1. Activos Fixos Intangíveis (IAS 38) 2. Propriedades de

AULA 08
1. Activos Fixos Intangíveis (IAS 38)
2. Propriedades de Investimento (IAS 40)
3. Capital Próprio
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Activos Fixos Intangíveis
Activo intangível:
¾
activo não monetário
¾
identificável
¾
sem substância física
Exemplos:
Patentes, marcas comerciais, licenças,
franchises, trespasses…
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Activos Fixos Intangíveis
Mensuração (semelhante à dos activos fixos tangíveis)
Mensuração inicial:
¾
Custo
Mensuração após reconhecimento:
¾
Modelo do Custo (custo de aquisição - amortizações e perdas
por imparidade acumuladas)
¾
Modelo de Reavaliação (justo valor - amortizações e perdas
por imparidade acumuladas subsequentes)
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Activos Fixos Intangíveis
Goodwill gerado internamente: não pode ser reconhecido como activo
Marcas, cabeçalhos, listas de clientes, gerados internamente: não podem ser
reconhecidos como activo
Outros activos intangíveis gerados internamente:
1) Fase de pesquisa: não pode ser reconhecido como activo. Vai
imediatamente a gasto.
2) Fase de desenvolvimento: pode ser reconhecido como activo se se
verificarem todas as seguintes condições:
¾ Possibilidade técnica de concluir o activo intangível afim de que esteja disponível para
uso ou venda;
¾ Intenção de concluir o activo intangível e de e usá-lo ou vendê-lo;
¾ Capacidade de usar/vender o bem;
¾ Explicação de como é que o activo irá gerar benefícios económicos futuros;
¾ Disponibilidade de recursos para para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o
activo intangível;
¾ Capacidade de medir com confiança o gasto atribuível durante a sua fase de
desenvolvimento.
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Activos Fixos Intangíveis
VIDA ÚTIL
Vida útil finita: activo é amortizado
Vida útil infinita: activo não é amortizado
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Propriedades de Investimento
Propriedade de investimento:
É a propriedade (terreno/edifício/parte de um edifício) detida para obter
rendas ou para valorização do capital ou para ambas, e não para:
(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para
finalidades administrativas; ou
(b) venda no curso ordinário do negócio.
Mensuração inicial:
Æ Custo (incluindo os custos de transacção)
Mensuração após reconhecimento:
Æ Modelo do Justo valor
Æ Modelo do custo
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Propriedades de Investimento
Mensuração após reconhecimento:
Modelo do Justo valor Æ Diferente dos activos fixos tangíveis
As variações no justo valor das propriedades de investimento são
reconhecidas directamente na DR do exercício a que dizem respeito.
Modelo do custo Æ Igual Activos fixos tangíveis
Propriedades de investimento em construção: são registados pelo custo de
aquisição ou produção até ao início da sua utilização e são tratados como um
activo tangível. No momento do início de utilização regista-se a diferença para o
justo valor em resultados.
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Capital Próprio
51. Capital
52. (Acções (quotas) próprias)
53. Prestações suplementares e outros instrumentos de capital próprio
54. Prémios de emissão
55. Ajustamentos em activos financeiros
56. Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis
57. Outras variações no C.P.
58. Reservas
59. Resutados transitados
81. Resultado líquido
89. (Dividendos antecipados)
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Capital Próprio
CAPITAL: capital subscrito, pelo valor nominal
ACÇÕES PRÓPRIAS: Acções que a empresa compra dela própria
•
Aparecem a deduzir ao capital
•
Não geram resultados. É tudo reconhecido directamente no C.P.
•
Limite máximo = 10% do capital
•
Obrigam à constituição de uma reserva especial do mesmo montante
•
Razões que justificam a compra de acções próprias:
• Boa aplicação financeira se as acções estiverem subavaliadas
• Provocar ou reagir contra acções na Bolsa
• Forma de remunerar e incentivar o pessoal através de distribuição de
acções próprias
• Forma de remuneração de accionistas (devido à tributação mais-valias
vs dividendos)
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Capital Próprio
PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES (Sociedades por Quotas – Lda)
e PRESTAÇÕES ACESSÓRIAS (Sociedades Anónimas – SA):
¾ Entradas de dinheiro exigidas aos sócios para reforço do Capital
da Sociedade.
¾ Não há registo na conta de Capital, não obrigando a escritura.
¾ Podem ser restituídas aos sócios se eles os deliberarem e desde
que o Capital Próprio não fique inferior ao Capital Social + Reserva
Legal.
¾ Surgem no CP e não podem ser remuneradas.
Não confundir com Suprimentos: Empréstimos de Sócios (Passivo) e
com possibilidade de vencerem juros.
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Capital Próprio
PRÉMIOS DE EMISSÃO:
Preço de emissão das acções – valor nominal das acções
AJUSTAMENTOS EM ACTIVOS FINANCEIROS:
Resultam da utilização do método da equivalência
patrimonial
EXCEDENTES DE REVALORIZAÇÃO:
Resultam da aplicação do modelo de revalorização aos
activos fixos
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Capital Próprio
RESERVAS: constituídas principalmente por retenção de
lucros visando o aumento dos meios de acção das empresas.
Reservas Legais:
ÆObrigatórias por lei.
ÆAs sociedades por quotas e anónimas deverão reservar 5%
dos lucros obtidos em cada exercício à constituição de reserva
legal até que esta atinja 20% do Capital.
Reservas Livres:
ÆConstituídas por decisão da Assembleia Geral.
ÆTêm como objectivo reter fundos na empresa para reforço da
situação financeira.
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Capital Próprio
RESULTADOS TRANSITADOS:
Conta que recebe anualmente o Resultado do exercício anterior.
z
Valor negativo x Prejuízo acumulado
z
Valor positivo x Lucros de exercícios anteriores
As empresas deixam muitas vezes os lucros em Resultados Transitados, não fazendo
automaticamente a transferência para Reservas Livres de maneira a não se
comprometerem com retenção do valor em causa na empresa. Está-se assim a admitir
que os valores de Lucros de anos anteriores possam vir a ser distribuídos como
dividendos.
RESULTADO LÍQUIDO: Apuramento do Resultado de cada exercício.
DIVIDENDOS ANTECIPADOS: dividendos que são distribuidos no ano de geração
do resultado a que dizem respeito. Aparecem a subtrair no CP
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