Listagem Deliberações

Listagem Deliberações - Reunião de Câmara de 16.12.2015
Nº
PD
ANO
890
DELIBERAÇÕES COM
SUBMISSÃO À
A.M.O
ASSUNTO
DELIBERAÇÃO
2015 CMO\DAGF\DCP
Seleção de parceiro privado para assegurar o restabelecimento das condições de segurança
rodoviária, pós acidente, nas vias e estradas municipais - Decisão de contratar - Aprovação da
abertura de procedimento e peças procedimentais - Proc. n. 1494/DCP/2015
ADIADA
951
2015 CMO\DAGF\DRH
Processo Disciplinar nº 09/15
ADIADA
975
2015 CMO\GPDEIG
Pedido de cedência gratuita de informação geográfica
MAIORIA
CDU - CONTRA
976
2015 CMO\GPDEIG
Pedido de cedência gratuita de informação geográfica
MAIORIA
CDU - CONTRA
977
2015 CMO\GPDEIG
Pedido de cedência gratuita de informação geográfica
MAIORIA
CDU - CONTRA
978
2015 CMO\DHRU\DPE
BAIXA DE ALGÉS Edifício da Rua de Olivença, nº 59 em Algés Atribuição de Subsídio - PRED
UNANIMIDADE
979
2015 CMO\DAGF\DCP
Emissão de parecer prévio vinculativo no âmbito de contratos de prestação de serviços Concursos públicos e outros tipos de procedimentos - 16/12.
MAIORIA
IOMAF – CONTRA (X1)
PSD – CONTRA (X1)
980
2015 CMO\DAGF\DCP
Emissão de parecer prévio vinculativo no âmbito de contratos de prestação de serviços - Ajustes
Diretos em regime simplificado - 16/12
MAIORIA
IOMAF – CONTRA (X1)
PSD – CONTRA (X1)
981
2015 CMO\DAGF\DCP
Emissão de parecer prévio vinculativo no âmbito de contratos de prestação de serviços - Ajustes
Diretos em regime normal - 16/12.
MAIORIA
IOMAF – CONTRA (X1)
PSD – CONTRA (X1)
982
2015 CMO\GP
OEIRAS PRIMUS S.A. - Documentos de prestação de contas reportados à data da dissolução
TOMADO
CONHECIMENTO
AMO
983
2015 CMO\GP
Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E.M. S.A. " - Relatório Trimestral de execução
orçamental - 2º Trimestre 2015
TOMADO
CONHECIMENTO
AMO
984
2015 CMO\GP
"Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E.M. S.A. " - Relatório Trimestral de execução
orçamental - 3º Trimestre 2015
TOMADO
CONHECIMENTO
AMO
985
2015 CMO\DAGF\DRH
Aprovação da dissolução e liquidação da HABITÁGUA - Serviços Domiciliários e Técnicos
Especializados, E.M., Unipessoal, Lda. Integração da atividade e dos trabalhadores no SIMAS
UNANIMIDADE
PRESENTES
AMO
2015 SIMAS
Procedimento por concurso público para a empreitada destinada à duplicação do troço do
Caneiro da Falagueira, na zona do Bairro do Bosque, no Concelho da Amadora, Proposta de
Deliberação n.º 273/SIMAS/2015
MAIORIA
CDU - ABSTENÇÃO
986
ORG.
987
2015 SIMAS
Procedimento por concurso público internacional para o fornecimento contínuo de combustíveis
líquidos e serviços acessórios através de cartões magnéticos para a frota automóvel dos SIMAS de
Oeiras e Amadora para um período de 20 meses, Proposta de Deliberação n.º 274/SIMAS/2015
UNANIMIDADE
988
2015 SIMAS
Reclamação Graciosa - Associação Resgate Instituto Conde Agrolongo- Fatura/Recibo n.º
1500012/2015, no valor de € 17.132,85 - Tarifa de Ligação de esgotos, Proposta de Deliberação
n.º 275/SIMAS/2015
UNANIMIDADE
2015 SIMAS
Abertura de procedimento por concurso público para a empreitada de reparação de roturas na
rede e em ramais de abastecimento de água, no Concelho de Oeiras, no decurso do ano de 2016,
Proposta de Deliberação n.º 277/SIMAS/2015
UNANIMIDADE
990
2015 SIMAS
Abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada a trabalhos gerais
de instalação ou substituição de acessórios, ramais de ligação e redes de drenagem de esgotos
domésticos, no Concelho de Oeiras para o ano de 2016, Proposta de Deliberação n.º
278/SIMAS/2015
UNANIMIDADE
991
2015 SIMAS
Atualização de Preços de Serviços para 2016, Proposta de Deliberação n.º 281/SIMAS/2015
UNANIMIDADE
992
2015 SIMAS
Concurso público com vista à aquisição de 8.550 contadores dn15, para medição de consumos
domésticos de água limpa e fria e contratação de serviços de substituição de contadores
instalados-Abertura, Proposta de Deliberação n.º 283/SIMAS/2015
UNANIMIDADE
993
2015 SIMAS
Abate de Bens/ Alienação, Proposta de Deliberação n.º 284/SIMAS/2015
UNANIMIDADE
2015 SIMAS
Abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada a trabalhos gerais
de instalação ou substituição de acessórios, ramais de ligação e redes de abastecimento de água,
no Concelho de Oeiras a desenvolver nos anos de 2016 e 2017, Proposta de Deliberação n.º
292/SIMAS/2015
UNANIMIDADE
995
2015 CMO\GP
OEIRAS PRIMUS S.A. - Definição do sentido de voto do legal representante do Município de Oeiras
na próxima Assembleia Geral da empresa e tomada de conhecimento de Relatório de
Encerramento de liquidação, com mapa de partilha
MAIORIA
CDU - CONTRA
996
2015 CMO\DPMPC\DPM
Aquisição por doação e por ocupação de veículos abandonados
UNANIMIDADE
997
2015 CMO\DHRU\DPE
Reconversão da Área Urbana de Génese Ilegal do Bairro Casal da Choca - Proposta de isenção no
pagamento da obra para a execução do arruamento de ligação da Rua de São José à Rua Quinta
das Estrangeiras e redução nas taxas a pagar pelos comproprietários
UNANIMIDADE
998
2015 CMO\DHRU
Lançamento da Empreitada "16/DPE/15 - Construção do arruamento de ligação da rua de S. José
com a rua da Qta. da Estrangeira - Casal da Choca - Porto Salvo
UNANIMIDADE
999
2015 CMO\GPDEIG
Pedido de cedência gratuita de informação geográfica
UNANIMIDADE
2015 CMO\DAGF\DGO
Proposta de isenção do pagamento de taxa municipal devida pela instalação de recinto
improvisado para a colocação de pista de gelo na Praça Principal do Centro Comercial Alegro de
Alfragide
MAIORIA
CDU - CONTRA
989
994
1000
AMO
AMO
AMO
AMO
TOMADO
CONHECIMENTO
2015 CMO\DAGF\DRH
Pagamento antecipado das remunerações em dezembro
2015 CMO\DAGF\DGO
Proposta de isenção do pagamento de taxa municipal devida pela utilização de publicidade móvel
com recurso a uma carrinha de exposição itinerante para divulgação do portal de internet
denominado Trabalhocerto.pt desenvolvido pela empresa IDEIASBOX Lda.
RETIRADA
1003
2015 CMO\DAGF\DCP
Concurso público com publicidade internacional para prestação de serviços de varredura
mecânica para assegurar a limpeza dos arruamentos do concelho de Oeiras - aprovação de
Relatório Final, Relatório Preliminar e consequente adjudicação - Proc. N.º 926/DCP/15
MAIORIA
CDU - CONTRA
1004
2015 CMO\DOM\DGEPIM
Requalificação da entrada da Adega e Estacionamento no Palácio Marquês de Pombal, Oeiras proc. 30/DOM/DGEPIM/15, pedido de prorrogação graciosa do prazo de execução
UNANIMIDADE
1005
2015 CMO\DECPC\DCT
Revogação da PD nº 430/11 e a consequente transferência do Posto de turismo no Centro
Cultural Palácio do Egipto para o Palácio Marquês de Pombal
UNANIMIDADE
1006
2015 CMO\DOM\DGEPIM
Alojamento para as telecomunicações - União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e CruzQuebrada/Dafundo
MAIORIA
CDU - CONTRA
1007
2015 CMO\DOM\DGEPIM
Alojamento para as telecomunicações - Freguesia de Barcarena
MAIORIA
CDU - CONTRA
1008
2015 CMO\DOM\DGEPIM
Alojamento para as telecomunicações - Freguesia de Porto Salvo
MAIORIA
CDU - CONTRA
1009
2015 CMO\DOM\DGEPIM
Alojamento para as telecomunicações - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço
de Arcos e Caxias
MAIORIA
CDU - CONTRA
1010
2015 CMO\DAGF\DCP
Convite a mais do que uma entidade para aquisição da manutenção de licenciamento de software
e de assistência pós venda microsoft por contrato enterprise agreement de suporte e direito às
atualizações dos produtos, ao Abrigo do Acordo-Quadro de Licenciamento de Software e Serviços
Conexos da ESPAP, IP, (Lote 49, Lote 56, Lote 68 Lic. Select Plus, Lote 68 Lic. EAS). - Aprovação da
abertura de procedimento e peças procedimentais - Proc. Nº 1455/DCP/15
UNANIMIDADE
1011
2015 CMO\DAGF\DCP
Concurso público com publicidade internacional para aquisição da prestação de serviços de
combate e deteção da praga escaravelho - das - palmeiras no concelho de Oeiras, na modalidade
de fornecimento contínuo - Ajustamento ao contrato. Proc. nº 625/DCP/15
UNANIMIDADE
1012
2015 CMO\GAF
Redução de verba cabimentada nas PD 283/2014 e 572/2014 - Apoio a iniciativas das Juntas de
Freguesia e das Uniões de Freguesia - Despesas Correntes
UNANIMIDADE
1013
2015 CMO\GAF
Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo Nº 97/2015 - União de Freguesias
de Oeiras, S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - 5º bimestre 2015 - Despesas de Capital
UNANIMIDADE
1014
2015 CMO\GAF
Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo Nº 97/2015 - União de Freguesias
de Oeiras, S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - 5º bimestre 2015 - Despesas de Capital
UNANIMIDADE
1001
1002
AMO
AMO
1015
2015 CMO\GAF
Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo Nº103/2015, Junta de Freguesia
da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo, relatório do 5º
Bimestre de 2015; Despesas de capital
1016
2015 CMO\GAF
Transferência de verba relativa ao Acordo de execução Nº 98 /2015, Junta de Freguesia de Oeiras,
S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Novembro 2015
UNANIMIDADE
1017
2015 CMO\GAF
Transferência de verba relativa ao Acordo de execução Nº 98 /2015, Junta de Freguesia de Oeiras,
S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - 5ºbimestre 2015 - Despesas Correntes
UNANIMIDADE
1018
2015 CMO\GAF
Transferência de verba relativa ao Acordo de execução Nº 102 /2015 - União de Freguesias de
Carnaxide e Queijas - 5º bimestre 2015 - Despesas Correntes
UNANIMIDADE
1019
2015 CMO\GAF
Transferência de verba relativa ao Acordo de execução Nº 102 /2015 - União de Freguesias de
Carnaxide e Queijas - 5º bimestre 2015 - Despesa Capital
UNANIMIDADE
1020
2015 CMO\GAF
Transferência de verba relativa ao Acordo de execução Nº 102 /2015, Junta de Freguesia de
Carnaxide e Queijas - Novembro 2015 - Despesa capital
UNANIMIDADE
1021
2015 CMO\GAF
Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo Nº95/2015, Freguesia de Porto
Salvo- Relatório do 3º bimestre 2015 - Despesas de Capital
UNANIMIDADE
1022
2015 CMO\GAF
Transferência de verba para aquisição de viaturas no âmbito da delegação de competências
UNANIMIDADE
1023
2015 CMO\GAF
Transferência de verba relativa ao Contrato Interadministrativo Nº99/2015, Freguesia de
Barcarena - Relatório do 5º bimestre 2015 - Despesas de Capital
UNANIMIDADE
1024
2015 CMO\DAGF\DGP
Desafetação de terrenos do domínio público para o domínio privado do município de Oeiras, sitas
em Oeiras
UNANIMIDADE
1025
2015 CMO\DCDS\DD
Atribuição de comparticipação financeira a coletividade desportiva, no âmbito do Programa
Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo do Concelho de Oeiras - Época Desportiva 20142015
UNANIMIDADE
1026
2015 CMO\DAGF\DCP
Concurso público com publicidade internacional para fornecimento de energia elétrica para as
instalações municipais e iluminação pública, por divisão em lotes - aprovação do projeto de
decisão de adjudicação e consequente adjudicação - Proc. N.º 694/DCP/15
UNANIMIDADE
1027
2015 CMO\DECPC\DCT
Preço de venda ao público do catálogo da exposição "Fading", patente ao público no Centro
Cultural Palácio do Egipto (CCPE), de 10 de Dezembro a 17 de Janeiro de 2016
UNANIMIDADE
1028
2015 CMO\DECPC\DCT
Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras - proposta de fixação do preço dos bilhetes para a
temporada 2016
UNANIMIDADE
2015 CMO\DECPC\DCT
Atribuição de comparticipação financeira anual aos agentes culturais do Município de Oeiras - 4ª
fase
MAIORIA
PS – ABSTENÇÃO (X1)
CDU - CONTRA
1029
UNANIMIDADE
AMO
2015 CMO\DECPC\DCT
Exposição «A Evolução de Darwin» - Proposta de Contrato de Cedência Temporária de Bens
Culturais Móveis - Prolongamento do prazo de cedência. Alteração da PD n.º333/2015, aprovada
na reunião de câmara municipal, realizada no dia 6/05/2015 e proposta de adenda ao Contrato
n.º170/2015.
1031
2015 CMO\DCDS\DASSJ
Junta de Freguesia de Barcarena e União das Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de
Arcos e Caxias - Atribuição de comparticipação financeira para apoio ao funcionamento dos
Postos de Enfermagem
1032
2015 CMO\DECPC\DCT
Atribuição de apoio pontual à Associação Cultural - Custom Circus
1033
2015 CMO\DECPC\DCT
Proposta de isenção do pagamento do preço devido pela utilização temporária da Livraria-Galeria
Municipal Verney para lançamento de livro
UNANIMIDADE
1034
2015 CMO\DOM\DEM
Obras de Remodelação de coberturas e fachadas da EB1/JI Narcisa Pereira, em Queijas - Proc.
0172/DOM/DEM/15: aprovação do projeto de execução e adoção de procedimento por concurso
público para execução da respetiva empreitada de obra pública. Aprovação das peças do
procedimento
UNANIMIDADE
1035
2015 CMO\DECPC\DCT
PROGRAMAÇÃO TEATRAL NO AUDITÓRIO MUNICIPAL RUY DE CARVALHO EM 2015 - Atribuição de
comparticipação financeira à DRAMAX - Centro de Artes Dramáticas de Oeiras.
UNANIMIDADE
1036
2015 CMO\GP
Definição de preço de tubos contendo Vinho de Carcavelos "Villa Oeiras”
UNANIMIDADE
1037
2015 CMO\DAGF\DCP
Concurso público com publicidade internacional para a aquisição de serviços de manutenção
preventiva e eventual manutenção corretiva dos espaços verdes do Parque dos Poetas e Jardim
do Palácio Marquês de Pombal, na Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, Concelho de Oeiras aprovação da abertura de procedimento e peças procedimentais - Proc. N.º 1695/DCP/15
MAIORIA
PS – CONTRA
IOMAF – CONTRA (X1)
CDU - CONTRA
1038
2015 CMO\GP
Projecto de Alterações ao Regulamento Geral de Estacionamento nas Zonas de Estacionamento
de Duração limitada de Oeiras - resultados da consulta pública
UNANIMIDADE
1039
2015 CMO\DAGF
Tarifário aplicável à Atividade de Gestão dos Resíduos Urbanos - 2016
MAIORIA
CDU - CONTRA
1040
2015 CMO\GP
Atribuição de subsídio ao Centro de Cultura e Desporto- Organização Social dos Trabalhadores da
CMO e SIMAS para comparticipação em obras de remodelação de instalações
UNANIMIDADE
1030
UNANIMIDADE
AMO
UNANIMIDADE
MAIORIA
PS - CONTRA
AMO