Informativo Julho/Agosto 2016

CACHOEIRA DO SUL - CAPITAL NACIONAL DO ARROZ e CAPITAL SUL AMERICANA DA NOZ-PECÃ - Nº04 - ANO 21 - Julho/Agosto - 2016
COMÉRCIO
Sindilojas lança Sindicompras
para movimentar as vendas
FOTO: DINÂMICA PRESS
LEIA MAIS
Dia do Comerciante
homenageia a região
Página 2
Leilão de fotografias
beneficia a LFCC
Página 3
PGQP divulga evento
internacional dia 27
Página 5
Sesc lança academia
em Caçapava do Sul
Página 6
Empresários querem
reforma trabalhista
Página 8
Supersimples está
aprovado no Senado
Página 9
Página 3
Cartão de descontos: Antonio Trevisan coordenou o lançamento do mais novo produto da entidade
Institucional
MISSÃO
Representar o comércio de bens e serviços e promover
a excelência do setor terciário, com ações integradas,
impulsionando a política de desenvolvimento
socioeconômico de forma sustentável.
VISÃO
Ser referencial de excelência do comércio varejista do
Vale do Jacuí, com representatividade e reconhecida
influência no desenvolvimento regional.
VALORES
Inovação - Integração - Idealismo - Profissionalismo Liberdade - Ética
Base Territorial
Agudo, Cachoeira do Sul, Candelária, Cerro Branco, Dona
Francisca, Encruzilhada do Sul, Faxinal do Soturno, Novo
Cabrais, Pantano Grande, Paraíso do Sul, Passo do
Sobrado, Restinga Seca, Rio Pardo, Santana da Boa Vista
e São João do Polêsine.
Diretoria 2014-2018
Presidente
1º Vice-Presidente
Vice-Presidente Administrativo
Vice-Presidente Financeiro
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Jaucílio Lopes Domingues
Antonio Trevisan
Andréa Batista
Felipe Trevisan João
Fábio Hoffmann
Marli Schneider
Ronaldo Rudolfo Milbradt Trojahn
Alberto Irineu Langhanz
Leodegar Lauri Katzer
Flávio Francisco Glasenapp
Maria Luisa Bonini
Diretor Administrativo
Diretor Financeiro
Diretor de Relações do Trabalho
Vice-Diretor de Relações do Trabalho
Diretor de Eventos e Promoções
Vice-Diretor de Eventos e Promoções
Diretora de Comunicação
Diretora de Serviços
Diretor de Qualidade
Fernando Lersch
Mauro Severo
Clairton Kleinert
Filipe Ribeiro Santos
Ronaldo Trojahn
Jacir José Somavilla
Mara Zuraski
Cecília Chaves
Celso Rafael Elesbão
Diretores
Airton Lima - Cláudio B. de Lara - Guilherme Severo Ache - Gustavo
Delgado - Jeferson Nunes - Joana Nicola - José Eduardo Ramos da
Silva - Marcelo Dutra - Ricardo Noal Vieira da Cunha - Robson
Schneider - Vinicius Ribeiro Ache
Conselho Fiscal
Iara Remedi Farias
Fábio Renato da Silva
Ivan Erlon de Loreto Trojahn
Conselho Fiscal Suplente
Oneide Ferreira da Silva
Nelson Moreira da Silva Filho
Lia Rejane Priebe Trevisan
Conselho Deliberativo
Antonio Bartz
Antonio Trevisan
Hélio José Boeck
Ilmo Ivo Pfüller
Mirtis Preuss
Luiser Ceccon
Felipe Trevisan João
Delegados junto à FECOMÉRCIO-RS
Titulares
Jaucílio Lopes Domingues
Antonio Trevisan
Suplentes
Hélio José Boeck
Felipe Trevisan João
EXPEDIENTE - Informativo
Realização
Sindicato do Comércio Varejista de Cachoeira do Sul
SINDILOJAS Vale do Jacuí
Edição, Redação, Fotografia e Editoração Eletrônica
Celso Rafael Elesbão - Dinâmica Press Comunicação
Jornalista Colaborador
Antonio Trevisan - Reg. 12.518 DRT-RS
Impressão
Gráfica Jacuí (51) 3722-9595
Tiragem
1.000 exemplares
SINDILOJAS Vale do Jacuí
Fone/Fax: (51) 3722-2767
Home Page - http://www.sindilojas.com.br
E-mail - [email protected]
Endereço - Rua Saldanha Marinho, 1156
Sindicato Filiado a
Integrado ao Sistema
2
• Julho/Agosto - 2016
Jantar Dia do Comerciante 2016
presta homenagem à região
Acontece no dia 15 de julho o maior evento empresarial da região, o Jantar do Dia do
Comerciante 2016, realizado pelo SINDILOJAS Vale do Jacuí, que homenageia os
empreendedores e as organizações e empresas que se destacaram neste ano, além de
marcar importantes aniversários de negócios
de sucesso. A Comissão de Eventos cuida
dos preparativos e de todos os detalhes da
solenidade e de todo o evento, que traz a
Cachoeira do Sul autoridades, lideranças
empresariais e também representantes das
entidades da base territorial do sindicato.
Os ingressos estão à venda na secretaria
da entidade, ao preço de R$ 35,00 com direito à janta. O evento é tradicional e marca as
comemorações do Dia do Comerciante, que
transcorre no dia 16 de julho, abrangendo 15
municípios da região, que confraternizam e
homenageiam em conjunto diversas lideranças empresariais e empresas que se destacam na promoção do crescimento de suas
Destaque: reconhecimento pelo bom trabalho
comunidades.
Na ocasião, serão entregues os troféus
Mercador Princesa do Jacuí 2016 e também
o Personalidades 2016. O SINDILOJAS tem
67 anos de atividades em defesa do comércio de bens e serviços de Cachoeira do Sul e
da região e é uma entidade filiada ao Sistema Fecomércio-RS e integra a CNC.
Sindilojas Vale do Jacuí em Ação
> SEGS - O SINDILOJAS > REDESIM - Cachoeira do Sul é um dos municípios gaúVale do Jacuí passou com chos que aderiu à Rede Nacional para Simplificação do Relouvor pela auditoria do Siste- gistro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim),
ma de Excelência em Gestão através de convênio entre parceria da Junta Comercial do
Sindical (SEGS), realizado re- Estado com a prefeitura municipal, através da Secretaria
centemente. Conforme a ma- Municipal de Indústria e Comércio (SMIC). O serviço será
nifestação de uma das própri- integrado junto ao escritório local na cidade, localizado junto
as auditoras, em sua rede so- ao SINDILOJAS Vale do Jacuí ainda no mês de julho.
cial, conhecer o sindicato regional de Cachoeira do Sul foi
uma experiência excepcional.
“Que oportunidade maravilhosa conhecer o lindo trabalho
realizado há anose parabéns
à diretoria”, disse.
> CONVENÇÕES COLETIVAS - A entidade assinou convenções coletivas para 2016-2017 e para os municípios de
Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, São João do
Polêsine, Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Novo Cabrais,
Paraíso do Sul, Restinga Seca e Santana da Boa Vista. As
informações estão no site www.sindilojas.com.br/legislacao.
Julho/Agosto - 2016 •
Institucional
3
Novo cartão Sindicompras promete
aquecer as vendas em Cachoeira
O SINDILOJAS Vale do
Jacuí lançou no mês de junho o
cartão de compras Sindicompras,
voltado para fortalecer as vendas
entre as empresas associadas à
entidade. Conforme explica o
presidente Jaucílio Lopes
Domingues, o objetivo é beneficiar
as mais de 300 empresas
associadas, que poderão oferecer
descontos
e
condições
diferenciadas para seus clientes,
principalmente nas compras à
vista.
“A ideia é que os comerciantes
possam oferecer descontos
definidos previamente para quem
possui o cartão, apenas com a
apresentação na hora da
compra”, afirma Jaucílio. O cartão
cadastrado e autorizado pelas
empresas participantes do
programa, contém os dados do
cliente e também a foto, para que
não haja burocracia na hora do
atendimento.
Um dos idealizadores da
proposta, o primeiro vicepresidente Antonio Trevisan,
coordenou a solenidade de
lançamento, que contou com a
exibição de um vídeo promocional
do Sindicompras e da estratégia
e da campanha de divulgação e
comercialização. “É um sistema
cooperativo de vendas, onde os
associados do SINDILOJAS
integram uma rede de descontos
diferenciados para os demais
consumidores”,
comentou
Trevisan.
O Sindicompras conta com
mais
de
80
empresas
participantes e é possível
consultar onde e quais os Apresentação: programa foi apresentado em evento na sede do sindicato
descontos no site na internet
www.sindilojas.com.br, explica o
vice-presidente Ronaldo Trojahn.
Leilão do concurso de fotos
reverte em benefício à LFCC
Aconteceu na noite de 30 de
junho,
no
auditório
do
SINDILOJAS Vale do Jacuí, o
leilão das fotos premiadas no
primeiro Concurso Fotográfico
“Minha Cidade pelos Meus Olhos”,
promovido pelo Grupo Fandango,
em parceria com o SINDILOJAS
Vale do Jacuí e Sistema
Fecomércio-RS/Sesc/Senac.
Toda a arrecadação do leilão,
conduzido pelo leiloeiro Marcelo
Trevisan, foi destinada para a Liga
Feminina de Combate ao Câncer
(LFCC). A diretora do Grupo
Fandango, Mara Zuraski, abriu o
evento e agradeceu a todos que
se envolveram na promoção,
especialmente aos jurados
Cristiano Caetano, Mirian Ritzel
e Jussara Garske.
Com diversos títulos as obras
vencedoras foram: Categoria
profissional o 1º lugar foi para
Rodrigo Sclar (R$ 200,00, troféu e
um mês de academia do Sesc); 2º
lugar Doraci Teonas Machado
Silveira (troféu e um mês de
academia do Sesc); 3º lugar Isabel
Linhares (troféu e um mês de
academia do Sesc). Categoria
Amador: 1º lugar Glauber Martins
Niemaier (R$ 200,00, troféu e um
mês de academia do Sesc); 2º lugar
Jaceguay de Barros (troféu e um
mês de academia do Sesc) e 3º lugar
Amanda Priebe (troféu e um mês de
academia do Sesc).
CNC/Fecomércio-RS
Confiança do
Comércio
aumenta
Em junho deste ano, o
Índice de Confiança do
Comércio (ICOM), divulgado
pela Fundação Getúlio Vargas
(FGV), aumentou 3,9% frente
ao mês de maio, ao passar de
70,9 pontos para 73,7 pontos
na série com ajuste sazonal.
Em relação ao mês de junho
de 2015, quando o ICOM
marcava 72,8 pontos, houve
alta de 2,6%, primeira alta
para
essa
base
de
comparação desde o início da
série histórica, em junho de
2014.
O resultado apurado para
o ICOM em junho, na
comparação mensal, foi
influenciado pela melhora da
percepção dos empresários
tanto em relação à situação
atual quanto ao futuro. O
Índice de Situação Atual (ISA)
registrou elevação de 3,8%
(64,9 pontos em junho frente
a 62,5 pontos em maio). O
Índice de Expectativas (IE),
por sua vez, apresentou
variação de 4,1%, passando
de 80,3 pontos em maio para
83,6 pontos em junho.
Comparativamente ao mesmo
período de 2015, o acréscimo
do ICOM refletiu a alta do IE
(7,3%) em magnitude superior
à queda apurada para o ISA (3,3%).
Extrato do IRPF
2016 está liberado
O
extrato
de
processamento do Imposto de
Renda de Pessoa Física já
está disponível para a
conferência dos contribuintes
no site da Receita Federal.
Para a consulta, basta
acessar o Centro Virtual de
Atendimento ao Contribuinte
(e-CAC) na página, gerando
um perfil de acesso e
informando o número de CPF.
4
• Julho/Agosto - 2016
Artigo - Farinha pouca, meu
pirão primeiro
Um Judiciário independente é
uma das principais garantias para
a existência do Estado
Democrático de Direito. Se você
duvida, olhe para a Venezuela,
onde as cortes, especialmente o
Supremo Tribunal, foram
subordinadas
ao
Poder
Executivo. Um Judiciário
independente é uma garantia
imprescindível ao cidadão.
Contudo, em certas ocasiões, o
argumento da independência do
Judiciário é usado para justificar
ações de caráter basicamente
pecuniário.
Recentemente, uma liminar
do Tribunal de Justiça (TJ)
excluiu
da
Lei
de Luiz Carlos Bohn: Presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac
Responsabilidade
Fiscal
Estadual (LRFE) os gastos do implicações negativas para o mesmo princípio simples tem de
público
e, ser empregado no Estado.
Legislativo, Judiciário, Ministério investimento
A discussão atual acerca da
Público, Defensoria Pública e consequentemente, para o
Tribunal de Contas do Estado sob crescimento econômico. Além LRFE não diz respeito à
o argumento de que a LRFE, disso, a falta de recursos tem independência dos Poderes, mas
proposta pelo Executivo, gerado sucessivos atrasos nos sim a uma tentativa de evitar os
“restringe o espaço de liberdade”. salários dos funcionários do desagradáveis efeitos do ajuste
Aceitou-se o argumento exposto Poder Executivo. Nesse fiscal. Na prática, há uma busca
na ação movida pelo Ministério contexto, por mais que tenhamos por evitar restrições salariais.
Mas é preciso ter claro que o
Público de que a LRFE implicaria apreço à independência entre os
dinheiro para pagar os salários de
uma violação do princípio Poderes, é preciso que haja
um juiz ou de uma professora
constitucional da separação e da solidariedade fiscal. Em uma vem do mesmo lugar: o bolso do
família, quando o chefe do contribuinte. Nesse sentido,
harmonia entre os Poderes.
É do conhecimento de todos domicílio perde o emprego, todos esperemos que o pleno do TJ
que o Rio Grande do Sul vive uma os membros são afetados, tendo casse essa liminar e restabeleça
severa crise fiscal, com de reduzir seus gastos. Esse o princípio da solidariedade fiscal.
Fecomércio-RS lança a Cartilha da
Informalidade para o comércio
O Sistema Fecomércio-RS
lançou recentemente a Cartilha
da Informalidade, com o objetivo
de transmitir informações sobre
o enquadramento jurídico de
práticas ilegais cometidas no
comércio, os impactos da
informalidade na economia
brasileira, as boas práticas de
combate à informalidade em
outros países, além dos danos
à saúde causados pela produção
pirata.
“Consideramos importante
manter essa pauta em voga e
aumentar, cada vez mais, a
conscientização da sociedade
para os prejuízos dos produtos
de origem ilegal”, considera o
presidente da Fecomércio-RS,
Luiz Carlos Bohn. Ainda
conforme o dirigente, a
procedência dos produtos piratas
e o destino dado aos lucros
obtidos com essas vendas pode
servir, muitas vezes, como
implemento e complemento de
outras atividades criminosas.
Materiais falsificados e
contrabandeados não respeitam
as normas técnicas brasileiras.
A cartilha completa está no site
www.sindilojas.com/legislação.
Julho/Agosto - 2016 •
5
Sindilojas - Qualidade
PGQP - QUALIDADE RS
Comitê da Qualidade prepara missão de
Cachoeira para o Congresso Internacional
A oportunidade concentra
quatro grandes eventos: os
Prêmios Qualidade RS, Inovação
PGQP e Reconhecimento
Inovação Empreendedora; o 3º
Fórum Educação Que Dá Certo!;
o 17º Congresso Internacional da
Gestão; e o Seminário Gestão
Pública. Em Cachoeira do Sul, o
Comitê Regional da Qualidade
terá ônibus fretado com limite de
28 vagas ao valor de R$ 80,00 o
transporte.
Os
demais
municípios da região devem
providenciar deslocamento
individual ou em grupos.
O Programa Gaúcho da
Qualidade e Produtividade
(PGQP) promoverá o evento
Qualidade nas Decisões – para
enfrentar as incertezas, no dia 27
de julho, na FIERGS – Av. Assis
Brasil, 8787. A inovação é a
concentração das grandes
promoções da instituição: a
entrega dos Prêmios Qualidade
RS,
Inovação
PGQP
e
Reconhecimento
Inovação
Empreendedora; o 3º Fórum
Educação Que Dá Certo!; o 17º
Congresso Internacional da
Gestão; e o Seminário Gestão
Pública. Os interessados em
participar poderão fazer sua
inscrição personalizada nos
eventos através do site
www.qualidadenasdecisoes.com.
O superintendente do PGQP,
Luiz Ildebrando Pierry, destaca
que o encontro busca a
construção de um futuro com
mais
oportunidades.
“As
soluções para superar os
desafios impostos passam pelo
aumento da qualidade em
nossas decisões e também nas
decisões que influenciamos”,
afirma. Maiores informações e
como agendar uma vaga para a
missão podem ser feitas pelo
telefone (51) 3722-2767 e e-mail
[email protected].
PROGRAMAÇÃO - 17º CONGRESSO INTERNACIONAL DA GESTÃO
8h45 - PGQP Qualidade RS
9h - Uma espiada no futuro: com o jornalista, Marcos Piangers.
10h15 - Gestão da estratégia em tempos de incertezas: com o professor da
Harvard Business School, Robert Kaplan. *Palestra em formato de vídeo
conferência
11h15 - Como a indústria 4.0 vai impactar na qualidade das decisões e da
informação?: com o diretor de Soluções e Negócios da Hewlett Packard
Enterprise, Reinaldo Lorenzato.
12h30 - Intervalo
13h30 - Painel Qualidade das decisões nos processos empresariais: com o
superintendente executivo de Rede do Banco Santander, Paulo Rogerio Souza
Silva; o superintendente Executivo do Hospital Moinhos de Vento, Mohamed
Parrini; e o diretor de Negócios do Grupo Fleury, Paulo Pedote.
15h - Gestão de processos e a execução da estratégia em um mundo digital:
com o presidente da BPM-D, Mathias Kirchmer.
16h15 - Gestão de mudanças: seja você a mudança que quer ver no mundo!:
historiador, filósofo e professor Doutor da UNICAMP, Leandro Karnal.
17h30 - Intervalo
18h30 - Cerimônia de entrega dos Premios PGQP 2016.
20h30 - Encerramento.
3º FÓRUM EDUCAÇÃO QUE DÁ CERTO
13h30 - TENDÊNCIAS EM EDUCAÇÃO: Salão de Convenções.
14h45 - ESCOLAS E COMUNIDADE: RESOLVER PROBLEMAS BUSCANDO
PARCERIAS: Salão de Convenções.
14h45 - ALFABETIZAÇÃO E LEITURA: Sala Compet.
14h45 - TECNOLOGIA EM SALA DE AULA: D2 211 + 212.
14h45 - CONTEÚDOS CLÁSSICOS EM FORMAS DIFERENTES: D3 301 +302.
14h45 - GESTÃO E SEUS RESULTADOS: D3 303 + 304
16h30 - RESULTADOS E CONCLUSÕES: Salão de Convenções
Sesc
6
• Julho/Agosto - 2016
Balcão Sesc Caçapava do Sul
inaugura academia em julho
Com o objetivo de estimular
a prática de exercícios físicos e
atender as necessidades da
comunidade regional, o Balcão
Sesc/Senac Caçapava do Sul,
localizado na Avenida XV de
Novembro, número 871, dá início
às atividades da nova Academia
no mês de julho. Comerciários,
empresários e dependentes com
Cartão
Sesc/Senac
têm
descontos especiais nas
matrículas. O serviço funcionará
de segundas a sextas-feiras, das
7h às 22h, sem fechar ao meiodia, e aos sábados, das 8h30min
às 13h30min. Mais informações
sobre este novo serviço podem
ser obtidas no telefone do balcão
(55) 3281.3706.
As instalações da Academia
Sesc apresentam um ambiente
climatizado, com equipamentos
modernos e profissionais
especializados em orientação de
atividades físicas. O Balcão
FOTOS DIVULGAÇÃO SESC/ESPECIAL
Sesc/ Senac, presente desde
2008 em Caçapava do Sul, tem
o objetivo de proporcionar um
atendimento de qualidade e bemestar aos seus clientes.
Ainda em Caçapava do Sul,
são desenvolvidos projetos como
o Maturidade Ativa Sesc,
Brincando nas Férias, Programa
Sorrindo para o Futuro e ações
do Mesa Brasil Sesc. Eventos
culturais,
recreativos
e
esportivos
também
são
realizados na cidade, como os
Jogos Escolares, o Dia do
Desafio, as Mostras Literárias
Sesc e, ainda, ações da Unidade
Móvel OdontoSesc. A gerente da
unidade operacional do Sesc
Cachoeira, Marilde Oliveira,
comemora a conquista.
Sobre o Sesc/RS – Em
2016, o Sesc comemora 70
anos no Brasil e, no Rio Grande
do Sul, a Instituição pertencente
ao Sistema Fecomércio-RS
Novidade: idosos também poderão aproveitar este novo serviço do Sesc
chega a estas sete décadas
atuando
em
100%
dos
municípios, promovendo o bemestar social de trabalhadores do
comércio de bens, serviços e
turismo e de toda a comunidade.
Todas as 497 cidades gaúchas
recebem atividades sistemáticas
em áreas como a saúde, esporte,
lazer, cultura, cidadania, turismo
e educação. Atualmente, a
estrutura da Instituição conta
com 43 Unidades Operacionais
e 23 Balcões Sesc/Senac.
Projeto Brincando nas Férias
Sesc inicia dia 25 de julho
O Sesc Cachoeira do Sul está com
inscrições abertas para a edição de
inverno do projeto Brincando nas Férias.
Na cidade, as atividades acontecerão no
Sesc, de 25 a 29 de julho, e são voltadas
a crianças de 5 a 10 anos. O projeto
acontecerá também nos Balcões Sesc/
Senac de Caçapava do Sul e
Sobradinho.
Na programação estão atividades
como: oficinas, gincanas, jogos
recreativos, brincadeiras e muito mais.
Realizado em diversas cidades
do RS durante as férias de verão e de
inverno, o projeto é destinado a crianças
com o principal objetivo de proporcionar
melhores condições para o
aproveitamento do tempo livre das
crianças, através de atividades que
promovam o desenvolvimento de hábitos
saudáveis, estimulem a integração social
e o aprendizado de forma lúdicorecreativa.
Maiores informações sobre sobre
mais critérios de participação e sobre as
taxas de inscrição podem ser obtidas
junto ao Sesc Cachoeira do Sul pelo
telefone (51) 3722-5795, e nos Balcões
Caçapava do Sul (55) 3281-3684, e
Sobradinho (51) 3742-1013.
Julho/Agosto - 2016 •
7
Senac
Cursos técnicos com inscrições abertas
Os cursos técnicos do Senac
se apresentam com uma
metodologia dinâmica que busca
sempre a identificação da prática
nas teorias ensinadas. Este é um
dos grandes diferenciais
oferecidos pela unidade de ensino
do Senac Cachoeira do Sul e que
está com diversas vagas com
inscrições abertas. Buscar
conhecimento e reciclagem
profissional são pré-requisitos
básicos na hora da seleção de
um candidato para uma vaga de
emprego.
Pensando nisso, o Senac
Cachoeira do Sul está com
inscrições abertas para dois
cursos técnicos. Entre os
diferenciais das capacitações
estão atividades teóricas e
práticas, mobilidade de estudo
EAD e rápida inserção
profissional. O diretor da unidade,
Leandro Raddatz, destaca que é
muito fácil se inscrever em
qualquer dos cursos e o ganho
em termos de colocação
profissional é muito grande.
Nossos atendentes estão
prontos para achar a melhor
alternativa para que os
interessados não fiquem de fora
Cursos estão
com inscrições
abertas
O Senac Cachoeira do Sul
está com vagas abertas para
diversos cursos nas áreas de
Beleza, Saúde e Gestão e Moda
com início nos meses de julho e
agosto.
• Micropigmentação
· Técnicas de
Maquiagem
· Manicure e Pedicure
· Editor Gráfico
· Corte e Costura
· Drenagem Linfática
· Negociação em
Vendas
· Técnicas de Corte e
Costura
Quem tiver interesse em
participar dos cursos, pode
realizar a sua inscrição na
escola, localizada na rua Júlio de
Castilhos, 835.
desta oportunidade”, afirma o
diretor.
Técnico em Transações
Imobiliárias - Capacita o
profissional do Eixo de Gestão e
Negócios que realiza ações de
planejamento, execução, controle
e avaliação das ações de
compra, venda locação, permuta
e administração de imóveis,
agindo de acordo com a
Legislação, que regulamenta a
profissão de Corretor de Imóveis.
O técnico da área pode atuar em
empresas do setor imobiliário,
construção civil, urbanizadoras,
loteadoras, agentes financeiros,
empresas prestadoras de
serviços, empresas privadas e
ainda como autônomo.
Técnico em Segurança do
Trabalho - Este curso volta-se
à formação de profissionais
ecléticos que, além de necessitar
conhecer normas técnicas,
procedimentos de segurança e
questões envolvendo saúde e
higiene,
são
elementos
fundamentais na composição da
equipe de trabalho, pois
funcionam como ligação entre
trabalhadores, engenheiros,
médicos e empresários.
FOTOS DIVULGAÇÃO SENAC/ESPECIAL
Mobilização: Alunos e professores participaram da ação
Senac arrecadou 1.700 litros de
leite em campanha beneficente
Campanha realizada durante o mês de junho mobilizou os
estudantes do Senac Cachoeira do Sul e arrecadou 1700 litros
de leite. A ação social realizada tem como principais beneficiários
o Mesa Brasil e outras quatro creches carentes, quais foram
escolhidas pelos alunos da turma que mais arrecadou litros de
leite.
Para o diretor do Senac Cachoeira do Sul, Leandro Raddatz,
“a ação desenvolvida reafirma o compromisso do Senac em
desenvolver a sua região, que se dá através da qualificação de
profissionais para atuarem no mercado de trabalho, como na
assistência às comunidades carentes”.
Trabalhista - Previdenciária
Setor empresarial
quer revisar as
leis trabalhistas
O presidente da Confederação das
Associações Comerciais e Empresariais
do Brasil (CACB), George Teixeira Pinheiro, esteve no Rio Grande do Sul recentemente e defendeu a realização urgente
das reformas trabalhista, política e tributária. A declaração foi em Porto Alegre e
a confederação representa dois milhões
de empreendedores no país e mais de
duas mil associações comerciais.
O dirigente ressaltou a necessidade
urgente de revisão nas leis trabalhistas,
pois um dos pontos mais importantes é o
que impacta o comércio em relação à
definição do horário de trabalho. Ele defenda uma maior flexibilização neste aspecto, pois isso passa a dificultar a contratação de trabalhadores para atuarem
em grandes eventos com horários diferenciados, como shows e espetáculos. Pinheiro também defendeu a abertura do
comércio aos domingos, como forma de
atender à expectativa dos clientes.
Aviso prévio
proporcional
Mesmo cinco anos após a sua edição,
a lei que institui o aviso prévio proporcional ainda gera controvérsias no Tribunal
Superior do Trabalho (TST). A lei obriga
as empresas a pagar três dias a cada ano
trabalhado aos empregados com tempo
de casa superior a dois anos, limitado ao
tato de 60 dias a mais - para quem tem
21 anos de atuação ou mais. A norma,
porém, não especifica se o empregado
deve trabalhar durante esse período.
TRT-RS decide
sobre Assistencial
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou por maioria de votos, a Súmula nº 86. O texto
fixa entendimento da Corte no sentido de
que a contribuição assistencial prevista
em acordo coletivo ou sentença normativa também é exigível dos trabalhadores
não filiados aos sindicatos.
8
• Julho/Agosto - 2016
Ampliação da licença paternidade
garante direitos ao trabalhador
IMAGEM: JUSBRASIL - INTERNET
A licença-paternidade é um
direito do trabalhador concedido pela Constituição Federal
que garante a licença remunerada, ou seja, sem desconto
no salário do pai do recém-nascido, pelo prazo de cinco dias.
Essa é e continua sendo a previsão do artigo 10, inciso II,
parágrafo primeiro da Constituição. Agora, com a alteração da
Lei 11.770/2008, o praço da licença paternidade, que já era
de cinco dias, poderá ser prorrogada por mais 15 dias, totalizando 20 dias de licença remunerada.
Um aspecto importante Responsável: Direito dá mais valor à participação do pai no parto
neste dispositivo, é que tais
ção em programa ou atividade
direitos somente devem ser cisam requerer à Secretaria da
de orientação sobre paternidaconferidos pela empresa que Receita Federal do Brasil.
Por outro lado, o trabalhade responsável, conforme exiaderiu ao Programa Empresagido pela Lei 13.257/2016.
Cidadã. As demais, que não dor que quer buscar o benefíEssa lei não diferenciou o difizeram a adesão a esse pro- cio, deverá, no prazo de dois
reito de prorrogação da licengrama não estão obrigadas a dias úteis, após o parto, requeça aos adotantes ou aos que
oferecer esses benefícios. As rer à empresa a prorrogação
obtiveram a guarda para fins
empresas que tiverem interes- da licença paternidade, bem
de adoção da criança.
se em aderir ao programa, pre- como comprovar sua participa-
Juiz entende que revista em pertences
viola privacidade dos empregados
Ao julgar o pedido de indenização feito por
uma vendedora que tinha a bolsa revistada ao
fim do expediente na loja de cosméticos onde
trabalhava, o juiz Fernando Saraiva Rocha expressou o seu entendimento no sentido de que
a revista em pertences de empregados, ainda
que visual e feita de maneira individual, reservada e discreta, ofende a privacidade do trabalhador em sua esfera pessoal, causando-lhe
prejuízos morais, que devem ser reparados pela
empregadora.
O caso foi analisado pelo magistrado na 3ª
Vara do Trabalho de Juiz de Fora. A prova testemunhal demonstrou que as empregadas da
loja tinham por obrigação vistoriar as bolsas
umas das outras, o que era feito inclusive pela
reclamante. E, embora essa revista, de fato,
fosse apenas visual e ocorresse quando a loja
já estava fechada, ou no local do estoque, longe das vistas dos clientes, na visão do magistrado, a prática caracteriza violação ao direito
de personalidade e configura invasão da privacidade da trabalhadora. Constatada a conduta
ilícita da empregadora, com a exposição da
empregada em sua esfera íntima, os danos
morais são presumidos, ressaltou o julgador.
Segundo o juiz, a Constituição brasileira
protege a privacidade das pessoas, a qual pode
ser dividida em três esferas: a pública, a pessoal e a íntima (art. 5º, inciso X, da CR/88). Na
esfera pública, estão as informações sobre
determinada pessoa de irrestrito acesso à sociedade. A esfera pessoal, que trata das relações da pessoa com as outras pessoas (orientações religiosas, sexuais, opções de vida,
etc), é violada nestes casos de revista.
Julho/Agosto - 2016 •
Como deve ficar a
tabela do IR com o
reajuste de 5%
A presidente afastada Dilma
Roussef anunciou anteriormente
a decisão de reajustar em 5% a
tabela do Imposto de Renda de
pessoa física a partir de 2017.
Veja na tabela abaixo, como ficariam os valores considerando este
reajuste proposto:
Sancionada lei que
regulamente as
empresas juniores
Foi comemorada com sessão
especial no Senado Federal no
mês passado, a sanção da lei que
regulamente as empresas juniores no Brasil. O texto, que tramitou na Câmara dos Deputados
como PL 8084/2014, regulamenta a criação e a organização das
chamadas empresas juniores empresas criadas por estudantes
universitários no ambito de suas
faculdades para colocarem em
prática o que aprendem em sala
de aula.
Pela nova lei, para ser considerada empresa júnior, a organização terá que ser uma associação civil gerida e integrada por
estudantes matriculados em cursos de graduação com objetivo de
promover o desenvolvimento acadêmico e profissional dos alunos.
O trabalho deve ser voluntário e
com fins não lucrativos. Ainda há
possibilidade de oferecer consultoria a microempresas.
Legislação - Tributária
9
Senado aprovou em primeiro
turno projeto do Supersimples
O Senado aprovou, em
primeiro turno, no dia 21 de junho,
a atualização das regras para o
enquadramento das empresas no
Supersimples – como é
conhecida a legislação com
regras tributárias simplificadas
para as empresas. O texto base
foi aprovado por unanimidade,
com 65 votos a favor – 24 além
do mínimo exigido para um
projeto complementar. Por se
tratar de substitutivo, o projeto foi
submetido a turno extra de
votação. Como houve alteração,
a matéria voltará para a análise
da Câmara dos Deputados, em
caso de aprovação definitiva.
A discussão da matéria já havia
sido iniciada, mas um grupo de
senadores pediu o adiamento da
votação, para estudar mais a
proposta.
A relatora do projeto,
senadora Marta Suplicy (PMDBSP), explicou que o objetivo das
alterações é fazer mais empresas
aderirem ao Simples – e,
consequentemente, gerar mais
empregos. Marta é autora do
substitutivo ao projeto original do
ex-deputado Barbosa Neto
FOTO: JEFFERSON RUDY - AGÊNCIA SENADO
Avanço: Senadores aprovam texto base com novas regras
(PLC 125/2015 - Complementar).
Segundo Marta, o texto aprovado
em Plenário contempla algumas
das mudanças que foram
discutidas
na reunião dos
governadores, que ocorreu no
Senado. Marta também destacou
que o texto final foi fruto do
entendimento
com
representantes da Fazenda dos
municípios e do governo federal.
“O projeto traz importantes
alterações no Supersimples. As
várias negociações permitiram
um aperfeiçoamento do texto.
Este projeto vai ajudar as
empresas a não fecharem as
portas”, declarou a relatora.
Marta destacou que foram
apresentadas emendas, por
parte dos senadores, e
sugestões, pelos governos
estaduais e por entidades
representativas. Ela disse que o
texto final tentou contemplar a
maior parte dos interessados.
Supersimples simplificou a burocracia
Criado em 2006, o Supersimples simplificou a
burocracia e reduziu impostos no pagamento de
contribuições a micro, pequenas e médias empresas. As alterações no sistema de tributação buscam atrair mais empresas para o programa e, consequentemente, aumentar a arrecadação.
O novo texto base aprovado prevê que o teto
para o enquadramento no Supersimples das empresas de pequeno porte passará de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. Além disso, a proposta
também possibilita o pagamento do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do
Imposto Sobre Serviços (ISS) por fora da guia do
Simples Nacional na parte da receita bruta anual,
que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são,
respectivamente, de competência de estados e
municípios.
O projeto também promove mudanças no enquadramento como microempreendedor individual
(MEI), elevando o limite de receita bruta anual dos
atuais R$ 60 mil para R$ 72 mil. Uma emenda do
senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu a inclusão da atividade médica no Supersimples. Apresentada em forma de destaque, a emenda foi aprovada por 47 votos a favor e oito contrários, além de
uma abstenção.
Geral - Empresarial
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• Julho/Agosto - 2016
SINDILOJAS em destaque
Entendendo o eSocial: Antonio Trevisan e o presidente do SINDILOJAS Vale do Jacuí, Jaucílio Lopes Domingues, com o presidente do
Sescon-RS, Diogo Chamum, que veio falar sobre o eSocial para
empresários e contabilistas de Cachoeira do Sul, em evento do Sindilojas em Ação
Workshop: Cacisc realizou no auditório do SINDILOJAS Vale do Jacuí.
um workshop para discutir questões relacionadas com a mobilidade urbana
na cidade de Cachoeira do Sul com ênfase em estacionamento rotativo.
Entidades empresariais ratificaram sua posição pela implantação de um
sistema não pago para regulamentar e organizar o estacionamento nas
principais ruas do centro da cidade.
Concurso Fotográfico: Antonio
Trevisan, primeiro vice-presidente
do SINDILOJAS Vale do Jacuí,
com a diretora do Grupo Fandango, Mara Zuraski, prestigiando o
leilão em benefício da Liga Feminina de Combate ao Câncer
Qualidade: SINDILOJAS Vale do Jacuí, aravés de seus vice-presidentes
Antonio Trevisan, Ronaldo Trojahn, e do presidente Jaucílio Lopes Domingues, recebem o convite do Comitê Regional da Qualidade, por seu presidente Celso Rafael, para participar do 17º Congresso Internacional de Gestão
Transmissão: Antonio Trevisan dá posse a nova diretoria da Cacisc para
gestão 2016-2018 e transmite a presidência do Conselho Deliberativo da
entidade ao atual presidente do SIMCO, Cláudio Roberto Emanuelli Vieira
Julho/Agosto - 2016 •
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SHOPPING SINDILOJAS
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• Julho/Agosto - 2016