O Manifesto Comunista e o Marxismo como Projeto O

O Manifesto Comunista e o Marxismo como Projeto*
Theotônio Dos Santos
O Manifesto que Marx e Engels se encarregaram de redigir em 1848 para definir
as linhas gerais da organização secreta, a Liga dos Comunistas, à qual se juntaram em
1846, é um marco fundamental no longo processo de constituição do pensamento
socialista contemporâneo.
Em primeiro lugar, por sua força teórica, que refletia uma nova concepção da
filosofia, da ciência, da história e da relação da humanidade com a natureza que ambos
haviam amadurecido neste período. Marx e Engels haviam escrito em conjunto A
Ideologia Alemã, livro no qual “acertavam as contas” teóricas com o neo-hegelianismo.
Uma
das
descobertas
fundamentais
expressa
na
Ideologia
Alemã,
particularmente nas Teses sobre Fuerbach, que faz parte dela, era a determinação da
relação entre as condições materiais e o pensamento. O materialismo Francês e
Fuerbach já haviam demonstrado que as idéias encontravam sua base no cérebro
humano e no funcionamento dos sentidos. Marx e Engels aprofundaram este ponto de
vista ao mostrar que o conhecimento é um fruto do conjunto das atividades humanas em
cada fase histórica determinada. Ele é sempre limitado, mas é acumulativo, no sentido
em que pode observar e superar seus erros e limites de cada época e avançar em sua
capacidade de apropriação da natureza material e social. Mas, ao lado disto, ele reflete
também as condições sociais de cada modo de produção e de cada formação social. Seu
conteúdo de classe é manifesto ao se produzir não só para processar o comércio do
homem com a natureza mas também para reproduzir as condições de dominação em que
estas relações ocorrem.
Neste sentido, o Manifesto retoma algumas idéias centrais de Ideologia Alemã
de forma genialmente sintética e abre o enorme campo do estudo das ideologias, da
consciência de classe, do que seria depois a sociologia do conhecimento. Ele realiza um
salto filosófico evoluindo da crítica transcendental de Kant e da crítica histórica
dialética de Hegel para uma ciência crítica da base material histórica do pensamento.
Neste sentido, o Manifesto anuncia o materialismo dialético, cujo desenvolvimento
posterior irá representar um papel enorme na evolução da filosofia e das ciências
sociais.
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Este artigo fez parte do livro comemorativo sobre os 150 anos do Manifesto Comunista.
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Este projeto de uma ciência nova e tão radicalmente crítica só seria possível
porque as condições materiais em que se apoia a sociedade moderna estava em pleno
avanço. Elas darão suporte ao comunismo e mudarão radicalmente toda a historia
humana. Com o comunismo se abolirá a divisão da sociedade em classe, a produção
alienada ao capital, o processo de trabalho que escraviza o trabalhador à máquina. Ele
será fundador de um pensamento novo e terminará com a tradição ideológica de toda a
história da luta de classes.
Vejamos como estes argumentos se desenvolvem magnificamente no Manifesto,
apontando para uma verdadeira revolução do pensamento humano:
No hace falta ser un lince para ver que, al cambiar las condiciones de vida, las
relaciones sociales, la existencia social del hombre, cambian también sus ideas, sus
opiniones y sus conceptos, su conciencia, en una palabra.
La historia de las ideas es una prueba palmaria de cómo cambia y se transforma
la producción espiritual con la material. Las ideas imperantes en una época han sido
siempre las ideas propias de la clase imperante.
Se habla de ideas que revolucionan a toda una sociedad; con ello, no se hace más
que dar expresión a un hecho, y es que en el seno de la sociedad antigua han germinado
ya los elementos para la nueva, y a la par que se esfuman o derrumban las antiguas
condiciones de vida, se derrumban y esfuman las ideas antiguas.
Cuando el mundo antiguo estaba a punto de desaparecer, las religiones antiguas
fueron vencidas y suplantadas por el cristianismo. En el siglo XVIII, cuando las ideas
cristianas
sucumbían
ante
el
racionalismo,
la
sociedad
feudal
pugnaba
desesperadamente, haciendo un último esfuerzo, con la burguesía, entonces
revolucionaria. Las ideas de libertad de conciencia y de libertad religiosa no hicieron
más que proclamar el triunfo de la libre concurrencia en el mundo ideológico.
Se nos dirá que las ideas religiosas, morales, filosóficas, políticas, jurídicas, etc.,
aunque sufran alteraciones a lo largo de la historia, llevan siempre un fondo de
perennidad, y que por debajo de esos cambios siempre ha habido una religión, una
moral, una filosofía, una política, un derecho. (Marx e Engels, Manifiesto Comunista,
(citar a edição brasileira, estas citações se baseiam na edição em espanhol) Editora
Alba, ps. 76-77).
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Em segundo lugar, o Manifesto Comunista, como ficou conhecido, representava
também uma crítica definitiva ao Socialismo Utópico e às demais correntes do
socialismo reformista da sua época. Marx havia escrito, em 1847,
A Miséria da
Filosofia, livro no qual fazia a crítica do anarquismo de Proudhom. Neste período,
Engels tinha não somente esgotado o estudo das condições de vida da classe operária na
Inglaterra mas também preparado um balanço do pensamento socialista do período.
No prólogo à edição polonesa do Manifesto, em 1892, Frederico Engels
assinalava a relação entre o triunfo da grande industria capitalista e o triunfo do
marxismo em substituição às várias modalidades do socialismo utópico. A publicação
do Manifesto é apresentada por Engels como a expressão da difusão do marxismo junto
às massas e a conseqüente criação de uma nova consciência de classe:
Ante todo, el Manifiesto ha resultado ser, como se lo proponía, un medio para
poner de relieve el desarrollo de la gran industria en Europa. Cuando en un país,
cualquiera que él sea, se desarrolla la gran industria, brota al mismo tiempo entre los
obreros industriales el deseo de explicarse sus relaciones como clase, como la clase de
los que viven del trabajo, con la clase de los que viven de la propiedad. En estas
circunstancias, las ideas socialistas se extienden
entre los trabajadores y crece la
demanda del Manifiesto Comunista. En este sentido, el número de ejemplares del
Manifiesto que circulan en un idioma dado nos permite apreciar bastante
aproximadamente no sólo las condiciones del movimiento obrero de clase en ese país,
sino también el grado de desarrollo alcanzado en él por la gran industria. (Idem, ps. 4243).
Em terceiro lugar o Manifesto Comunista representa o amadurecimento do
projeto teórico de Marx e Engels no sentido de realizar uma crítica da Economia
Política e abrir caminho para uma visão científica do funcionamento do capitalismo
contemporâneo, suas contradições e suas tendências históricas que conduziam à
necessidade de um modo de produção superior (o comunismo) e a uma formação social
de transição que permitiria criar este novo modo de produção - o socialismo.
Marx e Engels traçam no Manifesto um quadro histórico da constituição do
capitalismo ainda hoje insuperável como descrição dos elementos centrais deste
processo.
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Analisam as condições de surgimento da burguesia como classe dominante em
pinceladas magostrais:
De los siervos de la gleba de la Edad Media surgieron los <<villanos>> de las
primeras ciudades; y estos villanos fueron el germen de donde brotaron los primeros
elementos de la burguesía.
El descubrimiento de América, la circunnavegación de Africa abrieron nuevos
horizontes e imprimieron nuevo impulso a la burguesía. El mercado de China y de las
Indias orientales, la colonización de América, el intercambio con las colonias, el
incremento de los medios de cambio y de las mercaderías en
general, dieron al
comercio, a la navegación, a la industria, un empuje jamás conocido, atizando con ello
el elemento revolucionario que se escondía en el seno de la sociedad feudal en
descomposición.
El régimen feudal o gremial de producción que seguía imperando no bastava ya
para cubrir las necessidades que abrían los nuevos mercados. Vino a ocupar su puesto la
manufactura. Los maestros de los gremios viéronse desplazados por la clase media
industrial, y la división del trabajo entre las diversas corporaciones fue suplantada por la
división del trabajo dentro de cada taller. (Idem, ps. 52-53).
Mas estas condições geradas pela formação do mercado mundial e pela expansão
do capitalismo comercial não são suficientes para gerar um novo modo de produção.
Era necessário gerar um regime de produção novo, baseado na grande indústria. Marx e
Engels mostram ainda o papel da revolução industrial na constituição da hegemonia
histórica da burguesia e na constituição do modo de produção capitalista:
Pero los mercados seguían dilatándose, las necesidades seguían creciendo. Ya no
bastaba tampoco la manufactura. El invento del vapor y la maquinaria vinieron a
revolucionr el régimen industrial de producción. La manufactura cedió el puesto a la
gran industria moderna, y la clase media industrial hubo de dejar paso a los magnatse de
la industria, jefes de grandes ejércitos industriales, a los burgueses modernos. (Idem,
ps. 53).
O Manifesto já estabelecia com clareza o papel do mercado mundial na
constituição do capitalismo contemporâneo. Não se tratava somente do mercado que
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emergiu com os grandes descobrimento e a expansão colonial. Tratava-se de uma nova
economia mundial que se funda na expansão da grande indústria e na divisão
internacional do trabalho que ela promove em escala mundial:
La gran industria creó el mercado mundial, ya preparado por el descubrimiento
de América. El mercado mundial imprimió un gigantesco impulso al comercio, a la
navegación, a las comunicaciones por tierra. A su vez, estos progresos redundaron
considerablemente en provecho de la industria, y en la misma proporción en que se
dilataban la industria, el comercio, la navegación, los ferrocarrilles, desarrollábase la
burguesía, crecían sus capitales, iba desplazando y esfumando a todas las clases
heredadas de la Edad Media.
Vemos, pues, que la moderna burguesía es, como lo fueron en su tiempo las
otras clases, producto de un largo proceso histórico, fruto de una serie de
transformaciones radicales operadas en el régimen de cambio y de producción. (Idem,
ps. 53).
A hegemonia da burguesia como classe não se limita ao plano econômico e
material. Ela se projeta ao plano da super-estrutura, tal como a metodologia dialética
materialista o antecipava. Em fortes pinceladas, o Manifesto estabece ainda o quadro
político-institucional e ideológico da hegemonia burguesa:
A cada etapa de avance recorrida por la burguesía corresponde una nueva etapa
de progreso político. Clase oprimida bajo el mando de los señores feudales, la burguesía
forma en la <<comuna>> una asociación autónoma y armada para la defensa de sus
intereses; en unos sitios se organiza en repúblicas municipales independientes; en otros
forma el tercer estado tributario de las monarquías; en la época de la manufactura es el
contrapeso de la nobleza dentro de la monarquía feudal o absoluta y el fundamento de
las grandes monarquías en general, hasta que, por último, implantada la gran industria y
abiertos los cauces del mercado mundial, se conquista la hegemonía política y crea el
moderno Estado representativo. Hoy, el Poder público viene a ser, pura y simplemente,
el Consejo de administración que rige los intereses colectivos de la clase burguesa.
(Idem, ps. 53-54).
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Mas a super-estrutura ideológica não se restringe ao plano das instituições
fundamentais que criaram o Estado moderno. Marx e Engels chegam a descrever
inclusive a super estrutura moral e espiritual gerada pela hegemonia do modo de
produção capitalista:
La burguesía ha desempeñado, en el transcurso de la historia, un papel
verdaderamente revolucionario.
Dondequiera que se instauró, echó por tierra todas las instituciones feudales,
patriarcales e idílicas. Desgarró implacablemente los abigarrados lazos feudales que
unían al hombre con sus superiores naturales y no dejó e pie más vínculo que el del
interés escueto, el del dinero contante y sonante, que no tiene entrañas. Echó por encima
del santo temor de Dios, de la devoción mística y piadosa, del ardor caballeresco y la
tímida melancolía del buen burgés, el jarro de agua halada de sus cálculos egoístas.
Enterró la dignidad personal bajo el dinero y redujo todas aquellas innúmeras libertades
escrituradas y bien adquiridas a una única libertad: la libertad ilimitada de comerciar.
Sustituyó, para decirlo de una vez, un régimen de explotación, velado por los cendales
de las ilusiones políticas y religiosas, por un régimen franco, descarado, directo,
escueto, de explotación.
La burguesía despojó de su halo de santidad a todo lo que antes se tenía por
venerable y digno de piadoso acontecimiento. Convirtió en sus servidores asalariados al
médico, al jurista, al poeta, al sacerdote, al hombre de ciencia.
La burguesía desgarró los velos emotivos y sentimentales que envolvían la
familia y puso al desnudo la realidad económica de las relaciones familiares.
La burguesía vino a demonstrar que aquellos alardes de fuerza bruta que la
reacción tanto admira en la Edad Media tenían su complemento cumplido en la
haraganería más indolente. Hasta que ella no lo reveló no supimos cuánto podía dar de
sí el trabajo del hombre. La burguesía ha producido maravilhas mucho mayores que las
pirámides de Egipto, los acueductos romanos y las catedrales góticas; ha acometido y
dado cima a empresas mucho más grandiosas que las emigraciones de los pueblos y las
cruzadas. (Idem, ps. 54-55).
Marx e Engels não escondem sua admiração pela obra revolucionária do
capitalismo. Mas não se curvam ante ele. Mostram também seus limites históricos e a
violência e crueldade que lhe é inerente. Desta forma, este quadro sintético é construído
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dialéticamente e lhes permite mostrar o socialismo e o comunismo nascendo do interior
das relações de produção e da superestrutura ideológica, cultural e espiritual do modo de
produção capitalista.
La burguesía no puede existir si no es revolucionando incesantemente los
instrumentos de la producción, que tanto vale decir el sistema todo de la producción, y
con él todo el régimen social. Lo contrario de cuantas clases sociales la precedieron, que
tenían todas por condición primaria de vida la intangibilidad del régimen de producción
vigente. La época de la burguesía se caracteriza y distingue de todas las demás por el
constante y agitado desplazamiento de la producción, por la conmoción ininterrumpida
de todas las relaciones sociales, por una inquietud y una dinámica incesantes. Las
relaciones inconmovibles y mohosas del pasado, con todo su séquito de ideas y
creencias viejas y venerables, se derrumban, y las nuevas envejecen antes de echar
raíces. Todo lo que se creía permanente y perenne se esfuma, lo santo es profanado, y,
al fin, el hombre se ve constreñido, por la fuerza de las cosas, a contemplar con mirada
fría su vida y sus relaciones con los demás. (Idem, ps. 55-56).
Esta desilusão, este desencanto produzido pela revolução burguesa não deve
assustar-nos. Não se trata de regressar à tranqüilidade medieval. O socialismo levará
esta dura confrontação com o real muito mais longa ainda. Desta forma, os jovens
revolucionários esbalecem, genialmente, o cenário planetário em que se debaterá a luta
pelo socialismo como produto histórico da dominação burguesa:
La necesidad de encontrar mercados espolea a la burguesía de una punta o otra
del planeta. Por todas partes anida, en todas partes construye, por doquier establece
relaciones.
La burguesía, al explotar el mercado mundial, da a la producción y al consumo
de todos los países un sello cosmopolita. Entre los lamentos de los reaccionarios
destruye los cimientos nacionales de la industria. Las viejas industrias nacionales se
vienen a tierra, arrolladas por otras nuevas, cuya instauración es problema vital para
todas las naciones civilizadas; por industrias que ya no transforman como antes las
materias primas del país, sino las traidas de los climas más lejanos y cuyos productos
encuentran salida no sólo dentro de las fronteras, sino en todas las partes del mundo.
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Brotan necesidades nuevas que ya no bastan a satisfacer, como en otro tiempo, los
frutos del país, sino que reclaman para su satisfacción los productos de tierras remotas.
Ya no reina aquel mercado local y nacional que se bastaba así mismo y donde no
entraba nada de fuera; ahora, la red del comercio es universal y en ella entran, unidas
por vínculos de interdependencia, todas las naciones. Y lo que acontece con la
producción material, acontece también con la del espíritu. Los productos espirituales de
las diferentes naciones vienen a formar un acervo común. Las limitaciones y
peculiaridades del carácter nacional van pasando a segundo plano, y las literaturas
locales y nacionales confluyen todas en una literatura universal. (Idem, ps. 56-57).
Como se estivéramos lendo textos recentes sobre a globalização relemos as
páginas geniais de Marx e Engels sobre o imperialismo, o colonialismo, a
metropolização, etc.
Em nenhum momento eles se detêm diante da amplitude da obra histórica
realizada pela burguesia e o modo de produção capitalista. Ao contrário de outros
autores socialistas, eles não vêem nenhuma alternativa ao modo produção capitalista
como instaurador de uma economia e sociedade mundiais. Nisto se diferencia de
Immanuel Wallerstein que admite um outro ou outros a minhas para formação de um
sistema mundial. Neste sentido Marx e Engels mostram sua profunda identificação com
o Iluminismo filosófico do século XVIII. Mas eles logram superá-lo ao descrever o
triunfo da revolução industrial, da razão, da ciência e do conhecimento como um
simples momento de um processo muito mais amplo e profundo de revolução: a
comunista:
La burguesía, con el rápido perfeccionamiento de todos los medios de
producción, con las facilidades increibles de su red de comunicaciones, lleva la
civilización hasta a las naciones más salvajes. La baratura de sus mercancías es la
artillería pesada con la que derrumba todas las murallas de la China, con la que obliga a
capitular a las tribus bárbaras más ariscas en su odio contra el extranjero. Obliga a todas
las naciones a abrazar el régimen de producción de la burguesía o parecer; las obliga a
implantar en su proprio seno la llamada civilización, es decir, a hacerse burguesas. Crea
un mundo hecho a su imagen y semejanza. (Idem, ps. 57).
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Sua análise mostra-se profundamente crítica e acerta ao anunciar grande parte da
temática moderna:
o imperialismo, a metropolização, a divisão internacional do
trabalho:
La burguesía somete el campo al imperio de la ciudad. Crea ciudades enormes,
intensifica la problación urbana en una fuerte proporción respecto a la campesina y
arranca a una parte considerable de la gente del campo al cretinismo de la vida rural. Y
del mismo modo que somete el campo a la ciudad, somete los pueblos bárbaros y
semibárbaros a las naciones civilizadas, los pueblos campesinos a los pueblos
burgueses, el Oriente al Occidente. (Idem, ps. 57).
Se é verdade que o Manifesto não discute a passagem para o capitalismo ou para
o socialismo nos países agrários e coloniais, será num dos último prólogos ao Manifesto
(à edição alemã de 1890) que Engels retomará o prólogo de Marx escrito para a
tradução russa em 21 de janeiro de 1882 pouco antes de sua morte. Neste texto, depois
de vastos estudos sobre a comunidade rural russa Marx, criticava qualquer interpretação
esquemática do materialismo histórico como uma rígida sucessão de modos de
produção. Ele escrevia então:
El Manifiesto Comunista se proponía por misión proclamar la desaparición
inminente e inevitable de la propriedad burguesa en su estado actual. Pero en Rusia nos
encontramos con que, coincidiendo con el orden capitalista en febril desarrollo y la
propiedad burguesa del suelo que empieza a formarse, más de la mitad de la tierra es
propiedad común de los campesinos.
Ahora bien - nos preguntamos -, ¿ puede este régimen comunal del concejo
ruso, que es ya, sin duda, una degeneración del régimen de comunidad primitiva de la
tierra, trocarse directamente en una forma más alta de comunismo del suelo, o tendrá
que pasar necesariamente por el mismo proceso previo de descomposición que nos
revela la historia del occidente de Europa?
La única contestación que, hoy por hoy, cabe dar a esa pregunta, es la siguiente:
Si la revolución rusa es la señal para la revolución obrera de Occidente y ambas se
completan formando una unidad, podría ocurrir que ese régimen comunal ruso fuese el
punto de partida para la implantación de una nueva forma comunista de la tierra.
Londres, 21 enero 1882. (Idem, ps. 37).
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Em quarto lugar, o Manifesto traça em termos gerais, sob a forma de uma
polêmica com as críticas dos anti-comunistas, os novos valores que deveriam orientar
esta nova sociedade emergente. A abolição da propriedade burguesa, a organização e
elevação dos assalariados à condição de dirigentes da sociedade, abolindo todas as
relações de dominação de classe ao romper a base mesma da divisão da sociedade em
classes, a libertação da mulher e da criança do jugo paternalista, a superação do
antagonismo e da dominação de umas nações por outras. A democracia e a república
são os ambientes políticos para estas tendências que permitirão uma sociedade em que
“o livre desenvolvimento de cada um seja a condição para o desenvolvimento livre de
todos”.
No Manifesto, eles traçam um quadro sintético impressionantemente atual sobre
a passagem para um novo regime social e as características deste processo de transição
socialista. Em primeiro lugar trata-se de assegurar o poder dos trabalhadores. Apesar de
que o Manifesto Comunista não se refere à ditadura do proletariado, indica o caminho
da centralização de poderes e da propriedade como um primeiro passo necessário:
Ya dejamos dicho que el primer paso de la revolución obrera será la exaltación
del proletariado al Poder, la conquista de la democracia.
El proletariado se valdrá del Poder para ir despojando paulatinamente a la
burguesía de todo el capital, de todos los instrumentos de la producción,
centralizándolos en manos del Estado, es decir, del proletariado organizado como clase
gobernante, y procurando fomentar por todos los medios y con la mayor rapidez posible
las energías productivas.
Claro está que, al principio, esto sólo podrá llevarse a cabo mediante una acción
despótica sobre la propiedad y el régimen burgués de producción, por medio de medidas
que, aunque de momento parezcan económicamente insuficientes e insostenibles, en el
transcurso del movimiento serán un gran resorte propulsor y de las que no puede
prescindirse como medio para transformar todo el régimen de producción vigente.
(Idem, ps. 78).
O Manifesto já anunciava também a tese do desaparecimento do Estado como
resultado da extinção das classes sociais. O objetivo do comunismo é alcançar a
abundância e o pleno desenvolvimento do indivíduo. Trata-se portanto de uma nova e
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radical forma de coletivismo. Seu objetivo não é submeter o indivíduo à coletividade e
sim o contrário, submeter a coletividade ao pleno desenvolvimento de cada indivíduo:
Tan pronto como, en el transcurso del tiempo,
hayan desaparecido las
diferencias de clase y toda la producción esté concentrada en manos de la sociedad, el
Estado perderá todo carácter político. El Poder político no es, en rigor, más que el poder
organizado de una clase para la opresión de la otra. El proletariado se ve forzado a
organizarse como clase para luchar contra la burgueía; la revolución le lleva al Poder;
mas tan pronto como desde él, como clase gobernante, derribe por la fuerza el régimen
vigente de producción, con éste hará desaparecer las condiciones que determinan el
antagonismo de clases, las clases mismas, y, por tanto, su propia soberanía como tal
clase.
Y a la vieja sociedad burguesa, con sus clases y sus antagonismos de clase,
sustituirá una asociación en que el libre desarrollo de cada uno condicione el libre
desarrollo de todos. (Idem, ps. 79).
Portanto os objetivos finais são verdadeiramente radicais. Para alcança-los se
necessita um longo período de transição. Esta fase de transição ainda se desenvolve no
campo histórico-social criado pela revolução burguesa, como se pode desprender de
vários textos do Manifesto, como o seguinte que coloca a questão nacional tão debatida
até hoje.
Los trabajadores no tienen patria. Mal se les puede quitar lo que no tienen. No
obstante, siendo la mira inmediata del proletariado la conquista del Poder político, su
exaltación a clase nacional, a nación, es evidente que también en él reside un sentido
nacional, aunque ese sentido no coincida ni mucho menos con el de la burguesía.
Ya el propio desarrollo de la burguesía, el librecambio, el mercado mundial, la
uniformidad reinante en la producción industrial, con las condiciones de vida que
engendra, se encargan de borrar más y más las diferencias y antagonismos nacionales.
El triunfo del proletariado acabará de hacerlos desaparecer. La acción conjunta
de los proletarios, a lo menos en las naciones civilizadas, es una de las condiciones
primordiales de su emancipación. En la medida y a la par que vaya desapareciendo la
explotación de unos individuos por otros, desaparecerá también la explotación de unas
naciones por otras.
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Con el antagonismo de las clases en el seno de cada nación, se borrará la
hostilidad de las naciones entre sí. (Idem, ps. 75-76).
Neste momento, o projeto teórico-histórico-cultural do marxismo se faz mais
radical e revolucionário. Não se trata de abolir uma economia, uma sociedade, uma
estrutura política e cultural. Trata-se de abolir as bases mesmas destas formas culturais e
gerar um homem novo, uma nova natureza humana. O radicalismo deste projeto ainda
não encontrou o desenvolvimento teórico e prático correspondente, apesar das enormes
transformações que a modernidade capitalista, a crítica socialista e o anúncio de uma
época pós-moderna vêm colocando à humanidade. Se o marxismo é um projeto teórico
a ser desenvolvido seria este o seu aspecto mais revolucionário e mais desafiante.
Por isto é bom encerrarmos esta releitura com uma argumentação
profundamente desafiadora:
Además, se seguirá arguyendo, existen verdades eternas, como la libertad, la
justicia, etc., comunes a todas las sociedades y a todas las etapas de progreso de la
sociedad. Pues bien, el comunismo - continúa el argumento - viene a destruir estas
verdades eternas, la moral, la religión, y no a sustituirlas por otras nuevas; viene a
interrumpir violentamente todo el desarrollo histórico anterior.
Veamos a qué queda reducida esta acusación.
Hasta hoy, toda la historia de la sociedad ha sido una constante sucesión de
antagonismos de clases, que revisten diversas modalidades, según las épocas.
Mas, cualquiera que sea la forma que en cada caso adopte, la explotación de una
parte de la sociedad por la otra es un hecho común a todas las épocas del pasado. Nada
tiene, pues, de extraño que la conciencia social de todas las épocas se atenga, a
despecho de toda la variedad y de todas las divergencias, a ciertas formas comunes,
formas de conciencia hasta que el antagonismo de clases que las informa no
desaparezca radicalmente.
La revolución comunista viene a romper de la manera más radical con el
régimen tradicional de la propiedad; nada tiene, pues, de extraño que se vea obligada a
romper, en su desarrollo, de la manera también más radical, com las ideas tradicionales.
(Idem, ps. 77).
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Em quinto lugar, o Manifesto apontava as linhas estratégicas necessárias para
constituir um movimento permanente ou o núcleo do que seria um partido político da
classe trabalhadora que se ocuparia de definir a tática e o programa máximo e mínimo
desta batalha histórica que já se esboçava no continente europeu e que se convertia em
universal ou planetária.
O Manifesto Comunista se diferencia assim de outros documentos similares pelo
seu caráter de projeto. Ele não oferece uma proposta fechada à humanidade e sim um
vasto projeto filosófico, teórico, econômico (crítico) e político. O objetivo deste artigo é
o de destacar os elementos essenciais deste projeto que irá se desdobrando durante a
vida desta peculiar equipe de pensadores que se associou profundamente à história do
movimento operário.
O Manifesto Comunista foi escrito às vésperas das revoluções de 1848 que
abalaram a Europa conservadora, que tentara deter a onda revolucionária iniciada pela
revolução francesa de 1789. Nelas, o proletariado recém organizado tinha uma posição
secundária. Seu máximo objetivo, definido por Marx no Manifesto e reafirmado e
esclarecido na “Circular à liga dos Comunistas” escrita em 1850, onde faz um balanço
da experiência revolucionária de 1848, era a de empurrar e radicalizar a revolução
democrática comandada pela burguesia mais radical. A circular propunha, ao mesmo
tempo, desestabilizar permanentemente as facções vitoriosas da burguesia para manter a
revolução em permanente movimento. A concepção da revolução permanente que nasce
neste texto e que já estava implícita no Manifesto Comunista foi a orientação estratégica
dos comunistas por um longo período e atravessou mesmo o século XIX para irromper
no século XX na revolução russa e nos debates posteriores sobre a revolução no
Terceiro Mundo, onde as revoluções burguesa e de libertação nacional se converteram
no objetivo central dos movimentos revolucionários.
Contudo, em 1851, Marx e Engels vão perceber a passagem da onda
revolucionária e a consolidação da recuperação econômica capitalista. Isto foi o
suficiente para que propusessem a dissolução da Liga dos Comunistas que, segundo
acreditavam, era a expressão de uma fase ultrapassada da organização do movimento
socialista - as seitas secretas. Tratava-se agora de reorganizar abertamente o movimento
operário com objetivos de classe mais bem definidos como virá a ocorrer na Associação
Internacional dos Trabalhadores que viverá de 1865 a 1871 quando Marx e Engels
advogarão sua dissolução. Tratava-se de abrir caminho aos grandes partidos operários
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que se organizarão na II Internacional em torno do Partido Social Democrata Alemão,
filho direto da ação política e doutrinária de Marx e Engels.
O fracasso das revoluções de 1848 e a superação histórica da Liga dos
Comunistas e a constatação da recuperação econômica de longo prazo a partir de 1850,
indicavam a Marx e Engels a necessidade de aprofundar a Crítica da Economia Política
e dá origem ao projeto impressionante da redação da obra gigantesca da qual O Capital
seria o primeiro volume.
Todos sabemos as dificuldades que teve Marx para executar esta obra, mas não
há clareza suficiente sobre o conjunto de seu projeto, assim como sobre a extensão de
seus estudos e do trabalho de redação que chegou a empreender. Em estudos recentes,
Enrique Dussel (1) nos chama a atenção para o gigantesco esforço de Marx e para o
enorme trabalho de exegese que resta por fazer.
O Capital fazia parte de um projeto intelectual que poderíamos descrever
sumariamente nas seguintes partes apresentadas por Marx em vários textos:
“Em julho de 1863 ... numa obra de seis partes; as três primeiras partes
correspondem às três classes fundamentais da sociedade capitalista:
as classes
capitalista, donos de terra, e operária” (2). Os 3 volumes do capital se referem somente
ao primeiro conceito e o volume 3º do O Capital termina com o capítulo inacabado
sobre as classes sociais. Assim define Marx seu projeto nos Grundrisse (3):
As 3 partes seguintes são definidas assim:
- Síntese da sociedade burguesa sob a forma de Estado. Considerada na relação
consigo mesma. As classes improdutivas. Impostos. Dívida Pública. Crédito Público. A
população. As colônias. Emigração.
-
Relações internacionais da produção. Divisão Internacional do trabalho.
Intercâmbio internacional. Exportação e importação. Curso do câmbio.
- O mercado mundial e a crise (4).
Vê-se, portanto, que o Manifesto Comunista anunciava e abria uma enorme
problemática intelectual e política para o movimento obrero ainda nascente. Marx e
Engels avançaram para a definição e aprofundamento deste projeto que já se esboçava
no mais bem sucedido panfleto de todos os tempos. Isto porque ele encerrava um
projeto para a humanidade: de teoria e de prática, como era o objetivo do materialismo
dialético. Cabe às novas gerações dar continuidade a este esforço.
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