O capitalismo monopolista brasileiro e a impossibilidade

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O capitalismo monopolista brasileiro e a impossibilidade
O capitalismo monopolista brasileiro e a
impossibilidade do nacional-desenvolvimentismo
Resumo
Atualmente, no Brasil, há um debate entre intelectuais, partidos de esquerda e
movimentos sociais sobre o estágio do capitalismo e a possibilidade ou não
de uma revolução nacional-democrática ou um desenvolvimento autosustentado baseado no nacional desenvolvimentismo. Este trabalho procura
demonstrar a inviabilidade das construções teóricas baseadas nesses
paradigmas, cuja origem está situada numa fase pregressa do capitalismo,
ressaltando-se que a globalização atualmente em curso na economia mundial
inviabilizou uma volta ao keynesianismo nos países centrais ou o nacional
desenvolvimentismo nos países da periferia.
O texto procura demonstrar que o capitalismo brasileiro é um sistema maduro,
organizado e integrado à economia internacional. À primeira vista, parece
tratar-se de um capitalismo com acentuado grau de autonomia, em função da
forte presença do Estado na economia. No entanto, essa participação estatal
foi realizada sob a lógica internacional do capital e serviu muito mais para
viabilizar a consolidação dos monopólios internacionais no interior do país do
que para estabelecer um processo de desenvolvimento econômico autosustentado. Mesmo os restos de capital nacional que lograram sobreviver ao
furacão neoliberal dos anos 90 encontram-se hoje umbilicalmente integrados
e dependentes ao grande capital internacional.
Em função de uma formação capitalista tardia e da ausência de uma
revolução burguesa com capacidade de realizar plenamente as tarefas
clássicas desta classe, não se viabilizou no País a formação de uma
burguesia com um projeto nação. Portanto, as transformações no Brasil
deverão ter um caráter socialista ou não haverá transformação. Aqueles que
insistem nas saídas nacionais-libertadoras ou nacionais-desenvolvimentistas
para o Brasil estão não apenas equivocados quanto ao rumo das
transformações, como também teimam em reivindicar um mundo que existe
apenas no imaginário saudosista dos anos 50. Querer retroagir o capitalismo
globalizado para os tempos do keynesianismo ou voltar aos “anos dourados”
no Brasil é como se comportar como romeiros implorando aos céus para que
a chuva possa aparecer.
Introdução
Ao contrário da grande maioria dos países latino-americanos, o Brasil foi um
dos poucos ou praticamente o único a atingir um grau de industrialização que
o coloca entre as 10 maiores economias do mundo. O país produz
internamente praticamente todos os bens e serviços necessários para
abastecer o mercado interno e possui um setor industrial integrado, um
sistema financeiro que corresponde às necessidades de circulação do capital
e um setor agropecuário desenvolvido. Mesmo levando em conta as
1
debilidades da formação econômica brasileira, sempre dependente das
estruturas capitalistas centrais, pode-se dizer que o capitalismo brasileiro é
maduro, organizado e integrado à economia internacional.
Essas características centrais, basicamente quantitativas, devem ser melhor
qualificadas para apreendermos de maneira plena a complexidade, a
singularidade e os problemas de um capitalismo industrial num país da
periferia. A economia brasileira, desde seus primórdios, já nasceu integrada e
subordinada ao circuito internacional do capitalismo mercantil. A produção de
açúcar, algodão, fumo, couro e outros produtos primários obedeceu a uma
lógica da acumulação primitiva de capital na Europa mercantilista (Caio Prado,
2000). Dentro da colônia, o sistema de produção escravista engendrou um
tipo específico de produção econômica que vai marcar a história do Brasil.
Mesmo depois da independência do país, em 1822, a manutenção desta
forma de produção legou ao país duas características significativas:
De um lado, a economia agrário-exportadora, principalmente de café, com a
utilização de mão-de-obra escrava, retardou a evolução das forças produtivas
e a ingresso do país no processo de industrialização então em pleno
desenvolvimento, ou seja, a dinâmica econômica do tipo de estrutura
produtiva verificada no Brasil era comandada desde o exterior pela demanda
dos países importadores dos produtos primário-exportados, processo que
vinculou-se a baixo dinamismo do mercado interno, além de entraves para
um maior desenvolvimento das forças produtivas internas (Furtado, 2006).
As tentativas de desenvolver um processo de industrialização ainda na fase
do capitalismo concorrencial, como foi o caso dos empreendimentos do
Visconde de Mauá, estavam fadados ao fracasso, dados o conservadorismo
político, econômico e social que imperavam entre as classes dominantes no
país durante o Império.
Por outro lado, a correspondente representação dessa estrutura econômica
no nível da formação social da sociedade brasileira foi a constituição de uma
classe dominante predatória, avessa ao risco e dependente do Estado e dos
impulsos oriundos do exterior. Também no nível das classes populares, o
escravismo retardou a formação de uma classe operária fabril e de um
proletariado urbano e a constituição de um mercado de trabalho industrial,
enquanto mantinha o anacrônico mercado escravo que, nestas alturas,
representava acréscimo de capital constante e reduzia substancialmente a
acumulação de capital, na medida que limitava a extração da mais-valia.
Em outras palavras, a industrialização brasileira constitui-se muito
tardiamente, cerca de dois séculos após a revolução industrial. Ao constituirse, internalizou a estrutura da segunda revolução industrial, queimando assim
as etapas do capitalismo clássico. Ou seja, emergiu no período do capitalismo
monopolista, reproduzindo internamente as características da nova etapa do
capitalismo. Nesse processo de industrialização, a formação de capital e do
conjunto das forças produtivas foram constrangidos pela rápida expansão do
capital monopolista internacional.
2
Enquanto o Brasil iniciava, a partir de 1930, sua tentativa de construir as
bases do capitalismo industrial, as economias centrais alcançavam uma etapa
bastante avançada de concentração e centralização do capital, que
desembocaria posteriormente na internacionalização da produção iniciada na
segunda metade dos anos 1950.
Ao contrário do capitalismo clássico, a industrialização brasileira foi realizada
mediante o tripé: capital privado nacional, capital privado internacional e
capital estatal, ressaltando-se que até o final da década de 80 o Estado
brasileiro foi o comandante-em-chefe do processo de industrialização,
responsável pela construção da infra-estrutura (estradas, portos,
hidroelétricas, telecomunicações, siderurgia, entre outros) e por um conjunto
de empresas públicas, inclusive no setor financeiro, que representava quase a
metade do Produto Interno Bruto.
À primeira vista, parece tratar-se de um capitalismo com acentuado grau de
autonomia, em função da forte presença do Estado na economia. No entanto,
essa participação estatal foi realizada sob a lógica internacional do capital e
serviu muito mais para viabilizar a consolidação dos monopólios internacionais
no interior do país do que para estabelecer um processo de desenvolvimento
econômico auto-sustentado. Como ilustração, pode-se nominar as
transnacionais montadoras de automóveis, que em seu entorno, pelas
próprias necessidades do modelo econômico, possibilitou a emergência de
uma plêiade de empresas nacionais de autopeças. Apesar de nacionais, o
grau de autonomia deste capital era praticamente nulo, uma vez que sua
sobrevivência estava ligada diretamente aos negócios das transnacionais.
Em função dessa formação tardia e pela ausência de uma revolução burguesa
que pudesse ter realizado as tarefas clássicas desta classe, além dos laços
orgânicos entre o capital nacional e o capital internacional, não se viabilizou a
formação no país de uma burguesia com um projeto para a nação. Os setores
burgueses estruturaram-se de maneira subordinada aos centros
internacionais do capital, orbitaram em torno de sua lógica e cumpriram
internamente a tarefa de linha auxiliar do capital internacionalizado.
Do ponto de vista de classe, podem até existir economicamente, uma vez que,
se analisarmos os 100 maiores grupos econômicos do país (Tabela 1)
poderemos constatar que a grande maioria destes grupos tem capital
majoritariamente nacional, mas do ponto de vista político não determinam o
curso da economia nacional, nem a dinâmica do capitalismo no interior do
país, uma vez que são os grandes grupos transnacionais que controlam o os
setores estratégicos da economia e o processo de inovação, cuja origem está
localizada nos países centrais.
Parafraseando invertidamente Marx, pode-se dizer que os grupos econômicos
de capital majoritariamente brasileiro podem até ser uma classe em si, mas
não tem a mínima possibilidade de se transformar numa classe para si nas
condições do mundo globalizado. A oportunidade histórica de se constituir um
projeto nacional foi perdida estrategicamente com a revolução de 1930 que,
apesar de redirecionar o país no sentido da industrialização, não cumpriu
3
plenamente as tarefas clássicas das revoluções burguesas e, por isso mesmo,
perdeu-se no meio do caminho entre a conciliação com a velha ordem agrárioexportadora e a construção do capitalismo industrial.
Código genético da história
Para compreendermos melhor a conjuntura econômica brasileira e as
possibilidades de transformações econômicas e sociais, é importante
verificarmos mais profundamente a natureza da formação sócio-econômica
brasileira, de forma apreendermos os meandros nos quais se formou a
sociedade brasileira, a lógica do desenvolvimento nacional dependente e as
perspectivas de transformações sócio-econômicas num ambiente globalizado,
onde o grande capital dita as regras da dinâmica da acumulação mundial.
A formação sócio-econômica brasileira nasceu umbilicalmente atrelada às
nações dominantes no século XVI, integrada e subordinada ao fluxo
internacional do capital mercantil europeu (Novais, 1983). Ao longo de todo
período colonial a economia nacional funcionou como uma bomba de sucção
de recursos nacionais para a Metrópole portuguesa e desta para a Inglaterra.
Com o fim da colonização, assumiu o poder uma monarquia arcaica e
escravocrata, que manteve o país no atraso e na dependência. Com a
proclamação da República, um arranjo entre as classes dominantes locais e o
capital inglês deixou o Brasil por quase meio século como uma nação agrárioexportadora, dependente de um único produto expressivo de exportação – o
café, sob o qual foi estruturada a economia do período.
Somente com a revolução de 1930 ocorreu uma mudança de rumo na
economia brasileira, tendo os setores ligados ao capitalismo industrial
passado a hegemonizar as decisões econômicas e políticas. No entanto,
pelas próprias dubiedades da revolução de 1930, não foram realizadas
plenamente as tarefas típicas de uma revolução burguesa e o movimento
ficou no meio do caminho entre a ruptura e a conciliação com a velha ordem.
Tanto assim, que se perdeu uma oportunidade de ouro realizar a reforma
agrária e liberar as forças produtivas no campo, colocando-as a serviço da
nova ordem. A sociedade brasileira paga até hoje um enorme juro social pela
ausência desta medida.
Na década de 50, com o segundo período Vargas, retomou-se novamente o
processo de industrialização, com caráter marcadamente nacionalista, mas
numa situação internacional adversa, num ambiente de guerra fria, em que os
Estados Unidos já tinham se transformado em nação hegemônica. Estimulada
e fortalecida internamente, as classes dominantes ligadas ao imperialismo
norte-americano conseguiram realizar um cerco ao governo, levando o
presidente a suicidar-se. O suicídio e a comoção dele decorrente forçaram um
recuo desses setores e abriram espaço para a construção do Plano de Metas,
um projeto com forte participação do capital estrangeiro, mas que transformou
o Brasil em nação industrial.
A partir daí estruturam-se dois projetos radicalmente distintos para a
sociedade brasileira: o projeto das reformas de base e o projeto dos setores
4
ligados ao capital internacional (Costa, 1997). Ao longo dos primeiros quatro
anos da década de 60 o Brasil viveu o seu momento de maior polarização da
sociedade e com enorme politização dos setores populares. O projeto das
reformas de base, com apoio majoritário da sociedade brasileira, foi derrotado
pelo golpe militar de 1964, patrocinado pelas classes dominantes ligadas ao
capital internacional, por setores conservadores da igreja e pelos altos
mandos das Forças Armadas, com o apoio estratégico do governo norteamericano.
O golpe militar representou não apenas a maior derrota dos setores populares
em toda a história do Brasil, como contribuiu para o aprofundamento da
dependência em relação ao capital internacional e bloqueou definitivamente
qualquer tentativa de construção de um capitalismo auto-sustentado, sob a
direção de uma burguesia nacional com algum tipo de projeto de nação.
Mesmo levando em conta o peso do Estado e das empresas públicas
fortalecidas e consolidadas no período militar, o golpe de 1964 representou o
fim das ilusões nacionais-libertadores ou nacionais-desenvolvimentistas nos
marcos do capitalismo.
Mas o sepultamento definitivo desta opção ocorreu com a emergência do
neoliberalismo no Brasil, a partir da década de 90 e, especialmente, a partir de
1994, com o governo do Fernando Henrique Cardoso. As chamadas reformas
neoliberais, o processo de privatização das empresas públicas e o desmonte
do Estado ampliaram o domínio do capital estrangeiro no Brasil, bloquearam a
possibilidade de um desenvolvimento auto-sustentado nacional e significaram
o dobre de finados para as teorias nacionais-desenvolvimentistas ou
nacionais-libertadoras, tanto oriundas dos partidos políticos quanto dos
setores acadêmicos.
Em decorrência da consolidação do neoliberalismo, vastos setores da
burguesia brasileira reduziram ainda mais o seu papel nas tomadas de
decisão sobre a acumulação de capital, ao venderem seus empreendimentos
ao capital estrangeiro e se transformaram em rentistas ou comerciantes de
produtos internacionais.
Para se ter uma idéia, o processo de fusões e aquisições, a maior parte
comandada pelo capital internacional, foi intenso. Entre 1994 e 2006,
ocorreram 415 fusões ou aquisições nos setores de alimentos, bebidas e
fumo; 308 no setor de tecnologia da informação; 282 no setor de
telecomunicações; 217 no setor de energia elétrica; 208 no setor de
metalurgia; 167 na área de petroquímica; 158 no setor petrolífero; 108 no
setor de parte e peças automotivas; e 100 no setor eletro-eletrônico (Tabela
2). Não é necessário dizer que essas fusões e aquisições ampliaram a
desnacionalização e fragilizaram ainda mais os setores nacionais da
economia.
Se observarmos do ponto de vista do Investimento Direto Externo (IDE),
também poderemos constatar um aumento acentuado do grande capital
internacional no Brasil. Entre 1994, início do governo Fernando Henrique
Cardoso, o IDE cresceu de U$ 2,1 bilhões para U$ 10,7 bilhões em 1996;
5
18,9 bilhões em 1997; 28,8 bilhões em 1998; e 32,7 bilhões em 2000, período
auge das privatizações no Brasil, caindo para 18,7 bilhões em 2006 (Tabela 3)
Ressalte-se que o IDE, com a emergência do neoliberalismo, ganhou novos
contornos, uma vez que a maior parte destes investimentos vieram para
alavancar as fusões e aquisições no Brasil.
Os 100 maiores grupos
Para compreendermos a performance da chamada burguesia nacional hoje, é
importante avaliarmos a configuração dos grupos econômicos do País, sua
propriedade, poder econômico, bem como os vínculos que possuem em
relação ao grande capital internacional. Essa avaliação vai permitir uma
melhor observação sobre o porte econômico dos grupos nacionais e seu
efetivo poder político para a tomada de decisões em relação à dinâmica do
capital no interior do País.
Uma análise dos 100 maiores grupos industriais, financeiros e de serviços que
atuam no Brasil, numa primeira aproximação, indica que a maior parte desses
grupos é formada de capitais majoritariamente nacionais. Desse conjunto, 55
são majoritariamente brasileiros. Entre os 10 maiores, oito são nacionais,
ressaltando-se que os cinco principais (Petrobrás, Bradesco, Banco do Brasil,
Itaúsa e CRVD) são de capitais de origem nacional, três dos quais são grupos
controlados pelo Estado brasileiro.
Se avaliarmos setorialmente (tabelas 4, 5, 6, 7), poderemos também constatar
que os grupos de capital com origem majoritariamente nacional são maioria
em todos os setores da economia brasileira, o que também possibilita,
formalmente, imaginar que esses grupos têm capacidade de definir os rumos
da acumulação de capital no País.
Por exemplo, na indústria, dos 20 maiores grupos em patrimônio líquido
(parâmetro que será utilizado para todos os outros setores), 13 são
brasileiros, ressaltando-se que entre os 10 primeiros, sete têm capital
majoritariamente nacional. No setor comercial, o fenômeno se repete: dos 20
maiores grupos, 14 são de capital majoritariamente nacional e entre os 10
maiores, seis são majoritariamente brasileiros.
No setor financeiro, o quadro é semelhante: dos 20 maiores, 13 são nacionais
e entre os 10 maiores seis são brasileiros. O setor de serviços em geral (que
envolve telecomunicações, telefonia, energia, gás, empreiteiras) é o que
expressa o menor peso dos grupos majoritariamente nacionais, muito embora
ainda seja maioria. Dos 20 maiores grupos, 11 são majoritariamente nacionais
e entre os 10 maiores seis são brasileiros1.
Esta performance dos grupos econômicos instalados no Brasil pode levar o
observador menos atento a concluir que a burguesia brasileira tem condições
de cumprir papel relevante num processo de transformação, em função de
seus próprios interesses objetivos. Talvez essa percepção aparente seja a
1
O ranking dos 100 maiores grupos industriais, financeiros e de serviços, bem como os maiores por
setores, faz parte da publicação Grandes Grupos – Valor Econômico, 2006.
6
causa pela qual muitos setores acadêmicos e mesmo a maioria dos partidos
políticos de esquerda ainda imaginam a possibilidade de um desenvolvimento
nacional auto-sustentado ou de uma transformação mais profunda com a
participação da burguesia nacional. Afinal, se esses grupos são majoritários
nacionalmente, em algum momento poderiam
ter seus interesses
prejudicados e se aliar a um processo de transformações sócio-econômicas
em rota de colisão com o imperialismo.
No entanto, como costuma comprovar a ciência, nem sempre as aparências
refletem a realidade das coisas. No caso brasileiro, a grande maioria dos 100
maiores grupos majoritariamente nacionais representa apenas a aparência do
fenômeno, uma vez que numa economia globalizada a comparação entre os
grupos econômicos deve ser feita observando-se o peso mundial de cada
grupo e não seu peso relativo num determinado país. A título de exemplo, o
Citibank no Brasil é bem menor que o Bradesco ou o Itaú. Todavia, a filial do
Citi no Brasil é parte integrante do Citibank mundial, portanto um grupo com
abrangência internacional, com ligações orgânicas com os grupos industriais e
o Estado norte-americano e muito maior que os dois grupos brasileiros juntos.
Dessa forma, os grupos nacionais que são internamente maiores que os
grupos internacionais aqui instalados representam somente a aparência das
relações entre os blocos de capitais, no ambiente da globalização, pois do
ponto de vista do capital em geral não têm a dimensão que apresentam
internamente e nem são lavados em contam do ponto de vista da dinâmica
capitalista internacional, sob a qual a economia brasileira está estruturada.
O caráter da revolução brasileira
Constatada a fragilidade dos grupos econômicos num país da periferia, resta
investigar se há possibilidade de um desenvolvimento econômico autosustentado, sem rupturas com o grande capital internacional; ou se existe
espaço para as chamadas revoluções nacionais-democráticas, numa nação
em que a burguesia está umbilicalmente associada ao capital internacional ou
dele depende para se inserir no circuito internacional do capitalismo.
Ao longo de várias gerações, organizações políticas, movimentos sociais,
instituições de pesquisa e, especialmente o Partido Comunista Brasileiro
(PCB) foram partidários desta teoria. Por décadas o PCB condicionou toda
sua ação prática na perspectiva de uma revolução nacional democrática2.
Vale destacar que em alguns momentos da história chegou a existir essa
possibilidade, mas ela sempre foi derrotada porque o conjunto de forças que o
capital internacional amealhou no interior do País já era suficiente para abortar
qualquer perspectiva nesse sentido.
Se no passado essa alternativa já era problemática, com a internacionalização
da produção e das finanças, essa perspectiva deixou de possuir a mínima
viabilidade prática, a não ser que organizações políticas e setores acadêmicos
queiram continuar insistindo num equívoco ou alimentando ilusões de um
passado que não volta mais. Portanto, aqueles que insistem neste tipo de
2
O PCB rompeu com esta formulação em 1993 e consolidou esta posição em seu XIII Congresso em
2005.
7
saída para o Brasil estão não apenas equivocados quanto ao rumo das
transformações no país, como também reivindicam um mundo que existe
apenas no imaginário saudosista dos chamados anos dourados – os anos 50
no Brasil.
Nestas circunstâncias, a revolução brasileira é socialista ou não haverá
revolução. Isso não significa implantar por decreto o socialismo no Brasil, nem
transformar o Brasil em país socialista da noite para o dia, até porque esta é
uma tarefa que se consolidará ao longo de várias gerações. Mas o importante
é definir a estratégia sob a qual estará sendo dirigida a luta pelas
transformações, o rumo que se quer seguir, os aliados com quem se irá contar
e os inimigos a quem combater. Saber distinguir entre aliados e inimigos é um
dos elementos fundamentais para não se lutar em vão.
Por que a revolução é socialista e por que as ilusões nacionaisdesenvolvimentistas ou nacionais-libertadoras estão equivocadas? Porque o
processo de globalização em curso na economia mundial é um dado da
realidade e não tem retorno. As cartas dessa nova fase do capitalismo estão
na mesa e torna-se uma fantasia imaginar uma volta ao keynesianismo nos
países centrais ou ao nacional-desenvolvimentismo nos países da periferia,
num ambiente de internacionalização da economia. O capitalismo continuará
sua marcha para a concentração e centralização ainda maior do capital e os
monopólios deverão ampliar o controle sobre a economia mundial. Reivindicar
a volta ao mundo idílico dos anos 50, 60 ou 70 é, ao mesmo tempo, uma
miragem e também uma confissão antecipada de fracasso perante as novas
formas de atuação do capital monopolista internacional.
A divisão internacional do trabalho
Atualmente, a divisão internacional do trabalho se estrutura a partir de três
eixos fundamentais: a) os países centrais, que têm autonomia para definir a
política geral do capital e são responsáveis pelo processo de inovação e pela
dinâmica geral do sistema capitalista; b) os países agrários-exportadores, que
representam a maioria dos países do mundo, são basicamente produtores de
matérias-primas e estão na escala inferior da hierarquia capitalista; c) os
países de industrialização tardia da periferia, cujas economias, na maioria das
vezes, cumprem um papel auxiliar de produtores de bens de consumo
duráveis para os mercados internos e de plataforma de exportação dos
grupos transnacionais ou do agro-negócio.
Estão numa escala acima dos países agrário-exportadores, pois chegaram a
construir parques fabris bastante desenvolvidos, muito embora inteiramente
subordinados à lógica internacional do capital. Portanto, não têm autonomia
para gerar sua própria dinâmica de desenvolvimento e suas burguesias
associadas dependem da dinâmica do grande capital internacional para se
integrar no sistema mundial do capital.
Por isso, as transformações políticas anteriormente denominadas nacionaislibertadoras ou economicamente nacionais-desenvolvimentistas não podem
ter nenhuma aderência à realidade. Tanto o keynesianismo nos países
8
centrais quanto o nacional-desenvolvimentismo nos países periféricos fazem
parte de um outro tempo do capitalismo e das relações internacionais e foram
produtos típicos da fase anterior à internacionalização da produção e das
finanças globais.
Ressalte-se que, naquele período, o socialismo emergiu em um terço da
humanidade e influiu positivamente na luta de classes internacional. Os
trabalhadores, então mais fortes e organizados, tendo ao lado a âncora
socialista, conseguiram uma série de conquistas econômicas e sociais,
expressas no welfare state da social-democracia. Querer retroagir o
capitalismo globalizado para os tempos do keynesianismo ou voltar aos “anos
dourados” no Brasil, por exemplo, é se comportar como romeiros implorando
aos céus para que a chuva possa aparecer.
Mesmo que estes fatos sejam dados da realidade, há ainda uma vasta
produção acadêmica, geralmente oriunda de economistas heterodoxos e bem
intencionados, que reivindicam como solução para o país o nacionaldesenvolvimentismo. Por maior que tenha sido o esforço teórico desses
setores para a compreensão da economia brasileira, inclusive no período da
ditadura, estas soluções não têm possibilidade práticas de serem cumpridas
nos marcos do capitalismo globalizado e seu limite está justamente na
incompreensão dos movimentos do capital no período da globalização, na
dependência da burguesia brasileira em relação ao capital estrangeiro e no
papel que esta própria burguesia poderá cumprir no país.
Os partidos políticos brasileiros que continuam propondo as revoluções
nacionais-democráticas, abstraindo-se da nova configuração internacional do
capital, estão trafegando numa via sem futuro. A burguesia dependente tende
sempre a estar incondicionalmente, pela sua própria natureza, ao lado
daquele capital que representa sua própria razão de ser. Basta dizer que
esses setores apoiaram concretamente tanto a política monetaristas dos anos
80 quanto a política neoliberal dos anos 90 e, inclusive, o neoliberalismo corde-rosa do governo Lula. Continuar insistindo nesta direção significa construir
um grande exército político, com todo o sacrifício e abnegação que é típico
dos partidos de esquerda, para combater por uma causa anteriormente
perdida.
Já as soluções do tipo social-democratas, que foram realizadas
particularmente na Europa após a Segunda Guerra Mundial também não são
adequadas ao Brasil. Isso porque existe uma diferença especial entre a socialdemocracia clássica e a social-democracia retardatária brasileira,
representada pelo Partido dos Trabalhadores. Ao conquistar o governo, o
Partido dos Trabalhadores não proporcionou aos trabalhadores brasileiros as
mesmas vantagens econômicas e políticas que a social-democracia
proporcionou aos europeus. Pelo contrário, aprofundou o modelo neoliberal e
anti-popular implantado no governo anterior.
“Isso porque a social-democracia retardatária brasileira nasceu num
espaço demográfico errado e num tempo errado. Primeiro, porque foi
formada num país dependente, caracterizado pelo fato de que as
9
classes dominantes, pela própria natureza da dependência, são
obrigadas a transferir parte do valor gerado internamente para os países
centrais. Para compensar essa dependência, ampliam o processo de
exploração dos trabalhadores3. Portanto, mesmo que seu projeto
tivesse sido vitorioso ainda nos tempos do pacto social do Welfare State
a social-democracia retardatária dificilmente poderia proporcionar as
mesmas benesses aos trabalhadores brasileiros que a socialdemocracia clássica proporcionou ao proletariado europeu.
Segundo, porque nasceu retardatariamente nos anos 80, quando o
grande capital já tinha rompido o pacto social do Capitalismo
Monopolista de Estado e avançava contra os direitos e garantias dos
trabalhadores. Dessa forma, a social-democracia retardatária brasileira
não poderia proporcionar melhores condições de vida para os
trabalhadores, uma vez que seu limite histórico estava dado pelas novas
condições do capital, a não ser que rompesse com a lógica global do
sistema. Em outras palavras, a social-democracia retardatária não tinha
mais as possibilidades históricas de amealhar migalhas para os
trabalhadores em troca da paz social, porque o grande capital estava
agora em outra fase, com outros interesses e, especialmente, em
função da queda da âncora soviética, em condições de ditar as regras
do jogo” (Costa, 2005).
Portanto, as condições objetivas da sociedade brasileira, quer em termos
econômicos, quer em termos de classe, quer do ponto de vista político,
apontam no sentido de que o caráter da revolução é socialista, não só porque
o capitalismo aqui implantado é monopolista, mas porque sua integração
internacional não permite qualquer possibilidade de uma aliança policlassista
que envolva a burguesia associada brasileira. Nestas condições, é importante
definir o conjunto de forças que deverão construir o bloco histórico do
proletariado capaz de se contrapor ao bloco do capital. Essa definição é
crucial, pois dela depende a trajetória do processo de transformações no País
e a revolução brasileira.
Nas condições brasileiras atuais, a estratégia da revolução aponta para a
necessidade de conquista do poder político pela classe operária e seus
aliados na perspectiva de que a revolução socialista brasileira deverá ocorrer
nas cidades, especialmente nos grandes centros urbanos fabris, pois é
exatamente neste ambiente que pulsa mais firmemente a luta de classe, onde
estão presentes os atores principais da luta pelas transformações sócioeconômicas. Nesse processo, os aliados fundamentais da classe operária
para esta tarefa serão os trabalhadores da cidade e do campo, os
assalariados das camadas médias urbanas, os intelectuais progressistas, os
3
Para entender melhor a teoria da dependência do ponto de vista marxista, consultar: MARINI, R. M.
Dialética de la mercancia e teoria del valor. México: Editorial Universitária Centroamericana, 1982; DOS
SANTOS, T. Imperialismo e dependência. México: Edições Era, 1978; SANTOS, T. Teoria da
dependência, balanço e perspectiva. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. BANBIRRA, V. El
capitalismo dependiente latinoamericano. México: Siglo Veinte e Uno Editora1, 976. Para uma
abordagem com outra vertente ideológica, ver: CARDOSO, F. H.; FALETTO, E. Dependência e
desenvolvimento na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.
10
trabalhadores autônomos, precarizados e desempregados, além
segmentos da pequena burguesia prejudicados pelo grande capital.
de
Este bloco histórico do proletariado terá a tarefa de comandar as
transformações sociais no Brasil.
*Edmilson Costa, doutor em Economia pela Unicamp, com pós-doutorado no
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição. É autor de
Imperialismo (Global, 1989), A Política Salarial no Brasil (Boitempo, 1997) e
Um projeto Para o Brasil (Tecno-Científica, 1998). É professor da
Universidade Zumbi dos Palmares e diretor de pesquisa do Instituto Caio
Prado Jr.
Sofia Manzano, mestre em Economia pelo Instituto de Economia da
Unicamp. Professora da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares,
pesquisadora do Instituto Caio Prado Jr. e integrante da equipe de
pesquisadora do Projeto de Pesquisa “Emprego e Desenvolvimento
Tecnológico” CNPq-DIEESE-CESIT, 2002.
BIBLIOGRAFIA
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Veinte e Uno Editorial, 1976.
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1978.
11
12
Tabela 1 – Os 100 Maiores Grupos Econômicos do Brasil - 2005
Classificação
Grupo
Sede
Origem do
capital
Atividade
Principal
Receita
Bruta (R$
milhões)
Patrimônio
Líquido (R$
milhões)
1
Petrobrás
RJ
2
Bradesco
SP
Brasil
Indústria
179.065,00
84.964,10
Brasil
Finanças
59.637,20
22.756,10
3
Bco. do Brasil
DF
Brasil
Finanças
48.520,80
16,849,8
4
Itaúsa
SP
Brasil
Finanças
39.400,40
18,764,3
5
CVRD
RJ
Brasil
Indústria
35.350,20
27.002,60
6
Cx.Econômica
DF
Brasil
Finanças
34.658,70
7.951,19
7
Telefônica
SP
Espanha
Serviços
30.985,10
15.101,60
8
Ambev
SP
Bélgica
Indústria
28.878,70
19.990,00
9
Ipiranga
RS/RJ
Brasil
Comércio
28.070,50
2.052,20
10
Gerdau
RS
Brasil
Indústria
25.485,80
10.374,90
11
Telemar
RJ
Brasil
Serviços
23.686,50
9.924,00
12
Oderbrecht
SP
Brasil
Indústria
23.436,60
6.423,60
13
Unibanco
SP
Brasil
Finanças
23.300,50
10.189,90
14
Eletrobrás
RJ
Brasil
Serviços
22.326,30
75.963,30
15
Votorantim
SP
Brasil
Indústria
22.192,60
21.068,80
16
Fiat
MG
Itália
Indústria
20.753,10
-
17
Volkswagen
SP
Alemanha
Indústria
20.100,40
-
18
Bunge
SP
Holanda
Indústria
19,261,5
3,843,3
19
ABN ANRO
SP
Finanças
Finanças
18.503,80
8.590,30
20
Usiminas
MG
MG/Japão
Indústria
17.058,40
8.836,70
21
Shell do Brasil
RJ
Holanda/UK
Comércio
16.828,50
2.708,10
22
Santander
SP
Espanha
Finanças
16.605,60
7.703,60
23
Arcelor
MG
Luxemburgo
Indústria
16.535,80
12.102,70
24
Pão de Açúcar
SP
Brasil
Comércio
16.121,00
4.539,80
25
Brásl. Telecom
DF
Brasil
Serviços
14.687,20
7.047,20
26
HSBC
PR
Inglaterra
Finanças
14.317,30
3.477,60
27
Cargill
SP
EUA
Indústria
13.794,20
480
28
Carrefour
SP
França
Comércio
12.546,20
2.510,80
29
CSN
SP
Brasil
Indústria
12.283,50
6.472,40
30
Wal-Mart
SP
EUA
Comércio
11.732,00
-
31
Cemig
MG
Brasil
Serviços
11.702,60
7.204,40
32
Chevron
RJ
EUA
Comércio
14.413,80
924,9
33
TIM Brasil
RJ
Itália
Serviços
11.226,10
9.031,10
34
AES Eletropaulo
SP
EUA
Serviços
11.180,30
1.955,30
35
CPFL
SP
Brasil
Serviços
10.907,10
4.976,00
36
Embratel
RJ
México
Serviços
10.178,00
7.572,20
37
SP
Portugal
Serviços
9.762,70
5.482,60
38
Portugal
Telecom
Embraer
SP
Brasil
Indústria
9.140,50
4.863,10
39
Unilever
SP
Holanda/UK
Indústria
9.000,00
-
40
Sadia
SC
Brasil
Indústria
8.328,00
2.225,50
Cont.
13
Classificação
Grupo
Sede
Origem do
capital
Atividade
Principal
Receita
Bruta (R$
milhões)
Patrimônio
Líquido (R$
milhões)
41
Souza Cruz
RJ
Inglaterra
Indústria
7.965,00
1.651,40
42
Camargo Corrêa
SP
Brasil
Indústria
7.958,50
6.598,30
43
Simens
SP
Holanda
Indústria
7.686,30
-
44
Copesul
RS
Brasil
Indústria
7.348,30
1.247,30
45
Neoenergia
RJ
Brasil
Serviços
7.331,50
5.959,70
46
Nossa Caixa
SP
Brasil
Finanças
7.332,20
2.301,00
47
Light
RJ
França
Serviços
7.097,00
1.699,50
48
Copel
PR
Brasil
Serviços
6.816,10
5.630,60
49
Claro
SP
México
Serviços
6,806,3
-
50
Sul América
RJ
Brasil
Finanças
6.581,10
1.712,40
51
Brasmotor
SP
EUA
Indústria
6.398,40
1.934,20
52
Endesa
RJ
Espanha
Serviços
6.338,90
4.457,80
53
Safra
SP
Brasil
Finanças
6.212,70
3.665,20
54
TAM
SP
Brasil
Serviços
5.910,10
761,9
55
Perdigão
SP
Brasil
Indústria
5.873,30
1.228,80
56
EDP Energia
SP
Portugal
Serviços
5.862,80
4.088,80
57
Suzano
SP
Brasil
Indústria
5.661,80
4.115,80
58
Saint Gobain
SP
França
Indústria
5.200,00
-
59
Ultra
SP
Brasil
Comércio
5.158,00
1.819,80
60
Dow Brasil
SP
EUA
Indústria
5.146,70
1.162,90
61
Copersucar
SP
Brasil
Comércio
4.829,20
-
62
MG
Brasil
Serviços
4.728,60
4.043,50
63
Andrade
Gutierrez
Bosh
SP
Alemanha
Indústria
4.665,50
998,5
64
Rede
SP
Brasil
Serviços
4.472,50
2.498,10
65
Citigroup
SP
EUA
Finanças
4.447,00
3.068,50
66
Repsol
RJ
Espanha
Comércio
4.254,70
1.109,90
67
Acesita
MG
Luxemburgo
Indústria
3.940,10
2.316,20
68
PQU
SP
Brasil
Indústria
3.907,50
741
69
Banrisul
RS
Brasil
Finanças
3.869,60
1.144,20
70
Ponto Frio
RJ
Brasil
Comércio
3.865,70
629,2
71
Porto Seguro
SP
Brasil
Finanças
3.851,30
1.096,10
72
Alfa
SP
Brasil
Finanças
3.798,30
2.153,40
73
Aracruz
SP
Brasil
Indústria
3.784,40
4.151,40
74
Pirelli
SP
Italia
Indústria
3.684,20
784,1
75
LG
SP
Coréia do sul
Indústria
3.682,00
450,5
76
Louis Dreyfus
SP
Holanda/frança
Indústria
3.655,90
1.007,70
77
RJ
Brasil
Comércio
3.639,90
312,2
78
Lojas
Americanas
Martins
MG
Brasil
Comércio
3.432,40
388,7
79
Bayer
SP
Alemanha
Indústria
3.305,00
1.186,40
80
Unipar
RJ
Brasil
Indústria
3.299,50
1.072,20
Cont.
14
Classificação
Grupo
Sede
Origem do
capital
81
Natura
SP
Brasil
Comércio
3.243,60
521,4
82
Klabim
SP
Brasil
Indústria
3.235,90
2.342,00
83
Paranapanema
SP
Brasil
Indústria
3.201,60
-224,4
84
Schincariol
SP
Brasil
Indústria
3.110,50
718,4
85
Ericsson
SP
Suécia/Holanda
Indústria
3.102,90
1.314,90
86
Kraft Foods
SP
EUA
Indústria
3.084,90
699,7
87
SHV Gás
RJ
Comércio
3.045,40
467,8
88
Queiroz Galvão
RJ
Brasil
Serviços
3.007,80
1.945,20
89
Rhodia
SP
França
Industria
2.991,20
682
90
White Martins
RJ
Espanha
Indústria
2.990,00
-
91
WEG
SC
Brasil
Indústria
2.978,40
1.372,30
92
AMIL
RJ
Brasil
Serviços
2.969,10
926,2
93
Renaut
PR
França
Indústria
2.944,60
-20
94
Silvio Santos
SP
Brasil
Finanças
2.923,60
799,3
95
Suez Energy
RJ
França/Bélgica
Serviços
2.904,20
2686
96
Arthur Lundgren
SP
Brasil
Comércio
2.847,80
417,7
97
GOL
SP
Brasil
Serviços
2.778,10
1.572,90
98
Jereissati
SP
Brasil
Serviços
2.771,00
1.824,20
99
Alcoa
SP
EUA
Indústria
2.732,20
2.300,00
100
Cosan
SP
Brasil
Indústria
2.702,40
1.369,40
Holanda
Atividade
Principal
Receita
Bruta (R$
milhões)
Patrimônio
Líquido (R$
milhões)
Fonte: Valor Econômico: Grandes Grupos
Tabela 2
Fusões e Aquisições no Brasil por setores
de atividade econômica – 1994-2006
Setores
período
Alimentos, bebidas e fumo
Tecnologia de Informação (TI)
Telecomunicações e mídia
Total no
415
308
282
Instituições financeiras
269
Companhias energéticas
Metalurgia e siderurgia
Publicidade e editoras
217
208
Produtos químicos e petroquímicos
Petrolífero
167
158
Seguros
Partes e peças automotivas
108
Elétrico e eletrônico
Serviços para empresas
Produtos químicos e farmacêuticos
168
139
100
93
90
Supermercados
Transportes
86
83
Construção e produtos de construção
Madeira e papel
Lojas de varejo
81
Produtos de engenharia
63
79
69
Fonte: KPMG
15
Tabela 3
Investimento externo direto, Remessa de lucros e balança comercial – 19902006
ANO
PIB
var.
%
Balança Comercial
US$ bilhões
1990
-4,35
10.752,00
1991
1,03
10.580,00
602,00
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
-0,47
4,67
5,33
4,42
2,15
3,38
0,04
0,25
4,31
1,31
2,66
1,15
5,71
2,94
3,7
15.239,00
13.299,00
10.466,00
(3.466,00)
(5.599,00)
(6.753,00)
(6.575,00)
(1.199,00)
(698,00)
2.650,00
13.121,00
24.794,00
33.641,00
44.703,00
46.458,00
486,00
1.431,00
1.923,00
1.818,00
1.295,00
3.845,00
4.673,00
2.832,00
2.173,00
3.438,00
4.034,00
4.076,00
4.937,00
9.142,00
11.431,00
Var.
Remessa de Lucro
US$
var.
bilhões
%
1.482,00
100
-33
-53
-65
-63
-11
-7
25
125
237
321
427
444
Investimento Direto Externo
var.
US$ bilhões
%
100
989,00
100
41
1.102,00
111
33
97
130
123
87
259
315
191
147
232
272
275
333
617
771
2.061,00
1.291,00
2.150,00
4.405,00
10.792,00
18.993,00
28.856,00
28.578,00
32.779,00
22.457,00
16.590,00
10.114,00
18.146,00
15.066,00
18.782,00
208
131
217
445
1091
1920
2918
2890
3314
2271
1677
1023
1835
1523
1899
Fonte: IPEA-DATA – Elaboração dos autores
Tabela 4
Os 20 maiores grupos do comércio
em patrimônio líquido - 2005
Grupo
Sede
Origem do
capital
PL - R$
milhões
Pão de Açúcar
SP
Brasil
Shell Brasil
RJ
Holanda/Inglaterra
4.539,80
2.708,10
Carefour
SP
França
2.510,80
Ipiranga
RJ/RS
Brasil
2.052,20
Ultra
SP
Brasil
1.819,80
Repsol YPF Brasil
RJ
Espanha
1.109,90
Chevron
RJ
Estados Unidos
924,90
Guararapes
RN
Brasil
886,60
Andre Maggi
MT
Brasil
643,70
Ponto Frio
RJ
Brasil
629,20
SLC
RS
Brasil
551,50
Natura
SP
Brasil
521,40
SHV Gás do Brasil
RJ
Holanda
467,80
Arthur Lundgren
SP
Brasil
417,70
Martins
MG
Brasil
388,70
Lajas Americanas
RJ
Brasil
312,20
Magazine Luiza
SP
Brasil/EUA
231,90
Battistella
PR
Brasil
181,90
16
Lojas Colombo
RS
Brasil
132,20
Coria
SP
Brasil
120,00
Tabela 5
Os 20 maiores grupos de serviços
em patrimônio líquido – 2005
Grupo
Sede
Origem do
capital
PL – R$
milhões
Eletrobrás
RJ
Brasil
75.963,10
Telefônica
SP
Espanha
15.101,60
Telemar
RJ
Brasil
TIM Brasil
RJ
Itália
9.031,10
Embratel
RJ
México
7.572,20
Cemig
MG
Brasil
7.204,40
Brasil Telecom
DF
Brasil
7.047,00
Neoenergia
RJ
Brasil
5.959,70
Copel
RJ
Brasil
5.630,60
Portugal Telecom
SP
Portugal
5.482,60
CPFL energia
SP
Brasil
4.796,00
Endesa
RJ
Espanha
4.457,80
9.924,00
EDP Energias
SP
Portugal
4.088,80
Andrade Gutierrez
MG
Brasil
4.043,50
Suez Energy
RJ
França/Bélgica
2.686,00
Rede
SP
Brasil
2.498,10
1.955,30
AES Eletropaulo
SP
Estados Unidos
Queiroz Galvão
RJ
Brasil
1.945,20
Jereissati São Paulo
SP
Brasil
1.824,20
Light
RJ
França
1.699,50
Tabela 6
Os 20 maiores grupos industriais
em patrimônio líquido – 2005
Grupo
Sede
Origem do
capital
PL – R$
milhões
84.964,10
Petrobras
RJ
Brasil
CRVD
RJ
Brasil
27.002,60
Votorantim
SP
Brasil
210.687,80
Anbev
SP
Bélgica
Arcelor Brasil
MG
Luxemburgo
19.990,00
12.120,70
Gerdau
RS
Brasil
10.374,90
Usiminas
MG
Japão/Brasil
8.836,70
Camargo Correa
SP
Brasil
6.598,30
CSN
RJ
Brasil
6.472,40
Odebrecht
SP
Brasil
6.423,60
Embraer
SP
Brasil
4.863,10
Aracruz
SP
Brasil
4.151,40
17
Suzano
SP
Brasil
Bunge
SP
Holanda
4.115,80
3.843,30
Klabin
SP
Brasil
2.342,90
Acesita
MG
Luxemburgo
2.316,20
Alcoa
SP
Estados Unidos
2.300,00
Sadia
SC
Brasil
2.225,50
Brasmotor
SP
Estados Unidos
1.934,20
Coteminas
MG
Brasil
1.765,80
Tabela 7
Os 20 maiores grupos financeiros
em patrimônio líquido – 2005
Grupo
Sede
Origem do
capital
PL – R$
milhões
Bradesco
SP
Brasil
22.756,10
Itausa
SP
Brasil
18.764,30
Banco do Brasil
DF
Brasil
16.849,80
Unibanco
SP
Brasil
10.189,90
ABN ANRO
SP
Holanda
8.590,30
CEF
DF
Brasil
7.951,90
Santander
SP
Espanha
7.703,60
Safra
SP
Brasil
3.665,20
HSBC
PR
Inglaterra
3.477,60
Citigroup
SP
Estados Unidos
3.068,50
Nossa Caixa
SP
Brasil
2.301,00
2.153,40
Alfa
SP
Brasil
Sul América
RJ
Brasil
1.712,40
JPMorgan
SP
Estados Unidos
1.370,60
Caixa Seguros
DF
França
1.225,80
Banrisul
RS
Brasil
1.144,20
Porto Seguro
SP
Brasil
1.096,10
BMG
MG
Brasil
809,50
Silvio Santos
SP
Brasil
799,30
Mapfre Seguros
SP
Espanha
644,30
18