Revista Municipal de Oliveira de Frades | Julho 2007 | Nº 2 | ISSN

Transcrição

Revista Municipal de Oliveira de Frades | Julho 2007 | Nº 2 | ISSN 1646-6810
Sumário
Editorial (mensagem do Presidente) pág. 3
Destaque pág. 4 a 7
- Carnaval encheu de alegria e fantasia a vila de Oliveira
de Frades
- Visita Presidencial ao concelho de Oliveira de Frades
- Oliveira de Frades recebeu visita do Prof. José Hermano
Saraiva
- Curso “RVCC - Reconhecimento,Validação e Certificação
de Competências” a decorrer no concelho
- Autarquia presente no Dia Aberto à Comunidade
- Corpo de Deus reuniu centenas de pessoas
- Inauguração do Pingo Doce
Educação e Juventude pág. 8 e 9
- Câmara requalifica Escolas do 1º Ciclo do concelho
- Município disponibilizou a mesma ementa para todas as
crianças do concelho
- Autarquia adquiriu um novo autocarro
- Carta Educativa do concelho homologada pelo Ministério
da Educação
- Dia Mundial da Criança assinalado com sucesso
- Autarquia inaugurou Espaço Internet
Acção Social pág. 10 e 11
- Gabinete de Assuntos Sociais
- Pobreza e Exclusão Social
- Crianças e Jovens em Risco
Cultura pág. 12 a 17
- “Cantos da Língua”
- “Dantas e Dantas, Almada & Cia”
- “Ubelhas, Mutantes e Transumantes”
- “Salazar. Ascensão e Queda”
- Comemorações do Dia Mundial da Dança em Oliveira
de Frades
- “Duas na Mão Uma a voar” foi um sucesso
- Concerto “Academia de Música de Vilar de Paraíso”
- Feira de Maio atraiu centenas de visitantes
- VI Feira da Laranja decorreu com êxito
- Teatro em Ribeiradio
- “Sketches” na Associação Académica de Santa Cruz
- Museu Municipal de Oliveira de Frades
- Biblioteca Municipal de Oliveira de Frades
Desporto pág. 18 e 19
- Desporto na Escola
- Natação e Expressão físico-motora nos Jardins-de-infância
- Circuito Municipal de Escolas de Natação
- FESTAND´S
- Piscinas Municipais
- Jogos Desportivos
- Novos Projectos
Ambiente e Floresta pág. 20 a 23
- Município foi contemplado com o projecto “Mobilidade
Sustentável”
- Autarquia assinalou Dia Mundial do Ambiente
- Município participa na IV Semana Florestal de Lafões
- Autarquia promoveu acção de sensibilização com plantação de árvores
- Autarquia promoveu sessão de esclarecimento junto das
freguesias
- Passeio Pedestre decorreu com sucesso
- Comissão Municipal de Defesa de Floresta Contra Incêndios apresentou Plano Operacional Municipal (POM)
- Portugal sem fogos depende de todos
- Jovens de Oliveira de Frades participam na defesa da
floresta contra incêndios
Obras Municipais pág. 24 e 25
Novos Projectos pág. 26
Deliberações em Resumo pág.27 a 29
Regulamentos Municipais pág. 30 e 31
Sabia que… pág. 32
Fórum de Opiniões pág. 33
Contactos pág. 34
Outros Contactos pág. 35
Ficha Técnica
Propriedade
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
Depósito Legal
255772/07
Director
Luís Manuel Martins de Vasconcelos
Fotografia
Gabinete de Comunicação e Imagem
Coordenação, Redacção e Design Gráfico
Tiragem
2000 exemplares
Impressão e Acabamento
REBELO - Artes Gráficas, Lda
Periocidade
Quadrimestral
ISSN
1646-6810
Julho 2007 / Distribuição Gratuita
Editorial
Caros munícipes/cidadãos:
Dando continuidade a este projecto e contribuindo assim
para a aproximação da Administração Municipal à população, publicamos o nº 2 da Revista Municipal. De uma forma
sucinta, esta revista contempla as várias acções desenvolvidas por este Município no primeiro semestre de 2007.
A aposta séria e forte na cultura continua e tem vindo a
afirmar-se como um elo de ligação entre as Instituições
deste concelho e a população em geral. Foram muitas e
diversificadas as actividades que marcaram o quotidiano
deste semestre. Dança, teatro, cinema, música, exposições.
Tivemos a preocupação de descentralizar a cultura, levando-a a todas as freguesias do concelho. Queremos, desta
maneira, proporcionar de forma igual e gratuita o acesso
à cultura. Uma das nossas grandes apostas a nível cultural
é a dignificação da Biblioteca Municipal, criando um espaço
próprio de cultura, saber, arte, convívio e lazer, com a reconstrução de um edifício destinado exclusivamente a este
fim. Também o Cine-Teatro Dr. Morgado está a ser objecto
de requalificação, através da modernização das infra-estruturas existentes, tornando-se, assim, num espaço acolhedor
e dinâmico de partilha e cultura.
A educação continua a merecer uma especial atenção, quer
através da requalificação de todas as escolas do concelho, quer através da implementação de serviços de apoio
à actividade escolar (transporte, alimentação e ocupação
dos tempos livres com as actividades extra-curriculares).
Os nossos jovens representam para nós uma preocupação
constante, daí o esforço ininterrupto em conseguir melhorar as suas condições e satisfazer as suas necessidades para
assim lhes assegurar um futuro melhor.
De encontro com este objectivo está ligado o Espaço Internet, que muito embora esteja destinado a todas as faixas
etárias, naturalmente, é aos jovens que este espaço é mais
útil, tornando-se, assim, uma mais valia na sua aquisição de
conhecimentos.
Também o Desporto tem sido alvo de destaque. É nosso objectivo proporcionar aos jovens de todo o concelho
a prática da actividade desportiva, por isso em todas as
freguesias temos organizado sessões diárias de várias modalidades desportivas. E porque consideramos o desporto
uma actividade essencial ao bem-estar físico e intelectual
dos indivíduos, avançámos com a requalificação do Parque
Desportivo de Oliveira de Frades e com a construção de
um Pavilhão Municipal que irá englobar um conjunto de
infra-estruturas para a prática de várias modalidades: ténis,
andebol, futebol, voleibol, natação, entre outras. Estas obras
emblemáticas serão um marco de identidade ao nível do
desporto, sendo mais um pólo dinamizador para o desenvolvimento do concelho.
Oliveira de Frades tem dado provas de progresso e crescimento, contrariando a tendência nacional de estagnação
económica. Veja-se, por exemplo, o esforço empreendido
por esta autarquia ao nível da melhoria e criação de infra-estruturas que possibilitam o aumento e a fixação da população no nosso concelho, tais como: a abertura do acesso
à A25 por Cajadães, a pavimentação da Circular Nascente,
a pavimentação e o alargamento do acesso da A25 por Reigoso à Zona Industrial. Esta nossa orientação é crucial para
a atracção do investimento privado.
Vamos continuar o nosso trabalho com o mesmo empenho, a mesma dedicação e o mesmo rigor para cumprir
com os objectivos traçados em prol de um concelho com
oportunidades e com futuro.
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades,
Luís Vasconcelos
“Vamos continuar o nosso trabalho com o mesmo
empenho, a mesma dedicação e o mesmo rigor para
cumprir com os objectivos traçados em prol de um
concelho com oportunidades e com futuro”
3
Destaque
A 20 de Fevereiro de 2007
Carnaval encheu de alegria e
fantasia a vila de Oliveira de
Frades
Numa iniciativa da Câmara Municipal de Oliveira de Frades,
no passado dia 20 de Fevereiro realizou-se mais um desfile
carnavalesco. Este ano, o desfile contou com a participação
de 22 grupos alegóricos ao Carnaval representativos das
várias freguesias do concelho que encheram de alegria e
fantasia a vila de Oliveira de Frades. O percurso teve início no Largo da Feira e terminou no Largo Dr. Joaquim de
Almeida com a atribuição de prémios aos carros vencedores. O primeiro prémio foi atribuído ao carro designado
“Aborto Legal” dos Amigos da Prova, o segundo à “Estação” dos Amigos da Devesa, o terceiro ao “Apito Dourado”
da Associação de Souto de Lafões e por último, mas não
menos importante, o quarto prémio foi atribuído ao carro
denominado “O Aborto” também, de Souto de Lafões. Os
critérios de avaliação do júri foram: a criatividade, a originalidade, a coreografia, a actualidade e a organização.
Saliente-se que nesta iniciativa, assim como noutras da mesma índole, o mais importante é a participação e o convívio.
Obrigada a todos e para o ano há mais e com prémios mais
aliciantes.
Destaque
Visita Presidencial ao concelho de Oliveira de Frades
A 12 de Março de 2007
No passado dia 12 de Março, o Presidente da República,
Aníbal Cavaco Silva, visitou o nosso concelho, especificamente a Martifer, no âmbito da 2ª Jornada do Roteiro para
a Ciência dedicado ao tema: “Tecnologias Limpas”.
Na sessão que decorreu no auditório da Martifer, o Presidente do Grupo, Carlos Martins começou inicialmente
por fazer uma breve apresentação das áreas de negócio. Na
segunda parte da sua intervenção referenciou os projectos
em desenvolvimento na Martifer Inovação, realçando que a
sua materialização poderá originar que em 2010 se passe
dos actuais 1600 colaboradores para os 3000 colaboradores.
Salientou ainda, o facto da Martifer ter ficado em 9º lugar
no Grupo das melhores empresas para trabalhar em Portugal e em 1º lugar na criação de mais postos de trabalho,
distinções estas atribuídas pelo Great Place To Work Institute.
O Empenho, o esforço e a dedicação dos colaboradores
ao Grupo foi algo que, também, fez questão de relembrar
como factor de sucesso, assim como, evidenciou o forte
crescimento da Martifer. “Sentimos que o próximo ano é
melhor do que o anterior”, afirmou.
Esta sessão presidencial contou ainda com uma visita guiada ao protótipo da energia das ondas e à Martifer Energia.
A Martifer vê-se assim reconhecida pela sua capacidade
empreendedora na promoção, desenvolvimento e inovação
em projectos ligados à energia e ao ambiente.
Foi com orgulho que este Grupo empresarial teve o privilégio de receber tão ilustre personalidade, o que significa
uma mais valia e um factor de reconhecimento do progresso no nosso concelho.
Destaque
Oliveira de Frades recebeu visita
do Prof. José Hermano Saraiva
A 26 e 27 de Abril de 2007
Na sequência do Programa de Televisão “A alma e a gente”, o historiador e apresentador, Prof. José Hermano Saraiva visitou o nosso concelho, nos passados dias 26 e 27
de Abril. Foram dois dias recheados de emoções, visitas,
filmagens e histórias, muitas histórias para contar.
O dia começou com o pequeno-almoço na “Pastelaria
Amazónia” e prolongou-se por vários pontos de interesse histórico, arqueológico, turístico e paisagístico do
concelho de Oliveira de Frades.
O Museu Municipal, a Anta de Arca, a Igreja de Souto de
Lafões, a “Casa DÁldeia” de turismo rural, também em
Souto de Lafões, a aldeia da Bezerreira, a Praia do Vau em
S. João da Serra e a Praia Fluvial de Sejães foram alguns
dos locais por onde passou e parafraseou. Aliado à história está o progresso e dessa forma, o Prof. fez também
questão de visitar a Zona Industrial de Oliveira de Frades.
Praia do Vau | S. João da Serra
O programa “A alma e a gente”, exibido no canal 2 semanalmente, traça a história das diversas terras de Portugal.
Chegou a vez da nossa terra, que tão dignamente e através da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, soube
receber tão ilustre personalidade.
Este programa, exibido no passado dia 17 de Junho, mostrou o interesse histórico do concelho de Oliveira de
Frades, contribuindo assim, para o orgulho de todos os
oliveirenses.
Curso “RVCC - Reconhecimento,Validação e
Certificação de Competências” a decorrer no concelho
De Novembro de 2006 a Julho de 2007
Encontra-se a decorrer o curso designado “RVCC - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências”,
em Oliveira de Frades e Arcozelo das Maias.
Trata-se de uma iniciativa do Núcleo de Inserção Local, da
qual faz parte a Câmara Municipal de Oliveira de Frades,
em parceria com a Associação Empresarial de Lafões, a Associação Industrial da Região de Viseu, a Junta de Freguesia
de Arcozelo das Maias e a Escola EB 2,3/S de Oliveira de
Frades.
Este curso tem como objectivo atribuir equivalência escolar ao nível dos 9º e 6º anos de escolaridade a adultos com
idade igual ou superior a 18 anos que demonstrem possuir
competências adquiridas fora da escola (através de experiências de vida, de trabalho ou formações não certificadas).
O curso engloba um total de 50 horas e tem como áreas de
competência chave: “Matemática para a Vida”, “Linguagem
e Comunicação”, “Cidadania e Empregabilidade” e “Tecnologias de Informação e Comunicação”, contribuindo esta
última para a inclusão das novas tecnologias na sociedade.
Com início em Novembro de 2006, este curso com formação intensiva, irá terminar no final do mês de Julho, com a
entrega dos certificados aos formandos.
Porque nunca é tarde para aprender surgiu esta oportunidade que teve uma adesão notória e significativa. Desde
os mais jovens aos mais experientes, neste momento encontram-se cerca de 120 formandos a frequentar o curso
e uma motivação constante ao longo das sessões, que estão a decorrer na antiga Casa dos Magistrados, em Oliveira
de Frades. Saliente-se ainda, que este curso impulsiona o
estreitamento dos laços familiares e comunitários com o
espírito de entreajuda, visto que muitas vezes os próprios
filhos acompanham os pais e ajudam-nos em algumas tarefas escolares.
FORMADORA das áreas de competência chave: “Matemática para a
Vida” e “Tecnologias de Informação e Comunicação”
Sónia Pereira | 27 anos | Sever do Vouga
“Os alunos estão muito motivados, interessados e sempre a colocar questões e para além disso, possuem um nível de conhecimentos elevado. Está
a ser uma experiência muito enriquecedora. Os alunos são disciplinados
porque querem aprender e a frequência deste curso fá-los sentir úteis”
FORMANDOS
Joaquim Pinhão | 62 anos | Oliveira de Frades
“Inscrevi-me neste curso com o objectivo de aperfeiçoar os meus conhecimentos em informática e estou muito satisfeito”
Ana Maria | 41 anos | Pinheiro de Lafões
“O que me levou a frequentar este curso foi a informática, uma vez que
preciso dela para exercer a minha actividade profissional”
Baltazar Farreca | 65 anos | Oliveira de Frades
“Inscrevi-me neste curso, como em muitos outros que têm surgido. Tenho sempre aproveitado estas oportunidades, pois é uma forma de me
enriquecer. Quero provar aos jovens que nunca é tarde para aprender e
que as oportunidades que lhe são facultadas devem ser aproveitadas”
Andréa Santos | 29 anos | Oliveira de Frades
“Estou a achar este curso muito interessante e também muito informativo. É a realização de um sonho que vai ser importante a nível profissional
e também a nível pessoal, pois no futuro poderei ajudar as minhas filhas”
António Mendes | 57 anos | S. João da Serra
“Estou a gostar muito deste curso. As habilitações literárias que possuía
eram muito poucas, por isso decidi aproveitar esta oportunidade para me
aperfeiçoar. É uma forma de me desenvolver pessoal e socialmente”
Destaque
Autarquia presente no Dia Aberto à Comunidade
A 11 de Maio de 2007
No âmbito do Dia Aberto à Comunidade, a Câmara Municipal de Oliveira de Frades esteve presente, no dia 11
de Maio, na Escola EB 2, 3/S. Assim, alunos, professores e
cidadãos comuns, visto ser o Dia Aberto à Comunidade,
tiveram a oportunidade de conhecer alguns dos serviços
municipais, dos novos projectos, dos espectáculos e actividades culturais. Desta forma, pretendeu-se demonstrar a
orgânica e o papel da autarquia na comunidade.
Saliente-se que esta iniciativa do “Dia Aberto à Comunidade” foi organizada pela Escola EB 2,3/S de Oliveira de Frades, tendo como objectivos dar a conhecer as actividades
educativas realizadas pelos alunos, assim como, promover
uma estreita ligação entre pais, crianças e restante comunidade.
Corpo de Deus reuniu centenas de pessoas
A 7 de Junho de 2007
Numa iniciativa da Paróquia de Oliveira de Frades em parceria com a Autarquia, foi celebrado, no passado dia 7 de Junho, o Corpo de Deus, que reuniu centenas de pessoas de
todo o concelho. Esta cerimónia religiosa começou com a
celebração da eucaristia na Igreja Nossa Sra. da Conceição,
terminando com a tradicional procissão do Corpo de Deus
pelas principais ruas de Oliveira de Frades, onde estiveram
presentes várias associações, bandas e demais entidades.
Trata-se de uma tradição muito antiga que une os habitantes da vila na missão de celebrar este dia religioso.
Inauguração do Pingo Doce
Foram inauguradas no passado dia 14 de Junho, as novas
instalações do Pingo Doce em Oliveira de Frades. Este espaço comercial, que foi construído no prazo de quatro meses, traduz-se em mais um passo importante para o crescimento do concelho de Oliveira de Frades.
De acordo com Arménio Florindo, Vereador da Autarquia,
este projecto vai beneficiar o concelho, uma vez que vai
criar mais postos de trabalho, dando oportunidade de escolha às pessoas, assim como será um pólo de atracção,
contribuindo para uma vila dinâmica e em movimento.
Também Luís Pinto, Responsável pela obra do Pingo Doce
proferiu algumas palavras de satisfação por abrir uma loja
no concelho de Oliveira de Frades, realçando a forte cooperação do Município por agilizar todo o processo inerente a este projecto.
Por sua vez, Albano Costa, Responsável pelo Grupo de Lojas desta Cadeia de Supermercados, referiu que a missão
do Pingo Doce será reger-se pelo lema de bem servir, bons
produtos, bons preços, aliado à simpatia e ao atendimento
dos colaboradores, através de formação permanente.
O Pingo Doce, que representa um investimento de 3 milhões e meio de euros, irá promover 53 postos de trabalhos,
assumindo extrema importância para a economia local.
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Educação e Juventude
Câmara requalifica Escolas
do 1º Ciclo do concelho
De Janeiro a Junho de 2007
Tendo como preocupação as crianças e a sua educação, a
Câmara Municipal de Oliveira de Frades está a proceder
à requalificação de todas as Escolas do 1º Ciclo do concelho. Assim, de Janeiro a Junho, várias escolas já tiveram
intervenção, nomeadamente a Escola Básica de Vila Chã, a
Escola do º Ciclo de P. Lafões
Escola do º Ciclo do Calvário (Ribeiradio)
de Souto Maior, a do Calvário, a de Paranho de Arca, a de
S. João da Serra e a de Pinheiro de Lafões. A remodelação
do telhado, a lavagem e a pintura exterior foram algumas
das obras realizadas nestas escolas. Pretende-se assim, dar
continuidade a este projecto para que todas as escolas reúnam condições dignas de aprendizagem que permitam às
crianças alcançar o tão desejado sucesso escolar. Salientese ainda, a extrema importância do investimento do Município na Educação, que se traduz em valor acrescentado
para o desenvolvimento.
Escola do º Ciclo de S. João da Serra Escola do º Ciclo de Paranho de Arca
Município disponibilizou a mesma ementa
para todas as crianças do concelho
A 3 de Janeiro de 2007
No passado dia 3 de Janeiro foi dado um importante passo
num dos principais temas do nosso concelho: a Educação.
a partir do ano de 2007, as crianças de todas as Escolas do
1º Ciclo, assim como do ensino pré-escolar do concelho
de Oliveira de Frades, começaram a ter acesso à mesma
ementa. Através de uma rede de transportes, assegurada
por esta autarquia, é feita a distribuição das refeições (confeccionadas na Escola Básica nº de Oliveira de Frades) por
todas as escolas do concelho.
Autarquia adquiriu um
novo autocarro
A 11 de Janeiro de 2007
A Câmara Municipal de Oliveira de Frades adquiriu um novo
autocarro no passado dia de Janeiro. Porque o bem-estar, a comodidade e a segurança dos cidadãos são prioridades deste Município, a autarquia reuniu as condições
necessárias para a aquisição de uma nova viatura que irá
salvaguardar o transporte de crianças do º ciclo do Ensino
Básico e do Ensino Pré-Escolar, assim como dar apoio aos
munícipes e às associações em actividades desenvolvidas.
Com um design inovador, este autocarro distingue a bela
paisagem que caracteriza o nosso concelho, como também
ilustra a nossa indústria: o aço, o granito e a madeira.
Carta Educativa do concelho homologada
pelo Ministério da Educação
No âmbito da educação, no passado dia 29 de Maio, ocorreu
na Amadora, a homologação da Carta Educativa do concelho pelo Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
Neste acto esteve presente o Vice-Presidente do Município,
Arménio Florindo.
Esta Carta visa contribuir para o planeamento e ordenamento da Rede Educativa no Concelho de Oliveira de Frades, que tem como meta atingir a melhoria da educação, do
ensino, da formação e da cultura. Assim, a Carta Educativa do
concelho definiu um conjunto de várias propostas de intervenção vocacionadas para o ensino pré-escolar e 1º Ciclo,
tendo como objectivo melhorar as condições de aprendizagem das crianças do concelho, através de equipamentos/
recursos educativos adequados que lhes permitam alcançar
o sucesso escolar. A homologação desta carta é mais um
passo significativo para que o Município consiga concretizar
mais um projecto na área da educação: a construção de um
Centro Escolar no concelho de Oliveira de Frades.
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Educação e Juventude
Dia Mundial da Criança assinalado com sucesso
À semelhança do ano anterior, realizou-se com sucesso, no
passado dia 1 de Junho, mais uma comemoração do Dia
Mundial da Criança.
Num espaço único de diversão, convívio e muita animação, as 1100 crianças, dispersas pelo “Jardim Dr. Francisco
Sá Carneiro”, puderam desfrutar de várias personagens e
equipamentos insufláveis, desde o “Air bungy”, o “Campo
de futebol”, o “Castelo dos saltos”, a “Casa das bolas”, a
“Pintura facial”, os “Palhaços”, o “Zoo”, o “Touro mecânico”, a “Pista de obstáculos”, a “Pista de karts a pedal”, o
“Escorrega gigante”, o “Escorrega Titanic”, a “Animação Sonora”, entre outros.
A Câmara, através do seu Gabinete Técnico Florestal, e
aproveitando esta iniciativa, promoveu também, acções de
sensibilização florestal. Para isso, convidou a equipa GIPS
(Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro) da GNR.
Além desta equipa, esteve também presente a equipa Cinotécnica da GNR e ainda, agentes da autoridade a cavalo, de
forma a promover uma maior aproximação entre as crianças e estas forças de autoridade.
Esta iniciativa destinou-se às crianças de todos os Jardins-de-Infância, do 1º e do 2º ciclos do concelho de Oliveira
de Frades, às quais a autarquia ofereceu o pequeno-almoço,
almoço e lanche. No final a satisfação era unânime entre
crianças, professores e público presente, que se encantaram com o evento.
Autarquia inaugurou Espaço Internet
Ciente da importância que as novas tecnologias de informação e comunicação assumem para o desenvolvimento
do concelho, a Autarquia inaugurou no passado dia 29 de
Junho, o Espaço Internet. De acordo com o Presidente da
Câmara Municipal de Oliveira de Frades, Luís Vasconcelos,
“o Espaço Internet é mais uma ferramenta de trabalho que
estará disponível para todos, desde os mais jovens aos mais
idosos, ocupando assim, os seus tempos livres, dotando-os
de conhecimento e informação”.
Trata-se de um local público, aberto à comunidade, de 2ª
a 6 ª feira, das 14h às 20h30, onde qualquer cidadão pode
aceder gratuitamente à Internet. Este espaço, localizado na
Praça Luís Bandeira, está vocacionado para todas as faixas
etárias e pretende igualmente ser um espaço de convívio,
que contempla uma vertente pedagógica, informativa e de
conhecimento. Esta nova infra-estrutura, equipada com
onze computadores, será assim, um espaço de aproximação
de pessoas, principalmente, daquelas que não dispõem de
recursos tecnológicos.
9
Acção Social
Gabinete de Assuntos Sociais
Crianças e Jovens em Risco
Largo Dr. Joaquim de Almeida
3680- Oliveira de Frades
Tel. 232 760300
Fax: 232 76727
E-mail: [email protected]
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
Rua da Estação (Central de Camionagem)
3680-2 Oliveira de Frades
Tel. 232 763848
Telemóvel – 96 8493083
Fax: 232 76727
Horário de atendimento ao público:
2ª a 6ª feira das 9:30 às 12:30 e das 14:00 às 17:30
Pobreza e Exclusão Social
- Rede Social
No primeiro semestre de 2007 realizaram-se várias reuniões da Rede Social, no âmbito do núcleo executivo e do
CLAS (Conselho Local de Acção Social), que tiveram como
objectivo incentivar e organizar o planeamento estratégico
de intervenção social local, assim como dar a conhecer o
trabalho que a Rede Social está a desenvolver no concelho
de Oliveira de Frades. As reuniões do CLAS realizam-se trimestralmente, baseadas num trabalho de parceria alargado,
efectivo e dinâmico onde estão presentes os vários parceiros da Rede Social: representantes da Câmara Municipal de
Oliveira de Frades, da Segurança Social de Viseu, de todas as
Juntas de Freguesia do concelho, do Instituto de Emprego e
Formação Profissional – Centro de Emprego de S. Pedro do
Sul, do Instituto Português da Juventude de Viseu, da ASSOL
– Associação de Solidariedade Social de Lafões, da Associação Cultural e Recreativa de Oliveira de Frades, da AEL
– Associação Empresarial de Lafões, da Associação de Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades, da Misericórdia
Nossa Sra. dos Milagres, do Centro de Saúde de Oliveira de
Frades, da GNR, da Região de Turismo Dão Lafões, do Instituto de Droga e Toxicodependência, da ADRL – Associação
de Desenvolvimento Rural de Lafões, da Escola EB 2,3/S e
da Escola EBI 1, 2, 3 de Oliveira de Frades.
Numa dessas reuniões que decorreu no mês de Abril foi
dado a conhecer o primeiro Plano de Acção 2007-2008
vocacionado para a Terceira Idade. Este plano visa assim
promover um conjunto de projectos e acções definidas
para o eixo de intervenção prioritária no âmbito da população idosa, permitindo desta forma a melhoria da sua qualidade de vida. A título de exemplo, destacam-se algumas das
acções previstas: Ocupação dos Tempos Livres para Idosos;
criação de um “espaço de convívio” e seminário: “Envelhecer com Qualidade de Vida”.
Crianças de Oliveira de Frades
assistiram ao musical infantil
“Leopoldina e a Tartaruga Bebé”
A 27 de Abril de 2007
Com o objectivo de proporcionar momentos únicos de
convívio e diversão às crianças acompanhadas pelo Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal de Oliveira de
Frades e pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens,
decorreu mais uma iniciativa no passado dia 27 de Abril,
promovida por esta autarquia.
Assim, este Município disponibilizou todos os meios logísticos e técnicos necessários para que estas crianças (da faixa
etária dos 5 aos 15 anos), acompanhadas por estes serviços, pudessem assistir ao Musical “Leopoldina e a Tartaruga
Bebé”, no Teatro Cine da Covilhã.
Esta iniciativa, organizada pelo Gabinete de Acção Social e
pela CPCJ, permitiu assim proporcionar o entretenimento
de crianças vindas de vários pontos do país.
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Acção Social
Acção “Conversas” (29 de Maio na Escola
EBI 1, 2, 3 de Oliveira de Frades destinado
ao público escolar - 6º ano)
CPCJ com novo Projecto “Núcleo de Promoção dos
Direitos das crianças/jovens”
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de
Oliveira de Frades implementou, no início do corrente ano,
um novo projecto designado “Núcleo de Promoção dos Direitos das Crianças/Jovens”, em parceria com a Escola EBI
1,2,3 de Oliveira de Frades. Este projecto foi desenvolvido,
no âmbito da prevenção do perigo para a criança/jovem e
tem como objectivo dar-lhes a conhecer os seus direitos,
no sentido dos mesmos conseguiriam transmitir essa mensagem aos adultos e à comunidade em geral.
O Grupo de trabalho foi constituído por elementos da
CPCJ, por professores da Escola EBI 1, 2,3 de Oliveira de
Frades, pela Associação de Pais e pelos próprios alunos que
se mostraram receptivos na colaboração deste projecto,
através da execução de algumas acções, nomeadamente:
“Corrente dos Direitos da Criança/Jovem” (afixação de
cartazes no recinto escolar sobre os direitos das crianças);
“Conversas” (sessões/debates mensais sobre temas actuais,
como por exemplo educação sexual); “À descoberta dos
direitos da Criança/Jovem” (realização de um pedipaper no
recinto escolar) e “Placar do Aluno” (afixação dos direitos
e deveres do aluno num placar no recinto escolar).
Aprovação do projecto “Desporto, Ciência e Tecnologia e
Igualdade de Género”
Foi aprovado no dia 4 de Junho a candidatura ao Programa
OTL (ocupação dos tempos livres) que visa a integração de
quatro jovens (3 aos 6 anos) na Comissão de Protecção
de Crianças e Jovens de Oliveira de Frades, durante as férias escolares de Verão. Esta iniciativa da CPCJ visa assim
contribuir para a melhoria da autonomia e responsabilidade destes jovens, assim como irá permitir-lhes um contacto
mais próximo com o mundo de trabalho, para que desenvolvam competências e participem no projecto designado
“Desporto, Ciência e Tecnologia e Igualdade de Género”,
da Comissão.
Cultura
A Autarquia, dando continuidade ao seu projecto cultural, promoveu, neste primeiro semestre do corrente ano,
diversos eventos:
A 23 de Fevereiro de 2007
“Cantos da Língua”
No passado dia 23 de Fevereiro, o espectáculo “Cantos da
Língua” contagiou de emoção a plateia no Cine-Teatro Dr.
Morgado. Este espectáculo da companhia Trigo Limpo Teatro ACERT é um projecto sucessor do “Soltar da Língua”.
De acordo com a companhia, este espectáculo traduz-se
no “mais exigente e louco desafio de ousadia criativa, num
momento de encontro entre a palavra dita e musicada, com
uma forte componente teatral”.
José Rui Martins, Mariana Abrunheiro e Carlos Peninha
deram corpo a canções e textos poéticos durante uma
hora que não deixou ninguém indiferente.
Dantas e Dantas, Almada & Cia
O Grupo de Teatro Popular de S. Pedro do Sul – Cénico
apresentou no passado dia 10 de Março, a Peça de Teatro
“Dantas e Dantas, Almada & Cia”, no Cine-Teatro Dr. Morgado, em Oliveira de Frades. Esta peça deu a conhecer dois
mundos distintos, uma vez que do ponto de vista dos valores sociais, literários e estéticos, um era a antítese do outro. Este espectáculo dialéctico sob direcção e encenação
de Jaime Gralheiro teve interpretação de Carlos Santos,
Joaquim Cardoso, José Correia, Mário Almeida e Marcus
Vinicius.
“Ubelhas, Mutantes eTransumantes”
Oliveira de Frades recebeu no dia 24 de Março a peça de
teatro “Ubelhas, Mutantes e Transumantes”, no Cine-Teatro
Dr. Morgado. Esta co-produção do Teatro Regional da Serra
de Montemuro e Teatro das Beiras proporcionou momentos recheados de muita emoção, humor e boa disposição
para cerca de 130 pessoas que assistiram a este espectáculo.
“Ubelhas, Mutantes e Transumantes” teve encenação de Gil
Salgueiro Nave e interpretação de Inês Mexia, Miguel Telmo,
Pedro Fiúza, Sofia Bernardo (T.Beiras),Abel Duarte, Eduardo
Correia, Paulo Duarte e Tanya Ruivo (T.Montemuro).
Direitos Reservados
“Salazar. Ascensão e Queda”
No passado dia 13 de Abril, a Companhia de Teatro do Ribatejo, apresentou o espectáculo “Salazar. Ascensão e Queda”, no Cine-Teatro Dr. Morgado. Este espectáculo contou
com duas sessões (uma destinada ao público escolar e outra ao público em geral) que marcaram pela diversidade de
imagens às épocas e canções que assinalaram aquela altura
e que atraíram centenas de espectadores.
Um espectáculo de teatro musical que colocou em cena a
história Portuguesa, da tomada de posse de Salazar até ao
25 de Abril de 1974 e que contou com encenação de João
Coutinho e interpretação de Ana Garrido, Carlos Eduardo, Carlos Petisca, Carmo Laranjinha, Custódia Solca, Elsa
Mendes, João Carrinho, João de Sousa e José Matias.
12
Direitos Reservados
Cultura
A 27, 28 e 29 de Abril de 2007
Comemorações do Dia Mundial da
Dança em Oliveira de Frades
No âmbito do Dia Mundial da Dança (29 de Abril), realizou-se no passado dia 27 de Abril, o espectáculo de dança
“Tango” pela Companhia de Teatro do Ribatejo.
Organizado pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades
em parceria com a ACROF, este espectáculo foi uma viagem
pela Argentina e pelos seus mitos, em ritmo de Tango, numa
abordagem sensual, boémia e vadia sobre esta dança que
conquistou mundos.
Este espectáculo de Dança teve encenação de João Coutinho e interpretação de Ana Garrido, Carina Abana, Carlos
Petisca, Custódia Solca, Elsa Mendes, João Carrinho, João de
Sousa, José Matias e Vera Oliveira.
Também inserido nas comemorações do Dia Mundial da
Dança, realizou-se o “II Dançar-te” nos dias 28 e 29 de
Abril, organizado pela ACROF em parceria com a Autarquia. Foram dois dias recheados de muita dança, com vários
workshops (Dança Jazz, Danças de Salão, Tai Chi Chuan,
Yoga/Pilatos) que decorreram no Cine-Teatro Dr. Morgado.
“Duas na Mão Uma a voar” foi um sucesso
No passado dia 11 de Maio, a Peça de Teatro “Duas na
Mão Uma a voar” contagiou os espectadores em Oliveira
de Frades. Esta comédia, com lotação esgotada, revelou-se num momento único de bom humor e diversão, que
não deixou ninguém indiferente. A peça, uma produção da
“TZM”, é uma adaptação da comédia de Marc Camoletti
que retratou a história de um homem, Bernardo, que ti-
nha 3 noivas que, por sua vez, eram todas hospedeiras em
companhias aéreas diferentes e tinham voos em horários
também diferentes. Encontros e desencontros hilariantes
que proporcionaram inúmeras gargalhadas ao público.
“Duas na Mão Uma a voar” teve encenação de Tozé Martinho e contou com interpretação de um elenco bem conhecido de todos nós: Beluxa Menezes, Cecília Guimarães,
Elsa Cortez, Luís Zagalo, Patrícia Caeiro e Tozé Martinho.
Concerto “Academia de Música de Vilar de Paraíso”
Com o objectivo de descentralizar a cultura, decorreu a
26 de Maio, o concerto pela “Academia de Música de Vilar de Paraíso”, na Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões.
Este concerto dividiu-se em duas partes, sendo que a primeira esteve a cargo de um Quarteto de clarinetes, onde
os músicos executaram obras de vários compositores (P.
Tchaikovsky,W. Byrd, J. Bönish e Edward Grieg). Por sua vez,
na segunda parte, o público teve a oportunidade de ouvir
temas executados pela “Orquestra de Câmara da Academia
de Música de Vilar de Paraíso”. A brilhante actuação deste
grupo revelou um talento e uma capacidade invulgar por
parte destes jovens músicos, proporcionando ao público
presente um espectáculo memorável.
13
Cultura
Feira de Maio atraiu centenas de visitantes
animação, alegria e diversão. Este evento contou com a Actuação do Rancho Folclórico de São João da Serra, a Actuação da Banda de Música de Oliveira de Frades, a habitual
Feira de Mercado Tradicional e uma Prova de Hipismo, que
foi organizada pela Associação Hípica de Lafões com a colaboração da Câmara.
No dia 27 de Maio decorreu a Feira de Maio em Oliveira
de Frades. Apesar do mau tempo que se fez sentir pela
manhã, o evento atraiu centenas de visitantes que puderam desfrutar de momentos repletos de cultura, tradição,
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VI Feira da Laranja decorreu com êxito
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A 1, 2 e 3 de Junho de 2007
Pela primeira vez e numa iniciativa da Junta de Freguesia
de Sejães, da Associação Cultural e Solidariedade da Freguesia de Sejães e da Câmara Municipal de Oliveira de
Frades decorreu com êxito, nos passados dias 1, 2 e 3
de Junho, a VI Feira da Laranja, no Parque das Merendas,
em Sejães.
Foram três dias de festa com inúmeras actuações: Banda
Marcial Ribeiradiense, Grupo C.S, Rancho Folclórico de
S. João da Serra, Rancho Folclórico da ACRENE, Grupo
Tocata da ACRENE que deliciaram centenas de visitantes.
Este evento visou também dar a conhecer os produtos
tradicionais da região, como também as várias associações culturais.
Na sessão de inauguração, o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, Luís Vasconcelos, enalteceu a
importância deste evento referindo que a Autarquia estará sempre disponível para apoiar as freguesias que queiram apostar neste género de iniciativas. Salientou ainda,
o empenho, a dedicação, a colaboração das entidades que
estiveram na organização da Feira e a importância da sua
rotatividade, reforçando que a entreajuda entre Freguesias é crucial para um bom resultado.
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Cultura
Museu Municipal de Oliveira de Frades
Teatro em Ribeiradio
No passado dia 8 de Junho subiu ao palco em Ribeiradio a
Peça de Teatro “A Feira”, da autoria do Grupo AnimÁrco-Iris. Organizada pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades em colaboração com a Junta de Freguesia de Ribeiradio
e dando continuidade ao seu projecto cultural e à descentralização da cultura, esta comédia, com entrada livre reuniu duas dezenas de pessoas, no salão da Junta de Freguesia
de Ribeiradio.
Com texto de Ana Morgado, a peça teve a interpretação
de Ana Clara, Cristina Marques, Daniel Santos, Henrique
Gouveia, Paulo Almeida, Tânia Pereira e Vítor Silva.
“Sketches” na Associação Académica de Santa Cruz
Museu Municipal de Oliveira de Frades
Praça Luís Bandeira
Horário: Terça a Sexta das 9h às 12h30
e das 4h às 7h30
Sábado e Domingo: das 4h às 7h30
Encerra à Segunda-feira
Numa iniciativa da Câmara Municipal de Oliveira de
Frades em parceria com a Associação Académica de Santa
Cruz, decorreu no passado dia 9 de Junho, a peça de teatro
“Sketches”, de Karl Valentim, representada pelo Grupo de
Teatro de Vouzela. Este evento cultural decorreu na sede
da Associação Académica de Santa Cruz, na Freguesia de
Arcozelo das Maias.
Com a presença significativa de 108 pessoas, esta comédia com entrada livre, revelou momentos únicos de humor
e inteligência sobre situações e personalidades no nosso
quotidiano. Com encenação de Manuel Chã, a peça foi interpretada por André Amaral, Glória Rocha, Marisa Santos,
Miguel Martins, Sara Ferreira e Sónia Ferreira.
Durante o mês de Janeiro de 2007
Cinema animou noites de Janeiro
do Auditório do Museu Municipal
de Oliveira de Frades
Durante o mês de Janeiro, o cinema animou as noites
do Auditório do Museu Municipal de Oliveira de Frades.
Esta iniciativa conjunta da ACROF e da Autarquia teve
como principais objectivos promover o acesso à cultura
de forma gratuita a todos os cidadãos e dinamizar diferentes espaços culturais. Nesta senda, foram exibidos os
filmes “Blue Velvet” de David Lynch, “A vida é um milagre” de Emir Kusturica, “Amor e vacas” de Harry Sinclair
e “Lost in translation” de Sofia Coppola.
Esta iniciativa voltou a repetir-se no mês de fevereiro,
desta vez na sede da ACROF.
Março e Abril
Essência existência. Existence essence
Rui Paulo Fontes
[Escultura]
Sala de Exposições Temporárias
A Sala de Exposições Temporárias do Museu Municipal de
Oliveira de Frades continua a ser um espaço privilegiado
para a arte, para o talento e para a cultura.
Assim, de Janeiro a Junho estiveram patentes diversas exposições neste espaço cultural:
Maio
Encontros de Arte 2007
Trabalhos de alunos do 9.ºano da EBI 1,2,3 de O. Frades
[Pintura, desenho e escultura]
Janeiro e Fevereiro
Arte Jovem (colecção do Museu)
Jovens participantes na Bienal de Pintura Juvenil de Évora
[Pintura]
Junho e Julho
Desenho
Isabel Barreto
[Pintura e desenho]
5
Cultura
Biblioteca Municipal de
Oliveira de Frades
Escola do º Ciclo da Corredoura
Biblioteca promoveu Acção de
Informação Integrada no Dia Mundial das Florestas
No âmbito das comemorações do “Dia Mundial das Florestas”, decorreram, no dia 23 de Março, várias acções de
informação na sala polivalente da Biblioteca Municipal de
Oliveira de Frades realizadas pelo Biólogo – Ecólogo Paulo
Pereira, destinadas ao público infanto-juvenil.
Com uma componente teórica e prática, estas acções permitiram, assim, elucidar os alunos do 5ºano da Escola EBI
1,2,3 de Oliveira de Frades sobre a importância da preservação das florestas.
Na sessão teórica, os alunos tiveram a oportunidade de
assistir a uma dissertação acompanhada por imagens sobre o meio ambiente com a caracterização de espécies de
animais e plantas existentes na nossa região. Por sua vez, na
sessão prática puderam observar algumas dessas espécies
através de lupas e microscópios.
Organizada pela Biblioteca Municipal, esta acção visou sensibilizar os alunos para a importância da preservação do
meio ambiente e consequentemente, dos recursos florestais.
Biblioteca Municipal de Oliveira de Frades
Horário: 2ª a 6ª feira das 10h às 12h30 e das 14h00
às 18h30 (3ª e 5ª feira de manhã encerrada ao
público)
A Biblioteca Municipal além de ser um espaço por excelência de informação, cultura e educação é também, um espaço
lúdico e de fruição, que recebe muitos utentes, diariamente,
de todas as faixas etárias. O público escolar, com presença
diária, assume particular importância. As crianças participam de forma activa, entusiasta e criativa em actividades de
leitura, uso de Internet, jogos e artes plásticas, demonstrando que a biblioteca é um espaço de promoção do desenvolvimento pessoal, intelectual e criativo do ser humano.
Assim, este espaço interactivo e dinâmico promove diversas actividades/iniciativas em prol das crianças:
De Setembro de 2006 a Junho de 2007
Crianças aprendem com o
Bibliomóvel
Durante o ano lectivo 2006/07, o Bibliomóvel percorreu,
diariamente, todos os Jardins-de-Infância e todas as Escolas
do º Ciclo do concelho com o objectivo de proporcionar
às crianças momentos lúdicos, pedagógicos e informativos,
através dos livros. Trata-se de uma pequena biblioteca itinerante que transporta livros, vídeos, CD´s e DVD`s. Esta
iniciativa pretende dinamizar os hábitos de leitura junto do
público escolar e permitiu já, a duplicação do número de
utentes.
6
Cultura
António Torrado encantou crianças no “Dia Mundial do Livro e dos
Direitos de Autor”
No dia dedicado à Literatura, 23 de Abril, a Biblioteca Municipal de Oliveira de Frades, proporcionou às crianças um
dia inesquecível na companhia do escritor António Torrado.
Assim, realizaram-se várias sessões de Literatura Infantil na
sala polivalente da Biblioteca Municipal e na Biblioteca da
Escola EBI 1,2,3 de Oliveira de Frades, que tiveram como
destinatários o público escolar (6º e 7º anos).
António Torrado licenciou-se em filosofia pela Universidade de Coimbra. Dedicou-se à escrita desde muito novo,
tendo começado a publicar aos 18 anos. Poeta, ficcionista
e dramaturgo é sobremaneira conhecido como escritor de
livros para crianças.
Sendo consensualmente considerado um dos autores mais
importantes da literatura infantil portuguesa, possui uma
obra bastante extensa e diversificada, que integra textos de
raiz popular e tradicional, mas também poesia e sobretudo contos.
O evento teve como objectivo procurar sensibilizar as
crianças para a importância da leitura, como um hábito a
ser adquirido, pois esta facilita a aprendizagem, incentiva
a criatividade, desenvolve a inteligência e a capacidade de
comunicar, aumenta o conhecimento e proporciona prazer
e diversão.
Este dia ficará para sempre na memória de todas as crianças que ouviram encantadas algumas histórias contadas por
António Torrado.
A 23 e 24 de Abril de 2007
Biblioteca Municipal promoveu
“Dia Mundial do Livro e dos Direitos do Autor”
O Átrio da Biblioteca Municipal de Oliveira de Frades continua regularmente a expor as mais diversas formas de arte,
dando a conhecer novos talentos e alguns da nossa região.
Assim, de Janeiro a Junho de 2007 estiveram patentes várias
exposições neste espaço:
No âmbito da promoção da leitura, nos passados dias 23
e 24 de Abril, a Biblioteca Municipal de Oliveira de Frades, juntamente com as Bibliotecas Escolares de Pereiras e
Vila Chã promoveram actividades lúdico-didácticas para as
crianças das respectivas escolas.
Janeiro de 2007
Exposição Colectiva
António Neves
Mora Urgeiro
S. Ramos
Crianças da Escola Básica nº1 de
Oliveira de Frades em actividades
Fevereiro de 2007
Exposição de Pintura
Fernanda Maria Maia Pinto
Numa parceria entre a Câmara Municipal de Oliveira de
Frades e a Escola Básica nº de Oliveira de Frades e no
âmbito do Prolongamento de horário, a Biblioteca Municipal promoveu, semanalmente, actividades para as crianças
desta escola. Entre estas, destacam-se as visitas ao Lar de
Idosos, à GNR, aos Bombeiros; os trabalhos manuais; a hora
do conto; as danças; os teatros; as pinturas e os desenhos.
Março e Abril de 2007
Exposição Colectiva
Clara Maria Antunes Ferreira
Maria Alice Ferreira Correia
Edite Campos Correia
Maria Adelaide
Biblioteca assinalou “Dia Mundial
do Ambiente”
Maio de 2007
Exposição de Castelos Portugueses
Escola EBI 1,2,3 de Oliveira de Frades
A Biblioteca Municipal em articulação com as Escolas EBI 1,
2, 3 e EB 2,3/S de Oliveira de Frades comemoram esta data,
com visitas guiadas para os alunos dos clubes de ciências
das respectivas escolas, junto ao rio Vouga – “Trilhos do
Vouga”, no âmbito da divulgação do programa Waterwaysnet – Percursos de interpretação ambiental.
De 5 de Maio a 2 de Junho de 2007
Exposição de tapeçaria, colchas e toalhas
Isabel Maria Pereira Ferreira Sousa
De 22 de Junho a de Julho de 2007
Exposição histórica sobre a
Associação Académica de Coimbra
7
Desporto
Desporto na Escola
Este projecto insere-se no âmbito da dinamização da
expressão físico-motora junto das crianças do concelho.
Desta forma, vários Técnicos de Desporto deslocaram-se,
durante o período escolar, a todas as Escolas do 1º Ciclo
com o intuito de promover actividades interactivas e dinâmicas junto da comunidade escolar.
Natação e Expressão físico-motora
nos Jardins-de-Infância
Com a colaboração dos Técnicos de Desporto, esta autarquia assegurou a prática da modalidade de natação a todas as crianças dos Jardins-de-Infância do concelho, com o
intuito de as sensibilizar e de as adaptar ao meio aquático.
A par desta modalidade, a autarquia desenvolveu a expressão físico-motora acompanhada, igualmente, por Técnicos
de Desporto que se deslocaram, periodicamente, aos Jardins-de-Infância para a prática da mesma.
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Circuito Municipal de Escolas de
Natação
Esta iniciativa decorreu de 26 de Novembro de 2006 a 30
de Junho de 2007 e englobou a participação de cerca de
40 atletas do Município de Oliveira de Frades. Participaram
neste evento os municípios de Vouzela, Oliveira de Frades,
Sernancelhe, Castro Daire, Mangualde, Penalva do Castelo,
Vila Nova de Paiva, Sátão, Nelas, Penedono, Aguiar da Beira,
a Associação de Educação Física e Desporto de S. Pedro do
Sul, a Associação de Educação Física e Desporto de Tondela, Piscina Mu
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o Palácio de Desportos de Viseu, a Associação Footlafões e
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a Associação Cultural e Recreativa de Alvarelhos – Carregal do Sal e Príncipe Perfeito (Viseu).
O Circuito Municipal de Escolas de Natação tem como
objectivo estimular o gosto pela competição desportiva, De 11 de Abril a 1 de Junho
num ambiente de convívio lúdico e social, fidelizando os
“FESTAND’S”
jovens na continuação da prática desportiva.
Autarquia promoveu actividades desportiSaliente-se que neste circuito, o atleta Daniel Menezes (aluvas para os alunos do 1º ciclo do concelho
no das aulas de natação da Piscina Municipal há cerca de 8
A Câmara Municipal de Oliveira de Frades assinou um proanos) da Freguesia de Arcozelo das Maias, foi considerado
tocolo com a Federação Portuguesa de Andebol e a Assoo melhor nadador do ano do seu escalão.
ciação de Andebol de Viseu com vista à promoção e divulgação do Andebol no Município.
Assim, a realização deste projecto consistiu em organizar
4 “FESTAND’S” durante o período de 11 de Abril a 1 de
Junho, nos quais decorreram várias actividades de Expressão e Educação físico – motora, no Pavilhão Municipal de
Oliveira de Frades, destinadas a todos os alunos do 1º ciclo
do concelho.
A final foi realizada no dia 1 de Junho, dia Mundial da Criança, no centro da vila, com a participação de todas as Escolas
do 1º ciclo.
Porque a modalidade de Andebol contribui para uma vida
mais activa e sadia, a autarquia visou, assim, contribuir para
a divulgação e prática desta modalidade junto das crianças
do nosso concelho.
Pavilhão Municipal de Oliveira de Frades
18
Desporto
Piscina Municipal | Oliveira de Frades
Piscinas Municipais
Este espaço aquático oferece duas modalidades: natação,
que inclui vários Grupos (bebés, crianças, adolescentes e
adultos) e hidroginástica, estando esta última vocacionada
para pessoas com mais de 30 anos. É possível também, a
utilização diária de pistas livres na piscina.
Jogos Desportivos
De 19 de Maio a 1 de Julho
Festa do desporto reuniu centenas de crianças
através do Gabinete de Desporto e Associativismo, decorreram, de 19 de Maio a 1 de Julho, os V Jogos Desportivos
de Oliveira de Frades.
Este projecto, com cerca de 5 anos, é destinado a crianças
e jovens dos 7 aos 17 anos, naturais ou residentes no nosso concelho. As modalidades praticadas foram: Futebol 7,
Futsal, Atletismo, Basquetebol 3x3, Andebol, Natação, Pesca
e Ténis de Mesa, que decorreram no concelho de Oliveira
de Frades. Este projecto visou promover a prática desportiva entre as crianças e jovens do concelho e dinamizar as
associações, clubes e estabelecimentos de ensino para que
desempenhem um papel activo no processo de sensibilização e estimulo à prática desportiva.
Inauguração dos Jogos Desportivos
A abertura oficial do Jogos Desportivos de Oliveira de Frades decorreu no dia 19 de Maio. Foi uma tarde recheada de
emoções que juntou centenas de crianças, vindas de todas
as freguesias do concelho, dando a conhecer, assim, as 14
colectividades participantes neste projecto.
O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades,
Luís Vasconcelos usou a palavra, referindo que com esta
iniciativa se pretendem criar condições (logísticas e técnicas) para que cada criança possa escolher a sua modalidade desportiva. Salientou o que está a ser feito ao nível de
actividade física, quer para o ensino pré-escolar, quer para
o 1º Ciclo. Deu a conhecer alguns dos novos projectos da
autarquia, nomeadamente, o Pavilhão Municipal, a requalificação do Parque Desportivo e um outro projecto que terá
início no próximo ano lectivo no nosso concelho e que
visa a implementação de diversas modalidades desportivas
(Basquetebol, Andebol,Vólei, Ténis, Ténis de Mesa) vocacionadas para os jovens.
Também, o Vereador Abílio Silva proferiu algumas palavras,
salientando a importância dos Jogos Desportivos no intercâmbio entre municípios, alertando para o fairplay necessário entre as equipas participantes.
Novos Projectos
21 de Junho de 2007
Requalificação do Parque Desportivo de
Oliveira de Frades
No passado mês de Junho, a Câmara Municipal de Frades
começou as obras de requalificação do Parque Desportivo,
orçadas no valor aproximado de um milhão de euros. Esta
obra engloba uma série de trabalhos, nomeadamente, o arrelvamento, a construção de balneários novos, a substituição da cobertura existente por uma nova, o melhoramento
das bancadas, entre outras.
Para além deste projecto da requalificação do Parque Desportivo e na sequência de uma candidatura apresentada
pela Autarquia, irá ser construído um Polidesportivo Relvado no Bairro da Remolha.
19
Ambiente e Floresta
Ambiente
Autarquia assinalou
Dia Mundial do Ambiente
Município foi contemplado com o
projecto “Mobilidade Sustentável”
No dia dedicado ao ambiente, a Autarquia, através do Gabinete
Técnico Florestal e da Biblioteca Municipal lançou o programa
“Compostagem na Escola, através de duas sessões realizadas
na Escola EB 2,3/S e na EBI 1,2,3 de Oliveira de Frades. Esta iniciativa, que teve como oradores, Abílio Silva,Vereador do Ambiente e Márcio Pereira, Eng. Florestal da Câmara Municipal de
Oliveira de Frades, teve como objectivo sensibilizar os jovens
para a importância deste processo na diminuição dos resíduos
sólidos urbanos, melhorando assim o ambiente e os custos inerentes ao transporte e tratamento destes resíduos.
Ainda no mesmo dia, decorreram também dois passeios pedestres no percurso do Cunhedo e no da Gaia, destinados aos
alunos do 2º e 3º ciclos, que tiveram como monitor o Biólogo/
Ecólogo Paulo Pereira. Com estas actividades, pretendeu-se dar
a conhecer a fauna e a flora existente no concelho e incentivar
junto deste público a conservação e a valorização da natureza.
Finalmente, decorreu na Câmara Municipal de Vouzela, inserido no projecto “Waterwaysnet”, o lançamento do livro “RIOS,
Ecoguia para a descoberta do Vouga”, da autoria do Biólogo/
Ecólogo Paulo Pereira, que dá a conhecer o nosso património
natural e tem como objectivo despertar o gosto pela natureza.
No passado dia 1 de Março, o Município de Oliveira de Frades
foi contemplado com o projecto “Mobilidade Sustentável”.Trata-se de uma iniciativa conjunta de três ministérios, do Ambiente, das Cidades e dosTransportes, ao qual concorreram 124
municípios, tendo sido apenas seleccionados 40, entre eles o
Município de Oliveira de Frades.
Este projecto para o qual existe uma parceria entre a Câmara
Municipal de Oliveira de Frades, a Universidade de Aveiro e o
Instituto do Ambiente, visa melhorar a qualidade ambiental dos
centros urbanos, através da criação de meios de transporte
alternativos não poluentes, da requalificação de espaços verdes
e da criação de circuitos pedonais e de ciclovias.
O Projecto “Mobilidade Sustentável” foi homologado pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, no Município de Castelo Branco, onde esteve presente o Vereador Abílio
Silva, como representante da Câmara Municipal de Oliveira de
Frades, bem como outras entidades.
20
Ambiente e Floresta
Floresta
Gabinete Técnico Florestal
Tel. 232 760300 / Telem. 96 3523071
Fax: 232 761727
Foi criado em 2004 com o objectivo de coadjuvar a Comissão Municipal de Defesa de Floresta de Defesa Contra
Incêndios (CMDFCI).
Jardim-de-Infância de S.Vicente de Lafões
De 16 a 21 de Março de 2007
Município participa na IV Semana
Florestal de Lafões
Autarquia promoveu acção de sensibilização com plantação de árvores
Organizada pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades
em parceria com o Município de Vouzela e com a ADRL Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões, decorreu
de 16 a 21 de Março, a IV Semana Florestal de Lafões.
Na sessão de abertura, o Presidente da Câmara Municipal
de Oliveira de Frades, Luís Vasconcelos salientou a importância da cooperação entre entidades como factor crucial
para a defesa e sensibilização da floresta. Realçou o papel
das associações, que unidas pela mesma causa, têm conseguido tomar medidas eficazes no combate aos incêndios
florestais. De seguida foram apresentados os Planos Municipais de Defesa de Floresta Contra Incêndios por Márcio
Pereira, Eng. Florestal do Município de Oliveira de Frades e
pelo técnico do Município de Vouzela.
Foi uma semana intensa de actividades, que terminou no dia
21 de Março, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Oliveira de Frades. O Edil, Luís Vasconcelos mostrou-se muito
satisfeito com os resultados desta acção. “Após uma semana intensa de iniciativas, seminários, percursos pedestres,
acções de plantações de árvores, entre outras, chegamos
ao fim desta jornada sobre a floresta mais enriquecidos,
com uma vontade acrescida de defender este bem tão
precioso”, referiu.
Esta Semana Florestal teve como objectivo primordial sensibilizar a população para a importância da defesa da floresta, que pode assim transformar-se num interesse económico, social, ambiental, turístico e paisagístico para a região
de Lafões.
No passado dia 21 de Março, a autarquia com o objectivo de assinalar o Dia Mundial da Floresta, promoveu uma
acção de sensibilização junto das crianças do nosso concelho, com a plantação simbólica de árvores. Desta forma,
foram plantadas dezenas de árvores em todas as Escolas
e Jardins-de-Infância do nosso concelho pelos alunos, de
forma a sensibilizá-los para a importância da preservação
da floresta.
Ainda no âmbito da comemoração deste dia e integrada na
semana florestal de Lafões decorreu em Vilarinho, Souto de
Lafões, a plantação de árvores com um grupo de cerca de
30 alunos (5º ao 9º ano) da Escola EBI 1, 2,3 de Oliveira de
Frades. A coordenar esta acção esteve Márcio Pereira, Eng.
Florestal da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, , que
elucidou as crianças sobre alguns problemas que a floresta
portuguesa enfrenta, nomeadamente, a questão dos incêndios florestais e os seus impactos no ecossistema. Alertou
ainda, para a necessidade de preservar os espaços florestais
para que todos tenhamos mais qualidade de vida.
21
Ambiente e Floresta
De 12 de Março a 5 de Abril de 2007
Autarquia promoveu sessão de esclarecimento junto das freguesias
A Câmara Municipal de Oliveira de Frades, através do Gabinete Técnico Florestal realizou diversas sessões de esclarecimento, no período de 12 de Março a 5 de Abril, em todas as
freguesias do concelho. Estas sessões tiveram por objectivo esclarecer toda a população sobre o sistema nacional de defesa
da floresta contra incêndios (Decreto-Lei Nº 124/2006 de 28
de Junho).
Devido à importância económica, ambiental e paisagística da
floresta para a região, e com a aproximação da época crítica de
ocorrência de incêndios florestais, a autarquia está a informar
todos os cidadãos para os seus deveres e obrigações com a
floresta.
As principais medidas a adoptar são: limpar uma faixa de protecção, de pelo menos 50 m à volta das habitações, armazéns,
oficinas, estaleiros ou outras edificações; limpar uma faixa de
protecção, de pelo menos 100 m à volta dos aglomerados populacionais; limpar uma faixa, de pelo menos 10 m de cada lado
das estradas.
Para além destas medidas, é importante realçar que durante
o período crítico (período durante o qual vigoram medidas e
acções especiais de prevenção contra incêndios florestais), é
proibido: realizar fogueiras para recreio ou lazer e para confecção de alimentos, bem como queimadas ou qualquer outro
tipo de fogueiras, lançar balões com mecha acesa e de quaisquer tipos de foguetes, bem como acções de fumigação ou
desinfecção em apiários e ainda fumar ou fazer lume de qualquer tipo no interior dos espaços florestais ou nas vias que os
delimitam ou os atravessam.
Percurso da Gaia | Arcozelo das Maias
Ponte dos Melos | Pinheiro de Lafões
Passeio Pedestre decorreu
com sucesso
No passado dia 21 de Abril, decorreu com sucesso o Passeio
Pedestre pelo concelho de Oliveira de Frades, organizado pela
Autarquia em parceria com a Associação Académica de Santa
Cruz. Este percurso, com início em Oliveira de Frades, permitiu
assim, conhecer algumas riquezas do nosso património natural,
histórico e paisagístico, a fauna e a flora que caracterizam a
nossa região e também, conhecer melhor o ambiente que nos
rodeia.
A Linha do Vale do Vouga, o Dólmen de Antelas, as pontes de
Pinheiro de Lafões e dos Melos, o Parque da Pedra da Broa, a
Ponte de Coifas, o Parque do Rio Gaia (recuperação de moinhos) foram alguns dos pontos de interesse visitados, sempre
em permanente contacto com a natureza, que deliciaram os
participantes, desde os mais novos aos mais velhos.
Esta iniciativa contou ainda, com um almoço na Associação
Académica de Santa Cruz (local da chegada) onde a satisfação
e o contentamento foram unânimes e visíveis entre os participantes.
Desta forma, a Câmara Municipal de Oliveira de Frades pretende valorizar os espaços rurais, evidenciando os seus pontos
de interesse turístico-cultural, assim como estimular junto da
população o gosto pelo simples acto de caminhar aliado ao
bem-estar, à saúde, ao convívio, ao lazer e à participação.
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Ambiente e Floresta
Maio de 2007
Comissão Municipal de Defesa de Floresta Contra Incêndios apresentou
Plano Operacional Municipal (POM)
A Comissão Municipal de Defesa de Floresta Contra Incêndios elaborou o POM para o ano de 2007, com o objectivo
de prevenir a ocorrência de incêndios florestais e em caso de
acontecerem, minorar os seus efeitos devastadores. Este ano,
o dispositivo é constituído por um total de 6 equipas: uma de
sapadores florestais da Associação Florestal Biosfera, uma de
Sapadores Florestais da Associação Florestal VerdeLafões, duas
equipas de combate a incêndios dos Bombeiros Voluntários de
Oliveira de Frades, uma equipa Agris 3.4 e ainda uma outra
equipa de militares das Forças Armadas. Estas equipas farão
a cobertura de todo o concelho em acções de vigilância, de
primeira intervenção, de combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio.
Para além destas equipas, existem ainda jovens voluntários do
programa “Voluntariado Jovem para as Florestas”, promovido
pelo IPJ, que estão a fazer a vigilância pelas áreas florestais de
todo o concelho.
Com estas medidas pretende-se diminuir o número de ocorrências de incêndios, o que em condições normais, também
corresponderá a uma menor área ardida.
Proibições:
(No âmbito do Decreto-Lei 24/2006 de 28 de Junho)
É expressamente proibido, de 1 de Junho a 30 de Setembro:
- Fazer fogueiras, queimas de sobrantes e queimadas;
- Lançar foguetes, fogo de artifício e balões com mecha acesa;
- Realizar acções de desinfestação e fumigação em apiários sem
dispositivos de retenção de faúlhas;
- Fumar ou fazer lume de qualquer tipo no interior de áreas
florestais ou nas vias que as delimitam ou as atravessam;
- Circular com tractores, máquinas e veículos de transporte
pesado, sem dispositivos de retenção de faúlhas e dispositivos
de tapa-chamas nos tubos de escape.
Monte de Santa Bárbara | Souto de Lafões
De Junho a Setembro de 2007
Jovens de Oliveira de Frades participam na defesa da floresta contra
incêndios
Na sequência do Programa “Voluntariado Jovem para as Florestas” promovido pelo IPJ e pela Câmara Municipal de Oliveira
de Frades, participam em acções de vigilância e sensibilização
florestal, dezenas de jovens do concelho. Esta iniciativa, que
teve início a 15 de Junho, pretende incentivar a participação dos
jovens (entre os 8 e os 30 anos) na preservação da natureza e
em especial da floresta e ainda, reduzir o flagelo dos incêndios.
Os apoios concedidos aos jovens participantes são um seguro
de acidentes pessoais, uma bolsa diária de participação de 12€
e um equipamento.
Este programa terminará a 30 de Setembro.
As infracções ao disposto no Decreto-Lei 24/2006 de 28 de
Junho constituem contra-ordenações puníveis com coima de:
- 40€ a 5 000€ para pessoas singulares;
- 800€ a 60 000€ para pessoas colectivas.
Obrigações:
De 1 de Outubro a 31 de Maio, é obrigatório:
- Limpar uma faixa de pelo menos 50m à volta das habitações,
estaleiros, armazéns, oficinas ou outras edificações nos espaços
rurais;
- Limpar uma faixa de pelo menos 0m de cada lado dos caminhos.
Nota: Para qualquer esclarecimento sobre questões relacionadas com a floresta, contacte o Gabinete Técnico Florestal.
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Obras Municipais
Arcozelo das Maias
Reigoso
Requalificação da Escola Pavimentação junto à Alargamento no acesso
Básica de Vila Chã
Ass. Acad. de Sta. Cruz
à Igreja de Porcelhe
Pavimentação da Zona Industrial
Pavimentação da EM617
Requalificação
Urbanística
Pavimentação de bermas
no acesso Sta. Cruz
- Fornelo
Alargamento da Rua
do fundo de Vila Chã
Apoio à construção da
sede da ARCUSPOFE
Oliveira de Frades
Conclusão da Estufa Municipal
Embelezamento de espaços públicos
Espaço Internet
Requalificação do Parque Desportivo
Execução de passeios na Entrada
Nascente da Vila
Execução de passeios em frente
à Escola 2,3/S de O. Frades
Colocação de piso no átrio da Escola
Básica nº1 de Oliveira de Frades
Execução de passeios desde
a Rua Dr. Celestino Correia
Severino à Remolha
S.Vicente de Lafões
Paranho de Arca
S. João da Serra
Requalificação
da Escola
Básica
Pavimentação da Variante
de Cajadães
Pavimentação de largo junto ao
Jardim-de-Infância
Calcetamento
da Rua da Igreja
Requalificação da Escola Básica
Apoio ao
calcetamento
do Adro da
Igreja
Pavimentação do
caminho da Fonte
Pavimentação do caminho da
Ladeira em Água - Levada
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Abertura do caminho florestal
“Fontanheira” no Covelinho
Obras Municipais
Pinheiro de Lafões
Pavimentação da
EM617
Ribeiradio
Colocação de Guardas Construção do Parque
de Segurança na
Ecológico de Pereiras
Barragem de Pereiras
Requalificação da Escola
Básica do Calvário
Pavimentação do caminho do
Candemil ao Campanário
Pavimentação no Ral Requalificação da Escola
Básica de P. Lafões
Pavimentação de troço da Circular
Nascente (junto ao Pingo Doce)
Pavimentação em
Paredes de Gravo
Requalificação da Escola
Básica de Souto Maior
Conclusão da Electrificação da Zona
Industrial de O. Frades
Alargamento entre a Rotunda dos Peixeiros e a Rotunda do Intermarché
Requalificação do Cine-Teatro Dr. Morgado e colocação de Floreiras
Manutenção de Espaços Públicos
Souto de Lafões
Colocação de Lancis no
Loteamento de Vilarinho
Sejães
Pavimentação de arruamento
em Vilarinho
Destriz
Colocação do Cruzeiro no
acesso à Igreja de Sejães
Pavimentação de arruamento
no Carregal
Varzielas
Pavimentação da Rua da
Fonte da igreja
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Pavimentação junto ao
Jardim-de-Infância
Novos Projectos
Biblioteca Municipal
Pavilhão Municipal
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Deliberações em Resumo
De Janeiro a Junho de 2007, a Câmara Municipal tomou, entre outras, as
seguintes deliberações:
- Ratificar a deliberação da câmara de 12-10-04 e aprovar os orçamentos da EDP – Distribuição Energia, SA, relativos à ampliação na rede
de Iluminação Pública, nos lugares de Espindelo, freguesia de Ribeiradio;
Entreáguas e Várzea, Freguesia de Reigoso;
- Atribuir o lote nº 102 da Zona Industrial de O. de Frades a Carlos
Manuel Rodrigues Martins, ao preço de 10,00€/ m2;
- Comparticipar em 3.799,50€ as Olimpíadas da Amizade “Carlos Costa
2006”;
- Atribuir à família carenciada de António Manuel de Jesus um subsídio;
- Renovar o subsídio ao aluno Luís Paulo Ramos Dias da Escola EB 2,3/S;
- Licenciar a Construção de um Edifício Comercial e Habitacional na Rua
da Estação, em O. de Frades;
- Não aplicar a taxa de controlo da qualidade da água para consumo
humano durante o corrente ano aos consumidores;
- Aprovar o projecto de Estatutos da Associação de Municípios da Região
Dão-Lafões e nomear o Presidente da Câmara como intermediário;
- Aprovar o Regulamento e os prémios do Desfile de Carnaval 2007;
- Aprovar o programa cultural Fevereiro – Março 2007 e a publicação da
agenda “programação cultural – Fevereiro/Março 2007”;
- Concordar com a quota de 300,00€ para a Liga Portuguesa Contra a
SIDA;
- Ratificar o protocolo estabelecido entre as Câmaras Municipais de
Tondela, de Vouzela e de O. de Frades e a Generg Ventos do Caramulo
– Energias Renováveis, Sociedade Unipessoal, Lda. que estabelece uma
facturação equitativa do Parque Eólico do Caramulo;
- Aprovar o protocolo entre o Município de O. de Frades e a ASSOL;
- Aprovar o protocolo de delegação de competências entre o Município
de O. de Frades e as Juntas de Freguesia de Ribeiradio e A. das Maias;
- Aprovar o protocolo entre a Câmara Municipal de O. de Frades e o
Agrupamento de Escolas de O. de Frades;
- Aprovar o protocolo entre a Câmara Municipal de O. de Frades e a
“Confraria Nossa Sra. Dolorosa”;
- Aprovar a realização de um projecto para uma nova Circular Nascente;
- Adquirir o terreno envolvente ao edifício a requalificar para a biblioteca;
- Ratificar a 1ª alteração às Grandes Opções do Plano e a 1ª alteração
ao orçamento;
- Tomou conhecimento da extinção dos GAT´S (Gabinetes de Apoio
Técnico);
- Tomou conhecimento das informações do Chefe de Gabinete referentes à requalificação da Escola Primária de Souto Maior; Escola Primária
de Ribeiradio; pavimentação da Rua da Igreja em Paranho de Arca; e,
limpeza de arruamento em Postaneiros – S. Tiaguinho.
11 de Janeiro de 2007
- Conceder apoio à construção de Casa no lugar de Travanca a uma
família carenciada;
- Autorizar a emissão do cartão de vendedor ambulante a António Manuel Rodrigues Estimado;
- Proporcionar um estágio de formação a três formandos do 12º ano na
área de Práticas de Secretariado;
- Oferecer Vitral à Igreja Paroquial de O. de Frades;
- Designar a funcionária responsável pelas actas de Reunião de Câmara,
Sandra Isabel dos Santos Rodrigues Quelhas;
- Subsidiar as colectividades: Associação Cultural e Recreativa de Pinheiro de Lafões; Banda de O. de Frades; Banda de Reigoso; Banda de Ribeiradio; Liga Portuguesa contra a SIDA; Associação Cultural e Desportiva
de Ribeiradio; União Humanitária de Doentes com Cancro; Associação
Cultural e Recreativa de Nespereira; ACROF; Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários de O. de Frades; Casa do Povo de Ribeiradio;
Andebol Clube de O. de Frades; Rancho Folclórico de S. João da Serra;
Associação Académica de Santa Cruz; Nova Geração; Casa de Lafões em
Lisboa; Grupo Desportivo de O. de Frades e Associação de Quintela.
- Subsidiar as famílias carenciadas de Maria de Fátima Pinto da Silva e de
Maria de Fátima Almeida;
- Aprovar o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios;
- Tomou conhecimento de ofício do Director Geral do Partido Socialista,
Amadeu Pires, no âmbito do Referendo sobre a Interrupção Voluntária
da Gravidez;
- Tomou conhecimento do Chefe de Gabinete relativo à pavimentação
de caminho em Vilarinho, Souto de Lafões; à limpeza de estradas: Pereiras
- Antelas - Vila Chã, da “Spac” a Nespereira e da Remolha à Zona Industrial; e à estabilização de talude Junto à Barragem de Pereiras;
- Tomou conhecimento da 12ª alteração às Grandes Opções do Plano de
2006 e da 13ª alteração ao orçamento de 2006.
25 de Janeiro de 2007
- Emitir o cartão de vendedor ambulante a Maria do Rosário Faildes
Martins para venda ambulante;
- Assegurar transporte ao invisual Luís Manuel Pereira da Silva, residente
no Covelo – Arca, a fim de se deslocar à empresa onde trabalha, Martifer;
- Ceder provisoriamente de energia eléctrica à Igreja de S. Pelágio;
- Subsidiar, em 50%, o custo da refeição das crianças carenciadas:Virgílio
Filipe Santos, Sílvia Raquel Santos e Nuno Miguel Santos e na totalidade,
André Filipe Nabais Pereira que frequentam a escola Básica do 1º Ciclo
da Corredoura;
- Aprovar o pedido de informação prévia de construção de uma moradia
em Bispeira, Freguesia de S. João da Serra, cujo requerente é Francisco
Manuel Gomes Quental;
- Elaborar o projecto de arquitectura e o respectivo orçamento, pelos
serviços Técnicos, de um “pequeno barracão para arrumos, bar fixo e
WC”, no recinto público da Capela Nª Sra. das Dores, no Areal;
- Oferecer 600 m2 de cubos de granito à Paróquia de Espírito Santo de
Arca para o empedramento do adro da Igreja;
- Rectificar o nº dos Lotes 93, 94, 95 e 96 da Zona Industrial de O. de
Frades, atribuídos à “Martifer Energia SA”;
- Atribuir à “Repower Portugal – Sistemas Eólicos, SA”, o Lote nº 162 da
Zona Industrial de O. de Frades, ao preço de 5,00€/m2;
- Nomear o Presidente da Câmara como intermediário no processo de
adesão ao Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro;
- Tomou conhecimento do Chefe de Gabinete relativo à pavimentação
de arruamento no Carregal – Destriz; à pavimentação de arruamentos
e execução de passeios no loteamento de Vilarinho; ao início das obras
de pavimentação da EM 617; e às obras de conservação na Escola Básica
nº1 de Vila Chã;
- Tomou conhecimento da aquisição de medalhas para oferta ao Rancho
Folclórico de S. João da Serra.
19 de Fevereiro de 2007 (Reunião Extraordinária)
- Aprovar o estabelecimento de medidas preventivas e consequente declaração em como não houve estabelecimento destas nos últimos quatro anos, no que concerne à ampliação e revisão do Plano Pormenor da
Zona Industrial;
- Aprovar a proposta de alteração ao Regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação
de serviços;
- Aprovar protocolo entre a Câmara Municipal de O. de Frades e a Junta
de Freguesia de Varzielas;
- Aprovar protocolo entre a Escola Básica 2,3/S de O. de Frades e a
Câmara Municipal de O. de Frades, de inserção do aluno Eduardo Filipe
P. Pinto para o exercício da actividade de jardinagem;
- Suspender, temporariamente, todos os pagamentos às “obras sociais”.
22 de Fevereiro de 2007
- Renovar o subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de O. de Frades;
- Atribuir os lotes n.os 92, 93, 94 (actual numeração) da ZI de O. de Frades a José Francisco Almeida Martins para a construção de um edifício
multiusos;
- Permitir o horário de abertura às 7h00 e encerramento às 2h00, sem
dia de descanso semanal ao estabelecimento “Café Petro”, em Paredes
de Gravo – Pinheiro de Lafões;
- Efectuar a pavimentação de passeios e acesso à Associação Académica
de Santa Cruz;
- Reduzir em 90% o valor das taxas urbanísticas a aplicar à Comissão da
Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia e O. de Frades;
- Pagar as despesas apresentadas pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de O. de Frades;
- Publicitar o Edital sobre a Gestão de Combustíveis florestais.
31 de Janeiro de 2007 (Reunião Extraordinária)
- Ratificar as deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 21 de
Setembro de 2006.
8 de Fevereiro de 2007
- Ordenar o abate de árvores em frente à Escola 2,3/S de O. de Frades;
27
8 de Março de 2007
- Isentar a mensalidade a pagar nos Jardins-de-Infância do Olheirão e
de Pereiras às crianças carenciadas, Paulo Renato, Mara Alexandra, Rui
Miguel e Pedro Daniel;
- Subsidiar o custo da refeição à criança carenciada, Carlos Augusto Alves, que frequenta a Escola do 1º Ciclo de Souto Maior;
- Transportar, temporariamente, as crianças, Nádia e Márcia, residentes
na Boavista à Escola Básica Integrada de O. de Frades;
- Autorizar a empresa “Transpinheiro – Transportes de Pinheiro, L.da” a
contratar um leasing imobiliário;
dia de descanso semanal, ao estabelecimento “Bar Típico Quinta da Tapada”, situado no lugar de Sejães;
- Executar as obras na Capela de S. Miguel, em Travanca;
- Aprovar um acordo entre o Instituto do Ambiente, o Município e a
Universidade de Aveiro, com vista à Mobilidade Sustentável;
- Ratificar a 2ª alteração às Grandes Opções do Plano e a 2.ª alteração
ao orçamento;
- Subsidiar a aluna carenciada de S. João da Serra no pagamento de fotocópias de um livro de psicologia do 12º Ano;
- Tomou conhecimento a autorizar a realização do estágio curricular da
aluna, Catarina Isabel Santos Loureiro;
- Tomou conhecimento do Chefe de Gabinete relativa à requalificação
da Escola do 1º Ciclo de S. João da Serra; à colocação de guardas de protecção na Barragem de Pereiras; ligação de águas pluviais, ao saneamento
e abastecimento de água em parte da Circular Nascente; à execução de
passeios e ao estacionamento junto à Escola 2,3/S de O. de Frades.
12 de Abril de 2007
- Aprovar o Projecto de Regulamento sobre Parques, Jardins e Zonas
Verdes;
- Concordar com a criação da uma USF – Unidade de Saúde familiar em
O. de Frades;
dia descanso semanal ao estabelecimento “Churrascaria Ribeiro”, em
Souto Maior, Ribeiradio;
dia de descanso semanal ao estabelecimento “Pedra do Ar – Restaurante, Café e Snack-bar”, no Carregal, em Destriz;
- Aprovar a circulação do trânsito num só sentido, nos dias da realização
de Feira Quinzenal de O. de Frades;
- Autorizar o pagamento dos prémios de Carnaval 2006;
- Comparticipar em 267,00€ o “3º Seminário Olimpíadas da Amizade
Carlos Costa 2006”;
- Elaborar o projecto de arquitectura de WC´s públicos, junto à Igreja
Paroquial de Souto de Lafões;
- Autorizar a Vários – Cooperativa de Solidariedade Social a realizar a
Campanha do Pirilampo Mágico na área do Município;
- Rectificar a deliberação da Reunião de Câmara de 22-02-07, referente
ao valor do passe escolar;
- Comparticipar com 12.500,00€ o “Muro da Misericórdia Nª Sr.ª dos
Milagres;
- Subsidiar na totalidade, as crianças carenciadas Jorge Daniel e Carla
Daniela Jesus Nobre, que frequentam a Escola do 1º Ciclo de Cajadães
e as crianças António Ricardo, Luís Manuel e Carlos Alberto Ribeiro, que
frequentam a Escola do 1º Ciclo de Prova;
- Aprovar os documentos de prestação de contas do ano de 2006;
- Aprovar os protocolos de Delegação de Competências estabelecidos
entre o Município de O. de Frades e as Juntas de Freguesia de Arca, Destriz, O. de Frades, Pinheiro de Lafões, Reigoso, S. João da Serra, S.Vicente
de Lafões, Sejães, Souto de Lafões e Varzielas;
- Aprovar o projecto de requalificação do Edifício para a Biblioteca Municipal elaborado pelo Arquitecto José Afonso;
- Aprovar a alteração ao Quadro do pessoal;
- Ratificar parecer favorável relativo à constituição de compropriedade
requerida por Maria Otília Tavares Martins;
- Tomou conhecimento da Circular ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses referente à Taxa de Gestão de Resíduos;
- Tomou conhecimento da requalificação do interior da Escola Básica do
1.º Ciclo de S. João da Serra; da pavimentação do átrio da Escola Básica
n.º 1 de O. de Frades; da pavimentação do estacionamento em frente à
E.B. 2,3/S de O. de Frades e da colocação de lancis no arruamento entre
a Rotunda do “Intermarché” e a futura Rotunda junto à “Campoaves”.
22 de Março de 2007
- Notificar Fernando Carlos Pereira para apresentar o processo de licenciamento no prazo de trinta dias, sob pena de demolição;
- Aprovar o licenciamento da plantação de eucaliptos a Cassilda Silva
Gonçalves Portela, condicionado à autorização da DGRF – DirecçãoGeral dos Recursos Florestais;
- Dar parecer favorável para a surriba e plantação de castanheiros na
propriedade denominada “Arieiro”, sita em Lameiro Longo – Ribeiradio,
de Miguel Pedro Dias Duarte;
- Aprovar pedido de informação prévia apresentado por Carlos Alberto
Martins Costa de Oliveira;
- Aprovar pedido de informação prévia apresentado por António Correia Fernandes;
- Proceder ao restauro do monumento “Pelourinho de O. de Frades”;
- Ratificar o Edital referente à classificação como imóvel de interesse
público da Igreja Paroquial de Souto de Lafões;
- Aprovar o orçamento da EDP Distribuição – Energia, SA. referente à
ampliação na Rede de IP no lugar da Prova, sítio de “Cabecinho”, Freguesia de Pinheiro de Lafões;
- Permitir ao aluno Ricardo Filipe Garcia Pires, com currículo alternativo
– componente pré – profissional, na área de mecânica, um estágio no
armazém da Câmara Municipal;
- Subsidiar na totalidade o custo da refeição, a criança Henriques Pinhão,
que frequenta a Escola Básica do 1º Ciclo de Benfeitas (Carregal);
- Aprovar o programa cultural Fev. – Março 2007, os respectivos custos e
a publicação da agenda “programação cultural – Abril/Junho 2007”;
- Ratificar o parecer favorável de constituição da compropriedade emitido pelo Presidente da Câmara e requerido por Manuel Duarte Lopes;
- Ratificar o parecer favorável de constituição da compropriedade, emitido pelo Presidente da Câmara e requerido por Sílvio Pereira Machado;
- Apoiar financeiramente a Junta de Freguesia de Souto de Lafões, no
valor de 14.394.65€;
- Aprovar o projecto do Pavilhão Desportivo Municipal;
- Proceder à execução de obras no r/c do Jardim-de-Infância de Pinheiro
de Lafões, visto que a Extensão de Saúde irá funcionar provisoriamente
nesse espaço;
- Atribuir o material para as obras da Paróquia do Espírito Santo de Arca;
- Autorizar a utilização do Aeródromo da Pedra da Broa a João Portinha;
- Tomou conhecimento do cheque no valor de 20.274,89€, deixado por
Abílio Bandeira Neves, de acordo com a sentença proferida no Processo
de Inventário;
- Tomou conhecimento do Chefe de Gabinete relativa à requalificação da
Escola Básica nº 1 de P. de Lafões; à execução de passeios na entrada nascente da vila de O. de Frades e ao arranjo do largo junto à Igreja de Sejães.
30 de Abril de 2007
- Dar parecer favorável de reconhecimento de utilidade pública à Associação Cultural e Recreativa de Quintela;
- Autorizar a emissão de Cartão de Vendedor Ambulante a José Pereira
Salgueiro;
- Aprovar o protocolo de arrendamento entre José Rodrigues Pinto de
Magalhães e a Câmara Municipal de O. de Frades para o Espaço Internet;
- Subsidiar em 735,00€ a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de O. de Frades para o III Torneio de Pesca Inter Bombeiros;
- Subsidiar duas famílias carenciadas, uma residente em Travanca, outra
em Quetriz e atribuir o valor de 240,00€ para pagamento de renda a
Emília Pereira Vasconcelos, residente em O. de Frades,
- Adquirir o material necessário para a construção de um protótipo de
uma suspensão electromagnética para os alunos do 12º ano, da Escola
EB 2,3/S de O. de Frades;
- Ceder o transporte das crianças do 1º ciclo e Jardim-de-Infância da
Freguesia de Varzielas;
ao orçamento;
- Tomou conhecimento da nova direcção da “Casa de Lafões”;
- Tomou conhecimento das obras de correcção dos estragos provocados pelas intempéries em Ribeiradio, da limpeza de bermas e valetas da
estrada de ligação de Pinheiro de Lafões à ZI, da requalificação do exterior do edifício do Cine-Teatro e da execução do alargamento do acesso
de Santa Cruz à Igreja de Porcelhe.
28
28
10 de Maio de 2007
- Dar parecer favorável de reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Académica de Santa Cruz;
- Conceder o apoio à ASSOL para a realização da “Festa de Verão”;
- Autorizar o rastreio auditivo gratuito no dia 25 de Junho, em O. de
Frades à Acústica Médica;
- Ratificar o protocolo estabelecido entre o Município de O. de Frades
e a EVIVA ENERGY, SA., que visa “regular as condições relativas à implementação do aproveitamento para fins múltiplos da Barragem Ribeiradio
– Ermida”;
- Notificar a proprietária do Salão de Cabeleireira para requerer o licenciamento;
- Permitir o horário de abertura às 7h00 e encerramento às 24h00, sendo o encerramento semanal à terça-feira, à Churrasqueira “Nascer do
Sol”, em Arcozelo das Maias;
- Adquirir o terreno de Maria Clara Figueiredo pelo valor de 1.000,00€;
- Aprovar o projecto de Alargamento do Prolongamento da Av. Arménio
Maia;
- Aprovar o projecto do Alargamento da Estrada Municipal nº 619 – Cajadães ao limite do concelho;
- Aprovar o protocolo entre a Rede Ferroviária Nacional – REFER, EP e
o Município de O. de Frades, a fim da realização de uma “Ecopista”;
- Financiar a realização das obras no Jardim-de-Infância pela Junta de
Freguesia de Pinheiro de Lafões para o funcionamento da Extensão de
Saúde;
- Tomou conhecimento da Circular da ANMP – Associação Nacional de
Municípios Portugueses, referente ao “encerramento de serviços públicos” e à “transferência de competências para os Municípios”.
13 de Junho de 2007
- Reduzir em 90% as Taxas urbanísticas a pagar pela Associação Recreativa de Quintela e pela Associação Académica de Santa Cruz;
- Atribuir um apoio financeiro à Misericórdia Nossa Sra. Dos Milagres;
- Deferir o pedido de informação prévia de João Baptista Pereira;
- Aprovar o projecto de abertura e pavimentação da Estrada Circular
Nascente;
- Concordar com o valor a quota proposta pela Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região Dão Lafões;
- Ratificar o valor pago para a realização do Dia Mundial da Criança;
- Aprovar a publicação de um livro e respectivos encargos sobre as raízes de O. de Frades como couto vila e concelho;
- Disponibilizar apoio logístico para passeio de automóveis clássicos do
AJA – Amigos Japoneses Antigos;
- Aprovar apoio à construção de um WC para a família carenciada de
Esmeralda Arede Pereira Amaro;
- Atribuir subsídio ao GDOF;
- Abrir concurso para um Técnico na área de Psicologia;
do orçamento;
- Aprovar a 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e a 1ª Revisão ao
orçamento;
- Aprovar o contrato de promessa de compra e venda do terreno para
instalação do Centro Escolar;
- Ratificar pareceres favoráveis à constituição de compropriedade emitidos pelo Presidente da Câmara e requeridos por Luís Alberto de Oliveira Pereira e Belarmino Ernesto Ladeira;
- Ratificar o protocolo entre o Instituto de Artes e o Município no âmbito do programa “Território Artes”;
- Tomou conhecimento da atribuição de fracções da Habitação Social de
Arcozelo das Maias;
- Tomou conhecimento da homologação da Carta Educativa do concelho;
- Tomou conhecimento do lançamento do Guia “Rios – Ecoguia para
descoberta do Vouga”;
- Tomou conhecimento da pavimentação do caminho de S. João Baptista,
em Souto de Lafões; da adaptação de edifício para o espaço Internet,
em O. de Frades; das obras de saneamento – ligação da ZI a Pinheiro de
Lafões e da abertura de caminho, em S.Vicente de Lafões.
24 de Maio de 2007
- Aprovar o orçamento da EDP Distribuição – Energia, SA relativo à
ampliação de Rede de Iluminação Pública no lugar de Casal, Freguesia
de Sejães;
- Atribuir 250,00€ para a publicação de um livro de um grupo de alunos
do 12º ano da Escola EB 2, 3/S de O. de Frades;
- Subsidiar com 1500,00€ a ACROF para aquisição de material luminotécnico;
- Reduzir em 90% as taxas urbanísticas a pagar pela Fábrica da Igreja de
Arcozelo das Maias e pela Fábrica da Igreja de Ribeiradio;
- Subsidiar a refeição da criança carenciada Liliana Marina Ferreira de
Castro, que frequenta a Escola Básica do 1º Ciclo de Cajadães, nos meses
de Maio e Junho do corrente ano;
- Conceder um apoio à ANMP para a participação de um jovem no “21º
Intercâmbio Multinacional Europeu para a Juventude”;
- Deferir os pedidos de informação prévia requeridos por Maria Eugénia
Dias de Oliveira, por Virgínia Augusta Rodrigues e por Manuel Nunes
Ferreira;
- Conceder o apoio logístico necessário, pagar a iluminação, o som e 220
refeições à Associação Cultural e Solidariedade da freguesia de Sejães
para a realização da VI Edição da Feira da Laranja, em Sejães;
- Dar apoio logístico à realização da Festa do Frango Lafões, nas Termas
de S. Pedro do Sul;
- Aprovar o Plano Operacional Municipal 2007;
- Ratificar a 4ª alteração às Grandes Opções do Plano;
- Ratificar a 4ª alteração ao orçamento;
- Apoiar financeiramente a “Feira de Maio 2007”;
- Aprovar o protocolo entre o Município de O. de Frades e a ARCUSPOFE
– Associação Recreativa e Cultural da Sobreira, Ponte e Feira;
- Ratificar o protocolo entre a Escola Básica Integrada de O. de Frades
e o Município, no âmbito da beneficiação de um aluno com currículo
alternativo;
- Aprovar o protocolo estabelecido entre o Município de O. de Frades e
a Associação de Caça e Pesca das Maias;
- Aprovar o protocolo estabelecido entre o Município e a ACROF;
- Ratificar os pareceres favoráveis da constituição de compropriedade,
emitidos pelo Presidente e requeridos por Miguel Correia da Costa,
António Manuel de Jesus e Maria Matilde Tavares da Fonseca;
- Tomou conhecimento dos “Jogos Desportivos de O. de Frades –
2007”;
- Tomou conhecimento da pavimentação da estrada de ligação de Candemil ao Campanário em Ribeiradio; da requalificação do edifício contíguo
ao aeródromo da Pedra da Broa e do arranjo exterior da Escola Básica
de Paranho de Arca.
28 de Junho de 2007
- Autorizar a colocação de uma tarja de divulgação das Festas da vila de
S. Pedro do Sul;
- Facultar a realização de um estágio a um aluno da Escola Tecnológica
da Novatecna;
- Propor a aquisição de um terreno na Zona Industrial de Oliveira de
Frades;
- Solicitar informações aos concelhos vizinhos sobre os valores das taxas
aplicáveis nas feiras quinzenais;
- Proibir a circulação de trânsito em dias de feira para quem circula
vindo de S. Vicente de Lafões em direcção à capela Nossa Senhora dos
Milagres;
- Notificar Aurora Ribeiro Gomes para proceder à realização de obras;
- Aprovar a localização do aterro sanitário de resíduos não perigosos;
- Aprovar a agenda cultural – Julho a Setembro de 2007;
- Proporcionar um passeio para os idosos do concelho com mais de 65
anos (com alimentação e transporte);
- Autorizar a ocupação temporária da via pública à Associação Cultural,
Recreativa, Social e Desportiva de Souto de Lafões;
- Aprovar uma proposta de Leasing para aquisição de viaturas.
Nota: Por se tratar de um resumo, as actas não foram transcritas na
íntegra, no entanto, as mesmas podem ser consultadas no nosso site:
www.cm-ofrades.com
29
29
Regulamentos Municipais
EDITAL
EDITAL
Luís Manuel Martins de Vasconcelos, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, no uso das suas competências e nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,
com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e no cumprimento
do nº 1 do artigo 91º do referido diploma legal, torna público, que foi aprovada pela
Câmara Municipal, em sua reunião ordinária de 19.02.2007 e pela Assembleia Municipal
de 28.02.2007, a seguinte alteração ao Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos
de Venda ao Público e de Prestação de Serviços, o qual a seguir se transcreve:
Luís Manuel Martins de Vasconcelos, Licenciado, Presidente da Câmara Municipal
de Oliveira de Frades;Torna público que, nos termos dos artigos 117º e 188º do
Código do Procedimento Administrativo, se encontra para apreciação pública,
pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente no Diário da
República, 2ª série, a proposta de REGULAMENTO SOBRE PARQUES, JARDINS
E ZONAS VERDES, aprovado em reunião de Câmara realizada em 12 de Abril
de 2007 e apreciado na sessão da Assembleia Municipal realizada em 23 de Abril
de 2007.
Mais torna público que a aludida proposta de Regulamento poderá ser consultada
durante o horário normal de expediente, na Divisão de Administração da Câmara
Municipal de Oliveira de Frades.
Por ser verdade e para que conste, passei o presente edital e outros de igual teor,
que vou assinar e fazer afixar nos lugares do costume.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO HORÁRIO
DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA AO
PÚBLICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Preâmbulo
A presente Alteração visa adequar os horários de funcionamento dos estabelecimentos
de Venda ao Público e Prestação de serviços, às necessidades e vivências locais, num
espírito de parceria e colaboração entre o interesse público e os direitos inalienáveis
dos trabalhadores e consumidores.
O estabelecimento destes horários pressupõe assim, a salvaguarda da qualidade de vida
dos munícipes.
Assim, no uso da competência prevista no artº68 d da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro,
alterada pela Lei nº5-A/2002 de 11 de Janeiro, procede-se à seguinte alteração aos Capítulo I, III e IV, do Regulamento:
Oliveira de Frades, 11 de Maio de 2007
O Presidente da Câmara Municipal
Luís Manuel Martins de Vasconcelos, Dr.)
PROJECTO - REGULAMENTO SOBRE PARQUES, JARDINS E ZONAS VERDES
Preâmbulo
Os parques, jardins e zonas verdes urbanas, surgem cada vez mais como um elemento indispensável a um crescimento sustentável de vilas ou cidades. Têm um
efeito compensador, relaxante e indutor dum convívio social para os adultos e
de um crescimento físico e psíquico equilibrado das crianças e jovens, sendo um
factor importante na prevenção de comportamentos indesejáveis.
Assim, a regulamentação desta matéria é importante e urgente, tendo todo o
interesse e conveniência que seja compilada num só documento, facilitando a sua
consulta por todos os interessados, como a aplicação por parte das entidades
com competência e responsabilidades na matéria, podendo dessa forma garantir
os interesses e objectivos da Câmara Municipal de Oliveira de Frades.
Sendo assim e em face da temática abordada, o presente regulamento teve em
conta a actual realidade económica, social e cultural do concelho, e apontou as
seguintes linhas orientadoras:
a) Contemplar e tipificar novas infracções que ocorram com certa frequência
nestes espaços, relacionados com atitudes e comportamentos menos correctos
por parte dos utentes;
b) Estabelecer os princípios e estipular as regras que assegurem não só uma correcta utilização destes espaços como também a sua preservação e conservação;
c) Regular os ilícitos de ordenação social e fixar as respectivas coimas.
Ao abrigo do disposto no artigo 241º da Constituição da República Portuguesa,
no uso das competências previstas no nº7 alínea b) do artigo 64º da lei nº 169/99
de 18 de Setembro, propõe-se a deliberação pela Câmara Municipal de Oliveira
de Frades do presente projecto de Regulamento sobre Parques, Jardins e Zonas
Verdes para ser submetido a inquérito público nos termos do artº 118º do Código do Procedimento Administrativo.
CAPÍTULO I
Período de Funcionamento
Artigo 1º
[...]
.................................................................................................................................................
Artigo 2º
[...]
.................................................................................................................................................
Artigo 3º
Horário de Abertura e Funcionamento do 1º ao 3º Grupos
1- Todos os estabelecimentos pertencentes ao 1º Grupo poderão escolher nos termos
deste Regulamento, o seu horário de funcionamento, compreendido entre os seguintes
limites máximos: abertura às 8 horas e encerramento às 22 horas, de todos os dias da
semana.
2- Antigo número 4.
Artigo 4º
[...]
.................................................................................................................................................
Artigo 5º
[...]
.................................................................................................................................................
Artigo 6º
[...]
.................................................................................................................................................
Artigo 7º
[...]
.................................................................................................................................................
Artigo 8º
[...]
.................................................................................................................................................
CAPITULO I
Âmbito
Artigo 1º
Lei Habilitante
O presente Regulamento tem o seu suporte legal na norma constante do artigo
53º nº2, alínea a), e Artigo 64º alínea b) do nº7 da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro.
Artigo 2º
Âmbito e Aplicação
1- O presente Regulamento aplica-se a todos os espaços verdes, nomeadamente
jardins e parques construídos na área do município de Oliveira de Frades, como
ás árvores, floreiras e demais vegetação e equipamento neles existentes, ou implantadas e semeadas nas avenidas, ruas, estradas, praças e logradouros públicos.
2- Excepcionalmente poderá a Câmara Municipal de Oliveira de Frades deliberar
intervir em espaços e elementos similares aos acima referidos que se situem
em propriedade privada, sempre que por motivos de limpeza, higiene, salubridade, equilíbrio ecológico ou de risco de incêndio ponham em perigo o interesse
público municipal, e tal intervenção se apresente essencial para a resolução do
problema, debitando os custos aos proprietários.
Artigo 3º
Deveres gerais
É dever de todos os cidadãos concorrer para a defesa e conservação das árvores
e outras espécies vegetais e dos espaços verdes públicos.
Artigo 4º
Deveres Especiais
O proprietários, superficiários, usufrutuários, arrendatários e os titulares de outros direitos que confiram poderes sobre a gestão de árvores e logradouros protegidos (logradouros de frente ajardinados) têm o dever especial de os preservar,
tratar e gerir com diligência por forma a evitar a sua degradação e destruição.
CAPITULO III
Disposições Legais
Artigo 11º
Coimas
1-Constitui contra-ordenação, punível com coima, nos termos da legislação em vigor:
a) A infracção ao artigo 9º deste Regulamento, punível com coima de 150€ a 450€ para
pessoas singulares, e de 450€ a 1500€ para pessoas colectivas;
b) O funcionamento fora do horário estabelecido neste Regulamento é punível com
coima de 250€ a 3750€ para pessoas singulares e de 2500€ a 25 000€ para pessoas
colectivas.
2-.............................................................................................................................................
3-.............................................................................................................................................
Artigo 12º
Pagamento em Prestações das Coimas
O pagamento em prestações das coimas fixadas no presente regulamento, será possível
nos termos e condições previstos, no preceituado Regime Geral das Contra – Ordenações e Coimas.
Artigo 13º
[...]
Antigo artigo 12º.
CAPITULO IV
Antigo artigo 13º.
Antigo artigo 14º.
Antigo artigo 15º
Disposições Finais
Artigo 14º
[...]
Artigo 15º
[...]
CAPITULO II
Disposições Gerais
Artigo 5º
Princípio Geral
A utilização e conservação dos espaços verdes e restantes zonas abrangidas pelo
âmbito de aplicação do presente Regulamento, deverá efectuar-se de acordo com
as normas previstas neste Regulamento, o que associado à repressão das acções
ou comportamentos que contribuam para a degradação e danificação destes elementos e espaços, garantirá a manutenção e desenvolvimento das espécies vegetais de forma biologicamente equilibrada, possibilitando, a defesa e protecção da
qualidade de vida dos munícipes.
Artigo 16º
[...]
Oliveira de Frades, 7 de Março de 2007
O Presidente da Câmara Municipal
(Luís Manuel Martins de Vasconcelos, Dr.)
30
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Regulamentos Municipais
Artigo 6º
Proibição em espaços verdes, jardins, parques e similares
1-Nos espaços verdes, jardins, parques e similares é proibido, designadamente:
a) Entrar e circular com qualquer tipo de veículo, excepto veículos camarários e
de emergência;
b) Passear com animais de estimação sem que os mesmos estejam devidamente
presos por trelas e equipados de modo a não poderem atacar pessoas ou outros
animais, e em nenhuma situação em espaços relvados ou ajardinados;
c) Danificar relva, plantas, flores, canteiros, bordaduras, ou simplesmente transitar
por esses espaços ou fora dos locais ou passadeiras próprias;
d) Permitir que animais dejectem ou urinem em qualquer daquelas zonas;
e) Colher, retirar ou mutilar flores, bolbos, plantas, sementes ou semelhantes;
f) Retirar água ou banhar-se nos lagos ou depósitos salvo os que se encontrem
devidamente assinalados para esse fim, bem como arremessar para dentro destes
quaisquer objectos, detritos ou líquidos de outra natureza”;
g) Matar, ferir, furtar ou apanhar quaisquer animais que tenham, nestas zonas verdes, o seu habitat natural ou que se encontrem habitualmente a deambular por
estes locais, nomeadamente aqueles que ali tenham sido colocados pela Câmara
Municipal;
h) Utilizar bebedouros para fins diferentes daqueles para que expressamente se
destinam;
i) Destruir, danificar ou fazer uso indevido dos sistemas de rega, nos sistemas de
rega por aspersão, nomeadamente aspersores e torneiras;
j) Abrir as caixas dos sistemas implantados, nomeadamente das válvulas do sistema de rega, nos sistemas de accionamento, quer sejam manuais ou automáticos,
nos contadores de água, electricidade, etc., ou equipamentos de rede telefónica,
TV, gás e saneamento;
k) Prender nas grades ou vedações quaisquer animais, objectos, veículos ou qualquer tipo de publicidade;
l) Destruir ou danificar qualquer estrutura, equipamento ou mobiliário, nomeadamente instalações, construções, bancas, vedações, grades, canteiros, bancos,
escoras, vasos, floreiras e papeleiras;
m) Destruir ou danificar monumentos, estátuas, fontes, esculturas, escadarias, candeeiros ou pontes, que se encontrem localizadas naqueles espaços;
n) Destruir, danificar ou fazer uso de forma menos cuidadosa ou correcta, inclusive por adultos a quem são vedados, os brinquedos, aparelhos ou equipamentos
destinados às crianças, bem como de qualquer tipo de equipamento desportivo
ali construído ou instalado;
o) Destruir, danificar ou simplesmente utilizar, sem autorização dos responsáveis,
objectos, ferramentas, utensílios ou peças afectas aos serviços municipais, bem
como fazer uso, sem prévia autorização, da água destinada a rega ou limpeza;
p) Praticar jogos, divertimentos, actividades desportivas ou de outra natureza fora
dos locais destinados a esse fim ou em desrespeito das condições estabelecidas
para aqueles locais, ou ainda que pela sua natureza possam causar prejuízos para
o património municipal;
q) Urinar ou defecar fora dos locais expressamente destinados a esse fim;
r) Acampar ou instalar acampamento em qualquer daquelas zonas;
s) Foguear, confeccionar ou tomar refeições, salvo em locais para o efeito identificados e devidamente autorizados.
2- Exceptua-se do disposto na alínea a) do número anterior, o trânsito de veículos para crianças até 12 anos de idade, deficientes e seus acompanhantes, cuja
deslocação se efectue através de veículos apropriados mas em velocidade nunca
superior a 10 Km/h.
3- De igual modo, a referida proibição não é aplicável quando no local existirem
zonas devidamente sinalizadas e destinadas ao trânsito.
4- Exceptua-se ao disposto na alínea s) as refeições ligeiras, nomeadamente sanduíches e similares, quando tomadas sem qualquer aparato ou preparação de
mesa.
Artigo 8º
Estacionamento de veículos
É expressamente proibido o estacionamento de qualquer tipo de veículo sobre
canteiros de relva, flores ou plantas, qualquer que seja a sua localização ou estado.
Artigo 9º
Prática de jogos organizados
1- Apenas é permitida a prática de jogos organizados, fora dos locais previstos
para esse fim com autorização escrita para o efeito.
2- As autorizações previstas no nº1 serão da competência do Presidente da Câmara Municipal ou do Vereador com competência delegada.
CAPÍTULO III
Fiscalização e Sanções
Artigo 10º
Fiscalização
1- É da competência da fiscalização municipal e das autoridades policiais, a investigação e participação de quaisquer factos susceptíveis de constituírem contraordenação nos termos do presente Regulamento.
2- De igual modo, os funcionários da Câmara Municipal que desempenham funções nos parques e jardins do município, sempre que constatarem a prática de
uma infracção nos termos previstos do presente Regulamento, devem participar
a mesma às entidades indicadas no número anterior.
Artigo 11º
Competência
1- O processamento das contra - ordenações e a aplicação das coimas compete
ao presidente da Câmara Municipal.
2- A tramitação processual obedecerá ao disposto no Decreto - Lei nº 433/82, de
27 de Outubro, na sua actual redacção.
Artigo 12º
Contra - ordenação pela danificação e má utilização dos espaços
verdes, jardins, parques municipais e similares
Constituem contra - ordenações puníveis com as coimas previstas neste artigo, a
violação do disposto no artigo 6º do presente regulamento nos seguintes termos:
a) As infracções ao disposto nas alíneas a),b),d),g),i),l),m) e n) do nº1 do artigo 6º
são puníveis com coima de montante variável entre 50 euros e 750 euros;
b) As infracções ao disposto nas alíneas c), e), f), j) e r) do nº1 do artigo 6º são
puníveis com coima de montante variável entre 50 euros e 250 euros;
a) As infracções ao disposto nas alíneas h), k), o), p) e s) do nº1 do artigo 6º são
puníveis com coima de montante variável entre os 25 euros e 150 euros.
Artigo 13º
Contra - Ordenação pela danificação ou má utilização das árvores,
arbustos e plantas
Constituem contra - ordenação puníveis com as coimas previstas neste artigo a
violação ao disposto nas diversas alíneas do artigo 7º do presente regulamento
nos seguintes termos:
a) As infracções ao disposto nas alíneas a), b), c), d), h), i), e j) do nº1 do artigo 7º
são puníveis com coima de montante variável entre 100 euros e 500 euros;
b) As infracções ao disposto nas alíneas e), f), g) e l) do nº1 do artigo 7º são puníveis de montante variável entre 25 euros e 125 euros.
Artigo 14º
Contra - ordenação por violação ao interesse público municipal
A violação ao disposto no artigo 8º do Regulamento é punível com coima de
montante variável entre 150 euros a 750 euros.
Artigo 15º
Pessoas colectivas
No caso das infracções serem praticadas por pessoas colectivas, as coimas poderão elevar-se até aos montantes máximos previstos no nº2 do artigo 17º do
Decreto - Lei nº 433/82.
CAPÍTULO IV
Disposições Finais
Artigo 7º
Proibições relativas a árvores, arbustos e plantas
Nas árvores e outras plantas que se encontram plantadas ou semeadas nos parques, jardins e espaços verdes abrangidos pelo artigo anterior ou a guarnecer e
embelezar os arruamentos, praças ou outros lugares públicos, bem como aos seus
resguardos ou suportes, não é permitido:
a) Abater ou podar sem prévia autorização;
b) Destruir, danificar, cortar ou golpear os seus troncos ou raízes;
c) Retirar ou danificar os tutores e resguardos de protecção existentes;
d) Despejar nos canteiros ou nas caldeiras das árvores quaisquer produtos nomeadamente óleos, gasolina, detergentes ou outros produtos tóxicos para as plantas
ou causadores de sujidade;
e) Riscar ou inscrever nelas gravações;
f) Encostar ou apoiar veículos, nomeadamente carroças, carros de mão ou de
tracção animal, motociclos e ciclomotores;
g) Prender animais ou aí segurar quaisquer objectos, sem prévia autorização que
condicione a maneira de o fazer;
h) Varejar ou puxar os seus ramos, sacudir ou cortar as suas folhas, frutos ou
floração;
i) Lançar-lhe pedras, paus ou outros objectos;
j Subir ou pendurar-se nos seus ramos;
k) Pregar, atar ou pendurar quaisquer objectos, publicidade ou qualquer outro
dístico nos seus ramos, tronco ou folhas, sem prévia autorização que condicione
a maneira de o fazer;
l) Fixar fios, escoras ou cordas, sem prévia autorização que condicione a maneira
de o fazer;
m) Mexer nos ninhos, ovos ou aves que se encontrem a nidificar nas árvores,
plantas ou arbustos existentes nos espaços públicos.
Artigo 16º
Omissões
Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades.
Artigo 17º
Forma de Pagamento
1- O pagamento é feito na Tesouraria da Câmara Municipal, através de cheque
endossado ao Tesoureiro da Câmara Municipal, terminal TPA ou através de numerário.
2- Os pagamentos referidos no número anterior consideram-se efectuados quando for junto ao processo documento comprovativo do mesmo.
Artigo 18º
Pagamento em Prestações
O pagamento em prestações das coimas fixadas no presente regulamento, será
possível nos termos e condições previstas no preceituado Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas.
Artigo 19º
Norma revogatória
Ficam revogadas todas as disposições de quaisquer outros regulamentos em vigor
cujo âmbito coincida com as disposições do presente Regulamento.
31
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Sabia Que...
1. Em 1258, a povoação de _________ (Sejães), estava dividida pela Ordem do Hospital, por um fidalgo e por Santa Cruz
de Coimbra.
2 - Com 1068 metros de altitude, o Alto das _________, na freguesia de Varzielas, é o ponto mais elevado do concelho
de Oliveira de Frades.
3 - Para resistir aos rigores invernosos, os nossos antepassados usavam a tradicional capucha de ________.
4 - Paredes de Gravo, na Idade Média, era designada por Paredes _______, numa alusão há existência de um castro nas
proximidades.
5 - No lugar da Quinta do ________ (S. Vicente de Lafões), a Companhia Geral do Alto Douro, em 1795, mandou construir uma destilaria de aguardente.
6 - Segundo a lenda, sempre que os moradores de Quintela iam buscar o Santo _______ ao Ladário rebentava uma trovoada e chuva; por isso ainda hoje se diz “se queres chuva na terra traz o Santo para Quintela”.
7 - No muro do adro da Igreja Paroquial de Destriz, podemos encontrar duas ________ funerárias medievais.
8 - Situado na freguesia de Ribeiradio, o Monte do ___________ é um miradouro com visão para largos horizontes e
motivo de peregrinação religiosa.
9 - A _________ de Oliveira de Frades foi criada por provisão de D. João V, de 11 de Junho de 1728.
10 - Ao fundo da povoação de Quintela, a montante da “ponte da Gaia”, está situada a ponte de ________, integrada no
percurso da Estrada Real n.º4.
32
Fórum de Opiniões
Espaço para os leitores darem as suas opiniões
Venho por este meio agradecer com muita alegria e satisfação o envio da
Revista Municipal e congratular esta iniciativa. A informação é um direito
que assiste a todos e como tal acho meritória e promissora esta iniciativa.
Parabéns a todos aqueles, que de uma forma ou de outra, contribuem
para o sucesso deste trabalho.
Ana Maria
Faça aqui o seu comentário...
Deixe aqui a sua sugestão…
Pinheiro de Lafões
A partir de agora poderá deixar neste espaço a sua mensagem...
A única coisa que tem que fazer é escrever o seu comentário e enviar para:
3680 - Oliveira de Frades
Email: [email protected]
A Câmara Municipal de Oliveira de Frades pretende fazer chegar a sua Revista Municipal ao maior número
possível de munícipes, não só aos residentes no concelho, como também, a todos aqueles que estão espalhados
pelos quatro cantos do mundo.
Assim, os interessados em receber gratuitamente esta publicação devem preencher este cupão e enviá-lo para:
Câmara Municipal de Oliveira de Frades (Gabinete de Comunicação e Imagem)
Nome:
Idade
Profissão:
Morada
Código Postal
Localidade:
Naturalidade
N.º de Eleitor
Freguesia
Concelho
Telemóvel
E-mail
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Contactos
Presidente
Número Verde : 800 960 123
Piscina Municipal
Telef. 232 760 303
Gabinete de Apoio Presidente e Vereação
Central de Camionagem
Telef. 232 760 304
Gabinete de Protecção Civil
Ecocentro
Telef. 232 761 839
Divisão de Administração
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
Morada: Rua da Estação (Central de Camionagem)
3680 - 2 Oliveira de Frades
Telef. 232 763 848
Telemóvel: 96 8493083
Fax: 232 76 727
Divisão de Cultura e Ensino
Divisão de Obras Particulares
Divisão de Obras Públicas
Rede Social
Telef. 232 763 848
Gabinete de Apoio ao Cidadão
Telef. 232 763 848
Gabinete de Apoio ao Empresário e Gestão de
Parques Industriais
Assembleia Municipal
Email: [email protected]
Telef. Geral: 232 760 300
Fax: 232 76 727
Biblioteca Municipal
Telef: 232 760 300
Museu Municipal
Telef. 232 763 789
Telef. 232 760 300
Fax 232 76 727
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Cine-Teatro Dr. Morgado
Telef. 232 760 30
Pavilhão Municipal
Telef. 232 760 302
34
Outros Contactos
Escolas
Correios de Portugal
Escola Básica nº 1 de Oliveira de Frades
Telef. 232 760 20 / 232 76 Telef. 232 763 223
Farmácias
Telef. 232 762 455
Farmácia Oliveirense (Oliveira de Frades)
Escola EB 2, 3/S de Oliveira de Frades
Telef. 232 76 28
Telef. 232 760360
Farmácia Pessoa (Oliveira de Frades)
Telef. 232 762 925
Agrupamento de Escolas do 1º Ciclo
Farmácia Martinho (Pinheiro de Lafões)
e Jardins-de-Infância
Telef. 232 76 242
Telef. 232 762 455
Misericórdia de Nª Senhora dos Milagres
Telef. 232 760 330
ASSOL
Telef. 232 760 00
Centro Regional de Segurança Social
Urgências
Telef. 232 76 22
Centro de Saúde
Posto de Informação Juvenil
Telef. 232 760 400
Telef. 232 760 300
Bombeiros Voluntários
Telef. 232 76 5 / 232 760 230
Guarda Nacional Republicana
Telef. 232 76 236
Tribunal Judicial
Telef. 232 760 00
Conservatória de Registo Civil e Predial
Palavras Cruzadas_Soluções
Telef. 232 760 490
Cartório Notarial
Telef. 232 763 260
Fax. 232 763 26
Repartição de Finanças
Telef. 232 76 248
Junta de Freguesia de Oliveira de Frades
Telef. 232 76 606
35
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Revista Municipal de Oliveira de Frades | Julho 2007 | Nº 2 | ISSN

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