Contrato de Cessão e Prestação de Serviços E - T

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO
e-COLLABORATION e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pe l o pr ese nte i n str um e nt o pa rt ic u la r, a s P A RT ES n omi na da s e q u a li fi ca da s n o TE R M O , a mba s
re pre se nt a da s na for ma de se u s a t os c o ns tit uti vo s, têm e ntre si , ju st o e a c ord a do, o prese nt e
“ CO NT RA TO DE C E S S ÃO D E D I RE IT O D E US O D A S OL U ÇÃ O e - COL L AB OR ATI ON e
P R ES TA Ç ÃO D E S ER VI Ç OS ”, o qu a l se rá r egid o pela s seg u in tes clá u su la s e c o ndi ç ões :
1. D EF I NI Ç ÕES
1.1 . Pa ra a fi el in te r pre ta çã o d o pre se nte In str um en to, a s pa la vra s de f in ida s a ba i xo terã o o s
sig n i fi ca d os a tr ib uí do s ne sta c lá us ula :
“ AN EX O” - si gn i fi ca o i ns tr ume nt o q ue d es cre ve os S E RV I ÇO S a serem pre sta d os pela T S Y S TE MS , qu e, r ubr ica do pe la s P A RT ES , in tegra o pre se nte in st ru me nto, c omo se a qu i
e sti ves sem tra ns cr it os ;
“ CL IE NT E” - pes s oa j ur ídi ca de vi da me nt e q ua l i fi ca da no QU A DR O 2 d o T ER M O ;
“ C ONT R AT O ” - si g ni f ica o pr e se nt e a ju ste o q ua l é com po st o pe l os in str u me nto s e le nc a do s n a
Clá us ula 2. 2 a ba i xo, o bse r va d o o dis po st o n os ite n s 1 6. 1 e 1 6. 2 ;
“ GR ID L E AD E RS ( GL )” - s ig n if i ca m a s Pes s oa s J urí di ca s q ue i n fl ue n cia m, p romo ve m,
in ce nt i va m o u a pó ia m a S OL U ÇÃ O e - COL L A BO RA TI ON , de vid a me nte id en ti fi ca da s n o T ER M O ;
“ H U B ” – si g ni fi ca a mbie nt e c om pu ta cio n a l da T -S YS T E MS d i sp on ib ili za d o a o CL I EN TE , na
moda li da de AS P , for m a do po r :
I. ha rd wa r e : se r vid or e s de a p li ca çã o, s er vi dore s de ba n c o de da do s, s er vi dore s de e - ma il ,
fire wa ll e de ma i s ha r dwa re s ne ce s sá r io s p a ra ma nter o a mb ie nt e c om pu ta c io na l d is po ní vel ,
no s TE R MO s de s te C O NT RA TO ;
II . so ft wa re s: si ste m a ope ra c io na l , gere n ci a dor de ba nc o de da do s, si stema de me ns a gem
(mes sa ge bro ke r) , s o ft wa re de c om u ni ca ç ã o e a p li ca t i vo pa ra a ce ss o a o s m ód ul o s da
S OL U ÇÃO e - C OL L A B OR AT IO N c on for me d es cri to n o s A NE XOS ;
II I. l i nk de c om u ni c a çã o e n tre T-S YS TE MS e o pera d ora de te le com u ni ca ç ões p a ra a
dis po ni bi li da de de a c e ss o a o H UB , v ia I nte r net , pel o CL IE NT E ; e
IV . re de i nt er na de c o mu ni ca çã o d e da do s n o a m bie nt e co mp uta ci ona l da T -S YS TE MS .
" P AR TE S " - si gn i fi ca m o CL IE NT E e a T-S YS T E MS , q ua nd o co n j u nta me nt e re fe r ida s n o
CO NT R ATO ;
“ P R OF IS S IO NA IS ” - si gn i fi ca m o s e mpre ga do s de uma da s P AR TES e e ve nt ua i s p repo sto s ,
só ci os e ter ceir os/ s ub co ntra ta d os , e nvo lv id os n os S ER V I ÇOS , c om v ín c ul o diret o o u i ndire to
co m a T-S YS TE MS o u c om o CL IE NT E , res pec ti va me nte me nc io n a do s nes te CO NT R AT O com o
P RO F IS S IO NA IS T-S Y S TE MS e P RO F IS S I ONA IS CL I EN TE , o u co n j u nta me nt e, me nc i ona do s
co mo P RO F IS S I ON AI S ;
“ P R OP OS TA ” - d o cu me n to qu e re fle t e o s T ER M O s e c o ndi ç ões de o ferta de S E RV I Ç OS
a pre se nta da pela T-S Y S TE MS a o CL IE NT E ;
“ R EM U NE R A ÇÃO ” – sig n i fi ca o va l or qu e s erá pa g o pel o CL I E N TE à T-S Y S TE M S , c o n fo rme a
Clá us ula 9 d est e CO N TR ATO e o QU ADR O 3 do T E RM O ;
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“ S E RV I ÇOS ” - s ig n if i ca a pre sta çã o d e S E R VI Ç OS
COL L AB O RA TI ON de vi da me nte de s cr ito s n os AN EX OS ;
qu e
co mp õem
a
S OL UÇ ÃO
e-
“ S OL U ÇÃ O e - C OL L A BO RA TI ON ” - s ig ni f ic a a s ol u çã o te c n ol ógi c a c om po sta pela uti liz a çã o d o
H UB , S E RV I ÇOS e s of twa re (s) li ce n cia do ( s) q ue v ia bi li za m a a ut oma çã o d os pro ce ss os de
ne g ó ci os e tr o ca de da do s e ntre o CL I EN TE e o G RI D L E AD E R ;
“ TE R MO ” - s ig n if i ca o T ER M O D E S OL I C ITA Ç ÃO DE C ES S Ã O DE DI R EI TO DE US O DA
S OL U ÇÃO e - COL L AB OR AT IO N E P RES TA ÇÃ O D E S E RV I Ç OS i nte gra n te d o CO NT R ATO , q ue
co nt ém a s seg u in te s i n fo rma çõ e s : n ome s e q ua li f ica ç õe s da s P AR TES ; se u s re pres enta nt es
le ga i s ; de s cri çã o d a S OL U ÇÃO e - COL L AB OR AT IO N c on tra ta da ; RE M U NE RA Ç ÃO e ín di ces ;
vi gê nc ia ; d a ta e a s si n a tura s.
“ T- S Y S TE MS ” - pe ss o a j ur íd ica de v ida m en te q ua l i fi ca da n o QU ADR O 1 d o TE R MO ;
2. O BJ E TO
2.1 . C o ns tit ui ob je t o do C ON T RAT O a ce ss ã o, nã o e xc l usi va , d o direi to de us o da S OL U ÇÃ O e COL L AB O RA TI ON , pe la T- S Y S T E MS a o CL I EN TE , no s TE R MO s d os AN EX OS .
2.2 . E m ca s o de d i ve rgê n c ia na in te rpr eta ç ã o ou a p li ca çã o, e ntre os T E RM O s e c on di ç ões d os
in str um en to s i nte gra nte s d o CO NT RA TO , de verá ser obe de ci da a se g ui nte or dem d e
pre va lê n ci a :
(1) O pre se nte CO NT RA TO ;
(2) O T E RM O ;
(3) O A NE XO ;
(4) A P ROP OS T A ; e
(5) O s do c ume nt o s m a is r e c e n te s s obre o s ma is a nti go s.
3. V IG ÊN C IA
3.1 . O pra z o d e vi gê n cia d o CO NT R ATO s er á o c o nsta nt e no Q UA DR O 5 d o TE R MO .
4. E XT IN ÇÃ O CO NT R AT UAL
4.1 . O prese nt e C ON TR ATO po de rá s e r re sc i ndi do i med ia ta me n t e p or q ua lq uer da s P AR TES ,
se m a i nc idê n cia de qua lq ue r m u lta o u pe na l ida de pa ra a pa rt e s ol i cita nt e da r es ci sã o no s
se g ui nt es ca so s :
(i) ca s o a lg uma da s P AR TES i ni ci e um p la no de r ec u pera çã o ex tra j ud ic ia l , se for so li ci ta d o o
pro ces sa m en to de re c upe ra çã o j u di cia l pela me sma e/ ou se c o ntra ela forem a ju iza d o s pe did o s
de fa lê n ci a ;
(ii) se a p ó s ter n oti f ica do po r e s cr it o a o utra P A R TE a cer ca d e um des c um pri me nt o por e la
co me ti da de q ua lq ue r o bri ga çã o r e le va n te a q ui co n tida , a P A RT E no ti fi ca da nã o sa na r o
de s c ump ri me nto ve r i fi ca d o n o pra z o de 3 0 ( tri nta ) di a s c o nta d os do r ec ebi me nto da no ti fi ca çã o
pa ra ta l fim ; e
(ii i) Q ua l qu er da s P A RT ES p ode rá re s c in di r im oti va da me n te es t e C ONT R AT O med ia n te e nv io
de no ti fi ca çã o à o utra Pa rte c om 60 (s e s se nt a ) di a s de a n te cedê n ci a .
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5. O BR IG A ÇÕ ES D A T- S Y S T E MS
5. 1 . Co n sti tu em ob ri ga ç õe s da T- S Y S T E M S :
5.1 .1. As seg ura r o fu nc io na me nto da S OL U Ç ÃO e - COL L AB OR AT IO N na s fu n ci ona li da de s
co n sta nte s do TE R M O e d e a cor do c om a clá us u la 7 a ba i xo ;
5.1 .2. Fo rn ec er a o CL IE NT E uma se n ha de a ce ss o a S OL U ÇÃ O e - COL L AB O RAT IO N ;
5.1 .3. A uto riz a r o a c e ss o do CL I EN TE à S O L U ÇÃ O e - COL L AB O R ATI ON no fo rma t o 2 4 (vi nt e e
qua tr o) h ora s p or d ia , 0 7 ( se te ) d ia s p or sema na , co m ho rá r io i ni cia l à s 0 0: 0 0 : 0 0 hora da s
se g u nda s - feira s e ho r á rio fi na l à s 2 3 : 5 9 :5 9 hora s a o s sá ba d os ;
5.1 .4. Dis po n ibi li za r o s S ER V I ÇOS c o n fo rm e de sc ri to n o s A NE XO S ;
5.1 .5. Ma nt er t od o P RO F IS S IO NAL T- S YS TE MS direta me nte s u bord i na d o a r epre se nt a nte da
T-S Y S T E MS , i ne xi sti n do qu a lq ue r ví n c ul o o u re la ç ã o de empre go en tre ta is P R O FIS S I ONA IS
T-S Y S T E MS e o CL I E NT E . A T-S Y S T EM S s erá a ú ni ca e exc l u si va res po n sá ve l c om rel a çã o à s
obr iga ç ões d e na t ure z a c i vi l, tr ib utá ria , tra b a lh ista , pre vi de n ciá r ia , se c uri tá ri a o u qua lq u er o utra
re la c io na da a os P R O FIS S I ON AIS T -S YS T EMS , i n cl us i ve s ó cio s, ma nda tá ri os e pr epo st os ,
se nd o re sp o nsá ve l pe ra nte a ut ori da de s p úb li ca s ou t erce iro s, fa c e a o des c um pr ime nt o de sta s
obr iga ç ões ;
5.1 .6. C um pri r i n te gra lme nte a s c o ndi ç õe s d o C ON T RAT O ; e
5.1 .7. For ne ce r a o C L IE NT E n o va s ve r sõe s da S OL U Ç ÃO e - C O L L ABO R AT IO N re fer ente a s
fu nc io na li da de s co ntra ta da s , se m q ua is qu er ô n us , q ua nd o do la n ça me nt o pela T- S YS T EMS de
no va s vers õe s a to do s os se u s cl ie nte s.
6. O BR IG A ÇÕ ES D O CL IE NT E
6.1 . C o nst it ue m o br ig a çõ e s d o CL IE NT E :
6.1 .1. Re sp o nsa bi liza r-s e p e la s co nd iç õe s opera ci o na i s d o se u a mbie nt e co mp uta ci o na l pa ra
uti li za çã o da S OL U ÇÃ O e - C OL L A BO RA TI O N ;
6.1 .2. Pr omo ver a s me di da s d e se g ura n ç a ne ces sá r ia s à pr ot eçã o de se u s e q uip a men to s,
sis te ma s e a rq ui vo s, c on tra a t ua ç õe s i nde v id a s e nã o a u tor iza da s d e ter ceir os ;
6.1 .3. Uti li za r os S ER VI Ç OS n os te r mo s d o CO NT R ATO ; A NE XOS e d o TE R MO ;
6.1 .4. Com u ni ca r, i me dia ta me nte , à T - S YS TE MS ca so e fe t ue a l tera çã o n o a mbie nt e
co mp uta ci o na l lo ca l q ue a fe te o b om fu n ci ona me nt o da S OL U Ç ÃO e - COL L A BO R AT I ON , ta i s
co mo, ma s nã o se l im ita nd o a : m uda n ça de IP d o eq ui pa me nt o o nde foi (ra m) in sta la d o (s) o(s )
so ft wa re( s ) li ce n cia do (s) ;
6.1 .5. Di sp o nib il iza r pe ss oa l té c ni c o a d equa do pa ra e fet ua r p os sí ve is ma n ute n ç ões e/ o u
a tua liza çã o de so f twa r e (s) li ce n cia d o( s) , n o se u a mb ie nte co mp uta ci o na l , c om S UP O RT E remot o
da T - S YS T E MS ;
6.1 .6. For ne cer a T- S Y S TE MS a s i n fo rma ç ões so li ci ta da s e ne ce ssá ria s pa ra a re a li za çã o do s
S E RV I ÇOS ;
6.1 .7. Nã o u ti liza r o a ce ss o p a ra fi na l ida de di ve rsa d o co ntra ta d o, imp edi n do a pr opa ga çã o de
co nt eú do s qu e vi ole m a le i o u e st im ul e m c on duta s il íc ita s ;
6.1 .8. Res po ns a bi li za r -se pe la ut il iza çã o da se nha d e a ce ss o à S O L U ÇÃ O e - COL L AB O R ATI ON ,
ise nta nd o a T -S Y S T E MS de q ua lq ue r re sp o nsa bi li da de de c orre nte de u so i nd ev id o o u di v ulg a çã o
de ta l se nha a t erc e ir o s;
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6.1 .9. N ã o ce der, s u bli ce n cia r, ve n de r, da r em ga ra nt ia , repr od u zir, d oa r, a l ie na r de q ua l qu er
forma , tra ns feri r tota l o u pa r ci a lme nt e , so b q ua i sq ue r mo da l ida d es, gra tu ita ou o nero s a men te,
prov is ór ia ou p erma n e nte me nte , o( s) so ft wa re(s ) li ce n cia d o( s) , o u eq uip a me nt o(s ) a lo ca d o( s)
pa ra a pre sta çã o d os S E RV I ÇOS , a ss im co mo os r esp ec ti vos ma n ua i s o u q ua i sq uer i n forma ç ões
té c ni ca s re la ti va s a o s me sm os ;
6.1 .10 . Nã o ret ira r o u a lte ra r, t ota l o u pa r cia lme nte , os a vi so s d e rese r va de d irei to e xi ste nte s
no (s) s o ftwa r e(s ) l i ce n cia do( s) e na do c um en ta çã o do( s) me smo (s) ;
6.1 .11 . De vol ver o( s) so f twa re ( s) li ce n ci a d o (s) a o CL I E NT E pa ra a T-S Y S TE MS se :
(i) Co mpro va da me nt e , v io la r os s e u s dire it os a ut ora i s ; e
(ii) Q ua nd o d o té r mi n o ou re s c isã o do C O N TR ATO .
6.1 .12 . Pa ga r à T-S Y S TE MS a R E M UN E R AÇ ÃO esta bel ec ida n o Q UA DR O 3 d o T E R MO e n a
forma e spe ci f ic a da na Clá us ula 9 d o C ON T R ATO ;
6.1 .13 . M a n ter t od o P RO F IS S IO NAL CL I EN TE diret a me nte s u bord i na d o a re prese n ta nt e d o
CL IE NT E , i ne xi sti n do q ua l qu e r v í nc u lo o u rela çã o de empr eg o e ntre ta i s P R O FIS S IO NA IS
CL IE NT E e a T-S Y S T EMS . O CL I ENT E se r á o ú n ic o e e xcl u si vo res po ns á vel co m r e l a çã o à s
obr iga ç ões d e na t ure z a c i vi l, tr ib utá ria , tra b a lh ista , pre vi de n ciá r ia , se c uri tá ri a o u qua lq u er o utra
re la c io na da a o s P R O F IS S I O NA IS CL I ENT E , in c lu si ve s óc io s, ma nda t á ri os e pr ep ost os , se nd o
re sp on sá ve l pera nte a u to rida de s p ú bli ca s ou ter ce iro s, fa c e a o de s c ump rim en t o e sta s
obr iga ç ões ;
6.1 .14 . E fe tu a r a be r t ura de c ha ma do s j u nto a o He lp De s k da T -S YS TE MS ;
6.1 .15 . For ne ce r in forma ç õe s cla ra s e s u fi ci en tes pa ra
a co mpa n ha nd o e a p oia nd o o He l p De s k, q ua n do ne ce ssá ri o ;
i den ti fi ca çã o
de
o c o rrê n cia s,
6.1 .16 . Ma nter c o nd iç õe s o pe ra ci on a is l o ca i s pa ra a ces so a S OL U ÇÃ O e - COL L AB OR AT IO N ;
6.1 .17 . Di sp on ib ili za r e ma nte r e q ui pa me n to l o ca l a deq ua do ( ha rdwa re , So ft wa re e c a na i s d e
co m un ic a çã o) pa ra o e sta be le cim e n to da c om u ni ca çã o c om a S OL U ÇÃ O e - COL L AB OR AT IO N ;
6.1 .1 8 . Ma nter Ba c k u p e si ste ma d e s e g ura n ça p a ra e qu ipa me nto lo ca l ; e
6.1 .1 9 . C u mpr ir i nte g ra lme nte a s c o ndi ç õe s do CO NT RA TO .
7. S L A – S E RV I CE L E VEL A G RE E ME NT
7.1 . A T -S YS T E MS m a nte rá 98 , 5 % ( no ve nt a e o ito e me io por ce nt o) d e di sp o nib il ida d e mí ni ma
da S O L U Ç ÃO e- C OL L ABO R AT IO N .
7.2 . Na e ve nt ua l ida d e de o c orre r uma d isp o nib il ida de me no r q ue a qu ela det erm i na da na
Clá us ula 7 .1 a cima , t a l e ve nt o se r á co n sid e ra do c om o IN DIS P O N IB IL I DA DE D E A C ES S O .
7.3 . A IN DI S P O NI B IL I DA DE D E A CES S O de v ida m en te a p ura da em c o n fo rmi da de c om a
fó rm ula a ba ixo a T-S Y S TE MS c o nc e de rá a o CL IE NT E um D ES C ONT O e q ui va le nte a 1 0% (d ez
por c en to) da R EM U N ER A ÇÃ O me n sa l c u ja in ci dê n cia o co rrerá de for ma ún i ca na fa t ura do mês
su bse q üe nte à IN DIS P ON IB IL IDA DE DE A C ES S O .
7.3 .1. A I ND IS P O N IB IL I DA DE D E A C E S S O se rá a p ura d a m edia nte o cá l c ul o da seg ui nte
fó rm ula :
D % = ( TI / TT )* 1 0 0 %
se nd o:
D % = D isp o ni bi lida de a n ua l (e m p orc en ta ge m)
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TI = Tem po In di sp on í ve l no a no
TT = Te mp o Tota l n o a no
7.3 .2. O DE S CO N TO P R E V IS TO NE S TA CL Á U S U LA É E XC L U SIV O E S UB S TI T U I TO DA E Q UA LQ UE R
GAR A N TIA ,
T ER M O
OU
CO N D IÇÃO,
E X PR E SSO
OU
IMP LÍ CI TO
DE COR R E N TE
DA
DI SP O NIB I LI DA DE DE ACE SSO DE TE R M I NA DA NA C LÁ U S U LA 7. 1, I N C L US IV E , MAS NÃ O SE
LI MI TA N DO, A Q UA LQ UE R R E SP O N SA BI LI DA DE P OR Q UAI SQ UE R T IPO S DE DA NO S, SE JA M E L E S
DIR E TO S, I N DI R E TO S OU L U CR O S CE SSA N TE S E / O U PR E J UÍ ZO S.
7. 4. O a ces s o a S OL U ÇÃ O e - COL L AB O RA TIO N p ode rá , e ve nt ua lme nte , so frer INT E R R UP ÇÃ O
DE A C ES S O em co ns e quê n cia de :
7.4 .1. Ma nu te nçã o pr e ve n ti va e /o u corr eti va no H U B, pre v ia me nt e pr ogra ma da s e c om u ni ca da s
a o CL IE NT E ;
7.4 .2. Pr ob lem a s no a mbie nt e c om pu ta c io n a l do CL IE NT E , op era çã o i na de qu a da p or pa rte do
CL IE NT E , be m com o fa lha s e m s ua i nfra est r ut ura o u q ue da d o me io de co m un i ca ç ã o c o n tra ta da
pe l o CL IE NT E ;
7.4 .3. Ca so s fort u it os o u for ça ma ior, n os T ER M O s d o a r tig o 3 9 3 do Có di go Ci v il ;
7.4 .4. A çõ es de te r ce i ros q ue imp e ça m o a c ess o à S OL U Ç ÃO e - C OL AB O RA TI ON ;
7.4 .5. I nva sã o de v ír u s, ha c ke r s e cra ke r s n o HU B o u n o a mb ie nt e c omp uta ci o na l do C L IE NT E ;
e
7.4 .6. Fa l ha n o for ne c ime nt o de e ne rg ia e lét ri ca na s i ns ta la ç ões d o CL I EN TE o u re de p ú b li ca .
7.5 . A I N TE R R UP ÇÃO DE ACE SSO N ÃO SE R Á, E M Q UA LQ UE R HI PÓ TE S E , CO N SI DE R AD A CO MO
IN FR AÇÃ O CO N TR ATU AL NE M É E LE G ÍV E L A O E FE I TO DA C LÁ U S U LA 7 . 3 A CI MA . A T-S YS TE MS
NÃ O SE R Á R E SPO N SÁ V E L PE LA I N TE R R UPÇ ÃO DE AC E SSO O U, A IN D A, POR I N TE R R U P ÇÕE S E M
QUE NÃO TE NH A C O N COR R I DO E X CL U S IVAM E N TE PAR A TAI S CO N S E QUÊ N CIA S.
8. I TE NS TÉ C N I COS NÃO C ON TE MP L A DO S
8.1 . O CO NT RA TO nã o a bra n ge a e xe c u çã o téc ni ca d os se gu i nte s i ten s :
8.1 .1 . C orre çã o de e rr os pro ve nie nte s de o pera çã o, u so i nde v id o do( s) s o ft wa re( s)
li ce nc ia d o( s), e q uipa me n to s e ve nt ua l me nte di s p o ni bil iza do s, ou qua lq uer ou tra or ige m ex ter na
a o H UB ;
8.1 .2 . Re c upera çã o de a rq ui vo s de da d os , pro vo ca da p or e rros de op era çã o, fa lha s d o
e qu ipa me nto, si ste ma ope ra ci o na l e in sta la ç ã o e létr i ca no a m bie nt e c om pu ta ci ona l do C L IE NT E ;
8.1 .3 . Mi gra ç ã o e /o u co nve r sã o de da do s p a ra ou tro s eq u ipa m en t os n o a mb ie nte co mp u ta ci o na l
do CL I ENT E ;
8.1 .4 . M on it or iza çã o de ce ntra i s d e us uá r i os na s sol u ç ões u ti liz a da s pel o CL IE NT E ( su po rte
a ti vo );
8.1 .5 . Tr ei na me nt o p a ra no vos us uá ri os na S OL U Ç ÃO e -C OL L A BO RA TI ON , a p ós o p erí od o de
impl a n ta ç ã o ;
8.1 .6. S E R VI Ç OS de C o ns u lto ria ;
8.1 .7 . E xec u çã o d e q u a isq ue r a t i vida de s no a mbie nt e co mp uta ci o n a l d o CL IE NT E ; e
8.1 .8 . Su po rte e/ ou ma n ute n çã o e m so ft wa res e sp ec í fi co s des e nvol vi do s pel o CL I EN T E ou p or
e mpre sa p or e sta c on t ra ta da , q ue nã o fa ze m pa rt e da S O L U Ç ÃO e -C OL L A BO RA TI ON .
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8.2 . Ca so se ja d o i nte re sse do CL IE NT E q u e a e xe cu çã o d os ite n s a c ima s eja rea li za da pe la TS Y S TE MS , a s P AR TE S po de rã o f irma r i n st rum e nto es pe cí fi c o p a ra ta n to, me dia nt e va lore s e
co n d i çõ es a s erem e st a be le ci do s .
9. R E M UN E RA ÇÃ O
9.1 . O CL I EN TE pa ga rá à T-S Y S TE MS , pel o ob je to d o CO NT R AT O , a RE M U NE RA Ç ÃO in di ca da
no Q UA DR O 3 d o T E R MO .
9.2 . O fa t ura me nt o do s S E RV I ÇOS pre v ist o s n o C ON T RAT O da r -s e - á , pel a T -S YS T E M S c o ntra
o CL IE NT E , p or me i o da e m is sã o de not a fi s ca l / fa t ura .
9.2 .1. E xcet o se e st ip ula do de fo rma d i ver s a n o TE R M O , fa t ura q ua d rim estra l c om ve nc ime nt o
e m 3 0 ( tri nta ) dia s a p ós a da ta de e mi ssã o da fa t ura . Ca da fa tura c o nter á o va lo r re fer ente a 4
(qu a tro ) me se s d e pr e sta çã o d o Se rv i ço .
9.3 . O nã o pa ga me nt o da R E M UN E RA Ç ÃO s upra me nc io na da , a té a da ta d o res pec ti vo
ve n ci me nto, s uj eita rá o CL I E NT E , i nde pe nd ente me nte de q ua lq ue r a vi s o o u n ot i fi ca çã o j ud ic ia l
ou e xtra j ud ic ia l , a a pl i ca çã o de m ulta de 2 % (d oi s p or ce nto ) s obr e o va l or d e v id o e a in ci dê nc ia
de j uro s d e m ora de 1 % ( um p or c e n to) a o mês , a té a da ta da e fe ti va q uita çã o.
9. 4 . Ca s o o a tra so no pa ga me nto se ja s upe r ior a 1 5 (q u inz e) d ia s , a T-S YS T EMS p ode rá , a se u
e xcl u si vo c rit éri o, e , s e m pre j uízo de a d ota r a s med ida s pre vi st a s ne ste CO NT RA TO , s u sp e nde r
a pre sta çã o d os S E R VI Ç OS , se m ne ce ss id a de de a vi so o u n ot i fi ca çã o pré via a o CL I E NT E , e ,
se m pr ej u ízo d a e x i gib ili da d e do s e n ca r go s c o ntra t ua i s, f ic a nd o o re sta bele c ime nt o d os
S E RV I ÇOS c o ndi c io na do a o pa ga me nt o do s va lore s e m a tra so, a cr es cid o d a m ul t a e do s j ur os
a qu i d is po st os .
9.5 . Ca s o o a tra so no pa ga me nto s e j a s u pe rio r a 6 0 ( s es se nta ) d ia s da da ta do ve n ci m ent o da
RE M U NE R AÇ ÃO , a T -S Y S T EM S po de rá , a se u exc lu si vo cr itér io, e s em pre j uíz o de a dota r a s
me di da s pr ev is ta s ne s te CO NT RA TO , r es c in dir o C ON T RAT O , sem ne ces si da de d e av is o o u
no ti fi ca çã o pré via a o C L I EN TE e se m prej uíz o da e xi gi bi lida d e d os e n ca rg os c o nt ra tua i s ,
a cre sc id o d a m u lta e do s jur o s a q u i d is po st os , b em c om o s em pr ej uíz o d a a p li ca çã o da s de ma i s
pe na li da de s e/o u m ult a s pr e v ist a s n o pres en te i ns tr ume nt o.
9.6 . Ca so o CL I EN TE so li cit e a pre s ta ç ã o do s S ER V I ÇOS em s ua s in sta la ç õe s o u em o utr o l o ca l
por ele esta bel e c id o, c orre r ã o po r co nta do CL I ENT E a s d espe sa s de v ia ge m, esta da ,
lo co mo çã o, a li me nta çã o e h ora s /h om e m do s P RO F IS S IO NA IS T-S YS TE MS .
9.6 .1. A s h ora s /h om e m se rã o ca l cu la da s co n for me a s h ora s d espe n dida s na pr esta çã o d o s
S E RV I ÇOS l oc a l a cre s ci da s da s hora s de s pe nd ida s em l o co mo çõ es .
9.6 .2. Será co n sid e ra do n o mí ni mo 4 ( q ua tro) h ora s /h om em po r vi sita l o ca l , a cre s ci da s da s
hora s des pe n dida s e m l oc om o çõ e s , i n de pe nde nt e da q ua nt ida d e de hora s de a te ndi me n to.
9.6 .3. Ta is S E R V IÇ O S s ome nte se rã o pre s ta do s e fa t ura d os pel a T-S YS TE MS a p ós a pro va çã o
do CL I ENT E . A cobra n ça se rá re a l iza da n o m ês su bs eq üe nte à pr es ta çã o do s S E RV I ÇOS .
10. T R IB U TOS
10. 1. A R E M UN E RA Ç ÃO i n cl ui o s tri b uto s in ci de nte s so bre a pr esta çã o do s S E RV I Ç OS a q ui
de s cr it os v ige nt es na da ta de a ss in a t ura d o prese nt e CO NT RA TO .
10. 2. S e, d ura nte a vi gê n c ia d o pre se nte C ONT R AT O , fo r cr ia d o no vo t rib ut o, s e j a e le imp ost o,
ta xa , e n ca rg o o u c o ntr ib ui çã o f is ca l ou pa ra fi s ca l , pre vid en ciá ria o u tra ba l his ta , o u se
mod i fi ca da a a lí qu ota de q ua l qu e r d os t ri but o s a t ua i s, ou de qua lq uer for ma ma jora do ou
dimi n uí do o ôn u s da T -S Y S T E MS c om rela çã o à exec u çã o do s S ER V I ÇOS , a RE M U N ER A ÇÃ O
se rá r ev isa da d e m o do a r e f le t ir ta l m o di fi ca çã o, co mpe n sa n do -se ime dia t a me nte qua lq ue r
di fe re n ça de co rre nte d e ssa m od if i ca ç ã o.
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10. 3. To do s e qua is que r tr ib ut os e co nt rib ui ç ões de q ua lq ue r na tur eza , de v id os so bre o s
pa ga me nt o s fe it os d e a cor do c om e s te C O NT RAT O o u re l a ti vo s a o me smo, s erã o de
re sp on sa b il ida de, re te n çã o e pa ga m e n to, c o n fo rme o c a so, de a c ord o c om o dete rmi na do pe la
le gi sla çã o a pli cá ve l .
11. RE AJ US T ES
11. 1. A R EM U NE R A Ç ÃO s e rá re a j ust a da a ut oma t ica me nte a ca d a perí od o de 1 2 ( doze ) mese s
pe l o í nd ic e co ns ta nte do Q UA DR O 4 d o T E R MO , o u e m pe rí od os in feri ore s, ca so a le gis la çã o
a ss im o per mit a . Na e xti n çã o ou i na p li ca bi li da de d o í n di ce c o nsta nte d o Q UA DR O 4 do TE R MO ,
os va lor es d o CO NT R ATO se rã o co rri gi do s por ín di ce o fi cia l q ue o s ub st it ua ; o u a i nda na s ua
fa l ta , p or ín di ce de pre ç o a cord a d o e n tre a s P AR TE S , q ue re fl ita a va r ia çã o ve ri f i ca da no
pe rí od o.
11. 2. A R E M UN E RA Ç ÃO , ta mbé m, s e rá re a j ust a da q ua nd o h o u ver a ltera çã o s upe r ve ni ente na
le gi sla çã o fi sca l, q ue e sta b e le ça no va s ta xa s , im po st os , tr ib ut os , e nc a rgo s , i ns um o s e/o u
co nt ri bu i çõe s, de qu a l que r na t ure za , qu e ve n ha m a i nc id ir so bre os pa ga me nto s ou tra nsa ç õe s
e m de c orr ên c ia d ire ta o u i nd ire ta do C ON T RA TO , a lé m da q uele s qu e fora m le va d os e m c o nta
pa ra a es tr ut ura çã o do s pre ç os a qu i a co rda do s , o u no ca s o de m uda n ça d a s re s pec ti va s
a líq u ota s , v isa nd o r e g ula r o e qu il íbr io e co n ô mic o - fi na nc eir o d o ne gó ci o.
11. 3. A T-S YS TE MS r e a liz a rá uma re v isã o p eri ódi ca da R E M UN E R AÇ ÃO , no perí od o m í n imo de
6 ( sei s) me se s e má xim o de 1 2 ( doze ) m e ses a c o nta r do i n íc io d o pe rí od o de vi g ên cia do
CO NT R ATO , o u a qu a lq ue r te m po a pe did o d o CL IE NT E , pa ra a pura r e ven t ua l va ri a çã o no
vol ume de ne gó c io s o u de da do s tra n sa ci o n a do s n o H U B pel o o u pa ra o CL IE NT E , no q ua l a
RE M U NE R AÇ ÃO se b a se ia . Va r ia çõe s a ci m a d e 1 0 % (de z p or ce nt o), a ma i or o u a me n or,
re su lta rã o em n o va R E M UN E RA ÇÃ O , q ue se r á esta bel ec ida em c om um a c ord o c om o CL I EN TE .
12. P ROP R I EDA DE I NT EL E CT U AL
12. 1. E ste I nst ru me nt o nã o co n ce d e a q ua l q uer da s P A RTE S q ua l que r dire ito de pr op rie da de o u
tit ula rida de s obre D ir e it os de Pro pri e da d e Inte le ct ua l per te nc en t es à o utra P A RT E . Tod os o s
dire i to s de pro pri e da de i nt e le ct ua l e xi ste nte s a nt es d o i n íc io da da ta de vig ên c i a de ste
Ins tr ume nt o p erte n ce r ã o à PARTE q ue dete n ha ta is dire it os ime dia ta me nte a nte s da cele bra çã o
de st e I nst r ume nt o.
12. 2. O CL IE NT E nã o a dq ui ri rá qua lq ue r d ir eit o d e pr op rie da de i n tele ct ua l o u tit u la ri da d e s obre
a te cn ol og ia do s e q ui pa me nt os , so ft wa re e S E R VI Ç OS ob jet os dest e CO NT R ATO , in cl ui n do,
ma s nã o se l im ita nd o a q ua l q ue r ve r sã o d o s o ft wa re, h a rdwa r e ou firm wa re c omp o ne nte s d o s
E qu ipa m en to s, o u re s ul ta d os de c orre çã o d e de fe it os . O CL IE NT E nã o p ode rá fa ze r, o u per mit ir
que se ja fe ita , q ua lq u e r c óp ia , e nge n ha r ia o u co mpi la çã o r e ver sa , desm o nta gem , de s co m pila çã o
ou qu a lq ue r o utra form a de de c od if i ca ç ã o o u a lt era ç ã o d e q ua l qu er ve rsã o d o s of twa re ,
ha rd wa re o u fi rmwa re co mp on e n te s d os E q ui pa me nt os o u do s S E R VI Ç OS .
12. 3. O CL I EN TE de cla ra -s e cie nte de q u e é t ota l me nte veda d a a repr od u çã o e d is t rib ui çã o,
pa rc ia l o u in tegra l d o( s) so ft wa re ( s) li ce n cia do( s) .
12. 4. O C ONT R AT O nã o tra n s fe re e ne m c on fere a o CL I ENT E q ua i sq ue r dire it os , re co n he cid os
ou nã o, no â m bit o do dire i to da pro pr ie da de i nd us tria l ou de d irei t os a u tora is .
12. 5. A T- S YS T E MS de ve rá de fe n de r, à s s ua s pr óp ria s c u sta s, q ua l qu er a çã o ju di cia l pr o po sta
co ntra o CL I ENT E , de sde q ue a a ç ã o se ja b a sea da no fa t o q ue o s S E R VI Ç OS fo rn ec id o s s ob o
pre se nt e C O NT RAT O in fri n ge pa te nte , dir eit os a ut ora i s o u seg redo s c om erc ia i s de t erce iro s,
qua nd o u sa d o d e ntro do e s co po d o pr e se nt e i nst r ume n t o, e d e ve rá pa ga r q ua lq ue r in d eni za çã o,
c ust os , d a n os dir e to s e de spe sa s a tri b uíd os c on tra o CL I ENT E q ua nd o e xcl us i va m ente e m
de c or rê n cia de ta l a ç ã o, de sde q ue o CL I E NT E ( i) n oti f iq ue ime dia ta m en te a T- S YS T EMS p or
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e s cri to so bre a ex is tê n cia de ta l re c la m a çã o ou pro ce ss o ; (i i) e ntr egu e à T-S Y S T EMS o co ntr ol e
e xcl u si vo s obre a de fe sa o u a c ord o ; e ( iii ) for ne ça à T- S YS TE MS to da s a s in for ma ç õe s
dis po ní vei s re la ci ona d a s a ta l r e c la ma çã o be m c om o a s sis tê nc ia c o mple ta .
12. 6. E m ca s o de in fra çã o d e dire it os de pr opr ieda de d e te r ce iro, a T-S YS TE MS po der á , a s eu
e xcl u si vo cr ité ri o e à s sua s pr ópr ia s c usta s : (i) ce lebra r um CO NT RA TO de li ce n ça c om o t it ula r
do s dire it os d e pro pri e da de pa ra q ue o CL IE NT E te n ha o d irei t o de co nt in ua r u til iza nd o o s
S E RV I ÇOS ; (i i) mo di fi ca r ou s u bst it ui r o r efe ri do S E R VI Ç O , pa ra q ue ta l S E R VI Ç O d eixe de
vi ola r d ireit o s de te r c e iro ; ou (i ii) re s ci n di r o s d ireit o s e a li ce n ça o ut orga do s pel o prese nt e
in str um en to e r est it ui r a o CL IE NT E os va lo res pa g os à T-S YS TE MS r ela t i vo s a o per ío do a i nda
nã o uti li za d o da l ic e n ç a .
13. L IM IT A ÇÃ O DAS GA RA NT IAS E R ES P ONS AB IL I DA DES
1 3. 1 . O(s ) s of twa re (s) l ic e n c ia d o(s ) te m ga ra nti a d ura n te o p erí od o de vig ên c ia do C ON TR ATO ,
se nd o fa c ul ta d o a o C L IE NT E o a ci o na me n to d o S UP ORT E em c a so d e pro ble ma té c ni c o. A
GAR A N TIA PR E V I S TA NE S TA C LÁ U S U LA É E XC L U SIVA E S U BS T I T UI TOD A E Q UA LQ UE R
GAR A N TIA , T E RM O OU CO N DI ÇÃO, E X PR E SSO O U IM PL ÍC I TO SO BR E O( S) SO F T WAR E ( S)
LI CE NCI A DO( S) , I N CL U SIV E , M AS N ÃO SE LI MI TA N DO, A Q UA LQ UE R R E SP O N SA BI LI DA DE P OR
DA NO S E /O U PR E J UÍ Z OS.
13. 2. A T-S Y S TE MS NÃ O TE M QU A LQ UE R R E SPO N SAB I LI DA DE E /OU CO N TR OLE S OBR E (i) O
CO N TE Ú DO
DA S
I N FOR MAÇ ÕE S
Q UE
SE R Ã O
TR A N SM I TI DA S
PE LA
S OL U ÇÃ O
ECOL L AB O RA TI ON ; ( i i) V ÍR U S O U O U TR O S E LE ME N TOS Q UE P O SSA M PR O D U ZIR A LT E R AÇÕE S
NO E Q U IPA ME N TO I N FOR MÁ TI CO DO CL I E NT E ; ( ii i) POR CA S O F ORTU I TO O U FOR Ç A M AIO R ;
(iv) POR C U LPA O U DO LO DO CL IE NT E O U POR TE R CE IR OS ; E ( v) PE LA PE R DA O U
R E C UPE R A ÇÃO DE DA DO S D O CL IE NT E O U TE R CE IR O S, SE N DO QUE NO CA SO DE PE R DA O U
DA N IF ICA ÇÃO DE D ADO S O U DE PORTADO R E S DE DA D OS A T-S YS TE MS NÃ O SE R Á
R E SPO N S ÁV E L PE LA R E CU PE R A ÇÃO D E DA D OS PE R DI DO S.
13. 3. A S P A RT ES PAC TU AM E X PR E SSA ME N TE Q UE A R E SPO N SABI L ID A DE G LO BA L D A T S Y S TE MS , Q U E DE V E R Á S E R DE V I DA ME N T E CO MPR OVA D A E D OC UME N TA DA , R E S U LTA N TE E
POR FOR ÇA D O PR E SE N TE C ON T RAT O , IN C L UI N DO TO DA S A S M U LTA S, I N DE NI ZA ÇÕE S A
QUA LQ UE R T Í T U LO, R E SSAR C IM E N TO S E CO MPE N SAÇÕE S E V E N T UA L ME N TE DE V I DA S,
IN DE PE N DE N TE ME N TE DO N Ú M E R O DE OCOR R Ê N CIA S, NÃO E XCE DE R Á A 10 % ( DE Z P OR
CE N TO) DO VA LOR TOTA L D O C ON T RAT O , A SS IM E N TE N DI D O C OMO A SO MAT Ó R IA D OS
VALO R E S ME N SAI S J Á PA GO S PE LO CL I EN T E À T- S YS T E MS E M R AZ ÃO DO CO NT R AT O ATÉ A
DATA D O E V E N TO CA U SAD OR DO D A NO.
13. 4. E M NE N H UM A C IR C U N S TÂ NC IA A S P A RT ES SE R ÃO R E SPO N S ÁV E I S POR DA NO S
IN D IR E TO S, L UCR OS CE SSA N TE S, PE R DA D E F U N DO DE CO MÉ R C IO, PE R DA DE P R O D U ÇÃO O U
R E CE I TA E O U TR O S DA NO S E SPE CIA I S I N COR R I DO S P OR E S TA S E /O U P OR TE R CE I R OS, DE
ALG U MA F OR M A DE C O R R E N TE S DE S TE CO N TR ATO .
14. CO N FI DE N C IAL I DAD E
14. 1. As P A RT ES a c o rda m qu e os TE R MO s e co n di çõe s do pre se nte In st ru me nto de ve rã o ser
ma nt id os e m a bs ol ut o s ig il o. Q ua is qu e r i n forma ç ões - ver ba i s , e s cri ta s ou po r q ua lq uer mei o
tra n smi tida s - fo r ne ci da s o u o bti da s d ura nt e a ela bora çã o do CO NT RA TO e/ ou a exec u çã o d os
S E RV I ÇOS , de ve rã o s e r c o ns ide ra da s IN F O R MA ÇÕ ES CO NF ID E N CI AIS . A s P A RT ES de verã o
ma nt er a s I NF O RM A Ç ÕES CO N FI DE N C IA I S pa ra si , po de ndo, e n treta nt o, tra ns mi t i- la s a se us
a d vo ga d os , co n s ult ore s, e mpre ga d os , bem c omo pre po st os , s ó ci os e s o cie da de s co ntr ol a dora s,
de s de q ue d ireta me n te e nvo l vid os c om a exe cu çã o d os S E RV I ÇOS , se n do a t od os ve da d o
di vu lgá -la s o u p erm iti r q ue se ja m di v ul ga da s .
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14. 2. N o ca so de d i v ul ga ç ã o a te r ce ir os , d e perda o u us o nã o a ut ori za d o d e I N FO R M AÇ ÕE S
CO N FI DE N C IA IS , ca da uma da s P A RT ES obr iga - se a not i fi ca r imed ia ta m en te a o utra P A RT E ,
por e s c rit o, de re fe r id o(s ) fa t o(s ).
14. 3. A s P AR TE S c o mpro me te m - se a ma nte r s ig ilo s obre q ua l que r i n form a çã o re la ti va a es te
Ins tr ume nt o a nã o s e r qu e a i n forma çã o : (i ) se ja de pré vi o co n he cim e nto da ou tra P A R TE ; ( ii)
pe rte n cia a o do mí ni o pú bli c o e m da ta a nte r ior à da ta da d i vu lga ç ã o; ( ii i) to rn o u - se p a rte do
dom ín io p úb li co se m c ul pa da s P AR TE S ; (i v ) for, a pa rt ir da da ta de a s si na t ura do CO N TR ATO ,
obt ida p or q ua l qu e r d a s P A RT ES de bo a - fé de um ter ceir o po ss u ido r de dire it os d e bo na fide
pa ra for ne ce r ta l i n for ma çã o e q ue nã o t en h a re ceb id o ta l i n fo r ma çã o de o utr o q ue sa bi da me nte
e sta va o bri ga d o a ma nte r se gre d o ; (v ) for tota l e i nde pe nde nt em ente de se nvol vi da pe l a P AR TE
re ce ptora ; o u ( v i) te n ha si do e x igi da po r or dem j ud ic ia l o u a dm in i stra ti va .
14. 4. A s P A RTE S co n cor da m q ue a s d isp o si çõ es des ta clá us u la p erma ne cerã o e m vi gor po r 02
(do is) a no s a pó s o té r mi no do pre se nte I nst rum e nto, se e xi ste nte .
15. N OT I FI C A ÇÕ ES
15. 1. As not i fi ca çõ e s q ue nã o c rie m ou a l terem dire it os e ob ri ga ç õe s d a s P A RT ES som en te
prod u zirã o e fe ito s n o CO NT RA TO , se fore m fe ita s por e s cri to e e nca mi n ha da s s ob pr oto c ol o,
pa ra o re pres en ta n te da P A RT E , e e ntreg ue s n os en dere ç os in di ca d os n os Q UA DR O S 1 e 2,
re spe ct i va m en te do TE R MO .
15. 2. Ca so a s n oti f ic a çõ e s me n ci o na da s n o Item 1 5. 1 a c ima oc orra m via e -ma il e/ o u fa c-s ími le,
som e n te pro d u zir ã o e fe it o a p ó s co n fi rma çã o de rem es sa e re ceb im ent o pel a o utra P A RT E .
15. 3. Q ua i sq ue r mu d a n ça s no s e nde r e ç os co n sta nte s do s Q UA D R OS 1 e 2 d o T E RM O , de ve rã o
se r c om u ni ca d a s po r e sc rit o de u ma P A R TE à o utra P A RT E .
16. D IS P OS I Ç Õ ES G ER AI S
16. 1. O C ON TR AT O pod e r á , a q ua lq ue r mome nt o, s er a ltera d os pe la T -S YS TE MS e, pa ra
e fe it o de p ubl i cida de e c on he c ime nt o d o CL IE NT E e ter ce iro s, se rã o p u bli ca do s na i nte rne t n o
se g ui nt e
e nd e re ço :
http://www.tsystems.com.br/tsi/pt/93178/Homepage/Solutions
Industries/Industries/Automotivo/ECollaborationSCM/1-ECollaboration-SCM. As no va s ver sõe s s ub st it uirã o e
ca nc ela r ã o a s a nte ri o re s pa ra to do s o s e feit os de d irei to e se r ã o com u ni ca da s a o C L IE NT E
me dia nt e o e nvi o de c a rta re gi stra da , e ma i l ou fa c si mi le.
16. 2. O CO NT R ATO , e m s ua s ve rs õe s a t u a liza da s , e o r esp ec ti vo T ER M O , re f lete m o i nteir o
te or d o e nt en dim e n to da s P A RT ES pe rt i ne nt e a se us res pe cti vos o bje to s, e pre va le cem a to do e
qua lq uer a cor do o u e n te n dim e n to a n te r ior me nte es ta be le cid o.
16. 3. Nes te CO NT RA TO e no T E R MO s e rã o a pl i ca da s a s de f i ni ç ões c on sta nte s da C lá us u la 1
a ci ma , a s qua is s e rã o se mpre gra fa da s em letra s ma i ús c ula s, s en do c ert o q ue, re la t i va men te a
toda e q ua l q uer de fi ni çã o o b je ti va da , e xc eto q ua n do o co nte xt o pr oib ir ta l i nt erpre ta çã o, o
si ng ula r i n cl u i o p l ura l e vi ce - ve rs a .
16. 4. A to lerâ n cia o u tra n sig ê n c ia de q ua lq uer uma da s cl á u s ula s d o C ONT R AT O nã o i mpl ica rá
e m no va çã o, per dã o, re nú n cia , a lt e ra ç ã o ou m od i fi ca çã o d o p a ct ua d o, s en do o e v ent o o u
omi ssã o, le va d o, pa ra to do s os fi ns de d ire ito, à e xcl us i va c o nta de l ibera li da de da PA RTE q ue
tra n sig i u, a n ui u ou nã o e x ig iu o cu mp rime nt o da obr iga çã o, re n u n cia nd o a s P A RT ES a o direi to
de i nvo cá -la s e m s e u be n e f í ci o.
16. 5. Ne n h uma da s P AR TES se rá re sp on sá ve l p era n te a o utra , p or qua lq ue r fa l ha o u a tra so n o
de se nvo lv ime nt o de q ua i sq ue r d a s o bri ga ç ões co n sta nte s d o C ONT R AT O e m d ec or r ên cia de
ca s o fort u ito o u for ç a ma i or, ca u sa d os to ta l o u pa r cia l me nte por e ve nt os na t ura is , a to s de
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te rce iro s, a to s d e q ua lq ue r a ut or ida de ci vi l o u mi li ta r, gre ve s , e n ch en tes , e pid emia s, gue rra s ,
tum u lto, re vo lta s i nt e r na s e t c , no s t e rm os d o a r tig o 3 9 3 do C ódi g o C i vil .
16. 6. Ca s o q ua lq ue r di spo si çã o d o C ON TR ATO ve n ha s er c on si dera da i nvá l ida , ileg a l ou
ine xe qü í ve l em q ua l q u e r a s pe cto, a me sma será e xa mi na da se pa ra da me nte e nã o i nva li da rá a s
de ma i s d isp o si çõe s , c on ta n to q ue ist o nã o prej u diq ue sig n i fi ca t i va men te q ua l q uer da s P AR TES
no q ue ta n ge a o s dir e it os e o bri ga çõe s es pec i fi ca d o s na s di sp o si çõe s , a ve n ça s ou c on di ç ões
vá l ida s.
16. 7. O C ON TR AT O n ã o se rá i nte rpre t a do, i mpl ic ita me nte, p or pre su n çã o, a na lo gia o u d e o utra
forma , co mo c on ce s sã o de li ce n ça p or uma da s P AR TES à o utra pa ra fa z er ou ma nda r fa ze r
qua is qu er a to s, pr oc e d ime nt os o u e xe r cer q u a isq ue r dire ito s exce to o ob je to c o ntra t ua l .
16. 8. Ne nh u ma da s P AR TES p od e rá ce de r qua is qu er de se us d ir eit os e o br iga çõ es co ns ta n tes
do C ON T RAT O , s e m a pré via a u to riza çã o, p or es cr ito, da o utra P AR TE .
16. 9. As P A RTE S de cla ra m, s ob a s pe na s da Lei , q ue o s si g n a tá ri os d o T ER M O s ã o se us
pro c ura d ores/r epre se n ta nt e s le ga is , de v id a men te co n sti tu íd os na form a d os re spe ct i vo s
E sta t ut os / Co ntra to s S oc ia i s, c om p ode r e s p a ra a s su mir a s o br iga ç ões ora c o ntra í da s .
16. 10. O C ON TR AT O é re g id o e i nte rpreta do de a c ord o c o m a s leis da Re p úbl i ca Fede ra ti va d o
Bra s il , c om ele iç ã o d o foro da C oma r ca d a Ca p ita l do E s ta d o de Sã o Pa u lo, c omo ú ni co e
co mpe te nte pa ra dir im ir qua is q ue r ple it os o ri u nd os de ste .
16. 11. O C ON T RAT O obr iga a s P A RT ES e s eu s s u ce ss ore s, em to do s o s se us te rm o s .
16. 12. E st e CO NT RA TO é de vi da me nte c e lebra d o e c o ns t it ui u ma o bri ga çã o lega l, vá l ida e
vi n c ula t i va pa ra a s P A RT ES .
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ANEXO I AO TERMO DE SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE D IREITO DE USO DA
SOLUÇÃO e -COLLABORATION E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Procedimento para envio do NF-e via e-Collaboration, disponível para Volkswagen/ Mercedes-Benz
Emitente: Emissor da nota fiscal eletrônica.
Destinatário: Recebedor da nota fiscal eletrônica (Volkswagen/ Mercedes-Benz).
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz): Órgão do Governo Federal responsável pela validação do
NF-e.
Formato de Distribuição: Arquivo XML contendo a NF-e e o protocolo de autorização para circulação da Sefaz.
Integrator: Software comunicador responsável pelo EDI de arquivos entre fornecedores e Volkswagen/ MercedesBenz.
1) O NF-e deve ser gerado pelo sistema legado do Emitente.
2) O Emitente deve possuir um software capaz de enviar o XML do NF-e à Sefaz, para que esse valide
fiscalmente o documento.
3) Apos receber o NF-e validado pela Sefaz, o Emitente deve salvar o Formato de Distribuição no diretório
de saída mapeado pelo Integrator para transmissão de arquivos ao Destinatário.
4) Os arquivos recebidos pelo Integrator serão direcionados e entregues ao seu Destinatário. O Emitente
poderá acompanhar e comprovar o envio pelo endereço http://etracking.t-systems.com.br
5) A responsabilidade de armazenagem do NF-e é do Destinatário e do Emitente, eles deverão manter os
arquivos em seus legados para as questões fiscais e legais.
6) O Emitente é responsável pelo preenchimento correto do NF-e. A leitura e interpretação do conteúdo são de
responsabilidade do Destinatário. Duvidas sobre conteúdos e preenchimentos deverão ser tratados
diretamente entre Emitente e Destinatário.
7) Será mantido um histórico de 03 (três) meses no e-Collaboration apenas para questões de acompanhamento
e monitoramento do EDI (Transmissão Eletrônica de Dados) realizado.
8) Como contingência ao Integrator, será disponibilizada uma pagina na Internet para execução de “Upload”
manual pelo Emitente. É de responsabilidade do Emitente o acesso a Internet, postagem e envio do NF-e
ao Destinatário.
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