Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Diretoria de

Ministério da Saúde
FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz
Diretoria de Administração
Departamento de Operações Comerciais
Serviço de Administração de Compras
Tel.: (021) 3836-2200/2028/2032
Fax.: (021) 3836-2027/2148/2150
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO AGRUPADO
PROCESSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
DATA
HORÁRIO
25380.006405/2006-59
252/2006-DIRAD
12/12/2006
09:00 hs
OBJETO
Aquisição de equipamentos de informática.
FORMA DE FORNECIMENTO
Integral
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA
www.comprasnet.gov.br
LICITAÇÃO
PREÂMBULO
A Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Diretoria de Administração, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Agrupado para Aquisição de
equipamentos de informática. A pregoeira ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA, designada pela
Portaria nº 013/2006-DIRAD, de 24/07/2006, iniciará a sessão pública na data e horário em epígrafe.
A Licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que os licitantes
interessados
providenciem
o
credenciamento
junto
ao
COMPRASNET
através
do
site:
www.comprasnet.gov.br, para obtenção da chave de identificação e de senha, no prazo mínimo de 03
(três) dias úteis antes da data determinada para realização do Pregão Eletrônico. Na hipótese de não haver
expediente no dia de realização do Pregão Eletrônico, a Licitação será realizada no primeiro dia útil
subseqüente, mantendo-se inalterado o horário de Brasília-DF.
1 - SUPORTE LEGAL
1.1 -
A presente Licitação será regida pela Lei nº 10.520 de 17/07/2002, IN MARE 05 de 21/07/1995, Lei
nº 10.522, de 19/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Decreto nº 3.722 de 09/01/2001, Decreto nº
5.586 de 2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, do Decreto 1.070 de 02/03/1994, Decreto 3.801/2001 e
respectivas alterações, Lei 8.248 de 23/10/1991Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº
4.358 de 05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e
respectivas alterações.
2 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
Poderão participar da licitação:
2.1 -
Empresas credenciadas no SICAF na forma prevista no art. 13, Inciso I do Dec. 5450/05.
2.2 -
Empresas que não estejam sob regime de falência, concordata, recuperação judicial ou
extrajudicial, dissolução, liquidação e não suspensas do direito de licitar e contratar com a
FIOCRUZ.
2.3 -
Empresas não penalizadas na forma do Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 e art. 28 do Dec. 5450/2005.
2.4 -
Empresas não declaradas inidôneas por quaisquer órgãos/entidades públicas federal, estadual ou
municipal.
2.5 -
Empresas isoladamente, não reunidas em consórcio.
3 - PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
3.1 -
O Sistema do Pregão Eletrônico estará disponível para digitação dos dados da proposta, a partir da
publicação do Aviso de Licitação no DOU.
3.2 -
O licitante deverá informar no Sistema, em campo próprio, que tem pleno conhecimento e atende
às exigências de habilitação previstas neste edital.
3.3 -
O
presente
edital
encontra-se
disponibilizado
na
Internet
no
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br e www.dirad.fiocruz.br (compras nacionais – download de editais) para
efeito de consulta e poderá ser impresso de acordo com as instruções contidas no referido endereço
eletrônico. O edital também poderá ser consultado pelos interessados através do terminal de
computador, localizado na Portaria do Pavilhão Figueiredo Vasconcelos, Av. Brasil, nº 4.365 –
Manguinhos - Rio de Janeiro.
4 - CREDENCIAMENTO
4.1 -
Os licitantes credenciados receberão a chave de identificação e a senha, que será pessoal
e
intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, (art. 3°, § 1º, do Decreto 5450/2005), no site:
www.comprasnet.gov.br
4.2 -
O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica na responsabilidade legal do licitante ou de
seu representante legal e na presunção de sua capacidade técnica para realização das transações
inerentes ao Pregão Eletrônico, conforme disposto no Art. 3°, § 6°, do Decreto 5.450/2005.
4.3 -
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua exclusiva responsabilidade, incluindo qualquer
transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou
a Fundação Oswaldo Cruz, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da
senha, ainda que por terceiros (Art. 3º, § 5º, do Decreto 5.450/2005).
5 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO
5.1 -
Qualquer pessoa poderá impugnar o presente Edital de licitação, na forma eletrônica, através do email: [email protected], em até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da
sessão pública.
5.1.1 – Caberá a pregoeira decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
5.1.2 – A impugnação e respectiva resposta será divulgada no Comprasnet e no caso de
acolhimento será definida e publicada nova data para realização do certame.
5.2 -
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados aa pregoeira,
até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por
meio eletrônico via internet, no endereço [email protected].
5.3 -
Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra, no seguinte site: www.comprasnet.gov.br e
www.dirad.fiocruz.br (compras nacionais – download de editais). Após apresentação da proposta
e da documentação não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus
termos.
66.1 -
CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS
O licitante é responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Sistema
Eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras sua proposta e lances. Os preços não poderão ser
onerados em virtude de expectativa inflacionária ou de custo financeiro.
6.2 –
O licitante deverá acompanhar as operações no Sistema Eletrônico durante a Sessão Pública do
Pregão Eletrônico , ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da
inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
6.3 -
A especificação da proposta deverá atender fielmente ao solicitado no edital, e os preços deverão
ser expressos em reais, com no máximo 02 casas decimais após a vírgula (ex. R$ 0,01).
6.4 - A proposta deverá apresentar preços correntes de mercado, sem quaisquer acréscimos em virtude de
expectativa inflacionária ou de custo financeiro.
6.5 -
Nos preços apresentados deverão estar inclusos obrigatoriamente todas as despesas de fabricação e
embalagem.
6.6 – A empresa que pretender exercer o direito de preferência estabelecido nos termos previstos no art. 5º
do Decreto 1070 de 02/03/94, alterado pela Lei nº 8.248/91, Lei nº 10.176 de 11/01/2001 e Lei
11.077/2004, e, em conformidade com as decisões exaradas pelo Plenário do Tribunal de Contas da
União nos acórdãos 2138/2005 e 208/2006, deverá informar no campo de descrição
complementar disponível no comprasnet quando do cadastramento do item no referido
sistema, a data, seção e página
do DOU onde a Portaria foi publicada, comprovando na
seguinte ordem os requisitos abaixo:
a)
Tecnologia do bem desenvolvida no País, conforme determina o art. 3º, Inciso I, da Lei n.
8.248/91;
b)
6.7 -
Bem fornecido por empresa que cumpra o processo produtivo básico.
Incluir nos preços propostos todos os impostos, taxas, seguro, frete, ISS / ICMS e outros encargos
incidentes sobre o fornecimento devendo, sobretudo ser observada, em caso de contratação, a
retenção, por ocasião do pagamento, realizada sobre o valor total da fatura, quando do pagamento
desta, referentes às alíquotas discriminadas na Instrução Normativa SRF nº 480/2004. Para efeito
de quitação da despesa, a vencedora optante pelo simples, deverá juntar a Declaração nos moldes
do Anexo IV da IN SRF nº 480/2004 à Nota Fiscal, para que não ocorra retenção.
6.8 – Após o encerramento dos lances a pregoeira solicitará, caso necessário, aos licitantes vencedores
através do chat as seguintes informações:
Razão social da empresa;
Endereço Eletrônico(e-mail);
Número do telefone e telefax;
Endereço Comercial;
Banco, agência e número da conta corrente da licitante;
6.9- Prazo de Entrega: Até 20 (vinte) dias, contados a partir da abertura da proposta.
6.10- Validade da Proposta: Não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua
abertura, conforme art. 27, § 4º do Decreto 5.450/2005.
6.11- Prazo de Garantia: No mínimo 12 (doze) meses, que será contado a partir da entrega e o atesto da
Nota Fiscal dos equipamentos.
6.11.1 – A Garantia será on site para os itens de microcomputadores, impressoras, switch,
duplicadora, roteador wireless, placa pci wireless, scanner, nobreak, monitores e
Notebook.
6.11.2 - Suporte Técnico: no máximo em 48 (quarenta e oito) horas para solução definitiva,
contados a partir do chamado formal feito pela Fiocruz. O atendimento será dentro de dias úteis.
6.11.3 - Os serviços de manutenção, durante o prazo de garantia, serão prestados on-site, no local
indicado, após abertura do chamado, para solução dos problemas técnicos, incluindo troca de peças
ou componentes.
6.11.4 – Nos casos em que os serviços de manutenção não puderem ser prestados on-site, os
mesmos deverão ser realizados na oficina da adjudicatária ou de seu representante legal, sendo a
retirada, o transporte e a devolução do equipamento sob inteira responsabilidade da adjudicatária, no
prazo de 02 (dois) dias.
6.11.5 – A substituição de componentes deverá ser efetuada com material novo, não
recondicionado e idêntico ao componente defeituoso, às expensas da adjudicatária.
6.12–
Informar a rede de assistência técnica para prestar a garantia on site (Anexo V).
6.13-
O fornecimento do equipamento objeto deste edital de licitação compreenderá todos os itens
relacionados e partes, cabos, componentes, mesmo não mencionados explicitamente, porém,
necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos a que se referem este Edital.
6.14 – O edital apresenta no Anexo I a descrição básica dos equipamentos, podendo ser cotados produtos
superiores ou que substituíram componentes ali mencionados.
6.15 – Em caso de omissão na proposta de qualquer dos prazos citados, será considerado o prazo
estabelecido neste Edital.
6.16 – Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidente o defeito.
7 – ETAPA COMPETITIVA DE LANCES
7.1 – A partir do horário previsto no edital, terá início a sessão do Pregão Eletrônico, com a divulgação das
propostas de preços recebidas e em perfeita consonância com as especificações e condições de
fornecimento detalhadas no edital.
7.2 - Os Licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário para o término do
Recebimento do lance, que será informado pelo Comprasnet, na própria sessão do Pregão
Eletrônico através do
chat.
7.3 –
Os licitantes poderão oferecer lance inferior ao seu último lance ofertado, mesmo que este seja
superior ao menor lance registrado.
7.4 -
O Sistema Eletrônico não aceita dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for
recebido e registrado em primeiro lugar.
7.5 -
Durante o transcurso da sessão pública os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do
menor lance registrado que tenha sido apresentado pelos demais licitantes, vedada a identidade do
detentor do lance consoante art. 24,§ 5º do Decreto nº 5.450/2005.
7.6 –
No caso de desconexão com a pregoeira, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o
sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.
7.6.1 - A pregoeira, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos
realizados.
7.6.2 -
Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão
Eletrônico será suspensa e terá reinicio somente após comunicação por meio do Comprasnet.
7.7 -
A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão da pregoeira.
7.8 -
O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que
transcorrerá período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual
será automaticamente encerrada a recepção de lances.
7.9 -
Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, a pregoeira poderá encaminhar, pelo
sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, para
que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar
condições diferentes daquelas previstas no edital.
7.10 -
A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais
licitantes.
7.11 –
A pregoeira poderá suspender o procedimento na fase de aceitação, para avaliação de catálogos,
prospectos, manuais técnicos ou outros documentos do fabricante, dos equipamentos, ou promover
diligenciamento, se assim considerar necessário. A suspensão da sessão será informada através de
chat à todos os participantes.
7.12 - Após a fase de lances, o licitante deverá encaminhar juntamente com os documentos de
habilitação, a cópia da Publicação no Diário Oficial da União, da Portaria emitida pelo
Ministério da C&T (PP&B), através dos fax´s nº (021) 3836-2150/ 3836-2027/ 3836-2148.
Os originais ou cópias autenticadas deverão ser encaminhados, conforme previstos no
subitem 7.16 do edital.
7.13 -
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, estando
fora das especificações
solicitadas, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, a pregoeira examinará a proposta
ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação, na ordem de
classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda a este
Edital.
7.14 -
Proferida a decisão, o resultado constará da ata eletrônica e será publicada no DOU e no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br e também afixado em quadro de aviso de amplo acesso público,
localizado no 1º andar do Pavilhão Figueiredo Vasconcelos – Campus da FIOCRUZ.
7.15 -
A pregoeira anunciará o licitante vencedor imediatamente após o encerramento da etapa de lances
da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pela pregoeira acerca da
aceitação do lance de menor valor.
7.16 - Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar
de imediato sua regularidade na forma do item 10 deste edital. No prazo de até 01 (uma) hora após
o encerramento, os documentos referente a habilitação deverão ser enviados através de fax. Os
originais ou cópias autenticadas deverão ser encaminhados à Fiocruz, através dos Correios (na
modalidade de correspondência expressa), ou portador, no prazo máximo de 01 (um) dia útil, sob
pena de punição prevista no item 12.1, no endereço Av. Brasil, 4365 –Manguinhos – Rio de
Janeiro – RJ – Pavilhão Figueiredo Vasconcelos – Sala 112.
7.17 -
A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações
relativas à sessão pública do Pregão Eletrônico constarão de ata divulgada no sistema eletrônico,
sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas no art. 21, inciso XII do Decreto 3.555/2000
e na legislação pertinente.
7.18 -
Constatado o atendimento das exigências fixadas neste edital, o licitante será declarado vencedor,
sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
8 - CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE
8.1 - Serão adotados os seguintes critérios, quando do julgamento:
8.1.1 - Conformidade das especificações constantes na proposta apresentada com as previstas no
Anexo I deste Edital.
8.1.2 – Conformidade do preço proposto com o preço consignado na pesquisa de preços, que reflete
valores decorrentes de consulta ao mercado e ao sistema informatizado do Governo Federal.
8.1.3 - Será considerada vencedora a proposta que, após cumprir todos os requisitos, apresentar o
MENOR PREÇO UNITÁRIO.
9 – DA REGRA DA PREFERÊNCIA
9.1 – A aplicação da regra de preferência, estabelecida pela redação atualizada do art. 3º da Lei nº 8.248/91
incidirá apenas nas situações específicas em que, verificado o empate entre duas ou mais
propostas cadastradas no sistema comprasnet, em relação ao menor preço e, desde que as
mesmas estejam em conformidade com as especificações previstas no Anexo I deste Edital, a
Administração optará pela oferta que cumpra as alíneas “a” e/ou “b” respectivamente do item 6.6 deste
Edital, quais sejam:
I - bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País;
II - bens e serviços produzidos de acordo com processo produtivo básico.
9.2 –
A comprovação a que se referem os Incisos I e II do subitem antecedente far-se-á mediante análise
da Portaria emitida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, disponível no site do Diário Oficial da
União, conforme informações solicitadas no subitem 6.6.
9.3 -
No caso de persistir o empate entre duas ou mais propostas após a aplicação da regra de preferência,
ou comprovada a inviabilidade técnica de sua aplicação, será realizado sorteio, em ato público, para
o qual todos serão convocados, conforme dispõe o § 2º do Art.45 da Lei nº 8666/93.
10 – HABILITAÇÃO
10.1 -
A licitante deverá estar cadastrada no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF, instituído
pela Secretaria de Administração Federal, conforme disposto na Instrução Normativa MARE nº 05, de
21/07/95.
10.1.2 - Sua regularidade será comprovada por meio de consulta “on-line” ao sistema, assegurado, ao já
inscrito, o direito de apresentar a documentação atualizada e regularizada, na própria sessão.
10.1.3 – Havendo impossibilidade de consulta on-line ao SICAF, a pregoeira verificará através dos sítios
oficiais, a regularidade fiscal com a Fazenda Nacional (Receita Federal e Dívida Ativa), o sistema da
seguridade social (INSS) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
10.1.4 – Havendo a impossibilidade de consulta on-line ao SICAF e aos sítios oficiais, o licitante será
habilitado mediante a apresentação via fax no prazo de 30 (trinta) minutos dos seguintes
documentos:
6
Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional, comprovada mediante fornecimento de Certidão
Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Decreto n.º
5.586 de 19/11/2005).
7
Prova de regularidade de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS,
comprovada através de apresentação do Certificado fornecido pela Caixa Econômica Federal.
8
Prova de Regularidade relativa a Seguridade Social (INSS), comprovada pelo fornecimento de Certidão
Negativa de Débito – CND.
10.1.5 - Declaração relativa ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal,
na Lei nº 9.854, de 27.10.99 regulamentada pelo Decreto n.º 4358/02, conforme disposto no art. 13,
inciso V do Decreto nº 3.555/2000 (ANEXO I). DOCUMENTAÇÃO OBRIGATORIA PARA TODOS OS
LICITANTES.
10.2 - Excetuando-se os documentos emitidos pela Internet, todos os demais deverão estar acompanhados
do original, autenticados por cartório competente ou publicados em Órgão da Imprensa Oficial Os documentos
emitidos pela Internet, serão as certidões emitidas pelos órgãos da Administração fiscal tributária, conforme
art.35, Inciso I da Lei n.º10.522/2002.” No caso de documento apresentar frente e verso, a autenticação
deverá ser feita nos dois lados.
11 – RECURSO
11.1 - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e
motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, quando lhe será
concedido o prazo de três dias corridos para apresentar as razões de recurso, ficando os demais
licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contra-razões em igual prazo, que
começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos
elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.
11.2 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, importará na
decadência desse direito, ficando a pregoeira autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado
vencedor.
11.3 – A decisão relativa ao recurso será motivada pela pregoeira e submetida à apreciação da autoridade
Competente. O recurso não terá efeito suspensivo e seu acolhimento importará a invalidação apenas
dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
11.4 - Uma vez decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente homologará a adjudicação para determinar a contratação.
12 - DO CONTRATO
12.1 -
Previamente à emissão da Nota de Empenho, a FIOCRUZ realizará consulta ao SICAF, para aferir
possível proibição da empresa adjudicatária contratar com o Poder Público.
12.2 -
Em havendo documentação vencida, a FIOCRUZ realizará consulta à Internet, para expedição das
certidões. Na hipótese de as certidões emitidas pela Internet estarem também vencidas, a
FIOCRUZ notificará a empresa adjudicatária, para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado
da notificação, apresente a documentação atualizada e assine a Informação Complementar à Nota
de Empenho (ICNE), sob pena de não o fazendo, decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções cabíveis.
12.3-
Se a adjudicatária recusar-se a assinar o contrato, injustificadamente, a sessão será retomada e os
demais licitantes chamados a fazê-lo na ordem de classificação, sem prejuízo das sanções cabíveis.
12.4-
Quando a adjudicatária não apresentar situação regular, no ato da assinatura do contrato, será
convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato e assim
sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, observadas as disposições deste
Edital.
12.5-
O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais,
os acréscimos que se fizerem necessários de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato.
12.6-
A Informação Complementar a Nota de Empenho (ICNE) constituirá o contrato entre a FIOCRUZ e a
empresa adjudicada, em conformidade com as disposições contidas neste edital e na proposta
recebida no Pregão Eletrônico NO Eletrônico.
12.7 -
A assinatura da Informação Complementar a Nota de Empenho (ICNE) ficará condicionada a
aferição da regularidade da futura contratada, através do
SICAF
e consulta ao CADIN, em
conformidade com o disposto no art. 6º Inciso III da Lei n.º 10.522/2002.
12.8 -
Caso a adjudicatária esteja inscrita no CADIN, a FIOCRUZ notificará a empresa adjudicatária, para
que no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da notificação, regularize sua situação junto ao
CADIN.
12.9 -
Não será admitida a subcontratação parcial ou total do fornecimento.
12.10 –Vigência do Contrato: Atrelada ao prazo de entrega, sem prejuízo do prazo de garantia, surtindo
efeitos jurídicos a partir da assinatura das partes. A vigência do contrato estará vinculada ao exercício
financeiro.
13 – SANÇÕES
13.1 - Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar
de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento
da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato,
comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à
ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a União, e será descredenciado no SICAF,
pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas nos subitens 13.2.2 e 13.5 do edital e
no contrato e das demais cominações legais.
13. 1.1 - As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
13.2 -
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a Contratada estará sujeita, garantida prévia
defesa, às seguintes penalidades.
13.2.1 - Advertência por escrito.
13.2.2 - Multa de 8%(oito por cento) calculada sobre o valor total do contrato e dos termos aditivos,
se for o caso.
13.2.3 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a
própria autoridade que aplicou a penalidade.
13.3 -
As penalidades previstas nos subitens de 13.1, 13.2.1 e 13.2.3 poderão ser aplicadas juntamente
com a do subitem 13.2.2, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis.
13.4 -
A penalidade prevista no subitem 13.2.3 é de competência do Senhor Ministro de Estado de Saúde,
facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de
vista, podendo a reabilitação ser requerida após 02 (dois) anos de sua aplicação.
13.5 -
Pelo atraso injustificado durante a execução do contrato, será aplicada multa moratória de 0,3%
(três décimos por cento) por dia de atraso, injustificado, que será calculado sobre o valor total
atualizado do Contrato e de seu aditivos,no limite máximo de 10% (dez por cento) recolhida no
prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da comunicação oficial.
13.6 -
As multas referidas nos subitens 13.2.2 e 13.5 poderão ser descontadas dos pagamentos
eventualmente devidos pela FIOCRUZ, ou cobradas judicialmente.
14 - REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO
14.1 - A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões
de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e
suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de
qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.
14.2
A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato.
14.3 -
No caso de revogação ou anulação da presente licitação, fica assegurado o contraditório e a ampla
defesa.
15 – PAGAMENTO
15.1 -
O pagamento será efetuado pela FIOCRUZ no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados do
adimplemento da obrigação, de acordo com o fornecimento efetivamente executado e de acordo
com os preços unitários cotados na proposta comercial apresentada pela empresa e ata da sessão
de Pregão Eletrônico , sendo previamente feita a consulta ao SICAF, para aferição da regularidade
da contratada.
15.2 -
Caso a empresa seja optante do SIMPLES, deverá juntar à Nota Fiscal a Declaração (Anexo IV)
nos moldes do Anexo IV da IN SRF nº 480/2004, para que não ocorra retenção.
15.3 -
A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR A NOTA FISCAL CONTENDO O MESMO CNPJ DO
EMPENHO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO.
15.4 –
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que o atraso não ocorra em virtude da não
apresentação do documento mencionado no subitem 15.1, em tempo hábil, o valor devido será
acrescido de encargos moratórios, apurados desde a data estipulada no subitem 15.1, até a data do
efetivo pagamento, com base no art. 406 do código civil, calculados “pro-rata tempore”, mediante a
aplicação da seguinte fórmula:
VP= (0,001666667 x n) + 1 x VM
VP= Valor da parcela a ser paga
N= Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a data do efetivo
pagamento.
VM= Valor mensal do contrato
0,001666667 = Coeficiente diário de juros
16. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16.1- As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta do exercício financeiro de 2006, a
saber:
Processo
Programa de Trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
25380.006405/2006-59
10572120183150001
0151000000
449052
17 – RECEBIMENTO DO OBJETO
17.1 -
O recebimento do objeto será realizado na forma do Art. 73, Inciso II, alíneas a) e b) da Lei nº
8.666 de 21.06.93 e respectivas alterações.
17.2 -
Em atendimento ao disposto no Art. 31 da Lei n° 8.078, de 11.9.90, a apresentação do
equipamento deverá assegurar informações claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa
sobre as características, marca, procedência, número do lote, qualidade, quantidade, composição,
prazo de validade e outros, bem como o(s) risco(s) que apresenta(m) à saúde e a segurança dos
usuários, quando for o caso.
17.3 -
No ato da entrega, caso os equipamentos cotados tenham saído de linha, deverão ser entregues
aqueles que substituíram os antigos modelos, ou seja, os mais atualizados/superiores.
17.4 – Todos os equipamentos deverão ser entregues contendo etiquetas mencionando o nome da empresa
fornecedora, telefone/fax, número da nota fiscal, nº do processo e nº do empenho.
17.5 -
A empresa adjudicatária deverá entregar juntamente com os equipamentos licitados, o Certificado de
Garantia do Fabricante “EM PORTUGUÊS”, que será verificado pelo usuário, quando da entrega dos
equipamentos.
17.6 -
A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com os Nobreaks, os esquemas eletroeletrônicos contendo as especificações dos componentes, relação contendo endereço, telefone e
fax do fabricante, representantes no Brasil e rede de assistência técnica.
17.6.1- Treinamento técnico para funcionário do Setor de Eletrônica da FIOCRUZ, se for necessário.
17.7 -
Os equipamentos devem fazer constar no Termo de Garantia ou equivalente, e ter expresso em
suas embalagens ou no manual de instrução, de forma clara e precisa, que os mesmos estão
adequados para o uso no ano 2000 e subseqüentes, ficando às expensas do fornecedor a
responsabilidade de comunicar aos consumidores os riscos à saúde e segurança, defeitos e
restrições para o uso dos produtos e serviços a partir do ano 2000, conforme estabelecido na
portaria 212 de 14/05/99 do Ministério da Justiça.
17.7.1- Os No-breaks/estabilizadores entregues deverão conter o selo de garantia do INMETRO, no que
couber.
17.8 -
Caso o equipamento seja reprovado, a reposição dos mesmos deverá ser realizada no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, contados a partir da comunicação à empresa contratada por meio de laudo
de reprovação do produto emitido pela Fiocruz.
17.8.1 - A não reposição no prazo de 48 (quarenta e oito) horas constitui motivo para rescisão do
contrato.
17.8.2 - Caberá ao contratado arcar com as despesas de embalagem, frete, dos itens a serem
substituídos.
17.8.3 – O prazo máximo para a aprovação do produto pela Fiocruz será de 10 (dez) dias, a partir
do recebimento do produto.
17.9 –
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente
pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo, assim como
aqueles decorrentes da disparidade, com indicações constantes no recipiente, da embalagem,
rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza,
podendo a FIOCRUZ exigir a substituição das partes viciadas.
17.10 -
A empresa deverá apresentar no ato da entrega, a Nota Fiscal
acompanhada dos seguintes
documentos:
21 cópia da Ordem de Fornecimento;
22 cópia da Nota de Empenho referente ao fornecimento executado, ou deverá mencionar o
número do processo;
17.11 - Os equipamentos deverão vir acompanhados de todos os cabos e conectores, indispensáveis para sua
perfeita utilização.
17.12- Local de entrega: Todos os equipamentos deverão ser entregues nos locais, conforme anexo I do
edital.
18 – DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1 - No julgamento da habilitação e das propostas, a pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não
alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho
fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de
habilitação e classificação.
19 - ANEXOS
19.1
MODELO DE PROPOSTA (ANEXO I)
19.2
DECLARAÇÃO (ANEXO II)
19.3
MINUTA DA ICNE (ANEXO III)
19.4
DECLARAÇÃO NOS MOLDES DO ANEXO IV DA IN SRF Nº 480/2004 (ANEXO IV)
19.5
MODELO DE DECLARAÇÃO DE REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA (ANEXO V)
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2006.
ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA
Pregoeira
ANEXO I
PROPOSTA PRO-FORMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2006-DIRAD
DATA DA LICITAÇÃO: 12/12/2006
PROPONENTE:
CNPJ:
TELEFONE:
FAX:
CELULAR:
ENDEREÇO:
BAIRRO
CIDADE :
BANCO:
AGÊNCIA:
INSCRIÇÃO NO SIMPLES: ( ) SIM ( ) NÃO:
PROCESSO: 25380.006405/2006-59
HORA DA LICITAÇÃO: 09:00 HS
INSCRIÇÃO ESTADUAL:
UF:
CONTA BANCÁRIA:
CEP:
DESCRIÇÃO
ITEM 01 – MICROCOMPUTADOR PENTIUM 4 3.0 GHZ HT IN A BOX, FSB 800MHZ C/COOLER ORIGINAL DE
FABRICA OU ATHLON XP 2.5 + GHZ IN A BOX COM COOLER ORIGINAL DE FABRICA, PLACA MAE COM
CHIPSET INTEL 865 OU 875, 2 X UDMA ATA100, E MINIMO DE 3 X DIMM, MINIMO DE 6 X USB 2.0, 4 X PCI, 1
AGP, 1 PARALELA E 1 SERIAL, COM CABOS, MANUAIS E TODOS OS COMPONENTES RELATIVOS A PLACA MAE
HABLITADOS - MEMORIA DDR-SDRAM PC-3200, 512 MB HOMOLOGADO PELO FABRICANTE DA PLACA MAE PLACA DE VIDEO AGP 64MB NAO INTEGRADA E CHIPSET NVIDIA OU RADEON - GABINETE P4 TORRE, FONTE
DE ENERGIA COM POTENCIA NOMINAL SUFICIENTE PARA A ALIMENTACAO DE MICROCOMPUTADOR COM
PELO MENOS 2 X LEITORES OU GRAVADORES OPTICOS, 4 X COOLERS E TODOS OS SLOTS EXISTENTES NA
PLACA MAE PREENCHIDOS. COM NO MINIMO UMA SAIDA DE FORCA AUXILARUNIVERSAL DE 3 PINOS, 2
COOLERS DE GABINETE INSTALADOS, 3 BAIAS DE 5,25" VISIVEL 2 BAIAS DE 3,5" VIVIVEL 3 BAIAS DE 3,5"
INTERNA CONECTORES DE USB E AUDIO FRONTAIS - CAIXAS ACUSTICAS AMPLIFICADAS, ENTRADA
FRONTAL PARA FONE DE OUVIDO, E FONTE DE ALIMENTACAO - PLACA DE SOM 16 BITS INTEGRADA A
PLACA MAE - HARD DISK 80 GB 7200 RPM ATA 100/133 OU SATA COM NO MINIMO 8 MB DE MEMORIA
CACHE, RUIDO ACUSTICO COM DISCO OCIOSO DE NO MAXIMO 2,8 BEL - DRIVE DE 1.44 - CD ROM 48 X OU
SUPERIOR, MONITOR DE 15 " COM 0.20 DOT PITCH(HORIZONTAL), RESOLUCAO MAXIMA DE 1024 X 768,
DEFLEXAO DE 90º - TECLADO PS2 OU USB COM 120/121 TECLAS COM FUNCOES MULTIMIDIA E APOIO
ERGONOMICO PARA PULSO INTEGRADO(PECA UNICO) - WEB MOUSE PS2 OU USB OPTICO, COM NO MINIMO
500 DPI, DRIVE DE INSTALACAO E MOUSEPAD - PLACA DE REDE 10/100MBITS E DRIVER DE INSTALACAO
Quantidade: 15 Unidades
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 02 – NOBREAK TENSAO DE ENTRADA 110 VAC 1KV
Quantidade: 03 Unidades
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
/
Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 03 – NOTEBOOK PC PARA CONFIGURACAO PARA RODAR PROGRAMAS DE COMPUTACAO GRAFICA
1024 MB DE MEMORIA RAM, 120 GB DE DISCO RIGIDO, DVD SUPERMULTI, PROCESSADOR 1.83 GHZ INTEL
CORE DUO PROCESSADOR T2400,2M L2 CACHE
Quantidade: 01 Unidade
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 04 – MONITOR LCD DE 19" WIDESCREEN C/RESOLUCAO DE 1440 X 900 60HZ, MODOS DE
RESOLUCAO VGA/SVCGA/XGA/VESA/SXGA, 16,7 MILHOES DE CORES, TEMPO DE RSPOSTA 8MS
Quantidade: 03 Unidades
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca
Modelo
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 05 – NOBREAK 1,2 KVA
Quantidade: 05 Unidades
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 06 – SCANNER DE MESA COLORIDO, COM NÍVEIS DE 256 TONS DE CINZA, COM RESOLUÇÃO DE
DIGITALIZAÇAO (ÓPTICA) DE 4800 X 4800 DPI, COM ÁREA MÍNIMA DE DIGITALAÇÃO DE 21 X 29,7
Quantidade: 01 Unidade
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 07 – IMPRESSORA JATO DE TINTA COLORIDA PARA FORMATO DE PAPEL A4 E A3 COM RESOLUCAO
OTIMIZADA DE 4800DPI
Quantidade: 01 Unidade
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 08 – MULTIFUNCIONAL LASER 5 EM 1 COM VIDRO DE EXPOSICAO TAM OFICIO E DUPLEX
INCORPORADO DE ALTA PERFORMACE, 21 PPM/COC 21 COM 2400 X 600 PI/SCANNER 9600 X 9600 DPI
COLOR CONECTIVIDADE PARALELA, ATHERNET, USB, SISTEMAS OPERACIONAIS SUPORTADOS WINDOWS
95/98/ME/NT4.X/2000/XP E MAC OS - 8X/9.X CICLO MENSAL
Quantidade: 02 Unidades
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 09 – SCANNER TECNOLOGIA CCD CONEXAO COM COMPUTADOR EM USB 2.0 RESOLUCAO OPTICA DE
HARDWARE 2400 X 4800 DPI RESOLUCAO OPTICA POR SOFTWARE 24000 DPI PROFUNDIDADE DE CORES 48
BITS POSSUIR ADAPTADOR DE SLIDES TAMANHO MAXIMO DE ESCANEAMENTO DE 21,6 X 29,7 CM (A4)
TAMANHO MAXIMO DE DIGITALIZACAO DE SLIDES SLIDES 35 MM X 3, NEGATIVOS 35 MM X 4, FILME
120/220 (6X9) X 1
DIMENSOES DO SCANNER DE 435 X 265 X 75 MM BOTOES DE ATALHO 1 BOTAO PARA SCANEAMENTO 1
BOTAO PARA ESCANEAR EM OCR, 1 BOTAO PARA IMPRESSAO/COPIA, 1 BOTAO PARA ENVIO DE FAX, 1
BOTAO PARA ENVIO DE E-MAIL VOLTAGEM DE 110V ACOMPANHANDO SOFTWARES QUE ACOMPANHAM O
SCANNER, NEWSOFT PRESTO PAGEMANAGER - SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE IMAGENS, NEWSOFT
PRESTO IMAGEFOLIO - SOFTWARE PARA EDICAO DE IMAGENS, NEWSOFT MR PHOTO - SOFTWARE DE
FOTOS PARA WEB, BRIDGEWELL PAGE ABC - CRIACAO DE IMAGENS, ABBYY FINE READER - SOFTWARE
PARA LEITURA/EDICAO OCR, IRIS - SOFTWARE PARA CRIACAO DE CARTOES DE VISITA ACOMPANHAR CABO
USB GARANTIA ON-SITE EM 24 HORAS POR 1 ANO
Quantidade: 01 Unidade
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 10 – IMPRESSORA JATO DE TINTA RESOLUCAO, VELOCIDADE DE IMPRESSAO ATE 30 PPM EM PRETO
ATE 20 PPM EM CORES, VELOCIDADE DE IMPRESSAO EM CORES ATE 30 PPM EM PRETO E ATE 20 PPM EM
CORES, VELOCIDADE DE IMPRESSAO EM PRETO, CORES, NORMAL ATE 9,8 PPM EM PRETO E 5,7 PPM EM
CORES, VELOCIDADE DE IMPRESSAO EM CORES PERFEITA ATE 2 PPM EM PRETO E EM CORES, VELOCIDADE
DE IMPRESSAO FOTOGRAFIA EM CORES ATE 50 SEGUNDOS, VELOCIDADE DE IMPRESSAO FOTOGRAFIA
PERFEITA ATE 96 SEGUNDOS, CICLO DE TRABALHO - 5000 PAGINAS POR MES, RESOLUCAO ATE 1200 X
1200 DPI RENDERIZADOS, RESOLUCAO EM CORES - RESOLUCAO OTIMIZADA DE ATE 4800 DPI EM CORES E
1200 DPI DE ENTRADA, IMPRESSAO DUPLEX AUTOMATICA (OPCIONAL), CAPACIDADE DE SAIDA MAXIMA
ATE 50 FOLHAS, MIDIA RECOMENDADA PAPEL COMUM, CARTUCHOS DE IMPRESSAO PADRAO 3(1 PRETO,
TRICOLOR, CARTUCHO FOTOGRAFICO OPCIONAL), CORES DO CARTUCHO DA IMPRESSAO - PRETO, CIANO,
MAGENTA, AMARELO, PRONTO PARA REDE OPCIONAL, PORTAS E/S EXTERNAS 2 USB, MEMORIA PADRAO,
MAXIMA E BUFFER DE MEMORIA DE 16 MB, COMPATIBILIDADE ALGUNS SISTEMAS OPERACIONAIS
COMPATIVEIS MICROSOFT WINDOS 98, CABO IN BOX NAO, FAIXA DE UMIDADE RECOMENDADA PARA
OPERACAO 15% A 80% RH, FAIXA DE TEMPERATURA DE OPERACAO CELIUS 5º A 40 ºC, CONSUMO DE
ENERGIA 62,5 WATTS MAXIMO(USO NORMAL), ALIMENTACAO 100 A 240 VAC(+/-10%), 50/60 HZ (+/-3 HZ),
DIMENSOES METRICAS 45,1 X 36,7 X 14,4 CM PESO 5,98 KG
Quantidade: 03 Unidades
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 11 – NOTEBOOK PENTIUM 4 3.0 GHZ 512 MB HD DE 60 GB
Quantidade: 01 Unidade
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 12 – NOBREAK 600VA POTENCIA, 600VA/360W ENTRADA BIVOLT AUTOMATICO, 115/230VTER
DISJUNTOR DE PROTECAO, DESARMA CASO EXISTA UMA SOBRECARGA OU CURTO-CIRCUITO NA SAIDA
AUTONOMIA A PLENA CARGA, 18 MINUTOS - P/ UM MICRO E MONITOR, 30 MINUTOS, CAPACIDADE DE
SURTO DE TENSAO (4 TOMADAS), TEMPO DE TRANSFERENCIA, TOPICO 5 MS PROTECAO CONTRA SURTOS
DE TENSAO P/TELEFONES, 1 LINHA (2 FIOS) PROTECAO DE SOBRECARGA, SE DESLIGA AUTOMATICAMENTE
NA SOBRECARGA INTERRUPTOR DE CIRCUITO REAJUSTAVEL DE ENTRADA CA: 5A (220 V), 8 A (115
V)TEMPO DE RECARGA: NORMALMENTE 12 HORAS, NO MAXIMO 16 HORAS, PROTECAO CONTRA SURTOS E
RAIOS
PARA LINHA TELEFONICA FAX-MODEM GARANTIA, 1 ANO ON-SITE EM 24HRS, INCLUSIVE NAS
BATERIAS E CONTRA RAIO
Quantidade: 02 Unidades
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 13 – ESTABILIZADOR ELETRONICO DE TENSAO MICROPROCESSADO PROFISSIONAL 1000 VA 6
TOMADAS, PORTA FUSIVEL EXTERNO COM UNIDADE RESERVA E CHAVE LIGA DESLIGA EMBUTIDA
Quantidade: 02 Unidades
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 14 – ESTABILIZADOR 220 VOLTS / 2400 WATS
Quantidade: 02 Unidades
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 15 – IMPRESSORA LASER COM CABO USB, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: ATÉ 22 PPM, VELOCIDADE
DE IMPRESSÃO, EM PRETO, NORMAL: ATÉ 22 PPM EM PRETO, CICLO DE TRABALHO: 10000 PÁGINAS POR
MÊS, RESOLUÇÃO: ATÉ 1200 X 1200 DPI, IMPRESSÃO DÚPLEX: AUTOMÁTICA (PADRÃO), CAPACIDADE DE
SAÍDA, MÁXIMA: ATÉ 125 FOLHAS, MÍDIA RECOMENDADA: PAPEL (LISO, RECICLADO, LEVE, ENCORPADO,
PARA DOCUMENTOS, ÁSPERO) MÍDIA P/ TRABALHO PESADO, ENVELOPES, TRANSPARÊNCIAS, ETIQUETAS,
CARTÕES,
CAPACIDADE
PARA
MÍDIA:
BANDEJA
1:
7,6
X
12,7
A
21,6
X
35,6
CM
BANDEJA 2, 3: 14,7 X 21,1 A 21,6 X 35,6 CM, CARTUCHOS DE IMPRESSÃO, PADRÃO: 1 (PRETO),
CONECTIVIDADE: PORTA COMPATÍVEL USB 2.0, PORTA PARALELA COMPATÍVEL COM IEEE 1284-B,
MEMÓRIA PADRÃO: 16 MB, PROCESSADOR: MOTOROLA V4 COLDFIRE, TIPOS DE CARACTERES: 26 FONTES
REDIMENSIONÁVEIS EMBUTIDAS, SISTEMAS OPERACIONAIS COMPATÍVEIS: MICROSOFT® WINDOWS® 98,
ME, 2000, SERVER 2003, XP 32-BIT,XP 64-BIT, LINUX., REQUISITOS DE SISTEMA, MÍNIMOS: MICROSOFT®
WINDOWS®
98,
PENTIUM,
166
MHZ,
64
MB
RAM,
SOFTWARE
INCLUÍDO:
CD-ROM
INCLUI
INSTALADOR/DESINSTALADOR, DRIVERS, TOOLBOX P/ DIAGNÓSTICO DE STATUS/CONFIGURAÇÃO,
SIMULADOR DE PAINEL DE CONTROLE, AJUDA, ALIMENTAÇÃO: 110 A 127 VAC (+/- 10%), 60 HZ (+/- 2 HZ);
220 A 240 VAC (+/- 10%), 50 HZ (+/- 2 HZ), DIMENSÕES, MÉTRICAS: 35 X 35,5 X 25,5 CM
Quantidade: 01 Unidade
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
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Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 16 – NOTEBOOK PROCESSADOR INTEL CORE2 DUO PROCESSADOR T5600 (1.83 GHZ)
ESPECIFICACAO COMPLEMENTAR:
PLACA DE REDE: 10BASE-T/100BASE-TX FAST ETHERNET WITH RJ-45 INTERFACE;
MODEM INTEGRATED V.90/V.92 MODEM (RJ-11); PLACA DE VIDEO: SISTEMA HIBRIDO - NVIDIA®
GEFORCE™ GO 7400 AND INTEL® GRAPHICS MEDIA ACCELERATOR 950
MEMORIA - 128MB (NVIDIA® GEFORCE™ GO 7400) AND 128MB (DYNAMICALLY ALLOCATED SHARED
RAM/VIDEO MEMORY) (INTEL® GRAPHICS MEDIA ACCELERATOR 950);
VIDEO: LCD 13.3" WXGA (1280X800) COM TECNOLOGIA XBRITE ; HD 80GB 5400RPM - SERIAL ATA; GSENSOR SHOCK PROTECTION - PROTECAO DE DISCO RIGIDO CONTRA IMPACTO; MEMORIA 512MB (512MB
X 1) PC2-4200 DDR2, 533MHZ
(EXPANSIVEL ATE 2GB); DRIVE CD/DVD, DVD+R DL WRITE: 2.4X MAX. (DVD±R DL/DVD±RW), DVD+R
WRITE: 4X MAX. (DVD±R DL/DVD±RW), DVD+RW WRITE: 2.4X MAX. (DVD±R DL/DVD±RW), DVD-R WRITE:
4X MAX. (DVD±R DL/DVD±RW), DVD-RW WRITE: 2X MAX. (DVD±R DL/DVD±RW),
CD-R WRITE: 24X MAX. (DVD±R DL/DVD±RW), 24X MAX. (CD-RW/DVD-ROM),
CD-RW WRITE: 10X MAX. (DVD±R DL/DVD±RW), 10X MAX. (CD-RW/DVD-ROM)
DVD±RW: YES (DVD±R DL/DVD±RW), CD READ: 24X MAX. (DVD±R DL/DVD±RW), 24X MAX. (CD-RW/DVDROM), DVD READ: 8X MAX. (DVD±R DL/DVD±RW), 8X MAX. (CD-RW/DVD-ROM), DVD-R DL WRITE: 2.4X
MAX. (DVD±R DL/DVD±RW); PLACA DE SOM: SONY® SOUND REALITY™ - AUDIO ENHANCER; INTERFACES:
MICROFONE E HEADPHONE, LEITOR DE CARTAO MULTIMIDIA, MEMORY STICK DUO COM FUNCIONALIDADE
MAGICGATE®, MEMORY STICK PRO
SECURE DIGITAL, XD-PICTURE CARD ,MULTIMEDIACARD (MMC) PCMCIA (TYPE II/TYPE I CARD SLOT WITH
CARDBUS SUPPORT),EXPRESSCARD /34 SLOT: 5-IN-1 ADAPTADOR DE CARTAO DE MEMORIA (VGP-MCA20)
COMPATIVEL COM MEMORY STICK® , 4PIN I.LINK® CONNECTOR(IEEE 1394), 2 PORTAS USB 2.0
CONECTOR DE REPLICACAO DE PORTAS, SAIDA VGA, ENTRADA DC. APONTADOR :TOUCH-PAD
ELETROSTATICO; TECLADO QWERTY, 86 TECLAS COM 3MM DE INTERVALO E 19.05MM ; BOTOES DE ACAO:
S1, S2 (PROGRAMAVEIS), WIRELESS LAN ON/OFF, BLUETOOTH® ON/OFF; ENERGIA :
105W+10%; COMUNICACAO: CAMERA E MICROFONE EMBUTIDOS; SISTEMA DE SEGURANCA: TRUSTED
PLATFORM MODULE (TPM); BIOMETRIC FINGER PRINT SENSOR, TECNOLOGIA BLUETOOTH INTEGRADA;
BATERIA: LITHIUM-ION - CAPACIDADE PADRAO;
DURABILIDADE DA BATERIA: ATE 6 HORAS; GARANTIA: 1 ANO; ACESSORIOS ADICIONAIS
BATERIA DE LITHIUM-ION CAPACIDADE PADRAO, ADAPTADOR AC; COR: PRETO MAGNESIO; PESO: 4.07
LBS. COM A BATERIA PADRAO; MEDIDAS: 12.5" (LARGURA) X 1.0" -1.5" (ALTURA) X 9.3" (PROFUNDIDADE)
Quantidade: 01 Unidade
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
/
Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 17 – IMPRESSORA TÉRMICA E DE TRANSFERÊNCIA TÉRMICA. IMPRIME DIVERSOS PADRÕES DE
CÓDIGO DE BARRAS, INCLUINDO CÓDIGOS BIDIMENSIONAIS, GRÁFICOS E FIGURAS. FÁCIL DE
CONFIGURAR E OPERAR, POSSUI DRIVER PARA APLICAÇÕES WINDOWS 3.11/95/98/NT. VELOCIDADE DE
3POL/S E RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DE 203DPI. ATENDE AO COMÉRCIO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE
PORTE E ÀS PEQUENAS INDÚSTRIAS COM EXCELENTE RELAÇÃO CUSTO X BENEFÍCIO. COMPOSTO DE :
CABO SERIAL, SUPORTE EXTERNO DE PAPEL E CORTADOR AUTOMÁTICO DE PAPEL. DESCRIÇÃO TÉCNICA:
MÉTODO DE IMPRESSÃO: TÉRMICA DIRETA OU TERMO-TRANSFERÊNCIA; RESOLUÇÃO DA IMPRESSÃO:
203DPI (8DOTS/MM); VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: ATÉ 3POL/S. PROGRAMÁVEL; LARGURA MÁXIMA DO
PAPEL: 118MM;
TIPO DE PAPEL: BOBINAS DE PAPEL, FORMULÁRIO SANFONADO, TAG, CONTÍNUO, TÉRMICO, COUCHÊ,
POLIESTER, VINIL E OUTROS MATERIAIS;
BOBINA DE PAPEL: 4,0' DE DIÂMETRO COM TUBETE INTERNO DE 1';
RIBBONS DE 91M E 100M: CERA, CERA-RESINA, RESINA;
CÓDIGO DE BARRAS: 39, I 2DE5, 128, CODABAR, UPC-A, UPC-E, EAN-8, EAN-13, 93, PLESSY, CODE 128 MOD
43, POSTNET, UCC/EAN 128L, TELEPEN, MAXICODE E PDF417, HBIC-FIM;
FONTES RESIDENTES: COURIER (PC, LEGAL, ECM94, ROMAM 8) E OCR- A/B 7 FONTES ALFANUMÉRICAS;
ON-BOARD
INTERFACE
RAM:
DE
COMUNICAÇÃO:
ALIMENTAÇÃO:
CUTTER:
SERIAL
110VAC
CORTADOR
+/-
RS-232C
10%
AUTOMÁTICO
512KB;
(1200~38400BAUD)
50/60HZ
DE
E
PARALELA
(OPCIONAL
ETIQUETAS
CENTRONICS;
220VAC);
(OPCIONAL);
DESTACADOR DE ETIQUETAS: PARA A IMPRESSÃO DE ETIQUETAS SOB DEMANDA (OPCIONAL);
MÓDULO
DE
MEMÓRIA:
512KB
RAM
OU
EXTERNAL MEDIA SUPPLY: SUPORTE EXTERNO PARA ETIQUETAS (OPCIONAL).
FLASH
(OPCIONAL);
Quantidade: 01 Unidade
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
/
Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 18 – IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COMUNICACAO USB, IMPRESSORA: CORES ATE 4800 X 1200
PPP EM COMPUTADOR COM 1200 PPP DE ENTRADA. PRETO ATE 1200 PPP EM COMPUTADOR. IMPRESSAO
FOTOGRAFICA DIRETA A PARTIR DE CAMARAS COMPATIVEIS COM PICTBRIDGE. FOTOGRAFIAS 10 X 15.
IMPRESSAO SEM MARGEM ATE O TAMANHO PANORAMA ALARGADO (215 X 610 MM). SCANNER: BASE
PLANA. ATE 1200 X 1200 PPP OU 19200 PPP APERFEICOADOS. CORES DE 48 BITS. CONVERSAO DE ESCALA
50% A 400% FOTOCOPIADORA: CORES ATE 4800 X 1200 PPP OPTIMIZADOS EM PAPEL HP PREMIUN PARA
FOTOGRAFIA E DIGITALIZACAO A 1200 PPP PRETO ATE 600 X 600 PPP ATE 50 COPIAS. VOLTAGEM BIVOLT;
CODIGO SUPRIMENTOS: C9362 PRETO HP 5 ML; C9361 TRICOLOR HP 5 ML; DIMENSOES APROXIMADAS:
43,4 X 16,2 X 29 CM (L X A X P)PESO LIQ. APROXIMADO 5,4 KG. CONTEUDO DA EMBALAGEM HP PSC 1510,
CARTUCHO PRETO HP 5 ML, CARTUCHO TRICOLOR HP 5 ML, SOFTWARE DE PRODUCAO DE IMAGENS
FOTOGRAFICAS HP IMAGE ZONE, MANUAL DE INSTALACAO, FONTE E CABO DE ALIMENTACAO
Quantidade: 01 Unidade
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
/
Prazo de Entrega: _______________________
ITEM 19 – NOTEBOOK COM PROCESSADOR INTEL PENTIUM M, VELOCIDADE DO PROCESSADOR (GHZ)1,2,
MEMORIA RAM(MB) 512, HD (GB) 2048, TAMANHO DE TELA 11,1 GRAVADOR DE CD, PESO APROXIMADO DE
1,25
Quantidade: 02 Unidades
Valor total do item: R$ _________________ (________________________________)
Valor Unitário: R$ _______________( _________________________________________________)
Marca ________________
Modelo _____________________
Prazo de Garantia: _________meses.
Suporte de Serviço: atendimento _____horas
Solução: ________horas
/
Prazo de Entrega: _______________________
Local de Entrega : Av. Brasil, 4.365 – Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
Tel.:(21) 3885-1612 / 3882-1614
______________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
IDENTIDADE
CPF
ANEXO II
PROCESSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
DATA
HORÁRIO
25380.006405/2006-59
252/2006-DIRAD
12/12/2006
09:00 hs
DE C L A R A Ç Ã O
--------------------------------------------------------------------------------, inscrito no CNPJ nº ---------------------------, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) -----------------------------------------------------, portador(a)
da Carteira de Identidade nº -------------------- e do CPF nº ------------------------, DECLARA, para fins do
disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9854, de 27 de
outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não
emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( )
......................................................
(data)
.........................................................................
(representante legal)
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
OBSERVAÇÃO:
Encerrada a etapa de lances e a aceitação da proposta pela Pregoeira, o vencedor deverá no prazo de até 01
(uma) hora encaminhar os documentos referentes a habilitação não abrangidos pelo SICAF, através do fax.
Os originais ou cópias autenticadas deverão ser encaminhados à Fiocruz, através do correios (na modalidade
de correspondência expressa), ou por portador, no prazo máximo de 01 (um) dia útil, sob pena da punição
prevista no subitem 12.1.
ANEXO III
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES À NOTA DE EMPENHO
A presente Licitação será regida pela Lei nº 10.520 de 17/07/2002, IN MARE 05 de 21/07/1995, Lei nº 10.522, de
19/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Decreto
nº 3.722 de 09/01/2001, Decreto nº 5.586 de 2005,
Decreto 5.450 de 31/05/2005, do Decreto 1.070 de 02/03/1994, Decreto 3.801/2001 e respectivas alterações, Lei
8.248 de 23/10/1991Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358 de 05/09/2002, Lei nº 8.078
de 11/09/90, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, e pelos preceitos de
direito público, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito
privado.
1 - Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos de informática.
2 - Processo nº 25380.006405/2006-59
Contratada:
CNPJ:
3 – Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 252/2006-DIRAD.
4- Prazo de Entrega: Até (
) dias, contados a partir da assinatura da Informação Complementar à Nota de
Empenho (ICNE).
5- Dotação Orçamentária:
-4
Nota de Empenho: 2006NE________
-5
UASG: 254425
-6
Elemento de despesa: 449052
-7
Fonte de Recurso: 0151000000
Programa de Trabalho: 1012207502000033
6- Preço e condições de pagamento:
Item:
Valor Total: R$
O pagamento será efetuado pela FIOCRUZ no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados do adimplemento
da obrigação, de acordo com o fornecimento efetivamente executado e de acordo com os preços unitários cotados
na proposta comercial apresentada pela empresa e ata da sessão de Pregão Eletrônico , sendo previamente feita a
consulta ao SICAF.
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que o atraso não ocorra em virtude da não apresentação do
documento mencionado no subitem acima, em tempo hábil, o valor devido será acrescido de encargos moratórios,
apurados desde a data estipulada no subitem acima, até a data do efetivo pagamento, com base no art. 406 do
Código Civil, calculados “pro-rata tempore”, mediante a aplicação da seguinte fórmula:
VP= (0,001666667 x n) + 1 x VM
VP= Valor da parcela a ser paga
N= Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a data do efetivo pagamento
VM= Valor mensal do contrato
0,001666667= Coeficiente diário de juros
7- Penalidades aplicáveis à contratada pela inadimplência das Cláusulas:
- Artigo 86 e 87 da Lei nº 8.666/93 e Art. 28 do Dec. 5.450/05, conforme item 13 do edital de Pregão Eletrônico
Nº 252/2006-DIRAD
8- Rescisão, forma e efeitos arts.78, 79 e 80, todos da Lei nº 8.666/93.
9- Obrigação da Contratada: A contratada será obrigada a manter durante toda a execução do contrato as
condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Eletrônico nº 252/2006-DIRAD, sem prejuízo das demais
obrigações previstas na Licitação.
10- O edital de Pregão Eletrônico nº 252/2006-DIRAD com os Anexos, a ata de realização do Pregão Eletrônico de
__/__/2006 e a Proposta Comercial de __/__/2006 integram este instrumento, independente de transcrição.
11- Forma de Fornecimento: Integral.
12- Prazo de Vigência desta ICNE: Até ... (....) dias, contados a partir da assinatura da Informação
Complementar à Nota de Empenho (ICNE), sem prejuízo da garantia.
13- Recebimento do objeto: Recebimento do objeto será na forma do item 17 do Pregão Eletrônico
252/2006-DIRAD.
14 – Foro para dirimir dúvidas da Seção Judiciária do Estado Rio de Janeiro.
Data:
________________________
Autoridade Competente
/
/2006.
___________________________
Representante Legal
Este Anexo não precisa ser preenchido e/ou encaminhado pela empresa licitante.
nº
ANEXO IV
PROCESSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
DATA
HORÁRIO
25380.006405/2006-59
252/2006-DIRAD
12/12/2006
09:00 hs
DECLARAÇÃO NOS MOLDES DO ANEXO IV DA IN SRF N. 480/2004
Ilmo. Sr.
(autoridade a quem se dirige)
(Nome
da
empresa),
com
sede
(endereço
completo),
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº............................ DECLARA à (nome da entidade pagadora), para fins de não incidência na fonte do IRPJ,
da CSLL, da Cofins, e da contribuição para o PIS/Pasep, a que se refere o art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de
dezembro de 1996, que é regularmente inscrita no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e
Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples), nos termos da Lei nº 9.317, de
05 de dezembro de 1996.
Para esse efeito, a declarante informa que:
I - preenche os seguintes requisitos:
a) conserva em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contado da data da emissão, os
documentos que comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem assim a
realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial;
b) apresenta anualmente Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica
(DIPJ), em conformidade com o disposto em ato da Secretaria da Receita Federal;
II - o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar
à Secretaria da Receita Federal e à unidade pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da
presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação destas informações, sem prejuízo do disposto
no art. 32 da Lei nº 9.430, de 1996, o sujeitará, juntamente com as demais pessoas que para ela concorrem,
às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Código
Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990).
Local e data......................................................
Assinatura do Responsável
ANEXO V
REDE DE ASSISTÊNTCIA TÉCNICA
PROCESSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
DATA
HORÁRIO
25380.006405/2006-59
252/2006-DIRAD
12/12/2006
09:00 hs
Considerando as exigências técnicas do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 252/2006 –DIRAD,
indicamos abaixo a (s) empresa (s) responsável (eis) para executar (em) assistência técnica corretiva,
incluindo troca de peças, on-site pelo período de ___ meses.
EMPRESA: ______________________________________ CNPJ ____________________________
ENDEREÇO: ____________________________________ BAIRRO DO RJ:_____________________
TELEFONE: ___________ FAX: _______________ E-MAIL________________________________
CONTATO: ________________________________________________________________________
O B S E R V A Ç Ã O:
Encerrada a etapa de lances da sessão pública, durante a fase de aceitação, o licitante deverá no prazo de
até 01 (uma) hora encaminhar este anexo através do fax.
Sendo a proposta
aceita através do sistema
eletrônico, e o original deverá ser encaminhado à Fiocruz, juntamente com os documentos de habilitação
através do correio (na modalidade de correspondência expressa), ou portador, no prazo de 01 (um) dia útil,
sob pena da punição prevista no item 12.1 do Edital.
Este Anexo deverá ser apresentado junto à nota fiscal
(não apresentar no procedimento)