Rede para o Manejo do Fogo Participativo e

Redeparao
ManejodoFogo
Participativoe
Intercultural
PrimeiraReunião
EstaçãoCientíficaParupa,CorporaçãoVenezuelanadeGuayana(CVG),via,
ComunidadeIndígenaKavanayén,GranSabana,Venezuela
8–11deJulho2015
Autores:BibianaBilbaoeJayMistry(tradução:MaricyMarino)
Apoiadopor:
TheBritishAcademy,UnitedKingdom
InstitutoNacionaldeParquesNacionales(INPARQUES)
MinisteriodelPoderPopulardeEcosocialismoyAguas,Venezuela
EstaciónCientíficaParupa(ECP),CorporaciónVenezolanadeGuayana(CVG),Venezuela
Comitêorganizadordareunião
BibianaBilbao,UniversidadSimónBolívar,Venezuela
JayMistry,RoyalHollowayUniversityofLondon,ReinoUnido
MiguelMatany,ComandanciaBomberosForestales,INPARQUES,Venezuela
HéctorRodríguez,DirecciónEstaciónCientíficaParupa,CVG,Venezuela
AdrianaMillán,UniversidadCentraldeVenezuela
RosaSosa,EscuelaTécnicaAgropecuariaKavanayén,Venezuela
MarianaConstati,EscuelaTécnicaAgropecuariaKavanayén(ETAK),Venezuela
ErickLenarduzzi,DirecciónGeneraldeINPARQUES,Venezuela
MilagroMárquez,EscuelaTécnicaAgropecuariaKavanayén(ETAK),Venezuela
Apoiologísitco
RosaHernao,EstaciónCientíficaParupa(ECP),CVG,Venezuela
ElizabethRivera,UniversidadSimónBolívar,Venezuela
EnriqueMeza,ComandanciaBomberosForestales,INPARQUES,Venezuela
JoséGregorioLeón,EstaciónCientíficaParupa,CVG,Venezuela
HumbertoChani,EstaciónCientíficaParupa,CVG,Venezuela
EduardoZambrano,UniversidadSimónBolívar,Venezuela
SofiaMarin,UniversidadSimónBolívar,Venezuela
1 CONTEXTOEOBJETIVOSDAREUNIÃO
AreuniãodaRedeparaoManejodoFogoParticipativoeInterculturalrealizadanaEstación
CientíficaParupa,CVG(EstaçãoCientíficaParupa,CorporaçãoVenezuelanadeGuayana),Gran
Sabana,ParqueNacionalCanaima,Venezuela,foioprimeiroencontrodeumprojetofinanciado
pelaBritishAcademy(AcademiaBritânica,OrganizaçãodepesquisadoReinoUnido)como
objetivode:
"mostraranecessidadedeintegraraspráticasindígenasdeusodofogonaspolíticas
governamentaisdemanejodofogo".
OprojetoseoriginadeumacolaboraçãoentreaDra.JayMistrydaRoyalHollowayUniversityof
London,ReinoUnido,eaDra.BibianaBilbao,daUniversidadSimónBolívar,Venezuela.AsDras.
MistryeBilbaotêmgrandeexperiênciadetrabalhocomcomunidadesindígenasnoBrasil,
GuianaeVenezuela,emparticularcomotemamanejodofogo.
Paraatingiroobjetivodoprojeto,dejaneirode2015adezembrode2017,ecomfocona
Venezuela,BrasileGuiana,oprojetoirá:
•
organizarworkshopsparacompartilharliçõesaprendidaseperspectivas;
•
reunirdadossecundários;
•
propiciarprojetosdepequenosvídeosparticipativosindígenassobreomanejodofogo;
•
usarosensoriamentoremotoparaavaliaraextensãoeoimpactodofogo,e;
•
realizarumasériedeentrevistasegruposfocaiscomostomadoresdedecisão.
Destaforma,osobjetivosdestaprimeirareuniãoforam:
1)Compartilharasexperiênciaseliçõesaprendidassobreasnecessidadeselimitações
existentesnomanejodofogoprópriodacomunidadeindígena.
2)Desenvolverumdiscursocomumsobrecomoomanejodofogoprópriodacomunidade
indígenapoderiaserapoiadoefortalecido.
3)Elaborarumplanodeaçãoparaporemprática.
2 REVISÃODALITERATURA
Umarevisãoabrangentesobreapesquisarealizada,atéopresente,sobreomanejoindígenadofogo
emtodoomundo,mostraoseguinte:
a)Ofogoéumcomponenteintegrantedaspaisagensdesavanaefloresta,inclusivena
Venezuela,BrasileGuiana.
b)Ospovosindígenastêmconhecimentodetalhadosobreomanejodofogooqualpoderia
ajudaraprevenirincêndiosdescontrolados,destrutivosedelargaescala,eassociadosà
mudançadousodosolo.
c)Emboraexistamexemplosdemanejoindígenadofogo'sadio’,eleestá'declinando'em
muitasáreas,levandoaoaumentodaocorrênciadefogoinadequadoedanoso.Istoéresultado
dacombinaçãodaperdadoconhecimentoindígena,comocolapsodasrelaçõesedacoesão
social,edosconflitos(especialmentedevisõesdemundo)entreosindígenaseatores
interessadosnãoindígenas.
d)Incentivoseabordagensbaseadasnomercadocorremoriscodeseconcentrarnagestãode
questõesisoladas,porexemplo,oestoquedecarbono,semacompreensãoadequadadas
inter-relaçõeseinterdependências,econsequentementesimplificandoascomplexidadesdo
manejoindígenadofogo.Incentivosfinanceirosperversosassociadostambémpodem‘esvaziar’
acoesãodacomunidadeedevaloresintrínsecosquesãoessenciaisparaumeficazmanejo
indígenadofogo.Asexigências(dedoadores,estados)paraomonitoramentoeaproduçãode
relatóriospodemretirarocontroledomanejodofogodascomunidadesindígenas.
e)Asatuaispolíticasrelativasaofogo,easestruturasinstitucionaisassociadas,focam
fortementenasupressãoenocombateaincêndios,comparticipaçãoindígena,sobretudona
formadeguardas/brigadasinstitucionalizadase'profissionalizadas'.Comisso,corre-seorisco
demarginalizaracomunidadeemgeral,interromperasformastradicionaisdetransferênciade
conhecimentoe,portantolevaraperdadeconhecimentoindígenaedeconflitosentre
diferentessetoresdacomunidade.
f)Tentativasdeinstitucionalizaromanejoindígenadofogotêm-seconcentradonautilização
dequeimadasnoiníciodaestaçãosecaàcustadascomplexase,porvezescontínuasqueimas
aolongodetodooperíodosecoenaestaçãochuvosa.
Buscandoomanejodofogoprópriodacomunidade
Éevidentequeecossistemassãoprotegidosdentrodasterrasindígenas,nãoporqueeles
estejamsendo'manejados'deumaformadiretaeativa,mascomoresultadoindiretodeuma
comunidadesaudáveldentrodeseuambiente.Emoutraspalavras,agestãosustentáveldo
territórioindígenaresultadepráticassofisticadasquemantêmaintegridadesocialeecológica,
asquaisnósdenominamos'soluçõesprópriasdacomunidade’.
Omanejoindígenadofogo,enquantoumasoluçãoprópriadacomunidade,érealizadopelas
própriascomunidades,contribuiparaobem-estardacomunidadenopresenteenofuturo,e
surgiu,sedesenvolveu,etemsidoimplementadocomsucessodentrodacomunidadepela
comunidade,esemgrandeinfluênciadeatoresinteressadosexternos.Aoinvésdeenfraquecer
omanejoindígenadofogo,econtribuirparaosdesafiosjápresentes(conformedescritoacima),
aspolíticasdealtonívelvoltadasparaaquestãodofogo,eosdecisorespolíticos,precisam
procurarformasdemanterefortaleceromanejoindígenadofogo.
Aspolíticasprecisamseconcentraremlegitimaroconhecimentoindígenadofogoefortalecer
asformasdetransferênciadeconhecimentoentreasgerações.Tambéménecessáriohaver
maisintegraçãoentretodasaspartesenvolvidasnoprocessodetomadadedecisãorelativoao
fogo–povosindígenas,decisorespolíticos,cientistas,administradoresdeparques,e
agricultores–aoampliaroscanaisdecomunicação,econtemplarasnecessidadeselimitações
existentesnosistemaasermanejado.
3 LISTADOSORGANIZAÇÕESPARTICIPANTES
Areuniãocontoucomapresençade60participantesdaVenezuela,Brasil,GuianaeReino
Unido.AlistacompletadosparticipantesestáapresentadanoApêndiceI,representandoas
seguintesorganizações:
1) RoyalHollowayUniversityofLondon(RHUL),ReinoUnido
2) UniversidadSimónBolívar(USB),Venezuela
3) TheOpenUniversity(OU),ReinoUnido
4) BomberosForestalesdelIntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopular
paraelEcosocialismoyAguas,Venezuela.
5) DirecciónGeneral,IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael
EcosocialismoyAguas,Venezuela.
6) EstaciónCientíficaParupa,CorporaciónVenezolanadeGuayana(CVG),Venezuela
7) ProgramadeControldeIncendios,CorporaciónEléctricaNacionalS.A.(CORPOELEC),
MinisteriodelPoderPopularparalaEnergíaEléctrica,Venezuela
8) BrigadadeBomberosForestales“AtaqueInicialCarlosTodd”,CorporaciónEléctrica
NacionalS.A.(CORPOELEC),MinistrodelPoderPopularparalaEnergíaEléctrica,
Venezuela
9) ConsejodeAncianos,ComunidadIndígenaPemón,SantaTeresitadeKavanayén,Gran
Sabana,ParqueNacionalCanaima,Venezuela
10) EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadIndígenaPemónArekuna,Santa
TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana,Venezuela
11) UniversidadNacionalExperimentalIndígenadelTauca(UNEIT),Venezuela
12) InstitutodeGeografíayDesarrolloRegional.UniversidadCentraldeVenezuela(UCV),
Venezuela
13) InstitutodeBiologíaExperimental,UniversidadCentraldeVenezuela,Venezuela
14) InstitutoVenezolanodeInvestigacionesCientíficas(IVIC),Venezuela
15) UniversidadBolivarianadeVenezuela(UBV),Venezuela
16) InstitutoSocioambiental(ISA),Brasil
17) UnitedNationsUniversityTraditionalKnowledgeInitiative(UNU),Japão
18) Prevfogo,InstitutoBrasileirodoMeioAmbienteedosRecursosNaturaisRenováveis
(IBAMA),MinistériodoMeioAmbiente,Brasil
19) InstitutoNacionaldePesquisasdaAmazônia(INPA),Brasil
20) FundaçãoNacionaldoÍndio(FUNAI),Brasil
21) RegiãoSerras(RS),Maturuca,Brasil
22) ConselhoIndígenadeRoraima(CIR),Brasil
23) InstitutoRaoni(IR),Brasil
24) NorthRupununiDistrictDevelopmentBoard(NRDDB),Guiana
25) SouthCentralPeoplesDevelopmentAssociation(SCPDA),Guiana
4RESUMODASATIVIDADESREALIZADASDURANTEAREUNIÃO
1odia–Quarta-feira,8dejulhode2015
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MensagemdeboasvindasdeBibianaBilbaoeJayMistry(organizadorasdareunião),e
HectorMonsoyi(DiretordeParupa)
ApresentaçãodeBibianaBilbaoeJayMistryresumindootrabalhoanteriorsobre
manejoindígenadofogoeosobjetivosdareunião.
Apresentaçãodetodososparticipantes,informandosuasinstituiçõesdeorigeme
interessenareunião.
Delineamentodasituaçãoatualdomanejoindígenadofogo-osparticipantesforam
divididosemgrupos,comosesegue:indígenasdaVenezuela;indígenasdoBrasil;
indígenasdaGuiana;instituiçõesdaVenezuela;instituiçõesdoBrasil;acadêmicosda
Venezuela.Cadagrupofoiauxiliadoparaproduzirum'desenhoholístico’docontexto
atualdomanejoindígenadofogo.Desenhosholísticossãoumacompilaçãodeimagens,
desenhos,símbolosetextosquerepresentamumadeterminadasituaçãoouquestão
do(s)ponto(s)devistada(s)pessoa(s)queoelaborou.
Exibiçãodevídeos.
2odia–Quinta-feira,9dejulhode2015
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Conclusãoeapresentaçãododesenhoholísticodecadagrupo.
Definiçãodosobjetivos–osparticipantsforamdivididosemgruposdaVenezuela,Brasil
eGuianaesolicitadosaelaborarasituaçãoideal(conjuntodeobjetivos)paraomanejo
indígenadofogo.
Apresentaçãodosobjetivos.
Exibiçãodevídeos
3odia–Sexta-feira,10dejulhode2015
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Elaboraçãodosplanosdeação-nosmesmosgrupos,osparticipantesforamsolicitados
aelaborarplanosdeaçãorealistasparamudarasituaçãoatual(desenhoholístico)para
umasituaçãoideal(objetivos).
Apresentaçãodosplanosdeação
Elaboraçãodadeclaraçãodarede
Entregadecertificadosparatodososparticipantes
Exibiçãodevídeos
4odia–Sábado,11dejulhode2015
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VisitaaoSaltoAponwao
VisitaàcomunidadeKavanayén
5RESULTADOSDAREUNIÃO
5.1SITUAÇÃOATUALDOMANEJOINDÍGENADOFOGO
OcontextoatualdomanejoindígenadofogonaVenezuela,noBrasilenaGuianafoiexplorado
erepresentadopelosparticipantesnaformadedesenhosholísticosapresentadosabaixo.Eles
mostramalgumasdasprincipaisatividades,questões,preocupaçõesedesafiospercebidos,a
partirdaperspectivadosdiferentesgrupos.
5.1..1Venezuela
Aseguirestãoapresentadososdesenhosholísticosproduzidospelosgruposindígena(A),
institucional(B)eacadêmico(C)daVenezuela:
(A)
(B)
(C)
OgrupoindígenadaVenezuelafoicompostoprincipalmentedeindivíduosdopovoPemón
(habitanteslocaisdaGranSabana,ParqueNacionalCanaima),comummembroYekuana
(atualmenteumestudantedaUniversidadNacionalExperimentalIndígenadelTauca,UNEIT).O
desenhoholísticodestegrupo(A)destacaopapelcentraldofogonavidacotidianadosPemón
(semofogoosPemónnãopoderiamviver).Eletambémretrataaspreocupaçõescomasnovas
tecnologiasqueafetamaperdadeconhecimentoindígenaeointeressedosjovensem
aprendercomseusavós.Elesconsideramqueasinstitutiçõestemquefazerumamudançade
paradigmaemrelaçãoaoassuntofogo,integrandoemsuaspolíticasoconhecimentoindígena
ancestralsobreomanejodofogoparaconservarosecossistemasdeflorestaesavana.Os
membrosdogrupoinstitucionaldaVenezuelaforamosbombeiroseguardasflorestaisdo
INPARQUES,bombeiroseoCoordenadordoCORPOELEC,eodiretordaEstaciónCientífica
Parupa.Odesenhoholísticodestegrupo(B)mostraofogocomofundamentalparaapaisagem
daGranSabana,osdiferentesusosdascomunidadesindígenasPemón,bemcomoo
treinamentorecebidopelaspessoaseosprocessoseequipamentosnecessáriosparacombater
incêndios.PesquisadoreseestudantesdaUniversidadSimónBolívar(USB),UniversidadCentral
daVenezuela(UCV),UniversidadBolivarianadaVenezuela(UBV,núcleoSantaElena),do
InstitutoVenezuelanodeInvestigaçõesCientíficas,eoreitordaUniversidadNacional
ExperimentalIndígenadelTauca(UNEIT)participaramdoGrupoAcadêmico. Odesenho
holístico(C)reconheceaimportânciadefogoparaopovoPemón,mastambémrefleteofato
dequeaindaháumfortelobbyacadêmicocontraospovosindígenas,culpando-osdecausar
degradaçãoambiental.Aacademianãoconsideraválidooconhecimentoindígenatradicional
devidoàausênciadebasescientíficas.
5.1.2.
Brasil
AseguirestãoapresentadososdesenhosholísticosproduzidospelosgruposdoBrasil,indígenas
(D)einstitucional(E):
(D)
(E)
OgrupoindígenadoBrasilqueparticipoudaelaboraçãododesenhoholísticofoiformadopor
membrosdoInstitutoRaoniXingu,IndígenaMacuxi,CIR-ConselhoIndígenadeRoraima,
ComunidadeMaturuca,EtnoregiãoSerraseTerraIndigenaRaposaSerradoSol,Roraima.O
desenhoholísticodestegrupo(D)mostraoimportantepapeldofogoparaaalimentaçãoepara
osmeiosdesubsistêncialocais.Eletambémrefletepreocupaçãocomincêndiosqueinvademas
florestasecausamdegradação,particularmentedosmananciaisdeágua.MembrosdoISA-
InstitutoSocioambiental,doNúcleodeComunicaçãoeEducaçãoAmbiental-NCEAdoCentro
NacionaldePrevençãoeCombateaosIncêndios-Prevfogo,doInstitutoBrasileirodoMeio
AmbienteeRecursosNaturaisRenováveis-IBAMA,doInstitutoNacionaldePesquisada
Amazônia,doNúcleodeApoioàPesquisadeRoraima,doMinistériodeCiência,Tecnologiae
Inovação(MCTI)edaFundaçãoNacionaldoÍndio,MinistériodaJustiça,CoordenaçãoRegional
deRoraima,participaramdogrupoinstitucionaldoBrasil,paraadiscussãoeelaboraçãodeseu
desenhoholístico.(E)representaumanecessidadedetrabalharemconjuntocomas
comunidadesindígenas,reconhecendoosváriosusosdofogonavidaindígena,masaomesmo
tempodemonstrandopreocupaçãocomasituaçãopolíticaatualnoBrasilecomofortelobby
ruralcontraospovosindígenas.
5.1..3Guiana
AdelegaçãodaGuianafoirepresentadaapenasporpovosindígenas.Estegrupofoiformado
pormembrosdasseguintesinstituiçõesNorthRupununiDistrictDevelopmentBoard(NRDDB)
(ConselhoDistritaldeDesenvolvimentodoNorteRupununi-NRDDB)eSouthCentralPeoples
DevelopmentAssociation(SCPDA)(AssociaçãoparaoDesenvolvimentodosPovosdoCentroSul
-SCPDA),ambosdaRegião9.Odesenhoholísticopreparadoporessegrupoestáapresentado
naFigura(F).ElemostraosmuitosusosdofogopraticadopelospovosMacuxieWapixana,mas
tambémreconheceumaumentodeincêndiosdescontroladosqueentramemáreasdefloresta,
assimcomoaocorrênciademaispessoasqueatravessamosterritóriosindígenaseiniciam
incêndios.
(F)
5.2SITUAÇÃOIDEAL(OBJETIVOS)PARAOMANEJOINDÍGENA
DOFOGO
Abaixoestãoosresumosdosobjetivos,ousituaçõesideais,paraomanejoindígenadofogo
apresentadospelosdiferentesgruposdaVenezuela,BrasileGuiana.
5.2.1.Venezuela
Asituaçãoideal,ouosobjetivos,colocadospelogrupovenezuelano(compostodepovos
indígenas,acadêmicosemembrosdeinstituiçõespúblicas)emrelaçãoaomanejodofogofoi:
1-OManejodoFogoIntercultural(MFI)serábaseadonoconhecimentoindígenatradicional
emumprocessoplenoderecuperaçãoefortalecimento.
2-Incluioconhecimentoindígenatradicional,ancestraleadaptativonousodofogo,o
conhecimentocientífico(acadêmico),eascapacidadesinstitucionaisnodesenvolvimento
deummanejodofogonovoeinterculturalnoParqueNacionalCanaima.
5.2.2Brasil
Ogrupobrasileiroconsideroudoistópicosnasuasituaçãoideal:combateaincêndios,e
prevençãodeincêndiosemanejodofogo.
1-Combateaincêndios
Ogrupopropôsqueparaalcançarumasituaçãoidealrelativaaocombateaincêndioso
seguinteserianecessário:
a- Recursoshumanos,osquaisdevemestarbemdistribuídosnasTerrasIndígenas.
b- Meiosdecomunicaçãoeficientes.
2-Prevençãodeincêndiosemanejodofogo
Ogrupopropôsosseguintesobjetivosparaosatoresindígenaseinstitucionais:
Atoresindígenas
Fontesderisco
Roças:preparoequeima
SituaçãoIdeal(objetivo)
- Estimularmaiorparticipaçãoeresponsabilidadedaspessoas
dascomunidadesnasatividadesdequeimaepreparodasroças
parareduziraomínimooriscodofogoescapar.
- Valorizarosaberdosanciões.
- Refinar/melhorarofuncionamentodoscalendáriosde
queimada
Promovermaiorcontrolesobreacirculaçãode
isqueiros/fósforosduranteoperíododeriscodequeimadas.
- Projetarumsistemadiferentedegestãodolixo.
- Educarparaapagarofogoaosairouseafastardecasa
-Adotartécnicasqueminimizemousodofogo.
- FazeraceirosemáreasdominadaspelapalmeiraMauritia
flexuosa,localmentechamadaBuriti,aqualtemváriosusos
importantesparaascomunidadesindígenas.
- Desenvolveralternativasdeproduçãodemeletécnicasde
coletasemousodofogo;
- Reativarantigaspráticaseestimularacordosnascomunidades
paraousodecalendáriosplurianuais,evitandooacúmulode
biomassasecaeomaiorriscodegrandesincêndios
devastadores.
- Promoverodiálogocomascomunidadesparaminimizarorisco
deincêndios.
-
Queimadelixo
Fogodecozinha
Manejodopastopara
gado
Coletademel
Caçacomfogo
Pescacomfogo
Atoresinstitucionais
Umasituaçãoidealenvolveria:
1.UmSISNAMA(SistemaNacionaldoMeioAmbiente)eficienteefuncional–oqual
compreendeórgãoseinstituiçõesambientaisdaUnião,dosestados,dosmunicípiosedo
DistritoFederal,cujoobjetivoprincipalépôrempráticaosprincípiosenormasquesão
impostospelaconstituição.
2.DiálogocomPBA(PlanoBásicoAmbiental)(planosparamitigarecompensarosimpactosde
projetosdedesenvolvimento)queafetamTerrasIndígenaseoutrasáreasfederais.
3.Nodiálogocomascomunidadesindígenas,terassessoriaeacompanhamentodaFUNAIe
outrosapoiadoresqualificadosdospovosindígenas.
4.Nadefiniçãodaspolíticaspúblicas,asrelaçõescomoCongressoNacionalseriammais
favoráveisseasbancadasindígenaseambientalitastivessemmaisforçaemcomparaçãocom
osruralistasdominantes(blocodosgrandeslatifundiáriospró-agronegócio).Seriamuito
importanteterdeputadose/ousenadoresindígenas.
5.Fortalecerumintercâmbiocontínuodeexperiênciascomoutrospaíses.
5.2.3Guiana
OsobjetivospropostospelogrupodeindígenasdaGuianaemrelaçãoaomanejodofogo
foram:
Nasroçasemflorestas:
1) Limitaraummáximode3acres(1.20ha)aáreadequeimadanasroças.
2) Maximizaraeficiêncianousodasroçaseevitarodesperdício.
3) Cadafamíliadeveterumaroçaparamanteroconhecimentotradicionaleaplicar
práticasdequeimadaecultivoseguras.
Nassavanas:
1) Praticaraqueimaantecipadanoiníciodaestaçãosecanoslimitesentrefloresta/savana
paraprotegerafloresta(evitarohabitatdaRedSiskin-aveameaçada).
2)Fazercumprirosacordosinter-comunitáriossobreaqueimadesavanaseáreasflorestais
sagradas.
3)Queimadasnasavanadevemevitaraépocadenidificaçãodasaves.
4)Aplicaratécnicadequeimadasemmosaico.
Regrasegovernança:
1)Aplicaromodotradicionaldequeimada.
2)Penalidadesaplicadaspeloconselhodaaldeia.
3)Integraromanejoindígenadofogoemtodasaspolíticasgovernamentaisqueafetamos
territóriosindígenas.
4)Osrecursosfinanceirosdevemserdirecionadosparaosconselhosdealdeiaaoinvésde
indivíduos.
5)Oconselhodaaldeiadeveráindicarmonitores/agentesambientaiscomunitáriospara
apoiaromanejodofogo.
6)Descentralizaçãodatomadadedecisãodogovernocentralparaascomunidades.
Conscientizaçãoecomunicação:
1)Utilizaçãodetecnologiasmodernasparamonitorarosimpactosdomanejodofogo,p.ex.
drones.
2)Utilizaçãodeabordagensvisuais(vídeos,imagens)pararegistrartodasasmelhores
práticastradicionaisdemanejodofogoecompartilharcomoutrascomunidades.
3)Serviçocontínuodeanúncioaopúblicodasmelhorespráticasdeusodofogonorádio.
4)Educarascomunidadesparaprevenirqueimadasdesnecessárias.
5)Aplicaraproibiçãodeisqueirosefósforosparamenoresde18anos.
TermosdeReferência(TOR)paraoConselheiroresponsávelpelomanejodofogo
1)Sercapazdesecomunicareminglêseemlínguasnativas.
2)Estarcientedetodasaspolíticaselegislaçõesambientais.
3)Assegurarqueasfamíliasnãoexcedam3acres(~1,20ha)deroçasemáreasflorestais.
4)PromoverousoeficientedasroçaseapresentarrelatóriosaoConselho.
5)Assegurarqueoconhecimentotradicionaldepráticasdequeimadaseguraecultivo
sejamrepassadas.
6)Promoveraqueimaantecipadanoiníciodaestaçãosecaeatécnicadequeimadaem
mosaicodassavanas.
7)Ajudaracumprirosacordosinter-comunidades.
8)AssegurarquetodasosresultadossejamrelatadosaoConselhodaaldeiaeencorajara
aplicaçãodesansõesemcasoaplicável.
9)Educarascomunidadesnaprevençãodequeimadadesnecessáriaecumpriraproibição
deisqueirosefósforosparamenoresde18anos.
5.3PLANOSDEAÇÃOPARAOMANEJOINDÍGENADOFOGO
_____________________________________________________________________________________
Osparticipantesdosgruposforamsolicitadosapensaremformasrealistasparamudarda
situaçãoatual(desenhoholístico)paraasituaçãoideal(objetivos).Aseguirestãoapresentados
osplanosdeaçãodesenvolvidos.
5.3.1Venezuela
Aseguirestãoapresentadosospontosacordadosrelativosaosplanosdeaçãoparaacriaçãodo
manejodofogoindígenaeintercultural,eoutrasatividadesquepromovemaparticipaçãodas
comunidadesPemónnatomadadedecisãoeaçõesemconjuntocomasInstituiçõesdoParque
NacionalCanaima.
1) Recuperar,fortaleceretornarvisíveloconhecimentoindígenaancestraleaspráticasde
usodofogo,apoiadoporinstituiçõeseconhecimentocientífico.
2) Reformular os currículos das escolas indígenas de modo a incluir o conhecimento e as
práticasancestraisdousodofogodospovosPemón.
3) Programar encontros inter-institucionais e inter-culturais nas comunidades indígenas
usandoformaseabordagensindígenastradicionais.
4) Valeriano Constati, presidente do conselho de anciãos Kavanayén, apresentará as
propostasproduzidasduranteesteeventoemumareuniãonofinaldejulhoemKamarata
entrediferentescaciquesPemóndoSetor2.Damesmaforma,osmembrosdopovoPemón
integrantesdaBrigadadeAtaqueInicialCarlosTodd,CORPOELEC,levarãoaspropostaspara
suasrespectivascomunidades.
5)CriarCentrosdeauto-pesquisa-ação.
6)PedirpermissãodaCorporaçãoVenezuelanadeGuayana(CVG,siglaemespanhol),para
a ativação da Estação Científica Parupa (ECP, sigla em espanhol) para criar o Centro de
Treinamento para o uso dos conhecimentos científico e indígena ancestral, e das técnicas
das instituições, para o manejo do fogo intercultural nos habitats dos povos indígenas
Pemón.
7) Apresentar à consideração da Presidência do INPARQUES, o apoio para o
desenvolvimentodeprojetosderestauraçãodeáreasdegradadaspelofogo.
8)Incluiroutrasinstituiçõesnasfuturasreuniões,taiscomoaCVG,oMinistériodoPoder
Popular(MPP)paraPovosIndígenas,oMPPdoTurismo,oVice-MPPdaCiência,Tecnologia
e Inovação, a Municipalidade de Gran Sabana, a Governadoria do Estado Bolívar, entre
outros.
9)TrocarexperiênciascomacomunidadeLlanodelHato,localizadanoParqueNacional
SierradeLaCulata,Merida,Venezuela,parapromoveraparticipaçãodascomunidades
indígenasPemónnosPlanosdeGestãoenaRegulamentaçãodousodoParqueNacional
Cainama,queoINPARQUESestáparadesenvolverembreve.
5.3.2Brasil
AspropostasdogrupodoBrasilparaatingirosobjetivosdomanejodofogoindígenae
interculturalsão:
1)OrganizarseminárioscomoPREVFOGO(rededeprevençãoecombateaincêndios),as
comunidadesindígenaseaFUNAI,envolvendopossivelmenteoEstadoeosmunicípios,afim
de:
a)Aprimoraroseditaisdeseleçãoparaasbrigadasindígenasepromovermaior
envolvimentodacomunidadecomotrabalhodosbrigadistas.
b)Discutircomotornarotrabalhodosbrigadistasindígenascontínuoaolongodoano
paratrataraquestãodaprevençãomaisprofundamente.
c)EstabelecerumarededoPREVFOGOemterrasindígenascomredederadiofonia
própriacomlicençadaANATEL,ecomfrequênciadeusoexclusivo.
2)Realizarsemináriosnoníveldasetno-regiões(Serras,Raposa,SerradaLua).Osparticipantes
indígenassãoresponsáveisparalevarumapropostaparaassuasregiões,e,seaprovadas,
formularumapropostadeagendaparareuniõescomosparceiros,incluindoIBAMAeFUNAI:
a) Responsabilidades:
• Jacir,Dismar,Eusebio:Apropostaserádiscutidaaofinaldejulhode2015,emMaturuca,
etno-regiãoSerras,porocasiãodaConferênciaLocaldePolíticaIndigenista;
• Manoel:ApropostaserádiscutidaemCaracaranã,etno-regiãoRaposa,entre18e22
julho,porocasiãodaConferênciaLocaldePolíticaIndigenista;
•
Edvilton:ApropostaserádiscutidaemAraça,comoslíderesdaetno-regiãoSerrada
Lua,entre14e18dejulho,porocasiãodaConferênciaLocaldePolíticaIndigenista;
b)Asideiasprioritáriasaseremdiscutidassão:
•
•
Retomadadasroçastradicionaisparatodasasfamíliascomoformaderepassaro
conhecimentosobreomanejodofogosemriscodeincêndios,fortalecendoa
conscientizaçãoeoempoderamentodascomunidades.
Usodequeimadasantecipadasnoiníciodaestaçãoseca,comoaceiros,para
protegerdoriscodeincêndiosáreascríticastaiscomburitizais(comunidadesda
palmeiraMauritia),matas,nascentes,áreassagradaseoutras.
•
Reativarpráticastradicionaiscomoacaçadacomfogo,comacordosentre
comunidadesecalendáriosplurianuais,comoformadeeducaçãonousode
queimadascontroladaseparaprevenirgrandesincêndios.
•
Discutiralternativasàqueimaparaagestãoderesíduossólidos,afimdeminimizar
oriscodeincêndioseoutrosproblemassanitárioseambientaisassociados.
Convidarrepresentantesindígenas(parentespróximos)daVenezuelaeGuianapara
estesseminários.
•
5.3.3Guiana
OsplanosparaalcançarosobjetivosdogrupodaGuianaforam:
1)ApresentaroresultadodareuniãonoNRDDB(13-14agostode2015)enoSCPDA/DTC
(08deagostode2015)
a) AdequarosobjetivoseoTORparaConselheiroemManejodoFogo
2)ProduziredivulgarasOrientaçõesGeraisdaPolíticasobreomanejodofogoepromover
práticasindígenas:
a)JayMistryiráproduzirorascunhodasOrientaçõesGeraisdaPolíticaaténovembrode
2015
b) ONRDDBeoSCPDAapresentamna“regionalHeritagecelebration”(celebração
regionaldaTradição)emsetembrode2015
c)ApresentaçãoparaosministériosnoNationalToshaosCouncil(ConselhoNacional
Toshaos)-Jan/fevde2016
d)ProduzirumvídeosobreomanejotradicionaldofogodoNorteeSulRupununipara
apresentarnoConselhoNacionalToshaos-Jan/fevde2015
e)Recomendaçõesdepolíticasparaincluirodirecionamentoderecursosfinanceiros
paraascomunidadesemvezdeindivíduos,edescentralizaratomadadedecisão
3)Fazerlobbyparao“YouthInitiativeFunding”apoiarasposiçõesdomonitor/agente
ambiental
4)Buscarfinanciamentoparaumprojetodereduçãododesmatamentoedasemissões
atravésdapromoçãodepráticastradicionaisdemanejoindígenadofogo:
a)PropostaparaincluiroresultadodointercâmbioVenezuela/Brasil/Guiana
b)Propostaparaincluirtambémofinanciamentoadrones,binóculos,tablets,painéis,
programasderádio,vídeos,placasdesinalização
c)ProcurarfinanciamentocomDarwin,UE,GSF,GEFetc.
d)Submeteraprimeirapropostaatémarçode2016
5)Intercambiarliçõesaprendidaseexperiênciascomascomunidadeseinstituições
venezuelanas/brasileirasem2017.
5.4DECLARAÇÃODAREDE
Nós,membrosdaRedeparaoManejodoFogoParticipativoeIntercultural,acreditamosqueo
manejo indígena do fogo deve ser integrado na gestão dos territórios nos quais os povos
indígenas vivem e de onde tiram seus meios de subsistência, utilizando o conhecimento
indígena do fogo ancestral, tradicional e adaptativo apoiado por parceiros
científicos/acadêmicoseinstitucionais.
•Respeitamosoconhecimentoeaspráticasindígenasrelacionadasaousodofogo.
•
•
•
Promovemosoempoderamentodascomunidadesindígenaseasuaparticipaçãoativa
natomadadedecisão,epossibilitamosàscomunidadesmaiorautonomiaemrelaçãoa
políticas,incluindoosprincipaisprojetos(ouiniciativas)paraomanejodofogo.
Encorajamosasinstituiçõesaapoiarofinanciamentoemnívelnacionaleinternacional
do manejo indígena do fogo, por exemplo, para reduzir o desmatamento e limitar as
emissõesdecarbono.
Promovemosautilizaçãodemeiosvisuaisdecomunicaçãoparaaumentaraconsciência
ereforçaraspráticastradicionaisdefogo.
6.PRÓXIMOSPASSOS
1)ApresentaçãoerevisãodorelatórioparaosmembrosdaRede.TraduçãoparaoEspanhol
ePortuguês.
2)Apresentaçãodoartigo:Soluçõesprópriasdacomunidadeparaomanejodofogoem
ecossistemasdesavanaeflorestatropical:estudosdecasodecomunidadesindígenasda
AméricadoSul,porJayalaxshmiMistry,BibianaBilbaoeAndreaBerardi.Traduçãoparao
EspanholePortuguês.
3)Organizaçãodereuniõescomrepresentantesdasdiferentesorganizaçõesenvolvidasno
manejoindígenadofogoemcadaregiãooupaís.
4)Desenvolvimentodeprojetosdevídeosparticipativosindígenassobremanejodofogo
baseadosnacompilaçãodasdiferentesperspectivasobservadasduranteoworkshop.Os
representantesindígenasapresentamosvídeosparticipativosdesenvolvidosnoworkshop
paraacomunidadeemgeralparacomentáriosematerialadicional.
5)DesenvolvimentodewebsitedoprojetonositedoCOBRA(www.projectcobra.org).
Haveráumapáginaespecíficaparaoprojeto,queiráincluirrelatóriosde'campo'
trimestraissobreasatividades,documentosdetrabalho,notasinformativascurtasparaos
formuladoresdepolíticasefacilitadores,osplanosdeaçãoparaimplementaromanejo
indígenadofogoevídeosparticipativos.
6)Utilizaçãodedadosdesensoriamentoremotodealgunsterritóriosindígenasda
Venezuela,BrasileGuianaparaelaborarmapasdetipodevegetação/combustívelemapas
decicatrizdefogobaseadosnoconhecimentoindígenaecientíficoparaavaliaraextensão
eoimpactodofogo.
7.APÊNDICES
7.1APÊNDICE1LISTADOSPARTICIPANTES
País
Sobrenome
Nome
Instituição
1 BRASIL
AndrédeSouza
Dismar
IndígenaMacuxi,CIR–ConselhoIndigenadeRoraima,Comunidade
Maturuca,EtnoregiãoSerras,TerraIndigenaRaposaSerradoSol,Roraima
2 BRASIL
Benevides
Sandro
CentroNacionaldePrevençãoeCombateaosIncêndios–Prevfogo,Instituto
BrasileirodoMeioAmbienteeRecursosNaturaisRenovaveis–IBAMA,Brasil
3 BRASIL
deSouzaFilho
JacirJosé
IndígenaMacuxi,CIR–ConselhoIndigenadeRoraima,Comunidade
Maturuca,EtnoregiãoSerras,TerraIndigenaRaposaSerradoSol,Roraima
4 BRASIL
deSouzaOliveira
Eusebio
IndígenaMacuxi,CIR–ConselhoIndigenadeRoraima,ComunidadeLage,
EtnoregiãoSerras,TerraIndigenaRaposaSerradoSol,Roraima
5 BRASIL
Gross
Tony
ISA,InstitutoSocioambientaldoBrasil
6 BRASIL
Lauriola
Vincenzo
InstitutoNacionaldePesquisadaAmazônia,NucleodeApoioàPesquisade
Roraima,MinistériodeCiência,TecnologiaeInovação–MCTI
7 BRASIL
LourençoSilveira
Edevilton
IndígenaWapichana,CIR–ConselhoIndigenadeRoraima,Comunidadee
TerraIndigenaMalacacheta,EtnoregiãoSerradaLua,Roraima
8 BRASIL
Oliveira
Adiraci
NúcleodeComunicaçãoeEducaçãoAmbientaldoCentroNacionalde
PrevençãoeCombateaosIncêndios–Prevfogo,InstitutoBrasileirodoMeio
AmbienteeRecursosNaturaisRenovaveis–IBAMA,Brasil
9 BRASIL
RodriguesJati
Sewbert
FundaçãoNacionaldoIndio,MinistériodaJustiça,CoordenaçãoRegionalde
Roraima
10 BRASIL
Trajano
Manoel
IndígenaMacuxi,CIR–ConselhoIndigenadeRoraima,Comunidade
Normandia,EtnoregiãoRaposa,TerraIndigenaRaposaSerradoSol,Roraima
11 BRASIL
Txucarramae
Megaron
InstitutoRaoniXingu,Brasil
12 BRASIL
Txucarramae
BemokTxucarramae InstitutoRaoniXingu,Brasil
13 GUIANA
Albert
Grace
NorthRupununniDistrictDevelopmentBoard,Annai,Region9
14 GUIANA
Buckley
Cedrick
SouthCentralPeoplesDevelopmentAssociation(SCPDA)
15 GUIANA
Fredericks
Faye
SouthCentralPeoplesDevelopmentAssociation(SCPDA)
16 GUIANA
Haynes
Lakeram
NorthRupununniDistrictDevelopmentBoard,Annai,Region9
17 GUIANA
Williams
Mike
NorthRupununniDistrictDevelopmentBoard,Annai,Region9
18 REINOUNIDO Berardi
Andrea
TheOpenUniversity
19 REINOUNIDO Mistry
Jay
RoyalHallowayUniversityLondon
20 VENEZUELA
Acosta
Javier
IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael
EcosocialismoyAguas
21 VENEZUELA
Albesiano
Anabella
DepartamentodeEstudiosAmbientales.UniversidadSimónBolívar
22 VENEZUELA
AsizaCayupare
JedewanadiHector
UniversidadNacionalExperimentalIndígenadelTauca(UNEIT).
23 VENEZUELA
Ayuso
Nestor
BrigadadeAtaqueContraIncendiosCarlosTodd.CorporaciónEléctrica
Nacional
24 VENEZUELA
Bilbao
Bibiana
DepartamentodeEstudiosAmbientales.UniversidadSimónBolívar
25 VENEZUELA
BolívarAcosta
Yirla
CorporaciónEléctricaNacional.MinisteriodelPoderPopularparalaEnergía
Eléctrica
26 VENEZUELA
Cáceres
Alicia
InstitutodeBiologíaExperimental.UniversidadCentraldeVenezuela
27 VENEZUELA
Chacón
Noemí
CentrodeEcología.InstitutoVenezolanodeInvestigacionesCientíficas(IVIC)
28 VENEZUELA
Chani
Humberto
EstaciónCientíficaParupaCVG
29 VENEZUELA
Contasti
Mariana
EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadPemónArekuna,Santa
TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana
30 VENEZUELA
Contasti
Valeriano
Presidente,ConsejodeAncianosComunidadPemónArekuna,SantaTeresita
deKavanayén,MunicipioGranSabana
31 VENEZUELA
Fernández
Sexto
BrigadadeAtaqueContraIncendiosCarlosTodd.CorporaciónEléctrica
Nacional-CORPOELEC
32 VENEZUELA
Fernández
Gabriel
BrigadadeAtaqueContraIncendiosCarlosTodd.CorporaciónEléctrica
Nacional-CORPOELEC
33 VENEZUELA
García
Argelia
IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael
EcosocialismoyAguas
34 VENEZUELA
Lambós
Cesar
InfocentroComunidadPemónArekuna,SantaTeresitadeKavanayén,
MunicipioGranSabana
35 VENEZUELA
Lambós
Filiberto
CapitándelaComunidadPemónArekuna,SantaTeresitadeKavanayén,
MunicipioGranSabana
36 VENEZUELA
Lira
Pablo
IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael
EcosocialismoyAguas
37 VENEZUELA
Loyola
Candelaria
IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael
EcosocialismoyAguas
38 VENEZUELA
Maldonado
Ana
DirectoraGeneral,IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopular
paraelEcosocialismoyAguas
39 VENEZUELA
Marín
Sofía
DepartamentodeEstudiosAmbientales.UniversidadSimónBolívar
40 VENEZUELA
Márquez
Milagro
EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadPemónArekuna,Santa
TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana
41 VENEZUELA
Matany
Miguel
PrimerComandante,IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoder
PopularparaelEcosocialismoyAguas
42 VENEZUELA
Meza
Enrique
IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael
EcosocialismoyAguas
43 VENEZUELA
Millán
Adriana
DepartamentodeEstudiosAmbientales.UniversidadSimónBolívar
44 VENEZUELA
Mosonyi
EstebanEmilio
RectorUniversidadNacionalExperimentalIndígenadelTauca(UNEIT)
45 VENEZUELA
Pérez
Francisco
EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadPemónArekuna,Santa
TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana
46 VENEZUELA
Pinzón
Bienvenido
IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael
EcosocialismoyAguas
47 VENEZUELA
Ramírez
Leonardo
BrigadadeAtaqueContraIncendiosCarlosTodd.CorporaciónEléctrica
Nacional-CORPOELEC
48 VENEZUELA
Rivera
Elizabeth
DepartamentodeEstudiosAmbientales.UniversidadSimónBolívar
49 VENEZUELA
RiveraLombardi
Roberto
InstitutodeGeografíayDesarrolloRegional.UniversidadCentralde
Venezuela
50 VENEZUELA
RodriguezS.
Hector M.
EstaciónCientíficaParupaCVG
51 VENEZUELA
Rubio
José
IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael
EcosocialismoyAguas
52 VENEZUELA
Salazar
Narciso
BrigadadeAtaqueContraIncendiosCarlosTodd.CorporaciónEléctrica
Nacional-CORPOELEC
53 VENEZUELA
Santarem
Francisco
UniversidadBolivarianadeVenezuela.NúcleoGranSabana
54 VENEZUELA
Sivira
Anays
IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael
EcosocialismoyAguas
55 VENEZUELA
Sosa
Rosa
EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadPemónArekuna,Santa
TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana
Isabel
EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadPemónArekuna,Santa
TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana
56 VENEZUELA
Sousa
57 VENEZUELA
Sousa
Romario
EscuelaTécnicaAgropecuaria(ETAK),ComunidadPemónArekuna,Santa
TeresitadeKavanayén,MunicipioGranSabana
58 VENEZUELA
Tietz
Paul
IntitutoNacionaldeParques.MinisteriodelPoderPopularparael
EcosocialismoyAguas
59 VENEZUELA
Williams
León
BrigadadeAtaqueContraIncendiosCarlosTodd.CorporaciónEléctrica
Nacional-CORPOELEC
60 VENEZUELA
Zambrano
Eduardo
DepartamentodeEstudiosAmbientales.UniversidadSimónBolívar