O Sistema Eleitoral Norte - Americano - Augusta

- Escola Secundária Martins Sarmento - Matemática Aplicada às Ciências Sociais -
Ana Sofia Baptista Cardoso, n.º 1
Catarina Isabel Fernandes Almeida Pinheiro, n.º 8
Diogo Carlos Machado Freitas da Silva, n.º 15
Elisabete da Conceição da Costa Martins, n.º 16
Sandra Raquel da Silva Fernandes, n.º 25
10º ano, turma SH1 _ ano lectivo 2004/2005
Índice
- Índice ……………………………………………………………………………………………………… pág. 2
- Introdução ………….………………………………………………………………………………… pág. 3 e 4
- Como é feita a eleição do presidente norte-americano ………………………………………… pág. 5 a 7
- Os poderes do presidente norte-americano e diferença entre os seus poderes e os poderes do
presidente português ………………………………………………………………….……………… pág. 8 e 9
- Resultado das eleições presidenciais norte-americanas de 1876 a 1996 ………………… pág. 10 e 11
- As eleições presidenciais norte-americanas de 2000 e de 2004 …………………………… pág. 12 a 16
- Considerações sobre a forma como as políticas definidas pelos EUA e, em particular, pelo
Presidente, afectam a Europa e o mundo ………………………………………………….…… pág. 17 e 19
- Conclusão ……………………………………………………………………………….……………… pág. 20
- Bibliografia Consultada………………………………………………………………………………… pág. 21
Introdução: radiografia à super-potência
Com o presente trabalho o grupo pretende explicar como é que funciona o sistema eleitoral
norte-americano, os poderes daquele que é considerado o homem mais poderoso do planeta, ou seja
2
o presidente dos Estados Unidos da América e também fazer uma retrospectiva das eleições norteamericanas desde as primeiras, em 1876, até às mais recentes, as de 2004, focando de uma forma
mais profunda as de 2000 e as de 2004. Tentaremos também explicar de que forma as políticas
definidas pelos EUA afectam o resto do planeta. Mas antes de mais, o grupo irá fazer uma
“radiografia” a esta super-potência, de forma a compreendermos melhor a realidade norte-americana.
Este país da América do Norte é constituído por um distrito federal - Colúmbia - e 50 estados1.
Possui uma área total de 9 629 091 km2. Além dos estados na América do Norte, dependem ainda
dos EUA a ilha de Guam, a Samoa Americana e as ilhas Virgens, além de Porto Rico e das ilhas
Marianas, que constituem uma associação de mercado livre com os EUA. Encontra-se limitado pelo
Canadá, a norte, pelo oceano Pacífico, a oeste, pelo México, pelo golfo do México e pelo estreito da
Florida, a sul, e pelo oceano Atlântico, a leste. A capital é Washington, com 565 400 habitantes (2004),
podendo ser referidas, pela sua importância, cidades como Nova Iorque, com 8 134 800 habitantes
(2004), Los Angeles (3 900 700 hab.), Chicago (2 888 200 hab.) e Houston (2 071 800 hab.).
Os Estados Unidos da América são a maior potência económica do mundo, com o maior
Produto Interno Bruto (PIB).
Praticamente
todos
os
sectores
da
actividade
económica
se
encontram
bastante
desenvolvidos. Na agricultura, destacam-se o trigo, o milho, a soja, a beterraba, o arroz, o algodão, o
tabaco, a cana-de-açúcar, a aveia e ainda os citrinos, o amendoim e uma grande variedade de
produtos hortícolas. A criação de gado, em especial de bovinos, tem igualmente muita importância.
O país tem reservas elevadas não só de petróleo, mas também de gás natural, carvão, crómio,
manganésio e platina. Os produtos industriais mais importantes são o alumínio, o aço, a porcelana, o
cimento e outros materiais de construção, a maquinaria, os motores de automóveis e outros
equipamentos para os transportes, os artigos eléctricos e electrónicos, os produtos alimentares, o
tabaco, os produtos químicos, os têxteis e o vestuário, a borracha e o plástico. Também são
produzidos papel, o cartão, a pasta de papel, veículos aerospaciais e produtos informáticos. Os
principais parceiros comerciais dos Estados Unidos da América são o Canadá, o Japão, o México e o
Reino Unido.
Em termos ambientais, o valor das emissões de dióxido de carbono, per capita (toneladas
métricas, 1999), é de 19,7.
A nível da população esta era, em 2003, de 290 342 554 habitantes, o que corresponde a uma
densidade de aproximadamente 30,15 hab./km2. As taxas de natalidade e de mortalidade são,
respectivamente, de 14,14 ‰ e 8,44 ‰. A esperança média de vida é de 77,14 anos. O valor do Índice
do Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,937 e o valor do Índice de Desenvolvimento ajustado ao
Género (IDG) é de 0,935 (2001). Estima-se que, em 2025, a população seja de 338 071 000
habitantes. Em termos de grupos étnicos, os brancos não hispânicos representam 73% da população,
seguindo-se-lhes os negros não hispânicos, com 12%, os hispânicos, com 11%, os asiáticos, com 4%,
e os índios e esquimós, com menos de 1%. As religiões maioritárias são a protestante, com 58%, e a
católica, com 21%. As línguas mais faladas são o inglês e o castelhano.
1
Consultar apêndice A, para ver uma mapa dos EUA
3
A nível da história, é de referir que a determinação em se tornarem independentes deu origem
à célebre revolta do Tea Party. Em 1773, um grupo de patriotas lançou à água 342 caixas de chá da
Companhia Britânica das Índias Orientais, num duplo protesto contra o monopólio e os impostos
britânicos. Este acto foi um dos primeiros passos para a Guerra da Independência. No dia 4 de Julho
de 1776, as 13 colónias proclamaram a criação dos Estados Unidos da América através da
Declaração de Independência. Esta declaração esteve na origem da elaboração da Constituição, em
1787, que instituiu a república federal e dividiu os poderes em três: o executivo, o legislativo e o
judicial. Em 1789, George Washington tornou-se o primeiro presidente dos EUA. À luz da Constituição,
a União começou imediatamente a crescer, tendo-se tornado na grande potência que é hoje.
Embora os Estados Unidos da América sejam uma única nação, cada um dos estados é uma
entidade independente a nível de direitos e de poderes, mas unidos pela Constituição que é
reconhecida como a lei suprema do país. Todos os estados delegam na União os poderes
fundamentais de declarar guerra, de dirigir a política externa, de cobrar impostos federais e de
regulamentar o comércio externo e interestatal. O presidente governa uma República Federal, com o
Congresso, que é constituído pelo Senado e pela Câmara dos Representantes.
A título de curiosidade é de mencionar que no Nordeste dos EUA encontra-se a maior mancha
contínua de cidades, designada por megalópolis, que vai de Boston a Baltimore e engloba cidades
como Nova Iorque e Filadélfia.
Depois desta breve descrição dos Estados Unidos da América, vamos agora aprofundar o
sistema eleitoral norte-americano.
Como é feita a eleição do presidente norte-americano
Na prática, os eleitores presidenciais são escolhidos pelos partidos políticos, que nomeiam um
painel em cada estado. Isto significa que os eleitores escolhem entre os painéis dos partidos
4
políticos e, quando, se decidem sobre um, esse fica com os votos todos do estado. As excepções são
Maine e Nebraska, onde os eleitores presidenciais são escolhidos não como um todo, mas por um
sistema de votação proporcional.
Cada estado elege os seus grandes eleitores, ou seja, os seus representantes no colégio
eleitoral que, depois, escolhem o presidente. A 13 de Dezembro – “na primeira Segunda–feira a seguir
à segunda Quarta-feira de Dezembro”- os grandes eleitores reúnem-se nas respectivas capitais
estaduais e enviam os seus votos, em câmara selada, ao presidente do senado. A 6 de Janeiro, as
duas câmaras do congresso procedem à abertura e contagem dos votos. No dia 20 de Janeiro o
presidente e o vice-presidente tomam posse.
O facto das eleições decorrerem “na terça-feira a seguir à primeira segunda–feira de
Novembro, em cada quatro anos a seguir à eleição de um presidente e de um vice-presidente”,tem a
ver com as origens rurais dos EUA. No Inverno, a maior parte dos caminhos estavam intransitáveis; a
Primavera era a época das plantações e o Verão o período para se trabalhar nos campos. A melhor
altura para votar era depois da colheita do Outono. E, como, no Domingo, as famílias iam à missa, e
para votar se tornava necessário percorrer certas distancias, o legislador julgou sensato os eleitores
saírem das suas casas à segunda-feira de modo a que conseguissem chegar às Assembleias de voto,
no dia seguinte.
Quando os eleitores americanos vão às urnas para votar no presidente, a maioria acredita
estar a participar numa eleição directa no entanto dezassete milhões de pessoas não podem votar,
incluindo 1,7 milhões de ex-presidiários. Isso acontece devido à existência do colégio eleitoral. Colégio
eleitoral é o nome dado a um grupo de “eleitores” indicado pelos militantes políticos e membros dos
partidos nos Estados. No dia da eleição, esses eleitores, comprometidos com um ou outro candidato,
são eleitos pelo voto popular. No total, são 538 os representantes do colégio eleitoral e é eleito o
candidato que reunir 270 votos eleitorais. Existe a hipótese matemática de um empate em grandes
eleitores (269-269). Nesse caso, cabe à Câmara de Representantes encontrar o presidente e ao
Senado escolher o vice-presidente. Um dos factores de indefinição eleitoral é o chamado “voto
provisório”; outro factor potencial de disputa é o voto por correspondência, em especial dos mais de
400 mil soldados em missão no exterior.
O sistema eleitoral utilizado para o congresso e para a presidência dos EUA é frequentemente
referido como um dos principais obstáculos ao crescimento de terceiros partidos na América. Baseiase no principio de maioria simples, ou como frequentemente se diz, no principio do “primeiro–a–cruzara-meta”, no qual não existem condicionalismos nem nenhum numero a atingir. Neste sistema existe
apenas uma votação e é eleito aquele que num dado circuito eleitoral obtiver a maioria dos votos.
Segundo Maurice Duverger:
“O sistema de maioria simples com uma só volta favorece o bipartidarismo (…). Observa-se
uma correlação quase total entre o sistema de maioria simples com uma só volta e o sistema
bipartidário: os países dualistas usam o voto por maioria simples e os países que usam o voto por
maioria simples são dualistas. As raríssimas excepções resultam como regra de condições especiais.”
Os sistemas de maioria simples convertem votos em lugares. O método utilizado para
determinar os lugares a atribuir a cada estado dos EUA na Câmara dos Representantes é o
5
método de Huntington-Hill e foi aprovado em 1941. A conversão dos votos em lugares é realizada de
um modo que prejudica os pequenos partidos quando o seu apoio, já de si limitado, se dispersa por
muitos círculos eleitorais. Os eleitores que de outro modo estariam dispostos a apoiar um pequeno ou
um novo partido são dissuadidos de faze-lo porque sabem que o seu voto seria quase inevitavelmente
desperdiçado. Votando num terceiro partido, poderiam inclusivamente prejudicarem-se a eles
mesmos, reduzindo o apoio ao mal menor, ou seja, o grande partido que preferem. Por todos estes
motivos diz-se que o sistema político norte-americano força o bipartidarismo. As incursões de terceiras
vias não têm tido sucesso próprio, mas sim consequências.
Nos EUA, um projecto de lei votado pela maioria dos deputados só se pode tornar lei se for
votado nos mesmos termos pela maioria dos senadores e depois aprovado pelo presidente.
Ao longo dos anos têm havido várias propostas para alterar este método de eleição presidencial.
As críticas ao sistema ganharam peso nas penúltimas eleições, nas quais, pela primeira vez desde
1888, o candidato que ganhou o voto popular (Al Gore) não obteve a maioria do Colégio Eleitoral, que
foi para George W. Bush. Há três propostas principais de alteração:
1ª Sugere que o Colégio Eleitoral seja substituído por um sistema de voto directo;
2ª Propõe dar a cada partido uma parte dos eleitores presidenciais proporcional aos votos
conquistados;
3ª Aponta ao facto de se dever submeter individualmente ao voto popular os eleitores
presidenciais, sendo em cada estado escolhidos dois deles pelo sistema actual.
Mas como o sistema actual confere peso desproporcional aos pequenos estados (o que, aliás,
é o seu objectivo, para garantir que o presidente represente o país de forma abrangente) e esses
pequenos estados precisariam de ratificar qualquer alteração constitucional, parece pouco provável
que o Colégio Eleitoral venha a ser abolido.
Em suma, este sistema eleitoral não é proporcional. Quem tem mais votos num estado ganha
todos os grandes eleitores atribuídos a esse estado.
Há duas estratégias básicas para combater a desproporção resultante dos sistemas eleitorais de
maioria simples:
1ª Os activistas dos terceiros partidos podem concentrar selectivamente os seus esforços em
círculos eleitorais onde tenham uma qualquer fonte especial de força, como por exemplo, as
regiões carboníferas na Grã-Bretanha;
2ª Podem evitar a dispersão dos votos da esquerda estabelecendo pactos eleitorais com o grande
partido ideologicamente mais próximo, de modo a não competirem no mesmo distrito eleitoral.
O sistema Americano tem funcionado, embora possibilite que o vencedor das eleições
presidenciais não tenha obtido o maior número de votos individuais. Até hoje isso aconteceu quatro
vezes:
1º Com John Quincy Adams face a Andrew Jackson, em 1824;
2º Com Rutherford Hayes face a Samuel Tilden, em 1876;
3º Com Benjamin Harrison face a Grover Cleveland, em 1888;
4º Com George W. Bush face a Al Gore, em 2000.
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A 11 de Setembro de 2001, data dos ataques terroristas, em Nova Iorque e Washington,
realizavam-se eleições para a Câmara de Nova Iorque. O governador, Georges Pataki, adiou o acto
eleitoral. Caso se repetisse o cenário, seria difícil um adiamento à escala nacional.
Concluímos que a eleição do presidente dos EUA, é feita através do sistema de maioria
simples no qual não existem condicionalismos nem nenhum numero a atingir. Neste sistema existe
apenas uma votação e é eleito aquele que num dado circuito eleitoral obtiver a maioria dos votos.
Os sistemas de maioria simples convertem votos em lugares. O método utilizado para
determinar os lugares a atribuir a cada estado dos EUA na Câmara dos Representantes é o método
de Huntington-Hill. Este sistema político força o bipartidarismo. Por esse motivo ao longo dos anos têm
havido várias propostas para alterar este método de eleição presidencial. No entanto nenhuma das
propostas foi aceite e o sistema manteve-se.
Os poderes do presidente norte-americano e diferença entre os seus poderes e os
poderes do presidente português
OS PODERES DO PRESIDENTE DOS E.U.A.
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Segundo a Constituição Americana o Presidente dirige o seu partido, tem capacidades
legislativas e preside o Executivo.
O Presidente é o chefe supremo do Exército e da Marinha dos Estados Unidos e da milícia dos
diversos do Estados, quando convocadas ao serviço activo dos Estados Unidos. Sendo-lhe permitido
entrar em combate, porém é o Congresso que decide as intervenções militares.
Ele poderá, mediante o parecer e aprovação do Senado, concluir tratados (desde que dois
terços dos senadores presentes assim o decidam).
Podes nomear, mediante o parecer e aprovação do Senado, os embaixadores e outros ministros e
cônsules, juízes do Supremo Tribunal, e todos os funcionários dos Estados Unidos cujos cargos,
criados por lei, não têm nomeação prevista nesta Constituição. O Congresso poderá, por lei, atribuir
ao Presidente, aos tribunais de justiça, ou aos chefes das secretarias a nomeação dos funcionários
subalternos, conforme julgar conveniente.
Caso ocorram vagas durante a vigência do Senado, este poderá preenche-las, fazendo
nomeações que expirarão no fim da secção.
O Presidente tem que apresentar periodicamente informações sobre o estado da União onde
também devem constar as recomendações que este achar convenientes.
Também recebe os embaixadores e outros diplomatas, deve zelar pelo fiel cumprimento das
leis e conferir as patentes aos oficiais dos Estados Unidos.
DIFERENÇAS ENTRE OS PODERES PRESIDENCIAIS NOS E.U.A. E EM PORTUGAL
Os Poderes do Presidente da República Portuguesa e os do Presidente dos E.U.A. são
parecidos, mas diferentes.
Só que o Presidente da República Portuguesa tem mais liberdade para o utilizar; o Presidente
dos E.U.A. tem que pedir sempre uma opinião ao Senado, não pode fazer quase nada sem a
autorização do senado.
Ao nosso Presidente da República compete:
1.° - Nomear os Ministros de entre os cidadãos portugueses elegíveis e demiti-los;
2.° - Convocar o Congresso extraordinariamente, quando assim o exija o bem da Nação;
3.° - Promulgar e fazer publicar as leis e resoluções do Congresso, expedindo os decretos,
instruções e regulamentos adequados à boa execução das mesmas;
4.° - Sob proposta dos Ministros, prover todos os cargos civis e militares e exonerar, suspender
e demitir os respectivos funcionários, na conformidade das leis e ficando sempre a estes ressalvado o
recurso aos tribunais competentes;
5.° - Representar a Nação perante o estrangeiro e dirigir a política externa da República, sem
prejuízo das atribuições do Congresso;
6.° - Declarar, de acordo com os Ministros, e por período não excedente a trinta dias, o estado
de sítio em qualquer ponto do território nacional, nos casos de agressão estrangeira ou grave
perturbação interna, nos termos dos 1.°, 2.° e 3.° do n.º 16.° do artigo 26.° desta Constituição;
7.° - Negociar tratados de comércio, de paz e de arbitragem e ajustar outras convenções
internacionais, submetendo-as à ratificação do Congresso. Os tratados da aliança serão submetidos
ao exame do Congresso, em sessão secreta, se assim o pedirem dois terços dos seus membros;
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8.° - Indultar e comutar penas;
9.º - Prover a tudo quanto for concernente à segurança interna e externa do Estado, na forma
da Constituição.
9
Página propositadamente deixada em branco – ver ficheiro “anexos” (Eleições até 1996)
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As eleições presidenciais norte-americanas de 2000 e de 2004
AS ELEIÇÕES NORTE-AMERICANAS DE 2000:
A 7 de Novembro de 2000 realizaram-se nos EUA as eleições para a Presidência, tendo como
principais candidatos à Casa Branca George W. Bush, dos Republicanos, governador do Texas, e Al
Gore, vice-presidente de Bill Clinton e representante dos Democratas.
Depois de uma campanha bastante renhida e também bastante animada chegava o dia de
todas as decisões. As primeiras projecções, às 0h45 de 8 de Novembro davam Bush como potencial
vencedor, pois tinha já ganho cinco estados e assegurado 54 grandes eleitores, ao contrário de Gore,
com um e três, respectivamente. Mas a pouco e pouco Gore foi ganhando terreno, tendo vencido no
importante estado da Califórnia.
Até às 7h da manhã imperou a incerteza, ainda que com uma certa tendência de vitória para os
Republicanos. Cerca das 7h 18 as televisões davam como vencedor Bush, o 43.º presidente dos EUA.
No entanto, e como durante toda a campanha, na Flórida nada estava decidido. Apesar de no
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estado de Oregon ainda também nada estar decidido, foi o estado da Flórida que fez com que seis
horas depois do encerramento das urnas, ainda não se conhecesse o futuro presidente dos EUA.
Tudo indicava um empate técnico, com o candidato Gore, no entanto, a ter mais votos do que
Bush, embora no sistema eleitoral americano tal não fosse sinal inequívoco de vitória. Era necessário
esperar-se pelo colégio eleitoral... ou pelos tribunais. Em termos eleitorais, e perante a indefinição da
Flórida - sujeita depois a recontagens e a peritagens dos boletins de votos, a par de inspecções
sucessivas e suspeitas de eventuais actos menos claros no processo eleitoral em certos condados - a
abstenção baixara nos EUA em comparação com as presidenciais de 1996, com mais de 50% do
eleitorado a acorrer à urnas. Nunca nenhum candidato democrata terá tido tantos votos como Gore,
que ultrapassou em número o candidato republicano George W. Bush, mas a distribuição dos seus
votos revelou-se-lhe contrária ao sentido do voto popular. A América estava dividida: Gore ganhou nas
cidades, Bush nas áreas rurais. O Sul e o Midwest mantiveram-se tendencialmente republicanos,
mesmo no Tennessee, o estado de natal de Gore, que aí perdeu, ou no Arkansas, estado de origem
de Bill Clinton. Nova Iorque e Califórnia votaram maioritariamente nos Democratas, enquanto que nos
outros dois grandes estados, Texas - onde era governador George W. Bush - e Florida, os
Republicanos levaram vantagem no primeiro e tudo se mantinha em suspenso no segundo (democrata
em 1996). Aqui a primeira contagem oficial dera uma vantagem de 1 715 votos para Bush, mas tudo
podia mudar, pois ainda faltavam os votos de 2 300 eleitores da Florida residentes no estrangeiro.
Durante as semanas seguintes, as contagens sucederam-se, as vistorias aos boletins de voto
também, as dúvidas subsistiam e a polémica teimava em manter-se, mesmo em relação aos
famigerados votos dos eleitores no estrangeiro. O empate técnico era claro, com poucas centenas de
eleitores a provavelmente terem de decidir o futuro de 280 milhões de habitantes da democracia "mais
forte" do mundo, mas afinal com um sistema eleitoral confuso. Para além da Flórida, uma semana
depois das eleições ainda subsistiam dúvidas e a eventualidade de possíveis recontagens em quatro
outros estados: Oregon, Novo México (ambos ainda sem vencedor), New Hampshire e Wisconsin
(estes empatados claramente). Os 25 grandes eleitores da Florida eram, ainda algumas semanas
depois, o cerne da questão eleitoral e a chave para a sucessão de Bill Clinton na Casa Branca. 20 de
Janeiro de 2001 era a data de encerramento do mandato de Bill Clinton, e para os americanos, na
primeira semana de Dezembro, o nome do novo presidente parecia ainda longe de ser conhecido pela
via eleitoral. De facto, tiveram que ser os tribunais americanos, um mês depois das eleições, a darem
a vitória ao candidato com menos votos populares nas eleições de 7 de Novembro de 2000, mas
aquele que tinha mais grandes eleitores: George W. Bush, 54 anos, filho do antigo presidente George
Bush.
Com esta vitória, Bush tornou-se no segundo filho de uma ex-presidente norte-americano a
assumir o cargo político mais importante da nação. O primeiro foi John Quincy Adams (1825–29), the
son of John Adams (1797–1801).
Após Gore ter assumido a derrota, Bush num tom reconciliador afirmou: “Eu não fui eleito para
servir um partido, mas para servir uma nação. Quer tenham votado em mim, quer não o tenham feito,
eu darei o meu melhor para servir os vossos interesses.” 2
2
Consultar apêndice B, para mapas e tabelas.
12
AS ELEIÇÕES NORTE-AMERICANAS DE 2004:
A 2 de Novembro de 2004 realizaram-se nos EUA as eleições para a Presidência, tendo como
principais candidatos à Casa Branca George W. Bush, representante dos Republicanos e John Forbes
Kerry, representante dos Democratas3. Mas para além destes dois principais candidatos, concorreram
a estas eleições4: Walter Brown, de 78 anos, e Mary Alice Herbert, de 68, candidatos à presidência e à
vice-presidência dos Estados Unidos em nome do Partido Socialista Americano (SP-USA); O jornalista
Bill van Auken, de 54 anos, e James Lawrence, de 65, apresentam-se em nome do Partido Socialista
para a Igualdade (SEP); Roger Calero e Arrin Hawkins são os candidatos do Partido Socialista dos
Trabalhadores (SWP) um movimento que se define como comunista; John Parker e Teresa Gutierrez
são os candidatos do Partido dos Trabalhadores do Mundo (WWP); Leonard Peltier, é candidato à
Presidência dos Estados Unidos em nome do Partido Paz e Liberdade (PFP), sendo a candidata a
vice-presidente Janice Jordan; Ralph Nader, corre pelo Partido Reformista e os Verdes também estão
representados por David Cobb e por Pat LaMarche, um militante ecologista de 44 anos.
As sondagens demonstraram que tanto as questões do terrorismo e economia, bem como a
questão do Iraque foram os temas mais importantes desta campanha, servindo tanto de vantagem a
Kerry como a Bush, dependendo das novidades trazidas pelas agências de notícias. Serviram também
tornar esta campanha tão renhida e apaixonante, além de terem dividido tanto o eleitorado
No último dia antes das eleições, os candidatos voltaram a este tema: "Estou confiante de que
vamos ganhar", disse Bush, e "vamos construir uma América mais segura, uma América mais forte,
uma América melhor."
"Eu farei um trabalho melhor que George Bush na segurança da América", disse Kerry. "Os
republicanos traficam em medo porque não deram à nossa nação a segurança que merecemos."
No que toca aos outros candidatos, as suas votações foram insignificantes, tendo apenas
Ralph Nader, como já era previsto, adquirido uma certa percentagem, ainda que reduzida, de votos.
Em 2000, Nader obteve três por cento dos votos. Como Nader está na extrema-esquerda do
espectro político americano, os democratas acusaram-no de ter "roubado" votos a Al Gore. Por
exemplo, na Florida, onde Gore perdeu por 537 votos, Nader teve mais de 96 mil. Temia-se que nas
eleições de 2004, a votação de Nader fosse ainda mais marginal.
Para além do "factor Nader", o período antes das eleições foi marcado por outros receios como
foi o caso de complicações na nova maquinaria de voto5. Era tido como um cenário plausível que o
escrutínio se arrastasse por vários dias sem se saber quem ganhou.
Havia também receios de fraudes. De resto, ainda antes das eleições houve acusações e uma
chuva de processos em tribunal. Democratas e republicanos acusam-se de tentativas de intimidação;
de recenseamentos fictícios; de viciar a emissão e contagem dos votos postais.
Estudos de opinião revelaram que uma maioria preocupava-se com a hipótese do seu voto não
ser contado - e esta maioria é esmagadora entre os afro-americanos. Algumas organizações
3
Consultar apêndice C, para uma caracterização mais profunda dos dois principais candidatos à presidência dos
EUA e dos respectivos candidatos a vice-presidente.
4
Consultar apêndice D, para ver a importância dos terceiros partidos.
5
Consultar apêndice C, para uma informação pormenorizada dos sistemas de votos utilizados nestas eleições.
13
democratas começaram no fim-de-semana anterior às eleições, a planear manifestações de "exigência
de recontagem, investigação a fraudes e/ou protesto silencioso" para a noite eleitoral.
As eleições de 2004 contaram, pela primeira vez na história americana, com a presença de
observadores internacionais. Muitos foram convidados por ONG americanas, mas os únicos com um
papel oficial, e presentes em mesas de voto, são os observadores da Organização de Segurança e
Cooperação na Europa. Tudo por receio pelo que acontecera na Flórida em 2000.
A título de curiosidade os jornais norte-americanos referiram indicadores adicionais. Um tem a
ver com futebol americano; nos últimos 60 anos, o resultado nas presidenciais seguiu sempre o
resultado no fim-de-semana anterior da equipa dos Washington Redskins; no domingo, os Redskins
perderam frente aos Green Bay Packers. Ou seja, mau presságio para Bush (a nível deste factor, a
tradição foi quebrada, pois o vencedor foi Bush).
O outro indicador: tradicionalmente ganha o candidato de cujo rosto se vendam mais máscaras
de Halloween. O facto é que entre os americanos que celebraram o Halloween, venderam-se mais
máscaras de Bush que de Kerry (aqui a tradição continuou sem ser quebrada, dada a vitória de Bush).
Todos estes factores demonstravam o quão divididos estavam os norte-americanos.
Finalmente chegou o dia das eleições.
Os norte-americanos ocorreram às urnas de uma forma massiva no dia 2 de Novembro. As
primeiras estimativas indicavam que tinham votado cerca de 120 milhões de americanos, face ao
recorde anterior de 2000 de 105,6 milhões (51,3% dos eleitores inscritos). O que é verdade é que este
ano, graças a uma aposta forte de vários grupos de interesse, inscreveram-se para votar 193 milhões
de americanos.
Ao cabo de uma longa noite eleitoral, tornou-se claro que o Ohio decidiria tudo. Bush aparecia
na contagem com 135 mil votos de avanço, mas os democratas agarravam-se a uma última
esperança: o "voto provisório" e os votos por correio.
O "voto provisório" permite a eleitores cujo nome não conste, por erro, dos cadernos eleitores,
preencher um boletim; depois de cada caso ser analisado por autoridades independentes, é decidido
se o voto conta ou não.
Chegou a pensar-se que ia ser preciso esperar 11 dias até o Ohio contar todos os seus "votos
provisórios". Falou-se até em exércitos de advogados a caminho do Ohio para disputar a contagem
nos tribunais.
Mas o voto "provisório" ou postal não chegaria para fechar a diferença. O Ohio não foi a
Florida; a diferença não foi de 537 mil votos, mas sim 135 mil.
Kerry foi pressionado a resistir e partir para a luta jurídica pelo seu partido. Mas Kerry decidiu
que a luta era inglória, que apenas iria agravar as divisões na nação e prejudicar a imagem de um
Partido Democrata que, nas presidenciais e também nas eleições legislativas, saiu devastado de uma
"terça-feira negra".
Esperavam-se fraudes, mas a margem de vitória de Bush foi demasiado grande para que
esses problemas se tornem relevantes. Por seu lado, também as máquinas electrónicas não deram os
problemas que se receava. Por todo o lado, apesar de longas filas nas mesas de voto, não houve
grandes irregularidades, mesmo na Florida.
14
Ambos os partidos concordaram que a eleição correu bem. Curiosamente, as únicas
acusações vieram dos republicanos. No início da noite eleitoral, quando as projecções davam
(erradamente) vantagens a Kerry em "estados decisivos", o presidente do Comité Republicano
Nacional, Ed Gillespie, falou em "intimidação de eleitores republicanos" por membros da organização
independente MoveOn.org.
Os democratas viram-se para os seus problemas internos, e para as suas perspectivas de
futuro (o aparecimento de Edwards ao lado de Kerry no discurso de derrota será um sinal? E Hillary
em 2008?).
Surpreendentemente quase nada mudou em quatro anos. O mapa eleitoral ficou quase igual.
Os estados que votaram Gore em 2000 votaram Kerry este ano, e Bush manteve também todos os
estados que venceu em 2000 (duas excepções: o New Hampshire passou para os democratas e o
Novo México, aparentemente, para os republicanos). A afluência às urnas, como já foi referido, foi
muito grande para padrões americanos. Mas ao contrário do que se previa, os novos eleitores não
eram novos (ou melhor, não eram jovens), e não votaram contra o detentor no cargo. Ralph Nader, o
independente que os democratas demonizaram como o "desmancha-prazeres" de 2000, teve uma
votação muito menor que há quatro anos e não influenciou nada.
Foi um triunfo total também de Karl Rove, o estratega-mor de Bush. As minorias continuam a
votar democrata (os negros esmagadoramente, os hispânicos com uma tendência mais republicana),
mas todos os objectivos eleitorais dos republicanos foram cumpridos, obtendo Bush mais 3,5 milhões
de votos que John Kerry. George W. Bush recebeu mais votos que em 2000 - na verdade, mais que
qualquer outro Presidente na história dos EUA (quase 59 milhões).
Na manhã do dia 3, Kerry reconheceu que a eleição estava perdida e telefonou a dar os
parabéns a Bush, um telefonema descrito pelo Presidente como "muito bom, muito gracioso".
À tarde, George W. Bush discursou em Washington. Agradeceu à mulher ("o amor da minha
vida"), aos pais, aos apoiantes, ao "arquitecto" da sua campanha, Karl Rove. "Nos últimos quatro
anos, grandes tarefas se depararam à América. Enfrentámo-las com grande coragem."
Bush reiterou as suas promessas nos campos diplomático e económico, "defender os valores
da família e da fé", proteger "as democracias no Iraque e no Afeganistão", e "combater esta guerra
contra o terror com todos os nossos recursos".
Pouco antes, John Kerry fizera o seu discurso de derrota, ladeado pelo seu "vice", John
Edwards. Prometeu que "todos os votos serão contados", mas admitiu: "Não teremos votos suficientes
para ganhar no Ohio". Com a voz embargada pela emoção, Kerry apelou à unidade. E prometeu
"continuar a lutar".
Em números, os republicanos mantiveram as maiorias que detinham nas duas Câmaras do
Congresso americano, com a noite de desalento democrata a culminar na derrota no Dakota do Sul de
Tom Daschle, que assim se tornou no primeiro líder do Senado derrotado em meio século. Senado e
Câmara dos Representantes estão ainda mais nas mãos do partido de George W. Bush, com 55 dos
100 lugares no Senado e 14 lugares acima da maioria de 217 na Câmara baixa.
Os democratas foram salvos de uma derrota maior por duas personalidades fora do comum
que ganharam lugares aos republicanos - o hispânico Ken Salazar, eleito senador pelo Colorado
15
(será o quarto hispânico de sempre no Senado; o primeio desde 1977), e o negro Barack Obama,
eleito no Illinois. No extremo oposto está a derrota cheia de significado de Daschle, chefe dos
democratas no Senado há uma década, batido por John Thune.
Aos 56 anos, depois de ter sido apontado como possível vice de John Kerry e com uma longa
carreira que inclui 18 anos no Senado e oito na Câmara), Daschle viu o seu percurso político
interrompido prematuramente.
Desde 1952 que o líder de um partido no Senado não perdia a luta pela reeleição.
A votos, para além de 34 dos 100 lugares de senadores, foram todos os 435 lugares da
Câmara dos Representantes. Os republicanos conseguiram pelo menos 231 vitórias (tinham 227
lugares). Das 34 corridas para o Senado, apenas nove se adivinhavam concorridas, com os
democratas a terem de defender mais lugares que os republicanos, muitos deles no Sul, onde o peso
dos conservadores se confirma a cada ciclo eleitoral.
Ao mesmo tempo, não se esperavam grandes mudanças na Câmara de Representantes, onde
os congressistas desenham os seus próprios círculos eleitorais, garantindo a própria vitória. Nestas
eleições houve um estado em que o "desenho" assumiu grande importância: no Texas, os
republicanos redesenharam o mapa para obrigar cinco democratas a apresentar-se perante votantes
diferentes dos que os tinham eleito em 20026.
Considerações sobre a forma como as políticas definidas pelos EUA e, em
particular, pelo Presidente, afectam a Europa e o mundo
Neste tema, o grupo pretende mostrar como as políticas defendidas por Kerry poderiam ter
vindo a afectar a Europa, e como as defendidas por Bush e com a sua vitória, as defendidas pelos
EUA, vão afectar não só a Europa mas também o mundo.
Os programas apresentados por George Walker Bush e John Forbes Kerry apresentam visões
claramente opostas sobre o curso a seguir pelos E.U.A.. Estes dois candidatos apresentam também
vários pontos em comum entre eles, ambos querem combater o terrorismo, onde quer que ele esteja.
Da mesma forma, a actual situação que se vive no Iraque, influencia também os objectivos do
novo presidente dos E.U.A.. Tanto Bush como Kerry prometem manter o envolvimento militar dos
E.U.A. até à pacificação do país e dizem-se empenhados num Iraque democrático e independente.
Em relação ao Iraque, Kerry dá mais importância que Bush aos Aliados (sobretudo europeus) e
à ONU no reconstrução; muitos comentadores notam que, esteja o Republicano ou o Democrata na
Casa Branca, a comunidade internacional mostrará pouco entusiasmo em reforçar a sua participação.
6
Consultar apêndice C, para mapas e gr.
16
Mas estas semelhanças ocultam grandes diferenças existentes entre dois candidatos. No
Iraque, a atitude perante a comunidade internacional tem importância, mesmo que não se traduza no
envio de novas tropas europeias.
A guerra é vista como um projecto de Bush, que encara o Iraque como um passo necessário da
guerra contra o terrorismo. Já Kerry criticou repetidamente a forma como o Presidente planeou e
conduziu a invasão, que ele vê como um desvio no combate ao terrorismo. Bush continuará a
defender o Iraque como um ponto de partida para a democratização do Médio Oriente; a prioridade de
Kerry será encontrar um processo de retirada progressiva. Cada uma destas atitudes terá uma
resposta diferente da comunidade internacional.
OS OBJECTIVOS DOS DOIS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DOS E.U.A. QUE PODERÃO AFECTAR A
EUROPA/OU TODO O MUNDO
Temas
George W. Bush
John F. Kerry
Desviaria 20 mil milhões de dólares
Ambiente
A favor de perfurações petrolíferas na
de impostos sobre gasolina e
Reserva de Vida Selvagem do Árctico.
petróleo para desenvolver
«energias limpas».
A favor de uma política de ataques
Apoiou a decisão de entrar em
Política
preventivos contra potenciais
guerra com o Iraque, mas agora diz
Externa
ameaças; os E.U.A. fá-lo-ão sozinhos
que o fez com base em dados
se necessário.
errados fornecido pela espionagem.
Controlo
de Armas
A favor da concessão de imunidade
contra os processos civis aos
fabricantes de armas.
É contra o aborto e uso de fundos
federais que o facilitem, contra o
financiamento internacional americano
Aborto
a organizações pró-aborto mas
duplicou para 273 milhões de dólares
o financiamento para programas que
advogam a abstinência.
Opõe-se à concessão de
imunidade judicial aos fabricantes.
Opõe-se ao aborto mas apoia o
direito constitucional do cidadão do
financiamento governamental para
a interrupção voluntária da gravidez
e planeamento familiar.
Promete reiniciar o financiamento
internacional das organizações próescolha.
OS OBJECTIVOS A ALCANÇAR PELO PRESIDENTE ACTUAL DOS E.U.A.
George W. Bush ao analisar que o preço do petróleo atingia preços recordes, resolveu aumentar
a eficiência a nível do combustível, construindo uma conduta de gás natural até ao Alasca e aumentar
assim a alternativa em termos de combustíveis. O actual Presidente dos Estados Unidos é a favor da
exploração deste território poderá levar à extinção de várias espécies que aí vivem.
Bush também tem como objectivo a construção de novas centrais nucleares que poderá afectar
a qualidade de todos os países.
17
OS VÁRIOS DESAFIOS PARA O PRESIDENTE DOS E.U.A.
Existem várias situações pelas quais, o actual Presidente dos Estados Unidos da América terá
de passar. Terrorismo, Iraque e a Economia são as grandes preocupações dos americanos.
Iraque
Encontrar uma solução para o Iraque sem perder a face é o desafio maior que se coloca ao
Presidente, possivelmente através de um maior envolvimento dos aliados e da comunidade
internacional. Durante a campanha, tanto Bush como Kerry comprometeram-se com a implantação da
democracia em Bagdad. Um primeiro grande teste à determinação americana ocorrerá em Janeiro,
data para a qual foram agendadas eleições livres e democráticas no Iraque. Muito fracturante da
sociedade americana, e tema omnipresente nos noticiários televisivos, a guerra do Iraque esteve no
centro da campanha. Durante a campanha, ambos os candidatos concordaram nas reticências ao
reforço da presença militar americana no Iraque. E também que a estabilização da região passa pela
resolução do conflito israelo-árabe, com ambos a apoiar um Estado palestiniano.
Terrorismo e segurança
A ameaça de Bin Laden, em vésperas da ida às urnas, gerou uma reacção de repulsa na
sociedade americana, ainda com a memória da destruição das Torres Gémeas bem presente. A
reacção dos dois candidatos foi imediata e concordante – recusa total de diálogo com os terroristas,
Bin Laden é um homem a capturar ou a abater, afirmaram em uníssono Bush e Kerry. Assim como
punir os países que continuarem a apoiar o terrorismo e a desenvolver armas de destruição maciça.
Prosseguir com a modernização das forças armadas e retirar estas da Europa e da Ásia.
Continuar a desenvolver o programa de mísseis de defesa da Guerra das Estrelas.
Um primeiro teste ao Presidente surgirá já em 2005, com a necessidade de renovar alguns
pontos da Homeland Security Patriot Act, a lei especial votada após os ataques de 11 de Setembro de
2001 para proteger os E.U.A. de novos atentados. Tanto o candidato republicano como o democrata
apoiaram esta lei. Terá, porém, de ser aperfeiçoada para, por um lado, evitar constrangimentos de
sustentação do terrorismo. Ao contrário da intervenção no Iraque, a necessidade de uma guerra global
ao terror parece ser consensual.
Ambiente
País imenso, com quase 300 milhões de habitantes, os E.U.A. são o maior consumidor mundial
de recursos energéticos, sobretudo de petróleo. Além do consumo industrial, há que somar o
combustível gasto diariamente por uma população que fez do avião e , sobretudo, do automóvel a sua
forma de vida. O Presidente terá como prioridade assumida reduzir a dependência energética do país,
que o torna susceptível às crises regionais, como a do Médio Oriente. Uma solução e curto prazo não
é fácil, pois mesmo em nome da protecção ambiental nenhum discurso mudará o estilo de vida dos
americanos, habituados aos carros enormes. Mas, durante a campanha, tanto Bush como Kerry
declararam serem favoráveis à aposta nas energias alternativas. Outro desafio para o presidente
18
vem, segundo o Boston Globe, das pressões da comunidade internacional para a ratificação do
Protocolo de Quioto, que Bush fez a América abandonar. Pelo que foi dito durante a campanha
eleitoral, é possível alguma evolução da posição americana se a situação de «injustiça» criada para
benefício dos países em vias de desenvolvimento.
Copley News Service
Conclusão
Na campanha presidencial mais disputada nas últimas décadas nos EUA, sabe-se que a uma
semana das eleições, já todos deveriam saber em quem votar. As sondagens durante a campanha já
previam que o número de eleitores indecisos fosse grande.
E, por isso, o desfecho das presidenciais continuaria impossível de prever devido à existência
de 11 estados indecisos (os famosos Swing States), sendo estes determinantes para as contas finais.
Estes "estados indecisos" eram aqueles em que, ao contrário das outras quatro dezenas, nenhum dos
candidatos parecia ter a vitória garantida, pois as sondagens, que surgiam, utilizando amostras e
métodos diferentes, teimavam em pô-los numa situação de empate técnico..
Os estados indecisos são decisivos porque é um Colégio Eleitoral, e não o voto popular, que
escolhe o Presidente. Tem 538 membros (cada estado elege representantes em proporção ao seu
peso demográfico) e nenhum dos candidatos tem garantidos os 270 votos necessários para ganhar.
Apesar desta indecisão durante a campanha o vencedor foi George W. Bush.
Em suma, podemos concluir que os Estados Unidos, um país tão desenvolvido, continua a ter
um sistema eleitoral porventura um pouco injusto e ao mesmo tempo causador de tantas indecisões e
19
dificuldades eleitorais: desde os riscos de fraude até aos diferentes sistemas de voto adoptados por
cada estado.
Esperamos então que este trabalho, que nos proporcionou um alargamento do nosso
conhecimento em relação a este sistema eleitoral, seja útil para o aumento da cultura de quem
desfrute da sua leitura e que esta seja agradável.
Mapa com os Swing States, in Público Online
Bibliografia consultada
-Revista Focus, n.º 263, 27 de Outubro de 2004;
-Revista Visão, 28 de Outubro de 2004;
-Revista Grande Reportagem, n.º 199, 30 de Outubro de 2004;
-Revista Única, 18 de Setembro de 2004;
-Jornal Público (diversos números consultados);
-Jornal de Notícias (diversos números consultados);
-Diário de Notícias (diversos números consultados);
-Jornal Expresso, 13 de Novembro de 2004;
-Diciopédia 2005, Porto Editora Multimédia, 2004;
-www.embaixadaamericana.org.br;
-www.nationalatlas.gov/electionsprint.html;
-www.gwydir.demon.co.uk/sundry/usapres.htm;
-www.search.eb.com/elections/etable3.html;
-dir.yahoo.com/Arts/Humanities/History/U_S__History/By_Subject/Presidency/Presidential_Elections/;
-www.usatoday.com/news/politicselections/vote2004/countymap.htm;
20
-dossiers.publico.pt/dossier.asp?id=1353;
-www.visaoonline.clix.pt.
21
ANEXOS
Anexos
-
Apêndice A: mapa dos Estados Unidos da América;
-
Apêndice B: resultado das eleições presidenciais norte-americanas de 2000;
-
Apêndice C: as eleições presidenciais norte-americanas de 2004;
-
Apêndice D: os terceiros partidos na história da América.
22
Apêndice A: mapa dos Estados Unidos da América:
23
Diciopédia 2005
Apêndice B: resultado das eleições presidenciais norte-americanas de 2000:
24
Milhas quadradas de
condados ganhos
População (1999) dos
condados ganhos
Condados ganhos por
menos de 5 %
Bush
Gore
Bush
Gore
Bush
Gore
2,432,603
577,029
148,000,000
133,000,000
229
175
Nota: Esta contagem não inclui o Alaska. Os condados a azul, indicando um voto para Gore incluem as reservas índias de Montana, Novo México e Dakota do
Sul.
Fonte: the Associated Press, ESRI Inc. USATODAY analysis by Paul Overberg.
Candidato
George W. Bush
Albert Gore
Resultado das eleições
presidenciais em 2000 Ralph Nader
por candidatos/partidos Patrick Buchanon
Partido
C. E.*
Votos
Republicanos
271 50,459,624
Democráticos
266 51,003,238
Verdes
2,882,985
Reformistas
449,120
Harry Browne
Liberais
384,440
Howard Phillips
Constitucionais
98,022
John Hagelin
Lei Natural
83,712
James Harris
Trabalhadores Socialistas
7,378
Neil Smith
Liberais do Arizona
5,775
David McReynolds Socialistas
5,602
* Lugares no Colégio Eleitoral
Apêndice C: as eleições presidenciais norte-americanas de 2004:
25
- Os principais candidatos à presidência dos EUA e os respectivos candidatos a vicepresidente:
- Sistemas de voto utilizados por cada estado nas eleições presidenciais de 2004:
26
© Copyright VISÃO / Edição nº 607
- Resultados das eleições norte-americanas de 2004:
27
Milhas quadradas de
condados ganhos
População (2003) dos
condados ganhos
Condados ganhos por
menos de 5 %
Bush
Kerry
Bush
Kerry
Bush
Kerry
2.54 million
592,000
159,2 million
130.9 million
164
146
Nota: Esta contagem não inclui o Alaska.
Fonte: the Associated Press, ESRI In . USATODAY analysis by Paul Overberg.
28
AK
AL
AR
AZ
CA
CO
CT
DE
FL
GA
-
Alasca
Alabama
Arkansas
Arizona
Califórnia
Colorado
Connecticut
Delaware
Florida
Geórgia
HI
IA
ID
IL
IN
KS
KY
LA
MA
MD
-
Havai
Iowa
Idaho
Ilinois
Indiana
Kansas
Kentucky
Louisiana
Massachusetts
Maryland
ME
MI
MN
MO
MS
MT
NC
ND
NE
NH
-
Maine
Michigan
Minnesota
Missouri
Mississipi
Montana
Carolina Norte
Dakota Norte
Nebraska
New Hampshire
NJ
NM
NV
NY
OH
OK
OR
PA
RI
SC
-
New Jersey
Novo México
Nevada
Nova Iorque
Ohio
Oklahoma
Oregon
Pensilvânia
Rhode Island
Carolina Sul
SD
TN
TX
UT
VA
VT
WA
WI
WV
WY
-
Dakota Sul
Tennessee
Texas
Utah
Virginia
Vermont
Washington
Wiscosin
West Virginia
Wyoming
© 2004 copyright PUBLICO.PT
29
- Cartoons referentes às presidenciais de 2004:
Cartoon referente ao facto de Bush ter ganho maioritariamente nos estados menos desenvolvidos e mais rurais.
Copley News Service
30
Copley News Service
Copley News Service
31
32
33
Apêndice D: os terceiros partidos na história da América.
34