Anexo l, volume 7

TERMODE ABERTURADE VOLUMEDE PROCESSO
Ficaabertoo presentevolume(Anexol, volume7), de
documentosentreguesem audiénciaspúblicas ao
que "Dispóe sobre a
Projeto de Lei no 671120Q7,
Revisáo e a Sistematizagáodo Plano Diretor
Estratégicoe revoga a Lei no 13.430, de 13 de
setembrode 2002, bem como os artigos10 a 47 da
parte lda Lei no 13.885,de 25 de agostode 2004",
numeradoa partir da folha número 1321, excluída
estapáginade abertura.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Sáo Paulo,23 de setembrode 2009.
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Intervengáodo Mover - Mov¡mentode Opos¡9áoá Vert¡
e pefa Preservagáodo Patr¡món¡oArqu¡tetón¡co,Históricoe C
qldtlsñe
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Assembléia Regional de Política Urbana, real¡zada nas
Subprefeitura da Lapa, em 09 de agosto de 2006, sobre o
Diretor de Sáo Paulo
Boa noite aos representantesdo Executiyoe LegislativoMunicipale aos colegas das
entidadesque representam
os moradorésda Lapa,
Gostaríamos,¡nicialmente,
de destacarque o Plano Diretor é a principallei de
ordenamento
das fungóessocia¡sda cidadee da propr¡edade
e devedeterm¡naras
diretrizesde desenvolv¡mento
urbano,as condigóesparaque a propriedadeprivada
públicos.
cumprasuafungáosoc¡ale a prioridadeparaos invest¡mentos
O Plano Diretor deve ser resultado de um processo de discussóes sobre a
cidade,envolvendoo poderpúblicoe a sociedade.
O Estatutoda Cidade estabeleceo prazo de outubrode 2006 para a revisáodo
Plano D¡retormas, ao mesmotempo, obriga que seja respeihda a partic¡pagáo
populare seja observadoum conteúdomínimocujo objetivoé fazer cumpr¡ras
fungóessoc¡ais
da cidadee da propriedade.
lsso sign¡flcaque a aprovagáodo Plano Diretor dentro do prazo, mas sem o
atendimento
dessasoutrasduts condicóes.alémdo tornaros PoderesExecul¡voe
Legislat¡vopass¡veisde sofreremagóes por ¡mprobidadeadministrativa,retira a
leg¡tim¡dadé
e a validadedo própr¡o
PlanoD¡retor.
O processode revisáodo PlanoDiretorde Sáo Pauloe, em especial,do PRE-Lapa,
vem sendo conduzidosem informaQóes
para a comun¡dade:até o momentonáo
foram apresentiados
populare mu¡tomenos
diagnósticose náo houvepart¡cipagáo
processo
um
representativo
dos interessesda sociedade.
- Movimentode Oposigáoá Verticalizagáo
O ft¡lover
Desenfreadae de Preservagáo
do PatrimónioArqu¡tetónico,
H¡stóricoe Culturalda Lapa tem, re¡teradasvezes,
solicitadoao Executivoa proposigáode uma agendada rev¡sáodo PRE-Lapapara
encam¡nhamento
que visam minim¡zaro caos
e d¡scussáode suas reiv¡ndicaQóes,
cr¡adopelo processode verticalizagáo
em nossareg¡áo,com comprometimento
do
meioamb¡ente
e da qualidade
de vidade seusmoradores.
Nossaspropostasdizemrespeitoa:
já
1) Lim¡tagáode gabar¡tos em 5 a 8 andares,para projetosde edif¡caQóes
aprovaoosou a aprovar;
2) Limitagáo de adensamento por quadras; para aquelas que perm¡tam
adensamento,
um ou dois edificiosvertlcalizados
no máximo,númerodefinido
em fungáodiretado tamanhoda quadra,respeitando-se
o lim¡tede gabaritodo
Itemanterior;
3) Exigénciade estudos prévios de avaliaqáo ambiental e de ¡mpacto de
v¡zinhangadas áreas do entornoe da regiáo,de todos os ernp¡eendimentos
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residenc¡a¡se comerciais.rndependentedo tamanho tca$@Q
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supode/saturagáo
viária,manejosustentadodos recursoshfdricos,Íormbtsb de
"ilhasde calor",dispon¡b¡lidade
de áreasverdes no empreendimento
e entorno,
sombreamento,fruigáo da paisageme respeito ao patrimónioarquitetónico,
h¡stóricoe cultural)l
4) Suspensáoe rev¡sáo dos critérios do ¡nstrumentode OutorgaOnerosahoje
vtgente;e
5) Elaboragáo
dos Planos de Ba¡rrosprev¡stosna legislagáo,
com participagáo
dos
municipes
e organ¡zagóes
loca¡s.
O Movimentoprotocolou,em 09 de agostode 2006 (processoadministrat¡vo
2006O21512a -3), na Praga de Atendimentoda Subprefe¡tura
da Lapa, documento
contendodiagnósticosobre a atual s¡tuagáode ocupagáodo tec¡do urbano de
bairrosda Lapa (Mla Romana,Mla lpojuca,EairroS¡cil¡ano,parte da pompéia,do
Alto da Lapa e da Lapa) e suas propostaspara discussáocom o Executivoe
Leg¡slat¡vomun¡cipais.Cóp¡as seráo encam¡nhadasá SecretariaMunic¡paldo
Planejamento,
ao ConselhoMunicipalde Polít¡caUrbanae ao MovimentoDefenda
SáoPaulo.
Queremoslembrarque responsabilidade
é um compromissocom o mundo (que
comegaao nossoredor,mas inclu¡o bairro,a cidade,o planeta)e com os outros
(conhecidos
e desconhecidos,
os que v¡vemhoje e os que v¡Éo a este mundomais
tarde). A responsabilidadeé um comprometimentocom as condigóes que
¡mprimimos
e podemosimprimirno mundoem que,com nossossemelhantes
e náo
sol¡trar¡amente,
exist¡mos.
O Moversolic¡tia
á Subprefeitura
da Lapae á SecretariaMunic¡palde Planejamento
que explicitee divulgue,em midiasde amploacessoe c¡rculagáo,
informagóes,
pretensóes, plantas e documentos elaborados ou referendados pelo Poder
Públ¡co Mun¡c¡palpara propositura de medidas de alteragáo do PRE-Lapae
Plano D¡retorda nossa cidade,defin¡ndoum calendáriode reun¡óes,com
tempo razoável,para que a comunidadeorgan¡zadapossa aprec¡ar,anal¡sare
manifestar-se
em relagáoa eventuaispropos¡góes.
Sol¡citamos,também,que esta manifestagáopúbl¡caseia anexadaao processo
2006 - 0.215.12E- 3, hoje protocoladona Pragade Atendimentoda Subprefe¡tura
da Lapa.
Atenciosamente
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Q,i.-s
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SáoPaulo,14de agostode 2006
A Subprefeitura
da Lapa
AICDt RobertoNappo- Subprcfeito
eJlrExercÍcio
Folhslf
do paoc-
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Gaüot
Assunto: Assemblé¡aReg¡onalde Política Urbana, real¡zadanas dependénciasda
Subprefe¡turada Lapa,em 09 de agosto de 2006,sobre o Plano RegionalEstratég¡co
da Lapa/Plano D¡retor de Sáo Paulo / Processo Mover 2005- 0.215.128 - 3
PrezadoSenhor,
O Estatutoda Cidadeestabeleceo prazo de outubro de 20(E para a revisáodo Plano
D¡retormas, ao mesrio tempo,obrigaque seja respeitadaa partic¡paqáopopular e seja
observadoum conieúdorrlnimo,cuio obietivoé fazercumpriras funoóessoc¡aisda cidade
e da proprjedade.
_
Como é de seu conhecimento,
as entrdadesrepresentativas
da sociedade,presentesá
lefer¡daAssembléia.deixaÉmexpllcitaa necessldade
de nova reuniáoparadiscussáodo
tema em pauta,com ampla divulgaQáo
por m¡diasde amplo acesso e cifculagáo,com
pontosde pautapreviamente
definidose temporazoávelparaque as proposigóes
do Poder
Público l\¡uniciDaloossamser anafisadas.cont Dosteriormanifestaoáoda comunidade.
Cabe fisar que as entidadesnáo aceitaramo que foi apresentadopelo Executivocomo
definitivo,na medidaem que sequerhouve,duranteo evento,explicitaÉode temas para
delibera9áo
coletiva.
¡Joeventosupra-citado,
houveo compromisso
dessaSubpreteitura
da Lapae da Secretaria
- Sempla,de disponib¡lizar
l\4un¡c¡pal
de Planejamento
e encaminhafaos part¡cipantes
da
referidaAssembléia,por mejo elet|ónico,todas as telas do "pawsr-potnt"
utijizadocom as
propostasde alteragaodo PRE-Lapa de responsabilidade
das equipes técnicas da
SubLapae Semplae informarsobrenovadata para que a comunidadeorgan¡zadapossa
explicitarsuassugestóese dtscordancias
sobrea propostado Executivo.
Até o presentémomento- 12 de agosto de 2(Xt6- nadachegou até nós.
Assim,sol¡citamos,
corna brevidadeque o caso requer,que essaSubprefeitura
encaminhe
a todosos prcsentesA reuniáo
1) Todas as telas ut¡lizadas na apresentagáo do power-po¡nt contendo informagóes,
pretensóes,plantas e documentoselabo€dos ou referendadospelo Poder Público
i4unicipal para propositura de medidas de alteraQáo do PRE-Lapa e Plano
Drretorda cidade;
2) cópia da f¡lmagem(imagense transcrigáoda gravagáofeitapelaSubLapano dia do
evento,
3) Documentode convocaqáoe pauta da Assemblé¡ade 3108/06,publicadano Diário
Oficial:
4) Cafendáriode reuníóes,com temporazoávef,paraque a comunidadepossaapreciar,
analisare manifestaf-se
em relagáoás eventuaisproposigóes.
Agradecemos,antec¡padamente,a disponibilidadeem atender nossa solicitagáo,
aguardandoretornoaté a próximaquintafeira('17de agostode 2006),face á preménciado
pelo-qt¿tuioda Cdade.
assuntoe aos prazoslegaisestrpulados
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Folhan'-..j!l-do
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Atenciosamente
da e de Preservagáodo
Comcópias
- SEI\,4PLA
SecretarjaMunjcjpaide PJanejamenio
Conselhol\¡unicipaldePolíticaUóana CMIPU DraLucilaLacreta
lVovrmento
DefendaSáo Paulo
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A^¡€¡aa
Ref.:AssembléiaRegionalde PolíticaUrbanada Subprefeitura
da Lapa/Encaminhamentos
do
Desenfreada
do Mover- Movimentode Oposigáoá Veñicalizagáo
e de Preservaqao
3.
Património
Arqu¡tetónico,
Históricoe Cufturalda Lapa Processo2006 O.215.128
PrezadoSenhor,
Consíderando
a carta e os documentosprotocolizados
na Subprefeitura
da Lapa sob o
número ac¡ma.por ocasiáoda referda Assembléia.ocorridaem 09/8/2006.em suas
dependéncias.
Dr
o telegramafulF10550'1001.
envradona mesmadataao entaosubprefeito,
Considerando
PauloBressane a intervenQáo
do Moverno evento cujascópiasseguemem anexo.
na cartade
Cons¡derando
as delille|agóes
cJoplenáriono evenio,explicitadas
e solicitaqóes
14lI 2006.ptalocolizada
naquelaSubprefe¡tura
conformecópiaanexa.
e da Semplae
Considerando
tef sidoa Assernbiéla
.onduzidapor equipesda Subpfefeitura
casonáo obtenhamos
daquelaun¡dadeadmnistrativada Prefeiturade Sáo Paulo,o que loi
pleiteadona cartaacrma,dentrodo prazonelaind¡cado
que ess¿ secretarja $e digne a
Vimos pela presente solicitar. respeitosamente,
por meiceletrónicoa todosos presentes
¿ reuniáode 09/03n6.o seguinte:disponlbilizai,
'11 Todas as telas util¡zadasna apresentagáodo powar-po¡nt contendoinformagóe*
pelo Pcder P{rblicd
pretensóes,plantase documen:oselaDoradosou referenclados
parapropositura
PR*
l\4unicipal
de medidasde alteragáodo PlanoRegionalEstratégico
Lapae PlanoDiretorda cidade;
F
gravagáo)
pela
no
dia
d€
f¡lmagem
(imagens
SubLapa
2) cóp¡ada
e transc.iqáoda
ferta
evento,
*
publ¡cada
3) Documentode convocagáoe pauta da Assemblé¡ade 9,/08J06,
oficial:
.1) Calendáriode reun¡óés,com temporazoável,paÉ que a comunidadepossa
proposiqóes.
anal¡sare manlfesta|-se
a
em felaq¿o¿s eventuars
é
ienCo er¡ vsta a p.eménciae os pfazos legais estipuladosno Estatutoda Cidade,
ecreditandona vossa deliberaqáopelo atendrnrentoao nosso pleito, agradecemos.
próxirna,15/8/06e despedimo-nos
agua¡dando
antecipadamenie
resposlaatesexla-le¡ra
Aiencrosamente
4
Oposiqáoa Vedrcaliza9
Patr¡mónio
Arqutetónico,Históricoe Culturalda Lapa
{,7g,uetr'
-/ útt
e de Preservaqáodo
P:t.ateszq/ /tS7
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1. Cópia de volume encadernado,contendocarta de 090806,
processo2006 - 0.215.128- 3, com anexo de matedal fotográfico,
maDae aba¡xo-assinado
2. Cópia da aarta de 14€n6 a Subprefeitura da Lapa, protocotizada na mesma data,
anexadaao processomencionado
no item 1
3. Cópia do telegramaMF 105501001,de 09/8106¿ Subprefeitu€da Lapa, anexadoao
processomenc¡onado
no ítem1
4. Cópiado texto referente¿ intervenQáo
do Moverna Assemblé¡a
de 0910806,
anexadoao
processomencionadono item1
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SáoPaulo,l8 de setembrode 2006
Folbrn'-.]!I--do F3.
¡fklJ--eN-A¿
E)(I|oDr FranciscoV¡dalLuna
MDSecretáli,o
do Plane¡ámento
do Mun¡cípio
de SáoPaulo
Ref.:Efensáo do prazode Rev¡sáodo PlanoDiretorEstratégico
do Municlp¡o
d¡9SáoPaulo.
O MOVER- Mov¡mentode OposiÉo á Vertical¡za9áo
Desenfteadae pela
Preserva€ó do Patrimón¡otlistórico, Arquitetón¡coe Culturalda Lapa v€m
estudandoe debaterdoo PlanoD¡retorEstratégicode Sáo Paulo,oomCnfase
no PlanoRegionalEstratégico
da Lapa.
Na med¡daemqueo Mov¡mento
avangaem sua análisesobreo ptánodefinido
pela Lei 13885f2004,fica ev¡rlentea necessidadede uma reüsáo ma¡s
criteriooae prazoade4uadoe suacomplex¡dade.
que a data l¡m¡tede outubrode 2006 para a rBvisáodo Plano
Considenamos
D¡retor,prazodefin¡dopeloEstatutoda Cid?de,mostra-seinsufcienteparaque
só conduao fabalho a contento:gue há nec€ss¡dade
de garanür-s€a e¡st¡va
participaÉoda comun¡dadeno pro@ssoem culso, com o toúalacessoas
¡nforma96€se entend¡mentoda propostado e)(eqjtivo, com aberturade
cabndáriopara reuni6es¡omáticase aprésenta€ode proposüas
por parteda
prazo
sociedade,com
razoávet,solic¡ta96es
que v¡mosfazendo,juntamente
comou¡as entidadese movimontos,
em razáoda Plenáriade 09/E/2006,
como
é do conhecimento
da Subprefeitura
da Lapa,da SEMPLAe do Legislativo.
Tendoem v¡siao ac¡maoxposto,o MOVERsol¡citaá SecretariaMunic¡palde
Planejaménto,r€speitosamente,que em corisonánc¡acom o Legislaüvo
Municipal,promo/am a e)densáodo prazo de rcvisáo do Plano Dirctor
Eskatégicodo Mun¡cíp¡o
SáoPautoparao anode 2007.
Era o que haviaa considerare solicitare, no aguardode resposia,colocamoporao quecoubere desped¡mG.nos
nosá d¡sposigáo
A¡gnc¡osamente
9¿.v-=/*lot*h-r ¿6&u¿n¡
Zu- /,/a,,' 4u4¿ ChrZ*
Tsrlr,¿^€
Dé ?rÉz-o
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PrBservaqáo
do Patrimón¡o
H¡stórico,
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e Culkratda Lapa
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- SubprEleüura
da Lapa- Dr.RobeftoNappo- Subpefeitoem exe{Eldo
- ComfssáoMunierpal
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Macroregiáo
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1. Do MOPEVI- Movimento
PerdizesVivo:
171Ítargol2006
1.1. Inclusáode imóveisna i¡siagern
dasZEPECS:
RuaDr. Francoda Rocha,n" 288,3O2,306,352e 372:
RuaDr Homemde Melo,n" 786.
paraEstudode
Resposta:Solicitagáo
ao CONPRESP
encaminhada
V¡abilidade.
e oosteriorinclusáono ouadro
Prcjetode Le¡01{24312006do VereadorJuscel¡no
Gadelha(PSDB):
19/ abri¡i2006
2.1. hclusóesnasZEPECSdos logradouros:
RuaCatáo;
RuaAntónioCalafioí;
RuaMarcoAurél¡o;
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:ü5tr;'q
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RuaScipiáo;
Rua Espafaco;
RuaVespasiano;
RuaCaioGracco;
RuaDuílio;
RuaCrásso;
RuaT¡bério;
RuaSabauna,
RuaVenáncioA¡res;
RuaTrés Pontes;
RuaTravessaLorenzoSpena,
RuáTravessaGuidoM. Dreves;
RuaPedroFeres;
TravessaJorgesBoach;
RuaJoséAlbertoSenatoc
RuaMora¡se S¡lva;
RuaApod¡;
RuaS60Joséda Sena;
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TravessaRenatoL. Leáo;
Rua Cateo,enlre Rua Coriolanoe Rua MarcoAurél¡o;
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Rua Qu¡finoPucca;
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RuaSifueiraRodrigues;
RuaArmandoBusso¡o;
RuaJoáoFraissat;
RuaSallesGuem;
Rua Roiz Pacca;
RuaCamilo;
RuaTito;
RuaFábia.
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tl¡i¡€
Resposta:Necessidadede se esclarecero que se pretende
proteger,ou sela,o traqadourbano,a vsgetagáo,
etc.
paraestudode
encaminhada
ao CONPRESP
Solicitaeáo
viab¡lidade.
3. Da SOMASU- Associaqáo
dos Moradores
e Amigosdo Sumaé:
25l abriy2006
3.'1. Náoalteragáo
da RuaFreiInác¡oGauparacoredorZCLz-ll;
Resposta:
Atendidc.
3.2. Manutengáo
do limfe da ZERI/o3 no meioda quadrajunto a Rua
Guagu.
Resposta:Mantida a quadra coma ZM-11O4e restrlngindoa
ocupagáodos lotescoB-,
frenteparaessavia parao uso
- R1, conformeart¡go31 da
.
exclusivamente
residencial
Revisáodo textodo PRE- LA.
Salientamos que esses lotes const¡tuem o l¡mite do
loteamento registrado no 5' Cartório de Registro de
lmóve¡sdessaCapital.
O gabaritode altura nesses loies é de 9,00m conforme
as oemaisedifcaqdesda ZER-1/03
4. Da S¡lvinhaParqueConi¡nental
e Ana da SAJA- SociedadeAm¡gosdo
Jaguaré:
16/jun/2006
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Verificara digitagáodo mapa e lexto sobre o zoneamentoda área
entrBo ParqueConti'nentale a zona de alta densidade;
semalteraqáo.
a zonacomoZlvl-2l09,
Resposta:
Permanece
4.2. AlteraQáo
das zonas das quadrascoffrontantescom a Rua Aráo
Adlerde ZM-2 DataZER.
Resposta:Essas quadras no antigo zoneamentoeem 22, náa
justif¡candoa mudangapara ZER pois náo possuem
residencial.
cafactefisticas
de usoexclusivamenie
-^
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por SáoPaulo
5. Da V¡vaPacaembu
221iunl2OOG
5.1. Conegáo do perímetro da ZEPEC incluindo as quadras
compreend¡daspela Rua At¡baia,Ruá Joáo Ramalho,Rua T€¡pu o
Femandes
Rualtap¡curu
e RuaConselheiro
Tones;
F?ac^^ct.
Atéñ.li.l^
5.2. Deln¡rcomoZCLz-llo entornoda PragaCharlesM¡lle[
Resposta:
Aiendido.
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parao
5.3. Manteras Gstrigóesde usos nas ZCLzil iá eslabelscidas
ba|r70;
Resposta:
Atencl¡do.
5.4. MantercomoZER-1I03o treciroda RuaCardosode Almeidaentrea
Rua Joáo Amjda e 3 Rua Almirante Guimaráese as Rua Olavo
Freiree Rualtamarat¡
na sua totalidade:
ResDosta:
Atendido
4
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I;31'fu"
p¡oq
El¡l¡e
5.5.
Manter as regras constantes nos Termos de Negociagáo de
Rua Tra¡pue Rua
Convivérrciaesbbelec¡daspara¿s Ruasl¿amaraü,
ParaguaEre Avenira Pacaembu.
Resposta:
Atendido.
6. Da ACPSMP- Assoc¡agáoComerc¡aldos Prestadoresde Servigose
Moradores
doPacaembu:
05/.¡uU
2006
6.1. Inclusáoda Rua Paraguagu,
RuaTraipue Rua ltamarat¡como
ZCLZ¡t.
Resposta:Aterrdidopara as Ruas Paraguague Traipu, a Rua
Itamaratifaz partedo acordode convivénc¡a
em que se
o usores¡dencial
manté..n
R1
7. Da O.S.U.C.- ObrasSoc¡als,Univers¡tárias
e Cultura¡s:
06/ ago/2006
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7.1.
Mudangada z:M-1104pa'a Z¡t2 para efetivagáodo coef¡cbnr.ede
aproveitamentode I para2
Resposta:Nác aiendrJo iot3tmentepois a regiáo no ánt¡go
zcneem3ntotiiita coef¡clejrte
iguai a i por tratar-seCa
zi3.
As quadrasformadaspelas Rua Caetés,RLtaMinistro
GastáoMesqulta,Rua RaulDevesa,Rua Wandelei,Rua
lvlinistrcGodol Rua Prof. Joáo Arrudae Rua Pedfoda
5
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Costa por estaremcortadaspela Av. Sumarée pelas
características
de ocupagáoatual passama ser zM-2
comgabaritode alturade 15,00m.
8. Da SECCA- Soc¡edadede EstudosCientifcos. Culturaise Artísticos:
09/ ago/ 2006
8.1.
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Mudangada z:M-'ll0/. para ZM-2 paÉ efetivagáodo coeic¡ento de
a@veitamentode 1 para2.
Resposia:
Náo atendidototalmentepois a regiác no antigo
zoneamentotinha coeficienteiouala 1 oor tratar-sede
218.
As quadrasformadaspelas Rua Caetés,Ru3 Ministro
Gastáol\¡esquiia,Rua R3ulDevesa,RuaWa¡derle¡,Rua
M¡n¡stroGodci,Rua Prof.Joáo Arrudae Rua Pedroda
Costa por estaremcort¿daspela Av. Sumarée pel¿s
características
de ocupaÉo atual passama ser ZM-2
comgabariiode alturade 15,00m.
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9. Da Sociedade
de FomenloCultural:
091agoi2W
9.1.
Mudangada Zl'"1-1n4pa'a Zi,i-2 gar¿ efetivagáodo coelciente de
aproveitamentode í para2.
Resposta:Náo atendido totalmente pois a regiáo no antigo
zonea¡nento
tinha coefic¡ente
¡guala 'l por tratar-se de
z1B.
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l-oi¡l¡,:,. l¿¿< . .
¡'":i¿{dl¡"ü
E¡¡¿E
As quadrasformadaspelas Rua Caetés,Rua M¡nistro
Rua
Rua RaulDevesa,RuaWanderlei,
GastáoL4esquita,
Min¡stroGodo¡ Rua Prof.Joáo Arrudae Rua Pedroda
Cosla por esiaremcortadaspela Av. Sumarée pelas
características
de ocupagáoatual passama ser ZM-2
comgabar¡to
de alturade 15,00m.
- AssociaÉode Am¡gose Moradorespela Preservagáo
1 0 . ASSAMPALBA
do Altoda Lapae BelaAlianga:
09/ ago/2006
10.1. Entomoda ZERII01(C¡tyLapa):
10.1.1.Nácpermit¡r
nasZonasMistas
o usoda Outorga
Onerosa
onde hajao controlede gabaritode 9,00me 25,00m,
alae¡ando
ass¡"iro parágrafopíme¡rodo art¡go30;
poisnasZN,4-'l,
Resposta:
.ujo gabarito
Já atendido
é de
9,00m náo existeOutcrgaOnerosa,confome
Quadro04 anexoao PRE.
Nas dema¡sZonas M¡slas será mantido o
direiioda OutorgaOnerosaconformeQuadro
c4
10.1.2. Preservagáodo entomo da ZER-1/01alterando-sso
zoneamenlcde ZM-2paraZER.
Resposta:Náo atend¡do.A transicáo se dá com a
implantagáo
da ZCL--ll.
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10.2. AtU47:
da implaniagáoda AIU-07e alteragáoda
10.2.1.Transferénc¡a
ZonaZM-1|O1paraZER.
Resposta:Parcialmenteatendido mantendo-sea zona
como ZM-1101e alterandoo coeficientede
previsto
aproveitamento
da AIU-07de 4 para2.
10.3. AtU-08:
"i0.3.1.Rev¡sáo
do perímetro
da AIU-08juntoa ZER-1/01.
Resposta:Atend¡do,
eliminadaa AIU-08pelaca¡ncidénc¡a
de seus Imitescom as Operagóes
Urbanas
ÁguaBrancae D¡agonal
Norte.
10.4. Usoe Ocupagáo
do Solo:
1C.4.1.Introdu€o no texfo do PRE-LA da necessidadede
atend¡ftento as restrigóes contratuais do loteador nos
baiÍos do Afto da Lapae BelaAf¡an9a.
Resposta:A s¡tuagáopretend¡dase encontraatendida
atravésdo artiqo247da Ler13 885/04
10.5. RedeViáriaEstrutural:
10.5.1.Classmcara Rua Saldanhada Gama, Rua Duañe da
Costa,RuaAliadose AvenidaMercedes
comov¡aslocais;
paraS¡/lT
Resposta:
Seráencaminhada
essasolicitaeáo
paraestudode v¡abilidade
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L
deX tq
Elai¡e
'10.5.2.Supressáodas alíneash, ¡, e k do incisol, do paÉgrafo
i
2" do dt 12, do AnexoVlll, Livro Vlll - PlanoRegioñal
da LapaEstratégicoda Subpreúeit{.rra
Resoosta:Apósanál¡sede SMT.
10.6. Conedores:
10.6.1. Manteras Rua Monle Pascoal,Rua BrigadeimGaüáo
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Peixoto.Rua Pio Xl. e Rua Vis@ndede Indaiatubacomo
ZCL,artigo23;
Resposta:
Atendido.
10.6.2.Transformar
os corredoreslinde¡rosa ZER-1/01em ZfL
com uso exclusivamenteresidencialem ambos os lados
da via;
Resposta:Marrtidaas diretrizesdo artigo 23, ou seja,
coredot ZCLz-ll com os usos restritos
previstosno artigo24 do texto da revisáodo
PRE.
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10.6.3. Retiraro conedorZCLzlldaRuaCordilheiras;
Resposta:Emestudode viab¡lidade
¡untoa SEI\¡PLA.
10.6.4.Ret¡raro concdor ZCLz-li da Rua Br¡gadeiroGav¡áo
Peixoto no trectp cornpreendidoentre a Rua Gua¡páe
RuaMontePascal.
Resposta.Em estudode vrabi|dade
r.in-oa StMP A
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10.7. ZEPEC'.
10.7.1.AlteraÉo do lim¡teda ZEPECda C¡tyLapaparacoinc¡dir
com o do tombamentodo CONDEPHAAÍ.
Resposta:Atendido.
11.Do Mover- Mov¡menlode Opos¡gáoá VetticalizaqeoDesetúrcadae pela
Preservaqáodo Patrimón¡oArqu¡tetónico,Históricoe Culturalda L6pa:
09/ agol 2006
11.1. Lim¡taÉo de gabaritosem 5 a I andarés,para projetosde
já aprovados
ed¡f¡ca@es
cu a aprova[
já aprovadassegu¡ramo estabelec¡do
Resposla As edif¡caEóes
na legislagáoeniáo vigente nác poCendo haver
alteraqóesretroaiivas.Para as edifica9oe3a serern
aprovadasconstaatualmenteo QuadioC4 anexoao
FRE-LA,ondejá constamos gabaritosparacadazona
de uso.
por quadras,com um ou doisedifícios
11.2. Lim¡taÉode adensamento
vert¡calizados
no máximo;
Resposta:A iimitagáopropestase faz pelotamanhodo lotee náo
peloiamanhcda quaCra.Essehmiteestá defin¡dono
C4anexoao PRE-LA
QuaCro
11.3. Estucjospévios de avaliagáoamblentale ímpactode vizinhanga
emtodosos empreendimentos
residenc¡ais
e comerc¡ais;
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1",¡ar1'g_3f_o, ¡,o¡
tr"&l:L_de 201) I
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Resposta:Já prev¡sto
atravésdosarligos89 e 90 do PRE-LApara
os empreendimentose ativ¡dades sujeitos ao
licenciamento
ambiental.
ao CAOESpara
Estare¡vindicaqáo
será encaminhada
estudode viabilidade
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11.4.Suspenseo
e rev¡sáo dos critérios do insüumento de Outorga
Onerosa;
Resposta:Náocompeie¿ rev¡sác¿o PRE-LA.
para
Estareivindicagáo
será encaminhada
á SEN,4PLA
estudodev¡abilidade.
11.5. Elabora9áo
dosP¡anosde Ba¡rros;
ResDosta:Náocomoete¿ rev¡sáodo PRE-LA.
Esta reivindicagáoserá encaminhadaá
seu agenoamenlo_
12-Da Soc¡edade
Amigosda Cidade:
30/ago/2006
12.1. InclusáodosimóveiscomoZEPEC:
LargoPadrePéicles,n" 3j a 41;
AvenidaFranc¡sco
MaErazzo,n" 85, 101e 260;
RuaLavrac¡¡o,
n' 53,55, 57 e 235;
RuaBragan9a,
n" 77,1O4,1'18
e 17O,
RuaJoáoRamalho,
n" 68;
RuaTra¡pu,
n" 66,77,89,111,145,156,233,261,263a278,288,
309,4/4, 489,641,838,867,993,1036e 1047;
RuaHomemde Mello,n" 15,380,420a450e 537;
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Rua ltamarat¡,n" 25, 125, 151e 204i
Rua Turiassu,n' 23, 98, 99, 189,283, 3O1,341,448' 48Oa 512,
492 a 502,536,656, 690, 713 a 753, 801,821, 823, 832, 966 e
990;
n' 311, 315, 338, 381, 409, 412, 444 a
Rua CandidoEsp¡nheira,
474, 449,77Aa 786 e A82:
n" 42 a 48,81,85, 109,111,1'16,119,
RuaCardosode Alme¡da,
300 a 316, 52C,586, 716, 770, 773, 986, 990, 993, 997, 1021,
1046,1065,1109,1123,1210, 1301,1Uq 1379,.1417,1435,
1528,1537,1538,1579,i613 e 1635;
1447,1499,1505,
RuaCapitáoMessias,n" 28,30, 53 e 115;
RuaFranc¡sco
EgidioFontes,n' 257 a 265i
Aven¡daPaca€mbu,n" 724,84O,878,904, 930, 954, 982, 1044,
1058, 1088,124a, 1254, 1364, 1438, 1484, 1536, 1632, 173B,
17V.,'l@2,1882e 1934;
PraqaCharlesMiller,n" i0, 14 e 96;
Rualtabaqrara,n' 55, 166,179e 251;
Rüa ManoelMar¡aTo¡rfinho,n" 2 e 13:
Rua Paraguagr,n" 35 a 57:
P¡agaWendelWkie,n" 95;
RuaAlmirantePerei!'aGuimaráes,n" 248 e 472;
Rualtapicuru,n" 239 a 251,402,419,456:
Rua Wanderfei,
n" 487 a 513,537,563, 57á 601, 620, 622,676,
699 a 703:
RuaCa¡ub¡.
n" 242:
RuaMonteAlegre,n" 26 a 3O8,412,613,693€ '1375;
RuaMinistroGodoi,n" 1267a 1279,1282,1325a 1353.
Resposta:Sol¡c¡taqáo
encaminhada
ao CONPRESPpara estudo
de viabilidaoe
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Folha¡. l lrj 4
f L)-7'-";:
Elaitre
13.Da SOMASU- Associagáodcs Moradorese Amigosdo Sumaré:
O4,/seu 2006
Dr'
13.1. Obrigatoriedadepara os B¿ncos de VigiEnc¡a na Avenida
Amáldoe trechoda AvenidaSumaié;
da revisáodo PRE-LA'
Resposta:Náoé atnbuigáo
13.2. Excetuara apl¡cagáoda atíneab do parágrab prime¡rodo arligo25
do texto revisadodo PRE-LA no trecho da Avenida O[ Amaldo
entrea lgreiaNossaSenhotade Fátimae a ZER;
Resposta:Náo atendidopois essa medidapodev¡r a acaretar o
nas vias da
dos veiculosintemamente
estacionarnento
¿ER.
do limiteda ZER-1/03no meioda quadra¡untoa Rua
13.3. Manutengáo
Guagü;
Resposta:Mantida a quadra como ZM-1104e restringindoa
ocupagáodos lotescom frenteparaessav¡a parao uso
- R1, confoffieart¡go31 da
resjdenc¡al
exclus;vamente
Revisáodo texto do PRE - Ly',.
Salientar¡os que esses lotes const¡tuem o limtte do
loteamente reg¡strado no 5" Cartório de Regrstro de
lmóveisoessaCapiial.
O gabariio de altura iesses lotes é de 9,00m conforme
as dema¡sed¡ÍcagóesCaZER¡l03.
"¡J
l ui,)¡r'. I.31J*. . ' -
tr'-fej=t+¡2j,-AJHaia@rf[v$güoli
Rt'csK5\,
'f3.4. Estabefecer
usosrestritosem ZMl. ZM2e ZM3quandolinde¡rasa
ZER;
Resposta: Náo atend¡do.
em fungáo das
Os usos em ZM sáo estabelecidos
de vias:local,coletorae estrutural.
categorias
13.5. lmplantar
caminhoverdena Aven¡daDr Amaldoi
Resposta:Atendido.
13.6. Apreensáo,ret¡radae fiscalizaEáode outdoorsna Avenida Dr.
AmaldqAvenidaSumaé e Aven¡daPauloVl;
Resposta:Náoé atribu¡qáo
da revisáo
do PRE-LA.
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13.7. Criagáode bclsáona RuaJaciporáparaprotegáoda ZER.
Resposta:Atendidoatravésdo artigo31 do texto da revisáod o
PRE-LA.
14.De Benedicto
Bastos:
OSIset/ 2006
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14.1. Aiteragáode zoneamentode z:M1Wn ZM2 na quadra tormada
geta Avenida Su,'naé, Rua ProfessorJoáo Afiuda, Rua M¡n¡stp
Godo¡e RuaWanderlei.
Resposta:
Atendido
'15.DoAbaixoAssinado:
211se! 2006
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15.i. Prolongamentodo conedo¡ZCLz-ll da Rua PDfessorJoáo Arruda
entrea Rua Cardosode Akneida6 a RuaJosé de Freitas.
Resposta;Náoatend¡do.
a sol¡citagáo
Encam¡nhada
de mudanqado pontofinal
de ónibusdesselccaloara SMT
16.Do MOFEVI- Movimento
Perd¡zes
Vivo,Movimenlo
OefendaSáoPaulo,
Da AMAPPH- Associagáode Moradorese Amoos do Pacaenibu,Ferd¡zes
e Higienópolis,
Do SOMASU- Sociédadedos Morádorese Amigosdo Sumaré,
Oo CONSEG- Conse¡ho
Comun¡tário
de Seguranga:
03/ out/2006
16.1. Ivludanqa
de perírneiro
da ZM-'Il08.
Resposta.Parcialmenie
atendidoatravésda transioÍnaqáo
da ZM3a/08ernZM-2ccm qabaritode alturade 15.00m.
16.2. Mudangáde perímetro
da ZM-3a/08.
Resposla:Parc¡almente
aiendidoatravésda transformagáo
da ZM3alOBem ZM-2camoabadtode aliurade 15.00m.
16.3. Lludanpade perímetro
da ZM-2l08.
Resposta:O trechoproposio¡err¡anececomoZI\¡-2l08
SáoPaulo,09 de outubrode 2C06
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.Fo¡hallc
@e¡J'4e^hrc
DE COORDENAEÁO
DASSUBPREFEITURAS
SECRETARIA
.$/'IAFA (oÁsl)AA4léAat,'wr¿
SUBFREFEIfURA
DA LAPA
Assessoria
de Comunicaeáo
Ao.' t ü,!,1O,_bS ,é a4DAA^YA
RuaGuaicurusno1000 Lapa SáoPaulo/SP CEP.05033002 Fone:36716022 e¡r, l6hol40ó6
Assüntoi Sintese das so|.itieóes feifas durante a elaboraeáo dá revisáo do Flano Rggionaf
Esiraiégico Ja Subpreie¡tuia da Lapa
Do MOPEVI- Movimento Perd¡zes Vivo:
171fiarcol 2006
l.1.lnclusáo de imóveisna lislageñ das ZEPECS:
Rua Dr. Francoda Rocha, n" 288, 302, 306, 352 e 372;
Rua O!. Homem de Me{o, $' 786
Resposta: SolicitaQáoencaminhadaao CONPRESPpa€ Estudo de Viabilidade,e posteriorinclusáo
no quadfo
Projeto de Le¡ 01424312006doVereador Juscelino cadelha (PSDB):
'lgt abrju 2006
2'1 InclusóesnasZEPECsdos log.adoL.os
RuaCatáo;
Rua AntónioCalaiori;
Rua |,4arcoAuÉlio;
Rua Scipiáo;
Rua Espartaco;
Rua Caio Gracco;
Rua Dullio;
Rua Crasso;
Rua T¡bé o;
Rua Sabana,
Rua VenancioAr€s;
Rua Trés Ponies;
Rua TravessaLorenzoSpena;
Rua T€vessa Guido lvl Dreves,
Rua Pedro Fe"es;
fravessa JorgesBcach;
Rua José AlbertoSenator:
Rua Moraise Silva;
Rua Apodil
Rua Seo JaÉéda SeÍa;
TravessaRenato L Leáo;
Rua Catáo, entre Rúa Cor¡olanoe Rua MarcoAurélio;
Rua QuirinoPucca,
Pua SilveiraRodrigues;
Rua Armando Busso¡o:
Rua .ioáo Frarssat;
Rua Salles G!¡erra;
Rua Rc:z Pacca;
Rüa Carn¡la;
Ru¡ Tiio;
R,raFábia.
Respostai Necessidadede se esclarece¡o que se pretande prcteger,ou seja, o traQadourbano, a
vegeiaeáo,etc
Solitiiag¡o encamrnhadaao CONPRESPpara estudode.¡abl$dade.
Da SOMASU . Associagáo alos Mo¡ador€s é Am¡gos do Suna¡é:
251 abrill 21th
3 1.Náoalteraqáoda RLraFfei InácioGau paracoredorZCL¿-Il;
Resposta: Atendido
3.2 ManutenQáo
do limiteda ZER-1/03noineio da quadrajunto a Rua GuaQu
Resposta rvlantidaa quadracomo ZI\,4-1l04
e resfingindo a ocupaeáodos lotescom frente paÉ essa
vla para o uso o{clusivamente.esidencial- R1, conformeatigo3l da Revisáodo texto do PRE LA
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Els¡¡€
RuaMiniskoGodoi.n' 1267a 1279 1282.1325a 1353.
paraestudode viabrlidade
ao CONPRESP
Resposta:Soliciiaaáo
encaminhsda
Da SOMASU- Assoc¡aqáodos Moradorese Am¡gosdo Sumaé:
041seü 2006
l3.l.Obrigatoriedade para os Bancos de Vigilancia na Avenida Dr Arnaldo e trecho da Avenida
Sumaré:
Resposb: Náo é at¡ibu¡9áo da revisáo do pRE-LA.
13.2.Excetuar a aplicaaáo da alínea b do parágrafo primeiro do artigo 25 do texto revisado do PRELA no trecho da AvenrdaDr. Arnaldoentre a lgfela Nossa Senhola de Fátimae aZER;
Resposta: Náo atend¡do po¡s essa med¡da pode vt a aca etar o eslacjoname¡to dos ve¡culos
internamentenas vias da ZER
13.3Manúenqáodo limrteda ZER-1JO3no meio da q\adra junto a Rua GuaQu;
Resposta: Mantidaa quadracomo ZL4-'ll04e restringindoa ocupa9éodos lotes com frente para essa
¡esidenc¡al- R1, canfaftnea¡tigo 31 da Revisáodo terio do PRE - LA.
via pa¡á o uso excJusi\ramente
Salientamosque ess€s lotes consttuem o limitedo loteamentoregistladono 5' Cartóriode Registro
de lmóvéisdessa Caprtal.
O gabaritode allura nessesloies é de 9,o0m coniormeas demais edificagóesda ZER-1/03
13.4 Estabelecefusos .esiritosem ZI\41,ZfV2 e ZM3 quandolindeirasa ZER;
Resposta: Náo aiendido
Os usos emZM sáo estabelecidosem funQáodas oategoriasde \,ias:local, coletofae estrütula].
13.5 lr,pj3nta¡ caminhovérde ha AvenrdaD¡ A¡náJCo
Respostat Atendido.
13 d.Apreensáo retirada e fiscalizaqáode outdooG na Avenida Dr. Arnaldo, Avenida Sumaté e
AvenidaPauloVl;
Resposta: Náo é alribuigáoda rev¡sáodo PRE-LA
13 7 Criaeáo de bcisáo na R a Jacipoiá pa|e prot€aáo da ZER.
Respostai Aienoido atrarés lo aft¡gc 31 Co te)'toda ¡evisáodo PRE'LA
DeBened¡cto
Bastos:
051sev 2006
SumaÉ,Rua
14-'l.Alte¡acáo
de zoneamento
de ZM1 paraZM2na quadraformadapelaAvenlda
Professor
JoáoArqda. Rua[/iinistroGcdoie RuaWanderlei
RespostarAiendido
Do AbaixoAss¡nada
211seu 20A6
15.1.Prolongamentó
do corfedorZCLz-lida Rua ProfessorJcáo Arrudaentre a Rua Cardosode
Almeidae a RuaJoséce Frertas
Resposta:Náoaiendido
Encañ¡hhadaa solicieeáode mudanEadc ?onloiir:l Ceór)bus C,.sselccatp3re sly'T
fjo MOFÉVi-f\iovime¡toPerdi?aiV¡vo,¡novimentoDefendaSáo Pa(rlo,
03 AMAPPI-i- Associaqáode lúlorado.ese AmigoscjoPacaembu,Perd¡¿ese Hig¡enópol¡s,
Do SOMASU- Soc¡edadedos Mor¿Joiése Amigosdo Sumaré,
- ConselhoComunitár¡o
de Seguranqa:
Do CONSEG
03/ ouü 2006
,la Zf\r-1l08.
16 l.lVudanca.le Derímetro
Resposta:P¿rciairnente
atendldoatravésda iransfirmráeáo
da Zl¡l-3?/08em ZM-2 comgabantode
altsracfe15 oOm
de oerimetro
da ZT\"4-3al06
16 2 I\4udanca
Réspostar Parc(almenlealendr.loata\és da tansformaeáoda ZM-3a/08em ZM-2 ccm gabaritode
el¡urade 15 OOm
de perimetfoda Z¡"4'208
16 3 l\4udanca
RespostarO trechopropostope¡r¡3nececomoZ¡,4-2l08
e6a¿
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El¡iDÉGúcrü,tl gavioti
107.1. Alteragáodo limite da ZEPEC da City Lapa para coincidircom o do
CONDEPHAAT.
Resposüa:Aüerdido.
Oo Mover - Mov{mento de Oposieáo d Verticalizagáo Oesen(reada e pela PresaNaÉo do
Patr¡món¡oArquiteldnico,H¡stór¡coe Culturalda Lapa:
09/ ago/ 2006
já aprovadosou a
11.1.Lim¡taAáo
de gabaritosem 5 a 8 andares,pa€ projetosde ed#ica96es
aprovar;
já aprcvadasseguiramo estabelecido
Resposta:As edif¡caeóes
na legislagáoentáovigentenáo
podendohaveralteragóesetroativas.Pa|a as edificaeóes
a seremaprovadasconstaatualmenteo
Quadro04 anexoao PRE-LA,ondejá constamos gaba tos para6ada¿onade uso.
'1'1.2.LirnihqAode adensamentopor quadras,csrn tlr$ ou dois edificicsve*icalizados$o máximol
propostase faz pelotamanhodo lote e náo pelotamanhoda quadra Esse
Resposta:A limitaQáo
limiteestádefrn¡do
no Quadro04 anexoao PRE-LA.
préviosde avaliaQao
11.3.Estudos
em todosos empreendimentos
ambiental
e impactode viz¡nhan9a
resid€ncia¡s
e comerciais;
Resposta:Já previstoafavésdos artigos89 e 90 do PRE-LAparaos emp¡eendimentos
e atividades
sijleitosao,icenc{amentjo
ambiental
Esla re¡v¡nd¡caeáo
seráen.am¡nhada
ao CADESparaestLdode v¡abilidade.
11.4.SusFensáo
e revisáodos criiériosdo instrumento
de OutorgaOnerosa,
Resposta:Náocompeteá revisáodo PRE-!^
Esla feiündicaqáo
seaaencaminhada
a SFMPLAparaestüdode viabilidade.
1 1.s.Etabo(acáo
dosPlanosde Bairios:
Resposta:Náocompeteá revrsáodo PRE-LA
Estareivindicagáo
paraseuagendamento
seráencaminhada
¿ SEl,rlPLA
Da Soc¡edadeAmigosclaC¡dade:
30/ ago/2006
12.1Inclusáodosimóve¡scolnoZEPEC
LargoPadrePéncles,n'3i a 4l:
Aveniaia
Franciscolvlatarazzo,
n'85, 101e 260,
Rua Lavradio,n" 53, 55, 5T e 235,
RuaBraganqa,
n" 7/,144,118e 174
RuaJoáoRamalho,
n'68;
RuaTraipu,n'66 77,89, 111,145,156,233,261,268 a 278, 288,309, 474,489, 641, 838,867,
@z 1036e 104'1;
RuaHomemde l,4ello,
n' 15,380,420a 450e 5371
Ruahamarati,n' 25,125 151e 204;
RuaTsriassu,n'23, 96,99, 169,283,301,341, 448,480a 512,492a 502,536,656,690,/13 3 753,
801,82'1,823,832,966 e 9S0
RuaCandidoEspiñherra,
n' 3i 1, 315,334 3a1 409 412,444a 4;4,449 77ga7a6e882r
R u aC a r C o sdoe A l m e l Cna' ,4 ? a 4 8 8 1 9 5 ,1 0 9 1. 1 1 , 1 1 61,1 9 3 0 0 a 3 1 65 2 O . 5 8 6 , 7 1767 O . 7 7 3 ,
986,990,993,99¿
1021 1046,1065,1109,1123,1214,13e1
1345 1379 1417 1439,14.i7,1409,
1505,1528 1537,1538,1579,16'i3¿ 1635
RuaCaprtaoMessias,n' 28 30, 53 e 115
Ru3 Franaiscó
EgicioFontes,n f57 ¡ 25J
Aveñida
n" 724,84o,878,934 930,954982,1044,1058,1088,1248 12U,1364,1434,
Pacaembu
UA4, i536,1632,1738,
1882e 1934:
i782,13A2,
Pra9aChárlestulillern' 10, 14 e 96;
Rua{tabaq\rara,
n'55 166 17Se251;
Ruslvlenoel
MariaTourrnho,
n'2 e 13
RuaParaguaqu.
n'35 ¡ 571
PraeaWendelwlkre n 95:
RuaAlmiranie
Percira
n'243 ¿ 472
Gurmaráes
Rua ltaprcuru,
¡'239 a 251 4t2 419 45c,
RuaWanderlei,
n'487a 513,537563,575601, 620,b22,676,699a 703r
RuaCa¡ubi,
n^242i
RuaMonteAlegren'2SGa 308 41: 6i:: 433e 1315,
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Ela¡E
Resposta:N;o atendidototalmentepois a regiáono anügozoneamentotinha
por tratar'sede Z'18.
As quadrasformadaspelas Rua Caetés,Rua l,4inístfoGastáo M€squita,Rua Raul Devesa,Rua
Wanderlei,Rua MinistroGodoi,Rua Proi.Joáo Aruda e Rua Pedrcda Costapor estaremcortadas
pela Av. Sulr}arée pelascarasteristicasde ocspagáoatuai pé6sama ser ZM-2 cor¡ gabaritode aKura
de 15,00m.
I0.ASSAMPALBA- Assocía9áode Amigos e Momdores pe¡a Preservaqáodo Alto da Lapa e
BelaAlianCa:
0gl agot 2006
10.1.Entorno
da ZER-1/01(CityLapa):
10.1.1 Náo per,?¡¿iro uso da OutorgaOnerosanas Zonas M¡staso¡de haja o controlede gabaritode
9,OOrñe 25,OOm,
aherandoass¡mo parág¡afoprime¡rcdo ara¡go30;
R€sposta:Já atendidopois nas ZM-1, cuio gabaritoé de 9,00m, náo exisie OutorgaOnérosa,
conformeQuadro04 anexoao PRE.
NasdemaisZonasl\¡istasserámanüdoo difeitoda OutorgaOnerosaconfoimeQ¡tadro04.
10 1.2. PreservaQáo
do entornoda ZER-1/01alterando-se
o zoneamento
de Zlvl-2paraZER.
Resposta:Náoatendido.A hansiQáo
se dá com a implaita9áoda ZCLz-ll.
10.2.4tU
07.
10.2.1Transferéncia
paraZER.
da implanbgáoda AlU,07e alleaeáoda ZanaZlVl-1l01
Resposfa:Parcialrnente
atendidomantendo-se
a zona (htno ZM-1101e a{¡erandoo coeftciente
dé
aproveitamento
orevistoda AIU-07de 4 pata2.
10 3.AtU-08:
1031 Rev¡sáo
do perinetroda AIU-08junto
a ZER-1/01
Resposta: Aiendido,e¡imiñadaa AIU-06 pela coinc¡dénciade s€irs limitescor¡ as OpefaEoes
U¡banasAguaBrancae DagonajNorte10 4 Uso e Ocupac¿o
do Solo:
10.4.1.lntroduQáo
no terto do PRE-LACa necessidade
de atendimentoas restritóescontratuaisdo
¡oteadornosbaiffosdo /.lto da Lapae BelaAlianga
pretendaaia
Resposta:A srtu¿Qáo
se encontraatendidaatravésdo artrgo247 da Lei l3 B85/0¿.
10.5.RedeViá¡iaEstrutural:
10 5 1. Crassificar
a RuaSaldanhada Gama.RuaDuadeda Costa.RuaAliadose Ave¡idaMercedes
Resposta:Seráencaminhada
paraSl,4Tpa¡aestudode viabilidade.
essasolicltagáo
10.5.2.Supressáodas al¡neash, i, j e k do incisol, do parágrafo2'do art 12,do AnexoVlll, Lrvro
Vlll - PlanoReqionalEstratégico
da Subprefeitura
da Lapa
RespostarAoósanálisede Slt?l
1C6.Coredoies:
'1C.6.1.
ñlanteras Rua lvlontePascc,al,Rua BrigadeirocavráoFeixoto Rua Pio Xl, e Rua Visconde
de Indaratirba
co:noZCL adigo23;
Resposta:Atendido
10.6.2.Transfofma¡
os coÍealoreslindeircsa ZER 1/01em ZTLcom uso exclusivame¡te
residencial
em ambosei ladosda vta;
ResPosta:Manridaas diret zes do a.tigo 23, ou seja, corredcrZCLz-ll com os usos restilos
prev¡stosno adigo24 do texloda revisáodo PRE.
10 6 3. Retiraro coredorZCLz-llda RuaCordilhe¡ras;
Resposta: Em estudooe viab¡lidadejur."toa SEMPLA
'106.4. Ret¡raro cor¡edo.
entrea
ZCLzll da Rua BrigadeiroGaviáoPeixotono tfechocompreendido
RuaGuaipáe Rua I\¡ontePascal.
Resposta:Em estudode viabilidadejunto
a SEMPLA
10 7 ZEPECI
J*
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Fol.tra
n"J)f!-do
Ro!-
a"J¿aLL-d.mLb!-
Salienüamosque esses lotesconstituemo lir¡ite do loteamentoreg¡s¡radona 5' Ca¡tót¡o
de lmóveisdessaCapital.
O gabaritode alturanesseslotesé de 9,00rnconfomeas demaisedificaQóes
da ZER-1I03.
Oa Sityinha Parque Cóntinental e Ana da SAJA - Sociedade ARigos do Jaguaréi
16/jun/2006
4.1.Verificar
a digitagáodo mapae téxtosobreo zoneamentoda áreaenke o ParqueContinental
9a
zonade altadensidadei
Resposta:Permanecea zonacomoZlvl-2l09,
sem alteraeáo
4.2.AlteraQáo
das aonasdasquadrasconfrontantes
com a Rra AráoAdlerde ZM-2paraZER.
Réspola: Essasquad€s no antigozoneamento
elam 22, náojustificando
a mudangapafaZER pojs
náo possuemcaracteristicas
de usoexclus¡\ramente
resideñcial.
OaViva PacaembuDorSáo Paulo:
2Z junl 2OOo
pela Rua At¡baia,Rua
5.1.Corre9áo
do perimetroda ZEPECinclLlindo
as quadrascompreendidas
JoáoRamalho,RuaTraipue Rra ltapicurue RuaConselhe¡ro
Torres;
Fernandes
Resposta:Atendido
a-,
5.2.Definir
comoZCLz,lro entornoda PraqaChariesf\4iller;
Resposta:Atendido
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parao bairro;
5.3.Manteras restriEóes
de usosnasZCL"Iljá estabelecldas
Resposta:Atendído.
5 4.MantercomoZER'1/03o hechoda RrraCardosode Almeidaentrea Rua JoáoArruciae a Rua
Alm¡ranteGuimaráes
e as RuaOlavoFieiree Rua liamaratina suatoialicladei
Resposta:Atendido
s.s.tllanler as regrascsnstaBiesnos Tern\os de Negaci¿eáodé Co$vwé$ciaestabebcdas pala as
Ruasltamaraii,RqaTfaipue Rua PaÉguaque AvenrdaPacaembu
Resposta:Atendido
Da ACPSMP- AssociaqáoComerc¡aldos Prestac,ores
de Serviqose Moradoresdo Pacaembu:
05/jul/ 2006
6.1.lncllsáoda RuaParaguagu,
RuaTrarpue RualtamaraticomoZCLz-llResposta: Atendido para as R!¡as Paraguaque Traipu; a Rua itamaaatiia? partg do acordc d€
conüvénciaem quese maniénro uso tes;dencial
Rl.
Da O.S.U.C.- ObrasSoc¡a¡s,Universitár¡ase C|¡lturais:
06/ agol 2006
7.1.Mtdanaada ZM-1/O4pataZM,2paraefel¡vaqáo
do coeficiente
de ap.ovei""amento
de 1 para2.
Resposta:Náo atendidototalnrentepoisa regiáono arfigo zoneamento
tinha coeficienteiguala 1
Portlatar-se de 21L
As quadrasionradas pelas Rua Caetés,Rua Mlnisirocastáo M6quita, Rua Raul Devesa,Rua
WanderJei,
Rua MrrirstrcGocJoiRua Prof JoáoArrudae RuaPedroCaCostopo¡ eslaremcortad€s
pelaAv Sumarée pelascaracteristiuas
passama serZIVI-2
d€ ocupaaáoatuat
com gabadtode altu€
de 15,00m
Da SECCA- SociedadecleFstudosC¡entííicos,Culturaise Artísticos:
09/ ago/2006
104pan ZM-2pa? af.tivátáodo coeficiente
8 l.Mudanaada 71"4-i
de aproveilamento
de 1 para2.
Resposta:Náo atendidototalmentepoisa reg¡áono antigozone:mentotinha coefrciente
igr-:ala 1
por $ata:-se dé Z1g
As quadrasformadaspelas Rua Caetés,Rua MiniskoGastáo tl/esqu,ta,Rua Raul Devesa,Rua
Wanderei,Rua f!4ln,stro
Godor,Rua Prcf JoáoArrudae Rua Pedroda Costapor estarér¡cortadas
pela Av. Sumarée pelascaracterÍs¡¡cas
de ocr¡pacáoatua, passama ser ZM-2 con gabatitode atura
de 1500m
Da Soc¡edade
de FomentoCultural:
09/ ago/2006
S l.Mudanaada ZM-1l04paraZM-2pataefetivaQáo
de I pa€ 2
do coeficienie
de aproveitamenlo
sa .5
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Sáo Paulo,18 de outubrode 2006
2a Assembléia
Reg¡onal
de PoliticaUrbana,soble.a r
S
).Í¡r,r.l,r,? -
slr-1.i
Rua
Boa no¡te aos representantesdo Execut¡vo ¿u r"s!:r.4li,:?..
q¡yP,tbinat.
aos
"
represeniantes
de ent¡dades.
associaEóes
e moumemo&.
éiJ4!s/moradores e
moradorasaqu¡presentes.
Tendoem vista os desdobraméntos
e as consideracóes
apresentadasna'bíntese
das sotic¡tagóesfeitas durante a elaboragáodá revisáo do plano Regional
Estratég¡co
da Subprefe¡tura
da Lapa"e em razáodas solicitagóese propostasdo
MOVERencaminhadas
á Assembléiade 09/08/06,vimos pelá presentepropor e
sol¡citar:
1 . Altéragáonas zonas de uso constantesdo per¡metroassinaladoem verde no
excertodo Mapa04 - Uso e Ocupagáoque anexamosa estetéxto.O perlmetro,
no sentidohorário,é compreend¡do
por:na confluénc¡a
com a pga MelvinJones,
seguepela rua Gua¡curtis,rua CarlosVicari,av Pompéia,av Heitorpentéado,
rua Cefto Coá, rua P¡o Xl, rua N. Senhorada Lapa,fechándona pqa Melv¡n
Jones.Propomosque todas as ZN¡2 e ZM3a e ZM3b al¡ assinaladas,defin¡das
pelo Plano Reg¡onalEstratég¡code 2004, sejam enquadradascomo ZM1,
tornando-se
enÉo, umaáreaem cinzaclaro,conformelegendado Mapa04, hoje
emvigor.
Definigáode novoslnd¡cesde aproveitamento
que lim¡temo adensamentodas
quadras,que hoje propiciama formagáodos "palite¡ros",
com alto impaclopara
osbairroseacidade.
Em complementoao assunto encaminhadoao CADES, solic¡tamos o
reba¡xamento
dos l¡mitesque definema exjgénciade avaliagáode ¡mpactos
ambjenta¡s ou de vÉjnhanga, hoje em vigor, para a a1ovagáo de
empreend¡mentos
na cidade
Enquadrar
comoZEPECos seguintes
imóveis,assinalados
em azul,com letras,
no excertodo Mapa04 elaboradopelo MOVER,ficandoparaseremdefinidosos
respectivoseniornosde protegáona hipótesede enquadramento,
pelos órgáos
compe¡enIes:
- Rua Faustolo,
A - Hospital
Sorocabana
com rua Catáo,com Rua Clélia,Com
ruaJeroaquara.
B - Casada RuaTito , 791- ant¡garesidénciadas Indústr¡as
Matarazzo.
C - Casada Rua Marco Aurél¡o,contigua¿ da letra "8", antigo depós¡todas
lndúst¡¡as
Matarazzo.
E EmeiNoém¡alppól¡to- rua T¡io,sln, na pragaAlfredoWe¡slog.
F - TeatfoCacildaBecker- rua T¡to295.
G - renquesde sobradoslatera¡s¿ lgreja Sáo Joáo Maria Vianey,na praea
Cornélia.
L - Casada ruaCamilo,957.
M - lgrejaSáoJoáoBatista,Rua Toneleiros,
Vila lpojuca.
O - Bibliotecalnfant¡lMunicipalClariceL¡spector- rua Jaricunas,568, Vila
lpoJuca.
P - BibliotecaInfantilMunicipalCecil¡aMe¡reles- rua Aragatuba,522, Alto da
Laoa.
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dczoróJ
F¡rn'r
S - Casada antigatorrefagáo
de cafe,ruaCarlosVicari, n1205,
hojeBf,J
péloCompresp.
T - Casada ruaMarcoAurél¡o,
no14,esquinacom rua Fábia.
5. Limitaros gabaritosem 12m,parc todosos loteslindeirosá praoasassinaladas
tambémem azul, pelas letras D, H, J, K. N e O, respectivamente
pragasAlfredo
Weislog,
Cornélia,
Diogodo Amaral,Civica,Sá Pintoe AmadeuDecome.
6. Enquadrara pgaAlfredoWeislogcomoZEPAM.
7. Enquadrar
a quadrae o Inst¡tuto
P¡oXl comoZEPAM- assinalada
em rosano
excertodo Mapa04, peloMover.
6. Enquadrar
a áreada SABESP,na Rua Aurélia.comoZEPAM.assinalada
como
letra l . em azul,no excertodo Mapa04.
9. Assinalara quadrada Companhia
Melhoramentos,
pela soc¡edade
¡nd¡cada
no
PRE Lapade 2004,constantedo no47, no quadro4F, mas que náo foi refer¡dano
Mapa04,emvigor.
Erao que haviaa propore solicitarno momento.
MOVERMovimentode Oposigáoa Vert¡cal¡zagáo
Desenfreada
e pelapresrvagáodo
Patrimón¡o
Histórico,
Arquitetón¡co
e Cultural
da Lapa.
[email protected]
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ad€YO ?
SáoPauto,30 de outub'rode 2006
llmo.Sr. Subprefe¡to
da Lapa,Dr. RobertoNappo,
Tendoemvisúao prazoproffogadoparaapresenta@de solic¡lag6e9
ou propostas
a respe¡toda Rev¡sáodo PlanoRegionalEstratfuicoda Lapa,conformeexplicitado
pelo senhorSeaetáriodo Plar¡ejamento,
FEncis¡o Vidal Luna, na assemblé'la
de
18110120ÉÉ,
propore solic¡tar
vimospelapresenteacrescentar,
Sobrea cartade 1811012006:
1. Alt€ragáonas zonas de uso constantesdo perímetroassinaladoem verde no
excértodo Mapa0.4- Usoe Ocüpagáoqueanexamosa este texto.O perímetrc,
por:na confluénciacoma pgaMelv¡nJones,
no serdidohorário,é compreendido
seguep€la rua Guaicurus;rua CarlosVicar¡,av Pompéia,av HeitorPentaado,
rua Cero Corá,rua Pio Xl, rua N. Senhorada Lapa,fecherdo na p9a Melvin
Jones.Propomosque ¡odasas ZM 2 e ZM3ae ZM3balÍ assinaladas,defnidas
p€lo Plano RegionafEsfatég¡co de 2004, sejam enquadradascomo ZM1,
tomando-seentáo,umaáiéa em cinzaclaro,conformelegendado Mapa04, hoje
emvpor.
Em relagáoao ítem1, fizemosnovarevisáono refer¡domapa,modificadoa pafir do
excerto do Wa U * Uso e Oapagáo do Solo em vigor, substituindoas
nomeagóes
dos perímetros"LA ZM 1 lW, "LA ZM 1 /03, 'LA zu 2 /04', 'tA ZM 2
'LA ZM 3a/06','IAZM 3a l'l'1","LAZM 1O7",
105',"LAZM2 10É,',
"LAZN 3a 10.5',
3b
"LA Zf\43b /@' e "LA ZM 3b 110",que es6o inte¡rosou em parte nessetrecho,
s¡mplesmentepor .zM 1", excetuando-seo pér¡métroLA ZER-1102e os loles
rcsidenciaisentreas RuasPio Xl e PoiúaPoráe entreas ruasCaativa€ Aragatub€
e Piraí(quadrasémamarelo).Deixamosassim,maisexplicitaa visualizagáo
da área
(cinzaclaro,conformelegendaof¡cial)compreendida
perímétro
pelo
no
estabelecido
Mover(envoltóriade cor vérdé).
Segundonossapropostade zoneamento,
caberá¡everas descrigóesdos perímetros
LAZM2I04,LAZM2¡06,LAZM 3a106,
LAZM3 a111,LAZM3bt|7. Osperímetros
LA 7N 2105,LA ZM 3 a/05, LA ZM 3b/09, LA ZM ?bt10 deixar¡amde ex¡stir,
englobados
na novaZMlO obietivoda propostaé: a) limit€r,a pa.tirda aprovagáoda reviseo,o ad€nsamento
e o gab€ritonessa reg¡áoda Lapa, mantefldo-seo que já está verticat¡zado
e
adensadoib) fomecerelementosque norteiemfufuro planode bairo, sogl¡ndoo
anseiode seusmoradorese moradoras.
que limitemo adensamento
2 Oef¡nigao
de novosíndicesde aproveitamento
das
'psliteiros',
quadras,q.Ie hoie propiciama iDrmagáodos
com alto impac,topara
osbainoseacidade.
quo náobasta¡eduz¡rgábar¡tos.E precisofrasra
Emrelagáoao ítom2, sal¡entamos
concentragáo
de prédiosvertic€tizados,
ou 'tones",6ornose queira,da foma como
vemsendofeita hoje.Estábemevidentequeos coefcientesque definemos recuos
e a ocupagáodoslot€s,náo sáo suficientespara¡mpedira concentragáo
de prédios
'ilhas
quadfa,
na mesma
tomando os "paliteiros',portanto,
dé calod,com impados
paÉ o meioambiente,alémde impaclosde viánhanga,comoa saturageoviáriae o
sombreamento
attificial.A propostáé válidaparatodaa cidado,porám,prot€ndemoszarl \
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que seja,ao menosimplantada
na área
modeloparaoutrasreg¡óes
e pafao planejamento
urbano.
que seja criadoum critárioque l¡m¡teo adensameñto,
Solicitamos
levandoem
já
que
existeem termosde verticalizagáo
consideragáo
o
nas
e adensarnento
quadras,no entomodo locatonde se pretendeconstruire náo maisnos lotes,
ind¡vidualmente.
Esse critér¡odeve estar em consonáncia
com os critér¡osde
e ambiental.Na medidaem que uma quadrajá possui
impactode vizinhanga
- exemplos
vért¡calizagáo
na formacomoestáhoje,comprédiosconcentrados
da
rua Toneleiros,
rua CarlosWeber,rua Fábia o novocr¡téionáo per.mit¡rá
mais
haveroutrosempreend¡mentos
na mesma.Paraquadrasondeaindanáo houvea
vert¡calizagáo,
o critério deverá def¡nirum limite de concentrag€ode prédiossomprenosgabar¡tos
até 15m- de modoque,dependendo
da extensáo,
da área
ele determ¡ne
vertic€l¡zagóes
das mesmas,
bemafastadas
entres¡,até o pontode
quenáoha.iamaisposs¡b¡lidade
paranovosempreendimentos
no local,mesmoque
numataceda quadra,nen¡¡umlote tenhas¡doveftical¡zado.
3 Em complementoao assuntoencaminhadoao CADES, solicitamos o
reba¡xamento
dos l¡m¡tosque def¡nema exigénciade avaliagáode ¡mpacfos
ambientaisou de v¡zinhanga,hoje em v¡gor, para a aprovagáode
empreendimentos
na c¡dade.
quetodosos empreendimentos
EmrelaÉoao ítem3, sol¡c¡tamos
acimado gabarito
perm¡t¡do
pelozoneamento
que
passem
pelasduas
ou
tenhammaisde umalore,
avaliagóes.
4 Enquadrar
imóveis,
em azul,comletras,
comoZEPECos segu¡ntes
assinalados
pe¡o
para
excerto
04
elaborado
no
do Mapa
MOVER,
ficando
seremdefinldosos
pelosórgáos
respectivos
entomosde protegáo
na h¡pótese
de enquadramento,
c¡mperenles:
- RuaFaustolo,
A - HospitalSorocabana
comrua Catáo,comRuaCléf¡a,Com
ruaJeroaquara.
B - Casada RuaTito, 79'l- antigaresidéncia
Malarazzo.
dasIndústrias
C - Cásada Rua MarcoAurél¡o,contiguaá da letra'8", antigodepós¡todas
Indústr¡as
Matarazzo.
E - EmeiNoém¡a
lppólito- ruaTito,s/n,na pragaAlfredoWeislog.
F TeatroCac¡lda
Bec*er- ruaTito295.
G renquesde sobrádoslateraisá lgreia Sáo Joáo Mada Viartey,na praga
Comél¡a.
L - Casada ruaCam¡lo,
957.
lgreja
M
SáoJoáoBatista,RuaToneleiros,
Vilalpojuca.
O - BibliotecaInfant¡lMun¡c¡pal
ClariceLispector- rua Jaricunas,568, V¡la
lpojuca.
P - B¡bl¡oteca
Infant,lMunicipalCecíliaMeireles- rua Aragatuba,
522, Altoda
Lapa.
S - Casada antigatonefagáode café,ruaCarlosV¡cari, no205,hojeem estudo
peloCompresp.
T - Casada ruaMarcoAurélio,no14,esquinacomruaFáb¡a.
Em relagáoa este item 4, náo podemosde¡xarde fazer um breve histórico
culturaldo bairo.
sobreo Datrimónio
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A Lapaconce¡lrouumapopulagáo
operária
Boa parte dessapopulaÉo era compostade imigirantes.
A,án dEs fáüricás
que ali se estabeleceram,
e das estradesde fero que as serviam,dev+se
mencionar
tambémos desl@amentos
das oficinasda Sáopaslo Railwaydo
bainoda Luzparaa Lapade baixo,em 1898,devidoá prox¡midade
como Rio
Tieté,quedessemodopoderiaprovercom maiorpront¡dáoa águanecessária
paraal¡mentar
as caldeiras
dasoficinas.Tudoissocontribuiu
DaraDromover
o
desenvolvime¡to
local,áraindoo pequenocomércio(armaz'éns
ile secose
molhados,agougues,
boticas,añnarinhos,sapaieiros,
alfaiates,confeitarias
etc.) e possibilitando
a ocup€Éo urbanáque vai c€rE¡c{erizar
o desenho
arquitetónico
do baino a partirde entáo, como constituídode pequenos
loteamentos
e sobradosgeminedos,
alémde pn¡priedades
mais¡mportantes
que
geral
socialmente,o
em
variavasegundoa posiÉo na h¡erarquia
tuncionaldos empregados
trabalhadores
e
nas fábricas.Sabe-seque os
engenheiros
e técnicosvindosda Inglatema
para trabalharna Sáo pauro
por
Railway, exemplo,
ocuparam
os terenosmaisaltosem casasmaioresou
palacetes,todosdotadosde jard¡me amploquintal.Além desseaspecto,
digamos,físico,é dignode notao desenvolvimento
de umavidaassociat¡va
pujante,em funÉo das mesarascausas.Associagóes
¡gualmente
de ajuda
mútua,cooperativas,
clubesde futebolde vázea, sociedades
benef¡centes,
dentreoutras,foramcriadascomoreagáoao tipode industrializagáo
postaem
marcha,comseusefeitoshumanosdecoffentes
já
e amplamente
conhecidos
por experiencias
em outraspartesdo mundo.podem-secitar aqui a Caixa
Benéficente
Sáo José Popularda Lapa,a Sociedade
OpeÉriade Soconos
Pecuniários,
a Sociedade
Beneficente
Operariosda Lapa,a Sociedadede
MútuoSocono,a UniáoFraternada ÁguaBranca.a Caixade Socoro Mútuo
da Cooperat¡va
lr ernacional
Beneficenie
da Lapa(na rua 12 de Outubro)depoistornadaCooperativa
de Consumoda Lapa,a partirde 1932-, e a
Cooperativa
de Operários
de Ferovia SáoPautoRa¡lway
(tambémna Na 12
de Outubro).Instüuigóes
de caráer culturalsáo aindaa Bandada Vidraria
Santa Marinee a BandaXV de Novembro.Dentreas etividadessoc¡eis
espontáneas
deve-semencionaros piqueniques,
que reuniampor vezes
muitasfamíliasem um mesmo"evento".Há indicagoes
nasfonteshis!óricás
de quecerlaslevasde im¡grantes
foramdestinadas
a determinadas
empresas
da regiáo em part¡cular:
assim, o FrigortñcoArmour(lo(f,lizadona Vila
Anastácio)
absorveu
imigrantes
de origemdo LesteEuropeu(lituanos,
russos,
polonesese húngaros),enquantoa Vidnria SantaMatina,por exempD.
empregavafrancesese italianos.A Sáopaulo Ra¡lway,gor oulto lado, atraiu
técnicose operáriosespecializados
ingleses,conformejá se fez menÉo
acima. A dinám¡cada industrializaÉoe da economia,de modo geral,
possib¡litou
a incorporagáo
de algunsdeles em estraloscomerciais,tora
portantodo mundolaboralslrclu sensu,o que configuraum pocesso de
mobilidade ocupacional ascendente que, no entanto. mantéve-se
geograficamente
noslimitesda reg¡áo.lssotornapossivelfalaremtermosde
geragóes
queestáofortemente
de lapeanos
l¡gados
¿ h¡stória
do baino,desde
o f¡naldo séculoXlX.
-A
O movimento
soc¡alde moradores
no bainotambémtemhistória.Em 1903.a
\\
populagáo
faz um abaixo-assinado
exiglqdodos poderesC;lglicos
transporte-)
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para o baino. lsso talvez esteja relacionadocom
uma essel@e
forgado peta..industrializagáo,
p:If?glitlT9
po¡s aqui c¡uzaram_s€
trebalhadores
de váriasnacionalidades,
chegáOos
óm o püésso imigratOrio.
Muitos.desses
já
operário" vinhamimbuídoide certas¡déoróo¡as
soridaristas
anarquismo,
o
rrabathismo
e
o
sociarismülo
raroé que.
ijlFlii.,3"^"plo!
gragasa mo¡tt¡zagáo
loc€|,os primeirosbondesda Lapajá forambondes
elétricosf903), enquantoaindapredominava
na ciOaOe
aqieüs puxadosá
tragáoanimal.O últimobondena iegiáocirculouem 1966. '
As F4bricas.Comose sabe, as }ábricasse estabeleceram
ao ledo das
togisr¡cas
qgr_
evidenres
(escoamento
du ,"r""oon".,
Igl-"^yil^oe
f?+..
rabathadores).
A
Lapadispunhade duaslinhasféneas:a sáo
{an?pole
Paulo Railway(1899)e a Sorocabana(j958). A ma¡or¡niensiOaOe
Oesse
enxam€amento
¡nduslrial
na regiáodeu_seentreo finaldo séculoXIX alé os
anosde 1930.Essaregiáocompreende
a VilaRomana,
a Lapáoe baixoe a
Aguatsranca,primeiro,e a Vila Leopotdina,
Vila Hamburguela
e Anastácio,
depo¡s.As iontesdisponíveislistamas seguintesfábracas
:-CA. Vnra¡a Santa
Marina (1896);oficinasda Sáo pautd Ra¡tway(gAOj;- Cia. Mecánica
hportadora(febricante
de tecidose outrosprodutosde ceámica);fábricade
(lsos. peto menos):curiume(1918,peto menos);
::f^:: ":-Agy",Branca
Mart¡nsFenein (décadade 1910,peto menos):Fábnbade
y99!,u,9,ca_
'_?.i:?_i::?yrd"s.Lap_a
(1913):
Fábrica
deLougas
sanraCáiarina
(1912¡1
lunltQao.ltogpsso(1916,situadona RuaAurétian" 1S)iFund¡cáoMecen¡ca
FigórtfrcoArmour
l:
-79natdte Cra.(1918);Fiat Lux..Cia. Methoramentos:
(1919)i
MetaÍrtgica Atbion (1922): Fábica de enxadas"Z-inptementos
Agrtco,as
Agua
Branü e Lapa.O
^Tupy(1923);as senariasentreas estagóes
-nomé,
Hosp¡tal.S.orocabano,
ligadoe associagáo
do mesmo
to¡ Inauguraoo
em 16/01/1955.
Tendoem vistaessecontextohistórico,foi que relaclonamos
os íconesdo
n: ']eln4, acima,anexando
nesra,fotose ¡nformasóes
::::
^1"!111"
s_o-ofe-.os
mesmos.euanto ao parágrafo
do ítem 4,,....pafaseremdefn¡dosos
rcspedrvos
emomosd€ protegáo...,,
ondese lé 'entornos',
ieia_seenvottóñas.
P-oroutrolado,sol¡c¡tamos
quso Executivo
elaboreumproj"ioo" i.ióár" ,ncent¡uo
¿
pfeservagáoe conservagáodo pairimónioarquitetóÁicó,¡¡stónci
e
cuiturai
da
cidade,a exsmplode leg¡aiagáo
bem-sucedida
dé outrosmün¡"ipio"Las¡¡e,ros.
Paraos demais¡tens,temosa acrescentar
o queestáemnegrito:
5. Lim¡taros gabadtosem até 12m, para todos os lotes lindeiros pragas
e
emazut,petasletrasD,^H,
J, K,Ne e, ,áq*áiJ"r"n," pr"c".
9:.s¡n?t?9?:
Fmqém
AffredoWeistog,
Cornét¡a,
D¡ogodo Amarat,Cív¡ca,S¿p¡rró Á,n-áürior-r..
"
7. Enquadrara quaffa e o Inst¡tutopio Xl comoZEPAM_ assinalada
em rosa no
excertodo Maps04. modificado.
8.,Enquadrar
a áreada SABESP,
na RuaAu¡él¡a,comoZEPAM,assinatada
como
leba'l', emazul,noexcertodo Mapa04,modif¡cado.
Alémdas qu€stdesda cartade l8l10, temosa acrescentar
o seguinte;
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10. Sol¡c¡lamos,
veementemente,
rotomaro zoneamento
dos lotes l¡nde¡ros
ao
Parqueda AguaBrancaparaLAZM1,comoestavano planoapÍovado
em2004.Al¡
já existevert¡c€lizagáo
prejud¡c¡al
ao parqu6,na rua M¡nistroGodoy,porexempro,
sendo que cons¡deramosequ¡voc€daa proposta da Sub prefe¡turada Lapa
paraLAZM2.
elevando
o zoneamento
ll. Sol¡c¡tamos,
da mesmaforma,o relornodo zoneamento
de LA ZM2.DaraLA
ZM1,conformeaprovadono planode 2004,de todasas quadrasl¡ndairas
á Av
prcpostada SubPrefe¡tura
Sumaré,conforme
da Lapa,paraa.Rev¡sáoF¡nal".Náo
é justo que se incentiveo adensamento,
prejud¡cando
o que fora definido
anteriormento,
csttamenteem consonánciacom o ansgio da sociedade,em
particular,
dosmoradores
e associaQóes
dosbainosondea avenidaestáinssrida.
12. Em relagáoao Títulolll, Capítulol, Segáol, artigoj8, alínea1.3,ondese lé
"Mantercomo mna exdus¡vamenteresdenc¡at- ZER, os bainosjard¡nsda City
Lapae BelaA/iang€',sol¡citamos
¡nctuira C¡tyVtia Romana- ZER1tO2,ficando
ass¡ma nova redagáo".....osba¡rrosjardins da CttyLapa, beta Al¡an?ae City V¡la
Romana.".
Esteúlt¡mo,é um dos loteamsntos
planejado
do p€rfilde baino-jardim,
pelaCia City,da mesmaformaqueos demais,por voltados anos40 e merecea
mesmaprotegáo.
13. Apo¡amoso proietode lei do senhorVereadorJuscel¡noGádelha.oara
preservagáo
da Vila Romana,d¡str¡toda Lapa que precisade urgenteprotegáo
contraa descaraclerizaÉo
pelaespeculagáo
empreend¡da
imob¡liár¡a.
Sendoo quehaviaa propore solicitar
no momento,
reiteramos
nossassolicitagóes
a
propostas
anter¡ores
e aguardamos
vossascons¡deragóes
a respeito,
¡nclus¡ve
sobre
o devidoencaminhamento
á SEMPLA,
ao CMPUe á CámaraMun¡ciDal.
Atenc¡osamenle
,{r.tA
1¡rzA Vlfrq,{crPA^Ir
f{oct
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MOVERMovimentode Oposigáoá Vert¡cat¡á9áoDesenfreada
e pe¡apreservaÉo
do Património
H¡lórico,Arqu¡tetónico
e Culturalda Lapa.
[email protected]
Anexos:
1 - Excertodo Mapa04- Usoe Ocupagáo
do Solo,modmc¿do,
c¿mahoraqóes.
2 - Textosinfomalivose fotosde imóveisrelácionados
no ¡tem4 desta.
3 - Cóp¡ada c{rta protocol¡zada
naassemblé¡a
de 18/10/2006.
Seqetaria
Mun¡c¡pal
do Planejamento.
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ESCOLAINFANTTL- ¡ir.{E'l¡,lOglra ppótno
Localiz¿-se na Praga Alfredo Wezflog (nome do fundador da Companhia
Melhoramentos).
A Pragafica naRua Tito, esquinacom Rua Vespasiano.
Nestelocal foi construídoum parqueinfantil, que foi inauguradono ano de 1941,pelo
próprio PresidenteGetúli,o Vargas,
Na épocachamava-se
Departamentode Educagáode Assisténciae Rec¡eio.
Centlo de educaqáosocial- prefeií¡ra de Sáopaulo CES 7.
Depoimenlodo Sr. Silvio Tambalo,73aÍos,RG 3 6?3654 nascidona Vila Romana,
na Rua Tito.
O Sr. Silvio, presentena conrsmorag¿o,
na épocacom oito anose aesmpanhadode seu
pai Angelo, que t¡abalhavana f.ábricade louga Romeu Rarzine ( ent¡e Rua Clélia e
Dullio) se surpreerdeu: O uniforme de Vatgas era amareldo, ele twva pol<ita de
couro, achei
aquele houen pequeno e fardado. O ntLmetode pesxms
prcsen es erdpeqtono,por wha de 20 ou 30.
Con a chegadado EstacloNoto, e a passagemfu Vargaspelo bai o, a rapaziadada
Vila Romanafiqdou um clube .Jef*ebot e deua
o none de Estark)Now. Estecabe
"!e
dindo exislena RuaMarcelirrq;próximo a Raq yespq.siqno.
Por yoln ¿'osmeusI 2 anos*sdrJao qtarqte d noile Wa jogq fatew, baq.tere, v6t€ie
nadar. IÁ haviayofessor de educagaoiisica, mAt¡á, denági
Opfimeiro diretor do Wqainho foi FtunciscoLopesChagas.
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SilvioTambalocombicicleta.
Foto do inte¡io¡ do ps¡que,por volta de 1950.
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Família.Tambalo
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em I950.
ua otrerlaparaesquerda:
Ana Eiiza(avó].Lu;sae nngelina
1maet.
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Foto de 1950- Amigase freqüentadoras
do parquinho.
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Folhan'-[f!¿l-dr
rl-lo]-L-a"zogt
El¡úE
PREDTO
DA IRFM- IDUSTRIASREUNIDASFRANCISCOMATARAZZO
Depoim€nto
RG 3 673654nascidona Vila Rooana'
do Sr.SilvioTambalo,73anos,
na Rua Tito.
ImóveldaIRFM- IndústriasR€unidas
FranciscoMatarazzo.
€
Suaconstrugáo
datade 1915.O pÉdio foi construidoparaa moradiadegerentes
chefesda fabricade louga.O SR.AldoCarpinellique foi srbprefeitoda ¡-apanasceu
nesteprédío.
se
O p&ideAldo Carpinellie DinoCarpinellieraanrigodoCoadeFranciscoMatarazzo,
c.€nhec€rarn
na Itália airdajovens.Ele passou,entño,a se¡fuocioná¡ioda Fáb¡icade
Louqainstaladana RuaCatáo,esquinacom Coriolano.Nas visitasde impegeoqüe o
comseu
Condefaziaperiodicamente
a fábrica,semp¡efaziaque$eodever e conversar
gerandociúmespor partedosfuncionários.
amigo,o queacabava
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¡oiiran'_l$!,!a;..,-
Ao lado do prédioda IRFM existea const¡ugáo
do depósitochamado"PaiAo",um
garde galpáoqueguardava
palha
alfafae
demilho.A palhaerausadaparaprotegeros
pratosna embalagem
e a alfafaera alimentoparaos animaisqueeramusadosparao
servigodeentregas.
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Í'!e_t.]L_d. m .-\+
Blair¡e
CASA
Construidaem I921. antesdo arruamento
do bairro,hojelocalizadana esquinada Rua
Camilo com Rua Sepetiba esta ct¡sa conse.va o. lsito
arquitetÁniJ- a-u
caracterizadopelo frontaoneoclássicoe barra. ¿""o.ut¡uu, ,Jli
"po"u,
cáJjoár""1un",ur.
"o
Depoimentodo Sr- SergioDurv¡t de pieri, RG 2756026,75
anos,nascido¡a Vila
Rome¡a, ra Rüa Camile,na casa3 da Vi¡a ¿a fa¡níl¡a¿os
Co;ü;:""'""
A históriadestacas¿¡comegacom a chegadade Ángelo
Bonoli, seu avó, na Vila
Romana
QuandoAngelo de BoItoli chesada llália soziriho,sejr$ala ,a rua Scipieo,
hoje Marco
Aurélio.A rua Scipiio foi intáomoida com a construQáo
da fábricade loug¿queligou
dois quarteiróesdesdea Catáo até a rua Au¡élia e assim
o outr. Uj" a?iiu s",pra",
passoua sechama¡Marco Auélio.
j: Lih. n¿.r-, quevinhadeumafaz€nda
préximadertaliba_
procurando
13,Tilr:
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umluga¡parainstala¡-s€.
ac¿ba
sendoacolhida
petoproprletrfioeng;o-iJ;onori,
¡a
inslalado
naregiao.
Ángelo
de38uno,u""¡u
,,
_"r,
filha de Liberal M¡¡son. As familias vivem a.lisolit¡íL¡ias,
"iun¿J_rJ"",n'r"r"*tü""iii
tememo i*fu*J*J¿"
-;.r;;
ro".l
resolvem consr¡uir uma casa que possa abrigar
l*¡gr_to
*up_ "u
_outros
regiáo A casafoi consrruída
prouau"T_eni"
comcocheirano ñ,ndo.
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rálüiri-,o" *,
deBonolirinr¡a
o_r:Ángeto
emsoc¡e¿aie-co;;;;;;ü,"
lll9:
ncava-o:,:lf
no Iocaliquehojeé a RuaSepeliba.
0""
esquinacom AlvaroManins
"
Multos¡mrg¡antes-e
lilhosde imigranres
italianosmoraramnestacasa.
A c¿tsa
com trescómodos.
tinhao banheirofora e tanquecobe¡to,quintale cocnerr4seu
pisoeradetijolos.
Alguns moradoresr
Guerinode Pie¡i,RubensOrlandi,JoséB¡aga,RaulSeilotqprima
Toneolo.
Depoimentodc JoséNealBraga,lilho-de imigrarte ¡taliano,
nascidocml9/021933,
"""'
boje com 7J a¡os. mora na rua Sepefibaon¿.","rn uln"
r""i"iñi"l'
,:f-d:tl:,c.omo
é chamado,mo¡ounest¿cas¿em 1942,quando
tinha
-*üu,
l9 anos,e
serqa exe¡cito.Morou lesta casacom sua_familiu, *u p"i-eni"hiu*
*nu
*
Mafáo B¡ag4 suamáe,e os irmdosApa.ecid4 Hermini4 Á;d;;;;;
"Nesg, época nem lodatsas cq.'ls linlkai água errcanafu,
e a hossa t rlxr, enfu,
atgunas
pegqv.zr,
.famítias
águata epagavam.-Náo
n"ri" iiii
¡lriüaá'íi
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FOTO TIRADA EM 199I PELO FOTÓGRA.FOEMÍDIO LUSI.
Esta foto é ap¡esentada
no livro Ue, paesdde Emídio Luisi, em comemora!áoaos 120
anosda imigraqaoitalianano Brasil. Editado pelaCaixaEcondmicaFederalem 1997.
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ESTRADADE FERROSOROCABANAE HOSP¡TAL SOROCABANA
ESTRADA DE FERRO
Na segundametadedo seculo XIX, S¿o Paülo comegaa viver o apogeuda
eco¡omia cafeeira. Visando ao escoamentodo café, para o mercado extemo, é
construidauma estradade feno, ligando o centro produtor ao pono de Santos.Com
recursostécnicose financeirosingleses,
em 1860,é fundadaa "Associationofthe Sa¡
Paulo Railway Co. Ltd". Em 1867é inauguradaa esfrada¡jgando Sarios a Jundiai.
Contudo, pouco tempo após a inauguragAo,
o fiem p¿ssoua fazer uma paradasimples
Proximo d ponte do A¡astáaio, para atenderá populagaodo entñoincipientebaino da
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OFICINAS DA FERROVIA
No fim do seculoXIX, o grand€crescimentodasatividadesda est¡adade fer¡o e
o seu elevado consumode água (p¿ra a alimenbqeo das caldeiras)determrn¿mma
transferéncia
dasoficinasda SáoPauloR¿itway,da luz, paraum localpróximoasaguas
do rio Tieté A regiáo escolhida foi a Lapa. Esta decisio provocaria profundas
tra¡sformagóes no bai¡ro. As oficinas entrar¿Lmem funcio¡amenfo efn 1898 e,
simultaneamente,
seiniciaa modificagáo
na paisagem
e na vida do baino.
ESTRADADE FERROSOROCABANA
O govemo lmpe¡ial,atravésdo decreton 4.729, de 24 de maio de 1871,
conced€u¿ CompanhiaSo¡ocabanaa autorizagáonecessáriaparac¡megara funcionar.
Desta forma, o sonho de seu fundadoq Luiz Mathzus Maylasky, estava bem mals
próximode serealizar,umavezqueo havi&idealizadoum anoantes.
O tragado da i[glesa em ts¡¡itó'rio paulistano, proporcionou condigóesfavoráveis á
Sorocabana,
quepreferiuatraves,sa¡
a várze¿da ÁguaBrancae Lap&ao invésde passar
pelo povoadode Pinheirose espigio do Caguassú(atual avenidaPallista)
Em 5 de junho de 1875,foi efetu¿daa aberturapa¡¿o tráfegoprovigóriocom sets
locomotivas,doze canos de passageiros,
vinte vagóespara carveoe tri¡rta paracargae
lastro, com extensaode aentoe dezquilómetros.
Textos : Histó¡iasdos bai¡rosde SáoPaulo Lapa Wande¡leydosSantos.
Textos LapaEvoluQao
HislóricaJoseA. S. - SESCpOMpÉtA s8l.6t
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HOSPITALSOROCABANA
O Hospital Sorocaba¡a atendia os funcioná¡ios da Ferrovia Estrada de Feno
Sorocabana.
O Hospital Sorocabana
foi co¡struido ondeantesera um campode futebol de várzea
D€poimentodo Sr. S€rgioDurval de Pieri, RG 2756026,75^Bos,¡ascido na Vila
Rom&na,na Rua C¡milo, na c¡sa 3 da Vila da familia dosCortoprse.
Neste cqmpinhode vbzea jogava o time Cruaicürüsque ,@tceuna esquina da Rua
Clélia com a Rua Catdo,mma vendao*le osjogadoressereuniom.
Sempreqte chegavao circo. erq instalddonestecam¡n. lÁ era o lugar do circo.
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SáoPaulo,07de nov€mbro
d€ 2006
ExmoDrFranc¡sco
VidalLuna
MDSecretár¡o
do Planejamento
do Mun¡cípio
de SáoPaulo
- Bevisáodo Plano Regional
Ref.: Encaminhapropostase solicitagóes
Estratég¡co
da Lapa.
Emrazáodo prazoprorrogado
parase apresentarem
sol¡citagóes
ou propostas
a respeito
da Revisáo
do PlanoRegional
Estratégico
da Subprefe¡tura
da Lapa,
pelo senhor,na Assembléia
conformeexpl¡citado
ocor.idaem 1811012006,
v¡mospela presenteencaminhar
cóp¡ada carta do Mover,de 30/10/2006,
protocofízada
na Subprefeitura,
na mesmadata.
Sol¡citamos
a Secretar.ia
Mun¡c¡pal
de Planejamento,
respeitosamente,
a
avaliagáo
quecomplementa
do documento,
aqueleentregue
de
na Assembléia
18/10/06,
cujacópiasegueemanexo,bemcomo,posterior
á
encaminhamento
CemaraMunicipal,
dentrodostramitesprev¡stos
no D.O.M.
Sendoo que havia a encam¡nhar
e solicitar,no aguardoda respostae.
providéncias
cabíve¡s,colocamo-nos
á disposigáopara o que coubere
desoed¡mo-nos
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MOVER- Movimentode Opos¡gáoá Vertical¡zagáo
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Preservagáo
Patrimonio
do
Histórico,
Arquiletonico
e Cultural
da Lapa
clc:
- Subprefeitura
da Lapa- Dr.Roberto
Nappo- Subprefeito
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- Comissáo
- conselheira
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Política
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€relir'la a importánciá
da pañidpacáoddadá,d€sdea formubcáodo PtanoDir€tor,a süa
negod¡gáoe aprol|€e&na C¿bmr4alé suaimpbnentaqáoe pemefreniesrsr,¡sü€s,
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R¿f.:Revisáodo PlanoRegionalEstralégico
da tapa - cfonogralm.
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por¡ni:ialivado Po(brExecütñoe contafib oooro ad do
C¿rnoé de seüoonhednonüo,
PódefLegislalivo,a da|aümüepa|a ra,isáo&s PtanoOir€lorEs$áégi:o e resp€cli\Eg
Phnos ReqiondsEgráégkr8, de Cktadede SS Paub, fti posl€rgadápgteo mésé
¡unhode 2007.
Para garernira 9É3rá0(gnocráica da darede,deyer¡o ser ufuatoq €rrt€ outrüsl
insüumen@cdno debab6, a¡diénciase cdlgultas púbtcas sobrÉ* pruposbsdo
pefeC*nafa uni@D.
E:ccr¡ür/o(cmdgáoobrb€lóriaparaftfura aprovaoáo
Em Gún s€rNdo,
sd¡citamc q¡reno6geiab|necidoo novo ctonogr na a seraddado
pda SubprBis'h¡r¿
da Lapa para dbdlssáo corn a socied* c¡vil, d8 p|opodag
thiemúa(b pda equipetéoÍca dessa3¡bge6ihrra no seg[trxlosdnd€ & d6,
atiner es ao PRE.I-{a, pafaq(F po6sarno6,
emlempohábl e ds poesáde inbínac66
precis*, encÍrinhar no€Go
pdacersobrBa úlima\rersáorb r€6e*toPbnoflevÉaó.
C,do€íFno¡ ¿ d¡poÉ*tso para e\reÍfuds €sdarecimenbc e agrdeceíFs,
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da tapa e Regiáor} - 20 de maiode m07.
El¿iE
Referéncia:Reyisáodo Plano D¡rctor Estraté!¡¡code Sáo Paulo
Regíonal Estralégico da Lápa - PRE-Lapa,ra Cámará Msnic¡paf de Sáo
emjunho de AXrz.
Tendo ern vista o prazo pronogadopara apre€entagáodc scl¡c¡üagóes
elou
propcstasa respeitoda Revisáodo PRE-Lapa,contormee)elicitadopelt €ntÉio
Sec¡etarioMun¡c¡pal
Dr. FranciscoMdal Luna,em assemué¡ade
de Plane¡amerúo,
1811U2ú6,o trroyerencaminho.J
da Lápa,Dr. Par t Magarf¡áes
ao Sr. Subprefie¡to
Br€€san,em 18/10/20OG
e 30110/2006,
cartase mapascorténdopropostasparaá
revisáodo PRE-L.apa2004.
Nomomentoeraquea CámaraMun-rcipa¡
de SáoPaulose debrugasobrea quo{:ao,
nesteanode 2007,e)eliciiamos¡áispropostas,p€¡aque sqam otieto (b atengáoé
refieÉo de parb de nossosrepresentanles
no podeí legislalivo,asEditandoqué
'cidade
elascontribuemna buscapo¡ uma
e ba¡ro6saudáve¡s',segundodefnigáo
da OMS- Organ¡zaÉoMund¡alda Saúde.
Principaisabodagsns do liover
A insergaodo morimento,no debatebcnicofol¡t¡co da r€visáodo PDE de Sáo
Paulo e, em €6p€cial,do PRE-Lapa,tem por fnal¡dadedisculir a prodügáodo
esp@ urhanodo ba¡fioda tapa e regiáo,com Cnfaséno tema da wrücal¡zagao
urbanae da prcoervagáodo palrimonio h¡stór¡co,aquiietónico e cu¡lural.
Somosconsc¡entes
de que há um grau de adensanrerúonece6sárioparaotim¡zar
o usoda infra-€slrutura
ex¡stentenosba¡nos.
Conh|do,querefrFsdebalersobreo limitEdesséadensamento,facee caFidade
de suportedo me¡ofis¡co, ao impactoamb¡ental,ao impaciode vizinharigae ¿
qualidadede vida de sqrs morador€s-Ainda, sobrBquem se bcneficaacom o
p¡ocessode adensamentocaót¡coe a quem caberá"pagar a conta", m tjfuro,
pelodescasocomo dane¡amenbde nossacidde- Cam¡nhamos
paraurm cklade
saudáYel?
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Umavezqr.repartidpamdo Movimento
e o apo¡ampes€oels
morametoutrabalhamna ,egiáode Mla Romana,Ba¡noSiciliano,Mla lpojuca,Alto
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da Lapa,Lapa,Agua Branca;Pomptlia,Mla Angb Brasileirae vila Leopold¡na,
pa|a
propo6lF
perímetro
Uover definiu um
de um con¡ünb de
apresenta9áo
simufiáneas,no sent'dode teritar fr€ar ou reduziro pro@r de vcrüitdizageo
¡ntensoe caót¡conessar€gieo.
da onlu&r& da pga
O perimeüo,no sentidohoráio, é ass¡mcompreend¡do:
Melün Jones,seguepela rua Guaicunis,rua CadosVrcari,av Ífompéia,av tldior
Pen@do, rua CerroConá,rua Pio X, rua N. Senhorada tapa" fEcf¡andona pga
Melv¡nJones
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PRE-lápa,emvbor).
Quantoao ljso e Ocupaqáo(itens I a 6):
1- Alte.acáo das Zonas m¡s@ de Uso atua¡s para Zonas flistas I - 4f,
perlmetrodcftn¡do.Vide flapa 01.
no
Propom.rs que bdas G zonas de u30 al2, 43a e 43b ali aqs¡na¡adas,
de baixa
defin¡daspelo PRE-Lapa2004, sejam enquad¡adas como 4t,
&nsidade, coln gabaritomáx¡mode lsm, toma.ldo-seentáo,uÍra áreacrir cinza
daro, confofmea legendaoficjaldo Mapa04, hojeemv¡¡or.
Ass¡m,a ¡d€ntificagáo
dos pedmebos'tA zM 1 Nl, 'LA zM 1 '03, 'lAz[12 n4',
'LA ZM 2 /05",'LA zllll2 106','tAZM 3a /05','LA ZM 3a f)6', '14 N 3a n1','lA
ZM 3b nT, 'LA Zn¡l3b ¡09 e 'LA ZM 3b /10f, que esÉo ¡rúeircsou €m parb nes€a
'LA Z[ 1",
área circ nscfita p€la linha wde, passa a ser exdusirrarner¡te
excetuando€eo perír,eboLA ZER-IO2e os btes res¡tenciaisenbeas n¡asP¡oX
e PontaPo|6e enkeas ruasCaalivae Aragdubae P¡r¿í(quadrasemamarelo).
2. Definigao da novos coefic¡entes de apow¡tañento
ade samentoDA.sQUAORAS.
g¡te l¡m¡úem o
Este é um de€afioa ser verrcidopara uma po!íücaurbana$rsten6r,el-Na foona
o lote do empr€énd¡mento,
afual, os coefc¡enteslevam em conta, bas¡camente,
prop¡c¡ando
a brmagáodos 'palite¡ros',comalto impactoparac b6iÍos, a c¡da(be
seusmunícipes.
Náo b€sta reduz¡r gsbaritosl É pr€dso ftear a concest"áÉo dé g€d¡os
verticalizados,
ou 'toÍ€s'. Esta bem evüente que 06 critábG atua¡spara reoros,
odjpaÉo do6btes, gabarito,por exemdo,náoconseguem¡mpedira conce¡fagáo
de p(átiosnumaÍ€srna quadra,brmandoos 'palibiros', com¡mpactosparao me¡o
ambbnte,como'¡lhasde calof, '¡lhasftias', 'can¡onsufbanos'(ventos)e impacÍos
de viz¡nhanga,
con|oa saturagáov¡ária,o sombréarnento
arlifc¡alc a náofri¡{Éo da
p€isagem.
que
A propo€tapodeser válidaparaa cidadecoÍro um todo, porém,pr€Éendemos
perÍnetro,
pelo
piloto,
do
implantada,
em
na
árca
All
no6so
s€ja
menos caráter
$Hentávelda ci<lade.
servindocon¡omodetoparaoúras regiies e ao plane¡amento
Defnir tais coefictentes,
cons¡derandopara su6 aplicaqóés,o que lá odsfe em
nas quadras,no entomodo localondese
terrxrs de vert¡calizaÉoe adensamento
prctendecocsüuire rÉo maisnoslot€s,indiv¡dualmenteNa medidaem que qudras já po€suam\rerticali4o, com pedios concenlratlos
(V.
e Fáb¡a
comonas ruas Toneldrcs(V. lpoiuca),Carlc l/lreber(V- Leopold¡na)
nelas.Para
Rormna)- os ndoo coefiéientes
náopemiliráorm¡s éíDreend¡mentos
quadrasonde aindanáo houvea verticalizagáqo densaÍrenb, o cfit&io deverá
de pÉdbs - respeitadogab6ritoda 7:M1- &
defn¡r um limite de con
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a-k¿-t;!-a¡:o c> ü
El¡¡c
modo que, dep€ndendo da odensáo, da área das mesmas, ele
\rertical¡za9óes
bem afastadasentre si, até o ponto em que náo liaá
poss¡bilidadepara ouaos empreendimentos
do üpo, no local, mesrc que em
testadade auadra.nenhumlotetenhasidoverticalizado
ou adensado.
determ¡nada
deveme€tar,tamtÉm,em consonanc¡a
@m os critétioede impado
Os co€ficGntes
de viz¡nhancá
e ambiental.
3. Umiaagáodoe gabaritos em aé l2m, ¡rrra todoe os lo&s lindeiro6 ás
pracas, assir¡aladasém azul e Plas letras O, K O' U, V, W Y e Z,
pragasAlfrsdoWe¡stog,Cívba,ArnadeuDecome,Tcfieoo'Sáo
respec{ivamente
Manel
Caeta¡roda Rocf|a,Regénc¡a€ ClaudinoCesáLE en¡ até 9m
Crispim,
oo Iúe !¡nde¡|!6 is p¡aqasassinaladasem azi € pd* letas H, J' N e P'
r€sp€dir€meniBpraqasComél'!a,Diogodo Amará| 8á P¡rto e Otáv¡oP¡nto
Velas(D.
4. Enquadrara quadra e o lnst¡tüto Pio Xl, m rua dc mesrnonome, oomo
ZEPAI - assinaladana cor l¡lás,no Mapa01,emano@.
5. Enquadrar a á¡ea da SABESP, na Rua Au.élia como zEPAfl - quadra
assinabdaem aatl e a letra'l', no Mapa01,emano(o6. Em rda@ ao TÍtulo l¡1,Capihrlo¡, S€9áol, artgo 18, alíriea1.3, oride se E
'Mader @rrlozüra exdusivamente
- ZER,os bainu6rja/.dins
& W
reside¡rci6ll
law e fub Atiaqá', propomoG¡nclu¡r a City V¡ia Rom¡n¡ - 8)R lroi¿loteamento¡nd¡cado
em amarelo,tantono Mapa01 em an€'@@emao MapaC4
em vigor) - f¡cando 6s¡m a nova r€da!áo: 'nanw cot ro zona
excrrrsñramérrúe
rcsidqtciat - ER, os bain"6,jñt s ata CtayLap, Beta
Alianf€ e W V¡la Romana.".Esb último,é um dos bteamentos(b perfl de
baireiard¡m,tambemdanejadoe o€cutado pelaCompanh¡a
City,porvdta dG
ano640 e, comoos dema¡s,rnerecea mesmapro@oAs propostasac¡maGm por obietivo:a) limitar,a partirda aFo\ragáoda r€lr¡sáo,o
adensamenbé o g€baritones€a reg¡áoda Lapa, manbndo-seo que iá está
verticallzado€ adensadoe b) fornecerelemeritosqué norteiemfrJtuf6 danG (b
daregiáo.
bairo, ssgundoo anséiode seusmcrador€s,morado¡aso ent¡dades
Quantoao PabiménioHistérico,Aquiteto'nico e Cultura¡GbmT):
O
7. Enquadrarcomo ZEPECos ¡móveb abaixo,assinalados
em azul,@rnletr6,
no tapa 01, já r€Gridoac¡ma,tendoem v¡stao conto,úohistóricoda rwieo e
que se¡amdcfinidas, pelos órgáoscompetentes,as f€spect¡vasenvoltódG
dé p10te9áo,nec€sárias, ao nosso ven
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- préd¡oe quadra,odstentes ente as ru6 Faustob,
A - Ho6p¡lalSorocabana
comCatb, comClélia,com Jeroaquara.
dasIndri8üiasMataFzzoB Csa & RuaTrto,791- antigares¡dCnc¡a
C - Casada RuaMarcoAuni'lio,f 54,antigodepós¡bdas hdúsüiásMatarázzo.
E - Emeil,bAnb lppolito- p¡aqaAttedo weislog,s/n (nla Túo).
295(nraTtto).
F - Teafo CacildaB€cker- pragaAlFedolrve¡slog,
G - funques de sobradoslatoiaise lgr"ja SáoJoaoMalb Vld¡ey,pgaCorÉlia,
e rf f35, 1¡13,145,153,r55, 161(di¡a¡ta).
no77,87, 89,99, 1Ol (esqu€rda)
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n' fl79 ,t" .,,.,..
n'ft]f-lJu9;|
Elci!ÉConsat
L - Casada rua Cam¡lo,957 - testemunhoda ¡migraÉo ital¡ana,na V
M - lgre¡aSáoJoaoBat¡sta,RuaTonele¡rqs,
V¡lalpoir¡ca- íconeda r€giáo.
- .ua Jaricunag,568,V- lpduca
O B¡blioteca
InfanülMunicipalClariceL¡spec{or
P - B¡bl.In?antilMunic¡pal
Cecíl¡aMe¡reles- ruaAra9atuba,
522,Altoda Lapa.
S Casaá r- CarlosVrcari,205,arit¡gatonefagáode cafe(pro@ssoCompresp)
T - Casaantiga,ruaMarcoAuÉlio,no14,esqu¡nacoma ruaFáb¡a.
Out"aspropo€tas
sobrePatrirnón¡o
H¡stórico,
sem rclagáocom o mapa0{:
8- Queo Executivoou o Leg¡stativoelaborecom bGvidade:
8.1 Proielo de Le¡ visando¡nceniivar,apoiare até ñnandara preservagáoe a
conservagáodo patrimóniohistórioo,arquitetón¡coe ojltjral da cidade, a
eremplo de le-oiglagóesbem-sucsd¡dasde oüüos municíplosbraslleiro6.
Acreditafiosque, ass¡m,os mecan¡smos
preüstosnumale¡ €sp€ífica, daráo
opgóesparaque progietárioemantenhame preservemseus bense ¡mo€is,
repr€sentati\ros
da memóf¡ae da sltura da c¡dade,sem¡ererncomoúnicasaída
cederas pressóesda espec,ula$áo
¡¡nob¡liárb.
8.2 C,oma brev¡dadeque o caso requer,o InvEntfuio- ds
HFtórico da cida& de SáoPaulo.
- do púimón¡o
9. Apo¡amo6o pro¡eto d,e lé¡ do robrc Vs€ador Jr¡6celino Gadelha, para
pfrscrvagáoda Vila Romam, no d¡stito da tápa, que pr€cisade urgentepf&gáo
cor:t'a a descara@riza€o empreerd¡{rapela especuhgeoinpbüiária A Mh
Romanaintegraa áreac¡rünscritapeloperímetrodo Mo\rer(linhaverde).
- 0{F do L¡vroVlll
10. Re¡teramoca ind¡caCáode bdos oe ¿Aíbns do QUAITRO
- An€,(o e Lei no 13.885,de 25 de agosto de 2@4 -'ZÉPEC - Un¡dad6
Urbonlsticasind¡cadaspela SociedadeCMI', ern ane)(o,e solbitamG o apcfu(b
Legislati\oMunicipal,paraque os óeáos responsáveis
d¡spon¡bil¡zem
e sociedade
civ¡i,com a urgénc¡a,a transpaénc¡ae a facilita!áode acesso,as ¡nÍoImagóés
sobre o encam¡nhameritodado e em que 6tág¡o enoontram-seoó processos
de cadaunidadeurbanísticaPore)(empkr,
sobreo casod¡aMe¡horamentos,
ítem47,
quadro,
po¡s
onde dgs do¡sSalp6es' constanbsno
hoje so Jestaum,
o outro bi
vendidoe es¡áodlpa(b po¡'torresI l. Reiteramo6todo6 os 15 ¡móveisdo QUAIIRO- ll¡l[r, do LryroVlll - lmóreis
enquadrádoscomo ZEPEC pelo CONDEPI.IAAT
e CONPRESPe todos os 4
¡móveb do QTADRO O¡fE,do LivroVlll |rfriv€is lndicadosooÍro ZEPECern
anál¡séno CONDEPIIAAT,
ambo6aner(os¿ LeinoI 3-885,de 25 de agpstode 2004,
GSolicitamc o apdo do Legislat¡voMunidpal,da msma foma e paraa mesrm
finalidadedescritasno ítem 10.Desses¡mó\re¡s,
citamoscomoer(emplo,a Estagáo
q¡jos processGde
C¡ériciaUSPe o Tendalda Lapa,ítens 7 e 12 respeclivamentq
pars2 décadas
tombamento
cam¡nham
12.Pmpomc que o Terdal da l¡pa seF tombadocomo pá$i¡nfu¡o h¡rtórico o
mais brwe e seu r€o se¡a, EXCLISIVAIE¡úIE, para a culh|rq I arbs, a
mri$ica c o l@r, fufirrando,em conjuntocom a EstagáoCi€ncia USP, um
importanbe rEcessáriopólodo confpcimento,da denciae da dIhjra, para nossa
reg¡áoe toda a cidadcdé Sáo Paulo.
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Folh¿¡P' 3í5
dr.,proc.
rá¿l-¿.-zoOca
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13. Considerandoo oeosto no ítem anterior, propomo6 qr¡e o
Mun¡c¡palplaneiea ¡nstalaqáode um 'PoupaiEmpo" - servigonecessariopara
a reg¡áo- em outro local, porexemplqoutro¡mó/elda rua Guaio¡núsou prüirio
BarraFunda-Há tamtÉm áreasvaziasao longoda a\ren¡da
da Estagáo/Tem¡nal
Marquésde Sáo Mcente, @rno a que toi passada¿ Teleffh'rcam época da
priváizagaoda Td6p. Porque o Municíp¡oe o Estadoiunto6,náo negoc¡amparte
dessaáreaparaa constFrÉode um praio noro,adequadoparaessefim?
(ftens14a l8):
Propostasqueenvolvemaspectosamb¡enta¡s
Os itens 14 e 15, a s€guir, esü¡o y¡sualmenb réúeridosnoo napas Or¡e 03,
om vig@c
anex6 2 e 3, quesáosimplese)(certcsdc Mapa()4- Usoe Ocupagáo,
14. E¡dg¡mosa manubneáo do zoneamentocm l-A 41,. rG quadrG dG
pedmetroeLA Ztl 06 e LA Zfú 08, ao r€dor do Parqueda Agua Branca,[apa
equiwcadaa proposúa
03, @nlbme vig€nteno PRE-i-apa,de [email protected]¡¡ler¿í¡oo
das ]eEfilh qlradraspara
da SubpreftihJra
da Lapade proporelevaro zonearnento
f.A Zri2, tornan&-as l-A ZM2 ll, LA ZMt212elArc"
vib kpa llil. l,lessa
já
prcjudlchie ao parque,comona
regiáo, ex¡ste\reñicrlizag¿oe adensamenno
rua M¡n¡stoGodoy-Especialistas
apontamproblemasambientais,cüno o ace66o
parque
que
das aves migratórias do
se util¡zavame já rifo conseguem,em nazáo
das cúr€ilngó€sno ler{D|ft€áico, que
dosgabaritosdo6prédioe,ou a interferér¡c¡a
al¡mentava
o lagoe acabousecando.
15. Exlgimc a manutengáodo zoneamerúoem LA 4{, na3 $¡adq d,o
pedmel¡oLA 4 lr3, quadrs l¡ndei€s ¿ Av Su|mÉ é püóxi¡ffi ao Pq da Agua
Branca, llapa lX¡, q)nforme vigente no PRE-tapa, de 2(X)4-Ní bmbem á
Subprefeihfada Lapapropóeelevaro zoneaí¡enlo,tornandoa LA ZMI 08 em LA
prejüi:ando o que
ZM2 1I , tapa 02. Náoé justoquese ¡ncenti\re
o adensamento,
da
scb(rade, em
fora defnido anterioúmente.
em consonancia@m o anse¡o
pafticular,dosmoradofese assoc¡a@sdo6bairrosondea a\ren¡da
estáinserida.
16-Exigimos a manütenqáodas quadras desdnadasa ZEIS- zms Esp€c¡ais
aprovadosem 2004.
de InGre€sesocial, no PDEI PlanosReg¡ona¡sEstraté9to:o6,
q¡¡adra
exisgüe no
No caso da V¡la t¡opoldin4 exig¡moea manubn!ño da
Jad¡m Humaitáe da quadraentre as ruas Frcben, Nagel,Arcabü e B¿umann,
entre as av€nidas lmperatriz Leopoldinae Gas&lo Mdigal. l.leste caso, há
pfeocr.rpaF manibstadas publicarnentede que o setor imobiliárioestaria
'comprando-lotesnessaquadrap€ralirtJrosernpreer|dimer{os.
O llor¡er, em visita
ao local acomFnhadodo entáo Secretiáriod6 ParticipaÉoe Parceria,Sr. José
Pol¡ceNelo,cons¡derao fato muitosério,na medidaem $e be oo pre€supoG¡oe
exdicitiadosno Eiúatutoda C¡dadee o dever democtáü@do ba¡noacomodara
divers¡dade
de segrnentossociaisem um mesn¡oteni6¡io. Essaprálha, ¡ndusive,
propic¡ama¡seNdusáosoc¡alem nossacidade¡á táo segr€gada
17- Propomo6 o Eba¡xamento do6 limib$ qus deffnem I ex¡goncb de
ao
ayal¡agáode lmpacnG amblentaF . de viz¡nhanF fterm ¡á encamínhado
CADES s€sundo Gpecialistas) ho¡e em vigor, Fra que, m ap¡ovdo de
na ciCade,todossejamavaliadosa fuz de ambos06 parárnetros'
emprEendimer¡to6
Empr€éndimonbsque impl¡quemem aderisamentoou em gEbaritc e¡ma (b
pemitidopelozoneamento,
porer(emplo,
tém quepassarporbis aval¡r¡góes'
*/-;l
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Anexos:
t - Mapa 01 - Perímetfo(tragadoverde) para aplicagáodas propos¡ase
presetragáodo patfimónio.
2 - Mapa02 - AfbfaÉo de zoneamentoPq AguaErancae Av SumaÉWa ZM2SubprefHtura
da Lápa.
*
PqAguaBrancae Av SumarÉemZMI 3 Mapa03 Manubngáode zonearnento
MOVER.
4 - CópiasdosQuadro€
D,E e F, livroMn, PRELapazXX (íbns l0 e 11)
no íGm7 - ZEPEC'S.
5 Te-xtGinfofimtivose fotosCo6imóveisre¡acionados
6 - Cópiasdosababoassinados(78folhas).
¡t/OfA: llsarérúarEs qlte o Moversbstituíu o temo'Desen''€€da' po/''Cñlica'
em suadenom¡nagáo-
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é um @m,'om¡sso@m o n undo(que@n egaáo nossoredo,;
mas irdui o ba¡no, a cidade, o planeta)e oom os o¿rtos (@ Éidos e
desconhec*ros,
os que vivern ho.¡ee os que viráo a e* munb n|€lisb¡de)- A
qre ¡m$imirrrose
respansabflidade
é um @mwmet¡mento@m as Núi&s
podenos inprimir na nxtndo em qre, @m nossts set?erñarrf€s,e náo
solilafia,r¡€nta
exr$¡nos."
Confafos:
',',oYs'sp@nhoo,cr/tr.U
fo,res(11)386+7N6 / 3473.5/ttE/ 3tw21n11
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El¡¡!€
PROPOSTASDO MOVER- REVTSÁODO PRE IAPA - 20 / 5 i 2@7
ANEXOS
I - Mapa01 - Perímeüo,alteragáode zoneamento,preservagáo
do
patfim6nio
2 - Mapa02 - Albragáodo zoneamentoparaZilü2- Propostasda
Subprefeitura
da Lapa
3 - i/tapa03 - Manutengáo
do zoneamento:
ZMI - Propostias
do Mover
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n-r¿L,¡l-qcPQ*
PROPOSTASDO MOVER- REVISÁODO PRE LAPA- 20 / 5 I 2OO7
ANEXO
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4 - Cópiasdos QuadrosD, E e F - PRELapa2004- ítens10e 11
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Plano ReglonalEstratég¡coda Subprcfeit¡ra l¡pa - PRE-LA
QUAORO- 0¿f€do Liwo Vlll - Arexo ¿ L€¡ no t3.885,de Z5 de agoEo .le zolr¿t
lmóve¡sInd¡cadoscomo ZEPECem anál¡seno COI{DEPHAAT
|xévE|s3u PRorEg¡o
LEOAI
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\,H{b Pá.a€ú¡tr¡
lvldrÍo
€€ür¿l Ollnpb{taSi¡r/*!)
GUICHE. ORGAO OE
PRES€RV¡CAb
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DISIR¡¡O
odúdáaác d. Av.Jqrsé.
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Condgph.ot - G. 14t/45
d¡iü
Cdr¡bÉtsd-G
A€*r*súea -r.G'Eú.
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ANEXO
5 - Textosinformativose fotosdos imórreis- ZEPEC'S- ítem7.
ESTRADADE FERROSOROCABANAE HOSPITAL SOROCABANA..'7. A
ESTRADA DE FERRO
Na segundamet¿dedo século XfX, Seo pa¡lo comegaa üv€r o apogeud¿
ecoriomia cafeeira. Visando ao escoamentodo café, para o me¡cado €xtemo, é
const¡uidauma estradade fe{ro, ligando o centro produtor ao pono de Sa¡tos. Com
recursostécriicose finalceiros ingleseq ern I 8ó0, é fundadaa ..Associatio¡ of the San
PauloRailwayCo. Lrd" Em 186?é inauguradaa estradaligandoSantosa Jurdiai.
Conrudo,poucoterrrpoapós a inaugunÉo, o trern passoua fazer u¡na paradasimples
Proximo d pontedo Anastácio,para atenderá populagáodo entáo incipiente baino da
L¿pa.
)
OFICINASDA FERROVIA
No fim do seculoXIX o graüdec.escimentodasatividadesda estradade ferro e
o seu elevado consumode agua (para a alimentagáodas caldeiras)determi¡a¡ama
transfer€nciadasoficinasda S¿oPauloRailway, Caluz, paraum local próximo áságuas
do rio Tieté. A regiáo escolhida foi a Lapa. Esta deciseo provocaria profundas
transformaQóesno bairro. As oficinas ent.arañ em funcionamento em 1898 e.
simultaneamentq
seiniciaa modiñcagáo
napaisagem
e na vidado bat¡ro.
ESTRADADE FERROSOROCABANA
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O govemoImperial,atravésdo dec.cton" 4729. óe 24 de maio de 1871,
concedeuá CompanhiaSoroc¿trana
a autor¿ageonecessáriapara comegaÍa funcionar.
Desta forn¿. o sonho de seu fundador, Luiz Matheus Maylasky, estava bem mais
próximode serealizar,umavezqueo haviaidealizado
um anoantes.
O tragado d¿ inglesa em território p¿ulistano,proporcionou condi@esfavoráveis á
Soroc¿ban4queprefe¡iuat¡avess¿r¡ vá¡zeada AguaBranc¿e Lapa,ao invésde passar
pelo povoadode Pinheirose espigeodo Caguassú(atualavenidapaulista).
Em 5 de junho de 1875,foi efeluadaa abefturaparao tráfegoprovisoriocom seis
locomotivas,doze carrosde passagei¡os,vinte vagoespara c¿rvaoe trinta para cargae
lastro,com extensáode cefto e dez quilómetros.
Textos : Históriasdosbairrosde SáoPaulo, Lapa.Wanderleydos Santos.
Te)<tos:LaDaEvolugáoHistóricaJoseA S. - SESCPOMPEIA 981.61 L299
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O Hospiral Soroc¿banaatendia os funcionários da Ferovia Estrada de Feúo
Sorocabana.
O HospitalSorocabana
foi construidooÍ¡dea¡tes e¡a um canoo de fi¡tebol de várzea
.Depoir¡ettodo Sr. SergioDt¡rval de Pieri, RG 275ó026,75a¡os, nascidona Vila
Romana,na Rua Camilo,Í¡ casa3 da Vi¡a da família dosCortopase.
I¡esle campirrhode wirzeajogaw o time Gtaic.,,txtsqte ¡rat'ceu,ú esquina.la Rrla
Clélia con o Raa Catáo,twna yenfu ondeosjogadoresserernicotl
Semprequechegavao citco, e r instaladonestecampo.IÁ era o lugar do circo.
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Depoimentodo Sr. SilvioTambalo,73anos,RG 3 673654nascidona Vila Romana,
na Rua Tito.
Imóvel da IRFM - IndústriasR€u¡idasFra¡ciscoMat¿¡'azzo.
Suaconstrug¡odatade 1915. O prédiofoi corst¡uido paraa mor¿diade gereqtese
chefesda fáb¡icade loug. O SRAldo Carpinelli que f<risubp¡efeitod¿ Lapa nascq¡
nesteprédio.
O pai de Aldo Carpirelli e Dino Ca4inelli era¿¡igqdo Cond€Sral|ciscoMatarazzo,se
conhece¡amna Itáiia aindajovens. Ele passou,entlo, a ser funcionárioda Fábricade
I-oufa instal¿dana Rl¡a Catñq esquinacom Coriolarto.Nas visitas de inspegeoqi¡e o
Condefazia periodicamenlea gb¡ic4 semprefazia queslñode ver e coúversarcom seu
amigo,o queacabavagerandociúrnespor pa¡tedosfuncionários.
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Ao lado do prédio da IRFM existe a construgáodo depósito chamado
g¡andegalpáoqueguardavaalfafae palhade milho A palhaerausadapüa protegeros
pratos na embalageme a alfafr era alimento para os animaisquc eram usadospara o
servigode e¡tregas. - 7-C
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Localiza-se na Praga Alfredo Wezflog (nome do fundador da Coinpanhia
Melhoramentos).
A Pragafica n¿RuaTito, esquinacornRua Vespasiano.
Nestelocal foi construidoum parqueinfantil, que foi inaugu¡adono ano de 1941,pelo
próprio P¡esident€G€túlio Vargas.
Na épocachamava-se
Depa¡tamentcde Educagáode Assisténciae Recreio.
Centrode edücagAo
soci¿l- prefeiturade SAoPauloCES 7.
Depoimentodo Sr. Silvio T¿mbalo, 73aros, RG 3 ó73 654 nascidona Vila Romana,
¡a Rua Tito.
O Sr. Silvio, presemena comemoragáo,na época{om oito atrore a€ompanhado
de sq¡
pai Angelo, que trabalhavana fábrica de louga Romeu Ranzine( entre Rua Cléli¿ e
Duílio) se surpteeide{¡: O tmiforne de Vargasera anarcladb, ele nsÜa polaire de
couro, .rchei
aqtele homen pequeno e.far&do. O mimerc de pessoos
presenteserape$tena,por teka de 20 oü 30.
Con a chegadado EstadoNow, e a ¡nssagemdi Vargaspelo baino, a rqnzi&
da
I/ila RomanaJapdor um clubedefutebol e det a ele o noae de EstadoNow. Esteabe
ainfu etristen¿tR¿r.t
Marceliwt; próximo q Rua Veslrsiano.
Por rolla dosmedsI 2 anostsava o trwque d noitepara jogql futed, bas$ek, y6tete
nodar.IÁ haviaprofessorde edacatAofísicd;nédico, denfisra.
O primeirc diretol do prqainhofoi Frcnc¿scoLopesChagas.
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em frenteá piscinado parqurnho
em 1950.
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A¡4 Eliza(avó),tuisa e Angelina(máe).
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CASA 2u1 €-+4./L¿2 g 6?
- 7. L
Construida
em i921, anlesdo arruainer¡to
do bairro,hqjelocatizada
na esquinada Rua
Camilo com Rua Sepaiba. esta casa conservao estilo arquiteróni;
da epoca.
c¿racterizado
pelofiontaoneoclássico
e barrasdecorativas
ao re¿á.¿a, ponase lunelar.
D€poinentodo Sr. SergioDurvsl de picri, RG 275ó026,75
¡nos, nascido¡¡ vitá
lfoman& ra Kua camilo, tra casa3 da V¡la da famíliadosCortop¡lc.
A historia desracasa comegacom a chegadade Ángelo Bortoli,
seu av6, na Vila
Romana
chegada rtalia sozinho,seinsralana rua Scipiáo,holeMarco
t"n^oti
P.::Í:
Aurero. fi1"j:
A rua scipl¿o
tó¡ iriterrompidacom a construQáo
da 6brica de lougeque ligou
do$ quafeiróesdesdea Ca€o até a rua Aurélia e assimo outro
Uao aa rua Sc;¡ao,
passoua sechamarMarco Aurélio.
A fami¡ia de Liberal Marso¡, que vinhade una fazenda
¡óxima de ltAib4 procurando
um rugarp¿¡ra
rnstatar-se,
ac¡basendoacolhidapeloproprietárioAngelode Bonoli,já
tjlÍd1d: y regiao Ángelode 38 a¡os acabacaianao-s"
teresa'Marsonts anos,
filha de Liberal M¡rson. As famili¿s vivem ali solitáriaq temer¡l
"o. o isolame¡to
do loc¿l e
resolveni construir uma cas{l {ue oossaabrigar outros irnigranies
e essim ocupar a
regiao.A casafoi cons-t¡uída
com cochei¡a¡o fundo. provauímente Á¡ consiru¡¿u
q"."l"gd: de^Borroti
rinhaern.o"t"¿a¿" ouio-;;;,," "o¡n
::9:
ncava_d:,:lTi
no rocatquehojee a RuaSepetiba.
" ou"
esqulnacomAlvaro"orn
Manins.
naurtos
rmrgrantes
e lilhosde imigrantesitalianosmoraramnestacasa.
A c¿sacom tr¿scómodos.
tinl¡ao banheiroforae ranquecobeño.quintale coche¡ra.
seu
piso€¡adetijo¡os.
Alguns moadores:
Guerinode Pieri,RubensOrlandi,JoséBraga,RautSellote.primaToneoio.
D^epoi."nto J*é Neal Braga,fitho d€ imigr¡naeitali¡¡ro, r¡ascido
elnlg/02l1933,
_d" mora
f|oJecom /J atrosr
ta rua Sepelibaondete¡numa serrafheri¡_
Zé serralheiro.como é chamado,morou ¡est¿ cas_a
em 1942,quandotinha l9
se¡via exército. Morou ¡esta casa c,omsua familia: s€u pd eni"¡¡á*-iirü"_ anos,e
La*"
:
MartáoBraga,suameq e os i.meos Apare.ida,He.mln¡a,Antonio
i-Jf*
"
"Nessaépoca nem tdas as cass tinh@nágaa enc@Lú,
e q nossat rúv, eddo,
algurnasfatnílias pegavan água ki epagavan--Ndon"r¡, ain ¡UiiÁia"
á" * . -
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Z¿ .- Foro rRADAEMl9e1pELoForócRA¡oEMiDtoLusr.
Esta foto é apresentada
¡o liwo Ue' paes¿de Emidio Luisi, cm comemo¡aQáo
aos 120
a¡os da imig:agáoitaliananc Brasil. Editado pelaCaixaEcorlomicaFederalem I 997.
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PROPOSTASDO MOVER- REUSÁO DO PRE |APA-ZJ I 5 I20OT
ANEXO
6 - Cópiasdosabaixo-assinde@
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ABAIXO-ASSINADO
MOVER- Movtrnento
de @osigáo¿ Vertical¡a@
¡@ h€gse <b6B{irre elña turáq vrla PdlpÉia Sú{q
rJtiafecpdúla, Ub F*¡c4 Alb da l?4 e,igE¡ahas
Nós,abaixo-assinados.
caólica.
manifestamos
o nossorepúdioá verticaliza,gáo
g.ilÉbán rpssoeba¡nca
bcorrfrorada e sen?qu3dquer
E$arnosperdendor¡ossabisúia, nrxsa icFr¡üdade,
nossasr€feréncias,
no6saqualidadede v*la !!!
ISTONAOE.PROGRESSO.
NAOÉ,DESEI.{VOLVI$ÁENTO!
lsfo É DESTRUTQAOI
..i¿Lh ,/, 8itr¡.n¡q.s
35+6Lota
n. ,l-,
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tkt/tr E 84ercs
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ABAIXO.A-SSIHADO
MOA,ER-ldotifl¡eñto de @sigáo ¿ yer&cattz€$áo
Aqáoklkgr*
do€ 8drG, da 1ña krsta' Vib Pdrféi4 St5*€,
1,1b¿6qqddt¡4 f,Ta tsqiJc4 ,l¡,d€L€fae y'gra* qe
Nós,abaixo-assinados,
manifestamoso nossorepúdioá verticalizaqáocaóüc4
fu&'sr.ola*a e sernqaalquerf,¡if#b €snros6o8bd'IeEstamosperderdor¡ossahistó4 ncssai&r¡tidade,
nossasreieféndes,nossaqualiiade{b vtda !!l
rb
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rsTo NAoE_PRoGRESSO,
NAOE OESE¡VOIVIMENTOi
ISTOEDESTRUICAO!
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N1 .-..Lc.*, S,-*"' á,,, o
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I@VER -.láovirnentro
de oposigáo¿ Verlicattzagáo
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B¿ürG da v¡a Rdrs¡a. V¡b Pc¡tFéis, SieiTEño,
]ñb¿e@fr¡a
f,feaF&¡c4 A¡lodal?ae^g¡a&aF
caótica.
Nós,abaixo-assinados.
manifestamos
o nossorepúdioá verticalizasáo
&contra{a& es,l qtjalqÁ)sctifubg{n nossts bain€
Estamospejdendoncsa bÉtqia, rrssa ¡ter¡Ua¿e,
nossasreferérrcias,
no€saqualidad€de t'kla !!!
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ISTONAOÉPROERESSO.NAOÉ.DESENVOLVI$¡ENTOI
lsTo E DESTRUICAOI
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caótica"
Nós,abaixo-assinados,
o nossorepúdioá verticalizagáo
manifestarnos
fuanltolada e set$ 4uatque.trife'to slt no66osbtttro6.
Estareosp'e{Mo nossahistoria,rmsa *Jenlid*,
no6sasr€feéncias,nossaqualided€de v¡da!u
iSTONAOÉ"PROGRESSO.
NÁOáDESET.{\,OLVTMENTOI
ISTOEDESTRU€AOI
Ass¡nat¡ra
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ft¡fa ¿e.pckiaa fAa F$rca, A¡¡oda ¿apae,água &aE
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o Nós,abaixo-assinados,
man¡festamos
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AgáoH€gf* &s Eairos dá lrEa ettláq lfila Pút¡Péia,S¡ce*q
f4b ¿súpck*re faa tseR¡ca.4¡!odaláfe eAÉ¡E B"4Ea
caótica.
Nós,abaixo.assinados,
manifestamos
o nossoregúdioe verticalizaqáo
dscs:fdada € sl q:¡alq¡JetstÉit em nogsoebarroa
fttamG perderdonossahistétia,rrcsa ider¡trade,
nossasrefeféncias.nossaqualidadede vlla !!!
ISTONAOÉ.PROGRESSO.
NÁOE.DESEi"TVOLVIMENTO!
|sTOÉ DESTRUQAO!
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ABAIXO.ASSINADO
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de QosiÉo á Verücal¡zagao
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P..!Péia, St*do,
A4áohresr&dñA¿ir¡c
da \¡* R¡.t¡*b,
v¡b f€.pfftiir:a, Uia FqÉ¡ca,A¡oda fapa e¡g!.P kes
cg.óücaNós.abaixo'assinados.
o nossorepúdioá vertlcg,lizacéa
man,T€stamos
kcorfrdada e serll ql€,lq:e¡ siáp. gt t o66oabáitrs.
Estamosperderdonossahis6ria,rmsa ider*id*,
nossaqualidadede Yida!!!
nossasreferérrcias.
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ISTONAOÉPROGRESSO,NAOE DESE}TVOLVIMENTO!
ISTOE DESTRUNAO!
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MOIER - f!{ovimertode ogosi@ ¿ Verücaliza9áo
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A4áolff€Or* dc 8a*t!6 & ¡rXatursÉ, Vth Parrpéia, SIEüd¡o,
f4b leúpck$.¡a,Ub t o}rca, A¡¡oda lape e¡g{¡a A¡eE
Nós,abaixo-assinados.
manifesbmoso nossorepúdioá verticalizaqáo
caóüca*
dascorfiorádae seJnqtalqu€j.ai'ájo an r¡esoe baing.
Esta*os perdendonossahisÉéria,
rrcssaider*idade"
nossasrefeéncias,nossaquallladede vida !!i
N
ISTONÁOE.PROGRESSO.
NÁOE"DESEI'{\/OLVTMENTQ!
TSToEDESTRUGAO!
Assinafurá
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M"uA¡
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Tflnq"tns, Va.Ilg-'t¿w-
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V*a Pdrpéia, Sé*q
]ñf? ¿scpo6ja, fña ¡rú¡i¡ca Ar¡oda fápaerEl,a B¡a€
caótica
Nós,abaixo-assinados,
manifestarnos
o nossorepúdioá verticalizaeáo
qn
dscor¡t¡oladae sem gAtalqÁJg'
difui/a ¡¡oeEoe
baitfos
Estarnosper&rdo nossahistéria,nGsa identidade"
nqssasreferéncias,
no6saqualidedede vi¡la¡u
¡STONÁOE.PROCAESSO,NAOE.DESENVCLVI}dENTOI
rsToEDEsTRUtgAol
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-,-K*nnf$o.^lc i^ 6"tí-.Q@-r,"
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de Opoú¡gtuá Verticalizagao
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ABAIXO-ASSINADO
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ABAIXO,ASSINABO
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ilfOl/ER -.}iovÍmenüode Oposi@ ¿ Verl*Ef¡za9ao
A@ ¡r{eg*
{b 8¿if!c eVla tuss'4 Vtb PdrFéi4 S'¡ÉúÉtr€,
a
lrfb fe(púftrr€, fáa tsryrca ¡tu da f?s¡srE
Fa¡ca
o
a Nós,abaixo-assinados,
caóücamanifestamcs
o nossorepúdioá verticalizagáo
a
q:alqt:s
kúrrtrolada € sern
ctt6o sn nos6o6bar'tre.
pe¡rtedo
a
Estamos
nossahisbria,ncÉsaider*ida&,
nossasreieféncias.nossaqualidadede virlal!!
o
a
NÁOE.OESCNVOI-ViIdFNTOI
a \O ISTONAOE PROGRESSO,
ISTOE DESTRUICAO!
a
a
Norne
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A,s,sinatura
a
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o B+Éil+ Sz sz
69lgsc/ ,:._+,
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39 ttoS /trt. o
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de Oposigáo¿ Verücafizagáo
AQáolntegre& e &É16 ds ir?a tuíH€, Vr¡aPü4éia, Sütro,
lr¡b ¿e¿pde¡a, lfb Pq¡.¡ca,A¡*oda ¿€paer€ua ara¡ca
Nós,abaixe.assinados,
manifestarnos
o nossorepúdioá verticalizat'aocaótica
qualqus
des(lrrfro¡adae sem
fjifub€'n rrossosbsnos.
perdendo
Estamos
nassahistoriañcsa iderfida#,
nossasrefer€ncias,
nossaqual¡dadede v¡iJalll
ISTONÁOÉ.PROGRESSO.
NÁOE.DESENVOLVIMENTOT
ISTOE DESTRUICAO!
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de Opositr á Vesücafizagño
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o nossoreprldioá veli¡ca¡izaeáo
caóüca
fucontrdáda esem qualquercrifuio g'tt rros€ots
barrros.
E$arns perder$onossahist&ia,r¡csa kterÉidade,
nossasr€feréncias"
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NAOE"DESEI.{VOLVIMENTO!
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lrFla¿€cpckli,?4Mfa ?q¡c4 AnDd¿ ¿épae¡ú¡Ja B.¿r@
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Nós, abaiv.o-assinados,
manifestamoso nossorepúdioá verticaliza áo caótica
#'cf'fidF,&
eg{.n quá/lquerüibé'.ioan r¡ossoalainos
Estantc pe¡derdo nossa hisÉorb,nGsa iderúie¿le,
nossas r€fer€ncias.nossa qualidadede vida !!1
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ISTONAOÉ.PROGRESSO,
NAOE"OESEIWOI-VIMENTOI
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manifestamos
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Vfb ¿ecpc*ñ¡a,14b üa*.¡c4 Alo da Lápeé¡gra Ba€
Nós,abaix+'assinados,
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manifestamos
o nossorepúdioá verticalizaeáo
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Nós,abaixo-assinados,
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Sáo Paulo,29 de agosto de 2Í[]7
ExmaSra Subprefeita
da Lapa
Dra LuizaNagibEluf
V¡mospela presente,nestemomentoem que se discutemas revisóesdo PDE Plano Diretor Estratég¡code Sáo Paulo e dos PRES - Planos Regionais
protocolizarcópia do documentoem anexo,
Estratégicosdas Subprefenuras,
?ropostas do Mover".datadode.20 de maio de 2007 - do¡svolumes- que
contémproposÍturas,
reivindÍcaqdes
e anexossobrefemasabordadospélo Plano
l'(egronal
Estrategrco
0a Subprefefiura
da Lapa- HKE LA - e sobrequestoesde
global
para
caráterma'6
a cidadede Sáó Paulo.
Este documei?to,fo¡
entreg_ue,.
em^21 de--m:q pSssado,
¡c .V-ereqd{l1rrráio
l\¡ur¡turir,lE¡drvr ua vti¡r¡r$situ ua (/ar¡É¡¿i rvrr¡ tu¡pdr p¿ta d ñevrsi4t) uo rUE., lio¡
ocasiáo da sua participagáo no seminário "Comunidadee Cídadania- O PRE
LaP¿
, Prvrfv!rqu
Pero
!v¡¡¡ai
pautadospelafilosofiade "pensarglobale agir
Comoé do vosso conhecim¿nto,
local', lutamos por bainos saudáveis e ambientalmentesustentáveis,com
qualidadede vida e respeitoao patrimóniohistóricoe cultural,com énfasepara a
Lapae regiáo.
Salientamosque, em razáo do tempo deconido até a presente, houve
desdobramentos,
fuzendo-senecessárioatual¡zar¡nformag6es
sobre algunsdos
tóp¡cosconstantesno referidodocumento.
Em refaQeoao item 9, o Projetode Le¡ 243106,do VereadorJusce{inoGadelfia,
para a p¡eserva9aodo Datrroda v a Romanarla passou pela uomrssaode
ConsthuiQáoe JusliQa,pela Comissáo de Adminislraqáoe, no último dila
Z2íí.tAiZúú7,
teve seu méríio aprcvacíopeia Cüm¡ssáode Poíii¡¿aürbafia,
Metropolitañae Íü{eioAmbiénte. Em data a ser marcada, haverá Rouaaüdiéncia
a d¡5cuii' p¡irpvsiau'e sL¡ü¡iiiuiivv,que üevurá i'reiuir sugesiüesüa
¡.rúi,riiua
¡.rur
assessoriatécnicado legislativomunicipal,visandoapri$ioraro PL.
Quantoao ¡lem 1t, há poucotempo,t¡¡émosa satisfapáode sabe¡ da conclusáo
,r^ E-.^^1^
tloc|
^ ¡^
pondofim a uma pendénciade quaseduasdécadas-Resia.enketanto,sabérem
^"6
A-lá^¡^
¡^.
¡6mr¡.
t 1 ¡mÁr.ói.
A^ ^tt.dl?
ntn.
Face ás ¡nformagoesprestadas pela arqta Clara, na Audi€nc¡aPública de
22l8nOO7dessaSubprefeitura,
a respeitoda decisáotomadade náo ma¡spropor
alteraQées
e manteros zoneamentosatuals- ZM1 - em tomo do Parqueda
AguaBrancae no \|¿leda Av. Sumaré,nossople¡todos ¡tens14 e 15 fica atendido
para nossasatisfagáoe de grandeparte da comunidadeda regráo.
/os
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n"Q-A-L-deNJ¿
Elailecd6&Ñ$lavioli
RJ\oó4\$\
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Gostariamosde aproveitare sol¡citarvosso apoio como Subprefe¡ta,como
moradorae detentorade vivénc¡ana defesado ¡rteressepúblicoe da cidadania,
paraque a comun¡dadé
da Subprefeitura
da Lapaobtenha,o maisbreve possivel,
¡nformaQóes
sobrequaisencam¡nhamentos
foramadotadose em que estád¡osse
encontramas 48 UnidadesUrbanísticas
indicadasparaZEPECno quadro04F do
Pt(t LA e os 13 tmoversreslantesdo cuadror.J4u(vrdenensI u e 11 e coBrasdos
quadrosem anexo).Na prática,é muitomais diiicilpara nós, cidadáose cidadás
pas$adasjunioa órgáospúbiicos,
ooté-ias,ñajavístaexpeúéncias
Como explicitamosna ,qúdiénciado d¡a 22108/2007,tememos que eventua¡s
pelostombamentos,possam
demorasou inoperancias
dos setoresresponsáveis
dar margemao comprometimento
¡revers¡velde bens indicadospela sociedade
ctvll.quadro041-,a exemplode boatos conentessobre a venda da Cra.
Melhoramentos,
na Mia Romana. Nesie caso especÍfico,queremosevf,ar a
por ¡ogos.
fepefl9aodo lamenfavel
eprsooro
oa Tabflcaoa Petybon,connecroo
Sendoo que haviaa ¡nformare sol¡citar,re¡teramosnossaest¡mae cons¡deragáo,
parao quecoubere despedimo-nos.
coiocando-nos
e d¡spos¡gáo
Atenciosamente
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Pelo MOVER- Moümentode Oposiqáo¿ Vert¡calizaQáo
Caót¡cae pela
Preservagáo
do Patrimon¡o
Histórico,
e Culturalda Lapae Regieo
Arquhetónico
ANEXOS:
'tolumel Hroposras
paraa Reusaoq0 tsErrLA, fiap3s e quaoros
gob¡ej.móvejg,rbaixo ass¡nados
Vilume 2 Anetos: ¡otose jnJormáCóég
com br
mo!eagp@y¿hoo
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n"-g¿1-a"'.,*
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Fr"ne
ffip¡.rs Cavioli
gepropostas_do
deOpos¡sáo
e veñic#ffi
Pg:11e1o
ltoyer
I Mov¡mento
patr¡món¡o
uaoÍca e peta preservacáodo
da Lapae Reg¡áof, - 20 de maio de 200?.
Histó.ico, Cultural e Arquiúetónico-
Referéncia:Rev¡sáodo Phno D¡r€tor Estraüág¡code Sáo pauto - pDE / plano
RegionalEstqqg¡co da Lapa- pRE-Lapa,na-GámaraMunicipatde Sáo pauto,
emjunho de 2007.
Tendo_em üs¡a o prazo pronogado para apresentaÉo de sol¡citagóes€rou
ryoposlasa respeitoda Revisáodo pRE-Lapa,onforme oelicitado pelo entáo
Secret¡í,rio
Munbipalde Ptanejamento,
Dr. FrañciscoMdal Lunj, em assemO6aOe
l vlo/2006, o Moverencam¡nhou
ao Sr. Subprefeitoda Lapa,Dr. páulo Magalháes
Bressan,em 1811U2OcÉe 30/10/2006,cartase mapascoirténOoproposbs-paraa
€visáo do PRE-Lapa2OO4.
Nomomefltoem quea Cáma¡aMunicipalde Sáopaulose debrugasobrea quesüáo,
neste_ano_
de 2007,expliciiamosia¡s propostas,paraque se¡amóbjetode aÉngáoé
partede nossosrepresendntes
no poddrbgi&a$/o,'aoeditandd
que
fl:ry1.qg
e|as
contnbuemna buscapor umá"cidadee bainossaudáveis",segundodefiniéo
da OMS- Organ¡zagáo
Mund¡alda Saúde.
Principa¡sabodagens do Moyer
A insergáodo mo/imento,no debate tecnico-pditicoda reviseodo pDE de Sáo
Paulo €, ém espec¡at,do pRE-Lapa,tem poi fnal¡dad€d¡scut¡ra ptodugáodo
e€lago urbanodo bairo da Lapae regiáo,com énfaseno tema da vertical'izagáo
urDanae da preservaCáodo patrimón¡ohistórico, arqu¡tetón¡coe culhlral.
somos.cor|solenbsde que há um grau de adénsanrentonec€ssádoparaotimizar
o usoda ¡nfra-eslnturaex¡stentenos bainos.
Contudo,queremoedebatersobreo l¡m¡úedesseadenaamento,face á cap€cidade
fis¡co, ao ¡mpacioamb¡enlat,ao ¡mpactode viánhdngae á
9.e_:yf9rte.do.q'eio
qualrdade
de üda de seus mot"adores.
Ainda,sobre quem sé beneficia éom o
proceasode adensámentocaótico e a quem cabeÉ i'pagar a conta'., no futuro,
pelo
de nossi cidade.Gaminh-amos
paaaumac¡dade
-d€scasocom o planejamento
saudável?
Coniunto de propostassimultñneasdo llov¡menúo- Definigeode perfuretro
Umavezque participamdo Mov¡mento
e o apoiampessoasque, na grandemaioria,
müam eloutabalhamia reg¡áode Mla Romána,Ba¡¡roS¡c¡ianqf¡la lpo:iuca,
¡Utó
da Lapa, Lapa.Agua Branca,pompéia,Mh Anglo Brasileirae Vta Leopoldina,o
Mover^definiuum pefimétro para apresentagáo
dé um con¡unto de prcpostas
srmur¡aneas,no sent¡dode tentar frear ou reduz¡ro processode vert¡calizagáo
intensoe caóticonessareg¡eo.
A représentagáo
do perímetroé o contomoem cor vefdq desenhadono MapaO.l,
emanexo.
, no s€ntido horário,é ass¡mcompreendido:da @nfluenc¡ada pga
LP:.,q"t
MelvrnJones,seguepela rua Gua¡curús,rua CarlosMcari, av pomfÉia,av ni¡íor
Lenteado,rua Ceno Cora,rua pio Xl, rua N. S€nhorada Lapa,Gáundo na pga
Melv¡nJones
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Os ftens I a 7, a séguir, est¡io v¡sualmenterefe¡idos no üapa 01, ano)(o1 {
alteragóesde zoneamento
e sua nomenclalura,
gir letrase desenhos
a ¡denüficagáo
turamelaboradassobreo excertodo Mapa04 - .Uso e Oarpagáo",do pDE Sp¡
PRE-Lapa,emv¡gor).
Quantoao Uso e Ocupaqáo{iúenst a 6):
l. Altora9áodas Zonas M¡stasde Uso atua¡s paia Zonas Uistas I - Z l, no
porímet|odefinido.V¡dotrlapa01,
Propomos que todas as zonas de uso 42, ZlÉa e arcb a[ assinaladas,
definidas pelo PRE-Lapa2004, sejam enquadradas como Zlrt, da ba¡xi
déna¡dade,com gabarito máximode lsm, tomando-seerit¿io,umaárea@r c¡nza
daro, conformea legendaofcial do Mapa(M,hojeem vigor.
Ass¡m,a ¡denüficagáo
dos perímetos'LA Aú 1 rct, 'LA Zit,|1 ^¡f, .t,'z!d. 2 to4',
'LA ZM 2 lo5","lA ZM 2 l0€','LA
ZM Aa/0s', .LA ZM 3a /06 , .tA ZM 3a /t 1,. "LA
'lA
'LA
N 3b lO7',
ZM 3b /09' é
ZM 3b /.10", que est¿io¡nteirosou em partenessa
área circunscritapela linha verde, passa a ser oclusivamede "úA n t.,
excetuando€eo perímelroLA ZER-'/02e os lotesr€sidenciáis
er¡freas rijas pb X
p¡raí
Ponta
e
PoÉ e er*ré as ruasCaal¡vae Aragatubae
(quadrasem amarclo).
2- Def¡ni95o do novo€ coef¡c¡entes de apro\reitamenio que l¡mibm o
adensamentoDAS OUADRAS.
Este é um desafo a ser vencidopara uma polfücaurbanasusientá\rel.¡,la forma
atual, os coeficienteslevam em conta, basicamente,o toté do empfeendimento,
propiciando
a turmagáodos'palite¡ros",comalto impactop€ra06 bainos,a cidadee
seusmunícipes.
Náo basta réduz¡r gabaritos! E preciso frear a concenbagáode prédioe
vertical¡zados,
ou "tores". Está bem ev¡denteque os criüiriosafuais para recuos,
ocupagáodos lotes,gabarito,poro(emplo,náocons€guem¡mped¡ra corFntragáo
de prálios numamesmaquadra,fumandoos ,paliteiros",comimpacOsparao m-eio
qmb¡ente,como'¡lhasde calof, 'ilhas frias', "canionsurbanos'(ventos)e impados
de-v¡zinhanga,
comoa saturagáoviária,o sombreamento
artific¡a¡e a náo fru¡gáoda
paEagem.
A propostapodeser vál¡daparaa cidadecomoum todo, porém,pretendemosque
pelo menosem caráer pitoto,na áréa ZIH do nosso perímebo,
seja ¡mplantada,
serv¡ndocornomodeloparaoutrasreg¡óese ao planejamento
sustentávet
da c¡dade.
Defn¡rtais coeficier¡tes,
cons¡derandopara auaa apllcagóe.s,o que já ex¡steem
termosde vert¡cal¡zagáo
e adensamento
nas quadras,no entomodo localonde se
pretendeconstruire náomaisnoslotes.¡nd¡vidualñente.
Na medidaem que guadrasjá possuamvertical¡zagáo,
com prédiosconcenkadoscomo nas ruas Tonele¡ros(V. tpojuca),CarlosWeber (V" Leopold¡na)
e Fábia (V.
Romana)- os novoscoefc¡entesnáo pemitiráomaisempreendimentoa
nelas.para
quadrasonde aindanáo houvea vertical¿agáo,o ádensamento,
o critériodeveé
définirum limite de
agáode préd¡os- respe¡tadogabaritoda ZM1 - de
éru1F
w 4,* ü{
tot
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Foilq{-l![$-ou pr"c'
tf-b:üL-de luJzl!
E¡Bire
modo .que, dependendoda extensáo, da área das mesmas, el$ I
afastadas
enrresi, até o ponro
na.¡amais
"rn-qu"'ná
n_:*:1111".^ry-o_utrosempreendim?nlosdgüpo,n"ro"ái-rÁ-*oli"'J
:13[1q|:"--t.
determ¡nada
testadade quadra,nenhumlotetenhasiOoverf¡caiáOooJ;;;;
Os @efc¡entesdev€mesla¡,tamtÉm,em consonándacom os critáios impac*o
de
de vizinhanÍEe ambiental.
3. L¡m¡taqáodG gabaritos em até l2m, pa¡a todos o€ lo&s lindeircs es
pragas, ass¡naladasem azul e pelas letras D, K O, U, V,
W y e ¿
resp€clivamente
pragasAlftEdoWbislog,Clüca, AmadeuDecome,Tc*leco,Sáo
unsprm,ManoelCaetanoda Rocha,Regénciae Claud¡noCesar,E em até 9m
os lotes lindeiros ás pragas assinahdásem azul e pelas leü"asH, J, N e p,
respect¡vamente
pragasCométia,Dogo do Amaral, $á p¡nto e Otávio p¡nto
Velasco.
4. Elquadrar a quadra e o tnstituto p¡o )0, na nra de mesmonome,
como
ZEPAM- ass¡natada
na cor t¡lás,no MapaOl; emanexo.
5. Enquadrar a álea da SAgESp, na Rua At¡rélia, como ZEpAll _ quadra
assinaladaemázule a tetra.1",no Mapa0i, emaneio.
o
ao Tituto flt, Capítutot, Segáot, art{¡o 18, atínea i.3, onde se té
F.fjl]:l"OU"
Mamercon@zonaexclusivamente
_ ZER os baino.üardinsda
res¡dencial
W
Lapa e &ta Arrbngd,propomoc incfuir a C¡ty Vid R;*;
I ER 1nz _
preamentomdicadoem amarelo,tantono Mapa
Ol em ano@(idemao Mapa04
em vigor) - ficando assim a nova -fedacáo:
"nl/riW cono rcna
exctusiyamenterésifurciat *
natuos-jarüns
& é¡q Lrp", e"r"
FR,
!i*c1 . W vtta Romana.".Este últ¡mo,é um'oos ¡.1*r*;ü"
OopérnfUe
tambémptanejadoe s@cutadopetaCompanhiaCity,por roru oos
!:J-ro-j:!il
a¡ros4u e, comoos demais,merecea mesmapfoteÉo.
tém por objeüvo:a) tímiüar,
a parrirda aprovaÉo da reüsáo,o
l;^ry99q1_acima
aoensamentoe o gabaritonessa reg¡áoda Lapa, mante;do_sáo que já está
b) fomeceretemerxoique no*eiJm trturos ptanosde
I:*aEl,:: {"nsado
_e
oamo,segundo
o anseiode seusmoradores,moÉdorase ent¡dadésda reü¡eo.
Quantoao PakimonioHbtór¡co, A¡qu¡tetónicoe Culturat(item?):
7. Enquadrarcomo ZEPEC06 ¡móve¡sabaixo, assinatadosem azul,com letras,
no Mapa 01, já referidoacima,tendo em visia o oonto<tohisüiricoda regiáo
ó
que sejamdef¡n¡das,_
pelos órgeo6competentes,as respectivasenvoltéric
oe pro¡egáo,necegsária9.ao nosso ver:
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El¡i¡e
L_- Casada ruaCam¡lo,957- testemunhoda ¡m¡gragáo
ital¡ana,na V
U - lgre..ja
SáoJoáoBat¡sta,RuaToneleiros,Vila lpojuca- íconeda regiáo.
O - Bibl¡oteca
- ruáJaricunas,568,V- lpojuea
tnfantilMun¡c¡pal
ClariceLispec,tor
P - Bibl.InfanlilMun¡cipalCecíliaMe¡reles- ruaAragatuba,SZ2,Altoda Lápá.
S - Casaá r. CartosVicari,205,ant¡gatonefagáode café(p{ocessoComprLsp)
T - Casaant¡ga,ruaMarcoAurelio,no14,esquinacoma ruaFábia.
Oúras prpostas sobrePalrimónioHistón'co,
sem Gtagáocom o [apa 0l:
8. Qu€o Executivoou o Legislativoelaborccom bÉvidade:
8.1 Proieto de Lei visando¡ncenüvar,apo¡are até financiara preservaÉo e a
@nservaÉo do patrimóniohistórico,arquitetón¡coe cultJral da cióade, a
?€mp]o de legiglagóesbem-sucedidasde orlros municíp¡o€b€r$teiros.
Acreditamo6que, ass¡m,os mecan¡smos
prerristosnumab¡ ;peclñca, daÉo
opgó€spara que proprietáriosmantenhame preservemseüs b;s e imóveis,
represcntat¡vos
da memóriae da dltura da c¡dade,semteremcomoúnicasaída
cederás pressóesda especulagáo
ímobiliária.
&2 Coma brevidadeque o caso requer,o Invéñádo - aüas - do paü¡mónio
Hbtórico da c¡dadede Sáo paulo.
9. Apoiamoe proj€to de lei do nobre Ve¡€ador Jusrélino Gadélha, para
-opGservacáoda
Vila Romana,no distritoda Lapa,que precisade urgenteprotó€o
tt"
descaracterizageo
empreendidapela especuhgáo¡mob¡t¡ária'e l¡h
F
"_ntegraa áreacircunscritapeloper¡metrodo Mover(tinharierde).
Komana
10.Reiúeramoc
a indicagáode todos os ¡|8 iten$ do OUADRO- üF do UvroVlü
-. Anexo e Le¡ no 13.885, de 25 de agosto de 2OO4- .ZEPEC Un¡dades
Urbánísticas_indicadas
pela Soc¡edadeCMl", em ano@,Gsol¡cibmoGo apoiodo
Leg¡slativoMun¡cipat,paraque os órg6osresponsáveis
d¡sponib¡¡izem
á sodedade
qv , com a urgenc¡a,a lranspar€nciae a facilitagáode acesso, in¡onnagóé6
as
sooré o encamtnhamor¡todado e em que estágio enconk¿m_seo€ prooessoa
de cadaun¡dadeufbanísüca.por atempb, sobreo-casoda Melhoramentú,ftem¡f,
onde_gos do¡9"Salpoes"constantesno quadro,hoje só resta um, pois o outro foi
ver¡dido€ €stáocupadopor tones.
11. Reitéramo€todoe os {S imóyeis do OUADRO- fiD, do LivroVl¡l - lmóveis
enquadradoscomo ZEPEC pelo CONDEPFTAAT
e CONPRESPe to.tos os 4
¡mó\reisdo QUADRO- O4E,do L¡vroMll - lmóveisInd¡cadoE
omo ZEpEC em
análise-noCONDEPHMT,ambosanexosá Lei no13.885,de 2g de agoslode 2004,
e sol¡citamoso apoiodo Leg¡slativoMunicipal,da mesmaformae lara a mesma
fnal¡dadedescaitasno ítem lO. Déssesimóve¡s,citamoscomooomplo, a Estagáo
.
CiénciaUSPe o Tendalda Lapa,ítens 7 e 12 respec'tivanrente,
cujd processosde
tombamento
caminhampara2 dá:aoas.
12.Propomo6 que o Tendalda Lapaseja tombadocomo patdmón¡oh¡stéricoo
mars Dreyee- seu uso seja, EXCLUSIVAMENTE,
para a cultura, as artes, a
musrca e o tazer, furmando,em conjunto com a EstagáoCiéncia USp, um
impo_rtante
e-necessárioÉlo do conhecimento,
da c¡énc¡ae da cultura,para nossa
regiáo e toda a cidade de Sáo pauto.
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Fgr¡r.dJlllldo procr
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,l-M^I
J_3.Consjderandoo exposto no ítem antqior, propomoo gue o
Mu¡icipal planeje-a¡nstalagáode um .,poupa-tem'po;- servifr necessariopara
reg¡?o crn otrtrg tocal, por exempto,outroimóvá da rua CuáicurOs
ou próitro
?
:
Est?gáo/fgminal
Bana
Funda_
Há
também
áreas
vazias
longo
ao
da
9g
-na avenida
Marquésde Sáo Mcente, como a que foi passadaá Teleúónica época da
privatizagáo
da Telesp.Porque o Municíp¡oe o Estadojuntos,náo negociámparte
oessaareaparaa construgáo
de umprédionovo,ad€quadoparaess€fm?
propostasgueenvdvemaspectosambienta¡s
(ítenst4 a I B):
Os itens 14 e t5, a segu¡¡, estáo v¡sualmenúereferido€ no6 üapas 02 e lB,
anexG 2 e 3, quesáosimplese)(certosdo Mapa04 - Usoe Oclrpgáq em vigor:
14.-Ex¡gimos-a_-marlublgáo do zoneamentoem LA Zlll, nas quadras do€
perímetros
LA Zlll {rGe LA ZM 08, ao rcdor do parque da Água e'ranca,llapa
lB,^conformev¡genteno PRE-Lapa,de 2oM. Considerámcs
a propo&a
da qrl9preftiturada Lapade proporetevaro zoneamento
referilasquadraspara
das"qu¡rocada
LA ZMz, iomando-astA zM2 11, tA zM2 12 e a zM2, v¡¿enapá 02. N;ssa
regiáq já eÍste vert¡calizaqáoe adensamentoprcjudicia¡sao p6rque,comona
rua M¡nisüoGodoy.Esp€dal¡stasaponiamproblema!ambientais,como o acesso
d€s avesm¡gratórias_
que do parquesé ut¡l¡zavam
e já neo conseguem,em razáo
dos gabaritosdos práJios,ou a ínterferéncia
das consúu96esno engotteáÚco,que
alimentavao lagoe acabousecando.
15.-Ex¡gimos 1 manutengáodo zoneamentoem LA Zlll, nas quad¡as do
perímetro-lA
ZM 08, quadraslinde¡rasá Av SumaÉ e próxinias ao iq aa Agua
Branca, ilapá 03, coriformevigente no pRE-Lapa,ie 2OO¿.Aí támOé¡ña
Subprefeitura
da Lapapropóeetevaro zonearnenlo,
lomandoa tA ZMI OSem LA
ZMz1.1,-ilapa02. Náoé ¡ustogue se incentiveo ademamento,prejudrcando
o que
fora_deñn¡doarfefiormentre,em consonánciacom o anse¡oda sociedade,óm
partidiar, dos moradoEse assoc¡agóes
dos bainosondea arrenidaestáínserida.
l.6..Ex¡g¡mo€,amanulon!:io das quadrasdést¡nadasa ZEIS- ZonasEspec¡a¡s
de lnteresseSocial,no PDE/ planos RegionaisEslratégicos,aprovadosem 2004.
fo 9as9 da V¡la Leopoldina, exigimos a manuengdo ¿j qlaOra odstente no
Jardim Humaitáe da quadra entrc as ruas Froben,-Nagot,Áloaba e Baumann,
ertre as avenidas lmperatdz Leopold¡nae Gastáo Vid¡gal. l{esúe caso, há
preocupagóesman¡festadaspublicamentede que o setor imobiliár¡oesta¡ia
-comprando'
lotesnessaquadraparafuturosempreend¡mentos.
O lllover,em vis¡ta
ao local a@mpanhadodo entáo Secretáriode part¡cipagáoe parce¡ia,Sr. José
Politr Neto,@nsiderao fato muitosério,na medidaein iue ere os peasupostoa
oel¡c¡tadosno e$atuto da Cidadee o dever democráticodo baino acomodara
diversidadede segmentossoc¡a¡sem um mesmotenitório.Essapñá,tica,
inclusive,
prop¡ciama¡sexdusáosocialem nossacidadejá táo segregada.
17. Propomo6 o rcbairamento dos l¡m¡tee que def¡nem a exigéncia de
1-1!ggeo de ¡mpactos ambientais e de vk¡nhanga (iemajá encañnhado ao
CADES segundoesp€cialistas)
hoje em vigor, para que,'na aprovagáode
émpreend¡mentos
na cidade,todossejamavaliados¿ luz de ambosoi paÉmaros.
Empreend¡mentos
que ¡mpliquemem adensamentoou em gabaritoéacima do
permitidopelozoneamento,
porexemplo,temque passarportaisavalia@es.
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18.-P¡opomo€que o Executivoou o Legielativoelabore,em ca¿X
)l
subsoio
p"," iJr*:"-óaiJ" p.o¡"t*
:pj:":1 c¡dad¿
HSS - ryJl
=tydosdo
. obras-na
caracterísricas
"
d. .oñ, ;"'"-;p.d,';;T#óñ.#ü6;":
"
Quesfóes
levantadas
nosÍtensanter¡ores,
Ue, coril
. nosso.mun¡cíp¡o,alguns recerües,demonstramessa"iiaoOiü''"*rrr*oo"
"ln
;ece;idade, O Mover
qué espec¡alistastambémtém a riresmaopiniáo-e vermcouexistirem
Pl*tou
trabalhosrealizadosnessa matéria, es vezes até eii p";ri"
com o póprio
porórgeos_competentes
e
respe¡tados,
como
e
á
caió
áo
tpT _ hstituto
lllgcio,
I ecnotógicas
pauto,mas que náo foram,ou náo
do.
Esüado
de
Sáo
::.f:!!i""l
eslaoserido,incorporados
no planejamento
e nasinterven@es
urbanas-
qu.e
Leg¡slativosotic¡te
é cotogue¿
l?:_ljp-ry*f
.o. as informagóes cgclarec¡mento€
q|spoar9aoda sociedade,
sobrc os critéfloo de cálcuio, de
:li"-F.."o ." da dest¡nacáodo6 r€curso6 da Outorga Onerc€ado D¡reib de
eonsrrurG
bsm como do resultado das concessóes feafízadas. O Mover
¡mportante,
até comomecan¡".oae doiagáo
de
3l:I:1a^
-,Tlrr:ryg
-porém,
recursosa ::Intervengóes
habitac¡onais
ou de recupeÉgáode áreasurbanas.
a Ourorga
Onerosa,
náoesleja'hoje
cumprindo
o seupape¡oomo
T_1I1,_.I?i9.r:
conceooo,tantono aspedoamb¡entalquanto
no aspédosocialu¡banos,na medida
proporcionatmenté
sendo
baixos,de tácitacessoa guem
T:S,T]1l!f.es
"cabam
coris¡ror_
e de pouco
resul¡adofinanceirocompensatório.
Aumentiaass¡m,o riscode
rebrendarempreeridimentoa
comimpactosarirUientals
e Oevizintnraa.
20. Propomos que o Legislativo Municipal, elaboe Lei que galanta de
modo
qa*p"*nte,
democráüco
e
agit,
o
acesso
¿é
inómágAes
sobre
t_n9.19,_
proJotos,empGend¡mentose ¡ntefyengóesna c¡dadg seja nas
subpfefe¡turas,
nos órgáosresponsáveise coíbaa pÉtica óu a inteniao Oenao
I:^11:f9lT,
Krrnecs.ras
quem
a
querqueas sol¡cite,pois,na esséncia,sáode domínióp|:bl¡co.
Fi9q:ng, propomos que os nobr€s vereadorcsexpticitam, no
terdo da
31
do processo de revisáo do pDE da cidade de Sáo pauto,
l;r]:5lipry que obrigr¡e
orspo€mvo
a concep0áoe ¡mplementagáode planos de Bair¡o
o EstatuódaCidág, nopr"io O" z 1aoi"¡
f: i:1d1"_-q |uzdoqueorienra
pIogTSo
de rev¡sáo,com gararirtas
ae amita é
111"-^pf_,"lq3mento.do
oemocfarca
partic¡pagáo
da soc¡edade,
inclusivea ctocidadiió,¡soladamen¡e.
Atenciosamente
5t)vz7
--z.zuu zz4r) ¿=24 rte;,+
2\0-,!t
P,.z,tq./u
!,.tr^L{ fr*^,,y
8-oS ¿¡F-t
¿e¡)t+O"
g: gpF'9a9q Verricatizagáo
Caotica
e depreservagáo
do
nP,$:,"1;y.":T9."to
Património
Arquitetónico,
Histór¡co;
Cutturat
oa t_aiá1,)
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PARAREVISÁO
DO PLANODIRETOR
PREFEITUM
DO MUNICíPIO
DESÁOPAULO
SECRETARTA
DECOORDINACÁO
DASSUBPREFETTURAS
SUBPREFEITURA
DA LAPII
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C¡lbertoKassab
Prefeitodo L¡unicípiode Sáo ParLio
AngeloAndreaMatarazzo
Secretário[,4unicipal
de Coorder;a(áo
das Subprefeituras
L u ¡ z aN a g i bE l u f
Subprefeitada Lapa
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n-_!¿_Z!--_de 201),
Elai¡¡e
APRTSENTACÁO
C u m p r i n d od e t e r m i n a q á loe g a l ,n o s t e r m o s d o a r t . 2 9 3 , L e i n '
1 3 . 4 3 0 ,d e l 3 d e s e t e m b r od e 2 0 0 2 . a S u b p r e f e i t u rdaa L a p ao u v i u a
comun¡dadee recebeu as sullestóes de alteraqáoao Plano Diretor
Estratég¡coe Regionalapresenladaspor assoc¡acóes
de moradoresou
por pessoas físicas ¡nteressadas, de forma transparente e
absolutamente
democrática.
As propostas,elaboradasCe forn¡a cuidadosapelos municipese
entreguespor escrito,foram debatidasern AudiénciaPúbl¡ca,em agosto
d e 2 0 0 7 , c o m p i l a d ae
s o r g a n i z a d aps a r ae n c a m i n h a m e n á
t oS e c r e t a r ¡ a
Municipalde Planejamento,atlavés de processoadm¡n¡strativo.
Forma
também a presentepublicagáo,que se pretendeseja út¡l para consultas
n o f u t u r o o u p a r a s u b s i d i a ro a c o r n p a n h a m e n tdoa v o t a q á od a s
s u g e s t ó ensa C á m a r ad o s V e r e a C o r e s .
Essetrabalho revelaa perfeitasintoniada Subprefeiturada Lapa
c o m o s a n s e i o sd e m o r a d o r e es a m i g o s{ l o sd ¡ s t r i t o sc o m p r e e n d i d oesm
s u a á r e aa d m i n i s t r a t i v da e, m o c j ca p r e s e r v aer m e l h o r a ar q u a l i d a d e
de
v i d an a r e g i á o .
L ui , . aN a g i bE l u f
Subpieleita ciáLapa
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¡ottr¿n"lt36
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¿oproc,
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As prov¡dénciasdesenvoividasp€la Subprefe¡turada Lapa,-com
vistasá Revisáodo PfanoDiretcr,a partir.do!d¡taj de Convocagáopara
A u d i é n c ¡ aP ú b l i c ae, m 2 2 d e a q c s t od e 2 0 0 7 , e s t á od o c u m e n t a d anso
p r o c e s s o a d m i n ¡ s t r a t i v on ' 2 0 0 7 - 0 . l 5 8 . 3 6 2 - 9 , e n c a m i n h a d o á
Secretarialvlun¡c¡pal
de Planejanrento
en'r20 de setembrode 1007.
H o u v ea e n t r e g ad o s t e x t o s , p r o p o s t o se d i s p o n i b i l i z a d opse l a
para relagáo de ent¡dades
Secretaria Municipal de P¡ane.jamento,
i n t e r e s s a d aesm r e c e b é - l a s .
E m 2 2 d e a g o s t o f o ¡ f e a l i z a d aa A u d ¡ é n c i aP ú b l i c a ,s e n d o
s u s p e n s ae c o m c o n t i n u i d a d e t é r n i n o e m 2 9 d e a g o s t o ,f a c e a o
adiantado da hora e náo ter há\.'idotempo para a apresentaqáode
propostasdas ent¡dadespresenr€s.
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A s p r o p o s t a se n c a m i n h a d apse l a se n t i d a d e sf o r a m j u n t a d a sa o
processo,tendo sido apreciada,pela Coordenadorade Planejamento
e
D e s e n v o l v ¡ m e nU
t or b a n oe , i n c l u s a sn o s r e s p e c t ¡ v osse g m e n t o sd o s
t e x t o sl e g a i s .
ttt
2 . C ó p ¡ a d o M e m o n ' 1 0 5 ' ' ! P L A / C P D U T ' 0 c7 o, m a R e l a q á od a s
Entidades¿s quais foi encaminhadoÉropostada "Parte ll, do Plano
Regional Estratég¡co - Livro Vlll
PRE SPIAPA' (Revisáo e
s l r f s á op r e i i m i n a-r A b r i l 2 0 0 7 )( F l s .2 0 e
S i s t e m a t ¡ z a q ódees p r o p o s t a V
21),
O-.
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Também foram inseridas¿s propostasda própria Coordenadoria
d e D e s e n v o l v i m e nU
t or b a n o ,e s ¡ a n d ot o d a s e l a s , i d e n t i f i c a d acso m a
s i gl a d o r e s p e c t i vpor o p o n e n t e .
S e g u ea b a i x oa r e l a q á o
d e d o c u m e n t ojsu n t a d o sa o p r o c e s s o :
l . E d i t a dl e C o n v o c a q ádoe A s s É r 1 l b l éRi ae g i o n adl e P o l í t i c au r b a n a( F l s .
04a19);
3 . C ó p i ad a L i s t ad e P r e s e n qcal €A u d i é i r c i a
P ú b l ¡ c a 2 2 . a g o .( F l s .2 2 a
52):
4 . C ó p i ad a L i s t ad e P r e s e n q rai a C o n t i n u a q ádoe A u d i é n c i aP ú b l i c a2 9 . a q o (. F l s .5 3 a 6 4 ) j
5 . C ó p i ad o s s l i d e sa p r e s e n t a d cp, e
s l aC o o r d e n a d o rdae P l a n e j a m e n e
to
Desenvoivimento
Urbano,da 5u,lprefeitr{ra
da Lapa,Arqt" ClaraV. Prata
Silva:"Rev¡sáodo Projetode Lei ds Livro Vlll PRE-SPLA Integranteda
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Elaie Goraatves
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Éññ
\-/
. 5 a 17 2 ) :
P a r r el l " ( F l s 6
p se l ¿ rA r q t " N o r m a Y u r i e S e k ¡ ,d a
6 , C ó p ¡ ad o s s l i d e s a p r e s e n t a { - l o
S e c r e t a r iN
a 4 u n i c ¡ pdael P l a n e j a , ' t e q t'oi a: r c e l a m e n t o U s o e O c u p a g á o
d o 5 o l o "( F l s .1 7 3 a 2 2 2 ) ,
7 . S o l i c i t a q ó easp r e s e n t a d a¿s { , P I a n o D i r e t o r R e g i o n a l d
, a ACSP
A s s o c ¡ a c áC
o o m e r c i adl e S á o F a u l o, C o m i t éT é c n i c od a C o m ¡ s s á od e
. 23a 226);
P o l ¡ t i cU
a r b a n a( F l s 2
8 . S o l i c i t a q ó easp r e s e n t a d aaso i l a n o D ¡ r e t o rR e g i o n a ld, a A M A P P H
assoc¡aqáodos l\,4oradorese A¡nigos do Pacaembu, Perdizes e
H i g ¡ e n ó p o l(¡.sF l s2. 2 7 ) ;
9. Solicitaqóes
apresentadas
ao PianoDifetor Regional,da ASSAI\¡PALBA
- Assoc¡aqeo
pela Preservaqáo
de Amigose l\4oradores
do Alto da Lapae
( F l s .2 2 8 a 2 3 7 r ;
B e l aA l ¡ a n q a
1 0 . C ó p i ad o s s l i d e sq u e a p r e s e n t a r e g ¡ á oe p r o p o s t aa p r e s e n t a daao
P l a n oD i r e t o rR e g i o n a dl ,a C A B A- C o m u n i d a d eÁsg u aB r a n c ae A l d e i n h a
( F l s .2 3 8 a 2 7 3 ) ;
I l . S o l i c i t a q ó easp r e s e n t a d aaso P l a n oD i r e t o rR e g i o n a ld, o N 4 O V E-R
lvlovimentode Oposiqáoá Vert.alizacáoCaót¡cae pela Preservaqáo
de
P a t r i m ó n ¡H
o ¡ s t ó r i c oA, r q u ¡ t e t 6 r i ( oe C u l t u r adl a L a p ae R e g ¡ á o( v o l .1 Propostaspara a Revisáodo PRi LA, mapase quadros;vol. 2 - Anexos:
f o t o se i n f ó r m a q ó esso b r ei m ó v r i s ,a b a i x o a s s i n a d o s( F
) l s .2 7 4 a 4 0 8 ) ;
I 2 . l \ 4 a n i f e s taop r e s e n t a dpoo r 1 i 5 e n t i d a d e se, n c a b e g a dpoe l o M D S Pl\4ovimento
DefendaSáoPauloil.l:;.409 1 .+11)i
1 3 . S o l i c i t a q ó easp r e s e n t a d aaso P l a n oD i r e t o rR e g i o n a ld, e S e r g i od o s
S a n t o sL u z( F l s .4 1 2 a 4 2 2 J ,
14. Solicitaqóesapresentadasao Planc D¡retoÍ Regional,de SAJA. 23 a 428);
s o c i e d a dA
e m í g o sd o s l V l o r a d o r e
d so J a r a g u á( F l s 4
1 5 . S o l ¡ c i t a q ó easp r e s e n t a d aaso P l a n oD i r e t o r R e g i o n a l d, e S A J Hs o c i e d a dA
e m i g o sd o j a r d i mH u : ¡ a i t á( F I s .4 2 9 ^ 4 3 2 ) ,
16. Solic¡taqóe
a sp r e s e n t a d aasr P l a n oD i r e t o rR e g i o n a ld, e S I N D B A S- T
S ¡ n d ¡ c a tdoo s E m p r e g a d onsa s : e n t r a i sd e A b a s t e c ¡ m e n d
t oe a l i m e n t o s
d o E s t a d o d e S á o P a u l o , s o i r r e : " E r l i f í c i o sI n d u s t r i a i sd a A n t i g a
C o o p e r a t i vdae C o t ¡ a (" F I s 4. 3 3 a 4 4 7 ) ,
1 7 . S o l i c ¡ t a q ó ea sp r e s e n t a d aasi i p l a n oD i r e t o rR e g i o n a lp, o r S O M A S U
\"
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F{f;{Jl3E-d"p.oe.
e-!a!L_ de20p[
EIlb Gor4ah,es
Goüoli
ff!ffi
. 4 8 e ++g);
A s s o c i a c ádoo s l \ 4 o r a d o r e sA n - ¡ g o sd o S u m a r é( F l s 4
1 8 . S o l i c ¡ t a q ó e sa p r e s e n t a d a sa o P l a n o D i r e t o r R e g ¡ o n a l ,p o r
. 50e 451);
V I V A P A C A E I V BVU
¡ v a p a c a e m bpLc r S á cP a u l o( F l s 4
1 9 . S o l i c i t a q ó e sa p r e s e n t a d a sa o P J a n o D i r e t o r R e g i o n a l , p o r
VIVAPARQUEl\4ovimento
Com nitário para Preservaqáo
do Residencial
P a r q u eC o n t ¡ n e n t a( Fl l s .4 5 2 a 4 t t 0 ) ,
20. Cóp¡ade slidesapresentadaá Cámarados Vereadorese carta com
s í n t e s ed a s o l j c i t a g á oa, p r e s e i t a d aa o P l a n o D ¡ r e t o r R e g ¡ o n a lp o r
ACPS[,4PAssociaqáoComerc¡alde Pres¡adores
de Serviqose Moradores
d o P a c a e m beu P I Q T I P P r o p r i e t á r i odse ¡ m ó v e ¡ d
s e Q u a d r ad a T r a i p u ,
(Fls.46] ¡r zl89);
Itamarat¡e Paraguaqu
( F l s .4 9 0 a 4 9 3 ) ;
2 l . A t a d a A u d i é n c ¡P
a ública
presente trabalho, encontram-se disponibilizados
No
integralmenteos textos das plopostas apresentadaspelas Entidades,
s e n d op r e c e d i d opse l a ss i g l a sd ¡ s m e s n - " a s .
As Propostasá Revisáodo Plano Diretor Estratég¡coe Regional,
r e s u l t a n t edso s d o c u m e n t o rse c € b i d odsa s e n t i d a d e sc,o m ot a m b é md a s
c o n t r i b u i q ó eds a C o o r d e n a d o r ,dae P i a n e j a m e n teo D e s e n v o l v ¡ m e n t o
U r b a n oe, s t á oo r d e n a d ads a s e g u r n t fec r m a :
P a r t e¡
. 94 a 501);
P r o p o s t aSsu b p r e f e i t u rLaa p a( F l s 4
P a r t el l L i v r oV l l l P r o p o s t aE
s r t i i a d e se S u b p r e f e ¡ t u rLaa p a( F l s .5 0 1 a
520);
. 21a 525).
P a r t el l l P r o p o s t aEs n t i d a d ees S u b p r e f e i t u rLaa p a( F I s 5
A r q "A n e l i sN a p o i e á C
o a m p o sT i s o v e c
Coordenadora
de Planejar'rento
e Desenvolv¡mento
Urbano
Subprefeítud
r aa L a p a
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n'-ll3l-daoHamD¡|Ebr
- EI{TIIMDES
E¡a¡¡ÉGonc¿h€s
RFI
TEXTOS
APRESENTADOS
PELAS
ENTIDADES
O procedimentoadotado i:¡ns¡st'11em manter o arquivo de texto
a p r e s e n t a dd
oe
, c a d au m a d a sE n t d a C e sd,e l o r m aa p o s s i b i l i t aar í n s e r q ; on a
c o l u n ad e P r o p o s t aaso P D Ed, a S u l r p r e f e i t udr a L a p a .
P r o c u r o us e e n q u a d r a rn o r e s m c a l i n h a m e n t o
d o a r t i g o , ¡ n c ¡ s oo u
alínea,referenteao tópico da Propi:rlia
de Si:L4PLA.
Encabeqandocada propo:jta. exisie a ¡dent¡f¡caqáoda Ent¡dade
p roponente.
A s E n t ¡ d a d epsr o p o n e n t eesi i á o r e l ¿ c ¡ o n a da bs a i x o ,b e m c o m oa s i g l a
utilizadaparaa identificaqáo
de cala uma:
ASSOCIAqAO
CO¡,,lERClAL
DOS PR¡STADORES
DE SERVICO
E ¡,IORADORES
DO
PACAEN¡BU,
CO|\4ISSÁO
DE pROpR||_t
ARTCS
nA QUADRAFOR|\¡ADA
PELAS
RUAS
ITAI\,1ARAT',
TMIPU E PARACUACUACPSMP
,' PIQTIP
ASSOCTAqÁO
COMERCTAL
DESÁOiritiLO - ACSP
pERDtZtSE HtCtENOpOLtS
ASSOCTAqAO
DE |\,IORADORES
D{t pACALiJBU,
AMAPPH
AS5OCIAqAO
DE AMICOSE N¡OR..q;]ORES
IELA PRESERVAqÁO
DO ALTO DA
LAPAE BELAALIANqA- ASSAMPALEA
COI\¡PANHIA
DEENCENHARIA
DE]Ní':ECO CET:
FAVELA
ÁCUABRANCA
E COMUNID{DESFAVÁCUA BRANCA.COMUNIDADE
N,IOV
\¡ENTODEFENDA
SÁOPAULO- t\,tDsp
í€ ma¡s44 ent¡dades)
MOV \TENTO
DEOPOSTeÁO
A vERliaALlzAqÁoCAÓT|CAE pELApRESERVAqAO
DO PATRII\¡ÓNIO
HISTÓRICO,
E AIIQUITETÓN¡CO
CULIIJRAL
DA LAPAE REC¡ÁO
MOVER
ASSOCTAqAO
DOs |\¡ORADORES
DC jACUARÉ SAJA
R U A H E L I O P O LR
I 5H E L I O P O L I S
SINDICATO
DOSEI\¡PRECADOS
NASLENTRAIS
DEABASTECIMENTO
DE
ALII\¡ENTOS
DO ESTADO
DESÁOPI,ULO_ SINDBAST
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por 5áo Paulo- VIVAPACAEMBU
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(Extratode
Zoneamento
da Quadraformadapela! iit¿s t:.r'.rrati,Traipue Paragua!uTexto de Apreser]taqáo
em PowerPointl
Apre:ent¡C:io
elaboradaparaencamint¡--e¡to i aámarados Vereadores
de SáoPaulo
da:
PRoPosrADEToDos os PROPRTETÁR
ti
Comjssáode Representantes
Esta comissáode representantes
fc: rornead¿ em 2003 pelos propr¡etáriosdos
imóveis,em funqáodo Novo PlanoDlfeict. I resi]ltantede 4 assembléias
anteriores,
realizadas
desdeo ano de 1990, quandccomeqamos
a encaminhardocumentospara
peJidosde uma soluqáoaos poderes
tratar do problema,e fizemos os prlfi'teit-os
Executivo
e Legislativo
de l\.4unicípio
d. SAoPaulc.
.
AntonioReis5ilvaFilho
,
JamesFeldman
.
Apar€cidaNunesde AbreuRegq'
.
VittorioMassarl
.
YolandaCostaBatist¿da Cunh¿Vasconceilos
.
PauloNegrini
c o n t a t o s : T e3 18 2 2 3 2 2 2
e mail: ta n irej!@qvüaiLb[
R u al r a i p u 6 5 7 ,S á oP a u l o- S P ,c e p0 1 2 3 5 C o C
A esque.daestáo mapade localizaqá3
Ce qüa.lra.A dire¡tavlsta aéreada área,onde
todas as casasque aparecemsáo pai,a i3 plar_coriqinaldo Pacaembu.
O uso delas,
já foi alteradopor
com exceqáoda metadeda quadraerit qrest¡o (parteassinal¿da),
ei em funqáo da impossibilidaded-. se estabelecerresidéncias.Hoje estáo
e\l¿be¡e(rdn
oo
s J o c r (l o m é r ' o F o .
A esquerdaos zoneamentos
da quadfr.A difei¡ajinhasque reproduzema intensidade
e as direeóesdo tránsito.que náo é lrcal e s¡m.je passagem.
Por ali passamaqueles
qLrevem ou váo da Av Par.rllsra,
A\, ,.ie|üuc¿: MarginalTiete e Higienópo¡ispara
o e - d r r e >Á.g u aB r d n ( re p a t e d o i I r '
Zoneamento
da quadraem qüestáo
Fortetránsitode passagem
Na quadratemostr€5tipos de zoneanrer¡to:
ZB CR5(av,Pacaembu)
ZB CR6(RuaParaqua(u
e uma parte. a quadreque faz f.enteparaa Traipu)
paraa Traipu)
Zl (Rualtamaratie uma parteda quaclr-a
{lueiaz ai-ente
O uso de 95%dos imóveisnáo é mai5,reside¡.i¿i.Os tipos de proje¡osdos imóverse
as condicóesde transito,¡o local,faze:ncom que ninguéftqueiramorarno local.
R¿diografia
da situa!áo
Ao contráriodo que tem acontecidoni ;nteri¡r do bairrodo Pacaembu,
onde rmóvers
apresentamliquidez,sáo valorizadose comerclalizados
para uso residencial,nesta
¡
regiáo¡ssojá náo ocorrehá maisde I ¿r¡s.
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Já preghigc
muito t€mpo no local,fizer¿mcom q re . :ni-er:Cs:.,eL!qe$AbC!e!el!e9d,a¡gia¡C!u I
imó-vJ¡!.0&existq-Ao contrariode o!ara\ feglóesdo bairronáo se fazemmaisobras
de recuperaqáo
das casas,suasremodeli!6ese cu renova{óes
toral do projeto,através
de demoli(óese ou reedifica(óes.
A inadequagáo
do üso e a real¡dade
do ie.ai, o¡.iÉ 5e en.ontram aproximadarnente
50
¡ m ó v e i sé,:
;
I7 estaodesocupados,
algunsr-lees abar:,'o¡ados,
>
I2 delestem estadosistematic:..rtenre
; vendapor períodosde maisde 5 anos,
sem que nadatenhase concretizado,
>
2 aindasáo residénaia
e os pro r:ietárlos: terernse mudar
-
05 outroq rear L\o lao confor !
Co¡¡o a remodeiaqáonáo acontece pr}f.{ue c irteresse em se estabelecerresid€ncia
náo existe, a liquidez é nula, Os ag€nie5 exteinos presenres (tránsito, vizinhanga,
barulho, atividades) fazem corn que aqr-reles!ue procuram Lrm lugar para morar
prefiram certamente oportunidadesn']¿tLo!'eg
e arLrltofiais compatíveiscom o que se
e i p a r . r r! l o p u m i m d t e l n ¡ q r r e l ep . o . Proposta:
Conforme diretrizesdo novo plano d r:r.f:
Todos os proprietários dos imóveis, ledem que a reahdade já existente seja
reconhecidae que náo sejam mais os lmó\'eis subordinados a um uso residencial,
Pedem que o zoneam€nto da quadra. r.s pon:as em que ela faz frente para as ruas
Itamarati,Traipu e Paraguacu,seja ZCLz li.
égr.
l l u s t r a q ó e-s, o - p _ l ¿ . r o \ d . i \ , r u d ( - o
Levantamentode dados feito no Planc tiietor Re!ional
A seguir sáo apresentadosinforn a!óes que const¡m do relatório elaborado pela Sub
Prefeiturada Lapa:
O parecer técnico indica uma soluc:ia que !r:a corrigir o problema e acompanha
p¿receresque foram feitos pefa Semp .. clesdei 9i4. Soluqáo= ZCLZff
Exemplo de pressóesde associagóescc¿!s, fcrmadas por pessoasque moram longe
do local, náo pagam seus impostos, i.áo arcanr aom suas inviabilizagóese nao vivem
os mesmos p.oblemasdos proprietários{:laqua.lr:r.
A tentativa, por parte de outras assoalaqóeslocais, de fazer com que apenas a Rua
Itamarati náo seja transformadaem Z(-Lz , o.ulta a realidadee ignora que lájá estáo
instalados semáforos e que náo ex;jte ouli': alternativa para desvio do fluxo de
vetculoS
Assim como vários outros corredoTese oc¡ls deñrro do Bairrodo PacaembuaZl náo é
possível ser mantida. Existem regla:3 que astáo e que devem ser preservadasEntretanto,correcó€s tern que ser fet¿s, até lresmo para que a inviabilizaeáodas
á¡eas com p¡obJemae as invasóesque )á ocorrct].,,náo deprecieas cond¡Cóesde todo
o Bairrodo Pacaembu.
ZONEAMENTO
Diretr¡zesdo Plano Diretor Estratégico
\¡anuten!áo das características
das Zl na ZER
Disciplinaras at¡vidadese a verticaliza!áono enior¡o da ZER
ioli
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Conflitos, usosincdmodos
(Nossocaso!):
Corredores
Permissáo
de comércioe seaviqos
sem t'estric¡o
Permissáo
somentede servicose corne.arolocal
Permissáode comércioe serviqoscciu .,estr;!j¿s(proibrqáode pólos geradoresde
tráfego:escolase creches,por exempl,-,),
Zonasm¡s¡as:
Linde¡ras
a ZER(estabelecer
critéros p;r';1o gnb¡ ¡to máximo)
Corredoresde lJso Especlallindeirosa ZER ies¡abelecer
os usos que poderáoser
Permitidos)
Restriq6esaos u50s inc6modos (ruído, .dcr, qern.lorde tráfico, ativ¡dadesperigosas).
Restri(óesa bares e utilizaqáode cal(.d:ts peios bares
ZONEAMENTO
ATUALE FUTURO(PDE)l¡J3ssocasol)
Notas:
(a) o coeficientede aproveitamentopcCefá arirrc'ii2,0 (dols),somente para os usos R3
01 e R3 02, de a.ordo com o dtsposto r¡ a.tigo n' I66 desta lei.
(b)
pode atingir o coeficiente de :proveltafiento 4,0 (quatro) de acordo com o
disposto no artigo n'297 desta fei
(c) pode atingir o coeficientede apr.veiiame¡lc 3.0 (trés)de acordo com o disposto
n o a r t i g o n ' 2 9 7 d e s t al e i .
PrezadosVereadores,
Considerandoos principios democráttLc;, de senios a totalidade daquelesque teñ as
obrjgaq6es tr¡b[rtárias sobre os imó\'ei5, de qLrem vem arcando com todos os
problemas da degradagáoe inadequ¿1.ac
de üso dos mesmos. Sustentadosp€lo que
foi anteriormenteexposto, e
>
z
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'
'
Afim de legalizarnossa realida.r
Afim de náo permitir que sejaftc;ssublieildos aos interessesde pessoas:
que náo pagam os implstos do5 inróveisem questáo,
que náo vivem e nunca:;ir.,et'anl
no local,e
que estáo miljto distantss dos nossos problemas,
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o vossoapoio paraaprov¿!:ode em:nda que estipu¡euso ZCLZll paraos
Solicitamos
imóveisque se localizamna quadra:t-e faz fraxte para as Ruasltamarati,Traipu e
Paraguaqu.
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ao Pla|o Dif€lq
ACSP:
- ENNDADES
ElaircGong
RFI
PROPOSTAS
E CONSTDERAqÓES
NECESt.:iAS p.¡,FiiREVISÁO
(PDE] F PiA\i-]: RECIONAIS
(PREs)PLANOD]RETORESIRATÉCICO
ESIRATÉCICOS
jVUNICÍPIO
D[ SÁOPAULO
A, PROPOSTAS
CERA]S
O presentetrabalhoapresentaas prc\r¡jaas Ce l.evisáodo PlanoDiretorEstratégico
e
PlanosRegionaisEstratégicos
do \¡i,.1.íplc C+rSáo Paulo,elaboradaspelo Comité
Técnico(DistritalLapa)da Comlssáo-'e Politc¿Urbanada Associaqáo
Comercíalde
SáoPaulo.
l. Inclusáode art¡go que trate d¿ implanta(ácdo Fórum lJrbanístiao,
conformejá
existenteno PlanoRegio¡alda Subpre¿lrur.ada Penha,segundotexto abaixo:
Le¡ 13.885,:04,Pafte //, P/anosRegíat:.¿¡s
Estr¿:égicos(inclu¡r em cada um dos 3/
anexos e lívros).
| ,!uto t d¿t pot,tt,r. q,bt^ ¿, Regta.
dos Objet¡vos da Polítt,"i ie Dese:lvolvimento Urbano e Amb¡ental da
Cap¡tu/o /
Reg¡Ao.
Art¡go I' - (....)/. Objet¡vos:
xx) "¡¡nplantar fórunt urbaníst¡co pa:a aconpathamento da execu€áo dos planos
Justificativa:através dos Fóruns i-i.banístlccsé possível se estabeleceruma
participaqáosocial na elaboraeáoe gestáo do Plano Diretor e Planos Regionais
Estratégicos,
cumprindoassimuma d.,sDiretnz.5do EstatutodasCidades.
2. f!4anutenqáo
do prazo para envic co Projeicde Lei, por parte do Executivo,i
Cámaraaté o dia 02 (dois)de outubro,;je2007.
tem dirüt.,{ado
sras propostasde revisáodesdeo início
lustificativa:O PoderExecutivo
do segundosemestredo ano de 200a. .lisponi!ii;zando
de forma digital (viainternet)
e em materialimpresso,na SEN4PLA
e 5ubprefeliLrras
conformeo materialapresentado
,.r-ban¡.
ao Conselho Municipal de Política
Podendo, portanto, ser facilmente
promovendo
consultado,
diversasdisrjssSesl:úirli(asa respeitode taís propostase,
com isso, permitirdo amplo conhecifientoe discussáodas mesmas,em tempo
plausívelpara sua análise.Cumprin.io,assj1^¡,
as exigéncias¡egaispara a perfeita
realrzaqáo
dasAudiénciasPúbiicas
a prrtlf de 07 de agostode 2007.
Sendo assim, aquelescidadáose erl¡:cl]desqire tém propostasefetivaspara esta
paraaltfeciaqáo
revisáopuderamelaborá-lase entregJ-¡:!s
do Executivo.
Devemosconsiderarque ocorrelro aciiair¡€fto
io prazoda revisáopelasegundavez e
que a lei 14.457./07,aprovadapelaC:iira!'ado :¡unicípiode Sáo Pauloe promulgada
pelo Exmo.Sr. Prefeitodo Municípiode SáoPaulodetermina:
A r t . l O p r a z op r e v i s r o
n o a n . 2 9 3 C : l e i l - ? . 1 3 0d e 1 3 . 0 9 . 2 0 0 2 , f. i.c. a p r o r r o g a d o
a t éo d i a 0 2 . 1 0 . 2 0 0 7 ;
3. Que seja realizadaconjuntamenlÉa revisáoda Lei 13.430/02 e dos ajustes
n e c e s s á r i ao sL e iI 3 . 8 8 5i 0 4 .
A lei 13.885-r04náo e.latrelecedata para sua revisáo,pode¡do esta
Justificativa:
ocorrera qualquertempo.A mesmaalrese¡ta.llversasimprecisóes
e incorre(óesque
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Folhsn:
n6
do
20
acabam por prejudicaro devido dese¡,clvim€¡::¡ urbano, ambientale sociáIde
ET¡iE
cidade.
Essas Leis estáo intrinsecamente relacicnadas.portanto o Executivo pode
lnclusive,se assim desejar,a revrsáoco¡junta d¡s ffiesmas.
RFI
r€vasar;
O Conselho Municipalde PolíticaUrb¿_tr,Órgác tula imponáncia é fundamental para a
apreciaqáoda matéria. foi consultadc. e o priDosto peio Conselho foi considerado
pelo Executivo,tanto quanto ao prazri 5¡)licitadcpara a Revtsáodos Planos,quanto ¿
Revisáoconjunta das duas leis.
4. Que as regulame¡tacóes necessir'r: para irlena aplica!áo desta legislaqáosejam
urgentementeelaboradase votadas pelc poder público.
Justificativa:Diversas partes da legl!l:qfo eF. questáo ca.ecem de regulamenta!áo.
Conforme citamos anteriormente,a le r3,3E5 J4 apresenta diversas imprecisóese
¡ncorreqóesque acabam pol prejudia¡- o cleviaicdesenvolvimentourbano, arnbientale
soc al de nossa cidade, A p¡opostar.,/ale-seaie instrumentos contemporáneos de
planejamento urbano como as OperaLq.,s lJrqr,is e Áreas de Interven(áo Urbanas,
eJementosestes fundnmentais princip¿l¡ante iJara uma cidade €om as dimensóes de
Sáo PaLrlo, l\¡as para efetivagáo d¿ ieis
imprescindíveis.
nJirumentos as regulamentaqóes sáo
SAoPaulo,Agosto de 2.007.
Comité Técnico da Comissáode Políti(a Llrbana
ASSoCtAqÁOCOMERCTAL
DE 5ÁO pAUt.o
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N e s t aA u d i é n c i aP ú b l i c ar e a l i z a d an a S ! b r r e f e : l u r ad a L a p a n o d i a 2 2 d e a g o s l o d e
2007, a AMAPPH - ASS0CTACÁO
ila: ¡/Oii,¿lrrORES
PERD|ZESE
DO PACAE|\4BU,
Hl6lENÓPOLl5requer a Reinclusáod¿r ZU l, Zii 2 , LfLz I e TILZ ll, que forah
nesta versáo retirad¿sdo artigo 599 .. P)-da P¡Lte lll do PDE,atuai artigo 247 da Lei
r 3 . 6 8 52i 0 0 4
4 r t . 5 9 9N. a sz o n a d
s e u s oZ E RZ, E R pZ,r i , Z C L |) , Z C L Zl l . Z M I , Z M - 2 , Z T L Z e Z f L z 11", as
restriqóes convencionais ile lotearl.entos .lprovados pela Paefe¡tura,
estabelecidasem ¡nstrumento púbLicoreillstrad¡ no Cartório de lmóveis, referentesa
dimensionamentode lotes, recuos, ta)in de oa;Faqáo, coeficientede aproveitamento,
aitura e número de pavimentos das €iifaa(óes, deveráo ser atendidas quando mais
restritivasque as disposiqóesdesta lei
ParágrafoPrimeiro: - Os usos permitidos nos l¡reamentos referidos no "caput" deste
artigo seráo aquelesdefinidos por est: iei pare as zonas de uso e categoriasde vias.
ParágrafoSegundo:- A alteraq¡o das resiaiaó,^s
acnvencionaisdos loteamentosdeverá
atend€r as seguintescondiCóes:
L Realizaeáode acordo entr€ o loteallr e os lr-oprietáriosdos lotes atingidos pela
alteraqáo
li. eñissáo de parec€rtécnico favorálei cia Ci¡nara Técnica de LegislacáoUrbanística
CTLU
lll. anuénciaexpressado Executivo.
Pa¡ágrafoTefceiro : A exigéncia corr;ii,Lrtedo i¡ciso I do ParágrafoSegundo poderá
ser suprida por acordo entre os proprietárlo5l:¡oslot€s atingidos pela alteraq¡o nos
casos de encerramentode atividadesCf eJnpf€saloteadora ou de sua inércia quando
legalmentenotificadasobre a nec€ssi€l:Lde
de manifestar-sesobre o acordo, desde que
haja a anuén.ia de dois terqos dos proiriietáriosdo loteañento atingido.
" R e i n t r o d u z iar s z o n a sZ M I , Z M 2 , L I t i l e ¿ I L z l l
BeatrizCostaTsukamoto Presldente
AN1APPH ASSOCIACÁO
DE MORADOREJ
LTOPlT TEM8U,PERDIZES
E HICIENÓPOLIS
,
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aoPla|otlitgor
- ENTIDADES
ASSAMPALBA:
ASSAI\4PALBA
Associa(áo
de Amigose Moradorespe r ¡|¿seivi.áo do Al¡o da Lapae BelaAlianqa
C N e l0
: 2 . 2 8 8 . 4 7 9 i 0 0 0319
C a i x aP o s t a l 6: 6 0 9 2
C E P0
: 5315 97:
e mail: [email protected]
A SECRETARTA
¡luNrctpAL DE pLANEIAiIE¡r-orJc ¡¡uNtcÍplo DE sÁo pAULo
ExcelentíssimoSenhorSecretarioDr.M¡lnuelrtol.'efeiraMagalháesJúnior
Com cópía para'
Excelentíssima
SenhoraSLrbpfefeita
d3 Lapa Lu¡23Nagib Eluf
ExcelentíssimoSenhorVereadorAurélio llonlur¿
Ref. RevisáoPRESPLapa Partell, Lrv c Vlll LErI3.88512002
(Assoc¡a!áode Amigc-. I \{cra3ores pela Preserva!áodo Alto da Lapa
A ASSAN4PALBA.
e Bela Allanq¿),CNPJ
02 288 479-CJCI l9
fundada em 27 de abril de 1993,
registrada no Registro Civil das Pess.:rslurídlc:! - 2'Ofício, entidade regularmenre
cadasl¡ada no CONSEMA, na quallCa:e de ¡¡embro do Colerivo de Enridades
Ambienta|stas e
no [4OV,¡L4ENTO
n!.E\D¡
i4O PAULO, represen¡¿da por seu
Presidenteque esta subscreve, veni. rnLti re:peitosarnente, i presenqa de Vossa
Excel€ncia,sugerjr alteraqó€sna N¡ini.raelaboi:Ca pela SEMPLAIntitulada "Revisáoe
sisterrratizaqóes
de propostas,vefsáo -,felim¡¡ar,:rbril 2007 .
Vale lembrar que os bairros do Alto d.t Lapa e Brla Alianqa possuem proteqáojurídica
d o t o m b a m e n t od e c f e t a d an o s a u t o s i e N . 3 7 . 2 3 5 1 9 8 C O N D E P H A A-T S E Ce d e n .
I992 - 0.007.864-8 CONPRESP-SI\IC,
€ sáo cl:15!ifjcados.omo ZEPEC( Zona Especial
de Preservaqáo
Cu tural ) no PlanoReg:.n¡l Estriltégicodo l\¡unicípiode Sáo Paulo.
Entende do que a necessár¡aproteqág ¡ €5ss bam cuJ¡uraj,que deve ser preseryado
para as futuras geraqóes,está dlretar:e:le reJ¿:cnada coff a preserva!áodo padráo
urbanístico caracteristicodesses lotearirentoscla Cia. City, aspecto que se liga de
maneira intrínsecaá manuten(ao do LtiLr¿strita.:ianteresidencial,af¡rma-se:
a) A necessidadede p¡anejame¡toviáfic cofitpalíreJcom o uso res dencial,desv¡ando
se o tráfego de passagem, priorizandc-se a c;fculaqáo local e a oportunidade das
pessoascaminharemcom segurangapeia integi3 da mancha em tombamento.
b) Acatamento aos termos do Estatrtú da ClCade, em espec¡al,aqueles afeitos a
¡mped¡ra degrada'áo de áreasjá urbzr¡./adas,:omo sáo estes bajrros do Alto da Lapa
e BelaAlíanqa.
.) Que a conduta da Municipalidadeseja pa ltada pe{o devido respeito ao patrim6nio
cultural "City Lapa, nos termos precc|lzados p::a CF, em seu ar¡igo 30, incisos Vlll e
l X , a r t i g o2 l 6 , i n c i s oV , p . l o e a r t i g c 2 2 5 .
lsto posto, apresentamosnossas prcpostas r:ferentes aos Instrumentos de Cestáo
Urbana Ambiental que afetam estes u3ift-ose a cidade como um todo, assim como
questóespontuais relacionadasaos b:lrros do Alto da Lapa e BelaAl¡anqa:
I - ,DosOBll,¡l\o5 ¡¡AN
a q D,,sr¡i!or.!r¡¡l_N..
r) ¡:a;r\a)Nii:j u Se!141.
"Art. 2' Sáo objetivos para o desenvr.virento {!on6mico e social:
lX - promover estudos para d¡mensio]]are av¿liar¿ necessidadede expansáo fís¡cae
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moderniza!áo dos hosprtais existe,_tese ¡ Tonas Excluslvamente
considerando
as restrilaesde uso e ocu:acáoda Zona'.
PROPON4OS:
prestador:ls
Hospitaissáo organizaqóes
ije ser!;90e náo residenciais",
o que contraria
princípio
"excluslvam?:rte
o
da ZERde ser
resiae¡clal. Suaexpansáona ZER,ondejá
¡áo develramestar,perpetuae ampliaertosdo passadoe todos seusefeitoscolaterars
tais co¡¡o aumentode tránsitode pa!saqemlla ZER,casascom consultóriosr¡édicos
nos ¡móversvjzjnhos,aasascorn lairaa¿tórios,
instalaqáode estac¡onamentos,
etc,
AIém disto, muitos dos bajrrosque állralmentetem este tipo de equipamentosáo
que é o raso do A'io da Lapa e Bela Alian(a,e o uso
class¡ficados
como ZEPEC,
qualquer
quest;i.rela.ioirada
hospitalaré contrárioa
i prote!áocultural.
P R o p o M OA
s F X C L U S ¡D
o A a L Í \ F Al X r a A i f i a i - . 2 . .
2 - De.sOBI!!!esl,AB4 e.D-FsEN!-ot
\,-tNir\I ., !R¡a \i j i)t!1Qlt¡!IOAO!4¡!!!!!IA!
Art. 5" Sáo Obletivospara o Desenvo:r¡ffentoUrbano com QualidadeAmb¡ental:
Xl - promover estudo para dimension1 e avaliar¡ necessrdadede expansáo física dos
hospitaisexistentescon5jderandoas r-:s¡ri!óesce uso e ocupaqáodas ZER.
PROPON4OS:
Com os mesmos argurnentos reteren¡e:i .i ajine¿ lX do artigo 2', pRopo\4os
a ExaLUsÁo
DA
^LiNEA
Xl Do ART¡co
5".
3-D !U!o! ¡ o!]]PAqÁo
aa 5qL!
'Art. 6'- Alémdo dispostonosartig3!6l e 6/ do PDEdeveráoser observados
os
seguintesobjetivos:
Vl - preservaro lracado e as condiqirescie oc,rpaqáo,bern como a exclusívidadedo
uso residenc¡aldos loleamentosoriglniiis Cos ' ba .ros jardim'.
- Neste Plano RegionalEstr¿:égl.osác propostas, no Quadro 0l e N,lapa01,
"Art.9'
as seguintesdiretrizesespecíficas:
V áreas públicas:
d) valor¡zar a hab¡tab¡)idadeda r-c!:ác. c flLlxo e ambiencla para pedestres,
pr¡n.ipalmente nas calgadas e praqaj,.oi¡ I requalifica!áo dos espaqos públicos
existentes e a cria{áo de outros; d) vaicrzar a habitabil¡dadeda regiáo, o fluxo e
ambiél]cjapara pedestres,principalment,onas ca Cadase praqas,com a requalificacáo
dos espaqospúblicosexiste¡tes e a ci ia¡o de c:raros
h) requalificara PraqaAngelo RivettijLrrlo á estiiáo Dorningosde Morars;
'Art.
l9
Os objetivos,diretrizes e acbesestratéEicaspara o Uso e Ocupa!áo do 5olo,
eslabelecidaspor este PlanoReglo¡al istiatégicc seo os segLlintes:
V
Distrito da Lapa:
L3- manter como Zona Exclusivamel_te
Resider.ial - ZERos "bairrosjardins" da City
Lapae BelaAlianqa;
2.1 reintegrar ao perimetro da Zllt 1 0l :,s duas quadras que preservam as
característicasoriginaisdo loteamento"aonforme N4apa04;
PROPON'1OS:
Os artigos indicadosacima demonstr.ar que será preservadoo atual padráo de uso e
ocupaqáodo solo- Paraque tal preser',aaáo occ|rtr de um modo efetivo. é fundamental
que frque explícito que sáo |nantidas?s restrí(óe5convencionaisdo loteador (Cia.City)
para os imóveis dos bairros do Alto ¡¿i lapa e 3ela Alianga, independentem€nledas
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zonasonde se inserem.O RelatórioFrcpositivo Revisáo02 o e t u n n o o e I
PlanoRegionalda Subprefeitura
da Lap¿fazla feferénciaas r"i. zeEFSt
".
^ d é 1 9 7 J ,a ¡ é md a L e i n ' 9 .
\or"embro
de lq72 e n" 8.00 ae 2¿ -. './e
30 de Dezembrode l98l , sendoque ¡ ¿rluaLei I 3.885./2004
excluiuqualquerlipo d e
referénciaa esteassuntoPRopoMoseuE coNsTEDA REDtc¡o Do Pi:,\]a DtR:--it REato\ALDA SLTBPREFE|T|jRA
DA Lapa o
R E C O N H E C ! N ' I FDNATÑOl U N ] C I PLA1LA D E
F\! Ri]
]'
T
] - . T F q Ó E Sc o N T F A T ] A 5 Q U L , D F F A T O J, Á
LX5Tt\1,
4
REDEVrÁRrAESTRLTTUR^L
"Art- l2 - As vias estruturaisda Subil¡efeitura.laLapade maior importanciapara o
transitoda cidade,de 1", 2'e 3" nív€is,sáo a5 constantesPDE,na Pa e I destaLei,
ficando definidos, na forma deste át:igo, as vias aoletoras,cicloviase vias de
pedestres.
as viascoletorasconstantes
do Plano
S 2" -Parao sistemaviáriolocal,comf,feende¡do
N¡uni.ipalde Circlrla!áoViáriae de I farsportese aquelasque atravessam
as Zonas
E x c l u s i v a m e nRt e s i d e n c i a i sZ E R1 0 1 , Z E Ri 0 2 , Z E RI 0 3 e Z E R , I - 0 4a s e g u r r
relacionadas,
deveraoser adotadasnre¡ das de ijoderaqáode tráfego,com redutores
de velocldade,
.omo partedo Pla¡oOp€lacionat
da RedeViária:
r .z E R 1 0 t :
a) rua DiogoOniz entrea rua [,4onte
:¿saoale ] avenida[¡ercedes,
b) ru¿ MontePascoal entrea rua Dioro Ortiz e:i rua Brigadeiro
Gav¡áoPeixoto,
c) rua Cordilheiras entrea rqa Passotl¿ Fátr¡ai: a rua Racine;
- ent¡ea ru¿ if)trrques
d) rua Baráoda Passagem
de Paranáe a ruaToméde SoLrza,
e) rua Passoda Pátr¡a- entrea PraqaAd: Rogatce a aven¡daD¡ógenes
Ribeirode Lima;
l) rua Belmonte- entrea rua MontePásroale a PfacaloséXavier[¡uniz;
Xavierl¡un¡z e a rua Passoda
9) avenidaDiógenesRibeirode Lima- entrea F.::qaJosé
Pátria;
h) rua Duarteda Costa entrea rua BriSaCeiro
C¿vjáoPeixotoe a rua PioXI
i) rua Saldanha
da Cama entrea Pra(a5apu.ai\1irime a rua PioXl;
j) rua dos Aliados- entrea rua Belmort¿ e a rua Dltarteda Costa;
l() avenidaN,4ercedes
entrea rua Saldlnhad¿ (;¿mae a rua Laur¡ndode Brito;"
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12
go p¡oq
PROPOI\4OS:
El8¡!e
por "secundaria
a) Retificartodo o texto do artiqosubstiir.rindo'i:oletora"
N4" e
por "secundaria
N5",conformeN,4apa
4
b) As ruas Saldanha da Car¡a, D¡.:afte da aosta, Aliados e av. Mercedes sáo
classificadascomo vias coletoras ( N4 pela ¡ova nomenclatura ) no atual Plano
¡¡unicipal de CirculaqáoViária e de Tr..rsircrte . ¡sslm foram propostas no Projetode
Lei em pauta, com risco de se perpetl,rr o efrc aesse Plano.Cabe ressaltarque essas
vias possuem um caráter local. pela piócria s tlacáo da sua localrzaqáono núcleo da
ZER-ZEPEC
do Ai¡o da Lap.i.
Sua classif¡ca!áocof¡o vjas coletoras'.:i+ ) .o:i:uz ¡LdeteriorizagAodessa Zona, uma
vez que se passa a admitir, além do t.lfego io.al, o tráfego que cruza a ZER. Este
tráfego que cruza a ZERinclui vans, n lcr-o'.ónilrus,
6nibus e caminhóes,apresentando
altíssima densidade e sobrecarga par.i ritrs cujr estrut¡rrae dimensionamentoforam
estabelecidospara tráfego local, cor¡ ieito caffoqável de oito metros, abaixo do
mínlmo de I0m estabelecidopara vias secundáiiasN5 (vias locais).
por outro lado, a classifrca!áodess¿s vias ccfllo coletoras ( N4 descaracterízaa
)
condiqáo de ZER da regiáo, consider:irCr qre rma das característicasessenciaasde
LrmaZona E5tritamenteResidencialé. irstemente, contemplar somente o tráfego local
na regiáo, Nesse sentido, há unla evrale¡tecontfadiqáodo lexto que a emenda busca
suprimir com o desejodo Legis¡adorcieestabele.ere preserva.as ZER.
Com base nestas considera(óes,enterdemos qire as ruas Saldanhada Cama, Duane
da Costa,Allados e Av. i,4ercedes,
aléii da (-ordilheiras,Baráoda Passageme Passoda
Pátria, devem ser classificadascomc \,iaE locais ( N5 ), para o que propomos a
seguinteemenda ao Projetode Lei:
iDr, !E¡!'H', rr¡j1,¡:
SupRfssÁo
DAs¡LÍ\tAs "ar,
"K"Do ¡rcso l, S 2" r)oART-I2.
pE]E¡lsleRrr Ptl rir.o ectLililq
5 DA REDE
ESfRLTURAL
C o n f o r , e i n , i ' o V d o , r r t i q oI l d e s ,|
.,Fq,,
"V. promover gestóesju¡to ao [,4etrd:]e|a írip'arrlaqáode estaqóesna rua Cerro Corá
com rua Paumari, na rua Cerro Cor:. aom rua Bairi, na avenida N4ercedes
com rua
Brigadeiro Caviáo Perxoto, na avenictalnperat|iz Leopo¡dinacom rua Potsdam, na
aven¡daJaguaré com avenid;r Enge¡hei!'oBillings e na avenidalaguaré com avenida
Corifeu de Azevedo l\4arques."
PROPO[,4OS:
Por se tratar de uma área dentro da ZER e erquadrada como ZEPEC,e por ter sido
implantada no território, formando, se¡áo c único, o mais belo talvegue da
urbanizaqáobrasileira,a Av. N¡ercede:r
ráo é o ircal adequado para a implantaeáode
uma estaqáo ¿o ñetr6. A ahál¡se de -¿das as estatóes ]ue foram ¡mplantadasem
praqas!como é o caso da Sé, PraqaCló'rls,Pragada Árvore, Largo Sta. Cecília,a antiga
Ponte Pequena,mostra que a urban:zalic trtzlCa pelo metr6 sempre foi infetior á
existente anteriormente,descaracterir¿rdopont¡s de feferAnciahistór¡cosda cidade.
Desta forma, sugerÍmos r\ |IET|RI\DA
¡,.. A!. N4rictDLscoM RUA BRlcaDEtRoCAVIÁo
p
o
s
s
í
v
E
L
PEtxoro aouo
LocAL pAtli r\:rrrAcÁo DE Nov^ EsrAqÁoDo vETRó,
conforme o inciso V do artigo I3.
6 Aaszaila!D!l!¡r\auaA0t! l NtAStS
PROPOMOS:
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Conformeartigo 23, 5 2', inclsoV, r RutrC¡:.ilheiras fo enquadradaj
aprova9áoda Lei 13.885, como uma Z:r|ir :e Cel.:ralidadeLtnear.
No caso específicodesta Rua, que te.,¿ altera!.ic pontual d€ uso solicitado por uma
moradora que alegoü possLrir,assim c: riJ seLts,.'¡zlnhos,uma escrituraq[¡e pe¡rhitiao
uso comercial,tal solicitaeáofoi ac¿i.ar pel¿ Sempla , que desconsiderouqualquer
implicaqáode rmpacto ambiental que lal mucl¿a-aa
causaria.Questionamosao entáo
Secretáriodo Planejamentoljrbano,5r. lorqe \'Vllheim,quais eram os dados té€n¡€os
pa¡a que tal sugestáo fosse aceita; rerelienlos .¡mo resposta que a moradora acima
citada mostrou uma escrjtura que pe-nar¡iao üso comercial e "alegou" que todos os
vizinhos possuíamescriturasiguais; e Jr '.ecnico;'acataram"tal pedido.
Verificamosque apesas alguns lotes Fissuen] ei'.e tipo de escr¡tura,e náo a totalidade
conforme dito pe¡a Semplaem ur.a d..; A!dién.iis Púbficasocorridas.
Nossa proposta para solucionartal c.:o é que ! RUACoRD||-|HRAS
\rotrf a rERo uso DE
ZER, E QL.]T
05 I\1Ó\'L]S
TAL ::,.i.T-RA: .:!TI!ERE!IRECL]LARMENÍE
CADASTRADo5
QUEFo55UE\I
NA
APROVAqÁOOESTALEI, U\¡;\ VEZ CO!PRO\i:i:,\
JI'\ AI] ]L I I' DADL, POSSAMCONT¡NUARCOM OS USOS
"
[s|'ABLLEC]DOSpAR^AzcL-ll,
aCNFORi,rf
!r a;{r23 DAi-i:tl 3.B8Bi2002.
7 D]!SZa!1S!!!!1]!A!
E lAt ..ZC!
Conforme artigo 52 da Minuta da 5eñ iria, as z.iras de ocupaeáoespecífica- ZOE sáo
por!óes do território do f',lunicipioqLri,.tor suas característicasúnicas,sáo destinadas
a abrlgar atividades que ¡ecessii,tin de ¡latamento urbanístico e ambiental
difére¡.iados.
PROPOIVOSI
a) Criar na Subprefeiturada Lapa um; nova ZOl, composta pela área da extinta Usina
de Compostagem, para tratar de fcam¡ esp€a:fica o passivo ambiental existente,
conforr¡e artigo 52 indicadoac¡ma.
b) Permjtirpara todas as ZOEsunr úni.c gabarito máximo de altura de 9 metros.
pEUso
8 DlOuroRca O[i[Rola ol) D]Rl,¡o qL Cri\:I¡!it:lll\LrER^cio
A segu¡ros artigos extraídosda [.4inüt;la Sem¡]i:
"Ar!. 2g
Ficam sujeitos ¿ Outorg¡ Cnerosa Co Direito de Construir os rmovers
localizados n¿s zonas mistas onde c coef¡c¡ente de aproveitamento máximo for
superior ao básico de acordo com a5 aaracteriitlcasde aproveitamentodispostas no
Quadro 04 deste Livro.
Art. 57 - O ExecLrtivo,
nos termos dos aiiiqos 26 a 3l da lei Federaln' 10.257, de l0
de.lLrlhode 2.001 Estatutoda Cidac:, Foderá cutorgar, de forma onerosa,o dir€ito
adicional de construir e a alteraqáoiie -tso, mediante contrapartida finance¡la a ser
prestadapelo benefic¡ário,observadasas diretriTesdesta Lei.
Art, 58 Aplica se a outorga onerosa i1c direito de construir e de alteraCáode uso aos
imóveis localizados nas zonas onde o (oefic:¿¡rtede aproveitamento máximo for
superior ao básico,que no caso desta S.]bprefeli,,iia
estáo localizados:
l. nos perímetros das zonas raistas lM2, lü1a. ZN43be das ZPI delimitados nos
Quadros 48 e 4C e delimiradosno N¡ap¿¡:1, integrantesdeste Livro;
ll. nos perímetrosdas Áreas de Intef!e_!áo LJrb¿na Alu, descritos no Quadro O5A e
delimitados no ¡¡apa 05, integrantedeste Llvfc.
S l" _ Nas áreas de Opera!áo Llrb¿¡Á Co¡sofalada, a outorga onerosa do direito
adicionalde construir e de alteraqáod: üso será €stabelecidapor lei específ¡ca.
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Elai¡e
S 2"
Os estoquesde potencialconst:i.itivo
aa.icnal, a seremconcedidosmedij;t
outorga onerosa, estáo estabelecidoj _.' C,Lr¿.lfo08 integrante da Parte lll, cujos
procedimentos de revisáo constam ir. tr¡-.rtelli a¡estaLei, devendo ser observadasa
capacidadedo s¡stema v¡áno estru¡.r-ar,a inar¿estruturadisponível e as lim¡taqóes
rurbanísticas
e ambíentaisestabelecidaie n lei.
Art. 59
Náo se aplica a outorga oner¡:a, :ir Ci -"ttode co¡struir e de altera!áo de uso
nas, nas Zonas N4istas ZN4aujo coeia:e|te irísac for igual ao máximo e nos tmóvels
preservados,enquadrados como ZEPEa,delint'iados no Mapa 04, integrantes deste
Livro-
PROPOMOS:
a) da Outorga Onerosade Alteraqáod. .lso
Considerando se que o objetivo deste pla|o é c ordenamen¡o da cidade, elaborando
um projeto urbano, qualquer m€canisr¡ri.{.¡ln,(;ilrmentoq!¡e venha a desconfigurarou
destrujr esta planifica!áo deve ser e rm ¡ad^ É o caso da Ourorga Onerosa de
Altera!áo de Uso, que além de mud¿r todo o zoneamento proposto, criará enormes
dificuldades para a populaqáo ide!¡ifi.ar ¿i irregularidades e o poder público
fiscalizar.
Propomos,desta maneira, a sLlpREssÁo
!r¡ Ouicta,\ ONERo5A
DEUso, como
DEAt fl.RACÁo
de fato já o€orre no índiceda lei I 3.83: e nesta N4inut¿de Revisáoda Sempla.
b) da Outorga Onerosado D¡reitode Co¡s¡rurr
f- Considerando:
a) a proposta acima, que expóe que a Outcrga Onerosaé um instrumento de mudan(a
de zoneamentoe que acarretao descc.:iroledi1: dade.
b) o artigo 8'do PRE,que dispóe o se.ririte: 'Além do disposto nos artigos 6l e 67 do
PDEdeveráoser observadosos seguin,:€:.,
objetivas:
Vll manler o controle do uso e ocup.tlio do salo no entorno dos "bairros-jardim",
com controle de gabaritosmáximos;
Propomos a tLlN,ttNAcÁo
DA OLrToRaif
O1irl.:rjAi)rj DtRrllo uf. CoñsTRUtR
EMeuALeuER
AREA
oNl.rFllAlACONIROlr,
DECABA¡IllO,
isro i, aiém cl¡s Zonas ExclusivamenteResidenciais
(ZER)e dos imóveis presewados enquadrados.cmo ZEPEC,em toda a Zona lr4istade
Baixa Densidade(ZM-l ) e Zona Mista de i\1édiaDensidade(Zlr4-2).Vale ressa¡tarque,
como o próprio nome destas Zonas.llzem, sáo de baixa e média densidade e a
Outorga Onerosa do Direito de Constrrli 3s transforma em alta densidade,anulando
assim o planejamentoestabelecido.
ll - Considerando que o PREestabee.e dlreirizes específicaspa.a as l3 Áreas de
lntervenqáoLJrbana,com objelivos resurn;dosá seguir:
"Art. 64 A AiU 0l destinadaá jmpl¿..iatáo da ilede EstruturalViária.
Art. 65 A AIU 02 está co¡trda no i:JLstrito
do !aguará e tem por objetivo a cria(áo
d€ nova centralidade,
Art. 66 - A AIU - 03, destinadaá presery3!áoe t'ecupera!áoambiental.
Art. 67
A AIU
04 está situada ]1o Dist|il. de Jaguaré e tem por objetivo a
parque
implantaqáode
linear.
Art. 68
A AIU 05, destinada¿ ifi'rpi¿ntaqáo
da RedeEstutural de Transporte Púbt¡co
Coletivo.
Art. 69 - A AIU - 06, d€stinadai preser!a{áo¡ recuperaqáoambiental.
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l,oc.
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G¿üoli
Art.70 - A AIU - 07, desti¡ada¿ impl¿.-:l.ic C: R.ede
Estru¡u.alde TransportePúbi
Coletivo.
Art. 7l A AIU 08, destin.lda¿ impi¡Ílacáod¿ riedeEstrut!ralViáriae de Transporte
PúblicoColetivo,reqLralificaqáo
urban¡e i¡nplari¿iáode centralidade.
72
Art.
A AIU 09, destinada
¡ imp¡¿,i:{áo de ParquelinearArt. /3 - A A{U- 10, destinada¿ preserua{:io
e recuperaqáo
ambiental.
Art. 74 A AIU I l, destinada¡ preser'aqáo
e recuperaqáo
ambiental.
Art- 75 - A AIU- 12, destinadaá prese.!,a(áo
e re.uperaqáo
ambiental.
Art. 76 A AIU I3, destinadaá impi¿rntacáo
de ParqueLinear.
Art. 77 Os procedimenros
para as Áreas
de implan¡it(áodils .tiretrizesestabelecidas
de Intervenqáo
Urbana AIL,,de qLlFtratam c5 artlgos 64 a 76 deste L¡vro,serao
definidosem legislatáoespecífica".
Por se tratarernde áreas que recelrel-ác
ieqisa(áo específrca,e qre apresentam
diretrizesnru¡to diferentesdas relacloraclas
¡om adensamento,
o que é mostrado
ac¡macom o resumodos objetivosce c.'.daü|i1adelas,sucERtNlos
\Áo
ellt:EsrEpLANo
PERNT
TA ¡ apllc4qÁo DA OuToRcA O\Elos¡, )o lllitE fo DE Co\sfRUtR paRAAs AREA5Da
INTFRVT,\aAo
URBANA.
A Sempla Já reconhece que este plano ¡.:.c deve estabelecer coeficientes de
aproveitamento para estas áreas. D; rre5me forma, náo se deve petmitir o uso
Outorga Onerosado Direito de Co¡str lrf.
9- D.AsÁRl¡s Dr t\T.R\-r!cÁo IJBBr\1
a) AIU 07
A AIU - 07 está definida como se segu:
"Art. 70 - A AIU - 07, destinada i lnrpl¿nta(¡o da Rede Estrutural de Transporte
Público Coletivo está rontida no D str:c da Lapa e tern por objetivo a implantagáoda
nova estacáodo metr6, situada na rua aerro Cofá, com as seguintesdiretrízes:
ll. criar e qualificaro espaqopúblico ¡.i entorno cj:!futura estatáo do merr6;
lll. permitir, aos pedestrese aos usuáflrs da f-r:Lrraestaqáometroviária,a fruiqáo das
áreasvisuai5da paisagemdo espigáo.ia R!a Ce jo Corá".
PROPOMOS:
Considerando-se os artigos segujntrs extraídos do pRE, deve-se tratar de forma
especial todo o esp¡gáo da Av.Cerrc Córá. pr fcrpalmente o tr€cho delimitado pela
AIU 07, qLlese localiza no final do esliqáo que decljna em dire!áo ao Río Pinheirose
Tjeté e é formado por um plat6 acantarj,j cota d€ 800 metros.
Seguemos artigos que tratam desta á e¿:
"Art. 4" - Atendendo os obletivos estatrelecidospelo PDEna ParteI desta lei, este Plano
Regional Estratégico define, conro e emeitcs formadores da paisagem da
Subprefeiturada Lapa,o espigáo das ii!¡i Heit.r-Penteadoe Cer.o Corá e a várzea dos
RiosTieté e Pinheiros.
Art. 5'- Sáo Objetivospara o Desenv¡lvlmentoUrbano com QLlalidadeAmbientat:
I - promover a valorizaQÁo
da paisaqe,-rfegjo¡¡i, mantendo os referenciaisvisuais do
sítio Lr.bano,rndividualizandoas coniornlaqóesda planície,do espigáo, dos morros e
d o r \ a l e s c o m o s d g e n ( r a m e n l od) a . . L - ' t ¿ ¿ .
permitir a identlficaqáo, leitLr'¿ e acreensáo da paisagem, garantindo a
ll
continuidade visual dos referencialsi.i5tór¡cosdo sitio da .idade, compreehdendoo
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rnaci(oda Serrada Cantareira,
o Picoc,cJaraguáe as calhasdos RiosTiet€
'Art.9'-- NestePlanoRegionalEstratéqico
sáo propostas,no Quadro0l e Mapa0l, as
seguintesdiretr¡zes
especificas:
públicas:
V áreas
c) promovera v¡ab¡lizaqáo
de espaqosde uso públicop¿rafrui!áo da paisagem,em
parceriacom a iniciativaprivada,co¡forme d;spostono artÍgo 37 deste Livro, dos
imóveisincluídosnos seguintesperírnett'os:
I - rua CerroCorácom av. DiógenesR ¡eiro de L r¡a até ruaJoséEliasvirandopararua
JorgeAmericanoaté rua Pio Xl, por esla chegaaté a Prala Dr. Antonio B. Carciae
defletepare a tua Bairí;por estacheoaaté a rLLaCaativaatravessa
a Plaeal¡arcelino
Bressianie alcanla a rua PontaPoráselluindopor esta até a rua Dinieperepor ela
chegandoaté i rua Cambltfiúde onde defletena rua Dr. OrvilleVelosode Almeidaaté
a rua Tonelero,travessaAlbertoCrosso,rua \y'aiacaná,
rLlaEusébiode Paiva,rua Aires
l\¡endonga,
rua RodriguesCafipos, rlia Apara|cié,rua Paumarí,rua Cerro Corá e por
estasegueaté aicanqafo iníciodo perirtetrona av. DjógenesRibeirode Lima;"
PROPO[¡OS]
A AIU 07 está localizadano espigaoC¿ Av. Ce|ro Cora,acimada cota 800 metros,e
possui visuaispara o Pjco do JaragLáe Serrala Cantareirae tem como principal
objetivo a criaqáode uma esra!áocle rrelrd em parceriado poder públicocom o
privado.A propostade perímetroparas:sa área,rngloba
cincoquarteiróes,
sendoque
o maior deles pertenceao Páo de Aqlrcar.fcdos faziam parte da ZER l-01 e
transformaram-se
em ZM 0l quandoda elabora-cáo
do PRE,Propomosqúe o rrecno,
já
(ZER),
com excecáodo Páode Aqúcar,volte a se¡ predominantemente
res¡dencial
que qualquer adensamentonesta área 5e op¡r¡a aos objetivosestabelecidosnos
propostaimpedariaa fruigáoda
artigos 4" e 5" acima descrÍtos,e a vertiaal¡za!áo
parsagern.
Nossa propostaé, ou [\] iltiuit \ AIU-07 ou LoaALtzÁ
RóEs
LA NoseuaRTE
já que sáo zonasque
coMPRf-lNorDos
L\]Rr,A RUA¡o Xl ,,1 Rll D ilar,ilis R BarRo
DEL|MA,
perm¡temmaior adensamentoe arerCer¡arn
aos objet¡vospropostospara a AIU-7.
Além do dispostoacrma,a volta destaáreacomo ZERtra¡á a re-conexáoentrea ZER0l - 0l com a ZERdo Ako de PjnhÉjro5,
resrallelecendo
a continuidadeda mancha
verde que compóe estas duas Zo¡as,:jLr€síc de fundamentalimportanciapara o
equilíbrioambientalda Cidadede 5áo Dauo
b )A I U O B
PROPOMOS:
A AIU - 08 englobadentrode seu perú,'letro
u|¡ trechoda Z[,42 lindeirada ZER]-01 ,
que possuicontfolede gabaritocomo mecanisrno
de transigáoda ZER.SugerimoseuE
o ptRÍNrFrRo
salaRFV]sro
,..auEA AIU-08 \.¡o sEs¡Biapo\HAi\s ZoNAsl\¡tsrAS
DL
coMaoNrRoLE
l0 DA5OlUta!óts - tt&1\.{5Cq\5q.RLtALtl\
!,
que trata o artigo 78 desteplano,deveraoser
As Opera{óesUrbanasConsorciadas,
{:iL.
objetode lei específica,
compreendenCc.
nestaSLibprefeitura
L Opera!áolJrbanaConsorciada
ÁguaBfanca;
ll. Operaqáo
UrbanaConsorciada
DiagonaiNorte sub áreaLapa;
urbanaConsorciada
lll. Operaqáo
Vila €.poldina-Jaguaré.
,idpioc.
:0
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r¿{55-do piüc,
Gaüoli
PROPOMOS:
Por se tratar de grandesextensóesdo território da Subprefeitura
da Lapa,e por
jndicado
apresentarem
o mesmo risco de des:igirra(áoalo PRE
no ¡tem acima em
relaqáo¿ OutorgaOnerosa,alt€randco coeiiaientede aproveitamento
dos lotes e
promovendoverdadeiras
propomos
que, Do
alteraqóes
d{¡ ¿oneam€ntono Muhicíp¡o,
ATUALPERíMETRO
DESTAS
oPERAqÓ6
AS
lJRB,i..\s
S:1.\\t.l!-jRA1)A5
AQUI.LAS
ÁREAS
QUECOMpÓr
ZoNAsExcLUsl\a\¡E\TE
RESLDE\c
Ais (ZER),a! r\t¿r-!r! ?iEsERVADos
coMo ZEPEC,
u\teuaDRADos
(ZM -] ), A! ZoNÁsN4IsTAs
(ZM-2) EAs
As ZONAs|\,4iSIA5
DI BAIXAD'NSIDAnF
DEI\¡ÉDA DENsIDADI
ÁRt:as
Dr lNIl.R\'fN(Ao
URBA\a.
Vale ressa¡tarque as Z[¡ ] e Zl\.42 frncicnan: ccmo transi!áo de gabarito entre os
vários tecidos da cidade, e que, ao se slevaTa t¿xa de ocupaláo e perm¡tir lrm maior
adensamento,anula-se a funqáo da irtrnsiciio. Vale ressaltar que as Z[4-] e Z¡.4-2
funcionam como transi!áo de gabaritc eitre cs !ários tecidos da cidade, e que, ao se
e{evar a taxa de ocupaqáo e permitir unl maio. adensamento,anula-se a funeáo da
transiCáo.
I 1- eeRRJ:!:a¡
5er l\¡A!¡s
PROPO
N¡OS:
a) Retirara hachurade ZCL para Ru¡ Corfient€5e Av- Brigadeiro6aviáo Peixoto,no
trechocompreendido
entrea RuaCual:ráe RuatrIantePascal.
b) Acrescentarao [,4apa] a permeairilrCade
de ZERpara os quarteiróesque estáo
dentro do perimetroestabefecidopelas Ruasjataí, [4arquésde Paranáe Alianqa
Llberal.
12-eoRRrCa)fs
Dr QlaDRo5
PROPOr\¡OS:
a) Acrescentar
ao quadro4 as caractefiiticas
da Zona de UsoZCL-ll,conformeZERe
LCL L
Nestestermos,
Pedee aguarda.
SáoPalrlo,l7 de Agostode 2007.
RobertoRolnikCardoso
Presidente
da Assampalba
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CET:
MELHORIAS
ViÁRIASNA RECIÁODA tAIA¡ OPERACÁO
URBANA
ÁcUA BRANCA
r. TNTRODUqÁO
A regiáoda Lapatem sofridoum adersamentode sua populaeáo,
com a substituieáo
por edifícios
de antigasconstrueóes
de galpóese ]-.ó!elsrEsidenciais
unifamiliares,
residenciais
:amíliase condomínios
onde mora:l aliversas
Tal mudan(a atra¡ mais servjqos,e oirfiga a ri.n Investimentoem infra estlutura
urbana,princlpalmente
viária,uma vez que a malhahoje existentejá náo componao
fluxo de veículosque por elaci.cula.
Os cruzamentos
compostospeloviáriooii¡cipai.se encontrampróximosdos níveisde
saturacáo,e medidaspontuaisde Fnge;tfrari¿
de Tráfego,.Jánáo sáo suficientespara
resolvero5 problemasde f{uideze segrrrarlqa
das ,,.jas.
Torna se portanto,fundamentalque redlda5 Ce amplia(áoda malha viári¿ sejam
tomadassob penade colocarem colap5cJ
a circuleqáo
da regíáo.
As propostasque poderiarnremedlara satrra!áo do sist€ma,estáo paevistasn¿
Opera!áo UrbanaÁgua Branca,no i irtarlto c :nvestimentod€ empresasplvadas
atravésde depósitode caLrgáo
cor¡c .clntrapar:ida,
dependemdo surgimentodos
empreendimentos,
Corno05 er¡preerlLrne¡tosqlte térn surgido,náo se enquadram
na Operaqáo
urbana,apesardo impact. r^oviário,a 5aturaqáo
do sistemaé iminente.
que as m€lhoriasse fazen neaessá¡-ias
Considetando
o maisbrevepossível,sugerimos
que elas constemtambém no Plano Difetor Rcglonal,e náo apenasna Operaleo
Urbana,
2, I\4ELHORIAS
VIÁRIAS
prin.ipal
gargalo
O
do sistemaviári.r da reg áo é o cruzamentoda Av- Francisco
Matarazzo
com a Av. Pompéia.
Nas proximidadesdo cruzamentoait:iaoestáo surgindodiversosefipreendimentos,
s e mn e n h u m a
m e l h o r ¡paa r ao c r u z a m e n t o .
As meLhoriasviárias propostas na ilperagáo Urbana Água Branca,estáo sendo
pelaE[,4URB,
analisadas
e revisadas.
Estasmelhoriasconstamno PDE,coi.o Opera!¡c Urbana,no entantonáo estáo no
PlanoDiretorRegionalque ta¡smed)dasdevem€-¡¡e/aon¡ld¡stambémno PJano
En¡endemos
DiretorRegjonal,
umavez que sáovitaisparaa regiáod:: .apa_
Dentreas melhoriasnecessárias
parao ntorneftoaltamos:
- continuidade da Av. Auro Soares de !1oura Andrade, com o respectivo
remanejamento
da linhaférreada CPTfrl,estercjendose desdeas chaminésdd antrga
lndústriaMatarazzo(rombadapelo Palrilnónio¡iistórico),até a R. Carúós(Estaqáo
de
trem ÁguaBranca);
pavimenta9áo
e infra estrliturada A\. ;.sé de Lelo Lor€zon;
- construcáode v¡a paralelaao Viadlt!. Pcmpé:a.em ambosos s€ntidosdo v¡aduto,
lrgando a Av. FrancisaoMatarazzoaom a Av. Auro Soaresde Moula Andrade,e
permitindoum retornosob o viadulo;
- adequagáo
de geometriacom a melloria do r3ic de giro da Av. Fra¡ciscoN,4atarazzo,
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Elai¡e
junto ao Viaduto?cmpér
sentidoCentroi Ba¡rro,
construqáode via Jigandoa Av. ALtrcSoareso! MouraAndradecom a Av. Ftancisco
Matarazzo,junto i área das chaminéeCa antilJaIndústriados l4atarazzo,tomllada
pelo Patrim6nioHistórico;
- passagem em desníve¡ligando os c.is lado5 ia Av. Santa 1\¡arina,separados pela
l i n h ad e t r e m ;
- continaidadeda R. 6usta\rlvilli Eorgho¡faté a AL,.SantaMa¡ina;
- extensáo da Av. José de Nelo Lorezc.r a sul. e[Ltrea Av. Marquésde Sáo Vicentee a
via descrita no jtem anterior;
- pavimentaqáoe infra-estruturada R. Qirrrinodcj Santos;
parcelamentoe arrlamento das Qu¿jias 1 l0 s I 22 do setor 019, e parte da Quadra
0 3 4 d o s e t o rI 9 7 ;
- continuidade da R. Dona Cermanie SLrrchard,lrgando a R. Taglpuru e a Av. Auro
Soaresde [4oura Andrade;
- continuidadeda R. Dep. SalvadorJulii¡elli,llga¡do a R. Tagipuru com a Av. Francisco
Matarazzo,
RosemeireCiraldi Mu¡ad
CET 2]' DECLP
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FAV_ACUA
BRANCACOMUNIDADE.
No Distfito BarraFunda,próximo á tul¡rclinal
I éte, entre as pontesFfeguesia
do O e
ehcontramse duascont!¡nidades
lúlio l\¡esquita,
totalmenteabandonadas,
solicitando.
há muitosanos,atitudesdo poderpuil:cc, em re:a!áoá qualidadede vida.
E s s a sc o m u n i d a d ef so r m a mo C i n g a ,r i A g u ¿ B r ¿ n c ¿c,o m a p r o ¡ i m ¿ d a m e n4t e9 5
habkantes,moradoresde barracos.sendo 2C6 crian(as de 0 a l2 anos e 5l
jovensde I 2 a 2I anos,!n:ibém há dosos,pessoascom defici€ncias;
adolescente
dos
110 desempregados,
2l sáo catador:s 17 ambulantes;93 estáo empregados.
Ja a
FavelaAldeinhaé compostade 1.418 hablt.rn¡es,
sendo 470 criancasaté l2 anos
e,136 adolescente-jovens
de l2 a 2l ¡nos, idoros e pessoascom deflciéncia,dos
361 desempreqados,
42 sáo catado¡es e ,1Carnbulantes;
297 estáo empregados,
confirrfiecadastrorealizadoem oututtu de 2jAt.
Sáopessoasque dividemo pequenoe5pacode |roradiacom ratos,üosquitose varios
outros problemasque surgemem cojiLinidades
onde náo existesaneamentobásico;
as construqóes
sáo feitas¿roredorde.-órfeqos.
No caso dessascomunidadeshá un, aqrave¡te:a falta de servi(os bás¡cos,como
padarias,
farmáciase principair¡ente
c¡e.hese ¿s.olas.Hoje uma crianqade 6 anosde
idadetem que percorrerurnadistán.ia.ie maisie 03 km para chegar¡ escolamais
próxima,enfrentandodiversosdesafioscomo o de ¿travessar
a alca das oonresou
entáo vias expressascomo a Marqtie5de Sii Vicente,a linha do tlem e a rua
Cuaicurus.
O que náo entendemosé o fato d€, 10 gula da cidade de Sáo Paulo,o córrego
localizadona rua Professor
losé Nelo i cfenzo,¿b¿rececomo uma fua de acessoentre
a Marginale a Marquesde SáoVicenie,o que fez com que váriosveículosentremna
comunidadeachandoque estáo €m Lrmavja expressa,e quando deparamcom a
realidade,saem em alta velocidade,pode¡dc n qualqLlerhora, ocasionarum fato
desagradável,
como um atropelafirentc
e,'oLr
ouir.otipo de acid€nte.
Outro fato que nos causaquestronanle¡toé ¿ respeitoda OperaqáoUrban¿Água
Brancae o projetoBairroNovo,pois ;1atúalGe!:áomunicipalnáo nos convidoupara
nenhumadiscussáo,
nem nlesmonos ,1aa¡iciltor.tas
decis6esem reJafáoao assunto.
O ProjetoBairroNovoveio de encontrccom tccieexpectativadas duas comunidades,
porquetraz a questáoda moradiadiqra, ben':aomo a rede de servieostáo sonhada
petoSmoraoores.
Desta forma, solicitamosa vocés qre tém a oportunidadede müdar essa triste
que o faqarn e que daqui paafrentepossamdizerque ajudarama melhorar
reafidade,
pessoas,
a vida de
com o simplesvotc e fa!or c¿ dignidade!
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Folhan'
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MDSP(e
44 ent¡dades):
Els¡c
N¡anifestar
se pela CompletaReform.rl¿iáo
do t'ocesso de discussáode Revisáodo
PDE,exigindoque a lei vigenteseja r¡tegralr¡cntecumpridae que as dis.ussóesse
para a
faqamcom o efetivoe pleno cumprir:re¡tcda5 Jetermlnaeóes
constitucionais
participaqáo
popular,
qual
para
indispensável
re¡¡ ¡
náo haverá legítímidade
as
decisóesque foremtomadassemela.
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- E}MDADES
22
F:|}¡1._!60_d,e,"e_
n-ra¿-,I___de
20gl
MO V E R :
Ei¿¡né
Documento de propostas do \'lover
Movirnento de Oposigáo á
Vert¡caliza!áo Caótica e pela Preserv¡qáo do PatrimOn¡o H¡stór¡co,
C u l t u r a l e A r q u ¡ t e t 6 n i c od a L a p a € R e g i á o( * ) - 2 0 d e m a i o d e 2 0 0 7 .
Referénc¡a:
Revjsáodo PlanoDiretorlstratégicode Sáo Paulo PDE/ PlanoRegional
Estratég¡co
da Lapa- PRE-Lapa,
na Cá¡If,ra[¡uniripalde SáoPaulo,em junho de 2007.
Tendoem vistao prazoptorrogadopa,'¿aprese¡i:qáode so¡¡cita(óes
e,/oupropostasa
respeitoda Revisáodo PRE-Lapa,
coni¡. rxe expl c rado peloentáoSecretário
N¡unicipal
de Planejamento,
Dr. FranciscoVidal _una,enr ¿ssembléia
de 18./1012006,
o ¡.4over
encaminhouao Sr. Subprefeito
da Lap¡r,Dr. Paul¡Magalháes
Eressan,
em l8/l0/2006
e 30/'l 0i2006, cartas€ mapasconteni¡ proposra;paraa revisáodo PRE-Lapa2004.
No momentoem que a Cimara N,4uniciiral
de Sáo Paulose debruqasobrea questáo,
nesteano de 2007, explicitamostais ilropostas.paraque sejamobjeto de atenqáoe
que elas
reflexáode partede nossosreprese¡t¿r,ttes
no pcder legislativo,
acreditando
contr¡buemna buscapor ur¡a'cidade! bairrossaudáveis',
segundodef¡nitáoda OIVIS
- Organrzaqáo
N4undial
da Saúde.
Principa¡s
abordagens
do Mover
A inserqáodo movimento,no debateréci¡co pc i: co da revisAodo PDEde SáoParloe.
em especial,do PRE-Lapa,
tem por fin¿¡ldade
discltIlra produCáo
do espaqourbanodo
ba¡rroda Lapae regiáo,com énfasenlr iernada verticalizaqáo
urbanae da preservagáo
do patr¡m6n¡o
histórico,arqúitet6ni.oe .ultural.
Somoscor'rscientes
de que há um grau de adensamento
paraotimizaro uso
necessário
d J n f r . r ' e . l u t u r ae \ i s t p n r on o sb ¿ í
Contudo,queremosdebatersobreo limite d€ss€adensamento,
face ¿ capacidade
de
suportedo meiofísico,ao impactoa|.bi¿ftal,ac impactode vizinhancae ¡ qualidade
de vida de seus moradores,Ainda, sob[e qreir se beneficiacom o processode
adensamento
caóticoe a quem cabera'pagara conta',no futuro, pelodesaasocom o
planejamento
de nossacidade,Cami¡fa,liosp¿ri uma c¡dadesaudável?
Conjunto de propostass¡multáneasdo l\,.1ovimenloDefinicáode perímetro
Umavez que participamdo N¡ovimenia
e o apo am pessoasque, na grandemaior¡a,
1jll.1
fioram er'outrabalha¡Ína regiáode
Rornat¡a,
BairroSic¡l¡ano,
Vila lpojuca,Alto da
Lapa,Lapa,Água Branca,Pompéia,\./ilaAn,qlo3rasileirae Mla Leopoldina,o l4over
definiuum perímetroparaapresenta(:1!
de um.onjunto de propostassimultaneas,
no
sentidode tentarfrear ou reduziro pi:aessod! ferticaliza(aointensoe caóticonessa
reqiáoA representaqáo
do perímetroé o cc¡r,i,:i"no
er¡ aor verde,desenhadono Mapa01, em
O perímetro,no sentidohorário,é as:im compreendidot
da conflüén.iada pca Melvin
rua Ca.losVicari,av Pompéia,
av HeitorPenteado,
rua
Jones,seguepelarua Cuaicurús,
CerroCorá,rua PioXl, rua N. Senhorada i-apa,f.(hando na pqal\¡eiv¡nJones
Os itens I a 7, a segu¡r,estáo visu¡¡ment€refer¡dosno Mapa 01, anexo 1 (as
a{teraqóes
por letrase desenhos
de zoneamentoe sua norrienaiatura,
a ident¡ficacáo
foram elaboradassobreo excertodo tiapa 04 "llso e Ocupaqáo",
do PDESP/ PRE-
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ao Fb'D DilElor
F3f {$6L-a'n'o".
n-JAjé_de
Lapa,em vrgorl.
20 O t
Elai¡¡e
Quanto ao Uso e Ocupaeáo (itens 1 a 6):
l. Alteraqáo das Zonas Mistas de Uso at¡.:aispara Zonas MistasI - ZM], no pe
deflnido. Vide Mapa 01.
Propomosque todasas zonasd€ uso Z\12,Zli43ae ZM3bali assinaladas,
definidaspelo
PRE-Lapa
2004, sejam enquadradas.omoZ|\41,de ba¡xa densidade,com gabari¡o
máximo de i5m, rornando-seentáo uma área cor cinza claro,conformea leqenda
oficialdo N4apa
04, hojeem vigor.
s AZ l v L
A s s i m a, i d e n t i i c a ! á d
o o sp e r í m e t r o L
l 0 2 " , ' L A Z l l 4l ¡ 0 3 ' , " 1 A 2 M 2 1 0 4 " , ' t A
'LA
ZM 2 05",
Zl\¡2 i06", "LA ZNr3a t05", "LA Z[4 3¿ ]06", "LA ZM 3a /,l l ", "LA ZN¡3b
i07",'IA ZM 3b i09" e "LA ZN,3b ,:l l', que estáo inteirosou em parte nessaárea
pela linhaverde,passaa -:€ exclusi\,amente
circunscrita
"[A ZM ¡", excetuando-se
o
perímetroLA ZER I /02 e os Iotesresi.le¡ciais
entreas ruasPioXl e PontaPoráe entre
as rlrasCaativae Araqatuba
e Piraí(qu.Cfasem imarelo).
2. Defin¡!áode novos coefic¡entesde ¿oroveitanlentoque larn¡terno adensamentoDAs
QUADRAS.
Esteé um desafioa ser veñcrdopararrra políiicar.-trbana
5ustentável.
Na forma atual,
os coeficien!es
paopiciando
levamem conta,basicaiiente,c lcte do empreendimento,
a formaqáodos "paliteiros",com ai-.oimparto para os bairros,a c¡dade e seus
munícipes,
Náo bastareduzirgabaritoslE preciscffear a(:o¡centraCáo
de prédiosverticalizados,
ou "torres" Estábem evidenteque os .rrtérjosa:uaispararecuos,ocupaeaodos lotes,
gabarito, por exemplo, nao consegua:r¡impedir a concentraCáo
d€ prédios numa
quadra,
mesma
formandoos "paliteir¡s. conl lnpactos para o meio ambiente,como
"ilhas de calol', "ilhas frias', "caniors !lrbancs (ventos)e impactosde vizinhan(a,
como a saturaqáo
viária,o sor¡breame.tc:lrtifrcial
e a náo fruiqáoda paisagemA propostapodeser válidapar¿a cida.le[omo ]r¡l todo, porém,pretendemos
que 3ela
implantada,pelo menosem caráterpi;cto. na áreaZ[4] do nossoperímetro,servindo
como modeloparaoutrasregióese ao pl¿nejannento
sustentável
da cidade,
parasuasaplicaeóes,
Definirta¡scoefic¡entes,
considerando
o que já existeem termos
de verticaliza(áo
e adensamento
nas r¡uadras,no entornodo localonde se pretende
construire náo maisnos lotes,¡nd¡v¡dualmente.
Na medidaem que quadrasjá possüainvertic¿lzacáo,com prédiosconcen¡rados
.omo nas .uas Toneleiros(V. lpoju.i), Carlo5Weber {V. Leopoldina)e Fábia (V.
Romana) os novos coeficientesnia permi:ráo mais verticaliza!óesnelas, Para
quadrasonde aindanáo halve verticalila.,áo
e a.lensamento,
o critériodeverádefinir
prédio5
gabarito
um limite de concenlratáode
respeitado
da ZMI - de modo que,
dependendoda extensáo,da área Crs mesnl¿s,€le determineve(ical¡zaq6es
bem
afastadasentre si, até o ponto em que náo haja mais possibilidadepara outros
empreendimentos
do tipo, no local,mesn'toque em determinadatestadade quadra,
nenhumlotetenhasidovenicalizado
ou adensaio,
Os coeficienles
devemestat,lambém,em consonáncia
com os critériosde impactode
vizinhancae ambiental.
3. L¡mitacáodos gabaritosem até 12m, par¡ todos os lotes lindeirosás pragas,
praeas
assinaladas
em azul e pelasletras D (, Q, L, V, W, Y e Z, respectrvamente
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Ela¡E
AlfredoWeislog,Cívica,AmadeuDecor,.e,
Agosti¡hode Queiró2,5áoCrispim,l\4
Caetanoda Rocha,Regéncia
e ClaudinoCesar.E em até 9m os lotesl¡nd€¡ros
ás pr)és
\i
j,
assinaladas
em azul e pelasletrasH,
praqasCornél¡a,Diogo
e X. i-espectivamente
do Amaral,SáPintoe OtávioPintoVelai.o.
4- Enquadrara quadrae o Instituto'rio Xl. na rila de mesmo nome,como ZEPAMa s s i n a l a dnaa c o r l i l á s n, o M a p a0 1 , e n _a f e x o .
5. Enquadrara área da SABESP,
na RL¿.1.Lrrélja,
como ZEPAM qLladraassinalada
em
á z u La ¿ l é r ' d ' t . n o l \ , i ¿ p0. t1, F r na - F \
6. Em relaqáoaoTítulo lll, CapítuloI, iir(:c I, ariiqo 18, alínea1.3, onde selé"Manter
como zona exclusívamenrc residenctal ZER, cs baitros-jardiks da C¡ty Lapa e Bela
Al¡an€¿',propomos¡nclui.a City V¡la Rcmana- ZER1/02
loteamentoindicadoem
- ficandoassima
amarelo,tanto no N,4apa
em
anexo
l.¡apa
em
vigor)
0l
04
ii.iem ao
nova redaeáo. " Manter como zona excii¡s¡vamente res¡denc¡al - ZER,os bairros-jardins
da C¡ty Lapa,EeldAl¡an9¿e C¡ty V¡lanomana-'. :ste úlrimo, é um dos loleamentosdo
perfilde bairrojardím,tambér¡ planejacoe executadopelaCompanh¡a
City,por volta
d o s¿ n o <4 0 " , c o m oo s d e m ¿ i <m. e r ¡ .
e\- ¡rolF(do.
proposlas
As
acimatém por objetivo :1)¡intira:.a part¡rda aprovaeáoda ¡evi!¿o,o
adensamentoe o qabarlto nessa e0iáo da i-apa, mantendo-seo que já está
verticalrzado
e adensadoe b) forneceaelenteilos que norle¡emfuturos planos de
bairro,segundoo anseíode seusmor¿:lJt-es,
mcr¡dorase entidadesda regaáo.
Histórico,Arquitelóni.oe Cultural(i¡em7):
Quantoao Patrim6nio
7. Enquad.ar
como ZEPEC
os imóveisab¡ixo, assnaladosem azul,com letras,no Mapa
já
referidoacima,tendo em vist¿ o.ontexto h¡stóricoda regiaoe que sejam
01,
definidas, pe,os órgáos compete'lles, as respect¡vas envoltórjas de prote(áo,
necessárias,
ao nossover:
A - HospitalSoroc¿bana prédioe q']aji'a, exislentes entre as ruas Faustolo,€om
Catáo,com Clélia,corn leroaquara.
B - Casada RuaTito, 791 - ant¡garesr.lérci¿
das lndúslriasMatarazzo.
C C¿sada RuaMarcoAL¡rélio,
154, ar,i;aodepóslrodas Indústr¡as
Matarazzo.
E-- EmeiNoemialppólilo praqaAlfr..!iohreislc!,s,n (ruaTito).
F - TeatroCacildaBecker- praqaA fred. lfe¡sloE,2 95 (ruaTito)_
C R€nquesde sobradoslateraisi llJfelaS5o.Joáo
[,4aria
Vianev,pla Cornélia,n" 77.
) ' I 3 5 , I 1 - 1 ,I 4 5 , I 5 1 , 1 5 5 ,I 6 l ( d i r e ¡ t a ) .
8 7 , 8 9 , 9 9 ,I 0 l ( e s q u e r dea n
L Casada rua Camilo,957 t€'t€mu.hc da tmigraqAo
itaJiana,
na V Romana.
[4 lgrejaSáoJoáoBatista.RuaToneleics, Vlia]pojuca íconeda regiáo.
O BiblioiecaInfantilN4unicipal
C ariceLtspector ruaJaricunas,
568, V. lpojuca.
P - Bibl.Infantill\4unicípal
CecíJia
l,4eire:esrua Afa!atuba,522,Alto da Lapa.
S - Casaá r. CarlosV¡cari,205, antigararrefaqáo
ae café(processo
Comp.esp)
T- Casaantiga
r u, a M a r c oA u r é l i on, " : 4 . e s q u l ¡ ;c o m a r u a F á b i a .
OutraspropostassobrePatrim6nio
liistóricc,sem relaeáocom o ¡¡lapa0l:
8. Queo Execut¡vo
ou o Legjslativo
elarorecom h¡evidade:
8.1 Projeto de Lei vlsando incentivar.apoiar e até financiar a preserva(áoe a
conservaqáo
do patrim6niohistórico,ir!L¡itetórlcoe culturalda cidade,a exemplode
legislaq6es
bem-sucedidas
de outros n.Lrnicípios
brasileiros.
Acreditamosque, assim,
os mecanismosprevrstosnuma let ejre.iftca, ciaráoopqóespara que paoprietálios
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El¿üle
mantenham e preseryemseus bers e : i',ó.eis,f€presentattvosda memória e da
da cldade,semteremcomo únicasaíCr:.r.leris rressóesda esoeculaceo
imobiliária.
que o casoTeque:,
6.2 Com a brevidade
e lnveoiário atlas do Patrim6nio
Histórico
da.idade de SáoPaulo.
9. Apoiamoso Projetode Lei 243,115do noLr.eVereadorJlscelinoCadelha,para
preserva!áo da Vila Romana, no djstiit.r d¿ 1.,¡,.a.que precisa de urgente protegáo
contraa descaracterizacáo
empreendC: pel3 €speculacáo
imobiliíria.A Vila Romana
pelo perimer:rc
integraa áreacircunscrita
do llcvFr (linhaverde).
10. Reiteramos
a indicaqáode todos ís 48 íie¡s do QUADRO 04F do LivroVlll - Unidadesljrbanísti.as
Anexo i Lei n" 13.885,de 25 de ag.!!.r de 2004 - "ZEPEC
indicadaspela SocredadeCivll'. em ¡¡€xc, e solicitamoso apoio do Legislativo
para que os órgáos respo:rsá?eis
I\¡unic¡pal,
diiponibilizemá sociedadecivil, com a
urgéncia, a transparénciae a faciii¡rqáo de acesso, as informaeóessobre o
encaminhamento
dado e em que estáqioencontramse os processosde cadaunidade
urbanística.Por exemplo,sobre o cai¡ d¿ }lelhoramentos,ítem 47, onde dos dois
"galpóes"constantesno quadro, hojr 5ó rest¡,rm, pois o autro foi vendidoe está
ocuoadoDortor¡es.
I I Reiteramostodos os 15 imóveis Co OIjADRO- 04D. do Livro Vlll - lmóveis
enquadradoscomo ZEPECpelo CONLltPllAAfe CONPRESP
e ¡odos os 4 imóveisdo
InCicadoscomo ZEPECem análise no
QUADRO- 04E, do Livro Vlll - 1n_óveis
CONDEPHAAT,
ambosanexosi Lei n' 11.685-ie 25 de agostode 2004, e solicitamos
o apoiodo Legislativo
N,4unicipal,
da l-.:!ina for¡r e paraa mesmafinalidadedescritas
no ítem I0. Dessesimóveis,citamosr.cmoexemDlo,a Esta!áoCiénciaUSPe o Tendal
da Lapa,ítens 7 e l2 respectivamente,
cujos processosde tombamentocaminham
para2 décadas.
I2. Propomosque o Tendalda Lapaieja tombadocomo patrimónioh¡stór¡coo mais
pa.a a cultura, as artes, a música e o lazer,
breve e seu uso seja, EXCLUSIVAMEN'|{:,
pólo
formando,em conjuntocom a Esta!ár aiéncia!SP, um importantee necessário
pard |ossa regiáoe toda a cidadede Sáo
do conhecimento,
da cÍénciae da clritlir-a,
Paulo.
13. Considerando
o exposto no ítem antericr,propomosque o Execut¡voMunicipal
planejea instalaeáo
para a regiáo- em
de um "Poupaternpo" sei'viqonecessário
outro local, por exemplo, outro iiróvel da rua Clla¡curús ou próximo da
EstaqáolTerminal
BarraFLrnda.
Há tanrbéfi áre.lsvaziasao longo da avenidal¿arqués
de Sáo Vicente,como a que foi passa.iai T¿lefónicana época da privatiza!áoda
jL.]ntos,
Telesp.Por que o [4unicípioe o EstaC¿
Náonegociampartedessaárea paraa
construqáo
de um prédionovo,adequiicopara€ssefim?
que envolvemaspectosamir;€¡tais(ÍtensI4 a I 8):
Propostas
Os itens l4 e 15, a segu¡r,estáov¡su¿lnlente
r$teridosnos Mapas02 e 03, anexos2 e
3, gue sáo simplesexcertosdo MapaO.! ljso e Ocupaqáo,
em vígor:
I4. Exigimosa manutenqáo
do zone¿¡nento
ern LA ZMl, nas quadrasdos pet¡metros
tA Z¡¡l 06 e LA ZM 08, ao redor io Parqueda Água Branca,Mapa 03, conforme
vigenieno PRE-Lapa,
de 2004. Consi.lefamos
equivocada
a propostada Subprefeitura
da Lapade proporelevaro zoneamen.:¡
das releridasquadrasparaLA Z¡¡2,tornando
as LA ZN¡2 ll, LA ZlV2 l2 e LA 2142,vlcle ¡rapa 02. Nessa regiáo,já existe
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Pat*n" 1461
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vertical¡za!áoe adensamento prejudiriais ao parque, como na rüa i\¡¡nistro
Especialistas
apontam problemas ambigntais,ccmo o acessoda5 aves migratóriasque
do parque se utilizavame já náo cons¿?rern,en^ fazáo dos gabaítos dos prédios,ou a
interferéncia das construqóes no len!¡l fre¡ticc, que alimentava o lago e acabou
I5. Exigimosa manuteneáodo zoneamentoem LA ZMI , nas quadras do perímetro LA
Zlvl 08, quadras lindeiras á Av Súm¿rÉ e próx¡,"nas ao Pq da Água Sranca, Mapa 03,
conforme viqente no PRE-Lapa,de 200+. Alí tarnbém a Subprefe¡turada Lapa propóe
elevar o zoneamento,tornando a LA Z;ill l)8 enl LA ZM2 I l, Mapa 02. Náo é justo que
se incentive o adensamento, prejudi{:andoo q!e fora definido anteriormente, em
consonánciacom o anseio da socredade,em pattcular, dos moradores e associaqóes
dos bairros onde a avenidaestá inserlctr.
16. Ex¡gimos a manutenqáo das qu.rdras.destinadasa ZEIS Zonas Espec¡aisde
InteresseSocial,no PD[/ PlanosRegiar...ir5
Estririqtcos, aprovados eñ 2004. No caso
da Vila Leopoldina,exig¡mos a manu¡en!áo da quadra existente no lardim Humaitá e
da quadra entre as ruas Froben, flagel, Arüaba e Baumann, entre as avenidas
lmperatriz Leopoldina e Ca5táo Vidltal. Neste .aso, há preocupagóesman¡festadas
publicar¡entede que o setof imobiliá-io estaria "aofiprando" {otes nessa quadra para
futuros empreendimentos. O Mover em !,i5ita ao local acompanhado do entáo
Secretáriode Participa!áoe Parceria.ier. José Police Neto, considera o fato muito
sério, na medida em que fere os pressL¡postos
expliciradosho Estatutoda Cidade e o
dever democrático do bairro acomodar a diver:i¡dadede segmentos sociais em um
mesmo território. Essa prática, inclLs ,,e, prcr:cia mais exclusáo soaial em nossa
cidadejá táo segregada.
17. Propomos o reba¡xamentodos li.nites que definem a exigénc¡a de avaliaqáode
impactos amb¡enta¡s e de v¡z¡nhanc¿rltema já encamtnhado ao CADES segundo
especíalistas)hoje em v¡9or, para qur:, ra aprcr:r!áo de empreendimentosna c,dade,
todos selam avaliados ¡ luz de ¡Jñbos os parametros. Empreendimentos que
impliqu€m em adensamento ou em q;1bi1r¡tos
¡aima do permitido pelo zoneamento,
por exemplo, tém que passarpor tais .rvaia!óes.
I8. Propomosque o Executivoou o Le!islativoelabore,em caráterde urgénc¡a,Le¡ que
EXUA estudos do subsolo para a aprovatác de p.ojetos e obras na cidade
característicasdo solo. de suporle, aJ lenqol i'reático,etc. Questdes levantadasnos
¡tens anteriores, bem corno episódics acanieaidos em nosso município, alguns
recentes,demonstram essa necessidadi.,O l\4overconstatou que especialistastambém
tém a mesma opiniáo e verificou exlst;t-eaitrabalhos realizadosnessafiaIéria, ás vezes
até em parceriacom o próprio munlciirio,por ór!áos competentese respeitados,como
é o caso do IPT lnstituto de Pesquis.rsiecnológicasdo Estadode Sáo Paulo,mas que
náo for¿m, ou náo estáo sendo, inairfporados no planejamento e nas intervenqóes
urbanas.
19. Propomos que o Leg¡slat¡vosoli,:ile esclarecimentose coloque á disposieáoda
soc¡edade,as informaqóessobre os cr¡tériosde cálculo,de concessáoe da dest¡naCáo
dos recursosda Outorga Onerosado Direito de Construir, bem como do resultadodas
concessóes realizadas.O Mover con! dera ess. instrumento irnoortante. até como
mecanismode dotaqáo de recursosa lntervenqñeshabitacionaisou de recupera(áode
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áreas urbanas.Porém,ao que entel]de, f Outorqa Onerosa,náo esteja hoje cumpl
o seu papel como cohcebldo, ta¡to ¡o aspecto ambieñtal quanto no aspecto social
Llrbanos,na medida em que os valores acabar..sendo proporcionalmentebaixos, de
fácil acessoa quem constrói e de pour:c resultacicfina¡aeiro compensalório.Aumenta
assim, o risco de refefendatempr..rrnC¡men{oi
com ¡mpactosambientaise de
vizinhanqa.
20. Propomosque o Leg¡5lativo
Municipal,elabcreLe¡que garantade modo perene,
transparente,democrático e ág¡¡, o acesso is ¡nformaqóessobre projetos,
empreendimentos
e interven{óesna cldede,seia nas subprefeituras,
nas secretarias,
nos órgáosresponsáveis
e coíbaa prillaa olt ¿ ¡tenqáode náo fornecé las a qLlem
q u e rq u ea s s o l i c i t ep, o i s ,n a e s s é n c j ai ¡,o d e d ¡ { r i n i op ú b l i c o .
21, Finalmente,propomosque os n?¡res vereadoresexplicitern,no texto da Le¡,
resultantedo processode revisáodc PDEda cidadede Sáo Paulo,d¡sposit¡voque
obriguea concepgáo
e implementaqác]
de Planosde Bairroparaa c¡dade(á luz do que
orienta o Estatlto da Cidade),no p-ezo de 2 (dois) anos pós encerramentodo
processode revisáo,com garantÍasd€ a|11pla
participa(áo
e c¡enocrárica
da sociedade,
inclusív€
a do cidadáo,isoladamente.
Pelo l\¡over N¡ovimento
de Oposiqáoi Verticaliza(áo
do
Caót¡cae de Preservaqáo
Património
Arquitetónico,
Históricoe Criiuralda -:1pa('.)
I - Mapa0l Perímetro
(traqadoverd€)ireraaplicaeáo
das propostase preservaqáo
do
patrim6nio2 .- Mapa02 Alteraqáode zoneanlr:¡'oPq -loua Erancae Av Sumarépata ZM2 Subprefeltura
da Lapa.
3 - [,4apa03 Manutenqáo
de zoneai e,rto P. jgu¿ Brancae Av Surnareem 2,4] I\¡OVER,
4 Textosinformativos
e fotos dos imóvelsrel¿cionados
no ítem 7 - ZEPEC's.
(78 folltas).
5 Cópiasdos abaixo-assinados
(')Sal¡entamosque o Mover subst¡tu;t! c te tlat "Desenfreada"por "Caót¡ca'em sua
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"Responsab¡l¡dadeé um compromissc aoJ|1o t7it,ildo (gue comeca ao nosso redor, mas
inclu¡ o balfto, a c¡dade, o planeta) e .2i1 os oiilros (conhec¡dos e desconhectdos, os
que v¡vem hoje e os gue t,¡ráo a esta l|undo i1a¡s tarde). A responsabil¡dade é um
aomprometimento cam as cond¡€óes t:i:e impiüinos e podemos impr¡ñir no mundo
em que, com nossossemelhantes,e nio so/¡tar;á¡ente, ex¡stimos,"
Contatos:
[email protected]
fones (t /) 3864 7296 /,3873 5482 / 3El2-091I
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MOVER:
5 á oP a u l o , 2 9d e a g o s t od e 2 0 0 7
ExmaSraSubpr€feita
da Lapa
Dra LuizaNagibEluf
V i m o s p e l a p r e s e n t e , ¡ e s t e m o n ' e n l c e n ' tq u e s e d i s c l . t t e ma s r e v i s ó e s d o
PDE - Plano Diretor Estratégi.c de S:. Paulo e dos PREs Planos
R e g i o n a i s E s t r a t é g i c o s d a s 5 i ra p r ef e ¡ai rr a s , p r o t o c o l i z a r c ó p i a d o
d o c u m e n t o e m a n e x o , " P r o p o s t a sa l o f l l c ! e r " , d a t a d o d e 2 0 d e m a ¡ o d e
2007 - dois volumes - que contén- proposituras, reivindica!6es e
anexos sobre temas abordadcs pelo Plano Regional Estratégico da
Subprefeiturada Lapa - PRELA - e sobre questóes de caráter mars
g l o b a l p a r a a c i d a d e d e 5 á o P a | ]o .
Estedocumentofoi entregue,em 2l ,.:iemaio p¿ssado,ao VereadorAuré,ioNomura,
relatorda Comissáoda CamaraNlunj(¡ir¡lpara a Revisáodo PDE,por ocasiáoda sua
participaqáo
no seminário"Comunidajee Cid3dania O PRELapa',promovidopelo
lornal da Gente,na sededa OAB'Lapa.
paut..dospe a fiiosofiade "pensarglobale agir ¡ocal",
Como é do vossoconhecimento,
lutamospor bairrossaudáveis
e ambient:rlmente
sustentáveis,
de vida e
com qual¡dade
respeitoao patrim6niohistóricoe cultrra, com élfase paraa Lapae regiáo.
que,efi Tazáodo tempoieaorr do até a presente,houvedesdobramentos,
5alientamos
fazendo-senecessário
atualizarinforneqóessobre¿lgunsdos Iópicosconstantesno
referidodocumento,
Em reiaqáoao item 9, o Projetode L€.:43.-C5,.io VereadorJuscelino
Cadelha,paraa
preservaqáo
já
passou
pela
do bairro da Vila Romana
Comissáode Constituiqáoe
pela
Comissáo
de
Admintstra!¡'c
e, no últimodia 22¡0812007,teve seu mérito
Justiga,
aprovadopelaComissáode PolíticaUiarafa.l\¡eir-opolitana
e lvleioAmbrente.Em dataa
ser marcada,haveránovaaud¡éncia
pllirií.aparediscut¡rpropostade substitutivo,
gue
deverá incluir sugest6esda assesso.iatécn;ca do legislat¡vomunicipal,visando
aprimoraro PL.
de saberda conclusáodos
Quantoao item 11, há poucotempo, i¡rer¡osa satisfaqáo
_Iendal
processos
de tombamentoda EstaláoC;énciada USPe do
da Lapa,pondofim a
uma pend€nciade quase duas décadas.Reaia entretanto,saber em que estágio
encontram-se
os processos
dos demais; -l intó\,.:sdo quadro04D.
Faceás informaqóesprestadaspela . qr" Clara,na AudienciaPúblicade 221812007
dessaSubprefeitura,
a respe¡toda da:13áotontadade náo mais propor alteracóese
manteros zoneamentos
atuais- ZMI - em toiro do Parqueda Água Brancae no va¡e
da Av. Sumaré,nossopleitodos ítens l4 e I5 iica alendidoparanossasatisfagáo
e de
grandeparteda comunidade
da regiáo.
60stariamosde aproveitare solicitar\'¡sso apDiocomo Subprefeita,
como moradorae
detentorade vjvénciana defesado inreressepúblico e da cidadania,para que a
comunídadeda Subprefeirura
da Lapa obtenha,o mais breve possível,¡nformaqóes
quals
sobre
encaminhamentos
foram,,,ditadcse em que estágiosse en€ontramas 48
indicadaspara ¿iPECno quadro04F do PRELA e os I3 tmoveis
UnidadesUrbaníst;cas
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restantesdo quadro 04D (vlde itens 10 e I I É cópiasdos quadrosem ane\o).
prática, é mLlito ma¡s dificil para ,ói, cid3.iáose c¡dadásobté-las, haja vista
passadas
junto a órgáosi:iúblicosexperiéncias
Como explicitamos na Audiénciado di¡ 22r'06 2007, tememos que eventuaisdemoras
ou inoperenciasdo5 setores responsáveispelos ¡ombamentos, possam dar margem ao
comprometimento irreversívelde ben, l¡dlcados pela sociedadecivil, quadro 04F, a
exemplo de boatos cor¡entes sobre a ve¡da d¿ a¡a, Meihoramentos,na Vila Romana,
Neste caso específico,queremos ev t¿l, a repetitáo do lamentávelepisódio da fábrica
da Petybon,conhecidopor todos.
Sendo o que havia a informar e soli;iar, reile:amos nossa estima e consideraqáo,
colocando-nosá disposiqáopara o qu€ ..)Lrb€re despedimo-nos.
Pelo MOVER l¡ovimento de Oposi(ác ; Vertl.¡llza!áo Caótica e pela Preservaqáodo
PatrimónioHistórico,Arquitet6nicoe a,lt. al d:t lapa e Reg¡áo
ANEXOS:
Volume I - Propostaspara a RevísáoCo PREL4, :l'apase quadros
VolLrme2 Anexosrfotos e informacóessobre jrióveis, abaixo assinados
[email protected].
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RELATóR|oF|NALDAS pRoposrAs p,rrRAREVrsÁoDo pLANo DtRFroR ESTRATÉctco
(PDR)E PLANORECIONAL
(PRE)
ESIRATÉCICC
SAIA Asso.i¿Siodos Mor¿dores
do I. c ,¿ "
l) Aberturade NovasRuas L2.l - (qüadro2):
sugerimosa alteragáoda meta de 2ll6 pera 2008, desta referidaampliaeáoe
aberturade nova v¡a.
foram construídosnos ú]|imos cinao anos aprox¡madamenledezoilo
Justificatrva:
novosprédios,com outrosjá aprovai.j paraiFíaiode execu!áo,em uma reg¡áoque
era de uso estritamehteresidencia,aor¡ \t¿s est¡ertase saÍda para o fluxo de
veículos para, av. Confeu de Aze'ealc \l¡rrques e atualrnente a av, Escola
PolitécnlcarCom agravanteque av. Cándldo ¡,4ottaFilho transformou-seem vta
"Comercial",com falta de estaclonaT¡1e¡1os.
llltpedindoe prejLldicando
o fluxo de
veículos..
2) Aberturade NovasRuasI .2.1.- (quadro2) :
c o n t i n u i d a ddeo ¡ t e ml , s u g e r i m o s¿ i r u c i a n l a a o m ae x e c u e áeoa b e r t u r d
ao trecho
da Rua Cuido Mazzoni(hoje em terf¿): pols a inesmadeve come(ar na Rua Cuido
N4azzoni( no trecho já asfaltada,Itrerronrpida).passandopela av. Estradadas
(atrralmento
Cachoelras
em terra)até c crL¡zamento
com a av. EscolaPolitécnic¿1,
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mesrra
do
item
0l
Justificat¡va
e Rotasde Cicli5mo L2..1 ( quadfo2c)
3) Ciclov¡as
(entre
sugerimosa alteraqáoda rota Rio Per:renoBüie¡tá,hojeAv. EscolaPolitécnica
av. Prof.l\¡ellol\¡oraese RodoviaRaposcTavare!,Av- El¡seude Alrneida,Av. Pirajussara
até Av- FrancisroMorato),para Parqu.rVilaLobcsr'Parque
do Povo(av. CidadeJardim
com MarginalPinh€iros), ou seja DarqueVi;a Lobos , Av. Jaguaré, Av. Escola
Politécn¡ca,
Prof. N¡ellol\¡oraes,Rodo,,':tRaposoTavares,Av Eliseude Almeida,Av.
Pirajussara,
Av. Fran€isco
Morato,Até :afqre da Povo.
teriamosum inicioe finatp.'op¡tíoparaciclistas,tanto em horasd€ lazer
Justificatlvai
ou mesmoá aquelesque queiramusá ia para percursoprofissional,
nestesparquese
tambémno meio do trajeto poderiaser .onsTruiCo
para guardadas
um "bicicletário"
bicicletascom seguranea.
4) Do Usoe Ocupagáo
do Solo
sugerimosa alteraqáodas quadras.l: üso Z:!i 03, paraZERden¡ro dos seguintes
trechos:Rualredel¡atos Alonso,segL:t1do
até il!a Dr- N¡loComesDias,seguindoaté
RuaJaguaré,
seguindoaté a rua J\¡igu3l
Friasde Vasconcelos,
seguindoaté a Rua Dr.
Barbosa,sequindoaté a rua Autás,
loel Lago,seguindoaté a rua Agenor Feanandes
seguindoaté i\¡el.Saldanha,
seguindo¡ié a r!a Dr. N¡lo6omes Dias,fechandono início
com Rualredede l¡atosAlonsocom ¿ Av. Cenerai]\4ac
Arthur,com excegáoda frente
paraav, MiguelFriase Vasconcelos,
qate¡tJalrnenteé um corredorcomercial.
dentro destasquadras ¿i..tainlente
é uma zona residencial
de morador€s
Justificativa:
antigosna regiáo,com apenasum cot:.érai.qre é !rna oficinamecenica,
que funciona
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a m a i s d e 4 0 a n o sn o l o c a e
l p r e s t e as i
deenderego
d ,e v i d oa s e ui s o l a m e n t o .
5) Do Usoe Ocupaqáo
do Solo
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Sugerimosa alteraqáodas qLladrascl. uso de zona Z¡.4e para Z¡r,3, 8i
seguintestrechos: Rua I\4iguelFri¡rse Vas.cncelos,seguindo pela REbbA
seguindope{aAv.Jaguaréaté av. Corl:éudeAzevedol¡arques,seguindoatéaa
Mac Anhur, seguindo até a av, lrede ca L4atosAlonso, excluindo a mesma (Z
feahandoem linha feta até o encontToi.rrr
Justificativa: esta área atualmente t: é c¡]..re.cial diversificada e com prédios
resideíciais coostrüidose em cons¡ru;aJ
( 3. | .:
pá9. !0 )
6) Do Uso e Ocupa{áo do Solo
Sugeflmosa alteraqáoda área de ZM .l I :lLtadf! r14A,mapa 4), para os l¡mites abaixo
comeqana confluénciada Av. lyartln l!i,:l-erK::r, seguindoaté av. Corifeu de Azevedo
N4arques,seguindo ¡té a av. Can.ldo l\4otrr Filho, seguindo até a Linha de
Transmissño,seguindo até a a\'. das Crclroeira! sequindo até a av. 6uido N¿azzoni,
seguindo até a av. Candido ñlorta F l¡o fezefca o fechamento na av. N,4artin
Luther
King.
lustificativa: estamos desffrembrando¡ restanie da área consoljdada na paqina 36
B T Z E R l l 0 3 , s e n d o o l o c a l u m a á r e ¡ d e Z E R j ás o l ¡ d r f i c a d n
aá
, o j u s t i f i c a t a ¡m u d a n l a
conforme a dupllcidade constante ¡_ralclh.r 4!, dentro de uma proposta de RT
z Ml 2 l 0 2 . .
7) Interven!óes
Pontuais( quadro028)
Suger¡mosa execuqáodo projeto in rial, da .¡nstruqao da Ponte de transposiqáo
junto a l\¡argill;flPLnheiros
sobreo Rio Pinheiros,
com Av. EscolaPolitécnica
e Parque
Vila Lobos.
Justificativa:foi executadaa av. EscctaPolité.rica,ligando a RodoviaBR I16, Av.
RaposoTavares,Av. Corifeu de Aze.,'edoNhfques e av. Enq. B¡llings(marginal
pois bem, todos os veícuroscaptacjos
Pinheiros),
por estasvias descarregamna av.
Politécnica
do Rio Pinheiros,
, que por sua vez náo t€it saíciapara a transposiqáo
causandograndecongest¡onamento
|,l¿ar. J¿lj:]aréjunto a ponte de mesmo nome.
Principalmente
apósa construcáodo ledágloda Rodov:aCasteloBrancoe construgáo
do trechoI do Rodoanel.
8) Intervene6esPontuais( quadro 02BJ
Sugerimoscomplementaeáo
do projetc¡ a exe.:-ieáo
da segundaal(a do viadu¡o da
av. EscolaPolitécn¡ca
sobrea Rodovla?aposoTn\¡ares,
projeto
náo foi execut;dcer¡ s.iatotalidade, os veículosque querem
lustificativa:o
se s€rvirdas vias citadas,tem que ertrar na Raalovia
RaposoTavarese fazer retorno
após alguns quilometros a frente , aom r€torno sob a Rodoviaconstanlemenre
congestionados
e perlgososPontuais( quadro028)
9) Intervenqóes
Sugerimosque as estaqóesJaguaré,Cldadelln;versitária,
EstaqáoPinheiros,
Estagáo
CidadeJardime as demaisesta!óesde tfens ['¡etropolitanos,
existentesna marginal
para
de Pinheiros,
tenhamárea
estacioirrrlre¡tos
iie veículosde ambosos ladosdo Rio
Pinheiros,
com a construqáo
passar.las
paaa
de
li:destres.
que
hoje
sáo
belas
e fiodernasas esta!óesconstruídas
Justificativa:
masesqueceram
os usuáriosdos bairros tem que fazer a trarsposi!áodo rio, atravésdas pontes,
muitasvezeslonge das esta(óes,pa-a que pos3ausar o referidotranspofte Se o
usuárioquiserapanharou desembarc..fur¡ passageiro
nas referidasesta(óesnáo tem
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paravei(:ülos.
uma vagade estactoname¡to
Se l4 crlaoo esl¡rron¿mento o€ an
lados do Rio Pinheiros,com certez.i rituito5 lue rem veiculospróprios po
estacionarseusveículose sequirvi¡rjem de i.ém aumentandoassimo numerod e
usuáriosparaa rede.
10) Do Usoe Ocupaqáo
do Solo
Sugerimos
a alteraqáoparauso ZIV l, Casqu¿al:as
compostaspelocontornodas ruas
Tiagemesquinacom rua Bolonha,sequindopei:lrua Tiagematé a rua MarseÍha
até a
pra(a Bento de Assis, seguindoaté ii Rua E¡q. Victor Fre¡re,seguindoaté a rua
Bolonha,seguindoaté a ruaTiagem-¿xaetuandose a frenteda RuaEng.VictorFreire
e da Av. Bolonha,considerando-se
scl'llente
o interiordas quadras.,
Justificativa:estasruas internas ao ióntorno sügerido,sáo de resídéncias
anttgase
ruasestreitas,náo comportandoconstrutóesde grandesárease verticalizaeáo
.
1l) Aberturade NovasRuas( quadro1.2.1.)
Sugerimos
o alargamento
da RqaBrasira ¡Jarconde5Buarque, entre a PraeaHenrique
DumontV¡llares
e a RLlaCaetanópolls
Justificativa:estarua no trechoantercf e poste:or, sáo duas pistascom duasfaixas
cada para veículos,e o trecho suge:lCopar¿ ala.gamentoé pista úni€a com duas
máos de direqáo,onde passatodo o Iluxo de .arros para o ShoppingContinentale
paraOsasco.
I 2) Aberturade NovasRuas( quadroL2.1)
Sugerimos
o alargamento
da RuaCaet¡nópolrs.
e:1trea RuaBrasília
Buarque
Marcondes
até o inícioda rua Francisco
Ferrariesta Rua no trecho pos're:or. sác Cuasp,stascom 2 faixascada, para
Justificativa:
veículos,e o trecho sugeridopara :rlaiqantenir¡
é pista única com duas máos de
dire(áo,onde passatodo o fluxo de .¿f.os par¿o ShoppingContinentale Osasco.E
com construqáo
de váriosprédrosresiLiellclais
popular.
€ condomín¡ode habitaqao
I 3) Aberturade NovasRuas
Sugerimos
o alargamento
da Av. CorileüCe AzevedoMarqües,entre a av.jaguaré av.
Cal N4ac
Arthur.
Justificativa:os pontos de 6nibus e5!:¡ mal ic.alizados,foram construídose estáo
sendoconstruídosmlritosprédio¡aa,.:el Ua( jtrrhLlr,e ma¡sde trinta novosprédios
na Vila Sáo Francisco,a co¡stru!:ár do I'lipermercadoExtra, Creche, e novos
comércios,sem que haja nenhumainle.venqáo.,-rsistemav¡árioe com agravanteque
o bairro do Jaguarétem poucas saida5e e_lradas,e5tamosvivendo constantes
congestionamentos
no período da ri:1nháe a tafde e que será agravadoapós
conclusáodos I I novosprédiosque e:I¿c em construeáo,
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33
aoPbbthr
Folharf
RHELTóPoLts:
El¡i!É
Á
Subprefe¡türada Lapa
CDPU-Coard enadoria de Pl¿nejamentó U¡lrenD
REF.:Revisáo
do Pre-Lapa(vias)-Reivincr.acáo
Prcicco¡adacom n" 826 em 24 /0512007
PrezadaDra. Anel¡s
Atendendo seu pedido telef6nico,segLje¿m an€xo a reivindicagáoem referéncra.
gratos pela alenfáo.
Colocamo-nosi djsposi!áo, e somos ¿iriecipaci¿ffente
Atenctosamente
Sergio Dos SañtosLL¡z
r I,3832 29s9
1 t 9 4 9 68 7 2 4
[email protected]
5 á oP a u l o , 2 4d e m a i od e 2 0 0 7
Prefeiilrra
l\¡unicipal
de SáoPa!rlo
Subprefeitura
da Lapa
Assunto:Revisáo
do PRELapa(V¡as)
PrezadoSubprefeito,
Eu,Sergiodos SanlosLuz,comerciant.r.aRudFielópolisesquinacom a Av. Dr. Castáo
Vidigal,venho por meio deste, sol¡.tiar a apreci¿cáoda Reivindicacáo
anexa, de
- PlanoDiretor
interessecoletivo,visandoincorporá-iaao proletode Leido PDEILUOS
Estratégico
e da Leide Usoe Ocupaeá:r
do Solo,cue se encontraem fasede aprecia(eo
e revisáo,
No aguardode um parecerposltivo¿c nossc pedido,colocamonos á disposiCáo,
e
gratos
somosantecipadamente
pelaa¡e:iaáo,
Atenctosar¡ente,
Sergiodos SantosLuz
R C1 0 2 8 3 2 6
Av. Dr. CastáoVidlgal,2245
S a oP a u l o5, P- c e p0 5 3 1 4 - 0 0 0
l l 3 8 3 22 9 5 9o u 1 1 - 9 4 9 6 8 7 2 4
€isneaD@terra,com.br
Assuntq:Propora mudanqada RuaHellóFolis,
d€ LOCALparaCOLETORA
ObjetivoiSolicitara mudancado tlpo cie Rua.de local para coJetora,tendo em vista
que hoje elajá tem as características
de uma .oietora,em fuh!áo do tipo e quantidade
de tráfego que nela circulam drarlarne¡tee . tipo de comércioe indústrianela
(Anexoforos)
inst¿ladoseojlfderaqols Cerais:Efaé forrradapor 4 facesde quadra(097.035,097.036,097.38
e 097.039),ver "N4OC"
anexo.
Come(ana Av. lmperatrizLeopoldinae terrxinal]a Av. Dr. CastáoVidigal,ambasVias
Estruturais,
sendoas duasavenidasm¿ls;mportantes
do bairro,
Quem da Av. Dr- GastáoVidigalolha. ¡ slta e:querda,temos a RuaAroaba,que tem
rnáo de direqáoexclusivano sentidr,da Av- li¡peratriz Leopoldina,e a sua direita
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a PlaR
temosa RuaPotsdanque tambémtent a mesmadirecáoda anterior.A R
) r l u d 5 e e ' l l r e a s d u a 5 ,( o f i r á o d e d , :
El¿ir¡e
EssasRuastem características
muíto :arecid:s. inclusrvea Rua Potsdancon
propostado Projetode Le¡da PÍ\4SP
coi'r1!\,iaColplora.
A R u aH e l i ó p o l itse m l 6 m d e L a r g u f ¿1, C md e F a i x aC a f f o q á v e l , 3 m
de Passeio,3T
imoveis,sendosomente3 residencias,e os ilemais,todos comerciaise industriais.
(a¡exoQuadron' I )
A seguir,passamosa relatato tipo de negócioem funcionamentoem cada lote de
cadaumadas 4 facesde quadraque conrpóea liiraHeliópolis:
A Facede quadra097.035(l\4OCanerio):
Lote 13:
1 Postode gasol¡r¡a
I Borracharia
I Escrtitóflode um Transpirtadora
Lote34:
"
Estúdiosda " 02 Produ!óe5
Artíslica5e Cinematográficas
Faceda quadra 097.038([¡OC anexc):
Lote 7:
Agéncia do Banco Brades.o
B
Lote 6 :
Estacionamentodo BanccBfadesco( Park 5ervice)
Es¡acjonamentode Caminhóes( NlLi¡dial)
C - Facede quadra097.036(N4OC
anrx!r):
Lote22:
Comérciode Flores( FloraReijers)
Lote23/24r l\¡áquinas
e lmplementos
Aqri.olas( i\4otoJato
)
Lote25:
( WC[. ,
S¡stefiasde lrr¡gaeáo
Lote44i47:
lmóvelresidencial
Lote I 0l :
Depósirode MáquinasI SejfSer!i.,")
Lote3l:
Turbokar Ind. e acm- Ltd¿ (recoñdicionamento
de turbinas de
camrnhóes)
N " I 70./l84: Rizzo( Comérclode Frrbalagens
iraraflo¡icultura)
Lote30:
p/ festas)
Cirassol( Cor¡érciode Erbalager;se Decora(óes
Lote9l 192: lmóvelresidenciai
Lote95:
Kanema Discefa( Dis¡'i¡uidorade Pescador,cemaras
friqoríficas
)
Lote34/3 5:
lmóvelresidencial
r á b ¡ r¿
( d e C é l o, r g p r .
I o r e3 b 3 /
( WKL)
Lote103:
Comérciode Bombassr.rbmersas
Lote I 02:
Depósitode Produtos;cJríi:olas
Lote50:
Comérciode Produtos\gricolas( Agrorotama)
Lote98:
HotelTalisrná
Facede quadra 097.039 (N¡OCanexo):
Lote 86/90 Comérciode Embalag€ns( Novo Papélio)
D
Lote 45:
ResiauranteComiláo
Lote 46:
Escritór¡ode Contabilidacie( RJR)
Distribuidorade Peqas{'Trator Ceasa)
Lote 47:
Lote 16:
Ind. de ParafusosEleko
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Lote 2,/3:
LaticÍniosD'allora ( Eliiltr¡inas )
Lote 78:
Lote 70:
CrandeArmazem desc:u¡3do
Ind. de Confeceáo de flo pas
Antena para celular da op¡rador¿ Vésper
Lot€ 69:
Lote 68r
Lote 63:
Lote 65:
Lote 74:
Oficina mecánica Carr¿re
Ind. e Com. de Bombast4edidorasde Precisáo(Vibropac)
Coff. de Prod. Agrícolas i }Jauriagro )
Com. de Produtosp,' l¡-r;ga(aoe ñláquinasAgrícolasLtda
Conclusáo:
Pelasintormaqóesexpostasa¡teriormerte, propo'?1o5
essa mudanqa,pois espelhariaa
real caracteristicada rua, tendo em vl!i¡. a5 atividadesnela em operaqao,facilitandoo
. Ó r g á o sP ú b l r r o re m g e r a i .
r e l á . i o n ¿ m e n t o . o ma A d o i n i s . . ¿ {á o .
.. t l.
S á oP a ! 1 o , 2 4d e m a i o d e 2 0 0 7
Sergiodos SantosLuz
R C3 0 2 8 3 2 6
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ePk¡lcDi'€b.
Fol
SINDBAST:
AmadeuRobertoCarridode Paula
EmersonD. E-Xavierdos Santos
Advogados
RuaArizona,n" 3l4 - Brooklin SaoPil,iio SP Cep04567 000
(l I ) 5049 008J [email protected]
Fone,/Fax:
EXCELENTíSSI]\4O
SENHORDOUTOR 5UB PRI:F'']TODA IÁPA PAULO N¡ACALHAES
BRESSAN,
SINDICADODOs E]\¡PRECADOS
NASC;I'i IRA]SD' ABASTECII\,,IENTO
DE ALII\4ENTOS
DO
ESTADODE SAO PAULO SINDBASf,For sers advogadose procuradoresinfraassinados,
mui respeitosanrente
e cofi ft.r¡da¡¡entono an. 136. in€isoVlll, da Lei n'
13.885104.vem á presenqade V F\r frr:r req erer a ANULAqÁODE ATO
pela própfia MuniclpaliCade,
peias seguintesrazóesde fato e de
ADI\4INISTRATIVO
direito:
l- Conformeé notório e comprovaTn.rs
doclr'irentosanexos,a extinta Cooperativa
pelaMl\r."4'Vara Cível
Agrícolade Cot¡ase encontrasob |quidac;ojuci.ial,dec¡etad¿
de N¡ogidas Cruzes,nos autosdo pro(esson' 1580,/99,qae 5e seguiua uma fasede
liquidaqáo
extrajudicial.
2. O Requerente,
assimcomo outro 5l:r¡i.ato,:€z penhorados imóveislocalizados
no
(item
embito d€stasub Prefejtura,
descnto. r,-arel¿.;o anexa
l0 do Quadro04F do
LivroVlll do PRELA e ZEIS3 C003do Ll,radro04C do LlvroVlll do PRELA).
3. Poroutro lado,decretadaa l¡quidaC-:,o
essesr.óveis,que possuemcrncomatrículas
diversas,mas se encontramfis¡camente
agreg¡ajcs
em torno da Av.Jaguarée Pontedo
Jaguaré, formando urna única e exlensa irea, foram arrecadadospela massa
paraservirde garantiaco¡rrm aos afeclores,
liquidanda,
assimcomoo garantea lei.
4. No entanto,essaDignaAdmínistraiác,certarrenteseñ ter c¡énciado estado "sub
- Zona
jud¡ce"da átea,e por indicaCáo
clvil, classiflcoua como ZEPEC
da s.]cl!:dade
Especiaide Preservaqáo
Culturalr(r Ccrforme re verificado PRE-LA
04F DO
QUADRO
LIVROVlll - ANEXOA LEIN" 13.885 de 25 de agosrode 2004, n' tO - "Edíficios
Industriaisda Antiga Cooperatrvarie Cotia
Distrito: Jaguaré - Lo€alizaqáoDelimita(áoPoligonal:
Av. Kerkit Shi¡1omoto.
eftre as Avs.Jaguarée Josél\rariada
Silva;), e em ZEIS ZonaEspecial
de nteresseSocialr{, Conformese verificado PRELA QUADRO
04 C DO LIVROVlll A\:XO A LLiN' I3.885, de 25 de agostode 2004 Zonas Especiais
de InteresseSocialtEiS Perimetros "ZE|S),em sua maioaparte,
restando,como represenlativo
de v:1o:. ape.as um único prédio qu€ se encontra
locadopelamassaliquidandaá Editofa:iobo S A e afgumasoutrasparcasedifica!6es,
inclusiveum galpáoque servei admin:5traCáo
d:l massaliquidanda.
da
5. A inevitávelconseqüéncia
é a brLt¿l ciesvalcr;zaqáo
da área e a defraudaqáo
garantiaprocessual.
(selecentos)
No casodo Requerent¡,
enr :iesfavorde ceraade 700
que se encontrampro.:!:.sualn'rér'ie
trabaihadores
substituídospelo Sindicato,e que
somenteaquardama alienaqáodesse¿ de outfas imóveispara reaeberseusd¡reitos.
caracterizados
há cercade dezesseis
¡ ro3 e elrl.lanáo materializados.
j
6 . O c o r r eq u e o i n c i s oV l l l ,d o a r t . l i : .
¡ ^ e _ . i c n a ddoi p l o m al e g a l e, m s e u ¡ n c ¡ s o
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Vlll, enquadra na definiqáo de ZE|S".r5 edifica(des em lotes ou glebas com área de
terrenosuperiora 500 m2 (quinhentcsi¡etros qLtadrados)
e que tenhart,J¡o.
B0%(oitenta por cento) de sua área co¡stiuida!l,.socupada há mais de 5
!:iu ;¡o!.
:0
excetuados I5 a4tol en q
tallpeddp al! lmpeS¿m a o(upa.¿o '.
(] - C003 (LA) - Inic¡a se na confluénciada Aven¡daKenk¡t¡Sh¡momotocom a Avenida
José Maria da S¡lva,segue pela Avenidr losé Mafia da 5ilva,Aven¡daTorres de Olive¡ra,
Avenida Jaguaré, Aven¡da Kenkiti ShiÍlomoto até o ponto inicial.", já atendido
PARCIALMENTE somente colocando se como ZEPEC ONDE ANTES ESTAVA ZEIS no
m¿p¿ 4 t |MK)R | ANrt W R ts IO COM \¡U; rA 11 yQ4O
7. É exatamente o caso presente. EiiarrantÍ se davám os atos processuarsroe
avaliagáo, penhora, arrecadaqáo etc, xum pfocesso €xtremamente complexo de
centenasde volumes, em que náo apdr3l esse i:-.lóveldeveu receberadministra(áo e
cuidados do liquidante e do Juiz da c."risa.n¡o havia como ser ocupado, uma vez que
permaneceuno aguardo da conclusáoda5 nedrCrs processuaispara ser alienado,com
o início do que se denomina a "reallza.:o do atr!o".
Náo se trata de imóvel abandonado,cu senl uso, mas sim de CARANTIACOI\4UN4
DE
TODOS OS CREDORESDA COOPER.qi\a r. TiCOLA DE COTIA, nos termos da
legislaqáopátria.
8. Nesse contexto, foi com extrer¡a sijfpres¡ que o Sindicato Requerente,qu€ é o
ma¡or e preferencialcredor da massa. ¡c in ciar'.agora, tratativas para sua alienaeáo
para empreendedoresir¡obiliário9, raaereu a ¡otiaia de que houvera, o imóvel, se
desvalorizadoem cercade I ;3 de ser: ¡.,¡iorrea ir avaliaqáoatualízadaatinge perto da
c a s a d e R 5 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0- c e m | ¡ : l h ó e s . : l e r e a i s ) ,d a d a a q u e l a c l a s s i f i c a q á o
equrvocadacomo ZEIS,náo, evidenten_renie.
por a¡o culposo dessaSub Prefeitura,mas
por falta de ciéncia de seu estadc liiq osc e destinado a garantir direitos de
trabalhadores,por parte da Adminrstf¡iáo- Note se que, no mapa relativo ao ano de
2005, náo há indicatrvode ZEIS,o qLresparece ra ilustra!áo de 2006, tudo a indi.ar
que o ato administrativofoi praticado aLrsserecente¡nterregno.
9, Em face do exposto, considerarrdc-se ctre a classificaqaodessas matriculas
lmobiliárias se deveu a erro de faro e erro de dlreito. respeitosamentevem o
Requerenterequerer se digne V. Exa- rn!lar c i'io admin¡strar¡vode classificaeáoda
área como ZEls,liberando-a em toda i!r eitell:áo para servir de garantia comum dos
credores, especialmente trabalhistas. qLre se hab¡litaram na quebra da extinta
CooperativaAgrí.ola de Cotja (finalid..ie sociai)e que náo podem ver depauperadatal
garantia, único modo de reaiizar seu5 .léditos aJr saláriose indeniza(6es náo pagos
há mais de uma dezena e meia de ancs, e que sáo "essencialiavitae".
Ternos em que,
p- deferimento.
s a o P a u l o , 2 2d e m a i o d e 2 0 0 7
S NDICATO DOs EI\,lPRECADOS
NAS
CENTRAISDE ABASTECII\¡ENTO
DE
ALIMENTOS
DO ESTADODE SÁO PAULC
ENILSON
5]MÓESMOURA
DIRETOR.PRESIDENTE
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SINDBAST:
EXcELENTÍsstN¡o
SENHORDouroR liB pREFtro DA LAPA pAULo ]\¡AGALHÁE5
BRESSAN.
Processo
n' 2007 0.066.965 l
SINDICADO
DOSEI\4PRECADOS
DO
1\ASCIIi.]TRAIS
I]E ABASTECIMENTO
DEALIMENTOS
ESTADO
DE SÁOPAULO SINDBAST,
e por seu advogado
)cr' seu Diretor-Presidente
yen're nresenqade V. Sa. reiterarseu pedido
infra-asslnados,
mui respeitosamente,
aonstante
do processoem epígrafepet¡3seg-rnles razóes:
l. Os imóveisabaixoforam indicadosirfa ZEISe ZEPECI
.\NE\a A LEIN" 11.885,de 25 de agostode
a) (PRE-LA
04F DO LIVROVl
QUADRO
"Edífiaios
2004, n' 10)
lndustriaisda rl,frigaCooperativa
de Cotia- Distrito:jaguaré
Localizaqáo Delimita!áoPoligonal:.l',,.Kenki Shimomoto,entre as Avs.Jaguarde
JoséIlaria da Silva;
b ) ( P R E - L-AQ U A D R O
0 4 C D O L T V RV
Ci l i A i \ E X O A L EN
t ' 1 3 . 8 8 5 ,d e 2 5 d e a g o s r o
de 2004
Zonas Especiaisd€ Ini:f,:sse S..ial ZEIS Perímetros)Inicia-se na
confluénciada AvenidaKenkitiShjmonroroccfi a Aven¡daJoséMarjada Silva,segue
pelaAvenidaJoséMariada 5ilva,Avenrialcrres de Oliveira,AvenidaJaguaré,,Aven¡da
KenkitiShirnomoto
até o pontoinicial.
(la aoopef.trvaAgrícolade Cotia,que se encontra
2. Tarsimóveiseramde propriedade
em l¡quidaqiojudicial,e, neste mol:]¿rto,sá.:ra única garantiade pagamentodos
trabalhadores.
3 . O i ¡ c i s oV I f l ,d o a r t . I 3 8 d o m e n c i o j i Á idoi ? . ! r r r iae g a le, m s e ui n c ; s oV l l l ,e n q u a d r a
na d€finiqáode ZEIS'as edifi.aqóesefr lDtesotr qlebascom áreade terrenosuperiora
500 m2 (quinhentosmetrosquadrados)e que t€nham,no mínimo,80%(oitentapor
cento)de 5ua área constauída
desocu.rai::ia
há rais de 5 (cinco)anos,excetuadosos
C4tatem que aa2erju4Jc|?js jn!.tde?te, spbl'gc :móvel tenhatr1tnpedjdo p.Utnpesala
Locupacio.".
4. Emfacedo exposto,reiteraseu pedrdcrdmjrlJtrativode cancelamento
de indica!áo
e,'ouclassificacáo
de tais imóveispara:lreasde le S e ZEPEC.
Termosem que,
p. deferimento.
S á oP a u l o , 2 7d e j u n h od e 2 0 0 7
SINDICATODOS EMPRECADOS
NASCL:III-R}\IS
DO
I-JII'
ABASTECIMENTO
DE ALII\4ENTOS
ESTADODESÁOPAULO
ENILSON
SIN4ÓFS
MOURA
DIRETOR
PRESIDENTE
AmadeuRobertoCarr¡dode PaulaAr¡:.ceuRobe|toCar¡idode Pauia
oAB/SP
4 0 . 15 2
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SOMASU:
, SoMAsU
ASSoCTAqÁo
DoSr\,4oRADORES
EAt\.4rCoS
Do SU\4ARÉ
Rua Caiowaa,1-604 - Sáo Paulo - fon€r 3862 lgqB
cNP0
J 4 . 0 0.rr9 6 1 0 0 0 r9 0
EstaAssociaqáode Baírro,por meio d9 seus repfesentantes,no intuito de aprrmoraro
texto do PL de Revisáoda Parte ll
L,!'fo Vlll do PREda Lapa, vem apresentar as
seguintes Propostas,entre críticas e srgestaes, á mesa da Assembléia Regional de
PolÍticaUrbanaconvocadanesta data ¡! 29 de aqcsto de 2007.
I - Quad.o 04 do Livro Vlll - Lapa:
Restabe¡ecera nota "9)' nas linhas ZiR
bñixa densidade" e "zona centralidade
lineal'. na penúltima coluna "altura de .C ficaqác menor ou igual a 6,00m", que foram
retiradas ou esquecidasdo quadro coriespon rlente ainda em vigor. (Sem esta nota,
parece que casas térreas, por exempio, fl(ar¡ livres dos recuos de frente e laterais,
com desco¡hecimentodas restrieóes.a:11r-atua:sl.
2- Quadro 04 do Livro Vlll Lapa:
Entendemosda leitura da nota "h)" ao iré da páglna deste Quadro que nos perímetros
das ZER I a outorga onerosa náo i-.oie ser ¿pllcada. Por conseguinte, propomos
Sáo zonas exclusivament: residencrais- ZER I aquelas com densidade
demográficae construtrvabaixa, cujai céracterist¡cas
sáo as constantesdo Quadro 04
A,rr. 21:
integrante deste livro S¡dqqinstru nrento de a
.pgI
onerosa
nio
sela]],li!.iciriooderá
eutqlqa
3- Acertar a enumera!áo das vias (núa:rercsro|l]¿.rlos)
do parágrafo4'Art, 23,
4 Errat¿: tirar o nome da "Rua DE5.aivada que deve ter entrado por engano na
descri!áo do polígono da zona de usc |A ZER I '03 no QLradro04 A do Livro Vlll.
5 Afim de assequraruma transiqáo i:sLalonadaentre as construe6esbaixas da ZERI t03 (loteamentoSumaré)e a adjacerte ZNl de ambos os lados da Rua Apinajés,onde
o coef. de aprov. pode chegar a 2,00 lo!r até mais se fosse aplicadaa transferénciapor
("buffer-zone")de 100 ñ
outorga onerosa),propóe-se um cintr:'¡o de a¡r'rortecamento
em torno da ZERonde o instrumento ajeiutorga anerosanáo poderá ser aplicado.
6- Ficou mal definida a caracterizac:J aas ZC. :anto no texto quanto nos qLradrose
mapas do Livro Vlll PRE¡ Lap¿.
- No texto, se!áo ll do CapíIulo !3bre Zcreamento, fala-se apenas de ZCL,
9eneficamente- No Mapa 04, sáo mostradasduas legendas:
L¡-.1r orpnla da losangosbran.os c' r : .o.
pretos
paraZCLz-l
" TCLz-ll
por uma
Entretanto,as Av, Dr, Arnaldo e Av. Sumaré/P¿ulo
Vl sáo caracterizadas
terceiralegenda,metadeb¡anaa/ met¡C3pretaA Av. Heitor Penteadoficou ilegí\'éi porque em cima de¡a passa a divisa das
Subprefeituras- No Quadro 04, das Característic¿s
de Ap:or/eitamento
e Ocu paeáo dos Lotes,
apareceapenasa primeita,TCLZI, m:13fahaa iegunda, ZCLZll.
39
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- Perguntase:Qualdas duasvale nas ,iassasvi.1r,a primeira ou a s e g u n d a ?
Sendoo que pudernosconstataraté o rl.!:tlentc. 5.tbScrevemonos
F
r't18
o proo.
u r--)PeterLeo LipmanWLllf
Arqu¡teto-urbanista
li.ah Biti€ncouft Poggi Poll¡n¡
gresÍdenteda SoMASLJ
El¡in
Cavioli
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VIVAPACAEMBU:
vtvA PACAET\¡BU
PoRsÁo pAULo
Ao Sr- Subprefeitoda Lapa
Sr. Paulo Bressan
ReferAncia RevisáoPRE- Lapa
PrezadosSenhores
Viva Pacaembupor Sáo P¡ulo, entidade 5em fini lucrativosdevjdamentecadastradano
Cadastro Nacioiralde Pessoas.luridicai:ob n'Our 835-103,10001- 22, com sede a Rua
A u g u s t an ' 1 . 3 7 8 s o b r e l o j a C E P 0 l 3 ¡ l a 0 l , e e m c u l a so b r i g a g ó e e
s s t a t u t á r i atse m
por obrigaqáo defender e preservar o iaiiTc tornbado do Pacaembu,baseando sua
atuaqáo nas diretrizes do tombamenlt-.Delo Condephaate pelo Conpresp, nas regras
do loteamento devidarne¡te registrad.,súo reqlsiro de imóveis competente e nas leis
municipaispertinentes,vem por meio rleste pass:rr lhe as máos sugestóespara serem
adotadasno Plano RegionalEstratégicc Sub Prefel¡Ltra
da Lapa.
Todas as sugestóes abaixo aprese¡iadas s:io i-esultadode pesquisa feiCá com a
populaqáo do bairro tombado do Parr.r.lbu e rssirn sendo representaa vontade da
populaqáo.
manter, tanto para ZCLZ l, asrira carnc todas as ZCL - ll e ZM - lque se
enco¡tram no bairro, a exigéncia de a r. ¡. vaga ie garagern para cada 35 m2 de área
c o n s t r u í d a c o n f o r m e a r t i g o 2 5 i t e m il il P a r t ei ¡ ¡¡ a l e i 1 3 . 8 8 5 / 0 4 , h o j e e m v i g o r .
I
Es¡a solicit¿qáose faz necessáriaqu¿nic lemllf¿mos que estas v¡as bem como as
lindeirasa eias, foram originariamenteafojetacás para uso residencial,Ao se permitir
posteriormente usos náo residenciai-. a fluxo de veículos aumentou bem coño a
necessidadede vagas para estacionan.¿1to.Seft esta providénciaos veículosacabam
por invadir a zona estritamente resicjar:ial, inielsificando o t¡ensito de passageme
atravancandoo tráfego com veículos q.te der.a:idam ás ZCL I ZCL - ll e ZM - l,
estaaionandonas ruas /es¡denciais,es:¡eitase i¡uosas. Lembramosque a Companhia
Estadual de Transito. bem corno a a? - fra¡5 estáo implantando modificaqóesno
transito local de forfia a criar um C:_.r.rTrafftr " - na parte do bairro estr¡tamente
residencial.
2 - manter o gabarito máximo de 9 (noi'e)metrcs para toda Zona Nrista,lindeira a ZER
- I do bairro ¡ombado clo Pacaernbue qre €st¿ definicáo seja bem definida em texto
Dem como nos quaoros que acompanT¿f-a texic.
Esta solicitacáoé feita ern vista de ter !i.lc abert¡ possibilidadede que escolaspossam
construir área bem maior que as oL-r1r¿s
ativi;:.dades, e visto que a Z€R do bairro
'.er,:¿.Ja
tombado do Pacaembu está
de rscolas, este limite de gabarito é
indispensável para que o crescinr€¡ia desi€s estabelecimentos de ens no náo
sufoquem o bairro enfartando o tran5ito a psnto de inviabilizar o uso residencial
unifamiliarque hoje que hoje existe .
Aprove¡tamos a oportu¡idade para soiicitar se!s préstimos no sentido de levar ao
conhecimentoda Semplaa ne.essidadE.je reinii'óduzirno projeto de lei de revisáodo
Plano Diretor Estratéglcoas Z¡¿ l, 7U
2, TIrz
I e ZTLZ - ll, que foram retiradas
d o a r t i g o 5 9 9 d a l e i l l . B 8 5 i ' 0 4 ,n o a r - i i n : 2 4 7c e s t ar e v i s á o .
violi
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S á oP a u l o , 2 2d e a g o s t od e 2 0 0 7
por SáoPaulo
VivaPacaembu
PedroErnesloFranc¡sco
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l
Tel
I ) 3 8 6 5 5 9 12
Folh¡ n'
l{80 ¿o0.o".
to".n-b)
Elsi¡le
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VIVAPARQUE:
Elain€
LOCO VIVA PARQUE N.lovinentoCr¡.ul1itá¡tcpara a Preservaqeo
do Residencial
ParqueContinental
- f¡x: 1768 l608
parqu€continentala¿yahoo-com.br
PROTOCOLO
DERECEBIMENTO
de I0 pn!;ras (in.lrindo anexos)
por: Eloil\¡r¡rari22108r2007
Recebido
S á oP a u l o , 2 2d e a g o s t od e 2 0 0 7 .
lhna.Sra.LuizaNagíbEfuf,
Subprefeita
da Lapa
pela Audi6n..i¿Púbii{-;L
SendoV. Sa. responsável
para discussáoda revisáodo Plano
RegionaiEstratégico
da Subprefeitura
Ca Lap¿r
e da disciplinade Uso e Ocupa(áodo
Solo(LeiN. I3.885, de 25 de agostoj€ 2004);¡ós, moradoresdo Residencial
Parque
Continentale Jaguaré,solicitamosqL¡€\'.5a-anilise as reivindicaCóes
que
emendas
/
seguema seguirparaque sejamcontenpladas¡c novo PlanoRegionalda Lapa,Essas
reivindicatóes
fundamentamse nos af:eics dc: n¡oradores
da RegiáodoJaguareque
sáo, aproximadarnente
70 mil c dail¡s
seaircontar os milharesde mun¿ipes
residentesnos bairrosvizinhosque s¿)réft a ltanharcom a melhoriada quafidadede
v¡dada reg¡áo.
gostaríamos
Primeiramente,
de regist'arqije n¡s:a reivindica!áo
original elaborada
por representantes
do VJVAPARQUE
€ .ia SARPAC
e aprovadaem assembléia
com os
i¡oradoresda regiáo foi apresentad.L
d¡a 3l de.janeirode 2004 na Plenária6eral do
PlanoDiretorda Subprefeitura
da Lap..rrrtamentecom maisde 2.3O0assinaturds
\q€
P::rqueaontinental)coletadasem apenasuma
mqrldolel e usuáIg! do Residencial
semanae em plenasfériasi
justamente,as solicita!óe5que
As reivindiaaqóes
dos abaixo-assinadc:expr€s5¿m,
e x p o m o sn e s t ed o c u m € n t oS-e g u e m
oi:extos:
Nós,nAIallojesdo Residencial
queremosque o nossobairroseja
ParqueContin€nlal,
preservado
e reconhecido
como zonae)(r:usivafle¡te
residencial
a fim de ev¡tartoda e
qualqueraqáoque possaprejudicaros rnoredores
e usuáríosdo bairro.Queremosque
ele continuea ser um bairro RESIDEN|,IAL
tranqaiilo,com pouquíssimotrensito,com
uma pequenacon.entra(áode comérclclocal,váriasáreaspúblicasde lazer(inclu¡ndo
corelo) e vegeta!áoabundantetLtm bar'¡o. n. :!sive,que é util¡zadopara lazer de
moradoresde outros bairros.Enfrm.¡ueremo: preservaro nosso bairro de futuras
(comoverticalizatá!r,
aqóesulbanisticas
alargar¡antode ruase avenidas,aumentode
corrércio, de fluxo de veículos ! Lle lfa'tsporte comunitário) que possam
descaracterizar
o Resrdenc¡al
Parqu. aórtln€:al - o primeiro bairro residencial
planejadoda América Latinal Por i:sc, també.¡ apoiamosas propostasdo "Viva
Parque"([4ovimento
Comunitáriode f:esenaq¡o do Residencial
ParqueContinental)
a
seremapresentadas
na Plenária
da Lapa.
Ceralah subpretelt{rra
Nós, ffstfófiqf do Residencial Parque aontinental, queremos gue o ba¡rro seJa
preservadoe reconhecidocomo zona lxi:lus¡vdtrenteresÍdencialafim de evitat toda e
qualqueraqáo que possa prejudicarca tanto os moradoresquanto os usuáriosdo
ba¡rro.Que¡emosque e¡e con¡¡nue. .er ¡.r,l'b¡irro RESJDENCJAL
tra¡qüalo,com
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transito,corn uma pequenfconcentfaqáo
de comérciolocal,
(inclLrindo
públicasde lazer
coreto)e v:jeta!áo abundante;um bairro,inclÉFjt&
para
utilizado
lazer de moradoresde .jiversosbairros.Enfim,queremospreseRF
ba¡rro de flrturas agóes urbanísticas la¡mo !€r:icallza!áo, alargamento de ruas e
avenidas,aumento de comércio, de flLxa de veíc!ios e de transporte comLtnitário)que
possam descaracterizar o Residenc:¡alParqLre Continental
o primeiro bairro
residencial planejado da América la¡ira: Pcr isso, apoiamos o Viva Parque"
(MovirnentoComunitário de Preservac:.r.Jo ResiCencialParqueContinenta¡)./á á.efto
EN,4ENDAS:
I ) A r t .9 ¡ n c i s ol V i n c l u i m
r a i su m i t e m
f) Recuperar
a nascent€do CórregoCi:Li¡entel aom: a substitu¡eáo
da coberturade
eucallptos (espécieintroduzida)poi espéciesnat¡vas características
das matas
perlencentesá ¡¡ata Atlánlicatdrer.,rEen]adeq,radada área da nascentecom a
elevaqáo
das passareias
de pedestresexistentesetuairnente;limpezaao longode toda
a extensáoda nascentee do córregocrr., a prese¡vaeáo
erou substituiqáo
das árvores
exlstentesque recobremas margens:respe;t¡r¡i iarguraprevistaem lei da cobertura
vegetaldas margense preseru,¡r
o resla¡ted¡ llcrestade eucaliptos,
as áreasverdes,
o Jagoe o jardim comunitáriocom po,lt¿ir
!]xiste¡¡esno local.
É imprescindível
enfatj:rara necesiiciade
da preservaqao
das nascentes
IUSTIFICATIVA:
(Le¡4.771 de
e córregosde SáoPaulo,tanto que se!.]lr.rjo
o Cóiigo FlorestalBrasileiro
25 de setembrode 1965) as nasc.t-.iirssic conside.adasáreas de preservaqáo
permanente
(artigo2).
2) Inrroduzir,denrrodo Artigo23 (co¡-r.S I I ") c seguintetex¡o:
e a pada ra itue füli.ionam(por direitoadquirido)dentro
5 I I - Casoo supermercado
da ZCLZ11situadado Residencial
P¿iqueCon:inental(ZER-l-04)venhama fechar,
serápermitidaa aberturade novo superi_¡erc.rcc
e padariadesdeque sejaexatamente
no mesmo localjá ex¡st€ntelno pequel'lcaentr.] aomeraialsituadona AvenidaAnt6nio
de SouzaNoschese
entre a Rua Nai¡ a.r¡reraBuarquee Ru¿EugénioPinto1\4oreara)O
supermercado
e a padariapodem,aind¿,ampijarseusespacosdesdeque dentrodesse
centrocomerciale sempreobedecend5is dispos¡qóes
referentesao Uso e Ocupaeáo
d o S o l od e s s az o n a .
Tanto a padariaqlant(j.j iuper_nercado
existemna regiáohá maisde
JUSTIFICATIVA:
30 anose sáo muito úteisaos moradsi€s.Ccrro a egislafáodá dire¡toadquiridoás
já existentes,
empresas
casoe¡asveniar¡ a fec|ar náo seriapermitidoaber¡uradesse
!ipo de comércionovamentena ZCLZit. Pensandcna comodidadedos moradoresdo
bairro,pedimosque hajasomenteestaexteqáoc e comércioi ZCLz-ll.
EN4ENDAS
NOSOUADROS:
3) Quadro04 A - Perímetros
da Zonad¿ ilsc Excttsivamente
ZER
Residencial
LA ZERI 04 Deveincluiro perilr'etrooíg:rrl do Residencial
ParqueContinental
(comomostrao anexoI )
lJmavez qLr€a princip,:ri
(considerar
f.;vindi.rCáodos rnoradores
como
.JUSTIFICATIVA:
ZERtoda a área originaldo Reside¡.,r1ParqueContrnental)
náo foi completamente
contempladana versáof¡nalda Lei,soi;.ltamosque as áreasr(r O perímetroda área
original do Residencial
ParqueContilr-.rtalestá descritona emendasubstitutivado
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Fdi¡srf
Quadro04A do anexoI e document.tionú croctuido anexo l.) do Residen¡
Continentalque nao foram enquadracasno Fiano RegionalEstratég
sejam consideradas,oelo menos. co:^c Zona '!1is¡ade Baixa Densidade a fiñ1
preservar
o bairroe garantira qualidarede vid¡{ajosnaoradores
doJaguarée regráoo que vai de encontroaos anseiose ailrigasreivlndicacóes
da comunidade.Em anexo
(anexo 1) segueo mapa originaldo [erímetro do Residencial
ParqueContinentale
mapaatual da reqiáocoloridoconforne ¡ solicita!áoda comunidadecom relaeáoao
(usoe ocuoacáodo solo)zoneamen¡o
OBSERVAqÁO:
L!u{ Ar¡q Adler e um irecho .la rüa C4e!-a¡é-pe!rlhzq0 lar
-do
oerimetLqoriginal do SqSidenc!alf4r!Lre]:a1{tlt|lalq!é9éteaf habitadasdesdea su4
rraus!]lagÁo, mas. n¡o fgf a!¡ cal]re|l]p!{llar s.tr qreldo
.z._EB_ pcdllnaj r5!e!tal
a1en!áa 415!¡! r!4r.
ourRAs
soLrcrTAcoE!
l) Verificara possibilidade
de coloca ¡ AIU 0.1como Zona Espec¡al
de Preserva(áo
Ambjental(ZEPAM)
que
a
área
abriEa
a
nascenle
do
Córrego
Contínental
e deveser
Já
proleqidae revitalizada.
2J Verificara possibilidade
de introdLr2
T .c texto o seguintetexto: "Conformeo artigo
83 ncisolVda Leí 13.430de l3 de se¡emL'ro
de 2002, as avenidagFrancisco
de Paula
(princ¡palmenre)
Vicente Azevedo e Anronio d€ Souz. Nosc;r€se
deveráo sofrer
mudanqas
vránascom o objetivode re:tirngr o ir:insitono localevi¡andoo tránsitode
passagem
pelo Residencial
ParqueCon¡lnental
{Z[R ] 04)."
EJ.ELABTEUENIO!
por escrito,sobrea
l) Costaríamos
de obter mais esclare(nrentós,preferencialmente
s e ! á o V D a T r a n s f e r é n c i aD
do
ireito.leCorlstrr'.
Costaríamos
de esclafecrmentos
sobré ii que se t¡-atao artigo67 e tambéma razáode
ter sido retiradoo antigoarr¡go62
Art. 62 Os propríetários
de imóveisqire Coarenáreade terrenoparaa implantacáo
de equipamentosurbanose comunii:Laios,
h¡bitaq6esde interessesoc¡ale áreas
verdes,poderáofazer uso da transfi|é¡cja aja direi¡o de construir para qualquer
imóvelcontidona Subprefeitura
dos artígos2I 8 e
da Lal-....
.bse!-,:.,das
as disposiq6es
220 do PDEe disposigóes
da ParteI destaLe.
CERAL:
IUSTIFICATIVA
Nossasreivindica!óes
visamuma ocufra¡o raaicnaldo solo no sentidode beneficiaro
maior númerode cidadáosquantoá qualiCade
clevid¿ ditadaspelaON¡S(Organ¡z¿qáo
Mundial da Saúde).Queremosevrr¿: a degraCaqáoambiental requerendoa(óes
preventivas
do setor públicono senticl¡.jepropcrcionarum nívelde saúdeadequado
como, por exemplo,propiciandoumir metraqeJrde coberturavegetalpor habítante
mais próxima de l4mz,/habitantetrndrcagácda OMS), aumentandoa taxa de
evapotranspiraqáo
da área onde rei.L:limosccm a manutenqáoe ampliaqáoda
coberturavegetal auxiliandoa minirnlrar as yrrjagóesde temperaturalocarse a
manutenqaode taxas de um;dadeailequad¿spara a saúde humana,assim como,
mantendoum g¡¡nde indicede perme¿.riiidade
clo solo da regiáoque contribuiparaa
minimizagáo
de enchentes.
problemas
aventadosacima nos il|rmodam gobremaneira
Os
em rela(aoao destino
que será dado ás áreas ao norte e 5!j, respectivamente,
do ResidencialParque
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Continental(ZER).Temos consciénc,e,assinr:cmo a adminis¡racáo
deterioraqáoambiental causada pela v¿rilcaliz¿!áo das moradias que pode óco
nes\¿< ¿ród\ e q-e cdu5ar'.lrn
i'rp
o rr.biental negatrvo ?8¡fi6:
impermeabiliza!áodo solo, aumento r¿ pro.lu!:o de esgoto e do consumo de ág
potável. Além disso, áreas de vertÍcal:zr!áo lalrsüU aumento siqnificativono_tfalsitq
I
local e aumento da poluiqáo do ar e sonora. /,\ constru!áo de prédios trará danos
ambientais de alto impacto social :arto rr¿s imediaq6es como no entorno mais
distante, pois contr¡buirápara o aur¡eric dos atLais congestíonamentosdas Aven¡das
a
Cofifeu de Azevedo N,4arques,
Cenerai |!la. Arluf e Autonomistas, além, é claro cle
aumento de polui!áo (inclusivesonora).
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Solicitamosque esse caso seja anallsaalccom nl r;to critério por V.sa., pois há anos os
moradores do Jaguaré e ResidencialP.,que Ccniinental reivindicamdo poder público
a!óes que beneficiemos cidadáosdes ies bairros e do entorno como a implantacáode
equipamentos sociais na área de saúle e edüc¿!áo (ta¡s como, bibliotecas,quadras
poli esportivas,áreas de lazer, parqLres,.i'ec¡res
e postos de saúde).Essa solicitagáo
fundamenta se no fato que os equipilrientos eristentes nao dáo conta da demanda
atual e é ilóqico ampliar ainda rt,1ts o nIr{tqr! dc InOfadOI
95
para
quadro
contribuindo
uma deterioracáocai¿ rez maicr do
atual.
Diante djsso, aproveitamospara solicri¿. qLrec iroder público implante equipamentos
sociais e delimite um¿ grande área de refiorestamento com o plantio cobertura
arbustiva arbórea de espéciesnativas ne área próxima ao Shopping Continental que
ainda náo está habitada e qüe sol¡cit¿rrosque 5€ja consideradaZERou Zona [/ista de
Baixa Densidade. Essas a{óes traráo acs moradores e investidores (imobiliários e
comerciais)benefíciosincontestáveis,ilo;s em irjlra aidade como Sáo Paulo, uma área
com cobertura vegetal diferenciadae ec -i p.1mer:i¡ssociais (prinaipalmenteque visam
o lazer) valorizam as áreas do entornc e i¡elhorar¡ a qualidadede vida. Além d¡sso,a
oública - como um Parque
Irgssa.reqi¿q náo possui nenhuma rjl¡.]]dcjlclvelde
Ecológico.
As solicitacóes acima visam a aqóes públicas que amparem os anseios de seus
cldadáose meio ambient€ previstasnc5 ¡rtiqos 8'e 9'do PlanoRegionalEstratégicocomo a manutenqáoe amplia{áo de ilreas verdes com espéaiesnativas contribuindo
p a r aa m e l h o r i ad a q u a l i d a d ed e v i d a e a . o n s c i e r t i z a q á o
d e . i d a d a n i ad e t a l m o d o q u e
essas atitudes públicas seráo reconheaidase entendidas,por um grande número de
municipes,como posturasque diferenar:Lnl
os hanlens públicos.
Além disso, é urgente a necessida,:l€de me:lldas de conten(áo de tráfego no
Residencial Parque ContinentaÍ por !sso solla¡tamos a retirada da favela, (2 r
Aproveítamospara solicitar a garantia dr dire to dos moradoles da mesma de serem
transferidos para uma área próxima i favela original
conforme as diretrizes do
Estatutoda Cidade.)(instaladana contilr,ra!áoda Avenida fulanuelPedro Pimente¡até a
Avenida PresrdenteAltino) viabilizariaa pa5saqemdos moradoresdo Condomínio dos
Eucal¡piose usuárjosdos serviqosde Csas.:oda Avenida Franz Voegeli até a Avenida
Presid€nteAltino, estaqáo de trens r r¡argin;r\ sem ter que utí¡izar o Residencial
ParqueContinentalcomo passagem pafa manier a qualidade de vida dos munícipes
do bairro levando ern consrderacáoqr e a PreferiJrade Sáo Paulo reconhece,desde a
gestáo do Sr. Jánio da Silva Quadros. .r'-iea estiulura das reljdénltas I¡a j
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do PianoDiretor t!1
lrán1ilo contínueCjesadg. Um do5 iiefs,,olrjetivos
preservaqáo
a
dos bairrosreside¡alais
e como queremosque
iustamente,
continuesendoestritarnente
residenal:1,
e náa !m bairro de passagem,sol¡citamos
que a diminLrjqáodo tránsito no batrro o[.Jrr¿1
de acordo com o artigo 83, item 4 do
PDE.
Uma vez que a principal reivindicaqáo:rs mora:iores(considerarcomo ZERtoda a área
originai do ResidencialParque Conrl|€rral) n.ic fol compleiamente contemplada na
versáo enviadapela SElt'IPLA
á Cámara,sugerin'losque as áreasr (3 O perímetroda área
or;ginal do ResidencialParque Contire¡tal dc.inrentado no croqui do anexo l.) do
Residencial Parque Continental qLr€ :ác fo.iltl enquadradas no Plano Regional
Estratégicocomo ZER sejam conside.adas,pel.r.nrenqs,como Zona f\4¡stade Ba¡xa
Densidadea firn de preservaro bairro i,rqarantir a qualidadede vida dos moradoresdo
Jaguaré e regiáo o que var de ellc:'-r!ro aos anseios e antigas reivind¡caqóesda
comuniclade. Em a¡exo (anexol ) segue o nlapa original do perímetro do Residencial
Parque Continental e mapa atual da feqiáo .olorido conforme a solicitaqáo da
com!¡nidadecom relaqáoao zoneamen:oiitso e acupaqáodo solo).
Visto que a Lei Orgánica da Cidade .retermiir::que deve haver a participaqáo da
comunidade e que todas as ¡ossas "eivindicaqóessáo lotalmente coerentes com o
P l a n oD i r e t o rM u n i c i p a lp, e d i m o sq u e ' 1 . : ^ .a s . o t : l e m p l en a r e v i s á od o P l a n o sR e g i o n a l
EstratégÍcoda Lapa e da Disciplina d,r Uso e Crupaqáo do Solo do Município de 5áo
P a u l o L e i N " I 3 . 8 8 5 ,d e 2 5 d e a g o s r od e 2 0 C 4 .
A g r r d e r e m o r i m e n s a m e n t pJ. ¿ rpn r :
Atenc¡osamente,
Nome do N4embrodo VIVA PARQUa
Asstnatura
RC
ANEXO]
Páginas
8 e 9 Croquido perímetroo: ..qin¿l
dc ii:sidencialParqueContinental
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atualda regiáocom deiimltacácde zoneamento
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COM PARATIVO
PRC)POSTAS APRESENTA
PELA SUBPREFEITURA DA LAPA
O p r o c e d i m e n taod o t a d or . . j n s i s t i up,r i m e i r a m e n t e ,m ¡ d e n t ¡ f i c a r
as alteraqóespropostas por ItiN4PLA,comparando-secom o texto
v i g e n t ed a L e in " I 3 . 4 3 0 r0 2 e P a l t eI , d e l _ e ni " | 3 . 8 8 5 i 0 4 _
P o s t e r i o r m e n t feo, r a m i c e n t ¡ f i c a c i aes o r d e n a d a sa s p r o p o s t a s ,
a g r u p a n d o - apse l oa s s u n t ov, e ¡ i f i c a n d o . sseu ad i s t r i b u i g áaoo l o n g od o
rexto.
Para a apresentagáono Processo Administartivo n' 20070 . 1 5 8 . 3 6 29 , o p t o u s e p e l am a n u t e r r g áaop e n a sd a c o l u n ac o m o t e x t o
proposto por SEI\,IPLA,
á esqurrcia.A d¡reita, a coluna apresentaas
a l t e r a q ó e si n, c l u s ó e o
s u s u p r e s , ; i eas p r e s e n t a d apse l a sE n t ¡ d a d e sb,e m
c o m od a p r ó p r i as u b p r e f e i t u r(aj a L a p a .
O t e x t o d e P r o p o s t desn c ( r t r d s e o r v i d i d od a s e g u i n t ef o r m a :
PARTE
I
PROPOSTAS
LAPA
SUBPREFEITURA
PARTE / LTVROV t PROPOfTA PARTE / LTVRO
V t PROPOSTAS
SEI\4
PLA
ENTIDADES E SUBPREFEITURA
LAFA
PARTEIII PROPOSTA
SEMPLA
PAR¡EII¡ * PROPOSTAS
ENTIDADES
LAPA
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PARTEI, PROPOSTA
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CoMPTLACAO
EORCANTZACÁO:
Anel¡sNapoleeoCamposT¡sovec- Arquiteta
Coordenadora
de Planejamento
e Desenvolvimento
Urbano,da
Subprefe¡tura
da Lapa
DesenhoCapa:Extratode Selo- Mapade ZoneamentoLe¡n" 13.885/04
TERMODE ENCERRAMENTO
DE VOLUMEDE PROCESSO.
Fica encerradoo presentevolume(Anexo l, volume
7), de documentos
entreguesem audiénciaspúblicas
que "Dispóesobre a
ao Projetode Lei no 67112007,
Revisáo e a Sistematizagáodo Plano Diretor
Estratégicoe revoga a Lei no 13.430, de 13 de
setembrode 2002, bem como os artigos10 a 47 da
parte lda Lei no 13.885,de 25 de agostode 2004",
numeradoa partir da folha número1321 até a folha
1527excluldaestapáginade encerramento.
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Sáo Paulo,23 de setembrode 2009