Apresentação Institucional

Apresentação Institucional
JULHO 2016
Estruturadora Brasileira de Projetos
A Estruturadora Brasileira de Projetos tem por missão desenvolver, com imparcialidade e transparência,
projetos de infraestrutura que contribuam para o desenvolvimento econômico e social brasileiro, criando
oportunidades de investimento para o setor privado.
A EBP apoia Governos na estruturação de projetos para ampliar e melhorar a oferta dos serviços públicos. Transformamos as ideias, iniciativas e
planos dos Governos em resultados, desenvolvendo todos os estudos necessários para que o gestor público tenha, ao final, as melhores alternativas
para concessão do serviço público e que atendam melhor ao usuário, onerem menos a sociedade, incentivem a competição no mercado e sejam
atrativas prevendo garantias adequadas ao parceiro privado.
Nossos clientes são Governos que buscam a qualidade e o custo eficiente dos serviços nas áreas de infraestrutura e logística, de fomento ao
desenvolvimento econômico e nos mais diversos serviços sociais e de atendimento ao cidadão. De aeroportos e rodovias a escolas e hospitais,
desenhamos projetos que serão operados por parceiros privados, através de concessão nas suas mais variadas formas, incluindo PPPs.
A EBP, desde o primeiro contato, dialoga para entender os objetivos de política pública envolvidos e encontrar a melhor forma de atendê-los,
conciliando o interesse público e a atratividade para o setor privado. Somos uma catalisadora de projetos que, além de assegurar a aderência dos
estudos e da modelagem às recomendações do Governo, assessora a administração pública em todas as etapas da licitação. Para isto, temos total
independência, isonomia e transparência com relação a quaisquer agentes privados interessados direta ou indiretamente na licitação.
Uma vez envolvida em um projeto, a EBP assume um compromisso com a implementação das iniciativas governamentais. Somos reembolsados
apenas se o projeto estruturado é aprovado pelo gestor público e o parceiro privado é contratado. O parceiro do Governo é quem irá reembolsar as
despesas da EBP.
Este é o diferencial da EBP: resultados alinhados com os objetivos do Governo e com o êxito pleno do projeto estruturado.
2
O que é a EBP - Estruturadora Brasileira De Projetos SA.
Aporte de capital em partes iguais
Desenvolvimento de projetos
de infraestrutura:
Um voto cada no Conselho
Em parceria com Governos
Na forma de concessão ou PPP
De interesse público e com atratividade para investidores privados
Com agilidade privada
3
Em que tipos de projetos ajudamos?
MÉDIA: 4 participantes por leilão
22
PROJETOS EM ESTRUTURAÇÃO
PPPs
» Saneamento Vila Velha – ES
» Saneamento Cariacica-Viana - ES
» Saneamento Guarapari-Fundão - ES
PROJETOS CONCLUÍDOS
PPPs
» Iluminação Pública BH
» Terminais portuários – Portos de
Santos e Pará e bloco 2 – PIL 2
» Saneamento Baixada Fluminense e
Região Leste – Estado RJ
» Estacionamentos – BH/M
» Aeroportos: Guarulhos, Brasília,
Viracopos, Galeão e Confins
» BR 101-ES
» Estádio do Mineirão
» Esgotamento sanitário no
município de Serra - ES
Concessões
Concessões
» Ampliação do sistema de
produção de água de Rio Manso MG
» Hospital metropolitano - BH/MG
» BR 040 - MG
» BR-050
» BR-163 MT
» BR 060(DF)/153 (GO)/262 (MG)
» BR 163-MS
» 1 terminal de grãos – porto de Santos
» 2 terminais de celulose – porto de
Santos
» Esgotamento sanitário da AP-5, Zona
Oeste - RJ
» Circuito das Compras – SP
» Terminal rodoviário - BH/MG
4
Princípios de atuação da EBP
TRANSPARÊNCIA E ISONOMIA NO ACESSO À INFORMAÇÃO
»
»
Todos os projetos de interesse público devem ser divulgados amplamente para que acionistas, terceiros interessados e o
público em geral tenham acesso à informação final dos projetos ao mesmo tempo (artigo 37 do Estatuto da EBP)
Diretores e funcionários não podem utilizar em benefício próprio ou de terceiros informações obtidas em função das
atividades desempenhadas e que não forem de domínio público (artigo 38)
INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE
»
»
»
»
»
»
Só prestamos serviços de estruturação de projetos (artigo 4)
Não elaboramos estudos ou prestamos qualquer tipo de assessoria técnica a concorrentes ou a potenciais concorrentes em
licitações de projetos públicos de infraestrutura (artigo 6 inciso iv)
Não investimos em projetos (artigo 6 inciso v)
Não prestamos garantias para financiamentos de projetos (artigo 6 inciso ii)
Não participamos no capital de outras empresas (artigo 6 inciso iii)
Não podem fazer parte da equipe técnica da EBP pessoas que tenham tido vinculação direta ou indireta há menos de 6 (seis)
meses com nenhum dos acionistas (artigo 36)
A criação da EBP foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que impôs
como condição para a existência da empresa a manutenção perene desses princípios
(Ato de Concentração nº 08012.002939/2008-47)
5
Como a EBP apoia o Governo
IDENTIFICAÇÃO DE INTERESSE
COMUM EM PROJETOS
ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS
TÉCNICOS E MINUTAS LEGAIS
»
Desenvolvimento, sob as diretrizes
do Governo, dos:
Identificação de projetos de
interesse público e atrativos
para o setor privado
»
»
»
»
Autorização do Governo
Definição dos termos de
referência para os estudos
técnicos e da lista curta de
potenciais parceiros
»
Estudos técnicos: engenharia,
meio ambiente, modelagem
econômico-financeira
Instrumentos jurídicos: minuta
de edital, minuta de contrato
de concessão/PPP
LEILÃO E ASSINATURA DO
CONTRATO
»
Assessoria e apoio técnico
durante a fase de consulta
pública e leilão indo até a
assinatura do contrato
»
O investidor vencedor do
leilão faz o reembolso das
despesas da EBP (artigo 21
da Lei de Concessões no.
8987)
Seleção competitiva dos
parceiros técnicos da EBP
para os estudos
6
Como é a autorização/convênio para a EBP realizar os estudos técnicos*
A autorização do Governo é concedida:
I – não gera direito de preferência para a outorga da concessão
II – não obriga o poder público a realizar a licitação
III – não cria, por si só, qualquer direito ao ressarcimento dos valores envolvidos na sua elaboração, e
IV – é pessoal e intransferível
A realização, ou não, da licitação, será por razões de conveniência e oportunidade do Governo, não gerando direito adquirido
à realização da licitação.
Eventual ressarcimento das despesas dos estudos será de responsabilidade do vencedor da licitação, de acordo com valores
indicados pela EBP e previamente aprovados pelo órgão competente.
* Fundamentada no art. 21 da Lei de Concessões 8987: “Os estudos, investigações, levantamentos, projetos, obras e
despesas ou investimentos já efetuados, vinculados à concessão, de utilidade para a licitação, realizados pelo poder
concedente ou com a sua autorização, estarão à disposição dos interessados, devendo o vencedor da licitação ressarcir os
dispêndios correspondentes, especificados no edital.”
7
Processo de seleção de projetos
AVALIAÇÃO DO PROJETO
DO GOVERNO
»
Características gerais do
projeto e adequação
técnica.
»
Visão preliminar da
viabilidade financeira e
garantias.
»
1
Aprovação do
projeto*
AUTORIZAÇÃO DO
GOVERNO E DEFINIÇÃO DO
VALOR DE REEMBOLSO
»
Formalização do interesse
do Governo em fazer os
estudos de estruturação
do projeto com a EBP com
publicação de autorização.
»
Elaboração do termo de
referência dos estudos
com a equipe de Governo
e definição do calendário
até o leilão/assinatura.
»
Cotação e escolha dos
serviços de consultoria
necessários para os
estudos.
Mapeamento preliminar do
ambiente jurídicoregulatório.
1 e 2 - Reuniões do Conselho de Administração da EBP.
* Se a aprovação for condicionada, é necessária nova avaliação pelo Conselho.
2
Aprovação do valor
de reembolso
8
Saneamento na Baixada Fluminense e Leste Metropolitano – RJ
DADOS DO PROJETO
Projeto para ampliação e operação do sistema de coleta e de tratamento do esgoto
sanitário em 22 municípios das regiões da Baixada Fluminense e Leste
Metropolitano, onde atualmente vivem cerca de 5 milhões de pessoas.
DADOS ECONÔMICOS
»
Investimentos estimados em R$ 10 bilhões.
» Baixada Fluminense e Bacia do Guandu (16 municípios): Eng. Paulo de Frontin,
Miguel Pereira, Japeri, Piraí, Paracambi, Queimados, Seropédica, Rio Claro,
Itaguaí e Mangaratiba; Nova Iguaçu, Belford Roxo; Duque de Caxias e
Magé; Nilópolis e Mesquita.
» Leste Metropolitano Fluminense (6 municípios): São Gonçalo, Itaboraí,
Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Maricá, Rio Bonito.
O projeto prevê a universalização dos serviços de esgoto em até 10 anos.
ESTÁGIO DO PROJETO
»
Estudos entregues.
9
Esgotamento sanitário no município de Vila Velha - ES
DADOS DO PROJETO
Realizado em parceria com a Companhia Espírito Santense de
Saneamento (CESAN), o projeto é uma PPP para universalizar os
serviços de esgotamento sanitário no município de Vila Velha - ES. A
meta é expandir o serviço para 95% de cobertura das ligações de
água em até 10 anos.
DADOS ECONÔMICOS
»
Investimentos estimados em R$ 400 milhões
»
A concessionária será remunerada por meio de uma contraprestação
fixa (remuneração dos investimentos em infraestrutura) e uma
variável (remuneração dos custos de operação).
»
Prazo: 30 anos
ESTÁGIO DO PROJETO
»
Estudos concluídos
»
Consulta pública: Abril 2016
»
Leilão previsto para setembro de 2016
10
Esgotamento sanitário nos municípios de Cariacica e Viana - ES
DADOS DO PROJETO
Realizado em parceria com a Companhia Espírito Santense de
Saneamento (CESAN), o projeto é uma PPP para universalizar os
serviços de esgotamento sanitário nos municípios de Cariacica e
Viana- ES. A meta é expandir o serviço para 85% de cobertura das
ligações de água em até 15 anos.
DADOS ECONÔMICOS
»
Investimentos estimados em R$ 580 milhões
»
A concessionária será remunerada por meio de uma contraprestação
fixa (remuneração dos investimentos em infraestrutura) e uma
variável (remuneração dos custos de operação).
»
Prazo: 30 anos
ESTÁGIO DO PROJETO
»
Estudos entregues
11
Esgotamento sanitário nos municípios de Guarapari e Fundão - ES
DADOS DO PROJETO
Realizado em parceria com a Companhia Espírito Santense de
Saneamento (CESAN), o projeto é uma PPP para universalizar os
serviços de esgotamento sanitário nos municípios de Guarapari e
Fundão - ES. A meta é expandir o serviço para 95% de cobertura das
ligações de água em até 10 anos.
DADOS ECONÔMICOS
»
Investimentos estimados em R$ 391 milhões
»
A concessionária será remunerada por meio de uma contraprestação
fixa (remuneração dos investimentos em infraestrutura) e uma
variável (remuneração dos custos de operação).
»
Prazo: 30 anos
ESTÁGIO DO PROJETO
»
Estudos entregues
12
Arrendamentos de Terminais Portuários
DADOS DO PROJETO
Projeto da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ) e da
Secretaria Especial de Portos (SEP) para ampliação e operação de
terminais portuários e portos organizados.
O Projeto, inserido no âmbito do Programa de Investimentos em
Logística lançado pelo Governo Federal, visa modernizar e aumentar a
capacidade dos terminais portuários, dar escala competitiva e reduzir
custos para atender a demanda por movimentação de carga. Novos
arrendamentos devem afetar 20 portos em todas as regiões do Brasil.
DADOS ECONÔMICOS
»
»
Bloco 1 - 29 terminais nos portos de Santos e Pará.
Investimentos previstos de R$4,7 bilhões. Licitação prevista em
duas etapas:
» Bloco 1.1 – Grãos – Pará (5) e Santos (1). Celulose –
Santos (2)
» Bloco 1.2 – Granéis – Pará (5) e Santos (4). Carga Geral
e de Contêineres – Pará (1) e Santos (2). Combustíveis e
GLP – Pará (12)
Bloco 2 - 15 terminais – Suape, Aratu, Rio de Janeiro,
Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus e Itaqui.
Investimentos previstos: R$7 bilhões
ESTÁGIO DO PROJETO
» Bloco 1 – 3 terminais – 2 Celulose em Santos, 1 Grãos em
Santos. Leilão: 09-12-2015
» Licitantes vencedores: Fibria Celulose, Consórcio (LDC Brasil
BSL (composto pela Louis Dreyfus e Cargill) e Marimex
Despachos. Valor somado das outorgas: R$430 milhões
» Bloco 1 – 5 terminais de grãos e 1 fertilizantes no Pará.
Leilão: 31-03-2016
13
Iluminação Pública - Belo Horizonte
DADOS DO PROJETO
Projeto da Prefeitura de Belo Horizonte para manutenção, expansão
e gestão da rede de iluminação pública municipal. Atualmente a
gestão da rede de iluminação é feita pela CEMIG. A resolução
414/2010 da ANEEL transfere os ativos de iluminação pública e a
responsabilidade da gestão para as Prefeituras.
Os principais objetivos da PPP são melhorar a eficiência energética
da rede, expandir pontos de iluminação e implantar um centro
operacional.
DADOS ECONÔMICOS
»
Em BH existem 178 mil pontos de iluminação pública
(120,3 GW/h ano).
»
As receitas são determinadas pela CIP, arrecadadas junto
com a conta de energia, e estão estimadas em R$ 80
milhões / ano. Há possibilidade de receitas acessórias
para melhorar o negócio.
ESTÁGIO DO PROJETO
» Leilão realizado em 29-03-2016
14
Circuito das Compras - São Paulo
DADOS DO PROJETO
DADOS ECONÔMICOS
Projeto da Prefeitura de São Paulo para promover a requalificação
urbana da região central e fortalecer o turismo de compras na cidade,
por meio da oferta de infraestrutura e serviços e do incentivo à
formalização do comércio.
»
Investimentos estimados de R$ 280 milhões (mínimo de 148
quartos de hotel, 4.000 boxes para comércio, 63 salas comerciais,
315 vagas de estacionamento para ônibus e 2.016 para carros e
vans.
A concessão compreende quatro principais áreas: Bom Retiro, Brás,
Santa Ifigênia e 25 de Março, onde circulam diariamente 500 mil
pessoas, das quais 20 mil são turistas. A proposta é equipar a região
com estacionamentos, terminal de ônibus fretados, shopping popular,
centros de apoio aos turistas, linhas de ônibus circulares e sistema
logístico de carga.
»
Prazo: 35 anos
»
Outorga mínima: R$ 20 milhões.
»
Receitas brutas provenientes de aluguel de áreas comerciais como
lojas, estacionamentos e hotéis e com transporte de passageiros
somam aproximadamente R$ 160 milhões por ano.
ESTÁGIO DO PROJETO
» Leilão realizado em out/2015, contrato assinado em nov/2015
» Consórcio vencedor: Talismã (50%), Mais Invest (45%) e RFM
(5%)
15
Aeroporto Internacional de Brasília
DADOS DO PROJETO
DADOS ECONÔMICOS
Projeto da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC) para modernizar a gestão e o planejamento
de aeroportos no País e incentivar a competição no setor.
»
Investimento estimado de R$ 2,8 bilhões para ampliação de
terminais e pátio de aeronaves.
»
Tráfego em 2010 de 17 milhões de passageiros, 194 mil aeronaves e
40 mil toneladas de carga, chegando a 50 milhões de passageiros,
335 mil aeronaves e 89 mil toneladas de carga por ano em 2031.
Baixo potencial de geração de receitas comerciais (lojas,
estacionamento, hotéis e outros), até R$ 230 milhões por ano.
»
Alto potencial de geração de receitas tarifárias, principalmente
com aeronaves e passageiros internacionais, até R$ 370
milhões por ano.
»
Custos operacionais entre R$ 100 e R$ 200 milhões por ano.
ESTÁGIO DO PROJETO
Projeto referencial
»
Contrato assinado.
»
Leilão realizado em fevereiro de 2012, vencido pela
Infraamérica (Infravix e Corporación América, da Argentina),
com outorga de R$ 4,5 bilhões (673% de ágio).
»
6 participantes no leilão: Infravix e Corporación América;
Obrascon e AEN; ADC & HAS e FIDENS; Queiroz Galvão e
Ferrovial; CPC – CCR e Zurich AG; Odebrecht e Changi.
16
Aeroporto Internacional de Guarulhos - SP
DADOS DO PROJETO
DADOS ECONÔMICOS
Projeto da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC) para modernizar a gestão e o planejamento
de aeroportos no País e incentivar a competição no setor.
»
Investimento estimado de R$ 4 bilhões para ampliação de
terminais e pátio de aeronaves.
»
Tráfego em 2010 de 30 milhões de passageiros, 280 mil aeronaves e
470 mil toneladas de carga, chegando a 50 milhões de passageiros,
322 mil aeronaves e 620 mil toneladas de carga por ano em 2031.
Alto potencial de geração de receitas comerciais (lojas,
estacionamento, hotéis e outros), até R$ 800 milhões por ano.
»
Alto potencial de geração de receitas tarifárias, principalmente
com aeronaves e passageiros internacionais, até R$870
milhões por ano.
»
Custos operacionais entre R$ 300 e R$ 500 milhões por ano.
ESTÁGIO DO PROJETO
»
Contrato assinado.
»
Leilão realizado em fevereiro de 2012, vencido pela Invepar e
ACSA, da África do Sul, com outorga de R$16,2 bilhões (374%
de ágio).
»
8 participantes no leilão: Invepar e ACSA; Ecorodovias e
Fraport; Obrascon e AENA; CPC – CCR e Zurich AG; Muslera,
Advent e Asur; Odebrecht e Changi; Carioca, Cabinda,
Aéroports de Paris e Schiphol; Queiroz Galvão e Ferrovial.
Projeto referencial
17
Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas - SP
DADOS DO PROJETO
DADOS ECONÔMICOS
Projeto da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC) para modernizar a gestão e o planejamento
de aeroportos no País e incentivar a competição no setor.
»
Tráfego em 2010 de 7 milhões de passageiros, 100 mil aeronaves e
270 mil toneladas de carga, chegando a 90 milhões de passageiros,
500 mil aeronaves e 1,3 milhão de toneladas de carga por ano, em
2041.
»
»
»
»
Investimento estimado de R$ 8 bilhões para ampliação de
terminais, pátio de aeronaves e sistema de pistas.
Alto potencial de geração de receitas comerciais (lojas,
estacionamento, hotéis e outros), até R$ 500 milhões por ano.
Alto potencial de geração de receitas tarifárias, principalmente
com aeronaves e passageiros internacionais, até R$ 920 milhões
por ano.
Alto potencial de geração de receitas com carga, até R$ 900
milhões por ano.
Custos operacionais entre R$ 150 e R$ 600 milhões por ano.
ESTÁGIO DO PROJETO
Projeto referencial
»
Contrato assinado.
»
Leilão realizado em fevereiro de 2012, vencido pela UTC,
Triunfo e EgisAvia (França), com outorga de R$ 3,8 bilhões
(160% de ágio).
»
3 participantes no leilão: Triunfo e EgisAvia; Odebrecht e
Changi; Obrascon Huarte e AENA.
18
Aeroporto Internacional do Galeão - RJ
DADOS DO PROJETO
Projeto da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC) para modernizar a gestão e o planejamento
de aeroportos no País e incentivar a competição no setor.
DADOS ECONÔMICOS
»
»
Tráfego em 2012 de 17 milhões de passageiros, 142 mil aeronaves e
150 mil toneladas de carga.
Investimento estimado de R$ 6,6 bilhões para ampliação de
terminais, pátio de aeronaves e sistema de pistas.
Situação em 2012:
– Receitas comerciais (estacionamento, lojas, hotéis e outros)
de R$ 170 milhões;
– Receitas tarifárias, principalmente com aeronaves e
passageiros internacionais de R$ 190 milhões;
– Receitas com carga de R$ 140 milhões; e
– Custos operacionais de R$ 350 milhões.
ESTÁGIO DO PROJETO
Projeto referencial
»
Contrato assinado.
»
Leilão realizado em novembro de 2013, vencido pelo
Consórcio Aeroportos do Futuro, composto pela Odebrecht
Transport e pelo operador Excelente B.V. (Changi Airport).
»
4 participantes no leilão: Odebrecht Transport e Changi Airport;
Carioca Engenharia, Aeroportos de Paris e Schiphol;
Ecorodovias, Fraport AG e Invepar; Queiroz Galvão, Ferrovial e
Faero Latam.
19
Aeroporto de Confins - MG
DADOS DO PROJETO
Projeto da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC) para modernizar a gestão e o planejamento
de aeroportos no País e incentivar a competição no setor.
DADOS ECONÔMICOS
»
»
Tráfego em 2012 de 10 milhões de passageiros, 120 mil aeronaves e
17 mil toneladas de carga
Investimento estimado de R$ 4,8 bilhões para ampliação de
terminais, pátio de aeronaves e sistema de pistas.
Situação em 2012:
– Receitas comerciais (estacionamento, lojas, hotéis e outros)
de R$ 52 milhões;
– Receitas tarifárias, principalmente com aeronaves e
passageiros internacionais de R$ 85 milhões;
– Receitas com carga de R$ 25 milhões; e
– Custos operacionais de R$100 milhões.
ESTÁGIO DO PROJETO
Projeto referencial
»
Contrato assinado.
»
Leilão realizado em novembro de 2013, vencido pelo
Consórcio Aerobrasil, formado pela CCR e pelas operadoras
dos terminais de Munique e de Zurique.
»
2 participantes: CCR, Munique e Zurique; Queiroz Galvão,
Ferrovial e Faero Latam.
20
BR-101/ES
DADOS DO PROJETO
Projeto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para
ampliação e manutenção de um trecho de 476 km da BR-101 que
atravessa o estado de ES – partindo da divisa do Rio de Janeiro até
a Bahia.
O Projeto faz parte 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais.
DADOS ECONÔMICOS
»
Investimento estimado de R$ 2,14 bilhões ao longo de 25 anos,
sendo R$ 1,3 bilhões em ampliação e R$ 796 milhões em
manutenção da rodovia.
»
Aproximadamente R$ 1,7 bilhões de custos operacionais ao
longo da concessão.
»
7 praças de pedágio com tarifa teto de R$ 0,06 por km.
ESTÁGIO DO PROJETO
»
Contrato assinado.
»
Leilão realizado em janeiro de 2012, tendo o Consórcio
EcoRodovias (EcoRodovias e SBS Engenharia) como
vencedor, com a menor tarifa ofertada no valor de R$
0,03391 / km (45,6% de deságio).
»
8 participantes no leilão: EcoRodovias e SBS Engenharia;
Águia Branca, Coimex, Teruap, Engetec e A Madeira e
Arabiola; Triunfo Participações; Isolux e Engevix; Invepar e
Odebrecht; CCR; Obrascon; Encalso, Sobrenco, Senpar;
Terras de São José e S.A. Paulista Construção e Comércio.
21
Rodovias Federais: 3ª Etapa – fase 1: BR-040
DADOS DO PROJETO
Atualização e complementação do projeto da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), para a duplicação e manutenção de
1.753,5 Km de rodovias federais.
» BR-040/DF/GO/MG, no trecho de 936,8 Km de Brasília (DF) até
Juíz de Fora (MG)
» BR-116/MG, no trecho de 816,7 Km de Divisa Alegre (MG) até
Além Paraíba (MG)
DADOS ECONÔMICOS
»
Rodovias serão totalmente duplicadas nos primeiros 5 anos
»
Investimentos em faixas adicionais dependem do volume de
tráfego;
»
Principal fonte de receita do projeto será o pedágio; e
»
Indicadores de desempenho para segurança e fluidez do tráfego.
ESTÁGIO DO PROJETO
» BR-040 - Leilão realizado em dezembro de 2013, vencido pela
empresa Invepar Investimentos e Participações em
Infraestrutura (8 participantes no leilão: Invepar; EcoRodovias,
coimex, Rio Novo Locações, Tervap Pitanga, Contek
Engenharia, A. Madeira e Urbesa; Contern; Fidens Engenharia,
Construtora Aterpa, Via Engenharia, Construtora Barbosa Mello,
Carioca Engenharia; Encalso Construções, Camter Construções,
Infravix, Conter, Firpavi; CPC-CCR; Triunfo Participações;
Queiroz Galvão Desenvolvimento e Construtora Queiroz
Galvão).
22
Rodovias Federais: 3ª Etapa - Fase 3
DADOS DO PROJETO
Projeto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para
duplicação e manutenção de um trecho de 6.000 km de rodovias
federais.
Projeto faz parte 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais.
DADOS ECONÔMICOS
»
Investimento estimado de R$ 28 bilhões ao longo de 30 anos,
sendo R$ 14 bilhões para duplicação dos trechos nos 5 primeiros
anos e R$ 14 milhões para em manutenção da rodovia.
»
Investimentos em faixas adicionais dependem do volume de
tráfego na rodovia.
»
Principal fonte de receita do projeto será o pedágio.
»
Indicadores de desempenho para segurança e fluidez do tráfego.
ESTÁGIO DO PROJETO
Contratos assinados. Leilões:
» BR-050 realizado em Setembro de 2013. Ganhador: Consórcio
Planalto (8 participantes no leilão).
» BR-163 MT realizado em Novembro de 2013. Ganhador:
Odebrecht Transport (7 participantes no leilão).
» BR 060(DF)/153 (GO)/262 (MG) - realizado em Dezembro de
2013. Ganhador: Triunfo Participações (5 participantes no leilão).
» BR-163 (MS) realizado em Dezembro de 2013. Ganhador: CCR Companhia de Concessões Rodoviária (6 participantes no leilão).
23
Esgotamento sanitário no município do Rio de Janeiro
DADOS DO PROJETO
Projeto de saneamento da Prefeitura do Rio de Janeiro, RJ, para
ampliação do sistema de coleta e de tratamento do esgoto sanitário
na área de planejamento 5 – AP5 – zona oeste da cidade, onde
atualmente vivem 2,5 milhões de pessoas.
DADOS ECONÔMICOS
»
»
»
Investimentos estimados em R$ 1,67 bilhão, sendo 76%
nos primeiros 10 anos.
Receitas: tarifa de esgoto (principal) + acessórias
Prazo: 30 anos
A ampliação da rede tem o objetivo de expandir a quantidade de
esgoto coletado, de 50% para 90%, em 25 anos, e a quantidade de
esgoto tratado de 2% para 90%, no mesmo período.
Município do Rio de Janeiro
ESTÁGIO DO PROJETO
»
Contrato assinado.
»
O leilão do projeto foi realizado em novembro de 2011,
tendo como vencedor o consórcio Foz do Brasil e
Águas do Brasil, com lance de R$ 82,240 milhões de
contraprestação anual (7,95% de ágio).
»
3 participantes no leilão: Foz e Saab; Equipav; Delta.
24
Esgotamento sanitário no município da Serra - ES
DADOS DO PROJETO
Realizado em parceria com a Companhia Espírito Santense de
Saneamento (CESAN), o projeto é uma PPP para universalizar os
serviços de esgotamento sanitário no município de Serra - ES. A
meta é expandir o serviço para 95% de cobertura das ligações de
água, em até 8 anos.
Em operação
Em Implantação
Sistema ETE Camburi
(Vitória - fora da PPP)
DADOS ECONÔMICOS
»
»
»
Investimentos estimados em R$ 390 milhões, sendo 54% em
rede de coleta e 46% em tratamento.
A concessionária será remunerada por meio de uma
contraprestação fixa (remuneração dos investimentos em
infraestrutura) e uma variável (remuneração dos custos de
operação).
Prazo: 30 anos
ESTÁGIO DO PROJETO
»
Contrato assinado.
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Leilão realizado em outubro de 2013. Consórcio vencedor: Serra
Ambiental, composto pelas empresas Sonel Engenharia, Aterpa M
Martins e Mauá Participações, com a menor tarifa ofertada no valor
de R$ 1,06 / m3.
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4 participantes no leilão: Sonel Engenharia, Artepa M Martins e
Mauá Participações; Águas do Brasil, Carioca Engenharia e
Sanevix; OAS Investimentos; AEGEA Saneamento e
Participações.
25
Ampliação do Sistema de Produção de Água do Rio Manso – MG
DADOS DO PROJETO
DADOS ECONÔMICOS
Realizado em parceria com o Governo de Minas Gerais e a
COPASA, o projeto é uma PPP para ampliação da capacidade do
sistema de produção de água do Rio Manso de 4,0 m3 para 5,0 m3 e
prestação de serviços.
Serra Azul/
Vargem das Flores
BLOCO 3 - Construção
BLOCO 2- Construção e Operação
R6
CT4
T
A
U
BLOCO 1- Construção
10
R10
Edif . p/
5 conj.
EAT5
»
Investimentos estimados em R$ 450 milhões.
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Contraprestação máxima anual de R$ 80 milhões, composta por
parcela de disponibilidade e adução de energia.
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Prazo: 15 anos
ESTÁGIO DO PROJETO
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Contrato assinado.
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Leilão realizado em Outubro de 2013, tendo a empresa
Odebrecht Ambiental como vencedora, com desconto de
8,15% da curva de contraprestação de disponibilidade fixa.
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4 participantes no leilão: Odebrecht Ambiental; Abengoa,
Pampulha Engenharia e PB Construções; OAS; Águas do
Brasil e Queiroz Galvão.
T
A
U
R7
DN 1500
T
A
U
EAB2
RAT
Edif . p/
4 conj.
EAT4
Edif . p/
4 conj.
EAT3
Conjunto moto-bomba a instalar
Adutora existente
Adutora a implantar
Filtros existentes
Filtros a implantar
Prédio existente
Prédio a construir
Reservatório existente
Reservatório a implantar
26
Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
DADOS DO PROJETO
Projeto da Secretaria Municipal de Saúde para atender a demanda
reprimida por leitos clínicos e por Centro de Tratamento Intensivo (CTI).
O novo hospital distribui geograficamente a oferta de leitos para
atendimento de urgência e internação, atualmente concentrados no
centro e na região norte, além de ampliar a oferta de serviços para
cirurgias eletivas.
O hospital ocupará uma área de 42 mil m2, 12 andares, 320 leitos e
uma média de 500 atendimentos por dia. Serão 40 vagas no CTI, outras
40 na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), 12 salas de cirurgia,
equipamentos de diagnóstico por imagem, salas multiuso, bibliotecas,
geradores auxiliares e, ainda, um sistema de reaproveitamento de água.
DADOS ECONÔMICOS
»
Investimento estimado em cerca de R$ 160 milhões em obras e
equipamentos.
»
Potencial de geração de receitas comerciais (estacionamento,
refeitório, aluguel de espaços, máquinas de conveniência e
lanchonete).
»
Geração de receitas comerciais estimadas em R$ 2,7 milhões ano.
»
Custos operacionais estimados entre R$ 32 milhões e R$ 38
milhões por ano.
ESTÁGIO DO PROJETO
»
Contrato assinado.
»
Leilão realizado em fevereiro de 2011, tendo como vencedor
o Consórcio Tratenge e Planova. No entanto, por
desistência do vencedor, o contrato foi assinado com o
Consórcio Novo Metropolitano, formado por Andrade
Gutierrez, Gocil e Dalkia Brasil, com lance de R$ 61,690
milhões de contraprestação anual (0,5% de deságio).
»
2 participantes no leilão: Tratenge e Planova; Andrade
Gutierrez, Gocil e Dalkia.
27
Terminal Rodoviário - Belo Horizonte
DADOS DO PROJETO
Projeto realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos e BHTRANS para a construção de uma plataforma logística de
transporte na periferia de Belo Horizonte, integrando múltiplas conexões
BRT (Bus Rapid Transit) e ônibus intermunicipal. O projeto combina
uma política de mobilidade urbana com a requalificação da região do
terminal.
O novo terminal rodoviário ocupará aproximadamente 62 mil metros
quadrados com 41-56 plataformas de embarque e desembarque; 2,5
mil metros quadrados de área bruta locável e estacionamento, com
cerca de 500 vagas.
DADOS ECONÔMICOS
»
O fluxo mensal de passageiros TERGIP é de 800 mil,
considerando embarques e desembarques.
»
Serão necessários investimentos de R$ 61 milhões e um custo
operacional de R$ 6 milhões ao ano para a construção e a
manutenção do novo terminal.
»
Receitas provenientes da tarifa de embarque e complementares
(exploração de áreas comerciais, estacionamento).
»
Outorga variável de 20%-30% sobre receita bruta, que exceda
R$ 22 milhões.
ESTÁGIO DO PROJETO
»
Contrato assinado.
»
Leilão realizado em novembro de 2011, tendo como
vencedor o grupo composto pelas empresas SOCICAM,
PLANOVA, AMAFI, VILLANOVA e TELAR, por um valor
de outorga de R$ 6,110 milhões (409% de ágio).
»
3 participantes no leilão: ECP e Socicam; Cowan, Hap e
Planex; MRV.
28
Complexo do Mineirão
DADOS DO PROJETO
Projeto do Governo do Estado para modernizar as instalações e a
gestão do Complexo do Mineirão, visando atender os requisitos da
FIFA e transformar o evento da Copa de Mundo 2014 em catalisador
do desenvolvimento. O projeto foi elaborado para trazer benefícios
permanentes, por meio de um novo centro de serviços e lazer para a
população do entorno e potencial de valorização da área.
O Estádio terá capacidade para 64 mil lugares, 80 camarotes,
cobertura especial com sistema auto-limpante e iluminação
inteligente. Inclui esplanada de 80 mil m2, 7 mil m2 destinados à área
comercial e estacionamentos para 2,5 mil veículos.
DADOS ECONÔMICOS
»
Investimento estimado de R$ 660 milhões para reforma e
modernização do complexo.
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Potencial de geração/diversificação de receitas comerciais
(ingressos de futebol, galeria de lojas, bares, área vip e demais
setores, estacionamentos, feiras/eventos, Memorial do Esporte).
»
Potencial de geração de receitas líquidas de R$ 86 milhões por ano.
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Custos operacionais cerca de R$ 26 milhões por ano.
ESTÁGIO DO PROJETO
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Contrato assinado.
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O Leilão do projeto foi realizado em agosto de 2010, tendo
como vencedor o consórcio Minas Arena, composto pela
Construcap, Egesa e HAP, com o valor final de R$ 743,4
milhões de contrato (deságio de 7,5%).
»
Participante único no leilão.
29
Estacionamentos Subterrâneos - Belo Horizonte
DADOS DO PROJETO
DADOS ECONÔMICOS
Projeto integrante do Plano de Mobilidade Urbana da Prefeitura de
Belo Horizonte, MG, para melhoria do transporte público.
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O projeto combina a necessidade de responder à demanda
crescente por vagas com o objetivo de democratizar do uso das vias
e integrar a conexão com o sistema de média e alta capacidade de
transporte público. Prevê a construção e a operação de um mínimo
de 5 estacionamentos na região central de BH, além de bicicletários,
incluindo sistema de informação sobre a disponibilidade de vagas em
tempo real.
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Número de vagas – 2.324 (obrigatórias) e 1.571 (opcionais)
Estacionamento: 5 obrigatórios e 4 opcionais (100% de retirada de
vagas na superfície no prazo de 3 anos)
Investimentos estimados de R$ 288 milhões para construção dos
estacionamentos (R$ 104 mil por vaga e R$ 40 mil por bicicletário)
Custos operacionais estimados em R$ 86 mil/mês por garagem.
Principal fonte de receita proveniente da tarifa de estacionamento.
Receitas acessórias compostas por propaganda, lava-rápido,
serviços de conveniência, alimentação para o usuário, entre outras.
ESTÁGIO DO PROJETO
» Consulta pública: março2016
30
www.ebpbrasil.com
+55 21 2277 6250 | [email protected]
Praça Floriano, 19 / sala 2301 Cinelândia
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