1 poder judiciário da união tribunal regional do trabalho da 18ª
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1 poder judiciário da união tribunal regional do trabalho da 18ª
1 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO COORDENADORIA DA 2ª TURMA JULGADORA PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 13/2011 DATA: 27/04/2011 (QUARTA-FEIRA) INÍCIO: 14h RITO SUMARÍSSIMO Desembargador BRENO MEDEIROS I - RECURSO ORDINÁRIO *00009195820105180051* 1. Processo RO-0000919-58.2010.5.18.0051 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : WANDERSON COUTINHO DIAS Advogado(s) : HELMA FARIA CORREA E OUTRO(S) *00016655820105180007* 2. Processo RO-0001665-58.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : BARBOSA ALIMENTOS LTDA. (SUPERMERCADO BARBOSA) Advogado(s) : IRON FONSECA DE BRITO Recorrido(s) : ANA PAULA ALVES BORGES Advogado(s) : GUSTAVO BORGES VASCONCELOS E OUTRO(S) *00018708720105180201* 3. Processo RO-0001870-87.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. SANDRO SILVA DA COSTA Advogado(s) : ANA CAROLINA SANTOS GOMES Recorrido(s) : OS MESMOS *00020751320105180009* 4. Processo RO-0002075-13.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 2 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : : : LUIZ QUEIROZ DOS SANTOS NABSON SANTANA CUNHA 1. SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) 2. HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. GIRLENE DE CASTRO ARAÚJO ALMEIDA E OUTRO(S) *00023506520105180007* 5. Processo RO-0002350-65.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : SANDRA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) : NAYARA NAYANE R. PIRETTI E OUTRO(S) Recorrido(s) : LUCIANO ROBERTO VIEIRA - (NEW PORT DOCES LTDA.) PÃES E *00023572620105180082* 6. Processo RO-0002357-26.2010.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : EHS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Advogado(s) : DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO E OUTRO(S) Recorrido(s) : GEREMIAS AIRES LOPES Advogado(s) : FERNANDA GOMES PEREIRA E OUTRO(S) *00025351520105180101* 7. Processo RO-0002535-15.2010.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. REINALDO GOMES AMORIM Advogado(s) : RODRIGO CARRARA GIL E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. TROPICAL BIOENERGIA S.A. Advogado(s) : MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00025402820105180201* 8. Processo RO-0002540-28.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : MEGA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : ROBSON REIS LACERDA Advogado(s) : RODRIGO DE SOUZA MAGALHÃES *00025784620105180102* 9. Processo RO-0002578-46.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA Recorrido(s) : JOSÉ PEDRO BATISTA Advogado(s) : JULIANO DE CARVALHO E SILVA E OUTRO(S) *00067354920105180171* 10. Processo RO-0006735-49.2010.5.18.0171 G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 3 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : : : : Desembargador BRENO MEDEIROS 1. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) 2. JOSIEL DE RAMOS JESUS COSTA KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) OS MESMOS *00067623220105180171* 11. Processo RO-0006762-32.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ALCIR PEREIRA MACHADO Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Desembargador PAULO PIMENTA I - RECURSO ORDINÁRIO *00012170420105180131* 12. Processo RO-0001217-04.2010.5.18.0131 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : VEGA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. - ME Advogado(s) : JOMAR ALVES MORENO E OUTRO(S) Recorrido(s) : ANDRÉ PEDRO GOMES Advogado(s) : MARIA APARECIDA BRANDÃO *00012544520105180191* 13. Processo RO-0001254-45.2010.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S) Recorrido(s) : CLAUDINEI DA CONCEIÇÃO ABREU Advogado(s) : MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S) *00013003420105180191* 14. Processo RO-0001300-34.2010.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. MARFRIG ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. DANIEL SILVA DOS PASSOS (ADESIVO) Advogado(s) : VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARRALEGO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00014119120105180102* 15. Processo RO-0001411-91.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : PDCA ENGENHARIA LTDA. Advogado(s) : DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 4 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : 1. ALEX SANDRO MARQUES DE ARAÚJO JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO E OUTRO(S) 2. LUIZ JOSÉ SILVA-ME. (CONSTRUBARROS) *00021921920105180101* 16. Processo RO-0002192-19.2010.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : USINA SÃO PAULO ENERGIA E ETANOL LTDA. Advogado(s) : LUIZ CARLOS LOPES LEÃO E OUTRO(S) Recorrido(s) : WERLEY DOS SANTOS XAVIER Advogado(s) : RODRIGO CARRARA GIL E OUTRO(S) *00023021820105180004* 17. Processo RO-0002302-18.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. TRADIÇÃO ENGENHARIA LTDA. Advogado(s) : LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. JOSE DE SOUSA LIMA Advogado(s) : ADRIANO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00023575420105180008* 18. Processo RO-0002357-54.2010.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : FELIPE BOTELHO DE FIGUEIREDO Advogado(s) : LUCYMARA DA SILVA CAMPOS Recorrido(s) : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. Advogado(s) : SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S) *00024009120105180201* 19. Processo RO-0002400-91.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : IVANILTON DA SILVA SOUZA Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00024571220105180201* 20. Processo RO-0002457-12.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : GR S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. VALDECI FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : SIDENY DE JESUS MELO Recorrido(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) *00026079020105180201* 21. Processo RO-0002607-90.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREIA S.A. G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 5 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : : : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) WATILA LOPES NOGUEIRA ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES *00067501820105180171* 22. Processo RO-0006750-18.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ADNELSON ANTONIO DA SILVA Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00000661220115180052* 23. Processo RO-0000066-12.2011.5.18.0052 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : SANCLER LOPES DE SOUZA Advogado(s) : WIR-JESS PIRES DE FREITAS E OUTRO(S) Recorrido(s) : MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA Advogado(s) : SAULO FELIPE DE ARAÚJO Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO *00019255320105180002* 24. Processo AIRO-0001925-53.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : ANTÔNIO PINTO DA SILVA Advogado(s) : ROGÉRIO GUSMÃO DE PAULA Agravado(s) : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado(s) : ÉLCIO CURADO BROM E OUTRO(S) II - RECURSO ORDINÁRIO *00023368720105180005* 25. Processo RO-0002336-87.2010.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. Advogado(s) : BRUNO PIRES GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : IVANILDE RODRIGUES DOS REIS Advogado(s) : ILAMAR JOSÉ FERNANDES *00025646520105180101* 26. Processo RO-0002564-65.2010.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA Advogado(s) : RODRIGO CARRARA GIL E OUTRO(S) Recorrido(s) : USINA SÃO PAULO ENERGIA E ETANOL LTDA. G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 6 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) : LILIANE PEREIRA DE LIMA E OUTRO(S) *00026279020105180101* 27. Processo RO-0002627-90.2010.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S) Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA Recorrido(s) : VAGNO GOMES DA SILVA Advogado(s) : GABRIEL BIANCO DE PAULA E OUTRO(S) *00027802620105180101* 28. Processo RO-0002780-26.2010.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : EDIMÁRCIO PEREIRA FÉLIX Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. Advogado(s) : CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S) *00027833220105180181* 29. Processo RO-0002783-32.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) : MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S) Recorrido(s) : CLEONE ARAÚJO TEIXEIRA Advogado(s) : EDNALDO RIBEIRO PEREIRA *00030335120105180121* 30. Processo RO-0003033-51.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. DIOSDETE SOUZA DE OLIVEIRA (ADESIVO) Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00067675420105180171* 31. Processo RO-0006767-54.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. GEDEAN DA SILVA ARAÚJO Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00000473020115180141* 32. Processo RO-0000047-30.2011.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 7 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) : : EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS SANDRA DE CÁSSIA ALVES E OUTRO(S) *00001470820115180004* 33. Processo RO-0000147-08.2011.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : FÁBIO DE JESUS DA COSTA Advogado(s) : ELISÂNGELA RODRIGUES LOPES E SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA. Advogado(s) : CAMILA DAHER RASSI E OUTRO(S) *00001868620115180171* 34. Processo RO-0000186-86.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : JÚNIOR ALEX AVELINO DA COSTA Advogado(s) : BERNARDO HASSEL MENDES DA SILVA Recorrido(s) : SEDESP CONSTRUTORA LTDA. Advogado(s) : EDSON DIAS MIZAEL E OUTRO(S) RITO ORDINÁRIO Desembargador BRENO MEDEIROS I - AGRAVO REGIMENTAL *00017028520105180201* 35. Processo AgR-0001702-85.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RO-000170285.2010.5.18.0201) Agravado(s) : 2. JOÃO DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00019270820105180201* 36. Processo AgR-0001927-08.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RO-000192708.2010.5.18.0201) Agravado(s) : 2. JACSON SOUSA NUNES Advogado(s) : GENTIL MEIRELES NETO G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 8 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00019635020105180201* 37. Processo AgR-0001963-50.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RO-000196350.2010.5.18.0201) Agravado(s) : 2. JOSÉ ROBÉRIO MELO DA SILVA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00019938520105180201* 38. Processo AgR-0001993-85.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RO-000199385.2010.5.18.0201) Agravado(s) : 2. JOSÉ MARTINS DOS SANTOS Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00020969220105180201* 39. Processo AgR-0002096-92.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RO-000209692.2010.5.18.0201) Agravado(s) : 2. EDSANDRO ALVES DA COSTA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00022614220105180201* 40. Processo AgR-0002261-42.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RO-000226142.2010.5.18.0201) Agravado(s) : 2. SINDOMAR DE SOUSA Advogado(s) : HYRU WANDERSON BRUNO E OUTRO(S) *00022631220105180201* 41. Processo AgR-0002263-12.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RO-000226312.2010.5.18.0201) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 9 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Agravado(s) Advogado(s) : : 2. MURILO NUNES ALVARES HYRU WANDERSON BRUNO E OUTRO(S) II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO *00020016120055180161* 42. Processo AIAP-0002001-61.2005.5.18.0161 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : ADM RESORTS ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E PARQUES LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : JOSÉ GILDO DOS SANTOS E OUTRO(S) Agravado(s) : RODRIGO DIOGO DE SOUZA III - AGRAVO DE PETIÇÃO *00636001919985180008* 43. Processo AP-0063600-19.1998.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO Advogado(s) : MARCUS VINICIUS MILHOMEM DE BARROS E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. FRANSÉRGIO MACEDO AROUCA Advogado(s) : ALEXANDRE MEIRELLES E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. LINKER SUN TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. Advogado(s) : EURÍPEDES DE ARAÚJO MENDES JÚNIOR E OUTRO(S) Agravado(s) : 3. LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA. Agravado(s) : 4. JÚLIO VALENTE JÚNIOR *01529009620065180012* 44. Processo AP-0152900-96.2006.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : JOÃO BATISTA DUARTE Advogado(s) : ELIOMAR PIRES MARTINS E OUTRO(S) Agravado(s) : ALFREDO DA ROCHA A. FILHO Advogado(s) : MORNEY ANTÔNIO DE SOUSA *00184004020085180007* 45. Processo AP-0018400-40.2008.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : 1. P.O.M OURIVESARIA E PURIFICAÇÃO LTDA. Advogado(s) : ANDRÉA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS Agravante(s) : 2. TRADE MINES EXPORT LTDA. Advogado(s) : ANDRÉA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS Agravado(s) : JORGE DELFINO DA SILVA Advogado(s) : DINO CARLO BARRETO AYRES E OUTRO(S) *00113007620095180111* 46. Processo AP-0011300-76.2009.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 10 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) : : : : MARCOS DIAMANTINO DO NASCIMENTO DEUSDINEI DA SILVA REZENDE LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A. SIMONE SOUSA PRADO E OUTRO(S) *01335008820095180013* 47. Processo AP-0133500-88.2009.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : ADECO AGROPECUÁRIA BRASIL LTDA. Advogado(s) : JOSÉ LUIZ ÁVILA MAIA E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. LUIZ ADRIANO SOMMER NUNES Advogado(s) : JOSÉ LUIZ GROFF NUNEZ Agravado(s) : 2. PERFECTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Advogado(s) : HEBERT BATISTA ALVES E OUTRO(S) *01569005520095180006* 48. Processo AP-0156900-55.2009.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : MORENO POSSE WANDERLEY Advogado(s) : VALERIA JAIME PELÁ E OUTRO(S) Agravado(s) : M.M. DO NASCIMENTO WATANABE Advogado(s) : ROBERTO CAMARGO VIEIRA *00007883020105180004* 49. Processo AP-0000788-30.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : CLÁUDIO MOREIRA BORGES Advogado(s) : LERY OLIVEIRA REIS Agravado(s) : APLA ENGENHARIA LTDA. IV - RECURSO ORDINÁRIO *02205009820055180003* 50. Processo RO-0220500-98.2005.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : JOSÉ WANDUIR Advogado(s) : MATILDE DE FÁTIMA ALVES E OUTRO(S) Recorrido(s) : HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Advogado(s) : EDSON DE MACEDO AMARAL E OUTRO(S) *01386004220095180007* 51. Processo RO-0138600-42.2009.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES Advogado(s) : NEUZA VAZ GONÇALVES DE MELO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. INÁCIO LEAL PINTO (ADESIVO) Advogado(s) : ZULMIRA PRAXEDES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00004445220105180003* G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 11 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 52. Processo RO-0000444-52.2010.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. CRISTIANE NOLETO DIAS Advogado(s) : RODOLFO NOLETO CAIXETA Recorrente(s) : 2. GAVE COZINHAS E ARMÁRIOS LTDA. - ME Advogado(s) : VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA Recorrido(s) : OS MESMOS *00009582320105180191* 53. Processo RO-0000958-23.2010.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ALEXANDRE AUGUSTIN E OUTRO(S) Advogado(s) : DUÍLIO PIATO JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrido(s) : FLÁVIO MILANI Advogado(s) : MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S) *00013415920105180010* 54. Processo RO-0001341-59.2010.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : MARCELO APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA Advogado(s) : JAKELINE SIPRIANO DE SOUZA E OUTRO(S) Recorrido(s) : TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. Advogado(s) : VANESSA DOS REIS E CARVALHO GUSMÃO E OUTRO(S) *00013581920105180003* 55. Processo RO-0001358-19.2010.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : REFRESCOS BANDEIRANTES IND. E COM. LTDA. Advogado(s) : CAROLINE CALAÇA CORREIA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OSMAIR CIPRIANO GOMES Advogado(s) : ELISÂNGELA RODRIGUES LOPES E SILVA E OUTRO(S) *00016760220105180003* 56. Processo RO-0001676-02.2010.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : JOÃO WAGNER DOS SANTOS Advogado(s) : CLÁUDIA DE LIMA E SÉLLOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : REGRA LOGÍSTICA EM DISTRIBUIÇÃO LTDA. Advogado(s) : RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S) *00017246120105180002* 57. Processo RO-0001724-61.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. FLÁVIA RODRIGUES DA CUNHA (ADESIVO) Advogado(s) : ÁLLYSSON BATISTA ARANTES Recorrido(s) : OS MESMOS *00017693820105180011* 58. Processo RO-0001769-38.2010.5.18.0011 G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 12 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Relator(a) Recorrente(s) Procurador(a) Recorrido(s) Advogado(s) : : : : : Desembargador BRENO MEDEIROS UNIÃO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS ELIS FABRÍCIO DE CAMPOS E OUTRO(S) PAULO IÚRI ALVES TEIXEIRA E OUTRO(S) *00018187620105180012* 59. Processo RO-0001818-76.2010.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : JBS S.A. Advogado(s) : ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE ARAÚJO Advogado(s) : JOSÉ LUCIANO DUARTE GUIMARÃES E OUTRO(S) *00018639520105180007* 60. Processo RO-0001863-95.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : JOÃO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S) Advogado(s) : JOÃO WESLEY VIANA FRANÇA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado(s) : JOSELY FELIPE SCHRODER E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS Advogado(s) : VALDETE MORAIS DE SOUSA E OUTRO(S) *00019474520105180121* 61. Processo RO-0001947-45.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : LETÍCIA DE FREITAS RODRIGUES Advogado(s) : VALERIA JAIME PELÁ E OUTRO(S) Recorrido(s) : DROGASIL S.A. Advogado(s) : LÁZARO LUIZ MENDONÇA BORGES E OUTRO(S) *00020049620105180013* 62. Processo RO-0002004-96.2010.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CHRISTIANO MAGNO MONTEIRO RIBEIRO Advogado(s) : EDUARDO DA COSTA SILVA Recorrido(s) : BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) : JUAREZ MARTINS FERREIRA NETTO E OUTRO(S) *00020082320105180082* 63. Processo RO-0002008-23.2010.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. EVEREST SERVIÇOS LTDA. Advogado(s) : JORGE TIBIRIÇÁ COUTO RINCON Recorrente(s) : 2. MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA Advogado(s) : TARCÍSIO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. IVANILDE SERRA BARROS BELFORT Advogado(s) : PATRÍCIA AFONSO DE CARVALHO G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 13 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) : 3. LIMPADORA E CONSERVADORA APARECIDENSE LTDA. *00020163420105180006* 64. Processo RO-0002016-34.2010.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S) Recorrido(s) : RUBENS ALVES DA SILVA Advogado(s) : JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) *00020542820105180012* 65. Processo RO-0002054-28.2010.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : TATIANE FERNANDES MENDES DA SILVA SANTOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. RAMON DIOGO PEREIRA (ADESIVO) Advogado(s) : DAYLTON ANCHIETA SILVEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00021462120105180007* 66. Processo RO-0002146-21.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DO ESTADO DE GOIÁS S.A.- TRANSURB Advogado(s) : PEDRO NARCISO QUEIROZ PLAZA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS S.A. TRANSTURB Advogado(s) : SILVANA MACHADO DE BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. SEBASTIÃO MARIA DE CARVALHO Advogado(s) : LÁZARO SOBRINHO DE OLIVEIRA *00021487320105180012* 67. Processo RO-0002148-73.2010.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : JOÃO HENRIQUE SILVA NUNES Advogado(s) : VANDETH MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : JBS S.A. Advogado(s) : ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S) *00021506420105180102* 68. Processo RO-0002150-64.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : USINA SÃO PAULO ENERGIA E ETANOL LTDA. Advogado(s) : LUIZ CARLOS LOPES LEÃO E OUTRO(S) Recorrido(s) : EULÁLIO NETO DA SILVA Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S) *00022806620105180001* G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 14 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 69. Processo RO-0002280-66.2010.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. Advogado(s) : LUIZ ANTÔNIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA E OUTRO(S) Recorrido(s) : SIMONE LIMIRO DA SILVA Advogado(s) : HERMETO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S) *00023506220105180008* 70. Processo RO-0002350-62.2010.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ADCA TRANSPORTE LTDA. Advogado(s) : GUSTAVO SULEK E OUTRO(S) Recorrido(s) : WANDERCARDO DA GLÓRIA BARBOSA Advogado(s) : GABRIELLA ALESSANDRA MONTEIRO MACIEL *00027620220105180102* 71. Processo RO-0002762-02.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. JOSEAN DOS REIS SILVA Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. LIBÓRIO MANOEL JOAQUIM DE FREITAS OUTRO(S) Advogado(s) : WANDERVAL SILVA MARTINS E *00027680920105180102* 72. Processo RO-0002768-09.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S) Advogado(s) : HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO OUTRO(S) Recorrido(s) : RENATO CUNHA Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S) *00027816220105180181* 73. Processo RO-0002781-62.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) : MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S) Recorrido(s) : SELEUZA DE FÁTIMA BARBOSA Advogado(s) : ADAIR JOSÉ DE LIMA E OUTRO(S) S.A. E (EM *00030672620105180121* 74. Processo RO-0003067-26.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 15 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) : Recorrido(s) Advogado(s) : : RICARDO PEREIRA DE FREITAS OUTRO(S) GERALDO ANDRÉ DIOGO LORENA FIGUEIREDO MENDES GUIMARÃES E *00031070820105180121* 75. Processo RO-0003107-08.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : FRANCISCO TOMAZ FILHO Advogado(s) : RENATO ALVES AMARO Recorrido(s) : CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : VINÍCIUS BORGES DI FERREIRA *00060581920105180171* 76. Processo RO-0006058-19.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : USINA GOIANÉSIA S.A. Advogado(s) : ANNA LÍVIA NUNES DIAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : RONIVALDO GOMES DA SILVA Advogado(s) : RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR E OUTRO(S) *00000679120115180053* 77. Processo RO-0000067-91.2011.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : EZEQUIEL MACHADO CALISTO Advogado(s) : ANTONIO LUIZ DA SILVA AMORIM Recorrido(s) : LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A. Advogado(s) : FÁBIO CARRARO E OUTRO(S) Desembargador PAULO PIMENTA I - CAUTELAR INOMINADA *00000459520115180000* 78. Processo CauInom-0000045-95.2011.5.18.0000 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Autor(s) : COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. Advogado(s) : LUCAS DE FREITAS SANTOS E OUTRO(S) Réu(s) : MAXWELL MENDES DE SOUZA Advogado(s) : LUANA ALVES NOGUEIRA II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO *00715020920095180082* 79. Processo AIAP-0071502-09.2009.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : FERTILIZANTES ALIANÇA LTDA. Advogado(s) : LACORDAIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Agravado(s) : FLÁVIO LEOCÁDIO DOS SANTOS G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 16 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) : DIADIMAR GOMES E OUTRO(S) III - AGRAVO DE PETIÇÃO *02285005520085180012* 80. Processo AP-0228500-55.2008.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : 1. ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) : DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS MARINHO E OUTRO(S) Agravante(s) : 2. UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. OS MESMOS Agravado(s) : 2. REGILSON DA SILVA MARTINS Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S) Agravado(s) : 3. UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. Advogado(s) : DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS MARINHO E OUTRO(S) *00054006620095180191* 81. Processo AP-0005400-66.2009.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE S.A. Advogado(s) : WILLY FALCOMER FILHO E OUTRO(S) Agravado(s) : RODRIGO MARTINS OLIVEIRA Advogado(s) : ANDRÉ LUÍS LEAL NASCIMENTO DISTRIBUIÇÃO *00003082220105180111* 82. Processo AP-0000308-22.2010.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : REIS CAMARGO E PRADO LTDA. Advogado(s) : MARCELO MAIA DE ASSIS E OUTRO(S) Agravado(s) : RODRIGO TEODORO LEITE Advogado(s) : MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIRÓS E OUTRO(S) *00009096420105180002* 83. Processo AP-0000909-64.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : BRASIL TELECOM S.A. Advogado(s) : ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. NAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA Advogado(s) : GUSTAVO TAVARES DA SILVA Agravado(s) : 2. GARIBALDI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME Advogado(s) : ALICE DE ARAÚJO FEITOSA MACIEL III - RECURSO ORDINÁRIO *01992003520085180081* 84. Processo RO-0199200-35.2008.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 17 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Recorrido(s) : : : : : : Advogado(s) : 1. ALLAN KARDEC DA SILVA RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S) 2. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D JAIRO FALEIRO DA SILVA E OUTRO(S) 1. OS MESMOS 2. ENCEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) *00869002720095180007* 85. Processo RO-0086900-27.2009.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : MARCELA FERREIRA DE BRITO Advogado(s) : JERÔNIMO JOSÉ BATISTA JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrido(s) : ATENTO BRASIL S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) *00967007320095180009* 86. Processo RO-0096700-73.2009.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR - ME Advogado(s) : ARCHIBALD SILVA Recorrido(s) : MAXWEL CÂNDIDO DA SILVA SOUZA Advogado(s) : VALDECY DIAS SOARES E OUTRO(S) *01349007320095180002* 87. Processo RO-0134900-73.2009.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : COTRIL ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : FLÁVIO CALIXTO CRUZ Advogado(s) : EDILENE PIRES *01683005720095180009* 88. Processo RO-0168300-57.2009.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Advogado(s) : EDSON DE MACEDO AMARAL E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ODILON ALVES NOGUEIRA (ADESIVO) Advogado(s) : HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *02240004220095180001* 89. Processo RO-0224000-42.2009.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. JBS S.A. Advogado(s) : ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 18 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00003095020105180129* 90. Processo RO-0000309-50.2010.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. ALMIR TRAJANO DA SILVA Advogado(s) : RENATO BARROSO RIBEIRO Recorrente(s) : 2. RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. Advogado(s) : MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00003171720105180003* 91. Processo RO-0000317-17.2010.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. Advogado(s) : KARINA MAZARÁ E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MARIA SOUSA SILVA (ADESIVO) Advogado(s) : ADRIANO MÁSCIMO DA COSTA E SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00005331920105180054* 92. Processo RO-0000533-19.2010.5.18.0054 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. ADRIANO JÚNIOR GUIMARÃES Advogado(s) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00007768320105180111* 93. Processo RO-0000776-83.2010.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : VALDIR MIRANDA BRAUNO Advogado(s) : ÂNGELA RODRIGUES CABRAL E OUTRO(S) Recorrido(s) : ALEX ARAÚJO PEREIRA – ME E OUTRO(S) Advogado(s) : TIAGO SETTI XAVIER DA CRUZ *00009253320105180191* 94. Processo RO-0000925-33.2010.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. MARFRIG ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CLEANE RODRIGUES DOS SANTOS (ADESIVO) Advogado(s) : FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS E *00010091020105180005* 95. Processo RO-0001009-10.2010.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : JEOVANO BORTOLOTTE XAVIER Advogado(s) : VALMIR JOSÉ DE SOUZA Recorrido(s) : 1. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Advogado(s) : ANA CRISTINA VELOSO E SILVA E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 19 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : Advogado(s) : 2. ESTADO DE GOIÁS RIVADÁVIA DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR 3. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - EMATER-GO RICARDO LUIZ IRINEU BRITO E OUTRO(S) *00010437020105180009* 96. Processo RO-0001043-70.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : WILKEN AFONSO GOMES Advogado(s) : RAUL DE FRANÇA BELÉM FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Advogado(s) : BELLINI BALDUINO FONSECA E OUTRO(S) *00013289220105180161* 97. Processo RO-0001328-92.2010.5.18.0161 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : VALDENÍCIO JOSÉ DA SILVA Advogado(s) : NELSON COE NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : CONDOMÍNIO THERMAS PLACE RESIDENCE SERVICE E OUTRO(S) Advogado(s) : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00013910620105180004* 98. Processo RO-0001391-06.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. CENTROÁLCOOL S.A. Advogado(s) : MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. JOSÉ ALVES DA ROCHA (ADESIVO) Advogado(s) : ARLENE COSTA PEREIRA Recorrido(s) : OS MESMOS *00017045520105180007* 99. Processo RO-0001704-55.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. ELLUS DO BRASIL CONFECÇÕES E COMÉRCIO S.A. Advogado(s) : RICARDO ALVES DA CRUZ E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. KLEBER FRANCISCO DA SILVA (ADESIVO) Advogado(s) : PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS Recorrido(s) : OS MESMOS *00017148520105180141* 100. Processo RO-0001714-85.2010.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. NILTON APARECIDO PEREIRA Advogado(s) : ANTÔNIO DA GUIA CARMO NUNES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. Advogado(s) : MARCIANO GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 20 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00017936620105180011* 101. Processo RO-0001793-66.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : TAURINO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA. - ME Advogado(s) : CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI E OUTRO(S) Recorrido(s) : FRANKS JOSÉ DA SILVA Advogado(s) : THYAGO PARREIRA BRAGA E OUTRO(S) *00019191620105180012* 102. Processo RO-0001919-16.2010.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. TELELISTAS (REGIÃO 2) LTDA. Advogado(s) : DIADIMAR GOMES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ANDRESA CRISTINA SILVA MORENO (ADESIVO) Advogado(s) : RODOLFO NOLETO CAIXETA Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. BRASIL TELECOM S.A. Advogado(s) : ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S) *00020459320105180003* 103. Processo RO-0002045-93.2010.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUMDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MARIA DA GLÓRIA SILVESTRE SOUSA Advogado(s) : MARISE EDITH ALVES BORGES DA MOTA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00020525820105180012* 104. Processo RO-0002052-58.2010.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. LUIZ PINHEIRO DE MOURA Advogado(s) : MARLUS RODRIGO DE MELO SALES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00021634220105180012* 105. Processo RO-0002163-42.2010.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : BRUNO ALEXANDRE RODOVALHO CARNEIRO - ME Advogado(s) : RENAN FERREIRA RODRIGUES E OUTRO(S) Recorrido(s) : AILTON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : PATRÍCIA LEDRA GARCIA E OUTRO(S) *00022803620105180011* 106. Processo RO-0002280-36.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : TELEMONT ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : ADERBAL GONÇALVES BORGES JÚNIOR G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 21 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) : ROSÂNGELA GONÇALEZ E OUTRO(S) *00023150520105180008* 107. Processo RO-0002315-05.2010.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : DEUSAN ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) : WILLAM ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : CRISTIANO CARDOSO PASSO Advogado(s) : JORDANA AIRES LEÃO E OUTRO(S) *00023386920105180001* 108. Processo RO-0002338-69.2010.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. WALDETE RIBEIRO MACHADO Advogado(s) : HÉBERTE RODRIGUES GONÇALVES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO FREITAS MUNDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00024126820105180181* 109. Processo RO-0002412-68.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A. Advogado(s) : MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S) Recorrido(s) : DELSON LUIZ DE AZEVEDO Advogado(s) : EDNALDO RIBEIRO PEREIRA *00024410720105180121* 110. Processo RO-0002441-07.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : VINICIUS BORGES DE FERREIRA Recorrente(s) : 2. KATIUCE RODRIGUES DA SILVA (ADESIVO) Advogado(s) : RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00026027420105180102* 111. Processo RO-0002602-74.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : IVAN DE JESUS PEREIRA SOUSA Advogado(s) : JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. WALTER BORDIGNON Advogado(s) : WANDERVAL SILVA MARTINS Recorrido(s) : 2. USINA PANORAMA S.A. E OUTR0(S) Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA *00030258820105180181* 112. Processo RO-0003025-88.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. LOURIVAL ALMEIDA DIAS G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 22 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : : RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR E OUTRO(S) 2. MINERVA S.A.(ADESIVO) GUSTAVO GALHARDO E OUTRO(S) OS MESMOS *00035531120105180121* 113. Processo RO-0003553-11.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : LUCIMAR PEREIRA XAVIER Advogado(s) : OSWALDO ANTÔNIO SERRANO JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrido(s) : WALDIVINA FRANCISCA TERTULIANO Advogado(s) : MARCELO MEINBERG GERAIGE E OUTRO(S) *00068203520105180171* 114. Processo RO-0006820-35.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ISAIAS DANIEL DE MOURA Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00001018920115180013* 115. Processo RO-0000101-89.2011.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : POLLIANNA DE ARAÚJO SILVA Advogado(s) : MAGNA GONÇALVES MAGALHÃES SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. Advogado(s) : ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S) *00001172320115180052* 116. Processo RO-0000117-23.2011.5.18.0052 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado(s) : LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S) Recorrido(s) : LÚCIA DE CARVALHO RORIZ FRANCO Advogado(s) : ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S) *00001232720115180053* 117. Processo RO-0000123-27.2011.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : JAÍLSON FERREIRA SILVA Advogado(s) : JOSÉ NEY BOAVENTURA Recorrido(s) : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Advogado(s) : MURILO AMADO CARDOSO MACIEL E OUTRO(S) Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 23 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00018662720105180241* 118. Processo AIRO-0001866-27.2010.5.18.0241 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(s) : FRANCISCO PEREIRA SERPA E OUTRO(S) Agravado(s) : POLLO SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Advogado(s) : EURÍPEDES ALVES FEITOSA II - AGRAVO DE PETIÇÃO *00977000520045180003* 119. Processo AP-0097700-05.2004.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : CARLOS ALCIDES RAMOS CÂNDIDO Advogado(s) : JERÔNIMO JOSÉ BATISTA E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. MEZZALUNA RESTAURANTE ITALIANO LTDA. - ME Advogado(s) : JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. ROSANE COSTA TURANO Advogado(s) : MÁRCIO BARCELOS COSTA Agravado(s) : 3. CARLOS DONIZETTI DE SOUZA Agravado(s) : 4. MARIA LÚCIA MANSUR *01842004620055180001* 120. Processo AP-0184200-46.2005.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. LOURISMAR GOMES DOS SANTOS Advogado(s) : PATRÍCIA AFONSO DE CARVALHO E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. PANIFICADORA E CONFEITARIA MARSUL LTDA. ME Advogado(s) : JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS Agravado(s) : 3. FÁBIO MARTINS PINHEIRO Agravado(s) : 4. FLÁVIO MARTINS PAULINO *01295003420075180007* 121. Processo AP-0129500-34.2007.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : ANTÔNIO CARLOS RAMOS JUBÉ Advogado(s) : ANTÔNIO CARLOS RAMOS JUBÉ Agravado(s) : 1. LUÍS ANDRADE TEIXEIRA Advogado(s) : MÁRCIA ANTÔNIA DE LISBOA E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS *01668004220075180003* 122. Processo AP-0166800-42.2007.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : EUGÊNIA FERREIRA BARROS ROCHA G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 24 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) : : : : : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S) 1. BRASIL TELECOM S.A. SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S) 2. TELELISTAS (REGIÃO 2) LTDA. DIADIMAR GOMES E OUTRO(S) *00056006820085180010* 123. Processo AP-0005600-68.2008.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : CABUD MODAS LTDA. E OUTRO(S) III - RECURSO ORDINÁRIO *01548005720095180191* 124. Processo RO-0154800-57.2009.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ISMAEL DE JESUS (ADESIVO) Advogado(s) : ANTÔNIO CHAVES DE MORAIS Recorrido(s) : OS MESMOS *00000124320105180129* 125. Processo RO-0000012-43.2010.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. USINA BOA VISTA S.A. Advogado(s) : CINTHIA DOS SANTOS LIMA FERREIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MAURÍCIO PIMENTA MACHADO Advogado(s) : WESLLEY DE FREITAS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00001421120105180201* 126. Processo RO-0000142-11.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DE GOIÁS - IFGOIÁS Advogado(s) : PROCURADORIA FEDERAL EM GOIÁS Recorrido(s) : 1. DIRÇO APARECIDO CORDEIRO DOS SANTOS Advogado(s) : ANA MARIA CARVALHO Recorrido(s) : 2. POWER CLEAN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA. *00002463320105180191* 127. Processo RO-0000246-33.2010.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 25 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) : : CLEIDIMAR FERREIRA SOARES ALEXANDRE ANTÔNIO DE SOUZA *00005733020105180012* 128. Processo RO-0000573-30.2010.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. COSPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Advogado(s) : LUCIANO JAQUES RABELO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. WISLEY JOSÉ SILVA MESQUITA Advogado(s) : GENI PRAXEDES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00009485520105180101* 129. Processo RO-0000948-55.2010.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : INIS NEVES DA SILVA Advogado(s) : RENATO BARROSO RIBEIRO Recorrido(s) : USINA BOA VISTA S.A. Advogado(s) : JOSÉ ROBERTO REIS DA SILVA E OUTRO(S) *00011383920105180191* 130. Processo RO-0001138-39.2010.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. SÉRGIO RODRIGO DE JESUS (ADESIVO) Advogado(s) : MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00012207020105180191* 131. Processo RO-0001220-70.2010.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S) Recorrido(s) : CLAIR ALVES CARVALHO Advogado(s) : DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S) *00012418220105180082* 132. Processo RO-0001241-82.2010.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. TROPICAL BIOENERGIA S.A. Advogado(s) : MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MARCOS DOS SANTOS (ADESIVO) Advogado(s) : ZANIGREY EZEQUIEL FILHO Recorrido(s) : OS MESMOS *00014769520105180002* 133. Processo RO-0001476-95.2010.5.18.0002 G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 26 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : : : : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO 1. LOCALCRED MEVAL ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA. NELSON APARECIDO FORTUNATO E OUTRO(S) 2. WALDEMAR DE FREITAS NETO (ADESIVO) SINARA VIEIRA OS MESMOS *00016267020105180004* 134. Processo RO-0001626-70.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : GEISSLER SARAIVA DE GOIAZ JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR Advogado(s) : JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00016336220105180101* 135. Processo RO-0001633-62.2010.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) : MARILICE PEZENTE DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. NATAL ALVES DA SILVA (ADESIVO) Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER Recorrido(s) : OS MESMOS *00016367420105180082* 136. Processo RO-0001636-74.2010.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. TROPICAL BIOENERGIA S.A. Advogado(s) : MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. JORGE LUIZ RAMOS (ADESIVO) Advogado(s) : ZANIGREY EZEQUIEL FILHO Recorrido(s) : OS MESMOS *00016431520105180002* 137. Processo RO-0001643-15.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : ATENTO BRASIL S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : DARLAN RESENDE VELOSO Advogado(s) : ALINE CARLA MENDONÇA E RODRIGUES E OUTRO(S) *00017408520105180011* 138. Processo RO-0001740-85.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ELIZÂNGELA BORGES DE MORAES BASÍLIO (ADESIVO) Advogado(s) : WAGNER MARTINS BEZERRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 27 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00017826420105180002* 139. Processo RO-0001782-64.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : ASSOCIAÇÃO JARDINS MADRI Advogado(s) : CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA E OUTRO(S) Recorrido(s) : MAURO SÉRGIO DIAS MATIAS Advogado(s) : FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES E OUTRO(S) *00019971620105180010* 140. Processo RO-0001997-16.2010.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. ATKINSON ARANTES FERREIRA Advogado(s) : IDELSON FERREIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. VER EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA. Advogado(s) : MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : Retirado de pauta em 13.04.2011 *00020267520105180007* 141. Processo RO-0002026-75.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : WEVERTON CORDEIRO MONTEIRO Advogado(s) : RODOLFO NOLETO CAIXETA Recorrido(s) : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : RICARDO GONÇALEZ E OUTRO(S) *00020333020105180181* 142. Processo RO-0002033-30.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. PEDRO DE JESUS VITAL(ADESIVO) Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00020540620105180181* 143. Processo RO-0002054-06.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) : MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S) Recorrido(s) : ELIANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s) : SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S) *00022251820105180001* 144. Processo RO-0002225-18.2010.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. Advogado(s) : ALEXANDRE MEIRELLES E OUTRO(S) Recorrido(s) : FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO Advogado(s) : HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 28 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00022736520105180004* 145. Processo RO-0002273-65.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : ESTEVAM FERREIRA E FERREIRA SERVICE LTDA. Advogado(s) : JORNANDE JACINTO E OUTRO(S) Recorrido(s) : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ESTADO DE GOIÁS SECOM Advogado(s) : DIRCELENE MARIA DOS SANTOS E OUTRO(S) *00023410320105180008* 146. Processo RO-0002341-03.2010.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : RONALDO DINIZ REZENDE Advogado(s) : PEDRO DE CASTRO MANSO E OUTRO(S) Recorrido(s) : GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S.A. Advogado(s) : SANCLAIR MONTALVÃO MARQUES E OUTRO(S) *00023715020105180004* 147. Processo RO-0002371-50.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Recorrido(s) : 1. CONSTRUTORA E INCORPORADORA YURI LTDA. - ME Advogado(s) : RAFAEL FERNANDES MACIEL E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. FACTOR CONSTRUTORA LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : DANIELE TEIXEIRA SOARES *00027638420105180102* 148. Processo RO-0002763-84.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S) Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : DAMIÃO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S) *00028135320105180121* 149. Processo RO-0002813-53.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CONSTRUTORA VISOR LTDA. Advogado(s) : SUSANNE FERREIRA DE FARIA Recorrido(s) : JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) : MURILO COLOMBINI E OUTRO(S) *00032517920105180121* 150. Processo RO-0003251-79.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA. Advogado(s) : WILLAM ANTÔNIO DA SILVA G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 29 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) : : ALTAMIR MARSAL DOS SANTOS OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S) *00036176520105180171* 151. Processo RO-0003617-65.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. MANUEL DIAS CARVALHO Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CONDOMÍNIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTRO(S) Advogado(s) : RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00036892220105180181* 152. Processo RO-0003689-22.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. GILMAR VITORINO DA SILVA Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00000102320115180102* 153. Processo RO-0000010-23.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : ELIVAN DE JESUS SILVA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : BRF - BRASIL FOODS S.A. Advogado(s) : DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S) *00000413720115180201* 154. Processo RO-0000041-37.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSÉ IVAN DIAS BARBOSA Advogado(s) : GENTIL MEIRELES NETO *00001302220115180052* 155. Processo RO-0000130-22.2011.5.18.0052 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. CELG D Advogado(s) : DANIEL BRAGA DIAS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : SÍLVIO HONORATO COSTA Advogado(s) : ANTÔNIA TELMA SILVA E OUTRO(S) OBSERVAÇÕES : Os processos que não forem julgados nesta assentada permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com preferência sobre os demais, para julgamento na sessão seguinte, G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc 30 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da 2ª Turma Julgadora, 15 de abril de 2011. Léia Maria Figueiredo Netto Coordenadora - C2ªTJ G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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