GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SETOR DE ATAS E DEBATES
Ata da 289 ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Maceió
Biênio 2015-2016
Aos (25) vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de 2016, às 15h00min
(quinze horas), sob a presidência do vereador Kelmann Vieira, reuniu-se a
Câmara Municipal de Maceió, situada a Praça Marechal Deodoro, número
376 (trezentos e setenta e seis) nesta capital, com as presenças dos
vereadores: Antônio Holanda, Cleber Costa, Davi Davino, Fátima Santiago,
Francisco Filho, Galba Netto, Guilherme Soares, Heloisa Helena, José
Márcio, Luiz Carlos, Marcelo Gouveia, Maria Aparecida, Silvânia Barbosa,
Silvânio Barbosa, Silvio Camelo, Tereza Nelma e Wilson Junior. Foram
justificadas as ausências dos vereadores Dudu Ronalsa, Eduardo Canuto e
Simone Andrade. Pela Ordem o Vereador Silvânio Barbosa solicita que
adentrasse na ordem do dia de hoje o projeto de reajuste salarial para os
jornalistas desta Casa, onde o mesmo se encontra com a vereadora Silvânia
Barbosa que solicitou vistas. Pela Ordem a vereadora Silvânia Barbosa
devolveu o projeto supracitado. No Grande Expediente como Primeiro
Orador o vereador Silvânio Barbosa solicita uma Moção de Aplausos ao
Jornal Gazeta de Alagoas, veículo de comunicação impresso mais antigo do
Estado que comemora hoje 82 anos de existência. Destacando o trabalho
ético e responsável que o jornal citado exerce em nosso estado gerando,
contudo diversos empregos. Menciona que participou hoje da passeata dos
servidores públicos municipais pelo Centro da cidade, onde essa mobilização
reivindica melhores salários e a valorização dos servidores. O parlamentar
diz não entender esse percentual de 2,21% se teve 10% de aumento do
IPTU, aumento das taxas da SMCCU, SMTT e iluminação pública.
Finalizando ressalta que o fim da greve tem que acontecer com uma política
salarial justa, cortando cargos comissionados, reduzindo gastos de gabinete,
celular, combustível e economizando na comunicação e revertendo tudo isso
para os servidores. O Segundo Orador Vereador Wilson Junior utilizou a
tribuna para parabenizar os 82 anos do jornal Gazeta de Alagoas, o periódico
mais antigo em atividade no Estado. Na oportunidade o parlamentar fez
alusão ao trabalho exemplar e dinâmico do repórter fotográfico Gilberto
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Farias que a muitos anos exerce sua profissão no jornal supracitado.
Menciona seu orgulho em trabalhar no mesmo grupo de comunicação, a qual
a Gazeta de Alagoas faz parte, as Organizações Arnon de Melo, na TV Mar e
na Rádio Gazeta de Alagoas. Parabeniza também o trabalho dos executivos
da Organização, Carlos Mendonça e Leonardo Simões, pelo trabalho que há
anos exercem frente ao jornal Gazeta de Alagoas. Em seguida, enaltece o
trabalho do delegado geral da Polícia Civil, Doutor Paulo Cerqueira, onde
serão implantadas duas casas de custódia no interior de Alagoas, bem como
anunciou que um posto policial está funcionando no Aeroporto Internacional
Zumbi dos Palmares, localizado em Rio Largo. Pela Ordem os vereadores
Francisco Filho, José Márcio e Silvânia Barbosa parabenizaram também o
Jornal Gazeta de Alagoas pelos 82 anos de liderança na preferência dos
alagoanos, sendo reconhecida como uma marca sólida no jornalismo
nacional. Por fim desejaram felicitações ao vereador Davi Davino pela
passagem do seu natalício. A Terceira Oradora Vereadora Tereza Nelma
faz um chamamento a toda sociedade civil organizada para comparecerem
na próxima segunda-feira, dia 29, às 9h, no plenário desta Casa onde várias
mulheres estarão reunidas para participar de uma audiência pública sobre o
tema “A importância do voto feminino”. Em seguida reportasse a sua ida a
cidade de Brasília para o Encontro Técnico para Qualificação das Relações
Institucionais nas Ofertas do SUAS, tecendo comentários quanto essa
questão. Indaga sobre as possibilidades de atenção intersetorial para a
atenção à pessoa com deficiência para proteção e acesso a direitos como
saúde, educação, segurança alimentar, habitação, trabalho e renda, sistema
de justiça e direitos humanos. A parlamentar faz uma explanação sobre a
tipificação de serviços socioassistenciais. Em seguida mostra em tribuna a
cartilha que orienta os pais e cuidadores sobre estímulo precoce em bebês
com microcefalia. Finalizando indaga sobre as ações de combate ao
mosquito Aedes aegypti transmissor de doenças como dengue, chikungunya,
zika e febre amarela urbana. Passando para o Prolongamento do
Expediente não houve pauta a ser deliberada. Feita a chamada para a
Ordem do Dia foram constatadas as mesmas presenças da chamada inicial
onde foram lidos e aprovados os requerimentos e projetos de números:
Projeto de Lei N° 123/15 de autoria do vereador Wilson Junior, em 2ª
Discussão, discutido pelo autor e pelos vereadores Luiz Carlos e Heloisa
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Helena, protocolo n° 2813/15; Requerimentos de autoria da vereadora
Simone Andrade, todos em Discussão Única, protocolo n°(s) 039/16, 0300/16
a 0302/16, 0356/16, 0357/16, 0433/16 a 0439/16, 0516/16, 0517/16,
0533/16, 0632/16, 0633/16; Requerimentos de autoria do vereador Eduardo
Canuto, todos em Discussão Única, protocolo n°(s) 0651/16 a 0653/16;
Requerimentos de autoria do vereador Wilson Junior, todos em Discussão
Única, protocolo n°(s) 0660/16 a 0664/16; Requerimento de autoria do
vereador Kelmann Vieira, em Discussão Única, protocolo n° 0701/16; Projeto
de Lei N° 186/15 de autoria do vereador Silvânio Barbosa, em 1ª Discussão,
protocolo n° 4506/15; Moção de Aplausos à Gazeta de Alagoas, de autoria
do vereador Silvânio Barbosa, protocolo n° 716/16. No Expediente Final não
houve quem fizesse uso da palavra sendo assim foi encerrada a presente
sessão e convocada outra sessão ordinária para próxima terça-feira em
horário regimental. Do que para constar, lavrei e digitei a presente ata que
dato e assino. Maceió, 25 de fevereiro de 2016. Fabíola Marinho Barbosa
_____________________________________ – Redatora de Atas e
Debates.