Edição 754 - 16 de Janeiro de 2014
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Edição 754 - 16 de Janeiro de 2014
Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 Folha de Barretos Órgão Oficial de Divulgação da Prefeitura Muncipal de Barretos-SP | Departamento de Comunicação Social Tel.: EDITAL N.º 7 4 1 CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS. LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, Presidente da Câmara Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, CONVOCA, para apresentação de documentos e anuência, o candidato aprovado e classificado no Concurso Público n.º 01/2009: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE DOCUMENTO (RG) EDUARDO ALVES MACHADO 43.919.145 O candidato ora convocado deverá comparecer no Setor de Recursos Humanos desta Câmara Municipal, situada na Rua 16 n.º 730, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data subsequente da publicação deste Edital, munido dos seguintes documentos: - RG e CPF; - Título de Eleitor com comprovante da última votação; - Certificado de Reservista; - Certidão de Nascimento se solteiro; - Certidão de Casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Atestado de Antecedentes Criminais; - Comprovante de residência; - Declaração de bens; - Declaração de Dependentes para efeito de Imposto de Renda; - Carteira Profissional; - Certificado de escolaridade; e - 1 (uma) foto 3x4 recente. O candidato deverá apresentar, sob pena de desclassificação, atestado de acúmulo de cargos, bem como se submeter a exame médico específico. Fica expressamente definido que, caso o convocado não tenha interesse na anuência, deverá apresentar carta endereçada ao Presidente da Câmara Municipal, manifestando sua disposição de renúncia à vaga, por livre e espontânea vontade. Na ausência dessa manifestação, o não comparecimento dentro do prazo especificado, presumir-se-á desinteresse pelo cargo. CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS, aos 07 de janeiro de 2014. LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02 DO CONTRATO N.º 02/2012 Processo n.º 3456/2011 Contratado: Dr. LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR Objeto: Prorrogação da vigência contratual Prazo: 12 meses Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) Data: 13/12/2013 PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 15.660, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. EXONERA RODRIGO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do artigo 110 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, R E S O L V E: ART. 1.º - Fica exonerado Rodrigo dos Santos, RG n.º 23.225.539-8, CPF n.º 216.803.098-70, do cargo em comissão de Diretor, Referência CC4, respondendo pela Diretoria de Esportes e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer. PODER E XECUTIVO 17 3321-1139 Ano XVIII- nº 754 | 16 de Janeiro de 2014 PODER LEGISLATIVO 1 www.barretos.sp.gov.br ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 06 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.661, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. EXONERA RAFAEL HOFT PUGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do artigo 110 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, R E S O L V E: ART. 1.º - Fica exonerado Rafael Hoft Puga, RG n.º 32.576.918-7, CPF n.º 219.867.218-92, do cargo em comissão de Diretor, Referência CC4, respondendo pela Diretoria de Gestão Estratégica e Captação de Recursos, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 06 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.662, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. EXONERA JOÃO BOSCO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do artigo 110 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, R E S O L V E: ART. 1.º - Fica exonerado João Bosco da Silva, RG n.º 2.603.972-2, CPF n.º 021.829.048-91, do cargo de Chefe de Gabinete de Secretário, Referência CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 06 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.666, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. EXONERA VALERIA APARECIDA FABRICIO MAURO RECCO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do artigo 110 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, R E S O L V E: ART. 1.º - Fica exonerada Valeria Aparecida Fabricio Mauro Recco, RG n.º 17.279.103-0, CPF n.º 071.523.578-89, do cargo de Diretor, Referência CC4, respondendo pela Diretoria de Gestão Administrativa e Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 06 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.667, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. EXONERA APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do artigo 110 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, R E S O L V E: ART. 1.º - Fica exonerado Aparecido Donizete Alves Cipriano, RG n.º 16.592.347, CPF n.º 075.849.378-96, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 06 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.669, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO IPTU - PREMIADO/2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9.º da Lei n.º 4.910, de 27 de dezembro de 2013, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam nomeados os seguintes membros, para comporem a Comissão Especial do Concurso IPTU - Premiado/2014, sob a presidência do primeiro: I - Martha Maria de Brito Avila, RG n.º 16.375.894-3, Encarregada de Serviço IV, representante do Departamento de Receita; II - José Carlos Pedrini Losano, RG n.º 22.184.488-0, Fiscal Tributário, representante do Departamento de Receita; III - Luciana Prado Vilela, RG n.º MG-13.084.141, Fiscal Tributária, representante do Departamento de Receita; IV - Claudia Regina Villar Fantoni, RG n.º 10.770.578, Advogada, representante da Procuradoria Geral do Município; e V - Andre Luis Peroni Angelo, RG n.º 19.361.669-5, representante da Associação Comercial e Industrial de Barretos - ACIB. ART. 2.º - Os trabalhos da Comissão Especial do Concurso IPTU - Premiado/2014 não serão remunerados a qualquer título, sendo seus serviços considerados relevantes ao Município, ressalvado o disposto no artigo 58 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes. ART. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 07 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração 2 Barretos, 16 de Janeiro de 2014 SAAE De acordo com determinação dos Artigos 21 e 61 da lei 8.666/93 com as alterações promovidas pela Lei 8.883/94 o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos torna público os Extratos de Contrato assinados Homologação O Superintendente do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, fazendo uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA os procedimentos referentes ao Pregão Presencial 01/2014 , que tem como objeto a aquisição de 120 barras de tubo defofo de 8” DN 200mm para a empresa Corr Plastik Industrial Ltda. Barretos, 08 de janeiro de 2.014.– Silvio de Brito Avila Superintendente Termo Aditivo nº 02- Contrato 39/2012 Processo: 1745/2012 - Contratante: SAAEB Contratada: Hidrogeron Prestadora de Serviços e Consultoria Esp. Ltda Assinatura: 06/01/2014 Valor do aditivo: R$ 73.129,32 (setenta e três mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) correção do valor contratual pelo IGPM. Vigência: o prazo da vigência contratual fica prorrogado por mais 09 meses. Termo Aditivo nº 04 - Contrato 41/2012 Processo: 1981/2012 - Contratante: SAAEB Contratada: Verocheque Refeições Ltda Assinatura: 18/12/2014 Valor do aditivo: R$ 14.882,40 (quatorze mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) correção do valor contratual pelo IGPM. Objeto: Contratação de empresa para administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação. Contratante : S.A.AE.B. – Processo : 2768/2013 Contrato – 01/2014 Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda Valor: R$ 39.996,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais) Objeto: Aquisição de 120 barras de tubo defofo 8” Assinatura: 08/01/2014 Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2014 Silvio de Brito Ávila Superintente PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 15.671, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. EXONERA FABIO MAIA BARBAROTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do artigo 110 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, R E S O L V E: ART. 1.º - Fica exonerado Fabio Maia Barbaroto, RG n.º 25.149.293-X, CPF n.º 253.135.998-28, do cargo em comissão de Diretor, Referência CC4, respondendo pela Diretoria de Compras, Contabilidade e Tesouraria, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração Folha de Barretos PODER EXECUTIVO PROCON Folha de Barretos PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Barretos, 16 de Janeiro de 2014 PODER LEGISLATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, 3 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 04 DO CONTRATO N.º 01/2012 CONVOCA para apresentação de documentos e anuência, os seguintes candidatos aprovados e classificados no recrutamento para seleção, mediante apresentação e análise de currículo por Comissão Permanente de Seleção e Avaliação em Processos Seletivos da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada Processo n.º 3840/2011 pela Portaria n.º 15.263, de 20 de agosto de 2013: Contratada: BR IND E COM DE PROD E TEC EM AUTOMAÇÃO S/A PROCESSO N. 12.980/2013: ENFERMEIROS – SAMU-192. Objeto: Prorrogação da vigência e correção do valor contratual 1. Jean Carlos Garcia, RG n.º 29.545.924-4, CPF n.º 295.627.708-18, Coren/SP n.º 0107870; 2. Mateus Daniel da Silva, RG n.º 33.043.240-0, CPF n.º 338.595.818-05, Coren/SP n.º 181010; 3. Juliana de Oliveira Lannes, RG n.º 36.550.919-X, CPF n.º 301.664.618-81, Coren/SP n.º 300456; Prazo: 12 meses Valor Total: R$ 6.036,60 (seis mil e trinta e seis reais e sessenta centavos) Data: 11/12/2013 DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS Os candidatos ora convocados deverão se apresentar no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, situado na Rua 30 n.º 564, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste Edital, munidos dos seguintes documentos: - Carteira Profissional (CTPS); CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 11/2013 Processo n.º 4368/2013 - Inscrição no PIS/Pasep atualizado; Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP - 1 (uma) foto ¾ recente; Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal - Comprovante de residência atual; Valor Total: R$ 6.905,00 (seis mil novecentos e cinco reais) - Atestado de antecedentes criminais; Data: 27/11/2013 - RG e CPF; Vigência: 12 (doze) meses - Título de eleitor; - Carteira de Reservista; CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - Certidão de casamento; EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 13/2013 - Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos; - Declaração de bens ou última Declaração de Imposto de Renda; Processo n.º 4551/2013 - Declaração de dependentes para efeitos de Imposto de Renda; Contratada: MERLIN VÍDEO LTDA. - Diploma ou Histórico Escolar autenticado; Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos e acessórios para - Registro no Conselho de Classe (quando o cargo exigir); sistema de TV. - Carteira Nacional de Habilitação (categoria exigida para o cargo); e Valor Total: R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais) - Declaração de acúmulo de cargos (modelo fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos). Data: 27/12/2013 DO PRAZO PARA ENTREGA DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES: Vigência: 12 (doze) meses Além da documentação acima especificada, os candidatos ora convocados deverão entregar no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste Edital, as certidões e declarações abaixo relacionadas para atendimento ao que dispõe o artigo 153-B da Lei Orgânica do Município de Barretos,regulamentada pelo Decreto n.º 7.093, de 1.º de junho de 2012: - Certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Estadual de São Paulo e, caso seja residente em outro estado, Certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça do Estado em que resida, inclusive; - Certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Federal obtida no endereço eletrônico http://www.trf3.jus.br/; - Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, obtida no endereço eletrônico http://www.tre-sp.gov.br/; - Certidão de Crimes Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral, obtida no endereço eletrônico http://www.tre-sp.gov.br/; - Certidão do Tribunal de Justiça Militar, caso seja ou tenha sido servidor público militar, obtida no endereço eletrônico http://www.tjmsp.jus.br/; e - declaração firmada pelo próprio interessado de que não se encontra na situação elencada no disposto no artigo 153B da Lei Orgânica do Município, inclu- CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 14/2013 Processo n.º 4576/2013 Contratada: REGINALDO HUMBERTO QUEIROZ - ME Objeto: Fornecimento de 28 (vinte e oito) microcomputadores Valor Total: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) Data: 27/12/2013 Vigência: 36 (trinta e seis) meses sive com relação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DO PRAZO PARA ENTREGA DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ, CASO NECESSÁRIO: Caso qualquer das certidões acima referidas seja positiva, será necessária a apresentação da respectiva Certidão de Objeto e Pé do processo, para análise do departamento competente, a ser providenciada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital. DO LAUDO MÉDICO ADMISSIONAL: Apresentada toda a documentação supra e estando o candidato com a documentação comprobatória da não incidência ao que dispõe o artigo 153-B da Lei Orgânica do Município de Barretos, regulamentada pelo Decreto n.º 7.093, de 1.º de junho de 2012, o Departamento de Recursos Humanos encaminhará o candidato ao SEESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho para avaliação e emissão de Laudo Médico Admissional. EXPEDIENTE FOLHA DE BARRETOS é o órgão oficial de divulgação do município de Barretos, editado pelo Departamento de Comunicação Social do Município. Distribuido gratuitamente nas repartições municipais e outros pontos de afluxo de público na cidade. TIAGO CARDOSO DE ALMEIDA Analista de Diagramação e Criação Publicitária DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica expressamente definido que, caso os convocados não tenham interesse na anuência, deverão apresentar carta endereçada ao Chefe do Poder Executivo Municipal manifestando disposição de renúncia à vaga, por livre e espontânea vontade. Na ausência dessa manifestação, o não comparecimento dentro do prazo de 10 (dez) dias (prazo de apresentação e entrega de documentos), presumir-se-á desinteresse pelo cargo, permitindo que o próximo candidato da lista de classificados seja convocado para anuência da respectiva vaga. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 06 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Departamento de Comunicação Social Gabinete do Prefeito - Rua 30 nº 564 Fone: (017) 3321-1139 - CEP 14.780-900 BARRETOS/SP Departamento de Comunicação Social Email.: [email protected] 4 Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 LICITAÇÃO P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S E S TA D O D E S Ã O PA U L O A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados o valor unitário referente a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 100/13, Edital nº. 125/13 – Objeto: – Registro de preços visando a possibilidade de contratação de pessoa jurídica para fornecimento de óculos pelo período de 12 meses com recursos do Governo Federal. Empresa Vencedora: Rodrigo Najm Vasques Lima ME – valor unitário: R$ 79,00. Barretos, 06. De janeiro de 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro. Barretos, 06 de janeiro de 2014. SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S E S TA D O D E S Ã O PA U L O A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados os valores unitários do Pregão Presencial nº. 097/13, Edital nº. 122/13 – Objeto: – Registro de preços visando a possibilidade de aquisição de materiais e insumos para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Empresa vencedora: Constroeste Construtora e Participações Ltda - inscrita no CNPJ sob o nº. 06.291.846/0002-95 como segue: ITEM 1 – CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK 15 MPA - R$ 262,40; ITEM 2 – CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK 20 MPA – R$ 276,60; ITEM 3 – CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK 25 MPA – r$ 297,85; ITEM 4 – CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK 30 MPA – R$ 324,95; ITEM 5 – CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK 35 MPA – R$ 340,40; Item 6 – CONCRETO USINADO FCK 15 MPA AUTO ADENSAVEL COM SLUMP 22 CM – r$ 304,95; ITEM 7 – CONCRETO USINADO FCK 20 MPA AUTO ADENSAVEL COM SLUMP 22 CM – R$ 339,00; ITEM 8 – CONCRETO USINADO FCK 9 MPA NÃO BOMBEADO – R$ 233,00. Barretos, 06 de janeiro de 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro Barretos, 06 de janeiro de 2014. SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S E S TA D O D E S Ã O PA U L O A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados os valores unitários da ata de registro de preços referente ao Pregão Presencial nº. 135/13, Edital nº. 164/13 – Objeto: Registro de preços visando a possibilidade de aquisição de 350 (trezentos e cinqüenta) coletes para os moto taxistas. Empresa Vencedora: Center Sport Confecções Ltda ME: valor unitário do colte – R$ 85,00. Barretos, 06 DE JANEIRO DE 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro. Barretos, 06 de janeiro de 2014. SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S E S TA D O D E S Ã O PA U L O A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados os valores unitários da ata de registro de preços referente ao Pregão Presencial nº. 131/13, Edital nº. 159/13 – Objeto: Registro de preços visando a possibilidade de contratação de empresa especializada com fornecimento de caminhão munck com lança telescópica com altura livre de 17 metros, 01 motorista, 01 operador de munck, 01 eletricista e 01 ajudante de eletricista, ferramentas, EPIS e EPCs para a manutenção corretiva e ou preventiva e outros serviços na iluminação publica ornamental em super poste concreto circular de 17 m de altura ou outra medida, em vias, avenidas, logradouros, praças e espaços públicos a serem solicitados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos através do DOSU/Eletrica na quantidade a ser estipulada conforme necessidade onde a empresa vencedora deverá ficar disponível por 24 horas por dia para atender as emergências no período noturno no Município de Barretos – SP. Empresa Vencedora: Eletro Navves Comércio de Materiais Ltda – Item 1 – R$ 135,80/hora; item 2 – R$ 25,16/hora; item 3 – R$ 19,44/hora; item 4 – R$ 14,35/hora; item 5 – R$ 11,25/ hora. Barretos, 06 DE JANEIRO DE 2014. Barretos, 06 DE JANEIRO DE 2014. SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI Analista de Precatórios, Contratos e Convenios P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S E S TA D O D E S Ã O PA U L O A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados a publicação do valor unitário da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 109/13, Edital nº. 136/13 – Objeto: registro de preços visando a possibilidade de contratação para processamento/usinagem de insumos para confecção de CBUQ com equipamentos e mao de obra incluindo transporte para aplicação. Empresa Vencedora: CJL Construtora Ltda EPP pelo menor valor de R$ 135,00 / mm³. Barretos, 06 de janeiro de 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro. P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S E S TA D O D E S Ã O PA U L O A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados A PUBLICAÇÃO da ata de registro de preços referente o Pregão Eletrônico nº. 019/13, Edital nº. 161/13 – Objeto: Registro de preços visando a possibilidade de aquisição de medicamentos para saúde da mulher, conforme planilha orçamentária básica em anexo, a ser custeado com recursos próprios, através da Contrapartida Municipal, conta nº. 000101-0, agência nº. 0021, Banco Santander. Empresa Vencedora: Cirúrgica Vitória Comércio de Medicamentos Ltda - EPP, com sede na Rua Brasil nº. 249 – Centro – Uchoa/SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.700.245/0001-70 e neste ato representada por Gimenez Mateus Valencia, brasileiro, casado, empresário, portador do doc. R.G. 8.352.711 SSP /SP e CPF 033.142.978-07, domiciliado na cidade de Uchoa/SP, no endereço Av. Mário Vellani nº. 838 – Vila São José. ITEM QTDE. TIPO 1 50 CAIXA DESCRIÇÃO MARCA Estradiol 1 mg – caixa com 28 comprimidos Biolab VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 25,03 R$ 1.251,50 Folha de Barretos 2 PODER EXECUTIVO 600 CAIXA Acetato de noretisterona 0,5 mg + Estradiol 1 mg – caixa com 28 comprimidos Barretos, 16 de Janeiro de 2014 Biolab R$ 33,15 R$ 19.890,00 TOTAL R$ 21.141,50 Barretos, 06 de janeiro de 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro. Barretos, 06 de janeiro de 2014. SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S E S TA D O D E S Ã O PA U L O A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados A PUBLICAÇÃO da ata de registro de preços referente o Pregão Eletrônico nº. 016/13, Edital nº. 117/13 – Objeto: Registro de preços visando a possibilidade de aquisição de medicamentos injetáveis para as Unidades Básicas de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme planilha orçamentária básica, custeado com recursos do governo Federal, através do Convênio BLATB (Bloco da Atenção Básica), conta nº. 6624002-6, agência nº. 0288-7, Banco Caixa Econômica Federal. Empresas Vencedoras: 1.COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, com sede na RUA DA SAUDADE Nº. 45-A – CAMPO DA MOGIANA – POÇOS DE CALDAS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 67.729.178.0004-91 e neste ato representada por CYBELE COPEL SEBASTIANI PERDIZA, BRASILEIRA, CASADA, portador do doc. R.G. 18.744.706-8 e CPF 276.432.818-40, domiciliado na cidade de RIO CLARO/SP, no endereço AV. 80 A Nº. 495 – JD. VILLAGE. ITEM QUANTIDADE UNIDADE MEDICAMENTO MARCA VR.UNIT. VALOR TOTAL WASSER FARMA R$ 0,50 R$ 4.500,00 HIPOLABOR R$ 1,00 R$ 1.000,00 FARMACE R$ 0,80 R$ 2.400,00 HIPOLABOR R$ 1,38 R$ 690,00 ISOFARMA R$ 0,20 R$ 300,00 SANTISA R$ 0,60 R$ 360,00 SANVAL R$ 0,70 R$ 1.050,00 TEUTO R$ 0,43 R$ 645,00 Bromoprida 10 mg/2 ml 3 9000 Amp 4 1000 Amp Butilbrometo de escopolamina 20 mg/ml amp c/ 2 ml Butilbrometo de escopolamina 0,02 mg + dipirona sódica 2.500 mg/ 5 ml 5 7 3000 500 Amp Amp Cloridrato de lidocaína 2% sem vaso constritor Cloreto de sódio 10% amp c/ 10 ml 8 1500 Amp 11 600 Amp 20 1500 Amp Diazepan 10 mg/2 ml amp c/ 2 ml Prometazina 50 mg/2 ml amp c/ 2 ml Ranitidina 50 mg/2 ml 21 1500 Amp TOTAL: R$ 10.945,00 2.MARCOFARMA DISTR. DE PROD.FARMACEUTICOS LTDA, com sede na RUA PEDRO TONIOLLO Nº. 1141 – INDUSTRIAL – GETÚLIO VARGAS/RS, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.935.554/0001-67 e neste ato representada por MARCOS WAVZENKIEVICZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, portador do doc. R.G. 2043408695 e CPF 727.402.640-20, domiciliado na cidade de GETÚLIO VARGAS/RS, no endereço acima descrito. ITEM QUANTIDADE UNIDADE 13 8000 Amp MEDICAMENTO MARCA VR.UNIT. VALOR TOTAL TEUTO R$ 0,69 R$ 5.520,00 Dipirona sódica 1 g/2 ml amp c/ 2 ml TOTAL: R$ 5.520,00 3.PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, com sede na RUA FRANCO GRILO Nº. 374 – PONTA GROSSA/PR, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.816.696/0001-54 e neste ato representada por FERNANDO PARUCKER DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, SÓCIO-ADMINISTRADOR, portador do doc. R.G. 3.804.296 e CPF 006.538.939-57, domiciliado na cidade de PONTA GROSSA/PR, no endereço RUA JACINTA LOZZA Nº. 65 – VILA ESTRELA. 5 6 ITEM QUANTIDADE UNIDADE 1 6000 Amp Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 MEDICAMENTO MARCA VR.UNIT. VALOR TOTAL SAMTEC R$ 0,12 R$ 720,00 TEUTO R$ 1,80 R$ 1.800,00 UNIÃO QUÍMICA R$ 1,99 R$ 5.970,00 SAMTEC R$ 0,17 R$ 255,00 HYPOFARMA R$ 0,68 R$ 2.040,00 UNIÃO QUÍMICA R$ 1,10 R$ 3.300,00 TEUTO R$ 0,39 R$ 195,00 SAMTEC R$ 0,39 R$ 780,00 PRATI DONADUZZI R$ 0,13 R$ 195,00 EUROFARMA R$ 1,71 R$ 13.680,00 EUROFARMA R$ 1,86 R$ 5.580,00 EUROFARMA R$ 0,75 R$ 150,00 SAMTEC R$ 0,77 R$ 770,00 Água destilada 10 ml Aminofilina 24 mg/ml 2 1000 Amp 6 3000 Frasco 9 1500 Amp 10 3000 Amp Cetoprofeno 50 mg/ml frasco com 2 ml Cloreto de potássio 19,1% amp c/ 10 ml Dexametasona 2 mg/ml amp c/ 1 ml Diclofenaco de sódio 75 mg/ml amp c/ 3 ml 12 3000 Amp 15 500 Amp 16 2000 Amp 19 1500 Amp Furosemida 10 mg/ml amp c/ 2 ml Glicose 50% amp c/ 20 ml Omeprazol 20 mg Solução fisiológica 0,9% c/ 100 ml 22 8000 Frasco 23 3000 Frasco 25 200 Amp 26 1000 Amp Solução fisiológica 0,9% c/ 250 ml Sulfato de atropina 0,5 mg c/ 1 ml Sulfato de magnésio 10% amp c/ 10 ml TOTAL: R$ 35.435,00 Barretos, 06 DE JANEIRO DE 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro. Barretos, 06 de janeiro de 2014. Silvana Rodrigues Sampaio Borini Analista de Precatórios, Contratos e Convenios P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S E S TA D O D E S Ã O PA U L O A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados A PUBLICAÇÃO da ata de registro de preços referente o Pregão Eletrônico nº. 012/13, Edital nº. 97/13 – Objeto: Registro de preços visando a possibilidade de aquisição de medicamentos para atender ações judiciais pelo período de 12 meses, conforme planilha orçamentária básica, custeado com recursos próprios. Empresas Vencedoras: 1. Cirúrgica Vitória Comércio de Medicamentos Ltda - EPP, com sede na Rua Brasil nº. 249 – Centro – Uchoa/SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.700.245/000170 e neste ato representada por Gimenez Mateus Valencia, brasileiro, casado, empresário, portador do doc. R.G. 8.352.711 SSP /SP e CPF 033.142.978-07, domiciliado na cidade de Uchoa/SP, no endereço Av. Mário Vellani nº. 838 – Vila São José. marca ITEM QUANTIDADE UNIDADE MEDICAMENTO 1 14 Ampola Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg/1mL - FRASCO-AMPOLA, INJETAVEL 2 15444 Comprimido Acido Acetilsalicilico 100mg tamponado COMPRIMIDO REVESTIDO VR.UNIT. VALOR TOTAL 590,00 8.260,00 0,44 6.795,36 BMS SANDOZ Folha de Barretos PODER EXECUTIVO 3 1188 Comprimido Acido Acetilsalicilico 200mg tamponado COMPRIMIDO REVESTIDO 4 396 Comprimido Acido Acetilsalicilico 81mg tamponado COMPRIMIDO REVESTIDO 5 5544 Capsula Ácido eicosapentaenóico (EPA) 180 mg+Ácido docosahexaenóico (DHA) 120 mg+Tocoferol 2,0 mg CAPSULA 1000mg 7 1980 Comprimido Acido Ursodesoxicolico 300mgcomprimido 8 1190 Comprimido Acido Ursodesoxicolico 50mg comprimido 9 20 Ampola Acido Zoledrônico 5mg/100ml SOLUÇÃO INJETAVEL INTRAVENOSA, 100ml Barretos, 16 de Janeiro de 2014 SANDOZ 0,54 641,52 0,30 118,80 1,22 6.763,68 6,15 12.177,00 1,26 1.499,40 2.097,95 41.959,00 4,75 11.286,00 1,82 2.162,16 0,26 104,00 0,71 843,48 0,31 122,76 2,32 1.837,44 2,32 7.349,76 4,64 3.674,88 4,64 1.837,44 0,81 4.490,64 1,11 1.753,80 0,88 2.787,84 0,57 450,30 3,26 1.304,00 2,49 1.967,10 0,38 152,00 SANDOZ VITAMED ZAMBOM ZAMBOM ACLASTA SERVIER 11 2376 Comprimido Agomelatina 25mg - COMPRIMIDO REVESTIDO 17 1188 Comprimido Alprazolam 2mg - COMPRIMIDO 18 400 Comprimido Amilorida 2,5mg + Hidroclortiazida 25mg - comprimido 19 1188 Comprimido Amiodarona COMPRIMIDO GERMED LEGRAND SANOFI 100mg SUPERA 21 396 Comprimido Amitriptilina 10mg - COMPRIMIDO REVESTIDO 29 792 Comprimido Atorvastatina 10mg COMPRIMIDO REVESTIDO - 30 3168 Comprimido Atorvastatina 20mg COMPRIMIDO REVESTIDO - 31 792 Comprimido Atorvastatina 40mg COMPRIMIDO REVESTIDO - - EMS GERMED GERMED EMS 32 396 Comprimido Atorvastatina 80mg COMPRIMIDO REVESTIDO 34 5544 Comprimido Baclofeno 10mg - COMPRIMIDO 44 1580 Capsula Bromazepan 1mg 25mg - cápsulas 48 3168 Capsula Bromoprida 10mg - CAPSULA TEUTO SANOFI + Sulpirida TEUTO ABBOT 49 790 Comprimido Bumetamida 1mg - comprimido 50 400 Comprimido Bupropiona, -comprimido 52 790 Comprimido Candesartana, cilexetila 16mg comprimido divisíveis 54 400 Comprimido Captopril 12,5mg - comprimido GLAXO cloridrato 300mg SANDOZ GERMED 7 8 Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 GLEMMARK 67 13 frasco ciclopirox olamina 1,5% e ácido salicílico 3,0% - shampoo 68 13 frasco Ciclosporina 0,05%/ml -emulsão oftálmica estéril 17,00 221,00 171,14 2.224,82 25,08 89.385,12 1,08 853,20 0,55 871,20 0,18 71,28 0,46 364,32 1,46 2.511,20 0,93 1.469,40 20,59 1.091,27 5,39 2.134,44 4,90 3.880,80 0,26 205,92 1,49 590,04 2,07 1.635,30 0,40 2.930,40 11,75 4.700,00 64,95 3.442,35 1,78 712,00 6,88 2.752,00 1,46 584,00 2,70 2.138,40 ALLERGAN MANTECORP 71 3564 Comprimido Cinacalcete, cloridrato 30mg COMPRIMIDO REVESTIDO 78 790 Comprimido Clobazam 20mg - comprimido 84 1584 Capsula Cloreto Potássio 600mg - drágeas 86 396 Comprimido Clortalidona COMPRIMIDO SANOFI NOVARTIS EMS 12,5mg GERMED 88 792 Comprimido Clortalidona 50mg - COMPRIMIDO 89 1720 Comprimido Cloxazolam 2mg - comprimido 90 1580 Comprimido Cloxazolan 1mg - comprimido 93 53 pomada Desonida 0,05% BISNAGA C/ 30g NOVARTIS NOVARTIS GERMED - POMADA, 94 396 Comprimido Desvenlafaxina, succinato 100mg - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA 95 792 Comprimido Desvenlafaxina, succinato 50mg - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA 97 792 Comprimido Diltiazem 30mg - COMPRIMIDO 99 396 Capsula Diltiazem 90mg - CAPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA WYETH WYETH GERMED TEUTO ABBOT 105 790 Comprimido Divalproato de sódio ER 500mg comprimido liberação prolongada 107 7326 Comprimido Domperidona COMPRIMIDO 109 400 Comprimido Donepezila, cloridrato 10 mg comprimidos revestidos 110 53 Frasco Dorzolaminda 2% - SOLUÇÃO OFTALMICA ESTÉRIL - 5ML mesilato 0,5mg - cápsulas NOVAQUIMICA 10mg SANDOZ MERCK ASPEN 112 400 Comprimido Doxazosina, comprimido 1mg - 116 400 Capsula Dutasterida gelatinosas 120 400 Comprimido Enalapril, maleato 20mg Hidroclortiazida 12,5mg comprimido 123 792 Comprimido Esomeprazol, magnésio 20mg COMPRIMIDO REVESTIDO GLAXO + - TEUTO RAMBAXY Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 RAMBAXY 124 1584 Comprimido Esomeprazol, magnésio 40mg COMPRIMIDO REVESTIDO 128 1190 Comprimido Espironolactona 50mg + Hidroclortiazida 50mg - comprimido 5,32 8.426,88 1,09 1.297,10 2,95 3.510,50 2,16 864,00 0,95 1.128,60 20,00 1.320,00 1,30 520,00 1,27 9.052,56 4,74 3.744,60 17,74 7.096,00 0,49 774,20 45,00 1.350,00 4,51 1.804,00 3,53 1.412,00 0,83 1.314,72 0,73 1.734,48 0,88 2.439,36 1,76 4.878,72 1,00 2.376,00 2,52 6.985,44 0,35 276,50 3,53 2.795,76 PFIZER MARJAN 130 1190 Comprimido Extrato seco Mellilotus oficinalis 4mg - comprimido revestido 134 400 Capsula Fenofibrato 200mg - cápsulas 138 1188 Comprimido Flunitrazepam 2mg COMPRIMIDO REVESTIDO 140 66 pomada Furoato de Mometasona 0,1% pomada GERMED SIGMAPHARMA GERMED EUROFARMA 141 400 Comprimido Furosemida 40mg + Amilorida 10mg - comprimido 142 7128 Capsula Gabapentina 300mg - CAPSULA 143 790 Capsula Gabapentina 400mg - cápsulas 144 400 Capsula Galantamina, bromidrato 24mg cápsula de liberação prolongada GERMED PFIZER JANSSEN-CILAG WS 145 1580 pacote Gaze estéril pacote com 10 un. 13 fios 146 30 Frasco Gel creme sensitive FPS 30 147 400 Comprimido Genfibrozila 600mg - comprimido 148 400 Comprimido Genfibrozila 900mg - comprimido - - GEL PFIZER PFIZER MULTILAB 149 1584 Comprimido Ginkgo Biloba 120mg COMPRIMIDO REVESTIDO 150 2376 Comprimido Ginkgo Biloba 80mg COMPRIMIDO REVESTIDO 151 2772 Comprimido Glicazida 30mg - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA 152 2772 Comprimido Glicazida 60mg - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA CIMED SERVIER SERVIER CIMED 154 2376 Comprimido Glimepirida 4mg - COMPRIMIDO 155 2772 Comprimido Glimepirida 6mg - COMPRIMIDO 158 790 Capsula Hidralazina, drágeas 162 792 Comprimido Lamotrigina 50mg - COMPRIMIDO SANOFI NOVARTIS cloridrato 50mg GLAXO 9 10 Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 GERMED 163 1190 Capsula Lansoprazol 30mg - cápsulas 166 792 Comprimido Levodopa 100mg + Carbidopa 25mg + Entacapona 200mg COMPRIMIDO REVESTIDO 167 2376 Comprimido Levodopa 100mg + Cloridrato de Benserazida 25mg COMPRIMIDO DISPERSIVEL 168 3960 Comprimido Levodopa 150mg + Carbidopa 37,5mg+ Entacapona 200mg COMPRIMIDO REVESTIDO 177 66 pomada Lidocaína, cloridrato 5% pomada sem sabor 178 400 Comprimido Lisinopril 10mg - comprimido 3,46 4.117,40 6,41 5.076,72 1,82 4.324,32 6,72 26.611,20 8,89 586,74 1,27 508,00 85,00 2.550,00 65,00 1.950,00 120,00 6.360,00 1,53 1.211,76 1,44 3.991,68 0,80 1.900,80 2,25 1.777,50 105,41 3.162,30 4,72 1.896,12 1,29 1.535,10 7,71 3.053,16 0,69 1.092,96 2,10 1.663,20 1,30 5.668,00 10,39 8.208,10 NOVARTIS ROCHE NOVARTIS CRISTALIA MEDLEY SW 179 30 Frasco Loção protetora solar FPS 30 cor bege claro - Frasco 120 ml 180 30 Frasco Loção protetora solar FPS 45 Frasco 120 ml 181 53 Frasco Loção protetora solar FPS 50 Frasco 120 ml 183 792 Comprimido Losartana, potássica 100mg + Hidroclortiazida 25mg COMPRIMIDO REVESTIDO SW SUNLESS LEGRAND LOSARTEC 184 2772 Comprimido Losartana, potássica 25mg COMPRIMIDO REVESTIDO 186 2376 Comprimido Losartana, potássica 50mg + Hidroclorotiazida 12,5mg COMPRIMIDO REVESTIDO Comprimido Luteína 5mg, Vitamina C 45mg, Vitamina E 10mg, Vitamina B2 1,3mg, Betacarotena 4,8mg, Zeaxantina 1mg, Zinco 7mg, Cobre 900mcg - comprimido 187 790 LEGRAND BAUSCH ALCON 188 30 Frasco Maleato Timolol 5mg + Travoprosta 0,04mg - solução oftámica estéril 190 396 Capsula Mesilato diidroergocristina 6mg CAPSULA 191 1190 Comprimido Metadona, cloridrato comprimido 195 396 Capsula 198 1584 Comprimido 201 792 Capsula Mononitrato de isossorbida 50mg CAPSULA RETARD. 206 4360 Comprimido Nimodipina 30mg - comprimido 208 790 Comprimido Olanzapina 10mg - comprimido revestido ACHE CRISTALIA 10mg - Metilfenidato, cloridrato 40mg - NOVARTIS CAPSULA GELATINOSA DURA C/ MICROGRANULOS DE LIBERAÇÃO MODIFICADA ASTRAZENECA Metoprolol, succinato 25mg COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA BALDACCI NOVAQUIMICA SANDOZ Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 SANDOZ 209 400 Comprimido Olanzapina resvetido 5mg -comprimido 220 396 Comprimido Oxibutinina, cloridrato 10mg COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA 7,51 3.004,00 2,59 1.025,64 2,59 11.282,04 3,10 2.455,20 3,58 21.265,20 287,61 8.628,30 0,90 360,00 1,34 1.058,60 5,65 8.949,60 3,68 29.145,60 2,39 4.732,20 5,79 9.020,82 25,42 13.421,76 3,39 4.027,32 81,00 2.187,00 85,00 1.190,00 85,80 6.864,000 1,25 495,00 1,56 3.088,80 1,56 1.232,40 3,41 2.700,72 3,69 2.922,48 ASPEN ASPEN 223 4356 Comprimido Oxicodona, cloridrato COMPRIMIDO 10mg - 226 792 Comprimido Paracetamol 300mg + Codeína, fosfato 7,5mg - COMPRIMIDO 227 5940 Comprimido Paracetamol 325mg + Tramadol 37,5mg - COMPRIMIDO 231 30 Crème Pimecrolimo 10mg/g dermatológico UQUIMICA UQUIMICA NOVARTIS - creme FARMASA 234 400 Comprimido Piracetam 400mg 25mg - comprimidos +Cinarizina 236 790 Comprimido Pravastatina 10mg - comprimido 237 1584 Capsula Pregabalina 150mg - CAPSULA 238 7920 Capsula Pregabalina 75mg - CAPSULA MEDLEY PFIZER PFIZER BIOSINT 243 1980 Comprimido Ramipril 5mg - COMPRIMIDO 244 1558 Sache Ranelato de estrôncio 2g - SACHE 4g 246 528 Frasco Ranitidina 150mg/10ml - XAROPE ORAL C/ 1 FRASCO DE 120ML + COPO MEDIDA 248 1188 Comprimido Risperidona 2mg - COMPRIMIDO REVESTIDO SERVIER GERMED SANDOZ 251 27 Frasco Salmeterol 25mcg + Fluticasona 125mcg/dose SPRAY, AEROSSOL ORAL C/ 120 DOSES 252 14 Frasco Salmeterol 25mcg + Fluticasona 50mcg/dose - SPRAY, AEROSSOL ORAL C/ 120 DOSES 253 80 Frasco Salmeterol 50mcg + Fluticasona 250mcg - DISKUS C/ 60 DOSES 254 396 Comprimido Sertralina, cloridrato 25mg COMPRIMIDO REVESTIDO GLAXO GLAXO GLAXO BIOSINT ZYDUS 256 1980 Capsula Silimalina 100mg 70mg - DRAGEA + Metionina 257 790 Capsula Silimarina 70mg - drágeas 261 792 Comprimido Sitaglipitina 50mg + Metformina 1000 mg COMPRIMIDO REVESTIDO 262 792 Comprimido Sitagliptina 50mg + Metformina 500mg COMPRIMIDO REVESTIDO ZYDUS MERCK MERCK 11 12 Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 MERCK 263 792 Comprimido Sitagliptina, fosfato COMPRIMIDO 100mg - 265 1188 Comprimido Sotalol, cloridrato COMPRIMIDO 160mg - 6,81 5.393,52 2,11 2.506,68 6,36 22.667,04 6,36 22.667,04 0,97 766,30 5,40 6.426,00 11,51 4.604,00 5,18 16.410,24 1,36 1.077,12 95,22 7.617,60 2,09 836,00 2,46 4.870,80 1,90 6.019,20 3,58 4.260,20 3,97 3.136,30 3,87 4.597,56 4,46 1.766,16 1,43 566,28 2,14 18.643,68 3,40 2.692,80 3,40 5.385,60 3,40 5.385,60 SANDOZ ZODIAC 267 3564 Sache Sulf. Glicasamina 1,5g + Sulf. Condroitina 1,2g/sache - SACHE 268 3564 Sache Sulf. Glicosamina 1,5g/sache - PÓ P/ SOLUÇÃO ORAL, SACHE 270 790 Comprimido Sulpirida 200mg - comprimido 271 1190 Capsula Tansulosina, cloridrato 0,4mg cápsulas ZODIAC SERVIER ZODIAC PFIZER 272 400 Capsula Tartarato tolterodina 4mg -cápsulas 273 3168 Comprimido Tegaserode 6mg - COMPRIMIDO 275 792 Comprimido Tibolona 1,25mg - COMPRIMIDO 283 80 Frasco Travoprosta 0,04% - SOLUÇÃO OFTALMICA ESTERIL NOVARTIS LIBBS ALCON ASPEN 284 400 Comprimido Trazodona, cloridrato -comprimido revestido 100mg 288 1980 Capsula Trimebutina, maleato 200mg CAPSULA GELATINOSA 290 3168 Comprimido Trimetazidina, dicloridrato 35mg COMPRIMIDO REVESTIDO 291 1190 Comprimido Valsartana 80mg - COMPRIMIDO REVESTIDO HYPERMARCAS SERVIER GERMED 292 790 Comprimido Valsartana 160mg + Hidroclortiazida 12,5mg -comprimido revestido 293 1188 Comprimido Valsartana 320mg + Anlodipina 5mg - COMPRIMIDO REVESTIDO 294 396 Comprimido Valsartana 80mg + Hidroclortiazida 12,5mg COMPRIMIDO REVESTIDO 297 396 Capsula Venlafaxina, cloridrato 37,5mg - CAPSULA DE LIBERAÇÃO CONTROLADA NOVARTIS NOVARTIS 298 8712 Capsula Venlafaxina, cloridrato 75mg - CAPSULA DE LIBERAÇÃO CONTROLADA 299 792 Comprimido Vildaglipitina COMPRIMIDO 300 1584 Comprimido Vildaglipitina 50mg + Metformina 1000mg COMPRIMIDO REVESTIDO 301 1584 Comprimido Vildaglipitina 50mg + Metformina 500mg COMPRIMIDO REVESTIDO LEGRAND MEDLEY MEDLEY NOVARTIS 50mg NOVARTIS NOVARTIS Folha de Barretos PODER EXECUTIVO 302 2376 Comprimido Vildaglipitina 50mg + Metformina 850mg COMPRIMIDO REVESTIDO 303 2376 Comprimido Vimpocetina 5mg - COMPRIMIDO Comprimido Zolpidem, hemitartarato 10mg COMPRIMIDO REVESTIDO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 NOVARTIS 3,40 8.078,40 0,61 1.449,36 1,93 3.057,12 MARJAN SANOFI 1584 304 Total R$ 697.363,58 2. D-Hosp Distribuidora Hospitalar Imp. E Exp. Ltda. com sede na Avenida Segunda Avenida s/nº. qd.1-B lt 47 – Bairro: Cidade Vera Cruz – Aparecida de Goiânia/GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.076.127/0006-00 e neste ato representada por Roselei Krasnievicz, brasileira, casada, coordenadora de licitação, portador do doc. R.G. 4.647.341 e CPF 851.555.861-00, domiciliado na cidade de São Paulo/SP, no endereço Rua Rodolfo Teofilo nº. 216 – Vila Carolina. marca ITEM QUANTIDADE UNIDADE MEDICAMENTO 36 6732 Comprimido Betaistina 24mg COMPRIMIDO 70 1188 Comprimido Cilostazol 50mg COMPRIMIDO VR.UNIT.(R$) VALOR TOTAL (R$) 0,42 2.827,44 0,27 320,76 0,53 419,76 0,17 336,60 0,33 261,36 0,25 99,00 0,28 110,88 0,18 285,12 0,21 415,80 0,22 609,84 0,27 320,76 0,57 450,30 0,94 372,24 0,94 744,48 0,68 807,84 1,02 1.211,76 BETADINE-ACHE 103 792 sache VASOGARD - BIOSINTETICA DIOSMIN Diosmina 900mg + ACHE Hesperidina 100mg - SACHE SDU - - LEVOID - ACHE 169 1980 Comprimido Levotiroxina 100 COMPRIMIDO mcg - 170 792 Comprimido Levotiroxina 112mcg COMPRIMIDO - 171 396 Comprimido Levotiroxina 125mcg COMPRIMIDO - Comprimido Levotiroxina 150mcg COMPRIMIDO - - LEVOID - ACHE LEVOID - ACHE LEVOID - ACHE 172 396 LEVOID – ACHE 173 1584 Comprimido Levotiroxina 25mcg COMPRIMIDO 174 1980 Comprimido Levotiroxina 50mcg COMPRIMIDO - 175 2772 Comprimido Levotiroxina 75mcg COMPRIMIDO - Comprimido Levotiroxina 88mcg COMPRIMIDO - LEVOID - ACHE LEVOID - ACHE LEVOID - ACHE 176 1188 192 790 Comprimido GLUCOVANCE Metformina 500mg + MERCK Glibenclamida 5mg -comprimidos revestidos 202 396 Comprimido Montelucaste de sódio 10mg - COMPRIMIDO 203 792 Sache Montelucaste de Sódio 4mg ORAL, GRANULADO, SACHES - Comprimido BENICAR Olmesartana, medoxomila SANKYO 20mg COMPRIMIDO REVESTIDO – Comprimido BENICARANLO Olmesartana, medoxomila SANKYO 20mg + Anlodipina 5mg COMPRIMIDO REVESTIDO 210 211 1188 1188 - MONTELAIR ACHE - MONTELAIR ACHE - 13 14 Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 396 Comprimido BENICAR Olmesartana, medoxomila SANKYO 40mg COMPRIMIDO REVESTIDO - 212 396 Comprimido BENICARANLO Olmesartana, medoxomila SANKYO 40mg + Anlodipina 5mg COMPRIMIDO REVESTIDO – 213 0,77 304,92 1,24 491,04 Olmesartana, medoxomila BENICAR HTC 40mg + Hidroclortiazida SANKYO 1,03 12,5mg - COMPRIMIDO REVESTIDO QUETROS - ACHE Quetiapina, fumarato 200mg 3,21 COMPRIMIDO REVESTIDO 214 396 Comprimido 241 2376 Comprimido 242 3168 Comprimido Quetiapina, fumarato 25mg COMPRIMIDO REVESTIDO 249 792 Comprimido Rosuvastatina 10mg COMPRIMIDO REVESTIDO Rosuvastatina 20mg COMPRIMIDO REVESTIDO 407,88 7.626,96 QUETROS - ACHE 0,71 2.249,28 0,70 554,40 1,23 1.461,24 1,25 5.940,00 1,38 1.639,44 TREZOR - ACHE TREZOR - ACHE 250 1188 Comprimido 269 4752 Capsula 274 1188 Comprimido Sulf. Glicosamina 500mg + Sulf. Condroitina 400mg COMPRIMIDO OU CAPSULA Tiamina 100mg + Piridoxina 100mg + Cianocabalamina 5000mcg - COMPRIMIDO REVESTIDO ARTROLIVE ACHE - CITONEURIN MERCK - Total R$ 30.269,10 3. ITEM DIMEVA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP com sede na Rua Argentina nº. 645 – Jd.Primavera – Pato Branco/PR , inscrita no CNPJ sob o nº. 76.386.283/0001-13 e neste ato representada por Luiz Augusto Varnier, brasileiro, casado, empresário, portador do doc. R.G. 3.148.548-7 e CPF 396.067.919-04, domiciliado na cidade de Pato Branco/PR, no endereço Rua Caramuru nº. 495 – 2º. and. apto. 106. marca QUANTIDADE UNIDADE MEDICAMENTO Comprimido Atenolol 50mg + Clortalidona 12,5mg - COMPRIMIDO VR.UNIT. VALOR TOTAL 0,50 1.188,00 0,31 982,08 78,65 7.314,45 27,95 1.481,35 55,50 2.941,50 7,34 2.936,00 3,53 5.577,40 21,00 840,00 0,34 942,48 0,53 2.728,44 EUROFARMA 28 2376 BIOSINTETICA 35 3168 Comprimido Betaistina 16mg - COMPRIMIDO 41 93 Frasco Brimonidina 0,2% + timolol 0,5% - SOLUÇÃO OFTALMICA ESTERIL, FRASCO 5ml 42 53 Frasco Brimonidina 2mg/ml - SOLUÇÃO OFTALMICA ESTERIL 5ML Frasco Brinzolamida SOLUÇÃO ESTERIL 5ML ALLERGAN NEOQUIMICA 43 53 10mg/ml OFTALMICA NOVARTIS NOVARTIS 47 400 Comprimido Bromidrato Darifenacina 7,5mg comprimido liberação prolongada 53 1580 Comprimido Candesartana, cilexetila 16mg + Hidroclortiazida 12,5mg comprimido divisíveis 60 40 frasco Carboximetilcelulose solução oftálmica Comprimido Ciclobenzaprina COMPRIMIDO NOVARTIS UNIÃO QUÍMICA 0,5% NEOQUIMICA 65 2772 10mg EUROFARMA 69 5148 Comprimido Cilostazol 100mg - COMPRIMIDO Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 NEOQUIMICA 73 790 Comprimido Ciprofibrato 100mg - comprimido 96 6336 Capsula Diacereina 50mg - CAPSULA 0,80 632,00 2,93 18.564,48 3,85 7.623,00 124,45 3.360,15 95,00 1.235,00 TRB PHARMA MERCK 133 1980 Comprimido Ezetimiba 10mg + Sinvastatina 20mg - COMPRIMIDO 164 27 Frasco Latanoprost 50mcg - SOLUÇÃO OFTALMICA ESTERIL, FRASCO C/ 2,5ml 165 13 Frasco Latanoprost 50mcg + Maleato Timolol 5mg - solução oftálmica estéril EMS GERMED Total R$ 58.346,33 4. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, com sede na RUA FRANCO GRILO Nº. 374 – PONTA GROSSA/PR, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.816.696/0001-54 e neste ato representada por FERNANDO PARUCKER DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, SÓCIO-ADMINISTRADOR, portador do doc. R.G. 3.804.296 e CPF 006.538.939-57, domiciliado na cidade de PONTA GROSSA/PR, no endereço RUA JACINTA LOZZA Nº. 65 – VILA ESTRELA. marca ITEM QUANTIDADE UNIDADE MEDICAMENTO 6 790 Comprimido Acido Ursodesoxicolico comprimido VR.UNIT. VALOR TOTAL 2,85 2.251,50 0,30 237,60 0,25 396,00 0,20 79,20 0,34 269,28 0,58 2.411,64 0,42 914,76 0,48 1.805,76 3,49 6.910,20 0,60 950,40 0,40 2.059,20 0,31 2.884,86 0,23 1.001,88 1,64 4.546,08 ZAMBOM 12 792 Comprimido 150mg - Alopurinol 100mg - COMPRIMIDO 13 1584 Comprimido Alopurinol 300mg - COMPRIMIDO 14 396 Comprimido Alprazolam 0,25mg - COMPRIMIDO 15 792 Comprimido Alprazolam 0,5mg - COMPRIMIDO 16 4158 Comprimido Alprazolam 1mg - COMPRIMIDO 20 2178 Comprimido Amiodarona 200mg - COMPRIMIDO Comprimido Amitriptilina 25mg - COMPRIMIDO REVESTIDO P R A T DONADUZZI I P R A T DONADUZZI I EMS EMS EMS GEOLAB TEUTO 22 3762 23 1980 Comprimido Amoxicilina 875mg + Clavulanato potassio 125mg - COMPRIMIDO REVESTIDO 24 1584 Comprimido Anlodipino 10mg - COMPRIMIDO 25 5148 Comprimido Anlodipino 5mg - COMPRIMIDO 26 9306 Comprimido Atenolol 25mg - COMPRIMIDO 27 4356 Comprimido Atenolol 50mg - COMPRIMIDO GEOLAB GEOLAB TEUTO P R A T DONADUZZI I P R A T DONADUZZI I EMS 33 2772 Comprimido Azatioprina 50mg - COMPRIMIDO 15 16 Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 EMS 38 66 Frasco Bimatoprosta 0,3mg/ml - SOLUÇÃO OFTALMICA ESTERIL - 3 ml 39 1190 Comprimido Bisoprolol, fumarato comprimido revestido 43,02 2.839,32 1,23 1.463,70 0,42 1.663,20 0,62 1.227,60 2,01 3.979,80 0,09 214,20 0,60 474,00 1,54 4.573,80 1,05 1.663,20 1,06 839,52 0,35 2.217,60 0,47 3.164,04 0,37 586,08 0,39 1.698,84 0,36 284,40 0,70 4.158,00 0,53 837,40 EMS 2,5mg SANVAL 45 3960 Comprimido Bromazepan 3mg - COMPRIMIDO SANVAL 46 1980 Comprimido Bromazepan 6mg - COMPRIMIDO GERMED 51 1980 Capsula Calcitriol 0,25mcg - CAPSULA 55 2380 Comprimido Captopril 25mg - comprimido 56 790 Comprimido Captopril 50mg - comprimido 57 2970 Comprimido Carbamazepina 400mg COMPRIMIDOS DIVISÍVEIS LIBERAÇÃO CONTROLADA Comprimido Carbonato Calcio 1500mg (equivale a 600mg de cálcio) + Colecalciferol 400UI - COMPRIMIDO MASTIGAVEL Comprimido Carbonato de cálcio de concha de ostras (correspondente a 500 mg de cálcio elementar) 1250mg + colecalciferol (vitamina D) 200 UI comprimido MARIOL P R A T DONADUZZI DE I NOVARTIS NATULAB 58 59 61 62 1584 792 6336 6732 Comprimido Comprimido NATULAB EMS SIGMA PHARMA Carvedilol 12,5 mg - COMPRIMIDO EMS SIGMA PHARMA Carvedilol 25mg - COMPRIMIDO EMS SIGMA PHARMA 63 1584 Comprimido Carvedilol 3,125mg - COMPRIMIDO 64 4356 Comprimido Carvedilol 6,25 mg - COMPRIMIDO 72 790 Comprimido Cinarizina 75mg - comprimido 74 5940 Comprimido Citalopram 20mg - COMPRIMIDO REVESTIDO 77 1580 Comprimido Clobazam 10mg - comprimido SEM SIGMA PHARMA RANBAXY CRISTALIA SANOFI 79 790 Comprimido EMS SIGMA Clomipramina, cloridrato 75mg - PHARMA 2,00 comprimido de liberação lenta 1.580,00 UNIÃO QUÍMICA 80 790 Comprimido Clonazepan 0,5mg - comprimido 81 40 frasco Clonazepan 2,5mg/ml - solução oral 82 1190 Comprimido Clonidina, comprimido 0,20 158,00 3,00 120,00 0,18 214,20 HIPOLABOR BOEHRINGER cloridrato 0,1mg - Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 ARROW 83 14428 Comprimido Clopidogrel 75mg - COMPRIMIDO REVESTIDO 85 105 Frasco P R A T Cloreto potássio (equivale a 31mg de DONADUZZI potássio que corresponde a 0,80 mEq) 60mg/ 1ml - Frasco 100ml 1,87 26.980,36 5,96 625,80 0,20 316,80 1,00 1.584,00 2,33 2.772,70 0,30 712,80 0,10 79,00 0,24 96,00 0,88 3.833,28 0,19 76,00 1,09 861,10 23,00 25.208,00 4,00 3.160,00 1,05 829,50 0,12 285,12 0,55 3.267,00 0,30 1.188,00 1,35 3.474,90 1,65 1.960,20 0,32 2.027,52 0,74 293,04 1,10 2.613,60 I EMS 87 1584 Comprimido Clortalidona 25mg - COMPRIMIDO Comprimido Codeina, fosfato COMPRIMIDO CRISTALIA 91 1584 30mg - 92 1190 Comprimido Codeína, fosfato 50mg + Diclofenaco sódio 50mg - comprimidos revestidos sulcados 98 2376 Comprimido Diltiazem 60mg - COMPRIMIDO 100 790 Comprimido Dinitrato isossorbida comprimido 101 400 Comprimido Dinitrato isossorbida comprimido sublingual 102 4356 Comprimido Diosmina 450mg + Hesperidina 50mg - COMPRIMIDO REVESTIDO NOVARTIS TEUTO SIGMA PHARMA 10mg SIGMA PHARMA 5mg SL CIFARMA BOEHRINGER 104 400 Capsula Dipiridamol 75mg - drágeas ABBOT 106 790 Comprimido Divalproato sódio 250mg - comprimido liberação entérica 108 1096 Frasco Domperidona 1mg/1ml - SUSPENSÃO ORAL 100ML + PIPETA DOSADORA 111 790 Comprimido Doxasozina, mesilato 4mg comprimido liberação controlada - 113 790 Comprimido Doxazosina, comprimido - 117 2376 Comprimido Enalapril, maleato COMPRIMIDO Comprimido Enalapril, maleato -COMPRIMIDO UCI-FARMA SANDOZ GERMED mesilato 2mg CIMED 5mg CIMED 118 5940 10mg CIMED 119 3960 Comprimido Enalapril, maleato COMPRIMIDO 20mg - 121 2574 Comprimido Escitalopram, oxalato 10mg COMPRIMIDO REVESTIDO - 125 1188 Comprimido Espironolactona COMPRIMIDO 100mg - 126 6336 Comprimido Espironolactona COMPRIMIDO 25mg - 127 396 Comprimido Espironolactona COMPRIMIDO 50mg - EMS EMS EMS EMS EMS 135 2376 Comprimido Finasterida 5mg - COMPRIMIDO 17 18 Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 VITAPAN 136 790 Comprimido Flunarizina, comprimido dicloridrato 10mg - 137 1188 Comprimido Flunitrazepam 1mg - COMPRIMIDO REVESTIDO 0,10 79,00 0,40 475,20 1,25 8.910,00 0,50 1.386,00 0,23 181,70 0,30 120,00 1,99 7.092,36 1,80 1.425,60 0,55 1.524,60 0,26 1.750,32 0,29 689,04 1,28 1.013,76 2,13 843,48 2,45 980,00 EMS HIPOLABOR 139 7128 Capsula Fluoxetina 20mg - CAPSULA PHARLAB 153 2772 Comprimido Glimepirida 2mg - COMPRIMIDO CRISTALIA 156 790 Comprimido Haloperidol 1mg - comprimido 157 400 Comprimido Haloperidol 5mg - comprimido 160 3564 Comprimido Lamotrigina 100mg - COMPRIMIDO 161 792 Comprimido Lamotrigina 25mg - COMPRIMIDO 182 2772 Comprimido Losartana, potássica 100mg COMPRIMIDO REVESTIDO Comprimido Losartana, potássica 50mg COMPRIMIDO REVESTIDO UNIÃO QUÍMICA CRISTALIA CRISTALIA 185 6732 P R A T - DONADUZZI I P R A T - DONADUZZI I MULTILAB 194 2376 Comprimido Metformina, cloridrato 500mg COMPRIMIDO REVESTIDO - 196 792 Comprimido Metoprolol, succinato 50mg COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA 197 396 Comprimido Metoprolol, succinato 100mg COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA 199 400 Comprimido Mirtazapina revestido 200 9504 Comprimido ASTRAZENECA ASTRAZENECA SANDOZ 30mg - comprimido EMS SIGMA Mononitrato de isossorbida 20mg - PHARMA 0,20 COMPRIMIDO 1.900,80 CIMED 205 1584 Comprimido Nimesulida 100mg - COMPRIMIDO EMS SIGMA PHARMA 207 400 Comprimido Nitrazepan 5mg - comprimido 215 19300 Capsula Omeprazol 20mg - CAPSULA 216 1980 Capsula Omeprazol 40mg - cápsula 217 159 Frasco Oxcabazepina 6% - SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100ml + SERINGA DOSADORA 218 4554 Comprimido Oxcarbazepina 300mg COMPRIMIDO REVESTIDO - Comprimido Oxcarbazepina 600mg COMPRIMIDO REVESTIDO - P R A T DONADUZZI 0,40 633,60 0,42 168,00 0,57 11.001,00 0,66 1.306,80 28,00 4.452,00 1,00 4.554,00 2,00 3.168,00 I BELFAR UNIÃO QUÍMICA UNIÃO QUÍMICA UNIÃO QUÍMICA 219 1584 Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 EMS 224 3168 Comprimido Pantoprazol 20mg - COMPRIMIDO REVESTIDO 225 5940 Comprimido Pantoprazol 40mg - COMPRIMIDO REVESTIDO Comprimido Paracetamol 500mg + Codeína, fosfato 30mg - COMPRIMIDO Comprimido Paroxetina 20mg - COMPRIMIDO REVESTIDO 0,65 2.059,20 2,35 13.959,00 1,66 4.601,52 1,70 673,20 2,10 4.989,60 2,90 16.077,60 0,32 9.123,84 0,80 1.900,80 1,98 1.960,20 1,58 11.887,92 0,40 316,80 0,70 3.603,60 1,48 2.930,40 1,99 3.152,16 2,90 1.160,00 1,50 5.346,00 5,50 803,00 1,45 861,30 0,30 237,60 0,69 546,48 2,10 19.126,80 0,94 376,00 EMS UNIÃO QUÍMICA 228 2772 MULTILAB 229 396 UNIÃO QUÍMICA 230 2376 Comprimido Pentoxifilina 400mg - COMPRIMIDO 239 5544 Comprimido Propafenona, cloridrato 300mg COMPRIMIDO REVESTIDO 240 28512 Comprimido Propatilnitrato 10mg - COMPRIMIDO VIA SUBLINGUAL 245 2376 Comprimido Ranitidina 150mg - COMPRIMIDO REVESTIDO 247 990 Comprimido Risperidona 1mg - COMPRIMIDO REVESTIDO Comprimido Sertralina, cloridrato 50mg COMPRIMIDO REVESTIDO ABBOT BRYSTOL TEUTO CRISTALIA CRISTALIA 255 7524 SANVAL 258 792 Comprimido Sinvastatina 10mg - COMPRIMIDO REVESTIDO 259 5148 Comprimido Sinvastatina 20mg - COMPRIMIDO REVESTIDO 260 1980 Comprimido Sinvastatina 40mg - COMPRIMIDO REVESTIDO 264 1584 Comprimido Sotalol, cloridrato COMPRIMIDO 266 400 Flaconete Sucralfato suspensão oral 2g/10ml flaconete Comprimido Ticlopidina, cloridrato 250mg COMPRIMIDO REVESTIDO SANVAL SANVAL BIOSINTETICA 120mg NATURE´S EMS 277 3564 TEUTO 278 146 Frasco Timolol 0,5% colírio - SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL DE 5ML 279 594 Comprimido Topiramato 100mg - COMPRIMIDO 280 792 Comprimido Topiramato 25mg - COMPRIMIDO 281 792 Comprimido Topiramato 50mg - COMPRIMIDO 282 9108 Capsula Tramadol, cloridrato 50mg - CAPSULA Comprimido Trazodona, cloridrato -comprimido revestido EMS EMS EMS TEUTO APSEN 285 400 50mg 19 20 Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 NUTRIEX 106 287 Frasco Triglicerídeos de Ácidos Cáprico e Caprílico, Óleo de girassol clarificado, Lecitina, Palmitato de retinol, Acetato de Tocoferol e Alfa-Tocoferol - Frasco 200ml Comprimido Trimetazidina, dicloridrato 20mg COMPRIMIDO REVESTIDO 39,00 4.134,00 1,50 2.970,00 0,30 237,00 3,80 4.514,40 SERVIER 1980 289 TEUTO 295 790 Comprimido Varfarina sódica 5mg - comprimido 296 1188 Comprimido Venlafaxina, cloridrato 150mg CAPSULA DE LIBERAÇÃO CONTROLADA EMS Total 5. R$ 314.123,66 6. ITEM PRODIET FARMACÊUTICA S/A, com sede na rua João Bettega nº. 6011 – brcao C,D – Cidade Industrial, inscrita no CNPJ sob o nº. 81.887.838/0006-55 e neste ato representada por Armando Pedro Tortelli, brasileiro, casado, comerciante, portador do doc. R.G. 1.975.846-0 SSP/PR e CPF 301.966.479-91, domiciliado na cidade de Curitiba/PR, no endereço Rua Curupis nº. 338 – Santa Quitéria. marca QUANTIDADE UNIDADE MEDICAMENTO AcidoTioctico REVESTIDO 600mg - Merck COMPRIMIDO s/a 10 3168 Comprimido 40 1190 Comprimido 75 792 Comprimido Citalopram 40mg REVESTIDO 115 1188 Capsula Duloxetina, cloridrato 30mg - CAPSULA 122 396 Comprimido Escitalopram, oxalato 20mg - COMPRIMIDO REVESTIDO VR.UNIT. VALOR TOTAL 2,43 7.698,24 Merck Bisoprolol, fumarato 5 mg - comprimido s/a 1,60 revestido 1.904,00 Libbs - COMPRIMIDO 1,72 1.362,24 0,96 1.140,48 2,19 867,24 Libbs Libbs 131 1584 Comprimido Ezetimiba 10mg - COMPRIMIDO Merck Sharp & 2,16 Dohme Merck Ezetimiba 10mg + Sinvastatina 10mg - Sharp & 2,03 Dohme comprimidos 132 400 Comprimido 159 13 Comprimido Ibandronato de sódio 150mg - comprimido revestido 189 6732 Memantina, cloridrato 10mg - COMPRIMIDO 193 6732 Comprimido 222 3564 Comprimido 3.421,44 812,00 Roche 94,38 1.226,94 1,26 8.482,32 Apsen Merck Metformina, cloridrato 500mg - s/a 0,24 COMPRIMIDO DE AÇÃO PROLONGADA 1.615,68 Apsen Oxibutinina, cloridrato 5mg - COMPRIMIDO 0,38 1.354,32 1,38 2.732,40 2,42 968,00 1,13 894,96 Libbs 232 1980 Comprimido Pioglitazona, cloridrato 30mg - comprimido Libbs 233 400 Comprimido Pioglitazona, cloridrato 45mg - comprimido 276 792 Comprimido Tibolona 2,5mg - COMPRIMIDO Libbs Total R$ 34.480,26 Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 Barretos, 06 de janeiro de 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro. Barretos, 06 de janeiro de 2014. SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S E S TA D O D E S Ã O PA U L O A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento os valores unitários referente ao Pregão Presencial nº. 107/13, Edital nº. 132/13 – Objeto: Contrataçao de empresa especializada com fornecimento de mao de obra e materiais para a instalação de equipamentos de unidade de iluminação pública (UPI) completos com braços, luminárias, equipamentos auxiliares, lâmpadas e reatores a serem utilizados na manutenção e ampliação da iluminação publica da rede urbana de distribuição de energia elétrica padrão CPFL, instalada no Municipio de Barretos - SP. Empresa Vencedora: Engelumem Energia e Iluminaçao Ltda: item 1 – R$ 363,00; Item 2 – R$ 382,00; Item 3 – R$ 586,00; Item 4 – R$ 621,00. Barretos, 06 de janeiro de 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro. Barretos, 06 de janeiro de 2014. SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS ESTADO DE SÃO PAULO A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados os valores unitários da ATA de REGISTRO de PREÇOS referente ao Pregão Presencial nº. 124/13, Edital nº. 152/13 – Objeto: Registro de preços visando a possibilidade de aquisição de copos descartáveis, por um período de 12 (doze) meses, a ser consumida de acordo com as necessidades de cada secretaria. Empresa Vencedora: Dimape Comercial de Materiais Eireli EPP : Item 1 – R$ 47,91; Item 2 – R$ 41,99. Barretos, 06 de janeiro de 2014. Rogério Pardini – Pregoeiro. Barretos, 06 de janeiro de 2014. SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E B A R R E T O S E S TA D O D E S Ã O PA U L O A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados o valor unitário da ata de registro de preços referente ao Pregão Presencial nº. 129/13, Edital nº. 157/13 – Objeto: Registro de preços visando a possibilidade de aquisição de poste de concreto. Empresa Vencedora: Petrus Juan V. M Mazzucca ME - R$ 920,00. Barretos, 30 de outubro de 2013. Rogério Pardini – Pregoeiro. Barretos, 06 de janeiro de 2014. SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Guilherme Henrique de Ávila, Prefeito Municipal de Barretos – Estado de São Paulo, publica os preços unitários obtidos através da Ata de Registro de Preço DO Pregão Presencial 25/13 - OBJETO: aquisição de materiais de papelaria para unidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, em favor da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda - com sede na Rua Wilk Ferreira de Souza n. 251, Distrito Industrial, São Jose do Rio Preto – SP. Seguem abaixo os valores unitários. Barretos – SP, 06 de janeiro de 2014. Nº Item Quantidade Marca Valor unitário R$ 1 Papel crepom 500 folhas VMP 0,56 2 Papel cartão 300 folhas VMP 0,59 3 Corretivo 100 tubos pequenos BRANQUINHO 0,85 4 Papel sulfite A4 (500 folhas) 500 pacotes com 500 folhas OFFICINE 17,00 5 Pasta catálogo de 50 folhas 500 unidades ACP 7,44 6 Pasta com grampo 300 unidades POLYCART 1,20 7 Estilete lâmina estreita 200 unidades MASTERPRINT 0,46 8 Estilete lâmina larga 100 unidades Masterprint 0,74 9 Clipes 3.0 100 cx com 500 clipes GASFER 6,08 10 Clipes 8.0 50 cx com 500 clipes GASFER 6,08 11 Papel de seda 500 folhas coloridas VMP 0,12 12 Durex rolo pequeno 200 rolos FIT PEL 0,34 13 Papel fantasia 500 folhas VMP 0,29 14 Papel dobradura 500 folhas VMP 0,17 15 Livro de ponto administrativo verde 300 com 50 folhas S. DOMINGOS 10,40 16 Perfurador de papel 50 unidades ADECK 8,40 17 Extrator de grampo 60 unidades CABRINK 0,49 18 Papel camurça 500 folhas VMP 0,47 19 Fita larga transparente 500 rolos EMBALANDO 2,37 20 Grampeador de mesa tamanho médio 50 unidades MASTERPRINT 6,51 21 Pasta A Z 200 unidades POLYCART 6,51 22 Cartolina laminada 400 folhas VMP 1,05 23 Pasta com elástico 500 unidades coloridas POLYCART 1,20 24 Papel pardo 500 folhas SAFRA 0,34 25 Sulfite colorido 200 pacotes com 100 coloridos PROPEL 3,30 (verde,rosa,azul,amarelo) 26 Apagador de madeira com depósito 100 unidades SOUZA 1,65 27 Pasta suspensa de arquivo 200 unidades POLYCART 1,35 28 Caneta esferográfica azul 1000 unidades MASTERPRINT 0,34 29 Caneta esferográfica vermelha 500 unidades MASTERPRINT 0,34 30 Lápis 800 unidades LEO & Leo 0,14 31 Caneta de marcar CD 20 unidades Jocar 0,93 32 Tinta reabastecedora para pincel 30 azuis, pretas, vermelhas tubos Compactor 3,00 33 Apagador quadro branco 100 unidades CARBRINK 3,89 34 Almofada para carimbo preto 20 unidades MASTERPRINT 3,04 35 Cartolina 500 (azul, branco, verde, rosa)folhas ALOFOM 0,30 36 Fita crepe 400 rolos FIT PEL 2,80 37 Fita dupla face 100 rolos EMBALANDO 2,70 38 Pincel atômico ponta larga 600 pretos, azuis, vermelhos unid. MASTERPRINT 0,80 39 Giz colorido 100 caixas DELTA 3,13 40 Giz branco 100 caixas DELTA 2,30 41 Pincel para quadro branco 10 unidades JOCAR 1,18 42 Grampo 106.6 20 caixas com 5.000 BACCHI 7,60 43 Cola quente fina (palito) 40 unidades RENDICOLA 0,33 44 Tinta para carimbeira azul 10 tubos pequenos ARTMAX 2,02 45 Caneta marca texto verde 200 unidades JOCAR 0,57 46 Pincel atômico ponta fina 500 (verm/azul/preto)unidades JOCAR 0,77 47 Tesoura grande 50 unidades ADECK 3,45 48 E.V.A fino 500 unidades EVAMAX 1,18 49 E.V.A espessura mais grossa 500 unidades SELLER 1,52 50 Cola para isopor 20 tubos de 500 gramas ARTMAX 6,93 51 Papel verge 180 (branco, palha) 50 folhas FILIPAPER 0,20 52 Cola para EVA (couro)tubo pequeno 30 tubos pequenos MARIPEL 2,51 53 Pen drive 32 GB 100 unidades SANDISK 109,00 54 DVD-RW regravável 20 unidades ENTEC 4,48 55 Cd´s 50 unidades ENTEC 0,76 56 DVD´s comuns 50 unidades ELGIN 0,93 Barretos, 06 de janeiro de 2014. SILVANA RODRIGUES SAMPAIO BORINI ANALISTA DE PRECATÓRIOS, CONTRATOS E CONVENIOS 21 22 Barretos, 16 de Janeiro de 2014 PODER EXECUTIVO Folha de Barretos PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR N.º 218, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: ART. 1.º- O § 1.º do artigo 48 da Lei Complementar n.º 101, de 05 de fevereiro de 2009, com alterações subsequentes, passa a vigorar com a seguinte alteração e inserção: “ART. 48-... § 1.º-... IX-Secretaria Municipal de Educação (SME); (NR) XVII-Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL). (AC)” ART. 2.º-Os seguintes dispositivos do artigo 108-A da Lei Complementar n.º 101, de 05 de fevereiro de 2009, com alterações subsequentes, passam a vigorar com as seguintes redações e inserções: I-§ 2.º-Chefia de Gabinete do Prefeito (CGP) com a seguinte estrutura básica: (NR) I-Sistema de Assessoria e Planejamento - Gabinete: (AC) a) Assessoria de Gabinete (GCGPAG); e (AC) b) Fundo Municipal de Solidariedade; (AC) II-§ 4.º-... I-... e) Junta de Serviço Militar; e (AC) f) Tiro de Guerra; (AC) III-§ 5.º-... II-... b) Diretoria de Contabilidade e Tesouraria (SMF-2). (NR) d) Diretoria de Compras (SMF-4). (AC) IV-§ 8.º-... I-... e) Conselho da Cidade; (AC) II-... c) Diretoria de Gestão Estratégica e Captação de Recursos (SMPDFT-3). (AC) V-§ 9.º-Secretaria Municipal de Educação (SME) com a seguinte estrutura básica: (NR) VI-§ 17-Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com a seguinte estrutura básica: (AC) I-Sistema de Assessoria e Planejamento - Gabinete: (AC) a Chefia de Gabinete de Secretário (GSMELCGS); (AC) b) Assessoria (GSMELA); (AC) c) Conselho Municipal de Esportes; e (AC) d) Fundo Municipal do Esporte. (AC) ART. 3.º- Fica criado no ANEXO II-A - CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS - LIVRE PROVIMENTO, da Lei Complementar n.º 101, de 05 de fevereiro de 2009, com alterações subsequentes, 01 (um) cargo de Secretário Municipal e 01 (um) cargo de Chefe de Gabinete de Secretário, Referência CC3. ART. 4.º- O ANEXO IV - CARGOS EM COMISSÃO - LOTAÇÃO POR ÓRGÃO, constante da Lei Complementar n.º 101, de 05 de fevereiro de 2009, com alterações subsequentes, passa a vigorar de conformidade com o quadro anexo, sob o mesmo título, que faz parte integrante da presente Lei Complementar. ART. 5.º- O ANEXO V - ORGANOGRAMA, e sua respectiva legenda, constante da Lei Complementar n.º 101, de 05 de fevereiro de 2009, com alterações subsequentes, passa a vigorar de conformidade com o quadro anexo, sob o mesmo título, que faz parte integrante da presente Lei Complementar. ART. 6.º- A execução orçamentária e financeira, relacionada com a Administração Municipal, continuará onerando as dotações originárias, observadas as normas de boa técnica orçamentária e sem prejuízo das adaptações transitórias indispensáveis à continuidade dos serviços públicos, durante o período de implantação da nova alteração da Reorganização da Estrutura Administrativa. ART. 7.º- As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão por conta das estruturas orçamentárias, a saber: 02.02 04.123.0054.2.209-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3000.00-DESPESAS CORRENTES 3100.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.00- APLICAÇÕES DIRETAS 3190.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3190.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02.04 27.812.0018.2.035-MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - AMADOR 3000.00-DESPESAS CORRENTES 3100.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.00- APLICAÇÕES DIRETAS 3190.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 02.14 04.121.0050.2.318-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL 3000.00-DESPESAS CORRENTES 3100.00-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190.00-APLICAÇÕES DIRETAS 3190.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ART. 8.º-Ficam revogadas as alíneas “c”, “d”, “e” e “g” do inciso I e a alínea “b” do inciso II, todas do § 3.º, as alíneas “g” e “h” do inciso I e a alínea “b” do inciso II, todas do § 9.º, todos do artigo 108-A da Lei Complementar n.º 101, de 05 de fevereiro de 2009, com alterações subsequentes. ART. 9.º-Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 06 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração ORGANOGRAMA: LEGENDA Prefeito Municipal GVP: Gabinete do Vice-Prefeito CGP: Chefia de Gabinete do Prefeito OGM: Ouvidoria Geral do Município CGM: Corregedoria Geral do Município SMGGE: Secretaria Municipal Governo e Gestão Estratégica SMGGE-1: Diretoria de Comunicação Social SMA: Secretaria Municipal de Administração SMA-1: Diretoria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação SMF: Secretaria Municipal de Finanças SMF-1: Diretoria de Finanças, Receitas e Planejamento Orçamentário SMF-2: Diretoria de Contabilidade e Tesouraria SMF-3: Diretoria de Suprimentos SMF-4: Diretoria de Compras SMOP: Secretaria Municipal de Ordem Pública SMOP-1: Diretoria de Trânsito SMOP-2: Diretoria de Assuntos de Ordem e Segurança SMOP-3: Diretoria de Defesa Civil SMOP-4: Diretoria de Gestão de Transportes Aéreos, Rodoviários e Ferroviários SMOSU: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SMPDFT: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Físico Territorial SMPDFT-1: Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos SMPDFT-2: Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Distritos Rurais SMPDFT-3: Diretoria de Gestão Estratégica e Captação de Recursos SME: Secretaria Municipal de Educação SME-1: Diretoria de Gestão Administrativa e Pedagógica SMEL: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer SMS: Secretaria Municipal de Saúde SMS-1: Diretoria de Gestão Administrativa e Orçamentária SMS-2: Diretoria de Procedimentos e Execução em Saúde SMS-3: Diretoria de Vigilância em Saúde SMS-4: Diretoria de Planejamento Estratégico de Ações em Saúde SMDE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SMDE-1: Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços SMDE-2: Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação SMDE-3: Diretoria de Emprego e Relações do Trabalho SMASDH: Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano SMASDH-1: Diretoria de Assistência Social SMASDH-2: Diretoria de Habitação SMASDH-3: Diretoria de Política para a Mulher, o Jovem e o Idoso SMAM: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SMAM-1: Diretoria de Agricultura SMAM-2: Diretoria de Meio Ambiente PGM: Procuradoria Geral do Município PGM-1: Diretoria de Gestão de Precatórios, Consórcios, CEAF e Dívida Ativa PGM-2: Diretoria de Licitação, Contratos e Convênios SMC: Secretaria Municipal de Cultura SMT: Secretaria Municipal de Turismo Folha de Barretos PODER EXECUTIVO 23 Barretos, 16 de Janeiro de 2014 ANEXO IV CARGOS EM COMISSÃO - LOTAÇÃO POR ÓRGÃO DENOMINAÇÃO DO CARGO / GVP CGP SMGGE SMA SMF SMOP SMOSU SMPDFT SME SMEL SMS SMDE SMASDH SMAM PGM SMC SMT OGM CGM - - 03 03 04 05 02 02 01 01 04 04 04 02 02 02 02 01 01 - - 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 - - 01 02 - - - - - - - - - - - - - - - - - Diretor - - 01 01 04 04 - 03 01 - 04 03 03 02 02 - - - - Corregedor Geral do Município - - - - - - - - - - - - - - - - - - 01 Ouvidor Geral do Município - - - - - - - - - - - - - - - - - 01 - Chefe de Gabinete do Prefeito - 01 - - - - - - - - - - - - - - - - - Procurador Geral do Município - - - - - - - - - - - - - - 01 - - - - Secretário Municipal - - 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 - 01 01 - - O ÓRGÃ Assessor Chefe de Gabinete de Secretário Assessor de Gabinete ANEXO V ORGANOGRAMA PREFEITO MUNICIPAL GVP CGP OGM SMOSU CGM SMGGE SMA SMF SMOP SMPDFT SMGGE-1 SMA-1 SMF-1 SMOP-1 SMPDFT-1 SMF-2 SMOP-2 SMF-3 SMOP-3 SMF-4 SMOP-4 SMEL SME SMS SMDE SMASDH SMAM PGM SME-1 SMS-1 SMDE-1 SMASDH-1 SMAM-1 PGM-1 SMPDFT-2 SMS-2 SMDE-2 SMASDH-2 SMAM-2 PGM-2 SMPDFT-3 SMS-3 SMDE-3 SMASDH-3 SMS-4 SMC SMT 24 Barretos, 16 de Janeiro de 2014 DECRETO N.º 7.435 DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2013. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.234.500,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei n.º 4.758, de 21 de novembro de 2012, D E C R E T A: ART. 1.º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.234.500,00 (três milhões duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente desta Prefeitura, a saber: 00002 - 04.122.0001.1291 - 44905200 - Obras e Equipamentos da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica R$ 3.000,00 00009 - 04.122.0001.2090 - 33903600 - Manutenção da Junta Militar e do Tiro de Guerra R$ 4.000,00 00015 - 08.244.0010.2091 - 33903600 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade R$ 4.000,00 00033 - 04.122.0043.0010 - 33909100 - Amortização de Precatórios R$ 30.000,00 00035 - 04.122.0054.1002 - 44905200 - Aquisição de Equipamentos e Imóveis R$ 55.000,00 00048 - 04.122.0054.2058 - 33903900 - Manutenção do Departamento de Suprimentos R$ 195.000,00 00081 - 26.782.0034.1069 - 44905100 - Recapeamento e Pavimentação Asfáltica e Tapa Buraco R$ 251.000,00 00083 - 26.782.0034.1069 - 44905100 - Recapeamento e Pavimentação Asfáltica e Tapa Buraco R$ 70.000,00 00160 - 15.451.0088.2124 - 33903000 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública R$ 10.000,00 00171 - 15.451.0088.2210 - 33903000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano R$ 244.000,00 00173 - 15.451.0088.2210 - 33903900 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano R$ 1.000,00 00187 - 12.365.0094.0008 - 33904700 - Manutenção do PASEP - FUNDEB R$ 20.000,00 00188 - 12.361.0094.0008 - 33904700 - Manutenção do PASEP - FUNDEB R$ 100.000,00 00191 - 27.812.0018.1014 - 44905100 - Obras e Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 00205 - 12.365.0028.1183 - 44905100 - Construção, Reforma e Equipamento para Educação Infantil R$ 70.000,00 00244 - 12.361.0080.2051 - 33504300 - Manutenção do Ensino Fundamental R$ 22.000,00 00250 - 12.361.0080.2051 - 33903900 - Manutenção do Ensino Fundamental R$ 6.000,00 00251 - 12.361.0080.2051 - 33903900 - Manutenção do Ensino Fundamental R$ 60.000,00 00280 - 12.362.0032.2108 - 31901100 - Manutenção do Ensino Médio R$ 23.000,00 00294 - 12.306.0086.2112 - 33903000 - Manutenção do Serviço de Merenda Escolar R$ 68.000,00 00314 - 12.361.0081.2148 - 33903600 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40% R$ 203.000,00 00350 - 12.365.0028.2247 - 33504300 - Subvenções Sociais - Ensino Infantil R$ 18.000,00 00364 - 10.301.0005.1015 - 44905100 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde R$ 55.000,00 00367 - 10.301.0005.1191 - 44905200 - Aquisição de Equipamento e Imóveis R$ 20.000,00 00380 - 10.301.0005.1308 - 44905200 - Aquisição de Equipamento e Imóveis Gestão do SUS R$ 16.500,00 00386 - 10.301.0005.2116 - 31901100 - Manutenção da Atenção Básica R$ 150.000,00 00387 - 10.301.0005.2116 - 33903000 - Manutenção da Atenção Básica R$ 150.000,00 00389 - 10.301.0005.2116 - 33903900 - Manutenção da Atenção Básica R$ 10.000,00 00390 - 10.302.0006.2117 - 31901100 - Manutenção da Média e Alta Complexidade R$ 270.000,00 00391 - 10.302.0006.2117 - 33903000 - Manutenção da Média e Alta Complexidade R$ 10.000,00 00393 - 10.302.0006.2117 - 33903900 - Manutenção da Média e Alta Complexidade R$ 5.000,00 00395 - 10.305.0103.2118 - 31903000 - Manutenção da Vigilância em Saúde R$ 6.000,00 00397 - 10.305.0103.2118 - 33903900 - Manutenção da Vigilância em Saúde R$ 14.000,00 00401 - 10.301.0005.2119 - 33903000 - Manutenção da Atenção do SUS Atenção Básica R$ 40.000,00 00403 - 10.301.0005.2119 - 33903600 - Manutenção da Atenção do SUS Atenção Básica R$ 50.000,00 00426 - 10.302.0006.2254 - 33903900 - Manutenção da gestão do SUS Atenção Especializada R$ 210.000,00 00439 - 27.695.0030.2066 - 33903900 - Manutenção do Departamento de Turismo R$ 105.000,00 00469 - 08.244.0070.2016 - 33903000 - Manutenção do Departamento de Assistência Social R$ 10.000,00 00470 - 08.244.0070.2016 - 33903000 - Manutenção do Departamento de PODER EXECUTIVO Assistência Social R$ 70.000,00 00472 - 08.244.0070.2016 - 33903600 - Manutenção do Departamento de Assistência Social R$ 82.000,00 00482 - 08.244.0011.2171 - 33903600 - Manutenção do Programa de Proteção Social Básica R$ 165.000,00 00486 - 08.244.0011.2171 - 33903900 - Manutenção do Programa de Proteção Social Básica R$ 60.000,00 00491 - 08.244.0011.2172 - 33903000 - Manutenção do Programa de Proteção Social Especial R$ 2.000,00 00492 - 08.244.0011.2172 - 33903000 - Manutenção do Programa de Proteção Especial R$ 18.000,00 00512 - 08.243.0045.2206 - 33504300 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 60.000,00 00534 - 08.244.0070.2243 - 33504300 - Subvenção Albergue Noturno Maria Carmo A. Sodre R$ 6.000,00 00535 - 08.244.0070.2244 - 33504300 - Subvenção à Casa de Convivência Dr. Mariano Dias R$ 23.000,00 00602 - 18.541.0099.1171 - 44905200 - Obras e Equipamentos para o Departamento de Meio Ambiente R$ 50.000,00 00623 - 18.542.0008.2155 - 33903000 - Manutenção da Piscicultura R$ 3.000,00 00660 - 13.392.0049.1066 - 44905100 - Obras e Equipamento para o Departamento de Cultura R$ 95.000,00 00662 - 13.392.0049.1066 - 44905200 - Obras e Equipamento para o Departamento de Cultura R$ 8.000,00 00665 - 13.392.0049.2113 - 33903600 - Manutenção do Departamento de Cultura R$ 5.000,00 00681 - 27.812.0018.1425 - 44905100 - Construção de Praças Poliesportiva com Academia ao Ar Livre R$ 3.000,00 00682 - 13.392.0049.1427 - 44905100 - Praça de Esporte e da Cultura - Min. Cultura PAC II R$ 3.000,00. TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES: R$ 3.234.500,00 ART. 2.º - O valor do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1.º será coberto com os recursos provenientes da transposição das seguintes dotações orçamentárias fixadas no orçamento vigente: 00031 - 99.999.0043.0009 - 99999900 - Reserva de Contingência R$ 51.000,00 00036 - 04.122.0054.1002 - 45906100 - Aquisição de Equipamentos e Imóveis R$ 20.000,00 00060 - 06.182.0047.2207 - 31901100 - Manutenção do FEBOM R$ 15.000,00 00062 - 06.182.0047.2207 - 33903900 - Manutenção do FEBOM R$ 30.000,00 00172 - 15.451.0088.2210 - 33903600 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano R$ 1.000,00 00217 - 12.363.0031.1187 - 44905100 - Obras e Equipamentos para o Centro Municipal Profissionalizante R$ 10.000,00 00224 - 12.364.0025.1248 - 44905200 - Obras e Equipamentos para o Ensino Superior R$ 30.000,00 00258 - 12.365.0028.2052 - 33504300 - Manutenção do Ensino Infantil R$ 18.000,00 00269 - 12.363.0031.2056 - 33903600 - Manutenção do Centro Profissionalizante R$ 30.000,00 00295 - 12.306.0086.2112 - 33903000 - Manutenção do Serviço de Merenda Escolar R$ 68.000,00 00323 - 12.362.0032.2173 - 33903900 - Manutenção do CEFET (Colégio Tecnológico) R$ 22.000,00 00330 - 12.365.0028.2181 - 33504300 - Subvenção à Vila dos Pobres R$ 131.000,00 00393 - 10.302.0006.2117 - 33903900 - Manutenção da Média e Alta Complexidade R$ 10.000,00 00405 - 10.301.0005.2119 - 33903900 - Manutenção da Gestão SUS Atenção Básica R$ 452.000,00 00468 - 08.244.0070.2016 - 31901100 - Manutenção do Departamento de Assistência Social R$ 41.000,00 00469 - 08.244.0070.2016 - 33903000 - Manutenção do Departamento de Assistência Social R$ 6.000,00 00482 - 08.244.0011.2171 - 33903600 - Manutenção do Programa de Proteção Social Básica R$ 6.000,00 00498 - 08.244.0011.2171 - 33903900 - Manutenção do Programa de Proteção Social Especial R$ 40.000,00 00508 - 08.244.0070.2202 - 33504300 - Subvenção ao Lar dos Cegos R$ 129.000,00 00509 - 08.244.0070.2203 - 33504300 - Subvenção ao Asilo dos Velhos R$ 110.000,00 00511 - 08.243.0045.2206 - 33504100 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 1.829.500,00 00518 - 08.244.0070.2227 - 33504300 - Subvenção - Associação Garantia Inclusão e Reabilitação R$ 34.000,00 00525 - 08.244.0070.2234 - 33504300 - Subvenção ao CEREA R$ 23.000,00 00533 - 08.244.0070.2242 - 33504300 - Subvenção Associação Cultural e Educacional João Falcão - Potencial Jovem R$ 68.000,00 00603 - 18.541.0099.1171 - 44905200 - Obras e Equipamentos para o Departamento de Meio Ambiente R$ 1.000,00 00604 - 18.541.0099.1171 - 44905200 - Obras e Equipamento para o Departamento de Meio Ambiente R$ 2.000,00 00611 - 18.542.0100.2097 - 31901100 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente R$ 10.000,00 Folha de Barretos 00627 - 18.542.0100.2157 - 33903000 - Implantação e Projeto Turístico e Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 5.000,00 00628 - 18.542.0100.2157 - 33903000 - Implantação e Projeto Turístico e Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 5.000,00 00629 - 18.542.0100.2157 - 33903600 - Implantação e Projeto Turístico e Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 10.000,00 00630 - 18.542.0100.2157 - 33903600 - Implantação e Projeto Turístico e Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 5.000,00 00631 - 18.542.0100.2157 - 33903600 - Implantação e Projeto Turístico e Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 5.000,00 00633 - 18.542.0100.2157 - 33903900 - Implantação e Projeto Turístico e Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 5.000,00 00634 - 18.542.0100.2157 - 33903900 - Implantação e Projeto Turístico e Ambiental no Córrego Pitangueiras R$ 5.000,00 00661 - 13.392.0049.1066 - 44905100 - Obras e Equipamento para o Departamento de Cultura R$ 2.000,00 00664 - 13.392.0049.2113 - 33903000 - Manutenção do Departamento de Cultura R$ 5.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES: R$ 3.234.500,00 ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 1.º de novembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 1.º de novembro de 2013. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração DECRETO N.º 7.473, DE 10 DE JANEIRO DE 2014. REVOGA O DECRETO N.º 7.457, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ORIDES SOARES CARNEIRO, VIGILANTE, POR TER A RESPONSABILIDADE DE PREENCHER CONTROLES E/OU IMPRESSOS DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULARES. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, bem como dos autos constantes do Processo n.º 16879/2013, D E C R E T A: ART. 1.º - Fica revogado, em todos os seus termos o Decreto n.º 7.457, de 18 de dezembro de 2013, que concedeu gratificação ao servidor Orides Soares Carneiro, Vigilante, por ter a responsabilidade de preencher controles e/ou impressos dentro de suas atribuições regulares. ART. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 10 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.657, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 24 e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 11.494, de 20 de junho de 2007, e considerando o que dispõe a Lei n.º 3.943, de 10 de abril de 2007, com alteração subsequente, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam designados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: a) TITULAR: Maria Aparecida da Silva Oliveira, RG n.º 5.525.892; b) SUPLENTE: Pedro Henrique Costa Serradela, RG n.º 47.967.049-3; c) TITULAR: Marcia Orosco de Oliveira Camargo, RG n.º 16.592.557-7, representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer; d) SUPLENTE: Marcia Regina Reis da Silva Moreira, RG n.º 10.201.514, representante da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer ; II - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: a) TITULAR: Angelica Amendola de Oliveira Silva, RG n.º 17.555.339-7; b) SUPLENTE: Eli Mara Zugolaro, RG n.º 19.788.502; III - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: a) TITULAR: Isabela Cristina Almeida Gomes de Carvalho, RG n.º 29.151.712-2; b) SUPLENTE: Thaismara Alonso Taveira Batista, RG n.º 41.380.191-3; IV - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Folha de Barretos a) TITULAR: Valeria Sandra Tome Silva, RG n.º 17.555.266; b) SUPLENTE: Uelton Gomes Martins, RG n.º 33.040.265-1; V - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: a) TITULARES: 1) Ana Paula Ferreira, RG n.º 25.281.082-X; 2) Silvia Cristina de Oliveira Lopes, RG n.º 26.729.284-3; b) SUPLENTES: 1) Marcia Cristina Zoppi Pereira, RG n.º 20.099.277-6; 2) Simone Rodrigues da Silva, RG n.º 43.155.396-8; VI - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: a) TITULARES: 1) Roger Augusto de Souza Candido Ferreira, RG n.º 48.929.799-7; 2) João Giaquetto Neto, RG n.º 12.515.065; b) SUPLENTES: 1) Jean José Pedroso, RG n.º 35.512.065; 2) Joaquim Buriozi Neto, RG n.º 19.469.027-0; VII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: a) TITULAR: Silvana Aparecida Ferreira Simões, RG n.º 18.067.660; b) SUPLENTE: Gustavo Aparecido Nunes, RG n.º 32.660.196-X; VIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: a) TITULAR: Ewerton Roberto da Silva, RG n.º 41.009.384-1; e b) SUPLENTE: Cristiane Alves de Almeida, RG n.º 32.746.725-3. ART. 2.º - O mandato dos membros do Conselho de que trata o artigo anterior será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período. ART. 3.º - A função desempenhada pelos membros do Conselho não será remunerada, sendo considerada relevante serviço prestado à coletividade, ressalvado o disposto no artigo 58 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes. ART. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de novembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 06 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.670, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANA MARIA FENTANES DA CUNHA. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 4874/1999, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 01/10/2008, à servidora Ana Maria Fentanes da Cunha, RG n.º 26.514.702-5, Educadora da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 22347/2013. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.672, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELISABETE BENTO DE ABREU LOURENÇO. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 7206/2013, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/12/2008 a 14/12/2013, à servidora Elisabete Bento de Abreu Lourenço, RG n.º 19.599.674, Auxiliar Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 22204/2013. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal PODER EXECUTIVO Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.673, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANIELA PATRICIA VIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e no artigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como a classificação final do Concurso Público n.º 001/2011, R E S O L V E: ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Aniela Patricia Vivo, RG n.º 24.299.074-5, CPF n.º 200.484.318-77, no cargo de Agente Administrativo, Mensalista, Padrão 17, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.674, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, GUSTAVO JOSÉ MODENES NO CARGO DE DESENHISTA II. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e no artigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como a classificação final do Concurso Público n.º 001/2011, R E S O L V E: ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Gustavo José Modenes, RG n.º 28.076.311-6, CPF n.º 288.045.878-14, no cargo de Desenhista II, Mensalista, Padrão 20, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2014. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.675, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ELIDA CRISTINA MARTINS DE MACEDO NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e no artigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como a classificação final do Concurso Público n.º 001/2011, R E S O L V E: ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Elida Cristina Martins de Macedo, RG n.º 41.219.280-9, CPF n.º 313.120.938-03, no cargo de Assistente Social, Mensalista, Padrão 35, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.676, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, FELIPE ORTOLANI NO CARGO DE PSICÓLOGO. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e no artigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como a classificação final do Concurso Público n.º 001/2011, R E S O L V E: ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Felipe Ortolani, RG n.º 27.597.715-8, CPF n.º 312.369.588-37, no cargo de Psicólogo, Mensalista, Padrão 35, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desen- Barretos, 16 de Janeiro de 2014 25 volvimento Humano. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.677, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CAMILA PAMELLA DA SILVA NO CARGO DE FARMACÊUTICO. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e no artigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como a classificação final do Concurso Público n.º 001/2011, R E S O L V E: ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Camila Pamella da Silva, RG n.º 33.044.751-8, CPF n.º 323.306.128-50, no cargo de Farmacêutico, Mensalista, Padrão 35, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.678, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA FABIANA CARDOSO LEME. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 5507/2010, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, à servidora Fabiana Cardoso Leme, RG n.º 27.786.564, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 21550/2013. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.679, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA LAURA MARIA GARCIA OLIVEIRA WILMAN. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 9497/2009, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/10/2004 a 27/10/2009, à servidora Laura Maria Garcia Oliveira Wilman, RG n.º 10.395.729-7, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 20953/2013. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração 26 Barretos, 16 de Janeiro de 2014 PORTARIA N.º 15.680, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA LUCIANA SOARES DE PINHO. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 1007/2007, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/02/2002 a 20/02/2007, à servidora Luciana Soares de Pinho, RG n.º 11.046.114, Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 22348/2013. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.681, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SILVANA DA SILVA. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 12887/2013, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/09/2008 a 31/08/2013, à servidora Silvana da Silva, RG n.º 13.978.578, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 21549/2013. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.682, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA TANIA MARA SERAPIÃO SILVA. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 6332/2009, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/07/2004 a 25/07/2009, à servidora Tania Mara Serapião Silva, RG n.º 18.336.155, Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 22457/2013. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.683, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANDRE LUIZ DELFINO DA SILVA. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 4911/2009, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo PODER EXECUTIVO de 17/05/2004 a 16/05/2009, ao servidor Andre Luiz Delfino da Silva, RG n.º 19.600.791-4, Monitor do CEMUP - Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 21552/2013. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.684, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR SAMUEL GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 7982/2007, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/09/2002 a 23/09/2007, ao servidor Samuel Gonçalves de Souza Junior, RG n.º 29.306.836-7, Técnico de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 22202/2013. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.685, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ORIDES SOARES CARNEIRO. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 7417/2011, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31/05/2006 a 30/05/2011, ao servidor Orides Soares Carneiro, RG n.º 13.205.650-1, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 22458/2013. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LUIS DONIZETE GOMES. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 12930/2013, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/11/2008 a 02/11/2013, ao servidor Luis Donizete Gomes, RG n.º 23.938.909-8, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 21932/2013. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Folha de Barretos Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.687, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ELSO GONÇALVES DE SOUSA. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 13612/2012, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trinta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/10/2007 a 17/10/2012, ao servidor Elso Gonçalves de Sousa, RG n.º 17.613.423, Líder de Equipe de Reparos e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, para pagamento de débito de IPTU, conforme Processo Administrativo n.º 22203/2013. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de dezembro de 2013. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.688, DE 09 DE JANEIRO DE 2014. EXONERA, A PEDIDO, WILIAN FRANCISCO MORENO DO CARGO DE VIGILANTE. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 22575/2013, R E S O L V E: ART. 1.º - Fica exonerado, a pedido, Wilian Franscisco Moreno, RG n.º 41.386.980-5, CPF n.º 323.913.208-76, do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Administração. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 09 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. CLEBER DE MOURA DELALIBERA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 15.689, DE 10 DE JANEIRO DE 2014. CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA IONICE DE PAULA TOLEDO RODRIGUES. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 80 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 299/2014, R E S O L V E: ART. 1.º - Ficam concedidos 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante à servidora Ionice de Paula Toledo Rodrigues, RG n.º 33.044.015-9, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 13 de janeiro de 2014. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 10 de janeiro de 2014. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal Folha de Barretos PODER EXECUTIVO Barretos, 16 de Janeiro de 2014 27 SEESMT ORDEM DE SERVIÇO N.º 08/2013 GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de efetiva execução das atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMT, CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais, estatutários e celetistas, deverão passar por atendimento técnico e reavaliação de cadastro com a equipe de engenharia e segurança do trabalho, e, em seguida, por consulta médica com a equipe de medicina do trabalho, DETERMINA: 1 - Ficam CONVOCADOS todos os servidores públicos municipais, estatutários e celetistas, para que entrem em contato com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMT, para agendamento de consulta técnica e médica relacionada à segurança do trabalho. 2 - O agendamento deverá ser feito presencialmente junto ao SEESMT, na Rua 30 n.º 758, ou pelo telefone 3322-9710, para qualquer dia dentro do respectivo mês de aniversário do servidor. 3 - Todas as Secretarias, Assessorias, Departamentos e Setores da Administração Municipal Direta e Indireta deverão dar ciência aos servidores lotados nas respectivas pastas para o fiel cumprimento da presente Ordem de Serviço. CUMPRA-SE, encaminhando-se cópia da presente Ordem de Serviço aos Secretários Municipais, ao Diretor-Presidente e ao Superintendente de Autarquias, para providências. Prefeitura do Município de Barretos, Estado de São Paulo, em 28 de janeiro de 2013. GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito Municipal 28 Barretos, 16 de Janeiro de 2014 PODER EXECUTIVO Folha de Barretos