Relatório ao 2.º Congresso do MDM

CONGRESSO NACIONAL Do· MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MULHERES
" MULHERES EM MOVIMENTO PELA IGUALDADE E A PAZ"
4 ANOS DE VIDA E LUTA
das .MULHERES
EM PORTUGAL E NO MUNDO
- RELATÓRIO AO CONGRESSO -
- - LISBOA, PAVILHÃO DOS DESPORTOS 19 E· 20 DE MAIO DE 1984 - -- - - --
-
-1-
CAD
I 4 .ANOS DE VIDA E DE LlffA DAS MULHERES PORTIJGUESAS
INfRODUÇJ\O
Fossaram 4 anos desde o l2 Congresso do MJJM ~m l2 de Abr'il de Z980 .
e ll anos desde o l2 Encontro Nacional do 14ovimento, este realizado em
pleno fascismo. Dois murcos importantes na 1;-ida. do movimen-/;o, e wn per-
rnulhe1"es po1· ·f::uguesas um perau:r>eo que con.tem
a RevollLC?âo le Abr·il) Revolução ta.rnbêm de mu.Zhei?es, muUzeres- resistentes,
rrrulheres-coragem.
CUl"BO já longo na luta das
1
t
Com a Revo Z.ução de Abril a eonquio ta da L·lbeniade , da Demoai>acia e
da 'Paz. Com a Revolul)ão de Abl•i"l a EepeL>. ..mça e a generosidade passam a
quotidiano dum povo ·t ão saer-ifiÃ."?ado .
Com a Re vo luç;ão de Abri l irr·or.·rpe a fcri•ça inespei•ada e cr>iadora das
mulhere.<õ. Elas estão em todas as frentes. Rompendo tabus e pr>econceitos
são milhares, ái1idas de (..>omp:N:J.endeY'. de ürte1"1Jiz• t de partic·ipaza. Elas e stão na Reforrna AgráPia, nas Emp.Pesas na:a'i.onaU:~ad.as e intervencionadas,
nas comii:;sÕes de mo1•ador•i..;s
j
nmJ "omissõei:.1 de t1 aba 7.hadore s, nas comis :~Ões
1
de muthe:t>es, no MD1\f, nas man·ifestações, nas
baPrú~adas,
nas ruas, defen-
dendo a Democi-aeia, a Jus'tiç:a, a Libc!"dade.
Conhecem a lgi1mas pe ia p:r>-imeiro
ve ~
a z.iber dade de ·intervir, a liber'1
dade de dec1:dir doa seus ge s tos.
Pe'la
z.g
vez dee·idem, pe?.a, U! vez descobrem-se repenaando
·v ivida e interrogam-se.
Des~c,fo·~m
a vida
as hwnilhacões, as disaFinrinaçÕes, os
direitos> os deveres.
Mas nada jamais ae!'CÍ oomo antes.
O velho e
cam-s~,
to,
o novo a nive Z de ideias, de aonue i tos , de 'hábitos, cho-
e nesta luta o '[J'l'"cesso das menta lidades vai-se alterando. '!! Zen-
mas va-i-se eimentando.
-2A ní.vel de direita; a Revolução de AbPi'l trás de imediato para a mulher uma qualidade de vida diferente, wna dignidade de aidadã antes nunaa
reaonheaida. Na Constituição de l.976 pela primeiro vez na História de Por
tugal fiaa expl{cito que ningiuim pode ser diocriminado em função do sexo.
A mulher ganha na prática o direito ao trabalho, é beneficiada aom
a generalização do sistema de
aontJ~atação,
do sal<ÍY'io nrínimo, ·do congela-
mento de preços e das rendas, da ariação da pensão social,, do subs{dio de
desemprego, do ala2~gamen_to do período de j'êrias de paPto, do acesso a tq_
das as carreiras profissionais, da Lei
do Divõreio para os casamentos re-
ligiosos, ete, etc.
Hoje, no entanto , o I I Congresso realiza-se num aontexto diferente
destes primeiros anos de Revolução.
Vivemos hoje um perlodo assaz diflcil para as mulheres
portU{TU~sas
e para largas aamadas da nossa população. A Revolução de Abril tem vindo
a sofrer sérios revezes e _m uitas co.~uis tas foram seriamentes ameaçadas,
estando mesmo em per-igo o prÕp2•io !'egime democrático.
Se a Espr::rança e a Confiança não a perdeu o nosso povo e e la está
bem patente na resposta viva e enê:r>gü!a das forças demooráticas e populares às sis t~mátioas tentativas, por vezes eonseguidas~ das forças de direita para destruir as Conquistas de Ab1~l, nó entanto, neste momento é
com dramáticas dificuldades que vivem milhares de farrrílias portuguesas.
-J-
CAD
1. QUALIDADE DE VIDA E O MJNlX> 00 TRABALHO PAFA AS MJLHERES
A degradação té n{veis incomportáveis da quatidade de vida é wna
realidade que se tt:Jm V'l:ndo a aaentuar r:. -stes Últimos 4 anos, atingindo
de forma partieu lar a mu Uzey. .
O awnento do deaerrrp_reg0 ( 500 000 tr>aba lha.doras ) e dos despedimen-
tos, a gener>alizacão dos contratos a
p1"<1ZO
(
566 mil ) , os saz.ârios em
atraso ( 1..50 000 tr-abaZ-hadoND ) , o bruta1. u.mnto do austo de vida ( o&
precos dos bens essenciais aumen:taram entre Jan . /80 e Abr>i/,/84 - Z.44% ) ,
são exempl.os das muitas med-ldas altamente gravosas que atingem neste mmento Uu. goa seatv1~es da nossa população.
1
A alimentação , a saúde e a habita~ão. necessidades básicas de um
agre-gado famil.iar$ estão po... tas em causa perante o ga'lopante aumento do
austo de vida..
os casos de miséria no seio de fam-ilias de trubaUUldores, aoma oonsequênaia do não reaeblmento de salár>ios ou do desemA'l.astru:m
p1•ego .
A fon'H3 e a. tuber"CU1.ose voltaram a g.r>assa1" no nosvo pais. As crianças
são das mais atingidas. Reeentemente num Congresso sobre Nutricão e Dese'!!_
vo'lvimento, realizado no nosso pa{ü pe7.C: Instituto Piag'et, oonc'lu:tu-se:
"está em p:r-epcl!'Clr;ão uma geracãa de defwientes ou de 1'/'Klrginais se as arian·
oas pox•tUÇJueaas con tinua:r>em a comer• pouao e mal".
Deaol"l.'ente desta situacão,pPoZife'í'am [7,.age~ aoaiaia oomo a prostituição, a droga, a rrarginal·ldadlJ , a violência, a memlic:idade infanti'l, a
"venda. de ariant;á:3 ", a expl..oPação do tr-abalho infantil, etc.
Neste a.ontexto as rrruiher>es
seio p<n"ticularmente atingidas.
AS iW L!JERES CONTINUAM A SER Af,TAMENTE DISCRIMINADAS NO EMPREGO
As ziitima.s a eon segu.ir err1f?1•ego, são as prúnei'í'as a ael'em despedidas.
Sendo em 2982 , 40% da população activa s.ão n, 5% d.o total. de desempregados ou seja a maior-ia ( par>a .34% em 1,9 75 ) •
-4-
Taxa esta que a nlvel da CEE nos dá o triste previlêgio do lQ luga~~ O
prob l ema da instabilidade e insegurança do emprego e mesmo o desemprego,
i nstala-se neste momen·to em seotor•es onde até agora tal- problema não era
colocado, como por.• exemp ia na função pÚb Uea - tocando seetores "femininos"
como a administraçao p!Zblica, a enfermagem, os médicos, o ensino - com a
situação dos "excedentes" ! a n:iobiUdade àe aoloeação , as 1•eformas compuZsivas,o estatuto dú:cipl-inar~ etc.
A mulher- engrossandq o exército dos desemp:regados, constitui cada
vez mais para o patro;~c:to uma mao de obra de r eser'Va que vivendo isoladamente não tein possibiUdc.de de se ol'ganiza1".
Nesta realidade de se:r•em as últimas a conseguir errrpriego e as primei-
ras a serem despedidas, a situação das mães solteiras é particularmente
grave, deswnana e deamo11alizante.
Sobre as nrdlheres tem v1:ndo a reaaú.> também, nes'f;es Ü.Uimos 4 anos$
os aont ratos a pra~o e em rrruitos sectores o trabaiho ã peça, wna forma
da ent1:dade patronal se su.htrai-P ao awrrp-r>imento dos di:reitos aontratuais,
tendo seprpr>e pendente sobre a tPaba"lhador>a a a:meaca da não renovaoão do
contrato ou do trubaLh.o, o que represanta desemprego e fome.
A intensifieacão dos ritmos de t 1..abaUw, a 1•epressão, a ahantagem sexual, a penalização da mate1•n'fdade
t~m-se
·t ambém fi:d,w sentir nestes 4 anot
de fo:ffll(l particular "'"<;br·e a mulhe;ri tr-aba"l"hadoro.
No tribunal de Opinião I>ÜbZioa «3obi~f:j a Repressã(:) no seator textil,
reunido em Outubro de l982 no Porto, foram denuneiadas
•
váriav ;)iolêneias
do patronato sobre a3 traba l.hadoras text:is desde ó.fensas se::cua·is a despe-
dimentos a grávidas.
Ainda aom os mais baW:os s aZ.á-rios
( o sa l-<Í2'"Í-o médio base da mulher>
anda pelos 75% do sal.ár-io médio d.os homen._ ) , ocupando as ca-t;egori.as profissionais menos _quaUfiaadas
e p'fo:r> remu.nerad:rs ( na i ndústria 57% dás
mulheres não ultra-passam a categoria inferior de semi-qualifiaadae aontr_
3Z.% dos homens nas mesmas aondi.oõe;;
e enquanto eapatazes e ahefes de
g~
po a aor1~espondente % de mulhei>es fica pe i os 2% ) ; d-isorirrrinadas ainda
na pmtiaa, a
trabalho ·igual .sal.ár-io ·igua.l , diser•iminadas enfim no aaes-
-5- CAD
so à fo'X'm.ação e p1omoçao
prof'issionqf!!_; eis a 'l"eaUda.de da mut'her tra-
balhadora.
O que sucede na função púb'lica, seator tradicional.mente aberto às
muJheres, é e 1-ua·idativo: em média as mu Zhe1•es são mais de metade dos traba'lhadores da função puÕl·ica (53%) mas ,..ão apenas cerca de Z4% do conjun-
to do pessoal dirigente e 35% do total dos têcnieos superiores.
Na verdade na pi:r•amide hierarquic:a sao z•arci:s as muZ.heres que aonse-
guem obter vosição eh.ave num mundo ainda don.úw.dc p1•cfissionalmente pelos
h.omens. Salientamo~ também que a prõpr{,a 'le·i eontinua a néiô' pPever medi-
das r•epress-Z:vas adequadas ao combate às diet;riminações, prevendo, poP
exemplo, multas Ú"'1?isórias para as disc:r.•irrririaçÕes da rrru.7..her no trabalho.
junto do Ministé·rfo do T.f'abaUw a Comissão
para a I(fu.aldade no 'J'r'(J.balho e no Emprego(CITEJ c:onstituida "poJ:> l'epresentantes do Governo e das assoaiaçÕe patioonaz:s e sindicais 11 a sua opel'aaionaZidade não tem S'ido consegu:ida, para além de oontesta:t'lnos o faeto
de nela não esta2:>em r•e.p1•e.~1entadas as or•ganiza:o.3es errríninas não governamentais.
Se se criou em l980
A propria Tnspecção de 1"'l'abalho não f'1.. naiona e iio::t t:t>ibu.nais de tra-
balho, sem rrieios técnicos e
k1r~2nos, ?8
p 'º .,ssos i:i0n wr.a
1ra:echa
morosa
e dolorosa.
Registamo.<J ainda eomc medidt;,s mai..;;
para
<Z8
h~ce;1t.•3 ~
ext.~·emamente
graves
rulhe1•es , a foy-aff, o tr'(;,balhc .1 te.rrr:ci pa..t'i_"'.ic/l, o fim de semana
ingZ.esa. > as pi•eoaupaçr)es de
11
it;J'.AJJlitai•ismo" que não defendemos, de e:cten-
são do hor ário noturno às mu7,h.'3ries, ,. u rasaagem de 62 pa:ea os 65 anos da
idade de ref orrra das mu Z.here s.
Porém se esta ê a r·eaUdn.de no nrundo do traha 1J?O. no entantl), um
jâ gr-ande nümero de mu?,f>..ei•es :r.•ecusa a al.ter-n.ativa de 'Z'e°loY'no ao Z.a.1•.
Se por• um lado a fanrí.Ua não sobr-evil)Q oom
wr,
só ea lÃi>io ( o do
aompanhe-iro ou mcwido ) , também cada vez mais a nrui.her recusa perder a
.,ua independênaia <3eonónriea, a riqueza de contaotot; e âa oonv{vio que,
apesar de tudo, o trabaZho fora de aasa lhe proporeiona. Por isso em
6-
mais de l rrrithã.o de pessoas a procura de emprego mais de 700 000 sao
mulheres, ou por estar•em desemp1'egadas ou por se enaontrarem com aontrotos a p:r>azo e, oi!, eom salá1"ios muito Dai:r.,os e sentirem insegurança no
emprego.
A DUPLA TIJ?EFJI - TRABALHO DOMtSTICO
Na verdade a rrruf,,her
t1~aba1-hadora
vê dlfi.ct4.z.tada a sua poasibi'l·z:dade
de conciliar o tr-abaZho pr.ofi-ss·lonat com
iJ;"'
sua.,, responsabitidadea fami-
l.iares, nomeadamente devido à faUa de infi'aest'l'utu:r>as de apoio ao trabcffho domé tico e ã criança e ao facto de sel" sobre e ia q'...{,e fundamental-
mente I•eam:em este tipo de tarefas, agi>a-rJadas nes·t.e momento com o aw:wnto do custo de vida e as dif'icul.dades finane<.n>ras das fam'Ílias.
T.í'adicionalmente gesto:ria da economia domést?:ca, -r·ecai
dwr1a forma
quase exclusiva sobre a mulher a tarefa de conseguir com um salário deevalorizado fazer face ãs d~spesas de alimentação, vestuário e "lürrpeza
da. pequena omunidade que é a famll.ia. Isto pressupõe horos dupUaadas na
cozinha fabrieando pr~1toiJ que enganem a falta de carne e de peixe., ho:r>as
duplicadas fazendo maZha.s
camiso'las dos filhos e do marido, horao duptieadas a passajar a Poupa~ etc, etc •
.Sobre o valor do t:T".::balho doméstico a CCF d-lvulgou um estudo ingl,êo
onde se eonalu-ia que as ,}.onas de casa tr-a.balha.vam em média l2-7A horas
par dia. e ? dias poP semana. Segundo os cálculos deste estudo este
balho co1'Tesponde:ria a wn salário de 24 mil escudos.
tra-
Na realida.de as rm(lheres portuguesas têm neste momento, devido ao
agravamento das cond-içÕes de vida, wn horário de trabalho não mensurável,
sem direito a tempo 'livre, nem tempo de lazer.
ÜZt~~os
anos, por vezes o governo apareceu a defende1• um subs{d-Z:O para o trabalho doméstico a pretexto do recmha:!imento do seu valor
Neste
...
eeonomu:!o.
A oposição fr'Ontal
~
movimento feminino tem
~ermitido
desmascarar
esta medida que mais não visa que at:riair a rnulher a abandonaP o mundo do
~o
-'1-
trobaUlO> aom a espex•anca dwn subsí.dio que não ·virá, tanto mais que
dllTlponto de vista financeiro do pais ete não tem viabiiidade.
Por outro "lado; erribora o trabalho domés-ciao tenlw. wn vafop eaonõmico, o caminho da emanc.n:paoão da mulher não passa pela pr>omoção do trabalho doméstico "individua lizado" rras pela entrada da mu.Uier> no mundo da
pxaodução.
-8-
2.
A F.AM!LIA E AS MENTALIDADES NESTES 4 ANOS
2.1 LEGISLAÇÃO E A F.AM!LIA
No nosso lQ Congresso debrucámo-nos sobr•e a Fanrtlia e a sua evotução
através dos tempos .
Analisâmos a situação da. Mu-Z.her na ParrríZia em Portu.gat e detivemo-nos com profundidade nas caracteI'isticas da Famltia sob o regime fascista e o papel que ã Mulhel' a-l era atribuido.
Anal.isâmos também. as profundas aZteracões que a Revolução de Abril,
trouxe para a mulher no campo da famllia, nomeadamente através da Constituição de 7.976 e d-:z Rev·isão do Código C{vil que entrou em vigor em
l.978#
Este Código Civil veio dar realização j~:.dica, concretizar a igualdade de dir•eitos aos f'ilhos menores, abolir a figuro do "ehefe de família". A dit'ecção do agre;;ado famiUar passou a sel:" asswnida peto Homem e
pel.a Mu'lher em ig-ualdade de responsabilidades. Desapareceu a figur>a de
"filho iZeg-Ítimo".
Nm;UPalmente que o faato da Lei estabe"lecer estes pl'inclpios não·
veio de vez acabar com os problemas da Mulher na FarrllUa. O peso de tradiçÕe.~ e tabus em relação à Mulher era demasiado grunde parta ser expurgado s~rrruttâneame.nte com o reaonheaimento dos direitos que possue.
Destas transforma~Ões se deu not{cia no nosso ig. Congresso, taZ
como das profundas preocupações sentidas face ã investida concertada
da,s forcas conservad.oras aontra a; avanços de Abril, nomeadamente aontra
os direitos das Mulheres, que já nessa altura se faziam sentir duramente.
Cabendo-nos agora analisar a reati(i,ade da fanrttia desde Z980 verificamos que as forças retrógradas que insistiram em impedir que 08 direitos e interesses espec{fiaos das mulheres fossem obse:t'Vados e respeitados, mantiveram os seus propósitos.
1lssim:
LEI DE BASES DA FAM!LIA
.
l?m 23 de Dezembi>o de 'l98Z é aprovada em Conselho de. Ministros
a propoi: ·
.
Le.
.
.-:,,_
.
~
.pl"l-ncnrn,,q~
.
•
ta ~ i. 9O1II, aUJO oorrteu.uu contranava os propnos conliti.tuci.onai.s
. A
funcão da mulher na famlZia era consagrada no referido projecto cor10 de 11!!.
tureza diferent e da do homem, remetendo-a para o ultrapassado é fasciaante
estatuto de mulher "'l!'ada do Lax-".
,3 _
Em nome da defesa da Fam:lbia defendia-se a-C a proibição do Abol't o, re-
direitos, prc:·urava-se ·submeter a MuUzeri, anuZarz.do a sua aapticidade de escolha. A Fam:l'lia resuitante de uniões de facto dekal'ia de ser>
reconhecida. Válidas só as resultantes do casamento. Reaparecia, ainda que
de forma subtil, a figura do fitho itegltimo.
tiravam-fE
As aacões desenvolvidas contra tal projecto - cuja responsabilidade
direat a pertencia à Secretaria de Estado Teresa Costa Maaedo impedimm qu1,
fosse transformada em lei e aplicada.
No entanto durante Z984 voltou a ser apPesentada na Assembteia da RepÜbli~a wna proposta ~ aonteúdo 1°-dêntico ã le1 de bases da farrrllia até este momento ainda. não discutida.
REVI~
CONSTITUCIONAL DE 1982
Nesta várias foram as tentativas para alterar as conquistas de Abril •
.
,
alguns princ'Ípios defendidos na Proposta de Lei de Bases da Famí.lia
foram de novo ooloaados. Desses vingou a consagração da e::cis't ência das /!,..
aociaoões de Famllia, figura anacrônioa, que contraria as no:rmzs progresaia·~
tas qu.e à Farrr:lia respeitam. Subjacente ao reconhecimento constitucionai
das Associações de FarrrCZia, surge o aonceito de que a Famí.Z.ia é wn ente super individual. a que ·se tem de sacrificar todos os interesses dos seus membros.
E
REVI~ 00 CÔDIGO PENAL
Saliente-se como aspeetos positivos, no que às muZ~res diz resp~;+~
do novo Código PênaZ., . em vigor ,d.esde Janeiro de Z.983, o facto de considerar
- 10-
como
crime aontra a família a não prestação de asaiatênaia materiaZ à
farrrltia, r ealçando as sit-uaçõea de gravidez da muZher ou de menoridade
dos iilhos. Pe la primeira ve :.:: é aon ide1>ado aomo crime autónomo a não
pr>estação de assis tência mat erial a rrrA.Lher grávida, durante a gravidez
e o pano, ou ao f-ilho, por parte do homem co- r esponsâve i po:r> essa gpavide z e que não seja casado com eia. No que toaa à violacão, a formutar;ão de s te arime não afasta a vioZ.ação da rrruUzer aasada pe l,o seu marido.
Se a Z.egi s'lação em re'Lação ã farrríl.ia e à rm.{l her, mantém. no seu aspeato geral aa suas cara~te:t"Ísticas progressistas, aonsequênaia da Revolução de Abril,. e da luta das rrru'lheres portuguesas e das fa:t>cas demoa:r•átiaae , eta tem vindo no entanto a eP boiaotada e por vezes mesmo anulada, na prátiaa
q-uando a mulher se vê impossibi Utada de assumir os
seus direitos por fa'lta de independência eaonôritiaa e espiritual.
Esta é mui t as vezes a realidade da mulher que
, vê recusado ou di-
fiauz.tado o seu direito ao trabalho, o seu direito a um salário digno, o
seu di Peito à saúde , à ha.bitação e á educação.
2.2 A MATEPJUDAD~/PATERNIDADE CONSCIENTIMENTE ASSUMIDA
O PLANEAMENTO FAMILLAR
A INI'ERRI.JPÇÃO VOLUNTÃ'HA DA GRAVIDEZ
A rraternidade,Peoonheaida na lei como função sociaZ,aontinua a ser
na p:r-ática factor d~ pressao e de de2vaio1>i.4ação do t rabalho feminino, .
bem como pr etexto para
nua
e'W,?l'e(Ja.:1'
e
p(:t.í'(l
des1 edil".
A MuZ.her, ser a quem é rec:usada a sua individua U d.ade própria, que
e:x:iste em função dot1 outroc - a fanríUa e a $ooi edade, continua a ser entendi da exclusivamente como agG:mte de 2~eprodução e renovacão da for~ de
traba lho e a quem é interdita a sexualidade como expr essão da. sua sensibit.idade e per>sonaz. .iil.ade , objecto da sua vontade e do seu querer.
Em Z.98Z. sob a êgid.e da Secretária de Estado da Fanrília, · Teresa Costa Macedo, o Planeament o Familiar Pegride em t odos os campos: vários postos sã.o encerraclos , muitos outr@s atingem a saturação ~ são postas restri-
·-11-
r:oes à utilização de certos meios de pfoneamento farriiUar ( .~aso do DIU ) ,
são pro·ibidas aos jovens as eonsultas. Cessam os pro{J'.l'ama.s de t:du.eacão
Sexual nas escolas. A informacão via oficial é quase nufo .
Em l982 sao ap1°esentados pelo PCP nu A.scembleü2 da República tzié's
sobre "Pro tecção e Defesa da
pr>ojeatos-lei
Maternidade''~
"Garantia de
Planeamento Famitial' e Eduoacão Sc:n1al" e ttLegaliza~:ão da Inte1•1•up.;ão
Voiuntãria da G:r>avidez". SaudcbrtOô o apa1>ecdmento de;:;t;es projec-tos eomo
Pl"eenchendo graves lacunas naqueles sectOY'eS e c.:O:t".r:•espondando
a 'J:•e·~vindi­
cacão de vastos sectoY'es femininos , de que o not~so t.fl Coni:;rr•es<.;o fo·i r:,r:·~
p;eessão. Para além do eontéudo p1~oj'undamer1.te ·vrog1•e sivo dt.?. ta·i.':i p:r10Je--
atos, salientamos hoje ainda como f' ctor ext1wn.:1!rlénte pos1:t-i1>0 o debat!fJ
que .se gene'i:'a lizou na ovinião púb Uaa portu!:lu.esa noo &..>ú1 ítl t:imos anos,
autêntico "quebra-geZos" de tabu.si preeonaeit;cs
Vuidos ainda por
e
obt:<.•u:rant·i~t.•1:).
parti·-
homens e rm,tl)zere«J. Relm,ante r.dnda para alim do.:" :r.>e:3;iJ'l-·
tad.os da prÔp:t>ia votacão a olar1.:fiaação de posi(!Ões dofJ pa:t'ti&Js faee ,_;
problemática femin·ina. CZarifÜJação entr-e a hip(x:r•t-5 .ia
a cober··t1J de
c;e1 .....
tos vaZ.Ores e a verd.ade, a conseiênc:ia, o progr'esso.
Be.m podem
ª"'
fo:r-ças retr Ógadas
0
e obsmlruntistas
1~emar
acn·t:ra a ma-·
re: a rnu'lher portuguesa ass uniu já a eon;:;ciênaia d;,: qu.e a Mate':t'nid.ade não
deverá ser mais um acidente, um rri0 ti vo de angústia, mas antes um acto
livPe, consciente e reGponaãvel, factor de felicidade .
.4ssim o v· :mos no1>canente pol' oaasião da apre ;~entação na A.R. elos p1•0-1
'
' 7
~.
Jeatos
sr. bre a mesma proo1.-erria.t·u:a:
v~dP"''P
1,,
·o
•
1
do PB sobi->e a
Inte:r.•ru-
pção votuntâria da Gr>avidez e 2 do PS/PSD saln"e a Eduaaoão Sexuai e Planeamento Pamiliar e a Mate-pn·idade.
As muUie1"es estive1Y11r1 mais urna
vea mt1.seivwnente empenhadas na adopç[io
da Legislação que consagmsae os seus direitos na rruternidade~ no direito
ao P7.,aneamento Fami'lia:t> e ao aborto, en·tendido cow.o um til.timo 1""e<JU:t'BO face
a uma gravidez não dee.ejaàa, deo·Dsão que deve necessariamente eompetir ã
mulher.
Apesar do aarácte1? restri:tivo das wis a-provadas, defdgnadamente a
da Exc l usão da TLieitwle nalguns casos de intei•rupção vo7.:v.:ntária do. graoide z, consi.deromos altamente pos·i tiva a sua aprovar:ao e pro:rmt 'lgacão, certas
de que a reaUdade ch•amátiea do aborto clanâes'bino e a Z.ut-a das rm.il.her>es e
dos sectores àemoarât·ioos aaabar•á por -irrrpôri as a'lteroç5es Z.eg·isZa'l;·ívas ade-
quadas.
t
-12-
--
2. 3 A VIOLENCIA SOBPE A MULHER
As
...
. .
tem.
. ,
graves tensoes socnai.s que at·ingídoa soci.eaccle poi•tuguesa nestes
Últimos anos reffocte.-,1-se de. forma partieular scbre a fam{.tia. e nesta
sobre a rrr.4.lher. Quando a n.ivet de valor-es e enaUeee o :r•eto1717.o da mulher
pasaividade~
ao lar, se enaltecenas suas qualidades de doai1,1.:dadB e de.
mais não se pr•etende que. "pr-eparar" a mulher, ou seja, ariar-l)ie as eon- ·
diçÕes "psicolÕgiaas 11 que favor•eçam a ace·itaç:ão das disr.n. iminações e út.0
justiças que a rodeian1 e atingem.
11 fo.rrrí.Ua como es+,abfJizador e escoador das t;eM;é:~::~ ::::c.?13 ·W.ú; $ .-:ns a
alternativa para a violência que gera a
11 evo ·u a
fac!e c"i
-Lnju::.:i-~\w.
so<:ú:.l.
E na farrrlZüi a 1milher é a esaoado1 a da teneão do lu:>merrt eorrt) :r1u";, t~w
1
vezes a crian ~"ta o é da mãe.
Todos os dias os
jo1,.nai.~
falam desr:e violêne:;',a sobi:'e a m1.(Lher, u:u-
lheres espancadas e maUratadas, r.em que exista Pm Po!'t;ugal., a exenrplo
doutros pa-Íses, um centro de a"•o lhirr-en-f.;o para estes <.:asos.
Mas a 1)io Z-ência sobre a rrruZ.n.er assume ia.rrrb,?m out:i as for-mas. !iss-írn,
1
ao tentar-se fazer inc·idir
eob.t~e
a 17íUZ.her• a x-esponsabiUdaâ.e exc lusiva
da educação dos fil.hos peq7.umos, em c:lte2"iat1:va ãe
"'"'ectws e jar•dins de
infânc·ia que não se m.1 iar'<11n, excttJel'ba-se o sentimento de culpabilidade
da mu.Uier. di&idida entr•e o trabalho pN,;fie-wfoua"l e a sua "nrissão'' de
mãe , eduaador:1. "errrpr> .gada doméstica"• ete.
Eternamente dividida, não é fácil por vezes ã rmd.hez• libe1•i,.ar•-se
destes sentimentos de cuZpab·i 1idaâe. As neuroses) as depi•easõee. e atr:;:
o suic·idio são muitas vezes as .Jonsequênr.n'.a.s desta vioiê1wia que asf:~ia
a mulher., e onde o d.esempr.ega
assume papel deaenaadeante.
A ariminalidade reflete também as tensões soeiuis e por isso ela..
tem-se agravado nestes últünos anos. A ITflÁlher tarribém ·tem sido a sua vitima através dos crimes de 1)iola<,.:ão e esf;upro.
Assim, em Z.982 os orimes de violação pratiaados em
l?oPtugal e em
que os arqu.idos foFam Jaedenadoa , aumentaram cer-oa de 50% { de .53 pal'a ?9)
-1Jrewtivamente ao ano anterior.
\.J
estes números não traduzem a
ealidade tento mais que muitas
rrr~Zhe­
res apos o acto consurnado escondem-no temendo a "vergonha" soaial.
As estatlstica doutro s palses neste campo são perfeitamente aterradoras ( wna violação em aada 3 mulheres nos EUA , uma em cada "l5 na RFA,
uma em cada 20 na Fr>ança ) •
2.4
A IMAGEM DA MJU!ER - PUBLICIDADE - MANUAIS ESCOLARES
A nrulher dádiva total, que prescinde ou reduz a sua realização pessoal. ao marido e aos filhos, foi a imagem defendida e apadrinhada pe'los
va"lores dominantes, veiculados atr-avés dos meios ofioiai:s,paPtiau"larmente durante o per1:odo de existência da Seeretaria de Estado da FanríUa
tl98l-82).
Quer a imagem da mulheI'-dâdiva, quer a imagem
da mu"lheP-objeato se-
xual- objecto de aonsumo, foram pois ·imagens pr>eferenaiais
nest~
últimos
anos na maioria dos grandes ~~ios de comunicação de massa e salientamos
o pape Z da pub Uoidade neste aampo.
Aquando d,o
Seminâ1~io
sobre e. "imagem da mul.'h.e:r-
1ta
p-ubZieidade'r pro-
movido em Março de 84. pe"lo ConseLho Consul"lfvo da Comi.ssão da Condição
llemini na, no qua'l o MDM e R"· ã r•epr·;; senéaâo, fcram saUentados os profun- .
dos prejuizos que
ela ocas·iona ~o ve·fou7,,cu• dgbe.<.>:7(1~nados valores atentô-
rios da dignidade da
.rrruU~r.
Foi unânime a conclusão de que a publicidade cont·ínu.a a ve·iau"lar
conaeitos de suhalternidade e inferioridade da mulher, utilisando sistematicamente . a imagem
d~
mulher como suporte da pPOfftóção· de bens de que
não é exclusiva consumidora~ apresentando um estereo·tipo de mu"lher passiva, confinada à aatividade doméstica, sobrevaZorizada em re'lação a outras tarefas que exerce. Salientou-se também. que muitas vezes a publicidade reduz a mulher a wr1 mer•o ob;]eato sexual ou ainda,o que é mais grave,
reduz a imagem da mulher à mera representação de pedaços do seu aorpo.
Apesar de vigorar desde Junho de Z9.83 o Código de I>UbUcidade que
-14-
,... AD
prevê o combate a estas disariminacões que atingem a muZ'her, no entanto
este não tem actuadd.
O Conselho de PubUcidade ·i;ambêm
p~misto
na Le1:, orgão de consutta
e de acção pedagóg-ioa em matéria de pu.b licicl.ade, não só não funciona como
contr ariamente às normas inteimaaionais, nomeadamente a Convenção aontr>a
todas as Formas de Discriminação que atingem as MuZhei•es, que foi ratificada por Portuga i, não p:r>evê na_ sua composição a representação dos movi-
mentos de massa feml.ninos ·(ONG).
Tarrbém a n{vel das escolas, de novo os mcmuais
escolar>es
destil.am
os velhos aonaeitos a -~n tePiori2aro nas ai:.•ian~as da não divisão das tarefas na fanritia, do estereotipo feminino e ma ou.Zino, doai7A:dade e passi1Jidade, à iniaiativa q. â violência "própr>ias" d!> macho.
Verificaroos
pois
que
CI
nivel da mentalidad,e, dos costumes e dos
valores defendido8 Mt3tes Úl-timos 4 anos houve uma tentativa de reabiUtca> •ve'lhos conceitos diseriminatórios e ofensivo$ da dignidade da mu'lher
como se!' consciente e actuante que desde Bempre o tem sido e cada vez
mais o e.
Prete ndem que in.ter·iot>izemos o"saarifloio" como algo de · sublime
e grandioso, oar·a:ater·fatiao da mulher, no fundo aomo pe1•missão de wna
au Z.pa.
Mas
é tempo de nos liber•tarmos de s tes conaeit os retrdgPados qU8. nos
cercam, deswranizam e asfixiam.
t
tempo tambêm que a mulher não seja mais veleul.o de transmissão
destes valores, causa da sua prÓpY"':a opPessão.
JI
_
f#
,.
_
A eofonizaçao mental.. da mulher e tao pro.funda na
crue por ·vezes
ra·fa dos tempos
é a própria mulher a defensora de vaiares
~
a destroem e
-15-
hwrriZ.ham. Defensoras, por vezes, contra as outras muZ.heres que ousam rebeZar-se contra este estatuto de inferioridade e defensoras ta!rWém junto
dos fi'lhos, perpectu.ando assim a opressão~ a disarirrrinação, o maahismo e
o"fataUsmo" no des·tino da mulher.
Podemos no entanto consideY'Clr que,apesar do peso significativo desta
contracorrente, :r.•etrÓy.t'ada, atentôria doe d-ireitoe da muZ.her, o processo
àe alteração de mentalidades avança exaatamente no meio desta iuta de aontrál'ios, de foJ:.>ças opcstas, forças do pM(r.N:.sso e do antiprogresso.
Mesmo na farrríZia, nas reZacões homem-muZ.her, se tem ve1->ificado alguma evolução, principal.mente na pai•ti'lha das tarefas domésticas e no menor
autoritaJ:'ismo por parte do homem. O px•oaesso de revotw;ão de mental.idades
e sempre wn pt>ocesso longo e tanto mais num processo em que a prõp:r>ia democracia tem sofrido alg-~ns graves reveses.
No entanto come,!a a sz.a>gir hoje uma .nova fanríUa onde ambos trabalham,
se co-respon.sabil·izam pela educação dos fil.hos ( oons·iderando estes não
como mel'oe 1•eoept:ácu los de · wna educacão transrm: t-icla, mas admitindo-os como
parte aat:iva nessa educação ) e part-ic:iparn na vida soaial e poZÍ.tica do
pa-Ís. A fam-i"lia do nosso tempo J tend.e a eontar• hoje e cada i1ez mais com a
nrtUie!' economicamente ·i ndependente, consciente~ aompanhelra. A f'amtZia taZ e
mo a entendemost é de facto uma irrrpor•tante aélul.a social., assumida livermente ~ baseada no amor. na compreensão. na
1..esponsabi'lização
e respeito
mútuo de cada um dos seus membros. A aua ligacão à sooiedade, a vivência
dos problemas sociai , do pais . e du rrrundo, longe de a afectar negati11amen-
te, antes pode e deve contribuir pal'a i•efo1"çar os seus 'laços, impnmindo-lhe um objeetivo soeia"l, verdadeiramente trans formador.
~
~
- l ô-
CAD
II
4 PJ\iQS DE VIDA E DE LUTA DAS MULHERES NO MUNOO
- AS MULHERES QUE DÃO A VIDA LlTfAM PELA PAZ -
J. O PERIGO DUM HOLOCAUSTO i'l'UCLEAR
No mundo, estes últimos 4 anos f oram mareodos por uma intensa e t enaa
luta peZa Pa::!, oont1 a o perigo dum holocausto nua"lef:Z:r>.
1
A.
c!on>ida aos armamentos atingiu nest es anos um t a l- ponto de rutura
qu.e se tomou cFu.cial. pa:m toda a humanidade travá-ta o /T!(li s UJ:tge.nte poss{ve 'l . As
mulhel'•es aperceberaam-se des ta rea lidade.
A força destl:-utiva das a:r'mas h.oje a<...'W!1U Ü1das corz•esponde às
•
aJF1mi-
lí:io de bombas do gênero das Zancadas sobre Hiroshim:z e Nagasaki.
Uma p.!•Õxima gite1"ra em nada se asseme l,ha.2-.-W. às . anterioi:>es quer na ini:ensidade de. dor quer no horr or. Na era nucl.ear a imginacão não atinge o
ab~rurd.o
do Ju1rror.> e da destruição que seria wna guerra atómica.
Somas astronómicas gat!"tas em armament o i mpedem a hwrrmi dade de rtesol..ver pr.>obtemas g1"itantes de fome e de subni~trição que atingem rrti'lrzpes de
c.r>ianças . O desarmamento libertaria vastos reau:r>sos que podenam ee:r utiU- ·
zculos para criar condições materiai s neaessárias à plena reaUzação da
-igi.tald.aâe de direitos da rrP.A.lh.er.
Mais de l milhão de dÓZares por minuto são gastos no fabrico de no1Jas
m->mas de ext erminação massiva .Segund.o a apreaiacão de eapeciaUsta 60%
da soma das despesas militares anuais s e:t>iam sufiaientes para constl"Uirt
600 000 esaolas para 400 milhÕes de arianças ou 30 000 hospitais com Z.8
rrrClhões de camas .
Com
::i:
instalação de mi sseis de mêâio alcance na Europa apenas 5-6
minutos é o tempo suficiente para
a de s t l"Uição da aiviUgação
e
-17F01: a eonse1:ência desta realidade,que se tem vindo a agudiaaz.• nestes
ultúnos anos ,que levou ao ampZo movimento de opinião púbUca mundial a
favor> da Paz, eont:r>a a instalação de mlsseis na Eu:eopa, contr>a a px>oducão
e armazenamento de novas armas nualeares, contra a criação de novas bases
rrrilita:r'ee, contra a f:r•iação e -intensifi cação de focos de tensão no rrr.A.ndo.
O z•ecur•so s·is temr.; f;ÜJo ã força das a:::Ynas para solucionar problemas
ent;1.>.:; oe Esta.dos '·· ·· :;io?-rênaia nos asswitos internos dos Estados, tem vindo a <:Piar· gru;;.::,,.: pt-<' {~;os de eclosão d~ cem 'Z.ito s que rapidamente se podem
/1~
rmllher·e::;) w~as vezes eidadãs do mundo por si e pelos seus fiZhos.
·
• - depm•ti.eu
· l ar
cssurm.r•a.m
nev t a b ata ( J1...2 posi.çao
1
•
·l ano s~ por todo :> mi;,ndo
de staque e corugem / nes
~r t es
destacou-se a força do mov·lmenl;o ferrrinino na luta
pefo Paz e pe'lo Desarmamento.
1'.,m
Iroglat.:n."x'a mi.UUJ1?es de muZhero.s cn>ia1•am em l .952
junto a wn.1
ba~ e w,;.~:i:·i<."ana
Du.,,"'an·te 2 ano;;, elas
Uln
Campo de Paz
onde era pi•evisíveZ. i nstalar os mí.sse·ís P.arshing
rnantiv'.3Pam o campo ooupadop aom aatiin:dades auitu.:r>ais
e de ew.:.lm•..-x.!·ünent-o 1•eguluPes. vigil.ant
>o
em relação às manobras na base.
J.'/;Jd.a.s m; ee1;1ú;tc1.s 1u.iVM' mu..l t<?re 1;1 c·om os Sfrl!3 .fiUux:; chegavam ao c:arnpo -
-e.t>arn f <.l!' ç•a:; rC::rwvc.das
1
WJr.a
presenr.!a con· tante de 2 anos.
Em fins de Out'AJ.:1•0 dE: l:NJ\an'tes da cJhegado dos misseis ã base , as muZhe-
:t>ea, rm:lhaT'<?S de nu lhe2->es, numa cadela de mãoa dadaB,
ru wrie fa1p.;,;do do C?amp '. Eram rrrura.Lha de
1
de recuoa da
1
•nulhert!. ~ ,
todo o
aorpo exposto,nwn grito
wr:z:'a e 1P. 1Jfo7.-êrn.~ia; um apelo â !!WA,
Foram tratadas com V':oZêrwia e b:r-utaUdade, 200
aquelas fm.{.l hiJr-es não se
corrt.o1.. navam
ã PAZ.
fO..."'Glfl
presas. Mas
dei:car-am intinzida.J:' pelo medo.
Poi em Greenham Cormnon. A not{cia correu mundo . Não era poss-lveZ aba-
far esta forca. de mulhe1-es i•odeando um eampo de gue!'ro, costas contro o
a.mme farpado , mãos unidas, f aae e ventre
e.~os to
ao futu:r>o, à Espe:r>ança.
Mas as mulheres de Greenham Common nao f!s-tiveram sés. MiZhÕes de mulheres, não só na Euriopa mas em todos os continentes, mani.festa1"am a sua
recistência em relação a esta corrida aos ar'mal71entos e à guerra.
-18-
CAD
.4s marcha:· mundiais da Pa-z ~ convoeadas também poi• oi•ganizações f emininas, quer• a Je Z982 que ari'ancou de Estoeo7-mo 7 passando pela URSS e vár ios pa{ses .:la Eu:i•opa pm'a terrrdncw em V·L--ena, quer a de Z98Z que ae inici-
ou .m CopenJUlque e terminou em Paris a 9 de Agosto, no dia em que fazia 35
anos que caii•a a bomba aúimfoa sobre Hiro.1hima: e Nagasak-i, quer a de 7,983
foPam maPcos importantes d.esta lu-tx,i pela Paz e presença viva e activa das
rrrulhe.res . Levando or. seus fClhos elas ,-na1,elu:n'WTI miJ,,hares de Kms. numa rrianifestação inédita de vontade e de força.
Rsta for'r;a de mulhe1•es f01: ·t<imbém presença ac:tiva na concentT>ação
mundial. de muiher se suas organizações em Bruxelas,no dia 8 de Março de
l.983 - Dia I? ternaaionaZ da Mulhe:x>, numa manifestação impl"essionante f:roen-
te à sede da.
NA1'0.
•
Maraos des ·t a luta f(ll'(,'f.m tamhémªA ssembleia Mundial pela Paz e a Vida.
contra a Ameaça Nuc:leari, em Junho de l983 t e as eentenas de milhares de
manifetJ·taç:Ões que por todo o rm.mdo se reaUza:roam no Outono de Z983 quando
se apr-o:r."imava a dala Z·ürrite para a i nstalação de mais de 572 novos mísseis
na El.ü.Y)pa Ocidental.
Po1•a.m neete
Ou.tono
quente 300 000 na manij'esta(Jão de Washington,
?SO 000 em Roma, 800 000 em Mosaovo, 500 000 em Haia, 600 000 na RFA, eta.
wd..o a pr>esença e a mobilização do movimento feminino.
Paises h.<:J'ttve em qu.e se c1'iaram mov-imentoa fenri n-inos exclusivamente orientados pcira a l u:t:a peta Pa~r~de que é wn exemplo Itát·i a ( sendo wn movimento
eom forte mt>bil-i-zaç:ão ).
Fo11 todo o
E'm todos o dtHejo de Paz, a luta pés:la üriação de zonas desnucleari-
zadas ~ o anseio de .segu1"f.znça
a recusa da GuerrL'a.
de
Nas mul hex•e3 a reCJusa do estatuto espectadoras, o desejo de intervir
mod-ifiaando , construindo
wn MUNDO NOVú.
Por fim a entrega em l982 do Prémio Nobel da Paz
in
~equo
a uma
mulhe:ro - Alva Myrdal - jus·t o reconhecimento da intervenção activa e cora-
josa da.s mul'heres na luta pela
~az.
e
-19-
2. VIOLACOES FlJ\GRANTES
ros
DIREITOS DAS MJLHERES E DAS CRIANÇAS FM NUME-
ROSOS PAlSES
2.1 VIOLAÇÃO nos· n1REITOS HUMANOS
·l 980-84 f01"am arios de intensa actividade peta promoção dos direitos
so~iais,
económieoB, polltiaos e auZ.tu:rais das mulheres, em estreita conecçco com a luta pe 7-o Dt:-se11:vo Z.vünento, pela Paz e o Desarmamento, pe La Indepervlêneia nacional. e os direitos furuiaroontais do ser hwnano,em que o
8 de Março - Dia Iu.wrnacionaZ à.a. Mulher, foi sempre ponto alto destas
acJtividadeB em todo o lvf:undo •
•
Z.uta pefo Liberl:ação da nrulhe1~, o seu proaesso
de emancipação não pode avançar sem que hajam eondiçÕes de Paz, de Liberdade, di:: Demo(.~rae·ia. • de Desenvofoimento e de 'PJ:>o~esso Social, faz com
que as mu1Jie:ees liguem a. Zuta pelos seus direitos ã luta da emancipacão
dos seus pO'IJOB c:on tr"G a op-í'eesão e pe ia Ziberda.de.
.4 c:onsaiên.eia de que a
Por ·Z:sso
~:rasae
também cada dia a par.>·C•foipa()ão do m01,imento feminino
e das mu.l.her~J~, naf.uta de resúTtêrwia na<.:ionaZ, pe'la Uberdade e pe'la De-
rrioc.n:•aeia, contr.•a todas as f.;:· -:. •1nas d2 violação dos dú•e·1:toa humanos, aontra
as ditaduros, o fascismo,, o sionüimo, o aoZonia'lismo, o neocoZoniaUsmo,,
o roeis mo e o q>arthe·ld.
•
Mulheres de todas ae üi...'7:des e ·ideolog·ias paPticipam cada vez mais
neste movimento eres<::ente a r:Í-Pel rm.mdiaZ.
O exempw das maes da Praça de Mai-0 na Argentina qu.e nestes últimos
anos , sem medo, expondo as
s~as
próprias vidas, descem
ã
do os fi"llios torturados, moX'tos e deaapaPecidos, vitimas
gindo o
fim
rua reivindican-
ditadura, exidas torturias, a "libertação dos presos e a Demoe:raaaia é bem o
da
súnboZo deste emergi1" cada vez mais fo1•te da eonsdi8ncia feminina e da
força que eia ad.quire.
As rrrulheres em todo o mundo deecobriem a solidariedade feminina. E:r:pe-
rimentadas na do~ das vidas vividas em dádiva, abnegação e esvaziamento
de si, elas desoobrem-se oapazes de compreender o sofrimento e a dor de
outras nru.Zhex•es, do seu próprio pais . ou de outras zonas do mundo qu.e,porque
-20-
são nru.lheres,sofrem mais dv.t>amente aquilo que em si é já vioZ~ncia, tragédia edor: a guerra,· os oampos de refugiados, a tortur>a, o medo, a prisão,
a fome.
Essa a realidade das mulheres que v·ivem nas ditaduras do Chile , do
Paraguai, do Uruguai, da Guatemala , de EZ. SaZ.vado:t', do Haiti.
Essa a realidade das mulheres que na África do Sul e na Nanriôia sao
v{timas do regime do apartheid.
Essa a realidade das muZh.ei•es palestinianas obrigadas a eleixar a sua
pátria, vivendo em carrrpc>s de rrefugiados, siste.maticamente bombardeados por
Israel..
Neste 4 Últimos anos o mundo foi abalado por algumas tragédias que
vieram fazer per·iga'l' o equilibrio já tão preeário a favor da Paz. Em Z982
foi o hediondo arime aomet1:do pelo regime racista e sionista ele Israe t
que 9 invadindo o Libano e cercando Beirute, chacinou barbaramente libaneses e palestinianos. Os ~~ssacres de Sabra e Chatil.a não serão esquecidos.
Neles morreram essencialmente mulheres e arianças.
•
Desde l98Z são sisterwítiaos os ataques por parte do regime raaista
da Áfi•ica do sui a Angol.a e aos Estados da Linh.a da Frente, numa tentativa elesesperada de travar a luta Z.ibertadora do p~Ôprio povo Sulafricano e
Namibiano, dirigidos, respeativamente pelo ANC e SWAPO e de struir o percurso de l ibertação conquistado por Angola e Moçambique.
Foi em Outubro de l983 o criminoso ataque a GrQ1J.(lda, uma pequena ilha
de ZZO 000 habita.ntes que ousara escolher o seu próprio carrrinho de autodeterminação e independênaio. A descarada invasão deste pequeno pals . pelas
ti•opas dos Estados Unidos abalou e escandalizou o mundo . Esta invasão faz
par-te da escalada mi'litar dos EUA na América Central e na região das Cara{bas. Eia é uma séria ameaça ã Paz nesta região e_no mundo.
Ainda na Amériaa Central assistimos neste momentqz uma escalada ele
agressão contra o povo da Niaarágua,ele que é exemplo a rrrinagem dos seus
portos e a utiZ.ização do territó:r.>io das Honduras como base de agressão
contr a o seu povo. A Conferêna-ia Internaaional sobre a Nicarágua e pela
Paz na América Centrai, reaUzada há dias em Lisboa,ate:rtou a op-in-iao pública para o perigo eminente de invasão da Nicarágua pelos EU e oondenou
•
r
l
i'
-2 1a eu:alada de interJe1í.;,:ào de Irlashington em J::Z Salvado
Esta a rea 7, íd.ade qu.e as mulheres
r.}<l<ia.
d1:a tomam
CAD
e na Guatemala .
aonsaiênaia.
O moviment o de solidar-ledade ganha aada dia nova forca e o moi>imento
f eminino i nternaoionai tem tido nele wn papel aresaente.
As organizações femininas naaionais ligadas à E'ederação Demoarátia""
IntePnacionaZ de lvfulhe1·~s têm d.ado wn grande aontributo a esta luta do~
povos pela l iberdade e pela independência.
•
Organizando meet ings ~ m:.inifestaçÕes de protesto, "t'eeo lhendo dinhe'l> o
e medicamentos para as nossas iFtnãs em luta.
t
nosso ponto de honra o suporte pennanente no plano material e mo-
ral. a todas as muUzeres vttimas das agressões e da opressão.
2. 2 MJI'ILAÇOES SEXU. J:S
:!.enár-fo de cori~·-raa1::es viol.entos de opressao, mi.se-
O Mundo é ainda
ria.
e de dor , ape~mJ~
°lH.ta para aUe,r ar
•
r:k~u-{;e mcvirnl;!nto ores.Jeri-te. de
es ~-a
-re,rlida&: a
j'at, .:~Ji
opinião
púbUca que
da justioa, da Paz, da Lipe'l.'dade
e da Dignidade do ser• hwnan.o .
Apesar di sso ainda assi.,timos em ple no séauk XX a protiaas mileni.Írias
de ar-Pepiant,e prirrn:tiv·ismo e vioZênc:-la.
E são' essencialmem;e mu l hePes as .":.luas vitimas .
Calcula- se em ioo
rrr~Uwea
de mulheres as que neste momento são 1·"
mas de mutilações se~uais. Estas pr•átiaas nn:ienár>ias que ainda vigor>am
em a l guns pa{ses de J/.friea e da l.sia traduzem o estatuto de . p1'ofunda es·aravidão da mu.lher.
A atitorectomia
~
a in fi bulaoão são práticas infr>f,ngidas a
mul~re s
em qi·e a wnas se lhes 1.?etira o clitóris e a out:ras se Uzes sutura os Zá-
bios vaginais, quer por que ee lhes reousa o direito ao prazer sexual,
-22quer para garant·i:e o cortt1 ole da virgindade.
1
São
~nte_"1Jençóes
extremaniente doluL'Oaas feitas norrnaünente sem eon-
dioões de higiene, a jovens adolescentes. A morte por infeeção é habitual .
Er:t a i"ea i-iaade infelizmente ainda nao aufia-ien temente oonh,eoúla e
d.e nuneiada, c:onsiàerada prâtica cultural de de t ezrrrrtnados povos e~-ige a
nossa tota.í -rejeição peZa ·violência, pelo que ela oon·t ém de muti'lação e
eseJ:•avatur-u f'Ísica e ps{quica da rmtlhe.!'.
Esta é o
cir;:;.t:c"Il'
panora~ia.
ainda difioil de luta pelos diPeitos da irruZher,
du. fol"ç/a e1•e;seente da sua intervenção. No en1:am;o muito c;e tem
1Jin?o a cwcnçar desde nomeadamente Z.97E -· An . .: In1:er•n.aa iw ~az. da 'M'v1.lher .
Só nestes 4 últirrt03 anos salientamos na E.'uropa Ooidentul . a t-ítulo
1.981,
e.·11 Espanha en:cra em v-i.got• a lei~ do 'DivÕ1'<.!io
- er,
- tália referendo sob-r>e o aborü:; com 68% do ele1:·t,,,:;1•o:do pro-
nu;wia-se a ]'avo1 1 aa teg·fr 'la<;ão do aborta .
W82 - em França e aprovada a lei anti-de:r:ista
•
-23-
3.
DE~IO
e 2e
DA MUlliER NO ÃMBITO DA ONU
( 1976 - 1985 )
Met ade do Decénio 1980-1985 )
A procl.amação pel-a
ONU do Ano Internaei ona l, da MuU1~r tl9?E), a De-
alaração e o Plano Mundial- de Aeção apr ovados na Conferência Mundial <1.o
México, bem como a Proaíamação do Decénio da Mulher l9 ?6-Z985, permitif'ClTTI
chamar a a-t;ençâo &:s ao·t.J i'noe , das organizações internacionais , intergo-
ver namentais e não governamentais para a problemâtiaa feminina e a luta
de emana·ipação da nni U.ei' em todo o nrundo .
A 2!! Conj'e;;•ênaia Mundial do Decénio da ONU para a Mulher que se z>e-
al·i zou no f i m da
zg metade
do Decénio t em l980 , em Copenhague, es·tudou e
ava liou. os p:rogi•essos a l oa.nçados na reali zação do Plano de Acção Mundial .
e adaptou o Programa de
;~eção
pa:r>a a 2 g metade do Deoênio da ONU pal"a a
mulher .
Nes t e ProgP-a.rI'll1 de Ac ção . para l980-l985 destaca- se de modo particular
a
partüiipacão da rrr..tlher na p·ida económfoa, considerando-se que o seu
eontriibu·t o ne ste c:ampo será vi·t a l para o es ·t abe'leoi mento de uma Nova Oridem
Eaonômíaa I nternaei:ona Z.
Podemos eonsidei•a:P como aspeotos positivos alcançados no âmb·ito da ONU,
em r eZacão aos três obj eaN vos pri:, ncipa-i s do Decénio para a Mulher - I gual-
•
dade , Desenvolvimento e Paz , os s eguintes :
1) Igualdade - adopção da Convenoão sobre a Eliminação de todas as
FoT'/71as d.e D·iscriminação contra a Mulher, i nstrument o
internacional extremament e i mportante para a consecução da Igua"ldade de Direitos entr e homem e mulher e
para a eUminacão das disarirrrinações da Mulher.
2) Desenvolvimento - neste oampo o Programa de Acção sali enta a necessidade de se desenvolver esforços a ntvei dos governos para que a mulher seja agente e beneficiâl"ia d.o
desenvolvimento das l"espeativas soaiedades.
3) Paz - o fJrogro:rrKJ. de Acção sali~nta nest e
capí tulo. que a independência nacional e a consolidação da Paz são fundamentais
-24e constituem as p!"emf.s..,as indispensfiveis paz>a a reaU.zação
a nível, "nundia'l da pl.eaa iguoU·.ufa d2 diPeitos da Mulhez>.
Sem a
Pa~
não poderá have.í' Igualda.de, nem DesenvoZvimento
e a.o meG11a.."I tempo sem
l"á
Desen·voZ.vimento e Igua."ldad.e nao ha.ve
Paz.
O r eoonheaimento destes triéa pontos e. a Adopção da Convencão pe Zos
membrios
_
Es.tados
âa ONU eao vitó:r•ias impa:r.•r.ante ~ do Mcrin:mento Ferrrinino e das
Forças AmantE; s da l.,az.
Podemos considerar que wna das ea wte!'Íst·icas da Década em ·t odo o
mundo fo i exaatamente
o reforço do movimento
femir.-lno e da sua áf'ea de
intervenção.
Apeoar dos muilx.Js ob' táculos ainda e.X'!:stentes em -re"la.ção à luta pews
direitos da muZ.her, é
'Wrl
facto que esta ·tem at'ançado, ganho novas adesões,
desbioqueando t qlní.,.s ., conae·it;os e preconce·i.tos.
A 1<>eaZização do Conaresso Mundial. das Mulh.e.r-es
no8
finais de t98l
pot> i ni&f.ativa da Pederaç!io Demoarátiea .Infar>nacional. das Mulheres aom
ma~i1)a
movimento~ fRr1;,~n-z:naa
narionais e de 96 organizações inter-nac·ionais eia 96 pu:!:ses &.: todo:; os continentes, bem aomo a
real.ização do 8<! Con.gresao da l?eoo2"1.1ção D.;:.mt-·Ct'âtiaa Intet>naoional de Mu."l'fzeres também em ta.BZ e qz.te o.g;~i.tir:a ~.:;~. ar>ga.nizaoõe.s nacionais de U6
patsea, · ref'l«J;e bem a co ,nr:c:~o , a d~:teJ1rr(,naçãa e a eoUdariedade de mi7,h..Ões de mu.Zhere:>) sem dü.'. f;·tr;ÇJâo de ra'-·a, de nacionalidade , de orenoas
po'lltiaas ou r>e7..igiosa:;; 1 un.·i..das no object·i..vo oomwn de l.u.tar pelos seus
direitos de mu lher• , c..-ontl'211 a opressão e a dorrdnaoão, pela Igualdade, a
Independência Nacional~ a D~moaJ>acfa, o 'Progress o Soaia'l e a Paz.
a partic-l.pa,?ão
de 2 ?5
Neste momento em que se ap1'o:cima l985 - o ano qv..e finalizará o Decénio
da ONU - está já mar-cada no âmbito das Nações Unid.a.s paz>a Z984 a 3g
Conferência do Decénio que se 2'·eaZ-iza'1'á em Nairobi.
Nesta Conferênaia seruo avaliados os
21e s ultados
do Decénio e decidir-
-se-ão das futu:ra.s orientações para a Comun·úlade Internacional de modo a
aonseguir-se a plena inaoirpo1'ação da rrrulh8-r no processo de desenvotvimento .
•
'f
-2b-
Cabe
pois
as or•ganizaçÕes femin inas não governamenta·is uUUzar
este tempo que mede1-a até. ao fim do Decénio para 1:nipôr aos governos o
cumprimento de dois ins t rwrien-tos f undamentais da luta das muZm;res: A
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Disarinrinaç:ão aontra
a Mulher e o ,Progr•ama de Ac:cão.
Estes dois docwnentos ratif-icadcs por um grande nwnero de países,
obriga os r espeativos governos ao seu awrrprimento.
Cabe às organizaç.Jes femininas velar para que 1:aso aconteça .
•
III O MDM ENTRE O
1Q
E O 2Q CONGRESSO ( 1980-1984 )
Pelo numero das suas adw:•entes, de sede e abertas, e de Comissões de
Mulheres a funcionar de uma forma continuada no pais e no estrangeiro, pela frequência, dimensão e diversificação das suas iniciativas, pelo número de mulheres que consegue mobilizar com as suas realizações e sensibilizar com as suas posições públicas, etc, o MDM i, sem qualquer dúvida, a
mais importante, para não dizer a única, organização exist ente no nosso
pais constituida exclusivamente por mulheres com uma actividade permanente e que se impôs não só como movimento organizado, mas também como um
•
poderoso movimento de op·inião , ultrapassando em larga medida, em ter-mos
de influência, o númer o das suas ader ent es.
Os dados que a seguir se apresentam sobre a organização e a actividade desenvolvida pelo MDM entr e l980 e l984, embora não constituam um inventário exaustivo, r11uito pelo contrário, dão já uma ideia clara da dimensão,
da riqueza e da força do nosso movimento.
1. REFORÇO 00 MCT·l EM TERM)S DE ORGANIZAÇÃO
Para poder r esponder de uma f orma caba l às necessidades da luta femin~na em Portugal, é necessário que o MDM possua forte organização em todo o pa{s e na emigração.
Neste campo , apesar de todas as dificuldades que :t'esultam da grave
crise que enfrenta o pa{s, a qual se reflecte dwna forma extremamente
intensa sobre as mulheres, os dados que se dispõem, que não são exausti vos, dão bem uma ideia da força do nosso movimento.
Em l980 o numero de aderentes já se aproximava das io 000. Num único
ano, portanto entre WBO e l981, aquele número awnentou mais de l7%.
Só no distrito de Lisboa, e na base dum levantamento que peca por de-
•
•
-2?-
CAD
feito s entre 1980 e Z983, o número de ader ent es sofreu um acrescimo de 33%.
Do re Zatério e Zabo1~ado pe Za organização àe Lisboa, transcreve-se a
seguinte passagem: - 11 em alguns conce lhos houve wn aumento de adesões que
permitiram a formação de novas comissões locais. Des t acamos:Loures que
após l980 inscr.;w~u a maioria das ader entes ; Sintra eom nova comissão
local e em Mira Sintra (7,981); Oeiras com novas comissões em ~Outur e l a e
Dinda a Pastora; Vila Franca com comissão am 1I dos Loucos, e em f ormação
comissões em Castanheira, e Forte Caia. 11
No distrito de Setúbal existem mais de 20 comissões NDM, em que participam mais de 3 000 mulheres .
Em l98l já existiam a funcionar 23 organismos concelhios MDM, l32
organizações locais e a MDM tinha 26 sedes espalhadas pe lo pa{s.
Em 1983 o MDM es tava organizado em 11 dist ritos , tinha núcleos em
mais 4 e estava implantado em núcleos de emigrantes portugueses existent~s
em 5 pa{ses estrangeiros .
Mas a força e a vida do nosso movimento nao se revela apenas naquiZo
que se acabou de apresentar .
•
Entre 1980 e ZJ84 o Se cretariado Nacional do MD:'-1, com fJ membr os,
reuniu-se , em média, wna vez por semana , a Direcção Nacional com 4? membros r euniu-se onze ve zes s o Conse lho Naci ona l o r. 191 membroo , apesar
de estatutáriament e ser apenas obrigatÕr1-a wna r eunião anua l , reuniu- ae
8 vezes.
Em vários distritos, para além das reuniões normais das Comissões,
rea lizaram·~se encontros distri tias. Assim$ em 1980, destacam- se em Janeiro
o Encon.vro Ccncelhio de Lisboa, em que partioipara.m l,50 ade1 entes, tendo
sido eleita a ~I'espectiva Comissão Conce?-hia; em Maio rt-alizou-se o Encontro Concelhio de Laur,
com a presença de 200 aderentes com eleição da
1
Corrrissão Concelhia ; em Março teve Lugar o Encontro da Vila Franca com a
presença de 450 aderentes; em Junho realizou-se o Encontro Concelhio da
Amador>a~ com a participação de 150 mulher es, sendo e leita a r espectiva
•
-28-
Comissão Concelhia.
Durante l98l rec lizam-se três Encontros Con.celhi::;s d'J MDM ( Oeir as ,
Loures e Lisboa ) com a participação de cerca de 185(}:mulheres; r ealizou-se
em Mai o desse ano o I I Encontro de Mulheres Emigrantes do MDM na RFA, Belgica, Suécia e Holanda, com a participação de 50 activistas, com a presença de Comissões organi zadas do MDM da Suécia, de Bruxe l as, a Ccmissão
Coordenadora de Hanihurgo para toda a RPA, etc. Em Fevereiro de 8 l realizaram-se ainda o lE Enc on tro Distrital de Li&boa e a 2g
Asse/rf
J§tl tf:Jf/afn'Í1fkf~<f.
a5{/~iwontros Concelhios do MDM (Lisboa
e A-
madora ) e a 3g Assenihleia Distrital do MDM do Porto.
Em
1983 teve lugar 4 Encontros Concelhbs do MDM ( Odivelas, Loures,
Sintra e Amadora ) .
Em
1984 já se realizaram dois encontros Concelhios do MDM ( Vila
Franca e Lisboa ) com a participação àe cerca de 500 rrruZher es, pa r a além
do 22 En cont r o Distrital de Lisb oa .
Para além d2stes enccntros ainda se têm realizado cursos pa1 a quadros de que são exemplo os realizados em 1981 em Loures e Lisboa com a
participação de 42 mulheres e o r 1'3aZizado em 1982 em Faro. com a presença
de 26 mulheres
1
2. DEBATE OOS
GRA~ES
PROBLEMA0 QUE
AFECTA~
AS MULHERES
Com o objectivo de sensibilizar e mobilizar as mulheres para a dis
cussao e resolução dos problemas que mais direatamente a afectam, rea lizaram-se com a participação de aderentes do MDM seminários, encontros ·
abertos a todas as mulh~res (ader entes e não aderentes )~ reuniões. sessões, etc., participou-se em pr ogramas de rádio e por vezes em pr ogramas
na TV.
Sem t er a intenção Je a-presentar .um balanço exaustivo de todas as
r ealizações que tiveram lugar neste campo , no entanto, enumeram-se algumas que dão já uma ideia da dimensão, riqueza e importância das actividades realizadas.
•
•
-29-
.. Assim, em l 98l, t eve lugar o Encontro de Mulheres de Lisboa com cerca
de 1500 presenças; o II Encontro das M:u.lheres de Coimbra; o II Encontro
das Mulheres Emigrantes; o II Encontro Unitário das i''1ulheres da Beira Lit oral. ; o Grandé- 8ncontro Unitário de tvora; o II Encontro Un-itário das MuZ.heres do DistJ:fito de Leiria .
.
Em 1982 realizou-se o I Encontro Unitário de MuZ.her es do Concelho
de AZ.justre l; o I Encont1·o Unitário de Mulheres do ConceZ.ho da Covilhã;
o II Encontro de l"1ulheres do Baixo Alentejo; o I Encontro Unitário de
lefuUieres do Distrito de Viseu.
1983 reaZ.izaram-se: o Encontro de Mul.heres do Concelho de Lisboa,
com a colaboração dos Sindicatos , o Encontro de !efu lheres do Concelho de
Leiria, o Encontro de Mulheres de Sintra.
Em
Para além des t es t ambém se realizaram colóquios, como o de " Vida
das lvfulheres Portuguesas no Pascismo 11 , seminários de que é exemplo "A
rrruZher e o poder 'local 11 , "A mulher e a Paz 11 , r·criança Deficiente".
•
Para se poder f icar com uma ideia de que os exemplos apontados apenas r epresentam wna pequena parcela da rica e vasta actividade realizada
pelo MDM, basta d·i zer que, entre 198l e 1983
43l iniciativas, mais de
ZlB 000 pessoas participando ne laG •
3 . COME"r<i'.)RAÇ()I:S DE DATAS COM GP-Al\iDE SIGNIFICAOO NA LUTA DAS t·fúLHERES E
HOMENflGEi'JS A J\1UIHERES QUE SE DESTACARAM NA DEFESA DOS DIREITOS DA
MUIBER
Entre o 12 Congresso e este Congresso, portanto durante o periodo
que decorr•eu entre 1980 e 1984, comemoramos várias data e realizamos
certas · homenagens que pelo número de iniciativas que a e l as estiveram
•
-30CAD
associadas, pe lo que representaram e pelo impacto que tiveram sobre a
opinião pública na sensibilização dos pr oblemas que afectam as mulher es 9
são marcos importantes da nossa actividad6
3. 1 O 8 DE MARÇO
comemoração do 8 de Março constilµi t odos os anos uma parcela importante do nosso trabalho. Pelo númer o de r ea lizações que têm lugar nesta altura, pelo significado que t em j á este di a para muitas mulheres 9
pelas possibilidades que todos os anos abr e à divulgação e imposição do
nosso movimento e da luta das mulheres junto da opinião pública, o 8 de
Março constitui um ponto alto da nossa luta.
A
De ano para ano e le tem ganho força e vigor e são cada vez mais numerosas e vindas de diversas correntes de opinião, as solicitações que
recebemos para estarmos presentes e participarmos mesmo na sua organização .
A ti>avés
da comemoração do 8 de Março , o MDM atinge um numero de pessoas que ultrapassa largamente o númer o das suas aderentes.
Do último r e latório e l aborado pela organização do Distrito de Li sboa 9 destacamos as seguintes passagens :
Nesta data a nossa organização traz o movimento para a rua com a realização de bancas 9 distribuição de documentos, contactos com organizações
·-
ri
para as comemoraçoes desta dat a nas zonas, etc.
Verificamos de ano para ano , que esta data é comemorada por um
número cada vez maior de organizações ( autarquias, col ectividades, comissões de moradores, empresas, etc, ) emcµe em muitos casos ou pedem o nosso
apoio na sua dinamização ou esc l ar ecedor as 9 propaganda 9 etc .
E justo dizer que é fruto da acção do MDM ao longo destes anoss na
comemoraçao e divulgação de sta dat a, que hoje esta começa a ser generalizada.
Verificamos dezenas de pedidos ao movimento de oradoras, de encontros para que o movimento dê suge stões de como organizar os debates, a
~
-31-
procura de propaganda do movimento para divulgação."
Um balanço ainda muito incompleto das comemoraçoes do 8 de Março
mostra já o awnento da importância desta data na 'luta das mu'lh0res portuguesas pe 'los seus dii•ei tos.
Em 1980 r ealizaram-se l2 sessoes só no distrito de Lisboa,e f oram
distribuidos cerca de 100 000 documentos alusivos a esta data.
Em 198l o 8 de Março é comemorado sob o íema " De maos dadas, em
defesa dos Nossos Direitos e da Poz 11 , em 15 dis tritos e em 5 paises da
emigração ( RFA, Holanda, Suéci a, Be""lgica e Luxemburgo ) . Ao todo, não
contando a emigração, são 106 iniciativas em 70 localidades 1 mobilizando
mais de 21 000 pessoas. Só em Lisboa e Setúbal editaram-se documentos
com uma tiragem global de 107 000 exemplares, 500 cartazes, 400 jornais
de parede, e edição de cassetes ( 25 cópias).
Em 1982, o 8 de Março é comemorado sob o l ema
Tua Emancipação ", com idêntica força e vigor .
•
11
Na Constituição a
No distrito de Lisboa têm lugar mais de l7 iniciativas em que participaram cerca de 2 700 pessoa-~, . São distribuidos mais de 60 000 docu•
• ºf·'tca
• do deste d'ta,
•
•
e'tnta
• .L,Tdeai.-,
"1
men t os soore
o s'tgn-z,
em empresasCOmOG
a OV'tna,
Eurofil, l?r~vidente , Tudor, hospitais, etc, onde o peso da mão de obra
feminina é grande.
Em Viana do Castelo t em l ugar uma sessão feita no Casino
em que estiveram presentes mais de 150 pes soas e onde interveio uma representant e do MDM.
Em Braga r ea lizou- se um debate sobre a fanrília . No Porto t eve lugar
uma f esta convivia no Teat2•0 Sá da Bandeira, com a participação de mais
de 1500 pessoas.
No Distrito de Aveiro r ealizou-se uma sessão no Sa lão da Piscina
de Espinho. No distrito de Setúba l o 8 de Março foi comemorado nos Concelhos de Alcochete, Almada (presença de 500 pessoas) , Barreiro (750 pessoas), Montijo, Moita, Baixa da BanJzeira (3 00 pessoas) , Palmela, Santiago
-32-
CAD
do Cacém, Grandola: Sines e Sesimbra. Realizaram-se também sessoes ou distribuiram-se documentos nas empresas Lifmave, Quimigal, Sado-Internacional, etc.
O 8 de Março foi t ambém comemorado com sessões-festas em Leiria ( 600
pessoas }, na Marinha. Grande, em i5vora (30J pessoas), em Faro (100 fX3Ssoas ), etc .
Em Z983, o 8 de Ma1•ço é comemorado sob o lema ''Igualdade, Emancipação e
Paz" em l3 distritos e em 5 paises de emigração. Nwn balanço que não inclui a totalidade das r ealizações, contam-se ?2 iniciativas, mobilizaram-se
cerca de 16 000 pessoas. Neste ano é de walça.r a acção do MDM junto de outros
sectores (autarquias, cinemas , comércio , imprensa , rádio, televisão ) visando a dinamização da comemoração desta data. Só no distrito de Lisboa são
realizadas cerca de 20 sessões e espectácubs com a presença de 5000 pessoas.
Realiza-se neste dfo um Colóqu·lo sobre o 8 de Março com a presença de Helena Cidade Moura , Natál.i:i
Correia
, Maria Alda Nogueira e lle lena Neves. Estiveram presentes mais de 300 pessoas , Acção largamente unitária, com
impacto a nive l da opinião pública. Neste dia também teve lugar em Moscavide
o espectácufo "Viver Mulher" de IO r-1POLONI.
~
f: neste ano reivindicado pelo MDM o 8 de M-;.;:ço - Dia I nternacional da
Mulhe1• como fer·i .2<3.0 nacional, o que tem grande projecoão
198 ~
~arço
nacional,.
é comemorada em 15 distritos e em 5 paiaea da emigraçãa
Por exemp lo , r;(l " 1'Z:stritc do Perto , realizou-se wn colóquio no dia 8 de Março, na cooperativa 11.4rvore 11 sob o 7.. ema 11A rrrulher portuguesa na vida e na lutan .
no dia 10 wra sassão f esta com nais âe 400 pessoas ; em Vila Nova de Gaia uma
festa dedicada à criança , em que es tas apresentaram des enhos sobre o Dia da
lefulher e em que participaram mais de 3000 pe ssoas; em Matosinnas , Gondomar,
Felgueiras, Santo Tirso e Amarante r ealizaram-se festas e convivias em que
participaram elevado número de mulheres.
Em
o 8 de
-33-
3.2 O 25 DE ABRIL
Esta da-ta é comemorada sempre aom grande partiaipaç/ío popular em todo
o pa{s. O MDM,para al ém de dar todo o apoio e de participar i ntensamente
nas aomemorações do Dia da Liberd.ade, t em aproveitado este dia para recordar os direitos das mulheres conquistados com o 25 de Abril, assim como os
ataques que e tes têm. aofrick> e sofrem nomeadamente devido à politic~ segui·da pelos últi~os Governos.
Assim, o MDM t e-n participado em todos os desfiles do 25 de Abril, salientando a sua presença através de panos e cartazes alusivos aos direitos
ââs rrílA.l'h'-eres , distribuindo milriares de docwnentos e saudando as rrr'!:_~heres
noete dia,·:·orç;anizando exposições sobre os problemas da mulher, reaZizando
inúmeras bancas e apoiando as comemorações a nivel dos diferentes concelhos
do pd{s.
Por exemplo , em lilBO, organizou-se uma festa Infantil na Póvoa com a
presença de mais de 500 crianças . Em 19Bi realizaff.-Be inúmeras festas populares nos conce lhos com a participação do MDM.
e só em Lisboa, distribuem-se vários milhares de documentos
alusivos a esta data e proaede se à distribuição de crcivds verme lhos às
lheres em alguns concelhos do s distritos .
Em 1982
.· .
•
'
m'ol-
.
ano das eZ.ei(;ões legislativas , o MDM partiêipou intensàmente
. na campanha de esclarecimento geral , tendo pub licaào o documento "Novo.9
caminhos s e Abrem a Uma Vide Me lhor".
Em 1.9BJ,
E'm 1984 , nas gr r..mdes comen:oraçoes populares elo 25 de Abril, ao lado
das quais as comemorações oficiais ficaram de sertas, o MDM to'rnou bem notada a sua presença~ inserindo-a na d~nâmica de preparação · do II Congresso.
O 25 de Abril é uma data ·que tem um profundo significado para o nosso
povo. A organização do MDM para além de d.ar t odo o seu apoio, aproveita
para trazer o movimento à rua através de rrrultiplas acçoes .
-34-
3.3
O 12 DE MAIO
Outra data extremamente importante para o nosso Povo, nomeadamente para
os trabalhadores portuguesas.
· Em 1980 , o MDM distribuiu milhares de comunicados, participou de wna
forma organizada nos desfiles, procedeu à venda massiva da revista 11Mulheres 11
( rrais de 2 500 exemplares ), enviou moções de apoio às grandes jornadas
que tiveram lugar por todo o pa{s.
Em 1981, organizámos exposições com placards ligados aos problemas e
reivindicações das mulheres, distribuiram-se cerca de 7000 documentos .
Em 1982, o MDM participou activamente nos desfiles, tornou
p~blica
uma
saudação às mulheres portuguesas pela passagem de rrais um 12 de Maio.
Em 1983 J participou intensamente nos desfiles com panos e cartazes
e distribuiu milhares de documentos com apelos à participação .
3.4 O 2 DE ABRIL
Em 2 de Abril de 1976 entrou em vigor a nova ConEiituição da República,
fruto já das grandes transformações introduzidas no pa{s pela Revolução de
Abril, a qual garantiu um conjunto de direitos fundamentais para as mulheres
portuguesas.
Todos os anos, o MDM tem comemorado esta data, chamando a atenção para
o significado que ela tem para a luta das mulheres portuguesas, assim como
divulga os direitos que e la garante às mulheres e os ataques que tem sofrido .
Por exemplo, em 198l, a organização distrital de Lisboa do MDM distri-
•
1 1
!.
-65-
buiu neste di a mais de 20 000 doeu.men t es, realizou inúmeras banam; de rua
onde a Constituição f oi divulgada, assim aomo enviou aos orgãos do poder
a sua posição sobre a necessidade de r.::speitar a C:mstituição.
1982, em 2 de Abril , realizaram-se dezen2s de banaas onde
vendidas brochu1 as sobre os direitos das mulheres, a Constituição
materiais ( em Cacen, Queluz , Cascais, Saaavém, Moscavicle , etc . ) .
tribuido mais de 10 000 exemplares de um documento elaborado pe lo
a Mulher e a Constituição.
Em
1
foram
e outros
Foram disMDM sobre
Integrado no amp l o movimento de de f esa e de divu lgação da Constituição
o MDM dinamizou a formação de uma Comissão de Mulheres em Defesa da Constituição ; r ecolheu l3 000 assinaturas de apoi o aos direitos das mulheres expressos na Constituição; distribuiu mais de 20 000 autocol antes ligados à mulher
e à Const1tuição; e laborou wna brochura aom uma ediçrio de 3000 exemplares,
sobre os direitos das mulher es; or ganizou um debate no Teatro Aberto, dirigido por mulheres ( Ant ónia Palla,, Lia Vi egas e Ináaia Lopes ) sobre a
Constituição; par t icipou desde o i nicio na Convenção Nacional Democrática
em defesa da Constituição .
3.5 O DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA
Todos os anos, em l de Junho, Dia Internaci onal da Criança , o MDM t em
levado a cabo iniciativas e fe s tas para as crianças , assim aomo realizações
que visam denunciar a situcção em que elas se encontram no nosso pais, bem
aomo os seus Direit os.
Por exempZo ,em l980 f oramldistribuidcs cerca de l5 000 exemplares do documento ;'Que Queremos para as Crianças 11 ; foram levadas a cabo inúmeras ini~
ciativas culturais, desportivas, pic- nics, com o apoio de juntas de freguesia,
em que participaram centenas e centenas de crianças e r eaZi zou-se wn
Festival Desportivo Infantil em que ~ stiveram presentes mais de ZOOO
crianças.
198l, a or ganização do MDM de LisboC; p~rt:cveull com o apoio da APDll
da CNOD da Federação das Colectividades, dos Pioneiros, da Comissão Coordenadora dos Moradores e da CERCI de Lisboa , a r ea lização da semana da crian
ça de fici ente. Durante esta semana rea li zou-se um seminário da Cri ança DeEm
-36-
ficiente com a participação de cerca de 80 pessoas (pais, pedagogos, médicos)
e tiveram lugar também iniciativas culturais para as crianças, assim como
wna visita de estudo à escola de surdos-mudos de Benfica; procedeu-se também
à distribuição de documentos visando sensibilizar a opinião pública para os
"problemas das crianças deficientes", -ef:c.
3.6 1981 - ANO INTERNACIONAL 00 DEFICIENTE
A organização de Lisboa do MDM fez parte da Comissão Nacional dos Organismos de Deficientes(CNOD) desde a sua formação .
Em 1981 foi organizada como já se referiu a Semana da Criança Deficien-
~
te sob o lema. " Mais Vida , Mais Esperança Para Todas as Crianças"
3. 7 HOMENAGEM A MARIA LAMAS
Maria Lamas, que durante vários anos foi Presidente honorária do MDM,
foi bem o s{mbolo das qualidades combativas das mulheres portuguesas em defesa dos seus direitos, e por uma sociedade mais justa, liberta de todas
as formas de exploração e opressao.
Por isso, o MDM procurou divulgar a sua obre e a sua luta, luta que e
um exemplo para todas as mulheres, ao mesmo tempo que homenageou Maria
Lamas por diversas vezes, homenageou no fundo todas as mulheres portuguesas.
Em 8 de Março de 1982, no próprio Dia Internacional da Mulher realizou-
-se .wna sessão de homenagem a Maria Lamas no Teatro S. Luis, promovida pelo
MDM, pela Associação Portuguesa de Escritores, Conselho Português para a Paz
e Cooperação e Soeiedade Portuguesa de Autores, o que mostra bem o reconhecimento ger-al a esta grande figura de l-.tulher. Durante esta sessão de homenagem foi entregue a Maria Lamas a lg Medalha de Honra instituida pelo MDM.
MÜltiplas exposições e colóquios sobre a vida e obre de Maria Lamas
tiveram lugar em grande número de regiões do pais.
•
-3?-
Assim, em 1982 teve lugar entre ? e 14 de Março uma exposição que esteve aberta ao público no Palácio das Galveias em Lisboa. Zra constituida por
42 paineis sobre a vida e obra e 6 expositores contendo mate1?iais mais r epre··
sentativos da sua acção.
Para além desta homenagem nacional a Maria Lamas, a orgunização de Li sboa do MDM 1•ealizou t arrJ;ém em 1982 uma semana de exposição e colóquios sobre
a vida e obra ie Maria Lamas em diversos Concelhos (Loures , Cascais , e Sintr a) .
Em 1983 o MDM r ealizou em Algés no Palácio
4njos, entre 24 e 29
de Maio, uma exposição sobre a grande escritora e anti-fascista, em que es-tiveram mais de 400 pessoas e onde foram distribuidos mais de 3 000 documentos.
E mui t as mani f estaoões e ivJaria Lamas ( exposições, colóquios, ses soes
de homenagem) tem-se realizado por todo o pais por i nicictiva ou com a co laboração das organizações distrit~is do MDM.
3.8 l-iCMENAGEhl ..\ AANUELA PORTO
6 de Julho Je l982 o ~1DM homenag~ou em Lisboa Manue la Porto, uma mu~
lher que manteve , nan duras si"éuações é!.o fa scismo, wna liberdade e uma dignidade exemp lare s~ quer na ca'7l('O de luta ant i-fascista, quer no mundo da
cultura. Conhecida f eminis.t a, aotriz e escritor a,ManueZa Porto é um s{mholo
para todas a 3 mulh.Jres portuguesas.
Em
Esta homenagem constou de uma sessao onde foi recordada , por pessoas
qua a conrk:Jceram, a vida, a obra e a luta de Manuela Porto e de wna exposi ª
çao sobre a sua obra .
3.9 HOMENAGEM A VIRGINIA MOURA
CAD
Em l B de Junho de 1983 a organização do MDN do Porto r ea lizou uma homenagem naciona l à conhecida anti-fascista Vi rgini a Moura , que r ecebeu mensagens de apoi o de conhecidas i ndividualidades, r epr esentativas de muitos
sector es da opinião públi ca naci onal.
Ni sessão sol ene da homenagem onde es t i veram presen·t es cerca de 1 000
pessoas e personal idades ligadas a difer ent es sect or es politicos f oi entregue a Virginia Moura a Meda lha de Honra do MDM. Foi f eita uma exposição sobre a sua vida de lut ador a antifascista e f eminista e distribuida uma brochur .;z biográfica.
4. O MDM E AS GRANDES CAMPANHAS NACIONAIS DE DEFESA DOS DIREITOS ESPEC!FICOS
DAS M'JLHERES
O MDM dese nvolveu nos últimos 4 anos uma intensa e variada actividade,
por um lado , pr omovendo , organizando e apoi ando campanhas nacionais de defe sa dos d~re ito s especifi cas das mulher es , e, por outro lado , participando nas
grandes batalhas de defe sa do s direi tos e das condições de vida do Povo Português .
4 .1
PELA Af'ROVAÇAO DE LEIS QUE PERMITISSEM A INTERRUPÇJ\O VOLUNTÁRIA
DA GRAVIDEZ, QUE PROTEGESSEM A MATERi\!IDADE E GARANTISSEM O DIREITO AO
PLANEAMENTO I'AMILIJ\R E AEDUCAÇÃO SEXUAL
Ci\MPi\NHA
O MVM f oi a primeira organi zação em Portuga l que def endeu de uma forma
aber t a e púb lica a necessidade de l ega lizar a interrupção voluntária da gr avide z , como parte de um direito mais amp l o da mulher . Na verdade j á em 19?3
no seu 12 Encontro Nacional o MDM apresentou t al r eivindicação das mulheres
portuguesas. E de sde essa data sempr e se bat eu pe la l egalização de tal medida .
•
-39-
Por isso quando o PCP apre s~ntou em 1982 na Assgmbleia da Rep~b'lica ,
três proji::ctos de Lei ao!Jre a
11
Prot eoção e daf e sa da Matg:t>nidade, Garant'ia
do m'.rcito ao PZanaamanto Fu--miliaY' e Educa.,Jão Sexual 11 e " Interrupção voíun·
tãria da gravide z ·' o MDM deu logo o s eu apoio e ;>:r>ocurou mobi li zar a opinião
pública para tal objectivo.
Lo(JO depoi s da opr;,,scntação daquele s pruj cJc tos começou-se por :r>eu.lizar
reuniões e p l enários na organização para deba t er o conteúdo de stds e p lane -
ar acçõe s a rea lizar pe io movimento . Sr;;gu.idamrJnt12 !'C(,i,lizaram-se i númeras sessões (Oeiras, Loures, Amadora, Lisboa, etc. ), acções de es c lar ecimento , assim como o envio de ce ntenas de postais à Assembleia da República, bem como
3 d pr.o~ede uà
recolJw. e ent:r>ega de abaixo- assinados e moções; paralelamente
desenvoíve:r>am- se grandes acções de mobilização da opinião p'iblica e para
a J.G..alização de concentr::ições e assistência ao debate ;;xirlamentar.
Desde 1980, o MDM realizou também C'.lrrtpanhas de escZ.areoimento
~obre
p lanea-
mento familiar, assim como s obre educação sexua l nas escolas , senda criada
wna Comissão especifica pa!'a o t ::?atame nto do tema aborto .
lC 000
Em L982 no dia Z.2 de Novenbr o mai s de
mulh~ re s
estive:r>am na Assembleia da
República. Neste mesmo ano e1T. 6 de J unho :reaU zou-tJe wra se ssão de debate s obr>e os temas no Teatro Aberto em Lisboa e quA acsistirarr. mais da l20 pe ssoas.
Também neste o.na distribuiram- se mai s de 10 000 0.ccur1entoe ::;:) no distrito
d~
Lisboa , sobre o conteúdo das propostas, ent:r 6 0u-se na R1'P wn abaixo a. sinado
de r epúdio pe lo canceLamen·t o da emis são lwn p 09r ama sob:r>e os t erra s das
1
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três projectcs em que devia par-ticipar o UDl1: entregou-se aoa deputados um
docwnento com a
ses s~e s,
po~ ição
em que se
Em í., .98'3 /8 4
'.1.
do MDM sabre aque l es pr oj act;or;; f'eaUzaram-s e imensas
destacam as que t i veram Z.ugm·· em Loures, Póvoa . Algés, etc.
ca;rrpa.nha :3.o l 'DM pe la aprovaçi:w à.as l eis sobre a Inte:r>rupção
Vo luntária da G2,::zviã.ez ,
Planeam~nto
Familiar e Educaçào Sexual e sobr>e a de-
fesa da Mater>nid.ade continuou, de stacando s e , nomeadamente , uma concentração
realizada em S. Bent o em
~6
de Janei ro, wria s essão de debat e
Casa do Alente j o s obre Mat ernidade
13
r1 ~alizada
na
Planeamento Familiar , com mais de 100
pesso::w e a distribuição de maia rle 20 000 exemplare s do J.ooumento liSSR MÃE
EM PORTUGAL, QUE' CONDIÇÕES? "
•
-40··-
Em 1984, aquando da discussão na Assembleia da República do s 3 projectos
apresentados pe l o PCP e do pr oj ecto apresentado pelo PS sobre a Interrupção
Voluntãria da Gravidez , o MDM enviou aos deputados uma "Carta Aberta 11 , r ealizou várias concentrações de mulheres em S. Bento que encheram por comp l eto
as ga lerias da A.R. e nos dias 25 e 26 de Janeiro, dias de de b~te e votação,
realizou vigilias .
Embora o project o de Lei sobre a I.V.G. que f oi aprovado t enha sido
mais r ecuado, já que contém sérias limitações à utilização deste meio ( O
Projecto do PS), o cert o é que a sua aprovação r epresentou uma importante
vitória da luta das mulheres portuguesas.
4.2 CAMPANHAS CONTRA O AUMENTO DO CUSTO DE VIDA E PELA DEFESA DA QUALIDADE
DE VIDA
O aumento do custo de vida e a degradação das condições de vida reflectem-se, de uma forma muito particular e intensa sobre as mulheres .
Por i sso o MDM sempr e lutou pela defesa e me lhoria da qualidade de vida
da familia. Com tal object ivo t em organizado ou participaco em múltiplas
acções em defesa da qualidade de vida . Assim, em 1980 e só no distrito de
Lisboa, realizou-se uma concentração em 22 de Março na Praça da Figueira em
que participaram cerca de 5 000 pessoas, contra o cwr.ent o do custo de vida,
e em 3 de Junho uma outra , agor a j á com a par ticipação da USL e do MURPI, com
idêntico fim.
Em 1981, a luta contra a degradação das condições de vida das familias
portuguesas continuou. ro~ ini ciativa do MDM e da ULS realizou-se entre 22
e 28 de Fevereiro uma semana contra o aumento do custo de vida, distribuindo-se o j ornal contra o aumento do custo de vida e r ecolheram-se milhares de
assinaturas de rrct esto; realizou-se imensas sessões de esclarecimento e de
protesto, nomeadamente nas Mer cês, Damaia e em Vila Franca de Xira ( colóquio
com cerca de 700 pessoas ), etc.
No distrito de Setúbal o MDM publicou o Boletim "Custo de Vida" ( 5000
exemp lares ) e lançou um abaixo assinado contra a alta dos pr eços ( so em
Grandola r ecolheram 4000 assinaturas contra as taxas moderadoras )
•
Neste mesmo ano teve lugar no distrito do POrto , com a participação do
MDM, uma manifestação contr a a alta do custo de vida, cm que participa1•am cerca
de 20 000 pessoas.
Em 1983 é elabo1'ado a n-{vql nacional pelo MDM e apreeentado aos orgãos
do poder um Caderno Reivindicativo sobre a 1VJulher; é 'Í(jiA.almente elaborado e
entregue a nivel local Cadernos Reivindicativos distrv~tis, cone lhios 9 e mesmo a nivel de freguesia sobre a problemática f eminina ( Distrito de Lisboa,
Setúbal e Coimbra e nos ConceUzos da knadora, Loures, Sintra, Odivelas, etc.)
Realizou-se também neste ano em Lisboa wn Seminário sobre a Degradação
da Qua Udade de Vida., pub Zicaram-se inúmer os documentos, dos quais destacamos: " Mais Uma vez Os Preços Sobem 11 (1 0 000) , 1'0s preços aumentam t odos os
dias", (MDM/USL), 11 A vida das Mu lheres é cada vez mais dificil 11 ( MDM 30 000
exerrrp lar es ) .
Em 1984 , só durante o mes de Ma7'ço raalizara.m-se 4 concentrações locais
( Amadoraj Alcantara, Vila Franca , Loures ) foram di stribuidos mais de ZOO 000
documento denunc:ü.ndo e pr otestando contra a 1.-ntenr;ão J.o (JOVermo em aumentar
os preços dos transportes, do pão , as rendas de .casa , etc; o MDM lançou já wna
campanha contra o aumento do pêi>em qw;; dú;tribuiu SO 000 documentos , 2000 carM
tazes e 8000 autocolantes e lancou um abaixo as inado em que só o MDM r ecolheu
jéi. 9 DOO assinatu1•a.s.
4. 3 fl\ DEFES/' ü
f,~.JLHER
TRABAL.HAOORA
Dez anos depois da Revolução de Abril e ~pe sar dos pr ogressos r egistados ,
a mulher continua a ser vitima ~..e rrrú.ltip las discriminações no mundo do trabalho. Sãr as mai- af ectadas ;:>elo desemprego ( em c ...r ca de meio milhão de de sempregados e de acordo com as dadas oficiais divuig~dcs nos f i nais de l 983,
69,8% eram rrrulheres ); são as qu~ ocupam as profissõ~ s menos qualif icadas
e mais mal pagas (na mesma a ltUX'a 59,?% âas mulheres que trabalhavam r ece
bi am menos de 1ô 000$00 mansu.is , quando a percentagem de homens em identica
situação, era apenas de .36, ?% ) ; no t r abalho e para obter emprego são :1·equentemente vitimas de chantagem sexuaZ dos patrões, et c.
Com o objectivo de
def~ nder
a mulher como t rabalhadora por contra de outrem
•
-42-
o MDM t em promovido multi;> los debates, distr i.buido milhares de documentos 9
incluinlo nas diferJentes diY'ecç·)es do movimente mulheres d.J l egadas e dirigentes sindicai s.
A titulo de
exemp lo~
-int er essa refe1>il? o Er.ccntro Distrital de Lisboa ,
r ealiza&; em 19Bl em qi.o se l'egistou
Wil
profundo debate Jos problemas que
a.fecta.m a mulher traba lhador>c:. e se clarificou melhor o papel do MDM j unto
deste sector, avançando-se depois par a uma me lhor ligação as emp2°e sas com
mai or peso de mu l her es (Covina , MFC, Trefilc:.rias Standard E'Zectric:x , Autorriática , Optilon, Cambournac ) dincmizando-se a campanha de novas aderentes
orientada para aquelas empres.:is bem como pari a · âbrica de Loiças d.3 Sacavém ,
Maives t, Triunfo, Supermercados Mode l o , Industria Ho te leira , Tor>rint hon, etc.
DE' LISBOA
Aquando da prepar>ação da Z2 e 22 ENCON'J.'ROS DISTRITAIS DO 1'vJDM, os problemas que afectam a mulher trabalhad,ora, assim como a infor mação visando
s e ns i~
biZizá-l-::i. , assumiu uma preocupação importante no trabalho realizado .
4 o 4 PELA PRQvrlÇAO CULTIJRt-\L nA MULl-IEH
Uma das pr eocupaçocs impor tantes do MDM tem sido e; promoçao cultura l da
mulher.
Com ta l obj ectivo têm-se organi zado colóquios, sessoes de teatro e cinema, exposições, etc, e dado todo o apoio à 3iscussão de temas femininos na
r evista "l>fulheres 11 •
Entre as r ea lizúçÕes l evadas a cabo
~elo
MDM, ou
de stacar, por exemplo, em 1983, a r ea lização cle cinco
com o seu apóio convem
e s~Jec tácuZ.os~
três com
I o Apo l oni -· "VIVER MULHER", e dois com Irene Cruz - "OIÇAM COMO EU RESPIRO r',
em que participaram mais de 2 200 pes soas; em 1984 já se realizaram 8 espectáculos.
e
-43-
4. 5
PRESTAÇÃO DE SER T ÇOS E CURSOS REALIZADOS PELO .filI 1 EM DEFESA DA MULHER
O ft-1.JJM tem serviços e organiza determin dos cursos com o objectivo a
dar satifasção às necessidades sentidas ~:ie las rrr.A.lheres.
Assim ia sua sede central,am Lisboa, t em fun cionado wna Corrrissão Jur{
dica, que par a além de apaiar o movimento no campo juridico, dá consultas
a mulheres, procurando acomrnlhá-la e defendâ-·Za per ante as múltiplas violências de que é vitima .
Po1• exemplo, só em 29Bl a Comissão Jur idica a f uncionar na sede Centra l
atendeu l29 mulhergs, cerca de 80% não eram aderentes do MDM e os temas mais
abordados nessas co; s~ltas er am questões conjugais .
.Igualmente existe uma Corrrissão de Curses que organiza o funcionamento
na sed~ cent al de cursos de ·inglês, franoês, alemão: russo, de alfabetização , de corte e costura.
Mas nao; apenas em Lisboa} na sua sede centr al , que pr esta tais serviços
r..:. mu,l.heres, aderentes
ou não. P.:Jr exem;;>'lo) em 1981 funoionou em Sines um our~o d,3 alfabetização e na Marinha Grande U'11 curso de corte e eostura.
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