edição 67.pmd - Prefeitura Municipal de Costa Rica

Ano I - Edição nº 067 -
Diário Oficial - Costa Rica - MS, 25 de agosto de 2005
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DIOCRI
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DIÁRIO OFICIAL
DIOCRI
Município de Costa Rica - Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeito Municipal Waldeli dos Santos Rosa
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
- DIOCRI Prefeitura Municipal de Costa Rica Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeito Municipal - WALDELI DOS SANTOS
ROSA
CNPJ - 15.389.596/0001-30
Ano I – Edição nº 067
Costa Rica (MS), 25 de agosto de 2005.
Diário Oficial do Município de Costa Rica/
MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04, para
publicações dos atos dos Poderes Executivo e
Legislativo – sede Prefeitura Municipal – Fone:
(067) 247-1262 – setor responsável pela publicação: Subsecretaria de Assuntos Legislativos.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos Rosa
Secretaria Municipal de Saúde Pública – Antônio Aparecido Rainho
Secretaria Municipal de Educação – Manuelina
Martins da Silva Arantes Cabral
Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas – Anivaldo Martins de
Souza
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Wilson Matheus
Subsecretaria Municipal de Assuntos
Legislativos – José Edson Narciso Gonçalves
Sub-Secretaria de Administração - Averaldo
Batista de Amorim
Serviço de Previdência Municipal – Diretor Lindolfo Pereira dos Santos Neto
AUTARQUIA MUNICIPAL – SAAE –
Diretor Geral – Evaldo Pereira MesquitaPODER LEGISLATIVO
Assessoria Municipal de Assuntos Jurídicos – Dr. Jaibis Corrêa Ribeiro / Advogado Dr.
Alexandro Garcia Gomes
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – José Antônio Gabaron Vargas
Secretaria Municipal de Promoção Social –
Presidente - Ver. Lourenço Filisbino Paula Vice-Presidente - Ver. Ivan da Cruz Pereira Primeiro Secretário -Ver. Valdomiro Bocalan Segundo Secretário -Ver. Lucas Lázaro GerolomoAssessoria Jurídica - Dr. Ibio Antonio Corrêa Assessoria Legislativa - Nelson Silva Soares.
Áurea Maria Frezarin Rosa
PODER EXECUTIVO
A Prefeitura Municipal de Costa Rica torna público os órgãos
públicos, entidades e estabelecimentos que recebem
freqüentemente as publicações do Diário Oficial do Município:
I–
Agesul
II –
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
III –
Assessoria de Comunicação
IV –
Associação Comercial Industrial e Agropastoril de
Costa Rica
V–
Banco Bradesco
VI –
Banco do Brasil
VII – Banco HSBC
VIII – Banco Sicred
IX –
Câmara Municipal
X–
Cartório 1º Ofício
XI – Cartório 2º Ofício
XII – Casas das Irmãs
XIII – CEI – Centro de Educação Infantil Ambrosina Paes
Coelho
XIV – CEI – Centro de Educação Infantil Davina Correia de
Oliveira
XV – CEI – Centro de Educação Infantil Sonho Meu
XVI – Ciretran
XVII – Conselho Tutelar
XVIII –Defensoria Pública
XIV – Delegacia de Policia Civil
XX – Destacamento Militar
XXI – Enersul
XXII – Escola Estadual José Ferreira da Costa
XXIII – Escola Estadual Santos Dumont
XXIV –Escola Municipal Francisco Martins Carrijo
XXV – Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa
XXVI –Escola Municipal Profº. Adenocre Alexandre de Moraes
XXVII – Escola Municipal Vale do Amanhecer
XXVIII – Fazenda Planalto (SLC)
XXIX –
FM Cidade de Costa Rica
XXX –
Fundação Hospitalar de Costa Rica
XXXI –
IAGRO - Agência Estadual de Defesa Sanitária
Animal e Vegetal
XXXII – Cartório da 1ª Vara e Juizado Especial
XXXIII - Cartório da 2ª Vara Civil e Criminal Diretor do Foro e
Eleitoral
XXXIV - Loja Maçônica Cavaleiros da Fraternidade
XXXV – OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
XXXVI – Paróquia Santo Antônio
XXXVII – Pastoral da Criança
XXXVIII – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
XXXIX – Presidente do PDT (Partido Democrático Trabalhista)
XL –
Presidente do PFL (Partido da Frente Liberal)
XLI –
Presidente do PL (Partido Liberal)
XLII –
Presidente do PMDB (Partido do Movimento
Democrático Brasileiro) XLIII – Presidente do PP (Partido
Progressista)
XLIV –
Presidente do PPS (Partido Popular Socialista)
XLV –
Presidente do PSDB (Partido Social Democrático
Brasileiro)
XLVI –
Presidente do PT (Partido dos Trabalhadores)
XLVII –
Presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
XLVIII – PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
XLIX –
Promotoria de Justiça 1ª Vara
L–
Promotoria de Justiça 2ª Vara
LI –
Lar Recanto dos Idosos Roberto Lopes Gonçalves
LII –
Rotary Club de Costa Rica
LIII –
Ruralpec Consultoria Agropecuária
LIV –
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
LV –
Secretaria Municipal de Educação
LVI –
Secretaria Municipal de Promoção Social
LVII –
Secretaria Municipal de Saúde Pública
LVIII –
Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e
Obras Públicas
LIX –
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
LX –
SAAE – Serviço Municipal de Água, Esgoto e Limpeza
Pública Urbana
LXI –
SIMCOR – Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Costa Rica
LXII –
Sindicato Rural de Costa Rica
LXIII –
SIMTED – Sindicato Municipal dos Trabalhadores em
Educação de Costa Rica
LXIV –
Sociedade Feminina Acácia Branca
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
Aos, 24 de agosto de 2005.
PORTARIA no 782/2005 Costa Rica/MS., 23 de agosto de 2005.
“DESIGNAR LEILOEIRO”.
O Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal
de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e, nos termos do artigo 53 da Lei 8666 de 21 de
junho de 1993: R E S O L V E:
Art. 1 o DESIGNAR PAULO RENATO ANDRIANI, Assessor
Especial, Matricula nº 001801, lotado na Secretaria de Governo,
para ser leiloeiro oficial dos bens móveis do município, de acordo
com os critérios técnicos da Comissão de Avaliação.
Ano I - Edição nº 067 -
Diário Oficial - Costa Rica - MS, 25 de agosto de 2005
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
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consultar Prefeitura Municipal de Costa Rica, situada a Rua
Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, Costa Rica MS, ou ainda
pelo fone 067 247 1262, e-mail [email protected]
Paço Municipal, aos 23 de agosto de 2005.
Costa Rica – MS, 24 de agosto de 2005
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
Paulo Renato Andriani
AUTARQUIA - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 022/2005
Processo 7.256/2005
O A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio da
Modalidade Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos
da Lei nº 10.520/2005, Decreto Municipal nº 115/2005, e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/2003 e suas alterações, torna
público que se encontra a disposição dos interessados a
licitação objetivando Aquisição de Medicamento Pertencentes a
Farmácia Basica, a data de abertura é 06 de setembro de 2005,
as 09:00 horas (horário e Brasília) através do site
www.cidadecompras.com.br, para maiores informações
consultar Prefeitura Municipal de Costa Rica, situada a Rua
Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, Costa Rica MS, ou ainda
pelo fone 067 247 1262, e-mail [email protected]
Costa Rica – MS, 24 de agosto de 2005
Paulo Renato Andriani
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência 003/2005
Processo 7.263/2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 011/2005
MODALIDADE: CONVITE Nº 007/05
OBJETO: Aquisição de 300 Hidrometros C/ Conexões
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO LIMPEZA URBANA
DE COSTA RICA – MS, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra aberta o Adiamento da
licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação
pertinente.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação, junto à Comissão de Licitação
na Rua José Narcizo Sobrinho 414 centro nesta cidade de Costa
Rica – MS, desde que devidamente inscrito no Registro Cadastral
desta autarquia ou que a atenda a todas as condições exigidas
para o cadastramento e que retirarem o edital até o dia anterior ao
de sua abertura.
A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão
serem entregues no dia 30 de Agosto de 2005 às 13:30, na sala
de reuniões da Comissão de Licitação acima mencionado.
Costa Rica – MS, 22 de Agosto 2005
Vera Alice Garcia Menezes
Presidente da CPL
Objeto: Concessão de Espaço Público para Lanchonete do
Balneário Municipal de Costa Rica.
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida,
nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter
o edital detalhado contendo as especificações e bases da
licitação junto a Comissão Permanente de Licitação a Rua
Ambrosina Paes Coelho 228 centro, nesta cidade de Costa Rica
– MS CEP 79.550-000 fone 0xx67 247 1262 ou 0xx67 247 1261,
e-mail [email protected] até o 3º (terceiro) antes a abertura
da referida. A documentação de habilitação e a proposta de preço
deverão ser entregues no dia 26 de setembro de 2005 às 08:00
horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitações, no endereço acima
Costa Rica – MS, 24 de agosto de 2005
Deoclécio Paes da Silva
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 024/2005
Processo 7.264/2005
O A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio da
Modalidade Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos
da Lei nº 10.520/2005, Decreto Municipal nº 115/2005, e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/2003 e suas alterações, torna
público que se encontra a disposição dos interessados a
licitação objetivando Aquisição de Materiais para Iluminação
Pública, a data de abertura é 06 de setembro de 2005, as 10:30
horas
(horário
e
Brasília)
através
do
site
www.cidadecompras.com.br, para maiores informações
SUMÁRIO
TORNA PÚBLICO......................................................................PÁG.
PORTARIA N° 782/2005............................................................PÁG.
AVISOS DE LICITAÇÕES............................................................PÁG.
PROCESSOS N°: 7.256, 7.263, 7.264/2005..................................PÁG.
01
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02
AUTARQUIA - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 011/2005............................................................PÁG. 02
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de
Costa Rica
Rua Ambrosina Paes Coelho, 228
Fone/Fax: (0xx67) 247-1262
Cep: 79550-000
E-mail:[email protected]
[email protected]