1 poder judiciário da união tribunal regional do trabalho da 18ª

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1 poder judiciário da união tribunal regional do trabalho da 18ª
1
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
COORDENADORIA DA 2ª TURMA JULGADORA
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 13/2011
DATA: 27/04/2011 (QUARTA-FEIRA) INÍCIO: 14h
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador BRENO MEDEIROS
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00009195820105180051*
1.
Processo RO-0000919-58.2010.5.18.0051
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: WANDERSON COUTINHO DIAS
Advogado(s)
: HELMA FARIA CORREA E OUTRO(S)
*00016655820105180007*
2.
Processo RO-0001665-58.2010.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : BARBOSA ALIMENTOS LTDA. (SUPERMERCADO BARBOSA)
Advogado(s)
: IRON FONSECA DE BRITO
Recorrido(s)
: ANA PAULA ALVES BORGES
Advogado(s)
: GUSTAVO BORGES VASCONCELOS E OUTRO(S)
*00018708720105180201*
3.
Processo RO-0001870-87.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : 1. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. SANDRO SILVA DA COSTA
Advogado(s)
: ANA CAROLINA SANTOS GOMES
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00020751320105180009*
4.
Processo RO-0002075-13.2010.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
LUIZ QUEIROZ DOS SANTOS
NABSON SANTANA CUNHA
1. SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS NO
ESTADO DE GOIÁS
ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
2. HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
GIRLENE DE CASTRO ARAÚJO ALMEIDA E OUTRO(S)
*00023506520105180007*
5.
Processo RO-0002350-65.2010.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : SANDRA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s)
: NAYARA NAYANE R. PIRETTI E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LUCIANO ROBERTO VIEIRA - (NEW PORT
DOCES LTDA.)
PÃES
E
*00023572620105180082*
6.
Processo RO-0002357-26.2010.5.18.0082
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : EHS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Advogado(s)
: DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: GEREMIAS AIRES LOPES
Advogado(s)
: FERNANDA GOMES PEREIRA E OUTRO(S)
*00025351520105180101*
7.
Processo RO-0002535-15.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : 1. REINALDO GOMES AMORIM
Advogado(s)
: RODRIGO CARRARA GIL E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. TROPICAL BIOENERGIA S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00025402820105180201*
8.
Processo RO-0002540-28.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : MEGA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ROBSON REIS LACERDA
Advogado(s)
: RODRIGO DE SOUZA MAGALHÃES
*00025784620105180102*
9.
Processo RO-0002578-46.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: JOSÉ PEDRO BATISTA
Advogado(s)
: JULIANO DE CARVALHO E SILVA E OUTRO(S)
*00067354920105180171*
10.
Processo RO-0006735-49.2010.5.18.0171
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
:
:
Desembargador BRENO MEDEIROS
1. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
2. JOSIEL DE RAMOS JESUS COSTA
KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00067623220105180171*
11.
Processo RO-0006762-32.2010.5.18.0171
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : 1. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ALCIR PEREIRA MACHADO
Advogado(s)
: KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Desembargador PAULO PIMENTA
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00012170420105180131*
12.
Processo RO-0001217-04.2010.5.18.0131
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : VEGA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. - ME
Advogado(s)
: JOMAR ALVES MORENO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ANDRÉ PEDRO GOMES
Advogado(s)
: MARIA APARECIDA BRANDÃO
*00012544520105180191*
13.
Processo RO-0001254-45.2010.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CLAUDINEI DA CONCEIÇÃO ABREU
Advogado(s)
: MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S)
*00013003420105180191*
14.
Processo RO-0001300-34.2010.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. DANIEL SILVA DOS PASSOS (ADESIVO)
Advogado(s)
: VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARRALEGO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00014119120105180102*
15.
Processo RO-0001411-91.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : PDCA ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s)
: DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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Recorrido(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
1. ALEX SANDRO MARQUES DE ARAÚJO
JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO E OUTRO(S)
2. LUIZ JOSÉ SILVA-ME. (CONSTRUBARROS)
*00021921920105180101*
16.
Processo RO-0002192-19.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : USINA SÃO PAULO ENERGIA E ETANOL LTDA.
Advogado(s)
: LUIZ CARLOS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: WERLEY DOS SANTOS XAVIER
Advogado(s)
: RODRIGO CARRARA GIL E OUTRO(S)
*00023021820105180004*
17.
Processo RO-0002302-18.2010.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. TRADIÇÃO ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s)
: LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOSE DE SOUSA LIMA
Advogado(s)
: ADRIANO LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00023575420105180008*
18.
Processo RO-0002357-54.2010.5.18.0008
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : FELIPE BOTELHO DE FIGUEIREDO
Advogado(s)
: LUCYMARA DA SILVA CAMPOS
Recorrido(s)
: BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A.
Advogado(s)
: SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S)
*00024009120105180201*
19.
Processo RO-0002400-91.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: IVANILTON DA SILVA SOUZA
Advogado(s)
: KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00024571220105180201*
20.
Processo RO-0002457-12.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : GR S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. VALDECI FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
: SIDENY DE JESUS MELO
Recorrido(s)
: 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA.
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
*00026079020105180201*
21.
Processo RO-0002607-90.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREIA S.A.
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
WATILA LOPES NOGUEIRA
ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES
*00067501820105180171*
22.
Processo RO-0006750-18.2010.5.18.0171
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ADNELSON ANTONIO DA SILVA
Advogado(s)
: KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00000661220115180052*
23.
Processo RO-0000066-12.2011.5.18.0052
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : SANCLER LOPES DE SOUZA
Advogado(s)
: WIR-JESS PIRES DE FREITAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: SAULO FELIPE DE ARAÚJO
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
*00019255320105180002*
24.
Processo AIRO-0001925-53.2010.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: ANTÔNIO PINTO DA SILVA
Advogado(s)
: ROGÉRIO GUSMÃO DE PAULA
Agravado(s)
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado(s)
: ÉLCIO CURADO BROM E OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00023368720105180005*
25.
Processo RO-0002336-87.2010.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA.
Advogado(s)
: BRUNO PIRES GUIMARÃES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: IVANILDE RODRIGUES DOS REIS
Advogado(s)
: ILAMAR JOSÉ FERNANDES
*00025646520105180101*
26.
Processo RO-0002564-65.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA
Advogado(s)
: RODRIGO CARRARA GIL E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA SÃO PAULO ENERGIA E ETANOL LTDA.
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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Advogado(s)
:
LILIANE PEREIRA DE LIMA E OUTRO(S)
*00026279020105180101*
27.
Processo RO-0002627-90.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido(s)
: VAGNO GOMES DA SILVA
Advogado(s)
: GABRIEL BIANCO DE PAULA E OUTRO(S)
*00027802620105180101*
28.
Processo RO-0002780-26.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : EDIMÁRCIO PEREIRA FÉLIX
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.
Advogado(s)
: CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
*00027833220105180181*
29.
Processo RO-0002783-32.2010.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CLEONE ARAÚJO TEIXEIRA
Advogado(s)
: EDNALDO RIBEIRO PEREIRA
*00030335120105180121*
30.
Processo RO-0003033-51.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: RICARDO
PEREIRA
DE
FREITAS
GUIMARÃES
E
OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. DIOSDETE SOUZA DE OLIVEIRA (ADESIVO)
Advogado(s)
: LORENA FIGUEIREDO MENDES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00067675420105180171*
31.
Processo RO-0006767-54.2010.5.18.0171
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. GEDEAN DA SILVA ARAÚJO
Advogado(s)
: KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00000473020115180141*
32.
Processo RO-0000047-30.2011.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS
SANDRA DE CÁSSIA ALVES E OUTRO(S)
*00001470820115180004*
33.
Processo RO-0000147-08.2011.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : FÁBIO DE JESUS DA COSTA
Advogado(s)
: ELISÂNGELA RODRIGUES LOPES E SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA.
Advogado(s)
: CAMILA DAHER RASSI E OUTRO(S)
*00001868620115180171*
34.
Processo RO-0000186-86.2011.5.18.0171
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : JÚNIOR ALEX AVELINO DA COSTA
Advogado(s)
: BERNARDO HASSEL MENDES DA SILVA
Recorrido(s)
: SEDESP CONSTRUTORA LTDA.
Advogado(s)
: EDSON DIAS MIZAEL E OUTRO(S)
RITO ORDINÁRIO
Desembargador BRENO MEDEIROS
I - AGRAVO REGIMENTAL
*00017028520105180201*
35.
Processo AgR-0001702-85.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1.
DESEMBARGADOR
BRENO
MEDEIROS
(DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DO
RO-000170285.2010.5.18.0201)
Agravado(s)
: 2. JOÃO DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s)
: JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S)
*00019270820105180201*
36.
Processo AgR-0001927-08.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1.
DESEMBARGADOR
BRENO
MEDEIROS
(DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DO
RO-000192708.2010.5.18.0201)
Agravado(s)
: 2. JACSON SOUSA NUNES
Advogado(s)
: GENTIL MEIRELES NETO
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00019635020105180201*
37.
Processo AgR-0001963-50.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1.
DESEMBARGADOR
BRENO
MEDEIROS
(DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DO
RO-000196350.2010.5.18.0201)
Agravado(s)
: 2. JOSÉ ROBÉRIO MELO DA SILVA
Advogado(s)
: JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S)
*00019938520105180201*
38.
Processo AgR-0001993-85.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1.
DESEMBARGADOR
BRENO
MEDEIROS
(DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DO
RO-000199385.2010.5.18.0201)
Agravado(s)
: 2. JOSÉ MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s)
: JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S)
*00020969220105180201*
39.
Processo AgR-0002096-92.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1.
DESEMBARGADOR
BRENO
MEDEIROS
(DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DO
RO-000209692.2010.5.18.0201)
Agravado(s)
: 2. EDSANDRO ALVES DA COSTA
Advogado(s)
: JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S)
*00022614220105180201*
40.
Processo AgR-0002261-42.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1.
DESEMBARGADOR
BRENO
MEDEIROS
(DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DO
RO-000226142.2010.5.18.0201)
Agravado(s)
: 2. SINDOMAR DE SOUSA
Advogado(s)
: HYRU WANDERSON BRUNO E OUTRO(S)
*00022631220105180201*
41.
Processo AgR-0002263-12.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1.
DESEMBARGADOR
BRENO
MEDEIROS
(DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DO
RO-000226312.2010.5.18.0201)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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Agravado(s)
Advogado(s)
:
:
2. MURILO NUNES ALVARES
HYRU WANDERSON BRUNO E OUTRO(S)
II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*00020016120055180161*
42.
Processo AIAP-0002001-61.2005.5.18.0161
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: ADM RESORTS ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E PARQUES
LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: JOSÉ GILDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: RODRIGO DIOGO DE SOUZA
III - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00636001919985180008*
43.
Processo AP-0063600-19.1998.5.18.0008
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO
Advogado(s)
: MARCUS VINICIUS MILHOMEM DE BARROS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. FRANSÉRGIO MACEDO AROUCA
Advogado(s)
: ALEXANDRE MEIRELLES E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. LINKER SUN TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.
Advogado(s)
: EURÍPEDES DE ARAÚJO MENDES JÚNIOR E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 3. LINKER EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL LTDA.
Agravado(s)
: 4. JÚLIO VALENTE JÚNIOR
*01529009620065180012*
44.
Processo AP-0152900-96.2006.5.18.0012
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: JOÃO BATISTA DUARTE
Advogado(s)
: ELIOMAR PIRES MARTINS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: ALFREDO DA ROCHA A. FILHO
Advogado(s)
: MORNEY ANTÔNIO DE SOUSA
*00184004020085180007*
45.
Processo AP-0018400-40.2008.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: 1. P.O.M OURIVESARIA E PURIFICAÇÃO LTDA.
Advogado(s)
: ANDRÉA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS
SANTOS
Agravante(s)
: 2. TRADE MINES EXPORT LTDA.
Advogado(s)
: ANDRÉA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS
SANTOS
Agravado(s)
: JORGE DELFINO DA SILVA
Advogado(s)
: DINO CARLO BARRETO AYRES E OUTRO(S)
*00113007620095180111*
46.
Processo AP-0011300-76.2009.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
MARCOS DIAMANTINO DO NASCIMENTO
DEUSDINEI DA SILVA REZENDE
LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A.
SIMONE SOUSA PRADO E OUTRO(S)
*01335008820095180013*
47.
Processo AP-0133500-88.2009.5.18.0013
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: ADECO AGROPECUÁRIA BRASIL LTDA.
Advogado(s)
: JOSÉ LUIZ ÁVILA MAIA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. LUIZ ADRIANO SOMMER NUNES
Advogado(s)
: JOSÉ LUIZ GROFF NUNEZ
Agravado(s)
: 2. PERFECTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
Advogado(s)
: HEBERT BATISTA ALVES E OUTRO(S)
*01569005520095180006*
48.
Processo AP-0156900-55.2009.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: MORENO POSSE WANDERLEY
Advogado(s)
: VALERIA JAIME PELÁ E OUTRO(S)
Agravado(s)
: M.M. DO NASCIMENTO WATANABE
Advogado(s)
: ROBERTO CAMARGO VIEIRA
*00007883020105180004*
49.
Processo AP-0000788-30.2010.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: CLÁUDIO MOREIRA BORGES
Advogado(s)
: LERY OLIVEIRA REIS
Agravado(s)
: APLA ENGENHARIA LTDA.
IV - RECURSO ORDINÁRIO
*02205009820055180003*
50.
Processo RO-0220500-98.2005.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : JOSÉ WANDUIR
Advogado(s)
: MATILDE DE FÁTIMA ALVES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
Advogado(s)
: EDSON DE MACEDO AMARAL E OUTRO(S)
*01386004220095180007*
51.
Processo RO-0138600-42.2009.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : 1. PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES
Advogado(s)
: NEUZA VAZ GONÇALVES DE MELO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. INÁCIO LEAL PINTO (ADESIVO)
Advogado(s)
: ZULMIRA PRAXEDES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00004445220105180003*
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
52.
Processo RO-0000444-52.2010.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : 1. CRISTIANE NOLETO DIAS
Advogado(s)
: RODOLFO NOLETO CAIXETA
Recorrente(s) : 2. GAVE COZINHAS E ARMÁRIOS LTDA. - ME
Advogado(s)
: VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00009582320105180191*
53.
Processo RO-0000958-23.2010.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : ALEXANDRE AUGUSTIN E OUTRO(S)
Advogado(s)
: DUÍLIO PIATO JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FLÁVIO MILANI
Advogado(s)
: MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S)
*00013415920105180010*
54.
Processo RO-0001341-59.2010.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : MARCELO APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: JAKELINE SIPRIANO DE SOUZA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA.
Advogado(s)
: VANESSA DOS REIS E CARVALHO GUSMÃO E OUTRO(S)
*00013581920105180003*
55.
Processo RO-0001358-19.2010.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : REFRESCOS BANDEIRANTES IND. E COM. LTDA.
Advogado(s)
: CAROLINE CALAÇA CORREIA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OSMAIR CIPRIANO GOMES
Advogado(s)
: ELISÂNGELA RODRIGUES LOPES E SILVA E OUTRO(S)
*00016760220105180003*
56.
Processo RO-0001676-02.2010.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : JOÃO WAGNER DOS SANTOS
Advogado(s)
: CLÁUDIA DE LIMA E SÉLLOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: REGRA LOGÍSTICA EM DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Advogado(s)
: RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S)
*00017246120105180002*
57.
Processo RO-0001724-61.2010.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : 1. ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. FLÁVIA RODRIGUES DA CUNHA (ADESIVO)
Advogado(s)
: ÁLLYSSON BATISTA ARANTES
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00017693820105180011*
58.
Processo RO-0001769-38.2010.5.18.0011
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
12
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Relator(a)
Recorrente(s)
Procurador(a)
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
Desembargador BRENO MEDEIROS
UNIÃO
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
ELIS FABRÍCIO DE CAMPOS E OUTRO(S)
PAULO IÚRI ALVES TEIXEIRA E OUTRO(S)
*00018187620105180012*
59.
Processo RO-0001818-76.2010.5.18.0012
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : JBS S.A.
Advogado(s)
: ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE ARAÚJO
Advogado(s)
: JOSÉ LUCIANO DUARTE GUIMARÃES E OUTRO(S)
*00018639520105180007*
60.
Processo RO-0001863-95.2010.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : JOÃO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S)
Advogado(s)
: JOÃO WESLEY VIANA FRANÇA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- ECT
Advogado(s)
: JOSELY FELIPE SCHRODER E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogado(s)
: VALDETE MORAIS DE SOUSA E OUTRO(S)
*00019474520105180121*
61.
Processo RO-0001947-45.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : LETÍCIA DE FREITAS RODRIGUES
Advogado(s)
: VALERIA JAIME PELÁ E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DROGASIL S.A.
Advogado(s)
: LÁZARO LUIZ MENDONÇA BORGES E OUTRO(S)
*00020049620105180013*
62.
Processo RO-0002004-96.2010.5.18.0013
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : CHRISTIANO MAGNO MONTEIRO RIBEIRO
Advogado(s)
: EDUARDO DA COSTA SILVA
Recorrido(s)
: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s)
: JUAREZ MARTINS FERREIRA NETTO E OUTRO(S)
*00020082320105180082*
63.
Processo RO-0002008-23.2010.5.18.0082
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : 1. EVEREST SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s)
: JORGE TIBIRIÇÁ COUTO RINCON
Recorrente(s) : 2. MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
Advogado(s)
: TARCÍSIO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. IVANILDE SERRA BARROS BELFORT
Advogado(s)
: PATRÍCIA AFONSO DE CARVALHO
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
13
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
:
3. LIMPADORA E CONSERVADORA APARECIDENSE LTDA.
*00020163420105180006*
64.
Processo RO-0002016-34.2010.5.18.0006
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RUBENS ALVES DA SILVA
Advogado(s)
: JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
*00020542820105180012*
65.
Processo RO-0002054-28.2010.5.18.0012
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : 1. FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: TATIANE FERNANDES MENDES DA SILVA SANTOS E
OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. RAMON DIOGO PEREIRA (ADESIVO)
Advogado(s)
: DAYLTON ANCHIETA SILVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00021462120105180007*
66.
Processo RO-0002146-21.2010.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : 1. EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DO ESTADO DE
GOIÁS S.A.- TRANSURB
Advogado(s)
: PEDRO NARCISO QUEIROZ PLAZA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS S.A. TRANSTURB
Advogado(s)
: SILVANA MACHADO DE BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. SEBASTIÃO MARIA DE CARVALHO
Advogado(s)
: LÁZARO SOBRINHO DE OLIVEIRA
*00021487320105180012*
67.
Processo RO-0002148-73.2010.5.18.0012
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : JOÃO HENRIQUE SILVA NUNES
Advogado(s)
: VANDETH MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JBS S.A.
Advogado(s)
: ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S)
*00021506420105180102*
68.
Processo RO-0002150-64.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : USINA SÃO PAULO ENERGIA E ETANOL LTDA.
Advogado(s)
: LUIZ CARLOS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: EULÁLIO NETO DA SILVA
Advogado(s)
: YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S)
*00022806620105180001*
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
14
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
69.
Processo RO-0002280-66.2010.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : 1. BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Advogado(s)
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA.
Advogado(s)
: LUIZ ANTÔNIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA E
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SIMONE LIMIRO DA SILVA
Advogado(s)
: HERMETO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
*00023506220105180008*
70.
Processo RO-0002350-62.2010.5.18.0008
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : ADCA TRANSPORTE LTDA.
Advogado(s)
: GUSTAVO SULEK E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: WANDERCARDO DA GLÓRIA BARBOSA
Advogado(s)
: GABRIELLA ALESSANDRA MONTEIRO MACIEL
*00027620220105180102*
71.
Processo RO-0002762-02.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado(s)
: HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. JOSEAN DOS REIS SILVA
Advogado(s)
: YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. LIBÓRIO MANOEL JOAQUIM DE FREITAS
OUTRO(S)
Advogado(s)
: WANDERVAL SILVA MARTINS
E
*00027680920105180102*
72.
Processo RO-0002768-09.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RENATO CUNHA
Advogado(s)
: YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S)
*00027816220105180181*
73.
Processo RO-0002781-62.2010.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SELEUZA DE FÁTIMA BARBOSA
Advogado(s)
: ADAIR JOSÉ DE LIMA E OUTRO(S)
S.A.
E
(EM
*00030672620105180121*
74.
Processo RO-0003067-26.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
15
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
:
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
RICARDO
PEREIRA
DE
FREITAS
OUTRO(S)
GERALDO ANDRÉ DIOGO
LORENA FIGUEIREDO MENDES
GUIMARÃES
E
*00031070820105180121*
75.
Processo RO-0003107-08.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : FRANCISCO TOMAZ FILHO
Advogado(s)
: RENATO ALVES AMARO
Recorrido(s)
: CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL
LTDA.
Advogado(s)
: VINÍCIUS BORGES DI FERREIRA
*00060581920105180171*
76.
Processo RO-0006058-19.2010.5.18.0171
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : USINA GOIANÉSIA S.A.
Advogado(s)
: ANNA LÍVIA NUNES DIAS GUIMARÃES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: RONIVALDO GOMES DA SILVA
Advogado(s)
: RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR E OUTRO(S)
*00000679120115180053*
77.
Processo RO-0000067-91.2011.5.18.0053
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Recorrente(s) : EZEQUIEL MACHADO CALISTO
Advogado(s)
: ANTONIO LUIZ DA SILVA AMORIM
Recorrido(s)
: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A.
Advogado(s)
: FÁBIO CARRARO E OUTRO(S)
Desembargador PAULO PIMENTA
I - CAUTELAR INOMINADA
*00000459520115180000*
78.
Processo CauInom-0000045-95.2011.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Autor(s)
: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
Advogado(s)
: LUCAS DE FREITAS SANTOS E OUTRO(S)
Réu(s)
: MAXWELL MENDES DE SOUZA
Advogado(s)
: LUANA ALVES NOGUEIRA
II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*00715020920095180082*
79.
Processo AIAP-0071502-09.2009.5.18.0082
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: FERTILIZANTES ALIANÇA LTDA.
Advogado(s)
: LACORDAIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: FLÁVIO LEOCÁDIO DOS SANTOS
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
:
DIADIMAR GOMES E OUTRO(S)
III - AGRAVO DE PETIÇÃO
*02285005520085180012*
80.
Processo AP-0228500-55.2008.5.18.0012
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: 1. ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado(s)
: DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS MARINHO E OUTRO(S)
Agravante(s)
: 2. UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Agravado(s)
: 1. OS MESMOS
Agravado(s)
: 2. REGILSON DA SILVA MARTINS
Advogado(s)
: KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 3. UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.
Advogado(s)
: DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS MARINHO E OUTRO(S)
*00054006620095180191*
81.
Processo AP-0005400-66.2009.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
S.A.
Advogado(s)
: WILLY FALCOMER FILHO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: RODRIGO MARTINS OLIVEIRA
Advogado(s)
: ANDRÉ LUÍS LEAL NASCIMENTO
DISTRIBUIÇÃO
*00003082220105180111*
82.
Processo AP-0000308-22.2010.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: REIS CAMARGO E PRADO LTDA.
Advogado(s)
: MARCELO MAIA DE ASSIS E OUTRO(S)
Agravado(s)
: RODRIGO TEODORO LEITE
Advogado(s)
: MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIRÓS E OUTRO(S)
*00009096420105180002*
83.
Processo AP-0000909-64.2010.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: BRASIL TELECOM S.A.
Advogado(s)
: ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. NAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA
Advogado(s)
: GUSTAVO TAVARES DA SILVA
Agravado(s)
: 2. GARIBALDI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME
Advogado(s)
: ALICE DE ARAÚJO FEITOSA MACIEL
III - RECURSO ORDINÁRIO
*01992003520085180081*
84.
Processo RO-0199200-35.2008.5.18.0081
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
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Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
:
:
Advogado(s)
:
1. ALLAN KARDEC DA SILVA
RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S)
2. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
JAIRO FALEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
1. OS MESMOS
2. ENCEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
LTDA.
ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
*00869002720095180007*
85.
Processo RO-0086900-27.2009.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : MARCELA FERREIRA DE BRITO
Advogado(s)
: JERÔNIMO JOSÉ BATISTA JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
*00967007320095180009*
86.
Processo RO-0096700-73.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR - ME
Advogado(s)
: ARCHIBALD SILVA
Recorrido(s)
: MAXWEL CÂNDIDO DA SILVA SOUZA
Advogado(s)
: VALDECY DIAS SOARES E OUTRO(S)
*01349007320095180002*
87.
Processo RO-0134900-73.2009.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : COTRIL ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FLÁVIO CALIXTO CRUZ
Advogado(s)
: EDILENE PIRES
*01683005720095180009*
88.
Processo RO-0168300-57.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
Advogado(s)
: EDSON DE MACEDO AMARAL E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ODILON ALVES NOGUEIRA (ADESIVO)
Advogado(s)
: HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*02240004220095180001*
89.
Processo RO-0224000-42.2009.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
: RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JBS S.A.
Advogado(s)
: ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00003095020105180129*
90.
Processo RO-0000309-50.2010.5.18.0129
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. ALMIR TRAJANO DA SILVA
Advogado(s)
: RENATO BARROSO RIBEIRO
Recorrente(s) : 2. RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A.
Advogado(s)
: MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00003171720105180003*
91.
Processo RO-0000317-17.2010.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA.
Advogado(s)
: KARINA MAZARÁ E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MARIA SOUSA SILVA (ADESIVO)
Advogado(s)
: ADRIANO MÁSCIMO DA COSTA E SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00005331920105180054*
92.
Processo RO-0000533-19.2010.5.18.0054
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. ADRIANO JÚNIOR GUIMARÃES
Advogado(s)
: WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00007768320105180111*
93.
Processo RO-0000776-83.2010.5.18.0111
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : VALDIR MIRANDA BRAUNO
Advogado(s)
: ÂNGELA RODRIGUES CABRAL E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ALEX ARAÚJO PEREIRA – ME E OUTRO(S)
Advogado(s)
: TIAGO SETTI XAVIER DA CRUZ
*00009253320105180191*
94.
Processo RO-0000925-33.2010.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s)
: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CLEANE RODRIGUES DOS SANTOS (ADESIVO)
Advogado(s)
: FRANCISCO
CLARIMUNDO
DE
RESENDE
NETO
OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
E
*00010091020105180005*
95.
Processo RO-0001009-10.2010.5.18.0005
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : JEOVANO BORTOLOTTE XAVIER
Advogado(s)
: VALMIR JOSÉ DE SOUZA
Recorrido(s)
: 1. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Advogado(s)
: ANA CRISTINA VELOSO E SILVA E OUTRO(S)
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
Advogado(s)
:
2. ESTADO DE GOIÁS
RIVADÁVIA DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR
3. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO
RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS - EMATER-GO
RICARDO LUIZ IRINEU BRITO E OUTRO(S)
*00010437020105180009*
96.
Processo RO-0001043-70.2010.5.18.0009
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : WILKEN AFONSO GOMES
Advogado(s)
: RAUL DE FRANÇA BELÉM FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
Advogado(s)
: BELLINI BALDUINO FONSECA E OUTRO(S)
*00013289220105180161*
97.
Processo RO-0001328-92.2010.5.18.0161
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : VALDENÍCIO JOSÉ DA SILVA
Advogado(s)
: NELSON COE NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CONDOMÍNIO THERMAS PLACE RESIDENCE SERVICE E
OUTRO(S)
Advogado(s)
: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*00013910620105180004*
98.
Processo RO-0001391-06.2010.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. CENTROÁLCOOL S.A.
Advogado(s)
: MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOSÉ ALVES DA ROCHA (ADESIVO)
Advogado(s)
: ARLENE COSTA PEREIRA
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00017045520105180007*
99.
Processo RO-0001704-55.2010.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. ELLUS DO BRASIL CONFECÇÕES E COMÉRCIO S.A.
Advogado(s)
: RICARDO ALVES DA CRUZ E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. KLEBER FRANCISCO DA SILVA (ADESIVO)
Advogado(s)
: PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00017148520105180141*
100. Processo RO-0001714-85.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. NILTON APARECIDO PEREIRA
Advogado(s)
: ANTÔNIO DA GUIA CARMO NUNES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A.
Advogado(s)
: MARCIANO GUIMARÃES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00017936620105180011*
101. Processo RO-0001793-66.2010.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : TAURINO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA. - ME
Advogado(s)
: CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FRANKS JOSÉ DA SILVA
Advogado(s)
: THYAGO PARREIRA BRAGA E OUTRO(S)
*00019191620105180012*
102. Processo RO-0001919-16.2010.5.18.0012
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. TELELISTAS (REGIÃO 2) LTDA.
Advogado(s)
: DIADIMAR GOMES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ANDRESA CRISTINA SILVA MORENO (ADESIVO)
Advogado(s)
: RODOLFO NOLETO CAIXETA
Recorrido(s)
: 1. OS MESMOS
Recorrido(s)
: 2. BRASIL TELECOM S.A.
Advogado(s)
: ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S)
*00020459320105180003*
103. Processo RO-0002045-93.2010.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: RODRIGO DE FREITAS MUMDIM LÔBO REZENDE E
OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MARIA DA GLÓRIA SILVESTRE SOUSA
Advogado(s)
: MARISE EDITH ALVES BORGES DA MOTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00020525820105180012*
104. Processo RO-0002052-58.2010.5.18.0012
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. LUIZ PINHEIRO DE MOURA
Advogado(s)
: MARLUS RODRIGO DE MELO SALES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00021634220105180012*
105. Processo RO-0002163-42.2010.5.18.0012
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : BRUNO ALEXANDRE RODOVALHO CARNEIRO - ME
Advogado(s)
: RENAN FERREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: AILTON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
: PATRÍCIA LEDRA GARCIA E OUTRO(S)
*00022803620105180011*
106. Processo RO-0002280-36.2010.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : TELEMONT ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO S.A.
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ADERBAL GONÇALVES BORGES JÚNIOR
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
:
ROSÂNGELA GONÇALEZ E OUTRO(S)
*00023150520105180008*
107. Processo RO-0002315-05.2010.5.18.0008
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : DEUSAN ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: WILLAM ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CRISTIANO CARDOSO PASSO
Advogado(s)
: JORDANA AIRES LEÃO E OUTRO(S)
*00023386920105180001*
108. Processo RO-0002338-69.2010.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. WALDETE RIBEIRO MACHADO
Advogado(s)
: HÉBERTE RODRIGUES GONÇALVES E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: RODRIGO FREITAS MUNDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00024126820105180181*
109. Processo RO-0002412-68.2010.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DELSON LUIZ DE AZEVEDO
Advogado(s)
: EDNALDO RIBEIRO PEREIRA
*00024410720105180121*
110. Processo RO-0002441-07.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E
ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s)
: VINICIUS BORGES DE FERREIRA
Recorrente(s) : 2. KATIUCE RODRIGUES DA SILVA (ADESIVO)
Advogado(s)
: RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00026027420105180102*
111. Processo RO-0002602-74.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : IVAN DE JESUS PEREIRA SOUSA
Advogado(s)
: JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 1. WALTER BORDIGNON
Advogado(s)
: WANDERVAL SILVA MARTINS
Recorrido(s)
: 2. USINA PANORAMA S.A. E OUTR0(S)
Advogado(s)
: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
*00030258820105180181*
112. Processo RO-0003025-88.2010.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. LOURIVAL ALMEIDA DIAS
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR E OUTRO(S)
2. MINERVA S.A.(ADESIVO)
GUSTAVO GALHARDO E OUTRO(S)
OS MESMOS
*00035531120105180121*
113. Processo RO-0003553-11.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : LUCIMAR PEREIRA XAVIER
Advogado(s)
: OSWALDO ANTÔNIO SERRANO JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: WALDIVINA FRANCISCA TERTULIANO
Advogado(s)
: MARCELO MEINBERG GERAIGE E OUTRO(S)
*00068203520105180171*
114. Processo RO-0006820-35.2010.5.18.0171
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : 1. VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ISAIAS DANIEL DE MOURA
Advogado(s)
: KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00001018920115180013*
115. Processo RO-0000101-89.2011.5.18.0013
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : POLLIANNA DE ARAÚJO SILVA
Advogado(s)
: MAGNA GONÇALVES MAGALHÃES SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A.
Advogado(s)
: ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S)
*00001172320115180052*
116. Processo RO-0000117-23.2011.5.18.0052
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado(s)
: LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: LÚCIA DE CARVALHO RORIZ FRANCO
Advogado(s)
: ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S)
*00001232720115180053*
117. Processo RO-0000123-27.2011.5.18.0053
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Recorrente(s) : JAÍLSON FERREIRA SILVA
Advogado(s)
: JOSÉ NEY BOAVENTURA
Recorrido(s)
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Advogado(s)
: MURILO AMADO CARDOSO MACIEL E OUTRO(S)
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
23
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00018662720105180241*
118. Processo AIRO-0001866-27.2010.5.18.0241
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s)
: FRANCISCO PEREIRA SERPA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: POLLO SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.
Advogado(s)
: EURÍPEDES ALVES FEITOSA
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00977000520045180003*
119. Processo AP-0097700-05.2004.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: CARLOS ALCIDES RAMOS CÂNDIDO
Advogado(s)
: JERÔNIMO JOSÉ BATISTA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. MEZZALUNA RESTAURANTE ITALIANO LTDA. - ME
Advogado(s)
: JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. ROSANE COSTA TURANO
Advogado(s)
: MÁRCIO BARCELOS COSTA
Agravado(s)
: 3. CARLOS DONIZETTI DE SOUZA
Agravado(s)
: 4. MARIA LÚCIA MANSUR
*01842004620055180001*
120. Processo AP-0184200-46.2005.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Agravado(s)
: 1. LOURISMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado(s)
: PATRÍCIA AFONSO DE CARVALHO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. PANIFICADORA E CONFEITARIA MARSUL LTDA. ME
Advogado(s)
: JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS
Agravado(s)
: 3. FÁBIO MARTINS PINHEIRO
Agravado(s)
: 4. FLÁVIO MARTINS PAULINO
*01295003420075180007*
121. Processo AP-0129500-34.2007.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: ANTÔNIO CARLOS RAMOS JUBÉ
Advogado(s)
: ANTÔNIO CARLOS RAMOS JUBÉ
Agravado(s)
: 1. LUÍS ANDRADE TEIXEIRA
Advogado(s)
: MÁRCIA ANTÔNIA DE LISBOA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 2. UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
*01668004220075180003*
122. Processo AP-0166800-42.2007.5.18.0003
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: EUGÊNIA FERREIRA BARROS ROCHA
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
1. BRASIL TELECOM S.A.
SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S)
2. TELELISTAS (REGIÃO 2) LTDA.
DIADIMAR GOMES E OUTRO(S)
*00056006820085180010*
123. Processo AP-0005600-68.2008.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS
Agravado(s)
: CABUD MODAS LTDA. E OUTRO(S)
III - RECURSO ORDINÁRIO
*01548005720095180191*
124. Processo RO-0154800-57.2009.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ISMAEL DE JESUS (ADESIVO)
Advogado(s)
: ANTÔNIO CHAVES DE MORAIS
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00000124320105180129*
125. Processo RO-0000012-43.2010.5.18.0129
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. USINA BOA VISTA S.A.
Advogado(s)
: CINTHIA DOS SANTOS LIMA FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MAURÍCIO PIMENTA MACHADO
Advogado(s)
: WESLLEY DE FREITAS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00001421120105180201*
126. Processo RO-0000142-11.2010.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DE
GOIÁS - IFGOIÁS
Advogado(s)
: PROCURADORIA FEDERAL EM GOIÁS
Recorrido(s)
: 1. DIRÇO APARECIDO CORDEIRO DOS SANTOS
Advogado(s)
: ANA MARIA CARVALHO
Recorrido(s)
: 2. POWER CLEAN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA.
*00002463320105180191*
127. Processo RO-0000246-33.2010.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : BRENCO
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
CLEIDIMAR FERREIRA SOARES
ALEXANDRE ANTÔNIO DE SOUZA
*00005733020105180012*
128. Processo RO-0000573-30.2010.5.18.0012
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1.
COSPLASTIC
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
EMBALAGENS LTDA.
Advogado(s)
: LUCIANO JAQUES RABELO E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. WISLEY JOSÉ SILVA MESQUITA
Advogado(s)
: GENI PRAXEDES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00009485520105180101*
129. Processo RO-0000948-55.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : INIS NEVES DA SILVA
Advogado(s)
: RENATO BARROSO RIBEIRO
Recorrido(s)
: USINA BOA VISTA S.A.
Advogado(s)
: JOSÉ ROBERTO REIS DA SILVA E OUTRO(S)
*00011383920105180191*
130. Processo RO-0001138-39.2010.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. SÉRGIO RODRIGO DE JESUS (ADESIVO)
Advogado(s)
: MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00012207020105180191*
131. Processo RO-0001220-70.2010.5.18.0191
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : BRENCO
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s)
: MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: CLAIR ALVES CARVALHO
Advogado(s)
: DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
*00012418220105180082*
132. Processo RO-0001241-82.2010.5.18.0082
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. TROPICAL BIOENERGIA S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. MARCOS DOS SANTOS (ADESIVO)
Advogado(s)
: ZANIGREY EZEQUIEL FILHO
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00014769520105180002*
133. Processo RO-0001476-95.2010.5.18.0002
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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Relator(a)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
:
:
:
:
:
:
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
1. LOCALCRED MEVAL ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA.
NELSON APARECIDO FORTUNATO E OUTRO(S)
2. WALDEMAR DE FREITAS NETO (ADESIVO)
SINARA VIEIRA
OS MESMOS
*00016267020105180004*
134. Processo RO-0001626-70.2010.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: GEISSLER SARAIVA DE GOIAZ JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR
Advogado(s)
: JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00016336220105180101*
135. Processo RO-0001633-62.2010.5.18.0101
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s)
: MARILICE PEZENTE DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. NATAL ALVES DA SILVA (ADESIVO)
Advogado(s)
: KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00016367420105180082*
136. Processo RO-0001636-74.2010.5.18.0082
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. TROPICAL BIOENERGIA S.A.
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. JORGE LUIZ RAMOS (ADESIVO)
Advogado(s)
: ZANIGREY EZEQUIEL FILHO
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00016431520105180002*
137. Processo RO-0001643-15.2010.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DARLAN RESENDE VELOSO
Advogado(s)
: ALINE CARLA MENDONÇA E RODRIGUES E OUTRO(S)
*00017408520105180011*
138. Processo RO-0001740-85.2010.5.18.0011
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2.
ELIZÂNGELA
BORGES
DE
MORAES
BASÍLIO
(ADESIVO)
Advogado(s)
: WAGNER MARTINS BEZERRA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00017826420105180002*
139. Processo RO-0001782-64.2010.5.18.0002
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : ASSOCIAÇÃO JARDINS MADRI
Advogado(s)
: CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: MAURO SÉRGIO DIAS MATIAS
Advogado(s)
: FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES E OUTRO(S)
*00019971620105180010*
140. Processo RO-0001997-16.2010.5.18.0010
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. ATKINSON ARANTES FERREIRA
Advogado(s)
: IDELSON FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. VER EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA.
Advogado(s)
: MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
Observação
: Retirado de pauta em 13.04.2011
*00020267520105180007*
141. Processo RO-0002026-75.2010.5.18.0007
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : WEVERTON CORDEIRO MONTEIRO
Advogado(s)
: RODOLFO NOLETO CAIXETA
Recorrido(s)
: BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RICARDO GONÇALEZ E OUTRO(S)
*00020333020105180181*
142. Processo RO-0002033-30.2010.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. PEDRO DE JESUS VITAL(ADESIVO)
Advogado(s)
: ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00020540620105180181*
143. Processo RO-0002054-06.2010.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: ELIANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s)
: SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
*00022251820105180001*
144. Processo RO-0002225-18.2010.5.18.0001
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA.
Advogado(s)
: ALEXANDRE MEIRELLES E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s)
: HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*00022736520105180004*
145. Processo RO-0002273-65.2010.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : ESTEVAM FERREIRA E FERREIRA SERVICE LTDA.
Advogado(s)
: JORNANDE JACINTO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ESTADO DE GOIÁS SECOM
Advogado(s)
: DIRCELENE MARIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
*00023410320105180008*
146. Processo RO-0002341-03.2010.5.18.0008
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : RONALDO DINIZ REZENDE
Advogado(s)
: PEDRO DE CASTRO MANSO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S.A.
Advogado(s)
: SANCLAIR MONTALVÃO MARQUES E OUTRO(S)
*00023715020105180004*
147. Processo RO-0002371-50.2010.5.18.0004
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : UNIÃO
Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM
GOIÁS
Recorrido(s)
: 1. CONSTRUTORA E INCORPORADORA YURI LTDA. - ME
Advogado(s)
: RAFAEL FERNANDES MACIEL E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: 2. FACTOR CONSTRUTORA LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s)
: DANIELE TEIXEIRA SOARES
*00027638420105180102*
148. Processo RO-0002763-84.2010.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
Advogado(s)
: HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: DAMIÃO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s)
: YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S)
*00028135320105180121*
149. Processo RO-0002813-53.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CONSTRUTORA VISOR LTDA.
Advogado(s)
: SUSANNE FERREIRA DE FARIA
Recorrido(s)
: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s)
: MURILO COLOMBINI E OUTRO(S)
*00032517920105180121*
150. Processo RO-0003251-79.2010.5.18.0121
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA.
Advogado(s)
: WILLAM ANTÔNIO DA SILVA
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
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P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s)
Advogado(s)
:
:
ALTAMIR MARSAL DOS SANTOS
OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
*00036176520105180171*
151. Processo RO-0003617-65.2010.5.18.0171
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. MANUEL DIAS CARVALHO
Advogado(s)
: KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. CONDOMÍNIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE
MORAIS E OUTRO(S)
Advogado(s)
: RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00036892220105180181*
152. Processo RO-0003689-22.2010.5.18.0181
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : 1. GILMAR VITORINO DA SILVA
Advogado(s)
: ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s) : 2. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s)
: AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: OS MESMOS
*00000102320115180102*
153. Processo RO-0000010-23.2011.5.18.0102
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : ELIVAN DE JESUS SILVA
Advogado(s)
: TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: BRF - BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s)
: DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
*00000413720115180201*
154. Processo RO-0000041-37.2011.5.18.0201
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S.A.
Advogado(s)
: OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: JOSÉ IVAN DIAS BARBOSA
Advogado(s)
: GENTIL MEIRELES NETO
*00001302220115180052*
155. Processo RO-0000130-22.2011.5.18.0052
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Recorrente(s) : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. CELG D
Advogado(s)
: DANIEL BRAGA DIAS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrido(s)
: SÍLVIO HONORATO COSTA
Advogado(s)
: ANTÔNIA TELMA SILVA E OUTRO(S)
OBSERVAÇÕES : Os processos que não forem julgados nesta assentada
permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com
preferência sobre os demais, para julgamento na sessão seguinte,
G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\04-27-11 Pt nº 13-2011.doc
30
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da 2ª
Turma Julgadora, 15 de abril de 2011.
Léia Maria Figueiredo Netto
Coordenadora - C2ªTJ
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