relatório anual de atividades

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relatório anual de atividades
Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES
2011
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES
2011
RELATÓRIO
© Neni Glock
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
NOTA DE ABERTURA
O ano de 2011 ficou marcado a nível mundial pela palavra “Sustentabilidade”:
Sustentabilidade económica dos países, Sustentabilidade ambiental pela necessidade
de preservar recursos naturais para as gerações futuras e Sustentabilidade Social
através de novos modelos de luta contra a pobreza e desigualdades sociais.
A palavra “Sustentabilidade” também significou uma maior seleção das entidades que
trabalham em projetos de cooperação para o desenvolvimento, tentando os financiadores
escolher entidades credíveis, com provas dadas no rigor e na qualidade de execução
dos projetos.
Quando o Conselho de Administração definiu como prioridade para 2011 “fazer mais
com menos” sem que tal comprometesse a qualidade e o rigor na execução dos
projetos, longe estávamos de imaginar o que conseguiríamos atingir. Mantendo o
mesmo nível de atividade e presença nos PALOP conseguimos que os nossos projetos
beneficiassem mais de dois milhões de pessoas nas áreas da saúde, educação e
segurança alimentar. Gostaríamos também de realçar o aumento de atividade
em Portugal na área de Educação para o Desenvolvimento, visando a melhor
consciencialização dos Objetivos do Milénio tanto a nível das escolas como a nível
político e autárquico.
Os resultados de 2011 só foram possíveis com grande dedicação da nossa Equipa,
que conseguiu ultrapassar dificuldades e desenvolver novas formas de fazer
cooperações, que mereceram o justo reconhecimento nacional como internacional.
A projeção da atividade do IMVF para 2012 que apresentamos pretende continuar a
apostar na inovação e tecnologia para rentabilizar ao máximo os resultados dos projetos
atuais e futuros, bem como no desenvolvimento de novas parcerias que nos permitam
manter a nossa presença nos PALOP e Indonésia, contribuindo assim para a
concretização dos Objectivos do Milénio definidos pelas Nações Unidas.
Uma última palavra de agradecimento aos nossos parceiros e à equipa IMVF que na
sede e no mundo garantem a execução dos nossos projetos.
Conselho de Administração
RELATÓRIO
© IMVF
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
ÍNDICE
resumo executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7
1.0 APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11
2.0 RESULTADOS EM 2011 . . . . . . . . . . . . . . .
15
Cooperação para o Desenvolvimento . . . . . . . . . . . . 17
Educação para o Desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . 63
Parcerias Glocais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
Assistência Técnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
Promoção Cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
Eventos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
Comunicação Institucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Representações e Participações . . . . . . . . . . . . . . . . 83
Auditorias Externas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
Projetos aprovados em 2011 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
3.0 PLANO PARA 2012 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
93
RELATÓRIO
© IMVF
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
resumo executivo
Mudar de paradigma
Com a fragilidade económica e social a atingir também os países mais desenvolvidos,
tem­‑se questionado, perigosamente, a continuidade dos investimentos nos países em
desenvolvimento. Excluindo o que se possa considerar como simples bom senso,
importa notar que a sustentabilidade global depende, necessariamente, da equidade
e de tudo o que ela comporta: justiça social, igualdade de género e de oportunidades.
Ignorar esta evidência é comprometer todo o investimento feito até ao momento – por
Estados, Organizações da Sociedade Civil e demais parceiros – para além de colocar
em risco todo o equilíbrio social e paz mundiais.
Durante o ano de 2011 o IMVF manteve por isso as suas convicções intrínsecas, em
prol de uma missão comum a todo o espaço CPLP: continuar a promover o desenvol‑
vimento social, económico e cultural das populações.
O ano de 2011 ficou marcado, em Portugal, pelo conceito de austeridade. Nesta con‑
formidade foi inevitável uma dupla mudança de paradigma no setor não lucrativo: um
necessário reajuste à forma de intervir, por um lado, e uma capacidade de apresentar
resultados e impactos, reforçando assim a necessidade e a validade de continuar a
apostar na Ajuda Pública ao Desenvolvimento, por outro.
Neste contexto, mantivemos em curso a direção definida: diversificar as parcerias e as
fontes de financiamento e partilhar responsabilidades com os parceiros e beneficiários.
Na procura de impactos duradouros, importa ainda referir a contínua mudança meto‑
dológica: de uma abordagem isolada, de simples ‘projeto’ para uma abordagem de
programa – com especial relevo aos setores da saúde, da educação e da segurança
alimentar – o que permitiu obter resultados fiáveis e garantir a necessária sustentabili‑
dade das ações. Um olhar de balanço sobre mais um ano de trabalho do IMVF permite
constatar a forma como foram colocadas em prática estas orientações.
Diversificar a atuação
Ao nível da Cooperação para o Desenvolvimento, teve início a atividade na Ilha das
Flores, na Indonésia, com um projeto no âmbito da prestação de serviços sociais bási‑
cos. Na Guiné­‑Bissau, de destacar também o início do Programa de Apoio aos Atores
Não Estatais, iniciativa da Comissão Europeia no âmbito do 10º Fundo Europeu de
Desenvolvimento (FED) e que representa novas funções para o IMVF, nomeadamente
na área da consultoria e assistência técnica institucional, que assume em consórcio
com a CESO CI Internacional.
Novos públicos­‑alvo
Novo desafio também, o trabalho do IMVF com Autarquias. O papel das Autoridades
Locais como atores privilegiados nas questões de desenvolvimento e de cooperação
tem vindo a ganhar forma. O IMVF assumiu, neste sentido, uma parceria de desen‑
volvimento com as Autarquias nacionais. De notar, ao nível do projeto ‘Redes para
o Desenvolvimento’, a grande adesão de Câmaras Municipais ao projeto, com
números que superaram já o inicialmente previsto. O início, durante este ano, de
dois novos projetos a este nível vem reforçar a aposta neste público­‑alvo: o Projeto
Landmark, cujo objetivo passa por uma sensibilização para compras públicas mais
éticas e sustentáveis; e o Projeto Cidades Glocais, que pretende criar mudança de
políticas e de práticas de governação local a nível da justiça social, inclusão econó‑
mica e desenvolvimento sustentável.
O ano de 2011 foi igualmente positivo e desafiante pelo trabalho a um nível mais
político no âmbito do Coerência.pt: a Sessão Pública realizada na Assembleia da
República no mês de janeiro, contou com a presença de mais de 100 pessoas para
ouvir falar de coerência pela voz de um painel de oradores de elevada qualidade.
Ao longo do ano, várias foram as oportunidades de advocacy criadas pelo IMVF em
prol de políticas de desenvolvimento mais coerentes junto dos Deputados à Assem‑
bleia da República e dos Eurodeputados, numa atividade paralela de monitorização
constante das suas atividades.
Abordagem programática
A aprovação de uma segunda fase do Programa Descentralizado de Segurança
Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné­‑Bissau marcou também este ano,
representando um reconhecimento pelo trabalho feito na primeira fase e um impor‑
tante reforço nesta área de intervenção.
Em São Tomé e Príncipe, o início do projeto ‘Saúde para Todos: Luta Contra as
Doenças Não Transmissíveis’ vem reforçar a intervenção em saúde, num eixo par‑
ticular, procurando­‑se, através da devida coordenação entre as atividades em curso,
alcançar melhores indicadores globais ao nível da saúde no país.
???????? sectores
Demonstrar resultados, garantir
impacto
de intervenção
Valor
Ainda em destaque, durante este último ano, mais um reconhecimento ao projeto
dos projetos
‘Saúde para Todos’, desta vez pelas Nações Unidas, no 4º Fórum de Alto Nível sobre
a Eficácia
da Ajuda, que decorreu em Busan, Coreia do Sul, entre 29 de novembro
em curso
e 1 de dezembro, como um exemplo de melhores práticas a nível mundial em capa‑
€ ????????????
citação
e desenvolvimento sustentável.
discrição E EFICIÊNCIA
A gestão administrativa e financeira é fundamental para o bom êxito dos projetos.
Embora constitua um conjunto de atividades que não tem grande visibilidade, dela
depende em grande parte não só a execução, o respeito pelo cronograma dos projetos,
como ainda todo o reporting a eles associado. Em 2011 deu-se continuidade ao reforço
da mesma.
A logística do IMVF é responsável pela realização de tarefas complexas e diversas que
vão desde a aquisição de grande parte dos produtos e materiais necessários à sua
colocação atempada no terreno.
Papel preponderante e também pouco visível, mas não menos valioso e de grande
utilidade é o das delegações e escritórios no terreno que, interagindo diretamente com
a sede, garantem assim a monitorização e execução dos projetos. O apoio dado a estas
áreas e a toda a orgânica do IMVF, pelos serviços financeiros e de contabilidade também
é deveras importante. As informações fornecidas são extremamente valiosas não só
para a criteriosa gestão dos projetos, como, servindo ainda para fonte de informação
aos nossos financiadores. O reforço de todos estes sectores tem como objetivo maior
eficiência e, consequentemente, fortalecimento da interação com os elementos no ter‑
reno, garantindo assim uma maior eficácia operacional com o consequente benefício
de todos.
Inovação e vanguardismo
A intervenção do IMVF fica ainda marcada pela inauguração da Telemedicina, em março
de 2011, sistema inovador que criou já um canal aberto de comunicação que aproxima
o Hospital Central de São Tomé e Príncipe aos médicos especialistas portugueses,
tendo já permitido a realização de mais de 10.000 exames via este sistema.
De destacar ainda, na Guiné­‑Bissau, o início de um estudo sobre eventuais impactos
da atividade turística sobre a Área Marinha Protegida de Urok, no Arquipélago dos Bija‑
gós, um recurso a publicar em 2012 e que será certamente essencial no exercício de
autonomia e gestão participativa em Urok.
A fechar este balanço do ano, destaque a nível cultural para o relançamento do Prémio
de Literatura Africana, uma iniciativa que vai já para a sua 3ª edição. Este Prémio, que
pretende estimular e incentivar a produção de obras de escritores africanos, em língua
portuguesa, teve nesta edição um sucesso enorme, com elevado número de candidatu‑
ras. Os resultados serão conhecidos durante o ano de 2012. Por último, não menos
importante, o nosso logotipo e website institucional aparecem agora com um design mais
apelativo e atrativo, melhorias introduzidas no contexto do 60º aniversário do IMVF.
Olhamos agora o próximo ano com prudência mas sem perder a convicção de que somos
capazes de superar os desafios do presente. Sensibilizar a sociedade civil, Governos e
demais parceiros, para a importância do trabalho de Cooperação para o Desenvolvimento
continua a ser um grande desafio mas, mais que nunca, um desafio fundamental para
assegurar um futuro mais justo para as próximas gerações já que o Desenvolvimento é
uma responsabilidade partilhada.
Ahmed Zaky
Diretor de Projetos
Vítor Martins
Director Financeiro
RELATÓRIO
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ANUAL DE ATIVIDADES 2011
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1.0 APRESENTAÇÃO
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Missão e Objetivos
O IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr é uma Organização Não Governamental
para o Desenvolvimento (ONGD) que acredita no esforço conjunto dos milhões de
pessoas que em todo o Mundo procuram promover o desenvolvimento junto das
populações mais carenciadas.
Centramos a nossa intervenção nos países de língua portuguesa e assumimos como
missão a promoção do seu desenvolvimento socioeconómico e cultural.
O IMVF atua em todo o espaço da CPLP, tendo como principais áreas de trabalho
a Cooperação e a Educação para o Desenvolvimento; é inovador na Cooperação
Descentralizada com os Municípios e recebe pontualmente solicitações para intervir
em Ajuda Humanitária em países onde atua em permanência.
Uma equipa dinâmica e empenhada, em Portugal e no terreno, concretiza iniciativas
em setores chave como a Educação, a Saúde e a Segurança Alimentar, centrando
o seu modo de atuação em parceria com organizações e instituições de cada país,
e com os próprios beneficiários dos projetos, reforçando a ideia que norteia toda a
atividade – de que só através da capacitação das populações é possível impulsionar
o Desenvolvimento Sustentável das comunidades.
12
Impacto
Exemplo de impactos de algumas das principais atividades do IMVF no último
triénio:
SAÚDE
185.000
beneficiários
da prestação
de cuidados
de saúde
1 Hospital Regional reabilitado e equipado 31 Centros e Postos de Saúde
reabilitados e equipados 1 Serviço de imagiologia e 1 serviço de Telemedicina
instalados e equipados 1 Serviço de Urgência Central equipado 1 Maternidade
Central equipada 1 Bloco cirúrgico equipado 32 Laboratórios de analises
clínicas equipados e apetrechados 526.855 consultas de Cuidados
preventivos realizadas 265.287 consultas de Cuidados primários realizadas
94.908 consultas por especialistas locais realizadas 8.191 consultas por
especialistas portugueses em missão realizadas 853 intervenções cirúrgicas
por especialistas portugueses em missão realizadas 4.223 intervenções
cirúrgicas por especialistas nacionais realizadas 195.262 atos de
enfermagem realizados 221.625 análises clínicas realizadas 93 sessões
de formação em saúde realizadas
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
+ de 14.000
beneficiários
dos programas
de educação
e formação
1 Liceu Nacional reabilitado e equipado 12 Escolas de Ensino Secundário
reabilitadas 7 Escolas de Ensino Básico construídas e equipadas 50 Professores
licenciados 520 Professores formados em valências específicas 5 Cursos
profissionalizantes de nível médio efetuados 4 Cursos profissionalizantes de
nível básico efetuados 20 Cadernos de apoio para ensino elaborados e
editados 12 cursos de formação profissional realizados
13
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO
+ de 1 milhão de
beneficiários
em atividades de
desenvolvimento
rural integrado
+ Mais de 640.000
pessoas
beneficiadas com
atividades de
abastecimento de
água, saneamento
básico e energia
+ Mais de 16.000
ALUNOS
beneficiados
com ações de
Educação para o
Desenvolvimento
14
+ de 300.000 kg de hortícolas produzidas + de 350.000
litros de óleo de palma produzidos 141 Poços construídos 57 Descascadoras
de arroz introduzidas 33 Moinhos de mandioca 222 Prensas de óleo de
palma + de 6.000 hectares de bolanha reabilitadas 45 armazéns
construídos + de 180.000 kg de arroz produzido + de
345.000 kg de cereais produzidos ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E ENERGIA
3
14 km de rede de
abastecimento de água instalados 1 rede de esgoto instalada 1 estação de
estações de bombagem de água instalados
dessalinização da água com produção diário de 450 metros cúbicos de água
528 Chafarizes construídos 820 latrinas construídas 150 casas de banho
completas construídas 7 km de energia com rede de média tensão instalada
com 150 ligações domiciliárias
CIDADANIA GLOBAL
+ de 1.600 professores envolvidos nas ações 14 Municípios
dinamizados ao nível da Cooperação Descentralizada + de 560 decisores
políticos sensibilizados 228 ações de formação realizadas 4 estudos
realizados sobre Coerência das Políticas para o Desenvolvimento
2.0 RESULTADOS EM 2011
RELATÓRIO
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ANUAL DE ATIVIDADES 2011
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COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
O trabalho desenvolvido pelo IMVF nos países em desenvolvimento, de língua oficial
portuguesa, visa contribuir para a erradicação da pobreza e procura alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio estabelecidos pelas Nações Unidas com a meta
inicial de 2015. Em linha de coerência com o documento “Uma Visão Estratégica para
a Cooperação Portuguesa” (2005), a missão do IMVF passa igualmente por “contribuir
para a realização de um mundo melhor e mais estável, muito em particular nos países
lusófonos, caracterizado pelo desenvolvimento económico e social, e pela consolidação
e o aprofundamento da Paz, da Democracia, dos Direitos Humanos e do Estado de
Direito.”
São vários os setores trabalhados pelo IMVF no âmbito da Cooperação para o Desen‑
volvimento, procurando responder às complexidades e às estratégias locais em cada
país. Entre os essenciais – a Educação, Saúde, Segurança Alimentar, Desenvolvimento
Rural Integrado e o Reforço Institucional e Capacitação.
17
ANGOLA
Em termos de ranking das Nações Unidas, Angola mantém a 148º posição num
conjunto de 187 países, sendo classificado como país de Desenvolvimento Humano
Baixo. Com uma percentagem de 54,3% da população abaixo do limiar da pobreza,
Angola apresenta ainda inúmeros desafios do ponto de vista do seu desenvolvi‑
mento.
A atuar no terreno desde 1998, acompanhámos os tempos difíceis da guerra civil,
adaptando sempre a nossa intervenção às necessidades mais prementes não sem
olhar também a um contributo de médio e prazo para o desenvolvimento do País.
Os pilares de atuação do IMVF em 2011 mantiveram­‑se: o Desenvolvimento Rural,
a Segurança Alimentar e a Água e o Saneamento Básico, dando continuidade à
intervenção nestes eixos nos Municípios da Ecunha – situado na Província do
Huambo – e Cazenga, na zona peri­urbana de Luanda.
A estratégia de assistência técnica, reforço institucional e capacitação prestadas
localmente através de uma lógica de clusters geográficos têm contribuído para o
desenvolvimento rural e sustentável nas áreas alvo, permitindo potenciar as vanta‑
gens dos Municípios.
país Angola
setores de intervenção
Valor
dos projetos
em curso
6%
12%
23%
59%
€ 2.587.872,28
� Desenvolvimento Rural/Segurança
Alimentar
� Assistência Técnica/Reforço
Institucional e Capacitação
� Água, Saneamento e Energia
� Saúde
18
Parceiros
Projeto de Assistência Técnica, Apoio Institucional
e Capacitação das AMOGEC’s no âmbito do NMGCC
JAN 2011 ­‑ JAN 2012
Localização: Comuna de Tala­‑Hady, Município do
Cazenga, Província de Luanda, Angola
• Rendimentos por AMOGEC aumentado para
uma média anual de 19.000 €
Objetivos
• Conclusão das ações de reabilitação e de melho‑
ria das sedes da AMOGEC´s com dis­poni­bi­lização
de equipamentos e materiais admi­nistra­ti­vos/
escritório, incluindo painéis foto­voltaicos;
• Geral: contribuir para a melhoria do abasteci‑
mento de água potável em bairros periurbanos
da Cidade de Luanda
• Específico: garantir a implementação do NMGCC
– Novo Modelo de Gestão Comunitária de Cha‑
farizes no Município do Cazenga incentivando a
sua aplicação noutros bairros periurbanos da
Cidade de Luanda.
As atividades em 2011:
• Elaborada a segunda fase do estudo socioeco‑
nómico de acompanhamento das Atividades de
Gestão, Aprovisionamento e Uso Comunitário de
Água no Município do Cazenga, para avaliação
dos resultados e apresentação de recomenda‑
ções e conclusões;
• Reforço institucional e apoio às 8 AMOGEC’s na
gestão dos 127 chafarizes
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• 65% dos chafarizes protegidos com gradea‑
mento;
• Alargamento do Programa de melhoria do fun‑
cionamento e operacionalidade dos chafarizes
assegurados pelo projeto (segurança, pintura e
substituição de componentes avariadas);
• 64 sessões de teatro e 362 palestras para infor‑
mação e educação sobre higiene pública;
• 3 spots vídeo de informação/sensibilização
sobre o acesso a água em Luanda
• Exposição fotográfica realizada em Odivelas,
Portugal, para demonstração dos resultados do
projeto e divulgação do Objectivo de Desenvol‑
vimento do Milénio respetivo, sensibilizando a
população europeia para as causas do desen‑
volvimento.
Parceiros: Administração Municipal do Cazenga,
Comuna de Tala Hady
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
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RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Relançamento Sustentável da Produção e Comercialização
do Setor Pecuário Privado, Familiar e Empresarial, no
Município da Ecunha
JAN 2008 ­‑ set 2011
Localização: Município da Ecunha, Província do
Huambo, Angola
Objetivos
• Geral: contribuir para o crescimento económico
e redução da pobreza no Município da Ecunha
através da promoção do setor pecuário privado
familiar e empresarial
• Específico: desenvolvimento de um programa
inovador visando o relançamento sustentável do
setor pecuário nas áreas da produção e comer‑
cialização, dando particular ênfase ao gado
bovino e de pequenos ruminantes.
As atividades em 2011:
• Assistência técnica e capacitação dos técnicos
da estrutura associativa e criadores de gado;
• Reforçado o setor de apoio à criação de ani‑
mais
• Conclusão das ações de fomento pecuário de
gado bovino – repovoamento e disponibilização
de gado bovino em contratos programa;
• Reabilitados currais e construídas mangas com
vista à consolidação e alargamento da interven‑
ção da GadoEcunha;
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© IMVF
• Cooperativa GadoEcunha no final do projeto
dispõe de fundo de maneio de aproximada‑
mente 60 mil dólares para continuar a apoiar os
criadores de gado;
+ de 1.000 animais
assistidos em 186
intervenções ao nível
da assistência sanitária
(desparasitação, pequenas
cirurgias, lesões, partos
e doenças diversas)
• Introduzidos blocos de sal para o maneio alimen‑
tar;
• 16 mil pequenos criadores de gado bovino
beneficiam de assistência sanitária;
• 30 mil criadores de gado caprino e ovino bene‑
ficiam de assistência sanitária;
• Realizada experiência piloto na área avícola,
procurando responder à grande procura, através
da introdução de novas raças e de programas
de vacinação;
• Realizadas experiências piloto na área da suini‑
cultura destinadas a apoiar diretamente a popu‑
lação rural. Criado fundo destinado a apoiar este
eixo.
Parceiro: Coopecunha – Cooperativa Agrícola da
Ecunha
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
Projeto de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
Florestais: Consolidação e Alargamento (PGSRN)
MAR 2011 ­‑ AGO 2013
Localização: Município da Ecunha, Província do
Huambo, Angola
• Proposta para criação de um parque florestal;
Objetivos
• Preparação de recursos didáticos sobre meio
ambiente e recursos naturais para trabalho com
escolas;
• Gerais: Contribuir para o aumento do impacto do
setor dos recursos naturais no processo de
desenvolvimento económico do Município da
Ecunha; contribuir para a redução da pobreza e
desenvolvimento social do Município da ­Ecunha
• Programa de assistência técnica e capacitação
à Administração Municipal da Ecunha – Repar‑
tição de Agricultura/florestas, EDA e OSC´s ope‑
racionalizado;
• Específico: desenvolver um modelo de gestão
sustentável dos recursos naturais nas zonas
florestais do Município da Ecunha
As atividades em 2011:
• Elaborado mapa de risco de degradação flores‑
tal, coberto de solo, onde se inserem as áreas
com maior risco de degradação florestal, áreas
a proteger, áreas de replantio, áreas para habi‑
tação, de forma a preparar o plano de gestão de
recursos naturais;
• Apoiada a instalação de viveiros e estufins a
privados – 6 aldeias (Quipeio, Juila, Chilela…);
• Alargamento e reforço da produção do Viveiro
Municipal Frutícola e Silvícola
• Criada rede de viveiros certificados e apoiados
os produtores frutícolas nas aldeias;
• Dinamizadas e reforçadas atividades não­
‑lenhosas: setor apícola tradicional – formação
em apicultura e apoio à atividade apícola.
Parceiro: Coopecunha – Cooperativa Agrícola da
Ecunha
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
• Venda e distribuição de plantas silvícolas
(sementes de eucalipto)
16.000 pequenos criadores
beneficiados com assistência
técnica e 30.000 com assistência
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sanitária
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RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Promoção da Governação Democrática Local Dinamização
dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social do
Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio (PGDL)
FEV 2009 ­‑ NOV 2011
Localização: Comunas Sede e Quipeio, Município
da Ecunha, Província do Huambo, Angola
Objetivos
• Geral: contribuir para a redução da pobreza e
desenvolvimento sustentável do Município da
Ecunha
• Específico: promover o reforço da governação
democrática local no quadro dos Conselhos de
Auscultação e Concertação Social do Município
da Ecunha e da Comuna do Chipeio
As atividades em 2011
• 4 ações para formação de membros dos Conse‑
lhos de Auscultação e Concertação do Município
da Ecunha e da Comuna do Chipeio e outros
Membros das Organizações da Sociedade Civil,
do Poder Tradicional, Setor Privado e da Comu‑
nidade (planos de desenvolvimento locais, pla‑
neamento estratégico, gestão administrativa e
outras áreas organizativas e de gestão);
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© IMVF
• 9 reuniões dos Conselhos de Auscultação e
Concertação Social no Chipeio e 6 reuniões dos
Conselhos de Auscultação e Concertação Social
na Ecunha (de acordo com a periodicidade pre‑
vista no decreto lei 02/07);
• Reabilitadas e equipadas 11 sedes de OSC
(ASSAT), incluindo a instalação de painéis foto‑
voltaicos para fornecimento de energia elétrica
e disponibilização de equipamentos informáti‑
cos, audiovisuais e administrativos essenciais;
• Reforço Institucional e capacitação do Centro de
Documentação e Informação (CDI): formação
de responsável do CDI com seleção e aquisição
de novos títulos bibliográficos;
• Realizados intercâmbios intermunicipais com
representantes das OSC e Administração Muni‑
cipais que têm iniciativas de apoio aos CACS na
província do Huambo: visitas a Ecunha de ONG
e outras instituições para conhecerem as boas
práticas de funcionamento, organização e
governação promovidas pelo IMVF;
• Realizado intercâmbio a Cabo Verde;
• Atualização de conteúdos do portal do Municí‑
pio: http://www.municipioecunha.net;
• Produção e distribuição de 2 novas edições da
newsletter.
Parceiro: Administração Municipal da Ecunha
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
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© Neni Glock
BRASIL
Em termos de ranking das Nações Unidas, o Brasil encontra­‑se na 84º, entre 187
países classificados no Índice de Desenvolvimento Humano, subindo um lugar desde
a última avaliação. Com um IDH de 0,718 o País continua classificado no grupo dos
Países com mais alto índice de desenvolvimento.
A intervenção do IMVF no Brasil começou em 2001 com projetos no quadro do
programa de financiamento de Doações Globais. Desde então o trabalho do IMVF
tem vindo a centrar­‑se numa área primordial, ao nível dos direitos humanos e pro‑
moção cultural das Comunidades remanescentes de Quilombolas, descendentes
diretos de escravos que foram levados para o Brasil. Assim foi em 2011, um ano
que fica marcado pelas lembranças de um regresso às origens realizado em 2010,
pela produção de um documentário e pela preparação de uma receção em Portugal,
a concretizar em 2012.
BRASIL
setores de intervenção
Valor
dos projetos
em curso
33%
67%
€ 518.745
� Desenvolvimento Rural/Segurança
Alimentar
� Assistência Técnica/Reforço
Institucional e Capacitação
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Parceiros
o percurso dos quilombos: de áfrica para o brasil
e o regresso às origens
ABR 2009 ­‑ MAR 2012
Localização: Brasil (Maranhão), Cabo Verde, Guiné­
‑Bissau e Portugal
• Apresentado espetáculo cultural Quilombola em
Brasília e continuação da promoção do mesmo;
Objetivos
• Produzido o Documentário Kilombos – um filme­
‑resgate de memórias orais sobre o que é ser
Quilombola
• Gerais: apoiar a capacitação das Associações
Culturais Quilombolas; promover o legado cul‑
tural Quilombola através da relação das comu‑
nidades no Brasil com as suas raízes Africanas
em Cabo Verde e na Guiné­‑Bissau – principal‑
mente junto das gerações mais jovens; e sensi‑
bilizar para a contribuição da cultura Quilombola
para a diversidade cultural mundial, numa abor‑
dagem que promova o diálogo intercultural
• Específico: contribuir para o diálogo intercultural
através da proteção, valorização e difusão da
cultura Quilombola não só a nível regional e
nacional, bem como a nível internacional na
Guiné­‑Bissau, Cabo Verde e em Portugal
• Finalizada pesquisa bibliográfica sobre os Qui‑
lombolas e as suas origens, feita no Brasil, Cabo
Verde e na Guiné­‑Bissau;
• Produzidos materiais didáticos;
• Realizados preparativos para o Seminário Inter‑
nacional a acontecer no último ano do projeto;
• Dinamizado o site oficial do projeto em
www.quilomboscontemporaneos.org.
Parceiros: Brasil – ACONERUQ || Cabo Verde – Pla‑
taforma das ONG de Cabo Verde || Guiné­‑Bissau –
Ação para o Desenvolvimento (AD)
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
As atividades em 2011
• Capacitadas 10 associações culturais Quilom‑
bolas;
© IMVF
www.kilombos.org
25
CABO VERDE
Cabo Verde manteve, em 2011, a 133º posição no ranking das Nações Unidas rela‑
tivo ao Índice de Desenvolvimento Humano. A nossa intervenção no país começou
em 2001 com projetos no âmbito do programa de Doações Globais. Desde então,
o IMVF tem vindo a trabalhar em várias Ilhas, procurando atuar no domínio da pres‑
tação de serviços sociais básicos, principalmente ao nível da água e saneamento,
na promoção de atividades geradoras de rendimento e na promoção de um sistema
de saúde assente numa lógica mutualista.
Sendo Cabo Verde um país de desenvolvimento médio, existem ainda lacunas ao
nível de apoio institucional e capacitação de entidades estatais e não estatais. O
IMVF tem feito um esforço de diversificação tendo iniciado, em 2011, uma nova área
de intervenção – ao nível do reforço dos atores descentralizados (autarquias e ONGs)
– que também abrange São Tomé e Príncipe.
setores de intervenção
Valor
dos projetos
em curso
€ 1.744.311
4%
4%
22%
4%
5%
48%
13%
� Assistência Técnica/Reforço
Institucional e Capacitação
� Desenvolvimento Integrado
� Água, Saneamento e Energia
� Saúde
� Actividades Geradoras de Rendimento
� Direitos Humanos e Cidadania
� Cultura
26
Parceiros
Programa de Reforço dos Atores Descentralizados
JAN 2011 ­‑ DEZ 2013
Localização: Ilha do Maio, em Cabo Verde; Municí‑
pio de Água Grande, em São Tomé e Príncipe
Objetivos
• Geral: contribuir para a melhoria da qualidade de
vida das populações através do fortalecimento
do poder local são­‑tomense e cabo­‑verdiano
enquanto agente dinamizador do desenvolvi‑
mento local e, consequentemente, nacional;
contribuir para a promoção e dinamização de
um tecido social consciente e participativo nos
dois territórios; contribuir para a dinamização do
setor económico local enquanto instrumento de
erradicação da pobreza e motor de desenvolvi‑
mento sustentável
• Específico: promover, em São Tomé e Príncipe
e em Cabo Verde, o reforço da participação
cívica e a capacitação do poder local enquanto
agentes focais do desenvolvimento sustentável
local
• Formadas as Associações Comunitárias nas
seguintes áreas: Ilha do Maio: A – Associati‑
vismo; B – Liderança; C – O trabalho em Rede
e D – Mutualidades de Saúde: São Tomé: Asso‑
ciativismo;
• Adquiridos materiais para a rede de água e
construído o laboratório de análises bacteriolo‑
gias em Cabo Verde;
• Levantamento dos chafarizes e elaborado o
plano de intervenção para São Tomé;
• Priorização das atividades geradoras de rendi‑
mento a realizar em 2012.
Execução: Câmara Municipal de Loures e IMVF
Parceiros: Câmara Municipal do maio (Cabo Verde)
e Câmara Municipal de Água Grande (São Tomé e
Príncipe)
Cofinanciamento: Comissão Europeia
As atividades em 2011
potenciar o reforço
do poder local para
melhor lutar pela
redução da pobreza.
© CM Loures
© CM Loures
• Formados os técnicos autárquicos nas áreas da
Comunicação, Liderança e Imagem da Organi‑
zação; Autocad e Análise de Recursos Huma‑
nos, num total de 95 horas/país;
27
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Consolidação e Integração Regional das Redes de Mutua‑
lidades de Saúde da Ilha de Santiago (2.ª Fase)
OUT 2009 – JAN 2012
Localização: Concelhos do Tarrafal; Santa Catarina;
São Lourenço dos Órgãos; Santa Cruz; São Miguel;
São Domingos e Praia (Praia rural), Ilha de Santiago,
Cabo Verde
Objetivos
• Geral: contribuir para o reforço do mecanismo
de proteção social das famílias, através da pro‑
moção de iniciativas ao nível do setor da econo‑
mia solidária, orientadas para o aumento do
acesso a cuidados de saúde e para o aumento
do rendimento das famílias, particularmente as
mais excluídas e carenciadas
• Específico: contribuir para a consolidação sócio
organizativa das mutualidades de saúde
As atividades em 2011
• Ações de capacitação das equipas que operam
ao nível das comunidades de base;
• Mobilizados 3.180 novos aderentes;
• Atribuídos novos microcréditos;
• Realizado o 1º Congresso Sobre o Cooperati‑
vismo e Economia Solidária, que decorreu em
outubro, na Cidade da Praia, na presença de
mais de 600 pessoas;
O principal objetivo
de uma mutualidade
de saúde é que a
falta de dinheiro
no momento da
doença não
constitua uma
+ de 3.100 novos
aderentes às mutualidades.
• Aprovado plano de negócios para a criação de
um fundo rotativo para satisfazer a procura de
crédito dos membros da organização;
• Concluído processo de ligação de água ao
domicílio para 75 aderentes nas comunidades
de Ribeira da Barca, Mancholi e Fonteana, no
Concelho de Santa Catarina;
• Apoio permanente e assessoria pedagógica às
mútuas prestadas pela recém­‑criada Unidade de
Supervisão e Monitorização (COOP‑USM), que
tem vindo a ser fortalecida pelo projeto;
• Banco de recolha e tratamento de dados, sobre
as dinâmicas de funcionamento das mutualida‑
des de saúde;
• Assinado protocolo com o Ministério da Saúde
local para dar início a cuidados de saúde secun‑
dários e estabelecida parceria com 1 farmácia
para distribuição de medicamentos necessários
aos sócios;
• Criada uma Cooperativa de Consumo já a fun‑
cionar em pleno.
Parceiros: Fórum Cooperativo
Cofinanciamento: Instituto Português de Apoio ao
Desenvolvimento
28
© IMVF
ameaça ao
tratamento
e à cura.
Projeto de valorização do património histórico­‑cultural
da Ilha do maio
NOV 2011 – ABR 2012
Localização: Ilha do Maio, Cabo Verde
Objetivos: A principal área de intervenção do Projeto
é a valorização do património cultural construído, con‑
tribuindo para a requalificação urbana e ambiental das
áreas degradadas da cidade. Permitirá ainda a dina‑
mização da cultura local e dos produtos regionais.
As atividades em 2011
• Revalidados os materiais necessários à realiza‑
ção de obras e contactados os diversos forne‑
cedores;
• Planeamento da estrutura multiusos de apoio
turístico e cultural, para venda de produtos tra‑
dicionais locais;
• Iniciados os contactos com as associações
locais e grupos de teatro para preparação do
espetáculo final de inauguração;
• Preparados suportes de divulgação: spots de
rádio e brochura.
Parceiros: Câmara Municipal do Maio
Cofinanciamento: Comissão Europeia
© IMVF
• Pesquisa histórica para elaboração dos painéis
de azulejos e dos conteúdos dos folhetos a pro‑
duzir;
29
GUINÉ­‑BISSAU
Classificado como país de desenvolvimento baixo, a Guiné­‑Bissau encontra­‑se no
lugar nr.º 176 do ranking das Nações Unidas relativo ao Índice de Desenvolvimento
Humano, com 51,4 % da população situando­‑se abaixo do limiar da pobreza.
Parceiros
Presente na Guiné­‑Bissau desde 1999, o IMVF tem centrado a sua intervenção nas
áreas do desenvolvimento rural e da segurança Alimentar, Assistência técnica,
reforço Institucional e Capacitação das Organizações da sociedade Civil (OsC), Pro‑
moção de Atividades geradoras de rendimento, Educação e Promoção da Cidada‑
nia, numa lógica de desenvolvimento Integrado. Em 2011, um novo ciclo de
atividades teve ainda início com a atribuição ao IMVF, em parceria com a CESO CI
Consultores, do contrato para a gestão do Nô Pintcha pa Dizinvolvimintu — Pro‑
grama de Apoio a Atores Não Estatais.
setores de intervenção
Valor
dos projetos
em curso
15%
5%
5%
45%
15%
€ 5.698.498,61
15%
� Desenvolvimento Rural/Segurança
Alimentar
� Assistência Técnica/Reforço
Institucional e Capacitação
� Desenvolvimento Integrado
� Educação
� Actividades Geradoras de Rendimento
� Turismo Ecológico e Sustentabilidade
Adic Nafaia
AIFA PALOP
IEGB
AMBA
AGB
Guiarroz
ADS
APROMODAC
30
Projeto Urok Osheni (Urok é lindo)
JAN 2010 – DEZ 2012
Localização: Ilhas Urok, Guiné­‑Bissau
250 produtores locais
foram beneficiados
com atividades de
apoio à produção.
• Beneficiados 250 produtores locais com ativida‑
des de apoio à produção
Objetivos
• Gerais: contribuir para o Reforço do Processo de
Governação Participativa em curso na Área Mari‑
nha Protegida Comunitária das ilhas de Urok
• Específico: construir um Modelo de Desenvolvi‑
mento Sustentável e Integrado para AMPC
As atividades em 2011
• Construída a Sede da AMPC;
• Construída a residência do IBAP;
• Apoio ao reforço de competências dos elemen‑
tos responsáveis pelo processo de governação
participativa;
• Atualização do Plano de Gestão da AMPC Urok
(em curso);
• Formação de professores comunitários;
• Dinamizada a Casa de Ambiente e Cultura de
Formosa;
• Apoiados 8 grupos de jovens e diversas iniciati‑
vas de promoção cultural
• Lançada a rádio comunitária da AMPC Urok;
• Elaboração de estudo sobre o potencial impacto
do turismo na AMPC a lançar em 2012;
• Continuação do apoio a serviços comunitários
nas Ilhas nomeadamente a melhoria da rede de
transportes interilhas, a construção de duas
casas de passagem (em Nago e Chediã), o
aumento do acesso a fontes de água potável e
o desenvolvimento de parcerias para a interven‑
ção na área da saúde.
Parceiro: Tiniguena
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
• Ensino de adultos e educação ambiental;
• Formação profissional em atividades promotoras
de bem­‑estar comunitário
• Consolidação do fundo de funcionamento das
escolas comunitárias de Urok
• Publicado Estudo Socioeconómico;
• Apoiada a marca da biodiversidade local e seus
produtos (flor de sal, mel, pesca artesanal e óleo
de palma);
O número de alunos com acesso ao
ensino básico nas 7 escolas
comunitárias de Urok aumentou de
70 em 2005 para cerca de 450 no
presente ano letivo
EM UROK QUER-SE UM
DESENVOLVMENTO QUE SURJA
DO APOIO ÀS ESTRUTURAS E
© IMVF
ORGANIZAÇÕES LOCAIS, NUMA
BASE DE CONFIANÇA E
APROPRIAÇÃO LOCAL DAS
ACTIVIDADES E RESULTADOS.
31
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Programa Descentralizado de Segurança Alimentar
e Nutricional nas Regiões da Guiné­‑Bissau (PDSA/GB)
NOV 2009 ­‑ OUT 2011
Localização: Regiões de Gabu, Quinara, Tombali,
Cacheu, Biombo, Bafatá, e Setor Autónomo de Bis‑
sau, Guiné­‑Bissau
Objetivo
• Global: contribuir para a Segurança Alimentar das
regiões e populações mais vulneráveis através do
aumento do acesso, disponibilidade e utilização
estável de bens alimentares agrícolas
• Específico: contribuir para a eficácia e eficiência
das OSC e autossuficiência das OCB benefi­
ciárias no domínio da segurança alimentar
As atividades em 2011
• 8 Programas de Implementação Regional imple‑
mentados através de OSC e 5 intervenções
suplementares implementadas através das
DRA;
• Número de eixos atingidos segundo prioridades
e objetivos do programa: todos (6) os eixos atin‑
gidos (Vulgarização Agrícola – Formação e Infor‑
mação, Acesso a serviços de apoio à produção,
Reabilitação de bolanhas: Sistemas de Produ‑
ção do Arroz de Mangal (Mangrove) e dos Vales
(Bas­‑fonds), Apoio à Produção de Culturas dos
Planaltos – Modernização e Diversificação,
Apoio à produção hortícola e frutícola, Constru‑
ção de Poços de Água e Canais de Irrigação;
23.118 produtores
beneficiados,
correspondendo a
247 tabancas de 28
setores em 8 regiões
do país;
• Culturas de planalto: produção direta de 266 tone‑
ladas; produção indireta de 120 toneladas;
• Hortícolas: 444 toneladas de hortícolas;
• Estimativa de 720 formandos no âmbito das
formações em serviço em reabilitação de bola‑
nhas de mangrove, ordenamento de bolanhas
de bas­‑fonds, operação e manutenção de moto‑
bombas e operação e manutenção de equipa‑
mentos de transformação;
• 156 formandos no quadro das 9 ações do Pro‑
grama de Formação “em sala”: Horticultura,
Técnicas de Produção de Arroz Irrigado, Propa‑
gação de Plantas Fruteiras, Associativismo e
Gestão de Comités de Gestão, Técnicas de
Valorização dos Produtos Agrícolas Locais,
Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídri‑
cos, Controlo de Pragas e Doenças, Comercia‑
lização e Marketing dos Produtos Agrícolas
Locais e Gestão de Negócios, Contabilidade,
Gestão de Recursos Humanos e Logística;
• Apoio à Produção: 5 motobombas;
• Apoio à Transformação e Comercialização;
• Apoio à Produção: 7.600 metros de rede ove‑
lheira, cimento e ferro queimado;
© IMVF
• Construção: 26 poços, 9 Bancos de Cereais,
3 hangares para máquinas;
32
• Reabilitação: 8 canais de irrigação (2.831
metros), 151 bacias de distribuição de água,
3 Bancos de Cereais;
• Arroz: produção direta de 4.961 toneladas; pro‑
dução indireta (através da multiplicação de
sementes de 1.800 toneladas;
• Culturas de planalto: produção direta de 266 tone‑
ladas; produção indireta de 120 toneladas;
• Hortícolas: 444 toneladas de hortícolas;
• Programa radiofónico “Escola Agrícola do
PDSA”, emitido por 7 estações de rádio (6 de
âmbito regional e 1 de âmbito nacional) benefi‑
ciaram da transmissão regular de conhecimen‑
tos e conselhos sobre segurança alimentar e
nutricional, e técnicas e práticas agrícolas
(8 temas) nas suas línguas de origem;
• Publicação das edições 3 e 4 da newsletter
Kebur;
© IMVF
• Rodagem do filme Kebur, um vídeo sobre o pro‑
jeto relatado pela voz de beneficiários de várias
regiões do país.
Associado: MADR
Parceiros/Beneficiários: DIVUTEC, Adic Nafaia,
AIFA PALOP; IEGB; AMBA; AGB; Guiarroz; ADS;
APROMODAC
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
ENTREGUES 15 DESCASCADORAS DE
ARROZ, 9 MOINHO DE MILHO/
MANDIOCA, 44 PRENSAS DE
EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE PALMA,
3 SECADORES SOLARES,
4 LIQUIDIFICADORES, 1 MÁQUINA DE
SELAGEM, 3 FRIGORÍFICOS, 2 FOGÕES
A GÁS, 1 GERADOR DE 10 KVA.
33
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Dinamização Integrada do Setor Privado Comunitário na
Região de Cacheu, Guiné­‑Bissau
JAN 2008 ­‑ JUN 2012
Localização: Setores de Cacheu, Caíó e Can‑
chungo, Região de Cachéu, Guiné­‑Bissau
• Apoio e dinamização de culturas de consumo e
rendimento;
Objetivos
• Cooperação com outros parceiros no lança‑
mento de uma loja de gestão partilhada, em
Bissau – Cabaz di Terra – para testar o escoa‑
mento de produtos agroalimentares produzidos
pela COAJOQ;
• Geral: contribuir para o crescimento económico
e redução da pobreza nos setores de Cacheu,
Canchungo e Caió
• Específico: desenvolvimento de uma cooperativa
agrícola sustentável que beneficie os agriculto‑
res contribuindo para o relançamento e dinami‑
zação do papel do setor privado na economia
local
• Restaurantes locais, pequenos comerciantes e
postos de combustível acordam adquirir produ‑
tos agrícolas e produtos transformados da Coo‑
perativa;
As atividades em 2011
• Reforço da loja, na sede da COAJOQ, ao nível
do comércio de fatores de produção;
• Construída nova unidade de armazenamento em
Canchungo, para concentração da produção
dos agricultores locais e transformação/distribui‑
ção através da Cooperativa;
Assistência técnica e capacitação aos elemen‑
tos técnicos da Cooperativa e capacitação dos
associados/comunidades benefi­ciárias;
34
© IMVF
© IMVF
• Conclusão da disseminação de tecnologias sim‑
ples de baixo custo para a transformação, con‑
servação e armazenamento;
• Estudo dos custos de produção por produto
transformado;
• Reforçado apoio a produtos estratégicos (arroz,
óleo de palma, vinagre de lima/limão e manga).
Parceiros: Cooperativa Agropecuária de Jovens
Quadros de Canchungo (COAJOQ), AD – Ação para
o Desenvolvimento
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
Dinamização dos circuitos comerciais regionais nos
Setores de São Domingos e Bigene/Ingoré
JAN 2009 ­‑ DEZ 2012
Localização: Setores de São Domingos e Bige­
ne / Ingoré, Região de Cachéu, Guiné­‑Bissau
Objetivos
• Gerais: contribuir para o crescimento económico
e promoção da segurança alimentar nos setores
de São Domingos e Bigene / Ingoré; contribuir
para a Integração dos Mercados Sub­‑Regionais
• Específico: dinamizar os circuitos comerciais de
produtos locais
As atividades em 2011
• Reforço das atividades de transformação agroa‑
limentar com a introdução de um parque de
máquinas (1 hangar) gerido pela UPAI em Ingoré:
1 descascadora de arroz, 1 moinho de man‑
dioca, 1 moinho de tapioca, 1 moinho de milho;
• Prestação de serviços para melhoria da utiliza‑
ção do solo e rapidez na preparação do terreno,
com introdução de motocultivadora para a
UPAI;
• Abertura de 2 lojas comunitárias, 1 em São
Domingos (mercado) e outra no Barro;
• Formações em vulgarização agrícola, direitos
dos produtores e o papel do Estado na regula‑
mentação e fiscalização do comércio;
• Programas de rádio e TV em curso divulgam
preços de produtos agrícolas nos diferentes
mercados regionais e locais;
• Reforço da produção de gergelim e mandioca;
• Transformação de peixe, mandioca, amendoim
e batata com moinhos, a funcionar nos merca‑
dos próximos das Confederações;
• Formação em transformação de tomate e gestão
de máquinas/alfaias agrícolas:
• Formação em salicultura: aumento da produção
de sal solar;
• Lançado programa de debate radiofónico e tele‑
visivo para discussão dos direitos produtor, ao
nível do comércio transfronteiriço.
Parceiros: AD – Ação para o Desenvolvimento
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
• Confederações aumentaram o número de asso‑
ciados, em resultado do aumento da sua capa‑
cidade de prestação de serviços e enquadramento
e apoio aos produtores;
• Criados logótipos para as Confederações Lâm‑
pada do Campo e AFANSB, permitindo o reco‑
nhecimento dessas associações localmente e a
emissão de cartões de associado;
• Intercâmbio com a Cooperativa COAJOQ, sede‑
ada em Canchungo;
• Formação em contabilidade de base, liderança
e gestão associativa;
© IMVF
• Aumento da produção hortícola, com introdução
de sementes, bancos de sementes, armaze­
namento e extensão do terreno para a prática
agrícola;
35
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
OntunLan, N’do Botôr Turismo Socialmente Responsável
no Setor de Quinhamel
JAN 2009 ­‑ DEZ 2012
Localização: Setor de Quinhamel, Região do
Biombo, Guiné­‑Bissau
• Desenvolvimento da imagem do 7 Djorson com
a criação de logotipo;
Objetivos
• Criação de uma página de facebook para divul‑
gação do Complexo Turístico;
Específico: desenvolvimento de um produto turístico
sustentável que dinamize a economia local e valorize
os traços culturais tradicionais e o ambiente
• Criação de um spot turístico;
• Museu Papel inserido no complexo 7Djorson
dinamizado;
• Legalização oficial do complexo turístico 7Djor‑
son, com alvará para funcionamento na Guiné­
‑Bissau;
As atividades em 2011
• Reforço da formação dos guias turísticos;
• Inaugurado oficialmente o Complexo Turístico
7Djorson em outubro na presença do Senhor
Embaixador de Portugal na Guiné­‑Bissau,
Representante da União Europeia e represen‑
tante da Direção Geral do Turismo;
• Discussão com a comunidade para a instalação
da unidade turística descentralizada que possi‑
bilitará uma experiência mais próxima da reali‑
dade local ao turista, inserindo­‑o no seio de uma
comunidade vizinha e no funcionamento do dia
a dia da vida comunitária;
• Criados e testados dois percursos turísticos;
• Realizada a primeira visita de turistas ao Circuito
Turístico das Balobas, em novembro, numa par‑
ceria com a CBD – Fundación Habitat;
• Reforço da componente formativa, em parceria
com a Escola Superior de Turismo – IPL, nas
áreas de gestão de serviços de hotelaria, ser‑
viço/acolhimento, receção, restauração e gestão
de stocks;
• Reforço de contactos com Operadores turísticos
nacionais e internacionais para divulgação do
Complexo.
Parceiros: Artissal
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
Muitos sucessos”
“Parabéns! Excelente resultado.
em dezembro. É um espaço muito
“ Fiquei aí alojada por uma noite
. Vantagem de visitar a Artissal e
agradável, acolhedor e sossegado
or. Recomendo.”
os tecelões locais em pleno lab
ok do 7Djorson
Testemunhos deixados no Facebo
ows são espaçosos, arejados,
“Alojamento impecável. Os bungal
(…)”
confortáveis e bem decorados
7Djorson no TripAdvisor
Testemunho deixado na página
36
© IMVF
Geral: contribuir para o crescimento socioeco­
nómico e redução da pobreza no setor de Quinha‑
mel
Balal Gainako Projeto de Dinamização dos Sistemas de
Produção Pecuários nos Setores de Pitche e Gabu
MAR 2011 ­‑ FEV 2014
Localização: Setores de Gabu e Pitche, Região de
Gabu, Guiné­‑Bissau
Objetivos
• Geral: contribuir para o crescimento económico
e redução da pobreza na Região de Gabu, atra‑
vés da dinamização do setor pecuário familiar
• Específico: aumentar a produtividade dos siste‑
mas de produção pecuários, dando particular
ênfase ao maneio alimentar e sanitário do gado
bovino, pequenos ruminantes e aves
As atividades em 2011
• Estudo de prioridades e estratégias para a cria‑
ção de gado local apresentado em maio de
2011;
• Campanha de sensibilização e formação comu‑
nitária para a definição dos locais para cons­
trução dos furos, legalização dos terrenos,
apropriação dos investimentos; criação de comi‑
tés de gestão;
• 4 ações de formação em gestão organizativa,
administrativa, financeira e patrimonial num total
de 60 participantes; Identificação e planea­mento
de próximas prioridades formativas;
• Inquérito aos criadores de gado elaborado;
• Preparadas emissões de rádio para formação e
divulgação de boas práticas
• Apoio institucional à Associação de Criadores de
Gado de Gabu, com definição do logótipo e
abreviatura (Gaare Batoden);
• Aquisição de 2 mangas pecuárias móveis para
apoio na campanha de vacinação, marcação de
gado e feiras de gado.
• Sede da Gaare Batoden equipada com painéis
solares, computador e mobiliário (escritório, sala
de reuniões, secretaria);
• Coordenação e apoio à campanha de vacinação
de 2011, com a Direção de Pecuária de Gabu;
Parceiro: DIVUTEC
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
• Formação em para­‑veterinária;
© IMVF
• Formação de jovens criadores e membros da
Gaare Batoden para acompanhamento e parti‑
cipação nas campanhas de vacinação;
37
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e
Nutricional nas Regiões da Guiné­‑Bissau (PDSA/GB) – Fase II
NOV 2011 ­‑ OUT 2013
Localização: Guiné­‑Bissau
• Apoio à produção Hortícola e Frutícola;
Objetivo
• Apoio à produção de Culturas de Planalto;
• Objetivo global: contribuir para a Segurança
­Alimentar das regiões e populações mais vulne‑
ráveis através do aumento do acesso, disponi‑
bilidade e utilização estável de bens alimentares
agrícolas
• Objetivo específico: contribuir para a eficácia e
eficiência das OSC e autossuficiência das OCB
beneficiárias no domínio da segurança alimen‑
tar
As atividades em 2011
© IMVF
• Rentabilização de tecnologias inovadoras de
transformação;
• Reforço da capacidade organizacional, pedagó‑
gica e técnica das OSC beneficiárias;
• Vulgarização e disseminação através do pro‑
grama de rádio “Escola Agrícola PDSA”.
Associado: MADR
• Constituição da nova Unidade de Gestão do
Programa – Assistência Técnica;
Parceiros/Beneficiários: DIVUTEC, Adic Nafaia,
AIFA PALOP; IEGB; AMBA; AGB; Guiarroz; ADS;
APROMODAC
• Confirmação Prioridades Intervenção Regional;
Cofinanciamento: Comissão Europeia
• Definição do Quadro Integrado de Implementa‑
ção e Monitoria do Programa;
38
• Rentabilização de infraestruturas de armazena‑
mento;
© IMVF
39
INDONÉSIA
Em termos de ranking das Nações Unidas, a Indonésia mantém a classificação de
País de Desenvolvimento Médio, tendo inclusivamente subido um degrau na tabela
encontrando­‑se agora na 124º posição no conjunto dos 187 países avaliados.
Procurando diversificar as áreas geográficas de intervenção, o IMVF efetuou, ainda
em 2010, uma missão à Ilha das Flores com o objetivo de estudar potenciais ações
de Cooperação. A presença portuguesa nesta ilha da Indonésia, descobrimos, reflete­
‑se hoje nos nomes das pessoas, na cultura e na língua, que ainda mantem cerca
de 200 palavras de origem portuguesa. Na sequência desta viagem e do diagnóstico
efetuado, teve início, em 2011, o Projeto de Melhoria do Acesso a Serviços Sociais
Básicos, nos setores do abastecimento de água, energia e saneamento do meio,
financiado pela Cooperação Portuguesa e representando a intervenção do IMVF em
mais um País.
setores de intervenção
Valor
dos projetos
100%
em curso
€ 624.474,71
5.698.498,61
� Água,saneamento e energia
40
Parceiros
Regência das Flores Timur
Projeto de Melhoria do Acesso a Serviços Sociais Básicos
JAN 2011 – DEZ 2013
Objetivos
• Geral: Contribuir para o desenvolvimento sus‑
tentável da regência das Flores Oriental
• Específico: Contribuir para a melhoria da dispo‑
nibilidade, acesso e utilização de serviços
sociais básicos nos setores de água potável e
energia nos distritos de Titehena e Demon
Pagong
As atividades em 2011
• Estudo técnico para a melhoria dos sistemas de
abastecimento de água potável, de apoio e vali‑
dação das opções técnicas a tomar;
• Diagnóstico das necessidades de abasteci‑
mento de energia e de intervenção em infraes‑
truturas comunitárias;
© IMVF
• Início do processo de reforço da rede de abas‑
tecimento de água potável centrada em quatro
eixos: captação, tratamento e adução de água
e distribuição com ramais de ligação, incluindo
a reabilitação e construção de reservatórios e
fontanários;
• Início das obras de melhoria do sistema de abas‑
tecimento de água numa das nascentes do
subdistrito de Demon Pagong;
• Encetados contactos com o Departamento das
Obras Públicas, Agência de Desenvolvimento
Local e associações locais (comités de ge stão
de abastecimento e ONG locais) com vista à
primeira definição de conteúdos de formação
em gestão e manutenção dos equipamentos de
abastecimento de água e de programas de sen‑
sibilização e informação para a saúde.
Parceiros: Regência das Flores Timur
Apoio técnico: Águas de Portugal Internacional
Cofinanciamento: Instituto Português de Apoio ao
Desenvolvimento
© IMVF
Localização: Regência das Flores Timur, Ilha das
Flores, Indonésia
41
MOÇAMBIQUE
Moçambique continua classificado como país de desenvolvimento baixo, ocupando
o lugar 184º da lista total de países classificados pelas Nações Unidas no último
Índice de Desenvolvimento Humano. Apesar de alguns bons indicadores económi‑
cos da última década, muito há ainda a fazer no campo do desenvolvimento e das
desigualdades sociais.
Parceiros
É neste sentido que o IMVF continua a trabalhar em Moçambique, onde está desde
1994. Do trabalho desenvolvido em 2011 destacam­‑se as áreas de desenvolvimento
agrícola com o projeto projeto “Árvore da Esperança” e a promoção de uma cida‑
dania ativa, através do “Mais Justiça, Mais Cidadania”.
Em curso está a redefinição de um plano estratégico para a intervenção do IMVF
no país, procurando potenciar os resultados alcançadas até à data.
Centro de Investigação
e Desenvolvimento em
Etnobotânica do Ministério
da Ciência e Tecnologia
de Moçambique
Associação Moçambicana
de Juízes
setores de intervenção
Valor
dos projetos
em curso
€ 910.312
5%
20%
40%
10%
15%
10%
� Desenvolvimento Rural/Segurança
Alimentar
� Assistência Técnica/Reforço
Institucional e Capacitação
� Desenvolvimento Integrado
� Actividades Geradoras de Rendimento
� Ajuda de Emergência
� Direitos Humanos e Cidadania
42
Associação Moçambicana
de Mulheres de Carreira
Jurídica
Sinha Lowo Ni Kulangutelaca: Árvore da Esperança
MAR 2010 – MAI 2012
Localização: Localidades de Chagalane, Goba,
Mafuiane e Vila da Namaacha, Província de Maputo,
Distrito de Namaacha, Moçambique
Objetivos
• Geral: melhorar as condições sanitárias e eco‑
nómicas da população do Distrito da Namaa‑
cha
• Específícos: melhorar o estudo nutricional das
populações, melhorar o rendimento das mulhe‑
res chefes da família, melhorar o acesso a água
potável e melhorar as condições dos solos
As atividades em 2011
• Limpeza dos terrenos identificados;
• Contratado um técnico agrário;
• Distribuição de pés de moringa para as comu‑
nidades e acompanhamento do seu cresci‑
mento; Apoio à produção dos derivados da
moringa e respetivas aplicações;
• Construção das eiras de secagem, empacota‑
mento e armazenamento de folhas;
• Realização de pesquisas de toxicidade e análi‑
ses químicas;
• Criação de contactos para a comercialização
dos produtos;
• Criação de unidades de produção e armazena‑
mento de óleo vegetal;
• Elaboração do manual de maneio, transforma‑
ção e uso da moringa e seus derivados;
• Formação das comunidades em técnicas de
maneio, multiplicação e produção de moringa;
Participação em feiras e exposições para divul‑
gação dos produtos.
Parceiros: Centro de Investigação e Desenvolvi‑
mento em Etnobotânica do Ministério da Ciência e
Tecnologia de Moçambique
Cofinanciamento: Fundação Calouste Gulbenkian
Rica em nutrientes
ta
que normalmente faltam à die
,
das populações mais vulneráveis
a moringa é também útil
para purificar a água
e para regenerar os solos.
É de fácil cultivo e tem
um baixo custo de produção.
43
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Mais Justiça Mais Cidadania Projeto de Reforço
Institucional e Promoção do acesso à Justiça
FEV 2009 – JAN 2012
Localização: Províncias de Maputo, Gaza e Inham‑
bane, Moçambique
Objetivos
• Continuação das sessões de esclarecimento e
assistência jurídica junto das comunidades e
distribuição dos suportes de informação realiza‑
dos;
• Geral: reforço do Estado de Direito e da Boa
Governação em Moçambique
• Apoio às associações de monitoria e aconselha‑
mento;
• Específico: promoção do acesso à justiça das
comunidades locais através da dinamização do
setor judicial a nível distrital
• Continuação das atividades de acompanha‑
mento e avaliação do projeto.
As atividades em 2011
• Ações de formação;
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
© IMVF
© IMVF
• Conclusão das obras de reabilitação dos tribu‑
nais;
Parceiros: Associação Moçambicana de Juízes;
Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira
Jurídica
44
© IMVF
45
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
São Tomé e Príncipe desceu este ano uma posição na tabela correspondente ao
Índice de Desenvolvimento Humano, encontrando­‑se agora na 144º posição, como
País de Desenvolvimento Baixo.
Parceiros
O IMVF desenvolve projetos de cooperação no terreno desde 1988. As áreas de
intervenção priorizadas justificam­‑se pelas características do país: a insularidade e
a fragilidade de infraestruturas, uma limitada capacidade institucional e um êxodo
de quadros para o exterior, moldaram a resposta do IMVF às necessidades da
população local e de um trabalho em parceria com autoridades e sociedade santo‑
mense. A saúde tem sido um dos eixos fulcrais da intervenção e, mais recentemente,
avançou­‑se também para as áreas da educação e da segurança alimentar, essen‑
ciais a um desenvolvimento integrado.
Hoje, com a complementaridade existente entre as várias componentes do Programa
‘Saúde para Todos’ – prestação de cuidados primários, preventivos, assistenciais e
especializados de saúde, para além da atenção ao eixo das doenças não transmis‑
síveis e à prática da telemedicina – e com o trabalho aprofundado pelo “PDSA” na
área da Segurança Alimentar e do “Escola+”, que transformou já o ensino secun‑
dário no país, o IMVF tem uma intervenção decisiva para o desenvolvimento humano
no arquipélago.
setores de intervenção
Valor
8%
dos projetos
em curso
€ 22.457.314*
8%
8%
8%
68%
� Saúde
� Desenvolvimento Rural/Segurança
Alimentar
� Assistência Técnica/Reforço Institucional
e Capacitação
� Água, Saneamento e Energia
� Educação
Câmara Municipal
de Água Grande
46
Saúde para Todos: Alargamento e Consolidação
JAN 2008 – DEZ 2011
Localização: São Tomé e Príncipe
Objetivos
• Geral: contribuir para a melhoria da qualidade e
sustentabilidade técnica e financeira do sistema
nacional de saúde são­‑tomense
• Específico: garantir a qualidade na prestação
universal e na gestão de um conjunto integrado
de cuidados de saúde (preventivos, primários e
assistenciais) nos sete distritos de São Tomé e
Príncipe
As atividades em 2011
© IMVF
• Continuada a prestação, em todo o país, de
cuidados preventivos, primários, assistenciais
bem como especializados (medicina interna,
pediatria, ginecologia/obstetrícia, cirurgia, esto‑
matologia e psiquiatria) e de prevenção e con‑
trole das grandes endemias (malária, HIV/SIDA
e tuberculose);
• Assegurada a continuidade do reforço da rede
sanitária nacional, através da realização de
obras de reabilitação, manutenção e de benefi‑
ciação dos vários Postos e Centros de Saúde
apoiados pelo projeto, de forma periódica e de
acordo com as necessidades;
• Realizadas ainda obras de canalização de água
e de saneamento;
• Foi assegurado, de acordo com as necessida‑
des identificadas, o abastecimento e apetrecha‑
mento dos Centros e Postos de Saúde com
medicamentos, equipamentos e consumíveis
diversos, bem como outros meios logísticos
para o normal funcionamento das atividades do
Projeto;
• Foi dada continuidade à formação e capacitação
de médicos e enfermeiros em várias valências
médicas com vista à melhoria da capacidade
técnica dos serviços, a nível nacional. Destacam­
‑se as formações em técnicas de prevenção e
tratamento da asfixia neo­‑natal, com vista à
47
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
melhoria dos indicadores da taxa de mortalidade
neo­‑natal e infantil do país e em sistema de ges‑
tão e controlo dos stocks dos medicamentos e
consumíveis médico­‑cirúrgicos nomeadamente
através da introdução de um sistema de código
de barras;
• Complementarmente, as missões realizadas
pelo projeto “Saúde para Todos: Especialidades”
integraram um complemento formativo que per‑
mitiu a realização de diversas sessões nas espe‑
cialidades de anatomia patológica, anestesiologia,
cardiologia, cirurgia geral e pediátrica, oftalmo‑
logia, otorrinolaringologia, ortopedia, pediatria,
pneumologia, psiquiatria e urologia;
• Continuadas as sessões de informação, edu­
cação e comunicação para a saúde sobre a
importância da vacinação, regras e cuidados
nutricionais, saneamento do meio ambiente e
prevenção e controlo das grandes endemias em
várias comunidades;
© IMVF
• Continuação do apoio prestado aos Programas
de Luta Contra o HIV/SIDA e Tuberculose nomea­
damente em medicamentos e meios comple‑
mentares de diagnóstico;
48
• A par das missões de acompanhamento ao pro‑
jeto, destaca­‑se a constante articulação com os
projetos “Saúde Para Todos: Especialidades” e
“Saúde para Todos: Doenças Não Transmissí‑
veis”, que teve início em julho de 2009, no sen‑
tido de potenciar esforços e responder de forma
integrada às reais necessidades das popula‑
ções;
• Encetada parceria com o Instituto de Higiene e
Medicina Tropical para a realização de dois pro‑
gramas de investigação: 1) parasitoses intesti‑
nais e protozoários na população infantil, com
o objetivo de avaliar a sua prevalência bem
como a atualização das práticas terapêuticas; e
2) rotavirose e gastroenterites nas crianças, com
perspetivas de vir a introduzir vacinas com o
apoio da OMS).
Parceiro: Ministério da Saúde STP
Cofinanciamento: Instituto Português de Apoio ao
Desenvolvimento e Fundação Calouste Gulbenkian
Saúde para Todos: Especialidades
AGO 2009 – DEZ 2011
Localização: São Tomé e Príncipe
Objetivos
• Geral: consolidar o Sistema Nacional de Saúde
através da prestação de cuidados médicos
especializados em São Tomé e Príncipe
• Específico: complementar a prestação de cuida‑
dos preventivos e primários em São Tomé e
Príncipe, com assistência especializada de cui‑
dados secundários e terciários, mediante a rea‑
lização de missões de curta duração para
solucionar os problemas localmente e formar os
técnicos
As atividades em 2011
• Reforço da rede de médicos especialistas afetos
ao projeto tendo­‑se conseguido reunir um con‑
junto de 14 instituições médicas portuguesas
que colaboram regularmente com o projeto em
diversos domínios;
O projeto já contribuiu para a
ro
redução em mais de 50% do núme
de evacuações sanitárias
evidenciando uma melhoria
a
substancial da assistência médic
nacional.
• Instalação e utilização de um sistema de Tele‑
medicina entre Portugal e São Tomé e Príncipe.
Um sistema inovador que criou um canal aberto
de comunicação que aproxima o Hospital Cen‑
tral de São Tomé e Príncipe aos médicos espe‑
cialistas portugueses. Realizaram­‑se, desde
março (mês da inauguração) mais de 10.000
exames via este sistema. Os exames e telecon‑
sultas foram realizados no âmbito das seguintes
Especialidades: Cardiologia, Cardiologia Pediá‑
trica, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Derma‑
tologia, Endocrinologia, Ginecologia­‑Obstetrícia,
Imagiologia, Medicina Interna, Nefrologia, Neu‑
rologia, Oncologia, Ortopedia, Ortopedia Pediá‑
trica, Pediatria e Pneumologia;
DESDE AGOSTO DE 2009…
• 152 MISSÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
• 12 069 CONSULTAS
• 853 INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS
• MAIS DE 100 APRESENTAÇÕES CLÍNICAS
• 4 ESTÁGIOS INTENSIVOS DE TÉCNICOS
SANTOMENSES EM PORTUGAL
49
© Fundação PT
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
• Em 2011 foram realizadas um total de 90 mis‑
sões de especialidades médicas a São Tomé e
Príncipe (homem/missão), de curta duração,
cobrindo as valências médicas de: Anatomia
Patológica; Anestesiologia; Cirurgia Geral; Cirur‑
gia Pediátrica; Dermatologia; Enfermagem;
Fisioterapia; Ginecologia­‑Obstetrícia; Imagio­
logia e Radiologia; Oftalmologia; Ortopedia;
Otorrinolaringologia e Audiologia; Pediatria;
Pneumologia; Psiquiatria e Urologia;
• Previamente a cada missão, à semelhança do
que vem sendo feito, foram identificados quais
os casos clínicos mais críticos e foi facultada a
cada um dos médicos especialistas uma lista‑
gem dos pacientes a observar, permitindo aos
profissionais portugueses planear melhor a sua
participação no projeto;
• Foram ainda realizadas 6 missões de caráter
técnico com o objetivo de instalar novos equi‑
pamentos, formar técnicos são­‑tomenses para
a sua utilização e manutenção e ainda a identi‑
ficação e reparação de equipamentos de meios
complementares de diagnóstico;
• Adquiridos equipamentos específicos para os
exames e cirurgias de especialidades com vista
ao reforço dos serviços hospitalares e das inter‑
venções do projeto;
• Criado um circuito de anatomopatologia para a
realização de biópsias em Portugal atendendo à
Otorrinolaringologia: elevado
índice de surdez, principalmente
levou
entre crianças e adolescentes,
à criação dos programas ‘Ouvir
ão
melhor’ e ‘Comunicar melhor’. Ser
doados próteses auditivas a
em
abordada a questão da linguag
gestual.
inexistência deste tipo de serviço em São
Tomé;
• Todas as missões de curta duração realizadas
incluíram um eixo de formação teórica e prática
para profissionais e técnicos de saúde são­
‑tomenses nas referidas valências médicas,
procurando uma melhor identificação de qua‑
dros clínicos e encontro de soluções atempa‑
das;
• Constante articulação da evolução das ativida‑
des com o projeto complementar em curso,
Saúde Para Todos: Alargamento e Consolidação
e com outros intervenientes no setor.
Parceiro: Ministério da Saúde STP
Cofinanciamento: Instituto Português de Apoio ao
Desenvolvimento e Fundação Calouste Gulbenkian
Apoio: Alto Comissariado da Saúde
uma
As missões médicas permitiram já
s habituais
poupança média de 80% dos custo
em
com tratamentos equivalentes
Portugal.
O exemplo de Oftalmologia:
Poupança de 81,7%
1.592 consultas e 199 cirurgias de
Tomé e
oftalmologia realizadas em São
do valor
Príncipe utilizaram menos de 1/5
total previsto caso tratamento
Portugal
equivalente fosse realizado em
(comparação através de GDH).*
ainda
as deslocações, o que elevaria
* não incluindo os custos com
Portugal
mais o custo do tratamento em
50
© IMVF
RELATÓRIO
Saúde para Todos: Luta Contra as Doenças Não Trans‑
missíveis
MAR 2011 – FEV 2013
Localização: São Tomé e Príncipe
Objetivos
• Geral: contribuir para a melhoria da situação
sanitária em São Tomé e Príncipe através da
redução das taxas de morbilidade e mortalidade
nacionais causadas por doenças não transmis‑
síveis
• Específicos: promover a capacidade do sistema
nacional de saúde são­‑tomense na prevenção,
controlo, diagnóstico e tratamento de doenças
não transmissíveis como as doenças cardiovas‑
culares, doenças respiratórias, diabetes, poli‑
traumatismos, doenças oncológicas, saúde
mental e dependências de álcool, tabaco e dro‑
gas; promover a adoção de comportamentos
saudáveis junto das populações que contrariem
os atuais comportamentos de riscos associa‑
dos
© IMVF
© IMVF
51
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
As atividades em 2011
• Definição de baseline para posterior avaliação
dos indicadores;
• Com vista ao reforço de um enquadramento
político nacional favorável ao combate às doen‑
ças não transmissíveis e à apresentação do
Plano de ação do projeto foram tidos vários
encontros nomeadamente com o Presidente da
Assembleia Nacional de São Tomé, com a Minis‑
tra da Saúde e Assuntos Sociais, com o Conse‑
lho de Administração do Centro Hospitalar de
São Tomé, com Delegados Distritais e com o
Delegado da Região Autónoma do Príncipe;
• Elaboração de um Plano Estratégico para Con‑
trolo e Prevenção das Doenças Não Transmissí‑
veis para um horizonte de 5 anos;
• Iniciadas as ações de formação a profissionais
de saúde santomenses, nomeadamente nas
valências de Pneumologia, Pediatria/Cuidados
Neo­‑natais, Psiquiatria e Doenças Cardiovas­
culares e Oncológicas (HPV e próstata);
• Iniciadas também as sessões de formação entre
pares, com a realização de duas sessões
(agosto e setembro) com enfermeiros de todos
os distritos do País e do Hospital Ayres de
Menezes;
• Foi elaborada uma proposta de projeto­‑lei sobre
o Álcool e, em colaboração com o Programa de
Saúde Mental foi preparada uma proposta de
projeto­‑lei sobre o Tabaco. Aguardam, ambas,
discussão técnica;
• Validados Protocolos para crianças em idade
escolar: Saúde Oral, Prevenção das Doenças
Intestinais, Saúde da Visão e Saúde da Audi‑
ção;
• Finalizada e validada a investigação sobre o
estudo da cárie dentária em São Tomé e Prín‑
cipe;
• Entrega de meios técnicos, materiais e medica‑
mentos para apetrechamento das unidades de
saúde de todo o país;
• Campanhas de rastreio do Cancro do Colo do
Útero em todos os distritos de São Tomé e na
Região Autónoma do Príncipe. Foram efetuadas
mais de 2.000 colheitas em meio líquido e ana‑
lisadas por biologia molecular no Instituto Pedro
Nunes, em Coimbra, para entender a estirpe do
vírus, altamente ligado ao cancro do colo do
útero;
• Campanhas de prevenção primária sobre doen‑
ças não transmissíveis difundidas pela rádio e
TV;
• Colaboração com o Ministério da Saúde e
Assuntos Sociais e com o Centro Nacional de
Educação para a Saúde na elaboração de um
Plano Nacional de Comunicação para a Segu‑
rança Rodoviária;
• Promoção de maior tempo de antena para pro‑
blemáticas associadas às Doenças Não Trans‑
missíveis nomeadamente através do programa
‘Saúde para Todos’ da Televisão Nacional e da
informação e sensibilização através de artigos
na imprensa e suportes de comunicação;
• Constante articulação da evolução das ativida‑
des com os projetos dos quais decorrer em
continuidade e complementaridade: “Saúde
Para Todos: Alargamento e Consolidação” e
“Saúde Para Todos: Especialidades”;
• Edição de brochuras e outros suportes informa‑
tivos.
Parceiros: Ministério da Saúde STP
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
52
SET 2009 – AGO 2013
Localização: São Tomé e Príncipe
Objetivos
• Geral: contribuir para o desenvolvimento socio‑
económico de São Tomé e Príncipe, através do
reforço das capacidades dos recursos humanos
do país
• Específico: promoção do ensino da língua por‑
tuguesa através do reforço do Ensino Secundá‑
rio em São Tomé e Príncipe
As atividades em 2011:
• Remodelação dos Serviços administrativos nas
diferentes escolas do país;
• Várias oficinas e espaços desportivos construí‑
dos a nível nacional em 11 escolas;
• Apresentada uma proposta de reabilitação do
parque escolar, já apresentada ao Governo San‑
tomense;
• Instalada nova plataforma de formação à distan‑
cia instalada, possibilitando novos modelos de
formação que irão potenciar a atividade do Pro‑
jeto Escola
• Lançados novos textos de apoio para a 7ª e 10ª
classes;
• Entrada em vigor da revisão curricular nas 8ª e
11ª classes;
• Colaboração com o ISP nos complementos de
licenciatura nomeadamente com o arranque de
3 novos complementos de formação em parce‑
ria com o Instituto Politécnico de Leiria;
• Início do curso de formação de inspetores esco‑
lares, em parceria com o Instituto Politécnico de
Leiria com vista a dotar o sistema de ensino de
um corpo de inspeção próprio;
• Apoio aos laboratórios do Liceu Nacional e
Escola Secundária do Príncipe;
• Trabalho com as escolas para a melhoria do seu
funcionamento interno e dos seus mecanismos
de supervisão e acompanhamento;
• Distribuição de kits de apoio às aulas de educa‑
ção física e de educação visual e tecnológica;
• Apoio ao funcionamento do ensino secundário
na Ilha do Príncipe;
• Gestão partilhada do espaço do professor – Ke
Mese – a funcionar com gestão partilhada entre
Escola + e Liceu Nacional;
• Primeira análise à implementação da revisão
curricular, através de inquéritos aos professo‑
res.
• Apoio ao nível de equipamentos e materiais
necessários ao bom funcionamento dos serviços
administrativos e de gestão;
© IMVF
• 500 professores beneficiários de formação para
a implementação da revisão curricular;
Parceiros: Ministério Educação e Cultura STP
Cofinanciamento: Instituto Português de Apoio ao
Desenvolvimento
© IMVF
Escola +
o, de reforma e
Escola + é um Projeto ambicios
secundário em São
dinamização de todo o ensino
da Cooperação
Tomé e Príncipe. É uma iniciativa
Ministério da
Portuguesa à qual se juntou o
e Príncipe e o IMVF,
Educação e Cultura de São Tomé
melhor qualidade
com o desejo de promover uma
o ao País.
de Ensino, sustentável e adaptad
53
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
PDSA – Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar
em São Tomé e Príncipe
NOV 2009 – OUT 2011
Localização: São Tomé e Príncipe
As atividades em 2011
Objetivos
• Gerais: contribuir para a redução da pobreza e
desenvolvimento socioeconómico em São Tomé
e Príncipe; contribuir para o reforço das capaci‑
dades de intervenção da sociedade civil Santo‑
mense na área da segurança alimentar
• Específico: promover a Segurança Alimentar no
país através do reforço das capacidades de pro‑
dução, transformação e valorização de produtos
agrícolas
• Dinamização do processo de implementação
dos 5 programas temáticos / geográficos imple­
men­­ta­dos (Apoio à Produção, Infra­‑estru­tu­
ras,Trans­formação de produtos Agrícolas,
Nutrição e Intervenção na Ilha do Príncipe);
• Aquisição de diversos materiais e equipamentos
para as atividades de extensão rural, transforma‑
ção e conservação (instrumentos agrícolas e
equipamentos vários, sementes e fertilizantes,
equipamento para funcionamento do escritório);
54
© IMVF
s
Inquérito realizado junto do
dos
beneficiários mostrou que 60%
agricultores terão em média um
o.
aumento de 50% na sua produçã
• Reforço do eixo de apoio à produção de culturas
alimentares (milho, feijão seco, mandioca, mata‑
bala e banana­‑pão) essencialmente em quatro
comunidades, abrangendo 270 beneficiários
diretos;
• Apoio à produção de culturas hortícolas e frutí‑
colas numa logica de sustentabilidade dos
apoios fornecidos. Foram abrangidas por esta
atividades 6 comunidades chegando direta‑
mente a mais de 500 beneficiários;
• Assistência técnica permanente aos produtores
beneficiários;
• Continudas as obras de reabilitação de infraes‑
truturas de apoio à produção, nomeadamente
com:
· a reabilitação de uma estufa (Santa Rita do
Príncipe)
· a construção de um armazem (Mesquita)
• Na sequência da inauguração da nova fábrica
de mandioca foram ainda realizados diversos
cursos de formação com vista ao maior conhe‑
cimento dos processos e otimização dos recur‑
sos disponíveis e elaborada uma estratégia de
comercialização para os produtos da fábrica;
• Foram continuadas as ações de formação em
temáticas como a produção agrícola, transfor‑
mação de produtos, reforço do associativismo e
nutrição;
· a construção de uma nova fábrica de transfor‑
mação de mandioca na localidade de Marga‑
rida Manoel
• III Seminário sobre Soberania e Segurança Ali‑
mentar em São Tomé e Príncipe, organizado em
parceria pelos projetos financiados pela Food
Facility, no âmbito do Dia Mundial da Alimenta‑
ção;
· a reabilitação de um canal de irrigação e cons‑
trução de depósito de água na comunidade de
Rodia
• Promoção de quebra do ciclo de abandono das
terras apostando no reforço associativo e de
incentivo à diversificação de culturas.
· a reabilitação de um depósito de água em
Quinta das Palmeiras
Parceiro: FONG
© IMVF
© IMVF
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
55
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Programa de Reforço dos Atores Descentralizados
potenciar o reforço do poder
local para melhor lutar pela
redução da pobreza.
Localização: Ilha do Maio, em Cabo Verde; Municí‑
pio de Água Grande, em São Tomé e Príncipe
Objetivos
• Geral: contribuir para a melhoria da qualidade de
vida das populações através do fortalecimento
do poder local são­‑tomense e cabo­‑verdiano
enquanto agente dinamizador do desenvolvi‑
mento local e, consequentemente, nacional;
contribuir para a promoção e dinamização de
um tecido social consciente e participativo nos
dois territórios; contribuir para a dinamização do
setor económico local enquanto instrumento de
erradicação da pobreza e motor de desenvolvi‑
mento sustentável
• Específico: promover, em São Tomé e Príncipe
e em Cabo Verde, o reforço da participação
cívica e a capacitação do poder local enquanto
agentes focais do desenvolvimento sustentável
local
As atividades em 2011
• Formados os técnicos autárquicos nas áreas da
Comunicação, Liderança e Imagem da Organi‑
zação; Autocad e Análise de Recursos Huma‑
nos, num total de 95 horas/país;
• Formadas as Associações Comunitárias nas
seguintes áreas: Ilha do maio: A – Associati‑
vismo; B – Liderança; C – O trabalho em Rede
e D – Mutualidades de Saúde: São Tomé: Asso‑
ciativismo;
• Adquiridos materiais para a rede de água e
construído o laboratório de análises bacteriolo‑
gias em Cabo Verde;
• Levantamento dos chafarizes e elaborado o
plano de intervenção para São Tomé;
• Priorização das atividades geradoras de rendi‑
mento a realizar em 2012.
Execução: Câmara Municipal de Loures e IMVF
© CM Loures
Parceiros: Câmara Municipal do Maio (Cabo Verde)
e Câmara Municipal de Água Grande (São Tomé e
Príncipe)
© CM Loures
Cofinanciamento: Comissão Europeia
56
© IMVF
57
TIMOR­‑LESTE
Classificado como país de baixo desenvolvimento, ocupa o lugar 147 entre os 187
países classificados pelas Nações Unidas no último Índice de Desenvolvimento
Humano.
Para o IMVF, que reiniciou o trabalho no País em 2010 – depois de uma paragem
forçada pelos incidentes políticos sucessivos iniciados em 2006 – tem sido prioridade
aprofundar conhecimentos das áreas geográficas de intervenção, necessidades da
população e principais atores e programas em curso, procurando maximizar inves‑
timentos e sinergias, por um lado, e definir uma estratégia de intervenção a médio
e longo prazo, por outro.
Para além da continuidade das atividades do projeto de Dinamização dos Mercados
e dos Circuitos de Comercialização Locais, 2011 marcou também o arranque do
projeto “Mais Cidadania, Mais Desenvolvimento’ e o consequente reforço da equipa
local.
setores de intervenção
Valor
dos projetos
em curso
€ 817.699,8
14%
43%
14%
14%
15%
� Desenvolvimento Rural/Segurança
Alimentar
� Assistência Técnica/Reforço
Institucional e Capacitação
� Desenvolvimento Integrado
� Saúde
� Direitos Humanos e Cidadania
58
Parceiros
Fundação ETADEP
Mais Cidadania Mais Desenvolvimento
JUN 2011 – DEZ 2013
Localização: Distrito de Liquiça, Timor­‑Leste
Objetivos
• Geral: contribuir para o crescimento socioeco‑
nómico e a consolidação da democracia e boa
governação no Distrito de Liquiça
• Específicos: reforçar a capacidade das Organi‑
zações da Sociedade Civil (OSC) e Organiza‑
ções de Base Comunitária visando melhorar a
eficiência e sustentabilidade das suas ações e
ainda promover maior diálogo e cooperação
entre Organizações da Sociedade Civil, Organi‑
zações de Base Comunitária e as Autoridades
Locais
As atividades em 2011
• Produzido estudo sobre o perfil das OSC/ OBC
e relação com Autoridades Locais em Liquiça;
• Workshop de apresentação dos dados prelimi‑
nares do estudo e validação dos mesmos por
representantes da Sociedade Civil, realizado em
outubro;
• Selecionadas 11 OSC e OBC como grupo­‑alvo
do projeto;
• Workshop “Democracia, Direitos e Deveres”
(junho, Maubara);
• Definido programa de formação para os primei‑
ros 3 meses da atividade tendo sido já realizada
a primeira formação transversal a todas as OCS
beneficiárias
– “Desenvolvimento: o meu país em mudança”,
no Centro de Recursos Mos Bele, Maubara.
Nesta sessão foram abordados temas impor‑
tantes para uma cidadania mais ativa e
reforço da identidade e prevenção de con‑
flito.
59
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
serviços de reprografia e venda de consumí‑
veis de escritório às OSC. A finalização das
obras está prevista para janeiro de 2012;
– Criação do Espaço “Cidadania +” em Liquiçá:
o edifício tem por objetivo beneficiar as enti‑
dades da Sociedade Civil do distrito de
Liquiçá concentrando, no mesmo espaço, o
escritório para a District Liaison Officer (repre‑
sentante do distrito de Liquiçá) da FONGTIL;
Federação das ONG de Timor Leste; escritó‑
rio para a Rede das ONGs de Liquiça; escri‑
tório para a ONG Local LODA (proprietária do
edifício); escritórios e salas de reunião dispo‑
níveis a todas as OSC do distrito e ONG inter‑
nacionais ou outras entidades que queiram
nelas desenvolver atividades de formação.
Para além dos referidos espaços, o edifício
inclui ainda um Centro de Recursos, o espaço
Cidadania +, que visa servir todas as OSC do
distrito promovendo o acesso livre a livros e
publicações de referência, computadores,
– Criação de uma extensão do Espaço Cidada‑
nia + no Centro de Recursos Mós Bele, em
Maubara com o objetivo de descentralizar a
informação do distrito de Liquiça para as
comunidades de zonas mais rurais.
© IMVF
• Promovido o apoio operacional às organizações
do distrito de Liquiçá, através das seguintes ati‑
vidades:
60
• Apoiadas 8 ONG Locais para elaborar uma
Manifestação de Interesse para receber fundos
do programa ETCAS da Embaixada Australiana,
num programa personalizado de capacitação às
ONG locais.
Parceiros: Fundação ETADEP
Entidade Associada: Ministério da Economia e
Desenvolvimento de Timor Leste – Direção Nacional
das Cooperativas
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
Projeto de Dinamização dos Mercados e dos Circuitos de
Comercialização Locais
FEV 2010 – JUL 2012
Localização: Distrito de Liquiça (todos os subdistri‑
tos), Timor­‑Leste
Objetivos
• Geral: contribuir para a redução da pobreza e
para o desenvolvimento sócio­‑económico das
comunidades através da dinamização dos mer‑
cados e dos circuitos de comercialização locais
• Específico: promover a qualificação da oferta do
setor produtivo, dinamizando as componentes
de agroprocessamento, armazenamento e
comercialização através de parcerias inovadoras
com o setor público­‑privado numa ótica de
agrobusiness
As atividades em 2011
• Reforçados os setores da UPSA Fini Diak nomea­
damente, as Unidades de Transformação e
Comercialização e inauguração da Loja Comu‑
nitária, que permite já, em pleno, a facilitação do
acesso dos agricultores locais a fatores de pro‑
dução e o aconselhamento técnico;
© IMVF
• Assistência técnica e formação de agricultores
visando a melhoria dos índices de produção e
produtividade de hortícolas e outras produções
agrícolas;
• 50 agricultores envolvidos
• 6.000 m2 de plantação
• Promovidas condições favoráveis para o
au­mento da produção e produtividade das cul‑
turas alimentares básicas e de rendimento/valor
de mercado;
• Adquiridas 2 máquinas de produção de farinha
de milho e secadores solares para secagem de
frutas e hortaliças;
• Consolidada a marca comercial “Fini Diak”
nomeadamente com a negociação e alarga‑
mento a novos clientes e produtos e com a
realização de ações de divulgação da marca.
Neste aspeto foi realizada, em novembro, na
Loja Páteo, uma Exposição de produtos típicos
timorenses de forma a promover os produtos
locais e de dar a conhecer as suas propriedades
e os diferentes modos de utilização;
• Consolidação da carteira de clientes com forne‑
cimento regular ao supermercado Páteo, Escola
Portuguesa e Hotel Timor;
• Rede já alargada a 50 agricultores e a um total
de 6.000 m2 de plantação.
Parceiros: Fundação ETADEP
Cofinanciamento: Instituto Português de Apoio ao
Desenvolvimento
61
© IMVF
EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
Em Portugal, o IMVF desenvolve, desde 1999, projetos na área da Educação para o
Desenvolvimento. Através da ED, o IMVF promove ações de sensibilização, informação
e mobilização da sociedade civil, alertando para as causas locais e globais dos proble‑
mas de desenvolvimento e das desigualdades num contexto de interdependência.
Trabalha em espaço nacional e europeu procurando criar sinergias com outros atores
não estatais, autoridades locais e decisores políticos.
Cada projeto de ED é concebido com uma diversidade de atividades e metodologias,
adequadas a públicos­‑alvo diferenciados. 2011 foi um ano de trabalho intenso a nível
escolar – com o projeto EscolaMundo; um ano de novos desafios – com a consoli‑
dação do trabalho a nível político, nomeadamente a nível dos deputados à Assembleia
da República e os Eurodeputados, através do Coerência.pt; um ano estimulante com
a aprendizagem proporcionada pelo projeto ‘Jovens Urbanos Ativos’ e pelas novas
parcerias com as autoridades locais.
Para além dos projetos à responsabilidade do IMVF ou em que trabalhamos em parce‑
ria com outras ONG, associámo­‑nos igualmente a outros projetos, quer pela identifica‑
ção com as atividades, quer pelo mérito das iniciativas:
Despertar para uma Cidadania Global: A tua voz, “ATUA” Escola, o teu Mundo (Pro‑
jeto do IEEI)
De(envolver): A Educação para o Desenvolvimento no Voluntariado para a Coopera‑
ção (Projeto do ISU)
Agência ODM: Advocacy pelos ODM
63
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Enhancing policy coherence: making development work
better: “Coerência.pt – o desafio do desenvolvimento”
ABR 2009 – MAR 2012
Localização: Portugal, Holanda, República Checa,
Estónia, Cabo Verde
• Atualização do website do projeto em coerência.
pt;
Objetivos
• Notícias, estudos de caso monitorização, clip‑
ping, filemes, newsletter, fichas temáticas, rela‑
tórios e muito mais em: www.coerencia.pt;
• Específico: mobilizar decisores políticos, funcio‑
nários públicos, ONGD e publico em geral para
que contribuam para a Cooperação para o
Desenvolvimento e para o cumprimento dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Atividades em 2011
• Realização da Sessão Pública “Coerência das
Políticas – O desafio do desenvolvimento”, a 19
de janeiro de 2011, no Auditório da Assembleia
da República. Uma sessão especialmente orga‑
nizada para decisores políticos e funcionários
públicos que procurou colocar a CPD no topo
da agenda política nacional, alertando para os
gastos desnecessários de governos e de contri‑
buintes na adoção de políticas incoerentes com
os esforços de desenvolvimento e de erradica‑
ção da pobreza. A iniciativa foi patrocinada pela
Comissão dos Negócios Estrangeiros e pelo
IEEI;
• Apoio à apresentação pública do Exame dos
Pares à Cooperação Portuguesa, pela OCDE,
sessão que decorreu paralelamente à Sessão
Pública “Coerência das Políticas – O desafio do
desenvolvimento”;
1 Sessão Pública
12 oradores
105 participantes
64
• Difusão da newsletter CPD com a edição de 11
novos números;
• Monitorização da atividade parlamentar: reconhe‑
cimento de Boas Práticas através da monitoriza‑
ção das ações e discursos dos decisores políticos
na Assembleia da República e do Parlamento
Europeu consequente atribuição de uma pon­
tuação de acordo com os seus esforços em prol
da coerência das políticas para o desenvolvi‑
© IMVF
• Geral: contribuir para a erradicação da pobreza
promovendo a Coerência das Políticas para o
Desenvolvimento através da sensibilização de
diferentes stakeholders
mento. Atribuição de 54 estrelas durante 2011
(monitorização disponível em www.coerencia.pt);
• 4 novos Estudos de Caso: Acordos de parceria
no domínio das pescas; O impacto dos biocom‑
bustíveis nas políticas de desenvolvimento; Alte‑
rações climáticas; Biocombustíveis e energia
justa;
‘Acontece’: mais de 4.800
visualizações no Youtube,
mais de 75.000 visualizações em
salas de cinema
• Produção de materiais de advocacia:
· Coleção de postais vozes do sul: 12 postais
para 12 áreas temáticas da CPD. Ilustração de
algumas das incoerências das políticas de
desenvolvimento através de uma curta men‑
sagem e de um forte impacto visual. Coleção
enviada a todos os líderes dos grupos parla‑
mentares, bem como aos 230 deputados à
Assembleia da República, 22 Deputados Por‑
tugueses do Parlamento Europeu, Comissão
Europeia e IPAD;
· Sob o mote “Não feche a Ajuda Pública ao
Desenvolvimento numa caixa” e a propósito da
O princípio da CPD é
evidenciar que o impacto
das políticas europeias e de
cada Estado­‑Membro a
favor das populações mais
vulneráveis não pode ser
minado pelos efeitos de
outras políticas europeias,
· CD Universitas: reforço do contacto com o
meio académico através do envio de CD com
todo o material temático trabalhado ao longo
do projeto para utilização pelos professores;
· Postal de Natal: Através de um postal de natal
eletrónico continuamos a advogar pela Coe‑
rência das Políticas de Desenvolvimento. As
nossas “boas festas coerentes” foram envia‑
dos a Ministros, técnicos ministeriais, deputa‑
dos, equipas de administração e técnicos de
organismos públicos e privados, professores,
profissionais de ONGD e estudantes. No topo
da árvore uma estrela interativa que permitia
assistir ao filme “Acontece”;
© IMVF
contraditórias.
entrega no Parlamento da proposta de Orça‑
mento do Estado para 2012, no passado dia
17 de outubro, o IMVF enviou uma carta aos
líderes dos grupos parlamentares advogando
pelo alinhamento da política interna à política
externa e por uma Ajuda Pública ao Desenvol‑
vimento sustentável, eficaz e transparente.
A acompanhar a carta seguiu igualmente um
conjunto de postais que ilustram algumas das
políticas incoerentes seguidas pela UE e que
minam os esforços de Desenvolvimento Glo‑
bais;
65
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Mais de 80 notícias
colocadas online: mais de
525 notícias monitorizadas
· P rodução do filme ‘Acontece’ – Aliando o
poder das imagens à força das palavras. O re‑
sultado é um spot ...que não irá esquecer;
‘Lembra-se quando se esquece… a Acontece’
foi o mote de um spot cujo objetivo foi sensi‑
bilizar os decisores políticos, técnicos ministe‑
riais e sociedade civil para a importância de se
cumprir os compromissos assumidos para a
erradicação da pobreza mundial e para a per‑
tinência da Coerência das Politicas para o
Desenvolvimento. Este spot foi lançado a 16
de outubro, em véspera do Dia Internacional
para a Erradicação da Pobreza, no Teatro­
‑Estúdio Mário Viegas com a participação da
Deputada à Assembleia da República, Mónica
Ferro e do Eurodeputado João Ferreira;
· Produção de dois micro­‑filmes sobre as temá‑
ticas do ambiente e agricultura;
• Entrega do Prémio de ‘Embaixador do Desenvol‑
vimento’ ao Deputado ao Parlamento Europeu,
João Ferreira, na sequência da monitorização
efetuada pelo projeto;
• Realização de 2 workshops: um em janeiro para
técnicos de ONGD, orientados para a importân‑
cia da CPD no trabalho desenvolvido pelas
ONGD e outro em fevereiro, especialmente dire‑
cionado ao grupo de trabalho de ED da Plata‑
forma Portuguesa das ONGD;
• Publicação de 4 artigos de opinião que deram
voz à temática da Cooperação e Desenvolvi‑
mento;
• Preparação da Edição do manual CPD. ‘A outra
face da moeda: o impacto das políticas da União
Europeia em Cabo Verde’;
• Promoção de uma “coligação de vontades” pelo
trabalho sobre estas temáticas, sendo que foi
dada prioridade a este trabalho junto da Plata‑
forma Portuguesa das ONGD que, aliás, tem já
vindo a destacar amplamente esta temática.
Parceiros: Evert Vermeer Foundation; Prague Global
Policy Institute; People to People; Plataforma da
ONG de Cabo Verde
© IMVF
© IMVF
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
66
Escola Mundo: Educação para a Justiça Social
JUN 2009 – MAI 2012
Objetivos
• Gerais: Sensibilizar a opinião pública para os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, par‑
ticularmente os jovens; criar um clima para que
os jovens se sintam entusiasmados para desen‑
volver ações para um mundo melhor; garantir
que as políticas educativas dos países da União
Europeia incluam a Educação para o Desenvol‑
vimento como uma temática transversal e incor‑
porada no currículo
• Específico: produzir uma matriz de Educação
para o Desenvolvimento para integrar os temas
de justiça social nos curricula escolares e inspi‑
rar os educadores e os jovens a agir em prol da
luta contra a pobreza e do desenvolvimento sus‑
tentável.
As atividades em 2011
• Envolvimento de mais escolas no Projeto, perfa‑
zendo um total de 38;
• Apoio permanente e trabalho em conjunto com
as Escolas;
• Realização de várias reuniões e formações em
várias escolas do Projeto;
• Difusão e atualização permanente da Plataforma
digital de ensino à distância para educadores:
www.escolamundo.org, através da qual todos
os professores inscritos podem aceder a um
vasto conjunto de materiais pedagógicos.
Podem igualmente partilhar planos de aulas e
noticiar todos os eventos que promovam no
âmbito do projeto;
© IMVF/EscolaMundo
Localização: Portugal, Reino Unido, Eslovénia, Bul‑
gária, Estónia e Letónia
14 skype calls realizadas entre
os parceiros, garantindo que
tudo corre conforme o
previsto!
67
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Moodle: Mais de 5.000 visitas:
Mais de 57 atividades
pedagógicas produzidas:
5 newsaletter editadas em 2011
• Edição e difusão da 5 novas Newsletters do
projeto;
• Atualização e disseminação da Matriz da Edu‑
cação para a Justiça Social como ferramenta de
advocacia para a inclusão da Educação para o
Desenvolvimento e da Justiça Social nos curri‑
cula escolares (disponível no website do pro‑
jeto);
68
© IMVF/EscolaMundo
© IMVF/EscolaMundo
• Produção de novas atividades pedagógicas, que
foram distribuídas aos professores através da
plataformamoodle: Dia da Criança: Jogos Tradi‑
cionais: Macaca ODM; Educação: Direito ou Pri‑
vilégio; Posso entrar?; 10 Direitos e Princípios da
Internet; O que são Direitos Humanos? Quem é
responsável pela sua defesa? Os Direitos Huma‑
nos são para todos?; Sudão do Sul; Turismo;
Mexe­‑te contra a pobreza, entre outras;
• Produção do DVD “Ação para a Justiça Social”;
• Preparação de uma brochura destinada a pro‑
fessores e decisores políticos;
• Lançamento de estudos de caso de Cabo Verde,
Nicarágua e Gana, cujo objetivo é transmitir his‑
tórias reais que permita aos alunos terem uma
melhor perceção acerca dos problemas enfren‑
tados nos países em desenvolvimento;
• Reunião de Parceiros do projeto (maio 2011) em
Portugal;
• Início da preparação da Conferência Internacional:
Educação para a Justiça Social na Eslovénia.
Parceiros: Leeds Development Education Centre,
Open Education Centre, Institute of African Studies,
GLEN Latvia, Mondo ONG
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
Jovens Urbanos Ativos: Estilos de Vida e ODM
ABR 2010 – MAR 2013
Localização: Portugal, Alemanha, Polónia, Rep.
Checa
Objetivos
• Geral: contribuir para a mudança de Estilos de
Vida mais sustentáveis através da divulgação,
promoção e mobilização em prol dos ODM.
Através da sensibilização para os ODM junto dos
jovens profissionais ativos, o projeto pretender
motivar para a mudança de comportamentos
quotidianos
• Específico: sensibilizar a nível nacional 2.500
representantes do novo grupo social de Jovens
Urbanos Ativos para os ODM e motivá­‑los a alte‑
rarem comportamentos – adotar Estilos de Vida
socialmente mais justos, ambientalmente mais
sustentáveis e economicamente viáveis – ESTILO
DE VIDA ODM. [A nível europeu o projeto pre‑
tende sensibilizar um total de 10.000 JUA]
© Neni Glock
Através de um processo
criativo de aprendizagem
pelo caminho, procuramos aliar
as ferramentas de marketing e
publicidade aos projetos
de educação para o
Desenvolvimento. Procuramos
motivar para que cada vez mais
cidadãos se identifiquem e
promovam uma Cidadania Global
As atividades em 2011
• 5 ações de sensibilização e mobilização sobre
estilos de vida e ODM dirigidas a jovens urbanos
ativos:
· Balões – Ação pelo Dia dos Namorados com
o objetivo de sensibilizar para o ODM 6. Foi
escolhida a mensagem “Love is Beautiful but
not Aids!” e balões de hélio como suporte para
a difundir. Estes balões foram distribuídos pela
zona da Baixa e Chiado na manhã deste dia.
A iniciativa chamou a atenção de quem visitou
a zona e também de alguns meios de comu‑
nicação social, que cobriram o evento. Uma
parceria com a Liga Portuguesa de Luta contra
a SIDA foi encetada com a cedência de 100
balões para um espetáculo de sensibilização
sobre VIH/SIDA, organizado pela Liga;
· Etiquetas de viagem – atividade especialmente
concebida para distribuição na Bolsa de
Turismo de Lisboa sob o mote ““Destino 2015.
Oitos passos para um destino de Sonho”.
Foram criadas 3 etiquetas de Bagagem
“ODM”, com mensagens simples de forma a
aumentar a consciencialização sobre os ODM
de forma casual;
· Marcador de livros – Em forma de aviação.
Numa parceria com a ANA – Aeroporto, SA foi
69
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
colocado em local de destaque no aeroporto
de Lisboa, promovendo os ODM através da
mensagem “Destino 2015: Flying for a better
world’;
· “Movimento Sardinha” – por ocasião das Fes‑
tas de Lisboa, recorrendo a um símbolo tipica‑
mente português foram criadas bases de
copos, e crachás com uma “sardinha ODM” na
qual se podiam ver os ícones relativos a cada
ODM. A completar esta ação foi igualmente
criado o “Quantos queres” ODM, baseado no
modelo de jogo tradicional foram identificados
desafios e incentivos à ação em prol dos ODM.
Estes materiais foram distri­buídos por várias
lojas na zona da Baixa e Chiado, em Lisboa;
co
• 2.000 balões distribuidos nas cin
o
principais artérias da baixa Chiad
• 1.000 cráchas e 10.000 bases de
copos distribuídas
• Mais de 20.000 marcadores de
to
livros distribuídos no aeropor
• Dinamização permanente do facebook do pro‑
jeto Connected for a better world;
• Reunião coordenação dos parceiros (fevereiro
2011), na Alemanha.
• Preparação de um mini‑manual sobre ações de
sensibilização: elaboração de receitas “cooking
for a better world” que estarão disponíveis
online;
Vamos acabar com a pobreza
Lutar pela igualdade
Vamos garantir a educação
E assegurar a sustentabilidade
© IMVF
Parceiros: Salesian Missionary Voluntary Service
Youth for the world, FINEP, Dachverband Entwicklun‑
gspolitik Baden­‑Württemberg, EDUCON
© Neni Glock
70
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
PARCERIAS “GLOCAIS”
As mais recentes projeções internacionais revelam que em 2030, 60% da população
mundial estará a viver em áreas urbanas. Esta realidade terá impacto direto na mudança
de paradigmas sociais, económicos, culturais e ambientais, e um impacto direto nas
políticas de Desenvolvimento Sustentável. Perante este cenário, o papel das Autarquias
Locais como atores privilegiados nas questões de desenvolvimento e de cooperação
reveste­‑se da maior importância para o reforço dos três pilares do Desenvolvimento
Sustentável – social, económico e ambiental.
Na verdade, esse despontar de novos atores já em curso, provocando uma nova dinâ‑
mica à política de Cooperação Internacional. Municípios e Autarquias Locais são hoje
alguns dos intervenientes que trabalham em parcerias multiatores, lado­‑a­‑lado com as
ONGD, as organizações de investigação e ensino, os atores culturais, toda a sociedade
civil e mesmo as empresas – que se redescobrem e redefinem no papel de empreen‑
dedores de desenvolvimento e facilitadores de processos locais. O IMVF tem sido pio‑
neiro neste campo, tendo cedo reconhecido o papel preponderante que estas entidades
poderiam representar na cooperação internacional, nomeadamente ao nível da Coope‑
ração Descentralizada mas não só.
Neste sentido, tem­‑se progressivamente procurado reforçar uma ação mais global junto
deste público­‑alvo, dotando as Câmaras, em particular, e a sociedade civil, em geral,
dos conhecimentos e potencialidades das Autarquias Locais como atores privilegiados.
Perante novos desafios internacionais, nacionais e locais que afetam o quotidiano das
autarquias locais, convém não esquecer que a resposta a problemas locais não se pode
dissociar das realidades mundiais.
71
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Redes para o Desenvolvimento: da geminação a uma
cooperação mais eficiente
JUN 2010 – MAI 2013
res
• 24 Câmaras Municipais e 15 Ato
Não Estatais registados na
Plataforma Virtual
Localização: Portugal, Espanha, Alemanha
• MAIS de 3.000 visitas ao site
Objetivos
• Específico: reforçar o papel das autoridades
locais portuguesas e alemãs enquanto agentes
ativos de cooperação para o desenvolvimento
As atividades em 2011
• Apresentação pública do projeto em Portugal,
Galiza e Alemanha;
• Diagnóstico acerca das iniciativas de Coopera‑
ção para o Desenvolvimento e Geminação na
Alemanha;
• Promoção do fórum de debate e reflexão, entre
municípios portugueses, sobre questões da
Cooperação e constituição formal do mesmo
com 14 Municípios Portugueses;
• Criação da Plataforma Virtual [www.redespa‑
raodesenvolvimento.org / www.netfordeve‑
lopment.org] e lançamento da mesma na
iniciativa ‘Os Dias do Desenvolvimento 2011’, na
presença do Professor Dr. João Gomes Cravi‑
nho, Secretário de Estado dos Negócios Estran‑
geiros e da Cooperação em funções à data;
• 8 Assembleias Públicas sob o mote ‘“Cidadania
Global” em 8 dos 14 municípios portugueses
diretamente envolvidos no projeto, procurando
maior reconhecimento e sensibilização por parte
dos cidadãos para as iniciativas de Cooperação
e para o papel dos seus municípios nessas ati‑
vidades. Estas atividades foram realizadas entre
abril e maio de 2011 e contaram com uma média
de 30 participantes cada;
72
as
• Mais de 400 pessoas sensibilizad
o
pelas várias atividades do projet
• Reunião técnica da rede para partilha de infor‑
mação e boas práticas e especialmente cen‑
trada na questão de como poderia evoluir o
trabalho em rede entre os municípios;
• Workshop “Aprender com a Experiência”, em
maio de 2011, com a participação de todos os
parceiros dos 14 municípios Portugueses dire‑
tamente envolvidos no Projeto, ONGD Portugue‑
sas, Comissão Europeia e IPAD;
• 8 Debates ‘Autoridades Locais: um ponto focal
no desenvolvimento’ procurando advogar por
um compromisso mais forte por parte dos muni‑
cípios para com a área da Cooperação, apoiando
os seus técnicos no fortalecimento das relações
de geminação;
• Primeiro Workshop: “Da geminação à coopera‑
ção descentralizada”, realizado em abril, em
Sesimbra, com a participação de 25 técnicos
municipais;
Parceiros: Câmara Municipal de Loures, Câmara
Municipal da Marinha Grande, FINEP e Fundo
Galego
Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
© IMVF
• Gerais: promover sinergias entre projetos de
cooperação internacionais como estratégia efi‑
caz para a redução da pobreza e para alcance
dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio;
promover novos canais de comunicação entre
autoridades locais a nível nacional e internacio‑
nal, contribuindo para a Boa Governação a nível
local
Projeto Landmark: Compras Públicas mais Justas
e sustentáveis
ABR 2011 – MAR 2013
Localização: Portugal, Alemanha, Espanha, China,
África do Sul, Cabo Verde
Objetivos
• Gerais: capacitar as autarquias locais como ato‑
res chave na promoção de condições dignas de
trabalho ao longo das cadeias de produção e
contribuir para a melhoria das condições de tra‑
balho na Ásia e África Subsariana
• 2 reuniões de parceiros (abril, Alemanha e
setembro, Loures);
• Início de estudo de boas práticas sobre contra‑
tação pública sustentável a ser publicado no
primeiro semestre de 2012;
• Criação de um logotipo do projeto e estudo de
próximos suportes de comunicação, incluindo
um website;
• Lançamento de website;
Parceiros: World Economy, Ecology and Develop‑
ment, ICLEI, Município de Bremen, Município de
Loures, SETEM­‑Catalunya, Município de Manresa
Cofinanciamento: Comissão Europeia
© IMVF
© IMVF
• Específicos: – o estabelecimento de monitoriza‑
ção adequada às compras públicas, permitindo
a compra de produtos e serviços socialmente
responsáveis; – facilitar aos funcionários públi‑
cos a informação e a formação que lhes possi‑
bilite a realização de compras públicas mais
éticas; – sensibilizar para as questões do desen‑
volvimento global ligadas ao trabalho digno e ao
comércio justo na Europa.
As atividades em 2011
73
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Cidades Glocais: por uma cidade sustentável
JUN 2011 – MAI 2014
Localização: Portugal, Bulgária, Espanha
As atividades em 2011
Objetivos
• Primeira reunião de parceiros (novembro 2011,
Lisboa);
• Geral: mobilização local para a mudança social,
económica e ambiental global, promovendo um
desenvolvimento sustentável, no quadro dos
ODM
• Específico: consciencializar e mobilizar para a
mudança de políticas e de práticas para a justiça
social, a inclusão económica e o desenvolvi‑
mento sustentável, através do envolvimento de
pólos de governação local e da participação da
sociedade civil ao nível local
• Elaboração e partilha de um plano de comuni‑
cação;
• Criação de suportes de comunicação: logotipo
e website;
• Análise e pesquisa de projetos inovadores e sus‑
tentáveis promovidas por autoridades locais;
• Desenvolvimento de dossiers temáticos;
• Planeamento estratégico e reforço de parce‑
rias.
Parceiros: Fondo Andaluz de Municipios para la
Solidaridad Internacional; Iniciativas de Economía
Alternativa y Solidaria; National Association of Muni‑
cipalities in the Republic of Bulgaria
Cofinanciamento: Comissão Europeia
*R/RFDO
7RZDUGVD6XVWDLQDEOH&LW\
© IMVF
*R/RFDO
7RZDUGVD6XVWDLQDEOH&LW\
74
assistência técnica
75
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Programa “No Pintcha pa Desenvolvimentu”
MAI 2011 – ABR 2014
Localização: Guiné­‑Bissau
Objetivo
O PAANE – Programa de Apoio aos Atores Não
Estatais é um programa acordado entre a União
Europeia e a República da Guiné­‑Bissau, no âmbito
do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED),
como o objetivo de contribuir para a consolidação
da boa governação no País. A iniciativa pretende,
especificamente, reforçar a participação, concerta‑
ção e compromisso dos Atores Não Estatais face
aos desafios do desenvolvimento.
Beneficiando da experiência prévia com o projeto ‘No
Na Tisi No Futuru’ (Nós construímos o nosso futuro),
o IMVF firmou contrato, durante o ano de 2011 e em
consórcio com a Consultora CESO CI Internacional,
para a implementação de uma Unidade de Gestão
do Programa (UGP). A UGP é a responsável pela
Assistência Técnica Institucional ao Ministério dos
Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional
e das Comunidades (entidade de tutela do PAANE
na Guiné­‑Bissau).
Durante este ano foi definido o Plano Operacional
para implementação do programa, que assenta em
dois eixos: apoio institucional e Cofinanciamento a
iniciativas dos Atores Não Estatais.
Execução: Entidade adjudicante – Ministério das
Finanças, Ordenador Nacional (ON) do FED
Gestão e execução: IMVF e CESO
Cofinanciamento: Comissão Europeia
76
PROMOÇÃO CULTURAL
77
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Prémio
de Literatura
Africana
PROMOÇÃO
CULTURAL
IMVF 2011
Entendemos que a Cultura é um elemento essencial
para um Desenvolvimento sustentável, complemen‑
tando as intervenções a nível económico e social.
Assim, como que retomando uma parte importante
da sua missão, o IMVF relançou, em 2011, o Prémio
de Literatura Africana, que já contava com duas
edições anteriores.
Esta 3ª edição do Prémio mantém o objetivo pri‑
mordial de estimular e incentivar a produção de
obras de escritores africanos, em língua portu‑
guesa. Destina­‑se a galardoar uma obra inédita, de
ficção literária, nos domínios do romance, novela ou
conto.
O Prémio Literário esteve aberto a todas as pessoas
singulares, nacionais ou naturais de qualquer país
Africano de língua oficial Portuguesa, tendo sido
amplamente divulgado tanto em Portugal como nos
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
As candidaturas estiveram abertas entre junho e
outubro de 2011, conseguindo­‑se, em pouco mais
de 4 meses, um grande número de candidaturas.
A divulgação dos resultados e entrega do Prémio
estão previstos para o ano de 2012.
78
Exposição: “Viagem a São Tomé
e Príncipe: partida século XIX,
chegada século XX”
Inaugurada inicialmente em São Tomé e Príncipe,
por ocasião da V Bienal de Arte e Cultura do País,
realizada em 2008, esta Exposição Fotográfica e
Fílmica foi mais tarde recriada no Porto e este ano
colocada à disposição das Câmaras Municipais
parceiras do IMVF, tornando­‑a assim numa Exposi‑
ção Itinerante. Pretende­‑se, com esta iniciativa,
contribuir para a divulgação da cultura e património
santomenses em Portugal, utilizando para tal o
importante espólio do IMVF. Em 2011 receberam a
Exposição a Câmara Municipal de Odivelas – no
âmbito da III Bienal de Culturas Lusófonas – e a
Câmara Municipal de Loures.
EVENTOS
79
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
TNT
Walk the World – Marcha
EVENTOS
Contra a Fome
8º Encontro de Fundações CPLP
25 de maio, Cascais
22 de maio, Lisboa e Porto
Este ano a participação do IMVF neste evento, que
já acompanha desde o seu início em Portugal, foi
reforçada com uma iniciativa institucional: a distribui‑
ção de marcadores de livros ‘Walking for a better
world’ e de brochuras do IMVF nos sacos de merchandising da iniciativa, chegando por isso de forma
direta a cerca de 5000 pessoas.
Participação neste encontro organizado pelo Centro
Português de Fundações.
AGA&Conference EFC
26 a 28 de maio, Cascais
O IMVF voltou a participar no evento anual do European Foundation Centre, este ano realizado em Por‑
tugal. Para além da participação nas sessões oficiais,
foi possível dar a conhecer o IMVF e o nosso traba‑
lho através de:
• Divulgação de materiais e publicações;
• Participação na Mostra das fundações – com um
stand permanente durante todo o período do
evento;
4ª Edição d’Os Dias
do Desenvolvimento
5 e 6 de maio, Lisboa, ISCSP
Mais uma vez o IMVF marcou presença na iniciativa
“Os Dias do Desenvolvimento”, organizada pelo Ins‑
tituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
(IPAD), este ano com dois stands – um institucional,
onde foi disponibilizada informação sobre as ativida‑
des e projetos do IMVF e outro do projeto ‘Redes
para o Desenvolvimento’, onde foi formalmente lan‑
çada a plataforma online www.redesparaodesenvol‑
vimento.org, na presença de Sua Excelência o
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e
da Cooperação e de vários representantes de Autar‑
quias já envolvidas no projeto.
80
• Participação do Dr. Ahmed Zaky como orador
na portuguese showcase;
• Candidatura ao concurso de fotografia ‘Photo
Competition’ com duas imagens, uma das quais
selecionada entre um total de 97 fotos, para o
top 10 das melhores imagens.
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
81
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Rebranding da imagem
corporativa
Para celebrar o número redondo – 60 anos de ativi‑
dade – o IMVF propôs­‑se a uma renovação de ima‑
gem, procurando valorizar um passado cheio de
história mas também olhar um presente e um futuro
que se afiguram exigentes.
Para além do ligeiro rebranding do logótipo, e da
criação de novo layout para o estacionário e econo‑
mato, foi ainda concebido um Manual de Normas
Gráficas destinado a uniformizar o grande volume de
suportes de comunicação produzidos pelo IMVF. As
alterações introduzidas por este rebranding estão em
curso.
Redes sociais
Em 2011 deu­‑se continuação à aposta na presença
do IMVF online. Procure­‑nos nas principais redes
sociais: Facebook, Youtube, Issuu, Flickr.
Presença nos meios
de comunicação social
O IMVF tem procurado estar mais próximo de todos
aqueles que possam ter interesse nas nossas ativi‑
dades. Como tal, este ano foi dada continuidade a
uma política de proximidade com os meios de
comunicação social, nomeadamente através do
envio regular de informação. Os resultados ilustram
um reconhecimento crescente do IMVF e das suas
atividades. A todos agradecemos.
Novo site institucional
Manteve­‑se o endereço – www.imvf.org ­–, alterou­
‑se a imagem. O objetivo foi criar uma estrutura mais
dinâmica e funcional para além de mais apelativa
para os utilizadores.
82
Total de 155 Notícias
Cerca de 2h em Televisão
Aproximadamente
21 min em Rádio.
REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES
83
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Atividades no âmbito da
Plataforma Portuguesa das ONGD:
Outras representações
e participações:
– Representação da Plataforma no Development
and Awareness Raising Education Forum /
DARE FORUM do CONCORD”;
– Bolsa de Turismo de Lisboa (Lisboa, FIL, 23 a
27 de fevereiro 2011)
– Participação no Grupo de Trabalho Advocacy
no âmbito do DARE FORUM (Development
Education Exchange in Europe Project);
– Participação no Grupo de Trabalho da Plata‑
forma – Educação para o Desenvolvimento;
– Participação no Grupo de Trabalho Aid Watch
da Plataforma;
– Presidência da Direção da Plataforma;
– Delegada Nacional junto do CONCORD;
– Representação da Plataforma na Estratégia
Nacional de Educação para o Desenvolvi‑
mento;
– Representação na task force Policy Coherence
for Development no CONCORD.
– Conferência / Seminário “Educação para o
Desenvolvimento Sustentável”, Conselho
Nacional da Educação (Lisboa, 4 de março);
­– Cineposible International Film Festival (Cáceres,
30 de março a 3 de abril 2011)
– Participação no Seminário “Doentes de junta
médica – sinergias para responder melhor”;
promovida pelo ACIDI e FCG; apresentação da
intervenção do IMVF em São Tomé e Príncipe
no domínio da saúde como estudo de caso
(março)
– III Reunião da Comissão Nacional para os Direi‑
tos Humanos (Lisboa, 31 de março);
– Workshop de Comunicação em Ciência e
Saúde do Programa Harvard Medical School
– Portugal (Lisboa, Pavilhão do Conhecimento,
20 de abril);
– Apresentação das atividades de ED do IMVF
(Lisboa, ISCSP­‑UTL Mestrado de Relações
Internacionais, 3 de maio);
– Participação no Workshop “Advocacia Social e
Influência Política” (Lisboa, 7 de maio);
­– Participação no Seminário Internacional do
DEEEP Fostering National DEAR strategies
(Bruxelas, 19 de maio);
– Participação na Apresentação do Projeto DICE
(Lisboa, Ministério da Educação, 24 de maio);
– Participação no Seminário Nacional do DEEEP
“Advocacy e Influência Política” (Lisboa, Funda‑
ção Cidade de Lisboa, 25 de maio);
– Participação na Summer School 2011 da
DEEEP – DESS 2011 (Finlândia, 12 a 18
junho);
– Participação na formação Europe Learning Lab
2011 do European Foundation Centre/ Funda‑
zione Cariplo sobre o tema Managing relationships for Project Success (junho a novembro,
Itália)
84
– Formação em “Ética e Responsabilidade Social
das ONGD”, promovida pela Plataforma Portu‑
guesa das ONGD (julho)
­– Conferência Glocal 2011 – III Conferência Inter‑
nacional de Agenda 21 e Sustentabilidade
Local (Cascais, 29 e 30 de novembro);
– Participação na Formação em Avaliação de
Projetos (5 a 7 de julho)
­– Participação na Conferência “Learning for a
Just and Sustainable World” (Varsóvia, 14 de
dezembro);
– Formação Ética e Responsabilidade Social nas
ONGD (Lisboa, 11 de julho);
– Participação no Trialog Partnership Fair (Viena,
19 a 21 de setembro);
– Participação no I Fórum da Sociedade Civil da
CPLP, Brasília (28 a 30 de setembro)
– Colóquio Internacional sobre Políticas e Coope‑
ração para a soberania alimentar na Comuni‑
dade dos Países de Língua Portuguesa,
organizado pela Atuar e CES­‑Lisboa (Lisboa, 7
de outubro 2011);
– Participação no Workshop Fundraising in the
USA: US Foundations (4 de outubro)
– Seminário Management of the Project Cycle
and Monitoring of Project Implementation, orga‑
nizado pela Comissão Europeia (Bruxelas, 18 e
19 de outubro 2011);
– Participação na Formação em Gestão de Con‑
tratos de Subvenção cofinanciados pela União
Europeia (24 e 25 de outubro)
– Apresentação pública do Relatório sobre a
Si­tuação da População Mundial 2011, organi‑
zado por UNFPA, APF e AR (Lisboa, Assem‑
bleia da República, 26 de outubro);
­– Debate e Apresentação Pública do Livro Eficá‑
cia da Ajuda, organizado pela ACEP e Plata‑
forma Portuguesa das ONGD (Lisboa, Fundação
Calouste Gulbenkian, 25 de novembro);
­– Apresentação Pública do Relatório OCDE 2011
(Lisboa, Fundação Calouste de Gulbenkian, 15
de dezembro);
­– Participação nas reuniões que levaram à cria‑
ção da ReAlimentar – Rede Portuguesa pela
Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
– Participação no Projeto “ODM Campus Chal‑
lenge – Agência ODM”
­– Formação ODM (Lisboa, sede PAR, 28 de
maio)
­– Participação no Júri da Campanha ODM Cam‑
pus Challenge (Lisboa, sede PAR, 29 de
junho)
– Participação no Projeto Territórios Sustentáveis­
­‑ISU
­– Ação de Formação em Consumo Responsável
(Lisboa, LNEG, 3, 5, 10, 12, 17 e 19 de maio)
­– Apresentação do Plano Indicativo de Consumo
Sustentável (PICS) do IMVF (Lisboa, Junta de
Freguesia de Benfica, 30 de junho)
­– Apresentação do Plano Institucional de Con‑
sumo Sustentável no Seminário “Consumo
Sustentável: Que desafios?” (Lisboa, Goethe­­
‑Institut, 26 de setembro)
– Workshop de Acompanhamento PICS (Lisboa,
LNEG, 30 de novembro)
85
© IMVF
IMVF GOES GREEN!
Ao assumir­‑se como parceiro de desenvolvimento e de cooperação, o IMVF procura
consolidar a sua intervenção contribuindo para a adoção de comportamentos:
• socialmente mais justos
• ambientalmente mais sustentáveis
• economicamente viáveis
Só um reforço dos três eixos permitirá uma cooperação mais eficaz, coerente e capaz
de contribuir para o Desenvolvimento Sustentável.
Porque acreditamos que a sustentabilidade não é uma opção, mas o único caminho,
juntos queremos consolidar o nosso trilho.
Em 2011 iniciámos o desafio ‘IMVF goes green”, uma ação interna que pretende
estimular comportamentos mais sustentáveis entre a equipa – não só o ambiente
agradece como se reduzem os gastos!
• Sensibilização para a política dos 3 R’s
• Colocação de sacos de lixo para reciclagem no escritório
• Partilha de dicas sustentáveis e de vídeos inspiradores
• Seleção do colaborador mais verde
87
RELATÓRIO
© IMVF
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
88
AUDITORIAS EXTERNAS EM 2011
89
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Durante o ano de 2011 foram
realizadas auditorias aos
seguintes projetos:
Dinamização Integrada do Setor Privado Comunitário
na Região de Cacheu
Mais Justiça Mais Cidadania – Projeto de Reforço
Institucional e Promoção do acesso à Justiça
Projeto de abastecimento de água e de eco sanea‑
mento na Ilha do Maio
Projeto Escola +
Educação para Todos
Relançamento Sustentável da Produção e Comer‑
cialização do Setor Pecuário Privado, Familiar e
Empresarial, no Município da Ecunha
“Consolidação e Integração Regional das Redes de
Mutualidades de Saúde da Ilha de Santiago”
Escola Mundo: Educação para a Justiça Social
Projeto de Assistência Técnica, Apoio Institucional e
Capacitação das AMOGEC´s no âmbito do NMGCC,
O percurso dos Quilombos: de África para o Brasil e
o regresso às origens
Enhancing policy coherence: making development
work better: “Coerência.pt – o desafio do desenvol‑
vimento”
Projeto Urok Osheni
Projeto de Dinamização dos Mercados e dos Cir‑
cuitos de Comercialização Locais
Projeto de Dinamização dos Circuitos Comerciais
Regionais nos Setores de São Domingos e Bigene/
Ingoré
Jovens Urbanos Ativos: Estilos de Vida e ODM
Redes para o Desenvolvimento: da geminação a
uma cooperação mais eficiente
Projeto Saúde para Todos: Alargamento e Consoli‑
dação
Projeto Saúde para Todos: Especialidades
90
projetos APROVADOS EM 2011
91
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
Nome do projeto
Área
País
Cofinanciamento
Coerência das Políticas para o
Desenvolvimento – O desafio para uma
cidadania ativa em Cabo Verde
Coerência
das Políticas
Cabo Verde
CE e IPAD
Cultura
Cabo Verde
CE
PAANE – No Pintcha Pa
Dizinvolvimentu
Consultoria
Guiné­‑Bissau
CE
Programa Descentralizado de
Segurança Alimentar e Nutricional nas
Regiões da Guiné­‑Bissau II (PDSA/GB)
Segurança
Alimentar
Guiné­‑Bissau
CE
Serviços Sociais
Básicos
Indonésia
IPAD
Cidadania
Timor­‑Leste
CE e IPAD
Capacitação e
assistência técnica
Timor­‑Leste
CE
Projeto de valorização do património
histórico­‑cultural da Ilha do Maio,
Cabo Verde
Projeto de Melhoria do Acesso a
Serviços Sociais Básicos
Mais Cidadania Mais Desenvolvimento
Technical Assistance and Capacity
building Programme to strengthen
HASATIL Network and CSO’s with
decentralized actions in the field of
Rural Development
92
© IMVF
© Neni Glock
© IMVF
© IMVF
Valor total dos Projetos
Aprovados = 4.208.017,73 Euros
3.0 PLANO PARA 2012
93
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
NOVOS PROJETOS A TER INÍCIO
Coerência das Políticas para o
Desenvolvimento – O desafio para uma
cidadania ativa em Cabo Verde
JAN 2012 – DEZ 2014
PAÍS: Cabo Verde TEMÁTICA(S): Coerência das Polí‑
ticas para o Desenvolvimento
PARCEIROS: Plataforma das ONG de Cabo Verde
Technical Assistance and Capacity
building Programme to strengthen
HASATIL Network and CSO’s with
decentralized actions in the field of
Rural Development
MAR 2012 – FEV 2015
PAÍS: Timor­‑Leste
TEMÁTICA(S): Capacitação e Assistência Técnica
PARCEIROS: ETADEP, Forum Kuminikasi untuk
PerempuanTimor Lorasae – FOKUPERS, BELUN
NOVAS CANDIDATURAS
APRESENTADAS E/OU PREVISTAS
políticas de desenvolvimento, mais justas e mais coe‑
rentes que promovam relações equilibradas e justas
entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
PÚBLICO­‑ALVO: Técnicos das ONGD, decisores
políticos, universidades, técnicos ministeriais e público
em geral
PARCEIROS: IMVF(PT); EVF (NL); Glopolis (CZ); EI
(SI); IGO (PL); SEATINI (UG)
Fortalecimento da Rede de Segurança
Alimentar da CPLP
PAÍS: Todo o espaço lusófono
TEMÁTICA(S): Reforço de capacidades das redes
nacionais
RESUMO: contribuir para o reforço das capacidades
da sociedade civil do espaço CPLP no trabalho sobre
soberania alimentar e direito humano à alimentação.
PÚBLICO­‑ALVO: organizações da sociedade civil da
CPLP
PARCEIROS: ATUAR, IBASE (Br), Tiniguena, ­ADAPPA,
Actionaid Moçambique, Plataforma das ONG de
Cabo Verde, ADRA (Ang) – parceiros provisórios uma
vez que cada rede terá uma ONG a representá­‑la no
consórcio
Gestão de chafarizes e saúde pública
no Cazenga Popular – Luanda
PAÍS: Angola
Foram apresentadas e/ou
estão previstas um total
de 31 candidaturas a
cofinanciamento, envolvendo
um montante global de cerca
de 40 milhões de Euros.
Em 16 destes projetos o IMVF
candidata-se como chefe de fila
(entidade responsável pela
coordenação do projeto)
compreendendo um valor de
aproximadamente 29 milhões
de euros.
TEMÁTICA(S): Água e saneamento, higiene, gestão
do lixo
RESUMO: O projeto pretende dar continuidade ao
NGMCC (chafarizes em Tala Hady), potenciando o
desenvolvimento das 8 AMOGECs em Tala Hady atra‑
vés da reativação, capacitação e assistência às suas
pares na comuna do Cazenga Popular, Município do
Cazenga, Província de Luanda, melhorando o acesso
a água da população local.
PÚBLICO­‑ALVO: População geral das áreas abran‑
gidas; Associações de chafarizes abrangidas
PARCEIROS: Administração da Comuna de Tala
Hady e Administração da Comuna do Cazenga
Po­pular
Promoção de Tecnologias de Economia
Solidária em áreas de Quilombos,
no Maranhão
PAÍS: Brasil
Como Chefes de Fila
A call for fair policies
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
TEMÁTICA(S): Coerência das Políticas para o desen‑
volvimento; ODM; Direitos Humanos
RESUMO: O projeto tem como objetivo sensibilizar
decisores políticos para a necessidade de se adotarem
94
TEMÁTICA(S): Desenvolvimento rural e transforma‑
ção, atividades geradoras de rendimento
RESUMO: Promover o aumento da geração de renda
familiar e a melhoria condições de salubridade das
Comunidades rurais Quilombolas do Maranhão, apos‑
tando no reforço das atividades produtivas locais com
base em princípios de Economia Solidária e inclusão
social.
PÚBLICO­‑ALVO: Quilombolas do Maranhão
PARCEIROS: IMVF­ – Instituto Marques de Valle Flor
(PT); ACONERUQ (BR)
Espaço Cidadania – apoio ao migrante
nas Ilhas da Boavista e do Maio
PAÍS: Cabo Verde
TEMÁTICA(S): Migrações
RESUMO: Promover uma melhor gestão das ques‑
tões relacionadas com todas as dimensões dos
fluxos migratórios das Ilhas da Boavista e do maio,
em Cabo Verde. Promover os direitos dos migrantes
de ambas as Ilhas, combater a imigração irregular,
facilitar a (re) integração dos migrantes e sensibilizar
a sociedade local para as questões das migra‑
ções.
PÚBLICO­‑ALVO: Comunidades de migrantes e cola‑
boradores e funcionários de entidades locais (organi‑
zações da sociedade civil, empresas locais e
organismos governamentais descentralizados).
PARCEIROS: IMVF­ – Instituto Marques de Valle Flor
(PT); CM Seixal (PT), CM maio (CV), CM Boavista
(CV)
Reforço do sistema de saneamento
na Ilha do Maio
PAÍS: Cabo Verde
TEMÁTICA(S): Saneamento, educação para a saúde
e abastecimento de água
RESUMO: Melhoria do sistema de saneamento na Ilha
do maio com a promoção de soluções ecológicas e
integradas.
PÚBLICO­‑ALVO: População do maio, em especial
das localidades da Calheta e Vila
PARCEIROS: IMVF­‑ Instituto Marques de Valle Flor
(PT); CM maio (CV)
Projeto de extensão e consolidação
das redes mutualistas de saúde e
proteção social de base comunitária
para o grupo das ilhas de Sotavento
PAÍS: Cabo Verde
TEMÁTICA(S): Mutualidades de Saúde, Desenvolvi‑
mento de atividades geradoras de rendimento
RESUMO: Contribuir para o reforço do mecanismo
de proteção social das famílias, através da promoção
de iniciativas, ao nível do setor da economia solidária,
orientadas para o aumento do acesso a cuidados
desaúde e para o aumento do rendimento das famí‑
lias, particularmente, as mais excluídas e carencia‑
das.
PÚBLICO­‑ALVO: População do meio rural e das peri‑
ferias urbanas, constituídas essencialmente por: (i)
mulheres chefes de família; (ii) jovens à procura de
novo emprego; (iii) produtores independentes (do setor
informal).
PARCEIROS: IMVF – Instituto Marques de Valle Flor
(PT); Forum Cooperativo (CV)
Projeto de gestão participativa
nas áreas protegidas do arquipélago
dos bijagós
PAÍS: Guiné­‑Bissau
TEMÁTICA(S): Promoção do(s) património(s) da
Guiné­‑Bissau
RESUMO: O projeto pretende consolidar o trabalho
desenvolvido em Urok, servindo­‑se dele como ponto
de aprendizagem para as restantes áreas protegidas
do país. Será um projeto que aprofundará a relação
com o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Prote‑
gidas e alargará a intervenção para um nível nacional.
Além do património natural, o projeto atuará sobre a
questão da soberania alimentar e valorização dos pro‑
dutos locais e sobre o património histórico da GB.
PÚBLICO­‑ALVO: órgãos de gestão dos parques
naturais, pequenos produtores locais e responsáveis
pelo património histórico
PARCEIROS: Tiniguena e IBAP
Phambene – Projeto de Apoio à
Formação Profissional em Inhambane
PAÍS: Moçambique
TEMÁTICA(S): Ensino Profissional
RESUMO: O projeto pretende promover oportunida‑
des de formação e capacitação para trabalhadores do
setor informal na Província de Inhambane, que sejam
adequadas às necessidades do mercado de trabalho
local e permitam melhorar os seus conhecimentos,
técnicas e capacidades de geração de rendimento.
PÚBLICO­‑ALVO: 56 formadores/monitores prove‑
nientes de toda a Província; 64 formandos e 80 peque‑
nos agricultores dos 4 distritos da Região Norte
PARCEIROS: Delegação Provincial do Emprego e
Formação Profissional de Inhambane
Saneamento Diak: projeto de melhoria
das condições de saneamento básico
no Distrito de Liquiçá, Timor­‑Leste
PAÍS: Timor­‑Leste
TEMÁTICA(S): Saneamento, educação para a saúde
e abastecimento de água
RESUMO: Melhoria do Saneamento básico em comu‑
nidades rurais e definição participada de soluções
técnicas mais adequadas
PÚBLICO­‑ALVO: População de Liquiça
PARCEIROS: IMVF – Instituto Marques de Valle Flor (PT);
Direção Nacional dos Serviços de Água e Sanea­mento
de Timor­‑Leste; Águas de Portugal Internacional
Projeto de Dinamização dos Mercados
e dos Circuitos de Comercialização
Locais (continuidade)
PAÍS: Timor­‑Leste
TEMÁTICA(S): Desenvolvimento rural e Segurança
Alimentar
É do interesse do IMVF dar seguimento ao trabalho
95
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
desenvolvido em Liquiçá com o projeto de Dinamização
dos Mercados e dos Circuitos de Comercialização
Locais e reforçar a sua intervenção no distrito no domí‑
nio do desenvolvimento rural e segurança e soberania
alimentar (apoio à produção agrícola e respetiva comer‑
cialização) não só como eixo complementar ao Cluster
da Cooperação da Portuguesa “Mós Bele” como ao
projeto recentemente aprovado pela Comissão Euro‑
peia (de âmbito nacional) que compreende o reforço da
rede nacional de ONG de desenvolvimento rural (Technical Assistance and Capacity Building Programme to
strengthen HASATIL Network and CSO’s with decentralized actions in the field of Rural Development).
Programa de Apoio ao
Desenvolvimento: Rastreio do Cancro
do Cólo do Útero
e Campanhas de Prevenção Primária
PAÍS: São Tomé e Príncipe
TEMÁTICA(S): Saúde
Projeto Descentralizado de
Segurança Alimentar (Fase II)
PAÍS: São Tomé e Príncipe
TEMÁTICA(S): Soberania Alimentar e Valorização da
Produção local
RESUMO: O projeto pretende consolidar o trabalho
desenvolvido no PDSA, apostando na valorização da
produção local e na ligação dos pe­quenos produtores
ao abastecimento do programa nacional de alimenta‑
ção escolar.
PÚBLICO­‑ALVO: Pequenos agricultores e popula‑
ção escolar beneficiária do programa de alimentação
escolar
PARCEIROS: FONG (Rede Nacional da Sociedade
Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional), PAM,
Programa Nacional de Alimentação Escolar, Governo
Regional do Príncipe
PARCEIROS: Câmara Municipal de Loures (PT),
Câmara Municipal do Seixal (PT), FINEP (DE), Municí‑
pio de Erlangen (DE), Fondo Galego de Cooperacion
e Solidariedade (ES), Landelijk Beraad Stedenbanden
Nederland – Nicaragua (NL), Municipio de Helmond
(NL), Municipio de Zoetermeer (NL) e Municipio de
Maastricht (NL)
Projecto de Cooperação
Descentralizada e Desenvolvimento
Autárquico em Cabo Verde,
Moçambique e São Tomé e Príncipe PAIS :
Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e
Príncipe
TEMATICA(S): Cooperação Descentralizada
RESUMO: O projeto tem como objetivo contribuir
paramo fortalecimento do poder local cabo-verdiano,
moçambicano e santomense, enquantom agente dina‑
mizador do desenvolvimento local;
PÚBLICO‑ALVO: Dirigentes e técnicos das autar‑
quias, líderes e técnicos de associações da sociedade
civil locais
EXECUÇÃO: Câmara Municipal de Loures e Instituto
Marquês de Valle Flôr
PARCEIROS: Câmara Municipal do Maio, Câmara
Distrital de Água Grande, Conselho Municipal de
Matola
Como Parceiros
Behind the threshold. Improving
migrants integration through
economic and financial skills and
knowledge
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
Saúde para Todos: Programa Integrado
TEMÁTICA(S): Migração; Inclusão Social; Políticas
antidiscriminação
PAÍS: São Tomé e Príncipe
TEMÁTICA(S): Saúde
RESUMO: Consolidação dos projetos atualmente em
curso
RESUMO: O projeto pretende potenciar a participa‑
ção dos imigrantes no país recetor através da sua
integração laboral e económica e reforçar a sua segu‑
rança e autonomia financeira.
Networking for Development: global
learning for an effective development
cooperation
PAÍS: Portugal, Alemanha, Espanha – maioritaria‑
mente Galiza – e Holanda
TEMATICA(S): Educacao e Sensibilizacao para o
Desenvolvimento, Cidadania Global
RESUMO: O projeto tem como objetivo encorajar as
Câmaras Municipais a desenvolver acoes de Educa‑
cão para o Desenvolvimento capazes de apoiar um
diálogo ativo e construtivo no seio das suas comuni‑
dades e promover o alcance de compromissos inter‑
nacionais para o desenvolvimento
96
PÚBLICO‑ALVO: Autoridades Locais, ONGD, Socie‑
dade Civil em geral
PÚBLICO­‑ALVO: Migrantes; Decisores Políticos
PARCEIROS: ACRA – Cooperazione Rurale in Africa
e America Latina (IT); FORMAPER – Formazione e
Servizi per l’imprenditorialità (IT); CO.LI.DO.LAT­ – Coor‑
dinamento Ligure Donne Latinoamericane (IT); SA­ –
Fundation Sevilla Acoge (ES); FAMSI­ – Fondo Andaluz
de Municipios Para la Solidaridad Internacional (ES);
IMVF – Instituto Marques de Valle Flor (PT); CAAD Bel‑
gique asb (BG)
Youth Against Human Trafficking
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
TEMÁTICA(S): Tráfico de Seres Humanos; Direitos
Humanos
RESUMO: O projeto tem como objetivo reduzir o
tráfico de seres humanos através da sensibilização
da população, sublinhando o facto de as vulnerabi‑
lidades sociais e económicas contribuírem para uma
maior prevalência do tráfico num determinado
país.
PÚBLICO­‑ALVO: Jovens entre os 18­‑25 anos;
público em geral
PARCEIROS: GVC – Gruppo di Volontariato Civile (IT);
A.R.T. Fusion (RO); Artemisszio (HU); Youth Center
(Bosnia and Herzegovina); IMVF (PT)
Training For Development Education
And Global Learning
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
TEMÁTICA(S): Cidadania Global
RESUMO: O projeto tem como objetivo criar um pro‑
grama de formação para a Cidadania Global e esta‑
belecer uma rede europeia de formadores acreditados
com o apoio de 6 universidades europeias, de forma
a melhorar a qualidade das ações.
PÚBLICO­‑ALVO: Professores
PARCEIROS: Institute of Education (UK); OnEarth
(CZ); EPIZ (DE); University in Bratislava (SL); ESE Leiria
(PT); IMVF (PT)
Global Learning on Sustainable
Procurement: A contribution for
a coherent approach
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
TEMÁTICA(S): Compras Públicas Sustentáveis
RESUMO: O projeto procura sensibilizar e motivar as
autoridades locais para o desenvolvimento de siste‑
mas de comprar públicas sustentáveis.
PÚBLICO­‑ALVO: Autoridades Locais, Decisores Polí‑
ticos, OSC
PARCEIROS: FINEP (DE); IMVF (PT); DEAB (DE);
Polish Green Network (PL)
What a Doll can teach you?
Poor working conditions in the toy
industry are not a game.
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
TEMÁTICA(S): Direitos dos Trabalhadores; Consumo
responsável; Produção Ética; Direitos dos Consumido‑
res; Justiça Social
RESUMO: O projeto tem como objetivo alertar os
consumidores para a cadeia de produção dos brin‑
quedos, em especial para as condições laborais dos
trabalhadores dos países em desenvolvimento.
PÚBLICO­‑ALVO: Jornalistas, consumidores; Técni‑
cos educativos, crianças e associações de pais
PARCEIROS: Christliche Initiative Romero (DE); IMVF
(PT); AUR” – National Association of Human Resour‑
ces Specialists (RO); GERT (BG); Slovak Center for
Communication and Development (SK); Evangelisch­
‑Lutherische Kirche in Bayern / Mission EineWelt (DE);
Gender­‑Centru (MD); ORMUSA (SV); MEC (NI)
C change (C∆)
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
TEMÁTICA(S): Alterações Climáticas; ODM
RESUMO: O projeto tem como objetivo encorajar os
jovens a atuar para mitigar os efeitos das alterações
climáticas, através da compreensão crítica da interde‑
pendência entre países
PÚBLICO­‑ALVO: Jovens, Famílias, Comunidades,
Professores, Autoridades Educativas
PARCEIROS: British Red Cross (UK); IMVF (PT );
Österreichisches Rotes Kreuz (AT); Crucea Rosie
Romana (RO);
Fair, Green and Local
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
TEMÁTICA(S): Comércio Justo; Agricultura Sustentá‑
vel e Economia Solidária
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
RESUMO: Sensibilizar os decisores políticos e os
atores da sociedade civil para a importância de desen‑
volver modelos de desenvolvimento local sustentáveis
que melhorem as condições de vida dos pequenos
produtores agrícolas
TEMÁTICA(S): Cidadania Global; Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio; Arte e Cultura
PÚBLICO­‑ALVO: Autoridades Locais; Associações
de Produtores; OSC; Jornalistas
RESUMO: O projeto tem como objetivo integrar as
temáticas da Cidadania Global nos programas cultu‑
rais dos museus europeus, reforçando deste modo
estas temáticas junto dos visitantes dos museus
PARCEIROS: IDEAS S.C.A (ES); FAMSI (ES); IMVF
(PT); CTM­‑ALTROMERCATO (IT); FINEP (DE); WFTO
EUROPE (BG); Kooperative Kumerç Gust (MT); “The
Third World and Us” (PL); FELCOS Umbria (IT)
Museo Mundial
PÚBLICO­‑ALVO: Técnicos de Museus; Publico em
Geral, estudantes
PARCEIROS: FINEP (DE); IMVF (PT); ESE Leiria
(PT); Câmara Municipal de Loures (PT); HBAid (HU);
Hungarian National Museum of Ethnography (HU);
Magyar Mezogazdasagi Museum (HU); NZM
Museum of Agriculture (CZ); EDUCON (CZ); NSA –
Museum of Nature and Cultural Anthropology (DE);
DEAB (DE)
Linking disasters and development a
new approach in global learning
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
TEMÁTICA(S): Alterações climáticas, desastres natu‑
rais, desenvolvimento sustentável
RESUMO: Desenvolver um relatório mundial sobre
riscos ambientais; desenvolver materiais pedagógicos
sobre as temáticas ambientais e dar formação a jovens
jornalistas e a jovens das juventudes partidárias.
97
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES 2011
PÚBLICO­‑ALVO: Jornalistas, juventudes partidárias
HUB AFRICA
PARCEIROS: MONDO (EE); IMVF (PT ); Polish Green
Network (PL); FINEP (DE); Alliance Development Works
(DE); Deutsche Welthungerhilfe (DE)
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
Countryside meets MDGs – Global
Learning on MDGs for European rural
areas
RESUMO: O projeto procura dinamizar uma plata‑
forma virtual sobre África que irá contribuir para uma
melhoria dos conhecimentos e perceções das realida‑
des africanas.
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
TEMÁTICA(S): ODM; Empoderamento das mulheres;
cidadania global
RESUMO: O projeto tem por objetivo promover a
cidadania global nas áreas rurais, aumentando o
conhecimento sobre os ODM através da capacitação
das organizações de desenvolvimento rurais.
PÚBLICO­‑ALVO: Mulheres rurais, ONGDS e associa‑
ções rurais
PARCEIROS: MONDO (EE); IMVF (PT); FINEP (DE);
Dachverband Entwicklungspolitik Baden­‑
Württemberg (DE); Landfrauenverband Württem­berg­
‑Baden e.V. (DE); Câmara Municipal de Arraiolos (PT);
Monte­ – ACE (PT); HBAid (HU)
TEMÁTICA(S): Interdependência Global; Justiça
Social; Continente Africano
PÚBLICO­‑ALVO: Técnicos das ONGD; Autoridades
Locais, Decisores Políticos e público em geral
PARCEIROS: Cives Mundi (ES); KADE (IE); IMVF (PT);
EXILE (DE); Ayuntamiento de Soria (ES); CIJDE (DE)
Facilitating Global Learning – key
competences of members from
European CSOs
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
TEMÁTICA(S): Cidadania Global
RESUMO: O projeto tem como objetivo desenvolver
um programa de formação sobre abordagens de edu‑
cação para a cidadania global e ações que desafiem
a dimensão social da globalização.
Challenging the Crisis – Promoting
Global Justice and Citizens’
Engagement in a Time of Uncertainty
PÚBLICO­‑ALVO: Técnicos das ONGD
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
Think Glocal
TEMÁTICA(S): Interdependência Global; Cidadania
Europeia; Justiça Social; Sistema Financeiro Justo;
Finanças Éticas
RESUMO: O projeto procura que os cidadãos dos paí‑
ses europeus altamente endividados compreendam as
interdependências do sistema financeiro internacional e
que apoiem as políticas de desenvolvimento, apesar das
medidas de autoridade aplicadas nos seus países.
PÚBLICO­‑ALVO: Cidadãos europeus; Técnicos da
sociedade civil, jornalistas e decisores políticos
PARCEIROS: Irish Development Education Association
(IE); IMVF (PT); Fundación Economistas sin Fronteras
(ES); SLOGA, Slovenian NGDO platform for development
cooperation and humanitarian aid (SI); Solidarietà e Coo‑
perazione CIPSI (IT); Banca Etica – Fondazione Culturale
Responsabilità Etica (IT); Fair Trade Hellas (GR)
PARCEIROS: FINEP (DE); DEAB (DE); IMVF (PT);
AIDGlobal (PT); APSD – Agenda 21 (RO)
PAÍS: Portugal e outros (Europa)
TEMÁTICA(S): Cidadania Global
RESUMO: O projeto tem como objetivo capacitar
estudantes e professores para agirem em prol de um
comunidade mais justa e mais sustentável, contri‑
buindo deste modo para um mundo mais justo.
PÚBLICO­‑ALVO: estudantes; professores, comunidade
educativa; decisores políticos e técnicos de OSC
PARCEIROS: Câmara Municipal do Seixal (PT);
IMVF(PT); Câmara Municipal de Bremen (a confirmar)
(DE); CRIS (PL)…
Como Associado
Right to Food
PAIS: Portugal e outros (Europa)
Projeto Liderado pela CFSI (FR) com o objetivo de pro‑
mover as políticas de seguranca e soberania alimentar
através da promoção da coerência das políticas para
o desenvolvimento.
98
FICHA TÉCNICA
Título
Relatório Anual de Atividades 2011
Editor
IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr
Design, Paginação e Impressão:
DPI Cromotipo
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico – convertido pelo Lince
© IMVF
Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES
2011

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