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RELATÓRIO 2008 Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas Av. Rio Branco, 124/8º andar – Centro CEP 20040-916 Rio de Janeiro – RJ Tel.: +(21) 2178.9400 Fax: +(21) 2178.9402 [email protected] www.ibase.br Conselho Curador Sebastião Soares – presidente João Guerra – vice-presidente Carlos Afonso – 1º secretário Nádia Rebouças – 2ª secretária Sonia Carvalho – 3ª secretária Suplentes Moacir Palmeira Claudius Ceccon Jean-Pierre Leroy Maria Emília Pacheco Conselho Fiscal Jaime Patalano Pedro Celestino Rousseau Leão Castelo Filho Suplentes Mário Osava Jane Souto de Oiveira Celso Japiassu Direção-executiva Cândido Grzybowski – diretor-geral Dulce Pandolfi Francisco Menezes Coordenadores(as) Ciro Torres Fernanda Carvalho Itamar Silva João Roberto Lopes Pinto Luzmere Demoner Moema Miranda Relatório Ibase 2008 Também disponível em <www.ibase.br> SUMÁRIO Apresentação ......................................................................... 4 Parte I – Destaques dos resultados do Ibase .................... 5 A – Papel articulador e catalisador ........................................... 6 1. Fórum Social Mundial ........................................................... 6 2. Projeto Diálogo entre os Povos ............................................ 7 3. Grupo Pedras Negras ............................................................ 8 4. Pacto pela Cidadania ............................................................ 9 5. Plataforma BNDES ................................................................. 9 B – Incidência no debate e nas políticas públicas ............... 10 1. Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas ............. 10 2. Juventude e Integração Sul-americana: caracterização de situações-tipo e organizações juvenis ........................... 11 C – Compromissos, riscos e resultados ................................. 12 1. Quadro de Seguimento dos Compromissos Assumidos .... 12 2. Quadro de Revisão dos Riscos ............................................ 17 Parte II – Linhas Programáticas e Estratégias Institucionais ....................................................................... 18 A – Linhas Programáticas ........................................................ 19 1. Alternativas Democráticas à Globalização .......................... 19 2. Desenvolvimento e Direitos ................................................ 20 3. Direito à Cidade .................................................................. 21 4. Economia Solidária ............................................................. 23 5. Processo Fórum Social Mundial .......................................... 24 6. Juventude, Democracia e Participação ............................... 25 7. Observatório da Cidadania: direitos e diversidades ........... 26 8. Responsabilidade Social e Ética nas Organizações ............ 28 9. Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional ................ 30 B – Estratégias Institucionais .................................................. 31 1. Administração e Finanças ................................................... 31 2. Comunicação ...................................................................... 31 3. Desenvolvimento Institucional ............................................ 36 4. Indicadores e Gestão de Tecnologia da Informação ............. 37 5. Relações Institucionais ........................................................ 38 Parte III – Balanço Social ................................................... 39 Anexos ................................................................................. 48 Siglas e abreviaturas .......................................................... 58 4 APRESENTAÇÃO O processo de produção do relatório anual dá início, nos últimos meses do ano de referência, ao processo de planejamento do Ibase para o ano seguinte. Só que, na prática, é finalizado após, já em um novo ciclo anual. Além disso, as ações que desenvolvemos e os processos nos quais incidimos são cronometrados pelo calendário, mas nem por isso começam ou acabam junto com ele – o que torna difícil, às vezes, avaliar sem extrapolar o ano. Isto dá ao relatório um caráter de balanço estratégico da incidência combinado com memória de tudo o que foi feito durante o ano que findou. Para melhor valorizar esse duplo caráter, neste ano, decidimos destacar como primeira parte do relatório a que aponta a nossa avaliação interna dos resultados e impactos do Ibase. A segunda parte apresenta as atividades desenvolvidas por cada programa, linha programática (LP) e estratégia institucional (EI). Na terceira, apresentamos o Balanço Social (BS) do Ibase em 2008. Nos Anexos desta publicação, listamos fontes de financiamento, parcerias, Produções Ibase, nossas inclusões na mídia e siglas. PARTE I Destaques dos resultados do Ibase O ano de 2008 foi de grandes reviravoltas no contexto mundial, com claros impactos na região e no Brasil. A sucessão de crises – ambiental, energética e alimentar, culminando na crise financeira – levou a um estouro do lado cassino da globalização e revelou a fragilidade do modelo de desenvolvimento que a promoveu. A crise, que veio do centro do sistema capitalista mundial, irradiou para a periferia, afetando a todos os países. Neste contexto, novas ameaças pesam sobre as pessoas excluídas, migrantes e condenados(as) a viver na pobreza. Ao mesmo tempo, neste quadro em que emergem mais claramente as contradições do sistema hegemônico, com rupturas e sofrimento, colocam-se na mesa novos desafios e se faz necessário afinar estratégias e acelerar o passo, para não ser engolido por eles e poder sair fortalecido depois da crise. Não é objeto deste relatório a análise do contexto; é indispensável, no entanto, tê-la como pano de fundo que define as circunstâncias externas da atuação e a qualifica. 6 PARTE I DESTAQUES DOS RESULTADOS DO IBASE A Papel articulador e catalisador Apesar das persistentes dificuldades em termos de sustentabilidade financeira de suas atividades e de certas turbulências internas, no ano de 2008, o Ibase ampliou e fortaleceu a sua capacidade de atuar como sujeito político, desempenhando um papel articulador e catalisador no seio da sociedade civil brasileira, na região e até mais além. 1. Fórum Social Mundial (FSM) No último ano, o Ibase teve que assumir novas responsabilidades e dedicar muita energia para o processo FSM. Em 26 de janeiro de 2008 – Dia de Ação Global –, contribuímos para a realização do Rio Com Vida, evento político-cultural de dia cheio no Aterro do Flamengo, que reuniu aproximadamente 10 mil pessoas. Participaram grupos comunitários, de economia solidária, culturais populares, sindicatos, centros de promoção de direitos humanos e da cidadania, ativistas, intelectuais e artistas, em grande variedade de atividades. O evento permitiu ao Ibase – que historicamente vem dedicando muito esforço à facilitação do processo FSM no Brasil e no mundo – dar mais atenção à cidade onde se encontra, articulando-se com atores de destacada atuação no Rio. Foi importante também para dar visibilidade às questões levantadas pelo FSM entre o público carioca, o que ocorreu a partir de mobilização prévia por meio de spots, cartazes e encontros no Circo Voador. No processo de preparação do FSM, o Ibase, com apoio da Fundação Charles Leopold Mayer para o Progresso do Homem (FPH), organizou um seminário no Rio de Janeiro, em maio, sob o título “Que Brasil e que Amazônia o Mundo Precisa?”. Participaram, além de integrantes do Grupo de Facilitação (GF) de Belém, diferentes representantes de organizações que são portadores de uma perspectiva democrática e socioambiental na questão. O resultado da reunião foi publicado em francês, inglês e português e amplamente distribuído. Só o Ibase distribuiu 9 mil cópias em português durante o FSM em Belém. Toda a delegação francesa, de cerca de 280 pessoas, fez um seminário específico em preparação ao FSM usando a nossa publicação. Ainda sobre o FSM, o Ibase mobilizou um grupo de intelectuais e cientistas do Rio de Janeiro em atividades de preparação ao Fórum Ciência e Democracia que, pela primeira vez, realizou-se em articulação com o FSM em Belém. É necessário destacar, entretanto, que a maior contribuição do Ibase, de nosso ponto de vista, foi em relação ao FSM 2009.1 No ano de 2008, o Ibase firmou-se como integrante do Grupo de Enlace do Conselho Internacional (CI), além de ter desempenhado ativo papel nas comissões de Metodologia, Mobilização de Recursos e Expansão. Já em Belém, o Ibase passou a participar do GF – constituído por entidades e movimentos 1 Realizado de 27 de janeiro a primeiro de fevereiro de 2009, em Belém, Pará. Apesar do FSM ter ocorrido somente em 2009, o evento é a culminância de um processo desenvolvido ao longo de 2008, por isso está sendo citado neste relatório. 7 PARTE I DESTAQUES DOS RESULTADOS DO IBASE que assumiram a tarefa de organizar o FSM. Neste, o Ibase assumiu a responsabilidade – compartilhada com outras quatro entidades 2 – de atuar na captação e na gestão dos recursos do FSM. Em termos políticos, deve-se deixar claro o papel do Ibase na própria escolha da Amazônia como referência territorial do FSM 2009. Essa escolha revelou-se extremamente oportuna, dando ao FSM capacidade de revitalizar-se e ocupar o espaço público aberto a partir do desmonte das propostas políticas pelos arautos da globalização. O FSM 2009 mobilizou cerca de 150 mil pessoas de mais de 140 países, das quais aproximadamente 135 mil foram participantes – com destaque para a enorme presença da juventude e para o aprofundamento da diversidade, com a marcante participação de povos indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e grupos comunitários locais. Ao todo, foram 5.808 organizações inscritas, que promoveram 2.310 atividades autogestionadas. Quanto à presença indígena, o Ibase mobilizou recursos para o fundo de solidariedade aos povos indígenas das Américas e participou da construção de convergências desde a Cumbre Indigena no Peru.3 Essa articulação culminou nas três conferências aglutinadoras de organizações indígenas, sem terra, redes cidadãs e Povos sem Estado, e também na Assembleia do dia primeiro de fevereiro, que propôs um grande fórum temático para 2010 sobre “Crise de Civilização, Defesa da Terra e da Vida – Bem Viver: construção de um novo paradigma”. Por fim, o Ibase, junto com o Instituto Paulo Freire (IPF) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), promoveu e mediou o encontro de cinco presidentes da América do Sul (Bolívia, Equador, Paraguai, Venezuela e Brasil) com os(as) participantes do FSM. O evento contou com 15 mil pessoas no espaço do hangar, em Belém. 2. Projeto Diálogo entre os Povos Este é um projeto em maturação ao longo dos últimos anos no Ibase que, em 2008, passa a adquirir uma forma mais consistente. Trata-se de uma iniciativa ousada, nascida no espírito do FSM, que busca concretizar processos mais duradores de construção de agendas comuns e propostas de intervenção política nas relações Sul-Sul entre povos e países. Esta iniciativa tem como pano de fundo a emergência de novos países e os acordos de cooperação entre eles para além das estruturas já estabelecidas. O ponto de partida é o acordo entre Índia, Brasil e África do Sul, realizado com atenção especial aos processos regionais na América do Sul e no Sul da África. Para além dos acordos entre governos, engessados pela agenda comercial, busca-se com o projeto trazer entidades e movimentos sociais para o diálogo e a construção da agenda. Foram constituídos dois grupos de referência: um na África (liderado por Trust for Community Outreach and Education/TCOE/África do Sul e União Nacional de Camponeses – Unac/ Moçambique) e outro na América do Sul (liderado pelo Ibase). 2 Instituto Universidade Popular (Unipop), Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (Apacc), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)/Regional e Instituto Paulo Freire (IPF). 3 Realizada em maio de 2008. 8 PARTE I DESTAQUES DOS RESULTADOS DO IBASE Foram realizados dois encontros de diálogo durante o ano de 2008, centrados no tema “Bens Comuns, Territórios, Soberania e Segurança Alimentar”. Esses envolveram organizações camponesas, movimentos feministas, ambientalistas e ativistas de direitos humanos. Os encontros ocorreram em Cape Town, em abril, e na Guatemala, durante o Fórum Social Hemisférico, em outubro. Integrantes do diálogo participaram ainda do FSM em Belém e se incorporaram, nas reuniões posteriores ao Fórum, ao diálogo África-Brasil organizado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Secretaria Geral da Presidência da República, em Brasília. Além de mobilizar atores civis relevantes a um diálogo desse tipo, o projeto começa a mostrar capacidade de mobilizar também novas parcerias, como a ActionAid Internacional (AAI) e a ABC. Esta é uma aposta do Ibase que traz grandes desafios, mas também grandes oportunidades de articulação e de impacto. 3. Grupo Pedras Negras (GPN) O grupo, uma articulação de ONGs próximas na ação, surgiu em 2007, mas foi durante o ano de 2008 que deu um grande salto em termos de proposta. É composto pelos coletivos dirigentes de Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Pólis – Estudos e Assessoria em Políticas Sociais, Ação Educativa, Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), SOS-Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e Ibase, todas entidades afiliadas à Associação Brasileira de ONGs (Abong), que, como convidada, participou de quatro encontros de trabalho em 2008. A iniciativa do Grupo Pedras Negras (sendo Pedras Negras o nome do hotel onde ocorreu o primeiro encontro, em 2007) partiu do Ibase, tendo como estímulo inicial uma demanda da Oxfam Novib para que fosse feita uma reflexão referente à Oxfam/Brasil. O Ibase identificou aí a oportunidade de recriar um espaço entre dirigentes de ONGs parceiras, com foco na análise estratégica do nosso futuro comum, bem como do futuro do próprio campo das ONGs no Brasil. No centro, a questão dos desafios que o Brasil e o mundo trazem para entidades de cidadania ativa, como nos refundar e responder a eles e em quais bases de sustentabilidade política e financeira. A revisão de nossas apostas fundantes nos encontros de 2008 nos levaram ao esboço de um programa de médio prazo conjunto, a ser desenvolvido na forma de um consórcio, de maneira a fortalecer a identidade de cada organização e potencializar a sua incidência, no Brasil e na região. O objetivo do consórcio (ainda em construção) é desenvolver o que as organizações não logram realizar isoladamente, multiplicando a forma de atuar e ampliando sua capacidade de financiamento. O GPN mostrou a sua cara pública, pela primeira vez, durante o FSM em Belém, durante atividade realizada sobre “A Crise e o Papel das Instituições Não Governamentais”, e em reunião com instituições financiadoras. 9 PARTE I DESTAQUES DOS RESULTADOS DO IBASE 4. Pacto pela Cidadania No velho e bom estilo do Ibase, herdado de Betinho, com senso de oportunidade e coragem de enfrentar riscos, o Ibase elaborou o Pacto pela Cidadania, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) e o propôs para os mais diferentes atores da cidade do Rio de Janeiro – moradores(as) de favelas, grupos comunitários, grupos culturais populares, associações de moradores, sindicatos, organizações da sociedade civil, intelectuais, políticos, dirigentes governamentais das três esferas, entidades profissionais e empresariais. O Pacto é um compromisso público de todos e todas com a incorporação das favelas à cidade , sem discriminação, violência ou paternalismo. Mais de 1,5 milhão de habitantes da cidade do Rio de Janeiro vivem em cerca de 700 favelas, estando 25% a 30% das famílias sob responsabilidade exclusiva de mulheres. Trata-se aqui de enfrentar as muralhas visíveis e invisíveis que dividem e segregam, afirmando o direito de cada um e cada uma à cidade. A oportunidade surgiu a partir do chamado Programa de Aceleração do Crescimento das Favelas (PAC/Favelas), um novo programa governamental de urbanização. A ousadia do Ibase consistiu em propor um Fórum de Cidadania que congregasse os diversos atores em busca de acompanhamento e aperfeiçoamento da proposta do PAC das Favelas. A ideia é que efetivamente se reduzam as profundas desigualdades acumuladas no território urbano dividido, ajudando a reintegrar a “cidade partida”. O evento de lançamento do Pacto pela Cidadania contou com aproximadamente 500 pessoas – entre ministros(as), lideranças comunitárias, acadêmicos e cidadãos(ãs) comuns – e legitimou a iniciativa desse monitoramento ativo de uma política pública como o PAC/Favelas. Desde novembro, um Grupo de Trabalho do Ibase iniciou o processo de monitoramento a partir do Complexo Manguinhos. 5. Plataforma BNDES A animação da Plataforma BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)também foi uma atividade do Ibase a destacar em 2008. A Plataforma articula redes, fóruns, centrais e confederações sindicais, movimentos sociais e entidades em busca de maior transparência nos critérios de financiamento da maior agência de fomento do Brasil, bem como o compromisso por parte do Banco com um modelo de desenvolvimento mais democrático e sustentável quanto ao uso dos bens naturais comuns. Em uma perspectiva de monitoramento ativo, tanto a Plataforma como o BNDES têm muito a avançar ainda, superando contradições e descobrindo bases comuns. No entanto, a Plataforma, que atua há dois anos em reuniões com representantes do Banco, envio de documentos e que já realizou (em 20064) uma atividade de impacto dentro do Banco, o seminário “O BNDES que Temos e o BNDES que Queremos”, em 2008 conseguiu avanços significativos em termos de compromisso do Banco com a transparência e a permeabilidade às sugestões dos movimentos sociais e organizações 4 A Plataforma BNDES estava em processo de construção durante o ano de 2006. 10 PARTE I DESTAQUES DOS RESULTADOS DO IBASE do terceiro setor. A luta pela abertura da “caixa preta” do BNDES, assim como o compromisso de ampla informação sobre os seus financiamentos, inserem-se na luta mais global pela democratização das decisões na alocação de recursos públicos. Dentro das atividades estratégicas da Plataforma, foi produzido um estudo sobre a expansão do etanol no país, cuja publicação, e posterior distribuição, foi de grande impacto durante a Conferência sobre Biocombustíveis, em novembro de 2008. B Incidência no debate e nas políticas públicas O Ibase, ao longo de sua história, sempre pretendeu alimentar o debate público e a construção da agenda política, na perspectiva de radicalização da democracia. Por isso, nas diferentes conjunturas e explorando oportunidades políticas e de parcerias, o Ibase busca identificar questões que precisam ser enfrentadas, seja por negarem direitos, discriminarem e excluírem, seja por limitarem a própria força da democracia, ou ainda por serem iniciativas que precisam de maior visibilidade e devem receber maior apoio da cidadania e dos responsáveis políticos e gestores estatais. Assim, realiza pesquisas voltadas à ação político-cultural, que alimentam a cultura democrática e que pressionam as políticas públicas. Vale-se, para tanto, de sua capacidade de mobilização de pessoas e instituições que podem contribuir na realização de pesquisas de impacto e dá particular atenção ao eco das pequisas na mídia, entre formadores(as) de opinião e nos espaços políticos. Em 2008, destacam-se duas importantes contribuições neste sentido. 1. Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas A pesquisa foi realizada a partir do cadastro do Programa Bolsa Família/PBF (11 milhões 69 mil 178 famílias, em março de 2007), de onde foi extraída uma amostra de 5 mil titulares do cartão Bolsa Família (sendo a maioria de mulheres), em 229 municípios de todas as regiões do Brasil. As entrevistas foram realizadas em setembro e outubro de 2007. Na fase preliminar da pesquisa, buscando qualificar as questões, foram ouvidos 170 titulares de cartões, por meio da organização de 15 grupos focais. Os resultados da pesquisa foram consolidados e divulgados em junho de 2008, com grande repercussão nos principais meios de comunicação do Brasil e no exterior. A pesquisa teve a função de revelar o resgate da cidadania de milhões de famílias condenadas a viver na pobreza a partir da implantação do PBF. Aponta também a sua abrangência, capilaridade e seu foco nos(as) que verdadeiramente o necessitam. Mostra, ainda, que o PBF rompe com as políticas assistenciais tradicionais de subordinação de beneficiários(as) aos caciques políticos locais e criadoras de currais eleitorais. O cartão do Bolsa Família é afirmação de autonomia do(a) seu(sua) titular, em sua 11 PARTE I DESTAQUES DOS RESULTADOS DO IBASE maior parte mulheres, que zelam pela segurança alimentar de sua família. Em termos políticos, cabe chamar a atenção para o fato de que a pesquisa foi importante para a decisão do governo federal de aumentar o valor da bolsa concedida a cada família. 2. Juventude e Integração Sul-americana: caracterização de situações-tipo e organizações juvenis Esta pesquisa vem de 2007 e é um desdobramento de outra realizada no Brasil de 2004 a 2006. Na verdade, é uma nova temática de destaque na atuação do Ibase, que se consolidada em termos de pesquisa para ação política. A pesquisa herda nossa experiência anterior em desenvolver trabalhos investigativos em formato de rede com outras entidades. Desta vez, abrange seis países: Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Brasil. Isto permite mobilizar mais capacidade política, técnica e institucional, e realizar pesquisas mais ambiciosas e abrangentes, além de dar imediatamente capilaridade ao processo de incidência no debate público e à pressão política nos diferentes contextos. Do mesmo modo que nas primeiras pesquisas, o programa no Ibase está sendo desenvolvido em coordenação compartilhada com o Instituto Pólis – Estudos e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis). O grande destaque da pesquisa foi o relatório regional consolidado – “Demandas para a Construção de uma Agenda Comum” –, bilíngue, com ampla divulgação. No Brasil, foi apresentado e debatido no Conselho Nacional de Políticas da Juventude (Conjuve), onde o Ibase tem assento. Também recebeu atenção da Reunião Especializada de Juventude, que reúne responsáveis governamentais do Mercosul em políticas de juventude. Destacam-se ainda a publicação e divulgação dos relatórios nacionais nos países abrangidos pela pesquisa. O mais importante em termos estratégicos para o Ibase é a novidade de uma ação articulada dentro e fora do país, dando base concreta à diplomacia cidadã regional em questão fundamental – a participação política da juventude na construção de um projeto democrático e includente, social e ambientalmente sustentável. Nesse ano, a pesquisa entrou em nova etapa. Foi feita uma investigação qualitativa com 36 grupos focais nos seis países, resultando na publicação – “Ser Joven em Sudamérica: diálogos para la construcción de la democracia regional” – divulgada com grande impacto em seminário no FSM de Belém. Foi também elaborado um questionário e realizada ampla pesquisa de opinião por amostragem representativa de cada país (ao todo, foram realizadas 14 mil entrevistas), em fase de análise final. 12 PARTE I DESTAQUES DOS RESULTADOS DO IBASE C Compromissos, riscos e resultados Os quadros a seguir trazem uma síntese dos compromissos, riscos e resultados referentes à atuação do Ibase ao longo de 2008. Vale destacar que os efeitos diretos (na primeira coluna) dizem respeito ao quadriênio 2008/2011. Quadro de Seguimento dos Compromissos Assumidos Efeitos diretos que potencialmente contribuirão para mudanças de políticas e práticas 1. Criar base de diálogo permanente sobre cooperação, desenvolvimento e democracia, trabalhando em rede com organizações parceiras, para enfrentar o desafio da reinvenção da atuação e sustentabilidade política e financeira de organizações de cidadania ativa no Brasil Indicadores de progresso dos efeitos diretos 2008 Resultados Resultados não previstos 1) Maior conhecimento mútuo e implementação de iniciativas comuns entre as organizações de cidadania ativa para incidência política • Grupo Pedras Negras (GPN) constituído por Ibase, Fase, Cecip, Inesc, Geledés, Pólis, Ação Educativa, Centro Luiz Freire e SOS-Corpo – organizações próximas na ação • Duas atividades realizadas durante o FSM (uma aberta, uma com cooperação internacional) 2) Organizações de cidadania ativa qualificadas para tomar iniciativas e dialogar sobre propostas no campo da cooperação nacional e internacional • Reuniões do GPN realizadas e intensificação da relação entre instituições parceiras 3) Autonomia política e financeira das organizações de cidadania ativa fortalecidas 2. Tema das energias renováveis (biocombustíveis) incorporado na agenda do diálogo Sul-Sul, envolvendo entidades da América Latina e África, fortalecendo as lutas de agricultores(as) familiares e camponeses(as) contra a expansão da monocultura 3. Novos atores e temas (ambientais) centrais no FSM 2009, na Amazônia, mobilizados contra políticas que produzem exclusão, pobreza, desigualdade e destruição ambiental • Base de apoio programático entre entidades estabelecida e aprovada • Mapeamento de possibilidade de espaço conjunto para instituições do RJ 1) Tema das energias renováveis (biocombustíveis) e impacto na soberania e segurança alimentar incorporado na agenda do diálogo Sul-Sul, envolvendo entidades de América Latina e Africa, fortalecendo a luta de agricultores(as) familiares contra a monocultura • Um encontro realizado na África do Sul e um na Guatemala sobre o tema “Bens comuns, territórios, soberania e segurança alimentar” 2) Financiamento público para o setor de biocombustíveis (etanol e biodiesel) monitorado por meio da Plataforma BNDES, incidindo nos critérios de regulação do setor em favor de um modelo de desenvolvimento justo e sustentável • Aprofundamento da discussão sobre alternativas energéticas – GT Etanol, com a participação de Contag, Fetraf, MST, CUT Jornadas de mobilização global propostas para janeiro de 2008 (no mínimo em 30 países nos cinco continentes) e o Fórum Social Mundial 2009 em Belém (100.000 pessoas com equilíbrio de gênero e diversidade étnicorracial), realizados com êxito e expressão pública. • Jornadas de mobilização realizadas em 80 países, com mais de 700 eventos Processo FSM como espaço aberto à diversidade e pluralidade inova na construção de paradigmas e na definição de alternativas ao desenvolvimento • Projeto de montagem de revista e site coletivos • Reuniões deram a base para a discussão no FSM (diálogo África/Brasil) • FSM 2009 realizado com 150 mil pessoas (das quais 50% mulheres) de 140 países • Participação importante de povos indígenas (400 da região amazônica brasileira, 200 do restante da América Latina), 120 quilombolas e vários grupos locais • Realização de três conferências aglutinadoras de organizações indígenas, sem terra, redes cidadãs e Povos sem Estado • Publicação e divulgação pela Plataforma BNDES, na Conferência Internacional sobre os Biocombustíveis, organizada em novembro pelo governo brasileiro, do livro/cd room “Impactos da Indústria Canavieira no Brasil” • A Plataforma BNDES submete ao Departamento de Bioenergia do Banco uma proposta de avaliação dos impactos do etanol em áreas de expansão • Promoção do encontro de cinco presidentes da América do Sul em evento com 15 mil pessoas participantes do FSM • Número especial da Revista Democracia Viva – 5 mil exemplares distribuídos no FSM • Publicação “De que Amazônia o Brasil precisa” – 9 mil exemplares distribuídos no FSM 13 PARTE I DESTAQUES DOS RESULTADOS DO IBASE CONTINUAÇÃO Quadro de Seguimento dos Compromissos Assumidos Efeitos diretos que potencialmente contribuirão para mudanças de políticas e práticas 4. Incidência sobre as políticas públicas de direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais (DHESCAs) mediante cursos de educação a distância (EAD), por rádio e Internet Indicadores de progresso dos efeitos diretos 2008 Resultados 40 mil militantes (70% de mulheres) capacitadas(os) por meio de cursos de EAD por rádio e Internet • Os cursos não foram realizados pela não aprovação do projeto pelos financiadores. Resultados não previstos • O Ibase retomou participação na preparação da Conferência Nacional de Direitos Humanos. O site da CNDH teve 14 mil acessos por mês. • O Ibase contribuiu para a definição do eixo da conferência “Democracia, Direitos Humanos e Desigualdade” 5. Campanhas públicas contra o racismo realizadas nos meios de comunicação de massa e alternativos, provocando debate público em âmbito nacional sobre direitos humanos e responsabilidade cidadã e políticas de ação afirmativa 1) Campanha pública realizada nos meios de comunicação de massa e alternativos, alcançando cerca de 15 milhões de pessoas 2) 50 escolas e cursos pré-vestibulares sensibilizados e capacitados para implementar a Lei 10.639/03, que garante o ensino da história e cultura afrobrasileira e africana nas escolas públicas e privadas • Não foi realizada nova fase da Campanha contra o Racismo por falta de recursos. Reprodução e distribuição de materiais da fase anterior atendendo a demandas • 3 mil cartilhas “Cotas raciais – por que sim?” (3ª ed.) distribuídas no Fórum Social Mundial • Distribuição e divulgação dos spots em algumas TVs públicas, na TV Trem São Paulo (exibição nos trens urbanos) e Bus TV, RJ (exibição em ônibus executivos) • Com apoio da Fifa, foram realizadas ainda algumas atividades sobre o racismo no futebol • Público atingido: – site <www.racismonofutebol. org.br>, com 7.534 acessos – site <dialogoscontraoracismo. org.br>, com 58.835 acessos • – – – – Nas exibições: trens: 20 mil pessoas por dia TV Minuto SP: 3 milhões/dia TVs públicas: 800 mil pessoas Youtube: 6 mil acessos aos vídeos • Balanço das atividades nas escolas: – N° de escolas: 21 – N° de alunos(as) atendidos(as): 1.300 – N° de professores(as) [eventos para professores(as) nas turmas]: 210 • 60% meninas e 40% meninos 6. Redes (e.o. Via Campesina) e movimentos sociais (especialmente camponeses, feministas, indígenas e ambientalistas) na América Latina (Mercosul) e África Austral, com capacidade para incidir sobre as ações das empresas transnacionais e projetos de integração regional em curso 1) Redes de camponeses, feministas indígenas e ambientalistas (no mínimo, 30 entidades nos dois continentes) envolvidas em um processo de diálogo constante 2) Intercâmbio de ativistas e militantes (quatro por ano) para a formação de lideranças dos movimentos e organizações 3) Resultados dos Diálogos e de pesquisas participativas sistematizadas e divulgadas nos vários países, alimentando o debate e a agenda pública sobre as relações Sul-Sul • 40 organizações feministas e camponesas da África e da América Latina estiveram envolvidas no processo de diálogo • O intercâmbio não aconteceu, pois privilegiou-se a realização de um segundo encontro • A publicação dos resultados dos Diálogos está atrasada e ocorrerá em 2009 • Definida parceria de médio prazo na América Latina com a ActionAid para trabalhar o tema 14 PARTE I DESTAQUES DOS RESULTADOS DO IBASE CONTINUAÇÃO Quadro de Seguimento dos Compromissos Assumidos Efeitos diretos que potencialmente contribuirão para mudanças de políticas e práticas 7. Debate no Parlamento do Mercosul sobre os resultados da pesquisa “Juventude e Integração Sul-americana” e consolidação de uma rede de entidades de jovens de seis países da América do Sul (Brasil, Uruguai, Bolívia, Argentina, Paraguai e Chile), influenciando as políticas nacionais Indicadores de progresso dos efeitos diretos 2008 Resultados Resultados não previstos Debate no Parlamento do Mercosul dos resultados da pesquisa “Juventude e Integração Sul-americana”, influenciando as políticas nacionais • Pesquisa realizada e divulgada • Publicação feita com grupos focais – 3 mil exemplares • Realização de fase quantitativa da pesquisa • Criação do site Juventudes Rede de entidades de jovens dos Sul-americanas países da América do Sul (Brasil, Bolívia, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile) criada e consolidada com capacidade de debate e incidência pública • Organização de publicação dos relatórios regionais de situações-tipo – 5 mil exemplares • Apresentação da publicação no Conjuve • Participação no GT oficial da Sociedade Civil – Mercosul Social e Governamental 8. Mecanismos de exigibilidade do direito humano à alimentação adequada criados e implementados Participação no Consea, no FBSAN e nos processos de monitoramento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 8% de elevação do valor do Bolsa-Família, em boa parte por conta da pressão realizada a partir dos • Programas com peso no orçamento resultados da pesquisa de segurança alimentar e nutricional reajustados (Bolsa Família, Alimentação Escolar e Pronaf), a partir da ação do Consea 9. Ampliação dos orçamentos públicos, federal e do estado do Rio de Janeiro, no que se refere aos programas de segurança alimentar e nutricional Orçamento público, federal e do estado do Rio de Janeiro dos programas de segurança alimentar e nutricional ampliados em, no mínimo, 15% Projeto de Lei no Congresso que estende a alimentação escolar para o ensino médio, totalizando 44 milhões de alunos(as) atendidos(as) e que regulamenta a participação mínima de 30% da agricultura familiar no fornecimento dos alimentos 10. Inserção na economia local/ regional de trabalhadores(as) de empreendimentos solidários, estimulando a criação de cadeias e redes produtivas Dados e análises (e.o. número de empreendimentos, inserção na economia local/regional e trabalhadores(as) envolvidos(as), com recorte de gênero e raça) divulgados e apropriados por 2 mil empreendimentos solidários, atingindo 60 mil pessoas em todo o país • Fortalecimento da estrutura organizativa do FBES, privilegiando a base territorial, a partir da IV Plenária Nacional de Economia Solidária (500 participantes representando os 27 fóruns estaduais) • Resultados da Pesquisa sobre o Bolsa-Família (realizada em 229 municípios) divulgados Atraso na elaboração da proposta de política nacional de segurança alimentar e nutricional • Introdução dos módulos de políticas públicas e do complemento de gênero no novo questionário para o mapeamento nacional 2009 da economia solidária • Sistema de informação do FBES estruturado 11. Políticas públicas de economia solidária implementadas, em especial o Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário e o Sistema de Finanças Solidárias Política Nacional de Formação em Economia Solidária estruturada a partir da criação e operação dos centros regionais e nacional de formação • Centros de Formação constituídos • O Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário não foi implementado por descontinuidades no Ministério • Aprovação da lei estadual de economia solidária do Rio de Janeiro 15 PARTE I DESTAQUES DOS RESULTADOS DO IBASE CONTINUAÇÃO Quadro de Seguimento dos Compromissos Assumidos Efeitos diretos que potencialmente contribuirão para mudanças de políticas e práticas 12. Política de informação pública sobre inversões do BNDES (30 bilhões de dólares/ano) implementada; plataforma nacional composta pelas principais organizações da sociedade civil brasileira (aproximadamente 40) influenciando as decisões de financiamento do Banco, visando a promoção de um desenvolvimento inclusivo e ambientalmente responsável Indicadores de progresso dos efeitos diretos 2008 Resultados Resultados não previstos 1) Plataforma nacional composta pelas principais organizações da sociedade civil brasileira (aproximadamente 40) influenciando as decisões de financiamento do Banco • Incidência da Plataforma BNDES (na qual o Ibase é articulador) na divulgação pelo BNDES dos maiores projetos • O documento da Plataforma BNDES teve 11.900 acessos no Portal do Ibase • Incidência da Plataforma BNDES na definição de quais dados referentes a empréstimos seriam publicados no site • A partir de compromisso com a Plataforma BNDES, o Banco torna pública a sua carteira de projetos (operações diretas e indiretas aprovadas nos últimos 12 meses) 2) Política de informação pública sobre inversões do BNDES (de 30 bilhões de dólares/ano) implementada. 3) Critérios e parâmetros regionais e socioambientais (com recorte de gênero e raça) adotados pelo BNDES em sua política operacional 13. Propostas alternativas para a governança financeira global (Banco Mundial, FMI, BIS e outros) elaboradas com uma rede de especialistas e lideranças de movimentos sociais de 13 países visando à democratização do sistema financeiro internacional Propostas de alternativas para a democratização da governança financeira global sistematizadas, debatidas com redes e fóruns da sociedade civil, e divulgadas por publicações em português, espanhol e inglês • O BNDES assinou com o Ministério do Meio Ambiente um Protocolo de Intenções Socioambientais, que prevê a adoção de critérios sociais e ambientais na aprovação e acompanhamento de seus projetos • Duas oficinas realizadas com especialistas e ativistas de organizações da sociedade civil de 15 países, 27 textos produzidos (disponíveis no Portal do Ibase) sobre governança financeira global, crise e déficit democrático nas entidades internacionais • Livro Crise Financeira e Déficit Democrático, com o resumo de debates e pesquisas realizados, em português, espanhol e inglês (disponível no Portal do Ibase) 14. Cultura de monitoramento e controle público cidadão sobre grandes conglomerados empresariais que atuam no Brasil, na África lusófona e em outros países da América Latina (Argentina, Chile, México, Peru e Uruguai), disseminada e fortalecida entre as organizações da sociedade civil e suas redes, a partir de uma perspectiva de desenvolvimento baseado na democracia e nos Dhescas 1) Cultura de controle social sobre as empresas disseminada e ferramentas de prestação de contas e transparência utilizadas por organizações da sociedade civil 2) Redes de organizações da sociedade civil para o monitoramento de empresas formadas e atuantes em países da América Latina e da África (envolvendo 25 entidades no Brasil, 60 na América Latina e cinco na África lusófona) 3) Impactos sociais e ambientais das empresas brasileiras multinacionais na AL e na África identificadas e monitoradas para fortalecimento da atuação política das redes e fóruns • O levantamento sobre as empresas brasileiras na África Lusófona foi finalizado A emergência da crise financeira deu novo impulso aos debates e às pesquisas e acelerou o processo de delineamento de alternativas que, consequentemente, reforçarão a atuação das organizações da sociedade civil na luta pela democratização do sistema financeiro internacional No fim de 2008, foi iniciado o acompanhamento de empresas da cadeia • Foi estabelecida aproximação com a produtiva do alumínio no organização Osisa, buscando retomar estado do Pará. Foram e ampliar o intercâmbio e a formação contatados o Ministério de uma rede de controle social sobre Público, o Fórum Local de empresas onde participem organiza- Entidades de Barcarena ções sociais do Brasil de Angola e a Campanha Justiça nos Trilhos • Foi iniciado contatos com o Centro de Integridade Pública (CIP) e a Liga Foi iniciado o de Direitos Humanos de Moçambique acompanhamento de um caso de violação de • O Ibase assumiu uma postura crítica direitos no RJ por uma dentro da Red Puentes e apoiou a empresas da Alemanha apresentação de reclamações oficiais, (a partir das Diretrizes como previsto nas Diretrizes da da OCDE) OCDE para empresas multinacionais • A má utilização do “Selo Balanço Social” resultou na suspensão da certificação. Esse ato marcou o fim de um período de campanhas com diversos avanços e retrocessos. Por outro lado, ampliamos uma discussão crítica, buscando fortalecer o controle social sobre as empresas 16 PARTE I DESTAQUES DOS RESULTADOS DO IBASE CONTINUAÇÃO Quadro de Seguimento dos Compromissos Assumidos Efeitos diretos que potencialmente contribuirão para mudanças de políticas e práticas 15. Moradores(as) de favelas e comunidades populares apoiados na sua luta pelo direito à cidade, pelo desenvolvimento local integrado e pelo direito à segurança cidadã, como expressão de um outro mundo possível Indicadores de progresso dos efeitos diretos 2008 Resultados Resultados não previstos 1) Fóruns comunitários consolidados (5): Jardim Gramacho/RJ: população no entorno do maior aterro sanitário da América Latina (20 mil pessoas); Retiro (250 pessoas) e Araçatiba (803 pessoas)/ES: comunidades quilombolas; e Manso (256 famílias)/MT: populações atingidas por barragens • Por atraso no cronograma de desembolsos e questões relativas ao contrato, a realização do projeto dos Fóruns Comunitários foi adiada para 2009 • Projeto Observatório da Cidadania para o PAC das Favelas iniciado com um projeto piloto em Manguinhos 2) Frente Estadual contra a Remoção de Favelas (composto por 35 entidades) com visibilidade pública, incorporando o conceito de justiça ambiental em suas ações e propostas 3) Consolidação de, pelo menos, quatro grupos de geração de trabalho e renda (80 famílias no total) em favelas e comunidades populares do Rio de Janeiro, (Santa Marta e Tijuca, formados exclusivamente por mulheres, e Cidade de Deus e Mesquita, com composição mista • Um encontro realizado sobre o tema de justiça ambiental – 65 participantes. O ano eleitoral dificultou a dinâmica da Frente Estadual contra Remoção de Favelas • Proposta de Pacto pela Cidadania (de livre adesão), contra a segregação entre favela e cidade, lançada em evento com 500 pessoas, entre representantes dos • Mesquita: realização da Feira de governos federal, estadual Economia Solidária e do Catálogo e municipal, associações dos Empreendimentos Solidários profissionais, lideranças de Mesquita comunitárias locais, organizações da sociedade • Cidade de Deus: não houve civil e empresas atuantes atuação, pois os recursos do projeto na área de Manguinhos só foram recebidos em 2009 • Três encontros com universitários(as) realizados, sobre o tema “Violência e Favela” – 20 pessoas por encontro 4) Movimento de favela do Rio de Janeiro (em torno de 300 associações de moradores de favelas) incidindo no debate público sobre violência urbana e influenciando em políticas públicas de segurança cidadã 16. Fortalecimento institucional: a) gênero b) liderança e renovação c) transversalidade e coesão d) planejamento a) Gênero ampliado como variável nos objetivos e indicadores do Ibase b) Fóruns temáticos em funcionamento para maior reflexão estratégica c) Reflexão teórica coletiva melhorada, levando em conta a pluralidade e orientação política d) Melhor planejamento coletivo na comunicação interna e socialização dos diferentes programas • Não foi realizada a oficina interna prevista, pois não houve acordo sobre o Termo de Referência da atividade (consultora externa) • Os Fóruns Temáticos foram realizados ao longo do ano e o debate de gênero teve espaço no Fórum Temático III Realizada avaliação da direção do Ibase por membros do conselho curador com apoio de consultoria externa, definindo desafios, fortalezas e fraquezas e distribuindo papéis entre os(a) membros da direção 17 PARTE I DESTAQUES DOS RESULTADOS DO IBASE Quadro de Revisão dos Riscos Riscos principais para o sucesso dos efeitos diretos Indicadores de redução ou controle de risco Resultados não previstos 1. Articulação institucional do Ibase com os movimentos sociais Priorizar e avaliar mais especificamente as articulações nas quais o Ibase participa, definindo objetivos e metas concretas. Definir um campo de atores prioritários para o Ibase construindo alianças mais sólidas e avaliar com mais precisão os impactos • Priorização de MAB, MST, CUT, Rede Alerta contra o Deserto Verde pela Plataforma BNDES • Definição de atividades com povos indígenas (Caoi, Coica) Tarefas de supervisão das atividades do Ibase (que incluem os aspectos programáticos, operacionais e de desenvolvimento institucional) divididas entre os(a) membros(a) da direção. Ao mesmo tempo, reforçar e ampliar a capacidade de produção de conhecimento estratégico do Ibase na sua intervenção políticocultural • Realização de avaliação da direção, tendo como resultado a divisão de tarefas entre os(a) membros da direção Elaboração de plano estratégico de captação de recursos (diagnóstico da cooperação internacional e sua relação com o Brasil; mapeamento de fontes no Brasil) com metas para ampliação do financiamento para os próximos quatro anos • Situação financeira ainda sem mudanças 2. Forte representação do Ibase na pessoa do seu diretor geral 3. Financiamento institucional do Ibase • Participação do MST no Diálogo entre os Povos • Participação expressiva de indígenas, quilombolas e populações originárias no FSM 2009 – o Ibase teve papel importante como garantidor do fundo de solidariedade que permitiu essa participação • A impossibilidade de chegar a um pacto dentro da direção, que resultou na saída de um dos diretores, fortalece essas questões – o risco permanece • Avanço na discussão de estratégia de sustentabilidade com parceiros • Novas relações abrem possibilidades: Revenue Watch, AIN (Agência de Igrejas da Noruega) • Amplia-se discussão com IDRC • Avaliação da campanha “Amigos do Ibase” realizada e re-estruturação prevista para 2009 4. Autonomia financeira e sustentação do Ibase Brainstorm sobre a ‘crise de identidade’ e sustentabilidade das ONGs em relação a outras organizações da sociedade civil • Discussão no GPN avançou e tornou-se pública durante o FSM, com ampliação da discussão para outras instituições 5. Perda de credibilidade do Ibase em relação ao FSM Conversas interrinstitucionais e formulação de um calendário de debates políticos estratégicos • Intenso envolvimento do Ibase no grupo de facilitação e no consórcio de entidades para captação e gestão dos recursos contornaram este risco 6. People’s Dialogue/ Diálogo entre os Povos Elaborar uma metodologia eficaz para os grupos de trabalho, exclusivamente para identificação e reflexão estratégica sobre divergências e interconexão entre os membros. Diálogo permanente entre os grupos de referência e de metodolgia, tendo uma estrutura preparada para compilar e organizar a informação • O projeto encontrou seu caminho, e os avanços realizados e descritos neste relatório fazem com que este risco tenha deixado de existir PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS 19 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS A Linhas Programáticas (LPs) As Linhas Programáticas definem a organização interna do trabalho operacional do Ibase. Organizam-se em projetos e iniciativas, que, por sua vez, estruturam-se em três grandes objetivos institucionais: 1. Contribuir para uma cultura democrática de direitos; 2. Fortalecer o tecido associativo da sociedade civil; 3. Ampliar a capacidade de incidência em políticas públicas, dando, sempre que possível, espaço para o trabalho das dimensões de gênero e raça. A seguir, apresentamos as principais atividades realizadas por estas LPs ao longo do ano, bem como os resultados por elas obtidos. 1. Alternativas Democráticas à Globalização Projeto Diálogo entre os Povos Destaques: esse foi um ano de definição desta iniciativa como inovadora no diálogo e vinculação entre movimentos sociais da África e da América Latina. Nos dois encontros realizados (na Africa do Sul, em maio, e na Guatemala, em novembro), foram dados os passos necessários para a consolidação de uma articulação de significado político destacado em ambos os continentes. Foi definida a agenda de debates e trabalho conjunto, visando à elaboração de argumentos e propostas de luta em torno aos seguintes temas: bens comuns (Madre Terra); soberania alimentar; alternativas ao desenvolvimento (bem viver) e pensamento crítico democrático em relação ao EstadoNação (Estados plurinacionais de base comunitária, por exemplo). A participação da Via Campesina África e América Latina, da Coordenadora Andina das Organizações Indígenas, da Articulação Feminista Marcosul, na América Latina, e na África, do TCOE, da Unac, da Coordenação de Pequenos Agricultores da Namíbia, entre outros, garantiu a consistência das entidades e dos movimentos envolvidos no projeto. Destacam-se, ainda, a participação africana na Cúpula dos Povos e no Encontro dos Povos Indígenas da América Latina e o trabalho de preparação conjunta para o Fórum Social Mundial em atividades que ampliaram e consolidaram tanto a agenda de debates como a rede de parceiros. Resultados: os dois encontros realizados na África do Sul e na Guatemala permitiram o mapeamento e a identificação de temas comuns para o trabalho de articulação de lutas, desenvolvimento de pensamento crítico e alternativas em relação aos temas já destacados. Foram produzidos textos e estudos para os dois seminários, que devem ser publicados em breve. Foram consolidados os Grupos de Referência tanto da África como da América Latina, bem como uma secretaria executiva fortalecida em cada um dos continentes. Os temas que conformam a agenda do Diálogo e as iniciativas políticas a ele vinculadas permitiram consolidar uma rede mais ampla de parceiros em ambos continentes. Foram abertas possibilidades de diálogo com o governo brasileiro e de cooperação envolvendo o governo brasileiro e entidades da sociedade civil dessas regiões. 20 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS Direitos Humanos Destaques: o Ibase retomou a participação na preparação da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos, integrando o Grupo de Trabalho que articula o governo brasileiro e entidades do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (Fendh). A conferência foi realizada com sucesso, precedida de conferências estaduais e da elaboração de documentos preparatórios consistentes. No caso do Rio de Janeiro, foi retomado o contato com as entidades estaduais de defesa de direitos humanos. Apesar dos esforços já realizados, ainda é necessário maior investimento institucional para fortalecer a articulação interna nos projetos e nas iniciativas vinculados ao tema. Da mesma forma, estamos no processo de definição das atividades com as quais o Ibase poderá contribuir mais diretamente nesta área. Resultados: o trabalho do Ibase fortaleceu o processo de construção de um Plano Nacional de Direitos Humanos, a partir da IX Conferência, realizada em dezembro. O processo que se iniciou permitirá definir um conjunto de indicadores e parâmetros de acompanhamento da realização do Plano Nacional de Direitos Humanos. Esse processo contribuiu para o fortalecimento do Fendh. 2. Desenvolvimento e Direitos Projeto Democratização dos Vetores do Desenvolvimento Destaques: etapas importantes da luta pela divulgação da carteira do BNDES e pela transparência dos critérios utilizados para a concessão dos recursos: lançamento do site <www.plataformabndes.org.br>, que constituiu um espaço de visibilidade da Plataforma BNDES, possibilitando divulgação da atuação do Banco no apoio ao atual modelo de desenvolvimento brasileiro; criação dos grupos de trabalho sobre etanol e hidrelétricas no âmbito da Plataforma BNDES; a Plataforma propois ao Banco a realização de um estudo conjunto sobre os impactos da expansão do etanol em São Paulo e Mato Grosso do Sul; reivindicou, por meio de carta dirigida ao Banco, a não aprovação do financiamento para as hidrelétricas do Rio Madeira, por conta dos riscos financeiros, ambientais, sociais e legais contidos no projeto; inicia sondagem no Mato Grosso do Sul sobre os impactos da expansão do etanol; co-organizou o seminário internacional “Biocombustíveis como Obstáculo para a Soberania Alimentar e Energética”, ocorrido paralelamente à Conferência Internacional de Biocombustíveis, organizada pelo governo brasileiro; publicou documento de posicionamento sobre os impactos do etanol e o divulga na Conferência Internacional de Biocombustíveis. Resultados: o BNDES tornou públicos os 50 maiores projetos pelas suas quatro áreas de atuação (infraestrutura, insumos básicos, indústria e inclusão social); por meio de seu Departamento de Bioenergia, dispôs-se a abrir um canal de diálogo com a Plataforma sobre critérios e indicadores sócio-ambientais; não atendeu ao pedido da Plataforma de não aprovação do financiamento para as Hidrelétricas do Madeira; o documento da Plataforma BNDES teve 11 mil acessos no Portal do Ibase; o documento de 21 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS posicionamento do Consea inclui reivindicação da observância pelo Banco de critérios sociais e ambientais em seus financiamentos; as propostas contidas no documento da Plataforma BNDES são utilizadas em emenda parlamentar à medida provisória do governo que suplementa o orçamento do Banco como condicionalidade para aprovação da suplementação. 3. Direito à Cidade Agenda Social Rio Destaques: a Agenda Social ratificou duas tendências que já vinham sendo apontadas desde 2005/2006: a expansão da área de atuação da Tijuca para a cidade como um todo e iniciativas de combate ao racismo. Os temas de direito à moradia, desenvolvimento e fortalecimento de atores locais passaram a ser orientadores de todas as ações, respeitando a dinâmica das iniciativas em curso na região inicialmente escolhida (a Tijuca). Identificou-se a possibilidade de fortalecer outras ações já iniciadas por grupos locais de Cidade de Deus e Baixada Fluminense, especificamente Mesquita e São João de Meriti. Realizamos um curso da Escola Básica de Formação para a Cidadania, em parceria com a ONG Se Essa Rua Fosse Minha, com jovens que desenvolvem ações em São João de Meriti. A transversalidade de temas como gênero, raça e juventude é um resultado interessante dessa atividade que pretendemos aplicar em outras iniciativas desta LP. O fortalecimento e a ampliação dos movimentos que lutam pelo direito à moradia, a Frente Estadual contra Remoção de Favelas e pela Moradia Digna, destacou-se na articulação com o Fórum Estadual de Reforma Urbana. Resultados: o fortalecimento de atores locais, como as Arteiras do Rio, e do Fórum de Economia Solidária de Mesquita deve ser destacado como o resultado de um processo mais amplo que, no caso das Arteiras, começou há cinco anos. A realização do I Curso de Experiências em Economia Solidária de Mesquita desdobrou-se em outras três ações: mapeamento das iniciativas de economia solidária; produção e publicação do Catálogo dos Empreendimentos Autogestionados do Município de Mesquita; e realização da I Grande Expo da Baixada, realizada em parceria com as Arteiras e o Fórum Zona Norte/Zona Sul de Economia Solidária,que contou com a presença de fóruns de economia solidária de diversos municípios e locais do Rio de Janeiro, como Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Fórum Estadual de Economia Solidária e Fórum Zona Oeste. Dando continuidade ao debate sobre segurança pública, com foco nas favelas, foram realizados três encontros com estudantes universitários(as) (graduandos/as e pósgraduandos/as) moradores(as) de favela do Rio, nos dias 11 de agosto, 22 de setembro e 20 de outubro, com os coordenadores (Ibase e Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro/Iuperj) e pesquisadores(as) da Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). 22 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS O tema do desenvolvimento local foi o eixo condutor de um intercâmbio com representantes da ONG Development Workshop e do governo de Angola. O intercâmbio já gerou artigo do grupo na revista Democracia Viva, o planejamento de uma atividade em parceria da DW com o Ibase no Fórum Social Mundial e a perspectiva da criação de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições. No tocante à questão racial, a ação mais importante foi a elaboração da terceira. edição da cartilha Cotas racias, por que sim?. Com o texto revisto e ampliado, a publicação traz números atualizados sobre a desigualdade racial no Brasil. Projeto Núcleos de Integração Comunitária Destaques/Resultados: este projeto iniciou suas atividades em 2005 e, ao longo dos anos 2005 – 2007, implementou quatro Núcleos de Integração Comunitária nas localidades de Jardim Gramacho (Duque de Caxias/Rio de Janeiro), Araçatiba e Retiro (Espírito Santo) e na região do APM Manso (Mato Grosso). Em janeiro desse ano, finalizou-se o contrato da parceria e um projeto de continuidade das ações foi apresentado a Furnas. Por conta de mudanças administrativas significativas, não foi possível estabelecer um novo convênio entre Ibase e Furnas e as atividades locais ficaram praticamente suspensas. O que se pode realizar foi um acompanhamento virtual com os Fóruns Comunitários; uma ida à região de Manso, em março, quando foi lançado o Plano de Ação e inaugurado dois projetos de referência; e um reforço técnico ao telecentro recém-implantado, de Jardim Gramacho, com apoio da EI Gestão de Tecnologia da Informação. Grupo Arteiras do Rio Destaques/Resultados: este fundo de apoio esteve voltado para o reforço a grupos comunitários que recebem assessoria do Ibase e foi direcionado a três grupos da cidade do Rio de Janeiro: Grupo Arteiras do Rio, Cidade de Deus e de Direitos e Grupo ECO/ Santa Marta. No segundo ano de apoio, foram realizadas capacitações para aperfeiçoamento dos produtos dos núcleos Arteiras Culinária e Arteiras Papel e intensificaram-se os cursos de aprimoramento da gestão do grupo. Nesse sentido, a informatização dos dois espaços de produção significou um salto importante. Além disso, uma vez concluída a obra nos dois espaços de produção, assim como a aquisição dos equipamentos necessários para uma produção mais qualificada, a gestão do grupo, agora mais profissionalizado, passou a ser intensamente discutida. Apesar dos desafios que ainda precisam ser enfrentados, a visibilidade e legitimidade que o Grupo Arteiras do Rio vem ganhando entre outros grupos de economia solidária é algo que vale destacar. A possibilidade concreta de participação em fóruns/feiras e intercâmbios com outros grupos, a partir do fundo criado para esse tipo de apoio, tem ajudado o grupo a encontrar sua própria forma de funcionamento e permitido seu crescimento político. 23 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS Projeto Observatório da Cidadania para o PAC no Complexo de Manguinhos Destaques/Resultados: projeto não programado, foi iniciado com um projeto piloto no Complexo de Manguinhos em novembro. Seu objetivo é o monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas favelas, para potencializá-lo como política pública de enfrentamento da segregação favela/cidade. Esse projeto lançou uma proposta de Pacto pela Cidadania (de livre adesão), em evento com 500 pessoas, entre representantes dos governos federal, estadual e municipal, associações profissionais, lideranças comunitárias locais, organizações da sociedade civil e empresas atuantes na área de Manguinhos. Está sendo realizado internamente em parceria com a LP Observatório da Cidadania: direitos e diversidades 4. Economia Solidária Destaques/Resultados: com sua participação na Comissão Gestora Nacional do Sistema de Informações em Economia Solidária, o Ibase contribuiu para a introdução dos módulos de políticas públicas e do complemento de gênero no novo questionário para o mapeamento nacional 2009 da economia solidária. Contribuiu, igualmente, para a construção do sistema de informação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), que se vale do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (Sies) e que oferece aos empreendimentos econômicos e solidários um canal de trocas de bens e serviços. Projeto Desenvolvendo Redes e Cadeias Produtivas da Economia Solidária Destaques/Resultados: este projeto estava em negociação com a Petrobras e acabou não sendo aprovado. Participação no Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) Destaques: atuação na organização da IV Plenária Nacional de Economia Solidária, contribuindo para a participação do Fórum de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro (FCP-RJ); apoio à negociação pela aprovação da Lei Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro; atuação na Comissão Gestora Nacional do Sies, em especial na introdução de um módulo de políticas públicas e do complemento gênero no novo mapeamento a se realizar em 2009; atuação na construção do Sistema de Informação do FBES, visando favorecer a construção de redes e cadeias produtivas entre os empreendimentos de economia solidária, por meio do desenvolvimento de um sistema informatizado online. Resultados: fortalecimento da estrutura organizativa do FBES, privilegiando a base territorial, a partir da IV Plenária Nacional de Economia Solidária; aprovação da lei estadual de economia solidária do Rio de Janeiro; introdução dos módulos de políticas públicas e do complemento de gênero no novo questionário para o mapeamento nacional 2009 da economia solidária; sistema de informação do FBES estruturado, mas com dificuldade de recursos para sua implantação integral. 24 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS 5. Processo Fórum Social Mundial (FSM) Destaques: o FSM 2009 envolveu um grande esforço de organização, mobilização e diálogo entre entidades e organizações da sociedade civil, de movimentos sociais locais e internacionais e destes com várias esferas de governo. O Ibase integrou o Grupo de Facilitação de Belém (GF) – formado por oito entidades locais e oito entidades nacionais do antigo secretariado brasileiro. Integrou também o consórcio de cinco entidades responsáveis pela gestão financeira, atuando na captação e gestão de recursos necessários à realização do FSM 2009. O trabalho desenvolvido pelo GF foi de importância na realização de um FSM marcado pela presença de povos indígenas e sem estado, ribeirinhos, quilombolas, enfim, dos povos em luta da Amazônia. Foi também capaz de dar visibilidade às lutas e aos debates travados a partir da Amazônia em diálogo com movimentos e organizações de todo o mundo. A agenda de debates do FSM 2009 incluiu temas como a crise de civilizações, crise financeira, além de debater e avançar na construção de propostas alternativas e campanhas como de solidariedade à palestina; a luta por justiça climática e em defesa da Madre Terra, entre outros. Foram fortalecidas as inovações metodológicas que facilitam a visibilização das lutas, campanhas e propostas que emergem das articulações favorecidas pelo FSM. O Ibase coordenou, junto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o IPF, a atividade de debate entre a sociedade civil e cinco chefes de Estado (presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Evo Morales, Fernando Lugo, Rafael Corrêa e Hugo Chávez), respeitando as regras e a dinâmica aprovadas pelo CI. Em termos do processo FSM, esse foi um ano de transição no funcionamento do CI e de suas comissões, com a tentativa de consolidação de um Grupo de Enlace, integrado por 16 organizações, entre as quais o Ibase. Ainda são enfrentadas dificuldades decorrentes, entre outras, da morte de Rolando Lopez, que estava diretamente vinculado à Comissão de Recursos, trabalhando a partir do Ibase. Da mesma forma, estamos em processo de transição na gestão do escritório do FSM. Resultados: uma avaliação objetiva dos resultados tanto do FSM como da participação e do papel do Ibase em seu processo e realização são difíceis, dada a magnitude e complexidade dos processos e do próprio evento. Podemos, no entanto, indicar como resultados significativos: fortalecimento das redes e relações entre movimentos sociais na região Pan-Amazônica, um dos objetivos explícitos do FSM 2009; maior articulação e visibilidade das propostas dos povos e nações indígenas e sem Estado; visibilidade renovada do processo FSM na grande mídia; metodologia que garante socialização e visibilidade das campanhas, propostas e lutas desenvolvidas e facilitadas pela dinâmica do FSM. Em termos do processo, destacam-se as melhores condições de funcionamento do CI, das comissões e do escritório do FSM a partir de 2009. 25 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS 6. Juventude, Democracia e Participação Destaques: finalização da pesquisa “Juventude e Integração Sul-americana: caracterização de situações-tipo e organizações juvenis” e divulgação de seus resultados; organização e produção de uma publicação (não prevista) da fase dos grupos focais da pesquisa “Juventudes Sul-americanas: diálogos regionais para a construção da democracia regional”; realização da fase quantitativa da citada pesquisa nos seis países (contratação do Ibope – foram ouvidas 14 mil pessoas); criação de site da pesquisa <www.juventudessulamericanas.org.br>; assento do Ibase como representante da sociedade civil brasileira na Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ); envolvimentos em dinâmicas locais e nacionais para influenciar políticas públicas de juventude (processo da Conferência Nacional de Juventude, articulação de atividade com candidatos(as) à prefeitura, atividades de formação para jovens). Resultados: consolidação da rede de pesquisa na América do Sul (encontros em diferentes países; produção da nova publicação pelo Centro de Investigacion y Difusion Poblacional de Achupallas (CIDPA), parceiro chileno; formação de um Grupo de Trabalho com representantes dos seis países para redação do relatório regional quantitativo); maior espaço para interferência nas políticas públicas de juventude por meio de espaços institucionais (REJ, conferências, conselho etc); fortalecimento do papel do Ibase na sociedade civil na temática de juventude em âmbitos sul-americano, nacional e local. Foi também finalizada e divulgada a pesquisa “Juventude e Integração Sul-americana: caracterização de situações-tipo e organizações juvenis”. A investigação, coordenada por Ibase e Pólis, e realizada por parceiros em seis países (Argentina, Fundación de Sustentabilidade, Educación, Solidariedad/Fundación SES; Bolívia, Universidad para la Investigación Estratégica em Bolívia/U-Pieb; Brasil, Instituto Pólis; Chile, CIDPA; Paraguai, Base Investigaciones Sociales (Base-IS); e Uruguai, Cotidiano Mujer e Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da República), foi lançada no Brasil durante reunião de posse do Conjuve, onde o Ibase continua a ter assento como entidade de apoio e pesquisa. Os parceiros envolvidos também realizaram atividades de lançamento e devolução. A publicação (5 mil exemplares e 6 mil CDs, com relatórios regional e nacionais) foi distribuída para gestores(as), parlamentares, representantes de movimentos e organizações ligadas ao tema e pesquisadores(as) dentro e fora do Brasil. A investigação gerou um número especial da revista Democracia Viva, que contribuiu para a divulgação. O lançamento foi tema de cobertura jornalística. Nesse mesmo ano, teve início a pesquisa “Juventudes sul-americanas: diálogos regionais para a construção da democracia regional”, contando com a mesma formação do estudo anterior. Em 2008, foram realizadas as duas primeiras fases da investigação: 39 grupos focais com jovens de movimentos e organizações sociais e adultos(as) vinculados(as) ao tema (gestores/as, representantes dos movimentos e organizações estudados, pesquisadores/as etc). Para ajudar a disseminar os resultados, o processo da pesquisa e tema correlatos, foi criado um site, administrado pela Comunicação do Ibase, que, desde sua criação, em agosto, recebeu mais de 2 mil visitas e conta com uma mala direta de cerca de 2 mil pessoas. 26 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS Resultados: nossas atividades e ações contribuíram para qualificação dos argumentos sobre juventude na América do Sul; ampliação dos espaços de debate sobre direitos e políticas para juventude em várias esferas, envolvendo novos e antigos atores do campo, e buscando caminhos para a ampliação e qualificação do debate em âmbito regional (a partir da REJ, mas buscando também caminhos e pontes a partir da sociedade civil). 7. Observatório da Cidadania: direitos e diversidades 5 Observatório da Cidadania Destaques: em continuação ao processo de Diálogos sobre Violência e Segurança Pública, iniciado em 2007, realizamos mais um encontro com lideranças de OSC (organizações da sociedade civil), acadêmicos e policy makers. Além disso, em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (Cesec/Ucam), realizamos um debate sobre políticas de segurança pública com os(as) candidatos(as) à prefeitura do Rio de Janeiro. Dez entidades de organizações da sociedade civil de diversos setores foram destacadas para apresentar questões aos(às) candidatos(as) durante o evento – que atraiu grande público e foi realizado no teatro da Ucam. Resultados: pudemos observar avanços no processo de diálogo e amadurecimento dos debates sobre a questão da violência urbana (em especial, as relacionadas à violência contra a mulher e ao genocídio dos jovens negros) e as políticas de segurança pública, entre as organizações participantes das redes do Observatório da Cidadania e dos Diálogos contra o Racismo. Apesar da diversidade e do antagonismo de posições que têm produzido ricos e intensos debates, estamos avançando no sentido de viabilizar ações comuns sobre as políticas de segurança. Desse modo, pretendemos reforçar a participação da sociedade civil no processo da I Conferência Nacional de Segurança Pública, em 2009. Infelizmente, por escassez de recursos, não foi possível publicar o relatório anual do Observatório da Cidadania, que seria o instrumento de difusão dos textos produzidos como resultado dos Diálogos sobre Violência e Segurança Pública. Esperamos, no primeiro semestre de 2009, finalmente publicá-lo. Seu conteúdo certamente servirá de subsídio para o processo de preparação da I Conferência Nacional de Segurança Pública, que será realizada de 27 a 30 de agosto de 2009. Liberalização Financeira e Governança Global: o papel dos organismos internacionais Destaques: a emergência da crise financeira ampliou a visibilidade e o interesse pelo projeto e tornou mais fácil a tarefa de sensibilização das redes, dos fóruns e das OSC em geral para o papel estratégico do sistema financeiro internacional. Terminamos a segunda fase da pesquisa com participação de especialistas e ativistas de 15 países. 5 Esta LP está implementando, também, o Projeto Observatório da Cidadania para o PAC no Complexo de Manguinhos, em parceria com a LP Direito à Cidade, onde está detalhado. 27 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS Resultados: os resultados da pesquisa e dos debates foram resumidos e publicados no livro Crise Financeira e Déficit Democrático, em português, espanhol e inglês. O livro e 27 textos produzidos por especialistas, e debatidos em duas oficinas internacionais, estão disponíveis no Portal do Ibase. Em função da crise global, a agenda do projeto para 2009 foi redefinida, maior destaque será dado à capacitação de OSC; discussão de estratégias políticas para ampliar o espaço de participação nas entidades financeiras internacionais, da sociedade civil e dos governos dos países em desenvolvimento; difusão de alternativas possíveis para a democratização da governança do sistema financeiro e pesquisa para acompanhamento dos desdobramentos e mecanismos da crise. Nesse ano, buscou-se principalmente aprofundar as análises de políticas públicas; criar espaços de debate e de diálogo entre OSC; elaborar argumentos e capacitação. Isto ocorreu tanto no âmbito do Observatório da Cidadania – com relação ao tema da violência e segurança pública, com a realização de um debate público entre OSC e candidatos(as) à prefeitura do Rio de Janeiro – como no âmbito da iniciativa Governança Global e Liberalização Financeira, quando a emergência da crise financeira impôs uma mudança no ritmo de desenvolvimento da pesquisa, dos debates e do processo de capacitação de redes e fóruns da sociedade civil. Dessa forma, buscou-se aproveitar o espaço político aberto pela crise global para ampliar a incidência da sociedade civil na superação do déficit democrático na governança financeira internacional. Diálogos contra o Racismo Destaques: foram realizadas, em parceria com a EI de Comunicação e a LP Direito à Cidade, atividades para apoiar o debate sobre o racismo nas escolas de ensino médio (público e privado). Além disso, com o apoio da Federação Internacional de Futebol (Fifa), foi desenvolvido o site Racismo no Futebol e uma atividade no estádio do Maracanã, o que permitiu ampliar o espaço para a discussão da questão racial com um público que acessa a mídia (emissoras de TV e rádio e jornais) dedicada ao esporte e que, provavelmente, não é alcançado pelos nossos instrumentos habituais de difusão. Resultados: foram realizados debates em 13 escolas de ensino médio no âmbito da iniciativa “Ibase vai às escolas”, alcançando aproximadamente 900 jovens e 200 professores(as). Infelizmente, a produção de materiais específicos para esse público, que seria realizada em parceria com a Chamada Global para a Ação contra a Pobreza – Aliança pela Igualdade (GCAP), não pôde ser realizada, pois os recursos só foram liberados no fim do ano. Com relação ao fortalecimento da rede Diálogos contra o Racismo como espaço de debates, formulação e incidência em políticas públicas, três encontros com as entidades da coordenação foram realizados, além do trabalho conjunto com o Observatório da Cidadania nos Diálogos sobre Violência e Segurança Pública. 28 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS 8. Responsabilidade Social e Ética nas Organizações (RSEO) Monitoramento da Responsabilidade Social das Empresas (RSE) e do Balanço Social (BS) Destaques: lançamento da publicação Balanço Social Dez anos: o desafio da transparência, que marcou a concretização e sistematização das informações publicadas nos últimos anos, buscando alcançar uma cultura de monitoramento sobre as práticas das empresas e visando mais transparência no setor. A suspensão do “Selo Balanço Social Ibase/ Betinho” também encerrou um período de campanhas pela publicação anual do balanço social, dando início a uma estratégia mais crítica no trabalho sobre o tema. Resultados: os mil exemplares do livro foram distribuídos para diversos públicos interessados e formadores(as) de opinião. A versão eletrônica ficou disponível no site <www.balancosocial.org.br> e apresentou grande procura, com 1.698 downloads realizados. Os dados da publicação divulgados na grande imprensa se tornaram uma referência crítica no tema da RSE e do BS ao longo do ano. Foram obtidas 16 incidências estratégicas na mídia nacional. O BS modelo Ibase segue como a ferramenta de RSE mais utilizada no Brasil e seus dados ampliaram o debate crítico sobre o tema, não só no meio empresarial como entre algumas organizações sociais e sindicais. A má utilização do “Selo Balanço Social Ibase/Betinho” por algumas empresas resultou na suspensão da premiação/certificação. Esse ato marcou o fim de um período de campanhas com diversos avanços e retrocessos. Por outro lado, ampliou-se a discussão crítica das instituições parceiras sobre o esgotamento de selos e prêmios como estratégia de atuação, ampliando, assim, as possibilidades de fortalecimento do monitoramento e do controle social sobre as empresas. Transparência e prestação de contas de empresas do setor extrativista Destaques: identificamos, por meio de parcerias nacionais e internacionais, que a indústria extrativista – principalmente o setor de mineração – necessita de um acompanhamento mais sistemático sobre as práticas sociais e ambientais e violações de direitos. Nesse sentido, no fim do ano, foi iniciado o acompanhamento da atuação de empresas da cadeia produtiva do alumínio no estado do Pará. Todavia, ainda há um longo caminho a seguir neste tema, no qual uma perspectiva cada vez mais crítica, autônoma e independente não só é desejável como necessária para a construção de uma sociedade verdadeiramente justa e sustentável. Resultados: contatos e aproximação com o Ministério Público do Pará, com o Fórum local de entidades de Barcarena/PA, com a Campanha Justiça nos Trilhos, e com diversos públicos e diversas organizações interessadas no acompanhamento do tema. Início de uma rede nacional informal e a semente de uma rede internacional para acompanhar e cobrar melhores práticas e denunciar violações de direitos no setor extrativista. 29 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS Monitoramento das empresas multinacionais (EMNs) brasileiras que atuam na América do Sul e na África lusófona Destaques: durante o ano que passou, foram dados primeiros passos na identificação e contatos com organizações da África lusófona, particularmente em Angola e Moçambique, onde empresas brasileiras estão atuando de maneira questionável. Foi iniciada uma aproximação com organizações de Angola e Moçambique que nos repassaram informações sobre a atuação de empresas brasileiras na região. Nesse processo, também vale destacar a possibilidade de intercâmbios entre Ibase e algumas organizações africanas. Resultados: o levantamento preliminar, realizado em parceria com a Somo – Fundação para Investigação de Empresas Multinacionais, foi finalizado, ficando a proposta de ampliação do projeto para o início de 2009. Por conta das limitações da equipe e das estratégias institucionais, o foco do projeto ficou na África lusófona. Mesmo com os contatos e as parcerias da Red Puentes e outras redes na América Latina, não foi possível avançar na busca de informações e dados das empresas multinacionais brasileiras na região. Uma aproximação com a organização Open Society Initiative para a Região Sul da África (Osisa) foi iniciada, buscando retomar e ampliar o intercâmbio entre organizações sociais de Angola e o Ibase em 2009 e nos próximos anos. Também foi feito contato com o Centro de Integridade Pública (CIP) e a Liga de Direitos Humanos de Moçambique. Coordenação e participação na Plataforma Brasil de RSE, Red Puentes e rede OECD Watch Destaques: participação no Encontro anual Red Puentes, em Lima, no Peru, onde as discussões e conclusões que estão levando a uma atuação mais crítica por parte dessa rede internacional merecem ser ressaltadas. Já a participação no Seminário Inter-Regional da OECD Watch, em Buenos Aires, foi um importante momento de capacitação da equipe e reaproximação com as organizações da estratégica rede internacional. Resultados: a saída da Red Puentes Brasil (Ibase, Instituto de Defesa do Consumidor/Idec, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola/Imaflora e Instituto da Oportunidade Social/IOS) do projeto de financiamento internacional, do qual participavam outras redes nacionais, gerou maior liberdade de atuação e menos envolvimento com as inúmeras questões burocráticas e formalidades que caracterizam a rede/projeto. A ampla divulgação das Diretrizes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OECD) como ferramenta estratégica de atuação e controle social de multinacionais entre organizações sociais, movimentos e sindicatos, aproximou-nos de uma realidade complexa, que envolve uma gama de violações de direitos por parte de uma grande empresa alemã atuando no Rio de Janeiro. Essa atividade não planejada terá desdobramentos no próximo ano. 30 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS 9. Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Destaques: entre as ações e projetos que foram desenvolvidos, a pesquisa “Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar das Famílias Beneficiadas” foi a que teve maior capacidade de incidência sobre o debate público e as políticas sociais. A pesquisa teve ampla divulgação e demonstrou que o programa é indispensável na garantia de direitos essenciais dos grupos sociais mais vulneráveis. O Ibase acrescentou ainda uma nova etapa na pesquisa, de verificação da avaliação do Programa Bolsa Família (PBF), por lideranças de movimentos sociais, nos planos locais. Os resultados serão divulgados no primeiro trimestre de 2009. Foi iniciada nova etapa do projeto “Formação de atores sociais em soberania e segurança alimentar e nutricional (SAN)”, realizado em parceria com a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese). Foram estabelecidas parcerias com entidades locais em Santarém (PA); Ouricuri (PE); e Aracaju (SE), e foi realizada a Oficina de Planejamento do projeto. Não se conseguiu, porém, iniciar a realização das oficinas, que foram adiadas para o primeiro trimestre de 2009. O Ibase manteve seu protagonismo nesta área, a partir de sua atuação em fóruns e conselhos. Fazendo parte da coordenação do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN) e exercendo sua secretaria, teve papel ativo na realização de dois encontros: o Seminário Nacional sobre o Marco Regulatório da Alimentação Escolar e o encontro sobre definição de estratégias para implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Em sua atuação no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o principal esforço voltou-se para a construção da proposta da política nacional de SAN. Não foi possível realizar o projeto de mapeamento e formação em SAN no estado, como fora programado, pela falta de financiamento para a proposta. Resultados: o resultado global desta LP é a efetiva incidência na política pública de segurança alimentar e nutricional, em particular no que concerne à defesa da transferência da renda (Bolsa Família) como componente fundamental da luta contra a fome e a desnutrição. Um exemplo de sucesso dessa incidência é o projeto de lei que estende a alimentação escolar para o ensino médio, para um total de 44 milhões de alunos(as) atendidos(as), e que regulamenta a participação mínima de 30% da agricultura familiar no fornecimento dos alimentos. Os 8% de aumento no repasse do PBF, por sua vez, foram sustentados politicamente por resultados da pesquisa “Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar das Famílias Beneficiadas” . 31 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS B Estratégias Institucionais (EIs) São as áreas transversais da instituição, responsáveis pelo suporte às atividades operacionais exercidas pelas LPs. Apontam-se, a seguir, as principais atividades realizadas. 1. Administração e Finanças Políticas funcionais Destaques: controle regular e eficiente da vida funcional dos(as) empregados(as), de sua remuneração, das relações trabalhistas, admissão e demissão. Aplicação da avaliação de desempenho dos(as) funcionários(as). Apoio ao treinamento de pessoal, desde o ensino fundamental à pós-graduação e, também, idiomas e cursos específicos das respectivas áreas de atuação. Resultados: desenvolvimento das competências dos(as) empregados(as) e implementação de práticas inovadoras de gestão de recursos humanos. Integração institucional Destaques: realização de reuniões regulares com as LPs, de forma a atualizar as informações sobre os projetos em andamento e previsões. Resultados: aumento da transparência na execução dos recursos financeiros, direcionando-os estritamente aos objetivos dos projetos. Sustentabilidade financeira Destaques: racionalização dos espaços utilizados, com remanejamento dos(as) empregados(as), passando-se a ocupar somente um andar, e alteração do sistema da telefonia. Resultados: constatou-se maior agilidade e fluidez nos procedimentos internos da instituição e maior integração interna. 2. Comunicação Articulação em rede Destaques/Resultados: em 2008, passamos a participar da rede Fórum de Mídia Livre, que integra centenas de organizações interessadas em debater a democratização dos meios de comunicação no Brasil e em realizar a I Conferência Nacional de Comunicação. 32 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS Portal do Ibase Destaques: por conta da restrição financeira pela qual passa o setor, a reformulação do Portal do Ibase não pôde ser iniciada em 2008. Tal fato impediu a implementação de mudanças, como a criação de galeria de artes, entre outros possíveis instrumentos para aumentar a visibilidade do Portal e do Ibase. Como a realização de pesquisa entre o público leitor tinha como principal objetivo levantar informações para potencializar a reformulação, a opção foi adiá-la. A não reformulação do Portal impediu que a interatividade buscada fosse levada a cabo. O Portal foi atualizado semanalmente, buscando temas vinculados à conjuntura política, econômica e social, com envio de boletim eletrônico para assinantes. Para ampliar nossa interface com o público, passamos a postar nossas notícias também no Orkut e no Twitter, ferramentas de relacionamento acessadas por jovens e jornalistas, respectivamente, de maneira a ampliar o acesso ao público. A equipe de comunicação também desenvolveu, com outras coordenações do Ibase, sites específicos para projetos (Juventudes Sul-americanas, Plataforma BNDES e Pacto pela Cidadania), cujos links estão presentes no Portal do Ibase. Resultados: o Portal do Ibase recebeu 772 mil visitas e teve 4 milhões 21 mil páginas acessadas durante o ano. Foram recebidas 764 mensagens pela ferramenta Fale Conosco. O boletim eletrônico é enviado semanalmente para 22.263 assinantes. A divulgação do seu endereço <www.ibase.br> em sites e blogs de notícias se manteve em torno de 300. A contagem de comentários de leitores(as) aos textos postados no Portal foi inviabilizada pelas dificuldades técnicas já mencionadas. Produção de audiovisuais Destaques: atividade iniciada em janeiro de 2008 como forma de diversificar e modernizar a forma de apresentar as informações transmitidas pelo Portal, atraindo novos públicos. Foram produzidos entrevistas e programas em vídeo. A criação do canal Ibasetube ampliou e impulsionou a divulgação desse material. A iniciativa tem alcançado resultados interessantes e pode ser vista como um primeiro passo para desenvolver uma TV Ibase. Resultados: os dez vídeos produzidos pela equipe de Comunicação foram exibidos 3.005 vezes na web. O canal Ibasetube conta ainda com mais 25 vídeos de parceiros que foram exibidos 17.040 vezes. Os resultados são um indicador do potencial desta ferramenta para a divulgação do trabalho institucional e das temáticas importantes para o Ibase. Jornal da Cidadania (JC) Destaques: publicação em formato tablóide lançada em 1994, que objetiva estimular a reflexão de professores(as) e estudantes de ensino médio de escolas públicas e de pré-vestibulares comunitários acerca da conjuntura e de temas trabalhados pelo Ibase. Com quatro edições ao ano, seguindo o calendário escolar, possui tiragem de cerca de 60 mil exemplares. Além do fortalecimento da divulgação dos projetos e missão do Ibase por meio do JC, foi criada a comunidade Jornal da Cidadania no Orkut, ferramenta virtual de relacionamento voltada para jovens. A iniciativa foi um passo importante 33 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS para aumentar a divulgação do jornal entre seu público e fortalecer os laços de proximidade. Outro destaque foi a aproximação com a Coordenadoria Metropolitana de Duque de Caxias (Metro V) – as Metros concentram determinado número de escolas e definem diretrizes escolares. Foram veiculadas três edições do Jornal da Cidadania, das quatro previstas, a partir da diminuição da tiragem de 104 mil para 60 mil exemplares.6 Várias tentativas de financiamento da publicação foram realizadas, ainda sem sucesso. Resultados: o JC atingiu mais de 220 mil pessoas, principalmente estudantes de escolas públicas. Foram contabilizadas 326 citações do jornal em blogs e notícias da web. Até o fim do ano, 39 pessoas constavam como membros da Comunidade no Orkut. Essa nova possibilidade de interação foi veiculada por meio de anúncio no próprio jornal, porém, identificou-se a necessidade de maior divulgação no próprio Orkut. A partir da criação da seção Planeta Ibase – na qual, por meio de quadrinhos, explica-se, de forma lúdica, alguns projetos e temas trabalhados pelo Ibase – vinculou-se matérias e artigos aprofundando temáticas e projetos da instituição, divulgando e fortalecendo o Ibase entre o público leitor. Foram realizadas reuniões com a coordenadoria da Metro V, ligada à Secretaria Estadual de Educação. Além de um trabalho com o professorado, está sendo analisada a possibilidade da coordenadoria da Metro V ficar encarregada da distribuição do JC nas escolas a ela vinculadas. Ibase vai às escolas Destaques: criada em 2007, agrega diferentes áreas da instituição (e tem atuado mais especificamente com as LPs Desenvolvimento e Direitos e Juventude, Democracia e Participação), visando ao contato mais direto entre o Ibase e jovens e educadores(as) presentes em instituições de ensino. Esta também é uma forma de ampliar a divulgação das iniciativas do Ibase. Houve maior entrosamento entre as diversas áreas institucionais, o que potencializou a iniciativa como um projeto agregador da instituição. Esses encontros contribuíram para o desenvolvimento de pautas mais diretamente ligadas aos interesses desse público. Além disso, contamos com a colaboração de textos de professores(as), possibilitando maior interatividade. Chama a atenção a vontade de participação da juventude nos debates. O número de pedidos por parte das escolas foi superior à capacidade de atendimento. Ainda assim, foram realizadas 21 idas às escolas, muito além das oito previstas. Resultados: além de alunos(as) e professores(as) da Baixada Fluminense, o projeto foi ampliado para instituições de ensino da região metropolitana. Cerca de 1.300 estudantes e 210 professores(as) puderam participar dos debates: 45% da demanda por parte das escolas foi alcançada. Ainda que houvesse um efetivo esforço para que todas os pedidos fossem contemplados, as equipes tiveram que equilibrar esse projeto com outras atividades. 6 Esta redução deu-se em função da restrição orçamentária resultante da crise de 2008. 34 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS Revista Democracia Viva Destaques: a publicação trimestral, criada em 1987, é direcionada a formadores(as) de opinião – tais como jornalistas, professores(as) universitários(as) e lideranças sociais –, e pretende contribuir para dar prioridade a temas ligados à radicalização da democracia na agenda pública de debates – principal foco institucional. Com tiragem de cerca de 5 mil exemplares, a publicação também está disponível no Portal do Ibase. Com apoio do trabalho de assessoria de imprensa, a reprodução de artigos e/ou entrevistas e as citações da publicação em outras mídias (comerciais e não comerciais) aumentaram, com destaque para blogs e sites jornalísticos. Além disso, ao longo do ano, foram publicados anúncios nas revistas Teoria & Debate, da Fundação Perseu Abramo, Fórum, da Editora Publisher Brasil, e Retrato do Brasil, da Editora Manifesto. Duas edições foram realizadas em parceria com outras coordenações do Ibase, utilizando recursos de projetos específicos: Juventude e Integração Sul-americana: caracterização de situações-tipo e Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas. Em junho, foi realizada uma pesquisa interna de avaliação da revista entre o conselho editorial e a direção executiva ampliada do Ibase. Por fim, a criação da comunidade da revista no site de relacionamento Orkut, no fim do ano, foi uma tentativa de divulgação e interação com o público jovem. O contato direto com o(a) leitor(a) foi estreitado com o aumento de mensagens recebidas pelo e-mail da revista. Resultados: foram produzidas três edições da revista Democracia Viva, em março, junho e setembro, com tiragens de 7 mil, 6 mil e 5 mil exemplares, respectivamente, beneficiando, diretamente, cerca de 10 mil pessoas por edição. A quarta edição, prevista para dezembro, foi adiada para janeiro de 2009, para ser distribuída durante o FSM 2009, em Belém. A estratégia de divulgação utilizada mostrou resultados positivos e precisa ser ampliada. As três publicações escolhidas para inserção de anúncio da Democracia Viva – Teoria e Debate, Fórum e Retrato do Brasil –, como forma de alcançar novos públicos, têm periodicidade mensal e são comercializadas em metrópoles, como São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, via assinaturas ou bancas de jornais, com tiragens que variam de 10 mil a 20 mil exemplares. A revista foi citada ou parte de seu conteúdo foi reproduzido em 82 blogs e 213 sites (principalmente jornalísticos, mas também de outras organizações governamentais e não governamentais), totalizando 295 citações e/ou reproduções. Por meio de seu e-mail, foram recebidas uma média de 50 mensagens diariamente e, dentre essas, estão 110 pedidos de publicação de artigos inéditos. A edição sobre a pesquisa de juventude foi distribuída para organizações sociais de cinco países da América do Sul – Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai – além de conferências internacionais e nacionais sobre a temática. No Brasil, foi distribuída também para integrantes do Conselho Nacional de Juventude. Já a do Bolsa Família foi distribuída principalmente para a imprensa e para integrantes do governo federal, incluindo vários ministérios e a Presidência da República, e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea nacional e estaduais). 35 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS As respostas ao questionário de avaliação revelam que a maioria está satisfeita com o conteúdo e o formato da publicação – embora haja uma polêmica sobre se devemos abraçar uma linha mais jornalística ou manter o estilo misto de linha jornalística/acadêmica, que vem caracterizando a publicação nestes 11 anos de existência. Há também uma forte preocupação com relação a sua sustentabilidade e a parceria com outras LPs e EIs foi apontada como uma solução possível de ser concretizada. Assessoria de Imprensa Destaques: a assessoria de imprensa busca fortalecer o Ibase como fonte de informações para a imprensa e mídia em geral, ampliando sua visibilidade e reforçando sua credibilidade. Foram realizadas 26 divulgações para o Ibase (entre releases e notas), como a pesquisa sobre o Programa Bolsa Família, com grande visibilidade na mídia (citação no Jornal Nacional, da Rede Globo; manchete principal de O Globo e destaque nos principais jornais do país, revista Carta Capital, entre outros); o evento Rio Com Vida, do Fórum Social Mundial no Rio (entrevista coletiva no Ibase; citações no RJ-TV, O Globo, Jornal do Brasil, entre outros); pesquisa sobre Juventude e Integração Sul-americana (TV Futura, Radiobras e diversos sites governamentais); livro Dez anos de Balanço Social (destaque na Gazeta Mercantil e O Globo); site Racismo no Futebol (Veja-Rio); debate sobre violência durante campanha eleitoral (citação na coluna de Ancelmo Góis), entre outros. A assessoria também trabalhou para reforçar a comunicação institucional do Ibase, ampliando, por exemplo, o mailing de jornalistas que recebem a revista Democracia Viva e estimulando comunicadores(as) a consultarem o site da instituição como fonte de pesquisa. Resultados: foram 180 jornalistas/comunicadores(as) atendidos(as) (que procuraram o Ibase) ao longo do ano, em geral profissionais da “grande imprensa”. Nesses contatos, a assessoria atualizou os jornalistas sobre informações do Ibase, pesquisas, opiniões etc. Foram enviados e/ou editados pela assessoria 15 artigos de opinião: três para O Globo (um deles não publicado), dois para o Jornal do Brasil, dois para O Dia, um para o Le Monde Diplomatique, um para a Adital, um para o Observatório de Favelas, um para a Agência Envolverde, um para o Correio Braziliense (não publicado), um para a Revista Fórum, um para parceiro italiano da equipe de Direito à Cidade e um para site Diálogos contra o Racismo. Além disso, a assessoria trabalhou intensamente com parceiros estratégicos do Ibase nos momentos das divulgações. Foram exemplo disso os contatos com a Finep e MDS (no caso da pesquisa sobre o Bolsa Família); Instituto Pólis e Conselho Nacional de Juventude (pesquisa juventude), Caixa Econômica Federal (PAC/Favelas) e entidades participantes da Plataforma BNDES (na divulgação do livro sobre etanol). Cine Ibase Destaques: a iniciativa consiste na exibição de filmes sobre temáticas ligadas à atuação do Ibase que não tiveram divulgação no circuito de cinemas, seguida de debate. Trata-se de uma iniciativa de formação interna, além de possibilitar a ampliação do contato do Ibase com o público externo. Foram realizadas quatro sessões de cinema. 36 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS A minimostra de cinema prevista para ocorrer no segundo semestre não pôde ser realizada por causa da escassez de recursos. Resultados: as exibições que tiveram debates mais entusiasmados foram “Por favor, vote em mim”, de Weijun Chen – sobre disputa de crianças em escola chinesa para ser representante de turma, da série “Why democracy?” – e “O veneno e o antídoto: uma visão da violência na Colômbia”, de Estevão Ciavatta. Como a quantidade de público externo que participa do Cine Ibase (no máximo, dez pessoas de fora) não é considerada significativa, e pensando no potencial de formação a partir do estímulo pela linguagem cinematográfica, foi elaborada nova estratégia. A partir de 2009, algumas sessões estarão ligadas às atividades dos Fóruns Temáticos. 3. Desenvolvimento Institucional Fóruns Temáticos (FTs) Destaques/Resultados: demos continuidade às atividades dos FTs criados em 2007, com o objetivo de ajudar na formulação de estratégias institucionais. Todos(as) os(as) funcionários(as) do Ibase estiveram envolvidos(as) em um dos três FTs. O primeiro, intitulado “Democracia, Direitos Humanos e Cidadania Ativa”, teve como tema gerador “a atuação em redes, fóruns e conselhos e incidências em políticas”; o segundo, “Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento”, teve como tema gerador “a integração regional e alternativas de desenvolvimento” e o terceiro, “Democracia, Direitos Humanos, Sistema de Dominação e Desigualdades Sociais”, teve como tema gerador “as desigualdades raciais e de gênero e políticas públicas”. Cada FT realizou sessões mensais, alternando leituras de textos, apresentação de filmes e seminários, com a participação de especialistas e parceiros(as) convidados(as). Os(as) especialistas e parceiros(as) convidados(as) para participar dos FTs foram: Fernando Cardim, do Instituto de Economia da UFRJ; João Sicsú e Marcio Pochmann, do Insituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Jean-Pierre Leroy, da Fase Nacional; Bárbara Soares, do Cesec/Ucam; Julia Sant´Ana, do Iuperj; Paulo D´Ávila e Alessandra Maia de Faria, do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio; José Antonio Moroni, do Inesc, e Mariana Duque, assessora do MST. No fim do ano, realizamos uma avaliação interna sobre os FTs e o resultado foi considerado bastante positivo. Além de possibilitar uma maior integração entre as equipes do Ibase, as discussões contribuíram para informar e capacitar os(as) funcionários(as) a atuarem de forma mais qualificada na conjuntura e na definição das estratégias institucionais. Oficinas de Gênero Destaques/Resultados: não ocorreram por conta de divergências de definição do Termo de Referência com a instituição parceira desta atividade. 37 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS Mudanças na direção Aproveitando que se estava em período de fim de mandato, havendo a necessidade de reconduzir ou mudar a direção da instituição, foi acordado com o Conselho Curador que este iria liderar uma avaliação em profundidade da direção. Esta foi feita, e contou com o apoio de Regina Novaes – ex-presidenta do Conselho. O Termo de Referência para tal foi apresentado pelo próprio Conselho. O relatório apresentado ressalta fortalezas, debilidades, riscos e desafios. Optou-se, a partir daí, pela recondução da direção, com redistribuição de funções. O processo de avaliação foi extremamente rico, e, por isso, provocou turbulência interna – não houve unanimidade entre os(a) diretores(a) quanto às conclusões da avaliação. O processo que resultou daí não gerou acordo e, finalmente, um dos diretores saiu. No momento, o Ibase tem dois diretores e uma diretora, e esse formato ainda está em teste. 4. Indicadores e Gestão de Tecnologia da Informação (TI) Indicadores Destaques/Resultados: a área passou por uma profunda re-estruturação, que ainda está em processo, a partir da saída do coordenador responsável. Enquanto não há a definição final quanto à nova estrutura a ser adotada, o Ibase está optando por contratar consultores(as) externos(as) para a produção de indicadores. Deve-se ressaltar que as atividades referentes à produção de indicadores sobre o Bolsa Família e a alimentação escolar foram cumpridas a contento. Gestão de TI Destaques: por causa da reformulação já mencionada, a área de TI funciona hoje ligada diretamente à direção da instituição. Treinamento em Software Livre no telecentro do Ibase para equipe de sete instrutores(as) do Fórum Comunitário de Jardim Gramacho, em parceria com a equipe da LP Direito à Cidade; suporte e atendimento técnico externo, na sede do Fórum Comunitário de Jardim Gramacho; atualização do parque tecnológico do Ibase – impressora, PCs, notebook, servidor, filmadora e hardware em geral; cancelamento do programa SGI por deficiência técnica e desistência da empresa responsável pelo desenvolvimento; suporte técnico na busca de novas ferramentas de produtividade administrativa com a EI de Administração e Finanças – Sistema integrado de DP, Folha de Pagamento, Contábil, Financeiro e Ativo; reunião com equipes internas buscando um melhor aproveitamento dos recursos tecnológicos e otimização das necessidades dos(as) usuários(as); aumento do parque computacional do Ibase utilizando sistemas de código aberto. Atualmente, 40% em Sistemas Operacionais e 100% em ferramentas de produtividade – BrOffice.org.; criação, junto com a EI de Comunicação, de um Plano Web, um manual de parametrização na criação de sites de projetos do Ibase. 38 PARTE II LINHAS PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS Resultados: desenvolvimento, em parceria com a LP Direito à Cidade, de um projeto no Fórum Comunitário de Jardim Gramacho que compreende suporte externo em Linux, manutenção e hardware, ferramentas de produtividade em Software Livre e gestão do telecentro local;treinamentos internos com as as equipes do Ibase para melhorar o aproveitamento e uso nas ferramentas de produtividade (BROffice.org), Linux, scanner, backup, segurança, apresentações com notebook e projetor; sites de projetos utilizando o Plano Web <juventudesudamericanas.org.br> e <plataformabndes.org.br>. 5. Relações Institucionais Mudanças: esta EI passou por um período de reformulação, iniciada com a saída do seu coordenador no mês de julho, sendo substituído somente no mês de novembro. Isso impõe como destaque principal o fato de que as técnicas responsáveis foram capazes de assumir as tarefas e de cumprir a contento o pesado cronograma rotineiro da área, apesar da ausência de um coordenador direto. Administração de doações Destaques: a campanha Amigos(as) do Ibase, nos seus dez anos, passou por um planejamento realizado por uma agência de publicidade, que fez um diagnóstico aprofundado da campanha e apresentou uma proposta de reformulação dessa atividade de captação de doações de pessoas físicas, que possibilitaria ampliar seu escopo e aumentar a relação com os(as) participantes. No entanto, o final desse planejamento coincidiu com a saída do coordenador da área, de modo que, somente em 2009, poderemos retomar a implantação da re-estruturação dos “Amigos do Ibase”. Merece também destaque, no contexto das transformações sofridas pela área, a realização do planejamento do Ibase e o apoio ao Processo FSM 2009. Resultados: mantivemos o acompanhamento das doações ativas do Ibase. As rotinas para administração das doações estão em fase de implantação. Todos os relatórios foram elaborados dentro dos parâmetros e prazos estipulados, gerando maior transparência. O mapeamento de novas tendências da cooperação internacional,bem como de novas possibilidades de parcerias públicas e privadas no Brasil, iniciado pelo coordenador anterior, será retomado no ano de 2009, tanto no âmbito individual do Ibase como no âmbito coletivo do GPN. A retomada do contato com antigas parcerias resultou em duas novas campanhas: uma com a American Express Card (Amex) e outra com a Petros. O Programa de Mobilização de Recursos (PMR) resultou na publicação do livro Mobilizar para Transformar, no qual o Ibase, com mais quatro organizações, relata suas experiências em mobilizar recursos. PARTE III BALANÇO SOCIAL 40 PARTE III BALANÇO SOCIAL Balanço Social do Ibase 1. Identificação Nome da instituição: Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase Tipo/categoria (conforme instruções): ONG – Organização não-governamental Natureza jurídica: [ ] fundação [ ] sociedade Sem fins lucrativos? [X] sim [ ] não Isenta da cota patronal do INSS? [X]sim [ ] não Possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEAS)? [X] sim [ ] não Possui registro no: [X] CEAS [X] CMAS [X] estadual [ ] municipal [ ] sim [X] não De utilidade pública? [X] associação [X] CNAS [ ] não Se sim, [X] federal Classificada como Oscip (Lei 9.790/99)? 2. Origem dos recursos 2008 Valor (Mil reais) Receitas totais (*a) a. Recursos governamentais (subvenções) b. Doações de pessoas jurídicas c. Doações de pessoas físicas (*b) d. Contribuições e. Patrocínios (*c) f. Cooperação internacional g. Prestação de serviços e/ou venda de produtos h. Outras receitas 2007 Valor (Mil reais) 9.780 100% 11.312 100% 0 0,00% 0 0,00% 10 0,10% 42 0,37% 197 2,01% 154 1,36% 0 0,00% 0 0,00% 572 5,85% 1.900 16,80% 6.654 68,04% 5.998 53,02% 114 1,17% 235 2,08% 2.233 22,83% 2.983 26,37% 41 PARTE III BALANÇO SOCIAL 3. Aplicação dos recursos 2008 Valor (Mil reais) Despesas totais 2007 Valor (Mil reais) 10.512 100% 10.154 100% a) Projetos, programas e ações sociais (excluindo pessoal) 5.793 55,11% 4.914 48,39% b) Pessoal (salários + benefícios + encargos) 4.035 38,38% 4.002 39,41% 684 6,51% 1.238 12,19% 623 91,08% 631 50,97% 3 0,44% 63 5,09% 58 8,48% 482 38,93% Capital (máquinas + instalações + equipamentos) 0 0,00% 62 5,01% Outras (que devem ser discriminadas conforme relevância) 0 0,00% 0 0,00% c) Despesas diversas (somatório das despesas abaixo) Operacionais Impostos e taxas Financeiras (*d) 4. Indicadores sociais internos Ações e benefícios para os(as) funcionários(as) 2008 Valor (Mil reais) % sobre receita 2007 Valor (Mil reais) % sobre receita metas 2009 201 2,06% 204 1,80% manter b) Educação 15 0,15% 11 0,10% manter c) Capacitação e desenvolvimento profissional 24 0,25% 15 0,13% manter d) Creche ou auxílio-creche 80 0,82% 78 0,69% manter 317 3,24% 302 2,67% manter 2 0,02% 1 0,01% manter g) Transporte 30 0,31% 33 0,29% manter h) Bolsas/estágios 52 0,53% 63 0,56% manter 1 0,01% 0 0,00% manter 722 7,38% 707 6,25% manter a) Alimentação e) Saúde f) Segurança e medicina no trabalho i) Outros Total – Indicadores sociais internos 42 PARTE III BALANÇO SOCIAL 5. Projetos, ações e contribuições para a sociedade As ações e programas aqui listados são exemplos, ver instrução. 2008 Valor (Mil reais) % sobre receita 2007 Valor (Mil reais) % sobre metas receita 2009 Total Linhas Programáticas/ Projetos (*e – nota geral) R$ 10.512 107% R$ 10.154 90% a) Alternativas Democráticas à Globalização R$ 491 5,02% R$ 307 2,71% b) Debate Público/Comunicação c) Desenvolvimento e Direitos d) Direito à Cidade e) Economia Solidária f) Processo Fórum Social Mundial Nº pessoas beneficiadas: 16.000(*f) Nº pessoas beneficiadas: 200 Nº entidades beneficiadas: 120 Nº entidades beneficiadas: 70 R$ 468 4,79% R$ 782 Nº pessoas beneficiadas: 1.004.000 Nº pessoas beneficiadas: 1.235.000 Nº entidades beneficiadas: 4.500 Nº entidades beneficiadas: 2.000 R$ 366 3,74% R$ 268 Nº pessoas beneficiadas: 1.600 Nº pessoas beneficiadas: 1.300 Nº entidades beneficiadas: 100 Nº entidades beneficiadas: 80 R$ 721 7,37% R$ 1.647 Nº pessoas beneficiadas: 8.600(*g) Nº pessoas beneficiadas: 38.500 Nº entidades beneficiadas: 90 Nº entidades beneficiadas: 130 R$ 222 2,27% R$ 455 Nº pessoas beneficiadas: 10.000 Nº pessoas beneficiadas: 10.000 Nº entidades beneficiadas: 800 Nº entidades beneficiadas: 800 R$ 1.867 19,09% R$ 2.936 Nº pessoas beneficiadas: 10.000(*h) Nº pessoas beneficiadas: 75.000 Nº entidades beneficiadas: 150 Nº entidades beneficiadas: — manter 6,91% aumentar 2,37% aumentar 14,56% aumentar 4,02% aumentar 25,95% aumentar 43 PARTE III BALANÇO SOCIAL continuação item 5 g) Juventude, Democracia e Participação h) Observatório da Cidadania: direitos e diversidade i) Responsabilidade Social e Ética nas Organizações j) Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional R$ 4.394 44,93% R$ 1.608 Nº pessoas beneficiadas: 18.000 Nº pessoas beneficiadas: 25.400 Nº entidades beneficiadas: 100 Nº entidades beneficiadas: 20 R$ 880 9,00% R$ 903 Nº pessoas beneficiadas: 84.200(*i) Nº pessoas beneficiadas: 860.000 Nº entidades beneficiadas: 1.800 Nº entidades beneficiadas: 2.400 R$ 286 2,92% R$ 346 Nº pessoas beneficiadas: 65.000 Nº pessoas beneficiadas: 75.000 Nº entidades beneficiadas: 120 Nº entidades beneficiadas: 200 R$ 817 8,35% R$ 902 Nº pessoas beneficiadas: 14.800 Nº pessoas beneficiadas: 10.100 Nº entidades beneficiadas: 530 Nº entidades beneficiadas: 350 14,21% manter 7,98% manter 3,06% manter 7,97% manter 6. Outros indicadores 2008 2007 metas 2009 Nº total de alunos(as) NA NA NA Nº de alunos(as) com bolsas integrais NA NA NA Valor total das bolsas integrais NA NA NA Nº de alunos(as) com bolsas parciais NA NA NA Valor total das bolsas parciais NA NA NA Nº de alunos(as) com bolsas de Iniciação Científica e de Pesquisa NA NA NA Valor total das bolsas de Iniciação Científica e de Pesquisa NA NA NA 44 PARTE III BALANÇO SOCIAL 7. Indicadores sobre o corpo funcional Nº total de empregados(as) ao final do período 2008 2007 metas 2009 50(*j) 55 aumentar Nº de admissões durante o período 3 0 aumentar Nº de prestadores(as) de serviço 2 4 aumentar 46,00% 45,00% manter(*k) 34 35 manter 44,00% 36,00% manter % de empregados(as) acima de 45 anos Nº de mulheres que trabalham na instituição % de cargos de chefia ocupados por mulheres Idade média das mulheres em cargos de chefia Salário médio das mulheres Idade média dos homens em cargos de chefia Salário médio dos homens Nº de negros(as) que trabalham na instituição % de cargos de chefia ocupados por negros(as) Idade média dos(as) negros(as) em cargos de chefia Salário médio dos(as) negros(as) Nº de brancos(as) que trabalham na instituição Salário médio dos(as) brancos(as) Nº de estagiários(as) (*m) 55 54 manter R$ 3.730 R$ 3.346 aumentar 51 49 manter R$ 5.243 R$ 5.466 manter 21(*l) 22 aumentar 11,00% 18,00% manter 53 48 manter R$ 2.845 R$ 2.870 aumentar 29 33 manter R$ 5.220 R$ 4.949 manter 5 (2HN, 1HB, 1MN, 1MB) 9 (4MN, 1HN e 4HB) aumentar Nº de voluntários(as) 0 0 Nº portadores(as) necessidades especiais 0 0 R$ 0 R$ 0 2008 2007 metas 2009 0 0 0 Salário médio portadores(as) necessidades especiais aumentar 8. Qualificação do corpo funcional Nº total de docentes Nº de doutores(as) 0 0 0 Nº de mestres(as) 0 0 0 Nº de especializados(as) 0 0 0 Nº de graduados(as) 0 0 0 50 55 (*n) Nº de pós-graduados (especialistas, mestres e doutores) 17 21 20 Nº de graduados(as) 25 27 23 Nº de graduandos(as) 4 3 3 Nº total de funcionários(as) no corpo técnico e administrativo Nº de pessoas com ensino médio 1 1 1 Nº de pessoas com ensino fundamental 1 1 1 Nº de pessoas com ensino fundamental incompleto 2 2 2 Nº de pessoas não-alfabetizadas 0 0 0 45 PARTE III BALANÇO SOCIAL 9. Informações relevantes quanto à ética, transparência e responsabilidade social 2008 metas 2009 Relação entre a maior e a menor remuneração 10,68 10,68 O processo de admissão de empregados(as) é: (*o) 33% por indicação 67% por seleção/concurso 20% por indicação 80% por seleção/concurso A instituição desenvolve alguma política ou ação de valorização da diversidade em seu quadro funcional? [X] sim, institucionalizada [ ] sim, não institucionalizada [ ] não [X] sim, institucionalizada [ ] sim, não institucionalizada [ ] não Se “sim” na questão anterior, qual? [X] [X] [ ] [ ] [X] [X] [ ] [X] negros gênero opção sexual portadores(as) de necessidades especiais negros gênero opção sexual portadores(as) de necessidades especiais [ ] [ ] A organização desenvolve alguma política ou ação de valorização da diversidade entre alunos(as) e/ou beneficiários(as)? [X] sim, institucionalizada [ ] sim, não institucionalizada [ ] não [X] sim, institucionalizada [ ] sim, não institucionalizada [ ] não Se “sim” na questão anterior, qual? [X] [ ] [ ] [ ] [X] [X] [ ] [X] negros gênero opção sexual portadores(as) de necessidades especiais negros gênero opção sexual portadores(as) de necessidades especiais [ ] [ ] Na seleção de parceiros e prestadores de serviço, critérios éticos e de responsabilidade social e ambiental: (*p) [ ] não são considerados [X] são sugeridos [ ] são exigidos [ ] não são considerados [X] são sugeridos [ ] são exigidos A participação de empregados(as) no planejamento da instituição: [ ] não ocorre [ ] ocorre em nível de chefia [X] ocorre em todos os níveis [ ] não ocorre [ ] ocorre em nível de chefia [X] ocorre em todos os níveis Os processos eleitorais democráticos para escolha dos coordenadores(as) e diretores(as) da organização: [X] não ocorrem [ ] ocorrem regularmente [ ] ocorrem somente p/cargos intermediários [X] não ocorrem [ ] ocorrem regularmente [ ] ocorrem somente p/cargos intermediários A instituição possui Comissão/Conselho de Ética para o acompanhamento de: [ ] todas ações/atividades [ ] ensino e pesquisa [ ] experimentação animal/vivissecção [X] não tem [ ] todas ações/atividades [ ] ensino e pesquisa [ ] experimentação animal/vivissecção [X] não tem 46 PARTE III BALANÇO SOCIAL 10 - Outras informações 1. Notas explicativas (*a) Durante o período de 2008, as fontes de recursos foram: ActionAid, ActionAid Brasil, Ajuntamente de Sant Cugat del Valles, Arci Cultura e Sviluppo, Agência Catalanã de Cooperación al Desenvolupament, Cafod, CBPP, CCFD, Cese, Christian Aid – GB, Development Workshop, EED, Finep, FPH, Fundação Friedrich Ebert, Fundação Ford, Fundação Open Society, Fundación Heifer, IBP, IDRC, NCA, Oxfam Novib e Oxfam GB Patrocínio / Convênio Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal, Furnas Centrais Elétricas e Petrobras Doações de pessoas jurídicas Pessoas jurídicas diversas com valores inferiores a R$ 10.000,00 Prestação de serviços Instituto Universitas Petrobras Doações de pessoas físicas Amigos do Ibase: 2007: 1.124 pessoas (apoios contínuos) 2008: 1.049 pessoas (apoios contínuos) (*b) Está prevista para este ano a re-estruturação da campanha “Amigos do Ibase”, visando à renovação e ampliação do cadastro. Esta terá como base o Plano de Comunicação apresentado por consultora externa em 2008. Outras receitas Rendimentos sobre aplicações financeiras, rendimentos sobre bens próprios e saldos de caixa final de 2007. (*c) A redução de patrocínios deve-se à não realização de um evento central do FSM 2008, ao contrário do que ocorreu em Nairóbi, com participação da delegação do Ibase. Isso afetou a receita total da instituição no ano de 2008. (*d) A redução em 2008 deve-se ao não provisionamento do ISS, ocorrido em 2007. (*e) notas gerais – item 5 1) Os percentuais informados referem-se aos valores investidos em relação à receita total (item 2 – Origem dos recursos). 2) O público beneficiado foi calculado considerando aqueles(as) diretamente beneficiados(as) pelas atividades dos projetos: pessoas presentes em seminários, fóruns, palestras etc; que recebem publicações e informes via correio ou por via eletrônica; participantes de listas de discussões e de comitês; lideranças locais envolvidas; pessoas capacitadas em cursos e oficinas, professores(as), alunos(as) pesquisadores(as). 3) O detalhamento das atividades e projetos desenvolvidos pelas LPs encontra-se neste Relatório. (*f) No ano de 2008, foi realizada a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, sob coordenação do GT Nacional, do qual o Ibase participa ativamente. A Conferência Nacional contou com o público de 2 mil pessoas e foi precedida de conferências regionais, estaduais e distrital, reunindo aproximadamente 14 mil participantes. (*g) A modifcação no número de pessoas beneficiadas deve-se à redução, em 2008, de dois grandes projetos da LP “Direito à Cidade”: “Núcleos de Integração” que atuam nas comunidades Jardim Gramacho (RJ), Araçatiba e Retiro (ES) e Manso (João Carro, Mamede Roder, PA Quilombo) e o “Projeto Cidade de Deus”. (*h) As pessoas que estiveram no Fórum Social Mundial 2008 – Rio Com Vida, no Rio de Janeiro. 47 PARTE III BALANÇO SOCIAL (*i) A redução significativa de público deve-se à descontinuação do curso de educação a distância (via rádio) sobre orçamento público e à queda de mobilização na campanha Diálogos contra o Racismo que, em 2008, não obteve apoio financeiro para a sua continuação. (*j) A redução do número total de empregados(as) foi motivada, no geral, por razões pessoais. A intenção é recompor o quadro. (*k) A meta MANTER, estabelecida nos itens 4. Indicadores sociais internos e 7. Indicadores sobre o corpo funcional, reflete o entendimento institucional de que estes indicadores são satisfatórios. (*l) As informações sobre raça/etnia foram apuradas por meio de autodeclaração dos(as) funcionários(as), considerando os(as) trabalhadores(as) negros(as) o somatório de indivíduos autodeclarados como de cor de pele preta e parda, conforme a RAIS. (*m) Este nº inclui uma mulher branca cuja função é de menor aprendiz. (*n) O Ibase possui um Plano de Educação Continuada (PEC), que apoia o contínuo e permanente desenvolvimento educacional de todos(as) os(as) funcionários(as). O nº de pessoas com ensino fundamental incompleto refere-se a duas funcionárias antigas, com idades acima de 50 anos. Uma está cursando o ensino fundamental e a outra, próxima a se aposentar, optou por não dar prosseguimento aos estudos. (*o) A seleção de pessoal é feita inicialmente dentro do corpo funcional do Ibase. Não sendo encontrado o perfil profissional e técnico necessário à vaga em aberto, a seleção será divulgada ao público externo por meio de edital, conforme modelo existente na instituição. Nos casos de cargos de direção e coordenação, a seleção é feita de forma mais restrita, entre pessoas internas e externas à instituição, em lista previamente elaborada. (*p) O Ibase exige os documentos legais nos âmbitos federal, estadual e municipal e possui um Código Interno de Relações com Empresas. 2. O Ibase possui Cipa – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, composta por quatro funcionárias. Duas foram designadas pela instituição e duas foram eleitas diretamente pelo corpo funcional. Comissão de funcionários(as), uma instância de representação dos(as) trabalhadores(as) do Ibase, formada por membros eleitos(as) diretamente para um mandato de um ano, cujo objetivo principal é fomentar e contribuir para a participação com qualidade, incentivando o debate sobre as questões de interesse coletivo, melhorando a interação entre todas as áreas e entre as áreas e a direção. 48 ANEXO 1 Produções Ibase 1. Produções impressas e eletrônicas 1.1. Cartilhas, livros e relatórios • Livro Relatório Sul-americano Juventude e Integração Sul-americana: caracterização de situações-tipo e organizações juvenis Demandas para a construção de uma agenda comum, edição bilingue (português e espanhol), em parceria com Instituto Pólis e apoio do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IDRC), 5 mil exemplares e 6 mil cópias em CD, incluindo os relatórios nacionais dos seis países envolvidos na pesquisa, em fevereiro. • Livro Juventudes y Espacio Publico Las demandas de la juventud campesina de Asagrapa y estudiantil de la Fenaes em el Paraguay, edição em espanhol, em parceria com Base Investigaciones Sociales, Instituto Pólis e apoio do IDRC, em junho. • Livro Balanço social, dez anos: o desafio da transparência – mil exemplares, com apoio de Oxfam Novib e Red Puentes, em junho (disponível no Portal do Ibase). • Livro Impactos da indústria canavieira no Brasil, edição trilingue (português/espanhol/ inglês), 100 exemplares impressos e 300 cópias em CD,em novembro. • Livro Ser Joven em Sudamérica Diálogos para la construcción de la democracia regional, edição em espanhol, em parceria com Instituto Pólis, CIDPA e apoio do IDRC, em novembro. • La diversidad juvenil: demandas y desafios Juventudes e integración suadamericana: diálogos para construir la democracia regional, edição em espanhol, 3 mil exemplares, em parceria com Instituto Pólis, Cotidiano Mujer, Universidade de La República Facultad de Ciencias Sociales e apoio do IDRC, em dezembro. • Cartilha Crise financeira e déficit democrático (versões em português, espanhol e inglês), com apoio da Fundação Ford, 2 mil exemplares para a versão em português e 1 mil exemplares para cada uma das duas outras versões, em dezembro (disponível no Portal do Ibase). • Kit de publicações sobre os resultados da segunda etapa da pesquisa Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em dezembro (disponível no Portal do Ibase): Livro Relatório final II Etapa da pesquisa Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional – Diálogos sobre o direito humano à alimentação no Brasil, 500 exemplares; Livro Guia do moderador, 500 exemplares; Caderno de trabalho para grupos de diálogo, 500 exemplares; 500 cópias em CD com o conjunto desses materiais. • Cartilha Cotas raciais por que sim?, 3ª edição, com apoio da ActionAid, 10 mil exemplares, em dezembro (disponível no Portal do Ibase). 49 ANEXO I PRODUÇÕES IBASE 1.2. Periódicos • Jornal da Cidadania, 58 mil exemplares por edição, em março, agosto e novembro. • Revista Democracia Viva, 5 mil exemplares por edição, em março, junho e setembro. • Plano Ibase 2008, 300 exemplares, edição anual, em fevereiro. • Relatório Ibase 2007, 400 exemplares, edição anual, em março. 1.3. Publicações em meio eletrônico • Portal do Ibase <www.ibase.br>, atualizações semanais ao longo do ano, com publicações de artigos, reportagens e entrevistas exclusivas e a divulgação de todos as publicações produzidas pelo Ibase. • Criação do canal Ibasetube para postagem de vídeos na internet. O canal conta com 25 vídeos, 10 produzidos pelo Ibase, que foram exibidos cerca de 17 mil vezes. <www.youtube.com/ibasetube>. • Criação de perfil no Twitter possibilitando envio rápido de informações para seguidores do canal. • Criação do site da Plataforma BNDES <www.plataformabndes.org.br>. • Site Diálogos contra o Racismo <www.dialogoscontraoracismo.org.br>. • Site e boletim do Pacto pela Cidadania <www.pactopelacidadania.org.br>, com atualizações quinzenais. • Site Mande um cartão vermelho para o racismo no futebol <www.racismonofutebol.org.br >. • Site Balanço Social <www.balancosocial.org.br>, atualizações mensais ao longo do ano. • Criação do site Juventudes Sul-americanas, em parceria com o Instituto Pólis e apoio do IDRC <www.juventudesulamericanas.org.br>, atualizações quinzenais ao longo do ano. • Site do Fórum Nacional dos Direitos Humanos <www.fndh.org.br>. • Boletim Desenvolvimento, Democracia e Direitos <www.ibase.br/dvdn/index.htm> em 13/3 e 17/6. 1.4. Artigos de opinião publicados em mídia externa • Um instigante laboratório político. O Globo, Rio de Janeiro, 8/1, Cândido Grzybowski. • Sentidos do Fórum Social Mundial. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 14/1, Cândido Grzybowski. • O homem que não falava tucanês. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 31/3, João Roberto Lopes Pinto. • Brasil administra estado de pobreza. Jornal dos Economistas, Rio de Janeiro, em maio, Luciana Badin. • Clarinha em 2047. Blog do Noblat <http://oglobo.com/pais/noblat/>, Brasília, 5/6, Carlos Tautz. 50 ANEXO I PRODUÇÕES IBASE • Etanol e segurança hídrica nacional. Blog do Noblat <http://oglobo.com/pais/noblat/>, Brasília, 11/7, Carlos Tautz. • Garapa. Folha de São Paulo, São Paulo, 18/7, José Padilha e Francisco Menezes. • Bolsa Família: vencendo a pobreza?. Le Monde Diplomatique, Rio de Janeiro, agosto, Francisco Menezes e Mariana Santarelli. • Dantas e o capital financeiro-agrícola. Blog do Noblat, <http://oglobo.com/pais/noblat/>, Brasília, 1/8, Carlos Tautz. • Ouro de tolo. Blog do Noblat. <http://oglobo.com/pais/noblat/>, Brasília, 15/8, Carlos Tautz. • Donos do pedaço. O Dia OnLine. <odia.terra.com.br>, Rio de Janeiro, 15/8, Itamar Silva. • O futuro de Gramacho. O Dia Online. <odia.terra.com.br>, Rio de Janeiro, 26/8, Nahyda Franca. • Espaço para ser bem aproveitado. O Globo, Rio de Janeiro, 22/9, Patrícia Lânes. • Ameaça à democracia. O Globo, Rio de Janeiro, 24/9, Cândido Grzybowski. • BNDES: o reforço à dinâmica dos negócios. Le Monde Diplomatique/Brasil, em outubro, João Roberto Lopes Pinto. 2. Organização de cursos, exposições, fóruns, oficinas e seminários • Seminário Responsabilidade Social: diálogo com o setor financeiro, coorganizado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), em parceria com a Rede Puentes, São Paulo, 13/2. Público estimado: cerca de 60 pessoas. • Oficinas sobre a atuação do BNDES no setor de papel e celulose, em parceria com Rede Alerta contra o Deserto Verde e Via Campesina, em São Mateus(ES) e em Eunápolis(BA), em março. • Conferência Livre de Juventude, em parceria com o Fórum de Juventude do Rio de Janeiro, no Ibase, em março. • Seminário da Comissão de Metodologia do FSM, 10 a 13/3, São Paulo. Público estimado: integrantes dos Grupos de Referência da África e da América Latina. • Seminário Alimentação Escolar: significados, experiências e perspectivas, promovido pelo FBSAN, do qual o Ibase é membro organizador, co-promovido por Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab), ActionAid Brasil, Programa Mercosul Social e Solidário (PMSS), Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) e apoio de Cese, Companhia Nacional de Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Conab), CCFD Terre Solidarie e Christian Aid, Colégio Pio XII, São Paulo, 17 e 18/3. Público estimado: 70 pessoas. • Encontro anual da Red Puentes, em parceria com a Red Puentes Internacional, Peru, 24 a 28/3. Público estimado 120 pessoas. • Evento Mande um Cartão Vermelho para o Racismo no Futebol!, no âmbito da campanha Diálogos contra o Racismo, no Estádio Mário Filho (Maracanã), Rio de Janeiro, 12 e 13/4. Público estimado: 500 pessoas. 51 ANEXO I PRODUÇÕES IBASE • Seminário Observatório da Cidadania: diálogos sobre violência e segurança pública, Hotel Golden Park, Rio de Janeiro, 17 e 18/4. Público estimado: 50 pessoas. • Seminário Diálogo entre os povos África/América Latina: lutas dos povos no capitalismo contemporâneo, Cidade do Cabo – África, em maio. • Oficina Internacional: Liberalização Financeira e Governança Global: o papel das entidades internacionais, Hotel Luxor Regente, Rio de Janeiro, com apoio The Ford Foundation 8 e 9/5. Público estimado: 40 pessoas. • Seminário Internacional da Pesquisa Juventudes Sul-americanas: diálogos regionais para a construção de uma democracia regional, no Ibase, em parceria com o Instituto Pólis e apoio do IDRC, em julho. • 3º Seminário Nacional do Fórum Itinerante e Paralelo sobre Previdência Social (Fipps), coorganização com Cfemea, AMB, AMNB, MMM, MMTR/NE, Fenatrade, e MIQCB, Brasília, Distrito Federal, 1 a 3/8. Público estimado: 100 pessoas. • Seminário A Construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, promovido pelo FBSAN, do qual o Ibase é membro organizador, em parceria com o Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná e apoio da Secretaria Especial de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDF), Christian Aid, ActionAid Brasil, Ação Social do Paraná, 4 e 5/8, Casa Matriz Bethânia, Curitiba. Público estimado: 80 pessoas. • Seminário Governança Democrática no Território, coorganizado com Sesc Rio de Janeiro, em parceria com Furnas, Rits e Expo Brasil Desenvolvimento Local, no Sesc Tijuca, Rio de Janeiro, 12 e 13/8. • Debate com candidatos(as) à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em parceria com o Fórum de Juventude do Rio de Janeiro, no auditório do Clube de Engenharia, em setembro. • Debate com candidatos(as) à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro sobre segurança pública, em parceria com Cesec/Ucam, Teatro da Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, 23/9. Público estimado: 350 pessoas • Seminário Expandindo o capitalismo: destruição dos bens comuns e soberania alimentar, Guatemala, em outubro. • Realização de oficina Impactos da Indústria Canavieira no Brasil, no âmbito das atividades da Plataforma BNDES, com apoio da Fundação Friedrich Ebert, em São Paulo, 20/10. • Seminário Internacional da Pesquisa Juventudes Sul-americanas: diáloos regionais para a construção de uma democracia regional, em Assunção, Paraguai, em novembro. • Responsabilidad Social de las Empresas en Latino América, Fundación Carolina, Barcelona/ Espanha, 5 a 7/11. • Seminário de lançamento do Pacto pela Cidadania, Favela é Cidade, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no auditório da CAIXA, Rio de Janeiro, 11/11. Público estimado: 450 pessoas. • Oficina Internacional Liberalização Financeira e Governança Global: crise e déficit democrático, The Ford Foundation, Hotel Golden Tulip Regente, Rio de Janeiro, 13 e 14/11. Público estimado: 40 pessoas. 52 ANEXO I PRODUÇÕES IBASE • Oficina Empresas Transnacionais e Responsabilidade por Violações de Direitos Humanos: instrumentos e perspectivas da sociedade civil, organizada por Terra de Direitos e Fundação Rosa Luxemburgo, com apoio da OECD Watch, Curitiba, 17 e 18/11. Público estimado: 40 pessoas. • Inter-regional Seminar of OECD Watch — Environment, Human Rights and Multinational Corporations in Latin America, co-organização em parceria com OECD Watch, Buenos Aires, Argentina, 24 a 28/11. Público estimado: 80 pessoas. • 8ª Conferência internacional Pesquisa e Ação Sindical, organizado por IOS/CUT – Diretrizes da OCDE como instrumento de controle social das multinacionais, com apoio do Ibase, São Paulo, 9 e 10/12. Público estimado: 100 pessoas. • Organização de oito seminários internos com presença de especialistas de outras organizações, no âmbito das atividades e dos temas abordados nos Fóruns Temáticos (cerca de 30 pessoas por seminário): com Fernando Cardim, do Instituto de Economia da UFRJ; com João Sicsú e Marcio Pochmann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); com Jean-Pierre Leroy, da Fase Nacional; com Bárbara Soares, do Cesec/Ucam; com Julia Sant’Ana, do Iuperj; Paulo D’Ávila e Alessandra Maia de Faria, do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio; José Antonio Moroni, do Inesc; e Mariana Duque, do MST. • Organização de quatro sessões de cinema, no âmbito do projeto CineIbase, para público externo e interno (cerca de 20 pessoas por sessão), com exibição dos filmes e presença de seus(suas) diretores(as) para posterior debate com a plateia: “Personal Che”, em abril; “Por favor, vote em mim”, em junho; “O veneno e o antídoto Uma visão da violência na Colômbia”, da Pindorama e AfroRegaee, em setembro; “Eu sou a auto-estima”, da Casa da Mulher Trabalhadora (Camtra), em dezembro. 2.1. Ibase vai às escolas • Centro de Estudos Supletivos Rosa Soares (Ciep 364), Mesquita, Rio de Janeiro, parceria Jornal da Cidadania/Diálogos contra o Racismo, 18/3. Público: 50 alunos(as). • Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, Vila Leopoldina Duque de Caxias, parceria Jornal da Cidadania/Diálogos contra o Racismo, 14/5. Público estimado: 100 alunos(as). • Colégio Brigadeiro Short, Taquara, Rio de Janeiro, parceria Jornal da Cidadania/Diálogos contra o Racismo, 17/5. Público estimado: 60 alunos(as). • Ciep 128, Magé, Centro, parceria Jornal da Cidadania/Diálogos contra o Racismo, 24/6. Público estimado: 200 alunos(as). • Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, parceria Jornal da Cidadania/Diálogos contra o Racismo, 19/8. Público estimado: 120 alunos(as). • Evento “1ª Jornada Pedagógica da “Metro 5”, organizado pela Coordenadoria Regional das Escolas Municipais de Duque de Caxias, com o tema “Socializando saberes e tecendo possibilidades na escola da atualidade”, Ciep 434, Engenho do Porto, Duque de Caxias, 9/9. Público estimado: 100 professores(as). • Colégio Castelnuovo, Copacabana, Rio de Janeiro, parceria Jornal da Cidadania/Diálogos contra o Racismo com o programa “Quem Lê Jornal Sabe Mais?”, de O Globo e Extra, 10/9. Público estimado: 100 alunos(as). 53 ANEXO I PRODUÇÕES IBASE • Colégio Estadual Antônio Gonçalves,Coelho da Rocha, São João de Meriti, parceria Jornal da Cidadania/Diálogos contra o Racismo, 3/10. Público estimado: 55 alunos(as). • Ciep 034 (Nelson Cavaquinho), Chatuba, Mesquita, parceria Jornal da Cidadania/Diálogos contra o Racismo, 7/10. Público estimado: 60 alunos(as). • Escola Estadual Santa Amélia, Belford Roxo, parceria Jornal da Cidadania/Diálogos contra o Racismo, 21/10. Público estimado: 55 alunos(as). • Escola Brant Horta, Penha Circular, Rio de Janeiro, parceria Jornal da Cidadania/Diálogos contra o Racismo, 25/11. Público estimado: 70 alunos(as). • Escola Nilo Peçanha, Praça Zé Garoto, São Gonçalo, parceria Jornal da Cidadania/Diálogos contra o Racismo, 25/11.Público estimado: 80 alunos(as). • Escola Municipal João Monteiro, Recanto de Itaipuaçú, Maricá, parceria Jornal da Cidadania/ Diálogos contra o Racismo, 29/11. Público estimado: cerca de 45 pessoas, entre pais e mães, alunos(as) e professores(as). 54 ANEXO 2 1. Participação em redes, fóruns e conselhos • Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) • Associação Brasileira de ONGs (Abong) • Chamada Global para a Ação contra a Pobreza (GCAP) • Conselho do Mercosul Social • Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) • Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) • Diálogo entre os Povos • Diálogos contra o Racismo • Foro Mundial de Redes de la Sociedad Civil (Ubuntu) • Fórum Brasil do Orçamento (FBO) • Fórum Brasileiro de Acesso a Informações Públicas • Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) • Fórum Brasileiro de ONGs e Movimento Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) • Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN) • Fórum de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro (FCP) • Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (Fendh) • Fórum Itinerante e Paralelo sobre a Previdência Social (Fipps) • Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP) • Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) • Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo • Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro (FPO-RJ) • Fórum Popular e Independente do Madeira • Fórum Social Mundial (FSM) • Fórum Zona Norte/Zona Sul de Economia Solidária • Frente Estadual contra a Remoção de Favelas • Frente Nacional do Saneamento Ambiental (FNSA) • Fundação de Previdência dos Servidores do IRB (Previrb) • Inter-Redes 55 ANEXO II • International Budget Project (IBP) • International Forum on Globalization (IFG) • Montreal International Forum (FIM) • Observatório Eurolatinoamericano sobre el Desarollo Democrático Y Social (Rede Euralat) • Observatório da OCDE • Plataforma Brasil Dhesca • Processo de Diálogo e Articulação das Agências Ecumênicas da Europa (PAD) • Rede Puentes • Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais • Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) • Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária (RBSES) • Rede Brasileira para Integração dos Povos (Rebrip) • Rede Índice Latino-americano de Transparência Orçamentária (Ilato) • Social Watch 2. Parcerias em projetos e ações • ABC sem Racismo • Action Aid Brasil • Arci Cultura e Sviluppo • Aerus Insituto de Seguridade Social • American Express Card (Amex) • Amigos da Terra – Amazônia Brasileira • Amigos de la Tierra – Holanda • Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) • Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) • Associação Brasileira de ONGs (Abong) • Associação de Engenheiros da Petrobras • Associação de Funcionários do BNDES • Associação dos Docentes da Estácio de Sá • Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (Apacc) • Atacc – Alemanha • Attac – Brasil • Base Investigaciones Sociales (Base-IS) 56 ANEXO II • Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) • Care Índia • Casa da Moeda do Brasil • Central Única dos Trabalhadores (CUT) • Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais (CBCISS) • Centro de Ação Comunitária (Cedac) • Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) • Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj)/ Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) • Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (Cesec/Ucam) • Centro de Estudios Sociales (CIDPA) • Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) • Clube de Engenharia • Coletivo Leila Diniz • Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-Rio) • Comitê Nacional pela Defesa da Fauna e da Flora (Codeff) • Comunidade Bahá’i • Conselho Indigenista Missionário (Cimi) • Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro • Conselho Regional de Nutricionistas do Rio de Janeiro • Conselho Regional dos Economistas do Rio de Janeiro • Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) • Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) • Coordenadoria Regional de Ensino de Duque de Caxias, Baixada Fluminense • Cotidiano Mujer • Cresol – Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com Integração Solidária • Criola • Domos • Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria • Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) • Folha Dirigida • Fundação Friedrich Ebert • Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) • Fundación El Otro 57 ANEXO II • Fundación SES • Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) • Geledés – Instituto da Mulher Negra • Grupo de Estudios Generacionales de la Universidad de la República • Imagens do Povo/Observatório de Favela • Imaflora • Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) • Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) • Instituto Faces do Brasil • Instituto Kairós • Instituto Observatório Social • Instituto Patrícia Galvão • Instituto Paulo Freire (IPF) • Instituto Pólis – Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais • Instituto Universidade Popular (Unipop) • Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser/UFRJ) • Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) • Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) • Poder Ciudadano • Programa de Investigación Estratégica em Bolívia (Pieb) • Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) • Rede Alerta contra o Deserto Verde • Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais • Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) • Rede Brasileira de Justiça Ambiental • Rede Dawn • Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh) • Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária • Revista Fórum, da Editora Publisher • Revista Retrato do Brasil, da Editora Manifesto • Revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo • Revenew Watch Institute (RWI) • Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) 58 ANEXO II • Sociedade de Engenheiros e Arquitetos • Somo – Fundação para Investigação de Empresas Multinacionais • SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia • Viva la Ciudadania 3. Parcerias de financiamento • Action Aid • Action Aid Brasil • Ajuntamente de Sant Cugat del Valles • Arci Cultura e Sviluppo • Agência Catalanã de Cooperación al Desenvolupament • Banco do Nordeste do Brasil • Caixa Econômica Federal (CAIXA) • Cafod – Regional Administrator Latin American and Caribbean • CBPP – Center on Budget and Policy Priorities • CCFD – Comitê Catholique contre la Faim et pour le Developpement • Cese – Coordenadoria Ecumênica de Serviço • Christian Aid – GB • Development Workshop • EED – Serviço das Igrejas da Alemanha para o Desenvolvimento • Finep – Financiadora de Estudos e Projetos • FPH – Fundação Charles Leopold Mayer para o Progresso do Homem • Fundação Friedrich Ebert (FES) • Fundação Ford • Fundação Open Society • Fundación Herfer • Furnas Centrais Elétricas • IBP – International Budget Partnership • IDRC – Centro Internacional de Desenvolvimento e Pesquisa – Canadá • NCA – Norwegian Church Aid • Oxfam Novib • Oxfam GB • Petrobras 59 Siglas e abreviaturas A AAI – ActionAid Internacional ABC – Agência Brasileira de Coooperação Abong – Associação Brasileira de ONGs Abia – Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids AL – América Latina Amap – Aliança Mexicana para a Autodeterminação dos Povos AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras Amex – American Express Card AMNB – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras Anamuri – Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas do Chile ANND – Arab NGO Network for Development do Líbano Apacc – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes APM – Aproveitamento Múltiplo Arci – Arci Cultura e Svipuppo Awid – Associação para os Direitos das Mulheres no Desenvolvimento dos Estados Unidos B Base-IS – Base Investigaciones Sociales BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BS – Balanço Social C CAIXA – Caixa Econômica Federal Caoi – Coordenação Andina de Organizações Indígenas do Peru Campo – Centro de Assessoria ao Movimento Popular Camtra – Casa da Mulher Trabalhadora Cave – Coletivo Alternativa Verde CBPP – Center on Budget and Policy Priorities CC – Creative Commons CCFD – Comitê Católico contra a Fome e a favor do Desenvolvimento CCFL – Centro de Cultura Luiz Freire CDI – Certificado de Depósito Interbancário Cecip – Centro de Criação de Imagem Popular Cecop – Conselho de Comunidades Opositoras à Represa La Parota, México Cesec/Ucam – Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes Cese – Coordenadoria Ecumênica de Serviços Cfemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria 60 CI – Conselho Internacional do FSM CIDPA –Centro de Investigacion y Difusion Poblacional de Achupallas CIP – Centro de Integridade Pública de Moçambique Conamuri – Coordenadoria Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Indígenas do Paraguai Conaq – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas Conjuve – Conselho Nacional de Juventude Consea Nacional – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Consea RJ – Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CUT – Central Única dos Trabalhadores D DEA – Direção Executiva Ampliada Dhescas – Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Ditsö – Associação de Iniciativas Populares da Costa Rica DV – revista Democracia Viva E Educafro – Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes EED – Serviço das Igrejas da Alemanha para o Desenvolvimento EIs – Estratégias Institucionais EMNs – Empresas Multinacionais EUA – Estados Unidos da América F Fase – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional FBO – Fórum Brasil de Orçamento FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária FBSAN – Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional FCO – Fórum de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro FCP/RJ – Fórum de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro Fendh – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos Fetraf – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar Fifa – Federação Internacional de Futebol Finep – Financiadora de Estudos e Projetos FPH – Fundação Charles Leopold Mayer FSE – Fórum Social Europeu FSM – Fórum Social Mundial FTs – Fóruns Temáticos Fundación SES – Fundaciós de Sustentabilidad, Educación, Solidariedad Furnas – Furnas Centrais Elétricas 61 G GCAP – Chamada Global para a Ação contra a Pobreza – Aliança pela Igualdade Geledés – Instituto da Mulher Negra GF – Grupo de Facilitação GPN – Global Policy Network GPN – Grupo Pedras Negras GRs – Grupos Regionais GT – Grupo de Trabalho I Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBP – International Budget Partnership Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDRC – Centro Internacional de Desenvolvimento e Pesquisa – Canadá IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos Instituto Pólis – Estudos e Assessoria em Políticas Sociais IOS – Instituto Observatório Social IPF – Instituto Paulo Freire Iuperj – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro J JC – Jornal da Cidadania L Lamosa – Land Movement of South África LP – Linha Programática M MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens Mercosul – Mercado Comum do Sul MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra N NCA/AIN – Norwegian Church Aid/Ajuda da Igreja Norueguesa O OBC – Organização Baseada em Comunidades OC – Observatório da Cidadania OECD Watch/OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico Ofraneh – Organização Fraternal Negra Hondurenha OI – Oxfam Internacional 62 OI – Oxfam Internacional ONG – Organização Não Governamental ONU – Organização das Nações Unidas OSC – Organizações da Sociedade Civil Oscip – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Osisa – Open Society Initiative for Southern Africa Oxfam Novib – Organização Holandesa de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento P PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal Papda – Plataforma de Ação por um Desenvolvimento Alternativo do Haiti PBF – Programa Bolsa Família PCN – Ponto de Contato Nacional PCS – Plano de Cargos e Salários PD – People’s Dialogue Peris – Percorsi di Inserimento Sociale e Lavorativo di Giovani e donne della Municipalitá di Rio de Janeiro PPA – Plano PluriAnual PPJ – Políticas Públicas de Juventude Pronades – Programa Nacional de Desenvolvimento da Economia Solidária R Rede Coep – Rede Nacional de Mobilização Social Rede Dawn – Development Alternatives with Women for a New Era Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano REJ – Reunião Especializada de Juventude do Mercosul RSE – Responsabilidade Social das Empresas RS – Responsabilidade Social RWI – Revenue Watch Institute S SAN – Segurança Alimentar e Nutricional Sies – Sistema Nacional de Informação de Economia Solidária Sisan – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Somo – Stichting Onderzoek Multinationale Onderemingen SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia T TI – Tecnologia da Informação U U-Pieb – Universidad para la Investigación Estratégica en Bolívia