, indústria,
navegação, mineração, agropecuária, lançamento de efluentes, pesca e lazer.
28
A Região Hidrográfica do Guaíba é formada por nove unidades, compreendendo as
bacias hidrográficas de Gravataí, Sinos, Caí, Taquari Antas, Alto-Jacuí, Pardo, VacacaíVacacaí-Mirim, Baixo Jacuí e Lago Guaíba (Fig.08).
Bacias e Lago Guaíba no estado do Rio grande do Sul, disponível em: www.sema.rs.gov.br
A área da bacia hidrográfica do Lago Guaíba tem cerca de 1.700 km2, nos quais
estão inseridos 14 municípios, quais sejam: Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Canoas,
Cerro Grande do Sul, Eldorado do Sul, Guaíba, Mariana Pimentel, Nova Santa Rita, Porto
Alegre, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes, Triunfo e Viamão, totalizando uma
população de, aproximadamente, 2.200.000 habitantes (Bendati et al. 2000).
O município de Guaíba é um dos cinco que possuem suas áreas urbanas totalmente
dentro da bacia hidrográfica.
A composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba
tem contado com a participação de representantes da prefeitura municipal de Guaíba, na
categoria “Usuários da Água”, desde 1994. Assim sendo, o Plano Ambiental do município
29
de Guaíba, bem como as suas atualizações, acompanharão as diretrizes do Plano de Bacia
Hidrográfica do Lago Guaíba e da Agência Regional de Bacia Hidrográfica, onde couber.
Foto: biól. Lisiane Becker
Audiência Pública sobre o Plano de Bacia Hidrográfica, realizado em Guaíba (setembro/2004)
Localizado na margem direita da bacia hidrográfica, o município de Guaíba recebe,
por conseguinte, os impactos ambientais advindos diretamente das seguintes bacias
hidrográficas que deságuam no Lago Guaíba:
● Sinos
Berço do primeiro comitê de gerenciamento de bacia hidrográfica do Brasil, o rio dos Sinos
é considerado o mais poluído da região, pois tem o maior parque industrial, com destaque
para a indústria coureiro-calçadista. Tem também indústrias do setor petroquímico e
metalúrgico. O setor primário é pouco desenvolvido, com agricultura e pecuária somente no
seu curso superior.
● Caí
O maior impacto ambiental na bacia é o grande volume de esgotos domésticos da região de
Caxias do Sul, na serra gaúcha. O relevo acidentado da região dificulta o depósito da água
da chuva, impedindo a diluição dos resíduos, e diminuindo a disponibilidade de água para
30
as atividades agrícolas. Os agrotóxicos usados na cultura do morango, resultam na maior
concentração de produtos químicos da Região Hidrográfica do Guaíba: 11 kg/ha. O setor
coureiro-calçadista também é importante, assim como o metal-mecânico - na região serrana
encontra-se um dos principais pólos brasileiros de autopeças.
● Gravataí
O rio Gravataí, incapaz de realizar a regulação natural de sua vazão, é considerado o mais
sensível da região. A Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Banhado Grande, que
funciona como uma esponja regulando as vazões à montante, foi bastante impactado pelas
lavouras de arroz irrigado, reduzindo a capacidade de acumulação de água. As principais
indústrias são a automobilística, (a montadora da General Motors retira água da bacia do
Gravataí), mecânica, de produtos alimentares e bebidas.
● Baixo Jacuí
A extração de carvão é intensa na Bacia, causando grande impacto ambiental,
principalmente em Charqueadas e São Jerônimo. Outra característica é o uso intensivo do
solo para pecuária e agricultura. No curso inferior, o rio Jacuí passa pelo Pólo Petroquímico
de Triunfo. Destaque-se, na região, a indústria química, de plástico, borracha, siderurgia e
produtos alimentares.
As sub-bacias hidrográficas
O Plano Nacional de Recursos Hídricos e a Lei Estadual das Águas (Lei nº
10.350/1994) adotam a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e intervenção.
Este conceito será priorizado nas ações municipais de Guaíba, considerando as suas subbacias hidrográficas.
As sub-bacias hidrográficas da margem leste estão situadas nos municípios de Porto
Alegre e Viamão, e as da margem oeste, nos municípios de Eldorado do Sul, Guaíba e
Barra do Ribeiro.
Na margem oeste, na área de influência do município de Guaíba, estão os arroios
que desembocam direta ou indiretamente no Lago Guaíba. Estes arroios formam 8 subbacias onde residem mais de 100 mil pessoas, sendo as do Arroio Passo Fundo e do
31
Conde as mais povoadas, com áreas de 79,78 km² e 183,43 km², respectivamente. As subbacias da margem oeste possuem uma área superior àquelas da margem leste, porém
contribuem com menor carga de poluentes, líquidos e sólidos. Outros cursos d'água que
merecem destaque são os arroios Petim, Ribeiro e Araçá.
A sub-bacia do arroio Passo Fundo tem recebido maior atenção, por ser a maior e
estar totalmente inserida no território municipal. Vários trabalhos tem sido propostos para a
recuperação da vegetação ciliar (BECKER, L.; GUERRA,M.T. et al).
32
Localização dos municípios e das sub-hidrográficas do lago Guaíba (GUERRA, T.)
33
Localização do município de Guaíba em relação ao Lago Guaíba.
34
Características gerais do Lago Guaíba
O Lago Guaíba está localizado entre 29°55’ e 30°24’ de latitude Sul e entre 51°01’ e
51°20’ de longitude Oeste. Apresenta uma área de 47 0 Km2, numa extensão de 50 Km de
comprimento e largura variável entre 900 m e 19 km e, sua profundidade média é de 2
metros, atingindo 12 metros no canal de navegação.
Na margem direita do lago localizam-se, os municípios de Guaíba, Eldorado do Sul,
Sertão Santana, Tapes, Barão do Triunfo, Cerro Grande do Sul, Mariana Pimentel,
Sentinela do Sul e Barra do Ribeiro. As sub-bacias mais significativas são os arroios
Ribeiro, Araçá, Petim, Passo Fundo e Conde. Nesta área destacam-se as atividades
agropecuárias. No município de Guaíba, porém, há um grande número de unidades
industriais (celulose, química e equipamentos).
A condição de ser o exutório das bacias que compõem a Região Hidrográfica do
Guaíba (Alto Jacuí, Vacacaí, Pardo-Pardinho, Baixo-Jacuí, Taquarí, Caí, Sinos e Gravataí),
cujas águas drenam para o lago Guaíba, está associada à dependência do seu regime de
escoamento e ao comportamento hidráulico, condicionado por fatores climáticos. Esses
fatores, principalmente os ventos predominantes na região, conferem ao Lago um regime
hidrológico atípico. É comum a ocorrência de “vazões negativas” (o escoamento se dá no
sentido inverso - de jusante para montante) com reflexos nos seus afluentes, especialmente
nos rios Gravataí, Sinos e Caí, elevando o tempo de residência das águas que afluem ao
Guaíba. Diversos trabalhos relatam a inversão do sentido natural de escoamento do
sistema Guaíba - Lagoa dos Patos, quando da formação de marés de certa amplitude,
combinadas com ventos do quadrante sul (DMAE, 1986).
Além da inversão destacam-se correntes com rumo indefinido, denominadas
correntes de transição, que contribuem para o aumento do tempo de residência das águas
no Guaíba, dificultando a diluição e dispersão de efluentes e poluentes que aportam neste
sistema. O modelo matemático de qualidade de água do Lago Guaíba confirma que a
região situada fora do canal de navegação funciona como um lago, com maior tempo de
residência das cargas presentes na coluna de água, enquanto na estreita região do canal,
as cargas têm um tempo de residência reduzido (DMAE, 1978).
Considerando o volume médio do lago de 1.440.200.000 m3 (DMAE, 1978) e a
vazão média de 1.193 m3/s obtêm-se para as águas do Guaíba um tempo de residência ou
35
turn-over (T = VIQ, conforme Ha Kanson & Peters, 1995) médio de aproximadamente 14
dias.
Essas considerações justificam as preocupações de entender o Lago Guaíba não
só como um canal de extensão dos rios tributários, mas como um tipo de reservatório
bastante complexo – com implicações no município de Guaíba.
A intensa ocupação humana verificada na área da Bacia Hidrográfica do Lago
Guaíba gerou processos de degradação da qualidade de suas águas, destruição de matas
ciliares, favorecendo processos erosivos e de inundação, contaminação com produtos
oriundos de atividades comerciais e/ou industriais, esgoto doméstico lançado diretamente
no rio, ou produtos usados pela agricultura que acabam por serem drenados pelos lençóis
freáticos até os rios. A intensa atividade econômica, de origem industrial e agrícola, resulta
numa acentuada pressão sobre os recursos naturais na região da Bacia Hidrográfica do
lago Guaíba, assim como a contaminação industrial, a disposição irregular de lixo e o
lançamento de esgoto "in natura" nos rios e arroios. Nas áreas rurais, os problemas
relacionam-se à contaminação por agrotóxicos, desmatamento e ausência de saneamento.
Qualidade das águas do Lago Guaíba
Os estudos de BENDATI et al. (2000) e os realizados pela FEPAM, tiveram como
objetivos gerais o acompanhamento das alterações de sua qualidade, a elaboração de
previsões de comportamento, o desenvolvimento de instrumentos de gestão e fornecer
subsídios para ações saneadoras. Nesta análise foram destacadas somente aquelas
características que ultrapassaram os limites da Classe 2 do CONAMA. A caracterização
físico-química da água do Guaíba apresentada foi baseada no programa de monitoramento
realizado pelo DMAE e nos estudos realizados por BENDATI et al. (2000). Estes trabalhos
utilizaram uma malha amostral com 24 pontos que foram coletados entre maio de 1998 e
fevereiro de 2000, com freqüência trimestral.
BENDATI et al. (2000) consideraram que à montante do canal de navegação do
Guaíba a qualidade de água é comprometida e varia de “Regular” a “Ruim”. Esta área
recebe elevada carga proveniente dos esgotos dos bairros centrais de Porto Alegre,
lançados no Guaíba. Verifica-se que a qualidade das águas melhora de montante para
jusante (qualidade “Regular” a “Bom”), sendo máxima nas proximidades de Itapuã,
localizada junto à foz do Guaíba, na Lagoa dos Patos.
36
As regiões mais à jusante, além de serem de ocupação rarefeita, recebem maior
influência das ocorrências de inversões de luxo observadas no Guaíba, quando as águas
da Lagoa dos Patos, com menor concentração de poluentes, ingressam no lago. O canal de
navegação é a região mais profunda do Guaíba. Segundo levantamentos efetuados através
do monitoramento de estações situadas no seu percurso, observa-se que as profundidades
médias do canal variam entre 6,6m e 13,4m. Em termos hidrodinâmicos, as maiores
profundidades, vazões e velocidades de fluxo no canal trazem como conseqüência seu
funcionamento como um “divisor de águas” entre as margens direita e esquerda do
Guaíba, dificultando a mistura das águas que circulam nestas duas margens.
Na margem direita do lago foi constatado que próximo ao Arroio Celupa (na
realidade,tarta-se de um Conduto), no município de Guaíba, a qualidade das águas está
comprometida pela alta densidade de coliformes fecais. Este local apresentou duas
amostragens (25%) acima dos limites da classe 2.
Para o fosfato total, as águas próximas à CPMC Riograndense, também em
Guaíba, apresentaram valores superiores a 0,077 mg PO4/L, limite da classe 3. Rumo à
jusante do lago, as concentrações de fosfato total foi superior aos limites da classe 3.
Quanto à turbidez, no mesmo local apresentou valor superior a 100 UNT (228 UNT).
Desconsiderando as concentrações de fosfato total, todas as estações da margem direita
do Lago Guaíba estariam na condição de classe 2, à exceção da região próxima à Arroio
Celupa, que ficaria na condição de classe 3.
Segundo BENTATI et al. (2000), os dados apresentados representam uma avaliação
preliminar da qualidade da água do Lago Guaíba, pois foram considerados apenas alguns
dos parâmetros mais significativos das análises físico-químicas e biológicas. No entanto,
eles são indicadores da condição atual do lago, sendo importantes para estabelecer
algumas conclusões em relação à gestão ambiental da bacia hidrográfica.
Com base na Resolução 20 do CONAMA as águas do Guaíba apresentam condição
de classe 4 ou acima desta classe. Estes resultados decorrem dos teores de fosfato total
destas águas, dos níveis de OD observados nos pontos mais contaminados e de
observações isoladas de pH superior a 9. A turbidez também excedeu os limites da classe 3
em algumas amostragens das águas do canal de navegação.
Considerando que as águas de classe 4 são adequadas apenas aos usos menos
exigentes, conclui-se que estes resultados não confirmam os usos atuais para as águas do
Lago Guaíba. Os locais menos contaminados deste lago apresentam boa diversidade
37
biológica, sendo que as condições para preservação dos organismos são obtidas
principalmente em águas de classe 1 e 2.
Os dados apresentados permitem concluir que apesar da elevada carga de
contaminantes que recebe diariamente, o Lago Guaíba ainda apresenta uma região de
grande extensão na condição de classe 1 e 2. Este fato reforça a urgência na adoção de
medidas, principalmente nas áreas de saneamento básico e de educação ambiental, para
preservar as regiões menos comprometidas do Lago e para recuperar àquelas cuja
qualidade supera até mesmo os limites menos exigentes da Classe 4.
Quanto aos parâmetros analisados nos 15 pontos da campanha de 2006 no lago
Guaíba, constatou-se uma concentração alta de carga orgânica, medida em DBO5 , no
canal central, provavelmente relativa à descarga de esgotos domésticos de Porto Alegre e
mesmo das cargas poluidoras industriais que deságuam no lago.
Entretanto os valores encontrados não ultrapassaram os limites exigidos pela
legislação em termos de classe 2 e 3. Na porção da classe 2, mais às margens do lago
Guaíba, os valores também não ultrapassaram os níveis de carga orgânica definidos pela
legislação.
38
Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba:
A) Resultados da aplicação do IQA à
região do Delta do Jacuí e formadores e
ao canal de navegação do Guaíba
B) Resultados da aplicação do IQA para
a margem esquerda e margem direita
do Lago Guaíba (BENDATI et al., 2000)
A
B
39
Mapa dos pontos de controle darede de monitoramento da água superficial
Disponibilidade de Águas Superficiais e Subterrâneas
A análise dos dados de vazão, coletados nas estações fluviométricas, mostram que
a maior parte da Região Hidrográfica do Guaíba não apresenta problemas de falta de água
para atender os usos e a demanda requerida (fonte: www.proguaiba.rs.gov.br).
A análise genérica dos dados hidrometeorológicos disponíveis conduz a avaliações
também genéricas que induzem a um panorama otimista com relação à disponibilidade de
água.
À medida que se aumenta a escala de análise dos dados disponíveis, a partir das
redes de monitoramento instaladas em cursos de água que drenam grandes áreas,
40
percebe-se
que
o
balanço
disponibilidade/demanda
se
mostra
progressivamente
desfavorável.
A crescente escassez da água e os conflitos de uso decorrentes geram também a
necessidade de serem estabelecidos mecanismos para o seu gerenciamento. A
Constituição do Rio Grande do Sul, em decorrência, instituiu o Sistema Estadual de
Recursos Hídricos, com vistas a promover o gerenciamento das águas de seu domínio, bem
como o Plano Nacional de Saneamento Básico, no sentido de reduzir a carga poluente nos
mananciais hídricos.
O diagnóstico da disponibilidade de água superficial contempla uma análise genérica
da disponibilidade quantitativa de água da Região Hidrográfica do Guaíba, identificando
regiões com deficiência de água atual ou potencial.
No mapa de disponibilidade da água superficial, percebe-se que a bacia hidrográfica
do lago Guaíba não está entre as áreas de criticidade, como está a do Gravataí. No entanto,
o município de Guaíba deve atentar para a manutenção da qualidade de seus mananciais
hídricos.
Mapa das áreas de criticidade da água superficial
41
Quanto às águas subterrâneas, na Região Hidrográfica do Guaíba, os aqüíferos não
fornecem grandes volumes de água, salvo em áreas muito localizadas e o rendimento
depende do comportamento do tipo litológico sobre o qual o poço foi perfurado. A margem
direita do lago Guaíba é considerada área crítica 2, com vazões de 1 a 3, conforme figura
abaixo.
As regiões mais suscetíveis à contaminação dos aqüíferos são aquelas onde há alta
concentração populacional e de parques industriais, onde não existe tratamento adequado
dos efluentes, como se verifica na bacia do Lago Guaíba.
Outrossim, o município de Guaíba está localizado em área de alta criticidade para o
abastecimento por água subterrânea – fato a ser relevado quando do planejamento para o
abastecimento e nos processos para licenciamento de atividades de impacto ambiental
local.
Distribuição Espacial da Produção Hídrica dos Aqüíferos da Região (1998)
42
Criticidade das águas Subterrâneas.
3.1.4
Solos
No município de Guaíba predominam os Neossolos, Argissolos e Planossolos, com as
seguintes características:
• Argilossos - solos grealmente profundos a muito profundos, variando de bem
drenados a imperfeitamente drenados. Estes solos apresentam, tipicamente, um
perfil com com gradiente textural, onde o horizonte B é mais argilosso do que os
horizontes A e E. Ocorrem em relevo desde suave ondulado até forte ondulado. Em
Guaíba, os argissolos estão representados pelo argissolo Vermelho Distrófico Típico
e pelo Argissolo Vermelho-Amarelo Distrófico Típico – que apresentam saturação
por bases inferior a 50% e indicam ambientes de boa drenagem. As principais
limitações nas características químicas dos Argissolos Distróficos se referem à baixa
fertilidade natural e elevada acidez, com alta suscetibilidade à erosão. Devido a isto,
os argissolos requerem investimentos em corretivos, fertilizantes e sistemas de
manejo para alcançar rendimentos satisfatórios, seja em campo nativo seja em
lavoura.
• Neossolos - solos de formação muito recente. No município, eles pode ser:
43
1) Neossolo Litólico Distrófico Típico – apresenta um horizonte A ou O assentado
diretamente sobre o horizonte C ou Cr ou sobre material com 90% (por volume) ou mais
de sua massa constituída por fragamento de rocha com diãmetro maior que 2mm
(cascalhos, calhaus, matacões0, com contato lítico (rocha, camada R) dentro de 50cm
da superfície do solo. Apresentam baixa saturação por bases (inferior a 50%). Os
Neossolos Litólicos, devido a pouca profundidade para o desenvolvimento das raízes e
para o armazenamento de água e, por ocorrerem em regiões de relevo forte (como a
região do Alto Matias), em geral com pederegosidade e afloramento de rochas,
apresentam fortes restrições para culturas anuais. Em conseqüência disto, deve ser
priorizada a conservação ambiental nas áreas com tais características.
2) Neossolo Flúvico – apresenat horizonte A situado sobre sedimentos fluviais
estratificados e/ou distribuição irregular de C orgânico com profundidade. São
encontrados nas margens dos cursos d’água. Este tipo de solo tem uso agrícola limitado
pelo rsico de inundação e pelo fato de ocorrerem em Áreas de Preservação permanente
(APP).
• Planossolos – são imperfeitamente ou mal drenados, enocntrados em áreas de
várzea, com relevo plano a suave ondulado. Caracterizam-se pela mudança textural
abrupta entre os horizontes mais superficiais e o horizonte Bt. Possuem alta
saturação por bases (maior ou igual a 50%). São, geralmente, aptos para o plantio
de arroz irrrigado e, com sistema de drenagem eficiente, também podem ser
cultivados milho, soja e pastagens. Cabe destacar, que na instalação de sistemas de
drenagem os taludes devem ser inclinados e a base dos canais deve estar dentro do
horizonte B (por ser mais argiloso) para evitar solapamento das paredes. Em Guaíba
os Planossolos são:
1) Planossolo Háplico Eutrófico Arênico – apresenta horizonte A ou A+E de textura
arenosa com espessura de 50 a 100 cm até o início do horizonte B.
2) Planossolo Háplico Eutrófico Solódico – tem saturação por sódio entre 6 e 15 %
dentro de 120 cm de profundidade. Este solo pode apresentar limitação no sistema
de drenagem pelos teores de sódio devido a sua ascenção capilar, notadamente
quando drenadose utilizados com culturas de sequeiro.
44
Além da tipologia, deve ser observada a capacidade de uso do solo para fins
agropecuários. Neste quesito, Guaíba apresenta os seguintes percentuais para cada classe
(RIO GRANDE DO SUL, 1983; Brasil, 1985):
III
Iv i
IV p/t
V
VI
VII
VIII
lagoa
área /ha
35,7
29,2
11,0
3,2
18,3
0,4
1,0
1,2
138,100
Onde:
Classe III – terrenos suavementge inclinados, imperfeitamente dreados. São terras
próprias para lavouras permanentes, com práticas mais intensivas de controle e proteção do
solo.
Classe IV i - áreas planas ou quase planas, apresentando desde solos rasos sobre
subsolo de má permeabilidade, até solos profundos. Esta unidade apresenta, como principal
fator restritivo, a suscetibilidade ao alagamento, e/ou a presença de lenços freático
excessivamente superficial. O excesso de água pode se originar da sua situação à margem
de cursos d’água. Pode também resultar de precipitações intensa, aliadas à topografia
plana e a características do solo e subsolo, que dificultem uma drenagem adequada.
Classe IV p/t – o principal fator restritivo é a pequena profundidade dos solos,
situados sobre lençol de rocha intemperizada. A topografia, nestas áreas, varia de plana a
suavemente ondulada, podendo, em alguns casos, chegar a ondulada.
Classe V - terrenos íngremes, pedregosos ou erodidos. Terras impróprias para
lavouras. São apropriadas apenas para a vegetação permanente, como pastagens e
bosques.
Classe VI – terrenos relativamente inclinados, sujeitos à erosão pelas águas
correntes e também sujeitas à erosão eólica. Devem ser usadas para pastagens
permanentes (nativas ou plantadas) sendo que o pastoreio dos animais não deve ser
permanente. Própria para formação de florestas.
Classe VII – terrenos geralmente íngremes. Terras acidentadas, erodidas pelas
águas ou suscetíveis de forte erosão eólica. Tem alguma utilidade para a manutenção de
bosques ou produção de forrageiras.
Classe VIII – terras acidentadas, pedregosas ou pântanos e brejos. Poranto,
impróprias para a cultura, pastagem ou reflorestamento, podendo servir apenas como
45
abrigo da fauna silvestre e como ambiente para receração ou para fins de armazenamento
de água.
Mapa dos grupos de solos do RS (CONSEMA, 2008)
3.2.
FATORES BIÓTICOS
3.2.1. ÁREAS VERDES URBANAS
O índice de áreas verdes expressa a relação entre a área dos espaços verdes de uso
público, em Km2 ou m2, e a quantidade de habitantes de uma determinada cidade. Neste
cálculo estão incluídas as praças, os parques e similares, ou seja, aqueles espaços cujo
46
acesso da população é livre. Este índice está intimamente ligado à função de lazer que
desempenham ou que podem desempenhar.
O Município de Guaíba iniciou há quatro anos um levantamento sobre as áreas verdes
públicas ocupadas ilegalmente, sem concluir a tarefa. Atualmente, uma acadêmica da
biologia com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente/SMAMA, está
realizando um estudo sobre o tema. Pretende-se, obter o índice de áreas verdes do
município na continuidade dos trabalhos da SMAMA.
3.2.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
O município de Guaíba ainda não possui nenhuma Unidade de Conservação,
zelando tão somente pela proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP). No
entanto, há interesse da municipalidade em criar a sua primeira unidade de conservação,
dada a proximidade com a orla do Guaíba ou pela presença de remanescentes da
vegetação nativa.
Entretanto, cabe destacar que as áreas de amortecimento do Parque Estadual Delta
do Jacuí e do Parque Municipal Morro do Osso (Porto Alegre) incluem o município.
3.2.3. FLORA
O município de Guaiba está situado em área de tensão ecológica (FIBGE, 1986),
caracterizada pelo contato entre Savana / Floresta Estacional Semidecidual e Área de
Formação Pioneira da influência fluvial.
O território municipal possuía 8% de cobertura original no domínio do bioma Mata
Atlântica (Floresta Estacional Semidecidual), pratimônio nacional. Atualmente restam 3%
destes (cerca de 72 ha), sob forma de remanescetes (INPE-SOS Mata Alântica, 2008),
localizados predominantemente, na região limítrofe com o município de Barra do Ribeiro.
Originalmente, eram encontradas formações florestais densas nos locais mais
profundos e férteis e ao longo das linhas de drenagem, além de matas de galeria sobre os
depósitos aluviais recentes e matas paludosas nas planícies inundáveis. A vegetação
arbórea encontrava-se misturada à vegetação herbácea campestre, predominante nos
interflúvios, onde os solos são rasos e impedem a implantação de uma vegetação silvática
mais exuberante. Nas extensas várzeas, onde predominam planossolos, mal ou
imperfeitamente drenados, predomina ainda vegetação herbácea de características
47
hidromórficas. Estas paisagens de elevações graníticas, com formas suavemente
arredondadas, apresentam como vegetação característica a floresta, predominantemente
influenciada pelas condições do solo. O clima desempenha um papel secundário, pelo que,
a formação pertence ao clímax edáfico (AGUIAR et al, 1986).
O bioma Pampa e áreas de transição (ecótonos) estão presentes na maior parte do
solo municipal.
Há presença de espécies exóticas com grande potencial invasor, como balsamíneas,
pinheiro-americano (Pinus sp) e aspargo-samambaia (Asparagus setaceus), porém, sem
comprometimento atual da paisagem. O capim Anonni, no entanto, é uma espécie que deve
ser alvo de atenção dos proprietários rurais.
Outrossim, em alguns pontos com menor intervenção antropogênica, é possível
perceber biondicadores vegetais da boa qualidade ambiental, como a Tillandsia usneoides /
Barba-de-velho e uma grande variedade de liquens e bromélias.
Aspecto de vegetação ciliar contígua à orla do Guaíba.
A criação de áreas de lazer com infra-estrutura básica (a exemplo da Fazenda
Itaponã) e de Unidades de Conservação, públicas ou privadas, se efetivadas, podem trazer
vários benefícios à comunidade, além de proteger as belezas, os recursos naturais e
históricos. Neste caso, pontos importantes, como a parte do Morro da Hidráulica e a área
contígua do ex-zoológico municipal, a orla vegetada do Guaíba/ Engenho/Ipê/São
Geraldo/Alegria/ Vila Elza/Florida, glebas na localidade da Serrinha, entre outros, que
agregam características cênicas, biológicas e histórico-culturais deveriam receber uma
atenção especial.
48
O diagnóstico da flora foi realizado através de expedições a campo, pesquisa em
bibliografia especializada e buscas em coleções científicas.
O levantamento florístico resultou na identificação de 158 espécies vegetais,
pertencentes a 64 famílias botânicas, sendo que a maioria apresenta porte herbáceo e/ou
arbóreo. Destas, 2 espécies são consideradas vulneráveis à extinção e 4 são protegidas
pela legislação estadual. Uma espécie (Cedrella fissilis) está em perigo de extinção, porém
o município deverá validar a sua existência espontânea no ambiente, assim como verificar
se há registros para alguma das 6 subspécies de Cravo-do-mato, integrantes da categoria
“em perigo de extinção”. As famílias que apresentam as maiores riquezas florísticas foram
Asteraceae (18 espécies), Fabaceae (13 espécies), Poaceae (12 espécies), Cyperaceae (6
espécies), Consideradas em conjunto, essas famílias correspondem a mais de 30% da
riqueza de espécies listadas (Tab.I).
Nascente do Arroio Passo Fundo.
49
Mapa da vegetação do Rio Grande do Sul, com destaque para Guaíba.
50
FONTE: INPE / SOS Mata
Guaíba possui 3% de remanescente do bioma Mata Atlântica
da sua cobertura original- que era de 8%.
51
Tabela I – Espécies da flora observadas no município de Guaíba
FAMÍLIA
AGAVACEAE
ALLIACEAE
ALISMATACEAE
AMARANTHACEAE
ANACARDIACEAE
ANNONACEAE
APIACEAE
APOCYNACEAE
ARACEAE
ARALIACEAE
AQUIFOLACEAE
ARECACEAE
ASTERACEAE
NOME CIENTÍFICO
Furcraea gigantea Vent.
Nothoscordum inodorum (Aiton) Asch. & Graebn.
Echinodorus grandiflorus Mitch.
Sagittaria montevidensis Cham. & Schltdl
Alternanthera philoxeroides (Mart.)Griseb.
Schinus molle Linn.
Schinus terebinthifolius Raddi
Rollinia sp.
Eryngium elegans Cham. & Schltdl.
Eryngium horridum Malme
Eryngium pandanifolium Cham. & Schltdl.
Araujia sericifolia Brot.
Asclepias curassavica Linn.
Metastelma aphyllum Decne.
Pistia stratiotes (L.)
Hidrocotyle ranunculoides (L.)
Ilex theezans Mart.
Butia capitata (Mart.) Becc.
Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman
Achyrocline satureioides (Lam.) DC.
Aspilia montevidensis (Spreng.) Kuntze
Baccharis articulata (Lam.) Pers.
Baccharis dracunculifolia DC.
Baccharis trimera (Less.) DC.
NOME POPULAR
Piteira
Alho-bravo
Chapéu-de-couro
Chapéu-de-couro
-Aroeira-mole
Aroeira-vermelha
Araticum
Gravatá
Gravatá
Caraguatá
Paina-de-sapo
Oficial-de-sala
-Repolho d’água
-Caúna
Butiazeiro
Jerivá
Macela
Mal-me-quer
Carquejinha
Vassourinha
Carqueja
CATEGORIA DE AMEAÇA DE
EXTINÇÃO /observações
AB
ER
ER
ER
AQ
AR
AR
AR
ER
ER
ER
LI
ER
LI
AQ
AQ
AR
AR
AR
ER
ER
ER
ER
ER
52
BEGONIACEAE
BIGNONIACEAE
BORAGINACEAE
BROMELIACEAE
CACTACEAE
CANNABACEAE
CERATOPHILLACEAE
Bidens pilosa Linn.
Calea serrata Less.
Chaptalia nutans (Linn.) Polack.
Chromolaena laevigata (Lam.) R.M. King & H. Rob.
Elephantopus mollis Kunth
Erechtites valerianaefolia (Wolf.) DC.
Gnaphalium spicatum Lam.
Mikania sp.
Porophyllum ruderale (Jacq.) Cass.
Senecio brasiliensis Less.
Senecio bonariensis Hook et Arn
Solidago chilensis Meyen
Trixis praestans (Vell.) Cabrera
Begonia cucullata Willd.
Jacaranda micrantha Cham.
Tabebuia chrysotricha (Mart. ex A. DC.) Standl.
Tabebuia heptaphylla (Vell.) Toledo
Cordia curassavica (Jacq.) Roem. & Schult.
Cordia trichotoma (Vell.) Arrab. Ex Steud.
Bromelia antiacantha) Bert.
Dyckia sp
Tillandsia aëranthos(Lous.)Smith
Picão
Quebra-tudo
Lí ngua-de-vaca
Cambará-falso
Pé-de-elefante
Caruru-amargoso
Macela
guaco
arnica
Maria-mole
Margarida-do-banhado
Lanceta
Assa-peixe
Begônia
Caroba
Ipê-amarelo
Ipê-roxo
Erva-baleeira
Louro-pardo
Bnana-do-mato
Gravatá
Cravo-do-mato
Tillandsia geminiflora
Tillandsia usneoides(L.) L.
Cereus hildmannianus K. Schuman
Opuntia monacantha Haworth
Rhipsalis sp
Trema micrantha (L.) Blume
Ceratophyllum demersum (L.)
Cravo-do-mato
Barba-de-velho
Tuna
Arumbeva
Cacto-macarrão
Grandiúva
Rabo-de-raposa
ER
LI
ER
ER
ER
ER
ER
LI
ER
ER
ER
ER
AB
ER
AR
AR
AR
AB
AR
ER
EP
Em perigo (RS) para 6
subespécies /EP
Vulnerável (RS)/EP
Vulnerável (RS)/EP
AB
ER
EP
AR
AQ
53
COMBRETACEAE
COMMELINACEAE
CONVOLVULACEAE
CYPERACEAE
ERYTHROXYLACEAE
EUPHORBIACEAE
FABACEAE
IRIDACEAE
JUNCACEAEA
HALORAGACEAE
Terminalia australis Cambess
Commelina cf. erecta Linn.
Ipomoea cairica (Linn.) Sweet.
Ipomoea alba L.
Bulbostylis capillaris (Linn.) C. B. Clarke
Cyperus brevifolius (Rottb.) Hassk.
Cyperus papirus Linn.
Cyperus sp.
Eleocharis filiculmis Kunth
Fimbristylis dichotoma (L.) Vahl.
Erythroxylum argentinum O.E. Schultz
Phyllanthus niruri Linn.
Sapium glandulosum (Linn.) Morong
Sebastiania schottiana (Müll.Arg.) Müll.Arg.
Acacia bonariensis Gill. Ex Hook. et Arn.
Calliandra tweedii Benth.
Calliandra brevipes Benth.
Desmodium sp.
Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong
Erythrina crista-galli Linn.
Inga marginata Willd.
Inga vera Willd.
Mimosa bimucronata (DC.) Kuntze
Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan
Peltophorum dubium (Spreng.) Taub.
Sesbania virgata (Cav.) Pers.
Trifolium cf. riograndensis Burk.
Herbetia lahue
Juncus sp.
Myriophyllum aquaticum (Vell.)
Amarelo
Trapoeraba
Campainha
Campainha
Capim-de-montinho
Tiririca
Papiro
Tiririca
Junquinho
Falso-alecrim-da-praia
Cocão
Quebra-pedra
Leiteiro
Sarandi
Unha-de-gato
Topete-de-cardeal
Quebra-foice
Pega-pega
Timbaúva
Corticeira-do-banhado
Ingá-feijão
Ingazeiro
Maricá
Angico
Canafístula
Sesbânia
Trevo
Bibi
Junco
--
AB
ER
LI
LI
ER
ER
ER
ER
ER
ER
AR
ER
AR
AB
AB
AB
ER
AR
AR/ Protegida (CFE)
AR
AR
AR
AR
AR
AB
ER
ER
AQ
AQ
54
LAURACEAE
LORANTHACEAE
LYTHRACEAE
MALVACEAE
MARANTACEAEA
MELASTOMATACEAE
MELIACEAE
MENYANTHACEAE
MORACEAE
MYRSINACEAE
MYRTACEAE
ONAGRACEAE
OXALIDACEAE
PHYTOLACCACEAE
Cedrela fissilis Vell.
Nectandra mollis(Ness) Rohwer
Tripodanthus acutifolius (Ruiz & Pav.) Tiegh.
Cuphea cf. calophylla Cham. & Schlecht.
Ceiba speciosa St. Hil.
Luehea divaricata Mart.
Sida rhombifolia Linn.
Sida sp.
Triumfetta semitriloba Jacq.
Ctenanthe setosa
Tibouchina sp.
Cedrella fissilis Vell.
Trichilia claussenii C.DC.
Trichilia clausseni C. DC.
Nimphoides indica (L.)Kuntze
Ficus cestrifolia Schott
Ficus pertusa Linn. f.
Ficus organensis(Miq.) Miq.
Sorocea bonplandii (Bail.) Burger, Lang &Boer
Myrsine coriacea (Sw.) R. Br.
Myrsine umbellata Mart.
Blepharocalyx salicifolius (H. B. & K.) Berg
Campomanesia xanthocarpa O. Berg.
Eugenia uniflora Linn.
Myrciaria cuspidata O. Berg.
Psidium cattleyanum Sabine
Ludwigia sp
Ludwigia sp
Oxalis cf. latifolia Kunth
Phytolacca dioica Linn.
Cedro-rosa
Canela-ferrugem
Erva-de-passarinho
Sete-sangrias
Paineira
Açoita-cavalo
Guaxuma
Guanxuma
Carrapicho
Maranta
quaresmeira
Cedro
Catiguá
Catiguá
Bananinha
Figueira-de-folha-miúda
Figueira
Figueira-de-folha-miúda
Cincho
Capororoca
Capororoca
Murta
Guabirobeira
Pitangueira
Camboim
Araçazeiro
Cruz-de-malta
-Azedinha
Umbu
Em perigo (IUCN)
EP
ER
AR /alóctone
AR
ER
ER
AB
ER
AR
AR
AB
AR
AQ
AR/Protegida(CFE)
AR/Protegida(CFE)
Protegida (CFE)
AR
AR
AR
AR
AR
AR
AB
AR
ER
AQ
ER
AR
55
PASSIFLORACEAE
PLANTAGINACEAE
POACEAE
POLYGONACEAE
POLYPODIACEAE
POLYGONACEAE
RUBIACEAE
RUTACEAE
SALICACEAE
SALVINIACEAE
SAPINDACEAE
Passiflora caerulea Linn.
Plantago sp.
Andropogon bicornis Linn.
Andropogon leucostachyus Kunth
Arundo donax Linn.
Axonopus compressus (Sw.) Beauv.
Cortaderia selloana Aschers. & Graebn.
Digitaria adscendens (HBK) Henrard
Digitaria horizontalis Willd.
Eragrostis sp.
Panicum repens L.
Panicum rivulare Trim
Paspalum sp
Setaria geniculata P. Beauv.
Polygonum sp.
Micrograma cf. squamulosa (Kaulf.) de La Sota
Eichornia crassipes (Mart.)Solms-Laubach
Pontederia lanceolata Nutt.
Polygonum sp.
Psychotria carthagenensis Jacq.
Richardia brasiliensis Gomes
Balfourodendron riedelianum (Engl.) Engl.
Zanthoxylum fagara (Linn.) Sarg.
Casearia sylvestris Sw.
Salix humboldtiana Wild.
Salvinia herzogii De La Sota
Allophylus edulis (St. Hil.) Radlk. ex Warn.
Cupania vernalis Camb.
Dodonea viscosa Jacq.
Matayba elaeagnoides Radlk.
Maracujá-azul
Tansagem
Rabo-de-burro
Capim-membeca
Cana-do-reino
grama-missioneira
capim-dos-pampas
-capim-colchão
capim
-palha-branca
grama
capim-rabo-de-cachorro
erva-de-bicho
cipó-cabeludo
Aguapé
--Carne-de-vaca
Poaia-branca
Guatambu
Mamica-de-cadela
Chá-de-bugre
Salgueiro
Orelha-de-onça
Chal-chal
Camboatá-vermelho
Vassoura-vermelha
Camboatá-branco
LI
ER
AR
ER
ER
ER
ER
ER
ER
ER
ER
ER
ER
ER
ER
EP
AQ
AQ
AQ
AB
ER
AR
AR
AR
AR
AQ
AR
AR
AB
AR
56
SAPOTACEAE
SCHIZAEACEAE
SMILACACEAE
SOLANACEAE
THELYPTERIDACEAE
TILIACEAE
TYPHACEAE
URTICACEAE
VERBENACEAE
VITACEAE
Serjania sp.
Chrysophyllum marginatum (Hook. & Arn.) Radlk.
Anemia cf. phyllitidis (Linn.) Sw.
Smilax sp.
Cestrum strigillatum Ruiz & Pav.
Solanum americanum Mill.
Solanum atropurpureum Schrank
Solanum mauritianum Scop.
Thelypteris sp.
Luehea divaricata Mart. et Zucc.
Daphnopis racemosa Griseb.
Cecropia pachystachya Trécul
Urera sp.
Lantana camara Linn.
Verbena bonariensis Linn.
Cissus sicyoides Linn.
Cipó-timbó
Aguaí-vermelho
avenca
Salsaparrilha
Coerana
Erva-moura
Joá-roxo
Fumo-bravo
Rabo-de-gato
Açoita-cavalo
Embira
Embaúba
-Cambará
Cambará-de-capoeira
Cipó-anil
LI
AR
ER
LI
AB
ER
ER
AB
ER
AR
AB
AR
AB
ER
ER
LI
Lista organizada alfabeticamente para Ordem, Família e Gênero, seguindo os sistemas propostos
por TRYON& TRYON (1982), CRONQUIST (1981) e BOLD et al (1987).
AQ- aquática; AR- arvoreta; AB- árvore; EP-epífita; ER- erva; LI-liana;
CFE- Código Florestal Estadual/RS
Dec. Estadual nº 49.099/2002
BR=Portaria IBAMA nº 37/1992
57
1
2
4
5
6
7
8
9
10
11
12
3
Fotos: biól. Lisiane Becker
1. Tibuchina; 2. Ipê-roxo; 3.Cruz-de-malta; 4. Topete-de-cardeal; 5.Barba-de-pau; 6. Ipêamarelo; 7. Caúna; 8. Umbu; 9. Cravo-do-mato; 10. Ipoméia; 11.Louro-pardo;
12. Macrófitas diversas.
58
1
2
3
4
5
6
7
10
8
11
9
12
1.Tuna; 2. Banana-do-mato; 3. Arumbeva; 4. Gravatá; 5. Figueira; b. Butiá; 7. Junco; 8. Jerivá;
9.Maranta; 10. Maricá; 11. Capororoca; 12. Aroeira-salso
59
3.2.4. Fauna
O diagnóstico da fauna foi realizado através da compilação das informações disponíveis
na literatura especializada, estudos a campo, relatórios técnicos realizados na região e
buscas em coleções científicas.
O município de Guaíba se caracteriza por ser uma área de tensão ecológica, com a
presença de uma variedade de usos do solo (banhados/áreas úmidas e florestas, lavouras,
campos, orla lacustre, plantações de espécies arbóreas, urbanismo), que ainda possibilita
um planejamento para o desenvolvimento harmônico. Isto se traduz, consequentemente,
por uma diversidade de habitats e seus respectivos elementos faunísticos. Na tabela II
consta a relação de espécies da fauna observados e/ou de ocorrência registrada por outros
autores, que de modo algum é conclusiva.
É possível inferir sobre a qualidade ambiental municipal através da presença de
bioindicadores, tais como a diversidade de Lepidópteros/borboletas (como Adelpha syma e
Morpho epistrophus catenária – espécie característica de alguns ecossistemas da Mata
Atlânica) e de Odonatos/Libélulas, bem como a ocorrência do crustáceo Parastacus
defossus /Lagostim-de-água-doce.
A relação de espécies de peixes, elaborada com o auxílio de pescador membro do
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guaíba (COMMEA) e de bibliografia específica
(FZB, 2000), indica uma grande diversidade, talvez pelas características hídricas descritas
em 3.1.3.
Os levantamentos realizados registraram a ocorrência de quatro espécies de
anfíbios,
abundantes
(Elachistocleis
e
bicolor),
de
ampla
distribuição
perereca-chica
geográfica:
(Dendropsophus
rã-de-barriga-amarela
sanborni),
rã-chorona
(Physalaemus biligonigerus) e sapo-cururu (Chaunus ictericus). Estas são características de
áreas abertas e tolerantes a modificações ambientais, podendo habitar locais com alta
atividade antrópica. Os estudos indicam 30 espécies de anfíbios com ocorrência potencial
no município.
A revisão da literatura existente sobre a fauna de répteis da região em apreço
remete às publicações de LEMA & FERREIRA (1990) e LEMA (1994), totalizando 31
espécies, Entre as serpentes da família Viperidae, merecem ser destacadas a cruzeira
(Bothrops alternatus) e a jararaca-pintada (Bothrops neuwiedi), duas espécies de porte
grande que atingem cerca de 1,5 m. Ocorrem usualmente em áreas abertas, apresentando
60
hábitos crepusculares ou noturnos. São agressivas e possuem peçonha bastante tóxica,
motivo de acidentes por vezes fatais. A jararaca-pintada (Bothrops neuwiedi) é a espécie de
serpente mais freqüente na amostra de Guaíba disponível no Museu de Ciências
Tecnológicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, seguida da cruzeira
(Bothrops alternatus). A abundância dessas duas espécies na composição da herpetofauna
regional é significativa.
Entre os lagartos, destaca-se a ocorrência do teiu-verde (Teius oculatus) e do
lagarto-de-papo-amarelo (Tupinambis merianae), teídeos terrestres que normalmente
ocorrem em áreas abertas e são relativamente tolerantes a alterações ambientais especialmente T. merianae, conhecido por manter populações em áreas urbanas. O jacaréde-papo-amarelo (Caiman latirostris), também ocorre no município, com presença
registrada pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
Foram registradas 134 espécies de aves que corresponde a aproximadamente 12%
das aves encontradas no Rio Grande do Sul (BENCKE, 2001).
Para a composição da lista de espécies da mastofauna de Guaíba foram utilizados
dados bibliográficos, entrevistas e coleções científicas, resultando na identificação de 30
espécies. Entre as espécies registradas para a área de interesse, nove estão ameaçadas
de extinção (FONTANA et al., 2003): o Morcego Myotis rubber, o Coati (Nasua nasua), a
Lontra (Lontra longicauidis), o Veado-virá (Mazama gouazoubira), a Cotia (Dasyprocta
azarae), o Jacaré-de-papo-amarelo (Caiman latirostris), Tamanduá-mirim (Tamandua
tetradactyla), Gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus) Gato-do-mato-grande (Oncifelis
geoffroyi) - todas elas enquadradas na categoria “vulnerável”. Durante as entrevistas, houve
a citação do peixe Dourado (Salminus brasiliensis), mas sem comprovação material. Na
bibliografia especializada há registro de ocorrência da espécie, porém, somente de três
indivíduos descritos para o Delta do Jacuí, em 1996. Semelhantemente, o “leão-baio” ou
Onça-parda (Puma concolor) também foi citado para a região denominada Serrinha, limite
com o município.
61
Tabela II: Espécies da fauna de grande porte com ocorrência potencial no município de Guaíba
PEIXES
ORDEM
FAMÍLIA
NOME CIENTÍFICO
NOME POPULAR
ERYTHRINIDAE
Hoplias malabaricus
Traíra
CHARACIDAE
Aphyocharax anisitsi
Lambari
Astyanax eigemanniorum
Lambari
Astyanax fasciatus
Lambari-do-rabo-vermelho
Astyanax jacuhiensis
Lambari-do-rabo-amarelo
Astyanax sp.
Lambari
Bryconamericus iheringii
LambarI
Charax stenopterus
Lambari-corcunda
Cheirodon ibicuhiensis
Lambari
Cheirodon interruptus
Lambari
Cyanocharax alburnus
Lambari
Diapoma speculiferum
Hyshessobrycon anistisi
Lambari
Lambari
Hyshessobrycon boulengeri
Lambari
Hyshessobrycon bifasciatus
Lambari
Hyphessobrycon luetkenii
Lambari
EXTINÇÃO
Oligosarcus jenynsii
Branca
Oligosarcus robustus
Branca
Serrapinnus calliurus
Lambari
Characidium pterostictum
Canivete
Characidium zebra
Canivete
Characidium rachovii
Canivete
Characidium tenue
Canivete
Cyphocharax saladensis
Biru
Cyphocharax voga
Biru
Steindachnerina biornata
Biru
PROCHILODONTIDAE
Prochilodus lineatus
Grumatã
ANOSTOMIDAE
Leporinus obtusidens
Piava
Schizodon jacuiensis
Voga
Glanidium melanopterum
Porrudo
Trachelyopterus lucenai
Porrudo
Pimelodus maculatus
Pintado
Parapimelodus nigribarbis
Mandinho
Heptapterus mustelinus
Jundiá-cipó
Heptapterus sympterygium
Jundiá-cipó
Heptapterus sp.
Jundiá-cipó
CRENUCHIDAE
CURIMATIDAE
AUCHENIPTERIDAE
PIMELODIDAE
HEPTAPTERIDAE
63
Pimelodella australis
Mandi
Rhamdella eriarcha
Juñida
Rhamdia quelen
Juñida
Rhamdia sp.
Jundiá
PSEUDOPIMELODIDAE
Microglanis cottoides
Bagrinho
TRICHOMYCTERIDAE
Homodiaetus anisitsi
CALLICHTHYDAE
Callichthys callichthys
Tamboatá
Corydoras paleatus
Limpa-fundo
Corydoras undulatus
Limpa-fundo
Hoplosternum littorale
Cascudo-do-barro
Ancistrus brevipinnis
Cascudo
Hemiancistrus punctulatus
Cascudo
Hisonotus nigricauda
Cascudinho
Hisonotus laeivor
Cascudinho
Hisonotus leptochilus
Cascudinho
Hisonotus taimensis
Cascudinho
Otocinclus flexilis
Limpa-vidro
Otothyris sp.
Cascudinho
Hypostomus aspilogaster
Cascudo
Hypostomus commersonii
Cascudo-preto
LORICARIIDAE
64
Hypostomus sp.
cascudo
Loricariichthys anus
Viola
Rineloricaria cadeae
Violinha
Rineloricaria longicauda
Violinha
Rineloricaria microlepidogaster
Violinha
Rineloricaria strigilata
Violinha
Bunocephalus iheringii
Guitarreiro
Bunocephalus sp.
guitarreiro
Australoheros facetum
Cará
Crenicichla lepidota
Joana
Crenicichla punctata
Joana
Geophagus brasiliensis
Cará
Gymnogeophagus gymnogenys
Cará
Gymnogeophagus labiatus
Cará
Gymnogeophagus rhabdotus
Cará
ENGRAULIDAE
Lycengraulis grossidens
Manjuba
ATHERINOPSIDAE
Odontesthes bonariensis
Peixe-rei
Odontesthes humensis
Peixe-rei
Odontesthes perugiae
Peixe-rei
Odontesthes sp.
Peixe-rei
ASPREDINIDAE
CICHLIDAE
65
SYNBRANCHIDAE
Synbranchus marmoratus
Muçum
MUGILIDAE
Mugil platanus
Tainha
SCIAENIDAE
Pachyurus bonariensis
Corvina
Desova
Micropogonias furnieri
Corvina
Desova
GOBIIDAE
Ctenogobius shufeldti
ANAPLEBIDAE
Jenynsia multidentata
Barrigudinho
POECILIIDAE
Phalloceros caudimaculatus
Barrigudinho
RIVULIDAE
Cynopoecilus melanotaenia
Peixe-anual
HYPOPOMIDADE
Brachyhypopommus sp
Tuvira
GYMNOTIDAE
Gymnotus carapo
Tuvira
STERNOPYGIDAE
Eigenmannia trilineata
Tuvira
Eigenmannia sp.
Tuvira
PARALICHTHYDAE
Paralichthys orbignyanus
Linguado
FAMÍLIA
NOME CIENTÍFICO
NOME POPULAR
BUFONIDAE
Chaunus arenarum
Chaunus dorbignyi
Chaunus fernandezae
Chaunus ictericus
Hypsiboas faber
Dendropsophus minutus
Sapo-da-areia
Sapo-de-jardim
Sapo-de-jardim
Cururu
Sapo-ferreiro
Perereca
ANFÍBIOS
ORDEM
HYLIDAE
EXTINÇÃO
66
MICROHYLIDAE
Dendropsophus nanus
Dendropsophus sanborni
Hypsiboas pulchellus
Scinax berthae
Scinax fuscovarius
Scinax squalirostris
Scinax granulatus
Phyllomedusa iheringi
Pseudis minuta
Leptodactylus fuscus
Leptodactylus gracilis
Leptodactylus latinasus
Leptodactylus ocellatus
Leptodactylus mystacinus
Odontophrynus americanus
Physalaemus biligonigerus
Physalaemus cuvieri
Physalaemus gracilis
Physalaemus riograndensis
Pseudopaludicola falcipes
Elachistocleis bicolor
Pererequinha
Perereca-chica
Perereca-do-banhado
Perereca
Raspa-de-cuia
Perereca-nariguda
Perereca
Perereca-macaca
Rã-boiadora
Rã-assoviadora
Rã-assoviadora
Rã-assoviadora
Rã-manteiga
Sapo-de-bigode
Sapo-de-jardim
Rã-chorona
Rã-cachorro
Rã-chorona
Rã-chorona-pequena
Rã
Rã
FAMÍLIA
NOME CIENTÍFICO
NOME POPULAR
EMYDIDAE
CHELLIDAE
Trachemys dorbigni
Phrynops hilarii
Tigre-d'água
Cágado-comum
LEPTODACTYLIDAE
CYCLORAMPHIDAE
LEIUPERIDAE
RÉPTEIS
ORDEM
EXTINÇÃO
TESTUDINATA
67
CROCODYLIA
SQUAMATA
ALLIGATORIDAE
GEKONNIDAE
GYMNOPHTALMIDAE
TEIIDAE
SCINCIDAE
AMPHISBAENIDAE
COLUBRIDAE
ELAPIDAE
Acanthochelis spixii
Caiman latirostris
Cágado-preto
Jacaré-de-papo-amarelo
Hemidactylus mabouia
Cercosaura schreibersii
Teius oculatus
Tupinambis merianae
Mabuya dorsivittata
Amphisbaena darwini
Clelia sp
Chironius bicarinatus
Helicops infrataeniatus
Liophis anomalus
Liophis flavifrenatus
Liophis jaegeri
Liophis miliaris
Liophis poecilogyrus
Lystrophis dorbignyi
Mastigodryas bifossatus
Oxyrhopus rhombifer
Phalotris lemniscatus
Philodryas olfersii
Philodryas patagoniensis
Sibynomorphus ventrimaculatus
Lagartixa-de-parede
Lagartixa-marrom
Teiú-verde
Lagarto-de-papo-amarelo
Scinco-comum
Cobra-cega-comum
Muçurana
Caninana-verde
Cobra-d’água-meridional
Jararaquinha-d’água
Corredeira-listrada
Cobra-d’água-verde
Cobra-lisa
Cobra-de-capim
Nariguda
Jararaca-do-banhado
Falsa-coral-comum
Cabeça-preta
Cobra-cipó-comum
Papa-pinto
Dormideira-comum
Thamnodynastes strigatus
Thamnodynastes strigilis
Micrurus frontalis
Corredeira
Corredeira
Cobra-coral
68
Bothrops alternatus
Cruzeira
Bothrops neuwiedi
Jararaca-pintada
ANGUINIDAE
Ophiodes sp
Cobra- de vidro
FAMÍLIA
NOME CIENTÍFICO
NOME POPULAR
RHEIDAE
TINAMIDAE
Rhea americana
Nothura maculosa
Rhyncothus rufescens
Ema*
Codorna/perdiz
Perdigão
PODICIPEDIADE
PHALACROCORACIDAE
ANHINGIDAE
Podilymbus podiceps
Phalacrocorax brasilianus
Anhinga anhinga
Mergulhão
Biguá
Biguatinga
ARDEIDAE
Syrigma sibilatrix
Ardea cocoi
Casmerodius albus
Bulbucus íbis
Egretta thula
Butorides striatus
Nycticorax nycticorax
Mycteria americana
Ciconia maguari
Maria-faceira
Garça-moura
Garça-branca-grande
Garça-vaqueira
Garça-branca-pequena
Socozinho
Socó-dorminhoco/Savacu
Cabeça-seca
João-grande
Phimosus infuscatus
Maçarico-de-cara-pelada
VIPERIDAE
AVES
ORDEM
EXTINÇÃO /observações
STRUTHIONIFORMES
TINAMIFORMES
PODICIPEDIFORMES
PELECANIFORMES
CICONIIFORMES
CICONIDAE
Exótica adaptada
Migratória/nidifica RS
THRESKIORNITHIDAE
69
Platalea ajaja
Plegadis chihi
Colhereiro
Maçarico-preto
Buteo albicaudatus
Buteo magnirostris
Buteogallus urubitinga
Elanus leucurus
Heterospizias meridionalis
Leucopternis polionota
Parabuteo uncinctus
Rostrhamus sociabilis
Cathartes aura
Cathartes burrovianus
Coragyps atratus
Caracara plancus
Falco sparverius
Milvago chimachima
Gavião-de-rabo-branco*
Gavião-carijó
Gavião-preto*
Gavião-peneira*
Gavião-caboclo
Gavião-pombo-branco
Gavião-asa-de-telha
Gavião-caramujeiro
Urubu-de-cabbeça-vermelha
Urubu-de-cabeça-amarela
Urubu-de-cabeça-preta
Caracará
Quiri-quiri
Chimango
Amazonetta brasiliensis
Anas flavirostris
Anas georgica
Dendrocygna viduata
Dendrocygna bicolor
Sarkidiornis melanotos
Anas sibilatrix
Anas flavirostris
Anas georgica
Netta peposaca
Marreca-pé-vermelho
Marreca-parda
Marreca-pardinha*
Marreca-piadeira
Marreca-caneleira
Pato-de-crista*
Marreca-oveira*
Marreca-pardinha
Marreca-parda
Marrecão
FALCONIFORMES
ACCIPITRIDAE
CATHARTIDAE
FALCONIDAE
VULNERÁVEL
ANSERIFORMES
ANATIDAE
70
ANHIMIDAE
Chauna torquata
Tachã
CRACIDAE
Pipile obscura
Jacutinga
ARAMIDAE
RALLIDAE
Aramus guarauna
Aramides cajanea
Aramides saracura
Fullica amillata
Fullica leucoptera
Gallinula chloropus
Laterallus melanophaius
Pardirallus sanguinolentus
Porphyrio martinica
Cariama cristata
Carão
Saracura-três-potes
Saracura-do-brejo
Carqueja-de-bico-maculado*
Carqueja-de-bico-amarelo
Galinhola
Pinto-d’água-comum*
Saracura-do-banhado
Frango-d’água-azul
Seriema
Vanellus chilensis
Jacana jacana
Larus dominicanus
Sterna sp
Himantopus himantopus
Calidris melanotos
Gallinago paraguaiae
Gallinago undulata
Tringa flavipes
Tringa melanoleuca
Quero-quero
Jaçanã
Gaivotão
Trinta-réis
Pernilongo
Maçarico-de-colete*
Narceja
Narcejão*
Maçarico-de-perna-amarela*
Columba picazurro
Columbina picui
Pombão
Rolinha-picuí
GALLIFORMES
GRUIFORMES
CARIAMIDAE
Nidifica no RS
CHARADRIIFORMES
CHARADRIDAE
JACANIDAE
LARIDAE
RECURVIROSTRIDAE
SCOLOPACIDAE
Exemplares fora de rota
Maçarico-grande-de-perna-amarela*
COLUMBIFORMES
COLUMBIDAE
71
Columbina talpacoti
Leptotila verreauxi
Leptotila rufaxilla
Zenaida auriculata
Rolinha-roxa
Juriti-pupu
Juriti-gemedeira*
Pomba-de-bando
PSITTACIDAE
Myopsitta monachus
Pyrrhura frontalis
Caturrita
Tiriba-de-testa-vermelha
CUCULIDAE
Crotophaga anii
Coccyzus melacoryphus
Guira guira
Tapera naevia
Piaya cayana
Anu-preto
Papa-lagarta-verdadeiro*
Anu-branco
Saci *
Alma-de-gato
TYTONIDAE
Otus choliba
Otus sanctaecatarinae
Rhinoptynx clamator
Speotyto cunicularia
Tyto Alba
Corujinha-do-mato
Corujinha-do-sul
Coruja-orelhuda
Coruja-do-campo
Coruja-das-torres
NYCTIBIIDAE
Hydropsalis torquata
Bacurau-tesoura
TROCHILIDAE
Chlorostilbon aureoventris
Hylocharis chrysura
Melanotrochilus fuscus
Besourinho-do-bico-vermelho
Beija-flor-dourado
Beija-flor-preto-de-rabobranco
Beija-flor-de-topete
PSITTACIFORMES
CUCULIFORMES
Nidifica no RS
STRIGIFORMES
STRIGIDAE
CAPRIMULGIFORMES
APODIFORMES
Stephanoxis lalandi
TROGONIFORMES
72
TROGONIDAE
Trogon surrucura
Surucuá-variado
ALCEDINIDAE
Ceryle torquata
Chloroceryle amazona
Chloroceryle americana
Colaptes campestris
Colaptes malanochloros
Melanerpes candidus
Martim-pescador-grande
Martim-pescador-verde
Martim-pescador-pequeno
Pica-pau-do-campo
Pica-pau-verde-barrado
Birro
Lepidocolaptes falcinellus
Sittasomus griseicapillus
Anumbius annumbi
Limnornis curvirostris
Cranioleuca obsoleta
Arapaçu-escamoso-do-sul*
Arapaçu-verde*
Cochicho*
Junqueiro-do-bico-curvo
Arredio-oliváceo*
Phleocryptes melanops
Syndactyla rufosuperciliata
Synnalaxis spiixi
Thamnophilus caerulescens
Thamnophilus rupficapillus
Camptostoma obsoletum
Elaenia obscura
Elaenia parvirostris
Empidonomus varius
Machetornis rixosus
Myiarchus swainsoni
Myiodynastes maculatus
Myiophobus fasciatus
Bate-bico*
Trepador-quiete*
João-teneném
Choca-da-mata*
Choca-de-boné-vermelho*
Risadinha
Tucão*
Guaravaca-de-bico-curto
Peitica*
Suiriri-cavaleiro
Irré*
Bem-te-vi-rajado*
Felipe*
CORACIIFORMES
PICIFORMES
PICIDAE
PASSERIFORMES
DENDROCOLAPTIDAE
FURNARIDAE
FORMICARIIDAE
TYRANNIDAE
73
HIRUNDINIDAE
MOTACILLIDAE
TROGLODYTIDAE
MIMIDAE
MUSCICAPIDAE
EMBERIZIDAE
Pachiramphus polychopterus
Phylloscarter ventralis
Pitangus sulphurosus
Pyrocephalus rubinus
Satrapa icterophrys
Serpophaga nigricans
Serpophaga subcristata
Todirostrum plumbeiceps
Tyrannus melancholicus
Tachycineta leucorrhoa
Progne tapera
Progne chalibea
Notiochelidon cyanoleuca
Alopochelidon fucata
Steldidopterys ruficollis
Anthus hellmayri
Anthus lutescens
Troglodytes musculus
Mimus saturninus
Turdus subalaris
Turdus rufiventris
Turdus amaurichalinus
Turdus albicolis
Polioptila dumicola
Ammodramus humeralis
Coryphospingus cucullatus
Donascopiza albifrons
Embernagra platensis
Caneleirinho-preto*
Borboletinha-do-mato*
Bem-te-vi
Príncipe*
Suiriri-pequeno
João-pobre*
Alegrinho*
Tororó*
Suiriri
Andorinha-de-testa-branca
Andorinha-do-campo
Andorinhha-doméstica-grande
Andorinha-pequena-de-casa
Andorinha-morena
Andorinha-serradora*
Caminheiro-de-bariga-acanelada*
Caminheiro-zumbidor*
Corruíra
Sabiá-do-campo
Sabiá-ferreiro
Sabiá-laranjeira
Sabiá-poca
Sabiá-coleira
Balança-rabo-de-máscara*
Tico-tico-do-campo*
Tico-tico-rei
Tico-tico-do-banhado*
Sabiá-do-banhado
Migratório/nidifica no RS
74
PARULIDAE
ICTERIDAE
Emberizoides herbicola
Embernagra platensis
Euphonia chlorotica
Paroaria coronata
Pipraeidea melanonota
Poospiza lateralis
Poospiza nigrorufa
Sicalis flaveola
Sicalis luteola
Sporophila caerulescens
Stephanophorus diadematus
Tangara preciosa
Thrauois bonariensis
Thraupis sayaca
Volatinia jacarina
Zonotrichia capensis
Tyrannus savana
Xolmis cinérea
Xolmis irupero
Parula pitiayumi
Geothlypis aequinoctialis
Basileuterus culivorus
Basileuterus leucoblepharus
Agelaius ruphicapillus
Amblyramphus holosericeus
Cacicus chrysopterus
Icterus cayanensis
Molothrus bonariensis
Canário-do-campo*
Sabiá-do-banhado*
Fim-fim
Cardeal
Saíra-viuva*
Quete*
Quem-te-vestiu*
Canário-da-terra
Tipio
Coleirinho
Sanhaçu-frade
Saíra-preciosa*
Sanhaçu-papa-laranja
Sanhaçu-cinzento
Tiziu
Tico-tico
Tesourinha
Primavera*
Noivinha
Mariquita
Pia-cobra
Pula-pula
Pula-pula-assobiador
Garibaldi
Cardeal-do-banhado
Tecelão*
Encontro
Vira-bosta
75
FRINGILLIDAE
ESTRILDIDAE
PASSERIDAE
Oreopsar badius
Pseudoleistes guirahuro
Pseudoleistes virescens
Sturnella supercilliaris
Carduellis magellanica
Estrilda astrild
Passer domesticus
Asa-de-telha
Chopim-do-brejo
Dragão
Polícia-inglesa
Pintassilgo
Bico-de-lacre
Pardal
FAMÍLIA
NOME CIENTÍFICO
NOME POPULAR
DIDELPHIDAE
Didelphis albiventris
Lutreolina crassicaudata
Monodelphis ihereingi
Monodelphis sorex
Phylander opossum
Gambá-de-orelha-branca
Cuíca-de-cauda-grossa
Cuíca
Cuíca
Cuíca-verdadeira
CERVIDAE
Mazama guazoubira
Veado-virá
CANIDAE
Cerdocyon thous
Lycalopex gymnocercus
Leopardus tigrinus
Oncifelis geoffroyi
Conepagus chinga
Galictis cuja
Nasua nasua
Procyon cancrivorus
Graxaim-do-mato
Graxaim-do-campo
Gato-do-mato-pequeno
Gato-do-mato-grande*
Zorrilho
Furão
Coati
Mão-pelada
Exótica adaptada
Exótica adaptada
MAMÍFEROS
ORDEM
EXTINÇÃO
DIDELPHIOMOPHIA
ARTIODACTYLA
Vulnerável (RS)
CARNIVORA
FELIDAE
MEPHITIDAE
MUSTELIDAE
PROCYONIDAE
Vulnerável (RS)
Vulnerável
Vulnerável (RS)
76
CHIROPTERA
MOLOSSIDAE
PHYLLOSTOMIDAE
VESPERTILIONIDAE
Tadarida brasiliensis
Desmodus rotundus
Sturnira lilium
Myotis nigricans
Morceguinho-das-casas
Morcego- vampiro
Morcego-fruteiro
Morcego-borboleta-escuro
CEBIDAE
Allouata guariba clamitans
Bugio-ruivo
CAVIIDAE
CRICETIDAE
Cavia aperea
Akodon sp
Olygoryzomys sp.
Oryzomiys rs
Oxymycterus sp.
Agouti paca
Dasyprocta azarae
Coendou villosus
Hydrochoeris hydrochoeris
Preá
Rato-do-mato
Rato-do-arroz
Rato-do-mato
Rato-do-brejo
Paca
Cutia
Ouriço-cacheiro
Capivara
Dasypus hybridus
Dasypus novemcinctus
Euphractus sexcinctus
Tamanduá tetradactyla
Tatu-mulita
Tatu-galinha
Tatu-peludo
Tamanduá-mirim
PRIMATES
Vulnerável (RS)
RODENTIA
DASYPROCTIDAE
ERETHIZONTIDAE
HYDROCHOERIDAE
Em perigo (RS)
Vulnerável (RS)
EDENTATA
DASYPODIDAE
MYRMECOPHAGIDAE
Vulnerável (RS)
RS=Dec. Estadual nº 49.099/2002
*Registro de outros autores/comunidade
77
1
4
7
10
2
3
5
6
8
9
11
1
12
1. Chopim-do-banhado; 2. Asa-de-telha; 3. Pica-pau-do-campo; 4. Suiriri; 5. Tachã;
6.Guaravaca-do-bico-curvo; 7. Sanhaçu-cinzento; 8. Biguá; 9. Gavião-carijó; 10.
Cambacica; 11. Polícia-inglesa (macho); 12. Canário-da-terra (fêmea)
1
2
4
5
7
9
3
6
8
10
11
1.Pernilongo; 2.Caracará; 3. Seriema; 4.Fim-fim; 4. Maçarico; 5.Maçarico; 6. Rolinha;
7. Maria-faceira; 8.cardeal; 9.Coruja-buraqueira; 10. Saracura-do-brejo; 11. Encontro.
79
1
2
A
B
3
1. Falsa-coral; 2. Lagarto-de-papo-amarelo; 3. (A) Cágado-de-barbicha, (B)
tartaruga-tigre-d’água
80
2
1
4
3
5
6
1.Tatu-peludo; 2. Bugio-ruivo; 3.Cuíca-de-cauda-grossa; 4. Graxaim-do-campo;
5. Gato-do-mato-pequeno; 6. Mão-pelada
81
4.
DIAGNÓSTICO ECONÔMICO E SOCIAL
4.1. Indicadores
Guaíba é um município de ocupação predominantemente urbana com densidade
demográfica da ordem de 265,3 habitantes/km², segundo as estimativas para o ano de
2005, tendo apresentado no período 1991-2000, uma taxa de crescimento de 2,04% a.a.,
e no período 2000-2006, 1,94% a.a. Este indicador vem se mostrando decrescente desde
a década de 1980.
Atualmente o município possui uma população de 94.937 habitantes (fonte:
www.fee.rs.gov.br,
em
15/09/2009),
sendo
67.681
eleitores
(fonte:
www.tre-
rs.gov.br/apps/estatisticas, em 15/09/2009).
A população urbana residente (cerca de 92 mil habitantes)está distribuída em 37
bairros: Jardim Santa Rita, COHAB (Ruy Coelho Gonçalves), Engenho, Centro, Parque
35, Cel. Nassuca, Ermo, Jardim Panorâma, Jardim Bela Vista, Altos da Alegria, São
Jorge, Moradas da colina, Nossa Senhora de Fátima, Columbia City, São Francisco, Vila
Nova, Primavera, Ramada, Pedras Brancas, Bom Fim, Vila Elza, Florida, Alegria, Passo
Fundo, Balneário São Geraldo, Parque do Noli, Kenji Usui, Bom Fim velho, Nova Guaíba,
Dona Eloá, Chácara das Paineiras II, Vila Iolanda, Vila Jardim, Paarque das Laranjeiras,
Alvorada, Neiva, Spagiari e Vila Chega Mais. A área rural abriga quase três mil habitantes
da população guaibense.
Trata-se de um município com custo de vida comparável ao de Porto Alegre e por
isto apresenta um grande contingente de pessoas que nele trabalham e residem na
capital, ou em outro município da região.
- EDUCAÇÃO
Em termos de educação o município apresenta taxa de analfabetismo de 5,76%, o
índice de educação é de 0,887 ocupando o 63º lugar no estado (fonte FEE 2006). São 52
escolas, sendo 19 estaduais, 20 municipais e 13 particulares. Destas, duas são
universidades (Universidade Luterana do Brasil e Universidade Estadual do Rio Grande
do Sul). Estes estabelecimentos de ensino totalizam 982 salas de aula (462 estaduais;
366 municipais; 154 particulares) com 982 professores e cerca de 20.000 alunos (fonte:
12ª CRE).
-SAÚDE
Por outro lado, apresenta-se carente em termos das estruturas e funcionamento do
Sistema Público de Saúde, possuindo dois hospitais em funcionamento (Nossa Senhora
do Livramento e UNIMED), com 97 leitos, basante inferior ao índice recomendado pela
Organização Mundial da Saúde – OMS, que é de 5 leitos para cada 1000 habitantes, o
que totalizaria 470 leitos. Apesar disso, conta com 126 médicos contratados nos dois
hospitais existentese, portanto, apresentando um índice favorável, em termos de serviços
médicos, ou seja, superior a 1 médico para cada 1000 habitantes - que é o índice
recomendado pela OMS.
Dois Postos de Assistência Médica (PAM), localizados no centro da cidade com
Clínicas Básicas e especializadas, uma Agência de Transfusão de sangue, uma
Farmácia Básica, serviço de eletro-cardiograma e ecografia abdominal e sete Unidades
Básicas na periferia são mantidos pelo serviço público municipal. Uma Clínica
Traumatológica, uma Clínica Nefrológica, uma Clínica Fisioterápica e um Hospital
Filantrópico.
Ainda conta som uma Unidade Móvel Odonto/Médico, um Banco de Sangue, nove
Unidades Assistenciais, entre elas o Centro de Saúde do Estado e Ambulatório Municipal
e mais sete Postos periféricos mantidos pelo Estado e município, Hospital Nossa
Senhora de Livramento e Hospital da Unimed.
- SEGURANÇA
Com respeito à segurança, os indicadores do município de Guaíba estão bem
abaixo dos recomendados pela ONU, apresentando um policial para cada 1.496
habitantes, quando o recomendado é de 1 elemento efetivo para cada 450 pessoas. O
município passará a possuir instalações carcerárias, já em construção. Até então, são
utilizadas as casas prisionais de Porto Alegre.
- PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)
Entre os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), Guaíba
apresenta o vigésimo quinto PIB per capita. O indicador no ano de 2004 foi de R$
8.707,00, sendo inferior ao do Estado, que é de R$ 13.320,00 e também a da RMPA, que
é de R$ 14.460,00. Ainda, no município de Guaíba, o setor industrial responde por
56,12% do valor agregado na produção, o setor agropecuário não é significativo na
83
formação da riqueza do município, respondendo apenas por 3,73% e o setor terciário da
economia responde pelos restantes 40,15%.
- ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Guaíba possui Contrato de Programa para Abastecimento de Água e Esgoto
Sanitário com a Companhia Rigrandense de Saneamento (CORSAN). O relatório, do ano
de 2009, apresenta 94,56% para o nível de universalização dos serviços de água (NUA)
e 3,29% para o nível de universalização dos serviços de esgotamento sanitário (NUE).
No entanto, a partir do primeiro semestre de 2010, foram iniciadas obras para o
tratamento de 45% dos efluentes domésticos. Após a elaboração e aprovação do Plano
Municipal de Saneamento, o contrato prevê ampliação do sistema.
Segundo os dados do IBGE/ o percentual de domicílios, em situação urbana,
ligados à rede geral de esgoto ou com fossa séptica é superior ao nacional e ao estadual,
com mais de 90 % com esgotamento sanitário. O mesmo cenário é verificado para o
abastecimento da água. No entanto, 490 domicílios ainda utilizam poços ou nascentes
para o seu consumo.
- RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E OUTROS
Os resíduos sólidos urbanos do município (140 T/mês) são coletados pela
empresa terceirizada SANETRAN e levados para a Central de Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos Urbanos (CTRRSU), licenciada pela FEPAM – Licença de Operação No
4696/2006, valida até 2010 – com renovação sob protocolo nº 001102-05.67/08-7.
Segundo dados do IBGE/2000, o destino dos resíduos nos domicílios urbanos de
Guaíba é: coletado (26.273), queimado na propriedade (182),enterrado na propriedade
(31), jogado em terreno baldio ou em logradouro (134), jogado em manancial hídrico (7) e
outros (46).
Os resíduos das podas realizadas pela prefeitura na arborização urbana são
levados pela SMAMA para área específica.
84
GALPÃO DE TRIAGEM
CELULA 3
CELULA 1
CELULA 2
Imagem relativa à área destinada a Central de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos
Urbanos.
- ILUMINAÇÃO ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS
O número de domicílios atendidos por iluminação pública do logradouro atinge
25.048 lares. Porém, não existe iluminação pública em 1400 domicílios e outros 219 não
foram declarados. A situação urbana em logradouros com iluminação pública é de 94%,
igual a média prevista para o Rio Grande do Sul.
Quanto a pavimentação dos logradouros com pavimentação total ou parcial, em
área urbana, tem-se um percentual inferior ao da União e ao do Estado: cerca de 50%.
Destes, 12.903 domicílios estão em logradouro totalmente pavimentado; 1.428 estão em
logradouros
parcialmente
pavimentados;
12.077
não
têm
acesso
por
pavimentação/calçamento e 259 não declararam no censo IBGE/2000.
85
4.2. Produção agrícola e agropecuária
A população rural representa apenas 2,5% do total no município.
Estratificação das propriedades rurais:
Área (Ha)
Nº de Propriedades
0,5 a 19,9
168
20 a 49,9
96
50 a 99,9
38
100 a 499,9
43
>
11
500
Total
356
Principais atividades agropecuárias:
Rebanho
Nº de cabeças
Bovinos de corte
19.650
Bovinos de leite
850
Ovinos
4.210
Suínos
1.950
Bubalinos
924
Eqüinos
814
Total
28.388 Cabeças
Cultura
Área (ha)
Produção anual (T)
Florestas
2.887
707.315
Arroz
3.800
22.800
Batata-doce
300
4.800
Mandioca
140
1.960
Melão
92
1.380
Milho
140
336
Pêssego
25
180
Repolho
16,5
330
Alface Hidropônica
0,25
20.000 Dz
86
Nº de produtores:
350 blocos ativos
Nº de produtores que comercializam
na CEASA:
58
VAB:
Agropecuária
R$ 11,5 milhões
Indústria
R$ 358,4 milhões
Comércio
R$ 29,5 milhões
Serviços
R$ 220,9 milhões
Fonte: Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar Guaíba.
Guaíba se destaca entre os municípios da região pela produção de toras: entre 480001 e 831250
toras. Fonte: SEMA/DEFAP
87
4.3. Patrimômio histórico-cultural e paisagístico
O município de Guaíba tem sua tradição relacinada com eventos históricos de
repercussão nacional, como a Revolução Farroupilha. Além disto, a localização da cidade
às margens do lago Guaíba, propicia o fácil acesso às praias com figueiras centenárias.
Cipreste Farroupilha
Os relatos sobre esta árvore baseados na tradição oral, datam do século XVII
quando uma expedição espanhola vinda do Uruguai, com o objetivo de procurar índios e
capturar gado bravio, foi acometida pela morte de seu comandante. Sobre sua sepultura
foi plantada a árvore, não pertencente á flora natural da região. Botânicos, confirmam ser
a árvore tricentenária, ou seja, uma das mais antigas da região sul. Dizem também,
segundo a tradição oral, que foi sob sua sombra que os chefes revolucionários Bento
Gonçalves, Onofre Pires e Gomes Jardim, se reuniam para traçar estratégicas sobre a
invasão a cidade de Porto Alegre.
88
Localizado na Praça Gomes Jardim, no centro da cidade, o cipreste (guardião dos
mortos, simboliza a vida eterna, pois a espécie pode viver por mais de 2.000 anos) é um
monumento natural e cultural do município, estando presente no hino, no brasão e na
bandeira da cidade. Em 1990, a árvore tornou-se o símbolo oficial de Guaíba, tendo
inclusive seu corte proibido por decreto do Governo do Estado em 2001.
Casa de Gomes Jardim
A casa em estilo colonial português foi construída por Antônio Ferreira Leitão no
século XVIII, para servir de sede para a sua estância. Mais tarde residiu neste local, o
farroupilha José Gomes Jardim, devido ao seu casamento com D. Isabel Leonor Ferreira
Leitão (filha do antigo sesmeiro). Nessa casa faleceu o General Bento Gonçalves da
Silva, vitima de pleurisia, em 1847. A antiga residência, que hoje se encontra dividida em
duas casas desde 1914, após ser moradia de Gomes Jardim, foi posteriormente utilizada
como escola e depois para comércio de secos e molhados. Mantendo poucos traços da
construção original, o imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Estado
(1994), pertence atualmente a família Leão, tendo sido adquirida pelo Dr. Gastão Leão
(pai do atual proprietário), na década de 30. Neste local também se encontram os restos
mortais de Gomes Jardim, bem como o busto em sua homenagem. Em 12 de setembro
89
de 2007, em cerimônia oficial, foi concluído o restauro de sua fachada, remontando o
estilo colonial português.
Marco Farroupilha
Localizado na Praia da Alegria, distante 4 km do centro da cidade, este marco de
pedra assinala desde 1935, o local de onde as tropas farroupilhas, comandadas por
Gomes Jardim, partiram em 19/09/1835 para invadir Porto Alegre, vencendo as forças
imperiais na Batalha da Ponte da Azenha, em 20 de setembro.
Este fato rendeu a homenagem feita à cidade pelo CTG Maragato de Porto Alegre,
na década de 60, dando-lhe o título de “Guaíba berço da Revolução Farroupilha”.
Igreja Nossa Senhora do Livramento
Segundo o historiador Fernando Worm, os dados mais antigos da fundação da atual
Igreja Nossa Senhora do Livramento, datam de 17/02/1857 quando a capela foi fundada
por alvará imperial de D. Pedro II. O terreno para a igreja doado por D Isabel Leonor
Ferreira Leitão. Conta a tradição oral acerca da sua remota origem, que estando ausente
José Gomes de Vasconcelos Jardim, D. Isabel Leonor esperando um filho para breve,
temerosa de que o parto pudesse custar-lhe a vida e a do filho (pela inexistência na
localidade de outro médico ou parteira) fez promessa à Virgem Maria de que se
alcançasse um parto satisfatório, transformaria em igreja o salão de festas ali existente,
sob o afago de Nossa Senhora do Livramento.
Cumprida a promessa, as primeiras obras em tijolo e argamassa ocorreram em 1867
mediante subscrição popular. Finalizada em 1888, o primeiro vigário da nova paróquia, foi
o Pe. Francisco Ferreira Leitão (irmão de D. Isabel Leonor). Construída em estilo gótico,
possui em seu interior vitrais com imagens de santos. No altar encontra-se um crucifixo
em madeira de tamanho natural, tendo a seus pés uma representação da última ceia com
os doze apóstolos. Anualmente realiza-se nesta paróquia, no segundo domingo de maio,
a festa de Nossa Senhora do Livramento.
90
Principais Sociedades Culturais: Museu Municipal Carlos Nobre, Biblioteca Pública,
Sociedade Recreativa e Cultural Império Serrano.
Orla do Guaíba
Como pode ser conferido na imagem acima, a vista possibilitada pela especial
localização da cidade, mostra ao fundo Porto Alegre, Ilha Pedras Brancas e acolhe tanto
o nascer do sol como o da lua por detrás dos morros da capital.
O Lago Guaíba completa a beleza cênica, oferecendo momentos de deleite e
contemplação.
91
A orla no centro da cidade é um atrativo turístico. (Fonte: Museu Carlos Nobre)
Outros locais de beleza cênica, como as praias da Alegria e da Florida, têm
potencial para o turismo contemplativo, pesca e esporte náuticos.
Paisagem natural à beira do Lago Guaíba
92
Um dos aspectos da praia da Alegria
4.4. Mineração
O município possui várias empresas mineradoras instaladas, com processos em
andamento nos órgãos ambientais - FEPAM - nas seguintes atividades:
- 3 dragas
- 4 áreas de extrações de argila
- 7 áreas de extrações de saibro
- 13 áreas de extração de areia
L.B.
- 5 áreas de extração de minérios
- 7 áreas de extração de areia em curso
hídrico
- 1 extração de granito e saibro
- 1 extração de rochas ornamentais
- 1 extração
ornamentais
de
pedras
- 1 extração de carvão
- 2 áreas de extração de caulim
93
A atividade é bastante significativa, principalmente quanto à extração de areia
visto que o município confronta-se com o Lago Guaíba. Além da fiscalização estadual, a
fiscalização municipal é fundamental para o acompanhamento das extrações e da
simultânea recuperação destas áreas. Outrossim, o município estará qualificado ao
licenciamento de saibro, conforme Resolução CONSEMA Nº168/2005.
4.5. Indústria, Comércio e Serviços
Destacam-se nas atividades, as empresas com atividades relativas a papel e
celulose, indústria química e metal-mecânica. No gráfico abaixo observa o ICMS
arrecadado em 2008 pelas dez principais empresasdo município, totalizando 91,65 % da
arrecadação. As outras indústrias e o comércio contribuem com 8,35%.
TOYOTA
44,67%
SULFATO
1,31%
CMPC Celulose RIograndense
30,21%
AIR LIQUID
1,10%
AIR PRODUCTS
4,76%
SANTHER
0,92%
THYSSENKRUPP
4,12%
INBRAPE
0,65%
SULINA
2,01%
TOTAL
91,65%
CELUPA
1,90%
TOYOTA
ARACRUZ
CMPC
AIR PRODUCTS
THYSSENKRUPP
SULINA
CELUPA
SULFATO
AIR LIQUID
SANTHER
INBRAPE
Gráfico das empresas que mais arrecadaram ICMS para o município em 2008.
5. DIAGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Destaca-se neste capítulo a análise dos principais aspectos relacionados às
atividades que geram impactos ambientais no município.
5.1 Resíduos Sólidos Urbanos
O município apresenta toda a estrutura necessária para uma separação adequada
dos resíduos ao chegarem na Central de Triagem. No entanto é preciso que a separação
dos resíduos no ponto de geração seja mais eficiente, permitindo que a coleta seletiva
torne-se um hábito para população.
5.2 Resíduos Industriais e Resíduos de Saúde
A destinação final adequada dos resíduos industriais é de responsabilidade do
gerador, e não há no município um aterro industrial. Quanto aos resíduos de saúde,
provenientes dos postos de saúde e hospitais municipais, estes são encaminhados para
a empresa Ambientus, licenciada para executar a destinação final adequada. Os
consultórios médicos e odontológicos para receberem o Alvará Municipal para
funcionamento devem apresentar comprovação da destinação de seus resíduos.
Quanto a transporte de resíduos perigosos, o município pretende buscar ações
integradas com demais órgãos competentes e adquirir equipamentos básicos de
atendimento a emergências ambientais bem como a prevenção de acidentes ambientais.
5.3 Efluentes Industriais
As empresas geradoras de efluentes industriais devem possuir um sistema de
tratamento na própria empresa ou encaminhá-los para uma empresa de tratamento de
efluentes líquidos industriais, que promoverá a retirada dos elementos químicos que
podem ser reaproveitados, material inerte e estabilização através de reagentes químicos.
Observou-se que muitas empresas no município possuem um sistema de tratamento de
efluentes adequado, no entanto deverá ocorrer fiscalização municipal para confirmar se
estão sendo executadas as medidas corretas para armazenamento disposição final
destes efluentes, conforme os padrões de emissão citados na Resolução CONAMA
357/2005 e Resolução CONSEMA 128/2006.
95
As atividades que causam maior preocupação neste sentido são aquelas que
possuem resíduos e efluentes contendo enxofre e derivados de petróleo, como tintas,
solventes, oficinas, sucateiros, etc.
Destaca-se, também, os efluentes da indústria de celulose. A atual CMPC
Riograndense, instalada no município às margens do Lago Guaíba, tem atendido às
normas com o uso de tecnologias limpas. O Comitê de Gerenciamento da Bacia
Hidrográfica do lago Guaíba tem se mantido atendo à evolução do tratamento de
efluentes da empresa, desde a época em que pertencia ao grupo Riocell. A seguir o
fluxograma simplificado da sua planta atual e proposta de ampliação:
Fluxograma da planta atual e da proposta de ampliação da CMPC
96
Substância
Cloro
HCl
ClO2
H2
SO2
GLP
Taxa de uso
(ton/d)
80,44
89.3
66,0
5,93
1,7
-
Armazenagem
MR (kg)
3x55000 kg
100 m3 sol aq 32%
2100 m3 sol aq
Nihil
Cilindros de 900 kg
20000 Nm3
50
50
50
2500
50
2500
Tabela 2 – Substâncias perigosas na CMPC Celulose Riograndense (Aracruz, 2007)
São preocupantes os impactos ambientais da indústria sob os seguintes
aspectos:
•
Alterações da qualidade das águas do lago Guaíba devido ao aumento de
lançamento dos efluentes líquidos tratados no citado lago.
•
Contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas por
disposição inadequada de resíduos sólidos/oleosos.
•
Contaminação do ar atmosférico na AID em decorrência das emissões
através das chaminés da fábrica de celulose da CMPC Celulose
Riograndense. Basicamente, tais emissões são compostas de Material
Particulado e gases como: PM10, SO2, NOX e TRS.
•
Emissões de ruído para a atmosfera.
•
Aumento do tráfego de caminhões, transportando grandes quantidades de
madeira, produtos químicos, etc., aumentando o risco de acidentes de
transito com cargas pesadas e tóxicas.
Com as atividades relativas ao licenciamento ambiental, poderá ser elaborado
um Plano de Monitoramento, mesmo das indústrias licenciadas pela Fepam e pelo
IBAMA. Neste caso o monitoramente deverá ser uma ação em parceria, entre a União, o
Estado e o Município. Mesmo com a validade das licenças ambientais de quatro anos, as
indústrias devem apresentar planilhas trimestrais de resíduos e efluentes, bem como
apresentar análises laboratoriais sempre que solicitado para monitorar níveis de
determinados elementos ou substâncias.
Em relação à qualidade do ar, a Prefeitura Municipal monitora através dos
postos de saúde os locais de maior incidência de doenças respiratórias, buscando
indícios de co-relações entre os dois fatores. O Rotary, juntamente com a CMPC
Celulose Riograndense, realiza uma avaliação, denominada “Rede de Percepção de
Odores”, através de percepções diárias de determinados voluntários, nos municípios de
97
Guaíba e Porto Alegre (copia do projeto no anexo III). Obervou-se até agora que desde
2003 a percepção dos odores no município de Guaíba vem decrescendo, e as maiores
percepções se dão em um raio de 1 km da fábrica. Para diminuir este impacto já foram
tomadas as seguintes medidas:
- reserva para ventilador de gases diluídos, para eliminar envio de gases
diluídos quando de manutenção do ventilador atual;
- substituição das peneiras vibratórias de palitos, para eliminação de fonte de
gases diluídos da depuração marrom;
- montagem e comissionamento do flare, para redução das reclamações por
cheiro nas descontinuidades da fábrica.
Outras medidas estão previstas para 2010:
- ventilador sistema de gases (exaustor do Scrubber), para reduzir o odor;
- visualização de camada da caldeira de recuperação, para controle de
emissões de TRS e SO2;
- desvio dos gases NCG Diluídos para chaminé, para redução do odor quando
da parada da caldeira de recuperação.
5.4 Esgotos
O tratamento de esgoto doméstico no município é pequeno, em torno de 5%,
localizado apenas nos loteamentos Jardim dos Lagos I e II e Parque do Noli. No entanto
há um projeto da CORSAN, dividido em quatro fases, sendo que a primeira foi iniciada
em setembro de 2010, com previsão de conclusão at o final de 2011/ início de 2012.
O Plano Diretor do Município prevê que todos os novos loteamentos devem
possuir sistemas de tratamento de esgoto coletivo, independente da dimensão.
5.5. Mineração
O licenciamento da atividade de mineração e dragagem, de impacto ambiental
local, estará entre as atribuições da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio
Ambiente/SMAMA(Resolução CONSEMA 168/2005) assim como as medidas a serem
tomadas preventivamente para evitar erosão nos arredores, poeiras e ruídos excessivos,
etc, e as medidas mitigadoras e compensatórias a serem executadas durante e após a
98
finalização do procedimento de mineração. Estas medidas visam diminuir o impacto
ambiental e o impacto visual causado pela alteração da paisagem.
Ainda, a abertura ilegal de poços artesianos (e/ou o seu abandono) já é alvo de
fiscalização pela Secretaria Municipal de Saúde e pela SMAMA.
Para as atividades licenciadas pelo órgão ambiental estadual e/ou federal, a
SMAMA continuará a auxiliar na fiscalizaçãoda atividade, no que se refere aos
procedimentos de extração e as medidas previstas no Plano de Compensação Ambiental,
como tem acontecido em relação à extração de saibro.
5.6 Resíduos e Embalagens de Agrotóxicos
Em função do cultivo de arroz irrigado, principalmente, existe a preocupação em
esclarecer aos produtores e funcionários quanto aos procedimentos adequados de
lavagem e a necessidade de devolver as embalagens vazias aos fabricantes. Outros
cultivos, como batata doce e pêssego também utilizam um grande volume de insumos, e
geralmente são cultivados em propriedades menores, onde a informação deve ser levada
e a aplicação orientada por técnicos.
5.7 Dejetos de animais de interesse econômico e animais domésticos abandonados
Os resíduos das atividades de pecuária não são uma preocupação para o
município em função de haver poucos confinamentos. Os bovinos são criados geralmente
em campo, através de pastoreio rotativo, com baixa lotação. Mesmo assim, a fiscalização
ambiental acompanha os criadores, visando à melhoria continua da atividade e o controle
e mitigação da poluição.
Na área urbana, o problema de dejetos de animais advém dos cães e cavalos
abandonados ou deixados em vias públicas. Como a população canina, sem dono
identificado, gera outros problemas (sanitários, mobilidade urbana, etc.) foi criado um
canil municipal. Os cavalos apreendidos são recolhidos ao potreiro municipal.
Quanto aos animais domésticos mortos, não há um local adequado para a sua
disposição, a atualmente são encaminhados para a Central de Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos Urbanos (CTRRSU), sendo dispostos na vala. O poder público já
99
estuda a possibilidade de instalar no município um cemitério para animais, cumprindo as
normas técnicas ambientais e de construção.
5.8 Desmatamentos e Queimadas
O município de Guaíba, como outros com características similares, têm
registrado a ocorrência de desmatamentos (áreas urbanas e rurais) e queimadas para
limpeza de campo em pequena escala. No entanto, os incêndios em monoculturas de
espécies arbóreas exóticas são mais freqüentes. O combate a estes incêndios é
realizado pelo Corpo de Bombeiros (em área do Estado) ou pela Brigada de Incêndio
(nas áreas das empresas).
Com a possibilidade de alteração da Resolução CONSEMA para o licenciamento
municipal de plantios de espécies arbóreas exóticas, Guaíba deverá redobrar sua
atenção neste aspecto, além de atentar para o Zoneamento Ecológico-Econômico
Estadual desta atividade.
Outra fonte de queima é a palha de arroz.
No município existem poucas áreas com vegetação nativa, e estas já estão em
estudo para que sejam protegidas.
Outro problema correlato é a poda drástica ou a supressão de exemplares
arbóreos na área urbana, que não são realizados por profissional qualificado e sem a
emissão de licença de autorização de corte.
A informação, a fiscalização e a educação ambiental são fundamentais para
evitar estes problemas.
Corte de vegetação nativa
100
5.9. Erosão, assoreamento e captação ilegal dos manaciais hídricos
A erosão e o assoreamento dos corpos hídricos do município se devem
principalmente em função da ocupação urbana desordenada que ocorre há muitos anos.
A agricultura levada à vegetação ciliar, inclusive lavouras de arroz, causam significativo
impacto ambiental, aumentando os processos erosivos e conseqüentemente o
assoreamento dos leitos dos cursos d’água. É necessário desassorear estes pontos e
revegetar com espécies nativas e, concomitantemente, onde for o caso, relocar as
famílias que estão instaladas nas margens/ áreas de risco.
Outro fator que contribui para o cenário atual é a captação clandestina de água
dos mananciais de água superficiais.
A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente possui um anteprojeto para
a sub-bacia hidrográfica do arroio Passo Fundo, apresentado ao Comitê de
Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, e que aguarda recursos e
parceiros para o seu detalhamento e execução. A ONG AMA desenvolve trabalhos junto
à UFRGS nesta mesma sub-bacia. Outrossim, a SMAMA - GUTERRES et al.-
realizou
um estudo no açude Pedras Brancas, em parceria com a ONG MIRA-SERRA, que
constatou aspectos da ocupação desordenada das margens, assoreamento e captação
clandestina de água.
Foto: biól. Janete Guterres
Captação clandestina de água no bairro Pedras Brancas.
5.10. Caça e pesca ilegais
101
foto: JANETE GUTERRES /(ONG MIRA-SERRA/
estagiária SMAMA)
Exemplo de problema municipal a resolver: Captação
5.10. Caça e pesca ilegais
A pesca ilegal ocasionou a diminuição das espécies, da quantidade e do
tamanho dos peixes. Isso ocorreu porque o uso de equipamentos de pesca
inapropriados, como covos, tarrafas e redes de pesca com malhas pequenas, retiraram
dos arroios grandes quantidades de peixes que ainda não haviam atingido a idade de
reprodução. Outro fator é que nem mesmo a época de reprodução das espécies é
respeitada, conforme prevê a Lei Federal 7.679/88. Atualmente os peixes que
encontramos no lago Guaíba e arroios do municipio possuem tamanhos inferiores a
média esperada para as espécies.
A caça ilegal é uma prática comum, como a de passarinhos para venda
clandestina e a predação de animais silvestres como iguarias alimentares. Há também
caça de determinadas espécies para os quais são atribuídas danos às criações de
animais de interesse econômico (guaraxaim e gatos-do-mato em geral) ou à agricultura
(capivaras, caturritas, etc.)
É necessário um programa de sensibilização da população à conservação da
biodiversidade, manejo adequado das criações e lavouras, bem como ação integrada dos
órgãos fiscalizadores.
Marrecas, entre outros animais silvestres, são alvos de caçadores.
102
5.11 Piscicultura
A criação comercial de peixes em açudes, quando bem manejado não oferece
danos ambientais de maior amplitude. No entanto, alguns criadores, prioritariamente de
espécies exóticas como a Tilápia e a Carpa, tem instalado seus critórios muito próximos
de cursos de água naturais, sendo que, alguns destes têm sua foz no Lago Guaíba ou
em seus afluentes. Uma campanha de sensibilização e fiscalização, junto com a
EMATER e com o Sindicato Rural, deve ser priorizado ante o incremento potencial desta
atividade no município.
5.12. Poluição atmosférica
Outrora incomodada com os fortes odores da Borregard e suas sucessoras, a
população guaibense tem hoje uma empresa - CMPC Celulose Riograndense - que
mantém redução considerável na emissão destes gases.
A CMPC Celulose Riograndense será piloto de um projeto de avaliaçãode gases
de efeito estufa no Estado em convênio com o governo francês. Será a única empresa
instalada no Rio Grande do Sul a participar do projeto. Este projeto integra os estudos a
serem realizados na parceria entre a FEPAM e a Agência de Meio Ambiente e Gestão de
Energia da França. Este convênio objetiva a elaboração e a implementação, em 16
meses, do Plano Integrado de Clima, Ar e Energia no Rio Grande do Sul. A partir do
estudo, a indústria de celulose pretende adotar ações adicionais para reduzir a emissão
dos gases de efeito estufa (fonte: ZH, 18/05/2010 – coluna “Informe Econômico”).
5.13. Silvicultura e Orizicultura
Plantações em grandes extensões, independentemente da espécie, causam
impactos ambientais. Em Guaíba, a silvicultura e a orizicultura são as culturas de maior
expressão.
O plantio de arroz causa impactos ambientais pelo uso a água, agrotóxicos,
inavasão de áreas de preservação permanente, entre outros. Em alguns locais foi
possível perceber que o uso correto de agrotóxicos e a redução da lâmina d’água
proporcionaram ganhos ambientais, com o reaparecimento do Caracara plancus/
Caracará - espécie integrante do estrato superior da pirâmide alimentar. A
103
obrigatoriedade de cadastramento para obtenção da outorga da água é outro fator
positivo à conservação ambiental.
O município de Guaíba, conforme o Zoneamento Ambiental para a atividade de
silvicultura (Resolução CONSEMA nº227/2009, vol. II do anexo) está inserido em duas
Unidades Naturais de Paisagem: DP 5 e PL4.
O zoneamento ambiental para a atividade de silvicultura regra as novas licenças
ambientais estaduais, mas poderá ter aplicação municipal se aprovada a alteração na
Resolução CONSEMA nº 102/2005 para plantios em áreas menores.
A
B
A) plantio de arroz; B) plantações de Eucaliptus sp.
104
6. ZONEAMENTO AMBIENTAL
6.1. Mapas (anexo IV)
a. Mapa político administrativo
b. Mapa hidrografia, vegetação e uso do solo
c. Mapa geológico e geomorfologico
d. Mapa macrozoneamento ambiental
6.2. Macrozoneamento ambiental municipal
Na elaboração do mapa do zoneamento ambiental do município de Guaíba foram
idealizados polígonos relacionados com macrozonas de vulnerabilidade /restrição
ambiental. Os critérios utilizados para tal se basearam no tipo de solo, na presença de
vegetação nativa, na ocorrência de áreas de preservação permanente, no plano diretor e
nas tipologias das atividades antrópicas desenvolvidas.
Deste modo, o zoneamento ambiental define:
a) Macrozona de alta vulnerabilidade ambiental: composta por neossolos e planossolos
flúvicos, restringem a ocupação antrópica. A proteção e/ ou restauração da biota é o
mais recomendável. Constitui macrozona adequada à criação de uma Unidade de
Conservação. O licenciamento de novas atividades nesta área deverá estar em
consonância com a conservação dos recursos naturais. Pretendeu-se, também,
formar um corredor de vegetação nativa entre a orla e o morro Maximiliano, através
do arroio Passo Fundo.
b) Macrozona de média vulnerabilidade ambiental: se constituem em áreas propícias
para a agropecuária e para o cultivo de arroz. No entanto, o cumprimento da
legislação ambiental e os cuidados com o uso de corretivos do solo, agrotóxicos, etc.
devem ser considerados no licenciamento e na fiscalização pelo órgão ambiental.
c)
Macrozona de baixa vulnerabilidade ambiental: restrita ao perímetro urbano. Embora
o plano diretor defina o usoe as áreas de interesse específico, este plano ambiental
municipal enfatiza a necesside da conversão das glebas utilizadas para a
agropecuária para outras atividades compatíveis com a área urbana. O processo,
progressivo, deverá contemplar a conversão do uso do solo urbano em até cinco
105
anos, a partir da qualificação do município ao licenciamento ambiental de impacto
local.
7. PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS
7.1. Resíduos sólidos urbanos
Projeto “COLETA SELETIVA”
Objetivo geral: sensibilizar para a separação e correta destinação dos resíduos
sólidos ubanos.
Justificativa: tentativas anteriores de separação dos Resíduos Sólidos Urbanos
não tiveram sucesso, visto que o destino era o memso para todos os resíduos o que não
estimulava a adesão da comunidade. Neste contexto, este projeto-piloto se distingue por
completar o ciclo da reciclagem com o envolvimento da associação comunitária Nova
Esperança.
Metodologia para execução: junto ao projeto sócioambiental (integrante do PAC)
do município com a obra de macrodenagem, serão distribuídos 21 contêineres metálicos,
bipartidos (orgânico/reciclável), com tampa. Este projeto-piloto está sendo implantado na
zona sul do muniocípio. Haverá processo de discussão com a comunidade alvo para
escolha da localização dos contêineres. A coleta será realizada por tipo de resíduo. O
material reciclável será encaminhado para a associação comunitária Nova Esperança.
Está prevista a realização de oficinas comunitárias para apropriação de tecnologias e
processos.
Executores: Prefeitura Municipal de Guaíba
Recursos financeiros: Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal,
Prefeitura Municipal de Guaíba.
106
Cronograma:
Atividades/Período
2º sem/2010
1º sem/2011
Aquisição dos contêineres
X
Discussão e instalação dos contêineres
X
Oficinas
X
X
Monitoramento
X
X
Resultados esperados: adesão da comunidade envolvida no projeto-piloto para
a ampliação
Foto: Paulo Dutra
Contêineres destinados á coleta seletiva na zona sul do município
7.2. Resíduos Industriais e resíduos da saúde
Projeto “Emergência Ambiental”
Objetivo geral: adquirir equipamento básicopara atendimento à emergências e
acidentes ambientais bem como capacitar a equipe técnica municipal.
107
Justificativa: o trânsito de veículos de transporte de cargas potencialmente
tóxicas ao ambiente é frequente no município, tanto para o abastecimento das empresas
quanto para o escoamento de produção. Destacam-se a BR 116, a Av. Castelo Branco e
a Estrada Costa Gama, assim como a via fluvial.
Metodologia para execução: Contatar FEPAM, defesa civil, CONCEPA, entre
outros, para averiguação do potencial de acidentes na região e possibilidade de capacitar
a equipe técnica municipal. Paralelamente, dotar a SMAMA com equipamentos básicos
ao atendimento ou prevenção às emergências / acientes ambientais, tais como: veículo
tracionado, placas de sinalização de emergência ambiental; cones; areia, serragem,
motoserrra,
lanternas,
equipamento
de
proteção
individual,
binóculos,
rádios
transmissores, cavaletes, escadas, fitas de isolamento, cordas, mega-fone, ferramentas
(pás, enxadas, picaretas, marretas, etc.), giroflex, entre outros.
Executores: SMAMA, Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Saúde
Recursos financeiros: recursos municipais e iniciativa privada
Cronograma
Atividades/Período
Reuniões com entidades/ avaliação
1º sem/ 2011
X
2º sem/ 2011
Aquisiçãode equipamentos
X
X
Capacitação da equipe técnica
X
Resultados esperados: Obtenção de dados indicadores da potencialidade de
ocorrência deste tipo de acidente na área; Prevenir ou mitigar danos ao ambiente natural
por substâncias tóxicas.
7.3. Efluentes Industriais
Projeto “AGREGAR”: Os empreendimentos que geram resíduos/efluentes
contendo enxofre e derivados de petróleo (tintas, solventes, oficinas, sucateiros, etc.) já
são alvos de preocupação da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambientes,
108
quando da consulta pelas demais Secretarias Municipais visando à emissão de alvarás
ou de diretrizes ambientais. Com a qualificação de Guaíba ao licenciamento de impacto
ambiental local, a fiscalização de tais atividades será intensificada. A SMAMA já possui
um arquivo digital dos empreendimentos que solicitaram alvará nos últimos seis anos.
Objetivo geral: manter e atualizar banco de dados dos empreendimentos que
geram resíduos contendo enxofre e derivados do petróleo, criando pontos de coleta,
aperfeiçoando a fiscalização e reduzindo o impacto ambiental.
Justificativa: empreendimentos que geram tais resíduos são em grande número,
apresentam características variadas e estão localizados tanto em área urbana quanto
rural. Os resíduos gerados, agregados ou não a material inerte, são potencialmente
poluidores do solo e dos mananciais hídricos. É preciso uma análise criteriosa para a
emissão de licenças ambientais e sua consequente fiscalização, além de fomentar a
reciclagem dos materiais (como o encaminhamento aos “toalheiros”).
Metodologia para execução: manter e atualizar o cadastro de empreendimentos
do setor bem como manter a fiscalização do cumprimento das norma e critérios para o
licenciamento. Adicionalmente, realizar reuniões com os empreendedores com alvará
emitido e com os licenciados (em qualquer etapa) para a adoção de medidas preventivas
individuais e coletivas.
Executores: SMAMA, Secretaria Municipal da Fazenda, empresariado do setor
Cronograma
Atividades/Período
Manutenção/atualização do banco de dados da
SMAMA
Reunião com empreendedores do setor gerador
de resíduos/efluentes
Criação de pontos de coleta de materiais
contaminados
Fiscalização intensiva da adequação às normas
para efluentes
1º sem/2011
2º sem/2011
contínuo
X
X
X
X
X
X
X
X
109
Resultados
esperados:
destinação
adequada
de
materiais
e
efluentes
contaminados por enxofre e derivados do petróleo com melhoria da proteção ao ambiente
natural e à saúde humana
7.4. Esgotos
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: O Plano Municipal de Saneamento
básico inclui o tratamento de efluentes. Deverá estar concluído até o final de 2012. No
que tange aos serviços prestados pela CORSAN, o tratamento de esgotos será de 45%
na primeira fase, além da ampliação do abastecimento de água potável. Para a
renovação do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guaíba e a CORSAN, o
plano municipal de saneamento básico determinará as diretrizes posteriores bem como
para as ações em RSU e drenagem urbana.
Objetivo geral: Diminuir a contaminação dos mananciais hídricos, controlar a
emissão dos efluentes industriais e domésticos, bem como a emissão de odores
desagradáveis na área urbana do município.
Justificativa: O tratamento de esgotos no município é mínimo, sendo necessário
suprir esta necessidade que é um direito de todos.
Metodologia para execução: A CORSAN prevê uma obra de 180 km, que deverá
tratar 45 % dos esgotos produzidos no município, atendendo a área de maior densidade
populacional. Uma consultoria será contratada para elaborar o plano municipal de
saneamento básico, visando à execução da 2ª fase;
Executores: A CORSAN será responsável pelo projeto e execução da obra. O
poder público municipal fiscalizará as obras e fará uma amostragem aleatória e
constante, ainda exigirá que todas as economias estejam ligadas à rede. Quanto aos
novos loteamentos, o loteador será responsável por executar as obras e seus custos.
Recursos Financeiros: Recursos Municipais, Estaduais e Federais.
110
Cronograma /1ª FASE
Atividades/Período
Inicio da obra
Término da obra
Fiscalização
Elaboração do plano municipal
2º sem/2010
X
X
2º sem/2011 –1º sem/2012
X
X
X
2ª FASE: o plano ambiental de saneamento básico será elaborado por consultoria
licitada, no segundo semestre de 2011. O plano deverá incorporar e ampliar o projeto 7.1,
além do projeto sócioambiental (do PAC) já em execução, como o de obras de
macrodrenagem.
Resultados esperados: solução do desconforto da comunidades causado pelos
odores; redução total do impacto ambiental pelo despejo de efluentes industriais e
sanitários in natura na rede de drenagem pluvial. Espera-se, também, que a melhoria das
condições dos corpos d’água/ balneabilidade, no Município, incremente o turismo.
7.5. Mineração
7.5.1. Projeto “POÇOS”: integração de informações e geoprocessamento de
poços e cacimbas.
Objetivo geral: criar um banco de dados com a localização e condições dos
poços.
Justificativa: os poços e as cacimbas no muniípio possuem monitoramento da
qualidade da água, através da Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Vigilância
Sanitária. No entanto, o município dispõe de dados relativos à qualidade da água dos
poços cadastrados, mas não sobre sua localização nem dos poços clandestinos ou
abandonados.
Metodologia para execução: incorporar as informações obtidas pela Secretaria
Municipal de Saúde/ Departamento de Vigilância Sanitária ao geoprocessamento dos
111
pontos na SMAMA. Relacionado com o projeto “Controle e Coleta” (7.6.), onde será
possível observar a ocorrência de poços e cacimbas.
Executores: SMAMA, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Vigilância
Sanitária e EMATER.
Recursos Financeiros: dotação orçamentária municipal
Cronograma
Atividades/Período
Capacitação
2º sem/2011
1º sem/2012
contínuo
X
Aquisição de software
Fiscalização
X
X
Manutenção do banco de dados
X
X
X
X
7.5.2. Projeto “MINÉRIO”: ações de fiscalização de saibreiras e de dragagem
de areia.
Objetivo geral: incremento das ações fiscalizatórias nas atividades de extração
de areia, saibro, argila, etc.
Justificativa: Guaíba possui potencial para a extração de areia, saibro e argila,
alguns já licenciados pela FEPAM. Com a alteração da Resolução CONSEMA 102/2005
alterada pela Resolução CONSEMA nº 168/2005, o executivo municipal poderá licenciar
a extração mineral em áreas de até 2 ha.
Executores: SMAMA
Recursos financeiros: dotação orçamentária municipal
112
Cronograma
Atividades/Período
2º sem/2010
Aquisição de veículo
X
Georreferenciamento dos pontos de
extração
Fiscalização
1º sem/2011
X
contínuo
X
X
X
X
Resultados esperados:
Combater a exploração clandestina de recursos minerais e manter banco de dados sobre
as jazidas.
7.6. Resíduos e Embalagens de agrotóxicos
Projeto “SOLO É SAÚDE”: sensibilização, coleta e fiscalização do uso de
agrotóxicos.
Objetivo geral: Esclarecer os agricultores quanto ao uso adequado e racional de
agrotóxicos, a fim de evitar o aumento do índice de contaminação ao organismo humano
e ao meio ambiente, principalmente nas lavouras de arroz.
Justificativa: Os problemas de saúde decorrentes do uso indiscriminado e
excessivo de herbicidas, inseticidas e fungicidas, são abundantes e os agricultores
percebem isto quando o problema se encontra em estágio avançado e a reversão do
mesmo pela via da terapia médica nem sempre é possível. A legislação sobre o uso
destes produtos quase sempre é desconhecida e muitas vezes desobedecida. Apesar de
o produto ser indicado para uma cultura e peste específica o agricultor experimenta o
mesmo para controle em outras não autorizadas e prepara verdadeiros “coquetéis” ou
misturas que pelo sinergismo dos produtos criam outros princípios ativos inesperados.
Metodologia para execução: Palestras informativas, tanto nas comunidades
como nas escolas, cursos de orientação, distribuição de folhetos explicativos e orientação
aos agricultores, visando à gradativa adoção de práticas de agricultura sustentável e
agroecologia. Além dos agricultores, também serão orientados os vendedores e donos de
estabelecimentos que comercializam tais produtos, quanto a venda com receituário
agronômico e a recepção das embalagens vazias.
113
Executores: SMAMA, Sindicato Rural, EMATER E Secretaria Municipal da
Saúde
Recursos Financeiros: Municipais e Estaduais.
Cronograma:
Atividades/Período
1º sem/2011
2º sem/2011
1º sem/2012
Reuniões entre os executores
X
X
Palestras nas comunidades e nas escolas.
X
X
X
Elaboração e Impressão de folhetos
X
Distribuição dos folhetos
X
X
X
Monitoramento e controle dos resultados
X
X
contínuo
Resultados esperados: 1) elevar o nível de saúde dos moradores, traduzindo-se
este fato em melhor rendimento nas tarefas rurais, menor nível de comparecimento aos
postos de saúde e hospitais e maior longevidade; 2) proteger os mananciais hídricos e
lençóis freáticos frente ao impacto ambiental e perigo de poluição que esta atividade
representa.
Consulta pública: Deverão ser realizadas reuniões nas localidades atingidas
para conhecimento e orientação da população e deliberação das iniciativas locais.
7.7.
Dejetos de animais de interesse econômico e animais domésticos
abandonados
Projeto “CEMITÉRIO ANIMAL”: destino adequado de carcaças de animais
Objetivo geral: construir local para disposição de carcaças de animais recolhidos
na área urbana.
Justificativa: animais mortos têm sido inadequadamente dispostos em terrenos
baldios e lixeiras pela comunidade.
114
Metodologia para execução: elaborar projeto do cemitério para implantação em
terreno municipal.
Executores: SMAMA e Secretaria Municipal de Obras
Cronograma:
Atividades/Período
Identificação / aquisição do terreno
2º sem/2010
1º sem/2011
2º sem/2011
X
Elaboração de planta baixa
X
Construção e implementação
X
X
Resultados esperados:
A operação do atual Canil Municipal e a implementação do Cemitério Animal
deverá reduzir os problemas de abandono animal, de zoonoses e de disposição
inadequada de carcaças em lixeiras.
7.8.
Desmatamento e Queimadas
7.8.1. Projeto “AR MELHOR”: Projeto de sensibilização para melhoria da
qualidade do ar via redução de desmatamentos e queimadas.
Objetivo geral:
Desmatamentos: Incrementar da fiscalização já existente, inclusive após a
emissão de alvarás para construção/ampliação de construções – que passará a depender
de licenciamento ambiental local.
Queimadas: 1) na área rural, incrementar a sensibilização para erradicação da
queima de palha de arroz, entre outros 2) na área urbana, a queima de resíduos em
geral.
115
Justificativa: prática comum na maioria dos municípios, o corte clandestino de
vegetação deve ser combatido. As queimas de vegetação após o corte ou colheita, (na
área rural) assim como dos resíduos urbanos são práticas que geram emissão de gases
do efeito estufa e, portanto, devem ser erradicados.
Metodologia para execução: fiscalização intensiva, divulgação de número
telefônico para denúncias, palestras informativas e formativas, que podem ser
concomitantes ao projeto 7.6.
Executores: SMAMA, Sindicato Rural, EMATER e Secretaria Municipal de
Saúde.
Recursos financeiros: Dotação orçamentária municipal
Cronograma:
Atividades/Período
Reunião com executores
2º sem/2010
X
Palestras com públicos alvo
1º sem/2011
2º sem/2011
X
X
X
Fiscalização e licenciamentos
X
X
contínuo
Monitoramento
X
X
contínuo
Resultados esperados: reduzir/erradicar as práticas de corte de vegetação e
queima de resíduos em geral (urbanos e rurais), reduzindo a emissão de gases de efeito
estufa. Divulgar o licenciamento ambiental como instrumento de cuidado social e
ambiental. Espera-se também uma redução de consultas por problemas respiratórios
advindos da inalação de fumaça.
7.8.2. Plano Municipal de Arborização
Objetivo geral: arborizar o município de modo compatível com suas
características urbanas e combater as expécies exóticas invasoras, dispersas no meio
rural.
116
Justificativa: a poda drástica ou a supressão de exemplares arbóreos realizados
sem o acompanhamento de profissional qualificado e sem a emissão de licença de
autorização de corte tem descaracterizado o cenário urbano. Além disto, o plantio de
espécies impróprias para ajardinamentos tem gerado vários problemas desde
intoxicações até danos em edificações. Na área rural, a dispersão de espécies exóticas
invasoras contribui para a degradação dos ecossistemas naturais.
Metodologia para execução: A equipe técnica da SMAMA definirá diretrizes para
o plantio de vegetação em área urbana, bem como elaborará uma listagem de espécies
apropriadas em consonância com a tipologia do ambiente alvo. Há prioridade para
espécies nativas. No meio rural, deverá ser elaborado material didático-pedagógico
enfatizando a importância da vegetação nativa para a atração a fauna dispersora de
sementes e a sua relação com a conservação dos recursos hídricos. Informações sobre o
combate à dispersão de espécies exóticas invasoras também serão veiculadas.
Entidades dos setores comercial, industrial e agropecuário bem como as associações de
bairro, clubes de pais e mestres, etc., serão incentivadas a auxiliar na difusão do material.
Executores: SMAMA
Recursos financeiros: municipais
Cronograma
Atividades/Período
1º sem/2011
2º sem/2011
contínuo
Reuniões da equipe técnica
X
Elaboração e distribuição do material
informativo/formativo
Monitoramento e fiscalização
X
X
X
X
X
X
Resultados esperados: espera-se a recuperação e manutenção de espécies
vegetais adequadas ao regime de ajardinamento assim como a progressiva redução da
vegetação exótica invasora. Estes resultados deverão ter reflexo no diferencial cênico
urbano e na biodiversidade rural, incrementando os atrativos para o visitante que desfruta
das praias bem como para o turista rural ou eco-turista.
117
7.9.
Erosão, assoreamento e captação ilegal dos manaciais hídricos
7.9.1. Projeto “RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DOS MANANCIAIS
HÍDRICOS NAS PROPRIEDADES PARTICULARES
Objetivo geral: Recuperar as margens dos rios e arroios, especialmente o arroio
Passo Fundo, incentivando os proprietários dos terrenos a preservar e plantar espécies
nativas nas encostas ampliando a mata ciliar.
Justificativa: Por serem cursos d’água hidrogeologicamente senis, e também
sofrerem as ações antrópicas nas margens, facilitam o assoreamento e mudanças no
rumo dos leitos, determinando freqüentes inundações, tendo como conseqüência a
erosão das áreas adjacentes.
Foi realizado pela UFRGS, o Diagnóstico Ambiental da
Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo, em anexo a este plano, que servirá como
base para o desenvolvimento deste projeto.
Metodologia para execução: A população deverá ser orientada e sensibilizada
para proteger e recuperar a mata ciliar das margens deste curso de água dentro de suas
propriedades, como também deverá ser divulgado os benefícios que estas ações
reportarão. Campanhas de distribuição de mudas de árvores nativas a baixo custo, para
estes fins através de cadastro dos proprietários das terras às margens dos mananciais
hídricos, se mostram como ferramenta eficiente.
Executores: SMAMA junto com a Secretaria Municipal de Educação – através do
seu corpo docente – com a participação do órgão de extensão (EMATER) e Conselho do
Meio Ambiente.
Recursos Financeiros: Recursos Municipais, Estaduais e Federais
Cronograma:
Atividades/Período
Sensibilização popular
2º sem/2011
X
1º sem/2012
2ºsem/2012
X
X
Cadastro e distribuição de mudas
X
X
Monitoramento e controle
X
X
118
Resultados esperados: A diminuição de prejuízos por inundações, erosão
carreamento das camadas férteis das áreas adjacentes aos mananciais hídricos e o
fomento à recuperação de corredores de biodiversidade.
7.9.2. Projeto
“MORAR
LEGAL”
-
relocação/regularização
de
moradias em áreas de preservação permanente
Objetivo geral: Conservar os arroios do município, evitando a erosão e o
assoreamento e, conseqüentemente, evitando inundações, acúmulo de lixo nas margens,
melhoria da qualidade da água e da saúde da população. Trata-se de um projeto para
áreas invadidas, visando à melhoria da qualidade de vida para moradores que não
possuem nenhum tipo de tratamento dos efluentes domésticos, nem mesmo fossas.
Justificativa: A invasão com residências e sub-habitações em áreas próximas de
mananciais hídricos superficiais, do município, faz com que todo o lixo gerado e os
esgotos domésticos tenham como destino os cursos d’água. A relocação para áreas
adequadas, próximas a escolas, com coleta de lixo doméstico e em casas com adequado
tratamento de esgotos, visa à melhoria da saúde e da qualidade de vida, inclusive da
auto-estima destas pessoas.
Metodologia para execução: Deverá ser realizado um levantamento das áreas
atingidas, e os tipos de ocupação, que deverão ser relocadas ou regularizadas. A equipe
técnica da Secretaria do Planejamento, considerando o Plano Diretor do Município, e
questões sócio-ambientais, deverá estudar possibilidades para tal. Após a relocação ou
regularização as áreas degradas serão recuperadas e poderão receber alguma função
social, como praças, parques, etc.
Executores: O poder público municipal, através da Secretaria Municipal de
Planejamento, Secretaria de Ação Social e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Recursos Financeiros: Recursos Municipais, Estaduais e Federais.
119
Cronograma:
Atividades/Período
2º sem/2010
Levantamento das áreas atingidas
1º sem/2011
2º sem/2011
X
Estudo das possibilidades para relocação
X
Elaboração de projetos para captação de
X
verbas estaduais e federais
A execução dos projetos dependerá da aprovação das verbas.
X
Resultados esperados: Recuperação dos mananciais Hídricos do município e
melhoria da qualidade de vida da população em geral.
Consulta pública: Deverão ser realizadas reuniões em todas as localidades
atingidas, esclarecendo sobre os benefícios desta ação e também sobre a
responsabilidade de cada um sobre a nova realidade que será oferecida.
7.10. Caça e Pesca ilegais
Projeto “CARNE ILEGAL FAZ MAL” – controle e sensibilização para a
proteção da fauna
Objetivo geral: sensibilzar e combater a caça e a pesca ilegais.
Justificativa: a caça de animais como capivaras, jacarés, tatus, marrecas, etc é
uma prática ilegal que afeta a biodiversidade, assim como a pesca que não atende às
normas.
Metodologia para execução: diagnosticar das apreensões e multas realizadas
pelos órgãos competentes estaduais. Realizar reunião com o Comando Ambiental da
Brigada Militar visando à parceria no município. Elaborar e distribuir material
formativo/informático sobre o tema, que pode ser concomitante aos projetos 7.6. e 7.8.
Executores: SMAMA e CABM
Recursos financeiros: municipais e estaduais
120
Cronograma
Atividades/Período
2º sem/2010
Reunião com o CABM
1º sem/2011
2º sem/2011
X
Elaboração do material informativo/formativo
Monitoramento, sensibilização e fiscalização
X
X
X
X
contínuo
Resultados esperados: em médio prazo, espera-se um recrudescimento de
denúncias e, em longo prazo, a redução do registro de ocorrências policiais relativas à
caça e pesca ilegais e aumento da proteção à fauna.
7.11. Piscicultura
Projeto “PEIXE BOM” - mantendo a biodiversidade no habitat natural
Objetivo geral: erradicar o contato entre espécies de peixes criados em cativeiro
e espécies nativas em seu habitat natural.
Justificativa: atualmente existem vários açudes para a criação de peixes, sendo
que há perspectiva de um aumento significativo da piscicultura. É perceptível, que muitos
destes criatórios estão próximos a córregos naturais. Neste sentido, há possibilidade de
diversos tipos de danos ambientais em habitats naturais, como competição, predação,
miscigenação, etc., comprometendo a biodiversidade.
Metodologia
para
execução:
Fiscalizar,
sensibilizar,
adequar
e
exigir
cumprimento às licenças ambientais da atividade de piscicultura. A sensibilização poderá
ocorrer concomitantemente com os projetos 7.6., 7.8. e 7.10.
Executores: SMAMA, Sindicato Rural e EMATER
121
Cronograma
Atividades/Período
2º sem/2010
1º sem/2011
2º sem/2011
X
Reunião entre os executores
Monitoramento, licenciamento e fiscalização
X
X
contínuo
Resultados esperados: adequação de todos os criatórios próximos de
mananciais hídricos naturais ou em contato destes.
7.12. Poluição atmosférica
Objetivo geral: Acompanhar os projetos da CMPC Riograndense bem como os
projetos municipais descritos em 7.8. e 7.13.
Justificativa: ação a ser implementada na CMPC Riograndense, numa parceria
entre o governo do Estado e a França, bem como os resultados da Rede de
percepção de Odores (pág. 94) devem ser acompanhados pela SMAMA, além da
efetivação dos projetos municipais (ênfase em 7.8. e 7.13.)
Metodologia para execução: busca de informações da CMPC Riograndense
relativos aos dados dos respectivos projetos e monitoramento da implementação dos
projetos municipais, com respectivo registro em banco de dados municipal.
Executores:
SMAM,
Secretaria
Municipal
da
Saúde;
CMPC
Riograndense/Governo do Estado;
122
Cronograma
Atividades/Período
2º sem/2010
1º sem/2011
2º sem/2011
Reunião entre executores
X
Monitoramento dos projetos privados
X
X
contínuo
Monitoramento dos projetos municipais
X
X
contínuo
Criação/manutenção de banco de dados
X
X
contínuo
Resultados esperados: monitoramento, adequação e controle de algumas fontes
de poluição atmosférica devem resultar em menores índices de doenças respiratórias e
melhoria da qualidade de vida da população.
7.13. Silvicultura e Orizicultura
Objetivo geral: cumprir a legislação no licenciamento de impacto local no que for
aplicável e manter a fiscalização além de proteger as áreas de interesse específico.
Obs.: como o licenciamento destas atividades é estadual, até o momento, a SMAMA tão
somente auxilia na fiscalização.
7.14. Outros programas previstos relacionados com o meio ambiente de
Guaíba:
7.14.1. Projeto de REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES POTENCIAL
OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS SEM LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
Objetivo geral: Diminuir os impactos ambientais gerados por empresas de
atividades potencial ou efetivamente poluidoras, buscando sua regularização técnica e
administrativa.
Justificativa: O licenciamento ambiental é o mecanismo técnico, administrativo e
legal para diminuir os impactos ambientais gerados por empreendimentos utilizadores de
recursos naturais. A Resolução CONAMA 237/97, exige este instrumento para as
123
atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. A regularização da situação ambiental
destes empreendimentos será a meta deste projeto.
Metodologia para execução: Será realizado um levantamento pelos fiscais
municipais do Meio Ambiente e também através dos cadastros de alvarás e ICMS, para
discriminar os empreendimentos passíveis ao licenciamento ambiental e de tal forma
regularizar a situação ambiental dos mesmos. Também é necessária a criação de um
organograma no qual o processo de obtenção de alvarás e outras aprovações por parte
do executivo, necessariamente transitem previamente e obtenham a aprovação da
SMAMA.
Executores: O poder público municipal através da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, conjuntamente com a Secretaria da Fazenda – setor
tributos.
Recursos Financeiros: Recursos Municipais.
Cronograma:
Atividades/Período
2º sem/2010
1º sem/2011
2º sem/2012
Levantamento de dados
X
X
Reuniões com os empreendedores
X
X
Realização do licenciamento
X
X
X
Controle e monitoramento
X
X
X
Resultados esperados: O controle da poluição acarretará a elevação da
qualidade do nosso meio ambiente, natural e construído e por conseqüência a elevação
da qualidade de vida em nosso município.
Consulta pública: Reuniões de divulgação e orientação junto à ACIGUA e
demais associações de empresários são indispensáveis para atingir essa meta.
124
7.14.2. LEVANTAMENTO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO –
NATURAL
Objetivo geral: Conhecer e preservar o patrimônio ambiental do município,
proteger as áreas ou espécies de valor histórico, cultural ou biológico.
Objetivos específicos:
1. Identificar, quantificar e qualificar os vazios urbanos / áreas verdes;
2. Apontar as áreas de interesse, para posterior criação de Unidades de
Conservação.
Justificativa: Espaços verdes urbanos ou rurais muitas vezes constituem um
atrativo turístico com a decorrente movimentação econômica e lucros ao comércio, bem
como o fortalecimento da identidade cultural da cidade, visto que muitas espécies como
figueiras, paineiras, etc., estão presentes há várias gerações a acompanham de forma
harmônica o desenvolvimento do município. Em relação ao Morro da Hidráulica já
existem muitos estudos (ANEXO I), mas existem outras área de interesse histórico, como
por exemplo, o Matadouro São Geraldo, e belíssimas paisagens rurais, como as áreas
úmidas próximas a orla do Guaíba ou as com remanescentes da floresta estacional
semidecidual.
Metodologia para execução: Discussão com os urbanistas, engenheiros e
biólogos do município para o estabelecimento da metodologia a ser trabalhada. Verificar
a possibilidade de captação de recursos financeiros. Primeiramente mapear cada área
separadamente, incluindo todas as praças e parques existentes, e também as áreas
particulares. Deverão ainda ser estudados os indicadores relevantes para a região, como
percentual de zona urbana x rural, clima, atividades econômicas, etc., a fim de
estabelecer qual seria a proporção mínima ideal para o município.
Tratando-se das áreas que forem identificadas como “Áreas de interesse
ambiental”, estas deverão ser mapeadas e diagnosticadas de forma qualitativa e
quantitativa, para que possa ser definido o manejo mais adequado e a possibilidade de
algum tipo de exploração visando a educação ambiental.
125
Executores: O poder público municipal, através da Secretaria Municipal de
Planejamento, Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Cultura, Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, e Conselho de Meio Ambiente e suas respectivas
entidades. Quando necessário, serão contratados outros profissionais para elaborar os
diagnósticos.
Recursos Financeiros: Iniciativa privada, Recursos Municipais, Estaduais e
Federais.
Cronograma:
Atividades/Período
Discussões técnicas sobre metodologia
2º sem/2010
1º sem/2011
X
Captação de recursos / parcerias com
universidades
Levantamento do patrimônio histórico e
natural a ser protegido
Contínuo
X
X
X
X
X
Resultados esperados: A preservação de nosso acervo, vocação e tradição de
município arborizado com amplas áreas verdes urbanas será o primeiro resultado
esperado. O embelezamento cênico das mesmas através da preservação do meio
ambiente natural e não construído servirá de atrativo, visando principalmente o bem estar
da população. Num segundo momento, a criação da primeira unidade de conservação no
município será o resultado a ser repassado às demais gerações.
7.14.3. COMPLEMENTAÇÃO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL
Objetivo Geral: elaborar o mapa de microzoenamento ambiental
Justificativa: A elaboração do zoneamento ambiental foi realizado de forma
“macro”, já que o detalhamento está relacionado à nomeação dos demais profissionais
concursados, que ainda não integram a equipe técnica da SMAMA: engenheiro florestal
e engenheiro agrônomo (concurso público em 1º de agosto de 2010).
Metodologia: a equipe técnica da SMAMA e outros profissionais lotados em
outras secretarias municipais, bem como os disponibilizados pela consultoria ambiental,
126
baseados nos mapas e imagens disponíveis, nos projetos a serem implantados bem
como em saídas a campo, definirão as áreas de preservação, de alta/média/baixa
restrição ambiental de acordo com suas respectivas fragilidades/ potencialidades - entre
outras que se fizerem necessárias. Estão previstas consultas públicas com a
comunidade, via setores produtivos, conselhos representativos, etc. Salienta-se que, a
partir de cada processo de licencimento ambiental de impacto local, a análise será
realizada de forma a agregar dados para o microzoneamento.
Executores: SMAMA, Secretaria Municipal do Planejamento, Secretaria de
Obras, EMATER.
Cronograma:
1ºsem/2011
Atividades/Período
Nomeação dos concursos
X
Levantamento de dados secundários
X
2º sem/2011
1ºsem/2012
X
X
X
X
X
X
Saídas a campo
Detalhamento
do
macrozoneamento
mapa
de
Resultados esperados: mapa do zoneamento ambiental elaborado com
descrição mais detalhada das áreas de fragilidades/ potencialidaes ambientais para
consolidação dos critérios no licenciamento ambiental de impacto local municipal.
OBSERVAÇÃO GERAL
Todos os projetos deverão cosiderar, no seu planejamento e na sua execução, o Plano
Nacional de Educação Ambiental.
7.14.4.
•
CAMPANHAS voltadas para a proteção ambiental:
Semana do Meio Ambiente - Secretaria de Educação e Secretaria da Agricultura
e Meio Ambiente.
127
•
Semana da Água - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de
Educação.
•
Controle da poluição visual – Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.
•
Controle da poluição sonora - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e
Secretaria da Mobilidade Urbana.
•
Programa de Combate à Dengue - Secretaria da Saúde.
•
Coleta de óleo vegetal saturado (usado)- Secretaria da Agricultura e Meio
Ambiente.
•
Coleta de pneus por Ecoponto e encaminhamento para a ANIP - Secretaria da
Agricultura e Meio Ambiente e iniciativa privada.
•
Projeto Agrinho- Secretaria de Educação em parceria com SENAR.
•
Meio Ambiente Urgente, realizado pela Secretaria de Educação, visa mobilizar
professores e alunos, incentivando sua participação em projetos coletivos. Cópia
no anexo V.
•
A escola que temos, a escola que queremos, elaborado pela Escola E. M. E. F.
Zilá Paiva Rodrigues Jardim, tem como objetivo proporcionar atividades para
alunos, professores e funcionários, visando à conscientização e valorização do
meio ambiente. Cópia no anexo V.
•
Floresta urbana, é uma proposta de trabalho comunitário, existe desde março de
2007 e reúne diferentes objetivos como divulgar a importância das plantas na
natureza, sensibilizar alunos para atemática ambienal, plantar árvores frutíferas,
etc. Cópia no anexo V.
128
8. AUDIÊNCIA PÚBLICA
Foram realizadas três audiências públicas, em diferentes localidades do
município, a fim de apresentar o Plano Municipal de Gerenciamento Ambiental para a
população, levando ciência sobre este assunto e, também, buscando a participação das
pessoas na sua elaboração de forma que fosse possível conhecer as expectativas quanto
a projetos e prognósticos. As atas de presença estão no anexo VII.
Este Plano Municipal de Gerenciamento Ambiental prevê a realização de
consultas públicas trienais, ou quando estas se fizerem necessárias diante dos resultados
dos Programas e Projetos a serem implantados. Recomenda-se a análise semestral junto
com o Conselho do Meio Ambiente, visando atualizar os dados e visualizar os objetivos,
aferindo as ações a serem tomadas.
As
ações
de
registro
das
informações
de
interesse
ambiental
são
permanentemente recomendadas, pois através destes relatos e registros será possível
enriquecer novos diagnósticos.
129
9. REFERÊNCIA E FONTE BIBLIOGRÁFICA CONSULTADA
ARACRUZ CELULOSE. Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto
Ambiental da Ampliação da planta industrial – Unidade Guaíba. 2007.
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FEPAM. http://fepam.rs.gov.br
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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. www.ibge.gov.br
Ministério do Meio Ambiente. http://www.mma.gov.br/ameacadas
Serviço Geológico do Brasil – CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais). www.cprm.gov.br
Secretaria
Estadual
do
http://www.sema.rs.gov.br
Meio
Ambiente
do
Rio
Grande
do
Sul
SOS.MATA.ATLÂNTICA
http://mapas.sosma.org.br/site_media/download/mapas_a3/estados/mapa_estados
_a3_portrait_RS_08_SDEC.pdf
133
10. ELABORAÇÃO DO PLANO
versão2009
Versão 2010
COORDENAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Biól. MSc. Lisiane Becker
CRBio 17562-03
COLABORADORES
Grupo de Trabalho – GT Ambiental:
ACIGUA - Bióloga MSc Fernanda F. Alves Pelegrini
Arq. Reginaldo Lacerda
AMA - Eng. Agr. Túlio Carvalho
ROTARY - Eng. Agr. Laurindo Ziulkoski
SEAG - Eng. Agr. Luiz Cláudio Ziulkoski
Eng. Fltal. Maximiliano Finkler Neto
Secretaria Municipal de Planejamento
Eng. Civil José Henrique Pinzon (elaboração dos mapas temáticos)
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
EMATER – Guaíba
134
ANEXO I – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
LEI MUNICIPAL 1608/2001
(disponível em meio impresso na SMAMA)
135
ANEXO II – ESTUDOS SOBRE O MORRO DA HIDRÁULICA
136
ANEXO III – PROJETO “REDE DE PERCEPÇÃO DE ODORES”
137
ANEXO IV – MAPAS (ZONEAMENTO AMBIENTAL)
138
ANEXO V – PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
139
ANEXO VI – APRESENTAÇÃO “AUDIÊNCIA PÚBLICA”
E ATAS DE PRESENÇA
140

Plano Municipal de Gerenciamento Ambiental

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