termos e condições de uso - O Não
Transcrição
termos e condições de uso - O Não
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO Bem-vindo ao website do O Não-Monstro/The Not-Monster. Este Site, o livro virtual O Não-Monstro/The Not-Monster e todo seu conteúdo (o “Site”) são controlados e operados por CAROLINE SABET (a “AUTORA”), pessoa física com sede à Rua do Bosque, nº 1066, Barra Funda, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 01136-000, inscrita no CPF sob nº 296.414.748-55. Todos os direitos reservados. A utilização deste Site e todo o seu conteúdo está sujeita à adesão integral aos presentes Termos e Condições de Uso (os “TERMOS DE USO”) e outros termos e condições e políticas que poderão ser encontradas no Site no que respeitar às funcionalidades como destaques e promoções, todos considerados como parte integrante e indissociável desses Termos de Uso. Não deixe de ler com atenção os termos e condições contidos neste documento antes de acessar este Site. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário (o “USUÁRIO”) declara ter lido, entendido e aceitado estes Termos de Uso. Se não está de acordo com estes Termos de Uso ou alguma parte deles, você não deve utilizar o Site. A Autora poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. Você deverá acessar o Site regularmente para se cientificar dos Termos de Uso vigentes. Se as alterações forem significativas, a Autora fornecerá um aviso com mais destaque no próprio Site. Caso você não concorde com qualquer das condições de uso abaixo estabelecidas, não acesse este Site. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos presentes Termos de Uso não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante. ACESSO AO SITE E AO SEU CONTEÚDO Esse Site e todo o seu conteúdo foram desenvolvidos para crianças e adultos de todas as idades. É permitido o acesso ao Site e ao seu conteúdo por menores de 18 anos, desde que sejam assistidos e representados, durante todo o acesso, por seus representantes legais, na forma da legislação aplicável. A Autora se preocupa muito com a segurança das crianças e, portanto, recomenda que os pais monitorem supervisionem as atividades online de seus filhos que tenham idade inferior a 18 (dezoito) anos. SUA PARTICIPAÇÃO NO SITE Ao utilizar o Site e todo o seu conteúdo, o Usuário poderá compartilhar suas ideias através da ferramenta “Desenhe – Crie o seu Não-Monstro” (a “Ferramenta”). Por meio da Ferramenta, o Usuário poderá desenhar, utilizando as funcionalidades desta. Ao concluir o desenho, o Usuário poderá salvar ou não o resultado de seu desenho. Caso deseje salvar o resultado, o Usuário deverá dar um nome ao mesmo, que ficará disponível em uma biblioteca disponível no Site (a “Galeria”), acessível a todos os seus Usuários. Caso não tenha interesse em salvar o resultado, o mesmo será descartado. Desta forma, o Usuário reconhece e concorda que a Autora não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre o resultado dos desenhos, seus conteúdos ou quaisquer imagens, itens e textos postado por Usuários, não se responsabilizando em nenhuma hipótese pelo conteúdo das mesmas ou por suas consequências. O Usuário é responsável perante a Autora e terceiros pela autoria e originalidade de qualquer desenho, material ou conteúdo por ele inseridos através da Ferramenta, garantindo a não violação de quaisquer leis, decretos, regulamentos, normas de autorregulamentação publicitária e/ou direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, marcas, patentes, segredos de indústria e comércio e direitos de imagem, comprometendo-se também a não violar a intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa ou de bem juridicamente protegido. O Usuário deverá certificar-se que o conteúdo dos desenhos, textos e imagens por ele inseridos através da Ferramenta respeitarão a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor. São terminantemente proibidas, no ambiente deste Site, mensagens indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de violação a direitos de propriedade intelectual, autorais ou de personalidade. A Autora se reserva ao direito de excluir qualquer desenho, material ou conteúdo inserido pelos Usuários através da Ferramenta, que viole qualquer disposição contida nos presentes Termos de Uso. Todas as informações, desenhos, conteúdos e textos publicados e/ou inseridos através da Ferramenta são considerados não-confidenciais. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos os direitos relativos ao Site e seu conteúdo são de propriedade da Autora, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, códigos, bases de dados e no que tange à forma estrutural, à arquitetura das bases e à forma como as informações estão organizadas, bem como todos os demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Autora. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos, marcas, textos, imagens, layouts, códigos e/ou bases de dados apresentadas no Site. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação do Site e seu conteúdo deverá ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da Autora sobre o Site. Salvo se expressamente autorizado pela Autora, fica expressamente proibido: • Reproduzir, divulgar, copiar, ceder, vender, alienar ou transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, a qualquer título, qualquer conteúdo ou marca disponibilizados através do Site, bem como quaisquer outros direitos a eles referentes; • Executar engenharia reversa no Site; • Desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas, técnicas e/ou softwares maliciosos que possam alterar ou copiar o Site e seu conteúdo, ainda que seja para introduzir lhe melhorias técnicas e/ou procedimentos; • Criar cópias, digitais ou físicas, em qualquer mídia, do Site ou de parte de seu conteúdo. O Usuário desde já reconhece e autoriza que a Autora utilize, em seu benefício ou de terceiros, todos os desenhos, materiais ou conteúdos por ele inseridos através da Ferramenta, podendo usar, reproduzir, modificar, editar, publicar, traduzir, licenciar e distribuir, a seu exclusivo critério, inclusive no que se refere à criação de conteúdos derivativos e à apresentação em qualquer forma, mídia ou tecnologia, já existente ou futura, isoladamente ou em conjunto com outros materiais, bem como poderá utilizá-los em conexão com os produtos e serviços da Autora. O Usuário concorda e aceita com a cessão dos direitos autorais de todos os desenhos, materiais ou conteúdos por ele inseridos através da Ferramenta para o propósito que a Autora julgar conveniente, inclusive caso seja selecionado para participação nas peças publicitárias da Autora, sem a necessidade de comunicação ou anuência do Usuário. O Usuário declara e reconhece que todos os desenhos, materiais ou conteúdos por ele inseridos através da Ferramenta não serão objeto de devolução sob nenhuma hipótese e que nenhum pagamento lhe será devido por conta de qualquer modalidade de utilização dos mesmos, pelo que dá à Autora a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada reclamar a esse título. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Todo usuário que acessar o Site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os Termos de Uso deste Site, bem como a legislação a ele aplicável. A Autora não será, em hipótese alguma, responsável por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação com o acesso ou uso, ou com a incapacidade de acessar ou utilizar este Site. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Autora não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”. A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao Site, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Site e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Site não serão consideradas como sendo de responsabilidade da Autora, eximindo-se, por conseguinte, a Autora de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos. É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. INFORMAÇÕES COLETADAS AUTOMATICAMENTE A Autora poderá usar “cookies” para coletar outras informações durante sua visita ao nosso Site, como as áreas que visitou e os serviços que utilizou, para melhor adequar nosso aplicativo aos seus interesses e necessidades. “Cookies” são pequenos arquivos de informação, não-identificáveis, que um aplicativo transfere para o disco rígido do computador daquele que o acessa, com o propósito de manutenção de registros, hábitos de navegação e consumo. Você pode ajustar o seu navegador para recusá-los quando eles estiverem sendo enviados. LINKS DE TERCEIROS Este Site pode incluir links para sites e Aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a Autora endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou Aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo. DISPOSIÇÕES GERAIS Os presentes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Usuário e a Autora no que se refere ao uso do Site, e substituem e revogam quaisquer ajustes, propostas, contratos e comunicações anteriores. Na hipótese de qualquer disposição dos presentes Termos de Uso ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará outras Cláusulas, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito, a menos que a desconsideração do termo ou disposição tido como nulo ou inexequível afete significativamente o equilíbrio destes Termos de Uso. Qualquer tolerância havida quanto à aplicabilidade de alguma disposição dos presentes Termos de Uso não importará em novação e não prejudicará a pronta exigibilidade das obrigações aqui avençadas. O Usuário não pode transferir quaisquer de seus direitos ou obrigações descritos nos presentes Termo de Uso sem o prévio e expresso consentimento da Autora, que poderá transferir quaisquer de seus direitos ou obrigações para terceiros na hipótese de incorporação, fusão ou aquisição, sem necessidade de consentimento do Usuário. LEGISLAÇÃO E FORO Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste Site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este Site. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito deste Site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro da Capital do Estado de São Paulo. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO Caso tenha alguma pergunta, comentário ou sugestão, por favor, não hesite em entrar em contato conosco.