tabela aliquotas - Programador virtual

LEGENDA
mercadorias de verde – alterações a partir de 01/01/2010
mercadorias de laranja – alterações a partir de 01/03/2010
mercadorias de vermelho – S.T a partir de 01/04/2010
TABELA DE ALÍQUOTAS POR PRODUTO
PRODUTO
CLASSIFICAÇÃO BENEFICIO
TRIBUTAÇÃO
ALIQUOTA
FISCAL
FISCAL
NO ECF
BEBIDAS
Aguardente de cana de açucar
18%
18%
Subst. Tribut.
0
0
Água mineral, inclusive gasosa
Subst. Tribut.
0
0
Bebidas à base de soja, leite ou cacau
2202.90.00
Bebidas “quentes” (ex: campari, vodka, whisky)
Bebidas espirituosas, exceto aguardente de cana
e melaço
Bebida fermentada alcoólica
2206.00.90
Subst. Tribut.
Subst. Tribut
0
0
0
0
Subst. Tribut.
0
0
12%
12%
Outras bebidas fermentadas exceto sidra
2206.00.90
Bebidas não alcoólicas gaseificadas ou não, não
fermentadas, prontas para consumo, adicionadas
2202.10.00
de açúcar, exceto os refrigerantes e as demais
bebidas classificadas nas posições 2201 e 2203
Bebidas prontas à base de café
2202.90.00
Subst. Tribut.
0
0
Subst. Tribut.
0
0
Subst. Tribut.
0
0
Bebidas prontas à base de mate ou chá
2101.20 2202.90.00 Subst. Tribut.
0
0
Cerveja
Néctares de frutas e outras bebidas não
alcoólicas prontas para consumo
Preparações dos tipos utilizados para elaboração
de bebidas, exceto em pó
Preparações em pó para a elaboração de bebidas,
inclusive pó para isotônicos e refresco
Refrigerante
Refrescos em pó - preparações dos tipos
utilizados para elaboração de bebidas
Refrescos e outras bebidas prontas para
consumo à base de chá e mate
Sidras
Sucos de frutas, ou mistura de sucos de frutas
(suco pronto para consumo; suco líquido,
concentrado ou não; suco reconstituído; mistura
de sucos e sucos de coco, inclusive leite de
coco)
Sucos e refrescos em pó ou de cristais, solúveis
em água, com ou sem adição de açúcar ou de
outros edulcorantes
Sucos de produtos hortícolas e mostos de uvas,
não fermentados, sem adição de álcool, com ou
sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes,
2203
Subst. Tribut.
0
0
2202.90.00
Subst. Tribut.
0
0
2106.90.10
Subst. Tribut.
0
0
2106.90.10
1701.91.00
Subst. Tribut.
0
0
Subst. Tribut.
0
0
2106.90.10
Subst. Tribut.
0
0
2202.10.00
Subst. Tribut.
0
0
2206.00.10
Subst. Tribut.
0
0
20.09
Subst. Tribut.
0
0
20.09
Subst. Tribut.
0
0
20.09
Subst. Tribut.
0
0
Água de côco
2009.80.00
1
exceto 43.1.10 e 43.1.11
Vinhos e vermutes
OBS: *Refrigerantes importados de países não
membros do GATT, Decreto 40.761/99
2204 e 2205
A alíquota será de
25%
Subst. Tribut.
0
0
Subst. Tribut.
0
0
Almôndega
1602
Subst. Tribut.
0
0
Apresuntado
1601.00.00
0
0
Asa congelada
0207.14.00
Subst. Tribut.
B.C.R. de
41.66%
Subst. Tribut.
B.C.R de
33.33%
12%
7%
0
0
18%
12%
Subst. Tribut.
0
0
18%
18%
CARNES, FRUTOS DO MAR e PEIXES
Atum (ralado e sólido)
Bacalhau desfiado
1604.13.90
Bacon
0210.12.00
0210.19.00
Camarão
Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em
salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós,
comestíveis, de carne bovina ou suína ou de
suas miudezas.
Carnes de animais da espécie bovina ou
bufalina, frescas, refrigeradas ou congeladas.
Carnes de animais da espécie suína, frescas,
refrigeradas ou congeladas.
Chester (I.N. SLT 03/86 considera
simplesmente temperado)
0210.1
Subst. Tribut.
0
0
02.01
02.02
Subst. Tribut.
0
0
02.03
Subst. Tribut.
0
0
B.C.R. de
41.66%
12%
7%
Costela salgada
Subst. Tribut.
0
0
Coxa asa de frango congelada
B.C.R. de
41.66%
12%
7%
1605
Subst. Tribut.
0
0
1601.00.00
Subst. Tribut.
0
0
1602
Subst. Tribut.
0
0
12%
7%
12%
7%
12%
7%
0
0
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados
aquáticos, preparados ou em conservas
Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes,
de carne, miudezas ou sangue
Outras preparações e conservas de carne,
miudezas ou de sangue
Frango
0207
Filet de Peito de frango
0207.14.00
Filet de Peixe
0304.22.90
Hamburguer
1602.50.00
B.C.R. de
41.66%
B.C.R. de
41.66%
B.C.R. de
41.66%
Subst. Tribut.
Kibe
1602.50.00
Subst. Tribut.
0
0
Linguiça
1601.00.00
Subst. Tribut.
0
0
Mortadela
Miudezas comestíveis de animais das espécies
bovina ou suína, frescas, refrigeradas ou
congeladas.
Nuggets
1601.00.00
Subst. Tribut.
0
0
02.06
Subst. Tribut.
0
0
1602.32.00
Subst. Tribut.
0
0
Orelha suína
0203.29.00
Subst. Tribut.
0
0
Paio
1601.00.00
Subst. Tribut.
B.C.R. de
41.66%
0
0
12%
7%
Subst. Tribut.
0
0
Peru
Pé suíno
0203.22.00
2
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus
1604
sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
Presunto
1602.3
Subst. Tribut.
0
0
Subst. Tribut.
0
0
Subst. Tribut.
0
0
Subst. Tribut.
0
0
Subst. Tribut.
0
0
Subst. Tribut.
Subst. Tribut.
0
0
0
0
Subst. Tribut.
Subst. Tribut.
0
0
0
0
0209.00.11
0209.00.21
Subst. Tribut.
0
0
0209.00.19
0209.00.29
Subst. Tribut.
0
0
0504.00.11
0504.00.13
Subst. Tribut.
0
0
18%
18%
0
0
Rabo
Salame
1601.00.00
Salaminho
Salsicha
Salsichão
Sardinha em estado natural
Sardinha em estado natural
Sardinha em lata
Toucinho sem partes magras, gorduras de porco,
não fundidas nem de outro modo extraídas,
frescos, refrigerados, congelados.
Toucinho sem partes magras, gorduras de porco,
não fundidas nem de outro modo extraídas,
salgados ou em salmoura, secos ou defumados.
Tripas, bexigas e estômagos, de animais da
espécie bovina ou suína, inteiros ou em pedaços,
frescos, refrigerados, congelados, salgados ou
em salmoura, secos ou defumados (fumados).
1601.00.00
1601.00.00
0303.71.00
1604.13.10
1604.13.10
CHURRASCO
Carvão
4402
DOCES
2007
Subst. Tribut
20.07
Subst. Tribut
1901.90.20
Subst. Tribut
Amendoim aperitivo em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 1kg
2008.1
B.C.R. de
61.11%
Subst. Tribut
Arroz
10.06
Doces, geléias, "marmelades", purês e pastas de
frutas, obtidos por cozimento, com ou sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes
Doce de Leite; doce de leite contendo outros
doces à base de frutas ou cacau; inclusive doce
de leite dietético
0
0
0
0
18%
7%
0
0
12%
7%
Canjica
18%
18%
Canjiquinha
Castanha aperitivo embalagem de conteúdo
igual ou inferior a 1kg
Creme de Milho
18%
18%
2008.1
Subst. Tribut
0
0
1901.10
Subst. Tribut
0
0
Farinha de aveia
11.02
Subst. Tribut
0
0
Farinha de cevada
11.02
Subst. Tribut
0
0
0
Isento
12%
7%
11.02
Isenção
B.C.R. de
41.66%
Subst. Tribut
0
0
2103.30.10
Subst. Tribut
0
0
B.C.R. de
18%
7%
EMPACOTADOS
Açúcar
Farinha de Mandioca
Farinha de Milho
Farinha de Milho
Farinha de Mostarda embalagem de conteúdo
igual ou inferior a 1kg
Farinha de Trigo
B.C.R de
41.66%
3
61.11%
B.C.R. de
61.11%
Farinha de Trigo integral
18%
7%
18%
18%
12%
7%
0
18%
0
18%
18%
18%
Subst. Tribut
0
0
Ovos
Isenção
0
Isento
Pipoca de Microondas
Subst. Tribut
0
0
18%
7%
0
0
18%
7%
18%
7%
0
0
18%
18%
Isenção
0
Isento
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
3917.22.00
Subst. Tribut
0
0
1806.90.00
Subst. Tribut
0
0
1704.90.20
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
Farofa pronta
Feijão
0713.33
Fubá
Milho a granel
11.02
1005.90.10
B.C.R. de
41.66%
Subst. Tribut
Milho Pacote
Milho para pipoca (microondas)
2008.19.00
Polvilho
Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro
edulcorante, para a fabricação de pudins,
2106.90.2
cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações
similares, de conteúdo inferior ou igual a 500 g.
Sal
Sal grosso
Salgadinhos diversos
1905.90.90
Subst. Tribut
B.C.R. de
61.11%
B.C.R. de
61.11%
Subst. Tribut
Trigo para Kibe
Vitamina Pássaro
FESTAS
Balas, caramelos, confeitos, pastilhas e produtos 2106.90.60
semelhantes sem açúcar
2106.90.90
Balão
9503.00.99
Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas,
taças, copos e artigos semelhantes, descartáveis, 4823.6
de papel ou cartão
Bombons, inclusive à base de chocolate branco,
1704.90.20
caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos
1704.90.90
de confeitaria, sem cacau
Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas
e outros produtos de confeitaria, contendo
1806.90.00
cacau
Brinquedos
Canudo descartável para sorver líquidos
Caixas de bombons, em embalagens entre 400g
a 1kg
Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e
produtos semelhantes
Chapéu
Chocolate branco em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1 kg
Chocolates em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no
estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou
formas semelhantes, em recipientes ou
embalagens imediatas de conteúdo igual ou
inferior a 2 kg
1704.90.10
Subst. Tribut
0
0
1806.31.10
1806.31.20
Subst. Tribut
0
0
1806.32.10
1806.32.20
Subst. Tribut
0
0
4
Chocolates e outras preparações alimentícias
contendo cacau, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 1 kg, excluídos os
achocolatados em pó.
Chocolate e outras preparações alimentícias
contendo cacau; chocolate branco, exceto os
relacionados nos subitens 43.1.1, 43.1.2 e
43.1.34, 43.1.69, 43.1.70, 43.1.71 e 43.1.72
Confeitos
1806.90.00
Subst. Tribut
0
0
1704.90.10 18.06
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
0
0
18%
18%
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Lancheira
18%
18%
Lembrança de Mesa
18%
18%
Vela Numerada
18%
18%
Convite
Dropes, pirulitos e afins
1704.90.20
1704.90.90
Subst. Tribut
Forminha de papel
Gomas de mascar com ou sem açúcar
1704.10.00
2106.90.50
Guardanapo decorativo
HIGIENE PESSOAL
Absorventes higiênicos externos
Absorventes e tampões higiênicos e fraldas de
fibras têxteis
Acetona
Agarbate e outras preparações odoríferas que
atuem por combustão
Água de Alfazema (água –de – colônia)
4818.40.90
Subst. Tribut
0
0
5601.10.00
Subst. Tribut
0
0
2914.11.00
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Águas-de-colônia
3303.00.20
Subst. Tribut
0
0
Algodão em embalagem de até 500 g
5201.00
Subst. Tribut
0
0
Amônia
2814.20.00
Subst. Tribut
0
0
Antisséptico Bucal
Subst. Tribut
0
0
Aparelho de Barbear
Subst. Tribut
0
0
Base para unhas
Batom, mesmo cremoso ou líquido, e brilho
para os lábios
Bolsa para gelo ou para água quente
4014.90.10
Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação
9616.20.00
de outros cosméticos ou de produtos de toucador
Bucha vegetal in natura
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
7%
7%
Condicionador
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
0
0
0
0
Cotonete – hastes flexíveis (uso não medicinal)
Creme Alisante
Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções
tônicas
Cremes de beleza, inclusive com geléia real de
abelha, cremes e loções
Creme para barbear
Cremes para barbear, contendo ou não sabão
Creme para mãos e rosto
5601.21.90
3304.99.10
5
Condicionadores para cabelo
3305.90.00
Subst. Tribut
0
0
Dentifrícios
Depilatórios, inclusive ceras
Desodorantes corporais e antiperspirantes,
líquidos
Escovas de Dentes, incluídas as escovas para
dentaduras
Esmaltes para unhas
3306.10.00
3404.90.29
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
0
0
3307.20.10
Subst. Tribut
0
0
9603.21.00
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Espátulas (artigos de cutelaria)
8214.10.00
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
4818.40.10
Subst. Tribut
0
0
3005
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Espuma de barbear
Fios e fitas utilizados para os espaços
interdentais (fios e fitas dentais)
Fixadores para os cabelos, exceto os laquês
Fraldas
Gaze, ataduras, adesivos e artigos análogos,
exceto algodão
Gel
3306.20.00
Glicerina
Henna em pó em envelope de até 50g
1211.90.90
Higiapele
Lâminas de barbear
8212.20
Subst. Tribut
0
0
Laquês para o cabelo
3305.30.00
Subst. Tribut
0
0
Lenços umedecidos
3307
Subst. Tribut
0
0
Lenços e toalhas de mão
4818.20.00
Subst. Tribut
0
0
Loção cremosa
Subst. Tribut
0
0
Loção hidratante
Loções para após o barbear
Manteiga de cacau
Subst. Tribut
Subst. Tribut
1804.00
0
0
18%
0
0
18%
Óleos Essenciais - frasco em até 10ml
3301
Subst. Tribut
0
0
3307.20.90
3305.90.00
Subst. Tribut
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
0
0
0
0
3306.90.00
Subst. Tribut
0
0
3304.99.90
Subst. Tribut
0
0
3304.20.90
Subst. Tribut
0
0
3307.90.00
Subst. Tribut
0
0
3401.19.00
Subst. Tribut
0
0
Perfumes (extratos)
3303.00.10
Subst. Tribut
0
0
Pinças para sombrancelhas
8203.20.90
Subst. Tribut
0
0
Papel Higiênico – folha simples
4818.10.00
Subst. Tribut
0
0
Papel Higiênico – folha dupla
Partes de plantas aromáticas em saquinhos
(sachês)
Pinçéis para aplicação de produtos cosméticos
4818.10.00
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Óleo de amêndoas
Outros desodorantes corporais e antiperspirantes
Outras preparações capilares
Outras preparações para higiene bucal ou
dentária
Outros produtos de beleza ou de maquilagem
preparados e preparações para conservação ou
cuidados da pele
Outros produtos de maquilagem para os olhos
Outros produtos de perfumaria ou de toucador
preparados
Outros sabões, inclusive lenços umedecidos
9603.30.00
6
Pó-de-arroz
Subst. Tribut
0
0
Polvilho antisséptico
3304.9100
Subst. Tribut
0
0
Pós, incluídos os compactos, para maquilagem
Preparações para barbear (antes, durante ou
após)
Preparações para ondulação ou alisamento,
permanentes, dos cabelos
Preparações para manicuros e pedicuros
3304.91.00
Subst. Tribut
0
0
3307.10.00
Subst. Tribut
0
0
3305.20.00
Subst. Tribut
0
0
3304.30.00
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
Subst. Tribut
Subst. Tribut
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Subst. Tribut
0
0
3401.11.90
Subst. Tribut
0
0
3401.20.10
Subst. Tribut
0
0
Sabões medicinais
Sais perfumados e outras preparações para
banhos
Soluções para higiene ocular
Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e
rímel
Sutiã descartável, assemelhados e papel para
depilação
Talco e polvilho, com ou sem perfume
3401.11.10
Subst. Tribut
0
0
3307.30.00
Subst. Tribut
0
0
3307.90.00
Subst. Tribut
0
0
3304.20.10
Subst. Tribut
0
0
5603.92.90
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Tampões higiênicos
4818.40.20
9025.11.10
9025.19.90
3305.90.00
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Preparados bronzeadores
Preparados anti-solares, exceto os bronzeadores
Preservativo
Produtos de maquilagem para os lábios
Refil para aparelho de barbear
Ruge, mesmo cremoso ou líquido
Sabões de toucador em barras, pedaços ou
figuras pré-moldados
Sabões de toucador sob outras formas
Termômetros, inclusive o digital
Tintura para cabelo
4014.10.00
3304.10.00
Tônicas
Xampus
3305.10.00
Subst. Tribut
0
0
Vaselina
2712.10.00
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
3808.50.10 3808.91
Subst. Tribut
3808.92.1 3808.99
0
0
8424.81.19
8424.81.11
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
INSETICIDAS
Aparelho elétrico
Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas,
repelentes e outros produtos semelhantes,
apresentados em formas ou embalagens
exclusivamente para uso domissanitário direto
Pulverizador
Refil para aparelho elétrico
LATICÍNIOS E CONDIMENTOS
Aspargos
2005.60.00
Subst. Tribut
0
0
Azeitonas
2005.70.00
Subst. Tribut
0
0
Azeitonas
0711.20.10
18%
18%
18%
18%
0
0
Banha
Batata frita, inhame e mandioca fritos
2005.20.00
Subst. Tribut
7
2005.9
Bebidas e sobremesas lácteas
Cogumelos e trufas, preparados ou conservados,
exceto em vinagre ou ácido acético
Creme de leite em embalagem superior a 1 Kg
Creme vegetal embalagem inferior ou igual a
1kg
Ervilha
2202.90
Subst. Tribut
0
0
20.03
Subst. Tribut
0
0
0402
Subst. Tribut
0
0
15.16
Subst. Tribut
0
0
2005.40.00
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Extrato de tomate
Flans
Ketchup em embalagens imediatas de conteúdo
superior a 650 g e inferior ou igual a 1 Kg ou em
embalagens contendo envelopes
individualizados (saches) de conteúdo superior a
10 g, independentemente do peso total
Leite condensado
Maionese, em embalagens imediatas de
conteúdo superior a 650 g e inferior ou igual a 1
Kg, ou em embalagens contendo envelopes
individualizados (saches) de conteúdo superior a
10 g, independentemente do peso total
Manteiga em embalagem de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
Margarina em embalagem inferior ou igual a
1kg
Massa de Pastel
2106.90.2
Subst. Tribut
0
0
2103.20.10
Subst. Tribut
0
0
0402
Subst. Tribut
0
0
2103.90.11
Subst. Tribut
0
0
04.05
Subst. Tribut
0
0
1517
Subst. Tribut
0
0
1902
Subst. Tribut
0
0
Milho verde
Molho de soja, embalagens inferiores a 1kg
Molho de tomate, embalagem inferior ou igual a
1kg
Mostarda, preparada em embalagens imediatas
de conteúdo superior a 650 g e inferior ou igual
a 1 Kg ou em embalagens contendo envelopes
individualizados (saches) de conteúdo superior a
10 g, independentemente do peso total
Palmito
2005.80.00
2103.10.10
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
0
0
2103.20.10
Subst. Tribut
0
0
2103.30.21
Subst. Tribut
0
0
2005 e 2008
Subst. Tribut
0
0
Patê de peito de peru
1602.31.00
Subst. Tribut.
0
0
Patê de presunto
1602.49.00
Queijo tipo: Minas, Mussarela, Parmessão,
Prato, Provolone e Ricota
Requeijão e similares em embalagem inferior ou
0406
igual a 1 kg
Salsicha em lata
Subst. Tribut.
0
0
Sardinha em lata
B.C.R. 61.11% 18%
7%
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
B.C.R. de
33,33%
18%
12%
Sorvete
2105.00
Tomate seco
2005.90.00
Subst. Tribut
0
0
Vinagre
Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do
ácido acético, para usos alimentares
2209.00.00
Subst. Tribut
0
0
2209.00.00
Subst. Tribut
0
0
2828.90.11
2828.90.19
Subst. Tribut
0
0
LIMPEZA
Água sanitária, branqueador ou alvejante
8
3206.41.00
Aguarrás
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
12%
12%
Álcool gel
2207.10.00
2207.20.10
3401.20.10
Amaciante, suavizante
3809.91.90
Subst. Tribut
0
0
Amoníaco em solução aquosa (amônia)
2814.20.00
Subst. Tribut
0
0
Antiferrugem
2917.11.10
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
Álcool etílico para limpeza
Antimofo
Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de
ferro fundido, ferro ou aço
Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de
cobre
Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de
alumínio
Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de
toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas,
esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para
limpeza, polimento ou usos semelhantes, de
alumínio
Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de
ferro fundido, ferro ou aço; esfregões, luvas e
artefatos semelhantes para limpeza, polimento
ou usos semelhantes, de aço inoxidável
Cera de carnaúba
7323.9
Subst. Tribut
0
0
7418.1
Subst. Tribut
0
0
7615.1
Subst. Tribut
0
0
7615.19.00
Subst. Tribut
0
0
73.23
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Cera em pasta
Subst. Tribut
0
0
Cera líquida
Subst. Tribut
0
0
Cera para automóveis
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
0
0
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Clarificante
Cloro estabilizado
2923.90.90
2801.10.00
2828.10.00
2933.69.11
2933.69.19
3808.94
3808.94.29
Creolina
Desinfetantes apresentados em quaisquer formas
3808.94
ou embalagens
Desodorante ambiente
Desumidificador de ambiente
2827.20.90
Detergentes
3401.20
3924.10.00
3924.90.00
Esponjas para limpeza
6805.30.10
6805.30.90
Esponjas e palhas de lã de aço ou de ferro
7323.10.00
Esfregões, luvas e artefatos semelhantes para
limpeza, polimento ou usos semelhantes, exceto 7323
de aço inoxidável
Flanela
6307.10.00
Lustra Móveis
3405.20.000
Subst. Tribut
0
0
Luvas de borracha
Naftalina
Neutralizador/eliminador de odor
4015.19.00
2902.90.20
38.02
Subst. Tribut
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
0
0
0
0
9
Óleo para conservação e limpeza de móveis e
outros artigos de madeira
Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de
cozinha, flanelas e artefatos de limpeza
semelhantes
Pastas, pós, saponáceos e outras preparações
para arear
Porta Jóia
Pomadas, cremes e preparações semelhantes,
para calçados ou para couros
Preparações para perfumar ou para desodorizar
ambientes
Produto anti-gordura
Produtos para limpeza pesada
Querosene
Removedor
2710.11.90
Subst. Tribut
0
0
6307.10.00
Subst. Tribut
0
0
3405.40.00
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
3405.10.00
Subst. Tribut
0
0
3307.4
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
3824.90.49
3807.00.03;
3810.10.01;
3814.00.00
3807.00.03;
3810.10.01;
3814.00.00
Repelente
Sabões, produtos e preparações orgânicos
tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras
moldados, e papel, pastas (“ouates”), feltros e
falsos tecidos, impregnados, revestidos ou
recobertos de sabão ou de detergentes
Sabões sob outras formas
3401.1
Subst. Tribut
0
0
3401.20
Subst. Tribut
0
0
Saco alvejado
6307.10.00
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
18%
18%
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Saco vazio
Soda
2815
Silicone
Tira-manchas e produtos para pré-lavagem de
roupas
Veja Multi uso
2832.20.00
2901.10.00
MASSAS
Caldos e sopas preparados
2104.10.2
Subst. Tribut
0
0
Macarrão pré-cozido (instantâneo)
Massas alimentícias, MESMO cozidas ou
recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou
preparadas de outro modo, tais como
espaguete, macarrão, aletria, lasanha,
nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo
preparado
Pizzas não cozidas
Pizzas pré-cozidas ou cozidas
Preparações para caldos e sopas, embalagens
inferiores ou igual a 1 Kg
Preparações alimentícias compostas
homogeneizadas (alimento infantil em conserva
salgado ou doce)
Preparações alimentícias obtidas a partir de
flocos de cereais não torrados ou de misturas de
flocos de cereais não torrados com flocos de
cereais torrados ou expandidos, exceto as
relacionadas no subitem 43.1.33
Preparações para alimentação infantil à base de
1902.30.00
Subst. Tribut
0
0
1902
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
18%
18%
19.01
19.05
2104.10.11
Subst. Tribut
0
0
2104.20.00
Subst. Tribut
0
0
1904.20.00
Subst. Tribut
0
0
1901.10.90
Subst. Tribut
0
0
10
farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros
Preparações para alimentação de crianças,
acondicionadas para a venda a retalho
Tomates preparados ou conservados, exceto em
vinagre ou em ácido acético
1901.10.30
1901.10
Subst. Tribut
0
0
20.02
Subst. Tribut
0
0
1806.90.00
Subst. Tribut
0
0
2106.90.90
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
1905.31
Subst. Tribut
0
0
1905.31.00
Subst. Tribut
0
0
1905.31.00
Subst. Tribut
0
0
1905.90.20
Subst. Tribut
0
0
1905.90.20
Subst. Tribut
0
0
1905.32.00
1905.32.00
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
0
0
1905.20
Subst. Tribut
0
0
18%
7%
0
0
MATINAIS
Achocolatados em pó, em embalagens igual ou
inferior a 1 kg
Adoçante
Aveia
Barra de cereais
Barra de cereais contendo cacau
Biscoitos e bolachas, exceto os derivados do
trigo , dos tipos cream cracker, "água e sal",
"maisena", "maria" e outros de consumo
popular, classificados na subposição 1905.31 da
NBM/SH, desde que não sejam adicionados de
cacau, recheados, cobertos ou amanteigados,
independentemente de sua denominação
comercial 37,88
Biscoitos e bolachas, exceto aqueles dos tipos
"maisena" e "maria" sem recheio e/ou cobertura,
independentemente de sua denominação
comercial
Biscoitos e bolachas dos tipos "maisena" e
"maria" sem recheio e/ou cobertura,
independentemente de sua denominação
comercial.
Biscoitos e bolachas dos tipos "cream cracker" e
"água e sal" sem recheio e/ou cobertura,
independentemente de sua denominação
comercial.
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete
e as bolachas ou biscoitos dos tipos "cream
cracker" e "água e sal" sem recheio e/ou
cobertura, independentemente de sua
denominação comercial.
Biscoitos "Waffles" e "wafers" com cobertura
Biscoitos "Waffles" e "wafers" sem cobertura
Bolo de forma, pães industrializados, inclusive
de especiarias
1806.31.20
1806.32.20
1904.20.00
1904.90.00
1806.90.00
Café
0901.21.00
Café solúvel, mesmo descafeinado
Extratos, essências e concentrados de café e
preparações à base destes extratos, essências ou
concentrados ou à base de café, em embalagens
igual ou inferior a 500g
Cappucino
2101.11.10
B.C.R. de
61.11%
Subst. Tribut
2101.1
Subst. Tribut
0
0
2101.12.00
Subst. Tribut
0
0
Cereal Matinal
1904.10.00
Subst. Tribut
0
0
Chá, mesmo aromatizado
09.02
Subst. Tribut
0
0
Chá mate
Extratos, essências e concentrados de chá ou de
mate e preparações à base destes extratos,
essências ou concentrados ou à base de chá ou
de mate, exceto as bebidas prontas à base de
0903.00
Subst. Tribut
0
0
2101.20
Subst. Tribut
0
0
11
mate ou chá
Chocolate em Pó
Subst. Tribut
0
0
Corn Flakes
Complementos alimentares compreendendo,
entre outros, shakes para ganho ou perda de
peso, barras e pós de proteínas, tabletes ou
barras de fibras vegetais, suplementos
alimentares de vitaminas e minerais em geral,
ômega 3 e demais suplementos similares, ainda
que em cápsulas
Compostos em pó constituídos de açúcar de
cana, de beterraba ou de outros açúcares,
adicionados ou não de aromatizantes ou corantes
Creme de Arroz –
Subst. Tribut
0
0
2106.10.00
2106.90.30
2106.90.90
Subst. Tribut
0
0
1702.90.00
Subst. Tribut
0
0
1901.10
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Isento (item
13, anexo I,
parte I)
0
18%
12%
0
0
Subst. Tribut
0
0
0402 0403
Subst. Tribut
0
0
0402 0403
Subst. Tribut
0
0
1901.10.10
Subst. Tribut
0
0
Cremogema
1901.10
2924.29.91
2925.11.00
2929.90.11
2905.43.00
Edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e
2905.44.00
seus sais, ácido ciclâmico de sódio e seus sais,
2940.00.93
manitol, d-glucitol, sorbitol, polialcool, maltitol)
1702.19.00
1702.30.19
2106.90.30
3824.90.89
Farinha Láctea
1901.10.20
Fermento
Flocos de cereais, em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1 kg
Geléia real
Iogurte e leite fermentado, em embalagem
inferior ou igual a 2 litros
1104.19.00
1104.29.00
0403
Leite in natura Tipos: A, B, C e Longa Vida)
Leite de soja
0402.99.00
Leite de soja em pó
Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme
de leite
Leite concentrado ou adicionado de açúcar ou
de outros edulcorantes, exceto leites
relacionados no subitem 43.1.14
Leitelho, leite e creme de leite coalhados,
iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite
fermentados ou acidificados, mesmo
concentrados ou adicionados de açúcar ou de
outros edulcorantes, ou aromatizados ou
adicionados de frutas ou de cacau, exceto os
relacionados subitem 43.1.17
Leite modificado para alimentação de lactentes
0402.99.00
0402.1 0402.2
0402.9
B.C.R de
33.33%
Subst. Tribut
Maizena
Mel
Misturas lácteas similares às mercadorias das
posições NBM/SH 04.02 e 04.03 22
1901.90.90
18%
18%
B.C.R de
61.11%
18%
7%
Subst. Tribut
0
0
12
Misturas para bolo e mistura pré-preparada de
farinha de trigo
Misturas e pastas para produtos de padaria,
pastelaria e bolachas
Nescafé
Outros pães de forma
Outros pães e bolos industrializados e produtos
de panificação não especificados anteriormente,
exceto casquinhas para sorvete
Pão denominado knackebrot
Pães industrializados, inclusive de especiarias
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão
ou torrefação
1901.20.00
1901.20.00
B.C.R. de
61.11%
B.C.R. de
61.11%
18%
7%
18%
7%
2101.11.10
1905.90.10
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
0
0
1905.90.90
Subst. Tribut
0
0
1905.10.00
1905.20
1904.10.00
1904.90.00
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
0
0
Subst. Tribut
0
0
B.C.R. de
61.11%
18%
7%
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Propolis
Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado
de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos
constituídos por componentes naturais do leite,
0404
mesmo adicionados de açúcar ou de outros
edulcorantes, exceto os relacionados no subitem
43.1.18
Sucrilhos
Torradas, pão torrado e produtos semelhantes
1905.40.00
torrados
OLEOSOS refinado inferior ou igual 5 lt
Azeites de Oliva
Azeite de oliva e outros óleos obtidos
exclusivamente a partir de azeitonas
Óleo de Soja
1509
Subst. Tribut
0
0
1510.00.00
Subst. Tribut
0
0
1507.90.11
Subst. Tribut
0
0
Óleo de Amendoim
1508
Subst. Tribut
0
0
Óleo de canola
1514.1
Subst. Tribut
0
0
Óleo de Milho
1515.29.10
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
1514
Subst. Tribut
0
0
1510.00.00
Subst. Tribut
0
0
Outros óleos
1512.29.90
1515.90.22
Subst. Tribut
0
0
Óleos comestíveis
1517.90.10
Subst. Tribut
0
0
Misturas de óleos refinados, para consumo
humano
1517.90.10
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
18%
12%
18%
12%
Óleo de Jojoba
Óleo de Cártamo
Óleo de Girassol ou de algodão
Óleo de Linhaça
Óleo de Nabo e/ou colza
Outros óleos e respectivas frações, obtidos
exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo
refinados, mas não quimicamente modificados,
e misturas desses óleos ou frações com óleos ou
frações da posição 15.09.
1512.19.11
1512.29.10
1515.19.00
PADARIA – Supermercado=consumidor final
Biscoito
Biscoito de maizena
Biscoito de polvilho
1905.3
B.C.R de
33.33%
B.C.R de
13
33.33%
B.C.R de
33.33%
B.C.R de
33.33%
Biscoito tipo água e sal
18%
12%
18%
12%
Bolo
18%
18%
Bombinha
18%
18%
Brioche
18%
18%
Broa
18%
18%
Caçarola italiana
18%
18%
Farinha de pão
Pães, assim considerados aquele alimento feito a
base de farinha de trigo, água, fermento e sal ou
açucar.
Pães, panhocas, broas e outros (fabricação
própria – crédito presumido)
Panetone
1905.20.10
18%
18%
B.C.R. de
61.11%
18%
7%
B.C.R. de
61.11%
18%
7%
18%
18%
Pizza
18%
18%
Quindim
18%
18%
Roletê
18%
18%
Rosca
18%
18%
Suspiro
18%
18%
18%
7%
18%
18%
Outros biscoitos não recheados
B.C.R.
61,11%
Torrada
Torta confeitada
PAPELARIA
Apagador para quadro
9603.90.00
Subst. Tribut
0
0
Apontador de lápis
Artigos de escritório e artigos escolares de
plástico e outros materiais das posições 39.01 a
39.14, exceto estojos
Barbante de algodão e de fibra sintética
combinada com algodão
8214.10.00
Subst. Tribut
0
0
3926.10.00
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
9608.10.00
Subst. Tribut
0
0
9608.20.00
Subst. Tribut
0
0
9608
Subst. Tribut
0
0
4909.00.00
Subst. Tribut
0
0
Bobina branca para máquina de calcular ou
PDV
Bobina para fax
Bobina para máquina de calcular ou PDV
5509.53.00
5202.99.00
4802.54.99
4802.57.99
4816.20.00
4802.20.90
4811.90.90
4802.54.99
4802.57.99
4816.20.00
Caderno
Canetas esferográficas
Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou
com outras pontas porosas
Canetas-tinteiro e outras canetas, canetas portapenas, porta-lápis e artigos semelhantes, suas
partes (incluídas as tampas e prendedores)
Cartões postais impressos ou ilustrados, cartões
impressos com votos ou mensagens pessoais,
mesmo ilustrados, com ou sem envelopes,
guarnições ou aplicações (conhecidos como
cartões de expressão social - de época /
14
sentimento)
Cartolina escolar e papel cartão, brancos e
coloridos; recados auto adesivos (LP note)
4802.56.9 4802.57.9
Subst. Tribut
4802.58.9
Cola escolar branca ou colorida, em bastão ou
líquida
Corretivo
Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não
ilustrados e cartões para correspondência, de
papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de
papel ou cartão, contendo um sortido de artigos
para correspondência
Espiral - perfil para encadernação, de plástico e
outros materiais das posições 39.01 a 39.14
Estencil completo
3506.10.90
3506.91.90
3824.90.29
Estiletes para duplicadores
9608
3926.10.00
4420.90.00 4202.3
Estojo escolar; estojo para objetos de escrita
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
48.17
Subst. Tribut
0
0
3916.20.00
Subst. Tribut
0
0
4809.90.00
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Grafite
Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para
escrever ou desenhar e gizes de alfaiate
Lápis de cor
96.09
Lapiseira
9608.40.00
Subst. Tribut
0
0
9610.00.00
Subst. Tribut
0
0
4202.1 e 4202.9
Subst. Tribut
0
0
Papel Almaço
4810.13.90
Subst. Tribut
0
0
Papel camurça
5210.59.90
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Lousas e quadros para escrever ou desenhar,
mesmo emoldurados
Maleta e pastas para documentos e de
estudantes, e artefatos semelhantes
Papel-carbono, papel autocopiativo
Papel celofane
3920.20.19
Subst. Tribut
0
0
Papel cortado tipos A4, ofício I e II, e carta
4802.56
Subst. Tribut
0
0
Papel crepon
4808.10.00
Subst. Tribut
0
0
Papel fantasia
4810.22.90
Subst. Tribut
0
0
Papel impermeável
4806.20.00
Subst. Tribut
0
0
Papel laminado e papel espelho
7607.11.90
Subst. Tribut
0
0
Papel de presente
4802.56.9 4802.57.9
Subst. Tribut
4802.58.9
0
0
Papel de seda
4802.54.9
Subst. Tribut
0
0
Pincéis de escrever e desenhar
9603.30.00
Subst. Tribut
0
0
Porta-canetas
8304.00.00
Subst. Tribut
0
0
Quadro branco, verde e cortiça
4421.90.00
Subst. Tribut
0
0
Tinta guache
3213.10.00
Subst. Tribut
0
0
TEMPEROS E CONDIMENTOS COMPOSTOS
15
Condimentos e temperos compostos, incluindo
molho de pimenta e outros molhos, em
embalagens imediatas de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg
Outros condimentos e temperos em embalagem
inferior a 1Kg
Especiarias, em embalagens imediatas de
conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2103.90.21
2103.90.91
Subst. Tribut
0
0
2103.9091
Subst. Tribut
0
0
09.04 0905.00.00
09.06 0907.00.00
09.08 09.09 09.10
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
6912.00.00
4419.00.00
Subst. Tribut
Subst. Tribut
18%
0
0
18%
0
0
6911.10
Subst. Tribut
0
0
7323.9
Subst. Tribut
0
0
7418.1
Subst. Tribut
0
0
7615.1
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
Molhos de soja preparados em embalagens
imediatas de conteúdo superior a 650 g e
inferior ou igual a 1 kg ou em embalagens
2103.10.10
contendo envelopes individualizados (saches) de
conteúdo superior a 10 g, independentemente do
peso total
Molhos de tomate em embalagens de conteúdo
2103.20.10
inferior ou igual a 1 kg
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Abridor de garrafas ou latas
Açucareiro
Artefatos de higiene/toucador, de cerâmica
Artefatos de madeira para mesa ou cozinha
Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de
porcelana
Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de
ferro fundido, ferro ou aço
Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de
cobre
Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de
alumínio
Avental Sintético
Bacia
Subst. Tribut
0
0
Balde
Subst. Tribut
0
0
Banheira
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
0
0
18%
18%
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Caçarola
18%
18%
Caneco
18%
18%
Cesto de lixo
18%
18%
Cesto para pão
18%
18%
Cesto para prendedor de roupas
18%
18%
Chinelo
18%
18%
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Baralho
Bule
Subst. Tribut
Borracha para panela de pressão
Cabide
Cabos de vassouras, rodos e similares
Chupetas e bicos para mamadeiras
Chuveiro
3926.90.90
4017.00.00
7326.90.90
7616.99.00
9601.90.00
4014.90.90
16
Cinzeiro
18%
18%
0
0
Coador
18%
18%
Corda de varal
18%
18%
Colher de madeira
18%
18%
Coador plástico/descartável
3924.10.00
Subst. Tribut
Colher
82.15
Subst. Tribut
0
0
Concha
82.15
Subst. Tribut
0
0
Conj. Condimentos
18%
18%
Conj. de sobremesa
18%
18%
Copos descartáveis
3924.10.00
Subst. Tribut
0
0
Outros copos exceto de vitrocerâmica
7013.37.00
Subst. Tribut
0
0
Cortador de feijão
8215.00.00
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
0
0
Escorredor de macarrão
18%
18%
Escorredor de pratos
18%
18%
0
0
18%
18%
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Espanador
Subst. Tribut
0
0
Espelho
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Espremedor com jarra
18%
18%
Espremedor de limão
18%
18%
Desentupidor de pia
Durepox
Escova para cabelo
Subst. Tribut
9603.2
Subst. Tribut
Escova para lavar roupa
Escova para sapato
Escumadeira
Espeto
8215
7323.9
Espiral para afugentar insetos
Facas de mesa de lâmina fixa
8211.91.00
Subst. Tribut
0
0
Facas especiais para peixes ou manteiga
82.15
Facas de lâmina cortante ou serrilhada, para
8211.92.10
cozinha ou açougue
Facas de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas
as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, 82.11
de uso doméstico
Fervedor
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
18%
18%
0
0
18%
18%
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Forma para bolo
18%
18%
Forma para gelo
18%
18%
Forma para misto
18%
18%
Forma para picolé
18%
18%
Filme PVC
3920.43.90
Filtro descartável para coar café ou chá
Filtro Descartável para Coar Café ou Chá (feito
de prolipropileno)
Fita de vídeo
4823.20.9
Fita K7
Subst. Tribut
6307.90.10
17
Fósforos - exceto artigos de pirotecnia da
posição 36.04
Frigideira
3605.00.00
Subst. Tribut
Funil
Garfo
82.15
Subst. Tribut
Garrafa para água
0
0
18%
18%
18%
18%
0
0
18%
18%
Garrafa Térmica
9617.00
Subst. Tribut
0
0
Guardanapos de papel
4818.30.00
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
0
0
18%
18%
0
0
18%
18%
Subst. Tribut
0
0
Isopor
Isqueiro de bolso a gás, não recarregáveis
9613.10
Subst. Tribut
Jarra para café
Jarra Plástica
3924.10.00
Subst. Tribut
Jogo de mantimento
Kaol / Silvo
Lâmpada Fluorescente
8539
Subst. Tribut
0
0
Lâmpada elétrica
8539
Subst. Tribut
0
0
Lâmpada eletrônica
8540
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Limpa vidros
Subst. Tribut
0
0
Limpador de Forno
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
0
0
18%
18%
0
0
0
0
Lanterna
Lava arroz
Lixeira
Louças e outros artigos de uso doméstico, de
cerâmica
Luva de borracha
Mamadeiras
Mangueira
3924.10.00
3924.90.00
exceto de porcelana
posição 6912.00.00
3924.90.00
4014.90.90
3917.31.00
Mantegueira
Marmita de plástico
3924.10.00
Subst. Tribut
Martelo para bife
Pá para lixo
exceto os da posição
Subst. Tribut
7013.9
Subst. Tribut
Pá para tortas
8215
Subst. Tribut
0
0
Palha de ferro ou aço
7323.10.00
Subst. Tribut
0
0
Paliteiro
18%
18%
Palito de dente
18%
18%
0
0
Papel Alumínio
18%
18%
Papel para fogão
18%
18%
Papel para Microondas
Papel toalha de uso institucional do tipo
comercializado em rolos acima de 100 m e do
tipo comercializado em folhas intercaladas
18%
18%
0
0
Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha
Panela de pressão
Subst. Tribut
4818.20.00
Subst. Tribut
18
Pás para tortas
82.15
0
0
Pé de geladeira
18%
18%
Peneira com cabo e tela de arame
18%
18%
Peneira com cabo e tela de nylon
18%
18%
0
0
18%
18%
18%
18%
Perflex
Perflex
Subst. Tribut
Subst. Tribut
5603
Pilão para condimentos
Pilhas e baterias de pilha, elétricas
8506
Subst. Tribut
0
0
Pinças para açúcar e artefatos semelhantes
82.15
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
0
0
18%
18%
0
0
18%
18%
Pipoqueira
Porta Filtro (plástico)
3924.10.00
Subst. Tribut
Porta Sabão
Porta Talher de gaveta (plástico)
3924.10.00
Subst. Tribut
Prendedor de roupa
Ralador
7323.90.00
Subst. Tribut
0
0
Reator
8504.10
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
0
0
18%
18%
0
0
Saca-rolha
18%
18%
Sachê para automóveis
18%
18%
Registro completo para fogão
Rodo de pia
3924.90.00
Subst. Tribut
Rolo para massa
Saboneteira
3924.90.00
Subst. Tribut
Sacos de lixo de conteúdo
3923.2
Subst. Tribut
0
0
Saleiro
3924.10.00
Subst. Tribut
0
0
Sandália Havaiana
18%
18%
Secador de talher
Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou
de cozinha
Suporte inox para coadora
18%
18%
3924.10.00
0
0
18%
18%
Tábua de madeira
4419.00.00
0
0
Tabuleiro
18%
18%
Taça
18%
18%
Tigela
18%
18%
Tira Ferrugem
18%
18%
0
0
Toalha de Papel
18%
18%
Travessa Refratária
18%
18%
18%
18%
0
0
18%
18%
0
0
18%
18%
Toalha de Mesa
4818.30.00
Urinol
Vassouras, rodos, cabos e afins (exemplo:
esfregões e espanadores)
Vela
9603.10.00
9603.90.00
Velas para Filtro
6912.00.00
Xícara
Subst. Tribut
Subst. Tribut
Subst. Tribut
Subst. Tribut
Subst. Tribut
19
CAMA, MESA E BANHO
Colchões, inclusive box
9404.2
Subst. Tribut
0
0
Travesseiros e pillow
9404.90.00
Subst. Tribut
0
0
Suportes elásticos para cama
9404.10.00
Subst. Tribut
0
0
8212.10
8510, exceto
8510.90
9019.10.00
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
8424.89 8516.79.90 Subst. Tribut
0
0
8516.7
Subst. Tribut
0
0
8421.21.00
Subst. Tribut
0
0
8421.29.90
Subst. Tribut
0
0
8517.11
Subst. Tribut
0
0
8521
Subst. Tribut
0
0
8527.9
Subst. Tribut
0
0
8528.7
Subst. Tribut
0
0
8516.2
Subst. Tribut
0
0
Aspiradores
8508
Subst. Tribut
0
0
Balança de uso doméstico
Cafeteiras
Câmeras de televisão, câmeras fotográficas
digitais e câmeras de vídeo
Cameras fotógraficas dos tipos utilizadas para
preparação de clichês ou clindros de impressão
Cameras fotógraficas para filmes de revelação e
copiagem instantâneas
Chaleiras elétricas
Congeladores (freezers) horizontais tipo arca, de
capacidade não superior a 800 litros
Congeladores (“freezers”) verticais tipo armário,
de capacidade não superior a 900 litros
Ferros elétricos de passar
Fogões de cozinha
Fornos de microondas
Grelhas, assadeiras e outros fornos e fogareiros
Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com
receptor de televisão
Lustres e outros aparelhos elétricos de
iluminação, próprios para serem suspensos ou
8423.10.00
8516.71.00
8525.80
8527.1
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
0
0
Subst. Tribut
0
0
9006.10.00
Subst. Tribut
0
0
9006.40.00
Subst. Tribut
0
0
8516.10.00
Subst. Tribut
0
0
8418.30.00
Subst. Tribut
0
0
8418.40.00
Subst. Tribut
0
0
8516.40.00
7321.81.00
8516.50.00
8516.60.00
Subst. Tribut
Subst. Tribut
Subst. Tribut
Subst. Tribut
0
0
0
0
0
0
0
0
9504.10
Subst. Tribut
0
0
9405.10 9405.9
Subst. Tribut
0
0
ELETRODOMÉSTICOS
Aparelhos de barbear
Aparelhos de depilar
Aparelhos de massagem
Aparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes,
desinfetantes e afins
Aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico
Aparelhos para filtrar ou depurar água –
purificadores de água - Filtros de barro
Aparelhos para filtrar ou depurar água Depuradores de água elétricos
Aparelhos telefônicos por fio com unidade
auscultador-microfone sem fio
Aparelhos videofônicos de gravação ou de
reprodução, mesmo incorporando um receptor
de sinais videofônicos
Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo
combinados num mesmo invólucro, com um
aparelho de gravação ou de reprodução de som,
ou com um relógio
Aparelhos receptores de televisão, mesmo que
incorporem um aparelho receptor de
radiodifusão ou um aparelho de gravação ou
reprodução de som ou de imagens
Aquecedor de ambiente
20
fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos
utilizados na iluminação pública, e suas partes
Outros aparelhos elétricos de iluminação e suas
9405.40 9405.9
partes
Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar,
8510
exceto 8510.90
Máquinas de costura de uso doméstico
8452.10.00
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Subst. Tribut
0
0
Máquinas de lavar louça e suas partes
Máquinas de lavar roupa, mesmo com
dispositivos de secagem, de capacidade não
superior a 10kg, em peso de roupa seca,
inteiramente automáticas
Outras impressoras, máquinas copiadoras e
telecopiadoras (fax)
Outros aparelhos para arranjos de cabelo
8422.1
Subst. Tribut
0
0
8450.11
Subst. Tribut
0
0
8443.32
Subst. Tribut
0
0
8516.32.00
Subst. Tribut
0
0
Outros aparelhos telefônicos
8517.18.9
Subst. Tribut
0
0
Outros congeladores (freezers)
8418.50.10
Subst. Tribut
0
0
Outros refrigeradores do tipo doméstico
Refrigeradores do tipo doméstico, de
compressão
Secador de cabelo
8418.29.00
Subst. Tribut
0
0
8418.21.00
Subst. Tribut
0
0
8516.31.00
Subst. Tribut
0
0
Secadoras de roupa de uso doméstico
Outras secadoras de roupas e centrífugas de uso
doméstico
Telecopiadores (fax)
Telefones para redes sem fio, exceto celulares e
os de uso automotivo
Torradeiras
8421.12
Subst. Tribut
0
0
8421.19.90
Subst. Tribut
0
0
8443.32.1
Subst. Tribut
0
0
8517.12
Subst. Tribut
0
0
8516.72.00
Subst. Tribut
0
0
Ventiladores
8414.5
Subst. Tribut
0
0
VERDURAS FRUTAS
Abacaxi
Isento
Isento
Abobrinha
Isento
Isento
Acerola
Isento
B.C.R. de
33.33%
Isento
Alho em estado natural
18%
12%
Alho descascado
18%
18%
Alho industrializado
18%
18%
Banana prata
Isento
Isento
Banana Caturra
Isenção
Isento
Batata
Isenção
Isento
Batata doce
Isenção
Isento
Beterraba
Isenção
Isento
Cará
Isenção
Isento
Cebola
Isenção
Isento
Cenoura vermelha
Isenção
Isento
Chuchu
Isenção
Isento
Coco
Isenção
Isento
Couve Flor
Isenção
Isento
21
Ervilha
Isenção
Isento
Inhame
Isenção
Isento
Jiló
Isenção
Isento
Kiwi
Isenção
Isento
Laranja
Isenção
Isento
Limão
Isenção
Isento
Maça Argentina
Isenção
Isento
Maça Verde
Isenção
Isento
Maça Vermelha
Isenção
Isento
Mamão Hawai
Isenção
Isento
Mandioca
Isenção
Isento
Manga
Isenção
Isenta
Maracujá
Isenção
Isenta
Melancia
Isenção
Isenta
Melão
Isenção
Isenta
Moranga
Isenção
Isenta
Murgote
Isenção
Isenta
Pepino
Isenção
Isento
Pêra
Isenção
Isento
Pimentão
Isenção
Isento
Quiabo
Isenção
Isento
Repolho
Isenção
Isento
Tomate
Isenção
Isento
Uva
Isenção
Isenta
Uva Itália
Isenção
Isenta
Vagem
Isenção
Isenta
Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor,
congelados, embalagem inferior ou igual a 1 kg
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou
vapor, congeladas, mesmo adicionadas de
açúcar ou de outros edulcorantes embalagem
inferior ou igual a 1 kg
Produtos hortícolas, frutas e outras partes
comestíveis de plantas, preparados ou
conservados em vinagre ou em ácido acético
Outros produtos hortícolas preparados ou
conservados, exceto em vinagre ou em ácido
acético, congelados, com exceção dos produtos
da posição 20.06
Outros produtos hortícolas preparados ou
conservados, exceto em vinagre ou em ácido
acético, não congelados, com exceção dos
produtos da posição 20.06, excluídos batata,
inhame e mandioca fritos, em embalagens
inferiores ou igual a 1 kg
Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e
outras partes de plantas, conservados com
açúcar (passados por calda, glaceados ou
cristalizados)
07.10
Subst. Tribut
0
0
08.11
Subst. Tribut
0
0
20.01
Subst. Tribut
0
0
20.04
Subst. Tribut
0
0
20.05
Subst. Tribut
0
0
20.06
Subst. Tribut
0
0
22
Frutas e outras partes comestíveis de plantas,
preparadas ou conservadas de outro modo, com
ou sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantes ou de álcool, não especificadas
nem compreendidas em outras posições,
excluídos os amendoins e castanhas tipo
aperitivo, da subposição 2008.1
20.08
Subst. Tribut
0
0
18%
18%
18%
18%
ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
Alimentos para cães ou gatos, acondicionados
para venda a retalho
Alpiste (Ração p/ aves)
2309.10
Bebedouro
3926.90.90
Bolachas e biscoitos
2309.90
Cama
6006.34.00
18%
18%
Coleira Anti-Pulga Filhote
3901.10.90
18%
18%
Coleira pintada
4201.00.90
18%
18%
Osso grande
4115.20.00
18%
18%
Pente metal
8448.20.20
18%
18%
18%
18%
Subst. Tribut
0
0
Isenção
0
0
Preparações para animais (xampus, banhos, etc.)
Ração animal
Ração para uso na avicultura (frango)
2309
Nas operações interestaduais, quando o destinatário for contribuinte do imposto e estiver localizado nas regiões
abaixo, a alíquota será:
a) 7% (sete por cento), para contribuintes localizados nas regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Estado
do Espírito Santo.
b) 12% (sete por cento), para contribuintes localizados nas regiões: Sul e Suldeste, exceto o Estado do
Espírito Santo.
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