ADENDO 02/2010 ao Pregão Presencial nº 049

ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ITÁ
Praça Dr. Aldo Ivo Stumpf, 100 - Fone (49) 3458-9500.
CEP: 89760-000 – ITÁ – Santa Catarina
E-mail: [email protected] - site: www.ita.sc.gov.br
ADENDO 01 ao Pregão Presencial nº 012/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016
O Município de Itá SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Doutor
Aldo Ivo Stumpf, nº 100, Centro, nesta Cidade, torna público alteração do edital do processo
licitatório conforme segue:
1 – Fica alterado o anexo “D” do presente edital.
2 – Em consequência das alterações dos itens anteriores, ficam alterados os sub
itens 1.1, 1.2 e 1.3, do Edital que passam a vigorar com as seguintes redações:
1.1 - O Município de Itá, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Praça Doutor
Aldo Ivo Stumpf, 100, Centro, SC, através da Prefeita Municipal, Senhora LEIDE MARA
BENDER, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a
forma PRESENCIAL, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO no dia 08 de março
de 2016, às 08h30min, para possível aquisição dos objetos indicados no item 2 deste
instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, e será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto Municipal nº 29 de 25 de julho de 2003 e Decreto Municipal nº 120 de 25 de
novembro de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, suas respectivas
alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições a seguir estabelecidas.
1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 - PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 DOCUMENTAÇÃO, contendo respectivamente as propostas de preços e a documentação
de habilitação dos interessados, dar-se-á até as 08h30min do dia 08 de março de 2016, no
SETOR DE PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA, situado no térreo do endereço acima
indicado.
1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 - PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das
08h30min do dia 08 de março de 2016, em sessão pública a ser realizada na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itá, situada no endereço citado no item 1.1.
3 – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Edital de Pregão Presencial nº
012/2016.
Itá - SC, 22 de Fevereiro de 2016.
LEIDE MARA BENDER
Prefeita Municipal
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
ANEXO “D”
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO OBJETO
LOTE
ITEM
01
02
01
03
DESCRIÇÃO
Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos
de ginástica e hidroginástica,
com profissional habilitado,
com
disponibilização
de
materiais
esportivos
para
realização das atividades,
mínimo de 10 horas semanais.
Contratação de empresa para
prestação de serviços de
monitoramento,
com
profissional habilitado, aos
idosos quando da utilização
de
academias
publicas,
mínimo 20 horas semanais.
Contratação
de
empresa
prestadora de serviço de
atividade física em academia,
para atendimento semanal
individualizado para idosos do
município. Cada idoso será
atendido três vezes por
semana. A empresa deverá
possuir
no
mínimo
04
profissionais de Educação
Física, com especialização em
musculação,
ginástica
funcional,
alongamento.
Possuir no mínimo aparelhos
para treinamento aeróbico e
anaeróbico, aulas de ginástica
aeróbica, ginástica localizada,
alongamento e dança. Cada
atendimento deverá ser de no
mínimo 01h15min.
QTIDADE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
480 horas
R$ 67,50
R$
32.400,00
960 horas
R$ 25,04
R$
24.038,40
120 idosos
(10 meses)
R$ 77,00
R$
92.400,00
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ESCLARECIMENTOS
O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro
formal de preços relativos à aquisição e/ou contratação futura, onde as empresas
disponibilizam bens e serviços a preços e prazos certos e registrados em documento
específico denominado Ata de Registro de Preços. Neste Sistema, as aquisições são feitas
quando melhor convier aos órgãos que integram a Ata sem, no entanto, estarem
necessariamente obrigados a contratar com os fornecedores vencedores do certame.
Desta licitação, será firmada uma Ata de Registro de Preços, que é um documento
vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, onde
se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas,
conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e nas propostas
apresentadas.