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Tabela de Despesa Central _DespesaAllUGB_Nivel
República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE Data de Geração: Nível: 21/12/2012 Central Provincia : Sector : UGB Código Descrição 412101000 Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Niassa Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 010100000 Presidência da República Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 3,420.76 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112100 Pessoal civil 1,748.37 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 84,735.44 107,605.87 147,887.12 8,224.71 600.00 111,120.12 63,628.00 492,530.38 60,831.87 3,093.50 240.00 1,085,666.14 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 1,085,666.14 MAS08-01-PRR-1999-0017 Apoio a População Desfavorecida 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 5,100.00 MAS08-01-PRR-1999-0017 Apoio a População Desfavorecida 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 112101 1,800.00 MAS08-01-PRR-1999-0017 Apoio a População Desfavorecida 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens Pag ( 1 /2 ) 3,330.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 010100000 Presidência da República Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MAS08-01-PRR-1999-0017 Apoio a População Desfavorecida 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MAS08-01-PRR-1999-0017 Apoio a População Desfavorecida 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 122000 Serviços MAS08-01-PRR-1999-0017 Apoio a População Desfavorecida 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: MAS08-01-PRR-1999-0017 600.00 PRR01-00-PRR-2006-0019 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 211000 Construções 59,700.00 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 34,700.00 94,400.00 94,400.00 Reabilitação e Apetrechamento de Infraestruturas da Presidência da República Construcao do Muro de vedacao da Presidencia da Republica Fase III e IV. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 Total de Investimento Interno 211000 Construções 38,100.00 150,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 6,000.00 17,500.00 Apoio a População Desfavorecida Reabilitação e Apetrechamento de Infraestruturas da Presidência da República PRR01-00-PRR-2006-0019 Reabilitação e Apetrechamento de Infraestruturas da Presidência da República Subtotal Interno PRR01-00-PRR-2012-0001 670.00 17,500.00 PRR01-00-PRR-2006-0019 Total do Programático: Valor 150,000.00 010100000 Presidência da República 1,235,666.14 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado CPD-UNI-00-PRR01 Apoio Institucional administrativo DHS-MAS-03-MAS08 Atendimento aos grupos alvo incapacitados para o trabalho e/ou em situação de vulnerabilidade SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado CPD-UNI-00-PRR01-00 Apoio Institucional administrativo DHS-MAS-03-MAS08-01 Atendimento a criança Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 010200000 Conselho de Estado Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Bens 9,309.98 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 9,309.97 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral 730.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143406 Subsídio funeral 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento TOTAL DA UGB: 2,000.00 3,940.74 525.00 84.00 597.24 28,246.93 28,246.93 010200000 Conselho de Estado 28,246.93 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 010300000 Conselho Nacional de Defesa e Segurança Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02511 Defesa N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 4,933.55 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02511 Defesa N.e. 101000000000 112101 2,421.62 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02511 Defesa N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02511 Defesa N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 525.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02511 Defesa N.e. 101000000000 112106 108.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02511 Defesa N.e. 101000000000 121000 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Bens 6,101.13 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02511 Defesa N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,344.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02511 Defesa N.e. 101000000000 122000 Serviços 5,008.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02511 Defesa N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 648.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02511 Defesa N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02511 Defesa N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 163.33 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02511 Defesa N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento TOTAL DA UGB: 1,822.78 200.00 23,475.41 23,475.41 010300000 Conselho Nacional de Defesa e Segurança 23,475.41 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 010500000 Casa Militar Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,800.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112106 2,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 36,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços 43,600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 381,710.19 25,754.78 2,200.00 111,372.96 5,800.00 3,130.04 613,367.97 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 613,367.97 PRR01-00-PRR-2006-0054 Reabilitação de Infraestruturas 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções 8,000.00 PRR01-00-PRR-2007-0008 Aquisição de Viaturas de Escolta Presidencial 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte 5,000.00 PRR01-00-PRR-2007-0009 Aquisição de Equipamento de Comunicações e da Técnica Operativa 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 5,000.00 PRR01-00-PRR-2010-0003 CONSTRUÇÃO DO MURO DE VEDAÇÃO DO QUARTEL DE MAGOANINE 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções 6,000.00 PRR01-00-PRR-2010-0004 PAVIMENTAÇÃO DO RECINTO DA CASA MILITAR - SEDE 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções 26,000.00 PRR01-00-PRR-2012-0003 Construção de duas casernas 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções 15,000.00 PRR01-00-PRR-2012-0004 Construção de dois pavilhões para criação. 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções 5,000.00 Total de Investimento Interno 70,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 70,000.00 010500000 Casa Militar 683,367.97 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado CPD-UNI-00-PRR01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 010500000 Casa Militar Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado CPD-UNI-00-PRR01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030100000 Gabinete do Primeiro Ministro Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112100 Pessoal civil 994.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 910.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112106 240.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral 4,836.63 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143399 Outras despesas com assistência social 2,393.68 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143403 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143406 Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 33,236.20 4,980.00 4,632.00 217.51 13,328.42 7,200.00 33,851.82 296.40 60.00 107,676.66 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 107,676.66 GPM01-00-GPM-1998-0028 Aquisição de Equipamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 4,770.00 GPM01-00-GPM-1999-0015 Reabilitacão das Instalacões do Gabinete do PM 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 211000 Construções 5,230.00 Total de Investimento Interno 10,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 10,000.00 030100000 Gabinete do Primeiro Ministro 117,676.66 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030100000 Gabinete do Primeiro Ministro Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA BGD-ICS-00-GPM01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030300000 Conselho Superior da Comunicação Social Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 665.88 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112101 480.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112106 140.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 122001 Comunicações em geral 410.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 138.56 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 143406 Subsídio funeral 30.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais 70.00 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 5,049.87 250.00 50.00 1,840.00 660.00 1,431.84 11,216.15 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 11,216.15 GPM02-02-GPM-2013-0008 Criação e apetrechamento de delegações regionais do CSCS 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 122000 Serviços GPM02-02-GPM-2013-0008 Criação e apetrechamento de delegações regionais do CSCS 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 211000 Construções 2,000.00 GPM02-02-GPM-2013-0008 Criação e apetrechamento de delegações regionais do CSCS 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,950.00 Subtotal Interno Total do Programático: 5,000.00 GPM02-02-GPM-2013-0008 Criação e apetrechamento de delegações regionais do CSCS Total de Investimento Interno 5,000.00 5,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 50.00 5,000.00 030300000 Conselho Superior da Comunicação Social 16,216.15 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM02 Promoção, expansão e capacitação dos meios de comunicação no País enteiro SubPrograma do Governo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030300000 Conselho Superior da Comunicação Social Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM02-02 Expansão e melhoria da qualidade da rede de rádio e televião Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030501000 Gabinete de Informação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 111100 Pessoal civil 9,634.88 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112100 Pessoal civil 119.05 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112101 432.92 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 291.12 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112106 120.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121000 Bens 1,496.37 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,173.06 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 1,308.71 59.66 15,208.02 1,048.71 798.24 75.57 31,766.31 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 31,766.31 GPM02-03-GPM-2012-0001 Formacao de Formadores em Gestao das Politicas Sectoriais dio Governo GPM02-03-GPM-2012-0001 Formacao de Formadores em Gestao das Politicas Sectoriais dio Governo GPM02-03-GPM-2012-0001 Formacao de Formadores em Gestao das Politicas Sectoriais dio Governo Subtotal Interno Total do Programático: GPM02-03-GPM-2012-0001 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112101 163.30 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122000 Serviços 197.50 639.20 1,000.00 1,000.00 Formacao de Formadores em Gestao das Politicas Sectoriais dio Governo GPM02-03-GPM-2012-0005 Reabilitacao do edificio 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 211000 Construções GPM02-02-GPM-2013-0011 Seistemas Radiantes RM 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 540.00 GPM02-02-GPM-2013-0012 Expansão da Antena Nacional-RM aos distritos 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,960.00 GPM02-02-GPM-2013-0013 Maputo - Consumíveis, Peças e Sobressalentes Para Equipamentos Antigos 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 4,079.82 GPM02-02-GPM-2013-0014 TVM Niassa - Equipamento de Reportagem 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 420.18 GPM02-03-GPM-2013-0015 Maquinaria , Equipamento e mobiliárionto 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,000.00 Total de Investimento Interno 1,000.00 12,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento 12,000.00 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030501000 Gabinete de Informação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código TOTAL DA UGB: Função Designação 030501000 Código Designação Gabinete de Informação CED de Cabimentação Código Valor Designação 43,766.31 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM02 Promoção, expansão e capacitação dos meios de comunicação no País enteiro SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM02-02 Expansão e melhoria da qualidade da rede de rádio e televião BGD-ICS-00-GPM02-03 Gestão da informação Fonte de Recurso - FR 101000000000 FR Código Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030502000 Instituto de Comunicação Social Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 80.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112101 250.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112106 250.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 121000 Bens 730.89 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 450.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 122000 Serviços 950.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 122001 Comunicações em geral 450.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 10,935.33 80.00 100.00 38.48 14,314.70 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 14,314.70 GPM02-02-GPM-2008-0011 Consolidação das Rádios e Televisões comunitárias (Assistência de equipamentos e GPM02-02-GPM-2008-0011 Consolidação das Rádios e Televisões comunitárias (Assistência de equipamentos e Subtotal Interno Total do Programático: GPM02-02-GPM-2008-0011 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 211000 Construções 400.00 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 600.00 1,000.00 1,000.00 Consolidação das Rádios e Televisões comunitárias (Assistência de equipamentos e GPM02-02-GPM-2010-0008 MOBILIZAÇÃO SOCIAL 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 500.00 GPM02-02-GPM-2011-0002 Consultoria e Assistência Têcnica aos Equiipamentos 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 214000 Demais bens de capital 300.00 GPM02-02-GPM-2011-0003 Instalação da Rádio e Televisão Nacional Educativa 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total de Investimento Interno 3,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 1,200.00 3,000.00 030502000 Instituto de Comunicação Social 17,314.70 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM02 Promoção, expansão e capacitação dos meios de comunicação no País enteiro Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030502000 Instituto de Comunicação Social Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM02-02 Expansão e melhoria da qualidade da rede de rádio e televião Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030503000 Escola de Jornalismo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 194.34 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112100 Pessoal civil 288.33 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112101 106.66 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112109 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 143399 Outras despesas com assistência social Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 80.00 32.00 1,555.00 550.00 1,055.08 252.00 22.76 12,328.89 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 12,328.89 GPM02-04-GPM-2013-0016 Reabilitação e Apetrechamento da Escola de Jornalismo 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 211000 Construções GPM02-04-GPM-2013-0016 Reabilitação e Apetrechamento da Escola de Jornalismo 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 6,000.00 4,500.00 10,500.00 GPM02-04-GPM-2013-0016 Reabilitação e Apetrechamento da Escola de Jornalismo Total de Investimento Interno 10,500.00 10,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 8,192.72 10,500.00 030503000 Escola de Jornalismo 22,828.89 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM02 Promoção, expansão e capacitação dos meios de comunicação no País enteiro SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM02-04 Capacitação em comunicação social Fonte de Recurso - FR Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030503000 Escola de Jornalismo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030504000 Bureau de Informação Pública Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 125.96 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112101 25.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 121000 Bens 730.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 330.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 122000 Serviços 695.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 122001 Comunicações em geral 316.72 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 79.40 7.00 80.00 30.00 59.73 5,932.16 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 5,932.16 GPM01-00-GPM-2010-0009 Apetrechamento do Bureu de Informação Pública 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 211000 Construções GPM01-00-GPM-2010-0009 Apetrechamento do Bureu de Informação Pública 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 1,300.00 400.00 1,700.00 GPM01-00-GPM-2010-0009 Apetrechamento do Bureu de Informação Pública Total de Investimento Interno 1,700.00 1,700.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 3,453.35 1,700.00 030504000 Bureau de Informação Pública 7,632.16 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM01-00 Apoio Institucional administrativo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030504000 Bureau de Informação Pública Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030505000 Agência de Informação de Moçambique Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 111100 Pessoal civil 9,654.87 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 112100 Pessoal civil 721.46 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 121000 Bens 641.20 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08311 Radiodifusão e Serviços Editoriais 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento TOTAL DA UGB: 920.00 1,172.31 620.00 55.00 18,435.00 32,219.84 32,219.84 030505000 Agência de Informação de Moçambique 32,219.84 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030506000 Centro de Documentação e Formação Fotográfica Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 111100 Pessoal civil 3,011.68 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 112100 Pessoal civil 104.20 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Bens 903.21 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 230.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 122000 Serviços 408.90 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 122001 Comunicações em geral 330.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 111CDFF 111100 Pessoal civil 440.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 111CDFF 121000 Bens 330.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 111CDFF 122000 Serviços Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 30.00 66.00 30.00 30.00 5,913.99 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 5,913.99 GPM02-04-GPM-2013-0007 CDFF 08211 Serviços Culturais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 900.00 GPM02-04-GPM-2013-0009 CDFF 08211 Serviços Culturais 101000000000 211000 Construções 300.00 Total de Investimento Interno 1,200.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 1,200.00 030506000 Centro de Documentação e Formação Fotográfica 7,113.99 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM02 Promoção, expansão e capacitação dos meios de comunicação no País enteiro SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM02-04 Capacitação em comunicação social Fonte de Recurso - FR Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030506000 Centro de Documentação e Formação Fotográfica Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111CDFF Recursos do Tesouro - Receitas próprias - CDFF Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030700000 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 171.28 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 162.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 210.29 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 362.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112106 133.50 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143399 Outras despesas com assistência social 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143499 Outras transferências a famílias Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 110.00 46.80 1,730.00 650.00 4,469.87 280.00 54.64 45.00 320.00 13,761.14 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 13,761.14 GPM06-00-GPM-2013-0003 Concepção e Análise do Material Educativo Anti-Drogas 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens GPM06-00-GPM-2013-0003 Concepção e Análise do Material Educativo Anti-Drogas 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 1,200.00 1,500.00 Concepção e Análise do Material Educativo Anti-Drogas Capacitaçao deTecnicos 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 GPM06-00-GPM-2013-0004 Capacitaçao deTecnicos 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil GPM06-00-GPM-2013-0004 Capacitaçao deTecnicos 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens GPM06-00-GPM-2013-0004 Capacitaçao deTecnicos 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços GPM06-00-GPM-2013-0004 Capacitaçao deTecnicos 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 300.00 1,500.00 GPM06-00-GPM-2013-0003 GPM06-00-GPM-2013-0004 GPM06-00-GPM-2013-0005 5,015.76 420.00 810.00 150.00 2,600.00 20.00 4,000.00 GPM06-00-GPM-2013-0004 Reabilitaçao das instalaçoes 4,000.00 Capacitaçao deTecnicos 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. Pag ( 1 /2 ) 101000000000 211000 Construções 2,500.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030700000 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação Código Designação Total de Investimento Interno CED de Cabimentação Código Valor Designação 8,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 8,000.00 030700000 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga 21,761.14 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM06 Prevenção e combate à droga SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM06-00 Prevenção e combate à droga Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030800000 Gabinete Assitência Antigos PRs e Atendimento Dirigentes Superiores Estado Classificador Programático Código Função Designação Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112100 Pessoal civil 2,897.17 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112101 1,440.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 2,620.37 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 143499 Outras transferências a famílias Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 6,792.58 369.00 9,664.63 240.00 35.00 5,925.00 1,700.00 11,248.96 2,000.00 240.00 120.00 1,792.50 47,085.21 Despesas Gerais de Funcionamento MAS02-00-GPM-2012-OF11 Dirigentes Cessantes 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112101 MAS02-00-GPM-2012-OF11 Dirigentes Cessantes 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MAS02-00-GPM-2012-OF11 Dirigentes Cessantes 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 2,500.00 MAS02-00-GPM-2012-OF11 Dirigentes Cessantes 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122000 Serviços 5,428.00 MAS02-00-GPM-2012-OF11 Dirigentes Cessantes 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122001 Comunicações em geral 120.00 MAS02-00-GPM-2012-OF11 Dirigentes Cessantes 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 143403 Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes 800.00 Total do Programático: MAS02-00-GPM-2012-OF11 750.00 650.00 10,248.00 Dirigentes Cessantes Total Funcionamento 57,333.21 GPM01-00-GPM-2013-0001 Apetrechamento do GADE em Equipamento e Mobiliário de Escritòrio 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 550.00 GPM01-00-GPM-2013-0002 Montagem de um Sistema Electrónico de Segurança e Circuito Fechado de Televiisão 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 850.00 GPM01-00-GPM-2013-0006 Ampliação do Parque de Estacionamento de Viaturas 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 211000 Construções 600.00 Total de Investimento Interno 2,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento 2,000.00 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030800000 Gabinete Assitência Antigos PRs e Atendimento Dirigentes Superiores Estado Classificador Programático Código TOTAL DA UGB: Função Designação 030800000 Código Designação Gabinete Assitência Antigos PRs e Atendimento Dirigentes Superiores Estado LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM01 Apoio Institucional administrativo DHS-MAS-02-MAS02 Desenvolvimento da família SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM01-00 Apoio Institucional administrativo DHS-MAS-02-MAS02-00 Desenvolvimento da família Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Unidades: 10^3 MT FR Código CED de Cabimentação Código Valor Designação 59,333.21 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 030900000 Comissão Consultiva de Trabalho Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 350.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112100 Pessoal civil 247.18 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121000 Bens 461.10 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 450.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 213000 Meios de transporte 174.48 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 558.29 85.58 8,838.53 Reabilitacao do edificio 04121 Assuntos Laborais Gerais Total de Investimento Interno 101000000000 211000 Construções 5,000.00 5,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 89.68 8,838.53 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento GPM01-00-GPM-2013-0010 6,422.22 5,000.00 030900000 Comissão Consultiva de Trabalho 13,838.53 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-ICS-00-GPM01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 050100000 Assembleia da República Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 4,900.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 3,229.99 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Bens 30,100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 11,562.89 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 63,478.19 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral 10,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 1,500.19 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143499 Outras transferências a famílias 14,100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais 14,500.00 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Comissoes de Trabalho, Grupos Nacionais e Gabinetes Parlamentares 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 ARP01-00-ARP-2012-OF01 Comissoes de Trabalho, Grupos Nacionais e Gabinetes Parlamentares 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 ARP01-00-ARP-2012-OF01 Comissoes de Trabalho, Grupos Nacionais e Gabinetes Parlamentares 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 ARP01-00-ARP-2012-OF01 Comissoes de Trabalho, Grupos Nacionais e Gabinetes Parlamentares 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 ARP01-00-ARP-2012-OF01 2,727.43 321,596.23 9,500.00 400.00 150.00 500.00 584,472.89 Despesas Gerais de Funcionamento ARP01-00-ARP-2012-OF01 Total do Programático: 96,227.97 20,200.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121000 Bens 22,407.00 122000 Serviços 22,407.00 15,000.00 80,014.00 Comissoes de Trabalho, Grupos Nacionais e Gabinetes Parlamentares 00000-00-ARP-2012-OF55 Despesas com Promoções 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 194.21 00000-00-ARP-2012-OF66 Despesas com Progressões 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 358.77 00000-00-ARP-2012-OF77 Despesas com Admissões 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 1,976.57 00000-00-ARP-2012-OF88 Despesas com Mudança de Carreiras 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 3,461.94 ARP01-00-ARP-2002-0008 Apetrechamento das Instalações da AR 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 14,070.00 ARP01-00-ARP-2002-0009 Manutenção do Edíficio Principal da AR 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 18,560.00 Total Funcionamento 670,478.38 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 050100000 Assembleia da República Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor ARP01-00-ARP-2011-0001 Reabilitcao e apretrachamento das residencias 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 211000 Construções 10,500.00 ARP01-00-ARP-2012-0004 Aqiusicao de Equipamento Informatico 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 11,000.00 ARP01-00-ARP-2012-0005 Construcao da Cidadela Parlamentar 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 211000 Construções 10,870.00 Total de Investimento Interno 65,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 65,000.00 050100000 Assembleia da República 735,478.38 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado CPD-DMC-00-ARP01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado CPD-DMC-00-ARP01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 060100000 Conselho Constitucional Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143406 Subsídio funeral 30.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais 99.06 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 22,048.55 49.99 2,465.19 300.00 2,819.71 3,030.00 10,390.02 3,000.00 14,765.00 1,827.06 60,824.58 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 60,824.58 CCT01-00-CCT-2003-0052 Apetrechamento das Instalações do conselho Constitucional 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 211000 Construções 3,000.00 CCT01-00-CCT-2003-0052 Apetrechamento das Instalações do conselho Constitucional 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 5,606.00 Subtotal Interno Total do Programático: 8,606.00 CCT01-00-CCT-2003-0052 Apetrechamento das Instalações do conselho Constitucional Total de Investimento Interno 8,606.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 8,606.00 8,606.00 060100000 Conselho Constitucional 69,430.58 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-CCT01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-CCT01-00 Apoio Institucional administrativo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 060100000 Conselho Constitucional Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 070100000 Tribunal Supremo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112100 Pessoal civil 1,783.37 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112101 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 4,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 214000 Demais bens de capital Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 56,500.00 750.00 2,000.00 150.00 200.00 8,222.22 5,000.00 19,450.14 3,000.00 250.00 6,726.23 109,031.96 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 109,031.96 TSP02-00-TSP-2001-0017 Instalação de Rede Informática nos Tribunais 03311 Tribunais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 7,000.00 TSP02-00-TSP-2007-0105 Apetrechamento do Palácio de Justiça da Cidade de Maputo 03311 Tribunais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 19,300.00 TSP01-00-TSP-2007-0107 Reabilitação de Residências dos Dirigentes do Tribunal Supremo. 03311 Tribunais 101000000000 211000 Construções 6,000.00 TSP02-00-TSP-2010-0001 Manutenção dos edifícios "A" e "B" do Tribunal Supremo 03311 Tribunais 101000000000 211000 Construções 3,000.00 TSP02-00-TSP-2012-0001 Pintura do muro de vedação e grades do Tribunal Supremo. 03311 Tribunais 101000000000 211000 Construções 3,000.00 TSP02-00-TSP-2012-0005 Manutenção e reparação de diverso tipo de equipamento e sistema de segurança. 03311 Tribunais 101000000000 122000 Serviços 2,000.00 TSP02-00-TSP-2012-0007 Apetrechamento das residências dos dirigentes do Tribunal Supremo. 03311 Tribunais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 4,500.00 TSP02-00-TSP-2012-0008 Manutenção de aparelhos de ar condicionado dos edifícios "A" e "B" do T.S. 03311 Tribunais 101000000000 122000 Serviços GPJ01-00-TSP-2013-0001 Instalaçao do Sistema de Seguranca Electronica 03311 Tribunais 101000000000 214000 Demais bens de capital 1,500.00 CSM01-00-TSP-2013-0002 Ampliação do Parque das viaturas do Tribunal Supremo 03311 Tribunais 101000000000 211000 Construções 2,000.00 TSP02-00-TSP-2013-0003 Manutenção do Sistema de seguranca eletrónica do Tribunal Supremo 03311 Tribunais 101000000000 122000 Serviços 1,000.00 TSP02-00-TSP-2013-0004 Aquisicao do equipamento informático para o Tribunal Supremo 03311 Tribunais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,000.00 Pag ( 1 /2 ) 800.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 070100000 Tribunal Supremo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor CSM01-00-TSP-2013-0005 Aquisição de livros de direito para apetrechamento da biblioteca do Tribunal Su 03311 Tribunais 101000000000 121000 Bens TSP02-00-TSP-2013-0006 Manutenção do sistema de controlo de saída de livros na biblioteca do Tribunal S 03311 Tribunais 101000000000 122000 Serviços 900.00 TSP02-00-TSP-2013-0007 Manutencao do Grupo gerador instalado no Tribunal Supremo 03311 Tribunais 101000000000 122000 Serviços 800.00 TSP02-00-TSP-2013-0008 Manutenção do equipamento policopiador 03311 Tribunais 101000000000 122000 Serviços 800.00 Total de Investimento Interno 56,800.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 1,200.00 56,800.00 070100000 Tribunal Supremo 165,831.96 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-CSM01 Apoio Institucional administrativo BGD-RSJ-00-GPJ01 Apoio Institucional administrativo BGD-RSJ-00-TSP01 Apoio Institucional administrativo BGD-RSJ-00-TSP02 Melhoria da qualidade dos Serviços SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-CSM01-00 Apoio Institucional administrativo BGD-RSJ-00-GPJ01-00 Apoio Institucional administrativo BGD-RSJ-00-TSP01-00 Apoio Institucional administrativo BGD-RSJ-00-TSP02-00 Melhoria da qualidade dos Serviços Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 090100000 Conselho Superior da Magistratura Judicial Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 1,677.89 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112100 Pessoal civil 1,601.99 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112101 1,308.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 737.52 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112106 680.79 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121000 Bens 3,088.69 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 2,592.46 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 122000 Serviços 5,184.90 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 122001 Comunicações em geral 2,096.23 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 141099 55.12 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 143399 Outras transferências correntes a administrações públicas Outras despesas com assistência social 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 143403 Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes 30.62 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 310.32 36.74 35,364.10 Aquisicao de Mobiliario de escritorio e equipamento informatico 03311 Tribunais Total de Investimento Interno 101000000000 121000 Bens 1,000.00 1,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 1,134.65 35,364.10 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento CSM01-00-CSM-2013-0001 14,828.18 1,000.00 090100000 Conselho Superior da Magistratura Judicial 36,364.10 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-CSM01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 090100000 Conselho Superior da Magistratura Judicial Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA BGD-RSJ-00-CSM01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 100100000 Gabinete do Provedor da Justiça Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 335.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 360.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 660.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 720.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112106 140.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 833.63 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 72.00 835.20 3,779.17 552.00 30.00 70.00 23,100.00 Apoio Institucional 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. Total de Investimento Interno 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 7,500.00 7,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 2,149.20 23,100.00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento MDJ02-00-GPJ-2013-0001 12,563.80 7,500.00 100100000 Gabinete do Provedor da Justiça 30,600.00 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ02 Eficácia da justica SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ02-00 Eficácia da justica Fonte de Recurso - FR Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 100100000 Gabinete do Provedor da Justiça Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 110100000 Tribunal Administrativo Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 103TA 143499 Outras transferências a famílias Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Valor 187,899.95 4,699.20 42,985.93 38,270.37 5,000.01 35,270.37 6,000.00 30.00 42,985.93 363,141.76 Despesas Gerais de Funcionamento TAD01-00-TAD-2011-OF07 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 4,009.20 TAD01-00-TAD-2011-OF07 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112100 Pessoal civil 590.00 TAD01-00-TAD-2011-OF07 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Bens 1,000.00 TAD01-00-TAD-2011-OF07 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 1,500.00 Total do Programático: TAD01-00-TAD-2011-OF07 7,099.20 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo TAD01-00-TAD-2012-OF02 Tribunal Administrativo da Provincia de Niassa 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111100 Pessoal civil TAD01-00-TAD-2012-OF02 Tribunal Administrativo da Provincia de Niassa 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 100.00 TAD01-00-TAD-2012-OF02 Tribunal Administrativo da Provincia de Niassa 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112105 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Representação para pessoal civil TAD01-00-TAD-2012-OF02 Tribunal Administrativo da Provincia de Niassa 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112106 148.50 TAD01-00-TAD-2012-OF02 Tribunal Administrativo da Provincia de Niassa 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil TAD01-00-TAD-2012-OF02 Tribunal Administrativo da Provincia de Niassa 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens TAD01-00-TAD-2012-OF02 Tribunal Administrativo da Provincia de Niassa 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes TAD01-00-TAD-2012-OF02 Tribunal Administrativo da Provincia de Niassa 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços TAD01-00-TAD-2012-OF02 Tribunal Administrativo da Provincia de Niassa 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: TAD01-00-TAD-2012-OF02 16,037.30 177.50 163.92 2,000.00 500.00 2,000.00 500.00 21,627.22 Tribunal Administrativo da Provincia de Niassa TAD01-00-TAD-2012-OF03 Tribunal Administrativo da Provincia de Tete 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111100 Pessoal civil TAD01-00-TAD-2012-OF03 Tribunal Administrativo da Provincia de Tete 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 100.00 TAD01-00-TAD-2012-OF03 Tribunal Administrativo da Provincia de Tete 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112105 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Representação para pessoal civil TAD01-00-TAD-2012-OF03 Tribunal Administrativo da Provincia de Tete 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112106 148.50 TAD01-00-TAD-2012-OF03 Tribunal Administrativo da Provincia de Tete 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil Pag ( 1 /4 ) 16,037.30 158.50 183.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 110100000 Tribunal Administrativo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação TAD01-00-TAD-2012-OF03 Tribunal Administrativo da Provincia de Tete 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens TAD01-00-TAD-2012-OF03 Tribunal Administrativo da Provincia de Tete 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes TAD01-00-TAD-2012-OF03 Tribunal Administrativo da Provincia de Tete 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços TAD01-00-TAD-2012-OF03 Tribunal Administrativo da Provincia de Tete 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: TAD01-00-TAD-2012-OF03 Valor 2,000.00 500.00 2,000.00 500.00 21,627.30 Tribunal Administrativo da Provincia de Tete TAD01-00-TAD-2012-OF05 Tribunal Administrativo da Provincia da Manica 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111100 Pessoal civil TAD01-00-TAD-2012-OF05 Tribunal Administrativo da Provincia da Manica 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 100.00 TAD01-00-TAD-2012-OF05 Tribunal Administrativo da Provincia da Manica 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 220.00 TAD01-00-TAD-2012-OF05 Tribunal Administrativo da Provincia da Manica 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112105 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Representação para pessoal civil TAD01-00-TAD-2012-OF05 Tribunal Administrativo da Provincia da Manica 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112106 124.25 TAD01-00-TAD-2012-OF05 Tribunal Administrativo da Provincia da Manica 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil TAD01-00-TAD-2012-OF05 Tribunal Administrativo da Provincia da Manica 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens TAD01-00-TAD-2012-OF05 Tribunal Administrativo da Provincia da Manica 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes TAD01-00-TAD-2012-OF05 Tribunal Administrativo da Provincia da Manica 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços TAD01-00-TAD-2012-OF05 Tribunal Administrativo da Provincia da Manica 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: TAD01-00-TAD-2012-OF05 7,916.74 122.75 124.96 1,000.00 250.00 1,000.00 250.00 11,108.70 Tribunal Administrativo da Provincia da Manica TAD01-00-TAD-2012-OF06 Tribunal Administrativo da Provincia de Gaza 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111100 Pessoal civil TAD01-00-TAD-2012-OF06 Tribunal Administrativo da Provincia de Gaza 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 100.00 TAD01-00-TAD-2012-OF06 Tribunal Administrativo da Provincia de Gaza 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 180.00 TAD01-00-TAD-2012-OF06 Tribunal Administrativo da Provincia de Gaza 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112105 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Representação para pessoal civil TAD01-00-TAD-2012-OF06 Tribunal Administrativo da Provincia de Gaza 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112106 124.25 TAD01-00-TAD-2012-OF06 Tribunal Administrativo da Provincia de Gaza 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil TAD01-00-TAD-2012-OF06 Tribunal Administrativo da Provincia de Gaza 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens TAD01-00-TAD-2012-OF06 Tribunal Administrativo da Provincia de Gaza 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes TAD01-00-TAD-2012-OF06 Tribunal Administrativo da Provincia de Gaza 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços TAD01-00-TAD-2012-OF06 Tribunal Administrativo da Provincia de Gaza 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: TAD01-00-TAD-2012-OF06 7,918.70 122.75 163.00 1,000.00 250.00 1,000.00 250.00 11,108.70 Tribunal Administrativo da Provincia de Gaza TAD01-00-TAD-2013-OF01 Tribunal Adminiastrativo da Provincia de Cabo Delgado 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111100 Pessoal civil 8,018.70 TAD01-00-TAD-2013-OF01 Tribunal Adminiastrativo da Provincia de Cabo Delgado 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112100 Pessoal civil 590.00 TAD01-00-TAD-2013-OF01 Tribunal Adminiastrativo da Provincia de Cabo Delgado 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens Pag ( 2 /4 ) 1,250.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 110100000 Tribunal Administrativo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação TAD01-00-TAD-2013-OF01 Código Designação Tribunal Adminiastrativo da Provincia de Cabo Delgado Total do Programático: FR Código TAD01-00-TAD-2013-OF01 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 CED de Cabimentação Código Designação 122000 Serviços Valor 1,250.00 11,108.70 Tribunal Adminiastrativo da Provincia de Cabo Delgado Total Funcionamento 446,821.58 TAD01-00-TAD-2012-0001 Plano Corporativo 2011-2014 (Palcor) 01121 Administração Financeira e Fiscal 133FCATA 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 14,671.23 TAD01-00-TAD-2012-0001 Plano Corporativo 2011-2014 (Palcor) 01121 Administração Financeira e Fiscal 133FCATA 121000 Bens 20,756.97 TAD01-00-TAD-2012-0001 Plano Corporativo 2011-2014 (Palcor) 01121 Administração Financeira e Fiscal 133FCATA 121001 Combustíveis e lubrificantes TAD01-00-TAD-2012-0001 Plano Corporativo 2011-2014 (Palcor) 01121 Administração Financeira e Fiscal 133FCATA 122000 Serviços TAD01-00-TAD-2012-0001 Plano Corporativo 2011-2014 (Palcor) 01121 Administração Financeira e Fiscal 133FCATA 122001 Comunicações em geral TAD01-00-TAD-2012-0001 Plano Corporativo 2011-2014 (Palcor) 01121 Administração Financeira e Fiscal 133FCATA 143401 Bolsas de estudo no País TAD01-00-TAD-2012-0001 Plano Corporativo 2011-2014 (Palcor) 01121 Administração Financeira e Fiscal 133FCATA 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 3,710.96 31,097.67 2,182.60 6,410.96 35,964.66 114,795.05 TAD01-00-TAD-2012-0001 114,795.05 Plano Corporativo 2011-2014 (Palcor) TAD01-00-TAD-2012-0002 Apoio Institucional ao Tribunal Administrativo 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens TAD01-00-TAD-2012-0002 Apoio Institucional ao Tribunal Administrativo 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 3,750.00 TAD01-00-TAD-2012-0002 Apoio Institucional ao Tribunal Administrativo 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 8,503.60 TAD01-00-TAD-2012-0002 Apoio Institucional ao Tribunal Administrativo 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral 12,000.00 TAD01-00-TAD-2012-0002 Apoio Institucional ao Tribunal Administrativo 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 15,902.14 TAD01-00-TAD-2012-0002 Apoio Institucional ao Tribunal Administrativo 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 214000 Demais bens de capital 10,475.00 Subtotal Interno Total do Programático: 11,635.93 62,266.67 TAD01-00-TAD-2012-0002 62,266.67 Apoio Institucional ao Tribunal Administrativo TAD01-00-TAD-2013-0001 Instalação dos Tribunais Administrativos Provinciais 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 211000 Construções 35,296.33 TAD01-00-TAD-2013-0001 Instalação dos Tribunais Administrativos Provinciais 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 15,679.00 TAD01-00-TAD-2013-0001 Instalação dos Tribunais Administrativos Provinciais 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 214000 Demais bens de capital Subtotal Interno Total do Programático: 6,758.00 57,733.33 TAD01-00-TAD-2013-0001 Instalação dos Tribunais Administrativos Provinciais 57,733.33 Total de Investimento Interno 120,000.00 Total de Investimento Externo 114,795.05 Total Investimento 234,795.05 TOTAL DA UGB: 110100000 Tribunal Administrativo 681,616.63 LEGENDA Programa do Governo Pag ( 3 /4 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 110100000 Tribunal Administrativo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-TAD01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-TAD01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103TA Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Visto do Tribunal Administrativo 133FCATA Recursos do Tesouro - Donativo Externo - Em Moeda - Fundo Comum - FCATA Pag ( 4 /4 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 110500000 Conselho Superior de Magistratura Judicial Administrativa Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112100 Pessoal civil 1,790.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 1,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 7,526.26 907.38 1,000.00 216.00 108.00 2,399.99 500.00 1,150.00 450.00 50.00 17,597.63 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 17,597.63 TAD01-00-TAD-2013-0002 Instalacao da Inspeccao Judicial Administrativa 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Bens 500.00 TAD01-00-TAD-2013-0002 Instalacao da Inspeccao Judicial Administrativa 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 250.00 TAD01-00-TAD-2013-0002 Instalacao da Inspeccao Judicial Administrativa 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 500.00 TAD01-00-TAD-2013-0002 Instalacao da Inspeccao Judicial Administrativa 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: TAD01-00-TAD-2013-0002 Instalacao da Inspeccao Judicial Administrativa Total de Investimento Interno 1,500.00 1,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 250.00 1,500.00 1,500.00 110500000 Conselho Superior de Magistratura Judicial Administrativa 19,097.63 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-TAD01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 110500000 Conselho Superior de Magistratura Judicial Administrativa Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-TAD01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 130100000 Procuradoria Geral da República Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 111100 Pessoal civil 92,739.29 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112100 Pessoal civil 7,421.87 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112101 2,270.74 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 6,232.08 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 122001 Comunicações em geral 9,002.92 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 10,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 143403 10,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 143406 Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 2,075.31 18,211.69 8,484.00 37,495.36 1,301.98 4,645.65 210,380.89 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 210,380.89 PGR01-00-PGR-2003-0042 Aquisição de Equipamento Informático 03311 Tribunais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,550.00 PGR01-00-PGR-2007-0142 Apetrechamento de residências de Magistrados 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 7,000.00 PGR01-00-PGR-2007-0143 Reabilitação da Residência dos Magistrados 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 211000 Construções 2,700.00 PGR01-00-PGR-2012-0002 compra de livros 03311 Tribunais 101000000000 214000 Demais bens de capital 750.00 PGR01-00-PGR-2012-0006 Manutenção do sistema de segurança 03311 Tribunais 101000000000 214000 Demais bens de capital 3,300.00 PGR01-00-PGR-2012-0007 Aquisicao de equipamento informatico - Sub Procuradoria Geral de Maputo 03311 Tribunais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 5,700.00 PGR01-00-PGR-2013-0002 construcao de residencias 03311 Tribunais 101000000000 211000 Construções Total de Investimento Interno 40,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 18,000.00 40,000.00 130100000 Procuradoria Geral da República 250,380.89 LEGENDA Programa do Governo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 130100000 Procuradoria Geral da República Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-PGR01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-PGR01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 130300000 Gabinete Central de Combate à Corrupção Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 88.18 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112100 Pessoal civil 54.67 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112101 250.13 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112106 133.34 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121000 Bens 7,730.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 122000 Serviços 4,134.52 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 9,874.84 100.00 45.34 900.00 30.00 234.54 24,575.56 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 24,575.56 PGR01-00-PGR-2010-0006 Aquisição de mobiliário de esritório e cortinado 03311 Tribunais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 8,400.00 PGR01-00-PGR-2010-0009 Aquisição de equipamento informático 03311 Tribunais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 500.00 PGR01-00-PGR-2010-0010 Sistema de segurança 03311 Tribunais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 450.00 PGR01-00-PGR-2013-0001 Reabilitacao 03311 Tribunais 101000000000 211000 Construções Total de Investimento Interno 11,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 1,650.00 11,000.00 130300000 Gabinete Central de Combate à Corrupção 35,575.56 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-PGR01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 130300000 Gabinete Central de Combate à Corrupção Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-PGR01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 140100000 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 30.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112106 96.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121000 Bens 4,018.42 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 2,044.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 122000 Serviços 6,488.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 60.00 300.00 150.00 600.00 50,000.00 67,627.36 Manuntecao do Edificio 03311 Tribunais Total de Investimento Interno 101000000000 211000 Construções 5,725.00 5,725.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 100.00 67,627.36 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento CSP01-00-CSP-2013-0001 3,740.94 5,725.00 140100000 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público 73,352.36 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-CSP01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-CSP01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 150100000 Ministério da Defesa Nacional Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 111200 Pessoal militar 18,555.10 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112000 Demais despesas com pessoal 35,245.49 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112100 Pessoal civil 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112101 4,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,014.75 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112106 1,968.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112200 Pessoal militar 21,537.88 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 121000 Bens 51,862.08 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 10,782.59 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 122000 Serviços 69,129.34 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior 16,767.66 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 143403 16,406.22 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 143406 Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 143499 Outras transferências a famílias 5,517.91 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 111MDN 121000 Bens 2,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 111MDN 121001 Combustíveis e lubrificantes 2,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 111MDN 122000 Serviços 4,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 111MDN 122001 Comunicações em geral 2,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 111MDN 143402 Bolsas de estudo no exterior Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 295,123.70 131.20 3,113.24 366.00 4,438.15 1,952.00 2,000.00 571,411.31 Despesas Gerais de Funcionamento MDN01-00-MDN-2010-OF01 Comissões Conjuntas Permanentes de Defesa e Segurança 02111 Defesa Militar 101000000000 112000 Demais despesas com pessoal 899.10 MDN01-00-MDN-2010-OF01 Comissões Conjuntas Permanentes de Defesa e Segurança 02111 Defesa Militar 101000000000 112101 100.00 MDN01-00-MDN-2010-OF01 Comissões Conjuntas Permanentes de Defesa e Segurança 02111 Defesa Militar 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDN01-00-MDN-2010-OF01 Comissões Conjuntas Permanentes de Defesa e Segurança 02111 Defesa Militar 101000000000 121000 Bens 1,801.67 MDN01-00-MDN-2010-OF01 Comissões Conjuntas Permanentes de Defesa e Segurança 02111 Defesa Militar 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,000.00 MDN01-00-MDN-2010-OF01 Comissões Conjuntas Permanentes de Defesa e Segurança 02111 Defesa Militar 101000000000 122000 Serviços 8,331.55 Pag ( 1 /4 ) 400.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 150100000 Ministério da Defesa Nacional Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação MDN01-00-MDN-2010-OF01 Código Designação Comissões Conjuntas Permanentes de Defesa e Segurança Total do Programático: MDN01-00-MDN-2010-OF01 FR Código 02111 Defesa Militar 101000000000 CED de Cabimentação Código Designação 122001 Comunicações em geral Adidos Militares 02111 Defesa Militar 101000000000 112000 Demais despesas com pessoal MDN04-00-MDN-2011-OF01 Adidos Militares 02111 Defesa Militar 101000000000 112200 Pessoal militar MDN04-00-MDN-2011-OF01 Recrutamento Geral para a Incorporação 02111 Defesa Militar 101000000000 112000 Demais despesas com pessoal MDN02-00-MDN-2012-OF01 Recrutamento Geral para a Incorporação 02111 Defesa Militar 101000000000 112101 MDN02-00-MDN-2012-OF01 Recrutamento Geral para a Incorporação 02111 Defesa Militar 101000000000 122000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Serviços MDN02-00-MDN-2012-OF01 PEN I I I 02111 Defesa Militar 101000000000 112000 Demais despesas com pessoal MAS02-00-MDN-2012-OF02 PEN I I I 02111 Defesa Militar 101000000000 112101 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil MAS02-00-MDN-2012-OF02 1,283.04 990.00 2,320.00 4,593.04 Recrutamento Geral para a Incorporação MAS02-00-MDN-2012-OF02 Total do Programático: 5,882.36 28,226.81 34,109.17 Adidos Militares MDN02-00-MDN-2012-OF01 Total do Programático: 47.00 12,579.32 Comissões Conjuntas Permanentes de Defesa e Segurança MDN04-00-MDN-2011-OF01 Total do Programático: Valor 2,000.00 911.82 2,911.82 PEN I I I 00000-00-MDN-2012-OF55 Despesas com Promoções 02111 Defesa Militar 101000000000 111100 Pessoal civil 364.74 00000-00-MDN-2012-OF66 Despesas com Progressões 02111 Defesa Militar 101000000000 111100 Pessoal civil 522.68 00000-00-MDN-2012-OF88 Despesas com Mudança de Carreiras 02111 Defesa Militar 101000000000 111100 Pessoal civil 1,941.65 Total Funcionamento 628,433.73 MDN06-00-MDN-2005-0056 Actividades Produtivas Agro-Pecuárias 02111 Defesa Militar 101000000000 112101 395.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MDN06-00-MDN-2005-0056 Actividades Produtivas Agro-Pecuárias 02111 Defesa Militar 101000000000 MDN06-00-MDN-2005-0056 Actividades Produtivas Agro-Pecuárias 02111 Defesa Militar MDN06-00-MDN-2005-0056 Actividades Produtivas Agro-Pecuárias 02111 Defesa Militar 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 954.32 101000000000 122000 Serviços 752.08 MDN06-00-MDN-2005-0056 Actividades Produtivas Agro-Pecuárias MDN06-00-MDN-2005-0056 Actividades Produtivas Agro-Pecuárias 02111 Defesa Militar 101000000000 122001 Comunicações em geral 237.00 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções 948.00 MDN06-00-MDN-2005-0056 Actividades Produtivas Agro-Pecuárias 02111 Defesa Militar 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 663.60 1,558.20 5,508.20 MDN06-00-MDN-2005-0056 5,508.20 Actividades Produtivas Agro-Pecuárias MDN01-00-MDN-2007-0175 Reabilitação do Ministério da Defesa Nacional - Sede 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções 1,967.00 MDN01-00-MDN-2008-0002 Equipamemnto e Mobiliario de Escritorio 02111 Defesa Militar 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 6,123.97 MDN06-00-MDN-2008-0004 Construcao de novos Paiois 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções 81,258.87 MDN06-00-MDN-2008-0012 Viaturas. 02111 Defesa Militar 101000000000 213000 Meios de transporte 24,370.78 Pag ( 2 /4 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 150100000 Ministério da Defesa Nacional Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MDN01-00-MDN-2009-0003 Reabilitação do Hospital militar de Nampula 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções 7,860.00 MDN01-00-MDN-2009-0005 Construção de casas Organicas para Oficiais das FADM 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções 7,081.26 MDN02-00-MDN-2009-0007 Equipamento e Material Medico Sanitario 02111 Defesa Militar 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,000.00 MDN01-00-MDN-2010-0002 Apetrechamento das Chancelarias Militares 02111 Defesa Militar 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,129.83 MDN05-00-MDN-2012-0001 Aquisição e Manutenção de Equipamento 02111 Defesa Militar 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 270,704.67 MDN01-00-MDN-2012-0004 Construção da Base Naval de Macuse 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções 6,000.00 MDN01-00-MDN-2012-0005 Reabilitação da base Naval de Metangula 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções 17,802.00 MDN01-00-MDN-2012-0006 Construção do Quartel de Mocuba 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções 17,802.00 MDN01-00-MDN-2012-0007 Novo Edificio do MDN 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções 15,000.00 MDN01-00-MDN-2013-0001 Reparação de Equipamentos 02111 Defesa Militar 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 60,000.00 MDN05-00-MDN-2013-0002 Reabilitação do quartel da brigada de chókwè 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções 5,695.71 MDN05-00-MDN-2013-0003 Campo de Futebol para as FADM 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções 2,000.00 MDN05-00-MDN-2013-0004 construção do quartel da brigada de tete 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções 5,695.71 Total de Investimento Interno 540,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 540,000.00 150100000 Ministério da Defesa Nacional 1,168,433.73 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DHS-MAS-02-MAS02 Desenvolvimento da família RDS-DSN-00-MDN01 Apoio Institucional administrativo RDS-DSN-00-MDN02 Provisão de efectivos para as FADM e Serviço Cívico RDS-DSN-00-MDN04 Desenvolvimento de recursos humanos RDS-DSN-00-MDN05 Construção e reabilitação de infraestruturas RDS-DSN-00-MDN06 Logística de Produção Pag ( 3 /4 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 150100000 Ministério da Defesa Nacional Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DHS-MAS-02-MAS02-00 Desenvolvimento da família RDS-DSN-00-MDN01-00 Apoio Institucional administrativo RDS-DSN-00-MDN02-00 Provisão de efectivos para as FADM e Serviço Cívico RDS-DSN-00-MDN04-00 Desenvolvimento de recursos humanos RDS-DSN-00-MDN05-00 Construção e reabilitação de infraestruturas RDS-DSN-00-MDN06-00 Logística de Produção Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111MDN Recursos do Tesouro - Receita Própria - Ministério da Defesa Nacional Pag ( 4 /4 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 150200000 Forças Armadas de Defesa de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 111200 Pessoal militar 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112000 Demais despesas com pessoal 25,809.44 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112200 Pessoal militar 25,823.74 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 121000 Bens 539,179.75 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 117,353.23 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 122000 Serviços 340,883.66 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 122001 Comunicações em geral 8,461.81 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 141003 Direitos aduaneiros correntes 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 4,200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior 2,954.36 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 143406 Subsídio funeral 3,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 143499 Outras transferências a famílias Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 2,268,617.00 4,000.00 3,341,282.99 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-MDN-2012-OF66 Despesas com Progressões 02111 Defesa Militar 101000000000 111200 Pessoal militar 2,752.60 00000-00-MDN-2012-OF77 Despesas com Admissões 02111 Defesa Militar 101000000000 111200 Pessoal militar 33,641.28 MDN02-00-MDN-2010-0008 Aquisiçao de camioes 02111 Defesa Militar 101000000000 213000 Meios de transporte 90,626.81 MDN05-00-MDN-2011-0002 Estado Maior General 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções 28,297.60 MDN02-00-MDN-2011-0004 Reequipamento Operacional 02111 Defesa Militar 101000000000 121000 Bens 32,930.07 MDN02-00-MDN-2011-0004 Reequipamento Operacional 02111 Defesa Militar 101000000000 122000 Serviços MDN02-00-MDN-2011-0004 Reequipamento Operacional 02111 Defesa Militar 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total Funcionamento 3,377,676.87 Subtotal Interno Total do Programático: MDN05-00-MDN-2011-0007 114,834.31 149,764.38 MDN02-00-MDN-2011-0004 149,764.38 Reequipamento Operacional Reabilitacao de infraestruturas 02111 Defesa Militar Total de Investimento Interno 101000000000 211000 Construções 91,311.21 360,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 2,000.00 360,000.00 150200000 Forças Armadas de Defesa de Moçambique 3,737,676.87 LEGENDA Programa do Governo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 150200000 Forças Armadas de Defesa de Moçambique Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado RDS-DSN-00-MDN02 Provisão de efectivos para as FADM e Serviço Cívico RDS-DSN-00-MDN05 Construção e reabilitação de infraestruturas SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado RDS-DSN-00-MDN02-00 Provisão de efectivos para as FADM e Serviço Cívico RDS-DSN-00-MDN05-00 Construção e reabilitação de infraestruturas Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 150300000 Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emilio Guebuza Classificador Programático Código Função Designação Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 111200 Pessoal militar 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112000 Demais despesas com pessoal 2,984.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112109 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 112200 Pessoal militar 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 2,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 122000 Serviços 2,893.92 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 122001 Comunicações em geral 2,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 12,581.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 02111 Defesa Militar 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 500.00 100.00 840.00 1,960.00 33,706.08 409.00 67,305.87 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 67,305.87 MDN01-00-MDN-2012-0008 Reabilitação dos Edificios ISEDEF 02111 Defesa Militar 101000000000 211000 Construções MDN01-00-MDN-2012-0008 Reabilitação dos Edificios ISEDEF 02111 Defesa Militar 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MDN01-00-MDN-2012-0008 Reabilitação dos Edificios ISEDEF 02111 Defesa Militar 101000000000 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 49,100.00 6,000.00 4,000.00 59,100.00 MDN01-00-MDN-2012-0008 Reabilitação dos Edificios ISEDEF Total de Investimento Interno 59,100.00 59,100.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 5,331.87 59,100.00 150300000 Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emilio Guebuza LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado RDS-DSN-00-MDN01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Pag ( 1 /2 ) 126,405.87 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 150300000 Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emilio Guebuza Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA RDS-DSN-00-MDN01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Unidades: 10^3 MT FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 150400000 Hospital Militar de Maputo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 07311 Serviços Hospitalares Gerais 101000000000 112000 Demais despesas com pessoal 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 07311 Serviços Hospitalares Gerais 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 07311 Serviços Hospitalares Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 07311 Serviços Hospitalares Gerais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 07311 Serviços Hospitalares Gerais 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 1,254.00 14,585.43 749.57 2,476.00 789.00 19,854.00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 19,854.00 MDN05-00-MDN-2013-0005 Reabilitacao do Hospital Militar de Maputo 07311 Serviços Hospitalares Gerais 101000000000 211000 Construções MDN01-00-MDN-2013-0006 Apetrechamento do Hospital Militar 07311 Serviços Hospitalares Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MDN01-00-MDN-2013-0006 Apetrechamento do Hospital Militar 07311 Serviços Hospitalares Gerais 101000000000 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 24,296.26 5,171.82 7,531.92 12,703.74 MDN01-00-MDN-2013-0006 Apetrechamento do Hospital Militar Total de Investimento Interno 12,703.74 37,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: Valor 37,000.00 150400000 Hospital Militar de Maputo 56,854.00 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado RDS-DSN-00-MDN01 Apoio Institucional administrativo RDS-DSN-00-MDN05 Construção e reabilitação de infraestruturas SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado RDS-DSN-00-MDN01-00 Apoio Institucional administrativo RDS-DSN-00-MDN05-00 Construção e reabilitação de infraestruturas Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 150600000 Serviço Cívico de Moçambique Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 3,212.87 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111200 Pessoal militar 2,787.65 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112000 Demais despesas com pessoal 4,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 2,368.50 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 40.00 38,040.52 Construcao, reabilitacao de infra-estruturas e aquisicao de equipamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos Total de Investimento Interno 101000000000 211000 Construções 45,000.00 45,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 98.00 38,040.52 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento MDN02-00-MDN-2013-0007 24,383.50 45,000.00 150600000 Serviço Cívico de Moçambique 83,040.52 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado RDS-DSN-00-MDN02 Provisão de efectivos para as FADM e Serviço Cívico SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado RDS-DSN-00-MDN02-00 Provisão de efectivos para as FADM e Serviço Cívico Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 170100000 Ministério do Interior Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 31,086.54 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 12,325.30 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,882.27 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112106 1,037.03 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 18,670.88 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços 68,537.51 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 5,855.10 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143399 Outras despesas com assistência social 5,420.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 5,683.29 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143499 Outras transferências a famílias 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 144002 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 214000 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Demais bens de capital 17,583.13 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 111MINT 121000 Bens 92,902.94 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 3,878,329.53 5,532.87 8,000.00 892.70 117,268.51 900.00 14,000.00 2,333.33 4,288,240.93 Despesas Gerais de Funcionamento MDI01-00-MDI-2010-OF04 Operacionalização da Matriz do Plano de Comunicação e Marketing da PRM 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 111MINT 121000 Bens 4,000.00 MDI01-00-MDI-2010-OF12 Assistncia e a manutenção do Programa de Processamento de Salários. 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 111MINT 122000 Serviços 2,500.00 MDI05-02-MDI-2011-OF03 Assistência Técnica entre o Ministério do Interior e Cubatécnica 03111 Serviços Policiais 101000000000 121000 Bens 6,794.74 MDI05-02-MDI-2011-OF03 Assistência Técnica entre o Ministério do Interior e Cubatécnica 03111 Serviços Policiais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDI05-02-MDI-2011-OF03 Assistência Técnica entre o Ministério do Interior e Cubatécnica 03111 Serviços Policiais 101000000000 122000 Serviços MDI05-02-MDI-2011-OF03 Assistência Técnica entre o Ministério do Interior e Cubatécnica 03111 Serviços Policiais 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: MDI05-02-MDI-2011-OF03 942.00 44,102.83 Assistência Técnica entre o Ministério do Interior e Cubatécnica MDI01-00-MDI-2011-OF10 Pagamento de despesas de representação do MINT na Africa do Sul. 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil MDI01-00-MDI-2011-OF10 Pagamento de despesas de representação do MINT na Africa do Sul. 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 MDI01-00-MDI-2011-OF10 Pagamento de despesas de representação do MINT na Africa do Sul. 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil Pag ( 1 /6 ) 634.60 35,731.49 2,053.66 120.00 60.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 170100000 Ministério do Interior Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MDI01-00-MDI-2011-OF10 Pagamento de despesas de representação do MINT na Africa do Sul. 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 243.07 MDI01-00-MDI-2011-OF10 Pagamento de despesas de representação do MINT na Africa do Sul. 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 210.00 MDI01-00-MDI-2011-OF10 Pagamento de despesas de representação do MINT na Africa do Sul. 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDI01-00-MDI-2011-OF10 Pagamento de despesas de representação do MINT na Africa do Sul. 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços MDI01-00-MDI-2011-OF10 Pagamento de despesas de representação do MINT na Africa do Sul. 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: MDI01-00-MDI-2011-OF10 MDI01-00-MDI-2011-OF11 Pagamento das despesas de funcionamento na INTERPOL MDI01-00-MDI-2011-OF11 Pagamento das despesas de funcionamento na INTERPOL MDI01-00-MDI-2011-OF11 Pagamento das despesas de funcionamento na INTERPOL MDI01-00-MDI-2011-OF11 Pagamento das despesas de funcionamento na INTERPOL Total do Programático: MDI01-00-MDI-2011-OF11 MDI01-00-MDI-2011-OF12 do Representante do MINT 03111 Serviços Policiais 101000000000 112100 Pessoal civil do Representante do MINT 03111 Serviços Policiais 101000000000 121000 Bens do Representante do MINT 03111 Serviços Policiais 101000000000 122000 Serviços do Representante do MINT 03111 Serviços Policiais 101000000000 122001 Comunicações em geral 143.59 103DIC 2,637.95 456.29 2,595.16 285.19 5,974.59 Pagamento das despesas de funcionamento do Representante do MINT na INTERPOL 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 1,648.50 4,562.82 Pagamento de despesas de representação do MINT na Africa do Sul. Pagamento de Serviços de Produção dos Bilhetes de Identidade 84.00 122000 Serviços Capacitação dos funcionários do MINT em Administração, Finanças, 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 Recursos Humano MDI01-00-MDI-2012-OF01 Capacitação dos funcionários do MINT em Administração, Finanças, 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 Recursos Humano MDI01-00-MDI-2012-OF01 Capacitação dos funcionários do MINT em Administração, Finanças, 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 Recursos Humano MDI01-00-MDI-2012-OF01 Capacitação dos funcionários do MINT em Administração, Finanças, 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 Recursos Humano Total do Programático: MDI01-00-MDI-2012-OF01 Capacitação dos funcionários do MINT em Administração, Finanças, Recursos Humano 112101 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes 3,635.00 122000 Serviços 1,650.00 122001 Comunicações em geral MDI07-00-MDI-2012-OF04 Acções de combate à imigração ilegal 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens MDI05-03-MDI-2012-OF05 Consolidação do processo da descentralização orçamental 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 MDI05-03-MDI-2012-OF05 Consolidação do processo da descentralização orçamental 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MDI05-03-MDI-2012-OF05 Consolidação do processo da descentralização orçamental 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDI05-03-MDI-2012-OF05 Consolidação do processo da descentralização orçamental 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços MDI05-03-MDI-2012-OF05 Consolidação do processo da descentralização orçamental 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral MDI05-03-MDI-2012-OF05 Consolidação do processo da descentralização orçamental 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MDI01-00-MDI-2012-OF01 Total do Programático: MDI05-03-MDI-2012-OF05 900.00 45.00 6,230.00 22,100.00 1,096.22 133.38 55.60 714.43 33.30 11,840.00 13,872.93 Consolidação do processo da descentralização orçamental MAS02-00-MDI-2012-OF06 Despesas relativas a acções de prevenção do HIV/SIDA. 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens MDI07-00-MDI-2012-OF07 Pagamento de serviços de produção passaportes biométricos e outros documentos 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 111MINT 122000 Serviços Pag ( 2 /6 ) 116,149.58 1,350.00 634,825.94 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 170100000 Ministério do Interior Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MDI01-00-MDI-2012-OF08 Realização do Conselho Coordenador do MINT 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 MDI01-00-MDI-2012-OF08 Realização do Conselho Coordenador do MINT 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MDI01-00-MDI-2012-OF08 Realização do Conselho Coordenador do MINT 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDI01-00-MDI-2012-OF08 Realização do Conselho Coordenador do MINT 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços MDI01-00-MDI-2012-OF08 Realização do Conselho Coordenador do MINT 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: MDI01-00-MDI-2012-OF08 Valor 300.00 163.46 95.00 4,497.78 85.00 5,141.24 Realização do Conselho Coordenador do MINT MDI05-03-MDI-2012-OF09 Pagamento de despesas de Representação do MINT na Ásia 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil MDI05-03-MDI-2012-OF09 Pagamento de despesas de Representação do MINT na Ásia 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 303.84 MDI05-03-MDI-2012-OF09 Pagamento de despesas de Representação do MINT na Ásia 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 129.63 MDI05-03-MDI-2012-OF09 Pagamento de despesas de Representação do MINT na Ásia 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços MDI05-03-MDI-2012-OF09 Pagamento de despesas de Representação do MINT na Ásia 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: MDI07-00-MDI-2012-OF10 MDI05-03-MDI-2012-OF09 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 2,236.09 388.24 8,010.30 Pagamento de despesas de Representação do MINT na Ásia Aquisição de Equipamento e Meios de Uso Colectivo para Força da Guarda Fronteira 4,952.50 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Realiazação do Seminário Nacional de Planificação, Orçamentação, 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 Monitoria MDI01-00-MDI-2012-OF11 Realiazação do Seminário Nacional de Planificação, Orçamentação, 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 Monitoria MDI01-00-MDI-2012-OF11 Realiazação do Seminário Nacional de Planificação, Orçamentação, 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 Monitoria MDI01-00-MDI-2012-OF11 Realiazação do Seminário Nacional de Planificação, Orçamentação, 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 Monitoria MDI01-00-MDI-2012-OF11 Realiazação do Seminário Nacional de Planificação, Orçamentação, 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 Monitoria Total do Programático: MDI01-00-MDI-2012-OF11 Realiazação do Seminário Nacional de Planificação, Orçamentação, Monitoria 112101 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 121001 Combustíveis e lubrificantes 122000 Serviços 122001 Comunicações em geral 00000-00-MDI-2012-OF55 Despesas com Promoções 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 38,300.00 00000-00-MDI-2012-OF66 Despesas com Progressões 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 20,000.00 00000-00-MDI-2012-OF77 Despesas com Admissões 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 130,676.23 Realização do III Fórum dos Ministros de Interior e da Administração 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 Interna MDI01-00-MDI-2013-OF05 Realização do III Fórum dos Ministros de Interior e da Administração 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 Interna Total do Programático: MDI01-00-MDI-2013-OF05 Realização do III Fórum dos Ministros de Interior e da Administração Interna 121000 Bens 1,874.58 122000 Serviços 6,762.15 MDI01-00-MDI-2013-OF06 Melhoramento dos Serviços da Migração e Outras àreas do MINT 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 60,000.00 MDI01-00-MDI-2013-OF06 Melhoramento dos Serviços da Migração e Outras àreas do MINT 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços 29,902.00 MDI01-00-MDI-2012-OF11 MDI01-00-MDI-2013-OF05 Pag ( 3 /6 ) 18,333.70 793.33 163.46 97.03 3,382.04 15.00 4,450.86 8,636.73 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 170100000 Ministério do Interior Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Total do Programático: MDI01-00-MDI-2013-OF06 FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Valor Designação 89,902.00 Melhoramento dos Serviços da Migração e Outras àreas do MINT Total Funcionamento 5,467,360.68 MDI01-00-MDI-2012-0006 Construção de Infra-Estruturas da PRM na Província de Gaza 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções MDI01-00-MDI-2012-0007 Aquisição de Equipamento Informático e Maquinaria para Áreas Comuns do MINT 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 23,749.15 MDI01-00-MDI-2012-0010 Aquisição de meios de transporte de serviço para as áreas comuns do MINT 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte 21,766.68 MDI06-00-MDI-2013-0003 Aquisição de Meios de Transporte de Serviço para Identificação Civil 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte 11,773.33 MDI07-00-MDI-2013-0004 Construção e Reabilitação de Infraestruturas da Migração 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções 16,000.00 MDI06-00-MDI-2013-0006 Construção e Reabilitação de Infraestruturas da Identificação Civil 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções 5,000.00 MDI08-00-MDI-2013-0007 Construção de infraestruturas do Serviço de Salvação Pública 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções 8,000.00 MDI08-00-MDI-2013-0008 Aquisição de Meios de Transporte de Serviço para Serviços de Salvação Pública 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte MDI01-00-MDI-2013-0009 Manutenção dos Sistemas e Equipamentos de Comunicações e Informática 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 340.00 MDI01-00-MDI-2013-0010 Melhoramento dos Serviços de Identificação Civil e Outras Áreas do MINT 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 11,124.65 MDI01-00-MDI-2013-0011 Pagamento de Grandes Reparações de Equipamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 111MINT 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 6,000.00 MDI01-00-MDI-2013-0012 Aquisição de equipto de Escritório p/Comandos Distritais, Esquadras e Postos 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 111MINT 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 13,563.00 MDI05-03-MDI-2013-0013 Construção e Reabilitação de Infraestruturas da Escola Prática da PRM de Matalan 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções 29,686.67 MDI01-00-MDI-2013-0014 Construção de Infraestruturas da PRM na Cidade de Maputo 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções 6,535.28 MDI01-00-MDI-2013-0015 Aquisição de equipamento Informático, de Escritório e Material Específico para P 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 19,900.00 MDI01-00-MDI-2013-0016 Melhoramento dos Serviços da Migração e Outras Áreas do MINT 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 111MINT 121000 Bens 23,548.69 MDI01-00-MDI-2013-0016 Melhoramento dos Serviços da Migração e Outras Áreas do MINT 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 111MINT 211000 Construções MDI01-00-MDI-2013-0016 Melhoramento dos Serviços da Migração e Outras Áreas do MINT 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 111MINT 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 4,992.50 13,555.56 33,000.00 185,957.11 242,505.80 MDI01-00-MDI-2013-0016 242,505.80 Melhoramento dos Serviços da Migração e Outras Áreas do MINT MDI01-00-MDI-2013-0017 Aquisição de Meios de Transporte de Serviço para a PIC 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 50,100.00 MDI05-02-MDI-2013-0019 Reabilitação de Infraestruras da Policia de Investigação Criminal 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções 10,000.00 Pag ( 4 /6 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 170100000 Ministério do Interior Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação Total de Investimento Interno CED de Cabimentação Código Valor Designação 494,592.62 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 494,592.62 170100000 Ministério do Interior 5,961,953.30 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-OST-00-MDI01 Apoio Institucional Administrativo BGD-OST-00-MDI05 Manuntenção da Ordem, Segurança e Combate à Criminalidade BGD-OST-00-MDI06 Apoio Institucional à Identificação Cívil BGD-OST-00-MDI07 Gestão Migratória BGD-OST-00-MDI08 Expansão e Modernização dos Serviços de Salvação Pública DHS-MAS-02-MAS02 Desenvolvimento da família SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-OST-00-MDI01-00 Apoio Institucional Administrativo BGD-OST-00-MDI05-02 Reforma da PIC BGD-OST-00-MDI05-03 Combate efectivo ao crime organizado e a criminalidade em geral BGD-OST-00-MDI06-00 Apoio Institucional á Identificação Cívil BGD-OST-00-MDI07-00 Gestão Migratória BGD-OST-00-MDI08-00 Expansão e Modernização dos Serviços de Salvação Pública DHS-MAS-02-MAS02-00 Desenvolvimento da família Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103DIC Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Receitas do DIC Pag ( 5 /6 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 170100000 Classificador Programático Código Designação Ministério do Interior Unidades: 10^3 MT Função Código Designação LEGENDA 111MINT Recursos do Tesouro - Receita Própria - Ministério do Interior Pag ( 6 /6 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 170300000 Comando Geral da Polícia Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 16,213.32 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 15,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,708.67 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112106 1,650.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 39,349.65 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 47,520.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços 55,017.42 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 3,797.76 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior 3,409.58 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 1,974.32 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143499 Outras transferências a famílias 2,529.20 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 14,310.00 1,950.00 204,929.92 Despesas Gerais de Funcionamento MDI05-03-MDI-2013-OF02 Alimentação das Forças Especiais de Reserva: FIR, FGF, FPAI, FPMLF e 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. Seg. Parque 101000000000 121000 Bens 97,959.36 MDI05-03-MDI-2013-OF03 Aquisição de Fardamento e Calçado da PRM 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 130,000.00 MDI05-03-MDI-2013-OF04 Auscultação Pública, Transporte, Alimentação, medicamentos e Outros 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 58,174.48 MDI05-03-MDI-2013-OF04 Auscultação Pública, Transporte, Alimentação, medicamentos e Outros 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços 11,825.52 Total do Programático: MDI05-03-MDI-2013-OF04 70,000.00 Auscultação Pública, Transporte, Alimentação, medicamentos e Outros Total Funcionamento 502,889.28 MDI05-03-MDI-2011-0054 Aquisição de Material Específico para PRM 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 9,430.00 MDI05-03-MDI-2011-0058 Aquisição de mobiliário para o Comando Geral da PRM 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 5,650.71 MDI05-03-MDI-2012-0008 Aquisição de Acessórios da PRM 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 8,222.50 MDI05-03-MDI-2012-0011 Aquisição de viaturas operativas e administrativas 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte 46,759.29 MDI05-03-MDI-2012-0012 Aquisição de Equipamento das Forças Especiais 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 13,500.00 MDI05-03-MDI-2012-0014 Aquisição de Ração de Combate 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 15,812.50 MDI05-03-MDI-2012-0017 Aquisição de Carteiras para Cartões da PRM 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 4,025.00 MDI05-03-MDI-2012-0019 Reabilitação de Infraestruras da PRM 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções Pag ( 1 /2 ) 90,000.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 170300000 Comando Geral da Polícia Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código MDI05-02-MDI-2013-0005 Função Designação Código Designação Aquisição de Material para a Reforma da PIC 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. Total de Investimento Interno 101000000000 CED de Cabimentação Código Designação 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Valor 26,600.00 220,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 220,000.00 170300000 Comando Geral da Polícia 722,889.28 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-OST-00-MDI05 Manuntenção da Ordem, Segurança e Combate à Criminalidade SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-OST-00-MDI05-02 Reforma da PIC BGD-OST-00-MDI05-03 Combate efectivo ao crime organizado e a criminalidade em geral Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 170400000 Direcção Nacional de Migração Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 62.39 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112105 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Representação para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112106 264.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 531.48 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 544.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços 365.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento TOTAL DA UGB: 939.65 20.40 210.00 85.00 126.00 3,147.92 3,147.92 170400000 Direcção Nacional de Migração 3,147.92 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 170500000 Serviço Nacional dos Bombeiros Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 400.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 843.64 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112109 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 3,284.76 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,800.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços 1,390.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 360.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 89.92 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento TOTAL DA UGB: 144.00 150.00 120.00 8,582.32 8,582.32 170500000 Serviço Nacional dos Bombeiros 8,582.32 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 170600000 Força de Intervenção Rápida Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 800.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 4,710.18 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 4,179.58 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços 1,032.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento TOTAL DA UGB: 67.79 60.00 24.00 132.00 307.59 11,413.14 11,413.14 170600000 Força de Intervenção Rápida 11,413.14 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 170700000 Academia de Ciências Policiais Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 67,585.82 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 432.37 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 112101 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 425.66 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 112106 360.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 3,729.44 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 122000 Serviços 1,250.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 143399 Outras despesas com assistência social Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 15,804.72 279.70 90,489.93 construcao de um edificio para armazem e reabilitacao da biblioteca 09431 Ensino Superior N.e. Total de Investimento Interno 101000000000 221001 Transferências de capital a instituições autónomas 20,000.00 20,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 150.00 90,489.93 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento MDI01-00-MDI-2013-0025 322.22 20,000.00 170700000 Academia de Ciências Policiais 110,489.93 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-OST-00-MDI01 Apoio Institucional Administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-OST-00-MDI01-00 Apoio Institucional Administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 170900000 Direcção Nacional de Identificação Civil Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 483.48 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 526.59 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 3,020.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 7,819.67 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento TOTAL DA UGB: 50.00 85.00 100.54 50.00 12,862.96 444.68 50.00 25,492.92 25,492.92 170900000 Direcção Nacional de Identificação Civil 25,492.92 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 178100000 Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Valor Código Designação 1,086.05 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 122000 Serviços 1,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 143399 Outras despesas com assistência social 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 121001 Combustíveis e lubrificantes 3,600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 122001 Comunicações em geral 3,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 213000 Meios de transporte 4,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 214000 Demais bens de capital 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM2 111100 Pessoal civil 7,200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM2 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM2 121000 Bens 3,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM3 143399 Outras despesas com assistência social 3,000.00 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 4,500.00 633.06 20,295.00 600.00 57,414.11 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 57,414.11 MDI05-02-MDI-2007-0064 Construção da Messe dos SSPRM de Manica 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 250.00 MDI05-02-MDI-2007-0064 Construção da Messe dos SSPRM de Manica 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 250.00 Subtotal Interno Total do Programático: 500.00 MDI05-02-MDI-2007-0064 500.00 Construção da Messe dos SSPRM de Manica MDI01-00-MDI-2007-0065 Construção da Messe dos SSPRM de Nampula 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MDI01-00-MDI-2007-0065 Construção da Messe dos SSPRM de Nampula 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: MDI01-00-MDI-2007-0065 1,150.00 Construção da Messe dos SSPRM de Nampula Reabilitaçao da Messe de Sofala- Cidade da Beira 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções MDI01-00-MDI-2008-0002 Reabilitaçao da Messe de Sofala- Cidade da Beira 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MDI01-00-MDI-2008-0002 Reabilitaçao da Messe de Sofala- Cidade da Beira 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções Subtotal Interno MDI01-00-MDI-2009-0001 150.00 1,150.00 MDI01-00-MDI-2008-0002 Total do Programático: 1,000.00 800.00 1,200.00 500.00 2,500.00 MDI01-00-MDI-2008-0002 Construcao da Messe da PRM em Cabo Delgado 2,500.00 Reabilitaçao da Messe de Sofala- Cidade da Beira 10911 Segurança e Acção Social N.e. Pag ( 1 /4 ) 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 500.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 178100000 Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MDI01-00-MDI-2009-0003 Construcao das instalacoes da Delegacao de Gaza 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 100.00 MDI01-00-MDI-2009-0003 Construcao das instalacoes da Delegacao de Gaza 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 250.00 Subtotal Interno Total do Programático: 350.00 MDI01-00-MDI-2009-0003 350.00 Construcao das instalacoes da Delegacao de Gaza MDI01-00-MDI-2011-0016 Projecto 30 casas- Maputo Provincia 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 211000 Construções 2,500.00 MDI01-00-MDI-2011-0017 Projecto 30 casas - Nampula 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 211000 Construções 2,500.00 MDI01-00-MDI-2011-0018 Projecto 30 casas - Tete 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 211000 Construções 2,500.00 MDI01-00-MDI-2011-0019 Casa da Praia - Bilene 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 500.00 MDI01-00-MDI-2011-0020 Construção da casa de Praia em Inhassouro 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 1,000.00 MDI01-00-MDI-2012-0025 Projecto 30 casas = Zambezia 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 211000 Construções 2,500.00 MDI01-00-MDI-2012-0026 Projecto 30 casas = Niassa 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 211000 Construções 2,500.00 MDI01-00-MDI-2013-0001 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM-Maputo Provincia 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 100.00 MDI01-00-MDI-2013-0001 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM-Maputo Provincia 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 150.00 Subtotal Interno Total do Programático: 250.00 MDI01-00-MDI-2013-0001 250.00 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM-Maputo Provincia MDI01-00-MDI-2013-0002 Escola Artes e Oficios da PRM 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 122000 Serviços 1,000.00 MDI01-00-MDI-2013-0018 Ampliacao do Edificio sede dos SSPRM 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 122000 Serviços 500.00 MDI01-00-MDI-2013-0020 Projecto 30 casas para a Provincia de Sofala - Beira 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 211000 Construções 2,500.00 MDI01-00-MDI-2013-0021 Reabilitacao da Messe do Comando da PRM Cidade-Maputo 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 500.00 MDI01-00-MDI-2013-0022 Ampliacao da casa de Praia de Nampula - Chocas Mar 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 100.00 MDI01-00-MDI-2013-0022 Ampliacao da casa de Praia de Nampula - Chocas Mar 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 100.00 Subtotal Interno Total do Programático: 200.00 MDI01-00-MDI-2013-0022 200.00 Ampliacao da casa de Praia de Nampula - Chocas Mar MDI01-00-MDI-2013-0023 Reabitacao da Delegacao dos SSPRM-Cabo Delgado 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 100.00 MDI01-00-MDI-2013-0023 Reabitacao da Delegacao dos SSPRM-Cabo Delgado 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 150.00 Subtotal Interno Total do Programático: 250.00 MDI01-00-MDI-2013-0023 250.00 Reabitacao da Delegacao dos SSPRM-Cabo Delgado MDI01-00-MDI-2013-0024 Reabilitacao da casa de Praia de Xai Xai 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 200.00 MDI01-00-MDI-2013-0024 Reabilitacao da casa de Praia de Xai Xai 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 200.00 Pag ( 2 /4 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 178100000 Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: Valor 400.00 MDI01-00-MDI-2013-0024 400.00 Reabilitacao da casa de Praia de Xai Xai MDI01-00-MDI-2013-0026 Reabilitacao da casa de Praia de Inhambane - Tofo 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 100.00 MDI01-00-MDI-2013-0026 Reabilitacao da casa de Praia de Inhambane - Tofo 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 100.00 Subtotal Interno Total do Programático: 200.00 MDI01-00-MDI-2013-0026 200.00 Reabilitacao da casa de Praia de Inhambane - Tofo MDI01-00-MDI-2013-0027 Reabilitacao da casa da Praia de Zavora 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 100.00 MDI01-00-MDI-2013-0027 Reabilitacao da casa da Praia de Zavora 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 100.00 Subtotal Interno Total do Programático: 200.00 MDI01-00-MDI-2013-0027 200.00 Reabilitacao da casa da Praia de Zavora MDI01-00-MDI-2013-0028 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM Tete 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 100.00 MDI01-00-MDI-2013-0028 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM Tete 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 150.00 Subtotal Interno Total do Programático: 250.00 MDI01-00-MDI-2013-0028 250.00 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM Tete MDI01-00-MDI-2013-0029 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM de Quelimane 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 100.00 MDI01-00-MDI-2013-0029 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM de Quelimane 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 150.00 Subtotal Interno Total do Programático: 250.00 MDI01-00-MDI-2013-0029 250.00 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM de Quelimane MDI01-00-MDI-2013-0030 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM-Niassa 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 100.00 MDI01-00-MDI-2013-0030 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM-Niassa 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 150.00 Subtotal Interno Total do Programático: 250.00 MDI01-00-MDI-2013-0030 250.00 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM-Niassa MDI01-00-MDI-2013-0031 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM-Manica 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 211000 Construções 100.00 MDI01-00-MDI-2013-0031 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM-Manica 10911 Segurança e Acção Social N.e. 111SS-PRM1 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 150.00 Subtotal Interno Total do Programático: 250.00 MDI01-00-MDI-2013-0031 Reabilitacao da Delegacao dos SSPRM-Manica Total de Investimento Interno 26,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 250.00 26,000.00 178100000 Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique 83,414.11 LEGENDA Programa do Governo Pag ( 3 /4 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 178100000 Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-OST-00-MDI01 Apoio Institucional Administrativo BGD-OST-00-MDI05 Manuntenção da Ordem, Segurança e Combate à Criminalidade SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-OST-00-MDI01-00 Apoio Institucional Administrativo BGD-OST-00-MDI05-02 Reforma da PIC Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111SS-PRM1 Recursos do Tesouro - Ministério do Interior - Serviços Sociais da PRM - Quotas e Jóias 111SS-PRM2 Recursos do Tesouro - Ministério do Interior - Serviços Sociais da PRM - Rendas e Aluguers de Instalações e Equipamentos 111SS-PRM3 Recursos do Tesouro - Ministério do Interior - Serviços Sociais da PRM - Outros (Donativos e Taxas Diversas) Pag ( 4 /4 ) Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 190100000 Serviço de Informação e Segurança do Estado Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 577.63 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 531.60 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 2,850.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112106 1,728.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Bens 42,570.27 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 19,133.16 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 141099 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143403 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143406 Outras transferências correntes a administrações públicas Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 144002 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais 888,925.07 13,632.00 17,830.62 107,057.85 5,538.72 14,966.31 1,692.31 1,440.00 1,831.51 1,120,305.05 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-SIS-2012-OF77 Despesas com Admissões 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 42,323.80 00000-00-SIS-2012-OF99 Despesas com nomeações 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 5,451.60 SIS01-00-SIS-2013-OF01 Criacao dos Servicos Sociais do SISE 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 907.20 SIS01-00-SIS-2013-OF01 Criacao dos Servicos Sociais do SISE 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 381.14 SIS01-00-SIS-2013-OF01 Criacao dos Servicos Sociais do SISE 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil Total do Programático: SIS01-00-SIS-2013-OF01 336.64 1,624.98 Criacao dos Servicos Sociais do SISE Total Funcionamento 1,169,705.43 SIS01-00-SIS-2005-0059 Aquisição de Equipamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 25,000.00 SIS01-00-SIS-2008-0001 Reabilitação de Imóveis Provinciais do SISE 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções 78,300.00 SIS01-00-SIS-2011-0002 Reabilitação do Edificio sede do SISE e Construção de Silo Auto 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 211000 Construções 164,000.00 Total de Investimento Interno 267,300.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento 267,300.00 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 190100000 Serviço de Informação e Segurança do Estado Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código TOTAL DA UGB: Função Designação 190100000 Código Designação Serviço de Informação e Segurança do Estado Programa do Governo Administração do aparelho do Estado BGD-OST-00-SIS01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-OST-00-SIS01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 CED de Cabimentação Código Valor Designação 1,437,005.43 LEGENDA BGD-AAE-00-00000 FR Código Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 210100000 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,920.11 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 112106 1,443.32 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 121000 Bens 28,481.78 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 13,769.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 122000 Serviços 88,669.73 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 122001 Comunicações em geral 20,854.44 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 2,611.15 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 144002 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 212000 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Maquinaria, equipamentos e mobiliários 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 111MNESRVNOT 122000 Serviços Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Comite de Apoio a Presidencia da Republica 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 112100 Pessoal civil MNE05-00-MNE-2013-OF01 Comite de Apoio a Presidencia da Republica 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 121000 Bens MNE05-00-MNE-2013-OF01 Comite de Apoio a Presidencia da Republica 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 122000 Serviços MNE05-00-MNE-2013-OF01 2,031.09 256.75 1,161.55 19,218.27 1,000.00 500.00 68,417.00 2,000.00 348.00 415,435.66 Despesas Gerais de Funcionamento MNE05-00-MNE-2013-OF01 Total do Programático: 162,753.47 16,186.06 4,111.00 23,380.00 43,677.06 Comite de Apoio a Presidencia da Republica Total Funcionamento 459,112.72 MNE01-00-MNE-2008-0005 Aquisição de equipamento de tradução simultânea do CICJC 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 7,500.00 MNE01-00-MNE-2012-0006 Reabilitação da Residência do Embaixador de Cuba em Moçambique 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 211000 Construções 1,500.00 MNE01-00-MNE-2012-0008 Ampliação e ordenamento do Parque do Estacionamento do MINEC 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 211000 Construções 2,000.00 MNE01-00-MNE-2012-0009 Aquisição do sistema do som para a sala mangueira 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,500.00 MNE01-00-MNE-2012-0012 Reabilitação de instalações do MINEC sede e da Julius Nyerere 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 211000 Construções 4,500.00 MNE01-00-MNE-2012-0014 Aquisição do equipamento informatico II,III, e IV 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 4,000.00 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 210100000 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MNE01-00-MNE-2012-0016 Aquisição de PBX para o MINEC-Sede 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,000.00 MNE01-00-MNE-2013-0004 Aquisição e Montagem de Equipamento de Som para Salas de Reuniões do MINEC 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 214000 Demais bens de capital 1,000.00 MNE01-00-MNE-2013-0005 Apetrechamento das Salas de Reuniões do MINEC 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 214000 Demais bens de capital 3,000.00 MNE01-00-MNE-2013-0006 Instalacao do Sistema de Seguran;a do MINEC sede - Fase II - Detector de Metais 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 214000 Demais bens de capital 2,000.00 MNE01-00-MNE-2013-0007 Aquisição e Montagem do sistema de água com Sensores no Edificio 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 214000 Demais bens de capital 1,000.00 MNE01-00-MNE-2013-0008 Aquisição de Mobiliário e Equipamento de Escritorio do MINEC - II, III e IV fase 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,000.00 Total de Investimento Interno 32,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 32,000.00 210100000 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação 491,112.72 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado RCI-REX-00-MNE01 Apoio Institucional administrativo RCI-REX-00-MNE05 Integração Regional e Continental SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado RCI-REX-00-MNE01-00 Apoio Institucional administrativo RCI-REX-00-MNE05-00 Integração Regional e Continental Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111MNESRVNOT Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - MNEC - Serviços Notariais Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 210300000 Embaixadas e Outras Representações Diplomáticas Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total do Programático: Unidades: 10^3 MT 00000-00-000-0000-OF00 CED de Cabimentação Código Designação 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 141005 Transferências correntes a embaixadas 01131 Negócios Estrangeiros 211MNEVISTOS 141005 Transferências correntes a embaixadas Valor 986,059.88 160,000.00 1,146,059.88 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 1,146,059.88 MNE03-02-MNE-2010-0012 Construção da Residência Oficial em Beijing 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 211000 Construções 12,000.00 MNE01-00-MNE-2013-0001 Reabilitacao da Residencia Oficial em Estocolmo 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 211000 Construções 2,000.00 MNE01-00-MNE-2013-0002 Reabilitacao da chancelaria em Nova York 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 211000 Construções 4,000.00 MNE01-00-MNE-2013-0003 Aquisicao de viaturas protocolar para Nelspruit 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 213000 Meios de transporte 1,500.00 MNE01-00-MNE-2013-0010 Aquisicao de viatura protocolar para Estocolmo 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 213000 Meios de transporte 2,000.00 MNE01-00-MNE-2013-0011 Reabilitação da Residência Oficial em Nova York - II Fase 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 211000 Construções 1,500.00 MNE01-00-MNE-2013-0012 Reabilitação das Residências em Harare 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 211000 Construções 2,200.00 MNE01-00-MNE-2013-0013 Aquisição da Viatura Protocolar para Durban 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 213000 Meios de transporte 1,500.00 MNE01-00-MNE-2013-0014 Reabilitação da Chancelaria em Dar-Es-Salaam 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 211000 Construções 300.00 MNE01-00-MNE-2013-0015 Reabilitação da Chancelaria em Londres 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 211000 Construções 3,000.00 MNE01-00-MNE-2013-0016 Reabilitação da Chancelaria em Paris 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 211000 Construções 3,000.00 MNE01-00-MNE-2013-0019 Aquisição de viatura protocolar para Lisboa 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 213000 Meios de transporte 2,000.00 MNE01-00-MNE-2013-0020 Aquisição de viatura protocolar para Toquio 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 213000 Meios de transporte 2,000.00 MNE01-00-MNE-2013-0021 Reabilitação da Chancelaria em Lisboa 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 211000 Construções 3,000.00 Total de Investimento Interno 40,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 40,000.00 210300000 Embaixadas e Outras Representações Diplomáticas 1,186,059.88 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado RCI-REX-00-MNE01 Apoio Institucional administrativo RCI-REX-00-MNE03 Cooperação Bilateral e Embaixadas e Consulados Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 210300000 Embaixadas e Outras Representações Diplomáticas Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação Código Designação LEGENDA SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado RCI-REX-00-MNE01-00 Apoio Institucional administrativo RCI-REX-00-MNE03-02 Embaixadas e Consulados Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 211MNEVISTOS Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - MNEC - Vistos das Embaixadas Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 210500000 Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10711 Exclusão Social N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10711 Exclusão Social N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10711 Exclusão Social N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10711 Exclusão Social N.e. 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10711 Exclusão Social N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10711 Exclusão Social N.e. 101000000000 112109 Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10711 Exclusão Social N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10711 Exclusão Social N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10711 Exclusão Social N.e. 101000000000 122000 Serviços 4,357.64 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10711 Exclusão Social N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,250.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10711 Exclusão Social N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10711 Exclusão Social N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 100.00 1,286.86 256.57 200.00 304.57 2,700.00 800.00 252.17 30.00 13,864.76 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 13,864.76 MNE08-00-MNE-2007-0034 Reabilitação de Escritórios e Armazém do INAR 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 211000 Construções MNE08-00-MNE-2007-0044 Apetrechamento do escritórios do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total de Investimento Interno 2,750.00 673.28 3,423.28 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 2,326.95 3,423.28 210500000 Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados 17,288.04 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado RCI-REX-00-MNE08 Apoio aos refugiados SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado RCI-REX-00-MNE08-00 Apoio aos refugiados Fonte de Recurso - FR Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 210500000 Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 210700000 Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior Classificador Programático Código Função Designação Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 385.16 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 748.97 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 507.89 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 204.63 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 488.00 3,733.27 35.00 11,652.11 Construcao de um Centro de Acolhimento e Representacao 10911 Segurança e Acção Social N.e. Total de Investimento Interno 101000000000 211000 Construções 6,000.00 6,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 2,076.00 11,652.11 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento MNE01-00-MNE-2009-0029 3,473.19 6,000.00 210700000 Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado RCI-REX-00-MNE01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado RCI-REX-00-MNE01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) 17,652.11 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 210800000 Instituto Nacional de Desminagem Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112101 674.52 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 126.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112106 172.80 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121000 Bens 1,698.99 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 2,302.34 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122000 Serviços 3,964.30 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 868.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 197.33 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 5,917.29 449.68 67.50 30.00 16,468.75 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 16,468.75 MNE07-00-MNE-2011-0006 Programa Nacional de Desminagem 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 214000 Demais bens de capital 16,650.00 MNE07-00-MNE-2012-0004 Desminagem nos distritos de Chifunde e Mutarara na provincia de Tete 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 214000 Demais bens de capital 8,500.00 MNE07-00-MNE-2013-0017 Desminagem de áreas minadas na Provincia de Maputo 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 214000 Demais bens de capital 5,680.00 MNE07-00-MNE-2013-0018 Desminagem na provincia de Manica 03611 Segurança e Ordem Pública N.e. 101000000000 214000 Demais bens de capital 19,170.00 Total de Investimento Interno 50,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 50,000.00 210800000 Instituto Nacional de Desminagem 66,468.75 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado CPD-DMG-00-MNE07 Desminagem SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 210800000 Instituto Nacional de Desminagem Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA CPD-DMG-00-MNE07-00 Desminagem Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 211100000 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 180.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112106 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 9,344.56 700.00 1,062.17 150.00 3,650.00 2,500.00 10,685.58 2,000.00 30,422.31 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 30,422.31 MNE01-00-MNE-2009-0001 Reafirmação das Fronteiras Continentais. 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MNE01-00-MNE-2009-0001 Reafirmação das Fronteiras Continentais. 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MNE01-00-MNE-2009-0001 Reafirmação das Fronteiras Continentais. 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MNE01-00-MNE-2009-0001 Reafirmação das Fronteiras Continentais. 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços MNE01-00-MNE-2009-0001 Reafirmação das Fronteiras Continentais. 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções MNE01-00-MNE-2009-0001 Reafirmação das Fronteiras Continentais. 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 1,500.00 500.00 1,250.00 310.00 2,000.00 10,560.00 MNE01-00-MNE-2009-0001 10,560.00 Reafirmação das Fronteiras Continentais. MNE01-00-MNE-2009-0002 Delimitação das Fronteiras Marítimas da República de Moçambique. 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MNE01-00-MNE-2009-0002 Delimitação das Fronteiras Marítimas da República de Moçambique. 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MNE01-00-MNE-2009-0002 Delimitação das Fronteiras Marítimas da República de Moçambique. 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MNE01-00-MNE-2009-0002 450.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121001 Combustíveis e lubrificantes 750.00 Delimitação das Fronteiras Marítimas da República de Moçambique. 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 5,000.00 500.00 1,600.00 3,300.00 MNE01-00-MNE-2009-0002 3,300.00 Delimitação das Fronteiras Marítimas da República de Moçambique. MNE01-00-MNE-2010-0042 Plataforma Continental 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MNE01-00-MNE-2010-0042 Plataforma Continental 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MNE01-00-MNE-2010-0042 Plataforma Continental 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MNE01-00-MNE-2010-0042 Plataforma Continental 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 Pag ( 1 /2 ) 150.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121001 Combustíveis e lubrificantes 200.00 122000 Serviços 600.00 350.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 211100000 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: 1,300.00 MNE01-00-MNE-2010-0042 1,300.00 Plataforma Continental MNE09-00-MNE-2013-0009 Realizacao de Estudos ao longo da Fronteira Continental 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MNE09-00-MNE-2013-0009 Realizacao de Estudos ao longo da Fronteira Continental 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MNE09-00-MNE-2013-0009 Realizacao de Estudos ao longo da Fronteira Continental 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes Subtotal Interno Total do Programático: 1,379.00 86.00 375.00 1,840.00 MNE09-00-MNE-2013-0009 Realizacao de Estudos ao longo da Fronteira Continental Total de Investimento Interno 1,840.00 17,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: Valor 17,000.00 211100000 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras 47,422.31 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado RCI-REX-00-MNE01 Apoio Institucional administrativo RCI-REX-00-MNE09 Mar e Fronteiras SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado RCI-REX-00-MNE01-00 Apoio Institucional administrativo RCI-REX-00-MNE09-00 Mar`e Fronteiras Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 211300000 Comissão Nacional da SADC Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 12.39 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 112101 511.95 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 112106 72.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 122001 Comunicações em geral 700.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01131 Negócios Estrangeiros 101000000000 143406 Subsídio funeral 211.51 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 25.20 1,800.00 600.00 5,303.10 11,468.94 Apetrechamento das instalaçoes. 01131 Negócios Estrangeiros Total de Investimento Interno 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,000.00 1,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 313.60 11,468.94 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento MNE01-00-MNE-2009-0031 1,919.19 1,000.00 211300000 Comissão Nacional da SADC 12,468.94 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado RCI-REX-00-MNE01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado RCI-REX-00-MNE01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 211500000 Comissão Interministerial para os Grandes Eventos Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 4,224.89 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens 5,638.37 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento TOTAL DA UGB: 230.00 49,685.86 370.00 62,149.12 62,149.12 211500000 Comissão Interministerial para os Grandes Eventos 62,149.12 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230100000 Ministério da Justiça Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 2,515.16 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112100 Pessoal civil 1,449.66 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 1,800.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 2,269.86 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral 5,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143403 1,600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143406 Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 144002 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais 61,213.04 4,000.00 624.00 244.80 15,000.00 3,500.00 13,391.84 100.00 617.15 114,325.51 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 114,325.51 MDJ02-00-MDJ-2002-0061 Informatização do Sistema de Registos 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 21,000.00 MDJ02-00-MDJ-2010-0011 Políticas e Reforma Legal 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 1,200.00 MDJ01-00-MDJ-2010-0025 Reabilitação de Instalações 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 3,800.00 MDJ01-00-MDJ-2011-0002 Apetrechamento em Mobiliário 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,000.00 MDJ01-00-MDJ-2011-0003 Apetrechamento em Equipamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,500.00 MDJ02-00-MDJ-2013-0004 Construcao de muros de vedacao as casas para magistrados distritais 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 211000 Construções 4,000.00 MDJ02-00-MDJ-2013-0005 Apetrechamento do Palacio de Justica de Tete 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 5,000.00 MDJ02-00-MDJ-2013-0007 Criaccao de Base de dados dos Recursos Humanos 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 1,500.00 Total de Investimento Interno 40,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento 40,000.00 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230100000 Ministério da Justiça Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código TOTAL DA UGB: Função Designação 230100000 Código Designação Ministério da Justiça Programa do Governo Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ01 Apoio Institucional administrativo BGD-RSJ-00-MDJ02 Eficácia da justica SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ01-00 Apoio Institucional administrativo BGD-RSJ-00-MDJ02-00 Eficácia da justica Fonte de Recurso - FR 101000000000 CED de Cabimentação Código Valor Designação 154,325.51 LEGENDA BGD-AAE-00-00000 FR Código Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230310000 Cadeia Central de Maputo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 6,963.78 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 122000 Serviços 4,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 344.00 1,243.71 30,608.70 240.00 83,400.19 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 83,400.19 MDJ04-00-MDJ-2005-0046 Reabilitação da Cadeia Central 03411 Prisões 101000000000 211000 Construções MDJ04-00-MDJ-2005-0046 Reabilitação da Cadeia Central 03411 Prisões 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 16,648.70 5,000.00 21,648.70 MDJ04-00-MDJ-2005-0046 Reabilitação da Cadeia Central Total de Investimento Interno 21,648.70 21,648.70 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 40,000.00 21,648.70 230310000 Cadeia Central de Maputo 105,048.89 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ04 Reforma do sistema correccional SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ04-00 Reforma do sistema correccional Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230320000 Escola Secundária da Cadeia Central de Maputo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 112101 312.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 112105 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Representação para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 112106 45.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 175.25 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 122000 Serviços 325.40 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 122001 Comunicações em geral 30.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 143406 Subsídio funeral 95.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 3,973.39 110.00 46.00 1,199.88 175.95 6,587.87 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 6,587.87 MDJ04-00-MDJ-2013-0013 Reabilitacao do pavilhao escolar incluindo gabinete, biblioteca e salas de for 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 211000 Construções 3,608.46 MDJ04-00-MDJ-2013-0014 Construcao 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 211000 Construções 5,647.54 Total de Investimento Interno 9,256.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 9,256.00 230320000 Escola Secundária da Cadeia Central de Maputo 15,843.87 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ04 Reforma do sistema correccional SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ04-00 Reforma do sistema correccional Fonte de Recurso - FR Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230320000 Escola Secundária da Cadeia Central de Maputo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230400000 Cadeia Civil de Maputo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Valor 9,710.00 600.00 1,106.00 200.00 11,616.00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 11,616.00 MDJ04-00-MDJ-2013-0008 Apretechamento do bloco Administrativo 03411 Prisões 101000000000 211000 Construções 1,500.00 MDJ04-00-MDJ-2013-0009 Aquisicao de carros celular, ambulancia e transporte pessoal. 03411 Prisões 101000000000 213000 Meios de transporte 6,000.00 MDJ04-00-MDJ-2013-0010 Aquisicao de camera frigorifica e camera de seguranca. 03411 Prisões 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,200.00 MDJ04-00-MDJ-2013-0011 aquisicao de tanques para depositos de agua e manutencao da tubagem 03411 Prisões 101000000000 214000 Demais bens de capital 1,500.00 MDJ04-00-MDJ-2013-0012 Aquisicao de um gerador, olofotes, radio comunicacao, maquina de filmar e fotogr 03411 Prisões 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,300.00 Total de Investimento Interno 13,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 13,500.00 230400000 Cadeia Civil de Maputo 25,116.00 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ04 Reforma do sistema correccional SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ04-00 Reforma do sistema correccional Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230500000 Centro de Reclusão Feminino de Ndlavela Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 112101 2,118.94 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 112109 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 121000 Bens 8,100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,900.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 122000 Serviços 2,610.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 898.29 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 143406 Subsídio funeral 200.00 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 18,204.88 48.00 18.00 34,098.11 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 34,098.11 MDJ01-00-MDJ-2011-0001 Reabilitação e Apetrechamento do Centro 03411 Prisões 101000000000 121000 Bens MDJ01-00-MDJ-2011-0001 Reabilitação e Apetrechamento do Centro 03411 Prisões 101000000000 211000 Construções 1,600.00 MDJ01-00-MDJ-2011-0001 Reabilitação e Apetrechamento do Centro 03411 Prisões 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,400.00 Subtotal Interno Total do Programático: 4,600.00 MDJ01-00-MDJ-2011-0001 4,600.00 Reabilitação e Apetrechamento do Centro MDJ01-00-MDJ-2013-0006 Construcao de Residencias e Um Edificio de raiz para o Centro 03411 Prisões 101000000000 122000 Serviços MDJ01-00-MDJ-2013-0006 Construcao de Residencias e Um Edificio de raiz para o Centro 03411 Prisões 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: 500.00 15,450.00 15,950.00 MDJ01-00-MDJ-2013-0006 Construcao de Residencias e Um Edificio de raiz para o Centro Total de Investimento Interno 15,950.00 20,550.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 600.00 20,550.00 230500000 Centro de Reclusão Feminino de Ndlavela 54,648.11 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230500000 Centro de Reclusão Feminino de Ndlavela Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230600000 Serviço Nacional das Prisões Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 112100 Pessoal civil 9,998.47 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 112101 1,800.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 400.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 112106 170.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 29,242.87 30.00 1,012.50 120.00 18,000.00 2,000.00 22,170.00 1,126.00 500.00 50.00 86,619.84 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 86,619.84 MDJ04-00-MDJ-2010-0016 Apetrechamento dos escritório 03411 Prisões 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MDJ04-00-MDJ-2010-0017 Reforma a Legalidade e Justiça 03411 Prisões 101000000000 214000 Demais bens de capital 3,000.00 MDJ04-00-MDJ-2011-0009 Reforma de Legalidade e Justiça 03411 Prisões 101000000000 214000 Demais bens de capital 15,000.00 MDJ01-00-MDJ-2012-0002 Contruçao de um complexo Prisional 03411 Prisões 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 30,000.00 MDJ01-00-MDJ-2012-0003 Construcao de Escola da guarda prisional 03411 Prisões 101000000000 211000 Construções 20,000.00 MDJ04-00-MDJ-2012-0005 Construcao do Edificio sede do SNAPRI 03411 Prisões 101000000000 214000 Demais bens de capital 15,000.00 Total de Investimento Interno 100,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 17,000.00 100,000.00 230600000 Serviço Nacional das Prisões 186,619.84 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230600000 Serviço Nacional das Prisões Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA BGD-RSJ-00-MDJ01 Apoio Institucional administrativo BGD-RSJ-00-MDJ04 Reforma do sistema correccional SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ01-00 Apoio Institucional administrativo BGD-RSJ-00-MDJ04-00 Reforma do sistema correccional Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230700000 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 184.80 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112100 Pessoal civil 440.20 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 120.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112106 24.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 391.88 12.00 1,235.00 700.00 2,971.07 700.00 1,500.00 17,725.91 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 17,725.91 MDJ01-00-MDJ-2011-0004 Maquinaria e equipamento para o IPAJ 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MDJ01-00-MDJ-2013-0002 Cosultoria e elaboracao do Projecto de Construcao 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 214000 Demais bens de capital Total de Investimento Interno 1,500.00 500.00 2,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 9,446.96 2,000.00 230700000 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica 19,725.91 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230700000 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230800000 Cadeia de Máxima Segurança de Maputo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 121000 Bens 9,860.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,905.73 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 122000 Serviços 3,410.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03411 Prisões 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Total Funcionamento MDJ04-00-MDJ-2013-0003 15,325.73 Reabilitacao de 9 pavilhoes 03411 Prisões Total de Investimento Interno 101000000000 211000 Construções 15,670.00 15,670.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 150.00 15,325.73 Despesas Gerais de Funcionamento 15,670.00 230800000 Cadeia de Máxima Segurança de Maputo 30,995.73 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ04 Reforma do sistema correccional SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ04-00 Reforma do sistema correccional Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 230900000 Centro de Formação Jurídica e Judiciária Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 111100 Pessoal civil 9,535.10 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112100 Pessoal civil 1,360.80 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 600.00 1,851.03 359.97 50.00 13,976.90 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 13,976.90 MDJ02-00-MDJ-2009-0006 Apetrechamento de infraestruturas 03311 Tribunais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MDJ02-00-MDJ-2009-0007 Construção e ampliação de infraestrutura 03311 Tribunais 101000000000 211000 Construções Total de Investimento Interno 2,000.00 13,000.00 15,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 220.00 15,000.00 230900000 Centro de Formação Jurídica e Judiciária 28,976.90 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ02 Eficácia da justica SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ02-00 Eficácia da justica Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 231000000 Comissão Nacional dos Direitos Humanos Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 941.45 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 03311 Tribunais 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 500.00 1,500.00 500.00 11,381.00 Apetrechamento em mobiliario e equipamento 03311 Tribunais Total de Investimento Interno 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,500.00 2,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 2,500.00 11,381.00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento MDJ02-00-MDJ-2013-0001 4,939.55 2,500.00 231000000 Comissão Nacional dos Direitos Humanos 13,881.00 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ02 Eficácia da justica SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSJ-00-MDJ02-00 Eficácia da justica Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 240100000 Ministério da Função Pública Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 338.98 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112101 5,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,350.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121000 Bens 7,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 7,200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122000 Serviços 7,395.62 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122001 Comunicações em geral 3,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 141099 3,903.27 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 143399 Outras transferências correntes a administrações públicas Outras despesas com assistência social Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 26,760.31 1,600.00 500.00 360.00 100.00 65,008.18 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 65,008.18 MFP01-00-MFP-2009-0001 Apoio institucional ao Ministério da Função Pública 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MFP04-02-MFP-2011-0002 Reforçar o Sistema de Controlo Interno e Externo no âmbito de PFD 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112101 750.00 MFP04-02-MFP-2011-0002 Reforçar o Sistema de Controlo Interno e Externo no âmbito de PFD 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MFP04-02-MFP-2011-0002 Reforçar o Sistema de Controlo Interno e Externo no âmbito de PFD 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 650.00 MFP04-02-MFP-2011-0002 Reforçar o Sistema de Controlo Interno e Externo no âmbito de PFD 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 545.02 1,650.00 3,595.02 MFP04-02-MFP-2011-0002 3,595.02 Reforçar o Sistema de Controlo Interno e Externo no âmbito de PFD MPD03-01-MFP-2011-0003 Reforçar o Quadro Legal, Metodológico e Instrumental de PFD 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112101 MPD03-01-MFP-2011-0003 Reforçar o Quadro Legal, Metodológico e Instrumental de PFD 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MPD03-01-MFP-2011-0003 Reforçar o Quadro Legal, Metodológico e Instrumental de PFD 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MPD03-01-MFP-2011-0003 Reforçar o Quadro Legal, Metodológico e Instrumental de PFD 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 9,086.00 2,850.00 2,132.50 36.48 300.00 5,318.98 MPD03-01-MFP-2011-0003 Reforçar o Quadro Legal, Metodológico e Instrumental de PFD Pag ( 1 /2 ) 5,318.98 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 240100000 Ministério da Função Pública Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação Total de Investimento Interno CED de Cabimentação Código Valor Designação 18,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 18,000.00 240100000 Ministério da Função Pública 83,008.18 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSP-00-MFP01 Apoio Institucional administrativo BGD-RSP-00-MFP04 Promoção da Transparência e Integridade DEC-GMD-01-MPD03 Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSP-00-MFP01-00 Apoio Institucional administrativo BGD-RSP-00-MFP04-02 Combate à corrupção DEC-GMD-01-MPD03-01 Sistemas Nacionais de Suporte Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 240200000 Instituto Superior de Administração Pública Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 589.50 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 112101 125.75 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 580.04 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 112106 240.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 121000 Bens 4,950.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,320.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 122000 Serviços 3,681.58 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 141099 100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 143401 Outras transferências correntes a administrações públicas Bolsas de estudo no País 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 169.06 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 144002 300.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 212000 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Maquinaria, equipamentos e mobiliários 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 111ISAP 111100 Pessoal civil 400.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 111ISAP 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 111ISAP 112101 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 111ISAP 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 111ISAP 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 111ISAP 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 111ISAP 213000 Meios de transporte Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 17,544.13 133.71 120.00 500.00 3,300.00 350.00 450.00 1,800.00 400.00 2,496.00 40,799.77 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 40,799.77 MFP01-00-MFP-2010-0001 contrução de campus universitários 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 122000 Serviços MFP01-00-MFP-2010-0001 contrução de campus universitários 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 211000 Construções MFP01-00-MFP-2010-0001 contrução de campus universitários 09419 Graduação e Pós-Graduação N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno 4,000.00 36,000.00 3,000.00 43,000.00 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 240200000 Instituto Superior de Administração Pública Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Total do Programático: Código Designação MFP01-00-MFP-2010-0001 contrução de campus universitários Total de Investimento Interno CED de Cabimentação Código Valor Designação 43,000.00 43,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 43,000.00 240200000 Instituto Superior de Administração Pública 83,799.77 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-RSP-00-MFP01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSP-00-MFP01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111ISAP Recursos do Tesouro - Receita Própria - Instituto Superior de Administração Pública Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 240400000 Centro de Documentação e Informação de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 646.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112106 182.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 91.66 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 144002 87.35 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 111CEDIMO 112101 100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 111CEDIMO 112102 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 111CEDIMO 121000 Bens 475.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 111CEDIMO 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 111CEDIMO 122000 Serviços 524.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 111CEDIMO 122001 Comunicações em geral 130.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 111CEDIMO 143499 Outras transferências a famílias Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 120.00 2,740.20 360.00 3,401.55 210.00 150.00 76.00 45.00 16,596.28 Transformação do CEDIMO 01111 Órgãos Executivos e Legislativos Total de Investimento Interno 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,500.00 1,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 596.67 16,596.28 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento MFP01-00-MFP-2010-0002 6,510.85 1,500.00 240400000 Centro de Documentação e Informação de Moçambique 18,096.28 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 240400000 Centro de Documentação e Informação de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação Código Designação LEGENDA BGD-RSP-00-MFP01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-RSP-00-MFP01-00 Apoio Institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111CEDIMO Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250100000 Ministério da Administração Estatal Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 4,739.58 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 5,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,548.94 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 6,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 7,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 4,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Total do Programático: MAE02-01-MAE-2009-OF03 00000-00-000-0000-OF00 50,590.09 2,000.00 818.40 393.36 15,000.00 575.93 100.00 2,000.00 100,766.30 Despesas Gerais de Funcionamento Fardamento as Autoridades Locais 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens MAE03-00-MAE-2002-0081 desenvolvimento da Cidade de maputo CMCM 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 3,000.00 MAE03-00-MAE-2007-0173 Reabilitação das Estradas da Cidade de Maputo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 3,000.00 MAE06-00-MAE-2009-0001 Instalação de banco de dados e Sistemas de Informação Territorial 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,000.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 2,000.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 2,000.00 Total Funcionamento 30,000.00 130,766.30 MAE02-01-MAE-2009-0002 Capacitação de Lideranças Locais, Inspectores e Membros dos Conselhos Locais MAE02-01-MAE-2009-0002 Capacitação de Lideranças Locais, Inspectores e Membros dos Conselhos Locais MAE02-01-MAE-2009-0002 Capacitação de Lideranças Locais, Inspectores e Membros dos Conselhos Locais Subtotal Interno Total do Programático: MAE02-01-MAE-2009-0002 1,000.00 5,000.00 5,000.00 Capacitação de Lideranças Locais, Inspectores e Membros dos Conselhos Locais MAE03-00-MAE-2010-0018 Reabilitação Costeira da Cidade de Maputo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens MAE03-00-MAE-2010-0018 Reabilitação Costeira da Cidade de Maputo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MAE03-00-MAE-2010-0018 Reabilitação Costeira da Cidade de Maputo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços Pag ( 1 /6 ) 1,000.00 300.00 5,000.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250100000 Ministério da Administração Estatal Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MAE03-00-MAE-2010-0018 Reabilitação Costeira da Cidade de Maputo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções MAE03-00-MAE-2010-0018 Reabilitação Costeira da Cidade de Maputo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Reabilitação Costeira da Cidade de Maputo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 237BADEA 122000 Serviços MAE03-00-MAE-2010-0018 Reabilitação Costeira da Cidade de Maputo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 257BADEA 211000 Construções Subtotal Externo 04214 Extensão Rural 101000000000 112101 MAE06-00-MAE-2010-0019 Apoio ao Densevolvimento Rural da Provincia de Zambeze 04214 Extensão Rural 101000000000 122000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Serviços MAE06-00-MAE-2010-0019 Apoio ao Densevolvimento Rural da Provincia de Zambeze 04214 Extensão Rural 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno 130,875.72 500.00 300.00 50.00 850.00 MAE06-00-MAE-2010-0019 850.00 Apoio ao Densevolvimento Rural da Provincia de Zambeze MAE10-00-MAE-2010-0020 Férias Desenvolvendo o Distrito 04214 Extensão Rural 101000000000 112101 MAE10-00-MAE-2010-0020 Férias Desenvolvendo o Distrito 04214 Extensão Rural 101000000000 MAE10-00-MAE-2010-0020 Férias Desenvolvendo o Distrito 04214 Extensão Rural 101000000000 MAE10-00-MAE-2010-0020 700.00 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes 122000 Serviços 700.00 Férias Desenvolvendo o Distrito 04214 Extensão Rural 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno 200.00 50.00 1,650.00 MAE10-00-MAE-2010-0020 1,650.00 Férias Desenvolvendo o Distrito MAE10-00-MAE-2010-0021 Rede Rural de Rádio e Televisão 04214 Extensão Rural 101000000000 112101 MAE10-00-MAE-2010-0021 Rede Rural de Rádio e Televisão 04214 Extensão Rural 101000000000 MAE10-00-MAE-2010-0021 Rede Rural de Rádio e Televisão 04214 Extensão Rural 101000000000 MAE10-00-MAE-2010-0021 500.00 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes 122000 Serviços 400.00 Rede Rural de Rádio e Televisão 04214 Extensão Rural 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 14,543.45 217,324.19 Reabilitação Costeira da Cidade de Maputo Apoio ao Densevolvimento Rural da Provincia de Zambeze Total do Programático: 600.00 145,419.17 MAE03-00-MAE-2010-0018 MAE06-00-MAE-2010-0019 Total do Programático: 65,005.02 71,905.02 MAE03-00-MAE-2010-0018 Total do Programático: Valor 200.00 60.00 1,160.00 MAE10-00-MAE-2010-0021 1,160.00 Rede Rural de Rádio e Televisão MAE10-00-MAE-2010-0022 Programa de promoção de mercados rurais 04214 Extensão Rural 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital 5,000.00 MAE10-00-MAE-2010-0023 Estratégia de Desenvolvimento Rural 04214 Extensão Rural 101000000000 112101 1,400.00 MAE10-00-MAE-2010-0023 Estratégia de Desenvolvimento Rural 04214 Extensão Rural 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MAE10-00-MAE-2010-0023 Estratégia de Desenvolvimento Rural 04214 Extensão Rural 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes Subtotal Interno Total do Programático: MAE10-00-MAE-2010-0024 700.00 200.00 2,300.00 MAE10-00-MAE-2010-0023 2,300.00 Estratégia de Desenvolvimento Rural Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural Pag ( 2 /6 ) 134WB 112101 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil 1,830.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250100000 Ministério da Administração Estatal Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 134WB 121000 Bens MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 134WB 121001 Combustíveis e lubrificantes MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 134WB 122000 Serviços MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 134WB 122001 Comunicações em geral MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 134WB 222099 MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 154WB 112101 MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 154WB 121000 Outras transferências de capital a administrações privadas Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 154WB 121001 Combustíveis e lubrificantes MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 154WB 122000 Serviços MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 154WB 122001 Comunicações em geral MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 154WB 211000 Construções 3,050.00 MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 154WB 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,745.00 MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 235WB 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 235WB 122000 Serviços MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 255WB 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MAE10-00-MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 04214 Extensão Rural 255WB 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: 915.00 11,132.50 305.00 4,056.50 2,897.50 579.50 915.00 28,517.50 457.50 762.50 13,023.50 2,592.50 46,740.62 120,855.62 MAE10-00-MAE-2010-0024 120,855.62 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. MAE02-01-MAE-2010-0026 Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Rural 04214 Extensão Rural 101000000000 112101 MAE02-01-MAE-2010-0026 Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Rural 04214 Extensão Rural 101000000000 MAE02-01-MAE-2010-0026 Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Rural 04214 Extensão Rural 101000000000 MAE02-01-MAE-2010-0026 Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Rural 04214 Extensão Rural MAE02-01-MAE-2010-0026 Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Rural 04214 Extensão Rural MAE02-01-MAE-2010-0026 Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Rural MAE02-01-MAE-2010-0026 Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Rural 3,000.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,000.00 101000000000 122000 Serviços 7,500.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,000.00 04214 Extensão Rural 101000000000 211000 Construções 2,000.00 04214 Extensão Rural 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 335.50 2,000.00 2,500.00 19,000.00 MAE02-01-MAE-2010-0026 19,000.00 Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Rural MAE02-03-MAE-2010-0029 Descentralizção e Reforma da Administração Publica- PDRAP 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 3,140.00 MAE02-01-MAE-2011-0003 Construção e Reabilitação de Infra-Estruturas para os Ógãos locais do Estado 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 300,000.00 MAE03-00-MAE-2011-0004 Infraestruturas e Apetrechamento dos novos Municípios 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens Pag ( 3 /6 ) 750.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250100000 Ministério da Administração Estatal Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MAE03-00-MAE-2011-0004 Infraestruturas e Apetrechamento dos novos Municípios 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MAE03-00-MAE-2011-0004 Infraestruturas e Apetrechamento dos novos Municípios 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços MAE03-00-MAE-2011-0004 Infraestruturas e Apetrechamento dos novos Municípios 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções MAE03-00-MAE-2011-0004 Infraestruturas e Apetrechamento dos novos Municípios 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 1,500.00 750.00 44,000.00 3,000.00 50,000.00 MAE03-00-MAE-2011-0004 50,000.00 Infraestruturas e Apetrechamento dos novos Municípios MAE01-00-MAE-2011-0009 Reabilitaçao interna do edificio do MAE 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções MAE01-00-MAE-2011-0009 Reabilitaçao interna do edificio do MAE 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: Valor 5,000.00 5,000.00 10,000.00 MAE01-00-MAE-2011-0009 10,000.00 Reabilitaçao interna do edificio do MAE MAE03-00-MAE-2011-0010 Construção de Infraestruturas Sociais 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 1,000.00 MAE03-00-MAE-2011-0016 Requalificação do Birro de Nhlamakulo C 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 500.00 MAE10-00-MAE-2012-0001 Projecto de Parcerias Comunidade e Investidores 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134HOL 111100 Pessoal civil 1,884.78 MAE10-00-MAE-2012-0001 Projecto de Parcerias Comunidade e Investidores 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134HOL 112101 1,400.00 MAE10-00-MAE-2012-0001 Projecto de Parcerias Comunidade e Investidores 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134HOL 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MAE10-00-MAE-2012-0001 Projecto de Parcerias Comunidade e Investidores 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134HOL 121000 Bens 600.00 MAE10-00-MAE-2012-0001 Projecto de Parcerias Comunidade e Investidores 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134HOL 121001 Combustíveis e lubrificantes 355.01 MAE10-00-MAE-2012-0001 Projecto de Parcerias Comunidade e Investidores 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134HOL 122000 Serviços MAE10-00-MAE-2012-0001 Projecto de Parcerias Comunidade e Investidores 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134HOL 122001 Comunicações em geral MAE10-00-MAE-2012-0001 Projecto de Parcerias Comunidade e Investidores 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134HOL 143401 Bolsas de estudo no País MAE10-00-MAE-2012-0001 Projecto de Parcerias Comunidade e Investidores 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134HOL 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 6,345.46 190.00 800.00 1,490.22 13,265.47 MAE10-00-MAE-2012-0001 13,265.47 Projecto de Parcerias Comunidade e Investidores MAE01-00-MAE-2012-0006 Reabilitação da Estrada de Acesso ao Parque do Ministério das Finanças 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções MAE10-00-MAE-2013-0003 Programa de Desenvolvimento Economico Local 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134CE 112101 MAE10-00-MAE-2013-0003 Programa de Desenvolvimento Economico Local 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134CE 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MAE10-00-MAE-2013-0003 Programa de Desenvolvimento Economico Local 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134CE 121001 Combustíveis e lubrificantes MAE10-00-MAE-2013-0003 Programa de Desenvolvimento Economico Local 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134CE 122000 Serviços MAE10-00-MAE-2013-0003 Programa de Desenvolvimento Economico Local 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 134CE 122001 Comunicações em geral Subtotal Externo Total do Programático: 200.00 500.00 2,026.68 2,143.61 884.72 1,235.50 623.59 6,914.10 MAE10-00-MAE-2013-0003 Programa de Desenvolvimento Economico Local Pag ( 4 /6 ) 6,914.10 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250100000 Ministério da Administração Estatal Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação FR Código CED de Cabimentação Código Valor Designação Total de Investimento Interno 480,005.02 Total de Investimento Externo 286,454.36 Total Investimento 766,459.38 TOTAL DA UGB: 250100000 Ministério da Administração Estatal 897,225.68 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-DAL-00-MAE01 Apoio institucional administrativo BGD-DAL-00-MAE02 Descentralização e Empoderamento das Comunidades locais BGD-DAL-00-MAE03 Desenvolvimento Autárquico e Urbano BGD-DAL-00-MAE06 Organização Territorial Endereçamento e Toponímia DEC-DRU-00-MAE10 Promoção do Desenvolvimento Económico Local SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-DAL-00-MAE01-00 Apoio institucional administrativo BGD-DAL-00-MAE02-01 Reforma dos Órgãos Locais do Estado BGD-DAL-00-MAE02-03 Coordenação da implementação da Estratégia de Descentralização BGD-DAL-00-MAE03-00 Desenvolvimento Autárquico e Urbano BGD-DAL-00-MAE06-00 Organização Territorial Endereçamento e Toponímia DEC-DRU-00-MAE10-00 Promoção do Desenvolvimento Económico Local Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 134CE Recursos do Tesouro - Donativo Externo-Em Moeda-Ordenado pelo MF 134HOL Recursos do Tesouro - Ordenado pelo MF 134WB Recursos do Tesouro - Donativo Externo - em Moeda Ordenado pelo MF - WB Pag ( 5 /6 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250100000 Classificador Programático Código Designação Ministério da Administração Estatal Unidades: 10^3 MT Função FR Código Código Designação LEGENDA 154WB Recursos do Tesouro - Creditos Externos - em Moeda -ordenado Pelo MF 235WB Recursos de Outras Fontes - Donativo Externo em Moeda - Ordenado pelo Sector - Banco Mundial 237BADEA Recursos de Outras Fontes - Donativo Externo em Espécie - Aplicação Directa a Projectos- BADEA 255WB Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Banco Mundial - Ordenado pelo Sector 257BADEA Recursos de Outras Fontes - Crédito Externo em Espécie - Aplicação Directa a Projectos - BADEA Pag ( 6 /6 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250200000 Comissão Nacional de Eleições Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 22,602.44 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 2,038.51 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 1,200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 4,551.62 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens 1,209.99 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 3,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 3,410.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,944.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 140.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais 681.24 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 42,359.74 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento MAE01-00-MAE-2013-0002 42,359.74 Reabilitaçao de Instalaçoes da CNE 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. Total de Investimento Interno 101000000000 211000 Construções 1,500.00 1,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 1,581.94 1,500.00 250200000 Comissão Nacional de Eleições 43,859.74 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-DAL-00-MAE01 Apoio institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-DAL-00-MAE01-00 Apoio institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250300000 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112109 Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens 3,800.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 3,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 8,034.46 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 2,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 500.00 342.50 155.30 316.43 150.00 44,700.04 Construcao de edificio de raiz no recinto do STAE 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. Total de Investimento Interno 101000000000 211000 Construções 61,000.00 61,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 140.08 1,000.00 44,700.04 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento MAE01-00-MAE-2013-0001 25,261.27 61,000.00 250300000 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral 105,700.04 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-DAL-00-MAE01 Apoio institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-DAL-00-MAE01-00 Apoio institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250900000 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens 3,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 8,040.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 2,933.92 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 6,464.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: MAE13-00-MAE-2008-OF02 00000-00-000-0000-OF00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 3,726.05 857.69 2,021.01 59,184.98 Despesas Gerais de Funcionamento Plano de Contingência 32,142.31 101000000000 120,000.00 Total Funcionamento 179,184.98 MAE13-00-MAE-2008-0002 Prática de Agricultura de Conservação 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 193.80 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MAE13-00-MAE-2008-0002 Prática de Agricultura de Conservação 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2008-0002 Prática de Agricultura de Conservação 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2008-0002 Prática de Agricultura de Conservação 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens 250.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 150.00 MAE13-00-MAE-2008-0002 Prática de Agricultura de Conservação MAE13-00-MAE-2008-0002 Prática de Agricultura de Conservação 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 250.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 150.00 MAE13-00-MAE-2008-0002 Prática de Agricultura de Conservação 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 300.00 1,343.80 MAE13-00-MAE-2008-0002 1,343.80 Prática de Agricultura de Conservação MAE13-00-MAE-2008-0005 Promoção de actividades não agrícolas para aumento da renda 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2008-0005 Promoção de actividades não agrícolas para aumento da renda 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MAE13-00-MAE-2008-0005 Promoção de actividades não agrícolas para aumento da renda 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MAE13-00-MAE-2008-0005 Promoção de actividades não agrícolas para aumento da renda 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços MAE13-00-MAE-2008-0005 Promoção de actividades não agrícolas para aumento da renda 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral MAE13-00-MAE-2008-0005 Promoção de actividades não agrícolas para aumento da renda 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MAE13-00-MAE-2008-0005 Promoção de actividades não agrícolas para aumento da renda 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 50.00 600.00 1,400.00 400.00 1,021.90 50.00 600.00 1,300.00 5,371.90 MAE13-00-MAE-2008-0005 5,371.90 Promoção de actividades não agrícolas para aumento da renda MAE13-00-MAE-2008-0006 Investigação, domesticação e extenção de variedade toelrantes a seca 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2008-0006 Investigação, domesticação e extenção de variedade toelrantes a seca 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Pag ( 1 /9 ) Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 350.00 120.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250900000 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MAE13-00-MAE-2008-0006 Investigação, domesticação e extenção de variedade toelrantes a seca 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 250.00 MAE13-00-MAE-2008-0006 Investigação, domesticação e extenção de variedade toelrantes a seca 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 200.00 MAE13-00-MAE-2008-0006 Investigação, domesticação e extenção de variedade toelrantes a seca 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 300.00 1,220.00 MAE13-00-MAE-2008-0006 1,220.00 Investigação, domesticação e extenção de variedade toelrantes a seca MAE13-00-MAE-2008-0007 Construção de Cisternas e Represas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 300.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MAE13-00-MAE-2008-0007 Construção de Cisternas e Represas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2008-0007 Construção de Cisternas e Represas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2008-0007 Construção de Cisternas e Represas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens 300.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 200.00 MAE13-00-MAE-2008-0007 Construção de Cisternas e Represas MAE13-00-MAE-2008-0007 Construção de Cisternas e Represas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 750.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 150.00 MAE13-00-MAE-2008-0007 MAE13-00-MAE-2008-0007 Construção de Cisternas e Represas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Construção de Cisternas e Represas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 2,300.00 500.00 4,700.00 MAE13-00-MAE-2008-0007 4,700.00 Construção de Cisternas e Represas MAE13-00-MAE-2008-0008 Comités de Gestão de Risco 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2008-0008 Comités de Gestão de Risco 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2008-0008 Comités de Gestão de Risco 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2008-0008 Comités de Gestão de Risco 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2008-0008 Comités de Gestão de Risco 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2008-0008 150.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 121001 Combustíveis e lubrificantes 160.00 101000000000 122000 Serviços 250.00 101000000000 122001 Comunicações em geral Comités de Gestão de Risco 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 200.00 293.40 30.00 2,000.00 2,883.40 MAE13-00-MAE-2008-0008 2,883.40 Comités de Gestão de Risco MAE13-00-MAE-2008-0010 Sistema de Informação 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 250.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MAE13-00-MAE-2008-0010 Sistema de Informação 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2008-0010 Sistema de Informação 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 100.00 MAE13-00-MAE-2008-0010 Sistema de Informação 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2008-0010 Sistema de Informação 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 200.00 101000000000 122001 Comunicações em geral MAE13-00-MAE-2008-0010 Sistema de Informação MAE13-00-MAE-2008-0010 Sistema de Informação 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte 1,048.30 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 214000 Demais bens de capital 2,000.00 Pag ( 2 /9 ) 150.00 50.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250900000 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: 3,798.30 MAE13-00-MAE-2008-0010 3,798.30 Sistema de Informação MAE13-00-MAE-2008-0011 Criação da Unidade Nacional de protecção Civil (UNAPROC) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2008-0011 Criação da Unidade Nacional de protecção Civil (UNAPROC) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2008-0011 Criação da Unidade Nacional de protecção Civil (UNAPROC) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2008-0011 Criação da Unidade Nacional de protecção Civil (UNAPROC) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2008-0011 Criação da Unidade Nacional de protecção Civil (UNAPROC) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2008-0011 530.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 121001 Combustíveis e lubrificantes 170.00 101000000000 122000 Serviços 160.00 101000000000 122001 Comunicações em geral Criação da Unidade Nacional de protecção Civil (UNAPROC) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: MAE13-00-MAE-2008-0011 50.00 450.00 1,556.00 Criação da Unidade Nacional de protecção Civil (UNAPROC) Construção e apetrechamento da Direcção regional Norte (Nacala) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2008-0012 Construção e apetrechamento da Direcção regional Norte (Nacala) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2008-0012 Construção e apetrechamento da Direcção regional Norte (Nacala) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2008-0012 Construção e apetrechamento da Direcção regional Norte (Nacala) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2008-0012 Construção e apetrechamento da Direcção regional Norte (Nacala) MAE13-00-MAE-2008-0012 Construção e apetrechamento da Direcção regional Norte (Nacala) MAE13-00-MAE-2008-0012 480.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 460.88 101000000000 122000 Serviços 900.54 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções Construção e apetrechamento da Direcção regional Norte (Nacala) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno 205.56 66.00 2,928.00 240.00 5,280.98 MAE13-00-MAE-2008-0012 5,280.98 Construção e apetrechamento da Direcção regional Norte (Nacala) MAE13-00-MAE-2008-0013 Apetrechamento e Funcionamento do Centro Regional Sul (Vilanculos) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2008-0013 Apetrechamento e Funcionamento do Centro Regional Sul (Vilanculos) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2008-0013 Apetrechamento e Funcionamento do Centro Regional Sul (Vilanculos) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2008-0013 Apetrechamento e Funcionamento do Centro Regional Sul (Vilanculos) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2008-0013 Apetrechamento e Funcionamento do Centro Regional Sul (Vilanculos) 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2008-0013 Apetrechamento e Funcionamento do Centro Regional Sul (Vilanculos) MAE13-00-MAE-2008-0013 Apetrechamento e Funcionamento do Centro Regional Sul (Vilanculos) 400.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 121001 Combustíveis e lubrificantes 400.00 101000000000 122000 Serviços 478.90 101000000000 122001 Comunicações em geral 300.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 196.00 1,556.00 MAE13-00-MAE-2008-0012 Total do Programático: Valor 502.00 3,000.00 200.00 5,280.90 MAE13-00-MAE-2008-0013 5,280.90 Apetrechamento e Funcionamento do Centro Regional Sul (Vilanculos) MAE13-00-MAE-2008-0014 Mapeamento das zonas áridas e semi-áridas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2008-0014 Mapeamento das zonas áridas e semi-áridas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MAE13-00-MAE-2008-0014 Mapeamento das zonas áridas e semi-áridas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes Pag ( 3 /9 ) 240.00 40.00 70.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250900000 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MAE13-00-MAE-2008-0014 Mapeamento das zonas áridas e semi-áridas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços MAE13-00-MAE-2008-0014 Mapeamento das zonas áridas e semi-áridas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: MAE13-00-MAE-2008-0014 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2009-0005 Reassentamento e Reconstrução pos calamidades 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2009-0005 Reassentamento e Reconstrução pos calamidades 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2009-0005 Reassentamento e Reconstrução pos calamidades 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2009-0005 Reassentamento e Reconstrução pos calamidades 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2009-0005 Reassentamento e Reconstrução pos calamidades MAE13-00-MAE-2009-0005 Reassentamento e Reconstrução pos calamidades MAE13-00-MAE-2009-0005 1,362.53 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 121001 Combustíveis e lubrificantes 3,311.38 101000000000 122000 Serviços 7,566.92 101000000000 122001 Comunicações em geral 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Reassentamento e Reconstrução pos calamidades 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte Subtotal Interno MAE13-00-MAE-2009-0005 25.00 12,119.73 1,760.00 1,004.96 27,680.52 Reassentamento e Reconstrução pos calamidades Simulação de Ocorrência de Calamidade 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2010-0001 Simulação de Ocorrência de Calamidade 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2010-0001 Simulação de Ocorrência de Calamidade 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2010-0001 Simulação de Ocorrência de Calamidade 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2010-0001 602.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 450.00 101000000000 122000 Serviços 550.00 Simulação de Ocorrência de Calamidade 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno 200.00 150.00 1,952.00 MAE13-00-MAE-2010-0001 1,952.00 Simulação de Ocorrência de Calamidade MAE13-00-MAE-2010-0002 Sistema de Aviso Previo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2010-0002 Sistema de Aviso Previo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2010-0002 Sistema de Aviso Previo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2010-0002 Sistema de Aviso Previo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2010-0002 Sistema de Aviso Previo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2010-0002 Sistema de Aviso Previo MAE13-00-MAE-2010-0002 Sistema de Aviso Previo 100.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 121001 Combustíveis e lubrificantes 100.00 101000000000 122000 Serviços 200.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 100.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte Subtotal Interno MAE13-00-MAE-2010-0003 530.00 27,680.52 MAE13-00-MAE-2010-0001 Total do Programático: 50.00 600.00 Mapeamento das zonas áridas e semi-áridas Reassentamento e Reconstrução pos calamidades Total do Programático: 200.00 600.00 MAE13-00-MAE-2009-0005 Total do Programático: Valor 140.00 600.00 1,600.00 2,840.00 MAE13-00-MAE-2010-0002 2,840.00 Sistema de Aviso Previo Construção de Centro de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) de Mabote 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. Pag ( 4 /9 ) 101000000000 112101 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil 70.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250900000 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Classificador Programático Código Função Designação Construção de Centro de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) de Mabote MAE13-00-MAE-2010-0003 Construção de Centro de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) de Mabote MAE13-00-MAE-2010-0003 Construção de Centro de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) de Mabote MAE13-00-MAE-2010-0003 Construção de Centro de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) de Mabote MAE13-00-MAE-2010-0003 Construção de Centro de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) de Mabote Subtotal Interno MAE13-00-MAE-2010-0003 Construção de Centro de Recurso e Uso Múltiplo (CERUM) de Funhalouro MAE13-00-MAE-2010-0004 Construção de Centro de Recurso e Uso Múltiplo (CERUM) de Funhalouro MAE13-00-MAE-2010-0004 Construção de Centro de Recurso e Uso Múltiplo (CERUM) de Funhalouro MAE13-00-MAE-2010-0004 Construção de Centro de Recurso e Uso Múltiplo (CERUM) de Funhalouro MAE13-00-MAE-2010-0004 Construção de Centro de Recurso e Uso Múltiplo (CERUM) de Funhalouro MAE13-00-MAE-2010-0004 Construção de Centro de Recurso e Uso Múltiplo (CERUM) de Funhalouro Subtotal Interno MAE13-00-MAE-2010-0004 CED de Cabimentação Código Designação 101000000000 121000 Bens 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 70.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 30.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 20.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 110.00 1,500.00 1,800.00 1,800.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 70.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 30.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 20.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 70.00 110.00 1,500.00 1,800.00 1,800.00 Construção de Centro de Recurso e Uso Múltiplo (CERUM) de Funhalouro MAE13-00-MAE-2010-0005 Reflorestamento e Maneio das Florestas das zonas Semi-áridas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2010-0005 Reflorestamento e Maneio das Florestas das zonas Semi-áridas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2010-0005 Reflorestamento e Maneio das Florestas das zonas Semi-áridas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MAE13-00-MAE-2010-0005 Reflorestamento e Maneio das Florestas das zonas Semi-áridas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2010-0005 Reflorestamento e Maneio das Florestas das zonas Semi-áridas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MAE13-00-MAE-2010-0005 350.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 121001 Combustíveis e lubrificantes 200.00 101000000000 122000 Serviços 450.00 101000000000 122001 Comunicações em geral Reflorestamento e Maneio das Florestas das zonas Semi-áridas 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: Valor 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. Construção de Centro de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) de Mabote MAE13-00-MAE-2010-0004 Total do Programático: FR Código Código Designação MAE13-00-MAE-2010-0003 Total do Programático: Unidades: 10^3 MT 150.00 50.00 300.00 1,500.00 MAE13-00-MAE-2010-0005 1,500.00 Reflorestamento e Maneio das Florestas das zonas Semi-áridas MAE13-00-MAE-2010-0006 Estabelecimento do Centro Operativo de Emergência (COE ) de Sofala 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2010-0006 Estabelecimento do Centro Operativo de Emergência (COE ) de Sofala 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes MAE13-00-MAE-2010-0006 Estabelecimento do Centro Operativo de Emergência (COE ) de Sofala 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços MAE13-00-MAE-2010-0006 Estabelecimento do Centro Operativo de Emergência (COE ) de Sofala 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral MAE13-00-MAE-2010-0006 Estabelecimento do Centro Operativo de Emergência (COE ) de Sofala 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções Pag ( 5 /9 ) 50.00 59.70 200.00 50.00 1,800.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250900000 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: 2,159.70 MAE13-00-MAE-2010-0006 2,159.70 Estabelecimento do Centro Operativo de Emergência (COE ) de Sofala MAE13-00-MAE-2010-0007 Estabelecimento de Centro Operativo de Emergência (COE) da Zambêzia 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2010-0007 Estabelecimento de Centro Operativo de Emergência (COE) da Zambêzia 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes MAE13-00-MAE-2010-0007 Estabelecimento de Centro Operativo de Emergência (COE) da Zambêzia 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços MAE13-00-MAE-2010-0007 Estabelecimento de Centro Operativo de Emergência (COE) da Zambêzia 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral MAE13-00-MAE-2010-0007 Estabelecimento de Centro Operativo de Emergência (COE) da Zambêzia 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: MAE13-00-MAE-2010-0008 MAE13-00-MAE-2010-0007 do Edificio do INGC Sede na base aerea 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2011-0007 50.00 1,800.00 100.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens do Edificio do INGC Sede na base aerea 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 do Edificio do INGC Sede na base aerea 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 240.00 do Edificio do INGC Sede na base aerea 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 150.00 do Edificio do INGC Sede na base aerea 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções do Edificio do INGC Sede na base aerea 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MAE13-00-MAE-2010-0008 MAE13-00-MAE-2010-0017 150.00 17,000.00 2,272.80 19,912.80 19,912.80 Construção e Apetrechamento do Edificio do INGC Sede na base aerea de Mavalane Conclusão da construção do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) Caia MAE13-00-MAE-2010-0017 Conclusão da construção do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) Caia MAE13-00-MAE-2010-0017 Conclusão da construção do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) Caia MAE13-00-MAE-2010-0017 Conclusão da construção do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) Caia MAE13-00-MAE-2010-0017 Conclusão da construção do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) Caia MAE13-00-MAE-2010-0017 Conclusão da construção do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) Caia Subtotal Interno MAE13-00-MAE-2011-0007 59.70 200.00 2,159.70 Estabelecimento de Centro Operativo de Emergência (COE) da Zambêzia MAE13-00-MAE-2010-0017 Total do Programático: 50.00 2,159.70 Construção e Apetrechamento de Mavalane MAE13-00-MAE-2010-0008 Construção e Apetrechamento de Mavalane MAE13-00-MAE-2010-0008 Construção e Apetrechamento de Mavalane MAE13-00-MAE-2010-0008 Construção e Apetrechamento de Mavalane MAE13-00-MAE-2010-0008 Construção e Apetrechamento de Mavalane MAE13-00-MAE-2010-0008 Construção e Apetrechamento de Mavalane Subtotal Interno Total do Programático: Valor 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 500.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 390.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 940.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 300.90 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 3,000.00 5,280.90 5,280.90 Conclusão da construção do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) Caia Estabelicimento do Centro Operativo de Emergência (COE) da Cidade de Maputo Estabelicimento do Centro Operativo de Emergência (COE) da Cidade de Maputo 150.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Pag ( 6 /9 ) Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 50.00 300.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250900000 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação MAE13-00-MAE-2011-0007 Estabelicimento do Centro Operativo de Emergência (COE) da Cidade de Maputo MAE13-00-MAE-2011-0007 Estabelicimento do Centro Operativo de Emergência (COE) da Cidade de Maputo MAE13-00-MAE-2011-0007 Estabelicimento do Centro Operativo de Emergência (COE) da Cidade de Maputo MAE13-00-MAE-2011-0007 Estabelicimento do Centro Operativo de Emergência (COE) da Cidade de Maputo Subtotal Interno Total do Programático: MAE13-00-MAE-2011-0007 FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 300.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 200.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 300.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 1,169.40 2,319.40 2,319.40 Estabelicimento do Centro Operativo de Emergência (COE) da Cidade de Maputo MAE01-00-MAE-2011-0008 Capacitação institucional 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE01-00-MAE-2011-0008 Capacitação institucional 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MAE01-00-MAE-2011-0008 Capacitação institucional 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens 200.00 MAE01-00-MAE-2011-0008 Capacitação institucional 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 200.00 MAE01-00-MAE-2011-0008 Capacitação institucional 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 200.00 MAE01-00-MAE-2011-0008 Capacitação institucional 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte MAE01-00-MAE-2011-0008 Capacitação institucional 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 214000 Demais bens de capital 200.00 MAE01-00-MAE-2011-0008 Capacitação institucional 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 111INGC 112101 250.00 MAE01-00-MAE-2011-0008 Capacitação institucional 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 111INGC 122000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Serviços 2,200.00 MAE01-00-MAE-2011-0008 Capacitação institucional 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 111INGC 211000 Construções 5,000.00 MAE01-00-MAE-2011-0008 Capacitação institucional 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 111INGC 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 200.00 4,000.00 6,000.00 5,000.00 23,450.00 MAE01-00-MAE-2011-0008 23,450.00 Capacitação institucional MAE13-00-MAE-2012-0002 CERUM de Massangena 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2012-0002 CERUM de Massangena 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MAE13-00-MAE-2012-0002 CERUM de Massangena 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 70.00 MAE13-00-MAE-2012-0002 CERUM de Massangena 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 30.00 MAE13-00-MAE-2012-0002 CERUM de Massangena 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 20.00 MAE13-00-MAE-2012-0002 CERUM de Massangena 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: 70.00 110.00 1,500.00 1,800.00 MAE13-00-MAE-2012-0002 1,800.00 CERUM de Massangena MAE13-00-MAE-2012-0003 Construção e Funcionamento de CERUM de Chicualacuala 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2012-0003 Construção e Funcionamento de CERUM de Chicualacuala 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MAE13-00-MAE-2012-0003 Construção e Funcionamento de CERUM de Chicualacuala 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes Pag ( 7 /9 ) 60.00 100.00 90.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250900000 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MAE13-00-MAE-2012-0003 Construção e Funcionamento de CERUM de Chicualacuala 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços MAE13-00-MAE-2012-0003 Construção e Funcionamento de CERUM de Chicualacuala 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral MAE13-00-MAE-2012-0003 Construção e Funcionamento de CERUM de Chicualacuala 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: 30.00 20.00 1,500.00 1,800.00 MAE13-00-MAE-2012-0003 1,800.00 Construção e Funcionamento de CERUM de Chicualacuala MAE13-00-MAE-2012-0004 Estabelecimento do da Provincia de Maputo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MAE13-00-MAE-2012-0004 Estabelecimento do da Provincia de Maputo 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: Valor 59.70 2,100.00 2,159.70 MAE13-00-MAE-2012-0004 2,159.70 Estabelecimento do da Provincia de Maputo MAE13-00-MAE-2012-0005 CERUM de Mutarara 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MAE13-00-MAE-2012-0005 CERUM de Mutarara 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MAE13-00-MAE-2012-0005 CERUM de Mutarara 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 70.00 MAE13-00-MAE-2012-0005 CERUM de Mutarara 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 30.00 MAE13-00-MAE-2012-0005 CERUM de Mutarara 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 20.00 MAE13-00-MAE-2012-0005 CERUM de Mutarara 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: 110.00 1,500.00 1,800.00 MAE13-00-MAE-2012-0005 1,800.00 CERUM de Mutarara Total de Investimento Interno 132,450.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 70.00 132,450.00 250900000 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades 311,634.98 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-DAL-00-MAE01 Apoio institucional administrativo DEC-DRU-00-MAE13 Gestao de cheias, ciclones e sismos SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-DAL-00-MAE01-00 Apoio institucional administrativo Pag ( 8 /9 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 250900000 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA DEC-DRU-00-MAE13-00 Gestao de cheias, ciclones e sismos Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111INGC Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - INGC Pag ( 9 /9 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 258200000 Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121000 Bens 1,207.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122000 Serviços 4,960.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122001 Comunicações em geral 300.01 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 143406 Subsídio funeral 100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 143499 Outras transferências a famílias 110.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais 200.48 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 4,754.22 186.66 13,418.37 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 13,418.37 MAE01-00-MAE-2011-0014 Implantantacao e Apetrechamento do INGEMO 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 211000 Construções 6,000.00 MAE01-00-MAE-2011-0014 Implantantacao e Apetrechamento do INGEMO 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,500.00 Subtotal Interno Total do Programático: 8,500.00 MAE01-00-MAE-2011-0014 Implantantacao e Apetrechamento do INGEMO Total de Investimento Interno 8,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 8,500.00 8,500.00 258200000 Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique 21,918.37 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado BGD-DAL-00-MAE01 Apoio institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado BGD-DAL-00-MAE01-00 Apoio institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260100000 Ministério da Planificação e do Desenvolvimento Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112100 Pessoal civil 1,920.93 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112101 2,100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,585.63 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112106 1,200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 121000 Bens 5,100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122001 Comunicações em geral 3,651.14 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 3,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 52,255.37 384.37 2,703.64 500.00 3,400.00 16,161.52 200.00 79,785.46 174,448.06 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 174,448.06 MPD01-00-MPD-2005-0057 Apetrechamento - Ministério da Planificação e Desenvolviment 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 121000 Bens MPD01-00-MPD-2005-0057 Apetrechamento - Ministério da Planificação e Desenvolviment 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 4,800.00 6,900.00 11,700.00 MPD01-00-MPD-2005-0057 11,700.00 Apetrechamento - Ministério da Planificação e Desenvolviment MPD01-00-MPD-2006-0044 Reforço Sistema Informático 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 121000 Bens 1,200.00 MPD01-00-MPD-2006-0044 Reforço Sistema Informático 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122000 Serviços 1,700.00 MPD01-00-MPD-2006-0044 Reforço Sistema Informático 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 800.00 3,700.00 MPD01-00-MPD-2006-0044 3,700.00 Reforço Sistema Informático MPD02-00-MPD-2007-0182 ODA Moz - Assitência Técnica 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112101 MPD02-00-MPD-2007-0182 ODA Moz - Assitência Técnica 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 MPD02-00-MPD-2007-0182 ODA Moz - Assitência Técnica 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 MPD02-00-MPD-2007-0182 ODA Moz - Assitência Técnica 01321 Planeamento Global e Estatística MPD02-00-MPD-2007-0182 ODA Moz - Assitência Técnica 01321 Planeamento Global e Estatística Pag ( 1 /4 ) 400.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121000 Bens 500.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 100.00 101000000000 122000 Serviços 700.00 300.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260100000 Ministério da Planificação e do Desenvolvimento Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: 2,000.00 MPD02-00-MPD-2007-0182 2,000.00 ODA Moz - Assitência Técnica MPD01-00-MPD-2009-0005 Capacitação e Formação 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112101 MPD01-00-MPD-2009-0005 Capacitação e Formação 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD01-00-MPD-2009-0005 Capacitação e Formação 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: MPD01-00-MPD-2009-0005 01311 Gestão de Pessoal 101000000000 112101 MPD02-00-MPD-2009-0006 Prevenção e combate ao HIV/SIDA no MPD 01311 Gestão de Pessoal 101000000000 MPD02-00-MPD-2009-0006 Prevenção e combate ao HIV/SIDA no MPD 01311 Gestão de Pessoal 101000000000 MPD02-00-MPD-2009-0006 200.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121000 Bens 500.00 Prevenção e combate ao HIV/SIDA no MPD 01311 Gestão de Pessoal 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno 100.00 1,300.00 2,100.00 MPD02-00-MPD-2009-0006 2,100.00 Prevenção e combate ao HIV/SIDA no MPD MPD02-00-MPD-2009-0019 Apoio Institucional a DIC 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112101 MPD02-00-MPD-2009-0019 Apoio Institucional a DIC 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 MPD02-00-MPD-2009-0019 Apoio Institucional a DIC 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 MPD02-00-MPD-2009-0019 Apoio Institucional a DIC 01321 Planeamento Global e Estatística MPD02-00-MPD-2009-0019 Apoio Institucional a DIC 01321 Planeamento Global e Estatística MPD02-00-MPD-2009-0019 300.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121000 Bens 350.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços Apoio Institucional a DIC 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno 250.00 130.00 1,270.00 100.00 2,400.00 MPD02-00-MPD-2009-0019 2,400.00 Apoio Institucional a DIC MPD01-00-MPD-2011-0001 Implantação da Unidade de Género do MPD 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MPD01-00-MPD-2011-0001 Implantação da Unidade de Género do MPD 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 MPD01-00-MPD-2011-0001 Implantação da Unidade de Género do MPD 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MPD01-00-MPD-2011-0001 Implantação da Unidade de Género do MPD 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. MPD01-00-MPD-2011-0001 Implantação da Unidade de Género do MPD MPD01-00-MPD-2011-0001 Implantação da Unidade de Género do MPD 200.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 170.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 400.00 2,100.00 3,000.00 Capacitação e Formação Prevenção e combate ao HIV/SIDA no MPD Total do Programático: 500.00 3,000.00 MPD02-00-MPD-2009-0006 Total do Programático: Valor 250.00 50.00 800.00 30.00 1,500.00 MPD01-00-MPD-2011-0001 1,500.00 Implantação da Unidade de Género do MPD MPD02-00-MPD-2011-0006 Gestão, Monitoria e Avaliação de Investimento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 MPD02-00-MPD-2011-0006 Gestão, Monitoria e Avaliação de Investimento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112102 Pag ( 2 /4 ) Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 2,150.00 1,250.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260100000 Ministério da Planificação e do Desenvolvimento Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MPD02-00-MPD-2011-0006 Gestão, Monitoria e Avaliação de Investimento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens MPD02-00-MPD-2011-0006 Gestão, Monitoria e Avaliação de Investimento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MPD02-00-MPD-2011-0006 Gestão, Monitoria e Avaliação de Investimento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços MPD02-00-MPD-2011-0006 Gestão, Monitoria e Avaliação de Investimento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: MPD02-00-MPD-2011-0006 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112101 MPD01-00-MPD-2012-0006 Melhoria do Controlo Interno 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 MPD01-00-MPD-2012-0006 Melhoria do Controlo Interno 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 MPD01-00-MPD-2012-0006 Melhoria do Controlo Interno 01321 Planeamento Global e Estatística MPD01-00-MPD-2012-0006 Melhoria do Controlo Interno 01321 Planeamento Global e Estatística 50.00 700.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121000 Bens 950.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 200.00 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno 400.00 850.00 3,100.00 MPD01-00-MPD-2012-0006 3,100.00 Melhoria do Controlo Interno MPD04-00-MPD-2013-0009 Apoio Instituicional ao Secretariado Nacional do MARP 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112101 MPD04-00-MPD-2013-0009 Apoio Instituicional ao Secretariado Nacional do MARP 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 MPD04-00-MPD-2013-0009 Apoio Instituicional ao Secretariado Nacional do MARP 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 MPD04-00-MPD-2013-0009 Apoio Instituicional ao Secretariado Nacional do MARP 01321 Planeamento Global e Estatística MPD04-00-MPD-2013-0009 Apoio Instituicional ao Secretariado Nacional do MARP 01321 Planeamento Global e Estatística MPD04-00-MPD-2013-0009 Apoio Instituicional ao Secretariado Nacional do MARP 01321 Planeamento Global e Estatística Subtotal Interno 270.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121000 Bens 680.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços 101000000000 122001 Comunicações em geral 300.00 200.00 1,200.00 350.00 3,000.00 MPD04-00-MPD-2013-0009 Apoio Instituicional ao Secretariado Nacional do MARP Total de Investimento Interno 3,000.00 40,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 400.00 2,700.00 7,500.00 Gestão, Monitoria e Avaliação de Investimento Melhoria do Controlo Interno Total do Programático: 950.00 7,500.00 MPD01-00-MPD-2012-0006 Total do Programático: Valor 40,000.00 260100000 Ministério da Planificação e do Desenvolvimento 214,448.06 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MPD01 Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MPD02 Gestão e melhoria do sistema de planificação Pag ( 3 /4 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260100000 Ministério da Planificação e do Desenvolvimento Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA DEC-GMD-01-MPD04 Promoção do crescimento económico e desenvolvimento social SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MPD01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MPD02-00 Gestão e melhoria do sistema de planificação DEC-GMD-01-MPD04-00 Promoção do crescimento económico e desenvolvimento social Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 4 /4 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260101000 Direcção nacional de Planificação Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Valor Código Designação 1,250.00 MPD02-00-MPD-2010-0014 Capacitação Institucional Elaboração Instrumento Planeamento. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 MPD02-00-MPD-2010-0014 Capacitação Institucional Elaboração Instrumento Planeamento. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD02-00-MPD-2010-0014 Capacitação Institucional Elaboração Instrumento Planeamento. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Bens 1,500.00 MPD02-00-MPD-2010-0014 Capacitação Institucional Elaboração Instrumento Planeamento. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 8,904.55 MPD02-00-MPD-2010-0014 Capacitação Institucional Elaboração Instrumento Planeamento. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral MPD02-00-MPD-2010-0014 Capacitação Institucional Elaboração Instrumento Planeamento. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: MPD02-00-MPD-2010-0014 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 MPD02-00-MPD-2010-0015 Gestão, Monitoria e Avaliação do Investimento Público. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD02-00-MPD-2010-0015 Gestão, Monitoria e Avaliação do Investimento Público. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Bens MPD02-00-MPD-2010-0015 Gestão, Monitoria e Avaliação do Investimento Público. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MPD02-00-MPD-2010-0015 Gestão, Monitoria e Avaliação do Investimento Público. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços MPD02-00-MPD-2010-0015 Gestão, Monitoria e Avaliação do Investimento Público. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral MPD02-00-MPD-2010-0015 Gestão, Monitoria e Avaliação do Investimento Público. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno 800.00 950.00 1,700.00 945.45 4,300.00 50.00 600.00 9,345.45 MPD02-00-MPD-2010-0015 9,345.45 Gestão, Monitoria e Avaliação do Investimento Público. MPD03-06-MPD-2010-0025 Assegurar a gestão do PNPFD 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 133FCPPFD 221099 MPD03-06-MPD-2010-0025 Assegurar a gestão do PNPFD 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 237GTZALE 221099 MPD03-06-MPD-2010-0025 Assegurar a gestão do PNPFD 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 237PNUD 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas Outras transferências de capital a administrações públicas Outras transferências de capital a administrações públicas Subtotal Externo 25,779.00 8,305.00 8,305.00 42,389.00 MPD03-06-MPD-2010-0025 42,389.00 Assegurar a gestão do PNPFD MPD03-01-MPD-2011-0025 Reforçar o Quadro Legal, Metodológico e Instrumental de PFD 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 133FCPPFD 221099 MPD03-01-MPD-2011-0025 Reforçar o Quadro Legal, Metodológico e Instrumental de PFD 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 237PNUD 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas Outras transferências de capital a administrações públicas Subtotal Externo Total do Programático: 1,500.00 15,654.55 Capacitação Institucional Elaboração Instrumento Planeamento. Gestão, Monitoria e Avaliação do Investimento Público. Total do Programático: 450.00 15,654.55 MPD02-00-MPD-2010-0015 Total do Programático: 2,050.00 1,000.00 6,705.00 7,705.00 MPD03-01-MPD-2011-0025 7,705.00 Reforçar o Quadro Legal, Metodológico e Instrumental de PFD MPD03-06-MPD-2011-0027 Apoio para o Nível Provincial na Gestão do PNPFD 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 133FCPPFD 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas 1,000.00 MPD03-03-MPD-2011-0028 Apoio para o Nível Provincial na Gestão e execução do Plano 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 133FCPPFD 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas 1,000.00 MPD03-02-MPD-2011-0029 Apoio para o nível Provincial e Distrital na Planificação Descentralizada 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 133FCPPFD 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas 1,000.00 Pag ( 1 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260101000 Direcção nacional de Planificação Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Outras transferências de capital a administrações públicas Outras transferências de capital a administrações públicas Outras transferências de capital a administrações públicas MPD03-02-MPD-2011-0030 Apoiar os Órgãos Locais do Estado na Planificação Descentralizada 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 133FCPPFD 221099 MPD03-02-MPD-2011-0030 Apoiar os Órgãos Locais do Estado na Planificação Descentralizada 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 237GTZALE 221099 MPD03-02-MPD-2011-0030 Apoiar os Órgãos Locais do Estado na Planificação Descentralizada 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 237PNUD 221099 Subtotal Externo Total do Programático: MPD03-02-MPD-2011-0030 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 133FCPPFD 221099 MPD03-02-MPD-2011-0031 Apoio a Elaboração dos Planos Distritais de Uso de Terra 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 237GTZALE 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas Outras transferências de capital a administrações públicas Subtotal Externo 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 133FCPPFD 221099 MPD03-03-MPD-2011-0032 Apoiar os Órgãos Locais do Estado na Gestão e Execução do Plano 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 237GTZALE 221099 MPD03-03-MPD-2011-0032 Apoiar os Órgãos Locais do Estado na Gestão e Execução do Plano 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 237PNUD 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas Outras transferências de capital a administrações públicas Outras transferências de capital a administrações públicas Subtotal Externo 410.00 1,963.40 10,836.00 5,537.00 18,336.40 MPD03-03-MPD-2011-0032 18,336.40 Apoiar os Órgãos Locais do Estado na Gestão e Execução do Plano MPD03-05-MPD-2011-0033 Gestão de Conhecimento e boas Práticas sobre PFD 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 133FCPPFD 221099 MPD03-05-MPD-2011-0033 Gestão de Conhecimento e boas Práticas sobre PFD 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 237PNUD 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas Outras transferências de capital a administrações públicas Subtotal Externo 1,000.00 1,947.00 2,947.00 MPD03-05-MPD-2011-0033 2,947.00 Gestão de Conhecimento e boas Práticas sobre PFD MPD03-04-MPD-2011-0034 Reforçar o Sistema de Controlo Interno e Externo no Âmbito de PFD 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 133FCPPFD 221099 MPD03-04-MPD-2011-0034 Reforçar o Sistema de Controlo Interno e Externo no Âmbito de PFD 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 237GTZALE 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas Outras transferências de capital a administrações públicas Subtotal Externo MPD03-03-MPD-2011-0035 1,000.00 1,410.00 Apoio a Elaboração dos Planos Distritais de Uso de Terra Apoiar os Órgãos Locais do Estado na Gestão e Execução do Plano Total do Programático: 3,460.00 1,410.00 MPD03-02-MPD-2011-0031 MPD03-03-MPD-2011-0032 Total do Programático: 9,793.00 14,253.00 Apoiar os Órgãos Locais do Estado na Planificação Descentralizada Apoio a Elaboração dos Planos Distritais de Uso de Terra Total do Programático: 1,000.00 14,253.00 MPD03-02-MPD-2011-0031 Total do Programático: Valor 1,000.00 8,652.00 9,652.00 MPD03-04-MPD-2011-0034 9,652.00 Reforçar o Sistema de Controlo Interno e Externo no Âmbito de PFD Apoio para o Nível Distrital na Gestão e Execução do Plano 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 133FCPPFD 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas 350.00 Total de Investimento Interno 25,000.00 Total de Investimento Externo 100,042.40 Total Investimento 125,042.40 TOTAL DA UGB: 260101000 Direcção nacional de Planificação 125,042.40 Pag ( 2 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260101000 Direcção nacional de Planificação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação LEGENDA Programa do Governo DEC-GMD-01-MPD02 Gestão e melhoria do sistema de planificação DEC-GMD-01-MPD03 Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas SubPrograma do Governo DEC-GMD-01-MPD02-00 Gestão e melhoria do sistema de planificação DEC-GMD-01-MPD03-01 Sistemas Nacionais de Suporte DEC-GMD-01-MPD03-02 Apoio à Planificação Descentralizada DEC-GMD-01-MPD03-03 Gestão e Execução do Plano DEC-GMD-01-MPD03-04 Controlo Interno e Externo DEC-GMD-01-MPD03-05 Gestão de Conhecimento DEC-GMD-01-MPD03-06 Gestão do PNPFD Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 133FCPPFD Recursos do Tesouro-Donativos Externos-FCPPFD 237GTZALE Recursos de Outras Fontes - Donativo Externo em Espécie - Aplicação Directa a Projectos 237PNUD Recursos de Outras Fontes - Donativo Externo em Espécie - Aplicação Directa a Projectos - PNUD Pag ( 3 /3 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260102000 Direcção Nacional de Análise e Estudo de Políticas Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MPD02-00-MPD-2010-0018 Base de Dados para Análise de Politicas. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 MPD02-00-MPD-2010-0018 Base de Dados para Análise de Politicas. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD02-00-MPD-2010-0018 Base de Dados para Análise de Politicas. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Bens MPD02-00-MPD-2010-0018 Base de Dados para Análise de Politicas. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MPD02-00-MPD-2010-0018 Base de Dados para Análise de Politicas. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços MPD02-00-MPD-2010-0018 Base de Dados para Análise de Politicas. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral MPD02-00-MPD-2010-0018 Base de Dados para Análise de Politicas. 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 350.00 400.00 1,300.00 350.00 1,600.00 100.00 900.00 5,000.00 MPD02-00-MPD-2010-0018 5,000.00 Base de Dados para Análise de Politicas. MPD02-00-MPD-2011-0002 Capacitação em Análise de Políticas 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 MPD02-00-MPD-2011-0002 Capacitação em Análise de Políticas 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 MPD02-00-MPD-2011-0002 Capacitação em Análise de Políticas 01111 Órgãos Executivos e Legislativos MPD02-00-MPD-2011-0002 Capacitação em Análise de Políticas 01111 Órgãos Executivos e Legislativos MPD02-00-MPD-2011-0002 Capacitação em Análise de Políticas MPD02-00-MPD-2011-0002 Capacitação em Análise de Políticas MPD02-00-MPD-2011-0002 650.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 250.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 400.00 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral Capacitação em Análise de Políticas 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: Valor 750.00 2,350.00 150.00 450.00 5,000.00 MPD02-00-MPD-2011-0002 5,000.00 Capacitação em Análise de Políticas MPD02-00-MPD-2011-0036 Apoio ao Desenvolvimento Institucional da DNEAP 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 134DANIDA 111100 Pessoal civil MPD02-00-MPD-2011-0036 Apoio ao Desenvolvimento Institucional da DNEAP 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 134DANIDA 112101 MPD02-00-MPD-2011-0036 Apoio ao Desenvolvimento Institucional da DNEAP 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 134DANIDA 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 228.75 MPD02-00-MPD-2011-0036 Apoio ao Desenvolvimento Institucional da DNEAP 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 134DANIDA 121000 Bens 747.25 MPD02-00-MPD-2011-0036 Apoio ao Desenvolvimento Institucional da DNEAP 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 134DANIDA 122000 Serviços MPD02-00-MPD-2011-0036 Apoio ao Desenvolvimento Institucional da DNEAP 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 134DANIDA 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 335.50 76.25 27,236.50 305.00 28,929.25 MPD02-00-MPD-2011-0036 Apoio ao Desenvolvimento Institucional da DNEAP 28,929.25 Total de Investimento Interno 10,000.00 Total de Investimento Externo 28,929.25 Total Investimento 38,929.25 TOTAL DA UGB: 260102000 Direcção Nacional de Análise e Estudo de Políticas 38,929.25 LEGENDA Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260102000 Direcção Nacional de Análise e Estudo de Políticas Classificador Programático Código Designação Unidades: 10^3 MT Função Código Designação LEGENDA Programa do Governo DEC-GMD-01-MPD02 Gestão e melhoria do sistema de planificação SubPrograma do Governo DEC-GMD-01-MPD02-00 Gestão e melhoria do sistema de planificação Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 134DANIDA Recursos do Tesouro - Donativo Externo - em Moeda Ordenado pelo MF - DANIDA Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260700000 Instituto Nacional de Estatística Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 1,420.55 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112100 Pessoal civil 1,216.56 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112101 2,250.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,320.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 121000 Bens 2,110.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 3,450.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122000 Serviços 4,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 111INE 121001 Combustíveis e lubrificantes Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 57,167.86 3,500.00 672.00 550.00 50.00 1,140.00 79,846.97 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 79,846.97 MPD01-00-MPD-1998-0015 Capacitação Institucional 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 111100 Pessoal civil 1,750.00 MPD01-00-MPD-1998-0015 Capacitação Institucional 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112101 1,100.00 MPD01-00-MPD-1998-0015 Capacitação Institucional 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD01-00-MPD-1998-0015 Capacitação Institucional 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 121000 Bens 6,100.00 MPD01-00-MPD-1998-0015 Capacitação Institucional 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MPD01-00-MPD-1998-0015 Capacitação Institucional 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122000 Serviços MPD01-00-MPD-1998-0015 Capacitação Institucional 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122001 Comunicações em geral MPD01-00-MPD-1998-0015 Capacitação Institucional 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 1,250.00 2,000.00 14,820.00 1,500.00 1,500.00 30,020.00 MPD01-00-MPD-1998-0015 30,020.00 Capacitação Institucional MPD07-00-MPD-2001-0030 Expansão do Índice de Preços no Consumidor 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 111100 Pessoal civil MPD07-00-MPD-2001-0030 Expansão do Índice de Preços no Consumidor 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112101 200.00 MPD07-00-MPD-2001-0030 Expansão do Índice de Preços no Consumidor 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MPD07-00-MPD-2001-0030 Expansão do Índice de Preços no Consumidor 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122000 Serviços 270.00 Pag ( 1 /7 ) 4,100.00 410.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260700000 Instituto Nacional de Estatística Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Valor 4,980.00 MPD07-00-MPD-2001-0030 Expansão do Índice de Preços no Consumidor 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 111100 Pessoal civil 613.85 MPD07-00-MPD-2001-0030 Expansão do Índice de Preços no Consumidor 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 674.65 MPD07-00-MPD-2001-0030 Expansão do Índice de Preços no Consumidor 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD07-00-MPD-2001-0030 Expansão do Índice de Preços no Consumidor 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121001 Combustíveis e lubrificantes MPD07-00-MPD-2001-0030 Expansão do Índice de Preços no Consumidor 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços MPD07-00-MPD-2001-0030 Expansão do Índice de Preços no Consumidor 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 711.98 370.26 2,640.14 613.85 5,624.73 MPD07-00-MPD-2001-0030 10,604.73 Expansão do Índice de Preços no Consumidor MPD07-00-MPD-2005-0023 Ficheiro de Unidades estatísticas 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 MPD07-00-MPD-2005-0023 Ficheiro de Unidades estatísticas 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD07-00-MPD-2005-0023 Ficheiro de Unidades estatísticas 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121001 Combustíveis e lubrificantes 584.62 MPD07-00-MPD-2005-0023 Ficheiro de Unidades estatísticas 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços 787.29 MPD07-00-MPD-2005-0023 Ficheiro de Unidades estatísticas 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122001 Comunicações em geral 116.92 MPD07-00-MPD-2005-0023 Ficheiro de Unidades estatísticas 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 467.70 701.54 5,191.42 MPD07-00-MPD-2005-0023 5,191.42 Ficheiro de Unidades estatísticas MPD07-00-MPD-2008-0012 Estatísticas Económicas Básicas 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 MPD07-00-MPD-2008-0012 Estatísticas Económicas Básicas 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD07-00-MPD-2008-0012 Estatísticas Económicas Básicas 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121001 Combustíveis e lubrificantes MPD07-00-MPD-2008-0012 Estatísticas Económicas Básicas 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços MPD07-00-MPD-2008-0012 Estatísticas Económicas Básicas 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122001 Comunicações em geral Subtotal Externo Total do Programático: 2,533.35 1,286.16 682.84 526.16 3,175.65 97.44 5,768.25 MPD07-00-MPD-2008-0012 5,768.25 Estatísticas Económicas Básicas MPD07-00-MPD-2008-0013 Contas Nacionais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 MPD07-00-MPD-2008-0013 Contas Nacionais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE MPD07-00-MPD-2008-0013 Contas Nacionais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE MPD07-00-MPD-2008-0013 Contas Nacionais 01321 Planeamento Global e Estatística MPD07-00-MPD-2008-0013 Contas Nacionais 01321 Planeamento Global e Estatística MPD07-00-MPD-2008-0013 Contas Nacionais 01321 Planeamento Global e Estatística Pag ( 2 /7 ) 224.10 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121000 Bens 465.75 133FCINE 121001 Combustíveis e lubrificantes 133FCINE 122000 Serviços 133FCINE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 165.64 50.67 1,208.21 48.72 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260700000 Instituto Nacional de Estatística Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Externo Total do Programático: 2,163.09 MPD07-00-MPD-2008-0013 2,163.09 Contas Nacionais MPD07-00-MPD-2008-0014 Estatísticas sociais e demográficas gerais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 MPD07-00-MPD-2008-0014 Estatísticas sociais e demográficas gerais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD07-00-MPD-2008-0014 Estatísticas sociais e demográficas gerais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121001 Combustíveis e lubrificantes MPD07-00-MPD-2008-0014 Estatísticas sociais e demográficas gerais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços MPD07-00-MPD-2008-0014 Estatísticas sociais e demográficas gerais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: Valor 792.35 97.44 83.80 363.24 116.14 1,452.97 MPD07-00-MPD-2008-0014 1,452.97 Estatísticas sociais e demográficas gerais MPD01-00-MPD-2011-0008 Promoção da Partilha, Acesso e Dessiminação de dados Estatísticos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 182.79 MPD01-00-MPD-2011-0008 Promoção da Partilha, Acesso e Dessiminação de dados Estatísticos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121000 Bens 596.31 MPD01-00-MPD-2011-0008 Promoção da Partilha, Acesso e Dessiminação de dados Estatísticos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121001 Combustíveis e lubrificantes MPD01-00-MPD-2011-0008 Promoção da Partilha, Acesso e Dessiminação de dados Estatísticos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços MPD01-00-MPD-2011-0008 Promoção da Partilha, Acesso e Dessiminação de dados Estatísticos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122001 Comunicações em geral MPD01-00-MPD-2011-0008 Promoção da Partilha, Acesso e Dessiminação de dados Estatísticos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 392.86 54.56 388.19 1,678.63 MPD01-00-MPD-2011-0008 1,678.63 Promoção da Partilha, Acesso e Dessiminação de dados Estatísticos MPD01-00-MPD-2011-0012 Promoção da Advogacia e Cultura Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 MPD01-00-MPD-2011-0012 Promoção da Advogacia e Cultura Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MPD01-00-MPD-2011-0012 Promoção da Advogacia e Cultura Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121001 Combustíveis e lubrificantes MPD01-00-MPD-2011-0012 Promoção da Advogacia e Cultura Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços MPD01-00-MPD-2011-0012 Promoção da Advogacia e Cultura Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122001 Comunicações em geral MPD01-00-MPD-2011-0012 Promoção da Advogacia e Cultura Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 63.92 201.89 436.13 36.64 415.08 54.95 326.22 1,470.91 MPD01-00-MPD-2011-0012 1,470.91 Promoção da Advogacia e Cultura Estatística MPD01-00-MPD-2011-0015 Assistencia Técnica - Estatísticas Distritais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços MPD01-00-MPD-2011-0017 Promoção da Coordenação Interinstitucional 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 389.75 MPD01-00-MPD-2011-0017 Promoção da Coordenação Interinstitucional 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD01-00-MPD-2011-0017 Promoção da Coordenação Interinstitucional 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121000 Bens 116.92 MPD01-00-MPD-2011-0017 Promoção da Coordenação Interinstitucional 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121001 Combustíveis e lubrificantes 194.87 MPD01-00-MPD-2011-0017 Promoção da Coordenação Interinstitucional 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços 506.67 Pag ( 3 /7 ) 2,884.12 522.26 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260700000 Instituto Nacional de Estatística Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Externo Total do Programático: Valor 1,730.47 MPD01-00-MPD-2011-0017 1,730.47 Promoção da Coordenação Interinstitucional MPD01-00-MPD-2011-0019 Escola Nacional de Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 111100 Pessoal civil MPD01-00-MPD-2011-0019 Escola Nacional de Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 102.89 MPD01-00-MPD-2011-0019 Escola Nacional de Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD01-00-MPD-2011-0019 Escola Nacional de Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121000 Bens 147.71 MPD01-00-MPD-2011-0019 Escola Nacional de Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121001 Combustíveis e lubrificantes MPD01-00-MPD-2011-0019 Escola Nacional de Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços MPD01-00-MPD-2011-0019 Escola Nacional de Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122001 Comunicações em geral MPD01-00-MPD-2011-0019 Escola Nacional de Estatística 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 1,010.61 335.18 45.60 717.91 81.85 153.95 2,595.70 MPD01-00-MPD-2011-0019 2,595.70 Escola Nacional de Estatística MPD01-00-MPD-2011-0020 Gestão de Recursos Financeiros e Auditória 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 111100 Pessoal civil 701.54 MPD01-00-MPD-2011-0020 Gestão de Recursos Financeiros e Auditória 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112100 Pessoal civil 97.44 MPD01-00-MPD-2011-0020 Gestão de Recursos Financeiros e Auditória 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 292.31 MPD01-00-MPD-2011-0020 Gestão de Recursos Financeiros e Auditória 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD01-00-MPD-2011-0020 Gestão de Recursos Financeiros e Auditória 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121000 Bens 448.21 MPD01-00-MPD-2011-0020 Gestão de Recursos Financeiros e Auditória 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121001 Combustíveis e lubrificantes 175.39 MPD01-00-MPD-2011-0020 Gestão de Recursos Financeiros e Auditória 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços MPD01-00-MPD-2011-0020 Gestão de Recursos Financeiros e Auditória 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122001 Comunicações em geral MPD01-00-MPD-2011-0020 Gestão de Recursos Financeiros e Auditória 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 2,985.07 292.31 467.70 5,947.15 MPD01-00-MPD-2011-0020 5,947.15 Gestão de Recursos Financeiros e Auditória MPD01-00-MPD-2011-0021 Planeamento de Gestão Estratégico 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 MPD01-00-MPD-2011-0021 Planeamento de Gestão Estratégico 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE MPD01-00-MPD-2011-0021 Planeamento de Gestão Estratégico 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE MPD01-00-MPD-2011-0021 390.53 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121001 Combustíveis e lubrificantes 272.82 Planeamento de Gestão Estratégico 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: 487.18 857.44 584.62 2,105.41 MPD01-00-MPD-2011-0021 2,105.41 Planeamento de Gestão Estratégico MPD01-00-MPD-2011-0022 Cooperação e Relações Internacionais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD01-00-MPD-2011-0022 Cooperação e Relações Internacionais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços Pag ( 4 /7 ) 1,354.37 664.52 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260700000 Instituto Nacional de Estatística Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Externo Total do Programático: Valor 2,018.89 MPD01-00-MPD-2011-0022 2,018.89 Cooperação e Relações Internacionais MPD01-00-MPD-2011-0024 Assistencia Técnica - Capacitação Institucional 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços MPD01-00-MPD-2013-0001 Implementação do Novo Quadro Legal do SEN 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112100 Pessoal civil 151.22 MPD01-00-MPD-2013-0001 Implementação do Novo Quadro Legal do SEN 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 146.15 MPD01-00-MPD-2013-0001 Implementação do Novo Quadro Legal do SEN 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MPD01-00-MPD-2013-0001 Implementação do Novo Quadro Legal do SEN 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121000 Bens 275.16 MPD01-00-MPD-2013-0001 Implementação do Novo Quadro Legal do SEN 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121001 Combustíveis e lubrificantes MPD01-00-MPD-2013-0001 Implementação do Novo Quadro Legal do SEN 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: 4,395.56 265.03 48.33 689.07 1,574.96 MPD01-00-MPD-2013-0001 1,574.96 Implementação do Novo Quadro Legal do SEN MPD07-00-MPD-2013-0007 4º Recenseamento Geral da População e Habitação 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 1,364.11 MPD07-00-MPD-2013-0007 4º Recenseamento Geral da População e Habitação 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços 1,058.55 Subtotal Externo Total do Programático: 2,422.66 MPD07-00-MPD-2013-0007 2,422.66 4º Recenseamento Geral da População e Habitação MPD07-00-MPD-2013-0008 Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 111100 Pessoal civil MPD07-00-MPD-2013-0008 Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 31,920.24 MPD07-00-MPD-2013-0008 Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes MPD07-00-MPD-2013-0008 Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços 16,224.90 MPD07-00-MPD-2013-0008 Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122001 Comunicações em geral Subtotal Externo Total do Programático: 6,489.28 575.66 60,474.39 MPD07-00-MPD-2013-0008 60,474.39 Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares MPD07-00-MPD-2013-0010 Arquitectura e gestão da base de dados 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 MPD07-00-MPD-2013-0010 Arquitectura e gestão da base de dados 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE MPD07-00-MPD-2013-0010 Arquitectura e gestão da base de dados 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE MPD07-00-MPD-2013-0010 Arquitectura e gestão da base de dados 01321 Planeamento Global e Estatística MPD07-00-MPD-2013-0010 Arquitectura e gestão da base de dados 01321 Planeamento Global e Estatística 124.72 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 122000 Serviços 294.26 133FCINE 122001 Comunicações em geral 133FCINE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 5,264.31 392.08 1,862.21 211.24 2,884.51 MPD07-00-MPD-2013-0010 2,884.51 Arquitectura e gestão da base de dados MPD01-00-MPD-2013-0011 Desenvolvimento de Recursos Humanos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 111100 Pessoal civil MPD01-00-MPD-2013-0011 Desenvolvimento de Recursos Humanos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Pag ( 5 /7 ) 58.46 740.52 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260700000 Instituto Nacional de Estatística Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MPD01-00-MPD-2013-0011 Desenvolvimento de Recursos Humanos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 270.87 MPD01-00-MPD-2013-0011 Desenvolvimento de Recursos Humanos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121000 Bens 701.54 MPD01-00-MPD-2013-0011 Desenvolvimento de Recursos Humanos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121001 Combustíveis e lubrificantes 194.87 MPD01-00-MPD-2013-0011 Desenvolvimento de Recursos Humanos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços 1,210.16 MPD01-00-MPD-2013-0011 Desenvolvimento de Recursos Humanos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 143401 Bolsas de estudo no País 3,897.47 MPD01-00-MPD-2013-0011 Desenvolvimento de Recursos Humanos 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 136.41 7,210.30 MPD01-00-MPD-2013-0011 7,210.30 Desenvolvimento de Recursos Humanos MPD07-00-MPD-2013-0012 Help Desk e Suporte Técnico 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços 2,076.57 MPD07-00-MPD-2013-0013 Estatísticas Territoriais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 112101 1,987.71 MPD07-00-MPD-2013-0013 Estatísticas Territoriais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MPD07-00-MPD-2013-0013 Estatísticas Territoriais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,415.17 MPD07-00-MPD-2013-0013 Estatísticas Territoriais 01321 Planeamento Global e Estatística 133FCINE 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: 185.52 910.84 4,499.24 MPD07-00-MPD-2013-0013 4,499.24 Estatísticas Territoriais Total de Investimento Interno 35,000.00 Total de Investimento Externo 126,169.93 Total Investimento 161,169.93 TOTAL DA UGB: 260700000 Instituto Nacional de Estatística 241,016.90 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MPD01 Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MPD07 Melhoria da qualidade e difusão dos dados estatísticos oficiais SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MPD01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MPD07-00 Melhoria da qualidade e difusão dos dados estatísticos oficiais Pag ( 6 /7 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260700000 Instituto Nacional de Estatística Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111INE Recursos do Tesouro - Receita Própria - Instituto Nacional de Estatística 133FCINE Recursos do Tesouro - Donativo Externo - em Moeda - Fundo Comum - INE Pag ( 7 /7 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 260900000 Millennium Challenge Account - Moçambique Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação 240.00 970.00 MPD04-00-MPD-2008-0002 Programa Conta dos Desafios do Milénio 06211 Desenvolvimento Colectivo 101000000000 112101 MPD04-00-MPD-2008-0002 Programa Conta dos Desafios do Milénio 06211 Desenvolvimento Colectivo 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MPD04-00-MPD-2008-0002 Programa Conta dos Desafios do Milénio 06211 Desenvolvimento Colectivo 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MPD04-00-MPD-2008-0002 Programa Conta dos Desafios do Milénio 06211 Desenvolvimento Colectivo 101000000000 122000 Serviços MPD04-00-MPD-2008-0002 Programa Conta dos Desafios do Milénio 06211 Desenvolvimento Colectivo 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital Subtotal Interno Total do Programático: 500.00 2,000.00 16,290.00 20,000.00 MPD04-00-MPD-2008-0002 Programa Conta dos Desafios do Milénio Total de Investimento Interno 20,000.00 20,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: Valor 20,000.00 260900000 Millennium Challenge Account - Moçambique 20,000.00 LEGENDA Programa do Governo DEC-GMD-01-MPD04 Promoção do crescimento económico e desenvolvimento social SubPrograma do Governo DEC-GMD-01-MPD04-00 Promoção do crescimento económico e desenvolvimento social Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 268100000 Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 275.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112106 108.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 122001 Comunicações em geral 400.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 400.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01321 Planeamento Global e Estatística 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 900.00 1,687.10 500.00 213.00 1,450.00 600.00 2,898.64 100.00 9,531.74 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 9,531.74 MPD01-00-MPD-2011-0037 Apoio Institucional 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 500.00 MPD01-00-MPD-2011-0037 Apoio Institucional 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 400.00 MPD01-00-MPD-2011-0037 Apoio Institucional 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes MPD01-00-MPD-2011-0037 Apoio Institucional 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços MPD01-00-MPD-2011-0037 Apoio Institucional 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122001 Comunicações em geral MPD01-00-MPD-2011-0037 Apoio Institucional 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 211000 Construções MPD01-00-MPD-2011-0037 Apoio Institucional 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 300.00 3,000.00 300.00 2,500.00 3,000.00 10,000.00 MPD01-00-MPD-2011-0037 10,000.00 Apoio Institucional MPD05-00-MPD-2013-0004 Construcao de Sistemas de Regadios no Vale do Zambeze 01321 Planeamento Global e Estatística 103ADVZITRA 111100 Pessoal civil 500.00 MPD05-00-MPD-2013-0004 Construcao de Sistemas de Regadios no Vale do Zambeze 01321 Planeamento Global e Estatística 103ADVZITRA 112101 350.00 MPD05-00-MPD-2013-0004 Construcao de Sistemas de Regadios no Vale do Zambeze 01321 Planeamento Global e Estatística 103ADVZITRA 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes MPD05-00-MPD-2013-0004 Construcao de Sistemas de Regadios no Vale do Zambeze 01321 Planeamento Global e Estatística 103ADVZITRA 122000 Serviços MPD05-00-MPD-2013-0004 Construcao de Sistemas de Regadios no Vale do Zambeze 01321 Planeamento Global e Estatística 103ADVZITRA 122001 Comunicações em geral MPD05-00-MPD-2013-0004 Construcao de Sistemas de Regadios no Vale do Zambeze 01321 Planeamento Global e Estatística 103ADVZITRA 211000 Construções 3,000.00 MPD05-00-MPD-2013-0004 Construcao de Sistemas de Regadios no Vale do Zambeze 01321 Planeamento Global e Estatística 103ADVZITRA 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 7,000.00 Pag ( 1 /3 ) 300.00 3,300.00 600.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 268100000 Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: 15,050.00 MPD05-00-MPD-2013-0004 15,050.00 Construcao de Sistemas de Regadios no Vale do Zambeze MPD04-00-MPD-2013-0006 Fomento Pecuario no Vale do Zambeze 01321 Planeamento Global e Estatística 103ADVZDUAT 112101 MPD04-00-MPD-2013-0006 Fomento Pecuario no Vale do Zambeze 01321 Planeamento Global e Estatística 103ADVZDUAT MPD04-00-MPD-2013-0006 Fomento Pecuario no Vale do Zambeze 01321 Planeamento Global e Estatística 103ADVZDUAT MPD04-00-MPD-2013-0006 Fomento Pecuario no Vale do Zambeze 01321 Planeamento Global e Estatística MPD04-00-MPD-2013-0006 Fomento Pecuario no Vale do Zambeze 01321 Planeamento Global e Estatística Subtotal Interno Total do Programático: 1,000.00 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes 122000 Serviços 1,400.00 103ADVZDUAT 122001 Comunicações em geral 1,000.00 103ADVZDUAT 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 400.00 9,000.00 12,800.00 MPD04-00-MPD-2013-0006 Fomento Pecuario no Vale do Zambeze Total de Investimento Interno 12,800.00 37,850.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: Valor 37,850.00 268100000 Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze 47,381.74 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MPD01 Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MPD04 Promoção do crescimento económico e desenvolvimento social DEC-GMD-01-MPD05 Aumento da produtividade SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MPD01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MPD04-00 Promoção do crescimento económico e desenvolvimento social DEC-GMD-01-MPD05-00 Aumento da produtividade Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103ADVZDUAT Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Direito de Uso e Aproveitamento da Terra Pag ( 2 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 268100000 Classificador Programático Código Designação Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze Unidades: 10^3 MT Função Código Designação LEGENDA 103ADVZITRA Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Impostos de Trânsito Pag ( 3 /3 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 268300000 Centro de Promoção de Investimentos Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 13,339.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 2,048.05 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112101 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 800.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112106 146.67 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121000 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 5,950.00 11,081.01 8,950.00 432.00 57,196.73 Construção do Edifício do Centro de Promoção de Investimentos 04911 Assuntos Económicos N.e. Total de Investimento Interno 101000000000 211000 Construções 20,000.00 20,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 12,450.00 57,196.73 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento MPD01-00-MPD-2013-0005 1,000.00 20,000.00 268300000 Centro de Promoção de Investimentos 77,196.73 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MPD01 Apoio Institucional Administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MPD01-00 Apoio Institucional Administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 268500000 Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado Classificador Programático Código Função Designação Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 9,221.79 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 2,120.87 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112101 441.99 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 291.12 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112106 192.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121000 Bens 2,311.50 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,215.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 111GAZEDA 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 111GAZEDA 122000 Serviços Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 350.00 73.20 11,226.50 868.65 30.00 475.00 1,525.00 30,342.62 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 30,342.62 MPD01-00-MPD-2010-0006 Apetrechamento das Instalações do GAZEDA 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 1,800.00 MPD01-00-MPD-2010-0006 Apetrechamento das Instalações do GAZEDA 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,500.00 MPD01-00-MPD-2010-0006 Apetrechamento das Instalações do GAZEDA 04911 Assuntos Económicos N.e. 111GAZEDA 213000 Meios de transporte 3,200.00 Subtotal Interno Total do Programático: 8,500.00 MPD01-00-MPD-2010-0006 MPD06-00-MPD-2012-0007 Desenvolvimento de Accoes para Estrategia de Comunicacao e Marketing MPD06-00-MPD-2012-0007 Desenvolvimento de Accoes para Estrategia de Comunicacao e Marketing MPD06-00-MPD-2012-0007 Desenvolvimento de Accoes para Estrategia de Comunicacao e Marketing Subtotal Interno Total do Programático: MPD06-00-MPD-2012-0007 8,500.00 Apetrechamento das Instalações do GAZEDA 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112101 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 300.00 500.00 3,750.00 4,550.00 4,550.00 Desenvolvimento de Accoes para Estrategia de Comunicacao e Marketing MPD04-00-MPD-2013-0002 Promocao e Conducao de Estudos 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 700.00 MPD04-00-MPD-2013-0003 Monitoria e Avaliacao 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112101 300.00 MPD04-00-MPD-2013-0003 Monitoria e Avaliacao 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MPD04-00-MPD-2013-0003 Monitoria e Avaliacao 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 525.00 Pag ( 1 /2 ) 125.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 268500000 Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado Classificador Programático Código Função Designação Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: Código Valor Designação 950.00 MPD04-00-MPD-2013-0003 950.00 Monitoria e Avaliacao Total de Investimento Interno 14,700.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: CED de Cabimentação 14,700.00 268500000 Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MPD01 Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MPD04 Promoção do crescimento económico e desenvolvimento social DEC-PAI-00-MPD06 Promoção e Atracção do Investimento SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MPD01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MPD04-00 Promoção do crescimento económico e desenvolvimento social DEC-PAI-00-MPD06-00 Promoção e Atracção do Investimento Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111GAZEDA Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado Pag ( 2 /2 ) 45,042.62 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 268700000 Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 8,408.69 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 646.45 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121000 Bens 172.50 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 573.85 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 732.02 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 279.45 10,812.96 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 10,812.96 MAE10-00-MPD-2010-0008 Programa de Apoio Às Finanças Rurias 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MAE10-00-MPD-2010-0008 Programa de Apoio Às Finanças Rurias 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 214000 Demais bens de capital MAE10-00-MPD-2010-0008 Programa de Apoio Às Finanças Rurias 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital Subtotal Interno 11,032.20 7,354.80 9,010.00 27,397.00 MAE10-00-MPD-2010-0008 Programa de Apoio Às Finanças Rurias 04911 Assuntos Económicos N.e. 255FIDA 111100 Pessoal civil 14,134.01 MAE10-00-MPD-2010-0008 Programa de Apoio Às Finanças Rurias 04911 Assuntos Económicos N.e. 255FIDA 112100 Pessoal civil 622.79 MAE10-00-MPD-2010-0008 Programa de Apoio Às Finanças Rurias 04911 Assuntos Económicos N.e. 255FIDA 112101 544.43 MAE10-00-MPD-2010-0008 Programa de Apoio Às Finanças Rurias 04911 Assuntos Económicos N.e. 255FIDA 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 2,177.70 MAE10-00-MPD-2010-0008 Programa de Apoio Às Finanças Rurias 04911 Assuntos Económicos N.e. 255FIDA 121000 Bens 7,042.76 MAE10-00-MPD-2010-0008 Programa de Apoio Às Finanças Rurias 04911 Assuntos Económicos N.e. 255FIDA 121001 Combustíveis e lubrificantes MAE10-00-MPD-2010-0008 Programa de Apoio Às Finanças Rurias 04911 Assuntos Económicos N.e. 255FIDA 122000 Serviços MAE10-00-MPD-2010-0008 Programa de Apoio Às Finanças Rurias 04911 Assuntos Económicos N.e. 255FIDA 122001 Comunicações em geral Subtotal Externo Total do Programático: 524.30 35,558.12 771.96 61,376.07 MAE10-00-MPD-2010-0008 Programa de Apoio Às Finanças Rurias 88,773.07 Total de Investimento Interno 27,397.00 Total de Investimento Externo 61,376.07 Total Investimento 88,773.07 TOTAL DA UGB: 268700000 Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia 99,586.03 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-DRU-00-MAE10 Promoção do Desenvolvimento Económico Local Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 268700000 Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função FR Código Código Designação LEGENDA SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-DRU-00-MAE10-00 Promoção do Desenvolvimento Económico Local Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 255FIDA Recurso de Outras Fontes - Créditos Externos - Em Moeda - Ordenado pelo sector - FIDA Pag ( 2 /2 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270100000 Ministério das Finanças Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 2,111.65 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 1,065.31 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 2,339.91 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112106 1,470.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 15,120.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 22,388.58 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Total do Programático: MAS02-00-MDF-2007-OF11 00000-00-000-0000-OF00 162,840.95 5,398.42 1,682.00 9,615.63 8,400.00 500.00 31,782.73 264,715.18 Despesas Gerais de Funcionamento Dirigentes Cessantes 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 143403 Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes MDF03-00-MDF-1993-0045 MDF-1993-0045 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens 3,000.00 MDF03-00-MDF-1993-0045 MDF-1993-0045 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 7,186.82 MDF03-00-MDF-1993-0045 MDF-1993-0045 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País Total Funcionamento 5,300.00 270,015.18 Subtotal Interno Total do Programático: MDF03-00-MDF-1993-0045 14,186.82 MDF-1993-0045 MDF01-00-MDF-1997-0080 Apetrechamento do Ministério da Finanças 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 211000 Construções MDF01-00-MDF-1997-0080 Apetrechamento do Ministério da Finanças 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 4,000.00 14,186.82 15,000.00 6,203.11 21,203.11 MDF01-00-MDF-1997-0080 21,203.11 Apetrechamento do Ministério da Finanças MDF01-00-MDF-2003-0023 MDF-2003-0023 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens 250.00 MDF01-00-MDF-2003-0023 MDF-2003-0023 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 250.00 Subtotal Interno Total do Programático: 500.00 MDF01-00-MDF-2003-0023 500.00 MDF-2003-0023 MDF01-00-MDF-2008-0002 PAID-GEST 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens 595.78 MDF01-00-MDF-2008-0002 PAID-GEST 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 255.34 Pag ( 1 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270100000 Ministério das Finanças Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação MDF01-00-MDF-2008-0002 FR Código Código Designação PAID-GEST 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 CED de Cabimentação Código Designação 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: Valor 322.01 1,173.13 MDF01-00-MDF-2008-0002 1,173.13 PAID-GEST MDF01-00-MDF-2008-0003 PROCI-GJ 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens 250.00 MDF01-00-MDF-2008-0003 PROCI-GJ 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 250.00 MDF01-00-MDF-2008-0003 PROCI-GJ 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 2,000.00 MDF01-00-MDF-2008-0003 2,000.00 PROCI-GJ MDF01-00-MDF-2010-0008 PROCOMBASIDA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 MDF01-00-MDF-2010-0008 PROCOMBASIDA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 MDF01-00-MDF-2010-0008 PROCOMBASIDA 01121 Administração Financeira e Fiscal MDF01-00-MDF-2010-0008 PROCOMBASIDA 01121 Administração Financeira e Fiscal 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 2,500.00 101000000000 122000 Serviços 2,815.00 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,185.00 Subtotal Interno Total do Programático: 1,500.00 500.00 8,000.00 MDF01-00-MDF-2010-0008 8,000.00 PROCOMBASIDA MDF01-00-MDF-2010-0016 Reabilitação do Edifício do MF/DNRH - AT/DNIA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens 1,900.00 MDF01-00-MDF-2010-0016 Reabilitação do Edifício do MF/DNRH - AT/DNIA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 2,178.39 MDF01-00-MDF-2010-0016 Reabilitação do Edifício do MF/DNRH - AT/DNIA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: 6,161.65 10,240.04 MDF01-00-MDF-2010-0016 10,240.04 Reabilitação do Edifício do MF/DNRH - AT/DNIA MDF01-00-MDF-2010-0017 Construção de Parque de Viaturas 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 211000 Construções 1,696.90 MDF01-00-MDF-2010-0019 Construção de Edifício do Ministério das Finanças 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 211000 Construções 3,000.00 MDF02-00-MDF-2013-0005 Reabilitação do Edificio Sede 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços Total de Investimento Interno 75,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 13,000.00 75,000.00 270100000 Ministério das Finanças 345,015.18 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MDF01 Apoio Institucional Administrativo Pag ( 2 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270100000 Ministério das Finanças Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA DEC-GMD-01-MDF02 Fortalecimento do sistema financeiro DEC-GMD-01-MDF03 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE DHS-MAS-02-MAS02 Desenvolvimento da família SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MDF01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MDF02-00 Fortalecimento do sistema financeiro DEC-GMD-01-MDF03-00 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE DHS-MAS-02-MAS02-00 Desenvolvimento da família Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 3 /3 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270101000 Direcção Nacional do Orçamento Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MDF03-00-MDF-2002-0062 Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111100 Pessoal civil 1,500.00 MDF03-00-MDF-2002-0062 Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 5,280.00 MDF03-00-MDF-2002-0062 Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDF03-00-MDF-2002-0062 Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens 7,353.72 MDF03-00-MDF-2002-0062 Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 6,000.00 MDF03-00-MDF-2002-0062 Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 6,293.08 MDF03-00-MDF-2002-0062 Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,267.20 MDF03-00-MDF-2002-0062 Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 1,250.00 MDF03-00-MDF-2002-0062 Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 1,056.00 5,000.00 35,000.00 MDF03-00-MDF-2002-0062 35,000.00 Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento MDF03-00-MDF-2011-0008 Apoio a Capacitação Técnica e Metodológica- POP 01121 Administração Financeira e Fiscal 134UNICEF 112100 Pessoal civil 793.00 MDF03-00-MDF-2011-0008 Apoio a Capacitação Técnica e Metodológica- POP 01121 Administração Financeira e Fiscal 134UNICEF 112101 762.50 MDF03-00-MDF-2011-0008 Apoio a Capacitação Técnica e Metodológica- POP 01121 Administração Financeira e Fiscal 134UNICEF 122000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Serviços Subtotal Externo Total do Programático: 4,575.00 MDF03-00-MDF-2011-0008 Apoio a Capacitação Técnica e Metodológica- POP Total de Investimento Interno 4,575.00 35,000.00 Total de Investimento Externo 4,575.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 3,019.50 39,575.00 270101000 Direcção Nacional do Orçamento 39,575.00 LEGENDA Programa do Governo DEC-GMD-01-MDF03 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE SubPrograma do Governo DEC-GMD-01-MDF03-00 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 134UNICEF Recursos do Tesouro - Donativo Externo em Moeda - Ordenado pelo MF Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270102000 Direcção Nacional do Tesouro Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MDF03-00-MDF-2004-0054 Auditoria Macro-Financeira 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços MDF03-00-MDF-2005-0043 Apoio à Reforma da DNT 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 1,000.00 MDF03-00-MDF-2005-0043 Apoio à Reforma da DNT 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MDF03-00-MDF-2005-0043 Apoio à Reforma da DNT 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,750.00 MDF03-00-MDF-2005-0043 Apoio à Reforma da DNT 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 2,000.00 MDF03-00-MDF-2005-0043 Apoio à Reforma da DNT 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 1,000.00 MDF03-00-MDF-2005-0043 Apoio à Reforma da DNT 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 750.00 4,500.00 3,000.00 13,250.00 MDF03-00-MDF-2005-0043 13,250.00 Apoio à Reforma da DNT MDF03-00-MDF-2006-0081 Assistência Técnica ao Sector Financeiro-FSTAP 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112101 300.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDF03-00-MDF-2006-0081 Assistência Técnica ao Sector Financeiro-FSTAP 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 MDF03-00-MDF-2006-0081 Assistência Técnica ao Sector Financeiro-FSTAP 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121000 Bens 400.00 MDF03-00-MDF-2006-0081 Assistência Técnica ao Sector Financeiro-FSTAP 04911 Assuntos Económicos N.e. MDF03-00-MDF-2006-0081 Assistência Técnica ao Sector Financeiro-FSTAP 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 500.00 101000000000 122000 Serviços 400.00 MDF03-00-MDF-2006-0081 Assistência Técnica ao Sector Financeiro-FSTAP MDF03-00-MDF-2006-0081 Assistência Técnica ao Sector Financeiro-FSTAP 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital Subtotal Interno 300.00 350.00 2,750.00 5,000.00 MDF03-00-MDF-2006-0081 Assistência Técnica ao Sector Financeiro-FSTAP 04911 Assuntos Económicos N.e. 235BAD 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 10,675.00 MDF03-00-MDF-2006-0081 Assistência Técnica ao Sector Financeiro-FSTAP 04911 Assuntos Económicos N.e. 235BAD 121000 Bens 18,300.00 MDF03-00-MDF-2006-0081 Assistência Técnica ao Sector Financeiro-FSTAP 04911 Assuntos Económicos N.e. 235BAD 122000 Serviços 36,600.00 Subtotal Externo Total do Programático: 65,575.00 MDF03-00-MDF-2006-0081 Assistência Técnica ao Sector Financeiro-FSTAP 70,575.00 Total de Investimento Interno 19,000.00 Total de Investimento Externo 65,575.00 Total Investimento 84,575.00 TOTAL DA UGB: 270102000 Direcção Nacional do Tesouro 84,575.00 LEGENDA Programa do Governo DEC-GMD-01-MDF03 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE SubPrograma do Governo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270102000 Direcção Nacional do Tesouro Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA DEC-GMD-01-MDF03-00 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 235BAD Recursos de Outras Fontes - Recursos em Moeda Ordenados pelo Sector Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270103000 Direcção Nacional de Contabilidade Pública Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MDF03-00-MDF-2005-0033 Apoio Institucional ao Subsistema de Contabilidade Pública 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 MDF03-00-MDF-2005-0033 Apoio Institucional ao Subsistema de Contabilidade Pública 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MDF03-00-MDF-2005-0033 Apoio Institucional ao Subsistema de Contabilidade Pública 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDF03-00-MDF-2005-0033 Apoio Institucional ao Subsistema de Contabilidade Pública 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 3,000.00 500.00 1,400.00 5,500.00 Apoio Institucional ao Subsistema de Contabilidade Pública Apetrechamento do Novo Edifício da DNCP 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens MDF03-00-MDF-2005-0058 Apetrechamento do Novo Edifício da DNCP 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno 1,500.00 13,500.00 15,000.00 MDF03-00-MDF-2005-0058 Apetrechamento do Novo Edifício da DNCP Total de Investimento Interno 15,000.00 20,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 600.00 5,500.00 MDF03-00-MDF-2005-0033 MDF03-00-MDF-2005-0058 Total do Programático: Valor 20,500.00 270103000 Direcção Nacional de Contabilidade Pública 20,500.00 LEGENDA Programa do Governo DEC-GMD-01-MDF03 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE SubPrograma do Governo DEC-GMD-01-MDF03-00 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270104000 DNPE - Direcção Nacional do Patrimônio do Estado Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MDF03-00-MDF-2001-0038 Inventariação do Património do Estado 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112100 Pessoal civil 3,200.00 MDF03-00-MDF-2001-0038 Inventariação do Património do Estado 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 3,500.00 MDF03-00-MDF-2001-0038 Inventariação do Património do Estado 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDF03-00-MDF-2001-0038 Inventariação do Património do Estado 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens MDF03-00-MDF-2001-0038 Inventariação do Património do Estado 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDF03-00-MDF-2001-0038 Inventariação do Património do Estado 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços MDF03-00-MDF-2001-0038 Inventariação do Património do Estado 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral MDF03-00-MDF-2001-0038 Inventariação do Património do Estado 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País MDF03-00-MDF-2001-0038 Inventariação do Património do Estado 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 1,500.00 38,550.00 3,500.00 22,750.00 1,750.00 750.00 4,500.00 80,000.00 MDF03-00-MDF-2001-0038 80,000.00 Inventariação do Património do Estado MDF03-00-MDF-2007-0043 Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições - UFSA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112100 Pessoal civil 1,500.00 MDF03-00-MDF-2007-0043 Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições - UFSA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 3,500.00 MDF03-00-MDF-2007-0043 Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições - UFSA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDF03-00-MDF-2007-0043 Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições - UFSA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens MDF03-00-MDF-2007-0043 Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições - UFSA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDF03-00-MDF-2007-0043 Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições - UFSA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços MDF03-00-MDF-2007-0043 Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições - UFSA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral MDF03-00-MDF-2007-0043 Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições - UFSA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País MDF03-00-MDF-2007-0043 Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições - UFSA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 2,000.00 12,642.00 1,500.00 900.00 3,550.00 40,092.00 MDF03-00-MDF-2007-0043 Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições - UFSA Total de Investimento Interno 40,092.00 120,092.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 2,000.00 12,500.00 120,092.00 270104000 DNPE - Direcção Nacional do Patrimônio do Estado 120,092.00 LEGENDA Programa do Governo DEC-GMD-01-MDF03 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE SubPrograma do Governo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270104000 DNPE - Direcção Nacional do Patrimônio do Estado Classificador Programático Código Designação Unidades: 10^3 MT Função Código Designação LEGENDA DEC-GMD-01-MDF03-00 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270108000 Direcção Nacional de Previdência Social Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MDF01-00-MDF-2011-0002 Implantação da Direcção Nacional da Previdência Social 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 112101 MDF01-00-MDF-2011-0002 Implantação da Direcção Nacional da Previdência Social 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MDF01-00-MDF-2011-0002 Implantação da Direcção Nacional da Previdência Social 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDF01-00-MDF-2011-0002 Implantação da Direcção Nacional da Previdência Social 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 122000 Serviços MDF01-00-MDF-2011-0002 Implantação da Direcção Nacional da Previdência Social 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 1,000.00 5,700.00 900.00 1,900.00 6,000.00 15,500.00 MDF01-00-MDF-2011-0002 Implantação da Direcção Nacional da Previdência Social Total de Investimento Interno 15,500.00 15,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: Valor 15,500.00 270108000 Direcção Nacional de Previdência Social 15,500.00 LEGENDA Programa do Governo DEC-GMD-01-MDF01 Apoio Institucional Administrativo SubPrograma do Governo DEC-GMD-01-MDF01-00 Apoio Institucional Administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270400000 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças Classificador Programático Código Função Designação Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MDF03-00-MDF-I05-001-01-E Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - SO 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral MDF03-00-MDF-I05-001-01-E Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - SO 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: Valor 46,180.00 9,700.00 55,880.00 MDF03-00-MDF-I05-001-01-E 55,880.00 Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - SO MDF03-00-MDF-I05-001-01-G Despesas de Manutenção - SA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços MDF03-00-MDF-I05-001-01-H Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111100 Pessoal civil 199,320.14 MDF03-00-MDF-I05-001-01-H Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112100 Pessoal civil 8,471.00 MDF03-00-MDF-I05-001-01-H Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens 5,100.00 MDF03-00-MDF-I05-001-01-H Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDF03-00-MDF-I05-001-01-H Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços MDF03-00-MDF-I05-001-01-H Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral MDF03-00-MDF-I05-001-01-H Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno 2,250.00 64,733.90 2,346.20 2,834.30 285,055.54 MDF03-00-MDF-I05-001-01-H Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF 01121 Administração Financeira e Fiscal 133FCUTRAFE 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: 800.00 113,799.52 113,799.52 MDF03-00-MDF-I05-001-01-H 398,855.06 Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF MDF03-00-MDF-I05-001-02-B Gestão do CEDSIF-Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 706.20 MDF03-00-MDF-I05-001-02-B Gestão do CEDSIF-Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 134UE 122000 Serviços 7,622.00 Subtotal Externo Total do Programático: 7,622.00 MDF03-00-MDF-I05-001-02-B 8,328.20 Gestão do CEDSIF-Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SOM MDF03-00-MDF-I05-001-02-C Gestão do CEDSIF-Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SDSI 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 1,000.00 MDF03-00-MDF-I05-001-02-D Gestão do CEDSIF-Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SCQCSI 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 200.00 MDF03-00-MDF-I05-001-02-E Gestão do CEDSIF-Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SOISITIC 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 1,100.00 MDF03-00-MDF-I05-001-02-F Gestão do CEDSIF-Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SSSI 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 1,000.00 MDF03-00-MDF-I05-001-02-G Gestão do CEDSIF-Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 600.00 MDF03-00-MDF-I05-001-02-H Gestão do CEDSIF-Capacitação do Pessoal do CEDSIF - DAF 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 1,239.00 MDF03-00-MDF-I05-001-02-I 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 63.00 MDF03-00-MDF-I05-001-02-J Gestão do CEDSIF-Capacitação do Pessoal do CEDSIF - UAU 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 658.00 MDF03-00-MDF-I05-001-03-B Gestão do CEDSIF-Viagens - SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112100 Pessoal civil 3,509.50 MDF03-00-MDF-I05-001-03-B Gestão do CEDSIF-Viagens - SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 5,160.00 Gestão do CEDSIF-Capacitação do Pessoal do CEDSIF - DAAJ Pag ( 1 /4 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270400000 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças Classificador Programático Código Função Designação Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: Valor 8,669.50 MDF03-00-MDF-I05-001-03-B 8,669.50 Gestão do CEDSIF-Viagens - SOM MDF03-00-MDF-I05-001-03-D Gestão do CEDSIF-Viagens - SCQCSI 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 1,500.00 MDF03-00-MDF-I05-001-03-F Gestão do CEDSIF-Viagens - SSSI 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 486.50 MDF03-00-MDF-I05-001-03-G Gestão do CEDSIF-Viagens - SA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 156.00 MDF03-00-MDF-I05-001-04-B Gestão do CEDSIF-Treinamento - SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 350.00 MDF03-00-MDF-I05-001-04-B Gestão do CEDSIF-Treinamento - SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 360.00 Subtotal Interno 710.00 MDF03-00-MDF-I05-001-04-B Gestão do CEDSIF-Treinamento - SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 134UE 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: 12,925.95 MDF03-00-MDF-I05-001-04-B 13,635.95 Gestão do CEDSIF-Treinamento - SOM MDF03-00-MDF-I05-001-04-D Gestão do CEDSIF-Treinamento - SCQCSI 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 MDF03-00-MDF-I05-001-04-D Gestão do CEDSIF-Treinamento - SCQCSI 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDF03-00-MDF-I05-001-04-D Gestão do CEDSIF-Treinamento - SCQCSI 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: MDF03-00-MDF-I05-001-04-D 286.80 930.80 1,337.60 Gestão do CEDSIF-Treinamento - SCQCSI 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 MDF03-00-MDF-I05-001-04-E GESTÃO DO CEDSIF - MANUTENÃÃO DO CEDSIF - VIAGENS - SO 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDF03-00-MDF-I05-001-04-E GESTÃO DO CEDSIF - MANUTENÃÃO DO CEDSIF - VIAGENS - SO 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDF03-00-MDF-I05-001-04-E GESTÃO DO CEDSIF - MANUTENÃÃO DO CEDSIF - VIAGENS - SO 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno 350.00 1,500.00 180.00 1,500.00 3,530.00 MDF03-00-MDF-I05-001-04-E 3,530.00 GESTÃO DO CEDSIF - MANUTENÃÃO DO CEDSIF - VIAGENS - SO MDF03-00-MDF-I05-001-04-F Gestão do CEDSIF-Treinamento - SSSI 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 MDF03-00-MDF-I05-001-04-F Gestão do CEDSIF-Treinamento - SSSI 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDF03-00-MDF-I05-001-04-F Gestão do CEDSIF-Treinamento - SSSI 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 120.00 1,337.60 MDF03-00-MDF-I05-001-04-E GESTÃO DO CEDSIF - MANUTENÃÃO DO CEDSIF - VIAGENS - SO Total do Programático: 12,925.95 400.00 600.00 800.00 1,800.00 MDF03-00-MDF-I05-001-04-F 1,800.00 Gestão do CEDSIF-Treinamento - SSSI MDF03-00-MDF-I05-001-04-G Gestão do CEDSIF-Treinamento - SA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 MDF03-00-MDF-I05-001-04-G Gestão do CEDSIF-Treinamento - SA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 MDF03-00-MDF-I05-001-04-G Gestão do CEDSIF-Treinamento - SA 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 Pag ( 2 /4 ) 450.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 122000 Serviços 480.00 468.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270400000 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças Classificador Programático Código Função Designação Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: Valor 1,398.00 MDF03-00-MDF-I05-001-04-G 1,398.00 Gestão do CEDSIF-Treinamento - SA MDF03-00-MDF-I05-001-04-H GESTÃO DO CEDSIF - MANUTENÃÃO DO CEDSIF - VIAGENS - DAF 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 575.00 MDF03-00-MDF-I05-001-04-H GESTÃO DO CEDSIF - MANUTENÃÃO DO CEDSIF - VIAGENS - DAF 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 422.26 Subtotal Interno Total do Programático: 997.26 MDF03-00-MDF-I05-001-04-H 997.26 GESTÃO DO CEDSIF - MANUTENÃÃO DO CEDSIF - VIAGENS - DAF MDF03-00-MDF-I11-001-01-B Estruturação do CEDSIF-Definição da Estrutura - SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 2,810.00 MDF03-00-MDF-I11-001-01-J Estruturação do CEDSIF-Definição da Estrutura - UAU 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 423.80 MDF03-00-MDF-I11-002-01-B Operações de TI-Manutenção do e-SISTAFE - SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 134UE 122000 Serviços 18,113.01 MDF03-00-MDF-I11-003-02-E Plano Mestre de Investimento de TIC- 01121 Administração Financeira e Fiscal 133FCUTRAFE 122000 Serviços 55,298.46 MDF03-00-MDF-I11-004-01-B Reforço à Coordenação da Gestão de Finanças Públicas-Gestão de Mudanças - SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 100.00 MDF03-00-MDF-I11-004-01-H Reforço à Coordenação da Gestão de Finanças Públicas-Gestão de Mudanças - DAF 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 50.00 MDF03-00-MDF-I11-004-02-B Reforço à Coordenação da Gestão de Finanças Públicas-Treinamento SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 250.00 MDF03-00-MDF-I11-005-01-B Sistema Nacional de Planificação-Estudos Técnicos - SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 750.00 MDF03-00-MDF-I11-008-00-0 MÓDULO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (SGRH) 01121 Administração Financeira e Fiscal 134UE 122000 Serviços 77,671.23 MDF03-00-MDF-I11-008-01-B Módulo de Gestão de Recursos Humanos(SGRH)-Estudos Técnicos SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 3,364.80 MDF03-00-MDF-I11-009-01-B Desenvolvimento de RH Centrais-Estudos Técnicos - SOM 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 3,364.80 Total de Investimento Interno 380,000.00 Total de Investimento Externo 285,430.17 Total Investimento 665,430.17 TOTAL DA UGB: 270400000 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças LEGENDA Programa do Governo DEC-GMD-01-MDF03 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE SubPrograma do Governo DEC-GMD-01-MDF03-00 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE Pag ( 3 /4 ) 665,430.17 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270400000 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 133FCUTRAFE Recursos do Tesouro - Donativos Externos em Moeda - Fundo Comum UTRAFE 134UE Recursos do Tesouro - Donativo Externo-Em Moeda-Ordenado pelo MF Pag ( 4 /4 ) Unidades: 10^3 MT FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270500000 Inspecção Geral de Finanças Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 137.30 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 3,931.06 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 20,195.87 1,560.81 168.00 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 121000 Bens 875.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços 3,848.23 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral 2,188.00 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 143406 Subsídio funeral 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais 74.40 900.00 53.85 720.00 34,652.52 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 34,652.52 MDF01-00-MDF-2012-0004 Construção de edificio para funcionamento da Delegação Regional Norte da IGF 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 211000 Construções 7,000.00 MDF01-00-MDF-2013-0004 construção de residencias da nova Delegação da IGf- Niassa 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 211000 Construções 4,000.00 Total de Investimento Interno 11,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 11,000.00 270500000 Inspecção Geral de Finanças 45,652.52 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MDF01 Apoio Institucional Administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MDF01-00 Apoio Institucional Administrativo Fonte de Recurso - FR Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270500000 Inspecção Geral de Finanças Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 270800000 Comissão de Relações Económicas e Exteriores Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112109 Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento TOTAL DA UGB: Valor 75.42 36.00 492.97 604.39 604.39 270800000 Comissão de Relações Económicas e Exteriores 604.39 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 271000000 Autoridade Tributária de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112100 Pessoal civil 10,871.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112101 20,448.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 143406 Subsídio funeral 9,411.79 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 144002 5,750.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 103ATMCUSEX 121000 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 103ATMJOGO 122000 Serviços 5,209.36 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 103ATMTSA 122000 Serviços 20,940.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 01121 Administração Financeira e Fiscal 111ATMDTMLT 121000 Bens Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 2,337,177.55 557,518.45 3,181.00 500.00 238,417.03 9,952.22 215,851.09 23,380.54 7,716.83 61,603.44 3,527,928.30 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 3,527,928.30 MDF03-00-MDF-2007-0185 Suporte a Reforma Tributária 01121 Administração Financeira e Fiscal 133FCAAT 112101 MDF03-00-MDF-2007-0185 Suporte a Reforma Tributária 01121 Administração Financeira e Fiscal 133FCAAT 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDF03-00-MDF-2007-0185 Suporte a Reforma Tributária 01121 Administração Financeira e Fiscal 133FCAAT 122000 Serviços 36,932.44 MDF03-00-MDF-2007-0185 Suporte a Reforma Tributária 01121 Administração Financeira e Fiscal 133FCAAT 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 17,000.00 Subtotal Externo Total do Programático: 2,500.00 61,432.44 MDF03-00-MDF-2007-0185 61,432.44 Suporte a Reforma Tributária MDF03-00-MDF-2008-0011 Capacitação Institucional 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MDF03-00-MDF-2008-0011 Capacitação Institucional 01121 Administração Financeira e Fiscal 103ATMTSA 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 5,000.00 43,000.00 58,833.91 101,833.91 MDF03-00-MDF-2008-0011 101,833.91 Capacitação Institucional MDF03-00-MDF-2008-0013 Construção de um Terminal Rodoviário em Manica 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 211000 Construções 25,000.00 MDF03-00-MDF-2009-0003 Fronteira de parragem única entre Moçambique e República da África do Sul - Ress 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 211000 Construções 50,000.00 Pag ( 1 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 271000000 Autoridade Tributária de Moçambique Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MDF03-00-MDF-2009-0012 Grandes Reparações dos Edifícios da AT 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 211000 Construções 30,000.00 MDF03-00-MDF-2010-0009 Construção de Residências para funcionários em Tete Fase II 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 211000 Construções 12,000.00 MDF03-00-MDF-2010-0010 Construção de vedação e benfeitorias nos terrenos da futura instalação do IFPFT 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 211000 Construções 25,000.00 MDF03-00-MDF-2012-0002 Desenho e Concepção de um Sistema Informático Moderno - eTributação 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 214000 Demais bens de capital 25,000.00 MDF01-00-MDF-2012-0005 Construcao,aquisicao e cablar edificios em diversos distritos do pais. 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 211000 Construções 55,000.00 MDF01-00-MDF-2012-0005 Construcao,aquisicao e cablar edificios em diversos distritos do pais. 01121 Administração Financeira e Fiscal 103ATMTSA 211000 Construções 20,000.00 Subtotal Interno Total do Programático: 75,000.00 MDF01-00-MDF-2012-0005 75,000.00 Construcao,aquisicao e cablar edificios em diversos distritos do pais. MDF01-00-MDF-2013-0001 Aquisição e Operacionalização de Maquinas Fiscais 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 100,000.00 MDF01-00-MDF-2013-0002 Implementação do Portal do Contribuinte 01121 Administração Financeira e Fiscal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 45,000.00 Total de Investimento Interno 488,833.91 Total de Investimento Externo 61,432.44 Total Investimento TOTAL DA UGB: 550,266.35 271000000 Autoridade Tributária de Moçambique 4,078,194.65 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MDF01 Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MDF03 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MDF01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MDF03-00 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103ATMCUSEX Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Custas Executivas Pag ( 2 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 271000000 Classificador Programático Código Designação Autoridade Tributária de Moçambique Unidades: 10^3 MT Função Código Designação LEGENDA 103ATMJOGO Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Imposto Especial sobre o Jogo 103ATMTSA Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxa de Serviços Alfandegários 111ATMDTMLT Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - Deslocações, Taxas e Multas Diversas 133FCAAT Recursos do Tesouro - Donativo Externo - em Moeda - Fundo Comum - Apoio à AT Pag ( 3 /3 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 271300000 Gabinete de Informação Financeira de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 12,790.54 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 156.58 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112101 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 301.45 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112106 244.20 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 2,998.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,790.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 626.00 139.92 1,043.63 265.00 30.00 20,535.32 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 20,535.32 MDF02-00-MDF-2013-0006 Apetrechamento do edificio do GIFiM 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 211000 Construções 2,450.00 MDF02-00-MDF-2013-0006 Apetrechamento do edificio do GIFiM 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 4,000.00 Subtotal Interno Total do Programático: 6,450.00 MDF02-00-MDF-2013-0006 Apetrechamento do edificio do GIFiM Total de Investimento Interno 6,450.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 6,450.00 6,450.00 271300000 Gabinete de Informação Financeira de Moçambique 26,985.32 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MDF02 Fortalecimento do sistema financeiro SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MDF02-00 Fortalecimento do sistema financeiro Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 271300000 Gabinete de Informação Financeira de Moçambique Classificador Programático Código Designação Unidades: 10^3 MT Função Código Designação LEGENDA Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 278100000 Instituto de Gestão das Participações do Estado Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103DIVIGE 111100 Pessoal civil 34,145.52 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103DIVIGE 112100 Pessoal civil 3,880.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103DIVIGE 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103DIVIGE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 1,557.20 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103DIVIGE 121000 Bens 2,841.33 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103DIVIGE 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103DIVIGE 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103DIVIGE 122001 Comunicações em geral 1,054.73 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103IGEPEAPT 111100 Pessoal civil 4,517.67 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 111IGEPE 111100 Pessoal civil 27,904.34 Total do Programático: MDF03-00-MDF-2008-OF05 00000-00-000-0000-OF00 04911 Assuntos Económicos N.e. 1,082.74 20,091.11 97,715.28 Despesas Gerais de Funcionamento Aplicações Financeiras 640.64 111IGEPE 90,000.00 Total Funcionamento 187,715.28 MDF01-00-MDF-2011-0001 Capacitação Institucional 04911 Assuntos Económicos N.e. 103DIVIGE 211000 Construções 2,852.64 MDF01-00-MDF-2011-0001 Capacitação Institucional 04911 Assuntos Económicos N.e. 103DIVIGE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,041.36 MDF01-00-MDF-2011-0001 Capacitação Institucional 04911 Assuntos Económicos N.e. 103DIVIGE 213000 Meios de transporte 4,100.59 Subtotal Interno Total do Programático: 8,994.59 MDF01-00-MDF-2011-0001 8,994.59 Capacitação Institucional Total de Investimento Interno 8,994.59 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 8,994.59 278100000 Instituto de Gestão das Participações do Estado 196,709.87 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MDF01 Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MDF03 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 278100000 Instituto de Gestão das Participações do Estado Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação Código Designação LEGENDA DEC-GMD-01-MDF01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MDF03-00 Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE Fonte de Recurso - FR 103DIVIGE Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Dividendos das Participações do Estado 103IGEPEAPT Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Alienações do Património do Estado 111IGEPE Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - Aplicações de Resultado e Capital Estatutário Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 278500000 Inspecção Geral de Jogos Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 12,079.73 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 970.68 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121000 Bens 492.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 396.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 143499 Outras transferências a famílias 218.11 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 144002 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103IGJJOGO 111108 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Remunerações extraordinárias de pessoal civil 22,219.31 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 111IGJOGOS 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 2,297.25 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 111IGJOGOS 121001 Combustíveis e lubrificantes Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento TOTAL DA UGB: 424.80 4,095.54 32.00 324.20 43,549.62 43,549.62 278500000 Inspecção Geral de Jogos 43,549.62 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103IGJJOGO Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Imposto Especial Sobre o Jogo 111IGJOGOS Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - Inspecção Geral de Jogos Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 278600000 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 111100 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 112100 Pessoal civil 200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 112101 300.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 112105 Representação para pessoal civil 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 112106 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 122000 Serviços 7,086.33 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 122001 Comunicações em geral 2,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 143406 Subsídio funeral 59.40 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 143499 Outras transferências a famílias 71.28 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 14,371.67 23.20 7.55 31,058.13 2.00 1,000.00 98.00 5,944.91 755.98 396.00 63,674.45 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 63,674.45 MDF01-00-MDF-2013-0003 Reabilitacao de Infra- estruturas do ISSM 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 211000 Construções 9,437.94 MDF01-00-MDF-2013-0003 Reabilitacao de Infra- estruturas do ISSM 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 6,026.00 MDF01-00-MDF-2013-0003 Reabilitacao de Infra- estruturas do ISSM 04911 Assuntos Económicos N.e. 103SEGURO 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 26,463.94 MDF01-00-MDF-2013-0003 Reabilitacao de Infra- estruturas do ISSM Total de Investimento Interno 26,463.94 26,463.94 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 11,000.00 26,463.94 278600000 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique 90,138.39 LEGENDA Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 278600000 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação Código Designação LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MDF01 Apoio Institucional Administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MDF01-00 Apoio Institucional Administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103SEGURO Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Sobretaxa de Seguros Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 278900000 Bolsa de Valores de Moçambique Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 8,309.64 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 1,467.70 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 111BVM 121000 Bens 1,453.38 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 11,230.72 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 11,230.72 MDF02-00-MDF-1997-0043 Bolsa de Valores de Moçambique 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil MDF02-00-MDF-1997-0043 Bolsa de Valores de Moçambique 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121000 Bens MDF02-00-MDF-1997-0043 Bolsa de Valores de Moçambique 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,020.00 MDF02-00-MDF-1997-0043 Bolsa de Valores de Moçambique 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 5,000.00 MDF02-00-MDF-1997-0043 Bolsa de Valores de Moçambique 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 470.00 510.00 25,000.00 MDF02-00-MDF-1997-0043 Bolsa de Valores de Moçambique Total de Investimento Interno 25,000.00 25,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 18,000.00 25,000.00 278900000 Bolsa de Valores de Moçambique 36,230.72 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MDF02 Fortalecimento do sistema financeiro SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-GMD-01-MDF02-00 Fortalecimento do sistema financeiro Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111BVM Recursos do Tesouro - Receita Própria - Bolsa de Valores de Moçambique Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310100000 Ministério do Trabalho Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112100 Pessoal civil 2,475.72 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112101 2,424.28 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 584.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112106 800.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122001 Comunicações em geral 3,400.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 141099 8,954.16 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 143401 Outras transferências correntes a administrações públicas Bolsas de estudo no País 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 143406 Subsídio funeral 200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 143499 Outras transferências a famílias 115.54 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 144002 585.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 212000 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 36,910.50 3,000.00 716.00 13,484.76 4,500.00 36,444.72 1,369.80 17,018.77 133,983.25 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 133,983.25 TRB02-00-TRB-2008-0003 Regulamentação complementar 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112101 TRB02-00-TRB-2008-0003 Regulamentação complementar 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens Subtotal Interno Total do Programático: 2,221.00 4,000.00 TRB02-00-TRB-2008-0003 4,000.00 Regulamentação complementar TRB01-00-TRB-2008-0004 Apoio institucional 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112101 TRB01-00-TRB-2008-0004 Apoio institucional 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 TRB01-00-TRB-2008-0004 Apoio institucional 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 TRB01-00-TRB-2008-0004 Apoio institucional 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 Subtotal Interno Total do Programático: 1,779.00 150.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 122000 Serviços 350.00 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 800.00 2,200.00 3,500.00 TRB01-00-TRB-2008-0004 3,500.00 Apoio institucional Pag ( 1 /4 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310100000 Ministério do Trabalho Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor TRB01-00-TRB-2009-0001 Qualificadores de Profissões 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121000 Bens 1,000.00 TRB01-00-TRB-2009-0001 Qualificadores de Profissões 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços 1,174.00 Subtotal Interno Total do Programático: 2,174.00 TRB01-00-TRB-2009-0001 2,174.00 Qualificadores de Profissões TRB01-00-TRB-2012-0007 Reforço à capacidade de tramitação processual na contratação de mão de obra estr 04121 Assuntos Laborais Gerais 103MT-DTM 121000 Bens TRB01-00-TRB-2012-0008 Apoio a inserção social dos mineiros 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários TRB01-00-TRB-2012-0010 Apoio a Unidade de Género em Todas Direcções Provinciais. 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112101 TRB01-00-TRB-2012-0010 Apoio a Unidade de Género em Todas Direcções Provinciais. 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens TRB01-00-TRB-2012-0010 Apoio a Unidade de Género em Todas Direcções Provinciais. 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: TRB01-00-TRB-2012-0010 Arquivo documental 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121000 Bens Arquivo documental 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno TRB06-00-TRB-2012-0012 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços TRB05-02-TRB-2012-0015 Elaboração da História do MITRAB 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112101 TRB05-02-TRB-2012-0015 Elaboração da História do MITRAB 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil TRB05-02-TRB-2012-0015 Elaboração da História do MITRAB 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121000 Bens TRB05-02-TRB-2012-0015 Elaboração da História do MITRAB 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno 3,400.00 600.00 2,312.30 835.00 58.50 120.00 1,583.50 2,597.00 TRB05-02-TRB-2012-0015 Realização do Estudo sobre Fenómeno do Trabalho Infantíl e seu Impacto TRB06-00-TRB-2013-0012 Realização do Estudo sobre Fenómeno do Trabalho Infantíl e seu Impacto TRB06-00-TRB-2013-0012 Realização do Estudo sobre Fenómeno do Trabalho Infantíl e seu Impacto Subtotal Interno TRB06-00-TRB-2013-0012 Produção de Estatísticas Correntes 2,597.00 Elaboração da História do MITRAB Manutenção do Edifício do Ministério do Trabalho TRB06-00-TRB-2013-0012 TRB02-00-TRB-2013-0014 100.00 4,000.00 Arquivo documental Realização da Reunião da SADC do Sector de Emprego e Trabalho Parceiros Sociais Total do Programático: 650.00 4,000.00 TRB01-00-TRB-2012-0013 TRB01-00-TRB-2013-0011 250.00 1,000.00 Apoio a Unidade de Género em Todas Direcções Provinciais. TRB06-00-TRB-2012-0012 Total do Programático: 6,567.48 1,000.00 TRB06-00-TRB-2012-0012 Total do Programático: 21,000.00 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços 3,824.22 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112101 300.00 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços 500.00 660.00 1,460.00 1,460.00 Realização do Estudo sobre Fenómeno do Trabalho Infantíl e seu Impacto 04121 Assuntos Laborais Gerais Pag ( 2 /4 ) 101000000000 121000 Bens 100.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310100000 Ministério do Trabalho Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação TRB02-00-TRB-2013-0016 Realização da Reúnião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociasi da CPLP 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços TRB02-00-TRB-2013-0017 Realização e Publicação dos Resultados sobre a Formação 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112101 TRB02-00-TRB-2013-0017 Realização e Publicação dos Resultados sobre a Formação 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens TRB02-00-TRB-2013-0017 Realização e Publicação dos Resultados sobre a Formação 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 2,060.00 640.00 2,285.00 980.00 3,905.00 TRB02-00-TRB-2013-0017 Realização e Publicação dos Resultados sobre a Formação Total de Investimento Interno 3,905.00 58,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: Valor 58,500.00 310100000 Ministério do Trabalho 192,483.25 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-THE-01-TRB01 Apoio institucional administrativo DEC-THE-01-TRB05 Promoção da legalidade laboral DEC-THE-01-TRB06 Produção de estatísticas DEC-THE-03-TRB02 Emprego e formação profissional SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-THE-01-TRB01-00 Apoio institucional administrativo DEC-THE-01-TRB05-02 Relações Profissionais DEC-THE-01-TRB06-00 Produção de estatísticas DEC-THE-03-TRB02-00 Emprego e formação profissional Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103MT-DTM Recursos do Tesouro - Receitas Consignads - Taxas de licenciamento e multas de contratação de mão de obra estrangeira Pag ( 3 /4 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310100000 Classificador Programático Código Designação Ministério do Trabalho Unidades: 10^3 MT Função Código Designação Pag ( 4 /4 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310300000 Delegação do Ministério do Trabalho - RAS Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Valor 6,770.59 267.22 1,661.45 996.65 996.65 1,075.19 810.20 9,920.31 622.56 80.00 508.21 23,709.03 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 23,709.03 TRB01-00-TRB-2013-0026 Reabilitação de Instalações da Delegação do MITRAB-RAS 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços 2,099.33 TRB01-00-TRB-2013-0028 Escritório para Mineiro e Associação 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 211000 Construções 4,100.00 TRB01-00-TRB-2013-0029 Aquisição de Meios de Transportes 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 213000 Meios de transporte 5,800.67 Total de Investimento Interno 12,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 12,000.00 310300000 Delegação do Ministério do Trabalho - RAS 35,709.03 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-THE-01-TRB01 Apoio institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-THE-01-TRB01-00 Apoio institucional administrativo Fonte de Recurso - FR Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310300000 Delegação do Ministério do Trabalho - RAS Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310400000 Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112100 Pessoal civil 400.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112105 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Representação para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 2,284.19 58.41 280.00 30.00 30.00 1,299.31 300.00 2,517.07 7,298.98 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 7,298.98 TRB01-00-TRB-2012-0011 Conclusão da reabilitação e construção de duas salas de conferências do COMAL 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 211000 Construções TRB01-00-TRB-2013-0004 Pagamento de inscrição e propinas para bolseiros. 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País TRB01-00-TRB-2013-0005 Formação de 45 funcionários em Mediação e Arbitragem Laboral. 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços 1,000.00 TRB01-00-TRB-2013-0006 Realização da reunião nacional. 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 121000 Bens 2,000.00 TRB01-00-TRB-2013-0010 Instalação de Softwere de Gestão Informática. 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços 100.00 TRB01-00-TRB-2013-0023 Divulgação dos primncipais instrumentos legislativos. 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 122000 Serviços 1,200.00 TRB01-00-TRB-2013-0025 Aquisição de três viaturas 4x4. 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 213000 Meios de transporte 3,700.00 TRB01-00-TRB-2013-0027 Aquisição e montagem de um Gerador 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total de Investimento Interno 300.00 200.00 10,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 1,500.00 10,000.00 310400000 Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral 17,298.98 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-THE-01-TRB01 Apoio institucional administrativo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310400000 Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-THE-01-TRB01-00 Apoio institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310600000 Inspecção-Geral do Trabalho Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 112101 4,355.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 112105 Representação para pessoal civil 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 121000 Bens 4,892.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 121001 Combustíveis e lubrificantes 3,600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 122000 Serviços 6,020.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 122001 Comunicações em geral 1,750.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 143499 Outras transferências a famílias 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 14,861.93 280.00 10,394.37 1,800.00 216.00 784.00 50.00 200.00 2,500.00 52,703.30 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 52,703.30 TRB04-00-TRB-2013-0018 Intercâmbio da inspecção com os outros paises 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 122000 Serviços 4,500.00 TRB04-00-TRB-2013-0019 Refrescamento dos inspectores 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 122000 Serviços 2,100.00 TRB04-00-TRB-2013-0020 Formação de técnicos para utilização do sistema informático da IGT 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 122000 Serviços 1,000.00 TRB04-00-TRB-2013-0021 Criação do sistema informático 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 122000 Serviços 4,000.00 TRB04-00-TRB-2013-0022 Realização da reuniãpo anual da IGT 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 121000 Bens 3,500.00 TRB04-00-TRB-2013-0024 Criação de base de dados 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 122000 Serviços 5,000.00 TRB04-00-TRB-2013-0031 Aquisição de Viaturas 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 213000 Meios de transporte 18,500.00 TRB04-00-TRB-2013-0032 Construção de casas 04121 Assuntos Laborais Gerais 103IGT 211000 Construções 15,000.00 Total de Investimento Interno 53,600.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 53,600.00 310600000 Inspecção-Geral do Trabalho 106,303.30 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310600000 Inspecção-Geral do Trabalho Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-THE-02-TRB04 Promoção de higiene e segurança no trabalho SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-THE-02-TRB04-00 Promoção de higiene e segurança no trabalho Fonte de Recurso - FR 103IGT Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Inspecção Geral do Trabalho Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310700000 Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112101 882.54 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112106 440.06 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122001 Comunicações em geral 500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 176.86 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Implemantação da Estratégia do Emprego e Formação Profissional 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 112101 TRB02-00-TRB-2008-OF01 Implemantação da Estratégia do Emprego e Formação Profissional 04121 Assuntos Laborais Gerais 101000000000 TRB02-00-TRB-2008-OF01 Implemantação da Estratégia do Emprego e Formação Profissional 04121 Assuntos Laborais Gerais TRB02-00-TRB-2008-OF01 Implemantação da Estratégia do Emprego e Formação Profissional 04121 Assuntos Laborais Gerais TRB02-00-TRB-2008-OF01 500.00 133.60 2,000.00 750.00 3,655.13 35.00 26,473.19 Despesas Gerais de Funcionamento TRB02-00-TRB-2008-OF01 Total do Programático: 17,400.00 600.00 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços 200.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 600.00 460.00 1,860.00 Implemantação da Estratégia do Emprego e Formação Profissional Total Funcionamento 28,333.19 TRB02-00-TRB-2005-0052 Apoio Institucional INEFP 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112101 TRB02-00-TRB-2005-0052 Apoio Institucional INEFP 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens TRB02-00-TRB-2005-0052 Apoio Institucional INEFP 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes TRB02-00-TRB-2005-0052 Apoio Institucional INEFP 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122000 Serviços TRB02-00-TRB-2005-0052 Apoio Institucional INEFP 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122001 Comunicações em geral TRB02-00-TRB-2005-0052 Apoio Institucional INEFP 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 200.00 200.00 1,100.00 100.00 3,000.00 4,700.00 TRB02-00-TRB-2005-0052 TRB02-00-TRB-2011-0006 TRB02-00-TRB-2011-0006 4,700.00 Apoio Institucional INEFP Aquisição de Unidades Móveis Para Cursos de Construção, Serralharia e Hotelaria TRB02-00-TRB-2011-0006 Aquisição de Unidades Móveis Para Cursos de Construção, Serralharia e Hotelaria Subtotal Interno Total do Programático: 100.00 04121 Assuntos Laborais Gerais 103MT-DTM 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 7,000.00 04121 Assuntos Laborais Gerais 103MT-DTM 213000 Meios de transporte 2,000.00 9,000.00 Aquisição de Unidades Móveis Para Cursos de Construção, Serralharia e Hotelaria Pag ( 1 /3 ) 9,000.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310700000 Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação TRB02-00-TRB-2012-0009 Formação Profissional 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121000 Bens TRB02-00-TRB-2012-0009 Formação Profissional 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122000 Serviços TRB02-00-TRB-2012-0009 Formação Profissional 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 223000 Transferências de capital a famílias Subtotal Interno Total do Programático: 16,000.00 6,000.00 11,000.00 33,000.00 TRB02-00-TRB-2012-0009 33,000.00 Formação Profissional TRB02-00-TRB-2013-0001 Formacao de formadores e tecnicos 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112101 TRB02-00-TRB-2013-0001 Formacao de formadores e tecnicos 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 TRB02-00-TRB-2013-0001 Formacao de formadores e tecnicos 09511 Educação não Definível por Nível TRB02-00-TRB-2013-0001 Formacao de formadores e tecnicos 09511 Educação não Definível por Nível 2,000.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 2,800.00 101000000000 122000 Serviços 2,000.00 Subtotal Interno Total do Programático: Valor 200.00 7,000.00 TRB02-00-TRB-2013-0001 7,000.00 Formacao de formadores e tecnicos TRB02-00-TRB-2013-0002 Apoio aos programas nacionais de emprego e formacao profissional 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112101 TRB02-00-TRB-2013-0002 Apoio aos programas nacionais de emprego e formacao profissional 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens TRB02-00-TRB-2013-0002 Apoio aos programas nacionais de emprego e formacao profissional 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes TRB02-00-TRB-2013-0002 Apoio aos programas nacionais de emprego e formacao profissional 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122000 Serviços 2,500.00 TRB02-00-TRB-2013-0002 Apoio aos programas nacionais de emprego e formacao profissional 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,800.00 TRB02-00-TRB-2013-0002 Apoio aos programas nacionais de emprego e formacao profissional 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 223000 Transferências de capital a famílias Subtotal Interno Total do Programático: TRB02-00-TRB-2013-0002 TRB02-00-TRB-2013-0013 200.00 2,000.00 TRB02-00-TRB-2013-0003 10,300.00 Apoio aos programas nacionais de emprego e formacao profissional operacionalizacao do centro integrado de formacao profissional Mocambique Brasil TRB02-00-TRB-2013-0003 operacionalizacao do centro integrado de formacao profissional Mocambique Brasil TRB02-00-TRB-2013-0003 operacionalizacao do centro integrado de formacao profissional Mocambique Brasil TRB02-00-TRB-2013-0003 operacionalizacao do centro integrado de formacao profissional Mocambique Brasil TRB02-00-TRB-2013-0003 operacionalizacao do centro integrado de formacao profissional Mocambique Brasil TRB02-00-TRB-2013-0003 operacionalizacao do centro integrado de formacao profissional Mocambique Brasil Subtotal Interno TRB02-00-TRB-2013-0013 3,300.00 10,300.00 TRB02-00-TRB-2013-0003 Total do Programático: 500.00 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 111100 Pessoal civil 1,000.00 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 112101 1,000.00 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 121001 Combustíveis e lubrificantes 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 122000 Serviços 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 122001 Comunicações em geral 500.00 1,200.00 300.00 7,000.00 7,000.00 operacionalizacao do centro integrado de formacao profissional Mocambique Brasil Instalacao e operacionalizacao do Observatorio do Emprego e Formacao Profissiona Instalacao e operacionalizacao do Observatorio do Emprego e Formacao Profissiona 3,000.00 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 111100 Pessoal civil 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 112101 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Pag ( 2 /3 ) 1,000.00 700.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310700000 Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação TRB02-00-TRB-2013-0013 Instalacao e operacionalizacao do Observatorio do Emprego e Formacao Profissiona TRB02-00-TRB-2013-0013 Instalacao e operacionalizacao do Observatorio do Emprego e Formacao Profissiona TRB02-00-TRB-2013-0013 Instalacao e operacionalizacao do Observatorio do Emprego e Formacao Profissiona TRB02-00-TRB-2013-0013 Instalacao e operacionalizacao do Observatorio do Emprego e Formacao Profissiona TRB02-00-TRB-2013-0013 Instalacao e operacionalizacao do Observatorio do Emprego e Formacao Profissiona TRB02-00-TRB-2013-0013 Instalacao e operacionalizacao do Observatorio do Emprego e Formacao Profissiona Subtotal Interno Total do Programático: Unidades: 10^3 MT TRB02-00-TRB-2013-0013 CED de Cabimentação Código Designação 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 121000 Bens 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 121001 Combustíveis e lubrificantes 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 122000 Serviços 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 122001 Comunicações em geral 500.00 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 500.00 300.00 1,500.00 500.00 1,000.00 6,000.00 6,000.00 Instalacao e operacionalizacao do Observatorio do Emprego e Formacao Profissiona TRB02-00-TRB-2013-0015 Apetrechamento dos centros de Formacao Profissional 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários TRB02-00-TRB-2013-0030 Aquisicao de meios de transporte 09511 Educação não Definível por Nível 103MT-DTM 213000 Meios de transporte Total de Investimento Interno 14,000.00 8,000.00 99,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: Valor 99,000.00 310700000 Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional 127,333.19 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-THE-03-TRB02 Emprego e formação profissional SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-THE-03-TRB02-00 Emprego e formação profissional Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103MT-DTM Recursos do Tesouro - Receitas Consignads - Taxas de licenciamento e multas de contratação de mão de obra estrangeira Pag ( 3 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310900000 Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 244.23 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112100 Pessoal civil 608.40 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121000 Bens 526.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 110.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122001 Comunicações em geral 130.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 77.09 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 143406 Subsídio funeral 60.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 111EELAC 122000 Serviços Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 5,939.78 1,794.72 613.00 10,103.22 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 10,103.22 TRB02-00-TRB-2013-0007 Revisao do curriculo do Curso Medio de Economia do Trabalho 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121000 Bens TRB02-00-TRB-2013-0007 Revisao do curriculo do Curso Medio de Economia do Trabalho 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 700.00 2,000.00 2,700.00 TRB02-00-TRB-2013-0007 2,700.00 Revisao do curriculo do Curso Medio de Economia do Trabalho TRB02-00-TRB-2013-0008 Aquisicao de meios circulantes 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112101 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil 2,800.00 TRB02-00-TRB-2013-0009 Apetrechar instalacoes reabilitadas pelo MITRAB 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,000.00 Total de Investimento Interno 7,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 7,500.00 310900000 Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo 17,603.22 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-THE-03-TRB02 Emprego e formação profissional SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-THE-03-TRB02-00 Emprego e formação profissional Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 310900000 Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111EELAC Recursos do Tesouro-Receita Própria-Escola de Estudos Laborais Albarto Cassino Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 330100000 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112101 1,873.24 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,859.35 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112106 1,565.27 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 121000 Bens 9,640.37 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 4,992.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 122000 Serviços 5,821.11 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 4,113.03 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 141001 7,033.63 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 143399 Transferências correntes a instituições autónomas Outras despesas com assistência social 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 71,250.52 1,037.60 267.81 1,730.13 609.94 1,228.80 500.00 4,717.00 118,239.80 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 118,239.80 MCA03-00-MCA-2004-0019 Elaboração de Planos de Ordenamento Territorial 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112101 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MCA03-00-MCA-2004-0019 Elaboração de Planos de Ordenamento Territorial 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 MCA03-00-MCA-2004-0019 Elaboração de Planos de Ordenamento Territorial 05611 Protecção Ambiental N.e. MCA03-00-MCA-2004-0019 Elaboração de Planos de Ordenamento Territorial 05611 Protecção Ambiental N.e. MCA03-00-MCA-2004-0019 Elaboração de Planos de Ordenamento Territorial MCA03-00-MCA-2004-0019 Elaboração de Planos de Ordenamento Territorial 1,000.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,000.00 101000000000 122000 Serviços 1,374.54 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 900.00 150.44 620.00 5,044.98 MCA03-00-MCA-2004-0019 5,044.98 Elaboração de Planos de Ordenamento Territorial MCA01-00-MCA-2005-0004 Apoio e Avaliacão do Programa Nacional do Ambiente 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112101 MCA01-00-MCA-2005-0004 Apoio e Avaliacão do Programa Nacional do Ambiente 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 MCA01-00-MCA-2005-0004 Apoio e Avaliacão do Programa Nacional do Ambiente 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 MCA01-00-MCA-2005-0004 Apoio e Avaliacão do Programa Nacional do Ambiente 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 Pag ( 1 /5 ) 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 610.30 1,000.00 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,200.00 122000 Serviços 1,429.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 330100000 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MCA01-00-MCA-2005-0004 Apoio e Avaliacão do Programa Nacional do Ambiente 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral MCA01-00-MCA-2005-0004 Apoio e Avaliacão do Programa Nacional do Ambiente 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 211000 Construções MCA01-00-MCA-2005-0004 Apoio e Avaliacão do Programa Nacional do Ambiente 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: MCA01-00-MCA-2005-0004 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112101 MCA02-00-MCA-2006-0038 Projecto Piloto de Contençao de Erosao Changara - Tete 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 MCA02-00-MCA-2006-0038 Projecto Piloto de Contençao de Erosao Changara - Tete 05611 Protecção Ambiental N.e. MCA02-00-MCA-2006-0038 Projecto Piloto de Contençao de Erosao Changara - Tete 05611 Protecção Ambiental N.e. MCA02-00-MCA-2006-0038 Projecto Piloto de Contençao de Erosao Changara - Tete MCA02-00-MCA-2006-0038 Projecto Piloto de Contençao de Erosao Changara - Tete 329.70 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 109.00 101000000000 122000 Serviços 320.70 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 211000 Construções 620.00 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno MCA02-00-MCA-2006-0038 MCA02-00-MCA-2008-0002 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112101 322.32 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 320.00 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 122000 Serviços 400.00 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 211000 Construções 220.40 149.32 1,412.04 1,412.04 Combate a Quaimadas descontroladas e Reforço da Capacidade das Comunidades MCA02-00-MCA-2009-0003 Combate a Erosão do Tofo - Inhambane 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112101 MCA02-00-MCA-2009-0003 Combate a Erosão do Tofo - Inhambane 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 MCA02-00-MCA-2009-0003 Combate a Erosão do Tofo - Inhambane 05611 Protecção Ambiental N.e. MCA02-00-MCA-2009-0003 Combate a Erosão do Tofo - Inhambane 05611 Protecção Ambiental N.e. MCA02-00-MCA-2009-0003 375.88 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 352.42 101000000000 122000 Serviços 240.82 Combate a Erosão do Tofo - Inhambane 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno MCA02-00-MCA-2010-0001 550.00 2,029.40 Projecto Piloto de Contençao de Erosao Changara - Tete Combate a Quaimadas descontroladas e Reforço da Capacidade das Comunidades MCA02-00-MCA-2008-0002 Combate a Quaimadas descontroladas e Reforço da Capacidade das Comunidades MCA02-00-MCA-2008-0002 Combate a Quaimadas descontroladas e Reforço da Capacidade das Comunidades MCA02-00-MCA-2008-0002 Combate a Quaimadas descontroladas e Reforço da Capacidade das Comunidades MCA02-00-MCA-2008-0002 Combate a Quaimadas descontroladas e Reforço da Capacidade das Comunidades Subtotal Interno MCA02-00-MCA-2010-0001 100.00 2,029.40 MCA02-00-MCA-2008-0002 Total do Programático: 910.90 1,690.86 7,631.06 Apoio e Avaliacão do Programa Nacional do Ambiente Projecto Piloto de Contençao de Erosao Changara - Tete Total do Programático: 790.00 7,631.06 MCA02-00-MCA-2006-0038 Total do Programático: Valor 235.88 1,650.91 2,855.91 MCA02-00-MCA-2009-0003 2,855.91 Combate a Erosão do Tofo - Inhambane PECODA - Programa de Educação, Comunicaºção e Divilgação Ambiental PECODA - Programa de Educação, Comunicaºção e Divilgação Ambiental 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112101 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 121000 Pag ( 2 /5 ) Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 690.00 1,000.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 330100000 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental Classificador Programático Código Função Designação MCA02-00-MCA-2010-0001 MCA02-00-MCA-2010-0001 FR Código Código Designação PECODA - Programa de Educação, Comunicaºção e Divilgação Ambiental MCA02-00-MCA-2010-0001 PECODA - Programa de Educação, Comunicaºção e Divilgação Ambiental MCA02-00-MCA-2010-0001 PECODA - Programa de Educação, Comunicaºção e Divilgação Ambiental MCA02-00-MCA-2010-0001 PECODA - Programa de Educação, Comunicaºção e Divilgação Ambiental Subtotal Interno Total do Programático: Unidades: 10^3 MT CED de Cabimentação Código Designação 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 122000 Serviços 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 490.00 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 490.00 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112101 MCA02-00-MCA-2010-0002 Adaptação a Mudanças Climáticas 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 MCA02-00-MCA-2010-0002 Adaptação a Mudanças Climáticas 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 MCA02-00-MCA-2010-0002 Adaptação a Mudanças Climáticas 05611 Protecção Ambiental N.e. MCA02-00-MCA-2010-0002 Adaptação a Mudanças Climáticas 05611 Protecção Ambiental N.e. MCA02-00-MCA-2010-0002 530.80 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 121001 Combustíveis e lubrificantes 420.91 101000000000 122000 Serviços 400.09 101000000000 211000 Construções 431.86 Adaptação a Mudanças Climáticas 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno 280.00 595.58 2,659.24 MCA02-00-MCA-2010-0002 2,659.24 Adaptação a Mudanças Climáticas MCA02-00-MCA-2010-0003 Avaliação Ambiental estratégico da Costa 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112101 MCA02-00-MCA-2010-0003 Avaliação Ambiental estratégico da Costa 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 MCA02-00-MCA-2010-0003 Avaliação Ambiental estratégico da Costa 05611 Protecção Ambiental N.e. MCA02-00-MCA-2010-0003 Avaliação Ambiental estratégico da Costa 05611 Protecção Ambiental N.e. 390.30 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 397.00 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno 500.00 600.00 1,887.30 MCA02-00-MCA-2010-0003 1,887.30 Avaliação Ambiental estratégico da Costa MCA02-00-MCA-2011-0002 Testagem de Técnicas de Baixo Custo de Combate na Cidade de Chibuto 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112101 MCA02-00-MCA-2011-0002 Testagem de Técnicas de Baixo Custo de Combate na Cidade de Chibuto 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 MCA02-00-MCA-2011-0002 Testagem de Técnicas de Baixo Custo de Combate na Cidade de Chibuto 05611 Protecção Ambiental N.e. MCA02-00-MCA-2011-0002 Testagem de Técnicas de Baixo Custo de Combate na Cidade de Chibuto 05611 Protecção Ambiental N.e. MCA02-00-MCA-2011-0002 420.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 450.00 101000000000 122000 Serviços 330.89 Testagem de Técnicas de Baixo Custo de Combate na Cidade de Chibuto 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: 1,580.06 4,865.06 Adaptação a Mudanças Climáticas Total do Programático: 615.00 4,865.06 PECODA - Programa de Educação, Comunicaºção e Divilgação Ambiental MCA02-00-MCA-2010-0002 Total do Programático: Valor 200.00 780.90 2,181.79 MCA02-00-MCA-2011-0002 2,181.79 Testagem de Técnicas de Baixo Custo de Combate na Cidade de Chibuto MCA02-00-MCA-2011-0003 Projecto de Combate Erosão da Mueda 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112101 MCA02-00-MCA-2011-0003 Projecto de Combate Erosão da Mueda 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 MCA02-00-MCA-2011-0003 Projecto de Combate Erosão da Mueda 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 Pag ( 3 /5 ) 230.00 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes 122000 Serviços 287.00 46.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 330100000 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação MCA02-00-MCA-2011-0003 FR Código Código Designação Projecto de Combate Erosão da Mueda 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 CED de Cabimentação Código Designação 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: MCA02-00-MCA-2011-0003 MCA02-00-MCA-2011-0004 1,248.72 Projecto de Combate Erosão da Mueda Aquisição de Equipamento para Medição da Qualidade Ambiental (ar e Solos) MCA02-00-MCA-2011-0004 Aquisição de Equipamento para Medição da Qualidade Ambiental (ar e Solos) MCA02-00-MCA-2011-0004 Aquisição de Equipamento para Medição da Qualidade Ambiental (ar e Solos) MCA02-00-MCA-2011-0004 Aquisição de Equipamento para Medição da Qualidade Ambiental (ar e Solos) MCA02-00-MCA-2011-0004 Aquisição de Equipamento para Medição da Qualidade Ambiental (ar e Solos) Subtotal Interno 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 101000000000 112101 236.36 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 250.00 101000000000 122000 Serviços 200.36 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 709.09 1,531.82 Modernização da Biblioteca Central do Micoa 01411 Pesquisa Básica 101000000000 121000 Bens MCA02-00-MCA-2011-0005 Modernização da Biblioteca Central do Micoa 01411 Pesquisa Básica 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MCA02-00-MCA-2011-0005 Modernização da Biblioteca Central do Micoa 01411 Pesquisa Básica 101000000000 122000 Serviços MCA02-00-MCA-2011-0005 Modernização da Biblioteca Central do Micoa 01411 Pesquisa Básica 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno 420.68 43.00 200.00 989.00 1,652.68 MCA02-00-MCA-2011-0005 Modernização da Biblioteca Central do Micoa Total de Investimento Interno 1,652.68 35,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 136.01 1,531.82 Aquisição de Equipamento para Medição da Qualidade Ambiental (ar e Solos) MCA02-00-MCA-2011-0005 Total do Programático: 685.72 1,248.72 MCA02-00-MCA-2011-0004 Total do Programático: Valor 35,000.00 330100000 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental 153,239.80 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-AMB-00-MCA01 Apoio Institucional administrativo DEC-AMB-00-MCA02 Gestão ambiental DEC-AMB-00-MCA03 Ordenamento Territorial SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Pag ( 4 /5 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 330100000 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação Código Designação LEGENDA DEC-AMB-00-MCA01-00 Apoio Institucional administrativo DEC-AMB-00-MCA02-00 Gestão ambiental DEC-AMB-00-MCA03-00 Ordenamento Territorial Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 5 /5 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 330700000 Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente Classificador Programático Código Função Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total do Programático: Unidades: 10^3 MT 00000-00-000-0000-OF00 FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental Despesas Gerais de Funcionamento 101000000000 111100 Pessoal civil 9,360.07 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 200.00 101000000000 112101 280.00 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 112106 170.00 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços 101000000000 122001 Comunicações em geral 101000000000 143406 Subsídio funeral 101000000000 143499 Outras transferências a famílias 111IMPFA 112101 111IMPFA 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 365.00 111IMPFA 121001 Combustíveis e lubrificantes 100.00 111IMPFA 122000 Serviços 144.60 111IMPFA 122001 Comunicações em geral 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 101000000000 211000 Construções 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 240.00 54.00 2,294.50 644.28 1,380.63 380.00 80.00 905.72 70.00 75.00 16,743.80 Total Funcionamento 16,743.80 MCA01-00-MCA-2013-0001 Construções MCA01-00-MCA-2013-0001 Construções Subtotal Interno Total do Programático: 12,500.00 4,500.00 17,000.00 MCA01-00-MCA-2013-0001 17,000.00 Construções Total de Investimento Interno 17,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento 17,000.00 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 330700000 Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente Classificador Programático Código TOTAL DA UGB: Função Designação 330700000 Unidades: 10^3 MT Código Designação Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente Programa do Governo Administração do aparelho do Estado DEC-AMB-00-MCA01 Apoio Institucional administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-AMB-00-MCA01-00 Apoio Institucional administrativo CED de Cabimentação Código Valor Designação 33,743.80 LEGENDA BGD-AAE-00-00000 FR Código Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111IMPFA Recursos do tesouro- Receita Própria- Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 338100000 Fundo do Ambiente Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental Despesas Gerais de Funcionamento 101000000000 111100 Pessoal civil 5,394.58 101000000000 112100 Pessoal civil 3,009.25 101000000000 112106 101000000000 121000 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Bens 3,965.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,680.00 101000000000 122000 Serviços 4,000.86 101000000000 122001 Comunicações em geral 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 101000000000 112100 Pessoal civil 500.00 101000000000 121000 Bens 415.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 600.00 101000000000 122000 Serviços 101000000000 214000 Demais bens de capital 103AMBTXMLT 143401 Bolsas de estudo no País 103AMBTXMLT 143402 Bolsas de estudo no exterior 250.00 750.00 19,049.69 Total Funcionamento 19,049.69 MCA01-00-MCA-2010-0007 Projecto de Capacitação Institucional do FUNAB MCA01-00-MCA-2010-0007 Projecto de Capacitação Institucional do FUNAB MCA01-00-MCA-2010-0007 Projecto de Capacitação Institucional do FUNAB MCA01-00-MCA-2010-0007 Projecto de Capacitação Institucional do FUNAB MCA01-00-MCA-2010-0007 Projecto de Capacitação Institucional do FUNAB MCA01-00-MCA-2010-0007 Projecto de Capacitação Institucional do FUNAB MCA01-00-MCA-2010-0007 Projecto de Capacitação Institucional do FUNAB Subtotal Interno Total do Programático: 350.00 1,300.00 200.00 5,250.00 MCA01-00-MCA-2010-0007 5,250.00 Projecto de Capacitação Institucional do FUNAB MCA03-00-MCA-2010-0008 Projecto de Ordenamento Territorial e Gestão dos Recursos Naturais MCA03-00-MCA-2010-0008 Projecto de Ordenamento Territorial e Gestão dos Recursos Naturais MCA03-00-MCA-2010-0008 Projecto de Ordenamento Territorial e Gestão dos Recursos Naturais MCA03-00-MCA-2010-0008 Projecto de Ordenamento Territorial e Gestão dos Recursos Naturais MCA03-00-MCA-2010-0008 Projecto de Ordenamento Territorial e Gestão dos Recursos Naturais MCA03-00-MCA-2010-0008 Projecto de Ordenamento Territorial e Gestão dos Recursos Naturais 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental Subtotal Interno Total do Programático: 1,885.00 101000000000 112101 103AMBTXMLT 112101 103AMBTXMLT 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 685.00 103AMBTXMLT 121001 Combustíveis e lubrificantes 100.00 103AMBTXMLT 122000 Serviços 950.00 103AMBTXMLT 122001 Comunicações em geral 100.00 1,545.00 55.00 3,435.00 MCA03-00-MCA-2010-0008 Projecto de Ordenamento Territorial e Gestão dos Recursos Naturais Pag ( 1 /5 ) 3,435.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 338100000 Fundo do Ambiente Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação MCA06-00-MCA-2012-0001 PROJECTO EDUCAÇÃO, E SENSIBILIZACAO AMBIENTAL MCA06-00-MCA-2012-0001 PROJECTO EDUCAÇÃO, E SENSIBILIZACAO AMBIENTAL MCA06-00-MCA-2012-0001 PROJECTO EDUCAÇÃO, E SENSIBILIZACAO AMBIENTAL MCA06-00-MCA-2012-0001 PROJECTO EDUCAÇÃO, E SENSIBILIZACAO AMBIENTAL MCA06-00-MCA-2012-0001 PROJECTO EDUCAÇÃO, E SENSIBILIZACAO AMBIENTAL MCA06-00-MCA-2012-0001 PROJECTO EDUCAÇÃO, E SENSIBILIZACAO AMBIENTAL 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental CED de Cabimentação Código Designação 101000000000 112101 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 103AMBTXMLT 122000 Serviços 103AMBTXMLT 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: Projecto de Gestao Ambiental MCA02-00-MCA-2012-0003 Projecto de Gestao Ambiental MCA02-00-MCA-2012-0003 Projecto de Gestao Ambiental MCA02-00-MCA-2012-0003 Projecto de Gestao Ambiental MCA02-00-MCA-2012-0003 Projecto de Gestao Ambiental 250.00 1,213.00 100.00 4,500.00 87.00 6,450.00 PROJECTO EDUCAÇÃO, E SENSIBILIZACAO AMBIENTAL 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 101000000000 112101 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno 3,000.00 4,840.00 400.00 5,410.00 50.00 13,700.00 MCA02-00-MCA-2012-0003 MCA07-00-MCA-2012-0004 PROJECTO DE QUALIDADE AMBIENTAL MCA07-00-MCA-2012-0004 PROJECTO DE QUALIDADE AMBIENTAL MCA07-00-MCA-2012-0004 PROJECTO DE QUALIDADE AMBIENTAL MCA07-00-MCA-2012-0004 PROJECTO DE QUALIDADE AMBIENTAL MCA07-00-MCA-2012-0004 PROJECTO DE QUALIDADE AMBIENTAL 13,700.00 Projecto de Gestao Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 101000000000 112101 410.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 505.00 101000000000 122000 Serviços 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 300.00 6,450.00 MCA06-00-MCA-2012-0001 MCA02-00-MCA-2012-0003 Total do Programático: Valor 690.00 1,125.00 50.00 2,780.00 MCA07-00-MCA-2012-0004 MCA05-00-MCA-2012-0006 Projecto de Coordenacao InterSectorial MCA05-00-MCA-2012-0006 Projecto de Coordenacao InterSectorial MCA05-00-MCA-2012-0006 Projecto de Coordenacao InterSectorial MCA05-00-MCA-2012-0006 Projecto de Coordenacao InterSectorial 2,780.00 PROJECTO DE QUALIDADE AMBIENTAL 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental Pag ( 2 /5 ) 103AMBTXMLT 112100 Pessoal civil 283.00 103AMBTXMLT 112101 400.00 103AMBTXMLT 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 103AMBTXMLT 121000 Bens 675.00 250.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 338100000 Fundo do Ambiente Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação MCA05-00-MCA-2012-0006 Projecto de Coordenacao InterSectorial MCA05-00-MCA-2012-0006 Projecto de Coordenacao InterSectorial MCA05-00-MCA-2012-0006 Projecto de Coordenacao InterSectorial FR Código Código Designação 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental CED de Cabimentação Código Designação 103AMBTXMLT 121001 Combustíveis e lubrificantes 103AMBTXMLT 122000 Serviços 103AMBTXMLT 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: MCA05-00-MCA-2012-0006 PROJECTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS MCA04-00-MCA-2012-0007 PROJECTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS MCA04-00-MCA-2012-0007 PROJECTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS MCA04-00-MCA-2012-0007 PROJECTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS MCA04-00-MCA-2012-0007 PROJECTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS MCA04-00-MCA-2012-0007 PROJECTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS MCA04-00-MCA-2012-0007 PROJECTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS MCA04-00-MCA-2012-0007 PROJECTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS 1,577.00 100.00 3,385.00 Projecto de Coordenacao InterSectorial 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 103AMBTXMLT 112101 103AMBTXMLT 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 103AMBTXMLT 121000 Bens 600.00 103AMBTXMLT 121001 Combustíveis e lubrificantes 300.00 103AMBTXMLT 122000 Serviços 103AMBTXMLT 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 24,000.00 103AMBTXMLT 214000 Demais bens de capital 10,000.00 111AMB 214000 Demais bens de capital 5,000.00 Subtotal Interno 1,126.24 150.00 6,823.76 48,000.00 MCA04-00-MCA-2012-0007 MCA01-00-MCA-2013-0002 Projecto de Construcao do Edificio Sede do FUNAB MCA01-00-MCA-2013-0002 Projecto de Construcao do Edificio Sede do FUNAB 48,000.00 PROJECTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 103AMBTXMLT 211000 Construções 35,000.00 103AMBTXMLT 214000 Demais bens de capital 15,000.00 Subtotal Interno Total do Programático: 100.00 3,385.00 MCA04-00-MCA-2012-0007 Total do Programático: Valor 50,000.00 MCA01-00-MCA-2013-0002 MCA07-00-MCA-2013-0003 Projecto de Qualidade Ambiental MCA07-00-MCA-2013-0003 Projecto de Qualidade Ambiental MCA07-00-MCA-2013-0003 Projecto de Qualidade Ambiental MCA07-00-MCA-2013-0003 Projecto de Qualidade Ambiental MCA07-00-MCA-2013-0003 Projecto de Qualidade Ambiental MCA07-00-MCA-2013-0003 Projecto de Qualidade Ambiental MCA07-00-MCA-2013-0003 Projecto de Qualidade Ambiental 50,000.00 Projecto de Construcao do Edificio Sede do FUNAB 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental Pag ( 3 /5 ) 103AMBTXMLT 112100 Pessoal civil 275.00 103AMBTXMLT 112101 600.00 103AMBTXMLT 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 103AMBTXMLT 121001 Combustíveis e lubrificantes 103AMBTXMLT 122000 Serviços 103AMBTXMLT 122001 Comunicações em geral 103AMBTXMLT 214000 Demais bens de capital 1,000.00 195.00 12,155.00 50.00 9,000.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 338100000 Fundo do Ambiente Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: CED de Cabimentação Código Valor Designação 23,275.00 MCA07-00-MCA-2013-0003 Projecto de Qualidade Ambiental Total de Investimento Interno 23,275.00 156,275.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 156,275.00 338100000 Fundo do Ambiente 175,324.69 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-AMB-00-MCA01 Apoio Institucional administrativo DEC-AMB-00-MCA02 Gestão ambiental DEC-AMB-00-MCA03 Ordenamento Territorial DEC-AMB-00-MCA04 Mudanças climáticas DEC-AMB-00-MCA05 Coordenação intersectorial DEC-AMB-00-MCA06 Educação, comunicação e divulgação ambiental DEC-AMB-00-MCA07 Gestão da qualidade ambiental SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-AMB-00-MCA01-00 Apoio Institucional administrativo DEC-AMB-00-MCA02-00 Gestão ambiental DEC-AMB-00-MCA03-00 Ordenamento Territorial DEC-AMB-00-MCA04-00 Mudanças climáticas DEC-AMB-00-MCA05-00 Coordenação intersectorial DEC-AMB-00-MCA06-00 Educação, comunicação e divulgação ambiental DEC-AMB-00-MCA07-00 Gestão da qualidade ambiental Pag ( 4 /5 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 338100000 Fundo do Ambiente Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103AMBTXMLT Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxas e Multas Ambientais 60% 111AMB Recursos do Tesouro - Receita Própria - Fundo do Ambiente Pag ( 5 /5 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 350100000 Ministério da Agricultura Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 1,315.78 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 7,720.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 5,833.96 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços 9,166.04 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 5,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 3,063.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143403 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143406 Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143499 Outras transferências a famílias 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 144002 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 212000 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 102,205.03 10,000.00 760.00 2,350.00 460.00 66.00 8,015.01 1,200.00 157,154.82 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 157,154.82 AGR01-00-AGR-1998-0002 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 190.00 AGR01-00-AGR-1998-0002 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 413.00 AGR01-00-AGR-1998-0002 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 580.50 AGR01-00-AGR-1998-0002 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens AGR01-00-AGR-1998-0002 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR01-00-AGR-1998-0002 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços AGR01-00-AGR-1998-0002 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 357.00 AGR01-00-AGR-1998-0002 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 249.50 AGR01-00-AGR-1998-0002 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 214000 Demais bens de capital Subtotal Interno Total do Programático: 2,090.00 296.40 9,018.08 979.60 14,174.08 AGR01-00-AGR-1998-0002 14,174.08 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação AGR01-00-AGR-1998-0003 Administração dos Recursos Materiais e Financeiros 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 AGR01-00-AGR-1998-0003 Administração dos Recursos Materiais e Financeiros 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR01-00-AGR-1998-0003 Administração dos Recursos Materiais e Financeiros 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Bens AGR01-00-AGR-1998-0003 Administração dos Recursos Materiais e Financeiros 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes Pag ( 1 /9 ) 1,510.00 137.00 10,214.00 749.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 350100000 Ministério da Agricultura Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor AGR01-00-AGR-1998-0003 Administração dos Recursos Materiais e Financeiros 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços 6,878.00 AGR01-00-AGR-1998-0003 Administração dos Recursos Materiais e Financeiros 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 2,250.00 AGR01-00-AGR-1998-0003 Administração dos Recursos Materiais e Financeiros 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,177.00 AGR01-00-AGR-1998-0003 Administração dos Recursos Materiais e Financeiros 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas 7,000.00 Subtotal Interno Total do Programático: 29,915.00 AGR01-00-AGR-1998-0003 29,915.00 Administração dos Recursos Materiais e Financeiros AGR01-00-AGR-1998-0004 Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação 01311 Gestão de Pessoal 101000000000 112101 AGR01-00-AGR-1998-0004 Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação 01311 Gestão de Pessoal 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR01-00-AGR-1998-0004 Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação 01311 Gestão de Pessoal 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR01-00-AGR-1998-0004 Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação 01311 Gestão de Pessoal 101000000000 122001 Comunicações em geral AGR01-00-AGR-1998-0004 Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação 01311 Gestão de Pessoal 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País AGR01-00-AGR-1998-0004 Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação 01311 Gestão de Pessoal 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários AGR01-00-AGR-1998-0004 Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação 01311 Gestão de Pessoal 101000000000 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 1,644.90 1,144.00 902.90 509.20 4,424.00 359.70 1,206.80 10,191.50 AGR01-00-AGR-1998-0004 10,191.50 Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação AGR11-00-AGR-1998-0008 Direcção Nacional de Extensão agrária 04214 Extensão Rural 101000000000 112100 Pessoal civil AGR11-00-AGR-1998-0008 Direcção Nacional de Extensão agrária 04214 Extensão Rural 101000000000 112101 AGR11-00-AGR-1998-0008 Direcção Nacional de Extensão agrária 04214 Extensão Rural 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR11-00-AGR-1998-0008 Direcção Nacional de Extensão agrária 04214 Extensão Rural 101000000000 121000 Bens AGR11-00-AGR-1998-0008 Direcção Nacional de Extensão agrária 04214 Extensão Rural 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 673.39 AGR11-00-AGR-1998-0008 Direcção Nacional de Extensão agrária 04214 Extensão Rural 101000000000 122000 Serviços 300.00 AGR11-00-AGR-1998-0008 Direcção Nacional de Extensão agrária 04214 Extensão Rural 101000000000 122001 Comunicações em geral 300.00 AGR11-00-AGR-1998-0008 Direcção Nacional de Extensão agrária 04214 Extensão Rural 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País AGR11-00-AGR-1998-0008 Direcção Nacional de Extensão agrária 04214 Extensão Rural 101000000000 223000 Transferências de capital a famílias Subtotal Interno Total do Programático: 1,146.76 684.76 462.00 8,037.83 1,575.00 50.00 13,229.74 AGR11-00-AGR-1998-0008 13,229.74 Direcção Nacional de Extensão agrária AGR11-00-AGR-2000-0003 Direcção Nacional dos Serviços Veterinários 04215 Veterinária 101000000000 112101 AGR11-00-AGR-2000-0003 Direcção Nacional dos Serviços Veterinários 04215 Veterinária 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR11-00-AGR-2000-0003 Direcção Nacional dos Serviços Veterinários 04215 Veterinária 101000000000 121000 Bens AGR11-00-AGR-2000-0003 Direcção Nacional dos Serviços Veterinários 04215 Veterinária 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR11-00-AGR-2000-0003 Direcção Nacional dos Serviços Veterinários 04215 Veterinária 101000000000 122000 Serviços Pag ( 2 /9 ) 2,895.80 569.40 44,550.95 883.29 12,882.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 350100000 Ministério da Agricultura Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor AGR11-00-AGR-2000-0003 Direcção Nacional dos Serviços Veterinários 04215 Veterinária 101000000000 122001 Comunicações em geral 200.00 AGR11-00-AGR-2000-0003 Direcção Nacional dos Serviços Veterinários 04215 Veterinária 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 881.10 AGR11-00-AGR-2000-0003 Direcção Nacional dos Serviços Veterinários 04215 Veterinária 101000000000 211000 Construções 600.00 AGR11-00-AGR-2000-0003 Direcção Nacional dos Serviços Veterinários 04215 Veterinária 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: AGR11-00-AGR-2000-0003 69,907.54 Direcção Nacional dos Serviços Veterinários AGR01-00-AGR-2000-0005 Apoio Institucional à Informática e Estatística 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 111100 Pessoal civil AGR01-00-AGR-2000-0005 Apoio Institucional à Informática e Estatística 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112100 Pessoal civil AGR01-00-AGR-2000-0005 Apoio Institucional à Informática e Estatística 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112101 AGR01-00-AGR-2000-0005 Apoio Institucional à Informática e Estatística 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR01-00-AGR-2000-0005 Apoio Institucional à Informática e Estatística 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121000 Bens AGR01-00-AGR-2000-0005 Apoio Institucional à Informática e Estatística 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR01-00-AGR-2000-0005 Apoio Institucional à Informática e Estatística 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122000 Serviços AGR01-00-AGR-2000-0005 Apoio Institucional à Informática e Estatística 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122001 Comunicações em geral AGR01-00-AGR-2000-0005 Apoio Institucional à Informática e Estatística 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País AGR01-00-AGR-2000-0005 Apoio Institucional à Informática e Estatística 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 6,445.00 69,907.54 42.00 500.00 37,148.84 4,625.35 5,606.00 5,606.00 10,519.60 1,200.00 800.00 4,000.00 70,047.79 AGR01-00-AGR-2000-0005 70,047.79 Apoio Institucional à Informática e Estatística AGR01-00-AGR-2000-0068 Gestão e Manutenção da Praça de Herois 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 41.66 AGR01-00-AGR-2000-0068 Gestão e Manutenção da Praça de Herois 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 303.60 AGR01-00-AGR-2000-0068 Gestão e Manutenção da Praça de Herois 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens AGR01-00-AGR-2000-0068 Gestão e Manutenção da Praça de Herois 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: 15.00 15,000.00 15,360.26 AGR01-00-AGR-2000-0068 15,360.26 Gestão e Manutenção da Praça de Herois AGR11-00-AGR-2001-0001 Direcção Nacional dos Serviços Agrários 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 2,880.00 AGR11-00-AGR-2001-0001 Direcção Nacional dos Serviços Agrários 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 112101 4,900.00 AGR11-00-AGR-2001-0001 Direcção Nacional dos Serviços Agrários 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR11-00-AGR-2001-0001 Direcção Nacional dos Serviços Agrários 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 121000 Bens AGR11-00-AGR-2001-0001 Direcção Nacional dos Serviços Agrários 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR11-00-AGR-2001-0001 Direcção Nacional dos Serviços Agrários 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 900.00 AGR11-00-AGR-2001-0001 Direcção Nacional dos Serviços Agrários 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 600.00 Pag ( 3 /9 ) 2,200.00 12,100.00 2,300.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 350100000 Ministério da Agricultura Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação AGR11-00-AGR-2001-0001 Direcção Nacional dos Serviços Agrários 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior AGR11-00-AGR-2001-0001 Direcção Nacional dos Serviços Agrários 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte AGR11-00-AGR-2001-0001 Direcção Nacional dos Serviços Agrários 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 214000 Demais bens de capital Subtotal Interno Total do Programático: AGR11-00-AGR-2001-0001 2,300.00 650.00 29,730.00 Direcção Nacional dos Serviços Agrários Reforço Institucional á Direcção Nacional de Terras e Floresta 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil AGR13-00-AGR-2007-0074 Reforço Institucional á Direcção Nacional de Terras e Floresta 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 AGR13-00-AGR-2007-0074 Reforço Institucional á Direcção Nacional de Terras e Floresta 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR13-00-AGR-2007-0074 Reforço Institucional á Direcção Nacional de Terras e Floresta 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Bens AGR13-00-AGR-2007-0074 Reforço Institucional á Direcção Nacional de Terras e Floresta 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR13-00-AGR-2007-0074 Reforço Institucional á Direcção Nacional de Terras e Floresta 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços AGR13-00-AGR-2007-0074 Reforço Institucional á Direcção Nacional de Terras e Floresta 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral AGR13-00-AGR-2007-0074 Reforço Institucional á Direcção Nacional de Terras e Floresta 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno 99.84 5,756.26 540.00 600.00 552.00 9,780.00 180.00 1,000.00 18,508.10 AGR13-00-AGR-2007-0074 Projecto de Reabilitação de canais secundários e terceários no sector hidráulico AGR11-00-AGR-2009-0001 Projecto de Reabilitação de canais secundários e terceários no sector hidráulico AGR11-00-AGR-2009-0001 Projecto de Reabilitação de canais secundários e terceários no sector hidráulico AGR11-00-AGR-2009-0001 Projecto de Reabilitação de canais secundários e terceários no sector hidráulico Subtotal Externo AGR11-00-AGR-2009-0001 18,508.10 Reforço Institucional á Direcção Nacional de Terras e Floresta AGR11-00-AGR-2009-0001 Total do Programático: 900.00 29,730.00 AGR13-00-AGR-2007-0074 Total do Programático: Valor 04251 Irrigação 101000000000 221003 Direitos aduaneiros de capital 45,000.00 04251 Irrigação 257BAD 121000 Bens 16,200.00 04251 Irrigação 257BAD 122000 Serviços 4,426.50 04251 Irrigação 257BAD 211000 Construções 6,441.10 27,067.60 72,067.60 Projecto de Reabilitação de canais secundários e terceários no sector hidráulico AGR02-00-AGR-2009-0006 Plano de Acção de Produção de Alimentos- Campanhas Fitossanitárias 04216 Controlo de Pragas 101000000000 121000 Bens 14,200.00 AGR13-00-AGR-2009-0014 Expansão do Sistema de Informação de Gestão de Florestas e Fauna Bravia 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços 25,235.26 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 112101 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços AGR13-00-AGR-2010-0001 Implementação da Estratégia de Gestão do Conflito Homem Fauna Bravia AGR13-00-AGR-2010-0001 Implementação da Estratégia de Gestão do Conflito Homem Fauna Bravia AGR13-00-AGR-2010-0001 Implementação da Estratégia de Gestão do Conflito Homem Fauna Bravia AGR13-00-AGR-2010-0001 Implementação da Estratégia de Gestão do Conflito Homem Fauna Bravia Subtotal Interno Total do Programático: AGR13-00-AGR-2010-0001 520.20 186.20 38.00 19,498.00 20,242.40 Implementação da Estratégia de Gestão do Conflito Homem Fauna Bravia Pag ( 4 /9 ) 20,242.40 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 350100000 Ministério da Agricultura Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação AGR11-00-AGR-2010-0004 Asistência para o controle do Pardal de Bico Vermelho 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil AGR11-00-AGR-2010-0004 Asistência para o controle do Pardal de Bico Vermelho 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens AGR11-00-AGR-2010-0004 Asistência para o controle do Pardal de Bico Vermelho 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR11-00-AGR-2010-0004 Asistência para o controle do Pardal de Bico Vermelho 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: Valor 786.00 1,022.00 442.00 853.00 3,103.00 AGR11-00-AGR-2010-0004 3,103.00 Asistência para o controle do Pardal de Bico Vermelho AGR11-00-AGR-2010-0012 Consolidação e gestão intermédia do regadio de Xai-Xai 04251 Irrigação 101000000000 211000 Construções AGR11-00-AGR-2010-0012 Consolidação e gestão intermédia do regadio de Xai-Xai 04251 Irrigação 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 14,829.00 AGR11-00-AGR-2010-0012 Consolidação e gestão intermédia do regadio de Xai-Xai 04251 Irrigação 101000000000 214000 Demais bens de capital 29,371.00 Subtotal Interno Total do Programático: 45,000.00 AGR11-00-AGR-2010-0012 AGR11-00-AGR-2011-0005 Trabalho de Inquérito Agrícola - TIA AGR11-00-AGR-2011-0005 Trabalho de Inquérito Agrícola - TIA AGR11-00-AGR-2011-0005 Trabalho de Inquérito Agrícola - TIA AGR11-00-AGR-2011-0005 Trabalho de Inquérito Agrícola - TIA AGR11-00-AGR-2011-0005 Trabalho de Inquérito Agrícola - TIA AGR11-00-AGR-2011-0005 Trabalho de Inquérito Agrícola - TIA AGR11-00-AGR-2011-0005 Trabalho de Inquérito Agrícola - TIA 45,000.00 Consolidação e gestão intermédia do regadio de Xai-Xai 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 101000000000 112101 48,327.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 20,000.00 101000000000 122000 Serviços 10,000.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,000.00 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,000.00 101000000000 214000 Demais bens de capital 1,000.00 Subtotal Interno Total do Programático: 9,000.00 91,327.00 AGR11-00-AGR-2011-0005 AGR11-00-AGR-2011-0014 AGR11-00-AGR-2011-0014 91,327.00 Trabalho de Inquérito Agrícola - TIA Projecto de Mitigação e Contenção da Mosca da Fruta (Bactrocera Invadens) AGR11-00-AGR-2011-0014 Projecto de Mitigação e Contenção da Mosca da Fruta (Bactrocera Invadens) Subtotal Interno Total do Programático: 800.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens 2,000.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços 4,000.00 6,000.00 6,000.00 Projecto de Mitigação e Contenção da Mosca da Fruta (Bactrocera Invadens) AGR01-00-AGR-2012-0001 Gabinete do Ministro (GM) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil AGR01-00-AGR-2012-0001 Gabinete do Ministro (GM) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 2,362.00 AGR01-00-AGR-2012-0001 Gabinete do Ministro (GM) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR01-00-AGR-2012-0001 Gabinete do Ministro (GM) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Bens 1,560.00 AGR01-00-AGR-2012-0001 Gabinete do Ministro (GM) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,250.00 Pag ( 5 /9 ) 550.00 1,450.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 350100000 Ministério da Agricultura Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação AGR01-00-AGR-2012-0001 Gabinete do Ministro (GM) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços AGR01-00-AGR-2012-0001 Gabinete do Ministro (GM) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 2,506.00 1,800.00 11,478.00 AGR01-00-AGR-2012-0001 11,478.00 Gabinete do Ministro (GM) AGR01-00-AGR-2012-0002 Gabinete do Secretário Permanente (GSP) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 AGR01-00-AGR-2012-0002 Gabinete do Secretário Permanente (GSP) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 AGR01-00-AGR-2012-0002 Gabinete do Secretário Permanente (GSP) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 AGR01-00-AGR-2012-0002 Gabinete do Secretário Permanente (GSP) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. AGR01-00-AGR-2012-0002 Gabinete do Secretário Permanente (GSP) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. AGR01-00-AGR-2012-0002 1,702.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121000 Bens 2,021.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,200.00 101000000000 122000 Serviços 2,969.00 Gabinete do Secretário Permanente (GSP) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: Valor 1,005.00 800.00 9,697.00 AGR01-00-AGR-2012-0002 9,697.00 Gabinete do Secretário Permanente (GSP) AGR11-00-AGR-2012-0003 Programa Nacional para fortalecimento da Cadeia de Sementes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 1,920.00 AGR11-00-AGR-2012-0003 Programa Nacional para fortalecimento da Cadeia de Sementes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 1,800.00 AGR11-00-AGR-2012-0003 Programa Nacional para fortalecimento da Cadeia de Sementes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR11-00-AGR-2012-0003 Programa Nacional para fortalecimento da Cadeia de Sementes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Bens AGR11-00-AGR-2012-0003 Programa Nacional para fortalecimento da Cadeia de Sementes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,700.00 AGR11-00-AGR-2012-0003 Programa Nacional para fortalecimento da Cadeia de Sementes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços 7,510.00 AGR11-00-AGR-2012-0003 Programa Nacional para fortalecimento da Cadeia de Sementes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 800.00 30,300.00 600.00 44,630.00 AGR11-00-AGR-2012-0003 44,630.00 Programa Nacional para fortalecimento da Cadeia de Sementes AGR01-00-AGR-2012-0005 Departamento de Cooperação Internacional (DCI) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 432.00 AGR01-00-AGR-2012-0005 Departamento de Cooperação Internacional (DCI) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 300.00 AGR01-00-AGR-2012-0005 Departamento de Cooperação Internacional (DCI) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR01-00-AGR-2012-0005 Departamento de Cooperação Internacional (DCI) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Bens AGR01-00-AGR-2012-0005 Departamento de Cooperação Internacional (DCI) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR01-00-AGR-2012-0005 Departamento de Cooperação Internacional (DCI) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços AGR01-00-AGR-2012-0005 Departamento de Cooperação Internacional (DCI) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 250.00 AGR01-00-AGR-2012-0005 Departamento de Cooperação Internacional (DCI) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 400.00 AGR01-00-AGR-2012-0005 Departamento de Cooperação Internacional (DCI) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 250.00 Pag ( 6 /9 ) 800.00 3,700.00 200.00 5,450.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 350100000 Ministério da Agricultura Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: Valor 11,782.00 AGR01-00-AGR-2012-0005 11,782.00 Departamento de Cooperação Internacional (DCI) AGR01-00-AGR-2012-0007 Inspecção Geral (Insp. Geral) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 224.00 AGR01-00-AGR-2012-0007 Inspecção Geral (Insp. Geral) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 850.00 AGR01-00-AGR-2012-0007 Inspecção Geral (Insp. Geral) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 1,000.00 AGR01-00-AGR-2012-0007 Inspecção Geral (Insp. Geral) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Bens 1,410.00 AGR01-00-AGR-2012-0007 Inspecção Geral (Insp. Geral) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR01-00-AGR-2012-0007 Inspecção Geral (Insp. Geral) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços AGR01-00-AGR-2012-0007 Inspecção Geral (Insp. Geral) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 435.00 AGR01-00-AGR-2012-0007 Inspecção Geral (Insp. Geral) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 500.00 AGR01-00-AGR-2012-0007 Inspecção Geral (Insp. Geral) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 753.00 AGR01-00-AGR-2012-0007 Inspecção Geral (Insp. Geral) 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 214000 Demais bens de capital Subtotal Interno Total do Programático: 4,700.00 790.00 11,502.00 AGR01-00-AGR-2012-0007 11,502.00 Inspecção Geral (Insp. Geral) AGR11-00-AGR-2012-0008 Fortalecimento de Aviso Previo 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 AGR11-00-AGR-2012-0008 Fortalecimento de Aviso Previo 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens AGR11-00-AGR-2012-0008 Fortalecimento de Aviso Previo 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR11-00-AGR-2012-0008 Fortalecimento de Aviso Previo 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços AGR11-00-AGR-2012-0008 Fortalecimento de Aviso Previo 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 840.00 1,262.00 2,730.00 800.00 1,500.00 500.00 6,792.00 AGR11-00-AGR-2012-0008 6,792.00 Fortalecimento de Aviso Previo AGR12-00-AGR-2012-0010 Programa Inovatitivo de Transferência de tecnologias do Sector Agrário 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Bens AGR13-00-AGR-2012-0011 Zoneamento Agro-Ecologico a escala de 1:250.000 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços AGR11-00-AGR-2013-0005 projecto de Fertilizantes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 235AGRA 111100 Pessoal civil 18,360.00 AGR11-00-AGR-2013-0005 projecto de Fertilizantes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 235AGRA 112101 14,310.00 AGR11-00-AGR-2013-0005 projecto de Fertilizantes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 235AGRA 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR11-00-AGR-2013-0005 projecto de Fertilizantes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 235AGRA 121000 Bens AGR11-00-AGR-2013-0005 projecto de Fertilizantes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 235AGRA 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR11-00-AGR-2013-0005 projecto de Fertilizantes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 235AGRA 122000 Serviços AGR11-00-AGR-2013-0005 projecto de Fertilizantes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 235AGRA 122001 Comunicações em geral 1,809.00 AGR11-00-AGR-2013-0005 projecto de Fertilizantes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 235AGRA 214000 Demais bens de capital 16,200.00 Pag ( 7 /9 ) 50,000.00 263,000.00 13,500.00 945.00 10,260.00 9,918.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 350100000 Ministério da Agricultura Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Externo Total do Programático: Valor 85,302.00 AGR11-00-AGR-2013-0005 85,302.00 projecto de Fertilizantes AGR13-00-AGR-2013-0006 Prevencao e Controlo de Queimadas descontroladas 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 1,970.28 AGR13-00-AGR-2013-0006 Prevencao e Controlo de Queimadas descontroladas 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 1,767.78 AGR13-00-AGR-2013-0006 Prevencao e Controlo de Queimadas descontroladas 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR13-00-AGR-2013-0006 Prevencao e Controlo de Queimadas descontroladas 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR13-00-AGR-2013-0006 Prevencao e Controlo de Queimadas descontroladas 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços AGR13-00-AGR-2013-0006 Prevencao e Controlo de Queimadas descontroladas 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 202.50 204.00 9,178.45 4,200.00 17,523.01 AGR13-00-AGR-2013-0006 17,523.01 Prevencao e Controlo de Queimadas descontroladas AGR12-00-AGR-2013-0009 Reforco Institucional ao Subsector de Irrigaccao 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil AGR12-00-AGR-2013-0009 Reforco Institucional ao Subsector de Irrigaccao 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 AGR12-00-AGR-2013-0009 Reforco Institucional ao Subsector de Irrigaccao 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 1,200.00 AGR12-00-AGR-2013-0009 Reforco Institucional ao Subsector de Irrigaccao 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Bens 1,000.00 AGR12-00-AGR-2013-0009 Reforco Institucional ao Subsector de Irrigaccao 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,500.00 AGR12-00-AGR-2013-0009 Reforco Institucional ao Subsector de Irrigaccao 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral AGR12-00-AGR-2013-0009 Reforco Institucional ao Subsector de Irrigaccao 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 211000 Construções AGR12-00-AGR-2013-0009 Reforco Institucional ao Subsector de Irrigaccao 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: AGR11-00-AGR-2013-0014 800.00 400.00 2,106.00 15,367.32 25,424.32 AGR12-00-AGR-2013-0009 25,424.32 Reforco Institucional ao Subsector de Irrigaccao Aquisição e distribuição de sementes 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. Total de Investimento Interno 101000000000 121000 Bens 273,438.00 1,246,438.00 Total de Investimento Externo 112,369.60 Total Investimento TOTAL DA UGB: 3,051.00 1,358,807.60 350100000 Ministério da Agricultura 1,515,962.42 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR01 Apoio institucional administrativo Pag ( 8 /9 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 350100000 Ministério da Agricultura Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação LEGENDA DEC-AGR-00-AGR02 Produção e Produtividade Agrárias DEC-AGR-00-AGR11 Produção Agrária DEC-AGR-00-AGR12 Produtividade Agrícola DEC-AGR-00-AGR13 Gestão de Recursos Naturais SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR01-00 Apoio institucional administrativo DEC-AGR-00-AGR02-00 Produção e Produtividade Agrárias DEC-AGR-00-AGR11-00 Produção Agrária DEC-AGR-00-AGR12-00 Produtividade Agrícola DEC-AGR-00-AGR13-00 Gestão de Recursos Naturais Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 235AGRA Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos - em Moeda Ordenado pelo sector- AGRA 257BAD Recursos de Outras Fontes - Crédito Externo em Espécie - Aplicação Directa a Projectos - Banco Africano de Desenvolvimento Pag ( 9 /9 ) Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 350300000 Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Bens 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 376.08 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 316.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 407.27 411.28 298.00 605.00 2,086.10 170.00 6,669.73 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 6,669.73 AGR11-00-AGR-2011-0009 Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil AGR11-00-AGR-2011-0009 Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 AGR11-00-AGR-2011-0009 Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR11-00-AGR-2011-0009 Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços AGR11-00-AGR-2011-0009 Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral AGR11-00-AGR-2011-0009 Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,400.00 AGR11-00-AGR-2011-0009 Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte 3,200.00 Subtotal Interno Total do Programático: 100.00 850.00 350.00 8,000.00 AGR11-00-AGR-2011-0009 Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional Total de Investimento Interno 8,000.00 8,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 850.00 1,250.00 8,000.00 350300000 Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional 14,669.73 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR11 Produção Agrária SubPrograma do Governo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 350300000 Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR11-00 Produção Agrária Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 350500000 Instituto Nacional de Irrigação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04251 Irrigação 101000000000 111100 Pessoal civil 4,231.17 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04251 Irrigação 101000000000 121000 Bens 1,800.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04251 Irrigação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04251 Irrigação 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04251 Irrigação 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04251 Irrigação 101000000000 143499 Outras transferências a famílias Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 2,100.00 100.00 50.00 8,431.17 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 8,431.17 AGR12-00-AGR-2013-0015 Implantação do INIR 04251 Irrigação 101000000000 121000 Bens AGR12-00-AGR-2013-0015 Implantação do INIR 04251 Irrigação 101000000000 211000 Construções AGR12-00-AGR-2013-0015 Implantação do INIR 04251 Irrigação 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 2,500.00 15,000.00 7,500.00 25,000.00 AGR12-00-AGR-2013-0015 25,000.00 Implantação do INIR Total de Investimento Interno 25,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 150.00 25,000.00 350500000 Instituto Nacional de Irrigação 33,431.17 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR12 Produtividade Agrícola SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR12-00 Produtividade Agrícola Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 358100000 Instituto do Algodão de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 9,810.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 2,700.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112106 158.40 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 144002 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 111INALG 111100 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 111INALG 112100 Pessoal civil Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 9,767.01 156.34 2,976.14 62.04 4,343.00 700.00 5,866.77 500.00 30.00 520.44 265.67 8,000.00 46,455.81 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 46,455.81 AGR11-00-AGR-2003-0004 Reforço Institucional ao Instituto de Algodão de Moçambique 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 111INALG 111100 Pessoal civil 475.00 AGR11-00-AGR-2003-0004 Reforço Institucional ao Instituto de Algodão de Moçambique 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 111INALG 112100 Pessoal civil 500.00 AGR11-00-AGR-2003-0004 Reforço Institucional ao Instituto de Algodão de Moçambique 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 111INALG 121000 Bens AGR11-00-AGR-2003-0004 Reforço Institucional ao Instituto de Algodão de Moçambique 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 111INALG 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR11-00-AGR-2003-0004 Reforço Institucional ao Instituto de Algodão de Moçambique 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 111INALG 122000 Serviços AGR11-00-AGR-2003-0004 Reforço Institucional ao Instituto de Algodão de Moçambique 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 111INALG 122001 Comunicações em geral AGR11-00-AGR-2003-0004 Reforço Institucional ao Instituto de Algodão de Moçambique 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 111INALG 213000 Meios de transporte AGR11-00-AGR-2003-0004 Reforço Institucional ao Instituto de Algodão de Moçambique 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 111INALG 214000 Demais bens de capital Subtotal Interno Total do Programático: AGR01-00-AGR-2013-0013 2,045.00 700.00 8,410.44 600.00 10,500.00 2,000.00 25,230.44 AGR11-00-AGR-2003-0004 Construcao de Escritorios 25,230.44 Reforço Institucional ao Instituto de Algodão de Moçambique 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. Pag ( 1 /2 ) 101000000000 211000 Construções 115,000.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 358100000 Instituto do Algodão de Moçambique Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação Total de Investimento Interno CED de Cabimentação Código Valor Designação 140,230.44 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 140,230.44 358100000 Instituto do Algodão de Moçambique 186,686.25 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR01 Apoio institucional administrativo DEC-AGR-00-AGR11 Produção Agrária SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR01-00 Apoio institucional administrativo DEC-AGR-00-AGR11-00 Produção Agrária Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111INALG Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - Instituto Nacional do Algodão Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 358200000 Instituto de Fomento do Caju Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 216.39 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 123.00 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 7,145.39 800.00 766.87 1,100.85 10,752.50 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 10,752.50 AGR11-00-AGR-2008-0004 Fomento da Cultura do Caju AGR11-00-AGR-2008-0004 Fomento da Cultura do Caju AGR11-00-AGR-2008-0004 Fomento da Cultura do Caju AGR11-00-AGR-2008-0004 Fomento da Cultura do Caju AGR11-00-AGR-2008-0004 Fomento da Cultura do Caju AGR11-00-AGR-2008-0004 Fomento da Cultura do Caju AGR11-00-AGR-2008-0004 Fomento da Cultura do Caju AGR11-00-AGR-2008-0004 Fomento da Cultura do Caju 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 103CAJU 111100 Pessoal civil 4,000.00 103CAJU 112101 1,000.00 103CAJU 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 103CAJU 121000 Bens 6,800.00 103CAJU 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,000.00 103CAJU 122000 Serviços 8,300.00 103CAJU 122001 Comunicações em geral 103CAJU 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: 500.00 6,062.94 28,462.94 AGR11-00-AGR-2008-0004 AGR11-00-AGR-2010-0020 Produção de Mudas AGR11-00-AGR-2010-0020 Produção de Mudas AGR11-00-AGR-2010-0020 Produção de Mudas AGR11-00-AGR-2010-0020 Produção de Mudas 28,462.94 Fomento da Cultura do Caju 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 101000000000 112101 103CAJU 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 103CAJU 122000 Serviços 103CAJU 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 800.00 1,207.50 12,341.37 8,169.30 10,625.50 32,343.67 AGR11-00-AGR-2010-0020 AGR11-00-AGR-2010-0021 Capacitacao Institucinal AGR11-00-AGR-2010-0021 Capacitacao Institucinal 32,343.67 Produção de Mudas 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca Pag ( 1 /3 ) 103CAJU 112101 103CAJU 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes 800.00 200.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 358200000 Instituto de Fomento do Caju Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação AGR11-00-AGR-2010-0021 Capacitacao Institucinal AGR11-00-AGR-2010-0021 Capacitacao Institucinal AGR11-00-AGR-2010-0021 Capacitacao Institucinal 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca CED de Cabimentação Código Designação 103CAJU 122000 Serviços 1,000.00 103CAJU 211000 Construções 3,500.00 103CAJU 214000 Demais bens de capital 1,500.00 Subtotal Interno Total do Programático: Valor 7,000.00 AGR11-00-AGR-2010-0021 7,000.00 Capacitacao Institucinal AGR02-00-AGR-2013-0001 Tratamento Quimico de Cajueiros 04216 Controlo de Pragas 101000000000 121000 Bens 4,509.13 AGR02-00-AGR-2013-0001 Tratamento Quimico de Cajueiros 04216 Controlo de Pragas 101000000000 214000 Demais bens de capital 5,253.56 AGR02-00-AGR-2013-0001 Tratamento Quimico de Cajueiros 04216 Controlo de Pragas 103CAJU 121000 Bens Subtotal Interno Total do Programático: 81,193.39 AGR02-00-AGR-2013-0001 AGR04-00-AGR-2013-0012 Apoio à Comercialização e Industrialização do Caju AGR04-00-AGR-2013-0012 Apoio à Comercialização e Industrialização do Caju 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 103CAJU 112101 103CAJU 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes 500.00 500.00 1,000.00 AGR04-00-AGR-2013-0012 Apoio à Comercialização e Industrialização do Caju Total de Investimento Interno 1,000.00 150,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 81,193.39 Tratamento Quimico de Cajueiros Subtotal Interno Total do Programático: 71,430.70 150,000.00 358200000 Instituto de Fomento do Caju 160,752.50 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR02 Produção e Produtividade Agrárias DEC-AGR-00-AGR04 Produção Orientada ao Mercado DEC-AGR-00-AGR11 Produção Agrária SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR02-00 Produção e Produtividade Agrárias Pag ( 2 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 358200000 Instituto de Fomento do Caju Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação LEGENDA DEC-AGR-00-AGR04-00 Produção Orientada ao Mercado DEC-AGR-00-AGR11-00 Produção Agrária Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103CAJU Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxa de Sobrevalorização da Castanha de Caju Pag ( 3 /3 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 358600000 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Classificador Programático Código Função Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total do Programático: Unidades: 10^3 MT 00000-00-000-0000-OF00 FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca Despesas Gerais de Funcionamento 101000000000 111100 Pessoal civil 95,665.93 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 2,060.00 101000000000 112101 3,047.80 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 101000000000 112106 1,000.00 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 2,500.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,500.00 101000000000 122000 Serviços 2,422.57 101000000000 122001 Comunicações em geral 550.00 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 451.85 101000000000 143406 Subsídio funeral 185.00 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 101000000000 111100 Pessoal civil 101000000000 112101 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 1,650.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,500.00 101000000000 122000 Serviços 2,750.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 400.00 111MINAGFDT 112101 450.00 111MINAGFDT 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 111MINAGFDT 121001 Combustíveis e lubrificantes 2,100.00 111MINAGFDT 122000 Serviços 4,200.00 2,154.87 212.00 1,000.00 112,750.02 Total Funcionamento 112,750.02 AGR11-00-AGR-2003-0006 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete AGR11-00-AGR-2003-0006 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete AGR11-00-AGR-2003-0006 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete AGR11-00-AGR-2003-0006 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete AGR11-00-AGR-2003-0006 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete AGR11-00-AGR-2003-0006 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete AGR11-00-AGR-2003-0006 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete AGR11-00-AGR-2003-0006 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete AGR11-00-AGR-2003-0006 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete AGR11-00-AGR-2003-0006 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete Pag ( 1 /4 ) 9,500.00 700.00 725.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 358600000 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação AGR11-00-AGR-2003-0006 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete AGR11-00-AGR-2003-0006 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete FR Código Código Designação 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca CED de Cabimentação Código Designação 111MINAGFDT 122001 Comunicações em geral 111MINAGFDT 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: Centro Regional da Zona Nordeste de Nampula AGR11-00-AGR-2003-0008 Centro Regional da Zona Nordeste de Nampula AGR11-00-AGR-2003-0008 Centro Regional da Zona Nordeste de Nampula AGR11-00-AGR-2003-0008 Centro Regional da Zona Nordeste de Nampula AGR11-00-AGR-2003-0008 Centro Regional da Zona Nordeste de Nampula AGR11-00-AGR-2003-0008 Centro Regional da Zona Nordeste de Nampula AGR11-00-AGR-2003-0008 Centro Regional da Zona Nordeste de Nampula AGR11-00-AGR-2003-0008 Centro Regional da Zona Nordeste de Nampula AGR11-00-AGR-2003-0008 Centro Regional da Zona Nordeste de Nampula 1,500.00 25,825.00 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 101000000000 111100 Pessoal civil 101000000000 112101 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 1,650.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,500.00 101000000000 122000 Serviços 2,750.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 400.00 111MINAGFDT 121001 Combustíveis e lubrificantes 400.00 111MINAGFDT 122000 Serviços 220.00 111MINAGFDT 122001 Comunicações em geral 250.00 Subtotal Interno 17,500.00 700.00 25,370.00 AGR11-00-AGR-2003-0008 AGR11-00-AGR-2003-0010 Centro Regional da Zona Central de Manica AGR11-00-AGR-2003-0010 Centro Regional da Zona Central de Manica AGR11-00-AGR-2003-0010 Centro Regional da Zona Central de Manica AGR11-00-AGR-2003-0010 Centro Regional da Zona Central de Manica AGR11-00-AGR-2003-0010 Centro Regional da Zona Central de Manica AGR11-00-AGR-2003-0010 Centro Regional da Zona Central de Manica AGR11-00-AGR-2003-0010 Centro Regional da Zona Central de Manica AGR11-00-AGR-2003-0010 Centro Regional da Zona Central de Manica AGR11-00-AGR-2003-0010 Centro Regional da Zona Central de Manica 25,370.00 Centro Regional da Zona Nordeste de Nampula 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca Subtotal Interno Total do Programático: 350.00 25,825.00 AGR11-00-AGR-2003-0006 AGR11-00-AGR-2003-0008 Total do Programático: Valor 101000000000 111100 Pessoal civil 20,924.20 101000000000 112101 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 1,650.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,500.00 101000000000 122000 Serviços 2,750.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 400.00 111MINAGFDT 121001 Combustíveis e lubrificantes 400.00 111MINAGFDT 122000 Serviços 569.00 111MINAGFDT 122001 Comunicações em geral 250.00 700.00 29,143.20 AGR11-00-AGR-2003-0010 Centro Regional da Zona Central de Manica Pag ( 2 /4 ) 29,143.20 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 358600000 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação AGR11-00-AGR-2003-0012 Centro Regional da Zona Sul - Gaza e Maputo AGR11-00-AGR-2003-0012 Centro Regional da Zona Sul - Gaza e Maputo AGR11-00-AGR-2003-0012 Centro Regional da Zona Sul - Gaza e Maputo AGR11-00-AGR-2003-0012 Centro Regional da Zona Sul - Gaza e Maputo AGR11-00-AGR-2003-0012 Centro Regional da Zona Sul - Gaza e Maputo AGR11-00-AGR-2003-0012 Centro Regional da Zona Sul - Gaza e Maputo AGR11-00-AGR-2003-0012 Centro Regional da Zona Sul - Gaza e Maputo AGR11-00-AGR-2003-0012 Centro Regional da Zona Sul - Gaza e Maputo AGR11-00-AGR-2003-0012 Centro Regional da Zona Sul - Gaza e Maputo AGR11-00-AGR-2003-0012 Centro Regional da Zona Sul - Gaza e Maputo AGR11-00-AGR-2003-0012 Centro Regional da Zona Sul - Gaza e Maputo FR Código Código Designação 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca CED de Cabimentação Código Designação 101000000000 111100 Pessoal civil 101000000000 112101 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 1,650.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,750.00 101000000000 122000 Serviços 2,500.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 400.00 111MINAGFDT 112101 250.00 111MINAGFDT 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 111MINAGFDT 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,500.00 111MINAGFDT 122000 Serviços 1,162.00 111MINAGFDT 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: Valor 14,500.00 700.00 250.00 350.00 25,012.00 AGR11-00-AGR-2003-0012 25,012.00 Centro Regional da Zona Sul - Gaza e Maputo AGR11-00-AGR-2006-0001 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique AGR11-00-AGR-2006-0001 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique AGR11-00-AGR-2006-0001 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique AGR11-00-AGR-2006-0001 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique AGR11-00-AGR-2006-0001 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique AGR11-00-AGR-2006-0001 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique AGR11-00-AGR-2006-0001 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique AGR11-00-AGR-2006-0001 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique AGR11-00-AGR-2006-0001 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique AGR11-00-AGR-2006-0001 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique AGR11-00-AGR-2006-0001 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique AGR11-00-AGR-2006-0001 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca Pag ( 3 /4 ) 101000000000 111100 Pessoal civil 23,000.00 101000000000 112101 1,500.00 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 1,515.80 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 3,500.00 101000000000 122000 Serviços 3,210.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,500.00 111MINAGFDT 121000 Bens 150.00 111MINAGFDT 121001 Combustíveis e lubrificantes 550.00 111MINAGFDT 122000 Serviços 769.00 111MINAGFDT 122001 Comunicações em geral 200.00 111MINAGFDT 143401 Bolsas de estudo no País 240.00 350.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 358600000 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: AGR11-00-AGR-2013-0004 PAPA AGR11-00-AGR-2013-0004 PAPA 36,484.80 AGR11-00-AGR-2006-0001 36,484.80 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 238BRA 211000 Construções 12,200.00 238BRA 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 51,850.00 Subtotal Externo Total do Programático: 64,050.00 AGR11-00-AGR-2013-0004 64,050.00 PAPA Total de Investimento Interno 141,835.00 Total de Investimento Externo 64,050.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: Valor 205,885.00 358600000 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique 318,635.02 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR11 Produção Agrária SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR11-00 Produção Agrária Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111MINAGFDT Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - Direcção de Formação, Documentação e Transferência de Tecnologia 238BRA Recurso de Outras Fontes - Donativos Externos - em Espécie - Recebimentos de Bens e/ou serviços Pag ( 4 /4 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 359000000 Centro de Promoção da Agricultura Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 76.24 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 112101 100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 112106 96.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 121000 Bens 326.42 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 122000 Serviços 355.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 195.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 7,884.30 100.00 45.60 30.00 190.00 9,548.56 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 9,548.56 AGR11-00-AGR-2009-0024 Programa de Bio-Combustívesi e Investimentos Sustentáveis 04219 Outros Serviços N.e. 134HOL 112101 AGR11-00-AGR-2009-0024 Programa de Bio-Combustívesi e Investimentos Sustentáveis 04219 Outros Serviços N.e. 134HOL 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR11-00-AGR-2009-0024 Programa de Bio-Combustívesi e Investimentos Sustentáveis 04219 Outros Serviços N.e. 134HOL 121000 Bens 452.00 AGR11-00-AGR-2009-0024 Programa de Bio-Combustívesi e Investimentos Sustentáveis 04219 Outros Serviços N.e. 134HOL 121001 Combustíveis e lubrificantes 173.00 AGR11-00-AGR-2009-0024 Programa de Bio-Combustívesi e Investimentos Sustentáveis 04219 Outros Serviços N.e. 134HOL 122000 Serviços AGR11-00-AGR-2009-0024 Programa de Bio-Combustívesi e Investimentos Sustentáveis 04219 Outros Serviços N.e. 134HOL 122001 Comunicações em geral Subtotal Externo Total do Programático: 2,510.00 126.00 36,728.00 11.00 40,000.00 AGR11-00-AGR-2009-0024 40,000.00 Programa de Bio-Combustívesi e Investimentos Sustentáveis AGR11-00-AGR-2010-0030 Irrigação, Drenagem e Controle das Cheias do Rio Munda Munda 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 211000 Construções 13,000.00 AGR11-00-AGR-2010-0030 Irrigação, Drenagem e Controle das Cheias do Rio Munda Munda 04219 Outros Serviços N.e. 235HOL 211000 Construções 43,000.00 Subtotal Externo Total do Programático: AGR11-00-AGR-2012-0004 AGR11-00-AGR-2012-0004 AGR11-00-AGR-2012-0004 43,000.00 AGR11-00-AGR-2010-0030 56,000.00 Irrigação, Drenagem e Controle das Cheias do Rio Munda Munda Programa de fortalecimento do agronegocio no Sector Comercial agrário e agro-ind Programa de fortalecimento do agronegocio no Sector Comercial agrário e agro-ind Programa de fortalecimento do agronegocio no Sector Comercial agrário e agro-ind 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 112101 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 121000 Bens Pag ( 1 /3 ) 893.00 122.00 7,500.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 359000000 Centro de Promoção da Agricultura Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação AGR11-00-AGR-2012-0004 Programa de fortalecimento do agronegocio no Sector Comercial agrário e agro-ind AGR11-00-AGR-2012-0004 Programa de fortalecimento do agronegocio no Sector Comercial agrário e agro-ind AGR11-00-AGR-2012-0004 Programa de fortalecimento do agronegocio no Sector Comercial agrário e agro-ind AGR11-00-AGR-2012-0004 Programa de fortalecimento do agronegocio no Sector Comercial agrário e agro-ind AGR11-00-AGR-2012-0004 Programa de fortalecimento do agronegocio no Sector Comercial agrário e agro-ind Subtotal Interno Total do Programático: FR Código AGR11-00-AGR-2012-0004 CED de Cabimentação Código Designação Valor 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 551.00 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 122000 Serviços 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 211000 Construções 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 17,700.00 04219 Outros Serviços N.e. 101000000000 222099 Outras transferências de capital a administrações privadas 22,000.00 17,734.00 5,500.00 72,000.00 72,000.00 Programa de fortalecimento do agronegocio no Sector Comercial agrário e agro-ind AGR12-00-AGR-2013-0002 Projecto Integrado de Caia 04219 Outros Serviços N.e. 235HOL 211000 Construções 20,000.00 AGR11-00-AGR-2013-0003 Apoio as Cadeias de Valor 04219 Outros Serviços N.e. 257IFAD1 122000 Serviços 63,200.00 Total de Investimento Interno 85,000.00 Total de Investimento Externo 166,200.00 Total Investimento 251,200.00 TOTAL DA UGB: 359000000 Centro de Promoção da Agricultura 260,748.56 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR11 Produção Agrária DEC-AGR-00-AGR12 Produtividade Agrícola SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR11-00 Produção Agrária DEC-AGR-00-AGR12-00 Produtividade Agrícola Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 134HOL Recursos do Tesouro - Ordenado pelo MF 235HOL Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos em Moeda Ordenado Pelo Sector Pag ( 2 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 359000000 Classificador Programático Código Designação Centro de Promoção da Agricultura Unidades: 10^3 MT Função Código Designação LEGENDA 257IFAD1 Recursos do Tesouro - Crédito Externo - Em espécie - Aplicação Directa a Projectos Pag ( 3 /3 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 359100000 Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia Classificador Programático Código Função Designação Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 146.62 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112106 96.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121000 Bens 300.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122000 Serviços 525.58 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122001 Comunicações em geral 280.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 20.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 143406 Subsídio funeral 30.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 143499 Outras transferências a famílias Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 14,302.21 40.80 22.16 15,763.37 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 15,763.37 AGR13-00-AGR-2009-0021 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 111100 Pessoal civil 360.00 AGR13-00-AGR-2009-0021 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112101 200.00 AGR13-00-AGR-2009-0021 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR13-00-AGR-2009-0021 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121000 Bens AGR13-00-AGR-2009-0021 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR13-00-AGR-2009-0021 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 122000 Serviços AGR13-00-AGR-2009-0021 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País AGR13-00-AGR-2009-0021 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 211000 Construções AGR13-00-AGR-2009-0021 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 600.00 AGR13-00-AGR-2009-0021 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 111INFATEC 112101 100.00 AGR13-00-AGR-2009-0021 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 111INFATEC 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens Subtotal Interno Total do Programático: 600.00 1,210.00 400.00 5,000.00 350.00 12,950.00 AGR13-00-AGR-2009-0021 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia Total de Investimento Interno 12,950.00 12,950.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 350.00 3,780.00 12,950.00 359100000 Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia LEGENDA Pag ( 1 /2 ) 28,713.37 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 359100000 Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia Classificador Programático Código Função Designação Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR13 Gestão de Recursos Naturais SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR13-00 Gestão de Recursos Naturais Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111INFATEC Recursos do Tesouro - Receita Própria - Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia Pag ( 2 /2 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 359200000 Centro Nacional de Cartografia e Teledatação Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 90.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 112101 840.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 112109 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 122001 Comunicações em geral 600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 850.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior 489.68 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 143403 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 143406 Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 13,193.93 406.00 308.00 1,718.00 866.00 2,184.37 1,080.00 50.00 22,675.98 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 22,675.98 AGR13-00-AGR-2009-0023 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 111100 Pessoal civil 1,000.00 AGR13-00-AGR-2009-0023 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 112101 3,225.00 AGR13-00-AGR-2009-0023 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR13-00-AGR-2009-0023 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 121000 Bens 425.00 AGR13-00-AGR-2009-0023 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 400.00 AGR13-00-AGR-2009-0023 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 122000 Serviços 8,450.00 AGR13-00-AGR-2009-0023 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 1,000.00 AGR13-00-AGR-2009-0023 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior 1,000.00 AGR13-00-AGR-2009-0023 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 211000 Construções 2,000.00 AGR13-00-AGR-2009-0023 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários AGR13-00-AGR-2009-0023 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 213000 Meios de transporte AGR13-00-AGR-2009-0023 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 214000 Demais bens de capital Subtotal Interno Total do Programático: AGR13-00-AGR-2013-0007 600.00 4,400.00 11,000.00 1,500.00 35,000.00 AGR13-00-AGR-2009-0023 produção da cartografia territorial 35,000.00 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais Pag ( 1 /2 ) 237ESP 111100 Pessoal civil 1,792.83 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 359200000 Centro Nacional de Cartografia e Teledatação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação AGR13-00-AGR-2013-0007 produção da cartografia territorial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 237ESP 112101 AGR13-00-AGR-2013-0007 produção da cartografia territorial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 237ESP 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR13-00-AGR-2013-0007 produção da cartografia territorial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 237ESP 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR13-00-AGR-2013-0007 produção da cartografia territorial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 237ESP 122000 Serviços AGR13-00-AGR-2013-0007 produção da cartografia territorial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 237ESP 122001 Comunicações em geral AGR13-00-AGR-2013-0007 produção da cartografia territorial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 237ESP 143402 Bolsas de estudo no exterior AGR13-00-AGR-2013-0007 produção da cartografia territorial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 237ESP 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários AGR13-00-AGR-2013-0007 produção da cartografia territorial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 237ESP 213000 Meios de transporte Subtotal Externo Total do Programático: Valor 2,258.97 789.63 913.58 12,985.57 456.78 694.92 3,067.30 8,220.53 31,180.11 AGR13-00-AGR-2013-0007 produção da cartografia territorial 31,180.11 Total de Investimento Interno 35,000.00 Total de Investimento Externo 31,180.11 Total Investimento 66,180.11 TOTAL DA UGB: 359200000 Centro Nacional de Cartografia e Teledatação 88,856.09 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR13 Gestão de Recursos Naturais SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR13-00 Gestão de Recursos Naturais Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 237ESP Recursos de Outras Fontes - Donativo Externo em Espécie - Aplicação Directa a Projectos - Espanha Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 359300000 Fundo do Desenvolvimento Agrário Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121000 Bens 2,850.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 2,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122000 Serviços 5,400.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,300.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 141003 Direitos aduaneiros correntes 1,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior 1,200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 101000000000 143499 Outras transferências a famílias 900.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 4,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 112101 10,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 112105 Representação para pessoal civil 200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 112109 Subsídio de telefone celular para pessoal civil 500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 121000 Bens 8,400.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 121001 Combustíveis e lubrificantes 6,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 122001 Comunicações em geral 1,200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 141003 Direitos aduaneiros correntes 5,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 143401 Bolsas de estudo no País 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 143402 Bolsas de estudo no exterior 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 143499 Outras transferências a famílias 2,500.00 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Pag ( 1 /3 ) 13,095.13 3,500.00 4,500.00 100.00 70.00 200.00 43,565.17 8,000.00 14,000.00 143,630.30 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 359300000 Fundo do Desenvolvimento Agrário Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Valor Designação Total Funcionamento 143,630.30 AGR11-00-AGR-2009-0027 Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) 04251 Irrigação 255BADEA 111100 Pessoal civil 3,513.60 AGR11-00-AGR-2009-0027 Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) 04251 Irrigação 255BADEA 122000 Serviços 7,625.00 AGR11-00-AGR-2009-0027 Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) 04251 Irrigação 255BADEA 211000 Construções AGR11-00-AGR-2009-0027 Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) 04251 Irrigação 255BADEA 214000 Demais bens de capital Subtotal Externo Total do Programático: 64,050.00 255,736.40 330,925.00 AGR11-00-AGR-2009-0027 330,925.00 Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) AGR13-00-AGR-2012-0014 Gestão Sustentável dos Recursos Florestais 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103TSM 111100 Pessoal civil 3,000.00 AGR13-00-AGR-2012-0014 Gestão Sustentável dos Recursos Florestais 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103TSM 112101 8,000.00 AGR13-00-AGR-2012-0014 Gestão Sustentável dos Recursos Florestais 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103TSM 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil AGR13-00-AGR-2012-0014 Gestão Sustentável dos Recursos Florestais 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103TSM 121000 Bens AGR13-00-AGR-2012-0014 Gestão Sustentável dos Recursos Florestais 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103TSM 121001 Combustíveis e lubrificantes AGR13-00-AGR-2012-0014 Gestão Sustentável dos Recursos Florestais 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103TSM 122000 Serviços 10,000.00 AGR13-00-AGR-2012-0014 Gestão Sustentável dos Recursos Florestais 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103TSM 211000 Construções 13,000.00 AGR13-00-AGR-2012-0014 Gestão Sustentável dos Recursos Florestais 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103TSM 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários AGR13-00-AGR-2012-0014 Gestão Sustentável dos Recursos Florestais 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103TSM 213000 Meios de transporte AGR13-00-AGR-2012-0014 Gestão Sustentável dos Recursos Florestais 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103TSM 214000 Demais bens de capital Subtotal Interno Total do Programático: AGR13-00-AGR-2012-0014 7,000.00 15,874.75 24,000.00 AGR11-00-AGR-2013-0010 102,674.75 Gestão Sustentável dos Recursos Florestais Capacitacao e Transferencia Metodologica para o Programa Mais Alimentos Africa AGR11-00-AGR-2013-0010 Capacitacao e Transferencia Metodologica para o Programa Mais Alimentos Africa AGR11-00-AGR-2013-0010 Capacitacao e Transferencia Metodologica para o Programa Mais Alimentos Africa Subtotal Externo 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 235BRA 112101 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 235BRA 122000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Serviços 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 258BRA 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,256.09 8,372.25 1,984,496.23 1,995,124.57 1,995,124.57 Capacitacao e Transferencia Metodologica para o Programa Mais Alimentos Africa AGR11-00-AGR-2013-0011 Apoio ao Desenvolvimento Agrario 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 211000 Construções AGR11-00-AGR-2013-0011 Apoio ao Desenvolvimento Agrario 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários AGR11-00-AGR-2013-0011 Apoio ao Desenvolvimento Agrario 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 213000 Meios de transporte AGR11-00-AGR-2013-0011 Apoio ao Desenvolvimento Agrario 04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça N.e. 103FDA 214000 Demais bens de capital Subtotal Interno Total do Programático: 9,000.00 102,674.75 AGR11-00-AGR-2013-0010 Total do Programático: 2,000.00 10,800.00 35,960.00 142,951.68 10,000.00 167,734.95 356,646.63 AGR11-00-AGR-2013-0011 Apoio ao Desenvolvimento Agrario Pag ( 2 /3 ) 356,646.63 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 359300000 Fundo do Desenvolvimento Agrário Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação Total de Investimento Interno CED de Cabimentação Código Valor Designação 459,321.38 Total de Investimento Externo 2,326,049.57 Total Investimento 2,785,370.95 TOTAL DA UGB: 359300000 Fundo do Desenvolvimento Agrário 2,929,001.25 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR11 Produção Agrária DEC-AGR-00-AGR13 Gestão de Recursos Naturais SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-AGR-00-AGR11-00 Produção Agrária DEC-AGR-00-AGR13-00 Gestão de Recursos Naturais Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103FDA Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Fundo de Desenvolvimento Agrário - FDA 103TSM Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxa de Sobrevalorização de Madeira 235BRA Recursos de Outras Fontes - Recursos em Moeda Ordenados pelo Sector 255BADEA Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Ordenados pelo Sector - BADEA 258BRA Receitas de Outras Fontes - Créditos Externos - em Espécie - Recebimento de Bens e/ou Serviços Pag ( 3 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 370100000 Ministério das Pescas Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 111100 Pessoal civil 25,398.45 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112100 Pessoal civil 9,291.42 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 121000 Bens 2,973.07 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,228.48 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 122000 Serviços 2,165.69 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 143406 Subsídio funeral 50.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 143499 Outras transferências a famílias 50.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 103MP-TLPES 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 3,309.80 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 103MP-TLPES 112100 Pessoal civil 1,317.70 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 103MP-TLPES 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 103MP-TLPES 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 103MP-TLPES 121000 Bens 1,270.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 103MP-TLPES 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,560.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 103MP-TLPES 122000 Serviços 3,754.27 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 103MP-TLPES 122001 Comunicações em geral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 352.36 228.50 1,428.41 365.00 263.00 818.87 790.92 344.32 829.92 57,790.18 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 57,790.18 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 101000000000 112101 2,044.19 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 101000000000 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 101000000000 121000 Bens 1,661.75 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 101000000000 122001 Comunicações em geral 987.00 04231 Pesca 101000000000 211000 Construções 409.77 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 373.78 Pag ( 1 /4 ) 1,523.50 969.30 9,127.07 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 370100000 Ministério das Pescas Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 101000000000 214000 Demais bens de capital 1,206.70 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital 1,000.00 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 103PES 112101 538.00 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 103PES 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 103PES 121000 Bens 365.60 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 103PES 121001 Combustíveis e lubrificantes MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 103PES 122000 Serviços MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 103PES 122001 Comunicações em geral 40.00 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 103PES 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 25.00 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 103PES 213000 Meios de transporte MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 103PES 214000 Demais bens de capital Subtotal Interno 497.00 7.50 2,679.90 750.00 80.00 24,286.06 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 133FCPES 112100 Pessoal civil MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 133FCPES 112101 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 133FCPES 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 133FCPES 121000 Bens MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 133FCPES 121001 Combustíveis e lubrificantes MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 133FCPES 122000 Serviços MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 133FCPES 122001 Comunicações em geral MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 133FCPES 143401 Bolsas de estudo no País 1,263.20 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 133FCPES 214000 Demais bens de capital 1,000.00 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 235UE 112101 MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 235UE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 235UE 121000 Bens MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 235UE 122000 Serviços MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 04231 Pesca 235UE 214000 Demais bens de capital Subtotal Externo Total do Programático: 947.40 1,546.30 2,253.21 433.57 623.34 17,699.20 2.00 209.68 862.90 35.86 1,237.06 287.24 28,400.96 MDP01-00-MDP-2010-0010 52,687.02 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 101000000000 112100 Pessoal civil 175.00 MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 101000000000 112101 425.00 MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens Pag ( 2 /4 ) 540.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 370100000 Ministério das Pescas Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 101000000000 122000 Serviços MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Valor 50.00 1,906.00 40.00 3,136.00 MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 133FCPES 112101 MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 133FCPES 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 133FCPES 121000 Bens MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 133FCPES 121001 Combustíveis e lubrificantes MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 133FCPES 122000 Serviços MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 133FCPES 122001 Comunicações em geral 10.00 MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 235UE 112101 29.23 MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 235UE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 141.87 MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 235UE 121000 Bens 125.50 MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 235UE 121001 Combustíveis e lubrificantes MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 235UE 122000 Serviços MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 235UE 122001 Comunicações em geral MDP04-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Maritima via Satélite 04231 Pesca 235UE 214000 Demais bens de capital Subtotal Externo Total do Programático: 410.00 40.00 487.00 43,103.79 24.94 432.23 50.28 689.07 45,833.91 MDP04-00-MDP-2010-0012 48,969.91 Fiscalização Maritima via Satélite MDP04-00-MDP-2010-0016 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias 04231 Pesca 101000000000 112101 MDP04-00-MDP-2010-0016 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias 04231 Pesca 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MDP04-00-MDP-2010-0016 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias 04231 Pesca 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDP04-00-MDP-2010-0016 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias 04231 Pesca 101000000000 122000 Serviços MDP04-00-MDP-2010-0016 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias 04231 Pesca 101000000000 122001 Comunicações em geral MDP04-00-MDP-2010-0016 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias 04231 Pesca 103PES 122000 Serviços Subtotal Interno 119.00 950.00 50.00 354.20 40.80 7,532.00 9,046.00 MDP04-00-MDP-2010-0016 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias 04231 Pesca 235UE 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP04-00-MDP-2010-0016 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias 04231 Pesca 235UE 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: 290.00 107.60 6,093.40 6,201.00 MDP04-00-MDP-2010-0016 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias Pag ( 3 /4 ) 15,247.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 370100000 Ministério das Pescas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação Total de Investimento Interno Código Valor Designação 36,468.06 Total de Investimento Externo 80,435.87 Total Investimento TOTAL DA UGB: CED de Cabimentação 116,903.93 370100000 Ministério das Pescas 174,694.11 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP01 Apoio Institucional Administrativo DEC-PES-00-MDP04 Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-PES-00-MDP04-00 Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103MP-TLPES Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - MPES - Taxa de Licença de Pesca (10%) 103PES Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Fundo de Fomento Pesqueiro 133FCPES Recursos do Tesouro - Donativo Externo em Moeda - FC Pescas 235UE Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos - Comunidade Europeia Pag ( 4 /4 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 370200000 Administração Nacional das Pescas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112109 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 122000 Serviços 3,812.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 141099 Outras transferências correntes a administrações públicas Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 5,481.58 150.00 346.00 150.00 5,305.00 930.00 257.00 17,431.58 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 17,431.58 MDP01-00-MDP-2011-0006 Gestão das Pescarias 04231 Pesca 103PES 112101 MDP01-00-MDP-2011-0006 Gestão das Pescarias 04231 Pesca 103PES 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP01-00-MDP-2011-0006 Gestão das Pescarias 04231 Pesca 103PES 122000 Serviços Subtotal Interno 174.21 1,400.06 2,166.27 MDP01-00-MDP-2011-0006 Gestão das Pescarias 04231 Pesca 133FCPES 112101 MDP01-00-MDP-2011-0006 Gestão das Pescarias 04231 Pesca 133FCPES 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP01-00-MDP-2011-0006 Gestão das Pescarias 04231 Pesca 133FCPES 122000 Serviços MDP01-00-MDP-2011-0006 Gestão das Pescarias 04231 Pesca 235UE 112101 MDP01-00-MDP-2011-0006 Gestão das Pescarias 04231 Pesca 235UE 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes MDP01-00-MDP-2011-0006 Gestão das Pescarias 04231 Pesca 235UE 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: 592.00 669.17 67.10 1,718.07 398.71 194.87 730.77 3,778.69 MDP01-00-MDP-2011-0006 5,944.96 Gestão das Pescarias MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 04231 Pesca 101000000000 112101 181.40 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 04231 Pesca 101000000000 MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 04231 Pesca 101000000000 121000 Bens 389.45 MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 04231 Pesca MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 04231 Pesca 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 04231 Pesca 103PES 112101 04231 Pesca 103PES 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca Pag ( 1 /3 ) 101.40 46.00 2,698.75 120.27 63.72 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 370200000 Administração Nacional das Pescas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 04231 Pesca 103PES 121000 Bens MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 04231 Pesca 103PES 121001 Combustíveis e lubrificantes MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 04231 Pesca 103PES 122000 Serviços Subtotal Interno 272.99 32.05 1,720.97 5,627.00 MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 04231 Pesca 133FCPES 112101 MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 04231 Pesca 133FCPES MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 04231 Pesca MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 04231 Pesca MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca MDP04-00-MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca 277.55 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 133FCPES 121000 Bens 313.85 133FCPES 121001 Combustíveis e lubrificantes 04231 Pesca 133FCPES 122000 Serviços 4,941.00 04231 Pesca 235UE 122000 Serviços 1,325.14 Subtotal Externo Total do Programático: Valor 218.38 85.10 7,161.02 MDP04-00-MDP-2011-0007 12,788.02 Monitorização da Pesca MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 101000000000 112101 MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 101000000000 122000 Serviços 2,320.00 MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 101000000000 211000 Construções 7,982.00 MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 101000000000 213000 Meios de transporte 4,000.00 MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 103PES 112101 MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 103PES 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 103PES 121001 Combustíveis e lubrificantes MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 103PES 122000 Serviços MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 103PES 211000 Construções Subtotal Interno 720.00 1,000.00 360.00 720.00 1,846.00 360.00 3,166.00 1,200.00 23,674.00 MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 133FCPES 112101 MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 133FCPES 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 133FCPES 121001 Combustíveis e lubrificantes MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 133FCPES 122000 Serviços MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 235UE 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 662.57 MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 04231 Pesca 235UE 122000 Serviços 662.57 Pag ( 2 /3 ) 430.36 1,482.30 215.03 2,239.31 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 370200000 Administração Nacional das Pescas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação Subtotal Externo Total do Programático: FR Código CED de Cabimentação Código Valor Designação 5,692.14 MDP01-00-MDP-2011-0008 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 29,366.14 Total de Investimento Interno 31,467.27 Total de Investimento Externo 16,631.85 Total Investimento 48,099.12 TOTAL DA UGB: 370200000 Administração Nacional das Pescas 65,530.70 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP01 Apoio Institucional Administrativo DEC-PES-00-MDP04 Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-PES-00-MDP04-00 Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103PES Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Fundo de Fomento Pesqueiro 133FCPES Recursos do Tesouro - Donativo Externo em Moeda - FC Pescas 235UE Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos - Comunidade Europeia Pag ( 3 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 370700000 Escola de Pesca Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 111EPES 121000 Bens 123.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 111EPES 121001 Combustíveis e lubrificantes 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 111EPES 122000 Serviços 50.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 111EPES 122001 Comunicações em geral 52.00 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 12,891.52 49.20 2,393.10 578.88 2,409.91 393.37 30.00 19,120.98 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 19,120.98 MDP01-00-MDP-2010-0015 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112101 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MDP01-00-MDP-2010-0015 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 MDP01-00-MDP-2010-0015 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 MDP01-00-MDP-2010-0015 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 09511 Educação não Definível por Nível MDP01-00-MDP-2010-0015 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 09511 Educação não Definível por Nível MDP01-00-MDP-2010-0015 1,150.00 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,320.00 101000000000 122000 Serviços 1,269.00 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,110.00 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 09511 Educação não Definível por Nível 103PES 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,050.00 393.00 Subtotal Interno 101.00 8,000.00 MDP01-00-MDP-2010-0015 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 09511 Educação não Definível por Nível 133FCPES 112101 MDP01-00-MDP-2010-0015 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 09511 Educação não Definível por Nível 133FCPES 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MDP01-00-MDP-2010-0015 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 09511 Educação não Definível por Nível 133FCPES 121001 Combustíveis e lubrificantes 320.00 MDP01-00-MDP-2010-0015 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 09511 Educação não Definível por Nível 133FCPES 122000 Serviços 562.00 MDP01-00-MDP-2010-0015 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 09511 Educação não Definível por Nível 133FCPES 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 676.00 2,491.00 MDP01-00-MDP-2010-0015 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública Total de Investimento Interno 10,491.00 8,000.00 Total de Investimento Externo 2,491.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 540.00 10,491.00 370700000 Escola de Pesca 29,611.98 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 370700000 Escola de Pesca Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP01 Apoio Institucional Administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP01-00 Apoio Institucional Administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103PES Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Fundo de Fomento Pesqueiro 111EPES Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - Escola de Pesca 133FCPES Recursos do Tesouro - Donativo Externo em Moeda - FC Pescas Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378100000 Fundo de Fomento Pesqueiro Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 FR Código Código Designação 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca Despesas Gerais de Funcionamento CED de Cabimentação Valor Código Designação 101000000000 111100 Pessoal civil 15,672.16 101000000000 112100 Pessoal civil 700.00 101000000000 112101 1,389.75 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 3,696.12 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,892.66 101000000000 122000 Serviços 9,343.74 101000000000 122001 Comunicações em geral 2,252.40 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 317.86 101000000000 143499 Outras transferências a famílias 175.00 850.00 36,289.69 Total Funcionamento 36,289.69 MDP04-00-MDP-1996-0012 Inspecção e Garantia de Qualidade 01331 Outros Serviços Gerais 235UE 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 362.00 MDP04-00-MDP-1996-0012 Inspecção e Garantia de Qualidade 01331 Outros Serviços Gerais 235UE 122000 Serviços 400.00 Subtotal Externo Total do Programático: 762.00 MDP04-00-MDP-1996-0012 MDP04-00-MDP-1996-0015 Investigação e Gestão de Pescarias MDP04-00-MDP-1996-0015 Investigação e Gestão de Pescarias MDP04-00-MDP-1996-0015 Investigação e Gestão de Pescarias MDP04-00-MDP-1996-0015 Investigação e Gestão de Pescarias MDP04-00-MDP-1996-0015 Investigação e Gestão de Pescarias MDP04-00-MDP-1996-0015 Investigação e Gestão de Pescarias MDP04-00-MDP-1996-0015 Investigação e Gestão de Pescarias MDP04-00-MDP-1996-0015 Investigação e Gestão de Pescarias 762.00 Inspecção e Garantia de Qualidade 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 235UE 112101 235UE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 235UE 121000 Bens 1,500.00 235UE 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,000.00 235UE 122000 Serviços 1,000.00 235UE 122001 Comunicações em geral 235UE 143401 Bolsas de estudo no País 1,074.00 235UE 211000 Construções 3,500.00 Subtotal Externo Total do Programático: MDP01-00-MDP-1996-0016 400.00 600.00 500.00 9,574.00 MDP04-00-MDP-1996-0015 9,574.00 Investigação e Gestão de Pescarias Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 04231 Pesca Pag ( 1 /5 ) 235UE 213000 Meios de transporte 2,027.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378100000 Fundo de Fomento Pesqueiro Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação MDP04-00-MDP-1996-0017 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura MDP04-00-MDP-1996-0017 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura MDP04-00-MDP-1996-0017 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura MDP04-00-MDP-1996-0017 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura MDP04-00-MDP-1996-0017 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura MDP04-00-MDP-1996-0017 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura MDP04-00-MDP-1996-0017 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura FR Código Código Designação 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca CED de Cabimentação Código Designação 235UE 112101 200.00 235UE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 235UE 121000 Bens 350.00 235UE 121001 Combustíveis e lubrificantes 182.00 235UE 122000 Serviços 905.00 235UE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 550.00 235UE 213000 Meios de transporte Subtotal Externo Total do Programático: Valor 560.00 5,500.00 8,247.00 MDP04-00-MDP-1996-0017 8,247.00 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura MDP04-00-MDP-1996-0019 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 235UE 112100 Pessoal civil MDP04-00-MDP-1996-0019 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 235UE 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP04-00-MDP-1996-0019 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 235UE 121000 Bens 1,097.53 MDP04-00-MDP-1996-0019 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 235UE 122000 Serviços 4,415.83 Subtotal Externo Total do Programático: 101.72 5,880.50 MDP04-00-MDP-1996-0019 5,880.50 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias MDP01-00-MDP-1996-0021 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Públicas 01331 Outros Serviços Gerais 235UE 112101 MDP01-00-MDP-1996-0021 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Públicas 01331 Outros Serviços Gerais 235UE 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP01-00-MDP-1996-0021 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Públicas 01331 Outros Serviços Gerais 235UE 121000 Bens MDP01-00-MDP-1996-0021 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Públicas 01331 Outros Serviços Gerais 235UE 122000 Serviços MDP01-00-MDP-1996-0021 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Públicas 01331 Outros Serviços Gerais 235UE 214000 Demais bens de capital Subtotal Externo Total do Programático: 265.42 209.68 862.90 35.86 1,237.06 287.24 2,632.74 MDP01-00-MDP-1996-0021 MDP04-00-MDP-2002-0006 Fiscalização Marítima via Satélite MDP04-00-MDP-2002-0006 Fiscalização Marítima via Satélite MDP04-00-MDP-2002-0006 Fiscalização Marítima via Satélite MDP04-00-MDP-2002-0006 Fiscalização Marítima via Satélite MDP04-00-MDP-2002-0006 Fiscalização Marítima via Satélite MDP04-00-MDP-2002-0006 Fiscalização Marítima via Satélite 2,632.74 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Públicas 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca Pag ( 2 /5 ) 235UE 112101 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 235UE 29.23 141.87 235UE 121000 Bens 125.11 235UE 121001 Combustíveis e lubrificantes 235UE 122000 Serviços 235UE 122001 Comunicações em geral 24.94 433.01 50.28 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378100000 Fundo de Fomento Pesqueiro Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação MDP04-00-MDP-2002-0006 FR Código Código Designação Fiscalização Marítima via Satélite 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 235UE CED de Cabimentação Código Designação 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: Valor 689.07 1,493.51 MDP04-00-MDP-2002-0006 1,493.51 Fiscalização Marítima via Satélite MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 101000000000 112100 Pessoal civil 165.00 MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 101000000000 112101 957.50 MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 101000000000 121000 Bens MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 101000000000 122000 Serviços MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 101000000000 122001 Comunicações em geral 120.00 MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 100.00 MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 300.00 Subtotal Interno 150.00 1,565.00 120.00 3,167.50 2,000.00 8,345.00 MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 133FCPES 112101 MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 133FCPES 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 133FCPES 121000 Bens 800.00 MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 133FCPES 121001 Combustíveis e lubrificantes 232.00 MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 133FCPES 122000 Serviços 300.00 MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 133FCPES 211000 Construções MDP01-00-MDP-2006-0003 Estabelecimento do Museu das Pescas 08211 Serviços Culturais 133FCPES 213000 Meios de transporte Subtotal Externo Total do Programático: 700.00 32,460.00 3,800.00 38,592.00 MDP01-00-MDP-2006-0003 46,937.00 Estabelecimento do Museu das Pescas MDP04-00-MDP-2008-0001 Potenciar as sociedades para implementar os objectivos de sector. 04231 Pesca 101000000000 112101 MDP04-00-MDP-2008-0001 Potenciar as sociedades para implementar os objectivos de sector. 04231 Pesca 101000000000 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes MDP04-00-MDP-2008-0001 Potenciar as sociedades para implementar os objectivos de sector. 04231 Pesca 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno 1,326.00 1,957.60 108.00 3,391.60 MDP04-00-MDP-2008-0001 Potenciar as sociedades para implementar os objectivos de sector. 04231 Pesca 235UE 112100 Pessoal civil 356.25 MDP04-00-MDP-2008-0001 Potenciar as sociedades para implementar os objectivos de sector. 04231 Pesca 235UE 112101 735.00 MDP04-00-MDP-2008-0001 Potenciar as sociedades para implementar os objectivos de sector. 04231 Pesca 235UE 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes MDP04-00-MDP-2008-0001 Potenciar as sociedades para implementar os objectivos de sector. 04231 Pesca 235UE 122000 Serviços 705.00 MDP04-00-MDP-2008-0001 Potenciar as sociedades para implementar os objectivos de sector. 04231 Pesca 235UE Pag ( 3 /5 ) 168.75 8,000.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378100000 Fundo de Fomento Pesqueiro Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Externo Total do Programático: 9,965.00 MDP04-00-MDP-2008-0001 MDP01-00-MDP-2013-0001 Administração do FFP MDP01-00-MDP-2013-0001 Administração do FFP MDP01-00-MDP-2013-0001 Administração do FFP MDP01-00-MDP-2013-0001 Administração do FFP MDP01-00-MDP-2013-0001 Administração do FFP 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 101000000000 211000 Construções 2,000.00 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 101000000000 213000 Meios de transporte 103PES 111100 Pessoal civil 11,668.00 111FFP 111100 Pessoal civil 1,877.80 995.40 4,200.00 20,741.20 MDP01-00-MDP-2013-0001 20,741.20 Administração do FFP Total de Investimento Interno 32,477.80 Total de Investimento Externo 79,173.75 Total Investimento TOTAL DA UGB: 13,356.60 Potenciar as sociedades para implementar os objectivos de sector. Subtotal Interno Total do Programático: Valor 111,651.55 378100000 Fundo de Fomento Pesqueiro 147,941.24 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP01 Apoio Institucional Administrativo DEC-PES-00-MDP04 Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-PES-00-MDP04-00 Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103PES Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Fundo de Fomento Pesqueiro 111FFP Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - Fundo de Fomento Pesqueiro Pag ( 4 /5 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378100000 Classificador Programático Código Designação Fundo de Fomento Pesqueiro Unidades: 10^3 MT Função Código Designação LEGENDA 133FCPES Recursos do Tesouro - Donativo Externo em Moeda - FC Pescas 235UE Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos - Comunidade Europeia Pag ( 5 /5 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378200000 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira Classificador Programático Código Função Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total do Programático: Unidades: 10^3 MT 00000-00-000-0000-OF00 FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca Despesas Gerais de Funcionamento 101000000000 111100 Pessoal civil 16,292.81 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 101000000000 112100 Pessoal civil 1,725.37 101000000000 121000 Bens 2,200.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 865.00 101000000000 122000 Serviços 450.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 297.11 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 81.78 101000000000 143406 Subsídio funeral 60.00 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 2,500.00 101000000000 211000 Construções 3,500.00 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 103PES 112101 103PES 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 103PES 121001 Combustíveis e lubrificantes 103PES 122000 Serviços 103PES 122001 Comunicações em geral 103PES 213000 Meios de transporte 797.26 22,769.33 Total Funcionamento 22,769.33 MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias Subtotal Interno MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias 11,500.00 1,000.00 1,500.00 500.00 1,000.00 500.00 2,173.00 24,173.00 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca Pag ( 1 /2 ) 133FCPES 112101 3,974.06 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 133FCPES 133FCPES 121000 Bens 4,890.00 133FCPES 121001 Combustíveis e lubrificantes 3,449.71 531.23 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378200000 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação MDP03-00-MDP-2010-0002 Código Designação Investigação e Gestão das Pescarias 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca Subtotal Externo Total do Programático: FR Código 133FCPES CED de Cabimentação Código Designação 122000 Serviços Valor 4,843.00 17,688.00 MDP03-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias 41,861.00 Total de Investimento Interno 24,173.00 Total de Investimento Externo 17,688.00 Total Investimento 41,861.00 TOTAL DA UGB: 378200000 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira 64,630.33 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP03 Apoio a Melhoria das Condições de Vida das Comunidades Pesqueiras SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP03-00 Apoio a Melhoria das Condições de Vida das Comunidades Pesqueiras Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103PES Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Fundo de Fomento Pesqueiro 133FCPES Recursos do Tesouro - Donativo Externo em Moeda - FC Pescas Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378300000 Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca Pequena Escala Classificador Programático Código Função Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca Despesas Gerais de Funcionamento 101000000000 111100 Pessoal civil 12,686.67 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 310.00 101000000000 112101 600.00 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 112106 300.00 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços 101000000000 122001 Comunicações em geral 101000000000 143406 Subsídio funeral 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 101000000000 112101 101000000000 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 100.00 170.00 2,176.77 864.00 1,126.11 450.00 30.00 18,813.55 Total Funcionamento 18,813.55 MDP03-00-MDP-2010-0009 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique MDP03-00-MDP-2010-0009 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique MDP03-00-MDP-2010-0009 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique MDP03-00-MDP-2010-0009 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique MDP03-00-MDP-2010-0009 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique MDP03-00-MDP-2010-0009 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique 565.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 100.00 103PES 112101 362.54 103PES 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 103PES 121001 Combustíveis e lubrificantes 158.00 235WB 112101 235WB 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 235WB 121001 Combustíveis e lubrificantes Subtotal Interno 217.46 1,738.00 MDP03-00-MDP-2010-0009 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique MDP03-00-MDP-2010-0009 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique MDP03-00-MDP-2010-0009 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique MDP03-00-MDP-2010-0009 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique Subtotal Externo Total do Programático: 335.00 235WB 200.00 380.00 70.00 1,650.00 2,300.00 MDP03-00-MDP-2010-0009 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique Pag ( 1 /5 ) 4,038.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378300000 Classificador Programático Código Designação MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca Pequena Escala Função Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 101000000000 122000 Serviços 1,000.00 103PES 122000 Serviços 500.00 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 134UE 112101 4,926.97 134UE 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 134UE 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,548.49 134UE 122000 Serviços 1,531.10 134UE 211000 Construções 35,408.15 134UE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 13,983.03 134UE 213000 Meios de transporte 7,624.70 134UE 221099 7,624.90 154FIDA 111100 Outras transferências de capital a administrações públicas Pessoal civil 154FIDA 112101 154FIDA 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 154FIDA 121000 Bens 4,755.87 154FIDA 121001 Combustíveis e lubrificantes 4,088.22 154FIDA 122000 Serviços 154FIDA 122001 Comunicações em geral 154FIDA 211000 Construções 27,038.86 154FIDA 213000 Meios de transporte 15,494.00 154FIDA 214000 Demais bens de capital 11,622.63 154FIDA 221001 12,200.00 154FIDA 221099 154OPEC 112101 154OPEC 121000 Transferências de capital a instituições autónomas Outras transferências de capital a administrações públicas Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens Subtotal Interno MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA Valor 1,500.00 Pag ( 2 /5 ) 3,337.62 15,989.93 10,589.91 610.00 30,933.10 1,586.00 16,165.00 6,175.64 4,353.27 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378300000 Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca Pequena Escala Classificador Programático Código Função Designação MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA MDP03-00-MDP-2011-0005 PROPESCA Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca CED de Cabimentação Código Designação 154OPEC 121001 Combustíveis e lubrificantes 154OPEC 122000 Serviços 23,082.71 154OPEC 211000 Construções 58,777.47 154OPEC 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 6,263.79 154OPEC 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas 3,275.70 Subtotal Externo Total do Programático: 2,536.67 331,523.73 MDP03-00-MDP-2011-0005 MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores 333,023.73 PROPESCA 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 101000000000 112101 101000000000 213000 103PES 112101 103PES Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Meios de transporte 362.00 1,300.00 607.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 103PES 121001 Combustíveis e lubrificantes 128.00 103PES 122000 Serviços 120.00 Subtotal Interno 345.00 2,862.00 MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca Subtotal Externo Total do Programático: Valor 133FCPES 112101 133FCPES 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 133FCPES 121001 Combustíveis e lubrificantes 300.00 133FCPES 122000 Serviços 550.00 133FCPES 211000 Construções 3,315.90 133FCPES 221001 8,999.30 235IRL 112101 235IRL 121000 Transferências de capital a instituições autónomas Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 235IRL 121001 Combustíveis e lubrificantes 235IRL 920.00 4,294.36 205.00 125.00 20.00 150.00 18,879.56 MDP03-00-MDP-2012-0001 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores Pag ( 3 /5 ) 21,741.56 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378300000 Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca Pequena Escala Classificador Programático Código Função Designação Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação MDP01-00-MDP-2012-0010 Apoio Institucional a pesca Artesanal MDP01-00-MDP-2012-0010 Apoio Institucional a pesca Artesanal MDP01-00-MDP-2012-0010 Apoio Institucional a pesca Artesanal MDP01-00-MDP-2012-0010 Apoio Institucional a pesca Artesanal MDP01-00-MDP-2012-0010 Apoio Institucional a pesca Artesanal MDP01-00-MDP-2012-0010 Apoio Institucional a pesca Artesanal MDP01-00-MDP-2012-0010 Apoio Institucional a pesca Artesanal MDP01-00-MDP-2012-0010 Apoio Institucional a pesca Artesanal CED de Cabimentação Código Designação 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 101000000000 112101 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 800.00 103PES 121000 Bens 200.00 103PES 213000 Meios de transporte 04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Sivic, Pecuária, Pesca 133FCPES 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno MDP01-00-MDP-2012-0010 700.00 100.00 1,160.00 250.00 2,690.00 2,000.00 7,900.00 Apoio Institucional a pesca Artesanal Subtotal Externo Total do Programático: Valor 1,258.00 1,258.00 MDP01-00-MDP-2012-0010 Apoio Institucional a pesca Artesanal 9,158.00 Total de Investimento Interno 14,000.00 Total de Investimento Externo 353,961.29 Total Investimento 367,961.29 TOTAL DA UGB: 378300000 Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca Pequena Escala LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP01 Apoio Institucional Administrativo DEC-PES-00-MDP03 Apoio a Melhoria das Condições de Vida das Comunidades Pesqueiras SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-PES-00-MDP03-00 Apoio a Melhoria das Condições de Vida das Comunidades Pesqueiras Fonte de Recurso - FR Pag ( 4 /5 ) 386,774.84 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378300000 Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca Pequena Escala Classificador Programático Código Designação Função Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação LEGENDA 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103PES Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Fundo de Fomento Pesqueiro 133FCPES Recursos do Tesouro - Donativo Externo em Moeda - FC Pescas 134UE Recursos do Tesouro - Donativo Externo-Em Moeda-Ordenado pelo MF 154FIDA Recurso do Tesouro - Créditos Externos - Em Moeda - Ordenado pelo MF - FIDA 154OPEC Recurso do Tesouro - Crédit Ext - em Moeda - Ordenado pelo MF - OPEC 235IRL Recursos de Outras Fontes - Donativo Externo - Irlanda 235WB Recursos de Outras Fontes - Donativo Externo em Moeda - Ordenado pelo Sector - Banco Mundial Pag ( 5 /5 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378400000 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 739.20 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112101 619.66 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112106 130.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 122000 Serviços 9,521.34 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 141003 Direitos aduaneiros correntes 2,607.34 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 111INIP 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 111INIP 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 111INIP 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 111INIP 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 111INIP 122001 Comunicações em geral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 9,911.34 250.00 130.00 9,000.00 900.00 60.00 2,000.00 5,000.00 800.00 4,110.00 600.00 47,578.88 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 47,578.88 MDP04-00-MDP-2010-0003 Inspecção e Garantia de Qualidade 04231 Pesca 101000000000 112101 MDP04-00-MDP-2010-0003 Inspecção e Garantia de Qualidade 04231 Pesca 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP04-00-MDP-2010-0003 Inspecção e Garantia de Qualidade 04231 Pesca 101000000000 121000 Bens 3,000.00 MDP04-00-MDP-2010-0003 Inspecção e Garantia de Qualidade 04231 Pesca 101000000000 122000 Serviços 2,824.00 Subtotal Interno 800.00 800.00 7,424.00 MDP04-00-MDP-2010-0003 Inspecção e Garantia de Qualidade 04231 Pesca 133FCPES 112100 Pessoal civil 350.00 MDP04-00-MDP-2010-0003 Inspecção e Garantia de Qualidade 04231 Pesca 133FCPES 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 190.00 MDP04-00-MDP-2010-0003 Inspecção e Garantia de Qualidade 04231 Pesca 133FCPES 121000 Bens 919.76 MDP04-00-MDP-2010-0003 Inspecção e Garantia de Qualidade 04231 Pesca 133FCPES 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: MDP04-00-MDP-2011-0009 1,756.24 3,216.00 MDP04-00-MDP-2010-0003 10,640.00 Inspecção e Garantia de Qualidade Fortalecimento das Condições Sanitárias dos Produtos de Pescas 04231 Pesca Pag ( 1 /2 ) 103PES 211000 Construções 2,576.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378400000 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação MDP04-00-MDP-2011-0009 Código Designação Fortalecimento das Condições Sanitárias dos Produtos de Pescas 04231 Pesca Subtotal Interno Total do Programático: 103PES CED de Cabimentação Código Designação 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Valor 2,000.00 4,576.00 MDP04-00-MDP-2011-0009 Fortalecimento das Condições Sanitárias dos Produtos de Pescas Total de Investimento Interno 4,576.00 12,000.00 Total de Investimento Externo 3,216.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 15,216.00 378400000 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado 62,794.88 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP04 Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP04-00 Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103PES Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Fundo de Fomento Pesqueiro 111INIP Recurso do Tesouro-Receita Própria-Instituto Nacional de Inspecção do Pescado 133FCPES Recursos do Tesouro - Donativo Externo em Moeda - FC Pescas Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378600000 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 132.11 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112100 Pessoal civil 134.09 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04231 Pesca 101000000000 143399 Outras despesas com assistência social Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 7,929.54 1,000.00 125.00 96.00 40.00 1,800.00 600.00 2,780.46 100.00 34.94 14,772.14 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 14,772.14 MDP03-00-MDP-2009-0002 Centro de Demonstração e treino de Chókwé 04231 Pesca 101000000000 112101 MDP03-00-MDP-2009-0002 Centro de Demonstração e treino de Chókwé 04231 Pesca 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MDP03-00-MDP-2009-0002 Centro de Demonstração e treino de Chókwé 04231 Pesca 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDP03-00-MDP-2009-0002 Centro de Demonstração e treino de Chókwé 04231 Pesca 101000000000 122000 Serviços MDP03-00-MDP-2009-0002 Centro de Demonstração e treino de Chókwé 04231 Pesca 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MDP03-00-MDP-2009-0002 Centro de Demonstração e treino de Chókwé 04231 Pesca 101000000000 214000 Demais bens de capital Subtotal Interno Total do Programático: 550.00 890.00 350.00 1,510.00 200.00 525.00 4,025.00 MDP03-00-MDP-2009-0002 4,025.00 Centro de Demonstração e treino de Chókwé MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 101000000000 112101 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 101000000000 121000 Bens MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 150.00 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 101000000000 122000 Serviços 687.00 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 101000000000 211000 Construções 2,000.00 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,550.00 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 103PES 112101 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Pag ( 1 /3 ) 600.00 900.00 2,450.00 200.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378600000 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 103PES 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 300.00 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 103PES 121000 Bens 200.00 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 103PES 121001 Combustíveis e lubrificantes 400.00 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 103PES 122000 Serviços 1,818.00 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 103PES 143401 Bolsas de estudo no País 3,000.00 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 103PES 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 103PES 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas Subtotal Interno 200.00 1,500.00 15,955.00 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 133FCPES 112101 950.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 133FCPES MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 133FCPES 121000 Bens 900.00 133FCPES 121001 Combustíveis e lubrificantes 550.00 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 133FCPES 122000 Serviços 2,800.00 04231 Pesca 133FCPES 143401 Bolsas de estudo no País 1,546.00 MDP03-00-MDP-2010-0004 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 133FCPES 211000 Construções Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 04231 Pesca 133FCPES 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 700.00 28,896.00 250.00 36,592.00 MDP03-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 52,547.00 Total de Investimento Interno 19,980.00 Total de Investimento Externo 36,592.00 Total Investimento 56,572.00 TOTAL DA UGB: 378600000 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura 71,344.14 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP03 Apoio a Melhoria das Condições de Vida das Comunidades Pesqueiras SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-PES-00-MDP03-00 Apoio a Melhoria das Condições de Vida das Comunidades Pesqueiras Pag ( 2 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 378600000 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura Classificador Programático Código Designação Unidades: 10^3 MT Função Código Designação LEGENDA Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103PES Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Fundo de Fomento Pesqueiro 133FCPES Recursos do Tesouro - Donativo Externo em Moeda - FC Pescas Pag ( 3 /3 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 390100000 Ministério dos Recursos Minerais Classificador Programático Código Função Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total do Programático: Unidades: 10^3 MT 00000-00-000-0000-OF00 FR Código Código Designação 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis Despesas Gerais de Funcionamento Pag ( 1 /7 ) CED de Cabimentação Valor Código Designação 101000000000 111100 Pessoal civil 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 101000000000 112100 Pessoal civil 500.00 101000000000 112101 450.00 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 101000000000 112106 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 4,075.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,650.00 101000000000 122000 Serviços 5,820.65 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,600.00 101000000000 143403 2,400.00 101000000000 143406 Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes Subsídio funeral 101000000000 144002 1,294.61 103DNG 112101 103DNG 112102 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 103DNG 121000 Bens 780.00 103DNG 121001 Combustíveis e lubrificantes 600.00 103DNG 122000 Serviços 103DNG 122001 Comunicações em geral 400.00 103DNG 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 200.00 103DNG 213000 Meios de transporte 62,169.11 1,182.39 150.00 1,100.00 800.00 650.00 200.00 200.00 150.00 1,780.00 2,390.00 90,541.76 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 390100000 Ministério dos Recursos Minerais Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Valor Designação Total Funcionamento 90,541.76 MRM03-00-MRM-2000-0001 Programa de Carvão MRM03-00-MRM-2000-0001 Programa de Carvão MRM03-00-MRM-2000-0001 Programa de Carvão MRM03-00-MRM-2000-0001 Programa de Carvão MRM03-00-MRM-2000-0001 Programa de Carvão MRM03-00-MRM-2000-0001 Programa de Carvão 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 101000000000 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 110.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 150.00 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 150.00 101000000000 112101 300.00 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 122000 Serviços 527.02 Subtotal Interno Total do Programático: 1,650.00 MRM03-00-MRM-2000-0001 MRM03-00-MRM-2000-0002 Apoio à Exploração Mineira de Pequena Escala MRM03-00-MRM-2000-0002 Apoio à Exploração Mineira de Pequena Escala MRM03-00-MRM-2000-0002 Apoio à Exploração Mineira de Pequena Escala MRM03-00-MRM-2000-0002 Apoio à Exploração Mineira de Pequena Escala MRM03-00-MRM-2000-0002 Apoio à Exploração Mineira de Pequena Escala 1,650.00 Programa de Carvão 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 101000000000 112101 540.91 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 101000000000 121000 Bens 357.43 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 817.70 101000000000 122000 Serviços 659.19 Subtotal Interno Total do Programático: 124.77 2,500.00 MRM03-00-MRM-2000-0002 2,500.00 Apoio à Exploração Mineira de Pequena Escala MRM02-00-MRM-2001-0002 Reabilitação Apetr. Laboratórios e Estações Sismológicas MRM02-00-MRM-2001-0002 Reabilitação Apetr. Laboratórios e Estações Sismológicas MRM02-00-MRM-2001-0002 Reabilitação Apetr. Laboratórios e Estações Sismológicas MRM02-00-MRM-2001-0002 Reabilitação Apetr. Laboratórios e Estações Sismológicas MRM02-00-MRM-2001-0002 Reabilitação Apetr. Laboratórios e Estações Sismológicas MRM02-00-MRM-2001-0002 Reabilitação Apetr. Laboratórios e Estações Sismológicas 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 101000000000 112101 275.60 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 250.00 101000000000 122000 Serviços 404.40 101000000000 122001 Comunicações em geral 600.00 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 850.00 Subtotal Interno Total do Programático: 412.98 870.00 3,250.00 MRM02-00-MRM-2001-0002 MRM03-00-MRM-2007-0001 Expansão do Cadastro Mineiro MRM03-00-MRM-2007-0001 Expansão do Cadastro Mineiro 3,250.00 Reabilitação Apetr. Laboratórios e Estações Sismológicas 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral Pag ( 2 /7 ) 101000000000 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 100.00 1,600.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 390100000 Ministério dos Recursos Minerais Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação MRM03-00-MRM-2007-0001 Expansão do Cadastro Mineiro MRM03-00-MRM-2007-0001 Expansão do Cadastro Mineiro MRM03-00-MRM-2007-0001 Expansão do Cadastro Mineiro MRM03-00-MRM-2007-0001 Expansão do Cadastro Mineiro FR Código Código Designação 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis CED de Cabimentação Código Designação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 300.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 850.00 101000000000 112101 350.00 101000000000 122000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Serviços Subtotal Interno Total do Programático: Promoção de Minerais Industriais MRM03-00-MRM-2007-0002 Promoção de Minerais Industriais MRM03-00-MRM-2007-0002 Promoção de Minerais Industriais MRM03-00-MRM-2007-0002 Promoção de Minerais Industriais MRM03-00-MRM-2007-0002 Promoção de Minerais Industriais MRM03-00-MRM-2007-0002 Promoção de Minerais Industriais MRM03-00-MRM-2007-0002 Promoção de Minerais Industriais 3,500.00 Expansão do Cadastro Mineiro 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 101000000000 112101 350.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 101000000000 121000 Bens 390.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 300.00 101000000000 122000 Serviços 510.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 70.00 101000000000 214000 Demais bens de capital 250.00 Subtotal Interno 130.00 2,000.00 MRM03-00-MRM-2007-0002 MRM03-00-MRM-2007-0003 Inspecção e Fiscalização Mineira MRM03-00-MRM-2007-0003 Inspecção e Fiscalização Mineira MRM03-00-MRM-2007-0003 Inspecção e Fiscalização Mineira MRM03-00-MRM-2007-0003 Inspecção e Fiscalização Mineira MRM03-00-MRM-2007-0003 Inspecção e Fiscalização Mineira MRM03-00-MRM-2007-0003 Inspecção e Fiscalização Mineira MRM03-00-MRM-2007-0003 Inspecção e Fiscalização Mineira 2,000.00 Promoção de Minerais Industriais 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 101000000000 112101 250.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 101000000000 121000 Bens 690.30 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 200.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 160.00 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 330.00 101000000000 122000 Serviços 599.70 Subtotal Interno Total do Programático: 300.00 3,500.00 MRM03-00-MRM-2007-0001 MRM03-00-MRM-2007-0002 Total do Programático: Valor 120.00 2,350.00 MRM03-00-MRM-2007-0003 2,350.00 Inspecção e Fiscalização Mineira MRM03-00-MRM-2010-0001 Regulamentação e Gestão dos R. M. (Materiais Radioactivos e Processo MRM03-00-MRM-2010-0001 Regulamentação e Gestão dos R. M. (Materiais Radioactivos e Processo 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis Pag ( 3 /7 ) 101000000000 112101 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 297.00 150.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 390100000 Ministério dos Recursos Minerais Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação MRM03-00-MRM-2010-0001 Regulamentação e Gestão dos R. M. (Materiais Radioactivos e Processo MRM03-00-MRM-2010-0001 Regulamentação e Gestão dos R. M. (Materiais Radioactivos e Processo MRM03-00-MRM-2010-0001 Regulamentação e Gestão dos R. M. (Materiais Radioactivos e Processo MRM03-00-MRM-2010-0001 Regulamentação e Gestão dos R. M. (Materiais Radioactivos e Processo 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis CED de Cabimentação Código Designação 101000000000 121000 Bens 350.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 150.00 101000000000 122000 Serviços 300.00 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 153.00 Subtotal Interno Total do Programático: 1,400.00 MRM03-00-MRM-2010-0001 1,400.00 Regulamentação e Gestão dos R. M. (Materiais Radioactivos e Processo MRM03-00-MRM-2010-0002 Iniciativa para a Transparencia na Industria Extrativa - EITI MRM03-00-MRM-2010-0002 Iniciativa para a Transparencia na Industria Extrativa - EITI MRM03-00-MRM-2010-0002 Iniciativa para a Transparencia na Industria Extrativa - EITI MRM03-00-MRM-2010-0002 Iniciativa para a Transparencia na Industria Extrativa - EITI MRM03-00-MRM-2010-0002 Iniciativa para a Transparencia na Industria Extrativa - EITI MRM03-00-MRM-2010-0002 Iniciativa para a Transparencia na Industria Extrativa - EITI MRM03-00-MRM-2010-0002 Iniciativa para a Transparencia na Industria Extrativa - EITI 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 101000000000 111100 Pessoal civil 1,728.00 101000000000 112100 Pessoal civil 65.00 101000000000 112101 15.00 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 32.00 100.00 50.00 160.00 2,150.00 MRM03-00-MRM-2010-0002 MRM01-00-MRM-2010-0005 Capacitação Institucional MRM01-00-MRM-2010-0005 Capacitação Institucional MRM01-00-MRM-2010-0005 Capacitação Institucional 2,150.00 Iniciativa para a Transparencia na Industria Extrativa - EITI 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 101000000000 121000 Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: Valor 360.00 50.00 3,650.00 4,060.00 MRM01-00-MRM-2010-0005 4,060.00 Capacitação Institucional MRM02-00-MRM-2010-0007 Cartografia Geológica e inventariação de metais preciosos MRM02-00-MRM-2010-0007 Cartografia Geológica e inventariação de metais preciosos MRM02-00-MRM-2010-0007 Cartografia Geológica e inventariação de metais preciosos MRM02-00-MRM-2010-0007 Cartografia Geológica e inventariação de metais preciosos MRM02-00-MRM-2010-0007 Cartografia Geológica e inventariação de metais preciosos MRM02-00-MRM-2010-0007 Cartografia Geológica e inventariação de metais preciosos 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis Pag ( 4 /7 ) 101000000000 112101 529.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 362.70 101000000000 122000 Serviços 234.85 101000000000 122001 Comunicações em geral 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 447.38 11.07 115.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 390100000 Ministério dos Recursos Minerais Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: 1,700.00 MRM02-00-MRM-2010-0007 MRM02-00-MRM-2012-0001 MRM02-00-MRM-2012-0001 MRM01-00-MRM-2013-0001 Armazém de amostras geologicas MRM01-00-MRM-2013-0001 Armazém de amostras geologicas MRM01-00-MRM-2013-0001 Armazém de amostras geologicas MRM01-00-MRM-2013-0001 Armazém de amostras geologicas MRM01-00-MRM-2013-0001 Armazém de amostras geologicas MRM01-00-MRM-2013-0001 Armazém de amostras geologicas 1,700.00 Cartografia Geológica e inventariação de metais preciosos Mapeamento de Falhas Activas e Investigação Paleosismológica ao longo do Rift MRM02-00-MRM-2012-0001 Mapeamento de Falhas Activas e Investigação Paleosismológica ao longo do Rift MRM02-00-MRM-2012-0001 Mapeamento de Falhas Activas e Investigação Paleosismológica ao longo do Rift MRM02-00-MRM-2012-0001 Mapeamento de Falhas Activas e Investigação Paleosismológica ao longo do Rift MRM02-00-MRM-2012-0001 Mapeamento de Falhas Activas e Investigação Paleosismológica ao longo do Rift MRM02-00-MRM-2012-0001 Mapeamento de Falhas Activas e Investigação Paleosismológica ao longo do Rift Subtotal Interno Total do Programático: 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 101000000000 112101 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 227.10 101000000000 122000 Serviços 594.05 101000000000 122001 Comunicações em geral 275.05 99.00 50.00 4.80 1,250.00 1,250.00 Mapeamento de Falhas Activas e Investigação Paleosismológica ao longo do Rift 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 101000000000 112101 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 450.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 170.00 101000000000 122000 Serviços 170.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: Valor 80.00 30.00 1,600.00 2,500.00 MRM01-00-MRM-2013-0001 2,500.00 Armazém de amostras geologicas MRM01-00-MRM-2013-0002 Novo Edificio do MIREM 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 101000000000 122000 Serviços MRM03-00-MRM-2013-0003 Certificacao do Laboratorio Nacional de Geologia 101000000000 121000 Bens 325.00 MRM03-00-MRM-2013-0003 Certificacao do Laboratorio Nacional de Geologia 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 150.00 MRM03-00-MRM-2013-0003 Certificacao do Laboratorio Nacional de Geologia 101000000000 122000 Serviços 550.00 MRM03-00-MRM-2013-0003 Certificacao do Laboratorio Nacional de Geologia 101000000000 122001 Comunicações em geral MRM03-00-MRM-2013-0003 Certificacao do Laboratorio Nacional de Geologia 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 5,000.00 70.00 150.00 1,245.00 MRM03-00-MRM-2013-0003 Certificacao do Laboratorio Nacional de Geologia Pag ( 5 /7 ) 1,245.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 390100000 Ministério dos Recursos Minerais Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação MRM02-00-MRM-2013-0004 Carta Magnetica MRM02-00-MRM-2013-0004 Carta Magnetica MRM02-00-MRM-2013-0004 Carta Magnetica MRM02-00-MRM-2013-0004 Carta Magnetica MRM02-00-MRM-2013-0004 Carta Magnetica FR Código Código Designação 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis CED de Cabimentação Código Designação 101000000000 112101 108.00 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 133.00 101000000000 122000 Serviços 873.00 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: MRM02-00-MRM-2013-0004 Carta Geologico-Ambiental MRM06-00-MRM-2013-0005 Carta Geologico-Ambiental MRM06-00-MRM-2013-0005 Carta Geologico-Ambiental MRM06-00-MRM-2013-0005 Carta Geologico-Ambiental 10.00 1,250.00 Carta Magnetica 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis 04411 Indústria Extractiva, Transf. Construção, Excep. Combustíveis Subtotal Interno 101000000000 112101 764.80 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 101000000000 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 300.00 101000000000 122000 Serviços 255.00 375.20 1,695.00 MRM06-00-MRM-2013-0005 1,695.00 Carta Geologico-Ambiental Total de Investimento Interno 37,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 126.00 1,250.00 MRM06-00-MRM-2013-0005 Total do Programático: Valor 37,500.00 390100000 Ministério dos Recursos Minerais 128,041.76 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-RCM-01-MRM01 Apoio Institucional Administrativo DEC-RCM-01-MRM02 Produção e divulgação de informação geologica e monitoria sismica DEC-RCM-02-MRM03 Promocção da pesquisa e exploração dos recursos minerais incluindo hidrocarbonetos DEC-RCM-02-MRM06 Reforço da capacidade de fiscalização SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Pag ( 6 /7 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 390100000 Ministério dos Recursos Minerais Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA DEC-RCM-01-MRM01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-RCM-01-MRM02-00 Produção e divulgação de informação geologica e monitoria sismica DEC-RCM-02-MRM03-00 Promocção da pesquisa e exploração dos recursos minerais incluindo hidrocarbonetos DEC-RCM-02-MRM06-00 Reforço da capacidade de fiscalização Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103DNG Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Receitas da DN Geologia Pag ( 7 /7 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 398100000 Fundo de Fomento Mineiro Classificador Programático Código Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Unidades: 10^3 MT Função FR Código Código Designação 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção Pag ( 1 /3 ) CED de Cabimentação Valor Código Designação 101000000000 111100 Pessoal civil 101000000000 112101 700.00 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 112106 500.00 101000000000 121000 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços 101000000000 122001 Comunicações em geral 103FFM 121000 Bens 103FFM 121001 Combustíveis e lubrificantes 103FFM 122000 Serviços 103FFM 122001 Comunicações em geral 103MINAS 121000 Bens 103MINAS 121001 Combustíveis e lubrificantes 103MINAS 122000 Serviços 103MINAS 122001 Comunicações em geral 800.00 103MINAS 143401 Bolsas de estudo no País 800.00 103MINAS 143406 Subsídio funeral 600.00 103SUPERF 121000 Bens 103SUPERF 121001 Combustíveis e lubrificantes 103SUPERF 122000 Serviços 103SUPERF 122001 Comunicações em geral 103SUPERF 143401 Bolsas de estudo no País 103SUPERF 143406 Subsídio funeral 111FFM 121000 Bens 11,979.65 600.00 8,000.00 500.00 1,000.00 500.00 3,500.00 600.00 2,000.00 450.00 10,500.00 1,200.00 10,583.64 7,400.00 800.00 7,000.00 800.00 1,095.34 300.00 4,000.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 398100000 Fundo de Fomento Mineiro Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 FR Código Código Designação 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção Despesas Gerais de Funcionamento CED de Cabimentação Valor Código Designação 111FFM 121001 Combustíveis e lubrificantes 500.00 111FFM 122001 Comunicações em geral 500.00 77,208.63 Total Funcionamento 77,208.63 MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção Subtotal Interno 103MINAS 111100 Pessoal civil 7,400.00 103MINAS 112101 1,200.00 103MINAS 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 103MINAS 121000 Bens 3,000.00 103MINAS 121001 Combustíveis e lubrificantes 103MINAS 122000 Serviços 103MINAS 122001 Comunicações em geral 103MINAS 211000 Construções 8,000.00 103MINAS 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,500.00 103MINAS 213000 Meios de transporte 6,000.00 103MINAS 214000 Demais bens de capital 1,400.00 103SUPERF 111100 Pessoal civil 4,500.00 103SUPERF 112101 700.00 103SUPERF 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 103SUPERF 121001 Combustíveis e lubrificantes 400.00 103SUPERF 122001 Comunicações em geral 300.00 103SUPERF 211000 Construções 2,500.00 103SUPERF 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,000.00 103SUPERF 213000 Meios de transporte 2,500.00 103SUPERF 214000 Demais bens de capital 1,100.00 900.00 3,500.00 400.00 800.00 900.00 50,000.00 Pag ( 2 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 398100000 Fundo de Fomento Mineiro Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Total do Programático: Código Designação MRM03-00-MRM-2008-0005 Apoio as Associações de Mineradores Artesanais e de Pequena escala Total de Investimento Interno CED de Cabimentação Código Valor Designação 50,000.00 50,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 50,000.00 398100000 Fundo de Fomento Mineiro 127,208.63 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-RCM-02-MRM03 Promocção da pesquisa e exploração dos recursos minerais incluindo hidrocarbonetos SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-RCM-02-MRM03-00 Promocção da pesquisa e exploração dos recursos minerais incluindo hidrocarbonetos Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103FFM Recursos do Tesouro - Receitas Consiganadas - Taxas Diversas 103MINAS Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Receitas do Sector Mineiro 103SUPERF Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Imposto de Superfície (25%) 111FFM Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - Taxas Diversas do Fundo de Fomento Mineiro Pag ( 3 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 398200000 Instituto Nacional de Petróleo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 72.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 112101 2,923.88 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 112105 Representação para pessoal civil 396.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 112106 204.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 121000 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 122001 Comunicações em geral 3,482.44 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 141004 Impostos indirectos correntes 6,899.87 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 143401 Bolsas de estudo no País 1,976.90 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 48,690.45 11,606.78 5,082.31 4,020.81 59,476.90 375.27 145,207.61 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 145,207.61 MRM01-00-MRM-2011-0001 Construção do Edifício Sede do Instituto Nacional de Petróleo 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 211000 Construções 93,000.00 MRM01-00-MRM-2011-0002 Renovação do Sistema Informático 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 14,930.00 MRM01-00-MRM-2011-0003 Aquisição de Equipamento de Transporte 04321 Petróleo e Gás Natural 111INP 213000 Meios de transporte Total de Investimento Interno 117,920.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 9,990.00 117,920.00 398200000 Instituto Nacional de Petróleo 263,127.61 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-RCM-01-MRM01 Apoio Institucional Administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 398200000 Instituto Nacional de Petróleo Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação Código Designação LEGENDA DEC-RCM-01-MRM01-00 Apoio Institucional Administrativo Fonte de Recurso - FR 111INP Recursos do Tesouro-Receita Própria-Instituto Nacional do Petróleo Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 398300000 Museu Nacional de Geologia Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 77.18 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 28.45 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 112106 82.80 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 121000 Bens 821.55 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 122000 Serviços 928.45 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 122001 Comunicações em geral 167.60 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 79.98 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 08211 Serviços Culturais 101000000000 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 3,892.26 38.64 25.00 6,291.91 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 6,291.91 MRM02-00-MRM-2008-0004 Valorização e divulgação do Patrimonio Geologico Nacional 08211 Serviços Culturais 101000000000 112101 300.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MRM02-00-MRM-2008-0004 Valorização e divulgação do Patrimonio Geologico Nacional 08211 Serviços Culturais 101000000000 MRM02-00-MRM-2008-0004 Valorização e divulgação do Patrimonio Geologico Nacional 08211 Serviços Culturais 101000000000 121000 Bens 856.23 MRM02-00-MRM-2008-0004 Valorização e divulgação do Patrimonio Geologico Nacional 08211 Serviços Culturais MRM02-00-MRM-2008-0004 Valorização e divulgação do Patrimonio Geologico Nacional 08211 Serviços Culturais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 180.00 101000000000 122000 Serviços 500.00 MRM02-00-MRM-2008-0004 Valorização e divulgação do Patrimonio Geologico Nacional 08211 Serviços Culturais 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 250.00 2,286.23 MRM02-00-MRM-2008-0004 2,286.23 Valorização e divulgação do Patrimonio Geologico Nacional MRM01-00-MRM-2009-0003 Inventariação das Gemas de Moçambique 08211 Serviços Culturais 101000000000 112101 MRM01-00-MRM-2009-0003 Inventariação das Gemas de Moçambique 08211 Serviços Culturais 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MRM01-00-MRM-2009-0003 Inventariação das Gemas de Moçambique 08211 Serviços Culturais 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 200.00 300.00 1,500.00 900.00 2,700.00 MRM01-00-MRM-2009-0003 2,700.00 Inventariação das Gemas de Moçambique MRM02-00-MRM-2011-0004 Reabilitação e apetrecehamento do Museu Mineiro de Tete 08211 Serviços Culturais 101000000000 112101 MRM02-00-MRM-2011-0004 Reabilitação e apetrecehamento do Museu Mineiro de Tete 08211 Serviços Culturais 101000000000 MRM02-00-MRM-2011-0004 Reabilitação e apetrecehamento do Museu Mineiro de Tete 08211 Serviços Culturais 101000000000 MRM02-00-MRM-2011-0004 Reabilitação e apetrecehamento do Museu Mineiro de Tete 08211 Serviços Culturais MRM02-00-MRM-2011-0004 Reabilitação e apetrecehamento do Museu Mineiro de Tete 08211 Serviços Culturais Pag ( 1 /2 ) 300.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121000 Bens 750.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços 200.00 250.00 1,300.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 398300000 Museu Nacional de Geologia Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação MRM02-00-MRM-2011-0004 FR Código Código Designação Reabilitação e apetrecehamento do Museu Mineiro de Tete 08211 Serviços Culturais 101000000000 CED de Cabimentação Código Designação 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: Valor 150.00 2,950.00 MRM02-00-MRM-2011-0004 2,950.00 Reabilitação e apetrecehamento do Museu Mineiro de Tete MRM02-00-MRM-2011-0005 Ampliação das infrastruturas do Museu Nacional de Geologia 08211 Serviços Culturais 101000000000 122000 Serviços 4,000.00 MRM02-00-MRM-2011-0005 Ampliação das infrastruturas do Museu Nacional de Geologia 08211 Serviços Culturais 101000000000 211000 Construções 4,500.00 Subtotal Interno Total do Programático: 8,500.00 MRM02-00-MRM-2011-0005 8,500.00 Ampliação das infrastruturas do Museu Nacional de Geologia MRM02-00-MRM-2011-0006 Planeta Terra em Moçambique 08211 Serviços Culturais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MRM02-00-MRM-2011-0006 Planeta Terra em Moçambique 08211 Serviços Culturais 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 200.00 247.78 MRM02-00-MRM-2011-0006 Planeta Terra em Moçambique Total de Investimento Interno 247.78 16,684.01 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 47.78 16,684.01 398300000 Museu Nacional de Geologia 22,975.92 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-RCM-01-MRM01 Apoio Institucional Administrativo DEC-RCM-01-MRM02 Produção e divulgação de informação geologica e monitoria sismica SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-RCM-01-MRM01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-RCM-01-MRM02-00 Produção e divulgação de informação geologica e monitoria sismica Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 400100000 Ministério da Energia Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 533.53 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 112101 1,453.36 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 960.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 112106 640.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 300.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior 360.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 144002 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 212000 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Maquinaria, equipamentos e mobiliários 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 111ME 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 111ME 122000 Serviços Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 2,292.65 609.73 3,655.00 500.00 11,006.54 3,500.00 80.00 750.00 1,900.72 975.00 975.00 62,530.93 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 62,530.93 MDE03-03-MDE-1999-0005 Programa Nacional de Energia 04351 Electricidade 101000000000 112101 MDE03-03-MDE-1999-0005 Programa Nacional de Energia 04351 Electricidade 101000000000 MDE03-03-MDE-1999-0005 Programa Nacional de Energia 04351 Electricidade MDE03-03-MDE-1999-0005 Programa Nacional de Energia 04351 Electricidade MDE03-03-MDE-1999-0005 Programa Nacional de Energia MDE03-03-MDE-1999-0005 Programa Nacional de Energia MDE03-03-MDE-1999-0005 MDE03-03-MDE-1999-0005 1,000.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 3,235.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,500.00 04351 Electricidade 101000000000 122000 Serviços 8,890.00 04351 Electricidade 101000000000 122001 Comunicações em geral 3,000.00 Programa Nacional de Energia 04351 Electricidade 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País Programa Nacional de Energia 04351 Electricidade 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: MDE03-01-MDE-2008-0002 32,039.40 2,400.00 750.00 1,485.00 22,260.00 MDE03-03-MDE-1999-0005 Energia - NORAD&UE 22,260.00 Programa Nacional de Energia 04351 Electricidade Pag ( 1 /4 ) 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital 2,000.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 400100000 Ministério da Energia Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MDE03-01-MDE-2008-0004 Contrução da Central Térmica de Moatize 04351 Electricidade 101000000000 112101 MDE03-01-MDE-2008-0004 Contrução da Central Térmica de Moatize 04351 Electricidade 101000000000 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes MDE03-01-MDE-2008-0004 Contrução da Central Térmica de Moatize 04351 Electricidade 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: MDE03-01-MDE-2008-0004 04351 Electricidade 101000000000 112101 MDE03-02-MDE-2008-0005 Ligação Energética entre Moçambique e Malawi 04351 Electricidade 101000000000 MDE03-02-MDE-2008-0005 Ligação Energética entre Moçambique e Malawi 04351 Electricidade 101000000000 MDE03-02-MDE-2008-0005 110.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121001 Combustíveis e lubrificantes 100.00 Ligação Energética entre Moçambique e Malawi 04351 Electricidade 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno 300.00 990.00 1,500.00 MDE03-02-MDE-2008-0005 Construção de Central Eléctrica e Linhas de Transmissão de Pande Temane MDE03-03-MDE-2008-0006 Construção de Central Eléctrica e Linhas de Transmissão de Pande Temane MDE03-03-MDE-2008-0006 Construção de Central Eléctrica e Linhas de Transmissão de Pande Temane Subtotal Interno MDE03-03-MDE-2008-0006 1,500.00 Ligação Energética entre Moçambique e Malawi MDE03-03-MDE-2008-0006 04351 Electricidade 101000000000 112101 70.00 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes 04351 Electricidade 101000000000 04351 Electricidade 101000000000 122000 Serviços 55.00 75.00 200.00 200.00 Construção de Central Eléctrica e Linhas de Transmissão de Pande Temane MDE03-01-MDE-2009-0002 Implementacao da Barragem de Mphanda Nkuwa 04351 Electricidade 101000000000 112101 MDE03-01-MDE-2009-0002 Implementacao da Barragem de Mphanda Nkuwa 04351 Electricidade 101000000000 MDE03-01-MDE-2009-0002 Implementacao da Barragem de Mphanda Nkuwa 04351 Electricidade 101000000000 MDE03-01-MDE-2009-0002 110.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121001 Combustíveis e lubrificantes 100.00 Implementacao da Barragem de Mphanda Nkuwa 04351 Electricidade 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 50.00 170.00 300.00 Contrução da Central Térmica de Moatize Ligação Energética entre Moçambique e Malawi Total do Programático: 80.00 300.00 MDE03-02-MDE-2008-0005 Total do Programático: Valor 300.00 990.00 1,500.00 MDE03-01-MDE-2009-0002 1,500.00 Implementacao da Barragem de Mphanda Nkuwa MDE03-03-MDE-2010-0002 Electrificação Rural de Cabo Delgado Fase III (Ibo&Mocimboa da Praia) 04351 Electricidade 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 5,000.00 MDE03-03-MDE-2010-0003 Projecto de Electrificação dos Postos Administrativos e Localidades 04351 Electricidade 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 145,904.82 MDE01-00-MDE-2011-0011 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Mundia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital 2,000.00 MDE01-00-MDE-2011-0011 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Mundia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 154WB 112101 4,580.19 MDE01-00-MDE-2011-0011 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Mundia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 154WB 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDE01-00-MDE-2011-0011 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Mundia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 154WB 121000 Bens 9,149.70 MDE01-00-MDE-2011-0011 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Mundia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 154WB 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,051.64 Pag ( 2 /4 ) 16,138.16 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 400100000 Ministério da Energia Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MDE01-00-MDE-2011-0011 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Mundia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 154WB 122000 Serviços MDE01-00-MDE-2011-0011 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Mundia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 154WB 122001 Comunicações em geral MDE01-00-MDE-2011-0011 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Mundia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 154WB 211000 Construções 13,083.59 MDE01-00-MDE-2011-0011 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Mundia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 154WB 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 68,277.91 MDE01-00-MDE-2011-0011 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Mundia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 154WB 213000 Meios de transporte 33,434.41 MDE01-00-MDE-2011-0011 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Mundia 01111 Órgãos Executivos e Legislativos 154WB 214000 Demais bens de capital Subtotal Externo Total do Programático: 178,478.68 1,525.00 13,672.54 339,391.82 MDE01-00-MDE-2011-0011 341,391.82 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Mundia MDE03-03-MDE-2012-0002 Electrificacao dos Distritos de Balama e Namuno em Cabo-Delgado 04351 Electricidade 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MDE01-00-MDE-2012-0005 Construcao do Edificio do Ministerio da Energia 04351 Electricidade 101000000000 211000 Construções MDE02-04-MDE-2013-0005 COMISSAO INTERMINISTERIAL DE BIOCOMBUSTIVEL 04351 Electricidade 101000000000 111100 Pessoal civil MDE02-04-MDE-2013-0005 COMISSAO INTERMINISTERIAL DE BIOCOMBUSTIVEL 04351 Electricidade 101000000000 112101 472.00 MDE02-04-MDE-2013-0005 COMISSAO INTERMINISTERIAL DE BIOCOMBUSTIVEL 04351 Electricidade 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MDE02-04-MDE-2013-0005 COMISSAO INTERMINISTERIAL DE BIOCOMBUSTIVEL 04351 Electricidade 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 242.00 MDE02-04-MDE-2013-0005 COMISSAO INTERMINISTERIAL DE BIOCOMBUSTIVEL 04351 Electricidade 101000000000 122000 Serviços MDE02-04-MDE-2013-0005 COMISSAO INTERMINISTERIAL DE BIOCOMBUSTIVEL 04351 Electricidade 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 2,000.00 84.00 55.58 2,030.00 906.60 3,790.18 MDE02-04-MDE-2013-0005 3,790.18 COMISSAO INTERMINISTERIAL DE BIOCOMBUSTIVEL MDE03-02-MDE-2013-0006 PROJECTO DE INTERLIGACAO REGIONAL - LINHA TETE-MAPUTO 04351 Electricidade 101000000000 112101 MDE03-02-MDE-2013-0006 PROJECTO DE INTERLIGACAO REGIONAL - LINHA TETE-MAPUTO 04351 Electricidade 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MDE03-02-MDE-2013-0006 PROJECTO DE INTERLIGACAO REGIONAL - LINHA TETE-MAPUTO 04351 Electricidade 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MDE03-02-MDE-2013-0006 PROJECTO DE INTERLIGACAO REGIONAL - LINHA TETE-MAPUTO 04351 Electricidade 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 64,000.00 155.00 1,030.00 140.00 1,220.00 2,545.00 MDE03-02-MDE-2013-0006 PROJECTO DE INTERLIGACAO REGIONAL - LINHA TETE-MAPUTO 2,545.00 Total de Investimento Interno 253,000.00 Total de Investimento Externo 339,391.82 Total Investimento 592,391.82 TOTAL DA UGB: 400100000 Ministério da Energia 654,922.75 LEGENDA Programa do Governo Pag ( 3 /4 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 400100000 Ministério da Energia Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-03-MDE01 Apoio Institucional Administrativo DEC-DIE-03-MDE03 Acesso à Energia Eléctrica DEC-DIE-04-MDE02 Energia renovável e novas fontes SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-03-MDE01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-DIE-03-MDE03-01 Produção de Electricidade DEC-DIE-03-MDE03-02 Transporte de Energia eléctrica e interligação regional DEC-DIE-03-MDE03-03 Electrificação rural DEC-DIE-04-MDE02-04 Produção de bio-combustíveis Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111ME Recursos do Tesouro - Receita Própria - Ministério da Energia 154WB Recursos do Tesouro - Creditos Externos - em Moeda -ordenado Pelo MF Pag ( 4 /4 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 406000000 Conselho Nacional de Electricidade Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 112100 Pessoal civil 2,851.55 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 121000 Bens 2,358.40 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 122001 Comunicações em geral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 80.00 864.00 11,568.94 600.00 39,577.26 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 39,577.26 MDE01-00-MDE-2013-0004 Aquisição de Meios de transporte, mobiliario de escritorio e capacitação institu MDE01-00-MDE-2013-0004 Aquisição de Meios de transporte, mobiliario de escritorio e capacitação institu Subtotal Interno Total do Programático: MDE01-00-MDE-2013-0004 04351 Electricidade 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 04351 Electricidade 101000000000 213000 Meios de transporte 1,500.00 10,500.00 12,000.00 Aquisição de Meios de transporte, mobiliario de escritorio e capacitação institu Total de Investimento Interno 12,000.00 12,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 21,254.37 12,000.00 406000000 Conselho Nacional de Electricidade 51,577.26 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-03-MDE01 Apoio Institucional Administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-03-MDE01-00 Apoio Institucional Administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 1 /1 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 408100000 Fundo de Energia Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 141003 Direitos aduaneiros correntes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 141004 Impostos indirectos correntes Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Valor 28,371.26 5,000.00 28,371.33 3,000.00 38,652.58 38,652.59 142,047.76 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 142,047.76 MDE02-04-MDE-2011-0004 Incentivo Geográfico para a Construção e Reabilitação de Bombas de Combustíveis MDE02-04-MDE-2011-0004 Incentivo Geográfico para a Construção e Reabilitação de Bombas de Combustíveis MDE02-04-MDE-2011-0004 Incentivo Geográfico para a Construção e Reabilitação de Bombas de Combustíveis MDE02-04-MDE-2011-0004 Incentivo Geográfico para a Construção e Reabilitação de Bombas de Combustíveis Subtotal Interno Total do Programático: MDE02-04-MDE-2011-0004 04351 Electricidade 103COMBME 112101 04351 Electricidade 103COMBME 122000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Serviços 5,000.00 04351 Electricidade 103COMBME 211000 Construções 120,500.00 04351 Electricidade 103COMBME 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 115,000.00 10,000.00 250,500.00 250,500.00 Incentivo Geográfico para a Construção e Reabilitação de Bombas de Combustíveis MDE02-04-MDE-2011-0005 Instalação de 50 Sistemas Eólicos (SE) para bombeamento de água. 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 221003 Direitos aduaneiros de capital 500.00 MDE02-04-MDE-2011-0006 Construção de uma Fábrica de Painéis Solares 04351 Electricidade 103COMBME 221003 Direitos aduaneiros de capital 1,500.00 MDE02-04-MDE-2011-0007 Electrificação de 50 Vilas através de sistemas fotovoltáicos. 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 221003 Direitos aduaneiros de capital 100.00 MDE02-04-MDE-2011-0008 Electr. de Escolas e Centros de Saúde através de sistemas solares fotovoltáicos. 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 221003 Direitos aduaneiros de capital 1,000.00 MDE03-03-MDE-2011-0012 Electrificação através de SPV de 4 Vilas & Construção da Mini Hídrica de Majaua. 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 221003 Direitos aduaneiros de capital 850.00 MDE02-04-MDE-2011-0014 Electrificação rural - Alívio a Pobreza. 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 111100 Pessoal civil MDE02-04-MDE-2011-0014 Electrificação rural - Alívio a Pobreza. 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 190,000.00 55,755.24 245,755.24 MDE02-04-MDE-2011-0014 245,755.24 Electrificação rural - Alívio a Pobreza. MDE02-04-MDE-2011-0015 Elaboração do ATLAS das energias renováveis de Moçambique. 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 221003 Direitos aduaneiros de capital 100.00 MDE02-04-MDE-2013-0002 Electrificacao atraves de paineis solares de escolas, centros de saude, e postos 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 221003 Direitos aduaneiros de capital 1,000.00 MDE02-04-MDE-2013-0003 Prosseguir com actividades para a construcao da mini hidrica de Rotanda 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 112101 2,863.00 MDE02-04-MDE-2013-0003 Prosseguir com actividades para a construcao da mini hidrica de Rotanda 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 211000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Construções 14,500.00 MDE02-04-MDE-2013-0003 Prosseguir com actividades para a construcao da mini hidrica de Rotanda 04351 Electricidade 103HCBFUNAE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 37,500.00 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 408100000 Fundo de Energia Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: MDE02-04-MDE-2013-0007 54,863.00 MDE02-04-MDE-2013-0003 54,863.00 Prosseguir com actividades para a construcao da mini hidrica de Rotanda Instalacao de tres centrais fotovoltaicas na provincia do Niassa cofinanciado 04351 Electricidade 103HCBFUNAE Total de Investimento Interno 221003 Direitos aduaneiros de capital 1,000.00 557,168.24 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: Valor 557,168.24 408100000 Fundo de Energia 699,216.00 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-03-MDE03 Acesso à Energia Eléctrica DEC-DIE-04-MDE02 Energia renovável e novas fontes SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-03-MDE03-03 Electrificação rural DEC-DIE-04-MDE02-04 Produção de bio-combustíveis Fonte de Recurso - FR 103COMBME Recursos do Tesouro - Receita Consignada - Taxa sobre Combustiveis ME - Gasolina e Gasoleo 5% 103HCBFUNAE Recurso do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxa de Concessão HCB Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 408300000 Agência Nacional de Energia Atómica - Entidade Reguladora Classificador Programático Código Função Designação Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 112100 Pessoal civil 108.61 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 112101 300.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 350.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 112106 200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04351 Electricidade 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 350.00 200.00 1,950.00 59.84 2,056.80 72.18 200.00 20,829.07 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 20,829.07 MCA02-00-MDE-2012-0004 Reabilitacao e Aquisicao de Equipamento para novas instalacoes da ANEA MCA02-00-MDE-2012-0004 Reabilitacao e Aquisicao de Equipamento para novas instalacoes da ANEA MCA02-00-MDE-2012-0004 Reabilitacao e Aquisicao de Equipamento para novas instalacoes da ANEA Subtotal Interno Total do Programático: MCA02-00-MDE-2013-0001 14,781.64 MCA02-00-MDE-2012-0004 04351 Electricidade 101000000000 121000 Bens 1,100.00 04351 Electricidade 101000000000 122000 Serviços 800.00 04351 Electricidade 101000000000 211000 Construções 900.00 2,800.00 2,800.00 Reabilitacao e Aquisicao de Equipamento para novas instalacoes da ANEA Construcao do Coplexo da Agencia Nacinal de Energia Atomica 04351 Electricidade 101000000000 122000 Serviços Regulamentacao, Licenciamento e Fiscalizacao das actividades Radioactivas e Ioni MRM02-00-MDE-2013-0008 Regulamentacao, Licenciamento e Fiscalizacao das actividades Radioactivas e Ioni MRM02-00-MDE-2013-0008 Regulamentacao, Licenciamento e Fiscalizacao das actividades Radioactivas e Ioni Subtotal Interno 04351 Electricidade 101000000000 112101 1,200.00 04351 Electricidade 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 04351 Electricidade 101000000000 122000 Serviços 1,000.00 MRM02-00-MDE-2013-0008 Total do Programático: MRM02-00-MDE-2013-0008 700.00 800.00 3,000.00 Regulamentacao, Licenciamento e Fiscalizacao das actividades Radioactivas e Ioni Total de Investimento Interno 3,000.00 6,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento 6,500.00 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 408300000 Agência Nacional de Energia Atómica - Entidade Reguladora Classificador Programático Código TOTAL DA UGB: Função Designação 408300000 Código Designação Agência Nacional de Energia Atómica - Entidade Reguladora LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-AMB-00-MCA02 Gestão ambiental DEC-RCM-01-MRM02 Produção e divulgação de informação geologica e monitoria sismica SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-AMB-00-MCA02-00 Gestão ambiental DEC-RCM-01-MRM02-00 Produção e divulgação de informação geologica e monitoria sismica Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Unidades: 10^3 MT FR Código CED de Cabimentação Código Valor Designação 27,329.07 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 410100000 Ministério da Indústria e Comércio Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 2,618.69 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 112100 Pessoal civil 9,011.57 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 122001 Comunicações em geral 8,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 143403 3,740.62 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 143406 Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais 4,348.70 Total do Programático: MIC01-00-MIC-2011-OF01 00000-00-000-0000-OF00 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 11,456.00 7,200.00 11,999.81 97.00 110,333.86 Despesas Gerais de Funcionamento Funcionamento dos Conselheiros Comerciais nas Embaixadas Moçambicanas 51,361.47 101000000000 141099 Outras transferências correntes a administrações públicas Total Funcionamento 73,500.00 183,833.86 MIC08-00-MIC-1999-0001 Programa Nacional de Iodização do Sal 07611 Saúde N.e. 101000000000 112101 370.00 122000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Serviços MIC08-00-MIC-1999-0001 Programa Nacional de Iodização do Sal 07611 Saúde N.e. 101000000000 MIC08-00-MIC-1999-0001 Programa Nacional de Iodização do Sal 07611 Saúde N.e. MIC08-00-MIC-1999-0001 Programa Nacional de Iodização do Sal 07611 Saúde N.e. 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital 600.00 101000000000 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas 350.00 Subtotal Interno Total do Programático: 250.00 1,570.00 MIC08-00-MIC-1999-0001 1,570.00 Programa Nacional de Iodização do Sal MIC01-00-MIC-2007-0014 Aumento das Exportações de Mão de Obra Intensiva 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235USAID 112100 Pessoal civil 1,220.00 MIC01-00-MIC-2007-0014 Aumento das Exportações de Mão de Obra Intensiva 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235USAID 121000 Bens 1,982.50 MIC01-00-MIC-2007-0014 Aumento das Exportações de Mão de Obra Intensiva 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235USAID 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: MIC01-00-MIC-2007-0014 12,505.00 Aumento das Exportações de Mão de Obra Intensiva MIC01-00-MIC-2007-0019 Aumento das Exportações de Mão de Obra Intensiva - Capacity Building 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235USAID 121000 Bens MIC01-00-MIC-2007-0019 Aumento das Exportações de Mão de Obra Intensiva - Capacity Building 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235USAID 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: MIC02-00-MIC-2007-0027 MIC02-00-MIC-2007-0027 9,302.50 12,505.00 2,440.00 9,185.99 11,625.99 MIC01-00-MIC-2007-0019 11,625.99 Aumento das Exportações de Mão de Obra Intensiva - Capacity Building Programa das PME's, Melhoramento da Estrutura Legal, Política e Institucional Programa das PME's, Melhoramento da Estrutura Legal, Política e Institucional 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235RFA 121000 Bens 10,078.06 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235RFA 122000 Serviços 28,061.75 Pag ( 1 /5 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 410100000 Ministério da Indústria e Comércio Classificador Programático Código Função Designação Programa das PME's, Melhoramento da Estrutura Legal, Política e Institucional Subtotal Externo MIC02-00-MIC-2007-0027 FR Código Código Designação MIC02-00-MIC-2007-0027 Total do Programático: Unidades: 10^3 MT 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235RFA CED de Cabimentação Código Designação 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 49,306.44 Programa das PME's, Melhoramento da Estrutura Legal, Política e Institucional Apetrechamento das Direcções Nacionais do M.I.C. 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços MIC01-00-MIC-2007-0029 Apetrechamento das Direcções Nacionais do M.I.C. 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País MIC01-00-MIC-2007-0029 Apetrechamento das Direcções Nacionais do M.I.C. 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno 2,500.00 200.00 3,500.00 6,200.00 MIC01-00-MIC-2007-0029 6,200.00 Apetrechamento das Direcções Nacionais do M.I.C. MIC05-00-MIC-2008-0002 Apoio ao Sector Privado e Promoção do Consumo de Produtos Nacionais 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 112101 MIC05-00-MIC-2008-0002 Apoio ao Sector Privado e Promoção do Consumo de Produtos Nacionais 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 MIC05-00-MIC-2008-0002 122000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Serviços 2,950.00 Apoio ao Sector Privado e Promoção do Consumo de Produtos Nacionais 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,800.00 Subtotal Interno Total do Programático: 11,166.63 49,306.44 MIC01-00-MIC-2007-0029 Total do Programático: Valor 750.00 7,500.00 MIC05-00-MIC-2008-0002 7,500.00 Apoio ao Sector Privado e Promoção do Consumo de Produtos Nacionais MIC06-00-MIC-2009-0003 Projecto de Construção e Reabilitação de Silos 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 122000 Serviços MIC06-00-MIC-2009-0003 Projecto de Construção e Reabilitação de Silos 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 211000 Construções MIC06-00-MIC-2009-0003 Projecto de Construção e Reabilitação de Silos 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 5,400.00 MIC06-00-MIC-2009-0003 Projecto de Construção e Reabilitação de Silos 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 214000 Demais bens de capital 2,400.00 MIC06-00-MIC-2009-0003 Projecto de Construção e Reabilitação de Silos 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital 1,029.17 MIC06-00-MIC-2009-0003 Projecto de Construção e Reabilitação de Silos 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas Subtotal Interno Total do Programático: 6,500.00 83,750.00 920.83 100,000.00 MIC06-00-MIC-2009-0003 100,000.00 Projecto de Construção e Reabilitação de Silos MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235IRL 111100 Pessoal civil MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235IRL 112101 MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235IRL 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 1,558.99 MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235IRL 121000 Bens 2,572.33 MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235IRL 122000 Serviços 5,027.73 MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235IRL 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,117.97 MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235IRL 221099 1,948.73 MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 255WB 111100 Outras transferências de capital a administrações públicas Pessoal civil MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 255WB 112100 Pessoal civil Pag ( 2 /5 ) 6,235.94 584.62 26,718.00 3,294.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 410100000 Ministério da Indústria e Comércio Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Valor Código Designação 1,464.00 6,405.00 MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 255WB 112101 MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 255WB 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 255WB 121000 Bens MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 255WB 122000 Serviços 65,178.50 MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 255WB 214000 Demais bens de capital 25,315.00 MIC02-00-MIC-2010-0005 Competetividade Empresarial 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 255WB 221099 Outras transferências de capital a administrações públicas 61,000.00 Subtotal Externo Total do Programático: 2,196.00 212,616.81 MIC02-00-MIC-2010-0005 212,616.81 Competetividade Empresarial MIC01-00-MIC-2010-0006 Reabilitação do Edificio do MIC 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 211000 Construções 7,000.00 MIC01-00-MIC-2010-0006 Reabilitação do Edificio do MIC 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 214000 Demais bens de capital 1,000.00 Subtotal Interno Total do Programático: 8,000.00 MIC01-00-MIC-2010-0006 8,000.00 Reabilitação do Edificio do MIC MIC01-00-MIC-2011-0007 Projecto de Apoio Instituicional do ICM 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 1,950.00 MIC01-00-MIC-2011-0007 Projecto de Apoio Instituicional do ICM 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 121000 Bens 1,000.00 MIC01-00-MIC-2011-0007 Projecto de Apoio Instituicional do ICM 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,250.00 MIC01-00-MIC-2011-0007 Projecto de Apoio Instituicional do ICM 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 122000 Serviços 2,000.00 MIC01-00-MIC-2011-0007 Projecto de Apoio Instituicional do ICM 10911 Segurança e Acção Social N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,500.00 Subtotal Interno Total do Programático: 8,700.00 MIC01-00-MIC-2011-0007 8,700.00 Projecto de Apoio Instituicional do ICM MIC01-00-MIC-2011-0008 Projecto de Apoio Instituicional no ambito do Quadro Integrado - OMC 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235PNUD 112101 1,525.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MIC01-00-MIC-2011-0008 Projecto de Apoio Instituicional no ambito do Quadro Integrado - OMC 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235PNUD MIC01-00-MIC-2011-0008 Projecto de Apoio Instituicional no ambito do Quadro Integrado - OMC 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235PNUD 121000 Bens 9,150.00 MIC01-00-MIC-2011-0008 Projecto de Apoio Instituicional no ambito do Quadro Integrado - OMC 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235PNUD 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: 3,050.00 16,775.00 30,500.00 MIC01-00-MIC-2011-0008 30,500.00 Projecto de Apoio Instituicional no ambito do Quadro Integrado - OMC MIC01-00-MIC-2012-0003 Capacitação Instituicional do MIC 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 122000 Serviços 2,750.00 MIC01-00-MIC-2012-0003 Capacitação Instituicional do MIC 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 1,750.00 MIC01-00-MIC-2012-0003 Capacitação Instituicional do MIC 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior 1,500.00 Subtotal Interno Total do Programático: MIC03-00-MIC-2013-0002 6,000.00 MIC01-00-MIC-2012-0003 Bolsa de Produtos Alimentares 6,000.00 Capacitação Instituicional do MIC 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais Pag ( 3 /5 ) 101000000000 122000 Serviços 65,530.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 410100000 Ministério da Indústria e Comércio Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MIC01-00-MIC-2013-0003 Reabilitacao do parque de viaturas do MIC 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 211000 Construções MIC01-00-MIC-2013-0003 Reabilitacao do parque de viaturas do MIC 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 214000 Demais bens de capital Subtotal Interno Total do Programático: 13,500.00 1,500.00 15,000.00 MIC01-00-MIC-2013-0003 15,000.00 Reabilitacao do parque de viaturas do MIC MIC03-00-MIC-2013-0004 Apoio a Comercializacao dos Pequenos Produtores 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235FAO 112101 MIC03-00-MIC-2013-0004 Apoio a Comercializacao dos Pequenos Produtores 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 235FAO 122000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Serviços Subtotal Externo Total do Programático: Valor 3,812.50 23,385.88 27,198.38 MIC03-00-MIC-2013-0004 27,198.38 Apoio a Comercializacao dos Pequenos Produtores MIC01-00-MIC-2013-0005 Plantaforma Integrada de Prestação de Seviços ao Cidadão 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 122000 Serviços 30,000.00 MIC01-00-MIC-2013-0006 Estrartegia Integrada de Comercialização Agricola 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 122000 Serviços 2,000.00 MIC03-00-MIC-2013-0007 Autoridade da Concorrencia de Mocambique 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 121000 Bens 4,500.00 Total de Investimento Interno 255,000.00 Total de Investimento Externo 343,752.62 Total Investimento 598,752.62 TOTAL DA UGB: 410100000 Ministério da Indústria e Comércio 782,586.48 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-COM-00-MIC03 Promoção da comercialização de alimentos DEC-IND-00-MIC01 Apoio institucional administrativo DEC-IND-00-MIC02 Promoção do desenvolvimento industrial com enfoque nas PMEs DEC-IND-00-MIC05 Made in Mozambique DEC-IND-00-MIC06 Melhoria da qualidade dos produtos e serviços DEC-IND-00-MIC08 Normalização e certificação da qualidade dos produtos nacionais SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-COM-00-MIC03-00 Promoção da comercialização de alimentos Pag ( 4 /5 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 410100000 Ministério da Indústria e Comércio Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação LEGENDA DEC-IND-00-MIC01-00 Apoio institucional administrativo DEC-IND-00-MIC02-00 Promoção do desenvolvimento industrial com enfoque nas PMEs DEC-IND-00-MIC05-00 Made in Mozambique DEC-IND-00-MIC06-00 Melhoria da qualidade dos produtos e serviços DEC-IND-00-MIC08-00 Normalização e certificação da qualidade dos produtos nacionais Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 235FAO Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos em Moeda Ordenados Pelo Sector - FAO 235IRL Recursos de Outras Fontes - Donativo Externo - Irlanda 235PNUD Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos - PNUD - Ordenado pelo Sector 235RFA Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos - Alemanha - Ordenado pelo Sector 235USAID Recursos de Outras Fontes - Donativo Externo - Ajuda Alimentar - USAID 255WB Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Banco Mundial - Ordenado pelo Sector Pag ( 5 /5 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 410300000 Inspecção Nacional das Actividades Económicas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 31.83 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112101 357.10 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 396.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 3,743.65 200.00 68.00 48.00 145.00 70.00 279.35 50.00 30.00 5,418.93 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 5,418.93 MIC01-00-MIC-2011-0004 Apetrechamento da INAE em Mobiliário e Equipamento de Escritório 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 850.00 MIC01-00-MIC-2011-0004 Apetrechamento da INAE em Mobiliário e Equipamento de Escritório 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 300.00 MIC01-00-MIC-2011-0004 Apetrechamento da INAE em Mobiliário e Equipamento de Escritório 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 122000 Serviços MIC01-00-MIC-2011-0004 Apetrechamento da INAE em Mobiliário e Equipamento de Escritório 04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: MIC01-00-MIC-2012-0002 200.00 6,100.00 MIC01-00-MIC-2011-0004 6,100.00 Apetrechamento da INAE em Mobiliário e Equipamento de Escritório Apetrechamento da INAE 04911 Assuntos Económicos N.e. Total de Investimento Interno 101000000000 214000 Demais bens de capital 3,400.00 9,500.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 4,750.00 9,500.00 410300000 Inspecção Nacional das Actividades Económicas 14,918.93 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-IND-00-MIC01 Apoio institucional administrativo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 410300000 Inspecção Nacional das Actividades Económicas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-IND-00-MIC01-00 Apoio institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 415100000 Instituto para a Promoção de Exportações Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 97.97 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112101 331.82 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 302.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112106 100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121000 Bens 1,204.14 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,433.72 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 7,188.78 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 967.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 80.51 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 30.00 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 14,085.44 326.20 191.50 26,339.08 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 26,339.08 MIC01-00-MIC-2012-0001 IPEX - Programme 7 Pilot Projects 04911 Assuntos Económicos N.e. 134HOL 112101 MIC01-00-MIC-2012-0001 IPEX - Programme 7 Pilot Projects 04911 Assuntos Económicos N.e. 134HOL MIC01-00-MIC-2012-0001 IPEX - Programme 7 Pilot Projects 04911 Assuntos Económicos N.e. 134HOL MIC01-00-MIC-2012-0001 IPEX - Programme 7 Pilot Projects 04911 Assuntos Económicos N.e. MIC01-00-MIC-2012-0001 IPEX - Programme 7 Pilot Projects 04911 Assuntos Económicos N.e. Subtotal Externo Total do Programático: 467.70 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121001 Combustíveis e lubrificantes 350.77 134HOL 122000 Serviços 134HOL 122001 Comunicações em geral 545.65 13,751.04 389.75 15,504.91 MIC01-00-MIC-2012-0001 IPEX - Programme 7 Pilot Projects Total de Investimento Interno 15,504.91 0.00 Total de Investimento Externo 15,504.91 Total Investimento 15,504.91 TOTAL DA UGB: 415100000 Instituto para a Promoção de Exportações 41,843.99 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-IND-00-MIC01 Apoio institucional administrativo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 415100000 Instituto para a Promoção de Exportações Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-IND-00-MIC01-00 Apoio institucional administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 134HOL Recursos do Tesouro - Ordenado pelo MF Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 418400000 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 FR Código Código Designação 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais Despesas Gerais de Funcionamento CED de Cabimentação Código Designação 101000000000 111100 Pessoal civil 15,729.54 101000000000 112100 Pessoal civil 1,948.65 101000000000 121000 Bens 2,460.34 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços 101000000000 141099 363.83 101000000000 143406 Outras transferências correntes a administrações públicas Subsídio funeral 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais 370.30 887.95 1,750.00 50.00 23,560.61 Total Funcionamento 23,560.61 MIC06-00-MIC-2011-0001 Construcao de Infra-Estruturas de Qualidade 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções MIC06-00-MIC-2011-0001 Construcao de Infra-Estruturas de Qualidade 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: MIC06-00-MIC-2011-0001 120,321.60 Construcao de Infra-Estruturas de Qualidade Capacitacao Instituicional do INNOQ 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MIC01-00-MIC-2011-0002 Capacitacao Instituicional do INNOQ 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 122000 Serviços MIC01-00-MIC-2011-0002 Capacitacao Instituicional do INNOQ 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País Subtotal Interno Total do Programático: MIC01-00-MIC-2011-0002 Competir com qualidade MIC06-00-MIC-2012-0004 Competir com qualidade 2,500.00 850.00 3,850.00 Capacitacao Instituicional do INNOQ 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital 235UE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo 2,200.00 17,538.59 17,538.59 MIC06-00-MIC-2012-0004 MIC06-00-MIC-2012-0006 Fortalecimento Técnico e Institucional do INNOQ MIC06-00-MIC-2012-0006 Fortalecimento Técnico e Institucional do INNOQ 19,738.59 Competir com qualidade 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital 235BRA 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 500.00 3,850.00 MIC06-00-MIC-2012-0004 Total do Programático: 7,321.60 113,000.00 120,321.60 MIC01-00-MIC-2011-0002 MIC06-00-MIC-2013-0001 Valor 500.00 5,490.00 5,490.00 MIC06-00-MIC-2012-0006 Implantação da Metrologia Legal nos Distritos 5,990.00 Fortalecimento Técnico e Institucional do INNOQ 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais Pag ( 1 /2 ) 101000000000 112101 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil 1,008.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 418400000 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação MIC06-00-MIC-2013-0001 Implantação da Metrologia Legal nos Distritos MIC06-00-MIC-2013-0001 Implantação da Metrologia Legal nos Distritos MIC06-00-MIC-2013-0001 Implantação da Metrologia Legal nos Distritos MIC06-00-MIC-2013-0001 Implantação da Metrologia Legal nos Distritos 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais Subtotal Interno Total do Programático: CED de Cabimentação Código Designação 101000000000 121000 Bens 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços 101000000000 122001 Comunicações em geral Valor 2,051.70 79.80 2,157.40 31.50 5,328.40 MIC06-00-MIC-2013-0001 Implantação da Metrologia Legal nos Distritos Total de Investimento Interno 5,328.40 132,200.00 Total de Investimento Externo 23,028.59 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 155,228.59 418400000 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade 178,789.20 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-IND-00-MIC01 Apoio institucional administrativo DEC-IND-00-MIC06 Melhoria da qualidade dos produtos e serviços SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-IND-00-MIC01-00 Apoio institucional administrativo DEC-IND-00-MIC06-00 Melhoria da qualidade dos produtos e serviços Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 235BRA Recursos de Outras Fontes - Recursos em Moeda Ordenados pelo Sector 235UE Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos - Comunidade Europeia Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 418500000 Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 420.36 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 935.09 2,958.92 550.00 3,720.00 175.00 17,410.74 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento MIC02-00-MIC-2010-0002 8,051.37 17,410.74 Reabilitação e Apetrechamento do IPEME MIC02-00-MIC-2010-0003 Assistência Técnica e Capacitação das Micro, Pequenas e Medias Empresas MIC02-00-MIC-2010-0003 Assistência Técnica e Capacitação das Micro, Pequenas e Medias Empresas MIC02-00-MIC-2010-0003 Assistência Técnica e Capacitação das Micro, Pequenas e Medias Empresas MIC02-00-MIC-2010-0003 Assistência Técnica e Capacitação das Micro, Pequenas e Medias Empresas MIC02-00-MIC-2010-0003 Assistência Técnica e Capacitação das Micro, Pequenas e Medias Empresas MIC02-00-MIC-2010-0003 Assistência Técnica e Capacitação das Micro, Pequenas e Medias Empresas MIC02-00-MIC-2010-0003 Assistência Técnica e Capacitação das Micro, Pequenas e Medias Empresas Subtotal Interno Total do Programático: MIC02-00-MIC-2010-0003 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 214000 Demais bens de capital 2,000.00 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112101 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121000 Bens 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 300.00 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 221003 Direitos aduaneiros de capital 800.00 500.00 813.68 1,974.00 500.00 4,173.07 9,060.75 9,060.75 Assistência Técnica e Capacitação das Micro, Pequenas e Medias Empresas MIC02-00-MIC-2012-0005 projecto de reabilitacao da incubadora da machava 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121000 Bens MIC02-00-MIC-2012-0005 projecto de reabilitacao da incubadora da machava 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MIC02-00-MIC-2012-0005 projecto de reabilitacao da incubadora da machava 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122000 Serviços MIC02-00-MIC-2012-0005 projecto de reabilitacao da incubadora da machava 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 160.00 MIC02-00-MIC-2012-0005 projecto de reabilitacao da incubadora da machava 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 810.00 MIC02-00-MIC-2012-0005 projecto de reabilitacao da incubadora da machava 04911 Assuntos Económicos N.e. 101000000000 221003 Direitos aduaneiros de capital Subtotal Interno Total do Programático: 800.00 80.00 1,000.00 690.00 3,540.00 MIC02-00-MIC-2012-0005 projecto de reabilitacao da incubadora da machava Pag ( 1 /2 ) 3,540.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 418500000 Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação Código Designação Total de Investimento Interno CED de Cabimentação Código Valor Designação 14,600.75 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 14,600.75 418500000 Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas 32,011.49 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-IND-00-MIC02 Promoção do desenvolvimento industrial com enfoque nas PMEs SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-IND-00-MIC02-00 Promoção do desenvolvimento industrial com enfoque nas PMEs Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 430100000 Ministério do Turismo Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 112101 1,350.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,350.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 121000 Bens 6,576.94 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 2,135.28 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 29,525.14 296.53 1,450.00 850.00 950.00 2,950.00 15,897.65 961.78 1,200.00 55.00 21,100.00 86,648.32 Despesas Gerais de Funcionamento TUR01-00-TUR-2013-OF01 Comissão Nacional de Jogos 04731 Turismo 103IGJJOGO 111100 Pessoal civil 1,812.00 TUR01-00-TUR-2013-OF01 Comissão Nacional de Jogos 04731 Turismo 103IGJJOGO 112100 Pessoal civil 726.00 TUR01-00-TUR-2013-OF01 Comissão Nacional de Jogos 04731 Turismo 103IGJJOGO 121000 Bens 286.50 TUR01-00-TUR-2013-OF01 Comissão Nacional de Jogos 04731 Turismo 103IGJJOGO 121001 Combustíveis e lubrificantes 192.00 TUR01-00-TUR-2013-OF01 Comissão Nacional de Jogos 04731 Turismo 103IGJJOGO 122000 Serviços TUR01-00-TUR-2013-OF01 Comissão Nacional de Jogos 04731 Turismo 103IGJJOGO 122001 Comunicações em geral Total do Programático: TUR01-00-TUR-2013-OF01 1,331.36 96.00 4,443.86 Comissão Nacional de Jogos Total Funcionamento 91,092.18 TUR06-01-TUR-2008-0001 Opreracionalização do Comité de Estatística 04731 Turismo 101000000000 111100 Pessoal civil 1,600.00 TUR06-01-TUR-2008-0001 Opreracionalização do Comité de Estatística 04731 Turismo 101000000000 112101 2,000.00 TUR06-01-TUR-2008-0001 Opreracionalização do Comité de Estatística 04731 Turismo 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil TUR06-01-TUR-2008-0001 Opreracionalização do Comité de Estatística 04731 Turismo 101000000000 121000 Bens TUR06-01-TUR-2008-0001 Opreracionalização do Comité de Estatística 04731 Turismo 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes TUR06-01-TUR-2008-0001 Opreracionalização do Comité de Estatística 04731 Turismo 101000000000 122000 Serviços Pag ( 1 /6 ) 1,500.00 200.00 300.00 3,750.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 430100000 Ministério do Turismo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação TUR06-01-TUR-2008-0001 FR Código Código Designação Opreracionalização do Comité de Estatística 04731 Turismo 101000000000 CED de Cabimentação Código Designação 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: Valor 150.00 9,500.00 TUR06-01-TUR-2008-0001 9,500.00 Opreracionalização do Comité de Estatística TUR06-01-TUR-2008-0007 Centro de Documentação 04731 Turismo 101000000000 111100 Pessoal civil TUR06-01-TUR-2008-0007 Centro de Documentação 04731 Turismo 101000000000 121000 Bens 3,962.23 TUR06-01-TUR-2008-0007 Centro de Documentação 04731 Turismo 101000000000 122000 Serviços 2,500.00 TUR06-01-TUR-2008-0007 Centro de Documentação 04731 Turismo 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: TUR06-01-TUR-2008-0007 Parque Nacional do Limpopo TUR02-00-TUR-2009-0008 Parque Nacional do Limpopo 7,362.23 Centro de Documentação 05411 Protecção da Bio Diversidade e da Paisagem 05411 Protecção da Bio Diversidade e da Paisagem 235AFD 111100 Pessoal civil 9,550.00 235AFD 214000 Demais bens de capital 3,200.00 Subtotal Externo 12,750.00 TUR02-00-TUR-2009-0008 12,750.00 Parque Nacional do Limpopo TUR06-01-TUR-2011-0002 Janela Unica 04721 Hoteis e Restaurantes 101000000000 112101 TUR06-01-TUR-2011-0002 Janela Unica 04721 Hoteis e Restaurantes 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil TUR06-01-TUR-2011-0002 Janela Unica 04721 Hoteis e Restaurantes 101000000000 121000 Bens TUR06-01-TUR-2011-0002 Janela Unica 04721 Hoteis e Restaurantes 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes TUR06-01-TUR-2011-0002 Janela Unica 04721 Hoteis e Restaurantes 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 500.00 7,362.23 TUR02-00-TUR-2009-0008 Total do Programático: 400.00 500.00 866.00 3,000.00 500.00 2,800.00 7,666.00 TUR06-01-TUR-2011-0002 7,666.00 Janela Unica TUR02-00-TUR-2012-0001 ANAC 04731 Turismo 101000000000 111100 Pessoal civil TUR02-00-TUR-2012-0001 ANAC 04731 Turismo 101000000000 221099 1,800.00 TUR02-00-TUR-2012-0001 ANAC 04731 Turismo 103TURAC 111100 Outras transferências de capital a administrações públicas Pessoal civil TUR02-00-TUR-2012-0001 ANAC 04731 Turismo 103TURAC 112101 1,000.00 TUR02-00-TUR-2012-0001 ANAC 04731 Turismo 103TURAC 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil TUR02-00-TUR-2012-0001 ANAC 04731 Turismo 103TURAC 121000 Bens 2,500.00 TUR02-00-TUR-2012-0001 ANAC 04731 Turismo 103TURAC 122000 Serviços 2,500.00 TUR02-00-TUR-2012-0001 ANAC 04731 Turismo 103TURAC 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: 12,500.00 3,500.00 1,000.00 4,500.00 29,300.00 TUR02-00-TUR-2012-0001 29,300.00 ANAC Pag ( 2 /6 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 430100000 Ministério do Turismo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação TUR06-01-TUR-2012-0002 Licencuiamento de Jogos de Azar e Fortuna 04731 Turismo 101000000000 112101 TUR06-01-TUR-2012-0002 Licencuiamento de Jogos de Azar e Fortuna 04731 Turismo 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil TUR06-01-TUR-2012-0002 Licencuiamento de Jogos de Azar e Fortuna 04731 Turismo 101000000000 121000 Bens TUR06-01-TUR-2012-0002 Licencuiamento de Jogos de Azar e Fortuna 04731 Turismo 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes TUR06-01-TUR-2012-0002 Licencuiamento de Jogos de Azar e Fortuna 04731 Turismo 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: TUR06-01-TUR-2012-0002 04731 Turismo 101000000000 112101 TUR06-02-TUR-2012-0003 Formação 04731 Turismo 101000000000 TUR06-02-TUR-2012-0003 311.00 1,500.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 1,100.00 Formação 04731 Turismo 101000000000 122000 Serviços 3,600.00 Subtotal Interno 300.00 5,000.00 TUR06-02-TUR-2012-0003 5,000.00 Formação TUR03-00-TUR-2012-0008 Promoção do turismo doméstico 04731 Turismo 101000000000 112101 TUR03-00-TUR-2012-0008 Promoção do turismo doméstico 04731 Turismo 101000000000 TUR03-00-TUR-2012-0008 Promoção do turismo doméstico 04731 Turismo TUR03-00-TUR-2012-0008 Promoção do turismo doméstico 04731 Turismo 2,000.00 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes 101000000000 122000 Serviços 3,000.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 2,000.00 Subtotal Interno 182.40 7,182.40 TUR03-00-TUR-2012-0008 7,182.40 Promoção do turismo doméstico TUR06-01-TUR-2012-0010 Plataforma de Gestão de Destinos Turísticos 04731 Turismo 101000000000 112101 TUR06-01-TUR-2012-0010 Plataforma de Gestão de Destinos Turísticos 04731 Turismo 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil TUR06-01-TUR-2012-0010 Plataforma de Gestão de Destinos Turísticos 04731 Turismo 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 600.00 1,000.00 3,911.00 Licencuiamento de Jogos de Azar e Fortuna Formação Total do Programático: 500.00 3,911.00 TUR06-02-TUR-2012-0003 Total do Programático: Valor 200.00 350.00 10,750.00 11,300.00 TUR06-01-TUR-2012-0010 11,300.00 Plataforma de Gestão de Destinos Turísticos TUR02-00-TUR-2013-0001 Parque Nacional das Quirimbas 04731 Turismo 235KFWALE 111100 Pessoal civil 9,763.00 TUR02-00-TUR-2013-0001 Parque Nacional das Quirimbas 04731 Turismo 235KFWALE 121000 Bens 7,606.00 TUR02-00-TUR-2013-0001 Parque Nacional das Quirimbas 04731 Turismo 235KFWALE 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: TUR02-00-TUR-2013-0002 TUR02-00-TUR-2013-0002 6,047.00 23,416.00 TUR02-00-TUR-2013-0001 23,416.00 Parque Nacional das Quirimbas Financiamento Sustentavel do Sistema das Areas Protegidas em Mocambique Financiamento Sustentavel do Sistema das Areas Protegidas em Mocambique 04731 Turismo 235PNUD 111100 Pessoal civil 04731 Turismo 235PNUD 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil Pag ( 3 /6 ) 975.00 1,211.80 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 430100000 Ministério do Turismo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação TUR02-00-TUR-2013-0002 Financiamento Sustentavel do Sistema das Areas Protegidas em Mocambique TUR02-00-TUR-2013-0002 Financiamento Sustentavel do Sistema das Areas Protegidas em Mocambique Subtotal Externo Total do Programático: TUR02-00-TUR-2013-0002 FR Código CED de Cabimentação Código Designação 04731 Turismo 235PNUD 121000 Bens 2,507.00 04731 Turismo 235PNUD 214000 Demais bens de capital 3,719.00 8,412.80 8,412.80 Financiamento Sustentavel do Sistema das Areas Protegidas em Mocambique TUR04-01-TUR-2013-0003 Ordenamento das Zonas de Interesse Turistico 04731 Turismo 101000000000 112101 TUR04-01-TUR-2013-0003 Ordenamento das Zonas de Interesse Turistico 04731 Turismo 101000000000 TUR04-01-TUR-2013-0003 Ordenamento das Zonas de Interesse Turistico 04731 Turismo 101000000000 TUR04-01-TUR-2013-0003 280.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121001 Combustíveis e lubrificantes 150.00 Ordenamento das Zonas de Interesse Turistico 04731 Turismo 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 10,150.00 TUR06-01-TUR-2013-0006 11,000.00 Ordenamento das Zonas de Interesse Turistico Elaborar o Plano de Urbanizacao do condominio dos funcionarios do MITUR TUR06-01-TUR-2013-0006 Elaborar o Plano de Urbanizacao do condominio dos funcionarios do MITUR TUR06-01-TUR-2013-0006 Elaborar o Plano de Urbanizacao do condominio dos funcionarios do MITUR TUR06-01-TUR-2013-0006 Elaborar o Plano de Urbanizacao do condominio dos funcionarios do MITUR TUR06-01-TUR-2013-0006 Elaborar o Plano de Urbanizacao do condominio dos funcionarios do MITUR TUR06-01-TUR-2013-0006 Elaborar o Plano de Urbanizacao do condominio dos funcionarios do MITUR TUR06-01-TUR-2013-0006 Elaborar o Plano de Urbanizacao do condominio dos funcionarios do MITUR Subtotal Interno 04731 Turismo 101000000000 112101 04731 Turismo 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 04731 Turismo 101000000000 121000 Bens 900.00 04731 Turismo 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 300.00 04731 Turismo 101000000000 122000 Serviços 04731 Turismo 101000000000 122001 Comunicações em geral 04731 Turismo 101000000000 214000 Demais bens de capital 1,000.00 500.00 3,200.00 600.00 2,000.00 8,500.00 8,500.00 Elaborar o Plano de Urbanizacao do condominio dos funcionarios do MITUR TUR06-02-TUR-2013-0007 Centros de Formacao em Hotelaria e Turismo 04731 Turismo 101000000000 112101 TUR06-02-TUR-2013-0007 Centros de Formacao em Hotelaria e Turismo 04731 Turismo 101000000000 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes TUR06-02-TUR-2013-0007 Centros de Formacao em Hotelaria e Turismo 04731 Turismo 101000000000 122000 Serviços TUR06-02-TUR-2013-0007 Centros de Formacao em Hotelaria e Turismo 04731 Turismo 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 420.00 11,000.00 TUR04-01-TUR-2013-0003 TUR06-01-TUR-2013-0006 Total do Programático: Valor 1,200.00 200.00 860.00 9,100.00 11,360.00 TUR06-02-TUR-2013-0007 11,360.00 Centros de Formacao em Hotelaria e Turismo TUR03-00-TUR-2013-0008 Acolher as Reuniao dos Ministros do Turismo da SADC 04731 Turismo 101000000000 112101 TUR03-00-TUR-2013-0008 Acolher as Reuniao dos Ministros do Turismo da SADC 04731 Turismo 101000000000 TUR03-00-TUR-2013-0008 Acolher as Reuniao dos Ministros do Turismo da SADC 04731 Turismo TUR03-00-TUR-2013-0008 Acolher as Reuniao dos Ministros do Turismo da SADC 04731 Turismo Pag ( 4 /6 ) 700.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 500.00 101000000000 122000 Serviços 800.00 400.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 430100000 Ministério do Turismo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: Valor 2,400.00 TUR03-00-TUR-2013-0008 2,400.00 Acolher as Reuniao dos Ministros do Turismo da SADC TUR06-01-TUR-2013-0012 Programa Estrategico do Desenvolvimento do Turismo 2004-2014 04731 Turismo 101000000000 112101 TUR06-01-TUR-2013-0012 Programa Estrategico do Desenvolvimento do Turismo 2004-2014 04731 Turismo 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil TUR06-01-TUR-2013-0012 Programa Estrategico do Desenvolvimento do Turismo 2004-2014 04731 Turismo 101000000000 121000 Bens 600.00 TUR06-01-TUR-2013-0012 Programa Estrategico do Desenvolvimento do Turismo 2004-2014 04731 Turismo 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 500.00 TUR06-01-TUR-2013-0012 Programa Estrategico do Desenvolvimento do Turismo 2004-2014 04731 Turismo 101000000000 122000 Serviços 700.00 TUR06-01-TUR-2013-0012 Programa Estrategico do Desenvolvimento do Turismo 2004-2014 04731 Turismo 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 1,000.00 5,700.00 9,300.00 TUR06-01-TUR-2013-0012 Programa Estrategico do Desenvolvimento do Turismo 2004-2014 Total de Investimento Interno 9,300.00 123,781.63 Total de Investimento Externo 44,578.80 Total Investimento TOTAL DA UGB: 800.00 168,360.43 430100000 Ministério do Turismo 259,452.61 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-TUR-00-TUR01 Apoio Institucional Administrativo DEC-TUR-00-TUR02 Turismo ambiental DEC-TUR-00-TUR03 Moçambique - destino turístico de classe mundial DEC-TUR-00-TUR04 Promoção do desenvolvimento integrado das Áreas Prioritárias para o Investimento em Turismo DEC-TUR-00-TUR06 Gestão da qualidade SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-TUR-00-TUR01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-TUR-00-TUR02-00 Turismo ambiental DEC-TUR-00-TUR03-00 Moçambique - destino turístico de classe mundial Pag ( 5 /6 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 430100000 Ministério do Turismo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação LEGENDA DEC-TUR-00-TUR04-01 Promoção de Investimentos e apoio ao sector privado DEC-TUR-00-TUR06-01 Classificação de empreendimentos turísticos DEC-TUR-00-TUR06-02 Formação Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103IGJJOGO Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Imposto Especial Sobre o Jogo 103TURAC Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxas, Receitas nas Áres de Conservação 235AFD Recursos de Outras Fontes - Donativo Externo - Agência Francesa de Desenvolvimento 235KFWALE Recursos de Outras Fontes - Donativo Externo - KFW 235PNUD Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos - PNUD - Ordenado pelo Sector Pag ( 6 /6 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 438200000 Instituto Nacional do Turismo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Valor Código Designação 1,305.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 121000 Bens 2,850.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 122000 Serviços 3,788.21 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 141099 2,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 142099 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 143399 Outras transferências correntes a administrações públicas Outras transferências correntes a administrações privadas Outras despesas com assistência social 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 3,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 101000000000 143402 Bolsas de estudo no exterior 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 103INATURJOG 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 103INATURJOG 122000 Serviços 4,300.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 103INATURJOG 122001 Comunicações em geral 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 103TURLIC 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 111INATUR 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04731 Turismo 111INATUR 112100 Pessoal civil Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 1,750.80 2,000.00 80.00 800.00 30,845.89 3,917.74 60,837.64 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 60,837.64 TUR04-01-TUR-2011-0004 Construçao de infraestruturas de alojamentro e Restauraçao 04731 Turismo 101000000000 211000 Construções TUR01-00-TUR-2011-0022 AQUISIÇAO DE MEIOS DE TRANSPORTE, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO INFORMÁTICO 04731 Turismo 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,000.00 TUR03-00-TUR-2013-0004 EStrategia digital para a promocao de mocambique 04731 Turismo 101000000000 214000 Demais bens de capital 4,000.00 TUR03-00-TUR-2013-0005 Microcreditos 04731 Turismo 101000000000 214000 Demais bens de capital 8,000.00 TUR03-00-TUR-2013-0009 Estabelecimentos sob gestao directa do INATUR 04731 Turismo 101000000000 214000 Demais bens de capital 5,000.00 TUR03-00-TUR-2013-0010 Balcoes de Informacao Turistica 04731 Turismo 101000000000 211000 Construções 5,000.00 TUR03-00-TUR-2013-0011 Delegacao regional norte 04731 Turismo 101000000000 211000 Construções 5,000.00 Total de Investimento Interno 80,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 50,000.00 80,000.00 438200000 Instituto Nacional do Turismo 140,837.64 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 438200000 Instituto Nacional do Turismo Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-TUR-00-TUR01 Apoio Institucional Administrativo DEC-TUR-00-TUR03 Moçambique - destino turístico de classe mundial DEC-TUR-00-TUR04 Promoção do desenvolvimento integrado das Áreas Prioritárias para o Investimento em Turismo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-TUR-00-TUR01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-TUR-00-TUR03-00 Moçambique - destino turístico de classe mundial DEC-TUR-00-TUR04-01 Promoção de Investimentos e apoio ao sector privado Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103INATURJOG Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Imposto Especial Sobre o Jogo - INATUR 103TURLIC Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Aprovação dos Projectos e Licenciamento, Hotelaria e Similar 111INATUR Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - Instituto Nacional do Turismo Pag ( 2 /2 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 450100000 Ministério dos Transportes e Comunicações Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 112101 1,700.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,325.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 6,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 1,751.09 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 143403 2,233.88 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 143406 Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 101000000000 144002 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 111MTC 111100 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 111MTC 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 111MTC 112101 1,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 111MTC 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 111MTC 121000 Bens 4,531.61 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 111MTC 121001 Combustíveis e lubrificantes 3,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 111MTC 122000 Serviços 2,297.13 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04591 Transporte N.e. 111MTC 122001 Comunicações em geral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 45,486.25 1,594.62 605.37 4,640.99 504.00 238.80 10,164.63 6,500.00 20,900.00 100.00 420.00 789.00 150.00 2,500.00 2,100.00 121,532.37 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 121,532.37 MTC02-01-MTC-2005-0005 Desenvolvimento do Sector dos Transportes 04591 Transporte N.e. 103COMBMTC 213000 Meios de transporte MTC03-00-MTC-2009-0006 Telecomunicações Para As Sedes Distritais 04591 Transporte N.e. 257WB 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MTC02-05-MTC-2009-0012 Aquisição de Embarcações 04591 Transporte N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte Pag ( 1 /3 ) 98,000.00 165,080.64 10,517.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 450100000 Ministério dos Transportes e Comunicações Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MTC02-05-MTC-2011-0007 Aquisicao de uma Draga Oceania 04591 Transporte N.e. 255DANIDA 213000 Meios de transporte MTC01-00-MTC-2011-0008 assistencia tecnica ao plano de densevolvimento espacial (SDP-TA) 04591 Transporte N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MTC01-00-MTC-2011-0008 assistencia tecnica ao plano de densevolvimento espacial (SDP-TA) 04591 Transporte N.e. 154WB 121000 Bens Subtotal Externo Total do Programático: Valor 200,001.01 32,962.00 188,337.50 188,337.50 MTC01-00-MTC-2011-0008 221,299.50 assistencia tecnica ao plano de densevolvimento espacial (SDP-TA) MTC02-02-MTC-2011-0010 reabilitação e expansão do porto de Nacala 04591 Transporte N.e. 101000000000 211000 Construções 1,987.00 MTC02-02-MTC-2011-0010 reabilitação e expansão do porto de Nacala 04591 Transporte N.e. 154WB 211000 Construções 1,037,000.00 MTC02-02-MTC-2011-0010 reabilitação e expansão do porto de Nacala 04591 Transporte N.e. 255BADEA 211000 Construções 1,500,000.00 Subtotal Externo Total do Programático: 2,537,000.00 MTC02-02-MTC-2011-0010 2,538,987.00 reabilitação e expansão do porto de Nacala MTC02-02-MTC-2011-0011 reconstrução da linha ferrea cuamba Lichinga (262 Km) 04591 Transporte N.e. 101000000000 211000 Construções 16,000.00 MTC02-05-MTC-2011-0014 Construção e Reabilitação das Infraestruturas de Acostagem de Mocambique 04591 Transporte N.e. 101000000000 211000 Construções 59,311.00 MTC02-04-MTC-2012-0001 Construção do aeroporto de Nacala 04591 Transporte N.e. 255BID 211000 Construções 1,500,000.00 MTC04-00-MTC-2013-0015 Assistencia Tecnica da ICAO 04591 Transporte N.e. 101000000000 MTC02-02-MTC-2013-0016 Terminal de Carvao 04591 Transporte N.e. 255WB 211000 Construções MTC02-06-MTC-2013-0017 Certificação do INAM 04591 Transporte N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MTC01-00-MTC-2013-0018 Apoio Institucional 04591 Transporte N.e. 101000000000 211000 Construções Total de Investimento Interno 60,023.00 140,769.09 19,855.00 1,345.00 300,000.00 Total de Investimento Externo 4,731,188.24 Total Investimento 5,031,188.24 TOTAL DA UGB: 450100000 Ministério dos Transportes e Comunicações 5,152,720.61 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC01 Apoio Institucional Administrativo DEC-TRC-01-MTC02 Desenvolvimento de sistemas de transportes DEC-TRC-01-MTC04 Competitividade aerea Pag ( 2 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 450100000 Ministério dos Transportes e Comunicações Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação LEGENDA DEC-TRC-02-MTC03 Desenvolvimento de comunicações SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-TRC-01-MTC02-01 Transporte Rodoviário DEC-TRC-01-MTC02-02 Ramo Ferro - Portuário DEC-TRC-01-MTC02-04 Transporte Aéreo DEC-TRC-01-MTC02-05 Dragagem DEC-TRC-01-MTC02-06 Sinalização náutica, meteorologia e hidrografia DEC-TRC-01-MTC04-00 Competitividade aerea DEC-TRC-02-MTC03-00 Desenvolvimento de comunicações Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103COMBMTC Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxa sobre os Combustiveis Incidente Sobre o Gasoleo ( 5%) 111MTC Recursos do Tesouro - Receita Própria - Ministério dos Transportes e Comunicações 154WB Recursos do Tesouro - Creditos Externos - em Moeda -ordenado Pelo MF 255BADEA Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Ordenados pelo Sector - BADEA 255BID Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Ordenados pelo Sector - BID 255DANIDA Recursos do Tesouro - Crédito Externo- Em moeda - Ordenado pelo Sector - Danida 255WB Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Banco Mundial - Ordenado pelo Sector 257WB Recursos de Outras Fontes - Crédito Externo em Espécie - Aplicação Directa a Projectos - Banco Mundial Pag ( 3 /3 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 450300000 Instituto Nacional de Meteorologia Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 1,233.50 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 101000000000 112101 550.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 101000000000 112106 250.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 101000000000 121000 Bens 6,008.24 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 101000000000 122000 Serviços 3,050.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 2,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 101000000000 144002 1,375.31 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 111INAMTX 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 111INAMTX 112102 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 111INAMTX 121000 Bens 2,403.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 111INAMTX 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 111INAMTX 122000 Serviços 2,282.06 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 111INAMTX 122001 Comunicações em geral 2,000.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04691 Comunicações N.e. 111INAMTX 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 150.00 100.00 30.00 150.00 100.00 300.00 400.00 49,066.74 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 49,066.74 MTC01-00-MTC-2011-0002 Projecto de desenvolvimento da meteorologia marítima, aeronáutica, agrícola e am MTC01-00-MTC-2011-0002 Projecto de desenvolvimento da meteorologia marítima, aeronáutica, agrícola e am MTC01-00-MTC-2011-0002 Projecto de desenvolvimento da meteorologia marítima, aeronáutica, agrícola e am MTC01-00-MTC-2011-0002 Projecto de desenvolvimento da meteorologia marítima, aeronáutica, agrícola e am Subtotal Interno Total do Programático: 25,684.63 MTC01-00-MTC-2011-0002 04691 Comunicações N.e. 101000000000 211000 Construções 3,000.00 04691 Comunicações N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 17,000.00 04691 Comunicações N.e. 111INAMTX 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,000.00 04691 Comunicações N.e. 111INAMTX 213000 Meios de transporte 2,000.00 23,000.00 Projecto de desenvolvimento da meteorologia marítima, aeronáutica, agrícola e am Pag ( 1 /2 ) 23,000.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 450300000 Instituto Nacional de Meteorologia Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação Total de Investimento Interno CED de Cabimentação Código Valor Designação 23,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 23,000.00 450300000 Instituto Nacional de Meteorologia 72,066.74 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC01 Apoio Institucional Administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC01-00 Apoio Institucional Administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111INAMTX Recursos do Tesouro - Receita Própria - Taxa de Prestação de Serviços - INAM Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 450500000 Escola Nacional de Aeronáutica Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112101 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112106 96.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122000 Serviços 1,530.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,248.24 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 111ENA 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 111ENA 112101 174.44 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 111ENA 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 111ENA 121001 Combustíveis e lubrificantes 150.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09511 Educação não Definível por Nível 111ENA 122001 Comunicações em geral 150.00 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 4,769.81 150.00 39.60 3,791.77 542.04 220.68 4,711.40 800.00 18,523.98 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 18,523.98 MTC02-04-MTC-2008-0001 REABILITAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS LABORATÓRIOS 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,000.00 MTC02-04-MTC-2008-0002 REABILITAÇÃO DO SIMULADOR DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 9,000.00 MTC02-04-MTC-2008-0003 CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS SALAS DE AULAS 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 211000 Construções 5,007.50 Total de Investimento Interno 17,007.50 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 17,007.50 450500000 Escola Nacional de Aeronáutica 35,531.48 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC02 Desenvolvimento de sistemas de transportes Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 450500000 Escola Nacional de Aeronáutica Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC02-04 Transporte Aéreo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111ENA Recursos do Tesouro - Receita Própria - Escola Nacional de Aeronáutica Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 450700000 Instituto da Aviação Civil de Moçambique Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 112101 1,600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 100.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 112106 300.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 122000 Serviços 6,928.15 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 122001 Comunicações em geral 1,200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 144002 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 103ACIVIL 121000 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 103ACIVIL 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 103ACIVILMLT 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 111ACIVIL 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 111ACIVIL 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 111ACIVIL 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 111ACIVIL 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 111ACIVIL 122000 Serviços Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 10,602.73 4,593.49 200.00 3,135.26 462.56 30.00 4,967.64 1,050.00 500.00 600.00 21,837.66 2,500.00 5,522.50 5,000.00 13,862.34 85,092.33 Despesas Gerais de Funcionamento MTC02-04-MTC-2009-OF01 Embaiixador de Moçambique junto da Representação da ICAO 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 141099 Outras transferências correntes a administrações públicas MTC02-04-MTC-2010-OF01 LEI DA AVIAÇÃO CIVIL DE MOÇAMBIQUE 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 111100 Pessoal civil MTC02-04-MTC-2010-OF01 LEI DA AVIAÇÃO CIVIL DE MOÇAMBIQUE 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 112101 500.00 MTC02-04-MTC-2010-OF01 LEI DA AVIAÇÃO CIVIL DE MOÇAMBIQUE 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MTC02-04-MTC-2010-OF01 LEI DA AVIAÇÃO CIVIL DE MOÇAMBIQUE 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 100.00 MTC02-04-MTC-2010-OF01 LEI DA AVIAÇÃO CIVIL DE MOÇAMBIQUE 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 122000 Serviços MTC02-04-MTC-2010-OF01 LEI DA AVIAÇÃO CIVIL DE MOÇAMBIQUE 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 122001 Comunicações em geral Pag ( 1 /3 ) 13,000.00 3,140.00 250.00 2,967.31 137.44 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 450700000 Instituto da Aviação Civil de Moçambique Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação MTC02-04-MTC-2010-OF01 Código Designação LEI DA AVIAÇÃO CIVIL DE MOÇAMBIQUE Total do Programático: FR Código MTC02-04-MTC-2010-OF01 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 CED de Cabimentação Código Designação 144002 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Valor 3,000.00 10,094.75 LEI DA AVIAÇÃO CIVIL DE MOÇAMBIQUE Total Funcionamento 108,187.08 MTC02-04-MTC-2007-0001 Certificação de Aeroportos 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 121000 Bens 1,000.00 MTC02-04-MTC-2007-0001 Certificação de Aeroportos 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,510.00 Subtotal Interno Total do Programático: 3,510.00 MTC02-04-MTC-2007-0001 3,510.00 Certificação de Aeroportos MTC02-04-MTC-2011-0001 Administração da Aviação Civil 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 121000 Bens MTC02-04-MTC-2011-0001 Administração da Aviação Civil 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 211000 Construções 1,270.53 MTC02-04-MTC-2011-0001 Administração da Aviação Civil 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,500.00 Subtotal Interno Total do Programático: 2,870.53 MTC02-04-MTC-2011-0001 2,870.53 Administração da Aviação Civil MTC02-04-MTC-2013-0002 Assistência Técnica da ICAO 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 122000 Serviços MTC02-04-MTC-2013-0003 Quadro de Pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 111100 Pessoal civil MTC02-04-MTC-2013-0003 Quadro de Pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 101000000000 121000 Bens Subtotal Interno Total do Programático: MTC02-04-MTC-2013-0012 3,921.61 10.00 100.00 110.00 MTC02-04-MTC-2013-0003 110.00 Quadro de Pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique Sistema de Gestão e Controlo de Qualidade 04542 Funcionamento do Transporte Aéreo Total de Investimento Interno 101000000000 121000 Bens 100.00 10,512.14 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 100.00 10,512.14 450700000 Instituto da Aviação Civil de Moçambique 118,699.22 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC02 Desenvolvimento de sistemas de transportes SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC02-04 Transporte Aéreo Pag ( 2 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 450700000 Instituto da Aviação Civil de Moçambique Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103ACIVIL Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Instituto de Aviação Civil de Moçambique 103ACIVILMLT Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Multas da Aviação Civil 111ACIVIL Recursos do tesouro - Receitas Próprias - Instituto de Aviação Civil de Moçambique Pag ( 3 /3 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 458100000 Escola Superior de Ciências Náuticas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 505.89 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 960.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 15,793.95 355.52 11,628.27 4,939.75 175.00 34,358.38 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 34,358.38 MTC01-00-MTC-2009-0002 Apetrechamento do Auditório, Laboratório e Salas de 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,000.00 MTC01-00-MTC-2012-0009 Aquisicao de Simuladores 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 6,500.00 MTC01-00-MTC-2013-0001 CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 211000 Construções MTC01-00-MTC-2013-0006 Material didáctico 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,000.00 MTC01-00-MTC-2013-0008 reconstrução da muralha de proteção da Doca 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 211000 Construções 4,500.00 MTC01-00-MTC-2013-0009 Reabilitação 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 211000 Construções 1,500.00 MTC01-00-MTC-2013-0010 Reabilitação do Centro Náutico 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 211000 Construções 2,000.00 MTC01-00-MTC-2013-0011 Reabilitação do campo de jogos episcina 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 211000 Construções 2,500.00 Total de Investimento Interno 34,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 12,000.00 34,000.00 458100000 Escola Superior de Ciências Náuticas 68,358.38 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC01 Apoio Institucional Administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC01-00 Apoio Institucional Administrativo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 458100000 Escola Superior de Ciências Náuticas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 458300000 Instituto Nacional de Viação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 101000000000 112101 600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 101000000000 112106 600.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103INAV 111100 Pessoal civil 22,603.44 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103INAV 121000 Bens 19,556.91 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103INAV 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103INAV 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103INAV 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103INAV 143401 Bolsas de estudo no País 902.72 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103INAV 143406 Subsídio funeral 708.10 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103MULTSV 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103MULTSV 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,590.27 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103MULTSV 122001 Comunicações em geral 1,590.27 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103MULTSV 143401 Bolsas de estudo no País 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103MULTSV 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 55,751.62 502.14 1,500.00 902.72 708.10 3,432.73 13,827.36 3,032.39 14,476.84 805.41 805.41 144,496.43 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 144,496.43 MTC02-01-MTC-2010-0011 Construcao de Centro de Exames 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 101000000000 211000 Construções 8,000.00 MTC01-00-MTC-2012-0005 Reabilitação do Edificio 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 101000000000 211000 Construções 1,200.00 MTC01-00-MTC-2012-0007 Implementação do Sistema de Emissão do certificado de Veículo 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103INAV 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,000.00 MTC02-01-MTC-2013-0007 Melhoramento do sistema informatico 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 6,523.00 MTC01-00-MTC-2013-0013 Apetrechamento 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103INAV 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 5,000.00 MTC02-01-MTC-2013-0014 Exames Multimedias 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 6,561.39 Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 458300000 Instituto Nacional de Viação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação Total de Investimento Interno CED de Cabimentação Código Valor Designação 30,284.39 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 30,284.39 458300000 Instituto Nacional de Viação 174,780.82 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC01 Apoio Institucional Administrativo DEC-TRC-01-MTC02 Desenvolvimento de sistemas de transportes SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-TRC-01-MTC02-01 Transporte Rodoviário Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103INAV Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxa dos Serviços de Viação 103MULTSV Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Multas Serviços de Viação Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 458400000 Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 101000000000 112100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 101000000000 143399 Outras despesas com assistência social 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 103NAVMAR 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 36,669.68 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 103NAVMAR 121000 Bens 13,303.26 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 103NAVMAR 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 103NAVMAR 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 103NAVMAR 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 111INHN 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 111INHN 122000 Serviços Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 192.18 1,500.00 1,500.00 990.00 950.00 1,564.43 300.00 23.83 7,928.30 24,966.57 3,097.00 175.00 1,762.00 121,139.71 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 121,139.71 MTC02-06-MTC-1996-0003 Manutenção de Canais e Ajudas à Navegação 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MTC02-06-MTC-1996-0003 Manutenção de Canais e Ajudas à Navegação 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 103NAVMAR 211000 Construções MTC02-06-MTC-1996-0003 Manutenção de Canais e Ajudas à Navegação 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 103NAVMAR 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MTC02-06-MTC-1996-0003 Manutenção de Canais e Ajudas à Navegação 04521 Infraestruturas de Transporte por Água 103NAVMAR 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 28,499.04 1,800.00 25,185.04 4,780.00 60,264.08 MTC02-06-MTC-1996-0003 Manutenção de Canais e Ajudas à Navegação Total de Investimento Interno 60,264.08 60,264.08 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 26,217.46 60,264.08 458400000 Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação 181,403.79 LEGENDA Programa do Governo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 458400000 Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função FR Código Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC02 Desenvolvimento de sistemas de transportes SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC02-06 Sinalização náutica, meteorologia e hidrografia Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103NAVMAR Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxa de Ajuda a Navegação - INAHINA 60% 111INHN Recursos do Tesouro - Receita Própria - Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação Pag ( 2 /2 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 458500000 Instituto Nacional da Marinha Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total do Programático: FR Código 00000-00-000-0000-OF00 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água Despesas Gerais de Funcionamento CED de Cabimentação Valor Código Designação 101000000000 111100 Pessoal civil 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 100.00 101000000000 112101 800.00 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 1,700.00 101000000000 121000 Bens 9,100.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 2,400.00 101000000000 122000 Serviços 101000000000 122001 Comunicações em geral 2,100.00 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 1,379.77 101000000000 143406 Subsídio funeral 103INAMAR 111100 Pessoal civil 103INAMAR 121000 Bens 13,078.99 10,261.79 100.00 12,960.00 1,000.00 54,980.55 Total Funcionamento 54,980.55 MTC01-00-MTC-2008-0005 Apetrechamento das Administrações Marítimas 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 101000000000 121000 Bens 5,000.00 MTC01-00-MTC-2012-0003 construcao das Administracoes e Maritimas 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 103INAMAR 211000 Construções 7,040.00 MTC03-00-MTC-2013-0004 Aquisicao de Meios de Transpostes para as Administracoes Maritimas 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 103INAMAR 213000 Meios de transporte 10,500.00 MTC01-00-MTC-2013-0005 Costrucao do Edificio Sede do INAMAR 04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 103INAMAR 211000 Construções 14,500.00 Total de Investimento Interno 37,040.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 37,040.00 458500000 Instituto Nacional da Marinha 92,020.55 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 458500000 Instituto Nacional da Marinha Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA DEC-TRC-01-MTC01 Apoio Institucional Administrativo DEC-TRC-02-MTC03 Desenvolvimento de comunicações SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-TRC-01-MTC01-00 Apoio Institucional Administrativo DEC-TRC-02-MTC03-00 Desenvolvimento de comunicações Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103INAMAR Recursos do Tesouro - Recieitas Consignadas - Instituto nacional da Marinha Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 470100000 Ministério das Obras Públicas e Habitação Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 400.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 112101 1,200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,244.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 112106 1,200.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 75,478.42 1,384.86 200.00 22,570.67 3,744.00 14,253.44 2,546.00 3,258.97 127,480.36 Despesas Gerais de Funcionamento MOP01-01-MOP-2008-OF01 Inspecção Obras Públicas 04911 Assuntos Económicos N.e. 103MOPHIOP 112100 Pessoal civil MOP01-01-MOP-2008-OF01 Inspecção Obras Públicas 04911 Assuntos Económicos N.e. 103MOPHIOP 112101 262.00 MOP01-01-MOP-2008-OF01 Inspecção Obras Públicas 04911 Assuntos Económicos N.e. 103MOPHIOP 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MOP01-01-MOP-2008-OF01 Inspecção Obras Públicas 04911 Assuntos Económicos N.e. 103MOPHIOP 121001 Combustíveis e lubrificantes 100.00 MOP01-01-MOP-2008-OF01 Inspecção Obras Públicas 04911 Assuntos Económicos N.e. 103MOPHIOP 122000 Serviços Total do Programático: MOP01-01-MOP-2011-OF01 MOP01-01-MOP-2011-OF01 MOP01-01-MOP-2011-OF01 MOP01-01-MOP-2011-OF01 MOP01-01-MOP-2011-OF01 MOP01-01-MOP-2011-OF01 MOP01-01-MOP-2011-OF01 MOP01-01-MOP-2011-OF01 MOP01-01-MOP-2011-OF01 MOP01-01-MOP-2008-OF01 200.00 340.00 1,902.00 Inspecção Obras Públicas COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE CONSTRUÇAO CIVIL COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE CONSTRUÇAO CIVIL COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE CONSTRUÇAO CIVIL COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE CONSTRUÇAO CIVIL COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE CONSTRUÇAO CIVIL COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE CONSTRUÇAO CIVIL COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE CONSTRUÇAO CIVIL COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE CONSTRUÇAO CIVIL COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE CONSTRUÇAO CIVIL 1,000.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 103MOPHEMP 112100 Pessoal civil 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 103MOPHEMP 112101 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 103MOPHEMP 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 103MOPHEMP 112106 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 103MOPHEMP 121000 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Bens 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 103MOPHEMP 121001 Combustíveis e lubrificantes 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 103MOPHEMP 122000 Serviços 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 103MOPHEMP 122001 Comunicações em geral 250.00 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 103MOPHEMP 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 156.00 Pag ( 1 /9 ) 2,500.00 700.00 150.00 24.00 460.00 30.00 1,380.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 470100000 Ministério das Obras Públicas e Habitação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação MOP01-01-MOP-2011-OF01 COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE 01611 Serviços Públicos Gerais N.e. 103MOPHEMP CONSTRUÇAO CIVIL Total do Programático: MOP01-01-MOP-2011-OF01 COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE CONSTRUÇAO CIVIL CED de Cabimentação Código Designação 213000 Meios de transporte Valor 850.00 6,500.00 Total Funcionamento 135,882.36 MOP14-00-MOP-1993-0002 Reabilitação dos Sistemas de Abastecimento de Água Urbana 06311 Abastecimento de Água Urbana 101000000000 112101 MOP14-00-MOP-1993-0002 Reabilitação dos Sistemas de Abastecimento de Água Urbana 06311 Abastecimento de Água Urbana 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MOP14-00-MOP-1993-0002 Reabilitação dos Sistemas de Abastecimento de Água Urbana 06311 Abastecimento de Água Urbana 101000000000 121000 Bens MOP14-00-MOP-1993-0002 Reabilitação dos Sistemas de Abastecimento de Água Urbana 06311 Abastecimento de Água Urbana 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP14-00-MOP-1993-0002 Reabilitação dos Sistemas de Abastecimento de Água Urbana 06311 Abastecimento de Água Urbana 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 18.00 10.00 600.00 500.00 1,228.00 MOP14-00-MOP-1993-0002 1,228.00 Reabilitação dos Sistemas de Abastecimento de Água Urbana MOP16-00-MOP-1997-0004 Saneamento Urbano 05211 Gestão de ÁGuas Residuais 101000000000 112101 MOP16-00-MOP-1997-0004 Saneamento Urbano 05211 Gestão de ÁGuas Residuais 101000000000 MOP16-00-MOP-1997-0004 Saneamento Urbano 05211 Gestão de ÁGuas Residuais 101000000000 MOP16-00-MOP-1997-0004 Saneamento Urbano 05211 Gestão de ÁGuas Residuais MOP16-00-MOP-1997-0004 Saneamento Urbano 05211 Gestão de ÁGuas Residuais 220.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 121001 Combustíveis e lubrificantes 150.00 101000000000 122000 Serviços 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno 150.00 300.00 126,259.26 127,079.26 MOP16-00-MOP-1997-0004 Saneamento Urbano 05211 Gestão de ÁGuas Residuais 255BADEA 122000 Serviços MOP16-00-MOP-1997-0004 Saneamento Urbano 05211 Gestão de ÁGuas Residuais 255BADEA 211000 Construções Subtotal Externo Total do Programático: 100.00 24,400.00 213,500.00 237,900.00 MOP16-00-MOP-1997-0004 364,979.26 Saneamento Urbano MOP01-01-MOP-1998-0001 Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água e S.Urbano 06311 Abastecimento de Água Urbana 101000000000 111100 Pessoal civil 1,025.00 MOP01-01-MOP-1998-0001 Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água e S.Urbano 06311 Abastecimento de Água Urbana 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,560.00 MOP01-01-MOP-1998-0001 Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água e S.Urbano 06311 Abastecimento de Água Urbana 101000000000 122000 Serviços MOP01-01-MOP-1998-0001 Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água e S.Urbano 06311 Abastecimento de Água Urbana 101000000000 122001 Comunicações em geral Subtotal Interno Total do Programático: 806.47 800.00 4,191.47 MOP01-01-MOP-1998-0001 4,191.47 Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água e S.Urbano MOP03-01-MOP-2004-0022 Estudos de Urbanização Básica 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 112101 MOP03-01-MOP-2004-0022 Estudos de Urbanização Básica 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 MOP03-01-MOP-2004-0022 Estudos de Urbanização Básica 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 MOP03-01-MOP-2004-0022 Estudos de Urbanização Básica 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 Pag ( 2 /9 ) 700.00 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes 122000 Serviços 650.00 211000 Construções 700.00 37,950.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 470100000 Ministério das Obras Públicas e Habitação Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Interno Total do Programático: 40,000.00 MOP03-01-MOP-2004-0022 40,000.00 Estudos de Urbanização Básica MOP09-01-MOP-2007-0005 Barragem de Moamba Major 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 112101 MOP09-01-MOP-2007-0005 Barragem de Moamba Major 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 MOP09-01-MOP-2007-0005 Barragem de Moamba Major 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 MOP09-01-MOP-2007-0005 Barragem de Moamba Major 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. MOP09-01-MOP-2007-0005 Barragem de Moamba Major 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. MOP09-01-MOP-2007-0005 200.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121000 Bens 300.00 101000000000 122000 Serviços 101000000000 122001 Comunicações em geral Barragem de Moamba Major 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: Valor 200.00 3,700.00 150.00 28,404.79 32,954.79 MOP09-01-MOP-2007-0005 32,954.79 Barragem de Moamba Major MOP01-01-MOP-2008-0002 Projecto ASAS 06311 Abastecimento de Água Urbana 133FCASAS 111100 Pessoal civil MOP01-01-MOP-2008-0002 Projecto ASAS 06311 Abastecimento de Água Urbana 133FCASAS 112101 MOP01-01-MOP-2008-0002 Projecto ASAS 06311 Abastecimento de Água Urbana 133FCASAS 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MOP01-01-MOP-2008-0002 Projecto ASAS 06311 Abastecimento de Água Urbana 133FCASAS 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP01-01-MOP-2008-0002 Projecto ASAS 06311 Abastecimento de Água Urbana 133FCASAS 122000 Serviços MOP01-01-MOP-2008-0002 Projecto ASAS 06311 Abastecimento de Água Urbana 133FCASAS 122001 Comunicações em geral 3,340.52 MOP01-01-MOP-2008-0002 Projecto ASAS 06311 Abastecimento de Água Urbana 133FCASAS 214000 Demais bens de capital 2,227.01 MOP01-01-MOP-2008-0002 Projecto ASAS 06319 Abastecimento de Água N.e. 133FCASAS 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 2,783.96 MOP01-01-MOP-2008-0002 Projecto ASAS 06319 Abastecimento de Água N.e. 133FCASAS 211000 Construções Subtotal Externo Total do Programático: 1,113.51 11,135.45 5,567.92 43,429.06 118,944.79 220,835.45 MOP01-01-MOP-2008-0002 220,835.45 Projecto ASAS MOP09-01-MOP-2008-0005 Programa Nacional de Obras Hidráulicas 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 112101 MOP09-01-MOP-2008-0005 Programa Nacional de Obras Hidráulicas 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 MOP09-01-MOP-2008-0005 Programa Nacional de Obras Hidráulicas 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 MOP09-01-MOP-2008-0005 265.00 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 121001 Combustíveis e lubrificantes 345.00 Programa Nacional de Obras Hidráulicas 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: 32,293.23 644.25 640.00 1,894.25 MOP09-01-MOP-2008-0005 1,894.25 Programa Nacional de Obras Hidráulicas MOP16-00-MOP-2009-0022 Saneamento do Estádio Nacional 05211 Gestão de ÁGuas Residuais 101000000000 122000 Serviços 34,000.00 MOP12-00-MOP-2010-0005 Programa de Agua, Saneamento e Higiene 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 211000 Construções 22,072.30 MOP12-00-MOP-2010-0005 Programa de Agua, Saneamento e Higiene 06312 Abastecimento de Água Rural 235UNICEF 211000 Construções 183,000.00 Pag ( 3 /9 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 470100000 Ministério das Obras Públicas e Habitação Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Externo Total do Programático: 183,000.00 MOP12-00-MOP-2010-0005 MOP12-00-MOP-2010-0029 MOP12-00-MOP-2010-0029 205,072.30 Programa de Agua, Saneamento e Higiene Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) MOP12-00-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) MOP12-00-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) MOP12-00-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) MOP12-00-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) MOP12-00-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) MOP12-00-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) MOP12-00-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) MOP12-00-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) MOP12-00-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) Subtotal Externo Total do Programático: Valor 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 211000 Construções 188,883.75 06312 Abastecimento de Água Rural 133FCPRONASA 111100 Pessoal civil 8,540.00 06312 Abastecimento de Água Rural 133FCPRONASA 112101 7,625.00 06312 Abastecimento de Água Rural 133FCPRONASA 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 06312 Abastecimento de Água Rural 133FCPRONASA 121000 Bens 3,050.00 06312 Abastecimento de Água Rural 133FCPRONASA 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,525.00 06312 Abastecimento de Água Rural 133FCPRONASA 122000 Serviços 06312 Abastecimento de Água Rural 133FCPRONASA 122001 Comunicações em geral 06312 Abastecimento de Água Rural 133FCPRONASA 211000 Construções 06312 Abastecimento de Água Rural 133FCPRONASA 213000 Meios de transporte 1,525.00 26,535.00 762.55 378,575.83 9,150.00 437,288.38 626,172.13 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 7,965.00 MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 112101 1,500.00 MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 121000 Bens 1,702.29 MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 122000 Serviços MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno 500.00 530.00 12,735.95 480.00 1,000.00 26,413.24 MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 134ITA 111100 Pessoal civil MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 134ITA 121000 Bens MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 134ITA 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 134ITA 122000 Serviços MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 134ITA 122001 Comunicações em geral 194.87 MOP16-00-MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 134ITA 211000 Construções 779.49 Pag ( 4 /9 ) 1,940.16 311.80 896.41 47,035.39 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 470100000 Ministério das Obras Públicas e Habitação Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Externo Total do Programático: 51,158.12 MOP16-00-MOP-2010-0031 77,571.36 Programa Saneamento Ambiental MOP01-01-MOP-2011-0002 Apetrechamento do MOPH 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MOP01-01-MOP-2011-0003 Criação da Unidade Estatística do MOPH 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 122000 Serviços MOP01-01-MOP-2011-0003 Criação da Unidade Estatística do MOPH 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: Valor 2,500.00 11,000.00 1,500.00 12,500.00 MOP01-01-MOP-2011-0003 12,500.00 Criação da Unidade Estatística do MOPH MOP16-00-MOP-2011-0009 Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento as Cidades de Lichinga e Cuamba MOP16-00-MOP-2011-0009 Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento as Cidades de Lichinga e Cuamba MOP16-00-MOP-2011-0009 Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento as Cidades de Lichinga e Cuamba MOP16-00-MOP-2011-0009 Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento as Cidades de Lichinga e Cuamba Subtotal Interno 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112101 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 122000 Serviços 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 211000 Construções MOP16-00-MOP-2011-0009 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 255BAD 121000 Bens 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 255BAD 122000 Serviços 17,255.07 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 255BAD 211000 Construções 30,500.00 Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento as Cidades de Lichinga e Cuamba MOP16-00-MOP-2011-0009 Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento as Cidades de Lichinga e Cuamba MOP16-00-MOP-2011-0009 Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento as Cidades de Lichinga e Cuamba Subtotal Externo Total do Programático: MOP16-00-MOP-2011-0009 Projecto PRIMA (Progressive Realization of Incomati and Maputo Agreement) MOP09-08-MOP-2011-0031 Projecto PRIMA (Progressive Realization of Incomati and Maputo Agreement) MOP09-08-MOP-2011-0031 Projecto PRIMA (Progressive Realization of Incomati and Maputo Agreement) Subtotal Interno Total do Programático: MOP09-08-MOP-2011-0031 Instalação do Centro de Recursos de Maputo e Apetrechamento do Centro de Manica MOP02-08-MOP-2012-0001 Instalação do Centro de Recursos de Maputo e Apetrechamento do Centro de Manica Subtotal Interno Total do Programático: MOP02-08-MOP-2012-0001 1,100.00 500.00 1,287.70 49,042.77 51,138.24 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 112101 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 204.82 05611 Protecção Ambiental N.e. 101000000000 121000 Bens 305.00 35.00 544.82 544.82 Projecto PRIMA (Progressive Realization of Incomati and Maputo Agreement) MOP02-08-MOP-2012-0001 200.00 2,095.47 Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento as Cidades de Lichinga e Cuamba MOP09-08-MOP-2011-0031 295.47 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 122000 Serviços 3,000.00 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 211000 Construções 5,000.00 8,000.00 8,000.00 Instalação do Centro de Recursos de Maputo e Apetrechamento do Centro de Manica MOP09-08-MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 112101 MOP09-08-MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 112102 Pag ( 5 /9 ) Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 300.00 200.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 470100000 Ministério das Obras Públicas e Habitação Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MOP09-08-MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 121000 Bens 500.00 MOP09-08-MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 400.00 MOP09-08-MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 122000 Serviços 608.62 MOP09-08-MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP09-08-MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno 70.00 2,128.62 MOP09-08-MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 255WB 112101 MOP09-08-MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 255WB 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MOP09-08-MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 255WB 121000 Bens MOP09-08-MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 255WB 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP09-08-MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 255WB 122000 Serviços MOP09-08-MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 255WB 122001 Comunicações em geral Subtotal Externo Total do Programático: 50.00 610.00 915.00 762.50 1,525.00 125,202.50 152.50 129,167.50 MOP09-08-MOP-2012-0004 131,296.12 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos MOP13-02-MOP-2012-0013 Extensão e Consolidação da IOP 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 211000 Construções MOP05-01-MOP-2013-0001 Construção da Ponte Maputo Ka Tembe 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 211000 Construções 163,306.79 MOP05-01-MOP-2013-0001 Construção da Ponte Maputo Ka Tembe 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 255CHI 211000 Construções 3,831,442.02 Subtotal Externo Total do Programático: 3,000.00 3,831,442.02 MOP05-01-MOP-2013-0001 3,994,748.81 Construção da Ponte Maputo Ka Tembe MOP06-02-MOP-2013-0002 Construção da Estrada Circular 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 211000 Construções 88,722.51 MOP06-02-MOP-2013-0002 Construção da Estrada Circular 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 255CHI 211000 Construções 450,757.98 Subtotal Externo Total do Programático: 450,757.98 MOP06-02-MOP-2013-0002 539,480.49 Construção da Estrada Circular MOP16-00-MOP-2013-0003 Abastecimento de Agua e Saneamento Maputo e Gaza 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 211000 Construções MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 121000 Bens MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 122000 Serviços MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 211000 Construções MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 213000 Meios de transporte Subtotal Interno MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 2,125.74 10,063.87 7.98 1,634.55 58,589.40 102.31 527.23 70,925.34 06312 Abastecimento de Água Rural Pag ( 6 /9 ) 255BAD 111100 Pessoal civil 5,368.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 470100000 Ministério das Obras Públicas e Habitação Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 255BAD 112101 MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 255BAD 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 255BAD 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 255BAD 122000 Serviços MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 255BAD 122001 Comunicações em geral MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 255BAD 211000 Construções MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 255BAD 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MOP12-00-MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia 06312 Abastecimento de Água Rural 255BAD 213000 Meios de transporte Subtotal Externo Total do Programático: 457.50 3,355.00 419.38 83,783.50 419.38 264,435.00 5,374.10 27,694.00 391,305.86 MOP12-00-MOP-2013-0004 Criação de base de dados para a padronização das construções de obras 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. púbicas MOP11-00-MOP-2013-0007 Criação de base de dados para a padronização das construções de obras 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. púbicas Subtotal Interno MOP11-00-MOP-2013-0007 462,231.20 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Zambezia MOP11-00-MOP-2013-0007 Total do Programático: Valor 101000000000 122000 Serviços 1,500.00 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,000.00 3,500.00 3,500.00 Criação de base de dados para a padronização das construções de obras púbicas MOP14-00-MOP-2013-0011 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 112101 MOP14-00-MOP-2013-0011 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MOP14-00-MOP-2013-0011 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP14-00-MOP-2013-0011 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 122000 Serviços MOP14-00-MOP-2013-0011 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP14-00-MOP-2013-0011 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza 06312 Abastecimento de Água Rural 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno 20.00 20.00 50.00 1,662.60 50.00 1,922.40 3,725.00 MOP14-00-MOP-2013-0011 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza 06312 Abastecimento de Água Rural 255BID 111100 Pessoal civil MOP14-00-MOP-2013-0011 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza 06312 Abastecimento de Água Rural 255BID 112101 MOP14-00-MOP-2013-0011 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza 06312 Abastecimento de Água Rural 255BID 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MOP14-00-MOP-2013-0011 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza 06312 Abastecimento de Água Rural 255BID 122000 Serviços 13,496.25 MOP14-00-MOP-2013-0011 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza 06312 Abastecimento de Água Rural 255BID 211000 Construções 36,600.00 MOP14-00-MOP-2013-0011 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza 06312 Abastecimento de Água Rural 255BID 213000 Meios de transporte Subtotal Externo Total do Programático: 12,810.00 610.00 183.00 2,135.00 65,834.25 MOP14-00-MOP-2013-0011 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza Pag ( 7 /9 ) 69,559.25 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 470100000 Ministério das Obras Públicas e Habitação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação Total de Investimento Interno FR Código CED de Cabimentação Código Valor Designação 841,791.35 Total de Investimento Externo 6,047,732.33 Total Investimento 6,889,523.68 TOTAL DA UGB: 470100000 Ministério das Obras Públicas e Habitação 7,025,406.04 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-01-MOP01 Apoio Institucional Administrativo DEC-DIE-01-MOP02 Qualidade de Materiais de Construção DEC-DIE-01-MOP05 Construção e Reabilitação de Pontes DEC-DIE-01-MOP06 Reabilitação e Melhoramento de Estradas DEC-DIE-01-MOP13 Inspecção de Obras Públicas e Privadas DEC-DIE-02-MOP09 Gestão de Recursos Hídricos DHS-AGS-01-MOP12 Provisão e Acesso à Água Potável no Nível Rural e Vilas DHS-AGS-01-MOP14 Abastecimento de Água Urbana DHS-AGS-02-MOP16 Saneamento Urbano DHS-HAB-00-MOP03 Promoção de Acesso a Terra Infraestruturada e Apoio à Auto-Construção DHS-HAB-00-MOP11 Desenvolvimento Institucional Multi-sectorial SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-01-MOP01-01 Custos e Apoio Administrativo DEC-DIE-01-MOP02-08 Investigacao cientifica DEC-DIE-01-MOP05-01 Construção de pontes DEC-DIE-01-MOP06-02 Reabilitação e melhoramento de estradas nacionais DEC-DIE-01-MOP13-02 Fortalecimento dos Servicos de Inspeccao Pag ( 8 /9 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 470100000 Ministério das Obras Públicas e Habitação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação LEGENDA DEC-DIE-02-MOP09-01 Obras hidráulicas de grande dimensao DEC-DIE-02-MOP09-08 Gestao central de recursos hídricos DHS-AGS-01-MOP12-00 Provisão e Acesso à Água Potável no Nível Rural e Vilas DHS-AGS-01-MOP14-00 Abastecimento de Água Urbana DHS-AGS-02-MOP16-00 Saneamento Urbano DHS-HAB-00-MOP03-01 Mobilizacao do financiamento dos Planos Directores de Desenvolvimento (FFH) DHS-HAB-00-MOP11-00 Desenvolvimento Institucional Multi-sectorial Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103MOPHEMP Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxa de Inscrição de Empreeteiros 103MOPHIOP Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Receitas da Inspeccao das Obras Publicas 133FCASAS Recursos do Tesouro - Donativo Externo - em Moeda - Fundo Comum - ASAS 133FCPRONASA Recursos do Tesouro - Donativo Externo - Em Moeda - Fundo Comum - PRONASAR 134ITA Recursos do Tesouro - Donativo Externo - Em Moeda - Ordenado pelo MF - Itália 235UNICEF Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos - UNICEF- Ordenado pelo Sector 255BAD Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Ordenados pelo Sector - BAD 255BADEA Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Ordenados pelo Sector - BADEA 255BID Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Ordenados pelo Sector - BID 255CHI Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Eximbank - China - Ordenado pelo Sector 255WB Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Banco Mundial - Ordenado pelo Sector Pag ( 9 /9 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 470300000 Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 1,560.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 122000 Serviços 2,234.84 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 214000 Demais bens de capital 3,060.45 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 3,530.00 204.84 10,590.13 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 10,590.13 MOP14-00-MOP-2011-0001 WASIS - Abastecimento de Água e Saneamento nas Pequenas Cidades e Vilas MOP14-00-MOP-2011-0001 WASIS - Abastecimento de Água e Saneamento nas Pequenas Cidades e Vilas MOP14-00-MOP-2011-0001 WASIS - Abastecimento de Água e Saneamento nas Pequenas Cidades e Vilas Subtotal Externo Total do Programático: MOP14-00-MOP-2011-0001 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 257WB 121000 Bens 2,334.00 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 257WB 122000 Serviços 9,336.00 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 257WB 211000 Construções 221,737.00 233,407.00 233,407.00 WASIS - Abastecimento de Água e Saneamento nas Pequenas Cidades e Vilas MOP14-00-MOP-2011-0014 Reabilitação de Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento Urbano 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 211000 Construções 43,000.00 MOP16-00-MOP-2011-0018 Reabilitação de Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento Urbano 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 211000 Construções 500.00 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 122000 Serviços 17,000.00 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 211000 Construções 23,000.00 MOP14-00-MOP-2011-0029 Reabilitação e Expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água Urbana MOP14-00-MOP-2011-0029 Reabilitação e Expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água Urbana Subtotal Interno Total do Programático: MOP14-00-MOP-2011-0029 40,000.00 40,000.00 Reabilitação e Expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água Urbana MOP14-00-MOP-2012-0005 Delagacoes Provincias da Administraca de Infra-estruturas de Agua e saneamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 211000 Construções 2,000.00 MOP16-00-MOP-2013-0006 Cidades e Mudancas Climaticas 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 257WB 111100 Pessoal civil 13,900.00 MOP16-00-MOP-2013-0006 Cidades e Mudancas Climaticas 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 257WB 121000 Bens MOP16-00-MOP-2013-0006 Cidades e Mudancas Climaticas 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 257WB 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: 2,260.00 143,840.00 160,000.00 MOP16-00-MOP-2013-0006 160,000.00 Cidades e Mudancas Climaticas MOP14-00-MOP-2013-0012 Reabilitacao e Expansao do Sistema da Vila Sede de Nhamayabwe 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 211000 Construções 28,000.00 MOP14-00-MOP-2013-0013 Reabilitacao e Expansao do Sistema da Vila Sede de Manjacaze 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 211000 Construções 26,500.00 MOP14-00-MOP-2013-0015 Programa Tete e Manica 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 122000 Serviços MOP14-00-MOP-2013-0016 Supervisao de Obras de Abastecimento de Agua e Saneamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil Pag ( 1 /2 ) 4,000.00 300.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 470300000 Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento Classificador Programático Código Função Designação MOP14-00-MOP-2013-0016 Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação Supervisao de Obras de Abastecimento de Agua e Saneamento 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 CED de Cabimentação Código Designação 122000 Serviços Subtotal Interno Total do Programático: MOP14-00-MOP-2013-0017 Valor 700.00 1,000.00 MOP14-00-MOP-2013-0016 1,000.00 Supervisao de Obras de Abastecimento de Agua e Saneamento Programa NAMWASH 06611 Habitação e Serviços Colectivos N.e. 101000000000 122000 Serviços 5,000.00 Total de Investimento Interno 150,000.00 Total de Investimento Externo 393,407.00 Total Investimento 543,407.00 TOTAL DA UGB: 470300000 Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento 553,997.13 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DHS-AGS-01-MOP14 Abastecimento de Água Urbana DHS-AGS-02-MOP16 Saneamento Urbano SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DHS-AGS-01-MOP14-00 Abastecimento de Água Urbana DHS-AGS-02-MOP16-00 Saneamento Urbano Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 257WB Recursos de Outras Fontes - Crédito Externo em Espécie - Aplicação Directa a Projectos - Banco Mundial Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475100000 Fundo de Estradas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MOP11-00-MOP-1994-0041 21000-Assistência Técnica 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 122000 Serviços 20,236.00 MOP11-00-MOP-1994-0041 21000-Assistência Técnica 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 133FCESTRADA 122000 Serviços 58,992.42 MOP11-00-MOP-1994-0041 21000-Assistência Técnica 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 235SUE2 122000 Serviços 790.00 MOP11-00-MOP-1994-0041 21000-Assistência Técnica 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 255WB 122000 Serviços 26,194.00 Subtotal Externo Total do Programático: 85,976.42 MOP11-00-MOP-1994-0041 106,212.42 21000-Assistência Técnica MOP01-01-MOP-1994-0042 10000-Custos e Apoio Administrativo 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103COMFE 111100 Pessoal civil 408,445.00 MOP01-01-MOP-1994-0042 10000-Custos e Apoio Administrativo 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103COMFE 122000 Serviços 135,484.00 MOP01-01-MOP-1994-0042 10000-Custos e Apoio Administrativo 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103FETR 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 199,585.00 Subtotal Interno MOP01-01-MOP-1994-0042 743,514.00 10000-Custos e Apoio Administrativo 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 255WB 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: 35,528.00 35,528.00 MOP01-01-MOP-1994-0042 779,042.00 10000-Custos e Apoio Administrativo MOP06-02-MOP-1994-0047 Reabilitação da Estrada Namacurra - Rio Ligonha 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções 38,000.00 MOP04-04-MOP-2002-0016 34000-Manutenção de Emergência 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 103COMBFE 211000 Construções 230,804.00 MOP04-04-MOP-2002-0016 34000-Manutenção de Emergência 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 255WB 211000 Construções 56,968.00 Subtotal Externo Total do Programático: 56,968.00 MOP04-04-MOP-2002-0016 287,772.00 34000-Manutenção de Emergência MOP06-01-MOP-2004-0018 51100-Reabilitação de Estradas Regionais 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções 12,885.00 MOP06-01-MOP-2004-0018 51100-Reabilitação de Estradas Regionais 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 235SUE2 211000 Construções 189,480.00 Subtotal Externo Total do Programático: 189,480.00 MOP06-01-MOP-2004-0018 202,365.00 51100-Reabilitação de Estradas Regionais MOP06-02-MOP-2005-0003 52104-Reabilitação da Estrada N7:Vanduzi - Changara 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções MOP06-02-MOP-2008-0007 52205-Melhoramento da Estrada N11: Milange - Mocuba 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções 118,541.00 MOP06-02-MOP-2008-0007 52205-Melhoramento da Estrada N11: Milange - Mocuba 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 235UE 211000 Construções 1,342,580.00 Subtotal Externo Total do Programático: 123,200.00 1,342,580.00 MOP06-02-MOP-2008-0007 1,461,121.00 52205-Melhoramento da Estrada N11: Milange - Mocuba MOP05-01-MOP-2008-0018 Construção de Pontes sobre os Rios Lucite, Nhancuarara e Mussapa 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções 37,600.00 MOP06-02-MOP-2008-O008 52201-Melhoramento da Estrada N14:Lichinga - Montepuez 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 255BAD 211000 Construções 547,668.00 MOP06-02-MOP-2008-O008 52201-Melhoramento da Estrada N14:Lichinga - Montepuez 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 255JBIC 211000 Construções Subtotal Externo Total do Programático: 2,156.00 549,824.00 MOP06-02-MOP-2008-O008 52201-Melhoramento da Estrada N14:Lichinga - Montepuez Pag ( 1 /7 ) 549,824.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475100000 Fundo de Estradas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MOP04-06-MOP-2009-0002 36000-Manutenção de Estradas Pavimentadas 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 103COMBFE 211000 Construções 601,363.00 MOP04-06-MOP-2009-0002 36000-Manutenção de Estradas Pavimentadas 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 133FCESTRADA 211000 Construções 75,342.00 Subtotal Externo Total do Programático: 75,342.00 MOP04-06-MOP-2009-0002 676,705.00 36000-Manutenção de Estradas Pavimentadas MOP04-02-MOP-2009-0003 32000-Manutenção de Estradas Distritais 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 103COMBFE 211000 Construções MOP04-02-MOP-2009-0003 32000-Manutenção de Estradas Distritais 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 103COMFE 211000 Construções Subtotal Interno MOP04-02-MOP-2009-0003 44,663.00 162,500.00 32000-Manutenção de Estradas Distritais 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 133FCESTRADA 211000 Construções Subtotal Externo Total do Programático: 117,837.00 77,059.32 77,059.32 MOP04-02-MOP-2009-0003 239,559.32 32000-Manutenção de Estradas Distritais MOP11-00-MOP-2009-0010 24000-Apoio ao Sector Privado 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 122000 Serviços 4,268.00 MOP11-00-MOP-2009-0010 24000-Apoio ao Sector Privado 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 133FCESTRADA 122000 Serviços 20,548.00 Subtotal Externo Total do Programático: 20,548.00 MOP11-00-MOP-2009-0010 24,816.00 24000-Apoio ao Sector Privado MOP11-00-MOP-2009-0011 23000-Formação 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 103PORTAG 112100 Pessoal civil MOP11-00-MOP-2009-0011 23000-Formação 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 111FE 112100 Pessoal civil Subtotal Interno 32,806.00 335.00 33,141.00 MOP11-00-MOP-2009-0011 23000-Formação 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 133FCESTRADA 122000 Serviços MOP11-00-MOP-2009-0011 23000-Formação 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 235SUE2 122000 Serviços 2,684.00 MOP11-00-MOP-2009-0011 23000-Formação 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 255WB 122000 Serviços 53,843.00 Subtotal Externo Total do Programático: 15,791.00 72,318.00 MOP11-00-MOP-2009-0011 105,459.00 23000-Formação MOP11-00-MOP-2009-0012 22000-Consultoria e Estudos 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 101000000000 122000 Serviços 130,012.00 MOP11-00-MOP-2009-0012 22000-Consultoria e Estudos 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 133FCESTRADA 122000 Serviços 32,704.00 MOP11-00-MOP-2009-0012 22000-Consultoria e Estudos 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 235SUE2 122000 Serviços 18,000.00 MOP11-00-MOP-2009-0012 22000-Consultoria e Estudos 04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 255WB 122000 Serviços 23,685.00 Subtotal Externo Total do Programático: 74,389.00 MOP11-00-MOP-2009-0012 204,401.00 22000-Consultoria e Estudos MOP04-05-MOP-2009-0013 35000-Manutenção de Estradas Não Pavimentadas 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 103COMBFE 211000 Construções 1,295,242.00 MOP04-05-MOP-2009-0013 35000-Manutenção de Estradas Não Pavimentadas 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 133FCESTRADA 211000 Construções 95,369.00 Subtotal Externo Total do Programático: 95,369.00 MOP04-05-MOP-2009-0013 35000-Manutenção de Estradas Não Pavimentadas Pag ( 2 /7 ) 1,390,611.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475100000 Fundo de Estradas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MOP04-03-MOP-2009-0014 33000-Fiscalização da Manutenção 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 103COMBFE 211000 Construções 115,647.00 MOP04-03-MOP-2009-0014 33000-Fiscalização da Manutenção 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 235SUE 211000 Construções 18,000.00 Subtotal Externo Total do Programático: 18,000.00 MOP04-03-MOP-2009-0014 133,647.00 33000-Fiscalização da Manutenção MOP04-01-MOP-2009-0016 31000-Manutenção de Estradas Urbanas 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 103COMBFE 211000 Construções MOP04-01-MOP-2009-0016 31000-Manutenção de Estradas Urbanas 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 103COMFE 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: MOP04-01-MOP-2009-0016 313,400.00 31000-Manutenção de Estradas Urbanas 52110-Reabilitação da Estrada N6: Beira-Machipanda 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 255CHI 211000 Construções MOP06-02-MOP-2009-0019 52107-Reabilitação da Estrada N380: Macomia-Oasse 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 122000 Serviços MOP06-02-MOP-2009-0019 52107-Reabilitação da Estrada N380: Macomia-Oasse 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 257POR 211000 Construções Subtotal Interno Subtotal Externo 33,882.00 109,321.00 318,846.00 318,846.00 MOP06-02-MOP-2009-0019 462,049.00 52107-Reabilitação da Estrada N380: Macomia-Oasse MOP05-03-MOP-2010-0006 43000 - Preparaçao de Projectos de Pontes 04541 Construção de Infraestruturas 103FETR 211000 Construções MOP05-03-MOP-2010-0006 43000 - Preparaçao de Projectos de Pontes 04541 Construção de Infraestruturas 255WB 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: 1,530,635.00 143,203.00 52107-Reabilitação da Estrada N380: Macomia-Oasse Total do Programático: 77,862.00 313,400.00 MOP06-02-MOP-2009-0018 MOP06-02-MOP-2009-0019 235,538.00 7,579.00 37,896.00 37,896.00 MOP05-03-MOP-2010-0006 45,475.00 43000 - Preparaçao de Projectos de Pontes MOP05-02-MOP-2010-0007 37000 - Manutençao e Reabilitaçao de Pontes 04541 Construção de Infraestruturas 103COMBFE 211000 Construções 69,388.00 MOP06-02-MOP-2010-0008 52204 - Melhoramento da Estrada N103: Gurue-Magige 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções 6,991.00 MOP06-02-MOP-2010-0008 52204 - Melhoramento da Estrada N103: Gurue-Magige 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 255BID 211000 Construções 141,282.00 Subtotal Externo Total do Programático: 141,282.00 MOP06-02-MOP-2010-0008 148,273.00 52204 - Melhoramento da Estrada N103: Gurue-Magige MOP06-02-MOP-2010-0009 52203 - Melhoramento da Estrada N13: Nampula - Cuamba 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções 227,024.00 MOP06-02-MOP-2010-0009 52203 - Melhoramento da Estrada N13: Nampula - Cuamba 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 255BAD 211000 Construções 439,467.00 MOP06-02-MOP-2010-0009 52203 - Melhoramento da Estrada N13: Nampula - Cuamba 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 255JBIC 211000 Construções 733,455.00 MOP06-02-MOP-2010-0009 52203 - Melhoramento da Estrada N13: Nampula - Cuamba 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 255KOREA 211000 Construções Subtotal Externo Total do Programático: MOP06-02-MOP-2010-0010 182,512.99 1,355,434.99 MOP06-02-MOP-2010-0009 1,582,458.99 52203 - Melhoramento da Estrada N13: Nampula - Cuamba 52202 - Melhoramento da Estrada N13: Cuamba - Lichinga 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas Pag ( 3 /7 ) 101000000000 211000 Construções 38,057.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475100000 Fundo de Estradas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MOP06-02-MOP-2010-0014 522011 - Melhoramento da Estrada N14: Montepuez-Ruaca - Lote A 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções 145,495.00 MOP06-02-MOP-2010-0014 522011 - Melhoramento da Estrada N14: Montepuez-Ruaca - Lote A 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 255BAD 211000 Construções 160,086.00 MOP06-02-MOP-2010-0014 522011 - Melhoramento da Estrada N14: Montepuez-Ruaca - Lote A 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 255JBIC 211000 Construções 220,698.00 Subtotal Externo Total do Programático: 380,784.00 MOP06-02-MOP-2010-0014 526,279.00 522011 - Melhoramento da Estrada N14: Montepuez-Ruaca - Lote A MOP06-02-MOP-2010-0015 522012- Melhoramento da Estrada N14: Marrupa-Ruaça - Lote B 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções 93,287.00 MOP06-02-MOP-2010-0015 522012- Melhoramento da Estrada N14: Marrupa-Ruaça - Lote B 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 235SUE2 211000 Construções 473,700.00 Subtotal Externo Total do Programático: 473,700.00 MOP06-02-MOP-2010-0015 566,987.00 522012- Melhoramento da Estrada N14: Marrupa-Ruaça - Lote B MOP06-01-MOP-2010-0018 51207 - Melhoramento da Estrada R412: Magude -Motaze 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 103FETR 211000 Construções 10,519.00 MOP06-01-MOP-2010-0018 51207 - Melhoramento da Estrada R412: Magude -Motaze 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 103PORTAG 211000 Construções 16,041.00 Subtotal Interno Total do Programático: 26,560.00 MOP06-01-MOP-2010-0018 26,560.00 51207 - Melhoramento da Estrada R412: Magude -Motaze MOP06-01-MOP-2010-0019 51205 - Melhoramento da Estrada R640: Mopeia -Chinde 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 103FETR 211000 Construções MOP06-02-MOP-2011-0004 52210 - Melhoramento da Estrada N221.Caniçado - Chicualacuala 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 122000 Serviços 101,187.00 MOP06-02-MOP-2011-0004 52210 - Melhoramento da Estrada N221.Caniçado - Chicualacuala 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções 366,315.00 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 257POR 211000 Construções 1,095,961.00 Subtotal Interno MOP06-02-MOP-2011-0004 467,502.00 52210 - Melhoramento da Estrada N221.Caniçado - Chicualacuala Subtotal Externo Total do Programático: 7,560.00 1,095,961.00 MOP06-02-MOP-2011-0004 1,563,463.00 52210 - Melhoramento da Estrada N221.Caniçado - Chicualacuala MOP06-02-MOP-2011-0005 52211 - Melhoramwnto da Estrada N260: Chimoio - Chipungambera 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 122000 Serviços 100,169.00 MOP06-02-MOP-2011-0005 52211 - Melhoramwnto da Estrada N260: Chimoio - Chipungambera 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções 330,070.84 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 257POR 211000 Construções 1,175,587.00 Subtotal Interno MOP06-02-MOP-2011-0005 430,239.84 52211 - Melhoramwnto da Estrada N260: Chimoio - Chipungambera Subtotal Externo Total do Programático: 1,175,587.00 MOP06-02-MOP-2011-0005 1,605,826.84 52211 - Melhoramwnto da Estrada N260: Chimoio - Chipungambera MOP06-02-MOP-2011-0006 52214 - Melhoramento da Estrada N103-R657: Magige - Cuamba 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 257POR 211000 Construções MOP06-02-MOP-2011-0008 52213 - Melhoramento da Estrada N380: Mocimbua da Praia - Namoto 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 122000 Serviços MOP06-02-MOP-2011-0008 52213 - Melhoramento da Estrada N380: Mocimbua da Praia - Namoto 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno MOP06-02-MOP-2011-0008 52213 - Melhoramento da Estrada N380: Mocimbua da Praia - Namoto 457,549.00 79,715.00 247,313.00 327,028.00 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas Pag ( 4 /7 ) 257POR 211000 Construções 603,062.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475100000 Fundo de Estradas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Externo Total do Programático: Valor 603,062.00 MOP06-02-MOP-2011-0008 930,090.00 52213 - Melhoramento da Estrada N380: Mocimbua da Praia - Namoto MOP05-01-MOP-2011-0020 41010 Construçao da Nova ponte de Tete 04431 Construção 257POR 211000 Construções 235,947.00 MOP05-01-MOP-2011-0021 41099 -Construçao de Pontes Futuras 04431 Construção 255JBIC 211000 Construções 619,571.00 MOP06-03-MOP-2011-0025 53000-Preparaçao de Projectos 04541 Construção de Infraestruturas 101000000000 122000 Serviços 6,821.00 MOP06-03-MOP-2011-0025 53000-Preparaçao de Projectos 04541 Construção de Infraestruturas 255WB 122000 Serviços 34,106.00 Subtotal Externo Total do Programático: 34,106.00 MOP06-03-MOP-2011-0025 40,927.00 53000-Preparaçao de Projectos MOP06-01-MOP-2011-0030 Melhoramento da Estrada Mágoe - Mucumbura 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 257POR 211000 Construções 305,033.00 MOP06-02-MOP-2013-0020 Reabilitacao da Estrada Nacional N6 Tica-Buzi-Nova Sofala 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 257IND 211000 Construções 378,200.00 MOP06-01-MOP-2013-0021 Melhoramento da Estrada Regional R1119 Quelimane - Praia de Zalala 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 122000 Serviços MOP06-01-MOP-2013-0021 Melhoramento da Estrada Regional R1119 Quelimane - Praia de Zalala 04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno Total do Programático: 1,900.00 36,100.00 38,000.00 MOP06-01-MOP-2013-0021 Melhoramento da Estrada Regional R1119 Quelimane - Praia de Zalala 38,000.00 Total de Investimento Interno 6,015,087.84 Total de Investimento Externo 11,836,975.73 Total Investimento 17,852,063.57 TOTAL DA UGB: 475100000 Fundo de Estradas 17,852,063.57 LEGENDA Programa do Governo DEC-DIE-01-MOP01 Apoio Institucional Administrativo DEC-DIE-01-MOP04 Manutenção de estradas e pontes DEC-DIE-01-MOP05 Construção e Reabilitação de Pontes DEC-DIE-01-MOP06 Reabilitação e Melhoramento de Estradas DHS-HAB-00-MOP11 Desenvolvimento Institucional Multi-sectorial SubPrograma do Governo DEC-DIE-01-MOP01-01 Custos e Apoio Administrativo DEC-DIE-01-MOP04-01 Manutenção de estradas urbanas Pag ( 5 /7 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475100000 Fundo de Estradas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação LEGENDA DEC-DIE-01-MOP04-02 Manutenção de estradas distritais DEC-DIE-01-MOP04-03 Fiscalização da manutenção DEC-DIE-01-MOP04-04 Manutenção de emergência DEC-DIE-01-MOP04-05 Manutenção de estradas não pavimentadas DEC-DIE-01-MOP04-06 Manutenção de estradas pavimentadas DEC-DIE-01-MOP05-01 Construção de pontes DEC-DIE-01-MOP05-02 Reabilitação de Pontes DEC-DIE-01-MOP05-03 Preparacão de Projectos de Pontes DEC-DIE-01-MOP06-01 Reabilitação e melhoramento de estradas regionais DEC-DIE-01-MOP06-02 Reabilitação e melhoramento de estradas nacionais DEC-DIE-01-MOP06-03 Preparacão de Projectos de Reabilitação e Melhoramento de Estradas DHS-HAB-00-MOP11-00 Desenvolvimento Institucional Multi-sectorial Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103COMBFE Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxa sobre os Combustiveis incidente Sobre o Gasóleo (75%) 103COMFE Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxa sobre os Combustíveis incidente Sobre a Gasolina (50%) 103FETR Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxas Rodoviarias 103PORTAG Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxas de Portagem 111FE Recursos do Tesouro - Receita Própria - Fundos de Estradas 133FCESTRADA Recursos do Tesouro - Donativo Externo - em Moeda - Fundo Comum - Estradas 235SUE Recursos de Outras Fontes - Donativo Externo - Suécia 235SUE2 Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos - Suécia - Ordenado pelo Sector 235UE Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos - Comunidade Europeia Pag ( 6 /7 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475100000 Classificador Programático Código Designação Fundo de Estradas Unidades: 10^3 MT Função FR Código Código Designação LEGENDA 255BAD Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Ordenados pelo Sector - BAD 255BID Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Ordenados pelo Sector - BID 255CHI Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Eximbank - China - Ordenado pelo Sector 255JBIC Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos em Moeda Ordenado pelo Sector - JBIC 255KOREA Recurso de Outras Fontes - Créditos Externos - em Moeda - Ordenado pelo Sector - KOREA 255WB Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Banco Mundial - Ordenado pelo Sector 257IND Recurso de outras fontes - Crédito Externo em Espécie - Aplicação directa a projectos - India 257POR Recursos de Outras Fontes - Crédito Externo em Espécie - Aplicação Directa a Projectos - Portugal Pag ( 7 /7 ) CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475500000 Laboratório de Engenharia de Moçambique Classificador Programático Código Função Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Total do Programático: Unidades: 10^3 MT 00000-00-000-0000-OF00 FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção Despesas Gerais de Funcionamento 101000000000 111100 Pessoal civil 13,489.90 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 200.00 101000000000 112101 2,134.80 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 101000000000 112106 101000000000 893.48 186.67 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 101000000000 121000 Bens 602.42 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 660.00 101000000000 122000 Serviços 730.00 101000000000 122001 Comunicações em geral 390.00 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 101000000000 143406 Subsídio funeral 111LEM 111100 Pessoal civil 4,475.00 111LEM 121000 Bens 1,935.00 111LEM 121001 Combustíveis e lubrificantes 111LEM 122000 Serviços 111LEM 122001 Comunicações em geral 76.26 1,594.75 40.00 540.00 1,520.00 480.00 29,948.28 Total Funcionamento 29,948.28 MOP02-01-MOP-2008-0022 Desenvolvimento Instituicional 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 5,500.00 MOP02-01-MOP-2011-0011 Construção da De Delegação da Beira 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 101000000000 211000 Construções 4,500.00 MOP02-01-MOP-2011-0019 Estudos de Investigação Científica 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 101000000000 211000 Construções 4,000.00 MOP02-01-MOP-2012-0002 Reabilitacao das Infra-estruturas do LEM-Sede 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 101000000000 211000 Construções 10,000.00 MOP02-01-MOP-2012-0006 Apetrechamento em Equipamento Laboratorial 04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr, Transf, Construção 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Pag ( 1 /2 ) 8,000.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475500000 Laboratório de Engenharia de Moçambique Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação Total de Investimento Interno CED de Cabimentação Código Valor Designação 32,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: FR Código 32,000.00 475500000 Laboratório de Engenharia de Moçambique 61,948.28 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-01-MOP02 Qualidade de Materiais de Construção SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-01-MOP02-01 Controlo dos materiais importados Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111LEM Recursos do Tesouro - Receita Própria - Laboratório de Engenharia de Moçambique Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475600000 Administração Regional das Águas do Sul Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 111100 Pessoal civil 4,327.50 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 112100 Pessoal civil 199.55 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 112101 450.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 121000 Bens 2,075.25 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,450.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 122000 Serviços 1,185.52 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 143399 Outras despesas com assistência social Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 165.72 434.39 14.71 10,302.64 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 10,302.64 MOP09-03-MOP-1982-0001 Manutenção da Barragem dos Pequenos Libombos 04251 Irrigação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,200.00 MOP09-03-MOP-1982-0001 Manutenção da Barragem dos Pequenos Libombos 04251 Irrigação 101000000000 122000 Serviços 5,270.00 MOP09-03-MOP-1982-0001 Manutenção da Barragem dos Pequenos Libombos 04251 Irrigação 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP09-03-MOP-1982-0001 Manutenção da Barragem dos Pequenos Libombos 04251 Irrigação 101000000000 211000 Construções MOP09-03-MOP-1982-0001 Manutenção da Barragem dos Pequenos Libombos 04251 Irrigação 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 250.00 2,480.00 800.00 10,000.00 MOP09-03-MOP-1982-0001 10,000.00 Manutenção da Barragem dos Pequenos Libombos MOP09-03-MOP-1983-0001 Reabilitação da Barragem de Corumana 04251 Irrigação 101000000000 121000 Bens MOP09-03-MOP-1983-0001 Reabilitação da Barragem de Corumana 04251 Irrigação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,150.00 MOP09-03-MOP-1983-0001 Reabilitação da Barragem de Corumana 04251 Irrigação 101000000000 122000 Serviços 1,496.80 MOP09-03-MOP-1983-0001 Reabilitação da Barragem de Corumana 04251 Irrigação 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP09-03-MOP-1983-0001 Reabilitação da Barragem de Corumana 04251 Irrigação 101000000000 211000 Construções MOP09-03-MOP-1983-0001 Reabilitação da Barragem de Corumana 04251 Irrigação 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno 995.20 100.00 1,200.00 400.00 5,342.00 MOP09-03-MOP-1983-0001 Reabilitação da Barragem de Corumana 04251 Irrigação 255WB 122000 Serviços 23,722.29 MOP09-03-MOP-1983-0001 Reabilitação da Barragem de Corumana 04251 Irrigação 255WB 211000 Construções 61,000.00 Subtotal Externo Total do Programático: 84,722.29 MOP09-03-MOP-1983-0001 90,064.29 Reabilitação da Barragem de Corumana MOP09-03-MOP-1996-0005 Reabilitação das Infraestruturas da UGBL 04251 Irrigação 101000000000 121000 Bens 1,195.20 MOP09-03-MOP-1996-0005 Reabilitação das Infraestruturas da UGBL 04251 Irrigação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,150.00 MOP09-03-MOP-1996-0005 Reabilitação das Infraestruturas da UGBL 04251 Irrigação 101000000000 122000 Serviços Pag ( 1 /5 ) 800.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475600000 Administração Regional das Águas do Sul Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MOP09-03-MOP-1996-0005 Reabilitação das Infraestruturas da UGBL 04251 Irrigação 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP09-03-MOP-1996-0005 Reabilitação das Infraestruturas da UGBL 04251 Irrigação 101000000000 211000 Construções 1,150.00 MOP09-03-MOP-1996-0005 Reabilitação das Infraestruturas da UGBL 04251 Irrigação 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,170.00 Subtotal Interno Total do Programático: 100.02 5,565.22 MOP09-03-MOP-1996-0005 5,565.22 Reabilitação das Infraestruturas da UGBL MOP09-03-MOP-1996-0006 Estabelecimento da Unidade de Gestao da Bacia do Save 04251 Irrigação 101000000000 121000 Bens MOP09-03-MOP-1996-0006 Estabelecimento da Unidade de Gestao da Bacia do Save 04251 Irrigação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP09-03-MOP-1996-0006 Estabelecimento da Unidade de Gestao da Bacia do Save 04251 Irrigação 101000000000 122000 Serviços MOP09-03-MOP-1996-0006 Estabelecimento da Unidade de Gestao da Bacia do Save 04251 Irrigação 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP09-03-MOP-1996-0006 Estabelecimento da Unidade de Gestao da Bacia do Save 04251 Irrigação 101000000000 211000 Construções 2,600.00 MOP09-03-MOP-1996-0006 Estabelecimento da Unidade de Gestao da Bacia do Save 04251 Irrigação 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,130.00 Subtotal Interno Total do Programático: 1,016.00 900.22 1,448.00 195.00 7,289.22 MOP09-03-MOP-1996-0006 7,289.22 Estabelecimento da Unidade de Gestao da Bacia do Save MOP09-03-MOP-2000-0002 Reabilitação da Barragem de Macarretane 04251 Irrigação 101000000000 121000 Bens MOP09-03-MOP-2000-0002 Reabilitação da Barragem de Macarretane 04251 Irrigação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP09-03-MOP-2000-0002 Reabilitação da Barragem de Macarretane 04251 Irrigação 101000000000 122000 Serviços MOP09-03-MOP-2000-0002 Reabilitação da Barragem de Macarretane 04251 Irrigação 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP09-03-MOP-2000-0002 Reabilitação da Barragem de Macarretane 04251 Irrigação 101000000000 211000 Construções 3,000.00 MOP09-03-MOP-2000-0002 Reabilitação da Barragem de Macarretane 04251 Irrigação 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,405.00 Subtotal Interno Total do Programático: 1,100.00 700.00 1,600.00 195.00 8,000.00 MOP09-03-MOP-2000-0002 8,000.00 Reabilitação da Barragem de Macarretane MOP09-03-MOP-2000-0003 Reabilitação de Infraestruturas da UGBI - Corumana 04251 Irrigação 101000000000 121000 Bens MOP09-03-MOP-2000-0003 Reabilitação de Infraestruturas da UGBI - Corumana 04251 Irrigação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP09-03-MOP-2000-0003 Reabilitação de Infraestruturas da UGBI - Corumana 04251 Irrigação 101000000000 122000 Serviços 1,620.00 MOP09-03-MOP-2000-0003 Reabilitação de Infraestruturas da UGBI - Corumana 04251 Irrigação 101000000000 211000 Construções 1,758.42 MOP09-03-MOP-2000-0003 Reabilitação de Infraestruturas da UGBI - Corumana 04251 Irrigação 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 748.00 247.10 750.00 5,123.52 MOP09-03-MOP-2000-0003 5,123.52 Reabilitação de Infraestruturas da UGBI - Corumana MOP09-03-MOP-2005-0001 Expansão das Instalações da Sede da ARA - Sul 04251 Irrigação 101000000000 121000 Bens 400.00 MOP09-03-MOP-2005-0001 Expansão das Instalações da Sede da ARA - Sul 04251 Irrigação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 600.00 MOP09-03-MOP-2005-0001 Expansão das Instalações da Sede da ARA - Sul 04251 Irrigação 101000000000 122000 Serviços 200.00 MOP09-03-MOP-2005-0001 Expansão das Instalações da Sede da ARA - Sul 04251 Irrigação 101000000000 211000 Construções Pag ( 2 /5 ) 3,500.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475600000 Administração Regional das Águas do Sul Classificador Programático Código Função Designação MOP09-03-MOP-2005-0001 Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação Expansão das Instalações da Sede da ARA - Sul 04251 Irrigação 101000000000 CED de Cabimentação Código Designação 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: Valor 300.00 5,000.00 MOP09-03-MOP-2005-0001 5,000.00 Expansão das Instalações da Sede da ARA - Sul MOP09-03-MOP-2007-0004 Projecto Piloto de Águas das Cidades de Maputo e Matola 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 121000 Bens 600.00 MOP09-03-MOP-2007-0004 Projecto Piloto de Águas das Cidades de Maputo e Matola 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 800.00 MOP09-03-MOP-2007-0004 Projecto Piloto de Águas das Cidades de Maputo e Matola 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 122000 Serviços 995.00 MOP09-03-MOP-2007-0004 Projecto Piloto de Águas das Cidades de Maputo e Matola 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 100.00 MOP09-03-MOP-2007-0004 Projecto Piloto de Águas das Cidades de Maputo e Matola 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 211000 Construções 950.00 MOP09-03-MOP-2007-0004 Projecto Piloto de Águas das Cidades de Maputo e Matola 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno 650.00 4,095.00 MOP09-03-MOP-2007-0004 Projecto Piloto de Águas das Cidades de Maputo e Matola 06319 Abastecimento de Água N.e. 235HOL 122000 Serviços 2,372.29 MOP09-03-MOP-2007-0004 Projecto Piloto de Águas das Cidades de Maputo e Matola 06319 Abastecimento de Água N.e. 235HOL 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,050.00 Subtotal Externo Total do Programático: 5,422.29 MOP09-03-MOP-2007-0004 9,517.29 Projecto Piloto de Águas das Cidades de Maputo e Matola MOP09-03-MOP-2007-0007 Construção de Acude de Ressano Garcia 04431 Construção 101000000000 121000 Bens MOP09-03-MOP-2007-0007 Construção de Acude de Ressano Garcia 04431 Construção 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP09-03-MOP-2007-0007 Construção de Acude de Ressano Garcia 04431 Construção 101000000000 122000 Serviços MOP09-03-MOP-2007-0007 Construção de Acude de Ressano Garcia 04431 Construção 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP09-03-MOP-2007-0007 Construção de Acude de Ressano Garcia 04431 Construção 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 655.00 480.00 1,970.00 195.00 600.00 3,900.00 MOP09-03-MOP-2007-0007 3,900.00 Construção de Acude de Ressano Garcia MOP09-03-MOP-2008-0019 Reabilitação de Estações Hidroclimatolicas 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121000 Bens MOP09-03-MOP-2008-0019 Reabilitação de Estações Hidroclimatolicas 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,150.00 MOP09-03-MOP-2008-0019 Reabilitação de Estações Hidroclimatolicas 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 122000 Serviços 1,050.00 MOP09-03-MOP-2008-0019 Reabilitação de Estações Hidroclimatolicas 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 211000 Construções MOP09-03-MOP-2008-0019 Reabilitação de Estações Hidroclimatolicas 01331 Outros Serviços Gerais 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 250.00 650.00 5,500.00 8,600.00 MOP09-03-MOP-2008-0019 8,600.00 Reabilitação de Estações Hidroclimatolicas MOP09-03-MOP-2008-0020 Reabilitação e Construção de Pequenas Barragens 04251 Irrigação 101000000000 121000 Bens 300.00 MOP09-03-MOP-2008-0020 Reabilitação e Construção de Pequenas Barragens 04251 Irrigação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 800.00 MOP09-03-MOP-2008-0020 Reabilitação e Construção de Pequenas Barragens 04251 Irrigação 101000000000 122000 Serviços MOP09-03-MOP-2008-0020 Reabilitação e Construção de Pequenas Barragens 04251 Irrigação 101000000000 211000 Construções Pag ( 3 /5 ) 2,000.00 36,500.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475600000 Administração Regional das Águas do Sul Classificador Programático Código Função Designação MOP09-03-MOP-2008-0020 Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação Reabilitação e Construção de Pequenas Barragens 04251 Irrigação 101000000000 CED de Cabimentação Código Designação 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: Valor 400.00 40,000.00 MOP09-03-MOP-2008-0020 40,000.00 Reabilitação e Construção de Pequenas Barragens MOP09-03-MOP-2012-0003 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 121000 Bens 364.80 MOP09-03-MOP-2012-0003 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 520.53 MOP09-03-MOP-2012-0003 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 122000 Serviços MOP09-03-MOP-2012-0003 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP09-03-MOP-2012-0003 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 211000 Construções MOP09-03-MOP-2012-0003 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MOP09-03-MOP-2012-0003 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital Subtotal Interno 2,974.07 569.08 23,050.69 1,000.00 5,090.83 33,570.00 MOP09-03-MOP-2012-0003 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar 06319 Abastecimento de Água N.e. 255BAD 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 167.40 MOP09-03-MOP-2012-0003 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar 06319 Abastecimento de Água N.e. 255BAD 121000 Bens 294.10 MOP09-03-MOP-2012-0003 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar 06319 Abastecimento de Água N.e. 255BAD 121001 Combustíveis e lubrificantes 583.58 MOP09-03-MOP-2012-0003 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar 06319 Abastecimento de Água N.e. 255BAD 122000 Serviços MOP09-03-MOP-2012-0003 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar 06319 Abastecimento de Água N.e. 255BAD 211000 Construções Subtotal Externo Total do Programático: 19,402.83 247,829.96 268,277.87 MOP09-03-MOP-2012-0003 301,847.87 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar MOP09-03-MOP-2012-0008 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 121000 Bens 1,843.80 MOP09-03-MOP-2012-0008 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,478.60 MOP09-03-MOP-2012-0008 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 122000 Serviços 3,065.34 MOP09-03-MOP-2012-0008 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP09-03-MOP-2012-0008 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 211000 Construções MOP09-03-MOP-2012-0008 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital Subtotal Interno 3,100.00 13,515.04 MOP09-03-MOP-2012-0008 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência 06319 Abastecimento de Água N.e. 255BAD 112102 Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MOP09-03-MOP-2012-0008 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência 06319 Abastecimento de Água N.e. 255BAD 121000 Bens MOP09-03-MOP-2012-0008 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência 06319 Abastecimento de Água N.e. 255BAD 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP09-03-MOP-2012-0008 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência 06319 Abastecimento de Água N.e. 255BAD 211000 Construções Subtotal Externo Total do Programático: 266.70 3,760.60 159.42 618.82 2,488.28 176,558.71 179,825.23 MOP09-03-MOP-2012-0008 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência Pag ( 4 /5 ) 193,340.27 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475600000 Administração Regional das Águas do Sul Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação FR Código CED de Cabimentação Código Valor Designação Total de Investimento Interno 150,000.00 Total de Investimento Externo 538,247.68 Total Investimento 688,247.68 TOTAL DA UGB: 475600000 Administração Regional das Águas do Sul 698,550.32 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-02-MOP09 Gestão de Recursos Hídricos SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-02-MOP09-03 Administracao Regional de Aguas - Sul Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 235HOL Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos em Moeda Ordenado Pelo Sector 255BAD Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Ordenados pelo Sector - BAD 255WB Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Banco Mundial - Ordenado pelo Sector Pag ( 5 /5 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475900000 Administração do Parque Imobiliário do Estado Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 46.08 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 112101 368.64 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 112106 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 112109 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 121000 Bens 1,500.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 1,400.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 122000 Serviços 1,976.09 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 122001 Comunicações em geral 400.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 498.88 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 143406 Subsídio funeral Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 50.00 25.00 80.00 8,985.49 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 8,985.49 MOP01-01-MOP-2013-0005 Reabilitacao das Instalacoes dos Orgaos Executivos da APIE 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 112101 MOP01-01-MOP-2013-0005 Reabilitacao das Instalacoes dos Orgaos Executivos da APIE 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 121001 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Combustíveis e lubrificantes MOP01-01-MOP-2013-0005 Reabilitacao das Instalacoes dos Orgaos Executivos da APIE 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 122000 Serviços MOP01-01-MOP-2013-0005 Reabilitacao das Instalacoes dos Orgaos Executivos da APIE 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 211000 Construções MOP01-01-MOP-2013-0005 Reabilitacao das Instalacoes dos Orgaos Executivos da APIE 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 200.00 300.00 3,500.00 14,000.00 2,000.00 20,000.00 MOP01-01-MOP-2013-0005 Reabilitacao das Instalacoes dos Orgaos Executivos da APIE Total de Investimento Interno 20,000.00 20,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 2,640.80 20,000.00 475900000 Administração do Parque Imobiliário do Estado 28,985.49 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-01-MOP01 Apoio Institucional Administrativo SubPrograma do Governo Pag ( 1 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 475900000 Administração do Parque Imobiliário do Estado Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-01-MOP01-01 Custos e Apoio Administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais Pag ( 2 /2 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 476100000 Fundo para o Fomento de Habitação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 111FFH 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 111FFH 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06111 Desenvolvimento da Habitação 111FFH 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 Valor 15,262.08 2,000.00 306.58 11,308.76 4,300.00 18,500.00 3,500.00 34,500.00 200.00 300.00 90,177.42 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 90,177.42 MOP03-01-MOP-2013-0009 Planos de Urbanizacao 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 112101 MOP03-01-MOP-2013-0009 Planos de Urbanizacao 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MOP03-01-MOP-2013-0009 Planos de Urbanizacao 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP03-01-MOP-2013-0009 Planos de Urbanizacao 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 122000 Serviços MOP03-01-MOP-2013-0009 Planos de Urbanizacao 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP03-01-MOP-2013-0009 Planos de Urbanizacao 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 500.00 1,000.00 100.00 1,150.00 250.00 500.00 3,500.00 MOP03-01-MOP-2013-0009 3,500.00 Planos de Urbanizacao MOP03-01-MOP-2013-0010 Urbanizacao Basica 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 112101 MOP03-01-MOP-2013-0010 Urbanizacao Basica 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MOP03-01-MOP-2013-0010 Urbanizacao Basica 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 121000 Bens MOP03-01-MOP-2013-0010 Urbanizacao Basica 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 500.00 MOP03-01-MOP-2013-0010 Urbanizacao Basica 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 122000 Serviços 850.00 MOP03-01-MOP-2013-0010 Urbanizacao Basica 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP03-01-MOP-2013-0010 Urbanizacao Basica 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 211000 Construções MOP03-01-MOP-2013-0010 Urbanizacao Basica 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MOP03-01-MOP-2013-0010 Urbanizacao Basica 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 800.00 200.00 1,250.00 250.00 25,000.00 1,150.00 6,000.00 36,000.00 MOP03-01-MOP-2013-0010 36,000.00 Urbanizacao Basica Pag ( 1 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 476100000 Fundo para o Fomento de Habitação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MOP03-01-MOP-2013-0014 Estudo do Mercado 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 112101 MOP03-01-MOP-2013-0014 Estudo do Mercado 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MOP03-01-MOP-2013-0014 Estudo do Mercado 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes MOP03-01-MOP-2013-0014 Estudo do Mercado 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 122000 Serviços MOP03-01-MOP-2013-0014 Estudo do Mercado 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 122001 Comunicações em geral MOP03-01-MOP-2013-0014 Estudo do Mercado 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno Total do Programático: 150.00 50.00 3,550.00 50.00 1,000.00 5,000.00 Estudo do Mercado Reabilitacao das Delegacoes 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 121000 Bens MOP03-01-MOP-2013-0018 Reabilitacao das Delegacoes 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 122000 Serviços MOP03-01-MOP-2013-0018 Reabilitacao das Delegacoes 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 211000 Construções Subtotal Interno 700.00 400.00 2,400.00 3,500.00 MOP03-01-MOP-2013-0018 3,500.00 Reabilitacao das Delegacoes MOP03-01-MOP-2013-0019 Construcao de Casas 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 112101 MOP03-01-MOP-2013-0019 Construcao de Casas 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 MOP03-01-MOP-2013-0019 Construcao de Casas 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 MOP03-01-MOP-2013-0019 Construcao de Casas 06111 Desenvolvimento da Habitação MOP03-01-MOP-2013-0019 Construcao de Casas 06111 Desenvolvimento da Habitação MOP03-01-MOP-2013-0019 Construcao de Casas MOP03-01-MOP-2013-0019 Construcao de Casas MOP03-01-MOP-2013-0019 MOP03-01-MOP-2013-0019 400.00 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 121000 Bens 150.00 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 325.00 101000000000 122000 Serviços 550.00 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 122001 Comunicações em geral 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 211000 Construções Construcao de Casas 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Construcao de Casas 06111 Desenvolvimento da Habitação 101000000000 213000 Meios de transporte Subtotal Interno Total do Programático: 500.00 75.00 50,000.00 4,000.00 8,000.00 64,000.00 MOP03-01-MOP-2013-0019 64,000.00 Construcao de Casas Total de Investimento Interno 112,000.00 Total de Investimento Externo 0.00 Total Investimento TOTAL DA UGB: 200.00 5,000.00 MOP03-01-MOP-2013-0014 MOP03-01-MOP-2013-0018 Total do Programático: Valor 112,000.00 476100000 Fundo para o Fomento de Habitação 202,177.42 LEGENDA Programa do Governo Pag ( 2 /3 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 476100000 Fundo para o Fomento de Habitação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Designação Função Código Designação LEGENDA BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DHS-HAB-00-MOP03 Promoção de Acesso a Terra Infraestruturada e Apoio à Auto-Construção SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DHS-HAB-00-MOP03-01 Mobilizacao do financiamento dos Planos Directores de Desenvolvimento (FFH) Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 111FFH Recursos do Tesouro - Receitas Próprias - Receitas do Fundo de Fomento de Habitação Pag ( 3 /3 ) FR Código CED de Cabimentação Código Designação Valor Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 476300000 Fundo de Investimento e Patrímónio do Abastecimento de Água Classificador Programático Código Função Designação Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor MOP14-00-MOP-2000-0001 Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II 06311 Abastecimento de Água Urbana 101000000000 211000 Construções MOP14-00-MOP-2000-0001 Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II 06311 Abastecimento de Água Urbana 134HOL 121000 Bens 11,902.65 MOP14-00-MOP-2000-0001 Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II 06311 Abastecimento de Água Urbana 134HOL 211000 Construções 10,805.10 MOP14-00-MOP-2000-0001 Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II 06311 Abastecimento de Água Urbana 235HOL-FMO 211000 Construções 36,003.33 MOP14-00-MOP-2000-0001 Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II 06311 Abastecimento de Água Urbana 255WB 121000 Bens 87,210.00 MOP14-00-MOP-2000-0001 Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II 06311 Abastecimento de Água Urbana 255WB 122000 Serviços 139,729.06 MOP14-00-MOP-2000-0001 Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II 06311 Abastecimento de Água Urbana 255WB 211000 Construções 354,216.60 Subtotal Externo Total do Programático: 100,000.00 639,866.74 MOP14-00-MOP-2000-0001 Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II 739,866.74 Total de Investimento Interno 100,000.00 Total de Investimento Externo 639,866.74 Total Investimento 739,866.74 TOTAL DA UGB: 476300000 Fundo de Investimento e Patrímónio do Abastecimento de Água LEGENDA Programa do Governo DHS-AGS-01-MOP14 Abastecimento de Água Urbana SubPrograma do Governo DHS-AGS-01-MOP14-00 Abastecimento de Água Urbana Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 134HOL Recursos do Tesouro - Ordenado pelo MF 235HOL-FMO Recursos de Outras Fontes - Donativos Externos- Em Moeda- Ordenado Pelo Sector- HOL-FMO 255WB Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Banco Mundial - Ordenado pelo Sector Pag ( 1 /1 ) 739,866.74 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 476400000 Conselho de Regulação de Águas Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 103CRAAGUA 111100 Pessoal civil 15,557.46 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 103CRAAGUA 112100 Pessoal civil 1,395.04 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 103CRAAGUA 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 103CRAAGUA 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 103CRAAGUA 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 103CRAAGUA 122001 Comunicações em geral 10.00 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 06319 Abastecimento de Água N.e. 103CRAAGUA 143401 Bolsas de estudo no País 153.75 Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 450.00 579.00 2,359.18 437.00 99.00 10.00 115.00 21,165.43 Despesas Gerais de Funcionamento Total Funcionamento 21,165.43 MOP01-01-MOP-2008-0021 Capacitação Institucional do Conselho de Regulação do Abastecimento de Água MOP01-01-MOP-2008-0021 Capacitação Institucional do Conselho de Regulação do Abastecimento de Água MOP01-01-MOP-2008-0021 Capacitação Institucional do Conselho de Regulação do Abastecimento de Água MOP01-01-MOP-2008-0021 Capacitação Institucional do Conselho de Regulação do Abastecimento de Água MOP01-01-MOP-2008-0021 Capacitação Institucional do Conselho de Regulação do Abastecimento de Água MOP01-01-MOP-2008-0021 Capacitação Institucional do Conselho de Regulação do Abastecimento de Água MOP01-01-MOP-2008-0021 Capacitação Institucional do Conselho de Regulação do Abastecimento de Água MOP01-01-MOP-2008-0021 Capacitação Institucional do Conselho de Regulação do Abastecimento de Água Subtotal Externo Total do Programático: MOP01-01-MOP-2008-0021 06319 Abastecimento de Água N.e. 255WB 111100 Pessoal civil 5,431.75 06319 Abastecimento de Água N.e. 255WB 112101 802.46 06319 Abastecimento de Água N.e. 255WB 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 06319 Abastecimento de Água N.e. 255WB 121000 Bens 860.71 06319 Abastecimento de Água N.e. 255WB 121001 Combustíveis e lubrificantes 621.29 06319 Abastecimento de Água N.e. 255WB 122000 Serviços 06319 Abastecimento de Água N.e. 255WB 122001 Comunicações em geral 06319 Abastecimento de Água N.e. 255WB 143401 Bolsas de estudo no País 671.00 2,994.49 818.01 2,033.44 14,233.15 14,233.15 Capacitação Institucional do Conselho de Regulação do Abastecimento de Água MOP01-01-MOP-2010-0022 Projecto de Expansão do CRA para as Províncias 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 211000 Construções 4,000.00 MOP01-01-MOP-2010-0022 Projecto de Expansão do CRA para as Províncias 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1,850.00 MOP01-01-MOP-2010-0022 Projecto de Expansão do CRA para as Províncias 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 213000 Meios de transporte 3,500.00 MOP01-01-MOP-2010-0022 Projecto de Expansão do CRA para as Províncias 06319 Abastecimento de Água N.e. 101000000000 214000 Demais bens de capital Subtotal Interno Total do Programático: 650.00 10,000.00 MOP01-01-MOP-2010-0022 Projecto de Expansão do CRA para as Províncias Pag ( 1 /2 ) 10,000.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 476400000 Conselho de Regulação de Águas Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Código Designação MOP01-01-MOP-2013-0008 Projecto do Sistema de Informação e Comunicação Basado em Tecnologia GPS MOP01-01-MOP-2013-0008 Projecto do Sistema de Informação e Comunicação Basado em Tecnologia GPS MOP01-01-MOP-2013-0008 Projecto do Sistema de Informação e Comunicação Basado em Tecnologia GPS MOP01-01-MOP-2013-0008 Projecto do Sistema de Informação e Comunicação Basado em Tecnologia GPS Subtotal Externo Total do Programático: FR Código MOP01-01-MOP-2013-0008 CED de Cabimentação Código Designação Valor 06319 Abastecimento de Água N.e. 235WB 122000 Serviços 6,100.00 06319 Abastecimento de Água N.e. 235WB 143401 Bolsas de estudo no País 9,150.00 06319 Abastecimento de Água N.e. 235WB 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 06319 Abastecimento de Água N.e. 235WB 214000 Demais bens de capital 10,675.00 4,575.00 30,500.00 Projecto do Sistema de Informação e Comunicação Basado em Tecnologia GPS 30,500.00 Total de Investimento Interno 10,000.00 Total de Investimento Externo 44,733.15 Total Investimento 54,733.15 TOTAL DA UGB: 476400000 Conselho de Regulação de Águas 75,898.58 LEGENDA Programa do Governo BGD-AAE-00-00000 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-01-MOP01 Apoio Institucional Administrativo SubPrograma do Governo BGD-AAE-00-00000-00 Administração do aparelho do Estado DEC-DIE-01-MOP01-01 Custos e Apoio Administrativo Fonte de Recurso - FR 101000000000 Recursos do Tesouro - Receitas Fiscais 103CRAAGUA Recursos do Tesouro - Receitas Consignadas - Taxa de Regulação - Conselho de Regulação do Abastecimento de Agua 235WB Recursos de Outras Fontes - Donativo Externo em Moeda - Ordenado pelo Sector - Banco Mundial 255WB Recursos de Outras Fontes - Créditos Externos - Banco Mundial - Ordenado pelo Sector Pag ( 2 /2 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 500100000 Ministério da Educação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Valor 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 111100 Pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 2,480.11 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 112100 Pessoal civil 3,453.90 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 112101 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 112105 Representação para pessoal civil 1,890.13 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 112106 2,467.20 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 112109 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Subsídio de telefone celular para pessoal civil 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 121000 Bens 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 121001 Combustíveis e lubrificantes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 122000 Serviços 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 122001 Comunicações em geral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 143399 Outras despesas com assistência social 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 143401 Bolsas de estudo no País 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 143404 Deslocação de doentes 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 143406 Subsídio funeral 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 144002 00000-00-000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 212000 Transferências correntes a organismos internacionais sectoriais Maquinaria, equipamentos e mobiliários Total do Programático: 00000-00-000-0000-OF00 229,096.56 10,650.00 7,797.19 1,836.96 67,477.98 16,079.16 113,312.39 16,419.02 316.00 30,000.00 184.00 2,897.98 18,366.73 9,000.00 533,725.31 Despesas Gerais de Funcionamento MEC01-03-MEC-2011-OF06 Dirigentes Cessantes 09811 Ensino N.e. 101000000000 143403 Subsídios e demais despesas de dirigentes cessantes MEC02-02-MEC-2011-OF07 Livro Escolar 09111 Ensino Pré-Primário 101000000000 121000 Bens MEC04-02-MEC-2011-OF08 Jogos Escolares 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 112100 Pessoal civil 6,308.00 MEC04-02-MEC-2011-OF08 Jogos Escolares 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 112101 2,614.00 MEC04-02-MEC-2011-OF08 Jogos Escolares 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 10,148.22 MEC04-02-MEC-2011-OF08 Jogos Escolares 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 122000 Serviços 22,516.45 Total do Programático: MEC04-02-MEC-2011-OF08 5,300.00 19,731.97 41,586.67 Jogos Escolares MEC01-02-MEC-2013-OF01 Despesas de Funcionamento do Instituto de Linguas 09611 Serviços Auxiliares de Educação 111IL 111100 Pessoal civil 6,166.06 MEC01-02-MEC-2013-OF01 Despesas de Funcionamento do Instituto de Linguas 09611 Serviços Auxiliares de Educação 111IL 111108 Remunerações extraordinárias de pessoal civil 1,064.25 MEC01-02-MEC-2013-OF01 Despesas de Funcionamento do Instituto de Linguas 09611 Serviços Auxiliares de Educação 111IL 112100 Pessoal civil Pag ( 1 /9 ) 440.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 500100000 Ministério da Educação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Valor Código Designação Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 143.69 700.00 MEC01-02-MEC-2013-OF01 Despesas de Funcionamento do Instituto de Linguas 09611 Serviços Auxiliares de Educação 111IL 112101 MEC01-02-MEC-2013-OF01 Despesas de Funcionamento do Instituto de Linguas 09611 Serviços Auxiliares de Educação 111IL 112102 MEC01-02-MEC-2013-OF01 Despesas de Funcionamento do Instituto de Linguas 09611 Serviços Auxiliares de Educação 111IL 112106 MEC01-02-MEC-2013-OF01 Despesas de Funcionamento do Instituto de Linguas 09611 Serviços Auxiliares de Educação 111IL 121000 Subsídio de combustível e manutenção de viatura para pessoal civil Bens MEC01-02-MEC-2013-OF01 Despesas de Funcionamento do Instituto de Linguas 09611 Serviços Auxiliares de Educação 111IL 121001 Combustíveis e lubrificantes 180.00 MEC01-02-MEC-2013-OF01 Despesas de Funcionamento do Instituto de Linguas 09611 Serviços Auxiliares de Educação 111IL 122000 Serviços 505.89 MEC01-02-MEC-2013-OF01 Despesas de Funcionamento do Instituto de Linguas 09611 Serviços Auxiliares de Educação 111IL 122001 Comunicações em geral 100.00 MEC01-02-MEC-2013-OF01 Despesas de Funcionamento do Instituto de Linguas 09611 Serviços Auxiliares de Educação 111IL 143406 Subsídio funeral Total do Programático: MEC01-02-MEC-2013-OF01 100.00 6,823.11 50.00 16,273.00 Despesas de Funcionamento do Instituto de Linguas Total Funcionamento 616,616.95 MEC02-02-MEC-1999-0020 Estudos e Projectos 09711 Pesquisa e Desenvolvimento em Educação 101000000000 122000 Serviços 4,000.00 MEC02-01-MEC-2003-0004 Apoio a Reconstrução de Escolas Rurais - KFW 09111 Ensino Pré-Primário 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital 1,221.42 MEC02-01-MEC-2003-0004 Apoio a Reconstrução de Escolas Rurais - KFW 09111 Ensino Pré-Primário 237RFA 211000 Construções 6,820.56 Subtotal Externo Total do Programático: 6,820.56 MEC02-01-MEC-2003-0004 8,041.98 Apoio a Reconstrução de Escolas Rurais - KFW MEC02-01-MEC-2004-0081 Reabilitação e Ampliação do CFPP de Inhamissa - Gaza 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 101000000000 211000 Construções 5,000.00 MEC02-01-MEC-2004-0081 Reabilitação e Ampliação do CFPP de Inhamissa - Gaza 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 2,000.00 Subtotal Interno Total do Programático: 7,000.00 MEC02-01-MEC-2004-0081 7,000.00 Reabilitação e Ampliação do CFPP de Inhamissa - Gaza MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 101000000000 211000 Construções MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 133FCFASE 112101 MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 133FCFASE 122000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Serviços MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 133FCFASE 211000 Construções 449,287.27 MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 133FCFASE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 259,250.00 Subtotal Externo Total do Programático: 120,000.00 7,625.00 39,650.00 755,812.27 MEC02-01-MEC-2006-0001 875,812.27 Construção de Salas de Aulas MEC05-02-MEC-2006-0002 Reforma da Educacao Profissional 09321 Ensino Técnico Médio 255WB 121000 Bens 48,495.00 MEC05-02-MEC-2006-0002 Reforma da Educacao Profissional 09321 Ensino Técnico Médio 255WB 122000 Serviços 71,980.00 MEC05-02-MEC-2006-0002 Reforma da Educacao Profissional 09321 Ensino Técnico Médio 255WB 211000 Construções 156,236.25 MEC05-02-MEC-2006-0002 Reforma da Educacao Profissional 09321 Ensino Técnico Médio 255WB 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 277,702.50 Pag ( 2 /9 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 500100000 Ministério da Educação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Externo Total do Programático: 554,413.75 MEC05-02-MEC-2006-0002 554,413.75 Reforma da Educacao Profissional MEC07-01-MEC-2006-0003 Programa de Alimentação - PMA 09611 Serviços Auxiliares de Educação 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital MEC07-01-MEC-2006-0003 Programa de Alimentação - PMA 09611 Serviços Auxiliares de Educação 237PNUD 121000 Bens MEC07-01-MEC-2006-0003 Programa de Alimentação - PMA 09611 Serviços Auxiliares de Educação 237PNUD 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: MEC07-01-MEC-2006-0003 09431 Ensino Superior N.e. 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital MEC07-01-MEC-2007-0022 Construção de Institutos Politécnicos de Gaza e Manica 09431 Ensino Superior N.e. 257KWT 211000 Construções MEC07-01-MEC-2007-0022 Construção de Institutos Politécnicos de Gaza e Manica 09431 Ensino Superior N.e. 257KWT 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo 10,699.40 50,652.00 8,387.50 39,650.00 48,037.50 MEC07-01-MEC-2007-0022 98,689.50 Construção de Institutos Politécnicos de Gaza e Manica MEC03-03-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 09131 Alfabetização de Adultos 133FCFASE 111100 Pessoal civil MEC02-02-MEC-2007-0030 Monitoria e Desenvolvimento Curricular 09711 Pesquisa e Desenvolvimento em Educação 133FCFASE 112101 MEC02-02-MEC-2007-0030 Monitoria e Desenvolvimento Curricular 09711 Pesquisa e Desenvolvimento em Educação 133FCFASE 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MEC02-02-MEC-2007-0030 Monitoria e Desenvolvimento Curricular 09711 Pesquisa e Desenvolvimento em Educação 133FCFASE 122000 Serviços MEC02-02-MEC-2007-0030 Monitoria e Desenvolvimento Curricular 09711 Pesquisa e Desenvolvimento em Educação 133FCFASE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo 90,951.00 3,050.00 12,047.50 6,100.00 6,618.50 27,816.00 MEC02-02-MEC-2007-0030 27,816.00 Monitoria e Desenvolvimento Curricular MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistência Técnica, Avaliação e Desenvolvimento Institucional 09711 Pesquisa e Desenvolvimento em Educação 133FCFASE 112101 MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistência Técnica, Avaliação e Desenvolvimento Institucional 09711 Pesquisa e Desenvolvimento em Educação 133FCFASE 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistência Técnica, Avaliação e Desenvolvimento Institucional 09711 Pesquisa e Desenvolvimento em Educação 133FCFASE 121001 Combustíveis e lubrificantes MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistência Técnica, Avaliação e Desenvolvimento Institucional 09711 Pesquisa e Desenvolvimento em Educação 133FCFASE 122000 Serviços MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistência Técnica, Avaliação e Desenvolvimento Institucional 09711 Pesquisa e Desenvolvimento em Educação 133FCFASE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 164,718.30 182,417.70 Programa de Alimentação - PMA Construção de Institutos Politécnicos de Gaza e Manica Total do Programático: 7,000.00 175,417.70 MEC07-01-MEC-2007-0022 Total do Programático: Valor 30,500.00 46,604.00 3,050.00 94,550.00 106,750.00 281,454.00 MEC01-03-MEC-2007-0031 281,454.00 Assistência Técnica, Avaliação e Desenvolvimento Institucional MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 07411 Serviços de Saúde Pública 133FCFASE 112101 MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 07411 Serviços de Saúde Pública 133FCFASE 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 07411 Serviços de Saúde Pública 133FCFASE 121001 Combustíveis e lubrificantes MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 07411 Serviços de Saúde Pública 133FCFASE 122000 Serviços MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 07411 Serviços de Saúde Pública 133FCFASE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Pag ( 3 /9 ) 6,100.00 75,884.00 1,525.00 51,850.00 4,575.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 500100000 Ministério da Educação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação Subtotal Externo Total do Programático: Valor 139,934.00 MEC01-01-MEC-2007-0032 139,934.00 Prevenção e combate do HIV/SIDA MEC02-02-MEC-2007-0033 Livro Escolar 09611 Serviços Auxiliares de Educação 133FCFASE 121000 Bens 49,898.00 MEC02-02-MEC-2007-0033 Livro Escolar 09611 Serviços Auxiliares de Educação 133FCFASE 122000 Serviços 35,715.50 Subtotal Externo Total do Programático: 85,613.50 MEC02-02-MEC-2007-0033 85,613.50 Livro Escolar MEC02-02-MEC-2007-0034 Apoio Directo às Escolas (ADE) 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 133FCFASE 112101 MEC02-02-MEC-2007-0034 Apoio Directo às Escolas (ADE) 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 133FCFASE 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens Subtotal Externo Total do Programático: 3,050.00 545,340.00 548,390.00 MEC02-02-MEC-2007-0034 548,390.00 Apoio Directo às Escolas (ADE) MEC02-02-MEC-2008-0009 Programa de Educação Básica - UNICEF 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 237UNICEF 121000 Bens 30,500.00 MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 133FCFASE 112101 21,350.00 MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 133FCFASE 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 133FCFASE 122000 Serviços 64,050.00 MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 133FCFASE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 99,369.00 17,690.00 202,459.00 MEC02-02-MEC-2008-0015 202,459.00 Formação e Capacitação de Professores MEC05-02-MEC-2009-0004 Programa de Apoio ao Ensino Técnico Profissional - PRETEP 09311 Ensino Técnico Profissionalizante 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital 5,000.00 MEC05-02-MEC-2009-0004 Programa de Apoio ao Ensino Técnico Profissional - PRETEP 09311 Ensino Técnico Profissionalizante 235ITA 112101 1,558.99 MEC05-02-MEC-2009-0004 Programa de Apoio ao Ensino Técnico Profissional - PRETEP 09311 Ensino Técnico Profissionalizante 235ITA 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MEC05-02-MEC-2009-0004 Programa de Apoio ao Ensino Técnico Profissional - PRETEP 09311 Ensino Técnico Profissionalizante 235ITA 121001 Combustíveis e lubrificantes MEC05-02-MEC-2009-0004 Programa de Apoio ao Ensino Técnico Profissional - PRETEP 09311 Ensino Técnico Profissionalizante 235ITA 122000 Serviços 11,049.31 MEC05-02-MEC-2009-0004 Programa de Apoio ao Ensino Técnico Profissional - PRETEP 09311 Ensino Técnico Profissionalizante 235ITA 211000 Construções 13,641.13 MEC05-02-MEC-2009-0004 Programa de Apoio ao Ensino Técnico Profissional - PRETEP 09311 Ensino Técnico Profissionalizante 235ITA 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: MEC05-02-MEC-2009-0004 7,794.93 59,311.17 Programa de Apoio ao Ensino Técnico Profissional - PRETEP Delegação do Instituto de Línguas de Chimoio 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 211000 Construções MEC02-01-MEC-2010-0009 Delegação do Instituto de Línguas de Chimoio 09511 Educação não Definível por Nível 101000000000 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Interno MEC04-01-MEC-2010-0013 779.48 54,311.17 MEC02-01-MEC-2010-0009 Total do Programático: 19,487.33 9,000.00 3,000.02 12,000.02 MEC02-01-MEC-2010-0009 Reabilitação e Construção de Escolas Secundárias 12,000.02 Delegação do Instituto de Línguas de Chimoio 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 133FCFASE Pag ( 4 /9 ) 112101 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil 3,660.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 500100000 Ministério da Educação Classificador Programático Código Unidades: 10^3 MT Função Designação FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação MEC04-01-MEC-2010-0013 Reabilitação e Construção de Escolas Secundárias 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 133FCFASE 211000 Construções MEC04-01-MEC-2010-0013 Reabilitação e Construção de Escolas Secundárias 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 133FCFASE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: MEC04-01-MEC-2010-0013 09313 Ensino Técnico Médio 133FCFASE 211000 Construções MEC05-01-MEC-2010-0014 Reabilitação e Construção de Escolas Secundárias 09313 Ensino Técnico Médio 133FCFASE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo MEC05-01-MEC-2010-0014 45,750.00 176,564.50 Reabilitação e Construção de Escolas Secundárias Materiais de Ensino para o Ensino Secundario Geral 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 133FCFASE 112101 MEC04-02-MEC-2011-0010 Materiais de Ensino para o Ensino Secundario Geral 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 133FCFASE 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MEC04-02-MEC-2011-0010 Materiais de Ensino para o Ensino Secundario Geral 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 133FCFASE 122000 Serviços MEC04-02-MEC-2011-0010 Materiais de Ensino para o Ensino Secundario Geral 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 133FCFASE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo 6,100.00 106,750.00 28,975.00 15,250.00 157,075.00 MEC04-02-MEC-2011-0010 157,075.00 Materiais de Ensino para o Ensino Secundario Geral MEC03-01-MEC-2011-0011 Material do Ensino para Educaçao de Adultos 09511 Educação não Definível por Nível 133FCFASE 112101 MEC03-01-MEC-2011-0011 Material do Ensino para Educaçao de Adultos 09511 Educação não Definível por Nível 133FCFASE 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens MEC03-01-MEC-2011-0011 Material do Ensino para Educaçao de Adultos 09511 Educação não Definível por Nível 133FCFASE 122000 Serviços MEC03-01-MEC-2011-0011 Material do Ensino para Educaçao de Adultos 09511 Educação não Definível por Nível 133FCFASE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo 6,100.00 33,916.00 6,100.00 3,111.00 49,227.00 MEC03-01-MEC-2011-0011 49,227.00 Material do Ensino para Educaçao de Adultos MEC05-02-MEC-2011-0012 Apoio Directo as Escolas Tecnicas e outros materiais 09313 Ensino Técnico Médio 133FCFASE 112101 MEC05-02-MEC-2011-0012 Apoio Directo as Escolas Tecnicas e outros materiais 09313 Ensino Técnico Médio 133FCFASE MEC05-02-MEC-2011-0012 Apoio Directo as Escolas Tecnicas e outros materiais 09313 Ensino Técnico Médio 133FCFASE MEC05-02-MEC-2011-0012 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens 37,606.50 122000 Serviços 30,500.00 Apoio Directo as Escolas Tecnicas e outros materiais 09313 Ensino Técnico Médio 133FCFASE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: 130,814.50 176,564.50 MEC04-02-MEC-2011-0010 Total do Programático: 30,500.00 214,049.00 Reabilitação e Construção de Escolas Secundárias Reabilitação e Construção de Escolas Secundárias Total do Programático: 179,889.00 214,049.00 MEC05-01-MEC-2010-0014 Total do Programático: Valor 3,050.00 30,500.00 101,656.50 MEC05-02-MEC-2011-0012 101,656.50 Apoio Directo as Escolas Tecnicas e outros materiais MEC04-01-MEC-2011-0013 BID IV - Banco Islamico para o Desenvolvimento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital MEC04-01-MEC-2011-0013 BID IV - Banco Islamico para o Desenvolvimento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 255BID 122000 Serviços MEC04-01-MEC-2011-0013 BID IV - Banco Islamico para o Desenvolvimento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 255BID 211000 Construções MEC04-01-MEC-2011-0013 BID IV - Banco Islamico para o Desenvolvimento 09211 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1) 255BID 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo 32,632.75 24,738.55 208,620.00 33,115.38 266,473.93 Pag ( 5 /9 ) Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 500100000 Ministério da Educação Unidades: 10^3 MT Classificador Programático Código Função Designação Total do Programático: MEC04-01-MEC-2011-0013 FR Código Código Designação CED de Cabimentação Código Designação 299,106.68 BID IV - Banco Islamico para o Desenvolvimento MEC02-01-MEC-2011-0016 Reabilitaçao de Instituiçoes de Formaçao de Professores 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 133FCFASE 211000 Construções MEC02-01-MEC-2011-0016 Reabilitaçao de Instituiçoes de Formaçao de Professores 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 133FCFASE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários Subtotal Externo Total do Programático: Valor 6,893.00 9,150.00 16,043.00 MEC02-01-MEC-2011-0016 16,043.00 Reabilitaçao de Instituiçoes de Formaçao de Professores MEC07-01-MEC-2011-0017 Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST 09431 Ensino Superior N.e. 255WB 112101 MEC07-01-MEC-2011-0017 Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST 09431 Ensino Superior N.e. 255WB 112102 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Ajudas de custo fora do País para pessoal civil MEC07-01-MEC-2011-0017 Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST 09431 Ensino Superior N.e. 255WB 121000 Bens MEC07-01-MEC-2011-0017 Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST 09431 Ensino Superior N.e. 255WB 121001 Combustíveis e lubrificantes MEC07-01-MEC-2011-0017 Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST 09431 Ensino Superior N.e. 255WB 122000 Serviços MEC07-01-MEC-2011-0017 Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST 09431 Ensino Superior N.e. 255WB 122001 Comunicações em geral MEC07-01-MEC-2011-0017 Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST 09431 Ensino Superior N.e. 255WB 143401 Bolsas de estudo no País 30,500.00 MEC07-01-MEC-2011-0017 Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST 09431 Ensino Superior N.e. 255WB 211000 Construções 27,450.00 MEC07-01-MEC-2011-0017 Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST 09431 Ensino Superior N.e. 255WB 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 12,200.00 MEC07-01-MEC-2011-0017 Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST 09431 Ensino Superior N.e. 255WB 213000 Meios de transporte Subtotal Externo Total do Programático: 16,775.00 7,625.00 2,745.00 915.00 44,835.00 762.50 3,050.00 146,857.50 MEC07-01-MEC-2011-0017 146,857.50 Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST MEC01-03-MEC-2012-0008 Construção e Reabilitação dos edifícios do MINED 09611 Serviços Auxiliares de Educação 133FCFASE 211000 Construções 5,520.50 MEC01-03-MEC-2012-0008 Construção e Reabilitação dos edifícios do MINED 09611 Serviços Auxiliares de Educação 133FCFASE 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 3,050.00 Subtotal Externo Total do Programático: 8,570.50 MEC01-03-MEC-2012-0008 8,570.50 Construção e Reabilitação dos edifícios do MINED MEC04-01-MEC-2012-0013 Construção de Escolas Secundárias em Nampula (Japão) 09212 Ensino Secundário Geral do 2º Ciclo (ESG2) 101000000000 211000 Construções 14,664.62 MEC04-01-MEC-2012-0013 Construção de Escolas Secundárias em Nampula (Japão) 09212 Ensino Secundário Geral do 2º Ciclo (ESG2) 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital 21,996.92 09212 Ensino Secundário Geral do 2º Ciclo (ESG2) 237JAP 211000 Construções Subtotal Interno MEC04-01-MEC-2012-0013 36,661.54 Construção de Escolas Secundárias em Nampula (Japão) Subtotal Externo Total do Programático: 122,715.91 122,715.91 MEC04-01-MEC-2012-0013 159,377.45 Construção de Escolas Secundárias em Nampula (Japão) MEC02-01-MEC-2012-0015 Construção do IFP na Província de Nampula (Japão) 09123 Ensino Primário Completo (EPC) 101000000000 211000 Construções MEC04-02-MEC-2012-0016 Ensino a Distancia e-Learning 09811 Ensino N.e. 238CHI 212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários MEC02-01-MEC-2013-0001 Projecto - Piloto de Ensino Pré Escolar 09111 Ensino Pré-Primário 133FCFASE 112101 MEC02-01-MEC-2013-0001 Projecto - Piloto de Ensino Pré Escolar 09111 Ensino Pré-Primário 133FCFASE 121000 Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil Bens Pag ( 6 /9 ) 1,000.00 27,450.00 3,050.00 6,100.00 Orçamento do Estado para Ano de 2013 Tabela de Despesa segundo a Célula Orçamental por CED de Cabimentação UGB: 500100000 Ministério da Educação Classificador Programático Código Função Designação MEC02-01-MEC-2013-0001 Unidades: 10^3 MT FR Código Código Designação Projecto - Piloto de Ensino Pré Escolar 09111 Ensino Pré-Primário 133FCFASE CED de Cabimentação Código Designação 122000 Serviços Subtotal Externo Total do Programático: MEC02-01-MEC-2013-0001 103,273.00 Projecto - Piloto de Ensino Pré Escolar Construção da Escola de Amizade - Moç/China 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital MEC02-01-MEC-2013-0002 Construção da Escola de Amizade - Moç/China 09121 Ensino Primário do 1º Grau (EP1) 238CHI 211000 Construções Subtotal Externo 1,640.16 21,350.00 21,350.00 MEC02-01-MEC-2013-0002 22,990.16 Construção da Escola de Amizade - Moç/China MEC04-01-MEC-2013-0007 Construção de 2 Escolas Secundárias 09122 Ensino Primário do 2º Grau (EP2) 101000000000 221005 Impostos indirectos de capital MEC04-01-MEC-2013-0007 Construção de 2 Escolas Secundárias 09122 Ensino Primário do 2º Grau (EP2) 255BADEA 211000 Construções Subtotal Externo Total do Programático: 94,123.00 103,273.00 MEC02-01-MEC-2013-0002 Total do Programático: Valor 28,439.02 163,665.44 163,665.44 MEC04-01-MEC-2013-0007 192,104.46 Construção de 2 Escolas Secundárias MEC
