a cidade pelo músico roberto menescal os refúgios cariocas de

REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ANO 3 – N 0 7 – JULHO DE 2010
PATRIMÔNIO BRASIL
OS REFÚGIOS
CARIOCAS DE
MACHADO
DE ASSIS
ENTREVISTA
risocial
o
PROMOTORIAS ESPECILIZADAS ATENTAM
PARA ÁREAS NEVRÁLGICAS DO ESTADO
A CIDADE
PELO MÚSICO
ROBERTO
MENESCAL
Mosaico
REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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PATROCINADORA
CAPA: FOTO MARCO TERRANOVA
CULTURA
editorial
Carta ao leitor
Inaugurando o segundo semestre de 2010, estamos retomando a edição da revista Mosaico, cuja finalidade é trazer a vocês assuntos de interesses social e institucional, sem deixar
de lado os temas culturais e a divulgação das atividades da nossa Associação.
A revista traz à discussão um tema atual e de extrema relevância, que é o desenvolvimento
social no RJ, refletindo a inequívoca necessidade de o Parquet se especializar e atuar de forma
mais integrada para atender à crescente demanda da sociedade fluminense. Para compor a
matéria, foram entrevistados alguns promotores de Justiça, que apresentaram os seus maiores
desafios e conquistas nas diferentes áreas em que atuam.
Na seção "Empreendedorismo Institucional", conheça um pouquinho do trabalho desenvolvido pelo promotor de Justiça Marcelo Lessa, titular da promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Campos dos Goytacazes, revelando soluções inovadoras para os embates que
acontecem nessa região.
Nesta edição, temos ainda um panorama das atividades que estão sendo desenvolvidas
pelo Instituto Superior do Ministério Público que depois de completar dois anos de existência
e continuar honrando o compromisso de oferecer cursos de excelência aos membros de nossa
Instituição, recebe nova sede cuja inauguração será em breve.
As solenidades de entrega das insígnias aos novos promotores de Justiça e de homenagem ao vice-presidente da República, José Alencar, e ao procurador de Justiça Ertulei Matos
também foram contempladas neste exemplar.
Na área cultural, destacam-se as matérias sobre a revitalização da zona portuária do Rio de
Janeiro, a história pessoal do músico capixaba Roberto Menescal e a bossa nova, os refúgios
cariocas de Machado de Assis e o curso suplementar de vinhos franceses, com início em agosto.
A Amperj tem procurado diversificar suas atividades culturais, oferecendo cursos de
vinho, história da arte, filosofia e dança de salão. Além dos cursos, acontecem as sessões do
cineclube, em que são exibidos filmes com temáticas variadas, seguidos de debates com
profissionais de diferentes áreas de atuação. Esses encontros têm sido uma oportunidade de,
através da arte do cinema-som, imagem, movimento e emoção –, criarmos um link entre o
imaginário e a realidade, para que possamos reconstruí-los a partir da nossa percepção.
Em nome da Amperj, agradeço a todos que tornaram possível a produção desta edição,
bem como à Petrobras, empresa a que dirigimos nossos agradecimentos especiais, por patrocinar a Revista e nos permitir divulgar o trabalho do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, levando informação de qualidade a todos os nossos leitores.
Abraço,
Manoela Verbicário
Diretora Cultural da AMPERJ
Í N D I C E
Viva o Rio, viva
a Bossa Nova
História pessoal do músico capixaba
Roberto Menescal é ambientada na cidade
do Rio, à qual faz uma ode de amor
24
Refúgios
de Machado
de Assis
A Revista Mosaico desvenda alguns dos
lugares que o maior gênio da literatura
brasileira costumava frequentar
30
Patamar
elevado
E
M A I S
ISMP ocupa novas instalações e
celebra dois anos de compromisso
com educação de excelência
Infraestrutura
08
Amperj em ação
10
Empreendedorismo
Institucional
38
Enologia
40
Novos promotores
recebem insígnias
46
42
Mérito pelo
exemplo
Vice-presidente José Alencar,
no exercício da Presidência
da República, recebe Medalha
do Mérito da Amperj
48
Desenvolvimento
social no RJ
Ministério Público especializou suas promotorias para cobrir áreas imprescindíveis ao crescimento do Estado
12
INFRAESTRUTURA
Revitalização da zona
portuária
ganha reforço
"PORTO MARAVILHA" CONSUMIRÁ
CERCA DE R$ 300 MILHÕES NA PRIMEIRA FASE, COM REURBANIZAÇÃO
DA PRAÇA MAUÁ, RECUPERAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA REGIÃO
E DAS PRINCIPAIS VIAS DO ENTORNO
8 REVISTA MOSAICO
Depois da comemorada confirmação de que o Rio de Janeiro será
sede das Olimpíadas de 2016, a revitalização da Zona Portuária volta a
despertar o interesse dos gestores da
cidade, investidores e da população
carioca. A região, que compreende os
bairros de Santo Cristo, Saúde, Gamboa, São Cristóvão e Cidade Nova, por
décadas, não recebeu investimentos
e foi relegada a segundo plano pelas
sucessivas administrações.
O Projeto Porto Maravilha, apre-
sentado no ano passado pela Prefeitura do Rio de Janeiro - em parceria
com os governos estadual e federal -,
surgiu como forma de reverter esse
quadro e mostrar ao mundo, durante
os Jogos Olímpicos, uma Zona Portuária reurbanizada. A meta é transformar a área, que hoje possui um dos
mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, em
um atrativo ponto turístico, que combine movimentação comercial com
empreendimentos residenciais.
O projeto foi dividido em duas etapas. Na primeira, que já está em andamento, a Prefeitura destinará cerca de
R$ 300 milhões para restauração completa da Praça Mauá, de imóveis degradados e das principais vias do entorno,
como a Avenida Rodrigues Alves e as
ruas Sacadura Cabral, Barão de Tefé e
Venezuela, que ganharão novo calçamento e iluminação pública adequada.
Na Praça Mauá será construída
uma garagem subterrânea, com capacidade estimada de até mil veículos, e será instalada a Pinacoteca do
Rio, no edifício Dom João VI.
O Píer Mauá, agora administrado
pela prefeitura, será transformado em um
parque, com anfiteatro, chafarizes, restaurantes e quiosques, e o Morro da
Conceição será reurbanizado e terá seu
patrimônio histórico restaurado. Além disso, os armazéns 5 e 6 do Cais do Porto
vão abrigar o "Museu do Amanhã".
A segunda etapa do projeto consiste em incentivar a iniciativa privada a
investir em ações de reestruturação da
Zona Portuária. Para isso, o prefeito
Eduardo Paes já sancionou dois projetos de lei. O primeiro deles fixa parâmetros urbanísticos para a região, enquanto
que o segundo cria uma companhia
estatal para acompanhar os projetos
de iniciativa pública e privada.
Uma importante conquista, anunciada pela Prefeitura do Rio, foi a aprovação pela Comissão de Coordenação dos Jogos Olímpicos do remanejamento da Vila de Mídia da Barra da
Tijuca para a região portuária. A proposta vinha sendo negada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).
Segundo o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio
Magalhães, outras mudanças que valorizarão ainda mais a Zona Portuária
estão sendo amplamente discutida
pelos responsáveis pelos Jogos. Uma
delas é a transferência de parte dos
equipamentos olímpicos da Barra da
Tijuca para os galpões do Porto. Outra
seria remanejar também para a região
a vila dos atletas, como foi feito nos
Jogos de Barcelona.
"A revitalização
do
do
Rio será um
legado para a
Porto
vida toda.
Um grande
produto turístico
e também de
usufruto do
carioca”
PEDRO GUIMARÃES,
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
A Secretaria Municipal de Turismo
e a RioTur ficarão responsáveis por fortalecer o aspecto turístico da zona portuária, do ponto de vista da operacionalidade do porto e também atrair investimentos e turistas para a região,
além de realizar grandes eventos. De
acordo com subsecretário municipal
de Turismo, Pedro Guimarães, a ideia
é mostrar que eventos importantes
como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 serão beneficiados com
a revitalização da região. “Será um legado para a vida toda. Um grande produto turístico e também de usufruto do
carioca, que poderá aproveitar esta
área tão bonita e importante da cidade que ficou abandonada por tanto
tempo, por falta de coordenação política“, afirma o subsecretário.
Segundo ele, durante a elaboração do projeto Porto Maravilha, a prefeitura estudou casos de portos como
o de Puerto Madero, em Buenos Aires,
e os portos de Nova York, Barcelona,
Lisboa, Vancouver, entre outras cidades que tiveram suas áreas portuárias
desenvolvidas.
“O caso de Buenos Aires é interessante, mas Puerto Madero praticamente deixou de ser um porto, enquanto o Porto do Rio cada vez mais
se consolida como um dos maiores
portos de recepção de turistas da
América do Sul. Por isso nosso projeto
é tão especializado: queremos transformar o Píer Mauá em um pólo incentivador de hotéis, restaurantes etc.,
mas sem esquecer sua função principal. O objetivo é integrar o porto à cidade”, arremata Guimarães.
PORTO SEGURO
Uma ação, já confirmada pela
Prefeitura do Rio, e que está sendo
considerada chave para o sucesso do
projeto Porto Maravilha é a instalação
da Unidade de Polícia Pacificadora
(UPP) da Providência, que ficará no
morro próximo a região do Porto.
Hoje degradada, a Zona Portuária tem a criminalidade como um grande empecilho para atrair investimentos na área. A questão da violência era
uma preocupação para os investidores. Eles temiam que isso atrapalhasse os projetos. Como a UPP passou a
ser um sucesso em outras regiões e
referência de controle da criminalidade, a instalação da unidade bem no
coração da Zona Portuária foi uma grata surpresa - diz o secretário municipal
de Desenvolvimento, Felipe Góes.
Além de melhorar a qualidade de
vida da população com mais segurança, a previsão é de que a UPP consiga
também acelerar o desenvolvimento
imobiliário. De acordo com o secretário,
em outras áreas onde houve a ocupação foi possível identificar uma valorização em torno de 40%, sem contar com
os outros investimentos.
“Se somarmos a UPP à revitalização do Porto e à transferência dos
equipamentos olímpicos, acredito que
a valorização pode ser superior”, comemora o secretário.
REVISTA MOSAICO
9
AMPERJ
EM
AÇÃO
Vítimas das chuvas
recebem
doações
ENTRE OS DIAS 12 DE ABRIL E 20 DE MAIO, A AMPERJ RECOLHEU DOAÇÕES E PARTICIPOU ATIVAMENTE DA CAMPANHA DE AJUDA AOS MORADORES DO RIO E DE NITERÓI,
VÍTIMAS DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM A REGIÃO NO PERÍODO.
INTERAGINDO COM OS ÓRGÃOS DA DEFESA CIVIL, A AMPERJ ABRIU UMA CONTA NO
BANCO ITAÚ E EXPEDIU COMUNICAÇÃO INTERNA À CLASSE, COM SOLICITAÇÃO DE DEPÓSITOS EM FAVOR DOS DESABRIGADOS. DIARIAMENTE, O DINHEIRO ERA CONVERTIDO EM GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, SOB ORIENTAÇÃO DIRETA TAIS ORGANISMOS OFICIAIS, QUE INFORMAVAM QUAIS ERAM OS ITENS PRIORITÁRIOS.
FORAM DOADAS TONELADAS DE ALIMENTOS E DE OUTROS PRODUTOS ESSENCIAIS,
ENCAMINHADAS ÀS VÍTIMAS POR MEIO DOS POSTOS DE RECOLHIMENTO ADMINISTRADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS.
VEJA A SEGUIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
10 REVISTA MOSAICO
PRESTAÇÃO DE CONTAS AMPERJ
DATA
HISTÓRICO
ENTRADAS
SAÍDAS
SALDO
12/ABR
DEPÓSITOS
4.260,00
–
4.260,00
13/ABR
WALMART BRASIL LTDA
–
2.778,08
1.481,92
13/ABR
DEPÓSITOS
3.200,00
–
4.681,92
13/ABR
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
–
1.903,93
2.777,99
14/ABR
DEPÓSITOS
2.990,00
–
5.767,99
14/ABR
CARREFOUR COM. E INDÚSTRIA
–
1.414,67
4.353,32
14/ABR
WALMART BRASIL LTDA
–
1.603,86
2.749,46
14/ABR
DEPÓSITOS
15/ABR
WALMART BRASIL LTDA
16/ABR
DEPÓSITOS
16/ABR
XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA
19/ABR
DEPÓSITOS
20/ABR
WALMART BRASIL LTDA
20/ABR
2.949,90
5.699,36
–
3.050,78
2.648,58
1.250,00
–
3.898,58
–
2.650,18
1.248,40
2.100,00
–
3.348,40
–
2.734,47
613,93
DEPÓSITOS
930,00
–
1.543,93
26/ABR
DEPÓSITOS
1.000,00
–
2.543,93
27/ABR
XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA
–
1.544,95
998,98
27/ABR
DEPÓSITOS
500,00
–
1.498,98
28/ABR
DEPÓSITOS
1,19
–
1.500,17
28/ABR
XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA
–
1.500,17
-
29/ABR
DEPÓSITOS
500,00
–
500,00
03/MAI
DEPÓSITOS
1.550,00
–
2.050,00
05/MAI
DEPÓSITOS
100,19
–
2.150,19
05/MAI
XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA
–
2.050,19
100,00
06/MAI
DEPÓSITOS
100,00
–
200,00
19/MAI
DEPÓSITOS
1,50
–
201,50
20/MAI
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
–
201,50
–
21.432,78
21.432,78
–
SALDO FINAL
MATÉRIA DE CAPA
12 REVISTA MOSAICO
Desenvolvimento
soc al
Após enfrentar anos de abandono, iniciado com a mudança da capital da República
para Brasília, o Rio de Janeiro finalmente começa a encontrar o rumo e entrar de vez
na rota do desenvolvimento econômico e social. No entanto, para que essa expectativa se consolide, faz-se necessária a participação de todos os atores da sociedade.
Nesse sentido, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro especializou suas
promotorias com vistas a cobrir áreas imprescindíveis ao crescimento do Estado,
como meio ambiente, educação e direitos de crianças e adolescentes. É vasta a
atuação do órgão essencial à função jurisdicional do Estado - o que incluí a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. Conheça cada uma dessas promotorias e seus responsáveis.
POR ISABEL KOPSCHITZ
FOTOS MARCO TERRANOVA
REVISTA MOSAICO
13
MATÉRIA DE CAPA
OS CAMINHOS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Problemas de
saneamento e de
são
o principal foco
moradia
Não há como pensar em desenvolvimento sustentável sem a adoção
de políticas na área do meio ambiente.
Vinicius Leal Cavalleiro é coordenador
do 6º Centro de Apoio Operacional, que
atua na área de tutela coletiva. As três
maiores, segundo afirmou, são cidadania, meio ambiente e consumidor
que, por sua vez, são divididas. Especificamente em relação ao meio ambiente, temos três subdivisões principais:
o meio ambiente natural, o urbanismo
e o patrimônio histórico.
Cavalleiro contou que, no Estado do
Rio de Janeiro, as preocupações ambientais e urbanísticas estão primordialmente voltadas aos problemas do saneamento e da moradia, que não raro conflitam, especialmente essa última, com o
sistema jurídico legal de proteção das
matas, dos rios e da fauna. "No Rio há
uma enorme amplitude de conflitos urbano/ambientais, que variam desde as
edificações pretendidas para a Copa do
Mundo e para a Olimpíada, perpassando por problemas sanitários de alta complexidade, como o que se pretendia com
o projeto de despoluição da Baía da Guanabara. Por outro lado, convive com o
problema da pessoa, ou da família que
edificou em área ambientalmente relevante", explicou o promotor. Ele destacou
a decisão judicial proferida recentemente, que determinou a retirada de um núcleo populacional de dentro do parque
do Humaitá e da Pedra Branca. "Isso
gerou uma celeuma. É uma área de grande relevância ambiental, mas também é
a moradia daquelas pessoas. Temos que
ponderar sobre o que vale mais: a questão ambiental ou o suposto direito à moradia adequada daquelas famílias. É uma
questão socialmente relevante, que chegou a trazer ameaça à integridade física
meio
ambiente
dos membros do Parquet envolvidos no
caso, já que as pessoas afetadas, em
ato de desespero, ultrapassaram o xingamento e chegaram quase às vias de
fato", disse.
Segundo afirmou, as questões relacionadas ao meio ambiente tratadas
pelo Ministério Público são complexas,
pois envolvem aspectos jurídicos e
também sociais. Apesar disso, as vitórias obtidas não são poucas. Exemplo
disso foi o licenciamento da Vila Olímpica dos Jogos Panamericanos que,
após muita discussão, não saiu do
modo como fora idealizado, mas de
forma a minimizar os impactos.
Cavalleiro destacou ainda a importância da atuação especializada. "O Direito Ambiental está ganhando o contorno que eu imaginava. Hoje essa é a
questão mais importante a ser discuti-
da pela sociedade, pois visa à definição da nossa futura esfera de convivência", afirmou.
HABITAÇÃO NA
METRÓPOLE VERDE
Atualmente, apenas uma em cada
três residências no Rio recolhe o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana, o IPTU. Ainda, segundos dados da prefeitura, há mais de 1000 favelas na cidade para apenas 80 bairros
oficialmente existentes. Essa discrepância revela a medida do desafio, explicou
Carlos Frederico, titular da 1ª Promotoria
de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e
Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro.
De acordo com ele, o Rio de Janeiro é uma metrópole verde porque dispõe de 42 milhões de metros quadrados em unidades de conservação, den-
Questões do
meio
são jurídicas e
ambiente
sociais
REVISTA MOSAICO
15
MATÉRIA DE CAPA
Copa
e Olimpíada
ajudam a
maus costumes
mudar
tre as quais o maior parque urbano do
mundo, a Floresta da Tijuca. Além disso, temos 80 praias, duas Baías, dezenas de rios e lagoas que cumprem função vital na vocação turística da cidade.
Mas é preciso pôr ordem na casa.
Foi com esse objetivo que o Ministério Público especializou-se na área. De
acordo com o promotor, o trabalho desenvolvido pela Instituição ganhou reforço com a escolha do País para a realização da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos. "Esses eventos fornecem a motivação social para transformar a realidade e mudar
antigos maus costumes que muito nos
atrapalharam no passado”, disse.
O trabalho desenvolvido tem rendido frutos. O promotor destaca a assinatura recente, pelo Governo do Estado, do Termo de Ajuste de Conduta
que assegurou recursos adicionais na
ordem de R$ 363 milhões para projetos ambientais financiados pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental. O termo também garantiu a sobrevivência futura do fundo, que se beneficiará das receitas de royalties da
exploração de petróleo na camada
pré-sal, caso os critérios constitucionais sejam preservados.
O promotor ressaltou, no entanto,
que as conquistas não são medidas
apenas com números. O trabalho das
Promotorias de Meio Ambiente, nos últimos 20 anos, trouxe resultados abstratos, porém claramente perceptíveis.
"O Ministério Público foi identificado e
carimbado como instituição defensora
do meio ambiente e, portanto, da própria sociedade. O tema ambiental foi
colocado na agenda do dia e se tornou prioritário para os cidadãos, circunstância rara para um interesse difu-
so num mundo individualista. Porém,
internamente, as transformações não
seguem a mesma velocidade. Precisamos exercitar a vocação do Ministério Público como instituição verde com
maior efetividade, e isso é mais simples do que parece", finalizou.
AÇÕES PREVENTIVAS
NA SAÚDE PÚBLICA
O acesso à saúde pública de qualidade é um fator importante e necessário para o desenvolvimento social.
Garantir esse direito é o objetivo da promotora Vanessa Katz, titular da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo
Petrópolis, que abrange diversos municípios da região.
Para Vanessa Katz, os maiores problemas nesta área estão relacionados
à falta de financiamento e de planejamento, assim como à má gestão das
verbas públicas. A promotora explicou
que a atuação do MP de fomento à or-
saúde
ganização do SUS deve ser essencialmente preventiva. "As questões pontuais trazidas, as que são sempre enfrentadas, não afastam, antes pelo contrário, a necessidade de uma abordagem
mais ampla de intervenção junto aos
gestores na formulação e execução das
ações de saúde. A experiência tem demonstrado que uma atuação próxima
ao gestor, com o devido assessoramento dos peritos do Grupo de Apoio Técnico Especializado, é, em geral, mais efetiva do que uma medida judicial. O MP
deve buscar na área da saúde uma atuação resolutiva, evitando ao máximo judicializar as questões", explicou.
De acordo com a promotora, o MP
deve assumir, na área da saúde, o papel de articulador entre os diversos entes públicos. "O Sistema Único de Saúde, por força da própria Constituição da
República, é um sistema regionalizado
e hierarquizado. Isso significa que os
serviços de saúde são prestados ao ci-
Falta de
financiamento e
planejamento
afeta a saúde
REVISTA MOSAICO
17
MATÉRIA DE CAPA
MP buscará
a
de
critérios técnicos
adoção
dadão por entes públicos diversos e não
somente por aquele município de sua
residência. É fundamental a atuação do
MP na construção dessa rede, já que,
muitas vezes, fatores políticos acabam
interferindo negativamente e impedindo
as pactuações. Fomentar a superação
dessas dificuldades e a adoção de critérios técnicos para o planejamento regional da saúde é um novo papel que
temos que desempenhar, ressalta.
Vanessa Katz destacou ainda que
é fundamental que o Ministério Público
busque uma aproximação com os Conselhos Municipais de Saúde, que podem agir como "os olhos e os ouvidos"
do promotor.
A promotora citou algumas conquistas obtidas na área. Um exemplo foi o
fechamento recente de um hospital psiquiátrico, em Petrópolis, que funcionava
em condições precárias, expondo os
pacientes a condições subumanas, riscos à saúde e integridade física.
Por meio de negociações com o
Estado, a verba que antes era empregada nesse hospital será usada para financiar a manutenção de uma residência terapêutica. Outra conquista que
merece destaque foi a alteração do regimento interno do Conselho Municipal
de Saúde de Petrópolis, feita a partir de
uma recomendação expedida, que
passou a prever a proibição do exercício
da presidência pelo Secretário Municipal de Saúde, consagrando a independência do órgão de controle social.
Por fim, merecem registro os Termos de Ajustamento de Conduta firmados com os Municípios de São José do
Vale do Rio Preto e Areal visando à realização de concurso público, os quais
solucionarão o problema da precarização dos vínculos na área de saúde.
educação
ATENÇÃO À QUALIDADE DO ENSINO
A educação, fator importante para
se aferir o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) de uma cidade, vem
merecendo uma atenção especial no
Rio de Janeiro por parte do Ministério
Público. Isso se deve às inúmeras dificuldades verificadas neste setor. Bianca Mota Moraes, titular da Promotoria
de Justiça de Proteção à Educação da
Capital, desde junho do ano passado,
comentou algumas delas.
De acordo com a promotora, são
vários os fatores que interferem na qualidade do ensino. Exemplifica com os
problemas relacionados à insuficiência
das vagas e de professores, especialmente em creches, à superlotação de
salas de aula, à falta de equipes de
apoio nas escolas, às contratações
temporárias de professores, à violên-
cia no meio escolar, às irregularidades
relativas à merenda e à necessidade
da correta aplicação das verbas destinadas ao setor educacional.
Segundo Bianca, para desempenhar as funções de acompanhar a elaboração e a execução das políticas
públicas, fiscalizar o destino das verbas,
combater a improbidade administrativa e verificar a regularidade do serviço
prestado pelas redes pública e particular de ensino, tem sido necessária a
contínua revisão e dinamização das
práticas internas do órgão. Acrescentou ainda, que o vertiginoso crescimento da demanda na Promotoria tem demonstrado ser indispensável nova reflexão sobre suas atribuições.
"Penso que a criação de uma Promotoria especializada na área da educação significou, sem dúvida, grande vitória
Criação de
promotoria
na área da educação
foi uma
vitória
REVISTA MOSAICO
19
MATÉRIA DE CAPA
Rio carece
de
de
inserção
de ex-detentos
ações
social
para o Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro. Já que precisamos eleger prioridades, focar em áreas sensíveis como
as da educação e da saúde parece-me
uma excelente estratégia, desde que o processo de especialização institucional prossiga acompanhando a evolução da demanda destas Promotorias, que são alvo
de intensa e crescente busca social. Conheço capital de Estado da Federação,
por exemplo, com população quase dez
vezes menor e com questões menos
complexas que as do Rio, que já possui
três Promotorias da Educação", disse.
RESSOCIALIZAÇÃO: SAÍDA
PARA CONTER VIOLÊNCIA
Gabriela Tabet é titular da 9ª Promotoria de Execução Penal da Capital
há seis anos. De acordo com a promotora, o Rio carece de projetos e ações
que visem à inserção social do egresso
do sistema penitenciário.
"Hoje, após a concessão do livramento condicional, durante o qual o
preso se submete a algumas condições para que possa cumprir o restante de sua pena em liberdade, o acompanhamento do egresso é muito limitado. As obrigações legais do apenado restringem-se ao comparecimento
ao Patronato Magarinos Torres, com a
periodicidade determinada pelo juiz,
normalmente a cada três meses, oportunidade em que declara se permanece residindo no mesmo endereço ou o
atualiza. Não existe qualquer outro monitoramento, seja para auxiliar os ex-detentos que necessitam de recolocação
no mercado de trabalho ou continuar
seus estudos, seja para controlar com
maior rigor as ações daqueles que
apresentam perfil voltado para práticas
criminosas reiteradas", afirmou.
Segundo a promotora, outra agravante é a morosidade com que o Poder Judiciário aprecia os processos de
apenados soltos, já que a prioridade é
dispensada aos presos. "Em inúmeras
situações, o MP, como órgão fiscalizador, requer a revogação do livramento
condicional por descumprimento das
obrigações legais, sem que haja decisão tempestiva do juízo. Um exemplo
dramático ocorreu há poucos anos: o
MP requereu a revogação do livramento condicional de um apenado, mas
esse pedido não foi apreciado tempestivamente. Neste meio tempo, ele esquartejou uma mulher em Botafogo".
Na avaliação dela, dentre os objetivos da pena, está-se longe de alcançar a prevenção de novos crimes
e a efetiva ressocialização dos apenados. "Talvez a segregação do preso seja
a única função da pena hoje alcançada, mesmo assim, com ressalvas, devido a inúmeras falhas do sistema, dentre as quais a que permite a comunicação ilegal de presos, como se dá com
a entrada ilícita de aparelhos celulares
em presídios, ou ainda a concessão
inadequada de benefícios de saídas
temporárias a apenados reconhecidamente perigosos".
A promotora acredita que "olhar o
ser humano individualmente" talvez
seja um bom ponto de partida para
solucionar as inúmeras carências do
sistema prisional do Rio. "Com isso,
quero englobar tanto a individualização
do tratamento concedido aos internos
e egressos, seja administrativo ou jurídico (com relação à avaliação de comportamento carcerário, concessão de
benefícios e aplicação de sanções, por
Apenado
deveria ser
olhado
individualmente
MATÉRIA DE CAPA
Famílias têm
falhado
em proteger
a infância
exemplo), como também a necessidade de melhor capacitação, reconhecimento, garantias e segurança dos
servidores, desde os inspetores de segurança até os profissionais de diversas áreas que atuam no sistema,
como assistentes sociais, médicos e
psicólogos, para que se possa deles
cobrar responsabilidade e atuação efetiva", defendeu. No âmbito do MP, a criação de uma promotoria com atribuição de tutela coletiva para a execução
penal vem sendo muito aguardada.
ATUAÇÃO NA ÁREA DE INFÂNCIA
A promotora Karina Fleury atua há
dez anos na área da Justiça da Infância e da Juventude, sendo sete na Promotoria especializada em Campo Grande. O trabalho se realiza em duas vertentes: a extrajudicial e a judicial.
No plano extrajudicial as Promoto-
rias da área têm buscado ampliar a interlocução com os Poderes Públicos,
visando superar entraves orçamentários ou burocráticos à consecução das
políticas públicas essenciais aos direitos fundamentais, evitando ao máximo
a judicialização das questões.
Ela conta que inúmeros são os
problemas na área, principalmente pela
intersetorialidade necessariamente envolvida na atuação do Promotor da Infância e Juventude e pelas dificuldades inerentes à prestação dos serviços
públicos. Outra dificuldade detectada
relaciona-se às famílias, que têm falhado em sua missão primária de promover e proteger a infância e a adolescência de seus integrantes, procurando transferir suas responsabilidades
para entidades públicas e privadas.
"Essa postura das famílias assoberba a rede de proteção e prejudica a
reação positiva das crianças e dos adolescentes diante de alguns problemas,
aumentando a frustração de todos os
envolvidos. Contudo, mesmo nos casos que realmente demandam atuação protetiva, há, de fato, profunda e
ampla carência de programas de efetivo apoio e orientação às famílias, que
muitas vezes procuram os Conselhos
Tutelares e o Ministério Público para tratar de questões que poderiam ser dirimidas em órgãos afetos às políticas
básicas", explicou.
No tocante à proteção de direitos
individuais em juízo, a experiência revela que a eficiência da atuação depende em grande parte do trabalho de escuta e análise percuciente dos fatos que
envolvem a criança e sua família.
Mesmo diante das adversidades,
Karina registra êxito frente a tragédias,
como por exemplo, o sucesso na bus-
ca, apreensão e proteção de um bebê
e de sua mãe doente mental que eram
mantidos em cárcere privado pelo pai,
que estuprou a filha e gerou o filho/neto,
bem como no fomento da interlocução entre as Secretarias Municipais de
Saúde e de Assistência Social para a
definição de estratégias articuladas
para o atendimento a crianças e adolescentes usuários de droga, em especial o crack.
Segundo a Promotora, apesar das
muitas frustrações e de um custo emocional difícil de dimensionar, é recompensante trabalhar nessa área. "Sintome útil na solução ou, pelo menos, na
minimização de situações de risco e
de sofrimento de crianças, adolescentes e de suas famílias. Cotidianamente, obtemos pequenas, mas importantes respostas acerca do exercício de
nossas atribuições", disse
carência
Há
de programas de
orientação
aos parentes
E N T R E V I S T A
Viva
o
RJ
viva a Bossa Nova
POR
ISABEL
NA HISTÓRIA DO MÚSICO CAPIXABA
ROBERTO MENESCAL, A LIGAÇÃO COM
O RIO DE JANEIRO MERECE UM CAPÍTULO
A PARTE. E NÃO SÓ PORQUE A SUA FAMÍLIA, DE ARQUITETOS E ENGENHEIROS,
ASSINA BADALADOS PROJETOS LOCAIS,
COMO A GALERIA MENESCAL, EM
COPACABANA, E OS CLUBES COSTA BRAVA, EXCURSIONISTA CARIOCA E CAMPING
CLUBE. PARA UM DOS REPRESENTANTES
DO CINQUENTENÁRIO MOVIMENTO DA
BOSSA NOVA, NÃO HÁ DÚVIDAS DE
QUE MÚSICA COMO ESSA NÃO PODERIA TER SURGIDO EM OUTRO LUGAR.
24 REVISTA MOSAICO
KOPSCHITZ
FOTOS
MARCO
BOSSA NOVA
A Bossa Nova só podia ter nascido naquela época e no Rio de Janeiro.
A geração anterior à minha morava em
Botafogo, Flamengo, Centro, e cantava versos como "ninguém me ama,
ninguém me quer" ("Ninguém me
ama", de Nora Ney), aquela coisa mais
melancólica, de quem mora em lugares fechados, mais nas entranhas da
cidade. Quando viemos para Copacabana, que era o bairro do momento,
começamos a cantar: "Era uma vez
um lobo mau, que resolveu jantar alguém" ("Lobo bobo", de Carlos Lyra).
Mudamos o discurso em função desse novo cenário de praia, de mar. Fomos a primeira geração que olhou a
praia e percebeu que ali se tinha, de
graça, a possibilidade de jogar vôlei,
frescobol, surfar ou pegar jacaré, como
se dizia naquela época, namorar e tocar violão de noite. Essa atmosfera fez
com que a gente se inspirasse para
fazer um movimento musical. Só o Rio
tinha essa condição.
TERRANOVA
PERCALÇOS
Tanta gente queria morar em Copacabana naquela época que se
construíram prédios enormes, de 20
apartamentos por andar. Eu tinha amigos jornalistas que moravam no número 200 da Rua Barata Ribeiro e com
quem nos encontrávamos à noite,
depois do trabalho, para tocar. Mas as
paredes dos apartamentos eram tão
finas que o morador do lado sempre
reclamava da nossa cantoria. A Bossa Nova é baixinha até hoje por causa
das paredes finas e das reclamações
dos vizinhos.
CRIATIVIDADE
A cidade não favorece a formação de um super músico. Mas sim a
um músico (escritor, ou o que for) super criativo. Conheci músicos do Canadá que são extremamente técnicos.
Agora lá, em meses nos quais a temperatura chega a 40 graus negativos,
eles se fecham e vão estudar, desenvolver seu talento. Aqui isso não acon-
E N T R E V I S T A
Quando resolvi
ser músico
meu pai disse:
“garanto casa e
comida. O resto
é por sua conta”
tece. No máximo, se eu decidir não
trabalhar hoje e sentar para olhar o
mar, virão ideias maravilhosas à minha cabeça. Isso se percebe em várias músicas da Bossa Nova: "Rio que
mora no mar/Sorrio pro meu Rio que
tem no seu mar/.../Rio é mar, eterno
se fazer amar" ("Rio", de Roberto Menescal e Ronaldo Bôscoli). A poesia
vem dessa paisagem.
MERCADO DE TRABALHO
Quando eu resolvi ser músico,
aos 17 anos, meu pai disse: "casa e
comida estão garantidos, mas o resto é por sua conta". Fiquei receoso
na época, mas uns quatro meses
depois eu já tinha um grupo, tocava
em bailes e participava do movimento da Bossa Nova. Em um ano,
eu já estava no mundo. Qualquer
um de nós tem muito mais possibilidades do que imagina e o Rio ajuda
muito nisso porque há poucas pessoas preocupadas em explorar essas possibilidades.
BRASÍLIA: NOVA CAPITAL
Acho que o Rio não teria comportado a capital por mais tempo. A
pena é que sofreu muito com o esvaziamento. A turma dos deputados já
gastava dinheiro naquela época, saía
dos congressos e ia para a noite, para
as boates, ia namorar. Com isso, se
tinha um Rio muito vivo, brilhante, aceso. Mas tinha-se que levar a política
para um lugar planejado para ela. Brasília, inclusive, já começa a ter problemas, mas ainda é possível pegar o
carro, ir a determinado lugar e conseguir vaga para estacioná-lo. Aqui, onde
se iria estacionar?
BARRA: O NOVO RIO
Eu moro na Barra há 20 anos e
estou sempre descobrindo lugares novos na região. Meu estúdio, por exemplo, fica numa das ilhas da Lagoa da
Tijuca. Tem muito carioca que não a
conhece. Outro lugar maravilhoso é a
Joatinga, que eu descobri aos 17
anos, quando fazia pesca submari-
na. O Rio permite que, ainda hoje, 50
anos depois, se encontre lugares assim, belos e desconhecidos.
CRESCIMENTO PELA ORLA
Esse crescimento da cidade do
Rio ao longo da orla, já ultrapassa o
Recreio, vai até São Paulo. Eles estão
vindo de lá e nós indo daqui. Em algum momento vamos nos encontrar
e vai ter a guerra final do mundo (risos). Além das nossas belas praias,
algumas até privativas, como a que o
Chico Buarque teve entre Prainha e
Grumari, há, de Paraty em diante, belas paisagens e praias semidesertas.
DESENVOLVIMENTO PLANEJADO
Como disse, o crescimento da cidade é inevitável. Pena que não se pratica no Rio um desenvolvimento planejado. A Barra teve a sorte de contar
com um cara com a visão do (urbanista) Lúcio Costa para organizar tudo,
determinar onde haveria casas, onde
ficariam os prédios. Mas o grande pro-
blema de quem mora na Barra e nos
bairros próximos, agora é, chegar e sair
daqui. Há 20 anos, quando eu saía do
Barra Shopping e vinha até a minha
casa, no condomínio Pedra de Itaúna,
trafegava com medo porque não tinha
uma lâmpada na rua. Hoje eu chego
às 2h na Barra e o trânsito está infernal.
E até o fim do ano, ainda devem ser
entregues mais uns 20 condomínios
na região, cada um para seis mil pessoas, e até agora não foi gerada nenhuma alternativa de transporte. O Rio
sofre ainda por conta do relevo acidentado que tem. Em São Paulo, por exemplo, onde se tem um problema seríssimo de trânsito, há alternativas de trajeto. Já aqui no Rio, o relevo te limita. Se
o trânsito parou, você relaxa, põe uma
música e fica apreciando a paisagem.
VIOLÊNCIA
Acho que os problemas da cidade serão resolvidos. Até mesmo a violência. Se olharmos para a história das
grandes cidades, perceberemos que
a violência, bem como as doenças,
são comuns em inícios e finais de século. Isso porque todos os séculos começam terminando o anterior e só vão
ter o seu grande desenvolvimento
econômico e cultural a partir dos anos
20, culminando nos anos 50 e 60, e
depois entrando em fase de nova deterioração. Nesse momento, estamos
enxugando o caldo do que foi feito no
século anterior e começando a ver a
história deste século, que certamente
está ligada ao virtual. É o computador
que vai mudar tudo, mas ainda não
sabemos exatamente como.
FAVELA E FAVELIZAÇÃO
Favela é um problema mundial e
o que mais me preocupa não são as
favelas em si, mas o crescimento do
contingente favelado, que é galopante em função da pobreza e faz com
que haja cada vez mais favelas, maior
agressão à natureza e mais violência.
Hoje já são mais de mil na cidade e, se
continuar assim, não teremos mais o
REVISTA MOSAICO
27
E N T R E V I S T A
nosso "Rio serras de veludo/Sorrio para
o meu Rio, que sorri de tudo" ("Rio"). Eu
vi Carlos Lacerda acabar, num só dia,
com uma favela que havia perto do
Cantagalo. E também vi ser removida
a favela do Pinto, que ficava na Lagoa.
Ou seja, é possível desfazer e há muitas áreas na Baixada Fluminense que
poderiam ser aproveitadas para moradia, desde que se oferecesse também
um transporte coletivo de qualidade
para as pessoas. Se começarmos a
cuidar dessas questões, em 30 anos
se terá menos pobreza no Brasil.
TRANSPORTE URBANO
Há 120 anos, a França já tinha
um sistema metroviário que cortava
todo o seu subsolo. Na Rússia, há 100
anos já há um metrô igualmente completo. Em 1970, eu já levava meus filhos para ver o metrô chegando a Ipanema. Só que o dinheiro para a obra
acabou. Na época o túnel foi tapado
e só agora a obra foi retomada, quase
40 anos depois. Além dessas obras,
as autoridades poderiam aproveitar
também espaços como a Baixada de
Jacarepaguá, que é lisa, para colocar
um trem de alta tecnologia. E fazer na
Avenida Niemeyer uma pista de dois
andares como a que existe no Joá.
APROVEITAMENTO TURÍSTICO
O Rio é a cidade mais bonita em
termos de natureza e a menos aproveitada. Certa vez em que estive no
Japão, um conhecido me levou a um
restaurante que tinha vista para o metrô. O metrô! Aqui poderíamos ter coisas muito melhores explorando até
mesmo essas outras pontas que a
Barra tem, como a Joatinga. Poderia
haver um teleférico para subir a Pedra
da Gávea. E o Forte de Copacabana
tinha que ser o centro mais turístico do
mundo, não só com a roda gigante,
mas também com um restaurante fantástico, de frente para aquele marzão.
Ali não é lugar de forte militar cheio de
canhões sem serventia.
CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
Minha geração não falava em
ecologia. Eu mesmo, quando ia a
Cabo Frio, via mil lagostas no fundo
da água e pensava que podia tirar
porque viriam outras mil. Jacques
Cousteau veio ao Rio na década de
60 e disse que o mar era finito e, apesar de respeitarmos muito ele, achamos que aquilo era uma bobagem.
Só que cinco anos depois, vimos que
ele tinha razão. Não se viam mais a
mesma quantidade de lagostas, de
peixes. Parei de pescar em 1985 e
hoje confesso que fui pecador. Tento
compensar cultivando bromélias na
minha casa, onde tenho cerca de 30
mil plantas, e numa chácara em Jacarepaguá. Também cedo algumas
para o Sítio Burle Marx. Hoje sei que é
preciso tomar cuidado com esse Rio
de Janeiro porque não tem outros
como este pelo mundo.
À IMAGEM DO RIO
Parecido com o Rio, só Caracas,
porque fica num vale e, portanto, é
rodeada por montanhas; e a Cidade
do Cabo, que combina montanha e
mar. Mas nessas cidades, principalmente na última, a beleza natural é
melhor aproveitada turisticamente.
DECLARAÇÃO DE AMOR
Quando trabalhava na Polygram,
na Barra, sempre começava as minhas reuniões de manhã perguntando aos funcionários: "vocês apreciaram a paisagem hoje ou vieram correndo para a reunião? Saiam 15 minutos antes e venham para cá numa
boa, vendo o mar, e vocês vão chegar aqui com outro astral". As pessoas
não podem se acostumar com o fato
de o Rio ser bonito. Têm que achá-lo
bonito todos os dias, sempre que for
possível. Até porque, em nenhuma
cidade do mundo se vê um cenário
tão belo, em que a montanha invade
o mar, ou podemos dizer, em que o
mar invade a montanha.
As pessoas
não podem se
acostumar.
Elas têm de achar
o Rio bonito
todos os dias
deleite
PATRIMÔNIO BRASIL
Redutos
de Machado
de Assis
POR ISABEL KOPSCHITZ
FOTOS
MARCO TERRANOVA
REVISTA MOSAICO
31
PATRIMÔNIO BRASIL
CONHEÇA ALGUNS DOS REDUTOS ADOTADOS
PELO ESCRITOR MACHADO DE ASSIS NA CIDADE
Reservado,ele
preferia
sua casa
às badalações
32 REVISTA MOSAICO
Ao contrário do que muita gente
pensa, Machado de Assis (18391908) não era um homem boêmio.
Diferentemente de contemporâneos
do século XIX, como Castro Alves e
Rui Barbosa, ele preferia sua casa às
mesas de bar, festas ou badalações.
Reservado, o maior escritor brasileiro
- cuja morte completou cem anos em
setembro de 2008 -, sofria de epilepsia, era gago e tinha complexos em
relação à cor de sua pele. Naturalmente que essas características não
o ajudavam a ser um bom orador,
mas tampouco suprimiam seu intenso poder de crítica social. Nesta edição, a Revista Mosaico mostra alguns
dos lugares que o gênio da literatura
brasileira costumava frequentar na
cidade.
A maior parte dos locais preferidos do escritor ficava no Centro, por
onde ele costumava passar ao ir de
casa para o trabalho e vice-versa.
Não é à toa que Capitu, personagem
do célebre romance Dom Casmurro,
vivia na Rua do Riachuelo.
De origem humilde, Machado
nasceu e foi criado no Morro do Livramento, no bairro da Saúde, zona portuária do Rio. Morou, também, em
São Cristóvão, no Largo de São Francisco e na Lapa. Após conquistar
notoriedade, mudou-se para a Rua
o Bruxo
das Laranjeiras e, em seguida, para
a continuação da via: a Rua Cosme
Velho. Foi lá que ficou conhecido
como "O Bruxo do Cosme Velho". O
motivo, dizem especialistas, era que
ele cultivava a mania de queimar bilhetes, cartas e escritos dos quais
não gostava numa panela grande,
parecida com um pequeno caldeirão de bruxa. Outros dizem que o
apelido lhe foi dado porque seu sucesso intrigava as pessoas.
Muita gente não conseguia entender, naquela época, como um
homem negro, de origem humilde,
que mal conseguiu ter estudo formal,
podia ter se transformado numa su-
midade das letras – comenta o professor Carlos Roquette, que faz passeios guiados aos locais que o escritor e suas personagens frequentavam na cidade.
Na infância, Machado foi coroinha na Igreja Nossa Senhora da Lampadosa, próxima à Praça Tiradentes,
na Avenida Passos. Erguida no século XVIII, a igreja ficava relativamente
próxima ao Morro do Livramento, onde
ele nasceu e foi criado. Na adolescência, o escritor fazia diariamente o
trajeto de barca entre o bairro de São
Cristóvão, onde morava, e o Centro.
Era o caminho mais rápido para chegar à tipografia em que trabalhava, na
Hábitos e
sucesso
intrigantes renderam
o
apelido
de “O Bruxo do
Cosme Velho”
REVISTA MOSAICO
33
coroinha na
Lampadosa
Na infância, foi
Igreja da
Praça XV. Passava todo o tempo mergulhado na leitura.
Do antigo Cais Pharoux, onde
desembarcava todas as manhãs, próximo à Praça XV, restou apenas um dos
quatro torrões que marcavam a paisagem carioca até o princípio do século
passado. No lugar, funciona hoje o restaurante Albamar, um dos mais tradicionais da cidade, especializado em frutos do mar. O Cais Pharoux ficava de
frente para a Ilha Fiscal. Hoje, quem
vai ao local pode ver barquinhos a balançar nas águas da Baía da Guanabara e a Ponte Rio-Niterói ao fundo,
com direito a pousos e decolagens no
aeroporto Santos Dumont.
Um dos lugares mais importantes do período, a Rua do Ouvidor, era
uma área elegante, com comércio
variado e agitação cultural. Machado de Assis não se cansava de escrever sobre a via: "Aqui acharás a
flor da sociedade, as senhoras que
vêm escolher as jóias do Valais ou
as sedas à Notre Dame, os rapazes
vêm conversar de teatros, de salões,
de modas e de mulheres" (do conto
Tempo de Crise, em Contos Avulsos).
Hoje, no trecho depois da Rua Primeiro de Março, fechado ao tráfego
de veículos, há barezinhos que ficam
lotados nos fins de tarde, com mesas espalhadas pela rua.
Outro logradouro muito concorrido na época era o Passeio Público,
concluído em 1783. Projetado por
Mestre Valentim, é uma das áreas
mais agradáveis do Centro do Rio,
com jardins, chafarizes, lagos, pontes,
estátuas e um lindo portão de ferro.
Machado de Assis citou muitas vezes
o Passeio em suas obras. Fica entre
as ruas do Passeio, Teixeira de Freitas, Mestre Valentim e a Avenida Luís
de Vasconcelos, próximo ao metrô da
Cinelândia.
Como ávido leitor que era, Machado era sócio do Real Gabinete Português de Leitura, prédio que sediou as
cinco primeiras reuniões da Academia
Brasileira de Letras (ABL). A construção fica na Rua Luís de Camões 30
no Centro. Pesquisadores verificaram
PATRIMÔNIO BRASIL
obra e vida
são analisadas
em pelo menos 26
publicações
que o escritor também frequentava regularmente a Biblioteca Nacional, na
Avenida Rio Branco. O "bruxo" também
gostava de lanchar na tradicional Confeitaria Colombo, desde que foi inaugurada, em 1894. A casa ainda preserva a decoração elegante, com espelhos belgas, mármores italianos e móveis feitos de jacarandá. As bancadas
de doces e salgados, logo à porta, exibem clássicos do lugar, como os pastéis de nata e a queijada de Évora, a
"coxa-creme" e o camarão empanado.
Existem pelo menos 26 publicações dedicadas a contar e analisar a
vida e a obra de Machado de Assis.
Foi presidente da ABL de 1896 a 1908,
da qual foi o principal membro fundador. Em vida publicou oito romances entre eles os mais notórios: Memórias
Póstumas de Brás Cubas (1880),
Quincas Borba (1891) e Dom Casmurro (1899) – e seis livros de poesia,
além de crônicas, contos, críticas e traduções. Foi traduzido para 15 idiomas,
incluindo dinamarquês, holandês, árabe e tcheco. Já foram defendidas cerca de 80 monografias, dissertações e
teses sobre o autor, em universidades
de todo o Brasil e também dos EUA,
Grã-Bretanha, Alemanha, Portugal,
França, entre outros países.
Amigo e admirador de José de
Alencar, que morrera 20 anos antes
da fundação da ABL, Machado o homenageou nomeando-o patrono da
cadeira 23 da ABL. O corpo de Machado de Assis está atualmente no
mausoléu da ABL, no cemitério São
João Batista, em Botafogo.
EMPREENDEDORISMO
“Não há missão
CHEIO DE INICIATIVA E SOLUÇÕES INOVADORAS, PROMOTOR DE CAMPOS
Ele não é super-homem, mas
sabe voar e tem no currículo "salvações" importantes. Há 15 anos
como membro do Ministério Público
do Estado do Rio, oito na Promotoria
de Tutela Coletiva de Campos dos
Goytacazes, o promotor Marcelo
Lessa não precisa de denúncia para
agir. Se percebe que algo está errado no município, e que há como ajudar, deixa o gabinete e toma as ruas
(ou até mesmo os céus, com seu
ultraleve), contribuindo para mudar
a realidade local. Em alguns casos,
a Justiça sequer precisa ser provocada, pois apenas sua experiência
e influência bastam.
Lessa ganhou destaque na mídia pela explosão de quatro diques,
no fim do ano passado, em Campos, após enchente que resultou em
mais de 50 mil desabrigados. Os diques protegiam fazendas irregulares
no município, represando a Lagoa
Feia e resultando em inundações.
Como inicialmente o promotor teve
a antecipação de tutela de sua dilicular negada, na 2ª Vara Cível de
Campos, arregaçou as mangas. Recorreu ao secretário estadual de
Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes,
ao comandante geral do Corpo de
Bombeiros do estado, coronel Pedro Marco Machado, e à secretária
estadual de Meio Ambiente, Marilene Saldanha, que entenderam que
a primeira explosão deveria ser feita
38 REVISTA MOSAICO
impossível”
FIRMA-SE COMO EXEMPLO DE PROFISSIONAL EMPREENDEDOR NO MP
com urgência e independentemente de decisão judicial.
A iniciativa foi muito bem sucedida: a água que inundava casas
do distrito de Ururaí baixou 80 centímetros em apenas uma noite. Diante do sucesso, Lessa provocou o
MP federal, no intuito de levar a demanda das outras três explosões à
vara federal, já que a Lagoa Feia desemboca no mar e é área pertencente à Marinha. O MPF encampou
a briga do promotor, promoveu ação
e ganhou. Assim, foram explodidos
os demais diques, sob a coordenação de Lessa, que acompanhou os
trabalhos, mobilizando a Defesa Civil, as polícias Civil e Militar e até as
Forças Armadas.
Estou convencido de que fiz a
coisa certa, e faria tudo de novo, se
preciso fosse. Confio nos órgãos
correicionais do MP e sei que não
irão se curvar ao poderio econômico – declara, quando questionado
sobre a representação que os pretensos proprietários de terras nas
áreas dos diques fizeram contra ele,
na Corregedoria e no Conselho Nacional do Ministério Público.
Mas a atuação de Lessa não
para por aí. Voluntariamente, ele faz
voos frequentes em seu ultraleve,
com agentes do Centro de Controle
de Zoonoses (CCZ) de Campos,
para identificar focos de dengue no
município. Nos sobrevoos a baixa
“O promotor deve
se empenhar
ao máximo
em resolver os
problemas que
lhes são levados,
de forma efetiva
e eficaz, doa a
quem doer”
MARECELO LESSA,
PROMOTOR DE JUSTIÇA
altitude, eles descobrem os potenciais focos em caixas d´água abertas,
piscinas sujas e em outros locais,
poupando tempo das equipes do
CCZ, que já visitam as casas certas.
O promotor também garante a entrada dos agentes de saúde nas residências onde os moradores se recusam a recebê-los. Segundo Lessa,
na maioria dos casos, não é necessária autorização judicial, bastando
auxílio da polícia.
“O promotor deve sempre se
empenhar ao máximo em resolver os
problemas que lhes são levados, de
forma efetiva e eficaz, doa a quem
doer, sem se preocupar com qualquer tipo de retaliação. Seu único
compromisso deve ser a sua consciência e o interesse coletivo” – afirma Lessa, que tem 39 anos e leciona Processo Penal na Faculdade de
Direito de Campos.
Casado e pai de dois filhos, o
promotor diz que conta com a compreensão da família em relação ao
trabalho, que o absorve e reduz seu
tempo em casa. Ele conta que procura minimizar sua ausência – decorrente do trabalho, das aulas e de
viagens para ministrar palestras – se
dedicando à família o máximo possível, sempre que está presente.
POR ISABEL KOPSCHITZ
F OT O M A R CO T E R R A N O V A
REVISTA MOSAICO
39
EN OLOGIA
Cursos de vinho
fazem sucesso
AMPERJ PROMOVE A 4ª EDIÇÃO DO CURSO DE VINHOS
Nos dias 2, 9 e 16 de agosto de 2010, a Amperj realiza a 4ª edição do Curso
de vinhos, em parceria com a Associação Brasileira de Sommeliers (ABS), reconhecida internacionalmente e referência no plano nacional quando o assunto é a
bebida de Baco. As aulas acontecem das 19h às 22h, sempre às segundas-feiras.
Em edições anteriores, já foram oferecidos o curso básico e o avançado, além de
um suplementar de vinhos chilenos e argentinos. Agora, é a vez dos franceses.
Os cursos de vinho têm sido a atividade mais procurada dentre as várias
iniciativas culturais da entidade. A propósito, no último ano, a Associação, por
meio da Diretoria Cultural, realizou inúmeros eventos que extrapolam a área
jurídica. Foram oferecidos cursos de Filosofia e de História da Arte, com o professor Marco Casanova; cursos de dança de salão, com o professor Carlinhos
de Jesus; sessões de cinema no Cine Clube Amperj, seguidas de debates
muito proveitosos; e aulas de "gerenciamento de stress através da respiração",
em parceria com a Arte de Viver.
O próximo curso dos vinhos, denominado de "Tour de France", terá o seguinte conteúdo programático:
Dia 2 de agosto de 2010 (2ª feira) - Introdução, Jura, Savoie e Borgonha
Dia 9 de agosto de 2010 (2ª feira) - Rhône, Languedoc-Roussillon, Provence
Dia 16 de agosto de 2010 (2ª feira) - Bordeaux, Loire, Sudoeste e Alsácia
Horário das aulas: 19h às 22h
Haverá degustação de vinhos mais característicos das principais regiões
abordadas e, ao final, serão certificados com diploma da ABS-Rio os alunos
que participarem dos três encontros.
BEBIDA NOBRE E POPULAR
A história do vinho é tão rica, que diversos especialistas afirmam ser essa a
bebida mais celebrada e sobre a qual mais se escreve no mundo. Hoje fabricado
em diversos países, apenas recentemente tornou-se uma bebida popular. O
vinho teria sido descoberto por acaso, cerca de oito mil anos atrás. Egípcios,
gregos e romanos foram grandes fomentadores de sua produção, e sua história
está muito ligada à aristocracia e à nobreza, por ser uma bebida para reis, faraós
e sacerdotes da alta casta. Atualmente bastante popularizada, a bebida não
perdeu sua aura nobre, acompanhando muito bem em diferentes ocasiões.
REVISTA MOSAICO
41
E D U C A Ç Ã O
EDUARDO GUSSEM
Num patamar mais
elevado
INSTITUTO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TRANSFERE SEDE PARA ANDAR SUPERIOR E
CELEBRA DOIS ANOS DE COMPROMISSO COM
A EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA E QUALIDADE
POR ISABEL KOPSCHITZ
F OTO S M A R CO T E R R A N O VA E L U I Z J E S U S
42 REVISTA MOSAICO
Com dois anos de existência, o
Instituto Superior do Ministério Público experimenta uma ascensão de
duplo formato, intimamente ligados
entre si. Se, por um lado, está concretamente alcançando um patamar
mais elevado, ao transferir sua sede
para o 9º. andar, por outro, experimenta um pulo simbólico para um nível
mais alto de qualidade, que promete
se acentuar ainda mais com a mudança física.
O crescimento justifica-se por diversos fatores. Dentre eles tem destaque o fato de o ISMP ter firmado seu
compromisso com a educação de
excelência e anunciado sua mais
nova missão: tornar-se referência do
pensamento da categoria no cenário nacional. E, ao que tudo indica, já
está na trilha certa.
Atualmente, o Instituto é considerado a única entidade, entre as vinculadas às carreiras jurídicas do Estado, que possui certificação do Minis-
DENISE TARIN, COORDENADORA INSTITUCIONAL DO ISMP
tério da Educação. E mais: quando
avaliado pelo MEC, obteve índices
máximos de aprovação nos principais
quesitos a que foi submetido. Esse ótimo desempenho na análise do órgão
federal é fruto, em grande parte, do projeto pedagógico diferenciado. Os cursos de extensão, aperfeiçoamento e
pós-graduação têm como proposta o
raciocínio sobre o papel contemporâneo do Ministério Público diante das
transformações sociais.
Na opinião da coordenadora geral pedagógica, Elisa Pittaro, os debates de relevância jurídica e institucional
propostos pelos renomados professores contribuem para o amadurecimento profissional dos alunos e para a qualidade dos cursos oferecidos. "Apesar
de ser um Instituto jovem, com uma
história recente, o ISMP tem alcançado resultados que o colocam entre os
melhores cursos de pós-graduação do
mercado", analisa.
Denise Tarin, coordenadora insti-
tucional do ISMP, conta o segredo do
sucesso: "Com equilíbrio e determinação, e graças ao espírito de equipe e de colaboração, mantemos acesa a chama de construir um novo Ministério Público, mais empreendedor,
mais participativo, mais efetivo", revela. Marcelo Lessa Barbosa, coordenador da Pós-Graduação em Processo Penal, complementa: "nossos cursos são concebidos para membros
do MP, procurando dar ênfase a temas que fazem parte do dia a dia dos
colegas, num enfoque democrático
e participativo".
Para os próximos anos, antecipa o presidente do ISMP, Eduardo
Gussem, o objetivo é promover ainda mais atividades que proporcionem aos membros do MP a oportunidade de refletir criticamente sobre
as questões institucionais, funcionais
e culturais da atuação da classe.
"Pretendemos tornar o Instituto um
laboratório do pensamento do Minis-
tério Público", anuncia.
Tal ideia promete se intensificar
daqui a dois meses, com a inauguração da nova sede, que passa do 8º
ao 9º andar. O local será uma espécie
de berço do primeiro banco de informações na área jurídica e ministerial
do gênero no país. Também funcionará como um centro de pesquisa de
referência, proporcionando aos alunos
dos cursos intensificar o acompanhamento e o debate crítico dos temas
em pauta na sociedade, como os projetos em tramitação em Brasília.
A discussão de questões atuais,
aliás, é um dos genes que caracterizam o DNA do ISMP e fazem das aulas um laboratório para a germinação
de novas ideias e para a consequente consolidação do pensamento. Tudo
isso é feito sob orientação e supervisão de grandes nomes na área. Os
cursos de pós-graduação em Direito
Ambiental, em Processo Penal, e em
Direito Processual Civil Moderno, re-
REVISTA MOSAICO
43
MARCELO LESSA BASTOS
CELSO PACHECO FIORILLO
Alunos
debaterão, em aula,
o
de
Processo Penal
com quem o fez
Código
44 REVISTA MOSAICO
cém iniciados ou em vias de começar, levarão essa experiência ao extremo, buscando construir uma massa crítica dentro do Ministério Público.
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
PROCESSUAL CIVIL MODERNO
DEBATERÁ REFORMA DO CPP
Com excepcional qualidade do
corpo docente, composto pelos nomes de ponta no processo penal, a
Pós-Graduação em Direito Processual Civil Moderno, com aulas quinzenais, às segundas e às sexta pela
manhã, proporcionará aos alunos travarem discussões com a elite pensante do processo penal contemporâneo.
Assim, enquanto a reforma do
Código de Processo Penal não é aprovada pelo plenário do Senado Federal, os alunos do ISMP poderão debater, com quem mais tem propriedade
para falar do assunto, os pontos polêmicos do PL nº 156. O coordenador
acadêmico da pós-graduação em
Processo Penal, Marcelo Lessa Bas-
ROBSON GODINHO
tos, trará para sala de aula os principais autores do Projeto de Lei e os
membros da Comissão de Juristas
constituída no âmbito do Senado.
"Em nosso curso, o CPP mereceu
duas disciplinas. A primeira consiste em
sua exposição por quem o fez, ou seja,
professores que integraram a Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto que resultou nele; e a segunda, em sua análise critica, para fins de
debate", explicou. "Ou seja, vamos colocar as ideias à prova a partir da discussão com os alunos e, em seguida,
a partir da abordagem crítica de outros
professores que já tiveram a oportunidade de estudar e debater a fundo o
anteprojeto na Comissão instituída no
Âmbito da Amperj", finalizou.
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
BUSCA A EVOLUÇÃO DA ÁREA NO PAÍS
Para alcançar o ousado objetivo
de propiciar uma evolução ao Direito
Ambiental no país, a pós-graduação
na área se valerá de dois elementos
diferenciais, que fortalecem e atestam
a importância da iniciativa: a participação de advogados e membros do
Ministério Público Estadual e do Federal e a diversidade na construção metodológica.
"A essência do curso é a integração de profissionais das diversas carreiras jurídicas, bem como o compartilhamento de estudos e técnicas referentes ao direito ambiental, para possibilitar a reflexão e o fomento do conhecimento, com a finalidade de identificarmos soluções e alternativas para
os conflitos", resume Denise Tarin, coordenadora institucional da pós. "Temos consciência de que o conflito é
inerente à questão ambiental, porém
acreditamos que podemos mitigá-lo
no momento em que visualizamos o
futuro comum: a sustentabilidade do
Brasil", complementa.
Com aulas às sextas pela manhã e pela tarde, e contando com
uma equipe multidisciplinar de professores, abordando desde a legislação
até a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável, passando pela
responsabilidade civil e a reparação
de danos ambientais, o curso ganha
caráter único. "Pelo conjunto de professores e a qualidade do trabalho
ético e acadêmico do Instituto, arrisco dizer que não conheço no país
curso melhor", diz o coordenador acadêmico do curso, professor Celso Fiorillo. "O conteúdo programático proporciona uma visão completa dos
principais temas vinculados ao Direito Ambiental Brasileiro", acrescenta.
Na opinião do outro coordenador
institucional do curso, Vinicius Leal Cavalleiro, um desses temas é o termo
de ajustamento de conduta: "Com ele,
advogados, membros do Ministério Público, entes públicos fiscais, bem como
empresários ganham mais autonomia", analisa. Segundo ele, o curso é
fundamental para procuradores e promotores, tendo em vista que esses são
agentes legítimos da transformação
social. "Precisamos de profissionais
com perfil multidisciplinar e com uma
visão menos cartesiana e mais humanitária acerca dos conflitos socioambientais usuais", finaliza.
PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL
TRARÁ UM AMPLO PANORAMA DO TEMA
Para conseguir a façanha de
apresentar um amplo panorama da
moderna produção brasileira, a PósGraduação em Direito Processual Civil Moderno reuniu uma pluralidade de
linhas teóricas utilizadas por professores de variadas escolas e oriundos de
praticamente todas as regiões do país.
"E todos eles possuem larga experiência docente e acadêmica, contando
com ampla produção bibliográfica",
ressalva Robson Renault Godinho,
coordenador-geral da pós.
Com o objetivo de oferecer um
aprofundamento teórico vinculado à
aplicação prática do processo, sem
perder de vista uma abordagem crítica dos institutos, o curso está organizado em diferentes fases. A primeira
delas é dedicada ao estudo do modelo constitucional do processo, com
a exposição de estudos acadêmicos
publicados pelos professores. A seguir,
são abordados seus institutos fundamentais, sempre por docente que já
tenha publicado estudos relacionados
com o tema.
Após essa etapa, que Godinho
considera como uma parte geral, serão realizados módulos específicos
sobre os recursos, o cumprimento de
sentença e execução, o poder público em juízo e o processo coletivo, garantindo maior aprofundamento nas
temáticas. A pós, que ocorrerá quinzenalmente, nas segundas e sextas
pela manhã, conta ainda com uma
exposição acerca do anteprojeto do
Código de Processo Civil.
Informações sobre os cursos pelos telefones (21) 2242-1232/22211641, das 9h às 18h ou pelo site
www.ismp.org.br.
Pós trará um
amplo panorama
da
produção brasileira
em Processo
moderna
Civil
NOVOS
PROMOTORES
Entrega de insígnias
TRADICIONAL SOLENIDADE FOI MARCADA POR CONFRATERNIZAÇÃO
Os Promotores de Justiça aprovados no XXXI Concurso de ingresso
na carreira receberam, no dia 21 de
maio, suas insígnias institucionais, durante a já tradicional solenidade promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O evento, que se inscreve entre
os mais significativos da entidade de
classe, foi realizado na sede social
do Jockey Club Brasileiro, no Centro
do Rio, e contou com a presença de
mais de 500 pessoas.
Como definiu o presidente da
Amperj, Marfan Martins Vieira, o espírito de confraternização e de alegria,
46 REVISTA MOSAICO
próprios desse primeiro encontro dos
novos colegas com seu órgão de
classe, deve estimular também "uma
reflexão sobre o momento histórico
que estamos atravessando e sobre o
papel que o Ministério Público, como
qualificado agente de transformação
social, pode e deve desempenhar
para a construção de uma sociedade mais justa e mais digna".
Em sua saudação aos novos
colegas, Marfan lembrou que, se até
1988, as incumbências do Ministério Público iam pouco além da "persecução penal e da tutela interventiva de interesses individuais", após a
promulgação da Carta Política as atribuições da instituição passaram a
abranger um universo bem mais
amplo de responsabilidades. "O Ministério Público passou a desenvolver intensa e profícua atividade nas
áreas relacionadas à proteção do
patrimônio coletivo, do meio ambiente e das relações de consumo, além
de zelar pelo respeito dos poderes
públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados
na própria Constituição", afirmou o
presidente da Amperj.
Os 28 novos membros do Ministério Público também receberam as
institucionais
E REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
boas-vindas de outros colegas de
classe, como o deputado federal Antonio Carlos Biscaia, que já ocupou
as funções de Procurador-Geral de
Justiça e de presidente da Amperj.
Os novos Promotores de Justiça Paulo José Andrade de Araujo Sally
e Christiane Louzão Costa de Sousa
falaram em nome dos homenageados da noite.
Desde o início do século XX, o
antropólogo alemão Arnold van Gennep popularizou o termo "rito de passagem" para descrever aquelas celebrações que não apenas representam uma transição particular para o
indivíduo, mas também a sua progressiva aceitação e participação na
sociedade na qual se acha inserido,
tendo, portanto, um cunho tanto individual quanto coletivo. Na noite de 21
de maio, entre colegas, amigos e familiares, os 28 novos membros do Ministério Público experimentaram essa
dupla sensação de iniciar uma nova
fase de vida no âmbito pessoal e de
ingressar em uma classe profissional
de grande envergadura.
Finalizado o protocolo, seguiu-se
o momento de descontração, em coquetel dançante animado pela banda V-Trix e pelo DJ Capelli.
Festa teve
coquetel
dançante
animado
pela banda V-Trix
e pelo DJ Capelli
REVISTA MOSAICO
47
MEDALHA
DO
MÉRITO
AMPERJ
Mérito pelo
exemplo
JOSÉ ALENCAR É HOMENAGEADO PELO EXEMPLO DE VIDA.
CERIMÔNIA FOI UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS DA AMPERJ
O vice-presidente da República, José Alencar, recebeu a Medalha do Mérito da
Amperj, durante a solenidade comemorativa do "Dia Nacional do Ministério Público" realizada na sede da entidade em dezembro de 2009. Na ocasião, José Alencar estava no
exercício da Presidência da República, substituindo o titular do cargo que cumpria missão
oficial no Peru. Também foi homenageado com a honraria Ertulei Laureano Matos, procurador de Justiça que já ocupou diversos cargos na administração superior do Ministério
Público fluminense, bem como na entidade de representação classista.
Em breve pronunciamento, o presidente da Amperj, Marfan Martins Vieira, ressaltou
a importância da comenda, que representa o justo reconhecimento àqueles que se
destacaram na edificação e na consolidação dos ideais institucionais. Referindo-se ao
momento de dificuldade vivido pela instituição, que enfrentava e ainda enfrenta fortes
opositores no cenário político, Marfan afirmou que é preciso resistir com tenacidade,
citando como exemplo o presidente José Alencar que "na sua luta pelo bem maior que é
a vida, tem nos ensinado que é preciso ter fé, perseverança, confiança, dignidade e
nobreza diante dos reveses que a vida nos impõe, e que devemos arrostá-los como
provações necessárias a nossa depuração e evolução".
REVISTA MOSAICO
49
Ao final, plateia
aplaude de pé e com entusiasmo
Falando em nome dos agraciados, José Alencar enfatizou a importância do papel desempenhado pelo
Ministério Público no Estado Democrático de Direito, confessando-se um
admirador da instituição. Em seguida,
mudando o tom do discurso, o vicepresidente encantou a todos com histórias sobre sua vida, sobre o Rio e
sobre o Brasil, arrancando sucessivos
aplausos. Ao final, o homenageado foi
aplaudido de pé e com grande entusiasmo por todos os presentes. A comenda foi entregue pelo presidente da
Amperj e por Laércio Guarçoni, que é
promotor de Justiça aposentado e
sobrinho de José Alencar.
A cerimônia foi das mais significativas já realizadas pela Amperj, não só
50 REVISTA MOSAICO
O PROCURADOR DE JUSTIÇA
ERTULEI LAUREANO MATOS TAMBÉM RECEBEU
A MEDALHA DO MÉRITO DA AMPERJ
pelo clima de emoção que envolveu o
acontecimento, mas também porque
essa foi a primeira vez que um presidente da República visitou a entidade.
Estiveram presentes à solenidade, compondo a mesa diretora dos trabalhos, o deputado federal Antônio
Carlos Biscaia; o procurador-geral de
Justiça, Claudio Soares Lopes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Maurício de Lima Nolasco; o defensor público-geral do Estado, José Raimundo Teixeira Moreira; e
o presidente do Tribunal de Contas do
Município, Thiers Vianna Montebello.
O evento foi prestigiado por numerosa
assistência, que lotou as dependências da Associação dando brilho especial às homenagens.
BIOGRAFIA DOS AGRACIADOS
COM A MEDALHA
DO MÉRITO DA AMPERJ
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Nascido em 31 de outubro de 1931, no
pequeno distrito de Itamuri, localizado no município de Muriaé, José Alencar foi o primogênito da numerosa prole, de quinze filhos, de
Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva. Em 1963, liderou a constituição
da "Companhia Industrial União dos Cometas",
que posteriormente mudou sua denominação
para "Wembley Roupas S.A.", consolidandose, em 1967, com a fundação da "Companhia
de Tecidos do Norte de Minas", a "Coteminas",
maior fabricante brasileira no setor têxtil. A carreira política não tem menor brilho: em 1998,
foi eleito senador da República pelo Estado de
Minas Gerais e, a partir de 2002, alcançou o
posto de vice-presidente da República, cargo
que ocupa até hoje.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO JOSÉ ALENCAR
ERTULEI LAUREANO MATOS
PROCURADOR DE JUSTIÇA
DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Em 14 de dezembro, no ano de 1981, foi sancionada a Lei Complementar nº 40, a primeira Lei Orgânica
Nacional do Ministério Público, na qual começou a ser
delineada a autonomia da instituição. A independência
funcional de seus membros ganhou contornos definitivos, até alcançar status constitucional, com a promulgação da Carta de 1988.
A data é um marco histórico e é comemorada para
reviver a história do Parquet e enaltecer o trabalho daqueles que, dentro ou fora dos quadros da carreira,
contribuíram para que o Ministério Público se tornasse
a instituição forte e atuante que hoje é, além de afirmar a
importância do papel que desempenha no contexto do
Estado Democrático de Direito.
Nascido na pequena e interiorana localidade de Sampaio Correia, em 21 de agosto de
1947, é filho de João Laureano da Silva Filho e
Iracema Matos. Em 1973, colou grau como bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. A vocação para o serviço público já se
revelava em 1975, quando foi aprovado em dois
concursos: um para o cargo de assistente jurídico da União e outro para inspetor do Trabalho.
Um ano depois, logrou êxito no primeiro concurso para provimento de cargos de promotor
de Justiça realizado no Estado do Rio de Janeiro, após a fusão com o antigo Estado da Guanabara. Foi promotor de Justiça de 1977 a 1992,
quando alcançou, por merecimento, o cargo de
procurador de Justiça. Sempre exerceu intensa
atividade classista, tendo sido diretor e conselheiro da Amperj por vários biênios.
conto
POR LUIZ C ARLOS VIVAS
Um Santo da
Porta da Igreja
O PESCADOR JURANDIR DEU SUA PALAVRA DE QUE NÃO ENTRARIA NO
TEMPLO ENQUANTO A MISSA NÃO FOSSE MINISTRADA EM PORTUGUÊS
A missa havia acabado. Todos foram embora e ele permanecia ali.
A face, molhada por lágrimas morosas, era emoldurada por uma cabeleira revolta e ponteada de branco. Os traços finos e delicados do rosto
contrastavam com seu físico avantajado que teimava em resistir aos
efeitos nocivos do tempo. Tinha o senho fechado e o olhar tristonho.
Compenetrado, rezava do lado de fora do templo ajoelhado na calçada
suja. Por que não entrava? Por que não orava no interior da igreja?
Jurandir era seu nome, mas os companheiros o chamavam ora
pela alcunha de Jura, ora pela de Professor. Alfabetizou-se e, embora trabalhasse como pescador, conseguiu maneira de continuar
os estudos. Nas horas de folga, estava sempre lendo alguma coisa.
Não gostava de embriagar-se, nem se entregava ao jogo de carteado
como fazia a maioria dos pescadores do lugar. Seu lazer era a leitura
à beira do cais. Vez por outra, ensinava as primeiras linhas a um
colega que se mostrasse interessado. Sentia prazer nisso!
Tudo começou na época em que as missas eram rezadas em
latim. Jura não se conformava com o fato. Apesar de assisti-las com
assiduidade, o fazia contrariado. Vivia dizendo a Marta, sua esposa,
que aquilo era um grande erro. Certo dia, Marta disse ao marido: “Jura,
meu amor, não adianta você se aborrecer toda vez que vai a igreja
assistir à missa. Assim, querido, não vale a pena ir...”
Jurandir ficou em silêncio por alguns segundos, depois respondeu: “Você tem razão, mulher. Não devo ir a um lugar ouvir o que
eu não posso entender. Fico me sentindo um bestalhão. Portanto,
não vou mais a igreja enquanto a missa for rezada em latim. Dou a
minha palavra!”
A mulher tentou contornar a situação, mas era tarde... Ele já
havia “dado a palavra” e, naquela época, “dar a palavra” era coisa
muito séria...
Tempos depois, com a morte de padre Antônio, homem bondoso e paciente, um outro sacerdote, de nome Sardini, foi designado
para ocupar o lugar do falecido. Bem diferente do anterior, implicava
com a altura das saias das adolescentes, com a camisa desabotoada
dos moços, enfim, com quantos fiéis o rodeassem. Desde logo,
começou a desagradar à comunidade local. Segundo soube uma
beata, Sardini tinha problemas neurológicos e fora mandado para ali
porque o lugar era tranqüilo. A intenção de seus superiores hierárquicos era facilitar sua recuperação, dando-lhe pouco trabalho e muita
paz, diante daquele mar imenso que se abria aos pés da velha igreja.
Tratando-se de cidade pequena, não tardou a chegar ao conhecimento do novo sacerdote a postura de protesto de Jurandir, a qual
soou absurda aos ouvidos nervosos do religioso.
O pescador, por seu turno, apesar de ter conhecimento dos
atritos que o padre vinha provocando quando do relacionamento
com os fiéis, procurava não falar mal dele, debitando todos os
problemas na conta da doença do sacerdote. Com toda certeza, era
Jura a única pessoa do lugar a ser condescendente com aquele
homem de batina. Não só defendia o padre neurastênico, mas
também tudo que se relacionasse à igreja, a qual amava, embora
nem sempre concordasse com suas diretrizes. Quem o conhecia
bem, sabia: ele não entraria no templo enquanto a missa não passasse a ser ministrada em português. Com certeza cumpriria o seu
protesto até o fim.
– Ah! Como seria bom entrar na igreja de novo! Apreciar seu
interior, ver a nova pintura do teto, mirar outra vez o altar principal
em madeira talhada, o chão de tábuas corridas bem conservadas,
as cores suaves das vestes dos anjos, a luz do sol entrando pelo
vitral colorido, a fisionomia bondosa dos santos, a bela imagem de
Santa Teresinha colocada próximo da entrada da sacristia e, ainda,
o Cristo na cruz, escultura que me emocionava tanto. Ah! Quando
meus olhos poderão ver essas coisas?! – Jura pensava, desolado.
Seu pensamento viajava, enquanto ele, sentado na proa do barco,
via aos poucos a igreja diminuir de tamanho.
Não entrar na igreja era um duro castigo que ele se impunha
por um “pecado” que não era seu!
Certo dia, a notícia por ele esperada durante anos, chegara de
repente: sua santidade, o Papa, juntamente com a cúpula do clero,
havia decidido que, dali em diante, as missas passariam a ser
ministradas no idioma falado no lugar onde seriam rezadas.
O pescador chorou, emocionado com a notícia: era muita
alegria! Não foi visto assim tão feliz nem no dia de seu casamento!
Ele exultava! Afinal, domingo poderia assistir à missa. Chegaria
cedo. Primeiro rezaria aos pés da santa de sua devoção: Santa
Teresinha. Depois, um Pai Nosso diante do Cristo crucificado. A
seguir, examinaria as recentíssimas modificações no interior do
templo, que só conhecia de ouvir dizer e, por fim, assistiria a missa
em português. Parecia um sonho!
Mas na madrugada de domingo soprou forte o sudoeste... As
ondas batiam no cais com violência. O vento frio cortava feito
navalha. Entrar no mar naquelas circunstâncias seria loucura. Jurandir dormia sob um grosso cobertor e acordou sobressaltado ao
ouvir batidas fortes na porta do barraco. Era seu amigo Damião,
pescador a quem alfabetizara.
– Professor, estourou a corda da “poita” do seu barco e o bicho
está à deriva. Se não andarmos rápido, o “Santa Teresinha” vai espatifar
no cais – disse ele apressado e aflito.
Marta, assustada, não sabia o que fazer: aconselhar o marido
a permanecer em casa, ou incentivá-lo a enfrentar o mar revolto.
Então, resolveu ficar calada. Jura, contudo, não perdeu tempo:
vestiu o primeiro short que encontrou, enfiou um velho casaco de
conto
sacerdote
“O
fechou a porta,
deixando o
do lado de fora”
pescador
lã sobre a camisa rasgada, meteu os pés nos seus chinelos gastos
e pôs força nas pernas. Doía-lhe imaginar seu “ganhapão” engolido pela água salgada, ou jogado em terra pelo mar enfurecido.
Não dá para descrever o que foi aquele inferno! Jura, apesar de
ainda forte, caminhava pela casa dos cinqüenta anos, mas parecia ter
vinte ao lutar para salvar o que era seu. Enfim, depois de muito custo
e, com ajuda de Damião, o barco acabou amarrado em lugar seguro.
Jurandir estava sentado na beira do cais para descansar um
pouco, quando, de repente, olhou para o relógio: faltavam cinco
minutos para o início da missa, que começava, pontualmente, às
sete horas. Não daria tempo de passar em casa para vestir uma
roupa seca. Então, decidiu ir com aquela mesmo. Era um pescador.
Ninguém iria reparar seus trajes. O short, abaixo dos joelhos parecendo bermuda, podia não ser bonito nem novo, mas era decente.
O casaco velho cobria-lhe bem o peito, enquanto nos pés trazia
emprestado o par de tênis de Damião. Sua elegância era discutível,
é verdade, mas parecia composto.
As pessoas já estavam acomodadas dentro da igreja, quando
Padre Sardini, postado na porta de entrada, aguardava os últimos retardatários. Depois, iria fechá-la e dar início à missa, como sempre fazia.
Terminada a cerimônia, um beato viria deixá-la aberta. Era o costume.
Jura, último retardatário, vinha tão aflito preocupado em não
chegar atrasado, que nem percebeu o padre junto à porta.
– Podes parar aí! – disse o sacerdote, encostando uma das
mãos no peito do pescador.
– O senhor disse parar, seu padre?! – perguntou Jura, confuso.
– Tu és surdo? Além de desrespeitador, és surdo?
– Eu, desrespeitador, seu padre?!
– Sim, tens coragem de te apresentares na Casa de Deus com
as tuas pernas à mostra?
– Seu padre, essa é a roupa que uso para trabalhar no meu
barco e, hoje, vim direto do barco para a missa – respondeu humildemente o pescador.
– Não venhas com conversa. Assim não entras na minha igreja.
– Não lhe quero faltar ao respeito – retrucou Jura, e completou
–, mas a igreja não é do senhor.
– Mas quem manda aqui sou eu, estás ouvindo? – gritou
54 REVISTA MOSAICO
Sardini visivelmente fora de si.
– Padre, por favor, deixe-me entrar na igreja – implorou o
pescador ajoelhando-se.
Sardini, trêmulo, olhou fixamente nos olhos de Jurandir e
depois perguntou:
– Não és aquele pescador que se negava a assistir às missas
em latim?
– Sim, padre, era meu protesto solitário contra um erro da
igreja que, afinal, foi consertado.
– Um erro?! Pescador insolente! Quem pensas que és? – perguntou Sardini, agressivo, para depois concluir gritando – na minha igreja tu não entras com os trajes que apresentas.
O pescador, embora constrangido, levantou a cabeça e falou
em tom firme:
– Padre, dou minha palavra, se eu não entrar agora na igreja,
não entrarei nunca mais. E o senhor será responsabilizado por isso
perante Deus, ouviu?
O sacerdote sem nada dizer, fechou a porta, deixando o pescador do lado de fora.
A missa transcorria ministrada em português, como estava
previsto, quando, de repente, no meio da homilia o padre saiu do
tema e iniciou um ataque verbal contra Jura. Começou acusandoo de desrespeitador porque o pescador pretendia, segundo o sacerdote, entrar na Casa de Deus com trajes mundanos. Mas à medida
que Sardini falava, descontrolava-se e, descontrolado, ia inventando cada vez mais defeitos em Jurandir, até que, no final de sua fala,
havia feito do pobre pescador a personificação do próprio Belzebu.
Terminada a cerimônia, um beato veio abrir a porta do templo
e deparou com Jura ajoelhado diante dela. Não lhe dirigiu palavra,
do mesmo modo agiram os fiéis, que passavam por ele como se
fossem carneiros assustados. O pescador continuou ali de joelhos.
A face, molhada por lágrimas morosas, era emoldurada por uma
cabeleira revolta e ponteada de branco. Os traços finos e delicados
do rosto contrastavam com seu físico avantajado que teimava em
resistir aos efeitos nocivos do tempo. Tinha o senho fechado e o
olhar tristonho. Compenetrado, não se cansava de rezar, pedindo a
Deus por Sardini e pela santa igreja, que tanto amava.
ESCOLA DE DIREITO
DA AMPERJ
SEU CAMINHO PARA O MP
PÓS-GRADUAÇÃO PRÓPRIA, ATRAVÉS DO ISMP, CONFERINDO,
AO FINAL, UM ANO DE PRÁTICA JURÍDICA
64% DOS APROVADOS NO XXXI CONCURSO PARA INGRESSO
NO MPRJ FORAM ALUNOS DA ESCOLA DE DIREITO DA AMPERJ
Única credenciada pelo MEC - Ministério da Educação
Melhor corpo docente do Rio
Filiada ao Colégio Nacional de Diretores de Escolas do MP - CDEMP
Av. Graça Aranha, nº 57, 2º andar, Centro, RJ
Tels: (21) 2240-0593 / (21) 2220-6118
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INSTITUTO SUPERIOR
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
INSTITUTO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
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PROCESSO PENAL
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Marcelo Lessa Bastos, Promotor de Justiça/RJ
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Marcelo Lessa Bastos
Marcelo Rocha Monteiro
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