eleições para os corpos sociais - 2010 / 2012
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eleições para os corpos sociais - 2010 / 2012
BOLETIM DE INFORMAÇÃO E LIGAÇÃO DA REDE ANIMAR ANO III DEZEMBRO 2009 Nº 11 A Rede Animar elegeu os Corpos Sociais para o triénio 2010/2012 Realizou-se no dia 5 de Dezembro, em Peniche, a Assembleia Geral Eleitoral da Animar, que elegeu novos Corpos Sociais. Conforme haviamos informado no número anterior do InfoAnimar e divulgado na página electrónica da Animar e na DLR, nestas eleições apresentaram-se duas listas, tendo vencido a Lista B - Para uma renovação da Animar, encabeçada por Rogério Roque Amaro (Direcção), Rui d’Espiney (Mesa da Assembleia Geral) e Jorge Wemans (Conselho Fiscal). (Páginas Centrais) 2010-2012: renovação e estratégia para a Animar Documento de orientação estratégica dos novos Corpos Sociais, convidando a uma reflexão serena sobre os caminhos do desenvolvimento local e das suas organizações, numa conjuntura de transição civilizacional e crise económico-financeira (também social, cultural, ambiental e política). (Página 6) 1 ACTIVIDADES DA REDE A N I M A R Comissão paritária do acordo IEFP-ANIMAR prepara 2010 No dia 26 de Novembro, Júlio Ricardo, Anabela Pereira e Célia Lavado, da Animar, reuniram na sede do IEFP, em Xabregas, com Conceição Moita e Nuno Antunes, do Departamento de Emprego do IEFP(DEM), para se inteirarem do enquadramento e linhas de desenvolvimento do acordo para 2010 – valores de referência elegíveis para as despesas; critérios de gestão quanto às condições de elegibilidade e uniformização das práticas. O DEM considerou pertinente a estruturação do acordo a partir de três parâmetros essenciais: eficácia, eficiência e economia. A Animar, que o acordo se centre na inovação e divulgação de boas práticas e experiências que a Rede tem desenvolvido. Considerou igualmente pertinente criar-se um grupo de trabalho para o empreendedorismo e a criação do próprio emprego, o qual deveria dar origem a uma comunidade de aprendizagem e referência. A realização de foruns regionais de inovação social visando a socialização de metodologias e estratégias de intervenção foi vista como de grande utilidade, tal como o desenvolvimento crescente do apoio prestado pelas associações mais estruturadas a outras, com dificuldades de intervenção, reforçando-se assim a solidariedade territorial. A Animar propôs-se criar espaços de divulgação de metodologias e produtos portadores de contributos significativos para o trabalho de animação dos territórios. Gestão de percursos sociais A FAJUDIS - Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém, foi a parceira local da Animar na promoção do Seminário Gestão de Percursos Sociais, realizado no Auditório do Centro Distrital da Segurança Social de Santarém, no dia 27 de Novembro. Apoiado pelo Acordo IEFP/Animar, o seminário deu a conhecer o produto Gestão de Percursos Sociais, que é uma ferramenta para gerir ofertas de emprego e percursos sociais. Foi desenvolvido no âmbito de uma IC Equal, e pretende apoiar os/as agentes locais a potenciar a construção e animação de uma metodologia integrada de inserção so- boletim de informação e ligação da rede animar 2 cioprofissional, centrada nos territórios e desenhada por colectivos de parceiros. O produto utiliza uma ferramenta tecnológica em suporte web (SPERO) que auxilia o seu funcionamento. Na primeira parte do Seminário foi explanado o trabalho realizado pelas Redes Sociais na articulação e concertação de parcerias locais, tendo contado com as intervenções da Presidente da Rede Social de Abrantes, Celeste Simão; da Presidente da Rede Social de Constância, Júlia Amorim; da Presidente da Rede Social de Rio Maior, Sara Fragoso, e da Directora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Santarém, Paula Morais. A segunda foi dinamizada pelas técnicas do ISU - Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária, Ana Adega e Mafalda Sarmento. Nela deram-se a conhecer as fases de construção do processo e prestaram-se esclarecimentos sobre a metodologia de implementação de uma Rede Integrada para a Empregabilidade, tendo em vista rentabilizar os recursos humanos existentes nas entidades parceiras. Participaram neste acto técnicos e dirigentes de organizações públicas e privadas que trabalham com públicos que procuram orientação para questões ligadas com empregabilidade e o empreendedorismo. O seminário foi apoiado pelo Centro Distrital da Segurança Social como forma de estimular a inovação das respostas sociais, principalmente no âmbito das Redes Sociais e da Plataforma Supraconcelhia, e o IJP - Instituto Português da Juventude, na logística que permitiu a sua realização. Este seminário foi um encontro de debate, reflexão e introdução de ferramentas de inovação na articulação e concertação de recursos na promoção e optimização dos processos de inclusão social. Tânia Pissarra - FAJUDIS Rua Antero de Quental / Edifício Ninho de Empresas / Bairro Olival de Fora 2625-640 VIALONGA Telef./Fax: 21 952 60 12 / 21 952 13 22 E-mail: [email protected] Http://www.animar-dl.pt ACTIVIDADES DA REDE A N I M A R Empreendedorismo feminino No âmbito do acordo Animar/IEFP, decorreu no dia 26 de Novembro, no Auditório da Casa da Cultura de Paredes, a oficina Apoio ao Empreendedorismo de Mulhees Desempregadas – Igualdade do Género, promovido pela ADER-SOUSA. Um dos objectivos da sessão foi abordar temas como o desemprego feminino no Vale do Sousa e questões de Igualdade de Género. Depois da sessão de abertura, que contou com a presença do Presidente da ADER-SOUSA e da Direcção da Animar, a iniciativa teve início com o tema A situação de Igualdade de Género em Portugal, abordado pela representante da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género – Rosa Oliveira. Seguidamente tratou-se o tema Instrumentos de trabalho dos CLAS do Vale do Sousa, falando-se Das Problemáticas Diagnosticadas às Acções, Iniciativas e Propostas dos PDS e Planos de Acção”. A intervenção esteve a cargo da Presidente do CLAS de Lousada - Cristina Moreira. Às 15 horas retomaram-se os trabalhos. O Apoio e Incentivos Financeiros para a Criação de Emprego foi o tema analisado por Marta Mucha, da Associação Nacional de Direito ao Crédito, e pelo Director do Centro de Emprego de Penafiel. A última intervenção, Casos de Sucesso de Empreendedorismo no Vale do Sousa, deu a conhecer casos de criação de empresas, uma ligada à animação turística no Vale do Sousa, outra à criação de uma pequena unidade de restauração, dois casos empreendidos por duas mulheres. A encerrar os trabalhos efectuou-se uma breve apresentação do SP3 do ProDeR, programa gerido pela Ader-Sousa. Pontes para a Inclusão Realizou-se no dia 6 de Novembro, no Auditório da Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto, o seminário nacional Criando Pontes entre o Emprego e a Inclusão Social: experiências e recomendações, promovido pela Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN) no âmbito do projecto transnacional Bridges for Inclusion, co-financiado pelo Programa Comunitário de Emprego e da Solidariedade Social - PROGRESS. Este projecto, desenvolvido por uma parceria de 6 países (Espanha, Portugal, França, Bélgica, Bulgária e Roménia), teve como objectivo tornar mais clara a relação entre o emprego, a protecção social e a inclusão, fomentando estratégias e práticas em contextos onde esta relação foi positiva, nomeadamente a proveniente do empreendedorismo social, economia social e desenvolvimento local. Ao longo do dia foram apresentadas experiências de inclusão por via do emprego e da economia social nos países da parceria, apresentadas as mais-valias da participação no projecto e enunciadas algumas recomendações e conclusões do projecto. Informações em www.bridgesforinclusion.reapn.org Animar proporciona estágio Quero agradecer a oportunidade que a Animar me deu para realizar o meu estágio e a forma afável e profissional com que tenho sido recebido por todos os membros desta associação. Este estágio curricular representa, para mim, a oportunidade de observar e compreender o “mundo do trabalho” no âmbito do desenvolvimento local. Frequento o 3º ano da Licenciatura em Ciências da Educação, e procuro adquirir novos conhecimentos e experiências que vão ao encontro do verdadeiro sentido de ser do meu curso: as ciências que têm por objecto a inteligibilidade das práticas educativas em qualquer período ou lugar em que elas se desenrolem. Escolhi desenvolver o meu Estágio na Animar porque é uma associação que se adequa aos meus interesses e desenvol- ve um trabalho bastante profissional a nível local no que respeita á promoção da igualdade de oportunidades, no acesso ao desenvolvimento da qualidade de vida e na redução de assimetrias. O seu funcionamento em rede é uma vantagem para a evolução do meu ser profissional enquanto técnico de educação, pois posso estabelecer contacto com diversas instituições e perceber de que forma funciona este trabalho colaborativo: quais são as metodologias, que tipo de projectos desenvolvem, etc. Pretendo integrar-me da melhor forma e colaborar naquilo que poder ajudar, sempre de forma pertinente e profissional. Obrigado. António Vicente 3 ELEIÇÕES PARA OS CORPOS SOCIAIS - 2010 / 2012 Na Assembleia Geral Eleitoral a par No dia 5 de Dezembro de 2009, com a presença de 48 pessoas, representando associados colectivos e individuais, realizou-se no Salão da Câmara Municipal de Peniche a Assembleia Geral Eleitoral dos Órgãos Sociais da Animar para o triénio de 2009/2012. Dado não haver quórum, a Assembleia iniciou-se, como determinam os Estatutos, meia hora mais tarde, às 16,30 h., com os presentes. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Rui d’Espiney, começou por, verificada a ausência do VicePresidente e do Secretário, solicitar que um associado, alheio a qualquer das listas, se voluntariasse para secretariar a reunião e com ele constituir a Mesa da Assembleia Geral. Apelo que foi correspondido pelo sócio singular José Carlos Albino, com a anuência dos presentes. Constituída a Mesa, iniciou-se a Assembleia Geral, que teve como ponto único da Ordem de Trabalhos a Eleição dos Órgãos Sociais da Animar para o Triéio 2010/2012. O Presidente da Mesa saudou os presentes e propôs: - que cada lista dispusesse de um total de 25 minutos para apresentar e defender o respectivo Programa, podendo dividi-los por várias intervenções e intervenientes; - que a Assembleia dispusesse de 20 minutos de intervenção (permitindo a participação de não integrantes das listas concorrentes), possibilitando a conclusão dos trabalhos pelas 18 horas. Ninguém contestou o método proposto, pelo que o Presidente deu a palavra aos representantes das Listas A e B. A primeira intervenção coube à Lista A, que através do seu porta-voz David Marques (delegado e Presidente da ESDIME) valorizou o facto de haver duas listas concorrentes e a mobilização que isso provocou. Depois afirmou que é essencial que a Animar alargue e amplie o Movimento de Desenvolvimento Local, e que a questão-chave passa por colocar em prática uma gestão actualizada, de acordo com os tempos actuais e vindouros. Para David Marques, isso implica a criação da função de Director Executivo, um cargo profissionalizado, mas voluntário, com atribuições de representa4 ção e negociação, sob a liderança estratégica da Direcção. Terminou, chamando atenção para a composição da Lista A, integrando pessoas que acreditam na Animar, no que defendem e com espírito de equipa. Ana Paula Dias (da Associação Juvenil de Deão) fez a defesa da Lista B. Iniciou a sua intervenção dizendo-se portadora de uma mensagem de Rogério Roque Amaro, candidato a Presidente da Direcção, pela Lista B, que não poder estar presente. A sua intervenção centrou-se no que separa a sua lista da adversária: uma direcção voluntária e com maior disponibilidade; uma equipa profissionalizada e sem chefes, dirigida colegialmente pela Direcção; a renovação das pessoas e métodos. Terminou lendo a mensagem de Rogério Roque Amaro. Feita a apresentação e a defesa das listas, interveio o sócio singular António Castela que referiu estar-se perante duas vias alternativas para o Desenvolvimento Local (DL), perante estratégias divergentes. Defendeu a necessidade de outro tipo de intervenção, que privilegie o DL de baixo para cima, e indignou-se com a possibilidade de vir a haver directores remunerados e profissionalizados que, por esse facto, deixariam de ser independentes e que não sabemos o que representam. Para Rui d’Espiney, as estratégias defendidas pelas duas listas contém grandes semelhanças. As divergências situam-se na forma como cada uma delas entende a gestão, principalmente no que se refere à liderança e à profissionalização. A ambas as listas criticou a ausência de explicitação clara sobre a sua postura em relação aos poderes e ao Estado. David Marques clarificou que, no entender da Lista A, o Director Executivo não faria parte da Direcção; que essa solução já havia sido experimentada com sucesso, durante dois anos; que os Directores não seriam remunerados, apenas compensados pelas despesas. Sobre o relacionamento com o Poder, afirmou que a Animar quer ser parceira, mas com autonomia e responsabilidade. E que seria mais cooperante ou conflituante conforme as situações concretas. Deu como exemplo de cooperação o caso da Régie Cooperativa António Sérgio da Economia Social e, como eventualmente conflituante, o do PRODER. ELEIÇÕES PARA OS CORPOS SOCIAIS - 2010 / 2012 rticipação foi um valor O sócio singular Américo Mendes (Lista A), defendeu a exigência de sermos melhor tratados pelo Estado (pagamentos regulares e contratualização), tanto pelos serviços de bem público que as Organizações e Iniciativas de DL prestam, como por estas serem uma escola de democracia. Carlos Ribeiro, da ANOP (Lista B), disse que temos que ser mais fortes, para dentro e para fora, o que passa por uma estratégia de mediatização e marketing das “figuras” da Animar. O sócio singular João Rodrigues (Lista B), afirmou que o principal estava em organizar os territórios, de baixo para cima, criando uma coordenação nacional que nos permitisse dialogar numa posição mais forte e favorável com o poder central. Defendeu que só o Gabinete Técnico deveria ser profissionalizado, cabendo-lhe executar as decisões da Direcção. Segundo Maria do Carmo Bica, da ADR Lafões (Lista B), as listas colocam-nos perante dois caminhos muito diferentes, nos métodos e nas estratégias. Chamou a atenção para a defesa que a Lista B faz da necessidade da Direcção da Animar ser independente de partidos, religiões e ordenados, de ter um pensamento político próprio, ser a “voz de todos” e ter uma prática de permanente diálogo. Uma voz forte e sem medo do Estado. José Carlos Albino, sócio singular, lembrou que havia sido candidato na primeira e única vez em que, até então, concorreram duas listas. Considerava que agora a situação era completamente diferente, porque nenhuma das candidaturas punha em causa a existência da Animar, tal como foi idealizada: há uma grande convergência quanto aos princípios e objectivos das duas listas. As diferenças são quanto aos métodos de gestão e sobre o grau de profissionalização da Animar. Em seu entender a disponibilidade e o profissionalismo são fundamentais para colocar a Animar num patamar mais alto. Defendeu a ideia de que os membros das duas listas deveriam jurar perante a Assembleia que se comprometiam a levar por diante os programas a sufragar. Manuel Saraiva, da Raia do Chança, estranhou que, com tanta referência à igualdade de género, as mulheres estivessem tão mal representadas nas duas listas, particularmente na Lista A, que melhor conhecia. Terminadas as intervenções procedeu-se à eleição, com a verificação dos votos delegados e de correspondência, e a chamada dos associados presentes. Da contagem dos votos, que foi acompanhada por um delegado da cada lista, verificou-se o seguinte resultado: Lista A – 59 votos (14 individuais e 45 colectivos) Lista B – 62 votos (11 individuais e 51 colectivos) Votos em branco – 2 votos 5 ELEIÇÕES PARA OS CORPOS SOCIAIS - 2010 / 2012 O Presidente da Mesa anunciou a vitória da Lista B e desejou-lhe felicidades. A Assembleia aplaudiu. O Presidente da Direcção cessante, Miguel Torres (ACERT), emocionado, referiu a honra e prazer de ter sido Presidente da Animar, e a aprendizagem que, para ele, isso constituiu. Declarou-se disponível para a intervenção na Animar e na sua rede e desejou boa sorte aos Órgãos Sociais eleitos. 2010-2012: renovação e estratégia para a Animar Uma reflexão serena sobre os caminhos do desenvolvimento local e das organizações que o corporizam, em intersecção com as encruzilhadas de transição civilizacional em que nos encontramos, (no Mundo e em Portugal), acentuadas pela crise económico-financeira (também social, cultural, ambiental e política), implicam uma reconfiguração da Animar, com uma renovação das linhas de orientação que a têm enformado nos últimos anos. Constatamos que, nos últimos anos, na Animar: - se secundarizou e fragilizou o trabalho em REDE e de animação da REDE (excepção dos processos de parceria promovidos no âmbito de alguns projectos EQUAL e POPH), mas que não foram alargados como estratégia permanente e assumida; - se perderam oportunidades de participação e inovação nos debates públicos, inclusive no quadro dos três actos eleitorais de 2009; - se perdeu capacidade de reflexão e de orientação estratégica na Animar, conduzindo ao predomínio de uma lógica de “intervenção sem pensamento estratégico” e de condução irregular e, por vezes, aleatória; - se enveredou por uma lógica de gestão de projectos/ 6 preparação de candidaturas, como resposta às necessidades de financiamento da estrutura, parecendo converter-se num factor determinante da estratégia e identidade da ANIMAR. Para o triénio 2010-2012, os órgãos sociais apresentam um conjunto de propostas de natureza estratégica, que se pretendem efectivamente alternativas: 1. Mobilização de quatro matrizes de referência para a acção da ANIMAR (cf. MANIFESTA 09): a. Desenvolvimento Local b. Economia Solidária c. Democracia Participativa d. Igualdade de Oportunidades (e Igualdade de Género). 2. Prioridade ao trabalho de animação da REDE, através de uma intensa relação entre as associadas, promovendo uma atitude de escuta dos problemas e expectativas, a multiplicação de iniciativas e projectos conjuntos, e dando atenção às organizações mais fragilizadas (reforço da comunicação, da lógica colaborativa e da capacitação solidária). 3. Visibilidade às respostas concretas e inovadoras ELEIÇÕES PARA OS CORPOS SOCIAIS - 2010 / 2012 das associadas à crise actual, traduzidas no apoio social, na criação de emprego e de micro-empresas, na adopção de novos comportamentos ambientais, no diálogo intercultural e na valorização do património e das culturas locais. 4. Inventariação e socialização das práticas e experiências da REDE ANIMAR nos quatro domínios referidos em 1, sistematizando a inovação e o conhecimento, contribuindo para a sua discussão teórica, privilegiando a via indutiva (a partir dos actores), levando ainda mais longe a ousadia e a inovação de respostas à crise. 5. Contributo para a clarificação, afirmação e prática do conceito de Sustentabilidade Integrada e, dentro dele, o de Viabilidade Económica das organizações associadas. 6. Assunção da REDE ANIMAR (também) como rede da Economia Solidária, dado que muitas associadas já trilham esse caminho, como um projecto de economia que implica compatibilizá-lo com mais sete desafios/projectos: social, ambiental, cultural, territorial, conhecimento, gestão e político. 7. Reactivação do Conselho Consultivo como órgão estratégico e de reflexão, implicando a participação dos anteriores Presidentes da Direcção, bem como de personalidades que são significativas na história e na vida da Animar. 8. Focalização em metodologias de animação territorial, nomeadamente em territórios desfavorecidos ou com forte incidência de situações de pobreza e exclusão social. 9. Valorização, promoção e explicitação de formas de Economia da Dádiva e da Reciprocidade não equivalente (não mercantil), como traço identitário da Economia Solidária. 10. Mobilização de lógicas de inovação (económica, social, cultural, ambiental e política), como nossa contribuição fundamental para a abertura de novos caminhos para o século XXI. 11. Envolvimento activo nos debates e nas iniciativas políticas centradas nos quatro domínios estratégicos referidos no ponto 1, assim como em temáticas directa ou indirectamente associadas (regionalização, sistemas de financiamento alternativo, sustentabilidade das organizações), como contributo para as colocar e manter nas agendas da discussão pública e, consequentemente, desencadear iniciativas legislativas, o que implica tomadas de posição, comunicados, presença nos órgãos de comunicação social e persistência de contactos junto do Governo, dos partidos e de outros movimentos e plataformas políticas. 12. Assunção de um papel de referência na sociedade portuguesa (enfoque nos quatro domínios), com a apresentação de propostas concretas para a resolução dos problemas, nomeadamente os que estão associados à crise económico-financeira. Também a nossa participação nos organismos e plataformas de concertação social, territorial, ambiental e económica, como por exemplo, as Redes Sociais, as Agendas XXI Locais, a Régie Cooperativa António Sérgio, o Conselho Económico e Social e o (futuro) Conselho Nacional para a Economia Social. 7 ELEIÇÕES PARA OS CORPOS SOCIAIS - 2010 / 2012 1. Uma base de referência (Desenvolvimento Local) para a animação territorial e para a participação nos processos de governança local, implicando, primeiro, as suas associadas. 2. Uma proposta alternativa e inovadora de Economia (a Economia Solidária). 3. Um testemunho militante e esclarecido dos caminhos da Democracia Participativa, promovidos, ou a promover pelas suas associadas, como contributo para 13. Participação activa no processo de construção a Cidadania do século XXI. 4. Uma prática efectiva de Igualdade de Oportunido Congresso sobre “Associativismo e Democracia dades (género, territórios, grupos sociais, níveis etários, Participativa”. 14. Parcerias com universidades e outras entidades gerações, diversidade da vida, etc.) de ensino superior e investigação, visando uma dinâUmbilicalmente, ligado a estes valores, a REDE mica contínua de investigação-acção, favorecendo o Animar irá dar prioridade a processos de: diálogo entre as vias dedutiva e indutiva do conheci- animação territorial mento (com a participação eventual em ensino pós- envolvimento na governança local -graduado e projectos de investigação científica). - dinamização do debate público 15. Dinamização de contactos e iniciativas conjuntas - interlocução política que contribuam para a organização de redes com as- mobilização da participação e da visibilidade das sociações e redes dos PALOP (uma Animar para o suas associadas espaço lusófono). - descentralização associativa 16. Definição participada de um modelo de - gestão democrática MANIFesta que equacione os desafios e as respostas a - renovação dos actores, das concepções e das construir no Desenvolvimento Local, na Economia metodologias Solidária, na Democracia Participativa e na Igualdade Estrategicamente, nos órgãos sociais da Animar em de Oportunidades. 17. Reorganização e revitalização da estrutura 18 membros, 11 nunca pertenceram aos órgãos sociais. técnica da Aniar, alicerçada na matriz estratégica enun- A sua composição também reforça a ligação ao mundo académico, através da integração de docentes e investiciada no ponto 1. gadores com trabalho nos domínios referidos, o que Para a operacionalização destas propostas, a acontece com cinco universidades (U. do Minho, U. da Beira Interior; ISCTE-IUL, U. de Lisboa e U. de Évora). REDE Animar deve ter: 8